Proposta Serra das Torres by Fabio Saba

Gerência de Recursos Naturais Coordenação de Áreas Protegidas Novembro de 2009

Equipe Técnica Responsável pela Proposta Érica Munaro (Eng. Florestal)

•

Everaldo Nunes (Geólogo)

• •

Gustavo Rosa (Biólogo)

João Henrique Brito (Geógrafo)

• •

Luciano Bravin (Turismólogo) •

Sérgio Martins (Eng. Civil)

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SUMÁRIO Pág 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................

2. HISTÓRICO......................................................................................................

3. JUSTIFICATIVAS.............................................................................................

4. METODOLOGIA...............................................................................................

4.1. Localização..................................................................................................................

4.2. Levantamentos de campo............................................................................................

4.3. Sobrevôo Panorâmico...................................................................................................

4.4. A base de dados Georeferênciada...............................................................................

4.5. Análise Ambiental das informações..............................................................................

4.6. Consultas Públicas ......................................................................................................

5. RESULTADOS................................................................................................

5.1. Economia......................................................................................................................

5.2. Clima, solos e hidrografia.............................................................................................

5.3. Biodiversidade..............................................................................................................

5.4. Geodiversidade............................................................................................................

5.5. Sóciodiversidade..........................................................................................................

5.6. Influência Antrópica......................................................................................................

5.7. Situação Fundiária ......................................................................................................

6. CONCLUSÕES...............................................................................................

6.1. O Monumento Natural Estadual de Serra das Torres....................................................

6.2. Critérios propostos na Identificação do MONA.............................................................

7. BENEFÍCIOS....................................................................................................

8. ATLAS GEOAMBIENTAL...............................................................................

•

Mapa de altitudes

•

Mapa de declividades

•

Mapa Fundiário

•

Mapa das

•

Mapa de Drenagens

•

Mapa das Nascente IBGE

•

Mapa de proximidades de divisores de bacias

•

Mapa de Ocupação do Solo

•

Mapa Geológico

•

Mapa das Escarpas Rochosas

•

Mapa de atrativos Naturais (serras)

•

Mapa de atrativos Naturais (picos

•

Mapa de Comunidades

•

Proximidades dos divisores de bacias

•

Propostas dos Grupos de Trabalho

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LISTA DE FIGURAS Figura 01: Visão Geral dos topos e divisores de água de Serra das Torres Figura 02: Associação da Geodiversidade e Biodiversidade Figura 03: Localização do Monumento Natural Estadual de Serra das Torres – Contexto Político/administrativo Figura 04: Localização do Monumento Natural Estadual de Serra das Torres – Contexto Hidrográfico Figura 05: Tabela com locais e datas das consultas públicas Figura 06: Estampa Biodiversidade Figura 07: Estampa Geodiversidade Figura 08: Estampa Sóciodiversidade Figura 09: Estampa Influência Antrópica Figura 10: Visão em perspectiva de Serra das Torres Figura 11: Visão em perspectiva de Serra das Torres Figura 12: Visão em perspectiva de Serra das Torres Figura 13: Visão em perspectiva de Serra das Torres Figura 14: Critérios Propostos na Identificação do MONA Figura 15: Demonstração dos limites e as feições individualizadas Figura 16: Demonstração dos limites e as feições individualizadas Figura 17: Alto e cabeceiras do vale do Morubia, bacia hidrográfica vital ao sustento, abastecimento e desenvolvimento do centro de Muqui. Figura 18: Demonstração dos limites e as feições individualizadas Figura 19: Tabela Uso do Solo Figura 20: Ranking das UC’s Totais do Estado Figura 21: Ranking das UC’s administradas pelo IEMA Figura 22: Ranking das UC’s administradas pelo IEMA (somente Proteção Integral) Figura 23: Relação do MONA Serra das Torres e os Municípios Figura 24: Relação da área do MONA Serra das Torres por Municípios Figura 25: Relação da área dos Municípios Figura 26: Porcentagem da área do MONA Serra das Torres por Municípios Figura 27: Mapa de altitudes Figura 28: Mapa de declividades Figura 29: Mapa Fundiário Figura 30: Mapa das Nascentes IBGE Figura 31: Mapa de Drenagens Figura 32: Mapa das Figura 33: Mapa de Ocupação do Solo Figura 34: Mapa Geológico Figura 35: Mapa das Escarpas Rochosas Figura 33: Mapa de atrativos Naturais Figura 34: Mapa de proximidades de divisores de bacias

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1. INTRODUÇÃO A região limítrofe dos municípios de Atílio Vivácqua, Muqui e Mimoso do Sul compreende o maciço serrano localmente denominado de “Serra das Torres”. Esta serra abrange uma paisagem de grande beleza cênica, com encostas reconhecidas por formações rochosas denominadas “ pães-de-açúcar”, pontões rochosos e escarpas rochosas, e associado a esse relevo abriga um dos mais relevantes complexos de remanescentes florestais do sul do Espírito Santo, fragmentos esses portadores de grande biodiversidade. A Serra das Torres possui uma macrofunção ambiental que extrapola os limites de seus municípios, contribuindo como manancial para as bacias hidrográficas dos rios Itapemirim e Itabapoana. Nesse sentido, suas florestas e nascentes prestam serviços ambientais para a maior parte dos municípios sul-litorâneos. Ademais, a diversidade biológica, geológica e cultural ali encontrada faz com que a Serra das Torres seja uma região de alta relevância para a conservação. Merecendo destaque e Valorização de seus patrimônios naturais pela sociedade.

Figura 1: Visão Geral dos topos e divisores de água de Serra das Torres

Nesse contexto, o objetivo do presente Parecer Técnico é apresentar uma proposta de criação de um Monumento Natural Estadual na região de Serra das Torres, abrangendo

Unidade de Paisagem das Encostas de Serra das Torres englobando respectivamente os municípios de Atílio Vivácqua, Muqui e Mimoso do Sul. Tal proposta é fruto do trabalho da Gerência de Recursos Naturais do IEMA, com apoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios envolvidos, também por convênio com ONG Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica – IPEMA, subsidiada por um levantamento Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

bibliográfico, pesquisas in situ abordando os meios físico, biótico e sócio-econômico, além de vistorias à região de Serra das Torres e seu entorno. Ao longo deste processo, um amplo e participativo trabalho de comunicação e consulta popular foi realizado nas principais comunidades da região alvo, abordando temas relacionados à conservação ambiental e discutindo a idéia de criação de Unidades de Conservação em Serra das Torres A definição dos limites da Unidade de Conservação se deu com a grande preocupação de abranger toda unidade de paisagem, com suas áreas prioritárias para preservação, conservação, áreas estratégicas para a manutenção dos serviços ambientais, e considerando as particularidades sócio-econômicas de cada município. Utilizou-se, para tanto, dados cartográficos e uma base de dados geográfica desenvolvida no setor de Geomática/IEMA, sendo esta a principal ferramenta no auxílio à análise ambiental. No processo de seleção e reconhecimento dos limites das unidades foram também consideradas as informações colhidas em Oficinas de Planejamento com as comunidades locais, realizadas pelo projeto Saberes da Mata – IPEMA, onde os grupos de trabalho sugeriram categorias de Unidades de Conservação e trabalharam propostas para seus limites. A Unidade de Conservação a ser criada é também reflexo da vontade popular e política dos três municípios, manifestada nas inúmeras reuniões abordando o tema na região, e registrada em um documento assinado por representantes do Poder Público dos três municípios, intitulado “Carta da Serra das Torres”. Este documento, direcionado ao Governador do Estado, sinaliza o interesse dos municípios na criação de uma Unidade de Conservação na Serra das Torres. O processo de criação de Unidades de Conservação em Serra das Torres encontra-se em sua fase final. As próximas ações compreendem: a realização de uma consulta pública nos três municípios; o fechamento da proposta de criação da Unidade de Conservação, considerando as informações colhidas em consulta pública; a conclusão do memorial descritivo indicando os limites da Unidade de Conservação; a conclusão da minuta e encaminhamento para o Governador do Estado até a publicação do decreto de criação da unidade. Diante do cenário que se apresenta, a Unidade de Conservação de Serra das Torres deverá constituir-se em importante instrumento para a manutenção da riqueza ambiental, social e cultural da região, garantindo a conservação dos notáveis recursos naturais locais, estimulando o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, como o turismo de aventura, ecoturismo, geoturismo, agroturismo e a agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

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2. HISTÓRICO No ano de 2000, a Serra das Torres fora apontada como área prioritária para conservação devido a sua alta importância biológica, identificada através do Workshop “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos” (Brasil, 2000), e como uma área potencial para criação de UC pelo “Estudo de Mapeamento de áreas potenciais para criação de Unidades de Conservação no Estado do Espírito Santo” (Aracruz, 2003). Em 2003 o “Estudo de Mapeamento de áreas potenciais para criação de Unidades de Conservação no Estado do Espírito Santo”, realizado pela Aracruz Celulose S/A em cumprimento a uma condicionante ambiental (condicionante 22 de Licença de Instalação no. 074/02) indicou a região de Serra das Torres como área prioritária para criação de UC. Neste estudo foram caracterizados o meio antrópico (usos do solo, situação fundiária, caracterização sócioeconômica, dinâmica populacional, densidade demográfica, aspectos culturais, potencialidades ambientais, etc), a flora (levantamentos florístico e fitossociológico) e a fauna (peixes, répteis, anfíbios, aves e mamíferos) da região e do entorno. Em 2005, em reunião promovida pelo Projeto Corredores Ecológicos – MMA, no grupo de articulação do sul capixaba, a região de Serra das Torres foi indicada como área potencial para investimento em ações do Projeto. No entanto, em função dos critérios determinados pelo Projeto, Serra das Torres não foi escolhida como corredor ecológico piloto, ficando em segunda prioridade após a implantação do Corredor Burarama-Pacotuba-Cafundó. Ficou então acordado que o Projeto Corredores Ecológicos apoiaria ações para a criação de uma Unidade de Conservação na região. No ano de 2006, o IEMA apresentou à Câmara de Compensação Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-DF), a proposta de criação de Unidade de Conservação na região de Serra das Torres, pleiteando para a região a utilização de recursos advindos da Compensação Ambiental da “Linha 2 do Mineroduto Ouro Preto/MG – Anchieta/ES” da SAMARCO MINERAÇÃO S/A, proposta esta aceita. Somado a isso, o Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (IPEMA) obteve financiamento do Ministério do Meio Ambiente através do Subprograma Projetos Demonstrativos: ‘Saberes da Mata - Apoio à criação de Unidades de Conservação no Estado do Espírito Santo: um processo participativo integrando as comunidades locais’ (Processo PDA 102-MA). O IPEMA é uma organização não governamental, com sede no Estado do Espírito Santo, fundada em 1993 por um grupo de cientistas que desenvolvem pesquisas e estudos relacionados à Mata Atlântica. O

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Projeto Saberes da Mata, realizado em parceria com o IEMA, estruturou duas frentes de trabalho: diagnósticos do meio abiótico e biótico, mais especificamente estudos de fauna, flora e geomorfologia; e organização de um Fórum Gestor Local. Assim, desde agosto de 2006, foi constituída no IEMA uma equipe técnica envolvida no reconhecimento da área, para realizar um diagnóstico sócio-ambiental da região e produzir uma proposta de criação de Unidade(s) de Conservação naquela região. Entretanto, a grande rotatividade de técnicos do IEMA fez com que os trabalhos avançassem somente em meados de 2008 e em 2009, culminando com a elaboração da presente proposta. 3. JUSTIFICATIVAS A região de Serra das Torres apresenta remanescentes bem conservados de diferentes fitofisionomias da Mata Atlântica e conta com o registro de inúmeras espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção da fauna e da flora brasileiras. Pode ser considerada como um dos últimos e melhor conservados complexos de remanescentes florestais do sul do Espírito Santo.

Figura 02: Associação da Geodiversidade e Biodiversidade

É notável, na região, a associação entre geodiversidade e biodiversidade, observada nas maiores altitudes principalmente, onde as dificuldades de acesso e uso resultaram na conservação de remanescentes de Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombófila Densa e vegetação rupestre associada aos afloramentos rochosos. A variação altitudinal local é também apontada como responsável por uma grande heterogeneidade ambiental e por conseqüência, contribui para o incremento da grande riqueza biológica observada. A fisiografia do Maciço de Serra das Torres se apresenta isolado como um “inselbergue” Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

soerguido na planície costeira, atuando como a primeira barreira para as massas atmosféricas vindas do atlântico. Enquanto zona de recarga e armazenamento, é um importante manancial para as bacias hidrográficas dos rios Itapemirim e Itabapoana. Desse modo, a proteção do solo, das nascentes e da vegetação na região se traduz em maior qualidade e quantidade dos serviços ambientais prestados por essa região aos seis municípios localizados à jusante nas bacias supracitadas ( Mimoso do Sul, Muqui, Atílio Vivácqua, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy ). A diversidade cultural também se destaca na região, caracterizada, dentre outras formas, no patrimônio histórico-cultural do casario colonial rural e casario urbano com exemplares de arquitetura “art-noveaux” e a sociedade se identifica através de inúmeras manifestações culturais que vêm ganhando força e reconhecimento no Estado e no Brasil, a exemplo das festas do BoiPintadinho, do encontro Nacional de Folia de Reis e das tradicionais festas das comunidades rurais nos três municípios. A região conta ainda importantes iniciativas sustentáveis, com destaque para a agroecologia, a produção de sementes crioulas e doces artesanais, o turismo cultural, ecológico e agrícola. Tais atividades indicam a vocação da região para o desenvolvimento de atividades econômicas ecologicamente sustentáveis e socialmente justas, as quais podem ser estimuladas e fomentadas com a criação de unidades de conservação na região. Considerando-se a importância ambiental e a inexistência de Unidades de Conservação na região, a necessidade de proteção dos ecossistemas existentes em Serra das Torres, principalmente frente às pressões antrópicas que vêm se intensificando nos três municípios, como a ocupação desordenada, o desmatamento, a mineração, sugerimos a criação do Monumento Natural Estadual de Serra das Torres, sendo uma categoria de proteção integral, conforme previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal n° 9.985 de 18 de julho de 2000). Por tudo isso, Serra das Torres deve ser considerada uma das mais importantes e ameaçadas regiões de Mata Atlântica do Espírito Santo. A criação do Monumento Natural Estadual vem consolidar os esforços realizados para assegurar sua biodiversidade e integridade física. Cabe ressaltar que inúmeros atores sociais, econômicos e políticos atuantes na região já demonstraram sua consciência e o orgulho pelas riquezas naturais de sua terra, apoiando a iniciativa que aqui se apresenta.

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4. METODOLOGIA O processo de aquisição de informação e avaliação ambiental da Serra das Torres se iniciou através da compilação de informações disponíveis sobre a região, como relatórios já publicados, resultados de trabalhos e pesquisas diversas, cartas topográficas e imageamento existentes. Dentro das previsões estabelecidas no cronograma do projeto tentou-se cumprir a contento as várias etapas enumeradas a seguir: a) Levantamento e aquisição da documentação básica necessária à execução e ao embasamento do projeto em epígrafe; b) Compilação e análise bibliográfica; c) Fotointerpretação; d) Atividade de Campo; e) Geoprocessamento e análise ambiental; f)

Mapeamento final.

O processo de aquisição de informação e avaliação ambiental da Serra das Torres se iniciou através da compilação de informações disponíveis sobre a região, como relatórios já publicados, resultados de trabalhos e pesquisas diversas, cartas topográficas e imageamento existentes. Para as fases subseqüentes de criação e gestão da Unidade de Conservação em Serra das Torres, com o aumento gradativo do conhecimento disponível sobre os diversos atributos desta região através das informações geradas através das pesquisas científicas e os resultados das Oficinas e Fóruns Gestores Locais, estas pesquisas orientaram a obtenção das informações mais relevantes para a identificação de áreas prioritárias para a proteção e manejo ambiental. Para ter esta representação territorial aprofundada utilizou-se recursos de Sistemas Geográficos de Informação para ampliar o diagnóstico do meio físico, biótico e socioeconômico constituindo uma base de dados geográfica que diferente do usual, surge antes da criação da UC. Durante a realização das atividades do projeto, as atividades de campo foram fundamentais assim como a participação de uma equipe técnica multidisciplinar, buscando a discussão dos atributos naturais e culturais que compõem o cenário de Serra das Torres. Nas idas a campo desenrolou-se também um diálogo e articulação com poder público e comunidade locais, preparatório para as fases finais de criação de uma Unidade de Conservação através das consultas públicas propriamente ditas.

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4.1.

Localização

Localizada no Sul do Estado do Espírito Santo, a Serra das Torres abrange a região limítrofe dos Municípios de Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul e MuquI e suas adjacências, em uma área de aproximadamente 20 mil hectares. As comunidades ou distritos que abrangem a área em tela são as seguintes: 1- Atílio Vivácqua: Praça do Oriente, Sumidouro e São Pedro 2- Mimoso do Sul: São José das Torres e Palmeiras 3- Muqui: Fortaleza

Figura

03:

Localização

Monumento

Natural

Estadual

Serra

das

Torres

–

Contexto

Político/administrativo

O principal acesso é feito pela rodovia BR101, que liga Vitória ao Rio de Janeiro, outras estradas asfaltadas importantes como a variante para Mimoso e Atílio. Toda a área apresenta várias outras estradas menores que dão acessos as comunidades locais.

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Figura 04: Localização do Monumento Natural Estadual de Serra das Torres – Contexto Hidrográfico.

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4.2.

Levantamentos de campo

As atividades de campo tiveram como objetivos identificar as principais feições marcantes e as zonas de relevância e necessidade de proteção integral, com base na distribuição dos atributos bióticos, abióticos e das atividades humanas (econômicas ou não) ocorrentes na região, com ênfase para aquelas que produzam algum impacto sobre os recursos naturais. O traçado estrutural demarcado foi refinado em gabinete com a tentativa de uniformizar padrões de escolha de limites para a unidade de conservação, assim como uma fácil identificação no campo, numa leitura de bacias hidrográficas e paisagens. Atividades realizadas: •

Encontros técnicos;

•

Discussão de práticas e técnicas potenciais de conservação dos Recursos Naturais;

•

Identificação de áreas de risco e ou degradadas que apresentam necessidade de recuperação ou adequação.

Produtos •

Relatórios de Vistoria;

•

Acervo fotográfico através do registro por fotografias digitais;

•

Articulação com as Prefeituras;

•

Proposta de limites para a Unidade de Conservação.

4.3.

Sobrevôo Panorâmico

Dois sobrevôos de helicóptero foram realizados na região com objetivo de registrar pontos de difícil acesso e obter uma visão panorâmica da fisiografia de Serra das Torres e seu contexto regional. Foram obtidas imagens utilizadas principalmente no fechamento cartográfico dos limites da UC. O primeiro vôo foi realizado em abril de 2007 e o segundo vôo foi realizado em outubro de 2009 com o objetivo de registrar

pontos de difícil acesso e de áreas sombreadas no

Ortofotomosaico. O material produzido (fotografias digitais e vídeo) foi de fundamental importância no fechamento cartográfico dos limites da UC, assim como sua utilização como material ilustrativo e visual para a divulgação. O registro em vídeo foi produzido com o apoio da TVE/ES.

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4.4.

Base de dados Georeferenciada

O Sistema de Informações Geográficas (SIG) é uma ferramenta indispensável para a manipulação, atualização e a sobreposição de informações georeferenciadas, funcionando como importante ferramenta para o planejamento, zoneamento e gestão de Unidades de Conservação (IBAMA 2002). A base de dados de Serra das Torres foi criada a partir de imagens aéreas e cartas georeferenciadas, levantamentos de campo em solo, em sobrevôos e através de informações do licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras-degradadoras instaladas na região. O objetivo da criação de uma base de dados georeferenciada foi integrar um banco de informações com mapas digitais para a consulta seletiva, análise e tomada de decisões acerca dos limites e, futuramente, do zoneamento da Unidade de Conservação. Os materiais cartográficos utilizados foram: •

Ortofotomosaico 1/15.000 e Modelo Digital de Elevação _ MDE 1/25.000 obtidos a partir de Levantamento Aerofotogramétrico 1/35.000 executado em 2007 através do convênio Vale / IEMA;

•

Montagem digital das Cartas do Brasil, IBGE, 1/50.000, formato matricial (imagens);

•

Dados vetoriais das Cartas do Brasil, IBGE, 1/50.000, e de outras fontes estaduais, integrados no GEOBASES;

•

Levantamento Cadastral, executado pelo IDAF;

•

Imagens do Google Earth

A produção de mapas envolveu a atualização da base topográfica a partir do modelo digital do terreno através da geração de curvas de nível compatíveis com a escala do Aerofotolevantamento do IEMA (escala 1:35.000). Com isso, foi possível uma avaliação mais refinada do que se utilizadas as cotas das cartas do IBGE, em escala de 1:50.000. Após obtenção dos mapas, trabalhou-se a seleção e definição das cartas temáticas mais estratégicas, bem como a obtenção, produção e atualização dos dados espaciais.

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Atividades realizadas: 1. Geração de curvas de nível de 20/20m e de divisores de água a partir do Modelo Digital de Elevação _ MDE 1/25.000. 2. Geração de “buffers”(faixas de proximidade paralelas aos divisores de água). As curvas de nível e os “buffers” foram utilizados em muitos trechos da poligonal do Monumento Natural. 3. Geração do mapa de declividades partir do Modelo Digital de Elevação _ MDE 1/25.000; 4. Fotointerpretação sobre o Ortofotomosaico de fragmentos florestais e afloramentos rochosos ao longo da área de interesse (poligonal do Monumento Natural), associados à escolha de curvas de nível e de trechos dos “buffers”, 5. Seleção e definição das cartas temáticas mais estratégicas. 6. Rotina de obtenção, produção e atualização dos dados espaciais. Os produtos obtidos foram: •

Mapa de Atitudes

•

Mapa de Declividades

•

Mapa Fundiário

•

Mapa das Sub-bacias Hidrográficas

•

Mapa de Drenagens

•

Mapa das Nascentes IBGE

•

Mapa de Ocupação do Solo

•

Mapa Geológico

•

Mapa das Escarpas Rochosas

•

Mapa de Atrativos Naturais

•

Mapa de Proximidades de Divisores de Bacias

•

Modelo Digital do Terreno

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4.5.

Análise Ambiental das informações

Munidos da base de dados com os planos de informações (mapeamentos) selecionados, foram realizadas atividades de interpretação e análise ambiental com o auxílio do geoprocessamento. A análise

conjugada

dos

mapas,

aerofotos

fotografias

aéreas

proporcionaram o entendimento da forma, limiares, variações de espessura e descontinuidades dos atributos mais relevantes a conservação dos ecossistemas em Serra das Torres. As avaliações ambientais utilizaram a interatividade do geoprocessamento para conjugar os dados, apontando em cada mapeamento as classes mais relevantes para a proteção integral, criando uma hierarquização de classes prioritárias para inserção na Unidade de Conservação de proteção integral. A carta final com a proposta da área de interesse de Monumento Natural Estadual foi gerada a partir da sobreposição dos planos de informação selecionados, considerando os atributos bióticos, abióticos e as atividades antrópicas mapeadas. Dentre as áreas indicadas, dois grandes maciços disjuntos do maciço central da Serra das Torres foram considerados de relevância para inclusão na Unidade de Conservação a ser criada, em função de seus atributos geobiológicos e de sua homogeneidade geomorfológica com o maciço central. Tais áreas foram conectados ao maciço central através de “corredores” de 100m de largura, delimitados ao longo das vertentes nos divisores de bacia hidrográfica. Tais áreas, a serem mantidas como de proteção integral, terão relevante papel na conectividade entre os maciços e na proteção de ambientes mais sensíveis a erosão e relevantes para a recarga dos aqüíferos. 4.6.

Consultas Públicas

A consulta pública é um processo que abrange a articulação com os segmentos interessados e/ou afetados pela criação de uma Unidade de Conservação (poder público, instituições locais, ONG’s, associações de moradores e produtores, etc.). Compreende a comunicação e publicidade das informações básicas sobre a Unidade de Conservação proposta e permite que a sociedade tire suas dúvidas e apresente sugestões sobre o tema. A metodologia do processo de consulta pública foi estruturada em cinco módulos de ação: a) Articulação b) Educomunicação c) Mobilização d) Reuniões públicas e) sistematização dos resultados das consultas públicas. Todo o processo se iniciou pelo diálogo e articulação dos atores sociais locais mais Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

interessados; concomitante a isso vêm-se realizando o processo de educomunicação, com produção de material informativo sobre os atributos naturais de Serra das Torres, os objetivos e os limites da unidade proposta, isso feito através da impressão e divulgação de mapas. Em momento seguinte, realizar-se-á a publicação do edital de convocação das consultas públicas, contendo data, hora e local das consultas. O edital deve ser publicado com no mínimo 15 dias de antecedência às consultas; a etapa seguinte é a de mobilização, momento em que se divulga e incentiva a participação nas consultas públicas através de visitas, envio de correspondência e ampla divulgação na mídia local. Todo esse processo culmina com as reuniões públicas propriamente ditas, que envolvem apresentações da proposta de criação da Unidade de Conservação, informando-se as justificativas para sua criação, seus objetivos e limites previstos, suas características e as implicações para a sociedade e para o meio ambiente. Serão realizadas três consultas públicas, uma em cada um dos municípios da Serra das Torres, sendo o local das consultas as comunidades rurais mais próximas do maciço de Serra das Torres: Municípios

Mimoso do Sul

Atílio Vivácqua

Muqui

Comunidades

São José das Torres

Oriente

Fortaleza

Datas

16 de Dezembro

17 de Dezembro 18

Dezembro Figura 05: Tabela com locais e datas das consultas públicas

Com o intuito de promover e viabilizar ampla participação da sociedade, será oferecido transporte gratuito da sede dos municípios, passando pelas comunidades mais próximas, até o local das consultas públicas.

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5. RESULTADOS Os principais atributos naturais e sócio-econômicos da região de Serra da Torres são apresentados, a seguir, através da caracterização física, biológica e sócio-econômica obtida por meio das pesquisas do Projeto Saberes da Mata, da avaliação técnica do IEMA e da avaliação de dados secundários. 5.1.

Economia

A economia na região da Serra das Torres é baseada principalmente na produção agrícola, embora a extração e beneficiamento de granitos e mármores venha se desenvolvendo em grande escala principalmente em Mimoso do Sul e em Atílio Vivácqua. A agricultura é pouco diversificada, sendo cultivados principalmente o café e a banana. Existem algumas iniciativas de produção sementes crioulas, também foram constatadas. 5.2.

Clima, solos e hidrografia

O clima é tropical, com duas estações bem definidas: a das chuvas, no período novembroabril, e a da seca, entre os meses de maio a outubro. A pluviosidade anual oscila em torno de 1500 mm podendo chegar a 2.000 mm nas zonas mais elevadas. As temperaturas anuais chegam ao máximo nos meses de dezembro e janeiro, onde atingem 40oC, e nos períodos mais frios ficam em torno de 20oC. A rede hidrográfica é formada pelas bacias do rio Itapemirim com afluente rio Muqui do norte e bacia do rio Itabapoana com o afluente do rio Muqui do Sul, com destaque para os córregos Belo Monte, Santa Maria, Aparecida, Boa Esperança, Taboca, Sumidouro, Ribeirão das Flores e Estrela D’alva. Predominam na região os latossolos, que variam de amarelo ao castanho avermelhado, encontram-se associados a qualquer tipo de rocha e podem atingir grandes profundidades. 5.3.

Biodiversidade

Vegetação Segundo o IBGE(1983), a vegetação da Serra das Torres abrange os domínios da Floresta Ombrófila Densa e da Floresta Estacional Semidecidual. Ambas possuem formações de terras baixas, submontanas e montanas. com cotas altimétricas variando entre 30 e 1.200m. Os Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

remanescentes florestais da região estão principalmente associados às maiores altitudes, locais de difícil acesso entremeados por afloramentos rochosos, e em algumas áreas de fundo de vale. Nos locais de maior altitude e de mais difícil acesso, a vegetação encontra-se em estágio avançado de regeneração, com algumas clareiras naturais provocadas pelo deslizamento de encostas. Em áreas com dossel contínuo observou-se baixa densidade de trepadeiras, indivíduos arbóreos de médio a grande porte e alta diversidade. Os fragmentos podem ser caracterizados por trechos em diferentes estados de conservação. Em alguns locais a vegetação apresenta características resultantes da interferência humana, muito provavelmente pela retirada de indivíduos arbóreos (corte seletivo) e supressão da vegetação. Muitos fragmentos são afetados pelo pastoreio de animais, principalmente de bovinos. Flora Floresta Ombrófila Densa Montana, são fragmentos que apresentam forma irregular e borda geralmente recortada, tendo essas características contrabalançadas por apresentarem uma grande dimensão de áreas bem conservadas e conectadas. A região da Serra das Torres apresenta cerca de 14.346ha, composta por remanescentes de Mata Atlântica em diferentes estágios de regeneração, incluindo florestas maduras, além de formações rupestres. Segundo RADAMBRASIL (1983), as florestas da região enquadram-se no domínio da floresta ombrófila densa das terras baixas e floresta ombrófila densa submontana. As formações florestais em estágios avançado apresentam fisionomia fechada, predominando representantes arbóreos da Mata Atlântica com altura de até 30m, e estrutura bem caracterizada pela presença dos estratos superiores e inferiores definidos e representantes de epífitas e lianas. No levantamento florístico realizado, em um esforço amostral de 0,21ha em fragmentos nos estágios médio e avançado de regeneração, foram encontradas 157 espécies distribuídas em 49 famílias. Ressalta-se que, de acordo com a Portaria 37N do IBAMA, de 1992, foi identificada uma espécie ameaçada de extinção, a Dalbergia nigra (jacarandá caviúna). Além disso, uma espécie nova e endêmica para o Estado do Espírito Santo foi amostrada, pertecente ao gênero Beilschmiedia (Lauraceae), aumentando a importância ambiental da região. A vegetação rupestre é predominantemente herbáceo-arbustiva, estabelecida em solos rasos sobre rochas. Nos trechos onde o solo é mais profundo, ocorrem adensamentos de vegetação arbóreo-arbustiva, formando fragmentos com dossel de aproximadamente 6 metros de altura, e alguns indivíduos emergentes atingindo até 12 metros. As principais espécies observadas foram Bromelia antiacantha, Philodendron pedatum, Pseudobombax grandiflorum, Myrcia Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

grandiflora e Astronium graveolens. Fauna Foram realizados levantamentos rápidos de todos os grupos de vertebrados (peixes, répteis, anfíbios, aves e mamíferos). Com relação à ictiofauna, foram identificadas 20 espécies de peixes pertencentes a 10 famílias. É importante ressaltar que houve diferente composição de espécies nos cursos d’água amostrados, acredita-se que devido, principalmente, à interação entre a geomorfologia dos córregos estudados e a história natural das espécies amostradas. As espécies com maior número de indivíduos foram Astyanax scrabipinnis e Characidium aff. timbuiense. Foi evidenciada a presença de 18 espécies de anuros, as quais pertencem a 3 famílias: Bufonidae, Hylidae e Leptodactylidae. A família Bufonidae foi representada por 1 espécie, a Hylidae por 10 e a Leptodactylidae por 7 espécies. Dentre as espécies da família Hylidae, Hyla elegans e Scinax alter foram as mais abundantes. Considerando o curto período de observação de campo, o número de espécies de anuros é significativo para o Estado do Espírito Santo. As aves são reconhecidas como os melhores bioindicadores dos ecossistemas terrestres, onde ocupam muitos nichos ecológicos e tróficos das florestas, distribuindo-se desde o solo até as copas das árvores. Esse levantamento rápido foi realizado em três diferentes formações: pastos/alagados, remanescente florestal sob forte pressão antrópica e remanescente florestal bem conservado. Como resultado, foi registrado um total de 189 espécies de aves para as áreas estudadas, pertencentes e 17 ordens e 37 famílias, sendo a ordem mais representativa a dos Passeriformes, com 58,9% das espécies. Foram encontradas 15 espécies endêmicas do Brasil, duas espécies ameaçadas de extinção (Lipaugus lanoides e Amazona rhodocorytha) e duas espécies exóticas à fauna brasileira. Um total de 13 espécies de répteis, levantadas em um esforço amostral de 3 dias, pertencentes à 9 famílias e 2 sub-ordens foram registradas nas imediações da Serra das Torres. As espécies de répteis amostradas são comuns no território capixaba, ocorrendo em uma grande variedade de habitats. No levantamento rápido da mastofauna, foram apontadas 17 espécies de mamíferos, sendo que os pequenos mamíferos foram capturados e os médios e grandes, registrados. Dessas, apenas as espécies Callithrix geoffroyi, Didelphis aurita, Gracilinanus microtarsus, Marmosops incanus, Callicebus personatus, Alouatta fusca e Bradypus torquatus são endêmicas da Mata Atlântica, o que corresponde a 41,17% das espécies registradas. Os primatas Callicebus personatus e Alouatta fusca, os carnívoros Leopardus pardalis e Leopardus wiedii e Lontra longicaudis

e o Xernathra Bradypus torquatus são espécies que constam na lista de

ameaçadas de extinção da IUCN. Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

ESTAMPA BIODIVERSIDADE a)

Figura 06: Estampa Biodiversidade a) Orquideas

b) Anfibios c) Primatas d) Vegetação

associada a afloramento rochoso e) Aspecto da Floresta f) Vegetação associada a topo de morro

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5.4.

Geodiversidade

A geodiversidade é um termo novo utilizado em analogia à biodiversidade, para definir a diversidade de características do meio abiótico (não-vivo) como os minerais, rochas, estruturas geológicas e feições geomorfológicas. A Serra das Torres apresenta alta geodiversidade representada pela variedade de tipos de rochas encontrados que vão desde granitos, tonalitos, gnaisses, granodioritos, mármores, charnoquitos e enderbitos. Este arcabouço rochoso diversificado se reflete na paisagem através das unidades geomorfológicas que apresentam feições que vão desde vários tipos de topos, a encostas rochosas, com blocos, vales estruturais e várzeas fluviais. A geomorfologia da área pode ser compatibilizada em 3 domínios distintos: 1 – Escarpas e Encostas Serranas 2 – Encostas Colinosas e Serranas Eluviais 3 – Planície Costeira As Escarpas e Encostas Serranas: são os contrafortes rochosos que mantém remanescentes geológicos do ciclo brasiliano, e que são constituídos de tipos mais resistentes a ação intempérica tais como granitos e gnaisses. Esse domínio geomorfológico é visualizado nas porções mais elevadas da Serra das Torres, podendo também ocorrer em áreas menos elevadas a 100 metros também. Identificáveis nessas áreas mais baixas por suas altas declividades, e caracterizada pela profusão de pães de açúcar e torres. Estas áreas são submetidas a um processo intenso de dissecação, mais que são palcos de grande resistência. Os resultantes de todo esse processo são os edifícios litológicos esculpidos e desnudados, constituindo verdadeiras residuais da ação intempérica. As Encostas colinosas e Serranas Eluviais: tem seu relevo mais suave, composto por vales de baixo gradiente e drenagens secundárias pouco encaixadas, onde se desenvolvem interfluvios abaulados dominados por um solo espesso. A Planície costeira: constitui uma área aplainada, com planícies de várzeas fluviais, planícies acompanhados de colinas aplainadas sobre as argilas do grupo barreiras,são feições geomorfológicas deposicionais que são dominantes entre as cotas de 20 a 80 metros. Na geologia da áreas as rochas mais antigas datam entre 1.000 a 540 Ma. Podem ser observadas nas porções norte e nordeste da área passando pela sede do município de Muqui e chegando a Atílio Vivácqua são representadas por biotita gnaisses granatiníferos, anfibolitos, quartizitos feldspáticos e mármores dolomíticos, fortemente foliados, que formam o complexo Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

Metamórfico Paraíba do Sul, que significa uma associação de rochas metamórficas de origem sedimentar e vulcânicas que sofreram deformação das colagens tectônicas do Ciclo Brasiliano. Vários corpos intrusivos tardi a pós colisionais de formas e tamanhos diversos de natureza ácida básica e intermediária são amplamente distribuídos na área representados pelos maciços intrusivos de composição granítica formando uma associação de diversificados tipos de Granitos. Por fim tem-se as feições deposicionais do cenozóico, que vão desde os depósitos coluvionares do grupo barreiras datado do mioceno até depósitos quaternários típicos como os Depósitos aluvionares ao longo das principais drenagens e restritos depósitos coluvionares nas encostas.

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ESTAMPA GEODIVERSIDADE a)

Figura 07: Estampa Geodiversidade a) Escarpa com altas declividades b) Pico do Farol c) Pedra da Caveira d) Relevo rochoso com predominância de afloramentos de rocha e) Exemplo de “pão de Açúcar” pico do Moitão do Sul em Atílio Vivácqua. f) Sumidouro, feições erosivas “marmitas” em leito fluvial rochoso com blocos limites de Atílio Vivácqua.

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ESTAMPA GEODIVERSIDADE a)

Figura 07: Estampa Geodiversidade a) formação de caneluras em escarpa rochosa b) formação de canelura em bloco rochoso c) Pedra do Moitão do Sul d) Pedra do Espanta Moleque e) Pedra de Santa Maria. f) “Tors” formação de bloco de granito soerguido posicionado em topo de morro.

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5.5.

Sóciodiversidade

Aspectos culturais destacam-se na região, diferenciando os municípios em questão do resto do Estado e formando um pólo cultural de extrema importância inclusive a nível nacional. Em Muqui observa-se uma arquitetura das décadas de 1920 e 1930, concentrando o maior acervo no estilo “art-noveau” de residências do Estado, além de festejos de Folia de Reis e Boi Pintadinho. Mimoso do Sul, uma terra de fortes tradições culturais, as fazendas de café, além de diversas manifestações como o folclore e o artesanato, o que torna o município com vocação para o turismo histórico cultural. Atílio Vivácqua destaca-se através da Folia de Reis e Boi Pintadinho. O cenário em tela de uma região predominantemente rural, destacando-se atividades agropecuárias como o principal uso do solo. Há pequenos núcleos urbanos, que atendem as propriedades rurais em seu entorno. A área da Serra das Torres que pertence à Atílio Vivácqua é marcada pela grande propriedade rural, abrangendo 4 grandes propriedades, que possuem entre 25 e 30 habitantes, que são os funcionários residentes nas fazendas. Já em Mimoso do Sul, a serra abrange parte de dois distritos e 7 comunidades. A população estimada é de 2400 habitantes, sendo que a maior parte encontra-se na localidade de São José. Em Muqui, a Serra das Torres abrange 3 comunidades e 16 fazendas, com aproximadamente 160 famílias e 800 habitantes, incluindo proprietários e colonos. Apesar do grande potencial turístico, sua exploração ainda é muito pequena, principalmente pela dificuldade de acesso aos pontos turísticos da serra e às regiões de maior beleza cênica, devido às péssimas condições das estradas vicinais. Na Serra das Torres podemos destacar vários atrativos naturais, com potencial para ecoturismo dentre eles a Pedra de Santa Maria, Espanta Muleque, Farol, Peito de Moça e Moitão do Sul.

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ESTAMPA SOCIODIVERSIDADE c)

Figura 08: Estampa Sóciodiversidade a) Boi pintadinho b) Arquitetura Rural c) Catedral de muqui

e) exemplo do solar de arquitetura “artnoevue” f) Folia de Reis

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5.6.

Influência Antrópica

As áreas foco para criação do Monumento Natural Estadual de Serra das Torres compreendem as cotas altimétricas mais elevadas da região, nas quais predominam os afloramentos rochosos e remanescentes florestais. A despeito do difícil acesso, tais áreas ainda recebem uma quota significativa de impactos ambientais advindos da atividade humana local. O desmatamento é ainda observado ao longo da serra, por vezes em altitudes superiores a 700 metros, e está especialmente associado à ampliação de área para culturas como a banana e o café, predominantes na região. Os remanescentes florestais, principalmente nas áreas menos íngrimes, são também afetados pela extração seletiva de madeira e pelo pastoreio de gado. Algumas localidades possuem atividade pecuária com pastos alcançando até as cotas mais elevadas, acima de 800 metros. Observa-se ainda, com certa frequência o avanço das culturas e pastos até a base dos grandes maciços rochosos, condição que reduz a conectividade florestal e diminui a infiltração da água que verte pelas escarpas rochosas, desencadeando severos processos erosivos. Todas estas alterações no uso do solo e nos ambientes florestais implicam em empobrecimento do solo na região, redução da capacidade de recarga e armazenamento de água, redução e isolamento da biodiversidade. Temos como evidências inquestionáveis de tais impactos, citadas por moradores locais ou observadas in situ, o considerável incremento na frequência de enchentes em áreas urbanas; a redução da vazão em diversos corpos d' água; a grande ocorrência de solos degradados e erodidos em áreas rurais; e o desaparecimento de espécies da fauna e flora em diversas localidades. Outros impactos observados nas visitas técnicas e comumente citados em entrevistas com moradores das áreas rurais da Serra das Torres são a caça de animais silvestres, como paca e tatu, a captura de aves para xerimbabo e os incêndios florestais, geralmente desencadeados por más práticas agrícolas e imprudência. A atividade de mineração de rochas ornamentais é também considerada problemática na região, em face de seus impactos e passivos ambientais. Encontramos três tipos predominantes de atividade minerária em Serra das Torres e seu entorno: a exploração em maciços; a exploração de matacões em depósitos de tálus para uso ornamental; e a exploração de matacões para produção de blocos de paralelepípedo. Observamos, nas cotas altimétricas mais elevadas, dois pontos de extração de granito cujas atividades já se encerraram: uma em Mimoso do Sul e outro em Muqui. Em ambos há um grande passivo ambiental, com enorme quantidade de rejeitos dispostos inadequadamente e onde não houve qualquer tipo de recuperação. Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

Em altitudes menores, no entorno imediato da área proposta para criação do Monumento Natural, observa-se um grande número de empreendimentos de extração de granito, a maior parte destes na região da Fazenda Oriente (Atílio Vivácqua), nos contrafortes de Palmeiras, Pratinha e Belomonte (Mimoso do Sul) e na região de intersecção da BR 101 com o acesso a Mimoso do Sul. A mineração é uma atividade que promove significativa degradação do solo, impacta desmedidamente a paisagem, gera quantidade enorme de rejeitos, promove frequentes vazamento de óleos com contaminação do solo e do lençol freático e produz muito ruído, incomodando moradores e impactando a fauna local. Ademais, a atividade promove grande trânsito de veículos pesados, trazendo risco ao tráfego local e causando danos expressivos e diários aos acessos e estradas vicinais, queixa recorrente dos moradores das áreas rurais nos três municípios. Outros problemas observados na região, em especial nas planícies onde há maior ocupação, são a falta de saneamento básico e as más práticas agrícolas, com o uso indevido de agrotóxicos, as queimadas, a degradação e o empobrecimento do solo pelo sobreuso.

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ESTAMPA INFLUÊNCIA ANTRÓPICA a

Figura 09: Estampa Influência Antrópica a) pastagem b) A pastagem chega até o sopé das escarpas rochosas c) “bad lands” solo que sofreu erosão intensiva d) Voçorrocamento e) Cultivos nas encostas e efeito de borda e) Passivo Ambiental, Mineração Abandonada

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5.7.

Situação fundiária

A situação fundiária abrage um universo de 385 propriedades dentro de um território de em trono de 1,500 hectares. De modo geral por se tratar de um Monumento Natural Estadual, esta unidade não tem obrigatoriedade de desapropriação por isso não é necessário o posicionamento do órgão quando da criação desta categoria de Unidade de Conservação. Sendo que no Monumento Natural Estadual de Serra das Torres, a desapropriação poderá acontecer em casos extremos. Mesmo assim foi utilizado o levantamento fundiário realizado pelo IDAF. Que cobriu um território que concide em boa parte com o que foi transformado em MONA. 5.8.

A Proposta de Unidade de Conservação

5.8.1. MONA Estadual Serra das Torres Segundo o SNUC, objetivo principal de um monumento Natural é preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. Desse modo, com base na legislação vigente e no diagnóstico sócio-ambiental da região, adotou-se o seguinte critério-conceito: O Monumento Natural consiste basicamente das feições mais especiais da paisagem (representatividade e singularidade) considerando os atributos biológicos (fragmentos florestais) e Geológicos (escarpas rochosas, pães de açúcar e topos lito-estruturais). Completando este elenco de critérios, foram consideradas as áreas de relevância para conservação dos mananciais hídricos (cabeceiras de bacias hidrográficas, preservadas ou com uso conflitante). Surge então um traçado “geomorfológico/hidrográfico” que visou abranger basicamente todas as facetas das encostas e prioritariamente os divisores de águas. No conceito de homogeneidade de paisagem estas zonas coincidem, onde encontramos altas declividades, altitudes elevadas, afloramentos de rochas e fragmentos florestais mais primitivos.

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Figura 10: Visão em perspectiva de Serra das Torres

Figura 11: Visão em perspectiva de Serra das Torres

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Figura 12: Visão em perspectiva de Serra das Torres

Figura 13: Visão em perspectiva de Serra das Torres Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

A definição dos limites para o Monumento Natural Estadual de Serra das Torres seguiram os seguintes critérios: •

Inclusão dos grandes mosaicos de paisagem biótica com a paisagem abiótica, buscando-se a delimitação de uma área de paisagem homogênea;

•

Inclusão de Áreas estratégicas para a conservação dos recursos hídricos (cabeceiras de drenagem da bacia e de microbacias em cotas elevadas e, em especial, as nascentes);

•

Inclusão de áreas com relevantes atributos biológicos, representadas pelos principais remanescentes de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração, pouco ou nada alterados, com expressiva representação da fauna e flora regional;

•

Estabelecimento de micro-corredores ecológicos nos principais alinhamentos divisores das bacias hidrográficas, de modo a manter e/ou promover a conexão entre de remanescentes florestais;

•

Conservação do patrimônio geológico, com Inclusão dos atributos geológicos mais relevantes, as variedades de minerais e rochas e os afloramentos rochosos mais notáveis;

•

Alinhamentos de escarpas e feições geomorfológicas especiais;

•

Relevo e padrões de derivação ambiental da topografia;

•

Inclusão de áreas de alta sensibilidade, propícias a formação de processos de erosão e movimentos de massa, podendo agravar-se e acarretar em risco geológico;

•

Inclusão de áreas degradadas com necessidade de recuperação, quando inseridas no mosaico de formações florestais e rochosas do maciço de Serra das Torres;

•

Exclusão de edificações e áreas de pastagem ou culturas estabelecidas;

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CRITÉRIOS PROPOSTOS NA IDENTIFICAÇÃO DO MONA: a)

Figura 14: Critérios Propostos na Identificação do MONA: Conceito de Homogeneidade de Paisagem, a paisagem foi analisada através da seleção e observação dos indicadores a) Afloramentos de Rochas b) Escarpas Rochosas c) Remanescentes Florestais d) Em amarelo, o traçado buscando individualizar a poligonal das áreas prioritárias a proteção integral.

Por fim, o traçado proposto busca garantir a integridade das porções serranas mais elevadas, considerando serem estes os elementos de maior destaque na paisagem e áreas ambientalmente sensíveis.

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Figura 15: Demonstração dos limites e as feições individualizadas

Diante disso observa-se que por vezes o monumento natural abrangeu áreas com pastos e ou cultivos, quando situadas nas maiores altitudes e/ou envoltas por florestas ou afloramentos rochosos. Assim se propõe que as altas encostas sofram gradativamente uma adequação do uso do solo de modo a garantir a integridade ambiental e a qualidade de paisagem.

Figura 16: Demonstração dos limites e as feições individualizadas Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

Figura 17: Alto e cabeceiras do vale do Morubia, bacia hidrográfica vital ao sustento, abastecimento e desenvolvimento do centro de Muqui.

Figura 18: Demonstração dos limites e as feições individualizadas

No processo de criação da poligonal do Monumento Natural, a região de Serra das Torres Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

também poderia ter sido dividida em dois setores, o setor norte (Serras da Morubia e Severino) e o setor sul (Serras das Torres e Vinagre). Porém a equipe do IEMA avaliou que não era estratégico a conservação isolada destes fragmentos somente, na forma de dois Monumentos Naturais descontínuos. Daí surgiu a idéia de proporcionar esta conexão ou manter onde ela já existe, a fim de garantir o fluxo gênico destes ecossistemas de encostas. E a melhor forma encontrada foi assim como seguia o estabelecido na metodologia, seguir utilizando prioritariamente as maiores altitudes e isto se enquadra nas áreas de topos e divisores de bacias hidrográficas. E sendo muito evidente na região o espigão que se desenvolve ao longo dos divisores das bacias hidrográficas do rio Itapemirim e das bacias hidrográficas do rio Itabapoana, este foi selecionado como a zona estratégica de conexão entre estes dos setores deste Maciço serrano. Atributos

Área em hectares

Área do MONA

10,556

Afloramentos de rocha

1,554

Não rocha

7,532

Uso indevido

1,470

Uso devido

9,086

Figura 19: Tabela Uso do Solo

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O Manejo Apropriado do Monumento Natural Estadual de Serra das Torres deverá ser realizado, de forma a: •

Estimular o desenvolvimento regional, com base em práticas adequadas de conservação dos recursos naturais;

•

Conservar os recursos naturais disponíveis e promover a gestão participativa do Monumento Natural Estadual de Serra das Torres, em conjunto com os Municípios, grupos de interesses locais e conforme as prioridades estabelecidas pelo conselho;

•

Propiciar através da educação ambiental, uma melhor compreensão sobre os recursos da Área de Proteção Ambiental Estadual de Serra das Torres;

•

Preservar amostras representativas da Biodiversidade da Mata Atlântica Regional;

•

Proteger áreas utilizadas como refúgio de fauna;

•

Estabelecer conectividade entre remanescentes florestais de extrema importância biológica, no Corredor Ecológico Central da Mata Atlântica;

•

Proteger espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção ou em perigo de extinção existentes na área;

•

Proteger os recursos hídricos, especialmente as nascentes existentes no Monumento Natural Estadual de Serra das Torres;

•

Promover pesquisas científicas, conforme prioridades estabelecidas para base de apoio a gestão;

•

Apoio a Proteção de sítios históricos localizados na Zona de Amortecimento do Monumento Natural Estadual e remanescentes da arquitetura antiga;

•

Valorizar manifestações culturais e outras expressões artísticas genuínas da sociodiversidade regional

•

Estimular a transição tecnológica dos atuais métodos de baixa rentabilidade e impactantes, empregados por moradores, produtores rurais, prestadores de serviço e agentes do poder publico, para o desenvolvimento mais sustentável, na busca da melhoria da qualidade de vida;

•

Minimizar os impactos, destas novas formas de uso dos recursos, sobre o meio ambiente e a cultura local;

•

Promover o ordenamento do turismo, de modo a oferecer oportunidades recreativas, interpretativas e econômicas sustentáveis

•

Monitorar e avaliar os ecossistemas do Monumento Natural Estadual, a partir de indicadores sócio-ambientais.

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6. CONCLUSÕES Os atributos naturais que cercam a unidade de paisagem ou domínio geomorfológico, enfim, de riquezas paisagísticas das associações de vegetação e afloramentos de rocha e sua capacidade de aproveitamento para abastecimento humano e de atividades diversas, são notoriamente condições de excepcionalidade da região. A estabilidade dos habitats possuidores de vegetação remanescentes se dá pela relação da associação da geodiversidade com a biodiversidade que se dá muito claramente na região. Esses setores de maior patrimônio natural, são áreas que devem ser preservadas através de um controle mais rígido, evitando-se ao máximo sua utilização direta, entretanto em alguns trechos poderão ser atrativos para a exploração turística sustentável. Ressalta-se que o Monumento Natural Estadual é uma categoria nova, que surgiu com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e da qual existem poucos exemplos no Brasil. O Espírito Santo tem sido um dos Estados pioneiros na implantação desta categoria de UC. Esta categoria do grupo de proteção integral poderá ser contemplada com recursos financeiros frutos de Compensação Ambiental, no qual poderão ser investidos em prol de regularização fundiária se necessário, para a elaboração do Plano de Manejo e para também ser utilizado na construção de infra-estrutura de administração com centro de visitantes, alojamentos e outros equipamentos para o uso e integração com a sociedade. Outro benefício ainda não em plantado no Estado é o ICMS ecológico que segue uma tendência nacional de ser implementado em todos estados. O ICMS ecológico pode trazer ao município um reconhecimento de seus esforços para a conservação da natureza. Benefícios mais a curto prazo terão prioridade nesta região no processo de implementação da unidade de conservação, tais como os programas do governo; Produtores de água, Florestas pra vida, Adequação Ambiental, Extensão Rural, Florestas Piloto, programa olhos dágua proteção de nascentes,corredores ecológicos, etc... Existe a proposta de uma futura APA em forma de zona tampão no entorno de Monumento Natural sendo o limite proposto para a futura APA conformada por limites culturais como a rodovia BR 101 e as outras rodovias que fazem um anel em torno do sopé da serra das torres ficando serra das torres isolada no centro deste anel rodoviário. A área da APA ficou em torno de 20.000 hectares. Um estudo Sócio-mineiro em elaboração irá dar um panorama da real situação ambiental e possíveis impactos das atividades minerarias. atuais. Este estudo vai consubstanciar a decisão futura da proposta da APA de Serra das Torres. Serra das torres trará um novo desenho verde ao Estado sendo uma das maiores Unidade de conservação do Estado, Segue o Ranking tabelas abaixo a área realmente trará um Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

encremento nas ações de conservação estaduais afinal são 10. 456 hectares e um perímetro de 310 km. UC’s

Esfera

Área

REBIO Sooretama

Federal

24,250

MONA Pontões Capixabas

Federal

17,393

APA Setiba

Estadual

12,960

MONA Serra das Torres

Estadual

10. 456

01. 02. 03. 04.

Figura 20: Ranking das UC’s Totais do Estado UC’s

Área

APA de Setiba

12,960

MONA Serra das Torres

10. 456

APA Conceição da Barra

7,728

APA Guanandi

5,242

APA Goiapabaçu

3,740

PE Itaúnas

3,481

REBIO Duas Bocas

2,910

APA Pedra do Elefante

2,562

PE Paulo Cesar Vinha

1,500

PE Pedra Azul

1,240

RDS Concha d’ostra

963

MONA Frade e a Freira

861

PE Mata das Flores

800

PE Forno Grande

730

ARIE Morro da Vargem

573

APA Praia Mole

400

PE Cachoeira da Fumaça

160

01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11.

12. 13. 14. 15. 16. 17.

Figura 21: Ranking das UC’s administradas pelo IEMA UC’s

Área

MONA Serra das Torres

PE Itaúnas

3,481

REBIO Duas Bocas

2,910

PE Paulo Cesar Vinha

1,500

PE Pedra Azul

1,240

MONA Frade e a Freira

01. 02. 03. 04. 05. 06.

10. 456

861

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PE Mata das Flores

800

PE Forno Grande

730

PE Cachoeira da Fumaça

160

07. 08. 09.

Figura 22: Ranking das UC’s administradas pelo IEMA (somente Proteção Integral) Muqui

Mimoso

Atílio

do Sul

Vivácqua

Área do MONA

4.008

3.882

2.566

Área do Município

32.963

87.096

22.351

12%

4,50%

11,40%

38%

37%

25%

% do Município com Monumento % do Monumento por Município

Figura 23: Relação do MONA Serra das Torres e os Municípios

4.008

Muqui

2.566

Atílio Vivácqua

3.882

Mimoso do Sul

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

Figura 24: Relação da área do MONA Serra das Torres por Municípios

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32.963

Muqui Atílio Vivácqua

22.351

Mimoso do Sul

87.096 0

50.000

100.000

Figura 25: Relação da área dos Municípios

38%

37%

25%

Figura 26: Porcentagem da área do MONA Serra das Torres por Municípios

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7. BENEFÍCIOS Benefícios e Importância da Conservação da paisagem de Serra das Torres

•

Proteger as bacias hidrográficas do Itapemirim e do Itabapoana, extremamente importantes para um conjunto de municípios do Sul do Estado dentre eles: Mimoso do Sul, Muqui, Atílio Vivácqua, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy;

•

Resguardar uma amostra ainda intacta do Bioma Mata Atlântica no Sul do Estado;

•

Atuar como um grande corredor ecológico com possibilidades de conectar-se a outras Unidades de Conservação da região já existentes, tais como a RPPN Cafundó, FLONA Pacotuba, MONA

Frade e a Freira e Corredor Burarama-

Pacotuba-Cafundó; e Corredor Guanandy; •

Proteger elementos de grande beleza cênica como o pico do Farol, Pico da Estrela Dalva, Pedra da Caveira, Pedra Grande, Pedra do Espanta Moleque, Pedra de Santa Maria, Pedra do Peito de Moça e a Pirâmide;

•

Proteger espécies de animais e plantas raros e ou ameaçados de extinção;

•

Propiciar o turismo sustentável;

•

Proteger cursos d’agua e nascentes de interesse do Município;

•

Garantir a existência dos atributos naturais para as futuras gerações;

•

Difundir boas praticas agrícolas e iniciativas econômicas sustentáveis e ecológicas;

•

Apoiar o ordenar do uso e da ocupação do Solo;

•

Promover novas alternativas de desenvolvimento Municipal; com a possibilidade de implantação de econegócios, com rotas produtivas, turísticas, culturais e de negócios. A marca ecológica que poderá ser utilizada na agregação de valor aos produtos locais.

•

Prevenção e minimização de riscos e ameaças ao ambiente

•

Valorização Cultural da Região que abriga elementos de valor histórico, cultural e antropológico de interesse estadual;

•

Apresentar representatividade Estadual de seu território, por seus limites incluírem três Municípios (Mimoso do Sul, Muqui e Atílio Vivácqua);

•

Estimular a integração dos três municípios em torno de um tema comum e de grande relevância: a conservação ambiental. Br 262 – KM 0 – Jardim América – Cariacica – Espírito Santo – Tel:(27)3136-3527 / 3528 – Cep: 29.140-500 www.iema.es.gov.br

8. ATLAS GEOAMBIENTAL •

Mapa de altitudes

Figura 27: Mapa de altitudes

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•

Mapa de declividades

Figura 28: Mapa de declividades

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•

Mapa Fundiário

Figura 29: Mapa Fundiário

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•

Mapa das Nascentes IBGE

Figura 30: Mapa das Nascentes IBGE

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•

Mapa de Drenagens

Figura 31: Mapa de Drenagens

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•

Mapa de Fragmentos Florestais

Figura 33: Mapa dos Fragmentos Florestais

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•

Mapa Geológico

Figura 34: Mapa Geológico

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•

Mapa das Escarpas Rochosas

Figura 35: Mapa das Escarpas Rochosas

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•

Mapa de Atrativos Naturais (serras)

Figura 36: Mapa de Atrativos Naturais (serras)

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•

Mapa de Atrativos Naturais (picos)

Figura 38: Mapa de Atrativos Naturais (picos)

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•

Mapa de Comunidades

Figura 39: Mapa das Comunidades

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•

proximidades de divisores de bacias

Figura 40: proximidades de divisores de bacias

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•

Propostas dos Grupos de trabalho

Figura 41: Propostas dos Grupos de trabalho

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•

Aerofotolevantamento

Figura 42: Aerofotolevantamento

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•

Atividade de Mineração Licenciada no IEMA

Figura 43: Atividade de Mineração Licenciada no IEMA

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•

Áreas com incongruências de uso do Solo

Figura 44: Áreas com incongruências de uso do Solo

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•

Áreas de implantação de microcorredores ecológicos

Figura 44: Áreas de implantação de microcorredores ecológicos

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