EDA -

Relatório e Contas 2002

Hoje em dia, as vantagens que advêm da utilização das energias renováveis são largamente conhecidas, não só por estas serem inesgotáveis, como por constituírem factores de preservação do meio ambiente. Todos nós conhecemos as consequências nefastas que opções inadequadas neste domínio têm trazido ao nosso planeta, razão pela qual é importante projectar o futuro de forma a minimizar os danos irreversíveis e, sobretudo, procurar optimizar os recursos que permitam prolongar a vida da Terra. Nós que operamos nos Açores, onde uma natureza privilegiada se nos oferece em todo o seu esplendor, queremos sublinhar neste relatório o esforço que temos vindo a desenvolver no sentido de rentabilizar as fontes energéticas disponíveis neste arquipélago. A EDA antecipa o futuro.

ÍNDICE

Valores Caracteristicos I Mensagem do Presidente, Órgãos Sociais da EDA e Organigrama (Grupo) Mensagem do Presidente Órgãos Sociais da EDA e Organigrama (Grupo)

Demonstração dos Resultados por Funções para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001

Demonstração dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001

Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados

2.4 Apreciação e Certificação de Contas Individuais

Certificação Legal das Contas

Relatório do Fiscal Único

1 Envolvente Macroeconómica

Parecer do Fiscal Único

A Economia Mundial

Relatório dos Auditores Indepedentes

A Economia Nacional

A Economia Regional

3.1 Universo da Consolidação

2 Comercial

3.2 Relatório de Gestão

3 Sistemas Electroprodutores

3.3 Contas Consolidadas

4 Investimento

Balanços Analíticos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001

5 Recursos Humanos

Demonstração dos Resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001

6 Sistemas de Informação e Comunicações

Demonstração dos Resultados por Funções para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001

7 Comunicação

Demonstração dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001

8 Qualidade

Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados

9 Ambiente

II Relatório, Proposta de Aplicação dos Resultados e Contas Individuais 2.1 Relatório de Gestão

III Relatório e Contas Consolidadas

3.4 Apreciação e Certificação de Contas Consolidadas

100 124

Certificação Legal das Contas

124

2.2 Proposta de Aplicação dos Resultados

Relatório do Fiscal Único

126

2.3 Contas Individuais

Parecer do Fiscal Único

127

Balanços Analíticos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001

Relatório dos Auditores Indepedentes

128

Demonstração dos Resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2002 e 2001

Extracto da Acta da Assembleia Geral

130

10 Evolução Económica e Financeira

IV Informações Complementares

2 EDA

132

Relatório e Contas 2002

VALORES CARACTERÍSTICOS

COMERCIAL Nº de Clientes Vendas (GWh): Doméstico Comércio e Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública

1998

1999

2000

2001

2002

96 623 387 152 105 37 73 19

98 593 418 160 117 40 82 20

100 449 451 170 127 44 88 22

102 290 485 184 140 47 92 22

104 324 526 195 155 50 102 24

454 379

487 382

520 419

559 422

601 473

4 7 1 2 12 3 144 1 253 1 344 277

4 7 1 2 12 3 144 1 271 1 386 285

4 7 1 2 12 3 153 1 287 1 429 299

4 7 1 2 12 3 153 1 377 1 471 313

3 7 2 2 12 5 172 1 408 1 507 322

880 255 266 93 239 27

862 256 267 93 218 28

833 241 261 87 215 29

810 278 288 99 110 35

777 263 282 80 108 44

PRODUÇÃO Produção Total Electricidade (GWh) Produção Térmica (GWh) EQUIPAMENTO Centrais Térmicas a Fuel (nº) Centrais Térm. Gasóleo (nº) Centrais Térm. Fuel e Gas. (nº) Centrais Geotérmicas (nº) Centrais Hídricas (nº) Parques Eólicos (nº) Potência Instalada em Centrais (MW) Redes Transporte e Distribuição MT (km) Postos de Transformação (nº) Potência Instalada em PT (MVA) RECURSOS HUMANOS Efectivo ao Serviço (nº) : Produção Transporte e Distribuição Comercial Áreas de Suporte Prestação de Serviços ECONÓMICO-FINANCEIROS Volume de Negócios (mil euros) Valor Acrescentado (mil euros) Activo Líquido (mil euros) Investimento Total (mil euros) Cash-Flow Líquido (mil euros)

4 EDA

75 49 305 20 19

498 595 953 341 134

78 46 317 20 23

935 019 061 306 708

83 43 336 29 21

289 984 000 334 857

81 44 354 33 13

362 992 023 317 263

86 46 381 28 17

430 502 442 862 488

Relatório e Contas 2002

o vento é Energia Energia Eólica

I Mensagem do Presidente, Órgãos Sociais da EDA e Organigrama

MENSAGEM DO PRESIDENTE A convergência do tarifário eléctrico à escala nacional foi durante os últimos anos um dos grandes objectivos estratégicos prosseguidos pelo actual Conselho de Administração. Finalmente, com a publicação do Decreto Lei n.º 69/2002 de 25 de Março, através do qual as competências da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos foram estendidas aos territórios insulares, passaram as empresas de electricidade dos Açores e da Madeira a ser sujeitas ao mesmo tipo de controlo e regulação das empresas do Continente e o sobrecusto da insularidade a ser suportado no quadro do tarifário nacional, à semelhança do que sucede em países nossos parceiros na União Europeia com especificidades geográficas e administrativas semelhantes. Desta extensão resultou a aplicação, com as necessárias adaptações, aos Açores, dos Regulamentos Nacionais relativos ao Tarifário, às Relações Comerciais e ao Acesso às Redes e às Interligações, cuja adaptação foi concluída e aprovada em Setembro de 2002, e do regulamento da Qualidade de Serviço, cujo processo de adaptação se encontra em curso. Com esta reforma estrutural, foram finalmente dadas condições à EDA para encarar o futuro de uma outra forma, sem perder de vista o reforço permanente de competitividade da empresa e a melhoria constante dos níveis de produtividade, mas com outras garantias para fazer face aos exigentes níveis de investimento a que estamos sujeitos para responder às solicitações da procura e para podermos com normalidade remunerar os capitais próprios da empresa.

8 EDA

Neste contexto, a estratégia do grupo EDA foi ajustada à nova lógica de enquadramento do sector eléctrico: terminámos a estratégia de verticalização ao nível da EDA, concentrámos de forma especializada em empresas do grupo as actividades de produção com base em energias renováveis, reforçamos a estrutura financeira da EEG e da Geoterceira através de significativos aumentos de capital e, ao nível dos outros negócios, procedemos à reorientação estratégica da SEGMA. No que respeita à área do negócio da electricidade, em 2002, a procura referida ao consumo ascendeu a 525,8 GWh, resultando num crescimento global de 8,4% relativamente ao ano anterior, verificando-se uma variação de 10,4% ao nível da Média Tensão e 7,2% ao nível da Baixa Tensão. À semelhança de 2001, os preços de energia não sofreram alterações, ou seja, em termos reais ocorreu uma aproximação aos preços do Continente, os quais foram actualizados. Assim, a diferença de preços com o Continente para os consumidores com a tarifa de doméstico foi reduzida de 6,4% para 3,9% e, com a tarifa de industrial, de 24,8% para 23,7% (consumidores tipo Eureléctric B2 e B1). Em termos de oferta, a produção anual de electricidade atingiu os 600,9 GWh, correspondendo a um aumento de 7,5% relativamente ao ano anterior. A participação da produção renovável representou um contributo de 21,2%, com destaque para a energia geotérmica, com 15,9%, seguido da energia hídrica com 4,6% e da energia eólica com 0,7%.

O crescimento do consumo, acompanhado pelo crescimento das pontas máximas de cada sistema electroprodutor, conjugado com o objectivo de melhoria da qualidade de serviço levou a que, em 2002, a EDA tivesse investido cerca de 29 milhões de euros. Destes, 41% foram destinados aos centros produtores e 33,4 % à rede de transporte e distribuição. Relativamente aos indicadores de Qualidade de Serviço, com excepção do Faial, o ano ficou marcado por alguma degradação, em resultado de condições climatéricas adversas e do investimento em remodelações e manutenção de linhas. Esta degradação foi mais evidenciada na ilha Terceira. Todavia, na sequência do diagnóstico efectuado e das acções correctivas, cuja implementação se iniciou logo no segundo semestre, são já visíveis melhorias que nos permitem considerar que a qualidade de serviço será reposta, já em 2003, em níveis adequados às exigências dos nossos clientes. Na linha do objectivo da melhoria da qualidade, foram consolidados o Sistema da Qualidade da Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica de Equipamentos de Produção Energia (SGQM), certificado segundo a Norma ISO NP EN 9002, e o Sistema de Gestão da Qualidade da Manutenção de Infraestruturas de Telecomunicações Móveis (QUALIMIT) da Globaleda, certificado segundo a Norma NP EN ISO 9002, e iniciadas as suas adaptações à Norma NP EN ISO 9001-2000. Iniciou-se o projecto relativo do Sistema de Gestão por Processos (SGP), o qual é estra-

tégico para a empresa na medida em que, de forma sistemática, irá clarificar as relações entre as diversas áreas, estabelecer métricas que permitirão melhorar o desempenho e uniformizar processos, possibilitando níveis superiores de eficácia e introdução de mudanças de forma mais rápida e sustentada. Ao nível da política de recursos humanos prosseguimos com o programa de ajustamento de efectivos, cujo total de 798, representou uma redução de 3,8% face a 2001 e, ao fim de um longo período negocial com as estruturas representativas dos trabalhadores, foi celebrado um novo acordo de empresa. Além do incremento que estas medidas têm e irão proporcionar ao nível da produtividade dos trabalhadores, é de salientar que ao nível do conjunto das empresas do grupo tem havido acréscimo de efectivos, ou seja o GRUPO EDA continua a afirmar-se como importante agente neste mercado. No respeitante à perfomance económica e financeira da empresa, apesar do não recebimento das importâncias devidas pelo Governo da República, decorrentes do processo de convergência tarifária do ano de 2002, e parte de anteriores, conseguimos encerrar o exercício com um endividamento de 203,2 milhões de euros. Porém, em termos de gestão financeira, reduzimos a taxa média de juro de 5,03% para 4,08% o que permitiu uma diminuição de encargos financeiros e impostos de 8,6 para 8 milhões de euros. A EDA encerrou o exercício, novamente, com um resultado positivo de cerca de 3,2 milhões de euros.

Ao nível das nossas associadas o exercício de 2002 foi encerrado com excelentes resultados, sendo de destacar a SOGEO que, pelo segundo ano consecutivo, apresentou um resultado positivo, mas agora com um valor de maior expressão, que ascendeu a 1,5 milhões de euros, o que nos permite perspectivar para breve a recuperação dos seus capitais próprios para níveis adequados.

– Os projectos geotérmicos para as ilhas Terceira – com a construção de uma central de 12 MW, e São Miguel, com a ampliação das centrais do Pico Vermelho em 8 MW e da Ribeira Grande com um novo furo; – A construção de novos parques eólicos nas ilhas do Pico e Terceira; – Aproveitamentos hídricos nas ilhas das Flores, São Jorge, São Miguel e Pico.

Também a EEG – Empresa de Electricidade a Gaz, Lda., após a concentração da gestão de todo o processo produtivo relacionado com as energias hídrica e eólica, e da transferência de activos efectuada, viu traduzida essa alteração em resultados positivos, de cerca de 690 mil euros.

Tendo por base estes investimentos, é expectável que em 2007 a produção com base em recursos endógenos represente 40% na estrutura de produção de energia eléctrica da Região.

Na área de negócio das Telecomunicações e Sistemas de Informação, em 2002, a GLOBALEDA incrementou substancialmente a sua actividade o que se reflectiu num crescimento de 39,4% nos seus proveitos totais que passaram de 2,8 para 4 milhões de euros, tendo a ONIAÇORES, registado um incremento de 237%, passando os seus proveitos de 110 para 370 mil euros. Com a convergência tarifária traduzida numa nova descida de preços já em Janeiro de 2003 e garantidas que estão as compensações à EDA, quer as relativas a anos anteriores quer as futuras, o novo ano perspectiva-se muito positivo para todas as empresas do grupo, reunindo-se agora melhores condições para mais um passo na privatização.

Deste modo, podemos considerar o ano 2002 como muito positivo no que respeita aos desempenhos da própria EDA e das nossas associadas, os quais tiveram relevante contribuição para a confirmação da consistência da estratégia que temos vindo a adoptar, cumprindo-me aqui expressar o nosso sincero reconhecimento aos accionistas, parceiros de negócio, fornecedores, clientes, bem como aos nossos trabalhadores que têm partilhado neste propósito de melhoria.

José Manuel Monteiro da Silva

Continuaremos a apostar nas energias renováveis, aqui sobressaindo:

Relatório e Contas 2002

ÓRGÃOS SOCIAIS DA EDA

ORGANIGRAMA (GRUPO) Electricidade dos Açores, S.A.

Conselho de Administração

Outras Empresas do Grupo

Prof. Doutor Monteiro da Silva Conselho Eng.º Francisco Botelho de Dr. António Luís Gusmão Teixeira Administração Eng.º Lucena Ferreira Eng.º João Aguiar

Secretariado da Administração Áreas Auditoria de Staff Planeamento Estratégico Gestão da Qualidade e Ambiente

Presidente: Professor Dr. Monteiro da Silva

Administrador:

Eng.º Francisco Botelho

Dr. António Luís Gusmão Teixeira

Aprovisionamentos Finanças e Seguros Áreas de Gestão Administrativa e Contabilidade Suporte Gestão de Recursos Humanos Sistemas de Informação

GEOTERCEIRA – 51,04% SOGEO – 97,01%

Produção Produção

EEG – 99%

Administrador:

Eng.º Luís Filipe Lucena Ferreira

Eng.º João José Gomes de Aguiar

Mesa da Assembleia Presidente: Dr. José Luís Pimentel Amaral Vice-Presidente: Dr. António Pedro Alfaia de Carvalho Secretário: Dr. José Emanuel Lopes Fernandes

Fiscal Único A. Paredes, A. Oliveira e M. Branco, SROC Doutor Duarte Felix Tavares Giesta, ROC (suplente)

Distribuição Planeamento de Redes Distribuição e Análise de Investimentos Projecto Construção de Infraestruturas de Redes Comercial

ONI AÇORES – 39,99%

Manutenção Eléctrica e Mecânica

Comparticipadas

10 EDA

GLOBALEDA – 100%

Telecomunicações e Sistemas de Informação

SEGMA – 99%

DTS – 2,50%

CONTROLAUTO – 30%

NORMA AÇORES – 45%

Cabo TV – 6,18%

Relatório e Contas 2002

II Relatório, Proposta de Aplicação de resultados e Contas Individuais

2.1 RELATÓRIO DE GESTÃO 1. ENVOLVENTE MACROECONÓMICA A Economia Mundial E.U.A. A economia americana registou, no ano de 2002, um crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, mais 2,1 p.p do que no ano de 2001. Este resultado foi alcançado, em grande parte, devido à performance assinalável da procura interna, nomeadamente do crescimento de 3,1% do consumo privado e de 4% do consumo público. Em contrapartida, as performances do investimento (evidenciando-se a fraqueza do investimento não residencial) e das exportações líquidas contribuíram negativamente para o crescimento do produto em 3,2% e 0,6%, respectivamente. Apesar do valor positivo alcançado, o comportamento dos indicadores económicos ao longo do ano foi muito irregular, não permitindo definir qualquer tipo de tendência e, deste modo, concluir se o ano de 2002 será efectivamente o ano da retoma do crescimento económico nos E.U.A.. Ao nível da política monetária levada a cabo pelo FED, no decorrer de 2002, esta mostrou-se muito adequada e cooperante face a uma inflação controlada e a uma estagnação do mercado do trabalho. Será no entanto de prever que após a confirmação da retoma económica, as taxas de juro sejam ajustadas, de modo a promover um crescimento sustentado e duradouro.

14 EDA

Em relação ao desemprego, devido às incertezas que pairam sobre o arranque determinado da economia americana, registou-se um crescimento ligeiro de 0,2 p.p., o que corresponde a uma taxa de desemprego anual de 6%.

são de 1992/1993. Esta evolução reflectiu um abrandamento quer do consumo privado quer do investimento. A contribuição da procura externa líquida situou-se em 0,6%, reflectindo um crescimento de 1,2% nas exportações e um decréscimo de 0,3% nas importações.

apreciação da taxa de câmbio do euro em relação ao dólar.

Japão A economia japonesa registou, em 2002, mais um ano de recessão económica, apresentando um crescimento negativo de 0,7% do Produto, devido principalmente ao comportamento tímido da procura interna, em face de um rendimento disponível que se manteve constante, e ao enfraquecimento, ao longo do segundo semestre, das exportações, de acordo com a tendência da procura internacional e apreciação do iene.

Em termos de preços e de acordo com os valores relativos ao IHPC (Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor), registouse um crescimento de 2,2%, em 2002. Os principais responsáveis pelo decréscimo relativo a 2001 foram as evoluções dos preços dos bens alimentares não transformados e dos bens energéticos (de 7% para 3,1% e 2,3 para -0,6%, respectivamente).

Destaque final para o comportamento do euro que registou, em 2002, uma apreciação generalizada em relação às principais moedas dos principais parceiros comerciais. No final do ano, o euro cotava-se a cerca de 1,05 USD, o que representa uma apreciação média anual de 5,6%, relativamente a 2001.

Um facto que também contribuiu de forma menos positiva para o resultado económico de 2002 foi a definição mais lata, por parte das autoridades monetárias, de crédito vencido. De facto, esta alteração provocou o acentuar das fragilidades do sector financeiro, o que obrigou o banco central do Japão a intervir no mercado, através da compra de acções, com o objectivo de evitar a queda ainda maior do valor dos bancos.

Relativamente ao Pacto de Estabilidade e Crescimento preconizado pela UE, e tendo em conta dois dos seus pilares principais, ou seja, défice orçamental inferior a 3% e rácio da dívida pública em relação ao produto abaixo dos 60%, verificou-se que de um modo geral estes valores foram respeitados pelos países membros, tendo apenas a Alemanha e a França apresentado valores do défice acima dos 3% e a Bélgica, a Grécia e a Itália apresentado valores da dívida pública em relação ao PIB, acima dos 100%.

O ano de 2002 caracterizou-se ao nível macroeconómico pela manutenção de uma taxa de crescimento da actividade económica muito baixa. De facto, a tendência verificada, no ano de 2001, acentuou-se e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu apenas os 0,5%, valor inferior em 0,3 p.p. à taxa de crescimento da área Euro, acompanhando claramente a tendência geral das economias europeias.

Relativamente à taxa de desemprego esta continua a progredir negativamente atingindo, em 2002, o valor histórico de 5,5%. Área Euro A área do euro registou, em 2002, uma taxa de crescimento do PIB de 0,8%. Este valor representa a taxa de crescimento mais baixa do produto verificada desde a reces-

A taxa mínima de refinanciamento do Banco Central Europeu manteve uma tendência decrescente no decorrer do ano de 2002, passando de 3,25% para os 2,75%.Tal decisão só foi possível devido às perspectivas de estabilidade de preços no médio prazo que se devem em particular ao fraco crescimento da actividade económica e à

O mercado do trabalho tem dado sinais de deterioração com a taxa de desemprego a aumentar, em 2002, até aos 8,5%, mais 0,4 p.p. do que em 2001.

A Economia Nacional

O desempenho menos favorável da economia nacional foi ainda mais acentuado pelas boas performances das economias dos países com os quais Portugal partilha o grupo dos países menos desenvolvidos da Europa, nomeadamente a Grécia e a Irlanda, que registaram um crescimento considerável de 3,6%, e a Espanha com 1,8%.

Os principais agregados económicos responsáveis por esta performance menos positiva da economia nacional foram a procura interna, nomeadamente um forte recuo do consumo privado – cresceu apenas 0,3% (principalmente na aquisição de bens duradouros) – e o investimento que diminuiu 2,5%, em 2002, reflexo de uma diminuição ligeira da construção residencial e de uma contracção mais vincada do investimento em equipamento. Uma das razões que poderá ter contribuído para o comportamento moderado do consumo privado terá sido a necessidade, por parte das famílias, de reduzir o rácio da dívida em relação ao rendimento disponível. Por seu lado, o investimento manteve a performance negativa do ano transacto devido ao ajustamento das despesas de capital para níveis mais sustentáveis. Em relação ao comércio externo, dada a contracção da procura internacional e do consumo interno, verificou-se uma diminuição de 4,0% no volume total das importações e um aumento de 1,4% no volume das exportações. O aumento, apesar de ligeiro, do volume das exportações significou um ganho de quota de mercado internacional, uma vez que este crescimento superou o da procura internacional. Este comportamento permitiu também, pelo segundo ano consecutivo, uma diminuição do défice da balança corrente em 2 p.p. para 7,6% do PIB, ou 9.899 milhões de euros. Dois indicadores que também se ressentiram do abrandamento da actividade eco-

nómica foram o rácio entre a dívida pública e o PIB e o défice público. Em relação ao primeiro, Portugal apresentou um rácio de 58%, inferior ao limite estabelecido de 60% do valor do PIB, apesar de ter registado um crescimento de 2,4 p.p.. Em relação ao défice público (outro dos pilares do Pacto de Estabilidade), Portugal, após muita pressão da Comissão Europeia no sentido do governo português tomar medidas enérgicas para o seu controlo, registou um valor de 2,7%, contra os 3,5% previstos. A análise do comportamento dos preços, medido pelo IHPC (Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor), revela-nos um crescimento de 3,7%, em 2002. Este valor representa uma diminuição de 0,6 p.p., relativamente a 2001, e uma diferença de 1,5 p.p. em relação ao mesmo valor para a Área Euro. Uma das razões que pode, em parte, explicar esta diferença terá sido o aumento de 2 p.p. da taxa de IVA, isto apesar dos produtores não terem feito repercutir completamente este aumento nos consumidores de modo a evitar uma contracção ainda maior da procura interna. A contenção salarial progressiva permitiu também que se realizasse uma desaceleração dos salários em 2002 aliviando, ainda mais, a possibilidade de pressões inflacionistas. O mercado do trabalho português continua a registar uma das mais interessantes taxas de desemprego da Área Euro. Com efeito, registou-se em 2002 uma taxa de desemprego de 5,1% comparativamente aos 8,5% registados na área Euro. A subida de 1 p.p. no desemprego em Portugal,

Relatório e Contas 2002

relativamente a 2001, pode ser explicada pelo abrandamento da actividade económica. Os mercados financeiros acompanharam a tendência dos principais indicadores económicos nacionais e a tendência demonstrada pelos mercados financeiros internacionais. Efectivamente, o índice de referência PSI-20 registou uma quebra de 2006 pontos, em 2002, fixando-se nos 5825 pontos, ou seja um decréscimo de 25%. Tomando finalmente em consideração alguns indicadores de actividade verifica-se que as vendas de cimento registaram uma retracção de 6,7%, em parte explicado pelo já referido abrandamento da construção de habitação, as vendas de automóveis ligeiros e comerciais ligeiros diminuíram 11,4% e 19%, respectivamente, e o volume total de dormidas, no sector do turismo, também decresceu 0,2%, após uma quebra de 0,7%, em 2001.

A Economia Regional De acordo com os indicadores económicos disponíveis, a economia regional continuou a registar, em 2002, sinais de grande vitalidade, apesar da conjuntura económica internacional e nacional pouco favorável. Este comportamento não estará dissociado da forte aposta no desenvolvimento do sector do turismo, de modo a torná-lo um dos principais motores do desenvolvimento económico sustentado da Região. Com efeito, desde 2001, que se assiste à concretização deste objectivo. A aposta no

16 EDA

sector do turismo, por parte dos empresários privados, tem sido muito forte, principalmente na construção de novas unidades hoteleiras. Este elevado volume de investimentos, em conjunto com o forte valor do multiplicador económico que este sector possui, implica em primeiro lugar um forte estímulo ao desenvolvimento das actividades complementares ao turismo e em último ao conjunto da actividade económica. Em concreto, ao aumento de 17,9% da oferta hoteleira, em 2002, correspondeu um aumento muito significativo de dormidas (+8,2%) e um aumento importante do número de turistas que visitaram os Açores (+5,4%). O sector agropecuário e respectiva indústria transformadora também demonstraram, no ano transacto, um comportamento positivo, como o demonstra o aumento de 30,0% no peso total do gado vivo exportado e o aumento de 4,5% na produção leiteira entregue na indústria. O sector das pescas, que em 2001 enfrentou uma das suas piores campanhas, registou, em 2002, um resultado muito mais favorável, quer em termos de capturas (+10,0%), quer em termos do valor do peixe descarregado nas lotas (+10,2%). Fortemente influenciado pelo investimento privado no turismo e na construção de habitação, o sector da construção civil e obras públicas continua a apresentar valores de crescimento positivo, isto apesar da diminuição clara do volume de obras públicas.

Deste modo, tendo como base de referência o comportamento da variável procura de cimento na região, verifica-se que este sector registou um crescimento de 5,5%. Acompanhando o ritmo de crescimento da procura de cimento, a produção e consumo de energia eléctrica também registaram elevadas taxas de crescimento. Em 2002, a produção de energia eléctrica alcançou pela primeira vez o patamar dos 600 GWh (+7,5%), enquanto que o consumo atingia os 525 GWh, equivalente a um crescimento de 8,4%. Estes valores reflectem um aumento de 9,8% no consumo per capita de energia e um aumento de 2% no total de clientes EDA. Relativamente à compra de veículos automóveis novos registou-se, pelo segundo ano consecutivo, uma forte quebra (-8,5%) nas vendas. Este comportamento é explicado em 89% pela diminuição da compra de veículos automóveis ligeiros. De facto, este comportamento pode indiciar uma gestão de expectativas menos favoráveis pelos consumidores privados, agravadas pelo constante aumento do Imposto Automóvel. As trocas comerciais com o exterior, em 2002, reflectiram inevitavelmente a realidade menos favorável da economia nacional e internacional. O volume de saídas diminuiu 17,9% enquanto que as entradas, em face do melhor momento da economia regional, diminuíram apenas 8,2%. De acordo com estes dados, o rácio de cobertura das importações pelas exportações passou de 28,7% para os 25,65%, enquanto que o saldo negativo comercial diminuiu 4,2%.

Ao nível dos preços, o ano de 2002 foi caracterizado pela manutenção da tendência de crescimento do IPC iniciada em 2001. Com efeito, a taxa de inflação média anual situou-se nos 3,9%, aumentando 0,3 p.p. relativamente a 2001. De salientar também que a taxa de inflação homóloga para o mês de Dezembro se situou nos 3,0%. Para concluir, referimos o comportamento da taxa de desemprego que se manteve estável,em 2002, em torno dos 2,5%, ou seja, 0,1 p.p. acima do valor registado em 2001. A evolução deste indicador, que não ultrapassa os 3% desde o terceiro trimestre de 2000, revela-se ainda mais expressiva quando ao nível nacional se atingem valores acima dos 5%.

2. COMERCIAL No ano de 2002, a procura de electricidade referida ao consumo ascendeu a 525,8 GWh, resultando num crescimento global de 8,4% relativamente ao ano anterior, verificando-se uma variação de 10,4% ao nível da Média Tensão e 7,2% ao nível da Baixa Tensão. Durante o corrente ano, a rede de distribuição abasteceu 104 324 instalações de clientes, correspondendo a um crescimento global de 2,0%, sendo de 4,5% na Média Tensão e de 2,0% na Baixa Tensão.

2001

2002

Var.% 2002/01

100 449

102 290

104 324

2,0

97 981 612

99 820 629

101 638 652

103 643 681

2,0 4,5

386,9

418,0

450,7

485,2

525,8

8,4

152,2 105,2 37,2 73,3 18,9

159,8 116,9 39,6 81,5 20,1

170,2 127,0 43,9 88,1 21,5

183,9 139,7 47,2 92,3 22,1

194,8 155,6 49,5 102,1 23,7

5,9 11,4 5,0 10,6 7,4

1998

1999

Nº de Instalações

96 623

98 593

Baixa Tensão Média Tensão

96 047 576

Vendas (GWh) Doméstico Comérc. e Serviços Serviços Públicos Industriais Ilumin. Pública

2000

Relatório e Contas 2002

3 000 2 500 kWh/hab

2 000 1 500 1 000 500 0 SMA

TER

SMG

GRA

SJG

PIC

FAI

FLO

COR

1999

2000

2001

Em termos de consumo anual “per capita”, registaram-se em algumas ilhas valores superiores aos 2000 kWh/habitante, nomeadamente nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira e Faial, com 2 575, 2 251, 2 062 e 2.405 kWh, respectivamente. À ilha da Graciosa corresponde o valor mais baixo, com apenas 1 668 kWh/habitante.

2002

350

300 250

40 200 30 150 20

100

0 SMA

SMG

TER

GRA

nº de Instalações (mil)

SJG Ilha

PIC

FAI

FLO

Vendas (GWh)

SMA

Vendas

nº de Instalações

Vendas e nº de Instalações

Apesar do consumo ter registado ao longo dos últimos cinco anos taxas de crescimento elevadas, cerca de 8% ao ano, a procura de electricidade nos Açores caracteriza-se por um consumo médio anual relativamente baixo, 2175 kWh/habitante. Este indicador, quando comparado com o consumo médio Nacional e Europeu, representou, respectivamente, cerca de 50% e 33% da capitação média verificada naqueles países em 2001. A implementação de um sistema de gestão segmentada dos clientes tem vindo a revelar-se de extrema relevância para a obtenção de uma melhoria significativa dos padrões de

número de contratos de fornecimento de energia eléctrica. Relativamente ao ano anterior, a facturação cresceu cerca de 9,0%, em resultado do aumento ocorrido na procura de electricidade, que ascendeu a 8,4%. Evolução do preço médio de venda 1998/02 16,00 15,00

Facturação de energia eléctrica

Ilha 1998

qualidade de serviço, bem como para a uniformização das normas e procedimentos comerciais. O ano de 2002 marcou o início do processo de outsourcing na execução dos trabalhos de operações com clientes para o segmento de clientes Residenciais e Pequenas Empresas. Esta acção tem vindo a revelar-se de extrema importância para a redução significativa dos prazos médios de resposta às solicitações dos clientes, bem como na redução de custos com esta actividade.

A facturação de energia eléctrica atingiu, em 2002, o montante de 62 288 mil euros, correspondendo 42 083 mil euros a fornecimentos de energia em Baixa Tensão e 20 205 mil euros a fornecimentos em Média Tensão, sendo de realçar que estes últimos representam 32,4% do valor total, embora concentrados em apenas 0,65% do

Cent (€)

O mercado açoriano caracteriza-se pela sua reduzida dimensão e dispersão, mantendo-se a predominância do consumo doméstico, com 37,1% da estrutura de consumos, seguido do comércio/serviços e dos industriais, com 29,6% e 19,4%, respectivamente. É ainda de salientar que as ilhas de S. Miguel e Terceira foram responsáveis por 78,3% do fornecimento de energia eléctrica e 72,4% dos contratos com clientes, dos quais 61,9% com clientes domésticos e 8,2% com clientes do sector Comércio e Serviços.

Capitação do Consumo

14,00 13,00 12,00 11,00 10,00 9,00 1999

1998

2000 Anos

P.M.V. Total

2001

Média Tensão

2002 Baixa Tensão

1998

1999

2000

2001

2002

Var.% 2002/01

56 007

55 839

54 430

57 121

62 288

9,0

18 262 37 745

18 323 37 516

17 561 36 869

18 324 38 798

20 205 42 083

10,3 8,5

Energia Facturada (GWh) Média Tensão Baixa Tensão

386,9

418,0

450,7

485,2

525,8

8,4

137,6 249,2

153,0 265,0

166,3 284,4

177,4 307,8

195,8 330,0

10,4 7,2

Preço Médio Venda (c€/kWh) Média Tensão Baixa Tensão

14,48

13,36

12,08

11,77

11,85

0,6

13,27 15,14

11,97 14,16

10,56 12,96

10,33 12,60

10,32 12,75

-0,1 1,2

Facturação* (mil €) Média Tensão Baixa Tensão

* Não inclui energia em contadores a 31 de Dezembro

18 EDA

Relatório e Contas 2002

Importa agora referir a evolução histórica do processo de convergência dos preços da energia eléctrica para os praticados no Continente: – Este processo iniciou-se em Janeiro de 1998, com uma primeira redução de 4%. – Em Julho de 1998 e de acordo com o definido no Protocolo assinado a 27 daquele mês, entre os Governos da República e Regional, foi concretizada uma nova redução dos preços de 6%, à qual se seguiu, em Abril de 1999, uma terceira redução de 5%. – Em Março de 2000 ocorreu um novo abaixamento dos preços em cerca de 10%, o que significa que os mesmos desceram cerca de 25% em dois anos, ocorrendo as reduções mais significativas ao nível das actividades económicas, cujos preços apresentam um maior diferencial em relação aos praticados no continente. – Nos anos de 2001 e de 2002, o tarifário não sofreu qualquer modificação.

Preço médio de venda (€/kWh) Tipo Consumidor Doméstico* EURELECTRIC B2 Industrial EURELECTRIC B1 *Inclui IVA às taxas em vigor (5% na EDP e 4% na EDA)

20 EDA

Empresa EDA EDP EDA/EDP (%) EDA EDP EDA/EDP (%)

1999

2000

2001

2002

0,1489 0,1305 14,1 0,1014 0,0724 40,1

0,1398 0,1297 7,8 0,0911 0,0720 26,6

0,1398 0,1314 6,4 0,0911 0,0730 24,8

0,1399 0,1346 3,9 0,0911 0,0737 23,7

Indisponibilidades O nível de continuidade de serviço é avaliado pelo TIEPI (Tempo de Interrupção Equivalente da Potência Instalada), indicador global de qualidade de serviço evidenciado no gráfico seguinte. Apesar de se ter verificado uma tendência de melhoria nos últimos anos, em 2002 houve uma inversão deste indicador na generalidade das ilhas, com excepção da ilha do Faial, devido a um agravamento das indisponibilidades imprevistas e programadas, estas últimas relacionadas com as remodelações e manutenção de linhas de distribuição MT e as primeiras por acções climatéricas adversas.

Indisponibilidade nos Postos de Transformação Sta. Maria

S. Miguel

Terceira

Graciosa Ilha

O início de 2002 foi marcado pela publicação do Decreto-Lei nº. 69/2002, de 25 de Março, no qual ficou consagrada a extensão das competências da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos aos Açores e à Madeira, passando os sobrecustos decorrentes da insularidade a serem suportados no quadro do tarifário nacional, à semelhança do que sucede noutros países da União Europeia, com especificidades geográficas semelhantes. Em resultado deste processo, foram aplicados ao sector eléctrico da Região os Regulamentos Tarifário, das Relações Comerciais e do Acesso às Redes e às Interligações, publicados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que foram objecto das necessárias adaptações, atendendo ao alargamento do seu universo de abrangência.

S. Jorge

Pico

Diversificação O core business da EDA - Electricidade dos Açores, S.A. é a produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica. De acordo com a reestruturação interna levada a cabo, foi decidido aplicar o princípio da especialização da actividade para a empresa e suas associadas, com o objectivo não só de potenciar os activos do grupo EDA, como também de explorar as oportunidades que o desenvolvimento económico permite. Deste modo, a responsabilidade da produção de energia térmica manteve-se na EDA, S.A. tal como as actividades de distribuição e comercialização de toda a energia eléctrica produzida nos Açores. As empresas SOGEO e GEOTERCEIRA, S.A., detêm a responsabilidade da produção da energia geotérmica (Sogeo, S.A., na ilha de São Miguel, e Geoterceira, S.A., na ilha Terceira) e a EEG – Empresa

Faial

Flores

120

144

(horas) TIEPI 1998

1999

de Electricidade e Gaz a produção de energia hídrica e eólica.

Telecomunicações A GLOBALEDA - Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. é uma empresa do grupo EDA, constituída em Setembro de 1997, que tem como objectivo aproveitar os recursos existentes e o “know-how” da EDA, S.A. nas áreas de telecomunicações e sistemas de informação.

2000

2001

2002

No ano de 2002, a actividade desta empresa centrou-se no negócio da manutenção e operações de redes de telecomunicações (móveis e fixas), na prestação de serviços de informática e sistemas de informação e na venda de produtos e serviços de consumo, tais como a comercialização de telefones móveis celulares e acessórios. O ano transacto ficou marcado pela consolidação da relação existente entre a Globaleda e as empresas operadoras de

Relatório e Contas 2002

telecomunicações móveis Vodadone e Optimus. Relativamente ao terceiro operador móvel, a Globaleda manteve o acordo de manutenção do Comutador/Controlador de Estações de Base GSM, em regime exclusivo, tal como a operação de toda a infraestrutura de estações de base em serviço. A relação com a Vodafone, por seu lado, além da vertente de manutenção, operação e extensão da rede, contemplou ainda uma política comercial Vodafone/Globaleda agressiva e visível através da criação das lojas 100% Vodafone, na maioria das ilhas, com o objectivo de cimentar a posição dos produtos e serviços Vodafone, no mercado regional de telecomunicações móveis. A empresa Oniaçores, S.A. é uma empresa especializada no desenvolvimento de negócios na área das telecomunicações, participada pela Oni Telecom, S.A. e pela EDA,

S.A.. Esta parceria tem como objectivo conjugar os recursos e “know-how” da EDA com a introdução dos serviços prestados pelo operador nacional Oni, no mercado regional. A Oniaçores, S.A. mantém assim o propósito de desenvolver o mercado regional das telecomunicações fixas, em parceria com o operador Oni, e oferecer soluções completas de hardware e Sistemas de Informação “chave na mão”.

Gestão e manutenção de instalações industriais

3. SISTEMAS ELECTROPRODUTORES No final de 2002 o Sistema Electroprodutor da Empresa era constituído por onze Centrais Termoelétricas com uma potência total instalada de 142,7 MW. Explorados pela EEG, empresa participada pela EDA, existiam cinco Parques Eólicos nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial e Flores, com uma potência total instalada de 5,55 MW, doze Centrais Hídricas, com uma potência total de 8,2 MW, e ainda duas Centrais Geotérmicas, estas pertença da SOGEO, com uma potência instalada de 15,9 MW.

Evolução da Produção (GWh) As ilhas de São Miguel e Terceira contribuíram com 55,0% e 23,1%, respectivamente, para o total da produção. Realça-se o facto das centrais do Caldeirão, em São Miguel, e do Belo Jardim, na Terceira, terem uma produção correspondente a 56,7% do total da energia produzida e adquirida pela Empresa, o que é elucidativo da dificuldade na obtenção dos benefícios das economias de escala, face à descontinuidade geográfica da Região em que a EDA opera.

700 600 500 400 300 200 100 0 1999

1998 Fuel

Gasóleo

2001

2000 Hídrica

Geotérmica

2002 Eólica e Outras

Produção de Electricidade por Ilha (GWh) Na vertente da diversificação da actividade, iniciada em 1997, a Segma, Lda. continua a desenvolver a sua actividade na área da prestação de serviços especializados em segmentos de negócios não concorrenciais ao sector privado.

A produção anual de electricidade atingiu os 600,9 GWh, correspondendo a um aumento de 7,5% relativamente ao ano anterior. Dessa produção, o parque Termoeléctrico contribuiu com 78,7%, com preponderância da produção a Fuel, com 69,6%. No âmbito das energias renováveis, destaca-se a aquisição de energia Geotérmica, que correspondeu com 15,9% do total da produção de energia e 29,0% do total da ilha de São Miguel.

1998 Santa Maria São Miguel Terceira Graciosa São Jorge Pico Faial Flores Corvo Total

12,7 243,5 109,3 7,0 16,2 25,2 32,1 6,9 0,7 453,5

1999

2000

2001

14,4 261,0 117,7 7,7 16,7 26,5 35,6 7,5 0,7 487,8

14,8 281,0 123,2 8,0 18,0 28,3 37,9 8,0 0,8 520,1

15,0 304,6 131,1 8,6 19,6 30,9 40,4 8,3 0,8 559,2

Var.% 2002/01

2002 15,5 330,6 138,5 9,0 20,9 33,4 43,3 8,7 0,9 600,9

3,2 8,5 5,7 4,8 7,0 8,2 7,3 5,9 11,3 7,5

Estrutura da Produção (GWh)

Produção (GWh) Térmica Fuel Gasóleo Hídrica Geotérmica Eólica e Outras

22 EDA

1998

1999

2000

2001

453,5 379,1 334,6 44,5 20,0 52,1 2,3

487,8 382,5 336,5 46,0 22,7 80,0 2,7

520,1 419,2 366,4 52,8 19,0 79,6 2,2

559,2 421,7 372,1 49,7 29,7 105,3 2,4

2002 600,9 472,9 418,6 54,3 27,9 95,7 4,4

Var.% 2002/01 7,5 12,1 12,5 9,4 -6,2 -9,1 79,3

As pontas máximas em cada uma das ilhas, nos últimos cinco anos, ocorreram sempre no 2º semestre de cada ano, com excepção da ilha do Corvo em que nos anos de 1998 e 2001 se verificaram no 1º semestre. No que respeita à evolução da ponta relativamente a 2001, a maior foi registada na ilha do Pico, com 8,8%, logo seguida pela das ilhas de S. Jorge e Faial, com, respectivamente, 7,7% e 7,6%, tendo a ilha do Corvo apresentado uma evolução negativa de 5,3%.

Ponta máxima anual (kW) 2001 2002 Santa Maria São Miguel Terceira Graciosa São Jorge Pico Faial Flores Corvo

2 54 24 1 3 5 6 1

670 450 200 660 596 430 950 558 190

2 56 25 1 3 5 7 1

740 870 570 760 874 910 480 632 180

Data de ocorrência em 2002 14 19 19 19 12 12 29 19 20

de Agosto de Dezembro de Dezembro de Dezembro de Dezembro de Dezembro de Julho de Dezembro de Novembro

Relatório e Contas 2002

EVOLUÇÃO DA PONTA POR ILHA (1998-2002) São Miguel

Faial

2002

2001

2000

Ano

2002

Ano

Santa Maria

2000

1999

1998

2 200

2 300

2 400

2 600

2 500

2 700

10 000

2 800

20 000

Terceira

40 000

50 000 60 000

1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000 8 000 kW

Flores

Graciosa

2002

2001

2000

Ano

2002

Ano

30 000 kW

2000

1999

1998

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000 30 000

Pico

2001

2001 Ano

2002

Ano

2002

2000

1999

1998

2 000

3 000

4 000

5 000

1 000

2 000

3 000 4 000 5 000 kW

24 EDA

2 000

Corvo

2002

2000

1 500

Sao Jorge

1 000

500

1 350 1 400 1 450 1 500 1 550 1 600 1 650 1 700 1 750 1 800

Ano

2000

6 000

7 000

100

150 kW

200

250

Relativamente às taxas de indisponibilidade dos sistemas electroprodutores de cada uma das ilhas, verificou-se que se mantiveram idênticas às de 2001 em cinco sistemas e com valores relativamente baixos, melhorando substancialmente em três ( Santa Maria, Pico e Flores) e piorando no Corvo, motivado pelas altas taxas de indisponibilidade dos Grupos I e IV, instalados na respectiva central, que é composta por quatro Grupos térmicos.

Relatório e Contas 2002

4. INVESTIMENTO

Investimento (103 euros) Custos Técnicos

Actividade Centros Produtores* Rede Transporte e Grande Distribuição Rede Pequena Distribuição Outros Total

10 3 5 7 27

893 811 295 274 273

Encargos Financeiros

Total

932 257 297 103 1 589

11 4 5 7 28

825 068 592 377 862

* Não estão incluidos investimentos efectuados ao nível do Aproveitamento de Recursos Endógenos que foram transferidos para a EEG.

Investimento Total (preços correntes) 35 000

103 euros

30 000 25 000 20 000

O investimento a custos totais atingiu, em 2002, cerca de 29 milhões de euros. Deste valor, cerca de 41,0% foram utilizados no reforço do sistema electroprodutor tendo em vista satisfazer as elevadas taxas de crescimento da procura verificadas em algumas ilhas e substituição de equipamento obsoleto, e cerca de 33,4% corresponderam ao investimento na rede de transporte e distribuição numa óptica de garantia da continuidade e qualidade do fornecimento de energia eléctrica. Os restantes 25,6% resultaram do investimento em outras áreas, nomeadamente com os sistemas de informação, edifícios administrativos e aquisição de vários equipamentos integrados directamente em imobilizado.

15 000 10 000 5 000 0 1998

1999

2000

Custos Técnicos

2001

2002

Os gráficos (ao lado) indicam a evolução, nos últimos exercícios, dos montantes investidos na actividade de produção e transporte de energia eléctrica, a preços correntes.

Investimento a Custos Técnicos (preços correntes)

Relativamente aos projectos de investimento realizados em 2002, destacam-se como mais significativos os seguintes:

35 000 30 000

Produção

103 euros

25 000 20 000

Entrada em exploração de dois grupos diesel a fuel de 16,5 MW de potência unitária, na Central Termoeléctrica do Caldeirão, em S. Miguel; ■ Adjudicação de um novo grupo diesel a fuel de 6 MW de potência unitária para a Central do Belo Jardim, na Terceira; ■

15 000 10 000 5 000 0 1998

26 EDA

1999

2000

Transp. Grande Distr.

2001 Pequena Distribuição

2002 Outros

Construção do troço subterrâneo a 30 kV, a concluir em 2003, que ligará a Subestação de Angra do Heroísmo à da Vinha Brava, na Terceira; ■ Conclusão da 1ª fase da remodelação da linha MT a 15 kV dos Nortes, em S. Jorge; ■ Fecho do anel subterrâneo a 15 kV de S. Roque do Pico; ■ Continuação da ampliação da Subestação da Vila da Madalena para uma potência de transformação de 1x5 MVA e tensões de 30/15 kV, no Pico; ■ Conclusão da remodelação da linha MT a 15 kV Lajes – Mosteiros, nas Flores, o que facultará que uma parte da rede MT funcione em anel, garantindo desta forma uma melhor qualidade de serviço aos clientes por ela abrangidos. ■

Pequena Distribuição Transporte e Grande Distribuição Início da 2ª fase da remodelação da linha MT a 10 kV de S. Pedro, em Santa Maria; ■ Conclusão da construção da Subestação 30 kV/10 kV com uma potência de transformação de 12,5 MVA de S. Roque, em S. Miguel; ■ Remodelação da linha MT 10/30kV desde a Subestação de Vila Franca até à Ribeira Chã, em S. Miguel, cuja conclusão ocorrerá em 2003; ■ Construção da Subestação 30/15kV de Angra do Heroísmo com uma potência de transformação de 10 MVA, a concluir em 2003, na Terceira; ■

Encargos Financeiros

Principais Empreendimentos

Produção

Início da construção da Nova Central Termoeléctrica da Graciosa, onde serão instalados dois grupos diesel a gasóleo de 0,8 MW de potência unitária e transferidos três grupos térmicos da actual central; ■ Entrada em exploração de um novo grupo diesel a gasóleo de 1 MW de potência unitária, na Central do Caminho Novo, em S. Jorge; ■ Início da ampliação das centrais termoeléctricas do Pico e Santa Bárbara, esta no Faial, para a instalação, respectivamente, de dois grupos diesel a fuel de 2,6 MW e 3,7 MW de potência unitária; ■ Remodelação da Central Além Fazenda, nas Flores, ao nível do respectivo equipamento eléctrico; ■ Estudo e projecto para a construção da Nova Central Termoeléctrica do Corvo. ■

Durante o ano de 2001 foram concluídas diversas remodelações de redes de Baixa Tensão e respectivos postos de transformação em diversas Ilhas, com excepção da Ilha do Corvo, onde existe em exploração apenas uma rede de Baixa Tensão de construção recente. A este nível, destaca-se, pelo seu volume de investimento, a continuação dos trabalhos de remodelação da rede de Baixa Tensão da cidade de Ponta Delgada e a electrificação por rede de Baixa Tensão de serviço público dos lugares do Cachorro e Formozinha, ambos no Pico, que embora com pouca população residente são muito procurados para a prática de veraneio.

Relatório e Contas 2002

Entre os factos significativos verificados durante o ano 2002, realça-se a entrada em vigor do novo Acordo de Empresa, que resultou num regulamento mais flexível e simplificado, ajustado às novas necessidades da empresa e aos novos valores e expectativas dos trabalhadores.

775 35 14 824

733 44 16 793

-5,4 25,7 14,3 -3,8

O decréscimo verificado foi, principalmente, ocasionado pela passagem à situação de reforma por invalidez de 13 trabalhadores e pela rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo de 10 trabalhadores.

Trabalhadores por Ilha e por nº Clientes nº Trab. Santa Maria São Miguel Terceira Graciosa São Jorge Pico Faial Flores Corvo Açores

31 356 143 27 40 55 53 22 6 733

nº Clientes/Trab 109 145 168 107 130 144 132 100 37 142

O quadro ao lado reproduz o número de trabalhadores por ilha e um índice, comummente apresentado, que traduz a relação entre o número de clientes MT/BT por trabalhador.

(*) Não inclui trabalhadores requisitados e cedidos

Relativamente à estrutura etária dos trabalhadores, o nível médio era de 41,7 anos (41,0 no ano anterior), existindo uma maior concentração do grupo de 35 a 39 anos no caso dos homens e, no caso das mulheres a maior concentração situou-se no grupo de 40 a 44 anos. O nível de antiguidade médio situava-se em 17,9 anos, tendo 65,5% do total dos trabalhadores mais de 15 anos de antiguidade. A política de redução de efectivos prosseguida desde há alguns anos tem permitido uma ligeira melhoria no nível de qualificação escolar do Quadro de Pessoal. Mesmo assim, cerca de 71% possui, quanto muito, o ensino básico (9º ano de escolaridade).

Número de Efectivos por Cargo / Categoria Profissional Cargo / Categoria Profissional Conselho Administração Directores/Chefias Superiores Quadros Superiores Quadros Médios Profissionais Altamente Qualificados Profissionais Qualificados Profissionais Semi-Qualificados Profissionais Não Qualificados Total

2000

2001

2002

Var.% 2002/01

241 261 87 215 804

278 288 99 110 775

263 282 80 108 733

-5,40% -2,08% -19,19% -1,82% -3,61%

nº

3 13 67 31 119 344 141 15 733

0,4% 1,8% 9,1% 4,2% 16,2% 46,9% 19,2% 2,0% 100%

200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 18 - 24

25 - 29

30 - 34

35 - 39

40 - 44

45 - 49

50 - 54

55 - 59

Idade Homens

superior a 59

Mulheres Fonte: Balanço Social

Níveis de Qualificação Escolar Homens

Inferior ao 1º ciclo

Por área de actividade, os trabalhadores estavam distribuídos da seguinte maneira:

Trabalhadores por Área de Actividade

Produção Transporte e Distribuição Comercial Áreas de Apoio / Suporte Total (*)

Reflectindo a modernização técnica e administrativa que se tem vindo a operar, as categorias mais qualificadas – Dirigentes, Quadros, Chefias, Profissionais Altamente Qualificados e Prof. Qualificados – representavam já 78,7% do número total do efectivo.

Mulheres

1º ciclo ensino básico Habilitação literária

EDA Req./Cedidos Grupo EDA Requisitados Ent. Oficiais Total

2002

Evolução dos efectivos O número total de trabalhadores com vínculo à empresa, no final de 2002, era de 793, representando assim uma redução de 3,8% relativamente ao ano anterior. Destes, 5 são trabalhadores com contrato a termo certo.

Trabalhadores com vínculo EDA 2001

De destacar, neste novo AE/EDA, o reforço da polivalência de funções com o incremento de formação, a extinção de funções indiferenciadas e a inclusão de novos anexos, nomeadamente os Regulamentos de Regimes Especiais de Trabalho e de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

nº Trabalhadores

5. RECURSOS HUMANOS

2º ciclo ensino básico 3º ciclo ensino básico Ensino secundário Ensino superior índole profissional Ensino politécnico Ensino superior universitário 0

100 150 nº de Trabalhadores

200

250

Fonte: Balanço Social

28 EDA

Relatório e Contas 2002

Formação Profissional

Investimento em Formação / Actividade 250 000

Tendo como referência o Plano de Formação então aprovado, pode-se considerar que os objectivos delineados foram atingidos, nomeadamente: ■ Actualização de competências técnicas dos operacionais (redes, produção), integrando a componente segurança; ■ Desenvolvimento da capacidade de utilização de ferramentas informáticas; ■ Desenvolvimento das competências de liderança e planeamento de chefias e quadros superiores; ■ Desenvolvimento de competências de relacionamento com clientes e fornecedores (internos e externos); ■ Aprofundamento da formação e-learning; ■ Incremento da utilização da tecnologia TET/BT.

212 342

euros

200 000 150 000 123 657 100 000 47 385

50 000

16 785 0

Distribuição Produção

Gestão

16 346

15 428

13 187

Qualidade Administrativa Informática Segurança Actividade

Participações em formação / Áreas Segurança; 10 4% Distribuição; 73 26%

Informática; 26 10% Administrativa; 22 8% Qualidade; 43 16%

O investimento em formação no ano 2002 ascendeu a 445 129 euros, repartido pelas seguintes áreas. (ver gráfico em cima).

Produção; 56 21%

Gestão; 42 15%

Durante o ano 2002 foram realizadas 32 acções de formação que tiveram a participação de 272 trabalhadores. Por área de actividade, os participantes foram distribuídos da seguinte forma (gráfico do meio).

Horas de Formação / Área Segurança

446

Informática

443 495

Qualidade

459

Área

Administrativa

Gestão Produção

Relativamente às horas de formação, foram repartidas como o gráfico ao lado demonstra e totalizaram 10.991 horas:

O quadro das taxas de formação reflecte de forma objectiva a preocupação cada vez maior da Empresa na valorização e qualificação profissional dos seus colaboradores.

Taxas de Formação Participação (a) Acção Formativa (b) Ocupação (c) Cobertura (d)

Prevenção e Segurança

36,07 5,77 0,93 31,42

(a) nº Participantes / Efectivo Médio Anual x 100 (b) nº Dias Ocupados em Formação / / nº Participantes (c) nº Dias Formação / Efectivo Médio / / nº Dias Trabalho Ano x 100 (b) nº Trabalhadores Formados / / Efectivo Médio anual x100

O ano 2002 foi de consolidação do projecto de sensibilização e informação lançado no ano anterior. Numa breve análise à sinistralidade ocorrida em 2002, constata-se que: ■ Não se registou qualquer acidente mortal; ■ Não houve, igualmente, acidentes in itinere; ■ Ocorreram 26 acidentes, 5 dos quais sem baixa. No ano anterior ocorreram 21 acidentes de trabalho (destes há a registar 4 sem baixa). As taxas de sinistralidade revelam uma tendência de diminuição da acidentologia, como se pode constatar, pese embora um ligeiro agravamento durante este ano, comparativamente com o ano 2001: Índices de sinistralidade

IF – I. Frequência IG – I. Gravidade II – I. Incidência

2000

2001

2002

26,41 1,06 39,26

15,16 0,44 22,55

19,09 0,45 27,85

IF = (N * 106) / T • IG = (Dp * 103) / T • II = (N * 103) / NT N = nºacidentes com baixa, incluindo mortais Dp = nº dias perdidos por acidente de trabalho NT = nº médio de trabalhadores T = nº total de horas de trabalho efectuadas

945 2 654 5 550

Distribuição Horas

30 EDA

Relatório e Contas 2002

6. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES O ano de 2002 caracterizou-se pela consolidação do Sistema Administrativo-Financeiro, SAP R/3, e o desenvolvimento de processos complementares, como sejam a Gestão de Contas Correntes e as Projecções Financeiras/Serviço da dívida. Iniciaram-se também os trabalhos de implementação do Orçamento de Tesouraria e de revisão de formulários no âmbito das candidaturas ao Fundo Social Europeu. Também neste período foram iniciados os trabalhos de evolução da plataforma tecnológica, nomeadamente a substituição do Windows NT pelo Windows 2000, ao nível dos servidores, e Windows XP, nos postos de trabalho. Para tal, foram efectuados trabalhos conjuntos com a Microsoft Portugal para a concepção da arquitectura tecnológica a implementar. No final do ano foi concluído o processo negocial com a Globaleda, sendo celebrado um contrato de prestação de serviços no âmbito dos Sistemas de Informação, com a duração de 5 anos. Verificou-se também a envolvência noutros projectos, de que se destacam: ■ definição da arquitectura do Sistema de Informação Geográfica; ■ aquisição de UPS para alimentação e protecção de todos os servidores instalados nas diferentes instalações da EDA; ■ e remodelação e instalação de cablagem na Central Térmica do Aeroporto, Loja Comercial das Velas e Armazém do Pico.

32 EDA

7. COMUNICAÇÃO 2002 foi um ano de avultados investimentos ao nível da produção designadamente os respeitantes às ampliações das Centrais Termoeléctricas do Caldeirão – São Miguel, de São Roque - Pico, de Santa Bárbara - Faial, e às ampliações dos parques eólicos de Santa Maria, Graciosa e São Jorge, e à instalação de novos parques eólicos no Faial e nas Flores. Ao nível da comunicação externa, foi dada especial atenção à divulgação junto dos órgãos de comunicação social da informação atinente às citadas realizações e políticas da empresa permitindo, deste modo, evidenciá-las e esclarecê-las junto da opinião pública. Com o mesmo objectivo, foram organizadas conferências de imprensa, como foi o caso da realizada na ilha Terceira, relativa ao projecto geotérmico da Geoterceira, e da realizada na ilha de São Miguel, para apresentação dos resultados de exploração e dos projectos futuros da SOGEO, e também a organização da cerimónia pública que assinalou a adjudicação da empreitada para a construção da Nova Central Termoeléctrica da Graciosa. Também em 2002, no âmbito das relações da empresa com a sociedade açoriana, prosseguiu-se, à semelhança dos anos anteriores, uma política de “mecenato” que visou, sobretudo, apoiar as realizações culturais nos Açores e os artistas regionais. Neste âmbito, a empresa associou-se à realização do Festival Musicatlântico, apoiou a

edição do livro “O Homem e Mar – Embarcações dos Açores", de João António Gomes Vieira e a edição do Livro “Da Humanidade”, da autoria do pintor Urbano, tendo-se constituído esta obra como a oferta de Natal 2002 aos maiores clientes da empresa . Com o objectivo de marcar a ampliação da Central Termoeléctrica do Caldeirão, a EDA encomendou o painel cerâmico, da autoria do pintor Carlos Carreiro. Foram igualmente apoiadas outras iniciativas de especial significado ao nível regional, como é o caso das Festas do Senhor Santo Cristo, das Festas das São Joaninas e a Feira de Ciência e Tecnologia. No plano da comunicação interna, assinala-se a organização da cerimónia de entrega do “Prémio de Reconhecimento”, o 2.º Encontro de Quadros da EDA sob o lema “Olhar o futuro do Grupo EDA: a riqueza e força da nossa pluralidade”, bem como a condução do projecto "As Melhores Empresas Para Trabalhar". Destaca-se igualmente a edição mensal do Jornal Interno – EDA-INFORMA, o qual constitui-se como um importante veículo de divulgação, por todos os colaboradores e reformados, dos principais acontecimentos ao nível da EDA e suas associadas.

8. QUALIDADE Em 2002, foi consolidado o processo de melhoria do Sistema da Qualidade da Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica de Equipamentos de Produção Energia (SGQM), certificado segundo a Norma ISO NP EN 9002. Este processo, que foi construído com o objectivo de potenciar a

reorganização interna dos serviços de manutenção da Direcção de Produção, a sistematização de processos, a satisfação dos clientes internos (centrais da EDA) e o incremento da prestação de serviços a clientes externos, tem-se revelado como uma preciosa ferramenta de gestão. As metodologias de melhoria contínua implementadas permitiram optimizar o aproveitamento dos recursos humanos e materiais na área da manutenção mecânica. Em 2002 foi também iniciado o processo de adaptação do SGQM à Norma NP EN ISO 9001-2000. Através do Gabinete de Gestão da Qualidade e Ambiente, foi apoiada a consolidação do Sistema de Gestão da Qualidade da Manutenção de Infraestruturas de Telecomunicações Móveis (QUALIMIT) da Globaleda, certificado segundo a Norma NP EN ISO 9002, bem como a sua adaptação à Norma NP EN ISO 9001-2000. O QUALIMIT revelou-se um potente instrumento de sistematização das boas práticas, evidenciando junto dos actuais e potenciais clientes a Qualidade da sua prestação de serviços, garantindo naturalmente um posicionamento estratégico, importante num mercado em constante e acelerada evolução tecnológica. Foram ainda desenvolvidos: ■ o processo de acreditação do Laboratório de Contadores da EDA, como Organismo de Verificação Metrológica (OVM);

■

o Sistema de Gestão por Processos (SGP), que inclui o mapeamento, documentação e implementação dos processos relevantes da EDA.

9. AMBIENTE Durante 2002, foi dada continuidade ao Projecto de Rastreio e Identificação de PCB (Poli Cloro Bifenil) nos transformadores da EDA, assim como ao projecto de recolha de “tonner” e tinteiros das fotocopiadoras e impressoras da EDA, sendo posteriormente encaminhados para uma instituição de solidariedade social, a qual se responsabiliza pela respectiva reciclagem. Com o objectivo de equacionar a futura certificação ambiental das centrais da EDA, foi iniciado o processo de consultas a empresas da especialidade, para a realização de diagnósticos ambientais, os quais constituirão instrumentos de planeamento ao nível material e humano.

10. EVOLUÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA Custos e Proveitos Operacionais Em 2002 verificou-se um crescimento da energia vendida, em GWh, de 8,4%, relativamente ao ano anterior. A margem bruta apresenta um decréscimo quando comparada com o valor do exercício anterior, situando-se nos 57%, como consequência, sobretudo, do aumento em cerca de 44%

Relatório e Contas 2002

Indicadores Operacionais

Crescimento da Energia Vendida (%) Margem Bruta (%) Margem Operacional (%) Dias de Stock Prazo Médio de Recebimento (dias) (1) Prazo Médio de Pagamento (dias) Nº Trabalhadores (2) Produção (GWh/Trabalhadores) VAB/Trabalhador (m.€)

1998

1999

2000

2001

2002

9 79 26 158 48 116 880 0,515 56,36

8 77 20 145 36 135 862 0,566 53,39

8 72 6 103 35 144 833 0,624 52,80

8 64 11 85 44 134 810 0,690 55,55

8 57 8 85 36 192 777 0,773 59,85

(1) Não considerando as Vendas de Iluminação Pública. O valor do prazo médio de recebimentos referente a 2001 encontra-se influenciado pela facturação ocorrida nos últimos dias de Dezembro no GESCOM, cuja cobrança ocorreu no Sistema SAP-ISU. (2) Não inclui os trabalhadores requisitados por organismos oficiais.

verificado no custo da aquisição de energia, assim como do aumento, em cerca de 13%, do custo dos combustíveis. A margem operacional, devido ao acréscimo do custos operacionais em 8,5% e ao crescimento dos proveitos operacionais em 6,2%, passou de 11% em 2001, para 8% em 2002. O prazo médio de pagamentos passou de 134 dias em 2001, para 192 dias em 2002, o prazo médio de recebimentos apresenta um valor bastante mais baixo, situando-se nos 36 dias. O indicador de dias de materiais em stock corresponde a 85 dias, semelhante ao ocorrido no ano anterior. De referir que, nos últimos cinco anos, assistiu-se a uma constante redução deste indicador, em resultado do esforço de racionalização das compras. Os indicadores de produtividade mantêm a evolução favorável que tem ocorrido nos últimos anos. A relação entre a produção, medida em GWh, e o número de trabalhadores cresceu cerca de 12%, como resul-

34 EDA

tado do aumento da produção e do decréscimo em 4,1% do efectivo (Não inclui trabalhadores requisitados/cedidos ao Grupo EDA.). O indicador VAB/trabalhador cresceu cerca de 7,7% relativamente a 2001, explicado pelo acréscimo do Valor Acrescentado Bruto em 3,4% e à referida redução dos efectivos. Os custos cresceram 5,7%, motivados, por um lado, pelo aumento verificado ao nível dos Custos das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas em 20,8%, dos Custos com o Pessoal em 6%, das Amortizações em 7%, e, por outro, pela redução dos Fornecimentos e Serviços Externos em 15,6% e dos Juros e Custos Similares em 18,5%. O acréscimo dos Custos das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas, deve-se essencialmente aos aumentos de 44% na aquisição de energia, de 12% no custo dos combustíveis e lubrificantes e de 95% nos Materiais Diversos.

Os Custos com Pessoal atingiram cerca de 26,5 milhões de euros, apresentando um acréscimo de 6% relativamente ao ano anterior, salientando-se que ao nível da rúbrica de remunerações ocorreu uma redução de 0,64%. O acréscimo dos custos com pessoal resulta da variação ocorrida no âmbito das pensões de reforma, que traduzem um conjunto de reajustamentos realizados no âmbito da política dos recursos humanos, levada a efeito neste exercício e que se espera venham a proporcionar a longo prazo uma racionalização dos custos com pessoal. As Amortizações do Exercício cresceram 7,2%, como reflexo do aumento do imobilizado líquido em exploração. Salienta-se que os novos grupos da Central Térmica do Caldeirão (V e VI), na ilha de São Miguel, entraram em regime de exploração em 2002. Os Fornecimentos e Serviços Externos apresentam um decréscimo de 15,6%, em consequência da política de contenção de custos implementada na empresa.

Os Juros e custos similares decresceram cerca de 18,5%, relativamente ao ano anterior, em consequência da descida da taxa média de juro, que se situou nos 4,08%, enquanto que em 2001 a mesma ascendeu a 5,03%.

euros, o que representa uma diminuição de 12,6%, em relação ao ano anterior.

No âmbito dos Proveitos salienta-se o aumento das Vendas e Prestações de Serviços em 8,1%, dos Subsídios à Exploração em 9,8%, enquanto que os Trabalhos para a Própria Empresa sofreram uma redução de 12,5%. De realçar também o contributo da rúbrica Ganhos em empresas do grupo e associadas.

O Valor Acrescentado Bruto atingiu os 46,5 milhões de euros, aumentando 3,4% relativamente a 2001, correspondendo o Produto Gerado a 86,4 milhões de euros e os Custos de Produção a 39,9 milhões de euros. Em 2002 foi gerado um Cash-Flow de 17,5 milhões de euros, o que se traduz num acréscimo de 31,9% relativamente ao ano anterior,

Valor Acrescentado e Cash-Flow

As Vendas atingiram os 62,3 milhões de euros, correspondendo a um aumento de 9% relativamente ao ano anterior, não considerando o efeito da energia em contadores. A facturação resultante da prestação de diversos serviços a outras Empresas do Grupo e particulares aumentou cerca de 38,8%.

Activo

Situação Patrimonial

Passivo + Cap. Próprios

O Balanço da Empresa, no final de 2002, regista um crescimento do Activo em cerca de 27,4 milhões de euros e do Passivo em 20,4 milhões de euros, correspondentes a uma taxa de crescimento de 7,7% e 6,6%, respectivamente. A estrutura dos Balanços de 2000-2002, apresenta a seguinte configuração:

86,1%

86,2%

6,8% 7,1%

7,2% 6,6%

59,1%

O decréscimo verificado nos Trabalhos para a Própria Empresa está indexado à variação ocorrida ao nível do investimento, que foi inferior ao realizado no ano anterior. Os Trabalhos para a Própria Empresa, resultantes de investimento directo, atingiram 6,5 milhões de

explicado fundamentalmente pelo significativo acréscimo ocorrido ao nível do Resultado Liquído do Exercício.

80,0%

11,3% 8,7%

61,0%

59,5%

28,2%

26,9%

27,4%

12,7%

12,1%

2000

2001

Capitais Próprios Capitais Alheios Acréscimos e Diferimentos Activos

13,1%

2002 Acréscimos e Diferimentos Passivos Activo Circulante Activo Permanente

Estrutura do Balanço (103 euros) 2000 Activo Permanente Acrés. e Difer. Activos Activo Circulante Capitais Alheios Acrés. e Difer. Passivos Capitais Próprios

289 22 23 198 94 42

209 795 996 431 739 829

2001 305 25 23 215 95 43

219 335 469 816 201 006

2002 305 43 33 226 104 49

113 277 053 850 610 983

2000 (%) 86,1 6,8 7,1 59,1 28,2 12,7

2001 (%) 86,2 7,2 6,6 61,0 26,9 12,1

2002 (%) 80,0 11,3 8,7 59,5 27,4 13,1

2002/01 Var.% 0,0 70,8 40,8 5,1 9,9 16,2

Relatório e Contas 2002

O Activo Permanente manteve sensivelmente o mesmo valor do ano anterior, enquanto o Activo Circulante apresenta uma variação de 40,8%, devido ao aumento das Dívidas de terceiros de curto prazo.

Subsídios à Exploração por receber, bem como das vendas estimadas no final do ano, cresceram 70,8%. Os Acréscimos e Diferimentos passivos aumentaram 9,9%, em relação ao ano anterior, e resultam da contabilização dos Subsídios recebidos para financiar o investimento, assim como das responsabilidades da EDA com pensões de reforma.

Os Capitais Alheios apresentam um crescimento de 5,1% face ao ano anterior, como consequência do crescimento do passivo bancário, em virtude do não recebimento dos subsídios de compensação resultantes da convergência do tarifário.

Os capitais próprios tiveram um crescimento de 16,2%, relativamente a 2001, em virtude dos aumentos dos Resultados Transitados e do Resultado Líquido do Exercício, quando comparados com os valores do exercício anterior.

Os Acréscimos e diferimentos activos, que resultam essencialmente da contabilização dos Resultados 2002 Valor (10 €) 3

Vendas Cash-Flow operacional (EBITDA) Resultado operacional (EBIT) Resultado financeiro Resultado extraordinário Resultado líquido

61 19 5 -4 2 3

453 597 064 128 397 169

% 100,0 31,9 8,2 -6,7 3,9 5,2

2001 Valor (10 €) 3

57 19 6 -8 2

461 744 369 375 539 178

% 100,0 34,4 11,1 -14,6 4,4 0,3

Var. 2002/01 Valor (103€) % 3 993 -147 -1 305 4 247 -142 2 992

6,9 -0,7 -20,5 50,7 -5,6 1 685

O resultado líquido atingiu, em 2002, um valor de 3 169 mil euros, verificando-se um significativo acréscimo relativamente ao ano anterior, em consequência da contabilização de Ganhos em empresas do grupo e associadas, assim como da actividade operacional. O EBITDA e o EBIT apresentam, relativamente às vendas, decréscimos de 0,7% e 20,5%, respectivamente, em virtude da redução ocorrida ao nível dos resultados operacionais.

36 EDA

Indicadores Económicos e Financeiros Da análise dos indicadores económicos e financeiros, a seguir apresentados, constata-se o impacto negativo que teve o reconhecimento pela Empresa das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência, em conformidade com a Directriz Contabilística nº 19 da Comissão Nacional Contabilística, com implicação directa nos Capitais próprios. Os indicadores de autonomia financeira (Capital Próprio/Activo Total) e de estrutura financeira (Passivo MLP/Capital Próprio), inverteram a tendência de evolução negativa ocorrida em 2000 e 2001, em consequência dos efeitos contabilísticos decorrentes da

aplicação da Directriz Contabilística nº 19 e do crescimento do valor da dívida, com destaque para a recuperação verificada ao nível do segundo. O mesmo se verifica relativamente aos indicadores de solvabilidade (Capital Próprio/Capital Alheio) e de solvabilidade total (Activo/Passivo). O indicador de rotação do activo, que mede a relação entre as vendas e o activo, apresentou o mesmo valor pelo terceiro ano consecutivo, devido ao aumento das vendas e do activo líquido em proporções semelhantes. Esse aumento das vendas associado à redução gradual do número de efectivos, conduziu ao aumento de rácio Vendas/Trabalhador, em cerca de 12,7%, situando-se no final do ano em 82,83 mil euros.

1998 Liquidez Geral Capital circulante/Exigível c. prazo Estrutura Financeira Passivo de MLP/Capital Próprio Autonomia Financeira Capital Próprio/Activo líquido Solvabilidade Capital Próprio/Capital Alheio Solvabilidade Total Activo/Passivo Cobertura do Imobilizado Capitais Permanentes/Activo Fixo Rotação do Activo Vendas/Activo Vendas/Trabalhador mil euros

1999

2000

2001

2002

158

134

155

174

131

148

161

169

164

168

65,29

68,53

67,28

73,52

82,83

A rubrica Subsídios para Imobilizações, contemplada ao nível dos Proveitos Antecipados, foi considerada para efeitos de análise financeira como Capital Próprio.

Relatório e Contas 2002

A gestão financeira foi condicionada pela ausência de recebimento dos subsídios à exploração decorrentes do processo de harmonização do tarifário iniciado em 1998. A empresa prosseguiu contudo com uma política de gestão centralizada dos recursos financeiros de todas as empresas do Grupo, factor que contribuiu para a racionalização dos custos de financiamento da actividade dessas empresas. Para comparticipar o financiamento do seu investimento, a EDA recebeu no ano um total de 2,7 milhões de euros provenientes dos fundos comunitários, dos quais 2,1 milhões de euros tiveram origem no PRODESA e 0,595 milhões de euros do PEDRAA II . Apesar de em 2002 as taxas de juro se terem situado em níveis mais baixos que os verificados no ano anterior, há a registar um agravamento das condições de obtenção do financiamento bancário em termos globais.

Para contornar esta situação, recorreu-se ao financiamento do BEI, tendo-se utilizado 14 milhões de euros de um empréstimo já contratado para cobertura do programa plurianual de investimentos e para completar as necessidades de financiamento, e procedeu-se à prorrogação de alguns empréstimos a m.l.p. cujo vencimento ocorria em 2002, num total de 27,5 milhões de euros.

Curto Prazo Mercado Interno Médio e Longo Prazo Mercado Interno Financiamento banc. directo Cristal Papel comercial Obrigações Mercado Externo

No final de 2002, a dívida bancária total apresentou, relativamente ao ano anterior, um acréscimo de 3,6 milhões de euros, ascendendo a 203,3 milhões de euros. Deste montante 15,1 milhões de euros correspondem a dívida de curto prazo e 188,1 milhões de euros de médio e longo prazo, dos quais 63,5 são provenientes do mercado externo, designadamente do BEI e do KfW.

O custo de financiamento em 2002, avaliado através da taxa de juro média ponderada da dívida de médio longo prazo, situou-se em 4,08 %, reflectindo a descida das taxas de juro ocorrida nos mercados.

38 EDA

10 10 179 143 35 190

669 669 502 808 694 172

4 4 177 144 32 181

479 479 133 826 307 612

2000 15 15 167 139 28 183

919 919 912 333 579 831

2001 13 13 185 130 54 199

852 852 759 829 930 611

2002 15 15 188 124 63 203

147 147 116 637 479 263

Var.% 2002/01 9,36 9,36 1,27 (4,73) 15,56 1,83

1998

1999

2000

5,61 5,61 94,39 75,62 27,99 6,24 30,29 7,49 18,77

2,47 2,47 97,53 79,74 26,26 6,24 22,49 17,53 17,79

8,66 8,66 91,34 75,79 29,75 0,00 22,49 17,53 15,55

2001

2002

6,94 6,94 93,06 65,54 25,49 0,00 22,50 17,53 27,52

7,45 7,45 92,55 61,32 22,04 0,00 22,12 17,16 31,23

Evolução dos Empréstimos e Custo Médio do Financiamento 205 000

200 000

195 000

190 000

185 000

180 000

175 000

170 000

Curto Prazo Mercado Interno Médio e Longo Prazo Mercado Interno Mercado Externo Total

1999

Estrutura da dívida (%)

Procurou-se ainda aproveitar alguns momentos propícios para o estabelecimento da cobertura do risco da taxa de juro de uma parcela da dívida a m.l.p., por forma a diminuir a exposição da empresa a esse tipo de risco, passando a taxa fixa a representar 14% do total da dívida a m.l.p..

Empréstimos (103 euros) 1998

Na sua estrutura os empréstimos a curto prazo representam cerca de 7,45% e os de médio e longo prazo 92,55%, sendo 31,23% com origem no mercado externo, embora sem risco cambial associado, já que na sua grande maioria se encontram convertidos em euros.

103 euros

Gestão Financeira

4 1995 1996 1997 1998 Evolução dos empréstimos

1999 2000 2001 2002 Custo Médio do Financiamento

Relatório e Contas 2002

2.2 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS Movimento de Financiamentos (103 euros)

Mercado Interno Curto Prazo Médio e Longo Prazo Mercado Externo Médio e Longo Prazo Total

Saldos 2001/12/31

Movimento em 2002 Utilizações Amortizações Act. Cambial

Saldos 2002/12/31

144 681,0 13 851,7 130 829,3 54 929,9 54 929,9 199 610,8

111 897,7 84 397,7 27 500,0 14 000,0 14 000,0 125 897,7

139 784,3 15 147,5 124 636,8 63 478,7 63 478,7 203 263,0

116 794,3 83 101,8 33 692,5 5 403,2 5 403,2 122 197,5

(48,0) (48,0) (48,0)

O Conselho de Administração, nos termos do artigo 17º dos Estatutos, propõe que o Resultado Líquido do exercício de 2002, no valor de 3 169 320,42 Euros (três milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte euros e quarenta e dois cêntimos), tenha a seguinte aplicação: Para:

Fundo de Pensões Nos termos do plano de cobertura das responsabilidades com serviços passados dos trabalhadores no activo, autorizado pelo ISP aquando da constituição do Fundo de Pensões e dos cálculos apresentados pela Sociedade Gestora, foi efectuada uma dotação em 2002 no montante de 1,4 milhões de euros, passando o Fundo para um total de 8 milhões de euros, o que representa uma cobertura de cerca de 69% das responsabilidades com serviços passados dos activos, estimadas neste exercício. Para os pensionistas as responsabilidades foram estimadas em 30,2 milhões de euros e perspectiva-se que a sua cobertura passe a ser contemplada após o recebimento da parcela ainda em falta, respeitante à dotação atribuída para o efeito à EDA pelo Governo Regional dos Açores.

De entre as medidas tomadas em 2002 com vista a melhorar a gestão dessas responsabilidades, destaca-se a alteração do Regulamento de Acção Social, que vai permitir conter o crescimento das responsabilidades futuras, e o pedido ao ISP para transformação da forma de constituição do Fundo de Pensões.

Gestão dos Seguros A política de seguros levada a efeito conduziu ao alargamento dos riscos segurados, designadamente ao nível do património. Apesar de 2002 se ter revelado um ano difícil para o mercado segurador, com reflexos ao nível dos custos das apólices, foi possível, através de uma associação com a accionista EDP, obter melhores condições de contratação das apólices, em termos de preço e de âmbito de cobertura e ainda alargar a abrangência a um leque bastante vasto do património da empresa.

Reserva Legal Resultados Transitados

185 000,00 euros 2 984 320,42 euros

Ponta Delgada, 31 de Março de 2003 O Conselho de Administração José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

A EDA mantém também junto da Companhia de Seguros Açoreana um conjunto de apólices, particularmente associadas ao ramo vida e automóvel.

40 EDA

Relatório e Contas 2002

2.2 CONTAS INDIVIDUAIS BALANÇOS ANALÍTICOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 unid: euros

EXERCÍCIO CORRENTE Notas

Activo bruto

Amortizações e provisões acumuladas

EXERCÍCIO ANTERIOR Activo líquido

unid: euros

Activo líquido

Notas

ACTIVO

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

Imobilizado Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Despesas de investigação e de desenvolvimento Trespasses

Capital próprio Capital Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas Reservas de reavaliação Reservas Reservas legais Reservas estatutárias Outras reservas

763.335 6.178.408 1.199.828 8.141.571

2.255.988 32.785.734 274.216.454 3.601.448 2.661.614 11.982.843 50.583.723 13.688.822 391.776.626

21.394.695 9.147.233 745.521 333.681 31.621.130

39.500 39.500

21.394.695 9.147.233 745.521 294.181 31.581.630

5.277.966 5.277.966

268.593 268.593

5.009.373 5.009.373

4.446.038 4.446.038

11.209.252 49.032 2.538.000 10.644.611 2.992.787 27.433.682

11.122.887 24.020 3.457.585 1.327.595 2.992.787 18.924.875

603.841 6.014 609.855

11.135 86.756 97.890

34.989.460 473.935 7.813.450 43.276.845

24.856.008 478.694 0 25.334.702

381.442.378

354.022.768

Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso Investimentos financeiros Partes de capital em empresas do grupo Empréstimos a empresas do grupo Partes de capital em empresas associadas Títulos e outras aplicações financeiras Circulante Existências Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Dívidas de terceiros – Curto prazo Clientes, c/c Clientes de cobrança duvidosa Estado e outros entes públicos Outros devedores Subscritores de capital

16 23 49 50 35

Depósitos bancários e caixa Depósitos bancários Caixa 54 Acréscimos e diferimentos Acréscimos de proveitos Custos diferidos Activos por impostos diferidos Total de amortizações Total de provisões Total do activo

11.209.252 330.759 2.538.000 10.644.611 2.992.787 27.715.409

763.335 6.178.408 1.067.509 8.009.252

0 0 132.319 132.319

54.728 0 0 54.728

118.377.952

2.255.988 24.967.953 193.578.979 631.675 678.356 3.044.966 34.551.935 13.688.822 273.398.674

2.108.726 24.230.389 175.122.840 766.579 739.419 2.861.680 36.149.397 35.345.006 277.324.036 16.104.053 11.071.219 373.351 291.876 27.840.499

7.817.781 80.637.475 2.969.773 1.983.258 8.937.877 16.031.788

281.727

508.419.402

126.387.204 589.820 126.977.024

70.000.000 306.112 838.604

70.000.000 129.687 1.687.030

15.000 120.146 226.650

5.986 120.146 77.483

-24.692.626

-29.191.499

46.813.886 3.169.320

42.828.833 177.534

49.983.206

43.006.368

34.880.000 114.098.511 148.978.511

35.000.000 141.096.113 176.096.113

54.284.403 12.324.381 290.098 8.604.055 853.868 1.514.329 77.871.134

23.514.580 7.802.988 51.504 5.279.284 1.417.069 1.654.043 39.719.469

39.553.067 64.122.984 933.476 104.609.527

37.184.115 58.016.702

331.459.172

311.016.400

381.442.378

354.022.768

Subtotal Resultado líquido do exercício Total do capital próprio Passivo Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo Empréstimos por obrigações Não convertíveis Dívidas a instituições de crédito

Dívidas a terceiros - Curto prazo Dívidas a instituições de crédito Fornecedores, c/c Fornecedores - Facturas em recepção e conferência Fornecedores de imobilizado, c/c Estado e outros entes públicos Outros credores

49 50

Acréscimos e diferimentos Acréscimos de custos Proveitos diferidos Passivos por impostos diferidos

52 52 6

Total do capital próprio e do passivo O Técnico Oficial de Contas Maria Manuela Cabido Pontes Furtado

42 EDA

EXERCÍCIO ANTERIOR

Resultados transitados

Total do passivo 52 52 6

EXERCÍCIO CORRENTE

95.200.817

O Conselho de Administração José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

Relatório e Contas 2002

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 unid: euros

Notas

EXERCÍCIO CORRENTE

unid: euros

EXERCÍCIO ANTERIOR

CUSTOS E PERDAS

Notas

EXERCÍCIO CORRENTE

PROVEITOS E GANHOS

Custo das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos

Custos com o pessoal Remunerações Encargos sociais Pensões Outros

30.466.908 9.214.611

25.221.694 10.913.553

16.776.328

16.883.651

4.347.350 5.341.662

26.465.340

2.873.195 5.219.951

14.224.786 308.174

14.532.960

13.265.000 110.226

13.375.226

439.380 246.265

685.645

270.841 235.092

505.933

Vendas Prestações de serviços

44 44

Trabalhos para a própria empresa Proveitos suplementares Subsídios à exploração Outros proveitos e ganhos operacionais

53 44

61.453.256 2.906.703

Impostos Outros custos e perdas operacionais (A) Perdas em empresas do grupo e associadas Juros e custos similares Relativos a empresas do grupo Outros

81.365.464 45 45 10

46 (E)

Imposto sobre o rendimento do exercício

6 (G)

Ganhos em empresas do grupo e associadas Rendimentos de participações de capital Outros juros e proveitos similares Relativos a empresas do grupo Outros

12.569.288

45 45

2.416.928 30.600

569.212 662.058

81.361.874 0 82.912

3.678.798

527.835 589.508

1.200.255

74.993.202

9.575.149

90.108.400

82.562.129

3.450.150

3.335.471

93.558.550

85.897.600

5.064.138 -4.127.892 936.246 3.333.486 3.169.320

6.368.672 -8.374.895 -2.006.223 532.534 177.534

9.575.149

89.172.154

84.568.352

1.052.910

796.714

90.225.064

85.365.065

164.166

355.000

90.389.230

85.720.065

3.169.320

177.534

93.558.550

85.897.600

Proveitos e ganhos extraordinários

46 (F)

Resumo: Resultados operacionais (B)-(A) Resultados financeiros (D-B)-(C-A) Resultados correntes (D)-(C) Resultados antes de impostos (F)-(E) Resultado líquido do exercício (F)-(G)

O Técnico Oficial de Contas Maria Manuela Cabido Pontes Furtado

44 EDA

13.990.228

59.554.948 9.237.639

251.462 12.234.649 83.176

86.429.602

(D)

7.806.690

57.460.780 2.094.168

24.976.797

49.926 44.106 7.712.658

64.359.959 8.079.415

438.759 13.439.378 112.091

(B) Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo Provisões

Resultado líquido do exercício

EXERCÍCIO ANTERIOR

O Conselho de Administração José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

Relatório e Contas 2002

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 unid: euros

Vendas e prestações de serviços Subsídios à exploração Custos das vendas e das prestações de serviços

Notas

EXERCÍCIO CORRENTE

EXERCÍCIO ANTERIOR

64.359.959 13.439.378 58.067.742

59.554.948 12.234.649 49.895.707

19.731.595 550.850 4.111.913 9.819.641 246.265

21.893.890 334.639 3.951.627 9.134.380 235.092

6.104.626 5.188.068 2.386.328 30.600

8.907.429 8.457.807 67.039 15.873

Resultados brutos Outros proveitos e ganhos operacionais Custos de distribuição Custos administrativos Outros custos e perdas operacionais Resultados operacionais Custo líquido de financiamento Ganhos (perdas) em filiais e associadas Ganhos (perdas) em outros investimentos Resultados correntes Impostos sobre os resultados correntes Resultados correntes após impostos Resultados extraordinários Impostos sobre os resultados extraordinários

45 45

3.333.486 164.166

532.534 355.000

3.169.320

177.534

unid: euros

Método Directo

Notas

ACTIVIDADE OPERACIONAL: Recebimentos de clientes Recebimentos de subsídio à exploração Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Fluxo gerado pelas operações

EXERCÍCIO CORRENTE

67.376.737 -36.922.356 -25.241.568 5.212.813

56.837.301 10.426.473 -27.397.756 -25.030.413 14.835.606

-971.745 -512.701

-7.075 -469.437

Recebimento/pagamento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos da actividade operacional Fluxos das actividades operacionais ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de: Imobilizações corpóreas Comparticipações financeiras ao investimento Dividendos

3.728.367

14.770.201 94.692

Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros Imobilizações corporeas Accionistas

Resultados por acção O Técnico Oficial de Contas Maria Manuela Cabido Pontes Furtado

3.169.320

177.534

0.226

0.013

O Conselho de Administração José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO: Recebimentos provenientes de: Empréstimos bancários obtidos Empréstimos concedidos às participadas Juros e custos similares Aumentos de capital

O Técnico Oficial de Contas Maria Manuela Cabido Pontes Furtado

114.677 5.013.971 82.912

-18.215.362 -3.350.469

165.152.783 165.152.783

54 54

14.359.094

-156.945.384 -8.073.332

5.211.560

-1.429.447 -31.397.537

162.661.004 1.923.986 567.793

Pagamentos respeitantes a: Empréstimos bancários obtidos Empréstimos concedidos às participadas Juros e custos similares Fluxos das actividades de financiamento Variação de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período

46 EDA

14.864.893

-562.484 -17.652.878 Fluxos das actividades de investimento

Resultados líquidos

EXERCÍCIO ANTERIOR

-165.018.716 134.067

-32.826.984 -27.615.424

223.457.275 758.173 534.304 4.805.089

-207.630.476 -1.051.893 -7.629.473

511.965 97.890 609.855

229.554.840 229.554.840

-216.311.842 13.242.999 -13.331 111.222 97.890

O Conselho de Administração José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

Relatório e Contas 2002

ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Exercício de 2002

responsabilidade de exercer a actividade que é objecto da concessão pelo prazo de 50 anos, contados a partir de 12 de Outubro de 2000, data da aprovação da Resolução nº 181/2000, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 41/2000.

00 INTRODUÇÃO

A EDA rege-se pelo seu Estatuto, pelas normas reguladoras das sociedades anónimas e por disposições do Governo Regional relacionadas com o sector da electricidade e com a própria empresa. Nos termos daquele decreto, as acções representativas do capital subscritas pela Região Autónoma dos Açores, só poderão ser transmitidas para outros entes públicos por deliberação daquele órgão.

A energia eléctrica produzida, transportada e distribuída é vendida a preços fixados por contrato celebrado com a Região Autónoma dos Açores, ao abrigo da Portaria nº 71/91, de 19 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 35/92, de 30 de Julho. As competências da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE) foram estendidas às Regiões Autónomas através do Decreto-Lei nº 69/2002, de 25 de Março, pelo que caberá a esta entidade proceder à fixação das tarifas para todo o território nacional a partir de 1 de Janeiro de 2003. Esta extensão das competências da regulação das actividades de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica assenta no princípio da partilha dos benefícios da convergência dos sistemas eléctricos nacionais. Neste sentido, o Conselho de Administração da ERSE aprovou em 4 de Dezembro de 2002 que os custos anuais com a convergência tarifária de 2003 ascenderiam a 38 647 000 euros.

O objecto principal da EDA é a produção, a aquisição, o transporte, a distribuição e a venda de energia eléctrica, bem como o exercício de outras actividades relacionadas com aquelas. Nos termos do contrato de concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica celebrado com a Região Autónoma dos Açores, a EDA tem a

Em 20 de Março de 2003, a Secretaria Regional de Economia enviou uma proposta de contrato relativo à convergência tarifária de energia eléctrica a celebrar com o Governo da República, com o qual se pretende estabelecer as regras relativas ao pagamento dos custos acrescidos de produção e distribuição de energia eléctrica

A Electricidade dos Açores, S.A. (abreviadamente designada por EDA) foi transformada em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, pelo Decreto-Lei nº 79/97, de 8 de Abril. Em 30 de Dezembro de 1999, a Região Autónoma dos Açores transmitiu um lote de 1 148 163 acções correspondente a 10% do capital social da EDA. Actualmente, estas acções são detidas pela EDP Participações, SGPS, S.A., conforme indicado na Nota 37.

48 EDA

dos anos de 1998 a 2002 que foram estimados em 30 786 590 euros, dos quais 13 439 378 euros (Nota 44 e 52) correspondem aos custos anuais com a convergência tarifária de 2002. De acordo com a proposta, este montante seria pago durante um período de onze anos, sem juros. A EDA, nas suas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2002, reflecte já o valor referido, estando-se, contudo, a discutir o prazo de pagamentos proposto dado se entender que aqueles montantes se encontram já vencidos. As notas às contas deste Anexo respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade, sendo de referir que as não incluídas não são aplicáveis ou significativas para compreensão das demonstrações financeiras. Todos os valores são expressos, salvo indicação em contrário, em euros.

01 PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção dos custos históricos, modificada pela reavaliação das imobilizações corpóreas, e na base da continuidade das operações, em conformidade com os princípios contabilísticos fundamentais da prudência, consistência, excepto para as alterações indicadas na Nota 02 abaixo, substância sobre a forma, materialidade e especialização dos exercícios.

02 COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em 2002, ocorreram as seguintes alterações de critérios valorimétricos, princípios contabilísticos e transacções relevantes: (a) Conforme mencionado na Nota 3 e 6, a EDA passou a adoptar a política de reconhecer nas suas demonstrações financeiras, a partir de 1 de Janeiro de 2002, o efeito fiscal resultante das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os fiscais. Em consequência desta alteração de política contabilística, foram registados no decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, impostos diferidos activos e passivos nos montantes de 7 813 450 euros e 933 476 euros, respectivamente, dos quais 6 474 140 euros foram contabilizados directamente em capitais próprios (Nota 40) por se referirem a exercícios anteriores, enquanto que os impostos diferidos respeitantes ao exercício, no montante de 405 834 euros, foram registados na rubrica de imposto sobre o rendimento. (b) Os investimentos financeiros passaram a ser valorizados pelo método da equivalência patrimonial preconizado pela Directriz Contabilística nº 9. Assim, com base nos capitais próprios das empresas participadas em 1 de Janeiro de 2002, o valor desses investimentos foi reduzido de 2 992 214 euros por contrapartida da diminuição dos capitais próprios em

2 815 789 euros e do acréscimo da rubrica de imobilizações incorpóreas em 176 425 euros. O efeito desta alteração de política contabilística no resultado líquido do exercício consistiu no seu aumento no montante de 2 298 320 euros. (c) A EDA transferiu a quase totalidade do património afecto à produção de energia hídrica e eólica para a afiliada EEG Empresa de Electricidade e Gaz, Lda pretendendo com esta medida concentrar na referida participada àquela actividade. Este processo de reestruturação organizacional do Grupo EDA, originou o destaque patrimonial das imobilizações corpóreas afectas aquela actividade pelo seu valor líquido em 1 de Janeiro de 2002 (11 931 059 euros – Nota 10), bem como a transferência de elementos passivos correlacionados expressos nas demonstrações financeiras nessa data, conforme a seguir se indica: Valor líquido dos subsídios ao investimento 3 845 533 Valor da dívida dos empréstimos bancários 2 289 000

03 CRITÉRIOS CONTABILÍSTICOS E VALORIMÉTRICOS a) Imobilizações incorpóreas As Imobilizações incorpóreas são mostradas ao custo de aquisição ou produção, líquidas de

amortizações acumuladas. Estes imobilizados são amortizados durante um período de três anos, excepto o valor de trespasses que é amortizado num período de cinco anos. b) Imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas transferidas para a EDA na data de integração pelo seu valor líquido contabilístico são mostradas na sua quase totalidade pelos valores resultantes da reavaliação efectuada em referência a 31 de Dezembro de 1983, deduzidas das amortizações acumuladas. As imobilizações corpóreas não resultantes de processos de integração são mostradas pelos valores resultantes da reavaliação efectuada em referência a 31 de Dezembro de 1990, deduzidas das amortizações acumuladas. As imobilizações adquiridas após 31 de Dezembro de 1990 são mostradas ao custo de aquisição, deduzidas das amortizações acumuladas. Como explicado na alínea f), os encargos financeiros são imputados a Imobilizações em curso, até à conclusão do investimento. Quando os imobilizados entram em exploração, estes encargos são incluídos nas diferentes classes de imobilizados que afectaram. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, a taxas estudadas de forma a amortizarem o valor contabilístico dos activos durante a sua vida útil esperada.

Relatório e Contas 2002

As taxas de amortizações correspondem às seguintes vidas úteis estimadas: Anos Edifícios e outras construções Equipamento básico Produção hidroeléctrica Produção termoeléctrica Produção eólica Subestações Linhas AT/MT Postos de transformação Linhas BT Instalações de chegada Contadores Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas

10 – 60 18 – 40 3 – 40 24 6 – 40 8 – 40 10 – 40 8 – 28 17 – 28 16 – 20 4– 6 4 – 20 3 – 16 8 – 20

Os terrenos, incluindo os directamente afectos às instalações de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, não são amortizados.

dadas em 1997 ou das aquisições posteriores. As diferenças respeitantes à aplicação do método de equivalência patrimonial foram registadas em capitais próprios e as respeitantes às aquisições após a data de preparação das primeiras demonstrações financeiras consolidadas (1997) foram contabilizadas, quando positivas, em Imobilizações incorpóreas e amortizadas durante um período de cinco anos. Em conformidade com o método de equivalência patrimonial, os investimentos financeiros são ajustados pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas por contrapartida de ganhos e perdas financeiros (Nota 45). Consequentemente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros. Os restantes investimentos financeiros estão mostrados ao custo de aquisição.

valor estimado de realização ou de mercado, quando mais baixo, encontra-se registado na rubrica de Provisões para depreciação de existências.

Para efeito deste cálculo, o valor dos investimentos em curso sobre os quais é aplicada a referida taxa de juro inclui os encargos financeiros anteriormente imputados.

g) Pensões de reforma e de sobrevivência Na base do existente Acordo da Empresa, a EDA tem a responsabilidade de complementarizar até ao limite máximo de 80% as pensões de reforma atribuídas pelas instituições de segurança social aos seus empregados reformados com pelo menos 30 anos de serviço, descendo esse limite em conformidade com um menor tempo de serviço prestado. Além desta responsabilidade com complementos de pensões de reforma, é igualmente da responsabilidade da EDA assegurar o pagamento das próprias pensões aos empregados oriundos do sector público e das autarquias locais abrangidos pelo regime da Caixa Geral de Aposentações e reformados até 30 de Novembro de 1999, na parte correspondente ao período em que estiveram ao serviço da EDA.

No final do ano os saldos a pagar e a receber em moeda estrangeira são actualizados aos câmbios em vigor à data do balanço. As diferenças de câmbio, favoráveis ou desfavoráveis, são contabilizadas em resultados do exercício.

As despesas de reparação e manutenção normais do imobilizado em exploração são consideradas como custos no ano em que ocorrem.

Os empréstimos de financiamento a médio e longo prazo concedidos às empresas afiliadas são mostrados ao valor nominal.

c) Investimentos financeiros A EDA, a partir de 1 de Janeiro de 2002, passou a registar os investimentos financeiros em partes de capital em empresas do grupo e associadas pelo método de equivalência patrimonial. Os investimentos financeiros, inicialmente contabilizados pelo custo de aquisição, foram acrescidos ou reduzidos pela diferença para o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas reportado à data da aplicação deste método nas contas consoli-

As perdas estimadas na realização e/ou recuperação de investimentos financeiros encontram-se registadas na rubrica Provisões para investimentos financeiros.

f) Encargos financeiros Os encargos financeiros são repartidos entre os que são considerados como resultantes de empréstimos contraídos para financiar os imobilizados em curso e os considerados como resultantes de outros empréstimos. Os primeiros são imputados a Imobilizações em curso (Nota 3b)), sendo os outros contabilizados em resultados do exercício.

d) Existências As existências estão valorizadas ao custo de aquisição, deduzidas de uma provisão para depreciação de existências, sendo as saídas de armazém (consumos) valorizadas ao custo médio. A diferença entre o custo de aquisição e o

A base do cálculo dos encargos financeiros assim imputados a Imobilizações em curso consiste na aplicação de uma taxa de juro média dos empréstimos sobre o valor médio dos investimentos em curso não financiados por comparticipações ou subsídios.

50 EDA

Nos termos do Decreto-Lei nº 427/99, de 21 de Outubro, esses trabalhadores da EDA passaram a estar integrados no regime geral de segurança social, assumindo a Caixa Geral de Aposentações a responsabilidade pelos encargos correspondentes às pensões devidas, pelo tempo em que o trabalhador foi subscritor daquela instituição. As diferenças de tratamento originadas pela aplicação deste regime relativamente àquele que resultaria da Caixa Geral de Aposentações são asseguradas pela EDA. A EDA constituiu em 1996 um fundo de pensões que actualmente está integrado no Fundo de Pensões Aberto AÇOR SEGURO –

EMPRESAS para financiar a totalidade das responsabilidades passadas com os trabalhadores no activo, pelo que só parte do valor actual das responsabilidades com trabalhadores reformados está coberta a partir dessa data pelo Fundo de Pensões (em 31 de Dezembro de 2002, a responsabilidade assim coberta era de 7 824 467 euros – Nota 31). As pensões pagas em 2002 totalizaram 1 963 588 euros, dos quais 1 509 848 euros não se encontravam cobertas pelo fundo.

As tarifas de energia eléctrica a clientes do SEPA (Sistema Eléctrico de Serviço Público dos Açores) são fixadas pela ERSE a partir de 1 de Janeiro de 2003. Compete-lhe também fixar os custos anuais com a convergência do tarifário a partir dessa data. Para o ano de 2002 e com base num contrato a celebrar com o Governo da República Portuguesa (Nota introdutória) prevê-se que os custos anuais a suportar ascendam a 13 439 378 euros, os quais foram registados em Subsídios à exploração.

h) Comparticipações financeiras As comparticipações comunitárias atribuídas, a fundo perdido, a projectos apresentados pela EDA são contabilizadas na rubrica de Proveitos diferidos com base na sua execução financeira, independentemente do seu recebimento e reconhecidas na demonstração de resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas financiadas.

j) Especialização de custos e proveitos A EDA regista as suas despesas e receitas de acordo com o princípio da especialização do exercício.As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de Acréscimos e diferimentos (Nota 52).

As comparticipações financeiras do Governo Regional e de terceiros no custo de empreendimentos são contabilizadas quando facturadas, sendo transferidas para resultados durante 20 anos, o qual corresponde ao período de vida útil das imobilizações financiadas. i) Vendas de electricidade A facturação de electricidade é efectuada numa base mensal ao longo de cada mês. As facturas mensais de electricidade são baseadas em contagens reais de consumos ou em consumos estimados através dos dados históricos de cada consumidor. Os consumos ocorridos e não lidos até à data do balanço, são estimados e registados em Acréscimos e diferimentos (Nota 52).

l) Impostos diferidos A EDA, a partir de 1 de Janeiro de 2002, passou a reconhecer o efeito fiscal decorrente das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os fiscais para efeitos de tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). m) Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros dizem respeito a um contrato “swap” de taxa de juro, cujo vencimento está estipulado para 2005 e que tem exclusivamente o objectivo de reduzir o risco a que se encontra exposto um contrato de financiamento. Os encargos financeiros são calculados e contabilizados na demonstração de resultados com base nas taxas de juro contratadas.

Relatório e Contas 2002

04 CÂMBIOS UTILIZADOS As cotações cambiais utilizadas para conversão dos saldos originariamente expresConversão

Moeda USD JPY

sos em moeda estrangeira existentes na data do Balanço foram as do Banco de Portugal – cotações oficiais de divisas (indicati-

vas) em 31 de Dezembro de 2002, por aplicação das regras de conversão conforme se indica de seguida:

Contra – valor

Moeda

Contra - valor

Moeda

1,0487 124,390

CHF GBP

1,4524 0,6505

DKK

06 IMPOSTOS SOBRE LUCROS A PAGAR Em conformidade com a legislação em vigor na Região Autónoma dos Açores a taxa a aplicar para determinação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) é reduzida em 30% da taxa geral de IRC de 30% correspondente actualmente a uma taxa efectiva de 21%.

Impostos diferidos activos Relativos a provisão para pensões de reforma não aceite fiscalmente: em anos anteriores (Nota 40) no ano

7 486 817 326 633 7 813 450

Impostos diferidos passivos Acréscimo de reintegrações de imobilizados reavaliados não aceites como custo fiscal: em 2002 e anos subsequentes (Nota 40) 910 643 em 2002 (62 216)

Contra - valor 7,4288

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte da administração fiscal durante um período de 4 anos ou 5 anos no que respeita à segurança social. Deste modo, as declarações fiscais de 1999 a 2002 poderão vir ainda a ser revistas. A Administração entende que as correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2002. O efeito fiscal emergente das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os fiscais foram objecto de registo contabilístico em impostos diferidos activos e passivos, como explicado na Nota 2 e a seguir se demonstra (quadro ao lado):

848 427 Mais-valias fiscais reinvestidas: em 2002 e anos subsequentes (Nota 40) em 2002

102 034 (16 985) 85 049 933 476

52 EDA

07 PESSOAL AO SERVIÇO DA EMPRESA O número médio de pessoas ao serviço da EDA nos exercícios de 2002 e 2001 são de 715 e 749 trabalhadores, respectivamente.

Inclui encargos com aumentos de capital social e despesas de investigação e desenvolvimento ocorridos nos últimos anos, bem como o valor de trespasses proveniente da aplicação do método de equivalência patrimonial.

09 TRESPASSES Como indicado a Nota 03 c), o valor de trespasses proveniente da aplicação do método de equivalência patrimonial é amortizado durante um período de 5 anos.

10 ACTIVO IMOBILIZADO O movimento ocorrido no ano resume-se como segue:

Imobilizações incorpóreas Saldo em 01.01.2002 Custo Despesas de instalação Despesas de investigação e desenvolvimento Trespasses Amortizações Despesas de instalação Despesas de investigação e desenvolvimento Trespasses

Valor líquido Em consequência da aplicação desta prática contabilística, a EDA contabilizou impostos diferidos, em resultados, no montante de 405 834 euros e, por contrapartida directa de capitais próprios, 6 474 140 euros.

08 DESPESAS DE INSTALAÇÃO, DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E TRESPASSES

763 335 6 236 146 6 999 481 708 608 6 236 146 6 944 753

Equivalência Patrimonial

Aumentos

1 199 828 1 199 828

Transferências

(57 738) (57 738)

763 335 6 178 408 1 199 828 8 141 571

(57 738) (57 738)

763 335 6 178 408 1 067 509 8 009 252

54 728 1 023 403 1 023 403

44 106 98 834

54 728

Saldo em 31.12.2002

132 319

A amortização de trespasses, relativos às diferenças de compra de investimentos financeiros, foram registados em Custos e perdas financeiras (Nota 45).

Relatório e Contas 2002

Imobilizações corpóreas Saldo em 01.01.2002 Custo ou reavaliado Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas Amortizações acumuladas Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas

Valor líquido

Aumentos

Transferência do imob. em curso

Transferências e abates

Saldo em 31.12.2002

2 32 253 3 2 10 50 355

108 492 717 525 617 278 666 406

726 304 643 339 577 542 825 955

254 14 185 269 148 383 39 1 294

225 963 465 361 538 088 052 692

4 776 800 37 268 861 15 568 1 397 921 43 459 149

(106 (4 498 (16 955 (193 (120 (76 (122 (22 072

963) 333) 515) 252) 069) 708) 154) 994)

2 32 274 3 2 11 50 378

255 785 216 601 661 982 583 087

988 734 454 448 614 843 723 804

8 78 2 1 7 14 113

261 594 758 878 416 517 427

915 804 760 158 862 428 925

830 497 431 207 577 626 170

263 141 762 107 220 566 058

(1 274 (7 454 (220 (102 (56 (112 (9 220

397) 470) 749) 007) 204) 206) 033)

7 80 2 1 8 16 118

817 637 969 983 937 031 377

781 475 773 258 877 788 952

1 1 14

241 979 030

259 709 850

2002

Menos: Transferência de activos Transferência para resultados Transferência para imobilizações corpóreas

Imobilizações incorpóreas Valor de custo ou reavaliado Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas

963 611 092 894 063 418

Amort. acumuladas 01.01.2002 1 127 3 473 13 2

847 049 202 675 209

4 616 982

Valor líquido 106 3 189 8 627 3 3

963 764 043 692 388 209

11 931 059

Investimentos financeiros

35 28 1 65

345 136 588 070

006 066 976 048

7 922 077 43 459 149 51 381 226

2001 25 28 1 56

969 509 807 286

359 386 357 102

3 587 445 17 353 651 20 941 096

Saldo em 1 de Janeiro Aumento de capital Diminuição dos empréstimos concedidos Efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial: Resultado do ano (Nota 45) Capitais próprios (Nota 40) Imobilizações incorpóreas

13 688 822

27 879 999 6 359 010 (1 923 986)

Na sequência da operação de concentração da actividade de produção de energia hídrica e eólica na associada EEG-Empresa de Electricidade e Gaz, Lda., os imobilizados em

Em 2002, a EDA participou no aumento do capital social das seguintes empresas do grupo e outras aplicações financeiras:

EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. GEOTERCEIRA – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S.A. INOVA – Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores

5 881 326 475 380 6 356 706 2 304 6 359 010

O aumento do capital social de 5 806 526 euros da afiliada EEG foi realizado em 22 de Dezembro de 2002 através do destaque de parte do património que se encontrava afecto à energia hídrica e eólica como já mencionado na Nota 02, líquido dos subsídios ao investimento e das dívidas contraídas (5 796 526 euros) e por entrada em numerário de 10 000 euros. Nesta mesma data, foram também adquiridas as quotas próprias desta afiliada pelo valor global de 74 800 euros. A rubrica de Investimentos financeiros inclui os empréstimos concedidos às empresas associadas (Nota 16), conforme se discrimina:

2 367 002 (2 815 789) (176 425) (625 212) (68 682)

35 345 006 Saldo final

54 EDA

106 4 317 12 100 16 6

16 548 041

Dividendos recebidos (Nota 16) Saldo em 31 de Dezembro

Como mencionado na Nota 02, o valor líquido dos imobilizados corpóreos transferidos em referência a 1 de Janeiro de 2002 no âmbito deste processo é assim constituído:

O movimento ocorrido no ano nesta rubrica resume-se como se segue:

Imobilizações em curso

Saldo em 1 de Janeiro Investimento directo Encargos financeiros (Nota 53)

curso de construção correlacionados com esta actividade foram transferidos em 31 de Dezembro de 2002 pelo seu valor de custo (7 922 077 euros).

31 621 130

SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda

7 525 231 1 622 002 9 147 233

Estes empréstimos não têm prazo de reembolso definido e vencem juros a taxas de mercado (Nota 16).

Relatório e Contas 2002

11 CAPITALIZAÇÃO DOS CUSTOS FINANCEIROS

16 INVESTIMENTOS FINANCEIROS

De acordo com o critério contabilístico definido na Nota 3 f),o montante de encargos financeiros capitalizados no exercício em imobilizações em curso foi de 1 588 976 euros (Nota 10).

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas (que têm a sede na Região Autónoma dos Açores) e outras aplicações, são os seguintes:

12 REAVALIAÇÃO DAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Custos Históricos Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas

Reavaliações

Valores Reavaliados

1 967 730 22 598 478 187 058 350 631 674 677 823 3 044 780 34 548 909

288 258 2 369 475 6 520 629 0 533 185 3 026

2 255 988 24 967 953 193 578 979 631 674 678 356 3 044 965 34 551 935

250 527 744

9 182 106

259 709 850

As imobilizações corpóreas foram reavaliadas ao abrigo dos seguintes diplomas legais: Decreto-Lei nº 399-G/84, de 28 Dezembro Decreto-Lei nº 118-B/86, de 27 Maio Decreto-Lei nº 49/91, de 25 Janeiro

13 CUSTO HISTÓRICO DAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS O valor líquido do custo e das reavaliações das imobilizações corpóreas é o seguinte (ver quadro ao lado):

14 OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS IMOBILIZAÇÕES 2002 Hidroeléctrica Termoeléctrica Eólica Transporte de electricidade Distribuição de electricidade Outras

330 92 106 5 57 510 66 725 43 031

064 836 986 379 085 500

259 709 850

56 EDA

2001 10 65 1 55 63 44

858 317 830 377 995 598

841 811 646 582 952 198

241 979 030

A afectação dos imobilizados corpóreos (valores líquidos) resume-se como se segue (ver quadro ao lado): Em conformidade com o contrato de concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica referido na nota introdutória, a concessão envolve a construção e exploração de bens afectos ao transporte e distribuição de energia eléctrica, os quais revertem para a Região, com a extinção da concessão, pelo valor líquido contabilístico.

Capital detido % EMPRESAS DO GRUPO EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda. GEOTERCEIRA – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS NORMA-AÇORES – Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A. CONTROLAUTO-AÇORES – Controlo Técnico de Automóveis, Lda. ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A OUTROS INVESTIMENTOS BANIF AÇORPENSÕES – Sociedade Gestora de Fundo de Pensões, S.A. CABO TV AÇOREANA, S.A. I.A.T.H. – Indústria Açoreana Turístico-Hoteleira, S.A. DTS – Sociedade Açoreana de Desenvolvimento Tecnologias e Serviços, S.A. Caixa Crédito Agrícola Mútuo dos Açores, C.R.L. Fundação Eng. José Cordeiro INOVA – Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores ENTA – Escola de Novas Tecnológias dos Açores

Capitais próprios

Resultado do exercício Ano Valor

Valor de balanço

99,00 97,01

6 780 565 13 727 450

2002 2002

689 717 1 531 540

6 783 802 13 316 999

100,00

775 426

2002

108 524

775 426

90,00 50,04

82 245 888 184

2002 2002

7 389 (99 772)

74 021 444 447 21 394 695

45,00

1 163 167

2002

152 024

554 111

30,00 40,00

377 298 195 551

2002 2002

110 702 30 879

113 190 78 220 745 521

2,70 6,18 0,12

2 450 070 9 999 599 (*)

2002 2002 2002

21 021 1 764 801 (*)

49 880 228 649 39 500

2,50 0,0014 33,68 0,77 2,00

282 301 22 341 378 (*) (59 860) (25 450)

2001(**) 11 346 2002 1 080 272 2002 (*) 2002 (136 706) 2002 (29 326)

4 989 125 3 242 5 296 2 000 333 681

(*) dados não disponíveis (**) valores do exercício findo em 31/03/2002

Relatório e Contas 2002

As principais transacções com as empresas do grupo resumem-se como segue:

Estes saldos são assim repartidos: 2002

2001

2 251 525 9 853 911 9 147 233

1 325 043 33 11 071 219

21 252 669

12 396 295

2002

2001

561 865

523 137

1 359 257 1 813 289

253 632 19 207

75 968 44 044

41 358 -

3 854 423

837 334

Compras de energia

SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda

2002

2001

6 684 086 2 252 093

5 903 818 292 440

8 936 179

6 196 258

Clientes Outros devedores (Nota 50) Investimentos financeiros

Saldos credores Mão-de-obra e outros serviços cedidos 2002 SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda GEOTERCEIRA – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S.A. ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A

2001

312 643

420 148

931 242 212 221

726 458 18 001

66 465

53 808

19 600 16 080

1 558 251

1 218 415

Os saldos existentes no final do ano com estas empresas do grupo e associadas são:

SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A

Estes saldos são assim repartidos: 2002 Fornecedores Outros credores (Nota 50)

Saldos devedores

58 EDA

2002

2001

7 974 437

9 091 593

1 632 450 11 479 203

475 123 2 540 317

121 437

52 185

26 150 18 992

237 077 -

21 252 669

12 396 295

2001

3 705 551 148 872

837 200 134

3 854 423

837 334

Parte dos saldos devidos pela SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. (7 525 231 euros) e pela Empresa de Electricidade e Gaz, Lda (1 622 002 euros) é evidenciado em Investimentos financeiros - Empréstimos a empresas do grupo (Nota 10). Para cálculo dos juros devidos pelas empresas afiliadas foi utilizado a taxa correspondente à Euribor a 12 meses na data de cada acontecimento (569 212 euros Nota 45).

Relatório e Contas 2002

Em 2002, os dividendos recebidos das empresas associadas foram directamente contabilizados na rubrica de Investimentos financeiros em consequência da aplicação do método de equivalência patrimonial. Os valores recebidos em 2002 resumem-se como segue:

EMPRESAS ASSOCIADAS NORMA-AÇORES – Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A. CONTROLAUTO-AÇORES – Controlo Técnico de Automóveis, Lda. OUTROS INVESTIMENTOS CABO TV AÇOREANA, S.A.

2002

2001

61 200

52 074

7 482 68 682

14 964 67 038

30 600

15 874

99 282

82 912

Em 31 de Dezembro de 2002, o saldo da provisão para créditos de cobrança duvidosa, constituído com base em critérios económicos e no critério fiscal, era de 281 727 euros (Nota 34).

Dívidas a instituições de crédito

2 a 5 anos

a mais de 5 anos

Total

103 866 125

45 112 386

148 978 511

Como explicado na Nota 50, existe também uma dívida em Outros credores, cuja exigibilidade é (por anos):

Em 31 de Dezembro de 2002, o valor das existências em trânsito era de 149 997 euros.

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

23 DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

2002 Antiguidade de 6 a 12 meses de 12 a 18 meses de 18 a 24 meses superior 24 meses Processos judiciais

28 45 18 42 195

869 487 547 384 472

330 759

60 EDA

2001

10 16 20 228 54

752 860 002 204 538

330 356

Os valores a receber e a pagar ao pessoal totalizam, no final do exercício de 2002, os montantes de 567 560 euros e 8.430 euros, respectivamente.

29 DÍVIDAS A TERCEIROS – MÉDIO E LONGO PRAZO

22 VALOR DAS EXISTÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM FORA DA EMPRESA

As dívidas que foram reconhecidas com algum risco de cobrabilidade têm a seguinte antiguidade:

25 DÍVIDAS RELACIONADAS COM O PESSOAL DA EMPRESA

31 COMPROMISSOS FINANCEIROS Fundo de pensões Em conformidade com o estudo actuarial reportado a 31 de Dezembro de 2002, as responsabilidades da EDA com pensões e complementos de pensões de reforma eram, com base nos pressupostos actuariais abaixo indicados, nessa data, as seguintes:

51 51 51 51 51 51 4

110 110 110 110 110 110 267

310 927

Valor actual das responsabilidades com trabalhadores reformados Valor actual das responsabilidades com trabalhadores no activo, por serviços passados

2002

2001

30 216 718

28 794 596

11 599 044

10 491 939

41 815 762

39 286 535

Relatório e Contas 2002

Relativamente às responsabilidades com trabalhadores no activo por serviços futuros o valor actual, em 31 de Dezembro de 2002, era de

7 516 213 euros (em 2001 – 7 530 023 euros). O estudo actuarial acima mencionado quantifica o valor actual das responsabilidades por serviços passados nessa data como segue:

Tábua de mortalidade Tábua de invalidez Taxa técnica de rendimento Taxa técnica de actualização Taxa de crescimento dos salários Taxa de crescimento das pensões Taxa de crescimento das remunerações (S. Social) Método Se fossem utilizados os pressupostos actuariais mencionados na norma regulamentar nº 21/96 - R do ISP as responsabilidades da EDA com pensões e complementos de pensões seriam de 34 256 271 euros em 31 de Dezembro de 2002.

Saldo em 1 de Janeiro de 2002 Custos com pensões Menos: Contribuições para o Fundo de Pensões Pensões em pagamento suportadas pela EDA

TV 73/77 EVK 80 5,0% 5,0% 2,5% 2,0% 1,5% Unidade de crédito projectada

O total das responsabilidades determinadas com base nos pressupostos definidos pela EDA e pela Sociedade Gestora do Fundo e ainda não financiados pelo Fundo de Pensões é evidenciado na conta de Acréscimos e diferimentos (Nota 52) conforme se indica:

32 410 464 4 347 350 (1 423 508) (1 509 848)

(2 933 356) 33 824 458

Em referência a 31 de Dezembro de 2002, o custo com pensões contabilizado na rubrica de custos com pessoal foi apurado como segue:

Custo dos serviços correntes Custo dos juros Retorno real dos activos (ganhos) Perdas actuariais do ano

62 EDA

468 920 1 929 601 (145 465) 2 094 294

Durante o exercício de 2002, a quota-parte da EDA no património do Fundo de Pensões Aberto AÇOR SEGURO – EMPRESAS (correspondente a 5 857 948,003 unidades de participação) teve a seguinte evolução:

Saldo no início do ano Contribuições do ano Rendimento do ano (ganho) Pensões pagas no ano (Nota 52)

6 876 071 1 423 508 145 465 (453 740) 7 991 303

Em 31 de Dezembro de 2002, o património do Fundo de Pensões Aberto AÇOR SEGURO – EMPRESAS apresentava a seguinte composição:

Disponibilidades e outros Fundos de investimento mobiliário: Acções Obrigações Fundos de investimento mobiliário Dívida Pública: Nacionais Estrangeiras Acções: Nacionais Obrigações: Nacionais Estrangeiras

7 663 235 1 250 074 739 646 3 792 507 4 079 506 1 067 687 79 000 3 111 159 8 199 765 29 982 578

Conforme referido na Nota 3 g), o fundo de pensões está integrado no Fundo de Pensões Aberto AÇOR SEGURO – EMPRESAS, cujo valor de unidade de participação era de 5,1183 euros em 31 de Dezembro de 2002 (2001 – 5,00 euros).

4 347 350

Relatório e Contas 2002

Outros Em 31 de Dezembro de 2002, existiam os seguintes compromissos financeiros:

Mercadorias encomendadas a fornecedores Encargos assumidos com equipamento encomendado e empreitadas adjudicadas

657 715 16 987 114

32 GARANTIAS PRESTADAS No âmbito da reestruturação referida na Nota 2, a EDA mantem a posição de mutuário nos contratos de financiamento transferidos para a EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. Também, constituiu-se fiadora do empréstimo bancário contraído pela GLOBALEDA que, em 31 de Dezembro de 2002, era de 174 000 euros e garante das condições do contrato “swap” de taxa de juro celebrado pela SOGEO, no montante total de 10 350 056 euros.

35 SUBSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Em 31 de Dezembro de 2002, o accionista Região Autónoma dos Açores não tinha ainda realizado a totalidade do capital social subscrito em 29 de Dezembro de 2000. Assim, o montante de 2 992 787 euros, de acordo com a Resolução nº 216/2002 aprovada pelo Governo Regional dos Açores em 26 de Dezembro, será depositado nos cofres da EDA logo que se concretizar a última fase de reprivatização do Banco Comercial dos Açores que está prevista para 2003.

O capital social da EDA é representado por 14 000 000 acções nominativas com valor nominal de 5 euros, cada uma.

306 336 149 872 39 500

39 854 268 320 -

(64 463) (149 599) -

281 727 268 593 39 500

Capital social Ajustamentos de partes de capital Reservas de reavaliação Reservas legais Reserva para investimentos Reserva para fins sociais Reservas especiais Resultados transitados

Para dívidas de clientes Para depreciação de existências Para investimentos financeiros (Nota 10)

495 708

308 174

(214 062)

589 820

Resultado líquido do exercício

64 EDA

Redução

40 MOVIMENTOS DOS CAPITAIS PRÓPRIOS O resumo do movimento do ano:

Saldo Inicial

Resumo do movimento do ano: Aumentos

As acções representativas do capital social subscrito são detidas pela Região Autónoma dos Açores (12 600 000 acções) e pela EDP Participações, SGPS, S.A. (1 400 000 acções).

36 CAPITAL SOCIAL

34 MOVIMENTOS DAS PROVISÕES

Saldo Inicial

37 DETENTORES DO CAPITAL SOCIAL

Saldo Final

Aproporiação dos lucros de 2001

Variações

Saldo Final

70 000 000 129 687 1 687 030 5 986 100 911 19 235 77 483 (29 191 499) 42 828 833 177 534

9 014 168 520 177 534 (177 534)

176 425 (848 426) 149 167 4 330 353 3 807 518 3 169 320

70 000 000 306 112 838 604 15 000 100 911 19 235 226 650 (24 692 626) 46 813 886 3 169 320

43 006 368

6 976 838

49 983 206

Relatório e Contas 2002

42 DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES)

As alterações de contabilização mencionadas na Nota 02 tiveram o seguinte efeito nos capitais próprios:

Impostos diferidos ( Nota 6) Equivalência patrimonial ( Nota 10)

6 474 140 (2 815 789)

O movimento do custo das vendas e das prestações de serviços resume-se como segue:

3 658 351

O aumento no montante de 149 167 euros na rubrica de reservas especiais referem-se a doações. A legislação comercial estabelece que,pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da EDA, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. 2002

2001

Existências iniciais Compras Existências finais

4 595 909 31 148 965 (5 277 966)

4 937 642 24 879 961 (4 595 909)

Custo do exercício

30 466 908

25 221 694

Energia eléctrica (Nota 16) Combustíveis Outros

66 EDA

2002

2001

8 950 314 14 865 595 6 650 999

6 205 225 13 106 085 5 910 384

30 466 908

25 221 694

A reserva de reavaliação do imobilizado corpóreo resulta das reavaliações efectuadas nos termos da legislação aplicável (Nota 12). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos do capital da EDA ou em outras situações especificadas na legislação.

41 DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS O movimento das existências resume-se como segue (ver quadro ao lado):

Os consumos do ano são assim repartidos (ver quadro ao lado):

43 REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS Em 2002, as remunerações atribuídas ao Conselho de Administração totalizaram 212 161 euros (2001 – 208 095 euros).

2002

2001

Existências iniciais Entradas na produção e outras Saídas para o imobilizado (Nota 53) Existências finais

64 194 035 (6 126 293) -

55 682 569 (5 696 862) -

Custo das vendas e das prestações de serviços

58 067 742

49 985 707

44 VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS As rubricas de Vendas e de Prestações de serviços podem ser assim resumidas: 2002

Vendas de electricidade Em Média tensão Em Baixa tensão Energia em contadores

2001

19 772 626 39 711 246 1 969 384

18 323 540 36 333 263 2 803 977 61 453 256

Prestações de serviços De electricidade De outros

1 069 198 1 837 505

57 460 780 481 618 1 612 550

2 906 703

2 094 168

64 359 959

59 554 948

Os custos anuais com a convergência tarifária de 2002 foram registados em Subsídios à exploração no montante estimado de 13 439 378 euros, conforme mencionado na nota introdutória deste anexo (2001 – 12 234 649 euros).

Relatório e Contas 2002

45 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

2002 Custos e Perdas Encargos financeiros suportados Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota 16) Amortização de trespasses ( Nota 10 ) Diferenças de câmbio desfavoráveis Outros custos e perdas Proveitos e ganhos Juros obtidos: debitados a clientes e outros de empresas do grupo (Nota 16) Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 16) Rendimentos de participações de capital (Nota 16) Diferenças de câmbio favoráveis Outros

Resultados financeiros

Na rubrica de Outros custos e perdas está registado o montante de 44 106 euros referente a amortização de trespasses (Nota 10).

7 445 49 44 5 262 7 806

285 926 106 358 015 690

9 206 195 49 981 318 973 9 575 149

579 569 2 416 30 76 5 3 678

935 212 928 600 220 904 798

427 762 527 835 82 912 159 898 1 848 1 200 255

4 127 892

8 374 895

As perdas e ganhos em empresas de grupo e associadas em 31 de Dezembro de 2002 têm a seguinte composição: Ganhos

EMPRESAS DO GRUPO EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda. GEOTERCEIRA – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS NORMA-AÇORES – Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A. CONTROLAUTO-AÇORES – Controlo Técnico de Automóveis, Lda. ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A

68 EDA

2001

46 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS Os resultados extraordinários resumem-se como se segue:

Custos e Perdas Donativos Dívidas incobráveis Perdas em existências Perdas em imobilizações Multas e penalidades Correcções relativas a exercícios anteriores Insuficiência de estimativa de impostos Outros custos e perdas extraordinárias Proveitos e Ganhos Recuperação de dívidas Ganhos em existências Ganhos em imobilizações Reduções de amortizações e de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores Outros proveitos e ganhos extraordinários (Nota 52)

Perdas Resultados extraordinários

690 456 1 485 747

2002

2001

30 717 411 278 927 863 6 048 83 480 3 839 274 1 052 910

77 64 2 12 97 534 6 796

516 696 571 131 464 889 663 784 714

564 768 410 032 377 150

2 127 24 2 3 177 3 335

851 251 479 111 962 817 471

89 2 20 3 337 3 450

(2 397 240)

(2 538 757)

Na rubrica de Perdas em imobilizações estão registados as menos-valias provenientes dos seguintes abates:

108 524 6 650 49 926

79 988 33 211 12 352

2 416 928

49 926

Parque eólico de Santa Maria Central térmica de Ponta Delgada Central emergência do Topo Central térmica das Lages do Pico Centrais comunitárias do Pico Central térmica da Horta Outros

417 395 268 274 4 240 159 834 6 979 53 865 17 276 927 863

A rubrica Outros proveitos e ganhos extraordinários contempla a quota parte das comparticipações financeiras (3 252 750 euros - Nota 52), bem como os subsídios recebidos em acções de formação profissional cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu (81 770 euros).

Relatório e Contas 2002

48 CLIENTES

50 OUTROS DEVEDORES E CREDORES

Nesta rubrica está registada 442 727 euros da dívida de iluminação pública relativa à energia fornecida até 30 de Junho de 1996 que, de acordo protocolo celebrado em 1996 com o Governo Regional e as Câmaras Municipais, deveria ter sido liquidada até 31 de Dezembro de 2002.

49 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

A rúbrica de outros devedores inclui 9 853 911 euros a receber de empresas do grupo e associadas (Nota 16) e o montante de 803 575 euros devido pela Secretaria Regional da Economia, referente ao processo de normalização da estrutura económica – financeira da EDA do ano de 1991. Na rubrica de Outros credores inclui-se, entre outros, os seguintes montantes:

Os saldos devedores e credores resumem-se como se segue:

Saldos devedores Imposto sobre valor acrescentado (IVA): Reembolsos pedidos A recuperar

Saldos credores IRC a pagar IRS – retenções na fonte Taxa social única Outros

2002

2001

2 348 798 189 202

2 899 038 558 547

2 538 000

3 457 585

257 216 356 23

466 203 809 390

853 868

821 217 359 19

088 613 212 156

1 417 069

RDP – Taxas de radiodifusão ANA, E.P. Cauções recebidas de clientes Credores diversos

570 000 (405 834) 164 166

70 EDA

2001

76 310 859 267

138 399 975 140

499 927 025 878

1 514 329 O saldo devido à Aeroportos e Navegação Aérea, – ANA, E.P. resulta da cedência da Central Termoeléctrica do Aeroporto de Santa Maria, pelo valor global de 548 678 euros, que será liquidado em prestações mensais de 4 259,14 euros, vencendo-se a última em 1 de Janeiro de 2009, sem qualquer encargo adicional.

O montante de 164 166 euros registado em resultados, na rubrica de imposto sobre o rendimento compreende:

Imposto corrente Imposto diferido (Nota 6)

2002

Facilidades bancárias Empréstimos por obrigações Créditos financeiros

377 608 350 708

1 654 043

51 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS Compreendem:

Curto Prazo (Até 1 ano)

Médio e longo Prazo (Mais de 1 ano)

15 147 414 39 136 989

34 880 000 114 098 511

54 284 403

148 978 511

Relatório e Contas 2002

Facilidades bancárias Estes empréstimos têm vencimento fixado para 2002, variando as taxas de juro entre 3,4296% e 4,029%. Empréstimos por obrigações Consiste numa emissão de 7 000 000 obrigações escriturais ao portador (das quais 24 000 foram cedidas à EEG –Nota 02), no valor nominal unitário de 5 Euros que vence juros à taxa Euribor a 6 meses acrescida de 0,25% (2,875%) e integralmente reembolsável em 2006.

Mercado interno Empréstimos bancários directos e programas de emissões de papel comercial por oferta privada de subscrição contraídos no mercado interno, vencendo juros a taxas anuais compreendidas entre 2,8125% e 3,875% e reembolsáveis até 2007, inclusivé. Mercado externo Empréstimos contraídos no mercado externo, vencendo juros a taxas anuais compreendidas entre 2,894% e 7,8%, ocorrendo o seu reembolso até 2017.

Sobre as operações de financiamento avalizadas pelo Governo da República incide uma taxa de aval de 0,2%.

52 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Créditos financeiros Curto Prazo (Até 1 ano)

Em relação a certos empréstimos a EDA obrigou-se a prestar a favor das instituições de crédito o aval e/ou carta conforto do Governo Regional dos Açores e/ou do Governo da República como garantia dos valores mutuados. Os montantes a liquidar em 31 de Dezembro de 2002 dos empréstimos nesta situação eram respectivamente de 80 204 424 euros e 21 204 424 euros.

Médio e longo Prazo (Mais de 1 ano)

Decomposição dos saldos evidenciados no Balanço em 31 de Dezembro de 2002: Acréscimos de proveitos

35 913 449

53 843 341

3 223 540

60 255 170

39 136 989

114 098 511

Energia a facturar (Nota 44) Subsídio ao tarifário Pagamento de pensões por conta do fundo (Nota 31) Subsídios para o investimento

2002

2001

1 969 384 30 786 590 453 740 1 779 746

2 803 977 17 347 212 362 330 4 342 489

34 989 460

24 856 008

O prazo dos programas de emissões de papel comercial que, no final do ano, totalizavam 44 963 937 euros, é de um ano, renovável automaticamente por iguais períodos (até ao máximo de 5 anos).

72 EDA

Relatório e Contas 2002

Como explicado na nota introdutória deste anexo,os custos anuais com a convergência tarifária dos anos de 1998 a 2002 foram estimados em 31 449 431 euros (dos quais, 13 439 378 euros são respeitantes ao ano de 2002 – Nota 3j)) conforme minuta de contrato a celebrar com o Governo da República. Este valor, líquido dos pagamentos já realizados em 2001 e anos anteriores, será, de acordo com a minuta referida, reembolsável em 10 prestações anuais de 3 139 333 euros contadas a partir de 2004 (a prestação de 2003 será de 56 101 euros) pagáveis, em partes iguais, trimestralmente e sem juros. Conforme mencionado na nota introdutória, a EDA registou nas suas demonstrações financeiras o efeito constante na proposta apresentada por este organismo encontrando-se, todavia, em discussão o prazo do seu pagamento já que, do ponto de vista da empresa, esta dívida já se encontra vencida. Custos Diferidos

Encargos com empréstimos bancários e outros Outros custos diferidos

2002

2001

447 165 26 770

402 543 76 151

473 935

478 694

2002

2001

33 824 458 2 748 437 300 000 1 533 544

32 410 462 2 838 985 300 000 1 487 330

901 235 245 392

147 338

39 553 067

37 184 115

Acréscimos de custos

Fundo de pensões (Nota 31) Encargos com férias e subsídio de férias Gratificações ao pessoal Juros de empréstimos a liquidar Estimativa de custos a facturar de obras encerradas em 2002 Outros acréscimos de custos

74 EDA

Proveitos diferidos Inclui exclusivamente a rubrica de subsídios para o investimento, cujo movimento em 2002 foi o seguinte: Comparticipação diferida Transferência Até 2001 Tranferência para (líquida) 2002 para EEG resultados Comparticipações recebidas do Governo Regional e de terceiros no custo de empreendimentos Comparticipações comunitárias Kredietanstalt für Wiederanfbau

Saldo líquido

8 456 343 49 554 363 5 996

1 142 289 12 068 272 -

(3 845 533) -

(613 392) (2 639 358) (5 996)

8 985 240 55 137 744 -

58 016 702

13 210 561

(3 845 533)

(3 258 746)

64 122 984

( Nota 02)

Do total das comparticipações comunitárias diferidas em 2002 e anos anteriores, ainda se encontram por liquidar o montante de 1 779 746 euros que é evidenciado em Acréscimos de proveitos.

Aquisições directas ( Nota 42 ) Encargos financeiros (Nota 10)

53 TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA Incluem-se nesta rubrica os seguintes montantes: 2002

2001

6 490 439 1 588 976

7 430 282 1 807 357

8 079 415

9 237 639

54 CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Em 31 de Dezembro de 2002, tinha a seguinte composição:

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Maria Manuela Cabido Pontes Furtado

2002 Numerário Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis

2001

6 014 603 841

86 756 11 135

609 855

97 890

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

Relatório e Contas 2002

2.4 APRECIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS INTRODUÇÃO 1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Electricidade dos Açores, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2002, ( que evidencia um total de balanço de 381 442 378 euros e um total de capital próprio de 49.983.206 euros, incluíndo um resultado líquido de 3 169 320 euros ), a Demonstração dos resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. RESPONSABILIDADES 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa e o resultado das suas operações, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. ÂMBITO 4. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 6 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: – a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; – a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; – a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e – a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.

5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. RESERVA 6. Como mencionado na Nota Introdutória do Anexo ao Balanço e a Demonstração dos Resultados, existe uma proposta de contrato relativo aos custos anuais com a convergência tarifária a celebrar com o Governo da República para o período de 1998 a 2002. Está previsto na minuta deste contrato que o montante de 30 786 590 euros contabilizado a este respeito em Acréscimos e proveitos (do qual, 13 439 378 euros foi reconhecido em proveitos do exercício de 2002 - Nota 52) será liquidado a prazo. Encontrando-se, nesta data, em discussão o plano de pagamento proposto, não nos é possível concluir sobre o impacto contabilístico emergente do registo nas demonstrações financeiras do valor actual deste montante a receber. OPINIÃO 7. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existisse a limitação referida no parágrafo 6, as demonstrações financeiras referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Electricidade dos Açores, S.A., em 31 de Dezembro de 2002, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo nesta data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites, os quais, excepto como indicado na Nota 3 do Anexo ao Balanço e a demonstração dos resultados, foram aplicados de forma consistente com os do exercício anterior. ÊNFASE 8. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para o facto de que na rubrica de Outros devedores está registado o saldo de 803.575 euros devido pela Secretaria Regional da Economia referente ao processo de normalização da estrutura financeira do ano de 1991. Ponta Delgada, 31 de Março de 2003 A. PAREDES, A. OLIVEIRA E M. BRANCO Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representada por: Manuel Luís Fernandes Branco

76 EDA

Relatório e Contas 2002

RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO

PARECER DO FISCAL ÚNICO

Senhores Accionistas,

Em cumprimento dos preceitos legais e estatutários, e tendo examinado oportunamente o Relatório do Conselho de Administração, o Balanço, a Demonstração dos Resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos fluxos de caixa e o respectivo Anexo da Electricidade dos Açores, S.A. respeitantes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, vem o Fiscal Único submeter a vossa apreciação o seu relatório.

Procedemos à acção fiscalizadora da Electricidade dos Açores, S.A., nos termos do artigo 420º, por remissão do nº 5 do artigo 413º, do Código das Sociedades Comerciais, em resultado da qual somos de parecer que:

1. No desempenho das funções que lhe são cometidas, o Fiscal Único procedeu com resultados satisfatórios e com a frequência e a extensão que entendeu necessárias, a uma revisão geral dos procedimentos contabilísticos e a outros elementos comprovativos. 2. O Fiscal Único acompanhou, também, com a devida regularidade a gestão da actividade da Empresa, tendo obtido do Conselho de Administração todos os elementos, esclarecimentos e informações necessárias ao cumprimento das funções que lhe competem.

(a) Aproveis o Relatório, o Balanço, a Demonstração dos Resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos fluxos de caixa e o correspondente Anexo preparados pelo Conselho de Administração com referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002; e (b) Aproveis a proposta do Conselho de Administração sobre a aplicação de resultados do exercício.

Ponta Delgada, 31 de Março de 2003 3. O Fiscal Único, considera que o Relatório de gestão foi elaborado em conformidade com os parâmetros referidos no artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, indicando de forma clara a actividade desenvolvida e a evolução previsível da Electricidade dos Açores, S.A. 4. Consideramos que as demonstrações financeiras preparadas pelo Conselho de Administração satisfazem os preceitos legais e estatutários, reflectem a posição dos registos contabilísticos no fecho do exercício.

O Fiscal Único A. PAREDES, A. OLIVEIRA E M. BRANCO Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representada por: Manuel Luís Fernandes Branco

5. Os critérios valorimétricos adoptados na preparação das contas são os constantes do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados por naturezas e correspondem à correcta avaliação do património social e estão em conformidade com os requisitos legais. 6. Nos termos do nº 2 do artigo 453º do Código das Sociedades Comerciais, emitimos, nesta data, o Relatório anual sobre a actividade fiscalizadora, bem como a Certificação Legal das Contas. 7. Em face do que antecede, o Fiscal Único deliberou formular o parecer que se anexa, o qual deve ser publicado para cumprimento da lei. Ponta Delgada, 31 de Março de 2003 O Fiscal Único A. PAREDES, A. OLIVEIRA E M. BRANCO Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representada por: Manuel Luís Fernandes Branco

78 EDA

Relatório e Contas 2002

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Accionistas da EDA – Electricidade dos Açores, S.A. 1. Auditámos as demonstrações financeiras anexas da EDA – Electricidade dos Açores, S.A. (“Empresa”), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2002, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Estas demonstrações financeiras são da responsabilidade do Conselho de Administração. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras. 2. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 3, a nossa auditoria foi efectuada de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites em Portugal, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Esta auditoria incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. 3. Em 31 de Dezembro de 2002, a Empresa tinha registado na rubrica de “Acréscimos de Proveitos” o montante de 30 786 590 euros correspondente à comparticipação do Estado para a convergência tarifária dos exercícios de 1998 a 2002, do qual o montante de 13 439 378 euros foi reconhecido em proveitos do exercício de

80 EDA

2002. Já em 2003, a Empresa recebeu uma proposta de contrato relativo à convergência tarifária a celebrar com o Governo da República para o período de 1998 a 2002 que se encontra enquadrada com a conta a receber acima mencionada registada pela Empresa, mas no qual se prevê que a comparticipação acima referida seria paga a prazo. Em virtude de, a esta data, a Empresa se encontrar a discutir o plano de pagamentos propostos, não nos é possível concluir quanto ao eventual impacto financeiro e contabilístico desta forma de pagamento, nomeadamente pelo efeito do apuramento do valor actual desta conta a receber. 4. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários, caso não existissem as limitações descritas no parágrafo 3 as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1, apresentam de forma apropriada, para os fins indicados no parágrafo 5.3, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da EDA – Electricidade dos Açores, S.A., em 31 de Dezembro de 2002, bem como o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, os quais, excepto para as alterações indicadas nos parágrafos 5.2 e 5.3 com as quais concordamos foram aplicados de forma consistente com os do exercício anterior. 5. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos à atenção para: 5.1. Conforme referido na Nota 50 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados, encontra-se registado na rubrica de outros devedores o montante de 803 575 euros (828 575 euros em 2001) devido pela Secretaria Regional da Economia referente ao processo de normalização da estrutura financeira respeitante ao ano de 1991.

5.2. Conforme mencionado na Nota 6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados e no seguimento da Directriz Contabilística nº 28 relativa ao “Imposto sobre o rendimento”, a Empresa iniciou o procedimento de registo de impostos diferidos com efeitos em 1 de Janeiro de 2002. Os efeitos acumulados, à data de 1 de Janeiro de 2002, relacionados com esta alteração de política corresponderam ao registo de um imposto diferido activo e um imposto diferido passivo nos montantes de 7 486 817 euros e 1 012 677 euros, respectivamente. Tal como previsto nas disposições transitórias da referida Directriz Contabilística, o registo daqueles montantes foi efectuado nas rubricas afectadas pelas causas que os originaram e correspondem a uma redução das rubricas de reservas de reavaliação e resultados transitados negativos nos capitais próprios nos montantes de 910 643 euros e 7 384 783 euros, respectivamente (Nota 6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados). O efeito desta alteração de política contabilística no resultado líquido do exercício consistiu no seu aumento no montante de 405 834 euros. 5.3. As demonstrações financeiras mencionadas no parágrafo 1, referem-se à actividade da Empresa a nível individual e foram preparadas para aprovação e publicação nos termos da legislação em vigor. Conforme mencionado na Nota 2 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados, a Empresa, a partir do exercício iniciado em 1 de Janeiro de 2002, passou a registar os seus investimentos financeiros através do método de equivalência patrimonial. O efeito desta alteração em 1 de Janeiro de 2002 consistiu na redução do valor desses investimentos financeiros e dos capitais próprios e no aumento das imobilizações incorpóreas nos montantes de 2 992 214 euros, 2 815 789 euros e 176 425 euros, respectivamente. O efeito desta alteração de política contabilística no resultado líquido do exercício consistiu no seu aumento no montante de

2 298 320 euros. Assim, embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, através do qual são considerados nos resultados líquidos e no capital próprio os efeitos da consolidação das empresas participadas, as demonstrações financeiras anexas não incluem o efeito da consolidação integral a nível de activos, passivos, custos e proveitos totais, o que será efectuado em demonstrações financeiras consolidadas a aprovar e a publicar em separado. 5.4. As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2001, apresentadas para efeitos comparativos, foram por nós auditadas, cujo relatório de auditoria datado de 12 de Abril de 2002 inclui duas reservas, das quais uma referesese ao assunto mencionado no parágrafo 5.3 e outra por limitação de âmbito não é aplicável ao exercicio findo em 31 de Dezembro de 2002. O referido relatório de auditoria inclui ainda três ênfases, das quais duas se referem aos assuntos mencionados nos parágrafos 3 e 5.1 e ainda uma outra que não é aplicável ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002. DELOITTE & TOUCHE Lisboa, 14 de Abril de 2003

Relatório e Contas 2002

o calor da terra é Energia Energia Geotérmica

III Relatório e Contas Consolidadas

3.1 UNIVERSO DA CONSOLIDAÇÃO

3.2 RELATÓRIO DE GESTÃO

(Proporção directa do capital detido)

O objecto principal da Electricidade dos Açores, S.A. e das suas subsidiárias, incluídas na consolidação de contas, é a produção, a aquisição, o transporte, a distribuição e a venda de energia eléctrica, bem como o exercício de outras actividades relacionadas com aquelas, e também com prestação de serviços de telecomunicações e sistemas de informação e concepção e elaboração de projectos de consultadoria de engenharia, gestão e manutenção de instalações industriais.

O capital das Empresas subsidiárias é maioritariamente detido pela Electricidade dos Açores, S.A., com participações directas de 97,01%, 99,0%, 100%, 90% e 50,04%, na SOGEO, EEG, GLOBALEDA, SEGMA, e GEOTERCEIRA, respectivamente. As empresas subsidiárias foram incluídas na consolidação pelo método da integração global, enquanto para as empresas associadas, NORMA-AÇORES, CONTROLAUTO e ONIAÇORES, foi utilizado o método da equivalência patrimonial.

100%

90%

97,01%

99%

50,04%

40%

Empresas incluídas na consolidação

Pelo método de integração global: SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda. GEOTERCEIRA – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S.A. Pelo método da equivalência patrimonial: NORMA-AÇORES – Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A. CONTROLAUTO-AÇORES – Controlo Técnico de Automóveis, Lda. ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A.

Capital Social (euros)

% Directa do Capital Detido

Resultado líquido do exercício 2002 (mil €)

17 799 970 6 000 000 100 000 50 000 1 000 000

97,01 99,00 100,00 90,00 50,04

1 531,5 689,7 108,5 7,4 -99,8

400 000 150 000 250 000

45,00 30,00 40,00

152,0 110,7 30,9

45%

30%

84 EDA

Relatório e Contas 2002

A empresa Sogeo, S.A. é a empresa do grupo EDA responsável pela produção de energia eléctrica através de infraestruturas de captação e transformação de calor geotérmico. Esta fonte de energia endógena e renovável desempenha um papel muito importante na estratégia de autonomização energética dos Açores. A actividade da Sogeo, no ano de 2002, caracterizou-se pelo sucesso na exploração de recursos geotérmicos nas centrais do campo geotérmico da Ribeira Grande e também pelo investimento realizado no desenvolvimento de estudos preparatórios para a implementação de novos projectos. O nível de produção total (95 GWh) ficou abaixo das expectativas, fundamentalmente devido à avaria de um rotor do grupo gerador da central do Pico Vermelho. Apesar disso, este resultado representou um peso relativo de 29% no total de energia produzida pelo sistema electroprodutor de São Miguel

e cerca de 16% do total de energia produzida nos Açores. O volume de vendas, no entanto, acabou por registar o seu valor mais elevado, devido principalmente à alteração do tarifário de venda de energia eléctrica de origem geotérmica à distribuidora regional EDA, S.A. que registou um incremento no âmbito do contrato em vigor. Relativamente aos resultados obtidos no ano de 2002, destaca-se o aumento de 12% das Vendas e das Prestações de Serviço, influenciadas pelo aumento, na produção, do preço do kWh produzido, uma diminuição considerável das despesas em Materiais, Fornecimentos e Serviços Externos (-29%) e pelo aumento das despesas com pessoal, devido principalmente ao pagamento das indemnizações aos funcionários que se encontravam requisitados e que regressaram à sua entidade patronal e pela contratação de um quadro superior para apoio à exploração das centrais.

Como resultado do comportamento dos indicadores atrás descritos, a Sogeo registou em 2002 um resultado líquido do exercício de 1.531 mil euros, ou seja, um crescimento de 126% relativamente a 2001. Para o ano de 2003, perspectiva-se a consolidação dos indicadores económico-financeiros da empresa, em resultado do nível de produção geotérmica (95 GWh) e da melhor remuneração do kWh produzido. O triénio 2003-2005 ficará também marcado pelo avultado investimento na remodelação da Central Geotérmica do Pico Vermelho, que permitirá substituir a antiga central piloto por uma central com capacidade de produção de 8 MW, aumentando-se assim a capacidade de produção instalada, na ilha de São Miguel, dos 14 MW para os 21 MW. Os indicadores económico-financeiros apresentaram a seguinte evolução:

No mercado das telecomunicações a Globaleda manteve, em 2002, a responsabilidade da manutenção e operação da Rede de Emergência do SRPCBA-Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores e da Rede SDH de transporte de dados, em fibra óptica, da EDA, S.A.. Na área da prestação de serviços de informática e sistemas de informação, apesar das empresas do grupo EDA continuarem a ser o cliente mais importante em termos de volume, assistiu-se à efectivação de contratos com outras empresas de pequena e média dimensão e alguns departamentos governamentais, nomeadamente na área de formação e consultoria informática. Para o ano de 2003 prevê-se um incremento da actividade no que concerne aos negócios da área técnica, nomeadamente operação, manutenção e extensão das redes móveis devido às necessidades de aumento de cobertura da rede móvel e instalação das infraestruturas da terceira geração-UMTS.

Indicadores Económicos e Financeiros

Admite-se a manutenção em alta do mercado de venda de telemóveis alimentada pelo aumento da cobertura da rede móvel e instalação de novas estruturas comerciais 100% Vodafone. Prevê-se também na área de serviços de informática e sistemas de informação uma aposta nas tarefas de consultoria, projecto e fornecimento de pacotes integrados de soluções de infocomunicações abrangentes e com forte inovação tecnológica, retirando o máximo proveito das parcerias estabelecidas com os principais líderes mundiais nas áreas de sistemas de informação – Microsoft e Cisco.Também será contemplada a aposta na produção de conteúdos para homepages e portais de Internet, B2C e B2B, dinamizando-se deste modo o Gabinete de Multimédia. O exercício de 2002 caracterizou-se por uma melhoria global e acentuada dos principais indicadores da empresa, em consequência do aumento dos Proveitos Operacionais que se cifrou em cerca de 39,5% face a 2001, tendo as vendas obtido um crescimento de cerca de 32% e as prestações de serviços um crescimento na ordem dos 37%. Este comportamento pode ser explicado pelo aumento do número de clientes Vodafone, pelo aumento das comissões de activação e pelo

aumento das estações de base GSM, da mesma empresa. Em relação aos custos operacionais, que representam 98% dos custos totais da empresa, verificou-se um aumento de 49% relativamente ao ano de 2001. Este crescimento expressivo reflecte, por um lado, o peso da componente Fornecimentos e Serviços Externos, aproximadamente 49%, por outro contempla o peso do agregado Custo das Matérias Vendidas e Consumidas, 31,5%. O elevado peso da componente Fornecimentos e Serviços Externos, que cresceu em 2002 cerca de 62%, resulta do facto da Globaleda possuir uma quadro próprio diminuto, recorrendo à cedência de pessoal da EDA, S.A. pelo que estão reflectidas, nesta componente, as remunerações deste pessoal como prestadores de serviço à Globaleda. Deste modo, a Globaleda apresenta, no exercício de 2002, resultados operacionais no valor de 214 494 euros, sendo o resultado corrente de 176 428 euros e o resultado líquido de 108 524 euros. Os indicadores económico-financeiros apresentam a seguinte evolução, relativamente ao período de 1998 a 2002:

Indicadores Económicos e Financeiros 1998

Cobertura de imobilizado (%) Autonomia financeira (%) Solvabilidade (%) * Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)

A Globaleda, vocacionada para a prestação de serviços de telecomunicações e sistemas de informação, é a única empresa detida a 100% pela EDA.

73,0 17,0 108,8 57,8

1999 72,7 18,2 112,5 32,4

2000 58,1 18,5 117,5 27,8

2001 55,2 20,5 128,1 20,8

2002 60,5 27,1 168,5 15,8

Cobertura de imobilizado (%) Autonomia financeira (%) Solvabilidade (%) Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)

1998

1999

2000

2001

28,3 5,3 5,6 4,1

61,3 11,6 13,1 1,3

227,1 32,1 47,2 1,0

156,1 40,3 58,9 0,8

2002 103,1 29,4 36,9 1,2

* A rubrica Subsídios para Imobilizações, contemplada ao nível dos Proveitos Diferidos, foi considerada para efeitos de cálculo deste indicador como Capital Próprio.

86 EDA

Relatório e Contas 2002

A Segma, Lda. é a empresa do Grupo EDA vocacionada para a prestação de serviços nas áreas de projectos e consultadoria de engenharia e gestão e manutenção de instalações industriais.

A SEGMA registou, no exercício de 2002, um resultado líquido de 7,3 mil euros. Este valor representa uma melhoria relativamente ao exercício de 2001, mas ainda inferior ao resultado alcançado no ano 2000.

A actividade da empresa, no ano transacto, caracterizou-se fundamentalmente pela prestação de serviços de manutenção de instalações electromecânicas, empreitadas e beneficiações de instalações eléctricas, fornecimento, montagem e manutenção de grupos electrogéneos e serviços de mão de obra especializada.

O exercício de 2002 foi caracterizado por um aumento considerável das rubricas Fornecimentos e Serviços Externos e Custos com o Pessoal, nomeadamente 84% e 148%, acompanhadas pelo bom desempenho das Prestações de Serviços que cresceram 106%. Os indicadores económico-financeiros apresentaram a seguinte evolução, relativamente ao período de 1998 a 2002:

A Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. é a empresa do grupo EDA responsável pelo aproveitamento dos recursos hídricos e eólicos para a produção de energia eléctrica. Como resultado de uma profunda reestruturação estratégica do grupo EDA, a empresa passou a contar no seu património com todas as centrais hídricas e parques eólicos da Região. Deste modo, pretende-se concentrar na EEG, Lda., além de todos os activos, o conhecimento e experiência adquirida no sector, especializando assim a actividade da empresa. Neste momento, a EEG, Lda. é responsável pela exploração e manutenção de 12 centrais hídricas (5 em São Miguel, 3 na Terceira, 1 no Faial e 1 nas Flores) e de 5 parques eólicos distribuídos pelas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial e Flores. Estas unidades

Indicadores Económicos e Financeiros

cobertura de imobilizado (%) autonomia financeira (%) solvabilidade (%) enc.financ./vendas e prest. serv. (%)

de produção são responsáveis por 5,4% da energia produzida no arquipélago, ou seja, o equivalente a 32,3 GWh. As principais componentes que registaram alterações consideráveis, devido à transferência de património, foram no Activo, o Imobilizado e as Dívidas de Terceiros que passaram de valores de 3,5 e 0,75 milhões de euros para 22 e 3,3 milhões de euros, respectivamente. Por seu lado, no Passivo as componentes que mais se alteraram com esta transferência foram as Dívidas a Terceiros e os Proveitos Diferidos que variaram de 0,027 e 1,8 milhões de euros para 10,5 e 5,4 milhões de euros, respectivamente. Aproveitando a reestruturação foi realizado o aumento de capital da EEG, Lda., através de subscrição e realização, no valor de 5,95 milhões de euros que dotou a empresa de um Capital Próprio de 6 milhões de euros.

Assim, no ano de 2002, os proveitos da EEG, Lda. estavam concentrados em 80% na componente Vendas, que atingiu os 2,25 milhões de euros. Outra componente com um peso relativo importante, 15%, no valor de 0,41 milhões de euros, era representada pelos Proveitos e Ganhos Extraordinários. Na rubrica de custos, por seu lado há a registar o peso da componente de Fornecimentos e Serviços Externos, 19%, e a relativa expressão da componente de juros suportados, que contribui em 10% para os custos totais. As amortizações de imobilizado corpóreo, no exercício de 2002, registaram um volume total de 1,35 milhões de euros, o equivalente a 63% da rubrica de Custos e Perdas. O Resultado Líquido do exercício totalizou 689.717 euros. Neste contexto, os indicadores económico-financeiros apresentaram a seguinte evolução:

Indicadores Económicos e Financeiros 1999

2000

2001

383,9 23,6 30,8 0,1

862,0 36,4 57,2 0,1

885,0 37,1 59,1 0,1

2002 118,62 20,03 25,04 0,03

Cobertura de imobilizado (%) Autonomia financeira (%) Solvabilidade (%) * Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)

1998

1999

2000

2001

2002

26,0 14,0 52,8 14,3

80,5 7,9 51,1 11,9

87,2 3,8 20,7 54,4

76,8 4,9 77,5 39,7

44,5 26,4 88,8 9,8

* A rubrica Subsídios para Imobilizações, contemplada ao nível dos Proveitos Diferidos, foi considerada para efeitos de cálculo deste indicador como Capital Próprio.

88 EDA

Relatório e Contas 2002

A GEOTERCEIRA é uma sociedade anónima constituída em Setembro de 2000, responsável pelo projecto geotérmico da ilha Terceira. O ano de 2002, constituiu um marco extremamente importante para a empresa devido à obtenção da autorização do projecto, em resultado do processo de Avaliação do Impacte Ambiental e da concessão da prospecção e pesquisa dos recursos geotérmicos da zona central da ilha Terceira. Em consonância com as necessidades de fundos para o desenvolvimento do investimento, a empresa promoveu o aumento do capital social, por subscrição, para 1 milhão de euros. Em relação ao activo da Geoterceira, a sua constituição assenta principalmente em imobilizado em curso que corresponde, em grande parte, a estudos de geofísica e de geoeléctrica, estudo de impacte ambiental e serviços de monitorização ambiental e sismovulcânica.

Como seria de esperar a empresa não possui ainda meios de gerar proveitos, uma vez que se encontra na fase inicial de desenvolvimento do projecto. Deste modo, os proveitos correspondem aos ganhos obtidos na aplicação financeira dos fundos provenientes do capital social. Relativamente aos custos verificou-se um crescimento das componentes Fornecimentos e Serviços Externos e Custos com o Pessoal que correspondem neste momento a 37% e a 21% do valor total de custos gerados pela empresa. De acordo com os resultados das rubricas de proveitos e custos apurou-se um Resultado do Exercício de (99,8) mil euros. Para o ano de 2003, prevê-se proceder à execução de furos termométricos e à medição do gradiente geotérmico. Noutra vertente será desenvolvido todo o processo de elaboração dos cadernos de encargos para o lançamento dos concursos públicos para a contratação de serviços.

A Norma-Açores, S.A. é uma empresa participada em 45% do seu capital pela EDA, S.A., que desenvolve a sua actividade nas áreas de Engenharia - Projecto e Fiscalização – e Consultoria – Gestão, Estratégia, Planeamento e Controlo, Recursos Humanos, Formação, Marketing e Comercial. No decorrer do ano, a empresa também iniciou projectos de implementação de Sistemas de Certificação da Qualidade. Neste momento a área de Engenharia, através da Gestão de Projectos, domina o volume de negócios gerados, com mais de 90% do peso total das prestações de serviços realizadas. Relativamente aos resultados do exercício verifica-se que as contas Fornecimentos e Serviços Externos e os Custos com o Pessoal representam na sua globalidade cerca de 97% dos custos operacionais totais.Tal comportamento está associado à necessidade de subcontratação de empresas e consultores, quer por falta de know-how, em áreas específicas, quer por falta de recursos internos.

Por seu lado, a rúbrica Prestação de Serviços, que obteve um crescimento de 21%, representou, em 2002, 96% dos Proveitos Operacionais totais. Deste modo, a Norma-Açores, S.A. atingiu em 2002 um resultado líquido do exercício de 152 mil euros. No futuro a Norma-Açores, S.A. prevê um aumento da competitividade nos mercados em que actua elegendo, por isso, a Qualidade nos serviços prestados aos seus clientes como principal factor de diferenciação.Também não deixará de ser um grande desafio para a empresa a adequação da sua estrutura técnica e administrativa ao volume de actividade prevista para os anos pós CRP, ou seja, a partir da conclusão do contrato de gestão dos projectos relacionados com as obras de reconstrução em virtude do Sismo de 9 de Julho de 1998. Em termos económico-financeiros os rácios apresentam a seguinte evolução:

Desta forma, os indicadores económico-financeiros apresentaram a seguinte evolução:

Indicadores Económicos e Financeiros

Cobertura de imobilizado (%) Autonomia financeira (%) Solvabilidade (%)

90 EDA

Indicadores Económicos e Financeiros 2000

2001

10,2 8,9 9,7

6,0 5,3 5,6

2002 73,3 61,2 157,8

Cobertura de imobilizado (%) Autonomia financeira (%) Solvabilidade (%) Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)

1998

1999

2000

2001

402,4 53,2 113,5 0,25

434,0 56,4 138,4 0,28

687,7 56,5 135,4 0,25

541,3 53,0 112,6 0,24

2002 562,3 53,9 116,8 0,39

Relatório e Contas 2002

A ONIAÇORES é uma sociedade anónima constituída no início de 2000, que tem como objectivo o estabelecimento, gestão e a exploração de infraestruturas e sistemas de informação.

tráfego dos clientes ONITELECOM angariados pela ONIAÇORES, que registou um crescimento de 144%, contribuindo assim para o crescimento de 251% do valor dos Proveitos Operacionais.

Para o ano de 2003, a Oniaçores prevê um crescimento do mercado das telecomunicações, em parte sustentado pela liberalização do mercado específico das chamadas de curta distância.

A actividade da empresa, no ano de 2002, foi caracterizada pela angariação de clientes empresariais e particulares nas áreas da oferta de voz indirecta, do acesso à internet e das soluções globais de telecomunicações. Em resposta ao bom desempenho da empresa, verificou-se uma forte resposta comercial do principal operador nacional no sentido de recuperar quota de mercado.

Em relação à estrutura de custos da empresa, verifica-se a introdução da componente Custo das Mercadorias Vendidas e Consumidas, resultante das vendas directas efectuadas, que representa 33% dos custos totais.

Ao nível da prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica, a empresa prevê um incremento da actividade aliada às parcerias efectuadas, bem como ao acréscimo de visibilidade das soluções implementadas no mercado. Para tal, contará com o apoio de uma força de vendas própria, que ficará sediada na primeira loja personalizada Oniaçores a inaugurar no decorrer do ano, em Ponta Delgada.

O ano de 2002 marca também o início da representação comercial, pela ONIAÇORES, da reputada marca de equipamentos informáticos DELL. Esta nova actividade, veio consolidar a rubrica de Proveitos através da componente de Vendas que atingiram, no ano transacto, o valor de 111 839 euros. De realçar também o comportamento da componente Prestações de Serviços, maioritariamente composta pela receita gerada pelo

A componente Fornecimentos e Serviços Externos, que contribuiu em 47% para os custos operacionais, registou um crescimento de 35% do seu valor, devido ao aumento do volume de serviços prestados pelos técnicos da empresa Globaleda, S.A. de forma a corresponder ao aumento da actividade da empresa Oniaçores, sem que esta necessitasse de aumentar o seu quadro de pessoal. Em face das performances registadas pelas rubricas de Custos e Proveitos a Oniaçores alcançou, em 2002, um resultado líquido do exercício de 30 878,7 euros.

Por fim, a empresa continuará a focar a sua actividade no segmento empresarial estendendo a sua acção de forma intensiva às restantes ilhas. Particular atenção será dedicada aos clientes institucionais, em particular ao Governo Regional e seus serviços. Assim, os indicadores económico-financeiros apresentam a seguinte evolução:

Indicadores Económicos e Financeiros

Cobertura de imobilizado (%) Autonomia financeira (%) Solvabilidade (%) Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)

92 EDA

A empresa Controlauto, Lda. dedica-se à actividade de inspecção de veículos automóveis, no âmbito da legislação relativa às Inspecções Periódicas Obrigatórias. O capital social desta empresa é detido em 30% pela EDA, S.A.. A Controlauto desenvolve a sua actividade no centro de inspecções fixo, localizado na Praia da Vitória, e no centro móvel instalado alternativamente nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge. Em 2002, a empresa realizou um total de 28.910 inspecções e reinspecções, representando este valor um crescimento de 14% em relação a 2001. O volume de vendas, em 2002, atingiu os 599 mil euros influenciado positivamente pelo comportamento do nível de actividade e pela actualização, em 4%, da tabela legal de preços. Esta performance, traduziu-se num crescimento de 17%, face ao exercício de 2001. Relativamente aos custos do exercício, a empresa logrou alcançar uma redução de 2,5% na rubrica de Fornecimentos e Serviços Externos. O comportamento da rubrica Cus-

tos com Pessoal não acompanhou esta tendência registando um aumento de 8%, em resultado da necessidade de realizar horas extraordinárias, no sentido de recuperar a agenda de marcações, atrasada por dificuldades de instalação do centro de inspecções móvel, nalgumas ilhas. Sendo assim, a empresa apresentou, em 2002, um resultado líquido do exercício de 110 mil euros, registando um crescimento de 45% face ao exercício transacto. Para o exercício de 2003, a Controlauto prevê um acréscimo de receitas de 6% e um aumento do seu nível de despesas em 31%, em face dos investimentos a realizar no centro fixo da ilha Terceira e nas instalações definitivas que servirão de apoio ao centro móvel nas ilhas do Pico e Faial. A empresa também irá reforçar o seu quadro de pessoal técnico e continuar a desenvolver, em colaboração com a Centrovia, o software de suporte à sua actividade. Neste contexto, os indicadores económico-financeiros apresentaram a seguinte evolução:

Indicadores Económicos e Financeiros 2000

2001

1 025,4 66,5 21 788,4 0,25

340,8 79,3 124,0 0,24

2002 468,9 46,5 87,0 0,02

Cobertura de imobilizado (%) Autonomia financeira (%) Solvabilidade (%) Enc.financ./ prest. serv. (%)

1998

1999

2000

2001

60,2 48,9 95,7 2,6

74,1 66,2 195,9 0,2

105,6 72,6 264,7 0,2

126,7 62,3 164,9 0,2

2002 123,6 66,3 196,8 0,08

Relatório e Contas 2002

3.3 CONTAS CONSOLIDADAS BALANÇOS ANALÍTICOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 unid: euros

EXERCÍCIO CORRENTE Notas

Activo bruto

Amortizações e provisões acumuladas

EXERCÍCIO ANTERIOR Activo líquido

unid: euros

Activo líquido

Notas

EXERCÍCIO CORRENTE

EXERCÍCIO ANTERIOR

70.000.000 -2.169.676 838.603

70.000.000 -2.169.676 1.687.030

15.000 120.146 226.649

5.986 120.146 77.483

-22.216.836

-31.611.447

46.813.886 3.169.320

38.109.522 913.560

58 55

49.983.206 853.655

39.023.082 352.929

35.000.000 124.213.040 159.213.040

35.000.000 150.448.574 185.448.574

56.542.644 9.157.105 290.098 9.204.668 1.038.563 1.449.729 77.682.807

28.494.529 7.364.726 51.504 6.012.463 1.593.890 1.654.434 45.171.547

39.985.715 87.512.581 939.624 128.437.920

37.629.949 79.328.273 0 116.958.222

Total do passivo

365.333.767

347.578.343

Total do capital próprio. interesses minoritários e passivo

416.170.628

386.954.354

ACTIVO

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

Imobilizado Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Despesas de investigação e de desenvolvimento Trespasses Diferenças de consolidação 27 Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso Adiant. por conta de imobilizações em curso 27 Investimentos financeiros Partes de capital em empresas associadas Títulos e outras aplicações financeiras 27 Circulante Existências Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias

Capital próprio Capital Diferenças de consolidação Reservas de reavaliação Reservas Reservas legais Reservas estatutárias Outras reservas

Dívidas de terceiros - Curto prazo Clientes, c/c 50 Clientes de cobrança duvidosa 46 Adiantamento a fornecedores de imobilizado Estado e outros entes públicos 51 Outros devedores 52 Subscritores de capital 57 Depósitos bancários e caixa Depósitos bancários Caixa Acréscimos e diferimentos Acréscimos de proveitos Custos diferidos Impostos diferidos activos

Total de amortizações Total de provisões Total do activo

94 EDA

53 53 51

992.862 6.178.408 19.619 1.200.161 8.391.050 2.550.791 43.787.816 363.967.657 3.922.138 3.041.689 12.413.298 50.618.596 18.273.377 53.974 498.629.336 745.521 341.163 1.086.684

976.275 6.178.408 0 1.067.842 8.222.525

16.587 0 19.619 132.319 168.525

55.549 0 176.425 231.974

151.772.098

2.550.791 33.733.339 252.832.590 750.035 846.885 3.238.719 34.577.528 18.273.377 53.974 346.857.238

38.653.693 334.588.787

39.500 39.500

745.521 301.663 1.047.184

708.902 299.358 1.008.260

10.054.477 111.135.067 3.172.103 2.194.804 9.174.579 16.041.068 0

5.461.140 578.855 6.039.995

268.593 27.937 296.530

9.295.108 352.114

300.514

2.243.457 28.981.382 223.825.238 860.789 879.751 2.993.803 36.150.674

4.635.752 393.628 5.029.381

9.295.108 51.600 0 3.727.482 1.354.715 2.992.787 17.421.692

10.595.498 26.990 1.327.595 3.933.435 1.162.282 2.992.787 20.038.588

822.346 7.961 830.307

257.494 93.639 351.132

35.078.552 655.312 8.368.353 44.102.217

24.954.252 751.981 0 25.706.233

46 576.801.795

300.514

159.994.623 636.544 160.631.167

416.170.628

Subtotal Resultado líquido do exercício Total do capital próprio Interesses minoritários

5.192.547 550.918 5.743.465

3.727.482 1.354.715 2.992.787 17.722.206

Resultados transitados

386.954.354

Passivo Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo Empréstimos por obrigações Não convertíveis Dívidas a instituições de crédito

Dívidas a terceiros - Curto prazo Dívidas a instituições de crédito Fornecedores, c/c Fornecedores - Facturas em recepção e conferência Fornecedores de imobilizado. c/c Estado e outros entes públicos Outros credores

51 52

Acréscimos e diferimentos Acréscimos de custos Proveitos diferidos Impostos diferidos passivos

53 53 51

O Técnico Oficial de Contas Maria Manuela Cabido Pontes Furtado

O Conselho de Administração José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

Relatório e Contas 2002

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 unid: euros

Notas

EXERCÍCIO CORRENTE

EXERCÍCIO ANTERIOR

CUSTOS E PERDAS

Notas

Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal

22.959.082

19.992.002

9.870.144

12.107.796

27.688.969

Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo Provisões

27 46

Impostos Outros custos e perdas operacionais

19.381.707 339.113 473.238 257.244

(A) Perdas relativas a empresas associadas Juros e custos similares Relativos a empresas do grupo Outros

25.838.893

19.720.820

17.490.829 115.033

730.482

323.420 245.075

80.969.497

EXERCÍCIO ANTERIOR

Custos e perdas extraordinárias

45 (E)

Imposto sobre o rendimento do exercício

51 (G) 55

44.106 8.478.367

Vendas Prestações de serviços

62.762.390 3.430.566

Trabalhos para a própria empresa Proveitos suplementares Subsídios à exploração Outros proveitos e ganhos operacionais

54 53

568.495 76.113.049

10.441.967

58.372.826 2.778.948

8.133.704 626.863 13.439.378 88.196

(B)

14.154.437

61.151.775 9.367.995

283.227 12.234.649 45.986

88.481.097

Ganhos de participações de capital Relativos a empresas associadas Relativas a outras empresas

125.551 30.600

Outros juros e proveitos similares Outros

44 (D)

8.522.473

66.192.956

12.563.862 83.083.632

17.605.862

21.062

(C)

675.234

87.813 15.874

831.385

595.402

699.088

89.312.482

83.782.720

5.142.505

4.963.611

94.454.987

88.746.331

7.511.600 -7.691.088 -179.488 3.872.003 3.165.327

6.970.583 -9.763.941 -2.793.358 1.362.353 928.004

10.463.029

89.491.970

86.576.078

1.091.014

807.899

90.582.984

87.383.978

706.676

434.350

91.289.660

87.818.328

-3.993 3.169.320

14.444 913.560

94.454.987

88.746.331

Proveitos e ganhos extraordinários

45 (F)

Resumo: Resultados operacionais (B)-(A) Resultados financeiros (D-B)-(C-A) Resultados correntes (D)-(C) Resultados antes de impostos (F)-(E) Resultado consolidado com os interesses minoritários do exercício (F)-(G)

O Técnico Oficial de Contas Maria Manuela Cabido Pontes Furtado

96 EDA

EXERCÍCIO CORRENTE

PROVEITOS E GANHOS

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Interesses minoritários Resultado líquido do exercício

unid: euros

O Conselho de Administração José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

Relatório e Contas 2002

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E 2001 unid: euros

Notas

EXERCÍCIO CORRENTE

EXERCÍCIO ANTERIOR

Vendas e prestações de serviços Subsídios à exploração Custos das vendas e das prestações de serviços

66.303.048 13.439.378 -55.127.652

61.151.775 12.234.649 -49.929.238

Resultados brutos Outros proveitos e ganhos operacionais Custos de distribuição Custos administrativos Outros custos e perdas operacionais

24.614.774 833.331 -4.295.050 -10.700.457 -246.265

23.457.186 328.634 -4.033.161 -8.514.991 -235.093

10.206.333 -6.509.808 144.877 30.600

11.002.575 -9.722.846 66.751 15.874

Resultados correntes Impostos sobre os resultados correntes

3.872.002 -706.675

1.362.354 -434.350

Resultados correntes após impostos Resultados extraordinários Impostos sobre os resultados extraordinários

3.165.327

928.004

Resultados operacionais Custo líquido de financiamento Ganhos (perdas) em filiais e associadas Ganhos (perdas) em outros investimentos

unid: euros

Método Directo

Notas

ACTIVIDADE OPERACIONAL: Recebimentos de clientes Subsídios à exploração Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal

EXERCÍCIO CORRENTE

71.516.667

Fluxo gerado pelas operações Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos actividade operacional Fluxos das actividades operacionais ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de: Imobilizações corpóreas Comparticipações financeiras ao investimento Dividendos Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros Imobilizações corporeas

-32.933.440 -26.395.280 12.187.947

57.988.179 10.426.473 -24.080.313 -24.346.466 19.987.873

-1.029.689 -533.209

-214.851 -471.555 10.625.049

2.114 15.254.868 94.692

3.165.327

928.004

Interesses minoritários Resultados líquidos

3.993 3.169.320

-14.444 913.560

0.23

0.07

Resultados por acção

O Técnico Oficial de Contas Maria Manuela Cabido Pontes Furtado

O Conselho de Administração José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO: Recebimentos provenientes de: Aumentos de capital Empréstimos bancários obtidos Juros e proveitos similares Pagamentos respeitantes a: Empréstimos bancários obtidos Juros e custos similares Fluxos das actividades de financiamento Variação de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período

19.301.467

114.900 6.075.790 82.912

474.620 162.835.004 568.385

6.273.602

-1.429.447 -33.018.999 -19.156.381 -3.804.707

-161.248.007 -8.971.153

O Técnico Oficial de Contas Maria Manuela Cabido Pontes Furtado

98 EDA

15.351.674

-2.304 -19.154.077 Fluxos das actividades de investimento

Resultados líquidos antes dos interesses minoritários

EXERCÍCIO ANTERIOR

163.878.009

-170.219.160 -6.341.151

-34.448.446 -28.174.844

4.805.089 223.457.247 1.435

-210.739.927 -8.484.994

479.191 351.116 830.307

228.263.771

-219.224.921 9.038.850 165.473 185.643 351.116

O Conselho de Administração José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

Relatório e Contas 2002

ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS 00 INTRODUÇÃO A Electricidade dos Açores, S.A. (abreviadamente designada por EDA) foi transformada em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, pelo Decreto-Lei nº 79/97, de 8 de Abril. Em 30 de Dezembro de 1999, a Região Autónoma dos Açores transmitiu um lote de 1 148 163 acções correspondente a 10% do capital social da EDA.Actualmente, estas acções são detidas pela EDP Participações, SGPS, S.A., conforme indicado na Nota 57. A EDA rege-se pelo seu Estatuto, pelas normas reguladoras das sociedades anónimas e por disposições do Governo Regional relacionadas com o sector da electricidade e com a própria empresa. Nos termos daquele decreto, as acções representativas do capital subscritas pela Região Autónoma dos Açores, só poderão ser transmitidas para outros entes públicos por deliberação daquele orgão. O objecto principal da Electricidade dos Açores, S.A. (empresa-mãe) e das suas subsidiárias mencionadas na Nota 1 é a produção, a aquisição, o transporte, a distribuição e a venda de energia eléctrica, bem como o exercício de outras actividades relacionadas com aquelas, e também com prestação de serviços de telecomunicações e sistemas de

100 EDA

informação e concepção e elaboração de projectos de consultadoria de engenharia, gestão e manutenção de instalações industriais. Nos termos do contrato de concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica celebrado com a Região Autónoma dos Açores, a EDA tem a responsabilidade de exercer a actividade que é objecto da concessão pelo prazo de 50 anos, contados a partir de 12 de Outubro de 2000, data da aprovação da Resolução nº 181/2000, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 41/2000. A subsidiária SOGEO celebrou em 14 de Julho de 1995 com a Região Autónoma dos Açores um contrato de concessão de exploração de recursos geotérmicos na zona demarcada do concelho da Ribeira Grande por um período de 25 anos prorrogáveis por prazos sucessivos não superiores a cinco anos. A energia eléctrica produzida, transportada e distribuída é vendida a preços fixados por contrato celebrado com a Região Autónoma dos Açores, ao abrigo da Portaria nº 71/91, de 19 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 35/92, de 30 de Julho. As competências da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE) foram estendidas às Regiões Autónomas através do Decreto-Lei nº 069/2002, de 25 de Março, pelo que caberá a esta entidade proceder à fixação das tarifas para todo o território nacional a partir de 1 de Janeiro de 2003. Esta extensão das competências da regulação das actividades de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica assenta no princípio da partilha dos benefícios da convergência dos sistemas eléctricos nacionais. Neste sentido, o Conselho de Administração da ERSE

aprovou em 4 de Dezembro de 2002 que os custos anuais com a convergência tarifária de 2003 ascenderiam a 38 647 000 euros. Em 20 de Março de 2003, a Secretaria Regional de Economia enviou uma proposta de contrato relativo à convergência tarifária de energia eléctrica a celebrar com o Governo da República, com o qual se pretende estabelecer as regras relativas ao pagamento dos custos acrescidos de produção e distribuição de energia eléctrica dos anos de 1998 a 2002 que foram estimados em 30 786 590 euros, dos quais 13 439 378 euros correspondem aos custos anuais com a convergência tarifária de 2002. De acordo com a proposta, este montante seria pago durante um período de onze anos, sem juros. A empresa-mãe, nas suas demonstrações financeiras individuais em 31 de Dezembro de 2002, reflecte já o valor referido, estando-se, contudo, a discutir o prazo de pagamentos proposto dado se entender que aqueles montantes se encontram já vencidos. As demonstrações das empresas subsidárias e associadas incluídas na consolidação são idênticas às que foram aprovadas nas respectivas assembleias gerais. As notas às contas deste Anexo respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade, sendo de referir que as não incluídas não são aplicáveis ou significativas para compreensão das demonstrações financeiras consolidadas. Todos os valores são expressos, salvo indicação em contrário, em euros.

01 EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO As empresas incluídas na consolidação em 31 de Dezembro de 2002 são:

Empresas SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda. GEOTERCEIRA – Sociedade Geoelétrica da Terceira, S.A.

Sede

Proporção do capital directo Directa Indirecta Total

Data da constituição

Ponta Delgada Ponta Delgada

97,01% 99%

97,01% 100%

1990 1946

Ponta Delgada Ponta Delgada Angra do Heroísmo

100% 90% 50,04%

10% 0,06%

100% 100% 50,1%

1997 1998 (a) 2000

A parte remanescente do capital não detido pela empresa-mãe e empresas subsidiárias, é detido pela EDP Participações, SGPS, S.A..

As empresas subsidiárias foram incluídas na consolidação, pelo método de integração global, com base no definido na alínea a) do nº 1 do Decreto-Lei Nº 238/91, de 2 de Julho (maioria dos direitos de voto).

3 EMPRESAS ASSOCIADAS

Empresas NORMA-AÇORES – Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A. CONTROLAUTO-AÇORES, – Controlo Técnico de Automóveis, Lda. ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A.

Sede

Proporção do capital directo Directa Indirecta Total

Ponta Delgada

45%

Praia da Vitória Ponta Delgada

30% 40%

13,5% -

43,5% 40%

Em conformidade com o nº 13.6 das normas de consolidação de contas, as participações nestas associadas foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial.

Relatório e Contas 2002

101

7 RECURSOS HUMANOS O número médio de pessoal em empresas cujas demonstrações financeiras são consolidadas pelo método integral nos exercícios de 2002 e 2001 são de 786 e 796 trabalhadores respectivamente.

Participações SOGEO, S.A. EEG, Lda. NORMA-AÇORES, S.A. CONTROLAUTO-AÇORES, Lda.

10 DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO O saldo de 2 169 676 euros, que é mostrado em capitais próprios, contempla a diferença de 2 854 335 euros proveniente da primeira consolidação das demonstrações finan-

Custo de aquisição 5 526 850 399 038 9 976 44 892 5 980 756

ceiras (Nota 23), a qual resultou da compensação efectuada entre os valores contabilísticos das partes de capital próprias detidas nas empresas subsidiárias e associadas e a proporção dos capitais próprios que elas respresentavam reportadas a 1 de Janeiro de 1997, como se indica:

Proporção dos capitais próprios detidos % Montante 56,49% 100% 35,00% 40,50%

2 638 551 123 802 327 985 36 083

Diferenças da consolidação (2 888 299) (275 236) 318 009 (8 809) 2 854 335

O saldo da rubrica de Diferenças de consolidação incluído no Imobilizado incorpóreo, cujo movimento no ano é resumido na Nota 27 deste anexo, provém do aumento de capital social da SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. ocorrido em 1997, bem como de aquisições de partes de capital desta subsidiária durante o ano de 2001 (408 825 acções). Estas diferenças de consolidação são amortizadas durante um período de cinco anos, o qual corresponde ao período estimado de recuperação do investimento.

18 CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIADAS Os investimentos financeiros em partes de capital em empresas associadas são contabilizados pelo valor resultante da aplicação do método da equivalência patrimonial.

102 EDA

Em conformidade com o método de equivalência patrimonial, os investimentos financeiros são ajustados pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de ganhos e perdas financeiros (Nota 44). Consequentemente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros. Os restantes investimentos financeiros estão mostrados ao custo de aquisição. As perdas estimadas na realização e/ou recuperação de investimentos financeiros encontram-se registadas na rubrica Provisões para investimentos financeiros (Nota 46). Os investimentos financeiros em partes de capital em empresas do grupo e associadas, nas contas individuais da empresa-mãe, passaram, a partir de 1 de Janeiro de 2002, a ser valorizados pelo método da equivalência patrimonial preconizado pela Directriz Contabilística nº 9.

21 COMPROMISSOS FINANCEIROS Fundo de pensões Conforme referido na Nota 23 g), a empresamãe transferiu em 1996 para o fundo de pensões as responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência dos trabalhadores no activo nessa data.As pensões em pagamento dos pensionistas da subsidiária EEG são contabilizadas como custos do ano, não estando as responsabilidades existentes à data de 31 de Dezembro de 2002 cobertas por quaisquer provisões, nem por um fundo de pensões.

Em conformidade com o estudo actuarial reportado a 31 de Dezembro de 2002, as responsabilidades da empresa-mãe com pensões e complementos de pensões de reforma eram, com base nos pressupostos actuariais abaixo indicados, nessa data, as seguintes:

Valor actual das responsabilidades com trabalhadores reformados Valor actual das responsabilidades com trabalhadores no activo, por serviços passados

2002

2001

30 216 718

28 794 596

11 599 044 41 815 762

10 491 939 39 286 535

Relativamente às responsabilidades com trabalhadores no activo por serviços futuros o valor actual, em 31 de Dezembro de 2002, era de 7 516 213 euros (em 2001 – 7 530 023 euros). O estudo actuarial acima mencionado utiliza pressupostos actuariais para quantificar o valor das responsabilidades por serviços passados nessa data como segue:

TV 73/77 EVK 80 5,0% 5,0% 2,5% 2,0% 1,5% Unidade de crédito projectada

Se fossem utilizados os pressupostos actuariais mencionados na norma regulamentar nº 21/96 – R do ISP as responsabilidades da empresa-mãe com pensões e complementos de pensões seriam de 34 256 271 euros em 31 de Dezembro de 2002.

Relatório e Contas 2002

103

O total das responsabilidades determinadas com base nos pressupostos definidos pela empresa-mãe e pela Sociedade Gestora do Fundo e ainda não financiados pelo Fundo de Pensões é evidenciado na conta de Acréscimos e diferimentos (Nota 53) conforme se indica:

Saldo em 1 de Janeiro de 2002 Custos com pensões Menos: Contribuições para o Fundo de Pensões Pensões em pagamento suportadas pela EDA

32 410 464 4 347 350 (1 423 508) (1 509 848) (2 933 356) 33 824 458

Em referência a 31 de Dezembro de 2002, o custo com pensões contabilizado na rubrica de custos com pessoal foi apurado como segue:

Custo dos serviços correntes Custo dos juros Retorno real dos activos (ganhos) Perdas actuariais do ano

468 920 1 929 601 (145 465) 2 094 294 4 347 350 Durante o exercício de 2002, a quota-parte da empresa-mãe no património do Fundo de Pensões Aberto AÇOR SEGURO – EMPRESAS (correspondente a 5 857 948,003 unidades de participação) teve a seguinte evolução:

Saldo no início do ano Contribuições do ano Rendimento do ano (ganho) Pensões pagas no ano (Nota 53)

104 EDA

6 876 071 1 423 508 145 465 (453 740) 7 991 303

Em 31 de Dezembro de 2002, o património do Fundo de Pensões Aberto AÇOR SEGURO- EMPRESAS apresentava a seguinte composição:

Disponibilidades e outros Fundos investimento mobiliário: Acções Obrigações Fundos investimento mobiliário Dívida Pública: Nacionais Estrangeiras Acções: Nacionais Obrigações: Nacionais Estrangeiras

7 663 235 1 250 074 739 646 3 792 507 4 079 506 1 067 687 79 000 3 111 159 8 199 765 29 982 578

Conforme referido na Nota 23 g), o fundo de pensões está integrado no Fundo de Pensões Aberto AÇOR SEGURO – EMPRESAS, cujo valor de unidade de participação era de 5,1183 euros em 31 de Dezembro de 2002 (2001 – 5,00 euros). Outros compromissos contratuais Em 31 de Dezembro de 2002, os compromissos contratuais são:

Mercadorias encomendadas a fornecedores Encargos assumidos com equipamento encomendado e empreitadas adjudicadas

657 715 18 279 696

Relatório e Contas 2002

105

23 BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS:

Na aplicação do método de equivalência patrimonial, as partes de capital das empresas associadas foram corrigidas para o valor que proporcionalmente lhe corresponde nos capitais próprios dessas empresas.

Bases de apresentação As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas do grupo (Nota 1). Assim, as demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas segundo a convenção dos custos históricos, modificada pela reavaliação das imobilizações corpóreas, e na base da continuidade das operações em conformidade com os princípios contabilísticos fundamentais da prudência, da consistência (excepto como indicado na Nota 43), substância sobre a forma, materialidade e, especialização dos exercícios, e de acordo com as normas da consolidação definidas no Plano Oficial de Contabilidade.

Princípios de consolidação A consolidação das empresas subsidiárias (Nota 1) efectuou-se pelo método de consolidação integral. As empresas associadas (Nota 3) foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial. Os saldos e transacções significativas entre as empresas incluídas na consolidação integral foram eliminados. O valor correspondente à participação de terceiros nas empresas subsidiárias é apresentado na rubrica de Interesses minoritários.

106 EDA

Principais critérios valorimétricos Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas foram os seguintes: a) Imobilizações incorpóreas As imobilizações incorpóreas são mostradas ao custo de aquisição ou produção e amortizadas durante o período de 3 a 5 anos. A diferença de consolidação proveniente do aumento de capital e de aquisições de partes de capital da SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. é amortizado pelo método das quotas constantes durante um período de 5 anos (Nota 10). b) Imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas transferidas para a empresa-mãe na data de integração pelo seu valor líquido contabilístico são mostradas na sua quase totalidade pelos valores resultantes da reavaliação efectuada em referência a 31 de Dezembro de 1983, deduzidas das amortizações acumuladas. As imobilizações corpóreas da empresa-mãe não resultantes de processos de integração são mostradas pelos valores resultantes da reavaliação efectuada em referência a 31 de Dezembro de 1990, deduzidos das amortizações acumuladas.

As imobilizações corpóreas da subsidiária SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. são mostradas pelos valores resultantes da reavaliação efectuada em referência 31 de Dezembro de 1991, líquidos das amortizações acumuladas. As imobilizações adquiridas após 31 de Dezembro de 1991 são mostradas ao custo de aquisição, deduzidos das amortizações acumuladas. Como explicado na alínea f) desta Nota, os encargos financeiros são imputados a Imobilizações em curso, até ao momento em que os imobilizados entram em exploração. Quando os imobilizados passam para a exploração, os encargos financeiros são incluídos nas diferentes classes de imobilizados que afectaram. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, a taxas estudadas de forma a amortizarem o valor contabilístico dos activos durante a sua vida útil esperada. As taxas de amortizações correspondem às seguintes vidas úteis estimadas: Anos Edifícios e outras construções Equipamento básico Produção hidroeléctrica Produção termoeléctrica Produção eólica Produção geotérmica Subestações Linhas AT/MT Postos de transformação Linhas BT Instalações de chegada Contadores Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas

10 - 60 18 - 40 4 - 50 24 10 - 20 15 - 40 8 - 40 18 - 40 8 - 28 17 - 28 16 - 20 4-6 4 - 20 3 - 16 8 - 20

Os terrenos, incluindo os directamente afectos às instalações de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, não são amortizados. As despesas de reparação e manutenção normais do imobilizado em exploração são consideradas como custos no ano em que ocorrem. c) Investimentos financeiros Os investimentos financeiros representativos de partes de capital noutras empresas (participações inferiores a 20%) e outras aplicações financeiras encontram-se registados ao custo da aquisição. As perdas estimadas na realização e/ou recuperação destes investimentos financeiros encontram-se registadas na rubrica Provisão para investimentos financeiros (Nota 46). Como acima explicado na Nota 18, os investimentos financeiros de partes de capital em empresas associadas são incluídos na consolidação pelo método da equivalência patrimonial. d) Existências As existências estão valorizadas ao custo de aquisição, deduzidas de uma provisão para depreciação de existências. A diferença entre o custo de aquisição e o valor estimado de realização ou de mercado, quando mais baixo, encontra-se registado na rubrica de Provisões para depreciação de existências.

e) Transacções em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira relacionam-se quase inteiramente com empréstimos bancários externos contraídos para financiar o investimento e são traduzidas em euros aos câmbios em vigor na data da contabilização das respectivas responsabilidades. No final do ano os saldos a pagar e a receber em moeda estrangeira são actualizados aos câmbios em vigor à data do balanço. As diferenças de câmbio, favoráveis ou desfavoráveis, são contabilizadas em resultados do exercício. f) Encargos financeiros Os encargos financeiros são repartidos entre os que são considerados como resultantes de empréstimos contraídos para financiar os imobilizados em curso e os considerados como resultantes de outros empréstimos. Os primeiros são imputados a Imobilizações em curso, sendo os outros contabilizados em resultados do exercício. A base do cálculo dos encargos financeiros assim imputados a Imobilizações em curso consiste na aplicação de uma taxa de juro média dos empréstimos sobre o valor médio dos investimentos em curso não financiados por comparticipações ou subsídios. Para efeito deste cálculo, o valor dos investimentos em curso sobre os quais é aplicada a referida taxa de juro inclui os encargos financeiros anteriormente imputados. g) Pensões de reforma e de sobrevivência Na base do Acordo da Empresa existente, a

empresa-mãe tem a responsabilidade de complementarizar até ao limite máximo de 80% as pensões de reforma atribuídas pelas instituições de segurança social aos seus empregados reformados com pelo menos 30 anos de serviço, descendo esse limite em conformidade com um menor tempo de serviço prestado. Além desta responsabilidade com complementos de pensões de reforma, é igualmente da responsabilidade da empresa-mãe assegurar o pagamento das próprias pensões aos empregados oriundos do sector público e das autarquias locais abrangidos pelo regime da Caixa Geral de Aposentações e reformados até 30 de Novembro de 1999, na parte correspondente ao período em que estiveram ao seu serviço. Nos termos do Decreto-Lei nº 427/99, de 21 de Outubro, esses trabalhadores da empresa-mãe passaram a estar integrados no regime geral de segurança social, assumindo a Caixa Geral de Aposentações a responsabilidade pelos encargos correspondentes às pensões devidas, pelo tempo em que o trabalhador foi subscritor daquela instituição. As diferenças de tratamento originadas pela aplicação deste regime relativamente aquele que resultaria da Caixa Geral de Aposentações são assegurados pela empresa-mãe. A empresa-mãe constituiu em 1996 um fundo de pensões que actualmente está integrado no Fundo de Pensões Aberto AÇOR SEGURO – EMPRESAS para financiar a totalidade das responsabilidades passadas com os trabalhadores no activo, pelo que só parte do valor actual das responsabilidades com trabalhadores reformados está coberta a partir

Relatório e Contas 2002

107

dessa data pelo Fundo de Pensões (em 31 de Dezembro de 2002, a responsabilidade assim coberta era de 7 824 467 euros – Nota 21). As pensões pagas em 2002 totalizaram 1 963 588 euros , dos quais 1 509 848 euros não se encontravam cobertas pelo fundo. Relativamente aos pensionistas da subsidiária EEG as pensões contabilizadas como custos do ano totalizaram o montante de 15 877 euros. h) Comparticipações financeiras As comparticipações comunitárias atribuídas, a fundo perdido, a projectos apresentados pelo grupo são contabilizadas na rubrica de Proveitos diferidos com base na sua execução financeira, independentemente do seu recebimento e reconhecidas na demonstração de resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas financiadas.

As comparticipações financeiras do Governo Regional e outros organismos públicos e de terceiros no custo de empreendimentos são contabilizadas quando facturadas, sendo transferidas para resultados durante 20 anos, o qual corresponde ao período de vida útil das imobilizações financiadas. i) Vendas de electricidade A facturação de electricidade é efectuada numa base mensal ao longo de cada mês. As facturas mensais de electricidade são baseadas em contagens reais de consumos ou em consumos estimados através dos dados históricos de cada consumidor. Os consumos ocorridos e não lidos até à data do balanço, são estimados e registados em Acréscimos e diferimentos (Nota 53). As tarifas de energia eléctrica a clientes do SEPA (Sistema Eléctrico de Serviço Público dos Açores) são fixadas pela ERSE a partir de 1 de Janeiro de 2003. Compete-lhe também fixar os custos anuais com a convergência do tarifário a partir dessa data. Para o ano de 2002 e com base num contrato a celebrar com o Governo da República Portuguesa (Nota introdutória) prevê-se que os custos anuais a suportar ascendam a 13 439 378 euros, os quais foram registados em Subsídios à exploração. j) Especialização de custos e proveitos As despesas e receitas são registadas de acordo com o princípio da especialização do exer-

Conversão

Moeda USD JPY

108 EDA

cício. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de Acréscimos e diferimentos (Nota 53). l) Impostos diferidos A empresa-mãe e a filiada SOGEO, a partir de 1 de Janeiro de 2002, passaram a reconhecer o efeito fiscal decorrente das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os fiscais para efeitos de tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). m) Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros dizem respeito a contratos “swap” de taxa de juro cujo vencimento está estipulado para 2005 , e que tem exclusivamente o objectivo de reduzir o risco a que se encontra exposto os contratos de financiamento. Os encargos financeiros são calculados e contabilizados na demonstração de resultados com base nas taxas de juro contratada.

24 CÂMBIOS UTILIZADOS As cotações cambiais utilizadas para conversão dos saldos originariamente expressos em moeda estrangeira existentes na data do Balanço foram as do Banco de Portugal - cotações oficiais de divisas (indicativas) em 31 de Dezembro de 2002, por aplicação das regras de conversão conforme se indica de seguida:

Contra – valor

Moeda

Contra - valor

Moeda

1,0487 124,390

CHF GBP

1,4524 0,6505

DKK

25 DESPESAS DE INSTALAÇÃO, DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E TRESPASSES Inclui encargos incorridos com a constituição, aumentos do capital social e despesas de investigação e desenvolvimento ocorridos nos últimos anos, bem como o valor de trespasse de ocupação de uma instalação.

27 MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO O movimento ocorrido no ano resume-se como segue: Imobilizações incorpóreas

Custo Despesas de instalação Despesas de investigação e desenvolvimento Trespasses Diferenças de consolidação (Nota 10) Amortizações Despesas de instalação Despesas de investigação e desenvolvimento Trespasses Diferenças de consolidação

Valor líquido

Saldo em 01.01.2002

Aumentos

967 979 6 236 146 1 199 828 8 403 953

24 883 19 952 44 835

(57 738) (57 738)

992 6 178 19 1 199 8 391

912 430 6 236 146 1 023 403 8 171 979

63 845 333 44 106 108 284

(57 738) (57 738)

976 275 6 178 408 333 1 067 509 8 222 525

231 974

Transferências

Saldo em 31.12.2002 862 408 952 828 050

168 525

Contra - valor 7,4288

A amortização das diferenças de consolidação foi reconhecida na rubrica de custos e perdas financeiras (Nota 44).

Relatório e Contas 2002

109

Imobilizações corpóreas Saldo em 01.01.2002 Custo ou reavaliado Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações Corpóreas Amortizações Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas

Valor líquido

2 37 324 3 2 10 50 432

243 904 846 784 918 590 670 957

457 717 527 141 119 388 231 580

8 101 2 2 7 14 137

923 021 923 038 596 519 022

339 288 351 363 586 559 486

Aumentos 307 174 198 351 211 496 70 1 809

Transferência de imob. em curso

Transferências e abates

Saldo em 31.12.2002

334 292 915 957 177 188 101 964

5 889 529 43 497 347 15 568 1 398 428 50 801 379

(180 (4 575 (213 (103 (71 (121 (5 266

722) 639) 960) 175) 706) 736) 938)

2 43 363 3 3 12 50 480

550 787 967 922 041 413 618 301

791 816 657 138 689 298 596 985

1 277 688 14 039 242 490 209 245 246 1 631 638 1 633 506 19 317 529

(146 (3 925 (241 (88 (53 (111 (4 567

550) 463) 457) 805) 645) 997) 917)

10 111 3 2 9 16 151

054 135 172 194 174 041 772

477 067 103 804 579 068 098

295 935 094

328 529 887

Investimentos financeiros As partes de capital em empresas associadas em 31 de Dezembro de 2002 tinham a seguinte composição:

Firma Empresas associadas NORMA-AÇORES – Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A. CONTROLAUTO-AÇORES – Controlo Técnico de Automóveis, Lda. ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A

Saldo em 1 de Janeiro Investimento directo Encargos financeiros (Nota 54) Menos: Transferência para imobilizações corpóreas Transferência para resultados

Saldo em 31 de Dezembro

38 28 1 69

653 886 588 128

693 061 976 730

35 29 1 67

2001

Firma

634 578 931 144

BANIF AÇORPENSÕES – Sociedade Gestora de Fundo de Pensões, S.A. CABO TV AÇOREANA, S.A. I.A.T.H. – Indústria Açoreana Turístico-Hoteleira, S.A. DTS – Sociedade Açoreana de Desenvolvimento Tecnologias e Serviços, S.A. Caixa Crédito Agrícola Mútuo dos Açores, C.R.L. Fundação Eng. José Cordeiro INOVA – Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores ENTA – Escola de Novas Tecnológias dos Açores

479 954 078 511

50 801 379 50 801 379

24 322 727 4 168 092 28 490 819

18 327 351

38 653 693

Capitais próprios

Resultado do exercício

45,00

1 163 167

2002

152 024

554 111

516 215

30,00 40,00

377 298 195 551

2002 2002

110 702 30 879

113 190 78 220 745 521

126 818 65 869 708 902

2002

2001

Os títulos e outras aplicações financeiras em 31 de Dezembro de 2002 tinham a seguinte composição:

Imobilizações em curso 2002

Capital detido %

Menos: Provisão para investimentos financeiros

Capital detido %

Capitais próprios

2,70 6,18 0,12

2 450 070 9 999 599 (*)

5,00 0,0014 60,00 0,77 2,00

282 301 22 341 378 (*) (59 860) (25 450)

Resultado do exercício

2002 2002 2002

2002

21 021 1 764 801 (*)

49 880 228 649 39 500

2001(**) 11 346 2002 1 080 272 2002 (*) 2002 (136 706) 2002 (29 326)

9 978 125 5 735 5 296 2 000 341 163 (39 500) 301 663

(*) dados não disponíveis (**) valores do exercício findo em 31/03/2002

110 EDA

Relatório e Contas 2002

111

28 CAPITALIZAÇÃO DOS CUSTOS FINANCEIROS De acordo com o critério contabilístico definido na Nota 23 f), o montante de encargos financeiros capitalizados no exercício em imobilizações em curso foi de 1 588 976 euros (Nota 27).

33 DÍVIDAS A TERCEIROS – MÉDIO E LONGO PRAZO

Dívidas a instituições de crédito

2 a 5 anos

a mais de 5 anos

Total

113 963 454

45 249 586

159 213 040

Empréstimos bancários Compreendem:

Facilidades bancárias Empréstimos por obrigações Créditos financeiros

Curto Prazo (Até 1 ano)

Médio e longo Prazo (Mais de 1 ano)

15 147 414 41 395 230

35 000 000 124 213 040

56 542 644

159 213 040

Facilidades bancárias Estes empréstimos têm vencimento fixado para 2002, variando as taxas de juro entre 3,4296% e 4,029%. Empréstimos por obrigações Consiste numa emissão de 7 000 000 obrigações escriturais ao portador, no valor nominal unitário de 5 euros que vence juros à taxa Euribor a 6 meses acrescida de 0,25% (2,875%) e integralmente reembolsável em 2006. Sobre este empréstimo foi

112 EDA

celebrado um contrato de swap de taxa de juro, no montante de 17 500 000 euros, com vencimento em 20 de Agosto de 2005. A taxa de juro em vigor em 31 de Dezembro de 2002, era de 3,82%. Créditos financeiros Curto Prazo (Até 1 ano)

Médio e longo Prazo (Mais de 1 ano)

37 659 242

62 744 605

Mercado externo Empréstimos contraídos no mercado externo, vencendo juros a taxas anuais compreendidas entre 2,894% e 7,8%, ocorrendo o seu reembolso até 2017.

3 735 898

61 468 435

41 395 230

124 213 040

Em relação a certos empréstimos a empresa-mãe obrigou-se a prestar a favor das instituições de crédito o aval e/ou carta conforto do Governo Regional dos Açores e/ou do Governo da República como garantia dos valores mutuados. Os montantes a liquidar em 31 de Dezembro de 2002 dos empréstimos nesta situação eram respectivamente de 80 204 424 euros e 21 204 424 euros.

Em 31 de Dezembro de 2002, existia um contrato de swap de taxa de juro (a qual foi fixada em 4,18%) sobre um empréstimo do mercado interno, de 10 350 057 euros.

Sobre as operações de financiamento avalizadas pelo Governo da República incide uma taxa de aval de 0,2%.

Relatório e Contas 2002

113

36 VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS As rubricas de Vendas e Prestação de serviços podem ser resumidas: 2002 Vendas de electricidade Em Média tensão Em Baixa tensão Energia em contadores

Vendas de telemóveis e acessórios Prestações de serviços

19 772 122 39 711 246 1 969 384

O valor líquido do custo e das reavaliações das imobilizações corpóreas é o seguinte:

2001

18 243 540 36 333 263 2 803 977 61 452 752

57 380 780

1 309 638 62 762 390 3 430 566

992 046 58 372 826 2 778 949

66 192 956

61 151 775

39 REMUNERAÇÕES DOS ORGÃOS SOCIAIS As remunerações atribuídas aos orgãos sociais em 2002 totalizaram 364 515 euros (2001 – 276 204 euros).

41 REAVALIAÇÃO DAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS As imobilizações corpóreas foram reavaliadas ao abrigo dos seguintes diplomas legais: Decreto-Lei nº 399-G/84, de 28 Dezembro Decreto-Lei nº 118-B/86, de 27 Maio Decreto-Lei nº 49/91, de 25 Janeiro Decreto-Lei nº 264/92, de 24 de Novembro

114 EDA

42 CUSTO HISTÓRICO DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

43 COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Conforme mencionado nas Notas 23 l) e 51, em 1 de Janeiro de 2002, as empresas do grupo passaram a adoptar a política de reconhecer nas suas demonstrações financeiras, a partir de 1 de Janeiro de 2002, o efeito fiscal resultante das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os fiscais. Em consequência desta alteração de política contabilística, foram registados no decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, impostos diferidos activos e passivos nos montantes de 8 368 353 euros e 939 624 euros, respectivamente, dos quais 7 483 504 euros foram contabilizados directamente em capitais próprios (Nota 58) por se referirem a exercícios anteriores, enquanto que os impostos diferidos respeitantes ao exercício, no montante de 54 776 euros, foram registados na rubrica de imposto sobre o rendimento.

Reavaliações

Valores Reavaliados

2 262 533 31 363 864 246 069 382 750 035 846 352 3 238 534 34 574 502

288 258 2 369 475 6 763 208 533 185 3 026

2 550 791 33 733 339 252 832 590 750 035 846 885 3 238 719 34 577 528

319 105 202

9 424 685

328 529 887

44 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Custos e perdas Encargos financeiros suportados Perdas relativas a empresas associadas Amortização das diferenças de consolidação (Nota 27) Diferenças de câmbio desfavoráveis Outros custos e perdas Proveitos e ganhos Juros obtidos Ganhos de participações de capital: Em empresas do grupo e associadas Em outras empresas Diferenças de câmbio favoráveis Outros

Resultados financeiros

2002

2001

8 062 895 44 106 6 057 409 415 8 522 473

10 062 925 21 062 53 291 325 751 10 463 029

580 769

427 960

125 30 80 14 831

87 15 163 3 699

551 600 052 413 385

(7 691 088)

813 873 712 730 088

(9 763 941)

Relatório e Contas 2002

115

As perdas e ganhos em empresas associadas tem a seguinte composição (Nota 3): 2002 Ganhos Norma-Açores Controlauto-Açores Oniaçores

79 33 12 125

2001

988 211 352 551

54 681 33 132 87 813

21 062

Perdas Oniaçores

A rubrica Outros proveitos e ganhos extraordinários contempla a quota parte das comparticipações financeiras (4 858 240 euros – Nota 53), bem como os subsídios recebidos em acções de formação profissional cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu (81 770 euros).

46 MOVIMENTOS DAS PROVISÕES Resumo do movimento do ano:

45 DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Saldo Inicial Para dívidas de clientes Para depreciação de existências Para investimentos financeiros (Nota 27)

Os resultados extraordinários resumem-se como segue: 2002 Custos e perdas Donativos Dívidas incobráveis Perdas em existências Perdas em imobilizações Multas e penalidades Correcções relativas a exercícios anteriores Insuficiência de estimativa de impostos Outros custos e perdas extraordinárias

Proveitos e ganhos Recuperação de dívidas Ganhos em existências Ganhos em imobilizações Reduções de amortizações e de provisões Excesso de estimativa de impostos Correcções relativas a exercícios anteriores Outros proveitos e ganhos extraordinários Resultados extraordinários

44 003 411 278 928 386 6 591 107 034 3 959 352 1 091 014

166 2 31 4 940 5 142 4 051

723 260 410 151 978 982 504 490

2001

77 64 2 12 106 534 8 807

2 127 24 1 25 4 781 4 963 4 155

765 696 571 131 823 087 986 840 899

851 251 703 111 224 961 510 611 712

Aumentos

51 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Os saldos devedores e credores resumem-se como se segue:

Saldo Final

324 035 177 570 39 500

42 857 296 256 -

(66 378) (177 296) -

300 514 296 530 39 500

541 105

339 113

(243 674)

636 544

50 CLIENTES Nesta rubrica está registada 442 727 euros da dívida de iluminação pública relativa à energia fornecida até 30 de Junho de 1996 que, de acordo protocolo celebrado em 1996 com o Governo Regional e as Câmaras Municipais, deveria ter sido liquidada até 31 de Dezembro de 2002.

Redução

Saldos devedores Pagamento por conta IRC IRC a recuperar Retenção na fonte IRC retido por teceiros Imposto sobre valor acrescentado (IVA): Reembolsos pedidos A recuperar

Saldos credores IRC a pagar IRS – retenções na fonte Taxa social única IVA a pagar Outros

2002

2001

25 242 2 407 3 098 798 601 035

93 800 3 000 20260 2 899 038 937 317

3 727 482

3 933 435

294 304 379 36 23

881 622 351 305 405

897 088 302 296 375 320

1 038 563

1 593 890

19 186

116 EDA Relatório e Contas 2002

117

O montante de 706 676 euros registado em resultados na rubrica de imposto sobre o rendimento compreende:

Imposto corrente Imposto diferido (Nota 43)

651 900 54 776 706 676

Casa-mãe EEG GLOBALEDA SEGMA

570 34 43 4

000 000 400 500

651 900

EDA Impostos diferidos activos Relativos a provisão para pensões de reforma não aceite fiscalmente: Em anos anteriores (Nota 58) 7 486 817 no ano 326 633 7 813 450 Relativos a prejuízos fiscais: Em anos anteriores (Nota 58 ) no ano -

Outras

Total

7 486 817 326 633 7 813 450

1 018 927 (464 024) 554 903

As empresas incluídas na consolidação são tributadas com base nos rendimentos apurados das contas individuais, nas quais foram constituídas as seguintes provisões para IRC a pagar: Em conformidade com a legislação em vigor na Região Autónoma dos Açores a taxa a aplicar para determinação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) é reduzida em 30% da taxa geral de IRC de 30% correspondente actualmente a uma taxa efectiva de 21%. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte da administração fiscal durante um período de 4 anos ou 5 anos no que respeita à segurança social. Deste modo, as declarações fiscais de 1999 a 2002 poderão vir ainda a ser revistas.

8.368.353 Impostos diferidos passivos Acréscimo de reintegrações de imobilizados reavaliados não aceites como custo fiscal: Em 2002 e anos subsequentes ( Nota 58 ) 910 643 Em 2002 (62 216) 848 427 Mais-valias fiscais reinvestidas: Em 2002 e anos 102 034 subsequentes ( Nota 40 ) Em 2002 (16 985) 85 049

9 563 (3 415) 6 148

920 206 (65 631) 854 575

102 034

(16 985) 85 049 939 624

118 EDA

A Administração entende que as correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2002. O efeito fiscal emergente das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os fiscais foram objecto de registo contabilístico em impostos diferidos activos e passivos, como explicado na Nota 43 e a seguir se demonstra:

Em consequência da aplicação desta prática contabilística, o grupo contabilizou impostos diferidos, em custos do exercício, no montante de 54 776 euros e, por contrapartida directa de capitais próprios, 7 483 504 euros.

52 OUTROS DEVEDORES E CREDORES – CURTO PRAZO A rubrica Outros devedores inclui o saldo de 803 575 euros devido pela Secretaria Regional da Economia referente ao processo de normalização da estrutura económica-financeira da empresa-mãe respeitante ao ano de 1991. A rubrica de Outros credores inclui os seguintes saldos: O saldo devido à Aeroportos e Navegação Aérea, - ANA, E.P. resulta da cedência da Central Termoeléctrica do Aeroporto de Santa Maria, pelo valor global de 548 678 euros, que será liquidado em prestações mensais de 4 259,14 euros, vencendo-se a última em 1 de Janeiro de 2009, sem qualquer encargo adicional.

RDP – Taxas de radiodifusão ANA, E.P. Cauções recebidas de clientes Credores diversos

2002

2001

76 310 859 203

138 399 975 141

499 927 025 278

377 608 350 099

1 449 729

1 654 434

2002

2001

1 969 384 30 786 590 453 740 1 779 746 89 092

2 803 977 17 347 212 362 330 4 342 489 98 244

35 078 552

24 954 252

53 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimos de proveitos Decomposição dos saldos evidenciados no Balanço em 31 de Dezembro de 2002: Energia a facturar (Nota 36) Subsídio ao tarifário Pagamentos de pensões por conta do Fundo (Nota 21) Subsídio para o investimento Outros acréscimos de proveitos

Relatório e Contas 2002

119

ca. Este valor, líquido dos pagamentos já realizados em 2001 e anos anteriores, será, de acordo com a minuta referida, reembolsável em 10 prestações anuais de 3 139 333 euros contadas a partir de 2004 (a prestação de 2003 será de 56 101 euros) pagáveis, em partes iguais, trimestralmente e sem juros. Con-

forme mencionado na nota introdutória, a empresa-mãe registou nas suas demonstrações financeiras o efeito constante na proposta apresentada por este organismo encontrando-se, todavia, em discussão o prazo do seu pagamento já que, do ponto de vista da empresa, esta dívida já se encontra vencida.

Custos diferidos

Despesas relacionadas com grandes reparações e beneficiações Encargos com empréstimos bancários e outros Outros custos diferidos

2002

2001

181 377 447 165 26 770

266 490 402 543 82 948

655 312

751 981

Do total das comparticipações comunitárias diferidas em 2002 e anos anteriores, pela empresa-mãe, ainda se encontram por liquidar o montante de 1 779 746 euros que é evidenciado em Acréscimos de proveitos.

54 TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA Incluem-se nesta rubrica os seguintes montantes: 2002 Aquisições directas Encargos financeiros (Nota 27)

2001

6 544 728 1 588 976

7 436 917 1 931 078

8 133 704

9 367 995

Acréscimos de Custos 2002 Fundo de pensões (Nota 21) 33 824 458 Remunerações a liquidar 2 936 000 Juros a liquidar 1 769 108 Gratificações ao pessoal 300 000 Estimativa de custos a facturar de obras encerradas em 2002 901 235 Outros acréscimos de custos 254 913

32 410 464 2 940 862 1 819 350 300 000 159 273

39 985 715

37 629 949

Proveitos diferidos Inclui exclusivamente a rubrica de subsídios para o investimento, atribuídos ao Grupo, cujo movimento em 2002 foi o seguinte:

Comparticipação diferida Até 2001 (líquida) Comparticipações recebidas do Governo Regional e de terceiros no custo de empreendimentos Comparticipações comunitárias Kredietanstalt für Wiederanfbau

120 EDA

2001

2002

Transferência para resultados

Saldo líquido

8 456 343 70 865 934 5 996

1 142 289 11 906 255 -

(613 392) (4 244 848) (5 996)

8 985 240 78 527 341 -

79 328 273

13 048 544

(4 864 236)

87 512 581

55 INTERESSES MINORITÁRIOS O movimento ocorrido no ano resume-se como se segue:

Saldo inicial Lucro / (prejuízo) do ano: SOGEO GEOTERCEIRA Variação de capitais próprios na Sogeo e outros Aumento do capital social – EEG Saldo final O saldo da rubrica dos interesses minoritários classificado no passivo em 31 de Dezembro de 2002 diz respeito à participada SOGEO (410 451 euros) e GEOTERCEIRA (443 204 euros).

352 929 45 793 (49 786)

(3 993) 30 669 474 050 853 655

56 CAPITAL SOCIAL O capital social da EDA é representado por 14 000 000 acções nominativas com valor nominal de cinco euros cada uma.

Relatório e Contas 2002

121

57 CAPITAL – DETENTORES As acções representativas do capital subscrito são detidas pela Região Autónoma dos Açores (12 600 000 acções), e pela EDP Participações, SGPS, S.A. (1 400 000 acções).

A parte do capital subscrito pelo accionista Região Autónoma dos Açores ainda não foi realizado (2 992 787 euros).

lizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

58 MOVIMENTOS DOS CAPITAIS PRÓPRIOS

A reserva de reavaliação do imobilizado corpóreo resulta das reavalições efectuadas nos termos da legislação aplicável (Nota 41). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas, em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos do capital ou em outras situações especificadas na legislação.

Resumo do movimento do ano: Saldo Inicial Capital social Diferenças de consolidação (Nota 10) Reservas de reavaliação Reservas legais Reserva para investimentos Reserva para fins sociais Reservas especiais Resultados transitados Resultado consolidado líquido do exercício

Apropriação dos lucros de 2001

Variações

Saldo final

70 000 000 (2 169 676) 1 687 030 5 986 100 911 19 235 77 483 (31 611 447) 38 109 522 913 560

9 014 168 520 177 534 2 255 760

(848 426) 149 167 9 226 089 8 526 830 -

70 000 000 (2 169 676) 838 604 15 000 100 911 19 235 226 650 (22 216 838) 46 813 886 3 169 320

39 023 082

2 433 294

8 526 830

49 983 206

A alteração de contabilização mencionada na Nota 43 relativa ao registo dos impostos diferidos afectaram os capitais próprios em 7 483 504 euros. O aumento no montante de 149 167 euros na rubrica de reservas especiais referem-se a doações. A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da EDA, mas pode ser uti-

122 EDA

59 DETALHE DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Em 31 de Dezembro de 2002, o detalhe de caixa e seus equivalentes, era o seguinte:

Caixa Depósitos à ordem Depósitos a prazo Descobertos bancários

2002

2001

7 712 110 830

91 215 43 351

960 347 000 307 -

830 307

565 577 990 132 (16)

351 116

O depósito a prazo, efectuado pelo período de vinte dias no montante de 110 000 euros tem vencimento estipulado para 9 de Janeiro de 2003 e vence juros à taxa anual de 3%.

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Maria Manuela Cabido Pontes Furtado

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO José Manuel Monteiro da Silva Francisco Manuel Sousa Botelho António Luís Gusmão Teixeira Luís Filipe Lucena Ferreira João José Gomes de Aguiar

Relatório e Contas 2002

123

3.4 APRECIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS INTRODUÇÃO 1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas da Electricidade dos Açores, S.A., as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2002, (que evidencia um total de balanço de 416.170.628 euros e um total de capital próprio de 49.983.206 euros, incluindo um resultado líquido de 3.169.320 euros), a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa e o correspondente Anexo. RESPONSABILIDADES 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas englobadas na consolidação e o resultado consolidado das suas operações, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. ÂMBITO 4. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 6 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: – a verificação das demonstrações financeiras das empresas englobadas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; – a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial; – a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; – a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e

– a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. 5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. RESERVA 6. Como mencionado na Nota Introdutória do Anexo ao Balanço e a Demonstração dos Resultados, existe uma proposta de contrato relativo aos custos anuais com a convergência tarifária a celebrar com o Governo da República para o período de 1998 a 2002. Esta previsto na minuta deste contrato que o montante de 30 786 590 euros contabilizado a este respeito em Acréscimos e proveitos (do qual, 13 439 378 euros foi reconhecido em proveitos do exercício de 2002 - Nota 52) será liquidado a prazo. Encontrando-se, nesta data, em discussão o plano de pagamento proposto, não nos é possível concluir sobre o impacto contabilístico emergente do registo nas demonstrações financeiras do valor actual deste montante a receber. OPINIÃO 7. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existisse a limitação referida no parágrafo 6 acima, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Electricidade dos Açores, S.A. em 31 de Dezembro de 2002, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites os quais, excepto como indicado na Nota 43 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados, foram aplicados de forma consistente com os do exercício anterior. ÊNFASE 8. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para o facto de que na rubrica de Outros devedores encontra-se registado o saldo de 803 575 euros devido pela Secretaria Regional da Economia referente ao processo de normalização da estrutura financeira respeitante ao ano de 1991. Ponta Delgada, 31 de Março de 2003 A.PAREDES, A. OLIVEIRA E M. BRANCO Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representada por: Manuel Luís Fernandes Branco

124 EDA

Relatório e Contas 2002

125

RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO

PARECER DO FISCAL ÚNICO

Senhores Accionistas,

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis, vimos emitir o nosso relatório sobre a fiscalização das contas consolidadas da Electricidade dos Açores, S.A. em referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, as quais, em conjunto com o Relatório consolidado de gestão, nos foram submetidas para exame pelo Conselho de Administração nos termos do disposto no nº 1 e 3 do artigo 508º - D do Código das Sociedades Comerciais.

Nos termos do nº 1 e 3 do artigo 508º - D do Código das Sociedades Comerciais procedemos ao exame das contas consolidadas da Electricidade dos Açores, S.A. em referência a 31 de Dezembro de 2002 e à apreciação da concordância, com essas contas, do Relatório consolidado de gestão, em resultado dos quais somos de parecer que aproveis o conjunto destes documentos.

Verificámos que o perímetro de consolidação foi definido pela Electricidade dos Açores, S.A., como empresa consolidante, de harmonia com o estabelecido no Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho, e que nos seus aspectos essenciais foram apropriadamente aplicadas as normas de consolidação de contas definidas no Plano Oficial de Contabilidade.

Ponta Delgada, 31 de Março de 2003

Relativamente às empresas integradas no perímetro de consolidação, apreciámos o respectivo Relatório do Conselho de Administração e, quando aplicável, Parecer e Certificação Legal das Contas emitidos pelo seu órgão de fiscalização em conformidade com as disposições legais e estatuárias.

O Fiscal Único A. PAREDES, A. OLIVEIRA E M. BRANCO Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representada por: Manuel Luís Fernandes Branco

Nos termos do nº 1 do artigo 452º do Código da Sociedades Comerciais, por remissão do nº 1 do seu artigo 508º - D, emitimos, também, o Relatório anual sobre a fiscalização das contas consolidadas, o qual, como exigido por lei, fica a fazer parte integrante do presente relatório, bem como a Certificação Legal das Contas consolidadas emitida nesta data. O Relatório consolidado de gestão satisfaz de um modo geral os requisitos exigidos pelo artigo 508º – C do Código das Sociedades Comerciais e verificámos que existe concordância do seu conteúdo com as contas consolidadas. Em face do exposto, e dado não se nos ter deparado qualquer aspecto que afecte materialmente a imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto das empresas compreendidas na consolidação, o Fiscal Único deliberou formular sobre o relatório consolidado de gestão e sobre as contas consolidadas o parecer que segue em separado, o qual deverá ser presente aos accionistas e publicado, como a lei impõe. Ponta Delgada, 31 de Março de 2003 O Fiscal Único PAREDES, A. OLIVEIRA E M. BRANCO Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representada por: Manuel Luís Fernandes Branco

126 EDA

Relatório e Contas 2002

127

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Accionistas da EDA – Electricidade dos Açores, S.A. 1. Auditámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas da EDA – Electricidade dos Açores, S.A. (“Empresa ou EDA”) e subsidiárias (“Grupo”), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2002, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções, e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Estas demonstrações financeiras consolidadas são da responsabilidade do Conselho de Administração. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras consolidadas. 2. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 3 abaixo, a nossa auditoria foi efectuada de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites em Portugal, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Esta auditoria incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras consolidadadas e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. 3. Em 31 de Dezembro de 2002, a EDA tinha registado na rúbrica de “Acréscimos de Proveitos” o montante de 30 786 590 euros

128 EDA

correspondente à comparticipação do Estado para a convergência tarifária dos exercícios de 1998 a 2002, do qual o montante de 13 439 378 euros foi reconhecido em proveitos do exercício de 2002. Já em 2003, a Empresa-mãe recebeu uma proposta de contrato relativo à convergência tarifária a celebrar com o Governo da República para o período de 1998 a 2002 que se encontra enquadrada com a conta a receber acima mencionada registada pela Empresa, mas no qual se prevê que a comparticipação acima referida seria paga a prazo. Em virtude de, a esta data, a Empresa se encontrar a discutir o plano de pagamentos propostos, não nos é possível concluir quanto ao eventual impacto financeiro e contabilístico desta forma de pagamento, nomeadamente pelo efeito do apuramento do valor actual desta conta a receber. 4. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários, caso não existissem as limitações descritas no parágrafo 3 acima, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da EDA – Electricidade dos Açores, S.A., em 31 de Dezembro de 2002, bem como o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, os quais, excepto para as alterações indicadas no parágrafo 5.2 abaixo com as quais concordamos, foram aplicados de forma consistente com os do exercício anterior. 5. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos à atenção para: 5.1 Conforme referido na Nota 52 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados consolidados, encontra-se registado na rubrica de outros devedores um montante de 803 575 euros (828 575 euros em 2001) devido pela Secretaria Regional da Economia referente ao processo de normalização da estrutura financeira respeitante ao ano de 1991.

5.2. Conforme mencionado na Nota 18 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados consolidados, no seguimento da Directriz Contabilística nº 28 relativa ao “Imposto sobre o rendimento”, o Grupo iniciou o procedimento de registo de impostos diferidos com efeitos em 1 de Janeiro de 2002. Os efeitos acumulados, à data de 1 de Janeiro de 2002, relacionados com esta alteração de política corresponderam ao registo de um imposto diferido activo e um imposto diferido passivo nos montantes de 8 505 744 euros e 1 022 240 euros, respectivamente. Tal como previsto nas disposições transitórias da referida Directriz Contabilística, o registo daqueles montantes foi efectuado nas rubricas afectadas pelas causas que os originaram e correspondem a uma redução das rubricas de reservas de reavaliação e resultados transitados negativos nos capitais próprios nos montantes de 920 206 euros e 8 403 710 euros, respectivamente (Nota 58). O efeito desta alteração de política contabilística no resultado líquido do exercício consistiu na sua diminuição no montante de 54 775 euros. 5.3. As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2001, apresentadas para efeitos comparativos, foram por nós auditadas, cujo relatório de auditoria datado de 12 de Abril de 2002 inclui uma reserva por limitação de âmbito que não é aplicavél ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002. O referido relatório de auditoria inclui ainda três ênfases, das quais duas se referem aos assuntos mencionados nos parágrafos 3 e 5.1 acima e ainda uma outra que não é aplicável ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002. DELOITTE & TOUCHE Lisboa, 14 de Abril de 2003

Relatório e Contas 2002

129

EXTRATO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL Acta da Assembleia Geral número 1/2003 (Extracto) “Aos vinte e dois dias do mês de Maio de dois mil e três, pelas nove horas, na sede social da Electricidade dos Açores, S. A., adiante designada por EDA, pessoa colectiva número 512012032, com o capital social de setenta milhões de euros, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada sob o número mil, novecentos e cinquenta e oito (1958), sita à Rua Engenheiro José Cordeiro, número seis, na freguesia de São Pedro, da cidade e concelho de Ponta Delgada, reuniram em Assembleia Geral Ordinária, realizada nos termos do disposto no artigo 54.º do Código das Sociedades Comerciais, para deliberar, ao abrigo do disposto no artigo décimo do Estatuto da Electricidade dos Açores, S. A., aprovado pelo Decreto-Lei número setenta e nove barra noventa e sete, de oito de Abril, os accionistas: – Região Autónoma dos Açores, titular de doze milhões e seiscentas mil acções representativas de noventa por cento do capital social no montante de sessenta e três milhões de euros; e, – EDP – Participações, S.G.P.S., titular de um milhão e quatrocentas mil acções representativas de dez por cento do capital social no montante de sete milhões de euros.

Nos termos do disposto no artigo 54.º do Código das Sociedades Comerciais e no Estatuto da Electricidade dos Açores, S. A., foi deliberado: 1. Aprovar o Relatório de Gestão, o Balanço, o Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados e os Fluxos de Caixa Individuais, relativos ao exercício de 2002, apresentados pelo Conselho de Administração; 2. Aprovar que, nos termos do artigo 17.º do Estatuto da sociedade, e de acordo com a proposta apresentada pelo Conselho de Administração, o Resultado Líquido positivo, do exercício de 2002, no montante de três milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte euro e quarenta e dois cêntimos (€ 3.169.320,42), tenha a seguinte aplicação: Reserva Legal: € 185.000,00 Resultados Transitados: € 2.984.320,42 3. Aprovar o Relatório Consolidado de Gestão, o Balanço Consolidado, o Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados e os Fluxos de Caixa Consolidados, relativos ao exercício de 2002, apresentados pelo Conselho de Administração; ……

…….. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente acta que vai ser assinada pelos Senhores Presidente e Secretário da Mesa da Assembleia Geral, Doutores José Luís Pimentel Amaral e José Emanuel Lopes Fernandes, e pelo(s) representante(s) dos accionistas presente(s)”.

130 EDA

Relatório e Contas 2002

131

a água é Energia Energia Hídrica

IV Informações Complementares

Santa Maria

São Miguel 1998

Superfície População Residente Nº de Instalações Média Tensão Baixa Tensão

(km2)

97,1

(habitantes)

5 922

5 578

População Residente

(nº)

3 130 19 3 111

3 388 19 3 369

Nº de Instalações Média Tensão Baixa Tensão

(MWh)

11 4 4 1

Produção Térmica a Gasóleo Eólica

(MWh)

(kW)

Volume de Vendas (*) Trabalhadores

(euros) (nº)

055 000 259 319 486 991

Superfície

(km2)

2002

746,8

(habitantes)

125 915

131 609

(nº)

47 565 316 47 249

51 538 369 51 169

14 5 5 1

361 054 921 520 587 1 279

Vendas Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública

(MWh)

213 76 60 17 49 8

12 705 12 308 396

15 491 14908 583

(MWh)

2 420

2 740

Produção Térmica a Fuel Térmica a Gasóleo Hídrica Geotérmica

243 475 176 746 663 13 961 52 105

330 572 213 849 227 20 777 95 719

1 625 032

1 670 616

(kW)

42 850

56 870

30 498 472

34 484 917

450

400

Potência Instalada em Centrais

(kW)

3 872

5 550

Redes de Transporte e Distribuição (MT)

(km)

64,2

66,8

Potência em Postos de Transformação

(kVA)

9 753

10 673

(*) Não inclui estimativa de energia em contadores.

1998

97,1

Vendas Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública

Ponta

2002

Ponta Volume de Vendas (***) Trabalhadores (*)

(euros) (nº)

346 992 959 839 400 157

296 98 93 26 65 11

298 882 784 735 727 171

Potência Instalada em Centrais (**)

(kW)

57 062

88 588

Redes de Transporte e Distribuição (MT)

(km)

552,3

579,5

Potência em Postos de Transformação

(kVA)

154 128

182 372

(*) Inclui o efectivo das Áreas de Apoio e Suporte a desempenhar funções em São Miguel, EEG, SEGMA, GLOBALEDA, SOGEO. (**) Inclui a potência instalada nas Centrais Hídricas da Empresa de Electricidade e Gaz e Centrais Geotérmicas da Sogeo. (***) Não inclui estimativa de energia em contadores.

134 EDA

Relatório e Contas 2002

135

Terceira

Graciosa 1998

Superfície População Residente Nº de Instalações Média Tensão Baixa Tensão

(km2)

2002

1998

399,8

(habitantes)

55 706

55 833

População Residente

(nº)

22 463 117 22 346

23 966 153 23 813

Nº de Instalações Média Tensão Baixa Tensão

Superfície

(km2)

2002

60,9

(habitantes)

5 189

4 780

(nº)

2 737 21 2 716

2 887 23 2 864

Vendas Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública

(MWh)

88 38 22 10 13 3

145 876 135 431 119 584

115 49 30 11 19 4

122 362 014 975 681 090

Vendas Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública

(MWh)

6 302 2 751 1 303 505 729 1 014

7 972 3 368 1 654 654 1 271 1 025

Produção Térmica a Fuel Térmica a Gasóleo Hídrica

(MWh)

109 105 1 2

313 663 429 221

138 133 1 3

536 496 966 075

Produção Térmica a Gasóleo Eólica

(MWh)

7 002 6 451 552

8 986 8 524 462

(kW)

1 508

1 760

884 936

971 690

Ponta Ponta

(kW)

19 350

25 570

12 845 002

13 868 388

161

143

Volume de Vendas (*) Volume de Vendas (*)

(euros)

Trabalhadores Trabalhadores

(nº)

Potência Instalada em Centrais

(kW)

35 466

41 200

Redes de Transporte e Distribuição (MT)

(km)

180,7

290,3

Potência em Postos de Transformação

(kVA)

58 150

65 380

(euros) (nº)

Potência Instalada em Centrais

(kW)

2 510

37 110

Redes de Transporte e Distribuição (MT)

(km)

48,1

49,8

Potência em Postos de Transformação

(kVA)

4 935

5 360

(*) Não inclui estimativa de energia em contadores.

136 EDA

Relatório e Contas 2002

137

São Jorge

Pico 1998

Superfície

1998

2002

245,6

Superfície

(habitantes)

10 219

9 674

População Residente

(nº)

4 872 20 4 852

5 219 21 5 198

Nº de Instalações Média Tensão Baixa Tensão

Vendas Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública

(MWh)

13 611 6 335 3 016 643 2 467 1 150

18 146 8 361 4 130 794 3 414 1 447

Vendas Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública

(MWh)

21 9 4 1 3 1

Produção Térmica a Gasóleo Eólica

(MWh)

16 175 14 809 1366

20 937 19 110 1 827

Produção Térmica a Fuel Produção Térmica a Fuel Produção Térmica a Gasóleo

(MWh) (MWh) (MWh)

25 184 25 184

33 381 33 317 64

(kW)

2 630

3 874

(kW)

4 500

5 910

1 954 071

2 139 450

3 141 292

3 515 826

População Residente Nº de Instalações Média Tensão Baixa Tensão

Ponta Volume de Vendas (*) Trabalhadores

(km2)

2002

(euros) (nº)

Ponta Volume de Vendas (*) Trabalhadores

(km2)

450,7

(habitantes)

15 202

14 806

(nº)

7 279 35 7 244

7 910 41 7 869

(euros) (nº)

785 610 757 915 705 798

28 12 6 2 5 2

914 332 491 212 788 091

Potência Instalada em Centrais

(kW)

3 812

7 350

Potência Instalada em Centrais

(kW)

7 232

Redes de Transporte e Distribuição (MT)

(km)

122

119,5

Redes de Transporte e Distribuição (MT)

(km)

142,7

147,0

Potência em Postos de Transformação

(kVA)

8 901

10 771

Potência em Postos de Transformação

(kVA)

18 134

22 821

(*) Não inclui estimativa de energia em contadores.

138 EDA

(*) Não inclui estimativa de energia em contadores.

Relatório e Contas 2002

139

Faial

Flores 1998

Superfície População Residente Nº de Instalações Média Tensão Baixa Tensão

(km2)

2002

169,9

(habitantes)

14 920

15 063

(nº)

6 269 39 6 230

7 001 42 6 959

Vendas Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública

(MWh)

26 10 6 4 3 1

Produção Térmica a Fuel Térmica a Gasóleo Hídrica Eólica

(MWh)

(kW)

017 325 843 123 110 616

36 13 10 4 5 1

1998 Superfície População Residente Nº de Instalações Média Tensão Baixa Tensão

(euros) (nº)

141,7

(habitantes)

4 329

3 995

(nº)

2 108 9 2 099

2 194 13 2 181

(MWh)

5 998 2 912 1 756 448 284 597

7 914 3 599 2 630 665 245 775

32 071 27 043 4 795 233

43 341 37 912 3 747 469 1 213

Produção Térmica a Gasóleo Hídrica Eólica

(MWh)

6 881 3 326 3 555

8 746 4 902 3 571 273

(kW)

1 260

1 632

5 660

7 480 922 282

986 514

4 044 085

4 549 041 24

Trabalhadores Trabalhadores

141,7

Vendas Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública

Volume de Vendas (*) Volume de Vendas (*)

(km2)

228 419 803 840 341 825

Ponta Ponta

2002

Potência Instalada em Centrais

(kW)

12 640

14 120

Redes de Transporte e Distribuição (MT)

(km)

93,9

100,5

Potência em Postos de Transformação

(kVA)

18 134

19 495

(euros) (nº)

Potência Instalada em Centrais

(kW)

3 586

4 166

Redes de Transporte e Distribuição (MT)

(km)

48,7

56,4

Potência em Postos de Transformação

(kVA)

4 328

5 208

(*) Não inclui estimativa de energia em contadores. (*) Não inclui estimativa de energia em contadores.

140 EDA

Relatório e Contas 2002

141

Corvo 1998 Superfície

2002

(km2)

17,1

(habitantes)

393

425

(nº)

200

221

Vendas Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública

(MWh)

614 355 189 38 31

815 431 191 113 48 31

Produção Térmica a Gasóleo

(MWh)

704

900

(kW)

150

180

92 237

101 407

254

386

População Residente Nº de Instalações (Baixa Tensão)

Ponta Volume de Vendas (*) Trabalhadores Potência Instalada em Centrais

(euros) (nº) (kW)

(*) Não inclui estimativa de energia em contadores.

142 EDA

Relatório e Contas 2002

143

Criação, Execução Gráfica e Produção