RELATÓRIO
DE
F U N D A Ç Ã O
ATIVIDADES
&
B I S S A Y A
CONTAS
2012
B A R R E T O
R E L ATÓ R I O D E AT I V I D A D E S & C O N TA S 2 0 1 2
fundação bissaya barreto
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APRESENTAÇÃO
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ÓRGÃOS SOCIAIS
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RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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NOTA DE ABERTURA
22
EDUCAÇÃO | infância
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EDUCAÇÃO | ensino básico
40
EDUCAÇÃO | ensino superior
48
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
54
FAMÍLIA | protecção da criança
56
FAMÍLIA | violência doméstica
60
FAMÍLIA | idoso
64
FAMÍLIA | idoso
68
CULTURA | arte & património
76
CULTURA | memória & conhecimento
84
CULTURA | saber & fazer acontecer
88
CULTURA | pedagogia & lazer
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TURISMO & LAZER | Colónia de Férias da Torreira
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TURISMO & LAZER | Convento do Desagravo
97
TURISMO & LAZER | Grande Hotel de Luso
Casas da Criança Colégio Bissaya Barreto Instituto Bissaya Barreto Departamento de Formação Casa do Pai Grupo Violência, Informação, Intervenção, Investigação Centro Geriátrico Luis Viegas Nascimento Serviço Domiciliário de Coimbra Casa Museu Bissaya Barreto Centro de Documentação Bissaya Barreto Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto Portugal dos Pequenitos
100
SERVIÇOS DE APOIO | Auditório Bissaya Barreto
101
SERVIÇOS DE APOIO | Instalações Desportivas
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PRÉMIOS
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REPRESENTAÇÃO, APOIOS E PROTOCOLOS
116
CONTAS DO EXERCÍCIO
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
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RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
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RELATÓRIO DOS AUDITORES
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INFORMAÇÕES ÚTEIS
A P R E S E N TA Ç Ã O
APRESENTAÇÃO
A Fundação Bissaya Barreto é uma instituição particular de solidariedade social de utilidade pública, regida pelo direito privado, constituída em Coimbra, em vinte e seis de novembro de 1958 com o objetivo de dar continuidade à Obra Social criada pelo seu patrono.
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APRESENTAÇÃO
[missão estatutária] Nos fins assistenciais para que foi criada reside a génese da sua missão destinada a continuar a obra criada e mantida durante mais de um século pelo Professor Doutor Bissaya Barreto, quer como cidadão quer como orientador de organismos assistenciais, destinando-se a contribuir para a promoção da população da região centro, através do propósito de dar expressão organizada ao dever de solidariedade e de justiça social entre os indivíduos 1.
[o patrono] Durante os primeiros dezasseis anos de existência a Fundação foi presidida pelo criador e patrono, o eminente médico-cirurgião e professor catedrático que, na instituição, vai dar continuidade a uma já longa cruzada de combate às doenças sociais, de bem-fazer em prol dos mais necessitados, reclamando o direito à saúde e à assistência materno-infantil, atuando em prol da felicidade das crian ças da sua terra que redimensionou à escala geográfica da região centro do país, então Província da Beira Litoral, onde deixou um legado social de incomensurável expressão. [legado] Homem de todos os tempos, o espírito de serviço e justiça social de Bissaya Barreto permanece vinculado ao trabalho da Fundação que trilha, há cinquenta e quatro anos, percursos multidisciplinares alicerçados na qualidade e rigor dos serviços prestados à comunidade, na valorização dos seus recursos humanos, culturais e patrimoniais, numa dinâmica de compromisso com a construção e progresso sociais que impõe a si própria como um desígnio. [valores] Conhecimento, cidadania, ética, excelência, inclusão, inovação, criação de valor económico, social e cultural, sustentabilidade, flexibilidade, dedicação e responsabilidade social.
[áreas de intervenção] Educação, Família (desenvolvimento e integração social da pessoa – da criança ao idoso), Saúde, Ensino Superior, Formação Profissional e Cultura. 1. In Estatutos publicados no Diário de Governo n.º 277, IIIª Série, de 26 de novembro de 1958. 9
ÓRGÃOS SOCIAIS
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ÓRGÃOS SOCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO a partir de 3 de dezembro 2012 Dr.ª Patrícia Viegas Nascimento [Presidente ] Prof. Doutor António Abel Meliço-Silvestre [Vogal Não Executivo] Dr.ª Maria Helena Duarte Henriques Goulão [Vogal Executivo] Dr. Ivo Alexandre Medina Pimentel Ribeiro [Vogal Executivo] Dr. Gustavo Manuel Namorado de Carvalho [Vogal Executivo] até 30 de novembro 2012 Dr.ª Patrícia Viegas Nascimento [Presidente ] Prof. Doutor António Abel Meliço-Silvestre [Vogal Não Executivo] Dr. João Fernando Rodrigues Amaro da Luz [Vogal Executivo] Dr.ª Maria Helena Duarte Henriques Goulão [Vogal Executivo] Dr. Carlos Manuel da Silva Páscoa [Vogal Executivo] CONSELHO FISCAL Dr. Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins [Presidente] Carlos António Peixoto de Alarcão Syder [Vogal] Dr. Viriato Rodrigues Namora [Vogal] GRANDE CONSELHO Dr. António de Almeida Santos [Presidente] Eng.º Álvaro Roque Bissaya Barreto Sr. Américo Ferreira de Amorim Doutor António Moreira Barbosa de Melo Dr. António Vitorino Dr. Carlos Manuel Sousa Encarnação Prof. Doutor Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo Dr. Joaquim Fernando Nogueira Dr. Jorge Alberto Biscaia da Silva Pinto Prof. Doutor José Alberto Gama Fernandes de Carvalho Prof. Doutor Jorge Figueiredo Dias Doutor José Manuel Cardoso da Costa Prof. Doutor José Veiga Simão Prof. Doutor Júlio Pedrosa Drª. Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo Alarcão e Silva Drª. Maria Helena de Campos Lopes Henriques Cerveira
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R E L ATÓ R I O D O C O N S E L H O DE ADMINISTRAÇÃO
EM CUMPRIMENTO DA LEI E DOS ESTATUTOS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APRESENTA E SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO CONSELHO FISCAL O RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2012.
N OTA D E A B E R T U R A
NOTA DE ABERTURA
Os resultados da gestão realizada pela Fundação Bissaya Barreto durante o ano de 2012 e que se dão a conhecer através deste Relatório dão mostra das criteriosas e sustentadas boas práticas de gestão dos recursos - humanos, financeiros e patrimoniais - responsavelmente colocados pela instituição ao serviço da missão, dos objetivos e das metas traçadas para o desenvolvimento cabal da sua pluridisciplinar atividade. Não obstante salvaguardada a sustentabilidade, o valor dos seus ativos financeiros e patrimoniais e a eficácia/eficiência demonstrada nos resultados, a Fundação não foi no entanto imune aos efeitos das medidas de restrição económica potencialmente agravadas neste ano. Com efeito, se a prossecução e reforço de medidas de contenção de custos, já anteriormente desencadeadas, permitiram manter equilibrada a conta de exploração da Fundação, não deixámos de sentir mais gritantes os efeitos de endividamento das famílias, os efeitos da desapropriação gradual de hábitos de consumo, os efeitos do desemprego, da alteração de prioridades e de comportamentos sociais, verificando-se a cada dia mais pungentes e dramáticos os apelos, singulares e coletivos, à capacidade de resposta social da Fundação. O presente relatório evidencia opções de gestão orientadas para anular, contrariar ou minimizar estes impactos de perda gradual de qualidade de vida das famílias, de coesão social, de sentimento de segurança, de liberdade de escolha, de direitos fundamentais. Instituição humanista, de solidariedade social, centrada sobre a pessoa humana e sobre os valores da dignidade e promoção da qualidade de vida dos cidadãos, a Fundação Bissaya Barreto voltou, em contínuo, a flexibilizar soluções e medidas de apoio extraordinárias para garantir o direito de acesso à educação de qualidade das crianças e jovens mais desfavorecidas, à proteção e defesa dos seus direitos, para combater situações de precariedade, de isolamento e solidão da população idosa, oportunidades de acesso à formação e requalificação profissional, à participação cívica e empreendedorismo cultural.
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NOTA DE ABERTURA
Com este sentido construtivista e participativo, orientado para o Bem Comum, a Fundação deu continuidade aos projetos institucionais que enquadram a sua missão; renovou e encetou acordos e parcerias com o Estado, empresas, universidades e organizações da sociedade civil com vista a mais concertadas e convergentes dinâmicas de desenvolvimento e coesão; atribuiu apoios, prémios de valorização e incentivo, abriu espaço à discussão pública de temáticas tangentes a diversos domínios de sua intervenção e à promoção de competências científicas e profissionais nos contextos diferenciados da violência doméstica, da educação de infância, da gerontologia social, da cidadania, do foro do direito e das ciências jurídico-forenses; destaque ainda para o papel de liderança assumido pela Fundação no processo de constituição da Associação Portuguesa de Casas Museu, ora sedeada na Casa Museu Bissaya Barreto. O Conselho de Administração louva o empenhamento e sentido de missão com que a sua vasta equipa de colaboradores se entregou ao cumprimento dos objetivos traçados para mais um ano de atividade, unida no propósito estatutário de dar continuidade e expressão organizada à importante Obra iniciada e legada pelo patrono e que, por se saber sempre inacabada, convoca diariamente ao esforço e colaboração de todos.
Patrícia Viegas Nascimento [Presidente do Conselho de Administração]
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EDUCAÇÃO
|
INFÂNCIA CASAS DA CRIANÇA
EDUCAÇÃO INFÂNCIA
CASAS DA CRIANÇA A rede de ensino pré-escolar formada pelas Casas da Criança, geograficamente alargada à região centro do país (concelhos de Arganil, Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Mealhada e Montemor-o-Velho) manteve em funcionamento, em 2012, sete estabelecimentos com a dupla valência de creche e jardim-de-infância, a saber: Casa da Criança Rainha Santa Isabel Coimbra (CCS) Casa da Criança Maria Granado Coimbra (CCM) Casa da Criança Joaquina Barreto Rosa Arganil (CCA) Casa da Criança Maria Resgate Salazar Luso (CCL) Casa da Criança Maria Rita do Patrocínio Costa Monte Redondo (CCR) Casa da Criança São Julião Figueira da Foz (CCJ) Casa da Criança Maria Leonor Anjos Diniz Carapinheira (CCD) Em conformidade com a portaria n.º 262/2011 de 31 de agosto que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento de creches, foram aumentadas as capacidades das creches da Casa da Criança de São Julião (de 33 para 36 crianças) e das Casas da Criança Joaquina Barreto Rosa e Maria Rita Patrocínio Costa (de 35 para 42 crianças). Em Dezembro, as sete Casas da Criança registavam uma ocupação global de 630 crianças (230 em creche e 400 em jardim-de-infância). 22
EDUCAÇÃO INFÂNCIA
PROJETOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES O desenvolvimento do sentido de exploração e compreensão do mundo físico e social, a expressão e a comunicação, a capacidade de auto-organização e iniciativa, a criatividade e, sobretudo, o desenvolvimento de competências individuais, sociais e de ligação ao mundo, mantiveram-se objetivos centrais dos projetos curriculares desenvolvidos pelas Casas da Criança. Para estes mesmos fins, de reforço de vínculos de comunicação e ligação das crianças à escola e aos seus pares, à família e à comunidade, contribuíram positivamente as ações extracurriculares desenvolvidas: [prevenção e segurança] – A CCJ recebeu, por visita da PSP, uma ação de sensibilização sobre prevenção rodoviária divulgando regras e procedimentos básicos sobre como devem, peões e condutores, circular em segurança e, por visita da GNR de Montemor-o-Velho, um exposição sobre temáticas de protecção ambiental; a CCR aproveitou das visitas da Escola Segura com o filme de prevenção rodoviária Tinoni e Companhia, e dos Bombeiros Voluntários sensiblizando para Os acidentes doméstico com o fogo. [ambiente] Atribuição da Bandeira Verde Eco-Escolas, pela ABAE/FEE, às CCL e CCJ; Participação da CCJ na Ação “Rolhas que dão Folhas” promovida pela Philips Portugal. [criatividade] - Participação das CCS e CCM na exposição Na ESEC…Em Abril, Sorrisos Mil, promovida pela Escola Superior de Educação de Coimbra. Reposição, no Pavilhão de Portugal, em Coimbra, da exposição itinerante Crianças no Mundo com Direitos concebida pela CCM em 2010. Destaque particular para a participação das CCS e CCM na iniciativa A Universidade vai à baixa lançada pela Universidade de Coimbra no âmbito da Candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial. Aceitando o convite dirigido a escolas de Coimbra, as Casas da Criança Rainha Santa Isabel e Maria Granado participaram no evento Montra de mostrar sonhos, com um trabalho de aplaudida criatividade e originalidade de decoração de duas montras de lojas encerradas e devolutas da baixa coimbrã. [leitura, expressão e imaginário] - A CCJ recebeu a escritora de literatura infantil, Luísa Ducla Soares para uma sessão de leitura sobre o seu livro Meninos de todas as cores e assistiu no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz aos espetáculos Cinderela on Ice, A Galinha da minha Vizinha e História do Rei Elias; Também a CCR acolheu um espectáculo pelo grupo de teatro “A Lanterna Mágica”e recebeu o escritor Simão Nobre numa sessão de leitura. 23
EDUCAÇÃO INFÂNCIA
[tradições e identidades locais] – Participação da CCA na IV Feira Medieval, subordinada ao tema Entre os Atoleiros e Aljubarrota, promovida pelo município de Arganil. Participação da CCM no Cortejo dos Pequenitos, realizado no âmbito dos festejos da Semana Académica da Universidade de Coimbra. Adesão da CCL à iniciativa lançada pelo município da Mealhada de conceção de árvores e presépio, para decoração natalícia da cidade da Mealhada. [valores] - Participação da CCJ na Corrida da Harmonia, evento mundial destinado a promover os valores universais da amizade, união e paz entre os povos. [solidariedade] – Participação da CCM na campanha Vamos aquecer Coimbra contribuindo, através da recolha e doação de bens, para um banco de ajuda a cidadãos sem abrigo. PEDAGOGIA DE REFERÊNCIA AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL E INVESTIGAÇÃO As Casas da Criança prosseguiram estreita colaboração com instituições de diversos graus de ensino, acolhendo estágios curriculares e projetos de investigação, a solicitação de: > Escola Superior de Educação de Coimbra – 24 estagiários em Educação Básica; > Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – 4 estagiários do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria. > Escolas Secundárias e/ou Escolas Profissionais – 4 estagiários no âmbito de cursos de Educação e Formação de Ação Educativa, tipo 3, nível II. > Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra – 1 estagiário no âmbito de Unidades de Observação. > Universidade de Aveiro – participação no projecto de investigação Dimensão Afectiva das Affordances em Contextos de Infância, da responsabilidade da doutoranda Aida Figueiredo sob orientação da Prof.ª Doutora Gabriela Portugal, realizado sobre o contexto espacio-ambiental da Casa da Criança Maria Granado. > Escola Superior de Educação de Coimbra - colaboração num estudo realizado pela Mestranda em Educação para a Saúde, Ana Luísa Pereira sob a orientação do Prof. Doutor Rui Mendes, centrado sobre as oportunidades que a residência e a família proporcionam ao desenvolvimento motor das crianças.
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EDUCAÇÃO INFÂNCIA
FORMAÇÃO – ANOS INCRÍVEIS O programa de formação Anos Incríveis (Incredible Years) desenvolvido por Webster-Stratton & Hancock, 1998 e promovido em parceria com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, foi implementado na Casa da Criança de São Julião e Casa da Criança Maria Granado. Este programa, gratuito, dirigido a Pais e Educadores visou o treino e reforço de competências de adultos na promoção de comportamentos adequados nas crianças. A formação de educadoras teve uma duração de 35 horas e a formação “Básico para Pais” foi implementada nas duas Casas da Criança ao longo de 14 sessões semanais, em horário pós-laboral. ORGANIZAÇÃO DE ENCONTROS IV ENCONTRO Qualidade em Educação de Infância: A experiência de brincar 20 novembro | Auditório Bissaya Barreto | Campus do Conhecimento e da Cidadania
A Fundação Bissaya Barreto promoveu, em Coimbra, o IV Encontro Qualidade em Educação de Infância nesta edição subordinado ao tema a experiência de brincar. Foram oradores os Professores António Gomes Ferreira, Sérgio Niza, Maria Filomena Gaspar Gabriela Portugal, Ana Coelho, Amália Rebolo Marques e Rui Mendes, as Pedopsiquiatras Ana Vasconcelos e Sara Pedroso e as Educadoras Maria José Vale, Susete Bila, Helena Martinho e Helena Faria. “Um enorme corpo de pesquisa sustenta a importância do brincar como facilitador de aprendizagem e desenvolvimento, e afirma que a sua ausência é um obstáculo ao desenvolvimento de indivíduos saudáveis e criativos. Apesar disso, existe hoje uma preocupação, por vezes excessiva, com a segurança e com a consequente estruturação dos espaços e tempos das crianças, deixando pouca ou nenhuma oportunidade para brincar. Mas, se protegermos demasiado, a motivação, o ímpeto exploratório, a curiosidade, extinguem-se. A pesquisa em neurociência demonstra que brincar faz aumentar as estruturas neurais e é um andaime para o desenvolvimento. Brincar não é por isso supérfluo ou sem sentido, como muitas vezes se afirma, mas um meio de praticar competências que irão ser necessárias ao longo da vida. Precisamos por isso de uma pedagogia aberta ao mundo e à vida, que ensina a lidar com os riscos e que coloca o brincar no centro do currículo, de uma pedagogia que enriquece e estimula o brincar da criança” – Fundação Bissaya Barreto. Luisa Ducla Soares na Casa da Criança de S. Jolião 25
EDUCAÇÃO INFÂNCIA
ENCONTRO Espaços Exteriores em Contexto de Infância 3 setembro | Auditório da Universidade de Aveiro
Promovido pela Escola Superior de Educação de Coimbra em estreita colaboração com a Fundação Bissaya Barreto e Universidade de Aveiro, este Encontro teve como intervenientes, Jan White (Reino Unido), Trond Hagen (Noruega) e Caroll Duffy (Irlanda). COMUNICAÇÕES EM ENCONTROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS Respondendo a convites dirigidos, a área da Infância da Fundação participou nos seguintes encontros nacionais e estrangeiros: [Seminário] I Seminário da Equipa Local de Intervenção Alcanena / Torres Novas 30 março l Hospital Rainha Santa Isabel (Alcanena)
Apresentação da comunicação Qualidade em Educação de Infância, por Lúcia Santos (área da Infância/ Fundação Bissaya Barreto). [Conferência] A New Era for Scotland's Youngest Citizens? Getting the legislation right 18 junho l East Kilbride (Escócia)
Apresentação da comunicação Educating under 5’: lessons from the past, challenges for the future, por Lúcia Santos, a convite da “Children in Scotland”. [Seminário Internacional] Educação e Avaliação em Contextos de Educação Infantil 20 e 21 setembro l Universidade Federal do Paraná, Curitiba (Brasil).
Apresentação da comunicação Um bom começo vale para toda a vida: caminhos da educação de infância em Portugal, por Lúcia Santos. [Conferência] Interactive ESEC Conferences for Education 24 novembro l Escola Superior de Educação de Coimbra
Apresentação
da
comunicação
Ser
educador:
(parafraseando Moacir Gadotti), por Lúcia Santos.
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uma
profissão
insubstituível
EDUCAÇÃO INFÂNCIA
PARTICIPAÇÃO NOUTROS EVENTOS > Participação na International Week of Education IWE 2012_New Challenges for Human Development and Cooperation na Escola Superior de Educação de Coimbra (16 a 19 abril), através das atividades: - Exposição Em Abril, Sorrisos Mil!, com trabalhos das Casas da Criança Rainha Santa Isabel e Maria Granado. - Exposição: MABAIA MANZUNGU - Cartas que o Vento Não Leva. (17 abril a 4 junho). > Portugal no Coração (RTP1) – programa televisivo gravado em direto a partir da Casa da Criança S. Julião (15 fevereiro), a convite da Câmara Municipal da Figueira da Foz/RTP. ARTIGOS PUBLICADOS > Neves, Telma. O Cavaleiro Medieval. In Cadernos de Educação de Infância, nº 96 (2012), pags. 40-42. > Santos, Lúcia. Friedrich Froebel e a valorização da infância. In Infância na Europa, n.º 22 (2012), pag. 31. > Santos, Lúcia. Fröbel e il suo modo di valorizzare l’infanzia. In Bambini in Europa, n.º 22 (2012), pags. 31-32. > Santos, Lúcia. Friedrich Fröbel und die wertvolle Kindheit. In Kinder in Europa, n.º 22 (2012), pag. 22. > Cohen, B., Santos. L. Welcome to our world: why we need to do more for Europe’s under threes. In Welcome to our world: early childhood education and care services for children under three (Children in Europe Magazine, Special Editiont, (2012), pags. 4-7. > Santos, Lúcia. Percursos da Educação de Infância em Portugal. In Revista Saúde Infantil. ASIC, (2012), pags. 7-12. > Santos, Lúcia. Looking, learning, moving on. In Children in Scotland, Every Child Every Childhood. Issue 128, January 2012, pags. 12-13.
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EDUCAÇÃO INFÂNCIA
ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS E PATROCÍNIOS PRÉMIO BISSAYA BARRETO DE LITERATURA PARA A INFÂNCIA Entre 2 de Janeiro e 24 de fevereiro a Área da Infância voltou a abrir candidaturas a este Prémio destinado a distinguir, em 2012, a qualidade literária de uma obra destinada à infância, publicada em Portugal entre 1 de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011. De entre 263 obras remetidas por 48 editoras e uma edição de autor, o júri - constituído por Rui Veloso, Isabel Alçada e Lúcia Santos atribuiu o Prémio à obra A Bicicleta que tinha Bigodes, da autoria de Ondjaki, edições Caminho, 2011. O prémio, no valor pecuniário de 5 mil euros foi entregue ao autor, no dia 9 de novembro, na sede da Fundação Bissaya Barreto. APOIO A EDIÇÕES A Fundação Bissaya Barreto patrocinou a edição do livro “Portugal para crianças, for kids, pour enfants, für Kinder” da autoria de Danuta Wojciechowska e Joana Paz, (edição da Lupa Design de Comunicação) dirigido a crianças dos 4 aos 12 anos. Nesta publicação, que constitui uma novidade editorial, desafiam-se os mais novos, não só a colorir, mas também a conhecer, observar e desenhar o país e a sua cultura. De um modo pedagógico e lúdico são lançadas diversas pistas temáticas que visam reforçar os laços com o país onde se vive e/ou onde se passam férias. Para os adultos acompanhantes das crianças há páginas que lançam pistas complementares, sobre lugares, história e curiosidades nacionais. O livro, baseado na comunicação pela imagem, contém textos traduzidos em inglês, francês e alemão.
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EDUCAÇÃO
|
ensino básico COLÉGIO BISSAYA BARRETO
EDUCAÇÃO ENSINO BÁSICO
COLÉGIO BISSAYA BARRETO Valorizando uma educação para a cidadania, abordada nos seus vários contextos de forma pluridisciplinar e interdisciplinar, o Colégio Bissaya Barreto alicerça o seu projeto pedagógico e educativo sobre princípios de adequação, diferenciação e flexibilização do currículo, sobre a valorização das dimensões humana, académica e cívica. Neste sentido e na defesa de uma educação centrada no individuo, capaz de respeitar diferentes ritmos de aprendizagem, interesses e motivações, o Colégio Bissaya Barreto desenvolveu o seu projeto educativo sobre um leque muito diversificado de atividades visando o desenvolvimento de competências essenciais e complementares à formação integral do aluno. Ministrando ao 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, o Colégio teve no ano lectivo de 2011/2012 uma frequência de 225 alunos. Em matéria de avaliação externa, os resultados alcançados nos exames nacionais de Matemática e de Língua Portuguesa do 4º e 6º anos do ensino básico foram, a ambas as disciplinas, 100% positivos, posicionando o Colégio no primeiro lugar a nível distrital ex-aqueo com outra escola e no 7º lugar nacional, nos exames do 6º ano, na disciplina de Matemática. CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL 4 O Colégio manteve em funcionamento o curso profissional de Técnico de Termalismo (aberto no ano letivo de 2010/11) e o curso de Técnico Auxiliar de Saúde (aberto no ano letivo 2011/12). Estes cursos profissionais de nível 4, destinados a jovens dos 15 aos 20 anos, com o 9º ano completo ou equivalente, são financiados pelo POPH no âmbito da candidatura a Cursos Profissionais - candidatura no SIGO (Sistema de Gestão da Oferta Formativa) e no SIIFSE (Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu). No ano lectivo de 2011/2012 os cursos profissionais tiveram uma frequência de 43 alunos. 32
EDUCAÇÃO ENSINO BÁSICO
ACADEMIA DE LÍNGUAS O Colégio tem na sua Academia de Línguas uma valência complementar destinada a valorizar o desenvolvimento da competência plurilingue na formação do indivíduo. No quadro da sua oferta formativa foram ministrados cursos de Língua Inglesa em 4 níveis: sensibilização (4 aos 5 anos), elementar I (7 aos 9 anos); elementar II e pré intermédio I (10 aos 16 anos). PROJETOS E INICIATIVAS As áreas curriculares não disciplinares de área de projeto, formação cívica e estudo acompanhado, a Academia de Línguas, as modalidades desportivas complementares (futsal, pag-râguebi, mini-basquete, badmington, ginástica acrobática), a dinamização de diversos Clubes (Europeu, de Ambiente, de Jornalismo, de Informática, de Ciência, de Rádio, de Culinária, de Artes, de Viola, de Xadrez) e o Coro Infantil permaneceram, neste quadro, fundamentais à implementação e desenvolvimento de projetos e atividades complementares à edificação de uma verdadeira cultura do saber, do saber fazer e do fazer em tempo oportuno. A multidisciplinaridade de ações desenvolvidas dentro e fora da escola, o incentivo à participação em competições nacionais e internacionais, o contacto com identidades e contextos, potenciaram o desenvolvimento de uma consciência cívica e de responsabilidade, de uma atitude crítica e interventiva no âmbito da turma, da escola e da comunidade, concorrendo positivamente para a prossecução dos objetivos definidos para mais um ano escolar. Educar para o Ambiente O Colégio recebeu o galardão Eco-Escola Bandeira Verde 2012, testemunho do renovado e consecutivo cumprimento, nesta escola, da aplicação do programa de educação para a sustentabilidade ambiental coerente, ao adotar as metodologias propostas pelo programa Eco-Escolas da Foundation for Environmental Education. Como em ano transato, a campanha Escola-Eletrão sensibilizou para a recolha de resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em fim de vida. Somando boas práticas de preservação e educação ambiental, o Colégio contribuiu muito positivamente para este projeto lançado pela Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, Amb3E, apoiado pelo Ministério da Educação e Ciência e pela Agência Portuguesa do Ambiente reunindo, entre 1 a 21 de março, aproximadamente uma tonelada de resíduos. Concorreram ainda para a formação de uma consciência ambiental as iniciativas promovidas no âmbito da Semana das Ciências (Dia Verde e Dia Eco-Escolas) ou visitas de estudo como a realizada ao Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (Vil de Matos, Coimbra). 33
EDUCAÇÃO ENSINO BÁSICO
Educar para uma Consciência Europeia A Semana das Artes e Línguas da Europa – Fal’Art - (14 a 18 maio) convocou à participação em ações multidisciplinares destinadas a divulgar particularidades culturais e linguísticas de diferentes países europeus. Atividades lúdicas, visitas a exposições, jogos de cultura geral, workshops de línguas e expressões artísticas, um mini peddy-paper, um café concerto e um espetáculo oferecido pela Orquestra de Tangos de Coimbra, conduzida pelo maestro Augusto Mesquita, foram destaques da programação dirigida a toda a comunidade educativa. Educar para a Identidade e Multiculturalidade O Colégio estabeleceu relações de proximidade e intercâmbio cultural com o Colégio Alba Plata, de Cáceres (Espanha). Depois da visita realizada pelos alunos do Colégio Bissaya Barreto às cidades de Mérida e Cáceres, vinte e cinco estudantes espanhóis daquela escola estiveram em Coimbra retribuindo, em 30 de maio, a visita e contactos estabelecidos. Objetivos transdisciplinares de consolidação de aprendizagens, de valorização de conhecimentos de cultura geral e do gosto pela história de Portugal, pelo seu património monumental e natural, estiveram igualmente na base da organização de viagens realizadas à Casa da Música (Porto), ao Edifício da Alfândega Régia e Nau Quinhentista (Vila do Conde), ao Instituto de Cervantes e ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (Lisboa). No concelho de Aveiro, foram visitados o parque Lugar dos Afetos, a Fábrica Centro de Ciência Viva e uma oficina de confecção de ovos moles e, no concelho de Alcobaça, o Mosteiro de Alcobaça e o Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota. Aos alunos do curso profissional de Termalismo, foi proporcionada visita às termas do Luso, no concelho da Mealhada. A Semana “À Descoberta de Coimbra” (2 a 7 julho) viabilizou conhecer a sua zona histórica de, uma exploração agrária do concelho e uma visita à Rádio Universidade de Coimbra.
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EDUCAÇÃO ENSINO BÁSICO
Educar para uma Mente Sã em Corpo São No sentido de promover o desporto escolar, como atividade curricular e extracurricular, hábitos de vida saudável e o gosto pelo desenvolvimento de atividades ao ar livre, ao mesmo tempo fortalecedores das relações sociais, do espírito de aventura, da competição e do espírito de interajuda, o Colégio incentivou centenas de alunos a participarem em torneios desportivos (Mega-Km, Mega-Atleta e Mega-Sprinter; basquete 3x3; futsal; ping-pong; passeios BTT). Pelo terceiro e quarto anos consecutivos, promoveram-se respectivamente campos de férias “Azul do Mar” (Figueira da Foz) e fins-de-semana radicais (em Proença-a-Nova e Figueira da Foz) para fruição de atividades lúdicas e desportivas em estreita ligação à natureza, cultura do espírito de autonomia e responsabilidade, e fortalecimento de vínculos de convivência interpessoal. Mereceu acolhimento e entusiasmo muito particular a visita da Seleção Nacional de Râguebi “Os Lobos”, feita à escola em 9 março, promovendo e estimulando junto dos mais novos o gosto por esta prática desportiva. Educar para a Saúde Os alunos do Colégio acolheram uma sessão de sensibilização/introdução ao Suporte Básico de Vida promovida pelo Centro de Simulação Biomédica dos Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra, por ocasião do dia mundial da Anestesiologia. Sobre uma demonstração de técnicas de socorrismo, com recurso ao Kit Mini Anne, os alunos identificaram procedimentos elementares e regras a aplicar em contexto de Suporte Básico de Vida.
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EDUCAÇÃO ENSINO BÁSICO
Educar para a Solidariedade Sensibilizada e unida para encontrar soluções e ajudar a minorar problemáticas sociais, situações de desigualdade, de discriminação ou de injustiça social, a comunidade educativa do Colégio Bissaya Barreto voltou a demonstrar a força do seu impulso solidário e cívico, respondendo aos apelos de quem mais precisa, apoiando as campanhas nacionais do Banco Alimentar contra a Fome e da Liga Portuguesa contra o Cancro. O Colégio aceitou ainda convite do Hospital Pediátrico de Coimbra para dinamizar atividades junto de crianças internadas. Uma iniciativa importante para o desenvolvimento de um espírito cívico e solidário, demonstrado pelos jovens do clube de robótica que aproveitaram esta oportunidade para partilharem, junto de outras crianças, conhecimentos adquiridos em matéria de tecnologia e robótica. Educar para a Ciência, para a Criatividade e Inovação Estimular o cálculo mental, a curiosidade científica, apoiar a criatividade e o engenho foram, uma vez mais, apostas ganhas pelo Colégio, apoiando a participação dos alunos em competições de exploração científica e tecnológica, de âmbito nacional (RoboParty, SuperTMatik). A já habitual participação do Colégio na Roboparty, em Guimarães, aproximou os mais jovens ao mundo da robótica incentivando à construção de mini-robôs. Concursos, atividades laboratoriais, ateliês e jogos pedagógicos, concursos fotográficos, integraram o programa de atividades da V Semana das Ciências (Dia do PI (14 março) e do concurso “Canguru Matemático” (15 março) promovido pela Sociedade Portuguesa de Matemática e pelo Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra). Para prossecução dos objectivos destas áreas científicas concorreram igualmente importantes as visitas de estudo efetuadas ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (Lisboa) e à Fábrica Centro de Ciência Viva (Aveiro). Educar para a Cultura e para as Artes Promovendo a articulação curricular entre os diversos níveis de ensino, a dinamização da Semana da Leitura / II Feira do Livro (16 a 20 janeiro) integrou um conjunto de iniciativas destinadas a fomentar o gosto pela escrita e pela leitura. Regina Gouveia, Ivo Machado e Vanda Marques dinamizaram sessões de leitura, também dramatizadas pelo grupo de teatro “3 Pancadas”.
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EDUCAÇÃO ENSINO BÁSICO
De entre as iniciativas desenvolvidas no âmbito das áreas de projeto, de atividades e talentos revelados nos diferentes Clubes, destaque para a produção e estreia da peça “Alice no País das Maravilhas, encenada pelos grupos I e II do Clube de Teatro (1 junho). CORO INFANTIL DO COLÉGIO BISSAYA BARRETO Constituído há nove anos, o Coro Infantil do Colégio Bissaya Barreto tem a particularidade de integrar, nos seus cerca de 30 elementos, crianças ouvintes e crianças surdas, participantes em pleno de um projeto educativo comum que tem na inclusão e na igualdade de oportunidades o seu desígnio maior. Para além das atuações inseridas em programa de atividades do Colégio, este grupo coral participou em eventos públicos abertos à cidade. Para além das atuações inseridas nas actividades do Colégio, este grupo coral participou diversos eventos públicos: no Hospital Pediátrico de Coimbra por ocasião da Comemoração do Dia Mundial do Doente Oncológico (15 fevereiro), no Congresso “Sorria pela sua Saúde” a convite da Escola Superior de Educação de Coimbra (17 abril), no centro comercial Dolce Vita a convite da Escola Superior de Educação de Coimbra por ocasião da promoção do Curso Turismo ESEC (28 abril), no Portugal dos Pequenitos por ocasião do seu 72º aniversário (8 junho), no Pavilhão de Portugal em Coimbra, a convite da CPCJ de Coimbra (4 dezembro) e nos Paços do Concelho, no âmbito do programa cultural “Pausas Musicais II” (22 dezembro).
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ENSINO SUPERIOR INSTITUTO SUPERIOR BISSAYA BARRETO
ENSINO SUPERIOR
INSTITUTO SUPERIOR BISSAYA BARRETO A conjuntura nacional e internacional teve contornos gravosos, multifacetados e imprevisíveis, com claras implicações ao nível da arquitetura institucional, do funcionamento e da governação das instituições de ensino superior, que se repercutiram, inevitavelmente, no setor do ensino em geral e do ensino superior privado, em particular. Atuando num ambiente fortemente competitivo (no contexto de Coimbra), o Instituto Superior prosseguiu alinhado sobre metas que se têm configurado como os pilares básicos de desenvolvimento da instituição: incremento de padrões de qualidade; desenvolvimento de estratégias que conciliem o funcionamento dos cursos com uma rigorosa rentabilização de recursos humanos e materiais; adoção de decisões que privilegiem a aprendizagem ao longo da vida e a inovação; aprofundamento da relação com o meio socioeconómico e empresarial envolvente; gradual progresso da investigação; reforço da internacionalização; agilização da governação e da gestão. OFERTA FORMATIVA Em 2012, a par do ensino graduado, em que ministrou os cursos de licenciatura em Direito (segundo o novo plano de estudos publicado por Despacho n.º 9315/2011, D.R. 143, 2.ª Série, de 27 de Julho) e em Solicitadoria (segundo o novo plano de estudos publicado por Despacho 9316/2011, D.R. 143, 2.ª Série, de 27 de julho), o Instituto Superior ofereceu, no âmbito da formação avançada, os mestrados em Gerontologia Social, em Direito/especialização em Ciências Jurídico-Forenses, e em Justiça Alternativa e, desde 2012/13, o mestrado em Criminologia (criado por Despacho n.º 15780/2012). Em matéria de formação avançada, a nível de cursos de pós-graduação, reabriu candidaturas para os cursos para cursos já criados em Direito do Desporto, Gestão Farmacêutica, Direito do Terceiro Setor, Supervisão Pedagógica, Gestão e Administração Escolar, Gestão de Projetos, Gestão/especialização em Recursos Humanos, Gestão/especialização em Organizações não Lucrativas, Gestão de Obras Públicas e Privadas, e Musicoterapia. No âmbito da formação especializada, que qualifica para o exercício de cargos e atividades educativas especializadas, o Instituto abriu candidaturas aos cursos de Supervisão Pedagógica, de Inspeção e Avaliação das Organizações Educativas, e de Gestão e Administração Escolar.
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ENSINO SUPERIOR
INTERNACIONALIZAÇÃO Visando ao promoção e consolidação de uma política de internacionalização, o Gabinete de Relações Internacionais operacionalizou programas de mobilidade, inseridos no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV), nomeadamente o programa Erasmus e o programa Leonardo da Vinci, que permitiram: Programa ERASMUS No âmbito do programa Erasmus (2011-12 e 2012-13), o Instituto contratualizou ações de mobilidade de estudantes para estudos (SMS), de docentes para missão de ensino (STA) e de pessoal/staff para formação (STT), tendo dado continuidade à execução dos mesmos. MOBILIDADE DE ESTUDANTES PARA ESTUDOS – INCOMING ANO
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
PAÍS
ÁREA DE ESTUDO
PERÍODO
2011/2012
Universidade de Estudos Aplicados de Gestão Pública e Estudos Jurídicos da Bavaria
Alemanha
Direito
2º Semestre
2011/2012
Universidade de Santiago de Compostela
Espanha
Direito
1º e 2º Semestres
2012/2013
Universidade de Huelva
Espanha
Direito
1º Semestre
MOBILIDADE DE ESTUDANTES PARA ESTUDOS - OUTGOING ANO
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
PAÍS
ÁREA DE ESTUDO
PERÍODO
2012/2013
Universidade de Huelva
Espanha
Direito
1º Semestre
MOBILIDADE DE DOCENTES EM MISSÃO DE ENSINO - STA ANO
IDENTIFICAÇÃO DO ACORDO/PROGRAMA
PAÍS
ÁREA DE ESTUDO
PERÍODO
2011/2012
Mobilidade de docentes em Missão de Ensino para a Universidade Ramon Llull
Espanha
Gerontologia Social
16 - 20 Abril
MOBILIDADE DE DOCENTES E NÃO DOCENTES PARA FORMAÇÃO - STT ANO
IDENTIFICAÇÃO DO ACORDO/PROGRAMA
PAÍS
ÁREA DE ESTUDO
PERÍODO
2011/2012
Mobilidade de Pessoal em Formação para a Universidade de Vilnius
Lituânia
Gerontologia Social
07 - 12 Abril
2011/2012
Mobilidade de Pessoal em Formação do Budapest College of Communication Business and Arts
Hungria
Economia
19 Outubro
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ENSINO SUPERIOR
Programa LEONARDO DA VINCI Finalizou a 30 de maio o projeto iniciado, em 2010, no âmbito deste Programa destinado a promover mobilidade para recém-licenciados em qualquer área de formação. Outras Atividades Foram renovados acordos bilaterais com universidades que lecionam formação em áreas análogas às do Instituto Superior (área jurídica e área social) que permitirão dar continuidade à cooperação a partir de 2013/14, nomeadamente com a Universidade de Dokus Eylul – Turquia; Universidade de Selcuk – Turquia; Universidade de Zaragoza – Espanha; Universidade de Santiago de Compostela – Espanha; Universidade de Huelva – Espanha; University of Applied Sciences for Public Management and Legal Affairs in Bavaria – Alemanha, University of Ljubljana/Faculty of Social Work – Eslovénia e University of Vilnius. Foram estabelecidos novos acordos bilaterais para dar continuidade à cooperação a partir de 2013/14, com a Universidade de Vilnius – Lituânia e com a Universidade Ramon Llull. PROTOCOLOS No intuito de organização/criação de novos cursos, seminários, conferências, de ações formativas à medida, de criação e regulação de programas de estágios, projetos de mobilidade, apoio à investigação e ao ensino, o Instituto Superior manteve em vigor os protocolos estabelecidos com o Sindicato dos Bancários do Norte, com o Sindicato dos Bancários Centro, com o Sindicato dos Funcionários Judicias e Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Associação Empresarial de Cantanhede, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro, com o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz (CAJP), Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (Huambo) – Angola e com a PMO Projects. Firmou novas parcerias com a PMO Projects, com o UNIB - Instituto Internacional Universitário do Brasil, Associação Sindical dos Funcionários da ASAE, Câmara dos Solicitadores e ACP - Automóvel Clube de Portugal e um protocolo de cooperação entre as quatro instituições privadas de ensino superior de Coimbra.
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ENSINO SUPERIOR
FORMAÇÃO Dia do Instituto Superior Bissaya Barreto 6 janeiro |Auditório Bissaya Barreto, Campus do Conhecimento e da Cidadania
Cerimónia comemorativa do XIX aniversário do Instituto Superior e de entrega de Diplomas e Cartas de Curso aos novos licenciados e pós-graduados. Ciclo de Conferências “Responsabilidade” 7 janeiro a 18 fevereiro | Auditório Bissaya Barreto, Campus do Conhecimento e da Cidadania
Ciclo de conferências promovido no âmbito do Mestrado em Direito/Especialidade Ciências Jurídico-Forenses (integrado na UC de Seminário II). [7 janeiro] Responsabilidade Contratual – Democracia e Contrato / Doutor Rui
de Alarcão (ISBB) [14 janeiro] Responsabilidade por Atos da Função Jurisdicional / Doutor José Carlos
Vieira de Andrade (FDUC) [21 janeiro] Responsabilidade Penal por Negligência no Exercício da Medicina em Equipa /
Mestre Sónia Fidalgo (FDUC) [28 janeiro] Responsabilidade Civil Médica / Mestre André Pereira (FDUC) [4 fevereiro] Responsabilidade Laboral / Mestre Margarida Porto Figueiredo (ISBB) [11 fevereiro] Responsabilidade Ambiental / Doutora Alexandra Aragão (FDUC) [18 fevereiro] O Incidente de Qualificação da Insolvência e Responsabilidade Criminal /
Mestre Sara Leitão Moreira (ISBB) Visita de estudo / Licenciatura em Direito 18 abril | Ordem dos Advogados em Coimbra
Iniciativa promovida pela Comissão de Curso de Licenciatura em Direito permitiu assistir a intervenções do Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra, Dr. Mário Diogo (Condições de acesso à Ordem e análise da sua estrutura organizacional), do Dr. António Arnaut (Deontologia do exercício da profissão), e do Doutor Rui de Alarcão (A atual crise na Justiça). 43
ENSINO SUPERIOR
Visita de estudo / Licenciatura em Direito 23 abril | Instituto de Medicina Legal de Coimbra
Iniciativa promovida pela Comissão de Curso de Licenciatura em Direito permitiu assistir a intervenções do Doutor Duarte Nuno Vieira e Doutor Francisco Corte Real e à realização de uma autópsia. Ciclo de Conferências “Questões Jurídicas: perspetivas atuais” 16 abril a 22 maio | Auditório Bissaya Barreto, Campus do Conhecimento e da Cidadania
Com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências científicas e profissionais de docentes, estudantes e de outro público interessado, a Comissão de Curso de Licenciatura em Direito/CIS promoveu o ciclo de conferências: [16 abril] O empresário desportivo à luz do Direito Português / Mestre Nuno Oliveira
(ISBB) [16 abril] Contrato de trabalho de muito curta duração / Mestre Sónia Preto (ISBB) [27 abril] Alterações do contrato de trabalho decorrentes do acordo de concertação social
para o crescimento, competitividade e emprego / Mestre Margarida Porto (ISBB) [27 abril] O comércio eletrónico / Doutora Mariana Sampayo (ISBB) [2 maio] A participação individual para a minimização do défice público: O caso do IRS /
Mestre João Gaspar (ISBB) [2 maio] A evolução do registo automóvel em Portugal / Licenciada Isabel Louro (ISBB) [17 maio] A aproximação da relação jurídica do emprego público às leis laborais / Doutor
João Gois Ramalho (ISBB) [17 maio] A Juventude criminalizada / Doutora Cristiane Reis (ISBB) [22 maio] A “recente” criminalização da violência domestica - que rumo / Doutora Cristia-
ne Reis (ISBB) [22 maio] Da responsabilidade política institucional à responsabilidade política difusa /
Mestre Ana Roso Ciclo de Conferências “Gerontologia Social: Perspetiva de Análise e intervenção” 21 abril a 16 junho | Auditório Bissaya Barreto, Campus do Conhecimento e da Cidadania
Com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências científicas e profissionais de docentes, estudantes e de outro público interessado, a Comissão de Curso de Licenciatura em Direito/CIS promoveu o ciclo de conferências: [21 abril] Sistemas de rastreio de abuso e negligência na população idosa: Caso Português /
Doutor Ignácio Martin / Mestre Ana Cristina Correia [28 abril] A relevância da formação em Gerontologia Social na implementação das políticas
sociais em Portugal / Doutor Ignácio Martin / Doutor João Góis Ramalho (ISBB) / Doutora Anabela Panão (ESEC/IPC) 44
ENSINO SUPERIOR
[5 maio] Um novo contrato de solidariedade intergeracional? Cuidados e cuidadores: Debates
e questões críticas / Doutora Cristina Albuquerque (FPCE/UC) [19 maio] Universidades Séniores: Uma Estratégia de Envelhecimento Ativo / Mestre Stella
António (Univ. Técnica Lisboa) [26 maio] O Terceiro Setor na Política de Cuidado aos Idosos em Portugal: Tendências e
Desafios / Doutora Helena Reis Amaro da Luz (ISBB) [26 maio] Envelhecimento e Desenvolvimento Psicológico: Entre Mitos e Factos / Doutora
Isabel Cerca Miguel (ISBB) [16 junho] Comunicação em cuidados paliativos / Doutora Assunção Laranjeira
Divulgação do programa de Mobilidade de estudantes / LLP 3 e 4 maio |Instituto Superior Bissaya Barreto
Sessões de divulgação do programa destinadas a estudantes das licenciaturas em Direito e Solicitadoria.
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FORMAÇÃO PROFISSIONAL
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
INSTITUTO SUPERIOR BISSAYA BARRETO ACREDITAÇÃO A Fundação Bissaya Barreto é entidade formadora acreditada pela DGERT – Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO O Serviço promoveu e acionou formação visando a qualificação e atualização de competências profissionais especializadas para a melhoria de desempenho dos recursos humanos da administração pública e das Instituições Particulares de Solidariedade Social da região centro, procurando contribuir para o aumento de eficácia e eficiência dos seus diferentes organismos, neles se incluindo a própria Fundação Bissaya Barreto. OFERTA FORMATIVA Formação Modular Cofinanciada (POPH / Projeto 071067/ 2012/13 - Ações Set.- Dez. 2012) - formações modulares certificadas destinadas a melhorar a capacitação das Instituições. A formação cofinanciada representou 81% da formação globalmente executada.
ÁREA DE FORMAÇÃO
VOLUME DE FORMAÇÃO REALIZADO
Nº DE FORMANDOS (SET./DEZ.2012)
762 - Trabalho social e orientação
7700
2194
45
761 - Serviços de apoio a crianças e jovens
7500
1635.5
41
729 - Saúde-programas não classificados noutra área de formação
2125
343
15
341 - Comércio
4250
883
20
347 - Enquadramento na organização/empresa
4000
0
0
811 - Hotelaria e restauração
4000
956
21
481 - Ciências informáticas
6250
321
15
35825
6332.5
157
Totais
48
VOLUME DE FORMAÇÃO APROVADO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
FORMAÇÕES MODULARES VOLUME DE FORMAÇÃO POR ÁREA DE FORMAÇÃO (SET./DEZ.2012) 481 - Ciências informáticas
321
811 - Hotelaria e restauração
956
341 - Comércio
883
729 - Saúde-programas não classificados noutra área de formação
343
761 - Serviços de apoio a crianças e jovens
1635,5
762 - Trabalho social e orientação
2194
0
500
1000
1500
2000
2500
Formação Não Cofinanciada - formação à medida, com programação pontual, direcionada para Instituições de Solidariedade Social, entidades públicas e privadas. Mantiveram-se as parcerias com a ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã, Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Cantanhede, Câmara Municipal de Sátão e manteve-se em vigor o protocolo de colaboração com o Centro Novas Oportunidades do Centro de Formação Profissional de Coimbra – IEFP, I.P.
AÇÃO
Nº HORAS
Nº FORMANDOS
LOCAL
Internet - navegação
25
15
Coimbra
Técnicas de animação / Ação n.º 1
50
18
Cantanhede
Alimentação da pessoa idosa em lares e centros de dia
50
27
Sátão
Língua alemã - Receção, atendimento e informação turística
50
21
Cantanhede
Técnicas de animação / Ação n.º 2
50
23
Mira
Velhice - ciclo vital e aspetos sociais
50
18
Sátão
Língua inglesa - atendimento
50
20
Cantanhede
Noções básicas de primeiros socorros
25
15
Lousã
49
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Formação Interna - formação à medida em resposta às solicitações e necessidades emergentes no quadro da atuação dos serviços da Fundação Bissaya Barreto. A formação interna representou 18% da formação globalmente executada.
FORMAÇÃO INTERNA
2011
2012
Nº Formandos
155
188
Nº Horas
141
106
1.531
1.379
Volume de Formação
Nº HORAS
Nº FORMANDOS
LOCAL
Bissaya Barreto, a Fundação e a Obra do Portugal dos Pequenitos
8
8
Coimbra
Bissaya Barreto, a Fundação e a Obra do Portugal dos Pequenitos
8
10
Coimbra
Bissaya Barreto, biografia, História da Fundação
3
19
Torreira
Higiene, segurança e saúde no trabalho - noções base
4
13
Arganil
Higiene, segurança e saúde no trabalho - noções base
4
20
Torreira
Higiene, segurança e saúde no trabalho - noções base
4
30
Fig. da Foz
Higiene, segurança e saúde no trabalho - noções base
4
29
Coimbra
Higiene, segurança e saúde no trabalho - noções base
4
10
Coimbra
Higiene, segurança e saúde no trabalho - noções base
4
9
Coimbra
AÇÃO
4
12
Coimbra
Formação em contexto - AAE: A Qualidade do ambiente educativo
10
7
Coimbra
Formação em contexto - AAE: A Qualidade do ambiente educativo
10
7
Coimbra
Ajudantes de Ação Direta - Serviço de Apoio Domiciliário
39
14
Coimbra
Higiene, segurança e saúde no trabalho - noções base
Formação Interna Seminário: Revisão do Código de Trabalho (1 ação/ 3.5 horas) realizado pelo Serviço de Formação, em Coimbra. EXECUÇÃO GLOBAL
50
N.º FORMANDOS
Nº Horas
Volume de Formação
364
459,5
7.778
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
OUTRAS ATIVIDADES Gabinete de Inserção Profissional Atuando em estreita colaboração com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. - Centro de Emprego de Coimbra, este gabinete prosseguiu a sua missão facultando apoio profissional a jovens e adultos desempregados, orientando-os na definição de inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Neste âmbito e numa lógica prospetiva diversificou as suas iniciativas em função da análise das tendências evolutivas do mercado de trabalho e das exigências manifestadas pelos vários setores produtivos, desenvolvendo ações de apoio à procura ativa de emprego, captando e divulgando ofertas de trabalho e entidades empregadoras, divulgando e encaminhando para medidas de apoio ao emprego, qualificação e empreendedorismo, para programas comunitários promotores de mobilidade no emprego e formação profissional no espaço europeu, cursos de formação profissional, pós-graduações e mestrados e apoiando à participação em ocupações temporárias ou atividades em regime de voluntariado facilitadoras de inserção no mercado de trabalho.
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FA M Í L I A
|
PROTEÇÃO DA CRIANÇA CASA DO PAI
FA M Í L I A
|
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA GRUPO VIOLÊNCIA, INFORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, INTERVENÇÃO
FAMíLIA PROTEÇÃO DA CRIANÇA
A Área Social da Fundação Bissaya Barreto desenvolve ação sobre diferentes domínios de proteção à criança, à mulher, à família e ao idoso. Numa inquieta atitude de procura de novas soluções, capazes de darem resposta oportuna às emergentes problemáticas sociais, desenvolve projetos institucionais e em parceria com vista a devolver igualdade de oportunidades e qualidade de vida a grupos vítimas de maior fragilidade / injustiça social. CASA DO PAI A Casa do Pai deu prossecução à missão de acolher, temporariamente, crianças com mais de 6 de idade e com o limite máximo de frequência escolar correspondente à oferta educativa da Fundação Bissaya Barreto, em situação de risco/perigo, por carência socio-afetiva grave, abandono, maus tratos e/ou negligência, encaminhadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e pelos Tribunais. Em contexto institucional, proteger, reparar, cuidar e educar crianças, com passados marcados por vazios afetivos, maus-tratos e abuso, assumem-se em cada novo ano como tarefas de renovada exigência, responsabilidade e entrega profissional, porquanto a prestação de cuidados de qualidade passa não só por oferecer adequadas condições de acolhimento, como pelo estabelecimento de relações equilibradas e individualizadas com cada criança, diariamente acompanhadas. Na defesa dos seus direitos e superiores interesses, a Casa do Pai associou a esta prestação de cuidados de proteção, educação e bem-estar bio-psicosocial, acompanhamento na preparação do seu projeto de vida futuro, procurando transformar o acolhimento institucional numa oportunidade de reparação e de construção pessoais. A Casa do Pai manteve lotada a sua capacidade de acolhimento, definida para 12 crianças. Os motivos de institucionalização registaram sobretudo situações de negligência, violência familiar, alcoolismo ou toxicodependência dos pais, maus-tratos e abandono. AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL E DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO-AÇÃO ESTÁGIOS Colaborando com instituições de ensino superior, a Casa do Pai acolheu e acompanhou a realização de estágios curriculares, no âmbito do: - Curso de Psicologia / área de Psicologia Clínica e Psicologia Forense, do Instituto Superior Miguel Torga (2 estagiários). - Curso de Psicologia Clínica/ sub-áreas” Sistémica, Saúde e Família” e “Dinâmica”, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de 54
Coimbra (3 estagiários).
FAMíLIA PROTEÇÃO DA CRIANÇA
PROJETOS DE INTERVENÇÃO Projecto Pequena Infância / Associação Cultural Thíasos 25 fevereiro, 10 e 24 março | Casa do Pai
A Origem da Comédia - Associação Cultural Thíasos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, deu continuidade a este projecto, iniciado no ano transacto, de divulgação teatral junto do universo infantil, realizando 3 oficinas de expressão dramática. As sessões, com duração de 1,30h estruturam-se em 4 momentos: apresentação; leitura de história, exercícios de corpo, voz e espaço; dramatização. A Jogar, a Saúde Vamos Ganhar / Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra 24 maio | Casa do Pai
Actividade dinamizada por alunos do curso de Fisioterapia, da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra, no âmbito da área curricular “Fisioterapia e Promoção da Saúde”, visando estimular para o exercício e aquisição de competências físicas (flexibilidade, resistência, agilidade, equilíbrio, velocidade, destreza e precisão). OUTRAS ATIVIDADES Ao longo do ano, foi fomentada a participação das crianças em iniciativas favorecedoras de enriquecimento pessoal, salutar convivência social e participação solidária, providenciando-se piqueniques (Choupal), idas a jogos de futebol (Académica), ao cinema, a jornadas no Aquaparque (Pombal), à Expofacic (Cantanhede), ao Parque da Pirâmide e Parque Verde, à praia fluvial (Coimbra) e da Figueira da Foz, entre outras iniciativas. FORMAÇÃO INTERNA Programa de Formação “Anos Incríveis” 24 março, 28 abril, 12 e 26 maio, 9 e 23 junho |Campus do Conhecimento e da Cidadania
As Ajudantes de Ação Direta da Casa do Pai participaram nas seis sessões do programa de formação “Anos Incríveis” (projecto desenvolvido em parceria com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra) com o objectivo de melhorarem desempenhos e trabalharem diferentes aptidões como “brincar, elogiar e recompensar a criança, dar ordens de forma eficaz, estabelecer limites claros, ignorar, aplicar consequências, promover estratégias de resolução de problemas”. Formadora: Prof. Doutora Filomena Gaspar (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra).
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FAMíLIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
GRUPO VIOLÊNCIA, INFORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, INTERVENÇÃO Sendo a promoção da qualidade de vida das populações um desígnio fundamental da atividade da Fundação Bissaya Barreto, permanece da maior importância para a instituição a sua participação no Grupo Violência, Informação, Investigação, Intervenção no qual partilha, desde a primeira hora, saber e experiência adquiridos por via dos múltiplos projetos em que, nesta área, interveio ao longo dos anos. Uma cooperação tão mais pertinente quanto o facto da violência, no seio da família, persistir uma realidade presente em muitos dos casos acompanhados, pela Fundação, na Casa do Pai (Lar de Acolhimento para Crianças vítimas de violência, negligência, abandono ou maus-tratos). O trabalho que a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) vem promovendo no campo da prevenção da violência, assente no vasto leque de medidas do IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica 2011/2013 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010) vem ao encontro das cinco grandes áreas estratégicas em desenvolvimento pelo Grupo Violência: informar, sensibilizar e educar; proteger as vítimas e promover a integração social; prevenir a reincidência - intervenção com agressores; qualificar profissionais; investigar e monitorizar. Neste contexto, o Grupo Violência, Informação, Investigação, Intervenção orientou, em 2012, o enfoque da sua acção sobre a Prevenção Primária e necessidade de criação de condições facilitadoras da adopção de atitudes e comportamentos potenciadores de uma sociedade sem violência. [Projeto] COIMBRA SEM VIOLÊNCIA Iniciado em 2012, este projeto emergiu de precedente trabalho de intervenção em rede, desenvolvido na região de Coimbra, pelos parceiros do Grupo e instituições com as quais tem vindo a reforçar laços de cooperação. Foram promovidas três sessões de esclarecimento, reflexão e debate reunindo profissionais dos sectores da Saúde, justiça, Forças de Segurança, Educação e Segurança Social, Poder Local para, sob o “efeito de rede” os respetivos subsistemas envolvidos se poderem articular no sentido de: (a) melhorar a acessibilidade dos cidadãos aos serviços, (b) promover uma referenciação mais precoce, (c) potenciar maior rapidez na resposta ao “problema” e (d) confirmar e reforçar as expectativas de ambos os subsistemas, cidadãos e profissionais/serviços, relativamente às soluções encontradas.
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FAMíLIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROGRAMA: [1ª Sessão] Abuso e Negligência – Que Respostas? 13 junho | Auditório da Fundação Bissaya Barreto
[2ª Sessão] Violência Juvenil 3 outubro |Auditório da Escola Superior de Educação de Coimbra
[2ª Sessão] Violência entre Parceiros Íntimos 8 novembro |Serviço de Violência Familiar Hospital Sobral Cid/CHUC
PUBLICAÇÕES / ARTIGOS Manual Sarar: Sinalizar, Registar, Avaliar, Referenciar – Uma proposta de Manual para profissionais de saúde na área da violência familiar/entre parceiros íntimos / Projeto de Intervenção em Rede (PIR). Este manual é resultado do Projeto de Intervenção em Rede (PIR) desenvolvido pelo Serviço de Violência Familiar do Hospital Sobral Cid, no âmbito do qual a Fundação Bissaya Barreto/Área Social participou na qualidade entidade formadora (2010/2011). Integra artigo publicado por Fátima Mota (Área Social/ Fundação Bissaya Barreto).
PARTICIPAÇÃO EM OUTROS EVENTOS Sessão Comemorativa do Dia Internacional da Mulher 8 março | Cáritas Diocesana de Coimbra
Fátima Mota (Área Social/Fundação Bissaya Barreto) moderou a sessão “O papel da Mulher nos dias de hoje”, na tertúlia promovida pela Cáritas Diocesana de Coimbra. V Encontro Internacional Direitos Humanos, Cidadania e Saúde / Sociedade Portuguesa para o Estudo da Saúde Mental (SPESM) 5 dezembro | Auditório Bissaya Barreto
Fátima Mota moderou o painel "Direitos Humanos Hoje: A medicina na investigação e Documentação de situações de Violação de Direitos Humanos.
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FA M Í L I A
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IDOSO
CENTRO GERIÁTRICO LUÍS VIEGAS NASCIMENTO
FAMíLIA IDOSO
CENTRO GERIÁTRICO LUÍS VIEGAS NASCIMENTO Combatendo a desvinculação e isolamento social tantas vezes associado ao processo de envelhecimento, o Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento alinha a sua intervenção sobre os conceitos-chave de um envelhecimento activo e de um modelo psicológico de envelhecimento bem-sucedido alicerçados na valorização e qualificação da relação de cuidados. Para tanto, operacionaliza modelos de intervenção conducentes a uma narrativa institucional diferenciada, em permanente reactualização e co-construção, em que o sujeito da intervenção seja, ele próprio, co-autor de um projecto colectivamente assumido. Compreender e atender às necessidades e vulnerabilidades de cada idoso decorrentes da diminuição da sua capacidade de adaptação a novos contextos, da perda de referência e “utilidade” social, ou da desintegração do seu núcleo familiar e de amizades, mantiveram-se objetivos matriciais da definição dos planos de intervenção e práticas de cuidados multidisciplinares prestados pelo Centro Geriátrico. Em 2012, o estabelecimento manteve lotada a sua capacidade de acolhimento de 77 residentes.
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FAMíLIA IDOSO
INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR BIO-PSICO-SOCIAL O trabalho desta equipa permaneceu fundamental na avaliação do processo clínico dos residentes, discutido e monitorizado diariamente nas suas vertentes, médica, de enfermagem, farmacológica, social, psicológica, nutricional e fitoterapêutica, registado para cada residente num Plano Individual de Intervenção Multidisciplinar. A formação periódica prestada a cuidadores e as sessões de esclarecimento e sensibilização dirigidas às famílias sobre cuidados nutricionais no estado de saúde do idoso ou sobre tratamento e acompanhamento da demência, prosseguiram prioridades no trabalho desta equipa sempre orientada para a procura das estratégias de intervenção mais adequadas a cada caso. Concorrendo para este objetivo, as sessões de apoio e acompanhamento psicológico individual a residentes, durante o primeiro mês pós-admissão, revelaram-se de imprescindível valor para aferição do seu nível cognitivo, história de vida, estado de ânimo, áreas de interesse e relações interpessoais. DINÂMICAS DE REABILITAÇÃO De entre as dinâmicas de reabilitação implementadas, as sessões de ginástica adaptada e exercícios de psicomotricidade resultaram fundamentais para promoção de relaxamento, treino e estimulação cognitiva, para prevenir e minimizar patologias, promover a reeducação motora e funcional e o desejável aumento da mobilidade e autonomia dos residentes. PROJETO TERAPÊUTICO / MUSICOTERAPIA Semanalmente foram promovidas sessões de musicoterapia, desenvolvidas pelo musicoterapeuta Jorge Felício. O recurso à música, ao som e à harmonia do ritmo, como método psicoterapêutico têm ajudado muitos residentes a alterarem positivamente o seu estado emocional, físico, comportamental e cognitivo. Porta de comunicação para trabalhar reminiscências, para resgatar memórias autobiográficas e elevar a auto-estima, este projecto - “Memória dos Sons e Melodias” - tem aberto espaços verdadeiramente reabilitadores da autoestima individual e dos processos de integração e sociabilização dos residentes.
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DINÂMICAS SÓCIO-CULTURAIS O estabelecimento de um programa diferenciado de animação ocupacional, adaptado aos distintos grupos funcionais, concretizou-se uma vez mais essencial para reforçar competências, promover a estimulação cognitiva, superar dificuldades, criar vínculos de proximidade e sociabilidade e contrariar tendências de isolamento ou inação. Passeios e visitas culturais, dentro e fora do concelho (Museu Arqueológico do Rabaçal, Festival do Chocolate, em Óbidos, o Sítio da Nazaré, a Penela, ao Museu da Vista Alegre, em Ílhavo, ao Mosteiro da Rainha Santa Isabel, em Coimbra, à Santa casa da Misericórdia de Tentúgal), idas à praia, sessões de ginástica e de canto coral, dia das compras, continuaram a registar muito positiva adesão. Mereceram destaque as atividades de animação/estimulação realizadas com o Programa de Rádio LVN e pelo Grupo de Declamação. À elaboração do boletim informativo, às oficinas de teatro e de declamação, às sessões de jardinagem, bordados, culinária e trabalhos manuais, às dinâmicas de envolvimento na organização da biblioteca, somaram-se ainda os festejos de quadras comemorativas diversas, estimuladoras do convívio entre residentes. Procurando fomentar-se a comunicação intergeracional foram, sempre que possível, promovidas e estimuladas dinâmicas de ação com crianças e jovens (no Centro Geriátrico ou em espaços externos, como a Biblioteca Municipal da Figueira da Foz).
AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL E DA INVESTIGAÇÃO APLICADA Valorizando a sua intervenção e visão dinâmica do envelhecimento - encarado como um processo contínuo, ao longo da vida, em que permanentemente se atualizam potencialidades e se adaptam constrangimentos pessoais, sociais e situacionais - a colaboração do Centro Geriátrico voltou a ser solicitada como entidade de acolhimento e supervisão de estágios curriculares e profissionais. Orientação de Estágios Curriculares: · em Psicogerontologia Clínica (Mestrado Integrado em Psicologia, especialização em Psicologia Clínica e da Saúde, subespecialização em Psicogerontologia Clínica (setembro 2011 a junho 2012). · em Gerontologia Social / Escola Superior de Educação de Coimbra (fevereiro a maio).
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Supervisão de Estágios Profissionais: · de Psicogerontologia Clínica/Instituto de Emprego (janeiro a outubro) · de Psicologia para a Ordem dos Psicólogos Portugueses (março 2012 a março 2013) PROJETO DE INTERVENÇÃO / INVESTIGAÇÃO Daniel Fernandes Falcão, psicólogo e Nádia Falcão, com formação credenciada em Terapia Assistidas com Animais, realizaram no Centro Geriátrico uma ação/investigação com o objectivo de avaliar o impacto desta terapia na promoção do bem-estar individual. Foram realizadas avaliações ao nível cognitivo, emocional, da motricidade e do grau de satisfação dos residentes que manifestaram interesse em participar, realizando-se posteriores sessões semanais da referida terapia. COMUNICAÇÕES EM ENCONTROS INTERACTIVE ESEC CONFERENCES FOR EDUCATION (IECE) / ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA 28 novembro l Auditório da ESEC
Apresentação da comunicação Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento – A Ética do cuidar, por Cristina Cunha (Área Social, Fundação Bissaya Barreto).
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SERVIÇO DOMICILIÁRIO DE COIMBRA O Serviço Domiciliário de Coimbra tem como missão prestar serviços de apoio à população idosa ou de qualquer cidadão dependente ou semi-dependente da freguesia de Santa Clara (Coimbra), assegurando-lhe condições de vida dignas e cuidados essenciais que permitam, no respeito pela sua privacidade e individualidade, evitar ou retardar, o mais possível, a sua institucionalização. Assumindo-se como um suporte fundamental de apoio às Famílias – ora diminuídas de disponibilidade para prestarem elas mesmas esses cuidados de proximidade, de assistência e cuidados básicos, ora necessitadas do auxílio complementar de profissionais com formação adequada para o efeito – o atendimento personalizado do serviço domiciliário resulta também, para grande parte dos utentes, num apoio psicossocial essencial para o seu equilíbrio emocional e bem-estar. Durante 2012 foram apoiados 117 utentes, necessitados de acompanhamento e cuidados ao nível de higiene pessoal e habitacional, tratamento de roupas, refeição e outros serviços (acompanhamento ao exterior, pagamento de serviços, administração de medicação, acompanhamento a consultas e exames complementares de diagnóstico, pedidos de domicílios médicos e de enfermagem). Procurando contrariar os efeitos da solidão e do isolamento, o Serviço Domiciliário de Coimbra estimulou, sempre que possível, a participação dos utentes em atividades de lazer, organizadas pelas mais diversas instituições, assim incentivando o convívio e estabelecimento de novas relações interpessoais. Foi igualmente mantida a articulação com diferentes serviços de saúde, nomeadamente o Centro de Saúde de Santa Clara e Hospitais. Durante o ano, 85 utilizadores receberam serviço de apoio semanal e 16 ao fim-de-semana, dando assim cumprimento ao estipulado no acordo de cooperação celebrado com a Segurança Social.
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A R T E & PAT R I M Ó N I O CASA MUSEU BISSAYA BARRETO
CASA MUSEU BISSAYA BARRETO Espaço museológico, aberto à investigação e à interpretação do homem plural, da personalidade pública e privada, do pensamento e da ação do Professor Bissaya Barreto, a Casa Museu oferece-se igualmente como espaço de interface com a cidade e a cultura urbana, com a sua criatividade, identidade e expressões, com a sua memória, com os seus interventores culturais e intelectuais. O espaço-residência-museu abriu-se, complementarmente, à realização de exposições temporárias e outras iniciativas de interesse cultural. A Casa Museu registou um movimento de 576 visitantes. Exposições temporárias e demais eventos promovidos no âmbito dos objetivos de dinamização deste espaço colheram a participação de 1009 pessoas, a quem foi facultada entrada gratuita. DESTAQUE Casa Museu Bissaya Barreto sede da ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CASAS MUSEU – A.P.C.M. A Casa Museu Bissaya Barreto é, desde 4 de maio, sede da Associação Portuguesa de Casas Museu. A cerimónia de assinatura da escritura pública de constituição decorreu na Casa Museu Bissaya Barreto. Aspiração de longa data, esta associação - que almeja poder reforçar, qualificar, dar visibilidade e projeção ao universo de mais de meia centena de Casas Museu do país - nasceu por impulso das CM Abel Salazar (Universidade do Porto), CM Bissaya Barreto (Fundação Bissaya Barreto), CM Eça de Queirós (Fundação Eça de Queirós), CM Egas Moniz (Câmara Municipal de Estarreja), CM João de Deus (Associação de Jardins-Escola João de Deus) e CM Medeiros e Almeida (Fundação Medeiros e Almeida) constituídas em Comissão Instaladora desta associação. Patrícia Viegas Nascimento, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Bissaya Barreto, entidade tutelar da CM Bissaya Barreto, preside à Direção da A.P.C.M. 68
CULTURA ARTE & PATRIMÓNIO
PARCERIAS CULTURAIS [MÚSICA] Pausas Musicais II março-dezembro | Coimbra
No âmbito da parceria cultural entre a Fundação Bissaya Barreto e a Câmara Municipal de Coimbra, a Casa Museu deu apoio à coorganização da 2ª edição deste projeto cultural, promotor de espetáculos musicais. Cruzando diferentes géneros, “Pausas Musicais” voltou a ter por palco espaços e cenários menos convencionais visando provocar novos diálogos com a cidade e com o seu património, apoiar emergentes talentos culturais e atrair novos públicos. Os espetáculos, com entrada gratuita, contaram com o apoio do Diário de Coimbra, como Media Partner, e registaram uma afluência, estimada, de 2250 espetadores. Integraram a programação de Pausas Musicais II, os eventos: Há Estrelas no Conservatório (Auditório do Conservatório de Música de Coimbra / 17 março / organ. Câmara Municipal de Coimbra); A Mais Pequena Noite do Ano com atuação do grupo Big Band – Sítio de Sons (Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto / 22 junho /organ. Fundação Bissaya Barreto); Sons da Sereia com a atuação do grupo San Tiago - Sons da Alma (Jardim da Sereia / 6 Julho / organ. Câmara Municipal de Coimbra); Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra (Portugal dos Pequenitos/ 12 julho / organ. Fundação Bissaya Barreto); Pôr-do-sol na Lapa com atuação do grupo A Barca dos Esteios (Lapa dos Esteios/ 22 setembro / organ. Câmara Municipal de Coimbra); Coros Infantis com atuações do Coro dos Pequenos Cantores de Coimbra e Coral do Colégio Bissaya Barreto (Paços do Município / 22 dezembro / organ. Fundação Bissaya Barreto).
[CICLO DE CONFERÊNCIAS] Conferências Políticas “A Democracia e o Futuro” 3, 10, 17 e 24 novembro | Casa da Escrita / Casa Municipal da Cultura (Coimbra)
A Casa Museu apoiou a organização do Ciclo de Conferências Políticas A Democracia e o Futuro, iniciativa realizada em parceria pela Fundação e Câmara Municipal de Coimbra, sob a égide comemorativa dos 300 Anos de Jean Jacques Rousseau e dos 250 Anos do Contrato Social.
CULTURA ARTE & PATRIMÓNIO
EVENTOS PATROCINADOS [EXPOSIÇÃO] Heritages Surréalistes 30 março a 15 abril | Dorothy’s Gallery (Paris)
A Fundação foi entidade patrocinadora da exposição “Héritages Surréalistes”, coletiva internacional de pintura que reuniu obras de artistas plásticos de Portugal, França, Estados Unidos, Rússia, República Checa, Vietname e Letónia. Portugal esteve representado com trabalhos de Santiago Ribeiro, Benjamin Marques, Isabel Meyrelles, Paula Rosa e Victor Lages. A exposição, acolhida pela Dorothy's Gallery, em Paris, esteve patente de 30 de março a 15 de abril. EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS [PINTURA] Pintura de Sara Pereira 10 a 24 fevereiro | Casa Museu Bissaya Barreto
Com o conjunto de obras exposto quis a artista aproximar-nos de alguns limites e estimular o observador a ser cada vez mais audaz, nas relações sugeridas. [PINTURA] Pintura Habitada 15 a 30 março | Casa Museu Bissaya Barreto
Dez anos volvidos, a artista plástica Teresa Caria voltou a expor na Casa Museu Bissaya Barreto. A pintura e a mulher habitavam então o mesmo espaço cosmológico, o mesmo espaço semântico e o mesmo espaço conceptual. Pintura habitada de milhentas realidades e fantasias. (Délio, 2012) [PINTURA] Pintura de Nadir Afonso 10 a 31 maio | Casa Museu Bissaya Barreto
A cidade constitui um meio privilegiado de observação da geometria e é um pretexto de expressão prática, por excelência das formas geométricas: a configuração dos edifícios, torres, janelas, telhados e os traçados das ruas serviram de motivo para a criação da obra de arte em Nadir Afonso. Sendo artista de uma criatividade incomensurável e detentor de uma ampla capacidade em desenvolver raciocínios, construiu um conjunto original, inconfundível no panorama global da estética, da filosofia e da Arte Contemporânea. A Casa Museu patenteou serigrafias de algumas destas suas mais icónicas representações.
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CULTURA ARTE & PATRIMÓNIO
[PINTURA] Pintura de Lucy Costa 15 a 29 junho | Casa Museu Bissaya Barreto
Para Rogério Nunes “Lucy faz aqui um percurso entre o divino e profano num espaço de crescimento da “alma”, uma ponte entre a ser humano e natureza e o cosmos; num equilíbrio ténue, cinzelado em cada pincelada, em cada retoque, abre vórtices para uma dimensão diferente, num jogo de espelhos entre o Ser humano e Ser Universal. Lucy Costa desafia a parar, a mergulhar os olhos em nós mesmos, ousar olhar para além do infinito…”. [FOTOGRAFIA] Coimbra… e Outras Paisagens II – Ensaio a Preto e Branco e Cores 15 a 30 setembro | Casa Museu Bissaya Barreto
Mostra de fotografia panorâmica, da autoria de Valdemar Jorge. Um olhar e um questionar fotográfico, muito próprios e apaixonados, sobre espaços e patrimónios, sobre memórias para o futuro duma cidade e duma região. A Casa Museu inscreveu esta exposição na programação das Jornadas Europeias do Património. [FOTOGRAFIA] Entropia 13 a 26 outubro | Casa Museu Bissaya Barreto
O desenho, a pintura e os espaços envolventes cruzaram-se no desenvolvimento da pintura de Luiz Costa que é, essencialmente, uma pintura narrativa. A Pop Art, a banda desenhada, as teorias estéticas e linguísticas de Humberto Eco, mas também Mondrian e Kadinsky, são algumas das influências que se podem intuir na sua obra.
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CULTURA ARTE & PATRIMÓNIO
MÚSICA [CONCERTO] A Mais Pequena Noite do Ano 22 junho | Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto
A Casa Museu Bissaya Barreto promoveu e apoiou a realização de um concerto pelo grupo Big Band – Sítio de Sons, promovido no âmbito da parceria cultural Pausas Musicais II. [CONCERTO] Noite de Verão no Portugal dos Pequenitos 12 julho | Portugal dos Pequenitos
A Casa Museu Bissaya Barreto promoveu e apoiou a realização de um espetáculo pelo Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, promovido no âmbito da parceria cultural Pausas Musicais II. [CONCERTO] Pelo Grupo Clave de Lua 15 setembro | Casa Museu Bissaya Barreto
Um “casamento” entre a guitarra portuguesa (Luís Motta da Silva), a stell-string americana (Manuel Ribeiro) e o baixo elétrico (Paulo Costa) em instrumentais de raiz portuguesa mas… com um twist”. Usadas na forma tradicional, estas três guitarras complementam-se; mas neste trio é frequente a troca de papéis, explorando a versatilidade dos instrumentos e construindo um repertório próprio sem perder de vista as tradições da guitarra portuguesa. [RECITAL] Quadros de uma casa burguesa 13 outubro | Casa Museu Bissaya Barreto
Recital de canto e piano. Compositor: Thomas Billie Baxter (Rui Pinheiro); Soprano: Ana Margarida Pinheiro; Piano: Helena Carichas ; Narrador: Thomas Baxter. [CONCERTO] Cânticos de Natal 22 Dezembro| Paços do Município de Coimbra
A Casa Museu Bissaya Barreto promoveu a realização de um espetáculo de cânticos de natal, pelos coros infantis, Coro do Colégio Bissaya Bissaya Barreto e Coro dos Pequenos Cantores de Coimbra. Iniciativa promovida no âmbito da parceria cultural Pausas Musicais II.
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CULTURA ARTE & PATRIMÓNIO
TEATRO [TEATRO PARA CRIANÇAS] O Jardineiro do Sol maio, junho, julho| Jardim da Casa Museu Bissaya Barreto
O Jardim da Casa Museu foi cenário para representações da peça de teatro infantil O Jardineiro do Sol, a cargo da Camaleão, Associação Cultural. COLEÇÃO ARTÍSTICA DOAÇÕES A Casa Museu incorporou no seu espólio, por doação dos respetivos artistas plásticos / autores: Título: Amarelo II Autor: Sara Pereira 135x92cm, técnica mista s/ tela Título: Kyotovi II Autor: Teresa Caria 50x40cm, acrílico s/ tela Título: Cidade dos Príncipes Autor: Nadir Afonso 361x252cm, serigrafia Título: Cidade Translúcida Autor: Lucy Costa 215x177cm, óleo s/ tela Título: Coimbra Autor: Valdemar Jorge 75x50cm, Fotografia
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MEMÓRIA & CONHECIMENTO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO BISSAYA BARRETO
CULTURA MEMÓRIA & CONHECIMENTO
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO BISSAYA BARRETO O Centro de Documentação Bissaya Barreto tem por missão recolher, conservar, processar e tornar acessíveis as fontes documentais que, em complemento a outros acervos patrimoniais, permitam produzir conhecimento e investigação, direta ou indiretamente, relacionados com a vida e obra de Bissaya Barreto e da Fundação, por ele criada, em 1958. Aberto ao público desde junho de 2009, mantém regular atividade tendente a otimizar procedimentos internos de inventariação e digitalização dos acervos fotográficos, arquivísticos e bibliográficos que possui procurando, em paralelo, estabelecer pontes de ligação e de colaboração com serviços, congéneres, cuja informação e documentação possa acrescentar conhecimento sobre o seu universo de interesses. Neste sentido, foi dada continuidade à execução do protocolo firmado com o Arquivo da Universidade e, com base no mesmo, prosseguidas as tarefas de indexação e sumariação sobre documentos digitalizados do fundo da Assembleia Distrital de Coimbra que integram, naquele Arquivo, o Núcleo Documental Bissaya Barreto. Esta documentação reafirmou-se de substancial importância no cômputo das pesquisas efetuadas por investigadores. DIFUSÃO CULTURAL [MOSTRA DOCUMENTAL] Casa Museu – Espaço Vivo dezembro 2011 a janeiro 2012 | Centro de Documentação Bissaya Barreto
Retrospectiva da atividade cultural da Casa Museu Bissaya Barreto durante os 25 anos de abertura ao público, suportada em documentos e imagens de arquivo. [MOSTRA DOCUMENTAL] Hospital Sanatório dos Covões fevereiro a junho | Centro de Documentação Bissaya Barreto
Revisitação documental sobre a campanha da luta anti-tuberculose, em Coimbra, levada a cabo pelo Professor Bissaya Barreto e sobre o complexo hospitalar dos Covões [MOSTRA DOCUMENTAL] Albino Inácio Rosa: apontamentos biográficos 1 outubro a 31 dezembro | Centro de Documentação Bissaya Barreto
Mostra documental, suportada em registos biográficos, académicos e iconográficos, sobre Albino Inácio Rosa (pai de Fernando Bissaya Barreto).
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CULTURA MEMÓRIA & CONHECIMENTO
[FEIRA DO LIVRO] Jardim de Livros 29 junho a 13 julho | Jardim da Casa Museu Bissaya Barreto
Diversas publicações editadas pela Fundação Bissaya Barreto, postais, estampas e catálogos de exposições foram colocados à venda a preços promocionais. [WORKSHOP] Preservar para não restaurar 18 e 19 outubro | Casa Museu Bissaya Barreto
Noções básicas de conservação e restauro de documentos gráficos, higienização e manutenção de acervos bibliográficos. Formadora: Dra. Maria do Céu Ferreira (Responsável pela Chono’s Paper, oficina de encadernação, conservação e restauro de documentos gráficos). Dirigido ao público em geral. [FORMAÇÃO INTERNA] Bissaya Barreto: Vida, Obra e Fundação 6 março | Colónia de Férias da Torreira
Cristina Nogueira Bissaya Barreto (documentalista do Centro de Documentação e formadora CAP) ministrou a ação formativa (8347.04-Enquadramento na Organização/Conhecimento da empresa) a colaboradores da Fundação Bissaya Barreto visando fomentar o conhecimento sobre a vida e obra do patrono da Fundação. [PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS] III Jornadas de Psiquiatria e Saúde Mental – Reunião Internacional 4 maio | Casa Municipal da Cultura, Coimbra
Cristina Nogueira apresentou a comunicação em forma de poster “Bissaya Barreto e a Assistência Psiquiátrica: Investigação e Fontes” nas III Jornadas de Psiquiatria e Saúde Mental – Reunião Internacional, evento organizado pelo Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20 e Sociedade de História Interdisciplinar da Saúde – SHIS.
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CULTURA MEMÓRIA & CONHECIMENTO
FUNDO ARQUIVÍSTICO / Incorporações POR TRANSFERÊNCIA A secção documental “Bissaya Barreto” foi incorporada de correspondência recebida, documentos avulsos, livros e material médico, pertencentes ao patrono. Foi igualmente incorporada documentação produzida no âmbito da sua atividade empresarial e homenagens prestadas. A secção “Obra Social de Bissaya Barreto” foi incorporada de processos de obras (desenhos e plantas de arquitetura, faturação, aquisição de obras de arte e outros) respeitantes aos estabelecimentos: Portugal dos Pequenitos (Pavilhão do Brasil); Casas da Criança de Castanheira de Pera, de Soure, do Luso e Caramulo; Colónia Balnear da Figueira da Foz; Colónia de Férias Ar e Sol; Instituto de Surdos em Bencanta; Asilo Colónia Agrícola e Psiquiátrica do Lorvão; Centro de Recuperação de Espariz. A secção “Fundação Bissaya Barreto” foi incorporada de novos copiadores de correspondência expedida (entre 1971 e 1990); projetos de construção ou reabilitação de edifícios e estabelecimentos: Casa da Criança Rainha Santa Isabel; Colónia Balnear da Figueira da Foz; Casa Museu Bissaya Barreto - adaptação da residência do patrono; Quinta dos Plátanos – adaptação a sede; Portugal dos Pequenitos – Museu da Criança, Museu do Traje, Museu da Marinha, Museu do Mobiliário; Europa dos Pequenitos; Quinta da Zombaria; Solaris – Jardim de Idosos na Quinta da Zombaria; Monte Formoso; clipping (1973 a 1989 e de 2005 a 2012). POR DOAÇÃO Resultado de pesquisas regulares feitas sobre outros arquivos, institucionais ou pessoais, visando enriquecer os núcleos documentais relacionados com a vida e obra do Prof. Bissaya Barreto, foram feitas as seguintes incorporações, em suporte digital: · do Arquivo Municipal de Vila Real: a) Fotografias do Fundo de Aquiles de Almeida: 3 fotografias da homenagem prestada ao Prof. Bissaya Barreto na Casa de Saúde de Vila Real (1958); 1 fotografia do ato de entrega do diploma de cidadão honorário de Vila Real ao Ministro Arantes Oliveira, por Bissaya Barreto (1961); b) Acta da Reunião da Câmara Municipal de Vila Real de 4 de junho de 1958 que aprova a concessão do título de cidadão honorário a Bissaya Barreto pelos serviços prestados aos pobres e indigentes no concelho de Vila Real. In Livro n.º 97 Jun. 1958 [fls. 93-104]. c) Recortes de imprensa sobre Bissaya Barreto e a sua relação com a Casa de Saúde de Vila Real (A Voz 78
CULTURA MEMÓRIA & CONHECIMENTO
de Trás os Montes, 1959; Jornal de Notícias, 1946). · do Instituto Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.: a) Projeto e Anteprojeto de Construção dos Pavilhões de Angola e Moçambique do Portugal dos Pequenitos da autoria do Arquiteto Alfredo da Silva e Castro, 1967-1968. Os dois processos encontravam-se no Arquivo Histórico do ex-IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento), hoje pertencente a Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. Processos relativos aos atuais pavilhões de Angola e Moçambique do Portugal dos Pequenitos, construídos para substituir os pavilhões originais, da traça do arquiteto Cassiano Branco (memórias descritivas, caderno de encargos, plantas de implementação, desenhos, cortes e alçados de ambos os pavilhões, desenhos das portas e janelas). POR PROTOCOLO No âmbito do protocolo de colaboração firmado entre o Arquivo da Universidade de Coimbra (A.U.C.) e a Fundação, o “Núcleo Documental Bissaya Barreto” foi acrescido de importante informação constante nos copiadores de correspondência recebida /Junta de Província da Beira Litoral, uma das séries documentais mais extensas sobre a Obra Social, pertencente ao Fundo da Assembleia Distrital (A.U.C.). FUNDO BIBLIOGRÁFICO A consulta efetuada sobre os fundos documentais do Centro de Documentação cumpriu sobretudo finalidades académicas, com vista à realização de teses de mestrado e de doutoramento ou investigação destinada à produção/publicação de artigos, monografias, comunicações ou exposições. A pesquisa realizada em 2012 contribuiu para a seguinte produção académico-científica: Publicações: > COSTA, Rui Manuel Pinto - Luta contra o cancro e oncologia em Portugal. Estruturação e normalização de uma área científica. (1839 - 1975). Porto: CITCEM / Afrontamento, 2012. > VAQUINHAS, Irene – O Casino da Figueira. Sua evolução histórica desde o Teatro-Circo à atualidade (1884-1978). Coimbra: Palimage, 2012. > CASTRO, Pedro Jorge – “Os melhores Amigos de Salazar”, Revista Sábado, N.º 325 – 5 a 11 de Julho de 2012, Lisboa. > FERREIRA, António Gomes e MOTA, Luís – “Memória e História. Das Fontes 79
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documentais aos testemunhos orais no projeto das Casas da Criança (1938-1965)”, III Foro Ibérico de Museísmo Pedagógico: V Jornadas Científicas de la SEEPHE. Múrcia 2012. Conferências/Comunicações/Jornadas Científicas: > ÁLVARO, Carolina Gregório Mendes – comunicação em poster “O Ninho dos Pequenitos de Coimbra (1930-1939): Como instituição de acolhimento de crianças filhas de mães doentes psiquiátricas” nas III Jornadas da Psiquiatria e Saúde Mental – Reunião Internacional organizadas pelo Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20 e Sociedade de História Interdisciplinar da Saúde – SHIS, em Coimbra - (Maio 2012); > RANGEL, Danny - comunicação “Bissaya Barreto (1886-1974): Medicina, ciência e política” no 3º Encontro Nacional de História das Ciências e da Tecnologia: Ciência, Crise e Mudança. Évora (Setembro 2012); > COSTA, Luís Manuel Neves - comunicação “Assistência da colónia portuguesa do Brasil (1918-1973)” (sobre Sanatório dos Covões) no 3º Encontro Nacional de História das Ciências e da Tecnologia: ciência, crise e mudança. Évora (Setembro 2012); > ÁLVARO, Carolina Gregório Mendes - comunicação em poster “O Ninho dos Pequenitos: uma obra de medicina Social no Estado Novo” no 1º Congresso Internacional de História Interdisciplinar da Saúde – Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Organização Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20 e Sociedade de História Interdisciplinar da Saúde – SHIS. Coimbra (Outubro de 2012) > CARVALHEIRA, Diogo - comunicação em poster “O papel da natureza dentro do equipamento senatorial por Bissaya Barreto no combate à tuberculose, no distrito de Coimbra” no 1º Congresso Internacional de História Interdisciplinar da Saúde – Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Organização Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20 e Sociedade de História Interdisciplinar da Saúde – SHIS. Coimbra (Outubro de 2012); > COSTA, Luís Manuel Neves Costa – comunicação “Cultura Visual & Medicina Social: (Re)visitar a Obra Social de Bissaya Barreto” no Colóquio: Um Olhar Sobre a História da Cultura Visual da Medicina em Portugal, organizado pelo Centro de Estudos de Comunicação e linguagens da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa. (Novembro de 2012); 80
CULTURA MEMÓRIA & CONHECIMENTO
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FERREIRA, António Gomes e MOTA, Luís – comunicação “Memória e
História.Das Fontes documentais aos testemunhos orais no projeto das Casas da Criança (1938-1965)” no II Foro Ibérico de Museísmo Pedagógico: V Jornadas Científicas de la Sociedade Española para el Estudio del património Histórico Educativo. Organização da Sociedad Española para el Estudio del Património Histórico-Educativo e Centro de estudos sobre la memoria educativa da Universidade de Murcia, em Murcia (Novembro de 2012). Teses de Mestrado: > ÁLVARO, Carolina Gregório Mendes - Ternura e sensibilidade: os primeiros anos do Ninho dos Pequenitos de Coimbra (1930-1939). Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2012. > GOMES, Tânia Vanessa Araújo – Uma revista feminina em tempo de Guerra: O Caso da “Eva” (1939-1945). Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2012. > CARVALHEIRA, Diogo – O Preventório de Penacova: Significado dentro de um conceito médico-social, até à reconversão turística contemporânea. Coimbra: Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, 2012. > GIL, Ângela Raquel Ruano - Portugal dos Pequenitos: museus ou parque temático, uma abordagem museológica. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2012. AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL O Centro de Documentação acolheu e supervisionou um estágio curricular da licenciatura em Ciencias de Informação, Arquivistica e Biblioteconómica a solicitação do Serviço de Gestão Académica / Divisão de Planeamento e Inserção Profissional de Coimbra (13 setembo a 12 outubro). 81
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S A B E R & FA Z E R A C O N T E C E R CASA DAS ARTES DA FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO
CULTURA SABER & FAZER ACONTECER
Espaço de cultura destinado à valorização e projeção das artes, aberto à emergência criativa, à inovação no ser e no fazer acontecer, à partilha de experiências entre o que é e não é comum partilhar, a Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto é, desde finais de 2009, um espaço-residência para jovens associações culturais do tecido urbano de Coimbra aspirantes ao reconhecimento e projeção das suas produções criativas e artísticas. Associações residentes em 2012: Camaleão-Associação Cultural (desde outubro 2009) Marionet – Companhia de Teatro (desde outubro 2009) Jazz ao Centro (entre abril e junho 2012) Lugar Comum (desde julho 2012) 84
CULTURA SABER & FAZER ACONTECER
Numa articulação com a cidade e os seus públicos e numa perspectiva de dinamização da própria Casa das Artes, as associações desenvolveram projetos artísticos de grande maturidade e consistência, experimentando interessantes intersecções disciplinares, parcerias e estruturas artísticas alternativas, oferecendo a Coimbra a oportunidade de assistir a novas formas de fazer acontecer. A Camaleão – Associação Cultural explora diversas áreas artísticas e performativas (da arte dramática e de contar histórias à escrita poética e para cena; da imagem à música) no âmbito da prática e do estudo que desenvolve entre a sociologia do espetáculo e os estudos de teatro. A companhia de teatro Marionet procura abrir espaço para o florescimento de novos profissionais nas diferentes áreas da criação teatral e explorar caminhos artísticos diferentes, apostar em novos criadores e novas ideias. Defende a necessidade constante de experimentação, refletida numa grande variedade formal e de conteúdos, a partir da criação de novos textos dramáticos em português, bem como de bandas sonoras e vídeos originais. O Jazz ao Centro Clube (JACC), nascido para dar continuidade aos Encontros Internacionais de Jazz de Coimbra (apoio Coimbra Capital nacional da Cultura 2003) desenvolve um vasto conjunto de actividades descentralizadas mas sempre alinhadas com a promoção, divulgação e ensino do Jazz. A associação Lugar Comum abre espaço à organização e promoção de concertos musicais com programação alternativa e atenta às novas propostas da música independente, intervindo cumulativamente no sentido da interação e aproximação a outros domínios artísticos, como sejam a escrita, o teatro, o cinema, a fotografia e as artes plásticas.
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CULTURA | pedagogia & lazer PORTUGAL DOS PEQUENITOS
Imagem retirada a 13 de Agosto de 2012 do motor de busca Google, na data do 115º aniversário do Portugal dos Pequenitos
PORTUGAL DOS PEQUENITOS Parque temático de caraterísticas singulares no país, o Portugal dos Pequenitos permanece um ícone incontornável do pensamento pedagógico de Bissaya Barreto e da Obra Social por si criada a partir da década de 30, em prol da proteção e educação das crianças. Visitado por milhares de portugueses e estrangeiros, espaço de encontro de todas as idades, lugar de cruzamento de memórias e de gerações, afirma-se como importante estrutura lúdica e de apoio ao ensino da história de Portugal, da sua identidade arquitetónica e artística, preservando marcos incontornáveis da sua memória coletiva num tempo e espaços de contextualização definidos. A genialidade da sua construção, os vínculos e os diálogos que estabelece com o visitante transformam-no, anualmente, num pólo de renovado interesse para a investigação no âmbito de diversas ciências sociais e humanas. EMBAIXADOR DE MOÇAMBIQUE VISITOU O PORTUGAL DOS PEQUENITOS A Fundação recebeu, no dia 12 de maio, no Portugal dos Pequenitos, o Senhor Embaixador de Moçambique em Portugal, Dr. Jacob Jeremias Nyambir. Na visita, que integrou passagem obrigatória pelo pavilhão representativo daquela República Popular, a Fundação Bissaya Barreto aproveitou para reafirmar a contínua abertura à aproximação de culturas, mormente de ligação aos países de língua oficial portuguesa. PORTAL GOOGLE DIVULGOU PORTUGAL DOS PEQUENITOS PARA RECORDAR CASSIANO BRANCO Todos os internautas que, em 13 de agosto, acederam à internet através do portal Google reconheceram, na imagem associada ao motor de busca, o Portugal dos Pequenitos, um dos projetos de referência maior da autoria do arquiteto Cassiano Branco, assim homenageado na data que assinalou o 115º aniversário do seu nascimento. Cassiano Branco foi considerado “a personalidade mais poderosa e inventiva do modernismo mas também a mais versátil entre a 88
linguagem moderna e o estilo tradicional”.
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VISITANTES Aberto ao público de Janeiro a Dezembro, o parque registou um movimento de 211.303 visitantes, número que, relativamente ao ano transato, revelou um decréscimo global de 11.98%, por quebras de 12.05% de entradas de adultos, de 12.40% de crianças, jovens e grupos escolares e de 7% de visitantes seniores. Analisada a evolução do registo de entradas, entre 2005 e 2012, e verificada uma estabilização do fluxo de visitantes nos anos de 2009, 2010 e 2011, o movimento de 2012 acusou efeitos claros da conjuntura económica sobre hábitos e opções de consumo cultural e recreativo. SERVIÇO PEDAGÓGICO O serviço pedagógico manteve estratégias de comunicação e divulgação de atividades tendentes a efetivar junto das escolas, um melhor conhecimento sobre os universos de exploração que o parque proporciona. Procurando oferecer respostas pedagogicamente orientadas no sentido de favorecer uma complementaridade entre a educação formal e não formal, foi dado cumprimento ao plano de visitas guiadas e, bem assim, a atividades suportadas em jogos de estimulação da observação, em reconstituições históricas e outras técnicas promotoras da aprendizagem e do cruzamento de saberes. Em período letivo, o Serviço Pedagógico acompanhou a visita de 436 grupos escolares provenientes de estabelecimentos de ensino e ATL’s de todo o país, recebendo um total de 22.494 alunos e 3.651 adultos acompanhantes. Destaque para o concurso nacional dirigido às escolas de ensino pré-escolar e básico (1º e 2º ciclos) subordinado ao tema “histórias da História do meu País… na minha escola”, evento patrocinado pela Staples, FNAC KIDS, TMN e MEO KIDS. Dos 126 trabalhos concorrentes, provenientes de 11 escolas, resultaram vencedores: a Escola Básica de Valença (1º prémio), o Colégio de S. Francisco de Assis de Luanda Sul (2º prémio), o Jardim de Infância de Vila Nova de Anços (3º prémio), o Colégio Rainha Santa Isabel, de Coimbra (4º prémio) e o Externato Padre António Vieira, de Oeiras (Menção Honrosa). O Júri foi constituído por um representante da DREC, pelo artista plástico José Fonte e pela responsável do Portugal dos Pequenitos, Lúcia Monteiro. A cerimónia de entrega de prémios, oferecidos pelos patrocinadores do evento, realizou-se sobre a data de aniversário do parque (8 de junho) e contou com a presença da Diretora Regional de Educação do Centro. Os trabalhos concorrentes reuniram-se em exposição, patente de 1 a 10 de Junho.
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MARKETING E PARCERIAS Consciente da significativa expressão que o parque representa no quadro das ofertas turísticas da região centro e atento às repercussões que, por virtude do agravamento da conjuntura financeira, se fizeram neste segmento, o Portugal dos Pequenitos voltou a reforçar estratégias de marketing e de alargamento de contactos com operadores e outros intermediários na promoção do produto turístico e de lazer, abrindo portas à facilitação de novas parcerias e oportunidades de negócio. A celebração de parcerias com grupos e empresas públicas e privadas (MY ZON CARD, Cartão Cultura, FNAC, FNACKIDS, FUNTASTIC, APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Staples, Diário de Coimbra, Diário As Beiras, Revista Sábado, Expresso, Revista Panda, JNotícias, Rádio M80, Grupo SONAE-Continente/Modelo, ACP – Automóvel Clube de Portugal e Viagens Abreu) viabilizou a constituição de pacotes promocionais com ofertas e/ou descontos vantajosos de entrada. Beneficiaram destas parcerias 6.617 visitantes, dos quais 799 usufruíram de entrada gratuita e 4.190 de entrada com diferentes tipos de desconto. Neste âmbito destacaram-se relevantes os efeitos da parceria celebrada com o grupo SONAE, da qual beneficiaram (entre finais de Outubro e Dezembro de 2012) 1.135 jovens, 2.126 adultos, 98 seniores e 76 crianças até 3 anos. PROGRAMA DE ANIMAÇÃO O programa de animação privilegiou, ao longo do ano, o cruzamento de atividades lúdicas com ações temáticas tangentes aos diferentes domínios de interesse, de exploração e liberdade criativa proporcionados pelo parque (da arte à arquitetura, do ambiente à cidadania, da história factual à história cultural e das mentalidades, da museologia às artes performativas, entre outras). Objetivando reforçar dinâmicas de participação e diálogo, quer com o seu público prioritário - Crianças e Famílias – quer com as Escolas, comprometeu componentes lúdicas e de entretenimento com ações valorizadoras do conhecimento, partilha de saberes e promoção de hábitos de cidadania, numa perspetiva de grande interdisciplinaridade. Para o efeito, contribuíram também essenciais as parcerias que estabeleceu com instituições que partilham interesses comuns, no campo cultural e associativo, educativo, das artes performativas, do ambiente e saúde, do lazer. Festa da Criança: A organização da Festa da Criança (1 a 10 junho) voltou a marcar o arranque do programa de animação especial de verão, pertinentemente iniciado sobre as comemorações do Dia da Criança (1 junho) e oportuna celebração 90
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de mais um aniversário do Portugal dos Pequenitos (8 junho). Para além das propostas diárias de entretenimento (oficinas de pintura, jogos tradicionais, palhaços, conto de histórias, peddy papers, pintura de murais), o parque repovoou-se de encenações e personagens históricas, de cortejos animados (pelo Grupo de Teatro de Sobral de Ceira). À exposição “histórias da História do meu País”, somaram-se ainda as representações cénicas “O Pirata e a Torre de Belém”, “A abóbada não caiu, a abóbada não cairá”, “A Gesta de Egas Moniz”, “A história de Maria Alva”, “Um mistério no Mosteiro dos Jerónimos” e atuações do coro infantil do Colégio Bissaya Barreto. A Festa da Criança integrou ainda um conjunto de atividades promovidas pela Associação Ashrama Yoga, pela Associação de Taekwood e pela Escola Superior de Desporto e Educação Física, de Coimbra. Visitas Inesperadas: Durante o mês de julho foi executado o programa de recriações históricas Visitas Inesperadas, que integrou as iniciativas de animação “Trovas e Cantigas D´El Rei D. Dinis”, O Mestre de Avis”, “O Bobo da Corte”, “Egas Moniz, “O Mentor de D. Afonso Henriques”, “O Poeta Luís de Camões”, “O Navegador Gil Eanes”. A inauguração da exposição de pintura “Na Caixa – Pequenas Grandes Abordagens” do artista plástico José Fonte, patente de 5 a 12 de julho, contou ainda com a visita inesperada de Nuno Gonçalves. Outras atividades lúdicas e pedagógicas: Viagens ao Museu da Marinha, O Segredo das Letras, A Evolução do Traje, Trovas e Cantigas d´El Rei D. Dinis, A Hora do Conto, O Bobo da Corte, O Poeta Luís de Camões, Trovas e Cantigas d’El Rei D. Dinis; O Mestre de Avis, Egas Moniz mentor de D. Afonso Henriques, O Navegador Gil Eanes, Concerto de “Os Violinos”, Era uma Vez…, O Pirata e a Torre de Belém.
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PROGRAMA DE ANIMAÇÃO DAR POESIA A COIMBRA Acolhendo esta iniciativa lançada pela Biblioteca Municipal de Coimbra e Rede de Bibliotecas Públicas de Coimbra, o Portugal dos Pequenitos celebrou o Dia Mundial da Poesia (21 março) promovendo actividades em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas de Silva Gaio, de Coimbra. NOITE DE VERÃO NO PORTUGAL DOS PEQUENITOS No espaço cénico, muito particular, do Portugal dos Pequenitos realizou-se, a 12 de julho, o Concerto Noite de Verão, pelo Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra. Um espectáculo aberto à cidade integrado na programação cultural “Pausas Musicais II”, parceria entre a Fundação Bissaya Barreto e a Câmara Municipal de Coimbra. APRENDER A CRESCER – VOLUNTARIADO CONTADO ÀS CRIANÇAS Numa iniciativa conjunta do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (GRACE), Clube dos Empresários de Coimbra e Portugal dos Pequenitos teve lugar, em 27 setembro, a sessão de apresentação do livro “Aprender a Crescer – Voluntariado contado às Crianças”. O evento contou com a presença de cidadãos voluntários que partilharam, junto dos mais novos, histórias, vivências e experiências pessoais que constam nesta obra editada pelo GRACE. 92
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ESTÁGIOS E FORMAÇÃO INICIAL Por protocolo de colaboração estabelecido entre a Fundação e diversos organismos de ensino secundário e superior, o Portugal dos Pequenitos aceitou e acompanhou estágios curriculares, realizados no âmbito de cursos técnicos de Animação Sociocultural e de Turismo, de formação prática em contexto de trabalho ou de mestrados profissionalizantes concorrendo, desta forma, para a concretização dos planos de estudo ministrados pela Escola Secundária D. Duarte (4 estágios/320 horas; 1 estágio/100 horas na área de animação sociocultural), pelo ITAP (3 estágios no âmbito do curso de animador sociocultural), pelo PROFITECLA (1 estágio/140 horas no âmbito do Curso Técnico de Turismo) e do Mestrado em Gestão e Planeamento em Turismo (1 estágio realizado entre novembro de 2011 e 24 de abril de 2012). CONSERVAÇÃO E RESTAURO O elevado e diferenciado grau de desgaste, a que por virtude da permanente exposição e sujeição às condições climatéricas, está sujeito todo o complexo visitável, obrigou a uma intervenção continuada de manutenção e conservação quer dos imóveis (e suas infra-estruturas) quer dos diferenciados ambientes naturais recriados (com grande diversidade de espécies arbóreas e arbustivas próprias de diferentes regiões). Foram recuperadas a Casa do Algarve, Casa do Senhor Abade, Casa do Ribatejo, Casa do Caramulo, Casa da Beira Alta, Casa da Beira, Casa de Buarcos, Casa da Beira Baixa, Casa do Forno e Azenha. Foram igualmente alvo de obras ou intervenções de recuperação/manutenção (serralharia e pintura) o Pavilhão dos Açores, o Solar da Beira Alta, a Igreja da Fonte dos Corações, frontaria do Pavilhão de Timor, Casa do Monte Alentejano, Casa do Caseiro, interior da Casa de Amarante, interior e exterior da Quintinha, Poço e Coreto, ponte anexa ao pavilhão de Macau. Procedeu-se igualmente à reconstrução dos arautos, repavimentação de calçadas, ao assentamento de janelas no pavilhão de Açores e Museu Machado de Castro, à substituição de vidros, ao restauro da porta de ferro da sala de Alcobaça e da fonte dos corações, à pintura do globo terrestre, ao restauro do soalho e tecto do Solar do Douro, e a reparações pontuais no Lagar. No quadro destas intervenções de recuperação / manutenção de edifícios, o Portugal dos Pequenitos contou com o patrocínio da Robiallac (no valor de três mil e quinhentos euros) materializado na oferta de diversificada gama de tintas.
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TURISMO & LAZER COLÓNIA DE FÉRIAS DA TORREIRA CONVENTO DO DESAGRAVO GRANDE HOTEL DE LUSO
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COLÓNIA DE FÉRIAS DA TORREIRA A Colónia de Férias da Torreira, sita no distrito de Aveiro, voltou a executar um plano muito diversificado de atividades lúdicas, pedagógicas, desportivas, de expressão plástica, de exploração e educação ambiental, desenvolvidas para corresponder aos interesses dos diferentes grupos etários acolhidos, num espírito de saudável convivência em grupo e promotor do reforço de boas práticas de socialização. A atividade da Colónia compreendeu, em 2012, a realização de 18 turnos distribuídos pelas valências de Maternais, Infantis, Juvenis, Acolhimentos e Seniores, correspondentes à estadia de:
Maternais – 409 crianças (dos 4 aos 6 anos); Infantis – 1208 crianças (dos 6 aos 11 anos); Juvenis – 385 jovens (dos 12 aos 16 anos); Acolhimentos – 178 utentes com deficiência grave; Seniores – 192 utentes. TAXA DE OCUPAÇÃO Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Vila Real e Viseu foram os distritos de proveniência dos grupos acolhidos. Considerada a capacidade de instalação da Colónia, a execução do plano de turnos correspondeu a uma taxa de ocupação efetiva de 93,23 %.
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Valências
N.º turnos
Maternais
3
Infantis
4
Vagas atribuídas
Ocupação efetiva
%
432
409
94,67
1248
1208
96,77
Juvenis
3
448
385
85,91
Acolhimentos
4
192
178
92,68
Seniores
4
224
192
85,70
Total
18
2544
2372
93,23
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CONVENTO DO DESAGRAVO O Convento do Desagravo, património do século XVIII, sito em Vila Pouca da Beira no concelho de Oliveira do Hospital, conheceu no tempo diversas utilizações e proprietários. Em 1959 a sua posse transitou, por legado, para a Fundação Bissaya Barreto que então aí implementou atividades de assistência infantil, através da Colónia de Férias "Ar e Sol." Em 2000, privilegiando a conservação da riqueza patrimonial e a memória da identidade histórica do imóvel, a Fundação Bissaya Barreto recuperou e readaptou o Convento do Desagravo a unidade hoteleira a qual, em 2002, passou a fazer parte integrante da Enatur / Pousadas de Portugal. Durante 2012 permaneceu sob exploração do Grupo Pousadas de Portugal. Por cedência da Fundação, a igreja do Convento acolheu a realização de um concerto de Ano Novo pelo Coral de Sant’Ana e da Orquestra Cultus Musical (29 dezembro). GRANDE HOTEL DE LUSO O projeto de construção do hotel remonta ao período em que o Professor Bissaya Barreto exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade da Água de Luso, à qual esteve ligado durante mais de quarenta anos, primeiramente prestando os seus serviços clínicos e, posteriormente, por exercício daquelas funções. Destinado a engrandecer as Termas de Luso, o projeto foi entregue ao arquiteto Cassiano Branco, e o hotel inaugurado em 27 de Julho de 1940. Detido ao longo de décadas por diversas entidades e sociedades, a Fundação Bissaya Barreto é, desde 2007, acionista única deste emblemático imóvel. Com vista à revalorização, requalificação e reposição desta unidade na escala de referência do segmento hoteleiro de saúde e bem-estar sofreu em 2011 profunda remodelação de interiores, acrescentando-se de valências e serviços adaptados à satisfação das expetativas de lazer e de negócio.
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SERVIÇOS DE APOIO
SERVIÇOS DE APOIO
AUDITÓRIO BISSAYA BARRETO Sedeado no Campus do Conhecimento e da Cidadania, o Auditório Bissaya Barreto com capacidade de 326 pessoas, está dotado de modernas tecnologias e sistemas de comunicação e audiovisuais, conforto e complementaridade de serviços que, aliados à sua privilegiada localização, o distinguem e referenciam, na cidade de Coimbra, na organização e acolhimento de conferências, seminários, workshops, cursos e outras realizações. Este Auditório, que privilegia do apoio e multifuncionalidade prestados pela contígua Sala Jacques Delors e por anexas salas de reuniões, serviu uma vez mais não apenas para acolher a programação de caráter cientifico, pedagógico e cultural dos diferentes Serviços da Fundação como se abriu, por aluguer de espaço, à organização de iniciativas promovidas por outras entidades. Na gestão dos processos de aluguer a terceiros, foi dada prevalência às solicitações de instituições sem fins lucrativos com objetivos ou realizações alinhadas às finalidades estatutárias da Fundação e, bem assim, executada a política de redução de 50% dos custos de utilização a entidades com parcerias/protocolos estabelecidos com a Fundação. Em 2012, o Auditório acolheu a realização de 43 eventos, maioritariamente promovidos por entidades externas, em regime de aluguer do espaço e serviços complementarmente prestados (coffee-break, catering). 100
SERVIÇOS DE APOIO
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS O complexo desportivo do Campus do Conhecimento e da Cidadania dá resposta ao programa de educação física dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e profissional da Fundação Bissaya Barreto, localizados em Coimbra. Integram-no um pavilhão multiuso equipado para a prática das mais variadas modalidades desportivas, uma piscina coberta de 25metros, e campos abertos para prática de desporto, ao ar livre. Para além das atividades que fizeram parte do programa curricular de educação física, estas instalações proporcionaram o desenvolvimento de atividades desportivas extra-curriculares, nomeadamente de aulas de natação, de hidroginástica e de judo, beneficiando de protocolos estabelecidos com o Clube Náutico Académico de Coimbra e da Secção de Judo da Associação Académica de Coimbra. No quadro de protocolo com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, foi dado acolhimento a alunos das unidades curriculares de Desporto (Natação I e II) para desenvolvimento de actividades de observação e acompanhamento de prática de ensino desta disciplina desportiva. 101
PRÉMIOS
PRÉMIOS
PRÉMIO BISSAYA BARRETO DE LITERATURA PARA A INFÂNCIA ONDJAKI [A bicicleta que tinha bigodes]
Com a atribuição bienal do Prémio Bissaya Barreto de Literatura para a Infância, a Fundação Bissaya Barreto visa, desde 2008, contribuir para a promoção da literatura de qualidade e valorização da dimensão estética do livro destinado à infância. A sua IIIª edição visou distinguir a qualidade literária de uma obra publicada em Portugal entre 1 de janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011. Responderam ao concurso, 48 editoras nacionais e uma edição de autor, candidatando 263 obras. O júri, constituído por Rui Veloso (professor universitário), Isabel Alçada (escritora) e Lúcia Santos (responsável pela Área de Infância da Fundação Bissaya Barreto), atribuiu o Prémio à obra A Bicicleta que tinha Bigodes, da autoria do escritor angolano Ondjaki, editada em 2011, pela Caminho. O júri destacou “a qualidade da história narrada, feita de recordações e vivências que podem facilmente prender a imaginação do leitor e transportá-lo para realidades diferentes da sua” e pela “riqueza do discurso que preserva marcas oralizantes e identitárias e permite aos leitores reconhecer a diversidade de registos na língua portuguesa”. Apesar de divulgada, desde abril, a decisão do júri, só em novembro foi possível a Ondjaki deslocar-se a Coimbra para receber mais este prémio que veio somar-se a um já muito destacado número de distinções literárias. O prémio, no valor pecuniário de 5.000,00 euros foi entregue dia 9 de novembro, na sede da Fundação Bissaya Barreto.
Da esq. para a dir.: Patricia Viegas Nascimeto na entrega de prémios a Ondjaki, João Salaviza e José Mattoso
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PRÉMIOS
PRÉMIO NUNO VIEGAS NASCIMENTO JOÃO SALAVIZA [Cinema de Portugal, Cinema do Mundo] JOSÉ MATTOSO [Heritage of Portuguese Influence. Património de Influencia Portuguesa]
Nesta sua 4ª edição o Prémio que homenageia Nuno Viegas Nascimento, presidente da Fundação Bissaya Barreto entre 1981 e 2008, versou a área da Cultura com o objetivo de distinguir ações ou projetos que tivessem contribuído para a afirmação e valorização internacional da Cultura Portuguesa. Os trabalhos foram escolhidos de entre 66 candidaturas submetidas à apreciação do Júri presidido pela Presidente do Conselho de Administração da Fundação, Patrícia Viegas Nascimento e constituído pelos Professores Doutores José Veiga Simão, Júlio Pedrosa, Luís Braga da Cruz, António Meliço-Silvestre, António Pedro Pita e Dr. Henrique Monteiro. O Prémio foi atribuído ex-aequo aos projetos Cinema de Portugal, Cinema do Mundo apresentado por João Salaviza, e ao projeto de autoria coletiva designado Heritage of Portuguese Influence/ Património de Influencia Portuguesa (com o acrónimo HPIP) sequente da publicação Património de Origem Portuguesa no Mundo: Arquitetura e Urbanismo, dirigido e submetido a concurso por José Mattoso. Com esta decisão entendeu o júri distinguir duas candidaturas que cruzando expressões e manifestações culturais de dimensão diferente, se completam na universalidade, na afirmação e valorização da cultura portuguesa. A do historiador José Mattoso, potenciando a preservação e valorização futuras de um legado histórico e arquitetónico de influência portuguesa no mundo; A do cineasta João Salaviza potenciando, através da linguagem cinematográfica, da criatividade e produção artística, o compromisso com a divulgação do pensamento, de realidades e identidades socioculturais de um Portugal contemporâneo. Sobre ambos os vencedores e sobre os seus contributos para a divulgação da cultura portuguesa, o júri louvou ainda o mérito, a qualidade, credibilidade e notoriedade internacional alcançadas e a forma como o desempenho das suas ações se projeta sobre o futuro com auspiciosa sustentabilidade. O prémio, no valor pecuniário global de 50.000,00 euros, foi entregue aos premiados no montante igual de 25 mil euros, em cerimónia pública ocorrida sobre a data comemorativa do 54º aniversário da Fundação Bissaya Barreto (26 de Novembro). Esta cerimónia contou com a presença convidada de Dr. Emílio Rui Vilar, que proferiu ima intervenção sobre Os desafios das Fundações nas sociedades contemporâneas. 105
R E P R E S E N TA Ç Ã O APOIOS E PROTOCOLOS
REPRESENTAÇÃO, APOIOS E PROTOCOLOS
Da esq. para a dir.: Lopes da Silva (CM João de Deus), Luísa Fernandes (CM Abel Salazar), João Alegria (CM Egas Moniz), Irene Fialho (CM Eça de Queirós), Patrícia Viegas Nascimento (CM Bissaya Barreto), Teresa Cancela (CM Medeiros e Almeida).
REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A Fundação Bissaya Barreto integra os Órgãos Sociais das seguintes instituições: - Centro Português das Fundações (Vogal da Direção, desde 2008). Na qualidade de vogal da Direção, a presidente do Conselho de Administração da Fundação Bissaya Barreto representou o CPF no Dafne Winter Meeting 2012 (25 e 26 janeiro, Paris); na cerimónia de Abertura Nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (28 fevereiro, Lisboa). - Fundação Mata do Buçaco (Conselho de Fundadores); - Centro Integrado de Simulação Biomédica dos Hospitais da Universidade de Coimbra (Conselho de Curadores); - Fundação Engenheiro António Pascoal (Conselho Geral); - Associação Portuguesa de Casas Museu *(Presidente da Comissão Instaladora / Direção). 108
REPRESENTAÇÃO, APOIOS E PROTOCOLOS
* Associação Portuguesa de Casas Museu – A.P.C.M. Constituição: 4 maio de 2012 Comissão Instaladora: Casa Museu Abel Salazar, Casa Museu Bissaya Barreto, Casa Museu Eça de Queirós, Casa Museu Egas Moniz, Casa Museu João de Deus, Casa Museu Medeiros e Almeida. Presidente da Direção: Patrícia Viegas Nascimento (Presidente da Fundação Bissaya Barreto, entidade tutelar da Casa Museu Bissaya Barreto). Sede: Casa Museu Bissaya Barreto. A cerimónia de escritura pública de constituição da A.P.C.M, ocorreu em 4 de maio, na Casa Museu Bissaya Barreto, em Coimbra. Nasceu nesta data, no território museológico e patrimonial português, um espaço fundamental e há muito reclamado, para partilha de conhecimento e reflexão, para união de esforços e de projetos comuns, para representação e divulgação, do património e trabalho desenvolvido pelo universo das Casas Museu portuguesas. São objetivos fundamentais da A.P.C.M. o fortalecimento das relações entre as Casas Museu, a clarificação de uma especificidade museológica, a elaboração de uma estratégia de qualificação e a projeção nacional e internacional do universo das Casas Museu. A Fundação Bissaya Barreto é Membro Associado de: - Centro Português de Fundações; - European Foundation Centre; - Associação Rede Economias Criativas, constituída a 13 de janeiro de 2011, para gerir a Rede Economias Criativas (REC) aprovada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito da candidatura às Redes para a Competitividade e Inovação; - Associação para a Promoção do Turismo na Região Centro de Portugal /Turismo Centro de Portugal; - Associação Exploratório Infante D. Henrique / Centro Ciência Viva de Coimbra; - Centro de Neurociências e Biologia Celular /Universidade de Coimbra; - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia / Instituto Pedro Nunes; - Liga de Amigos do Centro Hospitalar de Coimbra, na qualidade de sócia fundadora;
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REPRESENTAÇÃO, APOIOS E PROTOCOLOS
COMISSÕES DE HONRA A Fundação Bissaya Barreto integrou as Comissões de Honra dos seguintes eventos: Gala Coimbra Solidária 2012 / Espetáculo realizado no âmbito da XIV Semana Cultural da Universidade de Coimbra, cujos donativos reverteram para a ADAV (Associação de Defesa e Apoio da Vida), a ANAI (Associação Nacional de Apoio ao Idoso), a LAHUC (Liga dos Amigos dos Hospitais da Universidade de Coimbra) e a LPCC (Liga Portuguesa Contra o Cancro) – Núcleo Regional do Centro (2 março, Teatro Académico de Gil Vicente). Comemorações do Centenário do nascimento do Professor Doutor António Ferrer Correia promovidas pelo Município de Miranda do Corvo, em 15 agosto. A convite da Universidade de Coimbra, a Fundação integrou a Associação RUAS – Recriar Universidade, Alta e Sofia, no sentido de apoiar a candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial reconhecido pela UNESCO (dezembro). EVENTOS EM PARCERIA Ciclo de Conferências Políticas – A Democracia e o Futuro (em parceria com a Câmara Municipal de Coimbra). Programa: 3 novembro – Democracia e Sistema Político. Conferencistas: Alexandre Franco de Sá, Amadeu Carvalho Homem, Diogo Pires Aurélio, João Bosco Amaral, Manuela Ferreira Leite; Moderador: Henrique Monteiro. 10 novembro – Direitos Sociais e Democracia Económica. Conferencistas: Adriano Moreira, António Arnaut, António Jose Avelãs Nunes, Jose Miguel Júdice, Manuel Carvalho da Silva. Moderadora: Fátima Campos Ferreira. 17 novembro – Democracia, Novos Media, Novos Poderes. Conferencistas: Francisco Pinto Balsemão, José Pacheco Pereira, José Manuel Fernandes, Miguel Morgado, Viriato Soromenho Marques. Moderador: Henrique Monteiro. 24 novembro – A Democracia e o Futuro. Conferencistas: António Barbosa de Melo, Carlos encarnação, Gonçalo Ribeiro Telles, Joaquim Gomes Canotilho, Maria de Belém roseira. Moderadora: Fátima Campos Ferreira. Coordenador científico: Alexandre Franco de Sá (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra). Media Partner: RTP-Radiotelevisão Portuguesa. Locais: Casa da Escrita / Casa Municipal da Cultura (Coimbra). 110
REPRESENTAÇÃO, APOIOS E PROTOCOLOS
Pausas Musicais II (em parceria com a Câmara Municipal de Coimbra). Promoção dos espetáculos: 22 junho - A Mais Pequena Noite do Ano pelo grupo Big Band – Sítio de Sons (Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto). 12 julho - Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra (Portugal dos Pequenitos). 22 dezembro - Cânticos de Natal pelo Coro dos Pequenos Cantores de Coimbra e Coro Infantil do Colégio Bissaya Barreto (Paços do Município de Coimbra). CONCESSÃO DE APOIOS E PATROCINIOS EDIÇÕES: Heritages Surréalistes, Catálogo / ed. Fundação Bissaya Barreto, março 2012. (de suporte à exposição colectiva de arte patente na Dorothy’s Gallery, em Paris). Valor do apoio: 2.000,00 euros + Iva (correspondente à execução tipográfica de 1000 catálogos). Portugal para crianças, for kids, pour enfants, für kinder / Paz, Joana; Wojciechowska, Danuta / ed. Lupa Design Comunicação, Junho 2012. Valor do apoio: 2.100,00 euros. ENTIDADES: Arquivo da Universidade de Coimbra. Valor do apoio: 1.500,00 euros (aquisição de materiais de conservação e restauro de suportes em papel). Medinforma, Lda / Conferência de Aniversário da Revista C “Pensar o Centro em 2012: começar de novo (3 fevereiro, Auditório Bissaya Barreto). Valor do apoio: 1.150,00 euros (correspondente à cedência do Auditório Bissaya Barreto e Sala Jacques Delors). Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra / III Encontro Regional das CPCJ de Coimbra (março, Auditório Bissaya Barreto). Valor do apoio: 1.300,00 euros (correspondente à cedência do Auditório Bissaya Barreto e salas para workshops). Associação dos Antigos Alunos do Instituto Bissaya Barreto / Comemoração de 10 anos de Licenciatura (maio, Auditório Bissaya Barreto). Valor do apoio: 1.150,00 euros (correspondente à cedência do Auditório Bissaya Barreto e Sala Jacques Delors). 111
REPRESENTAÇÃO, APOIOS E PROTOCOLOS
Grupo Violência, Informação, Investigação e Intervenção / Encontro “Coimbra Sem Violência” (junho, Auditório Bissaya Barreto). Valor do apoio: 1.000,00 euros (correspondente à cedência do Auditório Bissaya Barreto). Sociedade Portuguesa para o Estudo da Saúde Mental (SPESM) / V Encontro Internacional “Direitos Humanos, Cidadania e Saúde” (5 dezembro, Auditório Bissaya Barreto, Coimbra). Valor do apoio: 1.150,00 euros (correspondente à cedência do Auditório Bissaya Barreto). REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Fundação Bissaya Barreto_Casa da Criança Joaquina Barreto Rosa / Agrupamento de Escolas de Arganil (3 janeiro) Protocolo de colaboração para realização, na Casa da Criança Joaquina Barreto Rosa, de atividades de estágio em contexto de trabalho, visando a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais, organizacionais e de gestão de carreira relevantes para a qualificação profissional. Fundação Bissaya Barreto_Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento/ Ordem dos Psicólogos Portugueses (9 fevereiro) Protocolo de colaboração para realização no Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento, de estágios profissionais a psicólogos estagiários, com a duração de 12meses/18 meses, no exercício de atividades especificas de Psicologia. Fundação Bissaya Barreto / Jazz ao Centro Clube (30 abril) Protocolo de colaboração para execução de projeto cultural, a desenvolver pelo Jazz ao Centro Clube, na incubadora “Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto” enquanto espaço infraestruturado de apoio à inovação, empreendedorismo e autonomização cultural de associações culturais emergentes do tecido urbano de Coimbra. Vigência: 30 abril 2012 a 31 dezembro 2015. Fundação Bissaya Barreto_Portugal dos Pequenitos / Escola Secundária de D. Duarte, Coimbra (1 junho) Protocolo de colaboração para realização no Portugal dos Pequenitos, de dois estágios supervisionados, em contexto de trabalho, com a duração de 100 e 320 horas, a alunos do Curso Profissional de Animador Sociocultural. Vigência: dois anos. Fundação Bissaya Barreto / Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (12 junho) Protocolo de colaboração para acolhimento de formandos de cursos ministrados pela Fundação, para a realização da Formação em Contexto de Trabalho, pelo 112
CHUC. Vigência: 1 ano equivalente à duração da Formação, renovado por igual período salvo denúncia.
REPRESENTAÇÃO, APOIOS E PROTOCOLOS
Fundação Bissaya Barreto / Lugar Comum-Associação de Promoção e Divulgação Cultural (2 julho) Protocolo de colaboração para execução de projeto cultural, a desenvolver pela Lugar Comum-Associação de Promoção e Divulgação Cultural, na incubadora “Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto” enquanto espaço infraestruturado de apoio à inovação, empreendedorismo e autonomização cultural de associações culturais emergentes do tecido urbano de Coimbra. Vigência: 2 julho 2012 a 31 dezembro 2015. Fundação Bissaya Barreto_Portugal dos Pequenitos / Instituto Politécnico de Leiria (11 julho) Protocolo de colaboração para realização no Portugal dos Pequenitos de unidades curriculares de Estágios e de Introdução à Pratica Profissional, a estudantes dos cursos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais. Vigência: Indeterminada, salvo denúncia. Comboios de Portugal, E.P.E. / Fundação Bissaya Barreto (24 julho) Acordo de parceria entre a CP e o Portugal dos Pequenitos para articulação de esforços, divulgação e promoção de imagem e produtos, com vista à captação de Clientes para ambas as entidades. Vigência: setembro 2012 a setembro 2013, renovável por igual período, salvo denúncia.
Da esq. para a dir.: João Mota Amaral, Manuela Ferreira Leite, Henrique Monteiro, Diogo Pires Aurélio, Amadeu Carvalho Homem.
1
C O N TA S D O E X E R C Í C I O
CONTAS DO EXERCÍCIO BALANÇO A 31.12.2012
RUBRICAS
NOTAS
ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis
6.1
PERÍODOS 2012
VARIAÇÃO
2011
104,254,307.09
3.6%
100,634,678.13
37,874,123.87
-2.5%
38,828,125.25
Bens do património histórico e cultural
6,961,185.48
-0.7%
7,010,935.48
Propriedades de investimento
3,559,585.83
-2.8%
3,663,101.84
Activos intangíveis
6.2
39,586.71
13.8%
34,785.63
Investimentos financeiros
15
55,819,825.20
9.2%
51,097,729.93
3,544,268.22
9.1%
3,249,203.35
60,400.61
1141.8%
4,864.11
513,420.47
4.0%
493,623.18
2,627,739.11
30.2%
2,018,652.03
50,163.29
-32.4%
74,184.67
285,942.79
-56.5%
657,879.36
Total do Activo
107,798,575.31
3.8%
103,883,881.48
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
102,049,836.51
4.9%
97,279,909.49
60,000,000.00
101.4%
29,798,651.34
Fundadores / beneméritos / patrocinadores / doadores / associados / membros Outros Activo Corrente Inventários Clientes
9
Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos
6,601.95
Fundadores / beneméritos / patrocinadores / doadores / associados / membros Outras contas a receber Diferimentos Outros activos financeiros Caixa e depósitos bancários Outros
Fundos patrimoniais Fundos Excedentes técnicos Reservas Resultados transitados Ajustamentos em activos financeiros Excedentes de revalorização Outras variações nos fundos patrimoniais Resultado líquido do período Total do Fundo de capital
116
624,759.78
0.0%
624,759.78
19,265,062.34
-61.6%
50,136,663.61
4,384,431.59 3,334,511.98
0.0%
3,334,511.98
14,441,070.82
7.9%
13,385,322.78
1,015,954.57
-31.2%
1,476,441.06
103,065,791.08
4.4%
98,756,350.55
CONTAS DO EXERCÍCIO BALANÇO A 31.12.2012
RUBRICAS
NOTAS
PASSIVO
PERÍODOS 2012
VARIAÇÃO
2011
2,787,852.03
-17.8%
3,391,942.15
442,314.61
-86.7%
3,335,797.17
9,402.27
-83.3%
56,144.98
1,944,932.20
12.1%
1,735,588.78
427,700.67
16.4%
367,391.23
38,681.63
36.1%
28,420.71
232,549.46
-0.3%
233,219.52
112.61
-86.7%
846.80
Diferimentos
469,952.77
67.7%
280,175.58
Outras contas a pagar
775,935.06
-6.0%
825,534.94
4,732,784.23
-7.7%
5,127,530.93
107,798,575.31
3.8%
103,883,881.48
Passivo não corrente
11
Provisões Provisões especificas Financiamentos Obtidos Outras contas a pagar
7
2,336,135.15
Outros Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Accionistas / Sócios Investimentos financeiros Fundadores / beneméritos / patrocinadores / doadores / associados / membros Financiamentos obtidos
Outros passivos financeiros Outros Total do Passivo Total dos fundos patrimoniais e do passivo
117
CONTAS DO EXERCÍCIO DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA
RENDIMENTOS E GASTOS
NOTAS
Vendas e Prestações de Serviços
PERÍODOS 2012
2011
5,022,529.18
5,293,992.00
3,943,178.60
4,261,588.85
318,757.41
218,806.57
-215,512.25
-233,826.53
Subsídios, doações e legados à exploração ISS, IP - Centros Distritais
12
Outros Variação nos inventários da produção Trabalhos para a própria Entidade
423,971.31
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal
-2,661,992.06
-2,646,280.43
16
-6,563,741.13
-6,429,577.82
11
-849,156.75
-758,312.18
Ajustamentos de inventário (perdas/reversões) Imparidades de dívidas a receber (perdas/reversões) Provisões (aumentos/reduções)
415.89
Provisões específicas (aumentos/reduções)
1,250,398.57
Outras imparidades (perdas/reversões)
-316,256.88
Aumentos/Reduções de justo valor Outros rendimentos e ganhos
18.3
Outros gastos e perdas
2,811,897.34
2,815,232.70
-545,079.15
-275,076.47
2,195,022.88
2,670,933.89
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
-1,174,908.41
-1,180,999.11
Resultado Operacional (antes de gastos de
1,020,114.47
1,489,934.78
Resultado antes de depreciações, Gastos de Financiamento e Impostos
financiamento e impostos) Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento do período Resultado liquido do período
118
14
-1,494.25
-9,022.97
1,018,620.22
1,480,911.81
2,665.65
4,470.75
1,015,954.57
1,476,441.06
CONTAS DO EXERCÍCIO DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO PERÍODO DE 2011
DESCRIÇÃO
NOTAS
FUNDOS PATRIMINIAIS (FP) ATRIBUÍDOS AOS INSTITUIDORES DA ENTIDADE - MÃE Fundos
Exceden Reservas
Resultados
Ajustamentos Excedentes de Outras
Resultado
tes
transitados
em activos
variações
líquido
nos FP
período
técnicos Posição no início do período 2011 6
29,798,651.34
revalorização
financeiros
624,759.78
48,882,461.02
2,224,922.98 13,385,322.78
389,145.84
Total
Interesses minoritários
Total dos FP
95,305,263.74
95,305,263.74
95,305,263.74
98,756,350.55
Alterações no período 1.ª adopção do novo referencial contabilístico
1,052,930.57
Alterações de políticas contabilisticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização dos activos fixos tangíveis e intangíveis Excedentes de Revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis e respectivas variações Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações reconhecidas nos fundos patrimoniais 7
201,272.02
1,109,589.00
-389,145.84
1,254,202.59
1,109,589.00
-389,145.84
Resultado líquido do período 8
1,476,441.06 1,254,202.59
Resultado Extensívo 9=7+8
1,109,589.00
1,087,295.22
Operações com Instituidores no período Fundos Subsídios, doações e legados Outras operações 10 Posição no fim do período 2011 6+7+8+10
29,798,651.34
0.00
624,759.78
50,136,663.61
0.00
3,334,511.98 13,385,322.78 1,476,441.06
119
CONTAS DO EXERCÍCIO DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO PERÍODO DE 2012
DESCRIÇÃO
NOTAS
FUNDOS PATRIMINIAIS (FP) ATRIBUÍDOS AOS INSTITUIDORES DA ENTIDADE - MÃE Fundos
Exceden Reservas
Resultados
Ajustamentos Excedentes de Outras
Resultado
tes
transitados
em activos
variações
líquido
nos FP
período
técnicos Posição no início do período 2012 6
29,798,651.34
revalorização
financeiros
624,759.78
50,136,663.61
3,334,511.98 13,385,322.78 1,476,441.06
Total
Interesses minoritários
Total dos FP
98,756,350.55
98,756,350.55
98,756,350.55
103,065,791.08
Alterações no período 1.ª adopção do novo referencial contabilístico
1,052,930.57
Alterações de políticas contabilisticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização dos activos fixos tangíveis e intangíveis Excedentes de Revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis e respectivas variações Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações reconhecidas nos fundos patrimoniais
-30,871,601.27 4,384,431.59
0.00
1,055,748.04 -1,476,441.06
7
-30,871,601.27 4,384,431.59
0.00
1,055,748.04 -1,476,441.06
Resultado líquido do período 8
1,015,954.57
-30,871,601.27 4,384,431.59
Resultado Extensívo 9=7+8
0.00
-460,486.49
Operações com Instituidores no período Fundos
30,201,348.66
Subsídios, doações e legados Outras operações
120
10
30,201,348.66
Posição no fim do período 2011 6+7+8+10
29,798,651.34
0.00
624,759.78
19,265,062.34 4,384,431.59
3,334,511.98 14,441,070.82 1,015,954.57
CONTAS DO EXERCÍCIO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
RUBRICAS
NOTAS
PERÍODOS 2012
2011
9,284,250.65
9,554,941.26
12,850.74
16,798.97
Fluxos de caixa das actividades operacionais - método directo Recebimentos de clientes e utentes Pagamentos de subsídios Pagamento de apoios
4,606.94
3,192.28
Pagamento de bolsas
53,815.57
51,401.66
Pagamentos a fornecedores
2,552,164.99
2,780,923.57
Pagamentos ao pessoal
6,933,645.51
6,494,938.64
Caixa gerada pelas operações
-272,833.10
207,686.14
Pagamento / recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos / pagamentos Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)
-364,785.79
-32,779.60
-637,618.89
174,906.54
2,294.09
29,799.53
340,000.00
26,610.23
24,422.11
409,663.60
1,931,557.36
1,579,190.48
0.00
12,672.00
Fluxos de caixa das actividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros Outros activos Recebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros Outros activos Subsídios ao investimento Juros e rendimentos similares Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)
2,686.87
2,786.06
1,616,372.25
1,947,902.38
978,753.36
2,122,808.92
Fluxos de caixa das actividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Realização de fundos Cobertura de prejuízos Doações Outras operações de financiamento Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Juros e gastos similares Dividendos Redução de fundos Outras operações de financiamento 0.00
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) Efeitos das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período
121
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES F I N A N C E I R A S PA R A O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
NOTA 1 | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 1.1 | - Designação da entidade Fundação Bissaya Barreto abreviadamente conhecida por (“FBB”). A Fundação Bissaya Barreto foi criada em 1958 e oficialmente reconhecida por despacho ministerial publicado no Diário do Governo nº 236, III Série, de 26-11-58. Encontra-se registada como Instituição Particular de Solidariedade Social, a título definitivo na Direcção-Geral da Segurança Social, por despacho de 13 de Julho de 1984, no livro n.º 2 das Fundações de Solidariedade Social sob o n.º 38/84, tendo adquirido automaticamente a natureza de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, em conformidade com o disposto no artigo 8.º do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83 de 25 de Fevereiro. A FBB é ainda associada do Centro Português de Fundações, Centro Europeu de Fundações e da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. 1.2 | Sede Quinta dos Plátanos Bencanta, Apartado 7049 3046-901 Coimbra 1.3 | Natureza da actividade A FBB é uma Fundação de Solidariedade Social e de Utilidade Pública, criada por iniciativa do Professor Doutor Bissaya Barreto, através de um grupo de admiradores, destinada a dar continuidade à obra por este criada e mantida durante mais de meio século e que se traduziu em inestimáveis serviços prestados à sociedade nas áreas social, cultural, ensino, apoio e valorização cívica em geral. Tem como objectivo contribuir para a promoção da população da região centro do País, através do propósito de dar expressão organizada ao dever de solidariedade social e de justiça social, podendo, todavia, por decisão do Conselho de Administração, estender a sua acção a outras localidades do País. Para atingir este objectivo a FBB consagra estatutariamente a promoção e realização de actividades nas seguintes áreas: a) Solidariedade Social b) Educação c) Saúde d) Cultura
124
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
e) Formação Profissional f) Outras que se venham a revelar necessárias ou possíveis desde que respeitem o Espírito e a Obra do Fundador. 1.4 | Designação da entidade / NIPC Fundação Bissaya Barreto / 500 833 443 1.5 | Sede da empresa-mãe Não aplicável NOTA 2 | REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1 | Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras As Demonstrações Financeiras anexas, foram elaboradas de acordo o Regime da Normalização Contabilística para as Entidades do Sector Não Lucrativo (ESNL), que faz parte integrante do SNC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março. O Decreto anteriormente referido que foi regulamentado pela Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março, que aprova o código de contas aplicável às ESNL, Portaria n.º 105/2011 de 14 de Março que aprova os modelos de Demonstrações Financeiras aplicáveis e o anexo n.º 10 da Portaria n.º 986/2009 de 7 de Setembro, que estabelece a compilação das divulgações exigidas para o anexo às Demonstrações Financeiras, com as devidas adaptações consagradas na Portaria n.º 105/2011 de 14 de Março. Os normativos acima indicados merecem as consequentes adaptações em função das necessidades de relato financeiro da FBB. Sempre que a NCRF-ESNL não respondam a aspectos particulares de transacções ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada o SNC, as Normas Internacionais de Contabilidade, adoptadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB e respectivas interpretações SIC/IFRIC.
125
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
2.2 | Indicação e justificação das disposições da normalização contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL) que, em casos excepcionais, tenham sido derrogados e dos respectivos efeitos nas Demonstrações Financeiras, tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da entidade. No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições das NCRF-ESNL. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de estimativas e seu reconhecimento que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o período de reporte. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e actividades correntes, em última análise, os resultados reais podem diferir dessas estimativas. No entanto, é convicção da gestão que as estimativas e assunção das mesmas não incorporam riscos significativos que possam causar, no decurso do próximo exercício, ajustamentos materiais aos valores dos activos e passivos. 2.3 | Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior. Foi aplicado Método de Equivalência Patrimonial (MEP), na valorização dos investimentos financeiros em capital, pela primeira vez, neste exercício de 2012. As quantias relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, incluídas nas presentes demonstrações financeiras para efeitos comparativos, estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante das alterações introduzidas pelos diplomas legais emitidos no âmbito da publicação das do sistema de normalização contabilística. 2.3.1| Balanço Activo Corrente – Inventários O valor constante desta rubrica à data de 31.12.2012 engloba as mercadorias em Stock na Loja do Portugal dos Pequenitos, que foram adquiridas à Empresa Ludotema, Lda, uma vez que a exploração desta atividade comercial passou a ser exercida pela Fundação Bissaya Barreto a partir de 01.11.2012;
126
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Fundos Patrimoniais – Fundos O valor registado à data de 31.12.2012 resulta da transferência de 30.201.348,66€ da conta de Resultados Transitados para a de Fundos, conforme deliberado em Ata pelo Conselho de Administração. Fundos Patrimoniais Pela aplicação pela primeira vez do MEP e pelo registo das Imparidades de Empréstimos Concedidos e de outros Investimentos Financeiros obteve-se um impacto nos Fundos Patrimoniais (retirando o efeito no Resultado Liquido do Exercício) no montante de 3.264.537,78€. Passivo não Corrente – Provisões A redução dos valores registados nesta conta à data de 31.12.2012, comparativamente com os montantes do ano anterior, resulta fundamentalmente dos seguintes movimentos: · Transferência do valor de 2.336.135,15€ da conta 299001, para “outras contas a pagar”, dado que estamos perante uma dívida, embora de valor aleatório e que está a ser mensalmente reduzida pelos gastos que a FBB suporta com este processo; · Desreconhecimento de uma provisão que transitou do exercício de 2011, no valor de 825.802,80€, dado que deixou de existir a incerteza que levou à sua constituição; · Constituição de provisões durante o exercício de 2012, no valor global de 442.314,61€ referentes a processos judiciais em curso. 2.3.2| Demonstração de Resultados As variações mais relevantes na Demonstração de Resultados, sem comparabilidade com o ano anterior, são as que a seguir se indicam: Trabalhos para a Própria Entidade No exercício de 2011 foi registado nesta conta os valores correspondentes aos autoconsumos directamente relacionados com a actividade desenvolvida pelas Unidades Prestadoras de Serviços de Cozinha e Lavandaria, de Coimbra e Figueira da Foz. Este ganho era registado, como contrapartida da distribuição dos gastos destas Unidades pelos Estabelecimentos e Serviços da FBB, por elas servidos. No exercício de 2012, optou-se por alterar o critério de imputação dos gastos destas Unidades, sendo a totalidade dos gastos transferidos directamente para os beneficiários destes serviços. Desta forma, a totalidades dos gastos são transferidos para uma conta de gastos da mesma natureza.
127
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Provisões Específicas Trata-se do desreconhecimento de uma provisão no valor de 1.250.398,57€, tendo em consideração que se anularam os potenciais riscos que estiveram na base da sua constituição. Outras Imparidades O movimento ocorrido em 2012, no valor de 316.256,88€ diz respeito ao registo de duas perdas por Imparidade de Investimentos Financeiros: – Imparidade no valor de 241.437,20€ relativa a Acções detidas em carteira pela FBB; – Imparidade no valor de 74,819,68€ relativa a participações de capital. Outros Gastos e Perdas Foi apurado o montante de 227.036,58€, referente à proporção da % de participação nos resultados líquidos das participadas, evidenciado na rubrica de Gastos e Perdas em Subsidiárias. NOTA 3 | PRINCIPAIS POLITÍCAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes: 3.1 | Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da FBB, mantidos de acordo com as NCRF-ESNL em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras. 3.2 | Outras políticas contabilísticas Os rendimentos e os gastos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos e são registados nas rúbricas de diferimentos. 3.3 | Principais pressupostos relativos ao futuro Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem considerados materiais. 128
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
3.4 | Principais fontes de incerteza das estimativas Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectam as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e actividades em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospectiva. NOTA 4 | Fluxos de caixa As variações verificadas no exercício findo a 31.12.2012, relacionadas com fluxos de tesouraria, ascenderam a um montante de 978.753,36€. NOTA 5 | Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros Durante o exercício findo em 31.12.2012, não ocorreram quaisquer alterações de políticas contabilísticas ou alterações significativas de estimativas, nem identificados erros materiais que devessem ser corrigidos. Nota 6 | Activos 6.1 | Activos fixos tangíveis A rubrica de Outros Activos Fixos Tangíveis inclui o montante de 6.961.185,48€ referentes a Propriedades de Investimento. Durante os períodos findos em 31.12.2012 e 2011, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade, foi a seguinte:
129
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Bens de Património histórico e artístico
2012 Saldo inicial
7,010,935.48
Aquisições 49,750.00
Alienações, sinistros e abates Transferências Saldo final
6,961,185.48
(EUROS)
2012
Terrenos e recursos naturais
Edíficios e outras construções
Equip. Básico
Equip. de transporte
Equip. Administ.
Outros act. Fixos tangíveis
Total
11,177,135.57
36,387,718.70
2,624,784.06
630,830.40
2,046,541.54
7,192,136.77
60,059,147.04
108.23
70,451.37
17,409.92
20,199.53
43,780.20
3,279.52
155,228.77
53,000.00
107,350.22
ACTIVO BRUTO Saldo inicial Aquisições Alienações, sinistros e abates
39,800.00
14,550.22
0.00
Transferências SALDO FINAL
11,162,693.58
36,458,170.07
2,642,193.98
611,229.93
2,090,321.74
7,142,416.29
60,107,025.59
9,226,247.56
2,446,745.49
576,025.76
1,952,428.02
237,557.72
14,439,004.55
909,817.02
65,671.78
29,618.76
49,732.08
8,077.77
1,062,917.41
-1,665.56
39,800.00
1,665.56
39,800.00
10,136,064.58
2,514,082.83
565,844.52
2,002,160.10
243,969.93
15,462,121.96
26,322,105.49
128,111.15
45,385.41
88,161.64
6,898,446.36
44,644,903.63
DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS Saldo inicial Depreciações do exercício Alienações, sinistros e abates SALDO FINAL ACTIVO LÍQUIDO
130
11,162,693.58
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
2011
Terrenos e recursos naturais
Edíficios e outras construções
Equip. Básico
Equip. de transporte
Equip. Administ.
Outros act. Fixos tangíveis
Total
11,418,414.09
36,196,304.33
2,913,244.91
302,624.77
2,042,955.72
6,075,033.63
58,948,577.45
291,173.95
48,293.58
4,800.10
1,117,286.65
1,461,554.28
241,278.52
99,759.58
336,754.43
1,214.28
183.51
679,190.32
11,177,135.57
36,387,718.70
2,624,784.06
630,830.40
2,046,541.54
7,192,136.77
60,059,147.04
ACTIVO BRUTO Saldo inicial Aquisições Alienações, sinistros e abates
SALDO FINAL
328,205.63
328,205.63
Transferências
DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS 8,351,142.35
2,327,915.38
513,505.49
1,880,189.75
224,161.91
13,296,914.88
Depreciações do exercício
910,852.71
118,830.11
62,520.27
72,865.71
13,701.27
1,178,770.07
Alienações, sinistros e abates
35,747.50
627.44
305.46
36,680.40
Saldo inicial
SALDO FINAL ACTIVO LÍQUIDO
11,177,135.57
9,226,247.56
2,446,745.49
576,025.76
1,952,428.02
237,557.72
14,439,004.55
27,161,471.14
178,038.57
54,804.64
94,113.52
6,954,579.05
45,620,142.49
6.2 | Activos intangíveis Durante os períodos findos em 31.12.2012 e 2011, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos activos intangíveis, bom como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade foi a seguinte: MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO, VIDAS ÚTEIS E TAXAS DE DEPRECIAÇÃO APLICADAS NOS ACTIVOS INTANGÍVEIS
Goodwill
Projectos de desenvolvimento
Programas de computador
Outros activos intangíveis
FINITAS 5 ANOS
Vidas úteis
3 anos
Taxas de depreciação
33.33%
20%
Quotas constantes
Quotas constantes
Métodos de depreciação
131
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
2012
Programas de computador
Outros act. Intangíveis
Total
Saldo inicial
32,418.50
20,519.90
52,938.40
Aquisições
13,276.07
Goodwill
Projectos de desenvolvimento
ACTIVO BRUTO
13,276.07
Transferências Regularizações SALDO FINAL
0.00
0.00
45,694.57
20,519.90
66,214.47
1,207.90
16,944.87
18,152.77
8,474.99
8,474.99
DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS Saldo inicial Depreciações do exercício Regularizações
6,864.49
-6,864.49
0.00
SALDO FINAL
0.00
0.00
8,072.39
18,555.37
26,627.76
ACTIVO LÍQUIDO
0.00
0.00
37,622.18
1,964.53
39,586.71
Goodwill
Projectos de desenvolvimento
Programas de computador
Outros act. Intangíveis
Total
20,519.90
20,519.90
2011
ACTIVO BRUTO Saldo inicial Aquisições
32,418.50
32,418.50
Transferências Regularizações SALDO FINAL
0.00
0.00
32,418.50
20,519.90
52,938.40
DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS Saldo inicial Depreciações do exercício
15,914.35
15,914.35
1,207.90
1,030.52
2,238.42
Regularizações
132
SALDO FINAL
0.00
0.00
1,207.90
16,944.87
18,152.77
ACTIVO LÍQUIDO
0.00
0.00
31,210.60
3,575.03
34,785.63
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Nota 7 | Locações Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação, ou como locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação. As locações são classificadas como financeiras ou operacionais em função da substância e não da forma do respectivo contrato. 7.1 | Locações financeiras Os activos que se encontram a ser financiados através de contratos de locação financeira, respectivas quantias escrituradas líquidas são como segue:
LOCAÇÕES FINANCEIRAS EM VIGOR Entidade Locadora
Identificação do contrato
Prazos de locação Início
Fim
31.12.2012
31.12.2011
Quantias escrituradas liquidas dos activos locados
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS Renault Megane II Break 80-GN-24
Sofinloc,SA
638293
05.10.2008
05.10.2012
0.00
Renault Laguna II 14-ET-86
Sofinloc,SA
615606
23.11.207
23.11.2011
0.00
0.00
Mercedes -Benz
46831
20.06.2009
20.06.2013
26,695.00
43,555.00
Sofinloc,SA
614850
23.11.2007
23.11.2011
Mercedes CLS 320 CDI 35-HU-84 Renault Laguna II 64-ER-84 TOTAL
0.00
0.00
0.00
26,695.00
43,555.00
7.2 | Locações Operacionais A FBB não tem acordos de valores significativos no que respeita a locações operacionais. Nota 8. | Custos de empréstimos obtidos Não existem quaisquer empréstimos obtidos registados à data de 31.12.2012.
133
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Nota 9. | Inventários Os inventários à data de 31.12.2012 e 2011, assumem a seguinte expressão:
31.12.2012 Existência inicial Compras Inventarios
31.12.2011
4,864.11
4,864.11
57,723.37
Regularizações Inventários CMVMC Inventário Final
2,186.87 60,400.61
4,864.11
De salientar que a FBB passou a ter um novo estabelecimento, a Loja do Portugal dos Pequenitos, a partir de 01.11.2012, a qual gerou os movimentos de stocks referidos no mapa. Este negócio foi adquirido integralmente à empresa Ludotema, Lda, que era detentora, do mesmo, até à data de aquisição. (ver explicação complementar - Nota 2.3). Nota 10 | Rédito O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas: · Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador; · A FBB não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos; · O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; · É provável que os benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a entidade; · Os custos suportados ou a suportar com a transacção podem ser mensurados com fiabilidade. O rédito proveniente de prestação de serviços e outros réditos são reconhecidos líquidos de impostos, pelo justo valor do montante a receber desde que todas as condições sejam satisfeitas: · O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; · É provável que os benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a entidade; O rédito proveniente de juros, são reconhecidos líquidos de impostos pelo justo valor do montante a receber, desde que todas as condições sejam satisfeitas: 134
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
· O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; · É provável que os benefícios económicos futuros associados aos juros a receber fluam para a entidade; O rédito proveniente de dividendos, são reconhecidos líquidos de impostos pelo justo valor do montante a receber, desde que todas as condições sejam satisfeitas: · O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; · É provável que os benefícios económicos futuros associados aos dividendos a receber fluam para a entidade; Nota 11 | Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
PROVISÕES
31-Dez-12
31-Dez-11
Saldo a 1 de Janeiro
3,335,797.17
2,679,874.50
Reversão de provisões
1,239,334.20
67,500.00
Aumento de provisões
849,156.75
825,802.80
62,300.45
102,380.13
Utilização de provisões Transferências entre contas Saldo a 31 de Dezembro
2,441,004.66 442,314.61
3,335,797.17
São reconhecidas provisões apenas quando a FBB tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado, em que é provável que para a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. O montante reconhecido das provisões consiste no valor presente da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação. As obrigações são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data. As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas como provisões. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados sempre a possibilidade de existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja remota. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeira, sendo divulgados quando for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos. (ver explicação complementar - Nota 2.3)
135
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Nota 12 | Subsídios do Governo e Apoios do Governo Em 31.12.2012 e 2011, a informação relativa aos subsídios obtidos do Governo, é a seguinte: QUANTIAS DOS SUBSÍDIOS RECONHECIDAS NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E NO BALANÇO 31.12.2012
Entidades
Demonstração de resultados Reconhecidas com subsídios à exploração
Imputados em outros rend. ganhos
31.12.2011 Balanço
Reconhecidas nos fundos patrimoniais
Demonstração de resultados
Reconhecidas passivo como rendimentos a reconhecer
Reconhecidas com subsídios à exploração
Imputados em outros rend. ganhos
Balanço Reconhecidas nos fundos patrimoniais
Reconhecidas passivo como rendimentos a reconhecer
Instituto 3,943,178.60
4,261,588.85
POPH
275,297.27
146,451.01
IEFP
22,350.45
Segurança Social, IP
Ministério da Educação Agência Nacional
827.65
15,548.96 1,147.20
980.00
1,147.20
41,826.23
5,967.03 6,195.12
6,195.12
6,195.12
6,195.12
PILLAR
16,008.12
16,008.12
16,008.12
16,008.12
FEDER
2,672.04
2,672.04
2,672.04
2,672.04
MTSS e SEJD
3,137.57
PIDDAC
TOTAL
4,247,621.00
29,160.05
0.00
24,875.28
4,466,395.05
26,022.48
0.00
24,875.28
No Exercício findo em 31.12.2012, os subsídios ao investimento e exploração recebidos e por executar são os seguintes:
136
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
RELAÇÃO DOS SUBSÍDIOS OBTIDOS
MEDIDA DE INCENTIVO Medida de incentivo
Objecto do incentivo
Valores a reconhecer
Não reembolsáveis Subsídios relacionados com activos Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento
PILLAR
Reconstrução edifício - Lar de idosos
624,221.08
Casa da Mãe
PIDAC
Reconstrução edifício - Centro de acolhi-
140,630.60
mento de mulheres e jovens em risco Casa do Pai
PIDAC
Reconstrução edifício - Centro de
88,496.57
Acolhimento Temporário Casa da Criança Maria Leonor Anjos Dinis
FEDER
Construção Edificio - Educação Pré-escolar
42,543.58
Casa da Criança Maria Rita Patrocínio Costa
FEDER
Construção Edificio - Educação Pré-escolar
70,300.40
Casa da Criança Rainha Santa Isabel
FEDER
Construção Edificio - Educação Pré-escolar
34693.38
Paineis Solares
Programa Solar Termico (IPSS)
Instalação paineis solares- Lar de idosos
TOTAL
54862.43 1,055,748.04
Os valores são reconhecidos como rédito, à medida que os bens subsidiados vão sendo amortizados e de acordo com a vida útil dos mesmos. NOTA 13 | Efeitos de alterações em taxas de câmbio Não aplicável NOTA 14 | Impostos sobre o rendimento Conforme publicado no DR – II série, de 20.07.1989, foi reconhecida à FBB, a isenção de IRC, por despacho de 23.05.1989, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no que respeita às seguintes categorias de rendimentos: · Categoria C – rendimentos directamente derivados das actividades desenvolvidas no âmbito dos seus fins estatutários; · Categoria E – rendimentos de capitais, com excepção de quaisquer títulos, ao portador, não registados ou depositados nos termos da legislação respectiva; · Categoria F - rendimentos prediais; · Categoria G – ganhos de mais-valias. Em consequência do anteriormente referido, a FBB apenas está sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), à taxa de 25% sobre a matéria colectável, nos rendimentos provenientes da Categoria D – rendimentos agrícolas e silvícolas. 137
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
NOTA 15 | Instrumentos financeiros A FBB gere o seu capital por forma a assegurar o desenvolvimento das suas actividades numa óptica de continuidade. Neste contexto, a FBB analisa periodicamente a sua estrutura de fundo patrimonial e capital alheio aplicando os excedentes, em face das acções programadas e a desenvolver em cada período. Para o efeito detém participações financeiras em várias entidades, e outros investimentos conforme a seguir se descreve: PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS Participações em empresas do grupo e subsidiárias 31.12.2012
31.12.2011
% de Participação
Valor
% de Participação
Valor
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS (Empresas do grupo e subsidiárias) 100%
7,395,625.90
100%
Imoseagle
39.53%
1,976.50
39.53%
1,976.50
Empresorg - SGPS, LDA
99.90%
487,520.40
99.90%
99,900.00
Grande Hotel de Luso, S.A.
3,623,874.79
31.12.2012 Capitais Proprios 2012
% de participação
Valores de Aquisição Partes Capital
Efeitos Aplicação MEP
Empréstimos
Provisões e Imparidades
Saldo 31-12-2012
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS Grande Hotel de Luso, S.A.
7,395,625.90
100.000%
3,623,874.79
3,771,751.11
Imoseagle Três (dados 2011)
-342,579.98
39.530%
1,976.50
-1,976.50
34,789.00
34,789.00
0.00
488,008.41
99.900%
99,900.00
387,620.40
4,223,482.02
1,085,104.81
3,625,897.61
3,725,751.29
4,157,395.01
4,258,271.02
1,119,893.81
11,021,523.51
Empresorg - SGPS, LDA TOTAL
138
7,541,054.33
7,395,625.90
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Participações - Outras
31.12.2012
31.12.2011
Valor
Valor
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - Outras 74,819.68
Invesvita. Portugália Outras com participação reduzida Subotal Imparidades Total
74,819.68
9,975.96
9,975.96
691,335.23
619,335.23
Assoc Tecnopolo
217,376.63
271,376.63
1,047,507.50
1,047,507.50
-316,256.88
0.00
731,250.62
1,047,507.50
OUTROS INVESTIMENTOS Os outros investimentos detidos em 31.12.2012 e 2011 são detalhados, conforme se segue:
DESCRIÇÃO
31.12.2012
31.12.2011
Obrigações
22,626,157.93
26,365,306.98
Outras aplicações financeiras (Dep a Prazo)
20,855,250.39
15,455,250.39
43,481,408.32
41,820,557.37
Outros investimentos financeiros
Total (ver explicação complementar - Nota 2.3)
NOTA 16 | Benefícios dos empregados 16.1 | Número médio de empregados durante o ano Durante o ano de 2012, o número médio de empregados ao serviço dos vários estabelecimentos e serviços da FBB ascendeu a 342 empregados.
GASTOS COM PESSOAL Remunerações certas Remunerações adicionais Encargos sobre remunerações Outros gastos com pessoal Total
31.12.2012
31.12.2011
5,084,557,77
4,913,306.34
50,848.67
363,649.30
1,075,722.37
992,653.43
352,612.32
159,968.12
6,563,741.13
6,429,577.19 139
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
NOTA 17 | Divulgações exigidas por outros diplomas legais Não aplicável NOTA 18 | Outras informações 18.1 | Número médio de utentes que beneficiam dos serviços prestados pelos estabelecimentos e serviços da FBB:
Estabelecimentos e Serviços
N.º médio de Utentes 2012
Casa da Criança Maria Granado
N.º médio de Utentes 2011
220
220
Casa da Criança Joaquina Barreto Rosa
84
82
Casa da Criança Rainha Santa Isabel
69
69
Casa da Criança Maria Rita Patrocínio Costa
60
59
Casa da Criança Maria do Resgate Salazar
54
54
105
105
Casa da Criança Maria Leonor dos Anjos Diniz
44
43
Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento
77
77
223
223
Casa da Criança São Julião
Colégio Bissaya Barreto CBB – Cursos Profissionais
43
Serviço Domiciliário Bissaya Barreto
85
Casa do Pai
11
12
2.372
2.848
Instituto Superior Bissaya Barreto
218
311
Serviço de Formação (1)
364
496
1.585
1.969
17.609
20.034
Colónia de Férias da Torreira (1)
Casa Museu Bissaya Barreto (1) Portugal dos Pequenitos Unidade de Gestão Imobiliária
85
43
(1) O número apresentado corresponde ao total de utentes no ano de 2012.
18.2 | Resultados por valência exercício de 2012 No que concerne aos resultados por valência apresentados no ponto II, importa referir que não são apresentados os resultados respeitantes às Unidades Prestadoras de Serviços de Cozinha e Lavandaria, Coimbra e Figueira da Foz, conforme já explicitado no ponto 2.3.2, sendo que tais resultados constam da demonstração de resultados globais da FBB à data de 31.12.2012 (ponto III). 18.3 | Outros Rendimentos e Ganhos É de salientar, que na demonstração de resultados por natureza, a conta outros rendimentos e ganhos apresenta em 2012 um rendimento de 2.811.897,34€, sendo que deste valor, 2.601.220,74€ resultam de juros obtidos das aplicações financeiras da Fundação Bissaya Barreto. 140
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
Nos termos das disposições legais e estatutárias apresentamos o relatório da nossa atividade e emitimos parecer sobre o Relatório e Contas do Conselho de Administração respeitante ao exercício de 2012. A Fundação Bissaya Barreto assegurou a sua atividade em plena conformidade com a missão e os objetivos fundacionais Registe-se também que a sua ação continuou a enfrentar um contexto económico - social difícil e volátil. Releve-se ainda e em particular, o bom desempenho operacional alcançado a reflectir o rigor a eficiência da gestão que o Conselho de Administração tem assegurado. De resto, os continuados progressos na eficiência, permitem os resultados muito positivos que a Fundação de novo apresenta no exercício de 2012. No âmbito das atribuições que nos estão confiadas acompanhámos, durante o exercício em apreço, os procedimentos desenvolvidos pelo Revisor Oficial de Contas e apreciámos o seu Relatório Anual e a Certificação Legal de Contas, com os quais concordamos. Durante o exercício procedemos, também, às verificações contabilísticas julgadas apropriadas, obtendo, para o efeito, todo o apoio dos Órgãos contactados. Assim, tendo em atenção tudo o que antecede, somos de parecer que o Relatório e as Contas do Conselho de Administração referentes ao exercício de 2012 merecem aprovação.
Coimbra, 28 de Março de 2013 Dr. Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins [Presidente] Carlos António Peixoto de Alarcão Syder [Vogal] Dr. Viriato Rodrigues Namora [Vogal]
141
RELATÓRIO DOS AUDITORES CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
INTRODUÇÃO 1. Examinámos as demonstrações financeiras da FUNDAÇÂO BISSAYA BARRETO, as quais compreendem o Balanço em 31/12/2012, (que evidencia um total de 107.798.575,31 Euros e um total de Fundo de Capital de 103.065.791,08 Euros, incluindo um resultado liquido de 1.015.954,57 Euros), as Demonstrações dos Resultados por Naturezas, das Alterações no Capital Próprio e de Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
RESPONSABILIDADES 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Entidade, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
ÂMBITO 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: - a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo órgão de gestão utilizadas na sua preparação; - a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; - a verificação da aplicabilidade do principio da continuidade; e - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
142
RELATÓRIO DOS AUDITORES CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas. 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
OPINIÃO 7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO em 31/12/2012, o resultado das suas operações e os Fluxos de Caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com o Sistema de Normalização Contabilística, aplicável às Entidades do Sector não Lucrativo.
Coimbra, 27 de Março de 2013 PINTO CASTANHEIRA SROC, Sociedade Unipessoal, Lda Representada por António Pinto Castanheira (Registo SROC n.º 222
143
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
INFORMAÇÕES ÚTEIS
145
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Fundação Bissaya Barreto
Portugal dos Pequenitos
Quinta dos Plátanos
Rossio de Santa Clara
Apartado 7049 | Bencanta
3040-256 COIMBRA
3046-901 COIMBRA
PORTUGAL
T. 239 800 400 | F. 239 800 410
T. 239 801 170 | F. 239 801 175
E. fbb@fbb.pt
E. portugalpequenitos@fbb.pt
www.fbb.pt
www.portugaldospequenitos.pt
Instituto Superior Bissaya Barreto
Centro Geriátrico Luis Viegas Nascimento
Campus do Conhecimento e da Cidadania
Rua Fundação Bissaya Barreto
Quinta dos Plátanos
Gala
Apartado 7049 | Bencanta
3090-730 Figueira da Foz
3041-801 COIMBRA
T. 233 408 500 | F. 233 408 599
T. 239 800 450 | F. 239 800 480
E. cglvn@fbb.pt
E. isbb@isbb.pt
www.fbb.pt/cglvn
www.isbb.pt Serviço Domiciliário de Coimbra Casa Museu Bissaya Barreto
Quinta dos Plátanos
Rua da Infantaria, nº 23
Apartado 7049 | Bencanta
Arcos do Jardim | Apartado 3016
3046-901 COIMBRA
3000-219 COIMBRA
T. 239 800 400 | F. 239 800 410
T. 239 853 800 | F. 239 853 806
E. sdcoimbra@fbb.pt
E. casamuseu@fbb.pt Casa do Pai Centro de Documentação Bissaya Barreto
Quinta dos Plátanos
Rua da Infantaria, nº 23
Apartado 7049 | Bencanta
Arcos do Jardim | Apartado 3016
3046-901 COIMBRA
3000-219 COIMBRA
T. 239 800 429 | F. 239 800 410
T. 239 853 805 | F. 239 853 806
E. casapai@fbb.pt
E. centro.documentacao@fbb.pt Colónia de Férias da Torreira
146
Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto
Rua Eng. Duarte Pacheco
Av. Sá da Bandeira, 83, 1º
3870-322 TORREIRA MRS
3000-351 COIMBRA
T. 234 860 730 | F. 234 831 469
T. 239 090 515
E. cftorreira@fbb.pt
E. cda.fbb@gmail.com
www.fbb.pt/cfttorreira
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Colégio Bissaya Barreto
Casa da Criança Maria do Resgate Salazar
Quinta dos Plátanos
Rua Dr. Lúcio P. Abranches
Apartado 7049 | Bencanta
3050 LUSO
3046-901 COIMBRA
T. 239 621 023 | F. 239 800 410
T. 239 800 430 | F. 239 800 442
E. ccluso@fbb.pt
E. cbb@fbb.pt www.cbbonline.pt
Casa da Criança Rainha Santa Isabel Portugal dos Pequenitos
Casa da Criança Joaquina Barreto Rosa
3040-256 COIMBRA
Bairro do Prazo
T. 239 441 059 | F. 239 800 410
3300-017 ARGANIL
E. cccoimbra@fbb.pt
T. 235 208 269 | F. 239 800 410 E. ccarganil@fbb.pt
Casa da Criança São Julião Av. Dr. Manuel Gaspar Lemos
Casa da Criança Maria Granado
3080-184 Figueira da Foz
Quinta dos Plátanos
T. 239 429 175 | F. 239 800 410
Apartado 7049 | Bencanta
E. ccfigueira@fbb.pt
3046-901 COIMBRA T. 239 800 440 | F. 239 800 410
Convento do Desagravo
E. ccbencanta@fbb.pt
Pousada do Convento do Desagravo 3400-758 Vila Pouca da Beira
Casa da Criança Maria Leonor Anjos Diniz
T. 238 670 080 | F. 239 670 081
Bolêta
E. recepcao.desagravo@pousadas.pt
3140-074 CARAPINHEIRA T. 239 621 023 | F. 239 800 410
Grande Hotel do Luso
E. cccarapinheira@fbb.pt
Mealhada - Luso 3050-223 Luso
Casa da Criança Maria Rita do Patrocínio Costa
T. 238 937 937 | F. 239 937 930
Rua Dr. Luís Pereira Costa
E. info@hoteluso.com
2425-617 Monte Redondo
www.hoteluso.com
T. 239 684 830 | F. 239 800 410 E. ccredondo@fbb.pt
147
Fundação Bissaya Barreto Quinta dos Plátanos, Apartado 7049 Bencanta
T: 239 800 400 | F: 239 800 410 E: fbb@fbb.pt www.fbb.pt