Brochura Licenciatura 2016 2017 by Direito Católica

UM PROJETO ÚNICO índice 4 Plano de Estudos 8 Internacionalização 12 Um Curso voltado para a Prática 15 JobShop 18 Empregabilidade e Reconhecimento 20 A Rede Alumni 22 Mestrado Profissional 2

23 Católica Global School of Law 25 Católica Research Centre for the Future of Law 26 Candidaturas 27 Bolsas de Mérito 28 Gabinete de Direito 29 Associações de Estudantes 31 Junior Law Academy

Jorge Pereira da Silva Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Nas páginas que se seguem, encontrará a informação essencial sobre o que distingue a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito enquanto instituição de ensino e de aprofundamento do conhecimento na área do Direito. Somos uma Escola que, com 40 anos de história, coloca os valores da dignidade da pessoa e da justiça, bem como um profundo sentido de responsabilidade comunitária, em tudo aquilo que faz. É com esses valores que construímos todos os dias, passo a passo, um projeto académico único, reconhecido em Portugal e no estrangeiro, em que a qualidade do ensino ministrado, a internacionalização dos cursos que oferecemos e a empregabilidade dos estudantes são os nossos três objetivos fundamentais. A qualidade do ensino é, antes de mais, garantida através dos critérios de recrutamento e valorização do corpo docente, constituído por professores nacionais de eleição e por professores provenientes de algumas das mais prestigiadas universidades estrangeiras. Assim como é também o resultado da crescente exigência que colocamos no acesso e na definição do conteúdo de todos os programas que disponibilizamos ao público, a começar precisamente pelo curso de licenciatura e continuando pela formação pós-graduada, pelo mestrado e pelo doutoramento.

A licenciatura oferece uma grande diversidade de cadeiras optativas, sobre temas inovadores, conferindo aos estudantes a possibilidade de gerir com liberdade o seu percurso académico. A par da adoção de metodologias inovadoras de ensino, valorizamos muito a componente prática das aulas que lecionamos. Por isso, os alunos são confrontados diariamente com a necessidade de resolver problemas jurídicos reais, sendo apoiados nessa tarefa por profissionais de referência nas diferentes especialidades do Direito. Durante o curso, os nossos estudantes têm ainda a possibilidade de participar em clínicas legais, estágios de verão e em diversos workshops, contactando assiduamente com a vida prática. Somos, além disso, uma Escola que aposta em grupos de trabalho de dimensão reduzida, de modo a permitir aos alunos ter uma relação personalizada com os seus professores, estimulando a partilha de conhecimentos e experiências e o debate aberto de ideias. Pioneira na internacionalização do ensino do Direito em Portugal, a Escola de Lisboa reflete essa sua matriz na própria licenciatura — onde os alunos podem frequentar, a par do currículo base, um conjunto alargado de cadeiras que integram o Transnational Law Curriculum —, bem como no dinamismo da sua Global School of Law, criada em 2009 para promover cursos em língua inglesa, de LL.M. e de Ph.D., que ombreiam com os melhores do mundo. Por outro lado, ao abrigo

do Programme of International Mobility, os alunos têm a oportunidade efetiva de frequentar um semestre da licenciatura numa Universidade europeia, americana ou asiática, criteriosamente selecionada. Como testemunho da nossa estratégia de inovação no domínio do Direito, a Escola de Lisboa conta com o Research Centre for the Future of Law, que desde 2012 tem vindo a assumir uma posição liderante na investigação jurídica em temas de ponta, realizada em rede e numa perspetiva multidisciplinar. Decisivo é, por fim, o compromisso com a empregabilidade, que nos motiva na procura das soluções profissionais que melhor correspondem à vocação e ao perfil de cada um dos nossos licenciados. Para sustentar os muito elevados índices de empregabilidade, que mantemos ano após ano, tem contribuído a grande competência e dedicação do nosso Gabinete de Carreiras e o êxito do JobShop, que anualmente junta alunos e um grande número de recrutadores. É assim, dando o melhor de nós, procurando ir mais além a cada dia que passa, que sinalizamos a responsabilidade assumida para com os nossos estudantes e, em geral, para com o futuro da educação em Direito.

PLANO DE ESTUDOS

240 ECTS | 4 anos

A Licenciatura da Católica proporciona:

Disciplinas obrigatórias

> Uma formação sólida e exigente nas disciplinas fundamentais para qualquer jurista. > Um leque de disciplinas optativas sem paralelo em Portugal.

1.º Semestre • Introdução ao Estudo do Direito • Fundamentos de Direito Público • Direito segundo o Método do Caso • Direito Romano

> Transnational Law Curriculum – seminários em inglês, assegurados por professores internacionais, seguindo os conteúdos e metodologias das universidades de origem, preparando os nossos alunos para a globalização e atraindo estudantes estrangeiros.

2.º Semestre • Fundamentos de Direito Civil e Direito das Pessoas • Direito Constitucional • Cristianismo e Cultura • Introdução à Economia

> Ensino personalizado, que promove uma relação próxima entre professores e alunos, proporcionando um excelente ambiente académico.

> Apoio do Gabinete de Direito e do Gabinete de Carreiras, com uma equipa de colaboradores sempre disponíveis. > Um enriquecedor ambiente multicultural proporcionado pelas parcerias que a Católica estabelece com outras faculdades e instituições de todo o mundo. * Em vigor no ano letivo 2015/2016

3.º Semestre • Organização Administrativa • Direito Internacional Público • Teoria Geral do Negócio Jurídico • História do Direito Português 4.º Semestre • Direito das Obrigações • Direito Administrativo • Direito da União Europeia • Finanças Públicas 5.º Semestre • Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações • Direitos Reais • Teoria da Lei Penal • Direito Fiscal 6.º Semestre • Teoria Geral do Crime e da Pena • Direito do Trabalho • Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional • Direito da Família

UMA ESCOLHA PARA UM FUTURO DE SUCESSO

7.º Semestre • Processo Civil: Parte Geral • Direito Comercial • Contencioso Administrativo • Filosofia do Direito 8.º Semestre • Processo Penal • Direito Internacional Privado • Sociedades Comerciais • Processo Civil: Marcha do Processo

Disciplinas e seminários optativos • • • • • • • • •

Contratos Civis Direito das Sucessões Direito de Autor História das Ideias Políticas Direito e Voluntariado Direito do Desporto Direito do Ambiente Inglês Jurídico Exercício das Responsabilidades Parentais • Direito da Liberdade Religiosa • Direito da Saúde • Arbitragem

Disciplinas instrumentais • Inglês I, II, III e IV

… o mundo profissional valoriza a Católica…

“Direito é na Católica” não é só um slogan bonito. É a manifestação, ambiciosa mas realista, de que a Católica pretende estar na frente da formação jurídica. É a vontade de proporcionar aos seus alunos um ensino sólido, global e com sentido prático. Bem sei que, na maior parte das vezes, quando escolhemos a Faculdade, não pensamos ainda no lugar para onde queremos ir trabalhar. Escolher a Católica é o primeiro passo para que essa decisão seja mais fácil, porque muitas portas estarão abertas. Sou testemunha de que o mundo profissional valoriza a Católica, reconhece a sua qualidade e confia nos seus alunos. Integro hoje a sociedade de advogados que ambicionava e sei que ter estudado nesta casa foi um passo fundamental.

Tiago Neto Licenciado 2012-2013 Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados

TLC | Transnational Law Curriculum

TLC | Seminários optativos lecionados em inglês

> O Transnational Law Curriculum, by Católica Global School of Law, é um programa ambicioso de seminários em inglês disponível para os alunos da Licenciatura.

Seminários | docentes

> Este programa beneficia do prestígio internacional alcançado pela Católica Global School of Law, proporcionando acesso ao Direito Global através de docentes muito reputados e métodos de ensino inovadores. > Os alunos que realizem um número mínimo de ECTS em seminários do TLC beneficiam de um diploma correspondente, o que constituirá um elemento de diferenciação do seu currículo.

• Law of the European Union | Patrícia Fragoso Martins • Property | Laurie Reynolds • Transnational Commercial Law and Arbitration | Karen Cross

Prof. Karen Cross The John Marshall Law School

… a particular pleasure for me to return.

My first experience teaching at Católica was to graduate students as a lecturer through the Fulbright program. I have been fortunate to return to Católica several times thereafter to teach in the TLC. The students, faculty, and staff at Católica have always been exceptionally welcoming and gracious to me, which makes it a particular pleasure for me to return. The mix of Portuguese students with students from other parts of Europe and beyond has enhanced classroom discussion by providing diverse perspectives. Each year I have been greatly impressed with the students’ dedication to their studies and their engagement with my course. Even after returning to the United States, I have corresponded with a number of my former students — addressing questions of international commercial law and arbitration, providing career advice, and writing recommendation letters in support of their graduate school applications. These ongoing exchanges with former students have been particularly gratifying for me.

I look forward to seeing many of you … Prof. Laurie Reynolds University of Illinois

I have been teaching a short introductory class about US Property Law to Católica law students in Lisbon for more than ten years now. The development of the TLC program over those years has been transformational and pathbreaking. It has enhanced the educational opportunities for all undergraduate law students at Católica. The TLC provides a great academic credential for those who seek to enter a global law practice or for those who will apply for admission to prestigious postgraduate academic programs in transnational or global law. But for me, the TLC provides another benefit — much less fancy, perhaps, but equally compelling. I know that none of my Católica students are likely to ever deal with the US property law system, yet I think that the course is good and challenging for them. The opportunity to study other legal cultures, other legal paradigms, other distributions of rights and powers, opens a critical window from which each Católica law student can see his or her own system from a new perspective. This is not a question of “better” or “worse” legal rules and distribution of property rights, it is just a question of seeing that other systems deal with very familiar legal issues in a very different way. And the result is that your understanding, your appreciation, and your critique of your own legal system is greatly enriched. I look forward to seeing many of you in my Property classes!

INTERNACIONALIZAÇÃO A internacionalização constitui uma aposta estratégica da Escola. Para além do reconhecimento obtido pela Católica Global School of Law a nível internacional, a oferta tem vindo a intensificar-se no próprio plano da Licenciatura.

8 … preparar os alunos para a prática transnacional…

Os alunos beneficiam de um criterioso programa de mobilidade internacional com algumas das melhores escolas do mundo, permitindo-lhes a estadia durante um semestre numa destas Universidades. Do mesmo modo, a internacionalização é já hoje uma realidade no campus de Lisboa, através da oferta do prestigiado Transnational Law Curriculum. Trata-se de um ambicioso e inovador programa de seminários lecionados em inglês, que obedece a uma lógica ordenada e consistente, visando preparar os alunos para a prática transnacional e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho ou em programas internacionais avançados, como os ministrados na Católica Global School of Law.

Gonçalo Saraiva Matias Vice-Diretor para as Relações Internacionais

TLC | Transnational Law Curriculum Ver lista dos seminários na página 6.

PIM | Programme of International Mobility Parcerias com faculdades na Europa, Estados Unidos, China, Colômbia, Brasil e Israel.

Parcerias Internacionais Católica Global School of Law Ver página 23.

PAÍS | UNIVERSIDADE

PIM | Programme of International Mobility Este programa inovador permite aos alunos da Licenciatura e do 2.º ciclo a frequência de um semestre numa das Universidades estrangeiras com quem a Escola mantém parceria. O grupo de Universidades, criteriosamente selecionado, inclui Escolas europeias (através do programa Erasmus) e Escolas fora do espaço europeu, nomeadamente nos Estados Unidos, China, Colômbia, Brasil e Israel.

Alemanha • Leipzig • Passau • EBS - Wiesbaden Law School Áustria • Viena Bélgica • Katholiek Leuven Brasil • FGV Rio de Janeiro • FGV São Paulo China • China University of Political Science and Law Colômbia • Los Andes Dinamarca • Copenhaga Espanha • Comillas • ESADE Law School EUA • Washington University in Saint Louis • Iowa • Houston Holanda • Maastricht • Utrecht • Tilburg Israel • IDC Herzliya – Radzyner School of Law Itália • Trento • Florença Noruega • Oslo República Checa • Masaryk Suécia • Estocolmo Suíça • Fribourg

Centre for Transnational Legal Studies • UK

Parcerias internacionais

A Católica integra um consórcio de Universidades de referência em todo o mundo, sob a liderança da Georgetown University, garantindo a possibilidade dos alunos se candidatarem a um semestre de estudos no campus de Londres do CTLS.

Transnational Law Program • USA Possibilidade de candidatura ao Transnational Law Program, que compreende a realização de um semestre de intercâmbio nos Estados Unidos, no 4.º ano da Licenciatura, e de um LL.M. na Washington University in Saint Louis.

Law Schools Global League

A Católica Global School of Law fundou, com outras prestigiadas escolas, a Law Schools Global League, um projeto pioneiro de âmbito mundial que pretende dar resposta aos novos desafios impostos pela globalização económica, política e financeira ao ensino tradicional do Direito. Esta liga integra algumas das mais inovadoras escolas de Direito do mundo, sendo a Católica Global School of Law a única instituição portuguesa presente. A cooperação na reforma de conteúdos e métodos letivos na área do Direito, a intensificação do intercâmbio de professores, investigadores e estudantes e a criação de diplomas duplos e conjuntos são os três principais objetivos da Law Schools Global League, que irá também debruçar-se sobre o papel do advogado no mundo atual e as relações entre as escolas de Direito e o mercado global.

… agucei o meu sentido crítico…

Beatriz Madruga FGV Rio de Janeiro A oportunidade que me foi concedida é quase indescritível. A possibilidade de viver numa cidade como o Rio de Janeiro foi algo que certamente me marcará para o resto da vida. Todos os conhecimentos adquiridos, desde os verdadeiramente teóricos e académicos aos mais práticos e mundanos, tornaram-me numa pessoa mais aberta para com diferentes realidades e tenciono que contribuam, de igual forma, para que façam de mim uma profissional multifacetada. A “cidade maravilhosa” é , genuinamente, como a descrevem, mas sinto que, para mim, o seu encanto é especial. Não deixará de ser onde agucei o meu sentido crítico e alimentei, pela primeira vez, de forma substancial, o meu instinto desbravador de experiências.

Miguel Brito da Silva EBS Universität für Wirtschaft und Recht

… ambiente internacional…

Através do Programa de Mobilidade Internacional da Faculdade tive a oportunidade de estudar durante um semestre em Wiesbaden, Alemanha. O ambiente internacional que a EBS Law School oferece, bem como o seu programa focado em Transnational Commercial Law permitiram-me adquirir novos e diversificados conhecimentos e estar em contacto com alunos das mais diversas jurisdições, enriquecendo assim a minha perspetiva internacional do Direito.

UM CURSO VOLTADO PARA A PRÁTICA Proporcionamos aos nossos alunos uma sólida formação jurídica. Estimulamos as suas capacidades de aprendizagem e de comunicação escrita e oral. Privilegiamos a proximidade entre os professores e os alunos que são, desde o início do curso, preparados para resolver casos reais e incentivados a trabalhar em equipa.

Clínicas Legais

Trazemos a vida profissional para a Faculdade: > Clínicas Legais, “para aprender fazendo” > Estágios de Verão > Job Shadowing > Mentoria > Workshops > Open Days > JobShop anual

Workshop Carta de motivação

Mentoria apresentação 2015/2016

Seguindo o exemplo de universidades norte-americanas, a Católica introduziu, em Portugal, programas de Clínicas Legais (Legal Clinics). Tendo em vista o aprofundamento, pelos alunos, da vertente prática do Direito, as Clínicas Legais asseguram uma formação assente no learn by doing. Assim, sob a orientação de docentes e de outros juristas, os estudantes tomam contacto com casos reais. Os alunos — que põem em prática os ensinamentos ministrados no curso — beneficiam de uma importante experiência profissional durante a Licenciatura, o que lhes permite, no futuro, uma mais fácil inserção na vida ativa.

Estágios de Verão

O curso de Direito incentiva e dinamiza a componente de formação profissional fora da Faculdade em regime de estágio. Disponibiliza-se por esta via aos estudantes a realização de estágios de curta duração em escritórios de advogados, empresas e serviços da Administração Pública, no quadro de protocolos celebrados entre a Faculdade e essas entidades.

… dividido entre os escritórios de Lisboa e de Londres…

Rodrigo Moreira Finalista 2015/2016 Estágio de verão na Linklaters

Rita Gomes Finalista 2015/2016 Estágio de verão na Garrigues

… experiência verdadeiramente única e diferenciadora… Um estágio de verão de um mês passa rápido quando se tem a oportunidade de ter uma experiência tão enriquecedora como a que eu a tive na Garrigues. Não perdi um mês, ganhei sim novas amizades, novos conhecimentos e muitíssimas novas oportunidades. É de facto um desafio sermos confrontados com o mundo do trabalho e termos, de repente, de aplicar as ferramentas que a Faculdade nos vem concedendo ao longo do tempo àquilo que é a realidade do dia a dia numa sociedade de advogados. Esta aliança entre o saber teórico e o prático, quando conjugado com uma certa criatividade e um ambiente de trabalho fantástico como eu tive, proporcionam uma experiência verdadeiramente única e diferenciadora. Recomendo!

João Cruz Ferreira Licenciado em 2014-2015 Clínica Legal na KPMG

… recomendo vivamente este programa … Escolhi realizar a minha clínica legal numa auditora, com o objetivo de aprofundar a vertente prática da fiscalidade, uma das áreas que mais gostei de estudar. As minhas expetativas não foram defraudadas, numa experiência altamente “hands-on” que me permitiu ainda desenvolver noções de contabilidade. Recomendo vivamente este programa, por permitir uma aproximação ao mercado do trabalho com um horário flexível, inteiramente compatível com a frequência de aulas durante o semestre.

Fazer um estágio de verão pode ser por vezes uma escolha difícil. Depois de um ano trabalhoso, escolher estar um mês a trabalhar na melhor altura do ano para descansar e ir à praia... não é o verão com que sonhamos quando estamos a estudar na fase de exames. Mas por vezes é preciso olhar mais longe e perceber que, nos dias de hoje, a diferenciação é chave. Fiz o meu estágio de verão na Linklaters e posso dizer que não me arrependo nem por um segundo: o estágio é dividido entre os escritórios de Londres e Lisboa, conheci uma realidade de negócios e uma cultura diferentes, conheci pessoas de dezenas de países diferentes e tive a oportunidade de perceber como é o dia a dia numa sociedade de advogados. No fim, fiquei a saber mais sobre Direito, sobre o mundo empresarial, com uma maior rede de contactos e com uma experiência insubstituível no currículo e na memória. Numa palavra, recomendo!

Job Shadowing

A Rede Alumni, em parceria com o Gabinete de Carreiras, permite que os estudantes da licenciatura acompanhem um dia profissional de um Antigo Aluno, conhecendo assim a realidade do Direito fora da sala de aulas.

Workshops

O curso de Direito oferece um vasto leque de oportunidades profissionais ao aluno que queira investir no conhecimento e no desenvolvimento das suas capacidades e competências. Os workshops, organizados ao longo do ano letivo pelo Gabinete de Carreiras, têm como missão ajudar os estudantes a refletir sobre o que verdadeiramente marca a diferença na entrada no mercado de trabalho e no desenvolvimento de soft skills.

Workshop Interview training

JobShop

Trata-se de uma iniciativa inovadora que responde às necessidades dos nossos alunos e dos seus potenciais recrutadores, promovendo um espaço de debate sobre temas de grande relevância no contexto da inserção profissional dos estudantes de Direito e, paralelamente, proporcionando a sua interação com o mercado de trabalho. Participam, em cada mesa redonda, figuras de peso da advocacia, da magistratura e do mundo empresarial, que debatem com os alunos questões de interesse e da atualidade, relevantes para a sua inserção profissional.

JOBSHOP Debates Workshops Recruiting Lounge “Hora do Sócio” Networking Catálogo de participantes

O JOBSHOP 2015/2016 EM NÚMEROS

2 50 190 41 400

DIAS DE EVENTO

Exclusivos para os alunos de Direito da UCP, organizado pelo Gabinete de Carreiras.

ENTIDADES REPRESENTADAS POR RECRUTADORES

ENTRE OS QUAIS 36 SÓCIOS PRESENTES NA “HORA DO SÓCIO”

ORADORES EM DEBATES E WORKSHOPS

Profissionais de excelência, licenciados em Direito e representantes de várias profissões jurídicas.

ALUNOS ENVOLVIDOS 65 FORAM ALUNOS EMBAIXADORES

CERCA DE 300 PRESENTES NOS DIFERENTES MOMENTOS DE NETWORKING

CATÁLOGO COM 112 PÁGINAS

Informação relevante para os alunos sobre todas as entidades presentes e respetivos contactos, editado com o patrocínio da IDG - Imagem Digital Gráfica.

JOBSHOP Entidades participantes na 13ª edição Novembro de 2015

APOIANTES

EMPREGABILIDADE E RECONHECIMENTO > Proporcionamos aos nossos estudantes a possibilidade de contacto direto com futuros empregadores, promovendo a sua inserção profissional. > Os nossos licenciados apresentam uma elevada taxa de empregabilidade, comprovada por dados oficiais (DGEEC — Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), inquéritos rigorosos e independentes junto de grandes escritórios de advogados, bem como pelos exames de admissão ao Centro de Estudos Judiciários. > As melhores sociedades de advogados e empresas recrutam na Católica. > Os licenciados da Católica são conhecidos pelo seu profissionalismo e formação ética.

DIVERSIDADE DE SAÍDAS PROFISSIONAIS

Advocacia | Magistratura | Diplomacia | Jornalismo | Ensino | Gestão | Consultoria | Notariado | Empresas Segundo a DGEEC, a Escola de Lisboa da FD UCP apresenta a mais elevada taxa de empregabilidade (98%) de entre os licenciados em Direito de 2012 a 2014. Apesar de formar apenas 5% dos licenciados em Direito em Portugal, a Escola de Lisboa da FD UCP colocou 26% do total de advogados estagiários recrutados pelos grandes escritórios.* Ensino Pós-Graduado Os recrutadores procuram cada vez mais juristas que tenham prosseguido estudos pós-graduados. 74% dos advogados estagiários recrutados em 2015 são detentores de um mestrado, LL.M. ou pós-graduação. Mais de metade (53%) destes advogados obteve a formação pós-graduada na Escola de Lisboa da FD UCP.*

* Estudo realizado junto das entidades participantes no JobShop de 2015.

Abreu Advogados A Católica é uma garantia de excelência e inovação no ensino do Direito.

Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados A Universidade Católica Portuguesa aposta no desenvolvimento das capacidades técnicas, comunicacionais e de trabalho dos seus alunos.

CMS Rui Pena & Arnaut É uma das melhores Escolas do país, com preocupações de preparação para a vida prática da profissão e cotação a nível internacional.

GARRIGUES O recrutamento na Universidade Católica constitui um movimento natural dentro do universo Garrigues.

Linklaters Recrutamos na Católica pela qualidade de ensino proporcionada por um corpo docente de referência.

Miranda Correia Amendoeira & Associados A Católica é uma Universidade de referência a nível nacional e internacional.

Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados A Faculdade de Direito da Universidade Católica assegura uma formação académica reveladora de sólido conhecimento jurídico e sentido de responsabilidade.

PLMJ A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa foi, é e continuará seguramente a ser uma das melhores faculdades de Direito do nosso País.

Serra Lopes Cortes Martins & Associados A UCP é reconhecida como sendo uma Universidade de referência que proporciona uma formação sólida e de qualidade aos seus alunos.

Sérvulo & Associados Além de ser uma das instituições de ensino que se pauta pela excelência na formação em Direito, é também uma instituição com a qual a Sérvulo detém uma relação muito próxima, já que vários dos seus docentes são sócios e advogados desta Sociedade.

Uría Menéndez - Proença de Carvalho A qualidade do seu ensino, a exigência da sua formação e excelência académica dos seus professores justifica que a Católica seja uma das Universidades com maior representação nos advogados que têm integrado a Uría Menéndez - Proença de Carvalho desde o seu estabelecimento em Portugal.

Vieira de Almeida & Associados Procuramos recrutar juristas com uma sólida base em termos de conhecimentos técnicos, sendo que reconhecemos na Católica uma formação exigente e de qualidade.

A REDE ALUMNI A Católica está ciente de que deve muito do seu prestígio ao papel que os seus antigos alunos têm no mundo profissional e, mais amplamente, na sociedade portuguesa. A seriedade e a sólida formação jurídica e humana são a marca da intervenção dos nossos alumni na vida pública, na defesa dos valores da justiça e na prossecução do bem comum. A Rede Alumni visa estreitar os laços que sempre mantivemos com os já muitos antigos alunos, para que possam sempre regressar à Escola onde se licenciaram, sentindo-a “para toda a vida” como a “sua Casa”. E também para que possam ter nesta Rede uma plataforma permanente de netwoking, geradora de oportunidades.

Programas de Mentoria e de Job Shadowing O envolvimento ativo dos antigos alunos na vida da Escola permite-nos oferecer programas de Mentoria e de Job Shadowing, que facultam aos atuais alunos: • Um contacto privilegiado com as principais saídas profissionais. • Adquirir conhecimento prático da atividade profissional futura. • Obter aconselhamento em decisões académicas e profissionais. • Construir progressivamente uma rede de contactos profissionais.

A dinamização da Rede Alumni conta com a colaboração de uma Comissão constituída por licenciados de diferentes gerações.

Encontro anual 2015 Prof. Doutor

Marcelo Rebelo de Sousa Convidado especial Conselheira

Maria dos Prazeres Beleza Prémio Alumni 2015

Marco Alves 2.º ano

Joana Granadeiro Licenciada 2014-2015

Rita Cruz | Mentora CCA Ontier

Marta Pinto Leite Job Shadowing Siemens

… dissipando dúvidas quanto ao percurso… Uma das vantagens da Faculdade de Direito da Universidade Católica, e que sem dúvida a demarca das restantes, é o facto de proporcionar uma série de ferramentas ao alcance dos alunos, como as Clínicas Legais, o Transnational Law Curriculum, ou o Programa de Mentoria. Este último está ao alcance dos alunos de primeiro ano, sendo a melhor forma de terem um primeiro contacto com o mundo profissional, dissipando dúvidas quanto ao percurso académico a trilhar, através de um contacto direto com um antigo aluno com comprovada experiência. Quando tive conhecimento do Programa de Mentoria, não pensei duas vezes e candidatei-me. Neste momento posso

afirmar que as minhas expetativas foram superadas, desde logo por toda a ajuda prestada pela minha mentora, Dra. Rita Cruz, a qual me proporcionou a oportunidade de conhecer e, até mesmo de trabalhar nos diversos departamentos da sociedade de advogados, com o objetivo de ter uma primeira perceção do mundo do Direito nas suas diferentes valências. Foi uma experiência muito enriquecedora, que me proporcionou uma motivação extra para seguir em frente nas próximas etapas curriculares, agora com a consciência dos desafios a ultrapassar, quer a nível académico, quer, posteriormente, a nível do mercado de trabalho.

Programa de Mentoria 2015-2016 | Alunos e Mentores

… oportunidade extrememente útil e recompensadora… Realizei a atividade de Job Shadowing no departamento jurídico da Siemens, a observar o dia-a-dia da Dra. Marta Pinto Leite e da sua equipa. Fizeram-me uma apresentação da empresa, pude acompanhar o tipo de questões que são colocadas diariamente ao departamento jurídico, assisti a uma reunião e li os resultados e contas da empresa. No final do dia, tive a oportunidade de ter uma conversa mais pessoal sobre os meus planos de carreira com a minha mentora. Achei esta oportunidade extremamente útil e enriquecedora, pelo que aconselharei outros alunos a candidatarem-se ao Job Shadowing do próximo ano.

MESTRADO PROFISSIONAL 3 Semestres

O Mestrado é fundamental para quem deseja exercer uma atividade na área do Direito. A Católica aposta numa formação exigente e orientada para o exercício das profissões jurídicas. > Direito Administrativo > Direito Empresarial > Direito Fiscal > Forense > Direito e Gestão (Law and Business) Diploma conjunto com a Católica-Lisbon School of Business and Economics > Mestrado em Direito Transnacional (em processo de acreditação) 22

Open Day na PwC

Parceiros dos mestrados

CATÓLICA GLOBAL SCHOOL OF LAW Inovação, modernidade, ensino em inglês e foco internacional: estas são as linhas de força dos programas oferecidos pela CGSL, lecionados por alguns dos melhores professores do mundo e frequentados por alunos de 45 nacionalidades diferentes. Os LL.M. (Master of Laws) da Católica Global School of Law estão, pelo sexto ano consecutivo, entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times Innovative Law Schools Report.

4 Duplos LL.M. > CGSL / King’s College London, The Dickson Poon School of Law. > CGSL / Cornell University School of Law2 > CGSL / The University of Michigan Law School2 > CGSL / Boston University School of Law2 Global Ph.D. Programme in Law

Programa de Doutoramento FCT, que atribui, automaticamente, bolsas aos alunos selecionados para aprofundar o direito num contexto global.

LL.M. Law in a European and Global Context1

Para licenciados que procuram carreiras internacionais, em Portugal e no estrangeiro.

Advanced LL.M. International Business Law1

LL.M. especializado, para profissionais que procuram uma carreira no Direito Internacional dos Negócios.

Parceiros da Católica Global School of Law

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Possibilidade de transição para o Mestrado em Direito Transnacional (em processo de acreditação) Estes programas dão acesso ao exame da Ordem dos Advogados de Nova Iorque.

Graduate conference Professor Axel Gosseries

Professor

Jan Dalhuisen C谩tedra Miranda Cat贸lica Global School of Law

CATÓLICA RESEARCH CENTRE FOR THE FUTURE OF LAW Doutoramento em Direito 1 + 3 Anos O Católica Research Centre for the Future of Law é uma unidade de investigação jurídica de vocação geral da Faculdade de Direito da Universidade Católica criada em novembro de 2012. A sua missão é organizar a investigação científica no âmbito da Faculdade e promover um novo modelo de estudos jurídicos em Portugal caracterizado pela internacionalização, interdisciplinaridade e inserção em redes de investigação.

Um exemplo de inovação é o projeto que o Centro está a desenvolver no tema da justiça intergeracional. Com ramificações em matérias tão díspares como o ambiente, a educação, o trabalho, as finanças públicas, a segurança social e a tecnologia, este projeto exige não apenas a participação de juristas de diferentes áreas, mas também a colaboração estreita com académicos de outras disciplinas, nomeadamente a economia, a filosofia, a sociologia, a ciência política, os estudos ambientais e as engenharias. Apesar da sua juventude, o Centro tem organizado várias iniciativas emblemáticas, entre as quais são de destacar: a Graduate Conference, um colóquio de doutorandos em Universidades de todo o mundo; as Católica Talks, apresentações de trabalhos científicos em curso aos membros da comunidade académica; e os Católica Debates, em que investigadores do Centro discutem temas que estão na ordem do dia com protagonistas destacados da sociedade civil. Têm participado nestas iniciativas não apenas os professores da Faculdade, mas prestigiados académicos de outras instituições, portuguesas e estrangeiras.

Programa de Doutoramento 2014 -2015

CANDIDATURAS > A admissão à Licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa pressupõe que os candidatos reúnam os requisitos gerais de acesso ao ensino superior público. > Os candidatos deverão apresentar a sua candidatura nas instalações da UCP em Lisboa, Palma de Cima. A candidatura, pela via do ensino secundário, pode ser feita online dentro dos prazos determinados para o efeito. > As disciplinas que constituem provas de ingresso são duas das seguintes: Português | História | Filosofia | Matemática (não é considerada a matemática aplicada às ciências sociais).

• Não são admitidas candidaturas do secundário com uma nota mínima inferior a 95 (escala 0 a 200) ou com uma nota mínima nas provas de ingresso inferior a 95 pontos. • A candidatura à Licenciatura em Direito não depende de qualquer pré-requisito de aptidão vocacional. > Mais informações: candidaturas@fd.lisboa.ucp.pt Tel. 217 214 157

BOLSAS DE MÉRITO … encoraja e incentiva os seus alunos a superarem-se…

José Manuel Alves 4º ano Sou aluno da Faculdade de Direito da UCP desde 2012 e a verdade é que foi a melhor escolha que podia ter feito. A Licenciatura em Direito na Católica, alicerçada numa componente teórica sólida mas fundamentalmente virada para a prática e para a aplicação, fornece aos seus estudantes as ferramentas necessárias para encarar o mercado de trabalho com otimismo e permite aos seus alunos aprenderem Direito com o necessário rigor e entusiasmo. O sistema de Bolsas de Mérito que a Faculdade possui merece destaque, uma vez que encoraja e incentiva os seus alunos a superarem-se constantemente, funcionando como importante fator de motivação, mas permitindo igualmente reconhecer o esforço do estudante que atingiu o desejado nível de exce-lência. Por todas estas razões e pelo reconhecido prestígio que a Faculdade de Direito da UCP tem, hoje, passados quatro anos, posso dizer com segurança: Direito é na Católica.

1.º ano: média de acesso

Anos seguintes*

Prosseguindo uma política de apoio aos bons alunos, a Católica atribui as seguintes bolsas aos novos alunos, durante o 1.º ano do Curso (escala de 0 a 200):

Ao longo do curso, beneficiarão de redução no pagamento de propinas os estudantes que obtiverem as seguintes médias no ano letivo anterior (escala de 0 a 20 valores):

> Isenção total de propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 180 pontos. > Redução de 75% das propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 175 pontos. > Redução de 50% das propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 170 pontos. > Redução de 25% das propinas aos candidatos admitidos com classificação de candidatura igual ou superior a 165 pontos.

> Isenção total de propinas aos alunos que obtiverem uma média igual ou superior a 17 valores. > Redução de 75% das propinas aos alunos que obtiverem uma média entre 16 e 16,9 valores. > Redução de 50% das propinas aos alunos que obtiverem uma média entre 15,5 e 15,9 valores. > Redução de 25% das propinas aos alunos que obtiverem uma média entre 15,0 e 15,4 valores.

Nota: Para efeitos de redução, o valor da propina corresponderá ao montante a pagar pela inscrição em 30 ECTS por semestre.

* Valores em vigor no ano letivo 2015/2016, podendo ser revistos nos anos letivos seguintes.

GABINETE DE DIREITO Os alunos podem sempre contar com a disponibilidade do Gabinete de Direito, que presta apoio e aconselhamento em diversos assuntos relacionados com o percurso académico, destacando-se: • a elaboração dos horários; • a inscrição nas disciplinas; • o lançamento de notas. O Gabinete facilita o contacto entre professores e alunos.

UMA FACULDADE VIRADA PARA OS ALUNOS

… sinónimo de ensino de excelência…

Beatriz Pereira da Silva 4º ano Em retrospetiva, depois de quatro anos de trabalho e dedicação, para mim, a licenciatura na Católica é sinónimo de ensino de excelência, acompanhamento próximo dos alunos e uma mão cheia de oportunidades numa lógica de ensino virado para a prática e para os novos desafios do Direito numa realidade global. Foi nesta casa que descobri o que era o Direito e que me deixei apaixonar por esta ciência do justo e do injusto. Muito mais do que uma experiência de partilha de conhecimento, foram quatro anos também de desenvolvimento a nível pessoal, através de experiências associativas, de contactos com o mercado de trabalho e, acima de tudo, de partilha de experiências com amigos que levo para a vida. Resumir quatro anos de curso neste breve testemunho é um verdadeiro desafio, mas uma coisa é certa: tudo visto e ponderado a escolha de hoje seria a mesma, porque para mim Direito é e sempre será na Católica!

ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES Associação Académica de Direito

ELSA – European Law Students’ Association

A Associação Académica de Direito tem o propósito de ajudar todos os seus associados nos capítulos mais diversos da vida académica no mundo do ensino superior. Procuramos proporcionar bons momentos de convívio e de integração — sem descurar do acompanhamento académico dos alunos — pois a Associação Académica visa também defender os interesses do corpo estudantil a nível de política educativa e de gestão de espaços, de modo a preencher o seu objetivo de auxiliar cada aluno nesta etapa essencial e marcante da sua vida.

A ELSA é uma associação europeia criada por quatro estudantes de Direito divididos pelo muro de Berlim com o sonho de unir o mundo jurídico a nível universitário. Como? Investindo na internacionalização das matérias curriculares, na promoção de estágios internacionais e na criação de Summer Law Schools. Beneficia ainda do estatuto de membro observador da ONU e do Conselho da Europa que oferece a todos os seus membros a oportunidade de integrarem delegações junto destas instituições. Mantém também relações estreitas com o Parlamento Europeu e Tribunal Europeu dos Direitos do Homem mediante a realização de diversas iniciativas, tais como a publicação de artigos, moot courts (simulações de julgamento) e visitas institucionais. 29

Duarte Veríssimo dos Reis Presidente da Direção da AAD UCP É com enorme orgulho que afirmamos pertencer a esta casa de excelência e de rigor. Daremos as boas vindas a todos aqueles que se juntarem a nós!

Maria Ana Peres Presidente da ELSA Desde o início do curso que os estudantes, enquanto membros da ELSA, têm ao seu dispor a possibilidade de participar e integrar ativamente um ambiente profissional que os enriquece muito além dos conhecimentos base que constam do plano curricular. A rede alumni potencia e facilita, mesmo após a licenciatura, o networking e abre novas portas a recém-licenciados de Direito. A ELSA orgulha-se de ser hoje a maior associação de estudantes de Direito do mundo!

ELSA Curso de Ver達o 2015 Terrorism and Organised Crime O tema foi abordado por experientes oradores portugueses e estrangeiros e por 35 estudantes de Direito de toda a Europa

JUNIOR LAW ACADEMY 2ª edição 4 a 8 de Julho de 2016

… consegui descobrir o que realmente queria…

A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa promoverá a 2.ª edição do curso de verão, Junior Law Academy, dirigido a estudantes do Ensino Secundário.

Mafalda Ribeiro 1º ano

Ao longo de 5 dias os alunos participarão na discussão de casos práticos, workshops, visitas de estudo a escritórios de Advogados e outras instituições como a Presidência da República ou a Assembleia da República. Terão ainda a oportunidade de contactar com alguns antigos alunos que partilharão as suas experiências em diferentes percursos profissionais.

Ao concluir o 12º ano deparei-me com um sentimento de incerteza e insegurança em relação ao meu futuro. Quando soube que a Faculdade de Direito da Universidade Católica iria ter um curso de verão em Direito, e sendo que esta universidade era uma das minhas opções, decidi inscrever-me. Hoje acredito que foi das melhores escolhas que fiz. Participei na 1ª edição da Junior Law Academy, onde tive a oportunidade de participar em algumas aulas para perceber como funciona o curso, debati temas importantes e atuais, contactei com profissionais da área, fiz amigos e, a grande mais-valia para mim, consegui descobrir o que realmente queria fazer: estudar Direito na UCP. Sentir que a Universidade nos acolhe e não nos deixa a lidar sozinhos com esta enorme e assustadora decisão faz-nos ter mais certeza, confiança e, sobretudo, vontade de iniciar esta jornada. Hoje, já no 1º ano, consigo sentir as vantagens de ter frequentado a Junior Law Academy: chegar em Setembro já com uma ideia clara do que me esperava. Comecei o curso já a sentir-me em casa, o que tornou a experiência muito mais empolgante!

www.fd.lisboa.ucp.pt Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola de Lisboa Palma de Cima, 1649-023 LISBOA candidaturas@fd.lisboa.ucp.pt Tel. 217 214 157

Direito é na Católica

Licenciatura 2016-2017

DIA DO CANDIDATO VISITAS A ESCOLAS SECUNDÁRIAS VISITAS DE ESCOLAS AO CAMPUS UCP JUNIOR LAW ACADEMY