Temas y Debates Nro. 12

ISSN 1666-0714

temas y debates 12

[revista universitaria de ciencias sociales semestral / aĂąo 10 / nĂşmero 12 / diciembre 2006]

artĂ­culos

Reforma universitária no Brasil: o desafio do governo Lula* Hélgio Trindade Hélgio Trindade1 es Profesor titular de Ciencia Política y ex Rectos de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul. Ex-Presidente de la Comisión Nacional de Evaluación de la Educación Superior (CONAES). Actualmente es miembro de la Cámara de Educación Superior del Consejo Nacional de Educación (CNE) de Brasil.

RESUMEN El trabajo revisa la génesis de las dos reformas universitarias implementadas en Brasil, ambas en el contexto de gobiernos autoritarios; la primera de ellas en la era Vargas y la segunda durante el gobierno militar inaugurado en 1964. De esta forma busca contextualizar la reforma que se inicia en el segundo año del gobierno de Lula, la cual se desarrolla en un marco democrático y a través de un debate abierto y participativo. El autor destaca que en el inicio del siglo XXI Brasil necesita construir una universidad que se constituya en la expresión de una sociedad democrática, multiétnica y pluricultural, inspirada en los ideales de libertad, respeto por la diferencia y solidaridad. Esto es, una institución que se constituye en una instancia de conciencia crítica para que la sociedad pueda repensar sus formas de vida y sus organizaciones sociales, económicas y políticas. palabras clave: universidad – Brasil – reforma universitaria – gobierno Lula

SUMMARY The paper revises the origin/genesis of the two university reforms implemented in Brazil, both taken place during authoritarian governments. The first one, being held out along the Vargas era and the second one during the military government of 1964. In this way, the paper tries to contextualize the reform, which starts during the second year of Lula´s government, that is being carried out within a democratic context and throughout an open modality of discussion in which all views were expressed. The author outstands that in the beginning of the XXI c Brazil needs to create a university made up in the expression of a democratic, multiethnic and culturally pluralistic society inspired on the ideals of freedom, respect for differences and solidarity. That is, *

El presente artículo fue recibido para su publicación en el mes de septiembre de 2006.

an institution that provides critical conscience so that society can reconsider its ways of living and its social, economical and political organizations. keywords: university – Brazil – university reform – Lula’s government

O tema da reforma universitária atravessa a história da universidade latino-americana há quase um século. Desde a reforma de Córdoba na Argentina, no início do século XX, se tornou o modelo de referência das universidades latino-americanas. No Brasil, a partir da década de 1960, a União Nacional de Estudantes (UNE) assumiu essa bandeira de luta através da greve pelo co-governo da universidade. Mesmo a lei universitária de 1968, em plena ditadura militar, reconheceu que o movimento estudantil tivera um papel fundamental na tomada de consciência nacional da importância da questão universitária e admitiu, ainda que de forma restrita, o princípio da representação estudantil nos órgãos colegiados da universidade. O conceito de reforma universitária permaneceu, até hoje, na memória política como uma referência simbólica de uma concepção de universidade com missão acadêmica, compromisso social e gestão democrática.

Até o último quartel do século XX, a idéia de universidade pública na América Latina esteve fortemente associada ao Estado desenvolvimentista. No Brasil, este modelo de universidade decorreu (salvo nos casos da USP e da UDF) de um modelo estatal implantado a partir da Revolução de 1930 associado a “um modelo amplo de organização da sociedade a partir do Estado através da criação de um conjunto de agências e empresas estatais”.

“Esse modelo é mantido em 1946, em 1967 e parcialmente em 1988. Nesse sentido, parece claro uma primeira característica da Universidade brasileira, é a sua constituição como um projeto estatal que repete as mesmas características do Estado-desenvolvimentista. Apesar da autonomia reivindicada e concedida, ainda nos anos 30, as principais modificações da universidade brasileira obedecerão a uma lógica primariamente estatal. Será o Estado que irá legislar sobre elementos fundamentais, tais como, a estrutura funcional (sistema de departamentos), a democracia interna (órgãos decisórios) e a forma de produção e reprodução do conhecimento (unidade entre ensino e pesquisa)”.2

1. Reformas e contra-reformas na América Latina no final século XX Balanços feitos sobre reformas educativas na América Latina mostraram que a geração de reformas, ao final do século XX, caracterizou-se fundamentalmente por mudanças:

“nos modelos de financiamento, exigência de eficiência através da implantação de sistemas avaliativos e pressões por relações mais estreitas com o setor produtivo. Em grande parte dos países da América Latina as transformações derivadas dessa geração de reformas tiveram lugar na década dos 90, exceto o Chile cuja reforma começou nos 80”.3 Atualmente, no Brasil, estamos diante de novas perspectivas que poderão se abrir num futuro próximo e desafiados a assumir a nossa parte, superando a síndrome tradicional da resistência. O desafio agora é participar da reestruturação da educação brasileira aqui e agora.

Essa perspectiva é compartilhada por Marcela Mollis, coordenadora do GT de Educação Superior da CLACSO: “...apesar das preocupações dominante com curto prazo temos um futuro a construir e as universidades que sobreviveram planificaram currículos integrados, interdisciplinares, e se preocuparam em voltar a educar a sensibilidade para a pluralidade. O hommo economicus e o comprador de diplomas teria passado à historia da razão moderna. É nossa utopia pós neoliberal”.4 Não basta, porém, reconhecer este lugar comum de que estamos submetidos a um processo de mundialização diante do qual temos que abandonar qualquer projeto de Nação soberana e que a sociedade do conhecimento ou da informação seria a única referência válida para o futuro da educação superior. Embora a mídia, os especialistas e os organismos internacionais circulem esses conceitos de forma abstrata e quase mágica, é fundamental não sucumbir à lógica circular da reprodução dos argumentos.

Dois estudos recentes de Carnoy −“Mundialização e reformas da Educação: o que os planejadores devem saber” (1986); e “Está a educação latino-americana preparando a força de trabalho para as economias do século XXI?” (2004)− trazem reflexões no campo da reforma universitária para a América Latina. Dentre os dois textos, o que aborda a América Latina é mais rico empiricamente, embora do ponto de vista conceitual o primeiro seja, a meu juízo, mais pertinente.

Merece destaque sua análise sobre “as conseqüências diretas ou indiretas da mundialização sobre os sistemas educativos”, como decorrência da “evolução do mercado do emprego com uma nova demanda de mão de obra com alto valor agregado por sua maior densidade tecnológica” e a “necessidade de créditos suplementares para educação num contexto

de uma conjuntura hostil a expansão do setor público”. E acrescenta que “se o saber é essencial à mundialização, esta deve ter uma profunda incidência sobre a transmissão do saber” e os dois ingredientes essenciais são a informação e a inovação. O autor faz uma distinção importante entre mundialização e o uso ideológico que dela se faz. Traz o exemplo da descentralização na educação, que pode ser uma manifestação da mundialização que modifica o poder político, mas pode ser fruto de uma ideologia que considera a burocracia estatal como um obstáculo inerente ao desenvolvimento do setor privado. O estudo destaca “que os créditos para o ensino superior aumentam no mundo em função das novas orientações da produção econômica voltada para produtos de forte densidade de saber”, mas observa que os capitais financeiros internacionais “têm interesses econômicos de curto prazo, tendem a favorecer o setor privado”, pressionando os governos a frear o crescimento das despesas públicas. E conclui: “Este projeto mais amplo de restrição à despesa pública no campo da educação corre o risco de impedir os Estados de escolher os meios mais eficazes de desenvolver e melhorar o ensino no contexto da nova economia mundial”.5 O autor parte sua análise do impacto da mundialização sobre as estratégias das reformas da educação: as “fundadas na competitividade” (OECD, UNESCO); ou dominadas pelos “imperativos financeiros” (FMI) para reduzir as “despesas públicas em educação e privatização do ensino secundário e superior”.6 Destaca, finalmente, as reformas “baseadas na eqüidade”, cujo objetivo central é “aumentar a igualdade de chances econômicas, já que o rendimento escolar é um fator primordial para determinar os salários e o nível social da maioria do país. (...) Na nova economia global, as condições dependerão cada vez mais da maneira como o Estado organizará o sistema educativo” e “o valor do conhecimento sendo o bem mais reconhecido na economia mundial, as nações não tem outra escolha do que aumentar seus investimentos em educação”.7 No campo do ensino superior latino-americano há, porém, algumas contradições entre as mais altas coberturas da matrícula e a qualidade massificada do ensino e as limitações da pesquisa, embora com baixo nível de privatização (inferiores a 25%), onde os casos do México, da Argentina e Uruguai poderiam ser bons exemplos. Os países com forte presença de matrícula no ensino privado, (Brasil, Colômbia e Chile) tendem a valorizar a experiência chilena, apesar da

alguns aspectos críticos: não parece aceitável que a redução do financiamento estatal das universidades públicas a 35% seja uma tendência compatível com o papel do Estado no estímulo ao ensino e a pesquisa. O caso brasileiro é, porém, o mais complexo: tem um sistema público de educação superior de melhor qualidade do que a maioria dos países latino-americanos (só o México poderia ser comparável), que coexiste com um sistema privado que dispõe de mais de 75% da matrícula. Num ranking internacional dos anos 90, o Brasil era o terceiro pais em privatização do ensino superior na América Latina, excetuando-se alguns pequenos países da América Central e o sétimo em termos mundiais, antecedido de alguns países asiáticos.8

2. Do privatismo liberal-positivista ao nacional-autoritarismo da Revolução de 1930 Na história da República no Brasil, as duas leis gerais sobre educação superior que tiveram uma longa vigência foram promulgadas: a primeira, em 1931, por Francisco Campos durante o Governo Provisório de Vargas pós-Revolução de 19309; a segunda, em 1968, pelo Ministro da Educação, Tarso Dutra, durante a ditadura militar instaurada em 1964 que ainda está em vigor. A legislação em que provavelmente desembocará a nova reforma será a primeira a ser construída num período democrático, o que implica em amplo debate com os segmentos representativos da comunidade universitária e da sociedade.

No início da República ocorreu uma das singularidades do nosso ensino superior em termos latino-americanos. Além da tardia implantação das universidades, com uma distância de mais quatro séculos entre a colônia portuguesa e a hispânica (1538 em Santo Domingo e em 1934 em São Paulo), a República brasileira rompeu com o ensino superior “oficial” das faculdades e escolas profissionais do período da monarquia imperial. Foi o ministro positivista Benjamin Constant, responsável pela instrução pública que, se opondo ao privilégio dos diplomas, permitiu o desenvolvimento de instituições “livres”, “não dependentes do Estado, empreendidas por particulares”. Mas foi a Lei Orgânica de 1915 que “estabeleceu que as escolas superiores criadas pelos estados e por particulares deixavam de sofrer qualquer fiscalização por parte do governo federal”, com currículos organizados sem qualquer paradigma oficial. Na

realidade, “os estabelecimentos governamentais passariam a ser corporações autônomas”, gozando de “completa autonomia didática, administrativa e financeira”.10 A reforma da era Vargas não pode ser compreendida sem o debate educacional que a precedeu com a fundação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924. Em vários Estados houve reformas do ensino conduzidas por profissionais da educação, observandose uma “crescente influência cultural norte-americana no Brasil” da qual a ABE foi “poderosa caixa de ressonância”.11 Outro fato relevante foi o “Inquérito” sobre a situação da instrução pública em São Paulo (1926), conduzido pelo jornalista Fernando de Azevedo, a pedido de Júlio Mesquita Filho, diretor do jornal Estado de São Paulo12. As propostas decorrentes da pesquisa reforçavam “a tendência liberal-elitista do seu autor que propunha a menor intervenção política no processo e o incentivo do governo à iniciativa privada”.13 Em 1927, realizou-se no Rio de Janeiro um Congresso do Ensino Superior comemorativo ao centenário dos cursos jurídicos no Brasil, no qual foi proposto que “todo o ensino no Brasil deve ser organizado de forma universitária e, para isso, deve ser elaborada uma lei regulamentando a criação de universidades, inclusive de universidades livres; a formação das universidades deve partir de duas faculdades destinadas ao ensino profissional (...) às quais se acrescentaria uma faculdade de letras e outra de ciências e altos estudos, sendo o ensino gratuito nestas últimas”. Já na II Conferência Nacional de Educação da ABE, em Belo Horizonte (1928), foi a proposta do Reitor Tobias Moscoso da URJ que foi adotada: “não deve haver um tipo único de universidade para todo o país; cada universidade deve se organizar segundo suas condições peculiares e as da região”.14 Com a Revolução de 1930, o contexto político e econômico colocou em pauta duas políticas educacionais em confronto: a liberal-elitista e a nacional-autoritária: “a política liberal não resultou de um programa definido nem teve desdobramento homogêneo”, passando de um “liberalismo elitista”, a partir de 1932, para um “liberalismo igualitarista”, identificado com as camadas médias e trabalhadoras. A política nacional-autoritária se enraizou na década de 1920, durante o governo Arthur Bernardes, a fim de “impedir contestações à ordem social”. Os conflitos entre as duas correntes desenvolveram-se entre 1930 e 1935, sendo que “o autoritarismo prevalecia na esfera do poder central” e nos Estados de São Paulo e no Distrito

Federal dominavam as idéias liberais. A partir de 1935, a primeira corrente se impôs diante da “repressão generalizada”, que “retirou as idéias educacionais liberais” e fechou, em 1939, a Universidade do Distrito Federal, criada por Anísio Teixeira por pressão da Igreja e com o implantação do Estado Novo o poder central monopoliza a criação das universidades.15 (Ibidem, 228-258) É importante relembrar que o Decreto Nº 19.851, de 11 de abril de 193116, assinado por Getúlio Vargas e Francisco Campos, instituiu o “Estatuto das Universidades Brasileiras”, indicando que o ensino superior “obedecerá, de preferência, ao sistema universitário”, podendo ainda ser ministrado por “institutos isolados”: o primeiro será regido pelo referido Estatuto e as segundas pelos “respectivos regimentos”. O Decreto foi estruturado em vários títulos definidores das regras da institucionalização e de padronização do sistema público de educação superior “oficial” (criado por lei federal ou estadual), “oficializado” (equiparado à estrutura oficial federal ou estadual) ou “livre” (independente, regulando-se por estrutura própria). No Título I, define-se como “Fins do Ensino Universitário”: “elevar o nível da cultura geral, estimular a investigação científica em quaisquer domínios; habilitar ao exercício de atividades que requerem preparo técnico e científico superior; enfim concorrer pela educação do indivíduo e da coletividade (...) para a grandeza na Nação e para o aperfeiçoamento da Humanidade” (art. 1). Segundo o Decreto, a organização das universidades “atenderá primordialmente ao critério dos reclamos e necessidades do país” e “será orientada pelos fatores nacionais de ordem psíquica, social e econômica...”(art. 2).

O formato geral para as universidades públicas brasileiras previsto no decreto estabelecia, como pré-condição para a sua “constituição”, congregar pelo menos três dos seguintes unidades (Direito, Medicina, Engenharia e Educação, Ciências e Letras, sem referência à Filosofia); dispor de “capacidade didática” (professores, laboratorios, etc.) e “recursos financeiros concedidos pelos governos, por instituições privadas e por particulares” (art. 5).

Poderiam ser mantidas pela União, Estados ou “sob a forma de fundações ou de associações, por particulares, constituindo universidades federais, estaduais e livres” (art. 6). Os estatutos deverão ser aprovados pelo Ministro da Educação e Saúde Publica e “só poderão ser modificados por

proposta do Conselho Universitário ao Ministro ouvido o Conselho Nacional de Educação −CNE− (art. 7).

Neste contexto organizacional de forte controle estatal, “as universidades gozarão de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, didática e disciplinar” nos limites do Decreto (art. 9), admitindo-se “ampliar pela incorporação de novos Institutos, com previa aprovação Conselho Universitário” (art. 11). É relevante destacar que o ensino deveria ser pago, mesmo nas universidades oficiais. Exceto às instituições federais, “as universidades estaduais ou livres poderão ser equiparadas as federais para efeito de ‘concessão de títulos’ mediante inspeção prévia pelo Departamento Nacional de Ensino, ouvido o CNE” (art. 12) e estas “ficarão sujeitas à fiscalização do governo federal por intermédio do Departamento Nacional de Educação (DNE)” e “poderá ser suspensa enquanto não forem sanadas graves irregularidades” ou fechada por Decreto do Governo Federal, com prévio inquérito, ouvido o CNE (art.13).

Com relação às instâncias decisórias, as universidades deveriam ser administradas: por um Reitor e por um Conselho Universitário (incluindo a Secretaria Geral e a Contabilidade, etc.). O Reitor nas universidades federais e estaduais será de nomeação dos respectivos governos, devendo a escolha recair em nome constante da lista tríplice, organizada em votação uninominal pelos respectivos Conselhos Universitários (art. 17). Além das atribuições do Reitor e do Conselho Universitário (art. 18 e 22), foi prevista também uma Assembléia Universitária “constituída pelo conjunto dos professores de todos os Institutos Universitários” (art 24). A administração dos Institutos Universitários se estruturava através do Diretor; do Conselho Técnico Administrativo e da Congregação. E a carreira docente se hierarquizava em “professores catedráticos, auxiliares de ensino, docentes livres e eventualmente de professores contratados” (art. 48).

Finalmente, sobre a organização didática, a “extensão universitária será efetivada por meio de cursos e conferências de caráter educacional ou utilitário” e “destinam-se principalmente à difusão de conhecimento úteis à vida social e coletiva, à solução de problemas sociais e à propagação de idéias e princípios que salvaguardem os altos interesses nacionais” (art.

42 & único). Também a “vida social universitária” foi concebida pelo decreto através de alguns órgãos estruturantes: as associações de classe, constituídas por docentes (“Sociedade de

Professores Universitários”) e discentes (“Diretório Central dos Estudantes”), cujos estatutos deveriam ser aprovados pelo Conselho Universitário. Foram previstos congressos universitários de dois em dois anos; museu social para “congregar elementos de informação e pesquisa e de propaganda para o estudo dos problemas econômicos e sociais e culturais que mais interessam o país” (arts. 101-110).

Em 1930 havia somente duas universidades no país: a do Rio de Janeiro (1920) e a de Minas Gerais (1927), mas, em 1946, esse número ampliou-se para seis instituições universitárias: a Universidade Técnica do Rio Grande do Sul (1932) –posteriormente, Universidade de Porto Alegre (1934)−; a Universidade de São Paulo (1934); a Universidade do Distrito Federal (1935) e as “faculdades católicas” (1940), como embrião da PUC-RJ (1946).17

3. Da mobilização pela reforma universitária à modernização conservadora da ditadura militar As velhas bandeiras da Reforma Universitária de Córdoba (1918) chegaram tardiamente ao Brasil, através da UNE, no início dos anos 196018. Após vários seminários e debates nacionais e regionais, desencadeou-se nacionalmente a “greve do terço” pelo co-governo das universidades. A mobilização em torno da reforma universitária, como parte das “reformas de base”, politizou o movimento estudantil que foi radicalizando suas posições. A partir da “campanha da legalidade”, a UNE se engajou, apoiando o então governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, em defesa da posse de João Goulart na Presidência da República. O veículo da tomada de consciência em favor da reforma universitária foram a “UNE volante” e o Centro de Cultura Popular (CPC) que percorreram o país, partindo de Porto Alegre, com o apoio do governo do Rio Grande do Sul. O resultado desse processo, em um contexto ideologizado pela Revolução Cubana, foi a tomada de consciência de amplos setores sociais urbanos da importância da reforma universitária, cujas bandeiras principais eram: a democratização do acesso; a extinção da cátedra vitalícia; autonomia universitária, compromisso social e o cogoverno nos órgãos colegiados.

Esse processo foi brutalmente interrompido pelo golpe militar de 1964, com a sede da UNE incendiada, professores cassados e estudantes presos, mas ficou ainda presente na

memória histórica e ressurgiu das cinzas nas mobilizações estudantis, durante o ano de 1968, até o aprofundamento da ditadura, com a edição do AI-5. A problemática da educação sempre esteve presente nas preocupações dos militares e de seus aliados civis desde 1962, inclusive financiando estudantes que atuavam na política estudantil para enfrentar os “comunistas” no controle da UNE. Questionava-se a universidade engajada e crítica através de alternativas concretas para os diferentes níveis de educação.

Com a tomada do poder, o interesse do governo militar pela modernização das universidades já se encontra no Programa de Ação Econômica do Governo (1964-1966) e educação passa a ser considerada capital humano. Era a retomada do projeto que o Instituto de Pesquisas Econômico e Social (IPES) havia elaborado para país antes de 1964 para se contrapor às reformas de base.19 Encerrada a primeira fase das medidas repressivas contra professores e estudantes, efetivadas pelo Ministro Flávio Suplicy de Lacerda, a nomeação para o MEC de Raymundo Muniz de Aragão durante o governo Castello Branco criou as condições para ser adotado um modelo institucional modernizador, inspirado nas universidades americanas, cujo referencial interno já implantado era a Universidade de Brasilia.20 Em agosto de 1966, o novo Ministro solicitou parecer sobre a reformulação das universidades federais ao Conselho Federal de Educação (CFE), cuja resposta foi o parecer do conselheiro Valnir Chagas, acompanhada de um anteprojeto de lei. Este foi rapidamente transformado no Decreto-lei 53 de 1966, onde já estavam presentes alguns dos traços estruturantes da lei universitária de 1968: vedava a duplicação de meios para fins idênticos; propunha a indissociabilidade do ensino-pesquisa; separação do ensino profissional e da pesquisa aplicada em unidades distintas; o fim das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, abrindo o caminho para as unidades especializadas e a criação das Faculdades (Centros) de Educação; e suspensão das garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade dos funcionários públicos para assegurar a remoção dos respectivos titulares. Finalmente, o Decreto-lei Nº 252 implantava os departamentos como a menor fração da estrutura universitária, cujo chefe deveria ser um professor catedrático. Estes chefes, reunidos, constituiriam o conselho departamental da unidade.

Diante do ressurgimento do movimento estudantil em 1968, os militares resolveram entrar diretamente no processo de reforma. Primeiro, com o Seminário de Educação e Segurança Nacional, reunindo a Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECME) e a Universidade do Estado da Guanabara em torno de alguns temas, tais como: intercâmbio entre ensino superior e secundário civil e militar e educação para a cidadania, donde surge a proposta do ensino de Moral e Cívica e o Projeto Rondon21. Segundo, a instalação da comissão do General Meira Matos, em 1967, provocou uma quase intervenção no MEC para encontrar respostas às reivindicações estudantis22. A comissão criticou “a implantação lenta e desordenada da reforma universitária” e salientou a improdutividade do “professor ocioso e o espaço ocioso”, propondo a sua contratação pela legislação trabalhista e a busca de novas fontes de financiamento para atender a expansão da demanda pela supressão da gratuidade ou pela criação de um Banco Nacional da Educação ou um fundo rotativo de bolsas de estudo.23 Se a modernização do ensino superior no Brasil sob a influência do modelo americano começou em meados de 1940, a ditadura militar determinou uma mudança qualitativa nesse processo. Na realidade, a relação mais estreita com os EUA começou ainda sob a presidência de Goulart, com a vinda dos primeiros consultores, em início de 1963 (Higher Education Team). O relatório dos consultores propunha que a “assistência” do governo se direcionasse para os planejadores de políticas na área (MEC, CFE e conselhos estaduais de educação) e recomendava a criação de um conselho de reitores a ser financiado pela USAID −esta foi a origem do CRUB−. As mobilizações do movimento estudantil, a recusa do CFE em assinar o convênio e as demissões de membros nomeados pelo governo para integrar ao EPES, levaram a USAID a cancelar unilateralmente o convênio24.

Nesse processo, a Lei Universitária 5.540, de 1968 resultou de um “Anteprojeto de Lei sobre organização e funcionamento do ensino superior”, elaborado por um “Grupo de Trabalho” de onze membros25, designado pelo Presidente Costa e Silva e presididos pelo Ministro da Educação Tarso Dutra. O GT recebeu a incumbência de “estudar a Reforma da Universidade brasileira visando à sua eficiência, modernização, flexibilidade administrativa e formação de recursos humanos de alto nível para o desenvolvimento do país” (art.1), com prazo de trinta dias para encaminhar sua proposta26. Do relatório pode-se extrair as linhas gerais e o

sentido prático do trabalho: “não se trata, pois, de formular o diagnóstico da presente crise universitária, nem mesmo de traçar os delineamentos de uma reforma, sim propor um repertório de soluções realistas e de medidas operacionais que permitam racionalizar a organização das atividades universitárias, conferindo-lhes maior eficiência e produtividade”. Adiante, o relatório reafirmava que “o objetivo do grupo não, é portanto, fazer a reforma universitária, mas induzila” sob duplo aspecto: “removendo os óbices, eliminando pontos de estrangulamento que entravam a dinâmica universitária” e “proporcionando meios” que “possibilitem sua autorealização na linha de uma conciliação difícil, mas necessária, entre o ensino de massa” e “a missão permanente da Universidade, de constituir-se o centro criador de ciência e a expressão mais alta da cultura de um povo”.27 O GT considerava que a “universidade não se constitui um universo encerrado em si mesmo, capaz de reformar-se por suas próprias forças (...) A Universidade não pode ser a única instância decisória de sua inserção na sociedade”. Sugere que “a verdadeira reforma universitária se processa no entrechoque de uma tríplice dialética: relação entre o Estado e a Universidade, numa espécie de debate vertical; relação entre a Universidade e as múltiplas forças da comunidade” e “no interior dela mesma, como revisão interna na dialética do mestre e do aluno”.28 O relatório enfrentou, também, em sua parte geral, as relações entre Estado e autonomia universitária: “a universidade é o ponto de cruzamento de movimentos sociais e de cultura” e “se acha integrada no sistemas de forças do qual o Estado deve ser o fator de equilíbrio” (...) mas ‘’se justifica, e mesmo se impõe, a ação estimuladora e disciplinadora do Estado”. Por outro lado, a Universidade, nos termos do Relatório “não pode ser o refúgio dos puros intelectuais desenraizados ou de um saber sem compromissos, divorciada da realidade prática”, mas há que “levar em conta as legítimas aspirações culturais de uma juventude que procura situar-se no mundo moderno e compreender o sentido de seu momento histórico”. Daí a importância, atribuída pelo GT, à universidade: “como centro onde a cultura de um povo tende a atingir a plenitude de sua autoconsciência”.29 A proposta transformada em lei deixou em aberto o regime jurídico e administrativo “admitindo que as universidades se organizassem sob a forma de autarquia, fundação ou

associação” e, mesmo organizadas “sob a forma jurídica de direito privado, não se desvincularão do poder público, na hipótese de serem por eles mantidas”.30 Entre o Anteprojeto do GT e a Lei 5.040, houve, porém, uma série de vetos que modificou a sua forma original. A própria definição de “ensino superior”, por exemplo, foi vetada parcialmente. O Anteprojeto mencionava que: “o ensino superior,

indissociável da

pesquisa, será ministrado em universidades e excepcionalmente em estabelecimentos isolados organizados como instituições de direito público e provado”31 e Lei dá uma nova redação: “O ensino superior tem por objetivo a pesquisa, o desenvolvimento das ciências, letras e arte e a formação de profissionais de nível universitário.”32 Quanto à autonomia, no entanto, não houve nenhum veto ou mudança no texto: “as universidades gozarão de autonomia didático-científica, disciplinar, financeira e administrativa, que será exercida na forma da lei e de seus estatutos” (art.3). Com relação à organização das instituições, há uma clara definição de sua natureza legal: as universidades e os estabelecimentos isolados constituir-se-ão, quando oficiais, em autarquias de regime especial ou em fundações de direito público e, quando particulares, como fundações ou associações.

Finalmente, alguns princípios foram definidos sobre a organização das universidades: unidade de patrimônio de administração; estrutura orgânica com base em departamentos; unidade de funções de ensino e pesquisa; vedada a duplicação de meios para fins idênticos; racionalidade de organização, com plena utilização de recursos humanos; universalidade de campo; flexibilidade de matérias e critérios.

A Lei de 1968 não esgotou a reforma, mas foi acompanhada de uma série de anteprojetos de leis complementares: alteração do Estatuto de Magistério Superior Federal; criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; incentivos fiscais para o desenvolvimento da educação; adicional do Imposto de Renda para o financiamento de pesquisas relevantes para a tecnologia nacional; modifica a destinação do Fundo Especial da Loteria Federal. Além dos decretos que instituem os Centros Regionais de Pós-Graduação; programa de incentivo à implantação do regime de dedicação exclusiva; critérios de expansão do ensino superior; exclusão de contenção as dotações orçamentárias do MEC33.

Se a “Reforma de 1968’’ modernizou e profissionalizou as universidades públicas, sua burocratização foi o outro lado da moeda: esta tornou-se mais uma organização complexa do que uma instituição social dentro da tradição latino-americana. Sua estratégia foi comandada por um vigoroso sistema de pós-graduação que se introjetou nas estruturas profissionalizantes das universidades tradicionais. Foi indiscutivelmente um avanço em termos latino-americanos (especialmente diante do desmantelamento produzido pelos outros regimes militares do Cone Sul), más essa política teve um efeito perverso: provocou uma crescente privatização da educação superior. Hoje, o sistema de educação superior está fragmentado, banalizou-se o conceito de universidade e houve um crescimento descontrolado das instituições privadas. Esse contexto perverso de alta privatização sem planejamento e um sistema público com universidades de pequeno porte em termos latino-americanos, é uma das questões centrais que deverá enfrentar a nova reforma universitária.

4. A reforma da educação superior como prioridade No início do segundo ano do governo Lula, com a mudança do titular do Ministério da Educação, a “reforma universitária” foi trazida para a agenda das prioridades do governo depois de várias décadas. Este é um fato por si mesmo significativo, uma vez que, durante o primeiro ano do governo, a questão foi tratada em seminários nacionais e internacionais34 sem que houvesse um compromisso com um cronograma de ações voltadas para a sua implementação. O principal avanço foi a iniciativa da Secretaria Educação Superior do Ministério da Educação/SESu, em meados de 2003, de criar uma Comissão Especial de Avaliação35 que elaborou a proposta de um novo Sistema Nacional de Avaliação Institucional (SINAES), aprovado pelo Congresso através da Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e, atualmente, em fase de implantação sob a responsabilidade de uma recém-criada Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Há que se reconhecer, desde logo, o fato de que o Ministro Tarso Genro, ao instituir o Grupo Executivo da Reforma Universitária, sob sua presidência, desencadeou um processo com cronograma definido, prevendo amplos debates com entidades representativas dos reitores, segmentos da comunidade acadêmica e setores mais amplos da sociedade através de “audiências

públicas regionais”. Apesar da complexidade da metodologia adotada, o processo de discussão está se desenvolvendo num ritmo regular encaminhando-se para discussões regionais nas quais serão submetidas ao debate as propostas acumuladas.

A metodologia utilizado pelo atual Grupo Executivo de Reforma Universitária e seu conteúdo acumulado não assegura, a priori, o sucesso da reforma da educação superior. No entanto, diante dos diagnósticos e das propostas construídas no debate público e crítico, existe a perspectiva de que uma proposta democraticamente debatida responda aos compromissos do governo atual no campo da educação superior. A articulação entre as políticas do MEC no campo da educação superior e o debate democrático das propostas provavelmente se traduzirão num projeto que ofereça alternativas à situação crítica em que se encontra a educação superior brasileira, especialmente a pública, que defina as bases para a sua implementação. Diante de um quadro de hegemonia incontrastável dos segmentos privados de educação superior e de uma universidade pública bloqueada na sua expansão, há uma expectativa legítima de que o novo projeto de reforma corresponda a uma proposta republicana de reforma universitária a ser submetida ao Congresso Nacional.

A priorização do tema da reforma universitária é, de um lado, um ato de ousadia política diante da complexidade de sua elaboração participativa num contexto democrático, já que as leis universitárias anteriores foram elaboradas em situações autoritárias; e de outro, um desafio de alto risco político diante das tendências restritivas da economia brasileira para ampliar os níveis de financiamento público, as resistências tradicionais às mudanças das instituições públicas e a capacidade de pressão sobre o Congresso do setor privado.

No caso brasileiro, os desafios de uma reforma universitária a serem enfrentados são enormes e complexos. Afinal, a nova reforma deve ser capaz de responder questões emblemáticas, como: 1) qual o papel do Estado, no contexto da economia mundializada, para enfrentar a reforma de um sistema de público/privado tão desequilibrado?, 2) qual o nível de massificação aceitável para o sistema público de educação superior para que ele possa cumprir suas funções inovadoras na pesquisa fundamental e aplicada para as novas economias?, 3) qual a função estratégica da universidade na construção de um projeto de Nação soberana e inserida na competição internacional na geração de conhecimentos científicos e tecnológicos?

Se houver uma revalorização do papel do sistema de educação superior no cumprimento de sua missão própria acadêmica e social, contribuindo com a formação de profissionais competentes, cientistas, humanistas e artistas −todos cidadãos−

para o

desenvolvimento econômico, social e cultural, a reforma terá também impacto sobre o aprofundamento da democracia. Nesse sentido, a velha bandeira da reforma universitária da democratização pela ampliação do acesso ao ensino superior precisa continuar viva, expandindo o sistema de todas as formas sob o impulso e supervisão do poder público.

Cunha avalia as varias alternativas de legislação para reformar a

educação

superior. Considera que “o ideal seria a elaboração de nova LDB”, mas reconhece que, como “não é viável, no horizonte político previsível, nas atuais circunstâncias, será a elaboração de leis orgânicas que possam preencher lacunas e corrigir equívocos daquela lei”. Daí decorre sua proposição de elaboração de uma Lei Orgânica do Ensino Superior que definisse “todo o ensino institucionalizado, como um serviço público passível de ser oferecido diretamente pelo Estado ou por instituições privadas’’ com “uma seção relativa às universidades e um capitulo dedicado ao sistema federal de ensino superior, inclusive as universidades federais”. Esta nova lei trataria, com relação às universidades, ‘’dos marcos da autonomia e definiria matérias importantes como a avaliação, abrangendo todas as instituições” e “importantes questões comuns a todas elas: financiamento, carreira, organização interna, escolha dos dirigentes e outras”. Conclui que ‘’o apoio do MEC a um projeto de Lei Orgânica do Ensino Superior, cuja elaboração o próprio MEC poderia patrocinar, seria a expressão nítida de uma atuação contrária a do governo passado, que primou pela indução à legislação fragmentada”.36 É indispensável, porém, romper-se a lógica do governo anterior que aprofundou a privatização pela expansão descontrolada desse setor, e estabelecer critérios de um crescimento estrategicamente definido em função das necessidades nacionais e regionais, sem considerar-se que o único critério seja comandado pela demanda do mercado, respeitados os princípios constitucionais. Daí a importância da expansão de vagas, sobretudo, no setor público, com políticas de inclusão social, cursos noturnos, cotas para estudantes oriundos das escolas públicas do ensino médio e para os afro-descendentes que fazem parte do processo de democratização da educação superior. Essas políticas devem induzir as instituições dentro de certos parâmetros de

referência, mas respeitando em nome da autonomia didático-científica as diferentes formas de sua aplicação regional.

Para além das questões específicas da universidade brasileira e da relação dos setores público/privado sob a hegemonia sem freios do segundo, há uma crise mais ampla da própria instituição universitária. Como salienta Boaventura de Sousa Santos, a centralidade da universidade enquanto lugar privilegiado da produção da alta cultura e do conhecimento científico avançado é um fenômeno do século XIX, representada pelo modelo da universidade prussiana, instituída por Humboldt. Esta concepção de universidade entrou em crise na Europa do após II Guerra Mundial, sobretudo, a partir dos anos sessenta, desembocando nas rebeliões universitárias de 1968. Esta “crise de hegemonia”, diagnosticada pelo sociólogo português, decorre das contradições entre a “alta cultura” e a “cultura popular” e se rompe com relação seqüencial entre “educação” e “trabalho”.37 Neste início de século XXI, certas organizações internacionais, ao forjarem os conceitos de “sociedade do conhecimento mundializada” e da educação como “bem público global”38, sinalizam o rompimento com qualquer projeto de inserção nacional soberana no processo. O bem público perde sua referência republicana e nacional para diluir-se na confluência entre a governança e as estratégias de expansão dos provedores educacionais transnacionais.39 Outro problema importante decorre do significado que o conceito de “reforma” adquiriu no contexto das políticas de ajuste econômico na América Latina e das experiências de reformas educativas em diferentes contextos internacionais nas últimas décadas. Analisando o que se passou na “república dos professores” ao longo dos oito anos do governo Cardoso, as “reformas” constituíram-se, na verdade, em “contra-reformas” a partir das propostas do Ministério da Reforma do Estado (MARE). A expectativa é de que a reforma proposta pelo governo Lula não se confunda com as reformas neo-liberais e retome a tradição que o termo “reforma universitária” teve, desde Córdoba, na América Latina e mude a ortodoxia da política econômica dominante até agora. É obvio que em política, nada sendo concedido por mero paternalismo estatal ou pela visão iluminada de déspotas esclarecidos, a reforma precisa ser apropriada pelos seus

agentes sociais e institucionais para que cumpra seus objetivos num governo que tem o compromisso público, decorrente de sua eleição democrática de desenvolver um “projeto de Nação soberana”, ao qual a universidade deve-se associar. Seria a perda de uma oportunidade histórica: de um lado, resistir à mudança diante esgotamento da lei universitária de 1968; de outro, construir um cenário alienante, seja pela idealização da universidade da sociedade do conhecimento numa economia mundializada, seja pelo purismo ideológico-político de uma reforma que não responde a nenhum modelo historicamente possível.

O ministro Tarso Genro, ao tratar do “desafio da reforma universitária” em Aula Magna proferida em março de 2004 na Universidade Federal da Juiz de Fora, reconheceu que “a reforma da universidade é um processo complexo que envolve um conjunto de interesses enraizados historicamente (...) num mundo com os principais paradigmas do pós-iluminismo em crise”. Avança, a seguir, na análise da difícil conjuntura da reforma: “o processo reformador que estamos propondo ocorre num momento de enfraquecimento do Estado e de diluição negativa entre as fronteiras do Estado e a sociedade. A centralização como princípio estruturante submeteu-se não ao controle cidadão, mas à tutela do capital financeiro sobre a vida pública”.40 A abrangência dessa definição do campo de lutas intelectuais, de interesses contraditórios, de paradigmas em crise subjacente à reforma é reveladora da compreensão do Ministro da problemática, de sua complexidade e das tensões acumuladas que tem levado, muitas vezes, a uma atitude de mera resistência, paralisia ou até mesmo de alienação a modelos ideais buscados num passado reconstruído nostalgicamente ou projetados num futuro historicamente desencarnado, associado à mitológica “sociedade do conhecimento” ou de uma globalização ditada por interesses hegemônicos que definem a educação como “bem público global”.41 Aplicando à educação superior a valorização sistêmica da educação em geral, o Ministro manifesta sua clara filiação à idéia da democratização da educação superior pela ampliação do acesso a setores excluídos, o que implicará, em conseqüência, em sua necessária expansão pública sob pena de congelá-la conservadoramente sem alterar significativamente o a relação público-privado que atingiu, no Brasil, um dos níveis mais perversos do planeta: “o acesso amplo das classes médias à universidade, que se operou lentamente a partir da Revolução de 30, foi um sensível impulso modernizante na sociedade brasileira, mas, hoje, está

completamente esgotado. Isso implica em dizer que as formas de acesso permanecem conservadoras”.42 Embora não se possa confundir o discurso com a realidade, é preciso admitir que o diagnóstico e algumas das questões centrais estão postas na mesa. A complexidade do quadro econômico e político, porém, nos alerta contra qualquer falso otimismo. A aposta política do MEC é ambiciosa e de alto risco, ainda que em política o risco seja inerente ao processo. A combinação entre a posição de não diálogo e de boicote a qualquer reforma por parte de segmentos minoritários e atuantes e o conservadorismo da comunidade universitária a qualquer ruptura com os hábitos rotinizados, não podem ser subestimados. Enfrentar os vários desafios que se articulam e assegurar que estes atinjam seus objetivos, sem renunciar aos avanços já conquistados, é politicamente muito complexo. No entanto, houve uma metodologia participativa em curso, um progresso conceitual nos textos em debate que indicam as diretrizes do governo e a adesão convergente entre muitos atores representativos. Com avanços e recuos inerentes a um processo dessa complexidade, há que reconhecer que, na últimas décadas, o debate amplo sobre a educação superior e a vontade política do governo de implementar seus resultados nunca avançara tanto.

A educação superior está vivendo uma das conjunturas mais ricas das últimas décadas, especialmente para os que vêm participando do debate em torno da educação superior brasileira. Estamos superando a etapa da mera denúncia ou da resistência e sendo convocados e desafiados a construir alternativas transformadoras para a educação superior. O governo atual aceitou o desafio e colocou a reforma universitária como prioridade. Esse está sendo um debate público permanente e o tom crítico e pessimista do debate espalhava-se pelo Brasil e América Latina com as metáforas que mostravam a situação de crise permanente da educação superior na região: universidade em ruínas, universidade na penumbra, universidade na encruzilhada o naufrágio da universidade.

A universidade, enquanto instituição social, somente realiza plenamente a sua missão acadêmica e social se mantiver um equilíbrio dinâmico entre qualidade acadêmica, relevância social e equidade. A Carta Magna de Bolonha contém uma definição lapidar de universidade, colocando a autonomia como inerente à própria idéia de universidade: “A

universidade, diversamente organizada dentro sociedade por condições geográficas e históricas, é a instituição autônoma que, de modo crítico, produz e transmite cultura através da pesquisa e do ensino”.43 Portanto, a autonomia é uma condição necessária ao próprio conceito multissecular de universidade, mas não suficiente: as universidades de qualquer natureza, públicas ou privadas, não podem feudalizar-se na autonomia como um fim em si. Daí a importância de um sistema de avaliação institucional que permite, periodicamente, verificar se ela está cumprindo, com qualidade, sua missão acadêmica e social; em outros termos, a missão pública que justifica o financiamento público ou sua autorização privada nos termos da lei.

5. Objetivos e pressupostos políticos e acadêmicos O projeto de Reforma enviado ao Congresso Nacional44 no segundo semestre de 2006 assumiu um conjunto de pressupostos políticos e acadêmicos que estavam previstos no Programa de Governo de Lula para a educação superior. Estes pressupostos vão na contra-mão da visão dos organismos internacionais que, nas últimas décadas, orientaram as “reformas” propostas para a América Latina e que estão presentes na sua Exposição de Motivos.

5.1. A educação como direito e bem público Uma nova política de educação superior precisa apoiar-se em pressupostos acadêmicos e políticos que indiquem claramente sua fundamentação. O enfoque adotado pelo Anteprojeto direciona-se a uma nova política capaz de refundar a missão pública do sistema de educação superior, respeitando sua diversidade, mas tornando-o compatível com as exigências de qualidade, relevância social e autonomia universitária e acadêmica.

No Brasil, a educação foi definida constitucionalmente como “direito de todos e dever do Estado” há mais de quatro décadas. Esse direito social e humano é fundamental num país que ainda enfrenta o desafio do analfabetismo e onde permanecem as formas de exclusão do sistema educacional. Como patrimônio cultural, a educação em todos os seus níveis é, por excelência, um

instrumento poderoso de formação de cidadãos e de profissionais voltados para a construção e consolidação desse patrimônio. A educação superior é igualmente portadora de referência à identidade, à ação, à memória dos grupos formadores da Nação, incluídas as formas de expressão, as criações artísticas, científicas, tecnológicas, assim como as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, entre outros.

Vista da esfera pública, a educação superior tem compromisso, pois, com a criação, conservação e comunicação do saber com o sentido de fecundar a cultura e dotar a sociedade brasileira de bens culturais relevantes para o seu desenvolvimento.

5.2. Razões de Estado Em sentido amplo, a educação é dever do Estado e da família (art. 205 da Constituição Federal) mediante o “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um” (art. 208 CF). “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais” (art. 215 da CF). “Constituem patrimônio cultural brasileiro (...) as criações científicas, artísticas e tecnológicas” (inciso III do art. 216 da CF). “A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional” (par 2º do art.

218 da CF).

Sendo assim, o Estado deve propiciar, ele próprio, a educação superior como um de seus atributos não apenas em benefício dos que a recebem diretamente das instituições públicas de educação superior, mas também em favor do conjunto da sociedade pelos serviços que lhes prestarão os profissionais por elas formados, pelo conhecimento que geram e comunicam à sociedade aí incluído o desenvolvimento e aperfeiçoamento de técnicas produtivas com repercussão econômica direta. É notável o esforço do Estado brasileiro em propiciar a educação superior: todos os Estados da Federação e o Distrito Federal são dotados de pelo menos uma universidade federal, cujo desenvolvimento se fez em período relativamente curto, equiparando-se em qualidade a universidades de bom nível no mundo desenvolvido. Entretanto, é ainda escassa a presença da

universidade federal no interior do país, onde quase não há fontes laicas de geração de cultura, salvo quando iniciativas estaduais e municipais tentam atender demandas de formação superior.

A reforma da educação superior visa, nesse sentido, a ampliação da rede pública de educação superior e a oferta de melhores condições acadêmicas nas instituições existentes para que elas cumpram suas finalidades, conforme o previsto no parágrafo 3º do art. 218 da CF. Refere-se ao papel do Estado como provedor da educação superior publica e como supervisor da educação superior privada realizada legitimamente conforme art. 209 da CF. Entretanto, a educação privada não se exime das finalidades da educação superior a que se submete a educação superior pública.

5.3. Razões da sociedade Se as razões do Estado nas políticas de autorização, avaliação, e supervisão das IES são legitimas e pertinentes, é preciso considerar também a importância das razões da sociedade, que sofre os efeitos da boa ou má educação superior.

Em outros termos, é em relação à formação adequada dos profissionais que servem à sociedade que se torna importante a supervisão do Estado sobre a educação superior tanto pública como privada. Essa acepção dá base para o sistema nacional de avaliação da educação superior e sustenta os requisitos previstos no anteprojeto para autorização, credenciamento, renovação de credenciamento, descredenciamento de instituições ou cursos.

Cabe ao Estado proteger a sociedade da ação de instituições de educação superior que não formam bons profissionais. Os serviços prestados por profissionais de nível, superior quando de má qualidade, causa prejuízos irreparáveis aos cidadãos. Então, a avaliação e seus efeitos regulatórios a serem exercidos pelo Estado é ação preventiva.

A vertiginosa ampliação da educação privada nos últimos anos, introduziu no país uma tal anomia que abrir um curso ou uma faculdade tornou-se determinação quase exclusiva desse setor. Mais injusto ainda é que os jovens que se dirigem a uma boa parte do ensino privado buscam ascensão social mediante acesso ao mercado superior de profissionais de nível superior.

Ora, nem sempre esse mercado existe, principalmente em pequenas cidades. Frustram-se os jovens e decepcionam-se as famílias que, com sacrifício, custeiam os estudos superiores de seus filhos, que sequer obtiveram formação adequada, conforme têm demonstrado

diferentes

processos avaliativos.

Nessa perspectiva, é de grande alcance o que as políticas de Estado dimensionem adequadamente a expansão de ensino superior público no interior do país para dar uma resposta justa e legítima para os jovens nelas nascidos e que, pelo menos com a sua formação possam contribuir para o seu desenvolvimento social e cultural, buscando novas inserções no mercado do trabalho. As associações entre os poderes público no plano local e a iniciativa privada sob supervisão do Estado poderão orientar em quais áreas de conhecimento esse investimento poderia ocorrer de forma mais adequada.

6. Tendências atuais da educação superior A análise da universidade e da educação superior em perspectiva histórica, com ênfase na vocação da universidade latino-americana; a incursão nas reformas da educação superior ao longo Republica brasileira, a definição dos pressupostos acadêmicos e políticos do Anteprojeto conduzem a nos referenciar às tendências atuais da educação superior.

6.1. Os desafios da universidade contemporânea Hoje a universidade corre o risco de perder seu papel central na sociedade como lugar de produção de alta cultura e conhecimento científico avançado diante da emergência da cultura de massas e de outras formas de formação e de pesquisa fora dela com os avanços das tecnologias de informação. Para enfrentar a crise, a universidade contemporânea precisa recuperar sua centralidade acadêmica, enfrentando as tensões entre cultura universitária e cultura popular, educação profissional e mundo do trabalho, pesquisa fundamental e pesquisa aplicada.

No século que se inicia, as complexas questões a serem enfrentadas na sociedade do conhecimento, sob a pressão da globalização, impõem novos desafios. Não basta assegurar o

direito à educação como um direito de todos a ser garantido sob a coordenação do Estado; novas exigências se colocam para a educação superior cumprir seu papel estratégico no processo de integração soberana ao mundo globalizado.

Essa nova realidade –a desigualdade diante do conhecimento−

colocou os países

desenvolvidos em posição privilegiada face ao hemisfério sul e enfrentar essa nova forma de desigualdade é o mais importante desafio para países, como o Brasil, que não queiram aceitar a divisão o entre nações produtoras e consumidoras de conhecimento e tecnologia.

6.2. Massificação e privatização da educação superior A situação do ensino superior na América Latina, a partir da segunda metade do século XX, foi marcada por um duplo processo: a massificação e a privatização.

A massificação se traduziu pelo rápido crescimento das matriculas do ensino superior, que passou de um acesso fortemente elitizado, até 1950 para um contingente cinco vezes maior, em 1960 (1.640.000 mil estudantes). O salto mais importante ocorreu entre 1980 e 1990 quando o número de matrículas no ensino superior atinge 6.447.000 mil estudantes. Essa massificação não ocorreu no Brasil com a mesma intensidade. Enquanto em alguns países a taxa de matrícula de 18 a 24 anos é superior a 20% da faixa etária (Argentina, Equador, Costa Rica e Venezuela); noutros fica entre 15% e 20% (Peru, Uruguai e Chile); e no Brasil a taxa é de 11% (abaixo da Bolívia, Colômbia e México).

O processo de expansão da IES privadas começa na América Latina entre 1950 e 1960 quando 25 instituições privadas foram fundadas, mas no decênio seguinte este número dobra para 50. Até 1980, mantém-se relativo equilíbrio entre os setores público e privado: 152 e 134 instituições, respectivamente. A grande explosão das instituições privadas terá lugar a partir da década de 1980: o numero de instituições privadas fundadas é quatro vezes superior ao das públicas: 232 instituições privadas para somente 51 públicas. Nessa expansão, houve um salto de 164 IES, em 1960, para um numero superior a mais de 6.500 em trinta anos.

Mais uma vez, o Brasil é o caso extremo porque a matrícula global das instituições privadas, que representava 40% em 1960, atinge, hoje, 75%, sendo o sétimo pais num ranking mundial onde os Estado Unidos é o vigésimo.

6.3. A missão pública da educação superior Na sociedade contemporânea, conhecimento e poder se interpenetram em todos níveis, da esfera pública ao mercado, redefinindo o significado do espaço público. Esta problemática, além de interferir na lógica da produção do conhecimento e suas formas de aplicação em benefício da sociedade, coloca também uma questão central de natureza ética: uma instituição pública não pode se deixar dominar pela lógica do mercado ou do poder.

Esta é uma questão que está, hoje, no centro da disputa entre as concepções de autonomia universitária. Todos esses fatores estão alterando a identidade própria da educação superior e sua especificidade de instituição social, atingindo sua autonomia acadêmica pela erosão do espaço público e pela privatização do ethos acadêmico.

A resposta a esse processo tem de vir no âmbito de uma reforma da educação superior profunda que tenha capacidade de articular os anseios da comunidade acadêmica por uma reformulação desse nível de ensino com as demandas legítimas das instâncias representativas da sociedade, por meio de uma política de Estado que preserve e recomponha a missão pública do sistema de educação superior do país.

Nesse projeto, tem importância fundamental à instância universitária pública, ainda a principal produtora de conhecimento e de tecnologia, como rede de instituições de referencia implantadas em todo o território brasileiro. Da mesma forma, as instituições comunitárias e particulares, reconhecidas pela Constituição e autorizadas pelo Poder Publico, devem compartilhar, com qualidade acadêmica, o compromisso social atribuído como missão ao conjunto das IES.

7. Objetivos da Reforma O Anteprojeto de reforma da educação superior aponta para a construção de um sistema nacional de educação superior que supere a fragmentação atual e busque responder a algumas questões fundamentais, tais como: a) qual o papel do Estado na avaliação e supervisão de um sistema de educação superior público/privado tão heterogêneo? b) que nível de massificação seria aceitável para o sistema público de educação superior para que ele continue a cumprir suas funções na pós-graduação e na pesquisa fundamental e aplicada? c) qual a função estratégica das universidades na geração de conhecimentos científicos e tecnológicos e na construção de um projeto de Nação soberana e inserida na competição internacional?

Se houver uma revalorização do papel do sistema de educação superior no cumprimento de sua missão própria acadêmica e social, formando profissionais competentes, cientistas, humanistas e artistas, também como cidadãos−, este estará igualmente contribuindo para o aprofundamento da democracia e a construção de um projeto de Nação. Nesse sentido, a democratização do acesso à educação superior nas IFES e do conjunto do sistema precisa ampliar-se em todas as direções sob o estímulo, a indução e a supervisão do Poder Público. Daí a importância da expansão de vagas, sobretudo, no setor público, com políticas de inclusão social, aumento da oferta de cursos noturnos, e promoção de políticas afirmativas que estabeleçam bases mais justas para o ingresso de estudantes oriundos das escolas públicas e os afrodescendentes e indígenas. Essas políticas devem estimular as instituições a adotá-las dentro de certos parâmetros de referência, respeitada a sua autonomia acadêmica e as diferentes realidades regionais.

O Anteprojeto abrange toda a educação superior institucionalizada, oferecida pelo Estado ou por instituições privadas, enfrentando vários temas centrais, entre os quais merecem destaque: a missão pública da educação superior, a autonomia das universidades, a supervisão do Poder Público, os resultados da avaliação da qualidade e seus posteriores efeitos regulatórios, a

diferença entre os tipos de instituições e suas especificidades. A proposta cobre ainda outras importantes questões, tais como o financiamento, a organização das carreiras docente e administrativa, a organização interna e a escolha dos dirigentes, entre outras.

Três temas complexos e urgentes são centrais ao projeto de reforma da educação superior brasileira: as relações entre Estado e a tensão permanente no tema da “autonomia universitária”; o financiamento das universidades públicas, concebido como “investimento social de longo prazo”; e as complexas relações entre o poder público e um setor privado dominante, requerendo regulação estatal.

O principal impasse do governo anterior foi o de não ter enfrentado a trinômia avaliação-autonomia-financiamento, tendo transformado a autonomia universitária numa estratégia para reduzir o financiamento público. Vencer as desconfianças criadas entre os diferentes segmentos da comunidade acadêmica foi o primeiro desafio que enfrentamos ao abrir o debate sobre a reforma. Setores minoritários tentaram, sem sucesso, interditar o debate, apelando para um discurso antidemocrático e antagônico ao próprio ethos acadêmico.

Se nem a avaliação, nem a autonomia são fins em si, apartados das sociedades, nacional ou regional, onde elas se inserem, ambas precisam assegurar a responsabilidade social das instituições de educação superior porque a educação é um bem público. Há uma nova conjuntura histórica da maior relevância que aumenta o desafio do governo e dos atores do processo de discussão da reforma universitária: as reformas de 1931 no governo provisório de Vargas; e a de 1968 em plena ditadura militar, foram gestadas nas entranhas do poder em regimes autoritários.

Autonomia sem avaliação coloca a universidade num isolacionismo contraditório com sua vocação regional ou nacional, apartando-a de seu entorno social. Daí a importância de um sistema de avaliação nacional que permita, periodicamente, constatar se as IES, sobretudo as universidades, estão cumprindo, com qualidade, sua missão acadêmica e social, o que justifica o financiamento público ou sua autorização privada nos termos da lei.

Além disso, a avaliação da educação superior evita que a formação oferecida neste nível de ensino torne-se um bem privatizável e comercializável, seja por entes públicos ou

privados. Assim, também internamente, qualquer instituição de educação superior deve assegurar a autonomia da comunidade em face dos seus mantenedores públicos ou privados, sendo a democratização do acesso o elo que se estabelece entre ela e a sociedade que a mantém, por meio de impostos ou pagamento de mensalidades. A avaliação contribui, assim, para a legitimação das IES perante a comunidade interna e externa.

Nesse sentido, a concepção de educação superior como um bem público que cumpre a sua função social por meio do ensino, da pesquisa e da extensão tem referência republicana e nacional. Essa é a alternativa ao conceito de “bem público global” (Banco Mundial) porque conflita com um projeto universitário de inserção nacional soberana no processo de mundialização, diluindo-o na confluência entre a governança e as estratégias de expansão dos provedores educacionais transnacionais.

Da mesma forma, a visão de educação como uma “mercadoria” sujeita as mesmas a regras que regulam trocas comerciais, tal como defendida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), restringe a viabilidade de políticas nacionais autônomas no campo da educação superior, embora investimentos estrangeiros, especialmente na educação a distância, sejam legítimos nos termos da lei. O teor do anteprojeto, atento a essas questões candentes e buscando preservar a autonomia do país no delineamento de sua educação superior estabelece as formas possíveis de associação com investimentos estrangeiros.

Este é o grande desafio: pela primeira vez, desde o período anterior ao golpe militar, o tema da “reforma universitária” se desencadeia num contexto democrático, em meio a um debate aberto e participativo. Não se trata de criar uma “organização complexa” para realizar a sua modernização institucional. Este foi o projeto desenvolvido pela ditadura que modernizou a universidade. Este foi um avanço com relação à universidade tradicional, controlada pelas faculdades profissionais e seus catedráticos, mas este modelo, desde o início da Nova República, já dava sinais de esgotamento.45 Em síntese, nesse início do século XXI, o Brasil precisa construir urgentemente uma instituição de educação superior, particularmente, uma universidade, que seja a expressão de uma sociedade democrática, multiétnica e pluricultural, inspirada nos ideais de liberdade, de respeito pela diferença e de solidariedade. Enfim, uma instituição que se constitua numa

instância de consciência crítica em que a coletividade encontre seu espaço para repensar suas formas de vida e suas organizações sociais, econômicas e políticas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS L. AVRITZER, A crise da universidade, Belo Horizonte, 2002 (mimeo).

F. AZEVEDO, A Educação na encruzilhada, São Paulo, Melhoramentos, 1960.

BANCO MUNDIAL, Construir Sociedades de Conocimiento: Nuevos Desafios para la Educación Terciaria, Washington, 2002.

BRASIL, Decreto Nº 19.851, de 11-04-1931. Brasília, SENADO FEDERAL. Subsecretaria de Informações.

BRASIL. Reforma Universitária, Governo Costa e Silva. Relatório do Grupo de Trabalho, Gráfica do Colégio Pedro II, setembro 1968.

BRASIL. GERES – Grupo Executivo para reformulação da Educação Superior. Ante-projeto de lei e Relatório, in Estudos e Debates, Brasília, Nº 13, 1987.

M. CARNOY, Estado e Teoria Política, Campinas, SP, Papirus, 1986. ______________ Mondialisation et reforme de l’education Paris, UNESCO, 1999. ______________Está a educação latino-americana preparando a força de trabalho para as economias do século XXI? Brasilia, Unesco, 2004.

L. A. CUNHA, A Universidade temporã: o ensino superior da Colônia a Era Vargas. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1980 ____________ A universidade reformanda, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1988. ____________ “Por uma lei orgânica da educação superior”, in: Seminário Universidade: por quê e para que reformar? MEC, Brasília, 2003.

R. DREIFUSS, 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis, RJ, Vozes, 1981.

M. L. FÁVERO, A UDF, Rio de Janeiro, Ed. da UFRJ, 1989.

T. GENRO, Aula Magna. Juiz de Fora (MG), março de 2004, (mimeo).

C. G. GUADILLA, “Balance de la década de los 90 y reflexiones sobre las nuevas fuerzas de cambio en la educación superior”, in MOLLIS, Marcela (org.) Las universidades en América Latina: reformadas o alteradas? La cosmética del poder financiero. Buenos Aires, CLACSO, 2003. ___________ Situación y principales dinámicas de transformación de la educación superior en América Latina, Caracas, CRESALC/UNESCO, 1996.

Manifesto em Defesa da Universidade Pública. Boletim Informativo e Bibliográfico em Ciencias Sociais (BIB), Rio de Janeiro, Nº 19, 1º sem / 1985.

N. MATTEUCCI (org.), L´Università nel mondo contemporâneo, Milano, Bompiani, 1991.

MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO - Reforma da Educação Superior (Anteprojeto de Lei), Brasília, julho de 2005.

M. MOLLIS (org.), Las universidades en América Latina: reformadas o alteradas? La cosmética del poder financiero. Buenos Aires, CLACSO, 2003.

R. G. RODRIGUES, “La educación superior en el mercado: configuraciones emergentes y nuevos proveedores”, in M. MOLLIS (org.), Las universidades en América Latina: reformadas o alteradas? La cosmética del poder financiero. Buenos Aires, CLACSO, 2003.

B. de S. SANTOS, “Da idéia de universidade à universidade de idéias”, in Pelas mãos de Alice, Porto, Afrontamento, 1994.

“Manifesto em Defesa da Universidade Pública”. Boletim Informativo e Bibliográfico em Ciências Sociais (BIB), Rio de Janeiro, Nº 19, 1º sem / 1985.

Referencias

1

Professor-titular de Ciência Política e ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. ExPresidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). Atualmente membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) Foi o organizador do livro: Universidade em Ruínas na República dos Professores. 3º edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003; sendo autor, dentre outras obras, de “A urgência da autonomia universitária” in Mohry, Lauro (org) Universidade em questão. Brasília: Editora UnB, 2003; “Por que e como reformar a universidade: mitos e realidades” . In A universidade na encruzilhada. Seminário Universidade: por quê e como reformar?.

Brasília: UNESCO Brasil, MEC, 2003.

2 L. AVRITZER, A crise da universidade, Belo Horizonte, UFMG, 2002 (mimeo), p. 15.

3

C. GUADILLA, “Balance de la década de los 90 y reflexiones sobre las nuevas fuerzas de cambio en la educación superior”, In M. MOLLIS (Org.), Las universidades en América Latina: ¿reformadas o alteradas? La cosmética del poder financiero. Buenos Aires, CLACSO, 2003, p. 19.

4 M. MOLLIS (Org.), Las universidades en América Latina: ¿reformadas o alteradas? La cosmética del poder financiero. Buenos Aires, CLACSO, 2003, p. 14.

5 M. CARNOY, Mondialisation et reforme de l’education, Paris, UNESCO, 1999, p. 17.

6 Ibídem, p. 49.

7 Ibídem, p. 91.

8 C. GUADILLA, Situación y principales dinámicas de transformación de la educación superior en América Latina, Caracas, CRESALC/UNESCO, 1996.

9 O primeiro Decreto de Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República foi do Marechal Hermes da Fonseca e redigida pelo deputado Rivadávia da Cunha Correa (1911-1915).

10 O Decreto 11.530, de 1915, do jurista Carlos Maximiliano, estabeleceu o privilégio dos diplomas do Colégio Pedro II no acesso ao ensino superior; da instituição dos exames de admissão para o ensino superior e criação da figura do “professor catedrático” vitalício. L. A. CUNHA, A Universidade temporã: o ensino superior da Colônia a Era Vargas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1980, p.162.

11 Essa influência americana já se manifestara com a criação de Carlos Chagas da Escola de Enfermagem, no Rio de Janeiro (1922), com apoio da Ford Foundation e a contratação de 11 professores norteamericanos. Ibídem, pp. 196-198.

12 Mais tarde, com a Revolução de 1930 e a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, Júlio Mesquita Filho será um dos promotores da fundação da Escola de Sociologia e Política (1933) e da Universidade de São Paulo (1934). Ibídem, pp.235-237.

13

Segundo Cunha o dilema formulado por Francisco Venâncio Filho e assumido por Azevedo: “Ou nós educamos o povo para que dele surjam as elites, ou formamos elites para compreenderem a necessidade de educar o povo”. Ibídem, pp. 199-200. O inquérito foi publicado por Fernando Azevedo no jornal O Estado de São Paulo em 192 e, posteriormente, editado em livro em 1960.

14 Ibídem, pp. 201-202.

15 Ibídem, pp. 228-258.

16 Todos os artigos referidos nos próximos parágrafos foram extraídos do Decreto Nº 19.851, de 11-041931. Senado Federal, Subsecretaria de Informações, www.senado.gov.br 17 Em 1940 o CNE autorizou o funcionamento no Rio de Janeiro da Faculdade de Direito e mais sete cursos na Faculdade de Filosofia e sua transformação na primeira PUC do Brasil (Dec. 8.681 de 15-031946).

18 Embora em 1928 tenha havido um manifesto de estudantes do Rio de Janeiro em favor da reforma de Córdoba, este episódio não teve, na época, nenhum efeito prático.

19 Sobre o papel do IPES na fase da conspiração do golpe, articulando empresários e militares, ver R. DREIFUSS, 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe, Petrópolis, RJ, Vozes, 1981.

20 Sobre a criação da Universidade de Brasília ver: D. RIBEIRO, A Universidade de Brasília na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1963; R. A. SALMERON, A Universidade interrompida 1964-1965, Brasília, Ed. UnB, 1998.

Mas essa influência americana já se fazia presente desde a criação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

21 Daí surgiria o embrião do Projeto Rondon, cujo Grupo Piloto foi constituído pela Universidade da Guanabara, em julho de 1967, e com o AI-5 a proposta de ensino de moral e cívica em todos os níveis.

22 A Comissão, presidida pelo General Meira Mattos, teve como membros: Prof. Helio de Souza Gomes, Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ; Prof. Jorge Boaventura de Souza e Silva, do MEC; pelo Promotor Afonso Carlos Agapito da Veiga e o Coronel-Aviador Waldir Vasconcelos, secretário do Conselho de Segurança Nacional .Cunha, Op. Cit., 1988, p.95.

23 Ibídem, 1988, pp. 100-104.

24 Foi o ministro Suplicy de Lacerda que assinou o convênio com a USAID, em junho de 1965, do qual se originou a Equipe de Planejamento da Educação Superior (EPES), com recursos previstos da ordem de 500 mil dólares. Foram concedidas 3.800 bolsas para brasileiros nos Estados Unidos entre 1965 e 1970.

Maiores detalhes sobre a relação entre o governo militar e a USAID (Cunha, 1988, pp. 168-239).

25 Os membros do GT foram: Tarso Dutra, presidente, Antonio Moreira Couceiro, Fernando Bastos de Ávila, Fernando Ribeiro do Val, Haroldo Leon Perez, João Carlos Moreira Bessa, João Lyra Filho, João Paulo dos Reis Velloso, Newton Sucupira, Paulo Bouças, Roberto Spencer Maciel de Barros, Valnir Chagas. Os estudantes declinaram da nomeação. Fonte: Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da Reforma Universitária (GTRU), Brasília, setembro, 1968.

26 Relatório GTRU, pp.5-20.

27 Cunha, 1988, pp. 19-20.

28 Ibídem, p. 20.

29 Ibídem, pp. 24-25.

30 Ibídem, p. 27.

31 Ibídem, p. 1971.

32 Vide Lei 5.040, de 28 de novembro de 1968.

33 Vide Relatório GTRU, pp.69-117.

34

Os seminários organizados pelo MEC foram: 1) Seminário Internacional Universidade XXI – Novos caminhos para a educação superior – O futuro em debate. 2003, Brasília. 2) Seminário Universidade: por quê e como reformar? 25, 26 e 27 de novembro de 2003, Brasília.

35 A Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior (CEA) foi designada pelas Portarias MEC/SESu Nº 11 de 18 de abril de 2003 e Nº 19 de 27 de maio de 2003. Foi presidida pelo Prof. José Dias Sobrinho e integrada pelos seguintes membros: professores Dilvo Ristoff (UFSC), Edson Nunes (UCAM), Hélgio Trindade (UFRGS), Isaac Roitman (CAPES), Isaura Belloni (UnB), José Ederaldo Queiroz Telles (UFPR), José Geraldo de Souza Junior (SESu), José Marcelino de Rezende Pinto (INEP), Julio César Godoy Bertolin (UPF), Maria Amélia Zainko (UFPR), Maria Beatriz Luce (UFRGS), Maria Isabel da Cunha (Unisinos), Maria José Jackson Costa (UFPA), Mario Portugal Pederneiras (SESu), Nelson Cardoso Amaral (UFG), Raimundo Luís Araújo (INEP), Ricardo Martins (UnB), Silke Weber (UFPE) e Stela Maria Meneghel (FURB).

36 Cunha, 2003, pp.148-149.

37 Santos, 1994, p.168.

38 Maiores detalhes vide WORLD BANK – Construir sociedades de conocimiento: nuevos desafios para la Educación Terciária, Washington, 2002.

39 Sobre os novos provedores ver Rodrigues, 2003.

40 Genro, 2004.

41 Banco Mundial, 2002, XIX. 42 Genro, 2004.

43 Matteucci, 1991, p. 283.

44 Maiores detalhes vide Reforma da Educação Superior (Anteprojeto de Lei), Brasília, julho de 2005.

Esta versão foi encaminhada a Casa Civil da Presidência da Republica e sofreu alguns ajustes negociados com outros setores do governo. O governo encaminhou para o Congresso o Projeto no final do primeiro semestre de 2006 que por estar em curso a sucessão presidencial não há garantias de que o projeto seja votado antes das eleições de outubro.

45 Basta citar o “Manifesto em Defesa da Universidade Pública”, publicado em Belo Horizonte, em 1985, e a polêmica provocada com a ANDES e vários cientistas sociais: Sadi Dal Rosso; Simon Schwartzman; Octavio Velho e Fábio Wanderley Reis. In: Boletim Informativo e Bibliográfico em Ciências Sociais, (BIB), Rio de Janeiro, Nº 19, 1º sem / 1985, pp.21-65. Além desse ver: GERES, 1987.

Balance de experiencias recientes de participación ciudadana: la descentralización participativa en Montevideo y el presupuesto participativo en Porto Alegre1 Alfredo Alejandro Gugliano Alfredo Alejandro Gugliano es Doctor en Sociología y Ciencias Políticas (Universidad Complutense de Madrid), docente de la Universidade Federal de Pelotas e investigador del Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de Brasil.

RESUMEN Este artículo se propone reflexionar sobre las experiencias de inclusión de los ciudadanos en la administración pública de las ciudades de Montevideo y Porto Alegre desarrolladas desde finales de los años ochenta. Para desdoblar esta temática se adoptó la caracterización de que los gestores del poder público, en estas ciudades, implementaron modelos diferentes para llevar a cabo estrategias de democratización del Estado a nivel local. palabras clave: participativo.

democracia

participativa,

descentralización

participativa,

presupuesto

SUMMARY This work proposes to discuss the different models on which mechanisms for citizens participation in public municipal management are being structured. To discuss the topic, I analyzed the experience of a participative budget in Porto Alegre and that of participative decentralization in Montevideu. These are considered as two of the principal proposals for innovaton in democratic Mercosul governments at a local level. key-words: Participative participative budget.

1

democracy,

participative

decentralization,

El autor agradece las sugerencias de los colegas del grupo de investigación: processos participativos na gestão pública (www.ufpel.edu.br/isp/ppgp) y muy especialmente de Pedro Robertt.

Introducción

Este artículo se propone reflexionar sobre las experiencias de inclusión de los ciudadanos en la administración pública de las ciudades de Montevideo y Porto Alegre, desarrolladas desde finales de los años ochenta. Para desdoblar esta temática se adoptó la caracterización de que los gestores del poder público, en estas ciudades, implementaron modelos diferentes para llevar a cabo estrategias de democratización del Estado a nivel local.

En Montevideo, el núcleo de estas políticas reside en lo que se viene llamando descentralización participativa y en la estructuración de los Centros Comunales Zonales, que son las principales instancias en las cuales se desarrolla la participación. En Porto Alegre el foco reside en la implementación del presupuesto participativo y en la realización de asambleas populares. Corresponde aclarar que el presente trabajo no se propone agotar los detalles de cada una de las propuestas ejecutadas en Uruguay y Brasil, sino destacar algunos aspectos que, se entiende, justificarían hablar de un modelo o estrategia montevideano y otro portoalegrense de participación ciudadana.

La exposición de este artículo consta de tres partes. En la primera se analizan algunos de los presupuestos de las experiencias de participación, en términos de las particularidades del proceso de formación de la democracia en Uruguay y Brasil. La segunda subraya las principales características de cada una de las propuestas participativas consideradas. Finalmente, en la tercera parte se exponen las semejanzas y diferencias entre las estrategias adoptadas en la descentralización participativa y el presupuesto participativo.

El marco conceptual para la realización de este trabajo son los estudios sobre lo que algunos autores vienen llamando democratización de la democracia o democracias participativas.

Estas son nuevas formas de democracia que representan un salto de calidad importante de régimen político, al transformar las relaciones entre el Estado y la sociedad civil y entre gobernantes y gobernados.

Desarrolladas en varios países, principalmente a nivel local, las democracias participativas actuales se caracterizan por su capacidad de reformar las estructuras estatales

y construir canales de diálogo entre los gestores y los ciudadanos. Esta perspectiva será analizada con mayor detalle a partir de los casos de Montevideo y Porto Alegre.

Transiciones, democracias y democracias participativas: las trayectorias brasileña y uruguaya

Para analizar las experiencias participativas de gestión pública en Montevideo y Porto Alegre es importante contextualizar el proceso de democratización de la democracia en las trayectorias uruguaya y brasileña, siendo no pocos los autores que subrayan grandes diferencias en los itinerarios políticos de estos países.

Según Francisco Weffort2, una de las diferencias más importantes en la trayectoria política de los países considerados es que Brasil es un país de inestabilidad partidaria crónica, mientras que Uruguay tiene una historia de estabilidad de los partidos. Ampliando esta percepción, Constanza Moreira argumenta que, a pesar de presentar ambos países

una

renovación de los partidos políticos de izquierda en los últimos años, con el fortalecimiento del Partido de los Trabajadores en Brasil, y del Frente Amplio, en Uruguay, la institucionalización de sus democracias siguió rumbos opuestos: (...) a lo largo del siglo, Brasil tuvo un régimen competitivo entre elites hasta 1930, un régimen autoritario de tipo corporativo hasta 1945, una democracia restricta entre 1945 y 1964, un régimen militar entre 1964 y 1985 y una democracia restricta entre 1985 y 1990.

Uruguay en cambio, no consolidó una situación de competencia política hasta 1903, fue una democracia restricta desde entonces hasta 1919, y a partir de allí se puede considerar una democracia plena, interrumpida por dos períodos autoritarios (1933-1942/19731984).3 Las trayectorias brasileña y uruguaya poseen momentos en los cuales predomina el distanciamiento, pero también hay otros en los cuales los elementos comunes son explícitos,

2

F. WEFFORT, “Incertezas da transição na América Latina”, en J. MOISÈS et J. ALBUQUERQUE (Org.), Dilemas da consolidação da democracia, São Paulo, Paz e Terra, 1989, p. 80.

3 C. MOREIRA, “La izquierda em Brasil y Uruguay: cultura política y desarrollo político-partidário”, en C. MOREIRA et S. MALLO, La larga espera: itinerários de la izquierdas en Argentina, Uruguay y Brasil, Montevidéu, Banda Oriental, 2001, p. 13.

especialmente si se tiene en consideración el período posterior a las transiciones democráticas en los años 80.

La trayectoria brasileña, más que la uruguaya, fue marcada por el fortalecimiento del poder político de las oligarquías rurales a partir del aumento de la desigualdad social y la negación de los derechos de la ciudadanía a la mayoría de la población. Como observó José Murilo de Carvalho4, el enraizamiento de las tradiciones esclavistas en el seno de la sociedad brasileña hizo que negros, mestizos y pobres fueran olvidados en su condición de ciudadanos. La proclamación de la República, en 1889, de manera diferente a la de muchos países latinoamericanos, consolidó la exclusión electoral en Brasil, a partir de la exigencia de autonomía social y económica del elector para tener derecho a votar. Eso ayuda a entender el gran peso político de los terratenientes en el país.5 En términos de los partidos políticos, la estructura brasileña es inestable y las reformas partidarias fueron utilizadas por diferentes gobiernos como instrumentos para garantizar su hegemonía electoral y disminuir la fuerza de sus adversarios.

Como explica Scott Mainwaring, autor crítico del sistema partidario brasileño, Brasil hace mucho es un caso de subdesarrollo partidario. Las principales características de los partidos políticos brasileños son su fragilidad, su carácter efímero, sus raíces flojas en la sociedad y la autonomía que disfrutan los políticos en su relación con los partidos.

Comparado a otros países más desarrollados de América Latina, los partidos brasileños son singularmente frágiles. De hecho, comparado con el nivel de desarrollo económico del país, Brasil podría ser el único caso de subdesarrollo partidario del mundo.6 Además, la negación del voto de los analfabetos, el cual en el caso uruguayo fue aprobado en 1918, agravó la discriminación política de los sectores más pobres de la población, considerando las altas tasas de analfabetismo presentes en Brasil hasta época reciente.7

4

J. M. de CARVALHO, Cidadania no Brasil, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001.

L. B. CANEDO, “Aprendendo a Votar”, en J. PINSKY et C. PINSKY, História da Cidadania, São Paulo, Contexto, 2003, p. 517-544.

6 S. MAINWARING, “Brazil: weak parties, feckless democracy”, en S. MAINWARING et T. SCULLY (Ed.), Building democratic institutions, Stanford, Stanford University Press, 1995, p. 354.

5

7

El voto de los analfabetos, presente originalmente en la Constitución de 1824, fue suprimido por la Lei Saraiva , en 1882. Posteriormente, fue reincorporado a través de la enmienda n. 25, de mayo de 1985, que alteró una parte importante de la legislación electoral heredada del régimen militar, y consolidado en la nueva Constitución de 1988, que aprobó el voto no obligatorio de las personas analfabetas. Para que se tenga una idea del peso de la población analfabeta, en el último año mencionado, representaba 18,5% de la población total del país.

La trayectoria de la democracia brasileña, analizada aquí de forma resumida, se parece más a las curvas de una montaña rusa que a un régimen político que camina para su consolidación. Al referirse a los orígenes de esta democracia, uno de los fundadores del pensamiento social contemporáneo en el país, Sérgio Buarque de Holanda llegó a afirmar que, A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos ou privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas.8 Esta crítica no debe ser entendida como una negativa a la implantación de la democracia en Brasil, sino a la forma mediante la cual los ideales democráticos fueron utilizados en el país como un pretexto para ampliar la desigualdad social y fortalecer intereses, primero de la aristocracia rural, asentada en los campos de café, y más adelante de la emergente burguesía industrial nacional.

La persistencia de un sistema político excluyente, llevó a autores como Francisco Weffort, a caracterizar a la sociedad brasileña como una sociedad dual en la cual la participación política es un privilegio: (...) seguindo os termos de [Robert] Dahl, direi que temos no Brasil, hoje, um "sistema dual". Este sistema de poder combina, de modo peculiar, a participação de alguns e a exclusão de outros. No Sul dos EUA, a participação dos brancos e a exclusão dos negros; em Atenas, a participação, por exemplo, dos aristocratas e a exclusão dos escravos. Para uns, se reservam mecanismos mais ou menos efetivos de expressão e de influência. Para outros, se reserva um regime de coerção e, nos casos extremos, de terror.9 En el caso uruguayo, la evolución del régimen democrático y la construcción institucional fueron muy diferentes al brasileño. En este país, el siglo XX fue marcado por lo que se llamó el imaginario batllista, fenómeno sedimentado en la “(...) sacralización del consenso, el amortiguamiento de los conflictos y la expansión de la cultura de la negociación”.10 El batllismo (1903-1955), predominante en el escenario político uruguayo del siglo pasado, tuvo entre sus principios la separación entre la Iglesia y el Estado, la enseñanza pública en todos los 8

S. B. de HOLANDA, Raízes do Brasil, 26ª ed. São Paulo, Cia. das Letras, 1995, p. 160.

F. WEFFORT, 1989, op. cit., pp. 162-163.

10 G. CAETANO, “Ciudadanía política e integración social en el Uruguay”, en H. SABATO (Coord.), Ciudadanía política y formación de las naciones, México, Fondo de Cultura Económica, 1999, p. 425.

9

niveles, la nacionalización de la economía y la ampliación de la legislación social, especialmente en lo relacionado a la reducción de la jornada de trabajo (40 horas semanales), a los derechos de los trabajadores del campo y a la reorganización del sistema de pensiones.11 Si bien existen controversias sobre las consecuencias de este proyecto político en diversos aspectos, pocos autores cuestionan la contribución de este período para la consolidación de una de las democracias más estables de la región. Como afirmó Charles Gilliespie12, será a partir del batllismo que el régimen político uruguayo obtendrá gran estabilidad política, siendo considerado la experiencia más democrática de América Latina.

Al comparar con el caso brasileño, se nota que gran parte de la modernización política y económica de la sociedad uruguaya ocurrió en el marco de regímenes democráticos. Entre las principales cuestiones, cabe mencionar: la estructuración de la gestión financiera del Estado (creación y nacionalización de Bancos) e intervención económica estatal en infraestructura (energía eléctrica, petróleo, etc.); la aprobación del voto secreto y de la representación proporcional (Constitución de 1917); la fundación de cajas de jubilaciones para casi todos los oficios; la aprobación de la ley de las 40 horas de trabajo (1915) y la aprobación del divorcio (1913).

En Brasil, los senderos que llevaron a la modernización económica y social del país fueron distintos, siendo que muchos de los avances obtenidos sólo fueron alcanzados en la dictadura de Getúlio Vargas que, especialmente entre 1937-1945 (Estado Novo), creó todo un conjunto de mecanismos con la finalidad de aprobar una legislación social y aplicar un modelo nacionalista de desarrollo económico. Con Vargas en el gobierno –y sin libertades democráticas– fue aprobada la CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) en 1943, que reglamentó los derechos de los trabajadores urbanos; creada la Justicia del Trabajo (1941); e impulsada la industria de la siderurgia con la Fundación de la Companhia Siderurgica Nacional (1941) y de la Companhia Vale do Rio Docê (1942), entre otras. Con el autoritarismo varguista se implantaron las bases

11

Debido a las limitaciones de este artículo, no es posible alargar la discusión sobre el battlismo subrayando no sólo sus defensores sino también sus críticos. Como lecturas específicas sobre el tema pueden ser consultados: Souza, 2003; Caetano y Rilla, 1994; Lindhal, 1971.

12 Ch. GILLESPIE, “La transición uruguaya desde el gobierno tecnocrático-militar colegiado”, en G. O’DONNELL; F. SCHMITTER et L. WHITEHEAD, Transiciones desde um gobierno autoritário, América Latina, Barcelona, Paidós, 1986, p. 137.

para la modernización brasileña, así como se construyeron las estructuras para el desarrollo del capitalismo industrial en el país.13 Reafirmando las diferencias de trayectoria entre los dos países analizados, en todo el período de estructuración de la democracia brasileña los partidos políticos, a pesar de su relevancia, cumplieron un papel secundario, debido tanto a la fuerza de las estructuras estatales como al escaso vínculo con la población. En cambio, en Uruguay la trayectoria democrática estuvo centrada en un alto índice de organización partidaria y en la garantía de los derechos políticos de los ciudadanos.

Respecto a la estrategia de conciliación y negociación, tan destacada en la historia uruguaya del Siglo XX, se puede subrayar que, en Brasil, también hubo un fenómeno semejante en términos de la práctica de negociación entre las elites económicas. Michel Debrun14 destacó que la conciliación ha sido una de las claves de la política brasileña, en las primeras décadas del siglo pasado, siendo uno de los principales instrumentos utilizados para garantizar que los cambios políticos no afectaran el funcionamiento de las estructuras de poder del Estado y la dominación de las elites rurales sobre la sociedad. A pesar de las semejanzas, cabe considerar que, mientras en Uruguay la conciliación tuvo un papel incluyente, en Brasil sirvió para mantener a los ciudadanos distantes de las disputas y negociaciones relacionadas con el poder político del Estado.

No obstante las diferencias señaladas, el último quiebre de la democracia en Brasil y en Uruguay comparte algunas características comunes. En Brasil, aun considerando la inestabilidad del período democrático 1945-1964, para el advenimiento de la dictadura militar de 1964 fue decisiva la crisis económica, especialmente significativa a partir de comienzos de los años 60, y la radicalización de la Guerra Fría, con la interferencia directa del gobierno estadounidense en el combate a las propuestas políticas de izquierda en América Latina. También en Uruguay, la instauración de la dictadura militar, en 1973, fue influenciada por todo el contexto de toma de poder de los militares en la región y por la crisis económica que, por lo menos desde el final de los años 50, debilitaba las bases del Estado nacional.

13

En relación a la influencia de Vargas en la sociedad brasileña se sugiere la consulta de las siguientes obras: Fausto, 2006; Fonseca, 1987; Oliveira et Velloso, 1982; Weffort, 1986.

14 M. DEBRUN, A conciliação e outras estratégias, São Paulo, Brasiliense, 1983.

Sin embargo, existen aspectos que no resultan comparables. La dictadura militar brasileña, que persistió por veinte años, consolidó un nuevo proceso de modernización económica en el país, el milagro económico, principalmente durante los gobiernos de los Generales Médici (1969-1974) y Geisel (1974-1979), y creó fuertes raíces en la vida política brasileña. En Uruguay, la tentativa de la dictadura, que duró doce años, de sustituir la estructura partidaria tradicional en el país fracasó, así como sus proyectos de retomar el desarrollo económico.

Si hasta el inicio de las dictaduras había una brecha que separaba la historia política uruguaya de la brasileña, a partir de la redemocratización surgen experiencias que, a pesar de las distancias, aproximan a estos países.

Cabe destacar que en ambos la democracia renace por interferencia de los militares. En Brasil, el marco fundador de la transición fue el discurso del Presidente-General Ernesto Geisel, en 1974, proferido en uno de los períodos en los cuales el gobierno militar estaba más fortalecido, indicando la posibilidad de desarrollar en el país un cambio político progresivo hacia la democracia. En Uruguay, la transición política tuvo inicio, sin apoyo explícito de los militares, a partir de la convocatoria a un plebiscito, el 30 de noviembre de 1980, organizado con la finalidad de legitimar una nueva Constitución. Los resultados de las estrategias militares fueron desiguales.

El plebiscito uruguayo representó un enorme fracaso para la dictadura y tuvo efectos completamente contrarios a los originalmente pensados por sus estrategas. A pesar de una fuerte censura impuesta a los medios de comunicación y un enorme aparato de propaganda gubernamental, el 52,7% de los uruguayos votaron negativamente la propuesta militar de una nueva Constitución nacional, con una participación en el plebiscito que alcanzó el 85% del electorado. Derrotados en su propuesta, los militares uruguayos, aunque manteniendo control sobre el Estado, fueron empujados a aceptar la transición democrática, proceso que se confirmaría con las elecciones de 1985.

En el caso de Brasil, difícilmente podríamos encontrar datos que confirmasen una derrota militar en su estrategia de transición. Aun considerando la radicalización de las movilizaciones callejeras, con el movimiento por las Diretas Já (1984) −derrotado en su exigencia de convocatoria inmediata de elecciones directas para la presidencia de la República− en todo el

proceso de transición hasta la elección de Tancredo Neves por el Colegio Electoral formado por diputados y senadores, en enero de 1985, los segmentos militares en el poder mantuvieron un razonable control en la disputa política en el país. Este hecho garantizó la participación de importantes partidarios del régimen militar en los primeros gobiernos posteriores a la transición.

Otro aspecto a subrayar es que en Uruguay y Brasil las transiciones fueron accionadas a partir de negociaciones entre segmentos de la dictadura militar y sectores de la oposición. Como forma de cambio político basada en la búsqueda de una agenda negociada de transición, los pactos fueron idealizados por muchos segmentos políticos como la mejor manera de organizarla.15 En la práctica no todos los pactos políticos fueron tan consistentes como se había imaginado en la literatura especializada ni representaron una mejora en la calidad de las negociaciones de transición. Gruzsczac y Gugliano16, al estudiar diversas transiciones negociadas, subrayaron que las mismas no se pueden evaluar de un modo homogéneo, existiendo, por lo menos, tres tipos completamente distintos de modelos: en el primero, las discusiones serían de conocimiento público y habría la firma de acuerdos públicos entre la oposición política y los militares (Pactos del Club Naval, Uruguay, 1984; Pactos de Moncloa, España, 1977); en el segundo, los pactos aún siendo públicos, tendrían como base la exclusión de sectores representativos de la oposición (Pactos de Punto Fijo Venezuela, 1958; Pacto de March, Colombia, 1957); por fin, habría una tercera categoría de pactos que serían aquellos realizados informalmente, sin ningún tipo de divulgación en la opinión pública (Pactos de Magadalenka, Polonia, 1989; Brasil, 1984).

El caso brasileño es un ejemplo del tercer tipo de pacto citado, una especie de negociación política en la sombra, considerando que, excepto algunas declaraciones en la prensa de participantes de estas negociaciones, no hay ningún otro tipo de comprobación de la existencia de reuniones entre civiles y militares para discutir la transición hacia la democracia en el país.

15

Comentarios y críticas a las transiciones pactadas pueden ser encontradas en Hagopian, 1990 y Schmitter y Karl, 1991. Sobre la idealización de los pactos y, muy especialmente, de la experiencia española se puede consultar: Dupas, 1989.

16 A. GRUZSCZAC y A. GUGLIANO, “Transición Pactada y Consolidación Democrática”, Cadernos do ISP, Nº 7, out. 1995.

Esta trayectoria enmarca un proyecto de cambio político conservador que predominó entre las elites brasileñas en ese período y que selló los primeros años de la redemocratización del país.17 En este modelo ocurre una transacción entre la elite autoritaria y segmentos de la oposición –representados por el PMDB− que buscó efectuar una transición controlada y reducir la movilización popular.18

El Presidente electo por el Colegio Electoral, Tancredo Neves,

falleció pocos meses después de su elección y no llegó, por lo tanto, a tomar posesión. En su lugar asumió la presidencia el senador José Sarney, uno de los más destacados partidarios de la dictadura militar menos de un año antes de la elección presidencial.

En un análisis de las principales características de la transición brasileña, José Álvaro Moisés afirma que, A transição democrática brasileira caracterizou-se – (...) - por constituir-se, (...), em um caso típico de transição por continuidade, ou seja, um processo que não apenas manifesta uma enorme influência das Forças Armadas nos rumos da institucionalização da democracia como, ademais, registra uma ampla, enorme e difusa presença de antigos quadros políticos provenientes do antigo regime em todos os níveis da vida pública brasileira.19 En el caso de Uruguay, la transición democrática tuvo como eje central el “Pacto del Club Naval”, realizado a partir de reuniones entre representantes del gobierno, del Partido Colorado y del Frente Amplio.20 Como forma de aceptar el cambio de régimen, los militares recibieron un conjunto de garantías en estas reuniones, asegurándose que las cuestiones militares fuesen mantenidas sobre la absoluta responsabilidad de las Fuerzas Armadas.21

Además, como

subrayaron Juan Linz y Alfred Stepan:

17

E. SADER, “Democracia sin alma social”, en E. SADER (Org.), El ajuste estructural en América Latina, Buenos Aires, CLACSO, 2001.

18 S. MAINWARING, “Transitions through Transaction: democratization in Brazil and Spain”, en S. WAYNE (ed.), Political Liberalization in Brazil: Dynamics, Dilemmas, and Future, Boulder, Westview Press, 1986.

19

J. A. MOISÉS, “Dilemas da consolidação democrática no Brasil”, en J. A. MOISÈS et J. A. ALBUQUERQUE (Org.), Dilemas da consolidação da democracia, São Paulo, Paz e Terra, 1989, p. 142.

20 21

El principal partido excluido de este proceso fue el Partido Nacional que se negó a participar de las reuniones.

Ch. GILLIESPIE, op. cit., pp. 286-289.

A limitação mais importante, negociada no Pacto do Clube Naval, firmado entre os partidos e os militares, foi que só poderiam ser realizadas eleições na condição de que Wilson Ferreira, carismático líder de um dos principais partidos, do Partido Blanco, não sairia como candidato à presidência. (...) No entanto, o fato de o Partido Blanco ter apresentado outros candidatos, e de a coalizão de esquerda [Frente Amplio] ter concordado em participar das eleições amenizou a ilegitimidade das eleições.22 Del conjunto de reuniones efectuadas entre militares y civiles se acordaron dos puntos centrales: primero, la realización de elecciones en el último domingo de noviembre de 1984; segundo, la restauración del sistema político anterior al golpe de 1973, incluyendo la institucionalidad constitucional de la Carta de 1967.23 A pesar de las diferencias, la transición democrática en Uruguay y Brasil se desarrolló a partir de la concesión de importantes garantías a los segmentos militares. Como consecuencia de ello, quedó sin resolver la punición a las violaciones a los derechos humanos cometidas por las dictaduras, capítulo que hasta el momento parece lejos de ser cerrado. No obstante, −y quizás por la garantía de impunidad− la transición negociada garantizó la retirada pacífica de los segmentos militares de la vida política y la convocatoria a elecciones democráticas.

Superada esta etapa, los nuevos gobiernos democráticos tuvieron que enfrentar los desafíos de la crisis económica y la readaptación a una nueva coyuntura internacional en la cual predominaban programas gubernamentales neoliberales. De este modo, principalmente entre la segunda mitad de los años ochenta e inicio de la década de los noventa, los gobiernos uruguayo y brasileño implantaron propuestas de reformas económicas y del Estado que tuvieron repercusión sobre el desarrollo de las instituciones políticas en cada país.

En el caso de Brasil, no obstante todos los tropiezos de la transición, este período marcó un proceso de reorganización de un conjunto de movimientos sociales, así como de la opinión pública –recuérdese que en 1994 grandes manifestaciones callejeras fueron decisivas para la caída del Presidente Fernando Collor de Mello, acusado de corrupción−, lo que acabó fortaleciendo nuevos segmentos partidarios no comprometidos con las elites políticas tradicionales y con fuertes lazos con organizaciones de la sociedad civil. En especial, este fue el caso del Partido de los Trabajadores que, desde su fundación, en 1980, tuvo una ascensión 22 23

J. LINZ y A. STEPAN, Transição e consolidação democrática, São Paulo, Paz e Terra, 1999, p. 189-1990.

I. CRESPO, Tres décadas de política uruguaya, Madrid, CIS, 2002, pp. 84-85.

meteórica que culminó en la elección de Luis Inácio Lula da Silva como presidente de la República, en 2002.

Respecto a Uruguay, aunque no se verificase la radicalización social observada en Brasil, los dos principales partidos tradicionales, Blanco y Colorado, acabaron desgastándose debido a la incapacidad de ofrecer un programa consistente de recuperación económica del país. Frente a eso, gradualmente, el Frente Amplio fue conquistando simpatías en el electorado nacional y, después de haber gobernado por quince años la capital del país, acabó victorioso en las elecciones presidenciales de 2005, con la candidatura de uno de sus principales dirigentes, Tabaré Vázquez.

En la ascensión política del Partido dos Trabalhadores y del Frente Amplio fueron decisivos, entre otras cosas, los éxitos obtenidos en las administraciones de gestiones locales, principalmente, en Montevideo y Porto Alegre, experiencias que a continuación serán analizadas.

Las gestiones participativas en Porto Alegre y Montevideo Porto Alegre y Montevideo son ejemplos de ciudades latinoamericanas que innovaron en las formas de gestión de la administración pública, priorizando la ampliación de la participación de los ciudadanos en la dirección del Estado.

El desarrollo de experiencias participativas en el Cono Sur, además de ser resultado de determinados cambios a nivel nacional, también representó una respuesta al avance de la globalización y a la fragilidad de algunas de los principales bases del Estado-nación. En especial, la gestión de importantes centros urbanos ocupó un espacio político relevante, en el cual las ciudades pasaron a ser elementos decisivos no apenas para la movilidad de capitales internacionales, inmersos en la vorágine de la búsqueda de espacios privilegiados para la expansión de sus lucros, sino también como nuevos territorios desde los cuales se podría desarrollar la emancipación social. Afirmase, aquí, que desde este punto de vista es posible comprender las estrategias políticas participativas de muchas de las ciudades de la región.

En Montevideo, las principales actividades de la administración pública han sido dirigidas a la organización del espacio urbano y rural de la ciudad, y a la prestación de servicios complementarios a las políticas públicas ejecutadas a nivel nacional. Para desarrollar esas

actividades, desde 1990, la Intendencia de Montevideo lleva adelante una propuesta de gestión pública denominada descentralización participativa, así llamada para diferenciarse de otras formas tradicionales de descentralización de la gestión del Estado.

El modelo participativo de Montevideo está centrado en la construcción de una red de unidades de descentralización, responsables de la administración de un conjunto de políticas en las regiones del cono urbano y rural. Actualmente existen en la ciudad dieciocho unidades de descentralización denominadas Centros Comunales Zonales.

Los Centros Comunales Zonales (CCZ) son administrados por la Junta Local y el Consejo de Vecinos. Por su parte, la Junta Local es formada por el presidente y el secretario del CCZ, cargos de especial confianza del intendente, así como por los ediles municipales. Los Consejos de Vecinos son constituidos por representantes electos por los vecinos cada cuatro años. Esta instancia participativa, básicamente posee tres funciones: elaborar y proponer programas y acciones a nivel local; asesorar a los órganos departamentales y colaborar con la gestión (Decreto 28.119, 30/07/1998).

Estos consejos son la principal instancia de participación popular de la Intendencia de Montevideo; no obstante, fueron creados en los últimos años otro conjunto de espacios de participación importantes, como el presupuesto participativo, PLAEDEZ (Plan Estratégico de Desarrollo Zonal), las asambleas municipales/zonales/barriales, las plenarias de organizaciones sociales, y las instancias de cogestión de políticas sociales.

En términos de sus competencias, los Centros Comunales son responsables por servicios de infraestructura, políticas de medioambiente y políticas sociales complementarias a las ejecutadas a nivel nacional. También son los principales canales para dar curso y agilizar la mayoría de los trámites administrativos que deben ser efectuados en la intendencia municipal.

En lo que refiere especialmente a las políticas sociales, los Centros Comunales se destacan en las dirigidas a la infancia y la juventud, y a la salud y el ocio. En particular llama la atención que el modelo descentralizado participativo crea sus raíces también en la gestión de estas políticas sociales, siendo que en la mayoría de los casos existen estructuras propias de inclusión de los ciudadanos en la administración cotidiana de estos programas. Como ejemplo puede ser citado el Plan de Atención Zonal, referente a la organización de las policlínicas

municipales, del cual forman parte un conjunto de instancias participativas como las Comisiones Comunitarias de Salud y las Comisiones de Salud de los Consejos de Vecinos, entre otras.

A diferencia de Montevideo, Porto Alegre es una ciudad con una relativa autonomía administrativa, fruto de la descentralización −no participativa− ejecutada a nivel nacional, principalmente a partir de la Constitución de 1988. Así, además de sus responsabilidades en lo referente a la infraestructura de la ciudad, la Prefectura de Porto Alegre posee destacada participación en la mayoría de las políticas sociales, como es el caso de los sectores de educación, habitación y salud.

Desde las elecciones de 1988, con la victoria electoral del Partido de los Trabajadores, en Porto Alegre se lleva adelante un programa de inclusión de los ciudadanos en la gestión pública llamado de presupuesto participativo. Al mismo tiempo son desarrolladas otras experiencias participativas, menos conocidas pero no menos importantes, como los Consejos Municipales de Políticas Sociales, los Foros Regionales de Planificación Urbana y el Congreso de la Ciudad.

El presupuesto participativo es un programa gubernamental que pretende democratizar la gestión pública, a partir de la participación de los ciudadanos en la deliberación de una parte del presupuesto público municipal que, en el caso de Porto Alegre, osciló desde sus orígenes entre el 2% y el 5% del presupuesto total de la ciudad.

La base sobre la cual se erige esta propuesta participativa es la reorganización de la ciudad a partir de parámetros regionales y temáticos. A nivel regional, el mapa de la ciudad fue organizado a partir de las dieciséis

regiones del presupuesto participativo, distribuidas

originalmente por el criterio de actividad de organizaciones barriales y asociaciones de vecinos.

Temáticamente la nueva organización contempló seis ejes centrales: 1) circulación y transporte; 2) sanidad y trabajo social; 3) educación, deportes y ocio; 4) cultura; 5) desarrollo económico, tributación y turismo; y 6) organización de la ciudad, desarrollo urbano y medioambiente.

La unidad básica, para la implementación del presupuesto participativo, es la asamblea ciudadana, la cual es convocada en cada región del presupuesto participativo y de acuerdo con los ejes temáticos propuestos. La organización de cada una de estas instancias fue cambiando con el desarrollo de la experiencia. En sus comienzos era organizada apenas una asamblea anual por

región; después se pasó a dos asambleas por región y temática, y en los últimos años se retornó a la convocatoria de apenas una asamblea ciudadana por región y otra por asunto.

Aún siendo las asambleas centrales, en el transcurrir de la convocatoria del presupuesto participativo ocurre un conjunto de otras reuniones populares agregando vecinos, organizaciones sociales y representantes del gobierno. Además, de las asambleas son electos los delegados del presupuesto participativo que, por su parte, eligen el Consejo del Presupuesto Participativo, que es la instancia responsable de negociar junto al gobierno y de fiscalizar la ejecución de las deliberaciones sobre el presupuesto.

En los dos casos estudiados, uruguayo y brasileño, la descentralización participativa y el presupuesto participativo fueron beneficiados por un conjunto de cambios en la legislación, que abrió camino para la implementación de proyectos innovadores de gestión pública.

En Brasil, la nueva Constitución de 1988 reglamentó tres maneras de elaboración del presupuesto público: el Plan Plurianual (PPA), que hace referencia a los gastos en períodos de tiempo superiores al año; la Ley de Normalización Presupuestaria, que tiene por finalidad la planificación de los gastos futuros y la Ley Presupuestaria Anual, que trata de los gastos anuales.

De todos modos, la legislación federal no dictaminó la forma en como estos mecanismos deberían ser ejecutados, lo que permitió que el gobierno de Porto Alegre incluyese a las asambleas ciudadanas en el

presupuesto participativo como la forma de reglamentar y de

deliberar sobre una parte del presupuesto municipal.

Cabe destacar que la prerrogativa de inclusión de la participación de los ciudadanos fue asegurada, en 2002, con la aprobación del Estatuto das Cidades, que, (...) rompe com a superada visao administrativista de disciplinar as cidades a partir de regramentos impostos tão somente pelo Poder Público. Baseado nos fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º., III), bem como da cidadania (art.

1º., II) e fixada através da diretriz contida na Lei 10.275/2001 (art. 2º., II), a gestão democrática da cidade (arts. 43 a 45) permite dar efetividade a tutela do meio ambiente artificial através da participação direta de brasileiros e estrangeiros residentes em nosso país o que será feito não só no âmbito institucional (art. 43, I), como através de iniciativa popular de projeto de lei”.24

24

C. FIORILLO, Estatuto da Cidade comentado, São Paulo, Revista dos Tribunais, p. 84.

En el caso uruguayo, de descentralización participativa, este proceso ganó fuerza a partir de la iniciativa del Gobierno municipal de Tabaré Vázquez (1989-1994) de aprobar un conjunto de leyes para la creación y desarrollo de los Centros Comunales Zonales. Pocos días después de la toma de posesión del cargo, el Intendente presentó la resolución 190 (04/05/1990), que dividió la ciudad en dieciocho centros comunales y dio los primeros pasos para llevar adelante la descentralización. Esta propuesta que, en un primer momento, no fue bien recibida por los partidos de la oposición acabó, después de largas negociaciones, siendo aceptada por las diferentes fuerzas políticas.

Las negociaciones de carácter multipartidario, a nivel local, terminaron teniendo repercusión nacional con la aprobación de importantes cambios en la Constitución, en 1994. La llamada mini-reforma constitucional representó la reglamentación de nuevos poderes administrativos, a nivel local, y un importante paso para la expansión de un programa de descentralización en las ciudades uruguayas. Entre sus principales iniciativas están: la obligatoriedad de la descentralización del Estado (art. 50); la autonomía de los gobiernos departamentales para firmar convenios y acuerdos a nivel local, nacional e internacional; una mayor autonomía en la utilización departamental de los recursos nacionales; la autonomía para crear tributos locales; y la reducción de la carga tributaria de las empresas que inviertan en departamentos del interior del país.

Las reformas jurídicas mencionadas beneficiaron el inicio de las experiencias participativas y fueron importantes para el desarrollo preliminar del presupuesto participativo y de la descentralización participativa. De todos modos, es importante determinar cuál es su real influencia en este proceso, considerando la existencia de nítidas diferencias de estrategia en la elaboración de leyes, en las experiencias estudiadas en Porto Alegre y Montevideo.

En Porto Alegre la creación de una ley del presupuesto participativo no fue una de las prioridades, hasta 2005, de los gobiernos que llevaron adelante esta propuesta. Debido, en parte, a las dificultades de negociación con los partidos de oposición en el Poder Legislativo, la Prefectura de Porto Alegre apostó a la legitimación de la propuesta en la propia sociedad civil.

Como escribieron Genro y Souza25, “(...) a sua regulamentação [la del presupuesto participativo] não é feita por lei municipal, mas sim, pela própria sociedade, de maneira autônoma.”

En forma diferente al caso brasileño, en Montevideo hubo desde el principio un esfuerzo del gobierno de la ciudad para reglamentar la descentralización, lo que puede ser observado en la Resolución 133 bis/90 (28/02/1990), mediante la cual el intendente Tabaré Vázquez da inicio al proceso de descentralización en la capital uruguaya. Con la nueva legislación, el gobierno de la ciudad pudo proponer la creación de la Comisión Mixta de Descentralización, organismo que permitió agregar representantes del gobierno y de los partidos políticos presentes en Montevideo y activar un amplio proceso de discusión sobre esta temática. Como consecuencia de ello, tres años después, es aprobado en la Junta Departamental de Montevideo el Decreto 26.019 (01/07/1993) que crea, en los dieciocho Centros Comunales Zonales, las juntas locales y los consejos de vecinos.

En el caso uruguayo, llama la atención que la reglamentación de las experiencias participativas de gestión se transformó en un espacio privilegiado para el debate público y la negociación entre la comunidad y los sectores políticos. De acuerdo con San Martín Sin duda, un rasgo relevante de todo este proceso es la permanente búsqueda del necesario consenso político para que el proceso de descentralización quede totalmente desprovisto de tinte partidario. Se logra así que sectores de todos los partidos políticos no solamente apoyen el proceso sino que se integren a él, asegurando de esa manera su consolidación en forma independiente a la orientación de los futuros gobiernos del Departamento de Montevideo.26 La ausencia de este debate público, en Porto Alegre, puede haber sido uno de los elementos que propició constantes tensiones locales entre el Poder Ejecutivo y el presupuesto participativo, de un lado, y el Poder Legislativo, de otro lado, lo que se vio agravado por el accionar de la oposición, en varias ocasiones con mayoría de votos en el legislativo local, que utilizó su peso político para cuestionar el proceso participativo.27

25

T. GENRO et U. SOUSA, Orçamento participativo, A experiência de Porto Alegre, 4ª ed. Ampliada, São Paulo, Perseu Abramo, 2001, p. 48.

26

L. SAN MARTÍN, La descentralización en Montevideo, Montevidéu, Fin de Siglo, 1994, p. 116.

Esta cuestión tomará otro rumbo en 2005, cuando el Frente Amplio gana las elecciones nacionales y comienza a responsabilizarse por el proceso presupuestario participativo.

27

Aproximaciones y distanciamientos entre las propuestas participativas

De un modo general, existen semejanzas y diferencias en las propuestas de democratización local en Porto Alegre y Montevideo. Es más, se trata de

propuestas que

desarrollan fórmulas diferentes para alcanzar un mismo objetivo: incluir a los ciudadanos en los intrincados mecanismos de la máquina pública. No obstante, no hay ausencia de diálogos entre estas experiencias y diversos aspectos son compartidos por los gobiernos analizados.

En primer lugar, corresponde subrayar que en ambas ciudades la democratización tiene como punto de partida la reestructuración del espacio urbano-rural y la construcción de un mapa alternativo de la ciudad. Anteriormente, en ambas propuestas, la ciudad existía a partir de los barrios. Con la introducción del presupuesto participativo, en Porto Alegre, la participación política pasó a ser vehiculizada a través de las regiones del presupuesto participativo, y en ocasiones por intermedio de las asambleas temáticas que hasta el momento no estaban estructuradas desde el plan geográfico. En Montevideo ocurrió algo semejante con la puesta en práctica de un proyecto en el cual los barrios fueron reagrupados en centros zonales, pasando éstos a ser los espacios de administración de la ciudad.

Tanto en una experiencia como en la otra los criterios para la desconstrucción y el reagrupamiento de la ciudad fueron políticos y de organización de la sociedad civil. Fueron las asociaciones de barrio, los clubes de vecinos y las organizaciones sociales de diferentes tipos los que determinaron los nuevos mapas de la ciudad y las fronteras a partir de las cuales se organizaría la participación ciudadana.

En Montevideo esto ocurrió a partir de la división de la ciudad en dieciocho Centros Comunales que reagrupan 64 barrios de la ciudad. Estos centros representan la extensión del poder del Estado en cada una de las zonas y poseen funciones administrativas descentralizadas que, en buena medida, incorporan a los ciudadanos en la gestión. Tales estructuras poseen −de acuerdo con la terminología de la propia Intendencia− un polo institucional, basado en la ejecución de servicios y procedimientos administrativos; un polo social, centrado en la participación de los vecinos; y un polo político, formado por la integración de los ediles locales en las juntas locales.

Porto Alegre no posee estructuras institucionales descentralizadas con funcionarios propios, pero ejecuta asambleas populares por región de vivienda o por asunto. En términos regionales fueron creadas dieciséis

regiones del presupuesto participativo que agrupan los 89

barrios de la ciudad; desde la perspectiva temática existen seis asambleas ciudadanas específicas.

Hasta 2001 estas asambleas se organizaban en un sistema de doble vuelta: en la primera vuelta se evaluaba, principalmente, el presupuesto anterior y se discutía la propuesta presupuestaria del gobierno; en la segunda vuelta, entre otras cuestiones, se elegían las nuevas prioridades del presupuesto y los representantes en el consejo del presupuesto participativo. Sintéticamente, por medio de estos mecanismos los ciudadanos evaluaban, sugerían y deliberaban sobre el presupuesto público. A partir de 2002, la segunda vuelta de asambleas fue suprimida y ocurrió un esfuerzo de la administración pública por simplificar el proceso de participación.

Una de las hipótesis que vengo desarrollando para explicar la evolución de las estrategias participativas en Montevideo y en Porto Alegre es que mientras en la capital uruguaya la inclusión de los ciudadanos estuvo centrada en la percepción de la necesidad de profundizar la representación en el interior del Estado, en el caso de la capital de Rio Grande do Sul el objetivo de la experiencia participativa generalmente fue, por lo menos entre 1989-2004, el fortalecimiento de las asambleas ciudadanas. Por eso es posible afirmar que el modelo portoalegrense es asambleísta y el montevideano representativo.

Importa aclarar que no se trata de la inexistencia de asambleas en Montevideo o de mecanismos representativos en Porto Alegre. En las dos ciudades, estos procedimientos no solamente existen sino que son importantes para el desarrollo de las propuestas participativas. No obstante, lo que se afirma aquí es que en el caso brasileño el eje de identificación de la participación ciudadana son las asambleas del presupuesto participativo, una instancia de participación ciudadana directa, mientras que en el de Montevideo el foco son los Consejos de Vecinos, vale decir, una estructura de representación de la voluntad de los habitantes de la ciudad que eligen sus delegados en los consejos.28

28

Como es conocido, en Montevideo se desarrolla una propuesta de presupuesto participativo, no obstante y al contrario de Porto Alegre, esta no es la principal estrategia participativa de la capital uruguaya. Una comparación más detallada sobre los presupuestos participativos de esta ciudades fue realizada por Gugliano, Veneziano, Maurich y Loeck (2005).

Esta caracterización se apoya en la interpretación de Habermas29, que utiliza una nomenclatura semejante para referirse a las diferentes posibilidades de desarrollo de la democracia en el marco de la sociedad capitalista. Este autor sugiere la distinción entre un modelo republicano de democracia, centrado en la sociedad civil, y otro liberal, que tiene como núcleo la centralidad del Estado. En el modelo republicano el proceso democrático está centralizado por el debate público y la participación directa de la sociedad civil –el autor citado llega a mencionar la posibilidad de una democracia contra el Estado−, en el liberal la democracia está concentrada en el dibujo institucional estatal y en las normas para disciplinar su poder.

En Montevideo, la propuesta de inclusión de los ciudadanos en la gestión de la ciudad nació del deseo de reconstruir el dibujo institucional de la administración pública y acelerar un proceso de reforma del Estado en el cual la propuesta de modernización de la máquina pública estuviese articulada con la participación ciudadana. Esto representaba una ruptura con un modelo de reformas neoliberales, aplicado por el gobierno nacional uruguayo en los años noventa, marcado por la propuesta de subordinación del poder público a los intereses del mercado económico.

La propuesta de descentralización, de acuerdo con esta óptica, representó la posibilidad de reestructurar la administración pública de la ciudad y servir de modelo para un proyecto más amplio que englobase transformaciones en el Estado nacional. Por eso, desde sus orígenes, una de las preocupaciones que capitalizó la atención de los formuladores de las reformas fue la estructuración

de

un

ingenioso

entramado

de

nuevos

reglamentos

jurídicos

que

institucionalizaron, no apenas en la sociedad civil sino también en el sistema legal uruguayo, el proceso participativo.

Además de la elaboración de las leyes también se priorizó la negociación política con los principales partidos políticos con representación en la capital del país. Cabe destacar que la descentralización participativa, siendo resultado de la victoria del Frente Amplio en la elecciones del 1990, sólo consiguió avanzar a partir de la anuencia de otros partidos políticos que se encontraban en la oposición al gobierno municipal. Como explican Becker, Jagger e Raza,

29

J. HABERMAS, Direito e Democracia. Entre facticidade e validade, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1997, pp.

9-25.

(...) em boa medida, esta reforma [la descentralización] foi motivada pela necessidade de racionalizar a burocracia local, um aparelho altamente centralizado e ineficiente, petrificado por décadas de práticas clientelistas de administração de pessoal.30 Los aspectos observados en la descentralización montevideana no son encontrados en los comienzos del presupuesto participativo de Porto Alegre debido, en buena medida, a que los propios orígenes de este proceso son difíciles de diseñar. Antes de Porto Alegre, tres o cuatro ciudades brasileñas intentaron llevar adelante propuestas efectivas de participación de los ciudadanos en la discusión del presupuesto público; por ejemplo, en la ciudad de Pelotas, en el extremo sur de Brasil, fue pionero el programa “todo el poder emana del pueblo”, en 1984. Sin embargo, en estas ciudades la propuesta no tuvo éxito. También ha sido constatado que las experiencias anteriores de presupuesto participativo no fueron reproducidas en Porto Alegre, aunque sí reelaboradas. En otras palabras, a pesar de existir una u otra semejanza, la propuesta de democratización presupuestaria, en la capital de Rio Grande do Sul, tiene muy poca relación con las experiencias anteriores.

Una de las hipótesis más difundidas sobre esta cuestión es la de que el presupuesto participativo habría nacido de las presiones de los movimientos sociales urbanos, principalmente de las organizaciones barriales que fueron importantes en las movilizaciones favorables a la redemocratización brasileña en los años ochenta. Para Baierle31, la União de Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA), fundada en 1983, fue un actor decisivo en este proceso, posibilitando una mayor coordinación de las asociaciones barriales y sus reivindicaciones. De acuerdo con este autor, en los congresos de esta organización nació la propuesta de crear un presupuesto participativo de Porto Alegre. Ampliando esta caracterización, Luciano Fedozzi32 subraya una doble influencia en los orígenes de esta propuesta: los movimientos populares y el esfuerzo de la administración pública para democratizar el poder municipal.

30

J. BECKER, J. JÄGER et W. RAZA, Economía política de Montevideo, Desarrollo urbano y políticas locales, Montevidéu, Coscoroba, 2001, p.73.

31 S. G. BAIERLE, “A explosão da experiência: emergência de um novo princípio ético-político nos movimentos populares urbanos em Porto Alegre”, en S. ALVAREZ, E. DAGNINO, A. ESCOBAR, Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latino-Americanos: novas leituras, Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2000.

32 L. FEDOZZI, O poder da aldeia, Porto Alegre, Tomo, 2000.

Sin negar estas hipótesis, argumentamos aquí que faltan elementos para demostrar que los movimientos populares participaron de la génesis de la democratización presupuestaria en Porto Alegre. No existen documentos que demuestren que la UAMPA haya presentado esta propuesta al poder público o la haya discutido con profundidad junto con las asociaciones barriales afiliadas.

No se debe, tampoco, sobreestimar la idea de que el presupuesto participativo formase parte, originalmente, de la estrategia del gobierno para administrar la ciudad. Cabe considerar, que en el primer año de gobierno de Olívio Dutra, del Partido dos Trabalhadores, no hubo resoluciones administrativas o discursos públicos que presentasen proposiciones semejantes a las dimensiones que esta propuesta acabaría teniendo.33 Cabe destacar que el Gobierno de Porto Alegre fue decisivo para el desarrollo de la participación popular, no obstante, en forma diferente a lo ocurrido en Montevideo, éste fue un proceso en el cual praxis y teoría fueron caminando juntas. En su origen, el proyecto del nuevo gobierno de la ciudad, en 1989, se orientaba a la construcción de Consejos Populares en los barrios de la ciudad, los cuales serían estructuras de apoyo político para las acciones del municipio. Ante la falta de adhesión popular a esta propuesta, las discusiones entre vecinos terminaron centralizándose en el debate de los problemas de los barrios y en la necesidad de inversiones del poder municipal, el cual acabó siendo dirigido para el tema del presupuesto municipal.

En el inicio del presupuesto participativo de Porto Alegre, el gobierno de la ciudad tuvo dos grandes aciertos políticos. El primero consistió en su capacidad de transformar propuestas históricas del movimiento socialista, como la tradición de los consejos populares que tiene en Antonio Gramsci uno de sus idealizadores, en reivindicaciones universales de los ciudadanos de Porto Alegre. Probablemente muchos de los vecinos de esta ciudad jamás hayan oído hablar en consejos de fábrica ni hayan comulgado con ideales socialistas, sin embargo sabían muy bien la importancia del presupuesto municipal para mejorar la calidad de vida de sus viviendas. Así las 33

El PT en la campaña electoral de 1984 y la UAMPA, en su Congreso de finales de los años 80, ya habían levantado la consigna de democratización del presupuesto público, sin embargo no llevaron adelante, en la época, ningún tipo de elaboración sobre el tema. Por supuesto, en el programa de gobierno presentado en la campaña electoral de 1988, que llevaría al PT a la victoria en la Prefectura de Porto Alegre, no había propuesta de presupuesto participativo.

asambleas del presupuesto participativo acabaron cumpliendo el papel de espacios de poder ciudadano pensados en un primer momento para los consejos populares.

El otro acierto que cabe destacar residió en la capacidad del gobierno electo, para prescindir de algunas prerrogativas de la administración pública e, invirtiendo la lógica de las democracias tradicionales, delegar poder para que los ciudadanos decidiesen el destino de una parte del presupuesto municipal. Aquí reside la principal explicación del éxito de esta propuesta, vale decir, la certidumbre por parte de los participantes del presupuesto participativo de que, independientemente de lo que fuese deliberado en las asambleas ciudadanas, su resultado sería respetado y llevado adelante por el gobierno de la ciudad.

Si comparamos el presupuesto participativo, en Porto Alegre, con la descentralización participativa, en Montevideo, se percibe que las dos propuestas nacieron de iniciativas gubernamentales, de dirigentes vinculados a partidos políticos considerados, en la época, herederos de una renovación en la izquierda latinoamericana. Sin embargo, aun siendo Porto Alegre el caso más conocido de democratización de la gestión local en la región, fue en el de Montevideo que los dirigentes municipales presentaron una propuesta más acabada de inclusión de los ciudadanos en la administración del Estado, combinando mecanismos de representación y de participación directa.

El hecho de que los gobernantes tuvieran la iniciativa de convocar a la participación popular en una esfera del Estado no significó una ausencia de la sociedad civil en este proceso.

De forma diferente, si los gobernantes fueron los primeros que propusieron la democratización de la administración de la ciudad, la sociedad civil fue determinante en la forma como ésta se desarrolló. De este modo se defiende, aquí, la hipótesis de que el énfasis en las asambleas ciudadanas del presupuesto participativo fue fruto de una mayor organización de la sociedad civil de Porto Alegre; al tiempo que la supremacía de los Centros Comunales Zonales, en la descentralización participativa de Montevideo, fue resultado del predominio de una mayor organicidad de los partidos políticos uruguayos sobre la sociedad civil.

Porto Alegre tiene su historia marcada por una intensa organización de los movimientos sociales. En especial, en los años 70 y 80, el movimiento estudiantil, los sindicatos y las asociaciones de vecinos cumplieron un papel fundamental en la lucha por la redemocratización

brasileña, lo que contribuyó para fortalecer las organizaciones sociales de cada sector, especialmente a partir de la refundación de la União Estadual de Estudiantes (1979), y de la fundación de la Central Única dos Trabalhadores (1983) y de la União das Associações de Moradores de Porto Alegre (1983). En particular, la última organización citada estuvo involucrada en la lucha por la mejoría de las condiciones de vida en las regiones periféricas de Porto Alegre. Además, de estos movimientos sociales surgió una buena parte de los cuadros dirigentes de los principales partidos políticos democráticos.34 En la experiencia de la ciudad de Montevideo también existieron, principalmente a partir de los 80, importantes movilizaciones de la sociedad civil, especialmente a partir de la fundación de la Federación Unificadora de Cooperativas de Viviendas por Ayuda Mutua (FUCAVAM), en 1970, y del Plenario Intersindical de Trabajadores-Convención Nacional de Trabajadores, refundado en 1983. No obstante, estas organizaciones centraron la mayor parte de sus energías organizativas en el plano nacional, interviniendo poco en cuestiones relacionadas con la administración de la capital uruguaya.

De esta forma se explica por qué el proceso de democratización de Montevideo, que nació con las asambleas ciudadanas para discutir el presupuesto público −para ello se reunieron los vecinos en sus primeras reuniones en1990− fue rápidamente canalizado hacia los Centros Comunales que, desde esta época, se transformaron en las instancias a partir de las cuales se desarrollan todos los mecanismos de inclusión ciudadana en la gestión. En una dirección opuesta, la fuerte relación de los movimientos populares con el desarrollo de políticas locales determinó la profundización de la estrategia de las asambleas ciudadanas en Porto Alegre: en un primer momento fueron convocadas asambleas por región del presupuesto participativo; más adelante se agregaron asambleas en primera y segunda vuelta, y, finalmente, se realizó la convocatoria de asambleas por temáticas.

Reflexiones Finales

34

Aquí cabe subrayar que una parte significativa del staff del Prefecto Olívio Dutra, en 1989, era formado por antiguos dirigentes de las asociaciones de vecinos de la ciudad.

En este trabajo fueron destacadas semejanzas y diferencias entre dos de las más importantes experiencias de renovación de la gestión pública en Latinoamérica. Para concluir se considera importante subrayar algunos otros aspectos que sintetizan los argumentos desarrollados respecto a las propuestas participativas de Montevideo y Porto Alegre.

Un primer aspecto a señalar es que las propuestas participativas analizadas presentan una lógica diferenciada en términos de la construcción de nuevos espacios administrativos y de estrategias para la participación popular. Mientras que en Montevideo la prioridad está en la descentralización de la Intendencia y de las políticas públicas a nivel local, en Porto Alegre el objetivo central es la democratización de la deliberación sobre el presupuesto público.

Asimismo, en las dos ciudades existe un vacío en lo que refiere a la relación entre participación y representación. En el caso brasileño la participación es altamente desarrollada, pero los ciudadanos tienen poco control sobre los representantes elegidos en las asambleas del presupuesto participativo y sobre sus deliberaciones. En relación a la capital uruguaya, los mecanismos de representación son sofisticados y expresan un consistente diseño administrativo, no obstante la participación ciudadana posee varios límites relacionados con la descentralización, considerando que los mecanismos de democracia directa son poco desarrollados y la participación política de los ciudadanos acaba limitándose a la elección de representantes.

Cabe destacar que uno de los aspectos más cuestionados en los debates sobre el presupuesto participativo de Porto Alegre es

que aunque los ciudadanos participen de las

asambleas, termina siendo la Prefectura quien determina la prioridad de ejecución de las tareas deliberadas por la población, algo que puede comprometer el real poder de decisión popular en la ciudad. En Montevideo, a pesar de existir, en diversos sectores, toda una estructura de descentralización de las políticas públicas, la participación ciudadana se encuentra muchas veces restringida a la elección de los Consejos Vecinales o a la representación por medio de organizaciones sociales en los Centros Comunales.

En este trabajo fueron presentadas algunas hipótesis sobre las causas de las diferencias en el desarrollo de las propuestas participativas en cada ciudad. Sintetizando, podría decirse que el modelo uruguayo se aproxima a una caracterización de reforma del Estado de un nuevo tipo, no cimentada en los movimientos sociales, como en su momento sugirió Boaventura de Sousa

Santos35 en su intento teórico de ofrecer alternativas al modelo neoliberal de reformas, sino en la articulación de la participación ciudadana con una esfera política más formal, representada por las Juntas Locales y los partidos políticos. El modelo de Porto Alegre no explicita claramente una Reforma del Estado, pero crea estructuras paralelas a partir de las cuales las políticas estatales pueden ser repensadas. Se trata, en esta ciudad, de crear mecanismos que acorten las distancias entre los ciudadanos y la administración pública, legitimando una nueva forma de gobernar.

De acuerdo a lo analizado en este artículo, es perceptible que tanto el presupuesto participativo, en Porto Alegre, como la descentralización participativa, en Montevideo, influyen positivamente en lo que concierne al desarrollo de la administración local, siendo que la participación ciudadana se presenta como una consistente alternativa para la elaboración de políticas públicas.

Cabe concluir que el desarrollo de estudios comparados sobre experiencias participativas de gestión pública resulta importante para contribuir con el avance del campo de estudios sobre las democracias participativas. Además, tales comparaciones pueden representar un importante elemento para que las propias administraciones públicas reflexionen sobre sus prácticas y, quizás, formulen nuevas propuestas con la finalidad de fortalecer las relaciones entre el Estado, la sociedad civil y los ciudadanos.

Bibliografia

S. G. BAIERLE, “A explosão da experiência: emergência de um novo princípio ético-político nos movimentos populares urbanos em Porto Alegre”, en S. ALVAREZ, E. DAGNINO, A. ESCOBAR, Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latino-Americanos: novas leituras, Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2000.

U. BECK, La sociedad del riesgo, Barcelona, Paidós, 1998.

35

B. de S. SANTOS, A gramática do tempo: para uma nova cultura política, São Paulo, Cortez, 2006, pp. 341398.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, 29a edição atualizada e ampliada, São Paulo, Saraiva, 2002.

J. BECKER; J. JÄGER et W. RAZA, Economía política de Montevideo, Desarrollo urbano y políticas locales, Montevidéu, Coscoroba, 2001.

G. CAETANO y J. RILLA, Historia contemporánea del Uruguay, Montevideo, Fin de Siglo, 1999. ____________ “Ciudadanía política e integración social en el Uruguay”, en H. SABATO (Coord.), Ciudadanía política y formación de las naciones, México, Fondo de Cultura Económica, 1999.

L. B. CANEDO, “Aprendendo a Votar”, en J. PINSKY et C. PINSKY, História da Cidadania, São Paulo, Contexto, 2003.

J. M. de CARVALHO, Cidadania no Brasil, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001.

R. COUTO, História indiscreta da ditadura e da abertura. Brasil 1964-1984, Rio de Janeiro, Record, 1998.

I. CRESPO, Tres décadas de política uruguaya, Madrid, CIS, 2002.

M. DEBRUN, A conciliação e outras estratégias, São Paulo, Brasiliense, 1983.

G. DUPAS (org), A transição que deu certo. O exemplo da democracia espanhola, São Paulo, Trajetória Cultural, 1989.

B. FAUSTO, Getúlio Vargas, São Paulo, Companhia das Letras, 2006.

L. FEDOSI, O poder da aldeia, Porto Alegre, Tomo, 2000.

C. FIORILLO, “Estatuto da Cidade comentado São Paulo”, Revista dos Tribunais, 2002.

P. C. D. Da FONSECA, O capitalismo em construção, São Paulo, Brasiliense, 1987.

M. A. GARRETÓN, “Democratización y nuevas relaciones Estado-sociedad en América Latina”, en M. A. GARRETÓN et A. A. GUGLIANO (Org.) Democracia en las Américas, Pelotas, Educat, 2003.

T. GENRO et U. SOUSA, Orçamento participativo. A experiência de Porto Alegre, 4ª. ed.

Ampliada, São Paulo, Perseu Abramo, 2001.

Ch. GILLESPIE, “La transición uruguaya desde el gobierno tecnocrático-militar colegiado”, en G. O’DONNELL; P. SCHMITTER et L. WHITEHEAD, Transiciones desde um gobierno autoritario, América Latina, Barcelona, Paidós, 1986.

A. GRAMSCI, Os conselhos de fábrica, São Paulo, Brasiliense, 1981.

A. GRUZSCZAC y A. GUGLIANO,

“Transición Pactada y Consolidación Democrática”,

Cadernos do ISP, Nº 7, out. 1995.

A. A. GUGLIANO; A. VENEZIANO; M. R. MAURICH y R. LOECK, “Análise comparada do Orçamento Participativo em Porto Alegre, Montevidéu e Buenos Aires”. Anais das Segundas Jornadas de História Regional Comparada, Porto Alegre, PUC-VIRTUAL, 2005.

J. HABERMAS, Direito e Democracia. Entre facticidade e validade, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1997.

F. HAGOPIAN, “Democracy by undemocratic means?” Comparative Political Studies, V. 23, Nº 2, 1990.

P. HESPANHA, “Mal-estar e risco social num mundo globalizado: novos problemas e novos desafios para a teoria social” en B. de S. SANTOS (Org.), A globalização e as ciencias sociais, São Paulo, Cortez, 2002.

S. B. de HOLANDA, Raízes do Brasil, 26ª ed. São Paulo, Cia. das Letras, 1995.

S. HUNTINGTON, The third wave. Democratization in the late twentieth century, Norma, University of Oklahoma Press, 1991.

O. IANNI, “A sociologia e as questões sociais na perspectiva do século XXI”, en J. V. T. dos SANTOS et A. A. GUGLIANO, A sociologia para o século XXI, Pelotas, Educat, 1999.

G. LINDALL, Batlle, fundador de la democracia, Montevideo, Arca, 1971.

J. LINZ y A. STEPAN, Transição e consolidação democrática, São Paulo, Paz e Terra, 1999.

S. MAINWARING, “Transitions through Transaction: Democratization in Brazil and Spain”, en S. WAYNE (ed.), Political Liberalization in Brazil: Dynamics, Dilemmas, and Future, Boulder, Westview Press, 1986. ________________“Brazil: weak parties, feckless democracy”, en _______ et T. SCULLY (Ed.), Building democratic institutions, Stanford, Stanford University Press, 1995.

J. A. MOISÉS, “Dilemas da consolidação democrática no Brasil”, en J. A. MOISÈS et J. A. ALBUQUERQUE (Org.), Dilemas da consolidação da democracia, São Paulo, Paz e Terra, 1989.

C. MOREIRA, “La izquierda em Brasil y Uruguay: cultura política y desarrollo políticopartidário” en C. MOREIRA et S. MALLO, La larga espera: itinerários de la izquierdas en Argentina, Uruguay y Brasil, Montevidéu, Banda Oriental, 2001.

G. O’DONNELL et P. SCHMITTER, Transiciones desde un gobierno autoritario. Conclusiones tentativas sobre las democracias inciertas, Barcelona, Paidós, 1988.

G. O’DONNELL, “Teoría democrática e política comparada”, Dados, Rio de Janeiro, V. 42, Nº 4, 1999.

L. OLIVEIRA et M. VELLOSO, Estado Novo: ideologia e poder, Rio de Janeiro, Zahar, 1982.

A. PORTILLO, “Innovación política y transformaciones en Montevideo luego de ocho años de gobierno de izquierda”, en B. STOLOWICS (Coord.), Gobiernos de izquierda en América Latina, México, Plaza y Valdés, 2001.

R. PUTNAN; S. PHARR et R. DALTON, “What's Troubling the Trilateral Democracies?”, en R. PUTNAN et S. PHARR (ed.), Disaffected Democracies, Princenton, Princenton University Press, 2000.

E. SADER, “Democracia sin alma social” en E. SADER (Org.), El ajuste estructural en América Latina, Buenos Aires, CLACSO, 2001.

L. C. SAN MARTÍN, La descentralización en Montevideo, Montevidéu, Fin de Siglo, 1994.

B. de S. SANTOS, “Participatory Budgeting in Porto Alegre: toward a redistributive democracy”, Politics & Society, V. 26, Nº 8, 1998. _________________ Reinventar a democracia, Lisboa, Gradiva, 1998. ____________________

A gramática do tempo: para uma nova cultura política, São Paulo,

Cortez, 2006.

M. A. de SOUZA, A cultura política do batlismo no Uruguay, São Paulo, Anna Blumme, 2003.

P. SCHMITTER et T. KARL, “What’s democracy… and is not”, Journal of Democracy, V.2, Nº 3, summer, 1991.

URUGUAY, Constitución de la República Oriental del Uruguay, Montevidéu, Fundación de Cultura Universitaria, 1997.

A. VENEZIANO, “La descentralización participativa de Montevideo: 10 años de gestión innovadora”, Política y Gestión, Buenos Aires, Nº 2, 2001.

I. WALERSTEIN, O fim do mundo como o concebemos. Ciência Social para o século XXI, Rio de Janeiro, Revan, 2003.

F. WEFFORT, O populismo na política brasileira, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. ____________ Qual democracia?, São Paulo, Companhia das Letras, 1992. ____________ “Incertezas da transição na América Latina” en J. A. MOISÈS et J. A. G. ALBUQUERQUE (Org.) Dilemas da consolidação da democracia, São Paulo, Paz e Terra, 1989. ____________ “Notas sobre o desenvolvimento político brasileiro”, en N. ODÁLIA (Org.), Brasil: o desenvolvimento ameaçado, São Paulo, Unesp, 1989.

Vicisitudes e itinerarios de los conceptos. Peripecias del control del demos y eventualidades de la accountability del kratos1 Juan Bautista Lucca Juan Bautista Lucca es docente en Ciencia Política, UNER. Becario Doctoral CONICET.

RESUMEN El presente trabajo explora el campo de tramas complejas del tratamiento de los conceptos, especialmente en los límites disciplinares de la Sociología y la Ciencia Política contemporánea. En un primer momento reconoce y advierte cuáles son las vicisitudes de los conceptos, es decir cómo se forman y qué aspectos los modalizan, le dan sentido (o se lo varían) que debemos tener en cuenta al (re)utilizarlos.

En un segundo momento se aboca a los “nuevos” señalamientos para aquellos conceptos que producto de la irrupción de las sociedades globalizadas, se han convertido en conceptos itinerantes a escala global trasvasando su lengua original.

Luego, controla ambas tesis en el tratamiento de dos conceptos nodales del siglo XX en la sociología y politología norteamericana: las vicisitudes del concepto de Control Social y el carácter itinerante del concepto de Accountability –especialmente en relación con su reciente acepción Social−.

Por último, se propone avistar aquello que se encuentra en el centro, en primer lugar, del cruce entre los señalamientos en abstracto y las evidencias empíricas en relación a los conceptos y, en segundo lugar, poner de relieve las inadvertidas similitudes, diferencias y usos de los conceptos de Control Social y Accountability Social. palabras clave: accountability, control social, concepto

SUMMARY

1

Una primera versión del presente ensayo fue dada a conocer en las IV Jornadas Nacionales “Espacio, Memoria e Identidad”, organizadas por la Facultad de Humanidades y Artes y la Facultad de Ciencia Política y RR.II. (UNR), el Centro de Estudios “Espacio, Memoria e Identidad” de las Facultades de Humanidades y Artes y Ciencia Política y RR.II., de la Universidad Nacional de Rosairo y CONICET, en la ciudad de Rosario durante los días 4, 5 y 6 de septiembre de 2006. Agradezco, los inmejorables comentarios allí recibidos, así como también aquellos ofrecidos por los réferis y revisores de Temas y Debates, aunque en un caso u otro no los responsabilizo del contenido final y los errores del presente ensayo.

The present work explores the field of complex plots of the treatment of some concepts, specially those that are used in disciplines such as Sociology and contemporary Political Science. First of all, it recognizes and warns about the vicissitudes of the concepts, that is to say, how they are formed and what aspects model them, giving them sense or changing it, aspects that we must consider when we (re) use them.

Secondly, it dedicates to analyse the new aspects of concepts, that due to the irruption of globalization, they transform and traspass the boundaries of their original languages.

Then, it compares both theses in the use of two central concepts of the XX century North American sociology and politology: the “Social Control� vicissitudes and the itinerant character of the concept Accountability, specially in relation to its new Social meaning.

Finally, it proposes to visualize what’s in the core, firstly the crossing of the abstract signals, and the empirical evidence in relation with concepts, and secondly, it remarks the unseen similarities, differences and uses of both Social Control and Social Accountability concepts. keywords: accountability, control social, conceptos

INTRODUCCIÓN

Nuestra pretensión aquí es explorar el campo de tramas complejas sobre la forma en que nuestros pensamientos son expresados y condensados, especialmente en las Ciencias Sociales contemporáneas, es decir el tratamiento de los conceptos.

Para ello habremos de plantearnos una ida y vuelta entre dos momentos analíticos diferenciados, aunque trabajados en forma paralela durante el texto: el tratamiento in vacuo de los conceptos y su contraste en torno a un plano específico, cual es el del “Control”.

En primer lugar nos abocaremos a reconocer y advertir cuales son las vicisitudes de los conceptos, es decir cómo se forman y qué aspectos los modalizan. Nuestro punto de partida es la presunción que los conceptos no son meras irrupciones azarosas y vacías que deambulan siendo aplicadas desinteresadamente, sino que poseen innumerables marcas que los anclan, les dan sentido (o se lo varían), que es importante tener en cuenta al (re)utilizarlos, del cual el concepto de Control Social (CS) propio de la sociología norteamericana de gran parte del siglo XX es un buen ejemplo para alumbrar dichas vicisitudes.

Luego, es nuestra intención detenernos en los “nuevos” señalamientos a tener en cuenta en el uso conceptual en las sociedades globalizadas, inclusive en el nivel de la reflexión científica social, avistando el carácter itinerante de los conceptos, especialmente evidente en aquel de Accountability −en su reciente acepción− Social (AS) propio de la politología norteamericana de la segunda mitad del siglo XX. Con ello, no es nuestra pretensión realizar una historia conceptual del CS y la AS por los centros académicos norteamericanos, sino más bien realizar la tarea arqueológica de avistar aquello que se encuentra en el centro de cruce entre los señalamientos en abstracto y las evidencias empíricas, y los (ab)usos de los conceptos de Control Social y Accountability Social en las tradiciones norteamericanas que allí trasuntan y sus impactos en las realidades latinoamericanas.

1.1. Los conceptos importan La política vive en estos emblemas de reconocimiento.

Son ideogramas: ideas que se vuelven materiales, visibles.

Beatriz Sarlo. Tiempo presente

La mayoría de las Ciencias Sociales poseen como materia prima al todo complejo de interacciones, expresiones, fenómenos, acontecimientos, estructuras, etc. que circundan el hombre y para cualquier agente de este campo de estudio, esta madeja compleja resulta prima facie poco aprehensible sólo con nuestras manos.

Sin embargo, es allí donde radica la riqueza de la señalada ciencia, ya que dispone sobre su mesa de disección innumerables formas de simplificar, recuperar o bien descubrir de forma lógica u ordenada la complejidad de su(s) objeto(s). La estrategia que aquí nos preocupa es la relativa a los conceptos, en tanto “palabras multifacéticas y poderosamente flexibles”2 capaces de aprehender la complejidad social.

Para entender los entretelones de aquello que llamamos conceptos, Robert Adcock señala que existen al menos dos formas de concebirlos: una que se centra en la vía cognitiva y una segunda que se focaliza en lo lingüístico.

En la primera vía los conceptos son “unidades del pensar”3, “imágenes mentales”4, iconos significantes capaces de galvanizar fragmentos heterogéneos de la realidad y, gracias a su capacidad explicativa, ordenar, simplificar, explicar y dar significado al universo que nos rodea.

En este mismo sentido puede considerarse a los conceptos una representación mental, como clusters o contenedores clasificadores construidos para aprehender una porción de la realidad a través de una clara delimitación de aquello que integra (o no) dicho concepto.

Una forma de graficar esta vía cognitiva sobrevendría si retomamos la analogía que plantea Sheldon Wolin cuando señala que los conceptos serían como “…una red que se arroja para apresar fenómenos políticos, que luego son recogidos y distribuidos de un modo que ese pensador particular considera significativo y pertinente. Pero en todo el

2

R.

ADCOCK,

“Wath

is

a

concept?” , disponible en http://www.conceptsp. 17.

3 G. SARTORI, La política. Lógica y método en las Ciencias Sociales, México, FCE, 1984, p. 65.

4 F. RIGGS, “The definition of concepts”, en G. SARTORI; F. RIGGS y H. TEUNE, The tower of Babel, International Studies Association, 1975, p. 47.

methods.org/papers_list.php?id_categoria=1&titulo= Political%20Concepts,

procedimiento, el pensador ha elegido una determinada red, que arroja en un sitio por él elegido”.5 La contraparte lingüística de esta vía cognitiva, concibe que en toda labor median los signos del lenguaje, elementos vitales para hacer comprensible el pensamiento o nuestra visión (teoría) del

mundo ya que, como apunta

Skinner, “…el lenguaje delimita la

comprensión del mundo, traza el sentido de las acciones”.6 Por otra parte, dicho lenguaje naufragaría en las tempestades si no pudiésemos hilvanarlos de forma artificiosa para formular ideas o pensamientos, o en su forma más acabada, conceptos.

Esta perspectiva lingüística alude a que éstos “…serían complejos lexicales, constituidos por variaciones inseparables (en Descartes “yo-dudar-pensar-ser”, pero también “finito-infinito-Dios-naturalezas simples”) regidas por un orden de concatenación, una sintaxis, un estricto modo de ensamblaje”.7 Esta perspectiva lingüística de los conceptos, en contraposición a la postura cognitiva, diluye la pertenencia individual de un concepto a un autor para hacerla parte de un colectivo. En este punto la importancia del lenguaje –y de los conceptos que de él surgen− es que éste tiene la capacidad de moldear la comprensión de nuestra realidad.

“El lenguaje político no sólo delinea el campo de experiencias y el horizonte de expectativas en el que se producen las historias; además, los conceptos determinan las maneras en las que la historia se escribe, puesto que los términos en uso establecen distinciones de sentido que dan cabida a las posibles interpretaciones”.8 “Si la terminología es el momento propiamente poético del pensamiento, entonces las elecciones terminológicas no pueden nunca ser neutrales”.9

Inclusive, llevando este criterio lingüístico de los conceptos más allá de sus albores, podríamos añadir −anticipando el argumento de la sección siguiente− que dichos complejos lexicales poseen significado en el marco significante del lenguaje de expresión, es decir son

5 S. WOLIN, Política y perspectiva. Continuidad y cambio en el pensamiento político occidental, Buenos Aires, Amorrortu Editores, 1993, Capítulo I, Apartado VI, p. 30.

6 apud C. LESGART, “Innovación conceptual y cambio político”, en Revista Argentina de Ciencia Política, Buenos Aires, EudeBA, Nº 4, Diciembre de 2000, p. 94.

7 C. ENAUDEAU, Las paradojas de la representación, Buenos Aires, Paidós, 1999, p. 203.

8 C. LESGART, op. cit., p. 88.

9 G. AGAMBEN, Estado de excepción, 1ª edición, Buenos Aires, Adriana Hidalgo editora, 2004, p. 28.

comprensibles en su integridad en base a los usos lingüísticos de un idioma puntual, y que el presente globalizado de las ciencias acarrea más de un problema al respecto.

Ahora bien, la comprensión de los alcances de los conceptos no reside en la radicalización de una u otra perspectiva, sino más bien en reconocer, retomando nuevamente la analogía del autor de “Política y perspectiva…”, que existen aspectos que modalizan la pesca, ya que ésta no se realiza siempre de la misma manera, los pescadores no son siempre los mismos, los lugares y tiempos de pesca varían, los motivos de dicho esparcimiento también lo hacen, todos los pescados llevan un nombre pero un mismo pescado no lleva siempre y en todo lugar ese mismo nombre, o bien dos pescados con un mismo nombre saben diferente en disímiles latitudes.

En este sentido, la primera advertencia que querríamos realizar es que no existiría transparencia total entre el concepto y la realidad de la cual versa, como veremos a continuación, e inclusive el lenguaje en el que convive el concepto no es ajeno a deformaciones, como veremos en nuestra segunda sección.

Si no tuviéramos en cuenta la primera advertencia acerca de la transparencia entre el concepto y la realidad, seríamos presas de tres yerros y una ingenuidad, ya que no tendríamos en cuenta aquello que da forma a los conceptos, que los hacer ser tales. El error ingenuo sobrevendría si llevásemos hasta los confines la idea de que los conceptos abarcan y explican toda la realidad, sin reconocer que con ello terminaríamos creando “Funes”10, es decir una realidad de conceptos tan amplia como la realidad misma, y por ende desestimando la utilidad que éstos puedan tener.

Avistamos además, tres resguardos analíticos a la hora de trabajar con los conceptos que hacen referencia a la impronta de la capacidad teórica11 de los acuñadores de conceptos; la pertenencia en tiempo y/o espacio de los conceptos; y la convivencia de los conceptos frente al cambio. a) El primer señalamiento hace referencia a la omisión de la asignación y disputa del sentido de los conceptos por parte de aquellos que los blanden; lo que en términos 10

Hacemos referencia aquí a J. L. BORGES, “Funes el memorioso”, en La muerte y la brújula, Buenos Aires, Emecé, 1951, pp. 53-58. Una de las virtudes del personaje de Funes, es que era capaz de reconstruir un día entero “… pero cada reconstrucción había requerido un día entero”.

11 Hacemos uso de la palabra teórico amparándonos en sus orígenes etimológicos que lo definen como ver, contemplar.

de la citada metáfora sería algo así como “no todos pescan por igual al arrojar la red, ya que cada uno obtiene lo que fue a pescar”.

En la advertencia de esta errata resuenan nuevamente las palabras de Wolin, cuando ejemplifica cómo un mismo concepto (en su caso el de “seguridad”) posee diferentes connotaciones dependiendo del sentido teórico que le asigna cada autor, o de “los vínculos de continuidad” o recuperación de las cadenas de sentido entre el pasado y el presente, que aquellos tienden.

Este aspecto resalta que, producto del “impulso arquitectónico”, así como de la imposibilidad de aprehender la realidad en su totalidad, o de la estrategia de delimitación del objeto de estudio, los teóricos tienden a “…epitomar una sociedad abstrayendo ciertos fenómenos y proporcionando interconexiones donde no se las ve” 12, y gracias a este ejercicio se allana el camino para la conformación de conceptos o clusters. b) Íntimamente relacionada con el aspecto destacado precedentemente se encuentra nuestra segunda advertencia al respecto, que reside en afirmar la existencia de un tiempo y espacio de la construcción, uso y sentido de los conceptos.

A pesar que existen ciertas problemáticas políticas que se repiten en el tiempo, como dicen que dijo Hegel, la historia no se reitera siempre de la misma forma, unas veces se tornan farsas, otras tragedias y algunas veces desde el presente aquello que era farsa es interpretado como tragedia y viceversa.

Con esto queremos apuntar que cada sociedad se encarga de fundar su propio pensamiento, avizorar y teorizar sobre su presente, resignificar su pasado, y por ende dispone de la capacidad de construir nuevos conceptos, o bien trocar los viejos con significados farsantes o trágicos.

Es nuestra pretensión marcar que si bien existen temáticas conceptuales que se reiteran, que permanecen constantes en el tiempo, como por ejemplo la preocupación por la “democracia”, la “política”, entre otros, el significado que ellos portan es diametralmente diferente entre una época y otra, e incluso dos lugares diferentes en tiempos similares. Así como cada sociedad tiene la capacidad de nombrar sus propios “clásicos” también la tiene para nominar su propio universo.

12

S. WOLIN, op. cit., p. 28.

Tómese como ejemplo el caso del concepto de democracia13, que a pesar de encontrar continuidades entre la Grecia clásica y la actualidad, sus grietas son rupturas insoslayables.

Lo mismo puede pensarse en torno a este concepto si lo llevamos a los extremos espaciales, en un tiempo sincrónico, al preguntarnos por ejemplo, en plena Guerra Fría, si para un soviético y un americano el significado y uso del concepto de democracia era el mismo, sólo para poner un ejemplo radical.

Con ello no queremos contradecir los postulados que afirman que los conceptos son generalizaciones, pero sí recalcar, y en este sendero escuchamos la prédica de Sartori, que estas generalizaciones tienen referentes −empíricos o teóricos−, es decir puntos de anclaje.

En relación a ello, queremos señalar que si bien los conceptos pueden viajar en tiempo y espacio, como veremos a continuación, siempre cargan su pasaporte de identidad en el que consta tanto su nacionalidad como fecha de nacimiento; es decir, que el sentido que los conceptos portan es variable en tiempo y espacio, o lo que es lo mismo, los conceptos se encuentran insertos siempre en una trama espacio-temporal, incluso aquellos que carecen de observables por su condición de teoréticos. c) En estrecha relación con el aspecto anterior, se encuentra nuestra tercera advertencia en el uso de los conceptos, pues se desprende que ellos no son entidades trascendentes a todo tiempo y espacio, y por ende inmutables o bien plausibles tan fácilmente de modificación.

Parafraseando a Sarmiento, habría que decir que es verdad que las ideas no se matan, pero sí cambian −con la erosión del tiempo y el espacio o de las voces de los hombres que las pronuncian−.

Y en este punto, nos interesa remarcar que la acuñación y (re)utilización de conceptos supone nuevos problemas, ya que convive y sobrevive a lo que Corine Enaudeau, en relación al campo filosófico, señala como los tres “campos de batalla”14 de los conceptos: la vanguardia, la retaguardia y el combate fratricida.

El primero de ellos hace referencia al fenómeno de la innovación, de dar respuesta al caos generando nuevas herramientas cosmológicas o contenedores clasificadores que faciliten

13

Para un mayor estudio sobre las conceptualizaciones de democracia, véase D. COLLIER y S. LEVITSKY, “Democracia con adjetivos. Innovación conceptual en la investigación comparativa”, Revista Agora, Nº 8, Buenos Aires, verano de 1998.

14 Passim. C. ENAUDEAU, op. cit., p. 204-205.

la comprensión de la realidad. Esta senda se recorre, en gran medida, producto de la finitud de nuestro vocabulario para dar cuenta de los acontecimientos mundanos así como también de los constantes descubrimientos científicos.

Sin embargo, esta constante vanguardista encuentra el límite a la constante superproducción conceptual en su contraparte, cual es la resistencia de lo adquirido; el peso del status quo; la parsimonia del lenguaje −a veces malo pero− conocido; o bien en el hecho benéfico (ya veremos en qué medida) de transformar los conceptos persistentes en entidades maleables, que ahorran en especificidad pero ganan en aplicabilidad debido al incremento de su generalidad (o lo que en palabras de Sartori se denomina ascenso en la “Escala de Abstracción”15, producto del aumento de la “denotación o extensión”16 y reducción de la “connotación o intención”17 de los conceptos).

El tercer momento, o tipo de batalla que deben librar los conceptos, es del tipo fratricida, en el que la disputa amigo-enemigo es por el sentido, por la supremacía de Caín o de Abel. En este caso el enfrentamiento es entre conceptos rivales, o bien entre cosmovisiones políticas y (valga la redundancia) teóricas enfrentadas sobre un mismo eje común.

Aunque la beligerancia entre conceptos y teorías resulta cuantiosa sobre todo en las Ciencias Sociales, hay dos aspectos que debemos resaltar aquí cuales son, por un lado, que muchos vocablos resultan emparentados consanguíneamente a primera vista, pero lejanos entre sí en su capacidad y sentido explicativo, debido a los factores espacio-temporales y a la tradición de discurso o autor determinado en que se encuentran insertos; y por el otro, que existen en el mundo frates que se desconocen –como veremos luego con el CS y la AS− porque no comparten el mismo idioma.

Aunque en este choque de frates la victoria es siempre irresoluble, ya que la realidad es multi-aprehensible y no existe un tercero imparcial que defina, es siempre provechoso que allí donde un concepto posee dos significaciones o bien dos conceptos que aluden al mismo fenómeno, o parecen hacerlo, hilvanemos la historia de los conceptos, controlemos sus

15

Ver al respecto G. SARTORI, op. cit., Capítulo IX, Apartado 7.

Para Sartori, op. cit. “La extensión de una palabra es la clase de cosas a las que se aplica (…) la ‘totalidad de objetos’ o acontecimientos a los que se aplica esta palabra”, p. 293.

17 Para Sartori, op. cit. “La intención de una palabra es el conjunto de las propiedades que establecen a qué cosas es aplicable esta palabra (…) la ‘totalidad de características’ que algo debe poseer para entrar dentro de la denotación de esa palabra”, p. 293.

16

postulados, forcemos su enfrentamiento, pues ello habrá de ayudarnos a comprender las similitudes y diferencias entre ambos, reconocer la cosmovisión que cada uno esgrime y por último utilizarlos correctamente para una mejor comprensión del universo al que cada uno atañe.

Pero esta prisión de advertencias conceptuales no resulta una celda de abigarrados barrotes que nos imposibilitan asomarnos en la Babel de los conceptos, sino más bien creemos que estos señalamientos sirven más bien como mojones para aquellos que fácilmente se pierden en la niebla dublinesa.

1.2. Las vicisitudes conceptuales del Control Social “Los objetivos asimilacionistas de la década del ’20, la utopía del sistema social del ’50, y los objetivos de igualitarismo progresivo de la perspectiva del etiquetamiento en los ’60 han llegado a su fin”. C. Sumner

En este momento del ensayo, pretendemos poner a prueba los señalamientos previos a la luz del desarrollo conceptual dentro de la academia de sociología norteamericana del concepto de “Control Social”. Es nuestro propósito en este tramo dejar en evidencia cómo conviven en un mismo espacio y durante un lapso de tiempo preciso diversas corrientes de pensamientos y autores que componen y anteponen nuevos significados de CS, que inclusive le dan al concepto mayor entidad explicativa al emparentarlo con otros, como por ejemplo auto-control, asimilación, desviación, etc., y que en gran parte son reformulaciones del concepto ante la necesidad de dar respuesta a los problemas de su tiempo y espacio.

En primer lugar, para repensar la pertenencia espacial del concepto, tal como avistáramos previamente para los conceptos en general, tenemos que pensar que el CS en tanto “control del demos” difiere en gran medida si nos circunscribimos en la sociología norteamericana que si lo hacemos en la filosofía política europea.

A pesar que ambas comparten la preocupación por la construcción del “orden social”, como vimos el contexto de producción es fundamental, porque si la primera corriente de pensamiento se inscribe en aquello que en la lengua germánica se conoce como la Staatswissenschaft, o ciencia del Estado; en la tradición sociológica estadounidense se inscribe en torno a la problemática del “Social Control”. 18 En el continente europeo, la preocupación por la conformación y mantenimiento del orden social tiene una historia filosófico-política muy rica y con mayor tradición que en el continente americano, pues se retrotrae incluso a las nociones de “lo stato” del Príncipe en Maquiavelo, el Leviatán hobbesiano, la preservación de la sociedad civil en J. Locke, la expresión de la voluntad general roussoniana, el Estado como la encarnación de la racionalidad en G. W. F. Hegel, la inversión del Estado hegeliano y la vía hacia el comunismo en K. Marx, la introyección del Leviatán o del padre en S. Freud, los tipos ideales de la legitimidad estatal en M. Weber, la preeminencia del ordenamiento legal en H. Kelsen, el

18

Passim D. MELOSSI, El Estado del Control Social, México, Siglo XXI Editores, 1992, p. 14 y ss.

soberano de excepción en K. Schmitt, los soviet leninistas y el príncipe moderno gramsciano, entre otros.

En cambio, los principales exponentes de la corriente de pensamiento norteamericano que se encarga del problema del orden social, tienen su rango de vida diferente, temporalmente emplazado entre el inicio de “la cuestión social” a fines del siglo XIX y el – aparente− “fin de la historia” social en los últimos pasajes del siglo XX. Una de las corrientes fundantes del concepto de CS se conoce como la Escuela de Chicago, mosaico intelectual en el que convergen grandes figuras de la naciente sociología americana (como G. H. Mead, J. Dewey, R. Park, E. Burgues, E. Ross, entre otros), cuya preocupación central era el carácter aluvional de las modificaciones de su sociedad y del capitalismo, propias de esta era “progresista” que va desde fines de 1870 hasta la primera guerra mundial.

El concepto de CS es una respuesta al cambio drástico que supuso el pasaje de una democracia toqueviliana, de pequeños propietarios rurales y urbanos, blancos y protestantes, hacia una democracia de masas, en la que impera la libertad de los esclavos, la llegada de los inmigrantes y de los negros provenientes del sur.

El argumento inicial de estos hijos de la democracia jeffersoniana no fue la apelación al Leviatán estatal, sino más bien la vuelta hacia la

democracia, en parte porque la

Staatstheorie europea de ese entonces era completamente incapaz de dar cuenta de esta época de cambio americano.

Para uno de los principales exponentes de la Escuela de Chicago, Robert Park, la respuesta a este problema democrático se centraba en las vías por las cuales las masas podían articularse en un “público” en momentos de una vertiginosa individualización, radicalización del multiculturalismo, explosión demográfica de las urbes y por ende de insuficiencia de los lazos sociales tradicionales (familia, iglesia, barrio, etc.).

Consideraba que el problema que la sociología debía afrontar, en tanto “ciencia del comportamiento colectivo”19, era dar respuesta a: ¿cómo pueden los individuos actuar de forma colectiva de manera exitosa?; ¿cómo evitar la disgregación de individuos y por ende

19

R. E. PARK, “La sociología y las Ciencias Sociales. El organismo social y la mentalidad colectiva”, en Revista Delito y Sociedad, Año 4, Número 9-10, 1997, Buenos Aires, p. 28.

contar con una sociedad formada solo por la sumatoria de individuos atomizados?; “¿cómo el todo domina a las partes?”.20 El artilugio fundamental que esgrime este autor consiste en la “comunicación” como articulador social, como vía del CS, punto en el cual coincidía con sus contemporáneos Mead y Dewey, ya que para Park, la comunicación era “…un proceso por el cual ‘trasmitimos’ una experiencia de un individuo a otro, pero también es el proceso por el cual estos miembros adquieren una experiencia en común”.21 La comunicación libre entre los individuos, los grupos, las comunidades y las organizaciones a través de una misma lengua, era la herramienta fundamental para la generación de un mundo compartido; era el mecanismo por el cual las “representaciones colectivas” llegarían al individuo, pero principalmente lo asociarían en un todo mayor, un colectivo al cual se integraría.

En palabras de Mead, este proceso de comunicación mediatizado por el lenguaje es una relación discursiva entre el “yo” y el “otro”, que lleva a la integración o “asimilación” democrática alrededor de un universo de significados generales “estadounidenses”.

En términos del CS, este posicionamiento compartido por los catedráticos de Chicago puso el énfasis en la producción de significados sociales (el auto control o auto disciplinamiento) antes que en los mecanismos de censura o disciplinamiento; supuso el paso del CS representado en la ley, la pena y la acción gubernamental hacia el CS producto del relacionamiento social informal.

Esta perspectiva del CS no puede comprenderse si no tenemos en cuenta el contexto “progresista” norteamericano de la década del ’20, en donde el proyecto social demócrata de Roosevelt y el New Deal, abriría las puertas para la madurez del CS. El diagnóstico que hacían los sociólogos de Chicago, con gran influencia en ese entonces en el gobierno americano, era principalmente “… la desaparición de la postura dominante del concepto de individuo en el terreno económico, político, moral, legal e incluso epistemológico, y el surgimiento, a cambio, de un instrumento espacial: la organización”.22

20

PARK, op. cit., p. 14.

PARK, op. cit., p. 23.

22 MELOSSI, 1992, op. cit., p. 178.

21

Ahora bien, este período de entreguerras poseerá un Zeitgeist o espíritu de época marcadamente diferente después del parteaguas del ’30, ya que la Gran Depresión, aunada al surgimiento del fascismo y nazismo en Europa central, y la consolidación del comunismo en Europa Oriental, marcaban la declinación de la cohesión social y la comunidad moral.

Además el CS que operaba aun con los resabios de su contexto “progresista” no resistirá al Holocausto y entonces habrá una reconfiguración conceptual importante.

En este nuevo contexto se produciría el viraje de las nociones de CS, ya que se apartaría de aquellas parkianas de asimilación del crisol multicultural, para dejar lugar a mecanismos que “clavasen” el tejido social, que conformasen un sistema social riguroso que imposibilite la reaparición de todo resabio del Holocausto. Con esto vemos como el contexto moldeó la connotación y denotación del concepto de CS. En este clima de época del imperialismo –macartista− norteamericano, la cosmovisión reinante fue la teoría del sistema social. Las preocupaciones centrales eran ahora recuperar la estabilidad del orden social, para lo cual el CS funcionaría como mecanismo de ajuste de cualquier tensión dentro del sistema social frente a cualquier comportamiento desviado o anomia.

Muchos de estos nuevos postulados habrán de ser retomados en la restauración conservadora de fines de los ’50, con lo que el CS dejará de ser una parte del modelo socialdemócrata para cumplir las funciones de brazo técnico en la reconstrucción de la sociedad del Estado de Bienestar de guerra, que comandaba el general Eisenhower.

Esta reconfiguración conceptual va de la mano con un cambio en los posicionamientos sociológicos norteamericanos hegemónicos, anclado a la noción de sistema social, que tendrá como principales exponentes a T. Parsons, E. Mayo, R. T. LaPiere, entre otros.

Es interesante percibir cómo en la perspectiva parsoniana la acción desviada que había vuelto inestable el sistema social imperante era más bien un producto no racional generado por la falta de CS. De esta manera, Desviación y CS serán el anverso y el reverso de la misma moneda y a su vez términos mutuamente explicativos. Como señala Pitch en relación a Parsons, “…el control social describe los procesos de inducción a la conformidad como

mecanismos de autorregulación; o mejor aun, los segundos presuponen los primeros, y viceversa”.23 La coerción será aquí un mecanismo de “terapia”, o en todo caso una coerción al consenso, aplicable a cualquier manifestación de desviación, por mínima que fuese, ya que ellas eran representativas de una desviación mayor. Ello marcó el clima de intolerancia de la sociedad norteamericana de fines de los cincuenta.

La reacción a esta era parsoniana sobrevendría junto con la “primavera de los pueblos” a través del “labeling approach” o teoría del etiquetamiento, deudora en algún punto de los planteos de Foucault al otro lado Atlántico. En primer lugar, esta nueva corriente señalaba lo inespecífico del concepto de CS y por ende de su partenaire, la desviación. Consideraban, invirtiendo los postulados funcionalistas al respecto, que no había desviación alguna si ello no era etiquetado como tal por los mecanismos del CS, o que toda etiqueta prefabricada de CS era un mecanismo de caza de actitudes desviadas.

La pregunta inserta allí no era qué es lo normal, sino quién decide que es ello y cuándo se vuelve en comportamiento desviado. Es en este punto que la teoría del etiquetamiento insertaría el concepto de CS dentro de la trama de la dominación, la disputa por el poder y la primacía ideológica.

Otro autor que moldeó las nuevas connotaciones y denotaciones del concepto fue Wright Mills, quien hará hincapié en la existencia de estructuras de preferencias o intereses de las elites para mantener sus posiciones de poder y su ideología dominante a través de los mecanismos del CS, entendidos meramente como “…la regulación orientada hacia los subordinados”.24 A partir de entonces, lo que era concebido como desviado era más bien aquello que era nominado y normativizado como tal por las agencias de CS. Paralelamente, aunque algunos como Easton, rechazaran los conceptos de Estado y Poder por ser “instrumentos intelectuales confusos”, u otros como Becker, fiel aun a la tradición de Chicago, adujeran que los resortes de CS poseían nombres y rostros, pero no eran los del Estado, sino más bien los de agencias específicas (DEA; CIA; el Departamento de

23

T. PITCH, “¿Qué es el control social?”, Revista Delito y Sociedad, Año 4, Número 8, 1996, Buenos Aires, p. 57.

24 C. SUMNER, “Control Social: historia y política de un concepto central en la sociología anglo norteamericana”, Revista Delito y Sociedad, Año 12, Número 18-19, 2003, Santa Fe/Buenos Aires, p. 30.

Hacienda, etc.), no pudieron detener esta ola “politizante” del concepto de CS que desbarató toda perspectiva acerca de la independencia del Estado.

“Así se ‘develó’ al Leviatán, como la cara orwelliana que atisbaba desde atrás la estructura normativa de Parsons, y que todo lo abarcaba”.25

Sin embargo la maleabilidad del concepto de CS no se detuvo allí, ya que fue nuevamente reapropiado tanto por la “nueva criminología” como por el neomarxismo y la sociología crítica del derecho. En todos ellos, lo social no era más que el reflejo del modo de dominación, y lejos estaba de ser el CS una herramienta en función de la democracia.

Pero su (r)evolución parece no tener desenlace, ya que durante la década del noventa, era de la victoria final del mercado, la implantación de la lógica neoliberal y neoconservadora, se comenzó a decolorar la tradición fértil del CS, interpretándola como “…la utopía de ‘management’ de ‘espacios problemáticos’ (…) (causando) que el control social no solamente fue intelectualmente abandonado a su suerte en las miserables calles de la cultura empresarial, sino que está siendo políticamente despojado de sus raíces institucionales”.26 Con ello no sólo quedan ante nuestros ojos las evidencias de que el concepto de CS ha variado en su tiempo (ya que el espacio geográfico es a primera vista el mismo, aunque todas estas marcas agrietan y redimensionan una y otra vez los campos del CS), sino que lo ha hecho principalmente junto o en respuesta a él. Además hemos visto cómo cada tradición de discurso, así como también personalidades intelectuales de la sociología norteamericana, han teorizado y modalizado su universo de CS al arrojar nuevas redes conceptuales, que muchas veces implicaron una férrea disputa por los peces.

El Control Social abarca así en el siglo XX una multiplicidad de fenómenos, lecturas y posicionamientos que pueden ser leídos en diversas claves. Esta diversidad que se esconde detrás del velo del CS no hizo más que marcar la cualidad “atrapa todo” que el concepto desarrolló con el correr del tiempo y su darwinismo explicativo, o en todo caso la polisemia de un concepto a priori útil explicativamente y caro a la disciplina sociológica como para dejarlo anclado a un tiempo, un espacio y una tradición de discurso.

25

MELOSSI, 1992, op. cit., p. 213.

C. SUMNER, “La decadencia del control social”, Revista Delito y Sociedad, Año 4, Número 8, 1996, Buenos Aires, p. 11.

26

El concepto se volvió omniabarcativo y perdió de vista las propiedades de los fenómenos inherentes al campo inicial del CS, lo que se explicaría por la enorme extensión del concepto y su fútil connotación, o bien por la modificación del mundo al que busca aprehender.

2.1. Los conceptos (se) importan La imagen que tengo de mí, crece y se agiganta en la pared; y frente a ella, mi sombra miserable. Czeslaw Milosz.

Vimos en la sección anterior como cada concepto –especialmente el de CS− “es” a partir de: la marca de su autor, su tradición de discurso, su tiempo, su espacio y la lucha por el cambio que enfrentan las teorizaciones en relación a las modificaciones de su universo de observación.

Con ello hacemos evidente que cada concepto se encuentra “embedded” dentro de un “milleu” o contexto cultural en el que posee significado y fuera del cual, a primera vista, perdería su capacidad explicativa o su “existencialidad”.

Sin embargo, como ha señalado Sartori en un trabajo liminar de la Política Comparada27, en los últimos tiempos, producto del “ensanchamiento” y “globalización” de la política −e incluso de las Ciencias Sociales− fue necesario comenzar a formar conceptos “capaces de viajar”; es decir, aptos para tener entidad exegética más allá de aquellas fronteras que delimitaban su propio “paese”, ya que los acontecimientos dejaban de ser meramente occidentales y por ende se requería una mirada comparativa –necesariamente− global.

Como bien lo advierte el catedrático italiano, la primera estrategia de los comparatistas ha sido pecar por exceso, al incurrir en el “estiramiento conceptual”, abogando por un concepto

de tipo catch-all o atrapa-todo, que sea aplicable al mayor número de casos

(producto de lo que Sartori supone es una “moda cuantitativa”), pero que deje sin explicar las diferencias cualitativas entre cada uno de ellos.

El otro extremo, en el que se peca por defecto, es recaer en lo que el mismo autor denomina como “parroquialismo”, que no son más que “…los estudios in vacuo, que pura y simplemente ignoran las categorías de análisis pertenecientes a teorías generales y que entonces adoptan con despropósito términos fabricados a medida y, al mismo tiempo, sin medida”.28

27

G. SARTORI, “Concept Misformation in Comparative Politics “, en American Political Science Review, LXIV, 1970, pp.1033-1053, cuya versión en castellano corresponde al apartado 5 y siguientes, del capítulo X, del libro: G. SARTORI, La política. Lógica y método en las Ciencias Sociales, México, FCE, 1984.

28 G. SARTORI, “Comparación y método comparado”. en G. SARTORI y L. MORLINO, La comparación en Ciencias Sociales, Madrid, Alianza Editor, 1991, p. 37.

Para saldar estos errores, la respuesta primigenia de Sartori estuvo centrada en torno a la creación de su “Escala de Abstracción”, ascendiendo o descendiendo en denotación o connotación de los conceptos dependiendo si se buscaba mayor generalidad o especificidad.

Ahora bien, retomando en este punto la dimensión lingüística de los conceptos a la que aludiéramos inicialmente, creemos que existe allí −desde la preocupación de Sartori a esta parte− un ángulo oculto que ha sido poco tratado al momento de pensar la (de)formación conceptual, su (in)aplicabilidad y (ab)uso en un mundo científico que también se ha globalizado. Estamos haciendo referencia a la singular conjunción de dos nuevos fenómenos: el “salto lingüístico o idiomático” y la “capacidad turística de los conceptos”.

Para la comprensión de todo mensaje, texto o concepto, es vital conocer el código que revela el significado de la sumatoria o concatenación de signos, así como el significado de los signos mismos, pues ello nos permiten entender los “jeitos” o formas del mensaje, y por ende el mensaje mismo.

Cuando se forman conceptos, la utilización de la lengua puede ser entendida como una mera herramienta, o un medio híbrido e inofensivo, porque aquellos que poseen el mismo idioma poseen el código para comenzar a entender los componentes y la concatenación léxica que da forma a los conceptos (a pesar que cada uno posee una herramienta diferente empero todas ellas son genéricamente “herramientas”). Con esto queremos indicar que, a pesar que el código lingüístico o idiomático sea el mismo, ello no condena a una interpretación absoluta y unívoca.

Ahora bien, cada signo de cada lenguaje, así como los códigos de cada idioma, son partes fundamentales a la hora de tallar nuestras culturas y por ende las cosmovisiones que nuestros conceptos eslabonan y buscan expresar. Como señala Walter Benjamín “No hay acontecimiento o cosa en la naturaleza animada o inanimada que no participe en alguna forma de la lengua, pues es esencial a toda cosa comunicar su propio contenido espiritual”.29 Sin embargo este panorama se complejiza aun más si pensamos nuestra realidad globalizada y la reciente moda del viaje de los conceptos, no solo en términos espaciales, sino más bien lingüísticos.

29

W. BENJAMIN, “Sobre el lenguaje en general y sobre el lenguaje de los hombres”, en Ensayos escogidos, SUR. Versión castellana de H. A. Murena, Argentina, 30 de mayo de 1967, p. 89.

La noción de “conceptos capaces de viajar”, que acuña Sartori, hace referencia a la necesidad de innovación conceptual para su aplicación en marcos espaciales diferentes, en busca de la comprensión de los fenómenos que estos contextos socio-políticos comparten con el punto de origen del concepto o bien con otros contextos en términos comparativos.

Sin embargo aquello que hemos denominado como la “capacidad turística de los conceptos”, refiere a un fenómeno adyacente al planteado por el ayo italiano, pero diferente en sustancia. Lo que nos interesa apuntalar aquí es el acontecimiento por el cual, conceptos que han sido desarrollados en tiempos y espacios específicos, con modalizaciones bien delimitadas, pero que principalmente no han sido pensados a priori para “viajar”, comienzan a deambular por el mundo, desarrollando una capacidad turística fundamental, cual es la improvisación de expresar sentido (aunque sea a través de señas) en idiomas y contextos foráneos.

Con ello no estamos afirmando que todo viaje de los conceptos fuera de su tiempo y espacio sea completamente nocivo e inútil, ya que con ello estaríamos descartando toda posibilidad a los textos (y por ello a sus autores) de instituirse en clásicos sin tiempo, de sus épocas como de las nuestras, y por ende tener vigencia para el presente a pesar de su condición de espectros del pasado o de otras latitudes.

Lo que intentamos señalar es que el desarrollo intelectual y científico –y por ende conceptual− tomó escalas globales y trasvasó las idiosincrasias idiomáticas y culturales, y por ende la capacidad de “teorizar” el mundo como también los “paeses”, y por ende el uso de uno u otro idioma dejó de ser un mero aspecto instrumental.

“Permanentemente, las culturas incorporan (y desechan, por desuso) términos que aluden a actores, procesos u objetos de conocimiento —físicos, sociales, simbólicos, virtuales— cuya descripción o conceptualización parecen ser mejor expresados por esos nuevos términos. Pero para que éstos adquieran verdadera entidad, es preciso que tengan una contrapartida real, o sea, que puedan ser reconocidos a través de descripciones, relaciones o conductas vinculables de algún modo con la experiencia personal. Cuando ello no ocurre, debe apelarse a complejas locuciones para traducir conceptos foráneos que, por oposición, describen estados de situación deseables aunque no evidentes en las conductas autóctonas”.30

30

O. OSZLAK, “El estado irresponsable: conceptos foráneos y conductas autóctonas”, Revista Aportes, Año 5, Nº 11, Buenos Aires, 1998. Disponible en http://www.ag.org.ar/aportes.htm#, p. 3 de la versión digital. El resaltado es nuestro.

Vemos entonces cómo las Ciencias Sociales se han globalizado pero también sus vocablos, ya que por un lado, han aparecido nuevos fenómenos innominados o que rebasan lo nombrado; o por el otro, la proliferación e importación de conceptos lleva a encontrarnos en sendas ocasiones “Lost in traslation” o lo que traducido a nuestro idioma sería “Perdidos en Tokio”; es decir con conceptos que reniegan de una traducción por carecer de vocablos similares en la lengua de destino o incluso un significante al cual aludir.

Este fenómeno –en su versión radical− llevaría a amoldar las realidades a los conceptos, y no los conceptos a las realidades, o bien el sentido de nuestra realidad al de las palabras foráneas o lo que sería peor, a aquello que interpretamos que significan.

En definitiva, el problema aquí sobreviene cuando producto de esta capacidad turística de los conceptos se busca el Arco de Triunfo por las calles de Corrientes y Esmeralda; cuando se produce un “estiramiento contextual” a los fines de facilitar el aterrizaje de un marco conceptual.

Llevado al punto radical del absurdo, Oszlak crea la siguiente situación en la cual, como señalase J. W. Goethe en Maximen und Reflectionen queda en evidencia que “…no hay nada más incongruente que la congruencia suprema”.

“Supongamos que una mañana cualquiera abrimos el diario y leemos una de las siguientes afirmaciones: - "La adueñación de la responsabilidad de la gestión pública es un prerrequisito de su éxito". "La responsividad a las necesidades de los usuarios es una condición necesaria de una buena gestión". - "El delivereo oportuno y eficiente de bienes y servicios aumenta la legitimidad del Estado". - "Sólo bajo las condiciones anteriores será posible asegurar la respondibilidad de la gestión pública". - "De todos modos, hace falta el empoderamiento de la ciudadanía para que el control social de la gestión de gobierno sea efectivo”.31

Ahora bien, de estas imágenes de la incongruencia, reparemos en un aspecto importante de aquello que denominamos como la actual moda “turística”: la preponderancia actual del inglés como nuevo idioma de la ciencia32, que sumado a su partenaire de la globalización cultural de la cultura americana difunde como “modas de verano” en otras latitudes en las que aun se padece del invierno, produciendo más de un desencuentro a aquellos que emplazados al sur del mundo –al decir de Oszlak− abren un día el diario y ven con gran sorpresa que sus herramientas para comprender el mundo que le rodea han perecido 31

Ibídem.

Ver al respecto el interesante artículo de R. ORTIZ, “La supremacía del inglés en las ciencias sociales”, en Mundialización: saberes y creencias del mismo autor, editado por Gedisa, 2005.

32

ante conceptos como ownership, responsiveness, delivery, accountability, empowerment u otros.

Con el señalamiento de la “moda” global de los conceptos a hacer “turismo”, queda develado uno de los lados que hacen a nuestro ángulo sombrío, pero también el punto de partida para la otra recta que le da forma.

Señalamos al inicio la importancia del contexto lingüístico en la utilización de conceptos. ¿Qué sucedería si complejizamos el “turismo” actual de los conceptos? ¿Qué sucede cuando los conceptos cambian de idioma? ¿Qué sentido tiene aquello dicho originalmente luego de pasar por las manos y palabras del traductor –en el mejor de los casos− o el científico que busca comunicar sus ideas en otro idioma?

Allí nos encontramos con una nueva arista problemática que gráficamente nos conduce a la siguiente afirmación de Darío Melossi:“(h)asta un término aparentemente tan simple como ‘silla’ no es realmente ‘a chair’, ni es realmente ‘una sedia’ ”.33 Uno de los tratamientos al respecto lo encontramos en Walter Benjamín y su obra La tarea del traductor34, quien parte de concebir la existencia de un “original” −la obra de arte− y la copia o reproducción de aquella, para dejar en evidencia el tránsito y complejidad de la Vorstellung o representación del origen al destino.

En el caso del pasaje de una obra de arte literaria de su idioma original a otro idioma media aquello que conocemos como traducción, que sólo tiene significado en la lengua de destino y en relación con su original, que es el verdadero portador de la forma, a pesar que la traducción concede a este último su “supervivencia” o lo que Benjamín denomina también como “fama” póstuma.

Ahora bien, en esta supervivencia del original más allá de sus umbrales, las formas de expresión habrán de transitar un darwinismo, es decir, modificarse en pos de subsistir. “(M)ientras la palabra del escritor sobrevive en el idioma de este, la mejor traducción está destinada a diluirse una y otra vez en el desarrollo de su propia lengua y a perecer como consecuencia de esta evolución. La traducción está tan lejos de ser la ecuación inflexible entre dos idiomas muertos que, cualquiera que sea la forma adoptada, ha de experimentar de manera especial la maduración de la palabra extranjera, siguiendo los dolores del alumbramiento en la propia lengua”.35 33

D. MELOSSI, “La radicación (‘Radicamento’-‘Embeddness’) cultural del control social (o de la imposibilidad de la traducción): reflexiones a partir de la comparación de las culturas italiana y norteamericana con respecto al control social”, Revista Delito y Sociedad, Año 6, Nº 9-10, Buenos Aires, 1997, p. 66.

34 W. BENJAMIN, “La tarea del traductor”, en Ensayos escogidos, op. cit., pp. 77-88.

35 W. BENJAMIN, “La tarea del traductor”, op. cit., p. 81.

En estas palabras queda evidenciado cómo dos lenguas pueden congeniar en la “intención” pero difieren en el “modo de entender”. Si retomásemos el ejemplo de Melossi quedaría claro como cada idioma señala aquel mueble en el cual nos sentamos, pero no expresan una semejanza a la hora de comunicar cómo es el mueble.

En el pasaje del original a la copia traducida jugarían por ende dos aspectos centrales que Benjamín denomina como la “libertad” y la “fidelidad”, o lo que graficando el sentido de estas palabras consistiría en, por un lado dar forma griega, portuguesa o española a algo alemán o, por el otro, trasladar lo alemán al español, portugués o griego.

Si seguimos las vías de escape de Sartori, podríamos ejemplificar esto como un juego de suma cero, graficado en una “escala de salto idiomático”, en la que cuanto más se asciende en libertad o bien traducibilidad del sentido de las palabras en la lengua de destino, más descendemos en torno a la fidelidad respecto de las palabras de la lengua de origen.

Es decir, o se lleva a cabo una traducción “tout court” literal sin sentido para la lengua receptora; o se realiza una traducción interpretativa, rica en sentido para la lengua receptora pero deformante del sentido impreso en la lengua de origen; o bien observamos que se le asigna un referente empírico al concepto a pesar que el mismo no se traduce porque no tiene sentido en la lengua de destino generando así el contra sentido de mentar algo que sabemos donde encontrar pero que raramente podemos explicar.

En general, esta es la problemática que a grandes rasgos se abre una y otra vez al pensar los saltos idiomáticos de los conceptos, aunque la mayor de las veces este coup de force solapado, al igual que su contraparte “turística”, pocas veces fue tenido en cuenta al momento de blandir los conceptos o pensar cómo han sido empuñados.

2.2. Itinerario de la Accountability “... cuando el actor hace un pacto con autoridad, vincula así al autor, no menos que si é l mismo lo hubiera hecho, y no menos queda sometido a todas las consecuencias”. Thomas Hobbes. El Leviatán

Como señalamos, existen conceptos que se globalizan y aprenden a hacer turismo por fuera de sus latitudes significantes. Un caso paradigmático al respecto ha sido el desarrollo en las últimas décadas del concepto de accountability.

Si en el concepto de CS la dificultad provenía de la multiplicidad de significaciones que se trasmutaban con el tiempo, aquel ángulo oscuro que señalamos en la sección previa no parecía (al menos en un principio) un aspecto de relevancia ya que la fidelidad de su traducción era eficiente, en gran medida debido al carácter transparente de sus signos. De esta forma, “Social control” en su versión anglosajona, fácilmente podía entenderse como “Control social” cuando transitaba hacia continentes hispano parlantes.

Sin embargo, en los últimos 15 o 20 años, el concepto de accountability, anglosajón de cepa, se introdujo “turísticamente” en diversas latitudes, especialmente a través de aquellos viajes conceptuales de estudios de especialistas que cargaban sus valijas primero en dirección nor-occidental, donde aprendían las matrices conceptuales allí imperantes con las cuales se disponían a simplificar las complejidades y vicisitudes de sus terruños de origen.

Estos estudiosos, como G. O´Donnell, J. A. Cheiub, A. Figuereido, F. Limongi, entre otros, tras ser los más latinoamericanos de todos los politólogos norteamericanos, con el tiempo pasaron a ser los más norteamericanos de todos los politólogos latinoamericanos.

Ahora bien, en la importación o viaje de los conceptos hacia otras latitudes, muchas veces se produjeron infidelidades o libertinajes −en términos de Benjamín− que provocaron algunos desconciertos.

El concepto de accountability pareciera ser uno de estos casos, ya que obtuvo un rápido y gran uso para mentar conceptualmente los desfalcos de corrupción y desbalanceo de los frenos y contrapesos de la estructura de poderes estatales en los países de la tercera ola democratizadora en las décadas del ‘80 y ‘90.

Pero el problema sobreviene porque dicho concepto permaneció fiel con su original y en la mayoría de los casos se utilizó sin traducción, porque en principio no existiría en la mayoría de las lenguas latinas una palabra que sustrajera el significado completo de lo que aquél quería expresar.

Inclusive, en los casos en que tuvo una traducción, ésta no logró escapar de las cadenas de la fidelidad, y fue concebido como responsabilidad política36, control37 e incluso se forzó la construcción de un nuevo término, la ‘respondibilidad’38, incurriendo rápidamente en los problemas que señaláramos anteriormente producto del salto idiomático.

De esta manera, su llegada a nuestras latitudes es una muestra clara de cómo es posible forzar los dominios de una lengua (en este caso el español) e imponer un sentido mentado para otras culturas –o bien como una golondrina ha hecho verano−, o cómo las Ciencias Sociales parecen comenzar a sufrir el imperio conceptual de los neologismos.

Pero en definitiva, ¿qué es la accountability? Una primera versión apuntaría que es “…the condition or quality of being accountable (…) Accountable: responsible; having to give an explanation for one’s actions”.39

Sólo a manera gráfica para el lector, nos hemos valido del diagrama del proceso de políticas públicas que han elaborado Przeworski, Stokes y Manin40, donde podemos observar cómo en el momento A) los ciudadanos señalan al gobierno cuales son sus preferencias; en tanto que en el momento B) los ciudadanos juzgan si aquellos hicieron lo que ellos le pidieron o si sus preferencias fueron incumplidas.

A este último momento que une los resultados de las políticas públicas con las sanciones hacia aquellos que las llevan a cabo, es lo que los mencionados autores denominan como accountability.

36

En J. A. CHEIUB; A. PRZEWORSKI, “Democracia, eleições e responsabilidade política”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 12, Nº 35, Brasil, 1997; la nota del traductor en relación al término responsabilidade política señala lo siguiente: “No original, ‘accountability of rules to the ruled’. Neste artigo accountability foi traduzido como responsabilidades política e accountable como politicamente responsável”.

37 Véase al respecto como en E. PERUZZOTTI y C. SMULOVITZ, “Accountability social: la otra cara del control”, en E. PERUZZOTTI, y C. SMULOVITZ (editores), Controlando la política. Ciudadanos y Medios en las nuevas democracias latinoamericanas, Buenos Aires, Ed. TEMAS, 2002, accountability y control son usados como sinónimos o términos íntimamente emparentados.

38 Véase al respecto O. OSZLAK, op. cit.

39 DICTIONARY OF CONTEMPORARY ENGLISH, Longman Group UK Limited, New Edition, Twelfth impression, England, 1991, p. 7.

40 A. PRZEWORSKI; S. STOKES; B. MANIN, Democracy, Accountability and representation, New York, Cambridge University Press, 1999, p. 9.

1.

POLICY PROCESS

RESPONSIVENESS

A)

PREFERENCES

SIGNALS

MANDATES

POLICIES

OUTCOMES

SANCTIONS

B) ACCOUNTABILITY

En definitiva, lo que la Accountability parecería reflejar es la pregunta: ¿cómo hacer para que los gobernantes se responsabilicen de sus actos públicos? Al respecto, nos señala Avritzer, que la democracia representativa es “…un sistema de gobierno en el cual los que mandan se responsabilizan de sus actos de tres formas: indirectamente a través del proceso electoral; administrativamente por medio del establecimiento de la imparcialidad administrativa del sistema legal; y públicamente, mediante su capacidad para obtener legitimidad entre los ciudadanos con respecto a la moralidad de sus políticas”.41 A partir de esta afirmación del catedrático brasileño, podemos inferir las tres grandes vías de contralor señaladas hasta el momento en el plano conceptual de la accountability.

41

L. AVRITZER, “Modelos de formación del Estado y sociedad y su impacto en la accountability: comentarios sobre el caso brasileño”, en E. PERUZZOTTI y C. SMULOVITZ (editores), op. cit., p. 141.

Primero, la vía electoral, también denominada por G. O’Donnell de Accountability vertical42; la vía administrativa que correspondería a un tipo específico de Accountability horizontal43 (de agencias) que encontraría su complemento en la noción de “check and balance” de los poderes del Estado; y por último aquella vía de contralor de los gobernantes que proviene de la sociedad civil y la esfera pública, que actualmente tomó el nombre de Accountability Social44 (AS).

El concepto de AS ha sido dado a luz principalmente por Enrique Peruzzotti y Catalina Smulovitz, dos intelectuales argentinos –lo que no hace más que demostrar la capacidad turística de los conceptos y el salto idiomático que la accountability ha tomado−, quienes siguiendo los aportes liminares de O’Donnell en torno a la cuestión de la democracia delegativa y la horizontalidad o verticalidad de la accountability, así como todo el desarrollo concerniente que proviene en especial de los centros académicos de los Estados Unidos, aunados a los lineamientos de las teorías de la sociedad civil, consideran que existe una nueva forma de control de la política que proviene “desde la sociedad”.

“La accountability social es un mecanismo de control vertical no electoral, de las autoridades públicas basado en las acciones de un amplio espectro de asociaciones y movimientos ciudadanos, así como también en acciones mediáticas (...) que pueden canalizarse tanto por vías institucionales y no institucionales”.45

Con ello queda en claro que el objeto del control son los agentes del poder político y burocrático de turno, y que este control se lleva a cabo a través de la incorporación de nuevos agentes controladores, como son todos aquellos actores que deambulan por el tercer sector, léase asociaciones civiles, ONGs, medios de comunicación e, inclusive, individuos aislados.

Su principal herramienta de control es la voz, ruido y exposición pública de las irregularidades o actos −a priori− ilegales de los gobernantes y burócratas, de manera tal que ellos entren per saltum entre los principales problemas de la agenda sistémica, mediática e

42

Ver al respecto A. PRZEWORSKI; S. STOKES; B. MANIN, 1999, op. cit; J. A. CHEIUB; A. PRZEWORSKI, 1997, op. cit.

43 Ver al respecto G. O’DONNELL, “Accountability horizontal”, en Ágora, Nº 8, Argentina, 1998 y G. O'DONNELL, “Further thoughts on horizontal accountability”. Draft prepared for the workshop on "Political Institutions, Accountability, and Democratic Governance in Latin America," University of Notre Dame, Kellogg Institute, May 8-9, 2000. Disponible la versión digital en http://www.nd.edu/~kellogg/acccount.html 44 Ver al respecto E. PERUZZOTTI y C. SMULOVITZ (editores), op. cit.

45 E. PERUZZOTTI y C. SMULOVITZ, op. cit., p. 32.

incluso gubernamental y sean sancionados simbólicamente. Estos mecanismos de exposición, según los mencionados autores, tienen muchas veces la capacidad de activar los resortes legales para que la accountability se ejerza por medios legales (horizontales).

Esta breve revisión del concepto de AS, en perspectiva al desarrollo previo nos abre un sinnúmero de interrogantes: ¿qué supone este avance hacia el control del gobierno a través del poder del “público”? ¿Es este “público” controlador el mismo “público” por el que abogaba Park? ¿Qué aspectos emparientan a la AS con el CS y viceversa? ¿Qué supone esta multiplicación del control? ¿Y que dos conceptos den la vuelta al mundo en múltiples lenguas y colisionen en el cuadrante suroccidental en la disputa por la titularidad de los vocablos control y social?

Este último interrogante nos emplaza nuevamente en las advertencias realizadas en el apartado 1.1., ya que creemos oír las voces de Caín y Abel, de dos frates que viniendo de dos direcciones opuestas (el control sobre la sociedad –CS− y el control desde la sociedad −AS− se encuentran cara a cara en el terreno de la disputa. A propósito de dicho encuentro, en primer lugar, tenemos que decir que mucho comparten este inicio de siglo con el del siglo XX y, en segundo lugar, que aquello que fraterniza al CS con la AS es justamente lo que une a ambos siglos. Es allí donde aquel reclamo de control de la sociedad de inicios del siglo XX para poder hacer la política en los años venideros, se ha transformado en el control de la política para poder ser nuevamente sociedad a inicios de la nueva centuria. Ahora bien, una pregunta que se mantiene constante(mente sin respuesta) a esta preocupación por el control de la política o la sociedad ya sea en el siglo XIX o XX es: ¿Qui custodet custodes? O bien, hasta cuándo es posible controlar (incluso a los conceptos).

3. Consideraciones finales

En el parcours de este ensayo, hemos desplegado las vicisitudes e itinerarios que dos conceptos –en este caso el CS y AS− pueden realizar dentro del entramado científico norteamericano, e incluso sus incidencias en contextos latinoamericanos desde el momento en el que las Ciencias Sociales se han globalizado, para dar cuenta de aquello que los modaliza, les da entidad y los problemas que conlleva su (mal) uso.

En este apartado final no habremos de sentar afirmaciones concluyentes sino más bien dejar interrogantes planteados al lector, como por ejemplo: ¿hasta qué punto dos sociólogos hablando de control social se entienden fielmente o bien tienen que colocar las marcas espacio-temporales, de autor, de tradición de pensamiento, cada vez que lo utilizan? ¿Realmente dicho concepto – tal como apuntare Sumner en el epígrafe que abre la sección 1.2.− ha llegado a su fin? o en definitiva nos encontramos ante el siguiente dilema: ¿“que un concepto tiene muchos significados, o en cambio cada uno de estos significados es un concepto”46? ¿Existe ciertamente el fenómeno al cual la accountability alude en nuestros países o este ha sido más bien un constructo ad hoc? ¿Existía una forma previa de entender el mismo fenómeno? ¿Por qué empleamos entonces el de accountability, si este reniega de la traducción y por ende también de adquirir un sentido claro en la lengua de destino? ¿Ello no responde más bien a una moda global del uso de conceptos sustentada en la tesis debatida por Schmitter de la convergencia a escala mundial “…del uso de los conceptos, supuestos y métodos (en el que) las diferencias regionales y nacionales anteriores disminuirán y eventualmente desaparecerán”47?

Ahora bien, cada vez que se exportan estos conceptos como el de accountability –que a priori denotan un claro parroquialismo anglosajón− ¿no sería contraproducente con el desarrollo conceptual de las Ciencias Sociales en América Latina, especialmente si pensamos como Renato Ortiz que las mismas “…están demasiado atadas a los contextos”?

46

G. SARTORI, 1984, op. cit., p. 56. Apud. R. ADCOCK, op. cit., p. 22. En el idioma original: “…a concept has many meanings, or instead that each one of these meanings is a concept”.

47 P. SCHMITTER, “Siete tesis (disputables) acerca del futuro de la ciencia política ‘transatlantizada’ o ‘globalizada’ ”, Revista Post Data, Nº 9, 2003, p. 62.

Por ende, someterlas al proceso de traducción, ¿“…no significa simplemente la búsqueda del vocablo adecuado, sino tener en consideración toda una constelación expresiva”48 que desbordaría en más de una ocasión o el contexto de producción o el concepto mismo?

En definitiva, los conceptos: ¿a quién le importan?

Sólo a quien le interesen los conceptos, o al ávido y atento lector, le corresponde la tarea de llevar ad eternuum el redundante control sobre el contralor de los conceptos, sobre nuestras afirmaciones e interrogantes que aquí esgrimimos.

Ahora bien, en esta tarea sin fin habrá logrado aprehender el espíritu del planteo general de este ensayo, cual es que los conceptos no son meras herramientas ocasionales, fácilmente (re)utilizables o (re)construibles, sino más bien un mosaico de complejos entramados de posicionamientos políticos que plasman nuestra disputa por el sentido que le asignamos a nuestra experiencia del (de los) mundo(s).

Ello nos lleva a concluir que en todo momento es necesario realizar un juzgamiento del uso de los conceptos, su alcance, utilidad y eficacia para poder −como escribió hace tiempo el romántico alemán J. W. Goethe− “ver lo preciso, ver lo iluminado. No la Luz”.

48

R. ORTIZ, 2005, op. cit., p.33.

EPISTEMOLOGIA Y DOMINACION, UN PADECIMIENTO LATINOAMERICANO Alfredo Mason

Alfredo Mason. Carrera de Ciencias Políticas. Universidad Católica de La Plata Subsede San Martín (P.B.A)

RESUMEN Desde antiguo se sostiene que el lenguaje es una eficiente herramienta para legitimar. La palabra le permite al hombre articular un discurso mediante el cual se relaciona con otros hombres y otorga sentido a la realidad que lo circunda.

En la historia reciente de América Latina encontramos un padecimiento que se expresa mediante un proceso de dominación producto de la imposición de categorías a través de las cuales pensar y concebir nuestra realidad, a partir de lo cual, se forman intelectuales en una situación de desarraigo cultural e incomprensión de su prójimo más cercano, de su propio pueblo. palabras clave: Paradigma. Categorías. Dominación. Democracia. Pensamiento único.

SUMMARY From old it is maintained that the language is an efficient tool to legitimize. The word allows the man to articulate a speech by means of which it is related to other men and it grants sense to the reality that surrounds it.

In the recent history of Latin America we found a suffering which it express by means of a domination process product of the imposition of categories through which to think and to conceive our reality, from which, intellectuals in a situation of cultural uprooting and lack of understanding of their fellow form closest, of its own town. keywords: Paradigm. Categories. Domination. Democracy. One thought.

Desde antiguo se sostiene que el lenguaje es una eficiente herramienta legitimadora; si nos remontamos al pensamiento mítico encontramos que quien pone el nombre tiene un poder por sobre lo nombrado.1 El lenguaje es un instrumento para el hombre, pero posee una particularidad única, porque al mismo tiempo que responde a la definición de útil, él mismo define el hecho de ser humano. O sea, forma parte de la definición de hombre y no puede ser reemplazado por un equivalente (un lenguaje de señas, un repertorio de sonidos inarticulados o una secuencia de imágenes) sin que se pierda la cualidad misma de lo que somos. Aristóteles sostendrá que la naturaleza no hace nada en vano. Únicamente el hombre, entre los animales, posee la palabra (…) La palabra pone de manifiesto lo útil y lo dañino, de manera que también lo justo y lo injusto. Esto, en efecto, es lo propio del hombre con respecto a los demás animales: el tener (él) únicamente la percepción de lo bueno y de lo malo, lo justo y lo injusto.2 La palabra le permite al hombre articular un discurso por el cual se relaciona con otros hombres y otorga sentido a la realidad que lo circunda, y así construye un espacio al cual llamamos «político». Pero claro está, no se trata de cualquier discurso, sino aquel cuya consecuencia final es la acción, por eso nunca es neutral, ni entre los hombres ni frente a la realidad. Quienes estudian la política no ignoran la existencia de las relaciones de poder, pero se suele concebir las categorías en que esas relaciones se expresan en forma abstracta, y a ello denominan «objetividad», siendo una sutil forma de establecer una relación de poder y dominio.

En relación con ello, y en la historia reciente de América Latina, encontramos un padecimiento3 que se expresa por medio de dos aspectos dependiente el uno del otro.

Por un lado, la aceptación por parte de los intelectuales, en especial los que se dedican a las ciencias políticas de la fórmula «one word», cuya consecuencia inmediata es la aceptación de un pensamiento «políticamente correcto». Ello no significa que serían capaces de expresar públicamente su apoyo por la invasión a Irak o las políticas racistas (perdón, de 1

Génesis 2.19-20.

ARISTÓTELES, Política, 1253 a 5-18.

3 En nuestra lengua castellana, con dicho término se hace referencia a la experiencia de soportar, tolerar o sufrir.

2

inmigración) europeas. Se trata de que el proceso de dominación que los copta se constituye a partir de la imposición de categorías a través de las cuales pensar y concebir la realidad.

Frente a nuestra afirmación de que existe una «imposición», alguien podría decir: “a mí, nadie me dice como tengo que pensar”, y tiene razón, pero si no se utilizan ciertas categorías o se sostienen determinadas visiones de los fenómenos políticos, sociales o culturales, no se alcanza el reconocimiento social, académico o de las editoriales. Se produce un disciplinamiento de la «idea» por medio de los aparatos ideológicos que nos hablara Louis Althusser, y que también están privatizados.4 Por otro lado, y como consecuencia de lo anterior, los intelectuales formados en lo «políticamente correcto»5 tienden a pensar desde una situación de desarraigo cultural e incomprensión política de su pueblo. Y si aparece quien sostiene que toda decisión exige una fuente, y ésta está en la cotidianidad, de ahí arranca nuestra autenticidad cultural6, se lo caracterizará con desdén mediante el neologismo «setentoso».

Estos intelectuales «correctos» constituyen su status sobre una ficción en que las pautas vigentes son las de una racionalidad abstracta de seres descarnados cuya máxima creación es la utopía. Nuestra intención es avanzar en la comprensión del fenómeno desde lo que consideramos una matriz del pensamiento encarnada en nuestra cultura latinoamericana, pero queremos dejar claro que no estamos diciendo cosas nuevas, sólo recordando lo que fue dicho y hoy está oculto, pues de eso se trata la memoria.

Esta estructura de pensar y dominar, empobrece la visión de la realidad propia no sólo en los libros sino también en esa cotidianidad de la que habláramos. Así como una vez los habitantes al sur del río Bravo nos quedamos sin América y pasamos a ser simplemente «hispanos», del mismo modo arbitrario se habla del norte como si fuera «arriba» y del sur

4

Lo que queremos decir lo podemos mostrar con el siguiente ejemplo: al hablar de la acción de gobierno que se desarrolla a partir de 1946, se puede sostener que buscó ordenar la política y la economía desde la justicia social, o que buscó la redistribución de la renta, facilitada por la abundante reserva de divisas generada durante la guerra y por la apropiación estatal a través de los impuestos, la política de cambios y la nacionalización del comercio exterior de una parte del excedente producido por las exportaciones agrícolas. La diferencia entre una y otra es que, la primera busca acentuar que los resultados fueron producto de una decisión política y de una construcción de poder, mientras que la segunda hace aparecer los resultados como producto de una fórmula técnica.

5 En nuestro país, esa formación sistemática se inicia a partir de la década del ’80 del siglo XX, acompañando el avance del neoliberalismo.

6 R. KUSCH, Obras Completas, Rosario, Fundación Ross, 2000, T. III, p.220.

como si fuera «abajo».7 También aparecen en la vida cotidiana como en las ciencias políticas y en los medios de comunicación, formas de nombrar aspectos de la realidad en inglés, no por carecer nuestra lengua de términos para ello –cosa que lo justificaría− sino por cierta «tilinguería» que confunde prestigio social o académico con la banalidad; por dar simplemente dos ejemplos, encontramos que se envían e-mail o se pregunta por las news; mientras que en otro ámbito se hablará de accountability societal y se leen papers.

En un memorable trabajo de Arturo Jauretche, que titulara Manual de Zonceras Argentinas, este autor en su estilo campero y provocador se pregunta si los argentinos somos zonzos8, porque repetimos como axiomas proposiciones que no son tales y hablamos con categorías que no expresan la realidad que se supone queremos nombrar. De lo que se trata es de comprender la necesidad de estudiar la vinculación que mantiene la política con el lenguaje, lo cual permite develar el meta-mensaje ideológico de la «lectura» de la realidad que ese lenguaje que cuestionamos implica.

La lógica, como disciplina filosófica, clasifica un tipo de razonamiento falaz como «sofisma», indicando con ello que posee una apariencia verdadera pero es falso; Jeremías Bentham9 estudió la aplicación de estos sofismas a la política y sostiene que éstos se componen por la introducción en el razonamiento de una premisa extraña a la cuestión y ese es el elemento falso. Pero la zoncera va un paso más allá, porque se centra en la conclusión, que toma como sentencia sin revisar el razonamiento y la repite hasta el cansancio para que 7

Ello se completa con la imagen que dan nuestros planisferios escolares, donde Europa occidental aparece como más grande que Argentina, cosa que físicamente es falso pues, las superficies sumadas de Alemania, Austria, Bélgica, Dinamarca, España, Finlandia, Francia, Grecia, Holanda, Italia, Irlanda, Islandia, Luxemburgo y Suiza poseen 12.000 km2 menos que nuestro país.

8 En primer lugar se pregunta por el significado de «zonzo» y descubre que fue una palabra de uso coloquial en España en el siglo XVII y que un siglo después cae en desuso allí, pero se mantiene en América. Su significado está cerca del «tonto», emparentado con «soso», «desabrido» y quizás también con «idiota», que nombra a aquel que en lugar de buscar la verdad en lo común con los otros lo hace cerrándose sobre sí. Hablar de «zonceras», parecería impropio en el ámbito académico, pero Jauretche refiere con ellas a principios introducidos en nuestra formación intelectual que aceptamos sin un sentido crítico y que están directamente vinculados con lo que llama la «colonización pedagógica». Ésta se expresa con mayor claridad en la dicotomía argentino-extranjero, donde el primero resume el cúmulo de males y vicios –sintetizados en la frase de resignación: y bueno... esto es Argentina− y en el segundo caso –asimilando la extranjería con lo estadounidense o europeo− muestra el brillo de la perfección. Esto es fruto de una educación en cuya base está la auto denigración como zoncera sistematizada, cuya expresión más acabada es el reproche ante nuestros propios infortunios: que querés con este país. Nótese que ni siquiera nos apropiamos de él, es «este país», en donde parecemos estar de paso en nuestra vuelta a «utopía», a esa construcción de la racionalidad moderna, alejada de afectos y sentidos que tan bien expresa Jorge Luis Borges en Fundación mítica de Buenos Aires. C.f.: A. MASON, “Memoria e Identidad Cultural”, en Rabdomantes, Universidad del Salvador, Buenos Aires, 2005, 4.

9 J. BENTHAM, Tratado de los sofismas políticos, Buenos Aires, Leviatán, 1986.

surja como «opinión pública». Al aparecer ello mediante los medios de comunicación (diarios, televisión, radio, libros, internet) impone su omnipresencia casi brutalmente, y a partir de ello se elimina el diálogo político develador de la verdad.

Nos equivocaríamos si pensáramos conspirativamente, en un grupo de personas determinado que busca cierto dominio personal o en la demonización de las tecnologías de la comunicación. De lo que estamos hablando es de un paradigma, o sea, de una serie de pautas que crean la condición necesaria para conocer y comprender la realidad o, para ser más preciso, articulaciones de hechos significativos y teorías aceptadas. Este o cualquier otro paradigma no se enseña como si fuera una disciplina, sino que es la condición que hace posible el conocimiento adquiriendo la fisonomía de un sistema articulado, configurando aquello que llamamos «políticamente correcto».

Cuando ese sistema no se construye desde una severa reflexión sobre lo propio, cuando el paradigma no reconoce una situacionalidad esconde, detrás de un pensamiento abstracto, una voluntad dominadora que ignora o niega al «otro». No se trata de partir de un «pensamiento cortito» frente al «todo abarcante» del pensamiento global, sino que reconoce, como lo hacía Aristóteles, que el género no es infinito, por lo tanto es necesario escrutar los límites de la realidad capaz de ser significada y conocida. Tampoco se trata de reducir las categorías a explicaciones históricas, experiencia de pensadores que pertenecen a pueblos para los cuales la historia jamás fue un terror continuo. Por el contrario, se trata de que hemos sido objeto de la fatalidad de la historia, como lo fueron aquellos que formaron parte de los grandes imperios coloniales o que en la actualidad, sufren la agresión militar o la extorsión financiera y sus consecuencias políticas y sociales.10 El reconocimiento de una situación singular está ligado a la aceptación de la alteridad, pues sin «otro» no hay situacionalidad sino unicidad, «one word». Tal como afirma T. Todorov, para dar cuenta de las diferencias existentes en la realidad, hay que distinguir por lo menos tres ejes, en los que se puede situar esta problemática. Primero hay un juicio de valor (plano axiológico): el «otro» es bueno o malo; en segundo lugar, está la acción de acercamiento o de alejamiento en relación con el otro (plano relacional): adopto los valores

10

C.f.: M. ELIADE, El mito del eterno retorno, Buenos Aires, Emecé, 1989, p. 140.

del «otro» o me identifico con él11; en tercer lugar, conozco o ignoro la identidad del «otro» (plano epistémico).12 A través de estos distintos planos aparece el despliegue de una voluntad de poder.13 En nuestro caso específico, cuando decimos que hay una voluntad de poder, nos referimos a que esa ignorancia de la singularidad14 aparece omnipresente en el sistema educativo, asentado en todos los aparatos a través de los cuales se ejerce un papel «formativo» de hábitos de pensamiento y consumo, por medio de lo cual se produce la reproducción social (medios de comunicación, sistema formal de educación, discurso político, etc.). Este sistema al que, siguiendo a Arturo Jauretche llamamos «sistemas de zonceras» es una desviación mental introducida por la desconexión con la realidad.15 Para Jauretche, la «zoncera» madre es aquella frase de Domingo F. Sarmiento, civilización o barbarie, a la cual la considera como una «zoncera» intrínseca, porque no nace del falseamiento de los hechos históricos ni ha sido creada como un medio; es totalmente conceptual, una abstracción anti-histórica, curiosamente creada por gente que se creía historicista.16 La profundidad de esta zoncera está dada por su carácter conceptual, pues esta autonomía respecto de la realidad le confiere su carácter paradigmático en tanto modelo o patrón aceptado.

Ello no significa que estos términos opuestos carezcan de referente empírico, se puede observar que plantear el dilema de los opuestos civilización y barbarie e identificar a Europa con la primera y a América con la segunda, lleva implícita y necesariamente a la negación de América para afirmar Europa, pues uno y otro son términos opuestos: cuanto más Europa

11

Entre la sumisión del otro y la sumisión al otro hay una tercera posibilidad: la neutralidad o indiferencia.

Existen afinidades y relaciones entre estos tres planos, pero no hay ninguna implicación rigurosa; por lo tanto no se puede reducir uno al otro, ni se puede prever uno a partir del otro.

13 T. TODOROV, La conquista de América: el problema del otro, Buenos Aires, Siglo XXI, 1997, p. 195.

14 No se trata del reconocimiento de una «idea» sino de un «tópos», una morada, un lugar común donde la vida es posible. La tópica, el conocimiento axiomático, y la dialéctica, el arte de disputar, eran para Aristóteles las que determinaban el ámbito de la conducta humana y por lo tanto, el origen de la política. C.f.: M. G. CASAS, Introducción al pensamiento real, Buenos Aires, Hypatia, 1979; A. MARTINEZ, “Tópica, Dialéctica y Política”, en Revista de Filosofía latinoamericana 4, 1978, 7/8; J. C. SACCOMANNO, “Una morada en la tierra” en El Modelo Argentino para el Proyecto Nacional, Buenos Aires, Biblioteca del Congreso de la Nación, 2005.

15 A. JAURETCHE, Los profetas del odio y la yapa, Buenos Aires, Peña Lillo, 1967, p.178.

16 A. JAURETCHE, Manual de Zonceras Argentinas¸ Buenos Aires, Corregidor, 1995. Véase G. CANGIANO, “El pensamiento vivo de Arturo Jauretche” en Nuevos aportes sobre Arturo Jauretche, Buenos Aires, Archivo y Museo del Banco de la Provincia de Buenos Aires, 2001.

12

más civilización, cuanto más América más barbarie.17 Queda claro que la discusión no es con Europa o sus intelectuales, sino con aquellos «nativos» que ejercen este pensamiento dicotómico, aquellos que portan el «síndrome de m´hijo el dotor», el complejo de «Malinche», el drama del «cholo». En el caso argentino, se trata de un fenómeno cultural centrado en sectores de la clase media con una falsa conciencia, producto de una disociación entre la cultura de pertenencia y la de referencia que los lleva a construir un status – históricamente anómalo−, caracterizado por la adopción de pautas de imitación que llevan a sus componentes a situaciones de aislamiento respecto del resto de la comunidad argentina.

No se trata de un camino de «fuga» hacia arriba, sino hacia fuera del país real, hacia la utopía, y en ello estriba la esencia de esa falsa conciencia.

Una vez internalizada la «zoncera»18 queda convertida en un «medio» por excelencia para abordar los fenómenos históricos, políticos y socio-económicos. Recordemos que –tal como afirmamos ella no nace del falseamiento de la realidad, sino que es la condición misma de tal falseamiento. Sin escapar de la zoncera (lo que no puede hacerse sin contar con un paradigma alternativo) cualquier disputa ideológica acerca de los fenómenos de la realidad político-social se torna irrelevante.

Si la educación institucional se construye sobre un sistema de zonceras que nos preparan para abordar la realidad, focalizándola desde un lugar que no es el nuestro aceptaremos sin mediar crítica alguna, por ejemplo, que las ciencias sociales nos hablen de los movimientos populares como «populistas», entendiendo por ello una expresión autoritaria y demagógica que retrasa la constitución de la «ciudadanía». Allí, en ese concepto «populista», se reúnen las características del populismo ruso –al cual critica el marxismo− y del Populist Party –al cual critica el liberalismo estadounidense−19. Es decir, lo que se presenta como saber universal es en realidad un saber cuya universalidad está respaldada por experiencias históricas concretas que han sido universalizadas desde los centros de poder. Pero si consideramos absurdo explicar las relaciones entre la socialdemocracia y la democracia 17

A. JAURETCHE, Ibídem.

Para cuya difusión se requerirá de los «aparatos ideológicos del estado»: la escuela, los medios de comunicación, la universidad, las academias y lo que hoy llamamos la industria cultural y que tan bien reflejara la película de Alan Parker, The Wall. L. ALTHUSSER, Ideología y aparatos ideológicos del estado: Freud y Lacan, Buenos Aires, Nueva Visión, 1988.

19 A. MASON, “«Popoliare» e «populista»”, en Trasgressioni, Florencia, 1997, 24.

18

cristiana alemanas como si fueran las del Justicialismo y la UCR, o los conflictos internos de Irán en términos de la interna del PJ de la provincia de Buenos Aires, ¿por qué aceptamos la visión del «populismo»? Porque está respaldada por el poder que sostiene que hay una sola forma de pensar y que esa, es la propia.

En el terreno de las ciencias sociales, en el discurso de los medios de comunicación, el de los organismos multilaterales o simplemente en el que llamamos el «pensamiento único», ni las teorías, ni los valores ni la terminología tienen carácter universal. Bajo la apariencia de universalidad, se escamotean las condiciones culturales, históricas y políticas de su aparición con el objetivo de ocultar su relación con una voluntad expansiva de poder que poseen los centros donde nacen. La propia disyuntiva entre civilización y barbarie tuvo en Europa un significado distinto al que ocurrió con nosotros: en la antigüedad, los griegos se concebían a sí como la cultura y los bárbaros eran lo exótico.

En otro ámbito y con una formación distinta, Herbert Marcuse –sin embargo− desarrolla el mismo concepto, denominándolo «ocupación totalitaria de la conciencia», entendiendo por tal a la asimilación por parte del sistema educativo y los medios de comunicación de aquellas categorías de pensamiento que sirven para describir la realidad desde el punto de vista de los factores de poder, convirtiendo al pensamiento en una herramienta de dominación.

El pensamiento colonial se manifiesta cuando nuestros cientistas sociales necesitan de Marcuse –al cual no le quitamos importancia− para descubrir lo que no han leído o jerarquizado en Jauretche.20 A su vez, este pensamiento denunciado va acompañado de un personaje que lo podremos ver en los medios de comunicación como en las aulas universitarias, virtuoso social del fraude que tras una apariencia de enciclopédico e instruido posee muchas sedicentes ideas pero ninguna creencia21, verdadera encarnadura de la zoncera y a quien hemos llamado «tilingo», porque se ubica en ese lugar de autodenigración22 renegando de lo único propio que posee y se recubre con la apariencia de lo que no es. Esa

20

Nos referimos particularmente al hecho en que ambos se refieren a la nueva forma de dominación que se establece a partir de instituir los paradigmas de conocimiento tecnológico. En este caso, lo curioso es que nadie hablaría de Marcuse como un filósofo «alemán», pero a Jauretche se lo adjetiva como «nacional», donde este término indica una cierta provinciana intelectual.

21 E. MALLEA, Historia de una pasión argentina, Buenos Aires, Espasa Calpe, 1945, p. 70.

22 A. JAURETCHE, A. Manuel de Zonceras Argentinas, op. cit., p. 34.

apariencia, esa inautenticidad, podrá ser presentada como real, pero aún engañando a quienes la ven, genera en el sujeto que la sustenta lo que Eco llama la infeliz conciencia del presente sin espesor, o sea, la conciencia que desde la apariencia nada se puede construir de auténtico crecimiento humano. El «tilingo» se define por contraposición al «guarango», en este último hay potencialmente algo, es hijo de un imperio, es portador de poder mientras que el primero es una frustración, una decadencia sin haber pasado por la plenitud (...) es un producto típico de lo colonial.23 Un claro ejemplo de ello son los historiadores mediáticos.

Dicho en los términos de

Kuhn24 los intelectuales orgánicos de las metrópolis

imperiales –es decir, la comunidad científica− trabaja bajo el abrigo de un paradigma que difunde sin respetar fronteras y que permite la circulación de discursos legitimadores del orden social; en nuestras tierras, los intelectuales funcionales a esos paradigmas son aquellos quienes piensan nuestra realidad desde los mismos, y al igual que los esclavos-sabios de la caverna de Platón que sólo conocían sombras, creen saber más cuanto más se acercan al pensamiento imperial.

Tampoco se trata de que en el pensamiento único no existan diferencias, por ejemplo entre Alain Touraine, James Petras, Francis Fukuyama o Norberto Bobbio. Se trata de que las eventuales diferencias son meras variaciones de lo mismo; de que una vez puestos los límites del disenso, las vías del discurso podrán ser varias pero dentro de lo previamente establecido.

Los límites los señalan los intelectuales del imperio mientras que los intelectuales funcionales nativos son los que proponen las vías. Claro que también puede haber, como en el fútbol, ascenso y descenso, y algún nativo puede pasar a ser parte de quienes fijan los límites.

Esta forma de pensamiento aparece jerarquizada socialmente por estar encarnada en instituciones especializadas desde donde surgen discursos legitimatorios del orden social que devienen de los centros de poder que les otorgan sentido. De esta manera, las zonceras que ellos difunden constituyen la dimensión discursiva de la colonización pedagógica, mientras que los aparatos mismos (escuela, universidad, medios de comunicación, partidos políticos) y sus administradores, encarnan la dimensión material. Las dimensiones discursiva y material se hallan entrelazadas en el sistema de dominación, apareciendo una represión simbólica ejercida

23 24

A. JAURETCHE, Filo, contrafilo y punta, Buenos Aires, Peña Lillo, 1974, p. 21.

Th. KUHN, La Estructura de las revoluciones científicas, México, FCE, 1980.

por los aparatos ideológicos que se corresponde con la necesidad de trabajar en la formación de estados de conciencia.

Desde nuestra visión, aparece la necesidad de conectar las ideas con la realidad, admitiendo la preeminencia de la realidad25, concebida ésta como proceso de construcción colectivo, lo cual nos lleva a que es la acción el correctivo de la idea, y eso –desde Aristóteles− entendemos por política.

En la ciencia ficción de la década del ’50 se presentaba a los sistemas autoritarios como antagónicos a la cultura, mostrando a los aparatos represivos prevaleciendo sobre los ideológicos.26 La historia de los siguientes cincuenta años ha demostrado que las técnicas de dominación social son mucho más sofisticadas de lo que estos autores imaginaban. Del mismo modo, podemos ver en nuestra historia que la dictadura militar que se establece en Argentina en 1976 sostendrá la necesidad de fijar los límites del disenso en búsqueda de la disciplina y paz social27, como forma de impedir toda oposición, llamemos a esto la fase brutal; pero en los tiempos de la globalización, libros, artículos y videos circulan por internet casi sin restricciones, sin embargo, la pobreza espiritual e intelectual son sólo comparables al derrumbe moral que las acompaña, llamemos a esta la fase de la banalización. En este proceso, hay intelectuales insertados en los medios de comunicación que presumen de conciencia crítica de la sociedad, que conciben la «trasgresión» como valor en sí, sin distinguir que no es lo mismo quebrantar un orden en la búsqueda de instituir otro que disolver todo orden. Ello permite la confusión de un fenómeno propio de la decadencia con el progreso.

25

Es necesario explicar brevemente que queremos decir con la palabra «realidad». La misma tiene en su origen dos sentidos correspondientes a las palabras latinas realis y actualis: una deriva de res –uno de los aportes más exquisitos de la cultura romana− y que en su acepción más simple significa «cosa»; la otra de actus, acto, realización. Res es todo aquello que se ofrece al conocimiento sensible o intelectivo: todo aquello que tiene un ser independiente del pensar. «Real» en este sentido es lo que «está enfrente». El segundo concepto de «realidad» significa la incorporación del sujeto y la acción al escenario de las cosas. En definitiva, la realidad no es algo totalmente dado ni externo al hombre, por el contrario él es quien entre las cosas otorga orden y sentido; el hombre nace en una determinada realidad pero desde ese momento es capaz de transformarla, construirla según el decir de Antoine de Saint-Exupéry, otorgando el sentido de la casa.

26 C.f.: R. BRADBURY, Farenheit 451, Barcelona, Plaza & Janés, 1982; A. HUXLEY, Un mundo feliz, Barcelona, Nuevas Ediciones de Bolsillo, 2003; G. ORWELL, 1984, Madrid, Destino, 2003; Ph. K. DICK, Lotería solar, Barcelona, Minotauro, 2001.

27 Conferencia de Prensa de Jorge R. Videla del 10.12.1976 ante periodistas del Kansas City Star, Journal of Comerse, St. Louis Post Dispatch, The Copley News Service, Pittsburg Post Gazette, Commodity News Service y Research Reports en Mensajes y Conferencias de prensa del Excmo. Sr. Presidente de la Nación, Buenos Aires, Presidencia de la Nación, 1976, p.15.

Podríamos preguntarnos: ¿cuál es la función de los intelectuales en una sociedad como la argentina? Creemos que producir el molde conceptual dentro del cual podamos acceder a una visión de nosotros mismos y del mundo acorde a lo que somos, pensamos y queremos. Quizás a la manera de Unamuno es hora de recomenzar a pensar lo que duele, sabiendo que tomamos un camino que otros ya circularon, que hay historia en ello. Allí encontraremos a Alberdi, Quesada, Taborda, Ugarte, Jauretche, Scalabrini, Kush y tantos otros, que hoy aparecen olvidados –quizás resguardados por la memoria colectiva− y deben ser retomados.

Tampoco se trata de negar la producción intelectual europea o estadounidense, sino comprenderla en su circunstancia.28 En vez de considerar el lenguaje como el simple soporte de «mensajes» que circulan entre emisores y receptores cualesquiera, haciendo abstracción de sus determinaciones propias, se tratará más bien de entender las interacciones realizadas, con la ayuda del discurso, entre los «sujetos» individuales o colectivos que ahí se inscriben, los cuales, de alguna manera, se reconocen en ellas. Así, considerar el discurso como un espacio de interacción es quizás proporcionar el medio de llegar alguna vez a abordar el análisis de las condiciones de existencia y de ejercicio del poder en sus aspectos sociales más evanescentes y, sin duda, al mismo tiempo, más profundos: es llevar a la formación y a las fluctuaciones del vínculo social y político vivido. Las relaciones que ahí se establezcan entre actores sociales están, para los sujetos que las viven o que las observan, cargadas de significación y, en consecuencia, dotadas de una cierta eficacia en cuanto a la determinación de sus propias prácticas.29 Mostraremos un ejemplo. Bobbio, con indiscutida solvencia sostiene que en política no hay enemigos sino adversarios: la izquierda y la derecha. Unos resaltan el valor de la igualdad social y otros el de la libertad. La aceptación compartida de las reglas democráticas es lo que garantiza la convivencia pacífica entre ambos polos y la que permite su alternancia en el gobierno. Si hay un verdadero enemigo, es el que se sitúa en las márgenes de ambas posiciones: la extrema derecha y la extrema izquierda, que no aceptan ni la democracia, ni la

28

Gozando de la ironía, podríamos decir que es posible usar el programa Earth Google Explorer para tener una visión satelital de nuestro barrio o nuestra casa, lo que no tiene sentido es pensar que hay que ir a Harvard o a París para entender mejor lo que sucede aquí.

29 E. LANDOWSKI, La sociedad figurada, México, FCE, 1993, pp. 9-10.

Razón, ni los métodos civilizados (electorales) de dirimir posiciones.30 El problema aparece cuando la realidad muestra otra cosa. Podríamos decir acaso que el socialismo español y el laborismo inglés son la derecha o la izquierda... más cerca nuestro, el socialismo chileno... ¿cómo explicar los movimientos políticos latinoamericanos de reciente aparición?

Veamos ahora como funciona el sistema. Se tratará primero de dar cuenta del discurso desde el punto de vista de su capacidad de «actuar» y de «hacer actuar», dando forma a las relaciones entre los agentes implicados a título de operadores lingüísticos y, más frecuentemente, modelándolas. Desde ese punto de vista, el carácter político de un discurso, oral o escrito, no se puede reconocer solamente, ni incluso prioritariamente, por el solo hecho de que «habla de política», sino que depende más bien de que, al hacerlo, realiza ciertos tipos de actos sociales transformadores de las relaciones intersubjetivas: coloca sujetos «autorizados» (que tienen «derecho a la palabra»), instala «deberes», crea «expectativas», instaura la «confianza», y así sucesivamente. Cuando el discurso es efectivamente político – aunque «incorrecto»− y por lo tanto posee capacidad de poner en movimiento, de hacer actuar, si el sistema de dominación no puede desprestigiarlo para reducir al máximo esa capacidad, es necesario reinterpretarlo con otros sentidos para presentarlo como un «mero juego de ideas», tarea a cargo de sujetos autorizados para ello (comunicadores, intelectuales, políticos) pero, al hacer ello ¿siguen siendo fieles a la verdad? La respuesta es sencilla: la verdad es un efecto del discurso, y los sujetos «autorizados» que legitiman la misma son los medios de comunicación.

Pero hemos visto que la palabra está intrínsecamente ligada a la existencia humana por lo que, podemos suponer con bastante certeza que si se corrompe la palabra, la persona no queda indemne y ¿qué significa corrupción de la palabra? Se entiende que a esa pregunta no puede responder quien no tenga una idea de lo que otorga dignidad y jerarquía a la palabra en el conjunto de la existencia, idea que no se trata tanto de conocer como de reconocer, que no es tanto un concepto abstracto como una concepción existencial.31 La conquista de la palabra humana es, por naturaleza, ambivalente y por ello es de presumir que la palabra puede corromperse de un doble modo. El primer valor de la palabra 30

N. BOBBIO, Izquierda y Derecha. Razones de una distinción política, Madrid, Taurus, 1996.

J. PIEPER, “Abuso de poder, abuso del lenguaje”, en La fe ante el reto de la cultura contemporánea, Madrid, Rialp, 1980, p. 218.

31

es que en ella se hace patente la realidad; se habla, para dar a conocer a alguien algo.

Precisamente ese es el segundo valor: el carácter comunicativo de la palabra.

La palabra es, tanto un signo32 objetivo como un signo para alguien; para aquel precisamente frente a quien se expone la realidad. Estos dos aspectos de la palabra y el lenguaje, aunque distinguibles, no son separables; por eso, cuando hablamos de corrupción suponemos que ésta se produce en ambos sentidos: corrupción en relación con la realidad y del carácter comunicativo.

José Saramago sostiene que el poder abusa de las palabras. Y la que más se usa y de la que se abusa es «democracia». La característica de la lengua del poder es la mentira en sus múltiples modalidades. Desde la más descarada hasta la más sutil, incluida la omisión.

En los últimos años se ha mentido como en ninguna otra época.33 Veamos nuevamente un ejemplo nuestro: dos días antes del desembarco argentino en Malvinas (1982) la revista Siete Días publicó una «imaginaria» portada de invasión a las islas; dos semanas antes de la capitulación se leía en primera plana de La Nación: “Los `marines´ que desembarcaron el viernes intentaban inútilmente romper el cerco impuesto por el Ejército”34, dos días después y como titular dirá: “Invasión británica a las Georgias después de varias horas de combate”.35 Hoy sabemos que nada de eso era así; claro está que ello no es exclusividad nuestra. Durante la Guerra del Golfo (1990) el esfuerzo del Pentágono para controlar la cobertura estuvo apoyado en el infame uso de «pools», en los cuales pequeños grupos de cronistas eran llevados al campo de batalla bajo la permanente mirada de los oficiales de asuntos públicos36 (Stalin los llamaba «comisarios políticos»). Cuando se analizan estos casos, se sostendrá que queda fuera de discusión si los medios han tenido o no voluntad de mentir o consentir su manipulación por parte de los intereses que los controlan, sino que una vez instalado el discurso por los medios masivos éste se transforma en una realidad de 24 horas.37

32

Se entiende por tal, a una cosa que por su naturaleza o convencionalmente evoca en el entendimiento la idea de otra. En su origen está ligado a los hados y el mito.

33 La Nación, 15.11.2004.

34 La Nación, 24.05.1982.

35 La Nación. 26.05.1982.

36 Newsweek, 11.03.1991, p. 52.

37 C.f.: L. ESCUDERO, Malvinas, el gran relato, Barcelona, Gedisa, 1996, en especial el prólogo de U. Eco.

La organización ideológica que sostiene hoy el espectáculo de la vida política a través de los «medios» tiene como principio el establecimiento de una disyunción neta («una zanja») entre una clase de sujetos actuantes –los «héroes», la «clase política», donde se codean gobernantes, dirigentes partidarios, sindicales, empresariales y personajes mediáticos− y la «opinión», instancia testigo que asiste al espectáculo e interpreta su significación, ya sea por cuenta propia o, por lo general, dirigiéndose a un público situado en un tercer plano.38 Ello hace que se establezca una comunión de discurso entre los medios de comunicación y la clase política: cuando un político considera que su capital está constituido por el tiempo o el espacio que le dedican los medios, armará su discurso sobre la «agenda» y en los términos que los medios reconocen, y al hacerlo legitiman a ambos.39 Los medios de comunicación y dirigencia política, han tomado para su uso el término «gobernabilidad» y de allí pasa al discurso político (p.ej.: es invocado para apoyar los candidatos oficialistas en las elecciones parlamentarias de 2005) para hacer referencia a la construcción de poder propio que posee un gobierno y la relación que establece con los otros factores de poder. Pero, ¿por qué usar un término reflotado por los organismos financieros multilaterales? ¿Por qué esconder la relación más elemental que posee la actividad política detrás de un término que parece vacío?40 Otro ejemplo revelador es el nombre «cartonero», con que los medios y los políticos han designado al tradicional «ciruja», o sea, al pobre que sale a revolver basura para encontrar elementos que puedan ser vendidos. El discurso político lo recoge, y producto del desconocimiento, utiliza la fórmula para nombrar a la pobreza y la marginalidad. Porque lo curioso es que el sufijo «-ero» indica profesión, transformando a la pobreza y la marginalidad en una facultad u oficio que se ejerce. Se podría sostener que esta forma de nombrar busca quitar indignidad a la condición de marginal y reconocer su dignidad como trabajador. Pero si abstraemos la cuestión semántica y lo analizamos en el terreno político, encontramos las políticas sociales clientelares desde el estado y la neobeneficencia de los sectores empresarios, que nos llevan a pensar que no se trata más de combatir la 38

E. LANDOWSKI, op. cit., p. 26.

Hay un chiste que se suele contar respecto de la importancia que en este sentido cobran los medios: se acerca Napoleón a un grupo de militares entre los que estaba Patton, Rommel, Montgomery y Zukov, pero el emperador gira y saluda en primer lugar a Fidel Castro. Siendo interrogado acerca de tal actitud, el mismo les contesta: “si yo hubiera tenido un diario como Gramma, Waterloo hubiera sido una victoria francesa”.

40 C.f.: A. MASON, “Algunas reflexiones sobre la gobernabilidad”, en Anales de Ciencias Sociales (UCALP), La Plata, 2004.

39

pobreza −nostalgia de los ’70− sino la de reglamentar el ejercicio de la profesión de marginal y por eso se determina el tipo de carro que pueden llevar, la autorización a estacionar en determinados lugares, el «tren blanco», guarderías para sus niños, etcétera.

La cuestión frente a ello es quién es capaz de gritar ¡El rey está desnudo! O lo que es lo mismo ¡Hablar de esa manera es una zoncera! Eso es romper con lo «políticamente correcto». En algunos ámbitos académicos y medios de comunicación se opta por la funcionalidad creando una circunstancia que nos recuerda la distinción platónica entre una forma superior y una forma vulgar del conocimiento: επιστεµε versus δοχα, «leyendo» esta distinción en forma valorativa: un saber «cierto» y un saber «incierto»41. De allí que, el discurso político «correcto», busca el reconocimiento de aquellos que poseen el saber «cierto» ya que han cambiado la relación legitimadora con lo que otrora se llamaba «el pueblo», por una relación con los medios de comunicación42. Estos últimos se convertirán en el lugar dialéctico donde se realiza la interrelación del discurso político con el plano de la «verdad», y donde encontraremos un sujeto doblemente competente: informado de las necesidades de la sociedad, es decir, fieles intérpretes de la opinión pública y capaz de medir su valor de verdad: el periodista. Pero lo peor que podría pasar, es que pensemos que ellos son seres «intrínsecamente perversos», por el contrario, son las primeras víctimas de este sistema de zonceras en donde los políticos son responsables en mayor medida.

Es necesario realizar dos aclaraciones más. Desde un punto de vista estrictamente técnico, lo que se realiza a través de los medios de comunicación se denomina «conducción perversa», pues detrás del sistema no asoma, está oculto, el verdadero poder y sus intereses.

Un claro ejemplo de ello aparece cuando un diario de circulación nacional comienza a publicar la opinión de expertos financieros en mercados emergentes que plantean las políticas que el Gobierno argentino debía llevar adelante en relación con su economía y su deuda pública; resulta que el 20% de las acciones del diario pertenecen al Banco de inversión que 41

La vinculación que se suele hacer entre pensamiento popular y opinión resulta por demás sospechosa.

Proviene en parte de identificar a lo popular con algo distendido y lábil, a lo cual solo podrá corresponder la opinión, considerada ésta igualmente como un juicio difuso e indefinido. Sin embargo no está dicho que el pensamiento popular se exprese siempre a través de opiniones, ya que podría hacerlo quizás por otros medios, y además convendría ver si el carácter peyorativo dela opinión es verdaderamente merecido. KUSCH, R. “La negación en el pensamiento popular“en Obras Completas Rosario. Fundación Ross. 2000 t.: II p.573 42 Para ser más precisos deberíamos hablar del abandono del pensar político y su reemplazo por un pensar tecnológico, donde la realidad ya no es tal, sino la imagen que de ella se proyecta.

maneja gran parte de los bonos de deuda externa argentina.43 De eso se trata la perversidad de la conducción, porque no es el Banco sino la prensa la que transmite la opinión de los especialistas.44 Por otra parte, solo una comunidad sin proyecto aglutinante puede ser conducida a través de la proyección de zonceras que nos hacen pensar en una realidad virtual.

La opinión pública ya no aparece, en ese caso, como el árbitro supremo cuya voluntad domina los valores elegidos como deseables, sino como un interlocutor –o un adversario− del cual va a depender la transformación de los programas políticos virtuales en programas efectivamente realizables45, reduciendo la participación o su resistencia, de preocupar o de privar al sujeto político del poder indispensable en su camino al acto eleccionario o eventualmente, al manejo de encuestas de opinión.

Finalmente, nos cabe recordar a Homero Manzi, quien en momentos de cielo nublado y noche cerrada sostenía la esperanza: Forjista que estás de guardia si te preguntan contesta que estás de guardia en la noche, esperando que amanezca.

43

Se trata del diario Clarín y el Banco Goldman Sachs, La Nación, 24.12.2000.

C.f.: M. CAFIERO – A. MASON, Trama de un golpe de mercado.

45 E. LANDOWSKI, op. cit., p. 46.

44

La obsesión excluyente: las movilizaciones sociales en torno a la cuestión de la (in)seguridad en Argentina durante el año Carolina Schillagi Carolina Schillagi es doctoranda en Ciencias Sociales, Programa UNGS-IDES, Master en Políticas Públicas UNSAM/Georgetown University.

RESUMEN Desde una perspectiva ligada al estudio de las movilizaciones sociales contemporáneas y utilizando un enfoque teórico basado en los procesos de constitución de identidades, el presente artículo se propone realizar una reconstrucción y análisis de las movilizaciones en torno al reclamo de seguridad, que tuvieron lugar en la ciudad de Buenos Aires durante el año 2004. El proceso de construcción de sentido en torno a la noción de seguridad y la constitución de un espacio común de reclamo y movilización ligado a la misma, plantean algunos interrogantes que estimulan la indagación sobre las transformaciones que dicha noción ha sufrido en los últimos años en la sociedad argentina. palabras clave: seguridad -movilizaciones sociales- identidades colectivas- protesta social

SUMMARY The purpose of this article is to reconstruct and analyze the massive mobilizations that took place in Buenos Aires during 2004 under the banner of more security. This “security” claim will be studied using the collective identities theoretical approach and the tools of contemporary social mobilization studies. The process by which meaning was created around the notion of security and the constitution of a common space of demand and mobilization around such a notion, offer a stimulating point of departure to interrogate the transformations that the notion of security has underwent during the last years in Argentina. keywords: security-social mobilizations- collective identities- social protest

Introducción La expresión que forma parte del título de este trabajo fue utilizada por un columnista del diario La Nación para referirse a la percepción de inseguridad reinante en la ciudad de Buenos Aires durante el año 2004. Es, desde ya, una expresión controvertida, pero las diversas lecturas a que da lugar, constituyen un núcleo interpretativo en el que se anudan múltiples sentidos, alentando la reflexión acerca del fenómeno que queremos estudiar.

Intrínsecamente excluyente, la obsesión suele dejar de lado todo aquello que no entre en relación directa con el objeto de la misma, constituyéndolo. Al mismo tiempo, tal objeto estará siempre dividido entre su propia interioridad, su propio particularismo, y una exterioridad radicalmente excluida pero de la cual no le es posible prescindir si ha de configurarse como identidad. Es decir, sólo la percepción de inseguridad puede dar lugar a su reverso.

Si la “obsesión excluyente” fue uno de los nombres de la seguridad, no puede ser leído sin una referencia a las condiciones históricas que dieron sustento a dicha inscripción discursiva.

De modo que la expresión no sólo designa una relación entre elementos que se constituyen en dicho complejo relacional, sino que además remite a los cambios, transformaciones, continuidades y permanencias que la conforman. Tenemos así el principio de un proceso incesante en el que los nombres alternativos de la seguridad iniciarán un devenir que por momentos logrará fijar sentidos más definidos, para perderlos o resignificarlos total o parcialmente en otros momentos.

El propósito de este artículo es, entonces, dar cuenta de dicho proceso centrándonos en las movilizaciones sociales que se produjeron en 2004 en la ciudad de Buenos Aires, en torno al reclamo de seguridad. Para ello, es menester fundar el análisis en un enfoque teórico que concierne a la constitución de identidades1, en la medida en que aportará las herramientas necesarias para dar cuenta tanto de las sedimentaciones de sentido previas, cuanto del mecanismo

1

Las identidades políticas, tal como son concebidas en la teoría de la hegemonía, constituyen fijaciones discursivas parciales de sentido, en tanto sistemas de diferencias antagonizadas por un exterior que al mismo tiempo que impide su constitución plena, las hace posibles. Antagonismo y exclusión son así constitutivos de toda identidad (LACLAU, 2000, pp. 130-133).

de homogeneización interna y de diferenciación respecto de un exterior antagónico, como dimensiones presentes en toda constitución de un espacio de solidaridades colectivas.2 El proceso por el cual la cuestión de la seguridad ha ido tomando fuerza y visibilidad en la agenda pública no es, por cierto, un fenómeno exclusivamente nacional sino que se extiende con sus matices y particularidades al ámbito más amplio del escenario latinoamericano y global, constituyéndose como cuestión que puede ser interpretada y analizada desde diversas dimensiones, profundamente atravesado por la cuestión del control social en las sociedades modernas, por los procesos de ascenso y diseminación de los llamados discursos “securitarios” o los fenómenos de construcción del miedo y la violencia urbana en las grandes ciudades.3 Buscaremos entonces realizar una primera aproximación, preguntándonos cuál fue la especificidad del espacio común constituido en torno a la idea de seguridad, es decir, qué rasgos adquirieron los procesos que actuaron como su soporte.

La crisis del 2001 y sus sentidos La ambivalencia inherente a la crisis de 2001, con la amplitud y multiplicidad de formas y contenidos que las acciones colectivas adquirieron por entonces, proporciona un punto de partida válido para estudiar el fenómeno propuesto.

Es sabido que el “cacerolazo” constituyó un fenómeno que, junto con los saqueos a comercios y supermercados del conurbano bonaerense, contribuyó a encender la mecha de un proceso inexorable en el escenario político argentino. Pero, al mismo tiempo, fue un fenómeno que presentó en su inicio una gran vaguedad de contornos, englobando actores de diverso tipo y procedencia social, cuyo único punto en común era la insatisfacción de sus demandas frente al sistema político, insatisfacción de por sí suficiente para haber ejercido un poder cohesivo mediante la adquisición de una dimensión de universalidad.

2

Adoptar esta aproximación teórica no impide tener en cuenta los modos organizativos y los formatos de la acción colectiva en la medida en que forman parte de lo que, en el marco teórico adoptado, es tenido por discurso, esto es, “el terreno primario de constitución de la objetividad como tal”. Ver E. LACLAU, La razón populista, Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica, 2005, p. 92.

3 Véase GARLAND Y SPARKS, 2000; GARLAND, 2005; REGUILLO CRUZ, 2000; REY, 2004.

Con el correr de los días y la emergencia de ciertas experiencias concretas de movilización social, tal el caso de las asambleas barriales, colectivos de arte, de información alternativa, entre otros, fue haciéndose más diáfana su heterogénea composición social, contenidos y formatos de acción. De hecho, no sólo estos ejemplos citados sino también grupos portadores de estrategias predominantemente defensivas formaron parte del fenómeno, como es el caso de los ahorristas, algunos de ellos con una participación simultánea en espacios diversos como el de las asambleas barriales y las marchas y reclamos específicamente ligados a la conculcación de sus depósitos bancarios. En suma, el mentado “cacerolazo” se alimentó de sentidos múltiples y, como hemos sostenido más arriba, sumamente ambivalentes.

Lo cierto es que la referencia a las instancias estatales se revelaba por aquellos días –de forma más visible en las asambleas barriales− en su doble carácter de apelación e interpelación.

Mientras la primera expresaba una demanda en pos de una intervención decisiva del Estado en la vida pública, que recuperara su rol de garante de los derechos ciudadanos aunque bajo la atenta mirada colectiva, la interpelación dejaba traslucir el descontento que amplias franjas sociales compartían acerca de prácticas políticas poco transparentes e interrogaba un “modo de entender la política” asociado a las mismas, ciertamente a distancia de los intereses colectivos.4 No resulta difícil distinguir que la doble naturaleza de la demanda tenía el sentido del anverso y reverso de una misma moneda, esto es, que tanto lo que se demandaba como lo que se intentaba construir en las experiencias de movilización social, no era ni más ni menos que la participación en una configuración renovada de lo público-estatal. Esto sin desmedro del esfuerzo por erigir formas de auto-organización social de carácter más o menos autonomista y horizontalista, cuestión que también aparecía con fuerza en las discusiones y debates asamblearios y que constituyó uno de los trazos centrales del fenómeno. Precisamente, este rasgo de las experiencias emergentes –el intento por construir nuevas formas de la política a distancia de las formas instituidas− fue uno de los rasgos cuya continuidad o, en todo caso, cuyo logro, fue más dificultoso para el fenómeno asambleario en particular.

4

Esta idea está desarrollada con más detenimiento en SCHILLAGI, 2005.

Esto último deja al descubierto un contraste: la aspiración que sí aparece presentando cierta línea de continuidad, es aquella que se vincula a la demanda de una “nueva institucionalidad”. En esa línea, el legado que el movimiento asambleario logró transmitir en aras de esta renovación de la institucionalidad, bien puede expresarse parcialmente en la participación de aquellas asambleas que aún perviven en la Capital, en iniciativas públicas como la “Ley de Comunas” promovida por la Constitución de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires5 pero también en acciones conjuntas de diverso tipo (educativas, culturales, comunitarias) con los Centros de Gestión y Participación del Gobierno de la Ciudad.

En otras palabras, más allá de los vaivenes y dificultades que marcaron el auge y la decadencia de la experiencia de las asambleas, creemos que ésta inauguró un proceso de aprendizaje colectivo cuyo alcance aún está lejos de poder captarse en toda su dimensión. Pese a ello, resulta importante precisar que la “fase de autonomización” que configuró a experiencias sociales recientes de movilización y acción colectiva y que las constituyó como “políticas alternativas a aquellas identificadas como tradicionales, es también el comienzo de una fase de religamiento con la política institucional [...]”.6 Este “volver a ligar” las demandas ciudadanas con la política institucional resulta sumamente rico como antecedente de las manifestaciones por la seguridad. Su riqueza surge de la ambigüedad de la que es portador dicho proceso.

Rápidamente podríamos conjeturar que la demanda por el regreso a la “normalidad institucional”, luego del cataclismo del 2001, fogueó las movilizaciones del 2004 en las que aparecían sin lugar a dudas reclamos legítimos, vinculados a áreas largamente desatendidas por el Estado en sus diferentes niveles.7 Además, esas demandas se combinaban con un deseo de recuperar cierta “calma” colectiva así como los cánones de convivencia urbana que, según la opinión de algunos sectores sociales, posiciones partidarias y grandes medios de comunicación, venían siendo arrasados por una suerte de “salvajismo incivilizado” significado sin más en las organizaciones piqueteras y sus cortes de calles y rutas.

5

M. SVAMPA, La sociedad excluyente. Argentina bajo el signo del neoliberalismo, Buenos Aires, Taurus, 2005.

G. DELAMATA (Comp.), Ciudadanía y territorio. Las relaciones políticas de las nuevas identidades sociales, Buenos Aires, Espacio, 2005. El subrayado es nuestro.

7 M. SVAMPA, op. cit., p. 272.

6

Sin embargo, una mirada más atenta revela que tal homogeneidad de sentido fue víctima de la propia inestabilidad de los contornos que, en un principio, la habían delimitado. A medida que fue avanzando el año y fueron tomando cuerpo una serie de sucesos y de declaraciones del principal referente de estas marchas, Juan Carlos Blumberg8, algunos de los grupos y organizaciones que habían estado participando y acompañando el reclamo, comenzaron a restarle apoyo.

Quizás un marco interpretativo útil para comprender la fragilidad del fenómeno en tanto espacio común erigido en torno a la idea de seguridad, deba construirse indagando el proceso de configuración de sentido que lo subyace. Nos interesa entonces acercarnos a esta cuestión de un modo que no implique afirmar la existencia previa de un contenido positivo traducido de manera transparente por la demanda, sino intentando mostrar un proceso de significación sujeto a constantes reformulaciones.

Como discurso imperante, el neoliberalismo también constituyó a los sujetos individuales y colectivos y por lo tanto, cierto modo de concebir el mundo aparece conformando las identidades colectivas en tanto se presenta compitiendo por hegemonizar el sentido de lo social.

Es por este motivo que hemos distinguido en el cacerolazo y en los fenómenos de movilización social emergentes a fines del 2001 una ambivalencia que les es inherente. Para decirlo más claramente, por un lado consideramos −sobre todo en el caso de las asambleas barriales− que el fenómeno traducía un juego de distancia y proximidad respecto de la política tradicional y en ese camino ensayaba nuevas formas de “hacer política”. Pero, por otro lado, también detectamos que no podía deducirse del fenómeno un fortalecimiento incontestable de la dimensión política en un sentido democrático, esto es, los distintos modos de participar en lo público no significaban necesariamente una democratización de las relaciones sociales. Más bien veíamos allí una politicidad nacida de su carácter de compulsa discursiva orientada a definir una recomposición comunitaria. En esa compulsa, entonces, entraban múltiples, diversos y muchas veces antagónicos sentidos acerca de “lo social”.

8

Juan Carlos Blumberg es el padre de Axel Blumberg, víctima de un secuestro extorsivo que culminó con el asesinato del joven de 23 años por parte de sus captores, dado a conocer el día 22 de marzo de 2004. A partir de este

Puesto que el fenómeno al que haremos referencia se constituyó con base en estas sedimentaciones de sentido previas, no podemos pensarlo como un fenómeno unívoco ni siquiera en sus primeras “versiones” −es decir, en los momentos de mayor masividad y efervescencia− a riesgo de perder con ello parte de su complejidad constitutiva. En tal sentido, la predominancia del tinte “institucionalista” y su legítima raíz no debe soslayar aquellas notas que también acompañaban los discursos bajo análisis. Nos referimos, por ejemplo, a las alusiones a la protesta social, predominantemente de las organizaciones piqueteras, a ciertas posiciones acerca de la ciudadanía, de la apropiación del espacio público, de la juventud, de los derechos humanos, en resumen, a una idea de la seguridad que aludía a todas y cada una de estas cuestiones y que si bien en un primer momento logró unificar un discurso convocante, no tardaría demasiado en dejar traslucir la dificultad para construir algo más que identificaciones sociales precarias o visiblemente inestables.

El año de las tres marchas. Apogeo y decadencia de un fenómeno complejo Como ha sido revisado en tantas oportunidades por la literatura especializada, el modelo de organización de la economía y la sociedad propio de la década del 90, tuvo profundas derivaciones económicas, políticas, sociales y culturales en la vida de la sociedad argentina. Uno de los ámbitos que ciertamente no escapó a ello fue el de la seguridad, en la medida en que, como en cualquier otro espacio de intervención estatal, también aquí el debilitamiento de la acción del Estado, el enquistamiento de prácticas corruptas y en muchos casos la connivencia entre el poder político y las actividades delictivas de las propias fuerzas de seguridad, fueron características frecuentes. En este sentido, sólo un obligado recorte analítico puede prescindir de una descripción de procesos, hechos y actores que conforman los antecedentes históricos del ascenso de un particular discurso sobre la seguridad en la Argentina y que se ha nutrido, a lo largo de los años y, más recientemente a partir de fines de los noventa, tanto de políticas públicas, legislación penal y estrategias comunicativas de los grandes medios de prensa, cuanto de acciones emanadas de la

hecho, Blumberg convocó a una serie de marchas y manifestaciones en reclamo de seguridad, las cuales constituyen el eje central que tomaremos en cuenta para analizar las movilizaciones sociales de ese año.

sociedad civil, ya sea en el marco de organizaciones o instituciones o a través de sucesos y manifestaciones ocurridos en forma más espontánea y sin una continuidad en el tiempo.

Durante los primeros años de este siglo se produjeron algunos episodios convocados por organizaciones sociales y religiosas que, si bien no se tradujeron en fenómenos de alcance masivo como las movilizaciones del 2004, fueron cobrando relevancia en la prensa nacional y también suscitaron manifestaciones de algunos de los grupos y personas afectadas en forma más o menos directa.9 Otro fenómeno previamente existente pero que se tornó cada vez más frecuente, fueron las llamadas “puebladas”, que por lo general, implicaban el ataque a la comisaría del lugar donde se producían hechos de violencia reiterados o asesinatos que eran sospechados de colaboración y/o involucramiento policial (ya sea por acción u omisión). Una modalidad que sólo se dio en algunos casos puntuales fue el intento de “linchamiento” de los delincuentes detenidos en la comisaría, acción que la mayoría de las veces fue impulsada por los vecinos del lugar que ingresaban por la fuerza en la comisaría e intentaban llevar adelante la acción.10 A fines de 2003, en forma paralela, comienzan a implementarse una serie de acciones a nivel provincial y nacional referidas al tema de la seguridad. Una de ellas fue el lanzamiento del Plan Director de Seguridad Pública, del Ministerio de Seguridad de la provincia de Buenos Aires,

9 Por ejemplo, la jornada “por la paz” titulada “Tres minutos para decir basta”. Dicha convocatoria, llevada a cabo el viernes 06/09/02, fue lanzada por Red Solidaria y otras organizaciones sociales y religiosas y consistió en un llamado a expresarse de distintas formas (bocinazos, aplausos, canto del himno nacional, etc.) a favor de la consigna. La jornada se lanzó a raíz del secuestro y posterior asesinato de Diego Peralta (17 años) y de otros dos chicos de la localidad de El Jagüel que luego fueron encontrados con vida. Para la misma época, se secuestró a un alumno del colegio Don Bosco, establecimiento que también convocó a la jornada junto con otros centros educativos de la zona norte del conurbano bonaerense. Si bien el acto central se llevó a cabo en el comedor Los Piletones del Bajo Flores, la jornada tuvo repercusión en diversos sectores que se plegaron a la convocatoria como Missing Children, la parroquia de La Cava, la iglesia anglicana, el Consudec, entre otras organizaciones. Al respecto ver Clarín 06/09/02, “Inseguridad: convocatoria desde los colegios, comunidades religiosas y Red Solidaria; 07/09/02, “Con emoción la gente manifestó su sentimiento contra la inseguridad”.

10 Ejemplos de ello son los casos de Arequito, Arrecifes, en junio y el de Luján en julio de 2003. Ver: “La gente protestó y atacó la comisaría local. Pueblada en Arequito por el asesinato de un custodio”, Clarín 16/06/03; “Reclamo por mayor seguridad. Intervienen la comisaría de Arrecifes por el crimen del ingeniero”, Clarín 20/06/03; “Otra pueblada, esta vez en Luján por el asesinato de un vecino”, http://www.rionegro.com.ar . También el caso de San Luis en 2002: “Reacción popular en Santa Rosa de Conlara, San Luis. Por un asesinato, casi todo un pueblo atacó la comisaría”, Clarín, 20/08/02, entre otros.

a cuyo frente se encontraba en dichos momentos Juan José Alvarez.11 Dicho Plan fue cuestionado por algunas organizaciones sociales y medios de prensa e incluso se iniciaron investigaciones de policías retirados que estaban actuando en el marco del Plan en ciertas localidades bonaerenses, constatando que algunos de ellos habían sido miembros de los grupos de tareas durante la última dictadura militar.12 Sin embargo, más allá de las objeciones y críticas recibidas, el Plan Director fue convalidado por el sucesor de Álvarez, Raúl Rivara, así como por el actual Ministro de Seguridad, León Arslanian, en su discurso de asunción al cargo en abril de 2004.13 Por otra parte, según datos del Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación, en el Área Metropolitana de Buenos Aires los resultados de sucesivas encuestas de victimización en cuanto a las actitudes respecto de las penas por delitos, revelan que “entre los años 2001-2003, más de la mitad de las respuestas se inclinaron por la prisión como medida más apropiada” para un hecho como “reincidencia en el delito de robo en vivienda de un joven de 20 años”.14 Es decir, si bien los mismos estudios señalan una gran dispersión de respuestas con respecto a la cantidad de meses que debería cumplir en prisión una persona culpable del delito señalado, se verifica una tendencia hacia una visión más bien represiva, por sobre otras medidas punitivas como servicios comunitarios, condena en suspenso, multas y otras penas.

Es entonces en este escenario que llegamos al año 2004, en el que a partir de un suceso particular de secuestro seguido de muerte15, se irán desencadenando una serie de hechos, declaraciones, convocatorias del padre de la víctima, de los medios de comunicación, de

11 El programa, aún vigente, divide en cuadrículas al conurbano bonaerense y les asigna patrullas; además, alienta la contratación de personal policial retirado por parte de los municipios, para que colaboren y apoyen a la policía en tareas de vigilancia, con poder de fuego pero sin poder de detención.

12 “Los municipios del conurbano crean cuerpos policiales con efectivos retirados” en http://www.lafogata.org/04arg/arg3/arp_munic.htm.

13 El día de su asunción, el 13/04/04, Arslanian destacó que el Plan Director seguiría en vigencia “habida cuenta de sus bondades y de su coincidencia con las leyes de reforma”. Texto completo del discurso en http://www.mseg.gba.gov.ar.

14 Las encuestas muestran para la Ciudad Autónoma de Buenos Aires (CABA) la evolución de un 50,3% de respuestas a favor de la prisión como medida apropiada en 2001, un 49,8% en 2002 y un 54,0% en 2003. Mientras que las respuestas a la misma pregunta en el Gran Buenos Aires (GBA) muestran un 56,7% en 2001, 54,6% en 2002 y 61,2% en 2003. Ver Informe de resultados, “Evolución de victimización criminal. Área Metropolitana de Buenos Aires, 2000-2003”, Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación, Dirección Nacional de Política Criminal, Departamento de Investigaciones, julio de 2005, p. 38. El subrayado es nuestro.

15 El día 22 de marzo de 2004 se conoció la muerte del joven Axel Blumberg (23 años) por parte de sus captores.

familiares de víctimas, etc. que finalmente culminarán en lo que fue la primera movilización al Congreso en reclamo de seguridad.

a. La “obsesión excluyente”: visiones sobre el miedo y la (in)seguridad La primera marcha masiva tuvo lugar el 1° de abril de 2004. Tempranamente, en el velatorio de su hijo, Juan Carlos Blumberg afirmó su intención de iniciar una “cruzada” y manifestó su indignación ante la desprotección de los ciudadanos y la impericia demostrada por las autoridades y la fuerza policial. A pocas horas de la muerte del joven, el gobernador bonaerense Felipe Solá, firmaba el decreto de creación de un organismo para controlar la actuación de policías, agentes penitenciarios y personal de las agencias privadas de seguridad. El Comité de Transparencia sería apto para recibir denuncias y presentaciones sobre irregularidades en las fuerzas de seguridad o casos de abusos cometidos por policías.16 Encabezada entonces por el padre de Axel Blumberg, quien decidió llamar a la marcha “Cruzada Axel por la vida de nuestros hijos”, la concentración se llevó a cabo frente al Congreso de la Nación con una asistencia de 150.000 personas aproximadamente. Luego del discurso pronunciado por J. C. Blumberg, se entregó un petitorio a ambas cámaras del Congreso Nacional y posteriormente, una carta al gobernador de la provincia de Buenos Aires.

El petitorio incluía, principalmente, reclamos relacionados con la reforma del sistema penal, la modificación del régimen de imputabilidad de menores, la reforma del régimen de portación de armas (con penas no excarcelables), el registro público de telefonía celular, un sistema de DNI no adulterable y legislación “imponiendo para los encarcelados la reeducación a través del trabajo”, entre otras cuestiones. El texto finaliza señalando que todas las medidas peticionadas requerían una “verdadera reforma del sistema judicial”17. Cabe señalar que algunas

16

El gobernador Felipe Solá fundamentó la creación del organismo diciendo que “en la comunidad existe una sensación generalizada de inseguridad e indefensión, que las estructuras del Estado no han logrado contener”.

Además, sostuvo que “esta situación se agrava por la intervención de agentes o ex agentes de las fuerzas de seguridad en hechos delictivos”. Ver Clarín, “El Gobierno bonaerense creó un comité para controlar a la Policía”, 26/03/04.

17 Texto completo del petitorio de fecha 01/04/04 en http://www.fundacionaxel.org.ar.

encuestas realizadas con posterioridad a esta movilización, mostraban un alto índice de acuerdo con el contenido del petitorio.18 Sin embargo, las voces discordantes respecto de dicho documento no tardaron en hacerse oír, tanto desde algunas organizaciones sociales como desde la opinión de miembros de la Corte Suprema de Justicia de la Nación como Eugenio Zaffaroni, quienes criticaron el endurecimiento de penas como vía de resolución del problema de la inseguridad, cuestionando que “las mayorías” fueran portadoras absolutas de la verdad en una sociedad democrática.19 Si bien vamos a restringirnos a algunos medios de la prensa escrita, la perspectiva ofrecida por los mismos, constituye sin duda una de las visiones relevantes entre aquellas que aportaron a construir sentido, delimitando los contornos de la acción colectiva que estudiamos.

Así, los diarios ofrecieron una amplia cobertura del evento, remarcando una y otra vez la ausencia de “banderas políticas” y la asistencia masiva, ordenada, casi en actitud de recogimiento a la luz de las velas blancas que cubrían la plaza de los dos Congresos. La composición social de la movilización fue, según los diarios, “mayoritariamente de clase media” aunque también se describió la presencia de “gente humilde, muchos con modestas cartulinas que aludían a familiares, víctimas de la inseguridad o la violencia policial”.

El discurso ofrecido por Blumberg en esta primera movilización giró en torno a “decirle basta a la injusticia”, al mismo tiempo que dejaba al descubierto una posición ambigua respecto de la clase política y las instituciones. Por un lado, el principal orador de la noche concibió que algunos funcionarios y legisladores estaban “más cerca de los delincuentes y de los asesinos que de nosotros, la sociedad”, pero por otro lado, cuando la multitud abucheó a legisladores y políticos, remarcó que las cosas debían hacerse “siempre en democracia”. Este doble juego de acusación y de respeto por las instituciones democráticas sería casi una constante en los siguientes actos y declaraciones.

18

Según consta en el Informe del CELS (2004, p. 8) una encuesta llevada a cabo entre el 6 y el 11 de abril de 2004 por Catterberg y Asoc. (sobre la base de 800 casos) muestra que un 82,4% de los entrevistados estaba de acuerdo con el contenido del petitorio.

19 En declaraciones a la prensa el ministro de la Corte afirma: “La mayoría puede decir ciertas cosas y estoy de acuerdo, pero democracia no es siempre lo que dice la mayoría; la mayoría en la edad media quemaba a todas las brujas y, en la época de Hitler, mataba a los judíos" en “Oposición de Zaffaroni”, La Nación, 03/074/04. Ver también CELS, op.cit.

Los análisis que realizaron los grandes medios de prensa no fueron demasiado variados, pero sí elocuentes. Diarios como Clarín y La Nación expresaron que el “cemento” que había unido a la multitud manifestante era el miedo, interpretándolo como el temor a ser “asaltados, secuestrados o asesinados” o, como precisó un periodista de Clarín, “cada uno de ellos, y de otros millones que no estuvieron allí, viven con el corazón en la boca cada vez que salen los hijos adolescentes, o cuando tienen que abrir o cerrar el portón del garaje”.20 La definición de un sustrato cultural y social de la protesta quedaba así delimitada por los medios de comunicación, que veían en la misma una suerte de catarsis de las clases medias cuyo terror compartido ponía en el centro de atención vida familiar y bienes amenazados, pero también clamaban por un endurecimiento punitivo y diferenciaban los derechos de las víctimas como excluyentes21.

Pero no sólo la expresión de una acendrada visión punitiva latía en los discursos de los medios de comunicación y de algunos de los manifestantes. Ciertas editoriales y notas de opinión del diario La Nación remiten al tratamiento del pasado reciente de la Argentina, y a su paso, dan lugar a algunos sentidos que también estuvieron presentes en la heterogénea composición del reclamo que circulaba por esos días.

Existen dos cuestiones a las que atenderemos para analizar este discurso sobre las acciones de protesta. Una está relacionada con el lugar y el sentido asignados al pasado como hemos anotado más arriba y la otra, con la construcción del sentido del “nosotros” supuesta en toda acción colectiva por más efímera que esta sea. Desde las páginas de La Nación, una alusión al pasado quedaba expuesta al enunciar el contenido de la “preocupación pública” del momento:

No pasa probablemente por la discusión sobre la forma en que se dirimió la violencia política en las trágicas pero ya lejanas décadas del 60 y del 70, que tienen bien ganado un lugar en la historia, sino por el “aquí y ahora”, por lo que nos está pasando a los argentinos 20

Héctor Gambini, “Un grito que nació del miedo”, Clarín, 02/04/04.

El editor general adjunto de Clarín, lo definió claramente cuando sentenció que los gobernantes “se preocupen más por cuidarnos (...) para que haya penas y trato mucho más severo con los delincuentes y tolerancia cero con los policías corruptos y para que los jueces trabajen más y mejor y se preocupen por defender los derechos de las víctimas”. Al respecto, ver “Un grito de impotencia que el Estado debe oír”, Ricardo Roa, Clarín, 02/04/04.

21

en este preciso momento. Y dentro de ese “aquí y ahora”, la obsesión excluyente tiene que ver con la pavorosa inseguridad reinante.22 Por otra parte, la aglutinación de las demandas en torno a un sentido compartido, era así señalada: La marcha de ayer es la primera, en muchos años, que no tiene aptitud para dividir a nadie, que no puede generar disidentes ni opositores. (...) Ayer, de alguna manera, decenas de miles de argentinos reformularon los términos de la unión nacional. Una unión para la vida, para un país que nos garantice nuestra seguridad y la del prójimo, para un tiempo en el que la esperanza del día que vendrá sea más fuerte que las sombras y el miedo que nos aguardan a la vuelta de la esquina.23

Si bien la alusión al tema de la violencia política de los años 60 y 70 estaba dirigida al tratamiento y la relevancia que la cuestión venía adquiriendo en el marco del gobierno de Néstor Kirchner, resulta interesante ver cómo la idea de un presente totalizador (el “aquí y ahora”) borronea la relevancia de cualquier ligazón interpretativa entre la “pavorosa inseguridad” y el pasado reciente de la sociedad argentina. Erigida “todo presente”, inmersa en la urgencia de la hora, la sociedad resulta cohesionada así en torno a la idea de la inseguridad como “obsesión excluyente”.

El pasado, como referencia insoslayable en la construcción de cualquier horizonte colectivo, es desposeído de tal valor simbólico. En su lugar, son los hechos de violencia recientes, los casos particulares enlazados por el sentimiento del miedo y la amenaza, los que

22

23

B. DE VEDIA, “La verdadera voz de la mayoría silenciosa”, La Nación, 02/04/04. El subrayado es nuestro.

Ibídem, subrayado nuestro.

adquieren la función de soporte principal de la acción colectiva.24 No hay aquí, como en el caso emblemático del movimiento de derechos humanos −aun con sus heterogeneidades y fragmentaciones− un sostén en casos particulares que, pese a ello, no elude su referencia a un pasado y una memoria que se requiere revisar y reconstruir.25 Las repercusiones de la movilización y del caso Blumberg en particular, no tardaron en hacerse sentir en el ámbito de la política. El presidente Kirchner solicitó rápidamente al gobernador Solá la implementación de un nuevo plan de seguridad y el entonces ministro de Seguridad provincial, Raúl Rivara, puso su renuncia a disposición. Por su parte, el gobierno provincial buscó involucrar a la Nación sosteniendo que la inseguridad en el conurbano debía ser comprendida por la sociedad como un “problema de Estado”.26 Lo cierto es que desde la primera marcha hasta la segunda, el tema de la seguridad no dejó de estar en el primer plano de la agenda política y mediática, suscitando tomas de posición y declaraciones de funcionarios y representantes de partidos políticos. Pero veamos entonces de qué modo fue transformándose el proceso de conformación de sentido que dio cuerpo al fenómeno.

b. Lo político y la acentuación de las particularidades. Un proceso “en marcha” La segunda movilización en reclamo de seguridad tuvo lugar el 22 de abril y se realizó frente al Palacio de Tribunales. La abrumadora masividad de la primera marcha disminuyó sensiblemente, pero aun así se mantuvo una alta participación (más de 60.000 personas según algunos medios de prensa). Esta vez, no sólo el contenido del reclamo había variado respecto del anterior petitorio sino que había habido en los días previos algunos matices importantes con relación a los actores que tomarían parte en la marcha. En efecto, algunas organizaciones

24

En una línea similar, ver “La sociedad acaba de poner en marcha otra historia”, por Joaquín Morales Solá, La Nación, 03/04/04.

25 S. PEREYRA, “¿Cuál es el legado del movimiento de derechos humanos? El problema de la impunidad y los reclamos de justicia en los noventa”, en Tomar la palabra. Estudios sobre protesta social y acción colectiva en la Argentina contemporánea, Buenos Aires, Prometeo, 2005.

26

“Caso Axel: se iría el ministro de Seguridad bonaerense”, Clarín, 31/03/04.

piqueteras (concretamente el MIJD y el Bloque Piquetero Nacional) anunciaron su presencia y al hacerlo obligaron a los organizadores a pronunciarse al respecto.

En un significativo lenguaje para el contenido de los reclamos en cuestión, Blumberg pidió a “la gente” que “no tenga miedo” y que concurra a la marcha, dejando entrever lo que constituiría un primer esbozo de ciertas posiciones de las cuales no era él, por cierto, el único vocero. Las declaraciones de Blumberg, previas a la marcha, intentaron comunicar una posición clara al respecto: “la mayoría de la ciudadanía que llama a casa pide que ellos no vengan. Si quieren venir como ciudadanos, con una vela y sin consignas de continuar la marcha a otro lado, que vengan; si no, que no vengan”.27 En otras palabras, la idea de “miedo” utilizada indistintamente para protestar contra la inseguridad ligada a la delincuencia común o para referirse a una sensación que supuestamente despertarían las organizaciones piqueteras entre los asistentes, adquiría entonces la misma valencia en uno y otro caso. No sólo eso, en estas palabras, el “nosotros” quedaba claramente delimitado en contraposición a un “ellos” que no portaba la condición de constituir un conjunto de ciudadanos “comunes”. Los grupos piqueteros tenían la posibilidad de participar de una acción colectiva en el espacio público si y sólo si, aceptaban despojarse de aquello que, precisamente, fijaba los límites de su propia constitución identitaria, fuera la estética con que desplegaban la acción o el contenido de consignas propias como continuar la marcha hacia otro lugar o manifestar contra la represión y el abuso policial.

Ninguno de los medios de prensa que hemos tenido a la vista en este trabajo realizó comentario alguno en tal sentido, limitándose por el contrario a profundizar su significación en la misma dirección o, en todo caso, a reproducirla. En palabras de Rossana Reguillo, “los medios están más interesados en las violencias disciplinantes”, en la medida en que su papel en la construcción de relatos y explicaciones sobre los miedos sociales resulta fundamental.28 Así, por ejemplo, en opinión del diario La Nación, la demanda de los “grupos antagónicos” −descritos 27

“Hoy, movilización a Tribunales por Axel”, Clarín, 22/04/04, subrayado nuestro.

La socióloga mexicana sostiene que las “violencias disciplinantes (‘sí, es una pena, lo mataron pero era un delincuente’, ‘pues sí, es terrible, la asesinaron y torturaron, pero era una prostituta’)” juegan un rol central en la construcción de relatos y explicaciones sobre los miedos sociales. “La política del miedo”, entrevista a Rossana Reguillo Cruz, por Daniel Gutiérrez, Página 12, 06/09/04, subrayado nuestro.

28

como “piqueteros” y “espontáneos”− era la misma “pero con lenguaje diferente: los seguidores de Blumberg de la primera hora exigían justicia, los piqueteros hablaban de gatillo fácil e insultaban a la policía”.29 Al trazar los rasgos que distinguían al viejo paradigma del Estado de Bienestar del nuevo que aparecería a inicio de los setenta y que marcaría la emergencia de los “nuevos movimientos sociales”, Claus Offe sostuvo que el término seguridad había tenido desde los años cincuenta, tres significados principales: uno referido al Estado de Bienestar (seguridad social), un segundo relacionado con la estrategia militar y la defensa y un tercer significado ligado al control social.

Este último aspecto implicaba “el tratamiento y la prevención de cualquier tipo de comportamiento ‘desviado’ [...] especialmente en la medida en que sus consecuencias puedan afectar la viabilidad de la familia y el orden legal, económico y político y la capacidad de cada cual de participar en estas instituciones”.30 En este marco, la simultaneidad entre la “cuestión piquetera” y la “cuestión de la seguridad”, estaba lejos de ser paralela. Si las organizaciones piqueteras representaban en el discurso de algunos medios de comunicación y para ciertos sectores sociales, gubernamentales y partidarios, aquellos actores que suponían una “desviación” respecto del juego institucional y alteraban sistemáticamente el orden legal, la línea que separaba delincuencia común de protesta social comenzaba entonces a afinarse peligrosamente. El tercer significado de la seguridad señalado por Offe es, pues, el que pasa a explicar más ajustadamente la percepción de la alteridad implícita en el discurso que analizamos.

Ciertamente, el tema no es nuevo para la sociedad argentina y en este sentido no puede atribuirse exclusivamente ni a esquemáticas posiciones de clase ni a las prerrogativas de una opinión pública atizada por los medios de comunicación. Se trata, entre numerosos factores, de procesos sociales y culturales de larga data, enraizados en la violencia institucional, en el terrorismo de Estado, en las ambigüedades y devaneos político-ideológicos de los grandes partidos y de una buena porción de la sociedad.

29 30

“Una multitud pidió cambios en la Justicia”, La Nación, 23/04/04.

C. OFFE, Partidos políticos y nuevos movimientos sociales, Madrid, Sistema, 1996, p. 172.

Por otra parte, tal como apuntan Gayol y Kessler31 enfocando en “las violencias de las instituciones”, la tradición de las fuerzas de seguridad en la Argentina se nutre tanto de una función de control social desplegada a lo largo del siglo XX cuanto del combate a una delincuencia que importa en la medida en que se cierne sobre el orden social: “esto explica en parte el ensañamiento contra la pequeña delincuencia y, más recientemente, contra formas de protesta social en los espacios públicos, porque ambos se consideran una amenaza al orden”.32 De modo que, volviendo a la narración presentada por el citado diario, lo que diferenciaba a ambos grupos de manifestantes no era el contenido de la demanda, sino su lenguaje. Este punto habilita diversas lecturas. Si el reclamo era el mismo, ello explicaría, siempre desde la perspectiva de los medios, por qué en determinados momentos aún con “lenguajes” y modos de enunciación diferentes, la demanda tuvo poder convocante. En esta lectura, se presentaba a las diferencias como meramente formales pero se establecía una demanda aglutinante cuya naturaleza común era suficiente para la conformación de la acción colectiva; ambos grupos −usando los términos de la nota mencionada− “pedían lo mismo”.

Si se atiende al modo de enunciación de la demanda, el contraste aparecía según el diario, de un lado como una exigencia de justicia y del otro, como acusaciones e insultos a la policía. Si como afirman Schuster y Pereyra33 el sostenimiento de una demanda es el eje sobre el que gira la acción contenciosa de un colectivo en tanto protesta social, esa demanda expresa entonces qué pide el sujeto de la acción colectiva y cómo lo hace y además, no sólo mostrará la índole de su configuración identitaria sino que también definirá el espacio de negociación posible.34 Ahora bien, desde el enfoque propuesto en el trabajo de Schuster, la constitución de la demanda es un

31

S. GAYOL y G. KESSLER (comp.), Violencias, Delitos y Justicias en la Argentina, Buenos Aires, ManantialUniversidad Nacional de General Sarmiento, 2002.

32

Ibídem, p. 25.

F. SCHUSTER y S. PEREYRA, “La protesta social en la Argentina democrática”, en N. GIARRACCA y K. BIDASECA, La protesta social en Argentina. Transformaciones económicas y crisis social en el interior del país , Buenos Aires, Alianza, 2001.

34 F. SCHUSTER, “Las protestas sociales y el estudio de la acción colectiva”, en Tomar la palabra. Estudios sobre protesta social y acción colectiva en la Argentina contemporánea, Buenos Aires, Prometeo, 2005.

33

elemento de la protesta social, entre otros, y el sujeto es portador de la misma, es decir que necesariamente aparece precediéndola.35 Pero también es posible considerar –apoyándonos en otra perspectiva teórica− que la demanda, como “forma elemental de la construcción del vínculo social”36 se inscribe en una superficie discursiva que es la que constituye a una subjetividad política como tal. Vale decir que la diferencia entre exigir “justicia” y realizar acusaciones vinculadas al “gatillo fácil” e “insultar a la policía” estaría señalando algo más que diversos modos de reclamar y expresar. Estaría indicando además los contornos discursivos mismos de las demandas involucradas, por lo que el proceso de articulación de las mismas adquiere especial importancia para nuestro análisis.

De este modo, sólo si atendemos a la proliferación de un vínculo equivalencial entre ciertas demandas como “justicia”, “desmantelamiento del aparato represivo”, “aumento de penas”, entre otras, podremos comprender de qué modo las movilizaciones en torno al reclamo de seguridad alcanzaron un pico de convergencia en determinados momentos. En otras palabras, dicho lazo equivalencial provenía no de un contenido positivo previamente existente sobre lo que podía significar el término “seguridad”, sino más bien de una plenitud ausente que lograba unificar el campo social en virtud de “una negatividad específica” que le era inherente. En términos de Laclau, “las demandas no comparten nada positivo, sólo el hecho de que todas ellas permanecen insatisfechas”.37 Así, puede interpretarse que visiones tan disímiles como la que condena la vigencia del aparato represivo y pide su disolución, cuanto la que cree en la centralidad del endurecimiento punitivo para garantizar la seguridad, hayan podido confluir en un mismo fenómeno de movilización, aún de modo contingente y como veremos, notablemente inestable. Es precisamente este mecanismo, ya tratado al comienzo del trabajo cuando nos referimos a otro de los nombres de la (in)seguridad, la obsesión excluyente, el que muestra cómo se fueron agregando y desagregando las demandas en el fenómeno que tratamos.

35

Las demás dimensiones analíticas son: la matriz identitaria, las condiciones o configuraciones estructurales, el formato y la performatividad (Schuster, 2005: 59-66) 36 LACLAU, 2005, p. 3; cf. S. BARROS, “La especificidad inclusiva del populismo”, ponencia presentada en el VI Congreso Nacional de Ciencia Política, SAAP, Rosario, 5 al 8 de noviembre, 2003, p. 3.

37 E. LACLAU, 2005, op. cit., p. 125.

El discurso pronunciado por Blumberg esa noche del 22 de abril, buscó resaltar el carácter unificante de la convocatoria diciendo “estamos acá para pedir justicia para todos” y agregando “no somos de derecha ni de izquierda”, quizás como respuesta a la discusión desatada en los medios de prensa y el gobierno acerca de la impronta ideológica de su discurso y el contenido de los petitorios presentados. En este sentido, el segundo de ellos tuvo como centro el pedido de declarar en estado de emergencia al Poder Judicial de la Nación y la explicación de las propuestas incluidas en el texto. Éstas abarcaban desde ampliar el horario de trabajo de los empleados y funcionarios del Poder Judicial, pasando por medidas atinentes a la información pública relacionada con causas y sentencias judiciales, implementación del juicio por jurados y elección de fiscales y comisarios por barrios y/o localidades, hasta la unificación de los códigos procesales entre Nación y provincias en un plazo de 90 días.

Luego de exponer estos reclamos concretos, Blumberg ingresó al Palacio de Justicia y los entregó a la Corte Suprema y al Consejo de la Magistratura, pidiendo a su salida: “vaya cada uno a su casa, a ningún otro lado”. La frase fue recogida por los medios como una alusión directa al anuncio lanzado por las organizaciones piqueteras, que marcharían posteriormente a Plaza de Mayo. Sin embargo, parece haber además un llamado a la disolución del “todo manifestante” en tanto expresión de una suma de individualidades que regresa a un estado previo a la convocatoria y que además, lo hace de un modo ordenado, replegándose hacia el espacio “seguro” de lo privado.

Una vez más, los que marchaban fuera de lo previamente acordado, esto es, irrumpían en el espacio público, eran los “otros” y esa alteridad resultaba, en contraste, teñida de un halo de peligrosidad y de amenaza del orden. Es decir, existe en toda manifestación en el espacio público un orden subyacente que queda suspendido temporalmente debido al “micro-caos” que dispone la movilización colectiva. Sin embargo, en el caso que analizamos, esa suspensión transitoria de la vida urbana corriente no era cuestionada en el caso de algunos, pero sí de otros grupos presentes.

Las declaraciones de Blumberg el día posterior, sugiriendo que las organizaciones piqueteras debían abandonar su forma de protesta –el corte de rutas y calles− fue por demás elocuente al respecto y contó con el acompañamiento y apoyo de distintos medios de comunicación que, por otra parte, ya venían ejerciendo una prédica al respecto.

Ahora bien, uno de los temas que queda sugerido a propósito de la cuestión de la pugna por el espacio público es el de la naturaleza política del reclamo. En este sentido, el pedido de repliegue hacia “el hogar” no sólo estaría diciendo algo respecto de la apropiación del espacio urbano en tanto escenario visible de la acción colectiva, es decir, como cuestión topográfica que designa una distribución precisa de los individuos y grupos asignándoles mayor o menor visibilidad. También, y quizás sobre todo, esté hablando de la inscripción del fenómeno en una lectura de lo político que paradójicamente se jacta de su declaración de apoliticidad como sinónimo de asepsia o de neutralidad, no como prescindencia respecto de la participación en la cosa pública, sino como modo de colocarse “por encima” de las vicisitudes de la práctica política de partidos y organizaciones. Para decirlo más claramente, no se trata de un repliegue hacia lo privado que desatiende las cuestiones que hacen a la vida colectiva. Más bien lo que se propone es un modo de participación bien delimitado, sujeto a cánones definidos acerca de lo que debe ser la política y lo que no lo es.

De ahí también la necesidad de este discurso de subrayar el carácter políticamente inclasificable de la demanda, es decir, de situarla por fuera del arco ideológico de “derecha o izquierda”. La seguridad, entonces, no sería sino una demanda inscripta en un plano moral del cual la preservación de la vida humana es su expresión impoluta ubicada, por eso mismo, más allá de cualquier posibilidad de cuestionamiento.

De todos modos, las organizaciones piqueteras allí presentes se desplazaron posteriormente a Plaza de Mayo y llevaron a cabo su propio acto en el que fijaron posiciones, a distancia de las propuestas de Blumberg y, respecto de algunos puntos, en abierta oposición a las mismas (v.g. la baja de la edad de imputabilidad de menores).38 Más temprano, en el acto en Plaza Congreso, los grupos piqueteros habían explicitado sus diferencias a través de otro gesto elocuente: al momento de la desconcentración gritaron por “sus” muertos. Este hecho tampoco pasó desapercibido para los medios de prensa que lo recogieron sosteniendo que parecía traducir 38

En ese acto, el Polo Obrero, en la voz de Néstor Pitrola, llamó a “disolver la policía bonaerense” y rechazó la “mano dura” como medio para resolver el problema de la inseguridad. El líder del MIJD por su parte, afirmó que en la Argentina “se desviven por la muerte de un rico y nadie se preocupa por la vida de un morocho”. Ver “Otro discurso en la Plaza de Mayo. Tras el acto, hubo críticas al petitorio de Juan Carlos Blumberg”, por Adrián Ventura, La Nación, 23/04/04.

una suerte de “calidad de muertos en forma violenta” y que además, mostraba claramente que el cisma se encontraba en la visión acerca de las causas de las muertes. Las visiones divergentes serían, según el diario consultado, dos. Por un lado aquella que, atribuida a las organizaciones piqueteras, insistía en responsabilizar al sistema represivo por las víctimas y por otro lado, la que sostenida principalmente por “la clase media”, no descartaba “la necesidad de echar a los corruptos y a los criminales de las fuerzas de seguridad”, pero creía que la delincuencia era el principal victimario y que la protección sólo provendría de “sistemas de persecución penal más duros”.39 De esta manera, con una diferencia de semanas entre la primera y la segunda manifestación pública, un proceso de sentido inverso al que había aglutinado demandas dispersas en la multitudinaria movilización del 1° de abril, iniciaba su lenta aunque irreversible marcha.

Muestra de ello fue el debilitamiento progresivo de un espacio común en torno al reclamo de seguridad, que comenzaría a desdibujarse a medida que algunas demandas fueran atendidas por el poder político −leyes y paquete de medidas mediante− pero también a medida que los sentidos que hemos indicado como previamente existentes tomaron mayor protagonismo. Veremos enseguida cómo se continúa el proceso, precisando los términos de la tercera movilización.

c. Ciudadanos, víctimas dudosas y delincuentes. Los derechos humanos en cuestión Casi cuatro meses después de la movilización frente a Tribunales, el día 26 de agosto, se realizó una tercera movilización que tuvo como lugar de reunión el Congreso Nacional. Según las cifras aparecidas en los diarios, la marcha contó con la presencia de unas 70.000 personas e incluyó la entrega de un petitorio a los titulares de ambas Cámaras, y una posterior visita a la Casa de la provincia de Buenos Aires con el fin de reunirse con el gobernador Felipe Solá y entregarle el mencionado texto.40

39

“Un éxito, dos realidades”, por Fernando Rodríguez, La Nación, 23/04/04.

El diario Clarín señalaba no sólo la presencia de López Murphy “y un centenar de sus seguidores”, sino también que no era casualidad que Mauricio Macri también se encontrara por esos días haciendo campaña callejera y que “se haya estado a punto de invitar para la concentración (...) a Joaquín Lavín, el líder de la derecha chilena, actual alcalde de Santiago y candidato presidencial”. Ver “La cruzada de Blumberg, con igual legitimidad pero más perfil político”, por Julio Blanck, Clarín, 27/08/04.

40

Esta marcha, que sería la última de las grandes movilizaciones del 2004 convocadas en reclamo de seguridad, coronó el proceso de un año en el que dicho tema había logrado, como hemos mencionado, un lugar importante en la agenda política y en la opinión pública.41 Como hemos venido señalando, un proceso de diferenciación de contenidos y posiciones respecto de la demanda de seguridad se había ido profundizando cada vez más, terminando de acentuarse en el lapso que medió entre la última marcha de abril y la que se realizó en agosto.

Pero dicho proceso no se limitó a sentar un discurso más o menos homogéneo acerca de lo que se estaba pidiendo respecto de las políticas del Estado en el área en cuestión o a definir con mayor o menor claridad a qué se estaba aludiendo cuando se hablaba de (in)seguridad. Algunas señales puntuales empezaban a descubrir otras aristas del discurso analizado que debieran ser consideradas en un marco más amplio que el que resulta de establecer cómo se iban posicionando ciertos actores individuales o colectivos frente a la cuestión. Dicho marco expresa más bien la complejidad con la que el fenómeno de movilización social iba desplegándose.

En efecto, un punto de inflexión que no puede pasar desapercibido fueron las declaraciones acerca del caso Bordón, hechas en ocasión de la visita de Blumberg a Mendoza. En las mismas, la calidad de víctima quedaba puesta en duda y el papel de la policía en el hecho que culminó con la muerte de Sebastián Bordón aparecía minimizado. La repercusión que alcanzaron estas declaraciones fue tal, que llevaron al ingeniero Blumberg a pedir disculpas a los padres del joven personalmente y tener que retractarse en público de sus dichos.42 Este hecho no resulta un detalle más sino un punto de especial atención en la medida en que recoge algunas opiniones y percepciones crecientemente naturalizadas a nivel social, relacionadas con una imagen particular acerca de los jóvenes. Si ciertos especialistas sostienen que es menos la conducta como tal que las connotaciones de la misma en términos de la pertenencia social, aquello que resulta central en el marco de lo que algunos autores definen

41

Según cita el Informe del CELS, al 5 de agosto más de 5 millones de personas habían firmado el petitorio entregado durante la marcha del 1° de abril, op. cit., p. 8.

42 Las palabras textuales de Blumberg fueron: “En ese caso, [de Bordón], el chico se drogaba, hizo una mala actuación, agredió a un policía. Después, bueno, la policía actuó mal, hizo cosas que no debía. Pero, entiende, tenemos que poner todo en su justa causa”. “Polémica por dichos de Juan Carlos Blumberg”, La Nación, 18/05/04, subrayado nuestro.

como “dangerization”43, entonces puede sostenerse que en este caso, la condición de “joven” habilitaba algunas imágenes socialmente construidas portadoras de un sentido amenazante o de peligro para la sociedad.44 Esto también apunta a entender por qué en casos en que la conducta no es en absoluto “ilegal” la sola presencia o la actitud de ciertos jóvenes en la vía pública es percibida como una amenaza por algunos individuos o grupos. Las palabras vertidas por Blumberg con respecto a la “conducta” del joven Bordón, entonces, construyen sentido en una dirección similar a la relativa a las acciones de las organizaciones piqueteras. En uno y otro caso, la “desviación” respecto de un orden vigente sería suficiente para constituir una alteridad que acecha la vida colectiva, motivo cada vez más suficiente para volverla punible.

Hablábamos más arriba de un punto de inflexión, pero los rasgos del mismo no estarían del todo expuestos si no se aludiera a otro momento en el que la configuración de sentido que constituyó al fenómeno estudiado, se vio conmovida por las reacciones que provocaron declaraciones de Blumberg respecto de las organizaciones de derechos humanos. Evoquemos para ello las características de la tercera movilización en reclamo de seguridad.

También esta vez, repitiendo formatos anteriores, la apertura del acto correspondió a las oraciones de diversos credos religiosos y hubo una actuación del coro Kennedy. Los representantes religiosos (judíos, católicos y evangelistas) hablaron en primer lugar y luego fue el turno de Blumberg. La alocución del empresario (quien llegó a la marcha acompañado de los padres de Nicolás Garnil y otro joven, Cristian Ramaro que en esos días habían sido liberados por sus secuestradores) duró más de un cuarto de hora en el que se enumeraron, como ya era costumbre, las medidas que se solicitaban al poder político y se instó a los legisladores y funcionarios a cumplir con las mismas de manera urgente. Las medidas reclamadas en esta oportunidad marcarían un contraste respecto de las anteriores, en tanto descubrían un costado previamente ausente: el reclamo de acciones vinculadas a la reforma del sistema político.

43

M. DOUGLAS y M. LIANOS, “Dangerization and the End of Deviance: the Institutional Environment” en D. GARLAND and R. SPARKS (eds.), Criminology and Social Theory, Oxford, Oxford University Press, 2000, p. 119.

44 DOUGLAS y LIANOS (2000) utilizan la categoría de “dangerization” (que podría traducirse como “empeligrosamiento”) para referirse al proceso por el cual el peligro y la amenaza adquieren centralidad para percibir

Una de las primeras diferencias que cabe señalar está ligada al “quién” del reclamo. En efecto, el tercer petitorio comenzaba hablando “en nombre y representación” de una fundación (que llevaría el nombre de Axel Blumberg) “y receptando un creciente reclamo de la ciudadanía”.

Primera cuestión entonces, el sujeto que reclamaba era una organización de la sociedad civil, haciéndolo además como receptora de un reclamo ciudadano cuya homogeneidad y grado de adhesión se daban por sentados.

Segunda cuestión a distinguir, algunas de dichas medidas volvían a recoger temas que ya estaban en los petitorios anteriores (por ejemplo, los juicios por jurado, la reforma al régimen de minoridad, el tema de los celulares y el de los DNI, etc.) pero se incorporaban temas nuevos que no eran otros que los atinentes a la reforma política (reemplazo de las listas sábana, ley de financiamiento de los partidos y voto electrónico).

Tercera cuestión, el petitorio finalizaba con una apelación a la refundación de la Argentina “(...) refundar y establecer los cimientos para UNA NUEVA ARGENTINA DE PIE FRENTE AL FUTURO” que no figuraba tampoco en los dos textos presentados en abril y que claramente intentaba revertir la fragmentación y dispersión de la convocatoria, diluyendo las particularidades del discurso mediante la postulación de un sentido más universal, ligado a la construcción de un “orden nacional” que se requería volver a fundar.

Pero sin duda, los momentos más polémicos del discurso del empresario tomaron cuerpo cuando se refirió a los organismos de derechos humanos así como a los grupos y medios de comunicación que, al parecer, habían puesto escollos para el éxito de la convocatoria y la realización de la marcha. Con respecto a lo que pareció una respuesta directa a las críticas que había recibido de parte de esos organismos, referidas a sus propuestas y también a algunas de sus actitudes públicas, Blumberg sentenció: “Parece que los derechos humanos son para los delincuentes y no para los ciudadanos como ustedes. A mí nadie me vino a ver de los derechos humanos cuando pasó lo de Axel”, desatando una oleada de aplausos, silbidos y abucheos en la multitud.

y evaluar el mundo circundante, al tiempo que impregna todas las áreas de la experiencia social en las sociedades contemporáneas.

Los días previos a esta tercera movilización habían sido testigos de señales y declaraciones que apuntaban en la dirección del comentario de Blumberg y que tuvieron como consecuencia el distanciamiento de quienes no estaban de acuerdo con el contenido. Tanto Juan Carr de la Red Solidaria, como el rabino Daniel Goldman, María Denegri e Isabel Yaconis (ambas del grupo denominado Madres del Dolor) así como otras personalidades y organismos manifestaron sus disidencias y decidieron no participar de la movilización. A esto se sumó también la carta abierta al presidente Kirchner escrita por la madre de Nicolás Garnil, publicada y leída en medios de comunicación, cuyo contenido tenía un fuerte tono acusatorio hacia el gobierno nacional y provincial y preguntaba si se erigiría también un “Museo de la Memoria para las víctimas de secuestros”.

Esto había provocado malestar tanto en los organismos de derechos humanos como en una buena parte de la población que no compartía dichos cuestionamientos. Susana Garnil era una asidua participante de las marchas de Blumberg y había declarado compartir los términos de su discurso. La distancia que se produjo con algunas organizaciones y agrupaciones se tradujo claramente en el caso de las Madres del Dolor, quienes el día 24 de agosto viajaron a Entre Ríos a participar de una marcha para pedir por el esclarecimiento del caso de Fernanda Aguirre, una joven desaparecida desde hacía un mes en la localidad de San Benito. Los motivos expuestos por quienes se apartaron de la convocatoria liderada por Blumberg, giraron en torno a lo que consideraron sus posiciones represivas, el enfrentamiento con los organismos de derechos humanos, su solidaridad selectiva con otras víctimas de la inseguridad y la “derechización” ideológica de su discurso.45 La marcha al Congreso contó, por su parte, con la presencia de algunos dirigentes opositores como Ricardo López Murphy y Mauricio Macri quienes criticaron al gobierno por su manejo del tema y la opinión de Elisa Carrió quien sostuvo que veía en la marcha una favorable “construcción de ciudadanía” por parte de la clase media, aunque manifestó no coincidir con el discurso de Blumberg.

45

Para conocer los argumentos de algunas madres, representantes religiosos y miembros de organizaciones sociales, ver “Los motivos de los que esta vez no marcharon”, Página 12, 27/08/04.

La respuesta política del gobierno nacional no se hizo esperar. El día viernes 27, posterior a la marcha, Kirchner se reunió fuera de agenda con organismos de derechos humanos con el motivo formal de anunciar la promulgación de la ley de indemnización a los hijos de desaparecidos nacidos en cautiverio. Sin embargo, fue la ocasión para declarar la ratificación y profundización de la política de derechos humanos llevada adelante por el gobierno hasta ese momento. Paralelamente, las declaraciones del ministro de Seguridad León Arslanian y del ministro de Justicia de la provincia, Eduardo Di Rocco, fueron explícitas y duras respecto de los dichos y reclamos de Blumberg y apuntaron a las inexactitudes contenidas en el petitorio, así como a pedidos que consideraban ya estaban siendo atendidos desde hacía tiempo por el gobierno de Felipe Solá.46 A pesar de estas reacciones del poder político, no puede dejar de señalarse que tanto el Poder Ejecutivo Nacional como el Poder Legislativo así como también el Ejecutivo de la provincia de Buenos Aires, avalaron y pusieron en marcha un conjunto de medidas que recogen gran parte de los reclamos contenidos en los petitorios presentados por Blumberg y sus seguidores. Sin entrar a detallar cada una de las leyes y medidas, nos limitaremos a puntualizar que el Plan de Seguridad Interior 2004-2007 así como el paquete de leyes penales enviado al Congreso y aprobado rápidamente, constituyen ejemplos de ello.47 La cuestión de los derechos humanos y su relación con el discurso de la seguridad abarca, como es obvio, tanto la alusión directa a las organizaciones lanzada en el discurso de Blumberg en las escalinatas del Congreso, cuanto las declaraciones realizadas sobre el caso Bordón. Pero más allá de sus contenidos explícitos respecto de los derechos humanos como prerrogativa de algunos grupos (los “ciudadanos”) y su puesta en duda cuando se trataba de otros (víctimas dudosas y delincuentes), este tema interrogó de manera directa la posibilidad de una conformación homogénea de sentido y su sostenimiento en el tiempo.

Una de las razones por las que esto pudo haber ocurrido está vinculada al legado del movimiento de derechos humanos en la Argentina, en el cual el carácter central de la categoría de impunidad marca hasta qué punto la misma ha logrado impregnar los reclamos de justicia que se 46 47

“Arslanian respondió indignado”, La Nación, 28/08/04.

Al respecto, puede consultarse el Informe del CELS, op. cit..

sucedieron durante los años noventa y de qué modo todavía hoy sigue combinándose en algunos casos con reclamos ligados a la seguridad48 (Pereyra, 2005). El papel de este “marco de la impunidad” en el debilitamiento de un espacio común esbozado en las movilizaciones del 2004, se pone en evidencia en tanto sedimentación de sentido previa. En otras palabras, en la medida en que la noción de impunidad traduce “la idea de que fuerzas políticas o económicas (...) entorpecen el normal funcionamiento de la justicia, y que eso produce una imposibilidad sistemática (no puntual ni casual) para punir crímenes”49 (Pereyra, ídem: 177) en la sociedad argentina y que además, dicha idea nació al calor de las violaciones a los derechos humanos cometidas por la última dictadura militar, su impronta política originaria sigue absolutamente vigente. De este modo, en la trama de sentidos ambiguos que se tejió en torno al fenómeno de las movilizaciones del 2004, si bien el reclamo de “justicia” estuvo presente junto al de “seguridad”, cuando algunas particularidades más ligadas a la centralidad del endurecimiento punitivo o a un cuestionamiento selectivo del carácter de víctima se acentuaron, dando protagonismo a posiciones políticas distantes de las que tradicionalmente han conformado el marco de la impunidad, se produjo una previsible proliferación de las diferencias, dificultando la articulación de demandas.

Además, los sentidos sedimentados del “lenguaje de los derechos humanos” venían activándose socialmente en virtud de dos cuestiones interrelacionadas. Una, tenía que ver con la reapertura de causas, actualización de investigaciones, etc., sobre la apropiación y sustracción de menores durante la última dictadura, tema en el cual jugaron un papel fundamental tanto la organización H.I.J.O.S como las Abuelas de Plaza de Mayo. La otra, con el cambio verificado en la política de derechos humanos a partir de la asunción del gobierno de Kirchner en 2003, que había impulsado, entre otras cosas, el proceso que culminó con la aprobación parlamentaria de la nulidad de las leyes de Punto Final y Obediencia Debida (agosto de 2003) y la reapertura de numerosas causas.

Por otra parte, y ligado con lo anterior, la cuestión de los derechos humanos hizo emerger de algún modo uno de los rasgos más salientes del discurso sobre la seguridad, poniendo en 48 49

S. PEREYRA, op. cit..

Ibídem, p. 177.

evidencia hasta qué punto la consideración de “lo político” no sólo no era obviada por el reclamo -como pretendían algunos de sus referentes- sino que constituía uno de sus núcleos centrales. En efecto, hemos apuntado a lo largo del trabajo que lo político aparecía no como prescindencia frente a la cosa pública, sino más bien como ámbito restringido a los cánones institucionales clásicos de petición a las autoridades –por ejemplo mediante la conformación de organizaciones no gubernamentales (ejercicio del voto y fiscalización del desempeño de funcionarios y dirigentes −cuando no presión directa).

Pero este legítimo discurso no tardó en revelarse demasiado restrictivo para dar cuenta de mecanismos, tradiciones, procesos sociales y patrones culturales de más larga data que son el sustrato de fenómenos de importantes y heterogéneas movilizaciones sociales. Si el discurso sobre la seguridad planteaba unos “derechos humanos” cuyo sujeto exclusivo y excluyente era “la ciudadanía común”, en contraposición a los delincuentes y las víctimas dudosas, entonces su pregnancia política se mostraba con toda claridad.

En tanto, como sostiene Balibar50, “la declaración de los derechos del hombre y el ciudadano (...) es una operación discursiva radical que deconstruye y reconstruye la política”, es ese proceso de deconstrucción y reconstrucción incesante el que resulta sumamente interesante para interpretar por qué la cuestión de los derechos humanos, junto a otros factores, acabó socavando tan decididamente la unidad de sentido en torno al tema de la seguridad. En cierto modo, el discurso moral sobre la preservación de la vida amenazada por la inseguridad expresa el momento de deconstrucción de la política, lo que Balibar llama “la salida del campo de la política instituida” operada mediante la referencia a la “naturaleza humana” o la “ley natural”, pero, la reconstrucción de la política, significada en el reconocimiento de los derechos humanos como derechos intrínsecamente políticos “incluso, derecho ilimitado de todos los hombres a la ciudadanía”51 es el que parece haber encontrado en este caso, serios escollos para su realización.

El discurso sobre la seguridad esgrimido por los principales referentes de las tres movilizaciones visitadas, contrastaba además con el “lenguaje de los derechos humanos” en una 50

E. BALIBAR, “Qu’est-ce qu’une politique des droits de l’homme?”, en Les frontières de la démocratie, Paris, La Découverte,1992, p. 247. Subrayado del autor, traducción propia.

51 Ibídem, p. 247.

cuestión fundamental: la referencia a un pasado común y la construcción de una memoria colectiva al respecto. En este sentido, cabe hacer notar, nuevamente, que el “lenguaje de la seguridad” que primó en las movilizaciones de 2004, esquivaba, por el contrario, cualquier vínculo interpretativo que ligara el pasado traumático fruto de la dictadura militar con la “inseguridad reinante”; es decir, desbarataba el valor simbólico del pasado en la construcción de una empresa común mostrando el fenómeno de la (in)seguridad como un presente que lo abarca todo.

Es importante no perder de vista que ambos discursos, el referido a la seguridad y el de los derechos humanos, no constituyen construcciones paralelas y estancas sino que se cruzan y se han venido cruzando y aludiendo mutuamente en su desarrollo. De hecho, las organizaciones nucleadas en torno al tema de la violencia policial, algunas de ellas nacidas a principios de los noventa, como CORREPI (Coordinadora contra la Represión Policial e Institucional) y COFAVI (Comisión de Familiares de Víctimas de la Violencia Institucional), y en otra línea el CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales) creado en 1979, vienen abonando la tematización de la seguridad desde hace décadas. Sin embargo, a pesar de las diferencias políticas, ideológicas y operativas entre estas organizaciones, todas están lejos de ostentar posturas favorables a las políticas de endurecimiento punitivo o de coincidir con los términos particulares del discurso propuesto en las marchas encabezadas por Blumberg.52

Comentarios finales

Hemos visto cómo el tema de la seguridad fue ganando espacio en la agenda pública, acentuándose aún más a partir de las movilizaciones de abril de 2004. Sin embargo, el fenómeno revela tanto las especificidades propias de la constitución de un espacio de homogeneización de 52

Como señala S. PEREYRA, la CORREPI especialmente, “se ha preocupado por sostener –de la misma forma en que el discurso de los derechos humanos combatió la justificación militar de la represión como excesos de guerra contra el terrorismo− que la violencia policial no es un fenómeno aislado sino que constituye una forma de accionar de la institución que favorece una violación sistemática de los derechos humanos [...] especialmente en relación con

demandas y de solidaridades colectivas en torno al reclamo de seguridad, cuanto el señalamiento de un proceso de conformación de sentido, en el que los sectores populares son estigmatizados y confinados a zonas de relegamiento territorial no sólo material sino simbólico en los campos social y político.

En otras palabras, no podemos dejar de distinguir que aunque heterogéneas en su conformación social y portadoras de matices bien relevantes en cuanto a su impronta política, las manifestaciones en reclamo de mayor seguridad –en particular aquellas lideradas por Blumberg− implicaron un enfoque centralmente punitivo de esta última, con sus consiguientes consideraciones acerca de las medidas que tanto el sistema legislativo como el judicial debían poner en marcha. En esta visión, el endurecimiento de las penas, la baja de la edad de imputabilidad de menores, entre otras cuestiones, fueron acompañadas por declaraciones negativas sobre las organizaciones de derechos humanos y selectivas respecto de la calidad de víctima en ciertos casos. No escapan a esta misma línea las observaciones constantes acerca de la naturaleza de la ciudadanía como “ciudadanía decente” y sobre las características supuestamente correctas o aceptables de las formas de movilización y protesta social.

La sensación de inseguridad y de impunidad recorre sin embargo varias capas sociales y no es, como podría pensarse si nos dejamos guiar sólo por las construcciones discursivas y estrategias comunicativas de los grandes medios de comunicación, privativa de las clases medias urbanas. Los sectores populares no sólo son testigos y víctimas de la delincuencia común. Son además aquellos sectores en los que se hacen patentes numerosos casos de abuso policial −muchos de ellos aún sin resolución− los cuales han arrasado los barrios y zonas marginales, territorios en los que el desvalimiento respecto de la acción estatal es comparativamente mayor que en otros espacios urbanos.

De modo que nos encontramos ante un fenómeno social de creciente complejidad, que no oculta, como hemos señalado, un proceso de conformación identitaria cuyos límites se han venido erigiendo y desvaneciendo en forma constante, siendo éste un rasgo central de las movilizaciones que hemos intentando reconstruir. los estratos más bajos de la sociedad”, PEREYRA, op. cit., p. 171. La CORREPI y la COFAVI se constituyeron

Las particularidades de la conformación de un espacio común en torno a la cuestión de la seguridad, en tanto configuración de una identidad de límites lábiles, han dejado así al descubierto tanto el papel de la sedimentación de sentidos previos cuanto la imposibilidad siempre presente de suturar de forma definitiva el campo de la acción. Sin embargo, aún resta indagar de qué modo el estudio del proceso de conformación de estas frágiles identidades así como de sus posibles derivaciones puede contribuir a una mejor comprensión e interpretación del escenario político y social argentino.

Bibliografía

E. BALIBAR, “Qu’est-ce qu’une politique des droits de l’homme?” en Les frontières de la démocratie, Paris, La Découverte,1992.

S. BARROS, “La especificidad inclusiva del populismo”, ponencia presentada en el VI Congreso Nacional de Ciencia Política, SAAP, Rosario, 5 al 8 de noviembre, 2003.

CELS, "Políticas de seguridad. Un área de avance de medidas autoritarias, violaciones de derechos humanos y debilitamiento de la ciudadanía”, en Derechos Humanos en Argentina.

Informe 2004, Buenos Aires, Siglo Veintiuno, 2004.

G. DELAMATA (comp.), Ciudadanía y territorio. Las relaciones políticas de las nuevas identidades sociales, Buenos Aires, Espacio, 2005.

M. DOUGLAS y M. LIANOS, “Dangerization and the End of Deviance: the Institutional Environment”, en D. GARLAND and R. SPARKS (eds.), Criminology and Social Theory, Oxford, Oxford University Press, 2000.

D. GARLAND and R. SPARKS (eds.), Criminology and Social Theory, Oxford, Oxford University Press, 2000.

D. GARLAND, La cultura del control. Crimen y orden social en la sociedad contemporánea, Barcelona, Gedisa, 2005.

formalmente en 1992.

S. GAYOL y G. KESSLER (comp.), Violencias, Delitos y Justicias en la Argentina, Buenos Aires, Manantial-Universidad Nacional de General Sarmiento, 2002.

E. LACLAU, La razón populista, Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica, 2005.

E. LACLAU, Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo, Buenos Aires, Nueva Visión, 2000.

A. MELUCCI, “Asumir un compromiso: identidad y movilización en los movimientos sociales”, Zona Abierta, Madrid, Sistema, 69, 1994.

C. OFFE, Partidos políticos y nuevos movimientos sociales, Madrid, Sistema, 1996.

S. PEREYRA, “¿Cuál es el legado del movimiento de derechos humanos? El problema de la impunidad y los reclamos de justicia en los noventa”, en Tomar la palabra. Estudios sobre protesta social y acción colectiva en la Argentina contemporánea, Buenos Aires, Prometeo, 2005.

R. REGUILLO CRUZ, “La construcción social del miedo. Narrativas y prácticas urbanas”, en S. ROTKER (ed.), Ciudadanías del miedo, Caracas, Nueva Sociedad, 2000.

G. REY, El cuerpo del delito. Representación y narrativas mediáticas de la seguridad ciudadana. Informe Fundación EBERT-Centro de Competencia en Comunicación para América Latina, 2004.

C. SCHILLAGI, “Devenir vecino-militante. Las asambleas barriales de Buenos Aires”, en G. DELAMATA (Comp.), Ciudadanía y territorio. Las relaciones políticas de las nuevas identidades sociales, Buenos Aires, Espacio, 2005.

F. SCHUSTER, “Las protestas sociales y el estudio de la acción colectiva”, en Tomar la palabra.

Estudios sobre protesta social y acción colectiva en la Argentina contemporánea, Buenos Aires, Prometeo, 2005.

F. SCHUSTER y S. PEREYRA, “La protesta social en la Argentina democrática”, en N. GIARRACCA y K. BIDASECA, La protesta social en Argentina. Transformaciones económicas y crisis social en el interior del país , Buenos Aires, Alianza, 2001.

M. SVAMPA, La sociedad excluyente. Argentina bajo el signo del neoliberalismo, Buenos Aires, Taurus, 2005.

LOS EE.UU. Y LAS CLAUSULAS DE JURISDICCION OBLIGATORIA ANTE LA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICIA José María Trillo

José María Trillo Profesor de Derecho Consular en el Instituto del Servicio Exterior de la Nación Miembro del Cuerpo Permanente del Servicio Exterior de la Nación.

RESUMEN Se trata de un análisis de las modificaciones que se advierten en la posición del los EE.UU. frente a las cláusulas o protocolos de jurisdicción obligatoria, incluidas o anexos a Tratados Internacionales desde la finalización de la Segunda Guerra Mundial hasta la fecha. En particular, el trabajo se centra en la reciente denuncia formulada por el Departamento de Estado, del Protocolo de Jurisdicción Obligatoria anexo a la Convención de Viena sobre Relaciones Consulares del año 1963, que se efectivizó en el mes de marzo de 2005.

Se describen las eventuales consecuencias de esta decisión y, también, como ella se inserta en una política exterior que evoluciona a asegurar la protección de sus ciudadanos en el exterior a través del uso del mayor poder relativo que ese país tiene en el mundo, en lugar de recurrir a órganos jurisdiccionales internacionales. palabras clave: análisis – EE.UU. – tratados internacionales – Protocolo – Convención de Viena

SUMMARY This is an analysis of the changes in the US position vis a vis the compulsory jurisdiction clauses or protocols included in or annexed to International Treaties since the end of World War II. In particular, the study focuses on the recent denunciation by the US State Department of the Compulsory Jurisdiction Protocol annexed to the 1963 Vienna Convention on Consular Relations, which took place in March 2005.

The potential consequences of this decision are presented, as well as its place within a foreign policy that is moving towards ensuring the protection of US citizens abroad by making use of the greater relative power of the US in the world, instead of turning to international jurisdiction organs. keywords: analysis – US – international treaties – Protocol – Viena Convention

Introducción

Con fecha 7 de marzo de 2005 el Departamento de Estado de los Estados Unidos comunica al Secretario General de las Naciones Unidas que su país denuncia el Protocolo Optativo sobre Jurisdicción Obligatoria para la Solución de Controversias, resultante de la aplicación e interpretación de las disposiciones contenidas en la Convención de Viena sobre Relaciones Consulares del año 1963, del cual formaba parte desde el año 1969.

Se trata de una medida que reconoce como causa inmediata fallos adversos dictados en su contra por la Corte Internacional de Justicia de La Haya (CIJ), fundados en la constatación que ese país había incurrido en violación de las disposiciones contenidas en la mencionada Convención, en especial en su artículo 36-1-b), referido a la prerrogativa que ese instrumento internacional concede a los extranjeros al momento de ser detenidos por las autoridades policiales o judiciales del país donde residen o se encuentran circunstancialmente, a ser informados −sin dilación− de su derecho a solicitar la asistencia del representante consular de su país de origen.

La Convención sobre Relaciones Consulares fue elaborada dentro del marco de la ONU, sobre la base de un trabajo previo realizado por la Comisión de Derecho Internacional (CDI). Se aprobó en la Conferencia de Plenipotenciarios reunida al efecto en el año 1963 en Viena y se la sometió de inmediato a la firma y adhesión de los Estados. Nuestro país la firmó el 24 de abril de 1963 y la ratificó tres años después. Como anexo a ella, se incluyó un Protocolo de Jurisdicción Obligatoria para la Solución de Controversias, de firma facultativa, por el cual los Estados que lo suscribieran y ratificaran o adhirieran al mismo, se comprometían a aceptar la jurisdicción obligatoria de la Corte Internacional de Justicia para resolver los diferendos que pudieran suscitarse entre ellos, como consecuencia de la interpretación o aplicación de la Convención.

EE.UU. fue uno de los principales sostenedores −en su momento− de la inclusión del Protocolo, que firmó el 24 de abril de 1963 y ratificó el 24 de noviembre de 1969, cuando también se incorporó a la Convención sobre Relaciones Consulares. El Protocolo facultativo cuenta en la actualidad con 45 miembros −luego del retiro de los EE.UU.− que han adherido a él o lo han ratificado después de haberlo firmado. La República Argentina lo suscribió el 24

de abril de 1963 pero nunca lo ratificó, a pesar de ser parte de la Convención sobre Relaciones Consulares, tal como se ha mencionado en el párrafo precedente.

Además de las consideraciones generales imbuidas del espíritu universalista caro a la línea doctrinaria seguidora del pensamiento del presidente Wilson, el Departamento de Estado vio en este tipo de instrumentos que habilitan la intervención obligatoria de una instancia internacional, una garantía para sus ciudadanos residentes en el exterior, al permitirle a su gobierno llevar ante la CIJ, en forma compulsiva, a los Estados que no respetaran las disposiciones de la Convención. De hecho el instrumento ahora denunciado fue invocado con éxito por los EE.UU. cuando se produjo la crisis de los rehenes tomados en su embajada en Teherán en el año 1979.

Los EE.UU. y el desarrollo del Derecho Internacional Público

Cierto es que pocos países han tenido una tan clara política en favor de la vigencia y desarrollo del Derecho Internacional Público durante el siglo XX como los Estados Unidos.

Woodrow Wilson, tal vez uno de los juristas más destacados que ha producido su país, poseedor de esa cualidad rara que une en una misma persona la inteligencia analítica y la capacidad de acción, fue quien logró hacer realidad la Sociedad de las Naciones, antecedente inmediato de las Naciones Unidas, dentro de cuyo marco ha progresado, como nunca antes, el Derecho Internacional Público.

Wilson sostenía que: “Hay relaciones en las cuales los hombres han necesitado siempre de los demás y en las cuales la cooperación es condición necesaria para una existencia tolerable. Sólo una autoridad universal puede mantener la igualdad de condiciones entre los hombres...”.1 Por ello, siendo presidente de su país al concluir la Primera Guerra Mundial, dio especial impulso a la creación de la Sociedad de las Naciones, ámbito donde se desarrolló el sistema de organismos especializados que la conformaban, entre los cuales la Corte Permanente de Justicia Internacional con sede en La Haya, constituyó un paso sustancial en el camino del logro de una mayor juridicidad internacional, reguladora de las relaciones entre los Estados. La Corte Internacional de Justicia es la continuadora de aquella, dentro del actual sistema de las Naciones Unidas.

Si bien es cierto que los EE.UU. nunca llegaron a formar parte de la Sociedad de las Naciones, a partir del año 1945 como miembros fundadores de la ONU, han bregado por la inclusión de cláusulas de jurisdicción obligatoria en tratados internacionales y las han suscripto y ratificado en importante número. Es por ello que esta reciente decisión, cualesquiera sean las motivaciones circunstanciales que aparezcan como sus causas inmediatas, pone en evidencia un cambio sustancial en la política norteamericana seguida hasta hace pocos años.

Sin embargo no es la denuncia del Protocolo Facultativo sobre Jurisdicción Obligatoria para la Solución Controversias, anexo a la Convención sobre Relaciones Consulares de 1963, la primera manifestación que advertimos de este cambio de rumbo que muestra la política exterior de ese país, en esta materia.

La reticencia a suscribir el tratado constitutivo del Tribunal Penal Internacional aprobado en el año 1998 en la ciudad de Roma, es un precedente que se inserta en la misma dirección, poniendo en evidencia un giro radical de los EE.UU. con relación a la apoyatura que otrora diera a la conformación y fortalecimiento de instrumentos internacionales capaces de asegurar la existencia de una instancia supranacional previamente pactada y de carácter obligatorio. Así, la política norteamericana actual mostró que trata de evitar, también, que un individuo sea sometido a juicio como sucede cuando actúa el antes mencionado Tribunal, no otorgando la posibilidad que alguno de sus ciudadanos quede sujeto a un proceso de esta naturaleza.

La íncita endeblez del Derecho Internacional Público, donde está ausente el imperium que hace a la esencia del Estado nacional y el principio pacta sunt servanda constituye el único sostén de su vigencia, vio mitigada esta debilidad por la decidida política de una potencia como los EE.UU., que además de apoyar la inclusión de cláusulas de jurisdicción obligatoria en tratados internacionales, desde al año 1945 en adelante, las aceptó para sí. Al apartarse de esta línea, es inevitable que se resienta la estructura jurídica internacional a la que aspira como uno de sus objetivos primarios el sistema de la Organización de las Naciones Unidas.

Antecedentes de la decisión tomada por el Departamento de Estado: el caso Avena

La decisión tomada reconoce dos causas, que han confluido para su concreción. La primera ha sido enunciada en el título anterior y puede definirse como el progresivo alejamiento de los EE.UU. de su política de apoyo y promoción de dispositivos jurídicos que establezcan la comparencia obligatoria de los Estados ante tribunales encargados de aplicar el Derecho Internacional Público. Así, recordemos que en el año 1984 ese país revocó su declaración de aceptación de la jurisdicción obligatoria de la Corte Internacional de Justicia que se encuentra prevista en el artículo 36-2 del Estatuto y la ya citada denegatoria a formar parte del tratado constitutivo del Tribunal Penal Internacional, aunque en este caso se trata de excluir a sus ciudadanos de una eventual comparencia ante el mismo.

La segunda motivación de esta modificación es de carácter más doméstico y se vincula con las reservas que los gobiernos estaduales oponen a cualquier intervención del gobierno federal norteamericano, en lo que consideran sus facultades no delegadas. Esta resistencia se hace aún más aguda cuando se trata de una decisión tomada por un tribunal internacional.

Son las reacciones de esos gobiernos estaduales, en particular el tejano frente al fallo de la CIJ en el caso “Avena y otros nacionales mexicanos” (México c/ EE.UU.) de fecha 31 de marzo de 2004, las que ponen en evidencia lo antes afirmado y dan una idea acabada de las razones inmediatas que llevan al Departamento de Estado a efectuar la denuncia del Protocolo Facultativo de Jurisdicción Obligatoria, anexo a la Convención de Viena de Relaciones Consulares, en el mes de marzo del año 2005.

Este fallo es el producto de una demanda que México incoa en enero de 2003 contra los EE.UU. sobre la base de ese Protocolo, del cual también ese país forma parte, y funda su presentación afirmando que se ha producido una violación a los artículos 5º y 36º de la Convención de Viena sobre Relaciones Consulares en virtud del trato recibido por cincuenta y dos de sus ciudadanos, juzgados y sentenciados a muerte en procesos criminales llevados a cabo en los Estados Unidos. Encontrándose estas condenas pendientes de cumplimiento, México solicita como medida cautelar, que la Corte ordene suspender las ejecuciones hasta tanto se expida sobre el fondo del asunto.

La demanda fundamentalmente se apoya en la violación por parte de la justicia norteamericana, tanto de la obligación de información contenida en el artículo 36-1-b) de la Convención, como en los impedimentos que tienen sus cónsules acreditados en territorio norteamericano para el ejercicio de la asistencia consular a detenidos o procesados de nacionalidad mexicana.

La Corte hace lugar a la medida cautelar y ordena que “los Estados Unidos de Norteamérica tomarán todas los recaudos necesarios para asegurar que César Roberto Fierro Reyna, Roberto Moreno Ramos y Osvaldo Torres Aguilera (...) no sean ejecutados mientras se encuentre pendiente la decisión final en este proceso”. El Gobierno federal cursa una comunicación ejecutiva a los Estados a fin que se de cumplimiento a esta sentencia, pero paralelamente comienza a dar curso al proceso de toma de decisión que culminaría con la denuncia del Protocolo sobre Jurisdicción Obligatoria para la Solución de Controversias, que hacía posible a México proceder como lo hizo y a la Corte dictar una medida cautelar de carácter compulsivo. Así, mientras por una parte declaraba públicamente que aceptaba y cumplía, por otra, dejaba asentado que sería la última vez que lo hacía por imposición de ese Tribunal Internacional, sin que previamente aceptase su jurisdicción.

El caso LaGrand

El énfasis puesto de manifiesto, en ciertas ocasiones, por el Gobierno federal de los EE.UU. para lograr la vigencia de un orden jurídico internacional, no siempre tuvo su contrapartida en las decisiones de sus tribunales estaduales, reacios en principio, a aplicar disposiciones procesales provenientes de normas de Derecho Internacional Público. Ya antes de que se planteara ante la CIJ el caso Avena esta postura se puso en evidencia, nítidamente, cuando el incumplimiento de lo dispuesto por el artículo 36-1-b), de la Convención de Viena sobre Relaciones Consulares dio lugar a la resolución condenatoria de la CIJ recaída en la causa “LaGrand - Alemania c/ Estados Unidos”, del 21 de junio de 2001.

Los hermanos Karl y Walter LaGrand, de nacionalidad alemana, residentes permanentes en los EE.UU. fueron detenidos en ese país en el año 1982 acusados del delito de robo seguido de asesinato y condenados a muerte por una corte penal del Estado de Arizona en 1984. Por el hecho de su nacionalidad correspondía que se diera cumplimiento a la

normativa contenida en la Convención e informarles sin demora sobre sus derechos a ser asistidos por el cónsul alemán. No fue así y recién en el año 1992 tomaron conocimiento de la existencia de esta prerrogativa.

Denegados todos los recursos presentados, Karl LaGrand fue ejecutado el 24 de febrero de 1999. El 2 de marzo del mismo año, el día antes del fijado para la ejecución de Walter LaGrand, Alemania lleva el caso ante la CIJ y solicita una medida cautelar que le es concedida. Por la misma, el Tribunal ordena a los EE.UU. tomar todas las medidas a su alcance para evitar que Walter LaGrand sea ejecutado en espera de su decisión definitiva. A pesar de ello la sentencia de muerte se cumple tal como lo había dispuesto la justicia norteamericana, sin que sea tenida en cuenta la resolución de la Corte.

Los EE.UU. son condenados por la CIJ por sentencia del 27 de junio de 2001, tanto por su violación a la Convención en su artículo 36-1-b) y conexos, como por la falta de acatamiento de la medida cautelar. En este fallo definitivo los jueces también toman nota del compromiso que asume el gobierno norteamericano de instrumentar las medidas necesarias a fin de dar cumplimiento, en el futuro, a lo establecido por las disposiciones que reconoce haber transgredido y de su compromiso a no repetir esos procederes.

La posterior condena en el caso Avena pone en evidencia que a la violación de la Convención, los EE.UU. adicionaron el incumplimiento de ese compromiso asumido, receptado en esta sentencia previa de la CIJ, muy cercana en el tiempo. Cabe reiterar que en ambos casos, LaGrand y Avena, los EE.UU. fueron llevados ante la Corte en aplicación de las disposiciones contenidas en el Protocolo Facultativo sobre Jurisdicción Obligatoria para la Solución de Controversias que ellos mismos habían propuesto como anexo de la Convención de Relaciones Consulares en 1963.

Conclusión

Al retirarse su país del Protocolo Facultativo en marzo del año 2005, un vocero del Departamento de Estado expresó que era intención del Gobierno federal dar cumplimiento a las disposiciones de la Convención y hacer lo necesario para que los poderes judiciales estaduales lo hagan. Sin embargo, consideraba el proporcionalmente bajo número de Estados

que se han incorporado al Protocolo Facultativo (46) como una de las causas que los llevaba a apartarse del mismo.

Es cierto que este Protocolo nunca logró concitar una adhesión destacada y mereció, curiosamente, el rechazo de algunos países intermedios que, al menos en teoría, tendrían que ser los principales interesados en ampararse en normas jurídicas que compensen su menor poder político relativo. España, Brasil o inclusive la República Argentina, no se integraron al mismo, al igual que no lo hicieron buena parte de los países africanos y asiáticos.

Los EE.UU., por el contrario, veían en este instrumento una buena forma de contar con un elemento que les permitiera asumir la protección de sus ciudadanos en el exterior. Así fue cuando elementos radicalizados de la revolución integrista iraní tomaron como rehenes a diplomáticos de esa nacionalidad que se encontraban en su embajada en Teherán, en el año 1979.

Los EE.UU. llevaron el caso ante la CIJ en aplicación de lo dispuesto en el Protocolo, al cual el Irán prerrevolucionario había adherido el 5 de junio de 1975, obteniendo con fecha 15 de diciembre de 1979 el dictado de una medida previa que ordenaba al gobierno iraní cesar toda medida que impidiera el libre desplazamiento de los diplomáticos y cónsules norteamericanos que se encontraban en la embajada de ese país. Luego, el 24 de mayo de 1980, otra resolución condena a las autoridades de Teherán por haber violado la Convención de Viena de 1963 sobre Relaciones Consulares.

Los cambios producidos en la distribución del poder en el mundo, que dejaron a los EE.UU. como única superpotencia, hicieron que paulatinamente fuera menos necesario para Washington sentirse amparado por normas jurídicas para proteger a sus nacionales en el extranjero y por el contrario, se sucedieron los casos en que la falta de aplicación de las disposiciones de la Convención por parte de los jueces norteamericanos en procesos que involucraban a extranjeros, hizo que algunos países buscaran ampararse en el mecanismo de jurisdicción forzosa al que lo ligaba el Protocolo ahora denunciado. Así sucedió con Alemania y México, tal como ya se reseñó.

No puede dejar de constatarse que son las administraciones republicanas las más propensas a rechazar este tipo de compromisos internacionales.

Podríamos decir que si el ejercicio del derecho es siempre la manifestación de un interés legítimo o invocado como legítimo, en lo que se refiere al Derecho Internacional su existencia misma depende de que se constate un interés propio por parte de los Estados que son los que le dan sustento para que rija.

El artículo 36-1-b) de la Convención de Viena sobre Relaciones Consulares de 1963, en su actual redacción, corresponde a una modificación de la versión original del proyecto de la Comisión de Derecho Internacional (CDI) de la ONU que termina siendo aprobado con el decidido apoyo de la delegación norteamericana la cual sostenía, no sin fundamento, que la comunicación de oficio al cónsul cada vez que se detiene a un nacional del país que representa −tal como lo establecía el documento base confeccionado por la CDI− podía afectar derechos individuales y que debía mediar siempre antes de esta notificación, la conformidad del detenido.

Por ello el derecho que se acuerda por medio de esta disposición de la Convención, es a ser informado que se puede ser asistido por el cónsul respectivo. Este es el derecho a la información, cuyo incumplimiento por sus propios tribunales ha acarreado a los EE.UU. la doble condena de la Corte Internacional de Justicia.

Si el anuncio hecho por el vocero del Departamento de Estado conjuntamente con la comunicación sobre la denuncia del Protocolo se hace efectivo y los distintos estamentos judiciales de ese país cumplen con esta prescripción internacional, la denuncia del Protocolo pasará a ser un hecho menor. Si por el contrario se suceden y multiplican las situaciones que dieron origen a los casos LaGrand y Avena, se resentirán sensiblemente las garantías procesales de los extranjeros detenidos en territorio de los Estados Unidos.

Esta decisión del gobierno norteamericano parece evidenciar que quienes desde siempre han puesto en duda que las reglas que conforman el Derecho Internacional Público puedan definirse como derecho, al carecer del imperium determinante de su cumplimento, encuentren ahora un renovado sustento a su postura, al constatar que cuando un Estado adquiere y ejerce un poder sustancialmente superior al de los restantes integrantes de la Comunidad Internacional y éste le garantiza la defensa de sus intereses, pasa a valerse menos de las vías de solución de los conflictos que le brinda el derecho.

Para los EE.UU. de hoy, la capacidad con que cuentan de obtener satisfacción a sus reclamos ante los perjuicios que puedan sufrir sus ciudadanos o empresas en el exterior a través del uso de un creciente poder político con fuerte componente militar, parece capaz de asegurar por sí mismo el éxito a sus demandas, sin necesidad de acudir o atenerse a mecanismos jurídicos preestablecidos. Pueden así obtener el mismo objetivo por distintos y más simples medios y sin necesidad de verse obligados a responder en justicia cuando la trasgresión se constate en su propio territorio.

Queda, tal vez, por lamentar que una fuerte adhesión, en su momento, a protocolos del tipo del que ahora denuncia el Gobierno norteamericano por parte de potencias intermedias hubiera contribuido a darle mayor solidez y le habría quitado al Departamento de Estado uno de los argumentos que utiliza para sostener su actual decisión. Sin embargo, sabemos que el derecho sólo impera si los poderosos lo sostienen aún cuando, a menudo, son las leyes las que perduran y perpetúan en la historia a quienes, en su momento, las supieron imponer. Las espadas romanas son hoy sólo objetos arqueológicos, igual que las de los bárbaros que combatieron, sin embargo las normas y principios jurídicos que aquellas contribuyeron a vigorizar, aun viven y en buena medida regulan las conductas de los hombres desde hace más de veinte siglos.

1

W. WILSON, El Estado, Buenos Aires, Editorial Americana, 1943.

comunicaciones

Procesos de reforma política: la derogación de la Ley de Lemas en Santa Fe 1 Mariana Rulli y Federico Centeno Lappas Mariana Rulli es Licenciada en Ciencia Política (UBA), candidata a Maestra en Políticas Sociales (FLACSO), becaria del CONICET y auxiliar docente del Ciclo Básico Común de la Universidad de Buenos Aires.

Federico Centeno Lappas es Licenciado en Ciencia Política (Universidad de San Andrés), candidato a Maestro en Políticas Sociales (FLACSO) y auxiliar docente en la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires.

1

Este trabajo es una versión corregida de una ponencia presentada en el VII Congreso Nacional de Ciencia Política de la Sociedad Argentina de Análisis Político (SAAP), realizado en Córdoba, del 15 al l 8 de noviembre de 2005. Agradecemos en especial a la Lic. María Lourdes Lodi (UNR) por sus comentarios y colaboración.

RESUMEN “Los sistemas electorales no son inocentes ni neutrales”. Esta premisa es un clásico entre políticos y analistas de cuestiones de índole institucional. Asimismo, es un clásico la idea de que ningún partido político apoyará reformas que lo perjudican electoralmente. En este sentido, podemos entender que el motor de casi todas las reformas electorales esta relacionado con el apoyo estratégico a reformas que apunten a garantizar una victoria electoral.

En 2004, la Legislatura de Santa Fe aprobó la derogación de la Ley de Lemas, mecanismo que permitió al Partido Justicialista mantenerse en el gobierno desde su sanción en 1990. El proyecto aprobado había sido presentado por el gobernador Obeid al comienzo de su mandato y fue el eje de enfrentamiento hacia el interior de su partido que planteaba una resistencia a la derogación.

La pregunta que intentamos responder tiene que ver con el cuestionamiento a la premisa clásica ligada al estudio de las reformas electorales: ¿por qué el gobernador Obeid modificó el sistema electoral? ¿Por qué modificó las reglas del juego que lo llevaron al poder?

Las conclusiones plantean la importancia y el rol de otros actores no gubernamentales, como ONGs, la Universidad y los medios de comunicación. Del análisis de la estrategia de los partidos políticos se plantea el rol dual del PJ, como defensor del proyecto de derogación y como oposición y defensor de la Ley de Lemas. palabras clave: reforma política – ley de lemas – Santa Fe

SUMMARY “The electoral systems are neither innocent nor neutral”. This premise is a classic for the politicians and the analysts of institutional issues. Furthermore, the idea that any political party will support any electoral reform which consequences would affect the electoral results.

Generally, the engine of the electoral reform is connected with strategic reforms which pointed to guarantee an electoral victory.

In 2004, the Santa Fe´s Legislature approved the abolition of the “Ley de Lemas”, a law which allowed the Partido Justicialista to govern since its approval in 1990. The law project had been presented by the governor Jorge Obeid and it had been the key issue in the internal conflict in this political party.

The question that the authors want to answer is: Why did the governor Obeid change the electoral system? Why did he change the rules of the game that allowed him to win the elections?

In the conclusions, the authors argue that the results of this conflict bring about the importance of the role of other non governmental players, such as NGOs, universities and media. Another of the key points of the investigation is the analysis the strategies defined by the different political parties. In particular, the dual role of the Partido Justicialista, as a supporter of the abolition of the Lemas Law and as an opponent of any reform proposal. keywords: electoral reform – lemas law – Santa Fe

I. Introducción 2 “Los sistemas electorales no son inocentes ni neutrales”. Esta premisa es un clásico entre políticos y analistas de cuestiones de índole institucional. Asimismo, es un clásico y no tiene muchos opositores la idea de que ningún partido político apoyará reformas que lo perjudiquen electoralmente. En este sentido, podemos entender que el motor de casi todas las reformas electorales tiene que ver con el apoyo estratégico a reformas que apunten a garantizar una victoria electoral.

El 30 de noviembre de 2004, el Senado de la provincia de Santa Fe aprobó la derogación de la Ley de Lemas, mecanismo que permitió al Partido Justicialista mantenerse en el gobierno desde su sanción en 1990. El proyecto aprobado había sido presentado por el gobernador Jorge Obeid al comienzo de su mandato como una de sus primeras acciones de gobierno y fue el eje de enfrentamiento hacia el interior de su partido que planteaba una resistencia a la derogación.

La pregunta que intentaremos responder en este trabajo tiene que ver justamente con el cuestionamiento a la premisa clásica ligada al estudio de las reformas electorales: ¿por qué el gobernador Jorge Obeid modificó el sistema electoral? Es decir, ¿por qué modificó las reglas del juego que lo llevaron al poder?

A partir de esta pregunta, nos proponemos analizar el proceso que llevó a la derogación del doble voto simultáneo y acumulativo en esta provincia litoraleña. Con este objetivo, estudiaremos este proceso a partir del marco teórico del ciclo de las políticas públicas, identificando las distintas etapas, analizando la lógica y las estrategias de acción de los distintos actores, procurando buscar respuesta a la pregunta recién formulada.

2

La información fue relevada durante el proyecto de investigación que realizaron los autores en el Proyecto “Reformas Políticas Provinciales” del Centro de Implementación de Políticas Públicas para la Equidad y el Crecimiento (CIPPEC), durante el período

II. Marco teórico La mayoría de los estudios sobre reformas políticas o sobre reformas en los sistemas electorales se han dedicado a analizar el impacto de la implementación de las reformas o el impacto de los nuevos sistemas electorales, muy pocos de ellos han analizado el proceso de reforma y cómo los actores han tomado posición y han definido sus estrategias. Este trabajo pretende analizar e indagar el proceso de reforma en la provincia de Santa Fe a partir del análisis del ciclo de la política pública que plantean Oszlak y O´Donnell.3 El objetivo es intentar realizar un análisis metodológico del ciclo de la política pública que llevó a la derogación de la Ley de Lemas. Esto nos permitirá observar y responder de qué manera la cuestión se problematiza socialmente, cómo ingresa en la agenda pública, cuáles son los actores que intervienen, cuál es la toma de posición del Estado, por qué

se adopta

determinada política y cuáles son los efectos de su aplicación.

En este punto resulta necesario hacer referencia a los conceptos más importantes que se involucran a la hora de analizar el proceso y el estudio de las políticas públicas desde el punto de vista de los autores ya mencionados, así como también de destacar la importancia del análisis del estudio de las políticas públicas. Ya que, “el concepto de política pública es inseparable de la noción de análisis de políticas, sólo la intervención del analista otorga un sentido a las varias decisiones y comportamientos de los administradores y demás actores sociales involucrados en el proceso.” 4 Oszlak y O’Donnell definen a la política estatal como “un conjunto de acciones u omisiones que manifiestan una modalidad de intervención del Estado en relación con una cuestión que concita la atención, interés o movilización de otros actores de la sociedad civil”. La

2003-2005. Nuestro agradecimiento a todo el equipo por sus invalorables comentarios, los errores corren por cuenta de los autores.

3 O. OSZLAK, “Estado y sociedad: las nuevas fronteras”, en B. KLISKBERG (Comp.) El rediseño del perfil del Estado. Una perspectiva nacional, México, INAP-FCE, 1994.

O. OSZLAK y G. O´DONNELL, “Estado y políticas estatales en América Latina”, en K. POLANYI, The Great Transformation: The political and economic origins of our time, 1994, s/d.

L. AGUILAR VILLANUEVA, “Estudio introductorio”, en su compilación Problemas Públicos y Agendas de Gobierno, México, Porrúa, 1992.

política estatal es la toma de posición, de parte del Estado que, decisiones mediante y en un momento histórico y contexto determinado, intenta alguna forma de resolución de una determinada cuestión.

En este sentido, las políticas estatales permiten una visión del Estado “en acción”, desagregado, descongelado como estructura global y “puesto” en un proceso social en el que se entrecruza con otras fuerzas sociales. En otras palabras, la política estatal es parte de un proceso social mas amplio, y si el conjunto de decisiones del Estado respecto de cierta cuestión tiende a variar tanto a través de organismos estatales como a lo largo del tiempo, es evidente que tal política no puede ser entendida ni explicada con prescindencia de las políticas de otros actores.

Por otro lado, Oszlak y O´Donnell plantean que la política estatal no debe ser estudiada con prescindencia de las cuestiones que intenta resolver, ni de las condiciones de surgimiento de la cuestión, ni de las políticas adoptadas por actores sociales privados. Tener en cuenta el contexto es indispensable para la comprensión, descripción y explicación de aquel objeto y sus efectos sobre otras variables. La secuencia de toma de posición por parte de otros actores sociales, el cambio implicado por la diferenciación interna al Estado y por la movilización/ desmovilización de actores sociales en diversos tramos históricos de la cuestión y sus modos dominantes de resolución, constituyen el tema propio de estudio de las políticas estatales.

Comenzaremos con un breve recorrido y análisis de las principales características del sistema electoral santafesino y cómo fue sancionada la Ley de Lemas y su evolución a lo largo de la década del noventa. En segundo lugar, plantearemos las principales críticas al sistema realizadas desde el ámbito académico, político y desde la ciudadanía en general. En tercer lugar, haremos un recorrido del proceso de debate y de derogación de la Ley de Lemas desde su ingreso a la agenda como cuestión socialmente problematizada. Esto nos permitirá analizar las distintas estrategias de los actores intervinientes en el proceso.

Finalmente, intentaremos inferir algunas conclusiones y reflexiones acerca del proceso en general, la lógica de acción de los actores y buscaremos responder la pregunta de por qué el

4

O. OSZLAK, “Estado y sociedad: las nuevas fronteras”, en B. KLISKBERG , Op. Cit.

gobernador Obeid, contradiciendo la mayoría de las lógicas de reforma, derogó la Ley de Lemas, incluso a pesar del enfrentamiento hacia el interior de su propio partido.

III. El sistema electoral como “problema” Toda cuestión atraviesa un ciclo vital que comienza con su problematización hasta su resolución. Las cuestiones son asuntos, demandas, necesidades socialmente problematizadas.

Teniendo en cuenta que la lista de necesidades de una sociedad es bastante larga y aceptando el hecho de que ninguna sociedad posee las capacidades y recursos para satisfacerlas, ciertas clases, fracciones de clase, organismos, grupos, creen que puede y debe hacerse algo al respecto y están en condiciones de promover su incorporación a la agenda de problemas socialmente vigentes.

Los diferentes actores (más o menos afectados), toman posición frente a la cuestión. El hecho de negar la problematicidad de un asunto, afirmar que nada puede hacerse así como reprimir a quienes intentan plantearlo, son formas de ejercicio de poder que impiden la problematización social o su surgimiento como cuestión.

Resulta muy interesante analizar el período previo al surgimiento de la cuestión y el proceso a través del cual ésta se convierte en tal: ¿quién la reconoció como problemática? ¿Como se difundió? ¿Sobre la base de qué recursos y alianzas? ¿Cuáles fueron los principales actores?

A diferencia de otras cuestiones que son objeto de política pública, las reformas de índole institucional, presentan serias dificultades para ser problematizadas y así lograr su implementación. Su carácter abstracto y/o técnico y de poca visibilidad, obstaculizan el trabajo de algún actor interesado en el tratamiento de estas temáticas.

En este sentido, en esta sección intentaremos destacar qué factores han permitido que la derogación de la Ley de Lemas haya podido sortear estos obstáculos y erigirse como una cuestión socialmente problematizada.

III. 1. El sistema electoral santafesino De acuerdo a la Constitución provincial (1962), el Poder Ejecutivo se conforma por un gobernador y un vicegobernador, los cuales duran cuatro años en el ejercicio de sus funciones y no son reelegibles para el mismo cargo o para el otro sino con intervalo al menos de un período.

Ambos son elegidos directamente por el pueblo de la provincia, a simple pluralidad de sufragios.

El Poder Legislativo de la provincia es ejercido por una legislatura bicameral, compuesta de dos Cámaras: la Cámara de Senadores y la Cámara de Diputados. La Cámara de Senadores está integrada por diecinueve representantes electos directamente. Se toma como base de representación el territorio provincial, subdividido en 19 departamentos que respeta la división político-administrativa. Cada senador se elige por simple mayoría de votos en circunscripciones uninominales. La misma se renueva totalmente cada 4 años.

La Cámara de Diputados está integrada por cincuenta miembros electos en forma directa.

Para la elección de diputados, la provincia funciona como distrito electoral único. La asignación de las bancas está reglamentada por la Constitución. Se asignan veintiocho bancas –que representan el 56%− al partido que obtenga la mayor cantidad de votos. Las veintidós bancas restantes

–que representan el 44%− se distribuyen entre los partidos políticos que hayan

superado el umbral del 3% de los votos, en proporción a los sufragios que hubieren logrado cada uno de ellos, utilizando la fórmula D´Hondt. La cámara se renueva totalmente cada 4 años.

En 1990 se incorpora el mecanismo de votación denominado técnicamente doble voto simultáneo y acumulativo conocido también con el nombre de Ley de Lemas (Ley N° 10.524) para seleccionar los cargos de gobernador y vicegobernador, diputados y senadores provinciales, intendentes y concejales municipales.

Se entiende por Lema a los partidos políticos reconocidos para competir en los distintos niveles territoriales en los cuales se organiza la provincia electoralmente −provincia, departamento, municipio y comuna−. Se define como sublema a las agrupaciones o corrientes internas que integran un mismo lema y por lo tanto deben usar obligatoriamente el nombre del lema del cual forman parte.

Desde el punto de vista del Derecho Electoral la expresión Ley de Lemas5 responde al modo en que se ha hecho conocido el mecanismo de “doble voto simultáneo y acumulativo”, el cual: 1) permite a cada partido político la posibilidad de presentar múltiples candidatos para cada partido electivo (todo partido es un lema y dentro del mismo se pueden constituir sublemas); 2) hay simultaneidad en la emisión del voto, o sea el sufragante hace uso del doble voto simultáneo al momento de la elección; 3) existe la acumulación de votos, pues el sublema más votado reúne en el cómputo general todos los sufragios que corresponden a su partido-lema. De esta manera el ganador de la elección no es el candidato con mayor cantidad de votos sino el candidato con la mayor cantidad de votos del partido con más votos6. Hecha la aclaración, utilizaremos las expresiones “Ley de Lemas” y “doble voto simultáneo” en forma indistinta.

El 8 de noviembre de 1990 se produjo el debate del proyecto de Ley de Lemas. Este debate culmina con la aprobación de la ley, mediante una votación nominal cuestionada, cuyo resultado fue el siguiente: 25 votos por la afirmativa y 24 por la negativa, no obstante un representante del Partido Demócrata Progresista (PDP) planteó que la ley no podía darse por aprobada porque no contaba con la mitad más uno de los votos (26 votos). Esta objeción planteada por el legislador demoprogresista no prospera, ya que desde la presidencia de la Cámara de Diputados fue adoptado el criterio de mayoría simple.7 El debate parlamentario, se centró fundamentalmente en cómo esta ley repercute en las estructuras partidarias, ya sea debilitándolas o fortaleciéndolas. Entre los argumentos a favor se presentaron la posibilidad de “evitar los excesos de la práctica política (internismos) y que el sistema tiende a “fortalecer la representación política, profundizando la articulación entre la sociedad política y la sociedad civil” (diputados Malaponte -UCR-; Nicotra -PJ-).

5

El término “Ley de Lemas” se origina en una ley uruguaya del año 1939, que como su nombre lo indica, se refería a la utilización de las “denominaciones de los partidos políticos, prohibiendo su uso de nombres ya utilizados”. Es decir, regulaba un aspecto (el de la utilización de los nombres) del “doble voto simultáneo”.

6 R. BORELLO, “Ventajas e inconvenientes de la Ley de Lemas”, en A. PETRACCA; G. MUTTI; R. MOLTENI; A. FORD y R. BORELLO, Cambio Institucional y Agenda Pública. La provincia de Santa Fe en los años noventa, Rosario, UNR Editora, 2003.

7 A. PETRACCA; G. MUTTI; R. MOLTENI; A. FORD y R. BORELLO, Cambio Institucional y Agenda Pública. La provincia de Santa Fe en los años noventa, Op. Cit.

Entre los argumentos en contra se plantearon la atomización partidaria y el problema de la desviación de la voluntad popular que permite la acumulación de votos (diputados Harispe – UCR-; Zabalza –PSP-; Favario –PDP-).8

III.2. La Problematización: acerca de la complejidad del proceso y el respeto a la voluntad popular La Ley de Lemas ha sido estudiada por distintos especialistas9 y no pretendemos analizar exhaustivamente sus debilidades ya que no todas han permitido la problematización del sistema electoral de Santa Fe. En esta dirección, proponemos distinguir entre debilidades técnicas y aquellas populares tomando como criterio en qué medida las críticas al doble voto simultáneo y acumulativo permiten su problematización. Entre las primeras, incluimos a la fragmentación y desideologización de los partidos políticos y entre las populares, la complejidad del proceso y el respeto a la voluntad popular.

Quizás el argumento más importante en contra de la Ley de Lemas, descansa en que viola el principio representativo ya que la acumulación de los votos puede dar como resultado representantes que no han logrado el apoyo de la mayor parte de los ciudadanos, es decir, que su implementación permite que no se respete la voluntad popular expresada en términos mayoritarios en la elección de determinadas opciones electorales y en el rechazo de otras.

En el caso de Santa Fe, en distintas oportunidades se dieron ciertas ocasiones en las que han resultado electos gobernadores que no habían conseguido individualmente la mayor cantidad de votos. Así fue en 1991 cuando Reutemann (PJ) resultó electo habiendo obtenido el 31,4% de

8

Para más información sobre el debate parlamentario del 8 de noviembre de 1990 ver A. PETRACCA; G. MUTTI; R. MOLTENI; A. FORD y R. BORELLO, Op.Cit. 9 L. PUIG DE STUBRIN, “Evolución del sistema electoral de Santa Fe y propuesta de Reforma Electoral”, Programa de Apoyo a la Reforma Política, Buenos Aires, PNUD Arg/ 00/007, 2000; M. I. TULA, “La Reforma Política en las provincias argentinas.

Elementos para su debate”, Programa de Apoyo a la Reforma Política, Buenos Aires, PNUD Arg/ 00/007, 2001; A. PETRACCA; G. MUTTI; R. MOLTENI; A. FORD y R. BORELLO, Op. Cit.; entre otros.

los votos. En ese momento el candidato más votado había sido Usandizaga (UCR) con el 38,6 % de los votos. De la misma manera, en 1995 resultó electo Obeid (PJ) habiendo obtenido 327.000 votos. También Usandizaga (UCR) había obtenido mayor número de votos al alcanzar 464.000 votos.

La segunda crítica popular, plantea que este sistema complejiza el proceso electoral a partir de la multiplicación de ofertas para los electores. La presentación ilimitada de sublemas lleva a que los electores al entrar en el cuarto oscuro encuentren una cantidad de opciones que dificultan el efectivo ejercicio de su derecho.

Como muestra el Cuadro, en las dos últimas elecciones se ha verificado un aumento exponencial en el número de sublemas distritales en comparación con el crecimiento de la cantidad de lemas distritales y, también, con respecto al número de sublemas provinciales presentados. Así observamos que mientras que el número de sublemas, en el año 1995, fue a nivel provincial de 56, a nivel departamental fue de 74 y, en el nivel distrital, se registraron 261 sublemas. En menor medida pero con la misma tendencia ascendente, en el año 1999, se presentaron 51 sublemas a nivel provincial, 66 a nivel departamental y 184 sublemas a nivel distrital.

Cuadro Nº 1: Cantidad de Lemas y Sublemas presentados por nivel Año

Lema

Sublema

Lema

Elección

Provincial

Provincial

Distrital

1991

28

1995

13

56

1999

30

51

Sublema

Sublema

Departamental

Distrital

73

74

261

142

66

184

44

Fuente: L. PUIG DE STUBRIN, Evolución del sistema electoral de Santa Fe y propuesta de Reforma Electoral, Buenos Aires, PNUD Arg/ 00/007, Programa de Apoyo a la Reforma Política, 2000.

A estos dos factores cabe sumarle una ayuda adicional que tiene que ver con la continua visibilidad de esta cuestión: cada cuatro años este tema obtenía exposición y se generaban las

condiciones para que los gobernantes tengan que dar respuesta, al menos en lo discursivo, a las demandas de cambio.

El proceso electoral del año 2003, hizo presentes nuevamente los reclamos, pero esta vez las respuestas estatales superaron lo discursivo y se derogó el cuestionado sistema. En la próxima sección, analizaremos las particularidades de este proceso procurando reflexionar sobre los factores que fueron determinantes en el cambio del régimen electoral.

IV. Breve descripción del proceso de reforma IV. 1. La campaña electoral y el compromiso asumido El proceso que llevó a la derogación del sistema de doble voto simultáneo y acumulativo en la provincia de Santa Fe tuvo su origen en septiembre de 2003, durante la campaña previa a los comicios de renovación.

El Centro de Implementación de Políticas Públicas para la Equidad y el Crecimiento (CIPPEC) junto con el apoyo de otras organizaciones no gubernamentales (ONGs) locales y de varios académicos de las Facultades de Derecho y de Ciencia Política de la Universidad Nacional de Rosario (UNR), y de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional del Litoral (UNL), logró que diez de los candidatos a gobernador y vicegobernador, pertenecientes a distintas fuerzas políticas, entre los que se encontraban el actual gobernador Jorge Obeid y su compañera de fórmula María Eugenia Bielsa, firmaran una “Carta Compromiso” en la que se comprometían a eliminar la Ley de Lemas si el voto popular les asignaba la titularidad del ejecutivo provincial.

Estas “Cartas Compromiso” generaron un fuerte impacto en los medios de comunicación no sólo a nivel provincial sino también en el ámbito nacional, lo que replanteó la necesidad de reformular el sistema electoral vigente en Santa Fe desde 1991.

Apenas asumido su cargo, el nuevo gobernador, ingeniero Jorge Obeid, elevó a la Cámara de Diputados el mensaje Nº 2.713 por el que propiciaba la derogación de la Ley de Lemas y proponía en su reemplazo un sistema de “internas abiertas simultáneas y obligatorias”.

El proyecto no generó debates profundos hasta el momento de la inauguración del 122º período ordinario de sesiones en la legislatura provincial, el 1° de mayo de 2004. En esa oportunidad el flamante Gobernador trazó en su discurso de apertura el programa de gestión, poniendo especial énfasis en sus propuestas de cambio institucional relativas a la modificación del sistema electoral y la reforma constitucional, temas que comenzarían a protagonizar la agenda política desde ese instante hasta fines de ese año.

Respecto a la Ley de Lemas, el Gobernador aclaró que se trataba de un compromiso público asumido durante la campaña, el cual había sido respetado con el envío del proyecto a la Legislatura. Alegaba, en este sentido, haber cumplido el contrato social con sus electores, sosteniendo: "Yo ya cumplí el compromiso público asumido en la campaña, ahora le toca actuar al Parlamento”. 10

IV.2. El Debate en el Parlamento Justamente, esa institución se presentaba como el centro de discusión y definición de un nuevo sistema electoral para la provincia. Desde el espectro de la oposición, el socialismo ya se había hecho eco de la propuesta lanzada por la Casa Gris y sus diputados y senadores anunciaban en bloque que impulsarían en todas las sesiones del período ordinario el urgente tratamiento del proyecto de modificación de la ley electoral. Sin embargo, si bien el Partido Socialista (PS) acordaba con el mensaje oficial en la necesidad de la derogación del sistema de lemas, este partido subrayó una sustancial diferencia con el criterio del Ejecutivo de apoyar un sistema de elecciones internas abiertas, simultáneas y obligatorias para todos los partidos políticos en la selección de sus candidatos. Para el PS lo más indicado era reemplazar la Ley de Lemas, por la cual a su entender "gana el que pierde", por un sistema de internas abiertas y simultáneas "sólo obligatorias para los partidos políticos, alianzas o confederaciones que presenten más de una lista". Según los parlamentarios socialistas "obligar a la gente a participar

10 “Reforma Constitucional y derogación de la Ley de Lemas copan la agenda”, Rosario, La Capital, 3 de mayo de 2004.

de una interna sería como hacer una elección general anticipándose en meses o días a la elección definitiva".11 De modo similar Oscar Urruty, presidente del bloque de diputados del Partido del Progreso Social (PPS), expresó también en esos primeros días de mayo la postura de su partido en relación a los Lemas. Según él, coincidían con el Gobernador en la derogación de la Ley de Lemas y con las internas abiertas y simultáneas. “Lo que sucede es que el proyecto plantea la obligatoriedad de la población a votar en esas internas abiertas, esto implicaría ir a votar dos veces: primero para elegir los candidatos al interior de los partidos y luego a la general. Nosotros tenemos dudas sobre la constitucionalidad de obligar a la población a ir a votar a las internas partidarias y además creemos que se somete a la gente a un desgaste muy grande. En ese punto concreto no acordamos, pero tranquilamente puede saldarse con el debate y la discusión, por eso queremos que se empiece a discutir con la sociedad, a través de sus distintas organizaciones además de las políticas, planteando alternativas.”12 En general, todas las fuerzas de la oposición se mostraban dispuestas a abocarse al debate que condujese a la pronta derogación; sin embargo, eran paradójicamente los diputados oficialistas quienes se presentaban reacios al tratamiento del mensaje del Gobernador. Esto, sumado a la mayoría automática que el PJ posee en la Cámara baja y a la falta de acuerdos al interior del mismo, obstaculizaba el prometido deceso de la Ley de Lemas.

De hecho, la sesión del jueves 6 de mayo tuvo como resultado un empate en la votación para que se diese tratamiento preferencial al mensaje del Ejecutivo. Este proyecto impulsado por la diputada del ARI, Alicia Gutiérrez, no logró alcanzar los dos tercios del cuerpo, ya que la mayoría automática del PJ se opuso con 23 votos más uno de la UCEDE.13

11 Ibídem.

12 Ibídem.

IV. 3. Marchas y contramarchas del debate A fin de analizar cuáles fueron las marchas y contramarchas del debate y cómo el Partido Justicialista fue el principal opositor a la derogación de la Ley de Lemas, presentaremos tres momentos claves del proceso: la consulta a los intendentes y jefes comunales; la pelea interna del PJ; y los proyectos alternativos presentados por senadores del PJ. Una de las iniciativas que se presentó desde el Partido Justicialista fue la de lanzar desde la Comisión de Asuntos Comunales de la Cámara de Diputados una amplia consulta a los gobiernos municipales, comunales y concejos deliberantes de la provincia, como también a los distintos bloques políticos que los integran.

La propuesta se basaba en remitir a municipios y comunas todos los proyectos sobre materia electoral que en eso momento poseían estado parlamentario en la Cámara baja y si bien fue motorizada por el bloque del PJ, la resolución en la Comisión de Asuntos Comunales fue firmada también por la diputada del socialismo Aurora Baudin, además de los justicialistas Claudio Tibaldo, José María Vázquez, Adriana Cavutto y Julia Pesaresi. “Siempre se ha impuesto a las autoridades locales desde arriba y de manera vertical decisiones que son trascendentales para sus pueblos, y es precisamente por esto que hoy proponemos este sistema de consulta para conocer la opinión de toda la provincia en un plazo prudencial”14, sostuvo la diputada Pesaresi, titular de la Comisión.

Esta decisión fue saludada positivamente por el Ministro de Gobierno Rosúa, quien destacó que se trataba de un tema “fundamental que requiere opiniones y consenso para hacerlo perdurable” y precisó que se necesitaba recoger todo tipo de opiniones, no sólo del ámbito político, sino también del académico y de las organizaciones.

Presidida por el gobernador Obeid, el viernes 7 de mayo se llevó a cabo la reunión del Consejo Ejecutivo del Partido Justicialista en su sede de la ciudad de Santa Fe. Allí se debatió extensa e intensamente sobre el futuro de la Ley de Lemas, lo cual dejó en evidencia que en el

13 Honorable Cámara de Diputados de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 6 de mayo de 2004.

14 “La Ley de Lemas consiguió un largo periodo de gracia en la Legislatura“, Rosario, La Capital, 6 de mayo de 2004.

seno del justicialismo la discusión no estaba concluida ya que no se lograron acuerdos entre los distintos bloques por lo que el partido decidió tomarse un plazo de noventa días para volver a tratar el tema. Esto lo fundamentó el Gobernador, señalando que “hay distintas opiniones como ocurre en todos los partidos políticos, hay distintos matices, por eso justamente es que se va a proseguir con el debate; como es de noventa días el plazo que el partido se ha tomado, esto significará tres reuniones como la de hoy; pero además estará la consulta con nuestros propios organismos internos, como son los consejos departamentales y las unidades básicas, así como con otras organizaciones sociales, como podrían ser colegios profesionales, universidades y organizaciones no gubernamentales"15.

Fue así que en la sesión de la Cámara baja del 13 de mayo, el justicialismo desbarató la estrategia opositora de exigir que en cada sesión fuese tratado el proyecto oficialista de derogación de la Ley de Lemas. Los diputados oficialistas aprobaron una preferencia para que la abolición del actual sistema electoral fuese debatida recién en la duodécima sesión a partir de esa fecha, es decir, en el mes de agosto. Salvo el ARI, todos los bloques terminaron votando la propuesta del presidente de la bancada oficialista, Mario Lacava, por la cual se establecía preferencia al tratamiento del mensaje Nº 2.713, con o sin dictamen de comisión.16 Más allá de esta dilación obligada, durante el mes de junio de 2004 comenzaron a oírse las posturas de distintos intendentes y jefes comunales de la provincia respecto a la derogación de la Ley de Lemas. En primer lugar, fueron los intendentes y presidentes comunales justicialistas del departamento Rosario quienes dieron el puntapié con un pronunciamiento unánime en respaldo de la Ley de Lemas y oponiéndose tajantemente a su derogación en la legislatura provincial.

Frente a esta coyuntura, el 3 de junio el bloque de diputados del ARI de Santa Fe emitió un duro comunicado mediante el cual acusaba al gobierno de Jorge Obeid de no tener intenciones de derogar la Ley de Lemas, considerada por los legisladores como un “instrumento de fraude

15 “ El peronismo provincial se tomará 90 días para debatir la ley de lemas”, Rosario, La Capital, 8 de mayo de 2004.

16 Honorable Cámara de Diputados de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 13 de mayo de 2004.

electoral”17. Esa tarde, en Diputados, el PJ puso nuevamente freno a las posiciones opositoras en torno a la derogación y ratificó su tratamiento en el recinto cuando se cumpliesen los 90 días de plazo para el que se comprometió. A pesar de ello, vale destacar que fue la primera vez que la oposición consiguió imponerse en la votación por la Ley de Lemas en la Cámara baja con un resultado de 24 sobre 21, que no resultó suficiente, ya que por ser un proyecto presentado sobre tablas necesitaba el voto favorable de al menos dos tercios de la Cámara para su tratamiento. El diputado Raúl Lamberto (PS) ensayó esa tarde una nueva estrategia al reclamar que el cuerpo otorgase rango institucional a un compromiso público de derogar la Ley de Lemas en agosto.

Previsiblemente el bloque oficial rechazó de plano esa pretensión y Mario Lacava (PJ) acusó de "tramposos" a los promotores de la presión opositora. La expresión volvería más tarde en el caldeado debate, esta vez en boca de la también oficialista Liliana Meotto: "Son tramposos porque no le dicen la verdad a la gente y en realidad ocultan lo que quieren, que es retornar al viejo régimen donde se dejaba de lado la participación de la gente y los representantes eran elegidos por un reducido grupo de personas, que siempre eran las mismas".18 Paralelamente, ese mismo jueves en el Senado, el PS y la UCR presentaron sin éxito sendos proyectos para convocar a un plebiscito sobre la derogación de la Ley de Lemas. Al día siguiente el gobernador Jorge Obeid, pidió licencia como titular del justicialismo santafesino “para dejar en libertad de acción al partido frente al debate sobre el proyecto oficial de derogación de la ley de lemas”19, pedido que fue aprobado por el Consejo Provincial del Partido Justicialista, junto con el del ministro de Obras Públicas, el “reutemista” Alberto Hammerly, quien integraba la “mesa chica” del órgano partidario.

Durante la segunda semana de junio el tema seguía siendo el eje de la política provincial.

Por un lado, el senador y titular del radicalismo santafesino, Felipe Michlig, sostuvo que el Gobernador se estaba debatiendo en disputas internas en torno a la Ley de Lemas y que esto

17 “Ley de Lemas: la estrategia del PJ generó gran revuelo”, Rosario, La Capital, 3 de junio de 2004.

18 Honorable Cámara de Diputados de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 3 de junio de 2004.

19 “Una herida abierta”, Rosario, La Capital, 4 de junio de 2004.

“ponía en jaque a la gestión de Jorge Obeid, sometiéndola a una quietud que llevaba consigo la semilla de la desestabilización”.20 Al mismo tiempo, la senadora nacional Roxana Latorre (PJ) expresó que el gobernador Obeid había planteado la derogación de la polémica ley de manera absolutamente inconsulta, tanto con el partido como con el senador Reutemann. De esta manera, la legisladora “reutemista” sumaba su voz a las disidencias ya existentes en el seno del justicialismo respecto de la propuesta de derogación de los lemas.21 Mientras tanto, desde el PS, el ex intendente de Rosario, Hermes Binner, lanzó en la capital provincial una campaña de recolección de firmas para derogar la Ley de Lemas. Según explicó el objetivo era llegar a medio millón de firmas en su contra.22 En una importante señal de apoyo al gobernador Obeid, el día 11 de junio el senador nacional y ex gobernador, Carlos Reutemann, opinó que el sistema electoral de lemas que regía en la provincia había cumplido un ciclo. Sin embargo, advirtió que antes de eliminarlo era necesario saber por qué mecanismo se lo reemplazaría y agregó que como alternativa debía buscarse un sistema “donde todos puedan participar, y no cerrado”.23 A fines de mes, nuevas adhesiones a favor de una reforma, y no a la derogación de la Ley de Lemas, se hicieron conocer desde distintas localidades cuando los dirigentes de las departamentales del Partido Justicialista de Castellanos, San Justo, San Javier, Caseros, General López, 9 de Julio y San Jerónimo se manifestaron en contra de la derogación exigida por la oposición y planteada en el proyecto del gobernador Jorge Obeid. Esta posición comenzaba a plasmarse en un proyecto alternativo al del Poder Ejecutivo, elaborado por el senador Joaquín Gramajo, el cual planteaba la continuidad del sistema de doble voto simultáneo con algunos “retoques”, como ser la disminución de la cantidad de boletas en el cuarto oscuro a partir de la imposibilidad de los sublemas a gobernador de presentar más de una lista, es decir, exigiendo que cada sublema lleve solamente una lista de candidatos para las distintas categorías. Refiriéndose a 20

“Ley de lemas: sigue la polémica en el PJ santafesino”, Rosario, La Capital, 7 de junio de 2004.

“Integra la reforma política la reafiliación en los partidos”, Santa Fe, El Litoral, 8 de junio de 2004.

22 “Reutemann habló del sistema electoral”, Santa Fe, El Litoral, 11 de junio de 2004.

21

su proyecto, Gramajo señaló que creía más apropiado que surgiese como una expresión del bloque justicialista y no de un legislador en particular, por lo cual decidió someterlo al estudio de sus pares. 24 Frente a esta nueva maniobra del PJ detonaron otra vez las denuncias de la oposición. En un plenario ampliado de la Unión Cívica Radical, presidido por su titular Felipe Michlig en la capital santafesina, este partido denunció “una nueva trampa del justicialismo” para perpetuar la vigencia de la Ley de Lemas, al tiempo que resolvió solicitar una audiencia al gobernador Jorge Obeid para poner en el tapete esta cuestión. Durante esa reunión de la mesa directiva de la UCR con delegados departamentales, legisladores, intendentes, presidentes comunales y concejales se denunció “la burda maniobra de distracción realizada por el justicialismo provincial en las figuras de sus dos principales actores, el gobernador Jorge Obeid y el senador Carlos Reutemann, ya que en los hechos, y no en los dichos, se refleja la decisión de seguir sosteniendo un sistema electoral tramposo y que no respeta la voluntad del elector”. El titular de la UCR, opinó que “mientras Obeid manda un proyecto y Reutemann hace declaraciones de que el sistema no va más, vemos en el Senado cómo se preparan proyectos modificatorios de la ley vigente”.25 Obviamente, el senador Michlig se refería al “proyecto Gramajo”, el cual iba tomando cuerpo y ganando adeptos tanto dentro como fuera del Senado. Este proyecto presentaba 30 artículos, entre los que se destacaban la denegación de oficializar candidaturas si una persona se postula como candidato en más de una corriente interna, y también si una misma persona se postula como candidato en más de un cargo o categoría electoral dentro de la misma corriente interna. Esto, sumado a la disposición que cada sublema lleve solamente una lista de candidatos para las distintas categorías evitaría, según los defensores del proyecto, el caos de boletas propio del sistema de lemas, también probable en la implementación del sistema de internas propuesto por el Gobernador.

23

Declaraciones de Carlos Reutemann a radio LT9 Brigadier López de Santa Fe, 11 de junio de 2004.

Rosario, La Capital, 24 de junio de 2004.

25 “Avanza en la cámara baja una reforma al cuestionado sistema electoral”, Rosario, La Capital, 28 de junio de 2004.

24

Además de esta crítica, al proyecto oficialista le imputaban que con las internas abiertas y simultáneas la designación de los precandidatos queda reservada a los partidos políticos y es privativa de ellos, por lo tanto no ingresan los extrapartidarios o personas no afiliadas a la vida política. Asimismo, señalaban que no existían antecedentes en el país de ese sistema, y cuestionaban el siempre observado gasto del Estado en los comicios diciendo que el costo de las primarias abiertas obligatorias sería similar a las generales y la provincia terminaría pagando dos elecciones en 45 o 60 días.26 A inicios del mes de julio de 2004 se realizó la segunda reunión que la mesa directiva del PJ santafesino dedicó a la búsqueda de unificar una posición en torno al futuro de la Ley de Lemas. Con total ausencia de los delegados “obeidistas”, el debate no hizo más que evidenciar la complicada situación en que se encontraba envuelto el oficialismo: la falta de definiciones dejó entrever la sensación de que no había posición única, y que si alguna prevalecía, era la de no derogar la norma electoral. Los “reutemistas”, que con el correr de los días se fueron convenciendo de que el “ni” de su jefe (“cumplió un ciclo, pero antes de derogarla hay que saber a qué se va”, había dicho Carlos Reutemann) era un discreto aval a la reforma, se volcaron masivamente a apoyar esa alternativa. Fue entonces cuando el senador Raúl Gramajo oficializó ante las autoridades partidarias el proyecto de su autoría que presentaría el jueves venidero en la Cámara alta avalado con la firma de otros seis senadores justicialistas (Olivera, Betique, Capitani, Crossetti, Pucheta y Spinozzi).27 Ante esta iniciativa del senador “reutemista”, el Gobernador salió a decir que “no se trata de cambiar el collar y dejar el mismo perro”, y expresó su confianza en que los legisladores peronistas van a “interpretar el fuerte mensaje que está enviando la población”.28 A fines de julio, la Unión Cívica Radical dio a conocer su proyecto respecto al sistema electoral: derogación lisa y llana de la Ley de Lemas y su reemplazo por internas abiertas y

26

Entrevista a los senadores Gramajo y Spinozzi del PJ. “El peronismo no define el futuro de los Lemas”, Rosario, La Capital, 3 de julio de 2004.

28 “Obeid: No descarto la posibilidad de llamar a un plebiscito por la Ley de Lemas”, Rosario, La Capital, 6 de julio de 2004.

27

simultáneas para los afiliados a los partidos políticos y para los ciudadanos independientes que manifiesten su deseo de participar.29 El 3 de agosto se entregó al gobernador Obeid y al ministro Rosúa el documento elaborado por el CIPPEC en base a la ronda de consultas a académicos de las Universidades Nacionales de Rosario (UNR) y del Litoral (UNL) sobre el proyecto presentado por el Poder Ejecutivo para la implantación de un nuevo sistema electoral en la Provincia. En ese informe se dejaba constancia del consenso generalizado entre los especialistas en la materia sobre la necesidad de derogar la Ley de Lemas y de las posibles alternativas a la misma.

Finalmente, el jueves 5 de agosto, Joaquín Gramajo dio estado parlamentario a su proyecto poniendo el acento en que representaba el sentir del conjunto del PJ, expresado a través de pronunciamientos departamentales y con el respaldo de siete senadores peronistas.30 El senador buscó despegarse del rótulo de reformista y presentó su iniciativa como una nueva ley de "internas abiertas, obligatorias y simultáneas con doble voto acumulativo", en un intento por resumir, al menos desde lo nominativo, los dos sistemas en discusión. Esta propuesta que consta de 46 artículos, dice textualmente en el primero de ellos: "La intervención del elector eligiendo por una lista de candidatos presentada por una corriente interna y por un partido político, en una elección interna y general al mismo tiempo y la acumulación de los votos obtenidos por cada corriente interna a favor del partido político al que pertenecen".31 El 11 de agosto los diputados debían comenzar a discutir el destino de la Ley de Lemas en la Comisión de Asuntos Comunales32 de la Cámara baja, donde los legisladores supuestamente firmarían el primer dictamen aprobando el mensaje modificado del PJ que establecería el sistema de elecciones primarias, abiertas, simultáneas y obligatorias. Sin embargo, al finalizar la reunión esto no había ocurrido y la firma de dictamen se pospuso hasta el 18 de agosto.

En este contexto, la agenda parlamentaria determinaba que el martes 17 de agosto el mensaje del Poder Ejecutivo con las modificaciones propuestas y los demás proyectos de ley 29

Entrevista a los dirigentes partidarios de la UCR. Acompañaron a Gramajo con su firma los senadores Ricardo Olivera (San Justo), Ricardo Spinozzi (General López), Norberto Betique (Iriondo), Alberto Crossetti (Belgrano), Danilo Capitani (San Jerónimo) y Hugo Puchetta (Vera).

31 Proyecto presentado por el senador Joaquín Gramajo.

30

deberían encontrarse en la Comisión de Asuntos Comunales. Estas pretensiones no fueron cumplidas y los proyectos llegaron a la sesión del jueves sin dictamen de comisión.

Previo a introducir el debate que se dio el jueves 19 en la Cámara de Diputados, es necesario hacer alusión al hecho que el día 17 de agosto la UCR presentó finalmente un proyecto consensuado33 para reemplazar la Ley de Lemas. Su iniciativa, tal como lo explicó el senador provincial y titular del radicalismo santafesino, Felipe Michlig, se basaba en internas abiertas, simultáneas y no obligatorias para los ciudadanos independientes así como tampoco para los partidos que presentasen una única lista.

El jueves 19 de agosto, al que correspondía la 17ª Reunión 15ª Sesión ordinaria del 122º Período Legislativo de la Cámara de Diputados, la Ley de Lemas comenzaba su anunciada muerte: esa tarde la convocatoria a sesionar parecía no ser escuchada por diputado alguno, las reuniones en los bloques y negociaciones se perpetuaban en las distintas oficinas al punto que la sesión tuvo comienzo finalmente pasadas las once de la noche.

Al empezar, el diputado oficialista Maguid pidió la palabra en nombre de su bloque y expresó que, en función del compromiso asumido oportunamente de considerar en ese día el proyecto y el mensaje del Poder Ejecutivo, mocionaba para que se diese tratamiento al mensaje Nº 2.713 y proyecto de ley (Expediente Nº 11.838–PE) por el cual se derogaba la Ley Nº 10.524, de Lemas y sus modificatorias, proponiendo un nuevo régimen electoral que introducía el sistema de elecciones primarias. Votada la moción, ésta fue afirmativa. En consecuencia, el Presidente de la Cámara, Edmundo Barrera, dijo que correspondía considerar el proyecto de ley (Expediente Nº 11.838 – PE – Mensaje Nº 2.713) el cual no contaba con dictamen de comisión.

Posteriormente el debate giró en torno al problema de la obligatoriedad, tanto para los ciudadanos independientes a la hora de ir a votar, como para los partidos que lograsen consensuar en su interior una única lista de candidatos a la hora de someterse a una interna abierta. Se

32 Comisión que realizó 550 consultas a todos los estamentos municipales y comunales sobre el tema y solo recibió 8 respuestas, de las cuales sólo una fue favorable a los lemas.

33 Este consenso al interior del radicalismo debe ser considerado como un particular dato si se tiene en cuenta el grado de fraccionamiento legislativo de este partido en la Cámara de Diputados (en la que posee cuatro bloques diferentes) y las diferencias que habían existido entre los parlamentarios en torno al nuevo sistema electoral.

escucharon argumentos acerca de la inconstitucionalidad de estas exigencias, así como también de lo inédito del sistema propuesto. Más allá de esto, a la hora de votar “en general” el proyecto del Ejecutivo el resultado fue por la afirmativa, con la única abstención del diputado Jorge Cura34, reservándose los partidos de la oposición sus objeciones para el momento en que se analizaron cada uno de los artículos en particular.

Para salvar la disputa por la obligatoriedad del voto en las primarias, se llegó al acuerdo de que aquellos ciudadanos que no quisiesen participar en esta instancia deberían comunicarlo previamente al Tribunal Electoral.35 Ante este avance con la media sanción del proyecto de derogación de la Cámara de Diputados el radical Felipe Michlig, senador por el departamento San Cristóbal y presidente de la UCR santafesina, declaró: "Nosotros vamos a pedir que se ratifique lo antes posible la derogación, no deberían pasar más de tres semanas".36 Sin embargo, esto parecía no ser tan sencillo, principalmente porque la Cámara alta está dominada ampliamente por el justicialismo (15 sobre 19 integrantes); en segundo lugar, porque no existe en ella un núcleo cerrado de legisladores “obeidistas”; y tercero, porque la mitad de los justicialistas ya habían firmado el aval al denominado “proyecto Gramajo” que modifica la Ley de Lemas no adhiriendo a las internas abiertas, simultáneas y semiobligatorias aprobado en Diputados.

En este marco, mientras en los pasillos del Parlamento santafesino se vaticinaba al menos un mes de debate en comisiones antes de que el proyecto con media sanción de Diputados llegase al recinto de sesiones, la Secretaría Parlamentaria dio ingreso al mensaje del Poder Ejecutivo entre los asuntos que tomarían estado parlamentario en la sesión del jueves 26 de agosto.

Ese día, los senadores radicales Michlig y Fascendini, presentaron su proyecto en el cual propiciaban la derogación de la Ley de Lemas y la adopción en la provincia de Santa Fe de un

34

Votado nominalmente, en general, el proyecto de ley sobre primarias abiertas, simultáneas y obligatorias, se proclamaron por la afirmativa los señores diputados: Albónico, Aranda, Baudín, Benas, Benítez, Bonfatti, Brignoni, Castellani, Cavuto, Cecchi, Costa, Dalla Fontana, Dehesa, Esquivel, Gastaldi, Gutiérrez, Jullier, Kilibarda, Lacava, Lagna, Lamberto, Liberati, Maguid, Marcucci, Mascheroni, Meotto, Millet, Mirabella, Peirone, Peralta, Pesaresi, Pezz, Pividori, Qüesta, Real, Reutemann, Reynoso, Riestra, Ritter, Sánchez, Scataglini, Stanoevich, Strada, Tibaldo, Tomei, Urruty, Vázquez, Venesia. Se registró solamente una abstención, del señor diputado Jorge Cura.

35 Honorable Cámara de Diputados de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica de la sesión del 19 de agosto de 2004.

36 “El senado se toma casi un mes para consagrar las primarias”, Rosario, La Capital, 22 de agosto de 2004.

sistema de elecciones internas abiertas, simultáneas, obligatorias para los partidos políticos, confederaciones y alianzas, y optativas para los ciudadanos no afiliados a los mismos, y de un solo voto para las candidaturas de autoridades provinciales, municipales y comunales. El mismo fue enviado (al igual que el proyecto con media sanción de Diputados) a las Comisiones de Asuntos Comunales y Municipales, Desarrollo Regional y Defensa Civil, a la de Presupuesto y Hacienda, y a la de Asuntos Constitucionales y Legislación General.

La semana siguiente, en la 17a. sesión ordinaria del Senado desarrollada el 2 de septiembre, tanto los bloques oficialistas como los de la oposición votaron sendas preferencias para que los tres proyectos, propiciando reformas el régimen electoral vigente fuesen tratados, por separado, en la reunión legislativa del jueves 23 de septiembre. Esto se generó a partir de un pedido preferencial solicitado en primer término por el senador radical Carlos Fascendini para que la Cámara alta tratase el proyecto de ley suscripto por su propio bloque.

A partir del pedido del radicalismo, la senadora por el departamento Rosario, Patricia Sandoz (PS) sumó otro pedido de tratamiento para la misma sesión del 23 de septiembre del mensaje del gobernador Obeid Nº 2.713, que establecía la derogación de la Ley de Lemas y su reemplazo por primarias abiertas, simultáneas y obligatorias tanto para ciudadanos independientes como para los afiliados a las distintas agrupaciones políticas.

Así, tras los pedidos de la oposición, el presidente de la Comisión de Asuntos Constitucionales y Legislación General del Senado, el justicialista Joaquín Gramajo también reclamó la votación de una preferencia para que en la sesión del jueves 23 bajase al recinto el tercer proyecto que se encontraba en danza en las comisiones de la Cámara alta desde la semana anterior y que propiciaba que el polémico régimen electoral fuese modificado y no derogado.37 A pesar de las votaciones afirmativas de las preferencias para los tres proyectos en cuestión, el día 23 de septiembre (augurado por los medios de comunicación y la opinión pública como día de defunción de la Ley de Lemas) pasó sin mayores definiciones. Ninguno de los proyectos había conseguido que las comisiones en las que se encontraban llegasen a un acuerdo y 37 Honorable Cámara de Senadores de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 2 de septiembre de 2004.

expidieran dictamen para su tratamiento, dando como resultado la caída de la preferencia, ya que la prioridad del tratamiento era con despacho de comisión.38 Como consecuencia de la falta de consensos (en especial entre los 15 senadores del justicialismo), lo que se votó fue simplemente una nueva preferencia para que la derogación del sistema electoral de lemas fuese tratada con o sin despacho de comisiones quince días después, en la sesión del jueves 7 de octubre. 39 Como si con los tres proyectos en disputa en el Senado no se hiciese ya demasiado difícil llegar a un acuerdo, a fines de septiembre una nueva iniciativa de reforma fue introducida por parte de un grupo de senadores justicialistas, encabezado por los senadores Armando Traferri (San Lorenzo) y Héctor Ocampo (General Obligado), −redactores del proyecto−, acompañados luego con su firma por los senadores Calvo, Depetris, Mercier, Baucero, Bacalini, y Malugani. 40 Este proyecto (conocido desde entonces como “Proyecto Traferri”) proponía un régimen mixto consistente en la continuidad del sistema de lemas para la selección de autoridades en comunas y municipios de segunda categoría, la introducción del sistema de internas abiertas, obligatorias y simultáneas para la selección de gobernador y vicegobernador, senadores y diputados provinciales, y para el caso de Rosario y Santa Fe (consideradas institucionalmente municipalidades de primera categoría) el proyecto establecía un plazo de 180 días (seis meses) para que los concejos municipales y los departamentos ejecutivos definiesen el propio régimen electoral como cualquier ciudad autónoma aunque, si transcurrido ese tiempo no lo hicieran, deberían regirse en el futuro por internas abiertas, simultáneas y obligatorias.

Frente a esta nueva propuesta se volvieron a elevar expresiones de denuncia desde la oposición. En primer lugar, las senadoras socialistas Patricia Sandoz y Marta Nardoni se pronunciaron rotundamente en contra de la idea de mantener en vigencia la Ley de Lemas para algunos municipios y comunas y derogarla para las instancias provinciales ya que, según ellas, dicha norma violaría el principio fundamental de igualdad de todos los ciudadanos ante la ley.

38

El CIPPEC asistió a esta reunión de la Comisión de Asuntos Constitucionales, en la que no se alcanzaron los acuerdos para dar dictamen a los distintos proyectos con preferencia para el 23 de septiembre.

39 El CIPPEC asistió a la sesión de esa tarde en la Cámara de Senadores.

“Resulta anticonstitucional que se desarrollen comicios para una misma categoría electoral, por ejemplo intendente, con distintos sistemas”, sentenciaron las integrantes del bloque socialista en la Cámara alta provincial. Asimismo, expresaron que, de prosperar, la nueva iniciativa “agregará más confusión a los efectos nocivos que mostró la Ley de Lemas (la posibilidad que un candidato sea electo sin ser el que obtuvo más votos, la transferencia de votos, proliferación de sublemas y candidatos, la fragmentación de los partidos políticos, etcétera) por la existencia de tres sistemas electorales en un mismo acto eleccionario”.41 Paralelamente, desde la UCR se hicieron oír declaraciones de consternación frente a la nueva alternativa presentada por el PJ, al punto que el comité provincial de la UCR acusó a Obeid de “débil” por no poder controlar a sus senadores e interpretó esta nueva maniobra “como otra dilación para evitar tratar la derogación de la ley de lemas”.

El miércoles 6 de octubre el bloque de senadores del PJ se reunió para analizar las alternativas y escenarios posibles que podrían darse en la sesión del día siguiente. La intención era alcanzar consenso entre los 15 senadores justicialistas y evitar que la división entre ellos volviese a reflejarse en el recinto. Sin embargo, esa noche no hubo acuerdos y convinieron reunirse el jueves 7 por la mañana, por lo que se daba por postergada la Asamblea Legislativa prevista para las diez.

En la discusión del oficialismo, los proyectos en cuestión eran el de internas abiertas, simultáneas y con doble voto acumulativo, presentado por el senador Raúl Gramajo, con siete votos en su respaldo, y el que llegara con media sanción de Diputados, de primarias, abiertas, obligatorias y simultáneas. En relación a esto, es importante remarcar que la estrategia de los ocho Senadores que acompañaban el “proyecto Traferri” no fue la de introducir un tercer proyecto, sino la de presentarlo como una propuesta de modificación al proyecto del Ejecutivo, al cual, según decían, ellos apoyaban. Siguiendo esta lógica y basándose en la esencia del sistema legislativo bicameral en el que la Cámara de origen remite a la otra un proyecto para que sea revisado y, de considerarse necesario, reformulado, los senadores Héctor Ocampo y Armando

40

Datos obtenidos en comunicación con la Secretaría Parlamentaria del Senado.

Traferri proponían una serie de modificaciones al proyecto de la Casa Gris. Si el proyecto de Traferri se hubiese presentado como una novedad absoluta respecto a la iniciativa votada en Diputados hubiese necesitado contar con los dos tercios del cuerpo para su aprobación, es decir quince votos. En cambio como modificaciones al proyecto Obeid, la votación se terminaría resolviendo por simple mayoría, resultando esto un elemento decisorio.

Durante la 21a. sesión ordinaria de la Cámara de Senadores desarrollada el jueves 7 de octubre, el PJ impuso el “proyecto Traferri” por el cual se adoptaba un régimen electoral mixto de elecciones primarias, abiertas, simultáneas y obligatorias (como lo proponía el mensaje del Ejecutivo que votó Diputados) para la elección de gobernador y vicegobernador y legisladores provinciales, y de doble voto simultáneo y acumulativo (lemas) para las elecciones municipales y comunales, con excepción de Rosario y Santa Fe, que podrían dictarse sus propios sistemas en un plazo de 180 días.

La sesión estuvo cargada de tensión y enfrentamientos, centrados en una discusión reglamentaria originada en el planteo de los opositores de la inconstitucionalidad de la votación que terminó dándole media sanción al sistema mixto. Según ellos, las 11 abstenciones (4 de la oposición, más 7 de los defensores del proyecto Gramajo) neutralizaban para la aprobación del proyecto la mayoría exigida por el artículo 42 de la Constitución Provincial (mitad más uno de los 18 senadores presentes). Con estos resultados se terminó dirimiendo el nuevo régimen electoral impulsado por la Cámara alta, en una votación divida que sumó solo 8 voluntades para el proyecto Traferri, (modificación del proyecto con media sanción en Diputados) apoyado por los justicialistas Armando Traferri, Héctor Ocampo, Juan Carlos Mercier, Daniel Depetris, José Baucero, Juan Carlos Bacalini, Héctor Malugani y Alcides Calvo. Quedaban sin resolución los proyectos presentados respectivamente por los senadores Joaquín Gramajo (PJ) y Carlos Fascendini (UCR), ambos en discusión esa noche pero que no lograron las mayorías necesarias.

42

41

Rosario, La Capital, 30 de septiembre de 2004.

Honorable Cámara de Senadores de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 7 de octubre de 2004.

42

En los días subsiguientes a esta polémica votación, los senadores radicales Felipe Michlig y Carlos Fascendini impugnaron formalmente, a través de una presentación oficial ante la vicegobernadora María Eugenia Bielsa (en su carácter de titular de la Cámara alta), la votación que permitió a los ocho senadores justicialistas sancionar el proyecto de sistema electoral que modificaba la iniciativa de la Casa Gris.43 Contrariamente a lo que se esperaba, Bielsa no respondió formalmente a la impugnación del bloque radical cuyos representantes intentaron -con poco éxito- generar un debate en la sesión del jueves 14, en la que el PJ había resuelto guardar silencio. Bielsa, a cargo del Ejecutivo en ese momento (el Gobernador había viajado a Bolivia), no presidió la sesión, pero expresó esa mañana que creía que el problema “le corresponde a Diputados, que recibe la media sanción. Lo consulté con tres juristas y todos coincidieron en ese punto. No obstante, estamos convencidos de que debemos actuar a derecho, si la impugnación tiene asidero”.44 El jueves 21 de octubre, en la 22ª Sesión ordinaria de la Cámara de Diputados, el Diputado Santiago Mascheroni, en representación de los legisladores de la Unión Cívica Radical, retomó la impugnación hecha por sus pares del Senado respecto a la dudosa constitucionalidad de la votación del proyecto del Ejecutivo el día 7 de octubre en el Senado. Según expresó “es público y notorio que en la votación del Senado se afectó el artículo 42 de la Constitución Provincial, y si bien todos tenemos la urgencia y el compromiso, reiterado permanentemente, de la derogación de la Ley de Lemas, no se puede soslayar la responsabilidad política que han tenido los senadores y quien presidiera esa sesión de considerar como válido un pronunciamiento que no es tal. Se ha argumentado, ya en aquella sesión y en los análisis previos que hemos tenido en comisión o en la reunión de la Comisión de Labor Parlamentaria, que no somos quiénes para juzgar el pronunciamiento de otro Cuerpo. Y no es esa nuestra intención, pero sí nosotros podemos valorar lo que se nos ha remitido y, lo que es público, la forma en cómo ello ocurrió”.

Esa tarde, el Presidente de la Cámara baja, Edmundo Barrera, puso en consideración el proyecto de ley (Expediente Nº 11838 –PE–Mensaje Nº 2.713–venido en 2da. revisión), por el 43

“Radicales revisan la votación y Obeid insiste con el plebiscito”, Rosario, La Capital, 13 de octubre de 2004.

cual se deroga la Ley de Lemas Nº 10.524 y sus modificatorias, proponiendo un nuevo régimen electoral que introduce el Sistema de Elecciones Primarias. Como venía sucediendo en todas las sesiones de ambas Cámaras, esta vez el proyecto tampoco contaba con dictamen de comisión.

Como era previsible, la Cámara de Diputados no aceptó las enmiendas introducidas en el Senado y ratificó en forma contundente el proyecto de derogación de la Ley de Lemas y su reemplazo por un sistema de internas abiertas, simultáneas y obligatorias. Con 47 votos positivos, una abstención del diputado Jorge Cura y la ausencia de la diputada justicialista Laura Venecia, el texto enviado por el gobernador Jorge Obeid volvía al Senado, que ahora debería contar con los dos tercios (sobre 19 integrantes) para mantener las modificaciones votadas en la sesión del 7 de octubre.45 A la semana siguiente, en la 24a. sesión ordinaria de la Cámara alta, la senadora Sandoz solicitó la preferencia para el tratamiento del proyecto proveniente de diputados en la sesión del 4 de noviembre, con o sin despacho de comisión. Sometida a la votación, la moción resultó rechazada.

Lo mismo ocurrió con una moción elevada por el senador Felipe Michlig, en la que solicitaba preferencia para un proyecto de consulta popular sobre la derogación de la Ley de Lemas. Ante la negativa justicialista el titular provincial de la UCR respondió “no hay duda, señora presidenta, que desde el bloque oficialista no hay voluntad política ni para el tratamiento ni para consultar a la gente, y creo que estamos retrocediendo día tras día, incluso en la comparación −como hoy lo mencionábamos− con otras provincias que estaban muy atrás −por lo menos en lo institucional− con lo que ocurría en Santa Fe. Y esto es lamentable”.46 Tras un año de marchas y contramarchas en la Legislatura, y a quince días de la expiración del período ordinario de sesiones, la derogación de la Ley de Lemas seguía siendo una deuda pendiente de los senadores. En la sesión del 4 de noviembre no se avanzó en la temática,

44

“Diputados firme con la derogación”, Rosario, La Capital, 15 de octubre de 2004.

Honorable Cámara de Diputados de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 21 de octubre de 2004.

46 Honorable Cámara de Senadores de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 28 de octubre de 2004.

45

pero se adelantó que la sesión del jueves 11 podría ser determinante para la definitiva derogación de la ley electoral.

Mientras en la Casa Gris seguían confiando en que la Ley de Lemas tenía las horas contadas, la falta de acuerdo en el seno del bloque justicialista postergaba cada vez más una definición respecto a la derogación del régimen electoral. Los senadores del PJ se reunieron el miércoles 10 por la noche y nuevamente el jueves antes de la sesión para resolver si finalmente llevaban al recinto de sesiones el mensaje del Poder Ejecutivo que obtuvo en dos oportunidades una abrumadora mayoría de peronistas y opositores en la Cámara de Diputados (48 y 47 votos respectivamente).47 Más allá de esto, en el Senado, el Mensaje del Gobernador no terminaba de conseguir unanimidad, aunque, ante la falta de quórum para insistir con los dos tercios del “proyecto Traferri”, si la cuestión era abordada en la fecha (para lo cual se requería una mayoría de dos tercios para su tratamiento sobre tablas), quedaría convertida en ley la iniciativa de la Casa Gris.

Sin embargo, la oposición no logró conseguir esa tarde el apoyo del justicialismo para dar tratamiento sobre tablas al proyecto de derogación de la Ley de Lemas y su reemplazo por internas abiertas, obligatorias y simultáneas. En consecuencia, las disputas internas del Partido Justicialista en la Cámara alta hicieron fracasar, una vez más, los pronósticos de derogación, dejando en evidencia la fractura en su interior. 48 En la sesión subsiguiente, correspondiente al día 18 de noviembre, la senadora por el socialismo, Patricia Sandoz, insistió en el pedido de tratamiento sobre tablas del mensaje Nº 2.713, expediente 1.622 PE, proyecto de ley venido en segunda revisión de la Cámara de Diputados. Esta moción sólo contó con los votos afirmativos de los bloques radical y socialista, y con la negativa de los senadores justicialistas.

Posteriormente, el senador Felipe Michlig,

solicitó una preferencia para la última sesión del período ordinario, a fin de tratar en ella el expediente enviado por el Poder Ejecutivo, (1.622-PE), así como también pidió el tratamiento preferencial en la siguiente sesión del expediente 180-UL, referido a la iniciativa de consulta

47

“El Senado aprobó el proyecto que permite unificar elecciones”, Rosario, La Capital, 11 de noviembre de 2004.

Honorable Cámara de Senadores de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 11 de noviembre de 2004.

48

popular con la que se esperaba que la población santafesina se pronunciase a favor o en contra de la Ley de Lemas. En ambos casos, tal como había ocurrido con el pedido de la senadora Sandoz, las mociones formuladas por el radical no obtuvieron los votos del oficialismo, resultando rechazadas.

De este modo, sin quórum para debatir la iniciativa impulsada por el Poder Ejecutivo el bloque justicialista volvió a bloquear sendos pedidos de la oposición para que la cuestión fuese abordada sobre tablas en la víspera o, en su defecto, se aprobara una moción de preferencia para la sesión del jueves siguiente, última previa a la convocatoria a extraordinarias.49 El jueves 25 se presentaba como la última posibilidad de derogación de la Ley de Lemas en la última sesión ordinaria del año parlamentario, que −de acuerdo a la prórroga establecida por la Constitución Provincial− concluye el 30 de noviembre. Durante la misma la oposición volvió a solicitar preferencia para el mensaje del Gobernador y para el proyecto de consulta popular sobre la derogación, ambas mociones con resultados negativos, ya que no fueron acompañadas por la bancada oficialista.

Fue en esa sesión en la que el senador Felipe Michlig hizo alusión al artículo publicado como nota de opinión en el diario El Litoral el día 24 de noviembre el cual había sido elaborado por el CIPPEC, y que contaba con las firmas de distintos académicos de las Universidades Nacionales del Litoral y de Rosario, entre ellos el Dr. José Manuel Benvenuti, Gastón Mutti, Silvia Robin, Mariela Uberti y Adriana Molina. El mismo se titulaba “Priorizar la voluntad popular” y, tal como fue leído en el recinto por el titular provincial de la UCR, decía: “Queremos expresar nuestra preocupación sobre el debate en torno a la derogación de la Ley de Lemas. Luego de un año de actividad legislativa parecería que no se logran los acuerdos necesarios para su derogación y el reemplazo por un sistema alternativo que procure mayor transparencia en la elección de los futuros representantes. El proceso de reforma electoral se inició hace casi un año, cuando el gobernador Jorge Obeid elevó a la Cámara de Diputados el mensaje Nº 2.713 por el que proponía la derogación de la Ley de Lemas, y la introducción de

internas abiertas, simultáneas y obligatorias. Comenzado el año legislativo, la percepción era que nunca se trataría, hasta que llegó el 19 de mayo, cuando la bancada oficialista dio estado de preferencia al proyecto. En Diputados se aprobó por amplia mayoría el 19 de agosto, y luego pasó a la Cámara de Senadores para su estudio; esta última, después de un arduo debate, aprobó con una cuestionada mayoría el proyecto sancionado en Diputados, pero con modificaciones sustanciales que alteran el sentido original de la propuesta inicial, entre ellas las que permite mantener vigente el sistema de Ley de Lemas para cargos electivos municipales. La Cámara de Diputados rechazó las modificaciones introducidas por el Senado e insistió con abrumadora mayoría con la propuesta del Gobernador; ahora son los senadores los que nuevamente deben expedirse sobre este tema que tiene gran trascendencia para la vida institucional de los santafesinos. La dificultad en avanzar y lograr la definitiva sustitución de la Ley de Lemas no responde a la ausencia de acuerdo con respecto al sistema alternativo que lo suplantará, tampoco a la falta de acompañamiento de las fuerzas políticas opositoras, ni a la ausencia de apoyo por parte de sectores de la sociedad civil. Todo lo contrario; no hay grandes cuestionamientos al sistema alternativo. El arco opositor partidario votó a favor de la propuesta del Ejecutivo y la sociedad civil acompañó desde un principio esta iniciativa y apoyó durante todo el proceso político esta acción. La derogación de la Ley de Lemas está obstaculizada en el Senado por falta de acuerdos en el interior del partido gobernante. Algunos sectores no oficialistas se niegan a apoyar la derogación del sistema vigente, privilegiando actitudes mezquinas antes que los intereses de la ciudadanía, que reclama transparencia y claridad en los comicios, por un lado, y dirigentes electos con legitimidad popular, por el otro.

Por todo lo expuesto, instamos a nuestros representantes a priorizar la voluntad popular y la calidad institucional de nuestra Provincia, por sobre sus necesidades egoístas y pugnas políticas. La solidez de nuestra arquitectura institucional depende justamente de la posibilidad de que la reforma política no sea la manifestación de la interna partidaria de los gobiernos de turno, sino el andamiaje sobre el que se construye la competencia política de un régimen democrático.”

49 Honorable Cámara de Senadores de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 18 de noviembre de 2004.

Después de la lectura, el senador Michlig expresó que esa publicación, como nota de opinión, manifestaba muy claramente el esfuerzo que venían haciendo los cuatro senadores de la oposición, sesión tras sesión, sin lograr lamentablemente el acompañamiento de la bancada mayoritaria, sin lograr el tratamiento del mensaje en cuestión.50 Fue en esa sesión del jueves 25 −supuestamente la última del período ordinario− en la que la vicegobernadora María Eugenia Bielsa convocó para el 30 de noviembre (cierre del período de prórroga de las sesiones ordinarias en la Legislatura de la provincia) a una sesión especial de la Cámara alta luego de haberlo acordado con los jefes de bloque durante la reunión de Labor Parlamentaria previa a la sesión.

En rigor, el destino de la Ley de Lemas dependía de una formalidad: la obtención del quórum necesario de los dos tercios, que hasta ese momento las diferencias políticas en el seno del oficialismo trababan hacía meses.

Finalmente, en la sesión especial convocada especialmente para tratar el destino del sistema electoral el día 30 de noviembre, se obtuvo el quórum necesario. Durante la misma, el senador Depetris solicitó el tratamiento sobre tablas del expediente 1.622-PE, relativo a sistema de elecciones primarias, abiertas, simultáneas y obligatorias. Votada la moción, ésta tuvo resultado afirmativo. Luego se puso a votación el proyecto de ley con las enmiendas introducidas por la Cámara de Senadores en la sesión del 7 de octubre. Esta insistencia de Senadores, para ser sancionada, debía contar con los dos tercios del cuerpo (13 votos) para volver a Diputados, caso contrario, la cámara sancionaría el mensaje del Poder Ejecutivo en los términos en que había sido sancionado por la Cámara baja.

Tal fue lo que ocurrió: el proyecto Traferri fue avalado por siete senadores oficialistas: Juan Carlos Mercier, Daniel Depetris, José Baucero, Alcides Calvo, Héctor Ocampo, Juan Carlos Bacalini y Jorge Malugani (el autor del proyecto se encontraba ausente) y, aunque prestaron el quórum necesario para destrabar el tratamiento del nuevo régimen electoral, los restantes siete senadores del PJ que oportunamente se encolumnaron detrás del proyecto modificatorio de la Ley

de Lemas impulsado por el senador reutemista Raúl Joaquín Gramajo se abstuvieron nuevamente a la hora de la votación.

Desde el arco opositor, los senadores radicales Carlos Fascendini y Felipe Michlig y las socialistas Patricia Sandoz y Martha Nardoni votaron en contra del “proyecto Traferri”, aunque celebraron la aprobación tácita de la derogación de la Ley de Lemas.51 Quedaba derogado, con estos resultados, el polémico sistema electoral de doble voto simultáneo vigente en la Provincia desde 1991.

V. Comentarios Finales: algunos lineamientos sobre la lógica de acción de los actores En el presente trabajo comenzamos analizando la capacidad de problematización de la Ley de Lemas, diferenciándola de otras reformas electorales que encuentran serias dificultades para lograr la limitada atención de los agentes gubernamentales. A partir de allí, tratar de trazar algunos primeros lineamientos que den cuenta de cómo la conflictividad de este fenómeno fue más allá y logró que se inviertan los recursos políticos necesarios para su derogación, sobre todo teniendo en cuenta la premisa casi irrefutable que sostiene que las reformas electorales solamente se explican a partir de la búsqueda de mejores resultados y el mantenimiento en el poder.

V. 1. Problematización de la cuestión: el rol de los actores no estatales A lo largo de todo el proceso están presentes diferentes actores, pero al momento de la problematización algunos actores no estatales han cumplido un rol protagónico. Las ONGs como promotoras de debate y la Universidad como actor en la arena política y legitimadora de los argumentos a favor de la reforma cumplieron un papel central. Asimismo, el rol de los medios de 50 Honorable Cámara de Senadores de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 25 de noviembre de 2004.

comunicación locales, y los nacionales de manera esporádica fue importante para sostener vigente el debate y difundirlo al resto de la ciudadanía y que no quede sólo en los círculos selectos políticos y académicos.

Tanto los académicos de la Universidad Nacional del Litoral como de la Universidad Nacional de Rosario participaron activamente en el proceso. La presencia constante en los medios de comunicación, el apoyo a distintas actividades como la Carta Compromiso, ciclos de seminarios entre otros, le otorgaron una profunda legitimidad al impulso de la cuestión. En este sentido, se puede decir que la universidad nacional cumplió su rol de actor político por su “condición pública”. La comunidad académica entendida como actor político, la universidad interpretada como comunidad autónoma y critica capaz de acción pública dentro del marco de las instituciones republicanas del Estado.52

V.2. El debate en la Legislatura: el rol de los partidos políticos El análisis del rol de los partidos puede dividirse en dos: por un lado, la estrategia del partido de gobierno como el impulsor de la reforma y la interna generada hacia su propio seno y, por el otro, el rol de la oposición que se ocupó de mantener vigente el debate y realizar acciones que procuraron transparentar y comunicar a la opinión pública, que las internas del oficialismo amenazaban con impedir la sanción de esta reforma tan importante para la institucionalidad de Santa Fe.

51

Honorable Cámara de Senadores de la provincia de Santa Fe, “Diario de Sesiones”, versión taquigráfica del 30 de noviembre de 2004.

52 O. IAZZETTA, “La recreación de la dimensión pública de la universidad”, en Revista Pensamiento Universitario, Buenos Aires, 2001, Año 9 Nº 9; V. KANDEL, “Espacio público y Universidad”, en A. M. GARCIA RAGGIO (Comp.), La Política en conflicto. Reflexiones en torno a la vida pública y la ciudadanía, Buenos Aires, Prometeo, 2004; F. NAISHTAT; A. M. GARCÍA RAGGIO y S. VILLAVICENCIO (Comps.), Filosofías de la universidad y conflicto de racionalidades, Buenos Aires, Colihue, 2001. .

En cuanto al oficialismo, podemos decir que el Partido Justicialista cumplió de manera simultánea, por un lado el rol de oficialismo y defensor del proyecto de derogación y, por el otro, el rol de oposición y defensa de la Ley de Lemas. Esto se puede ver en la presentación de Gramajo de seguir con un proyecto de modificación de la Ley de Lemas y en la resistencia “desde abajo”, encabezada por intendentes y presidentes comunales.

Entendemos que la reforma al régimen electoral disminuye las posibilidades de victoria del partido que derogó la Ley de Lemas. Al menos, impuso una percepción de inseguridad en los distintos dirigentes del justicialismo. Es en este sentido, que sostenemos que es difícil explicar esta reforma desde la lógica de acción de casi todas las reformas electorales.

Luego de distintos gestos de resistencia, los opositores oficialistas terminaron dando su apoyo. El Gobernador había subido la apuesta a cada una de sus acciones llevando la situación a un lugar que no dejaba muchas opciones. Tanto en sus declaraciones, como en su amenaza de convocatoria a una consulta popular, convirtió a esta cuestión en un dilema entre “apoyo” o “fractura del partido gobernante”. La fractura tenía altos costos políticos y dejaba a un Gobernador con fuertes debilidades teniendo por delante tres años de gestión. En palabras de un alto dirigente justicialista “no podíamos dejarlo solo, pero se la van a cobrar”.

En consecuencia, la gran incógnita y cuestión a analizar en este proceso de reforma electoral, tiene que ver con el comportamiento del gobernador Obeid y su constante actitud a elevar la apuesta a pesar de las contundentes resistencias al interior de su partido.

BIBLIOGRAFÍA L. AGUILAR VILLANUEVA, “Estudio Introductorio”, en L. AGUILAR VILLANUEVA (Comp.) Problemas Públicos y Agendas de Gobierno, México, Porrúa, 1992.

R. BORELLO, “Ventajas e inconvenientes de la Ley de Lemas”, en A. PETRACCA; G. MUTTI; R. MOLTENI; A. FORD y R. BORELLO, Cambio Institucional y Agenda Pública. La provincia de Santa Fe en los años noventa, Rosario, UNR Editora, 2003.

O. IAZZETTA, “La recreación de la dimensión pública de la universidad”, en Revista Pensamiento Universitario, Buenos Aires, 2001, Año 9, Nº 9.

V. KANDEL, “Espacio público y Universidad” en A. M. GARCIA RAGGIO (Comp.), La Política en conflicto. Reflexiones en torno a la vida pública y la ciudadanía, Buenos Aires, Prometeo, 2004.

F. NAISHTAT; A. M. GARCÍA RAGGIO y S. VILLAVICENCIO (Comps.), Filosofías de la universidad y conflicto de racionalidades, Buenos Aires, Colihue, 2001.

O. OSZLAK, “Estado y sociedad: las nuevas fronteras”, en B. KLISKBERG (Comp.) El rediseño del perfil del Estado. Una perspectiva nacional, México, INAP-FCE, 1994.

O. OSZLAK; G. O´DONNELL, Estado y políticas estatales en América Latina: hacia una estrategia de investigación, CEDES/ CLACSO Nº 4, Buenos Aires, 1976.

A. PETRACCA; G. MUTTI; R. MOLTENI; A. FORD y R. BORELLO, Cambio Institucional y Agenda Pública. La provincia de Santa Fe en los años noventa, Rosario, UNR Editora, 2003.

L. PUIG DE STUBRIN, “Evolución del sistema electoral de Santa Fe y propuesta de Reforma Electoral”, Programa de Apoyo a la Reforma Política, Buenos Aires, PNUD Arg/ 00/007, 2000.

M. I. TULA, “La Reforma Política en las provincias argentinas. Elementos para su debate”, Programa de Apoyo a la Reforma Política, Buenos Aires, PNUD Arg/ 00/007, 2001.

FUENTES Constitución Provincial (1962) Ley provincial 10.524 y proyectos de ley.

Versiones taquigráficas de sesiones de las Cámaras de Diputados y Senadores de la provincia de Santa Fe. Diario El Litoral, Santa Fe. Diario La Capital, Rosario.

Diario Rosario 12, Rosario.

También se utilizaron desgrabaciones de entrevistas en profundidad a legisladores provinciales y nacionales, académicos y expertos en el tema. Estas entrevistas fueron realizadas en el marco del proyecto “Reformas Políticas Provinciales” del Centro de Implementación de Políticas Públicas para la Equidad y el Crecimiento (CIPPEC) www.cippec.org .

rese単as

Libro: Argentina 1976-2006. Entre la sombra de la dictadura y el futuro de la democracia Autor: Hugo Quiroga y César Tcach (Compiladores) Homo Sapiens Editora, Rosario, 2006. (270 pp.)

José Giavedoni Docente de la Facultad de Ciencia Política y RRII de la Universidad Nacional de Rosario/Becario CONICET

La mayor virtud del libro es haber reunido una serie de artículos que lejos están de ser una mera compilación con un fin editorial, y esto debido a dos razones: en primer lugar, porque los artículos despliegan un diálogo y discuten entre ellos mismos, y en segundo lugar, porque no se trata de otro libro sobre el “Proceso” sino que, pidiendo prestada una expresión de Robert Castel, construye una historia en presente, donde ella no es solo construida como relato del pasado, sino que se la incorpora al presente y esta incorporación tiene el potencial de generar implicancias políticas y sociales. La obra que se edita a propósito de los 30 años del golpe, contiene reflexiones sobre aquel pasado nuestro, pero sobre todas las cosas, incorpora nuevos ángulos de análisis del fenómeno con la pretensión de, al menos, poner en tensión aquellos lugares comunes que reproducimos con mucha facilidad, y que por ello son extremadamente difíciles de abordar por lo delicado y lo polémico del tema. En este sentido, “se busca prestar más atención a la relación entre dictadura y democracia, con la certeza de que no es posible establecer una separación terminante en ambos términos. Los acontecimientos ocurridos en la dictadura y en la democracia, con sus modificaciones en el tiempo, se inscriben en un mismo espacio político y cultural”1. Así, el libro se inscribe dentro de una pretensión crítica por develar las “líneas comunicantes entre autoritarismo y democracia”, pretensión iniciada veinte años atrás con la aparición del volumen compilado también por Quiroga y Tcach, motivado por los mismos intereses y los mismos problemas, pero alcanzando ahora mayor profundidad en esa labor.

Si hay una línea común entre los nueve trabajos que contiene la obra, es la fuerte necesidad que se asume de pensar la democracia y de pensarnos a nosotros mismos,

1

H. QUIROGA y C. TCACH, “Prólogo. A treinta años del golpe”, p.14.

interpelando la sombra que la acompaña y que en cierta manera también contribuye a sostenerla. El artículo que abre el libro indaga sobre los imaginarios del Proceso y de la Democracia, en el sentido recién indicado. Luis Alberto Romero en “La democracia y la sombra del Proceso” sostiene que el relato predominante instalado con el retorno a la democracia, fue aquel teñido por la lógica maniquea de dos grupos, unos inocentes y otros culpables, unos víctimas y otros verdugos, un “…imaginario democrático, construido casi al mismo tiempo que el del Proceso, apresuradamente y a su imagen y semejanza, por una sociedad que hasta el momento de la crisis del régimen militar no había querido enterarse demasiado de qué era lo que estaba pasando”. Esta representación contrastada y sin matices posee ciertas derivas. Una de ellas es que evita ver la heterogeneidad tanto de aquello llamado Proceso como de aquello identificado globalmente como Sociedad, donde ambos colectivos carecían de esa unicidad con la que fácilmente se los entendía. Otra es que se construye una imagen de la democracia, que la suponía dotada de los elementos necesarios para su buen funcionamiento, un Estado organizado, un grupo de ciudadanos comprometidos y un equipo de dirigentes a la altura del proyecto democrático. Sin embargo, una serie de desilusiones hizo aflorar las débiles condiciones en las que esa democracia se encontraba sostenida: un Estado destrozado y débil, fuertemente endeudado, una sociedad empobrecida y camino a la fragmentación y una economía incapaz de dar trabajo a todos. Finalmente, la pregunta que inquieta al autor es qué efectos este imaginario tuvo sobre la misma realización y efectividad de la democracia.

En síntesis, el artículo vuelve a traer al centro de la escena, quizás inconscientemente, la tensión existente entre la responsabilidad intelectual y el compromiso político. Poco parece indicar que asumir en su momento una reflexión más “precisa” del Proceso hubiese colaborado en la consolidación de una “democracia posible”, evitando generar grandes ilusiones de una “democracia verdadera”. Sin embargo, las exigencias políticas en la construcción de la democracia, parecían requerir, al menos inicialmente, esa “operación hegemónica” de la que habla Laclau, la necesidad de constituir una totalidad a través de la oposición a algo que las niega.

El trabajo de Ricardo Sidicaro, “Sobre algunas consecuencias políticas de la dictadura militar de 1976-83”, indaga sobre la metamorfosis de los grupos económicos con el

advenimiento de la democracia y la desarticulación de, hasta entonces, su actor político, las FF.AA. El Proceso, según el autor, vino a ser una suerte de culminación de un proceso iniciado a mediados de los ´50, donde gobiernos militares apoyados por las corporaciones patronales, pugnaban contra la ampliación de la participación política y la mejora en la distribución del ingreso. Con el advenimiento de la democracia en 1983, los sectores empresariales parecieron acomodarse a las reglas de juego del nuevo sistema político democrático. Sin embargo, como se sostuvo más arriba, esto no se debió a un cambio en la concepción de la política y del Estado, sino más bien a la desintegración del poder militar como actor relevante en la vida política nacional. La disponibilidad política de los actores socioeconómicos con el advenimiento de la democracia, como denomina Sidicaro a la situación de vacancia en la que se encontraron grandes grupos económicos en 1983 que habían sido beneficiados por la última dictadura militar, produjo la vinculación con los partidos políticos mayoritarios.

Sin embargo, esto fue posible porque los partidos políticos mayoritarios comenzaron a buscar aliados en las filas del capital. De esta manera, según el autor, una de las causas de la pérdida de legitimidad de los partidos políticos, es su vinculación con los grandes intereses económicos políticamente disponibles en 1983. Lo extraño de este proceso es que, según el autor, las mismas causas que produjeron el derrotero de las FF.AA. como actor político relevante, produjeron la deslegitimación de los partidos políticos una vez vuelta la democracia, es decir, las limitaciones de los intereses de los actores económicos predominantes, su ánimo meramente especulativo, sus opciones por las ganancias sin riesgos, por ende, su incapacidad de llevar adelante el proceso de construcción de un capitalismo moderno hizo entrar en crisis aquellos partidos que los adoptaron como parte de sus sostén social.

La inquietud de Romero, cuando señala el papel desempeñado por una sociedad que no habrá querido enterarse demasiado de qué era lo que estaba pasando, es retomada por Norma Morandini en “La oscuridad como marca”. Tal vez con otro léxico y ritmo en la reflexión, vuelve a señalar esa marca inscripta en la sociedad. La incomodidad que despierta el texto proviene del siguiente axioma: “Si la represión es inherente al poder, la forma como se expresa desnuda el alma política de un país, esos aspectos escondidos debajo de la

apariencia de normalidad” (p.55). Lo extremadamente incómodo de ello es lograr ver cómo nuestro alma política se expresa a través de la lógica del campo de concentración, no sólo porque fue la forma que asumió la represión del Estado terrorista, sino por la existencia de una correspondencia entre sociedad y campo de concentración que la autora, siguiendo un trabajo de Pilar Calveiro2, intenta desentrañar. Se trata de una sociedad que sabe y que no sabe a la vez, que en palabras de Morandini funciona como caja del poder concentratorio y desaparecedor, y que es al mismo tiempo la destinataria de ese poder. Así, aquel alma política explica las diferencias de procedimientos de los distintos gobiernos militares en América Latina que, sin embargo, compartían el sostén ideológico de la doctrina de la seguridad interior. Es por ello que “desaparecido” y “campo de concentración” desnuda el alma política de una sociedad que, como tal, sólo parece conservar el nombre, ya que la soledad y el aislamiento, vacía de esa identidad que emerge en la relación con el otro.

Hugo Quiroga, en “La política en tiempos de dictadura”, señala el derrotero de la política argentina, donde “política” se inscribe en una tradición de pensamiento entendida como un hacer cargado de sentido, significado y propósito. De la ruptura institucional en 1976, al desencanto con la política en 2001, un concepto atraviesa casi por completo ese período, con excepción de los primeros años de la transición a la democracia donde predominó una política participativa. Ese concepto es el de decisionismo político. El uso del concepto de decisionismo schmittiano para analizar el lugar de “lo político” durante el Proceso, da cuenta de la suspensión del orden jurídico subordinándolo a la producción de las condiciones efectivas para su realización.

Si bien la noción de decisionismo resulta

habitualmente utilizada para reflexionar sobre gobiernos de tinte autoritario, la virtud del artículo de Quiroga se encuentra en su utilización para analizar el régimen democrático.

Entiende que el decisionismo es una lógica política caracterizada principalmente como un acto de voluntad que se puede dar tanto en un contexto autoritario como democrático. En este último asume ciertas características, pero el contexto que lo permite es el debilitamiento del espacio público y sus componentes, es decir, el ejercicio de la deliberación pública y la figura del ciudadano.

2

P. CALVEIRO, Poder y desaparición. Los campos de concentración en Argentina, Buenos Aires, Colihue, 2004.

Sin embargo, cabría profundizar, siguiendo la argumentación de Schmitt, en que el decisionismo democrático pone mayormente en jaque los elementos republicanos más que democráticos. Redoblando la apuesta, teniendo sobretodo como telón de fondo el Schmitt de Sobre el parlamentarismo, el decisionismo democrático puede pensarse como la expresión más acabada y cabal de lo democrático.

El título del artículo de Ansaldi, “El silencio es salud”, da cuenta de un problema general que atraviesa toda la argumentación, la política entendida como la reflexión y la práctica a través de la cual los individuos consensúan sobre cuestiones que atañen a todos.

Este complejo de discurso y acción desaparece con la dictadura, donde a la noción de consenso a través del disenso se le opone la homogeneidad, de pensar lo social como unidad en la diversidad a pensarlo como unidad homogénea. Dos objetivos vinculados emprende Ansaldi. El primero es determinar la composición ideológica del Proceso a través del Acta del 24 de Marzo de 1976, donde se presentaron sus principios de justificación. La síntesis de esto, según Ansaldi, fue una amalgama de pensamiento católico integrista y militarismo. El segundo objetivo es detenerse en la dimensión temporal y en el especial énfasis del Proceso en la victoria de lo que ellos mismos denominaron “guerra eminentemente cultural”. En ambos objetivos el autor señala aquello presente en el título, la dictadura contra la política, la finalidad de coartar cualquier tipo de deliberación a través de los medios que sea para que la misma sociedad construya sus propios significados de orden.

Sin embargo, si se pretende presentar al Proceso contraponiéndolo a esa forma de entender la política que se indicó hace un momento, se encuentran problemas al momento de localizar sus referentes históricos previos al golpe. Que la política pueda ser pensada en términos de discurso y acción puede ser teóricamente cierto, pero fácticamente discutible, considerando la legitimación social con la que contaron las FF.AA. al momento del Golpe.

César Tcach en “Entre la lógica del partisano y el imperio del Gólem: dictadores y guerrilleros en Argentina, Brasil, Chile y Uruguay”, analiza el proceso de radicalización al que se arribó con los golpes constitucionales de la década del ´70, partiendo de la aseveración inicial que la irrupción de las FF.AA. tenía como finalidad clausurar un ciclo histórico en palabras del general Díaz Bessone, dar por terminado un modelo social de acumulación, y no

combatir a una subversión que para el momento en que se dieron los golpes ya se encontraba debilitada. Tcach expresa que para las clases dominantes había niveles de amenaza reales y potenciales, pero éstos provenían de la reactivación de un ciclo de protesta social más que de organizaciones guerrilleras. Sin embargo, esta amenaza fue alimentada por la lógica militarista de las elites que llevaba a resolver los problemas políticos por medio de la violencia organizada, y por una violencia de los sectores de izquierda que asume en los ´70 una lógica instrumental teñida de una finalidad redentora. Al respecto, Tcach expresa que “la lógica que llevó a muchos civiles, sobretodo jóvenes, a armarse y organizarse –la lógica del partisano− sufrió efectos de radicalización por la incidencia de las estrategias ideológicas, la influencia del espíritu de cruzada y la legitimación que a ese giro radical suministraba el militarismo de `los de arriba´. Finalmente, la lógica del partisano fue devorada en el imperio del Gólem” (p.164). Una lógica del partisano que respondía a la figura del romántico, cuyas preocupaciones eran canalizadas de forma creativa en el ámbito de lo artístico, cultural y político, se transmuta en la instrumentalidad de la violencia, encerrada dentro de la lógica de medios-fines, empapándose de los presupuestos de la guerra.

En “Luchas por los sentidos del pasado y el presente. Notas sobre la reconsideración actual de los años ´70 y ´80”, Cecilia Lesgart emprende la descripción, no ausente de una pretensión analítica, sobre la reflexión actual del significado de la política, la violencia y la democracia en los años señalados. Como muy bien señala la autora, han comenzado a aparecer en el escenario público-político otras narrativas sobre los años ´70 y ´80 que ponen en tensión las representaciones que se habían construido sobre aquellos años. La evaluación de los ´70 es realizada a través de las nociones de responsabilidad o convicción de la acción política revolucionaria, que en términos weberianos remiten a dos éticas diferentes. El relato que visita los ´80 quiebra las dicotomías autoritarismo/democracia con las que se construyó el imaginario de ese momento, encontrándose una línea de continuidad más que de ruptura entre esos dos momentos, o señalando el desplazamiento que el régimen democrático inaugurado en los ´80 produce de lo político sobre lo jurídico, evitando la apreciación política sobre los acontecimientos pasados, depositándolos en manos de la justicia. Una aseveración similar hacía Morandini en su artículo. Pese a que la autora no desestima la importancia de marcar el Proceso como bisagra en la historia argentina, reconoce que las nuevas reflexiones

tensionan las temporalidades con las que recurrentemente se abordaba el pasado reciente: ni 1976 figura la instalación de la violencia política, ni 1983 representa el regreso de la política democrática y republicana a través de la ciudadanía.

Encontramos un exquisito y novedoso trabajo sobre los gobiernos militares a través de la reciente apertura de los archivos de la disuelta Dirección de Inteligencia de la Policía de la Provincia de Buenos Aires. Ante esta apertura, Patricia Funes se propone describir el cambio en la nominación del organismo de 1946, año de su creación, a 1998 cuando se disuelve. En términos generales la nominación cambia de División de Orden Público a Servicio de Información, para pasar finalmente a Servicio de Inteligencia, cambio que según la autora responde a la dinámica de los servicios de inteligencia en relación al adversario que identificaban, y también, a la labor que el organismo creía necesario llevar adelante. Así, Funes expresa que “la palabra inteligencia está asociada a prácticas activas, preventivas, sistemáticas y analíticas: buscar, valorizar, investigar, `para conjurar una posible alteración pública en los órdenes sindical, cultural, económico, político, etc.´” (p.204). A lo largo del artículo la autora da cuenta de las diferentes áreas a las que estaba abocado el organismo, con una minuciosa presentación de los datos obtenidos del Archivo. En esta labor, Patricia Funes deja sentada la importancia de la relación entre el registro, la memoria y la historia, relación que se presenta con inusitada crudeza al materializar sin reservas la represión y el terrorismo de Estado.

El libro se cierra con una crónica, más bien un testimonio como lo indica el mismo título, de Lucio Garzón Maceda que, junto a Gustavo Roca, presentaron en septiembre de 1976 ante el Congreso de los Estados Unidos la violación de Derechos Humanos en Argentina. Por ello, considero impertinente cualquier comentario sobre este documento e invito a su lectura.

Como dijimos anteriormente, el libro goza del atributo de poner en tensión varias de las representaciones que se tienen sobre nuestra historia reciente. Sin embargo, la apelación a los elementos republicanos y democráticos para enfrentar a la imagen de la oscuridad en tiempos del Proceso continúan teniendo una importante presencia. Al mismo tiempo que comenzamos a asumir nuestras propias responsabilidades, no dejamos de reivindicar una

condición que difícilmente pueda ser observada en lo fáctico, una ciudadanía responsable, interesada en lo público y conciente de la importancia de construir colectivamente los sentidos del orden, en pro de lograr una democracia sustantiva.

Libro: La Barcelona argentina. Migrantes, obreros y militantes en Rosario (1870 – 1912) Autor: Ricardo Falcón Laborde Editor, Rosario, 2005 (242 pp.)

Mario Glück Facultad de Ciencia Política y RRII / UNR

Hace aproximadamente dos décadas Ricardo Falcón, Julio Godio, Juan Carlos Torre y Edgardo Bilsky, entre otros, iniciaron una renovación en los estudios sobre la historia del movimiento obrero argentino. Hasta ese momento, la mayoría de los trabajos sobre el tema se centraban en las memorias o escritos de militantes y sindicalistas, en cuyos relatos el análisis se reducía, en general, a la visión partidaria o a la propia experiencia posterior del autor en cuestión. La novedad de las investigaciones de los autores de los 80’ era que las habían realizado historiadores o cientistas sociales profesionales cuyo objetivo era el análisis de la formación ideológica, política, social y cultural, del movimiento obrero argentino. Muchos de ellos acusaban, en mayor o menor medida, la influencia de los historiadores sociales ingleses, particularmente de E. P.Thompson.

Ricardo Falcón publicó dos libros en esa época1, centrados en la historia del movimiento obrero, y numerosos artículos en los que cruzaba este tema con la historia política, cultural y social más general.2 La Barcelona argentina…está filiado en estos antecedentes del autor, e incorpora otros, como la historia local y la historia de las ideas en los que tuvo una producción importante. El relato se centra en el análisis de un período significativo de la historia de Rosario, que se abre con el momento de auge del modelo agroexportador y se cierra con la puesta en vigencia de la Ley Sáenz Peña. Se trata de una etapa de crecimiento y expansión de la ciudad tanto a nivel económico como demográfico, y de la definición de los agrupamientos ideológicos y políticos, por los que optarán los distintos sectores de la sociedad local.

1

Nos referimos a Los orígenes del movimiento obrero (1890-1912), Buenos Aires, CEAL, 1984 y a El mundo del trabajo urbano (1890 –1914), Buenos Aires, CEAL, 1986.

2 Uno de los más significativos es “Izquierdas, régimen político, cuestión étnica y cuestión social en Argentina (1890 – 1912)”, en Anuario de la Escuela de Historia Nº 1, Rosario, UNR, 1986-87.

El libro está dividido en tres partes, una dedicada a la cuestión social, otra a la cuestión obrera, y la última a la cuestión política. En la primera, analiza la emergencia de la llamada cuestión social urbana moderna en la ciudad, cuya característica principal era la heterogeneidad, tanto social, cultural como étnica de los sectores populares. La elite a su vez también, era heterogénea desde el punto de vista étnico, pero se estaba conformando como un grupo identificable, que intentó llevar a la práctica políticas ordenadoras. Estas políticas, según el autor, generaron adaptaciones y resistencias de parte de los sectores populares, que se expresaron, en principio, de formas inorgánicas, de las que analiza básicamente el carnaval, desde una óptica básicamente bajtiniana.

Como resultado del desarrollo del proletariado urbano surge la cuestión obrera, que se revela como una forma más orgánica de resistencia, a partir de la creación de las primeras sociedades de resistencia y de la generalización de la huelga como método de lucha. Así, analiza la etapa más agitada de la historia obrera de la ciudad, entre 1901 y 1907, que dio lugar a que Rosario fuera llamada como el título del libro indica, comparando la agitación social de la ciudad española, y la fuerte presencia del anarquismo en ambas. Particularmente se detiene en la huelga general de 1907, que le sirve como analizador sintético de los distintos sectores involucrados en el problema, desde los propios obreros, las corporaciones de la elite como la Bolsa de Comercio, y el poder municipal.

La tercera y última parte del libro está dedicada a entender las particularidades de las identidades políticas que se formaron en Rosario luego de la Revolución del 90. Estas identidades fueron el anarquismo, con una fuerte presencia en el movimiento obrero local; un radicalismo que, liderado por Ricardo Caballero, incluía como punto programático las reivindicaciones obreras; la Liga del Sur, fundada por Lisandro de la Torre; y, aunque con una débil presencia, el socialismo. En el accionar de estas fuerzas políticas encuentra el autor algunas convergencias y divergencias a partir de los elementos en común que tenían y los intereses que representaban.

Un punto que atraviesa transversalmente todo el libro es la cuestión étnica, en una sociedad caracterizada por el predominio numérico de los extranjeros en todas las clases sociales, que imprimió su sello a los elementos simbólicos en los que se expresaron los conflictos sociales y políticos.

Para finalizar, podemos afirmar que se trata de un libro en el que el autor maduró una serie de hipótesis que se insinuaban en trabajos anteriores, enriquecidos con nuevas investigaciones. La obra, además, recupera y cita profusamente la producción que sobre la historia política y social rosarina vienen realizando, en los últimos años, historiadoras como Marta Bonaudo, Agustina Prieto y Alejandra Monserrat.