Revista Combustíveis & Conveniência Ed.101

ÍNDICE 33 n Reportagem de Capa

n Na Prática

42 • Ano de superação

37 • Dia S 40 • Hora de repensar conceitos n Meio Ambiente

48 • E o consumidor? n Revenda em Ação

56 • Muito trabalho 58 • Informação e descontração n Conveniência

52 • Atenção aos produtos industrializados n Mercado

22 • Mudança de tom 26 • No caminho certo 28 • Mais segurança 29 • Desafios à vista 30 • De mãos dadas

n Entrevista

12 • Frederico Kremer, gerente de Soluções Comerciais da Petrobras

n Especial 10 Anos

19 • Paulo Miranda

60 • Atuação Sindical

36 • Roberto Fregonese

61 • Perguntas e Respostas

47 • Jurídico

66 • Crônica

Deborah dos Anjos

55 • Conveniência Maria Cristina Megid e Wladimir Taborda

4TABELAS

04 • Virou Notícia

4OPINIÃO

4SEÇÕES

32 • Quem falou e deu o que falar

62 • Evolução dos

Preços do Etanol 63 • Comparativo das

Margens e Preços

dos Combustíveis 64 • Formação

de Preços 65 • Preços das

Distribuidoras Combustíveis & Conveniência • 3

44 VIROU NOTÍCIA

6% É a taxa de desemprego média projetada pela CNC para o Brasil em 2011, levemente inferior aos 6,7% de 2010. Já a renda real deve crescer 3,2%, ante a alta de 5,9% vista em 2010.

R$ 63 milhões Foi o lucro registrado pela Cosan no trimestre encerrado em setembro, bem abaixo, portanto, dos R$ 251,1 milhões apurados há um ano. O resultado foi afetado pela desvalorização de 19% sofrida pelo real, ante o dólar, no período. A Cosan é o maior grupo de açúcar e etanol do Brasil.

26% Foi a queda apurada no lucro líquido da Petrobras no terceiro trimestre, ante igual período de 2010, somando R$ 6,336 bilhões.

A redução deve-se, basicamente, ao impacto negativo da depreciação da moeda brasileira.

A receita passou de R$ 54,7 bilhões para R$ 61,179 bilhões, impulsionada pela crescente demanda interna por combustíveis.

Com a nova legislação, o comerciante é obrigado a pedir documento de identificação para realizar a venda ou deixar que o produto seja consumido no local. Os funcionários devem ser devidamente orientados sobre a importância de cumprir estas exigências.

4 • Combustíveis & Conveniência

De acordo com o Banco Central, essa foi a taxa de inadimplência média nas operações de crédito em outubro, acima dos 5,3% registrados em setembro e o maior nível desde dezembro de 2009. A alta foi mais acentuada nas operações para empresas, com o indicador passando de 3,8% para 4%. Entre as pessoas físicas, a elevação foi mais branda, de 7% para 7,1%.

Stock

5,5%

Cuidados

Divulgação UDOP

Para os postos de combustíveis e lojas de conveniência, estabelecimentos abertos e com livre trânsito de pessoas, a lei pode trazer complicações extras.

Isso porque, se um adulto comprar a bebida e oferecer a um menor, e este consumi-la no local, o estabelecimento que fez a venda também pode ser responsabilizado. Antes da aprovação da lei, já não era permitida a venda de álcool a menores, mas a responsabilidade pela oferta desta bebida a terceiros não era atribuída ao comércio.

Embora a legislação seja apenas de âmbito paulista, a tendência, no futuro, é de que o restante do país adote medidas semelhantes. E, de qualquer forma, a venda, tanto de bebidas quanto de cigarros, é proibida para menores de 18 anos, em qualquer local do país.

DE OLHO NA ECONOMIA Agência Brasil

O governo do estado de São Paulo aprovou em outubro a Lei 14.592, que já está sendo chamada de “lei antiálcool”, em uma alusão à lei antifumo, que proibiu fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes, casas noturnas, lojas de conveniência e outros estabelecimentos comerciais. No caso da legislação antiálcool, a meta é restringir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Para tanto, a fiscalização, feita pela Vigilância Sanitária e pelo Procon, vai punir os comerciantes que venderem bebidas para menores de 18 anos.

Além disso, todos os estabelecimentos que operam com autosserviço, como supermercados, padarias e lojas de conveniência, entre outros, também deverão expor as bebidas alcoólicas em espaço separado dos demais produtos, com a devida sinalização sobre a lei.

Agência Petrobras

Lei antiálcool em São Paulo

A fiscalização da lei antiálcool, que começou em 19 de novembro, prevê sanções administrativas, além das punições civis e penais já estabelecidas pela legislação brasileira. A multa pode chegar a R$ 87,2 mil e está prevista ainda a interdição do estabelecimento por 30 dias, ou até mesmo a perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. Em caso de fiscalização, se o estabelecimento se recusar a comprovar a maioridade das pessoas que estejam consumindo bebida alcoólica no momento, também estará sujeito a multa e interdição.

Avisos O governo paulista criou um site (http://www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br/) onde o comerciante pode ter acesso à legislação completa, sanar dúvidas sobre a fiscalização e ainda fazer downloads de todas as placas e avisos relativos à proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.

Instabilidade Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, mostrou que é alta a taxa de rotatividade de mão de obra no mercado brasileiro, mesmo com a melhora na economia. O livro Rotatividade e Flexibilidade no mercado de Trabalho mostra que a taxa em 2008, ano da crise internacional, foi de 52,5% ante 53,8%, em 2010.

Arquivo Pessoal

Fiscalização

Ping-Pong

Scott Zaremba

Presidente da Zarco 66, rede familiar que opera no mercado norte-americano há 40 anos e aposta nos biocombustíveis. A rede comercializa etanol e diversas misturas de biodiesel (B20, B10, B5 e B2).

Como está a demanda por biocombustível nos Estados Unidos?

Os consumidores norte-americanos gostam de combustíveis verdes, mas, no geral, estão muito preocupados com preços. Eles querem testar combustíveis alternativos, mas é fundamental ter preços competitivos.

E eles estão competitivos?

Para ser competitivo, o E85 (combustível com 85% de etanol anidro e 15% de gasolina) precisa ser 20% mais barato que a gasolina sem chumbo. Isso não é possível hoje em dia. Entretanto, é possível praticar preço inferior ao da gasolina sem chumbo. Já o biodiesel é competitivo, porque não há perda em termos energéticos (de rendimento do veículo).

Os postos nos Estados Unidos são obrigados a vender biodiesel e suas misturas? Ou essa é uma decisão de cada estabelecimento? É opcional. Percebemos que há uma grande necessidade de expandir as opções no setor de energia para transporte, tanto nos Estados Unidos, quanto no mundo. Os biocombustíveis hoje representam cerca de 20% do nosso negócio e estamos trabalhando para ampliar a infraestrutura e expandir essa fatia de mercado.

Existe algum teste que os postos podem fazer quando recebem o combustível para verificar se a mistura está correta? O que acontece se o posto vender combustível com percentual incorreto?

Nós mesmos fazemos a mistura e nossas bombas misturadoras são certificadas e testadas periodicamente pelo Estado. É muito importante, para nós, manter elevados padrões de qualidade para nossos clientes. Se você vender misturas acima do especificado, o Estado irá te multar.

Confiar no seu fornecedor de biodiesel é essencial. Existem padrões internacionais (ASTM) para a especificação do biodiesel, mas eles não definem como o biodiesel é feito e o que pode estar nele. Esta é uma questão muito complexa, por causa das variáveis na produção de biodiesel. E não há nenhum teste, que eu conheça, para determinar quanto de biodiesel tem no carregamento, na hora em que eu recebo.

Quais mudanças foram feitas nos seus postos quando sua empresa decidiu vender biodiesel?

Instalamos novos tanques, linhas e dispensers. É necessário ter equipamentos que sejam compatíveis com todas as formas de biodiesel. É imprescindível, também, garantir que não exista água tanto nos tanques com mistura quanto naqueles com biodiesel puro. Água pode causar graves problemas no biodiesel.

Combustíveis & Conveniência • 5

44 VIROU NOTÍCIA

Novas perspectivas

Contribuição Sindical

O 41º Encontro do Programa Gás Legal (último do ano) aconteceu no dia 17/11, no Rio de Janeiro, e marcou a volta da Fergás ao grupo. Na ocasião, a ANP, que coordena o Programa, apresentou os resultados de 2011: em um ano, mais de 40 reuniões ocorreram em todo o Brasil; cerca de 10 mil novos revendedores foram autorizados e mais de 3,5 mil pontos fiscalizados, além de 500 interdições em pontos de venda irregulares.

Não se esqueça de quitar, até o dia 31 de janeiro, a Contribuição Sindical. As guias de pagamento serão enviadas pela Fecombustíveis, via Correios, para todos os postos revendedores, TRRs, revendas de GLP, de lubrificantes e distribuidoras. Caso não receba o boleto até a data de vencimento, acesse o link: http://www.sindisoft.com.br/ fecombustiveis/emissao.asp

“Não podíamos deixar de atender um pedido da ANP e retornar ao Gás Legal. Somos precursores nessa luta. Acredito que a Agência tenha entendido as nossas motivações e isso é bom, pois demonstra que estamos abertos a crítica, desde que seja construtiva. Peço esforços em 2012 para que, além de coibir a irregularidade, verifiquem o nível profissional desses novos agentes inseridos no setor. Com certeza, só vai existir ganho para todos, inclusive para o consumidor final, se continuar uma coexistência saudável e respeitosa entre agentes de distribuição, revenda, órgãos reguladores e demais autoridades”, disse Álvaro Chagas, presidente da Fergás.

Lembre-se de que a Contribuição é obrigatória e deve ser recolhida anualmente, conforme determina o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

São esses recursos que vão permitir que a Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados mantenham o intenso trabalho em defesa dos legítimos interesses de suas empresas representadas.

Não deixe essa luta morrer. Contribua e fortaleça a sua categoria!

O adeus de Haroldo Após cumprir os dois mandatos previstos na legislação, Haroldo Lima deixará, no dia 11 de dezembro, a diretoria-geral da ANP. Um dos quatro diretores da autarquia irá assumir o cargo interinamente, até que a presidenta Dilma Rousseff defina o nome do novo número 1 da Agência. O próximo diretor-geral também precisará ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Congresso. A expectativa é de que o indicado saia do atual quadro de diretores.

6 • Combustíveis & Conveniência

Divulgação ANP

Para 2012, o Programa prevê orientar ainda mais o consumidor final, e, através de campanhas de identificação dos revendedores, organizadas pela revenda e apoiadas pela ANP, facilitar a diferenciação do revendedor autorizado em relação ao clandestino, estimular a adesão da revenda aos novos padrões de qualidade exigidos e auxiliar a fiscalização e identificação do ponto clandestino fixo e móvel.

Refino mais lucrativo 1,3 milhão de barris de petróleo por dia até 2020. É o número estimado da produção das quatro

SP: Sacolas plásticas ainda poderão ser usadas

novas refinarias que a Petrobras planeja construir. De acordo com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, elas serão mais eficientes e com margem de

PELO MUNDO por Antônio Gregório Goidanich

Stock

México I

México VI

O país foi sede e anfitrião da recente 41a reunião da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec). O evento aconteceu na histórica cidade de Morelia.

O uso do Gás Liquefeito de Petróleo para uso automotivo segue grassando em todo o país. Um mercado totalmente clandestino.

México II

Sancionada em maio, a Lei de nº 15.374, que proíbe a venda e a distribuição de sacolinhas plásticas em estabelecimentos comerciais do município de São Paulo, deveria começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2012. No entanto, em julho, o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo conseguiu uma liminar suspendendo a legislação. A argumentação é de que a lei seria inconstitucional, porque se sobrepõe à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de âmbito federal, que, entre outras coisas, estabelece a logística reversa para os diversos tipos de embalagens. Além disso, a substituição das sacolas pode onerar o consumidor e criar um problema ecológico ainda maior, já que as sacolas são reutilizadas para embalar resíduos domésticos.

Agora, a partir de 2012, o que existe são acordos voluntários para que as empresas substituam as sacolas plásticas por outros tipos de embalagem.

lucro maior que as instalações mais antigas, o que impulsionará o desenvolvimento da empresa como uma companhia integrada de petróleo.

O mercado de retalhismo de combustíveis que, até cerca de 15 anos tinha apenas três mil postos de vendas e serviços, já contabiliza mais de 10 mil estabelecimentos.

Proliferação esta que preocupa sobremaneira os revendedores.

México III

México VII No tocante ao mercado de postos, todos de bandeira Pemex - em número hoje de 10 mil -, segue vigente a ficção denominada Franquicia Pemex.

Sistema dos mais perversos, que deixa os revendedores totalmente à mercê da estatal.

México VIII

No tocante ao sempre presente assunto da possível abertura do mercado e da desregularização, o México se mantém estático. O monopólio da Pemex continua totalmente vigente.

As associações nacional e estaduais de revendedores têm como principal objetivo obter da Pemex a aceitação do conceito da territorialidade. Os postos seguiriam como franquias, mas teriam direito a uma exclusividade no seu território.

México IV

México IX

As relações da Pemex com o governo federal mexicano seguem também em compasso de espera. O governo deixa tudo para a Pemex, mas exaure completamente os recursos financeiros da companhia. A Pemex tem os deveres do monopólio e nenhum recurso para investir.

A forma de estabelecer a territorialidade, ainda que nem a Pemex nem a legislação pareçam preocupadas com a possibilidade, é constante e totalmente aleatória em termos de opiniões.

México V O mercado automotivo apresenta toda uma série de problemas e irregularidades já históricas, como furto em dutos, contrabando, adulteração de produtos e mercado clandestino.

México X A recente reunião da Claec levada a efeito na histórica cidade de Morelia, capital do estado de Michoacan, foi a de número 41, ao longo dos 20 anos de existência da organização, fundada em novembro de 1991, em Porto Alegre.

Combustíveis & Conveniência • 7

CARTA AO LEITOR 44 Morgana Campos

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhor qualidade de vida da nação.

Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Mário Duarte Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de GLP: Álvaro Chagas Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral de Almeida Diretoria: Aldo Locatelli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P.Chagas, Álvaro Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Eliane Maria de F. Gomes, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renaut, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio.

Conselho Editorial: Fernando Martins, José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano, Francisco Franco e Ricardo Hashimoto Edição: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Natália Fernandes (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br ) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Gabriela Serto (gabrielaserto@gmail.com) Capa: Alexandre Bersot Economista responsável: Isalice Galvão

Acabou?

Parece que foi ontem que estávamos finalizando a edição de dezembro, desejando Feliz Natal e delineando os planos para 2011. Desde então, 12 meses se passaram, mas a impressão geral aqui na redação é de que esses 365 dias voaram como nunca.

Talvez a percepção se deva ao ano pra lá de tumultuado que enfrentamos.

Afinal, quem em janeiro esperava a disparada no custo do etanol nas usinas, atingindo patamares recordes e fazendo explodir o consumo de gasolina? O etanol permaneceu caro durante todo o ano, resultado da oferta abaixo da demanda pelo produto, e não há perspectiva de alívio nesse cenário, pelo menos até 2015, quando os investimentos do setor produtivo devem surtir os primeiros efeitos. A repórter Rosemeire Guidoni mostra na nossa tradicional retrospectiva o que aconteceu em 2011, ano também marcado por avanços importantes no campo regulatório.

A editora-assistente Natália Fernandes conta um pouco da história da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec), que acaba de completar 20 anos. É dela também a matéria que mostra como andam as discussões em torno das novas medidas que serão adotadas nos postos para evitar a contaminação dos seus funcionários por benzeno.

A repórter Gabriela Serto foi conversar com especialistas para saber como se proteger de possíveis problemas com produtos industrializados, depois que mais um caso de contaminação de uma tradicional marca de achocolatado acendeu a luz amarela entre os varejistas, que se perguntaram: “será que posso ser responsabilizado num caso desses?”.

Agora em dezembro, estamos a um mês da implementação da fase 7 do Proconve, o que implica dizer que em janeiro os novos veículos com motor Euro 5 chegarão ao mercado e vão parar nos postos para abastecer com S50 e arla-32. Quem tem interesse em comercializá-los, e já acertou o fornecimento com sua distribuidora, entra agora no estágio dos últimos preparativos: hora de limpar os tanques e, principalmente, orientar bem sua equipe para impedir abastecimentos errados e redobrar os cuidados com drenagem e coleta de amostra-testemunha. Na entrevista do mês, Frederico Kremer, da Petrobras, destrincha o assunto. Para não deixar dúvidas, a seção Na Prática traz ainda importantes dicas para não ter problemas com os novos produtos.

Leia, anote, recorte, prepare-se! Deixe tudo pronto a tempo de desfrutar um excelente natal e um ano-novo de muita felicidade.

Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695

Não se esqueça: nos vemos agora somente em fevereiro de 2012!

Programação visual: Girasoli Soluções (contato@girasoli.com.br)

Morgana Campos

Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro-RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221 6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

8 • Combustíveis & Conveniência

Boa leitura!

Editora

“Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.”

(Carlos Drummond de Andrade)

A equipe da Combustíveis & Conveniência deseja a todos um Natal de paz e um 2012 repleto de conquistas!

Stock

44 AGENDA Dezembro Encontro de Revendedores Regional e Confraternização Data: 03 Local: Caxias (MA) Realização: Sindcomb-MA Informações: (98) 3235-6315 Jantar de Confraternização da Revenda de Alagoas Data: 03 Local: Maceió (AL) Realização: Sindicombustíveis-AL Informações: (82) 3320-1761 Jantar de Confraternização Data: 05 Local: Porto Alegre (RS) Realização: Sulpetro Informações: (51) 3228-7433

Agosto

Encontro de Revendedores Regional e Confraternização Data: 17 Local: São Luís (MA) Realização: Sindcomb-MA Informações: (98) 3235-6315

ExpoPostos & Conveniência 2012 Data: 21 a 23 Local: Rio de Janeiro (Riocentro) Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom Informações: (21) 2221-6695

2012

Outubro

Abril 7º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste Data: 19 e 20 Local: Centro de Convenções em Maceió (AL) Realização: Sindicombustíveis - AL e demais sindicatos da região Informações: (82) 3320-1761 / 3320-2902

NACS Show 2012 Data: 7 a 10 Local: Las Vegas (EUA) Realização: NACS Informações: www.nacsshow.com

Junho

Jantar de Confraternização Data: 09 Local: Manaus (AM) Realização: Sindcam Informações: (92) 3584-3707

Fórum Global da NACS Data: 29 de junho a 2 de julho Local: São Paulo Realização: NACS Informações: nacsonline.com/globalforum

Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br.

Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

44 SINDICATOS FILIADOS ACRE José Magid Kassem Mastub Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br

ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 33202738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

MARANHÃO Dilleno de Jesus Tavares da Silva Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br

AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br

BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br

MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

CEARÁ Guilherme Braga Meireles Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

MINAS GERAIS Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df.com.br www.sindicombustiveis-df.com.br

PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa.com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br

ESPÍRITO SANTO Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

10 • Combustíveis & Conveniência

PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar - Centro João Pessoa-PB Fone: (83) 3221-0762 - Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com

PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br PERNAMBUCO Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br RIO GRANDE DO NORTE José Vasconcelos da Rocha Júnior Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS

Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br RONDÔNIA Eliane Maria de Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Benjamim Constant, 354, sala 3 Centro Boa Vista-RR sindipostosrr@ibest.com.br SANTA CATARINA Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 34330932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 33266526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 ou 9657-9715 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas-SP

Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua Benjamim Fontes, 87, b. Luzia Aracaju-SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindipostos-to@sindipostos-to.com.br TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada FERGÁS Álvaro Chagas Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas–SP Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br

44 FREDERICO KREMER 4 Gerente de Soluções Comerciais da Petrobras

Dedos cruzados Por Morgana Campos

Fotos: Marcus Almeida/Somafoto

Janeiro de 2012 marcará o pontapé inicial na introdução da fase 7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), com a chegada do S50 (diesel com 50 partes por milhão de enxofre) aos postos de todo o Brasil e também dos veículos com motor Euro 5 às estradas.

Até atingir esse estágio, no entanto, o processo foi longo e envolveu muita negociação. “Foi um processo difícil, desgastante.

Foi veiculado, na época, que a Resolução Conama 315 não havia sido implementada porque a Petrobras não iria fornecer o diesel com 50 partes por milhão (ppm) em 2009. A Resolução Conama exigia o motor, o diesel S50 e o arla-32. Mas, em

janeiro de 2009, o único que estava no mercado era o diesel S50”, explica Frederico Kremer, gerente de Soluções Comerciais da Petrobras.

Kremer é uma figura bastante conhecida do mercado.

Quem frequenta seminários ou grupos técnicos que discutem a introdução do novo diesel no Brasil, com certeza já o ouviu falar em alguma ocasião. Apesar da agenda a mil com os preparativos finais para a chegada para valer do S50 ao mercado, Kremer conversou com a Combustíveis & Conveniência para explicar aos revendedores um pouco mais do que é esse novo combustível e contar sobre as preocupações da Petrobras com o S10, em 2013, que exigirá importantes discussões ao longo do próximo ano. “Estamos otimistas de que o novo produto vai chegar ao mercado consumidor e vender bastante”, afirmou. Confira a seguir os principais trechos da entrevista concedida na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

Combustíveis & Conveniência: A partir de janeiro de 2012, chega aos postos brasileiros de todo o país o diesel de baixo teor de enxofre (S50). Quais as principais características desse novo diesel e o que isso muda na rotina operacional dos postos?

Frederico Kremer: A lógica de abastecimento vai mudar em janeiro de 2012. Até então, era uma lógica regional. E, a partir de janeiro, o diesel e o arla-32 vão

12 • Combustíveis & Conveniência

ter que acompanhar o caminhão por todo o Brasil.

O S50 não é novo no mercado.

A Petrobras oferece o produto desde janeiro de 2009 para frotas urbanas na maioria das regiões metropolitanas, bem como nos postos das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife. Isso porque, por ocasião da assinatura do acordo, em 2008, procuramos, junto com o Ministério do Meio Ambiente, priorizar o uso desse combustível onde identificamos uma oportunidade de se obter algum ganho ambiental, com tecnologias “antigas”, já que os motores que realmente reduzem as emissões não estavam à disposição em 2009. Estamos falando, basicamente, de motores com tecnologia Euro 3, com os quais se obtém uma redução em torno de 10% em material particulado com esse diesel. Se nós colocássemos de forma generalizada, esse produto poderia acabar em motores com tecnologia bastante antiquada, como Euro 1 ou Euro 0, nos quais o teor de enxofre não tem influência nas emissões de material particulado.

Em relação aos postos de revenda, não vemos nenhuma modificação necessária na sua operação. São necessários os mesmos cuidados de armazenamento, drenagem, cuidados que se deve ter com outros tipos de diesel. Não existe nenhum requerimento adicional para o manuseio desse produto. Tanto que nos postos que já comercializam o produto – em Recife, Fortaleza e Belém – não houve requerimentos adicionais. Só tanques e linhas segregadas.

C&C: Os caminhões-tanque que transportarem o S50 precisarão ser segregados?

FK: Se o caminhão tiver uma limpeza adequada, não vejo por que utilizar de forma segregada.

C&C: Qual a demanda estimada pela Petrobras para o novo combustível?

FK: Estamos esperando uma demanda neste ano em torno de 2,5 bilhões de litros, podendo até chegar a 3 bilhões. Para 2012, é previsto um acréscimo na demanda em torno de 2,5 bilhões de litros.

Mas é importante destacar que o S50 tem uma série de atributos, quando comparado a outros tipos de diesel (S500 ou S1800). Não estamos falando apenas da quantidade de enxofre, que está muito ligado à questão da qualidade do ar ou à exigência requerida por uma determinada tecnologia. Ele tem outras propriedades que trazem benefícios aos usuários com tecnologias Euro 3, Euro 2. Por exemplo, o S50 tem número de cetano de 46, enquanto o do S500 é 42, o que por si só já melhora partida a frio, redução de fumaça branca.

São benefícios que podem ser auferidos por usuários que não tenham veículos com motor Euro 5, e entendemos que o posto terá uma boa comercialização desse produto.

C&C: O consumidor que hoje está acostumado a usar o diesel aditivado, se trocá-lo pelo S50, vai ter benefícios?

FK: Sim. O diesel aditivado hoje é S500 ou S1800, com cetano 42. Claro que o diesel aditivado tem um aditivo específico para evitar a formação de depósito. Mas o diesel S50 tem um cetano superior, um teor de enxofre menor, o que

também traz alguns benefícios relacionados à proteção do motor, com relação ao desgaste e à formação de depósito. Até o período de troca de lubrificantes pode ser um pouco mais estendido. Então, ele traz consigo alguns benefícios que podem ser atrativos para os demais consumidores.

C&C: A Petrobras já tem alguma estimativa de quanto custará o novo combustível?

FK: Não temos ainda, mas certamente será definido logo, porque daqui a pouco esse produto terá que ser distribuído.

C&C: Nas regiões metropolitanas, que já utilizam o S50, a diferença de preços foi de alguns centavos. Deve ser algo próximo a esse patamar? Ou isso decorria de uma política diferenciada, enquanto o consumo era mais restrito?

FK: Havia, até então, basicamente um uso exclusivo para frotas de ônibus e uma convivência entre dois tipos de produtos. A Petrobras foi bastante criteriosa na definição desse diferencial, como também será no estabelecimento do diferencial que existirá entre o S50 e o S500. Evidentemente, por ser um produto melhor, ele tem que ter um preço diferenciado.

4FICHA TÉCNICA Recomendação de leitura: “Santo Agostinho: uma biografia” Autor: Peter Brown Combustíveis & Conveniência • 13

44 Frederico Kremer 4 Gerente de Soluções Comerciais da Petrobras C&C: Diante de uma perspectiva de demanda inicial baixa, a expectativa é de que o novo diesel fique parado durante um intervalo de tempo maior nos tanques, o que pode agravar os problemas com o biodiesel. Qual é a recomendação para os postos? Seria interessante que as distribuidoras retirassem o produto após um determinado tempo parado?

FK: A primeira coisa é que os postos devem trabalhar junto com o segmento de distribuição para que esse produto seja comercializado não somente para os novos caminhões e SUVs. Há necessidade de trabalhar na cadeia para que essa renovação não aconteça de forma acentuada, mas que aconteça o giro do produto. Temos que trabalhar para levar ao consumidor os benefícios do S50.

Isso é um trabalho conjunto entre distribuidoras e postos.

A Petrobras tem procurado levar as informações sobre os benefícios desse produto e vamos ver como esse mercado vai reagir. Claro que o preço entra aí como fator de escolha.

O que esperamos é que ele realmente seja consumido não somente pelos veículos com a nova tecnologia.

C&C: Mas se esse giro não se concretizar, seria viável negociar prazos para retirada do combustível parado?

FK: Não sou muito afeito às práticas do segmento de distribuição. Evidentemente, as distribuidoras saberão negociar com seus revendedores para que tudo aconteça da melhor maneira possível.

C&C: O S50 ficará nos postos apenas durante 2012, sendo 14 • Combustíveis & Conveniência

substituído pelo S10 a partir de 2013. O S10 é muito diferente do S50?

FK: Ele é um diesel que agrega ainda mais diferenças que o S50, não somente no enxofre.

Estamos falando de 10 partes por milhão, ante 50 partes do S50, então já é uma redução significativa do teor de enxofre.

Mas, além disso, esse diesel vai ter uma curva de destilação diferenciada, uma redução na faixa da densidade e o número de cetano mínimo será de 48, enquanto o do S50 é de 46. É um diesel de melhor qualidade.

Agora, ele tem uma questão mais sensível que o S50, que é o teor de enxofre, ultrabaixo. E, evidentemente, os cuidados com manuseio para que não ocorra uma contaminação são maiores.

Teremos o ano de 2012 muito focado nas discussões sobre o manuseio desse produto para que, quando ele estiver no mercado, não aconteçam problemas de contaminação e autuações na revenda. Temos que discutir esse tema. É uma preocupação da Petrobras, das distribuidoras e, certamente, dos postos revendedores, afinal são eles o ponto mais sensível da cadeia.

O caminhão não abastece na refinaria, nem na distribuidora, mas sim nos postos. Já temos promovido algumas discussões em relação a esse assunto. Claro que o esforço atual é botar o S50 no mercado, mas, na sequência, será a discussão com relação às regras, regulamentações, qualidade do S10 na ponta.

C&C: O S10 vai precisar de caminhão segregado?

FK: Esse provavelmente deverá ter necessidade de um caminhão segregado. Se você pegar o teor de

enxofre da gasolina em 2013, vai estar em valores médios de 300 a 350 ppm; em 2014, a gasolina vai para um limite máximo de 50 ppm. Então, se não houver uma limpeza adequada ou tiver uma passagem qualquer de válvula, a gasolina vai contaminar bastante o diesel S10. Como também o diesel: teremos um com 500 ppm e o outro com 10 ppm. Ou seja, você faz uma manobra errada e pode estar criando problemas na definição do enxofre.

C&C: Durante a Expopostos, em São Paulo, o senhor colocou esse assunto para o diretor da ANP, Allan Kardec.

FK: Sim e, na época, o segmento estava vivenciando um outro problema, relacionado ao teor de etanol. Isso é uma discussão a ser colocada: Como é que se controla o nível de qualidade em toda a cadeia para que, na ponta, você esteja dentro na conformidade?

C&C: O senhor acredita que seja necessária uma revisão na forma como é feita a fiscalização, porque pode haver uma não-conformidade na ponta que não necessariamente configura uma fraude?

FK: É importante focar, termos ações bastante rigorosas contra as fraudes. Botando de lado esse assunto, que é até policial, vamos analisar a parte técnica. Pode haver alguma contaminação, o que é possível acontecer. E não vai criar danos ao meio ambiente, nem ao motor ter um teor de enxofre com 15 ou 14 ppm. Então, precisamos discutir isso e temos tempo para que todos os padrões de conformidade e de recebimento de produto entre os elos da cadeia

possam ser bem equacionados para que não chegue em 2013 e, aí sim, comece a surgir uma série de problemas na ponta e as discussões serão em cima de fatos que já estarão acontecendo, o que é muito pior. Temos que nos planejar, discutir para que nada disso venha a acontecer.

C&C: No exterior o S10 já vem sendo utilizado?

FK: Na Europa, o limite é 10 ppm e nos Estados Unidos, 15 ppm. O mercado norte-americano dá uma flexibilidade maior em relação ao enxofre. No entanto, os limites de emissão no Brasil do ciclo diesel seguem o mercado europeu: a maioria das montadoras são europeias, os limites são europeus, os ciclos de testes são europeus, então também nos pautamos um pouco pelas especificações do diesel europeu.

C&C: Apesar das diferenças que existem entre os mercados externos e o brasileiro, como tem sido a implementação do novo diesel nesses países? Na ponta o diesel chega com 10 ppm ou há alguma tolerância?

FK: Vamos trabalhar em 2012 para fazer uma análise do que acontece nos mercados europeu e norte-americano.

Justamente para subsidiar essas discussões. Já temos informações de pesquisas realizadas em algumas cidades na Europa, onde se encontra diesel com teor de enxofre de até 40, 30 ou 15 ppm. E lá, o limite é 10 e eles só usam o S10 para toda a cadeia. Provavelmente houve alguma contaminação. É importante destacar, no entanto, que não estamos tentando mudar o teor de enxofre

que está definido pelo Proconve e pela ANP, que será de 10 ppm.

O que precisamos discutir é como a cadeia, a logística vai se comportar na operacionalização do produto.

C&C: A Petrobras está estudando a interação do biodiesel com o diesel de baixo teor de enxofre? É possível que os problemas hoje associados ao biocombustível se acentuem com a chegada do S10?

FK: Não esperamos que esses problemas se acentuem.

Sabemos das dificuldades que aconteceram, especialmente em 2010, com relação ao biodiesel.

Sabemos que a questão da qualidade do biodiesel é essencial para o sucesso desse programa, mas não temos ainda trabalhado nas interações do biodiesel com o S10. Focamos toda nossa energia em cima do S50 e, no ano que vem, vamos fazer uma análise dessas interações. Lembrando, porém, que o mercado europeu já pratica biodiesel com S10, então eles têm um experiência que vamos aproveitar.

C&C: Qual a avaliação da proposta de mudança na especificação do biodiesel pela ANP? FK: É um posicionamento da Petrobras levado à ANP de que essas especificações deveriam ser melhoradas. É um programa de melhoria contínua. Evidentemente, é necessário analisar as condições de produção. Às vezes não há um parâmetro que é o ideal, mas pode se dar um prazo para que a produção possa ter tempo para se adaptar a essa nova especificação. Mas achamos que essa nova especificação já terá um impacto positivo. Embora saibamos que

as questões que permeiam o biodiesel são também relacionadas a armazenamento e logística, já que ele é muito higroscópico (absorve muita água), o que requer muitos cuidados.

C&C: O limite atual de água no biodiesel é de 500 ppm. A ANP propôs uma nova especificação com 200 ppm, buscando compatibilizar com a exigência de 200 ppm de água do S10. Mas agora se fala num período intermediário com 350 ppm. Se o S10 for utilizado com um biodiesel com 350 ppm de água, vai dar problema?

FK: Novamente, vai depender dos cuidados na cadeia logística com transporte e armazenamento.

Sei que parece repetitivo, mas é o que tem que ser feito. Às vezes a gente não consegue um ideal na especificação, e isso vale para qualquer segmento de produção. Até nós mesmos, às vezes, temos um marco, uma Combustíveis & Conveniência • 15

44 FREDERICO KREMER 4 Gerente de Soluções Comerciais da Petrobras melhoria, mas precisamos de um período para que essas melhorias possam acontecer.

Por exemplo, uma unidade de tratamento leva – entre projeto, construção etc. –, no mínimo, um ano. Falar em mudança de especificação, muitas vezes, requer construir unidades de processamento.

C&C: Qual a sua opinião sobre a proposta de adotar o B7 (diesel com 7% de biodiesel) já em 2012, justamente no momento em que novos tipos de diesel estão chegando ao mercado?

FK: A minha opinião particular é que a grande questão não se trata de B5, B6 ou B7. Os sistemistas, que produzem as bombas injetoras, aceitam que se utilize até 7%. Mas fica sempre aquela questão das práticas que precisam ser implantadas no mercado e realizadas para a qualidade do biodiesel. Se essas

práticas estiverem adequadas, as mudanças no diesel não teriam grande impacto. A questão é: o mercado está preparado para receber, com qualquer tipo de diesel (S50, S500 ou S1800), o biodiesel? Essa é a questão que precisa ser respondida para então se definir a utilização do B7.

C&C: E, na sua opinião, o mercado está preparado?

FK: Acredito que as reclamações diminuíram, mas temos que avaliar. Eu tenho uma visão muito distante da ponta. As informações que chegam, às vezes, são muito gerais, não são específicas, para poder avaliar se o mercado está preparado.

Corre-se sempre o risco de aumentar o teor e os problemas se incrementarem. E o que aprendemos da experiência europeia é que a qualidade é um ponto fundamental. Ficamos sempre com o receio de que isso possa

O S50 tem número de cetano de 46, enquanto o do S500 é 42, o que por si só já melhora partida a frio, redução de fumaça branca.

São benefícios que podem ser auferidos por usuários que não tenham veículos com motor Euro 5, e entendemos que o posto terá uma boa comercialização desse produto 16 • Combustíveis & Conveniência

impactar, de alguma forma, negativamente o programa.

C&C: Com a chegada do novo diesel, a Petrobras estima que aumentará nossa dependência externa de derivados?

FK: Não. No seu Plano de Negócios, a Petrobras tem a previsão de construção de novas refinarias que irão complementar essa demanda, mas não haverá importação maior por ser S50 ou S10.

C&C: Com a entrada em uso de veículos menos poluentes e a chegada do S10, com menor teor de enxofre, e levando em conta que o diesel tem um aproveitamento energético melhor que a gasolina, a Petrobras antecipa, no longo prazo, a possibilidade de se expandir o uso do diesel no Brasil para veículos leves?

FK: A Petrobras vai fazer o que a sociedade definir. Se ela definir que é importante ter no Brasil o carro de passeio a diesel, a Petrobras vai fornecer.

Evidentemente, com as novas refinarias, esse tipo de veículo teria um percentual pequeno no mix de mercado automotivo, porque normalmente o ciclo a diesel agrega uma série de benefícios e o valor dele termina sendo um pouco maior do que o dos veículos motorizados a gasolina, mas não vemos problemas. Ficamos mais na expectativa da definição da sociedade com relação à utilização ou não desse produto, cuja produção foi proibida num cenário passado, que mudou, está mudando e mudará em 2014, 2015, criando oportunidades para se discutir a questão. n

Confira as principais ações da Fecombustíveis durante o mês de novembro: 01 – Participação da Fecombustíveis na Audiência Pública nº 30, que debateu a minuta de resolução que estabelece a identificação dos Óleos Diesel de Baixo Teor de Enxofre (S50 ou S10) em revendas varejistas de combustíveis automotivos em todo o território nacional, a partir de 1º de janeiro de 2012; 01 – Presença da Fergás, associada da Fecombustíveis, na Audiência Pública nº 15, que discutiu a minuta de resolução sobre a nova regulamentação que visa disciplinar o estacionamento de veículos transportadores com recipientes de GLP cheios, parcialmente utilizados e vazios, no interior de imóvel que possua área de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP; 03 – Reunião do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, com a presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); 03 e 04 – Participação da Fecombustíveis na reunião da Sub-Comissão Postos Revendedores de Combustíveis, da Comissão Nacional Permanente do Benzeno; 09 – Participação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, na Audiência Pública nº 29 sobre a minuta de resolução que estabelece a adequação do “Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre” com a necessidade de prever disponibilidade de óleos diesel de baixos teores de enxofre (S50 ou S10) em todo o território nacional a partir de janeiro de 2012; 09 – Reunião na sede da Fecombustíveis para discutir Pontos de Abastecimento, com participação do presidente Paulo Miranda Soares e representantes de Sindicatos Filiados; 10 – Participação da Fecombustíveis na inauguração do escritório da ANP, em Porto Alegre (RS); 17 – Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis, em Foz do Iguaçu (PR); 17 – Participação de Álvaro Chagas, presidente da Fergás, na reunião de balanço de um ano do Programa Gás Legal, no Rio de Janeiro; 17 a 19 – Realização do Paranápetro – Encontro de Revendedores de Combustíveis do Paraná, em Foz de Iguaçu; 19 – Participação do diretor de Meio Ambiente da Fecombustíveis, João Batista Cursino de Moura, em reunião do Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis (IBP) sobre a nova Norma Regulamentadora-20 (Líquidos combustíveis e inflamáveis); 21 – Participação da Fecombustíveis na inauguração do novo escritório da ANP, em São Paulo (SP); 28 – Presença do presidente Paulo Miranda Soares na inauguração do novo escritório da ANP, em Belo Horizonte (MG).

18 • Combustíveis & Conveniência

OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis

Ano de conquistas e desafios Os números de 2011 ainda não estão fechados, mas, Mas para 2012 os ao que tudo indica, tivemos um ano não tão vigoroso desafios não serão mecomo o passado, porém, ainda com vendas bastante nores. Em janeiro chega expressivas de diesel e, principalmente, de gasolina, o S50 a postos de todo em meio à crise de oferta no setor sucroalcooleiro que o país. Até meados de prejudica a competitividade do etanol. novembro, não sabíamos No entanto, mais do que demanda aquecida, o ano quanto iria custar o novo produto, nem a quantidade de 2011 nos trouxe importantes conquistas no âmbito de caminhões novos que estarão circulando nas ruas regulatório. A principal delas, com certeza, foi a modere só poderão abastecer com esse combustível. O nização que a ANP implementou em sua legislação, que sabemos de concreto é que o novo diesel será após finalmente ter colocado fim ao passivo de mais mais caro e mais sensível a contaminações. Em de 11 mil processos administrativos anteriores a 2008. outras palavras, teremos um produto estocado por Com isso, a Agência reduziu a sensação de impunidade mais tempo em nossos tanques, o que representa que assolava o mercado, já que vários estabelecimentos não apenas capital imobilizado, mas também maioeram autuados, mas a multa nunca chegava. res riscos de degradação do produto e de formação Como efeito colateral, muitos postos se viram, da de borra. Mais do nunca, portanto, é indispensável noite para o dia, classificados como reincidentes, e, redobrar o cuidado com manutenção, drenagem e a portanto, sujeitos a suspensões de 30 dias, revogação coleta e guarda da amostra-testemunha. de cadastro e até mesmo ao O problema nos precancelamento do registro. Vamos solicitar ao governo de São Paulo ocupa especialmente em Para agravar ainda mais a que altere o procedimento previsto na São Paulo, onde a legislasituação, muitas vezes a inção pune com cassação da Portaria CAT-28/2005, permitindo a fração se referia a problemas inclusão da amostra-testemunha. Não inscrição estadual os postos de menor gravidade, como flagrados com combustível se trata de um pedido para flexibilizar a não-conforme. Só que, nem um adesivo retirado para legislação, mas sim apenas de que seja sempre, a desconformidade pintar uma coluna. adotado um procedimento amplamente teve origem no posto e, muiDiante desse quadro, a ANP determinou que o aceito e recomendado pela própria ANP tas vezes, refere-se a itens agravamento da pena só impossíveis de ser verificados será aplicado quando a outra infração tiver sido copelo posto, como teor de biodiesel, ponto de fulgor, metida a menos de dois anos. Além disso, a Agência índice de octanagem, entre outros. editou nova resolução, mudando os procedimentos Por isso, vamos solicitar ao governo do Estado de fiscalização para irregularidades de menor porte, de São Paulo que altere o procedimento previsto na basicamente no que se referem a quadros, placas e Portaria CAT-28/2005, permitindo a inclusão da amostraadesivos, permitindo que o fiscal notifique o posto e testemunha. Não se trata de, em hipótese alguma, um conceda um prazo para que o problema seja resolvido, pedido para flexibilizar a legislação, mas sim de que antes de multá-lo. seja adotado um procedimento amplamente aceito e No front do biodiesel, finalmente o governo parerecomendado pela própria ANP, que visa identificar, e ce ter se convencido de que o Programa precisa de punir, o verdadeiro responsável pela desconformidade, ajustes, antes de se pensar em elevar o percentual seja ela resultante de uma adulteração intencional ou da mistura: ajustes no preço, na qualidade, no uso de um erro operacional. de matérias-primas etc. A ANP já estuda uma nova Por fim, desejo a todos um Natal de paz e especificação para o biocombustível e os próprios saúde ao lado de seus entes queridos. 2012 será produtores reconhecem a necessidade de mudanças. um ano de muito trabalho, mas com a certeza de Embora, ignorando as discussões no mercado e o dique o resultado final será repleto de importantes álogo mantido com a revenda, tenham encaminhado conquistas que fortalecerão cada vez mais a revenda ao governo novo pedido de aumento da mistura. varejista brasileira.

Combustíveis & Conveniência • 19

44 MERCADO

Mudança de tom Governo dá sinais de que não pretende elevar mistura do biodiesel até que os atuais problemas de custo e qualidade sejam resolvidos, o que levou a uma postura mais conciliadora no discurso dos produtores. Embora a pressão política continue a todo vapor!

Por Morgana Campos

Excesso de capacidade

Divulgação BiodieselBR

Ao que tudo indica, as inúmeras reclamações de postos revendedores e distribuidoras em relação à qualidade do biodiesel, sem falar no custo ainda elevado do produto, fizeram o governo reavaliar a ideia de elevar o percentual de mistura no diesel, pelo menos no curto prazo. “A indústria automobilística nacional precisa anuir e garantir que os veículos não precisarão de adaptação.

Isso demanda tempo e pesquisa”, explicou Rodrigo Rodrigues, da Comissão Executiva Interministerial da Casa Civil da Presidência da República, durante a Conferência BiodieselBr 2011, que aconteceu em Guarulhos (SP), entre os dias 26 e 27 de outubro. Ele reconheceu

que nunca foi, nem é, intenção do governo estacionar no percentual de 5%, mas deixou claro: para avançar no Programa, é preciso garantir que o biodiesel tenha qualidade, preço e competitividade.

Coincidência ou não, houve uma considerável mudança no discurso “Até agora, não houve nenhuma autuação da dos produtores. Após um ANP contra as distribuidoras, só o varejo de racha dentro da União combustíveis está pagando essa conta. Somos Brasileira do Biodiesel 100% favoráveis ao Programa. Se eu tiver que vender amanhã B100, vou vender, mas não (Ubrabio), foi criada a podemos responder sozinhos pelos problemas”, Associação de Produtores destacou Paulo Miranda Soares de Biodiesel (Aprobio), a qual vem ganhando cada com todos os entes da cadeia, vez mais destaque nos fóruns desde a produção agrícola até o e na imprensa, defendendo consumidor final. melhorias na especificação do biocombustível e o maior diálogo Isso não significa, no entanto, que diminuiu a pressão política pela elevação do perde oferta do biodiesel centual obrigatório de biodiesel no diesel. Em outubro, a Aprobio lançou a Frente Parlamentar do Biodiesel, que já conta com quase 300 parlamentares, e, no início de novembro, apresentou aos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia uma pauta de reivindicações, incluindo a elevação do percentual de biodiesel no diesel de 5% para 7%, em 2012.

Excesso de capacidade Uma das principais reclamações dos produtores diz respeito à falta de um marco regulatório, 22 • Combustíveis & Conveniência

Melhorando a qualidade Até o final do ano, a ANP deve colocar em consulta pública a minuta que irá estabelecer a nova especificação do biodiesel, passo considerado fundamental para resolver os problemas de formação de borra em tanques e filtros, vistos constantemente na distribuição e na revenda.

Durante sua participação na Conferência, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, reforçou o apoio da revenda ao Programa Nacional de Biodiesel, mas ressaltou que são necessários alguns ajustes no biocombustível, a exemplo do que ocorreu com o etanol. “Estamos fazendo o dever de casa, tornando as rotinas mais rígidas e tentando entender o que está acontecendo. Hoje já sabemos que o cobre acelera a oxidação do biodiesel, mesmo na mistura, e praticamente todos os postos têm algum material com cobre. Tudo é uma questão de ajustes. Se melhorar a qualidade e corrigir os erros, ninguém terá problemas na cadeia”, afirmou. que dê um rumo sobre o futuro do produto no país, e ao excesso de capacidade instalada no país.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a demanda garantida pela mistura compulsória de 5% de biodiesel em todo diesel rodoviário está estimada em 2,5 bilhões de litros, ante uma capacidade instalada de produção em torno de 6 bilhões de litros.

“Não é por ter excesso de capacidade instalada que o governo vai tomar a decisão de ampliar o percentual de mistura”, advertiu Rodrigo Rodrigues, lembrando que em todo o mundo há excesso de capacidade de produção de biodiesel.

Ricardo Dornelles, diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, ressaltou que a demanda cresceu 270% desde o início do Programa do biodiesel, em 2008, enquanto a capacidade ociosa permaneceu, em média, em 50% nesse período. “Será

Paulo Miranda chamou a atenção para as pesadas punições aplicadas aos postos, em caso de não-conformidade no produto, especialmente no que se refere ao teor de biodiesel, que não pode ser aferido pelo dono do posto na hora que recebe o produto. “Em São Paulo, as autuações geram cancelamento da inscrição estadual e outros dois estados já aprovaram legislações idênticas. Até agora, não houve nenhuma autuação da ANP contra as distribuidoras, só o varejo de combustíveis está pagando essa conta. Somos 100% favoráveis ao Programa. Se eu tiver que vender amanhã B100, vou vender, mas não podemos responder sozinhos pelos problemas”, destacou.

O mesmo discurso foi reforçado por Alísio Vaz, do Sindicom. “Alguns acham que somos contra o biodiesel. A distribuição de combustíveis vai completar 100 anos no Brasil. Temos experiência e queremos compartilhar com vocês (produtores), que acabaram de entrar”, afirmou.

que só aumentar a demanda vai resolver o problema da ociosidade?

O histórico dos últimos anos não tem mostrado isso. Aliás, esse número beira a média mundial: Alemanha, Espanha e França estão com capacidades ociosas dessa magnitude”, ressaltou.

Dornelles também deixou algumas perguntas para os produtores: 1) Por que a ociosidade se mantém mesmo com crescimento do mercado obrigatório? – “Qual a explicação para isso? Já falei que B100 é o limite!”; 2) Por que estão em marcha novos investimentos? – “Todo mundo sabe da capacidade ociosa, todo

mundo sabe do mercado, mas os investimentos continuam”; 3) Por que o excesso dessa capacidade não implicou redução de margens? – “Temos uma capacidade de oferta que é o dobro da demanda, mas as margens e os preços continuam similares, mantendo a mesma performance”; 4) Existe óleo para todas as usinas no mundo? – “Especificamente no setor da soja, as questões de sustentabilidade, do uso

À direita, o diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, participa de debate durante a Conferência BiodieselBR Combustíveis & Conveniência • 23

44 MERCADO indireto da terra estão afetando drasticamente o mercado”; 5) É função do governo aumentar a demanda sempre, para reduzir um excesso de oferta? –“O governo tem que garantir mercado cativo para toda e qualquer oferta?”.

O presidente da Bioverde, Ailton Domingues, também criticou a ideia de que os problemas se resolvem com a elevação da mistura. “O setor é extremamente focado em ter um pai importante e pedir o tempo inteiro”, ressaltou, lembrando que isso tem prejudicado a imagem do segmento. Para Domingues, é imprescindível que os produtores busquem caminhos alternativos, como usos experimentais e entrada em outros ramos (energético ou químico, por exemplo). “Aumento de mistura é importante, e vai acontecer, mas o setor precisa, urgentemente, parar de pensar seu crescimento somente

com o aumento de mistura”, completou.

O diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, explicou que a atual demanda por biodiesel não se limita à mistura compulsória de 5%. “Mais de 50 empresas receberam aval para uso específico experimental; apenas em 2011, as autorizações somam um volume anual superior a 90 milhões de litros de B100 (biodiesel puro)”, esclareceu.

Consolidação?

O presidente da Aprobio, Erasmo Battistella, advertiu que a falta de perspectiva e o excesso de capacidade instalada têm provocado uma consolidação no setor. “Ela já começou, basta ver as fusões e aquisições que aconteceram nesse mercado e, por isso, precisamos repensar o futuro do Programa”, afirmou.

Para Rodrigues, “a tendência é de que haja concentração no setor, porque a capacidade

instalada não para de crescer” e previu: “vai sobreviver quem tem economia de escala, quem é verticalizado, quem é grande”.

Ele lembrou ainda que a entrada de grandes players vai ampliar ainda mais o excesso de produção.

Gigantes como Cargill e Bunge já anunciaram que pretendem entrar ou expandir suas posições no mercado de biodiesel brasileiro e, somados todos os projetos em andamento, a expectativa é de que a capacidade de produção aumente em cerca de 1,5 bilhão de litros nos próximos 12 meses.

Com a experiência de quem viu seu setor passar de sete grandes empresas para apenas quatro, Alísio Vaz, presidenteexecutivo do Sindicom, frisou que a consolidação é uma realidade, da qual não se pode escapar.

“Consolidação não é tabu, é uma realidade e o objetivo é atender ao consumidor, com maior eficiência, qualidade”, declarou.

Por que ainda não dá para elevar a mistura?

Preço – De acordo com o Sindicom, na média dos últimos quatro releilões, o biodiesel saiu cerca de 70% mais caro que o diesel mineral, incrementando o preço final em R$ 0,06 por litro. Vale lembrar que, dada a forte dependência do transporte de cargas e de passageiros do modal rodoviário, trata-se de um impacto nada desprezível sobre a inflação.

“Apesar dos comprovados ganhos ambientais do etanol, na recente crise de abastecimento, na hora em que pesou no bolso, o consumidor escolheu o combustível que polui mais, mas era mais econômico”, destacou Rodrigo Rodrigues; Novo marco – O governo antecipou em três anos, de 2013 para 2010, a adoção da mistura compulsória para 5%. A partir desse percentual, é preciso ter um novo marco regulatório. “Não é simplesmente tratar de novo percentual de mistura, mas é, acima de tudo, orientar a cadeia produtiva, de distribuição e de consumidores para o que será esse biocombustível nos próximos dez anos”, explica Erasmo Battistella, da Aprobio; 24 • Combustíveis & Conveniência

Inclusão Social – Segundo a avaliação do governo, o Programa não conseguiu criar novos arranjos de agricultura familiar em regiões consideradas prioritárias. No início do Programa, 43% da produção estavam no Nordeste e 7% no Norte; atualmente, esses números caíram para 8% e 4%, respectivamente; Logística de armazenagem e transporte – A tancagem ociosa das distribuidoras reduziu-se a quase zero nos últimos anos, após antecipação da meta dos 5% e da disparada no consumo de combustíveis. O prazo de instalação de novos tanques pode variar de um a três anos, entre projeto, aprovação, licenças e execução; S50 e S10 – A chegada do diesel de baixo teor de enxofre também pressiona a logística, porque requer tanques segregados. Além disso, o mercado cobra mais estudos sobre como o S10 vai se comportar com o biodiesel, já que se trata de um combustível altamente suscetível à contaminação. n

44 MERCADO

Mattox/Stock

No caminho certo Apesar de importantes avanços, ainda há muito a ser concretizado em relação aos pleitos da “Carta de Brasília”, documento que busca trazer mais regularidade ao setor de combustíveis Por Natália Fernandes Há pouco mais de um ano, durante a Postos & Conveniência 2010, cerca de 100 empresários e lideranças sindicais discutiram os principais problemas do setor de combustíveis e sugeriram às autoridades políticas e governamentais medidas corretivas, compiladas no documento “Carta de Brasília”, assinado pela Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps), Fecombustíveis e Sindicom. De lá para cá, tem sido árduo e constante o trabalho das três entidades para convencer as autoridades quanto à importância das medidas. E, embora a agenda de trabalho ainda seja bastante extensa, alguns importantes passos já foram dados.

Confira a seguir em qual estágio se encontram os principais tópicos: 26 • Combustíveis & Conveniência

MEIO AMBIENTE Implementação da Resolução Conama nº 273, de 29/11/2000, de forma isonômica entre os estados da federação e atividades econômicas similares - Já foi elaborada uma instrução normativa pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que deve ser assinada por: MMA, Fecombustíveis, Sindicom, SindTRR, Abema e Abieps. Aguarda-se convocação para a assinatura.

Implementação da Resolução Conama nº 420, de 28/12/2009, também abrangendo todos os estados, isonômica e gradualmente Instrução normativa elaborada pelo MMA, que será assinada por: MMA, Fecombustíveis, Sindicom, SindTRR, Abema e Abieps. Aguarda-se convocação para a assinatura.

Aprovação de protocolo referencial de normas de fiscalização pertinentes a questões ambientais -

Elaborado pelo MMA, será assinado por: MMA, Fecombustíveis, Sindicom, SindTRR, Abema e Abieps. Aguarda-se convocação para assinatura.

Regulamentação da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com participação de entidades representativas das organizações envolvidas diretamente na questão - O decreto 7.404 de 23/12/2010 regulamentou a Lei 12.305. Foram convocados cinco grupos temáticos de trabalho e a Fecombustíveis representa a CNC no de óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens. “Na última reunião da CNC, no fim de outubro, colocamos as nossas metas (afixadas pelo Comitê Orientador de Resíduos – Core) que precisam ser progressivas e realistas”, diz Bernardo Souto, consultor jurídico da Fecombustíveis na área de Meio Ambiente.

Divulgação UDOP

TRIBUTAÇÃO

Sem reforma tributária à vista, houve poucos avanços nos itens da “Carta de Brasília”. Em relação ao “fortalecimento do controle da produção/comercialização do etanol nas usinas ou importadores”, o governo sancionou a Lei 12.490 de 16/09/2011 (conversão da Medida Provisória 532), que passou a regulação da produção do biocombustível para a ANP, uma antiga demanda do setor.

“A tributação do álcool só é vulnerável por conta da atuação das distribuidoras do tipo ‘barriga de aluguel’, que comercializam etanol por dois anos irregularmente, sem recolher impostos e, quando as autoridades conseguem cercar o negócio totalmente, o proprietário abandona a empresa e abre outra.

Ou seja, é sonegação profissional”, enfatiza Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS E FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL Correção, em caráter emergencial, dos problemas de qualidade decorrentes da adição de 5% de biodiesel ao diesel - Após a apresentação pela Fecombustíveis dos problemas existentes com a mistura B5, a ANP criou três grupos de trabalho. Como consequência, foi

lançado o Guia de Boas Práticas (ANP) e encontrase em revisão a norma NBR 15.512 (transporte e armazenagem de combustíveis). E será colocada em consulta pública minuta estabelecendo nova especificação do B100 (biodiesel puro), com o objetivo de melhorar a qualidade do combustível.

Revisão do Programa do Biodiesel, adequando-o à nova realidade do mercado, no tocante a custos, logística, comercialização, fiscalização, controle, tributação e aspectos sociais - Seguem as discussões em Brasília sobre o novo marco regulatório do setor. O governo tem dado sinais de que não pretende avançar no Programa, enquanto tais problemas persistirem.

Apoio a pesquisas dedicadas ao desenvolvimento de mecanismos de medição do teor da mistura do biodiesel ao diesel - ANP ficou de estudar a metodologia questionada pela Fecombustíveis em relação ao infravermelho.

Agilizar a discussão, no Congresso Nacional, da proposta do Código Brasileiro de Combustíveis, aprimorando a Lei 9.847/99, de forma a conferir mais agilidade, objetividade e efetividade à ação fiscalizadora da ANP, diminuindo a impunidade de fraudadores - O Projeto de Lei 6.782 está em discussão no Congresso.

Adequação das penalidades de não-conformidade com o grau de gravidade das irregularidades, em substituição à prática de autuações para pequenas infrações - ANP publicou a Resolução 53 alterando os procedimentos de fiscalização

para alguns itens (quadros, placas e avisos), dando ao revendedor a chance de corrigir o problema, antes de ser autuado.

Concessão à ANP de poder de regulação e fiscalização sobre a produção de etanol combustível Lei 12.490 de 16/09/2011.

EQUIPAMENTOS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA Conscientização do empresariado e da clientela quanto à venda de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência, permitindo-se a comercialização em embalagens fechadas e/ou em separado, sendo proibido, entretanto, o consumo no local - A Fecombustíveis tem mantido contato com políticos e há discussões no Congresso a respeito do tema.

Regulamentação e fiscalização governamental da ação das administradoras de cartões de crédito, em especial no concernente ao valor elevado das taxas cobradas e prazos demorados de recebimento, pelas empresas, dos valores pagos pela clientela - A Fecombustíveis trabalha junto à CNC. E o próprio mercado tem se adequado, o que fez com que as taxas baixassem um pouco. Também há negociações entre os membros do Grupo Card, em busca de redução das taxas junto às operadoras.

Em breve, a Revista Combustíveis & Conveniência espera trazer novas informações sobre a “Carta de Brasília”. Sabemos que não é fácil pleitear os itens envolvidos, mas temos o compromisso de vigiar e melhorar as atividades do setor, contandocomaajudadasautoridades e envolvidos no processo. n Combustíveis & Conveniência • 27

44 MERCADO

Mais segurança

Por Morgana Campos Foi acirrada a Audiência Pública nº 15 para discutir o estacionamento de veículos transportadores de GLP dentro das áreas de armazenamento da revenda.

Para se ter uma ideia da polêmica envolvendo o assunto, a minuta entrou em consulta pública em maio, mas só no início de novembro foi realizada a audiência.

As novas regras propostas pela ANP estabelecem, entre outros itens: 1) que os veículos carregados com recipientes de GLP (cheios, parcialmente utilizados ou vazios) poderão se aproximar ou estacionar no interior de imóvel onde exista área de armazenamento para efetuar operação de carga e/ou descarga; 2) se necessitar permanecer estacionado no local, o total da carga do veículo somada aos recipientes já estocados no local não poderá exceder à capacidade máxima de armazenamento autorizada para aquele estabelecimento; 3) deverão ser observadas distâncias mínimas de segurança.

Para Ricardo Tonietto, diretor jurídico do Sindigás, as medidas 28 • Combustíveis & Conveniência

podem lançar a maioria das revendas atuais à ilegalidade, já que implicará ampliação de áreas, justamente num momento em que terrenos estão escassos e caros.

Além disso, haverá incremento no custo de logística na distribuição do produto e até mesmo maiores riscos à população, uma vez que esses caminhões carregados com butijões terminarão estacionados em vias públicas.

Para Álvaro Chagas, presidente da Fergás, o cerne da questão não deve ser o aumento de custos, mas sim a segurança. “Não está se discutindo se vai reduzir o número de acidentes ou se 140 botijões são mais perigosos que 40. Mas sim, que o trabalho dos bombeiros para combater o fogo com 140 botijões é maior do que com 40”, defendeu, logo após a veiculação de um vídeo mostrando um grave acidente no Paraná, onde uma revenda legalizada pegou fogo.

O mesmo posicionamento foi defendido pelo major Emerson Baranoski, do Corpo de Bombeiros do Paraná. “Não estamos impedindo os veículos de estacionar dentro das revendas, mas sim, pedindo que respeitem as con-

Agência Petrobras

ANP decide disciplinar o estacionamento de veículos carregados com GLP dentro das revendas, com o objetivo de incrementar a segurança da operação. A medida conta com o apoio da Fergás e do Corpo de Bombeiros, mas deixou as distribuidoras indignadas

dições da classe e as distâncias de segurança”, afirmou.

O major Maurício Moraes, do Corpo de Bombeiros de São Paulo, lembrou que, quando houve migração da portaria 27 para a norma NBR 15.514, as distâncias mínimas de segurança foram reduzidas em 50%, em troca da implementação do programa de requalificação dos botijões. “A ANP e os órgãos públicos foram sensíveis naquele momento para beneficiar o mercado”, disse o major, ressaltando que, da forma como está, há alteração real da área de armazenamento da revenda, o que implicaria mudança de classe.

De acordo com Marcelo Silva, servidor da área de fiscalização da ANP, o excesso de armazenamento é uma situação recorrente.

“Estamos flexibilizando a norma: além da área de armazenamento, estão armazenando no caminhão. Isso não é permitido”, destacou. Ele contestou ainda o argumento de que as novas regras irão empurrar a revenda para a clandestinidade. “Se armazena em cima do caminhão, ele já está na clandestinidade”, esclareceu. n

MERCADO 33

Desafios à vista Por Gabriela Serto A indústria automotiva vive um momento de transformação, em meio à busca por combustíveis cada vez mais eficientes e menos poluentes. E esse novo cenário demanda novos aditivos e óleos básicos, de alta performance, além de um maior controle de qualidade. O que exige um trabalho intenso e constante por parte das empresas do setor.

Em seu discurso de abertura no 4º Simpósio Internacional de Lubrificantes, Aditivos e Fluidos, o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), Antonio Megale, destacou que o Brasil é o quinto mercado do mundo e o setor automotivo está em condições sólidas de crescimento. “O importante não é só ter um grande mercado, é a gente desenvolver tecnologia aqui no Brasil”, afirmou Megale.

Para Luis Afonso Pasquotto, vice-presidente corporativo da Cummins e presidente da Cummins para a América do Sul, existe um esforço de todos os produtores para disponibilizar a melhor tecnologia possível.

Ele destacou, no entanto, que o consumidor comum, especialmente os proprietários de carros de passeio, não entende os diferenciais de qualidade e desempenho anunciados no mercado de lubrificantes, sendo extremamente sensível a preço e indicação dos frentistas. Já o

consumidor mais especializado valoriza a qualidade e o desempenho. “Existe uma lenta mutação na medida em que vamos trazendo produtos mais complexos e mais especializados. Temos aumentado a comunicação com o mercado e isso, obviamente, tende a mudar”, afirma Pasquotto.

Já quando o assunto é longevidade, a verdade é que nenhum tipo de consumidor quer se preocupar com troca de óleo. “O usuário comum, por comodidade, e o profissional, por questão de custo, pois sabe que frota parada é dinheiro que não está entrando no caixa”, afirma.

Outro ponto de preocupação para indústrias, fabricantes de motores e montadoras diz respeito às condições especiais, já que existem equipamentos que operam em ambientes secos ou muito úmidos, por exemplo. “O usuário profissional tem procurado a indústria para discutir desenvolvimentos e fórmulas para tornar o produto mais robusto”, destaca.

Qualidade Diante da importância cada vez maior dos lubrificantes para o desempenho dos veículos, a ANP implementou há alguns anos o programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes, visando subsidiar ações de fiscalização e proteger o consumidor final contra possíveis fraudes.

Das principais não-conformidades verificadas no primeiro semestre do ano, 25% são

Divulgação AEA

4º Simpósio Internacional de Lubrificantes, Aditivos e Fluidos reuniu importantes nomes do setor para debater os principais dilemas, a busca por soluções e o futuro desse mercado

Evento em São Paulo discutiu as transformações enfrentadas pelo setor de lubrificantes e aditivos

decorrentes de produtos sem qualquer aditivação; 23% têm aditivação insuficiente; 24% apresentam viscosidade fora das especificações; e 10% são de básicos inadequados, entre outros itens. “Atualmente temos 8,2 mil óleos lubrificantes registrados, 2 mil graxas e 19 aditivos after market para lubrificante acabado”, afirma Maria da Conceição França, especialista em regulação ANP .

A ANP realiza em torno de 25 mil ações de fiscalização por ano. Somente em lubrificantes foram registradas 141 infrações em qualidade: 48% de produto fora da especificação; 16% de produto sem registro; 12% com rótulos em desacordo; 12% por não cumprir notificação; 4% decorrentes de instalações e equipamentos em desacordo com a legislação; 4% por infiel depositário; e outros 4% por responder solidariamente pelos vícios de qualidade. n Combustíveis & Conveniência • 29

44 MERCADO

De mãos dadas Claec comemora 20 anos de lutas e trocas de experiências entre os países latino-americanos membros do grupo Por Natália Fernandes Vinte anos de história e conquistas, mas ainda com muito trabalho pela frente. Assim, podese resumir o papel da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec), que nasceu com o propósito de fomentar atividades mais justas no mercado de combustíveis da América Latina. O grupo engloba países como Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, República Dominicana, Honduras e El Salvador.

Entre as grandes conquistas, estão leis de abertura de mercado de diferentes nações, graças ao trabalho exercido junto aos Poderes Executivos e Legislativos de cada país. Um aspecto importante é que várias companhias distribuidoras com controle acionário de revendedores foram criadas com base nos propósitos estabelecidos pela Claec, como: Trébol Gás 30 • Combustíveis & Conveniência

(Venezuela), Petróleos y Servicios (Equador), Pecsa (Peru), Petronan (República Dominicana) e Enersol (Costa Rica).

A reunião realizada durante a 2ª edição da Expopetro, em Porto Alegre, em 1991, foi o marco de criação do que seria a Claec. Em 1992, iniciaram-se as reuniões da Comissão, tendo a primeira ocorrido em Santiago (Chile), a segunda em Montevidéu (Uruguai) e, posteriormente, em Buenos Aires (Argentina) e no Rio de Janeiro. O nome “Claec” foi adotado a partir de junho de 1993, na reunião em Montevidéu, e na ocasião a Comissão já contava com a participação de Colômbia e Paraguai. Os estatutos, no entanto, só foram estabelecidos no fim da década de 1990.

“A Claec foi criada a partir da desregulamentação do setor de combustíveis no Brasil, que sofria com as privatizações. Havia uma necessidade de abertura de mercado. Passamos a realizar

reuniões permanentes e lutamos para que houvesse no Brasil mais proteção ao consumidor e o revendedor permanecesse como empresário”, diz Antônio Gregório Goidanich, nomeado secretário-geral permanente da Claec, cargo criado pouco tempo depois da chegada da Comissão ao mercado.

No México, o mais recente encontro Até hoje foram realizados 41 encontros entre os representantes de cada país, em busca de atualizações e maior comprometimento por parte das autoridades, no que diz respeito à comercialização e regulamentação do setor de combustíveis. Recentemente, o encontro aconteceu na cidade de Morelia, em Michoacán, no México, entre os dias 19 e 21 de outubro. Na ocasião, participaram representantes de Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, Guatemala, República Dominicana,

Onexpo

Venezuela, Peru e México. “A Pemex, por exemplo, deverá seguir o cronograma de adicionar 15% de etanol na gasolina, em um calendário a ser estabelecido”, diz Emílio Martins, secretário que representou a Fecombustíveis no evento.

“O Brasil precisa apoiar, e muito, enviando delegações aos países que fazem parte da Claec.

Houve experiências desastrosas em outros países da América do Sul. Devemos passar nossa contribuição, em regulamentação, às nações envolvidas. Muitos países passaram, estão passando e irão passar por problemas no setor”, ressalta Martins.

A Carta de Morelia, uma espécie de ata que representou os objetivos dos países participantes, deixou claro que os postos de serviços dos diferentes países são locais que operam com os mais altos padrões de segurança e respeito ao meio ambiente, sendo esses postos os únicos dentro das cidades aptos a desenvolver novos negócios ligados à venda e distribuição dos combustíveis em todas as suas formas e negócios afins. A Comissão também deixou claro o apoio a uma política de renovação de contratos por parte das empresas petrolíferas, desde que a mesma favoreça ao consumidor sem condições prejudiciais ao empresário.

O documento também destacou a preocupação de se evitar a integração vertical das petrolíferas e a discriminação do pequeno e médio empresário independente, combatendo todas as práticas de concorrência desleal. A Carta também rechaça o contrabando e a venda de combustíveis irregulares em todas as modalidades, além de recomendar aos governos estabelecer em suas

Participantes do 41º Encontro da Claec, em Morelia (México)

gestões políticas adequadas e a designação de recursos suficientes para alcançar o combate efetivo ao contrabando de combustíveis e à eliminação das práticas irregulares.

Mudanças para melhor Para Roberto Fregonese, vicepresidente da Fecombustíveis e presidente do Sindicombustíveis-PR, o Brasil tem sido um importante aliado dos países da Claec, no sentido de abrir portas e incentivar a implantação de novas medidas no mercado de combustíveis dos países vizinhos. “Conseguimos operar com os postos de forma direta e criamos elementos para nos preservar. Sou um defensor da liberdade para se trabalhar e o pensamento da Claec tem prosperado na América Latina, mas não em todos os países”, diz Fregonese. O vice-presidente da Fecombustíveis também menciona os desafios da Comissão. “É preciso trabalhar a questão dos concorrentes, os Pontos de Abastecimento, não só os operados pelos TRRs, mas também pelas companhias. A Claec irá ajudar a criar aqui no Brasil os antídotos necessários para o que for melhor à revenda”, conclui.

Constante aprendizado Para a Fecombustíveis, é muito importante ter a Claec como parceira. Afinal, cada país tem sua demanda, sua necessidade, e a Comissão representa a união de diferentes ideais. “A Fecombustíveis tem

uma enorme consideração pela Claec. A Comissão contribuiu para nortear o nosso trabalho e é um divisor de águas com relação ao mercado de combustíveis. A partir do momento que passamos a monitorar outros países, as companhias distribuidoras e o avanço delas nos mercados, não só nos países do Primeiro Mundo, mas também nos países emergentes, conseguimos um norte em nossas ações”, diz Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

Casos como o do Chile fazem o setor repensar determinadas situações. “Houve uma época em que as companhias compraram todos os postos. Lá, 86% dos postos eram de propriedade das companhias. Era permitida a verticalização. Com um decreto, Pinochet (o ditador Augusto Pinochet) abriu radicalmente o mercado e todo mundo podia fazer tudo: prospectar, transportar, distribuir, refinar, vender no varejo. O desequilíbrio de forças foi enorme”, relembra Paulo Miranda. O presidente da Fecombustíveis destaca ainda que a Claec dá uma boa visão de passado, presente e futuro do mercado de combustíveis.

“Acho imprescindível continuarmos essa parceria. Acredito que o mercado é extremamente dinâmico e estamos em processo de evolução constante. Por isso, é interessante manter esse laço.

O Brasil tem um longo caminho pela frente, assim como toda a América Latina”, finaliza. n Combustíveis & Conveniência • 31

44 10 ANOS

Quem falou e deu o que falar Ao longo destes 10 anos, foram muitos os entrevistadas da Combustíveis & Conveniência: fontes do governo, diretores e presidentes das principais distribuidoras, economistas, professores, especialistas em varejo, em segurança, em finanças, em meio ambiente. E todas contribuíram para levar informações de qualidade ao leitor

4 Haroldo Lima – Além de inaugurar a seção fixa Entrevista, Lima ocupou as páginas da C&C nada menos do que três vezes. Na edição de janeiro/fevereiro de 2004, o diretor da ANP declarou: “O 32 • Combustíveis & Conveniência

cerca de 50 profissionais para todo o território nacional)”.

Em dezembro do mesmo ano, Lima também falou à C&C: “O que nós estamos fazendo é programar uma melhoria sensível na fiscalização. Eu estou muito confiante de que faremos isso a prazo curto”.

Um ano depois, em dezembro de 2005, Lima já ocupava a cadeira da direção-geral da ANP e prometia soluções para alguns pontos polêmicos do do w ns t r e a m : “ P r e c i s a m o s destacar alguns destes problemas, como a regulação do posto-escola. Depois a

Fred Alves/Arquivo Combustíveis & Conveniência

Muitos nomes de peso do mercado de combustíveis já ilustraram as páginas da seção Entrevista da Combustíveis & Conveniência. Embora desde as primeiras edições algumas entrevistas maiores e exclusivas já houvessem sido publicadas, a seção só ganhou espaço fixo no início de 2004, quando o então diretor da ANP, Haroldo Lima, assumiu o cargo na Agência. De lá para cá, várias personalidades expuseram seus pontos de vista: muitos deles com opiniões polêmicas e outros tantos trazendo orientações e dicas para que os leitores pudessem gerir seus negócios da melhor maneira possível.

Confira alguns dos entrevistados que fizeram parte desta história.

questão dos postos de abastecimento”. Foram citados ainda na entrevista a atuação da Servacar (uma subsidiária da Esso que operava postos diretamente, sob o pretexto de serem postos-escola), o projeto Cais da BR e a concorrência dos supermercados.

ideal é que a Agência possa contar com, pelo menos, 200 fiscais (o quadro atual é de Fred Alves/Arquivo Combustíveis & Conveniência

Por Rosemeire Guidoni

Lima Neto, atual presidente da BR Distribuidora

4BR Distribuidora - Em uma das primeiras entrevistas no formato de perguntas e respostas publicadas na revista, na edição de maio de 2003, o então presidente da BR Distribuidora, Rodolfo Landim, anunciava o projeto Cais: “Esperamos que a venda média de diesel por Cais chegue a 500 m 3 por mês, no primeiro ano, e a 1,5 mil m 3 no terceiro ano”. Em julho de

4Renato Froes – O promotor que desarticulou um esquema de comércio irregular de etanol em Minas Gerais afirmou, em janeiro de 2010, que “se a ANP cumprisse seu papel de fiscalizar as distribuidoras efetivamente, certamente a sonegação fiscal não existiria ou seria muito menor”.

Bruno Cantini/Arquivo Combustíveis & Conveniência

4Roberto Ardenghy – Em junho de 2005, Ardenghy, recém empossado na superintendência de Abastecimento da ANP, falou sobre seus planos para combater as irregularidades do setor. “Nós temos uma preocupação muito grande com a área de solventes. A intenção é aumentar as exigências para importação deste produto, e melhorar o nível de informação da proveniência

4Jefferson Paranhos – “Temos apertado as distribuidoras e reforçado a fiscalização de um ano para cá. Com certeza este é um foco mais prioritário que os postos”, destacou em março de 2006 o então superintendente de Fiscalização da ANP.

4Carlos Orlando Enrique da Silva – Em setembro de 2010, Lucas Viana/Arquivo Combustíveis & Conveniência

desse solvente importado, para onde ele está sendo comercializado e qual seu destino. Existe muito solvente entrando pelas fronteiras brasileiras, não só do lado da Bolívia, mas também do lado da Argentina”. Sobre a chegada do biodiesel, Ardenghy já previa: “Outra preocupação da ANP é a questão da qualidade do biodiesel, pois ele tem características diferentes do diesel. O biodiesel é um produto biodegradável e, por isso, tem problemas de emulsão de estabilização”.

2007, a então presidente da BR, Maria das Graças Foster, afirmava ainda ver com bons olhos as Cais existentes, mas dizia que a empresa seguiria as determinações da ANP. “O projeto Cais tem de estar no local certo. Se estiver no local errado, contaminando os postos que ali estão, não deveria estar ali, em princípio”, destacava. E mais: “Se a lei não me deixa fazer, eu deixarei de fazer, inclusive com os que já existem”.

Em março de 2009, o novo presidente da distribuidora, José Eduardo Dutra, afirmava: “Precisamos deixar registrado que, quando as Cais foram criadas, não havia nenhuma intenção da BR de se fazer uma verticalização. (...) Nós não temos intenção de criar novas Cais e nem de ampliar os volumes existentes”.

Tema recorrente na revista, as Cais voltaram à discussão na edição de fevereiro de 2010.

Desta vez, o presidente da distribuidora, José Lima de Andrade Neto, disse: “Mantivemos as Cais onde existem, não com o nome de Cais, mas com uma nova configuração, a de consórcio, prevista na legislação”.

foi a vez do atual superintendente de Fiscalização da ANP expor suas opiniões e ações para coibir as irregularidades no mercado. “Ressalvadas fiscalizações motivadas por situações especiais, os agentes econômicos regulados pela Agência recebem tratamento e atenção similares no que diz respeito à programação de ações de fiscalização. Os quantitativos maiores de postos de combustíveis e de GLP, que, no total, perfazem mais de 70 mil no país, contra cerca de 230 distribuidoras desses produtos, conduz, naturalmente, para um número bem maior de ações na revenda varejista”, disse ele a respeito da fiscalização no setor.

4Cesar Cim – “As administradoras de cartão contratam os maiores juristas deste país para embutir na cabeça de todos que cartão de crédito é venda à vista. Não é. Venda à vista é aquela na qual o comerciante entrega uma mercadoria ao cliente e recebe por ela na hora”, enfatizava, já em 2003, (edição 9) o advogado e então coordenador do Procon em Blumenau (SC), Cesar Cim. Combustíveis & Conveniência • 33

4Luis Henrique Guimarães– O vice-presidente executivo da Raízen, empresa formada pela fusão da Shell e Cosan, falou com os leitores da Combustíveis & Conveniência em março de 2011. “A Raízen é uma empresa brasileira com uma missão global: ser a maior companhia 34 • Combustíveis & Conveniência

4 José Walter Bautista Vidal – O engenheiro e físico Bautista Vidal, conhecido como um dos mentores do Proálcool, ocupou as páginas da seção Entrevista em abril de 2005. Polêmico, disparou: “O flex-fuel é uma farsa. Estamos preparando um documento técnico no Centro Técnico Aeroespacial para levar ao presidente da República para que ele proíba isso. Porque isso é uma lesão ao consumidor”.

Segundo ele, os veículos flex seriam desenvolvidos para rodar com gasolina e, ao usar etanol, perdiam potência.

da ANP, Duailibe Filho falou sobre seus planos na Agência.

“O Brasil hoje tem uma matriz energética veicular única no mundo, revolucionária. Temos o biodiesel e o etanol, seja ele anidro ou hidratado, que está revolucionando o mercado com um consumo, em termos percentuais, maior que a gasolina”, declarou.

4Marcos Jank – Em novembro de 2010, Marcos Jank, presidente da Unica, falou sobre as oscilações de preços do etanol, os problemas da entressafra e a competição do etanol com a gasolina. “Os preços do etanol flutuam sempre. Mas é importante entender que todas as commodities, inclusive o petróleo, também apresentam oscilações de preços. O problema é que na gasolina e no diesel isso não é aparente, já que existe um controle por parte do governo,

4Ricardo Dornelles – “O Brasil pode se tornar uma potência na área de combustíveis, em função dos renováveis”, afirmou o então diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, em maio de 2005.

4Allan Kardec Duailibe Filho – Em abril de 2009, pouco tempo após assumir a diretoria de Abastecimento

Paulo Pereira /Arquivo Combustíveis & Conveniência

Claudio Ferreira/Arquivo Combustíveis & Conveniência

4Pedro Wongtschowski– “Fomos nós do grupo Ultra que tomamos a iniciativa de montar esta operação”, explicou o executivo em maio de 2007, referindo-se à compra da Ipiranga pelo consórcio formado com a BR e a Braskem.

de biocombustíveis e energia renovável do planeta”.

Arquivo Combustíveis & Conveniência

Paulo Pereira/Arquivo Combustíveis & Conveniência

Sobre o mesmo tema, o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistemas de Pagamentos do Banco Central do Brasil, José Marciano, destacou na edição de junho de 2009: “Quem paga em dinheiro está subsidiando quem está usando cartão”.

Paulo Pereira/Arquivo Combustíveis & Conveniência

44 10 ANOS

4Ana Cristina Bandeira Lins – Em junho deste ano, a procuradora da República em São Paulo, Ana Cristina Bandeira Lins, responsável pela assinatura do acordo judicial que estabeleceu a entrada da fase P7 para janeiro de 2012, declarou à C&C: “As montadoras afirmaram que vão apresentar os novos veículos a diesel na

Fenatran. Até disseram que, se houvesse o S50 em outubro, já venderiam o veículo. Há três anos eles não tinham veículo nenhum e agora já querem vender antecipadamente”.

4 M a r c o A n t ô n i o M a rtins Almeida – O secretário

de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia conversou com a C&C em abril de 2010. “O biodiesel está num momento agora de parar para avaliar o setor. Quais as nossas maiores preocupações?

Primeiro, o preço está muito alto. Segundo, concentração na soja, pois isso privilegia a agroindústria. Nossa pretensão era de que o biodiesel tivesse uma maior variedade de oleaginosas para matériaprima e queremos privilegiar a agricultura familiar. Terceiro, regiões Norte e Nordeste estão

Fred Alves/Arquivo Combustíveis & Conveniência

4 Vinícius Marques de Carvalho – “Toda vez que há elevação de preços dos combustíveis, principalmente quando esta é aliada a um paralelismo de preços, o consumidor tende a acreditar que o responsável pela elevação de preços é a cartelização dos postos e isso faz com que inúmeras denúncias cheguem à SDE”, explicou o titular da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, em entrevista publicada em agosto deste ano. Sobre a ação dos supermercados, ele observou: “Os revendedores de combustíveis precisam compreender que, com a Constituição Federal de 1988 e com a desregulamentação ocorrida entre 1999 e 2001, o mercado se tornou livre para todos, e que a dinâmica concorrencial mudou com isso”.

Paulo Pereira/Arquivo Combustíveis & Conveniência

4Ana Paula Martinez – “Este é só o começo”, destacou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico, em junho de 2008, referindo-se às ações do Cade no combate aos cartéis no segmento de combustíveis.

participando menos do que a gente gostaria”, disse.

Lucas Viana/Arquivo Combustíveis & Conveniência

que mantém certa estabilidade”, ressaltou.

4Gil Siuffo – O ex-presidente da Fecombustíveis e vice-presidente da CNC foi o entrevistado da edição de dezembro de 2007. “O revendedor no Brasil é o único do mundo que tem lei que o reconhece como empresário, que não sofre a competição desigual das grandes distribuidoras. Este é um trabalho do qual me orgulho muito de ter participado durante os vinte anos que estive na Fecombustíveis”, disse ele.

4Hank Armour – “O mais importante é entender com quem você está competindo.

A loja de conveniência na mesma rua é um concorrente, mas também a farmácia, a padaria, a cafeteria. Se você realmente quer mudar seu negócio, precisa olhar para os outros varejistas ao redor. E a parte mais difícil é entender que você não é mais um dono de posto de gasolina”, afirmou o presidente da Nacs, em setembro de 2011. n Combustíveis & Conveniência • 35

OPINIÃO 44 Roberto Fregonese 4 Vice-presidente da Fecombustíveis

Conversando com o revendedor se tornar um “freguês” Estamos quase chegando ao final do ano, ou nunca mais voltará início do período de férias escolares e também a nossa loja. para grande parte dos trabalhadores. É o moHoje temos, mais mento de injeção de dinheiro na economia com do que nunca, fero pagamento do décimo terceiro salário, do ramentas que nos aquecimento das vendas e de uma necessidade permitem fazer uma profunda de rever o que fizemos no ano que está reengenharia no nosso dia a dia. E trabalhar indo embora e, principalmente, de planejar-se nossa planilha de custos é primordial para enpara o próximo ano. frentarmos o que virá, em meio a um mercado É hora de rever possíveis erros que cometemos, cada vez mais competitivo e com crescentes de reforçar os acertos, verificar as nossas contas, exigências fiscais, de automação e de novos fazer um balanço dos bons e maus momentos investimentos. É imprescindível, por exemplo, que tivemos e elaborarmos uma radiografia do rever o custo de nossa operação, analisando nosso negócio, de forma a aprimorá-lo e torná-lo aluguel de máquinas, custo do cartão de crédito cada vez mais competitivo, saudável e atraente e débito (e verificar se há aos olhos dos clientes. opções mais compeÉ muito importantitivas no mercado), te que possamos fazer É muito importante que possamos nos prepararmos para uma reavaliação do nosso o sped fiscal que será público, perceber como fazer uma reavaliação do nosso públiimplantado a partir do ele se portou diante do co, perceber como ele se portou dianpróximo ano, treinar que nós oferecemos, ver te do que nós oferecemos, ver onde nossa equipe para que onde acertamos e onde acertamos e onde erramos, rever seja referência em nosso erramos, rever nossos nossos métodos e o nosso portfólio posto, sempre oferecer métodos e o nosso portfólio de produtos e serviços, verificar o que bons produtos e de quade produtos e serviços, podemos melhorar lidade, verificar nossa verificar o que podemos situação com o meio melhorar, onde poderemos ambiente, estar quites ter mais vantagens e em com o Ibama, verificar se estamos em dia com quais áreas teremos que rever o que estamos os encargos trabalhistas, como décimo terceiro fazendo para poder vender mais e, claro, poder salário, férias, fundo de garantia etc. E, de resto, também ganhar mais. nos focarmos no nosso dia a dia.

O momento é de rever metas, criar um plaAproveito a ocasião também para desejar nejamento com alvos claros, definir quais serão a todos que nos acompanharam em mais este nossos objetivos, analisar onde investir, chamar ano um Feliz Natal, repleto de paz e felicidanossos parceiros comerciais e tomar a decisão de junto aos seus amigos e familiares. Que do que comprar e de estabelecer quem deve 2012 nos traga sucesso, muitas conquistas, comprar, e rever principalmente nossos custos. paz, saúde e felicidade. O próximo ano será Importantíssimo também avaliar como está nossa repleto de desafios para a revenda, mas tenho equipe e, se chegarmos à conclusão de que a certeza de que juntos seremos capazes de ela não está de acordo, deve-se urgentemente superar todos eles e aproveitar as inúmeras reestruturá-la. Lembre-se de que a equipe é oportunidades que também surgirão para quem a comissão de frente do nosso negócio, quem estiver preparado. vai lidar diretamente com nossos clientes e, Boas Vendas! muitas vezes, definir se aquele consumidor irá

36 • Combustíveis & Conveniência

NA PRÁTICA33

Dia S Diesel com baixo teor de enxofre (S50) chega aos postos em janeiro de 2012 e vai requerer atenção especial dos revendedores em relação à contaminação e guarda da amostra-testemunha Por Morgana Campos Após longas discussões que se iniciaram lá em 2008, finalmente está chegando a data de introdução do diesel de baixo teor de enxofre no mercado nacional.

Na verdade, o S50 (diesel com 50 partes por milhão de enxofre) já está sendo comercializado no país desde janeiro de 2009, mas, até então, era restrito às frotas urbanas de algumas regiões e aos postos localizados nas áreas metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife.

Agora em janeiro, entretanto, começarão a circular pelas estradas os veículos novos com motor Euro 5, que somente podem utilizar o diesel de baixo teor de enxofre. No caso dos caminhões, haverá ainda a necessidade de abastecer com arla-32, uma espécie de aditivo, utilizado em tanque próprio e fundamental para reduzir as emissões.

Confira, a seguir, o que muda com a chegada desses novos produtos aos postos.

a Quem vai vender o novo diesel?

A princípio, aqueles postos que já negociaram com sua distribuidora o fornecimento do novo combustível. Entretanto, a ANP colocou em consulta pública minuta de resolução que torna obrigatória a comercialização do

produto por todo estabelecimento que possuir número de bicos abastecedores de óleo diesel superior ao de bicos de gasolina e etanol. No entanto, até o final de novembro, o texto final da resolução ainda não havia sido divulgado.

Durante a audiência pública que discutiu a minuta, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, voltou a pedir que a ANP sentasse com distribuição e revenda para discutir como chegar ao número de postos desejado pela ANP (três mil), sem necessidade de uma legislação obrigando os revendedores a comercializar o S50.

“A minuta me surpreendeu. Eu e Alísio Vaz (presidente do Sindicom) já havíamos nos colocado à disposição para realizar uma ação nos municípios onde não houver revendedor interessado.

Mas não fomos chamados e veio essa minuta”, criticou.

A Federação lembrou ainda que, caso a obrigação venha mesmo a vigorar, ela deverá se aplicar somente às revendas varejistas que disponham de bicos de diesel interligados a tanques, linhas e equipamentos filtrantes distintos. “Às vezes, o revendedor possui dez tanques de diesel, mas todos ligados a uma mesma linha, com um mesmo equipamento de filtragem”, advertiu Paulo Miranda. E, nesses casos, não haverá tempo

hábil para reformas até janeiro.

A pedido da Federação, a ANP também estuda colocar uma ressalva na resolução para os postos bandeira branca que se enquadrarem nessa condição, já que eles não têm garantia de fornecimento de S50 pelas distribuidoras, as quais irão quantidade limitada do produto e, obviamente, darão prioridade a suas redes de postos.

a Quais tipos de diesel serão encontrados nos postos?

Por enquanto, nenhum diesel sairá do mercado. O S1800 (interior) e o S500 (metropolitano) continuarão sendo vendidos normalmente para os veículos fabricados até 2011. Entretanto, em hipótese alguma, eles poderão ser utilizados nos veículos novos fabricados a partir de 2012. Nem mesmo se o consumidor insistir para utilizar o diesel antigo, sob pena de o posto ter que arcar com custos de reparo do veículo.

Os novos caminhões e SUVs somente poderão abastecer com S50 ou S10. Já os fabricados até 2011 podem utilizar o novo combustível sem qualquer problema.

A partir de janeiro de 2013, o S50 sai de circulação e começa a comercialização do S10. E, em janeiro de 2014, será a vez do diesel S1800 dar adeus ao mercado automotivo.

Combustíveis & Conveniência • 37

44 NA PRÁTICA a O que fazer?

a O S50 requer cuidados adicionais?

A recomendação é ficar cada vez mais atento à drenagem e troca de elementos filtrantes, a fim de impedir a formação de borra. Além disso, é fundamental que o revendedor colete e guarde a amostra-testemunha. Teor de enxofre é um daqueles itens que não podem ser verificados no posto e, portanto, a amostra-testemunha será sua única garantia de que recebeu o produto com determinadas especificações.

E fique atento: como a demanda deve ser baixa no início, devido ao número reduzido de veículos 38 • Combustíveis & Conveniência

Com o S50, também chega aos postos a necessidade

a Como posso identificar o novo diesel?

Agência Petrobras

Quem for comercializar o produto precisa, obrigatoriamente, atualizar seu cadastro junto à ANP. Além disso, é necessário ter tanques e linhas segregados, de forma a evitar contaminação do produto. Antes de receber o S50, é fundamental fazer uma limpeza cuidadosa, eliminando resíduos e sujeiras, e, se possível, utilizar o tanque mais novo, sem pontos de ferrugem ou incrustações. Atenção também à presença de água, pois o biodiesel é altamente higroscópico (absorve água), o que causa problemas de proliferação de micro-organismos, gerando as tradicionais borras em filtros e tanques. Lembre-se de que o S50 tem menor quantidade de enxofre, um bactericida natural. Ou seja, se limpou o tanque com água, uma boa secagem é imprescindível.

a Adesivos

com motor Euro 5 circulando, é bem provável que o S50 fique mais tempo parado no tanque.

Como o pedido mínimo entregue pelas distribuidoras, em geral, é de 5 mil litros, o combustível deve permanecer em contato com o ar, contrariando as orientações da ANP, que recomenda manter o tanque sempre cheio e evitar produto estocado durante longos períodos, segundo o “Manual de Manuseio e armazenamento de óleo diesel B”. Portanto, negocie com sua distribuidora formas de lidar com o problema, incluindo a possibilidade de retirada do produto após determinado tempo parado em estoque.

A partir de janeiro, mudam as regras para coloração do diesel. O corante vermelho, antes adicionado ao S1800, agora vai ser colocado no S500. Assim, ao receber o produto, preste atenção: o diesel S500 deverá apresentar-se avermelhado (em função do corante) e o S1800 terá sua coloração normal (castanho escuro/marrom). Já o S50 exibe tom de amarelo bem claro.

De qualquer forma, como não há teste que possibilite a identificação do teor de enxofre no posto, o melhor mesmo é guardar a amostratestemunha para se resguardar em eventual fiscalização.

de afixar mais um adesivo.

Segundo determinação da ANP, quem comercializar o novo diesel deverá colocar, em local de destaque junto às bombas abastecedoras de óleo diesel, um adesivo plástico colorido (veja modelo acima), informando que os veículos fabricados a partir de 2012 não podem abastecer com S500 ou S1800, e sim apenas com S10 ou S50, e que o arla-32 não deve ser misturado ao diesel.

Atenção: o novo adesivo também se enquadra na Resolução ANP nº 53, que permite a adoção de “medida reparadora de conduta” em caso de não-conformidade encontrada pelo fiscal. Ou seja, caso o adesivo esteja em desacordo com o previsto na legislação, o revendedor será notificado e terá até 72 horas para enviar à ANP declaração comprovando que fez os reparos necessários.

Só terá direito ao benefício quem não se utilizou dele nos últimos três anos, mesmo que para outros itens previstos na Resolução.

O arla-32 não é misturado ao diesel. Ele tem tanque próprio, com tampa azul (no geral) e bocal não compatível com a bomba de diesel. É importantíssimo treinar sua equipe para impedir abastecimentos errados, porque uma gota de diesel no tanque de arla-32 (ou vice-versa) pode comprometer o catalisador do veículo. O arla-32 é um fluido, não tóxico e que será injetado no catalisador da descarga.

No primeiro momento, o arla-32 será vendido envasado em postos, concessionárias e outros pontos de venda, com diversas marcas: das distribuidoras, de fabricantes de veículos e dos próprios produtores do aditivo.

E o consumidor poderá comprar para ele mesmo abastecer o caminhão. A expectativa é de que, à medida que a demanda cresça, o abastecimento migre para a granel.

O produto tem vida útil de aproximadamente 12 meses, desde que armazenado longe da luz solar e com temperatura inferior a 30º C. O arla-32 será certificado pelo Inmetro e fiscalizado pelos Ipems. Quem vender a granel, num futuro próximo, precisará ter bomba também certificada.

Ao receber o produto envasado, não se esqueça de verificar se há o selo de identificação do Inmetro

gravado no rótulo.

Caso desconfie que o selo é falso, entre em contato com a ouvidoria do Ipem de sua região. A rotulagem deve trazer: a) nome e CNPJ do fabricante/ fornecedor/envasilhador/importador; b) selo de identificação da conformidade no rótulo principal e no lacre, quando aplicável; c) data de fabricação (mês e ano); d) número do lote de fabricação e/ou número de lote da matéria prima; e) Indústria Brasileira ou o país de origem; f) composição do produto; g) instruções de uso do produto; h) prazo de validade; i) Serviço de Atendimento ao Con-

Divulgação Volvo

a Outra novidade: o arla-32

Tanque de arla-32

sumidor (SAC) do fabricante/fornecedor/envasilhador/importador; j) Conteúdo da embalagem conforme indicação metrológica quanto ao seu volume e tamanho de letra de acordo com a Portaria Inmetro n° 157/2002. O produto trará ainda a advertência: “ATENÇÃO: Manter fora do alcance de crianças e animais domésticos”. n

Atenção: Se você não pretendia comercializar o S50, mas mudou de ideia, ainda dá tempo. É possível utilizar um tanque ocioso (desde que tenha linhas e filtros segregados) ou trocar por um produto de menor giro (etanol ou mesmo diesel aditivados). Antes de mais nada, entre em contato com sua distribuidora, verifique se há disponibilidade de fornecimento do produto e, caso receba o sinal verde, faça sua atualização de cadastro junto à ANP. Lembre-se de treinar sua equipe sobre o correto abastecimento e também de calcular que o produto deve ter demanda menor, o que irá requerer maior capital de giro para fazer frente ao produto que vai ficar estocado.

Mas não se esqueça de que essa pode ser uma boa oportunidade de ganhar novos clientes fieis, que possivelmente só encontrarão S50 em seu posto.

Combustíveis & Conveniência • 39

44 NA PRÁTICA

Marcus Almeida/Somafoto

Hora de repensar conceitos Sub-comissão de postos revendedores amplia discussão sobre o benzeno, substância química que requer cuidados no dia a dia do trabalhador

Flanela utilizada no abastecimento não pode entrar em contato com a pele, pois, como o benzeno é solvente, ele é rapidamente absorvido

Por Natália Fernandes Além das questões de precificação, competitividade, meio ambiente e legislação da ANP, o revendedor também convive com outro desafio: se adequar às normas de saúde e segurança do trabalho, especialmente ao lidar com o benzeno, substância química cancerígena. Com o objetivo de estabelecer regras que protejam o trabalhador, sem, no entanto, deixar o debate se contaminar por mitos e excessos, foi criada a Sub-comissão de Postos Revendedores de Combustíveis, em março desse ano, ligada à Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), instituída em 1995 para acompanhar o Acordo Nacional do Benzeno, firmado após longo processo de negociação e que visa regulamentar, controlar e restringir o uso da substância no Brasil.

Criada especificamente para os postos revendedores, a Subcomissão é nacional e formada por três bancadas: governo (departamento de segurança e saúde do Ministério do Trabalho; Fundacentro; ANP; Ministério da Previdência Social e Ministério da Saúde), trabalhadores e setor 40 • Combustíveis & Conveniência

patronal. Cada bancada tem direito a cinco representantes e um assessor-técnico.

Representando o setor patronal, a Fecombustíveis ocupa três vagas e cedeu suas outras duas ao Sindicom. O assessor-técnico é da Petrobras, que também representa a estatal na CNPBz .

“Muito provavelmente os trabalhos da Sub-comissão resultarão em um anexo vinculado a uma norma regulamentadora (NR) do Ministério do Trabalho”, diz José Antônio da Rocha, secretárioexecutivo da Fecombustíveis.

De acordo com Luiz Sérgio Brandão de Oliveira, médico e auditor fiscal do trabalho, em paralelo a essa discussão de saúde, segurança do trabalho e exposição ocupacional ao benzeno, já ocorriam outros fóruns, em nível municipal, estadual, e em outras instituições, com os Ministérios da Previdência Social e da Saúde, principalmente. A partir daí, criou-se a Sub-comissão de Postos Revendedores. “Temos o objetivo de propor uma legislação que se direcione especificamente para a questão da exposição ocu-

pacional ao benzeno em postos de gasolina. Talvez para março do ano que vem estejamos com tudo pronto, com as regulamentações aprovadas”, diz.

Orientação é fundamental A avaliação da exposição ao benzeno está ligada ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA, instrumento que descreve os riscos reconhecidos naquele ambiente de trabalho e o que tem que ser feito para que esses riscos sejam monitorados e minimizados) e ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Um dos assuntos discutidos na última reunião, na Bahia, foi um fato comum: a chegada do fiscal ao posto solicitando o PPRA e o PCMSO. Para aferir o quanto o funcionário foi exposto, é necessário estar com os exames em dia, e esses programas englobam a atualização constante dos resultados, que são sigilosos. Se o auditor solicitar o PPRA e o PCMSO, é importante que o dono do posto disponibilize as informações. Mas vale ressaltar que o auditor fiscal precisa ser

Sindicombustiveis-PR

médico do trabalho, por formação, para avaliar criteriosamente os casos.

Além do PPRA e do PCMSO, há os exames ocupacionais (exame clínico obrigatório para qualquer função, para qualquer trabalhador) e outros específicos por função. O exame que se usa para monitorar o local onde o benzeno mais provoca danos é o hemograma completo, com contagem de plaquetas. E o ácido transtransmucônico, indicador biológico, detecta se houve uma exposição fora do normal ao produto. No entanto, mesmo que exista alteração no exame, isso não significa que o funcionário está doente. “O diagnóstico não é simples. Já existe uma portaria do Ministério da Saúde (776/2004) que dispõe sobre todos os critérios para estabelecer um diagnóstico de alteração hematológica consequente da exposição ao benzeno. Não é apenas fazendo um hemograma que se detecta o problema. É necessário se fazer a chamada ‘série histórica’, em que há um acompanhamento hoje e outro daqui a seis meses”, orienta Luiz Sérgio Brandão de Oliveira.

O que deve ser evitado Uma das atividades talvez mais críticas discutidas na Subcomissão é o descarregamento dos caminhões. O trabalhador tem que abrir o tanque e, quando o faz, libera uma quantidade maciça de vapor. Ele tem que coletar uma amostra, colocá-la em um recipiente específico (outro tema em discussão na Sub-comissão) e fechar a tampa do reservatório do caminhão-

Descarregamento dos caminhões merece cuidado, já que, ao abrir o tanque, é liberada uma quantidade maciça de vapor

tanque. “É importante analisar aquele combustível com proteção e cuidado, pois há risco químico.

Depois, a amostra precisa ser armazenada de forma adequada.

Deveria haver um compartimento para fazer as análises e um outro para armazenar as amostras com qualidade”, lembra Oliveira.

Um hábito muito comum do frentista é ficar próximo do tanque do veículo, enquanto ele é abastecido. Mesmo no modo automático de abastecimento, o funcionário não confia no equipamento e verifica, de perto, se o tanque está enchendo. “Essa é outra forma perigosa de exposição ao benzeno. E se vazar combustível na lataria do veículo, ele é quem responderá pelo prejuízo.

Por isso, todo frentista tem a sua flanela, que ele mesmo compra, para não manchar a lataria”, diz.

Mas, quando ele acaba o serviço, enxuga a testa porque está com

calor, tira a flanela do ombro e encosta o resíduo de gasolina na pele. “Como o benzeno é solvente, ele é rapidamente absorvido.

Por isso, estamos trabalhando para proibir o uso de panos, flanelas e estopas nessa situação, e disponibilizar papel absorvente para enxugar o suor e algum resíduo que escape do bico da bomba para a lataria do veículo”, diz Brandão de Oliveira. O descarte desse papel também deve ser diferenciado, por envolver um composto químico.

Outra atividade analisada é o esgotamento do caminhão no tanque.

Após esvaziar a quantidade comprada pelo dono do posto, sempre fica algo no reservatório. Essa sobra não deve ser armazenada em qualquer lugar (balde, por exemplo), já que a exposição também é grande. “Por isso, a Sub-comissão está pensando em uma forma de adequar esse processo às atividades do posto.

Um caminho seria utilizar um mangote ligado ao caminhãotanque, que iria direto para o tanque subterrâneo”, explica o auditor. A medição do tanque com a trena (ou régua) para aferir quanto se vendeu de combustível também expõe o trabalhador. Grandes redes de postos já contam com a medição eletrônica para isso. Só que, para utilizar a medição eletrônica, é recomendável a checagem periódica com a régua, uma operação manual. A Sub-comissão está trabalhando para melhor atender o funcionário que lida com essa atividade. n Combustíveis & Conveniência • 41

44 REPORTAGEM DE CAPA

Ano de superação Em meio a protestos dos consumidores, disparada dos preços do etanol nas usinas, necessidade de importação de gasolina, instabilidade no GNV e problemas com o biodiesel, o ano de 2011 vai terminando sem deixar muitas saudades. Embora as boas notícias no campo regulatório e o desempenho nas vendas permitam dizer que nem só de más notícias viveu o setor Por Rosemeire Guidoni

Stock

2011 prometia uma desaceleração nas vendas, após a forte expansão da economia vista no ano passado e as medidas de restrição ao crédito anunciadas pelo governo no final de 2010. Só que o ano começou e a demanda não deu sinais de que estava perdendo fôlego, impulsionada pela conquista de poder aquisitivo da chamada “Classe C” e pelo mercado de trabalho aquecido.

No entanto, logo veio um balde de água fria. Não demorou muito para se perceber que o aumento na demanda por combustíveis não havia sido acompanhado pelos produtores de etanol, que enfrentaram duas safras ruins seguidas (uma com excesso de chuvas e outra com seca em demasia), enquanto ainda se recuperavam da escassez de crédito da crise de

42 • Combustíveis & Conveniência

2008. Com baixa oferta de etanol no mercado, o preço disparou e o país teve de recorrer a importações dos Estados Unidos.

O resultado? O etanol permaneceu caro durante todo o ano e o consumidor migrou para a gasolina.

Em abril, auge da crise, o preço do etanol atingiu patamares históricos e muitos postos embandeirados começaram a receber gasolina com atraso ou abaixo da quantidade solicitada, devido à escassez de anidro. Já os bandeira branca abastecidos por regionais ou que

não mantinham relacionamento estreito com alguma distribuidora grande chegaram a ficar sem gasolina, ou tiveram de pagar muito caro por ela.

Na visão distorcida de muitos consumidores, que desconhecem as peculiaridades da cadeia de comercialização de combustíveis, o vilão do aumento dos preços foi o posto revendedor. Isso motivou inúmeros protestos em várias cidades brasileiras, além de acusações de cartel e de prática de preços abusivos, com abertura de processos contra sindicatos em todo o país e a realização de audiências públicas no Congresso Nacional e nas assembleias locais. Até mesmo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disseram na ocasião que iriam fiscalizar os postos e os preços praticados.

“O governo demorou muito a adotar as medidas necessárias e para vir a público dizer que o problema era a entressafra”, constata Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

Um reflexo positivo da crise foi a decisão do governo de, finalmente, passar o etanol para o controle da ANP, como o mercado já pedia há aslguns anos. Além disso, a crise ajudou a reduzir a informalidade nas vendas de

Ainda sem gás Outros problemas marcaram o início de 2011. O mercado de GNV, por exemplo, não decolou como se esperava (veja Box). E não foi por falta de medidas de incentivo: neste ano, o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) promoveu diversas ações para alavancar o setor, como o lançamento de um protótipo de ônibus a GNV e seminários para divulgação dos benefícios do combustível.

Porém, uma das questões mais sérias do ano envolveu o mercado de diesel. Além dos debates sobre a chegada do S50

em 2012 (leia mais na seção Na Prática, página 37), a revenda passou o ano discutindo formas de lidar com um problema que começou em 2010, com a entrada em vigor do B5 (5% de adição de biodiesel no diesel): a formação de borra nos tanques, por conta do biodiesel. O biocombustível tem maior poder de absorção de água e tende a formar um resíduo escuro e mal cheiroso, que entope tanques e filtros, forçando o revendedor a redobrar os cuidados com manutenção.

Por causa desses problemas, a ANP decidiu manter o diesel marítimo sem biodiesel, já que as embarcações estão, em geral, sujeitas a condições diversas de temperatura ou permanecem

Os novos rumos do etanol Em 2011, uma antiga demanda dos segmentos de revenda e distribuição foi finalmente atendida pelo governo. Com a edição da Medida Provisória 532, publicada no Diário Oficial da União em 29/04/2011, a ANP passou a ter poderes para regular e fiscalizar a produção de etanol, única etapa da cadeia de abastecimento que escapava ao controle da Agência. Com a medida, a ANP passou a ter acesso direto aos dados de produção e não mais via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como ocorria até então.

Além de conferir mais poderes à ANP, a MP 532 também ampliou a banda da mistura do anidro na gasolina (que era de 20% a 25%) para 18% a 25%. Em agosto, o governo anunciou a redução no percentual vigente no país para 20% a partir de 1º de outubro.

Com esta medida, cresceu a demanda por gasolina e a Petrobras teve de recorrer a importações. Para dar conta do consumo, a estatal tem importado cerca de 32 mil barris diários de gasolina, ante uma média de 9 mil barris diários no ano passado. Como o preço da gasolina no

Maior capacidade de absorção de água pelo biodiesel leva à formação de resíduo escuro e mal cheiroso, que entope tanques e filtros

Fecombustíveis

etanol, já que o biocombustível perdeu atratividade aos olhos (e no bolso) do consumidor.

mercado internacional acompanha a cotação do petróleo, que está em alta, a Petrobras importou por valores superiores aos do mercado interno.

Para compensar, o governo autorizou um reajuste de 10% na gasolina A e de 2% no diesel, e redução na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), evitando assim que a alta chegasse às bombas.

A ANP também aprovou medidas que prometem promover maior estabilidade no setor, como a obrigatoriedade de contratos de longo prazo entre distribuidoras e usinas, além de estabelecer que ambos os agentes formem estoques para a entressafra.

Mesmo assim, o ano encerra na expectativa de uma nova safra ruim de etanol. Uma comissão permanente do governo – formada por integrantes dos Ministérios da Fazenda, Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Petrobras, BR Distribuidora, Petrobras Biocombustível e ANP – vai seguir analisando a oferta do biocombustível no mercado para decidir se o percentual de anidro na gasolina irá cair para 18% ou permanecer em 20% por prazo indeterminado.

Combustíveis & Conveniência • 43

44 REPORTAGEM DE CAPA mais tempo paradas com o combustível no tanque. E qualquer problema poderia colocar em risco a tripulação.

O diesel foi um dos combustíveis que mais gerou problemas para o revendedor no que se refere à fiscalização. Segundo relatórios da ANP, em 2011 houve um aumento de problemas de não-conformidade no diesel, especialmente nos itens “teor” e “aspecto”. Isso, segundo especialistas, indica situações em que a homogeneização não foi alcançada perfeitamente e que o blend com o biodiesel apresentou distorções, provocando opacidade do produto final. Além disso, caso haja oxidação/deterioração da amostra que for testada pela ANP, os resultados apresentarão distorções que dependerão do tipo de agente provocador das mesmas. E o posto revendedor não dispõe de meios ou tecnologia para identificar estas distorções durante os ensaios realizados no recebimento do produto.

Não foram poucos os postos revendedores autuados por conta do diesel fora de especificação, o que levou muitos empresários a buscar apoio e ajuda dos Sindicatos Filiados e da Fecombustíveis. Afinal, além da multa propriamente dita, em alguns casos as consequências podem ser ainda mais sérias – como no estado de São Paulo, onde os postos podem ter a inscrição cassada, caso sejam flagrados comercializando combustíveis desconformes. A questão, neste caso, é que o diesel fora de especificação não é necessariamente adulterado de forma intencional – aliás, que sentido teria adulterar o diesel com biodiesel acima dos 5%, se o preço do biodiesel é maior?

44 • Combustíveis & Conveniência

Unica

Fiscalização e não-conformidades

Com baixa oferta de etanol no mercado, o preço disparou e o país teve de recorrer a importações dos Estados Unidos

Expopostos apresenta as novidades do mercado Diante de tantas transformações no segmento de combustíveis, a Expopostos & Conveniência, realizada entre os dias 16 e 18 de agosto, em São Paulo, forneceu um arsenal completo para os revendedores se prepararem. Temas como adequação ambiental, reciclagem de resíduos, preparativos para a chegada do diesel com baixo teor de enxofre, tendências da economia, perspectivas para o varejo de conveniência, entre outros, atraíram empresários de todo o país. Foram mais de 20 mil visitantes, circulando pelos 10,5 mil m2 da área de exposições, que reuniu 160 empresas.

Mais flexibilidade na fiscalização A Resolução 53 da ANP, publicada no dia 7 de outubro, alterou os procedimentos para fiscalização de placas, adesivos e avisos em geral e criou a Medida Reparadora de Conduta, para infrações de menor gravidade. Isso significa que, caso a fiscalização constate no posto algum tipo de irregularidade nesses itens, o posto será notificado e terá um prazo de até cinco dias úteis para corrigir o problema. Além disso, o revendedor deve enviar à ANP, em até 72 horas, uma declaração de que a irregularidade foi corrigida no prazo estabelecido. Mas atenção: a medida reparadora só pode ser aplicada ao posto uma única vez a cada três anos, mesmo que a infração detectada nada tenha a ver com a que originou a adoção da medida reparadora anterior.

GNV: tentativas para retomada do mercado Depois de um longo período de queda no consumo, o segmento de GNV começou a ensaiar uma retomada. No estado de São Paulo, o trabalho de conscientização promovido pela Fecombustíveis, em conjunto com os sindicatos de Campinas e de Santos (Recap e Resan, respectivamente), levou a agência reguladora do setor (Arsesp) a alterar o cálculo de preços do produto, por meio da Deliberação 165/2010, que passou a valer em 10 de dezembro do ano passado.

A medida permitiu uma nova forma de cálculo do GNV, considerando um mix de 50% do gás contratado (gás firme) e 50% do gás adquirido no leilão eletrônico realizado pela Petrobras, por preços mais interessantes. Com isso, em fevereiro, o combustível ficou com preços 14% menores, em média, no estado, segundo dados do levantamento de preços da ANP. Na área da Comgás, uma das três concessionárias que operam no estado, o novo mix tarifário proporcionou uma redução de preços da ordem de 25,31%.

A nova forma de cálculo ficou válida para os demais leilões realizados ao longo de 2011. No entanto, a redução de preços sozinha não foi capaz de trazer grandes mudanças ao segmento, já que a opção pelo uso do GNV depende de outros investimentos por parte dos consumidores, para a instalação de kits de conversão nos seus veículos. E, para que isso seja possível, o consumidor precisa voltar a confiar no combustível, o que não ocorre de uma hora para outra.

No Rio, o governo do estado lançou o primeiro ônibus que utiliza tecnologia GNV + diesel no país. O modelo, produzido pela MAN Latin America, fabricante dos caminhões e ônibus Volkswagen, juntamente com a Robert Bosch Latin America, que responde pelo sistema de injeção do gás natural no motor do veículo, faz parte do programa Rio Transporte Sustentável, que pretende garantir transporte mais eficiente e sustentável para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O veículo utiliza até 90% de GNV e 10% de diesel, sem comprometimento da potência do motor. O protótipo fica em teste até 2012.

Paulo Pereira

Por conta disso, a Fecombustíveis começou a alertar a revenda e as autoridades para a diferença que existe entre os conceitos de combustível fora de conformidade e combustível adulterado.

Um problema similar ao do diesel, aliás, ocorreu com a gasolina, que entre julho e agosto foi alvo de inúmeras reclamações por parte de revendedores. No caso, a questão não era exatamente falta de conformidade do combustível, mas sim o fato de que as distribuidoras estavam entregando a gasolina com 26% de anidro. Como na época a gasolina poderia ter 25% de anidro, com limite de mais ou menos um ponto percentual, o produto com 26% era considerado conforme, mas não deixava nenhuma margem para eventual erro ou problema ocorrido no posto.

E não foram poucos os casos de revendedores tradicionais que tiveram seus postos fechados por estarem com 28% de anidro na gasolina, ao invés de 25%/26%; ou com etanol hidratado com 92,4% de teor alcoólico, ao invés de 92,6%.

Diante desse cenário, tornouse cada vez mais fundamental coletar e guardar a amostratestemunha. “As sanções por não-conformidades são baseadas na totalidade das características de especificação, inclusive sobre aquelas que não fazem parte dos ensaios atribuídos ao revendedor.

O acusado pode pedir para submeter as amostras-testemunha aos ensaios para mostrar que a eventual não-conformidade não se deu no posto, mas sim em algum ponto anterior da cadeia de distribuição ou mesmo na produção”, alerta o especialista Pierre Zanovelo, gerente de qualidade do laboratório Vulcano.

Combustíveis & Conveniência • 45

Divulgação Shell

44 REPORTAGEM DE CAPA

Mais concentração no mercado de distribuição Neste ano, a Raízen, empresa resultante da fusão entre a Cosan (detentora da marca Esso no Brasil) e a Shell, iniciou suas operações. Em junho, a empresa divulgou que dentro de um prazo de 18 meses, os 1,8 mil postos da rede Esso espalhados por todo o Brasil irão ostentar a marca Shell. Foi o adeus definitivo da Esso na revenda brasileira, e menos uma empresa para competir no mercado de distribuição de combustíveis.

O fim da carta-frete Em junho de 2010, o governo publicou a Lei 12.249, extinguindo a carta-frete e instituindo sua substituição por outros meios de pagamento autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ou por depósito em conta do transportador.

Em abril, a ANTT publicou a Resolução 3.658, definindo os critérios para a habilitação das empresas responsáveis pelos meios eletrônicos de pagamento, e determinou que até o mês de outubro de 2011 as cartas-frete fossem substituídas pelos meios autorizados.

A iniciativa, em princípio, tinha a finalidade de acabar com a informalidade dos motoristas autônomos. Na prática, entretanto, a medida desagradou a praticamente todos os envolvidos – menos, obviamente, às empresas administradoras dos meios eletrônicos. Caminhoneiros passaram a reclamar de problemas de conexão, por exemplo. Em algumas regiões no interior do Brasil, não são raros os casos de motoristas que não conseguem realizar o pagamento por meio eletrônico por dificuldades na rede.

Os postos, por sua vez, acabam tendo de aceitar as condições impostas pelas administradoras de pagamento, ou perder as vendas 46 • Combustíveis & Conveniência

realizadas para as empresas que contratam o frete. A Combustíveis & Conveniência teve acesso a um dos contratos de uma das empresas credenciadas pela ANTT e constatou que até mesmo o compromisso de manutenção dos preços do combustível por um determinado período é estabelecido no documento. Ou seja, para poder aceitar o meio de pagamento eletrônico desta empresa, o posto tem de se comprometer a manter o preço em um determinado nível e não aumentar por um período estipulado pela empresa. Vale a pena? Provavelmente não, mas como foram poucas as empresas credenciadas, ou a revenda aceita as condições, ou perde o cliente. Para o motorista que recebe um cartão magnético, o abastecimento só pode ser feito na rede credenciada pela empresa que emitiu o tal cartão.

Uma dificuldade citada pelos motoristas é quanto ao dinheiro para despesas de viagem. Se o autônomo recebe um cartão com determinado valor, que inclui o frete e despesas, e os postos não podem mais fazer a troca, como acontecia com a carta-frete, onde o motorista poderá sacar o dinheiro? No caso da carta-frete, o posto fazia o abastecimento

do caminhão e fornecia uma espécie de cheque-troco para que o motorista utilizasse no restante da viagem. O posto era reembolsado pela empresa contratante do frete em poucos dias, conforme contrato. Com o cartão eletrônico, tal troca não pode mais ser feita e o motorista tem de encontrar outros meios de saque durante sua viagem.

Mesmo que, hipoteticamente, a troca fosse feita de modo informal, o posto ficaria em desvantagem, já que o recebimento da empresa administradora dos meios eletrônicos, em geral, se dá no prazo de 30 a 40 dias, e o posto ainda paga uma taxa de administração por isso. “A resolução da ANTT proíbe o deságio do frete, e os postos são impedidos de comercializar o combustível por valores diferentes no caso de uso de cartão eletrônico. No entanto, as administradoras dos meios eletrônicos podem cobrar taxas de administração e demorar cerca de um mês para reembolsar o estabelecimento comercial pela venda”, observou o revendedor e economista José Alberto Miranda Cravo Roxo. “Fica claro que estas empresas administradoras de meios eletrônicos são as únicas a ter vantagem com o fim da carta-frete”. n

OPINIÃO 44 Deborah dos Anjos 4 Advogada da Fecombustíveis

Precauções necessárias para a chegada do S50 necessárias drenagens Junto com o novo ano, chegará também aos periódicas motivadas postos de todo o Brasil um novo combustível, o pela aglomeração de diesel de baixo teor de enxofre (S50), que deverá água condensada ou ser comercializado a partir de janeiro de 2012. E, infiltrada, responsável com ele, os fantasmas que assombram o biodiesel pela proliferação de voltam a assolar o revendedor. Por isso, mais do bactérias, com formação que nunca, é fundamental que o posto se prepare de borras. e se proteja contra possíveis desconformidades Outro ponto importante é a impossibilidade que o produto poderá sofrer. de atender ao manual de “Manuseio e armazeA princípio, os postos não serão obrigados a namento de óleo diesel B”, editado pela ANP, vender o produto, sendo facultado àqueles que visto que, em um primeiro momento, não teretiverem interesse. Contudo, existe uma resolução mos uma alta rotatividade em trâmite na ANP que, do produto, em razão do se aprovada, obrigará os postos revendedores que A princípio, os postos não serão obriga- preço e da demanda, o possuam número de bicos dos a vender o produto, sendo faculta- que fará com que o mesmo abastecedores de óleo diedo àqueles que tiverem interesse. Con- fique parado no tanque por muito tempo, gerando sel, interligados a mais de tudo, existe uma resolução em trâmite o seu envelhecimento e um tanque de armazenana ANP que, se aprovada, obrigará o contato com ar, o que mento, superior ao número os postos revendedores que possuam favorecerá a oxidação do de bicos abastecedores de combustíveis do ciclo número de bicos abastecedores de óleo combustível, não sendo otto (gasolina e etanol), a diesel, interligados a mais de um tanque viável economicamente de armazenamento, superior ao número para o posto revendedor comercializar o S50. de bicos abastecedores de combustímanter-se ultra abastecido Lembrando que a ANP poderá excepcioveis do ciclo otto (gasolina e etanol), a de um produto que não terá saída, até porque, nalmente, nos termos da comercializar o S50 pela atual logística das Lei n°9478/97, estabelecer distribuidoras, não existe normas específicas ou a possibilidade de entrega determinar a comerciade menos de 5 mil litros, o que possibilitaria lização do S50, por todos os revendedores de a complementação do tanque. combustíveis localizados em municípios que não Os problemas já relacionados ao biodiesel ofereçam o combustível, para garantir o abasteserão agravados no caso do S50, pelos fatos aqui cimento dos veículos da fase P7, do Proncove, já narrados juntamente com a impossibilidade em todo o território nacional. técnica de avaliar as condições do diesel, ressalPor ser um produto mais sensível, e que tando que não há qualquer previsão legal que o requer mais cuidados, quem pretende trabalhar obrigue à verificação do diesel, aqui entendido com o óleo menos poluente deverá estar atento a como qualquer um deles. alguns cuidados relativos à comercialização e ao Uma das atitudes que o revendedor poderá armazenamento do combustível. A começar por tomar é negociar com a distribuidora a possibiuma limpeza nos tanques nos quais o diesel S50 lidade de retirada do produto, no caso de um será depositado e nas linhas de abastecimento, longo período armazenado, e sempre - sempre antes da chegada do produto. mesmo - coletar a amostra-testemunha, que será Para a manutenção dos tanques, depois a forma de se proteger de possíveis autuações. que o posto estiver operando como o S50, serão

Combustíveis & Conveniência • 47

44 MEIO AMBIENTE

E o consumidor? Às vésperas da entrada em vigor da fase P7 do Proconve, a indústria automotiva garante que os novos veículos, dotados de motor Euro 5, já estão disponíveis. A Petrobras também confirma que fornecerá o S50 para atender à demanda, e os postos que optaram por revender o produto já estão se adequando. No entanto, a realidade da frota brasileira ainda está muito distante de tudo isso Fotos: Divulgação Fenatran

Por Rosemeire Guidoni O objetivo do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) é promover, gradualmente, a redução dos níveis de emissão de poluentes veiculares. Para isso, o programa estabeleceu várias fases de adequação, tanto para veículos leves quanto para pesados, e os diversos segmentos envolvidos (indústria automotiva 48 • Combustíveis & Conveniência

de combustíveis, aditivos e lubrificantes) devem se adequar para atender às exigências.

No caso da fase P7 (estágio 7 do programa para veículos pesados), que se inicia agora em janeiro, houve uma série de polêmicas que culminaram com a assinatura de um acordo judicial determinando o prazo para cumprimento das determinações. Para compensar a não implementação da fase 6,

por conta do atraso tanto na adequação dos veículos quanto no fornecimento de combustível, o país está saltando diretamente da fase 5 para a 7.

Para cumprir o novo cronograma, diversos ajustes precisaram ser feitos em todos os setores envolvidos. As montadoras tiveram de desenvolver veículos com motores que atendessem à chamada tecnologia Euro 5, a Petrobras passou a se programar

para fornecer o diesel S50 (com 50 partes por milhão de enxofre) e os postos revendedores que têm intenção de revender o produto estão promovendo adequações ou, no mínimo, substituindo um dos produtos para revender o S50 (veja mais na seção Na Prática, na página 37). Além disso, algumas empresas e distribuidoras de combustíveis estão se preparando para começar a fornecer o arla-32, produto necessário para os catalisadores dos veículos dotados da nova tecnologia. Ao mesmo tempo, montadoras, distribuidoras de combustíveis e postos revendedores estão treinando sua mão de obra, para que não ocorram erros em situações do dia a dia (como o abastecimento incorreto do veículo). A ANP participou de todo o processo, definindo as especificações para o novo combustível, as formas

de identificação do mesmo nos postos e montando o Plano de Abastecimento. Ou seja, todos os segmentos envolvidos estão fazendo sua parte para que, a partir de 1º de janeiro, o diesel com menor teor de enxofre seja uma realidade no país.

Entretanto, para que todos estes esforços resultem, de fato, na redução das emissões, é necessário que os novos veículos comecem a rodar e a consumir o diesel com menor teor de enxofre. E isso, ao que tudo indica, ainda está longe de ocorrer. Claro que, a partir de janeiro, alguns veículos com motor Euro 5 já estarão sendo comercializados, mas os dados de renovação da frota apontam para uma realidade ainda muito distante da ideal. De uma frota total estimada em 2,2 milhões de caminhões e ônibus, de acordo

com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 28% ainda operam com motores do tipo Euro Zero (veja Box com idade média da frota brasileira).

Por conta disso, os vários segmentos envolvidos defendem a adoção de políticas de renovação de frota, fator essencial para que a melhoria ambiental proposta pelo Proconve seja alcançada.

Para Flávio Benatti, presidente da NTC (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), as medidas previstas pelo Proconve são importantes, embora não sejam suficientes para promover uma melhoria efetiva da qualidade do ar. “Precisamos de ações do governo, usuários e fabricantes para chegar a uma mudança. Sem isso, estamos apenas jogando uma agulha em um palheiro”, disse ele, durante o seminário “Diesel e Emissões

Combustíveis & Conveniência • 49

44 MEIO AMBIENTE útil e circula em áreas urbanas, mais afetadas pela poluição”, destacou. Hoje, caminhões com mais de 20 anos somam 44% e os com mais de 30 anos são 20%. Mais de 53% da frota têm tecnologia defasada, necessitam de maior manutenção, são menos seguros, consomem mais combustíveis e tendem a emitir mais poluentes.

Finame “Verde”

Após o descumprimento no prazo de implementação da fase 6 do Proconve, acordo judicial determinou que o país saltasse da fase 5 para a 7

em Debate”, promovido pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em outubro, durante a Fenatran (Salão Internacional do Transporte). O evento reuniu representantes dos fabricantes de veículos, do setor de transporte, da Petrobras, do Ministério do Meio Ambiente, da ANP e da Fecombustíveis, para discutir os últimos preparativos do mercado antes da entrada em vigor da nova fase.

Apesar das várias incertezas (como o preço do diesel S50, problemas ligados à qualidade e fiscalização deste produto e do arla-32 e necessidade de treinamento de mão de obra e de motoristas), a dúvida principal dos presentes ao debate era realmente em relação aos novos veículos, que devem consumir o novo diesel. Afinal, depois de tantos preparativos, talvez o consumidor do S50 ainda demore um pouco a surgir.

50 • Combustíveis & Conveniência

Complexidade “À medida que a renovação da frota for acontecendo, virá a percepção da melhoria do ar”, afirmou Rudolf Noronha, do Ministério do Meio Ambiente. No entanto, segundo ele, políticas de renovação de frota são bastante complexas. “Se considerarmos os veículos mais antigos em circulação no Brasil, e os mais modernos, nosso alvo para programas de renovação deveriam ser os fabricados em 1990. Isso porque veículos com mais de 40 anos de uso, por exemplo, em geral circulam menos e em regiões periféricas. Além disso, a diferença de emissões entre um veículo com 40 anos de uso e outro com 15 anos é menor do que a diferença existente entre um de 15 anos e um novo. Em termos ambientais, sem levar em conta questões como segurança, o alvo seriam os veículos com 15 anos em média, pois este veículo ainda tem uma longa vida

Para alavancar as perspectivas de renovação da frota, os fabricantes dos veículos passaram a defender a adoção de um Finame “Verde”, ou seja, uma espécie de incentivo para que as transportadoras comprem os veículos Euro 5. “Os juros seriam compatíveis com os que estão no programa Procaminhoneiro, cerca de 4,5% ao ano. Isso reduziria o impacto do preço nos veículos e poderia postergar uma decisão de compra do cliente”, disse Antonio Roberto Cortes, executivo da Man Latin American, durante coletiva de imprensa da empresa na Fenatran. Hoje, as taxas do Finame giram em torno de 9% a 10% ao ano.

A proposta do Finame “Verde” também foi defendida por Marco Saltini, diretor da Man e vice-presidente da Anfavea, no seminário “Diesel e Emissões”.

Segundo ele, sem incentivos para renovação, é possível que as empresas adiem as compras de veículos novos. “A partir de janeiro, as montadoras só vão produzir modelos Euro 5. No entanto, os estoques de modelos mais antigos podem ser comercializados até 31 de março”, disse ele.

E o que se viu na Fenatran, realmente, demonstra que o setor de transporte está reticente em relação à renovação de suas

frotas. Muitos anteciparam suas compras para este ano, fugindo do Euro 5 de 2012, por conta da perspectiva de aumento de preços dos novos veículos – cerca de 15% em média. Afinal, o preço de um caminhão novo pode chegar a R$ 600 mil, dependendo da configuração do veículo. Ou seja, é um investimento alto, que não pode ser feito em meio a incertezas. E as empresas têm dúvidas quanto ao abastecimento e à economia prometida pelos novos veículos. “Alguns transportadores ainda têm certo receio quanto à distribuição do combustível.

Contudo, é importante salientar que a maior parte deles obedece a um calendário de renovação de frota que inclui a compra de veículos até a vigência da norma Euro 3”, afirmou a Scania, em nota enviada por sua assessoria de imprensa. No entanto, segundo a empresa, durante a Fenatran foram vendidos cerca de 500 veículos, sendo 40% dos novos modelos que já atendem à norma Euro 5.

“O empresário do transporte ainda está renovando a frota com os caminhões Euro 3. Mas isso não significa que, com o início da lei Proconve P7, em janeiro de 2012, não vai haver interesse na nova motorização. O empresário já sabe que o caminhão com tecnologia Euro 5 terá potencial para ajudar na economia de combustível”, acrescentou Aldo Silvano, gerente nacional de vendas e marketing da Sinotruk.

De qualquer forma, a questão do valor mais elevado dos novos caminhões deve ser resolvida assim que houver produção em maior escala. Especula-se, no entanto, que algumas montadoras estariam aproveitando o momento de dúvidas do mercado

as montadoras esperavam: em setembro, os emplacamentos de caminhões somaram 14.945 unidades, recuo de 9,11% em relação a agosto. Diante disso, as incertezas sobre o Euro 5 podem ter se transformado em um estímulo extra para que as transportadoras absorvam os estoques dos modelos Euro 3.

em relação às mudanças para desovar seus estoques de veículos com tecnologia Euro 3. Como estas empresas apostaram que haveria uma corrida de compra antecipada no fim de 2011, justamente para evitar o Euro 5, ampliaram suas linhas de montagem do Euro 3. Mas a compra antecipada não aconteceu como

Argentina adia Euro 5 A Argentina adiou para 2013 a obrigatoriedade do Euro 5. A mudança na legislação ocorreu por conta da solicitação de fabricantes e importadoras de veículos, que consideravam impossível cumprir os prazos de certificação por problemas em logística de produção, distribuição e acumulação de estoques, e ainda pelo tempo reduzido para realização de ensaios.

Como o Brasil fabrica caminhões e chassis de ônibus para comercialização na Argentina, as montadoras brasileiras vão trabalhar com volumes maiores na montagem de unidades Euro 3 para atender às exportações. Se por um lado isso pode contribuir para amenizar os problemas de estoques das montadoras no Brasil, por outro cria uma grande dúvida para o setor de transporte, especialmente para as empresas que atuam na região do Mercosul. Afinal, se a tecnologia Euro 5 foi adiada no país, será que haverá oferta de S50 e arla-32 para abastecer os veículos brasileiros? n

Idade média da frota Tipo de Veículo

Cooperativa

Total

Caminhão leve (3,5t a 7,99t)

Autônomo Empresa 18,3

7,4

11,5

12,4

Caminhão simples (8t a 29t)

21,9

9,6

16,2

15,9

Caminhão trator

16,1

6,4

14,5

12,3

Caminhão trator especial

14,6

4,9

13,2

10,9

Caminhonete / Furgão (1,5t a 3,49t)

9,2

5,2

7,0

7,1

Reboque

17,2

12,3

15,1

14,9

Semi-reboque

12,9

7,4

11,0

10,4

Semi-reboque com 5ª roda / Bitrem

7,0

3,8

2,1

4,3

Semi-reboque especial

12,2

6,3

4,9

7,8

Utilitário leve (0,5t a 1,49t)

12,7

5,2

6,3

8,1

Veículo operacional de apoio

22,7

14,2

7,2

14,7

Total

18,4

7,8

13,1

12,7

Atualizado em 09/11/2011 Fonte: ANTT

Combustíveis & Conveniência • 51

44 CONVENIÊNCIA

Atenção aos produtos industrializados!

Notícias de refrigerantes e achocolatados contaminados por soda cáustica ou detergente e bichos mortos encontrados em pacotes de salgadinhos são cada vez mais frequentes nos jornais e nas varas do direito dos consumidores. Mas como se precaver de situações como estas e qual a responsabilidade do varejista?

Por Gabriela Serto

Paulo Pereira

Casos de contaminação de produtos industrializados não são raros e, vez ou outra, aparecem com destaque na mídia. No mais recente episódio, a gigante PepsiCo foi autuada devido à contaminação do Toddynho, possivelmente por detergente, no Rio Grande do Sul, causando irritação na boca e garganta de crianças que ingeriram o achocolatado.

Como normalmente a primeira

reação do consumidor é acionar o estabelecimento que vendeu o produto, logo surge a dúvida: qual a responsabilidade do varejista em casos de contaminação na produção, especialmente em características que não podem ser avaliadas na hora do recebimento da mercadoria?

De acordo com Paulo Melchor, consultor jurídico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), em linhas gerais, a responsabilidade

por produtos industrializados comercializados nas lojas é do fabricante. Conforme determinam os artigos 12 e 13 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a responsabilidade por defeito de um produto é de quem fabrica, e não do vendedor. Entretanto, o comerciante pode ser responsabilizado, caso não tenha armazenado o produto de forma adequada ou não apresente identificação do fabricante ou importador ou registro da Agência Nacional de

Seguros Os proprietários de postos de serviços podem se precaver de ações na justiça, com a contratação de um seguro de Responsabilidade Civil Empresarial que tenha cobertura para riscos específicos para estabelecimentos de hospedagem, bares, boates, restaurantes e similares, ou seja, que cobrem danos relacionados ao fornecimento de alimentos e bebidas para consumo no local. “O proprietário estará protegido caso tenha problemas com terceiros dentro do estabelecimento, que

passem mal depois de ingerir alimentos comercializados, por exemplo”, explica Lauro Faria, economista responsável pelo portal “Tudo Sobre Seguros”, da Escola Nacional de Seguros. É possível também fazer um adendo na apólice, incluindo a extensão da cobertura para os casos em que o produto não seja consumido no local, mediante pagamento de prêmio adicional.

“Existe uma discussão jurídica sobre a responsabilidade em relação a produtos industrializados comercializados, mas o ideal é que o proprietário se proteja de eventuais problemas”, afirma Faria.

Stock

Vigilância Sanitária (Anvisa). “Caso o problema apresentado seja decorrente da não conservação adequada, o lojista poderá ser acionado juridicamente”, afirma Melchor.

Pelo CDC, o revendedor é co-responsável pelos vícios dos produtos que se encontram à venda em seu estabelecimento, uma vez que a lei equipara a responsabilidade dos produtores e fornecedores perante o consumidor. Independentemente do local em que se descobriu o vício do produto, seja em casa ou no próprio estabelecimento.

Importante ressaltar ainda que os donos de postos de serviços podem ser responsabilizados juridicamente por incidentes que envolvam consumidores nas lojas de conveniência, sem importar se exploram diretamente ou arrendam esse ponto comercial. “Isso porque se parte da presunção de que o consumidor acredita que a mesma qualidade do atendimento no posto ocorrerá nas demais áreas do estabelecimento, seja na loja de conveniência ou em qualquer outro negócio que esteja dentro da área comercial”, afirma Melchor.

Ao receber a mercadoria, confira se a data de validade não está próxima do vencimento e faça rodízio dos produtos mais antigos

O que diz o Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor enumera algumas situações em que considera impróprios aqueles para o consumo (art. 18, § 6°), ou seja, aqueles cujos prazos de validade estejam vencidos, os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, bem como os que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

Por isso, compre de empresas sérias, veja se a companhia possui alguma certificação ou, pelo menos, as licenças sanitárias.

O erro na produção pode ocorrer por diversas causas, desde a falta de fiscalização da procedência das matérias-primas até por dolo ou culpa de um empregado.

Por fim, não se esqueça de que algumas condutas dos revendedores perante os consumidores podem configurar crime contra as relações de consumo ou mesmo contra a economia popular. Por exemplo, basta a venda de uma mercadoria com validade expirada para o estabelecimento ser condenado por produto impróprio para o consumo. Tal conduta está definida pelo artigo 7º, IX, da Lei n° 8.137/90. A lei dos crimes contra as relações de consumo tipifica como crime: “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”, sendo a pena incidente a detenção de dois a cinco anos ou multa.

Combustíveis & Conveniência • 53

Liz West

Arquivo Combustíveis & Conveniência

44 CONVENIÊNCIA

Em linhas gerais, a responsabilidade por produtos industrializados comercializados nas lojas é do fabricante, mas o comerciante pode ser penalizado se não tiver armazenado a mercadoria de forma adequada

Como se precaver Os advogados Fábio Eduardo Berti e Luiz Octávio Augusto Rezende, do escritório Berti e Rezende Advogados, sugerem a adoção de algumas práticas simples, que podem evitar custos desnecessários e ajudar a resolver eventuais problemas com os produtos revendidos.

Confira!

4 Quando da entrega da mercadoria, examine em quais condições você está recebendo os produtos: observe o acondicionamento, a embalagem, se está molhado etc. Se algo estiver em desacordo com o recomendado, devolva ao fabricante relatando o ocorrido; 4 Veja também a validade dos produtos, pois muitos podem chegar ao estabelecimento com data próxima do vencimento. Faça rodízio dos produtos mais antigos, dando preferência aos mesmos em detrimento dos mais novos; 4 Qualquer que seja a reclamação do consumidor, exija sempre o comprovante de compra do produto. Só assim o revendedor terá a certeza de que vendeu aquela mercadoria ao consumidor; 4 Após a reclamação do consumidor por defeito do produto, quer seja por conta da quantidade ou qualidade, e uma vez constatado que ele está impróprio para o consumo, a sugestão é que o revendedor elabore um prontuário (check list) de produtos defeituosos, com a identificação do 54 • Combustíveis & Conveniência

cliente. Desta forma, o varejista pode comprovar documentalmente os problemas, bem como estará respaldado em caso de eventual ressarcimento perante o fabricante; 4 O estabelecimento é responsável pelos produtos que vende. Sendo assim, caso o consumidor venha a reclamar, faça a troca da mercadoria defeituosa. Se não houver outro produto similar, veja qual é a preferência do cliente, pois ele pode comprar outro produto, e pagar a diferença; ou mesmo trocar por outro mais barato, e pedir a devolução do saldo; ou ainda requerer a devolução integral de seu dinheiro; 4 Caso o revendedor tenha notado a incidência de vários problemas com um mesmo produto de um determinado fabricante, não hesite em ligar para o SAC e sugerir ao consumidor que faça o mesmo, pois tais procedimentos surtem mais efeitos do que as reclamações com os representantes; 4 Se o revendedor tiver muitos produtos a serem trocados, não se esqueça de mantê-los separados e com a indicação “vencido”. Afinal, numa eventual fiscalização, ninguém poderá alegar que o estabelecimento mantinha produtos impróprios para o consumo; 4 Treine seu pessoal para que estas ocorrências não tomem uma dimensão maior, pois todo varejista já passou ou passará por situações desse tipo. n

OPINIÃO 44 Maria Cristina Megid e Wladimir Taborda

Combate ao álcool na infância e adolescência municípios paulistas em ações Que o álcool faz mal à saúde se consumido em de vigilância, com o apoio excesso, já está mais do que provado. O que aprenda Polícia Militar, de modo demos nos últimos anos é a importância de retardar a impedir que menores de ao máximo a primeira experimentação. Cada ano de idade tenham acesso a bebidas alcoólicas. atraso no início da ingestão de bebidas alcoólicas é Além disso, as bebidas alcoólicas deverão estar capaz de gerar redução de até 14% no risco para a armazenadas em espaços separados dos demais itens dependência dessa droga lícita. Por isso, é preocupante oferecidos, especialmente em locais que funcionam constatar que os jovens brasileiros consomem álcool como autosserviços, como supermercados e lojas de cada vez mais cedo, iniciando por volta dos 13 anos, conveniência. Outra exigência é a afixação de avisos geralmente em casa. Países desenvolvidos, como sobre a nova lei e com o alerta de que aqueles produtos Austrália e Inglaterra, proibiram o uso de bebidas são proibidos para menores de 18 anos. alcoólicas em vias públicas, praias e parques há muitos Quem não respeitar a lei, além de pagar multa anos. Quem infringe as normas está sujeito a pesadas de até R$ 87 mil, estará sujeito à perda da eficácia multas. O uso é permitido em bares, residências e da inscrição, o que implica encerramento definitivo outros tipos de estabelecimentos comerciais, mas das atividades do estabelecimento. com rígida fiscalização para evitar o consumo por É importante ressaltar que o objetivo da lei jovens e adolescentes. Uma consequência imediata não é constranger os adolescentes, mas impedir foi a queda dos índices de violência, acidentes de o acesso de menores de trânsito e mortalidade nesses Os responsáveis pelos idade a uma substância países. estabelecimentos deverão estar psicoativa que causa deO estado de São Paulo deu atentos para impedir que menores pendência. Aliás, nas ações um passo muito importante no consumam bebidas alcoólicas, de fiscalização, menores de combate ao uso de álcool por mesmo em companhia idade ou seus responsáveis crianças e adolescentes, ao de pais, responsáveis ou qualquer não serão abordados pelos sancionar uma lei que pune agentes, que somente se com multas, interdições e até outro adulto dirigirão aos responsáveis perda de inscrição no cadaspelos estabelecimentos. tro do ICMS dos estabelecimentos que oferecerem, A proibição do fumo em ambientes fechados de fornecerem, entregarem ou permitirem o consumo uso coletivo, válida em todo o estado desde 2009, foi de bebidas alcoólicas por menores de idade. um prova prática de que leis são capazes de mudar Trata-se de uma legislação mais rígida e abranhábitos e comportamentos adquiridos há muito tempo, gente, que obriga estabelecimentos comerciais - como se forem compreendidas e apoiadas pela sociedade bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, lojas de civil e, especialmente, pelas famílias. conveniência, adegas e casas de espetáculos, entre O estado de São Paulo está preparado para a outros - a garantirem que todos as pessoas no local nova lei antiálcool para menores, colaborando para consumindo bebidas alcoólicas tenham, de fato, mais que o combate da epidemia global de alcoolismo seja de 18 anos. A garantia é a exigência de documento iniciado na infância e adolescência, para evitar mais de identidade que comprove a maioridade de todos mortes e sofrimentos decorrentes do uso excessivo no ato da venda e quando houver solicitação pelos de álcool, a segunda causa de morte evitável em fiscais da Vigilância Sanitária estadual e Procon-SP. todo o mundo.

Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão

estar atentos para impedir que menores consumam Maria Cristina Megid, médica, é diretora do Cenbebidas alcoólicas, mesmo em companhia de pais, tro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo responsáveis ou qualquer outro adulto. Para efetivar o cumprimento da lei, o Estado contará com Wladimir Taborda, médico, é coordenador do Programa Estadual de Políticas sobre Álcool e Dro500 agentes especialmente treinados da Vigilância gas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Sanitária estadual e do Procon-SP para percorrer os Combustíveis & Conveniência • 55

44 REVENDA EM AÇÃO

Muito trabalho Faltando pouco mais de um mês para o final do ano, revenda paranaense se reuniu em Foz do Iguaçu para fazer um balanço de 2011 e discutir os desafios que estão pela frente, como a chegada do S50 e as irregularidades no mercado local Sindicombustíveis-PR

Por Morgana Campos Pontos de Abastecimento irregulares, sonegação, falta de Gás Natural Veicular (GNV), preços do etanol, meio ambiente. Não foram poucos os assuntos em debate pelos revendedores paranaenses durante o 4º Paranápetro, realizado pelo Sindicombustíveis-PR entre os dias 17 e 20 de novembro, no hotel Bourbon Cataratas.

Logo na abertura do evento, o presidente do SindicombustíveisPR, Roberto Fregonese, lembrou a forte batalha contra as irregularidades que assolam o mercado de combustíveis paranaense, que se deteriorou especialmente após o endurecimento da legislação em São Paulo. “No ano passado, perdemos R$ 350 milhões em sonegação. Nenhum revendedor honesto resiste à concorrência desleal da fraude”, advertiu.

A visão foi endossada pelo presidente-executivo do Sindicom, Alísio Vaz. “O Sindicom considera que o Paraná tem o mercado mais deteriorado do Brasil em 56 • Combustíveis & Conveniência

termos de competitividade”, afirmou.

Também prestigiando o evento, o diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, explicou que a Agência tem reforçado a fiscalização e apertado o cerco contra as irregularidades. “Estamos aplicando a legislação e acredito que a seriedade dos sindicatos de combustíveis ajuda muito”, declarou.

Falando sobre os desafios operacionais, Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, lembrou que os postos precisam estar adequados para receber o diesel de baixo teor de enxofre (S50) a partir de janeiro de 2012. “Vamos ficar nos postos, esperando o primeiro caminhão com motor Euro V aparecer”, ressaltou. Ele advertiu ainda que o novo diesel é muito mais suscetível a contaminações e tem menor poder bactericida (devido à baixa quantidade de enxofre), o que deve agravar os atuais problemas de formação de borra em tanques e filtros,

relacionados à presença de biodiesel.

Ainda na noite de abertura, o presidente da Compagás, Luciano Pizzato, informou que a companhia gostaria de expandir a oferta de gás, mas isso não deve ocorrer no curto prazo. O principal entrave é que o gasoduto que leva o insumo de São Paulo até Porto Alegre já está sendo utilizado em sua capacidade máxima. A alternativa será a construção de novas redes, mas as obras levam tempo, especialmente devido à demora em se conseguir licenças ambientais.

Enquanto o gasoduto não chega, a opção será utilizar Gás Natural Comprimido (GNC) para expandir a rede de postos.

Londrina deve ganhar um posto nesse modelo até dezembro e Cascavel provavelmente terá seu primeiro posto de GNV no início de 2012.

Tempo de consolidação No segundo dia de evento, o diretor do Centro Brasileiro de

Infraestrutura, Adriano Pires, previu que haverá mais concentração no setor de combustíveis nacional. “Terrenos estão cada vez mais caros nos grandes centros urbanos, então provavelmente teremos algo parecido com o que já existe em Nova York ou Paris, com postos em garagens ou na periferia. E devem surgir grandes redes, com 50 ou 60 postos”, disse. “Temos um monopólio no refino, um oligopólio na distribuição e podemos caminhar para um oligopólio na revenda. Isso não é bom para o país, nem para o consumidor”, completou.

Pires defendeu também a existência dos postos bandeira branca. “Eles existem no mundo inteiro e são úteis para o revendedor e para o consumidor, mas no Brasil se criou uma imagem de que bandeira branca vende produto adulterado, o que não é verdade”, afirmou.

O diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, apresentou um panorama sobre o setor sucroenergético e advertiu que, pelo menos até 2015, a oferta de etanol seguirá pressionada, tempo necessário para recuperar lavouras e fazer novos investimentos. Ele criticou a carga tributária sobre o etanol (“Para resolver o problema da Petrobras, o governo tirou R$0,10 da Cide. Cadê a isonomia com o concorrente?”) e a falta de política pública para o setor: “Não adianta querer que o empresário invista para perder dinheiro, não adianta vir com medidas paliativas.

Financiamentos de estoques e de plantio ajudam, mas não resolvem. O empresário precisa de planejamento de longo prazo”.

Pontos de Abastecimento O Sindicombustíveis-PR apresentou um extenso trabalho mostrando as irregularidades cometidas no estado por Pontos de Abastecimento (PAs) ilegais: vendas para terceiros, uso de selfservice, abastecimento em garrafas pets; tanques mal conservados, sem bacias de contenção ou piso impermeabilizado, colados a vias públicas e próximos a entulhos e redes elétricas, entre outras.

Uma cópia do estudo será enviada às autoridades competentes. De acordo com Miriam Nicolau, engenheira técnica do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), tanto TRRs como PAs devem ter uma normatização ambiental, em breve. “Se exigimos isso dos postos, por que não vamos exigir deles?”, questionou.

O “X” da tributação A questão tributária dominou o último dia de evento, que contou com um longo debate reunindo o deputado federal Abelardo Lupion (DEM-PR); Jefferson Abou-Rejaile, do Brasilcom; Alcides Araújo dos Santos, da ANP; Alísio Vaz, do Sindicom; Paulo Miranda, da Fecombustíveis; e Antônio de Pádua Rodrigues, da Unica.

Paulo Miranda lembrou que a elevada carga de impostos é um estímulo à sonegação. “É uma grande negócio sonegar impostos no Brasil. Equivale a ganhar uma mega sena acumulada. E bandido não faz uma coisa só: sonega, adultera, contrabandeia solvente etc.

Ele sabe que tem uma vida curta, então precisa maximizar seus lucros”, exemplificou.

Alísio Vaz lamentou o fato da lei “proteger, dar tempo e vantagens” para quem não paga impostos, possibilitando assim a existência de inadimplentes profissionais. “Bato palmas para a operação do Comitê de Combate à Sonegação, mas lamento que em um ano tenha ocorrido apenas uma operação. Deveria haver uma por mês”, disse ele, referindo-se à ação realizada em meados de 2011, que apurou quase mais de R$ 1 bilhão em fraudes no setor de etanol.

Jefferson Rejaile, do Brasilcom, explicou que existem atualmente empresas com débitos na Secretaria de Fazenda que superam em cerca de 100 vezes o seu patrimônio e de seus sócios, mas continuam operando, muitas vezes amparadas em decisões judiciais.

“Ele não está lesando apenas o Estado, mas sim a sociedade como um todo”, advertiu.

O representante da ANP, Alcides Araújo, que em março de 2012 deve começar a atuar no Paraná, contou um pouco da força-tarefa montada em São Paulo, que ajudou a depurar o mercado no estado.

O deputado Abelardo Lupion pediu aos revendedores que fortaleçam suas entidades sindicais para aumentar a pressão política.

“O governo federal não vai abrir mão de carga tributária. Pode abrir mão para alguns segmentos, quando ocorre pressão. Assim, quem não está organizado vai pagar a conta de quem está”, advertiu. n Combustíveis & Conveniência • 57

44 REVENDA EM AÇÃO

Informação e descontração Em clima de entusiasmo, Sindcomb-RJ promove seu 4º Encontro de Revendedores em Angra dos Reis, com palestras imprescindíveis para quem quer aproveitar o bom momento do Rio de Janeiro Kátia Perelberg /Sindcomb-RJ

Por Morgana Campos “Vivemos um momento mágico e histórico”. Assim, Manuel Fonseca da Costa, presidente do Sindicato do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb-RJ), definiu o atual clima da revenda carioca. Não que os problemas tenham ficado para trás. Entretanto, há tempos o Rio de Janeiro não enfrentava um período de tamanha bonança, em meio ao bom desempenho econômico do país, aos eventos internacionais previstos para a cidade do Rio de Janeiro, descobertas de petróleo e retomada do turismo.

“Grandiosos investimentos que se acham em curso tanto no estado do Rio de Janeiro, quanto no município do Rio, nossa base

territorial, são empreendimentos importantes para a alavancagem de todos os negócios da região e, em particular, da revenda, reconhecidamente um dos elos mais importantes da cadeia de petróleo”, afirmou, durante a abertura do 4º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro, que ocorreu entre os dias 20 e 23 de outubro, em Angra dos Reis.

O ex-deputado federal Ricardo Maranhão também destacou as oportunidades trazidas pelo momento de prosperidade econômica e o importante papel que a revenda, formada basicamente por pequenos e médios empresários, tem nesse processo. “Fortalecendo a revenda, estamos ajudando a desenvolver o mercado do país”,

afirmou. Mas ele reconheceu que também são muitos os problemas.

“Não é justo que o revendedor seja penalizado por um produto que nem ele, nem o fiscal têm como atestar as características - tanto que é necessário enviar para análise em laboratório”, citou, referindo-se a problemas como os relacionados ao percentual de biodiesel no diesel, causa de muitas autuações contra os postos, mas que é impossível de ser verificado na hora do recebimento do combustível.

O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ) também prestigiou a abertura do evento. “A revenda tem um significado muito importante para mim. Vejo nessas lutas uma forma de defender o pequeno e médio empresário”, declarou.

Kátia Perelberg/Sindcomb-RJ

58 • Combustíveis & Conveniência

Palestras O ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues, trouxe

Kátia Perelberg/Sindcomb-RJ

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, destacou a importância dos eventos regionais, como forma de levar informação privilegiada aos participantes, auxiliando-os nas decisões operacionais do dia a dia. Ele aproveitou para contar o que viu na NACS (maior feira do setor de conveniência do mundo), tanto em termos de novidades em equipamentos e serviços, como em engajamento político. “Só conseguimos progresso quando há mobilização da categoria”, ressaltou, exemplificando com a importante luta travada pelo setor de conveniência e revenda de combustíveis nos Estados Unidos contra a indústria de cartões. “Eles já conseguiram baixar pela metade o valor da taxa de cartão de débito e conquistaram o direito de receber pagamento em dinheiro com desconto”, explicou.

Alísio Vaz, presidente-executivo do Sindicom, afirmou que sua entidade tem orgulho de fazer parte da forte união de todos os elos da cadeia de combustíveis, em busca de um mercado mais justo e saudável. “O Sindicom vem realizando um trabalho perseverante no Rio de Janeiro, na difícil tarefa de criar um ambiente saudável de negócios”, afirmou.

Ainda na noite de abertura, o carnavalesco Paulo Costa fez um breve panorama de sua carreira e contou seu principal segredo: não ter medo de ousar. “Vamos fazer nossa equipe inovar. Mas, para isso, é preciso muito treino, dedicação e trabalho”, aconselhou.

aos revendedores um panorama sobre o setor agropecuário brasileiro e como o país está posicionado no mundo.

Ele citou projeções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mostram a necessidade de expansão em 20% na oferta mundial de alimentos para atender à demanda em 2020, decorrente do crescimento da renda nos países em desenvolvimento e da expansão da população global. Pelas estimativas, a Europa irá aumentar sua oferta de alimentos em 4%; os Estados Unidos, em 15%; a China, em 26%; e o Brasil, em 40%.

Rodrigues elogiou ainda o incremento da produtividade da agropecuária brasileira, que cresceu 178% nos últimos dez anos, enquanto a área plantada de grãos aumentou 29%. “Os sucessivos ganhos de produtividade possibilitaram economia de 57 milhões de hectares. Não é à toa que vários estrangeiros vêm investir aqui”, explicou.

Ele também rebateu as acusações de que o agronegócio cresce à custa do desmatamento.

“A área agriculturável do Brasil é de 38,8%, enquanto a plantada é de 8,5%. Podemos incorporar mais 85 milhões de hectares, sem precisar derrubar uma árvore da

Amazônia”, afirmou. Por fim, ele criticou a falta de estratégia e de política, pública ou privada, para o setor de etanol. “Não sabemos quanto nem onde vai ser produzido de etanol no ano quem vem”, disparou.

Marcelo Barboza, presidente do Grupo Pragmática, orientou os revendedores sobre o difícil trabalho de planejar a sucessão. Ele lembrou que, no mundo, somente 30% das empresas familiares sobrevivem à passagem da primeira para a segunda geração. E destacou a importância de preparar tanto o fundador da empresa, que irá perder status ao deixar o cargo, quanto o sucessor, que assumirá inúmeras cobranças. “Após escolher seu sucessor, você precisará estar perto dele pelo menos nos primeiros seis anos, para que ele tenha você como um conselheiro”, destacou. Barbosa enfatizou ainda ser fundamental entender que sucessor não é substituto. “Seu filho não é você. É preciso dar metas para saber se ele vai gerar resultados iguais ou melhores que os seus, não esperar que ele seja como você”, acrescentou.

Os revendedores tiveram ainda a oportunidade de conferir as apresentações da jornalista Lúcia Hipólito, da consultora Glória Kalil e a palestra motivacional do professor Gretz. n Combustíveis & Conveniência • 59

RIO GRANDE DO SUL

ANP chega ao Sul Com o objetivo de aproximar o consumidor do setor de combustíveis e da ANP, além de descentralizar a atuação do órgão regulador, foi inaugurado no dia 10 de novembro o escritório regional Sul da instituição, na cidade de Porto Alegre. Coordenado pelo economista Edson Silva, a nova sede terá como atividade principal acompanhar o segundo pólo do mercado de combustíveis do país, com mais de 10 mil agentes econômicos, compreendendo os diversos segmentos dos subprodutos de petróleo.

“O escritório regional Sul deverá ser um facilitador da atividade do agente econômico regulado pela ANP, fazendo com que não seja mais necessário ir ao Rio de Janeiro, onde está localizado o escritório central, para encaminhar o registro de uma empresa ou fazer algum tipo de ajuste”, comentou Ed-

son Silva. Ele comemorou a concretização da parceria com o governo estadual gaúcho e o Banco do Brasil, que cedeu o espaço para a implantação da sede da ANP. Para o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, os revendedores de combustíveis do Sul do país serão beneficiados com a instalação da ANP em Porto Alegre, já que a fiscalização estará mais próxima do setor varejista. “Defendemos a intensa fiscalização da revenda, pois ela fortalece o empresário honesto e afasta do mercado o desonesto”, destacou na cerimônia.

A opinião de que a ANP precisava ter uma presença nacional mais ostensiva já vinha sendo defendida pelo diretorgeral, Haroldo Lima.

Segundo ele, os índices de não-conformidade são extremamente volúveis, pois, às vezes, os valores estão razoáveis, mas, se

MarceloAmaral /Portphoto

44 ATUAÇÃO SINDICAL

Inauguração do escritório da ANP, no Rio Grande do Sul

por alguma razão a fiscalização fraquejar, no mês seguinte os números sobem rapidamente. “É algo absolutamente imediato.

A média do estado não balança tanto, mas em um determinado município, altera significativamente. Por isso, precisamos ter uma presença permanente. Mas uma presença dinâmica e que vá aumentando”, avalia.

Também participaram da cerimônia o vice-presidente da Fecombustíveis, Roberto Fregonese; o secretário-geral permanente da Claec, Antônio Goidanich; além de presidentes de sindicatos de Santa Catarina e Serra Gaúcha.

(Neusa Santos)

SERRA GAÚCHA

Revista ilustra “Natal Legal” Neste ano, o tradicional “Natal Legal”, realizado pelo Sindipetro Serra Gaúcha e postos associados, ganhou um novo formato. A campanha, que ocorre entre os dias 7 de novembro e 11 de dezembro, terá uma revista ilustrada alusiva à promoção que será entregue às crianças nos posto participantes. O objetivo é arrecadar mais de 3 mil brinquedos.

Iniciada ainda em 2007, a cada ano a ação ganha mais adesões e doações. No primeiro ano foi realizada apenas com revendedores de Caxias do Sul. Em seguida, passou a ser uma iniciativa regio60 • Combustíveis & Conveniência

nal, envolvendo nove municípios da Serra: Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Nova Prata, São José dos Ausentes e Vacaria. Desde a primeira edição já foram arrecadados mais de 12 mil brinquedos, todos distribuídos a entidades assistenciais das cidades participantes. Em Caxias, os itens recolhidos foram repassados à Fundação de Assistência Social (FAS).

De acordo com o diretor de marketing do Sindipetro, Luiz Martiningui, o “Natal Legal” tem espaço de destaque no calendário dos empresários

do setor. “Eles aceitaram a ideia de contribuir para proporcionarmos um Natal mais alegre para as crianças carentes. É emocionante ver o engajamento dos funcionários e proprietários de postos”, disse.

Na segunda semana de novembro, os participantes começaram a receber o material da campanha.

“Optamos por uma Revista que conta a história de dois meninos sensibilizados com a situação das crianças pobres e ambos resolvem doar os brinquedos que estavam esquecidos em casa”, explicou o diretor. (André Paulo Costamilan)

44 PERGUNTAS E RESPOSTAS

LIVRO 33

A pedido do setor de transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou por 90 dias a fiscalização do uso do pagamento eletrônico para frete no transporte rodoviário de cargas. Segundo a Resolução 3.658/11, de 19 de abril, as punições para transportadores e motoristas que não substituíssem a carta-frete por meios eletrônicos de pagamento deveriam ter começado em outubro. Agora, a aplicação das penalidades deve iniciar somente a partir de 23 de janeiro de 2012.

O transportador autônomo que permitir o uso da carta-frete também será punido. Além de multa no valor de R$ 550, ele poderá ter seu Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) cancelado.

O texto prevê ainda multa (de R$ 550 a R$ 10,5 mil) para contratantes ou subcontratantes do frete que realizarem deságio ou cobrança de valor para efetivar os devidos créditos.

Por que a ANTT decidiu prorrogar a data de início da fiscalização da Resolução 3.658/11?

Como a fiscalização punitiva foi adiada, as transportadoras poderão continuar emitindo cartas-frete até janeiro?

O motivo da prorrogação foi a solicitação do próprio setor de transporte de carga.

Como as administradoras dos meios eletrônicos homologadas pela Agência somente começaram a operar em 27 de setembro de 2011, a campanha educativa inicial, prevista pela Resolução, foi reduzida de 180 dias para menos de 30 dias.

Mas vale destacar que foi alterado apenas o artigo 34 da referida Resolução, o qual agora passa a ter a seguinte redação: “Exclusivamente no que se refere ao contratante e ao contratado, a fiscalização, nos primeiros duzentos e setenta dias a partir da vigência desta resolução, terá fins educativos, sem a aplicação das sanções previstas.” Ou seja, foi adiado somente o prazo de fiscalização punitiva, mas as determinações da Resolução 3.658/11 continuam válidas. Isso quer dizer que a carta-frete já deve ter sido substituída por outros meios de pagamento desde outubro.

Quem não o fez, está sujeito à fiscalização, com a diferença que não serão aplicadas as multas previstas na Resolução.

Quais as penalidades para quem descumprir as determinações da Resolução 3.658/11?

O contratante que efetuar o pagamento do frete, no todo ou em parte, de forma diversa da prevista no documento (meios eletrônicos de pagamento), deverá ser multado em 50% do valor total de cada frete irregularmente pago, limitada ao mínimo de R$ 550 e ao máximo de R$ 10,5 mil.

Não. Segundo o artigo 35 da Resolução 3658/11, fica vedada a utilização de carta-frete, bem como de qualquer outro meio de pagamento não previsto nesta Resolução para fins de remuneração do TAC ou de seus equiparados, decorrente da prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

O artigo 29, Inciso I, alínea d, também estabelece que o contratante ou subcontratante do serviço de transporte rodoviário de cargas que efetuar o pagamento do frete, no todo ou em parte, de forma diversa da prevista nesta Resolução, está sujeito à multa de 50% do valor total de cada frete irregularmente pago, limitada ao mínimo de R$ 550 e ao máximo de R$ 10,5 mil.

Qual a orientação para os postos de combustíveis, caso um motorista necessite trocar uma carta-frete emitida por uma transportadora?

Segundo orientação da ANTT, o posto deve recusar, pois o descumprimento do estabelecido na Resolução 3658/11 sujeitará o infrator (empresa contratante do frete e transportador contratado) às penalidades previstas no art. 21 da Lei nº 11.442, de 2007 (aplicação de multas), de acordo com as disposições do art. 29 da referida Resolução. * Informações fornecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Combustíveis & Conveniência • 61

Livro: A estratégia do olho de tigre Autor: Renato Grinberg Editora Gente O “Olho de Tigre” está verdadeiramente no rosto do autor do livro: Renato Grinberg. Com uma grande bagagem pessoal de mudança de vida, Grinberg desenvolveu com a sua experiência e a sua sensibilidade de músico a habilidade de encontrar aquilo que poucas pessoas reconhecem: um conjunto de qualidades que fazem um profissional se destacar. O livro A Estratégia do Olho de Tigre acaba de ser lançado pela Editora Gente e traz em suas páginas atitudes poderosas para o sucesso na carreira e nos negócios.

Com prefácio do empreendedor e especialista em produtividade, Christian Barbosa, a obra pretende, com uma linguagem simples e agradável, ajudar o leitor a conhecer suas fortalezas e fraquezas, transformar sonhos em objetivos, aproveitar as oportunidades, cuidar de seu posicionamento, além de outros pontos importantes para ser bem-sucedido.

Nas palavras de Grinberg, olhar um obstáculo aparentemente intransponível e, mesmo assim, não sentir medo, “ir para cima”; ou ter coragem para reconhecer suas limitações e humildade para aprender com os próprios erros são características de profissionais que possuem o “Olho de Tigre”. Em outras palavras, pode-se dizer que, diante de um ambiente adverso, deve-se aproveitar cada oportunidade para ir além do que é esperado e usar ao máximo toda a criatividade, energia e resiliência para vencer os obstáculos.

Especialista em desenvolvimento de carreira, liderança e gestão de empresas, o autor trabalhou por anos em empresas como Sony Pictures e Warner Bros nos Estados Unidos e atualmente é presidente de uma empresa multinacional presente em 11 países e líder no segmento de hunting e e-recruitment.

44 TABELAS em R$/L

Período

São Paulo

Goiás

Período

São Paulo

Goiás

10/10/2011 a 14/10/2011

1,384

1,406

10/10/2011 a 14/10/2011

1,217

1,068

17/10/2011 a 21/10/2011

1,382

1,402

17/10/2011 a 21/10/2011

1,232

1,093

24/10/2011 a 28/10/2011

1,379

1,409

24/10/2011 a 28/10/2011

1,257

1,131

31/10/2011 a 04/11/2011

1,379

1,404

31/10/2011 a 04/11/2011

1,263

1,145

07/11/2011 a 11/11/2011

1,382

1,397

07/11/2011 a 11/11/2011

1,273

1,145

Média Outubro 2011

1,379

1,405

Média Outubro 2011

1,230

1,085

Média Outubro 2010

1,173

1,199

Média Outubro 2010

0,978

0,870

Variação 10/10/2011 a 11/11/2011

-0,2%

-0,7%

Variação 10/10/2011 a 11/11/2011

4,5%

7,2%

Variação Out/2010 - Out/2011

17,5%

17,2%

Variação Out/2010 - Out/2011

25,8%

24,8%

HIDRATADO

ANIDRO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (CENTRO-SUL)

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (NORDESTE) Alagoas

Outubro 2011

Pernambuco

1,373

DO ETANOL ANIDRO Período EVOLUÇÃO DE PREÇOS Alagoas Pernambuco

Em R$/L

3,0

1,369

Outubro 2011

HIDRATADO

Período

ANIDRO

2,5

Outubro 2010

1,254

1,274

Variação

9,5%

7,4%

em R$/L

São Paulo

Goiás

Outubro 2010

2,0 1,5

1,084

1,083

1,015

1,022

6,8%

6,0%

Variação

1,0

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: 0,5 Preços sem impostos

1 t/1

ou

r/1 1

m

/1 1

ab

11

ar

m

/1 1

fe v/

10

z/

ja n

de

0

no

t/1

ou

10

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO (em R$/L) v/

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L) EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

ai /1 1 ju n/ 11 ju l/1 1 ag o/ 11 se t/1 1

0,0

Em R$/L

3,0

1,6

2,5

São Paulo

2,0

Goiás

1,4 1,2 1,0

1,5

0,8

1,0

0,6 0,4

0,5

Goiás

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

1,6 1,4 1,2 62 • Combustíveis & Conveniência

1

0

t/1

ou

11 o/

t/1 se

ag

/1 1

ai /1 1 ju n/ 11 ju l/1 1

m

ab r

ar /1 1

m

/1 1

v/ 11

fe

ja n

0

0

10 z/

de

v/ 1

no

t/1 ou

1 /1

ou t

11

l/1 1 ag o/ 11 se t/1 1

ju

ju n/

ab r/1 1 m ai /1 1

11

/1 1

v/

ar m

fe

0

11

0

/1

n/ ja

de z

v/

/1

no

ou t

10

0,0

Em R$/L

0,8

São Paulo

0,2

0,0

1,0

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

Em R$/L

TABELAS 33 em R$/L - Outubro 2011

Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição

Gasolina

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo da Gas, C 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

2,256

2,377

0,121

2,377

2,745

0,368

2,246

2,397

0,151

2,397

2,773

0,376

2,242

2,392

0,150

2,392

2,736

0,344

2,239

2,384

0,145

2,384

2,722

0,338

Branca

2,260

2,329

0,069

2,329

2,650

0,321

Outras Média Brasil 2

2,246

2,379

0,133

2,379

2,705

0,326

2,251

2,371

0,120

2,371

2,719

0,348

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

30 %

8% 7%

20 %

6% 5%

10 %

4%

Outras

0%

3% 2%

26,1

-20 %

25,1

20,2

11,3

1%

Branca -42,5

-10 %

0,8

0%

Outras

-1 % -2 % -3 %

-30 %

7,9

5,6

-1,2

-2,7

-6,4

Branca -7,7

-4 % -5 %

-40 %

-6 % -7 %

-50 %

-8 %

Ipiranga

Esso

Shell

Outras

BR

Ipiranga

Branca

BR

Distribuição

Diesel

Esso

Shell

Outras Branca

Revenda

Preço Médio Pond. de Custo do Diesel 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib.

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

1,665

1,789

0,124

1,789

2,054

0,265

1,657

1,796

0,139

1,796

2,044

0,248

1,659

1,798

0,139

1,798

2,031

0,233

1,659

1,809

0,150

1,809

2,032

0,223

Branca

1,657

1,749

0,092

1,749

1,990

0,241

Outras Média Brasil 2

1,672

1,851

0,179

1,851

2,088

0,237

1,662

1,788

0,126

1,788

2,035

0,247

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

50 %

8% 6%

40 %

4%

30 %

2%

20 % 0%

10 %

Outras

-10 %

41,9

Branca

-2 %

0%

18,5

10,1

9,5

-2,6

Branca

-4 %

-27,6

-6 %

7,6

0,3

-2,3

Outras -4,1

-5,4

-9,7

-8 %

-20 %

-10 %

-30 %

Outras

Shell

Ipiranga

Esso

BR

Branca

BR

Ipiranga Branca Outras

Esso

Shell

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir do Atos Cotepe 18/11 e 19/11.

2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios é o nº de postos consultados pela ANP.

Combustíveis & Conveniência • 63

44 TABELAS

FORMAÇÃO DE PREÇOS

em R$/L

Gasolina

Ato Cotepe N° 21 de 07/11/2011 - DOU de 08/11/2011 - Vigência a partir de 16 de novembro de 2011

UF

80% Gasolina A

20% Alc. Anidro (1)

80% CIDE

80% PIS/ COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (2)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

0,931 0,895 0,930 0,931 0,910 0,900 0,979 0,935 0,978 0,892 0,976 0,976 0,956 0,908 0,895 0,886 0,891 0,915 0,907 0,900 0,931 0,931 0,935 0,928 0,891 0,932 0,931

0,334 0,297 0,330 0,329 0,302 0,302 0,288 0,294 0,286 0,305 0,302 0,290 0,288 0,326 0,299 0,299 0,303 0,289 0,288 0,299 0,333 0,335 0,306 0,292 0,299 0,286 0,288

0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073

0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209

0,790 0,772 0,730 0,675 0,788 0,744 0,709 0,779 0,838 0,757 0,753 0,708 0,780 0,788 0,707 0,746 0,675 0,790 0,902 0,717 0,743 0,678 0,705 0,690 0,763 0,633 0,743

2,337 2,246 2,271 2,217 2,282 2,228 2,258 2,290 2,385 2,236 2,313 2,256 2,306 2,304 2,183 2,213 2,152 2,276 2,379 2,198 2,288 2,225 2,228 2,193 2,235 2,134 2,244

25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 29% 27% 25% 25% 27% 28% 27% 27% 25% 28% 31% 27% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

3,162 2,861 2,919 2,700 2,917 2,757 2,835 2,885 2,891 2,802 3,011 2,831 2,891 2,815 2,618 2,763 2,702 2,820 2,910 2,655 2,970 2,710 2,819 2,760 2,826 2,532 2,970

Diesel

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Nota (2): Base de cálculo do ICMS

UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% CIDE

95% PIS/COFINS

Carga ICMS

Custo da distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (1)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,074 1,042 1,088 1,074 1,062 1,054 1,121 1,080 1,121 1,041 1,121 1,121 1,105 1,062 1,042 1,040 1,042 1,128 1,064 1,038 1,074 1,074 1,153 1,117 1,042 1,097 1,074

0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124 0,124

0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045

0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141

0,423 0,344 0,379 0,372 0,305 0,338 0,243 0,246 0,277 0,349 0,393 0,357 0,240 0,354 0,338 0,345 0,350 0,240 0,268 0,328 0,379 0,398 0,263 0,247 0,348 0,235 0,244

1,805 1,695 1,777 1,755 1,676 1,701 1,674 1,634 1,707 1,699 1,823 1,788 1,654 1,725 1,689 1,694 1,701 1,678 1,641 1,675 1,762 1,781 1,725 1,674 1,699 1,642 1,627

17% 17% 17% 17% 15% 17% 12% 12% 13,5% 17% 17% 17% 12% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 12%

2,486 2,026 2,232 2,190 2,035 1,990 2,026 2,047 2,054 2,051 2,309 2,102 1,998 2,080 1,989 2,031 2,060 2,000 2,059 1,929 2,230 2,340 2,194 2,060 2,049 1,959 2,030

Nota (1): Base de cálculo do ICMS * Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

64 • Combustíveis & Conveniência

TABELAS 33

preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor

Maior

Menor

BR

2,605 1,890 1,790

2,620 1,899 1,791

Belém (PA) - Preços CIF

Total 2,549 1,893 1,762

BR

Gasolina Diesel Etanol

2,440 1,858 1,971

2,469 1,937 1,983

Macapá (AP) - Preços FOB 2,419 1,972 1,987

2,322 1,927 2,150

2,418 1,856 1,996

Gasolina Diesel Etanol

Equador 2,380 2,586 1,870 2,000 2,060 2,210 BR

2,679 2,039 2,197

2,524 2,011 2,144

Gasolina Diesel Etanol

2,395 1,980 1,650

Gasolina Diesel Etanol

2,390 1,920 1,691

Gasolina Diesel Etanol

2,463 1,808 1,715

Gasolina Diesel Etanol

2,311 1,688 1,757

Gasolina Diesel Etanol

2,331 1,781 2,074

DNP 2,429 1,910 2,061

2,469 1,964 2,107

2,409 2,027 1,620

2,506 2,074 1,752

2,380 1,927 1,626

2,495 2,032 1,830

Taurus 2,285 2,409 1,880 2,000 1,729 1,895

2,413 1,910 1,811

2,602 1,872 1,767

2,490 1,761 1,642

2,393 1,767 1,876

2,335 1,758 1,705

2,385 1,851 2,106

2,326 1,789 2,055

2,591 1,854 2,115

2,501 N/D 2,098

BR

Goiânia (GO) - Preços CIF

Curitiba (PR) - Preços CIF

BR 2,522 2,098 1,770 IPP 2,428 2,005 1,900 Shell 2,542 1,834 1,746

2,499 1,798 1,634

2,421 1,855 1,856

2,345 1,732 1,731

2,374 1,853 2,137

2,381 1,808 2,072

2,581 N/D 2,098

2,561 1,828 N/D

2,630 1,840 1,734 Shell

BR

IPP

N/D N/D N/D

Equador 2,565 2,601 1,995 2,092 2,156 2,239

IPP

IPP

Porto Alegre (RS) - Preços CIF

N/D N/D N/D

BR

BR

Florianópolis (SC) - Preços CIF

N/D

Shell

IPP

N/D N/D N/D

Sabba 2,436 2,510 1,906 1,998 2,089 2,194

2,580 2,068 1,650

Campo Grande (MS) - Preços CIF

2,459 1,812 2,018

N/D N/D N/D

2,678 2,159 2,360

Idaza

N/D N/D N/D

2,381 1,802 1,847

BR

Sabba 2,280 2,383 1,746 1,892 2,028 2,218

2,365 1,865 2,026

2,278 1,780 2,058

2,365 1,865 2,052

2,278 1,780 1,846

2,361 1,812 1,978

2,356 1,757 1,965

2,205 1,834 1,859

2,289 1,849 2,000

Alesat 2,199 2,324 1,791 1,856 1,795 1,997

Gasolina Diesel Etanol

2,339 1,848 1,958

Cosan 2,377 1,848 1,984

Gasolina Diesel Etanol

2,360 1,870 2,119

Gasolina Diesel Etanol

2,307 1,831 1,927

Gasolina Diesel Etanol

2,275 1,753 1,828

Gasolina Diesel Etanol

2,464 1,844 2,212

Gasolina Diesel Etanol

2,455 1,754 2,007

Gasolina Diesel Etanol

2,378 1,750 1,843

Gasolina Diesel Etanol

2,177 1,658 1,521

Gasolina Diesel Etanol

2,449 1,850 1,855

2,180 1,770 1,690

Gasolina Diesel Etanol

2,263 1,766 1,886

Gasolina Diesel Etanol

2,263 1,766 1,816

Gasolina Diesel Etanol

2,271 1,734 1,829

Gasolina Diesel Etanol

Teresina (PI) - Preços CIF

Fortaleza (CE) - Preços CIF

Natal (RN) - Preços CIF

Total

João Pessoa (PB) - Preços CIF Shell

Recife (PE) - Preços CIF

Maceió (AL) - Preços CIF

2,449 1,812 2,083

2,590 1,828 N/D

2,293 1,767 1,885

2,356 1,757 1,965

Alesat 2,275 2,393 1,792 1,845 1,916 2,114

Shell

BR

2,231 1,790 1,761

IPP

Cosan 2,364 2,420 1,804 1,858 2,037 2,083

2,352 1,733 2,078

2,486 1,813 1,944

2,250 1,660 1,690

2,564 1,875 2,222

2,440 1,809 2,161

2,647 1,891 2,175

2,432 1,753 2,008

2,499 1,907 1,986

2,423 1,780 1,635

2,416 1,832 1,774

2,153 1,669 1,570

2,485 1,865 1,882

2,450 1,859 1,855

Vitória (ES) - Preços CIF

Rio de Janeiro (RJ) - Preços CIF

Shell 2,250 1,673 1,720

2,497 1,874 2,175

2,484 1,843 2,196

BR

2,794 1,838 2,263

2,409 1,703 1,941

2,498 1,844 2,007

2,355 1,730 1,650

2,385 1,773 1,727

2,154 1,671 1,566

Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

Shell

2,479 1,865 1,871

Cosan 2,439 2,465 1,849 1,856 1,853 1,860

2,551 1,904 2,232 BR

Shell

BR

2,517 1,862 1,987 Shell

IPP

Belo Horizonte (MG) - Preços CIF

2,388 1,901 2,078

2,424 1,808 1,868 BR

Shell

2,440 1,833 2,100 Shell

BR

IPP

2,358 1,866 1,949 BR

2,452 1,918 2,141

IPP

2,282 1,815 2,003 BR

2,379 1,950 1,979

2,272 1,747 1,878

Salvador (BA) - Preços CIF

2,381 1,870 1,953

2,218 1,727 1,803

2,392 1,831 1,983

BR

BR

2,334 1,868 1,946

2,341 1,767 1,983

Aracaju (SE) - Preços CIF

2,338 1,808 1,927

Sabba 2,293 2,381 1,767 1,870 2,019 2,051

2,404 1,870 2,144

Brasília (DF) - Preços FOB

Shell

IPP 2,281 1,761 1,879

Shell 2,263 1,856 1,895

Maior

2,334 1,868 2,058

IPP

Shell

IPP

Menor

IPP

BR

São Paulo (SP) - Preços CIF

Shell

Maior

2,338 1,979 1,949

Gasolina Diesel Etanol

BR

N/D

Sabba 2,537 2,597 2,004 2,021 2,168 2,318

Cuiabá (MT) - Preços CIF

Gasolina Diesel Etanol Fonte: ANP

N/D N/D N/D

2,699 2,049 2,209

BR

Gasolina Diesel Etanol

2,429 1,978 2,010

Menor

BR

2,418 1,853 2,157 N/D

Sabba 2,674 2,689 2,032 2,042 2,166 2,182

Rio Branco (AC) - Preços FOB

Maior

BR

N/D N/D N/D

2,403 1,853 2,157

IPP

2,599 2,103 2,350

Porto Velho (RO) - Preços CIF Gasolina Diesel Etanol

2,495 1,930 2,123

Equador 2,310 2,382 1,920 1,988 2,371 2,371

Manaus (AM) - Preços CIF

N/D N/D N/D PDV

2,415 1,959 2,001

BR

Gasolina Diesel Etanol

2,605 1,901 1,771

2,431 1,981 1,996

Boa Vista (RR) - Preços CIF

Menor

Maior

N/D

IPP

BR

Gasolina Diesel Etanol

Menor

São Luiz (MA) - Preços CIF

Palmas (TO) - Preços CIF Gasolina Diesel Etanol

Maior

em R$/L - Outubro 2011

2,653 1,785 2,106 IPP 2,546 1,883 2,079 Shell

2,364 1,828 1,820

Combustíveis & Conveniência • 65

44 CRÔNICA 44 Antônio Goidanich

Lula e o câncer Tio Marciano está sofrendo de ansiedade. No dizer do Turco Mansur: o “velho anda inquieto no partidor”. A gíria turfística do turco se refere ao cavalo que, ao ser colocado no Starting Gate, não se acomoda e fica se movendo e dando trabalho ao starter (juiz que autoriza a largada de um páreo).

O velho vive entrando e saindo de algum lugar.

Pede cerveja e deixa esquentar no copo. Faz constantes ligações no celular. Quando são atendidas, o velho resmunga alguma coisa e desliga. Isto já dura quase uma semana. Ontem, finalmente, ele voltou ao normal.

- Já sei o que eu tinha. Eu estou preocupado com o Lula. Só não havia me conscientizado disso.

- Bom, pelo menos agora, já diagnosticaste o problema. Então te acalma e para de agitar o ambiente. Está duro de te aguentar.

- Mas é uma INJUSTIÇA. Agora que ele está no auge do seu AUGE. Quando ele poderia aproveitar os resultados do trabalho de toda uma vida, aparece essa doença maldita.

- Que, aliás, tem acometido uma porção de presidentes e outros mandatários. Vide o Hugo Chávez.

66 • Combustíveis & Conveniência

- Tem gente diagnosticando como stress do poder. Ataca o sistema celular dos indivíduos.

- Os dirigentes dos países de primeiro mundo, em geral, zelam muito pela saúde. Tiram férias.

Descansam. Os dirigentes latinos, em geral, são “workalcholicos”. Não se cuidam. Querem estar 24 horas por dia à disposição da imprensa. E a imprensa é a maior culpada do stress.

- Mas o Lula tem corpo fechado. Não vai acontecer nada. Dentro de umas semanas estará tudo resolvido.

- Tomara. Oxalá. Mas que é preocupante é. Não pode ser operado. E o tratamento de quimioterapia é um terror. Eu não queria estar na pele dele.

- Será que vamos ter um outro drama, como o do Tancredo Neves?

- Muito pior. O Tancredo já era velhinho. O Lula está na flor da idade.

- Por isso mesmo é que não tem problema. É um homem cheio de vida. Vai se salvar. Toda a nação vai torcer. Uma energia positiva enorme. Um verdadeiro tsunami em favor do Lula.

- E eu sou meio cabreiro em relação a isto de energia, corrente etc. Mas, mesmo sendo ateu, vou rezar muito. Ele e o Brasil merecem.