Revista Combustíveis & Conveniência Ed.111

ÍNDICE 33 n Reportagem de Capa

n Meio Ambiente

42 • Tudo o que

48 • Mais econômicos

você queria saber sobre o S10, mas não sabia a quem perguntar!

e menos poluentes

n Conveniência

52 • A força norte-americana n Entrevista

12 • Luiz Firmino Martins Pereira, secretário-executivo da Abema

n Mercado

20 • 2021 na mira 24 • Mudanças no horizonte 28 • Incrementando a oferta 30 • Pressão total 33 • Um longo caminho pela frente n Na Prática

19 • Paulo Miranda

57 • Perguntas e Respostas

41 • Roberto Fregonese

58 • Atuação Sindical 66 • Crônica

47 • Jurídico Deborah Amaral dos Anjos 52 • Conveniência Flávio Franceschetti

4TABELAS

04 • Virou Notícia

4OPINIÃO

4SEÇÕES

36 • Contagem regressiva 39 • Previna-se!

62 • Evolução dos

Preços do Etanol 63 • Comparativo das

Margens e Preços

dos Combustíveis 64 • Formação

de Preços 65 • Preços das Distribuidoras Combustíveis & Conveniência • 3

44 VIROU NOTÍCIA

Estímulo ao etanol Um grupo técnico formado por ANP e Ministérios de Minas e Energia e da Agricultura estuda a possibilidade de criar uma portaria regulamentando a obrigatoriedade dos postos informarem ao consumidor sempre que o preço do litro de etanol estiver vantajoso em relação à gasolina. A ideia é estimular o uso do combustível verde.

Boas perspectivas

4 • Combustíveis & Conveniência

R$ 5,567 bilhões Stock

Foi o lucro líquido da Petrobras no terceiro trimestre, revertendo o resultado negativo dos três meses anteriores. O valor, no entanto, representa uma redução de 12,1% em relação ao ganho registrado entre julho e setembro de 2011. Segundo Graça Foster, presidenta da estatal, o alívio deve-se aos reajustes nos preços da gasolina e do diesel em junho e julho, ao aumento na produção de diesel nas refinarias e à estabilidade do dólar, entre outros fatores.

52% Foi a redução registrada no lucro da Petrobras no acumulado de 2012, somando R$ 13,435 bilhões.

O resultado sofreu o impacto negativo do prejuízo de R$ 1,346 bilhão, apurado no segundo trimestre – o primeiro em dez anos. O menor lucro deve-se também à depreciação cambial no período, às despesas operacionais e à crescente participação de importados nos volumes de vendas.

7% Este foi o aumento nas importações de derivados de petróleo pela Petrobras no acumulado do ano até setembro, para fazer frente ao crescimento de também 7% no volume interno de vendas, especialmente de diesel (6%) e gasolina (19%). No terceiro trimestre, as importações de derivados subiram 14%, ante o segundo trimestre, refletindo basicamente as compras externas de gasolina, cujas vendas subiram 2%.

98% Foi a taxa apurada de utilização da capacidade nominal das refinarias brasileiras no terceiro trimestre. No ano, a taxa encontra-se em 96%, ante o patamar de 92% dos nove primeiros meses de 2011, diferença que resultou em aumento de 6% na produção interna de derivados. Segundo a Petrobras, o custo de refino no país diminuiu 2% no acumulado do ano, graças a menores gastos com paradas programas. No trimestre, o custo aumentou 21%.

Agência Petrobras

Os biocombustíveis podem representar 30% da energia utilizada nas estradas do mundo até 2050, de acordo com o vice-presidente global da Shell para Relacionamento com Organizações Não Governamentais, Andrew Vickers. A afirmação foi feita durante sua apresentação no encontro Ideas Economy: Brazil, the next level of competition, organizado pela revista britânica The Economist, em outubro, em São Paulo. Hoje, apenas 3% da energia utilizada pelos transportes terrestres são provenientes de biocombustíveis. Mas, na visão de Vickers, este índice deve crescer, ancorado pelo Brasil, que conta com as mais diversas matrizes, inclusive as alternativas renováveis.

De Olho na economia

Stock

Apesar dos números mais animadores no terceiro trimestre, o resultado da Petrobras ainda deixou o mercado com o pé atrás e fez aumentar o coro por novos reajustes nos preços dos combustíveis. Com o fim das eleições, muitos analistas acreditam que a nova alta aconteça até dezembro.

Além da pressão nos bastidores pela equiparação dos preços internos com os externos, a Petrobras vem defendendo uma elevação no percentual de mistura do anidro na gasolina, o que ajudaria a, pelo menos, reduzir as importações desse combustível, que custa mais caro no mercado externo. Por enquanto, ninguém fala do S10, que, com certeza, será mais caro que o S50.

Dominik Gwarek/Stock

Sobe?

Combustível incerto Divulgação

Ping-Pong

Morgana Campos

Os revendedores norte-americanos estão preocupadíssimos com a chegada do E15 (gasolina com até 15% de etanol), cujo uso foi autorizado pela agência reguladora dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) apenas para veículos produzidos a partir de 2001. O grande problema é que lá vigora o sistema de self service, ou seja, o próprio consumidor abastece seu carro. Embora as bombas apresentem adesivos, advertindo sobre as restrições, o que todo mundo se pergunta é: em caso de abastecimento errado e problemas nos veículos, o posto será responsabilizado? E mais: muitos postos devem continuar oferecendo o E10, que pode ser utilizado em todos os veículos. Ou seja, adaptações das instalações também serão necessárias.

Aposta na Palma Depois da mamona, a Palma surge como grande promessa do setor de biodiesel para reduzir sua dependência da soja.Uma prova disso é a Biopalma, consórcio formado por Vale (41%) e Biopalma da Amazônia (59%). A produção de biodiesel deve começar em 2015 e a Vale espera substituir 20% do diesel utilizado atualmente em suas operações pelo biocombustível, com preço igual ou próximo ao do derivado de petróleo. A Vale é responsável por quase 3% do consumo total de diesel no Brasil.

Oswaldo Godoy Neto

Gerente de Projetos do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC)

Quando o CTC iniciou as atividades de pesquisa com o etanol de segunda geração (2G)?

O CTC iniciou suas pesquisas em etanol celulósico com foco na biomassa da cana-de-açúcar (bagaço e palha) em 2007, após assinatura de um contrato de parceria exclusiva por dois anos com a Novozymes, maior empresa fabricante de enzimas para biocombustíveis do mundo. De 2007 a 2012, o CTC teve uma grande evolução no desenvolvimento desta tecnologia, iniciada com pesquisas em escala de laboratório, passando por escala de unidade de desenvolvimento de processo, escala piloto e chegando em 2012 ao desenvolvimento de engenharia para implantação, em 2013, de uma planta em escala de demonstração da tecnologia, isto é, semi-comercial.

Quais as características do produto e o que o diferencia do etanol já utilizado no mercado nacional?

O etanol de segunda geração é o mesmo já produzido na primeira geração. A diferença está na matéria-prima a ser utilizada, que serão o bagaço e a palha da cana-de-açúcar, ao invés do caldo da cana-de-açúcar.

Quais as perspectivas para o início da comercialização do etanol celulósico no Brasil?

O cronograma prevê início de comercialização da tecnologia em 2016, após dois anos de operação da planta de demonstração, podendo ser antecipado para 2015, em função dos resultados do desenvolvimento da tecnologia.

Qual a previsão para a chegada do etanol 2G nos postos revendedores?

A primeira planta deverá entrar em operação em 2017 (15 a 18 meses para fabricação e montagem). Assim, em 2017 o Brasil deverá começar a receber o etanol de segunda geração em seus postos combustíveis. É possível estimar o custo desse novo biocombustível?

Sim. O CTC já possui estudos técnicos e econômicos da produção de etanol de segunda geração. O processo desenvolvido pelo CTC deverá produzir etanol de forma integrada com a produção de etanol nas usinas brasileiras e com um custo similar ao que é o atualmente produzido com a tecnologia de primeira geração.

Combustíveis & Conveniência • 5

44 VIROU NOTÍCIA Morgana Campos

Negócio à vista?

Se as conversas avançarem, em breve poderemos ver uma importante parceria ganhar forma: a união da Expopostos com a NACS Show. Já se vão alguns anos desde que os laços entre as entidades organizadoras das duas feiras têm se fortalecido. Durante a última edição do evento norte-americano, em Las Vegas, o presidente da NACS, Hank Armour, aproveitou a presença do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares; do presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz; e de Arthur Repsold, presidente da GL events Brasil; para manifestar seu interesse em unir as duas feiras. A parceria garantiria a presença

da NACS em um dos mercados mais promissores do mundo e traria para a Expopostos o know how da NACS Show, especialmente no segmento de conveniência, que deve mostrar forte expansão no Brasil nos próximos anos.

Morgana Campos

Plugados Embora seja quase consenso que sua participação de mercado não deve crescer tanto nas próximas duas ou três décadas, enquanto não houver mudanças importantes no preço e na bateria, o veículo elétrico permanece no radar dos norte-americanos. Por ora, pequenos incentivos aqui e acolá vão tentando seduzir o consumidor.

Na Academia de Ciência da Califórnia, em São Francisco, por exemplo, há vagas exclusivas para veículos elétricos, que podem ser recarregados enquanto o motorista curte o parque ou visita o museu.

Manguinhos desapropriada No dia 16 de outubro, o governo do estado do Rio confirmou a desapropriação de um terreno de 600 mil metros quadrados, onde funcionava a refinaria de Manguinhos. A decisão foi tomada depois da ocupação policial das favelas de Manguinhos e Jacarezinho, dois redutos da maior facção criminosa do estado.

De acordo com o governo do estado, as instalações de Manguinhos “há muito tempo não refinam nada” e se transformaram em verdadeiros depósitos de etanol, o que representa um “perigo” para os 70 mil habitantes que vivem nos bairros arredores. A refinaria nega esta informação e divulgou que, no último ano, teria refinado cerca de 3,5 milhões de barris de petróleo.

6 • Combustíveis & Conveniência

Ipiranga na NACS Em outubro, a NACS, a poderosa associação de lojas de conveniência e postos de combustíveis nos Estados Unidos, nomeou cinco novos membros para sua diretoria. Entre eles, Leocadio de Almeida Filho Antunes, diretor-superintendente da Ipiranga.

Prova de que a crescente presença de revendedores Ipiranga não tem passado despercebida.

Lembrete

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Mais fiscalização Desde outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificou a fiscalização do pagamento eletrônico de frete. A utilização da carta-frete foi proibida pela Agência em outubro de 2011 e, desde abril deste ano, a fiscalização acontecia somente em praças de pedágio e em barreiras fiscais. Agora, profissionais de sete unidades regionais da ANTT– Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão e Bahia e, em breve, no Distrito Federal – vão acompanhar o cumprimento das normas de forma permanente, não apenas nas estradas, como também na sede das empresas transportadoras ou de embarcadores e, ainda, nas firmas que subcontratam serviços de transporte de carga. A fiscalização nas empresas tem por objetivo verificar documentos de várias viagens, já que na estrada nem todos os transportadores são parados pelos agentes.

Segundo a ANTT, a fiscalização é motivada tanto por denúncias quanto por levantamentos internos, e as empresas são avisadas antes de receberem a visita dos agentes fiscais.

Multas A ANTT informou que mais de três mil notificações de infrações já foram realizadas. A maioria delas, devido à falta do código identificador da operação, necessário para comprovar o pagamento eletrônico do transporte.

Segundo a Resolução nº 3.658/11, de 19 de abril, entre outras ações, o contratante que efetuar o pagamento do frete, no todo ou em parte, de forma diversa da prevista no documento, deverá ser multado em 50% do valor total de cada frete irregularmente pago, limitado ao mínimo de R$ 550 e ao máximo de R$ 10,5 mil.

O texto prevê ainda multa (também

de R$ 550 a R$ 10,5 mil) para quem realizar deságio no frete ou cobrança de valor para efetivar os devidos créditos. O transportador autônomo que permitir o uso da carta-frete também será punido. Além de multa no valor de R$ 550, ele poderá ter seu RNTRC cancelado.

PELO MUNDO por Antônio Gregório Goidanich

Argentina A Confederación de Empresarios de Hidrocarburos da República Argentina (Cecha) realizará nos dias 7, 8 e 9 de novembro próximo a Reunião da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec).

A reunião será a de número 43 (a primeira foi em 1992) e deverá ter lugar no Hotel Pan-americano em Buenos Aires.

Uruguai

escalar a cúpula da Basílica de São Pedro no Vaticano para colocar uma faixa de protesto.

Costa Rica A Câmara de Empresários de Combustíveis, através de seu presidente Antonio Galva e uma delegação de dirigentes, está confirmada para a reunião da Claec.

República Dominicana

Ainda com seu mercado de combustíveis fechado e controlado, o Uruguai mantém sua postura conservadora e organizada. A Unvenu, agora comandada por Daniel Anon, segue em seu trabalho tradicional.

A Anadegas segue em intensa luta, em meio à turbulência do mercado dominicano, onde os vendedores de GLP continuam com o monopólio da venda automotiva deste produto.

Equador

A Fenegas, comandada por Maria Hermínia Perez Villareal, segue em seu labor em prol da sobrevivência dos empresários de combustível do país. A Venezuela continua com sua política de preços subsidiados, o que causa o estranho fenômeno de as margens de comercialização serem maiores do que os preços a público.

É esperada em Buenos Aires a presença da delegação deste país, que deverá ser comandada por Ernesto Guerra Mendoza.

México A Onexpo Nacional estará presente à reunião de Buenos Aires. O mercado mexicano segue com número de postos de serviços crescente.

Já são mais de 10 mil, sendo que há cerca de dez anos eram 3 mil.

Itália Também o mercado de combustíveis se ressente da recessão econômica que causou, entre outras coisas, o fato inusitado de um comerciante

Venezuela

Peru Ocupando atualmente a presidência da Claec, Carlos Puente de La Mata, mesmo já tendo passado a presidência da entidade nacional Asociación de Grifos y Estaciones de Servicio del Peru, deverá estar em Buenos Aires para a passagem de mandato.

Combustíveis & Conveniência • 7

CARTA AO LEITOR 44 Morgana Campos

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis, com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida da nação.

Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Mário Duarte Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de Conveniência: João Victor Renault Diretoria: Aldo Locatelli, Alírio José Gonçalves, Álvaro Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renault, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio Conselho Editorial: José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano Francisco Franco e Ricardo Hashimoto Edição: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Natália Fernandes (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br ) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Gabriela Serto (gabrielaserto@gmail.com) Capa: Alexandre Bersot Economista responsável: Isalice Galvão Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Girasoli Soluções (contato@girasoli.com.br) Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar - Centro-RJ - Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

8 • Combustíveis & Conveniência

Tudo em ordem?

Agora falta pouco, muito pouco. Depois de alguns anos com todos os elos da cadeia discutindo o novo diesel com ultrabaixo teor de enxofre, finalmente está chegando a hora de ter o S10 nas bombas.

Nessa reta final, a maior expectativa é pela conclusão e divulgação dos estudos que foram realizados nos últimos meses, para avaliar o impacto das contaminações cruzadas do S10 com outros combustíveis. Alguns resultados preliminares dão conta de que esse aumento de enxofre ao longo da cadeia preocupa sim, especialmente para os postos, que não têm como analisar essa característica e podem ficar sujeitos a multas e cassação. Até o fechamento desta edição, a ANP ainda não havia apresentado uma posição oficial sobre qual será a postura de sua fiscalização diante desse quadro, mas seus representantes têm declarado publicamente que estão cientes do problema e trabalhando em busca de uma solução.

Enquanto essa questão não se define, é hora de a revenda fazer seus ajustes finais e verificar se está tudo em ordem para receber o produto. Por isso, preparamos uma matéria de capa abordando os principais pontos sobre o S10. Leu e ainda ficou com dúvidas? Escreva para a gente. Afinal, trata-se de um assunto novo e, com certeza, outros questionamentos devem surgir ao longo dos próximos meses.

Pensando na chegada do final do ano, a repórter Rosemeire Guidoni montou um check list com valiosas dicas para enfrentar esse período: vale decorar a loja? Deve-se reforçar a equipe de funcionários? É importante investir em produtos sazonais? Confira as sugestões dos especialistas na seção Na Prática. Já a repórter Gabriela Serto mostra, na mesma seção, como agir para evitar situações que resultem em processos por assédio moral, algo que cada vez mais tem gerado problemas na justiça.

Em outubro, fui conferir a NACS Show, maior feira mundial de conveniência e postos de combustíveis. Superlativo em todos os seus números, o evento norte-americano traz importantes lições, especialmente no que diz respeito ao engajamento político da categoria, mas, acima de tudo, mostra o enorme potencial de crescimento para o setor no Brasil. Afinal, com o ganho de renda da população, a escassez de tempo e as contínuas vendas de automóveis, as lojas de conveniência devem, progressivamente, fazer parte do dia a dia dos consumidores.

Algo que já é realidade nos Estados Unidos. Confira como foi o evento na seção de Conveniência.

Uma boa leitura!

Morgana Campos Editora

44 SINDICATOS FILIADOS

ACRE José Magid Kassem Mastub Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3226-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis. com.br www.sindicombustiveis.com.br CEARÁ Vilanildo Fernandes Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df. com.br www.sindicombustiveis-df.com.br ESPÍRITO SANTO Nebelto Carlos dos Santos Garcia Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br MARANHÃO Orlando Pereira dos Santos Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 10 • Combustíveis & Conveniência

Edif. Monumental São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br MINAS GERAIS Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav.

Timbó Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa. com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar - Centro João Pessoa-PB Fone: (83) 3221-0762 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr. com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br PERNAMBUCO Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis. com.br www.sincombustiveis.com.br

RIO GRANDE DO NORTE Antonio Cardoso Sales Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 sindipostosrn@sindipostosrn.com.br www.sindipostosrn.com.br RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol. com.br www.coopetrol.com.br RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br RONDÔNIA Volmir Ramos Xinaider Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente - Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8844 sindipostos.rr@hotmail.com SANTA CATARINA Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br

SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua Benjamim Fontes, 87, Bairro Luzia Aracaju-SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br www.sindiposto-to.com.br TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (11) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br

44 Luiz Firmino Martins Pereira 4 Secretário-executivo da Abema

Meio ambiente em uníssono Por Morgana Campos

Fotos: Claudio Ferreira/Somafoto

12 • Combustíveis & Conveniência

Cumprir a extensa legislação ambiental brasileira e ter jogo de cintura para driblar os inúmeros atrasos nos pedidos de licenciamento têm exigido habilidade (e paciência) redobrada dos empresários brasileiros, em especial daqueles que operam em atividades consideradas potencialmente perigosas, como os postos de combustíveis. A boa notícia é que tal situação está incomodando também os gestores dos órgãos ambientais em todo o país, que, de certa forma, são reféns do que está escrito na lei e, muitas vezes, ficam sem margem de manobra para implementar mudanças que poderiam trazer maior agilidade ao processo, como é o caso do “autolicenciamento”. “Não tem cabimento um escritório montado no centro urbano ter que pedir licenciamento ambiental, mas às vezes aparece alguém lá querendo ver a licença ambiental”, explica Luiz Firmino Martins Pereira, secretário-executivo da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que tem a difícil missão de coordenar as diferentes propostas e visões dos órgãos estaduais e apresentar uma só voz no âmbito federal. Segundo ele, a Abema já vem discutindo a modificação da Lei 6.938, que criou a figura do licenciamento ambiental.

O secretário-executivo também falou sobre a dificuldade dos postos com passivo ambiental para conseguir a Licença de Operação e elogiou o setor por responder rapidamente às demandas que lhe são apresentadas.

Arquiteto urbanista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Geografia também pela UFF, Firmino Martins é funcionário de carreira da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) do Rio de Janeiro e assumiu em janeiro de 2009 a presidência do Instituto Estadual do

Ambiente (Inea) – que absorveu as funções das extintas Feema, Serla e IEF –, onde atualmente ocupa o cargo de sub-secretário executivo de Estado do Ambiente. Confira os principais trechos da entrevista, concedida com exclusividade à Combustíveis & Conveniência, na sede do Inea, no Rio de Janeiro (RJ).

Combustíveis & Conveniência: Qual o papel da Abema junto às secretarias de meio ambiente?

Luiz Firmino Martins Pereira: É basicamente tratar dos assuntos de interesse comum de todos os estados. Temos uma legislação ambiental fortemente calcada no órgão ambiental estadual.

Somente agora, com a regulamentação da Lei Complementar (LC) 140, de 8/12/2011, que se está começando a dar as atribuições aos municípios nesse processo. O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a aprovar a regulamentação da Lei 140.

E a expectativa é de que, muito em breve, os municípios vão estar com uma autonomia bem maior para tratar, inclusive, das questões referentes a postos de combustíveis.

Nacionalmente, uma série de problemas são comuns a todos. Há procedimentos que dependem de normas federais, por exemplo, e nesses casos a Abema tem um papel preponderante, porque a gente precisa fechar um consenso entre os estados e levar para discutir com o Ministério de Meio Ambiente e com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama, que edita normas e resoluções). Dentro do Conselho, a Abema tem um espaço enorme de representação e peso nas discussões. Várias das questões normativas da área

O Ministério Público está sempre com uma lupa em cima de cada passo, de cada questão e precisamos ter a legalidade de todos os aspectos o tempo inteiro. Legalidade que eu digo é na vírgula da legislação, ou acabamos sendo enquadrados como réus em ação movida na justiça ambiental do país passam pelo Conama e quem faz essa estruturação é a Abema, até porque quem sente na pele a dificuldade em superar os obstáculos é o órgão ambiental estadual.

Esse papel da Abema, de articuladora e de porta-voz dos estados, é fundamental. Hoje temos uma ação muito difícil na função dos gestores públicos, porque o Ministério Público está sempre com uma lupa em cima de cada passo, de cada questão e precisamos ter a legalidade de todos os aspectos o tempo inteiro. Legalidade que eu digo é na vírgula da legislação, ou acabamos sendo enquadrados como réus em ação movida na justiça.

C&C: Entrando mais especificamente no setor de revenda, qual a principal dificuldade para se licenciar um posto?

LFMP: Quando se trata de um posto novo, é relativamente fácil, porque ele se instala num terreno “virgem”, que ainda não foi utilizado para aquele tipo de atividade. Fazemos todas as exigências de estanqueidade, de cuidados, de sistemas separadores e rapidamente se chega ao processo da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Só que a grande maioria dos postos já está instalada há muitos anos. São atividades que vêm de longas décadas e, no passado,

pela própria dinâmica de cuidado com a questão ambiental, que era muito menor, os tanques não tinham camada dupla, deterioravam-se, vazavam. Então, é quase impossível você pegar um posto antigo, que vem de duas ou três décadas, e não encontrar problema de contaminação. E como precisamos seguir à risca a legislação, mesmo com ele trocando o tanque e seguindo todos os procedimentos, será necessário descontaminar o terreno, porque passa a ser um passivo. E isso gera um imbróglio no licenciamento. Por que, o que vem primeiro? Primeiro descontamina o terreno todo e depois dou a Licença? Mas se ele não tiver a Licença, como vai conseguir ajeitar tudo?

O estado do Rio superou isso há dois anos, quando modificou seu decreto que versa sobre sistema de licenciamento. Foi criada uma figura chamada LOR: icença de Operação e Recuperação.

Apesar de se aplicar a diversas situações, ela foi gestada para resolver o problema dos postos de combustíveis antigos. Porque

4Sugestão de Leitura Relatório bianual do Inea (2009/2010) Disponível em: www.inea.rj.gov.br Combustíveis & Conveniência • 13

44 Luiz Firmino Martins Pereira 4 Secretário-executivo da Abema

se não tenho Licença, não consigo financiamento e, sem operar o posto, também não consigo dinheiro para descontaminar o terreno. A LOR permite que ele esteja licenciado e recupere ao mesmo tempo. Ele faz um laudo do terreno, avalia o processo, faz o projeto e aprova a Licença junto com isso, que sai como restrição.

Por que isso não pode ser feito simplesmente dentro de uma Licença de Operação? Porque, no entendimento da legislação, a LO é para quem está com tudo resolvido, sem problema algum.

Outra figura bastante utilizada é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): o empreendimento não tem a Licença, vem até o órgão, reconhece que tem um problema ambiental, compromete-se a ajustar a conduta, via TAC, e ao final sai a Licença. Ele pode operar nesse período, mas estará sempre suscetível a restrições.

Por exemplo, o posto precisa de um licenciamento, vai até uma agência de fomento e esta não libera, porque a regra adotada por ela exige a Licença. Por isso 14 • Combustíveis & Conveniência

a LOR ajudou muito. No Rio de Janeiro, havia um passivo que beirava os três mil postos sem Licença em todo o estado. Do final de 2009 (quando foi editada essa nova legislação) para cá, reduziu-se em quase 80% esse passivo. E, o mais importante: está funcionando. Os postos estão operando adequadamente e promovendo as mudanças.

Até porque se não cumprirem a cláusula de descontaminação, incorrem em descumprimento da Licença e serão multados e autuados.

C&C: De forma geral, como o senhor avalia a situação dos postos em todo o país?

LFMP: Há um divisor de águas quando, há mais ou menos uma década, saiu-se dos tanques de ferros para os de fibra, de parede dupla, que não estão sujeitos à corrosão. O setor reagiu e houve uma melhora muito rápida, foi um processo muito dinâmico, que acabou esbarrando depois nesse ponto do licenciamento, porque eram áreas contamina-

das. Acho que caminhamos para não mais termos esse problema, com medidas como as adotadas no Rio de Janeiro. Os três mil postos que estavam sem Licença não conseguiam nem executar o projeto de remediação. Na medida em que eles entram na legalidade, conseguem as linhas de fomento. Tenho a impressão de que, em mais cinco anos, essas atividades estarão todas regularizadas e sem qualquer passivo de contaminação, o que é extremamente positivo.

A questão de lavagem de veículos, por sua vez, já está superada há bastante tempo, porque os postos têm um cuidado muito grande com essa atividade.

Temos problemas sim com os lava a jato particulares.

Além disso, em relação à logística reversa, o setor de óleo é hoje um exemplo em todo o país. A organização é boa e o Estado quase não precisa fazer nada, além de receber as solicitações e dar as autorizações. Há o recolhimento das embalagens de óleo nos postos, algo que no passado não existia. E é o posto quem consegue dar cumprimento.

C&C: Muitos postos reclamam que cumprem toda a legislação, ajustam-se às regras, mas sofrem concorrência na venda de óleo lubrificante de estabelecimentos que não se preocupam com a questão do descarte adequado etc. Essa questão tem sido alvo de análise?

LFMP: Com certeza. É claro que toda fiscalização não é onipresente. Depende também muito de denúncias, especialmente nesse caso de atividade que muitas vezes é feita em fundo de quintal, sem qualquer tipo de controle. Os órgãos ambientais

conseguem ter uma atuação rápida e eficaz, mas isso depende muito de denúncias. O processo de municipalização vai contribuir, cada vez mais, com isso, porque os municípios estão se estruturando não só para o licenciamento, como também para a fiscalização. E eles estão muito mais perto do problema.

C&C: Uma reclamação comum entre os revendedores é quanto ao conflito entre órgãos ambientais dentro de um mesmo estado, com exigências e prazos diferentes.

Agora, com a maior autonomia dos municípios, como isso está sendo trabalhado para não se agravarem essas divergências?

LFMP: Do ponto de vista ambiental, não deveria ter esse tipo de problema. Porque, independentemente de quem faz o licenciamento, ou o acompanhamento ou o controle, ele precisa se pautar nas normas do Conama, nas NBRs sobre o assunto.

C&C: Mas esse é o básico, o órgão pode exigir além do Conama.

LFMP: Pode. Mas mesmo nesse ponto a LC 140 vai ser muito boa. Porque ela é bastante clara ao dizer que o empreendimento só pode ser licenciado por um ente federativo e, em sendo fiscalizado, prevalece a fiscalização do ente que licenciou. Então, isso talvez, aos poucos, traga um pouco menos de incertezas e confusões nessa

parte. Se o licenciamento foi do município, o controle também será feito pelo Município. É claro que, se o Estado passar por lá e vir uma situação de vazamento ou de óleo sendo despejado de forma irregular, vai poder atuar, mas é o Município que vai ver o que está acontecendo e prevalecerá a posição dele no processo.

E vice-versa: se o Estado licenciar, o Município só vai poder agir de forma cautelar.

Eu presenciei várias vezes processos que estavam aqui sendo regularizados no Estado, com a empresa cumprindo, atendendo às exigências e aí vinha o Ibama e lacrava o posto. Hoje isso já não existe mais no Rio de Janeiro por causa da LOR. A nova LC 140 também deixa claro que você só pode estar vinculado a um ente, do início ao fim.

C&C: Outra grande reclamação – e aí não apenas dos postos, mas de todo setor produtivo – é quanto à demora do licenciamento ambiental. Com a nova LC 140, isso vai mudar?

LFMP: Sim. Olhando o exemplo do Rio de Janeiro: no ano passado, foram seis mil licenças ambientais, três mil dadas pelo estado e três mil pelo conjunto de Municípios que já atuam no licenciamento. Evidentemente, você multiplica a força de trabalho e tende a dar respostas bem mais rápidas. E cada Município está

se aparelhando, estruturando, dinamizando a sua burocracia para ser o mais rápido possível.

Obviamente existem problemas que independem da vontade do órgão ambiental, como quando, por força da legislação, tem que consultar outro órgão e aí você fica de mãos atadas, esperando chegar a resposta. Às vezes, a demora do licenciamento está associada a problemas de outras licenças obrigatórias, que não podem deixar de ser observadas na hora de dar a licença ambiental.

C&C: Fala-se bastante que os órgãos ambientais em diversos estados sofrem com a falta de recursos e de pessoal.

Isso é uma verdade?

LFMP: Essa é uma luta constante. Há um aumento de demanda exponencial para os órgãos, porque, quando se fala em alteração ambiental, tudo se encaixa nesse conceito. Então é

A Licença de Operação e Recuperação (LOR) foi gestada para resolver o problema dos postos de combustíveis antigos. Porque se não tenho Licença, não consigo financiamento e, sem operar o posto, também não consigo dinheiro para descontaminar o terreno. A LOR permite que ele esteja licenciado e recupere ao mesmo tempo Combustíveis & Conveniência • 15

44 Luiz Firmino Martins Pereira 4 Secretário-executivo da Abema preciso ter capacidade de dar dinâmica à legislação para ver aquilo que é insignificante e não deve tomar tempo do órgão e no que o órgão realmente precisa se concentrar. E, obviamente, tem que contratar, fazer concurso, tem que se estruturar, ou realmente fica para trás.

C&C: Há planos de se implementar, de forma padrão, uma espécie de autolicenciamento, em que as empresas se comprometem a realizar determinados procedimentos e depois a Secretaria de Meio Ambiente apenas confere se está tudo de acordo com o previsto?

LFMP: Está em pauta na Abema, mais especificamente na discussão para revisar a Lei 6.938, que é a legislação federal que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente e cria a figura do licenciamento. Há estados (não para postos de combustíveis) que já implementaram esse tipo de ato declaratório: o empresário vem aqui e declara, a grosso modo, que vai cumprir a lei.

Mas existem questionamentos judiciais, porque a legislação não dá margem clara para esse tipo de licenciamento hoje. No Rio de Janeiro, implementamos isso para empreendimentos com desprezível potencial poluidor: o empresário imprime do site o documento que mostra que ele está enquadrado nessa classe e dispensado de licença. Não tem cabimento um escritório montado no centro urbano ter que pedir licenciamento ambiental, mas às vezes aparece alguém lá querendo ver a licença ambiental.

O Estado do Rio criou, junto com o decreto de 2009, a figura do responsável técnico no 16 • Combustíveis & Conveniência

licenciamento. Qual é o intuito?

Justamente ter um gestor daquela Licença. Se ele é o responsável, está lá o tempo inteiro, conferindo se todas as condicionantes estão sendo cumpridas e apresenta relatórios ao órgão ambiental. É alguém (um engenheiro ou um biólogo, por exemplo) contratado pelo empreendimento, que funciona quase como um fiscal: assina, põe seu registro embaixo e traz para o órgão. Na nossa legislação, para fins de renovação de Licença, já aceitamos essa declaração, atestando que não mudou nada e o processo continua o mesmo. E podemos emitir imediatamente a Licença.

Obviamente se quem assinou estava mentindo, vai responder por isso.

Essa é uma forma de caminhar para o processo de autolicenciamento. Ou seja, ao invés de somente o empresário ir ao órgão, declarar que vai cumprir

a lei e ir embora, cria-se essa condição: você vai contratar um profissional devidamente habilitado, que vai ao órgão, vai assinar como responsável e nos enviar relatórios constantemente. Se o proprietário não cumprir as determinações, provavelmente esse responsável técnico virá aqui e pedirá baixa.

Na hora em que isso acontecer, vamos imediatamente fazer uma fiscalização para saber o porquê de o profissional ter pedido baixa.

A Abema tem discutido muito esses caminhos. Vamos ter um congresso no ano que vem e um dos grandes temas de pauta deve ser a reforma da Lei 6.938. Mas essa questão da certificação é o futuro da área ambiental, porque hoje são três mil empreendimentos, amanhã vão ser seis mil, depois 12 mil...

Vamos ter um exército de 15 mil funcionários para dar conta?

C&C: Recentemente, a ANP passou a exigir a Licença de Operação para emitir o protocolo de novos postos revendedores. Entretanto, algumas secretarias requerem o protocolo da ANP para dar início ao processo de licenciamento.

Está havendo algum diálogo com a ANP quanto a isso?

LFMP: Isso acontece em outras áreas também.

No setor de mineração, por exemplo, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) só aceita o registro se tiver a licença do Inea, mas o Inea só dá a licença se tiver a lavra do DNPM. O que se faz? A gente fecha um acordo. O Inea vê a viabilidade ambiental e dá a Licença Prévia. Com a LP, ele pede o registro no DNPM e, com isso em mãos, o Inea dá a Licença de Instalação.

Normalmente, (o diálogo) é caso a caso, porque não é igual em todos os estados o nível de complicação.

C&C: Quais são os principais problemas encontrados em fiscalizações nos postos já ambientalmente adequados?

LFMP: Passado o processo de licenciamento, com LO em mãos, não encontramos grandes problemas. O que pega um pouco é, por exemplo, a caixa separadora de água e óleo, que não tem manutenção adequada. Não adianta ter o conjunto separador, porque se há muito material de resíduo sólido ali dentro, ele permite passar um percentual que não deveria.

Outra questão é a do óleo utilizado, que será posterior-

quem for instalar um tanque de Arla-32?

LFMP: Ainda não temos essa discussão na Abema.

C&C: Mas se hoje chegasse um posto ao Inea com essa demanda? Qual seria o procedimento?

LFMP: Se não há nor-

mente recolhido por outras empresas para rerrefino, e o posto precisa apresentar o Manifesto de Resíduo. Toda atividade que gera resíduos que não têm uma destinação final própria dada por eles precisa apresentar o Manifesto. Esse documento comprova a quantidade de óleo e que o posto deu uma destinação adequada, para uma empresa de rerrefino, por exemplo, que reprocessou esse produto.

C&C: Desde janeiro deste ano, o Arla-32 tem sido vendido em postos e concessionárias de todo o país, nesse primeiro momento, em vasilhames, mas a expectativa é de que haja em breve venda a granel. Qual tratamento será dispensado a esse produto, em termos de meio ambiente?

Será necessário um novo licenciamento ambiental para

matização a respeito, o órgão ambiental pode agir por semelhança. No nosso caso, a tradição seria usar como caso piloto para propor uma normatização estadual.

Por semelhança, o máximo que poderia acontecer seria exigir uma canaleta ao redor do tanque e uma estocagem para caso de vazamento.

Talvez estabelecesse algum procedimento desses e se averbaria na licença, não sendo necessário um novo processo de licenciamento. Mas não há nada definido.

C&C: Muitos postos de combustíveis sofrem a concorrência desleal de Pontos de Abastecimento, que funcionam algumas vezes como postos, têm o mesmo potencial poluidor dos postos, mas não estão submetidos à mesma fiscalização. Eles estão na mira da fiscalização ambiental?

LFMP: Claro. Esse é o tipo de fiscalização que se pega de rotina. O fiscal passa no lugar, vê um tanque aéreo, já vai ver se tem dique, se está tudo conforme a legislação. Agora, não é a gente que diz se pode ou não ter um Ponto de Abastecimento em determinado local.

A gente observa a legislação do município e a ambiental, para ver o que elas determinam. n Combustíveis & Conveniência • 17

Confira as principais ações da Fecombustíveis durante o mês de outubro: 01 e 02 –

Cobertura da Conferência Internacional BiodieselBR, em São

Paulo (sp);

03 – Participação da Fecombustíveis em reunião convocada pela ANP para discutir a revisão da Resolução ANP n0 65/2011, que trata da especificação do óleo diesel;

7 a 10 –

Participação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, na NACS Show, em Las Vegas, Estados Unidos;

9–

Participação do diretor de Postos de Rodovia, Ricardo Hashimoto, no evento From Refining to Transportation, realizado pela consultoria Hart Energy, no Rio de Janeiro (RJ);

11 – Participação da Fecombustíveis em reunião promovida pela Superintendência de Qualidade da ANP sobre a introdução do diesel S10 em 2013;

18 – Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis, em Campinas (SP);

18 e 19 – Realização do 2º Encontro Nacional de Revendedores Atacadistas de Lubrificantes, em Campinas (SP);

18 e 19 – Patrocínio da Fecombústiveis ao 5º Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte (MG), realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio internacional (Ibrac);

19 – Participação do diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, na 7ª Reunião de Acompanhamento da Introdução do Diesel de Baixo Teor de Enxofre (S50) e do Agente Redutor Líquido de Emissões Atmosféricas (Arla-32), no Ministério de Minas e Energia, em Brasília;

24 –

Realização do 5º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro (RJ);

25 –

Participação da Fecombustíveis em reunião convocada pela Superintendência do Abastecimento da ANP para discutir o Plano de Implementação do Óleo Diesel S10, na sede da Agência no Rio de Janeiro (RJ);

26 – 2º reunião anual do corpo jurídico da Fecombustíveis com os advogados dos Sindicatos Filiados, em Curitiba (PR);

31 – Participação da Fecombustíveis e dos Sindicatos Filiados de São Paulo em reunião convocada pela ANP, sobre a amostra-testemunha e o Boletim de Conformidade, no escritório da ANP em São Paulo (SP).

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OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis

A força da mobilização responsabilizados por Em outubro, tive a oportunidade de visitar a abastecimentos errôneNACS Show, a maior feira do setor de postos e lojas de conveniência nos Estados Unidos. Uma das os. A ampla experiência boas surpresas foi constatar o crescimento signifinorte-americana no selfcativo da participação de revendedores brasileiros, service, por sinal, é algo comprovando que nossos empresários estão cada que chama a atenção dos vez mais preocupados em aprimorar seu negócio, empresários brasileiros, saber quais são as tendências lá fora e descobrir em tempos de escassez de mão de obra e custos como adaptá-las à nossa realidade. operacionais em alta. Pessoalmente, no entanto, Aliás, comumente sou questionado por revenacredito que o nosso mercado ainda não está maduro o suficiente para adotarmos essa prática. dedores se de fato vale a pena ir à NACS Show, Mas o que de fato salta aos olhos quando já que, em diversos aspectos, o mercado nortevou a este evento é a mobilização política da -americano é bastante diferente do brasileiro. E categoria. A briga contra as práticas abusivas minha resposta é, sem dúvida, sim! Primeiramente, das administradoras de cartões de crédito e de porque é sempre bom conferir com os próprios débito já lhes rendeu o direito de cobrar preços olhos como se comporta um mercado que lida com diferenciados, a depender do tipo de pagamento, 160 milhões de transações por dia, gerando um e impôs uma redução de quase 50% nas taxas faturamento de US$ 681 bilhões anuais. cobradas dos lojistas. Embora seja uma vitória Além disso, percebo uma aproximação entre de encher os olhos, eles estão cientes de que os dois os mercados. Com a expansão da classe ainda é pouco. Visa e Mastercard propuseram um média e o ganho de renda da população, cada vez acordo antitruste no valor de US$ 7,2 bilhões e, mais o consumidor brasileiro aceita gastar um pouco agora, a mobilização é para conseguir assinatumais na loja, enquanto abastece o carro, em troca da conveniência de não ras e mostrar à Justiça que ir a um supermercado e a categoria não concorda O que de fato salta aos olhos quando encarar as filas dos caixas. com esse acordo, já que ele vou à NACS Show é a mobilização política não corrige as distorções No setor de combustída categoria. A briga contra as práticas do sistema e apenas impõe veis, caminhamos para abusivas das administradoras de cartões uma penalidade financeira a utilização, em janeiro de 2013, do S10, o diesel já lhes rendeu o direito de cobrar preços relativamente leve, diante do diferenciados e impôs uma redução de faturamento dessas gigantes. com ultrabaixo teor de Quem percorreu os corenxofre. Nos Estados quase 50% nas taxas cobradas dos lojistas.

Unidos, já se usa o S15 Uma vitória de encher os olhos, mas eles redores da feira também pôde (com 5 ppm a mais de conferir em alguns painéis como estão cientes de que ainda é pouco enxofre). Nessa última cada senador votou nos projetos visita à feira, constataque afetam a categoria e ainda viu um debate entre o republicano Rick Santorum e mos que os revendedores norte-americanos estão o democrata Howard Dean, mostrando que política de cabelo em pé com a corrosão, possivelmente importa muito na nossa área, embora nem todos associada a esse novo tipo de diesel, algo que revendedores tenham plena consciência disso. ainda não tínhamos detectado, até pela falta de As vitórias da NACS nos mostram a importância experiência com esse novo combustível. Por outro da mobilização, do engajamento, da participação de lado, só agora eles começam a utilizar percentuais cada revendedor para que tenhamos a Fecombusmaiores de etanol na gasolina: mistura de até15%, autorizada apenas para os carros produzidos a partir tíveis e os Sindicatos Filiados cada vez mais fortes de 2001 ou veículos flex fuel. O grande problema e representativos perante os nossos legisladores. é que o próprio motorista abastece seu automóvel E isso só será possível com sua participação. Não nos Estados Unidos e os revendedores temem ser se esqueça disso!

Combustíveis & Conveniência • 19

44 MERCADO

2021 na mira Incertezas políticas e econômicas somadas à falta de investimentos fazem com que o cenário desenhado para a próxima década seja repleto de dúvidas para os revendedores Por Gabriela Serto Vivemos hoje um cenário econômico completamente distinto daquele de alguns anos antes, quando havia ainda uma grande demanda por etanol e, consequentemente, uma redução na procura por gasolina.

Variáveis envolvendo decisões governamentais, questões de safra e diversas mudanças na economia internacional fazem com que a gasolina, na maior parte

do Brasil, apresente uma melhor relação custo-benefício para os consumidores que possuem carros flex fuel.

Isso porque, devido a dificuldades financeiras, muitos produtores de cana não investiram na renovação dos canaviais, já que enfrentaram uma escassez de crédito. Sem falar que outros optaram por produzir açúcar em detrimento ao etanol, o que além de diminuir a oferta de biocombustível no mercado faz com

que as próximas safras fiquem comprometidas. Para completar, o governo brasileiro, com o objetivo de controle inflacionário, tem mantido o preço da gasolina artificialmente baixo, tornando seu valor mais rentável para o consumidor final que conta com a possibilidade de escolha de combustível ao abastecer.

“O congelamento do preço da gasolina no Brasil como política de controle da inflação e a falta de investimentos do setor sucro-

Apesar do cenário atual desfavorável, a projeção é de que o etanol volte a ser procurado pelos consumidores nos próximos anos

Fotos: Stock

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alcooleiro, dadas as incertezas econômicas mundiais, são dois pilares comprometedores para uma visão de como estará o setor em 2021”, afirmou Roberto Schaeffer, professor de Planejamento Energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), quando questionado sobre os dados do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), com foco no ano de 2021, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De acordo com a EPE, os derivados da cana e da energia eólica sustentarão o aumento de participação das energias renováveis nos próximos dez anos.

Nesse período, o consumo final

energético aumentará em paralelo à expansão econômica: 4,7% ao ano, em média. A demanda por bagaço de cana também crescerá acima da média (6,2% ao ano no período). Além disso, a EPE acredita que continuará a intensa expansão da demanda por etanol no setor de transportes, em detrimento ao consumo de gasolina, por conta de um cenário favorável ao primeiro combustível em veículos leves flex fuel, tanto em termos de preço relativo quanto de disponibilidade.

No entanto, ainda faltam políticas públicas que tragam oportunidades para que o investimento no segmento seja retomado. Neste cenário, cabe aos revendedores um planejamento para ter equilíbrio entre a oferta

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44 MERCADO e a demanda de combustível.

“Apesar de 35% da frota ser abastecida por etanol, ainda faltam condições de mercado para o combustível chegar à bomba com preço aceitável e que remunere toda a cadeia no curto e médio prazo”, afirma o representante em Ribeirão Preto da União da indústria de cana de açúcar (Unica), Sergio Prado.

Vale ressaltar que, atualmente, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), 51% de nossa frota é flex e chegará a 81% em 2021. “Ou seja, a demanda vai aumentar e o setor precisa se preparar para atender a este mercado cada vez maior”, destaca Prado.

Segundo a EPE, derivados da cana e a energia eólica sustentarão o aumento de participação das energias renováveis nos próximos dez anos

ENTREVISTA O especialista em projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Caetano Ulharuzo, conversou com a Combustíveis & Conveniência sobre os desafios e o papel dos revendedores diante do cenário apontado no Plano Decenal de Expansão de Energia.

Quais os desafios da revenda?

Em relação à atuação da revenda, os maiores desafios a serem enfrentados na distribuição de combustíveis líquidos são os seguintes: 4 Há necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura para distribuição de combustíveis líquidos e da malha viária brasileira. A interiorização da produção de etanol agrava esse problema; 4 Devido à diversificação da matriz de combustíveis, agora com a consolidação do biodiesel, bem como do crescimento da frota flex, as distribuidoras terão que se adaptar rapidamente às mudanças na demanda; 4 Também acredito que caso os veículos híbridos e os elétricos ocupem no futuro uma parte significativa da frota nacional, as distribuidoras e os revendedores serão obrigados a repensar 22 • Combustíveis & Conveniência

seus modelos de negócio, adaptando-se à nova configuração do mercado. Os postos, por exemplo, além de comercializarem combustíveis líquidos, poderão prestar serviço de carga em baterias, ou troca das mesmas.

Como o consumidor deve se comportar nos próximos anos?

Embora ainda este fato não seja perceptível nos postos de combustíveis, dada a queda atual pela demanda de etanol, acredito que no longo prazo há uma tendência de o consumidor dar preferência a fontes renováveis de energia.

Uma recente pesquisa realizada por empresa de consultoria conceituada revelou que a maioria dos consumidores brasileiros entrevistados demonstra interesse na compra de um carro elétrico.

A constatação é de que 70% deles comprariam um carro elétrico, sendo que 30% declararam que provavelmente vão adquirir um modelo. A pesquisa ainda conclui que esse índice é superior ao registrado no Canadá e nos Estados Unidos.

Quanto aos postos de combustíveis, creio que eles terão que se adaptar a esta nova realidade, oferecendo outros serviços aos consumidores, além dos que já são ofertados. n

44 MERCADO

Mudanças no horizonte O governo está apertando o cerco contra os abusos praticados pelas empresas de cartões de crédito. Atualmente, a frente de batalha tem se concentrado no parcelamento sem juros nos cartões

Somafoto / Marcus Almeida

Por Gabriela Serto O uso de cartões de crédito cresceu 24% somente no primeiro trimestre de 2012, tornando-se a segunda forma de pagamento mais utilizada pelos consumidores, de acordo com pesquisa da Kantar Wordpanel.

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Não é de se estranhar que o governo esteja mais atento a este segmento e busque medidas para tentar controlar os altos juros e taxas cobrados pelas operadoras e bancos.

Recentemente a presidenta Dilma Rousseff se manifestou sobre a questão, pedindo mu-

danças nos valores cobrados por bancos e administradoras.

“Estamos conseguindo, por exemplo, uma marcha inédita de redução constante e vigorosa nos juros. Isso me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita. Porque os bancos, as financeiras e, de forma muito

Philippe Ramakers - Stock

especial, os cartões de crédito podem reduzir, ainda mais, as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados seus ganhos”, disse a presidenta em discurso.

Diante disso, os grandes bancos e operadoras deram início a uma marcha lenta e gradual de redução de juros. Bem mais lenta que a empreendida pelo Banco Central em relação à taxa básica de juros.

A questão que não quer calar é o que muda para os lojistas quanto à possível alteração das diretrizes do Banco Central em relação ao uso de cartão de crédito. Ao conceder liberdade para fazer sua própria política de preços, tanto para pagamentos em cartão de crédito

como em dinheiro, o lojista teria maior poder de barganha junto às administradoras em relação às tarifas cobradas, pois quanto

maior as tarifas, melhor seria o desconto dado ao pagamento à vista, desestimulando o uso do cartão. Para Marianne Lorena

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44 MERCADO Hanson, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o consumidor seria beneficiado, pois atualmente paga um subsídio cruzado, dado que os custos de transação são inseridos no preço final dos produtos adquiridos.

“Em relação às taxas cobradas dos lojistas, pode-se esperar que, devido às características inerentes a esse mercado, sobretudo o fato de haver ganho em escala, há uma tendência à concentração.

Para evitar excessos relacionados à concentração, é necessária uma regulamentação mais forte. Dessa maneira, o fortalecimento da regulação é a forma mais adequada para lidar com possíveis abusos das administradoras de cartão não apenas junto ao lojista, mas também junto ao consumidor”, destaca a economista.

Inadimplência Um das justificativas dos bancos e operadoras para juros tão elevados é o alto índice de inadimplência. Isso porque, com o uso do cartão de crédito pelo consumidor, o risco de calote fica com operadoras e bancos e não com o lojista, pois as associações entre bancos, administradoras de cartões e lojistas fizeram com que o sistema financeiro assumisse o risco da liberação do crédito na operação, diferentemente do que acontece com o uso de cheques e carnês, por exemplo.

Daí vem a explicação para o porquê da resistência na redução dos juros dessa modalidade de pagamento, cada vez mais utilizada pelos consumidores.

Vale-problema No mesmo período em que o Banco Central defendeu a 26 • Combustíveis & Conveniência

abertura do mercado de cartões, buscando o fim das exclusividades ainda existentes nos vales-refeição e alimentação, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) alerta o varejo para os recorrentes problemas que o setor está registrando junto às empresas operadoras de tíquetes e de vales-alimentação brasileiras. Segundo o presidente da entidade, Antônio Cesa Longo, se não bastassem os altos encargos com o deságio no valor do tíquete, as taxas de habilitação, o eventual aluguel da máquina e a demora de até 35 dias na restituição dos vales, os supermercadistas e comerciantes agora começam a registrar casos de falta de restituição dos valores por operadoras conceituadas e nacionalmente reconhecidas.

Segundo Longo, a frequência dos problemas obrigou a Agas a fazer o alerta, sobretudo aos pequenos comerciantes, que muitas vezes não têm o controle completo dos valores recebidos em tíquetes. “É necessário que as empresas supermercadistas menores busquem softwares que garantam este controle pleno sobre os vales-alimentação, diminuindo os riscos de golpes”, aconselha o empresário. “O que seria um benefício aos trabalhadores está sendo usado com má-fé, em muitos casos, para explorar o pequeno varejo. Queremos rever a situação do mercado, ou é o varejo quem precisará rever a utilização destes meios de pagamento”, completa o presidente da Associação Procurado pela Combustíveis & Conveniência, o Banco Central informou, por meio da sua secretaria de comunicação, que não comentaria o assunto.

ENTREVISTA O professor de Finanças e coordenador do Curso de Administração na Faculdade Ibmec Minas Gerais, Eduardo Coutinho, conversou com a C&C sobre as mudanças no cenário de cartões para lojistas.

O governo também deve atacar as elevadas taxas cobradas dos lojistas?

Não há forma para se intervir nesse ambiente sem gerar distorções. Essas taxas são definidas pelomercadoeaúnicamaneirade caírem é mediante alteração nas condições de oferta e demanda por crédito.

E a possibilidade de cobrar preços diferenciados no cartão e no dinheiro?

O comércio tem custos ao fazer uma venda no cartão, consequentemente, os preços para compras em dinheiro e no cartão devem ser diferentes.

Quando é exigido do comerciante cobrar o mesmo preço para essas compras, ele repassa os custos para os preços, prejudicando aqueles que estão dispostos a pagar em dinheiro.

O Banco Central espera que até o final do ano seja aprovada regulamentação que lhe dará maiores poderes para regulamentar amplamente os meios de pagamento, incluindo cartões. O que mudará? É difícil saber de antemão, mas o que esperamos é que a regulação possa incentivar a concorrência entre as administradoras de cartão de crédito e a maior transparência na cobrança por serviços. n

44 MERCADO

Incrementando a oferta Ainda pouco explorada pelos postos, a venda de aditivos promete boas margens de lucros e diferencial aos olhos do cliente. Mas é importante treinar a equipe para informar corretamente o consumidor e garantir que ele irá retornar Por Gabriela Serto É muito comum receber clientes que não sabem ou não lembram quando trocaram os fluidos do seu veículo. Afinal, nem sempre os motoristas têm atenção ao período de troca e, muitas vezes, nem controlam a qualidade do produto que colocam em seus veículos. Essa é,

portanto, uma excelente oportunidade para os revendedores, que devem ficar atentos a esse público, explicando a importância dos fluidos e oferecendo produtos de qualidade que prolongarão a vida útil do motor.

Existem vários tipos de aditivos no mercado, divididos basicamente em três grupos: próprios para o sistema de combustível; próprios para o sistema de arrefecimento; e próprios para o sistema de lubrificação dos veículos. “Vale destacar também os produtos para limpeza do sistema de ventilação e para embelezamento, além dos fluidos funcionais que são comercializaImagens: Stock

28 • Combustíveis & Conveniência

dos e posicionados mediante a necessidade do mercado. O que os diferencia é a qualidade e a tecnologia dos agentes químicos envolvidos em cada produto, bem como a concentração desses agentes por partícula por milhão (ppm); quanto maior a concentração, melhor o resultado”, afirma Júlio Costa, consultor técnico da STP. Treinar os funcionários de pista para oferecerem adequadamente os produtos disponibilizados nos postos de combustíveis também é uma boa técnica para ampliar as vendas. Além de ler os rótulos de cada produto para saber o que oferecer para cada cliente, é necessário saber os principais benefícios do uso regular dos aditivos nos diferentes tipos de veículos.

Agregando valores Quais os benefícios para o dono do posto ao disponibilizar estes produtos?

Os fluidos de arrefecimento são produtos de alto valor agregado para a revenda. Além de serem um importante requisito de segurança e garantirem maior durabilidade, o uso desses produtos evita o superaquecimento do motor, um dos maiores motivos para panes de veículos em engarrafamentos, por exemplo.

Ao disponibilizar esses produtos no posto de combustíveis, o revendedor passa a prestar um serviço diferenciado, contribuindo, ainda, para a conscientização dos condutores de veículos sobre a importância do uso dos fluidos de arrefecimento nos motores.

Como escolher os produtos? Existe um aditivo pré-determinado para cada veículo?

Antes de fazer uma complementação de nível do fluido ou troca do produto, é importante verificar o tipo de tecnologia do aditivo presente no motor e recomendada para o veículo. Deve-se fazer uma consulta ao manual do proprietário para verificar a tecnologia utilizada/recomendada (há três tipos: tecnologia inorgânica, tecnologia orgânica e tecnologia híbrida).

Os motores dos automóveis mais modernos, em sua grande maioria, trabalham com os fluidos de arrefecimento do tipo orgânico. Os automóveis mais antigos e os veículos diesel costumam utilizar os fluidos do tipo inorgânico no sistema de arrefecimento. É Importante também verificar se o produto atende às normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O uso correto dos fluidos evita problemas de formação de depósitos que irão resultar numa troca térmica ineficiente.

Quando os aditivos são recomendados?

São recomendados para uso preventivo, o que evitaria falhas no sistema. Porém, muitos clientes procuram os produtos quando querem solucionar algum problema, o que é errado. A maioria dos produtos é de uso preventivo.

No diesel: aditivo keep clean, em todo o abastecimento (um frasco para 200L); ou aditivo

booster (quando se quer melhorar o desempenho do motor – um frasco para 80L). Na gasolina: keep clean em todo o abastecimento (um frasco para 60 L), clean up a cada cinco mil quilômetros ou toda vez que estiver engasgando ou falhando. É sempre importante ler o rótulo do produto para ver se ele é indicado para carros a gasolina, a etanol ou flex.

No radiador: de acordo com a recomendação do fabricante, que pode variar de um ano a 30 mil km ou até cinco anos e 150 mil km, dependendo do tipo de aditivo e da tecnologia recomendada.

Quando realmente o seu uso faz diferença?

Se o uso for para manutenção, a diferença poderá ser percebida ao longo da vida útil do motor, através de um menor custo de manutenção.

Já em casos corretivos, os benefícios podem ser percebidos após o uso: o carro que falhava, deixa de falhar; economiza combustível; entre outros.

No caso do sistema de arrefecimento, a falta do aditivo pode acarretar problemas como superaquecimento, corrosão, vazamentos, ressecamento das mangueiras. É um bom negócio para o revendedor?

Sim, na venda de um litro de aditivo, o revendedor ganha muito mais do que vendendo a mesma quantidade de combustível ou lubrificante.

Considerando um cliente que abastece 40 litros de gasolina, em um posto que tenha margem de R$ 0,20, o lucro com combustível será de R$ 8.

Agora, se este mesmo cliente, por sugestão do frentista, colocou um aditivo, o posto lucra o dobro: R$ 8 com combustíveis e R$ 8 com o aditivo.

Respostas fornecidas por: Miguel Lacerda de Almeida, diretor de Lubrificantes da Ipiranga, e Arley Barbosa da Silva, coordenador do Departamento de Engenharia e Lubrificação da Bardahl. n

Combustíveis & Conveniência • 29

44 MERCADO

Pressão total Por Morgana Campos Quando 2012 começou, a expectativa dos produtores de biodiesel era a de que o novo marco regulatório do setor saísse rapidamente, podendo, inclusive, determinar o uso de B7 ou B10 (diesel com 7% e 10%, respectivamente de biodiesel) ainda neste ano. Só que havia uma pedra no meio do caminho.

Na verdade, não apenas uma, mas várias: a chegada do diesel de baixo teor de enxofre (S50/ S10), a falta de garantia das automobilísticas para que os motores utilizassem misturas acima de 5%, o elevado preço do biodiesel, entre outros fatores.

Com as expectativas frustradas, não é à toa que a insatisfação – e até mesmo uma certa irritação – com o governo esteja pairando entre os produtores de biodiesel. “Trazemos uma posição política muito firme. Não deixamos de seguir nenhuma tentativa de diálogo sinalizada pelo governo”, explicou Jerônimo Goergen, deputado federal e líder da Frente Parlamentar do Biodiesel, durante a 8ª Conferência Internacional BiodieselBR, maior evento do setor no Brasil, realizado pela Revista BiodieselBR, em São Paulo (SP). “Se o governo demorar para enviar um projeto de lei (sobre o marco regulatório), vamos conversar com as entidades para emendar numa 30 • Combustíveis & Conveniência

Fotos: BiodieselBr

Com o final do ano se aproximando e sem novo marco regulatório à vista, produtores de biodiesel sobem o tom das críticas ao governo e apostam em B20, nacional ou regional.

Por enquanto, o Planalto tem acenado apenas com percentual máximo de 10%

(Em sentido horário) Alísio Vaz, Sindicom; Ricardo Dornelles, MME; Erasmo Battistella, Aprobio; Rubens Freitas, ANP; e Miguel Ângelo, BiodieselBR, participam de debate durante o segundo dia da 8ª Conferência Internacional BiodieselBR

medida provisória aquilo que acreditamos que o governo já tem condições de decidir”, afirmou, fazendo questão de enfatizar, no entanto, que isso não se tratava de uma ameaça. “É apenas uma sinalização para que o governo perceba que o setor não pode ficar esperando a vida toda.

Temos hoje 280 deputados e senadores na Frente, o que nos dá força política para aprovar (a emenda) e a presidenta terá então que vetar ou sancionar.

Mas tenho convicção de que não vamos precisar disso, pois o governo vai mandar um projeto de lei antes”, destacou.

Falta muito?

Os produtores alegam, com razão, que a ausência de um marco regulatório deixa o setor

sem rumo, impossibilitado de planejar seus investimentos para os próximos anos. A legislação atual determina apenas a mistura até 5%, que foi implementada em 2010, ou seja, com três anos de antecedência em relação à previsão original. “O novo marco precisa dizer quais são as regras para os próximos anos”, explicou Erasmo Battistella, presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). Ele lembrou ainda que os produtores têm feito grandes investimentos, especialmente para cumprir a nova especificação do biodiesel.

Ao que tudo indica, no entanto, o grande problema do governo tem sido conciliar o que os produtores querem com as demandas do restante

da cadeia e com o preço que a sociedade vai pagar para ter misturas maiores do produto.

Segundo Rodrigo Rodrigues, Coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB) da Casa Civil, “não houve até o momento condições políticas de tomar uma decisão segura e convicta para encaminhar uma proposta”. Ele explicou que a sugestão elaborada pelo CEIB de novo marco regulatório estabelece um percentual de mistura obrigatório entre 5% e 10% até 2020, podendo ser ampliado ou reduzido dentro desses limites, a critério do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “A proposta procura atender ao pleito dos produtores de biodiesel, de elevação da mistura, e de distribuidores e revendedores, que pedem gradualismo e prazo para adequação da logística”, ressaltou.

De olho no abastecimento Ricardo Dornelles, do Ministério de Minas e Energia, rebateu as críticas de que o governo estaria relegando os biocombustíveis ao segundo plano, devido as reservas do pré-sal. “Nenhum país do mundo pode se dar ao luxo de não priorizar às reservas gigantes do pré-sal. Mas os biocombustíveis não foram deixados de lado, há pessoas dedicadas ao assunto”, enfatizou.

Dornelles chamou a atenção para uma significativa redução de 17% no volume ofertado de biodiesel no último leilão. “Foi uma oferta muito destoante da capacidade nominal de produção, quase a metade da

Produtores e demais membros da cadeia de produção e abastecimento compareceram à 8ª Conferência Internacional BiodieselBR

oferta autorizada. Isso é muito preocupante. Qual é efetivamente a capacidade que o país tem de ofertar? A sociedade precisa ter combustível disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, 12 meses por ano, de preferência a preços justos, que a sociedade possa pagar”, alfinetou.

Ele lembrou que o etanol enfrentou na década de 80 uma crise de confiança que quase levou o programa à ruína no Brasil, justamente devido a um descompasso entre oferta e demanda. “Sem responsabilidade e compromisso com o abastecimento, a sociedade desacredita no programa e rejeita o produto”,

Sinal amarelo Embora o biodiesel traga benefícios ambientais, de geração de renda e economia na importação de diesel (cerca de US$ 6,5 bilhões desde o início do programa em 2008), alguns pontos ainda preocupam o governo. De acordo com Rodrigo Rodrigues, da casa Civil, os principais são: 3 Preço – No último leilão realizado pela ANP em setembro, para comercialização no quarto trimestre de 2012, o litro do biodiesel saiu a R$ 2,734, bem acima dos R$ 2,14 apurados no início do ano e quase o dobro do preço do litro do diesel mineral, em torno de R$ 1,44 na refinaria; 3 Regionalizacão – Produção concentrada no Centro-Oeste e no Sul, com 43,9% e 29,2% da capacidade instalada do país, respectivamente. Distante, portanto, dos centros consumidores, o que traz maiores custos logísticos, especialmente num momento de demanda de combustíveis aquecida e infraestrutura dando sinais de esgotamento; 3 Tendência à concentração – Quem que já produzia e esmagava soja agregou usina de biodiesel, ganhando assim mais competitividade nos leilões e aumentando suas margens de lucro; 3 Inserção da agricultura familiar aquém do esperado – No Sul, corresponde às famílias que já trabalhavam na produção de soja.

No Nordeste e Norte, onde os custos são maiores, basicamente só a Petrobras Biocombustíveis opera com agricultura familiar; 3 Testes veiculares e em motores – Para ampliar com segurança o teor de mistura de biodiesel ao diesel, tais testes ainda precisam ser finalizados.

Combustíveis & Conveniência • 31

44 MERCADO advertiu. “Lidar com risco agrícola no mercado de commodity é uma coisa, mas no setor de energia é outra. Se o tomate sobe, deixo de comer tomate. Mas se o biodiesel sobe, vou deixar de levar o tomate até o mercado”, explicou.

Dornelles enfatizou que, atualmente, existe uma diferença de US$ 81 entre o barril de biodiesel produzido no Brasil e o do diesel. “É um custo elevado que a sociedade brasileira já paga pelas externalidades positivas do biodiesel. Se quer pagar mais, é uma discussão que está em curso.

E quanto mais?”, questionou.

Ele comentou ainda o estudo feito pela Fipe, que apontou que a cadeia do biodiesel agregou R$ 11,8 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro com o B5 e essa contribuição aumentaria para R$ 49,3 bilhões com o B20. Dornelles lembrou que o crescimento da renda, em geral, é concentrado em alguns setores, enquanto o custo inflacionário é compartilhado por toda a sociedade.

Custos O presidente-executivo do Sindicom, Alísio Vaz, falou sobre a preocupação das distribuidoras com o crescimento contínuo dos custos e das necessidades de tancagem, em meio à chegada do diesel de baixo teor de enxofre. Atualmente, o preço do biodiesel encontra-se 89% acima do praticado no diesel, sem falar nos elevados valores dos fretes (em torno de R$ 120 por metro cúbico). “Não temos tancagem disponível para o B7, que representa 40% a mais de volume. Tancagem não é algo que aumenta de imediato. Não é choradeira, estamos fazendo o máximo possível para levar o produto ao consumidor da 32 • Combustíveis & Conveniência

Evolução dos leilões de Biodiesel

Fonte: Elaboração do Sindicom, com dados da ANP

forma mais eficiente e com a melhor qualidade. Assim como os postos, que aprimoraram suas práticas”, destacou.

Vaz também criticou a proposta de se utilizar misturas maiores de biodiesel no interior do Brasil, como no Mato Grosso.

“O que iria acontecer com um posto na divisa entre Goiás e Mato Grosso, por exemplo? O litro do diesel vai custar cerca

de 20 centavos mais caro.

Qual caminhoneiro vai querer abastecer com um combustível 20 centavos mais caro? E a distribuidora que não adicionar o biodiesel vai ter uma vantagem de 20 centavos também. Lembrando que a margem bruta na distribuição no diesel é algo em torno de cinco centavos por litro.

Todas essas questões precisam ser levadas em conta”, frisou.

Números 4 Desde o início da produção de biodiesel no Brasil, o preço da soja, base do programa nacional, no mercado internacional já subiu 226%, ante uma alta de 61% para o barril de petróleo WTI; 4 O preço médio do barril de biodiesel no Brasil está em torno de US$ 209, em comparação com US$ 152 para o barril de gasolina e de US$ 125 para o de diesel; 4 As projeções do governo para produção e uso da soja, assumindo as previsões de safra do MAPA, mostram que, se o Brasil adotasse o B16, passaria de exportador a importador de grãos já em 2018, causando forte alteração no comércio exterior; 4 Já com uma projeção de adoção do B10, o cenário ficaria mais equilibrado, mas mesmo assim as exportações de óleo seriam zeradas em 2015 e as de soja cairiam de 33 para 12 milhões de toneladas em 2021. n Fonte: MME

MERCADO 33

Um longo caminho pela frente

Divulgação

Divulgação

Eletroposto da EDP na USP permite recarga nas modalidades rápida, lenta e residencial

No Brasil, mais da metade dos consumidores compraria um carro elétrico – desde que ele custasse menos do que os veículos tradicionais ou que os combustíveis fósseis ou biocombustíveis se tornassem mais caros. Ou seja, a busca por motores mais eficientes representa, na prática, uma barreira ao avanço do veículo elétrico Combustíveis & Conveniência • 33

44 MERCADO Por Rosemeire Guidoni Os automóveis elétricos chegaram ao Brasil em 2007 e, desde então, conforme dados da consultoria Deloitte, 72 veículos foram licenciados. Um número pequeno, se comparado com a quantidade total de veículos licenciados no Brasil, que em 2011 foi de 34,8 milhões. Deste total, 332,9 mil são veículos leves, 1,5 milhão caminhões e 354 mil ônibus.

Porém, o interesse do consumidor pelos veículos elétricos cresce à medida que os preços dos combustíveis evoluem. A conclusão é de uma pesquisa feita pela Deloitte sobre o tema, apresentada durante o Congresso SAE Brasil, no dia 3 de outubro em São Paulo (SP). Segundo Ivar Berntz, sócio da consultoria, 56% dos consumidores brasileiros comprariam um veículo elétrico (veja gráfico), mas existem ainda algumas ressalvas: eles desejam que os veículos tenham maior autonomia, menor tempo de carregamento de baterias e que sejam mais econômicos em relação aos automóveis tradicionais.

A expectativa de 70% dos consumidores é de que os carros elétricos sejam capazes de percorrer 320 km entre uma recarga e outra. No entanto, a autonomia hoje não ultrapassa 160 km entre cada recarga. A maioria dos consumidores brasileiros (64%) também espera que a recarga seja de no máximo duas horas; somente uma pequena porcentagem de pessoas acredita que oito horas de recarga de bateria são aceitáveis. Mesmo quatro horas de recarga são consideradas inaceitáveis para a maioria. Sobre quanto tempo e 34 • Combustíveis & Conveniência

onde deveria ocorrer a recarga, 93% apontam como importante ou extremamente importante a possibilidade de ser feita em casa.

Só que muitos não têm ou não sabem que é necessária uma tomada específica de 240 volts, com capacidade de recarga, para essas baterias.

Em relação aos preços, 64% dos brasileiros não pagariam mais por um veículo elétrico similar a outro modelo com motor a gasolina (veja gráfico na página seguinte).

Além disso, a maioria acha que os preços dos combustíveis teriam de aumentar mais de 30% para criar um motivador forte para adoção do veículo elétrico. No Brasil, a pesquisa mostrou que se o litro do combustível fóssil ficar em torno de R$ 4,30, 89% dos entrevistados considerariam seriamente o uso de um veículo elétrico.

A Deloitte escutou mais de 13 mil consumidores em 17 países ao redor das Américas, Ásia e Europa, em 2011. Segundo Berntz, mais de 70% dos entrevistados afirmaram que perderiam o interesse no carro elétrico caso o motor a combustão fosse capaz de rodar 32 quilômetros com um litro de combustível. “Parece absurdo, Aoé uma redor do mundo, mas essa não realidade tão

distante”, destacou. De acordo com ele, quando os consumidores se deparam com dados reais, como tempo de carga, preço de compra e outras considerações, e comparam com as ofertas de mercado disponíveis hoje, não mais do que 2 a 4% da população de qualquer país teria suas expectativas atendidas. “Por isso, o crescimento da aceitação do veículo elétrico vai depender muito de decisões governamentais, e também do desenvolvimento da indústria automotiva. Se os veículos convencionais se tornarem mais eficientes, dificilmente os consumidores os trocariam por um veículo elétrico”, afirmou.

Carlos Motta, diretor de relações institucionais da Fiel Indústria de Veículos, lembrou que os desafios que existem em relação aos veículos elétricos não devem ser encarados como impedimentos ao seu avanço no mercado. “Não podemos nos esquecer de que estes obstáculos não são maiores do que os já enfrentados pela indústria automotiva no início de sua história”, disse. Segundo ele, é importante também que os governos trabalhem na concessão de incentivos para reduzir o impacto das novas tecnologias onos estudo preços.indicou que o

interesse no consumo de Veículos Elétricos alto que o interesse no Ao redor do mundo, o estudoé indicou consumo de Veículos Elétricos é alto

59% 50% 43%

56% 44%

42% 34%

Potenciais clientes Propensos a adquirir

30% 12% 4%

China

Índia

EUA

Japão

Brasil

Fonte: Deloitte

Diferença aceitável de preço (em reais) Eletropostos ainda em fase de testes No Brasil, dado o número reduzido de veículos elétricos, a maior parte dos sistemas de recarga de baterias ainda está restrita a projetos pilotos que testam a tecnologia. A Petrobras, por exemplo, desde 2009 instalou o Eletroposto no Rio de Janeiro (RJ). A estação foi o primeiro ponto com serviços de suporte para recarga de bateria de veículos elétricos, incluindo bicicletas e scooters, e faz parte do conjunto de tecnologias implantadas no Posto do Futuro Petrobras.

Este ano, em junho, a BR Distribuidora assinou com a Nissan do Brasil um memorando de entendimentos para estudar a expansão da infraestrutura para recarga de veículos elétricos. O acordo permitirá que as empresas estudem a infraestrutura, produtos e serviços necessários para atender à demanda dos veículos híbridos plug-in e puramente elétricos pela rede de postos Petrobras e a aderência da BR ao Programa de Mobilidade com Emissão Zero. A parceria entre as duas empresas teve início em 2011, quando a BR inaugurou o Posto do Futuro e realizou o abastecimento do primeiro veículo 100% elétrico produzido em larga escala no mundo, o Nissan LEAF, modelo lançado em 2010, que tem autonomia de 160 quilômetros com uma única carga e é capaz de se recarregar completamente em oito horas, em uma tomada de 220 volts, ou ainda de ter 80% de carga em apenas 30 minutos, utilizando um carregador de 400 volts. A experiência da Nissan com veículos elétricos foi um dos principais fatores para a parceria com a BR. A marca firmou mais de

Diferença aceitável de preço (em reais)

6%

4%

Preço igual ou menor

3%

900

10% 13%

64%

1.700 3.400 5.000

Fonte: Deloitte

100 parcerias em todo o mundo com os governos, municípios e outras organizações para criar a infraestrutura necessária e incentivar políticas que levem os consumidores a ter acesso aos carros elétricos.

Em São Paulo, uma nova iniciativa está testando a tecnologia de recarga rápida. Com capacidade de recarregar 80% da bateria de um veículo em apenas meia hora, o eletroposto fica localizado no estacionamento do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (IEE/ USP). O projeto é resultado da parceria da Universidade com a EDP no Brasil, empresa do Grupo EDP Energias de Portugal, com a Fundação Instituto de Administração (FIA) e a Sinapsis. A intenção é avaliar os impactos dos veículos elétricos nos sistemas de distribuição de energia elétrica, e os testes serão concluídos no final de 2012. O eletroposto de carga rápida está disponível no IEE para testes de veículos elétricos de diversas montadoras, além de estar aberto a convênios com instituições públicas que queiram abastecer seus veículos elétricos, em qualquer uma das formas possíveis na estação de carga (recarga rápida, lenta e residencial).

6.800

Os três eletropostos (para abastecimento rápido, lento ou residencial) foram fabricados pela Efacec, empresa fornecedora de carregadores elétricos para o projeto de mobilidade elétrica em Portugal. O de carga rápida segue especificações da Europa, Japão e EUA e tem 50kW de potência de saída em corrente contínua.

Neste ponto de abastecimento, os veículos com autonomia em torno de 180km levam até 30 minutos para recarregar a bateria, que é normalmente limitada em 80% de sua capacidade máxima, a fim de prevenir danos às mesmas.

Os eletropostos de carregamento lento, em corrente alternada com 3,7kVA de potência, levam até oito horas para realizar a mesma tarefa.

Com a possibilidade de escolher o tempo de recarga, o consumidor também avaliará o melhor horário e tarifa convenientes para realizar o carregamento de seu veículo elétrico. “Este projeto é importante para minimizar possíveis riscos no abastecimento de energia elétrica. Surge em um momento oportuno, dado que a anunciada redução de tarifas elétricas virá reforçar a competitividade deste tipo de mobilidade”, afirmou Miguel Setas, vice-presidente de Distribuição da EDP no Brasil. n Combustíveis & Conveniência • 35

44 NA PRÁTICA

Contagem regressiva

Falta pouco para terminar o ano, e quem ainda não começou a se preparar para atender às diferentes necessidades dos clientes neste período precisa se apressar. A regra básica é simples: se seu empreendimento tende a receber um fluxo maior de consumidores nesta época, por conta da localização (postos de rodovias ou situados nas saídas das cidades, por exemplo), é importante quantificar esta demanda extra e procurar atender ao público da melhor maneira possível. Se, pelo contrário, seu estabelecimento recebe menos clientes no período, vale pensar em alguma promoção ou divulgação para colocá-lo em evidência.

E fim de ano também é uma época de planejamento. É hora de separar documentos, analisar parcerias, planejar ações futuras. 2013 deve trazer muitas mudanças para a economia do país (o que, sem dúvida, deve se refletir no consumo de combustíveis), além de também demandar alterações nas rotinas dos empresários, como a maior necessidade de automação, para cumprir exigências fiscais. Isso sem falar da entrada do S10 (diesel com 10 ppm de enxofre) no mercado, que desde já é uma grande preocupação da revenda 36 • Combustíveis & Conveniência

(veja mais na matéria de capa desta edição).

Para enumerar as principais obrigações dos empresários do segmento, e também elencar as oportunidades de rentabilizar seu negócio, a Combustíveis & Conveniência consultou especialistas em marketing, treinamento e contabilidade, e preparou um check list. Confira as dicas e comece a contagem regressiva para obter melhores resultados neste final de ano!

Decoração do posto e loja alusiva ao Natal e fim de ano: vale a pena?

4

Lucyna Andrzejewska

Por Rosemeire Guidoni

Para Américo José da Silva Filho, da Atco Treinamento e Consultoria, é importante preparar o posto e a loja com decoração para o Natal. “As pessoas que frequentam os postos são as mesmas que vão aos shoppings

John Nyberg

Com a chegada do final do ano, é hora de mudar algumas rotinas do seu estabelecimento. É importante prever se haverá ou não maior demanda por determinados produtos ou serviços, planejar ações para melhor atender os clientes neste período e começar a se organizar para as mudanças que virão em 2013

e às lojas de departamentos, e que estão habituadas com decorações de Natal e esperam isso em todos os ambientes”, observou. Porém, o objetivo não é concorrer com os shoppings.

“Uma decoração simples e de bom gosto estimulará a compra por impulso e lembrará o consumidor sobre um produto que ainda falta para as festas ou para presentear alguém”, afirmou o consultor. Em sua avaliação, como os consumidores obrigatoriamente precisam abastecer o automóvel, vitrines decoradas e promoções se transformam em ferramentas para dar visibilidade a outros produtos, como panetones, bebidas e presentes de última hora, que podem ser encontrados nas lojas de conveniência.

Para reforçar esta tese, Silva Filho cita uma estatística da POPAI – empresa internacional dedicada ao estudo e desenvolvimento

NA PRÁTICA33

Saboremag/Stock

do marketing no varejo –, que mostra que 71% das decisões de compra são feitas no ponto de venda. “Isso demonstra o impacto da exposição, da promoção e da decoração”, ressaltou.

Quais produtos e quantidades devo comprar?

4

Quando se trata de itens de venda sazonal, especialmente produtos com prazo de vencimento menor (itens alimentícios, por exemplo), uma grande dúvida do segmento diz respeito à quantidade. Não há dúvidas de que a loja deve comercializar panetones, mas o que fazer para evitar perdas do produto por conta do vencimento de validade ou problemas de armazenamento, já que os estoques das lojas costumam ser reduzidos? O mesmo vale para outros itens que podem ter sua demanda aumentada em algumas regiões, como sorvetes, sucos naturais, protetor solar.

A orientação, neste caso, é se basear em dados de vendas do mesmo produto em anos anteriores, adequando as novas quantidades conforme as expectativas atuais. E a negociação pode envolver uma condição de que a entrega dos produtos ocorra de acordo com a demanda. Isto é,

não há necessidade de comprar e receber tudo de uma única vez.

“Em último caso, sempre há a possibilidade de comprar em atacadistas ou distribuidores”, lembrou Silva Filho.

Em relação à variedade, é preciso conhecer o público que frequenta o posto. Todo e qualquer produto vale a pena, desde que esteja de acordo com o perfil de sua clientela. Para a época de fim de ano, o especialista também sugere a montagem de kits para presentes, contendo bebidas de maior valor agregado (espumantes, vinhos, whisky), cestas de Natal (pequenas e médias, mas com produtos que normalmente não são encontrados nas prateleiras), jogos para caipirinha ou de copos para whisky, produtos para praia ou de campo, entre outros.

4

Evite perdas

Para driblar perdas de produtos na loja de conveniência, as principais dicas são: 3 Comprar de acordo com o histórico de vendas e da evolução da demanda; 3 Acompanhar diariamente o estoque e os prazos de validade dos produtos; 3 Expor os produtos em locais de fácil visualização (logo à entrada e nas pontas de gôndolas, por exemplo); 3 Orientar e incentivar os funcionários para que façam sugestões aos clientes.

4

Reposição de estoques

Quando há um aumento de demanda, é essencial que o empresário fique atento a seus estoques e não deixe faltar produto. Isso vale inclusive para os combustíveis. Em alguns casos, é

necessário completar os tanques diariamente, evitando o risco de ficar sem produto por conta de um maior fluxo de clientes. Esta precaução é especialmente importante para postos localizados em regiões que recebem maior fluxo de turistas e também de empreendimentos situados nas saídas das cidades ou em rodovias.

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Funcionários extras

É importante garantir uma equipe de funcionários suficiente para um eventual aumento de demanda, tanto na pista quanto na loja de conveniência. Para isso, uma alternativa é a contratação de empregados temporários (que depois podem até ser efetivados), ou o pagamento de horas extras para o quadro existente. Muitos empreendimentos preferem optar pelo pagamento de horas extras, para contar com funcionários já treinados, mas é recomendável verificar com a equipe se há interesse e disponibilidade, e se a quantidade de horas extras necessárias está de acordo com a convenção coletiva da categoria.

Vale ainda ficar atento à escala de folgas nos dias que antecedem festas ou feriados, e programar as férias dos funcionários para outras épocas do ano.

Não se esqueça de que em alguns estados não há a possibilidade de contratação de mão de obra temporária. Segundo o contador Luiz Rinaldo, da Plumas Assessoria Contábil, uma possibilidade é admitir o “menor aprendiz” (art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho), que permite a contratação de pessoas com até 24 anos (já que nos postos de combustíveis não é permitida a admissão de menores de 18 anos). “Mas Combustíveis & Conveniência • 37

44 NA PRÁTICA

38 • Combustíveis & Conveniência

4

E quando o movimento tende a cair?

Porém, nem sempre fim de ano representa maior volume de vendas. Em algumas regiões, ocorre o processo inverso: os consumidores habituais viajam para locais turísticos e o movimento diminui. Neste caso, o que fazer?

No caso da mão de obra, é uma época interessante para conceder férias à parte da equipe. Se houver alguma necessidade de reforma, o período de menor movimento sem dúvida é o mais indicado.

Além disso, há outras iniciativas que podem contribuir para equilibrar o movimento. O especialista em treinamentos Marcelo Borja sugere, por exemplo, promover atividades como troca de óleo, com serviços de revisão de lanternas, faróis, itens de segurança como extintores e outros, que podem aumentar significativamente a receita do posto. No entanto, para que as medidas surtam o efeito esperado, é importante treinar a equipe e divulgar os serviços, por meio de faixas, banners e mala direta, e o ideal é que o serviço comece a ser prestado antes da fuga de clientes. Borja sugere ainda intensificar a venda de outros produtos, como filtros (inclusive de ar condicionado), lubrificantes e aditivos para o veículo.

4

Intensifique a segurança

Segundo dados da polícia, o volume de furtos e roubos tende a aumentar nesta época do ano.

Assim, ações de segurança devem ser preocupações permanentes, principalmente quando há um maior movimento. A instalação de câmeras de monitoramento

e adoção de procedimentos de segurança minimizam o risco.

Além disso, o treinamento da equipe contribui para reduzir o risco. Funcionários atentos e que cumprimentam a todos os consumidores que entram na loja demonstram qualidade no atendimento e inibem a ação dos mal intencionados.

Atenção à contabilidade 4

Djshaw Stock

essa contratação tem alguns critérios diferentes estabelecidos nos artigos 429 e 430 da CLT e no art. 8 do decreto 5598/2005. Estes aprendizes terão de ser contratados por meio de serviços nacionais de aprendizagem fornecidos por entidades como Senai, Senac, Senat, Senar, Sescoop, Ciee por exemplo. No entanto, muitas destas entidades não estão preparadas para fornecer mão de obra qualificada para a revenda de combustíveis e loja de conveniência. Além disso, o prazo mínimo estabelecido para a contratação é de dois anos. Portanto, ou o revendedor admite o funcionário neste período, por um contrato de experiência estabelecido em convenção coletiva de trabalho, ou contrata pelo programa “menor aprendiz”, explicou.

O histórico dos anos anteriores também deve ser consultado quando se trata da contratação de funcionários. Falta de mão de obra pode significar perdas de vendas, enquanto que o excesso impacta nos lucros.

Por isso, o empresário deve analisar com atenção o que aconteceu nos anos anteriores e fazer a previsão de suas necessidades atuais.

Silva Filho destaca ainda que é importante reforçar o trabalho da equipe, reunindo todos para orientar sobre a abordagem dos clientes e a forma de oferecer os serviços. Além disso, estabelecer metas de vendas que podem ser coletivas (todos ganham um presente se a loja ou o posto atingirem determinado faturamento) e individuais quando houver condições de identificar quem fez a venda.

Do ponto de vista contábil, de acordo com Rinaldo, da Plumas, a maior preocupação neste final de ano é com o Sped Fiscal. “Por conta das novas exigências, que passarão a ser cobradas dos revendedores a partir de março de 2013, todos deverão estar automatizados, para conseguir gerar as informações necessárias”, explicou. Além disso, é também nesta época que se deve avaliar, junto com seu contador, a melhor forma de tributação a ser adotada para o próximo ano. “Para isso, é necessário ter o Balanço Patrimonial encerrado em 12/2012 para ter uma previsão pelo lucro real e realizar também o cálculo pelo lucro presumido, e assim decidir o planejamento tributário para 2013”, completou Rinaldo.

Outro cuidado lembrado pelo contador diz respeito à transição para o diesel S10. Por conta do risco de contaminação, ele frisa que todos os postos que comercializarem o produto devem guardar todos os comprovantes, caso algum problema possa ser detectado futuramente. n

NA PRÁTICA33

Previna-se!

Stock

Apelidos engraçadinhos? Comentários humilhantes? Críticas desnecessárias?

Tome cuidado com a relação diária com seu funcionário, porque você pode sofrer uma ação judicial por assédio moral

Por Gabriela Serto A relação informal com os funcionários deve ser permeada pelo respeito e pela cordialidade.

Apelidos depreciativos, piadas inconvenientes e conversas públicas em tom jocoso sobre questões relacionadas ao desempenho de um funcionário devem ser evitados sob o risco de responder a uma ação de assédio moral, que pode ser caracterizado por qualquer ato de exposição do empregado a situações repetitivas, prolongadas, humilhantes e constrangedoras que atentem contra a sua integridade física ou psíquica.

Os processos movidos por funcionários contra as empresas alegando assédio moral são cada vez em maior número.

As condenações são de várias espécies, mas se destacam situações como: retirada de obrigações do empregado que anteriormente pertenciam ao seu campo de atuação no contrato de trabalho, criação de situações de isolamento do funcionário, desprezo pelo trabalho elaborado e constantes críticas. “Esses casos têm sido objeto do maior número de reclamações. O empregado não resiste e acaba pedindo demissão”, afirma o especialista

em direito do trabalho, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, sócio do escritório Freitas Guimarães Advogados.

O revendedor deve ficar atento principalmente com os procedimentos adotados pela gerência e supervisão. Estes devem receber treinamento focado para evitar comportamentos desviantes.

Na opinião de Joanna Paes de Barros e Oliveira, do escritório Schmidt, Mazará, Dell, Candello & Paes de Barros Advogados,

Combustíveis & Conveniência • 39

44 NA PRÁTICA o departamento de Recursos Humanos da empresa também deve estar preparado para detectar e investigar tais condutas.

“Deve ter como medida a adoção e divulgação das boas práticas e também códigos de conduta contra práticas de assédio, conhecidas e divulgadas para todos os funcionários”, explica a advogada.

Diferentemente do que se pode imaginar, o assédio moral pode ser horizontal ou vertical, o que significa que um funcionário pode ser vítima de assédio praticado pelo seu chefe, mas nada impede que seja cometido pelo seu colega de trabalho, sempre com a intenção de degradar o ambiente e o clima profissional.

Para evitar A exemplo do que já acontece com o assédio sexual, existe um projeto de lei para tornar o assédio moral crime. Conheça as principais situações apontadas pelos funcionários e condenadas pela justiça: • Intimidações, insultos que atentem contra a dignidade e comprometam a imagem – Xingamentos, tratamentos não cordiais, ofensivos; • Abusos de poder – Exigir uma conduta ou regra de modo agressivo e ofensivo; • Sanções disciplinares injustas – Aplicar uma advertência por conta de pequeno atraso no horário de trabalho; • Deterioração proposital das condições de trabalho – Alterar o ambiente de trabalho ou as condições (tecnologia); • Críticas contínuas; • Tarefas que inferiorizam – Alterar o cargo para uma função menos qualificada; • Isolamento e recusa de comunicação; • Transferências contínuas de local de trabalho; • Discriminação.

Para assimilar Toda relação de trabalho nada mais é do que um contrato, que deve ser escrito e, de preferência, assinado por duas testemunhas. No documento, devem constar todas as responsabilidades, atribuições e função do empregado contratado e também da empresa contratante. “Assim, se a atividade diária do trabalhador já está prevista no contrato de trabalho, como varrer a pista, não cabe a ele reclamar em juízo eventual requerimento de assédio moral”, afirma o consultor jurídico da Fecombustiveis, Klaiston Soares D’ Miranda.

3 Veja algumas orientações de consultores e advogados ouvidos pela C&C sobre como se proteger: 3 Todos os treinamentos devem ser formalizados e assinados pelos participantes, bem como

40 • Combustíveis & Conveniência

constar em um termo compromisso, até mesmo como adendo ao contrato de trabalho; 3 O funcionário que pratica o assédio deve ter, após a conveniente apuração das faltas, rescisão por justa causa do contrato de trabalho; 3 Deve ficar claro que a conduta do empregador no exercício legítimo do poder de direção é aceita e necessária para regrar o ambiente de trabalho; 3 Criar mecanismos externos de controle de condutas de seus gestores; 3 Afastar a padronização das pessoas, aceitando as diferenças; 3 Investir em programas sociais com a participação de seus funcionários, o que aproxima muito uns dos outros; 3 Criar ouvidorias no sentido de que seus empregados possam apontar eventuais desencontros de procedimento sem revelar sua identidade. n

OPINIÃO 44 Roberto Nome doFregonese articulista44Vice-presidente Cargo do articulista da Fecombustíveis

Problemas à vista

– como Fecombustíveis Estamos a pouco menos de dois meses para a e Sindicom –, mas já entrada do novo diesel S10 e muitas preocupações temos uma prévia. Nas ainda persistem na revenda de combustíveis de bases de Belém e São todo o país.

Luís, que já trabalham Com a chegada do diesel S50, em janeiro com o S10, constatou-se uma distorção de 18%, deste ano, já tivemos uma prévia dos problemas ou seja, houve um acréscimo de 1,8 ppm de enque nos esperam, com contaminações e em relação à própria especificação do produto, que xofre ao longo da cadeia, ficando acima dos 10 compromete o revendedor e a própria revenda, ppm determinados pela legislação. Nas bases de pois não temos como saber o que estamos reManaus, Porto Velho e Paulínia, os números não foram conclusivos, registrando tanto subidas como cebendo - não sabemos se a especificação está descidas dos teores de enxofre. correta e muito menos a quantidade de biodiesel Ainda existem muitas dúvidas com relação ao que está inserida. manuseio do produto desde a base até o tanque O que de fato sabemos é que postos em do consumidor. Alguns testes foram feitos pelo todo o país estão sendo punidos, e até fechados, Sindicom para verificar por conta de problemas na o grau de contaminação especificação que não podo S10 em uma operadem ser detectados na hora Esperamos que haja discernimento da descarga. Não temos ção sem segregação do tanto por parte da ANP e, qualquer garantia de que a caminhão-tanque. Esta distribuidora está entregando principalmente, do Ministério Público, análise foi realizada na o produto dentro dos parâbase de Araucária (PR) pois com todas estas incertezas, a e todos os testes comprometros definidos pela ANP, já que não podemos analisar única garantia que temos é que a ANP varam alteração do teor tem a obrigação de fiscalizar e se o o teor de enxofre ou de biode enxofre na presença diesel quando recebemos o resultado for diferente do preconizado, de valores mínimos de produtos ­‑ seja água, etaproduto. E só vamos descobrir o posto será autuado se está tudo conforme ou nol ou outro combustível não quando somos autuados residual de tanque. Ao pela Agência. Resta a nós que tudo indica, o S10 irá correr atrás do prejuízo para provar o improvável, exigir caminhões-tanques e frascos de amostraprincipalmente para aqueles revendedores que, -testemunha segragados. infelizmente, ainda insistem em não coletar e Muitos desafios estão por vir. Esperamos que guardar a amostra-testemunha. haja discernimento tanto por parte da ANP e, Com a entrada do S10, um combustível ainda principalmente, do Ministério Público, pois com mais sensível à contaminação que o S50, novos todas estas incertezas, a única garantia que temos desafios se apresentam e nós estamos atentos para é que a ANP tem a obrigação de fiscalizar e se o o que está por vir. A ANP realizou um trabalho de resultado for diferente do preconizado, o posto acompanhamento do teor de enxofre em diversos será autuado. Para o revendedor, mais do que polos de abastecimento (Paulínia, Porto Velho, nunca é fundamental coletar e guardar a amostraManaus, Belém e São Luís), entre os meses de -testemunha, em frasco separado exclusivamente julho e agosto, percorrendo toda a cadeia de abaspara o S10. Afinal, essa será sua única garantia para provar administrativa e judicialmente que tecimento, da refinaria até o bico da bomba. Esse recebeu o produto com aquelas características. trabalho será disponibilizado a todas as entidades Combustíveis & Conveniência • 41

44 REPORTAGEM DE CAPA

Tudo o que você queria saber sobre o S10,

mas não sabia a quem perguntar!

Com comercialização obrigatória a partir de janeiro de 2013, o diesel S10 começa a chegar aos postos já em dezembro, trazendo oportunidades de negócios para a revenda, mas também demandando cuidados especialíssimos. E, você, já conhece este novo produto?

Quando no final de 2008 um acordo judicial assinado pelo Ministério Público Federal, ANP, Petrobras, montadoras e demais partes estabeleceu a comercialização do S10 (diesel com 10 partes por milhão de enxofre) a partir de janeiro de 2013, ninguém imaginava o tamanho da transformação que estava por vir.

De lá para cá, o mercado de distribuição e revenda passou por profundas mudanças. Primeiro, com a chegada do B5, diesel com 5% de biodiesel, a partir de 2010, que acelerou o processo de formação de borra em tanques e filtros, obrigando toda a cadeia a rever seus processos de armazenagem e transporte e a ANP a mudar a especificação do biocombustível, o que só ocorreu agora em 2012.

Em janeiro deste ano, teve início a comerO que é o S10? ero 10 sinaliza a quantidade cialização em todo o país do S50, até então O “S” vem de enxofre e o núm contém restrito às áreas metropolitanas de Belém, tível. Ou seja, o novo diesel desse elemento no combus ical se rad Recife e Fortaleza e às frotas urbanas de ônibus enxofre, uma mudança 10 partes por milhão de anas atuem cidades pré-selecionadas. Considerado izado nas regiões interior comparado ao diesel util enxofre. um combustível de última geração e sensível 00 partes por milhão de almente, o S1800, com 1.8 vendido já o, açã l de última ger à contaminação, a chegada do S50 já obrigou Trata-se de um combustíve material de os postos a segregar (e limpar cuidadosamente) para reduzir a emissão na Europa e fundamental nos veítanques, bombas e filtros. Agora, com o uso -se que, quando utilizado particulado e NOx. Estima emissão de do S10, a tarefa fica ainda mais complicada, ução de 10% a 15% na culos novos, há uma red porque caminhões, saca-amostras e frascos material particulado. do da antecipação da fase P7 de amostra-testemunha também precisarão A introdução do S10 decorre res oto om ser separados para uso exclusivo. uição do Ar por Veículos Aut Programa de Controle da Pol biente Am io Me de al cion Sem falar que ninguém ainda sabe como será o Conselho Na (Proconve), estabelecido pel . res ula veic es tratada, pela fiscalização, a questão do provável de reduzir as emissõ (Conama), com o objetivo to, tan por , cetano de 48, acima aumento no teor de enxofre ao longo da cadeia, O S10 possui número de r lho me e mas que só deve ser descoberto no posto. dos 46 do S50. Isso garant dos 42 do S500/S1800 e o lo. O nov Em meio aos preparativos finais para a fumaça branca, por exemp partida a frio e redução de do motor, ão teç pro chegada do novo combustível, a Combustíveis ios relacionados à diesel traz também benefíc íodo de per O & Conveniência selecionou as principais dúvià formação de depósito. com relação ao desgaste e ido. end est das envolvendo o S10. Leia, pense a respeito, ainda ser um pouco mais troca de lubrificantes pode soas estão definidas na Re contate seu sindicato e sua distribuidora em Suas características técnic caso de novas dúvidas e prepare-se! Afinal, lução ANP 65/2011. mesmo que você não venda este novo diesel agora, uma hora ele chegará ao seu posto.

42 • Combustíveis & Conveniência

Quais alterações são necessárias para vender o S10?

O S10 requer tanques, filtros e bombas segregados. Quem já se adaptou para a chegada do S50, precisa apenas substituir esse produto pelo novo diesel.

Aqueles que não vendiam o S50 devem segregar um tanque, uma bomba e um sistema de filtragem, além de realizar uma cuidadosa limpeza antes de receber o produto.

A Resolução ANP nº 63/2011 determina ainda a obrigação de todos os revendedores varejistas que comercializam óleo diesel de afixar em cada bomba abastecedora de diesel um adesivo plástico colorido, com um alerta aos proprietários de veículos novos da fase P7 do Proconve.

Quais postos vão comercializar o S10?

To d o s o s postos que se enquadrem nos critérios da Resolução ANP n° 62/11 são obrigados a ter uma bomba de S10.

Além desses, qualquer posto pode vender o novo diesel, desde que verificada a disponibilidade do produto junto à distribuidora e feitas as devidas segregações de tanques, bombas e filtros. Não é necessário pedir uma autorização à ANP, basta apenas enviar uma atualização da Ficha Cadastral, informando que passou a comercializar o S10. A alteração deve ser comunicada à Agência no prazo de 30 dias e o modelo de documento pode ser encontrado no endereço: http://www.anp.gov.br/?pg=54867& m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=& cachebust=1349463745676.

Paulo Pereira

Quem pode usar?

Todos os veículos a diesel podem rodar com o S10, velhos ou novos. Entretanto, aqueles com o novo motor Euro 5 deverão abastecer com S10. Além disso, os ganhos de eficiência e os benefícios ambientais somente são alcançados quando o S10 é utilizado nos motores novos.

Repetindo para não deixar dúvidas: os veículos com motor Euro 5 devem ser abastecidos com S10. Se o consumidor insistir, recuse a venda ou exija a assinatura de um termo de responsabilidade, no qual o proprietário do veículo reconhece que foi orientado pelo posto, mas mesmo assim quis abastecer com combustível diferente do especificado, assumindo assim qualquer ônus por eventuais defeitos apresentados pelo veículo.

O que fazer se o posto está obrigado a comercializar, mas a distribuidora não entregou o produto?

A ANP orienta o revendedor a formalizar o pedido de S10 ao distribuidor e, caso continue sem receber o produto, informar oficialmente à Agência. A comunicação pode ser feita pelo número 0800 970 0267 ou pelo próprio site da ANP (www.anp.gov.br).

Combustíveis & Conveniência • 43

44 REPORTAGEM DE CAPA Quando o S10 irá chegar de fato aos postos?

A comercialização obrigatória do produto tem início em janeiro de 2013. No entanto, as distribuidoras devem começar a entregar o combustível já em meados de dezembro. Por isso, o trabalho de limpeza e segregação dos equipamentos nos postos precisa começar o mais rápido possível, caso você tenha intenção de comercializar o produto.

O S50 irá continuar no mercado?

Não. O S50 não será mais comercializado a partir de janeiro de 2013. No lugar dele, os postos irão receber S10.

Quais tipos de diesel vão existir no mercado em 2013?

Além do S10, também serão comercializados o S500 (diesel metropolitano), o S1800 (diesel interiorano) e o diesel marítimo, que não contém biodiesel. A partir de 2014, no entanto, todo diesel S1800 será substituído pelo S500.

Rogério Capela

Muda alguma coisa nos procedimentos da amostra-testemunha?

Sim. O frasco para guardar a amostra-testemunha de S10 deve ser segregado, ou seja, não pode ser utilizado para nenhum outro produto, sob o risco de contaminar a amostra e invalidá-la.

Além disso, o saca-amostra (ou qualquer outro recipiente para coletar a amostra no caminhão) também deverá ser exclusivo do novo diesel.

Será necessário caminhão exclusivo para transportar o produto?

Os testes ainda estão em fase de conclusão, mas, a princípio, tudo indica que será imprescindível separar um compartimento para transportar o S10, pois tanto a gasolina como os demais tipos de diesel possuem teor de enxofre elevado, o que pode contaminar o S10.

Até é possível carregar um produto seguido do outro, desde que o caminhão seja colocado numa região inclinada, garantindo que todo o produto escorra para a válvula de saída.

De qualquer forma, antes de carregar com S10, é fundamental se certificar de que o compartimento está limpo e isento de resíduos e água.

44 • Combustíveis & Conveniência

É possível diferenciar visualmente o S10?

Assim como o S50, o S10 tem uma coloração levemente amarelada, quase transparente.

O diesel S500, desde 1º de julho, recebe o corante vermelho, por determinação da Resolução ANP nº 65/2011. Já o S1800 tem cor amarela, ou levemente marrom ou alaranjado, em decorrência da adição de biodiesel. Na prática, a diferenciação visual do S10, do S1800 e do diesel marítimo não é possível.

O que muda no processo de descarregamento?

A principal recomendação é que se descarregue primeiro o diesel de baixo teor de enxofre, evitando assim que qualquer contaminação do mangote seja transferida para o seu tanque.

Em decorrência do processo para redução de enxofre, o S10 possui também uma baixa condutividade elétrica, sendo suscetível, portanto, ao acúmulo de cargas elétricas durante algumas operações, como bombeio ou filtragem. Para evitar acidentes, é fundamental o aterramento de tanques e caminhões-tanques.

Vai haver alguma tolerância na fiscalização quanto ao teor de enxofre?

De forma semelhante ao que acontece quando há alteração no teor de anidro na gasolina, a ANP deve adotar um período de tolerância entre o esgotamento do S50 e a chegada do S10. Após esse intervalo, no entanto, não se sabe o que vai acontecer. Os testes preliminares indicam grande possibilidade de aumento no teor de enxofre ao longo da cadeia, ou seja, desde a saída da refinaria até o bico do posto. Entretanto, até o momento nenhuma flexibilização foi anunciada pela ANP. Independentemente de qualquer mudança, é importante ficar atento na hora da fiscalização aos materiais utilizados pelo fiscal. Não permita, por exemplo, que seja usado qualquer equipamento/ coletor que tenha recebido anteriormente diesel S500/S1800 ou gasolina, pois ambos têm alto teor de enxofre. Se for imprescindível utilizá-lo, lembre-se de “lavar” várias vezes o recipiente com o diesel S10.

O S10 tem validade?

A princípio, não. Entretanto, a ANP não recomenda que qualquer diesel misturado ao biodiesel, caso dos produtos vendidos nos postos, fique mais de 30 dias armazenado. Por isso, o conselho é não trabalhar com estoques elevados e analisar periodicamente o produto, para detectar se há turbidez, por exemplo. Caso detecte qualquer alteração, contate imediatamente sua distribuidora e interdite a bomba.

Caso a ANP não adote qualquer flexibilização, seria possível a Petrobras fornecer diesel com teor de enxofre inferior aos 10 ppm?

A estatal tem sido enfática ao afirmar que não. Isso porque parte do combustível utilizado no Brasil é importado e o produto que se compra lá fora é o S10, ou seja, não há S5 ou S7 à venda. Além disso, a Petrobras alega que já está fazendo um esforço enorme para adaptar suas refinarias à produção de um diesel com 10 ppm. Qualquer teor abaixo disso certamente produziria estresse no sistema e aumentaria o número de paradas para manutenção, exigindo mais importação .

É preciso redobrar os cuidados com drenagem?

Sim. A presença de água cria o ambiente perfeito para a proliferação microbiana, especialmente na presença de biodiesel (material orgânico), e abre espaço para a formação das chamadas “borras”, que entopem filtros e bicos injetores e se acumulam no fundo dos tanques. Por isso, é importante drenar diariamente os tanques.

A Petrobras chama atenção ainda para a necessidade de manter limpos os compartimentos dos bocais de abastecimentos dos tanques de armazenamento, proteger o respiro dos tanques, substituir periodicamente os elementos do filtro-prensa e drenar diariamente a água do filtro coalescedor.

O S10 agrava os problemas de corrosão dos equipamentos?

Esse é um assunto que começa a ser debatido nos Estados Unidos, que utilizam o S15 desde 2006. Existem estudos em andamento por lá para detectar as causas da rápida e severa corrosão que tem sido observada nos sistemas de tancagem e distribuição desse tipo de diesel desde 2007. Os resultados preliminares apontam que a presença de ácido acético, produzido por atividade microbiana, é a principal causa da acentuada corrosão.

Tais microorganismos conseguem se reproduzir na presença de água, oxigênio e um material orgânico, que, no caso dos Estados Unidos, especula-se que seja o etanol, devido a contaminações cruzadas com o biocombustível.

Combustíveis & Conveniência • 45

44 REPORTAGEM DE CAPA

Quanto custará o S10?

Ainda não se sabe.

Como o processo de produção é mais caro e a logística também será mais complexa, por envolver segregação de caminhões e em volumes iniciais baixos, é provável que o S10 tenha custo superior ao do S50, cujo preço já é cerca de R$ 0,10 acima do praticado no S1800.

O Arla-32 requer cuidados especiais?

Sim. Evitar incidência de luz solar direta sobre o

O que é o Arla-32?

Trata-se do Agente Redutor Líquido de óxidos de nitrogênio (NOx) Automotivo e atua nos catalisadores dos veículos novos. É uma solução não inflamável, não tóxica, não perigosa, não explosiva, não nociva ao meio ambiente.

Ele é demandado nos veículos que utilizam o Sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR, na sigla em inglês), basicamente caminhões e ônibus. Se esses veículos não usarem o Arla32, haverá elevação nas emissões de NOx e o sistema de monitoramento do motor irá reduzir gradualmente a sua potência .

As pick-ups e alguns caminhões leves, no entanto, adotam o Sistema de Recirculação de Gases de Escapamento (EGR, na sigla em inglês), que não precisa do Arla-32.

Atualmente, o Arla-32 é comercializado em galões em postos e concessionárias, mas, à medida que o produto ganhe escala no país, é esperada sua venda a granel nos postos. Por enquanto, ainda não há equipamentos certificados para este tipo de comercialização.

produto; nunca reutilizar embalagem para Arla-32; lembrar que produto não é compatível com aço carbono, só aceita plástico (sem aditivo) ou aço

O Arla-32 é misturado ao diesel?

inoxidável. Além disso, o

Não. O Arla-32 deve ser abastecido em tanque próprio, sepa-

produto tem validade de

rado ao do diesel. Para evitar erros na hora do abastecimento, os

seis meses a um ano, a

bicos e bocais do S10 e do Arla-32 possuem diâmetros diferentes.

depender do fornecedor.

Mas, como seguro morreu de velho, não se esqueça de enfatizar esse ponto junto à sua equipe. Afinal, o erro pode comprometer o catalisador, que não sai por menos de R$ 10 mil.

Fonte: Arquivo Combustíveis & Conveniência e palestras e informações de ANP, Sindicom e Petrobras.

46 • Combustíveis & Conveniência

OPINIÃO 44 Deborah Amaral dos Anjos dos4Anjos Advogada 4 Advogada da Fecombustíveis da Fecombustíveis

Desafios e mudanças da nova Lei de Defesa da Concorrência de 1% a 30% do valor A Fecombustíveis, através do seu corpo judo faturamento bruto da rídico, participou e patrocinou o 5° Seminário de empresa; agora passam Direito Econômico de Belo Horizonte (MG). O tema a ser de 0,1% a 20% do tratado nada mais era do que as Perspectivas da faturamento bruto; para Lei 12.529/2011 – a nova Lei de Defesa da Conpessoas físicas, os critérios corrência -, em vigor desde 29 de maio de 2012, também foram alterados que promoveu profundas mudanças no Sistema de 10% a 20% da multa aplicada. A Lei inova Brasileiro de Defesa da Concorrência. ao prever ainda a penalização do administrador A Lei estabeleceu uma nova estrutura para o de uma associação de classe, podendo a multa combate a cartéis no Brasil, o que deve incrementar, – aplicada a associações, consultorias e outras cada vez mais, seus resultados e sensibilizar um pessoas físicas envolvidas nas infrações – chegar maior contingente da sociedade, buscando garantir a R$ 2 bilhões. ações estruturais em três eixos: administrativo, Merece destaque também a inclusão da proicriminal e civil. Percebe-se com facilidade a preferência à persecução dos cartéis, entendidos como bição de exercer o comércio em nome próprio ou as infrações que podem representado pela pessoa Entretanto, alguns pontos ainda causar maiores prejuízos jurídica pelo prazo de até precisam ser esclarecidos, como é o aos consumidores. cinco anos, bem como o Na persecução dos carcaso dos processos iniciados durante fato de que, em casos de reincidência, as multas serão téis no eixo administrativo, a vigência da Lei anterior. Serão eles dobradas. a nova Lei traz ferramentas julgados com base na lei antiga ou Na esfera criminal, a que resultarão na intensina atual? Outros, em situação mais Lei alterou a tipificação ficação das investigações, duvidosa, são aqueles que foram dos crimes contra a Ordem tais como: I- Inspeção sem julgados após a publicação da Lei, Econômica previstos na Lei necessidade de mandado porém antes da sua vigência 8.137/1990 e manteve a regra judicial, podendo extrair da competência atualmente ou requisitar cópias de vigente. Alterou também a conjunção “ou” por quaisquer documentos ou dados eletrônicos, ca“e” presente no art. 4° da Lei, passando a ser bendo esclarecer que, para os casos de busca e redigida assim: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) apreensão, deverá ser requerido ao poder judiciário anos de multa, ou seja, não há mais possibilidade mandado de busca e apreensão; II - Requisição de de acordo com o Ministério Público. informações de quaisquer pessoas físicas ou jurídiEntretanto, alguns pontos ainda precisam cas, autorizadas e entidades públicas ou privadas: ser esclarecidos, como é o caso dos processos III- Requisitar esclarecimentos orais de quaisquer iniciados durante a vigência da Lei anterior. Serão pessoas físicas ou jurídicas, órgãos, autoridades e eles julgados com base na lei antiga ou na atual? entidades públicas ou privadas; IV – Requerer vista Outros, em situação mais duvidosa, são aqueles e cópia de processos judiciais, administrativos e que foram julgados após a publicação da Lei, inquéritos criminais; V- Acompanhamento permaporém antes da sua vigência. nente das atividades de empresas que detenham Em alguns processos já se fez a convolação posição dominante, com objetivo de prevenir as da nova Lei, outros não, porém ainda não existe infrações à ordem econômica. Essas são algumas um posicionamento sobre essa prática. O desafio das inovações no âmbito das investigações. do Cade nesse período de transição é esclarecer No que tange aos casos de controle de condutas algumas lacunas, quer seja via jurisprudência anticompetitivas, a Lei trouxe grandes novidades do Conselho ou por meio de uma resolução com também com novos valores estipulados para as definições sobre a matéria. multas. No sistema da Lei 8.884/94, elas variavam Combustíveis & Conveniência • 47

44 MEIO AMBIENTE

Marcelo Camargo/ABr

Os efeitos de poluentes como o óxido de enxofre e o material particulado, emitidos principalmente pela combustão do diesel, podem provocar sérios danos à saúde

Mais econômicos e menos poluentes

Novo regime automotivo brasileiro dará incentivos fiscais para montadoras com fábricas instaladas no país que investirem em pesquisa e desenvolvimento para a produção de veículos mais seguros, menos poluentes e que consumam menos combustíveis

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Por Rosemeire Guidoni Anunciado pelo governo no início de outubro, depois de um longo período de debates, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar Auto), que vigora de 2013 a 2017, fará com que as montadoras de veículos no Brasil invistam de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões até 2015, segundo estimativas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

De acordo com o presidente da entidade, Cledorvino Belini, os investimentos serão necessários para que indústria cumpra exigências como a melhoria da eficiência energética dos motores e a aquisição de peças e componentes nacionais. Em 2016, os veículos brasileiros precisarão ter a mesma eficiência energética dos carros fabricados na Europa em 2015. Para a Anfavea, a principal dificuldade está na variedade de combustíveis no país. “A Europa não tem o etanol, e nem a gasolina C (com adição de etanol)”,

No Brasil, o diesel com baixo teor de enxofre já foi introduzido este ano, e o próximo passo é a chegada da gasolina com redução de enxofre, a partir de 2014. Mas, além dos combustíveis, a indústria automobilística também tem de se adequar

observou Belini, durante coletiva de imprensa, logo após o anúncio do Inovar Auto.

As montadoras com fábricas instaladas no país que investirem em pesquisa e desenvolvimento para a produção de veículos terão incentivos fiscais. Mas, para conseguirem o benefício, os novos veículos terão de ser mais seguros, menos poluentes e consumir, a partir de 2017, 12% menos combustível do que o patamar atual. Até lá, a meta é produzir automóveis com desempenho de 17,26 quilômetros por litro de gasolina e de 11,96 quilômetros de etanol.

Hoje, a média de consumo de um veículo típico brasileiro é de 14 quilômetros por litro de gasolina e 9,7 quilômetros por

Emissões veiculares e o risco à saúde O programa foi instituído na mesma época em que a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, começou a divulgar o Relatório de Emissões Veiculares do Estado de São Paulo. O levantamento, que será atualizado anualmente, traz dados sobre a frota do estado (a maior do país) e as estimativas de emissão de gases poluentes e de efeito estufa originados na

Marcelo Camargo/ABr

No estado de São Paulo, as emissões totais em 2011 foram de 356 mil toneladas de monóxido de carbono (CO), 70 mil toneladas de hidrocarbonetos (HC), 240 mil toneladas de óxidos de nitrogênio (NOx), 6 mil toneladas de material particulado (MP) e 9 mil toneladas de óxidos de enxofre (SOx)

litro de etanol. Com a redução do consumo de combustíveis, a emissão de gases, consequentemente, torna-se menor – uma queda estimada em 18%.

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44 MEIO AMBIENTE Unica

Quando operam com etanol, os veículos flex têm eficiência menor do que quando movidos a gasolina

No Brasil, o diesel com baixo teor de enxofre já foi introduzido este ano, e o próximo passo é a introdução da gasolina com redução de enxofre, a partir de 2014. Mas, além dos combustíveis, a indústria automobilística também tem de se adequar, e é esta a proposta do Inovar Auto.

Carros mais competitivos

circulação de aproximadamente 13,6 milhões de veículos, sendo 9 milhões de automóveis, 1,6 milhão de comerciais leves, 500 mil ônibus e caminhões e 2,5 milhões de motocicletas. A primeira edição, disponível na íntegra em http://www.cetesb. sp.gov.br/ar/emissao-veicular/48-relatorios-e-publicacoes, apresenta números relativos a 2011, além de informações geradas pela Cetesb.

Entre outros dados, o relatório mostra que as emissões totais no estado, em 2011, foram de 356 mil toneladas de monóxido de carbono (CO), 70 mil toneladas de hidrocarbonetos (HC), 240 mil toneladas de óxidos de nitrogênio (NOx), 6 mil toneladas de material particulado (MP) e 9 mil toneladas de óxidos de enxofre (SOx). Essas informações são também analisadas por região, considerando a área denominada no trabalho como Macrométropole Paulista, que engloba as três regiões metropolitanas legalmente constituídas em São Paulo, além de Campinas e Baixada Santista, do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

O estudo apurou também que os 50 • Combustíveis & Conveniência

gases de efeito estufa, dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), totalizaram, respectivamente, 51 milhões de toneladas e sete mil toneladas. Das emissões de CO2, 10 milhões foram geradas por combustível renovável que, segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), devem ser considerados neutros. A metodologia utilizada para estimar as emissões foi baseada no 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente e publicada em 2011.

De acordo com dados do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo (USP), os efeitos de poluentes como o óxido de enxofre e o material particulado, emitidos principalmente pela combustão do diesel, podem provocar sérios danos à saúde. Somente no Rio de Janeiro, calcula-se que 2,7 mil pessoas morram todos os anos por conta disso. Diante dos riscos, várias mudanças estão sendo adotadas, tanto nos veículos quanto nos combustíveis.

Na avaliação da Anfavea, o Inovar Auto tem por objetivo promover a fabricação de veículos mais competitivos, e a indústria tem um longo caminho pela frente, especialmente no que diz respeito aos veículos flex.

Afinal, enquanto o rendimento dos motores movidos a gasolina evoluiu muito nos últimos anos, a eficiência dos motores a álcool caiu. “O etanol tem potencial para ter uma eficiência maior do que a gasolina, mas isso não ocorre atualmente”, afirmou Francisco Nigro, professor do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica da USP e pesquisador na área de combustíveis alternativos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), durante o Workshop Internacional sobre Aplicações do Etanol para Motores Automotivos, realizado pela Fapesp. Segundo o especialista, em 1978, no início do Proálcool, a eficiência energética dos motores a etanol chegou a ser 16% maior do que os movidos a gasolina. Mas na década de 1980, quando as montadoras começaram a fabricar automóveis a álcool e o desenvolvimento tecnológico passou a ser determinado por requisitos ambientais de controle da emissão de poluentes, o rendimento do biocombustível caiu. A partir de 1990, acompanhando a queda dos preços do petróleo, a indústria

automobilística voltou a investir mais na atualização tecnológica dos veículos a gasolina, o que resultou na redução da vantagem energética relativa dos veículos a etanol.

Desde 1997, com a exigência da utilização de uma tecnologia de catalisadores determinada pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve), a vantagem energética dos veículos a etanol foi reduzida para cerca de 4%. E vem se mantendo nessa faixa mesmo após o lançamento dos veículos flex fuel em 2003. “Estamos produzindo veículos flex que, quando operam com etanol, têm eficiência menor do que quando movido a gasolina. É fundamental aumentar o conhecimento de engenharia e desenvolvimento de calibração de motores a etanol porque

as novas políticas públicas para diminuir as emissões de CO 2 pelos automóveis devem aumentar a pressão sobre o etanol”, disse Nigro.

Segundo ele, com a nova exigência de redução do consumo de combustível no Brasil, a tendência é de que as montadoras multinacionais tragam para cá tecnologias desenvolvidas no exterior para melhorar a eficiência de motores movidos a gasolina, como injeção direta e motores menores com turbo.

“Provavelmente, isso deve aumentar a diferença na eficiência entre a gasolina e o etanol no Brasil, porque os veículos são desenvolvidos em nível mundial para utilizar gasolina. Mas aqui no Brasil também terão de ser desenvolvidas tecnologias para motores a etanol”, apontou.

Conforme dados da Fapesp, da energia que é utilizada hoje no Brasil, 47% vêm de fontes renováveis, sendo que 18% são provenientes da cana-de-açúcar.

Em São Paulo, a participação dos derivados da cana-de-açúcar é ainda maior, 38%, e por isso a adoção de tecnologias para motores a etanol é ainda mais importante.

Para Alfred Szwarc, consultor de emissões e tecnologia da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), a tecnologia flex precisa ser aperfeiçoada. Segundo ele, como os motores 1.0 respondem por quase metade das vendas, e essa faixa de público é muito sensível ao preço, as montadoras não se sentiam motivadas a investir em tecnologia que iria onerar o produto, temendo perder competitividade. Agora, com o incentivo, este cenário deve mudar. n

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44 CONVENIÊNCIA

A força norte-americana Com participação crescente de estrangeiros, a NACS Show 2012 trouxe as tendências no setor de conveniência e mostrou que a categoria segue engajada na luta contra os abusos da indústria de cartões

Divulgação NACS

Por Morgana Campos Embora Las Vegas (EUA) seja sinônimo de cassinos, shows e compras, cerca de 24 mil pessoas deixaram a diversão de lado (pelo menos por algumas horas) para fazer negócios, conhecer novos produtos e discutir o futuro de seus empreendimentos.

Afinal, a cidade que habita o imaginário de milhões de pessoas em todo o mundo foi palco da NACS Show, a maior feira mundial de conveniência e combustíveis e uma das 50 maiores exposições dos Estados Unidos, realizada pela poderosa associação norte-americana de lojas de conveniência e postos de combustíveis, a NACS (na sigla em inglês).

Os números impressionam.

O total de participantes cresceu 7,2% em relação ao ano anterior, 52 • Combustíveis & Conveniência

atingindo a segunda maior marca na história da feira e atraindo empresários de 65 países, com comparecimento massivo dos brasileiros, em especial dos revendedores Ipiranga, cuja presença já se tornou tradicional no evento. Um total de 1.176 expositores garantiram seus estandes e outros 150 ficaram na lista de espera, à espera de alguma desistência. E tudo isso em meio a uma economia que ainda se recupera dos solavancos da crise internacional iniciada em 2008.

“Em 2007, a previsão de Wall Street era de que o setor de conveniência norte-americano estaria entre os que mais sofreriam com a crise. De 2008 para cá, tivemos os quatro melhores anos de nossa história. Mais uma vez Wall Street estava errada”, ironizou o presidente e CEO da NACS, Hank Armour,

durante a abertura das sessões gerais da NACS Show. Segundo ele, o segredo do sucesso do setor foi saber se transformar em parte do dia a dia dos consumidores, compensando, em parte, a frustração de não mais poderem sair tanto para jantar ou comprar, por conta da crise econômica que ceifou milhares de empregos. “Nós entregamos o que os nossos consumidores querem, na hora em que eles querem e do jeito que eles querem”, enfatizou.

Palestras Quem visitou a NACS Show 2012 não teve apenas a oportunidade de conferir a feira, pôde também assistir às sessões gerais e cerca de 53 palestras

Divulgação NACS

E os corredores e palestras lotados são uma clara demonstração de que os varejistas estão empenhados em continuar oferecendo novidades, que tragam novos clientes e mantenham os antigos frequentando suas lojas. Mesmo um rápido passeio pelos estandes da feira mostra que a aposta do momento são as bebidas não-alcóolicas (coloridas e refrescantes), os energéticos e os produtos saudáveis (sucos, refeições etc.), em meio ao aumento da obesidade nos Estados Unidos e com as lojas de conveniência muitas vezes sendo apontadas como lugares sem opções nutritivas de refeições. Tudo isso, no entanto, sem deixar de lado os tradicionais hambúrgueres, hot-dogs, sanduíches prontos de todo tipo, pizzas e doces, muitos doces!

Público durante as sessões gerais

educacionais, muitas delas com tradução para português, espanhol e chinês e cada uma com média de 190 participantes.

Linda McKenna-Welch, fundadora e diretora da consultoria Convenience Store Coaches Inc, trouxe dicas sobre como utilizar seus funcionários para de fato fazer crescer suas vendas. Segundo ela, um dos principais erros dos empresários é não definir exatamente o que espera dos seus funcionários, nem mostrar como se chegar a esse objetivo.

“Se quer criar fidelidade, por exemplo, é importante que trate o cliente pelo nome, saiba se ele tem filhos, onde foram passar

A indústria de conveniência norte-americana em números:

Como já se tornou tradição, a Zeppini marcou presença na NACS Show 2012

Morgana Campos

w 148.126 lojas espalhadas pelos Estados Unidos; w 160 milhões de transações por dia; w US$ 681 bilhões em vendas em 2011, superando, inclusive, as dos supermercados, avaliadas em US$ 584 bilhões; w Se fosse um país, o setor de conveniência e postos dos Estados Unidos apareceria como a 19º maior economia do mundo, entre a Turquia e a Suíça.

Fonte: NACS

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44 CONVENIÊNCIA Fotos: Morgana Campos

Oferta de produtos saudáveis cresce, em meio à expansão da obesidade nos Estados Unidos

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férias. Quando você encontra um funcionário que faz isso, pensa que deu sorte, mas existem vários outros que poderiam fazer a mesma coisa, basta que sejam orientados”, destacou.

Para ela, é o relacionamento dos funcionários com o consumidor que define, na maior parte das vezes, a fidelidade do cliente.

“Cartão de fidelidade não garante fidelidade, mas sim frequência.

Se seu concorrente oferecer um desconto melhor, ele muda de loja”, advertiu.

A recomendação dela é que, já na hora da entrevista de emprego, o contratante deixe bem claro quais serão as funções, ressaltando que o novo empregado não deve apenas limpar, vender e organizar; mas que sua principal função será se concentrar no atendimento ao cliente e tentar fidelizá-lo para aumentar as vendas.

Linda também recomendou atenção especial ao desempenho do gerente, já que muitas vezes ele faz vista grossa ao comportamento dos funcionários, porque não quer assumir o papel de “chato”. “O gerente é como um técnico.

Se algo sai errado, ele precisa orientar a equipe. Normalmente, eles não se incomodam de repreender quando um funcionário rouba ou chega atrasado, mas há uma grande dificuldade em abordar o assunto quando se trata de desempenho medíocre”, afirmou.

Ela criticou também a forma atual de premiação dos funcionários, bonificando

Política importa Se os números do setor já impressionam, a atividade política merece um capítulo à parte. “Nunca estive tão convencido de que quando falamos em uma só voz, nossa indústria se torna incrivelmente poderosa e efetiva”, afirmou o presidente e CEO da NACS, Hank Armour.

Uma das mais expressivas vitórias do setor foi contra a indústria de cartões de crédito e de débito. Desde outubro do ano passado, os varejistas conquistaram o direito de praticar preços diferenciados para pagamentos à vista ou no cartão, e as taxas cobradas dos estabelecimentos para transações no débito caíram de US$ 0,44 para US$ 0,22. Isso já gerou uma redução de custos na casa dos US$ 500 milhões.

“Deveríamos estar bem felizes com isso. O Faixa contra o acordo antitruste com problema é que (essa taxa) deveria ser bem Visa e Mastercar e lista (acima) mais baixa”, destacou Hank, informando mostrando como cada deputado votou na questão das taxas de cartões que a NACS demandou formalmente o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) a apresentar um posicionamento final sobre o assunto, o que deve ocorrer até o final do ano.

Nesse momento, no entanto, a maior preocupação da entidade diz respeito a uma proposta de acordo feita por Visa e Mastercard, no valor de US$ 7,2 bilhões, para encerrar as acusações antitruste. A proposta foi recusada pela NACS e outras entidades, por simplesmente prever o pagamento, sem estabelecer qualquer mecanismo de ajuste no sistema atual de cobrança de taxas, que trouxesse mais transparência e concorrência ao modelo. “É uma quantia ridiculamente baixa, equivalente a dois meses de taxas. Essencialmente, esse acordo pavimenta o caminhão da Visa e da Mastercard como fixadores de preços”, advertiu. Hank criticou ainda o fato de que, uma vez aceita a proposta, as entidades ficarão proibidas de abrir novos processos contra o sistema de cobrança de taxas nos próximos anos. “Quem, em seu juízo perfeito, assinaria isso? Nós não... e vocês também não deveriam fazê-lo”, recomendou.

Por isso, a NACS iniciou uma forte campanha para que cada empresa que aceita cartão da Visa ou da Mastercard assine uma curta declaração se posicionando contrariamente ao acordo. “Isso não é por dinheiro. É sobre consertar um sistema quebrado”, declarou Hank.

Para comprovar o quanto o setor está antenado na questão política, o último dia trouxe um debate entre o republicano Rick Santorum e o democrata Howard Dean, em meio à chegada das eleições presidenciais. n

Morgana Campos

quem vende mais no mês “E quando acabar o prêmio? Ele vai continuar vendendo do mesmo jeito?”, questionou. Segundo ela, esse tipo de abordagem também não incentiva o trabalho em conjunto, já que todos se concentram em se destacar nas vendas, deixando de lado outras atividades – como lavar o banheiro, por exemplo – ou até mesmo procurando sabotar o desempenho do seu concorrente, o que, no final, prejudica as vendas da própria loja.

“Além disso, quando há um funcionário muito na frente e outro bem atrás no ranking, os dois param: um porque sabe que já está ganho e o outro, porque não tem mais chances”, refletiu. “Não recomendo competições, mas se for adotá-las, pelo menos faça com que o funcionário concorra contra ele mesmo”, aconselhou. Para ela, o ideal é que exista uma meta individual e outra por equipe.

Para Linda, é importante que o empresário sempre compartilhe com sua equipe os resultados da loja, evitando assim que ele tenha a falsa impressão de que o negócio é mais lucrativo do que de fato é. “Se vendeu US$ 3 mil num dia, ele pode pensar que os US$ 3 mil vão direto para o banco, sem ter dimensão dos custos por trás da operação”, avisou.

Próxima parada: A NACS Show de 2013 já tem data marcada. A Feira ocorrerá entre os dias 12 e 15 de outubro, em Atlanta.

Mais informações em nacsshow.com.

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44 CONVENIÊNCIA OPINIÃO 44 Flavio Franceschetti 4 Consultor do Sindicom

O que acontece em Las Vegas, não fica só em Las Vegas sanduíches de loja de Duas categorias vêm despertando um inteconveniência de posto de resse especial e atraindo o foco das atenções dos gasolina!! analistas do canal que se dirigem ao show anual Hoje esse episódio da NACS, empenhados em identificar os caminhos está completamente suprováveis por onde deverá trilhar a conveniência nos próximos anos: o das bebidas não alcoólicas perado e as pesquisas mostram que os consue o dos alimentos, o food service. midores estão bastante satisfeitos com a qualiAs bebidas não alcoólicas ocuparam um grande dade dos sanduíches servidos na conveniência espaço nos salões da NACS, expondo, em profusão norte-americana. de cores e sabores, refrigerantes carbonatados, Lá, tal como aqui no Brasil, são oferecidos três sucos, águas minerais, isotônicos, chás e as mais preparos distintos de sanduíches: 1) Os que já chediversas beberagens desconhecidas do paladar dos gam às lojas resfriados e terminados, prontos para brasileiros. Por toda parte, era possível conferir novos o consumo. Geralmente chamados de “naturais”, lançamentos de energéticos, utilizando-se das mais embalados em filme; 2) Os que chegam às lojas ousadas estratégias de marketing, e lembrando aos “quase” prontos, necessitando de pequena terminalojistas que, se quiserem mostrar competência na ção, na maioria das vezes, calor; 3) E quando as lojas categoria, vão ter que dispor recebem os ingredientes de equipamentos para já preparados e puncioexpor aos consumidores nados, necessitando ser As bebidas não alcoólicas ocupaesta imensa variedade de montados e esquentados ram um grande espaço nos salões bebidas, além de contar para o consumo. da NACS, expondo, em profusão de na retaguarda com espaço Por último, mas não cores e sabores, refrigerantes carsuficiente para armazená-las por isso menos imporna temperatura ao gosto tante, estamos vivendo bonatados, sucos, águas minerais, do consumidor global. dias de renascimento do isotônicos, chás e as mais diversas Os gestores da conveprimeiro combatente do beberagens desconhecidas do paladar food service da conveniência estão convencidos dos brasileiros de que a competência no niência no Brasil. O Big food service está atrelada Hot Dog! Talvez a oferta ao futuro do canal. Isso que mais se viu em Las porque os nossos colegas do Norte já passaram Vegas foram salsichas e hot dogs, de todos os por maus bocados e um longo período de profunformatos, temperos e sabores, sem contar nos equipamentos de última geração para procesdo descrédito junto aos consumidores. Já se vão quase 30 anos desde que o personagem Criswold samento do produto.

Clark - interpretado pelo ator Chevy Chase, na série Por coincidência, já há algum tempo vimos de humor de “National Lampoon´s Vacations”, de percebendo também no Brasil indícios do ressurenorme audiência da TV norte-americana - decretou gimento dos deliciosos cachorros-quentes, que no horário nobre, para milhões de telespectadores, nos primórdios da conveniência matavam a fome a frase lapidar que comprometeu por muitos anos da juventude nas noites e madrugadas agitadas a imagem do food service da conveniência nos das nossas lojas!

Estados Unidos: Será mesmo que os hot dogs estão voltando?

- Eu estou com tanta fome, mas com tanta Vamos torcer, vamos ajudar! fome, que conseguiria comer até um daqueles Sejam bem-vindos os hot dogs!

56 • Combustíveis & Conveniência

44 PERGUNTAS E RESPOSTAS

LIVRO 33 Título: A Nova Classe Média – O lado brilhante da base da pirâmide

Dia 31 de outubro encerrou o prazo para que as empresas se adaptassem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT).

A partir do dia 1º de novembro, é necessária a adesão ao novo modelo do documento, segundo determinação da Portaria nº 1.057, do Ministério do Trabalho e Emprego, de julho de 2012. O objetivo da mudança é reduzir erros quanto ao desligamento dos funcionários, permitindo mais transparência ao processo. Veja as dúvidas mais comuns sobre o tema e fique por dentro das alterações.

Quais os objetivos do novo TRCT? Conceder mais segurança a empregado e empregador no momento da rescisão do contrato de trabalho.

O que mudará na rotina do empregador?

Apesar de simples, o novo TRCT é um pouco mais burocrático, pois é dividido em dois tipos de rescisões. As que devem ser homologadas pelas entidades profissionais de classe e aquelas em que o acerto é realizado na própria empresa.

Como dito, ele é dividido em dois modelos, “Termo de Homologação” e “Termo de Quitação”. As férias e o 13º salário devem ser informados separadamente. As horas extras eventualmente realizadas no último mês do contrato de trabalho devem ser discriminadas em

quantidade e percentual. A rescisão deve ser impressa em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, acompanhada do termo de homologação ou de quitação, este em quatro vias, visando ao recebimento do FGTS e do Seguro Desemprego.

Até quando será permitido usar os modelos antigos do TRCT? O modelo antigo do TRCT pode ser utilizado nas demissões que ocorreram até o dia 31 de outubro.

Quais as penalidades para a empresa que descumprir as novas regras?

Multas administrativas impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Desde de 1º de novembro de 2012, o empregado não mais consegue receber o FGTS e o Seguro Desemprego com o modelo antigo.

Haverá alguma especificidade para funcionários de postos de combustíveis?

Não. O novo modelo é um padrão nacional.

A que o revendedor deve ter ficar mais atento a partir de 1º de novembro? À nova forma de discriminação das parcelas em pagamento e desconto nos campos do TRCT. *Informações fornecidas por Klaiston Soares D’Miranda, consultor jurídico da Fecombustíveis.

Combustíveis & Conveniência • 57

Autor: Marcelo Neri Editora: Saraiva O bolso do brasileiro da classe C, a nova classe média, está mais cheio e não faltam justificativas. Uma análise minuciosa do atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Cortes Neri, originou a obra A nova classe média: o lado brilhante da base da pirâmide, publicado pela Editora Saraiva a partir dos resultados mais recentes de uma pesquisa realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

PHD formado pela Universidade de Princeton dos Estados Unidos, Marcelo Neri destaca a ascensão dessa fatia da sociedade, que ao longo dos anos vem conquistando cada vez mais espaço na conjuntura econômica do Brasil. O livro tem como objetivo abordar o que mudou e influenciou o país, em paralelo a esse crescimento e à mudança de comportamento de um público, que até então, não servia de parâmetro para a macroeconomia brasileira.

O livro conta, ainda, com um anexo batizado de “Atlas da nova classe média”, no qual estão presentes gráficos e mapas detalhados sobre tópicos, tais como distribuição de renda das classes econômicas brasileiras, variação de renda da população do país e participação da carteira de trabalho na vida do cidadão brasileiro.

Ao empresário revendedor de combustíveis, vale a pena dedicar-se à leitura do perfil desse consumidor que se tornou mais assíduo, tanto nas bombas de abastecimento dos postos, por conta da facilidade em adquirir o primeiro automóvel, como nas lojas de conveniência, seara que vem se repaginando para atender a um cliente mais criterioso e com um poder de compra que não deve, nem de longe, ser desperdiçado.

44 AGENDA NOVEMBRO

Festa de Confraternização da Revenda da Bahia

3º Encontro de Revendedores do Sindicombustíveis Resan e 1º Encontro do Sudeste Brasileiro

Data: 22

Data: 30 Local: Salvador (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557 Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br. Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

Local: Santos (SP) Realização: Sindicombustíveis-Resan Informações: (13) 3229-3535

44 ATUAÇÃO SINDICAL MATO GROSSO DO SUL

Revendedores da capital e do interior participaram, no fim de setembro, na sede do Sinpetro, de uma série de palestras com diversos temas relacionados à legislação que rege o setor de revenda de combustíveis. O evento reuniu mais de 120 empresários em mais uma iniciativa da diretoria da entidade visando passar aos filiados as mais recentes informações a respeito do setor.

Entre os temas discutidos estavam a questão do estacionamento de caminhões nos postos de rodovias, a cobrança de faixa de domínio e os problemas envolvendo os tipos de diesel S50 e S10, além de outros assuntos de interesse dos revendedores.

“A qualidade técnica das palestras foi muito interessante e atingimos o objetivo esperado, que foi o de promover o debate e subsidiar os revendedores a 58 • Combustíveis & Conveniência

Sinpetro

Revendedores participam de palestra sobre diesel S10 e nova legislação

Sinpetro promove série de palestras sobre estacionamento de caminhões nos postos de rodovias, cobrança de faixa de domínio e novos tipos de diesel, entre outros temas

respeito de questões técnicas e legais sobre os temas mais recentes. O evento foi de extrema importância tanto para os empresários que possuem unidades na área urbana dos municípios como também nas rodovias”, explicou Mário Shiraishi, presidente do Sinpetro.

Roque Andre Colpani, presidente do Sincombustíveis de Santa Catarina, discorreu sobre

o tema postos de rodovias. Ele apresentou estratégias de mercado e apontou caminhos que os empresários devem seguir para melhorar a rentabilidade de seus negócios e falou a respeito da Lei 12.619, que trata do descanso dos motoristas.

Giovani Limonte, técnico químico da BR Distribuidora, discorreu sobre o tema diesel S50 e S10. Por sua vez, Denis de Souza Ramos,

assessor ao frotista da empresa Campo Grande Diesel, concessionária Mercedes Benz, falou a respeito do Arla-32. Após as palestras, os participantes puderam fazer perguntas aos convidados, esclarecendo dúvidas a respeito de uma série de questões.

Aldo Locatelli, presidente do Sindipetróleo, de Mato Grosso, também participou como palestrante. Para ter acesso ao evento, os empresários fizeram a doação individual de dois quilos de alimentos não perecíveis.

Convênio Ainda no evento, a diretoria do Sinpetro firmou convênio com a Sanágua Análises Químicas e Ambientais. Os filiados terão preços especiais na contratação de serviços da empresa. O documento foi assinado pelo presidente Mário Shiraishi. A empresa possui laboratório próprio que propicia suporte para análises físico-químicas e microbiológicas, promovendo, ainda, monitoramento em tratamento de água, limpeza e

desinfecção de reservatórios. A Sanágua Análises iniciou sua trajetória prestando serviços como os de análises de combustíveis, ampliando o seu nicho de atuação para atender as demandas do mercado, sempre mantendo coerência em seu propósito inicial e essencial.

Hoje, com mais de 10 anos de existência, presta serviços de análises laboratoriais de águas, efluentes, solos e combustíveis.

(Edir de Souza Viégas)

BAHIA

8º Ciclo de Encontros Regionais é encerrado com sucesso Auditórios lotados, revendedores e funcionários em salas separadas, mas com o mesmo objetivo: adquirir conhecimento para o melhor desenvolvimento de suas atividades. Assim, pode-se resumir o Encontro de Revendedores de Combustíveis de Salvador e Região Metropolitana e Seminário de Boas Práticas na Comercialização de Combustíveis, que aconteceram paralelamente no Hotel Fiesta, em Salvador, em 17 de outubro. Estes eventos encerraram o 8º Ciclo de Encontros Regionais promovido este ano pelo Sindicombustíveis-BA nas cidades de Petrolina-PE (com a participação do Sindicombustíveis-PE), Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis e Feira de Santana, reunindo mais de 800 funcionários de postos e 300 revendedores.

O Encontro de Salvador contou com a participação do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, que falou sobre licenciamento ambiental. Em relação à demora na liberação das licenças para as empresas,

entre elas postos revendedores, o secretário comentou: “Vivemos num mundo que nos oferece ferramentas tecnológicas e precisamos nos basear num processo legislativo de décadas atrás”, citando a lei de Política Nacional de Meio Ambiente, de 1981, e a Resolução nº 01 do Conama, de 1986. Falou ainda que o governo da Bahia tem buscado mecanismos para reduzir o passivo de licença ambiental (em 2010 era de 17 mil processos) com novos instrumentos legais, fusão e parcerias para unificar as etapas do processo, como a criação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), através da fusão do Instituto do Meio Ambiente (IMA) com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Inclusive, já está emitindo a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que tem como base as declarações do empresário. Todo o processo

Fotos: Sindicombustíveis-BA

José Sérgio Gabrielli, secretário de Planejamento da Bahia, ao lado do presidente do Sindicombustíveis-BA

é realizado pelo site do Inema, explicou o secretário, e a licença é emitida eletronicamente. Spengler ressaltou que os empresários respondem legalmente por todas as informações fornecidas. “Não é simples mudar todo o processo. Em 2013 iremos trabalhar para atrair as empresas para a legalidade e agilizar as licenças ambientais”, afirmou.

O secretário de Planejamento da Bahia, Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, também participou do evento e aproveitou Combustíveis & Conveniência • 59

44 ATUAÇÃO SINDICAL para anunciar investimentos do governo do estado na área de petróleo, como o incentivo a indústrias baianas para a fabricação de equipamentos para perfuração de poços de petróleo, e disse estar negociando a realização de um grande evento internacional da indústria de petróleo e gás na Bahia.

Outro tema de muito interesse da revenda da capital é a oportunidade de negócios que as lojas de conveniência têm oferecido. Flavio Franceschetti, consultor para postos e lojas de conveniência do Sindicom, falou sobre a hora da consolidação da conveniência no Brasil, que este é o ano para apostar nas vendas além de combustíveis. Franceschetti apresentou um histórico desde o lançamento da primeira loja de conveniência em posto de combustíveis no mundo até a implantação no Brasil, no final da década de 80. E disse que este tipo de varejo nos postos brasileiros viveu uma “onda de crescimento” na década de 90 e que agora é um novo momento de expansão e consolidação.

Por causa da NACS, maior Feira mundial do setor de combustíveis e conveniência, que aconteceu recentemente em Las Vegas, nos Estados Unidos, Franceschetti também falou das novidades e tendências reveladas no evento.

Questões trabalhistas também foram discutidas no Encontro de Salvador. Foram esclarecidas cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho pelo advogado que presta serviço ao Sindicombustíveis-BA, Jorge Matos. “É importante o revendedor buscar sempre o seu sindicato para sanar todas as dúvidas e não haver interpretações divergentes que tragam prejuízo ao posto”, aconselhou o advogado.

60 • Combustíveis & Conveniência

Público prestigia Encontro de Revendedores de Combustíveis de Salvador e Região Metropolitana e Seminário de Boas Práticas na Comercialização de Combustíveis

Treinamento para funcionários - O Seminário de Boas Práticas da Comercialização de Combustíveis reuniu mais de 250 funcionários de postos de Salvador e região metropolitana. O treinamento envolveu órgãos fiscalizadores do setor, como ANP, Ibametro, Sefaz Bahia (Coordenadoria de Petróleo e Combustíveis), que se dispuseram a explicar as normas a serem cumpridas, como prevenir autuações e manter equipamentos conforme as exigências legais, além do papel de cada um deles na cadeia de combustíveis.

Os funcionários ainda receberam treinamento sobre transporte e descargadecombustíveis,ministrado pelo presidente da Petrobahia, Ruy Andrade, com demonstração prática da análise de combustíveis que deve ser feita no recebimento do produto. O atendimento ao público também foi abordado, desde a apresentação e aparência do funcionário, até técnicas sobre como tratar o consumidor.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca–BA) também esteve presente para alertar os funcionários dos postos no sentido de denunciar a exploração infantil, já que os locais mais vulneráveis para o crime são onde já existem pontos de prostituição de adultos e grande concentração de caminhoneiros. Postos de combustíveis, pousadas e pontos de

alimentação nas estradas estão no topo da lista, segundo a Polícia Rodoviária Federal. A campanha do Cedeca e Sindicombustíveis-BA, que busca conscientizar o frentista sobre o problema, é inédita e tem recebido elogios da Unicef, informou a presidente do Cedeca, Cida Roussan.

“Com esse seminário, saímos com nosso horizonte ampliado dentro das funções”, concluiu Altamiro Queiroz, funcionário de um posto de Salvador, acompanhado pelo colega Enéas Santos que declarou ter ficado “mais forte para encarar com aptidão e sabedoria” o seu trabalho no posto. “O encerramento do 8o Ciclo de Encontros Regionais consolidou o sucesso dos eventos que realizamos no interior e capital da Bahia”, disse José Augusto Costa, presidente do Sindicombustíveis-BA. Posto Solidário – Como uma espécie de inscrição para participar do Encontro de Salvador e Seminário de Boas Práticas, o Sindicombustíveis-BA solicitou, a exemplo de todos os eventos que realiza, doações em prol da Pastoral da Criança e a arrecadação foi bastante expressiva. “Parabéns à categoria. Isto é consciência social, que ajuda a manter os projetos para aqueles que necessitam”, agradeceu Genildes Santos, articuladora de convênio da Pastoral.

(Carla Eluan Lima) n

44 TABELAS em R$/L

Período

São Paulo

Goiás

Período

São Paulo

Goiás

10/09/2012 - 14/09/2012

1,212

1,217

10/09/2012 - 14/09/2012

1,077

0,872

17/09/2012 - 21/09/2012

1,190

1,230

17/09/2012 - 21/09/2012

1,048

0,865

24/09/2012 - 28/09/2012

1,163

1,206

24/09/2012 - 28/09/2012

1,039

0,849

01/10/2012 - 05/10/2012

1,142

1,193

01/10/2012 - 05/10/2012

1,024

0,845

08/10/2012 - 11/10/2012

1,129

N/D

08/10/2012 - 11/10/2012

1,014

0,845

Média Setembro 2012

1,199

1,219

Média Setembro 2012

1,062

0,867

Média Setembro 2011

1,384

1,401

Média Setembro 2011

1,205

1,045

Variação 10/09/2012 a 11/10/2012

-6,8%

N/D

Variação 10/09/2012 a 11/10/2012

-5,8%

-3,1%

Variação Setembro/2011 Setembro/2012

-13,4%

-13,0%

Variação Setembro/2011 Setembro/2012

-11,8%

-17,0%

HIDRATADO

ANIDRO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (CENTRO-SUL)

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

Período

Alagoas

Pernambuco

Setembro 2012

1,444

1,429

Setembro 2011

1,349

1,350

em R$/L

DO ETANOL ANIDRO PeríodoEVOLUÇÃO DE PREÇOS Alagoas Pernambuco

Setembro 2012

1,163

1,149

Setembro 2011

1,098

1,066

Variação

5,9%

7,8%

Em R$/L

1,5

HIDRATADO

ANIDRO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (NORDESTE)

1,4 1,4 1,3

Variação

7,1%

5,9%

1,3 1,2

Fonte: CEPEA/Esalq 1,2 Nota: Preços sem impostos São Paulo

t/1 2 se

12

ju

m

ab

ar

fe

m

ja

de

ju l/1 2 ag o/ 12

n/

/1 2

r/1 2

12 v/

11

n/ 12

1

11

z/

v/

no

ou

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO (em R$/L) se

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L)

t/1

t/1

1

1,1

/1 2

Goiás

1,1

ai

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

1,5

1,6

1,4

1,4

1,4

1,2

1,3

1,0

1,3

0,8

1,2

0,6

62 • Combustíveis & Conveniência

t/1 2 se

l/1 2 ag o/ 12

ju

12 n/

ju

/1 2 ai

m

/1 2

r/1 2

ab

ar

fe v

/1 2

Goiás

m

11

1

11

z/ de

v/ no

t/1

t/1

ou

1

0,0

se

se t/1 2

/1 2 ag o/ 12

ju l

/1 2 ab r/1 2 m ai /1 2 ju n/ 12

/1 2

ar

fe v

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

1,6

0,8

m

11

n/ 12

ja

v/ 11

de z/

no

t/1 1 ou t/1 1

se Em R$/L

1,0

São Paulo

0,2

1,1

1,2

0,4

12

1,1

Goiás

n/

São Paulo

ja

1,2

1,4

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

Em R$/L

Em R$/L

TABELAS 33 em R$/L - Setembro 2012

Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição

Gasolina

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo da Gas, C 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

2,251

2,358

0,107

2,358

2,700

0,342

2,240

2,379

0,139

2,379

2,728

0,349

2,254

2,383

0,129

2,383

2,699

0,316

2,236

2,358

0,122

2,358

2,673

0,315

Branca

2,249

2,296

0,047

2,296

2,597

0,301

Outras Média Brasil 2

2,265

2,367

0,102

2,367

2,685

0,318

2,247

2,346

0,099

2,346

2,670

0,324

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

40 %

8% 7%

30 %

6% 5%

20 %

4%

10 %

3% 2%

0% -10 %

40,0

-20 %

29,4

23,2

7,5

1%

Outras Branca 3,4 -52,9

0%

Outras

-1 % -3 %

-30 %

-4 % -5 %

-40 %

7,7

5,6

-1,8

-2,4

-3,0

-7,2

-6 %

-50 %

-7 % -8 %

-60 %

Ipiranga

Esso

Shell

BR

Ipiranga

Outras Branca

BR

Distribuição

Diesel

Branca

-2 %

Outras

Esso

Shell

Branca

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo do Diesel 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

1,784

1,891

0,107

1,891

2,147

0,256

1,794

1,912

0,118

1,912

2,158

0,246

1,787

1,905

0,118

1,905

2,131

0,226

1,897

0,118

1,897

2,120

0,223

1,779

1,821

0,042

1,821

2,064

0,243

Outras Média Brasil 2

1,799

1,921

0,122

1,921

2,180

0,259

1,785

1,878

0,093

1,878

2,123

0,245

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

1,779 Branca

30 %

6%

20 %

4%

10 % 0%

2%

Outras

0%

Branca

-10 %

Outras Branca

-2 %

-20 % -30 % -40 %

-4 %

29,6

26,9

25,6

25,4

13,8

-55,0

-6 %

5,9

4,7

0,6

-0,7

-7,7

-9,2

-8 %

-50 %

-10 %

-60 %

Outras

Shell

Ipiranga

Esso

BR

Branca

Outras

BR

Ipiranga Branca

Esso

Shell

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir do Atos Cotepe 16/12 e 17/12.

2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios é o nº de postos consultados pela ANP.

Combustíveis & Conveniência • 63

44 TABELAS

FORMAÇÃO DE PREÇOS

em R$/L

Gasolina

Ato Cotepe N° 19 de 08/10/2012 - DOU de 09/10/2012 - Vigência a partir de 16 de outubro de 2012

20% Alc. Anidro (1)

80% CIDE

80% PIS/ COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000

0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209

0,790 0,745 0,730 0,675 0,779 0,744 0,709 0,775 0,812 0,757 0,753 0,708 0,786 0,788 0,713 0,746 0,653 0,762 0,900 0,717 0,748 0,723 0,702 0,690 0,742 0,650 0,743

2,330 2,234 2,266 2,210 2,273 2,238 2,204 2,245 2,305 2,253 2,262 2,205 2,249 2,320 2,203 2,237 2,148 2,190 2,364 2,207 2,286 2,263 2,147 2,121 2,232 2,112 2,201

25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 29% 27% 25% 25% 27% 28% 27% 27% 25% 28% 31% 27% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

95% PIS/COFINS

Carga ICMS

Custo da distribuição

Alíquota ICMS

0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141

0,423 0,358 0,378 0,372 0,320 0,338 0,256 0,248 0,289 0,349 0,410 0,357 0,315 0,354 0,352 0,360 0,364 0,258 0,277 0,328 0,383 0,417 0,252 0,258 0,370 0,264 0,281

1,933 1,805 1,888 1,882 1,768 1,786 1,857 1,762 1,890 1,796 2,010 1,958 1,829 1,864 1,799 1,807 1,812 1,793 1,791 1,775 1,892 1,927 1,787 1,793 1,817 1,778 1,791

17% 17% 17% 17% 15% 17% 12% 12% 13,5% 17% 17% 17% 15% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 13,5%

UF

80% Gasolina A

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,012 0,970 1,012 1,012 0,970 0,970 1,048 1,016 1,048 0,970 1,048 1,048 1,016 1,012 0,970 0,970 0,970 0,980 1,016 0,970 1,012 1,012 0,980 0,980 0,970 1,016 1,012

UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% CIDE

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,230 1,168 1,230 1,230 1,168 1,168 1,321 1,234 1,321 1,168 1,321 1,321 1,234 1,230 1,168 1,168 1,168 1,255 1,234 1,168 1,230 1,230 1,255 1,255 1,168 1,234 1,230

0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139 0,139

0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000

0,319 0,309 0,315 0,314 0,314 0,314 0,238 0,244 0,236 0,317 0,252 0,240 0,238 0,311 0,311 0,311 0,315 0,239 0,238 0,311 0,318 0,320 0,256 0,242 0,311 0,236 0,238

Diesel

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Nota (2): Base de cálculo do ICMS

Nota (1): Base de cálculo do ICMS * Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

64 • Combustíveis & Conveniência

Preço de Pauta (2) 3,162 2,760 2,921 2,700 2,886 2,757 2,837 2,872 2,798 2,802 3,013 2,831 2,910 2,815 2,640 2,763 2,613 2,720 2,905 2,655 2,990 2,890 2,807 2,760 2,748 2,602 2,970

Preço de Pauta (1) 2,486 2,105 2,223 2,190 2,135 1,990 2,133 2,071 2,139 2,051 2,409 2,102 2,100 2,080 2,071 2,117 2,143 2,150 2,131 1,929 2,250 2,455 2,101 2,150 2,176 2,200 2,080

TABELAS 33

preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor

Maior

Menor

BR

2,326 1,726 1,720

2,383 1,824 2,044

Belém (PA) - Preços CIF

IPP 2,315 1,708 1,690

BR

Gasolina Diesel Etanol

2,392 2,006 1,941

2,461 2,070 2,002

Macapá (AP) - Preços FOB 2,316 1,870 N/D

2,440 2,037 2,056

2,320 1,970 2,195

Porto Velho (RO) - Preços CIF BR

Gasolina Diesel Etanol

2,457 1,913 2,104

2,513 2,083 2,009

Gasolina Diesel Etanol

2,405 2,100 1,270

Gasolina Diesel Etanol

2,379 2,031 1,671

Gasolina Diesel Etanol

2,400 1,943 1,527

Gasolina Diesel Etanol

2,260 1,823 1,366

Gasolina Diesel Etanol

2,280 1,955 2,027

2,407 1,939 N/D

DNP 2,443 1,989 2,000

2,473 2,091 2,010

N/D N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

Sabba 2,437 2,526 1,989 2,115 2,110 2,203

2,681 2,224 2,478

Sabba 2,522 2,640 2,052 2,170 2,226 2,294

Equador 2,493 2,662 2,071 2,206 2,036 2,246

2,530 2,150 1,405

2,487 2,140 1,448

2,502 2,254 1,516

2,409 2,005 1,411

2,467 2,133 1,846

Taurus 2,330 2,414 2,020 2,090 1,705 1,858

2,408 2,064 1,654

2,488 2,084 1,637

2,355 1,890 1,405

2,372 1,903 1,751

2,280 1,797 1,570

2,401 2,052 2,075

2,311 1,927 2,059

2,346 1,925 2,038

2,247 1,834 2,074

Idaza

BR

Goiânia (GO) - Preços CIF IPP

Curitiba (PR) - Preços CIF

Porto Alegre (RS) - Preços CIF

2,457 2,111 1,700 Shell

2,434 1,993 1,582

2,383 1,947 1,498

2,398 1,965 1,738

2,255 1,881 1,559

2,445 2,001 1,602

2,368 2,030 2,120

Cosan 2,351 2,367 2,025 2,025 2,103 2,103

2,343 1,834 2,117

2,288 N/D N/D

Shell

BR

IPP

2,541 2,226 1,502 IPP

IPP

IPP

2,497 1,965 N/D

BR

BR

BR

Florianópolis (SC) - Preços CIF

IPP

Shell

Campo Grande (MS) - Preços CIF

2,276 1,807 2,030

N/D N/D N/D

2,457 1,927 N/D

Cuiabá (MT) - Preços CIF

Gasolina Diesel Etanol Fonte: ANP

N/D N/D N/D

BR

Menor

2,344 1,901 1,695

Sabba 2,302 2,364 1,869 1,970 1,988 2,110

2,382 2,014 1,985

2,331 1,930 1,949

2,382 2,014 1,993

2,331 1,930 1,916

2,418 1,933 2,031

2,366 1,977 1,706

2,321 1,946 2,023

Alesat 2,255 2,275 1,914 1,914 2,063 2,063

2,299 1,915 1,960

2,324 1,981 1,925

Gasolina Diesel Etanol

Alesat 2,284 2,389 1,916 1,959 2,020 2,094

2,269 1,847 1,961

Gasolina Diesel Etanol

2,325 2,006 1,985

Gasolina Diesel Etanol

2,222 1,871 1,825

Gasolina Diesel Etanol

2,501 1,901 2,271

Gasolina Diesel Etanol

2,424 1,817 1,595

Gasolina Diesel Etanol

2,365 1,938 1,671

Gasolina Diesel Etanol

2,167 1,799 1,407

Gasolina Diesel Etanol

2,440 1,940 1,898

2,302 1,865 1,927

Gasolina Diesel Etanol

2,314 1,923 1,870

Gasolina Diesel Etanol

2,314 1,923 1,858

Gasolina Diesel Etanol

2,342 1,858 1,964

Gasolina Diesel Etanol

2,268 1,946 2,011

Gasolina Diesel Etanol

2,295 1,915 1,910

Teresina (PI) - Preços CIF BR

Fortaleza (CE) - Preços CIF

Natal (RN) - Preços CIF

IPP

João Pessoa (PB) - Preços CIF Shell

Recife (PE) - Preços CIF

2,290 N/D N/D

2,388 2,012 2,035

2,322 1,948 1,880

2,394 1,977 1,980

Alesat 2,284 2,375 1,848 1,921 1,887 1,902

Shell

BR

Shell

2,420 2,006 2,029

Cosan 2,343 2,354 1,956 2,003 2,033 2,045

2,328 1,947 1,811

2,369 1,878 1,954

2,225 1,760 1,618

2,525 1,907 2,280

2,512 1,892 2,249

2,618 1,969 2,058

2,352 1,794 1,560

2,458 2,006 1,855

2,400 1,699 1,741

2,348 2,003 1,566

2,140 1,686 1,405

2,452 1,951 1,908

2,450 1,791 1,898

IPP

IPP

Vitória (ES) - Preços CIF

Rio de Janeiro (RJ) - Preços CIF

BR

São Paulo (SP) - Preços CIF

2,220 1,783 1,771

2,532 1,917 2,271

2,532 1,912 2,280

2,658 1,937 2,176

2,472 1,827 1,831

2,487 2,117 1,861

2,399 1,931 1,735

2,339 1,932 1,652

2,135 1,795 1,300

Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

Shell

2,458 1,918 1,903

2,440 1,930 1,888

2,358 1,968 1,891 Shell 2,538 1,913 2,282 BR

Shell

BR

2,386 2,020 2,147 Shell

2,398 1,923 1,924

IPP

Belo Horizonte (MG) - Preços CIF

2,410 1,992 2,134 Shell

BR

Shell

2,419 1,984 2,001 BR

BR

IPP

2,295 1,982 2,068 BR

2,294 1,858 1,966

Salvador (BA) - Preços CIF

2,367 1,997 2,010

2,234 1,892 1,861

2,398 1,928 2,142

BR

2,349 1,910 1,964

Raízen 2,322 2,367 1,948 1,997 2,071 2,071

2,345 1,796 1,835

Aracaju (SE) - Preços CIF

BR

IPP 2,337 1,908 1,846

2,390 2,101 2,046

Maceió (AL) - Preços CIF

Maior

2,388 2,012 1,984

IPP

Total

IPP

Menor

IPP

BR

Brasília (DF) - Preços FOB

Shell

Maior

2,351 1,941 2,060

Gasolina Diesel Etanol

BR

2,499 1,947 2,104

BR

Gasolina Diesel Etanol

Sabba 2,402 2,474 2,028 2,088 2,135 2,192

Sabba 2,494 2,527 1,983 2,096 N/D N/D

Rio Branco (AC) - Preços FOB

Maior

BR

N/D N/D N/D

N/D

2,475 2,137 2,276

Equador 2,434 2,580 1,977 2,050 2,048 2,150

N/D N/D N/D

IPP

Equador 2,315 2,320 1,970 1,970 N/D N/D

Manaus (AM) - Preços CIF Gasolina Diesel Etanol

2,496 2,069 2,090

2,290 1,874 N/D

BR

Gasolina Diesel Etanol

2,387 1,830 1,690

2,379 1,942 N/D

Boa Vista (RR) - Preços CIF

Menor

Maior

N/D

IPP

BR

Gasolina Diesel Etanol

Menor

São Luiz (MA) - Preços CIF

Palmas (TO) - Preços CIF Gasolina Diesel Etanol

Maior

em R$/L - Setembro 2012

2,638 1,915 2,135 IPP 2,514 2,076 1,931 Shell

IPP

2,396 1,935 1,602 2,451 1,939 1,897

Combustíveis & Conveniência • 65

44 CRÔNICA

Eleições e polêmicas A uma semana das eleições municipais, quando escrevo essa crônica, pode-se notar que muito pouca coisa mudou ou será mudada, apesar de a propaganda do candidato favorito desta muy leal e valorosa Porto Alegre dizer o contrário. Os candidatos a vereador, com as raras e devidas exceções, seguem sendo uma coleção de tipos que já foi interessante analisar, classificar e ser assunto de crônicas. Hoje em dia, pela repetição ou pelo cansaço com a mesmice, já estão fora de moda. As propostas têm sido as mesmas de 20 anos atrás. Das duas uma, ou nada foi feito, ou não informaram os candidatos.

O mais interessante com a propaganda eleitoral é que os velhos só conseguem recordar de um dos produtos vendidos. E parece que não é candidato nem a prefeito nem a vereador.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem a mais insistente e presente propaganda transmitida por rádio e televisão. Quase sempre baseada no aparente grande fato do momento, a Ficha Limpa, que garantiria votos de qualidade.

- Eu, francamente, acho que é a melhor coisa que já foi apresentada em programa eleitoral e em termos de propaganda política.

66 • Combustíveis & Conveniência

- Eu até estou pensando em votar no TRE, ou melhor, acabar com as eleições e deixar que os juízes administrem.

- Hoje já é um pouco assim. Nada é feito sem ser discutido no judiciário, com direito a liminares e etecétera.

- Será que publicam a ficha do TRE? Para ver se é limpa ou já julgou com condescendência algumas irregularidades? Se for limpa, acho que não teria dúvida em apoiar a ideia.

- Na verdade, há muito pouca coisa para escolher. Eu voto nos candidatos apoiados pela presidenta.

- Mas ela apoia tantos. Como vais escolher?

- Aí sorteio.

- É uma forma de pensar. Bem democrática.

- Sem dúvida.

Os velhos adoram a presidenta. A têm em muito alta conta. Cada vez mais entusiasmados com ela. Pelo discurso na ONU. Pelo pronunciamento na feira de Hannover e mais que tudo pela polêmica com a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel - Essa tem tutano.