DIREITO CATÓLICA LICENCIATURA 2017-2018
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DIREITO CATÓLICA LICENCIATURA 2017-2018
Um projeto único
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Plano de Estudos
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Internacionalização
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Voltado para a prática
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Empregabilidade e reconhecimento
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Rede Alumni
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Uma faculdade voltada para os alunos
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Após a Licenciatura
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Candidaturas
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Iniciativas para candidatos
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Plano de Estudos Uma escolha para um futuro de sucesso > Formação sólida e exigente. > Acesso a um amplo conjunto de disciplinas e seminários optativos. > Acesso ao Transnational Law Curriculum, 18 seminários opcionais lecionados em inglês por professores estrangeiros, de acordo com os conteúdos e metodologias das suas universidades de origem. > Ensino personalizado, promovendo a proximidade de professores e alunos. > Ambiente multicultural proporcionado pelas parcerias que a Católica estabelece com faculdades e instituições de todo o mundo. > Preparação para uma visão global do Direito. > Excelente ambiente académico. > Apoio do Gabinete de Direito e do Gabinete de Carreiras.
”
Estudar Direito na Católica é uma grande responsabilidade. Digo isto porque acredito que uma Universidade que se preocupa - com sucesso - desde o início até ao fim do percurso dos seus alunos, em integrá-los no mercado de trabalho merece da nossa parte uma dedicação não menos que equivalente. A dinâmica incansável do Gabinete de Carreiras, iniciativas como o JobShop e as Clínicas Legais, a valorização do nosso esforço através de Bolsas de Mérito e Prémios de Excelência, um ensino completo, exigente e rigoroso, bem como o acesso a excelentes oportunidades de internacionalização (seja através do TLC, do programa Erasmus ou das inúmeras parcerias internacionais disponíveis) motivam-nos diariamente. Nestes quatro anos que estive na Católica fiz as melhores amizades e sinto que aprendi muito sobre o Direito, mas também sobre valores e princípios, que interiorizei. Também passei por fortes provações, é claro, mas fui muito feliz. Voltava a fazer tudo outra vez e estou certo que voltarei um dia!
Rodrigo Moreira, recém licenciado
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4 anos - 240 ECTS Disciplinas obrigatórias* 1.º Semestre
2.º Semestre
3.º Semestre
Introdução ao Estudo do Direito
Fundamentos de Direito Civil e Direito das Pessoas
Organização Administrativa
Direito segundo o Método do Caso
Direito Constitucional
Teoria Geral do Negócio Jurídico
Direito Romano
História do Direito Português
Cristianismo e Cultura
Introdução à Economia
4.º Semestre
5.º Semestre
6.º Semestre
Direito das Obrigações
Teoria Geral do Crime e da Pena
Direito Administrativo
Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações
Direito da União Europeia
Direitos Reais
Finanças Públicas
Teoria da Lei Penal
Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional
Direito Fiscal
Direito da Família
7.º Semestre
8.º Semestre
Processo Civil: Parte Geral
Processo Penal
Direito Comercial
Direito Internacional Privado
Contencioso Administrativo
Sociedades Comerciais
Filosofia do Direito
Processo Civil: Marcha do Processo
Direito Internacional Público
Direito do Trabalho
Disciplinas e Seminários Optativos* Contratos Civis Direito das Sucessões Direito de Autor História das Ideias Políticas Direito e Voluntariado Direito do Desporto
Direito do Ambiente Inglês Jurídico Exercício das Responsabilidades Parentais Direito da Liberdade Religiosa Direito da Saúde
Disciplinas Instrumentais Inglês I, II, III e IV
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Arbitragem Processo de Inventário Justiça Restaurativa Processo Executivo Acesso à Informação Pública Proteção de Dados Pessoais
* Em vigor no ano letivo 2016/2017
Fundamentos de Direito Público
TLC | Transnational Law Curriculum > Um programa ambicioso de seminários optativos lecionados em inglês. > Beneficia do prestígio internacional alcançado pela Católica Global School of Law e proporciona acesso ao Direito Global através de docentes muito reputados e métodos de ensino inovadores. > Os alunos que realizem pelo menos 30 ECTS em seminários do TLC receberão um diploma específico que constituirá um elemento de diferenciação no seu currículo.
”
I have had the privilege of teaching Católica students for the past four years, and have been delighted by the experience. Students are attentive and generally well-prepared for class, and they engage with the materials in a thoughtful manner. Their English is generally excellent, and their examinations very good as well. They are a diverse group of students who bring many different perspectives to the classroom, and are highly motivated to succeed in their studies and their careers.
”
I have been returning to Católica to teach human rights for seven years already and it is always a great pleasure. It means meeting committed students who are able and willing to discuss human rights from very different perspectives as they come from very different parts of Europe and the world. It is easy to imagine how interesting are for example discussions about human rights limitations based on protection of security with students coming from Portugal, Germany, Italy, Belgium and other European countries as well as from Israel and Macao. Not surprisingly, when I want to compliment my Czech students I usually say that they are “almost as good” as my students at Católica. Last but not least, the environment of Católica and Lisbon is very warm and welcoming and the staff is extremely supportive. For all these reasons I can finish with only one sentence: Até breve!
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Professora Leila Sadat, Washington University in Saint Louis, EUA
Professor Pavel Molek, Masaryk University Brno, República Checa
Seminários optativos lecionados em inglês
Docentes
Comparative Constitutional Law
András Sajó
Federalism and the European Union
Matej Accetto
Global Governance
Luís Barroso
Human Rights
Pavel Molek | Armando Rocha
International Criminal Law
Leila Sadat
International Investment Arbitration
Tiago Duarte
International Law in an Age of Globalisation
Randall Lesaffer
International Law of the Sea
Irini Papanicolopulu
Introduction to Anglo-American Law
Bruce La Pierre
Introduction to Competition Law/Antitrust Law
Rosa Greaves
Introduction to EU Internal Market
Luís Barroso
Introduction to Global Law
Rui Medeiros | Gonçalo Matias | André Souza Vieira | André Salgado de Matos | Tito Rendas
Law, Information and Technology
Joaquim Falcão
Law of the European Union
Patrícia Fragoso Martins
Migration Law and Refugee Law
Stephen H. Legomsky | Gonçalo Matias
Property
Laurie Reynolds
Public International Law
Gonçalo Matias
Transnational Commercial Law and Arbitration
Margaret Moses
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Internacionalização Uma aposta estratégica da Escola > Ampla oferta de disciplinas lecionadas em inglês numa perspectiva transnacional (TLC, ver pág. 9). > Possibilidade de integração no PIM, um programa de mobilidade internacional que permite a frequência durante um semestre numa das Universidades parceiras da Católica. > Possibilidade de candidatura a programas avançados de Universidades internacionais parceiras e aos LL.M. da Católica Global School of Law (ver pág. 28). > Preparação para o Direito global e para a inserção no mercado de trabalho internacional.
”
A aposta na internacionalização é decisiva para a Escola de Lisboa. Ela está hoje presente no campus, em Lisboa, bem como nas parcerias com algumas das mais reputadas escolas mundiais, permitindo aos nossos alunos ali realizar um semestre de intercâmbio. A Escola de Lisboa oferece o Transnational Law Curriculum (TLC), um programa totalmente lecionado em Inglês, integrado na licenciatura – incluindo algumas cadeiras obrigatórias do plano curricular – focado no direito transnacional. A oferta do TLC, cerca de 40 créditos ECTS por semestre, permite aos alunos internacionais de intercâmbio a conclusão dos seus estudos em inglês, o que aumenta a diversidade de origem e melhora a experiência da turma. As possibilidades de frequência de um semestre de intercâmbio numa Universidade parceira são também diversificadas, embora correspondendo a uma rigorosa seleção que garante a qualidade da experiência académica.
Professor Gonçalo Saraiva Matias, Vice-Diretor para as Relações Internacionais A Escola celebrou acordos de intercâmbio com algumas das melhores Universidades do mundo, espalhadas por 3 Continentes: Europa, América (do Norte e do Sul) e Ásia. Esta abertura ao mundo, com raízes bem sólidas no País, é uma característica essencial da Escola de Lisboa.
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Semestre internacional PIM | Programme of International Mobility Este programa inovador permite aos alunos da Licenciatura e do 2.º ciclo a frequência de um semestre numa das Universidades estrangeiras com quem a Escola mantém parceria. O grupo de Universidades, criteriosamente selecionado, inclui Escolas europeias (através do programa Erasmus) e Escolas fora do espaço europeu, nomeadamente nos Estados Unidos, China, Colômbia, Brasil, Israel e México. Alemanha Leipzig Passau EBS - Wiesbaden Law School Áustria Viena Bélgica Katholiek Leuven Brasil FGV Rio de Janeiro FGV São Paulo China China University of Political Science and Law
Colômbia Los Andes Dinamarca Copenhaga Espanha Comillas ESADE Law School EUA Washington University in Saint Louis Iowa Houston
”
Quando decidimos fazer um semestre de mobilidade internacional nunca imaginámos que seria tão en- riquecedor tanto a nível académico como pessoal. Escolhemos uma das melhores universidades dos Estados Unidos da América, Washington University in St. Louis, uma parceria que só a Universidade Católica Portuguesa consegue assegurar. Apesar de um país com um sistema jurídico tão diferente não parecer a escolha mais intuitiva, esta experiência faz-nos expandir horizontes, dá-nos bases e conhecimentos sobre o direito nos quatro cantos do mundo, permite-nos interagir com pessoas de tantos países diferentes, fazer verdadeiros amigos. Um semestre no estrangeiro é sem dúvida uma experiência que todos os futuros juristas deveriam ter!
Holanda Maastricht Utrecht Tilburg Israel IDC Herzliya – Radzyner School of Law Itália Trento Florença México Instituto Tecnológico Autónomo de México - ITAm
Noruega Oslo República Checa Masaryk Suécia Estocolmo Suíça Fribourg
Francisca Paim e Mariana Esteves, 3º ano, Washington University in St. Louis, EUA
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Voltado para a prática Trazemos a vida profissional para a Faculdade Clínicas Legais Tendo em vista o aprofundamento, durante a Licenciatura, da vertente prática do Direito, as Clínicas Legais asseguram uma formação assente no princípio learn by doing. Sempre com orientação conjunta de professores e de profissionais experientes, os estudantes: > tomam contacto com casos reais > colocam em prática os ensinamentos ministrados no curso > beneficiam de uma importante experiência profissional que lhes permite, no futuro, uma mais fácil inserção na vida ativa.
”
A Católica deu-me a oportunidade de passar um semestre a estagiar na Vieira de Almeida e Associados, uma das maiores e mais conhecidas sociedades de advogados do país. Fui recebido por uma equipa excelente que fez de tudo para me acolher e para garantir que, ao mesmo tempo que trabalhava para eles, eu aprendia com esse trabalho. As manhãs em que eu ia trabalhar para a minha clínica legal eram a melhor parte da semana. Nunca aprendi tanto em tão pouco tempo. Foi uma ferramenta extremamente útil para tomar a minha decisão de carreira e área de especialização.
Filipe Cunha Marques, recém licenciado, Clínica Legal na VdA
Workshops Os alunos que optem por investir no conhecimento e no desenvolvimento das suas capacidades e competências, têm acesso a um vasto leque de oportunidades. Os workshops, organizados ao longo do ano letivo pelo Gabinete de Carreiras, têm como missão ajudar os estudantes a refletir sobre o que verdadeiramente marca a diferença na entrada no mercado de trabalho e no desenvolvimento de soft skills.
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Estágios de Verão No quadro de protocolos celebrados entre a Faculdade e diversas entidades, é disponibilizada aos alunos a realização de estágios de curta duração em escritórios de advogados, empresas e serviços da Administração Pública.
”
Logo após a fase final da licenciatura, o estágio de verão na Cuatrecasas correspondeu às minhas ambiciosas expectativas; ao estagiar no departamento de Resolução de Litígios, lidei com diversos tipos de casos, tendo sido acompanhado por uma equipa de advogados de excelência e sempre com disponibilidade para me apoiar e ensinar. Foi uma valiosa experiência que me deu oportunidade de aliar os conhecimentos obtidos ao longo do curso a um contacto privilegiado com a prática da advocacia. Permitiu-me ainda estabelecer contactos e
Pedro Pereira, recém licenciado, estágio na Cuatrecasas amizades para um futuro próximo e, acima de tudo, entender o que nos espera e o que é ser advogado. É um primeiro passo que aconselho vivamente.
Job Shadowing A Rede Alumni, em parceria com o Gabinete de Carreiras, permite que os estudantes da licenciatura acompanhem um dia profissional de um Antigo Aluno, conhecendo assim a realidade do Direito fora da sala de aulas (ver pág. 21).
”
É com enorme satisfação que agradeço ao Gabinete de Carreiras a oportunidade que me foi dada de poder participar no programa de Job Shadowing, já que se trata de um programa que, além de permitir um contacto real com o mundo profissional, ajuda os alunos a compreender que o mundo do Direito é muito mais do que todo o conhecimento adquirido dentro das salas de aula.
Carolina Carvalho dos Santos, 4º ano. Job Shadowing com Maria da Câmara Pestana, Advogada
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JobShop Debates
Workshops
Recruiting Lounge
“Hora do Sócio”
Networking
O JobShop realiza-se em novembro no Campus de Lisboa da UCP desde 2002 e procura responder, simultaneamente, às necessidades dos nossos alunos e às dos seus potenciais recrutadores. É uma iniciativa de grande envergadura que promove um espaço de debate e de interação entre o meio profissional e os estudantes de Direito. Em cada debate participam inúmeras figuras de peso da advocacia, da magistratura e do mundo empresarial, que conversam com os alunos sobre questões de interesse e de atualidade, relevantes para a sua inserção profissional.
Entidades participantes na 14ª edição | Novembro de 2016 Patrocinador único
Apoiantes
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O JobShop 2016/2017 em números 2 dias de atividades exclusivas para alunos de Direito da UCP, organizados pelo Gabinete de Carreiras. 46 entidades representadas por 184 recrutadores entre os quais 49 sócios na “hora do sócio”. 40 oradores em debates e workshops. Profissionais de excelência, licenciados em Direito e repre-
sentantes de várias profissões jurídicas.
Catálogo de recrutadores com 105 páginas. Informação relevante para os alunos sobre todas
as entidades presentes e respetivos contactos, editado com o patrocínio da IDG – Imagem Digital Gráfica.
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Empregabilidade e reconhecimento As melhores sociedades de advogados e empresas recrutam na Católica > Possibilidade de contacto direto com futuros empregadores. > Elevada taxa de empregabilidade comprovada por dados oficiais1), inquéritos rigorosos e independentes junto de grandes escritórios de advogados, bem como pelos exames de admissão ao Centro de Estudos Judiciários. > Os licenciados da Católica são reconhecidos pelo elevado profissionalismo e formação ética.
Diversidade de saídas
Empregabilidade
Advocacia
98% entre os licenciados em Direito de 2012 a 2014.
Magistratura Diplomacia Jornalismo Docência Gestão Consultoria Notariado Empresas
A percentagem mais elevada.1)
5%
dos licenciados em Direito em Portugal são formados pela Escola de Lisboa da FD UCP.
26%
Representam do total de advogados estagiários recrutados pelos grandes escritórios de maior dimensão a operar em Portugal.2)
74% dos advogados estagiários recrutados em 2015 completaram Mestrado, LL.M. ou pós-graduação.
53% destes advogados obteve a formação pós-graduada na Escola
de Lisboa da FD UCP.2)
1) Segundo a DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, e entre todas as faculdades de Direito. 2) Estudo realizado junto das entidades participantes no JobShop de 2015.
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Rede Alumni Uma rede de oportunidades
> Seriedade e sólida formação jurídica e humana marcam a intervenção dos nossos alumni na vida pública, na defesa dos valores da justiça e na prossecução do bem comum. Muito do nosso prestígio deve-se ao papel que os nossos antigos alunos desempenham no mundo profissional e na sociedade em geral. > A Rede Alumni visa estreitar os laços com todos os nossos antigos alunos, para que possam sempre regressar à Escola onde se licenciaram, sentindo-a “para toda a vida” como a “sua Casa”, estabelecendo uma plataforma permanente de netwoking, geradora de oportunidades. > A dinamização da Rede Alumni conta com a colaboração de uma Comissão constituída por licenciados de diferentes gerações.
”
A minha participação enquanto mentorando no Programa de Mentoria foi sem dúvida uma mais-valia no meu percurso académico. Tive a oportunidade de trabalhar com o meu mentor, também ele formado aqui na Católica, no seu próprio local de trabalho e, com isso, ter uma primeira aproximação daquilo que é a realidade profissional que pretendo seguir. Pude ainda pôr em prática diversos conhecimentos que fui adquirindo ao longo do ano, completando assim esta vertente mais prática que se soma a todos os conteúdos teóricos lecionados no curso. Para além disso, foi uma oportunidade única para estabelecer uma primeira rede de contactos e de ter no meu mentor um orientador não só para os 12 meses de duração do Programa de Mentoria, como também para todo o meu percurso nos 4 anos de licenciatura e para uma futura carreira profissional. É por estas razões que o Programa de Mentoria se revela um excelente complemento, diferenciando a oferta curricular da Faculdade de Direito da Universidade Católica.
Gonçalo Ferreira, 2º Ano. Mentor Gonçalo Areia, Advogado e Sócio, CRBA
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Programas de Mentoria e de Job Shadowing Dois programas dirigidos aos atuais alunos da Licenciatura que contam com o envolvimento ativo de antigos alunos. Proporcionam: > Contacto privilegiado com as principais saídas profissionais; > Aquisição de conhecimento prático da atividade profissional futura; > Aconselhamento em decisões académicas e profissionais; > Construção gradual de uma rede de contactos profissionais.
”
Tive o privilégio de participar no programa de Job Shadowing, uma oportunidade proporcionada pelo Gabinete de Carreiras, que permite experienciar um dia da vida profissional. Passei o dia no departamento jurídico da Novabase e tive a sorte de ter como mentora a Dra. Carina Branco que foi de uma simpatia inigualável, o que tornou o meu dia ainda melhor. Começámos com uma visita guiada às instalações o que me permitiu observar de perto o dia a dia da empresa e, posteriormente, assisti a uma conferência telefónica internacional. Durante a tarde a minha mentora explicou-me como funcionam os contratos celebrados com mais frequência pelo departamento e deu-me algumas dicas bastante úteis, sempre num ambiente informal. Agradeço esta oportunidade que foi, para mim, bastante enriquecedora.
Filipa Costa Cabral, 4º ano. Job Shadowing com Carina Branco, Diretora Jurídica da Novabase
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Uma Faculdade virada para os alunos
A Católica tem como tradição reconhecer o mérito e o sucesso alcançados pelos estudantes. Todos os anos atribuímos bolsas a novos alunos, com base na sua nota de candidatura para o 1º ano, e a alunos dos restantes anos da Licenciatura.
1.º ano
As bolsas* são atribuídas considerando as classificações de candidatura numa escala de 0 a 200.
TAXA DE ISENÇÃO DE PROPINAS
MÉDIA DE SECUNDÁRIO
100%
≥180
75%
≥175
50%
≥170
25%
≥165
Anos seguintes
As bolsas* são atribuídas considerando as classificações numa escala de 0 a 20.
TAXA DE ISENÇÃO DE PROPINAS
MÉDIA DO ANO LETIVO ANTERIOR
100%
≥17
75%
entre 16 e 16.9
50%
entre 15.5 e 15.9
25%
entre 15 e 15.4
”
Ao implementar um sistema de bolsas de mérito, a Católica incita os alunos a procurar o fim que os trouxe ali: potencia as suas capacidades, esforço, empenho, bem como a excelência do seu trabalho. As bolsas de mérito são a prova de que o esforço dos alunos é recompensado. E, mais do que isso, permite a consonância com os valores promovidos pela Católica: a excelência dos seus alunos e a preparação para o mercado de trabalho que se avizinha.
Sofia Cabrita, 4.º ano
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* Valores em vigor no ano letivo 2016/2017, podendo ser revistos.
Bolsas de Mérito
Após a Licenciatura Mestrado | LL.M. | Ph.D. | Doutoramento
”
O rigor e excelência do ensino da UCP permitiram-me João Lobita, recém licenciado, adquirir os instrumentos necessários no mercado de aluno do Mestrado Direito Fiscal trabalho. Licenciei-me e candidatei-me a Mestrado na UCP porque sei que Direito é na Católica! Ao longo dos quatro anos da licenciatura obtive não só conhecimentos, como também ritmo de trabalho e formação enquanto ser humano. Sempre aconselhei e continuarei a aconselhar a futuros alunos de direito que escolham esta universidade onde serão apoiados pelos professores, pelos colegas, pelos funcionários dos diversos departamentos e pela própria instituição.
Parceiros dos Mestrados
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Mestrado Profissional A opção natural para quem pretende ir mais além na sua carreira como jurista. > 3 semestres > Formação exigente e orientada para o exercício das profissões jurídicas > Diversas áreas de especialização: Direito Administrativo Direito Empresarial Direito Fiscal Forense Direito e Gestão (Law and Business) Diploma conjunto com a Católica-Lisbon School of Business and Economics
LL.M. / Master of Laws > Inovação, modernidade, ensino em inglês e foco global > Alguns dos melhores professores do mundo > Reconhecidos pelo mercado de trabalho a nível internacional LL.M. Law in a European and Global Context (CGSL) Para recém licenciados que procuram carreiras internacionais, em Portugal e no estrangeiro.
Advanced LL.M. in International Business Law (CGSL) Para profissionais que procuram uma carreira no Direito Internacional dos Negócios. Os LL.M. da Católica Global School of Law foram reconhecidos, pelo sétimo ano consecutivo, entre os melhores e mais inovadores do mundo, Financial Times Innovative Law Schools Report, novembro de 2016.
Master of Transnational Law (CGSL) Para alunos que concluam um dos LL.M. e pretendam obter o grau de mestre em Direito Transnacional.
Parceiros dos LL.M.
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Candidaturas
Condições de admissão Nota de Candidatura Classificação final do Ensino Secundário = 60% + provas de ingresso = 40%
Provas de ingresso admitidas Duas das seguintes: Português | História | Filosofia | Matemática* (*exclui-se a Matemática Aplicada às Ciências Sociais).
Nota mínima para admissão (escala 0 a 200): Classificação final de secundário igual ou superior a 95 Classificação nas provas de ingresso igual ou superior a 95 Serão excluídas as candidaturas que apresentem nota igual ou inferior a 95 em ambos os fatores de ponderação.
Onde pode candidatar-se? Candidatura pela via do ensino secundário – presencial, nas instalações da UCP em Lisboa, ou online, dentro dos prazos determinados para o efeito. Todos os outros casos – presencial, nas instalações da UCP em Lisboa.
Quando pode candidatar-se? Existem duas fases de candidaturas para a Licenciatura – julho e agosto. As respetivas datas serão divulgadas no site da Faculdade.
Gabinete de Admissões à Licenciatura Contactos: candidaturas@fd.lisboa.ucp.pt | Tel. 217 214 157 | Palma de Cima, 1649-023 Lisboa
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www.fd.lisboa.ucp.pt Universidade Catรณlica Portuguesa Faculdade de Direito Escola de Lisboa Palma de Cima, 1649-023 LISBOA candidaturas@fd.lisboa.ucp.pt Tel. 217 214 157