Guia Portugal 2020 - Novos fundos comunitários 2014-2020

GUIA PORTUGAL 2020 NOVOS FUNDOS COMUNITÁRIOS 2014-2020

QUEM? | COMO? | QUANDO? | PORQUÊ?

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

www.f-iniciativas.com

GUIA PORTUGAL 2020 | QUEM? | COMO? | QUANDO? | PORQUÊ?

1. O que é Portugal 2020 2. Metas para o Portugal em 2020 3. De que forma são classificadas as Regiões 4. Principais Eixos Estratégicos do Portugal 2020 5. Portugal 2020 versus QREN para empresas 6. Tipologias de Investimentos para as Empresas 7. Que Entidades podem Beneficiar 8. Apresentação de candidaturas 9. Estratégia de Financiamento 10.Perguntas Frequentes

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

1. O QUE É PORTUGAL 2020 •

Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento •

FEDER

•

Fundo de Coesão

•

FSE

•

FEADER

•

FEAMP

no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

•

Estes princípios de programação estão alinhados com a ESTRATÉGIA EUROPA 2020 • Crescimento Inteligente • Sustentável e Inclusivo

•

3

Portugal vai receber 25 mil M€ até 2020.

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

2. METAS PARA PORTUGAL EM 2020

Objetivo Reforço da I&D e Inovação

Clima/Energia

Metas Europa 2020

Metas nacionais para 2020

3% do PIB em I&D

Entre 2,7% e 3,3%

20% de redução das emissões de gases com efeito de estufa

20%

20% de energias renováveis

31%

de

fontes

20% de aumento da eficiência energética Exportações

4

20% Aumento do peso das exportações no PIB para 40% em 2020

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

3. DE QUE FORMA SÃO CLASSIFICADAS AS REGIÕES NUTS II

NUTS III

NORTE

CENTRO

LISBOA ALENTEJO

ALGARVE

Regiões Menos Desenvolvidas (NUTS II): •

Norte, Centro, Alentejo e Açores (taxa de cofinanciamento de 85%)

Regiões em Transição (NUTS II): •

Algarve (taxa de cofinanciamento de 80%)

Regiões mais Desenvolvidas (NUTS II): •

5

Lisboa e Madeira (taxas de cofinanciamento de 50% e 85%, respetivamente)

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

4. PRINCIPAIS EIXOS ESTRATÉGICOS DO PORTUGAL 2020 4 Programas Operacionais Temáticos no Continente Competitividade e Internacionalização

4.414 M€

Inclusão Social e Emprego

2.130 M€

Capital Humano

3.096 M€

Sustentabilidade e eficiência dos recursos

2.253 M€

5 Programas Operacionais Regionais no Continente Norte

3.379 M€

Centro

2.155 M€

Lisboa

833 M€

Alentejo

1.083 M€

Algarve

319 M€

2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas

6

Madeira

403 M€

Açores

1.140 M€

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

5. PORTUGAL 2020 VERSUS QREN PARA EMPRESAS

PORTUGAL 2020 Foco no capital humano nacional Foco nas empresas Contratualização de resultados Candidaturas submetidas e geridas num único portal, o Balcão 2020  Para cada empresa haverá um gestor de procedimento e um curador de beneficiário  As Entidades Gestoras não poderão solicitar documentos que já estejam na posse da administração pública  Previsibilidade na abertura de concursos (calendário dos concursos)    

7

QREN Foco nas infraestruturas nacionais Foco na Administração Pública Foco nas despesas Grau de simplificação administrativa ainda insuficiente → Insuficiente acompanhamento dos projetos aprovados → Fraca intensidade de apoios a ações de demonstração de resultados de projetos empresariais de I&D&I apoiados → As regiões Norte e Centro vão receber mais 25% do que no anterior quadro comunitário 2007-2013. O Alentejo recebe mais 42% → → → →

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

6. TIPOLOGIAS DE INVESTIMENTOS PARA AS EMPRESAS Tipologia Sistema Incentivo 

I&D Empresas



Demonstradores



Mobilizadores



Núcleos de I&D



Proteção de PI



Internacionalização de I&D



Vale I&D

•

Inovação produtiva não PME

•

Inovação produtiva PME

(Reembolsável – taxa base máx. 35% | com majorações no máx. até 75%) (Não Reembolsável - Vale Empreendedorismo – taxa máx. 75%)

•

Empreendedorismo qualificado

•

Vale empreendedorismo

Qualificação e Internacionalização das PME



Internacionalização das PME



Qualificação das PME



Vale Internacionalização e Inovação

Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Não Reembolsável – taxa base máx. 25% | acresce majorações consoante tipologia de investimento/projeto)

Inovação Empresarial e Empreendedorismo

(Não Reembolsável – taxa máx. 45% | pode ser superior consoante tipologia de investimento/projeto)

8

Tipologias de Projeto

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

7. QUE ENTIDADES PODEM BENEFICIAR Entidades

Critérios de elegibilidade dos beneficiários e dos promotores  Estarem legalmente constituídos

São elegíveis operações inseridas em todas as atividades económicas •

Com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos

 Terem a situação tributária e contributiva regularizada  Poderem desenvolver as atividades no território abrangido pelo Programa Operacional pela tipologia das operações e investimentos a que se candidatam  Possuírem, ou poderem assegurar até à aprovação da candidatura, os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento da operação  Terem a situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito dos financiamentos dos FEEI

Não são elegíveis projetos com as seguintes atividades: • • •

9

Financeiras e de seguros Defesa Lotarias e outros jogos de aposta

 Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem ter capacidade de financiamento da operação  Não terem apresentado a mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável, exceto nas situações em que tenha sido apresentada desistência

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

8. APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Quais as Modalidades?

• As candidaturas são apresentadas no âmbito de um concurso.

• As candidaturas podem ser submetidas  Título individual  Âmbito de projetos conjuntos, em parceria ou em copromoção

Quais os prazos?

As candidaturas podem ser apresentadas  em contínuo, ou  em períodos predefinidos conforme previsto na regulamentação específica e de acordo com o plano anual de apresentação de candidaturas.

Qual o procedimento para submeter?

As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão 2020, uma área do Portal Portugal 2020, mediante o preenchimento do(s) devido(s) formulário(s) eletrónico(s).

Quem analisa e seleciona as candidaturas?

As candidaturas são analisadas e selecionadas pelas Autoridades de Gestão dos respetivos Programas Operacionais, ou pelas entidades com competência para o efeito

Quanto tempo demora a comunicação da decisão?

A decisão fundamentada sobre as candidaturas é proferida pela autoridade de gestão, no prazo de 60 dias úteis, a contar da data limite para a respetiva apresentação.

Quais os critérios de seleção das candidaturas?

10

• • • • •

Qualidade do Projeto Impacto do Projeto na Competitividade da Empresa Contributo do Projeto para Economia (inserção RIS 3) Contributo do Projeto para Competitividade Territorial Externalidades positivos noutros domínios temáticos apoiados por fundos europeus

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

9. ESTRATÉGIA DE FINANCIAMENTO

  

11

Contratação Recursos Humanos Aquisição de instrumentos e equipamento Matérias-primas e componentes necessárias para a construção de instalações-piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos  Despesas inerentes à implementação e certificação dos sistemas de gestão  Aquisição de serviços a terceiros (assistência técnica, científica e consultoria, etc.)  Despesas associadas à formulação de pedidos de patentes, modelos de utilidade e desenhos  Transferências de tecnologia, através da aquisição de direitos de patentes, licenças «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes  Internacionalização (Participação em feiras, etc.)  Despesas com a criação e desenvolvimento de insígnias, marcas e coleções próprias  Etc.  Investimentos na área de eficiência energética e energias renováveis  Etc. SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

10. PERGUNTAS FREQUENTES É preciso constituir uma empresa para aceder aos fundos comunitários?

Um dos Critérios de elegibilidade dos beneficiários e dos promotores é que estejam legalmente constituídos.

Qual o valor do incentivo que se pode receber?

O valor do incentivo depende da • Tipologia do projeto • Região onde está localizado sendo o valor fixado na regulamentação específica ou nos avisos de concurso.

Qual a duração dos projetos financiados?

Como regra geral, os prazos para a execução dos projetos têm uma duração máxima de 24 meses.

Quais as entidades que verificam se o projeto está a ser cumprido?

Cabe às Autoridades de Gestão efetuarem o acompanhamento da execução física e financeira dos projetos, incluindo a verificação dos objetivos do projeto e a realização do plano de investimentos.

Uma entidade com dívidas fiscais ou à segurança social que tenha acordado um plano de pagamentos dessa mesma dívida, pode aceder a financiamentos no âmbito do Portugal 2020?

12

Constitui critério de elegibilidade aos apoios concedidos no âmbito do Portugal 2020, que os beneficiários tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social.

Assim, desde que o respetivo serviço público competente ateste que o contribuinte em causa tenha a sua situação regularizada, como acontece nos casos em que o plano prestacional acordado é pontualmente cumprido, tal declaração deve considerar-se bastante para os efeitos previstos na referida norma legal.

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA

Das nossas áreas de atuação destacam-se: 

PORTUGAL 2020



HORIZONTE 2020



SIFIDE II



RFAI



PDR2020



MAR2020



EEA GRANTS



JESSICA



IVV



LAQO



SGIDI



Comércio Investe



Imposto Municipal sobre Imóveis

Site: http://www.f-iniciativas.pt/ E-mail: info@f-iniciativas.pt Facebook: https://www.facebook.com/F.Iniciativas.Portugal Twitter: https://twitter.com/FINICIATIVASPT

13

SPAIN - FRANCE - PORTUGAL - BELGIUM - BRAZIL - CHILE - CANADA