LIFE 2014-2020 Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)
Programa LIFE 2014-2020 O programa LIFE contribuirá para o desenvolvimento sustentável e para a consecução dos objetivos e metas da Estratégia Europeia 2020, o 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente e outras estratégias e planos relevantes da UE em matéria de ambiente e clima. O subprograma ambiente tem três domínios prioritários:
Ambiente e eficiência dos recursos Natureza e Biodiversidade Governação e informação em matéria de ambiente
O subprograma ação climática prevê três domínios prioritários:
Mitigação das alterações climáticas Adaptação às alterações climáticas Governação e informação em matéria de clima
O programa criou uma nova categoria de projetos, Projetos Integrados, para operar a uma escala territorial grande e integrando vários fundos quer comunitários quer privados. A dotação financeira global para a execução do Programa LIFE entre 2014 e 2020 é de € 3.456.655.000, sendo,
€ 2.592.491.250 afetos ao subprograma relativo ao ambiente; e € 864.163.750 afetos ao subprograma relativo à ação climática.
Objetivos Gerais
Contribuir para a transição para uma economia eficiente em termos de recursos, hipocarbónica e resistente às alterações climáticas, para a proteção e a melhoria da qualidade do ambiente e para suster e inverter a perda de biodiversidade, incluindo o apoio à rede Natura 2000 e o combate à degradação dos ecossistemas;
Melhorar o desenvolvimento, a aplicação e o controle da execução da política e da legislação da União em matéria de ambiente e de clima e dinamizar e promover a integração dos objetivos ambientais e climáticos noutras políticas da União e na prática dos setores público e privado, nomeadamente mediante o reforço da capacidade dos setores público e privado;
Apoiar a melhoria da governação ambiental e climática a todos os níveis, incluindo uma maior participação da sociedade civil, das ONG e dos intervenientes a nível local;
Apoiar a execução do 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente. F.Iniciativas © | Tel.: +351 21 353 60 37 - Fax: +351 21 353 70 35 Site: http://www.f-iniciativas.pt/ | E-mail: info@f-iniciativas.pt
Call 2014 A Comissão publicou no dia 18 de junho o Convite à apresentação de propostas para 2014. Para este período de candidaturas, poderão ser submetidos projetos tradicionais, preparatórios, integrados, de assistência técnica e de desenvolvimento de capacidades. Os projetos integrados e de assistência técnica do subprograma Ação Climática só poderão ser apresentados a partir de 2015. As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia; os beneficiários poderão ser organismos públicos, organizações comerciais privadas ou não comerciais privadas (incluindo ONG).
Tipo de projeto
Data limite para submissão das candidaturas
Formato
16 outubro 2014 às 16H00, hora de Bruxelas
eProposal
29 outubro 2014 às 16H00, hora de Bruxelas (não é data de correio, mas sim de entrada nos serviços da Comissão)
CD-ROM ou DVD
10 outubro 2014 às 16H00, hora de Bruxelas (não é data de correio, mas sim de entrada nos serviços da Comissão)
CD-ROM ou DVD
Projetos Tradicionais Subprograma Ambiente
→ Natureza e Biodiversidade → Ambiente e Eficiência de Recursos → Governação e Informação em matéria de ambiente Subprograma Ação Climática
→ Mitigação das alterações climáticas → Adaptação às alterações climáticas → Governação e Informação em matéria de clima
Projetos Preparatórios (Subprograma Ambiente)
Apoio a necessidades específicas (tópicos indicados no Guia) no âmbito do desenvolvimento e da aplicação de políticas e legislação da UE no domínio ambiental.
Projetos Integrados – Fase I, Documento de síntese (Subprograma Ambiente)
Projetos que executem, a uma escala territorial alargada – regional, multiregional, nacional ou transnacional - as estratégias ou os planos para o ambiente, desenvolvidos de acordo com outros atos da UE, ou desenvolvidos pelas autoridades dos Estados-Membros, em especial no domínio da Natureza (Gestão Rede Natura 2000), Água, Resíduos, Ar.
Projetos Integrados – Fase II, Proposta completa (Subprograma Ambiente)
abril 2015 (dia a definir)
CD-ROM ou DVD
Projetos de Assistência Técnica (Subprograma Ambiente)
Apoio à preparação de Projetos Integrados.
15 setembro 2014 às 16H00, hora de Bruxelas (não é data de correio, mas sim de entrada nos serviços da Comissão)
CD-ROM ou DVD
Até 30 setembro 2015 às 16H00, hora de Bruxelas (não é data de correio, mas sim de entrada nos serviços da Comissão)
CD-ROM ou DVD
Projetos de Desenvolvimento de Capacidades (Destinados às autoridades nacionais dos Países elegíveis)
F.Iniciativas © | Tel.: +351 21 353 60 37 - Fax: +351 21 353 70 35 Site: http://www.f-iniciativas.pt/ | E-mail: info@f-iniciativas.pt