Mestrado Forense | 8ª edição | 2014-2015

Mestrado em Direito

FORENSE 2014-2015 |

PARCEIROS

8ª edição

Mestrado em Direito

FORENSE 2014-2015 8ª edição As profissões forenses constituem, ainda hoje, a mais nobre função que um jurista

esta via profissional, estão conscientes

pode ser chamado a desempenhar.

das especiais necessidades de forma-

Como sempre, a esta elevada digni-

ção que a mesma pressupõe. Para dar

dade corresponde uma particular exi-

resposta a esta aspiração, elaborámos

gência, que obriga a uma cuidada,

um vasto e profundo programa, conce-

rigorosa e aprofundada preparação.

bido de raiz para proporcionar a indis-

Este programa destina-se precisamente

pensável ligação à prática forense,

a todos aqueles que, tendo optado por

num contexto multidisciplinar.

Conteúdo O plano de curso abarca áreas diversas de Direito Processual e de Direito Substantivo, sobretudo nos domínios do Direito Civil e do Direito Penal. Deve destacar-se que o atual plano curricular representa um aprofundamento das disciplinas de Litigation, de modo a permitir uma preparação sólida e concentrada neste domínio.

Resolução alternativa de conflitos Os alunos poderão assistir a Tribunais Arbitrais sobre acidentes de viação no Centro de Arbitragem da UCP. Ao abrigo de um protocolo celebrado com o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, os alunos do Mestrado Forense têm a possibilidade de realizar estágios em Julgados de Paz.

Saídas profissionais • Advocacia • Consultadoria de empresas • Magistratura judicial e magistratura do Ministério Público • Registos e notariado • Julgados de paz

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Coordenação Luís Fábrica Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, onde é Professor Auxiliar. Exerce a sua atividade na área do Direito Público. Rege na Lcenciatura as cadeiras de Direito Administrativo e de Contencioso Administrativo e, nos Mestrados, a cadeira de Contrato Administrativo. Leciona em cursos de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e de outras escolas. É membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Tem atividade diversa na área da consultoria e parecerística. Tem obra publicada em temas de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Consultor da Abreu Advogados.

Henrique Salinas Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, onde é Professor Auxiliar. Exerce a sua atividade docente nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Direito Penal Económico e Direito das Contra-ordenações.

Leciona em diferentes cursos de pós-graduação promovidos pela UCP. Advogado, Sócio da CCA-Ontier.

LUÍS FÁBRICA

HENRIQUE SALINAS

Conselho consultivo O Conselho Consultivo do Mestrado Forense é constituído por personalidades de grande relevo para a prática forense. Tem como funções o aconselhamento estratégico e a análise do conteúdo e métodos do curso, com vista à sua adequação às necessidades do mundo profissional.

Membros Germano Marques da Silva Maria dos Prazeres Beleza Rogério Alves Paulo Dá Mesquita

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Corpo docente Ana Eduarda Santos Doutoranda na Duke Law School. LL.M. na UCP e LL.M. na Duke Law School.

Ana Taveira da Fonseca Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da UCP. Assistente da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa).

Armindo Ribeiro Mendes Advogado. Antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional. Mestre em Direito.

Carla Trindade Docente convidada da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Exerce a sua atividade com primazia nas áreas da consultoria e do contencioso tributário.

Germano Marques da Silva Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UCP. Henrique Salinas COORDENADOR Joana Vasconcelos Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Consultora da Cuatrecasas Gonçalves Pereira.

Jorge Miranda Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UCP e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Patrícia Fragoso Martins Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Consultora da Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados.

José Lobo Moutinho Professor Associado da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Coordenador do programa de mestrado em Direito e Gestão. Sócio principal da Sérvulo & Associados.

Paulo Dá Mesquita Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UCP. Magistrado do Ministério Público.

Júlio Gomes Professor Associado da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto).

Paulo Mota Pinto Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

Deputado.

Maria Clara Sottomayor Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto).

Juíza do Supremo Tribunal de Justiça.

Maria da Graça Trigo Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa).

Maria dos Prazeres Beleza Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça. Ex Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional. Ex-Diretora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

Pedro Eiró Coordenador do Curso Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (UCP). Sócio da Amaral Cabral e Associados. Mestre em Direito.

Rita Gouveia Assistente Convidada da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Sócia da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Mestre em Direito.

Rogério Alves Advogado. Bastonário da Ordem dos Advogados de 2005 a 2007.

Estudos no estrangeiro Os alunos do Mestrado Forense podem candidatar-se a frequentar um semestre adicional numa universidade estrangeira com protocolo com a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito/Católica Global School of Law. A frequência destes programas de estudos pós-graduados permite um complemento enriquecedor do mestrado, quer na perspetiva das disciplinas, quer na da preparação do trabalho final do mestrado.

O número de vagas é limitado e as candidaturas estão sujeitas a exigente avaliação curricular e linguística.

Universidades com protocolo • Instituto de Empresa, Madrid, Espanha • Universidade de Antuérpia, Bélgica • Universidade de Fribourg, Suíça • Universidade de Maastricht, Holanda • Universidade de Oslo, Noruega • Universidade de Tilburg , Holanda • Universidade de Utrecht, Holanda

1 O corpo docente e o programa apresentados poderão sofrer alterações que serão oportunamente indicadas em: www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad

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Estrutura Parte Letiva - 1º e 2º semestres [60 ECTS] Início Fim setembro de 2014 julho de 2015 fevereiro de 2015 fevereiro de 2016

Elaboração e discussão do Trabalho Final - 3º semestre [35 ECTS] Entrega do Trabalho Final Discussão em Provas Públicas até 31 de março de 2016 a definir até 30 de setembro de 2016 a definir

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Programa 1º + 2º semestres

Todas as disciplinas têm carácter optativo, devendo cada estudante realizar o mínimo de 48 ECTS em disciplinas deste curso. Os restantes 12 ECTS podem ser livremente preenchidos com disciplinas de qualquer um dos outros programas, dependendo das vagas disponíveis e da existência de compatibilidade de horários, e salvaguardadas as condições gerais de acesso. Entre essas disciplinas permitimo-nos destacar, pela sua particular relevância, Insolvência e Reestruturação de Empresas do programa de mestrado em Direito Empresarial, e Questões Fundamentais do Direito Processual Administrativo do programa de mestrado em Direito Administrativo.

1º Semestre Disciplina Consequências Jurídicas do Crime [6 ECTS] Direito das Contraordenações [6 ECTS] Processo Penal - Práticas Forenses [9 ECTS] Contratação Civil [6 ECTS] Práticas Arbitrais [6 ECTS] Responsabilidade Civil [6 ECTS] Recurso de Constitucionalidade [6 ECTS] Crimes contra as Pessoas [6 ECTS] Procedimentos Laborais na Empresa e Processo do Trabalho Processo Tributário [6 ECTS]

[6 ECTS]

Docente Germano Marques da Silva José Lobo Moutinho José Lobo Moutinho e Henrique Salinas Pedro Eiró Armindo Ribeiro Mendes Maria da Graça Trigo Jorge Miranda Henrique Salinas Joana Vasconcelos Carla Trindade

2º Semestre

Processo Executivo e Recursos [6 ECTS] Contrato de Seguro [6 ECTS] Contencioso da União Europeia [6 ECTS] Crimes contra o Património [6 ECTS] Contratação Comercial [6 ECTS] Propriedade Intelectual [3 ECTS]

Docente Germano Marques da Silva Paulo Dá Mesquita Henrique Salinas Paulo Mota Pinto Maria Clara Sottomayor Maria dos Prazeres Beleza e Rita Gouveia Ana Taveira da Fonseca Júlio Gomes Patrícia Fragoso Martins Henrique Salinas Pedro Eiró Ana Eduarda Santos

Disciplina optativa geral

Docente

Disciplina Direito Penal Económico [6 ECTS] Direito Probatório [6 ECTS] Recursos e Execução de Penas [6 ECTS] Direito Europeu dos Contratos [6 ECTS] Direito das Crianças [6 ECTS] Processo Civil - Práticas Forenses [9 ECTS]

Estratégia e Retórica Forenses

[3 ECTS]

Rogério Alves

Depois da licenciatura na Facul-

Atualmente, só a licenciatura já

Dada a conjuntura atual, o Mes-

dade de Direito da Universidade

não é requisito suficiente para in-

trado deixa de ser uma opção e

Nova de Lisboa em junho de 2013,

gressar no mercado de trabalho,

passa a ser um requisito mínimo

era altura de escolher o novo desa-

dada a crescente especialização e

para qualquer licenciado em Di-

fio a abraçar, o novo passo a dar.

conhecimentos técnicos que se

reito que queira ser bem sucedido

Há sempre dúvidas e incertezas

exigem. Tendo isso em atenção,

no mundo jurídico. Assim, o centro

nestes momentos que vão mar-

decidi prosseguir nos meus estudos

nevrálgico das nossas preocupa-

cando o nosso percurso acadé-

e inscrever-me no mestrado.

ções desloca-se da necessidade

mico. No entanto, para mim, a

A escolha foi fácil porque este é o

de fazer um Mestrado para a

escolha não foi difícil. O Mestrado

único mestrado que nos prepara

escolha da Universidade e do

Forense, na Universidade Católica

realmente para os desafios da

Mestrado a seguir. Para mim, a

Portuguesa, foi a minha primeira

Advocacia - carreira que eu pre-

escolha foi simples e óbvia,

e única escolha. E, assim, em se-

tendo abraçar -, na medida em

Mestrado Forense na Católica.

tembro de 2013, comecei esta

que nos fornece as ferramentas

Com a ambição de vir a fazer car-

nova jornada. Desde cedo per-

necessárias para termos sucesso e

reira na advocacia, não poderia

cebi que não havia escolhido

sermos capazes de corresponder

deixar escapar a oportunidade

mal. Pelo contrário, os valores e

às exigências da vida prática.

de cursar aquele que, meritoria-

métodos de trabalho que trazia

Fácil foi também a escolha da es-

mente, é considerado o melhor

comigo mantiveram-se nos mes-

cola, e isto por várias razões, entre

Mestrado Forense do país.

mos moldes e o estímulo para o

elas: o facto de me ter licenciado

Pensado e estruturado para dar

estudo, dedicação e entrega con-

ter nesta casa, o reconhecimento

resposta às necessidades dos

tinuaram a chegar-me, mesmo

não apenas nacional como tam-

alunos e, concomitantemente,

mudando de instituição. Aqui,

bém internacional da qualidade e

às exigências do mercado de

também pauta a excelência do

rigor científico desta instituição, os

trabalho, o Mestrado Forense pro-

ensino, dos professores e da estru-

valores que lhe estão na base e

porciona a todos os mestrandos

tura universitária. Podemos livre-

que nos são transmitidos como

um ensino de excelência.

mente escolher todas as nossas

fundamentais na nossa formação

Pioneiro na adoção da metodolo-

opções curriculares, podemos optar

pessoal, e a dedicação dos docen-

gia de ensino do “learn by doing”,

por aquilo em que preferimos a

tes e de todos os funcionários aos

alia a vertente prática do Direito

especialização e, sem dúvida, que

alunos. Assim, resta-me apenas

a um programa curricular exi-

podemos contar com uma enorme

confirmar que Mestrado Forense é

gente, coeso e repleto de matérias

valorização de conteúdos, teóri-

na Católica!

vanguardistas que, juntamente

cos e práticos, por parte daqueles

Mariana Ferreira

com um corpo docente de elite,

que nos acompanham

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa

neste

tempo. Este Mestrado é a escolha

satisfazem na perfeição as carências teóricas de um mestrado

acertada para quem tenciona

profissional. Por tudo isto, MES-

aprofundar aquilo que consigo já

TRADO FORENSE é, e tem de ser,

traz, sem perigo de repetições ou

na CATÓLICA!!

sobreposições. Há sempre mais a

Bruna de Sousa

saber e há escolhas que são sem-

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa

pre certas.

Sara Simões Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa

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Mestrado em Direito na Católica Os programas de mestrado da Católica são exigentes, com um número limitado de alunos e muito valorizados pelo mercado profissional.

• Inovação: novas temáticas, métodos de ensino inovadores, internacionalização e interdisciplinaridade.

• Exigência: personalização do ensino, apenas possível pelo número reduzido de alunos em cada disciplina; seleção rigorosa na admissão aos programas; carga letiva exigente e necessidade de trabalho intenso fora das aulas.

• Flexibilidade: em cada programa, os alunos podem escolher as disciplinas mais adequadas à área em que se pretendem especializar, bem como inscrever-se em algumas disciplinas de outros cursos de mestrado, desde que haja vagas e compatibilidade de horários.

• Ligação ao mundo profissional: ensino adequado à prática profissional; vários docentes com larga experiência como profissionais de referência; colaboração estreita com os escritórios de advogados patrocinadores e com outras entidades.

• Integração profissional facilitada: a experiência demonstra o enorme interesse dos recrutadores por quem frequenta os programas de Mestrado em Direito da Católica, especialmente das sociedades de advogados. O Gabinete de Saídas Profissionais proporciona uma ligação privilegiada com os futuros empregadores e o Jobshop facilita este contacto.

• Acesso ao Mestrado de Investigação: em dadas condições, os alunos podem transitar para o mestrado orientado para a investigação, com uma dissertação de dimensão alargada.

• Novo programa de Doutoramento: a conclusão com excelência do Mestrado facilitará o acesso ao inovador programa de Doutoramento recentemente lançado.

Perfil dos alunos 2013-2014 Empregabilidade

Idade

21-22 23

Os alunos da Católica são os mais procurados pelas grandes sociedades de advogados que contratam cada vez mais juristas com estudos pós-graduados: Mestrado, LL.M. ou pós-graduação.

24-25 26-30 >30

Universidade de origem De acordo com um estudo realizado entre 2012 e 2103, os mestrados em direito da Católica apresentam uma taxa de empregabilidade superior a 90%.

FDUL UCP - Lisboa UNL U. Lusíada U. Coimbra UCP - Porto Outras U. estrangeiras FDUP

ABR.2014

Mestrado em Direito

FORENSE 2014-2015 |

8ª edição

Informação geral Horário

Candidatura

As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ª feira de manhã.

Licenciatura em Direito.

A aceitação da candidatura está dependente do perfil académico do candidato.

Propinas*

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

e 14,10 por ECTS por mês

- Boletim de candidatura

1º semestre: 30 ECTS x e 14,10 = 5 mensalidades de e 423,00

- Certificado de habilitações discriminado

2º semestre: 30 ECTS x e 14,10 = 5 mensalidades de e 423,00 3º semestre: 35 ECTS - Elaboração do trabalho final

- Carta pessoal de motivação - Curriculum vitae - 2 fotografias - Fotocópia do documento de identificação

= 5 mensalidades de e 330,00 Propina global dos 3 semestres: e 5.880,00 * Valores sujeitos a atualização no ano letivo 2014-2015.

Bolsa de mérito

Contactos

O aluno mais bem classificado na parte curricular do mestrado beneficiará de uma bolsa de mérito cobrindo a propina da dissertação.

mestradosdireito@fd.lisboa.ucp.pt Telefone 217 214 174 Faculdade de Direito - Escola de Lisboa Universidade Católica Portuguesa Palma de Cima,1649-023 LISBOA www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad

Os programas de LL.M. da Católica Global School of Law estão, pelo quarto ano consecutivo, entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times, Innovative Law Schools Report.