Mestrado em Direito
FORENSE 2013-2014
PARCEIROS
7ª edição
Mestrado em Direito
FORENSE 2013-2014 7ª edição As profissões forenses constituem, ainda hoje, a mais nobre função que um jurista
esta via profissional, estão conscientes
pode ser chamado a desempenhar.
das especiais necessidades de formação
Como sempre, a esta elevada digni-
que a mesma pressupõe.
dade corresponde uma particular exi-
Para dar resposta a esta aspiração, ela-
gência, que obriga a uma cuidada,
borámos um vasto e profundo programa,
rigorosa e aprofundada preparação.
concebido de raiz para proporcionar a
Este programa destina-se precisamente
indispensável ligação à prática forense,
a todos aqueles que, tendo optado por
num contexto multidisciplinar.
Conteúdo O plano de curso abarca áreas diversas de Direito Processual e de Direito Substantivo, sobretudo nos domínios do Direito Civil e do Direito Penal. Deve destacar-se que o atual plano curricular representa um aprofundamento das disciplinas de Litigation, de modo a permitir uma preparação sólida e concentrada neste domínio.
Resolução alternativa de conflitos Os alunos poderão assistir a Tribunais Arbitrais sobre acidentes de viação no Centro de Arbitragem da UCP. Ao abrigo de um protocolo celebrado com o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, os alunos do Mestrado Forense têm a possibilidade de realizar estágios em Julgados de Paz.
Saídas profissionais • Advocacia • Consultadoria de empresas • Magistratura judicial e magistratura do Ministério Público • Registos e notariado • Julgados de paz
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Coordenação Luís Fábrica Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, onde é Professor Auxiliar. Exerce a sua atividade na área do Direito Público. Rege na licenciatura a cadeira de Contencioso Administrativo e, nos Mestrados, as cadeiras de Teoria Geral dos Contratos Administrativos e de Função Pública. Leciona em cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e de outras escolas. É membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Tem atividade diversa na área da consultoria e parecerística. Tem obra publicada em temas de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Consultor da Abreu Advogados. Henrique Salinas Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, onde é Professor Auxiliar. Exerce a sua atividade docente nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Direito Penal Económico e Direito das Contra-ordenações. Leciona em diferentes cursos de pós-graduação promovidos pela UCP. Advogado, Sócio da CCA Advogados.
LUÍS FÁBRICA
HENRIQUE SALINAS
Conselho consultivo O Conselho Consultivo do Mestrado Forense é constituído por personalidades de grande relevo para a prática forense. Tem como funções o aconselhamento estratégico e a análise do conteúdo e métodos do curso, com vista à sua adequação às necessidades do mundo profissional.
Membros Germano Marques da Silva Maria dos Prazeres Beleza Rogério Alves Paulo Dá Mesquita
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Corpo docente Ana Eduarda Santos Doutoranda na Duke Law School. LL.M. na UCP e LL.M. na Duke Law School.
Júlio Gomes Professor Associado da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto).
Ana Taveira da Fonseca Assistente da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa).
Maria Clara Sottomayor Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto).
Armindo Ribeiro Mendes Advogado. Antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional. Mestre em Direito.
Maria da Graça Trigo Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa).
Germano Marques da Silva Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UCP. Henrique Salinas COORDENADOR Joana Vasconcelos Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Jorge Miranda Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UCP e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. José Lobo Moutinho Professor Associado da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Coordenador do programa de mestrado em Direito e Gestão. Sócio principal da Sérvulo & Associados.
Maria dos Prazeres Beleza Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça. Ex Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional. Ex-Diretora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros. Patrícia Fragoso Martins Assistente da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Paula Meira Lourenço Mestre em Direito. Anterior Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções. Jurista na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Paulo Mota Pinto Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional. Deputado. Pedro Eiró Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (UCP). Sócio da Amaral Cabral e Associados. Mestre em Direito. Rita Gouveia Assistente da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Sócia da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Mestre em Direito. Rogério Alves Advogado com Associação à ABBC. Bastonário da Ordem dos Advogados de 2005 a 2007. Serena Neto Docente convidada da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Sócia da PLMJ.
Paulo Dá Mesquita Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UCP. Magistrado do Ministério Público.
Estudos no estrangeiro Os alunos do Mestrado Forense podem candidatar-se a frequentar um semestre adicional numa universidade estrangeira com protocolo com a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito/Católica Global School of Law. A frequência destes programas de estudos pós-graduados permite um complemento enriquecedor do mestrado, quer na perspetiva das disciplinas, quer na da preparação do trabalho final do mestrado. O número de vagas é limitado e as candidaturas estão sujeitas a exigente avaliação curricular e linguística.
Universidades com protocolo • Instituto de Empresa, Madrid, Espanha • Universidade de Antuérpia, Bélgica • Universidade de Fribourg, Suíça • Universidade de Maastricht, Holanda • Universidade de Oslo, Noruega • Universidade de Tilburg , Holanda • Universidade de Utrecht, Holanda
1 O corpo docente e o programa apresentados poderão sofrer alterações que serão oportunamente indicadas em: www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
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Estrutura Parte Letiva - 1º e 2º semestres [60 ECTS] Início Fim setembro de 2013 julho de 2014 fevereiro de 2014 fevereiro de 2015
Elaboração e discussão do Trabalho Final - 3º semestre [35 ECTS] Entrega do Trabalho Final Discussão em Provas Públicas até 31 de março de 2015 a definir até 30 de setembro de 2015 a definir
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Programa 1º + 2º semestres
Todas as disciplinas têm carácter optativo, devendo cada estudante realizar o mínimo de 48 ECTS em disciplinas deste curso. Os restantes 12 ECTS podem ser livremente preenchidos com disciplinas de qualquer um dos outros programas, dependendo das vagas disponíveis e da existência de compatibilidade de horários, e salvaguardadas as condições gerais de acesso. Entre essas disciplinas permitimo-nos destacar, pela sua particular relevância, o Direito da Insolvência e Reestruturação de Empresas, do programa de mestrado em Direito Empresarial, e as Garantias dos Particulares nos Contratos Públicos, do programa de mestrado em Mestrado em Direito Administrativo. 1º Semestre Disciplina
Docente
Consequências Jurídicas do Crime [6 ECTS] Direito das Contraordenações [6 ECTS] Processo Penal - Práticas Forenses [9 ECTS]
Germano Marques da Silva José Lobo Moutinho José Lobo Moutinho e Henrique Salinas Pedro Eiró Armindo Ribeiro Mendes Maria da Graça Trigo Jorge Miranda Henrique Salinas Joana Vasconcelos Ana Eduarda Santos Serena Neto
Contratação Civil [6 ECTS] Práticas Arbitrais [6 ECTS] Responsabilidade Civil [6 ECTS] Recurso de Constitucionalidade [6 ECTS] Crimes contra as Pessoas [6 ECTS] Procedimentos Laborais na Empresa e Processo do Trabalho Propriedade Intelectual [3 ECTS] Processo Tributário [6 ECTS]
[6 ECTS]
2º Semestre Disciplina
Docente
Direito Penal Económico [6 ECTS] Direito Probatório [6 ECTS] Recursos e Execução de Penas [6 ECTS] Direito Europeu dos Contratos [6 ECTS] Direito das Crianças [6 ECTS] Processo Civil - Práticas Forenses [9 ECTS]
Contrato de Seguro [6 ECTS] Contencioso da União Europeia [6 ECTS] Crimes contra o Património [6 ECTS] Contratação Comercial [6 ECTS]
Germano Marques da Silva Paulo Dá Mesquita Henrique Salinas Paulo Mota Pinto Maria Clara Sottomayor Maria dos Prazeres Beleza e Rita Gouveia Paula Meira Lourenço e Ana Taveira da Fonseca Júlio Gomes Patrícia Fragoso Martins Henrique Salinas Pedro Eiró
Disciplina optativa geral
Docente
Retórica Forense
Rogério Alves
Processo Executivo e Recursos
[3 ECTS]
[6 ECTS]
Concluída a licenciatura na Facul-
Sendo o Mestrado uma ferramenta
Dada a conjuntura atual, o Mes-
dade de Direito da Universidade
elementar para sedimentar os
trado deixa de ser uma opção e
Nova de Lisboa, senti a necessi-
conhecimentos trazidos da Licen-
passa a ser um requisito mínimo
dade incontornável de diversificar
ciatura, é impreterível selecionar
para qualquer licenciado em Di-
e complementar a minha forma-
aquele que nos consiga preparar,
reito que queira ser bem sucedido
ção de base com uma distinta
nas mais variadas vertentes, para
no mundo jurídico. Assim, o centro
abordagem ao Direito.
o futuro profissional que se apro-
nevrálgico das nossas preocupa-
Foi precisamente nesta busca in-
xima.
ções desloca-se da necessidade
cessante por um conhecimento
Muitos são aqueles que se ques-
de fazer um Mestrado para a
abrangente e multifacetado que
tionam sobre as melhores esco-
escolha da Universidade e do
o Mestrado Forense da Católica
lhas, mas confesso que, para
Mestrado a seguir. Para mim, a
se afigurou como a escolha impe-
mim, não foi difícil. Permanecer
escolha foi simples e óbvia,
rativa.
na Casa que me acolheu desde o
Mestrado Forense na Católica.
Pensado e estruturado para fazer
primeiro ano da licenciatura era
Com a ambição de vir a fazer car-
face às exigências crescentes do
o principal objetivo, sendo os mo-
reira na advocacia, não poderia
mercado de trabalho, o Mestrado
tivos dessa escolha os mesmos
deixar escapar a oportunidade
Forense proporciona aos seus
que me levaram a preferir a Uni-
de cursar aquele que, meritoria-
mestrandos um programa curri-
versidade Católica logo desde o
mente, é considerado o melhor
cular simultaneamente diversifi-
início.
Mestrado Forense do país.
cado e coeso, repleto de frutíferas
Numa Universidade de excelên-
Pensado e estruturado para dar
simulações processuais e lecio-
cia, o Mestrado Forense distin-
resposta às necessidades dos
nado por um sempre prestável
gue-se por ter um plano curricular
alunos e, concomitantemente,
corpo docente de excelência.
rigoroso aliado a uma forte ver-
às exigências do mercado de
Numa harmonia perfeita entre
tente prática, o que proporciona
trabalho, o Mestrado Forense pro-
as vertentes teórica e prática do
aos mestrandos a oportunidade
porciona a todos os mestrandos
Direito, fomenta o raciocínio e a
de desenvolver de uma forma
um ensino de excelência.
argumentação crítica, promo-
ímpar, completa e abrangente,
Pioneiro na adoção da metodolo-
vendo um pensamento versátil,
os seus conhecimentos e capaci-
gia de ensino do “learn by doing”,
vanguardista e criativo, poten-
dades pessoais. Orgulha-se ainda
alia a vertente prática do Direito
ciador de juristas de sucesso.
de um Corpo Docente de renome,
a um programa curricular exi-
Em suma, o prestígio incontes-
que prima pela relação de proxi-
gente, coeso e repleto de matérias
tável da Universidade Católica
midade com os discentes, e de um
vanguardistas que, juntamente
Portuguesa aliado a um ensino de
leque de excelentes parcerias que
com um corpo docente de elite,
qualidade globalmente reconhe-
nos assegura e facilita o contacto
satisfazem na perfeição as carên-
cido faz com que, meritoriamente,
com a realidade do mercado de
cias teóricas de um mestrado
todas as dúvidas se dissipem e
trabalho, cuja competitividade e
profissional. Por tudo isto, MES-
a opção seja somente uma: MES-
exigência se têm vindo a acen-
TRADO FORENSE é, e tem de ser,
TRADO FORENSE é na CATÓLICA.
tuar.
na CATÓLICA!!
Sara Mendonça
O Mestrado Forense da Católica é
Bruna de Sousa
Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa
sem dúvida a melhor opção!!!
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa
Marli Esteves Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa
SARA MENDONÇA
MARLI ESTEVES
BRUNA DE SOUSA
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Mestrado em Direito na Católica Os programas de mestrado da Católica são exigentes, com um número limitado de alunos e muito valorizados pelo mercado profissional. • Inovação: novas temáticas, métodos de ensino inovadores, internacionalização e inter-disciplinaridade. • Exigência: personalização do ensino, apenas possível pelo número reduzido de alunos em cada disciplina; seleção rigorosa na admissão aos programas; carga letiva exigente e necessidade de trabalho intenso fora das aulas. • Flexibilidade: em cada programa, os alunos podem escolher as disciplinas mais adequadas à área em que se pretendem especializar, bem como inscrever-se em algumas disciplinas de outros cursos de mestrado, desde que haja vagas e compatibilidade de horários.
• Ligação ao mundo profissional: ensino adequado à prática profissional; vários docentes com larga experiência como profissionais de referência; colaboração estreita com os escritórios de advogados patrocinadores e com outras entidades. • Integração profissional facilitada: a experiência demonstra o enorme interesse dos recrutadores por quem frequenta os programas de Mestrado em Direito da Católica, especialmente das sociedades de advogados. O Gabinete de Saídas Profissionais proporciona uma ligação privilegiada com os futuros empregadores e o Jobshop facilita este contacto.
• Acesso ao mestrado de investigação: em dadas condições, os alunos podem transitar para o mestrado orientado para a investigação, com uma dissertação de dimensão alargada.
Perfil dos alunos 2012-2013 Empregabilidade
Idade
<23 23
Os alunos da Católica são os mais procurados pelas grandes sociedades de advogados que contratam cada vez mais juristas com estudos pós-graduados: Mestrado, LL.M. ou pós-graduação. De acordo com um estudo realizado entre 2012 e 2103, os mestrados em direito da Católica apresentam uma taxa de empregabilidade superior a 90%.
24-25 26-27 28-30 31-35 >35
Universidade de origem
FDUL UCP - Lisboa UNL U. Coimbra Outras U. estrangeiras UCP - Porto
ABR.2013
Mestrado em Direito
FORENSE 2013-2014
7ª edição
Informação geral Horário
Candidatura
As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ª feira de manhã.
Licenciatura em Direito. A aceitação da candidatura está dependente do perfil académico do candidato. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
Propinas*
- Boletim de candidatura
e 14,10 por ECTS por mês
- Carta pessoal de motivação
1º semestre: 30 ECTS x e 14,10 = 5 mensalidades de e 423,00
- Certificado de habilitações discriminado
2º semestre: 30 ECTS x e 14,10 = 5 mensalidades de e 423,00 3º semestre: 35 ECTS - Elaboração do trabalho final = 5 mensalidades de e 330,00 Propina global dos 3 semestres: e 5.880,00 * Valores sujeitos a atualização no ano letivo 2014-2015.
- Curriculum vitae - 2 fotografias - Fotocópia do documento de identificação Contactos mestradosdireito@fd.lisboa.ucp.pt Telefone 217 214 174 Faculdade de Direito - Escola de Lisboa Universidade Católica Portuguesa Palma de Cima,1649-023 LISBOA
Bolsa de mérito O aluno mais bem classificado na parte curricular do mestrado beneficiará de uma bolsa de mérito cobrindo a propina da dissertação.
www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
Os programas de LL.M. da Católica Global School of Law estão, pelo terceiro ano consecutivo, entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times, Innovative Law Schools Report.