ÍNDICE 33
n Reportagem de Capa
n Na Prática
31 • Boas práticas na revenda 38 • Rever a gestão n Meio Ambiente
48 • Cenário futurista n Conveniência
50 • Wi-fi: diferencial ou dor de cabeça? n Revenda em Ação
54 • Acre recebe a revenda 42 • Há luz no fim do túnel?
n Entrevista
10 • Luiz Pinguelli Rosa, diretor de Relações Institucionais da Coppe/UFRJ
n Mercado
58 • Atuação Sindical
30 • José Carlos Ulhôa Fonseca
60 • Perguntas e Respostas 66 • Crônica
41 • Jurídico Felipe Goidanich 53 • Conveniência Ricardo Guimarães
61 • Evolução dos
Preços do Etanol
62 • Comparativo das
4TABELAS
04 • Virou Notícia
17 • Paulo Miranda
4OPINIÃO
4SEÇÕES
18 • Futuro incerto 21 • Marco regulatório do GLP 25 • Pontos de parada em andamento 27 • Carros do futuro
Margens e Preços dos Combustíveis
63 • Formação
de Preços
64 • Formação
de Custos do S10
65 • Preços das Distribusidoras Combustíveis & Conveniência • 3
44 VIROU NOTÍCIA
DE OLHO NA ECONOMIA
1,55 bilhão de litros Foi o volume de consumo do etanol hidratado no mês de julho, o maior já registrado desde 2000, que superou o recorde anterior ocorrido em dezembro de 2009, quando foram vendidos 1,51 bilhão de litros, segundo dados da ANP. A participação do biocombustível no consumo do ciclo Otto no mês de julho aumentou para 24,1%.
1,9% Foi a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2015 em relação aos três meses anteriores. O recuo foi maior,
Para veículos leves O Projeto de Lei 84/2015, do senador Benedito de Lira, pretende acabar com a proibição de uso de diesel em carros de passeio no Brasil. O intuito, de acordo com o senador, é ajudar a alavancar o biodiesel. O texto do projeto destaca que, com os avanços dos últimos anos, os motores a diesel se tornaram mais econômicos, silenciosos e menos poluentes, fatores que vão ao encontro das leis de emissões mais restritivas a cada ano. Hoje, o uso de diesel nestes veículos é vetado pela Portaria 23/1994 do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC).
de 2,6%, em relação ao segundo trimestre de 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em termos de valores, o PIB registrou R$ 1,43 trilhão no segundo trimestre do ano.
157,9 mil Foram as vagas fechadas com carteira assinada em julho, o pior resultado para o mês nos últimos 24 anos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho são resultado de 1,397 milhão de admissões e 1,555 milhão de demissões. Nos primeiros sete meses do ano, as vagas formais fechadas somaram 494,4 mil.
18% Foi a redução no valor da tarifa da bandeira vermelha, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), indicador que corresponde ao custo mais alto de energia no país. A alteração entrou em vigor no dia 1º de setembro. Com isso, o consumidor pode ter uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A diminuição da tarifa ocorreu devido ao desligamento de 21 usinas termelétricas. 4 • Combustíveis & Conveniência
Qualidade No mês de julho, o percentual de amostras de diesel coletadas pela ANP e consideradas não conformes ficou abaixo dos 2,1%, o menor índice desde a chegada do B6 em julho do ano passado. A última vez em que a qualidade do diesel esteve tão boa no país foi em dezembro de 2012, quando registrou apenas 1,8%. Julho foi o sexto mês consecutivo em que o índice apresentou melhora, o que demonstra que os problemas que surgiram depois da implantação do B7 estão sendo solucionados. Em novembro passado, quando o B7 foi introduzido, as não conformidades do diesel chegaram a 4,3%, valor mais elevado desde março de 2010 (quando vigorava o B5), que registrou 5,4%.
Estímulo para veículos elétricos e híbridos
Ping-Pong
Aurélio Amaral
Superintendente de Abastecimento da ANP Após a atualização dos marcos regulatórios da revenda de combustíveis líquidos e agora do GLP, quais serão as próximas prioridades da ANP em relação às regulamentações do downstream?
João Oliveira
Veículos elétricos, movidos a hidrogênio e híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais) emplacados na cidade de São Paulo terão desconto de 50% sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O decreto que regulamentou a Lei 15.977/2014 foi assinado em 21 de agosto por Fernando Haddad, prefeito de São Paulo. Apesar de o IPVA ser um imposto estadual, 50% da sua arrecadação é destinada aos municípios. E é deste montante que a prefeitura está abrindo mão: metade da cobrança anual de 1,5% a 4% do valor estimado do veículo. O desconto será válido apenas para os cinco primeiros anos de tributação sobre veículos licenciados em São Paulo que tenham valor igual ou inferior a R$ 150 mil. A devolução será creditada em conta corrente, com base em solicitação do proprietário do veículo junto à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. De acordo com a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), no Brasil, sete estados já oferecem isenção de IPVA para veículos elétricos, e três (SP, MS e RJ), alíquotas diferenciadas.
A ANP divulgou em seu endereço eletrônico a Agenda Regulatória para os anos de 2015 e 2016, sendo que, com referência ao abastecimento nacional, estão previstas a publicação do novo marco regulatório para os setores de distribuição e de revenda de GLP, as novas resoluções para as atividades de comercial exportadora e de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI). Estamos às vésperas do prazo dado pela Resolução 57/2014 para a revenda de combustíveis estar em dia com a Licença de Operação ambiental e o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Alguns estados solicitaram a intervenção da ANP em conjunto com o órgão ambiental para flexibilizar este prazo. Você poderia dar um panorama sobre como está a situação real hoje? É grande o risco de revogação de registro dos postos por falta dos licenciamentos? A ANP tem realizado reuniões com secretários estaduais de Meio Ambiente a fim de auxiliar no processo de licenciamento dos postos revendedores. Complementarmente, foram encaminhados ofícios a todas as secretarias de Meio Ambiente estaduais, aos órgãos de meio ambiente, ao Ministério das Minas e Energia (MME) ME e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A ANP não possui, até a presente data, intenção de prorrogar o prazo, uma vez que a exigência do licenciamento ambiental consta desde o ano de 2000, com a publicação da Resolução CONAMA nº 273. Com o aumento da demanda de etanol em alguns estados, há algum risco de desabastecimento ou falta pontual de etanol em regiões de maior demanda, como a Sudeste? A ANP tem realizado, junto ao governo, o acompanhamento da evolução da demanda nas Reuniões Tripartite. Até o momento, não se verificaram riscos para o abastecimento de etanol. Quando será disponibilizado o sistema, no site da ANP, para registro e atualização de cadastro dos postos de combustíveis? A ANP está em fase de finalização do sistema informatizado para autorização dos revendedores varejistas de combustíveis e está realizando testes para conformidade do sistema em alguns revendedores. Combustíveis & Conveniência • 5
44 VIROU NOTÍCIA
Aumento de emissões O Observatório do Clima divulgou uma análise sobre as emissões brasileiras de gases do efeito estufa, entre 1970 e 2013. O estudo apontou que, no período, o setor de energia — que inclui produção e consumo de combustíveis e energia elétrica — quadruplicou seus níveis de emissões, chegando a 2013 com 29% das emissões. Nenhum outro setor teve crescimento tão acelerado e em níveis tão altos de emissão. Só nos últimos cinco anos, as emissões da área energética aumentaram 34%. “A expansão se deve à queda da participação do etanol, ao aumento do consumo de gasolina e diesel, além do incremento de geração termelétrica no Brasil”, analisou Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. Para ele, essa tendência é alarmante, mesmo quando comparada àquele que ainda é o pior vilão das emissões brasileiras, o desmatamento (que respondeu por 35% do total dos GEE do Brasil em 2013). Os dados foram levantados pelo Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, plataforma de acesso aberto criada pelo Observatório do Clima (www.seeg.eco.br).
Fiscalização em foco As operações de fiscalização realizadas pela ANP no primeiro semestre do ano resultaram em 84 interdições e 357 autuações. Entre as principais irregularidades encontradas, estavam as chamadas bomba-baixa, produto fora das especificações, ausência de documentos de outorga, não atendimento a normas de segurança e ausência de equipamentos para testes de qualidade e de quantidade. Ao todo, foram 37 forças-tarefa em cerca de 100 municípios, totalizando uma fiscalização em aproximadamente mil agentes regulados, entre revenda de combustíveis e de GLP, distribuidores, TRR e pontos de abastecimento.
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
Multas à vista
Atenção, revendedor! Está chegando 19 de outubro, prazo concedido pela ANP para que os postos revendedores em operação no país regularizem suas Licenças Ambientais de Operação e seus Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros, como determina a Resolução nº 57/2014. Após esta data, a ANP iniciará as ações de fiscalização e os revendedores que não estiverem em dia com os licenciamentos podem ter o registro do posto revogado. Em alguns estados, os sindicatos locais, órgãos de meio ambiente e ANP juntaram esforços para chegar a um acordo viável para obtenção da licença ambiental. A Fecombustíveis esteve presente ao longo de todo o processo anteriormente à publicação da Resolução 41/2013, que determinou a obrigatoriedade dos licenciamentos. Com a intervenção da Fecombustíveis, a ANP concedeu mais um ano para os postos revendedores se adequarem, prazo que vence no próximo mês. 6 • Combustíveis & Conveniência
A ANP passou a fiscalizar e autuar os pontos de venda de lubrificantes, inclusive postos revendedores, que disponibilizam para comercialização os lubrificantes com níveis mínimos de desempenho API SF e API CF, fora de circulação desde 30 de junho, conforme determina a Resolução ANP 22/2014. O revendedor que ainda tiver estes lubrificantes em estoque (API SF e API CF) deverá descartá-los juntamente com o óleo lubrificante usado e contaminado, retirado pelos coletores autorizados pela ANP.
Imposto desconhecido Um quarto da população brasileira não tem consciência de que paga imposto no dia a dia. É o que diz pesquisa da Fecomércio RJ/ Ipsos com 1.200 pessoas em 72 municípios do país. Entre os que
responderam saber que pagam algum tipo de imposto, 69% indicaram o pagamento de tributos municipais como IPTU e taxas municipais em geral (iluminação e lixo); 54% citaram impostos indiretos sobre produtos e serviços; 39% citaram os estaduais, como IPVA; e 17%, os federais, como imposto de renda.
PELO MUNDO por Antônio Gregório Goidanich
De irresponsabilidade e fábula Casemiro de Abreu, poeta romântico brasileiro, daqueles que morria muito cedo do chamado “mal do século”, doença que, no século XIX, matava os jovens sensíveis, em geral, poetas e escritores, deixou um poema inesquecível: “Ó que saudades eu tenho
GLP mais caro
da aurora da minha vida
Desde 1º de setembro, o preço do GLP para uso residencial, o chamado gás de cozinha, está mais caro em todo o país. A Petrobras anunciou reajuste de 15%, em média, no preço do combustível para os botijões de até 13 quilos. Segundo o Sindigás, sindicato que representa as distribuidoras de GLP, o repasse do reajuste ao consumidor seria de imediato. Atualmente, existem atualmente 99 milhões de botijões em circulação no país. As informações são da Agência Brasil.
da minha infância querida que os anos não trazem mais.” A vida curta destes poetas que se sentiam nostálgicos de seu período infantil, aos 20 anos, é muito parecida com a vida curta das ilusões políticas e econômicas que vivemos no Brasil. Todos estamos com saudade do presidente destilando otimismo na televisão. Ensinando administração aos outros países. Humilhando os tais países desenvolvidos que se envolviam em crises tsunâmicas, que, para o Brasil, eram “marolinhas”. Do previsto legado da Copa do Mundo. Da quimera de sermos a nova Arábia Saudita dos combustíveis. Do Pré-sal. Do biodiesel de mamona que levaria a agricultura familiar a níveis “nunca antes”. Do dólar barato. Shutterstock
Para a média de vida atual, tudo isto foi ontem. Aliás, o choque de realidade começou pouco antes da Copa do Mundo de 2014. Apenas um ano. Muitos não apreciam ou até desprezam a história e a literatura. “Quem gosta de história é professor de história”, dizem os arautos do otimismo, da atualidade e da inconsequência. Mas história e literatura, ou mesmo fábulas ensinam muito. Se os otimistas inconsequentes lessem um pouco, talvez não matassem a “Galinha dos Ovos de Ouro”. Infelizmente, quase destruíram a Petrobras.
Leilões A ANP divulgou resultado do 44º Leilão de Biodiesel, realizado em meados de agosto, para atendimento ao período de setembro e outubro de 2015. Foram arrematados 696,8 milhões de litros de biodiesel, a um preço médio de R$ 2,162 por litro. O valor total negociado atingiu R$ 1,5 bilhão, um deságio médio de 17,83%.
Combustíveis & Conveniência • 7
CARTA AO LEITOR 44 Mônica Serrano
Momento de reflexão A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos, defendendo os interesses legítimos de quase 40 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 52 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes. Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis, com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida da nação. Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Mario Luiz Pinheiro Melo 2º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 3º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 4º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 5º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 6º Vice-Presidente: José Camargo Hernandes 1º Secretário: Roberto Fregonese 2º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 3º Secretário: José Augusto Melo Costa 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Armando Matheussi Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Conselheiro Fiscal Efetivo: Julio Cezar Zimmermman Conselheiro Fiscal Efetivo: João Victor C.R. Renault Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral Diretor de Conveniência: Paulo Tonolli Diretoria: Aldo Locatelli, Carlos Eduardo Mendes G. Junior, Eduardo Augusto R. Pereira, Flávio Martini de Souza Campos, José Batista Neto, Luiz Henrique Martiningui, Mário Seiti Shiraishi, Mozart Augusto de Oliveira, Nebelto Carlos dos Santos Garcia, Omar Aristides Hamad Filho, Orlando Pereira dos Santos, Ovídio da Silveira Gaspareto, Rui Cichella, Vilanildo Jorge Gadelha Fernandes Conselho Editorial: Emílio Martins, Francisco Franco, José Alberto Miranda Cravo Roxo, Mario Melo, Ricardo Hashimoto e Roberto Fregonese Edição: Mônica Serrano (monicaserrano@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Gisele de Oliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Adriana Cardoso Capa: Alexandre Bersot (com imagem iStock) Economista responsável: Isalice Galvão Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Girasoli Soluções Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar - Centro-RJ - Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br
8 • Combustíveis & Conveniência
Nós, brasileiros, estamos passando por um momento adverso com o cenário deprimido da economia, juntamente com a crise política. Ao ler as manchetes de jornais chega a dar desânimo quando entramos na seção de economia, com os números negativos dos setores produtivos ou excessivamente altos, como inflação, taxa de juros, demissões etc. A produção industrial, por exemplo, teve queda de 1,5% em julho ante junho, mas, quando comparada a julho de 2014, o número desabou para 8,9%, segundo divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início desse mês. O que mais impressionou foi que a principal influência negativa, de julho, veio da indústria de alimentos que recuou 6,2%. Ou seja, parte da população está deixando de consumir alguns produtos de primeira necessidade. Tendo em vista a complexidade da economia nacional, quando olhamos para o setor de combustíveis, vemos um horizonte bem mais positivo, já que é um dos poucos setores da economia que acumula crescimento. Nos primeiros sete meses do ano, as vendas de combustíveis registraram evolução de 1% ante o mesmo período do ano passado, considerando gasolina, etanol e óleo diesel. Claro que este crescimento é mais contido com relação a anos anteriores, refletindo o momento que o país passa. Diante desse contexto, vamos abordar na matéria de capa, redigida por Rosemeire Guidoni, o impacto da crise tanto no cenário macroeconômico quanto no micro (com foco na revenda de combustíveis), e que chegou o momento dos revendedores também apertarem os cintos. Neste período de contenção de despesas, os revendedores também passaram a rever a gestão, o que é muito positivo para os negócios. Ao fazer um balanço geral, pode-se verificar as falhas e corrigi-las. Ao mesmo tempo, reduzir os gastos, promover uma mudança de hábito ou mesmo investir em algumas iniciativas para economizar, desde que estejam ao alcance das possibilidades financeiras, também reflete em uma gestão mais eficiente e sustentável, especialmente com relação à redução do consumo de água e energia. Confira a matéria Na Prática, com reportagem de Adriana Cardoso. O aumento nas vendas de etanol hidratado também é outro destaque desta edição, com reportagem de Gisele de Oliveira. Só não sabemos até quando o setor vai sustentar esta pujança e manter o abastecimento em dia, tendo em vista os problemas e dilemas que o setor produtivo enfrenta há tempos. Na parte de regulamentações, chamamos a atenção para a reportagem na seção Mercado sobre a discussão do marco regulatório do GLP, com duas audiências públicas realizadas pela ANP, que trouxe muita polêmica e dividiu as opiniões entre revenda e distribuição. Vale a pena conferir. Na entrevista deste mês, trazemos a análise de Luiz Pinguelli Rosa, diretor de Relações Institucionais da Coppe/UFRJ, sobre o setor energético. Boa leitura! Mônica Serrano Editora
44 SINDICATOS FILIADOS ACRE
MARANHÃO
RIO DE JANEIRO
SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
Sindestado Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br
Sindópolis Paulo Roberto Ávila Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José Florianópolis-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@sindopolis.com.br
Sindepac Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3226-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br
Sindicombustíveis - MA Orlando Pereira dos Santos Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcombustiveis-ma.com.br
ALAGOAS
MATO GROSSO
RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO
Sindipetróleo Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br
Sindcomb Maria Aparecida Siuffo Pereira Schneider Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 secretaria@sindcomb.org.br www.sindcomb.org.br
MATO GROSSO DO SUL
RIO GRANDE DO NORTE
MINAS GERAIS
Sindipostos - RN Antonio Cardoso Sales Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax: (84) 3217-6577 sindipostosrn@sindipostosrn.com.br www.sindipostosrn.com.br
Sindicombustíveis - AL James Thorp Neto Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br
AMAZONAS Sindcam Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br
BAHIA Sindicombustíveis - BA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis. com.br www.sindicombustiveis.com.br
CEARÁ Sindipostos - CE Vilanildo Fernandes Av. Engenheiro Santana Junior, 3000/ 6º andar – Parque Cocó Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br
DISTRITO FEDERAL Sindicombustíveis - DF José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df. com.br www.sindicombustiveis-df.com.br
ESPÍRITO SANTO Sindipostos - ES Nebelto Carlos dos Santos Garcia Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br
GOIÁS Sindiposto José Batista Neto 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 sindiposto@sindiposto.com.br www.sindiposto.com.br
Sinpetro Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br Minaspetro Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br
PARÁ
Sindicombustíveis - PA Ovídio da Silveira Gasparetto Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa. com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br
PARAÍBA
RIO GRANDE DO SUL Sulpetro Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 presidencia@sulpetro.org.br www.sulpetro.org.br
RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Sindipetro Serra Gaúcha Luiz Henrique Martiningui Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br
RONDÔNIA
Sindipetro - PB Omar Aristides Hamad Filho Av. Minas Gerais, 104 Bairro dos Estados João Pessoa-PB Fone: (83) 3224-1600 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com www.sindipetropb.com.br
Sindipetro - RO Rafael Alexandre Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3229-6987 Fax: (69) 3229-6987 sindipetrorondonia@gmail.com www.sindipetro-ro.com.br
PARANÁ
RORAIMA
Sindicombustíveis - PR Rui Cichella Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr. com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br
PERNAMBUCO
Sindicombustíveis - PE Alfredo Pinheiro Ramos Rua Desembargador Adolfo Ciríaco, 15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 recepcao@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br
PIAUÍ
Sindipetro - PI Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edifício Eurobusiness 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br
Sindipostos - RR Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8844 sindipostos.rr@hotmail.com
SANTA CATARINA Sindipetro - SC Robson de Souza Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br
SANTA CATARINA - BLUMENAU Sinpeb Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br
SANTA CATARINA – LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Sincombustíveis Giovani Alberto Testoni Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis. com.br www.sincombustiveis.com.br
SÃO PAULO – CAMPINAS Recap Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br
SÃO PAULO - SANTOS Sindicombustíveis - Resan José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br
SERGIPE Sindpese Mozart Augusto de Oliveira Rua Raimundo Fonseca, 57 Bairro Treze de Julho Aracaju-SE Fone: (79) 3214-4708 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br
SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br
TOCANTINS Sindiposto - TO Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br www.sindiposto-to.com.br
TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (11) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada
ABRAGÁS (GLP) José Luiz Rocha Fone: (41) 8897-9797 abragas.presidente@gmail.com
Combustíveis & Conveniência • 9
44 Luiz Pinguelli Rosa 4 diretor de Relações Institucionais da Coppe
Devagar, devagarzinho
Fotos: Marcus Almeida/ Somafoto
10 • Combustíveis & Conveniência
Por Gisele de Oliveira O ano de 2015 tem sido de recessão no âmbito econômico, mas, para o setor de energia, o cenário de crise diminuiu o consumo. Pressionado pelo aumento expressivo e constante da demanda, agora, o setor vive momento oposto: queda no consumo de energia elétrica, impulsionado, principalmente, pela desaceleração do setor industrial. Embora o resultado traga alívio para o setor energético – menos térmicas em funcionamento e recuperação de receita pela Petrobras –, é um sinal de menos crescimento no país, menos produção industrial, ou seja, não se pode comemorar. Aos poucos, o país começa a explorar novas fontes de energia renovável, como a eólica, que já supera a nuclear; e, mais recentemente, a solar. Há um movimento no país para aumentar essas formas de energia elétrica. O setor sucroenergético pode dar a sua contribuição com o bagaço da cana, tanto para produzir etanol de segunda geração, como para gerar energia, ajudando a minimizar a crise. Entretanto, o segmento depende de políticas públicas. O fato é que o caminho natural para a expansão do setor energético todos já sabem: incentivo às fontes renováveis de energia e inovação tecnológica. “Essas coisas estão entrando devagarzinho”, disse Luiz Pinguelli Rosa, diretor de Relações Institucionais da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), um dos maiores centros de pesquisa na área de engenharia do país.
O governo baixou em 15% a bandeira vermelha, o que é irrisório porque dá um efeito na conta de energia elétrica menor do que 2%. É muito pouco
Nesta entrevista exclusiva à C&C, o ex-presidente da Eletrobrás e professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe fala sobre os principais problemas do setor elétrico e de combustíveis do país e o avanço das energias renováveis e da inovação tecnológica no país. Confira a seguir os principais trechos desta entrevista, realizada na sede da Coppe, no Rio de Janeiro: Combustíveis & Conveniência: O Brasil é um país tão rico em questões energéticas, tanto para o setor elétrico quanto para combustíveis, e as emissões de gases poluentes no país quase que quadruplicaram na última década. O senhor acredita que o país deixou de incentivar as energias renováveis nos últimos anos? Luiz Pinguelli Rosa: Acredito que sim, mas, no momento, essa situação mudou um pouco por causa do preço da gasolina – mantido artificialmente baixo por muitos anos, inclusive, dando um prejuízo enorme à Petrobras. E isso atingiu fortemente a indústria do etanol, muitas usinas fecharam e cessou a expansão da produção do biocombustível. Acompanhando o tempo, o etanol cresceu muito lá nos anos 80 em função da política do Proálcool. O etanol teve uma aceitação muito grande no mercado brasileiro e chegou a ultrapassar a participação da gasolina. Aí houve a crise do etanol em 1989, não
havia produto porque a indústria do álcool acabou sendo atraída pelo mercado de açúcar. Houve uma fuga do etanol e, daquela proporção altíssima, descemos para uma coisa insignificante de 5% e até menos. Com a fabricação dos carros flex, o etanol voltou com toda a força em 2003, 2004. Foi crescendo ao ponto novamente de passar a gasolina [em participação de mercado]. Mas aí veio a política de preços da presidente Dilma Rousseff, que colocou o preço da gasolina muito baixo. O objetivo era controlar a inflação e isso foi muito ruim para a indústria do etanol e também para a Petrobras porque, como não tinha capacidade de refino suficiente, passou a ser obrigada a importar derivado, inclusive gasolina. Ao mesmo tempo, desorganizou a indústria do setor, criando um desestímulo enorme porque o biocombustível ficou caro em relação à gasolina. Agora, recentemente, após mudanças na Petrobras, o preço da gasolina foi colocado num patamar mais elevado e o etanol voltou a ganhar mercado. Por outro lado, tem a questão da nova tecnologia agrícola, que é uma cana que tem baixo teor de açúcar, mas um altíssimo teor de álcool e cresce com muita rapidez. A produção por hectare é muito maior, mas ainda é experimental. Porém, traz um impacto grande para o produtor porque tira a liberdade Combustíveis & Conveniência • 11
44 Luiz Pinguelli Rosa 4 diretor de Relações Institucionais da Coppe
O uso das térmicas também gerou um passivo de R$ 40 bilhões para as geradoras hidrelétricas porque foram obrigadas a comprar destas geradoras [termelétricas] a energia contratada que tem de fugir do etanol para o açúcar, que depende do preço internacional [da commodity]. A outra mudança tecnológica é a utilização do material celulósico, que é o bagaço da cana para produzir etanol de segunda geração. O processo já tem algumas instalações. O Brasil tem umas três unidades que fazem isso, mas também não é uma coisa bem estabelecida. Está numa fase de amadurecimento e isso poderá dar uma participação maior da cana na produção do etanol. E, com isso, traria um equilíbrio comum do bagaço com a geração elétrica. Isso é possível de fazer, mas ainda não estão completamente amadurecidas. O que se faz hoje, maciçamente, é a produção do etanol pela fermentação convencional. C&C: Nesses últimos anos, por questões políticas e por todo o histórico apresentado, houve pouca contribuição no avanço 12 • Combustíveis & Conveniência
das novas tecnologias que permitisse a redução de emissões de poluentes? LPR: Não há uma correlação tão direta. Se [setor sucroenergético] não tivesse passado por essa crise, também haveria essa tecnologia nova porque isso é uma tendência internacional, chamado de etanol de segunda geração, o que vai permitir o uso de outros produtos para fazer etanol além da cana. Hoje em dia, basicamente, são a cana e o milho, porém, há um pouco de beterraba na Europa. Os americanos optaram pelo milho, que tem uma enorme desvantagem porque não tem o bagaço e é obrigado a usar o óleo combustível de origem fóssil na produção do etanol de milho. O problema é a emissão de gases de efeito estufa, quando se faz isso, emite gás de efeito estufa de maneira que a vantagem de substituir a gasolina pelo etanol de milho é muito menor que a
vantagem de substituir gasolina por etanol. Quando você substitui gasolina por etanol, numa faixa de 80% das emissões de gasolina são evitadas. No caso do milho, isso é muito menor, fica na faixa de 20% a 30%. Então, a vantagem pelo bagaço é você poder reduzir emissões de gases de efeito estufa com o uso da cana. Além disso, o bagaço é excelente, você poderia usar muito melhor o bagaço para geração de energia elétrica. Com toda essa crise de energia elétrica, se houvesse melhor uso do bagaço, essa crise seria menor. Neste caso, o problema são as máquinas dos produtores de etanol, cuja a queima é muito ineficiente. Não há estímulo para aumentar a eficiência da queima se não tem excedente, mas, entrando para valer no mercado de geração elétrica, isso poderia mudar. É um outro ponto tecnológico que poderia ser melhorado. C&C: E o que falta para que o país possa, de fato, avançar nos usos de novas tecnologias? LPR: Essas coisas estão entrando devagarzinho. Acho que falta uma política mais determinada, com algum financiamento do governo, mas aí vem o problema de dificuldade econômica, e de empreendedorismo dos usineiros de colocar essas tecnologias de inovação em uma escala maior. C&C: Mesmo com a adoção das bandeiras tarifárias pelo governo no início do ano e o recente recuo no consumo de energia elétrica, os níveis dos reservatórios continuam muito baixos em decorrência do clima seco no país. Como esse cenário poderia ter sido evitado?
LPR: Esse panorama poderia ter sido evitado se a gente tivesse uma melhor gestão do uso da água, de maneira que não esvaziaria tanto os reservatórios no fim do ano passado. A situação da água não está tão ruim no momento, mas também não está boa. O nível de água nos reservatórios varia na faixa de 30%. Tanto assim que resolveram paralisar 21 usinas térmicas, o que é um alívio danado. No sistema Eletrobrás, a geração térmica alcança R$ 600 o MWh. As hidrelétricas do Rio Madeira, que já começaram a operar parcialmente, vendem energia na faixa de R$ 80 o MWh. Então, é um alívio muito grande quando o governo fecha essas térmicas. Agora, o governo baixou em 15% a bandeira vermelha, o que é irrisório porque dá um efeito na conta de energia elétrica menor
que 2%. É muito pouco. Saímos do problema maior, que era o medo de ter racionamento e isso foi devido a uma certa melhora na situação hidrológica, mas foi muito devido também à piora da produção industrial, que caiu o seu consumo. Mas não é um fato positivo cair o consumo de energia elétrica, pois significa desemprego, queda do PIB. Não se pode festejar isso. C&C: O senhor considera prematura a atitude do governo em reduzir o valor da bandeira tarifária? LPR: Eu achei que foi irrisório porque a presidente anunciou 15%, mas essa redução é referente a uma parcela, o que dá, de fato, em torno de 2% numa tarifa. É quase nada. O aumento que houve nos últimos meses foi muito maior. É uma sinalização,
mas é débil. É uma sinalização no sentido de que melhorou a fase crítica. Nós vamos atravessar o ano sem racionamento. C&C: Ainda corremos o risco de ter um racionamento de energia elétrica? LPR: No momento, é pequeno, mas existe. Risco zero é uma ficção, mas está em uma faixa tolerável e é provável que a gente chegue ao ano que vem sem maiores problemas. Agora, eu repito: isso com a indústria em depressão, o que não é desejável. C&C: O que difere a crise energética atual da verificada em 2001, quando tivemos o racionamento de energia elétrica? LPR: A crise de 2001 era a falta de usinas. Nós não tínhamos uma capacidade térmica razoável e tínhamos
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44 Luiz Pinguelli Rosa 4 diretor de Relações Institucionais da Coppe hidrelétricas. E poderia ter mais, mas há uma pressão ambiental anti-hidrelétrica muito forte. A nuclear não era indispensável, mas uma vez começada a obra era desejável que continuasse e isso não está acontecendo por causa das denúncias do juiz Moro [juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato]. De fato, tem a necessidade de providências contra as pessoas que cometeram desvios com dinheiro público, mas isso deveria ter sido compensado com medidas que substituíssem essas pessoas para não acabar com as empresas de engenharia como está sendo feito. E isso vai dar problema na geração de energia elétrica porque as obras vão fazer falta. Já está dando problema no setor de petróleo, onde foram paralisadas obras e com isso há um desemprego muito grande.
Acredito que, somando biodiesel e etanol, o mercado de combustível está bem abastecido e espero que o Brasil vença esse marasmo econômico e volte a se desenvolver falta de usinas hidrelétricas, de maneira que, quando piorou as condições metereológicas, caímos naquela dificuldade. Dessa vez, tínhamos as térmicas e elas foram ligadas. Com isso, a energia ficou cara, mas havia geração. Da outra vez, foi uma crise de geração elétrica. 14 • Combustíveis & Conveniência
C&C: Muitos especialistas criticam a decisão do governo de incentivar o uso de termelétricas e a construção de usinas nucleares por acreditarem que o país está indo na contramão do mundo. O senhor acredita nisso também? LPR: O uso de térmicas é contramão, mas o Brasil tem mais
C&C: Em entrevista à imprensa no início do ano, o senhor comentou sobre o estado das termelétricas em uso no país. O que quis dizer com isso? LPR: Várias delas são caras e obsoletas. São usinas que usam óleo combustível e óleo diesel, de baixa eficiência. Daí os preços da energia são tão altos. As termelétricas modernas são a gás e ciclo combinado, pois têm uma eficiência maior, mas usamos muito pouco esses modelos. O uso das térmicas também gerou um passivo de R$ 40 bilhões para as geradoras hidrelétricas porque foram obrigadas a comprar destas geradoras [termelétricas] a energia contratada. E essa conta está aí para ser paga e parece que vão colocar na conta dos consumidores.
Com toda essa crise de energia elétrica, se houvesse melhor uso do bagaço da cana, essa crise seria menor
C&C: A matriz energética brasileira sempre foi essencialmente hídrica. O setor tem conseguido avançar na questão das energias renováveis? LPR: Temos avançado, sim. Primeiro, temos feito essas obras hídricas, do Rio Madeira, por exemplo, [composta por] Jirau e Santo Antonio, que já começam a operar, e Belo Monte que ainda está sendo feita e é maior ainda. Também entrou muito energia eólica, que já supera a nuclear; e agora, recentemente, houve um leilão que incluiu a energia solar. Então, há um movimento que é para aumentar essas formas de energia elétrica. Agora, no caso da solar, para mim, a melhor maneira não é fazer centrais solares como o governo está fazendo no leilão e, sim, estimular os consumidores para que eles coloquem painéis solares. Para isso, é preciso financiar. Quando a gente compara o custo da energia solar com o da hidrelétrica, por exemplo, a solar é cara demais. Como falei, a hidrelétrica no Brasil tem custo abaixo de R$ 100 o MWh, algumas até em R$ 70, as antigas em R$ 10 o MWh. Mas quando você compara o custo da solar com o preço da tarifa paga no setor residencial, que chega a R$ 500 o MWh, a solar tem um lugar. O problema é o custo de investimento. Uma família teria de gastar R$ 30 mil, isso é muito. Teria que ser financiado pelo governo. Mas
elas estão entrando. A eólica expandiu bastante e a solar está entrando, embora eu acho que a melhor maneira seria estimular os consumidores classe média, hotéis, supermercados etc. Os postos de combustíveis poderiam usar seus telhados [para colocar painéis solares], por exemplo. C&C: Em relação ao mercado de combustíveis, após alguns anos de crescimento robusto, pela primeira vez, o setor registra queda nas vendas de gasolina e diesel. Ainda assim, continua pressionado. Existe algum risco de desabastecimento para os próximos anos? LPR: Não. Acho que o Brasil, inclusive, cobre bem o consumo de combustíveis, no caso dos automóveis, pelo uso alternativo do etanol e da gasolina com carros flex, que permite ao consumidor escolher o combustível. Acho que, com os dois, temos condições de abastecer o mercado. E o diesel tem sido bem atendido, com a adição de biodiesel. Temos até um excesso de produção de biodiesel. Acredito que, somando biodiesel e etanol, o mercado de combustível está bem abastecido e espero que o Brasil vença esse marasmo econômico e volte a se desenvolver, volte a ter um consumo crescente de combustível para transportar as pessoas e os materiais. C&C: O fato de a Petrobras ter anunciado o cancelamento
da construção de duas refinarias no Nordeste não é uma situação ruim, visto que o Brasil está cada vez mais importando gasolina e diesel para atender o mercado doméstico? LPR: Isso é ruim. Eu espero que mude essa política e a Petrobras volte a ser uma investidora importante nessa área e faça as refinarias que já deviam ter sido feitas. Estamos com um atraso no refino enorme. C&C: O GNV tem perdido cada vez mais espaço no mercado, com quedas sucessivas nas vendas e no número de conversões de veículos. O senhor acredita que esse combustível ainda tem futuro na matriz veicular? LPR: Eu acho que, no Brasil, já temos a gasolina e o etanol nos automóveis. O GNV não é uma solução boa. Ele ocupa um espaço enorme na mala do carro, tem problema de segurança. Acho que é uma solução excepcional, tem sido usado mais para táxi, mas não acho que seja adequado para automóvel, apesar de ter uma vantagem de preço. Porém, não vejo uma política de expansão para ele. n
4FICHA TÉCNICA Recomendação de leitura: Textos de Discussão em Geopolítica e Gestão Ambiental do Petróleo Autor: Alexandre Szklo e Alessandra Magrini Editora: Interciência Combustíveis & Conveniência • 15
Confira as principais ações da Fecombustíveis durante o mês de agosto:
05 a 07 - Participação da Fecombustíveis na ExpoPostos & Conveniência 2015, em São Paulo/SP; 06 - Workshop com assessores de comunicação dos Sindicatos Filiados à Fecombustíveis, em São Paulo/SP; 19 - Participação da Fecombustíveis em Audiências Públicas da ANP nº 5 e nº 6 sobre as minutas de resoluções que estabelecem os requisitos necessários às autorizações para os exercícios das atividades da revenda e distribuição de GLP, na sede da ANP, no Rio de Janeiro/RJ; 21 - Participação da Fecombustíveis da Reunião Plenária da Comissão de Estudo de Distribuição e Armazenamento de Combustíveis (CEDAC), da Associação Nacional de Normas Técnicas (ABNT), no Rio de Janeiro/RJ; 27 - Reunião extraordinária do Conselho de Representantes da Fecombustíveis, realizada em Rio Branco/AC; 27 e 28 - Participação da Fecombustíveis no Encontro de Revendedores da Região Norte, em Rio Branco/AC; 31 - Participação da Fecombustíveis no 1º Encontro Estratégico das Lideranças do Setor Automotivo, realizado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo/SP. 16 • Combustíveis & Conveniência
OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis
Em prol do meio ambiente A BR está passando por momentos de mudanças, Como os PEVs rececom a troca da presidência e da diretoria, e o adiamento berão materiais de outros do IPO da empresa, que mais cedo ou mais tarde, irá locais, questiono: se houver disponibilizar parte seus ativos ao mercado. Nossa algum tipo de material conexpectativa é que estas mudanças sejam em prol da taminado ou inapropriado construção de um futuro melhor para a empresa e para for colocado numa dessas unidades? Quem vai arcar a rede de postos. Outro assunto que merece atenção é a expansão com esta responsabilidade do programa Jogue Limpo para o Norte e Centro-Oeste da contaminação ao meio do país. Até então, o programa foi muito bem implan- ambiente? tado em 14 estados mais o Distrito Federal, mas as Além do mais, a minuta do Acordo Setorial imputa dificuldades logísticas, principalmente na região Norte, obrigações ambientais de gestão de documentos para estão trazendo uma nova modelagem para ampliação quem possuir o PEV. do sistema de recolhimento de embalagens usadas, Outro aspecto é que nem todos os municípios terão que pode levar ao aumento de responsabilidades e de um PEV e será necessário transportar as embalagens custos para a revenda. de uma cidade para outra. A logística, mesmo que seja Estamos cientes das dificuldades existentes na região. de pequenas distâncias, é outro fator de preocupação Mas essas dificuldades serão maiores para cada um dos porque as embalagens usadas com óleo lubrificantes são revendedores, que de forma isolada deverão cumprir uma resíduos, considerados produtos perigosos, devendo ser obrigação que não lhes cabe, pois recebem o lubrificante transportados de forma profissional, conforme as regras na porta de seu comércio. da ANTT e dos órgãos ambientais. O Instituto Jogue Limpo Vamos supor que um estaSe algum tipo de material belecimento pequeno de uma apresentou, em Rio Branco contaminado ou inapropriado determinada cidade vai ter que (AC), um estudo da Fundação for colocado numa dessas contratar um transporte profissional Getulio Vargas, que propõe uma unidades? Quem vai arcar para carregar a carga perigosa para solução para as regiões Norte e com esta responsabilidade da levar as embalagens do ponto A Centro-Oeste com a instalação de pontos de entrega voluntárias contaminação ao meio ambiente? ao B. Quem vai pagar por isso? A meu ver, abre-se uma brecha chamados de PEVs nos postos e em outros pontos de venda de óleo lubrificante para para transgressões e acidentes ambientais. Cada um tem que fazer a sua parte e a nossa é receber receber as embalagens de outros locais, concentrando assim, um local fixo de recolhimento dos recipien- e devolver para os atacadistas fabricantes a totalidade das tes usados. Neste modelo, caberia ao Jogue Limpo embalagens usadas geradas em seu estabelecimento. fornecer a estrutura dos PEVs e o saco plástico, que Porém, não podemos arcar com os custos de transporte, passaria com o caminhão nestes locais específicos assumir responsabilidade sobre as embalagens e os resíduos de outros estabelecimentos, podendo contaminar o para recolher o material. Diferente do modelo implementado em outros meio ambiente e ainda responder por crime ambiental, estados em que o caminhão do Jogue Limpo passa correndo o risco de ser preso por isso! Não podemos concordar com uma proposta que de posto em posto para recolher as embalagens. O primeiro ponto que gostaria de abordar é que vai beneficiar mais um lado do que o outro, transferindo não foi somente um estudo encomendado à Fundação responsabilidades. Queremos que o mesmo sistema utilizado hoje Getulio Vargas, houve uma mobilização paralela junto a entidades e o Instituto já propôs um aditivo com as pelos estados que implementaram o Jogue Limpo seja mudanças no Acordo Setorial para implantação do mantido no Norte e no Centro-Oeste. Não podemos atribuir dificuldades econômicas ao sistema de logística reversa assinado com a ministra programa, pois o mesmo recebe apoio dos fabricantes, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em 2012. Ou seja, a minuta do aditivo foi apresentada ao que dispõem de recursos mais do que suficientes para Ministério do Meio Ambiente sem que houvesse con- bancar as despesas. Estamos abertos ao diálogo para senso sobre o teor do texto com a revenda. Vale dizer, o encontrar uma solução de comum acordo, de forma modelo foi apresentado antecipadamente sem anterior mais equilibrada para ambas as partes, visando o discussão aprofundada entre os partícipes. melhor para o meio ambiente. Combustíveis & Conveniência • 17
44 MERCADO
Futuro incerto O aumento expressivo no consumo de etanol levanta questões sobre seu futuro no país. As dificuldades financeiras pelos produtores persistem e a tendência é de que o mercado de combustíveis continue dependente da importação de gasolina Por Gisele de Oliveira Desde o início da vigência dos novos valores praticados para as alíquotas de PIS/Cofins e a volta da Cide para a gasolina, o consumo de etanol hidratado no país ganhou novo fôlego e cresceu de forma expressiva nos primeiros sete meses do ano, de acordo com dados divulgados pela ANP. De janeiro a julho deste ano, as vendas do biocombustível aumentaram em pouco mais de 40% na comparação com o mesmo período de 2014. Nunca se consumiu tanto etanol no país como até o momento, considerando apenas os meses de janeiro a julho de cada ano (base de comparação 2000 a 2015). O melhor período de consumo de etanol hidratado havia sido em 2009, quando atingiu 9,3 bilhões de litros. Neste ano, o volume soma quase 10 bilhões de litros. Além do impacto da alta no preço da gasolina, com a volta da Cide e do reajuste do PIS/Cofins, pesou também no bolso do consumidor os efeitos da crise na economia nacional. Com a inflação alta, a renda menor e o risco do desemprego rondando a todos, o consumidor se viu obrigado a cortar despesas consideradas extras para atravessar o período crítico – e as vendas de etanol se beneficiaram deste cenário negativo. Houve também incentivo de governos 18 • Combustíveis & Conveniência
estaduais em relação à tributação, como, por exemplo, Minas Gerais, que reduziu a alíquota de ICMS do etanol, passando de 19% para 14%. Por outro lado, o governo mineiro aumentou a alíquota do tributo para a gasolina, de 27% para 29%. A diferença de tributação entre os dois combustíveis é de 15 pontos percentuais, considerada a maior do Brasil. Com a iniciativa do governo mineiro, os preços do biocombustível vêm caindo desde abril, quando as novas alíquotas entraram em vigor. Em julho, a paridade entre etanol e gasolina era de 64%. “Com a mudança na tributação dos dois combustíveis [gasolina e etanol], houve uma diferença de tributação entre eles muito forte no mercado, o que acabou refletindo no aumento do consumo de etanol de abril para cá”, observou Bráulio Baião Barbosa Chaves, diretor do Minaspetro. Com as vendas do biocombustível em alta, a preocupação é se a oferta de etanol hidratado será suficiente para atender à demanda crescente no país. Por enquanto, alguns casos de atrasos pontuais na entrega foram registrados, principalmente nos estados onde o preço do etanol hidratado é realmente mais vantajoso do que o da gasolina. Foi o caso de Minas, no início da segunda semana de agosto, por
Produtores da região Centro-Sul destinaram boa parte da cana processada na segunda quinzena de agosto para a produção de etanol
Freephoto
VENDAS DE ETANOL HIDRATADO NO PERIODO JANEIRO-JULHO (Em bilhões de litros)
9.9
9.3
8.2 7.2
6.5 5.5
4.7
7.1
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
3.3
2006
2005
2.6 2.5
2004
2003
2002
2.1 2.1 1.8
2001
2000
2.9
6.3
Fonte: ANP
Niels Andreas/Unica
exemplo, Chaves contou que não havia etanol hidratado disponível para entrega pelas distribuidoras aos postos bandeira branca em Belo Horizonte. O mesmo ocorreu no início da semana seguinte. Embora a situação tenha sido regularizada rapidamente, há a percepção de que o abastecimento ocorre no limite, o que traz algum tipo de insegurança aos revendedores, principalmente aos bandeira branca acostumados a trabalhar no mercado spot. Em Goiás, também há relatos de revendedores de atraso na entrega de etanol hidratado. De acordo com Luciano Libório, diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicom, as distribuidoras passaram a monitorar quase que diariamente as variações no volume de demanda por etanol
hidratado para, assim, conseguir atender o mercado interno. “Por conta do preço da gasolina mais alto, as empresas estavam comprando mais vezes [etanol hidratado] do que estavam esperando. Em alguns estados, a diferença de preços entre os dois combustíveis praticamente dobrou”, contou. Agora, segundo Libório, a situação está mais equilibrada, a paridade entre os preços está bem definida em seis estados – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Vale lembrar que, para compensar abastecer com etanol, seu preço deve ser até 70% do valor cobrado pela gasolina.
Produção Por estar no período de safra, a produção de etanol (tanto Combustíveis & Conveniência • 19
44 MERCADO
20 • Combustíveis & Conveniência
A indústria sucroalcooleira enfrenta dificuldades financeiras desde 2008 em função da política de preços para gasolina nos últimos anos e também do cenário pouco otimista para o açúcar no mercado internacional
Cortesia UNICA/Niels Andreas
hidratado quando anidro) está sob controle. Nos últimos meses, o clima seco tem favorecido a colheita e o volume processado de cana-de-açúcar tem aumentado, com grande parte desse volume destinado ao etanol. No último boletim apresentado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) sobre a primeira quinzena de agosto, a proporção de matéria-prima destinada à fabricação do biocombustível atingiu 55,13%, enquanto que para o açúcar foi de 44,87%. E a tendência é que os produtores continuem priorizando a produção de etanol até o fim do período de safra, em função de o preço do açúcar no mercado internacional estar cada vez mais baixo e também porque, por enquanto, a demanda pelo etanol no mercado interno está aquecida. Tanto que as vendas do biocombustível pelas usinas do Centro-Sul somaram 1,22 bilhão de litros na primeira quinzena de agosto. Deste total, 1,14 bilhão de litros seguiram para o consumo doméstico, enquanto o volume comercializado pelas produtoras alcançou 737 milhões de litros. Ou seja, até o momento, a produção verificada é o dobro do volume comercializado. “Da parte da oferta, não há problemas e os produtores devem continuar priorizando o etanol hidratado. O que pode ter havido foi uma questão de logística, as distribuidoras não tinham a expectativa de que o consumo de etanol aumentaria tanto como aconteceu nesse primeiro semestre”, observou Antonio de Pádua Rodrigues, diretor Técnico da Unica. Pádua ressalta que, em algum momento, o mercado deve sofrer um ajuste e a oferta deve deixar de ser competitiva em alguns estados. Porém, quando e em que estados
isso deve acontecer ainda não é possível prever, visto que a safra 2015/2016 deve ser mais longa que as demais, encerrando seu ciclo em meados de dezembro, e a próxima deve ter início em março de 2016.
Futuro O expressivo aumento no consumo de etanol reforça a importância sobre o futuro do biocombustível no mercado nacional, já que as usinas de açúcar e álcool ainda enfrentam dificuldades financeiras devido à crise no setor iniciada em 2008. Só para ter uma ideia, de lá para cá, 80 usinas já fecharam e a expectativa é de que mais unidades fechem as portas nos próximos anos. Sem projetos para ampliação de produção nos próximos anos e com a previsão de crescimento contínuo nas vendas de gasolina A, o país segue importando o combustível fóssil, com estimativa de déficit entre oferta e demanda de 10 milhões a 12 milhões de metros cúbicos de gasolina A nos próximos anos, segundo o Sindicom. Diante desse cenário, o etanol hidratado seria a alternativa natural para suprir a demanda por combustíveis. No entanto, os problemas financeiros enfrentados pelos produtores nos últimos anos dificultam a expansão da participação do etanol hidratado na matriz de combustíveis. Segundo Pádua, os
preços praticados atualmente na produção é uma fantasia, já que, sem crédito no mercado, as usinas acabam por vender o produto a qualquer preço para fazer caixa. “Hoje, ele [o produtor] vende na janta para tomar café no dia seguinte ou vende no café para almoçar. Ele precisa de caixa, de dinheiro. Então, não é um preço real”, justificou. Na avaliação do representante da Unica, a situação complicada pela qual o setor sucroalcooleiro vive se deve, em parte, pela falta de preços competitivos no mercado de combustíveis, provocada pela política de preços da gasolina para conter a inflação. Pesa ainda para o cenário pouco otimista a baixa rentabilidade no mercado internacional de açúcar. Atualmente, os produtores brasileiros perdem competitividade no mercado externo em função da proteção aos produtores de açúcar da Tailândia e Índia. Além disso, os produtores enfrentam ainda dificuldades na renovação de canaviais. De acordo com Pádua, as reformas que estão sendo implantadas estão perdendo em produtividade e isso significa que, para os próximos anos, não terá aumento na produção de cana. “Provavelmente, teremos redução. Então, precisamos traçar um política agora para colher os resultados daqui a seis, dez anos. Enquanto isso, continuaremos dependentes da importação de gasolina”, previu. n
MERCADO 33
Marco regulatório do GLP Divulgação ANP
Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, recomendou aos agentes buscarem todos os elementos para proporcionar a regulação mais justa e equilibrada ao mercado
Assuntos polêmicos e muitas manifestações dos agentes econômicos dominaram as duas audiências públicas promovidas pela ANP para atualizar as novas regras das atividades de revenda e de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo Por Mônica Serrano Aguardado por cerca de dois anos, o marco regulatório do GLP foi, finalmente, colocado em discussão pela ANP em duas audiências públicas bastante disputadas, que tiveram ampla participação da revenda e distribuição, em 19 de agosto. As discussões iniciaram pela manhã com a minuta de resolução para atualização da Resolução 15/2005, que estabelece as regras de autorização para o exercício da atividade de distribuição e à tarde foram debatidas as novas regras para a atividade de revenda de GLP, estabelecida até então pela Portaria 297/2003. Temas polêmicos colocaram distribuição e revenda em lados opostos, como
a não verticalização do setor e a instituição do revendedor GLP independente. Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, fez a abertura da audiência pública da distribuição e destacou a importância do debate para aprimoramento das regras do setor. “Temos alguns temas que estão bastante controvertidos, que despertam emoções fortes tanto do lado da distribuição quanto do lado da revenda. Espero que vocês busquem exaurir esses temas, busquem todos os elementos necessários para proporcionar ao mercado e à sociedade a regulação mais justa, mais equilibrada e que mais renda proveito para a economia do país”, disse. A diretora frisou que o objetivo da ANP é priorizar e proteger o consumidor.
Aurélio Amaral, presidente das duas audiências públicas e superintendente de Abastecimento da ANP, conduziu os trabalhos no sentido de assegurar o ambiente democrático e de controle de tempo para que todos os expositores se manifestassem no prazo estipulado. Os tópicos das minutas e notas técnicas foram amplamente debatidos em fase anterior às audiências, com a realização de workshops pela ANP em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco. Mesmo assim, alguns assuntos não se esgotaram. De todos os itens, o que gerou mais controvérsia foi a não verticalização, proposto pela nota técnica 151, pela Superintendência de Abastecimento (SAB), cujo tema Combustíveis & Conveniência • 21
44 MERCADO
Divulgação Copagaz
concentrou a maior parte das manifestações dos agentes em uma disputa de queda de braço. Com distribuidores contra e a revenda (em sua maioria) a favor da mudança para acabar com o sistema verticalizado atual em que distribuidores de GLP podem atuar tanto no atacado quanto no varejo com a venda direta ao consumidor final. José Tavares, sócio-diretor da Ecostrat Consultores, defendeu o posicionamento das distribuidoras com a afirmação de que não se deveria mexer no marco regulatório no quesito verticalização. A nota técnica 151,da ANP, justifica o posicionamento contra a verticalização em virtude da concentração de mercado pelas distribuidoras no segmento da revenda de GLP em recipientes de 20 e 45 quilos, cuja participação é de 27,4% do total, o que 22 • Combustíveis & Conveniência
seria um indício de domínio de mercado, segundo a Lei de Defesa da Concorrência, a Lei 12.529/2011, sendo prejudicial ao setor. Segundo Tavares, a referência a respeito de 20% de participação total está na Lei Antitruste, no capítulo infrações à ordem econômica. “Se tiver mais de 20%, aí o Cade vai examinar porque aquela empresa poderia ter poder de mercado. A Lei destaca que se ter 20% não é indicação de infração à ordem econômica, isso não configura infração”, disse Tavares. Em nome do Sindigás, o advogado Daniel Braga, do escritório Braga e Rubio Advogados, também destacou que não haveria necessidade de modificação do marco regulatório. “As distribuidoras sempre atuaram na venda direta ao consumidor e não vi materialidade de dano à concorrência.
A verticalização sempre existiu no mercado de GLP no Brasil. Para mim, não existe motivação para a mudança regulatória e isso deveria ser comprovado”, argumentou. Braga levou um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que apresenta um panorama de diversos países sobre a questão da verticalização e, segundo sua conclusão, “não há substrato que diga que o impedimento à verticalização traz benefícios ao consumidor”. A exposição de Leonardo Canabrava, representante da FENG, ampliou a análise a respeito dos efeitos da não verticalização. “Vamos encontrar na literatura internacional toda essa discussão. Elas foram roteirizadas no memorando que oferecemos à ANP, com estudo da OCDE, entre outros trabalhos dos Estados Unidos de 2011
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e 2013. A literatura aponta vantagens e desvantagens do processo de verticalização. Teoricamente, pode ser que ela diminua os custos de transação. Por outro lado, ela pode trazer questões concorrenciais, como o exercício abusivo de poder de mercado, produção de estrutura oligopolista, especialmente em mercados de elevada concentração e pendentes a cartelização e exatamente por isso que é preciso de regulação. Não tem como competir, ele faz o que eu quero e isso pode criar determinadas situações de fechamento de mercado. A nossa queixa é que a verticalização é deletéria, sim.” Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, defendeu veementemente a manutenção
do mercado verticalizado. “O que o consumidor final vai ganhar com essa proibição a não ser uma restrição de oferta. Existem erros crassos na nota 151 sobre como estão calculados os percentuais das distribuidoras, somando empresas concorrentes”, criticou. Por parte da revenda, José Luiz Rocha, presidente da Abragás, expôs que a participação das distribuidoras no segmento de revenda de GLP causa efeitos anticompetitivos ao mercado e que a regra da não verticalização visa justamente evitar o exercício de poder de mercado da distribuição, eliminando potenciais efeitos negativos de um oligopólio da distribuição. “A regra que veda a verticalização também auxilia o amadurecimento dos mercados da distribuição e da revenda, com ambientes distintos, não permitindo a atuação de um segmento sobre o outro”, disse. Rocha também defendeu o revendedor independente, figura que passa a ser reconhecida pela minuta de resolução, para substituir o revendedor multimarcas, modelo que não funcionou como se esperava no mercado. Como forma de assegurar o abastecimento do produto para
Assuntos que mais renderam discussão foram a não verticalização do setor de GLP e o revendedor independente, modelo proposto para substituir o multibandeira
a revenda independente, a Abragás solicita que a distribuição deva ser obrigada a comercializar, no mínimo, 30% do GLP ao revendedor independente autorizado pela ANP, já que hoje, 30% das revendas autorizadas pela ANP são multimarcas. “Queremos garantir o fornecimento de gás para este segmento”, disse. A comercialização de GLP de revenda para revenda foi outro tema que Rocha abordou, solicitando mudança na minuta proposta pela ANP, que sugere que a Classe 5 deveria fornecer produtos para as revendas abaixo deste porte. Rocha defendeu que seria viável que o abastecimento das classes menores deveria ser a partir da Classe 4. “Chegamos a um entendimento que Classe 4 seria tecnicamente mais viável. Na Classe 5 temos apenas 2.313 agentes, quando somados com a Classe 4, teremos 6.414 agentes para atender, aproximadamente, 60 mil revendas”, defendeu. Rocha também solicitou alteração da exigência de capital social mínimo para a atividade de distribuição, que, segundo a minuta, varia entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. “Esta regra limita a livre iniciativa e cria uma desnecessária barreira de entrada na atividade.” Em nome da Fecombustíveis, Arthur Villamil, advogado especializado em direito da concorrência, reforçou os posicionamentos em defesa do fim da verticalização e do revendedor independente como forma de aprimoramento do mercado de GLP. “Se a ANP tem como princípio preservar o bem-estar do consumidor, a Combustíveis & Conveniência • 23
44 MERCADO
Clima quente
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A ANP realizou workshops com os agentes envolvidos para debater os tópicos da minuta antes da audiência pública em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco
pergunta que temos que fazer é: qual é o grau de regulação que queremos ter? Como se atingirá esse bem-estar do consumidor com uma regulação mais forte ou mais fraca?” questionou. Segundo Villamil, a revenda independente tem a experiência bem-sucedida dos combustíveis líquidos, uma vez que, atualmente, os postos bandeiras brancas representam cerca de 40% do total de mercado, gerando incremento da competição entre embandeirados e não bandeirados, beneficiando o consumidor. “O modelo de revendedor independente amplia as condições das possibilidades de transações econômicas e aumenta a liberdade comercial de opção de compra, uma vez que o modelo multimarcas não decolou, esperamos 24 • Combustíveis & Conveniência
A audiência também recebeu manifestações de entidades representantes dos trabalhadores. Leonardo Luiz Freitas, da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (Fetramico), demonstrou preocupação com relação à mudança do sistema atual verticalizado. “Queremos deixar a posição dos trabalhadores e trazer um questionamento em que essa alteração proposta beneficia e resguarda os trabalhadores? Queremos dizer que não temos lado nessa história, nem das engarrafadoras, nem das revendas, estamos do lado do emprego de qualidade. Não tenho nada contra alterações desde que sejam bem debatidas”, disse. Já o posicionamento de Valter Adalberto, representante da Federação dos Trabalhadores do Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepetrol), provocou um momento mais acalorado durante a audiência pública, com reação das revendas. Segundo Adalberto, o receio em relação à não verticalização do mercado seria com relação à precarização das condições do mercado de trabalho nas mãos das revendas e defendeu que a distribuição do GLP direta ao consumidor final fosse realizada pelas companhias distribuidoras, quase que excluindo a participação da revenda de GLP do mercado, o que causou desconforto imediato aos revendedores presentes. “Nas revendas, em muitos casos, as entregas são terceirizadas e até quarteirizadas, sem as mínimas garantias dos direitos trabalhistas. Viemos pedir que as distribuidoras atuem no mercado direto ao consumidor final, já que temos melhores condições de trabalho oferecidas pelas distribuidoras do que pelas revendas”, disse. José Luiz Rocha, da Abragás, falou em nome dos quase 60 mil revendedores, manifestando-se contra o posicionamento da Fepetrol, defendendo a importância do papel da revenda na geração de empregos do setor e lembrou que as distribuidoras contratam funcionários e veículos terceirizados, com isso, as companhias não geram emprego direto. que o modelo de revendedor independente, efetivamente, pegue. Inclusive, há diluição do poder das cláusulas exorbitantes nos contratos entre distribuidores e revendedores. Esse é um outro problema e o revendedor independente poderá se livrar dessas cláusulas desequilibradas”, disse. Para finalizar, Villamil discorreu sobre o princípio da isonomia concorrencial, que está fundamentado nos Artigos 170 e 173 da Constituição Federal e na Lei 12.529/2011, que tem por finalidade assegurar tratamento
equânime entre concorrentes e não o favorecimento de quem está no mercado. Com isso, protege o mercado contra práticas anticompetitivas, como preços predatórios e discriminatórios, entre outras práticas nocivas que interferem na interação dinâmica e saudável entre oferta e demanda. Após todos os agentes terem se manifestado, Aurélio Amaral encerrou a audiência pública, tendo cumprido mais uma etapa proposta pela agência reguladora nesse ano, de rever o marco regulatório do GLP. n
Pontos de parada em andamento
ANTT
MERCADO 33
Postos com interesse em se tornar um ponto de parada reconhecido pelo governo terão que atender à Portaria 944/2015
Ministério dos Transportes, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, publicou a primeira relação de trechos das rodovias federais que dispõem de pontos de descanso. O trabalho de levantamento de trechos continua em andamento e a lista publicada será atualizada periodicamente Por Mônica Serrano O Ministério dos Transportes (MT) está realizando um levantamento em conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem como objetivo coletar informações para identificar os Pontos de Parada e Descanso (PPDs) existentes nas rodovias federais. Neste primeiro momento, o Ministério publicou os primeiros trechos das rodovias federais que dispõem de locais de parada e descanso (www. transportes.gov.br), resultado da coleta de dados levantados de 20/07 a 07/08. Esta pesquisa continua em andamento e conta
com o apoio da Fecombustíveis, que disponibiliza em seu site (www.fecombustiveis.org.br/ revendedor/ponto-de-parada/) o formulário para ser preenchido pelos interessados em ser um futuro ponto de parada. O MT pretende publicar o mapeamento de todos os trechos das rodovias federais com estabelecimentos para o descanso dos motoristas até o final do ano. O posto ou outro estabelecimento que desejar ser reconhecido deverá atender às exigências da Portaria MTE 944/2015, que determina condições de segurança, sanitárias e de conforto (Veja abaixo as principais exigências da legislação). Giancarlo Pasa, diretor da Fecombustíveis, informou
que existe a possibilidade de o governo oferecer apoio aos postos. “Estamos em negociação com o governo para que tenhamos uma política de incentivo, a fim de auxiliar os revendedores que quiserem se tornar pontos de parada e precisam fazer adequações em suas instalações para atender à Portaria, o que requer investimento em reforma”, comentou. Já o posto que não tem interesse em ser ponto de parada continua com a sua rotina normal, recebendo os caminhões que queiram pernoitar no local. A diferença é que estes postos não precisam atender à Portaria 944. Acompanhe nas próximas edições da revista mais informações sobre este tema. Combustíveis & Conveniência • 25
44 MERCADO Exigências da Portaria 944/2015
4 Não é permitida a utilização de banheiros químicos.
equipamento similar que garanta as mesmas condições.
Instalações sanitárias
Chuveiros
Sinalização/Pavimentação
4 Devem ser localizadas a uma distância máxima de 250 metros do local de estacionamento do veículo; 4 Devem ser separadas por sexo; 4 Devem possuir gabinetes sanitários privativos, dotados de portas de acesso que impeçam o devassamento, com dispositivo de fechamento, além de cesta de lixo e papel higiênico; 4 Dispor de lavatórios dotados de espelhos, material para higienização e para secagem das mãos; 4 Ser dotadas de chuveiros com água fria e quente; 4 Seguir a proporção mínima de 1 gabinete sanitário, 1 lavatório e 1 chuveiro, por sexo, para cada 20 vagas ou fração, considerando a quantidade total de vagas existentes. 4 Devem ser providos de rede de iluminação; 4 Devem ser mantidas em adequadas condições de higiene, conservação, funcionamento e organização; 4 Os vasos sanitários devem possuir assento com tampa; 4 O local dos chuveiros pode ser separado daquele destinado às instalações com gabinetes sanitários e lavatórios; 4 Nas instalações sanitárias masculinas, é permitida a instalação adicional de mictórios. 4 As instalações sanitárias femininas podem ser reduzidas em até 70% da proporção mínima descrita acima, nos locais em que houver baixa demanda de usuárias, desde que assegurada a existência de pelo menos uma instalação sanitária feminina; 26 • Combustíveis & Conveniência
4 Devem ser individuais; 4 Devem ser dotados de portas de acesso que impeçam o devassamento, com dispositivo de fechamento; 4 Devem possuir ralos sifonados com sistema de escoamento que impeça a comunicação das águas servidas entre os compartimentos e que escoe toda a água do piso; 4 Devem dispor de suporte para sabonete e cabide para toalha; 4 Área mínima de 1,20m²; 4 Possuir estrado removível em material lavável e impermeável; 4 Medidas adequadas devem ser adotadas para garantir que o esgotamento das águas utilizadas não seja fonte de contaminação.
Refeições 4 Os ambientes para refeições podem ser de uso exclusivo ou compartilhado com o público; 4 Devem ser dotados de mesas e assentos; 4 Devem ser mantidos em adequadas condições de higiene, limpeza e conforto; 4 Permitir acesso fácil às instalações sanitárias e às fontes de água potável; 4 É permitido que os usuários dos locais de espera, de repouso e de descanso utilizem a própria caixa de cozinha ou equipamento similar para preparo de suas refeições; 4 Deve ser disponibilizada, gratuitamente, água potável em quantidade suficiente, por meio de copos descartáveis individuais, bebedouro de jato inclinado ou
4 Todo local de espera, de repouso e de descanso deve conter sinalização vertical e horizontal informando as regras de movimentação, as áreas destinadas ao estacionamento e o pátio de manobra de veículos, bem como a indicação da localização das instalações sanitárias e dos ambientes para refeições; 4 Os locais de espera, de repouso e de descanso situados em rodovias pavimentadas devem possuir pavimentação ou calçamento.
Segurança 4 Todo local de espera, de repouso e de descanso deve possuir sistema de vigilância e/ ou monitoramento eletrônico. Cobrança 4 O local de espera, de repouso e de descanso que exija dos usuários pagamento de taxa para permanência do veículo deve ser cercado e possuir controle de acesso. É proibido 4 Vender, fornecer ou consumir bebidas alcoólicas nos locais de espera, de repouso e de descanso; 4 É vedado o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes nos locais de espera, de repouso e de descanso, salvo quando acompanhados pelos responsáveis ou por eles autorizados. n
MERCADO 33
Fotos: João Oliveira
Carros do futuro Evento de engenharia automotiva apresentou novos modelos de veículos que vão usar e abusar da tecnologia para trazer praticidade, melhora da mobilidade e segurança. Porém, boa parte das novidades ainda está em fase de testes Por Adriana Cardoso A crise que assola o setor automotivo foi deixada de lado para trazer um olhar sobre o futuro dos veículos na 23ª edição do Simpósio Internacional de Engenharia Automotiva (Simea), promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), nos dias 25 e 26 de agosto, em São Paulo. Com o tema “Tecnologia e Conectividade Melhorando a Mobilidade”, o evento apresentou um esboço de como devem ser os carros nos próximos anos com a ajuda de sistemas tecnológicos que visam, especialmente, os quesitos segurança, conforto e mobilidade do usuário. Algumas das novidades apresentadas já existem e outras vêm sendo
testadas, especialmente em países europeus. Nas duas últimas edições do Simea, o debate girou em torno do programa Inovar-Auto, cujo principal objetivo foi criar incentivos fiscais para ampliar a competitividade da indústria nacional com o mercado de importados. Em troca, a indústria devia fazer a lição de casa, investindo em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para produzir carros com uma nova geração de motores visando à eficiência energética – principal foco do programa – e mais seguros. “O Inovar-Auto é, certamente, um dos mais importantes programas nos 60 anos da indústria automotiva brasileira. Por essa razão, a tecnologia e a conectividade também ganham
um papel importante porque o Inovar-Auto tem como premissa capacitar a produção e incrementar as exportações e, sem tecnologia atualizada, isso não será possível”, disse Edson Orikassa, presidente da AEA, na cerimônia de abertura do evento. Antonio Megale, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), lembrou que a indústria automotiva não se pauta pelo curto prazo e que a crise do setor está superada. “A vocação do Brasil é de crescimento. A indústria brasileira é uma das mais significativas do mundo. O aporte de investimentos das empresas está sendo mantido e alguns adicionais serão anunciados. Isso significa a crença de que o Combustíveis & Conveniência • 27
44 MERCADO
Edson Orikassa, presidente da AEA, ressaltou a importância do programa Inovar-Auto para a indústria automotiva
mercado brasileiro é importante e, em determinado momento, será retomado”, comentou. O setor automotivo foi um dos que mais se abateu perante a desaceleração econômica brasileira. A queda nas vendas de automóveis gerou uma série de demissões em toda a cadeia e o fechamento de várias concessionárias. Para aliviar a situação, o governo anunciou, em agosto, um pacote com a liberação de créditos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal às empresas que não demitissem. Com um tom mais pessimista, Sérgio Pin, conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), expôs um balanço dos números do segmento, em que a realidade se sobrepôs às projeções até então mais otimistas. “Em 2014, prevíamos um faturamento de R$ 79 bilhões e fechamos em R$ 76 bilhões. Para este ano, também prevíamos R$ 79 bilhões e devemos fechar em R$ 63 bilhões. Para 2016, baixamos nossas expectativas para R$ 64 bilhões. O setor de autopeças estava otimista, mas, hoje, a realidade é diferente”, lamentou. 28 • Combustíveis & Conveniência
Ailton Brasiliense, do Denatran: “É fato que a manutenção preventiva pode reduzir em 90% o número de acidentes que tem origem em causas técnicas”
O maior problema do segmento, segundo ele, está na sobrevida das pequenas e médias empresas. Ainda assim, Pin garantiu que a indústria de autopeças tem feito um esforço enorme para, junto às montadoras, cumprir todas as etapas previstas no programa Inovar-Auto.
Tecnologia Ao largo da crise está o futuro. A tecnologia ainda não permite fazer o carro voar, como no desenho animado “Os Jetsons”, mas o automóvel que anda sozinho já é uma realidade. Isso mesmo. Neste mês, a sueca Volvo lançará, oficialmente, seu automóvel de condução autônoma de até 50 quilômetros dentro do projeto Drive Me. Por enquanto, o protótipo ficará restrito ao mercado sueco, devendo chegar ao Brasil daqui a dois anos. O que já é uma realidade aqui é o Volvo on Call, um aplicativo de smartphone ligado no carro a uma central telefônica, que funciona como uma espécie de rastreador, dando assistência ao motorista em caso de roubos ou acidentes em qualquer lugar. Segundo o diretor de engenharia da Volvo, Jorge Mussi, o serviço já
possui 10 mil carros conectados no país e está em operação há pouco mais de três anos. “Nos incidentes atendidos pela central, não registramos nenhuma morte”, afirmou Mussi, referindo-se à agilidade na prestação de socorro e frisando que o serviço não conta com a parceria com seguradoras. Um protótipo elétrico da Volvo também está envolvido numa parceria com a Ericsson, na Holanda, que permite o uso de um aplicativo de smartphone no recarregamento elétrico do veículo e posterior débito na conta de energia elétrica do usuário. Já Alberto Rodrigues, diretor de Internet das Coisas da Ericsson, comentou sobre outro projeto em teste, o Connected Vehicle Cloud, que nada mais é que um aplicativo instalado no carro com informações sobre acidentes, rotas e informações gerais sobre o trânsito, permitindo ao usuário escolher o melhor e mais seguro caminho. Na mesma linha está o e-Horizon, projeto da Continental, que possui dados topográficos, auxiliando o motorista a optar pela rota mais curta e menos acidentada, contribuindo para a melhor eficiência energética e melhor controle do motor.
Programas prioritários Durante a cerimônia de abertura, Orikassa, da AEA, entregou a Ailton Brasiliense, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatram), que representou no evento Gilberto Kassab, ministro das Cidades e chairman do Simea, uma carta aberta assinada por 14 entidades da cadeia automotiva, solicitando a prioridade na implantação de programas de inspeção e manutenção da frota circulante em todo o país. O documento destaca os avanços e a melhoria das condições de segurança veicular e de combate à poluição do ar conquistadas em outros países por meio de programas de inspeção veicular e manutenção de veículos em uso. Orikassa lembrou que o Brasil não tem avançado neste campo, embora tenha uma moderna legislação de trânsito e meio ambiente. Em seu discurso, Brasilense, do Denatran, reconheceu essa necessidade e mencionou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com dados de 2006, apontando que, naquele ano, as mortes e acidentes de trânsito geraram ao país um gasto de R$ 40 bilhões. “Se tomarmos por base esse estudo, de 2004 a 2014, foram gastos R$ 400 bilhões para matar mais ou menos 400 mil pessoas e ferir outras 7 milhões”, lamentou. De acordo com Brasiliense, um terço da frota nacional, ou cerca de 20 milhões de veículos, não está devidamente licenciada. “É fato que a manutenção preventiva pode reduzir em 90% o número de acidentes que têm origem em causas técnicas. A palavra do ministro, e que trago a vocês aqui, é de que temos o compromisso de mudarmos esse quadro que está aí”, afirmou.
Trabalhos técnicos Além de palestras, o evento do Simea trouxe uma pequena exposição com alguns dos principais representantes da engenharia automotiva e 60 trabalhos técnicos. Na edição deste ano, o trabalho escolhido pela comissão técnica do evento como vencedor foi o de título “Influência dos Combustíveis Automotivos no Material Particulado Atmosférico de São Paulo e Rio de Janeiro”, produzido por uma equipe da Petrobras, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A equipe testou combustíveis com diversos teores de enxofre em veículos leves (ciclo Otto e ciclo Diesel), ciclomotores e motores pesados a diesel. Durante um ano, foram coletados materiais particulados (resíduos da queima de combustíveis fósseis) em oitos estações de monitoramento, sendo quatro em cada uma das cidades. Os resultados mostraram que, nos últimos anos, a qualidade do ar não sofreu alteração importante. A contribuição dos combustíveis na formação do chamado MP 2,5 (material particulado de 2,5 micrômetros, encontrado no nevoeiro e fumaças), foi de 60% nas duas metrópoles.
Antonio Megale, vice-presidente da Anfavea, afirmou que a indústria automotiva não se pauta pelo curto prazo e que a crise do setor está superada
Segundo o gerente da Continental, Eduardo Zanlorenzi, a tendência é que o e-Horizon traga ainda mais informações com placas e regras do trânsito, ou seja, “uma série de informações dinâmicas para além do alcance da visão normal” do motorista. O coordenador de Desenvolvimento de Negócios da Vivo, Luciano Alakija, disse que o carro “pode se tornar um novo smartphone”, mas o caminho até lá, especialmente no mercado brasileiro, traz muitos desafios, como a cobertura de rede no Brasil. “Há 296 localidades no Brasil com leis que restringem as instalações de novas antenas. Além disso, não existe legislação que obrigue as operadoras a terem cobertura nas estradas, mas é claro que há interesse das operadoras nesse mercado”, disse. Outros gargalos no caminho até o futuro são a dificuldade de as legislações acompanharem o avanço rápido da tecnologia, como as montadoras podem faturar com esses novos serviços de bordo e a própria segurança desses dispositivos digitais contra a invasão de hackers, como o que aconteceu recentemente com um jeep Cherokee, da Chysler, nos Estados Unidos, obrigando a empresa a fazer um recall do sistema. n Combustíveis & Conveniência • 29
OPINIÃO 44 Jose Carlos Ulhôa Fonseca 4 Vice-presidente da Fecombustíveis
Cortina de fumaça peso de cada segmento Já passamos por inúmeras crises com esempresarial na busca da perança de que tudo que estamos vivenciando solução dos problemas, atualmente deveria ter ficado como ensinamento ao invés de apenas laaos nossos descendentes, de exemplos negativos na condução de políticas públicas. mentar e criticar. O Brasil e seu povo lutador não merecem pelo Até a figura emo que estão passando, tanto no âmbito econômico blemática da vice-presidente do Supremo Tribunal e financeiro, quanto no aspecto político. Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, em recente O avião tinha tudo para decolar, jargão conhecido palestra na Associação Comercial do Rio de Jados economistas, mas os pilotos governamentais neiro, conforme relatou a imprensa, deixou clara não forneceram o combustível necessário quansua indignação ao provocar os “cidadãos de bem” para que reclamem menos e ajam mais. do a aeronave ainda fazia o taxiamento. “Nós, brasileiros, precisamos assumir a ousadia É notória a capacidade criativa de gerar que os canalhas têm”, disse Carmen Lúcia, acresriquezas, de produção e de sobrevivência do povo brasileiro, porém, o Brasil passa por uma centando que o arrojo não pode ser de pessoas que turbulência de fazer inveja a países como Grécia e não cumprem as leis, que usam o espaço público Espanha, apenas para citar para interesses particulares. exemplos recentes de crises Embora parcela da poeconômicas, uma delas respulação ainda tenha espePara que o país saia do marasmo ponsável pela renúncia do ranças, não se vislumbram, em que se encontra, é necessário, primeiro ministro, gerando em curto prazo, saídas dessa urgentemente, corrigir os novas eleições. crise sem precedentes eivada desacertos, tanto econômicos Todos sabem da real side problemas causados pela quanto políticos incapacidade do governo tuação do país, por mais em readquirir credibilidade que se tente passar um perante à opinião pública e discurso de otimismo, de às instituições e, de outro, porque interesses quescapacidade de reação, por mais que sejamos capazes de colaborar empresarialmente. tionáveis de dirigentes políticos vêm solapando a Porém, assistindo a confusa situação política capacidade de recuperação da economia brasileira. de retaliações pessoais em detrimento da solução Uma economia que se derrete como mandos problemas emergentes, muito delicados, tais teiga, com o perdão do trocadilho, causada pela como inflação, desemprego e inépcia para goverincompetência e irresponsabilidade dos ex-dirigentes da área fazendária, que usaram meios para disfarnar, há uma parcela significativa de brasileiros que tem tentado mudar de domicílio fiscal procurando çar a situação dos atuais desequilíbrios, provocou outros rincões, outro país onde haja compromissos a adoção de medidas draconianas que impactam nas decisões governamentais, sem traições, com na tranquilidade da nação brasileira. uma justiça célere, sem impunidade e desfaçatez Para que o país saia do marasmo em que se de figuras que se dizem nossos representantes. encontra, é necessário, urgentemente, corrigir os A sociedade organizada não pode se furtar de desacertos, tanto econômicos quanto políticos. participar e exigir o equilíbrio da governabilidade, E o governo federal precisa fazer a sua parte combatendo os percalços provocados pelos interesses no chamado ajuste fiscal, num ambiente tributário políticos menores, não permitindo que se sobreponham moderno, reduzindo o tamanho da máquina púàs expectativas de dias melhores para a população. blica, cortando despesas desnecessárias, além de Estamos no limite da tolerância, com sacrifícios estancar os ralos da corrupção. Só assim consegue pesados acima da capacidade das famílias brasileiras. credibilidade para destravar o sistema e superar a Urge uma tomada de posição firme, fazendo valer o crise em que vivemos. 30 • Combustíveis & Conveniência
NA PRÁTICA33
Boas práticas na revenda ANP
Seu estabelecimento está em dia com as exigências da ANP? Há dúvida sobre os procedimentos necessários em caso de eventual fiscalização? Confira abaixo as orientações da ANP sobre o que o revendedor precisa saber quando o posto for fiscalizado Por Rosemeire Guidoni A atividade de revenda de combustíveis está sujeita a tantas regras e normas complexas que muitos empresários do setor (ou seus funcionários) têm dúvidas a respeito dos procedimentos obrigatórios durante as ações de fiscalização. Muitas vezes, os estabelecimentos são autuados por razões que os empreendedores sequer sabiam serem obrigatórias. Com o objetivo de divulgar as regras necessárias para a
operação, o escritório da ANP em São Paulo passou a realizar, mensalmente, um curso de boas práticas, voltado a revendedores, funcionários de postos de combustíveis e a sociedade em geral, além de integrantes de órgãos como a Fundação Procon e a Fazenda Pública. Durante o evento, os participantes podem conhecer melhor o trabalho da Agência, as normas do setor e os procedimentos cobrados pela fiscalização, bem como a execu-
ção de testes com combustíveis e orientações sobre a navegação no site da ANP. “Nosso objetivo é divulgar as boas práticas para o setor”, destacou o coordenador do escritório paulista da agência reguladora, Francisco Nelson Castro Neves. A participação é gratuita. A inscrição e a solicitação de outras informações podem ser obtidas por e-mail: boaspraticas@anp.gov.br. Confira a seguir as principais orientações da agência. Combustíveis & Conveniência • 31
44 NA PRÁTICA 4 Motivação
4 Credenciais do fiscal Todo agente da ANP tem uma carteira funcional, que deve ser apresentada no momento da fiscalização. Caso não apresente, 32 • Combustíveis & Conveniência
Rogério Capela
De acordo com Fernando Parenti, coordenador adjunto do escritório da ANP em São Paulo, qualquer ação de fiscalização necessita de motivação, ou seja, é necessário haver algum indício de irregularidade ou denúncia, ou ainda ser uma demanda interna da Agência ou de outro órgão público. “A ANP realiza cerca de 20 mil ações de fiscalização por ano e precisamos de motivação para que as ações aconteçam. As ações de fiscalização são planejadas. É importante compreender que a fiscalização é diferente da ação do Programa de Monitoramento de Qualidade do Combustível (PMQC). No caso do PMQC, as amostras de combustíveis são coletadas e levadas para análise, mas, mesmo que exista algum problema, o posto não é autuado, este é um trabalho apenas de monitoramento mesmo. Porém, quando o estabelecimento se recusa a fornecer a amostra para o PMQC, isso pode significar algum indício de irregularidade e motivar uma fiscalização”, esclareceu. Segundo Parente, o escritório da ANP em São Paulo recebe de 400 a 600 denúncias mensais. O coordenador afirmou também que postos com histórico de problemas junto à Agência são fiscalizados com maior frequência. Caso o revendedor tenha algum questionamento a respeito do fato que motivou a fiscalização, é possível solicitar à entidade a ficha com o histórico do posto.
A recomendação é que o posto colete e armazene as amostras-testemunhas de todos os compartimentos do caminhão-tanque
o posto pode, e deve, solicitar a identificação. Em alguns locais, existem quadrilhas que visitam postos e se passam por fiscais da ANP, na tentativa de aplicar golpes nos empresários e, por isso, é essencial checar os documentos do agente.
4 Amostra-testemunha Um dos itens mais importantes para a revenda. O posto deve coletar e armazenar, de forma adequada, amostras -testemunhas dos combustíveis recebidos de cada compartimento do caminhão-tanque. A recomendação é de que o posto guarde as três últimas amostras de cada combustível. Se a fiscalização levar uma amostra do combustível que está no tanque para análise em laboratório, o posto precisa guardar a amostra-testemunha daquele carregamento específico mais a contraprova deixada pelos fiscais até o recebimento do comunicado da ANP informando a conclusão do processo. Vale destacar que, a fiscalização sempre deixa uma amostra
como contraprova, o que difere da visita do funcionário do PMQC, que apenas coleta as amostras, mas não deixa material no posto, já que o objetivo não é fiscalizar. Em São Paulo, a Secretaria de Fazenda também coleta amostras e não deixa a contraprova no posto, mas permite que o posto leve sua própria amostra ao laboratório. Mais um motivo para coletar e armazenar a amostra-testemunha, de forma adequada, em recipiente apropriado e com o envelope fornecido pela distribuidora. Importante destacar que, em caso de recusa de entrega da amostra-testemunha por parte do distribuidor ou a não disponibilização do envelope de segurança e do frasco para coleta, o fato deverá ser comunicado à ANP em até 72 horas, via e-mail: amostra_sfi@anp.gov.br.
4 Origem do combustível No caso de postos embandeirados, não é permitido comercializar produtos de outra distribuidora que não seja a da marca que o posto ostenta em suas instalações.
Mas se o posto for independente (bandeira branca), é necessário informar ao consumidor sobre a procedência do combustível que está sendo comercializado. De acordo com Parenti, não basta fixar na bomba um adesivo com informações de todas as distribuidoras que fornecem combustível para o posto. “O que vale é o produto que está na bomba naquele momento. Então, se o posto compra de mais de uma empresa, tem de mudar o adesivo conforme o produto que está sendo comercializado. Uma sugestão é utilizar adesivos imantados, que podem ser substituídos com facilidade”, orientou.
posto passar por uma reforma que modifique o posicionamento das bombas ou ilhas de abastecimento ou ainda inclusão de um novo produto no mix ou mesmo mudança no quadro societário da empresa. No caso de mudança de fornecedor ou vínculo com a bandeira, o posto tem um prazo de 15 dias para comunicar a Agência. As demais alterações podem ser efetuadas em até 30 dias. Vale destacar que o formulário para alteração cadastral está disponível no site da ANP e deve ser preenchido, impresso e enviado (pode ser via correio, mas com aviso de recebimento).
4 Informações de preços
4 Planta simples do posto Outra exigência da ANP é que o posto tenha a planta simplificada do estabelecimento para que os agentes de fiscalização saibam quantos tanques existem no local e quais bombas vendem determinado produto. Segundo a ANP, também pode ser um desenho que forneça tais informações.
4 Alterações cadastrais O revendedor precisa manter a Agência informada sobre qualquer tipo de alteração feita no posto. “Por exemplo, supondo que as vendas de um determinado combustível não estejam sendo interessantes e o revendedor altere o tipo de produto ali armazenado, como o fiscal vai saber? O agente tem a informação que uma determinada bomba fornece um combustível, mas, ao coletar a amostra, verifica que é outro produto. O posto será autuado”, frisou Parenti. O mesmo vale para aumento do número de tanques, como o
com contraste entre a cor de fundo e a das letras utilizadas. O painel pode ser produzido em qualquer material, a critério do revendedor varejista, desde que seja garantida a qualidade das informações. A ANP recomenda adotar proteção ultravioleta. Se houver diferenciação de preços a prazo e à vista, isso precisa estar claro na placa informativa de preços. Vale lembrar ainda que é obrigatório que o preço tenha até a terceira casa decimal. Outra observação importante é que a placa deve estar visível ao motorista, no sentido em que o automóvel entra no posto. Uma novidade no setor são os painéis de LED, visíveis à distância. A solução é interessante e aprovada pela ANP, mas a Agência faz um alerta importante: alguns tipos de painel fazem alterações, piscando o tempo todo e substituindo informações (trocam o preço por mensagens do tipo “bem-vindos” ou outras, alternando o preço com tais mensagens). Estes painéis estão irregulares, pois o preço de todos os produtos comercializados pelo estabelecimento deve ser exibido o tempo todo.
4 Adesivos
Modelo sugerido (antiga Portaria 116) não há padrão oficial
Os painéis de preços precisam ser visíveis ao motorista. Não há mais padrão relativo ao tipo de fonte, cor ou tamanho, mas é imprescindível que a placa seja clara e visível à distância,
De acordo com a ANP, o adesivo de etanol não precisa mais ser exibido, pois foi revogado pela Resolução 19/2015, mas, se o posto o tiver, não é necessário retirar. O adesivo na bomba de GNV também não é mais obrigatório. Porém, é obrigatório afixar o adesivo de diesel e Arla 32. É importante que o motorista possa visualizar a informação de dentro de seu veículo. É necessário ainda exibir um adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do posto Combustíveis & Conveniência • 33
44 NA PRÁTICA • Alvará de Funcionamento ou outro documento expedido pela prefeitura municipal referente ao ano de exercício; • Certificado Nacional de Borda-Livre, emitido pela Capitania dos Portos, em caso de posto marítimo; • Licença de Operação ou documento equivalente expedido pelo órgão ambiental competente; • Certificado ou documento equivalente, expedido pelo Corpo de Bombeiros competente; • Inscrição Estadual; ou CNPJ.
revendedor, conforme modelos e dimensões disponíveis no site da ANP (www.anp.gov.br), em um dos seguintes locais: • Na frente das bombas abastecedoras de combustível, preferencialmente entre os bicos abastecedores, a uma altura mínima de 90 centímetros e máxima de 1,80 metro do piso ao alinhamento superior do adesivo; ou • Em caso de não haver espaço na parte frontal da bomba, em pelo menos uma das faces do pilar de sustentação da cobertura, a uma altura mínima de 1 metro e máxima de 1,80 metro do piso ao alinhamento superior do adesivo. 36 • Combustíveis & Conveniência
Se não houver este espaço, o aviso deve ficar em um totem, afixado ao solo, localizado na entrada do posto revendedor, a uma altura mínima de 1,50 metro do piso ao alinhamento superior do adesivo.
4 Documentos em mãos A ANP recomenda que o posto tenha uma pasta com todos os documentos necessários em local de fácil acesso aos funcionários, para que não dependam da presença do proprietário do posto no local em caso de fiscalização. “As ações de fiscalização não têm hora marcada”, frisou Parenti. A pasta deve conter os seguintes documentos:
É vedado o exercício da atividade sem um ou mais destes documentos, bem como a operação com algum destes documentos fora de validade. Junto aos documentos, também devem ser incluídos os boletins de conformidade do combustível automotivo dos últimos seis meses, solicitados no ato de recebimento do produto; as três últimas notas fiscais de aquisição de cada um dos combustíveis automotivos; e a planta simplificada do estabelecimento, ou sua cópia, devidamente atualizada. É obrigatório também manter atualizada a Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ), de todos os combustíveis comercializados. A FISPQ fornece informações sobre vários aspectos dos combustíveis quanto à segurança, à saúde e ao meio ambiente; transmitindo desta maneira, conhecimentos sobre produtos químicos, recomendações sobre medidas de proteção e ações em situação de emergência. A FISPQ é um instrumento de comunicação dos perigos e possíveis riscos, levando em consideração o uso previsto dos produtos químicos.
4 Quadro de avisos O posto deve exibir, no mínimo, um quadro de aviso (confira o modelo ao lado), conforme especificações da ANP, na área onde estão localizadas as bombas, de modo visível e destacado, com caracteres legíveis e de fácil visualização, com as seguintes informações: • Razão social e, quando houver, o nome fantasia da revenda varejista, conforme constante no CNPJ; • Número do CNPJ; • Número da autorização para o exercício da atividade outorgada pela ANP; • Identificação do órgão regulador e fiscalizador das atividades de distribuição e revenda de combustíveis: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, bem como o site da ANP. • Conter o texto: “Reclamações que não forem atendidas pelo revendedor
Balanço da fiscalização No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 7.495 ações de fiscalização, que resultaram em 1.804 autos de infração, 389 interdições e 113 apreensões de produtos. Foram julgados 2.330 processos administrativos, dos quais 82% decorrentes de autos de infração lavrados em 2014.
4 Medida Reparadora de Conduta A ANP criou a Medida Reparadora de Conduta (MRC) com o objetivo de tornar mais razoáveis os processos de penalização de irregularidades de menor gravidade, preservados os direitos do consumidor. Assim, quando a irregularidade for considerada de menor gravidade, o agente poderá aplicar uma MRC. Vale destacar que a medida não será aplicada novamente pelo período de três anos, mesmo que a nova irregularidade seja distinta daquela que originou a adoção da MRC anterior.
4 Assinatura varejista deverão ser dirigidas para o Centro de Relações com o Consumidor - CRC da ANP - ligação gratuita - 0800 970 0267; • Horário e os dias semanais de funcionamento do posto revendedor.
A ANP realizou 18.730 ações de fiscalização no ano passado, sendo 4 mil delas no estado de São Paulo. No primeiro semestre deste ano, a Agência realizou 37 forças-tarefa em cerca de 100 municípios em 14 estados, fiscalizando, aproximadamente, 1.000 agentes regulados, incluindo postos de combustíveis e de GLP, distribuidores, TRR e pontos de abastecimento. As
Parenti destaca que o revendedor, ou seu preposto, deve assinar o documento de fiscalização. “Assinar o documento não significa que o empresário ou seu funcionário estão admitindo culpa. O objetivo da assinatura é apenas certificar que o posto recebeu a cópia do documento”, explicou.
forças-tarefa geraram 84 interdições e 357 autuações. Na área de competência da ANP, as principais irregularidades encontradas foram: bomba-baixa (vício de quantidade), produto fora das especificações, ausência de documentos de outorga, não atendimento a normas de segurança e ausência de equipamentos para testes de qualidade e de quantidade. n Combustíveis & Conveniência • 37
44 NA PRÁTICA Claudio Ferreira/Somafoto
Crise tem forçado revendedores a revisar suas operações, estimulando mudanças na gestão
Rever a gestão Em tempos de crise, diversos revendedores passaram a olhar o seu negócio com mais atenção a fim de manter a atratividade do empreendimento. Algumas mudanças de gestão podem fazer a diferença, desde medidas de redução dos custos fixos até implementar mudanças na loja de conveniência para conquistar a clientela Por Adriana Cardoso A crise econômica começou a bater na porta de algumas revendas, o que tem forçado os empresários a buscarem estratégias para arrefecer os efeitos negativos da economia brasileira em seus empreendimentos. Como as projeções de analistas e economistas são de que a situação só deve começar a melhorar em 2017, vale a 38 • Combustíveis & Conveniência
pena reavaliar sua gestão para implementar uma administração mais enxuta e eficiente. Um dos principais caminhos apontados por especialistas ouvidos por esta reportagem foi implementar um controle mais efetivo dos custos fixos. “O empresário de qualquer setor deve ter a atenção focada em seus custos. Na minha concepção, o custo fixo mal gerido é o inimigo número um.
É fundamental ter um controle sobre o que se paga todo mês, uma vez que (o custo fixo) está cada vez mais caro, com uma série de encargos”, analisou Claudio Czapski, consultor de varejo e superintendente da ECR Brasil. Em tempos de redução de custos, o controle do estoque também é outra dica que vale para a loja de conveniência. “Para combater a pressão inflacionária,
a taxa de juros (Selic) é elevada e, com isso, o custo do capital de giro aumenta. Se você não tem efetividade grande em operação comercial, acumula estoque e compromete o capital de giro”, apontou Claudio Felisoni, presidente do conselho do Provar/FIA (Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto de Administração). Felisoni alerta aos empresários para refletirem sobre quais despesas pretendem cortar e informa que a demissão de funcionários deve ser vista com cautela. “Evidentemente, às vezes, há a necessidade de cortar (funcionários), especialmente para reduzir custos, só que apenas cortá-los não resolve o problema porque você tem que vender. Se você corta, não consegue repô-los, pois é necessário um tempo de adaptação”. Antes de demitir o funcionário, Claudio Czapski sugere outra saída, se o motivo for a queda no movimento do posto, o colaborador pode ser reaproveitado nas horas vagas em outras funções.
Diferencial
Medidas de controle O segmento de transportes e logística é um dos principais termômetros da economia e é um dos mais suscetíveis, que gera um efeito dominó quando desacelera, principalmente no setor de combustíveis. No Rio Grande do Sul, por onde passa boa parte do transporte de carga do país rumo, especialmente, a outros países da América do Sul, houve queda nas vendas de diesel segundo Orivaldo Goldani, diretor do Sulpetro e proprietário da Rede Energia. “A queda na indústria afetou fortemente a demanda do volume de transporte rodoviário de caminhões. Tem que ser inteligente para
entender a demanda em momentos de crise. Se diminuiu, precisamos buscar formas para melhorá-la”, avalia. Em função do momento retraído que começou a afetar o negócio, Goldani passou a rever a quantidade de funcionários. De janeiro para cá, foram demitidos 80 empregados. “Temos agora 750 funcionários. Diminuímos não só em função da queda de mercado nos últimos seis meses, mas também por observar melhoria com a aplicação de inovação tecnológica”, explica. O empresário investiu num software de gestão, que o ajuda a manter um controle mais efetivo de toda a cadeia, desde compras até contabilidade. O investimento foi pesado (ele não revela quanto), mas o ajudará a conduzir a rede de modo mais eficiente e com menor número de funcionários. “Por exemplo, pelo sistema antigo de rede, precisava de umas quatro, cinco pessoas. Com este preciso de duas pessoas”, diz. Para reduzir os custos com energia elétrica, que subiu 60% nos últimos 12 meses, por conta do reajuste nas tarifas Claudio Ferreira/Somafoto
Quem vende commodity, como é o caso dos combustíveis, deve buscar um diferencial no ambiente, são pequenas iniciativas que fazem a diferença, como manter o local limpo, arrumado, com funcionários uniformizados e serviços adicionais, como troca de óleo, lojinhas com pequenas peças de reparos, tudo o que pode agregar valor ao motorista/ veículo. “Geralmente, o usuário vai ao local, ou pelo preço, ou pela qualidade do produto. Quem vai pela qualidade, normalmente é mais exigente”, reforça Czapski.
Antecipar-se à expectativa do cliente também é a chave do sucesso, segundo Czapski, que cita o exemplo dos camelôs, que conseguem vender paninho de prato de manhã e, quando começa a chover, já aparecem na rua com uma carga de guarda-chuvas. “O sistema de abastecimento deles é fantástico. Há muito que aprender com os camelôs no quesito agilidade de reposição de mercadorias”, recomendou.
A queda da demanda por diesel impactou em alguns postos de rodovia do Rio Grande do Sul, levando revendedores a reduzirem o número de funcionários Combustíveis & Conveniência • 39
44 NA PRÁTICA estaduais, o empresário colocou lâmpadas de LED e vem fazendo um trabalho educativo de conscientização junto a equipe de funcionários para que haja redução do consumo de energia em pelo menos 10%. Ao contrário do que sugere o momento econômico, Fábio Marques, proprietário do Auto Posto Santos Dumont e diretor do Sindipetróleo-MT, foi na contramão da austeridade e investiu cerca de R$ 650 mil na loja de conveniência, transformando o espaço numa praça de alimentação, com direito a food service. “Vi o mercado se retraindo com força e, no ano passado mesmo, já projetei a nova loja”, contou. Localizada próxima do aeroporto de Cuiabá, a loja tem 135 m2 , alterou o mix de produtos, ampliando a variedade, o que acabou atraindo outro tipo de público, diferente do anterior, composto, basicamente, por aqueles que iam ao posto somente para abastecer. Ao todo, são sete funcionários na loja (quatro a mais), que se revezam das 7 horas à meia-noite. Além de ter atraído mais clientes para a loja, Marques espera que haja melhora no desempenho da venda de combustíveis. Para economizar com energia elétrica, Marques também colocou lâmpadas de LED e tem um funcionário dedicado, exclusivamente, a fazer um controle rigoroso de compra, custo e estoque. Ainda que o negócio esteja caminhando, ele não descarta demitir. “Pretendo reduzir ao 40 • Combustíveis & Conveniência
máximo o custo com gente e insumos”, resumiu. Em Minas Gerais, Welder de Oliveira, sócio-proprietário do Auto Posto Expresso, em Belo Horizonte, diz que, por ora, ele não pensa em demitir, mas afirma ter congelado as quatro vagas de funcionários que se desligaram da empresa do começo do ano até agora (são 80 atualmente que se revezam para manter o local
Tem sido comum, a revenda optar pela instalação de lâmpadas LED para diminuir a despesa com energia elétrica
funcionando 24 horas). A exemplo dos demais entrevistados, também colocou lâmpadas econômicas e mantém controle informatizado dos custos e estoque. “Por enquanto, estamos conseguindo pagar as contas, o que, no atual cenário, já está bom. Não tenho esperanças de que a situação vá melhorar, mas prefiro aguardar para ver o que fazer”, resignou-se.
Dos entrevistados para esta reportagem, Eliane Cedro, diretora do Sindicombustíveis e proprietária do posto Stella Maris, em Salvador (BA), foi a única que não tem sentido a crise afetar seus negócios, exceto pelo aumento da conta de energia elétrica, que teve reajuste de quase 40%, e da água, de 30%, elevando os custos da operação. “Minha principal medida de economia foi trocar as lâmpadas por LED e redimensionei a utilização de freezers e geladeiras. Dois deles viraram prateleiras ‘secas’”, disse. Além disso, ela trocou equipamentos velhos por novos, comprou um forno menor para assar salgados em vez de usar o forno de assar pães, que consome muito mais quilowatts/ hora, e fez revisão elétrica em todos os banheiros, com a instalação de sensores. “Se não tivesse feito tudo isso, o impacto da conta seria de uns 60%”, calculou. Ricardo Hashimoto, revendedor de São Paulo e diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, observa que todo investimento implementado que visa obter economia deve ser analisado com cuidado para não comprometer o capital de giro, uma vez que até poderia anular o ganho alcançado. Não existe fórmula ideal, cada revendedor deve encontrar o seu caminho para efetuar uma gestão mais eficiente, usar sua criatividade, para fidelizar a clientela e superar os tempos difíceis. Assim como na teoria evolucionista, os mais aptos sobrevivem. n
OPINIÃO 44 Felipe Klein Goidanich 4 Consultor jurídico da Fecombustíveis
Monitoramento de preços da anp Como é de conhecimento geral, vigora no Brasil crachá de identificação o regime de liberdade de preços em toda a cadeia da empresa contratada de produção e comercialização de combustíveis pela ANP para realizar produção, distribuição e revenda. Não há qualquer o monitoramento dos tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, preços, ressaltando participação do governo na formação de preços, que deve ser designanem a necessidade de autorização prévia para do representante para reajustes de preços de combustíveis. acompanhar o pesquiEm cumprimento de sua atribuição legal, a ANP sador e que é obrigatório acompanha os preços por meio do Levantamento disponibilizar as informações solicitadas, o que de Preços e de Margens de Comercialização de inclui a apresentação de notas fiscais ou DANFEs Combustíveis, que abrange gasolina comum, etanol correspondentes às aquisições de combustíveis. hidratado combustível, óleo diesel não-aditivado, Nesse sentido, convém lembrar o que dispõe Gás Natural Veicular (GNV) e Gás Liquefeito de a Portaria ANP 202/2000: Petróleo (GLP). Art. 1º Ficam regulamentados, pela presente O objetivo do Levantamento de Preços e de Portaria, os procedimentos para levantamento de Margens de Comercialização preços e margens de comerde Combustíveis é informar cialização de combustíveis à sociedade os preços e praticados em estabelecimenas margens praticados tos de agentes econômicos A ANP vem oficiando muitos pelos agentes econômicos, revendedores sobre a obrigatoriedade autorizados pela ANP. contribuindo, assim, para a (...) de atendimento aos pesquisadores, transparência das práticas Art. 3º O agente econôque deverão se apresentar com comerciais e para a escolha, mico autorizado pela ANP crachá de identificação da empresa pelos consumidores, da obriga-se a: contratada pela ANP para realizar melhor opção de preço. I - franquear o acesso o monitoramento dos preços, O levantamento também da pesquisadora ao seu ressaltando que deve ser designado fornece à ANP uma base estabelecimento, para exerepresentante para acompanhar de dados com informações cução da pesquisa; o pesquisador e que é obrigatório essenciais para detectar II - designar represendisponibilizar as informações indício de infração à ordem tante para acompanhar os solicitadas econômica. Se constatar trabalhos da pesquisadora; indício de infração, a ANP III - disponibilizar à deve comunicar o Conselho pesquisadora, durante a Administrativo de Defesa pesquisa, as informações Econômica (Cade) para que este órgão adote as solicitadas, inclusive notas fiscais. providências cabíveis. Art. 4º A autorização concedida, pela ANP, ao Ocorre, entretanto, que muitos revendedores agente econômico para o exercício de sua atividade não têm apresentado as notas fiscais ou Docuserá cancelada quando comprovada, em processo administrativo com garantia do contraditório e ampla mento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) defesa, a recusa de o agente em se submeter ou referentes às compras de combustíveis, o que dificultar a pesquisa. resulta em dados imprecisos nos levantamentos Portanto, o revendedor que deixar de apresentar de preços que a ANP exibe em sua página na as notas fiscais ou DANFE das últimas aquisições de internet, na medida em que só são apresentados combustíveis está sujeito às penalidades previstas os preços de venda ao consumidor sem os preços na Lei 9.847/99, podendo ser penalizado com multa de compra dos produtos. pecuniária e até mesmo com o cancelamento de Por isso, a ANP vem oficiando muitos revensua autorização, segundo dispõe o Artigo 4º, da dedores sobre a obrigatoriedade de atendimento Portaria ANP 202/2000. aos pesquisadores, que deverão se apresentar com Combustíveis & Conveniência • 41
44 REPORTAGEM DE CAPA
Há luz no fim do túnel? Com o desaquecimento da economia, diversos setores vivem momentos de incertezas, inclusive a revenda de combustíveis que passou a ser afetada pela crise nacional de forma mais direta Por Rosemeire Guidoni A crise econômica brasileira não dá sinais de melhora e os dados macroeconômicos continuam preocupantes: projeta-se uma inflação de mais de 9%, muito acima do limite máximo da meta estabelecida pelo governo, e um PIB negativo de 2,06% para este ano. A previsão para a Selic, a taxa básica de juros, é de 14,25%, e o dólar deve fechar o ano em torno de R$ 3,50. Para o economista Roberto Luis Troster, o câmbio deve permanecer volátil. “A incerteza na política se reflete no preço da moeda norte-americana. A valorização depende basicamente da qualidade do ajuste na economia, que até agora continua indefinido. Mas a tendência, a cada dia que passa, é de um patamar mais alto do dólar”, apontou. Para o economista Walter de Vitto, da consultoria Tendências, 2015 será um ano “terrível” para a economia. Houve perda do grau de confiança do consumidor tanto em relação à economia quanto ao futuro político do país. “Neste 42 • Combustíveis & Conveniência
ambiente de insegurança, a tendência é de que as pessoas restrinjam o consumo, evitem gastos, porque têm receio do que ainda virá. Isso se reflete em desaceleração da economia, o que é muito ruim para o país como um todo”, disse. A insegurança também afeta os negócios, já que muitas empresas optam por adiar seus investimentos. Além disso, as saídas de capital do Brasil também contribuem para os resultados negativos. As projeções dos economistas ouvidos pela Combustíveis & Conveniência apontam que a crise deve perdurar no ano que vem. Vitto estima que o dólar deve ficar em R$ 3,50 até o final deste ano e a previsão é de que suba para R$ 3,65 em 2016, e continue se valorizando perante outras moedas. Segundo ele, isso pode ter também outro lado da moeda para o Brasil, já que as indústrias multinacionais poderão enxergar uma redução do salário (em dólar) no país, por exemplo. As empresas também devem passar a estimular mais as exportações. Para 2016, o
economista projeta uma inflação da ordem de 5,4% e considera que deve haver aumento do salário mínimo, o que dará um certo estímulo ao consumo.
Combustíveis Diante do cenário econômico enfraquecido, perceberam-se os primeiros efeitos no mercado de combustíveis com a desaceleração do consumo dos combustíveis fósseis. Mesmo assim, os dados dos primeiros sete meses do
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ano ainda são positivos, apresentaram 1% de aumento nas vendas totais, considerando os três combustíveis (gasolina, diesel e etanol), em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a ANP. O consumo de diesel caiu 2,8% na mesma base de comparação. As vendas de gasolina, por sua vez, recuaram 5,2% nos primeiros sete meses do ano em função da baixa competitividade em termos de preço, com o etanol hidratado, cujo consumo cresceu 40,3%.
A diminuição das vendas de diesel está diretamente atrelada ao desempenho econômico da atividade industrial, que caiu 6,3% no primeiro semestre do ano. No caso de veículos leves, o consumidor substituiu a gasolina pelo etanol, pelo preço mais atrativo. Isso sem contar aqueles consumidores que passaram realmente a consumir menos combustíveis, seja porque optaram pelo uso mais racional de seus veículos, seja em função de terem perdido o
emprego e, consequentemente, passarem a rodar menos. Porém, a menor demanda por gasolina e diesel não é tão desfavorável à Petrobras, na análise de Walter de Vitto. No mercado interno, o diesel tem preço maior do que lá fora (em dólar) e, mesmo com a necessidade de importação, a Petrobras, ainda sai ganhando. Segundo ele, no caso do diesel, os preços domésticos estavam 16,1% superiores aos praticados no mercado externo; enquanto na gasolina, havia uma Combustíveis & Conveniência • 43
44 REPORTAGEM DE CAPA Crise econômica no país aumenta a insegurança nos negócios e muitas empresas optam por adiar os investimentos
Wilipedia Commons
defasagem de 10,2% entre os preços nos mercados interno e internacional, em 18 de agosto, data que a entrevista foi concedida. “A gasolina, em dólar, agora está mais barata no Brasil do que lá fora. Mas não é o caso do diesel e, mesmo com a redução da demanda, a Petrobras não teve prejuízo”, afirmou. Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), a questão é que, nos últimos anos, o setor de combustíveis viveu um boom, impulsionado pelo presidente Lula, que incentivou o consumo através da liberação de linhas de crédito e venda de automóveis. Associado a isso, veio o controle de preço da gasolina, que estimulou o uso do automóvel e, no caso do diesel, o consumo veio com o agribusiness. “Neste ano, com a crise econômica, o PIB pode chegar a menos de 2%, diminuiu o consumo e o boom das commodities não existe mais. Hoje, as pessoas começaram a deixar o carro em casa e isso reduziu o consumo da gasolina. Tendências projeta que o dólar deve ficar em R$ 3,50 até o final deste ano e suba para R$ 3,65 em 2016 44 • Combustíveis & Conveniência
A queda nas vendas também se deve à substituição da gasolina pelo etanol”, explicou. Para Pires, o crescimento extraordinário de quase 10 anos atrás chegou ao fim. “Este setor vive um momento completamente diferente em relação aos anos anteriores e vai crescer bem menos este ano”, disse. Em relação aos dados de crescimento de 1% dos combustíveis em relação a 2014, divulgados pela ANP, Pires analisa que, ao substituir etanol por
gasolina, o veículo roda menos quilômetros. Isso faz com que o volume de consumo de etanol se eleve, porque o veículo roda menos do que com gasolina, e isso deve ser ponderado. O Sindicom informa que a questão da eficiência energética foi considerada para se chegar ao índice de 1% de crescimento das vendas. De acordo com Cesar Guimarães, diretor de Mercado e Comunicação da entidade, embora tenha ocorrido redução no consumo de gasolina nos primeiros meses do ano, os dados não podem ser analisados de forma isolada. “A análise do volume de gasolina tem que ser feita em conjunto com o volume de etanol hidratado, já que os consumidores são praticamente os mesmos. A opção de utilizar gasolina ou etanol é do consumidor que possui o carro flex, que é a maior parte da frota. Olhando dessa forma, se somarmos gasolina e etanol, considerando a equivalência energética, o total é 1% maior do que os primeiros sete meses de 2014”, garantiu. Conforme dados do Sindicom, que representa as quatro
maiores distribuidoras de combustíveis no país, as vendas totais das associadas atingiram, em julho, 8,6 bilhões de litros, resultado 2,2% superior ao mês de junho. No acumulado do ano, esse número é 0,7% inferior ao registrado no mesmo período de 2014, devido à menor demanda de óleo combustível e óleo diesel. Guimarães acrescentou que o óleo diesel teve queda de 2,7% no total (incluindo todos os segmentos), mas, em postos revendedores, esse impacto foi um pouco maior nos primeiros sete meses do ano, chegando a 3,3%. “Isso é resultado da redução no transporte nas rodovias, reflexo da menor atividade econômica, expressado pelo PIB. Entretanto, de positivo, podemos afirmar que, pelo segundo mês consecutivo, as vendas de diesel são superiores ao mês anterior, um possível indicativo de que está havendo uma retomada no transporte”, disse. E o que esperar para o futuro em relação ao consumo de combustíveis? Para Adriano Pires, se em 2017/ 2018 a competitividade do etanol se mantiver em relação
Projeções Ano
Inflação (IPCA)
Taxa de câmbio
Produção industrial
PIB
Desemprego
Rendimento real médio
2015
9,60%
R$ 3,50
-6,50%
-2,30%
6,70%
-4,00%
2016
5,40%
R$ 3,65
0,00%
0,10%
8,30%
-0,20%
Fonte: Tendências Consultoria Integrada
à gasolina, provavelmente, não haverá produção suficiente. “O mercado deve continuar crescendo. O que preocupa é que vamos ter que importar gasolina e, aliado a isso, há o gargalo de infraestrutura. Como levar a gasolina para o interior do Brasil? Por exemplo, hoje, temos uma refinaria em Minas Gerais que atende um raio de 500 quilômetros. Se não tem gasolina suficiente, o caminhão da distribuidora vai percorrer 1500 quilômetros, por estrangulamento de infraestrutura, podendo ter um início de desabastecimento. Quanto mais longe do mar, maior a dificuldade logística, e essa questão deveria estar sendo pensada agora”, destacou Pires.
Impacto na revenda Todo o varejo no Brasil está sofrendo com a crise e o mercado de revenda de combustíveis não poderia ser diferente. Os preços ad-
ministrados, como energia elétrica, um dos maiores custos do posto revendedor, especialmente para quem comercializa Gás Natural Veicular (GNV), tiveram grande elevação desde o ano passado. Houve reajuste de salários e de benefícios concedidos à mão de obra, como, por exemplo, cesta básica e, em algumas regiões, o revendedor ainda sofre com a crise hídrica. Isso sem contar o fato de que a atividade é uma das mais fiscalizadas no país e não são raros os casos de postos sendo autuados e terem de arcar com multas pesadas em função de irregularidades menos graves, como falta de placas ou adesivos informativos. Para tentar minimizar o impacto da crise, o setor está tendo de rever sua operação e efetuando mudanças de gestão (Confira a matéria Na Prática na pág. 38). Muitos estabelecimentos pararam de funcionar 24 horas,
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Combustíveis & Conveniência • 45
44 REPORTAGEM DE CAPA
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Energia elétrica é um dos maiores custos do posto revendedor, especialmente para o posto que comercializa Gás Natural Veicular (GNV)
permanecendo abertos somente no período obrigatório e, em muitos casos, houve redução do quadro de funcionários. Há ainda muitos postos revendedores mudando de mãos, especialmente empreendimentos menores localizados em cidades com poucos habitantes. “Em meu posto, tive 22% de queda nas vendas no mês de julho de 2015, comparado a julho de 2014”, afirmou o empresário Ovídio Gasparetto, que também é presidente do Sindicombustíveis-PA. Segundo ele, na região de abrangência da entidade, muitos postos deixaram de operar 24 horas e estão reduzindo o quadro de funcionários, pois houve grande retração do consumo. “Só não registramos postos fechando na região, mas as medidas para conter as despesas espelham a crise que o setor está enfrentando. No meu caso, não parei de funcionar à noite em função da questão de segurança, já que, se o posto permanecesse fechado, seria necessário arcar com outros custos de segurança”, disse. Em seu estabelecimento, a queda nas vendas de gasolina foi maior do que a de diesel e o posto não comercializa etanol. 46 • Combustíveis & Conveniência
Gasparetto destacou que, além da situação econômica ruim do país, a região metropolitana de Belém ainda enfrenta outro grave problema: lá, só é possível comercializar o diesel S10, mais caro que a versão com maior teor de enxofre, o que leva os motoristas a abastecerem nas cidades vizinhas, onde o S500 é permitido. “Isso já era um problema antes da crise. Agora, com a queda nas vendas de diesel, se tornou ainda mais grave”, destacou o presidente. Na outra ponta do país, em Porto Alegre (RS), o empresário Márcio Pereira, do Grupo Três Figueiras, relata um cenário bastante semelhante. De sua rede com sete postos revendedores, o empresário colocou um à venda, por um valor que considera abaixo do mercado. Além disso, ele enxugou tudo o que podia para continuar mantendo a operação: quatro de seus postos não abrem mais aos domingos e dois deles só permanecem abertos 24 horas nas madrugadas de sexta e sábado. O número de funcionários não foi reduzido, mas Pereira procurou organizá-los
de forma a evitar a necessidade de hora extra. “Cortei a auditoria contábil e consultoria de vendas. Voltei a operar como há 20 anos para reduzir custos”, afirmou. Nas lojas de conveniência o empresário ainda não percebeu queda nas vendas, mas não está otimista: “com o preço do dólar, muitos itens que comercializamos, como cervejas importadas, não terão mais saída, o que deve se refletir no faturamento da loja”. “A crise é geral. Os restaurantes de estrada relatam queda de 50%. Alguns postos falam em 10%, 20% e até 30% de queda nas vendas. Muitos estão reduzindo funcionários”, afirmou Luis Antônio Costa, diretor-executivo do Sulpetro, que representa os revendedores do Rio Grande do Sul. Em São Paulo, a crise também vem mostrando seus efeitos no setor. “Houve queda de consumo e aumento de tarifas e, em função da própria economia, não é possível repassar tais aumentos, o que faz com que o setor sinta ainda mais os efeitos da crise”, destacou Flávio Campos, empresário da região de Campinas (SP) e presidente do Recap, sindicato que representa os postos em Campinas e mais 90 cidades da região. Segundo ele, quem vende diesel teve perdas maiores, mas a crise afetou todos os estabelecimentos. “Todos estão adotando medidas para combater a elevação de custos, desde racionalização dos
horários dos funcionários, até a decisão por não operar mais 24 horas”, afirmou. José Alberto Miranda Cravo Roxo, que atua na região de Guarulhos, na Grande São Paulo, observou que a dificuldade é ainda maior para aqueles estabelecimentos que revendem GNV. “A venda do GNV está em queda, mesmo com o preço competitivo em relação à gasolina. Como o custo de operação com o combustível é alto, uma solução que estamos estudando é a instalação de geradores, movidos a gás natural para compensar o alto custo de energia elétrica”, afirmou. Para Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, mesmo com todos os problemas que a revenda vive e a atual
situação econômica, o setor ainda é um dos poucos que mantém crescimento. “Continuo otimista. Após o fechamento das vendas de combustíveis nos primeiros sete meses do ano, comprovou-se que o setor vai passar ao largo desta crise satisfatoriamente (crescimento de 1%). Há uma frota de mais de 40 milhões de veículos nas ruas. A indústria automobilística tem previsão de produzir 20% a menos, mas, mesmo assim, serão mais 2,8 milhões de carros, o que significa que vamos continuar vendendo combustíveis”, afirmou. O professor e economista Eduardo Giannetti, disse, em palestra apresentada na ExpoPostos & Conveniência em agosto, que o consumo de combustíveis ainda favorece o setor, mas é preciso
que os empresários aprendam a lidar com o momento mais contido da economia para manter a atratividade do negócio. “A frota de automóveis no Brasil passou de 23,6 milhões em 2003 para 43,4 milhões em 2013, ou seja, houve aumento da frota em 19 milhões, o que favorece, e muito, o consumo de gasolina e etanol. Para continuar competitivo no mercado, é importante ser mais eficiente, prestar um serviço reconhecido, entregar custo e qualidade”, destacou. Na avaliação do especialista, se uma empresa melhora a produtividade em 3,5% ao ano, no período de 20 anos, o resultado é que ela dobra de faturamento só melhorando a sua produtividade. Se a empresa um pouco maior melhora 5% ao ano, ela pode dobrar de tamanho em 14 anos. n
Stock
Mesmo com a queda da produção do setor automobilístico, frota circulante garante o consumo de combustíveis no país
Combustíveis & Conveniência • 47
44 MEIO AMBIENTE
Cenário futurista Veículos autônomos já são realidade em alguns países. Eles andam sozinhos, basta acionar uma espécie de piloto automático; são menos poluentes e mais silenciosos e já começaram a circular na Europa. A sua utilização em larga escala, porém, ainda está distante Por Rosemeire Guidoni
A CPFL Energia, em parceria com a rede de postos Graal, vai implantar um corredor para veículos elétricos entre as cidades de Campinas e São Paulo 48 • Combustíveis & Conveniência
O tema foi objeto de um workshop realizado no dia 18 de agosto, no parque tecnológico Techno Park, em Campinas (SP), em parceria com o Instituto do Veículo Individual Comunicante Sem Emissão de Carbono (Vedecom), a agência Inova Unicamp e a Prefeitura de Campinas. Durante o evento, o diretor científico do instituto francês Vedecom, Victor Etgens, apresentou suas pesquisas sobre o assunto, demonstrando experiências bem-sucedidas na Europa com a utilização de veículos elétricos e soluções de uso compartilhado (car sharing). O instituto
já tem parcerias com as principais indústrias automobilísticas da França, como a Citroën, a Renault e a Peugeot, além de universidades e empresas de diversos setores. Em sua apresentação, Etgens abordou diferentes aspectos da eletromobilidade, questões de multimodalidade e mostrou as iniciativas europeias para reduzir trânsito e poluição. “Não vamos eliminar o automóvel das grandes metrópoles, mas podemos utilizar uma infraestrutura planejada para produzir espaços compartilhados, além de espaços próprios para cada tipo de utilização”, afirmou. Commons Wikimedia
Imagine estar em um congestionamento, cansado de dirigir e resolver acionar uma espécie de piloto automático de seu veículo, que o conduzirá até seu destino (ou parte dele), e relaxar durante o percurso? A tecnologia para isso já existe, mas o chamado veículo autônomo ainda está longe de ganhar as ruas, ao menos no Brasil. Isso porque algumas questões ainda precisam ser equacionadas. Uma delas é o fato de que o veículo seria comandado por sensores e sistema de GPS, que ainda são um tanto imprecisos e, no caso do GPS, inclui áreas sem cobertura. Para localização dos motoristas, alguma imprecisão (algo como 1 metro ou distância similar) não faz diferença, mas na hora em que um veículo autônomo precisa estacionar ou desviar de um pedestre, tal imprecisão é um problema.
Persio Nunes/MartMark
Workshop sobre veículos autônomos foi realizado no parque tecnológico Techno Park, em Campinas (SP), em parceria com o Instituto do Veículo Individual Comunicante Sem Emissão de Carbono (Vedecom), a agência Inova Unicamp e a Prefeitura de Campinas
O professor do departamento de engenharia da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Arthur de Miranda Neto, líder do Laboratório de Mobilidade Terrestre e coordenador da Empresa Robótica Junior da UFLA, apresentou um projeto para criação de um instituto de eco-mobilidade no Brasil, mencionando vantagens dos veículos inteligentes, como redução de poluição e de problemas de saúde decorrentes dela, diminuição de acidentes e racionalização do trânsito. “Estamos próximos do deslocamento autônomo”, afirmou, ressaltando que seriam necessárias políticas públicas de incentivo para introdução do novo tipo de veículo. A solução, na teoria, é muito boa: por utilizarem energia elétrica, tais veículos são menos poluentes e mais silenciosos; o uso compartilhado reduziria o trânsito e também a necessidade de vagas de estacionamento; isso sem contar a segurança, já que os veículos não estariam sujeitos a distrações ou
Carros compartilhados O compartilhamento de veículos elétricos já existe em Recife (PE) desde o final de 2014 e a cidade de Campinas deve ser a segunda a testar o sistema. Na capital pernambucana, os veículos utilizados são da marca chinesa Zhidou. São elétricos e de uso compartilhado (o cliente retira em um ponto e devolve em outro, para uso de outro motorista), mas não são autônomos. Cada veículo tem autonomia para rodar até 100 Km e possuem chips que se comunicam com o sistema de controle, informando quando o carro é retirado. Existe um plano de utilização mensal (R$ 30), além de uma taxa extra para cada corrida. Em Campinas, durante o evento no Techno Park, o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro, informou que o car sharing será uma concessão pública para que uma empresa assuma o serviço com preços atrativos para os usuários - terá que ser mais barato que o táxi ou uso do próprio veículo.
Corredor para veículos elétricos A CPFL Energia, em parceria com a rede de postos Graal, vai implantar um corredor para veículos elétricos entre as cidades de Campinas e São Paulo. “A ideia de criação do corredor elétrico é proporcionar maior segurança de recarga aos usuários dos veículos elétricos”, afirmou o diretor de Estratégia e Inovação da CPFL Energia, Rafael Lazzaretti. O primeiro eletroposto da parceria tinha sua instalação prevista até o final de agosto no Posto Graal 67, na Rodovia Anhanguera (sentido Campinas). Outros postos da rede, como o Posto 56, localizado na Rodovia dos Bandeirantes (sentido São Paulo), também devem receber a instalação do eletroposto. Os eletropostos permitirão o carregamento rápido dos veículos, reabastecendo 80% da bateria em meia hora. Neste primeiro momento, os equipamentos serão compatíveis com os carros elétricos fabricados com plug tipo 2, o que inclui as montadoras Renault, BYD e BMW. Até o final do ano, a companhia avalia ampliar o uso dos eletropostos para os veículos com o plug tipo 1, caso, por exemplo, dos automóveis produzidos pela Nissan e pela Mitsubishi. A infraestrutura será de responsabilidade da CPFL e as despesas com o consumo de energia ficarão por conta da rede Graal. A recarga será gratuita, mas, certamente, o usuário do eletroposto poderá consumir outros produtos e serviços dos postos Graal enquanto aguarda. A criação de eletropostos ainda não foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). outros problemas que afetam os motoristas e levam à maior ocorrência de acidentes. No entanto, na prática, há uma série de questões que ainda geram dúvida. No Brasil, ao menos neste momento, seria contraditório investir em veículos elétricos, já que
a energia elétrica é escassa e muito cara, baseada na geração térmica (que utiliza combustíveis fósseis). E a introdução de veículos autônomos compartilhados também levaria a uma mudança completa na forma de uso de energia, inclusive, no uso de combustíveis. n Combustíveis & Conveniência • 49
44 CONVENIÊNCIA Shutterstock
Wi-fi: diferencial ou dor de cabeça? Muitos estabelecimentos já oferecem acesso à internet para seus clientes, e o wi-fi gratuito é visto por muitos consumidores como diferencial. Porém, em uma loja de conveniência vale a pena investir nisso? Por Rosemeire Guidoni O cliente chega ao estabelecimento, faz seu pedido, retira o smartphone do bolso (ou da bolsa) e solicita a senha do wi-fi. A cena já é comum em restaurantes, concessionárias de veículos, shoppings, hotéis, lanchonetes, cafés e até mesmo em padarias. Há até quem leve o notebook para finalizar um trabalho ou fazer uma reunião virtual. Mas, em lojas de conveniência, a oferta de acesso à internet desperta dúvidas. Afinal, se o cliente permanecer muito tempo na loja, ocupando seu veículo no estacionamento, sem consumir, e ainda sobrecarregando a rede do posto? Ao mesmo tempo, se a loja não oferecer o acesso, será que o cliente acabará procurando 50 • Combustíveis & Conveniência
outro estabelecimento que o faça? Esta é uma pergunta frequente no setor e muitos empresários não sabem como lidar com a questão. “Considero o wi-fi uma necessidade para as áreas de alimentação porque consegue aumentar o tempo de permanência do consumidor na loja e isso, comprovadamente, influencia no maior consumo. Porém, para lojas menores, com poucas mesas, isso pode ser prejudicial, já que um cliente pode tomar uma das preciosas mesas para ficar navegando em redes de relacionamento e impedir que outros clientes que queiram consumir não fiquem no local. Ou seja, lojas maiores devem ter o acesso à internet e as pequenas precisam avaliar o
comportamento dos seus clientes”, orientou a consultora Pricila de Sá Cantú. As distribuidoras de combustíveis, via de regra, também veem com bons olhos a oferta de acesso nas lojas da rede, embora não exista uma recomendação formal a respeito disso. A BR Distribuidora, inclusive, afirmou que estava analisando os resultados da prática em um projeto-piloto. De acordo com especialistas, há alguns itens a serem levados em consideração na hora de decidir sobre a liberação da internet. É necessário, por exemplo, considerar se há área suficiente para estacionamento de veículos, sem prejuízo às demais atividades do posto, espaço e oferta de itens na loja para que o cliente fique
empresário, entretanto, diz não ter maiores cuidados com a troca de senha. “O alcance não é possível fora do empreendimento e, mesmo que várias pessoas utilizem ao mesmo tempo, não há problemas para o posto, que tem uma rede distinta”, explicou. No entanto, apesar de ressaltar as vantagens de oferecer a comodidade ao cliente, o revendedor afirma que não faria o mesmo em estabelecimentos menores. “É essencial avaliar o espaço da loja e o estacionamento, além de orientar os funcionários sobre o seu uso”, disse.
Precauções Embora também considere a oferta de wi-fi importante para conquistar o consumidor, o revendedor Fábio Marques, proprietário de três postos de combustíveis localizados no Mato Grosso, adota uma série de precauções para evitar problemas. “Temos um IP exclusivo para a loja de conveniência, com bloqueio de alguns sites que consideramos impróprios e antivírus que impede qualquer
tentativa de invasão na rede. Além disso, temos limitadores de tempo de acesso, pois, se houver muitos dispositivos conectados simultaneamente, pode ocorrer sobrecarga na rede”, destacou Marques. Outros cuidados adotados pelo empresário são a substituição periódica de senha e a orientação aos funcionários para evitar que utilizem a rede durante o horário de trabalho, o que pode comprometer o desempenho. A substituição de senha é lembrada pela consultora Pricila como medida para evitar que clientes passem a frequentar o estabelecimento apenas para usar a internet. “Uma dica é colocar uma pequena placa com a senha junto ao caixa. Assim, o cliente só terá a informação da nova senha ao efetuar o pagamento”, sugeriu. No entanto, já existem no mercado algumas soluções tecnológicas que facilitam o controle de uso da internet. De acordo com Rudi Drusian, analista de desenvolvimento da Internet Security, uma solução interessante é a
Freepik
confortável e propenso a consumir mais. Mas há ainda outros cuidados que precisam ser considerados, como troca periódica de senha e orientação de uso moderado por parte dos funcionários. “Respondendo de forma objetiva, a oferta de acesso é positiva para o empreendimento como um todo. Existem alguns problemas, como clientes que utilizam por muito tempo sem consumir, mas, de maneira geral, o wi-fi atrai mais consumidores para a loja e para o posto na venda de combustíveis”, destacou o empresário gaúcho Eduardo Pianezzola, do Posto Due Ville, que já oferece a comodidade para seus clientes há quatro anos. De acordo com o revendedor, na região em que o posto está localizado, em Porto Alegre (RS), a maioria dos empreendimentos oferece o acesso. “Aqui, o diferente é não ter wi-fi disponível. Todos os restaurantes e lanchonetes têm e acredito que não ter pode afastar os clientes”, observou. Em novembro do ano passado, Pianezzola inaugurou um novo posto na cidade e, nos primeiros meses de operação após a abertura, não havia internet disponível. “Os clientes perguntavam a senha com frequência. Não é possível medir se a oferta de acesso contribuiu para o aumento do movimento na loja, pois era um empreendimento novo, recém-inaugurado, quando colocamos. Mas não tenho dúvidas de que ajuda a atrair as pessoas”, destacou. O
A oferta de acesso à internet deve ser avaliada caso a caso. Alguns clientes podem ficar muito tempo no estabelecimento sem consumir, por outro lado, oferecer wi-fi pode atrair mais consumidores para a loja Combustíveis & Conveniência • 51
44 CONVENIÊNCIA utilização de uma controladora, que funciona como um aplicativo, permitindo que a pessoa utilize apenas alguns sites, como redes sociais, mediante um cadastro com senha e aceitação dos termos de uso. “Os dados do cliente são mantidos em sigilo, mas o cadastro permite que a empresa saiba quanto tempo o cliente navega, quantidade de bits utilizados e até a frequência de uso”, explicou. “Isso é importante porque, embora muitos empresários não tenham conhecimento disso, se acontecer um crime digital ocasionado por aquele IP, a culpa recai sobre o estabelecimento. Assim, a empresa deve armazenar por um determinado período os dados de navegação de cada cliente para evitar problemas”, afirmou. Segundo Drusian, este investimento em segurança é fundamental e, de quebra, ainda pode trazer benefícios em termos de marketing. “A empresa pode explorar isso, colocando, por exemplo, seu site como página inicial, com links para suas redes sociais. É possível ainda fazer com que a rede wi-fi passe a ter a identidade visual da empresa, com as cores e o logotipo do estabelecimento, ou inserir banners de promoções e de sugestões de sua loja. Este espaço pode, inclusive, ser negociado com fornecedores e parceiros, gerando mais receita para o seu negócio. Além disso, a ferramenta também possibilita a análise de dados de frequência do público e interesses: quantas vezes por semana determinado cliente acessa a rede, em que horário, quanto tempo permanece, o que consome, qual o dispositivo que utiliza, entre outros dados”, ressaltou. Até o uso indevido por funcionários é evitado, uma vez que não é possível acessar a rede 52 • Combustíveis & Conveniência
sem prévio cadastro. De acordo com o especialista, a controladora oferecida pela Internet Security fica em torno de R$ 450 e permite até 80 acessos simultâneos, além de uma cobrança mensal conforme
a quantidade de acessos. Para 20 acessos simultâneos, que Drusian considera suficientes para estabelecimentos do porte de uma loja de conveniência, o valor da mensalidade é de R$ 89.
Tire suas dúvidas Se um consumidor usar a rede wi-fi de sua empresa para cometer algum crime ou ofensa, o estabelecimento pode ser responsabilizado? Sim. De acordo com a Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP, a responsabilidade é de quem provê o acesso. Mesmo que o proprietário da rede não possa ser diretamente responsabilizado, é difícil identificar quem realizou o acesso indevido. Portanto, é essencial proteger a rede para evitar problemas. Posso armazenar dados de navegação de meus clientes para garantir a segurança? Sim, desde que sejam comunicados e aceitem um termo de uso. É possível restringir o acesso a determinados sites, limitar o tempo de uso ou controlar/bloquear quem acessa a minha rede? Sim, por meio da configuração do próprio roteador, ou instalando equipamentos específicos para esta finalidade. É interessante incluir filtros para bloquear o acesso a determinados sites ou ambientes. Recomenda-se impedir acesso a conteúdos com palavras-chave detectadas em buscas ou digitação associadas ao tráfico de drogas, pedofilia, prostituição, nazismo, sexo, agressões étnicas, terrorismo e outros crimes. É recomendável alterar a senha periodicamente? Sim, pois isso evita que usuários que não estão no estabelecimento (residências ou escritórios vizinhos, por exemplo) tenham acesso à senha e utilizem a rede. Tal situação, além de sobrecarregar a rede (o que torna a navegação mais lenta), também pode levar a problemas se houver acessos indevidos ou crimes virtuais. Empresas como o Google e o Facebook oferecem wi-fi grátis? Sim. Em casos específicos essas empresas firmam parceria com estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes para oferecer conexão de internet sem fio gratuita. Para usá-la, é provável que o usuário tenha que informar seu login e senha em redes sociais do Google e do Facebook, por exemplo. n Informações fornecidas por Rudi Drusian, analista de desenvolvimento da Internet Security
OPINIÃO 44 Ricardo Guimarães 4 Diretor da Aghora Conveniência
Wi-fi em lojas de conveniência
tempo de permanência no local e 51% deles Oferecer wi-fi para os clientes das lojas também aumentaram o valor das suas comde conveniência envolve alguns aspectos, que vão muito além de liberar o acesso à internet. pras, o que acabou elevando o ticket médio Em tempos de crise, é preciso avaliar o dessas lojas em 9%. custo mensal deste serviço, além de analisar A pesquisa também indicou que 79% dos outras questões como segurança da rede e lojistas que implementaram wi-fi como cortesia perfil de cliente que queremos atingir (lojas dizem que é um diferencial para os seus negóde conveniência, normalmente, possuem um cios e não planejam retirar o acesso. A grande perfil de cliente que usa com grande frequência maioria das lojas que implementou o serviço com serviços de internet). restrições, como tempo Para simplificar o de uso ou exigência de processo de análise e senhas de acesso, decidiu, decisão, focaremos em Pesquisa indicou que 31% dos clientes já no primeiro mês, acadois tipos de clientes e os se conectaram à rede enquanto esta- bar com estas restrições, benefícios que eles irão pois a percepção foi de vam na loja, 62% desses clientes auperceber neste serviço: que não havia abuso de mentaram seu tempo de permanência acesso, como poderiam • Potenciais clientes, no local e 51% também aumentaram supor inicialmente. que são aqueles que nuno valor de suas compras, o que acaA fidelização do clienca foram à sua loja, mas bou elevando o ticket médio dessas que poderiam ser atraídos te está ligada essenciallojas em 9% para um ambiente que mente à sua satisfação tivesse wi-fi; com o momento de com• Os clientes habituais pra. Ou seja, quanto que poderiam acessar o melhor a experiência, serviço. maior será a chance de retorno. Segundo a consultoria Dexi Marketing de Em um mercado altamente competitivo, a Varejo, uma pesquisa realizada nos Estados oferta de serviços que possam realmente ser Unidos para a DeviceScape, com 400 pequenos percebidos como valor pelo cliente irá influenciar varejistas de diversos segmentos, indicou que na sua tomada de decisão de compra. o wi-fi tem o poder de gerar tráfego adicional à Quanto mais tempo os clientes permaneloja, porém muito pequeno (a pesquisa indicou cem na loja, maior a chance de consumo e que poucas pessoas se sentiram atraídas a maior o valor gasto na compra (aumento de entrar na loja somente para acessar o wi-fi). ticket médio). Ou seja, o wi-fi teve pouco poder de atrair noO acesso à internet acabou se transformando em necessidade das pessoas, independente vos clientes na maioria das lojas pesquisadas. de classe social. Portanto, disponibilizar a A mesma pesquisa indicou que disponirede, principalmente via wi-fi, tornou-se um bilizar o serviço para os clientes habituais serviço de alta percepção, de grande valor mostra outro caminho: 31% dos clientes se agregado para o cliente e de baixíssimo custo conectaram à rede enquanto estavam na para o varejista. loja, 62% desses clientes aumentaram seu Combustíveis & Conveniência • 53
Fotos: Célio Andrade
44 REVENDA EM AÇÃO
Delano Lima e Silva, presidente do Sindepac, durante discurso de abertura do 12º Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil
Acre recebe a revenda Encontro de revendedores da região Norte apresentou as dificuldades da revenda local com a logística e estimulou o debate sobre temas importantes do setor Por Mônica Serrano Pela primeira vez, a cidade de Rio Branco, no Acre, sediou o 12º Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil, que ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto. O evento reuniu a liderança sindical de Norte a Sul do país, autoridades políticas locais, ANP, distribuidoras e fornecedores. O bem-sucedido encontro teve ampla participação da revenda acreana, da capital e interior, e estimulou o debate sobre proteção da livre concorrência, direito do trabalho e fiscalização. Na cerimônia de abertura, o anfitrião do Encontro Delano Lima e Silva, presidente do Sindepac, apresentou algumas dificuldades da região, como os preços altos dos combustíveis. “Temos uma série de fatores que justificam esses preços, como a questão da 54 • Combustíveis & Conveniência
logística e a alta carga tributária que incide sobre os combustíveis. Estamos longe dos grandes centros, o que faz com que o produto encareça e, muitas vezes, o consumidor não entende isso. Para se ter uma ideia, nosso produto, hoje, vem de Manaus, via fluvial, e de Rondônia, via terrestre, por cerca de 1.500 quilômetros de Porto Velho ao interior”, disse. Delano chamou a atenção para a importância de estabelecer parcerias a fim de superar as dificuldades locais. “Em 2013, tivemos problemas sérios de abastecimento aqui e contamos com a parceria do governo do estado do Acre, já, no ano passado, percebemos uma melhora. É importante fortalecer esses laços com as entidades que estão ligadas ao setor do comércio e serviços.” Na sequência da cerimônia, Paulo Miranda Soares, presidente
da Fecombustíveis, aproveitou a oportunidade para transmitir ao público um pouco mais de conhecimento sobre a composição da carga tributária do setor de combustíveis. “Quando o consumidor abastece seu carro nas bombas dos postos ele tem que saber que paga R$ 0,95 só de ICMS, e R$ 0,35 de Cide, PIS/Cofins. Diria que em todo Brasil, a carga tributária hoje é muito elevada, estamos beirando a 37% do PIB na arrecadação formal”, disse. O presidente da Fecombustíveis também demonstrou sua preocupação com o preço do petróleo cotado a US$ 40 o barril, cuja tendência de queda de preço, segundo especialistas, pode chegar a US$ 20 ou US$ 15 e terá reflexo no Brasil. “A verdade é que estamos na contramão do preço do barril. Todos os grandes especialistas do mundo estão prevendo uma
queda maior do barril do petróleo, certamente, pode chegar a US$ 15. Isso nos preocupa porque inviabiliza a prospecção do pré-sal, que tem um custo de exploração maior, correspondentes a US$ 40. É ruim para a economia brasileira e acaba inviabilizando também o etanol com este custo”, analisou. Aurélio Amaral, superintendente de Abastecimento da ANP, que representou a diretora-geral Magda Chambriard, leu a mensagem da diretora ao público. O texto apresentou os resultados do consumo de combustíveis do primeiro semestre do ano, que acumulou crescimento de 0,64% em comparação ao mesmo período de 2014, “apesar de outros setores estarem em franco decréscimo, esse mercado continua apresentando números positivos.” Um dos destaques do texto faz menção ao novo marco regulatório da revenda com a publicação da Resolução 41/2013 e a Resolução 57/2014, que concedeu prazo adicional de um ano, que vence em 19 de outubro, para os revendedores estarem em dia com a Licença de Operação ambiental e o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros. O Acre apresenta uma das melhores situações em relação aos demais estados nacionais, com cerca de 90% dos revendedores autorizados pela ANP com a licença ambiental e 95% com o Certificado do Corpo de Bombeiros. A questão da logística do Acre e os problemas gerados pela enchente do Rio Madeira no ano passado foram relembrados no discurso do prefeito de
Rio Branco, Marcus Alexandre. Na ocasião, a capital acreana foi bastante prejudicada com o desabastecimento de produtos, inclusive de combustíveis, com a interdição da BR 364. Alexandre também abordou a questão dos preços altos da região. “Vejo que a gente tem uma realidade bastante diferente, fizemos um estudo acerca do nosso preço, não pode encerrar essa discussão dizendo que é assim mesmo, temos que buscar soluções.” A vice-governadora, Nazareh Araujo, teceu elogios ao povo acreano e citou alguns destaques do desenvolvimento da região. “O Acre foi o único estado do país que subiu a empregabilidade. Somos um dos maiores exemplos dentro do Brasil de piscicultura de água doce, feita através do fomento que o governo tem por meio da criação e do investimento que gera mais de R$ 110 milhões de empréstimo junto ao BNDES para o desenvolvimento econômico. Hoje, trabalhamos com mais de 5 mil açudes instalados, individuais ou coletivos, com a atuação de pequenos investidores organizados em cooperativas. Com isso, vamos trabalhando uma economia inclusiva”, disse.
Panorama da economia O fragilizado cenário econômico nacional foi o tema da palestra
do professor Gesner de Oliveira, da Fundação Getulio Vargas e sócio-diretor da GO Associados. Segundo o professor, houve um esgotamento do modelo de crescimento com base no consumo, que levou a economia à estagflação e à recessão. “A economia precisa mudar estruturalmente. A retomada de crescimento depende do ajuste das contas públicas de um lado e de programa de investimento em logística, de outro”, comentou. Segundo as projeções da GO Associados, para este ano, o PIB deve cair em 1,5%, a indústria deve recuar 6,5% e o varejo deve ter queda de 2,5%. O dólar deve ficar neste ano em R$ 3,5 e a taxa de juros em 14,5%. Na avaliação do professor, o setor da revenda se destaca positivamente diante do cenário de recuo de crescimento de diversos segmentos da economia e das elevadas taxas de desemprego. “O setor da revenda deve celebrar porque quase todos os setores estão com crescimento negativo e ainda há uma geração de empregos no comércio varejista de combustíveis”, disse. Para Oliveira, a retomada da economia deve ficar para 2017. Porém, somente com o ajuste fiscal não é suficiente para o Brasil voltar a crescer. “Precisamos de algum estímulo. Até agora o estímulo que temos é o dólar caro
O evento contou com público diversificado entre líderes sindicais, revendedores locais, fornecedores e parceiros do setor Combustíveis & Conveniência • 55
44 REVENDA EM AÇÃO que estimula as exportações. A saída seria uma política macro austera e uma politica micro pró-investimento”, concluiu.
Debates e esclarecimentos Temas que geram muitas dúvidas no revendedor fizeram parte dos painéis do segundo dia de evento, como defesa da concorrência e questões trabalhistas. Arthur Villamil, assessor jurídico da Fecombustiveis e especialista em direito de defesa da concorrência, mostrou aos revendedores o que é cartel e apresentou algumas situações que podem ser consideradas zonas cinzentas e, consequentemente, representar transgressão à Lei 12.529/2011 pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), levando o revendedor a arcar com pesadas multas, que variam de 0,1% até 20% do faturamento bruto da empresa, além de responder a processos na esfera administrativa e criminal por cartel. Segundo a Lei 12.529/2011, a infração independe de culpa ou dolo, a simples potencialidade de prejudicar a livre concorrência será considerada pelo Cade como infração da ordem econômica, independentemente da existência concreta de prejuízos ao mercado ou ao consumidor. Villamil citou um caso condenado pelo Cade no Espírito Santo por cartel na revenda em que eram pessoas da mesma família que tinham postos, porém, com CNPJs diferentes. “Se vocês são irmãos de sangue e têm CNPJ diferentes não podem falar sobre preços. Crie uma holding para regularizar a situação da família senão vocês serão considerados concorrentes”, alertou Villamil. Ele citou várias situações que são consideradas infração 56 • Combustíveis & Conveniência
à ordem econômica. “Não se pode tentar estabelecer preços artificiais, se alguém diminuir o preço com o objetivo de eliminar um concorrente isso pode configurar como infração à Lei. Preço artificial é aquele decorre da livre interação entre oferta e demanda”, explicou. O advogado também alertou sobre a transmissão de informações do setor que também constituem transgressões à legislação. “Se for com base em informações internas não podem ser divulgadas, só se transmitem informações públicas”, disse. A segunda palestra do dia abordou direito do trabalho, apresentada por Klaiston Soares D´Miranda, consultor jurídico da Fecombustíveis. Os revendedores tiveram oportunidade de tirar diversas dúvidas sobre as questões trabalhistas. Klaiston, que atua no setor há mais de 30 anos, explicou que ainda há falhas comuns na hora de fazer o recibo de pagamento. “O erro mais comum que vejo no recibo é pagar o domingo como hora extra a 100%. Está errado, você pode pagar o domingo de duas formas ou você oferece uma folga compensatória para ele nos próximos sete dias ou paga-se em dinheiro, para calcular você
pega o salário divide por 30 (dias) e multiplica por dois”, orientou. A revenda local também assistiu ao painel sobre fiscalização, licenciamentos e qualidade dos combustíveis que contou com a mediação de Paulo Miranda Soares e reuniu Aurélio Amaral, da ANP; Noel Moreira da Costa, coordenador da ANP para a região Norte; Delano Lima e Silva, do Sindepac; e Rodrigo Costa, chefe da divisão de Licenciamento Ambiental de Rio Branco. Amaral apresentou o quantitativo de agentes do Acre, que conta com uma usina de etanol, seis distribuidores de combustíveis, duas distribuidoras de GLP, 167 revendedores de combustíveis e 443 revendedores de GLP. A programação técnica contou com a palestra “Normas, Fiscalização e Atendimento nos Postos de Combustíveis”, direcionada para frentistas, realizada por Celso Guilherme Figueiredo Borges, gerente de Relações Públicas da Fecombustíveis, e o painel “Fiscalização nos Postos Revendedores” ministrado por José Antonio Rocha, secretário-executivo da Fecombustíveis. O evento finalizou com a palestra motivacional do astronauta brasileiro Marcos Pontes. n
Arthur Villamil e Klaiston Soares D´Miranda, advogados da Fecombustíveis, apresentaram palestras sobre proteção da livre concorrência e direito do trabalho
44 AGENDA
OUTUBRO NACS Show 2015
Data: 11 a 14 Local: Las Vegas (EUA) Realização: NACS Informações: www.nacsonline.com
NOVEMBRO 10º Encontro de Revendedores do Nordeste
Data: 12 a 14 Local: Porto de Galinhas (PE) Realização: Sindicombustíveis-PE e demais Sindicatos do Nordeste Informações: (81) 3227-1035 Workshop com a Revenda
Data: 27 Local: Campo Grande (MS) Realização: Sinpetro Informações: (67) 3325-9988
Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para monicaserrano@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br . Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições. Combustíveis & Conveniência • 57
44 ATUAÇÃO SINDICAL São Paulo
O Sindicombustíveis Resan é oficialmente o sindicato representante das lojas de conveniência da Baixada Santista e Vale do Ribeira. O deferimento da alteração estatutária, incluindo a nova categoria econômica, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de agosto. O processo solicitando ao Ministério do Trabalho e Emprego a inserção das lojas de conveniência no estatuto do sindicato foi iniciado em 2011. O Resan já é a entidade representativa dos postos varejistas de derivados de petróleo, lava-rápidos, estacionamentos e trocas de óleo. O processo tramitou em Brasília por quatro anos devido à impugnação sofrida por um sindicato de gêneros alimentícios da Grande São Paulo que apontava conflito de representação entre as entidades. A tese foi desconsiderada pelo Ministério, que considerou o Resan apto a exercer a representatividade de toda a cadeia de “comércio varejista de derivados de petróleo, gás natural, biocombustíveis e de lojas de conveniência, de empresas de lava-rápido e de empresas de estacionamento, com abrangência entre Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, e Bertioga, na Baixada Santista. Na base do Resan, atualmente, existem 104 lojas de conveniência nos 277 postos revendedores existentes entre Bertioga e Barra do Turvo. (Christiane Lourenço) 58 • Combustíveis & Conveniência
Grupo de trabalho Divulgação Sindipetróleo
Resan representa lojas de conveniência
Mato Grosso
Revendedores de combustíveis e transportadores de cargas participaram de reunião com o vice-governador, Carlos Fávaro, e o secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin
Em reunião com o vice-governador, Carlos Fávaro, e o secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin, revendedores de combustíveis e transportadores de cargas acordaram a criação de um grupo de trabalho para avaliar um estudo a respeito da redução de ICMS cobrado sobre o óleo diesel em Mato Grosso. A reunião ocorreu em 3 de agosto. A reivindicação do Sindipetróleo e do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, é pela redução da alíquota, que hoje é de 17%, para até 13,5%. O Sindipetróleo defende que o corte na alíquota deixaria Mato Grosso em condições de concorrer com estados vizinhos. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a alíquota está em 12%. E no mês de junho, com a baixa dos preços nas bombas devido a redução do ICMS, o consumo em Mato Grosso do Sul já aumentou em quase 25%. Goiás é o concorrente direto de Mato Grosso com uma alíquota de 15%. “Mesmo Mato Grosso baixando o ICMS, teremos ainda a diferença de frete que, hoje, impacta o litro do diesel. De qualquer forma, uma alíquota menor nos oferece condições de concorrer de forma mais justa”, explicou o presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli. O revendedor também explicou que é preciso um trabalho de combate à sonegação para evitar que o estado perca arrecadação ao reduzir o ICMS. Outro ponto é reduzir a pauta do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), base de cálculo para cobrança do imposto estadual. (Simone Alves)
Minas Gerais
Revendedores esclarecem dúvidas Divulgação Minaspetro
Carlos Eduardo Guimarães Júnior, presidente do Minaspetro, durante reunião com revendedores
Dezenas de revendedores de Belo Horizonte e da Região Metropolitana estiveram na sede do Minaspetro, no dia 26 de agosto, para participar da reunião com representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) sobre o Programa de Recebimento e Controle de Efluentes para Usuários Não Domésticos (Precend). O objetivo do encontro foi apresentar aos revendedores o programa e auxiliá-los no cumprimento das exigências. Além disso, a reunião serviu para que os empresários esclarecessem dúvidas e para que o Minaspetro reforçasse a parceria que vem sendo c o nstr u íd a co m a c o mpanhia, no sentido de chegar a um senso comum quanto às exigências do Precend, que é bastante complexo e oneroso para a revenda.
O Minaspetro, como representante sindical, tem se reunido periodicamente com a Companhia para tentar encontrar uma solução que seja favorável tanto para os donos de postos quanto para a Copasa. O órgão se disponibilizou a revisar os parâmetros exigidos no
Precend em relação aos postos de combustíveis, enquanto o sindicato, por sua vez, sugeriu que a Copasa crie classes de atividades na revenda, para que sejam identificados os diferentes perfis de postos e o impacto que causam ao meio ambiente.
Curso: emergências ambientais O Minaspetro promoveu, em sua sede, a primeira edição do curso de Atendimento à Emergência e Gerenciamento Ambiental no Transporte de Cargas. Ministrado pelo advogado e engenheiro ambiental do sindicato, Bernardo Souto, com a colaboração do diretor técnico da empresa de atendimento a emergências ambientais Suatrans Cotec, Dennys Spencer, o curso teve como público-alvo proprietários e responsáveis por transporte nos postos. Entre os pontos abordados, destaque para responsabilidade civil ambiental; comunicação de risco em emergências químicas; aspectos ambientais nas emergências químicas; medidas de controle e vazamento; gestão de risco nos transportes; guia rápido de atendimento a emergências; e ações fiscalizadoras no transporte rodoviário de combustíveis. (Geisa Brito) Combustíveis & Conveniência • 59
44 PERGUNTAS E RESPOSTAS A Polícia Rodoviária Federal e o Ibama iniciaram ações para fiscalizar os motoristas de caminhões que fraudam o uso de Arla 32. Quais são os resultados até o momento? Até o momento, fizemos três operações. Em junho, a primeira fiscalização ocorreu em São Paulo. De 250 caminhões, 15% foram autuados. A segunda, realizada no Mato Grosso, encontramos fraudes em 10% dos 150 caminhões fiscalizados. E, em Santa Catarina, fiscalizamos 200 caminhões e menos de 10% foram autuados. A fiscalização ambiental está ficando a cada dia mais atuante, que é também uma missão da Policia Rodoviária Federal na esfera do meio ambiente. Vamos disponibilizar o refratômetro (equipamento que mede o teor de concentração da ureia no Arla 32) para uso nos postos policiais, pulverizando a fiscalização para que a gente consiga ter uma eficácia maior a qualquer instante e em qualquer lugar para reduzir cada vez mais as fraudes. A Polícia Rodoviária Federal também pretende usar opacímetros para fiscalizar os caminhões antigos que emitem a fumaça preta, que nada mais é do que resultado do diesel mal queimado, que pode ser resolvido com a regulagem no motor. Quais foram as principais infrações detectadas? Identificamos dois tipos de infrações: a mistura de Arla com água e a retirada do fusível, responsável pelo sistema SCR, que inabilita o sistema. Com isso, o caminhão funciona, mas não faz o uso de Arla, poluindo o meio ambiente. Um caminhão novo que deveria usar Arla e não usa polui cinco vezes mais (emissões de NOx) do que um caminhão antigo, que não precisaria do fluído. As emissões de NOx, um dos principais gases poluentes emitidos na combustão, causa prejuízos à 60 • Combustíveis & Conveniência
LIVRO 33
saúde humana, deixa a garganta irritada, os olhos vermelhos, entre outros problemas. Quais são as penalidades para o motorista fraudador? O motorista responde por crime ambiental? O motorista perde cinco pontos na carteira e paga uma multa de R$ 127,00 pela Polícia Rodoviária Federal. Já o Ibama aplica uma multa que varia de R$ 1.000 a R$ 50 milhões, dependendo do porte do fraudador. Além disso, tanto o caminhoneiro quanto o proprietário da transportadora respondem por crime ambiental. Quais são as outras medidas que poderiam ser implantadas para inibir as fraudes? Pretendemos atuar em conjunto com o Ibama para fiscalizar os pontos de venda. Neste caso, a fiscalização só será feita após o Ibama receber uma denúncia. Ajudaríamos a fiscalizar sob demanda do Ibama. Não vamos entrar no circuito da fiscalização rotineira, que já é feita pelo Inmetro. Qual é a orientação da Polícia Rodoviária Federal se o motorista do caminhão pede para o frentista do posto colocar água no compartimento de Arla ou se o próprio caminhoneiro adiciona água no tanque na área do posto? Se o frentista presenciar o motorista praticando esta transgressão ele pode denunciar ao Ibama pela linha verde (0800-618080) ou pelo 191 da Polícia Rodoviária Federal. E, no caso do motorista pedir para o frentista colocar água no tanque do Arla, ele não deve atender ao pedido porque será cúmplice de crime ambiental juntamente com o proprietário do posto. Informações fornecidas por Paulo Demarchi, instrutor de Fiscalização Ambiental da Polícia Rodoviária Federal.
Livro: Empreendedorismo Criativo Autor: Mariana Castro Editora: Portfolio Penguin Inovar nem sempre é fácil como se imagina, seja para quem está começando num novo negócio ou para quem já está no mercado. Neste último caso, reinventar o modelo de gerir a empresa é ainda mais difícil, pois requer quebrar paradigmas e sair daquela zona de conforto. Por isso, na maioria das vezes, um “sangue novo” pode ser o ingrediente que falta para turbinar o empreendimento. Porém, em tempos de crise econômica, onde cortar despesas e trabalhar com uma equipe enxuta se tornaram palavras de ordem, fica difícil contratar profissionais com ideias inovadoras. Mas nem tudo está perdido. O livro Empreendedorismo Criativo pode ser uma alternativa para oxigenar os negócios de sua empresa nesse período turbulento da economia brasileira. A obra, escrita pela jornalista Mariana Castro, mostra como uma nova geração de empreendedores brasileiros está revolucionando a forma de pensar conhecimento, criatividade e inovação. O livro traz histórias de start-ups criativas, como Mesa & Cadeira, Flag e Inesplorado, que transformaram o mundo dos negócios em um ambiente prazeroso por meio da criação de novos produtos e serviços ou da reformulação de mercados já existentes. A partir dos critérios “o que é”, “como se tornou realidade”, “modelo de negócio” e “futuro”, a obra é uma excelente fonte de leitura para quem acredita que pode transformar o mercado por meio do trabalho bem direcionado.
TABELAS 33 em R$/L
Período
São Paulo
Goiás
Período
São Paulo
Goiás
13/07/2015 - 17/07/2015
1,372
1,346
13/07/2015 - 17/07/2015
1,212
1,067
20/07/2015 - 24/07/2015
1,371
1,337
20/07/2015 - 24/07/2015
1,193
1,063
27/07/2015 - 31/07/2015
1,360
1,323
27/07/2015 - 31/07/2015
1,179
1,063
03/08/2015 - 07/08/2015
1,348
1,346
03/08/2015 - 07/08/2015
1,180
1,061
10/08/2015 - 14/08/2015
1,333
N/D
10/08/2015 - 14/08/2015
1,175
1,050
Julho/2014
1,374
1,322
Julho/2014
1,229
1,076
Julho/2015
1,367
1,334
Julho/2015
1,203
1,064
Variação 13/07/2015 14/08/2015
-2,9%
N/D
Variação 13/07/2015 14/08/2015
-3,0%
-1,6%
Variação Julho/2014 Julho/2015
-0,5%
0,9%
Variação Julho/2014 Julho/2015
-2,1%
-1,1%
HIDRATADO
ANIDRO
EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (Centro-Sul)
Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos
Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos
EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (Alagoas) Período
Anidro
Hidratado
13/07/2015 - 17/07/2015
N/D
N/D
em R$/L
EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L)
EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO
Em R$/L
2,1%
ju
l/1
5
5
15
/1
n/ 15 ju l/1 5
5
m
ju
ai /1
5
5
r/1
ab
m
v/
fe
ja
Variação Julho/2014 Julho/2015
N/D
ar /1
15
EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO
EVOLUÇÃO DOS PREÇOS Em R$/L DO 1,6 ETANOL HIDRATADO (em R$/L) 1,5
N/D
15
1,2
Variação 13/07/2015 14/08/2015
EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO
Em R$/L
1,4 1,6 1,3 1,5 1,2 1,4 1,1 1,3
v/
5 /1
ju l
/1 5 n/ 15 ju
m
ai
5
5 /1
r/1
ar
m
/1 5
fe
Goiás
ab
n/ 1
ja
Goiás
15 m ar /1 5 ab r/1 5 m ai /1 5 ju n/ 15 ju l/1 5
Pernambuco
5
São Paulo
fe v
0,9
Pernambuco
15
1,0
São Paulo
n/
1,0 1,2
ja
4,6%
0,9 1,1
Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos
ai
1,489
m
1,655
ju n/
Julho/2015
1,3
5
1,423
5
1,621
1,5 1,2 1,4
/1
Julho/2014
1,6 1,3
/1
N/D
Alagoas
ab r
N/D
Goiás
15
10/08/2015 - 14/08/2015
São Paulo
ar
N/D
1,9 1,6 1,8 1,5 1,7 1,4
m
N/D
1,7
15
03/08/2015 - 07/08/2015
N/D
v/
1,652
1,8 Em R$/L
n/
27/07/2015 - 31/07/2015
São Paulo EVOLUÇÃO Goiás DE PREÇOS DOAlagoas ETANOL ANIDRO
1,9
fe
N/D
ja
N/D
n/
20/07/2015 - 24/07/2015
Combustíveis & Conveniência • 61
44 TABELAS em R$/L - Julho 2015
Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição
Gasolina BR Ipiranga Raízen
Preço de Custo 1
Preço de Venda
Margem (R$/L)
Margem (%)
Preço de Compra
Preço de Venda
Margem (R$/L)
Margem (%)
Com bandeira
2,742
2,892
0,150
5,2%
2,892
3,369
0,477
14,2%
Sem bandeira
2,734
2,846
0,112
3,9%
2,846
3,284
0,438
13,3%
Com bandeira
2,700
2,869
0,169
5,9%
2,869
3,278
0,409
12,5%
Sem bandeira
2,764
2,871
0,107
3,7%
2,871
3,329
0,458
13,8%
Com bandeira
2,721
2,888
0,167
5,8%
2,888
3,305
0,417
12,6%
Sem bandeira
2,744
2,910
0,166
5,7%
2,910
3,260
0,350
10,7%
Com bandeira
2,716
2,836
0,120
4,2%
2,836
3,264
0,428
13,1%
2,762
2,769
0,007
0,3%
2,769
3,219
0,450
14,0%
Com bandeira
2,724
2,881
0,157
5,4%
2,881
3,320
0,439
13,2%
Sem bandeira
2,758
2,793
0,035
1,3%
2,793
3,235
0,442
13,7%
2,731
2,861
0,130
4,5%
2,861
3,301
0,440
13,3%
Outras distribuidoras Sem bandeira
Resumo Brasil
Revenda
Resumo Brasil
Distribuição
Diesel S500 BR Ipiranga Raízen
Preço de Custo 1
Preço de Venda
Margem (R$/L)
Margem (%)
Preço de Compra
Preço de Venda
Margem (R$/L)
Margem (%)
Com bandeira
2,361
2,455
0,094
3,8%
2,455
2,798
0,343
12,3%
Sem bandeira
2,332
2,428
0,096
4,0%
2,428
2,744
0,316
11,5%
Com bandeira
2,353
2,474
0,121
4,9%
2,474
2,791
0,317
11,4%
Sem bandeira
2,346
2,428
0,082
3,4%
2,428
2,716
0,288
10,6%
Com bandeira
2,351
2,460
0,109
4,4%
2,460
2,789
0,329
11,8%
Sem bandeira
2,337
2,404
0,067
2,8%
2,404
2,689
0,285
10,6%
Com bandeira
2,371
2,477
0,106
4,3%
2,477
2,760
0,283
10,3%
2,352
2,357
0,005
0,2%
2,357
2,688
0,331
12,3%
Com bandeira
2,357
2,462
0,105
4,3%
2,462
2,791
0,329
11,8%
Sem bandeira
2,349
2,368
0,019
0,8%
2,368
2,693
0,325
12,1%
2,354
2,429
0,075
3,1%
2,429
2,757
0,328
11,9%
Outras distribuidoras Sem bandeira
Resumo Brasil
Revenda
Resumo Brasil
Distribuição
Diesel S10 BR
Revenda
Preço de Custo 1
Preço de Venda
Margem (R$/L)
Margem (%)
Preço de Compra
Preço de Venda
Margem (R$/L)
Margem (%)
Com bandeira
2,478
2,592
0,114
4,4%
2,592
2,962
0,370
12,5%
Sem bandeira
2,486
2,547
0,061
2,4%
2,547
2,878
0,331
11,5%
Ipiranga Com bandeira
2,452
2,606
0,154
5,9%
2,606
2,951
0,345
11,7%
Raízen
Sem bandeira
2,457
2,581
0,124
4,8%
2,581
2,844
0,263
9,2%
Com bandeira
2,468
2,617
0,149
5,7%
2,617
2,952
0,335
11,3%
Sem bandeira
2,435
2,572
0,137
5,3%
2,572
2,921
0,349
11,9%
Outras Com bandeira distribuidoras
2,466
2,572
0,106
4,1%
2,572
2,906
0,334
11,5%
Sem bandeira
2,458
2,463
0,005
0,2%
2,463
2,798
0,335
12,0%
Com bandeira
2,467
2,602
0,135
5,2%
2,602
2,954
0,352
11,9%
Sem bandeira
2,460
2,501
0,041
1,6%
2,501
2,833
0,332
11,7%
2,467
2,593
0,126
4,9%
2,593
2,942
0,349
11,9%
Resumo Brasil
Resumo Brasil
A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o DF com relação à gasolina. Os dados do S500 não consideram as capitais do PA e PE. O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médio é o nº de postos consultados pela ANP. (1): Calculado pela Fecombustíveis, a partir dos Atos Cotepe 12/15 e 13/15
62 • Combustíveis & Conveniência
TABELAS 33
FORMAÇÃO DE PREÇOS
em R$/L
Ato Cotepe n° 15, de 14/08/2015 - DOU de 17/08/2015 - Vigência a partir de 16 de agosto de 2015.
Gasolina
UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
UF
73% Gasolina A
27% Etanol Anidro (1)
Diesel S500
(2)
1,169 0,467 0,073 1,051 0,448 0,073 1,079 0,462 0,073 1,083 0,460 0,073 1,023 0,455 0,073 1,083 0,455 0,073 1,087 0,368 0,073 1,143 0,376 0,073 1,086 0,365 0,073 1,033 0,459 0,073 1,121 0,387 0,073 1,101 0,371 0,073 1,087 0,368 0,073 1,064 0,456 0,073 1,059 0,451 0,073 1,033 0,451 0,073 1,049 0,456 0,073 1,064 0,369 0,073 1,045 0,368 0,073 1,021 0,451 0,073 1,113 0,466 0,073 1,103 0,468 0,073 1,033 0,392 0,073 1,111 0,373 0,073 1,092 0,451 0,073 1,065 0,365 0,073 1,081 0,368 0,073 CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO - BRASIL (4)
93% Diesel
7% Biocombustível (5)
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
73% CIDE
93% CIDE (2)
1,684 0,176 0,047 1,515 0,178 0,047 1,569 0,176 0,047 1,554 0,176 0,047 1,467 0,178 0,047 1,526 0,178 0,047 1,628 0,160 0,047 1,618 0,170 0,047 1,630 0,160 0,047 1,487 0,178 0,047 1,674 0,160 0,047 1,609 0,160 0,047 1,568 0,170 0,047 1,527 0,176 0,047 1,519 0,178 0,047 1,490 0,178 0,047 1,508 0,178 0,047 1,572 0,161 0,047 1,530 0,170 0,047 1,436 0,178 0,047 1,613 0,176 0,047 1,601 0,176 0,047 1,488 0,161 0,047 1,633 0,161 0,047 1,566 0,178 0,047 1,564 0,170 0,047 1,548 0,176 0,047 CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO - BRASIL (4)
73% PIS/ COFINS (2) 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279
93% PIS/ COFINS (2) 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231
Carga ICMS 0,954 0,910 0,900 0,798 0,972 0,894 0,886 0,932 1,000 0,884 0,866 0,851 1,015 0,989 0,872 0,927 0,818 0,950 1,086 0,894 0,904 0,883 0,886 0,833 0,905 0,777 0,860 2,713
Carga ICMS 0,569 0,475 0,501 0,480 0,506 0,477 0,343 0,336 0,432 0,474 0,531 0,350 0,429 0,516 0,469 0,471 0,486 0,331 0,361 0,470 0,526 0,527 0,300 0,331 0,493 0,326 0,422 2,405
Custo da Distribuição
Alíquota ICMS
Preço de Pauta (3)
2,941 2,760 2,792 2,692 2,801 2,783 2,692 2,802 2,802 2,727 2,725 2,674 2,822 2,861 2,733 2,763 2,675 2,734 2,851 2,718 2,834 2,806 2,663 2,669 2,799 2,558 2,660
25% 27% 25% 25% 28% 27% 25% 27% 29% 27% 25% 25% 29% 28% 27% 27% 25% 29% 31% 27% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%
3,817 3,370 3,602 3,191 3,470 3,310 3,543 3,452 3,448 3,275 3,462 3,405 3,501 3,532 3,230 3,435 3,270 3,275 3,504 3,311 3,616 3,530 3,543 3,330 3,352 3,106 3,440
Custo da distribuição
Alíquota ICMS
Preço de Pauta (3)
2,706 2,444 2,524 2,488 2,428 2,457 2,408 2,401 2,499 2,416 2,643 2,397 2,445 2,497 2,443 2,416 2,449 2,341 2,338 2,361 2,592 2,581 2,225 2,402 2,514 2,337 2,423
17% 17% 17% 17% 17% 17% 12% 12% 15% 17% 17% 12% 15% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 15%
3,345 2,793 2,946 2,825 2,978 2,805 2,860 2,799 2,883 2,789 3,126 2,918 2,863 3,037 2,759 2,770 2,858 2,757 2,778 2,762 3,092 3,100 2,498 2,760 2,900 2,713 2,810
Combustíveis & Conveniência • 63
44 TABELAS
Formação de Preços
em R$/L
A revista Combustíveis & Conveniência divulga, mensalmente, a formação do custo do diesel S10 em função de seu aumento na participação total do óleo diesel comercializado no Brasil. Também está disponível para consulta um quadro com as normas que alteram a tributação dos combustíveis ocorridas ao longo do ano. UF
93% Diesel
7% Biocombustível
Diesel S10
(5)
93% CIDE (2)
93% PIS/ COFINS (2)
Carga ICMS
Custo da Distribuição
Alíquota ICMS
Preço de Pauta (3)
AM
1,637
0,176
0,047
0,231
0,501
2,591
17%
2,946
BA
1,574
0,178
0,047
0,231
0,506
2,535
17%
2,978
CE
1,610
0,178
0,047
0,231
0,477
2,542
17%
2,805
DF
1,743
0,160
0,047
0,231
0,343
2,524
12%
2,860
ES
1,664
0,170
0,047
0,231
0,336
2,447
12%
2,799
MA
1,566
0,178
0,047
0,231
0,490
2,511
17%
2,884
MG
1,633
0,170
0,047
0,231
0,451
2,532
15%
3,009
PA
1,607
0,176
0,047
0,231
0,525
2,586
17%
3,090
PE
1,539
0,178
0,047
0,231
0,481
2,475
17%
2,832
PR
1,647
0,161
0,047
0,231
0,331
2,416
12%
2,757
RJ
1,621
0,170
0,047
0,231
0,361
2,429
13%
2,778
RS
1,619
0,161
0,047
0,231
0,300
2,356
12%
2,498
SC
1,708
0,161
0,047
0,231
0,331
2,477
12%
2,760
SP
1,672
0,170
0,047
0,231
0,345
2,463
12%
2,872
2,476
CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO - BRASIL (4) Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo do frete. Nota (2): Decreto 8.395,de 28/01/2015 Nota (3): Base de cálculo do ICMS Nota (4): Média ponderada considerando o volume comercializado no primeiro semestre de 2015. Nota (5): Corresponde ao preço do leilão com acréscimo do frete.
Norma Medida Provisória 34, de 12/06/2015 Decreto 8.395, de 28/01/2015
Produção de efeitos 14/1/2015 1/2/2015
Resumo Altera a alíquota de ICMS do diesel em Tocantins (13,5% para 15%) Altera o PIS/COFINS e a CIDE da gasolina e do diesel
Portaria MAPA 75, de 05/03/2015
16/3/2015
Altera o percentual de etanol anidro à gasolina (25% para 27%)
Lei 21.527, de 16/12/2014
17/3/2015
Altera as alíquotas de ICMS da gasolina (27% para 29%) e do etanol (19% para 14%) em Minas Gerais
Lei 13.207, de 22/12/2014
23/3/2015
Altera a alíquota de ICMS da gasolina na Bahia (27% para 30%)
Lei 18.371, de 15/12/2014
1/4/2015
Altera a alíquota de ICMS da gasolina no Paraná (28% para 29%)
Lei 13.137, de 19/06/2015
1/5/2015
Altera a alíquota de Pis/Cofins incidente na importação de etanol
Lei 4.688, de 26/06/2015
1/7/2015
Altera a alíquota de ICMS do diesel no Mato Grosso do Sul (17% para 12%)
64 • Combustíveis & Conveniência
TABELAS 33
preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor N/D
Gasolina Diesel Etanol
N/D N/D N/D
Belém (PA)
Macapá (AP) Gasolina Diesel Etanol
Manaus (AM) Gasolina Diesel Etanol
Cuiabá (MT)
3,144 2,781 2,440
2,899 2,628 N/D
2,987 2,729 2,450
Menor
Maior
3,183 2,813 2,655
Atem’s 2,930 3,030 2,600 2,735 2,470 2,470
2,977 2,628 2,322
BR
N/D N/D N/D
Equador 2,930 2,930 2,600 2,600 N/D N/D Raízen 2,830 3,113 2,590 2,774 2,349 2,428 N/D
N/D N/D N/D
N/D N/D N/D
N/D N/D N/D
3,221 2,927 2,552
Raízen 2,998 3,200 2,701 2,865 2,368 2,473 BR
2,900 2,800 1,660
Raízen 2,958 2,986 2,793 2,838 1,470 1,763
2,849 2,743 1,636
2,909 2,808 1,980
Taurus 2,730 2,823 2,530 2,765 1,692 1,972
2,718 2,623 1,774
2,857 2,847 1,933
3,113 2,636 1,727
2,899 2,570 1,728
Raízen 2,929 2,599 1,728
2,919 2,598 1,851
2,782 2,377 1,546
Raízen 2,890 2,552 1,802
N/D N/D N/D
2,845 2,690 2,099
Raízen 2,882 2,690 2,099
2,869 2,351 2,118
2,851 2,376 2,180
Raízen 2,883 2,466 2,180
Gasolina Diesel Etanol
2,718 2,545 1,749
Gasolina Diesel Etanol
Alesat 2,896 3,129 2,562 2,626 1,697 1,724
Gasolina Diesel Etanol
2,625 2,384 1,537
Gasolina Diesel Etanol
2,884 2,710 N/D
Gasolina Diesel Etanol
2,818 2,349 2,054
BR
IPP 2,892 2,438 1,828
2,780 2,350 1,521
2,910 2,710 N/D
N/D N/D N/D
2,922 2,357 2,158
2,797 2,336 2,096
IPP
BR
IPP
2,954 2,819 1,721 IPP
BR 2,896 2,616 1,727
BR
Porto Alegre (RS)
N/D N/D N/D
Equador 3,227 3,300 2,939 2,954 2,430 2,430
Idaza
Florianópolis (SC)
3,071 2,762 2,448
N/D N/D N/D
N/D N/D N/D
Raízen 2,945 3,057 2,701 2,803 2,450 2,674
N/D N/D N/D N/D
Campo Grande (MS)
2,959 2,745 2,497
IPP
N/D
3,116 2,756 2,501
N/D N/D N/D
N/D
2,930 2,623 2,497
Equador 2,906 3,195 2,600 2,678 2,268 2,475
N/D N/D N/D
3,089 2,841 2,468
3,000 2,777 N/D BR
2,937 2,613 2,490
N/D N/D N/D
BR
2,810 2,780 1,660
Curitiba (PR)
Menor N/D
IPP
Gasolina Diesel Etanol
Goiânia (GO)
N/D N/D N/D
IPP
Rio Branco (AC) Gasolina Diesel Etanol
N/D N/D N/D
2,941 2,657 2,299
Porto Velho (RO) Gasolina Diesel Etanol
Maior N/D
BR
Boa Vista (RR) Gasolina Diesel Etanol
Menor
São Luiz (MA)
Palmas (TO)
Gasolina Diesel Etanol
Maior
em R$/L - Julho 2015
BR
Maior IPP
2,803 2,580 2,306
Raízen 2,799 2,810 N/D N/D 2,195 2,260
2,769 N/D N/D
2,769 N/D N/D
3,013 2,707 2,341
2,830 2,600 2,256
3,084 2,722 2,539
2,828 2,590 2,135
Raízen 2,988 2,742 2,380
2,923 2,525 2,367
2,840 2,484 2,249
2,931 2,555 2,329
2,865 2,466 2,293
Raízen 2,904 2,466 2,293
Dislub 2,763 2,835 2,476 2,510 2,113 2,255
Alesat 2,776 2,853 2,515 2,578 2,188 2,271
2,782 2,502 2,207
Total
Raízen 2,830 2,981 2,587 2,674 2,196 2,304
2,740 2,485 2,143
2,793 2,537 2,143
Gasolina Diesel Etanol
2,846 2,564 2,102
Gasolina Diesel Etanol
2,734 2,395 2,127
Gasolina Diesel Etanol
Gasolina Diesel Etanol
2,756 2,511 2,170
Gasolina Diesel Etanol
Alesat 2,778 2,936 2,475 2,538 2,260 2,403
Gasolina Diesel Etanol
2,863 2,673 2,128
Gasolina Diesel Etanol
2,750 2,375 1,933
Gasolina Diesel Etanol
2,903 2,507 2,484
BR
Fortaleza (CE)
BR
BR
IPP
2,814 2,604 2,205
BR 2,819 2,512 2,276 BR
IPP
2,903 2,612 2,285 BR
2,882 2,568 2,420
2,750 2,460 2,113
2,963 2,775 2,288
Raízen 2,901 2,971 2,630 2,707 2,271 2,341
2,917 2,613 2,324
2,924 2,618 2,344
2,836 2,443 2,003
2,841 2,436 1,889
3,043 2,562 2,162
2,749 2,420 2,017
Raízen 3,019 2,607 2,152
2,910 2,597 2,494
2,864 2,493 2,401
2,916 2,603 2,439
2,894 2,528 2,453
Raízen 2,927 2,604 2,485
Gasolina Diesel Etanol
Raízen 2,988 3,177 2,350 2,531 2,016 2,318
2,910 2,353 1,966
3,275 2,569 2,379
2,918 2,342 1,950
Gasolina Diesel Etanol
2,685 2,556 1,691
3,015 2,574 1,874
Alesat 2,843 3,016 2,517 2,561 1,706 1,902
2,956 2,530 1,758
3,042 2,581 1,918
Gasolina Diesel Etanol
2,520 2,300 1,460
2,838 2,515 1,780
2,575 2,354 1,464
2,876 2,485 1,736
2,530 2,338 1,396
Raízen 2,837 2,531 1,778
Gasolina Diesel Etanol
3,100 2,486 2,481
3,110 2,590 2,548
Raízen 3,096 3,110 2,470 2,482 2,536 2,548
3,109 2,469 2,475
Aracaju (SE)
Salvador (BA)
Vitória (ES)
BR
Total
BR
Belo Horizonte (MG)
BR
São Paulo (SP)
IPP
BR
IPP
BR
2,904 2,554 2,434 IPP
BR
IPP
Rio de Janeiro (RJ)
Brasília (DF)
2,759 2,502 2,202
2,973 2,564 2,456 IPP
IPP
BR
João Pessoa (PB)
Maceió (AL)
Maior
2,796 2,490 2,456
Gasolina Diesel Etanol
Recife (PE)
Menor
Raízen 2,821 2,917 2,478 2,543 2,369 2,400
2,771 2,404 2,169
Natal (RN)
Maior
2,934 2,628 2,339
Gasolina Diesel Etanol
Teresina (PI)
Menor
BR 3,134 2,722 2,293 IPP
Alesat 3,109 2,469 2,479 Fonte: ANP
Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP. O diesel corresponde ao S500, com exceção de Belém, Florianópolis, Fortaleza, Recife, Aracaju e Vitória, que apresentam o preço do S10
Combustíveis & Conveniência • 65
44 CRÔNICA 4 Antônio Goidanich
Agosto O temido agosto gaúcho, denominado mês do desgosto, começou muito diferente de sua merecida fama de mês gélido e assassino de idosos. Temos temperaturas acima de 25ºC e até prováveis 30ºC em Porto Alegre. - Veranico em agosto. Estive na praia no fim de semana. Até banho de sol. - Todos os anos, em agosto, eu me mudo para o Rio. Dessa vez, acho que não vou. Nem todos estão satisfeitos. Um dos velhos comenta: - A loja do meu filho está tendo um “prejú” (eterna mania gaúcha de cortar as palavras) terrível. O estoque de roupas de inverno encalhou. Não chega a crise e o governo suspender o pagamento do funcionalismo, nem o frio apareceu. - Em termos de crise, agosto promete ser como sempre. Um desastre. - Eu me lembro de 1954. Do suicídio do Getúlio. O costume e a idiossincrasia fazem os velhos se referirem ao ex-presidente Getúlio Vargas com uma familiaridade gauchesca daquelas. - Mas estava frio, eu lembro. Os outros fazem cara de dúvida, não lembram bem. Mas deixam passar o comentário do parceiro sem contestação.
66 • Combustíveis & Conveniência
- O homem tinha vergonha na cara. - Só entraram no palácio por cima do cadáver dele. - Esse foi um grande homem. - Um estadista de verdade. Os econômicos seguem por mais um tempo. Até que alguém lembra algo que gera silêncio e tristeza. - Ele criou a Petrobras. Em meio ao silêncio, alguém diz raivosamente: - E esses “inomináveis bandidos” (tradução para o politicamente correto de uma série de impropérios) de agora a estão destruindo.
Cuidar da
natureza
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