Ano 2 • Número 2 2º semestre de 2012
Parcerias e melhorias físicas nas unidades aprimoram o atendimento ao adolescente Com o compromisso de superar desafios para aprimorar o atendimento socioeducativo no Estado, a Fasepa tem priorizado a qualidade no atendimento do adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação e semiliberdade. Entre as ações, estão cursos profissionalizantes, atividades culturais e artísticas, socioambientais e de ressocialização. (Página 4)
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Valorização do servidor
Fasepa incentiva atendimento à saúde, capacitação e valorização da autoestima.
Cursos: parceria entre Fasepa e Senai Mais de 90 jovens já participaram dos cursos de mecânica de motos, pintura predial e mecânica de motores, abrindo oportunidades para a profissionalização e inserção no mercado de trabalho. (Página 3)
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Ações culturais
Música, esporte e cultura na ressocialização de jovens e adolescentes.
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Sustentabilidade
Programa Terra Viva e Ong NOOlhar promovem a preservação ambiental entre os internos
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EDITORIAL
A socioeducação no Pará
Feira de Talento servidores Fasepa 2012
Palestra sobre ansiedade para equipe técnica
Fasepa intensifica trabalho de valorização do servidor Oferecer condições adequadas para que o servidor desenvolva seu trabalho é uma das bases para a qualidade do atendimento socioeducativo. Desta forma, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) desenvolve várias ações através do Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), com o objetivo de cuidar psico e socialmente do servidor público da Fasepa. Criado a partir da necessidade de ter um atendimento especializado aos servidores da Fundação, o atendimento do NGP foca basicamente em três eixos: atendimento à saúde, capacitação do servidor e incentivo à autoestima. A coordenadora do NGP, Ana Celia, descreve o diferencial do trabalho desenvolvido pela Fasepa, sempre com foco no melhor desempenho do servidor. “O trabalho do NGP se diferencia porque nós não apenas encaminhamos os casos, mas também atendemos, orientamos e acompanha-
mos para saber se este servidor fez o tratamento prescrito pelo médico, por exemplo. Na capacitação realizamos oficinas e minicursos com a Escola de Governo. E agora, com o convênio com a Secretaria de Direitos Humanos, vamos potencializar o trabalho”, observa a coordenadora. No ano de 2013, a Fundação irá intensificar a capacitação profissional do público interno quanto ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, com ênfase em questões ligadas à segurança e ao uso de álcool e drogas. PCCR A Presidência da Fasepa encaminhou, no dia 30 de novembro de 2012, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) para a Secretaria de Estado de Administração Pública (SEAD). A presidente Terezinha Cordeiro já orientou a Assessoria Jurídica da Fundação no sentido de priorizar o trâmite desta ação.
As ações desenvolvidas na socioeducação no Estado do Pará prescindem de intervenções contundentes no sentido de vislumbrar o processo de implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei Federal nº 12.594 promulgada em fevereiro deste ano. E ao mesmo tempo repensar a dinâmica de atendimento nas unidades, não apenas a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) no atendimento aos adolescentes que cumpre Medida Socioedu“Critiquem o que cativa, mas de a envolver acreditarem que forma todo o sistema de pode melhorar e garantia de didivulguem o que reitos. Neste sentido, de bom estamos este informativo vem de encontro fazendo. às necessidades institucionais e da comunidade socioeducativa, pois trás ao público os avanços e as dificuldades vivenciadas pela instituição no processo de execução e desenvolvimento da socioeducação. Assim, a todos que lerem o Informativo Socioeducador, nós temos um desafio a fazer: proponham novas ações! Critiquem o que acreditarem que pode melhorar e divulguem o que de bom estamos fazendo. Eis o desafio. Terezinha Cordeiro Presidente da Fasepa
Adolescentes em aula prática de mecânica de motores
Socioeducandos participam de cursos profissionalizantes pelo SENAI Aproximadamente 90 jovens aprendem mecânica de motos, pintura predial e mecânica de motores. Uma das reivindicações da sociedade quanto aos meninos e meninas que cumprem medidas socioeducativas é a profissionalização como meio de ressocialização. E o Estado do Pará dá um significativo passo ao oferecer cursos profissionalizantes aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), por meio da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no Pará. A parceria Fasepa/Senai já realizou, desde o início de 2012, os cursos de mecânica de moto, mecânica de motores de caminhão e pintura predial.
No total foram ofertados seis cursos atendendo 90 socioeducandos. A profissionalização de adolescentes para o mercado de trabalho é garantida no Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que a profissionalização é direito de todo adolescente a partir dos 14 anos, desde que seja na condição de aprendiz.
Aqui estamos unindo dois trabalhos: educação profissional e o trabalho de ressocialização desses jovens” Élson Ferreira, diretor do Senai.
Élson Ferreira, diretor do Senai
Arraial junino reuniu mais de 400 pessoas
Integrantes do Coral Fasepa em apresentação no Parque Shopping
Presidente: Terezinha Cordeiro Diretora Administrativa e Financeira: Andrea Hunhoff Diretora de Assistência Social: Iraci de Paula Jornalista Responsável: Luciana Kellen
Projeto gráfico: Fax Comunicação Reportagem e fotos: Ascom Fasepa E-mail: ascom.fasepa@gmail.com Tiragem: 1.000 exemplares
O diretor do Senai, Élson Ferreira, avalia que “essa parceria é muito positiva. Aqui estamos unindo dois trabalhos: educação profissional e o trabalho de ressocialização desses jovens. Conseguimos dar oportunidade para que na saída daqui eles possam ingressar no mercado de trabalho com uma profissão”.
Um novo começo As motivações para ver novas possibilidades de vida após o cumprimento das medidas socioeducativas predominam nos discursos de quem participa desta atividade. Um dos adolescentes, hoje com 16 anos, agradeceu “pelos dias que aprendi e pela paciência do professor em ajudar a gente”. Para o educador do Senai, Ernani de Oliveira, responsável pelas aulas aos meninos, disse que em todos os anos de trabalho na educação, surpreendeu-se com a dedicação dos adolescentes que fizeram o curso técnico. “Chegamos desacreditados e saímos fortalecidos. A sociedade terá oportunidade de avaliar esse resultado. A principio não demonstravam muito interesse pelo conhecimento, mas trabalhamos o psicológico e os direitos humanos durante as aulas, despertando a consciência de cidadãos. Sinto-me honrado de ter feito parte deste momento na vida dos meninos”, argumenta o educador.Em 2013 a parceria entre Fasepa e Senai vai continuar e será ampliada, com parcerias com o Pronatec e a Secretaria de Estado de Emprego e Renda (Seter) no Plano Estadual de Qualificação.
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Terezinha Cordeiro na palestra de abertura do Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa
Reunião da Comissão Interestadual do Sinase com representantes de secretarias e fundações de governo para implementação de políticas socioeducativas
Visita à nova unidade da Fasepa em Ananindeua
Uma gestão que foca na melhoria da socioeducação no Pará Em dois anos de gestão do Governador Simão Jatene, a Fasepa concluiu construções de unidades e ampliou parceria com a sociedade civil e secretarias de governo para a profissionalização dos adolescentes atendidos. Para 2013 quer se tornar referência nacional na socioeducação brasileira.
Coordenar e executar a política pública da socioeducação no Estado do Pará encontra desafios diversos para a efetivação que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, fortalecido pela sanção em fevereiro de 2012 da Lei nº 12.594 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que define as diretrizes de atendimento das Medidas Socioeducativas no Brasil. A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), sob a gestão do atual Governador do Estado Simão Jatene, assumiu em janeiro de 2011 o compromisso de superar desafios para aprimorar o atendimento socioeducativo no Estado, priorizando a qualidade no atendimento do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade, que o Estado é responsável por executar. Primeiras ações A assistente social Ana Célia Cruz de Oliveira assumiu a presidência da Fasepa
Vista aérea e interna (acima) da unidade de atendimento socioeducativo de Benevides
em janeiro 2011, inicialmente para cumprir três meses de administração, mas ficou até junho de 2012. Com mais de 20 anos de experiência em políticas públicas de assistência, a então presidente da Fundação relata que as primeiras ações foram para colocar as contas em dia, já que a instituição estava endividada com obras paralisadas. ‘‘Nós encontramos os espaços bastante degradados, três obras paralisadas e todas em débito com as empresas fornecedoras. Tivemos que voltar a negociar com esses parceiros para retomar as obras. No início de julho do primeiro ano de mandato já estavam retomadas”, conta a ex-presidente da Fundação referindo-se a conclusão da Unidade de Benevides, a nova unidade de Ananindeua (antigo Erec) e a reforma do Centro Juvenil Masculino (CJM). Em um ano e meio sob a gestão de Ana Célia Cruz, a Fasepa finalizou a uniAna Célia Cruz dade de Benevides (2011) e em junho deste ano a nova unidade de Ananindeua, as duas primeiras construídas no Estado do Pará com base nas diretrizes do Sinase. Com todas as contas em dia, foram garantidos recursos para a reforma e ampliação de duas unidades na Região Metropolitana de Belém, do Centro de Internação do Adolescente Masculino (CIAM) em Marabá, a construção de uma nova unidade no município de Altamira e outra em Carajás, com obras para iniciar em 2013. “Temos uma limitação na estrutura
em todas as unidades antigas. Elas foram adaptadas para a socioeducação, mas construídas com concepção antigas, como penitenciárias. Todos os novos projetos foram avaliados pelo Ministério Público do Estado e em Altamira fizemos um plano decenal de ação para a construção da unidade local”, destaca a ex-presidente. Ainda na gestão de Ana Célia Cruz, foram estabelecidas parcerias para a profissionalização dos adolescentes atendidos com cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), assim como o início da articulação com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), já garantido para 2013. Além disso, a ex-presidente foi a idealizadora do Projeto Pneus Móveis e da bem-sucedida experiência com a ONG NOOlhar. Novos olhares Em junho de 2012 a também Assistente Social Terezinha Cordeiro assumiu a gestão da Fasepa. Mestranda em Serviço Social, a atual presidente tem experiência de mais de 20 anos na gestão pública, tendo passando por instituições como as secretarias estaduais de Assistência Social (Seas), de Trabalho e Promoção Social (Seteps), de Saúde Pública (Sespa) e na própria Fasepa. Entre as marcas da sua administração estão a gestão com ferramentas de monitoramento e avaliação, e a valorização do capital humano, com destaque para a formação continuada do servidor, que leva à melhoraria da qualidade do atendimento socioeducativo no Pará. “O capital humano é um dos mais importantes recursos para mudar o trabalho na socioeducação. Promover formação continuada pode ser um divisor de águas, com ferramentas mais adequadas de monitoramento, controle e avaliação de re-
sultados. Precisamos trabalhar com estas ferramentas de gestão, e só serão usadas se o servidor for capacitado para isso”, destaca Terezinha. Para alcançar esse objetivo, a presidente promoveu uma reestruturação e reavaliação nos processos de trabalho, primando pelo perfil do servidor à atividade desenvolvida por ele. Ela também retomou as atividades do Colegiado Gestor da Fundação e das Reuniões de Diretoria, previstos no regimento interno e que são fundamentais para o monitoramento das ações. Parcerias pela socioeducação Na ampliação das parcerias, Terezinha Cordeiro mobilizou os órgãos que trabalham com as políticas setoriais para fomentar a criação da Comissão Interinstitucional do Sinase no Pará, que reunirá secretarias de governo e fundações para a implementação das políticas públicas da socioeducação, como garante o ECA e o Sinase. As reuniões ocorreram na nova unida-
Pátio interno da nova unidade de atendimento socieducativo em Ananindeua
de de Ananindeua, já inaugurada. Agora, deve ser criado um plano de ações para que todos trabalhem juntos pela ressocialização dos adolescentes que cometeram atos infracionais. O decreto para a consolidação da Comissão já tramita na Casa Civil do Estado. Além de propor uma nova relação das secretarias de governo com a socioeducação, a Fasepa estreita cada vez mais a relação com a sociedade civil. Para a gestora, todas essas ações buscam profissionalizar cada vez mais o atendimento socioeducativo. “Não se faz gestão publica sem a sociedade civil presente. Como não temos nada a esconder, e muito trabalho, precisamos de apoio. Pensamos em ampliar as parcerias também com as universidades, a Escola Salesiano do Trabalho e com todo aquele que possa contribuir para repensar nosso trabalho. Estamos sempre abertos a críticas, no sentido da contribuição”, finaliza a presidente da Fasepa.
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Um novo olhar sobre a vida
Grupo da Fasepa em apresentaçao na unidade de Santarém
“Aqui eu estou conseguindo ter um direcionamento na vida, saber a importância de estudar, aprender novas culturas e artes”. Esta foi a percepção de um dos adolescentes, então com 16 anos, que cumpre medida socioeducativa na Fasepa após participar de uma das oficinas na área de esporte, cultura e lazer desenvolvidas no Espaço Apoena em Ananindeua/PA. As atividades alcançaram aproximadamente 800 socioeducandos durante o ano de 2012, em ações como hip-hop, capoeira, percussão, serigrafia e dança, em programações especiais ao longo de todo o ano. Essas ações fazem valer o direito à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Socioeducandos descobrem novos interesses com ações culturais na Fasepa como instrumento de exercício da cidadania, mesmo em situação de privação de liberdade. A gestora do Apoena, Eliana Maia, explica que as atividades do espaço permitem a vivência das artes, num momento de recreação e descontração
Eliana Maia, gestora do Apoena
para os socioeducandos. “Nós temos os festivais de hip-hop, de percussão e capoeira. Atividade de colônia de férias que também são desenvolvidas nas unidades. Tudo para que os meninos e meninas possam vivenciar as artes mesmo em privação de liberdade”, descreve a gestora. Muitos acreditam na capacidade desses adolescentes de superarem seus medos e limitações através da arte, e um exemplo desta superação é a de um socioeducando de 16 anos, participante das atividades do Apoena. “Eu me identifiquei com o hip-hop. Gosto e faço porque é bacana e divertido e me ajuda muito, pra mudar minha vida. Eu acho ótimo”, acredita o adolescente. (Continua na página 7)
Em maio, o Apoena realizou o 1ª Festival de Hip-Hop com o tema “Vivência Danças Urbanas”, reunindo aproximadamente 50 pessoas entre socioeducandos, grupos convidados e técnicos da Fundação. O arte-educador Ney Shekmah, responsável pelo Grupo de Hip-Hop da Fasepa, espera que a ação seja mais abrangente em 2013. “Apesar de ter sido um evento restrito por conta da segurança dos meninos, todos os grupos que convidamos vieram e esse intercâmbio cultural é muito gratificante para os adolescentes do grupo da Fasepa”, argumenta Ney, que também se dedicará a preparação desses meninos para outras competições no Estado.
Grupos de percussão do ProPaz, Fasepa e Emaús em apresentação no IAP
Cultura amazônica na socioeducação A promoção da cultura amazônica ganha espaço no trabalho do Grupo de Percussão da Fasepa, que mistura cultura regional tradicional com ritmos estilizados. O projeto desperta a cidadania dos socioeducandos por meio da música e da valorização da cultura popular, contando com a participação de dez socioeducandos que se apresentam num sistema de rodízio. A coordenadora do grupo, Duda Souza, conta que é importante trabalhar as linguagens artísticas dentro da medida socioeducativa sob diferentes aspectos. “Primeiro, porque eles não aprendem a arte pela arte; nós trabalhamos
Apresentação de grupos no Festival de Hip Hop na Fasepa
Em Santarém: Grupo Folclórico de Carimbó
Oficina realizada no Festival de Percussão
os fundamentos teóricos, os conceitos, significados, a origem. Segundo, de uma forma pedagógica dentro da medida que ele está cumprindo; e por último, as possibilidades profissionais que eles podem vir a ter a partir desse contato”, assegura Duda Soares. Um dos jovens que integra o Grupo de Percussão revela que nunca havia tido contato tão próximo com a música. “Têm sido uma experiência muito boa. Eu quero levar em frente todos os ensinamentos e os conselhos que aprendi durante esse tempo. Quero continuar tocando e me profissionalizar”, garante o jovem cheio de planos.
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Sustentabilidade nas mãos dos adolescentes
Vaso produzido pelo projeto pneus móveis
Projetos da Fasepa promovem a preservação ambiental, profissionalização e cidadania Garrafas PET, pneus de carros e jornais velhos são vistos somente como lixo ainda na maioria das cidades. Mas esses objetos ganham uma nova utilidade dentro das unidades da Fasepa, por meio de ações que promovem a formação pessoal, profissional e socioambiental. Esse novo olhar faz parte dos projetos inseridos no Programa Terra Viva, que além de trabalhar o cultivo de plantas medicinais, hortaliças e adubos orgânicos, incentiva a produção de móveis com pneus de carro. E mais: em parceria com a ONG NOOlhar acontecem oficinas com outros produtos recicláveis. Com o envolvimento de socioeducandos e servidores da instituição, desde a capitação da matéria prima até a produção final, estes projetos tornaram-se uma marca da Fasepa. Tanto que o Programa Terra Viva foi selecionado pelo Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2011 como um dos 50 projetos com experiência inovadora no enfrentamento à violência, com envolvimento de aproximadamente 90 socioeducandos este ano. Para um socioeducando de 17 anos envolvido no Programa Terra Viva, conquistar a confiança das pessoas é o maior reconhecimento. “O projeto é um incentivo para mim.
Só tenho a agradecer. Me identifico com a atividade e já penso em trabalhar com isso quando chegar lá fora”, descreve o jovem. A presidente da Fasepa, Terezinha Cordeiro, ressalta a valorização de atividades em que os jovens se sintam cada vez mais sujeitos desse processo. “A partir do momento que nós os incluímos [socioeducandos] nesse processo de educação socioambiental, a gente consegue avançar em todos os sentidos”, ressalta Terezinha. No olhar das parcerias Em abril deste ano teve inicio a série de oficinas da ONG NOOlhar na Unidade da Fasepa em Benevides. A produção com garrafas PET, como pufs, bolsas e objetos de decoração natalina, despertaram nos socioeducandos a consciência ambiental e o trabalho em equipe. Para o coordenador da ONG NOOlhar, Marcos Wilson, o mais valoroso desta atividade é proporcionar aos adolescentes novas possibilidades na vida fora da internação. “A gente acredita muito no projeto trabalhando neste formato de interação e continuidade, mostrando para esse jovem que o trabalho pode continuar lá fora. Se nós plantarmos algo na vida desse jovem quanto a vida lá fora, pra gente será maravilhoso”, comenta Wilson. Como apoio às oficinas, a Fasepa realizou uma Gincana para arrecadar garrafas PET, concedendo prêmios ao vencedor. Foram em média mais de 1.800 garrafas PET doadas por mês, com participação efetiva dos servidores da Fasepa, além de colaboradores como a Polícia Militar do Estado do Pará (PM/PA). Em 2013, as parcerias devem continuar. Adolescente produz puf’s em oficina da Ong NOOlhar
RAPIDINHAS O Sebrae Pará fechou parceria com a Fasepa para investimentos no Projeto Pneus Móveis, que integra o Programa Terra Viva. A parceria prevê consultoria para aprimorar o design dos móveis e objetos de decoração produzidos com pneus de automóveis, além de oficinas do Sebrae para os socioeducandos, servidores e também os familiares dos meninos e meninas assistidos pela Fundação. O Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP) da Fasepa entregou no ultimo mês de outubro fez a entrega para 96 servidores do Cheque Moradia, ação da COHAB. O valor varia de acordo com a modalidade de Construção ou reforma. Dos Cheques-moradia entregues, nove foram no município de Santarém, oito para Marabá e 78 para Belém e área metropolitana. A Diretoria de Assistência Social (DAS) da Fasepa reuniu no último dia 11/12, na Escola de Governo em Belém (PA), servidores das unidades de Semi-Liberdade da região metropolitana de Belém para dar início as discussões do que será o Plano de Execução da Semi-Liberdade no Estado do Pará. Após a colaboração dos servidores, o debate será ampliado para o Juizado da Infância, Defensoria Pública e Ministério Público. O Unipop finalizou projeto que desenvolveu sobre a socioeducação no Estado do Pará, com o apoio da Fasepa. A Fundação abriu as portas para que a instituição desenvolvesse oficinas, rodas de conversas e entrevistas com equipe técnica, socioeducandos e seus familiares. A culminância contou com a presença da Fasepa em um seminário realizado na Escola de Governo no ultimo mês de novembro. O relatório completo será entregue para a presidente da fundação, Terezinha Cordeiro, logo esteja publicado oficialmente.