FORMAÇÃO DE PREÇOS

Nota (1): Corresponde ao preço da usina/produtor sem acréscimo do PIS/COFINS, incluso frete

Nota (2): Decreto 8.395, de 28/01/2015, Decreto 9.391, de 30/05/2018 e Decreto 10.638 de 01/03/2021

Nota (3): Decreto 9.101, de 20/07/2017

Nota (4)*: PMPF/Base de cálculo do ICMS

(*) - Exceto para óleo diesel, base de cálculo = preço médio refinaria/ICMS Próprio - AM/CE/DF/ES/GO/MA/MG/PA/PB/PE/PR/RJ/RN/RS/SC/SP

Nota (5): Média ponderada considerando o volume comercializado no ano de 2018

Nota (6): Decreto 10.527 de 23/10/2020

Nota (7): Aplicado sobre o PMPF do fator de correção de volume, Ato Cotepe 64/2019

Obs: preços com base nas Tabelas Petrobras (refinarias) de 25/01/23 para Gasolina 07/12/22 para óleo Diesel - Base - Ato Cotepe/ICMS 8 + Ato Cotepe/ PMPF 2/2023

Preços para o Estado da Bahia (S.Fco do Conde, Candeias, Jequié e Itabuna - Refinaria Acelen) - ref. 26/01/23 e para Região Norte (Refinaria REAM) - ref. 26/01/23

Tributos Federais “Zerados” - MP 1157 (Gasolina e Etanol até 28/02/2023 - Diesel até 31/12/2023)

Esta planilha é elaborada com os dados públicos e oficiais previamente divulgados ao mercado pela Petrobras, Governo Federal e Governos Estaduais e pelo CEPEA/ESALQ.

Utilizamos as tabelas públicas fornecidas pela Petrobras (Refinarias), a composição de tributos divulgada pelo Governo Federal e pelo CONFAZ (Ato Cotepe), além dos custos dos biocombustíveis (Fonte: Biodiesel = Leilões ANP e Etanol Anidro = Cepea/Esalq).

A Fecombustíveis se isenta de quaisquer erros nos dados fornecidos pelas fontes acima citadas e ressalta que esta planilha se destina exclusivamente a colaborar com a transparência do mercado e com a efetivação da competitividade do setor.