Mestrado em Direito
DIREITO EMPRESARIAL 2013-2014
2ª edição
Mestrado em Direito
DIREITO EMPRESARIAL 2013-2014 2ª edição O Direito Empresarial e dos negócios conhece um desenvolvimento sem pa-
O programa de mestrado em Direito
ralelo, neste início do século XXI, consti-
Empresarial visa proporcionar um co-
tuindo uma relevantíssima área do
nhecimento alargado das organizações
Direito nas sociedades modernas, cujas
empresariais e do mercado, em si mes-
complexidade e exigências crescentes
mos e nas suas principais vertentes
no domínio da atividade económico-
jurídicas, apresentando uma especial
produtiva implicam uma constante
incidência no estudo do Direito das
ponderação dos necessários e adequa-
sociedades comerciais, dado que os
dos instrumentos e soluções jurídicas.
principais agentes económicos desse
As estruturas e instituições comerciais
mercado são as empresas organizadas
multiplicam-se e, em especial, as socie-
sob forma societária e plurissocietária.
dades comerciais assumem uma dimen-
Os alunos podem acumular o estudo de
são e uma importância sem precedentes.
disciplinas deste curso com outras que sejam lecionadas nos diversos cursos de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
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Coordenador Paulo Olavo Cunha Licenciado, Mestre e Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) – na qual é professor nos cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação e cocoordenador do Curso de pós-graduação em Direito Comercial –, e advogado (consultor residente) na Vieira de Almeida & Associados, responsável pela Área de Corporate & Governance. Membro da redação da Direito das Sociedade em Revista, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (fundador), da IBA e da Ordem dos Advogados. Tem inúmeras obras publicadas (livros, estudos e artigos), a última das quais “Direito das Sociedades Comerciais”, 5ª ed., Almedina, Coimbra, 2012.
PAULO OLAVO CUNHA
FÁTIMA GOMES
EVARISTO MENDES
Coordenadores adjuntos Fátima Gomes Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) – na qual é professora nos cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação. Tem diversas obras publicadas, as últimas das quais “O Direito aos Lucros e o Dever de Participar nas Perdas nas Sociedades Anónimas”, Almedina, Coimbra, 2011, e o “Manual de Direito Comercial”, UCP Editora, Lisboa, 2012. Evaristo Mendes Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, atual Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Docente desta Faculdade e cocoordenador do Curso de pós-graduação em Direito Comercial. Advogado (consultor jurídico), autor e coautor de diversos textos, artigos e comentários jurisprudenciais, sumários de aulas e pareceres, sobretudo na área do Direito Comercial. Antigo bolseiro do DAAD e do Max Planck Institut de Munique (Direito da Propriedade Industrial).
Saídas profissionais • Advogados, assessores de empresas e in house lawyers; • Juízes (particularmente os que pretendam exercer a sua atividade nos tribunais de comércio, da propriedade intelectual, da regulação e da concorrência); • Profissionais dos registos e notariado e, de um modo geral, cultores das diversas profissões jurídicas. • Juristas que pretendam ingressar em médias e grandes empresas, na respetiva carreira hierárquica, e ter conhecimentos compatíveis com o mundo empresarial em que se vão mover.
Corpo docente Evaristo Mendes COORDENADOR ADJUNTO Fátima Gomes COORDENADORA ADJUNTA Fernando Ferreira Pinto Professor da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogado. Joana Vasconcelos Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Consultora da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.
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Maria de Fátima Ribeiro Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Maria do Rosário Epifânio Assistente da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Paulo Câmara Docente convidado da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa), do IDEFF e do Instituto de Valores Mobiliários. Mestre em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Vice-Presidente do Public Company Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association. Sócio principal da Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados.
Paulo Olavo Cunha COORDENADOR Rui Pinto Duarte Professor Catedrático convidado. Doutor em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa). Advogado. Codiretor da Direito das Sociedade em Revista. Sofia Pais Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogada.
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Estrutura Parte Letiva - 1º e 2º semestres [60 ECTS] Início Fim setembro de 2013 julho de 2014 fevereiro de 2014 fevereiro de 2015
Elaboração e discussão do Trabalho Final - 3º semestre [35 ECTS] Entrega do Trabalho Final Discussão em Provas Públicas até 31 de março de 2015 a definir até 30 de setembro de 2015 a definir
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Programa 1º + 2º semestres
Todas as disciplinas têm carácter optativo, devendo cada estudante realizar o mínimo de 48 ECTS em disciplinas deste curso. Os restantes 12 ECTS podem ser livremente preenchidos com disciplinas de qualquer um dos outros programas (que não coincidam com disciplinas do programa em Direito Empresarial), dependendo das vagas disponíveis e da existência de compatibilidade de horários, e salvaguardadas as condições gerais de acesso. Entre essas disciplinas contam-se as de Direito Civil (incluindo Responsabilidade Civil), Direito Processual Civil e disciplinas de Gestão, como Contabilidade e Finanças Empresariais. 1º Semestre Disciplina
Docente
Constituição e estruturação de sociedades Contratos de distribuição Direito Bancário
[6 ECTS]
Fernando Ferreira Pinto
[6 ECTS]
Paulo Câmara
[6 ECTS]
Direito Laboral da Empresa Governação societária
Joana Vasconcelos
[6 ECTS]
Paulo Olavo Cunha
[6 ECTS]
Introdução ao Direito Financeiro Participação social
Fátima Gomes
[6 ECTS]
Evaristo Mendes
[6 ECTS]
Regulação e Concorrência
Rui Pinto Duarte
Sofia Pais
[6 ECTS]
2º Semestre Disciplina
Docente
Capital social e financiamento de sociedades Direito dos Seguros Fusões & Aquisições
[6 ECTS]
Paulo Câmara
[6 ECTS]
Fernando Ferreira Pinto
[6 ECTS]
Sinais distintivos e concorrência desleal Impugnação de deliberações sociais
Fátima Gomes
[6 ECTS]
Títulos de crédito e valores mobiliários
[6 ECTS]
Desconsideração e tutela de credores sociais Insolvência e restruturação de empresas
Evaristo Mendes Paulo Olavo Cunha
[6 ECTS]
[3 ECTS]
[3 ECTS]
Evaristo Mendes Maria de Fátima Ribeiro Rosário Epifânio
1 O corpo docente e o programa apresentados poderão sofrer alterações que serão oportunamente indicadas em: www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
Concluída a licenciatura e to-
Exigência e excelência. Poderia
As organizações empresariais e
mada a decisão de prosseguir os
resumir o meu percurso durante
o mercado apresentam nas socie-
estudos académicos impunha-se
este ano letivo apenas com o
dades modernas um papel pre-
escolher a instituição onde o fazer.
recurso a estas duas palavras,
ponderante, colocando aos juristas
Nesta ponderação valorizei a pos-
o que de si já diria tudo sobre a
questões cada vez mais comple-
sibilidade de conciliar, na área
qualidade deste Mestrado.
xas e exigentes. O Mestrado em
da minha preferência, conteúdos
Não o farei porque o Mestrado
Direito Empresarial da Católica
programáticos sólidos e uma forte
em Direito Empresarial conseguiu
oferece, por isso, uma oportuni-
componente prática estimulada
ter uma amplitude ainda maior.
dade única no panorama univer-
pela relação estreita do corpo do-
Para além das valências adquiri-
sitário nacional aos diplomados
cente com o mundo da advocacia.
das, pude ter contato com um
em direito que procurem apro-
Nesta experiência realço o con-
corpo docente de tremenda qua-
fundar os seus conhecimentos
tacto próximo que se vive na
lidade, que me proporcionou uma
nesta área de uma forma rigorosa
Escola que potencia o desenvol-
aproximação à vida prática que
e exigente.
vimento das capacidades dos
era algo por mim ambicionado.
Neste Mestrado tive contacto com
alunos através de uma orienta-
As áreas que este Mestrado
um corpo docente de inquestioná-
ção regular e preocupação cons-
permite desenvolver, dado o seu
vel qualidade técnica e humana
tante dos professores.
completo plano curricular e, so-
que sempre procurou contribuir
Destaco, ainda, a aposta no de-
bretudo o cuidado com os méto-
para o desenvolvimento das mi-
senvolvimento de competências
dos de aprendizagem usados nas
nhas capacidades num ambiente
ajustadas a um tempo em que o
aulas, levarão este Mestrado a ser
informal e de entreajuda.
exercício da advocacia não pode
uma referência a nível nacional.
Estas qualidades fazem deste
ficar alheio à modernização de
Num contexto económico como
Mestrado uma escolha que se
meios disponíveis para essa ativi-
aquele que o nosso país atra-
impõe a quem pretenda estudar
dade.
vessa, o melhor investimento que
direito com um espírito crítico e
Num momento de grande exi-
podemos fazer é na nossa forma-
construtivo, sem prescindir de
gência e num mercado extrema-
ção e não podemos deixar de
uma vertente inovadora direcio-
mente competitivo, a Católica
escolher a instituição que nos dá
nada para a prática jurídica.
garante uma formação acadé-
mais garantias de sucesso, e neste
Se fosse possível caracterizar o
mica sólida, personalizada, com
campo a Universidade Católica
Mestrado numa única frase dir-
enorme apetência para a prática
Portuguesa é imbatível. Este Mes-
-se-ia que no Mestrado em Direito
profissional e adequada ao es-
trado trouxe-me ensinamentos
Empresarial da Católica a “exi-
paço jurídico em que vivemos.
que serão fulcrais para o meu fu-
gência não é inimiga do sucesso”,
Sílvia Esteves
turo profissional. Disso, não tenho
sendo uma aposta segura e de
Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa
dúvidas. Sinto-me hoje preparado
qualidade.
para enfrentar sem medos, os de-
Mariana Viveiros
safios que o mercado de trabalho
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa
me poderá colocar. Michel Veloso Vieira Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra
SÍLVIA ESTEVES
MICHEL VELOSO VIEIRA
MARIANA VIVEIROS
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Mestrado em Direito na Católica Os programas de mestrado da Católica são exigentes, com um número limitado de alunos e muito valorizados pelo mercado profissional. • Inovação: novas temáticas, métodos de ensino inovadores, internacionalização e inter-disciplinaridade. • Exigência: personalização do ensino, apenas possível pelo número reduzido de alunos em cada disciplina; seleção rigorosa na admissão aos programas; carga letiva exigente e necessidade de trabalho intenso fora das aulas. • Flexibilidade: em cada programa, os alunos podem escolher as disciplinas mais adequadas à área em que se pretendem especializar, bem como inscrever-se em algumas disciplinas de outros cursos de mestrado, desde que haja vagas e compatibilidade de horários.
• Ligação ao mundo profissional: ensino adequado à prática profissional; vários docentes com larga experiência como profissionais de referência; colaboração estreita com os escritórios de advogados patrocinadores e com outras entidades. • Integração profissional facilitada: a experiência demonstra o enorme interesse dos recrutadores por quem frequenta os programas de Mestrado em Direito da Católica, especialmente das sociedades de advogados. O Gabinete de Saídas Profissionais proporciona uma ligação privilegiada com os futuros empregadores e o Jobshop facilita este contacto.
• Acesso ao mestrado de investigação: em dadas condições, os alunos podem transitar para o mestrado orientado para a investigação, com uma dissertação de dimensão alargada.
Perfil dos alunos 2012-2013 Empregabilidade
Idade
<23 23
Os alunos da Católica são os mais procurados pelas grandes sociedades de advogados que contratam cada vez mais juristas com estudos pós-graduados: Mestrado, LL.M. ou pós-graduação. De acordo com um estudo realizado entre 2012 e 2103, os mestrados em direito da Católica apresentam uma taxa de empregabilidade superior a 90%.
24-25 26-27 28-30 31-35 >35
Universidade de origem
FDUL UCP - Lisboa UNL U. Coimbra Outras U. estrangeiras UCP - Porto
ABR.2013
Mestrado em Direito
DIREITO EMPRESARIAL 2013-2014
2ª edição
Informação geral Horário
Candidatura
As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ª feira de manhã.
Licenciatura em Direito. A aceitação da candidatura está dependente do perfil académico do candidato. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
Propinas*
- Boletim de candidatura
e 18,20 por ECTS por mês
- Carta pessoal de motivação
1º semestre: 30 ECTS x e 18,20 = 5 mensalidades de e 546,00
- Certificado de habilitações discriminado
2º semestre: 30 ECTS x e 18,20 = 5 mensalidades de e 546,00 3º semestre: 35 ECTS - Elaboração do trabalho final = 5 mensalidades de e 330,00 Propina global dos 3 semestres: e 7.110,00 * Valores sujeitos a atualização no ano letivo 2014-2015.
- Curriculum vitae - 2 fotografias - Fotocópia do documento de identificação Contactos mestradosdireito@fd.lisboa.ucp.pt Telefone 217 214 174 Faculdade de Direito - Escola de Lisboa Universidade Católica Portuguesa Palma de Cima,1649-023 LISBOA
Bolsa de mérito O aluno mais bem classificado na parte curricular do mestrado beneficiará de uma bolsa de mérito cobrindo a propina da dissertação.
www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
Os programas de LL.M. da Católica Global School of Law estão, pelo terceiro ano consecutivo, entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times, Innovative Law Schools Report.