Revista Combustíveis & Conveniência - Edição 140

ÍNDICE 33

n Reportagem de Capa

n Na Prática

40 • Mudanças na previdência

32 • Aumenta a violência nos postos

n Meio Ambiente

43 • Cabo de guerra n Conveniência

48 • Gestão de negócios em alimentação n Entrevista

10 • Marcelo dos Santos Monteiro, Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro

n Mercado

18 • Gasolina: mais prazo 20 • Gás natural: os desafios continuam 23 • Bombas: mudanças 26 • ExpoPostos chega à 12ª edição 28 • Negociar é preciso

62 • Evolução dos

17 • Paulo Miranda

04 • Virou Notícia

31 • Adão Oliveira 42 • Jurídico Felipe Goidanich

4TABELAS

66 • Crônica

4OPINIÃO

4SEÇÕES

58 • Atuação Sindical 60 • Perguntas e Respostas

Preços do Etanol

63 • Comparativo das Margens e Preços dos Combustíveis

64 • Formação

de Preços

65 • Formação

de Custos do S10

66 • Preços das

Distribusidoras Combustíveis & Conveniência • 3

Agência Petrobras

44 VIROU NOTÍCIA

Petrobras corta 37% dos investimentos

DE OLHO NA ECONOMIA

6,7%

Foi o aumento da taxa de desemprego em maio em comparação ao mesmo período de 2014, atingindo o nível mais alto para o quinto mês do ano desde agosto de 2010, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

25,3%

Foi a queda da produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no mercado brasileiro em maio ante o mesmo mês do ano passado. Na comparação com abril deste ano, o recuo foi de 3,4%, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

10,4%

Foi o aumento da inadimplência das empresas do país em maio em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo Serasa Experian, refletindo diminuição da atividade econômica no segundo trimestre e elevação da taxa de juros.

- 1,1%

Corresponde à revisão da expectativa de vendas do comércio varejista para 2015 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A nova projeção foi calculada após as vendas de varejo registrarem queda de 3,5% em abril ante o mesmo período de 2014.

4 • Combustíveis & Conveniência

Em junho, a Petrobras divulgou o tão aguardado Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, que prevê investimentos de US$ 130,3 bilhões, o que representa redução de 37% em comparação ao plano anterior. O grande foco da estatal será a área de exploração e produção (E&P) de petróleo, que concentrará cerca de 83% do total de investimentos (US$ 108,6 bilhões).

Na área de abastecimento, serão investidos US$ 12,8 bilhões, sendo 69% em manutenção e infraestrutura, 11% na conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima e 10% na distribuição.

O plano de negócios da Petrobras também prevê a paridade de preços dos combustíveis no Brasil com o exterior, mas, de acordo com o presidente da estatal, Aldemir Bendine, não há previsão de reajuste de preços dos combustíveis no curto prazo.

Outra meta do plano é reduzir o elevado endividamento da companhia e implementar a reestruturação de negócios, desmobilização de ativos e desinvestimentos adicionais no total de US$ 42,6 bilhões em 2017/2018.

Venda da BR A Petrobras comunicou ao mercado que vai elaborar estudos para avaliar a possibilidade de abertura de capital da BR Distribuidora ou vender parte de seus ativos. Esta iniciativa faz parte do plano de desinvestimento e, caso a abertura de capital venha a ocorrer, será por meio da oferta pública secundária de ações.

Veículos: mais queda

Ping-Pong

Carlos Orlando da Silva

Superintendente de Fiscalização da ANP

Stock

A Anfavea revisou suas projeções de vendas para baixo, prevendo que, em 2015, haverá queda de 20,6% em relação ao ano anterior.

Se confirmado, este volume fará com que o mercado interno retorne a um patamar ainda mais baixo que o de 2008, ano em que o mundo viveu uma crise econômica, sendo a última vez que as vendas foram inferiores a 3 milhões de unidades, na casa dos 2,82 milhões de veículos novos. É a segunda vez em cinco meses que a entidade revisa para baixo as previsões de licenciamentos, cujo volume não deve ultrapassar as 2,77 milhões de unidades, entre veículos leves e pesados. Para o segmento leve, que inclui automóveis e comerciais leves, as montadoras esperam queda de 19,5%, para 2,68 milhões de unidades contra as 3,33 milhões de unidades entregues no ano passado. Já para os pesados (caminhões e ônibus), a previsão é pior: a queda deve chegar a 41%, totalizando 97 mil unidades. Segundo declaração do presidente da Anfavea, Luiz Moan, durante a coletiva mensal promovida pela entidade em 8 de junho, “a produção de maio (exatos 6.169 caminhões) retornou ao patamar de maio de 1999”. A queda tende a se acentuar ainda mais em junho por causa de férias coletivas e outras medidas adotadas pelas montadoras.

Neste ano, com o aumento do consumo de etanol, a ANP deve intensificar as fiscalizações para garantir a qualidade do biocombustível comercializado no país?

A ANP manterá foco intenso na qualidade de combustíveis em todos os agentes econômicos da cadeia de abastecimento, indistintamente, utilizando as ferramentas disponíveis para realizar esse trabalho, como vetores de inteligência, denúncias consistentes e estudos internos. Até o momento, por exemplo, foram fiscalizadas 11 usinas de etanol, que geraram 12 autos de infração. Novamente, a principal irregularidade encontrada foi o não cumprimento do estoque mínimo obrigatório de etanol. Além disso, uma usina foi interditada pela ANP por não possuir autorização para o exercício da atividade.

Como tem sido a fiscalização da ANP para distribuidoras e postos revendedores?

Em 2014, foram realizadas 11.973 ações de fiscalização em revendedores de combustíveis líquidos, nas quais foram constatadas 2.822 infrações. No caso das distribuidoras, foram 1.003 ações de fiscalização e 520 infrações.

Naquele mesmo ano, foram pagos, mediante depósitos à Conta Única do Tesouro Nacional, R$ 110,1 milhões de multas aplicadas, dos quais R$ 78,4 milhões decorreram de ações da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento.

Em relação à distribuição, já é possível mensurar os efeitos da aplicação da Resolução nº 58/2014, que atualiza o marco regulatório para o setor de distribuição?

Para o segmento de distribuição, foram realizadas 302 ações de fiscalização, o que gerou 122 autuações. No entanto, nenhuma infração foi relativa pelo não cumprimento da Resolução ANP nº 58/2014. Entre as irregularidades detectadas, a principal foi relacionada com o não cumprimento da Resolução nº 44/2013, que trata da obrigatoriedade do lacre e amostra-testemunha na modalidade FOB. Em relação à Resolução nº 44/2013, como está a fiscalização para os casos da coleta da amostra-testemunha na modalidade FOB? No início, as distribuidoras tiveram dificuldades para adequar suas bases para o cumprimento da regulamentação. Houve algum avanço nesse sentido?

A fiscalização em relação à coleta e fornecimento de amostra-testemunha nas bases de distribuição resultou em 134 autuações lavradas em 2014 contra distribuidoras que descumpriram a Resolução ANP nº 44/13. Esse número de autuações correspondeu a cerca de 26% das 520 autuações aplicadas a essa categoria de agente econômico. Em 2015, estão mantidas as operações relacionadas à amostra-testemunha. Apesar de início problemático de vigência da norma, com muita resistência por parte de distribuidores, tem se observado redução do quantitativo de autuações pela não disponibilização das amostras.

A participação da revenda é essencial para a consecução dos objetivos visados pela Resolução ANP nº 44/13. A partir do momento em que o revendedor não exige ou renuncia voluntariamente à amostra providenciada pela distribuidora nas retiradas FOB em troca de maior celeridade de despacho de caminhões-tanque nas bases de distribuição, ou, ainda, não procede à coleta nas entregas CIF, estará abdicando de direito, provavelmente único, que lhe pode proteger em contenciosos sobre vícios de qualidade. Vale lembrar que a amostra-testemunha pode, sim, afastar o revendedor de processo administrativo sancionador, dada a real possibilidade de identificar que determinado vício de qualidade, desde que relacionado à característica não perceptível pelo revendedor, foi praticado pelo distribuidor.

O objetivo de rastreamento do combustível em toda a cadeia de abastecimento é capital para se conhecer e penalizar o verdadeiro responsável por eventual perpetração de vício de qualidade. Ganha o mercado. Ganha o consumidor.

Combustíveis & Conveniência • 5

44 VIROU NOTÍCIA

São Paulo: SAT prorrogado O prazo para os postos de combustíveis de São Paulo substituírem seus equipamentos emissores de cupom fiscal (ECFs) com mais de cinco anos desde a primeira lacração pelo Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) foi prorrogado para 31/12/2016.

A flexibilização do prazo foi estabelecida pela Portaria CAT 59/2015, publicada no dia 12 de junho no Diário Oficial do Estado. A norma também estabelece um cronograma de início de substituição dos ECFs que tenham cinco anos ou mais no restante do varejo paulista. O cronograma vai de julho a outubro deste ano e foi elaborado de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dos contribuintes.

Os comerciantes que utilizam Nota Fiscal de Venda a Consumidor – modelo 2 (em papel) também terão que se adequar gradativamente ao SAT. O equipamento será de uso obrigatório a partir de 1/1/2016 para os contribuintes com receita bruta maior ou igual a R$ 100 mil no ano anterior e para os postos de combustíveis que não são obrigados ao uso do ECF, a partir de 1/1/2017 para os contribuintes com receita bruta maior ou igual a R$ 80 mil em 2016 e a partir de 1/1/2018 para os contribuintes que auferirem receita bruta superior a R$ 60 mil em 2017.

Custo extra O novo sistema permitirá ao Fisco monitorar online o faturamento e o correspondente ICMS devido pelas empresas. Com o SAT, o empresário terá prazo de dez dias para enviar as informações, ou poderá transmiti-las no ato da compra. Com a máquina antiga, as vendas eram informadas por sistema offline, no mês seguinte.

Sete empresas foram homologadas para fornecer o equipamento: Dimep, Bematech, Sweda, Tanca, Gertec, Urano e Elgin. De acordo com fabricantes, os equipamentos devem custarão de R$ 1.100 a R$ 1.300, em média, mas há opções mais caras. A impressora, que precisa ser acoplada ao equipamento, custa entre R$ 650 a R$ 700, em média, podendo chegar a R$ 1.500, no caso de versões mais sofisticadas.

“Os varejistas não precisarão mais instalar um equipamento por caixa registradora. O SAT pode ser compartilhado por vários caixas, impressoras e rede de internet. Na verdade, o que vai determinar a quantidade necessária de equipamentos é o volume de clientes, e a necessidade de agilidade na emissão do cupom fiscal”, explicou Marcelo Fernandez, supervisor de documentos digitais da Secretaria da Fazenda paulista.

Vale lembrar que, para o SAT funcionar, é necessário um aplicativo comercial. Assim, é importante verificar se o aplicativo atualmente utilizado está pronto para o SAT. No caso dos postos, se houver aplicativos comerciais diferentes para a loja de conveniência e posto, deverá adquirir um SAT para cada empresa.

6 • Combustíveis & Conveniência

Eletropostos 1 A CPFL Energia e a Rede Graal fecharam parceria para implantar o primeiro corredor intermunicipal para veículos elétricos do país, interligando as cidades de Campinas e São Paulo. Os eletropostos serão instalados pela CPFL em postos da Rede Graal na região de Jundiaí, no interior do estado. O primeiro deles será implantado entre o fim de julho e início de agosto no Posto Graal 67, na rodovia Anhanguera (sentido Campinas).

Eletropostos 2 A princípio, os equipamentos instalados são compatíveis com os carros elétricos fabricados com plug tipo 2 (Menekes), de modelos das montadoras Renault, BYD e BMW. Os eletropostos permitirão o reabastecendo de 80% da bateria desses modelos em meia hora. Até o final do ano, a CPFL quer ampliar o uso dos eletropostos para os veículos com o plug tipo 1, caso, por exemplo, dos automóveis produzidos pela Nissan e pela Mitsubishi. A infraestrutura de recarga tem custo avaliado em R$ 50 mil, bancado pela CPFL. A Rede Graal ficará a cargo dos gastos com energia.

Contratações em alta Pesquisa realizada pela CNC mapeou os segmentos que ainda apresentam taxas de crescimento significativas de vagas de emprego. Além disso, levantou os perfis de empresas que mais empregam, os profissionais mais procurados e a remuneração média em cada um dos ramos.

De acordo com o estudo, o setor de combustíveis e lubrificantes foi uma das atividades que mais geraram vagas nos últimos 12 meses, com a criação de 9 mil postos, perdendo apenas para hiper e supermercados (69 mil) e perfumarias e cosméticos (18 mil).

Alimentação em alta Apesar da instabilidade econômica, as franquias da área de alimentação estão otimistas e têm uma expectativa de crescimento de 10% em 2015, segundo os resultados da 9ª Pesquisa Setorial das Redes de Franquias de Alimentação 2014, encomendada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) e realizada pela ECD Food Service.

De acordo com o balanço anual do franchising do ano passado, o segmento de alimentação faturou 25,6 milhões de reais, cerca de 20% da receita total do setor. Ao todo, o segmento contabilizou 21.720 pontos de venda em 2014. O levantamento teve como base um questionário respondido por 73 marcas do food service. A pesquisa revelou também um aumento do ticket médio de 2014 em relação a 2013.

PELO MUNDO por Antônio Gregório Goidanich

De boa intenção e eficiência Alguma vez, a autoridade bem-intencionada precisará enfrentar o perigo, a maldade e o poder. Isto é um axioma que deveria ser mais frequentemente encarado. O que em geral se encontra são autoridades ditas bem-intencionadas e altamente presentes na mídia em cruzadas ruidosas contra deslizes e corrupção, desde que não lhes seja necessário confrontar o poder político, a imprensa ou o poder da força e do perigo. Sempre é mais fácil confrontar pequenos sonegadores, pequenos infratores ou empresários do que enfrentar o detentor do poder político, o detentor da força bruta e o poder da imprensa.

Campanhas pela moralização tendem a atingir pontos neutros e quase nunca o fulcro da questão. Imprensa e CPIs do Rio Grande do Sul depois de ruidosa campanha contra o tráfico de drogas chegaram a um relatório que envolvia meia dezena de pés-de-chinelo que já estavam na cadeia. As campanhas anticorrupção, em geral, envolvem agentes periféricos, raramente os chefões. Vide as operações da Polícia Federal em desenvolvimento no Brasil.

No olho do furacão, alguns políticos de segundo escalão, executivos de empreiteiras e agentes confessos. As campanhas antidrogas na Colômbia só atingiram parte do centro de tráfico, quando os interesses dos Estados Unidos foram tocados. O recente caso da FIFA novamente comprova. O futebol nem é tão importante assim nos Estados Unidos, pelo menos não tão importante como nos outros países. Entretanto, foram os americanos a sacudir o abelheiro. Será que alguma vez encontraremos autoridades bem-intencionadas que enfrentem os reais responsáveis? Ou teremos que esperar que os calos do presidente Obama doam? Grandes interesses de nosso país (a Petrobras em especial) merecem a atenção da autoridade bem-intencionada.

Anuário 2015 O Sindicom divulgou no final de junho o seu anuário relativo ao setor de distribuição e lojas de conveniência de 2014. Disponível no site da entidade, a publicação revela que, pela primeira vez, as empresas associadas ao sindicato ultrapassaram o patamar de 100 bilhões de litros de combustível comercializados no ano passado.

Na edição de 2015, o destaque do segmento de combustíveis ficou por conta do etanol hidratado, que registrou crescimento de 11,8% na comercialização do biocombustível em 2014 em comparação com o ano anterior, totalizando 8 bilhões de litros. O resultado foi

justificado pelo preço favorável, o aumento da oferta e a desoneração das contribuições federais do PIS/ Cofins na produção e distribuição do combustível.

Em relação às lojas de conveniência, o número de estabelecimentos cresceu 13% em 2014, o que representou um aumento de 22% no faturamento.

O food service foi a categoria que teve o melhor desempenho, atingindo mais de 17% do faturamento das lojas associadas ao Sindicom.

A publicação “Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência 2015” está disponível no link: http:// www.sindicom.com.br/download/anuario_sindicom_2015_web.pdf Combustíveis & Conveniência • 7

CARTA AO LEITOR 44 Mônica Serrano

Acompanhar as mudanças A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos, defendendo os interesses legítimos de quase 40 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 52 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis, com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida da nação.

Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Mario Luiz Pinheiro Melo 2º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 3º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 4º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 5º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 6º Vice-Presidente: José Camargo Hernandes 1º Secretário: Roberto Fregonese 2º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 3º Secretário: José Augusto Melo Costa 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Armando Matheussi Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Conselheiro Fiscal Efetivo: Julio Cezar Zimmermman Conselheiro Fiscal Efetivo: João Victor C.R. Renault Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral Diretor de Conveniência: Paulo Tonolli Diretoria: Aldo Locatelli, Carlos Eduardo Mendes G. Junior, Eduardo Augusto R. Pereira, Flávio Martini de Souza Campos, José Batista Neto, Luiz Henrique Martiningui, Mário Seiti Shiraishi, Mozart Augusto de Oliveira, Nebelto Carlos dos Santos Garcia, Omar Aristides Hamad Filho, Orlando Pereira dos Santos, Ovídio da Silveira Gaspareto, Rui Cichella, Vilanildo Jorge Gadelha Fernandes Conselho Editorial: Emílio Martins, Francisco Franco, José Alberto Miranda Cravo Roxo, Mario Melo, Ricardo Hashimoto e Roberto Fregonese Edição: Mônica Serrano (monicaserrano@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Gisele de Oliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Adriana Cardoso Capa: Alexandre Bersot (com imagem iStock) Economista responsável: Isalice Galvão Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Girasoli Soluções Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar - Centro-RJ - Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

8 • Combustíveis & Conveniência

Estamos às vésperas da ExpoPostos & Conveniência 2015, o maior evento do setor no país. Nesta feira, o revendedor terá oportunidade de conhecer as novidades em termos de equipamentos, acompanhar as tendências do setor de conveniência e participar de debates e palestras, sendo um bom momento para renovar o olhar sobre o negócio, ampliar contatos e firmar parcerias. Para este ano, a expectativa da organização é de que o evento receba 20 mil visitantes, 180 expositores e movimente ao menos R$ 150 milhões em negócios.

Vivemos em um mundo veloz, em que as mudanças são constantes no mercado de consumo e, mesmo em meio à crise econômica do país, o empresário tem que se atualizar, inserir novos elementos de gestão para se diferenciar e ganhar mercado neste setor altamente competitivo.

O comércio de combustíveis faz parte dos bens de consumo de primeira necessidade. Mesmo com a desaceleração nas vendas neste ano, este mercado tem obtido melhor desempenho frente a outros segmentos econômicos.

Portanto, vale a pena aprimorar a gestão e participar dos eventos da revenda, tanto no país como no exterior. Em outubro, será realizada mais uma NACS Show e quem já participou trouxe na bagagem novas ideias para o seu negócio.

Trazemos ampla reportagem com os debates importantes que ocorreram durante o Encontro Nacional da Revenda, realizado em Brasília, que contou também com o lançamento do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 (Mônica Serrano). Também abordamos os preparativos da 12ª ExpoPostos (Rosemeire Guidoni).

Nesta edição, a Reportagem de Capa, aborda o incômodo assunto da violência nos postos, que tem aumentado sensivelmente em diferentes estados do país, em matéria escrita por Rosemeire Guidoni.

Dois temas relevantes para a revenda foram tratados por Gisele de Oliveira. O primeiro traz a proposta do Inmetro sobre a atualização da regulamentação, que prevê o desenvolvimento de novas bombas medidoras de combustíveis com objetivo de evitar fraudes. A segunda matéria aponta as discussões da revenda para mudar os parâmetros de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), do Ibama, que tem penalizado a revenda pelo enquadramento, conforme porte e faturamento da empresa.

A seção Conveniência (Adriana Cardoso) traz a cobertura da Fispal, feira do setor de alimentação, que apresentou dicas de gestão aos empresários, como, por exemplo, diversificar o cardápio com opções mais baratas até se preparar para enfrentar eventuais reclamações trabalhistas.

Na Entrevista do mês, conversamos com Marcelo dos Santos Monteiro, chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, sobre a fiscalização da entidade em relação aos fabricantes de Arla 32 e pontos de venda.

Boa leitura!

Mônica Serrano Editora

44 SINDICATOS FILIADOS ACRE

MARANHÃO

PIAUÍ

SANTA CATARINA - BLUMENAU

Sindepac Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3226-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

Sindicombustíveis - MA Orlando Pereira dos Santos Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcombustiveis-ma.com.br

Sindipetro - PI Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edifício Eurobusiness 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

ALAGOAS Sindicombustíveis - AL James Thorp Neto Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

AMAZONAS

MATO GROSSO Sindipetróleo Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br

MATO GROSSO DO SUL

Sindcam Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

Sinpetro Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

BAHIA

MINAS GERAIS

Sindicombustíveis - BA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis. com.br www.sindicombustiveis.com.br

CEARÁ Sindipostos - CE Vilanildo Fernandes Av. Engenheiro Santana Junior, 3000/ 6º andar – Parque Cocó Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

DISTRITO FEDERAL Sindicombustíveis - DF José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df. com.br www.sindicombustiveis-df.com.br

ESPÍRITO SANTO Sindipostos - ES Nebelto Carlos dos Santos Garcia Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

GOIÁS Sindiposto José Batista Neto 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 sindiposto@sindiposto.com.br www.sindiposto.com.br

Minaspetro Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

PARÁ Sindicombustíveis - PA Ovídio da Silveira Gasparetto Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav.

Timbó Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa. com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br

PARAÍBA Sindipetro - PB Omar Aristides Hamad Filho Av. Minas Gerais, 104 Bairro dos Estados João Pessoa-PB Fone: (83) 3224-1600 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com www.sindipetropb.com.br

PARANÁ Sindicombustíveis - PR Rui Cichella Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr. com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br

PERNAMBUCO Sindicombustíveis - PE Alfredo Pinheiro Ramos Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 executivo@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

RIO DE JANEIRO Sindestado Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Sindcomb Maria Aparecida Siuffo Pereira Schneider Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 secretaria@sindcomb.org.br www.sindcomb.org.br

RIO GRANDE DO NORTE Sindipostos - RN Antonio Cardoso Sales Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 32176577 sindipostosrn@sindipostosrn.com.br www.sindipostosrn.com.br

RIO GRANDE DO SUL Sulpetro Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 presidencia@sulpetro.org.br www.sulpetro.org.br

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Sindipetro Serra Gaúcha Luiz Henrique Martiningui Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

RONDÔNIA Sindipetro - RO Rafael Alexandre Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3229-6987 Fax: (69) 3229-6987 sindipetrorondonia@gmail.com www.sindipetro-ro.com.br

RORAIMA Sindipostos - RR Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8844 sindipostos.rr@hotmail.com

SANTA CATARINA Sindipetro - SC Robson de Souza Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br

Sinpeb Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br Sindópolis Paulo Roberto Ávila Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José Florianópolis-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@sindopolis.com.br

SANTA CATARINA – LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Sincombustíveis Giovani Alberto Testoni Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis. com.br www.sincombustiveis.com.br

SÃO PAULO – CAMPINAS

Recap Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br

SÃO PAULO - SANTOS

Sindicombustíveis - Resan José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br

SERGIPE

Sindpese Mozart Augusto de Oliveira Rua Raimundo Fonseca, 57 Bairro Treze de Julho Aracaju-SE Fone: (79) 3214-4708 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br

SINDILUB

Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br

TOCANTINS

Sindiposto - TO Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br www.sindiposto-to.com.br

TRR

Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (11) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada

ABRAGÁS (GLP)

José Luiz Rocha (41) 8897-9797 abragas.presidente@gmail.com

Combustíveis & Conveniência • 9

44 Marcelo dos Santos Monteiro 4 Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro

De olho na qualidade

Fotos: Claudio Ferreira/Somafoto

Por Mônica Serrano

10 • Combustíveis & Conveniência

Há diferentes tipos de fraudes durante o processo de fabricação do Arla 32. Entre as principais adulterações é comum o uso de ureia agrícola, que é mais barata, sendo encontrada com facilidade nas regiões agrícolas do país. O uso do Arla de má qualidade traz sérias consequências ao veículo, pois contamina o catalisador, que é uma peça fundamental para reduzir a poluição do meio ambiente.

Além disso, o catalisador pode sofrer entupimento, prejudicando a eficiência do veículo.

Uma ocorrência relativamente nova que está sendo detectada pela fiscalização do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é o reaproveitamento da bombona de Arla. Ou seja, o proprietário do posto vende a embalagem vazia e esta é reaproveitada com produto adulterado, que é colocada à venda novamente.

Este tipo de adulteração é considerado grave e a multa vai de R$ 20 mil a R$ 200 mil, dependendo da quantidade, do tamanho da empresa, dano ao consumidor e demais condicionantes.

Estes e outros assuntos referentes à fiscalização e qualidade do Arla 32 foram abordados por Marcelo dos Santos Monteiro, chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade (Divec), da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) do Inmetro, que concedeu entrevista exclusiva à Combustíveis & Conveniência sobre a atuação do Inmetro para identificar os responsáveis pela adulteração do produto, que abrange fabricantes e ponto de venda. Confira a seguir os principais trechos da entrevista, realizada no Inmetro, no Rio de Janeiro.

Combustíveis & Conveniência: Quais são os resultados das ações de fiscalização do Inmetro nos fabricantes de Arla 32? Desde o início da fiscalização, as irregularidades reduziram?

Marcelo dos Santos Monteiro: Sim, a fiscalização teve início assim que acabou o prazo para os fabricantes comercializarem sem certificação, em 2012. Em um primeiro momento, identificamos no mercado os produtos que não tinham passado pela certificação, ou seja, os produtos que estavam irregulares porque não evidenciaram a conformidade segundo os requisitos estabelecidos. Nessa etapa, a fiscalização teve seu foco nas questões formais, em especial quanto às informações obrigatórias nas embalagens e a presença do selo de identificação da conformidade. Percebemos que as irregularidades diminuíram bastante, ou seja, produtos que estavam sendo comercializados sem certificação passaram a estar muito pouco presentes no mercado. Passamos, então, para a fase seguinte da fiscalização, que era coletar amostras do produto, levar para o laboratório e identificar se

De janeiro a março deste ano, fizemos 608 ações de fiscalizações, nas quais 25 mil bombonas de Arla foram vistas e apenas 89 estavam irregulares por não terem certificação aquele produto realmente atendia as condições para as quais ele foi certificado, o que chamamos de fiscalização técnica. Em ambos os casos, os infratores foram penalizados com multas e apreensões dos produtos irregulares, porém, no caso de irregularidades intrínsecas, ou seja, em requisitos estabelecidos, as multas tiveram valores mais altos, pois há indícios de fraude no produto. Paralelo a isso, foi conduzido um programa que chamamos de verificação da conformidade, que tem o objetivo de diagnosticar o nível de implantação do programa no setor como um todo, ou seja, é feita uma análise para saber se o programa está bem implantado ou se há desvios. No contexto desse programa, analisamos pontos como, por exemplo, a clareza das normas, se há falhas no regulamento, se há desvios no processo de certificação ou de acreditação ou se há pontos críticos na comercialização do produto, ou seja, fazemos um diagnóstico completo do setor. É essa a filosofia do programa de verificação da conformidade.

Recentemente, ocorreu uma operação de fiscalização do Ibama junto com a Polícia Rodoviária em algumas estradas do país, para a qual o Inmetro foi convidado a participar. Apesar de apoiarmos a iniciativa, a atividade fugia às nossas competências. A Polícia Rodoviária fiscaliza os caminhões, o Ibama, a emissão de poluentes; e o Inmetro, a qualidade e a comercialização do produto. Nessa

operação conjunta, o Inmetro não tinha atividade a desenvolver na rua, a não ser que houvesse a indicação de onde o caminhoneiro comprou o Arla 32 adulterado.

Nesse caso, poderíamos ir atrás de quem vendeu para ele. No final, todas as autoridades públicas envolvidas trabalham com o mesmo objetivo, e o que querem, na verdade, é um ar menos poluído, assim como a população quer.

C&C: Há dados recentes sobre as ações de fiscalizações do Inmetro em relação ao Arla?

MSM: De janeiro a março deste ano, fizemos 608 ações de fiscalizações, nas quais 25 mil bombonas de Arla foram vistas e apenas 89 estavam irregulares por não terem certificação. Os mesmos dados em 2013, no início da fiscalização, ficaram acima de 5% e, hoje, o índice é de 0,35%.

Dos ensaios, 10% do total estavam fora da especificação com alguma irregularidade, sendo que algumas marcas tinham quatro ou cinco não conformidades e todas as empresas que tinham produtos irregulares foram penalizadas.

C&C: Quais são os principais problemas identificados e qual é a penalização?

MSM: Há diversas fraudes diferentes no mercado, tanto fraude de uso através da adulteração nos veículos, o que não é da competência do Inmetro, mas, sim, da Polícia Rodoviária, quanto fraude no próprio Combustíveis & Conveniência • 11

44 Marcelo dos Santos Monteiro 4 Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro produto. O Arla 32 era fraudado tanto por fabricantes quanto por empresas que, originalmente, não eram fabricantes, pois quando é fabricado sem os cuidados necessários, não necessita de grandes investimentos no processo fabril.

Além disso, na visão do usuário, o produto representa apenas um custo a mais. Na fiscalização técnica, identificamos que alguns produtos estavam com contaminação química, em especial os aldeídos, que é um dos contaminantes químicos mais nocivos. Deduzimos que havia grande probabilidade de uso de ureia inadequada para a fabricação do Arla 32, especialmente a ureia agrícola, que é bem mais barata do que a ureia industrial e tem incentivos do governo, sendo comprada para a agricultura. Há também casos de contaminação por diversos metais. Encontramos alguns postos de combustíveis que vendiam Arla 32 não apropriado para o uso em caminhões e os responsáveis foram autuados em todos os casos.

Sobre as penalidades, quando o produto não está certificado a irregularidade é considerada de leve a média, e a multa pode chegar a R$ 15 mil, já que o consumidor tem condição de identificar a irregularidade e pode exercer seu poder quanto à decisão da compra.

Quando o produto já certificado é fraudado, a irregularidade é considerada grave porque o consumidor acha que está comprando um produto de boa qualidade e não está. A multa nesse caso é de R$ 20 mil a R$ 200 mil, dependendo da quantidade, do tamanho da empresa, do dano ao consumidor e dos demais condicionantes que a legislação determina para a gradação da penalidade.

C&C: A presença de determinados compostos, como o aldeído, pode indicar o uso de ureia agrícola ou outro produto para formulação do Arla? Qual é o impacto destas fraudes?

MSM: Não só o aldeído, mas também o bário e os metais de

forma geral. De acordo com especialistas, o uso desse produto de má qualidade provoca a contaminação do catalisador, que é uma peça fundamental para evitar a poluição do meio ambiente. Esse catalisador, quando submetido a um Arla não apropriado, pode sofrer entupimento, o que pode prejudicar a eficiência do carro.

Além do prejuízo de cerca de R$ 10 mil pelo catalisador, o veículo pode ter problemas e enguiçar. O prejuízo ainda pode ser maior, no caso de transporte de cargas perecíveis, que podem ser perdidas.

As pessoas que vendem Arla 32 adulterado não têm preocupação com isso. A preocupação deles é ganhar dinheiro. O proprietário do veículo que cumpre suas obrigações é um inocente que acaba sendo penalizado com um dano ao seu veículo e é isso o que tentamos evitar.

C&C: Existem regiões onde há maior concentração de irregularidades?

MSM: Sim, a ureia agrícola é usada nas regiões onde há mais plantações, como Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina etc. Nessas regiões, há uma tendência maior de ocorrência de Arla 32 adulterado. Nesses estados, temos orientado que o número de ações de fiscalização seja aumentado.

C&C: Existem outras irregularidades também, como, por exemplo, situações em que o produto está de acordo com sua especificação mas a embalagem/ rótulo não?

MSM: Tivemos um caso de uma embalagem que não era de plástico virgem, ou seja, de plástico branco, mas essa denúncia não se confirmou até o momento. Nos casos em que não há a falsificação do Arla 32, não encontramos casos

12 • Combustíveis & Conveniência

de rotulagem que comprometessem a identificação do produto. Porém, as fraudes são as mais diferentes possíveis. Há casos, por exemplo, em que a bombona é reaproveitada. O dono do posto vende a bombona para alguém que quer comprar com algum interesse que ele não sabe qual é e, no final, a pessoa que comprou coloca Arla 32 adulterado e vende de novo.

Aí é pior porque o consumidor pensa que está comprando um Arla 32 de boa qualidade, de um bom fabricante e não está, é só a embalagem.

C&C: Como o Inmetro está lidando com esse tipo de problema?

MSM: Isso é uma coisa bastante nova para nós. Entendemos que a responsabilidade pela embalagem usada seja do fabricante. Ele tem que dar um jeito na embalagem para que não seja possível a sua reutilização. Quando se abre um refrigerante, a tampinha quebra. Se você for colocar outra no lugar ou vai ter que falsificar uma tampinha ou vai vender com a tampinha aberta. O Arla 32 não é bem assim, ele é de rosca, fechado e lacrado com papel e a marca. Já fizemos uma reunião com o setor e solicitamos que estudassem esse problema. O Arla 32 não é um contaminante e não existe problema de contaminação em se reutilizar a embalagem para outras finalidades já que, basicamente, o que tem dentro é água com ureia, o que não oferece risco à saúde. O único problema da bombona ser reutilizada é quanto à adulteração do produto.

C&C: Quando é detectada uma irregularidade no ponto de venda, o produto segue para análise em algum laboratório certificado?

Se constatada a irregularidade,

Entendemos que a responsabilidade pela embalagem usada seja do fabricante. Ele tem que dar um jeito na embalagem para que não seja possível a sua reutilização quais são os próximos passos? A revenda pode ser autuada também pela irregularidade?

MSM: Na fiscalização técnica, coleta-se uma bombona fechada e lacrada como ela está no posto [se o caminhoneiro comprasse aquela bombona, ele faria o uso dela do jeito que ela está], que é mandada para o laboratório acreditado. O laboratório então coleta as amostras de dentro desta bombona e faz as análises.

Esse procedimento é necessário para que não se tenha risco de adulteração durante o processo ou degradação do produto. Uma vez que seja detectada alguma irregularidade, a investigação também passa pelo processo fabril, onde averiguamos o que está acontecendo nessa fábrica, que já passou por um processo de certificação conduzido por um organismo de certificação acreditado pelo Inmetro, incluindo auditorias periódicas. Sabemos que as indústrias sérias não têm interesse em adulterar seu produto, mas mesmo assim averiguamos se há algum desvio de produção, checamos as notas fiscais de compra até a linha de produção e envolvemos a certificadora para encontrar a causa do problema e implantar as soluções. Caso haja dúvida quanto à falsificação, coletamos amostras em outros pontos comerciais para investigar se houve adulteração na embalagem. Nesse caso, se o lacre do produto não é o original, o posto de gasolina é o responsável porque foi conivente com a situação.

Sempre que houver culpa, haverá

penalização dos responsáveis, ou seja, se o posto tiver contribuído para a irregularidade, ele será penalizado, caso contrário, será o fabricante.

Em relação à multa, o valor varia entre R$ 20 mil e R$ 200 mil e depende de muitos fatores.

Por exemplo, se o infrator for uma pequena empresa, a multa é um pouco menor, pois não temos a intenção de destruir a empresa, que cometeu um erro e deverá corrigir o seu processo para continuar no mercado. Neste caso, não dá para aplicar uma multa de R$ 200 mil porque esta empresa vai ter que sair do mercado. Já se for um grande fabricante, a multa terá valores mais altos, próximos de R$ 200 mil. Outro ponto observado é a quantidade de produtos irregulares disponibilizados no mercado.

Se for apenas uma bombona adulterada, o tratamento é um, mas se forem muitas bombonas, o tratamento é outro. Tudo vai depender das circunstâncias em que a irregularidade for detectada, de acordo com as previsões da Lei n° 9.933, de 1999.

C&C: E as situações em que o consumidor faz uso de quantidade fracionada do produto, a revenda pode ser penalizada, caso o abastecimento com Arla 32 ocorra dentro de sua área?

MSM: O posto não pode ser penalizado por uma conduta que não é dele. O uso pode ser fracionado por quem comprou, pois não há regulamentação para esse tipo de uso. O que é proibido é a Combustíveis & Conveniência • 13

44 Marcelo dos Santos Monteiro 4 Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro dicas para o ponto de venda de Arla 32 são comprar com nota fiscal, de empresas tradicionais, idôneas, que ele conhece, e estocar o produto em um ambiente longe do sol para não degradar.

venda fracionada da bombona, na qual o lacre da embalagem é rompido pelo vendedor.

C&C: Quais as orientações para o ponto de venda evitar incorrer em qualquer tipo de irregularidade em relação ao Arla 32?

MSM: A primeira e mais importante recomendação é comprar o Arla 32 de empresas idôneas. O dono de posto de gasolina sabe exatamente quais são as empresas que fornecem um bom produto. Jamais comprar de quem passa vendendo sem referências e que tem um preço mais baixo. Desconfie do custo.

São recomendações que valem para todos os produtos porque, se o comerciante compra seu produto mais barato, de procedência duvidosa e depois se diz vítima, no final das contas, acaba sendo conivente com o processo da fraude. Todos conhecem bem o mercado em que atuam, em todos os setores da economia.

Então, de forma resumida, as 14 • Combustíveis & Conveniência

C&C: Uma das razões das irregularidades é o preço do Arla 32. Se vendido a granel, o produto poderia custar menos para o consumidor; o Inmetro considera que será mais difícil fiscalizar o produto a granel?

MSM: Sim, é mais complexo, mas como diminui o custo final ao consumidor, tem que haver investimento nisso, sim. Vai dar mais trabalho para a fiscalização porque será necessário coletar amostras em cada posto para saber o que tem dentro de cada tanque. Nessa modalidade de comercialização será mais fácil adulterar o produto no tanque do posto. Mesmo assim, o Inmetro apoia a ideia, desde que o Arla 32 seja vendido com a devida qualidade, ou seja, atendendo a todos os requisitos obrigatórios. O regulamento em vigor já contempla a venda de Arla 32 a granel, logo, qualquer posto pode instalar esse sistema.

C&C: Há revendedores que já fizeram instalação de tanque subterrâneo, em aço inox, seguindo todas as determinações do órgão ambiental, o que chega a ser um exagero, visto que o Arla não é poluente. Haverá alguma regulamentação sobre as instalações do Arla a granel? Qual a visão do Inmetro sobre isso?

MSM: O Arla não é um produto poluente, então, essa questão ambiental tem que ser pensada por um outro aspecto que é como não contaminar o Arla. O tanque de aço inox é usado porque não oxida e, como o Arla tem água, se tiver

ferro nesse tanque, haverá uma reação química que vai contaminar o Arla. De acordo com a norma adotada, não é obrigatório o uso exclusivamente do aço inox. Existe uma lista de produtos que não vão contaminar o Arla e que podem ser utilizados nesse sentido.

A bomba de Arla a granel é um instrumento de medição e quando for regulamentada, precisará ter seu modelo pré-aprovado pelo Inmetro. Como hoje não há regulamentação, qualquer bomba pode ser usada. É importante lembrar que as atuais bombas de combustível não são adequadas para o Arla 32, pois os locais por onde o produto passa devem ser de aço inox ou qualquer outro material que não oxide com a passagem da água e da ureia. Quando houver regulamentação, as bombas que estão no mercado vão ter que passar por um processo de avaliação. O risco que pode acontecer é uma dessas bombas não ser aprovada por não ter a segurança adequada para o consumidor. Hoje, todo instrumento de medição regulamentado pelo Inmetro tem um selo e um lacre e deve passar por uma verificação periódica para evitar qualquer tipo de fraude. n

4FICHA TÉCNICA Recomendação de leitura: Medida, Normalização e Qualidade - Aspectos da História da Metrologia no Brasil Autor: José Luciano de Mattos Dias Editora: Inmetro

Confira as principais ações da Fecombustíveis durante o mês de junho:

16 - Envio de sugestões da Fecombustíveis para a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), referente à consulta pública da revisão da norma NBR 15594-1;

17 - Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis realizada, em Brasília/DF;

17 - Lançamento do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015, em Brasília/DF;

17 e 18 - Participação da Fecombustíveis no Encontro Nacional e 4º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste, em Brasília/DF;

19 - Reunião dos Advogados dos Sindicatos Filiados à Fecombustíveis, em Brasília/DF;

20 - Participação da Fecombustíveis na Festa do Revendedor, promovida pelo Sindcomb/RJ, no Rio de Janeiro/RJ;

24 - Participação da Fecombustíveis na Cerimônia de Instalação do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, no Ministério dos Transportes, em Brasília/DF;

25 - Participação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, na reunião de Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro/RJ. 16 • Combustíveis & Conveniência

OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis

É hora de acordar por mais uma revisão e Em junho, participei do Encontro Nacional e 4º aí surgiu a Resolução Encontro dos Revendedores de Combustíveis Centro57/2014, concedendo -Oeste, em Brasília, e um dos assuntos mais discutidos prazo de um ano para no evento foi o prazo que a revenda tem para estar em a revenda apresentar a dia com a licença de operação ambiental e Atestado documentação. Portande Vistoria do Corpo de Bombeiros, estabelecido pela Resolução 57/2014, que vence em 19 de outubro. to, caros revendedores, Chamo, mais uma vez, a atenção da revenda para vamos preservar nosso negócio, evitar um cenário a gravidade do assunto. Ainda há muitos revendepreocupante para o setor e a sociedade, que depende de nós para abastecer os seus veículos. Somente com dores que não estão dando a devida atenção para a união da categoria e o apoio da ANP conseguiremos este tema e, quando a Agência começar a fiscalizar, ganhar tempo e evitar o desabastecimento no país, muitos postos vão fechar, pois ela terá que cumprir caso algumas centenas de postos fossem fechados. o seu papel de órgão regulador e também por estar Mudando de assunto, lançamos no Encontro sendo cobrada pelo Ministério Público Federal. Digo Nacional da Revenda, em Brasília, o Relatório Anual e repito, os sindicatos de cada estado que tiverem da Revenda de Combustíveis 2015. Este material foi problemas com a lentidão têm de procurar o órgão criteriosamente trabalhado para trazer informação responsável, incluir a ANP neste processo de negodetalhada sobre o nosso setor, ciação para que se chegue a com os acontecimentos mais um acordo plausível, pois a Os sindicatos de cada estado que relevantes do ano de 2014, Agência se dispôs a ajudar tiverem problemas com a lentidão dos mercados de gasolina, aqueles estados que têm dificuldade, pressionando as têm de procurar o órgão responsável, diesel, biodiesel, etanol, GNV, incluir a ANP neste processo de GLP etc. Recomendo a todos secretarias de Meio Ambiente negociação para que se chegue a um que leiam com atenção, são e o Corpo de Bombeiros. números e análises imporDiante da emergência acordo plausível deste assunto, cabe a nós tantes de nosso segmento. alertá-los e apoiá-los junto É a história do mercado de aos órgãos públicos responsáveis, intercedendo e combustíveis apresentada em capítulos e você, solicitando a participação da ANP, mas não podemos revendedor, também ajudou a construí-la, com a intervir diretamente em cada região. sua participação como empresário.

Mesmo às vésperas do prazo, ainda temos três Somos um segmento que contribui sobremaneira meses. Nos estados em que a revenda tem dificuldade com a economia do país por meio da arrecadação em obter o licenciamento, os respectivos Sindicatos de impostos. O setor de combustíveis tem particidevem tomar providências antes que seja tarde depação de 5,6% no PIB, geramos mais de 600 mil empregos diretos e renda ao país. mais. Alguns estados, como o Distrito Federal, Rio O relatório mostra o quanto o segmento evoluiu no de Janeiro e Pernambuco se mobilizaram, contaram ano passado, os desafios e êxitos pelos quais passamos com o apoio da ANP e conseguiram chegar a um ao longo do ano. Trazemos um panorama das principais entendimento junto ao órgão ambiental. ações da Fecombustíveis em prol da revenda, o árduo A obrigatoriedade de apresentação do licenciatrabalho em defesa do setor no Congresso Nacional, mento ambiental vem desde a Resolução Conama em reuniões e audiências públicas na ANP e em outros 273/2000. Mas foi somente com a Resolução 41/2013 órgãos que regulamentam a nossa atividade. que a ANP passou a exigir a apresentação de ambos Entender como funciona o segmento é essencial os licenciamentos (ambiental e o laudo de vistoria do para ampliar seus horizontes como empresário, para Corpo de Bombeiros). A Federação tem tratado deste que possamos combater as irregularidades e construir tema desde as discussões iniciais da revisão da Portaria uma revenda concorrencialmente justa e equilibrada.

116. No ano passado, a Resolução 41/2013 passou Combustíveis & Conveniência • 17

44 MERCADO

iStock

Gasolina: mais prazo Nova Resolução ANP nº 30/2015 alterou o período de aditivação obrigatória da gasolina para 1º de julho de 2017

Por Mônica Serrano Em 30 de junho, foi publicada a Resolução ANP nº 30/2015 que ampliou o prazo para aditivação compulsória de detergentes dispersantes à gasolina para 1º de julho de 2017, devido às dificuldades encontradas pelo mercado.

Na regra anterior, a Resolução 40/2013 determinava que a aditivação da gasolina deveria acontecer em 1º de julho deste ano. Porém, foram detectadas inconsistências técnicas nos testes realizados pela Petrobras para o registro dos aditivos. Sendo assim, foi formado um novo 18 • Combustíveis & Conveniência

grupo, que reuniu Fiat, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Centro de Inovação e Tecnologia (Cetec), do SENAI/FIEMG, com o acompanhamento da ANP, para identificar as causas das divergências na metodologia.

A primeira etapa dos estudos, finalizada em dezembro do ano passado, envolveu três laboratórios e um motor de veículo. Os testes da segunda fase (em andamento) inserem dois tipos de gasolina, uma com baixa formação de depósitos e outra com alta; e três motores distintos.

Os resultados destes estudos visam comprovar a metodologia utilizada e os benefícios dos detergentes dispersantes, conforme determina a Norma ABNT 16038, para efetuar, com segurança, o registro dos componentes junto à Agência.

Durante a audiência pública, realizada junto aos agentes para discutir a questão, Rosângela Moreira, presidente da audiência pública e superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP, enfatizou que a gasolina atualmente comercializada no Brasil chegou a um patamar

de qualidade equivalente ao comercializado em mercados internacionais, mas, mesmo assim, a aditivação é um procedimento necessário.

“Entendemos que a aditivação é relevante para termos um produto cada vez mais adequado às novas tecnologias que estão sendo ofertadas no mercado. Discussões sequenciais devem acontecer em etapas seguintes, conforme inserção de novos motores no mercado”, disse.

Durante a audiência, a Petrobras solicitou à ANP que fosse alterado de três para seis meses o prazo para informar os resultados dos testes referentes

à gasolina, levando em consideração a complexidade do processo. A Petrobras também sugeriu dispensa da aplicação dos testes na gasolina importada, uma vez que sua participação é pequena no mercado nacional e a tendência do plano de produção da empresa é reduzir cada vez mais a importação.

Por parte da revenda, a Fecombustíveis solicitou a inclusão, no regulamento técnico de qualidade da gasolina, da admissão de algum nível de tolerância com relação ao parâmetro aspecto, estipulando regras mais objetivas, conforme foi instituído pela Agência para o óleo diesel e etanol

pelas resoluções 13/2015 e 19/2015, respectivamente.

De acordo com Rosângela, este é um assunto que merece investigações, pois há projetos específicos para avaliação sobre o que está sendo feito lá fora. “Este tema não é tão complexo como os demais, nem causa tanta preocupação, porque no caso da gasolina, praticamente, não há não conformidade em relação ao aspecto. No caso do diesel e etanol, com a evolução tecnológica, houve a necessidade de se fazer uma investigação técnica em relação à desconformidade, mas estamos atentos ao tema”, disse. n

Combustíveis & Conveniência • 19

44 MERCADO

Gabriel Andrade

Especialistas e profissionais do setor de gás natural estiveram presentes no 12º Gas Summit Latin America 2015

Gás natural: os desafios continuam O principal desafio do setor é como tornar o produto competitivo, uma vez que as questões continuam as mesmas: há praticamente uma única empresa verticalizada, o país é dependente de importação e há pouca extensão da rede de gasodutos Por Gisele de Oliveira e Mônica Serrano O 12º Gas Summit Latin America 2015, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 10 de junho, apresentou os desafios da indústria do gás no Brasil e no mundo. A precificação do gás natural no mercado nacional diante das perspectivas para o energético no cenário global foi um dos temas abordados. “Muitas empresas estão passando por um momento de dificuldades no setor, em função da baixa nos preços do petróleo no mercado internacional”, disse Fernando Meiter, diretor da TNSLatam, em seu discurso de abertura do evento.

As companhias estão sendo obrigadas a cortar investimentos para manter seus níveis de endivi20 • Combustíveis & Conveniência

damento e não terem de recorrer ao mercado de capitais – como fez, recentemente, a Petrobras, considerada a petroleira mais endividada do mundo. De acordo com Eric Eyberg, diretor da Wood Mackenzie, para a estatal brasileira manter o nível atual de dívida sem recorrer ao mercado de capitais, o preço do barril do petróleo para os campos do pré-sal deveria ficar na casa de US$ 85. A expectativa é que a recuperação dos preços só deva começar a acontecer a partir de 2016, alcançando US$ 83 por barril em 2017.

Diante desse quadro, o principal desafio do setor de gás natural brasileiro é como tornar o energético competitivo, considerando que o mercado nacional é totalmente dependente da Petrobras, que é, praticamente, o

único produtor e comercializador do combustível no país.

Segundo Sergio da Luz Moreira, diretor comercial da Gasmig, o principal entrave para desenvolver a indústria do gás no Brasil é a falta de uma política energética de longo prazo. Para ele, o que o setor tem hoje são planos que atendem o mercado no curtíssimo prazo, sem considerar os diversos potenciais de usos do combustível na matriz energética.

“No cenário atual, estamos sempre respondendo às perguntas feitas ontem para gerar resultados amanhã. É preciso estabelecer uma política energética de longo prazo, priorizando as necessidades do país e o uso racional das diversas fontes”, apontou o executivo, lembrando a importância para o meio ambiente de incentivar

o uso do GNV no transporte público. “Existe uma cidade na China onde a qualidade do ar é tão ruim que as crianças são obrigadas a fazer suas refeições trancadas nas salas de aula.”

Dados apresentados pelo gerente de projeto da PSR Consultoria, Bernardo Bezerra, mostram que há espaço para o GNV crescer na matriz energética. O consumo automotivo no país até outubro do ano passado representava 8% da matriz. Em volumes de vendas, o combustível vem perdendo espaço ao longo dos anos devido à falta de políticas que estimulem o uso eficiente do GNV. Atualmente, o principal consumidor de gás natural no país é o setor elétrico, com o despacho de térmicas, sendo responsável por 42% do total consumido até outubro de 2014; em seguida veio a indústria, com 38%, e as refinarias e fábricas de fertilizantes da Petrobras, com 12%.

O mercado brasileiro, na avaliação de Bezerra, apresenta barreiras competitivas que impedem o desenvolvimento do energético no país, embora os números mostrem aumento no consumo de gás natural na ordem de 16,3% em 2014, segundo a Abegás. Vale lembrar que esse crescimento foi puxado basicamente pelas

termelétricas, que operam a pleno vapor em função dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas para suprir a demanda por energia elétrica nacional.

Na falta de competidores, a Petrobras detém praticamente o monopólio no setor de gás, o que faz com que o preço do energético seja pouco atraente para o consumidor final. Atualmente, o custo do gás responde por entre 55% a 65% da tarifa. E deve subir ainda mais com o fim dos descontos concedidos pela Petrobras até o início do ano.

Além do preço, o setor enfrenta outros obstáculos para garantir seu desenvolvimento, como o baixo desenvolvimento da rede de transmissão e distribuição, além do âmbito regulatório. “Essa indústria tem potencial efetivo de se tornar um mercado nos próximos dez anos, mas precisamos de novas oportunidades de fornecimento, uma rede de gás mais desenvolvida e uma política nacional energética e de preços clara”, disse Bezerra.

Dificuldades As questões referentes ao mercado de gás natural são conhecidas: praticamente há uma única empresa verticalizada, pouca extensão da rede de gasodutos e

Renata van de Haagen, especialista em gás da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), pontuou os desafios da camada de pré-sal Gabriel Andrade

elevada dependência externa para o suprimento da demanda interna, principalmente com o aumento do consumo do produto pelas usinas termelétricas. “O sistema elétrico brasileiro não conversou tão amigavelmente com o setor de gás e não há oferta. As usinas termelétricas funcionarem como backup das hidrelétricas não faz sentido. Há necessidade de viabilizar investimentos “, disse Renata van de Haagen Henriques Abreu, especialista em gás da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Para Renata, seria importante efetuar mudanças na cadeia para elevar a participação do gás natural na matriz energética, como, por exemplo, ter uma agenda de leilões regulares dos blocos de exploração, promover a desverticalização do setor, visando aumentar a competitividade com a entrada de novos players e a queda de preços do produto, além da elevação da interiorização da malha de transporte.

O cenário da exploração de gás na camada de pré-sal também não está propício em função do contexto econômico. “É esperada uma queda na curva de produção, já que o ambiente não está favorável para investimentos e as produtoras estão revendo seus planos de negócios, o que pode impactar na produção”, disse Renata.

A produção bruta de gás natural da camada de pré-sal cresceu cinco vezes entre 2011 e 2014 e representa 18% do total produzido no Brasil. Hoje, a principal produtora no país é a bacia de Campos, responsável por quase 40% da produção de gás natural do pré-sal nacional.

No entanto, a curva de produção desta área aponta para o início do declínio. O crescimento da produção vem sendo apoiado Combustíveis & Conveniência • 21

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Exploração em terra As dificuldades da exploração de gás natural em terra (onshore), considerando o gás não convencional, foram destacadas na palestra ministrada pelo professor Edmar de Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A falta de investimentos tem inviabilizado o aumento da produção. “A exploração de gás natural no Brasil está voltada para o offshore. Apesar do aumento das áreas exploratórias em terra, a produção está caindo nos últimos três anos. Em 2012, tivemos cerca de 50 sondas e, agora, temos 20 sondas terrestres em exploração”, destacou o professor.

O Brasil enfrenta enorme competição na questão de investimentos estrangeiros, disputando mercado com outros países da América Latina, como Uruguai e Argentina, que fazem várias rodadas de licitação em terra.

Vários fatores contribuem para reduzir a atratividade da exploração em terra. Há riscos geológicos elevados, o que significa que, para encontrar esse gás, é necessário fazer altos in22 • Combustíveis & Conveniência

Gabriel Andrade

pelo aumento do número de novos poços, porém, com queda de produção por poços.

Renata elencou quatro grandes desafios para a produção do gás natural do pré-sal. O primeiro foi a distância da costa, em torno de 300 km, o que requer uma logística complexa para escoamento da produção para o mercado.

A presença de enxofre e CO2, substâncias altamente corrosivas, eleva o custo do processamento na plataforma. A alta salinidade também impacta em aumento de despesa para prevenção e manutenção dos equipamentos e o último desafio destacado foi a exploração em águas profundas.

Edmar de Almeida, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentou as dificuldades de exploração de gás natural em terra

vestimentos. Considera-se ainda a questão técnica e ambiental para obtenção da licença de exploração, um processo moroso que pode demorar anos, criando um ambiente de incerteza sobre o que vai ser pedido. Além disso, o gás em terra paga mais impostos, já que a alíquota do ICMS é menor para o offshore do que para o onshore. Por exemplo, quando se vende gás em terra para uma termelétrica, o ICMS é tributado na origem e no destino.

Almeida também abordou os principais entraves em relação à exploração do gás não convencional no Brasil, também chamado shale gas ou gás de xisto, que, basicamente, esbarram na judicialização e na morosidade do processo de licenciamento.

Judicialização Em dezembro de 2013, o deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou um projeto de lei que decreta moratória de cinco anos de qualquer empreendimento de exploração de gás não convencional (shale gas). No fim deste mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) do Piauí entrou com ação judicial que suspendeu a exploração de gás não convencional. Na região

Sul, em junho de 2014, o MPF do Paraná suspendeu na Justiça Federal o efeito da licitação de 11 áreas da 12ª rodada de licitações, realizada em novembro de 2013.

Em novembro de 2014, a Justiça Federal também acatou pedido semelhante do Ministério Público Federal da Bahia, suspendendo, em caráter liminar, os efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações. De acordo com Almeida, as atividades foram então suspensas até a realização de estudos técnicos que demonstrem a viabilidade ou não do uso da técnica do fraturamento hidráulico no Brasil, com prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Almeida apresentou alguns dos motivos que amparam as judicializações pelo Ministério Público. A ANP realizou a 12ª Rodada sem realizar a Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares, que é regulamentada pela Portaria Interministerial MME/MMA nº 198/2012. A Resolução ANP 21, que regulamenta a atividade de fraturamento hidráulico, é posterior a 12ª rodada. Também não existe consenso entre os órgãos federais ou estaduais quanto aos requerimentos para o licenciamento ambiental do fraturamento hidráulico.

Segundo as previsões da Empresa de Pesquisa Energética, em 2023, o Brasil vai produzir 15 milhões de m3/dia de gás não convencional. A questão é que, para chegar a este nível de produção, será necessário aprimorar o campo regulatório, além do elevado montante de recursos. O Canadá, por exemplo, perfura 12 mil poços por ano, enquanto que o Brasil, 400 poços. Se o Brasil perfurasse um terço do Canadá, chegaria a 4.000 poços, mas, no momento, está bem longe disso. n

Claudio Ferreira/ Somafoto

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Inmetro coloca em discussão proposta de novo modelo de bomba medidora, com o intuito de conter os casos de fraudes de combustíveis no país. O alto custo para atualização do parque de bombas e o prazo preocupam a revenda

Dependendo do modelo de bomba medidora, serão necessárias adaptações ou substituições de elementos para estar em conformidade com o Inmetro

Bombas: mudanças Por Gisele de Oliveira As fraudes no abastecimento de combustíveis sempre foram o calcanhar de Aquiles para a revenda, mantendo os empresários do setor como os vilões da sociedade por conta de um pequeno grupo disposto a obter resultados fáceis no mercado.

Porém, assim como em outras atividades da economia, é preciso separar os bons empresários, que cumprem com suas obrigações e prezam pela qualidade do serviço ofertado, daqueles que têm como único objetivo o lucro rápido. E, por muito tempo, o

setor de combustíveis brasileiro trabalha para conter os casos de fraudes no país, alcançando bons resultados ao longo dos anos até chegar a índices de não conformidade e de qualidade de países de primeiro mundo. Isto graças à grande fiscalização feita no segmento por diversos órgãos, como ANP, Ministérios Públicos, Procons, secretarias de Fazenda, Ministério do Trabalho, Inmetro etc.

Apesar de todo o esforço, os revendedores corretos, mais uma vez, devem ser prejudicados por causa de maus empresários.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

(Inmetro) colocou em discussão uma proposta de regulamento técnico para o desenvolvimento de novas bombas medidoras de combustíveis. A expectativa é de que o texto final do regulamento seja publicado ainda no segundo semestre deste ano.

Inicialmente, o que levou o instituto a rever a atual regulamentação é o fato de que a tecnologia avançou muito nos últimos anos, trazendo como consequência a necessidade de atualizar os requisitos metrológicos, em vigor no mercado há 30 anos, para especificar um instrumento, tornando-o mais confiável e seguro.

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24 • Combustíveis & Conveniência

ção de um grupo que representa menos de 1% do mercado de combustíveis do país.

O próprio Inmetro admite que as fraudes de combustíveis são pontuais e difíceis de serem quantificadas, mas defendeu o esforço da entidade para eliminar as irregularidades. “Sabemos que as fraudes existem, embora seja difícil quantificá-las.

Elas aparecem pontualmente, mas estamos empreendendo um esforço considerável para eliminá-las”, explicou Trevisan.

Segundo o representante do instituto metrológico, a principal irregularidade identificada pelo Inmetro é a chamada “bomba baixa”, que ocorre no caminho entre a medição do combustível e a apresentação no display da bomba. Por isso, acredita ele, o novo regulamento deve ajudar a

eliminar “as fraudes que eventualmente ocorrem hoje” devido à tecnologia empregada.

Para que isso, de fato, aconteça, a proposta é que o transdutor de combustível tenha um dispositivo capaz de assinar digitalmente os dados de medição. Esses dados só poderão ser utilizados para transação comercial após verificação de sua assinatura.

Com isso, os dados assinados ficarão disponíveis em uma interface bluetooth aberta para verificação do equipamento pelo Inmetro e pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

Prazos Outra preocupação da revenda é em relação ao prazo para fabricação e substituição de bombas medidoras. Por se tratar de um

Cerca de 40% das bombas de abastecimento do país não conseguiriam atender aos parâmetros propostos pelo Inmetro

Paulo Pereira

De acordo com o chefe da Divisão de Instrumentação, Software e Condições Ambientais do Inmetro, Marcos Trevisan, a minuta de regulamento técnico, que ficou disponível para consulta no órgão até o final de maio, prevê um modelo completamente novo, baseado em criptografia assimétrica e uma série de sistemas de proteção visíveis e invisíveis ao consumidor, a fim de tornar o dispositivo transdutor de volume (que transforma a medição em sinais elétricos) confiável.

A atualização, no entanto, significará mais despesas para os revendedores, que precisarão adequar algumas peças das bombas medidoras ou até mesmo substituir as atuais por novos equipamentos, dependendo do modelo em operação (caso dos medidores mecânicos que não possuem eletrônica embarcada).

Vale lembrar que, atualmente, não existem no mercado medidores com as características propostas pelo Inmetro disponíveis para venda. Ou seja, os fabricantes ainda terão que desenvolver e produzir os instrumentos. “É preocupante o excesso de rigor que está sendo proposto pelo Inmetro para o desenvolvimento de um novo modelo de bombas medidoras, levando em consideração o atual índice de fraudes de combustíveis no país. Isso, com certeza, trará impactos significativos para a revenda, que, mais uma vez, terá de arcar com o custo”, argumentou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

Apesar de considerar positiva a iniciativa de atualizar o atual regulamento técnico, o líder sindical não considera justo penalizar os revendedores honestos em fun-

Claudio Ferreira/ Somafoto

modelo inédito – não há similares disponíveis em outros países –, a minuta de regulamento propõe prazo de dois anos para que os fabricantes desenvolvam a nova bomba medidora; enquanto para revenda, o prazo seria de cinco anos a partir do momento em que os equipamentos estejam disponíveis para venda no mercado, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps).

Para a Fecombustíveis, esse prazo é inviável, levando em consideração o número de postos operando em todo o país, de cerca de 40 mil, e de bombas instaladas, mais de 200 mil.

Desse total, cerca de 40% ainda são modelos mecânicos, sendo necessária a troca por completa do equipamento, já que não atenderia aos parâmetros propostos pela minuta de regulamento para atualização. Além disso, há riscos ainda para os casos de modelos eletrônicos, que precisarão ser atualizados. Isto porque, como envolve um custo alto para atualização do parque de bombas, os revendedores de pequeno porte, provavelmente, precisarão recorrer a financiamentos. Só para ter uma ideia do custo envolvido na troca, um posto pequeno, com apenas três bombas medidoras, seria necessário um investimento superior a R$ 100 mil.

Desta forma, a entidade sugeriu, ainda no âmbito da consulta pública, a alteração do prazo para a revenda, ampliando o período de atualização para 12 anos. Além disso, a Fecombustíveis pediu também que, dentro deste novo prazo, fosse definido um cronograma de atualização/ substituição, principalmente para os estabelecimentos cujos equipamentos forem mecânicos.

Uma das mudanças propostas pelo Inmetro é o desenvolvimento de um dispositivo seguro capaz de atestar que o volume que está sendo abastecido no tanque do veículo é o mesmo que aparece no display

Já a Abieps considera satisfatório o prazo sugerido pelo Inmetro para o desenvolvimento da nova bomba medidora. “Embora não estejam produzindo o novo modelo, as empresas fabricantes de equipamentos estão preparadas para atender à demanda. Nosso setor aguarda somente a aprovação do regulamento técnico para iniciar o desenvolvimento e produção”, disse Laercio Lopes, diretor de Desenvolvimento da Abieps.

Marcos Trevisan, do Inmetro, explica que o cronograma será discutido com a indústria, revenda e distribuidores. Porém, afirma que, uma vez aprovado o regulamento, a conformidade será obrigatória, lembrando que isso não significa “necessariamente substituição, mas sim

adequação de certos elementos e componentes”.

De qualquer forma, qualquer que seja o texto final do regulamento aprovado, o fato é que os revendedores devem começar a se preparar para a mudança. Na opinião de Laercio Lopes, da Abieps, apesar de todo o desconforto inicial que o processo vai trazer, a mudança deve ser encarada como positiva pelo setor no médio e longo prazos. E faz um alerta: “O revendedor não deve deixar para última hora, já que envolve custos altos e disponibilidade do fabricante. Embora as empresas fabricantes estejam preparadas para atender à demanda, é importante que o revendedor planeje a atualização do parque de bombas de seu posto”. n Combustíveis & Conveniência • 25

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ExpoPostos chega à 12ª edição

Paulo Pereira

Apesar do momento econômico desfavorável, os organizadores estão otimistas e esperam repetir, em 2015, o sucesso dos eventos anteriores. Afinal, é justamente no momento de crise que as empresas precisam se modernizar e oferecer mais diferenciais aos clientes Por Rosemeire Guidoni Mesmo com a atual crise econômica no país, a perspectiva dos organizadores da ExpoPostos & Conveniência é de que o evento continue atraindo empresários de todo o país e gere novamente bons negócios aos participantes.

Isso porque, ao mesmo tempo em que o consumidor está mais exigente e busca melhores so26 • Combustíveis & Conveniência

luções para seu dia a dia, os postos precisam reduzir custos, oferecer novidades e atender às novas obrigações legais e ambientais. Aliás, dois segmentos que prometem ganhar a atenção dos empresários do setor este ano são o de automação, tanto em função das novas obrigações fiscais e introdução do SAT em São Paulo quanto por interesse em melhorar sua gestão; e o de

meio ambiente, que cada vez mais exige atenção redobrada.

“Apesar da crise econômica, o mercado de revenda de combustíveis não parou. Quem está neste segmento tem que ter planejamento de longo prazo”, afirmou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, uma das entidades promotoras do evento. “Os empresários do segmento precisam estar atentos

e articulados para que o mercado possa continuar crescendo.

Mesmo com a expectativa de retração da indústria automobilística, que estima uma queda de 24%, o setor automotivo deve crescer, com a entrada de pelo menos 2,8 milhões de novos veículos, além dos antigos em circulação, o que significa que a demanda por combustíveis deve permanecer aquecida”, completou.

Ao lado da Fecombustíveis, a Abieps (que representa as empresas fabricantes de equipamentos e produtos para postos de serviços) e o Sindicom (que reúne as principais distribuidoras do país) são as entidades responsáveis pela realização da ExpoPostos & Conveniência 2015 – XII Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service, que será realizada entre os dias 5 e 7 de agosto, na capital paulista. Segundo projeção da Fagga, organizadora do evento, a feira deverá movimentar R$ 150 milhões em negócios, contará com 180 expositores e deve receber 20 mil visitantes. “O evento conta com a presença dos executivos que decidem os rumos dos postos de serviços e lojas de conveniência de todo o território nacional e é uma ótima oportunidade de atualização e de relacionamento com parceiros e clientes”, afirmou Rubens Slaviski, diretor de negócios do evento.

Na feira, será possível conhecer as últimas tendências e novidades do mercado, incluindo produtos, serviços e tecnologias para postos de combustíveis e lojas de conveniência. Debates sobre temas de relevância para o mercado também fazem parte da programação do Fórum, que

acontece simultaneamente à feira (veja detalhes no Box).

“As tecnologias serão o forte da exposição que permitam ganhos de eficiência para as empresas de revenda de combustíveis, como as de gestão e automação, ao lado de produtos que possibilitem melhor gestão de recursos naturais, como sistemas para captação e reúso de água, economia de energia elétrica, entre outros”, destacou o secretário-executivo da Abieps, Eduardo Cordeiro Hiluey. Segundo ele, na exposição, o revendedor poderá também encontrar diversas soluções para utilização de iluminação LED, como painéis e outras formas de uso das lâmpadas, além de sistemas que permitam melhor iluminação direta, o que reduz o consumo de energia elétrica.

Na área ambiental, os sistemas para recuperação de vapores serão o destaque, além de novos tipos de tanque para armazenamento de combustíveis, que atendam à nova revisão da norma ABNT 16161. “Entre outros aspectos, os tanques poderão ser maiores, com mais compartimentos, o que vai flexibilizar a operação e o layout do posto”, destacou Hiluey.

Instalações para comercialização de Arla a granel também devem ser um dos pontos altos da feira, assim como bombas mais modernas, que permitam a integração com sistemas de automação. Para o representante da Abieps, no entanto, o principal destaque do evento serão os produtos e soluções para automação. “São sistemas que facilitam o gerenciamento de várias atividades do posto, da venda de combustíveis à operação da loja de conveniência. Com os vários combustíveis atuais

e diferenças de quantidade de tancagem, o controle de estoques é essencial. Além disso, algumas soluções utilizando meios de comunicação sem fio também prometem despertar a atenção dos empresários do setor, pois possibilitam instalações sem ter de mexer na estrutura do posto, ou seja, sem obras físicas”, acrescentou.

As distribuidoras de combustíveis também estão se preparando para receber o revendedor, trocar experiências e realizar novos negócios. A Raízen, por exemplo, deve trazer um grupo de parceiros do segmento de rodovias, com o intuito de promover a Bem Aqui, nova rede de conveniência para postos de estrada, resultado da parceria com a rede de restaurantes corporativos Sapore.

Opções para o food service, com a comercialização de dezenas de produtos, como pães, sanduíches, salgados e sobremesas, além de cafeterias e parceiros, como temakerias ou outras franquias de alimentação, também devem ser destaque no evento. Segundo dados do Sindicom, as vendas do segmento de conveniência cresceram, em média, 18% ao ano entre 2010 e 2014, ou seja, três vezes mais do que os 6% de incremento no número de unidades.

Hoje, já são mais de 7 mil lojas no Brasil, que movimentam R$ 6,8 bilhões ao ano. As vendas de food service, somam-se as de outros alimentos, como sorvetes, snacks e biscoitos, além de bebidas e tabacaria.

“As lojas de conveniência estão mudando seu formato, com um mix de produtos maior e um espaço dedicado à alimentação fora do lar”, afirmou Slaviski. n Combustíveis & Conveniência • 27

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Negociar é preciso Desde que foi instituída, a cobrança da TCFA sempre causou polêmica entre os revendedores em função de sua finalidade e constitucionalidade. Agora, o setor busca saídas viáveis para a cobrança da taxa Por Gisele de Oliveira Como se não bastasse o peso da carga tributária que incide sobre a revenda de combustíveis, a cobrança de uma taxa, que aparentemente deveria passar despercebida, tem sido alvo constante de reclamação de revendedores de todo o país. Bem conhecida dos empresários do setor, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) vem provocando polêmica desde sua criação, em dezembro de 2000.

De acordo com a Lei 10165, a cobrança da taxa destina-se ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para controlar e fiscalizar as atividades potencialmente poluidoras.

Mas, na prática, o Ibama não licencia nem fiscaliza os postos revendedores de combustíveis.

Além da discussão sobre o órgão que recebe a taxa, há ainda a polêmica em torno do valor fixado aos postos revendedores. Isto porque a taxa leva em conta o potencial poluidor da atividade e o faturamento total da empresa para enquadrar a faixa de valor a ser pago. No caso dos 28 • Combustíveis & Conveniência

postos, a grande maioria está incluída na faixa de médio porte – R$ 450 por trimestre ou R$ 1.800 por ano. Embora possa parecer um valor baixo considerando o faturamento das empresas classificadas na categoria de médio porte (de R$ 3,6 milhões a R$ 12 milhões), o fato é que a margem de lucro dos postos revendedores é apertada em função do mercado altamente competitivo e descentralizado.

Isso sem contar que a taxa é aplicada para cada unidade de negócio. Ou seja, em uma rede com cinco postos, a cobrança será feita por cada estabelecimento operando.

“Ao utilizar o porte econômico da empresa como critério de fixação de valores para a taxa, acaba-se trazendo um desvirtuamento na cobrança do tributo, já que algumas empresas são mais lucrativas do que outras. O ideal seria buscar uma solução política para tentar uma alteração na Lei Complementar 123 [que trata do Simples Nacional] ou na própria lei que cria a TCFA, revendo a base de cálculo da taxa a fim torná-la menos onerosa para as empresas com pouca margem

No ano passado, o Ibama arrecadou R$ 157 milhões com a TCFA e a revenda pode ter sido responsável por quase metade desse volume

de lucro”, disse Gustavo Fonseca, advogado do Minaspetro e especialista tributário.

Uma das possibilidades, sugeriu Fonseca, seria atualizar as faixas de enquadramento das empresas, seguindo a regulamentação da Lei Complementar 123, o que mudaria os critérios de mensuração para médias e grandes empresas.

Segundo o advogado, essa mudança já traria um alívio substancial para a revenda, que acabaria sendo inserida na faixa de pequeno porte, onde

iStock

“Os postos, em si, desempenham atividade potencialmente poluidora. Por isso, acredito ser mais complicado buscar a isenção do tributo, mesmo que o Ibama não licencie nem fiscalize o setor, pois, a princípio, não há motivo específico para isentar a categoria da cobrança. Além disso, devemos levar em consideração que os postos devem ser grandes

David Siqueira/Stock

a taxa fixada é de R$ 225 por trimestre, ou R$ 900 por ano.

Outra alternativa, também por meio de alteração na lei, seria criar uma regra específica para os postos de combustíveis, com redução no valor da TCFA cobrado ao revendedor. Para o sócio do escritório Brescia Advogados, Rafael Brescia Mascarenhas, essa alteração seria possível, já que não haveria mudança na estrutura da lei, bastando uma adequação na base de cálculo da taxa ou mesmo no seu valor para o segmento.

arrecadadores da taxa”, explicou Brescia.

Como a cobrança da TCFA é feita por planta poluidora, a possibilidade de a revenda de combustíveis ser um dos grandes arrecadadores do tributo é alta. Em uma conta simples, considerando que os postos que operam no Brasil sejam de médio porte, a arrecadação da taxa deve ficar próxima dos

Para lembrar Esta não é a primeira vez que a revenda tenta questionar a TCFA. Logo após a publicação da Lei 10.165/2000, a Fecombustíveis ingressou com ação de mandado de segurança preventivo na Justiça Federal de Brasília contra a cobrança do tributo para a revenda, em março de 2001. Inicialmente, o juiz federal da 16ª seção judiciária de Brasília, Francisco Neves da Cunha, negou o pedido de liminar, porém, após argumentos da Federação, concedeu, por sentença, o direito aos revendedores de não recolhimento da TCFA. O Ibama recorreu e, em setembro de 2003, o TRF da 1ª Região acatou o pedido do órgão ambiental de suspensão da segurança por considerar que a decisão anterior poderia trazer perigo de grave lesão à ordem, saúde, segurança e economia.

Outros recursos foram apresentados pela Fecombustíveis, ambos sem sucesso. Em 2001, o Minaspetro também impetrou mandato de segurança coletivo contra a cobrança da TCFA. A ação foi julgada favorável em 1ª instância (2002) e desfavorável em 2ª (2010). O Minaspetro ingressou com recurso contra a decisão e a ação continua pendente de julgamento.

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R$ 70 milhões por ano. A título de comparação, a arrecadação total da TCFA, segundo o Portal da Transparência, alcançou R$ 157,2 milhões em 2014. Ou seja, somente a revenda seria responsável por, praticamente, metade do volume arrecadado no ano passado.

De qualquer forma, avaliou Brescia, a negociação com o governo para reduzir o valor da taxa seria o caminho mais viável para a revenda. Ainda assim, o processo deve ser demorado, visto que o governo federal passa por uma crise de recursos e não poderia, neste momento, abrir mão de receitas. Vale lembrar que, devido ao ajuste fiscal iniciado neste começo de ano, o governo já elevou impostos, como a PIS/Cofins; extinguiu a isenção de outros, como o IPI, por exemplo; e voltou a fazer a cobrança da Cide para os combustíveis.

“Vale a pena negociar, principalmente, se for possível comprovar que a cobrança da taxa reduz ainda mais a já apertada margem de lucro dos postos.

Assim, uma redução no valor do tributo para o setor seria mais fácil de ser alcançada”, argumentou o especialista, lembrando outros setores que já foram beneficiados pelo governo por terem negociado condições melhores na cobrança de tributos, como as montadoras (redução no IPI por um tempo) e empresas de TI (redução das contribuições previdenciárias na folha de pagamentos), por exemplo. n 30 • Combustíveis & Conveniência

Mario Roberto Ortiz/Wikimedia Commons

Uma das alternativas para a revenda é negociar uma mudança na atual lei que institui a TCFA, como, por exemplo, reduzir pela metade o valor do tributo ou atualizar as faixas de enquadramento das empresas seguindo a Lei do Simples Nacional

O que diz a Lei A TCFA foi instituída pela Lei nº 10.165, em 27 de dezembro de 2000, cujo fato gerador para sua cobrança é o “exercício regular do poder de polícia conferido ao Ibama para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais”. Embora a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, estabelece normas para cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas comuns relativas à proteção do meio ambiente, deixe claro que a responsabilidade pelo licenciamento e fiscalização ambiental de postos revendedores é do órgão ambiental estadual, nada mudou e a cobrança da taxa permanece sendo feita.

Principais pontos: • A cobrança é feita a todos aqueles que exerçam atividades potencialmente poluidoras, como empresas extrativistas, de produtos minerais, metalúrgicas, de papel e celulose, de alimentos e bebidas, de revenda de combustíveis, entre outros; • A empresa contribuinte da TCFA é obrigada a entregar até 31 de março de cada ano o relatório das atividades exercidas no ano anterior; • A TCFA é fixada pelo porte do empreendimento e pelo potencial de poluição do empreendimento, segunda uma tabela constante da própria lei. Vale lembrar que empresas consideradas de pequeno porte possuem receita bruta anual inferior a R$ 1,2 milhão; as de médio porte, entre R$ 1,2 milhão e R$ 12 milhões; e as de grande porte, acima de R$ 12 milhões; • Nos casos de não pagamento da taxa, é cobrada multa equivalente a 20% da TCFA.

OPINIÃO 44 Adão Oliveira 4 Vice-presidente da Fecombustíveis

De olho na maior eficiência sufoca financeiramente Um empreendimento econômico qualquer, o sistema todo, de forma para se sustentar e desenvolver, precisa estar bem irresponsável, igualmente fundamentado em termos financeiros, mercadoatinge e piora os níveis lógicos e contábeis. Uma boa adaptabilidade às de comprometimento da exigências do mercado, cada dia mais competitivo, renda da população. E a é necessidade básica do nosso segmento - o da dívida das famílias é uma realidade constrangedora. revenda de combustíveis -, principalmente, quando O fato de termos ignorado os efeitos da crise lá atuamos em um ambiente de grandes mutações atrás, hoje, nos empurra para uma queda brutal de tecnológicas e de política econômica nem sempre crescimento econômico, e tal situação nos alcança coincidentes com as exigências de uma boa e diretamente. Os níveis de queda nas vendas é apeeficaz administração.

O Brasil vive um momento de incertezas. No nas uma consequência direta disso. Os avanços final da década anterior, quando o mundo viveu obtidos via crédito e incentivo ao consumo, como uma das mais graves crises deste novo século, a sempre acontece, hoje cobram a conta. E uma partir da derrocada do banco Lehmann Brothers, conta muito pesada. Nós, da revenda, somos direta nos Estados Unidos, o Brasil e pontualmente atingidos. buscou se autoproteger.

Além das questões Já não temos o que nos vangloriar em nacionais da política ecoMas o fez da forma menos recomendada. Ignoramos termos de níveis de emprego. Crescem nômica, convivemos com que os efeitos que se fizeram toda a sorte de exigências os desempregados, inclusive os da sentir em todos os países área industrial, com destaque para o tributárias, ambientais e nos atingissem. Tanto que o segmento automobilístico, e o Estado burocráticas de parte dos ex-presidente Lula chegou a agentes políticos nos três brasileiro sofre duramente na pele a vaticinar que o evento teria níveis: municipal, estadual rigidez orçamentária sido apenas uma “marolinha”, e federal, constituindo sem maiores consequências tudo isso um cipoal de para a nossa economia. Deu no que deu. Hoje, o instrumentos administrativos que nos exigem mundo vive uma situação confortável, de crescicustos maiores e necessidade de redução das já minguadas margens de lucros. A adaptabimento econômico, taxas aceitáveis de emprego e boa condição fiscal do estado. Aqui, ao contrário, lidade às regras atuais e as que dia a dia suras coisas se complicam a cada dia. gem, inclusive na esteira da crise econômica, Já não temos o que nos vangloriar em termos é necessidade básica de sobrevivência a que de níveis de emprego. Crescem os desempregados, estamos sujeitos em nossa gerência adminisinclusive os da área industrial, com destaque para trativa e negocial. A busca da eficiência, única o segmento automobilístico, e o Estado brasileiro forma de escapar mais ou menos ileso, exige sofre duramente na pele a rigidez orçamentária. esforço, determinação e uma boa margem de Em termos da União, a dívida pública e suas impaciência. O segmento, no entanto, tem sabido ao longo do tempo sair ainda mais fortalecido plicações na sociedade acabam transmitindo e das crises, sejam elas macro ou micro, que contaminando uma pesada situação de penúria em precisam ser tratadas internamente em cada todos os agentes estaduais, piorando sobremaneira operação que mantemos. Mas temos de acreditar as condições de saúde, educação, segurança, renda que melhores e mais promissores dias virão. e emprego em todo o país. E essa dívida pública que

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44 REPORTAGEM DE CAPA

Aumenta a violência nos postos Embora não existam estatísticas oficiais, o número de queixas de assaltos em postos de combustíveis tem aumentado consideravelmente. Sem muros, nem porta de entrada ou saída, os postos estão mais expostos à ação de criminosos que querem uma fuga rápida. O problema é antigo e recorrente e a revenda se questiona: será que existe solução?

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Por Rosemeire Guidoni

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Os postos de combustíveis sempre foram mais vulneráveis à ação de criminosos em comparação a outros estabelecimentos comerciais, em função de suas características peculiares: não são cercados, muitos consumidores fazem o pagamento em dinheiro e muitos funcionários colocam os recursos recebidos em local de fácil acesso ou mesmo no próprio bolso.

Porém, nos últimos meses, o volume de ocorrências tem se elevado de forma preocupante em todo o país.

Há postos que sofrem ações de assaltantes com uma frequência impressionante. Em Teresina, no Piauí, por exemplo, um estabelecimento revendedor foi assaltado nada menos do que 12 vezes no período de 20 dias, acumulando um prejuízo estimado em cerca de R$ 20 mil. Mas este não é o único caso: basta fazer uma simples busca na internet com o termo “postos de combustíveis”, que surgem variadas notícias com algum tipo de violência ou crime.

Além da perda financeira, não são raras agressões aos funcionários, ou mesmo mortes durante as ações criminosas. Com isso, muitos postos têm dificuldades para operar em horários considerados de maior risco, já que não encontram mão de obra disponível para trabalhar. “É complicado, muitas vezes, o funcionário não quer trabalhar à noite. E não posso criticá-lo, nem eu vou ao meu posto em determinados horários”, afirmou um empresário do Sul do país, que preferiu manter seu nome em sigilo.

Proprietário de uma rede de postos localizados em áreas de grande fluxo de clientes e longe de comunidades consideradas mais perigosas, todos já sofreram assaltos. A unidade que me-

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nos enfrentou este tipo de ação padece com outro problema: rachas realizados em uma rua lateral do posto, organizados por uma quadrilha de traficantes, de quinta a sábado. “Neste caso, o maior problema é a queda nas vendas, porque o consumidor tem receio da presença dos criminosos ou de se envolver em algum acidente. Quando não sou assaltado, perco da mesma forma porque os clientes têm medo. Estou desanimado com o momento econômico do país e esta sensação de impunidade dos criminosos”, lamentou.

A sensação de impotência e desânimo também é citada por Carlos Eduardo Guimarães Júnior, presidente do Minaspetro, que afirma que, em Minas Gerais, a situação está insustentável. “Já tentamos várias ações junto à polícia, mas os resultados não são duradouros e os crimes voltam a acontecer”, destacou.

E os criminosos, segundo ele, estão cada vez mais ousados: em um assalto em seu posto revendedor, a arma do vigia também foi levada.

No Pará, o presidente do Sindicombustíveis-PA, Ovídio da Silveira Gasparetto, também está preocupado com o aumento da quantidade de assaltos, alguns inclusive com óbitos. “No estado e, principalmente, na Região Metropolitana de Belém, houve um enorme aumento na quantidade de assaltos, apesar do policiamento”, contou. “Já sofri dois assaltos maiores, e depois disso instalei portas blindadas no escritório. Agora, os roubos ainda ocorrem, mas apenas ações rápidas em que o ciclista ou motociclista assalta os frentistas rapidamente e vai embora, sem consequências maiores.”

Além da perda financeira da revenda, não são raras agressões aos funcionários dos postos ou mesmo mortes durante as ações criminosas

Crimes em ascensão De Norte a Sul do país, o problema parece estar aumentando não apenas em função da crise econômica, que deixa mais pessoas desempregadas, mas também por causa da imagem de impunidade que impera no Brasil. E junto com os assaltos, surgem outros riscos: sequestro, violência, balas perdidas, explosão de caixas eletrônicos, entre outros.

Aliás, em vários locais do país os donos de postos de combustíveis e lojas de conveniência retiraram os caixas eletrônicos por receio de atraírem criminosos e terem danos em seu patrimônio. Hoje, em algumas localidades, é praticamente impossível achar um destes equipamentos. O que no passado era visto pela revenda como uma prestação de serviços e um atrativo extra para o consumidor, hoje é motivo de medo.

Na Bahia, por exemplo, a polícia tem registrado duas explosões em caixas eletrônicos a cada cinco dias. De janeiro a maio, o estado já havia contabi-

lizado 67 ataques. Assustados, os donos de postos que ainda mantinham o equipamento em operação estão optando por retirá-los. Apenas na cidade de Salvador, nos últimos três anos, 25 revendedores retiraram os caixas eletrônicos.

Em Cuiabá (MT), somente neste ano, foram registradas três mortes de frentistas durante ações criminosas, segundo Bruno Konig, da Vestra, uma corretora de seguros parceira do sindicato que representa o setor no estado. “Recentemente, um empresário do setor instalou um cofre de uma empresa de segurança, que faz a coleta de valores periodicamente e, em menos de 40 dias, os criminosos explodiram o cofre. Na região, praticamente, não existe caixa eletrônico”, afirmou.

“Hoje, nem recomendamos mais a instalação de caixas eletrônicos neste tipo de estabelecimento”, destacou o especialista em segurança Marco Paulo de Oliveira Gontijo, capitão da Polícia Militar da cidade de Divinópolis (MG), Combustíveis & Conveniência • 33

44 REPORTAGEM DE CAPA que escreveu uma monografia a respeito do tema. “Infelizmente, algumas situações ou comportamentos tornam o risco maior e, por isso, devem ser evitadas. A presença de um caixa eletrônico nas proximidades é um dos fatores de risco”, afirmou. Segundo Gontijo, outros cuidados também devem ser observados, como, por exemplo, evitar acumular um volume maior de dinheiro com o frentista. Ao invés disso, optar por cofres, analisar a necessidade ou não de funcionamento nos horários de maior risco, em geral à noite, incentivar os pagamentos por meio de cartões de crédito ou débito, entre outros (veja mais no Box).

As estatísticas restritas sobre a ocorrência de crimes em postos de combustíveis acontecem porque muitos empresários sequer

34 • Combustíveis & Conveniência

registram boletins de ocorrência.

“Muitas vezes, um assaltante leva o dinheiro do troco, que estava com o frentista, em uma ação rápida e sem violência. A verdade é que nem sempre fazemos boletim de ocorrência”, afirmou um empresário paulista, que pediu para não ser identificado. O grande problema deste comportamento é que, além de as estatísticas existentes ficarem mascaradas, a polícia também fica sem mapear os locais dos crimes.

Mesmo sem registros oficiais, os sindicatos de postos em todo o país costumam fazer levantamentos para alertar as autoridades quando o problema se intensifica. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Sulpetro fez um levantamento comparando a quantidade de ocorrências entre 2013 e 2015, de janeiro

e abril. O resultado apontou que a criminalidade vem crescendo: a cidade de Porto Alegre registrou 45 assaltos a postos de combustíveis no mês de abril deste ano, 26 ocorrências em março e 26 em fevereiro. Em janeiro, foram 22 casos. “Estamos muito preocupados porque de março para abril o número de ocorrências quase duplicou”, destacou o presidente da entidade, Adão Oliveira. Ele comentou que, além dos prejuízos financeiros, os empresários do setor enfrentam dificuldades para a contratação de mão de obra que, em algumas situações, se recusa a trabalhar por medo de sofrer violência.

De acordo com Luís Antônio Costa, diretor-executivo do Sulpetro, a entidade realiza este levantamento há cerca de 14 anos e, mensalmente, faz uma pesquisa

com todos os postos da cidade de Porto Alegre. “Os números são confrontados com os registrados oficialmente e a pesquisa gera um relatório no qual são especificados a localização, turno, arma, veículos utilizados na fuga e alguma outra característica do crime. Este relatório é entregue mensalmente para as autoridades com o propósito de estruturar ações preventivas (Brigada Militar) e investigativas (Polícia Civil)”, afirmou. Segundo o executivo, o Sulpetro criou também um e-mail específico para que os revendedores relatem as ocorrências.

O Recap, que representa os postos de combustíveis de Campinas e Região, também elaborou uma pesquisa sobre o tema, no segundo semestre de 2014, e constatou que 94% dos estabelecimentos localizados na

Proteja-se dos cyber criminosos Embora a internet facilite e agilize o dia a dia, são necessários alguns cuidados, especialmente ao realizar operações bancárias via aplicativos ou diretamente nos sites dos bancos. Em primeiro lugar, é importante verificar o endereço do site do banco, antes de utilizá-lo. Um malware instalado no computador, sem que o usuário perceba, pode alterar as configurações do equipamento e redirecionar o navegador para um site falso. Pelo mesmo motivo, nunca utilize o site do banco em computadores públicos e não acesse sua conta utilizando redes públicas, especialmente abertas (que não exigem senhas), pois elas podem ter mecanismos que capturam dados dos dispositivos que as acessam.

Outro cuidado é nunca entrar no site do banco por meio de links contidos em e-mails (geralmente falsos). É importante lembrar que os bancos podem enviar comunicados por e-mail, mas não pedem atualização cadastral, confirmação de dados, sincronização de tokens ou qualquer ação do tipo. Para evitar problemas, mantenha seus softwares atualizados e um programa de antivírus eficiente. Outra dica é cadastrar avisos (por e-mail ou SMS) para cada transação que for feita em sua conta.

Combustíveis & Conveniência • 35

44 REPORTAGEM DE CAPA Sistemas de segurança não têm inibido a ação dos ladrões

região haviam sido assaltados até cinco vezes, na maioria das vezes, por criminosos que chegavam de moto e estavam usando capacete. Dos casos relatados ao Sindicato, apenas 78% haviam registrado boletim de ocorrência e 89% dos estabelecimentos tinham câmeras de segurança, mas que não inibiram a ação dos assaltantes.

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Ações para inibir O que fazer quando a criminalidade chega ao ponto de roubar a arma do vigia ou nem

se preocupar com câmeras? Em várias partes do país, os sindicatos estão reunindo-se com as autoridades e pedindo mais

Dificultar o crime é uma solução O capitão da Polícia Militar da cidade de Divinópolis (MG), Marco Paulo de Oliveira Gontijo, analisou todos os roubos a postos de combustíveis registrados na cidade, entre julho de 2010 e 30 de junho de 2013. O objetivo foi conhecer melhor as características dos crimes e modo de ação dos infratores para enfrentamento, especialmente no aspecto preventivo. Com isso, foram identificadas as áreas e horários mais perigosos e reforçado o patrulhamento neste período.

O trabalho mostrou que houve constância no número de registros durante os dias úteis da semana, com aumento nos sábados, dia que a movimentação de pessoas na cidade diminui (não se repetiu no domingo porque a maioria dos postos fechava mais cedo). O horário de maior ocorrência foi das 18h a 1h, o que se explica pela diminuição no movimento de pessoas, menor iluminação natural e menor número de funcionários nos postos.

Entre as recomendações do especialista, está a orientação para que os frentistas permaneçam com o mínimo de dinheiro necessário para troco, tornando menos atrativos os roubos, além do estímulo aos pagamentos realizados em cartão de débito/crédito.

“Para minimizar o risco, o esforço para a execução do crime deve ser aumentado, os riscos de prisão para os delinquentes devem ser maiores e a recompensa deve diminuir. Nos assaltos a postos de combustíveis, em geral, o esforço é pequeno, o risco de prisão praticamente não existe e a recompensa é quase certa. Todos estes conceitos devem ser revistos pelo segmento”, ressaltou.

36 • Combustíveis & Conveniência

segurança porque as iniciativas isoladas dos empresários não estão surtindo efeito.

No Pará, de acordo com Gasparetto, o sindicato está estudando, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, a possibilidade de instalação pela polícia de uma câmera de excelente qualidade, com controle remoto, em cada posto.

A finalidade seria monitorar o entorno dos postos, ajudando os bairros, e por consequência o setor de revenda.

O Sinpetro, entidade que representa a revenda de Mato Grosso do Sul, também se reuniu em maio com Sílvio Maluf, secretário de Segurança Pública do estado, para discutir ações para reduzir o número de assaltos a postos. Mário Shiraishi, presidente da entidade, afirmou que o setor enfrenta um clima de insegurança, já que os ladrões estão cada vez mais ousados e violentos.

“Felizmente, não tivemos ainda nenhum registro mais grave este ano”, disse Shiraishi. Mesmo assim, garante, “a situação está bastante difícil”.

O Sindipetro, de Caxias do Sul e Bento Gonçalves (RS), também relatou a elevação das

Criatividade Apesar de todas estas ações, os crimes envolvendo o setor são variados e criativos. Marciano Franco, que possui um posto revendedor na baixada santista, em São Paulo, é um exemplo disso. Recentemente, o empresário viveu uma situação insólita: ao observar problemas para movimentar a conta da empresa, entrou em contato com seu gerente, utilizando seu próprio telefone. O gerente, por usa vez, informou que um funcionário do suporte técnico entraria em contato em seguida.

O suposto funcionário - que disse ter o mesmo nome anteriormente informado pelo gerente -, entrou em contato logo em seguida, pegou todas as informações da conta dizendo que iria verificar o ocorrido, inclusive a senha e, com isso, roubou dinheiro do revendedor. Até o fechamento desta edição, o banco ainda estava rastreando o ocorrido, mas a notícia vale como alerta: nunca forneça sua senha ou código do token para ninguém. Caso tenha problemas, é melhor ir ao banco pessoalmente, para evitar riscos e dor de cabeça.

O revendedor Ricardo Hashimoto, da região de Guarulhos (SP), também ilustra outro caso: em seu posto, foi instalado um POS falso.

Com isso, as operações efetuadas eram direcionadas para outra conta.

O boleto do POS tinha o nome fantasia do posto, mas o CNPJ e o número do terminal não batiam.

Assim, uma dica importante para evitar esta situação é identificar os equipamentos em uso no estabelecimento com algum tipo de etiqueta, para que eventuais substituições fraudulentas sejam imediatamente detectadas.

Não são incomuns a clonagem de folhas de cheques ou cartões, o uso de dinheiro ou de documentos

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ações de violência. A entidade atua em conjunto com a Brigada Militar para combater essas ações, e, em 2010, já fez uma doação de duas motos para a polícia, com o apoio dos revendedores associados, para contribuir com o policiamento. Além disso, o sindicato realizou palestras, em parceria com a Brigada Militar, com dicas de segurança.

No Amazonas, embora não tenha sido realizada uma pesquisa formal sobre segurança nos postos, o Sindcam-AM também constatou a elevação no número de assaltos, acompanhados de violência. Segundo informações da entidade, os associados relatam os problemas de modo informal e não registram Boletim de Ocorrência porque percebem que faltam providências para conter a criminalidade.

Em Alagoas, o Sindicombustíveis atua em parceria com a Polícia Militar do estado, na região agreste. Os revendedores desta região possuem canal de contato direto com a corporação, por meio de um número de celular, para informar possíveis atitudes suspeitas e, também, ter mais agilidade na ação policial quando ocorrem assaltos. O mesmo tipo de ação está em negociação na capital (Maceió), incluindo ainda a instalação de botões de emergência nos estabelecimentos, e a perspectiva de que os postos de serviços passem a funcionar como pontos de apoio para as viaturas da Polícia Militar. Segundo informações do sindicato, na capital, os revendedores possuem contato direto da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit), a qual é composta pela Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal da Capital, agindo na área litorânea da cidade.

Assaltantes também aderiram à moto para fazer roubos rápidos, pegam o dinheiro com o frentista e vão embora Combustíveis & Conveniência • 37

44 REPORTAGEM DE CAPA falsos. É preciso sempre estar alerta para evitar o recebimento de documentos ou notas falsas e também verificar constantemente os equipamentos leitores de cartões, de modo a garantir que nenhum tipo de sistema de clonagem (os chamados “chupa cabras”) tenha sido instalado neles. Estes aparelhos também se modernizaram e, hoje, são capazes de copiar os dados do cartão, inclusive a senha, mesmo dos cartões com chip. Para tanto, basta que um falso técnico venha fazer “manutenção” no aparelho.

Com a instalação de um mecanismo de leitura de dados na máquina, o criminoso nem precisa mais retornar ao estabelecimento, pois o aparelho transmite os dados do cartão aos ladrões, tanto via bluetooth (que tem um alcance restrito) ou por celular. Desta forma, os ladrões – que podem estar num carro próximo ou em local distante – capturam os números do cartão em tempo real.

Roubo de cargas Outra ocorrência que tem aumentado são os roubos de carga.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, divulgados no final de maio, nos primeiros quatro meses do ano, aconteceram 3.133 casos no estado, 9% a mais do que no mesmo período de 2014.

Em alguns casos, especialmente nas proximidades da região de Paulínia (SP), foram relatados roubos de cargas de combustíveis.

Em Cuiabá (MT), foram registrados mais de um roubo de carga de combustíveis por mês, ao longo de 2014. De acordo com Bruno Konig, da corretora Vestra, a preferência dos assaltantes foram as cargas de diesel. n 38 • Combustíveis & Conveniência

Fique atento! a A maior incidência dos roubos a postos de combustível ocorre à noite e na madrugada. Assim, vale a pena avaliar a real necessidade de permanecer operando durante o período noturno. Caso permaneça funcionando, a presença de vigia é recomendada. Se houver outros negócios no posto que atraiam os clientes, como loja de conveniência, serviço de troca de óleo, entre outros, vale a pena mantê-los em operação também no horário estendido, garantindo maior fluxo de pessoas; a Quanto menos dinheiro estiver em poder do frentista, menor será a perda e o interesse do criminoso. Assim, vale a pena investir em cofres de segurança, onde todos os valores são depositados, deixando o mínimo para troco com o funcionário, além de estimular o pagamento via cartão; a Instale câmeras de segurança em todas as áreas do estabelecimento, inclusive no escritório. Se não inibirem a ação de criminosos, ao menos vão ajudar na sua identificação. O uso de botão de pânico e de alarme nos escritórios também é recomendado; a Evite ir pessoalmente ou enviar um funcionário para fazer os serviços bancários. É mais seguro contratar transporte de valores. Caso opte por fazer a tarefa, o recomendado é evitar a rotina o máximo possível: faça isso em dias diferentes, horários diferentes, modifique trajetos; a O mesmo vale para a ida ao trabalho e retorno para casa. Evite a rotina, para não ser surpreendido por pessoas que possam estar observando seu comportamento e hábitos; a Instale cartazes no posto solicitando que motociclistas retirem o capacete ao entrar no local. Caso não façam isso, desconfie; a Verifique periodicamente os equipamentos leitores de cartões, confira cheques recebidos, confira o extrato bancário com atenção para identificar possíveis fraudes; a No caso de postos que possuem transporte próprio, é essencial ter seguro e instalar rastreadores no veículo; a Não reaja em caso de assalto, oriente seus funcionários a fazer o mesmo; a Sempre registre boletim de ocorrência, mesmo que seja um pequeno furto. É com base nestes dados que a polícia mapeia suas ações.

05 – 07

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CLÁUDIO REBOREDO

Formado em jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP) e em Ciência Política, Sociologia e Comunicação na Universidade de Mogúncia, na Alemanha. Mestre em Relações Internacionais, tem 04 livros publicados e já venceu duas vezes o Prêmio Esso de Jornalismo. Apresenta o Jornal da Globo e o programa Painel, na Globonews.

Foi por 26 anos executivo de marketing de uma grande multinacional de autopeças, com experiência no Brasil, América do Sul e Estados Unidos. Estudou na Universidade Mackenzie, FGV e Universidade de Michigan e é autor de livros como “O Meu Everest” e o “Diário de Um Líder”.

Tem quase 30 anos de experiência em Distribuição de Combustíveis e na Indústria de lojas de conveniência, ocupando cargos executivos nos Estados Unidos e na América Latina. É membro do Conselho LatinoAmericano de Pesquisa em Varejo da CocaCola. Fundou iniciativas globais da ExxonMobil para lojas de conveniência e treinamento, e leciona na IAE Business School.

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44 NA PRÁTICA

Mudanças na previdência A Medida Provisória 676 prevê uma tabela progressiva (até 2022) de acesso ao benefício para o trabalhador poder se aposentar sem a redução do fator previdenciário Por Rosemeire Guidoni No dia 18 de junho foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 676, que estabelece novas regras para o cálculo de aposentadoria. A partir de agora, o acesso ao benefício poderá ser feito por meio de uma espécie de tabela de pontuação, que soma a idade da pessoa na ocasião do pedido e a quantidade de anos de contribuição. Para as mulheres, o resultado desta soma tem de chegar a 85 pontos e para os homens, 90 pontos. No entanto, a tabela é progressiva, estipulando o aumento dos pontos necessários até 2020, quando as mulheres precisarão de 90 pontos e os homens 100 pontos.

O motivo da mudança é o fato de que a expectativa de vida dos brasileiros está aumentando. Com isso, crescem os gastos da Previdência, 40 • Combustíveis & Conveniência

gerando um desequilíbrio entre receitas (contribuições) e despesas (benefícios). Com o cálculo anterior, feito com base no fator previdenciário (veja Box), muitos brasileiros aposentavam-se cedo e recebiam o benefício por mais tempo. Porém, o valor do benefício era reduzido, conforme sua idade. Com a nova fórmula de pontos, o governo espera reduzir seus gastos com previdência em até R$ 50 bilhões até 2026.

Pela regra, o segurado, no caso o revendedor, tem de atingir os pontos para não ficar sujeito ao cálculo que inclui o fator previdenciário (que continua valendo, caso opte por se aposentar antes da idade estabelecida). “Não muda muita coisa. Com a nova regra, aplica-se o tempo que for mais favorável ao trabalhador, utilizando o fator previdenciário ou não”, explicou o consultor jurídico trabalhista/ sindical

da Fecombustíveis, Klaiston Soares D´Miranda.

Confira a seguir o que mudou.

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85/95

Segundo o texto da MP 676, o segurado que preencher o requisito para se aposentar por tempo de contribuição poderá abrir mão do fator previdenciário e optar pela fórmula “85/95” – mas ela será acrescida em 1 ponto em diferentes datas, a partir de 2017 – atrasando um pouco mais o acesso ao benefício.

A fórmula significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. Na prática, a fórmula fará com que a pessoa precise esperar mais tempo se quiser a aposentadoria integral.

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Tabela progressiva

A fórmula para calcular a aposentadoria varia progressivamente com a expectativa de vida da população.

Data

Mulheres

Homens

1 de janeiro de 2017

86 pontos

96 pontos

1 de janeiro de 2019

87 pontos

97 pontos

1 de janeiro de 2020

88 pontos

98 pontos

1 de janeiro de 2021

89 pontos

99 pontos

1 de janeiro de 2022

90 pontos

100 pontos

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Em vigor

A Medida Provisória entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, no dia 18 de junho.

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Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade exige a idade mínima de 60 anos para mulheres e de 65 para homens e pelo menos 15 anos de contribuição previdenciária. Neste caso, o fator previdenciário só incide se for para aumentar o valor do benefício.

Como solicitar o benefício

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Caso o revendedor ou seu funcionário tenham atingido a quantidade de pontos necessária para requerer o benefício, basta dirigir-se a um dos postos do INSS para fazer a solicitação. De acordo com o especialista em contabilidade da Plumas Contábil, Luiz Rinaldo, hoje todos os dados são interligados, o que, desde 1990, dispensa a guarda de documentos que comprovem o recolhimento das contribuições. “A legislação federal prevê uma aposentadoria especial com redução de tempo aos funcionários na área de risco de revenda de combustíveis, mas isso não se estende aos sócios dos postos”, acrescentou.

O que é fator previdenciário?

Fator previdenciário é um elemento que integra o cálculo da renda das aposentadorias por tempo de contribuição, inclusive de professores, e aposentadoria por idade, criado por lei no ano de 1999.

A fórmula considera o tempo de contribuição do segurado, sua idade e sua expectativa de vida na data do requerimento do benefício. O número resultante deste cálculo é aplicado como multiplicador sobre a média contributiva do segurado e só depois desta operação é que se chega ao salário de benefício. Assim, quanto menor for o fator previdenciário, menor será o valor do benefício. O problema é que a fórmula está programada para que o fator seja igual a 1 nos casos de segurados com 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de contribuição, se mulher, ambos com 63 anos de idade. Se a pessoa se aposenta antes desta idade, o fator previdenciário, na prática, reduz o valor do benefício recebido.

O fator previdenciário continua valendo, no caso de quem pretende se aposentar antes, mas com um benefício menor.

Fique de olho No regime da Previdência Social, o teto atual da aposentadoria é de R$ 4.663,75. Na teoria, para ter direito ao benefício sem descontos, um homem que se aposentasse este ano, teria que somar 95 pontos (lembrando que os pontos são a soma da idade atual com os anos de contribuição). Então, por exemplo, um homem de 60 anos que tenha contribuído por 35 anos, passa a ter direito ao benefício integral. Caso este mesmo homem de 60 anos tenha contribuído apenas 30 anos, faltariam 5 pontos para atingir a quantidade necessária. Isso significa que ele teria de contribuir por pouco mais de três anos, pois cada ano soma 2 pontos (um da idade e um de contribuição), chegando a 2019 com 97/98 pontos – pela tabela do governo, a partir de janeiro de 2019, são necessários 97 pontos para um homem se aposentar.

Porém, na prática, não é possível receber o valor do teto, pois para fazer o cálculo do benefício, a previdência leva em consideração os salários dos últimos 20 anos, selecionando os 200 maiores, e faz a média. Assim, independente de qual for seu rendimento (R$ 5 mil ou R$ 50 mil), você sempre vai contribuir em cima do valor do teto, que hoje é R$ 4.663. Mesmo que o segurado sempre tenha contribuído com base no teto vigente na ocasião, como são considerados 20 anos, a média sempre será inferior a este valor, pois houve reajustes recentes e, no passado, o teto era menor.

Então, quem contribuiu a vida toda com o máximo possível e hoje vai se aposentar cumprindo a regra dos 85/95 vai ganhar, na verdade, R$ 4.516.

Vale destacar que ainda é possível contar com o benefício ao se atingir um mínimo de 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres - nesse caso, porém, sem direito ao valor integral, pois será utilizado o cálculo do fator previdenciário. n Combustíveis & Conveniência • 41

OPINIÃO 44 Felipe Klein Goidanich 4 Consultor jurídico da Fecombustíveis

Assaltos em postos de combustíveis Nesse contexto de O ambiente de insegurança pública em alta criminalidade e de que se vive atualmente em quase todo o país, responsabilização injusfomentado pelo sistema penal e penitenciário que acaba por servir de estímulo à criminalidade, ta do empresário pela na medida em que gera a sensação pública de ocorrência de crimes em impunidade, tem tornado corriqueiros os assaltos seu posto de combustíveis, incluindo-se aí o furto a postos de combustíveis. de veículos ou pertences de clientes, é medida de Sob o aspecto jurídico, é importante frisar a sensata prudência que o posto mantenha seguro ausência de responsabilidade do empreendimento em vigência contra furtos e roubos. em caso de assalto a seus clientes na área do posto.

O revendedor deve analisar com cuidado a O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julcobertura oferecida no contrato de seguro que vier a celebrar, sendo adequado ponderar, no gamento do Recurso Especial nº 1.243.970 – SE, momento da contratação, o decidiu que “tratando-se de postos de combustíNesse contexto de alta criminalidade custo/benefício. Uma apólice de seguro que contemple veis, a ocorrência de delito e de responsabilização injusta do a cobertura de roubos e (roubo) a clientes de tal empresário pela ocorrência de crimes furtos ocorridos no estabeestabelecimento não traduz em seu posto de combustíveis, em regra evento inserido lecimento, com limites altos incluindo-se aí o furto de veículos no âmbito da prestação e que contenha cobertura ou pertences de clientes, é medida específica do comerciante, para indenização por danos de sensata prudência que o posto cuidando-se de caso fortuito morais aos clientes que externo, ensejando-se, por mantenha seguro em vigência contra forem furtados/roubados conseguinte, a exclusão de é uma segurança a mais furtos e roubos sua responsabilidade pelo ao revendedor. lamentável incidente”.

Outrossim, deve ser A decisão acima se justifica, pois o roubo (furto avaliada com critério a extensão e as restrições de pertence mediante grave ameaça ou violência) da cobertura oferecida para valores guardados no ocorrido em posto de combustíveis é reconhecido posto de combustíveis e para valores em trânsito como excludente de responsabilidade por força no transporte do montante ao banco. maior ou caso fortuito externo, porquanto seria Inúmeras são as situações vivenciadas por impossível que o estabelecimento comercial evitasse postos que são assaltados, ou que têm clientes a ocorrência do assalto. A prevenção de delitos é assaltados, e o requerimento de sinistro é indeobrigação da autoridade pública competente. É deferido pela seguradora. Normalmente, com base em alguma cláusula das condições contratuais do ver do Estado a proteção da sociedade, nos termos seguro, que, em geral, não constam da apólice do do que preconiza o artigo 144 da Constituição da seguro e, sim, apenas em um contrato que, por República. Se não o faz de forma minimamente vezes, o revendedor nem recebe cópia. adequada, não é certo transferir para o empresário Portanto, a contratação criteriosa de seguro tal responsabilidade. contra roubo e furto, com limite de cobertura em Ocorre, entretanto, que existem inúmeros valores compatíveis e que abranja indenizações por precedentes jurisprudenciais em sentido contrário, danos morais, é medida prudente que o revendedor responsabilizando o revendedor por roubos ocordeve adotar para minimizar seus prejuízos em caso ridos em seu estabelecimento, sob o enfoque de de assalto ou furto. proteção ao consumidor.

42 • Combustíveis & Conveniência

MEIO AMBIENTE 33

Cabo de guerra Apesar de ser um combustível renovável e de vários estudos apontarem que a elevação do teor de biodiesel no diesel pode trazer benefícios ambientais ao país, o uso de percentuais maiores do biocombustível ainda levanta polêmicas, pois existe uma série de dificuldades que precisam ser solucionadas antes de qualquer decisão

iStock

Por Rosemeire Guidoni Segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas, com apoio da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o B5 (5% de biodiesel adicionado ao diesel fóssil) reduz em 57% a emissão de gases de efeito estufa. Com o B20, a redução do gás carbônico (CO ²) seria de 12%. Outro estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), também da USP, encomendado pela Associação de Produtores

de Biodiesel do Brasil (Aprobio), mostrou que, de 2008 a 2011, com o aumento do percentual de biodiesel (que passou de 2,8% para 5%, o B5), o país deixou de emitir 11 milhões de toneladas de CO ² equivalente. Hoje, o teor de biodiesel está em 7%. “Isso reduz a poluição atmosférica e, por consequência, o número de internações hospitalares por problemas respiratórios, além de contribuir também para a redução do número de mortes pelo mesmo motivo”, afirmou

o diretor superintendente da Aprobio, Julio Cesar Minelli.

A questão ambiental é o principal argumento do setor produtivo de biodiesel que defende a elevação do teor (veja Box). Porém, o discurso não leva em consideração os impactos ambientais durante o processo de produção do biocombustível. De acordo com estudos da consultoria Delta CO2, o ciclo de produção emite gases prejudiciais ao meio ambiente e o volume de emissões vai depender da matéria-prima Combustíveis & Conveniência • 43

44 MEIO AMBIENTE

Pesquisas mostram que o problema de contaminação microbiana ocorre tanto no biodiesel como no diesel 44 • Combustíveis & Conveniência

entre 27% e 30%, o processamento do óleo apresentou uma variação de 14% a 31% e a produção de biodiesel respondeu por uma faixa de 17% a 38%.

O transporte e distribuição do produto final até a Europa ficou entre 21% e 22% da pegada de carbono do produto final.

Em relação à distribuição do biodiesel em uma das rotas nacionais (de Mato Grosso até a Refinaria de Paulínia, em São Paulo), a pegada de carbono variou de 23,1 a 25,8 gCO2e/ MJ de B100. A participação da etapa agrícola ficou entre 31% e 35%. Já a etapa de processamento do óleo apresentou uma variação de 16% a 35%. A etapa de produção de biodiesel respondeu por uma faixa de 20% a 43% e a de transporte e distribuição do produto final até a refinaria em 10% da pegada de carbono final.

De acordo com Cindy, além da produção e transporte, a parte agrícola do processo também faz diferença no cálculo de emissões. No caso de culturas perenes, como a palma, que já começa a ter maior participação na matriz de produção de

biodiesel, a tendência é de que a quantidade de emissões seja menor, pois são coletados apenas os frutos e não há necessidade de replantio da árvore da palma, nem tratamento do solo. “Por outro lado, uma situação que gera um volume importante de emissões é quando é necessária a adubação nitrogenada do solo.

Mas no balanço final, o biodiesel emite menos que o diesel fóssil”, afirmou.

Problemas a serem equacionados Além das questões ambientais, deve-se considerar também outros fatores de impacto, como logística, tributário e controle de qualidade. Para Luciano Libório, diretor de Abastecimento e Regulação do Sindicom, a perspectiva de elevação do teor de biodiesel poderia trazer uma série de dificuldades para o mercado de combustíveis. “Teríamos problemas logísticos, de ordem tributária e, possivelmente, relacionados à qualidade”, enumerou. Segundo ele, no ano passado, quando o teor da Vivien Chies/Embrapa Agroenergia

utilizada. “Existem emissões de gases de efeito estufa ao longo de todo o processo produtivo, que não são totalmente absorvidos”, afirmou Cindy Silva Moreira, engenheira agrônoma e gerente de projetos da Delta CO2.

No caso do biodiesel produzido a partir de soja, principal matéria-prima utilizada atualmente, o levantamento das emissões (“pegada de carbono”) leva em consideração toda a cadeia, desde a produção e transporte do grão de soja, à extração de óleo de soja bruto e à produção, transporte e distribuição do biodiesel. O trabalho produzido pela consultoria estimou as emissões de gases de efeito estufa devido à utilização de combustíveis fósseis em fontes móveis e estacionárias, de insumos agrícolas, industriais e eletricidade. Na etapa industrial foram obtidas informações de empresas com plantas industriais de esmagamento de soja e produção de biodiesel integradas e não integradas. Foram consideradas, ainda, diferentes rotas de distribuição do biocombustível no Brasil, além de um cenário de exportação do biodiesel do Porto de Santos até um porto na União Europeia.

Considerando o cenário de exportação do biodiesel de soja para a União Europeia, a pegada de carbono do produto final variou de 26,5 a 29,2 gCO2e/ MJ de B100. A participação da etapa agrícola na pegada de carbono do produto final ficou

Vivien Chies/Embrapa Agroenergia

Qualidade do biodiesel é a grande preocupação de vários elos da cadeia de comercialização de combustíveis e também da indústria automotiva

mistura de biodiesel adicionado ao diesel saiu de 5% para 7%, as distribuidoras de combustíveis tiveram de investir em novos equipamentos. “Em um primeiro momento, tivemos, inclusive, problemas de tancagem, que já estão sendo solucionados.

Porém, os investimentos que as distribuidoras fizeram foram para atender ao B7. Caso em algumas regiões o percentual de biodiesel fosse elevado – por exemplo em função da adoção de B20 para as frotas metropolitanas – a demanda por tancagem naquele local iria crescer muito rapidamente e as distribuidoras não estariam preparadas para isso”, explicou.

Na avaliação do Sindicom, a mudança poderia trazer dificuldades locais e gargalos juntamente nos locais onde a demanda por biodiesel passaria

a ser maior. “Seria necessário um incremento local muito grande”, destacou Libório.

Outro tema complexo é a tributação, já que o recolhimento de ICMS dos combustíveis é feito por substituição tributária, ou seja, o tributo é recolhido já na refinaria, com base em uma alíquota predeterminada. Isso poderia levar a diferenças de preços nas áreas onde fosse autorizado maior percentual de biodiesel e, inclusive, provocaria problemas concorrenciais, prejudicando distribuidoras e postos revendedores. “A questão da tributação é difícil de equacionar. Se a tributação tornar o biodiesel menos atraente, coloca-se menos biodiesel; já se a tributação torna-lo mais atraente, coloca-se mais. De qualquer maneira o mercado formal sai em desvantagem”,

observou Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis.

Em relação à questão tributária, a Aprobio, no entanto, considera que as secretarias de Fazenda dos estados e municípios poderiam conceder algum estímulo, com base nos benefícios ambientais.

“Em função dos benefícios do biocombustível, sua tributação deveria ser sempre menor que a do combustível fóssil”, opinou Minelli.

Mas este é um ponto controverso. Afinal, reduzir a tributação do biocombustível e, ao mesmo tempo, flexibilizar o seu percentual de adição à mistura, pode abrir brechas para fraudes. Além disso, caso a proposta de admissão de percentuais variáveis de biodiesel seja aprovada (as distribuidoras Combustíveis & Conveniência • 45

44 MEIO AMBIENTE poderiam definir o percentual entre 7% e um teto máximo, possivelmente 10%, conforme incentivos econômicos), a ANP teria de rever a especificação do diesel B. “A cadeia de distribuição é complexa e o posto revendedor pode ter de adquirir produto de uma base de sua distribuidora onde a mistura obedece a um certo percentual, enquanto na sua área de atuação o percentual estabelecido é outro”, lembrou Hashimoto.

Qualidade ainda em discussão Outro aspecto que preocupa os vários elos da cadeia de comercialização de combustíveis e também a indústria automotiva é a qualidade do biodiesel.

Embora os produtores afirmem que os problemas causados por falta de qualidade dos veículos foram superados, o Sindicom relata que novos episódios surgiram, e estão sendo compilados em um trabalho a ser apresentado pela entidade. A razão, possivelmente, é o fato de que a penetração do biodiesel de sebo tem aumentado (hoje a matriz de biodiesel inclui de 20% a 25% de sebo animal).

Para as montadoras, a qualidade é fundamental para o aval do produto. “A tecnologia atual do veículo está testada e comprovada para uso de até 7% de biodiesel. A própria Europa está migrando agora de 7% para 10% de biodiesel, e o Worldwide Fuel Charter, um manual europeu sobre especificações de combustíveis, coloca 7% como limite”, destacou Edson Orikassa, executivo da Toyota 46 • Combustíveis & Conveniência

e presidente da Associação de Engenharia Automotiva (AEA).

Segundo ele, percentuais maiores já vêm sendo testados e utilizados, mas somente em nichos específicos, dentro de testes controlados. “O problema em si não é usar mais biodiesel, mas, sim, garantir que o produto não vá se deteriorar. O óleo vegetal é um produto que tem bactérias e está sujeito a oxidação. O ideal seria que o óleo vegetal, ao invés de passar pelo processo de esterificação e virar biodiesel, fosse colocado em processo de destilação do petróleo, o que geraria um diesel de melhor qualidade e deixaria o produto mais estável.

Este é o processo de fabrica-

ção do HBio, que a Petrobras patenteou, mas, por questões políticas e sociais, e o princípio de agricultura familiar, optou-se por fazer o biodiesel separado.

Sem boa qualidade, vemos com reserva o aumento do teor de biodiesel. As montadoras, inclusive, têm solicitado permissão ao governo para utilizar diesel puro no primeiro enchimento porque os problemas são conhecidos”, afirmou.

A pesquisadora Itania Pinheiro Soares, da Embrapa Agroenergia, afirmou que algumas pesquisas mostram que o problema de contaminação microbiana, por exemplo, ocorre tanto no biodiesel como no diesel e em outros combustíveis.

Produtores defendem elevação do teor Com o relançamento da Frente Parlamentar do Biodiesel (Frente Bio) na Câmara dos Deputados, no dia 28 de maio, e nova liderança, os produtores de biodiesel voltaram a defender a elevação do teor do biocombustível adicionado ao diesel. “É importante melhorar a qualidade do ar que respiramos”, declarou o deputado Evandro Gussi (PV–SP), durante o evento, mais uma vez ressaltando o lado ambiental do programa.

Uma das propostas da Frente – que já era uma das bandeiras do setor – é a adoção do B20 no transporte coletivo em cidades com mais de 500 mil habitantes. Outra sugestão seria a instituição de autorização para percentuais variáveis de biodiesel, dependendo da região e interesse econômico, ou seja, passaria a ser autorizado o uso de qualquer mistura entre B7 e B10, por exemplo.

Apesar das dificuldades logísticas e de armazenamento destacadas pelo Sindicom na eventual elevação do teor, a Aprobio diz que o aumento de consumo não seria tão significativo. “Na média, corresponderia a um B7,35 (aumento da mistura total de 7% para 7,35%), que será na maioria próximo às bases primárias de distribuição. Acreditamos que os ajustes, se necessários, serão pequenos perto dos benefícios para o meio ambiente e a saúde da população”, ponderou Julio Cesar Minelli. Luciano Libório, do Sindicom, discorda desta visão. “Na média, pode até ser que este percentual não seja tão elevado. Porém, a elevação para B20 vai ocorrer fortemente em algumas regiões, apenas nos centros urbanos e será nas bases mais próximas que teremos problemas”, afirmou.

“Sabemos que o biodiesel possui alguns contaminantes intrínsecos em pequena concentração, mas afirmar que o aumento da porcentagem de biodiesel no diesel acarretaria problemas para distribuidoras, postos e veículos, somente poderia ser feito após estudos conclusivos envolvendo o diesel puro e diferentes misturas”, alertou.

Além disso, segundo Itania, eventuais problemas de degradação e contaminação poderiam ser contornados com mecanismos desenvolvidos ou aprimorados para tal fim.

Algumas pesquisas já foram iniciadas para ampliar o conhecimento sobre o comportamento do biodiesel e da mistura biodiesel/ diesel e responder a questões como o impacto que causaria

o aumento da quantidade de biodiesel na mistura.

A pesquisadora destacou que, embora existam experiências bem sucedidas em vários locais do mundo com teores superiores a 7%, é preciso levar em consideração as peculiaridades de cada país.

“No Brasil, além da extensão geográfica e diversidade climática, existe uma diversidade de matérias-primas, o que exige maior cuidado”, frisou.

Revenda O aumento do teor da mistura é visto com ressalvas pela revenda, uma vez que o setor teve muitos problemas quando ocorreu o aumento para 5% do biodiesel ao diesel em 2010.

Por ser altamente higroscópico, o biocombustível capta umidade do ar e cria um ambiente propício para a proliferação de micro-organismos e formação de borras, o que impacta na elevação de custos para a revenda com manutenção e limpeza de tanques e filtros. Além dos custos, a revenda já arcou com multas pela ANP em decorrência das não conformidades do diesel, reflexo da elevação do teor, e teve que enfrentar questionamentos judiciais do cliente pelo combustível causar problemas nos filtros dos veículos. “A conformidade do produto é questão de vida ou morte para o setor, então, a regra tem que ser a mais simples possível e válida para todos”, destacou Hashimoto. n

Combustíveis & Conveniência • 47

44 CONVENIÊNCIA

Gestão de negócios em alimentação A Fispal Food Service 2015 apresentou várias dicas de gestão aos empresários que atuam no setor de alimentos, desde oferecer opções mais baratas no cardápio até como se preparar para enfrentar eventuais reclamações trabalhistas Por Adriana Cardoso Além da tradicional parada para abastecer, muitos clientes de postos aproveitam o momento para fazer um lanche ou refeição na loja de conveniência, já que comer fora de casa virou uma necessidade dos tempos modernos. E quem oferece um preço atraente acaba se destacando da concorrência, já que o brasileiro está com o orçamento apertado e tem buscado locais que ofereçam o melhor custo-benefício.

“Há um movimento diferente do consumidor, que está buscando lugares com menores preços para fazer as refeições. Muitos cortaram bebidas e sobremesas. Do ano passado para cá, os tickets de até R$ 8 dobraram em participação.

Portanto, quem não consegue oferecer um custo mais baixo está sendo mais penalizado”, avaliou o presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior.

O desafio dos empresários, segundo Solmucci, mora aí: incluir no cardápio refeições criativas que 48 • Combustíveis & Conveniência

custem menos que R$ 20. O diagnóstico foi apresentado pela Abrasel durante a Fispal Food Service 2015, Feira Internacional de Produtos e Serviços para Alimentação Fora do Lar, realizada em São Paulo.

Na abertura do evento, a entidade apresentou o resultado da Pesquisa de Conjuntura Econômica do Setor de Alimentação Fora do Lar, que apontou que 75% dos gastos com alimentação são de tickets menores que R$ 20. Isso significa que, embora um terço das refeições nos grandes centros urbanos seja realizado fora de casa, o brasileiro anda mais austero com os gastos.

Em 2014, o setor de alimentação movimentou R$ 132,5 bilhões, mas a pesquisa mostra que a expectativa para este ano é de um cenário de arrefecimento.

No primeiro trimestre de 2015 em relação ao quarto trimestre de 2014, houve diminuição média de 8,39% no faturamento do setor, sendo o pior resultado registrado na região Sudeste (menos 8,90%).

O efeito disso foi a redução de 4,5% no quadro de funcionários.

Para este ano, 65% dos 697 empresários entrevistados pela

pesquisa em todo o país preveem piora no ambiente de negócios e 41% deles prospectam queda no faturamento nominal (em reais).

Para ajudá-los a enfrentar essa conjuntura nada animadora, a Abrasel organizou palestras durante a feira para auxiliar os empresários a fazer ajustes e reduzir os custos nos negócios.

Treinamento Na palestra “Como Montar uma Equipe Treinada e Motivada”, os consultores Jorge Monte e Wagner Sturion apresentaram a importância do treinamento para a prosperidade do estabelecimento.

“Quando mostro um mundo novo para a equipe, preciso ter paciência para ensiná-la. Terei de repetir, repetir e repetir. O cotidiano dentro de um estabelecimento desse tipo é de repetição. Às vezes, perdemos a paciência e perdemos importantes colaboradores”, aconselhou Sturion.

Cabe ao responsável pelo treinamento criar regras, normas e supervisionar o trabalho. Associado a isso, é importante que o proprietário do estabelecimento

Studio F

não tenha resistências às mudanças e/ou inovações necessárias.

Na visão de Sturion, o funcionário deve ser tratado como um colaborador, a fim de que se sinta parte do negócio. “É importante ter um plano de carreiras, trabalhá-los e treiná-los para isso.

Preencher vagas é fácil, difícil é ter colaboradores”, salientou.

Muitas vezes, segundo o consultor, o empresário não tem condições de pagar um bom salário, mas isso não o impede de oferecer um bom ambiente de trabalho, pautado por respeito e perspectivas futuras, que pode motivar o profissional.

Como a maioria dos negócios de refeições é pequena, muitos resistem a investir num bom treinamento. “Treinamento é caro? É, mas o que pode me trazer em troca? O próprio empresário pode fazê-lo, desde que tenha tempo para isso, se não deve contratar um bom consultor, mas sem deixar de se dedicar ele mesmo à atividade”, frisou.

Deve-se mostrar a todos os colaboradores como funcionam as outras áreas do empreendimento,

para que possam cooperar entre si e saber das dificuldades de cada um. Funcionários que não tenham perfil para assumir cargos de chefia não devem ser promovidos. “Pode-se perder a equipe com essa decisão”, alertou Sturion.

Para o argentino Jorge Monte, muitos empresários não sabem como motivar os funcionários.

“Um líder tem que saber explicar e fazer, pois tudo depende da atitude humana. As máquinas funcionam porque as fazemos funcionar”, resumiu.

Os resultados de um bom treinamento, garantem os consultores, é o aumento da produtividade, com vendas, lucro e retorno do investimento feito; redução de custos, uma vez que acaba com desperdícios; e melhora da qualidade, tanto do serviço quanto do produto oferecido.

Segurança alimentar Um dos itens mais importantes para quem trabalha com alimentação é a segurança alimentar. Por isso, é imprescindível que todos os funcionários estejam cientes de todas as leis, regras e normas de

higiene e manuseio de alimentos, pois trata-se de saúde pública.

O assunto foi abordado na palestra “Segurança em Alimentos – Vistorias Sanitárias – Procedimentos e Atitudes”. O consultor Marco Amatti, proprietário da Mapa Assessoria, disse que, normalmente, as vigilâncias sanitárias só vão a um estabelecimento quando recebem denúncias, até porque o número de fiscais é muito reduzido.

Por isso, é importante que o local tenha documentação bem organizada, com os seguintes documentos: Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS), manual de boas práticas elaborado por um nutricionista, atestado de saúde ocupacional, controle de pragas e água, comprovantes de RT (conselhos, contratos com empresas ou profissionais de classe), alvará ou licença de funcionamento.

No entanto, a documentação pode variar conforme as regiões do país. “O proprietário deve buscar toda informação necessária, bem como os funcionários responsáveis por acompanhar a vistoria, até para não cair no conto de falsos fiscais em busca de propina”, alertou.

Muitas das informações, segundo ele, podem ser obtidas nas páginas na internet das secretarias de saúde de cada município. “Consulte a legislação do seu município sobre o tema”, reforçou.

Outro ponto importante, segundo Amatti, é que as equipes passem por treinamentos cíclicos sobre as normas de higiene e segurança, “nem que seja para leitura do manual de boas práticas”.

Em caso de autuação, o consultor orienta aos proprietários que não busquem advogados particulares, mas associações que podem ajudá-los. “Há muitos advogados que só querem ganhar dinheiro”, alertou.

Combustíveis & Conveniência • 49

44 CONVENIÊNCIA Um dos temas cruciais nos dias de hoje, a crise no abastecimento de água, também foi assunto abordado na palestra.

O engenheiro da Controle Hídrico de São Paulo (Cohesp), Rogério Felisoni, diz que hoje é muito comum que os estabelecimentos comprem água de caminhões-pipa sem prestar atenção se está dentro dos parâmetros técnicos. “Muitos caminhões-pipa transportam água de dia e esgoto à noite. Ao descarregar a água, esta deve ter, no mínimo, 2 miligramas por litro de cloro livre.

Se não estiver dentro deste parâmetro, não deixe descarregá-la”, orientou. Como fazer isso? A análise deve ser feita no descarregamento, com kits apropriados para isso.

A água da rede pública normalmente é tratada, mas com os problemas recentes no abastecimento, com regiões enfrentando paradas constantes, é preciso verificar a qualidade. “A água da rede pública tem que conter ao menos 1,5 ppm (parte por milhão) de cloro livre. Se não tiver cloro, pode estar contaminada por bactérias.

Se o laudo da análise da água der ‘cloro zero’ é mau sinal”, reforçou.

O mesmo vale para os poços artesianos e a água usada para lavar verduras, legumes e frutas: devem ser tratados com cloro. “É preciso também que se faça a higienização semestral dos reservatórios. A empresa responsável

pela lavagem deve fornecer um laudo de análise”, disse.

Nas máquinas de fazer café, suco e afins, é importante verificar se os filtros, geralmente a carvão para retirar o cloro da água, estão limpos. “Se o gosto da água estiver estranho, é sinal de que estão saturados”, apontou.

Eficiência Reforçando o óbvio, quem vende comida deve ter uma cozinha limpa, eficiente e nada como a tecnologia para ajudar a agilizar o serviço. O tema foi abordado na palestra “Cozinha Moderna e Informatizada”. Thiago César, chefe corporativo da empresa Rational, discorreu sobre o que uma cozinha deve e não deve ter.

Por exemplo, uma cozinha deve funcionar eficientemente para evitar perdas e erros, oferecendo os melhores resultados com higiene, variedade e segurança para o cliente.

Esse resultado é obtido preparando previamente os alimentos. “Com a produção antecipada, desvinculamos o horário de venda com produção. Podemos cozinhar com mais calma e na hora da venda, só vendemos”, apontou.

Como atingir isso? Fazendo uso do processo usado pela maioria das cozinhas, chamado cook and chill (cozinhar e resfriar), que consiste basicamente em congelar o alimento logo após a cocção.

Equipamentos, como forno, ultra Fispal Food Service 2015 apresentou feira de equipamentos e palestras para empresários do setor de alimentos

Studio F

50 • Combustíveis & Conveniência

congelador/resfriador e câmara de estocagem ajudam nesse processo.

César afirma que a tecnologia garante tempo e data de validade de cinco dias corridos ao alimento, além de reduzir em até 20% os gastos com matéria-prima.

Reclamações trabalhistas Um dos principais problemas do setor de alimentação, as reclamações trabalhistas, também foram tema de palestra. “O empresário deve se organizar para ganhar (a causa) ou perder pouco”, ensinou o advogado Fábio Zinger Gonzalez.

Segundo o especialista, a própria legislação e o ritmo da justiça brasileira colaboram para isso. “Nos últimos anos, tivemos várias súmulas revogadas que não atendem aos interesses dos empresários”, disse.

Os processos trabalhistas são movidos basicamente por acidentes de trabalho, horas extras e pagamento inadequado (ou a falta dele) de gorjetas.

Para o primeiro, o advogado aponta que o único jeito de evitar as ações é adotando procedimentos de prevenção, treinamentos e investimentos adequados. Quanto ao segundo, a prova documental é de suma importância, por meio de relógios, folhas de pontos e bancos de horas.

“O artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) trata do tema (banco de horas), mas é importante observar o que diz o acordo coletivo, que difere entre as categorias”, aconselhou.

Como não há legislação vigente sobre as gorjetas, Gonzalez aconselha que, em vez de o patrão distribuí-las, que os funcionários elejam um representante entre eles para ficar responsável pela tarefa. “Este vai rateá-las dentro dos critérios que eles mesmos escolherem”, sugeriu. n

44 AGENDA OUTUBRO

AGOSTO Expopostos & Conveniência 2015

Data: 5 a 7

NACS Show 2015

Local: São Paulo (SP)

Data: 11 a 14

Realização: Fecombustíveis, Abieps e Sindicom

Local: Las Vegas (EUA)

Informações: (21) 2221-6695 Workshop com a Revenda

Realização: NACS Informações: www.nacsonline.com

Data: 21 Local: Dourados (MS)

NOVEMBRO

Realização: Sinpetro Informações: (67) 3325-9988

10º Encontro de Revendedores do Nordeste

Encontro de Revendedores da Região Norte

Data: 27 e 28

Data: 12 a 14 Local: Porto de Galinhas (PE)

Local: Rio Branco (AC) Realização: Sindepac e demais Sindicatos do Norte

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (68) 3226-1500

e demais Sindicatos do Nordeste Informações: (81) 3227-1035

SETEMBRO 180 Congresso Nacional e Latino-Americano de

Workshop com a Revenda

Revendedores de Combustíveis

Data: 27

Data: 24 a 27

Local: Campo Grande (MS)

Local: Gramado (RS) Realização: Sulpetro

Realização: Sinpetro

Informações: (51) 3930-3800

Informações: (67) 3325-9988

Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para monicaserrano@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br .

Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

Combustíveis & Conveniência • 51

44 REVENDA EM AÇÃO

José Carlos Ulhôa Fonseca, presidente do Sindicombustíveis-DF e anfitrião do evento, durante o discurso de abertura

Fotos: Manuel Torres

Brasília no centro das atenções Encontro Nacional foi marcado por debates e discussões importantes para a revenda, como licenciamento ambiental, direito da concorrência, inadimplência no setor e tributação Por Mônica Serrano Brasília recebeu revendedores de diferentes estados do país, que foram prestigiar o Encontro Nacional e 4º Encontro dos Revendedores de Combustíveis Centro-Oeste. Importantes debates estiveram no centro das discussões, como a questão que mais preocupa a revenda nos últimos meses: a proximidade do prazo para os postos apresentarem os licenciamentos para a ANP (19 de outubro), conforme determina a Resolução ANP 57/2014.

52 • Combustíveis & Conveniência

Sucesso de público, o Encontro Nacional atraiu cerca de 1000 pessoas e contou com a participação dos renomados jornalistas Carlos Alberto Sardenberg e Alexandre Garcia, e do famoso consultor e administrador de empresas, Max Gehringer.

A mesa da solenidade de abertura foi composta por lideranças sindicais e autoridades: José Carlos Ulhôa Fonseca, presidente do Sindicombustíveis-DF; Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis; Mario Melo, vice-presidente da

Fecombustíveis; Adelmir Santana, presidente da Fecomércio-DF, Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal; Florival Carvalho, diretor da ANP; superintendente de Abastecimento da ANP, Aurélio Amaral, representando a diretora-geral Magda Chambriard; presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Jane Maria Vilas Boas; e o superintendente-executivo da Indústria e do Comércio do estado de Goiás, Victor Hugo Queiroz, representando o governador Marconi Perillo.

O anfitrião do evento, José Carlos Ulhôa Fonseca, destacou que o encontro foi concebido para discutir assuntos relevantes do setor, sendo uma oportunidade para trazer os anseios do mercado junto aos parlamentares do país. “Temos que ter capacidade, diálogo e habilidade para colocar à mesa aquilo que nos aflige. É bom que se frise que a participação do setor nos últimos anos é de 20% do total da arrecadação de ICMS local. Somos representados por 40 mil postos, geramos 600 mil empregos diretos e representamos 5,6% do PIB. Este segmento forte e pujante precisa ser ouvido”, comentou.

Segundo Ulhôa, somente o setor da revenda tem, aproximadamente, 85 projetos de lei sendo discutidos na Câmara e no Senado, só que a grande maioria que vai para a votação é considerada inconstitucional, o que demanda constante aproximação dos líderes sindicais aos autores dos projetos para apresentar as peculiaridades do segmento. “Temos que discutir com mais propriedade, são propostas inexequíveis. Há uma série

de interpretações equivocadas e errôneas”, disse.

Dentre as questões que devem ser ouvidas, Ulhôa citou o “gravíssimo problema da área ambiental”, fazendo referência ao processo moroso da retirada da licença de operação pelos postos, que passou a ser obrigatório pela ANP. “Temos à mão tecnologia e a rapidez da internet para nos auxiliar neste processo, temos de desburocratizar. Não podemos conceber biólogos, engenheiros ambientais, analisando papéis atrás de uma mesa, carimbando processos burocráticos, quando, na rua, precisamos de fiscalização intensa. Temos que pensar na forma de chegarmos a um denominador comum”, comentou.

A partir de 19 de outubro, os postos que não apresentarem a licença de operação ambiental e o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros podem fechar. Alguns estados, como o Distrito Federal, por meio do Sindicombustíveis-DF, conseguiram obter um acordo com o órgão ambiental local na tentativa de evitar que os postos fechem pela morosidade do processo. “Assinamos um termo

de cooperação técnica onde o sindicato fará todo o esforço para colocar à disposição os instrumentos necessários para atender à Resolução da ANP. É importante salientar que se os estados não se movimentarem, se for aplicada a lei na sua pureza, teremos 50% dos postos fechados neste país, o que é um desatino, um absurdo”.

A preocupação com o prazo estipulado pela Resolução ANP 57/2914 também foi enfatizada no discurso de Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis. “Estamos hoje muito preocupados, porque alguns estados não têm a menor estrutura para conceder a licença ambiental”, disse. O presidente citou a cidade de Contagem (MG) cuja situação é complicada. Dos 93 postos do município, 63 não têm a licença de operação. “A Secretaria de Meio Ambiente tem uma pilha de processos acumulados e eles não têm capacidade de conceder as licenças até a data estipulada. Hoje, estamos contando com o apoio da ANP e das secretarias estaduais de Meio Ambiente para agilizar o processo”, alertou.

Alexandre Garcia foi mediador do painel que discutiu as dificuldades de obtenção da licença ambiental no país

Combustíveis & Conveniência • 53

44 REVENDA EM AÇÃO Florival Carvalho, diretor da ANP, explanou apoio à revenda sobre a questão. “Entendemos a dificuldade dos órgãos ambientais para atender à toda demanda e estamos preocupados com isso, mas cabe cumprir as referidas licenças. Podemos assegurar aos senhores que esperamos encontrar uma saída até outubro”, comentou o diretor.

Já o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, enfatizou a importância do estado como centro político nacional.

“As decisões reverberam em todo o país, o que permite uma interlocução muito rápida e imediata da população nacional”, afirmou. Em seguida, destacou o reconhecimento da importância de todo o segmento da revenda como um dos setores que mais arrecada impostos. “Em Brasília, especialmente, o setor tem sido um parceiro do governo pela sua capilaridade na promoção de políticas públicas e campanhas educativas importantes para nossa cidade, como a campanha Paz no Trânsito”, disse.

ferro, carnes, e o Brasil tornou-se o maior exportador mundial destes produtos.

O aspecto negativo é que a China foi esgotando seu processo de crescimento, o que levou à queda de preço das commodities. Por outro lado, no mercado interno, com a estabilidade, foi estimulado o aumento de crédito, que turbinou a economia, porém, para tudo há um limite.

“E a Dilma continuou tentando aumentar o crédito, que continuou parado e a economia não cresceu, e o endividamento aumentou. Qual é o certo em política econômica? É estimular investimentos e consumo e no Brasil faltou a perna do investimento”, disse.

Quando a economia para de crescer, a inflação cai, só que no Brasil, segundo Sardenberg, a inflação é corretiva. “Estamos totalmente na contramão. Agora, o caminho é reduzir o endividamento público, voltar à estabilidade econômica e combater a inflação”.

Cenário econômico O jornalista Carlos Alberto Sardenberg fez uma retrospectiva do panorama econômico nacional, desde os tempos da hiperinflação até hoje. Atualmente, a grande dúvida é como sair da crise e o Brasil voltar a ter condições de fazer a retomada do crescimento econômico.

Em uma breve retrospectiva, a partir da estabilidade econômica, ele considerou que “finalmente, tivemos o incentivo ao consumo, com o crescimento da renda e a regra de reajuste do salário mínimo”. No aspecto global, o mundo demandou minério de 54 • Combustíveis & Conveniência

Leonardo Canabrava, advogado renomado do setor, abordou o tema direito da concorrência

Encontro Nacional atraiu cerca de 1000 pessoas entre visitantes da feira e público das palestras

Direito da Concorrência Os limites da ação concorrencial para os postos de combustíveis foram amplamente tratados na palestra sobre direito da concorrência por Leonardo Canabrava, sócio-diretor do escritório Campos Fialho Canabrava Borja Andrade Salles, no segundo dia de evento.

O número de processos e condenações de postos acusados de praticar cartel pelo Conselho Administrativo de Direito da Concorrência (Cade) contribuiu para elevar a imagem negativa da revenda na sociedade. “O senso comum obriga a adotar uma conduta de maior cautela.

Além de ser honesto, é preciso que se adote uma postura que não dê margem à interpretação duvidosa”, recomendou.

Durante os primeiros 40 ou 50 anos de vigência da Lei de Direito da Concorrência (criada em 1945), os preços do mercado de combustíveis e de vários outros setores eram controlados

pelo governo. Sem um mercado livre, o Cade não fazia sentido.

Naquela época, os empresários se reuniam em sindicatos e associações para poder vocalizar para o governo os pedidos de aumento de preços. Era o padrão de comportamento desta época.

Então, conversas sobre aumento de custos e margens eram comuns entre os concorrentes.

Mas muita gente não conseguiu perceber que os tempos mudaram. Temos que sair de um ambiente institucional em que a conversa entre os concorrentes era institucionalizada para um momento em que é um pecado.

A gente tem que entender que os tempos mudaram”, alertou o advogado.

No mercado livre, o preço momentaneamente alto ou momentaneamente baixo faz parte da regra do jogo, depende da oferta e demanda. A regra da liberdade de preços começou a valer a partir de 1994. “O concorrente é meu

adversário e não posso compartilhar com ele informações comercialmente sensíveis do meu negócio. Mesmo que não haja combinação de preços, não posso sinalizar para o meu concorrente que eu vou aumentar o preço, porque isso o induz a fazer o mesmo. Não se pode falar sobre preço, mesmo não combinando o preço expressamente. Se eu sinalizar para o meu concorrente, estou sinalizando para ele subir também, por mais que a pessoa não enxergue má-fé.

Se pratiquei esta conduta, tenho uma situação de infração concorrencial. Ninguém pode alegar esse tipo de ingenuidade”, disse Canabrava.

O que é preço abusivo? De acordo com o advogado, não é pela margem que se dá abusividade do preço. “Quem gosta de vinho sabe que o restaurante vai pegar o preço da prateleira da loja e vai colocar 100% de aumento.

E aí, esse preço é abusivo? Não

necessariamente”, disse. O conceito de preço abusivo envolve o preço que não é estabelecido pelo livre jogo de oferta e demanda.

“Se eu tenho uma combinação de fornecedores para combinar um preço mais alto, é uma intervenção criminosa, que é cartel. A determinação do ilícito depende da demonstração do poder de mercado e de um preço que foi estabelecido em desacordo com o que se espera de uma economia capitalista, que é oferta e demanda, e qual o preço final. Existe preço abusivo, sim, e depende de como se chegou a esta margem”, disse.

Por fim, resumiu a palestra com a seguinte mensagem: “cartéis são práticas criminosas e ilegais, que não podem ser toleradas, nada vai legitimar esse tipo de comportamento.

Não estamos mais na época do CIP, não tem que discutir preço.

Tem que ter muito cuidado com as informações e não basta ser honesto, tem que parecer honesto”, finalizou.

Licenciamento ambiental Um dos painéis mais aguardados tratou da apresentação obrigatória do licenciamento ambiental, exigência da ANP para os postos de combustíveis, cujo prazo para regularização vai até 19 de outubro.

O jornalista Alexandre Garcia mediou o painel Meio Ambiente e Segurança Civil, que contou com a participação do presidente do Sindicombustíveis, José Carlos Ulhôa Fonseca; do consultor ambiental da Fecombustíveis, Bernardo Souto; do superintendente de Abastecimento da ANP, Aurélio Amaral, do presidente Combustíveis & Conveniência • 55

44 REVENDA EM AÇÃO da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Eugênio Spengler, e do gerente de Meio Ambiente do Sindicom, Marcus Vinicius Galvani.

Para retomar o histórico no âmbito regulatório, a Resolução Conama 273 foi a primeira a criar a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para os postos revendedores, em 2000. Pouco antes, a ANP regulamentou a Portaria 116 para autorização dos postos de combustíveis, e não previa o licenciamento ambiental obrigatório. “Por uma provocação do Ministério Público, passamos a exigir o licenciamento ambiental de todos os postos novos de 2011 até 2014”, contou Aurélio Amaral, da ANP. Com a Resolução 41/2013, que substituiu a Portaria 116/2000, nasce a exigência de apresentação dos documentos ambientais, do laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e do alvará de funcionamento. “Essa necessidade nos colocou numa encruzilhada, pois, se fossemos para a rua fiscalizar, teríamos que fechar os postos”, comentou Amaral.

A pedido da Fecombustíveis e entendendo a complexidade do problema, a ANP propôs a Resolução 57/2014, que estendeu o prazo em um ano, o qual vence em 19 de outubro.

A ANP está ciente da carência de estrutura dos órgãos públicos ambientais. Na busca de solução, alguns estados conseguiram criar, juntamente com o órgão ambiental local, uma regra de transição, ao estabelecer o termo de compromisso, que está sendo aceito pela ANP. Em Recife, por exemplo, o Sin56 • Combustíveis & Conveniência

dicombustíveis-PE, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, celebrou um termo de compromisso. No Rio de Janeiro, o Sindcomb e o Sindestado também buscaram uma solução junto com ANP, secretaria de Meio Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Foi proposto um termo de cooperação técnica em que o Inea estabelece os requisitos necessários aos postos e os revendedores contratam empresas aptas a cumprir as obrigações determinadas.

“Em média geral, 50% dos postos não são regularizados.

Esse é o problema e estamos à disposição para tentar ajudá-los. Se não cumprirmos nossa obrigação, também seremos responsabilizados”, afirmou Aamaral.

Eugênio Spengler, que também é secretário de Meio Ambiente da Bahia, contou a experiência inovadora. Desde junho de 2012, na Bahia, não existe mais processo físico de licenciamento ambiental, tudo é feito eletronicamente. “Isso implica em facilidade de acesso.

De casa, o cidadão pode acessar o sistema, emite o boleto de pagamento, recebe a notificação, o que dá segurança do ponto de vista da análise e agilidade.

Além de oferecer transparência absoluta, pois todo cidadão tem acesso à tramitação de qualquer processo na Bahia, o que permite um controle maior”, disse.

Outros destaques Além destes painéis, também foram tratados os temas de inadimplência e a questão da tributação. O Instituto Bra-

Max Gehringer atraiu a atenção do público ao contar sua experiência como gestor

sileiro de Ética Concorrencial (Etco) está defendendo uma grande mobilização para conseguir uma reforma inteligente do ICMS. Para o advogado do Minaspetro, Gustavo Fonseca, a questão da guerra fiscal não se solucionaria somente com a unificação das alíquotas de ICMS entre os estados. “Os estados têm instrumentos para fins de cálculo, com base no PMPF. Um projeto de lei futura seria acabar com a figura do PMPF. Poderia ser adotada a margem de valor agregado ou então preço sugerido, usando medidas para mitigar essa guerra fiscal”.

No encerramento do evento, o renomado administrador de empresas, Max Gehringer, mostrou que cada um de nós sabe fazer alguma coisa melhor do que os outros e, para ser um bom gestor não é necessário fazer malabarismos. “Conseguia fazer com que as pessoas da empresa se sentissem bem e trabalhassem bem”.

Relatório em destaque

STÍVEIS

ÍVEIS 2015 • FECOMBU

RELATÓRI O ANUAL DA REVENDA DE COMBU STÍVEIS

2015

NDA DE COM BUST

O lançamento do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 marcou o primeiro dia do Encontro Nacional e 4º Encontro dos Revendedores de Combustíveis Centro-Oeste, em Brasília. Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, apresentou os principais destaques do relatório sobre o comportamento do mercado de combustíveis ao longo de 2014. No ano passado, as vendas de combustíveis geraram faturamento de R$ 311,5 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 13% ante o mesmo período de 2013. A arrecadação tributária também seguiu em ritmo de evolução, com aumento de 10% na comparação com igual período de 2013. O volume de recursos arrecadados atingiu R$ 78,2 bilhões.

O presidente apresentou os índices de não conformidade do etanol, 1,6%; da gasolina, 1,2% e do diesel, 2,6%. “Aproximadamente, 44% das não conformidades da gasolina não conseguem ser detectadas nos postos, por isso é que os Sindicatos e a Federação repetem todo dia para o revendedor não deixar de coletar a amostra-testemunha. A salvação do revendedor é guardar uma amostra do produto que ele recebe. Já no diesel, 64% das não conformidades só conseguem ser identificadas em testes de laboratório. O diesel tem dado muito problema no ponto de fulgor. Quanto à adição do biodiesel, o produto é extremamente higroscópico, absorve a umidade no ar, junta água no óleo diesel, há uma proliferação de bactérias.

Então, o diesel é um produto que temos que manusear com o máximo cuidado, fazer periodicamente a limpeza nos tanques e isso aumentou muito nossos custos”, comentou.

Paulo Miranda também observou que existe um forte pleito do setor produtivo para aumentar novamente o teor do biodiesel no óleo diesel.

No ano passado, foram concedidos dois aumentos. Em 1º de julho, para 6%, e o segundo, para 7%, a partir de 1º de novembro. “Começou com 2%, depois passou para 5% e agora 7%. A meta do setor é atingir 20% de mistura de biodiesel no óleo diesel. Eu acho uma temeridade, porque a questão da qualidade vai ficar extremamente comprometida, por mais que os postos tomem cuidado e façam todo o trabalho de manutenção”, comentou.

A matriz veicular nacional continua com o diesel na liderança, com 46,3%, e a gasolina vem em segundo lugar, com 33,1%. O etanol está em terceiro lugar, com o hidratado, 8,6% e o anidro, 7,7%. As vendas de etanol nos postos aumentaram 20% ante 2013, totalizando 13 milhões de metros cúbicos.

Apesar do aumento nas vendas do etanol, no ano passado, o biocombustível permaneceu sem competitividade frente à gasolina, sendo vantajoso para o consumidor abastecer com etanol nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Goiás. Porém, neste ano, o cenário começou a mudar. O RELATÓRI O ANUAL DA REVE

Por Mônica Serrano

governo concedeu o aumento da mistura do etanol anidro à gasolina, que passou de 25% para 27%, em 16 de março.

Com o reajuste da gasolina no final do ano, e as medidas de ajustes fiscais que aumentaram as alíquotas do PIS/Cofins e trouxeram a volta da Cide para a gasolina, o etanol passou a atrair a atenção do consumidor.

No primeiro quadrimestre, houve queda nas vendas da gasolina de 4% e recuo de 2% nas vendas de diesel. Já a demanda por etanol cresceu 33% em relação aos quatro primeiros meses de 2014. Para o posto revendedor, a galonagem total acumulou aumento de 1% nas vendas em litros somados os três combustíveis.

O Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 pode ser acessado pelo site da Fecombustíveis nas versões em inglês e português: http://www. fecombustiveis.org.br/relatorios/ n Combustíveis & Conveniência • 57

44 ATUAÇÃO SINDICAL Minas Gerais

Foco na Resolução 41 O Minaspetro realizou um café da manhã de boas-vindas ao novo coordenador-geral da ANP em Minas Gerais, Roberto Jonas Saldys.

Estiveram presentes o presidente do Sindicato, Carlos Guimarães Jr., diretores que atuam em Belo Horizonte e as advogadas da área Metrológica. Em uma conversa franca e transparente, o Minaspetro expôs alguns dos problemas que a revenda mineira enfrenta em termos de fiscalização e demonstrou sua insatisfação em relação ao tratamento diferenciado dado às distribuidoras.

Saldys chega ao escritório de Belo Horizonte para substituir o ex-coordenador Oiama Guerra.

Ele é engenheiro químico, tem 55 anos e há dez atua na ANP; tem uma maneira rígida e legalista de coordenar, características que o

definem, segundo fontes da própria Agência, e que foram determinantes para a sua nomeação ao cargo.

Antes de assumir a nova função, o novo coordenador da Agência em Minas Gerais esteve à frente da Superintendência de Fiscalização, em São Paulo/SP. Neste período, atuou na coordenação de grupos e na elaboração de manual de fiscalização e de estudos para melhorias, entre outras atividades.

“Vou trabalhar dentro do que é legal e justo. Cheguei com a vontade de acertar as coisas e otimizar a utilização dos recursos para fazer deste o escritório padrão da ANP”, afirmou.

Por representar os interesses do setor, o Minaspetro, segundo ele, atua como um elo entre a revenda e a Agência. “A aproximação da ANP com o Minaspetro cria um canal de comunicação entre o

empresário e o nosso escritório em Minas, por isso, a importância desta parceria”, observou.

Saldys informa que, desde que assumiu o escritório, em 3 de março, tem trabalhado para reestruturar o serviço, a partir da elaboração de um planejamento estratégico para o ano, cujo foco é o atendimento em todo o estado, de modo a evitar a concentração em determinadas regiões. Aos revendedores, ele recomenda: “Estejam sempre atualizados para não serem pegos de surpresa.

Procurem manter em ordem toda a documentação exigida, principalmente o que prevê a Resolução nº 41 (licença ambiental, AVCB, alvará de funcionamento atualizado etc.). Não percam tempo, corram atrás das adequações para evitar problemas”, concluiu. (Geisa Brito)

Mato Grosso

Coleta seletiva nos postos As primeiras bags do Projeto Recicla Cuiabá para recolhimento de recicláveis foi implantada.

A iniciativa é uma parceria do Sindipetróleo-MT com a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e outras empresas.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos de Cuiabá, José Roberto Stopa, nos próximos 90 dias, outros 19 pontos de coleta serão instalados. O presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli, destaca que destes 19, a maioria é postos de combustíveis, que, devido ao movi58 • Combustíveis & Conveniência

A coleta de resíduos sólidos nos pontos de descarte será feita pelas cooperativas de catadores parceiras, que passarão, periodicamente, pelo local.

Podem ser descartados nos pontos de coleta materiais limpos e secos como papéis (revistas, jornais, cartolina, emDivulgação brulhos), papelão (caixas em geral), plásticos (garrafas pet, vasilhames de óleo comestível e conservas, sacolas de supermercado, frascos (de amaciante, detergentes, xampus) Projeto Recicla Cuiabá conta com a participação e metais (latas em de postos de combustíveis geral). (Simone Alves)

mento de pessoas e localizações estratégicas, aderiram ao projeto.

“Quem passar pelos postos poderá aproveitar o momento de abastecer e realizar outros serviços para depositar seu lixo seco reciclável nos contentores”, comentou o revendedor Paulo Borghetti.

Bahia

Doação de livros Os livros coletados durante a campanha foram doados pelo diretor de comunicação do Sindicombustíveis Bahia, Tarcísio Silva, à Biblioteca Pública Thalles de Azevedo

Divulgação

A campanha comemorativa ao Dia Internacional do Livro Infantil (02/04) e o Dia Mundial do Livro (23/04), “Doe livro e compartilhe conhecimento!”, realizada pelo Sindicombustíveis Bahia, arrecadou cerca de 5.000 livros, apostilhas e outras publicações, sendo que 1.000 títulos foram selecionados e entregues à Biblioteca Pública Thalles de Azevedo. O restante da doação foi encaminhado para outras instituições, como bibliotecas comunitárias e para a Cooperativa dos Agentes Ambientais da Nova República, que, além de manter uma biblioteca, faz reciclagem de papel.

Os revendedores Leandro Abreu, do Posto LG (Vasco da Gama/ Salvador), e Ivana Teive Argolo, do Posto Novo Bairro (Itaigara/Salvador), elogiaram a iniciativa do sindicato e destacaram o engajamento da sociedade. O Novo Bairro foi um dos postos que mais recebeu doações. “Conseguimos doações de funcionários e, principalmente, de clientes fiéis, do dia a dia, que fizeram alto investimento em livros, principalmente técnicos, e que, com

a campanha, puderam dar um destino seguro aos livros. Sabemos que serão bem aproveitados”, comentou Ivana Argolo.

O diretor de comunicação do Sindicombustíveis Bahia, Tarcísio Silva, entregou as doações à coordenadora do Sistema de Bibliotecas Públicas da Bahia, Cristina Santos, e para a diretora da Biblioteca Pública Thalles de Azevedo, Conceição Andrade. “O resultado foi muito positivo e nos sentimos honrados em termos promovido uma campanha que envolveu revendedores e clientes.

Isso muito nos engrandece, pois foi uma ação voltada para a educação, para o incentivo à leitura, ao conhecimento, além de deixar claro que, além de sermos um importante agente econômico, temos uma visão social”, declarou Tarcísio.

Para a coordenadora do Sistema de Bibliotecas Públicas da Bahia, Cristina Santos, “a campanha foi maravilhosa, muito exitosa e o Sindicombustíveis está de parabéns pela ação. São sempre bem vindas doações às bibliotecas públicas da Bahia e, como posso

observar, os títulos doados são de excelente qualidade editorial, estão atualizados com as novas regras de ortografia e em bom estado de conservação. Estes livros serão de grande serventia para os usuários da Biblioteca Thalles de Azevedo, no Costa Azul”. A diretora da instituição, Conceição Andrade, agradeceu ao sindicato pelas doações e pediu que novas campanhas fossem realizadas. A Thalles de Azevedo recebe mais de dois mil usuários por mês.

Participaram da ação 24 postos de Salvador e Região Metropolitana.

A campanha foi mais uma ação do Projeto Posto Solidário, reforçando o compromisso da revenda de combustíveis com a sociedade através de ações educativas, de fórum de discussões e de doações solidárias.

O presidente do Sindicombustíveis Bahia, José Augusto Costa, além de agradecer o engajamento dos revendedores e da sociedade, ressaltou a importância da campanha ao contribuir para o incentivo à leitura e à busca do conhecimento.

(Najara Souza) Combustíveis & Conveniência • 59

44 PERGUNTAS E RESPOSTAS As principais dúvidas referentes à fiscalização nos postos de combustíveis pelo Inmetro podem ser conferidas logo abaixo.

Quais são os itens inspecionados nos postos de combustíveis pelo Inmetro?

Os principais pontos são: inspeção geral para checar que não houve alterações na bomba medidora com relação ao modelo aprovado pelo Inmetro; estado de conservação da bomba medidora, mangueira e bico; existência de vazamentos que comprometa a segurança durante o abastecimento e erros de medição no volume entregue ao consumidor e se os lacres que impedem o ajuste do volume estão intactos.

Quais são os principais problemas de fiscalização detectados pelo Inmetro em postos de combustíveis?

1) Mangueiras e bicos não aprovados pelo Inmetro, o que pode comprometer não somente o volume entregue, mas também a segurança; 2) estado de conservação das bombas medidoras, instalação elétrica e pequenos vazamentos. Nestes casos, o instrumento é interditado por motivo de segurança; 3) iluminação não adequada e display do instrumento com dígitos queimados. Por exemplo, quando o segmento do dígito no número 8 está queimado, ele pode ser confundido com zero; 4) instalação de componentes não aprovados pelo Inmetro.

Em geral, os problemas relacionados com as não conformidades nas bombas podem ser de ordem técnica sem ter sido causado de forma intencional. A legislação faz distinção entre não conformidades intencionais e não intencionais? Quais são as penalidades?

Os postos têm a obrigação de manter as bombas em bom estado de conservação. Em relação às fraudes, o Inmetro tem trabalhado de forma intensa para identificá-las.

Nos últimos dois anos, os agentes metrológicos vêm sendo capacitados para identificar e combater as fraudes mais sofisticadas. Vale ressaltar que os erros de medição contra o consumidor representam apenas 0,54% dos instrumentos verificados pelo Inmetro, sendo este número uma fração muito pequena em relação ao total de bombas utilizadas no país.

60 • Combustíveis & Conveniência

As penalidades podem variar, desde advertência à multa, entre R$ 100 e R$ 1.500.000, sendo levada em consideração a gravidade da infração, reincidência e porte da empresa, entre outras.

Quais são as recomendações do Inmetro para os postos sobre a ‘aferição’ das bombas para evitar problemas com a fiscalização?

Para evitar problema com o volume fornecido pelas bombas é recomendável que o posto de combustível, pelo menos uma vez ao dia, cheque o volume entregue pelas bombas utilizando a sua medida de volume de 20 litros, verificada pelo Inmetro. Também é recomendável realizar a manutenção preventiva das bombas medidoras sempre com as oficinas autorizadas pelo Inmetro, utilizando somente componentes aprovados pelo Inmetro, tais como bico, mangueira, motor (a prova de explosão). Estes equipamentos são importantes não somente para o volume fornecido, mas também para garantir a segurança no posto, dos frentistas e clientes.

Alguns proprietários de postos de combustíveis comentam que a fiscalização do Inmetro é realizada com muita frequência, no sentido de sempre buscar alguma irregularidade que resulte em penalização.

Qual seria a sua opinião sobre isso?

A fiscalização do Inmetro tem como objetivo atestar a troca justa entre fornecedor e cliente, assim como a justa concorrência. Vale ressaltar que a fiscalização não tem cobrança de taxa, diferentemente da verificação, que é realizada anualmente ou sempre que houver reparo nas bombas. Para evitar irregularidades, os postos devem sempre manter as bombas medidoras em bom estado de conservação, evitando assim penalidades. Todas as exigências estão contidas na Portaria Inmetro 023/1985 e os procedimentos seguidos pelos agentes do Inmetro estão contidos na Norma NIE Dimel 004.

Toda conduta inadequada dos agentes deve ser comunicada à Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, ou e-mail: ouvidoria@inmetro.gov.br.

Informações prestadas por Luiz Carlos Gomes dos Santos, diretor de Metrologia Legal do Inmetro.

LIVRO 33 Livro: Sociedade do Cansaço Autor: Byung-chul Han Editora: Editora Vozes Uma das principais vozes filosóficas da atualidade, Byung-chul Hang afirma que a sociedade contemporânea, principalmente a do Ocidente, vive a época do cansaço. Assim como em outros séculos a civilização ocidental conviveu com doenças características, o autor germano-coreano acredita que, no início do século XXI, são as perturbações neuronais, como depressão, hiperatividade e a síndrome do desgaste profissional, que mais afetam as pessoas.

Diante desse fato, Byung-chul Hang descreve em seu livro Sociedade do Cansaço as principais características que definem a atual condição de vida da civilização ocidental e garante: o multitarefa pode levar a sociedade a um estado de atenção superficial.

O filósofo adverte que, ao optarmos por viver em uma sociedade que nos proporciona inúmeras atividades e meio de realizá-las, deixamos de priorizar o que realmente importa, agindo de forma superficial e sem relevância para a sociedade. Ou seja, rodeados pelo afã da produtividade, deixamos de lado atitudes que nos levaria a alcançar conquistas que, de fato, importam para a humanidade.

TABELAS 33 em R$/L

Período

São Paulo

Goiás

Período

São Paulo

Goiás

11/05/2015 - 15/05/2015

1,388

1,383

11/05/2015 - 15/05/2015

1,233

1,115

18/05/2015 - 22/05/2015

1,372

1,387

18/05/2015 - 22/05/2015

1,223

1,110

25/05/2015 - 29/05/2015

1,378

1,375

25/05/2015 - 29/05/2015

1,206

1,095

01/06/2015 - 05/06/2015

1,390

1,369

01/06/2015 - 05/06/2015

1,239

1,091

08/06/2015 - 12/06/2015

1,383

1,368

08/06/2015 - 12/06/2015

1,226

1,096

Maio/2014

1,366

1,381

Maio/2014

1,201

1,056

Maio/2015

1,381

1,381

Maio/2015

1,223

1,110

Variação 11/05/2015 12/06/2015

-0,3%

-1,1%

Variação 11/05/2015 12/06/2015

-0,6%

-1,7%

Variação Maio/2014 Maio/2015

1,1%

0,0%

Variação Maio/2014 Maio/2015

1,9%

5,1%

HIDRATADO

ANIDRO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (CENTRO-SUL)

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (PERNAMBUCO) Período

Anidro

Hidratado

11/05/2015 - 15/05/2015

1,611

1,481

em R$/L

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L)

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

Em R$/L

1,592

1,478

Variação Maio/2014 Maio/2015

-2,9%

2,0%

5 ai /1

m

ab r

/1 5

5

ar

m

ja n/

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS Em R$/L DO 1,6 ETANOL HIDRATADO (em R$/L) 1,5

N/D

fe v/ 1

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

/1 5

15

1,2

Variação 11/05/2015 12/06/2015

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

Em R$/L

1,4 1,6 1,3 1,5 1,2 1,4 1,1 1,3

5 ai /1 5 m /1 5

ai

m

ab r

/1 5

ab

r/1

5

5

/1

/1

ar

m

/1 5

/1 5

ar

fe v

Goiás

m

Pernambuco

5

São Paulo

Goiás

fe v

0,9

Pernambuco /1

1,0

São Paulo

ja n

1,0 1,2

15

4,1%

0,9 1,1

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

5

Maio/2015

1,3

ai /1 5

1,420

m

1,640

1,5 1,2 1,4

/1 5

Maio/2014

1,6 1,3

r/1

1,510

Alagoas

ar

N/D

Goiás

ab

08/06/2015 - 12/06/2015

São Paulo

m

1,495

1,9 1,6 1,8 1,5 1,7 1,4

5

N/D

1,7

15

01/06/2015 - 05/06/2015

1,494

/1

N/D

1,8 Em R$/L

v/

25/05/2015 - 29/05/2015

São Paulo EVOLUÇÃO Goiás DE PREÇOS DOAlagoas ETANOL ANIDRO

1,9

fe

1,491

ja n

N/D

ja n/

18/05/2015 - 22/05/2015

Combustíveis & Conveniência • 61

44 TABELAS em R$/L - Maio 2015

Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição

Gasolina BR Ipiranga Raízen

Preço de Custo 1

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Preço de Compra

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Com bandeira

2,736

2,893

0,157

5,4%

2,893

3,371

0,478

14,2%

Sem bandeira

2,740

2,869

0,129

4,5%

2,869

3,290

0,421

12,8%

Com bandeira

2,686

2,864

0,178

6,2%

2,864

3,282

0,418

12,7%

Sem bandeira

2,822

2,935

0,113

3,9%

2,935

3,425

0,490

14,3%

Com bandeira

2,718

2,894

0,176

6,1%

2,894

3,325

0,431

13,0%

Sem bandeira

2,743

2,918

0,175

6,0%

2,918

3,255

0,337

10,4%

Com bandeira

2,708

2,847

0,139

4,9%

2,847

3,244

0,397

12,2%

2,752

2,770

0,018

0,6%

2,770

3,232

0,462

14,3%

Com bandeira

2,715

2,883

0,168

5,8%

2,883

3,325

0,442

13,3%

Sem bandeira

2,752

2,796

0,044

1,6%

2,796

3,245

0,449

13,8%

2,724

2,863

0,139

4,9%

2,863

3,307

0,444

13,4%

Outras distribuidoras Sem bandeira

Resumo Brasil

Revenda

Resumo Brasil

Distribuição

Diesel S500 BR Ipiranga Raízen

Preço de Custo 1

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Preço de Compra

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Com bandeira

2,330

2,437

0,107

4,4%

2,437

2,794

0,357

12,8%

Sem bandeira

2,300

2,397

0,097

4,0%

2,397

2,762

0,365

13,2%

Com bandeira

2,309

2,458

0,149

6,1%

2,458

2,789

0,331

11,9%

Sem bandeira

2,308

2,394

0,086

3,6%

2,394

2,700

0,306

11,3%

Com bandeira

2,316

2,437

0,121

5,0%

2,437

2,770

0,333

12,0%

Sem bandeira

2,310

2,405

0,095

4,0%

2,405

2,680

0,275

10,3%

Com bandeira

2,339

2,473

0,134

5,4%

2,473

2,791

0,318

11,4%

2,331

2,355

0,024

1,0%

2,355

2,683

0,328

12,2%

Com bandeira

2,322

2,442

0,120

4,9%

2,442

2,785

0,343

12,3%

Sem bandeira

2,326

2,364

0,038

1,6%

2,364

2,691

0,327

12,2%

2,324

2,412

0,088

3,6%

2,412

2,749

0,337

12,3%

Outras distribuidoras Sem bandeira

Resumo Brasil

Revenda

Resumo Brasil

Distribuição

Diesel S10 BR

Revenda

Preço de Custo 1

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Preço de Compra

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Com bandeira

2,455

2,581

0,126

4,9%

2,581

2,957

0,376

12,7%

Sem bandeira

2,485

2,579

0,094

3,6%

2,579

2,935

0,356

12,1%

Ipiranga Com bandeira

2,429

2,593

0,164

6,3%

2,593

2,953

0,360

12,2%

Raízen

Sem bandeira

2,462

2,571

0,109

4,2%

2,571

2,868

0,297

10,4%

Com bandeira

2,457

2,613

0,156

6,0%

2,613

2,948

0,335

11,4%

Sem bandeira

2,424

2,567

0,143

5,6%

2,567

2,873

0,306

10,7%

Outras Com bandeira distribuidoras

2,453

2,558

0,105

4,1%

2,558

2,888

0,330

11,4%

Sem bandeira

2,434

2,459

0,025

1,0%

2,459

2,806

0,347

12,4%

Com bandeira

2,448

2,592

0,144

5,6%

2,592

2,950

0,358

12,1%

Sem bandeira

2,444

2,500

0,056

2,2%

2,500

2,838

0,338

11,9%

2,448

2,582

0,134

5,2%

2,582

2,938

0,356

12,1%

Resumo Brasil

Resumo Brasil

A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o DF com relação à gasolina. Os dados do S500 não consideram as capitais do PA e PE e os dados do S10 não consideram o Distrito Federal. O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médio é o nº de postos consultados pela ANP. (1): Calculado pela Fecombustíveis, a partir dos Atos Cotepe 08/15 e 09/15

62 • Combustíveis & Conveniência

TABELAS 33

FORMAÇÃO DE PREÇOS

em R$/L

Ato Cotepe n° 11, de 08/06/2015 - DOU de 10/06/2015 - Vigência a partir de 16 de junho de 2015.

Gasolina

UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

UF

73% Gasolina A

27% Etanol Anidro (1)

Diesel S500

(2)

1,169 0,450 0,073 1,041 0,431 0,073 1,079 0,445 0,073 1,083 0,443 0,073 1,013 0,438 0,073 1,073 0,438 0,073 1,087 0,382 0,073 1,122 0,390 0,073 1,086 0,379 0,073 1,033 0,442 0,073 1,121 0,400 0,073 1,101 0,384 0,073 1,089 0,382 0,073 1,064 0,439 0,073 1,049 0,434 0,073 1,023 0,434 0,073 1,049 0,439 0,073 1,064 0,383 0,073 1,024 0,382 0,073 1,026 0,434 0,073 1,113 0,449 0,073 1,103 0,451 0,073 1,033 0,405 0,073 1,111 0,387 0,073 1,081 0,434 0,073 1,065 0,379 0,073 1,081 0,382 0,073 CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO - BRASIL (4)

93% Diesel

7% Biocombustível (5)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

73% CIDE

93% CIDE (2)

1,669 0,164 0,047 1,499 0,173 0,047 1,554 0,164 0,047 1,539 0,164 0,047 1,452 0,173 0,047 1,511 0,173 0,047 1,613 0,152 0,047 1,603 0,158 0,047 1,614 0,152 0,047 1,472 0,173 0,047 1,659 0,152 0,047 1,594 0,152 0,047 1,553 0,158 0,047 1,512 0,164 0,047 1,504 0,173 0,047 1,475 0,173 0,047 1,493 0,173 0,047 1,557 0,148 0,047 1,514 0,158 0,047 1,421 0,173 0,047 1,597 0,164 0,047 1,585 0,164 0,047 1,472 0,148 0,047 1,618 0,148 0,047 1,551 0,173 0,047 1,549 0,158 0,047 1,533 0,164 0,047 CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO - BRASIL (4)

73% PIS/ COFINS (2) 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279

93% PIS/ COFINS (2) 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231

Carga ICMS 0,954 0,884 0,903 0,798 1,041 0,878 0,887 0,915 1,006 0,920 0,866 0,879 1,015 0,952 0,870 0,913 0,818 0,950 1,097 0,894 0,892 0,883 0,886 0,833 0,905 0,785 0,860 2,719

Carga ICMS 0,569 0,473 0,502 0,480 0,502 0,471 0,344 0,336 0,432 0,474 0,531 0,537 0,430 0,504 0,475 0,478 0,486 0,331 0,362 0,476 0,522 0,527 0,300 0,331 0,493 0,331 0,422 2,385

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (3)

2,924 2,707 2,778 2,676 2,844 2,740 2,707 2,778 2,822 2,747 2,738 2,716 2,837 2,806 2,705 2,721 2,658 2,748 2,854 2,705 2,805 2,789 2,676 2,682 2,772 2,581 2,674

25% 27% 25% 25% 30% 27% 25% 27% 29% 27% 25% 25% 29% 28% 27% 27% 25% 29% 31% 27% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

3,817 3,274 3,612 3,191 3,470 3,250 3,546 3,389 3,470 3,409 3,462 3,517 3,499 3,399 3,224 3,381 3,270 3,275 3,538 3,311 3,568 3,530 3,543 3,330 3,352 3,141 3,440

Custo da distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (3)

2,678 2,422 2,497 2,460 2,404 2,431 2,386 2,374 2,476 2,396 2,619 2,560 2,418 2,457 2,429 2,403 2,429 2,313 2,311 2,347 2,560 2,553 2,197 2,374 2,494 2,315 2,395

17% 17% 17% 17% 17% 17% 12% 12% 15% 17% 17% 17% 15% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 15%

3,345 2,780 2,952 2,825 2,952 2,771 2,867 2,798 2,883 2,789 3,126 3,160 2,866 2,966 2,794 2,814 2,859 2,757 2,787 2,802 3,070 3,100 2,498 2,760 2,900 2,762 2,810

Combustíveis & Conveniência • 63

44 TABELAS

Formação de custos do S10

em R$/L

A revista Combustíveis & Conveniência passou a divulgar, desde outubro do ano passado, a formação do custo do diesel S10, tendo em vista o aumento da participação deste produto no total de diesel comercializado no Brasil.

Em 2013, a participação do S10 no mercado total de diesel correspondeu a 18%, enquanto que no primeiro semestre de 2014 passou para 24%.

As informações sobre o custo do S10 estão disponíveis somente em 13 estados. Desde a produção, o preço do S10 é mais elevado do que o diesel comum. Por ser um produto altamente suscetível à contaminação, a revenda e distribuição mantêm cuidados especiais no transporte, manuseio e armazenamento do produto, o que acarreta custos adicionais.

O S10 passou a ser comercializado no país desde janeiro de 2013. É o diesel com menor teor de enxofre, com apenas 10 partes por milhão (ppm), sendo menos prejudicial ao meio ambiente. Apesar de poder ser utilizado em qualquer veículo a diesel, seu abastecimento é obrigatório para aqueles com motor Euro 5.

UF

93% Diesel

7% Biocombustível

Diesel S10

(5)

93% CIDE (2)

93% PIS/ COFINS (2)

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (3)

AM

1,645

0,164

0,047

0,231

0,502

2,587

17%

2,952

BA

1,582

0,173

0,047

0,231

0,502

2,534

17%

2,952

CE

1,618

0,173

0,047

0,231

0,471

2,539

17%

2,771

DF

1,743

0,152

0,047

0,231

0,344

2,516

12%

2,867

ES

1,672

0,158

0,047

0,231

0,336

2,443

12%

2,798

MA

1,574

0,173

0,047

0,231

0,474

2,498

17%

2,789

MG

1,641

0,158

0,047

0,231

0,430

2,506

15%

2,866

PA

1,615

0,164

0,047

0,231

0,504

2,560

17%

2,966

PE

1,547

0,173

0,047

0,231

0,478

2,475

17%

2,814

PR

1,655

0,148

0,047

0,231

0,331

2,411

12%

2,757

RJ

1,629

0,158

0,047

0,231

0,362

2,426

13%

2,787

RS

1,627

0,148

0,047

0,231

0,300

2,351

12%

2,498

SC

1,716

0,148

0,047

0,231

0,331

2,472

12%

2,760

SP

1,680

0,158

0,047

0,231

0,331

2,446

12%

2,762

CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO - BRASIL (4) Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo do frete.

Nota (2): Decreto 8.395,de 28/01/2015 Nota (3): Base de cálculo do ICMS Nota (4): Média ponderada considerando o volume comercializado em 2014.

Nota (5): Corresponde ao preço do leilão com acréscimo do frete.

64 • Combustíveis & Conveniência

2,465

TABELAS 33

preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor N/D

Gasolina Diesel Etanol

N/D N/D N/D

Belém (PA)

Macapá (AP) Gasolina Diesel Etanol

Manaus (AM) Gasolina Diesel Etanol

Cuiabá (MT)

3,008 2,749 2,481

2,930 2,667 N/D

2,987 2,720 2,449

Menor

Maior

3,195 2,832 2,655

Atem’s 2,950 2,950 2,620 2,620 2,640 2,640

2,965 2,594 2,341

BR

N/D N/D N/D

Equador 2,930 2,950 2,600 2,620 N/D N/D Raízen 2,896 3,148 2,569 2,735 2,275 2,431 N/D

N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

3,236 2,906 2,556

Raízen 3,005 3,147 2,684 2,795 2,421 2,421 BR

2,920 2,800 1,710

Raízen 2,956 2,980 2,794 2,808 1,767 1,797

2,731 2,752 1,717

2,949 2,939 2,019

Taurus 2,760 2,950 2,650 2,795 1,820 2,100

2,855 2,730 1,893

Gasolina Diesel Etanol

2,848 2,661 1,870

Gasolina Diesel Etanol

Raízen 2,926 2,926 2,570 2,570 N/D N/D

Gasolina Diesel Etanol

2,700 2,311 1,597

Gasolina Diesel Etanol

2,789 N/D 2,175

Gasolina Diesel Etanol

2,763 2,317 2,041

BR

2,700 2,350 1,537

2,839 N/D 2,175

2,760 2,625 2,127

2,896 2,325 2,171

2,759 2,281 2,139

IPP

IPP 2,886 2,557 1,928

2,899 2,557 1,928

2,912 2,532 1,848

2,805 2,340 1,655

Raízen 2,944 2,500 1,883

2,869 2,625 2,184

2,795 2,546 2,110

Raízen 2,835 2,546 2,135

2,916 2,363 2,248

2,749 2,366 2,110

Raízen 2,857 2,408 2,190

BR

IPP

2,935 2,821 1,952

2,999 2,599 1,924 IPP

2,909 2,480 1,921

2,963 2,812 1,797 IPP

BR 2,896 2,526 1,737

BR

Porto Alegre (RS)

N/D N/D N/D

Equador 3,201 3,244 2,925 2,933 2,492 2,492

Idaza

Florianópolis (SC)

3,055 2,694 2,481

N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

Raízen 2,930 3,042 2,679 2,755 2,486 2,706

N/D N/D N/D N/D

Campo Grande (MS)

2,997 2,614 N/D

IPP

N/D

3,098 2,732 2,422

N/D N/D N/D

N/D

2,984 2,609 N/D

Equador 2,890 3,130 2,580 2,652 2,350 2,474

N/D N/D N/D

3,099 2,775 2,496

3,025 2,682 N/D BR

2,943 2,586 2,587

N/D N/D N/D

BR

2,900 2,760 1,700

Curitiba (PR)

Menor N/D

IPP

Gasolina Diesel Etanol

Goiânia (GO)

N/D N/D N/D

IPP

Rio Branco (AC) Gasolina Diesel Etanol

N/D N/D N/D

2,933 2,630 2,328

Porto Velho (RO) Gasolina Diesel Etanol

Maior N/D

BR

Boa Vista (RR) Gasolina Diesel Etanol

Menor

São Luiz (MA)

Palmas (TO)

Gasolina Diesel Etanol

Maior

em R$/L - Maio 2015

BR

Maior IPP

2,802 2,530 2,291

Raízen 2,831 2,850 N/D N/D 2,313 2,313

2,769 N/D 2,243

2,804 N/D 2,243

2,990 2,714 2,321

2,880 2,602 2,218

3,070 2,763 2,530

2,790 2,590 2,212

Raízen 2,999 2,699 2,392

2,931 2,503 2,396

2,879 2,454 2,220

2,930 2,651 2,343

2,857 2,437 N/D

Raízen 2,892 2,447 N/D

Raízen 2,765 2,816 2,487 2,515 1,981 2,063

Alesat 2,759 2,869 2,487 2,591 2,031 2,140

2,772 2,481 1,982

Total

Raízen 2,709 2,891 2,536 2,649 2,068 2,221

2,687 2,495 2,053

2,792 2,529 2,208

Gasolina Diesel Etanol

2,850 2,576 2,200

Gasolina Diesel Etanol

2,738 2,373 2,155

Gasolina Diesel Etanol

Gasolina Diesel Etanol

2,710 2,529 2,030

Gasolina Diesel Etanol

Alesat 2,768 2,999 2,468 2,684 2,287 2,366

Gasolina Diesel Etanol

2,813 2,674 2,168

Gasolina Diesel Etanol

2,755 2,360 1,948

Gasolina Diesel Etanol

2,900 2,397 2,484

BR

Fortaleza (CE)

BR

BR

IPP

2,800 2,604 2,155

BR 2,822 2,522 2,163 BR

IPP

2,831 2,575 2,303 BR

2,872 2,577 2,290

2,728 2,429 2,089

2,971 2,749 2,213

Raízen 2,900 3,204 2,630 2,784 2,005 2,271

2,913 2,600 2,265

2,920 2,613 2,314

2,823 2,443 2,103

2,786 2,399 1,979

3,052 2,606 2,334

2,821 2,382 2,037

Raízen 3,020 2,602 2,177

2,909 2,404 2,484

2,864 2,438 2,355

2,917 2,464 2,451

2,894 2,507 2,454

Raízen 2,924 2,527 2,474

Gasolina Diesel Etanol

Raízen 2,929 3,229 2,163 2,547 2,053 2,340

2,930 2,349 2,032

3,260 2,533 2,352

2,890 2,370 1,980

Gasolina Diesel Etanol

2,685 2,531 1,750

3,037 2,550 1,918

Alesat 2,865 3,026 2,561 2,561 1,662 1,989

2,985 2,528 1,795

3,030 2,529 1,866

Gasolina Diesel Etanol

2,530 2,361 1,523

2,860 2,485 1,791

2,627 2,308 1,599

2,883 2,454 1,793

2,643 2,370 1,574

Raízen 2,866 2,504 1,854

Gasolina Diesel Etanol

3,099 2,489 2,481

3,110 2,519 2,548

Raízen 3,110 3,139 2,461 2,474 N/D N/D

3,109 2,469 2,475

Aracaju (SE)

Salvador (BA)

Vitória (ES)

BR

Total

BR

Belo Horizonte (MG)

BR

São Paulo (SP)

IPP

BR

IPP

BR

2,988 2,577 2,488 IPP

BR

IPP

Rio de Janeiro (RJ)

Brasília (DF)

2,759 2,431 2,112

2,949 2,589 2,287 IPP

IPP

BR

João Pessoa (PB)

Maceió (AL)

Maior

2,820 2,476 2,283

Gasolina Diesel Etanol

Recife (PE)

Menor

Raízen 2,895 2,928 2,480 2,690 2,402 2,490

2,776 2,386 2,210

Natal (RN)

Maior

2,958 2,615 2,407

Gasolina Diesel Etanol

Teresina (PI)

Menor

BR 3,185 2,553 2,398 IPP

Alesat 3,120 2,469 2,479 Fonte: ANP

Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP. O diesel corresponde ao S500, com exceção de Palmas, Belém, Florianópolis, Fortaleza, Recife e Aracaju, que apresentam o preço do S10

Combustíveis & Conveniência • 65

44 CRÔNICA

E agora?

Com o fim do outono, o inverno começa a se apresentar. Para os gaúchos, nada de novo.

A novidade foi o verão estendido que 2015 apresenta. Para a turma do tênis exigem algumas adaptações. A cerveja é abandonada em favor do vinho tinto. Os jogos devem começar mais cedo ou mais tarde para adaptarem-se à temperatura reinante. As conversas, infelizmente, pouco mudam. Notícias requentadas sobre andamento da crise. Governos iniciados há mais de cinco meses e que parecem imobilizados.

- Depois de alguns anos de agitação, festejos e falsas premissas de progresso e riquezas, parece que a arrogância e a prepotência de nossas autoridades feneceu.

A frase aparentemente rebuscada do Doutor não chega a criar nenhum movimento de oposição ou contestação entre os parceiros ocupados em temperar os aperitivos ou olhar os celulares na esperança de eventuais whatsApp.

66 • Combustíveis & Conveniência

Tio Marciano concorda com o Doutor e usa uma expressão gauchesca: - Na verdade, os governantes estão quietos.

- E tem que estar mesmo.

- Toda a agitação, as falsas premissas, os discursos otimistas e os enganadores que tinham diminuído depois da Copa, cessaram totalmente depois das eleições.

- É assim mesmo com políticos. O Figueiredo pediu que o esquecessem. O Fernando Henrique pediu que esquecessem o que ele havia escrito nos tempos de sociólogo. E os de agora fingem que a situação do país do nunca antes, nada tem a ver com eles.

- E a FIFA? Prenderam os caras e puseram o presidente para correr.

- Mas foram os americanos que atuaram para isso.

- Quem sabe nos queixamos ao Obama?

- O Bin Laden??? Ou o outro???