Revista Combustíveis & Conveniência - Ed.87

n Mercado

22 • Economia impulsiona bons resultados das empresas do setor

24 • O peso dos impostos

26 • Qualidade dos lubrificantes: um sonho difícil de alcançar

28 • Antes do esperado

30 • Um novo fôlego ao GNV em São Paulo

n Na Prática

34 • Já respondeu à pesquisa?

36 • Mais um capítulo do novo sistema de ponto eletrônico

38 • Alugar ou começar uma nova atividade?

n Meio ambiente

48 • Enfim, um marco regulatório para os resíduos sólidos

n Revenda em Ação

18 • Finalmente no Planalto Central

n Tabelas

61 • Evolução dos Preços do Etanol

62 • Comparativo das Margens e Preços dos Combustíveis

63 • Formação de Preços

64 • Preços das Distribuidoras

42 Sinal verde

n Seções

04 • Virou notícia

60 • Perguntas e Respostas

56 • Atuação sindical

66 • Crônica - Kaká e Quá Qu

n Opinião

17 • Paulo Miranda

32 • Roberto Fregonese

38 • Jurídico - Gustavo tavares

55 • Conveniência - Maurício Godinho

n Conveniência

52 • Hora de renovar a loja

n Entrevista

12

Carlos Orlando

Enrique da Silva

Um dos grandes problemas atuais do biodiesel é o excesso de borra formado nos tanques e bicos. Isso pode estar ocorrendo porque os produtores estão deixando de eliminar uma parte da glicerina no processo de produção do biodiesel?

Certamente. O ideal para evitar a formação da borra seria que os produtores utilizassem óleos mais leves no processo. Além disso, com a queda dos preços da glicerina, as usinas não têm interesse comercial neste produto.

Qual o volume de glicerina produzido atualmente como subproduto do biodiesel?

Os dados disponíveis se referem à produção de biodiesel para atender à mistura B3, o que significa que o volume atual produzido é ainda maior. A estimativa é de que a indústria de biodiesel no Brasil está gerando anualmente mais de 250 milhões de litros de glicerina, o equivalente a 10% de todo o biodiesel processado. Com o excesso do produto, os preços despencaram e, com isso, as usinas produtoras de biodiesel não se interessam por este mercado.

Grande parte da glicerina sai do processo industrial com elevado grau de impureza (contém água, sais, traços de catalisadores, metanol e até biodiesel), por isso, não serve para o principal mercado consumidor: as indústrias farmacêutica, de cosméticos e de alimentos.

Caso não seja aproveitada, qual o destino da glicerina excedente produzida com o biodiesel?

Hoje, estão em estudo vários processos químicos e aplicações para absorver esses excedentes. Nós

desenvolvemos um produto capaz de transformar a glicerina produzida com o biodiesel em um material plástico semelhante ao produzido com o petróleo. Este produto poderá ser usado em acidentes, como o que recentemente ocorreu no Golfo, com vazamento de petróleo. No caso, o produto seria disperso no mar, no local do acidente, e removido depois, deixando a água praticamente limpa. O método, por enquanto, só foi testado em laboratório e está em processo de registro de patente. De forma resumida, a ideia é transformar a glicerina do biodiesel em pó, que é jogado sobre o petróleo derramado.

Isso dá origem a uma reação química, porque os dois produtos são igualmente hidrofóbicos e se afastam juntos da água, e o resultado é a formação de uma espécie de massa plástica flutuante, que depois é retirada da água. Cada tonelada de glicerina retira 23 toneladas de petróleo.

Para facilitar a retirada da mistura do mar, são acrescentadas partículas de ferro em escala nanométrica na massa plástica, que pode ser então atraída por uma esteira magnetizada.

O petróleo, retirado junto à glicerina, recebe uma carga de querosene para ser filtrado. Na filtragem vai sair uma mistura de petróleo e querosene, que pode ir para uma torre de destilação, ser fracionado, e seguir os processos petroquímicos convencionais.

A produção comercial deste produto seria economicamente viável?

Existe perspectiva de uso em escala comercial para breve. Mas o foco da proposta não é produzir plástico, mas sim fornecer uma solução para dois problemas: o excedente de glicerina e o risco de contaminações por petróleo.

Diálogo aberto

O diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe; o superintendente de Fiscalização, Carlos Orlando Enrique da Silva; e os chefes de fiscalização de todo o país se reuniram com representantes da Fecombustíveis e dos Sindicatos Filiados para debater os principais problemas da revenda de combustíveis. Na ocasião, os representantes da Agência ouviram queixas sobre as pesadas multas relacionadas à falta de adesivos, problemas com biodiesel, desvio de diesel marítimo, necessidade de se estabelecer uma padronização para as visitas dos fiscais (para evitar abusos), entre outras demandas. A reunião com a revenda inaugurou a série de encontros que devem ocorrer com todos os agentes da cadeia de abastecimento de combustíveis, por determinação do diretor Allan Kardec, que busca uma atuação da Agência mais aberta ao diálogo e trabalhando em conjunto com todos os elos do abastecimento. Daqui a quatro meses, um novo encontro com a revenda está previsto para avaliar se houve melhorias nos principais pontos questionados.

Sem passivos

Se você tem algum processo administrativo em andamento na ANP, prepare-se que o resultado pode estar a caminho. A Superintendência de Fiscalização da ANP vem concentrando esforços para despachar tudo que andava parado por lá: quase quatro mil já foram enviados e cerca de 4,8 mil devem ser liberados nos próximos seis ou sete meses.

Enfim um marco?

Já está no Senado um projeto de lei que regulamenta a Política Nacional para os Biocom-

Ping-Pong Fernando Gomes de Souza Júnior, professor do Instituto de Macromoléculas da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Divulgação

Lucas Viana Silva

bustíveis, que incorporou propostas de vários segmentos do setor, além de reunir outros projetos que já se encontram em tramitação no Congresso. A expectativa é que o projeto atualize a legislação à nova realidade do setor, dando mais poderes ao Estado para fiscalizar e que ajude a desenvolver mecanismos para garantir o abastecimento de etanol na entressafra. Agora, começa a fase de debates nas diversas câmaras setoriais.

Calibração e etanol

Fique atento! Termina agora no dia 6 de setembro o prazo para os revendedores se adequarem quanto à substituição do nome “álcool” por “etanol” em bombas, painéis de preços e demais manifestações visuais, permanecendo “álcool” apenas na documentação fiscal, como determina a Resolução ANP 39/2009. Esta é também a data limite para cumprir o disposto na Resolução ANP 15/2010, que estabelece obrigatoriedade de calibração para provetas de 100ml, certificado de verificação Inmetro (ou calibração) de densímetros e termômetros e aferição da medida-padrão de 20 litros.

Na mira do Ibama

A partir do próximo ano, os geradores, transportadores e destinadores de resíduos perigosos em território nacional deverão responder formulário específico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sobre o teor da carga e sua destinação. As informações serão utilizadas para conter e até minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública decorrentes da movimentação de resíduos perigosos, e para fins de gestão e gerenciamento da atividade.

Em defesa do consumidor

Todos os estabelecimentos de varejo, inclusive postos de combustíveis, devem ter à disposição do consumidor pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso aos clientes. Quem não cumprir a obrigação, prevista na Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, está sujeito a multa de R$ 1.064,10, aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor de cada estado ou cidade. Fique atento!

Quem gosta de milho é frango

A frase é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou o etanol norte-americano (produzido a partir do milho) durante o Seminário Empresarial Brasil-El Salvador, no dia 9 de agosto, em São Paulo. Lula defendeu o desenvolvimento econômico de países latino-americanos, e afirmou que o etanol é uma importante alternativa econômica, tanto para El Salvador quanto para países africanos. Para ele, El Salvador poderia exportar etanol para os EUA e evitar o uso da fonte norte-americana para o combustível.

Inclusão no posto

No início de agosto, a BR inaugurou mais um posto nos moldes do projeto de inclusão social “Cidadão Capaz”, na cidade de Joinville (SC). O estabelecimento, com instalações adaptadas, emprega oito profissionais com deficiência, que trabalham na pista (abastecimento, calibragem e lavagem), na área administrativa e na loja de conveniência. No total, a BR já conta com 15 postos integrantes do projeto, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Paraná e Santa Catarina, além de Distrito Federal, e 38 trabalhadores especiais. No posto, o espaço entre as ilhas de abastecimento e o ponto de parada dos veículos foi sinalizado (com pintura no chão) e é bem maior do que a medida convencional, permitindo a passagem de cadeiras de rodas. Guarda-corpos em áreas estratégicas protegem o livre trânsito dos funcionários e consumidores. A preocupação com a acessibilidade está presente também no vestiário, que possui entrada mais larga, e nos banheiros, dotados de barras de apoio, vasos sanitários mais elevados e lavatórios sem coluna para possibilitar a aproximação de cadeiras de rodas, além de portas amplas abrindo para o lado de fora.

Agência Petrobras

Americanos já sabiam

Quem conhece um pouco mais de perto a história da OGX não se surpreendeu muito com o anúncio da descoberta de gás em campo terrestre, no Maranhão, pela empresa. O empresário Eike Batista descreveu a descoberta como “meia Bolívia”, em alusão ao gás que o Brasil recebe daquele país. Mas o US Geological Survey (USGS) já mostrava que a região onde estão os poços da OGX é a mesma onde o departamento do governo norte-americano indica uma das maiores reservas de gás e de óleo de xisto do mundo. Para quem quiser ver com os próprios olhos (em inglês) basta visitar o endereço: http://pubs.usgs.gov/sir/2005/5294/. Detalhe: o documento é de 2006.

E o Brasil tem mais

Batizado de Geology and Resources of Some World Oil-Shale Deposits, o relatório do USGS aborda reservas em diversas outras partes do mundo, indicando-as como as maiores conhecidas. São poucas páginas por país. A introdução sobre o Brasil diz o seguinte: “Pelo menos nove depósitos de xisto betuminoso, que vão desde [o período] Devoniano até a era Terciária, foram relatados em diferentes partes do Brasil (Padula, 1969). Destes, dois depósitos têm recebido maior interesse: (1) o xisto betuminoso lacustre de idade Terciária do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, a nordeste da cidade de São Paulo; e (2) o xisto betuminoso da era Permiana da formação de Iratí, uma unidade generalizada na parte sul do país”.

EPE e a gasolina

O consumo recente de gasolina no Brasil tem deixado analistas confusos. Enquanto alguns esperam queda no consumo, outros apostam no crescimento para o futuro. Mas é curioso notar que, no Plano Decenal de Energia 2008-2017, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta diversos cenários para o combustível, indicando elevação ou quedas em cada uma das três trajetórias traçadas, dependendo das variáveis e condicionantes. Ao final do capítulo sobre oferta de derivados, há um tópico intitulado “Queda na Demanda de Gasolina - Aspectos Relevantes”. Nele, a EPE relata os problemas relacionados ao parque de refino, caso realmente venha a cair a demanda por gasolina no Brasil.

Tráfego em alta

O balanço do segundo trimestre do Grupo CCR mostra que o tr á fego cresceu 22,8% no segundo trimestre de 2010 em relação ao mesmo período

do ano passado. Para todo o primeiro semestre, o aumento foi de 21%. Comparando-se a mesma base de tr á fego do ano passado (mesmas rodovias), o movimento aumentou 12,2% e 11,3%, respectivamente. A receita cresceu em linha com o movimento e, com isso, a empresa registrou lucro líquido de R$ 156,2 milhões no segundo trimestre.

Relatório do Sindicom

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) lançou na Postos & Conveniência 2010, em Brasília, seu anuário 2010. A publicação traz informações sobre o mercado total de combustíveis e de revenda em 2009, além de fazer uma análise setorial e por categorias do segmento de conveniência. Outro destaque no anuário do Sindicom é a análise do mercado de lubrificantes.

ERRAMOS

O artigo jurídico da edição 85 foi publicado com seu final incorreto por erro de edição. A versão corrigida do artigo pode ser conferida no endereço: http://www.fecombustiveis.org. br/artigos/juridico/quem-vai-pagar-a-contada-borra.html

por Antônio Gregório Goidanich

Uruguai:

Foi realizada a 39º reunião da Comissão LatinoAmericana de Empresários de Combustíveis, de 21 a 23 de julho, no hotel Radisson Victoria Plaza, em Montevidéu. O novo presidente da Claec é o senhor Hector Felipe Parrela. A próxima reunião será realizada na Costa Rica em fevereiro ou março de 2011.

Argentina:

Os últimos anos têm sido bastante difíceis para os revendedores deste país e para suas entidades representativas. O número de postos existentes na Argentina diminuiu assustadoramente. Cerca de 40% dos estabelecimentos foram fechados. Tal resultado é atribuído à política governamental de manter sob severa pressão num mercado, em tese, livre.

Venezuela:

A crescente tendência de estatização do governo bolivariano do presidente Hugo Chávez tem preocupado sobremaneira os revendedores venezuelanos. Após a total estatização da distribuição foi iniciado um programa de apoderamento popular (expropriação) dos postos de serviços que flagrantemente fere o conceito constitucional democrático da propriedade privada.

México:

É cada vez mais ostensiva a insatisfação e insegurança da revenda mexicana para com as atitudes da empresa estatal monopólica Petróleos Mexicanos (Pemex). Novos contratos têm sido exigidos dos concessionários estabelecendo novas condicionantes na relação Pemex-franquiciatario. Menos prazos e a autorização para repasse do contrato a terceiros. Teme-se uma transferência da distribuição a empresas particulares, com o revendedor sendo vendido como mercadoria.

Costa Rica:

A antiga Asociación Costaricense de Empresários de Combustibles (ACEC) foi transformada em Câmara de Empresários de Combustíveis. A nova natureza jurídica da entidade permite uma ampla capacidade de atuação direta em defesa dos interesses dos revendedores.

Guatemala:

O mercado guatemalteco segue marcado pelas irregularidades e abusos. Contrabando de combustível através da fronteira hondurenha, margens extraordinárias das importadoras, guerras de preços criadas pelas empresas atacadistas e vendas diretas aos consumidores.

Áustria:

A companhia petroleira italiana ENI adquiriu as participações de mercado Exxon-Mobil neste país centro-europeu. No pacote, todos os 135 postos de serviços das redes de Esso Áustria e Móbil Oil Áustria, 36 postos de bandeira Esso possuídos pela I&W ( Industrial & Wholesale ), a operação dos aeroportos de Viena e Linz e 33% da operação do terminal de Salzburg. A ENI passa ao terceiro posto entre as distribuidoras do país.

França:

A BP France anunciou ter recebido oferta de 18 milhões de euros pelos ativos da companhia em retalhismo e conveniência. Isto incluiria 416 postos de serviços e três depósitos de combustível. A ofertante teria sido uma empresa de retalhismo denominada Delek Europe.

Itália:

A rede italiana de postos de serviços que vendem os mais variados combustíveis - gasolina, diesel, Gás Liquefeito de Petróleo e Gás Natural Veicular - é, sem dúvida nenhuma, a maior da Europa. Os postos se espalham por praticamente todas as ruas e avenidas das cidades italianas.

Croácia:

Apesar de todas as dificuldades do contexto macroeconômico vividas pela Europa, a empresa estatal croata de operação de oleodutos JANAF anunciou lucro em 2009 e segue em um crescente desenvolvimento em sua performance. O principal fator de tal resultado parece ter sido a reabertura da refinaria Bosanski Brod.

A revista Combustíveis & Conveniência é o veículo oficial da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)

“Só sei que nada sei”

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 365 TRRs e cerca de 35 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Tiragem: 25 mil exemplares

Auditada pelo

Presidente: Paulo Miranda Soares

Presidente de Honra: Gil Siuffo

1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese

2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo

3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas

4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva

5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca

6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider

1º Secretário: José Camargo Hernandes

2º Secretário: José Augusto Melo Costa

3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins

1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna

2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa

3° Tesoureiro: Mário Duarte

Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders

Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade

Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto

Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria

Diretor de GLP: Álvaro Chagas

Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto

Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura

Diretor de GNV: Gustavo Sobral de Almeida

Diretoria:

Aldo Locateli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P.Chagas, Álvaro

Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Eliane Maria de F. Gomes, Flavio Martini

S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renaut, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio.

Conselho Editorial:

Fernando Martins, José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano, Francisco Franco e Ricardo Hashimoto

Edição: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br)

Editora-assistente: Gisele de Oliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br )

Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Rodrigo Squizato (rodrigo@deletra.com.br )

Capa: Alexandre Bersot

Publicidade:

Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br)

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Fecombustíveis

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Site: www.fecombustiveis.org.br/revista

E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

A frase acima, atribuída por Platão ao filósofo grego Sócrates, talvez traduza muito bem o sentimento de quem está acompanhando de perto o mercado de combustíveis. A era do petróleo acabou! O carro elétrico não é viável! O hidrogênio será o combustível do futuro! Muitas destas verdades absolutas caíram por terra nos últimos dois anos... mas nada impede também que voltem a ser verdades daqui a mais três anos. De certo, podemos afirmar apenas que o mercado de combustíveis é uma verdadeira caixinha de surpresas. E o Brasil é a prova mais palpável disso, em meio às oportunidades e desafios que vêm com as reservas gigantes de petróleo e a experiência no setor de biocombustíveis.

Só para citar algumas questões: quem contava com a recuperação do consumo de gasolina, após o impressionante boom do etanol no ano passado? Quem imaginaria que a Petrobras iria anunciar a substituição do S50 por S10 para 2013, enquanto alguns ainda temiam que ela sequer conseguisse abastecer os veículos novos com S10? E quem contava com problemas tão grandes por conta da adição de um percentual tão pequeno de biodiesel no diesel?

Sabe a história de “trocar o pneu com o carro em movimento”?

Acredito que é assim que o revendedor de combustíveis se sente diante de tamanhas mudanças em tão pouco tempo. Para tentar ajudar um pouquinho a clarear as ideias, o repórter Rodrigo Squizato mostra na matéria de capa como anda evoluindo a frota veicular no Brasil e com quais cenários os especialistas estão trabalhando.

Na seção “Na Prática”, a editora-assistente Gisele de Oliveira conta a novela em que se transformou o novo sistema de ponto eletrônico, que teve sua implementação adiada por falta de equipamentos disponíveis no mercado. Já Rosemeire Guidoni traz valiosas dicas para quem está em dúvida sobre o que fazer com os espaços disponíveis em seu posto e mostra, na seção de conveniência, como dar um upgrade em sua loja e elevar seu faturamento.

Em agosto, participei da Postos & Conveniência 2010, em Brasília, conferindo as novidades no setor e acompanhando fóruns com debates riquíssimos. Infelizmente, não há espaço suficiente na Revista para contar tudo que foi debatido por lá, mas mostro pelo menos um pouquinho na seção “Revenda em Ação”.

A edição deste mês traz entrevista com o novo superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Enrique da Silva. Com anos de labuta no setor, tem experiência suficiente para saber que o melhor caminho para resolver os problemas do mercado é sentar e ouvir de quem está na lida diária o que anda afetando a atividade de revenda. E é isso que ele tem feito para satisfação de todos. Boa leitura!

Morgana Campos Editora

Setembro

Expopetro 2010

Data: 9 a 12

Local: Serrano Resort & SpaGramado (RS)

Realização: Sulpetro

Informações: (51) 3228-7433

5º Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Nordeste

Data: 16 a 18

Local: Aracaju (SE)

Realização: Sindipese

Informações: (79) 3214-7438

Reunião com Revendedores de Pernambuco

Data: 29

Local: Carpina (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

ACRE Delano Lima e Silva

Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4

Bairro: Bosque

Rio Branco-AC

CEP: 69.908-600

Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

ALAGOAS

Carlos Henrique Toledo

Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar

Maceió-AL

Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 33202738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

AMAZONAS

Luiz Felipe Moura Pinto

Rua Rio Içá, 26 - quadra 35

Conj. Vieiralves

Manaus-AM

Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA

Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br

CEARÁ Guilherme Braga Meireles Rua Visconde de Mauá, 1.510

Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

DISTRITO FEDERAL

José Carlos Ulhôa Fonseca

SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3ºandar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sinpetrodf@yahoo.com.br sinpetrodf@gmail.com www.sinpetrodf.com.br

ESPÍRITO SANTO

Ruy Pôncio

Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

Outubro

NACS Show

Data: 5 a 8

Local: Atlanta – Geórgia (EUA)

Realização: NACS

Informações: (21) 2221-6695

Reunião com Revendedores de Pernambuco

Data: 14

Local: Palmares (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

Show da Parceria 2010

Data: 16

Local: Curitiba (PR)

Realização: Sindicombustíveis-PR

Informações: (41) 3021-7600

GOIÁS

Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário

Goiânia-GO

Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br

MARANHÃO

Dilleno de Jesus Tavares da Silva

Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís - MA

Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br

MATO GROSSO

Aldo Locatelli

R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá - MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br

MATO GROSSO DO SUL

Mário Seiti Shiraishi

Rua Bariri, 133 Campo Grande - MS

Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

MINAS GERAIS

Paulo Miranda Soares

Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia

Belo Horizonte - MG

Fone: (31) 2108- 6500 Fax: (31) 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

PARÁ

Alírio José Duarte Gonçalves Travessa São Pedro, 566, conj.501/502 Bairro Batista Campos Belém - PA Fone: (91) 3224-5742 Fax: 3241-4473 sindepa@sindepa.com.br www.sindepa.com.br

PARAÍBA

Omar Aristides Hamad Filho

Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar-Centro João Pessoa - PB Fone: (83) 3221-0762 - Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com

7º Encontro de Revendedores da Região Norte

Data: 21 e 22

Local: Palmas (TO)

Realização: Sindiposto-TO

Informações: (63) 3215-5737

Festa do Revendedor

Data: 23

Local: Cuiabá (MT)

Realização: Sindipetróleo

Informações: (65) 3621-6623

5º Seminário Brasileiro de Logística de Distribuidores de Combustíveis

Data: 28 e 29

Local: Rio de Janeiro (RJ)

Realização: IBP

Informações: (21) 2112-9000

Sindicatos Filiados

PARANÁ

Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br

PERNAMBUCO

Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE

Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

PIAUÍ

Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI

Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

RIO DE JANEIRO

Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói – RJ Cep. 24360-066 Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO

Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 Tijuca Rio de Janeiro - RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

RIO GRANDE DO NORTE

José Vasconcelos da Rocha Júnior

Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal - RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br

RIO GRANDE DO SUL

Adão Oliveira

Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre - RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br

Novembro

Reunião com Revendedores de Pernambuco

Data: 17

Local: Salgueiro (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

Jantar de Confraternização da Revenda de Alagoas

Data: 19

Local: Espaço Pierre Chalita –Maceió (AL)

Realização: Sindicombustíveis -AL

Informações: (82) 3522-1029

Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@fecombustiveis. org.br ou assessoria.comunicacao@ fecombustiveis.org.br. Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA

Paulo Ricardo Tonolli

Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134

Caxias do Sul - RS

Fone: (54) 3222-0888 Fax: (54) 3222-2284 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

RONDÔNIA

Eliane Maria de Figueiredo Gomes

Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308

Porto Velho- RO

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O capitão da fiscalização

n Por Morgana Campos

Desde abril, Carlos Orlando Enrique da Silva ocupa um dos cargos mais, digamos assim, “sensíveis” da ANP: o de Superintendente de Fiscalização. Afinal, dia sim e no outro também, tem alguma denúncia de usina vendendo diretamente para posto, de desvio de diesel marítimo, de ponto de abastecimento funcionando como posto revendedor, de distribuidora de fachada, de autuações abusivas, entre outras. Com uma equipe de fiscais bastante reduzida em relação ao tamanho do país, a Fiscalização corre sempre contra o tempo para pegar no flagra os empresários desonestos. Mas no meio do caminho tem que lidar com liminares, burocracias, lentidão de processos e inclusive erros. E tudo isso vai parar no telefone, na mesa ou no e-mail de Carlos Orlando, que trabalha com sua equipe para dar agilidade à Superintendência e reduzir a percepção de que não se consegue tirar do mercado quem atua fora da lei. Tarefa árdua? Sem dúvida, mas que está nas mãos de alguém que atua no mercado desde a época do Conselho Nacional de Combustíveis, antecessor do Departamento Nacional de Combustíveis e da ANP. Confira, a seguir, os principais trechos dessa entrevista que vem sendo costurada desde que Carlos Orlando assumiu o cargo e finalmente chega às páginas da Combustíveis & Conveniência.

Combustíveis & Conveniência: Quais as metas para a Superintendência de Fiscalização na sua gestão?

Carlos Orlando: A primeira providência consistiu na identifi cação dos gargalos da Fiscalização e das diretrizes superiores da Agência. Contando com a participação de competente e dedicada equipe que encontrei na Superintendência, originária praticamente da gestão anterior, foram eleitas como principais metas de curto e médio prazos: a) eliminação de passivo de processos administrativos resultantes de autos de infração; b) encaminha-

mento de solução para produtos apreendidos, alguns deles nas mãos de fiéis depositários há bastante tempo; c) o redesenho de sistemas de informática para melhor aplicação, entre outras medidas, dos dispositivos de reincidência e antecedentes previstos na Lei 9.847/99; c) implantação do Documento de Estocagem e Comercialização de Combustíveis (DECC), depois de esgotadas as discussões com os setores envolvidos sobre minuta de resolução atualmente em Consulta Pública; d) revisão de convênios; e e) uso exaustivo do que costumo chamar de “vetores de inteligência”

Carlos Orlando Enrique da Silva • Superintendente de Fiscalização da ANP

Lucas Viana Silva

(dados dos Programas de Monitoramento de Qualidade, denúncias apresentadas ao Centro de Relações com o Consumidor, auditorias, cruzamento de informações contidas nos diversos sistemas da Agência e desses com as disponibilizadas por órgãos públicos conveniados etc.), no planejamento das ações de fiscalização, visando à maior efetividade de seus resultados.

Gostaria de chamar atenção para duas dessas metas. A primeira, que trata da eliminação do passivo de processos administrativos. Isso porque, com sua consecução, o julgamento em primeira instância dos processos administrativos que tratam de autos de infração e a aplicação das multas decorrentes ocorrerão tempestivamente. A segunda, que trata da reincidência e antecedentes. O aprimoramento da aplicação desses institutos legais a infratores a que eles se sujeitam fará com que a Agência não necessite recorrer, com frequência, a ferramentas de outras áreas de governo, a exemplo de inadimplências perante o SICAF, para suspender o exercício da atividade ou revogar autorizações outorgadas.

Alcançadas essas metas, estarão corretamente coibidas práticas nefastas ao mercado e eliminado o sentimento de impunidade que, por vezes, paira sobre a sociedade quando agentes econômicos aéticos não são prontamente penalizados na forma da lei.

C&C: Quais as atuações mais frequentes em postos?

CO: No primeiro semestre de 2010, as infrações de maior incidência constatadas na revenda varejista foram: ausência e desacordo com a legislação de quadros e placas informativas, aferição irregular de bombas medidoras e vícios de qualidade.

C&C: As distribuidoras também são alvo de fiscalizações frequentes? Quais as principais infrações constatadas?

CO: Ressalvadas fiscalizações motivadas por situações especiais, os agentes econômicos regulados pela Agência recebem tratamento e atenção similares no que diz respeito à programação de ações de fiscalização. Os quantitativos maiores de postos de combustíveis e de GLP, que, no total, perfazem mais de 70

mil no país contra cerca de 230 distribuidoras desses produtos, conduz, naturalmente, para um número bem maior de ações na revenda varejista. As distribuidoras foram objeto de 564 ações no primeiro semestre de 2010. Nesse período, as infrações mais frequentes foram: ausência e inadequação de documentação compulsória para o exercício da atividade; alterações nas instalações sem autorização.

C&C: Quais adulterações mais preocupam a Fiscalização neste momento?

CO: O Programa de Controle de Qualidade de Combustíveis (PMQC) e o Programa de Controle de Qualidade de Lubrificantes (PMQL), ambos coordenados pela Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos, consistem em dois dos mais importantes “vetores de inteligência” para a estratégia e planejamento das fiscalizações. Esses Programas registram índices de não-conformidade bastante reduzidos nos últimos meses para o etanol e gasolina, variando no intervalo de 1 a 2%. O de óleo diesel situou-se em percentual um pouco mais elevado, na faixa de 3,5%. Já para os lubrificantes acabados, o PMQL aponta índices de não-conformidade nas faixas de 24%, 10% e 12%, respectivamente, para a qualidade, registro e rótulo. A despeito do tamanho das amostras praticado presentemente no PMQL, é, mesmo assim, bastante preocupante que

Indicação de Leitura

“As Famílias do Petróleo”

Autor: Craig Unger

A despeito do tamanho das amostras praticado presentemente no PMQL, é, mesmo assim, bastante preocupante que quase 1/4 dos lubrificantes comercializados no país apresentem atualmente problemas de qualidade. A redução desse percentual é um dos pontos focais da Fiscalização e será perseguido fortemente.

Lucas

Viana Silva

Para se obter flagrantes de vendas diretas de etanol, seria necessário apelar-se para campana, procedimento que foge do escopo de atuação da Agência. No meu entendimento, a coibição da venda direta de etanol, no âmbito da ANP, passa por auditorias, balanços de estoques, compra e venda do produto que demonstrem esse tipo de fraude

quase 1/4 dos lubrificantes comercializados no país apresentem atualmente problemas de qualidade. A redução desse percentual é um dos pontos focais da Fiscalização e será perseguido fortemente. Outros focos são a redução do comércio informal de GLP e a verificação do teor de adição de biodiesel ao diesel.

C&C: No final do ano passado, havia uma preocupação em relação à adulteração com metanol. Como está essa questão?

CO: Com a firme orientação do diretor Allan Kardec Duailibe, a atuação da ANP foi contundente sobre os agentes econômicos que utilizaram metanol para adulteração, produto esse extremamente nocivo à saúde e ao meio ambiente. Todos aqueles agentes, sem exceção, foram autuados. Uma das multas aplicadas foi a maior já registrada pela Fiscalização, de R$ 3 milhões. Posso afirmar que, no momento, a questão está sob absoluto controle. As atenções se voltam agora para a próxima entressafra de etanol da região produtora Centro/Sul (novembro/10 a abril/11), quando os preços mais elevados desse produto poderão originar algum estímulo econômico para o uso espúrio de metanol.

C&C: O Boletim de Qualidade da ANP aponta índices crescentes de não-conformidade no diesel. Isso tem aparecido na fiscalização também? Quais os principais problemas encontrados pela fiscalização no diesel?

CO: Realmente, em 2007, o Boletim de Qualidade registrou índice de não-conformidade de 1,9% para o óleo diesel. Em 2008 e 2009, de 2,2% e 3,1%, respectivamente. No mês de julho deste ano, de 3,5%. O próprio PMQC e ações de fiscalização apontam as não-conformidades que mais contribuíram para esse último índice: aspecto, em cerca de 40%; e teor de biodiesel, com 25%. Importante ressaltar: a) historicamente, o item “aspecto” apresenta patamar elevado no Brasil, o que, obviamente, não afasta a demanda por investigação das causas; b) a ANP conduz, presentemente, estudos distribuídos entre grupos de trabalho, dos quais participam técnicos da própria Agência, de universidades e de setores do abastecimento (produção, distribuição e revenda varejista).

Os resultados desses estudos trarão esclarecimentos acerca das melhores técnicas para transporte, estocagem, manuseio e uso de biodiesel e de óleo diesel, que, certamente, concorrerão para reduzir o atual índice de não-conformidade do óleo diesel.

C&C: Nas regiões com intensa atividade de pesca, há denúncias de desvio de diesel marítimo para uso rodoviário. A fiscalização vem detectando esse problema?

CO: Em 2009, a Fiscalização desenvolveu, em Belém (PA), ações voltadas a essas denúncias, depois de se inteirar dos números que indicavam a irregularidade. Esteve em vários agentes econômicos, colheu amostras, porém, não detectou o comércio irregular de diesel marítimo. A questão encerra alguma complexidade, em face das dificuldades para flagrar a irregularidade e por envolver, segundo notícias chegadas à Agência, suposto uso indevido de subsídios de pesca, que escapam da competência da ANP.

No entanto, acredito que, a partir de janeiro de 2011, a irregularidade será bastante atenuada. Isso porque a Agência conclui estudos que, provavelmente, resultarão em norma que tornará obrigatório o uso de biodiesel em diesel marítimo utilizado em embarcações com arqueação bruta de até 400 toneladas. Em

Carlos Orlando Enrique da Silva • Superintendente de Fiscalização da ANP

Lucas Viana Silva

apertada síntese, esse limite advém do fato de o Brasil ter se tornado signatário, em 2008, do Anexo VI da Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL). O referido Anexo estabelece a observância à ISO 8217 que, por seu turno, proíbe o uso de biodiesel em embarcações com arqueação bruta superior a 400 t.

Se, mesmo assim, foram registrados desvios de diesel marítimo para uso rodoviário, a Fiscalização voltará a atuar.

C&C: O maior problema no etanol atualmente diz respeito à sonegação tributária. Apesar desse não ser um problema diretamente da alçada da ANP, ele afeta o funcionamento do mercado. O que a ANP tem feito para ajudar no combate a tais práticas e, em especial, para impedir a venda direta das usinas aos postos?

CO: De fato, o problema não se insere diretamente na área de competência da Agência. O encaminhamento de solução passa, necessariamente, por trabalho conjunto das secretarias estaduais de fazenda e da ANP, que, não se pode esquecer, muito já fizeram. A Agência, por intermédio da Superintendência de Fiscalização, busca incansavelmente firmar parcerias com aqueles órgãos para troca de dados e informações, de forma que as ações ocorram com maior efetividade e se tenha a redução da informalidade.

Para se obter flagrantes de vendas diretas de etanol, seria necessário apelar-se para campana, procedimento que foge do escopo de atuação da Agência. No meu entendimento, a coibição da venda direta de etanol, no âmbito da ANP, passa por auditorias, balanços de estoques, compra e venda do produto que demonstrem esse tipo de fraude. Esses procedimentos serão mais eficazes quando da substituição do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) pela versão acabada do Documento de Estocagem e Comercialização de Combustíveis (DECC).

C&C: Como a chegada do DECC irá alterar a rotina dos postos?

CO: A substituição do LMC, instituído pelo Departamento Nacional de Combustíveis em 1992, pelo DECC, visa, em síntese, à modernização e informatização de impor-

tante ferramenta de acompanhamento da movimentação de combustíveis pela revenda varejista. O Documento permitirá a constituição de importante banco de dados e ganhos de eficiência/inteligência nas ações de fiscalização. Possibilitará, também, a troca eletrônica de informações com secretarias de fazenda e o recebimento, também eletrônico, de dados de preços de aquisição e venda de combustíveis, permitindo o aprimoramento da atual forma de pesquisá-los.

A minuta de resolução que trata do DECC ficou em Consulta Pública até o dia 23 de agosto no site da Agência (ww.anp.gov.br). A Audiência está agendada para o dia 22 deste mês. Assim, à exceção da remessa de dados via web, acho prematuro antecipar alterações de rotina dos revendedores. Esperemos os resultados da Consulta e Audiência, os estudos posteriores da Superintendência e a deliberação final da Diretoria Colegiada da ANP.

C&C: As distribuidoras “barrigas de aluguel” funcionam sem estrutura operacional ou patrimônio, apenas emitindo documentos de venda, sem recolherem os impostos devidos. Como não têm garantias nem patrimônio e estão registradas em nome de terceiros, fica impossível para o governo recuperar os débitos. Como resolver essa questão?

CO: Todas as distribuidoras autorizadas atenderam aos requisitos de entrada previstos na Portaria ANP nº 202/99. Há estudos

Acredito que, a partir de janeiro de 2011, a irregularidade (desvio de diesel marítimo) será bastante atenuada. Isso porque a Agência conclui estudos que, provavelmente, resultarão em norma que tornará obrigatório o uso de biodiesel em diesel marítimo, utilizado em embarcações com arqueação bruta de até 400 toneladas

Lucas Viana Silva

Em princípio, o Comitê do Programa Nacional de Combate ao Comércio Clandestino de GLP terá uma instância nacional e sete regionais (Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife, Fortaleza e Manaus) para propor, discutir e implementar as ações previstas no Programa e acompanhar e avaliar seus resultados

internos em curso quanto à viabilidade de revisão desses requisitos.

A eficácia da Fiscalização na coibição das chamadas distribuidoras “barrigas de aluguel” depende, em muito, de ações conjuntas com órgãos fazendários, que a Superintendência almeja intensificar.

C&C: Como é feita hoje em dia a fiscalização dos Pontos de Abastecimento?

CO: A pulverização dos Pontos de Abastecimento e o fato de se localizarem em estabelecimentos de consumidores dificultam, inegavelmente, a ação da Fiscalização. Tal aspecto, no entanto, não os afasta da atenção da Superintendência. Para intensificar as ações nos Pontos de Abastecimento, a orientação será partir de análises das movimentações de produtos informadas pelas distribuidoras e pelos transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) através do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP), bem como de denúncias dirigidas à ANP, por meio do CRC (0800 970 0267), ou diretamente à Superintendência de Fiscalização.

C&C: Quando deve sair o comitê nacional do GLP para combater a ilegalidade?

CO: A previsão original era que o Comitê do Programa Nacional de Combate ao Comércio Clandestino de GLP (título ainda provisório) entrasse em operação no início de agosto. No entanto, depois da versão preliminar de sua estrutura, surgiu a necessidade de se elaborar regimento interno, que melhor definisse seus objetivos, ações e o papel das partes constitutivas. Esse documento está praticamente concluído. O próximo passo será levá-lo a comentários e críticas, que depois será submetido à aprovação superior. Vencidas essas etapas, o Comitê estará pronto para iniciar suas atividades.

Em princípio, o Comitê terá uma instância nacional e sete regionais (Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife, Fortaleza e Manaus) para propor, discutir e implementar

as ações previstas no Programa e acompanhar e avaliar seus resultados. Afora a Agência, que o coordenará, serão convidados a integrá-lo o Ministério Público, Procon, Ligabom e entidades de classes de distribuidores e revendedores.

Os principais objetivos serão eliminar, através de uma rede nacional integrada composta pelas instituições públicas e privadas mencionadas, o comércio clandestino de GLP; oferecer ao consumidor brasileiro produto seguro e de qualidade; e orientá-lo sobre seus direitos e deveres dos agentes de mercado.

Para tanto, as ações abrangerão a intensificação da Fiscalização coordenada; a promoção de campanhas educativas sobre a legislação que regula a distribuição e revenda de GLP; a orientação ao consumidor para que possa identificar corretamente as revendas legalizadas; desenvolvimento de hot site do Programa para registro de informações de interesse das partes; entre outras.

É um Programa de fôlego. Seu êxito dependerá, em muito, dos efetivos engajamento e disposição dos componentes do Comitê. Caso se consiga eliminar a clandestinidade do comércio de GLP, ou mesmo reduzi-la a níveis mínimos, o esforço terá valido a pena.

C&C: Como está ocorrendo a fiscalização no setor de lubrificantes? E quais os principais problemas encontrados?

CO: Como já mencionei, frente aos índices de não-conformidade encontrados pelo programa de monitoramento da qualidade, os lubrificantes acabados se constituem hoje um dos pontos focais da Superintendência. A meta é reduzir, em curto espaço de tempo, os alarmantes índices detectados. Nesse sentido, a Superintendência iniciou ações dirigidas a lubrificantes acabados, ao mesmo tempo em que promove diligências para mapear os estabelecimentos, sejam produtores ou revendedores, responsáveis pelas irregularidades. Quanto aos problemas encontrados, o mais importante diz respeito à pulverização do comércio atacadista e varejista desses produtos. n

Carlos Orlando Enrique da Silva • Superintendente de Fiscalização da ANP

Lucas Viana Silva

Voto consciente

A exatos dois meses do primeiro turno das eleições, realizamos com grande sucesso a Postos & Conveniência 2010 em Brasília, mais uma vez recorde de público. Neste ano, o evento contou ainda com a produção da chamada “Carta de Brasília”, resultado do intenso debate entre mais de 100 empresários e lideranças sindicais e que compila os principais problemas que afetam o setor, além de sugerir soluções para eliminá-los ou, pelo menos, mitigá-los.

O documento será entregue a lideranças governamentais e políticas e é uma clara demonstração da união do setor em busca de um mercado mais justo e competitivo. Com ele em mãos, nenhum político ou candidato poderá alegar desconhecer os males que nos afligem. E, com as eleições batendo à porta, é esse o momento de apresentar propostas, buscar compromissos e, posteriormente, cobrar a implementação das promessas.

Gostaria aqui de fazer um parêntese. Vejo muitas pessoas de bem com verdadeira aversão a qualquer engajamento político, justamente por não querer se “misturar” com a imoralidade que é descortinada todos os dias nos meios de comunicação. Quem pensa assim não se dá conta do enorme erro que está cometendo. Não percebem que, dessa forma, apenas facilitam a vida dos indivíduos mal intencionados, pois abrem mão do maior poder que a democracia nos traz: decidir quem conduzirá os rumos da nossa sociedade e banir da vida pública aqueles que se serviram desse meio para satisfazer interesses pessoais.

Sou de um tempo em que honestidade não era virtude, mas sim obrigação. Continuo pensando assim. Para mim, o candidato que se apresenta como honesto e trabalhador não faz mais do que a sua mínima obrigação.

Por isso, gostaria de submeter à observação dos revendedores um importante ponto a ser considerado nas eleições desse ano: a defesa dos legítimos interesses da categoria.

Como todos sabem, sindicatos e federações fazem parte de um sistema que goza de incentivos e privilégios fiscais. Sindicatos, por exemplo, não pagam imposto de renda. Exatamente por esta situação privilegiada, a lei os impede de utilizarem o patrimônio social para beneficiar determinados candidatos, regra esta muito justa e adequada.

Mas a lei não impede – e nem seria democrático – os dirigentes sindicais e os próprios empresários de indagar os candidatos acerca de suas posições em relação aos assuntos de interesse da categoria, e de apoiar, nas suas capacidades individuais ou por meio das suas empresas privadas, sempre na forma da lei, os candidatos cujas propostas mais se alinhem a esse ideário.

No Brasil, lobby ganhou uma conotação igualmente ruim, na esteira da má fama da política. Entretanto, o lobby ético, democrático e transparente, exercido pela sociedade civil organizada – os Sindicatos e Federações aí incluídos – é um importante pilar da própria democracia.

Antes de votar ou apoiar um candidato, ouça a opinião dele sobre os assuntos que são relevantes para o nosso setor. Procure se informar sobre os candidatos que são apoiados pelos dirigentes sindicais do seu Estado. Uma categoria unida em torno de nomes que estejam alinhados com as suas propostas, certamente terá mais chances de ser ouvida no futuro e de fazer valer os seus legítimos interesses.

Não se abstenha do processo político eleitoral, pois ele decidirá o destino do seu país, do seu negócio, dos seus filhos e netos. Não são os políticos que fazem o nosso país, somos nós que fazemos os políticos. Como já foi reiteradamente dito, os políticos são a cara da sociedade. Uma sociedade ausente terá sempre a pior representação. Uma sociedade participativa toma as rédeas do seu próprio futuro.

Antes de votar ou apoiar um candidato, ouça a opinião dele sobre os assuntos que são relevantes para o nosso setor. Uma categoria unida em torno de nomes que estejam alinhados com as suas propostas, certamente terá mais chances de ser ouvida no futuro e de fazer valer os seus legítimos interesses.

Organizadores e convidados inauguram a Feira, que reuniu 4,5 mil visitantes

Finalmente no Planalto Central

Pela primeira vez no Centro-Oeste, Postos & Conveniência bate recorde de público, traz novidades para o revendedor e fomenta o debate político sobre o setor

n Por Morgana Campos

Novidades em equipamentos, oportunidades de negócios e palestras instrutivas. Com tamanhos atrativos, a Postos & Conveniência 2010 reuniu cerca de 4,5 mil visitantes, provando mais uma vez o sucesso do evento realizado a cada dois anos, de forma itinerante, por Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps), Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).

Na abertura da Feira, o presidente da Abieps, Volnei Pereira, lembrou a larga experiência do setor de equipamentos em biocombustíveis. “O Brasil se coloca hoje na vanguarda. É referência mundial no uso desses combustíveis renováveis e temos a experiência de anos de

uso. O desenvolvimento dessa tecnologia está apresentado aqui nessa Feira”, destacou. O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, informou que mais de 100 empresários e lideranças sindicais discutiram, durante um dia inteiro, os principais problemas do setor e irão sugerir às autoridades políticas e governamentais medidas corretivas, compiladas no documento “Carta de Brasília”. Ele chamou a atenção para os problemas tributários que afetam especialmente o etanol, para o qual as estimativas apontam perdas de R$ 1 bilhão por ano em elisão total ou parcial dos impostos. Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom, também destacou a necessidade de as autoridades tributárias redobrarem a atenção em relação ao etanol. Ele falou também sobre a parceria de sucesso entre as três entidades na realização da Feira. “Brasília é a vitrine do Brasil, não só pelo contato com os políticos, mas também porque é onde está o consumidor de maior poder aquisitivo do Brasil”, ressaltou.

O presidente de honra da Fecombustíveis, Gil Siuffo, enalteceu a parceria entre as três entidades. “Divergimos em certos momentos, mas sempre estivemos juntos nos momentos difíceis, em defesa da moralidade do setor, pois é impossível concorrer com adulteradores e sonegadores”, frisou.

Prestigiando o evento, o diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, enumerou as ações da Agência para dinamizar o mercado de etanol, tanto no sentido de transformar o produto em uma commodity, quanto na busca da eliminação de irregularidades. E prometeu medidas duras para quem frauda utilizando metanol. “O uso de metanol deixa de ser apenas um crime tributá-

rio para ser um risco à saúde pública. Vamos trabalhar duro para eliminar esse problema e intensificaremos as ações, especialmente na entressafra”, ressaltou. Allan Kardec também pediu a colaboração do mercado no trabalho de redução das não-conformidades nos lubrificantes (ver matéria na página 26).

A Postos & Conveniência 2010 contou ainda com a presença do Deputado Federal Simão Sessim (PP-RJ), que acompanha há anos o setor de revenda e se mostrou “impressionado” com a evolução tecnológica do setor. “Em termos de know-how, não estamos a dever nada àqueles que, no mundo, se colocam como principais”, destacou. Ele fez questão de ressaltar a importância do setor. “Na economia brasileira, a revenda de combustíveis constitui um dos maiores expoentes, não só pelas inúmeras unidades espalhadas pelo Brasil inteiro, mas por gerar mais de 400 mil empregos diretos”, enfatizou.

O senador e ex-ministro Francisco Dornelles (PP-RJ) também lembrou da importância do segmento. “Você encontra cidades que não têm hospital, escola ou um posto policial, mas todas têm um posto de combustíveis. E é uma atividade em que a presença dos pequenos e médios empresários é muito grande e precisa ser prestigiada”, enfatizou.

Do noticiário para os palcos

A imprensa esteve presente não apenas cobrindo o evento, mas também participando

Lucas Viana Silva

Lucas Viana Silva

Paulo Miranda Soares mostra a Feira ao deputado Federal Simão Sessim (à direita) e ao senador e ex-ministro Francisco Dornelles

Painel sobre etanol foi um dos mais disputados e polêmicos

Mais de 100 empresários e lideranças sindicais discutiram, durante um dia inteiro, os principais problemas do setor e irão sugerir às autoridades políticas e governamentais medidas corretivas, compiladas na Carta de Brasília

dele. A palestra de abertura ficou por conta do jornalista da Rede Globo, Alexandre Garcia, que, num tom de bate-papo com a plateia, comentou as mudanças trazidas pela estabilidade econômica, como o maior nível de exigência do consumidor. E foi falando como consumidor de combustíveis que o jornalista reclamou da formação de borra em seu veículo movido a diesel. “Levei a uma

concessionária e eles tiraram um pote de borra do meu carro. Segundo o laudo, o problema se devia a diesel velho”, contou, confirmando assim o que a revenda já vem relatando há algum tempo: demandas por reparos dos consumidores, alegando má qualidade do combustível.

Em relação ao carro elétrico, o jornalista destacou que estão surgindo modelos cada vez mais eficientes e com bons preços, mas disse estar preocupado “pelo nosso álcool”. Sem fugir de questões polêmicas, Alexandre Garcia se mostrou contrário ao projeto que reduz a carga semanal de trabalho para 40 horas. “Esse país está precisando de trabalho. Concordar com isso é fazer demagogia com as centrais sindicais”, alfinetou.

No segundo dia de evento, o jornalista Ricardo Kotscho debateu com o público a atuação da imprensa e criticou a falta de regras para frear abusos, como a determinação de prazo para que seja concedido o direito à resposta. “Brasil é o único país que não tem regra nenhuma. O Supremo acabou com a Lei de Imprensa e não colocou nada no lugar”, destacou.

Meio Ambiente e Defesa da Concorrência

Com legislações cada vez mais restritivas, a questão ambiental vem ganhando destaque no dia a dia do setor de combustíveis desde a publicação da Resolução Conama 273/2000, que classificou a atividade de revenda como potencialmente poluidora e delineou as normas gerais para o licenciamento ambiental. “Antes da Resolução 273, um vazamento era só um problema comercial, porque o empresário perdia R$ 10 mil em produto. Agora tem que pensar ainda no custo de remediar e gerenciar a área contaminada”, explicou o advogado Bernardo Souto, consultor da Fecombustíveis para a área ambiental.

O presidente da Abieps, Volnei Pereira, destacou que, dez anos após a publicação da Resolução 273, apenas 50% dos postos no Brasil possuem licenciamento ambiental e estão concentrados basicamente nas regiões Sul e Sudeste. Ele criticou a divergência entre os órgãos licenciadores nas interpretações, exigências técnicas e procedimentos. “E nos preocupa ainda mais o grau de divergência que será criado se houver a municipalização (do licenciamento), principalmente porque muitos municípios não têm estrutura”, destacou. Volnei lembrou ainda que o licenciamento dos Pontos de Abastecimento e dos Postos Flutuantes praticamente não começou e sugeriu o desenvolvimento de um programa de financiamento específico para acelerar a adequação ambiental.

O último painel da Feira foi dedicado ao Direito da Concorrência, no qual foram apresentadas as principais distorções do setor, com foco especial para a sonegação relacionada ao etanol. “Atualmente se busca um mercado de livre concorrência praticável”, afirmou o assessor jurídico da Fecombustíveis, Arthur Villamil. Ele discorreu sobre a Lei 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. “O empresário tem que ser eficiente e concorrer livremente. A chave para aumentar o lucro com ética é apostar na eficiência”, destacou.

No próximo ano, Feira acontece em São Paulo

Lucas Viana Silva

O maior dos desafios

Vedete de ambientalistas, governo e indústria automobilística, o etanol tem representado um desafio imenso para distribuidoras e revendedores honestos que precisam enfrentar a concorrência desleal de quem não paga seus impostos, por sonegação ou inadimplência. O assunto, portanto, dominou o debate no painel “Desafios e oportunidades do mercado brasileiro de combustível”.

Segundo o diretor de Combustíveis Recicláveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, em 2019, o consumo de etanol vai superar os 60 bilhões de litros, sendo a demanda interna responsável por mais de 80% desse total. “Já somos exportadores de gasolina e seremos ainda mais no futuro”, frisou Dornelles.

Manoel Vicente Fernandes Bertone, secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ressaltou o interesse de grandes empresas, inclusive estrangeiras, no setor de produção de açúcar e álcool, como a parceria entre Cosan e Shell e a compra de usinas por traders e Petrobras. “25% da cana-de-açúcar brasileira encontram-se internacionalizadas”, afirmou.

O presidente da União da Indústria da Cana-deAçúcar (Unica), Marcos Jank, cobrou políticas de longo prazo. “Temos um governo que apoia o setor, mas nada garante que um político não se empolgue com o pré-sal e decida incentivar gasolina e diesel com baixos preços”, cogitou. Para ele, a questão da oscilação de preços do etanol não constitui um problema, devido à existência do carro flex, que permite o consumidor usar o combustível mais competitivo. “O etanol não é diferente das demais commodities agrícolas, nem do petróleo. Se o preço da gasolina refletisse o comportamento do petróleo lá fora, teríamos uma imensa variação nos últimos três anos. O problema é que o preço da gasolina no Brasil é fixado pelo Estado, dentro de um modelo altamente intervencionista”, alfinetou.

Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom, destacou que, apesar do etanol já estar perfeitamente consolidado, há espaço para aprimoramentos, especialmente no que se refere ao recolhimento de impostos. “Sabemos dar exemplo de geração de energia, mas não sabemos cobrar impostos”, afirmou.

Já o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, destacou que nem as autoridades entendem perfeitamente o funcionamento do mercado, focando muitas vezes apenas na defesa dos menores preços, sem atentar para como se chegou a eles. “Por mais eficiente que sejam os pequenos empresários desse setor, ninguém consegue dar desconto de 1/3 do valor (referente aos impostos) para poder competir”, destacou. Entre as principais irregularidades, ele citou a venda de equipamentos para fraudar encerrantes e a compra direta das usinas. “Há também usineiros que não gostam de recolher impostos, mas tenho certeza de que a Unica quer expurgar essas empresas de seu quadro”, afirmou.

Jank lembrou que a Unica tem 123 usinas associadas, enquanto no mercado existem mais de 450 unidades. “As regras não estão funcionando e o juiz é relativamente míope. Os problemas existirão sempre que as regras forem frágeis”, criticou.

Apesar da questão tributária não fazer parte das atribuições da ANP, mas reconhecendo o grande impacto negativo que a sonegação tem sobre o setor, o diretor Allan Kardec Duailibe propôs a realização de reuniões com as receitas estaduais, Unica, MME e MAPA e o setor privado para discutir formas de resolver o problema da elisão. “Há um vácuo regulatório que está sendo usado pela máfia. Não temos instrumentos para fiscalizar tributação. Só podemos atuar nos postos se o combustível não tiver origem. Fomos a várias secretarias de Fazenda, mas ainda há algumas que não querem fazer acordo com a Agência e ficamos sem acesso a essas informações”, esclareceu o diretor da ANP. n

Lucas Viana Silva

Mesa de abertura da Postos & Conveniência 2010

Economia impulsiona bons resultados das empresas do setor

Aquecimento da economia e maiores vendas de gasolina e diesel ajudam a incrementar lucro e receita de Petrobras, Ultra, Cosan e Brasil Ecodiesel

n Por Rodrigo Squizato

O mercado de combustíveis nacional vai muito bem. Ao menos é esta a conclusão a que se chega ao ler os resultados dos balanços de quatro das grandes empresas do setor, divulgados até metade de agosto: Petrobras, Ultra, Cosan e Brasil Ecodiesel.

As três primeiras mostraram aumento nas vendas graças tanto ao volume puxado pelo aquecimento da economia quanto aos preços maiores em função de um aumento na demanda por gasolina e diesel.

A análise dessas quatro empresas permite também ter uma visão parcial de como cada elo da cadeia se comportou. Parcial porque refletem apenas as peculiaridades de cada empresa. Por exemplo, Petrobras Distribuidora e Brasil Ecodiesel registraram lucros menores do que seria possível na atual conjuntura de mercado por conta de fatos extraordinários, distintos em cada uma delas.

O diretor-presidente da Brasil Ecodiesel, Mauro Cerchiari, lembrou aos acionistas que “a suspensão do Selo Combustível Social das usinas de Itaqui e Iraquara pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por conta do não cumprimento das obrigações em 2007, afetou diretamente os resultados do segundo trimestre. Fizemos tentativas de reverter a decisão no âmbito jurídico, mas sem sucesso. Com a manutenção da suspensão, o volume contratado com a Petrobras oriundo do 17º leilão, para entrega no segundo trimestre de 2010, foi reduzido de 69.000 m3 para 45.000 m3”.

Devido à perda do Selo Combustível Social, que garante benefícios fiscais e leilões exclusivos para os detentores desta certificação, a competitividade da empresa se reduziu no 18º leilão da ANP, quando venderam 34 milhões de litros de biodiesel. “Para minimizar os efeitos dessa redução da receita, adotamos uma política drástica de redução de custos na companhia, assim como a adoção de licenças e dispensas de colaboradores nas unidades de Itaqui e Iraquara”, informou Cerchiari.

Já a Petrobras informou que seu resultado em Distribuição “foi superado pela ocorrência de despesa extraordinária com equacionamento de d é bitos tributários de ICMS/RJ (R$ 110 milh õ es) e de provis ã o para créditos de liquidação duvidosa (R$ 25 milhões), refletindo na redu çã o do lucro l í quido do segundo trimestre deste ano.” Mesmo assim, a empresa conseguiu acumular, no primeiro semestre, um lucro bruto de R$ 420 milhões maior do que no mesmo período de 2009.

A Petrobras aumentou os investimentos em Distribuição em R$ 46 milhões em relação ao

Ipiranga registrou aumento de 8% no volume vendido de combustíveis no segundo trimestre do ano

Divulgação

primeiro trimestre e em R$ 20 milhões em relação ao segundo trimestre do ano passado.

Como de costume, a empresa foi bastante sucinta ao comentar os resultados da área de distribuição. Contudo, vale notar que a Petrobras Distribuidora registrou uma queda de 0,5% na participação de mercado no trimestre, para 38%.

Os balanços mais interessantes para analisar a dinâmica do mercado e as peculiaridades da distribuição são da Ipiranga e da Cosan Combustíveis e Lubrificantes.

Na Ipiranga, o volume vendido de combustíveis cresceu 8% no segundo trimestre de 2010, em relação ao mesmo período do ano passado, “em função do maior dinamismo na economia e da continuidade no crescimento da frota brasileira de veículos leves”. A geração de caixa da empresa no trimestre foi de R$ 238 milhões, 19% acima do segundo trimestre do ano passado, resultando em uma margem de R$ 48/m3, valor R$ 5/m3 acima do ano passado.

O volume vendido de combustíveis cresceu 4%, graças, principalmente, à expansão da frota de veículos leves ao longo dos últimos 12 meses. O volume de diesel apresentou um aumento de 11%, devido à recuperação da atividade econômica, em comparação com o ano passado. Em relação ao primeiro trimestre do ano, houve aumento de 8% no volume vendido. Graças à rede Texaco, na primeira metade do ano, a Ipiranga aumentou o total comercializado em 29%, na comparação com o mesmo período de 2010.

A receita líquida da Ipiranga no segundo trimestre foi de R$ 8,838 bilhões. Em relação ao primeiro trimestre, a receita líquida apresentou crescimento de 3% em função do crescimento no volume vendido, mas que foi parcialmente compensada por dois fatores: menor preço médio por conta da menor participação da gasolina na composição de produtos no período e redução no custo do etanol no decorrente da maior disponibilidade do produto em relação ao primeiro trimestre.

O custo dos produtos no trimestre apresentou redução devido à menor participação da gasolina no mix de vendas e à redução do custo do etanol.

A geração de caixa da Ipiranga aumentou 19% no segundo trimestre de 2010, alcançando R$ 238 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado, “em função do maior volume vendido e da implantação do plano de sinergias operacionais e administrativas”, segundo a empresa.

Os resultados mais expressivos do segundo trimestre foram da Cosan, que apresentou um bom

desempenho tanto na área de produção (Cosan Açúcar e Álcool – CAA), quanto na área de distribuição (Cosan Combustíveis e Lubrificantes – CCL).

Segundo a empresa, houve aumento no volume vendido de diesel e de gasolina C, de 20,6% e 18,8%, respectivamente, no primeiro trimestre de 2011 – em função do calendário da produção de cana-de-açúcar, o ano fiscal da empresa começa em 1º de abril. A justificativa para este belo desempenho está relacionada a ganhos de market share e ao aumento das vendas no mercado nacional, que para a mesma base de comparação, cresceram, segundo a ANP, 12,7% e 16%, respectivamente.

A Cosan ainda destacou em sua apresentação para os acionistas três fatores: maior participação de diesel e gasolina no mix de vendas, que apresentam preços mais elevados que o do etanol; aumento de 16,3% no preço do etanol; e volume vendido de etanol cerca de 6,3% menor que no mesmo trimestre do ano anterior, uma vez que, no início do primeiro trimestre de 2011, aproximadamente 35% da frota ainda se encontrava em estados cujos preços estavam acima da paridade com a gasolina. No primeiro trimestre de 2010, esse percentual era menor que 2,0%”.

No frigir dos ovos, a CCL apresentou uma geração de caixa de R$ 84,1 milhões, com margem de R$ 57/mil litros, ou 3%, logo, bem superior à registrada pela Ipiranga. Segunda a empresa, além dos aspectos já mencionados relacionados aos volumes e preços vendidos, a geração de caixa foi prejudicada pela menor margem bruta do etanol e pelas despesas extraordinárias de vendas, gerais e administrativas. n

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa, durante apresentação dos resultados financeiros da Petrobras

Agência Petrobras de Notícias

O peso dos impostos

Elevada carga tributária encarece combustíveis e estimula a sonegação. Mas, apesar da importância, o assunto não tem sido alvo de propostas específicas pelos candidatos às próximas eleições

n Por Gisele de Oliveira

Às vésperas das eleições de outubro, a população se volta para as propostas dos candidatos nas diversas questões que ainda emperram o desenvolvimento do país. E os problemas são muitos. Saúde, educação, segurança, transportes... uma infinidade de temas que precisam de soluções urgentes. Mas um, em especial, tem recebido pouca atenção dos candidatos: a alta carga tributária, que representa 40% do Produto Interno Bruto (PIB). No setor de combustíveis, o peso do imposto chega a 41% no preço final da gasolina, sendo um pouco menor no etanol (26%) e no diesel (24%).

“A grande maioria da população não faz ideia do que isso representa no preço do combustível”, afirma Roberto Fregonese, vicepresidente da Fecombustíveis. De acordo com ele, o peso da carga tributária não causa somente incompreensão por parte do consumidor, mas também cria “estímulo econômico” para que empresários desonestos burlem a legislação e não recolham (total ou parcialmente) os impostos. “Acredito que ninguém fraudaria se os impostos não fossem tão altos”, completa.

Atualmente, o setor de combustíveis está entre os três maiores arrecadadores de

impostos no país, ao lado de energia elétrica e telecomunicações. Todos reconhecem que o sistema atual de tributação é caótico, mas como garante quase 25% da receita dos governos estaduais, ninguém se arrisca a mexer. Por isso, boa parte das propostas para o setor tributário restringe-se a intenções de se fazer uma reforma tributária, o que todo mundo espera há anos.

O ICMS é um dos impostos que mais impactos traz para o consumidor. Na gasolina, por exemplo, representa, em média, 27% do preço final. Como se trata de um tributo estadual, uma das principais dificuldades é chegar a um acordo com todos os Estados sobre qual seria a alíquota única ideal, para cada combustível, em todo o país. A unificação de alíquotas é uma demanda antiga do setor. Não resolveria todos os problemas, mas minimizaria muitos deles. Outro imposto também inserido no preço do combustível é a Cide. Somente no primeiro semestre do ano, a arrecadação da Cide teve alta de 191,02%, alcançando R$ 3,666 bilhões, impulsionada pelo aquecimento da economia e pelo retorno do patamar de cobrança, após o fim do “desconto” dado pelo governo no início do ano para compensar o menor percentual de etanol na gasolina e assim evitar alta nos preços.

Impostos em pauta

Os governos (federal e estaduais) tentam resolver, ou pelo menos minimizar, a questão. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovou em julho deste ano o Projeto de Lei 4.641/2010, que reduz de 25% para 22% a alíquota do ICMS do etanol. Para não correr o risco de perder receita, no entanto, a saída foi determinar a elevação da alíquota da gasolina, de 25% para 27%.

A avaliação do mercado é de que a medida terá pouco efeito prático para o consumidor. Este, aliás, deverá sentir mais ainda o aumento da alíquota da gasolina. Isto porque o volume de etanol comercializado, hoje, em Minas Gerais, representa apenas 5,8% do total de combustíveis vendidos, segundo dados da ANP. Já a gasolina responde por 28% do consumo no estado.

O presidente da Assembleia Legislativa mineira, Athos Mameluque, não vê impactos para o consumidor. “A medida vai tornar o etanol mais competitivo no estado, permitindo aumentar as vendas de carros flex”, defende o vereador, ressaltando que, ao contrário do que muitos afirmam, o Estado é que vai perder com impostos já que não há forte fiscalização contra a sonegação para o etanol como para gasolina. Vale lembrar que o etanol é hoje o combustível que concentra a maior parte das irregularidades tributárias do setor. A estimativa é de que cerca de 30% de todo etanol comercializado no país apresente alguma sonegação total ou parcial de impostos.

De acordo com Mameluque, que é candidato a deputado estadual em Minas Gerais, é possível sim promover uma reforma tributária, basta haver sensibilização política. “O governo fica apreensivo com uma possível perda de receita, mas será que isso acontecerá mesmo? Hoje um litro de combustível custa R$ 1,005, mas, com os impostos, esse litro sai por R$ 2,80 para o consumidor. Acredito que, se houver redução de carga tributária, o consumidor ganha e o governo também, já que teremos aumento no volume consumido”.

Como se vê, reduzir a carga tributária não é tarefa simples assim, mas fica a expectativa de que os nossos políticos tenham boa vontade e cheguem a um ambiente satisfatório para todos.

O PESO DOS IMPOSTOS

Fonte: FECOMBUSTÍVEIS

Nota: Dados referentes à primeira quinzena de agosto de 2010

Dilma Rousseff (PT)

A candidata defende a aprovação de uma reforma tributária pactuada com os estados e municípios como forma de aumentar a produtividade do país. Neste sentido, ela propõe simplificar o sistema de arrecadação, acabando com a tributação em cascata que reduz os investimentos; desonerar a folha de salário para incentivar a contratação de profissionais; e criar um fundo de compensação. Na avaliação da ex-ministra da Casa Civil, a criação do fundo é o único mecanismo negociável para neutralizar o efeito negativo da perda de arrecadação.

José Serra (PSDB)

O candidato também defende uma política tributária que beneficie a competitividade da indústria nacional. Segundo ele, o motivo da alta carga tributária no país se deve, em parte, ao desperdício do poder público com os impostos arrecadados. Ele acredita que segurar o gasto público é uma das formas de conter a alta carga. Outras propostas são mexer no sistema de distribuição da carga tributária, favorecendo os mais pobres; não onerar os investimentos, e criar o sistema de nota fiscal brasileira – a exemplo do que fez no governo paulista, quando criou a nota fiscal paulista.

Marina Silva (PV)

Assim como o candidato do PSDB, a candidata do Partido Verde acredita na melhoria da eficiência do gasto público para abrandar a questão. Marina Silva também é a favor de uma reforma tributária que busque a simplificação e a transparência do sistema, além do aumento da progressividade tributária por meio da redução da participação de impostos indiretos e dos impostos que incidem sobre a folha de pagamento na carga total. n

O que os candidatos à presidência dizem

Qualidade dos lubrificantes: um sonho difícil de alcançar

Índices de não-conformidade seguem em alta e a estimativa é de que um em cada cinco litros de lubrificantes comercializados no Brasil não atende aos níveis mínimos de aditivação e viscosidade estabelecidos pela legislação

n Por Gisele de Oliveira

Criado com o objetivo de acompanhar a qualidade dos óleos lubrificantes comercializados no país, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes (PMQL) completou três anos agora em 2010, mas o setor ainda não tem muito o que comemorar. São frequentes as notícias sobre empresas que comercializam óleos lubrificantes com algum tipo de irregularidade.

“A falta de uma punição exemplar ainda é a principal razão para índices tão altos de nãoconformidade”, observa o diretorexecutivo do Sindilub, Ruy Ricci

Recentemente, uma ação policial realizada no estado do Rio de Janeiro apreendeu mais de 1,8 mil litros de óleo para motores automotivos sem autorização da ANP e com número de registro inexistente, além de oito mil litros ainda por serem embalados. Comercializado pela empresa Lub Química, o produto encontrado no local foi tirado de circulação. A empresa, porém, não foi fechada porque possui licença de funcionamento da ANP.

E os números sobre esta dura realidade não deixam mentir. De acordo com o Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes (Sindilub), um em cada cinco litros de lubrificantes comercializados no Brasil não atende aos níveis mínimos de aditivação e viscosidade estabelecidos pelo órgão regulador.

Observando por ano desde 2007, quando o programa da ANP foi criado, é possível verificar que o índice de não-conformidade na qualidade mantém-se acima dos 20%.

Em 2007, estava em 22,1%. Registrou uma pequena queda em 2008, passando para 18,3%; mas voltou a subir em 2009, alcançando 25,6%. Neste ano, o índice médio de não-conformidade já atinge 21,3%. Somente no mês de julho, o índice de não-conformidade alcançou 23,9%, segundo boletim mensal divulgado pela ANP.

“A falta de uma punição exemplar ainda é a principal razão para índices tão altos de não-conformidade”, observa o diretor-executivo do Sindilub, Ruy Ricci, que citou outros fatores que contribuem para isso como falta de legislação e de maior divulgação sobre os casos irregulares. Para o executivo, somente com uma ampla divulgação será possível chamar a atenção das autoridades para a necessidade de revisão e aprimoramento das resoluções existentes e da criação de regras para a revenda varejista e atacadista de lubrificantes,

considerada por Ricci como “a ponta solta do sistema”.

Mas o que tem sido considerado casos de desconformidade pela ANP? De acordo com o boletim da Agência, óleos sem aditivação ou com aditivação insuficiente e viscosidade fora da especificação são os principais itens de não-conformidade identificados. Tendo como base o mês de julho, o índice de sem aditivação ficou em 22,2%. Já o índice de aditivação insuficiente alcançou 24,5% no mesmo mês.

Vale lembrar que lubrificantes com nãoconformidade nos parâmetros aditivação, viscosidade a 100ºC e baixo índice de viscosidade podem causar sérios danos ao motor, além de não atenderem ao nível de desempenho e trazerem danos à natureza.

Na opinião de Ruy Ricci, do Sindilub, o problema pode decorrer desde questões técnicas – falta de controle de qualidade, de equipamentos ou de pessoal – até de ordem ética. “Quero acreditar que seja por problemas técnicos, mas não podemos descartar a falta de honestidade em alguns casos”, diz.

Outros indicadores apresentam redução

Além da qualidade, o PMQL também avalia os indicadores Registro e Rótulo, itens que ajudam na fiscalização da qualidade de óleos lubrificantes. No caso de Registro, dados do Sindilub mostram que o índice apresentou queda no comparativo de 2007 a 2010, passando de 16,5% para 10,5%. Cadastros desatualizados, produtos com pacote de aditivos

diferente do registrado e produtos sem registro são as irregularidades mais frequentes.

No caso do indicador Rótulo, o índice de não-conformidade apresentou significativa queda entre os anos de 2007 e 2010. Neste ano, o índice chegou a 10,6%, contra 32% em 2007. Ausência do número de lote e data de fabricação são as principais irregularidades, segundo a ANP. Para o Sindilub, a redução nos indicadores Registro e Rótulo e a permanência do alto índice Qualidade revelam que alguns fabricantes adotaram apenas medidas “cosméticas”, deixando a correção do nível de qualidade para segundo plano. No entanto, o Sindicato acredita que mudanças importantes devem ocorrer devido ao recadastramento dos produtores de lubrificantes, atendendo à exigência da ANP pela Resolução nº 18/2009.

Como funciona o monitoramento da qualidade

Lançado em maio de 2007, a pesquisa tem por objetivo acompanhar a qualidade dos óleos lubrificantes comercializados no país, permitindo à ANP uma ferramenta importante de direcionamento de ações de fiscalização no setor de combustíveis.

Para isso, são contratados instituições e centros de pesquisa, que têm como principal atribuição a coleta e o envio das amostras para análise no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP. Essas amostras são obtidas em diversos pontos de venda como postos revendedores, supermercados, lojas de autopeças, concessionárias de veículos e atacadistas.

Na pesquisa de julho, por exemplo, foram avaliadas 123 amostras recolhidas nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. Leia o boletim mensal do monitoramento dos lubrificantes na página da ANP na Internet: http://www.anp.gov.br/?id=624 n

Fonte: Boletim mensal do monitoramento dos lubrificantes

Antes do esperado

Petrobras antecipa substituição do S50 pelo S10, enquanto revenda e distribuição se adaptam às mudanças que estão por vir a partir de 2013

n Por Morgana Campos

Ninguém ainda sabe ao certo quanto custará o S10 (diesel com 10 partes por milhão de enxofre) e, até pouco tempo, muitos ainda tinham dúvidas se a Petrobras seria capaz de realmente fornecer o combustível a partir de 2013, em volume suficiente para abastecer os veículos novos, como prevê o Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre. Mas tais questionamentos parecem que vão ficando, aos poucos, para trás. Em 2013, haverá para uso rodoviário apenas S10 e S500, segundo informou o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, durante o evento “Do Petróleo aos Biocombustíveis”, realizado pela Hart Consulting, no Rio de Janeiro. Costa, no entanto, não forneceu detalhes sobre os novos planos de investimento. “Como a Petrobras está estruturando seu processo de capitalização, há restrição à divulgação de previsões e dados novos, sob o risco de multa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, explicou.

O S10 ainda não é produzido no Brasil e a expectativa era de que seu uso ficasse restrito somente aos veículos novos a partir de 2013. Atualmente a Petrobras produz o S50, que já é utilizado nas regiões metropolitanas de Belém,

Fortaleza e Recife e em frotas de ônibus de algumas cidades e irá abastecer, excepcionalmente, os veículos novos em 2012. O atual diesel interiorano S1800 também será gradativamente substituído pelo S500, ficando depois restrito ao uso Off Road (ferroviário, por exemplo).

Calendário apertado

O superintendente-adjunto de Abastecimento da ANP, Rubens Freitas, lembrou que a Agência está aguardando a conclusão da pesquisa junto aos postos revendedores para saber quem tem interesse em comercializar o S10/S50 (veja matéria na página 34). “Em cima desse resultado, vamos discutir junto com as distribuidoras e com a Petrobras para saber se as bases estão preparadas para atender essa intenção de comercialização pela revenda. Ou seja, as bases terão um ano e cinco meses para se adaptar. Uma coisa é remanejar tanques, outra é colocar tanque adicional, o que envolve órgão ambiental e aí o calendário começa a ficar apertado”, explicou.

Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, chamou a atenção para a indefinição dos preços do S10, um fatorchave para se projetar a demanda. “Se o preço for alto demais, pode desestimular a renovação da frota e agravar o problema de produto parado”, destacou. Isso porque a expectativa é por uma demanda inicial baixa por S10 em 2013, já que ele será usado apenas em veículos novos, o que deve fazer com que o combustível fique mais tempo nos tanques dos postos. “Hoje estamos enfrentando problemas com a instabilidade do biodiesel, especialmente nos tanques com baixa rotatividade”, lembrou.

Outro importante item a ser acompanhado é a introdução no mercado do Arla-32, que será utilizado em conjunto com o S10 para reduzir as emissões de NOx. De acordo com Gilberto Leal, da Mercedes Benz do Brasil, a cada três ou cinco abastecimentos com diesel, será necessário

Ricardo Hashimoto, diretor da Fecombustíveis, durante palestra na Conferência

“Do Petróleo aos Biocombustíveis”

recarregar o tanque de Arla-32. Ele alertou também para os riscos de contaminação do produto. “Colocar diesel no tanque de Arla-32 causa dano fatal ao sistema. O ideal é que o diâmetro da bomba de abastecimento de Arla seja menor que o normal, para impedir abastecimento errado”, sugeriu. Leal destacou ainda que a formulação incorreta do produto, como adição de água normal (e não a desmineralizada), provoca redução de conversão de NOx, perda de potência do motor e formação de depósito nos injetores. Inicialmente, o Arla-32 deve ser comercializado em galões, devendo posteriormente, à medida que a demanda aumentar, ser vendido também em bombas.

O vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, manifestou preocupação com a oferta de caminhões-tanques e de motoristas qualificados para o transporte de produtos perigosos, já escassos no mercado, em meio ao crescente uso de etanol e biodiesel, que são transportados por via rodoviária. E a situação tende a se agravar com a chegada do S10/S50, que exige caminhões dedicados.

A força dos biocombustíveis

Apesar da chegada do diesel de baixo teor de enxofre ser a grande preocupação do mercado nacional, quem veio de fora para a Conferência estava mesmo interessado era na experiência brasileira em biocombustíveis. “O Brasil é um dos únicos países no mundo que pode abastecer o consumidor com derivados de petróleo ou biocombustíveis e também deve ser exportador de ambos. Trata-se de uma posição muito confortável”, resumiu Fred Potter, vice-presidente executivo da Hart Energy Consulting.

Para o diretor da ANP, Allan Kardec Dualibe, o Brasil já deixou para trás a luta entre hidrocarbonetos e biocombustíveis. “Superamos a discussão de quem será o vencedor. Nossa aposta é em uma matriz veicular múltipla. É necessário ter todos os combustíveis para que o consumidor decida o que vai fazer”, enfatizou.

De acordo com Tammy Klein, vice-presidente-adjunta da Hart Consulting e diretora para biocombustíveis, América Latina e Ásia-Pacífico serão as duas regiões que terão crescimento mais destacado na oferta e demanda pelo produto. Segundo ela, a procura por etanol pode crescer 80% até 2015, enquanto a por biodiesel pode triplicar no período. Tammy manifestou, no entanto, preocupação com a oferta de álcool combustível no mundo para atender a essa demanda. Já no biodiesel, ela explicou que há excesso de capacidade instalada no mundo. “Há muita discussão sobre incrementos dos percentuais para B7 ou B10, mas ainda há dúvidas sobre qual o impacto disso para os veículos e sobre o fator qualidade”, lembrou. n

Um novo fôlego ao GNV em São Paulo

Por conta do alto preço, o GNV está aos poucos perdendo espaço na preferência dos consumidores e, em São Paulo, diversos estabelecimentos já desligaram seus compressores. Mas a partir de outubro, segundo a Arsesp, este cenário vai mudar

n Por Rosemeire Guidoni

O consumidor de gás natural veicular está migrando para o etanol. O motivo é o alto preço do produto, pouco competitivo diante do biocombustível. Em São Paulo (SP), segundo o levantamento de preços da ANP, na semana de 8 a 14 de agosto, o preço médio do GNV era de R$ 1,438. Enquanto isso, a média do etanol no mesmo período ficou em R$ 1,378. Nos demais municípios do estado, a tendência se repete, com o etanol com preços mais interessantes do que o GNV. E a situação não é nova; em agosto do ano passado, a média do GNV no estado de São Paulo era de R$ 1,528, enquanto o etanol ficava em R$ 1,231.

Embora o poder calorífico do GNV seja maior do que o do etanol, na comparação que o consumidor faz na bomba, o biocombustível acaba levando vantagem. E, além do preço, o GNV perde pontos por conta da necessidade de instalação do kit no veículo e do espaço por ele ocupado.

De acordo com Zevi Kann, diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), a maior parte do preço final do GNV é constituída pelo valor do produto, praticado pela Petrobras – R$ 0,60 o metro cúbico. A este valor, são acrescidos impostos e as margens tanto da distribuidora de gás canalizado quanto do posto revendedor. “Nos últimos dez anos, segundo dados publicados pelo anuário da ANP, o preço do GNV no estado de São Paulo foi o mais baixo do Brasil. Ou seja, as margens das distribuidoras do estado – Comgás, Gas Natural e Gas Brasiliano -, cujo teto é fixado pela agência, não são altas. A questão é que o ICMS do etanol no estado é baixo, e os preços ficam muito próximos, desestimulando o consumo do GNV”, explicou.

E os reflexos da crise já podem ser sentidos no mercado. De acordo com fontes do setor, empresas instaladoras de kits de conversão vêm sendo procuradas por consumidores que querem retirá-los, e postos revendedores de GNV estão desligando os compressores. O volume de GNV comercializado não é suficiente para amortizar o investimento feito para instalação do compressor e ainda cobrir despesas com energia elétrica, que é o maior custo de um posto de GNV.

Segundo o diretor da Arsesp, este cenário gera outros desdobramentos. “A expansão do gás natural depende de alguns empreendimentos que funcionam como âncora. Para que seja viável a instalação de gás residencial em uma determinada região, é necessário que antes exista ali um grande consumidor, que justificará

a instalação de um ramal principal de gás. A partir deste ramal, a rede vai sendo capilarizada em toda a região”, explicou Kann. “E os postos revendedores de GNV cumpriam este papel. Com o desinteresse do consumidor, todo o mercado de gás tende a sofrer uma retração”.

Nem mesmo os recentes leilões de curto prazo da Petrobras trouxeram alento ao setor. Em São Paulo, no mês de dezembro, as três concessionárias baixaram o preço do GNV em torno de R$ 0,07, e mesmo assim não houve nenhum alívio. Por conta disso, a Arsesp resolveu mudar a metodologia de fixação de preços do GNV a partir do próximo leilão, cujos critérios, até o fechamento desta edição, estavam previstos para serem divulgados em meados de setembro. “Com os leilões, a Petrobras lançou outra modalidade de aquisição do insumo, com oferta semanal do gás natural excedente, não utilizado pelas termelétricas, a preços menores. Na prática, as empresas continuam comprando o volume habitual da Petrobras, pelo preço cheio, e podem adquirir uma quantidade extra, via leilão, com preços menores. Até o último

leilão, todo o gás natural (o industrial, o residencial e o GNV) tinha o mesmo mix de preços. A partir deste novo leilão, a Arsesp definirá um mix diferenciado para o GNV, como forma de estimular o aquecimento deste mercado”, disse Kann. A decisão foi resultado de uma consulta pública, durante a qual todos os setores envolvidos na comercialização de gás entenderam a necessidade deste novo fôlego para o GNV. “Com isso, a expectativa da Arsesp é de que, a partir de outubro, os preços do GNV fiquem até 40% mais baixos”, afirmou Kann.

Além desta mudança, a Fecombustíveis também tem se movimentado para conseguir reverter a situação crítica dos revendedores de gás. Em agosto, a entidade enviou ao governador do estado, Alberto Goldman, um ofício expondo a situação e sugerindo medidas para reverter os problemas, como redução do IPVA para veículos movidos a GNV e utilização, como valor de pauta para o cálculo da substituição tributária, da média trimestral dos preços publicados pela ANP, ao invés do valor adotado atualmente. n

“A expectativa da Arsesp é de que, a partir de outubro, os preços do GNV fiquem até 40% mais baixos”, afirmou Zevi Kann, da Arsesp

E quanto vale o trabalho do revendedor?

Quanto ele tem o direito de ter resultados em função ao seu investimento, do seu risco (roubo, assaltos, acidentes, reclamações trabalhistas, meio ambiente, entre outros) e para a manutenção de seu negócio?

O custo cada vez mais elevado de ser revendedor

As exigências ambientais e outros custos relacionados ao dia a dia da revenda têm cada vez mais impactado as margens da revenda de combustíveis, que vêm se deteriorando progressivamente. Some-se a isso a incompreensão por parte do consumidor, de certa forma instigados pelo poder público, que, muitas vezes, faz de conta que não sabe o que está acontecendo no mercado.

É diante dessa perspectiva que o revendedor precisa, cada vez mais, cuidar da gestão de seu posto e buscar alternativas para poder atualizar e, principalmente, adequar seu estabelecimento à nova realidade do segmento, tendo de conviver com aqueles que vêm ao mercado só com o intuito de ganhar, sem se preocuparem muito com responsabilidade, ética e cidadania, desobedecendo normas, burlando legislações e, especialmente, enganando o consumidor. Para tanto, contam com a conivência ou negligência de agentes públicos em todos os setores da administração pública.

Não podemos pensar que a atividade de revendedor de combustíveis seja apenas o ato de comprar e vender combustíveis. Temos de pensar que, além

do ato comercial, estamos oferecendo (vendendo) também o diferencial de cada estabelecimento que é o serviço, aliás, cada vez mais caro, principalmente nos dias de hoje, em meio a elevados custos trabalhistas. Não é possível não calcular o custo investido, bem como os custos de inversão em equipamentos e manutenções.

E quanto vale o trabalho do revendedor? Quanto ele tem direito de ter resultados em função ao seu investimento, do seu risco (roubo, assaltos, acidentes, reclamações trabalhistas, meio ambiente, entre outros) e para a manutenção de seu negócio? Como é possível manter a atividade dentro de um mercado marginal que sonega e adultera, no qual quem decide a tua margem é o consumidor, o jornalista, o fraudador, o poder publico, todos com exceção de quem investe e corre riscos.

Temos de repensar nosso negócio.

Temos de exigir das autoridades, do poder público, as mesmas condições de mercado para os múltiplos agentes.

Temos de fazer o revendedor voltar a gerir o seu comércio. Temos de ter instituições fortes para combater os desvios de conduta de quem quer que seja. Temos de exercer nossa cidadania.

Já respondeu à pesquisa?

Prazo para informar à ANP se pretende comercializar o diesel de baixo teor de enxofre termina no dia 30. Quem não comunicar estará sujeito a multas

n Por Morgana Campos

Se você ainda não entrou no site da ANP (http://www. anp.gov.br/s10/) para preencher a pesquisa referente ao “Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre” (DBTE), é bom se apressar porque o prazo termina no dia 30 de setembro e, de acordo com a Resolução ANP Nº 26, quem não responder ao questionário estará sujeito às penalidades previstas na Lei nº 9.847. Até o fechamento desta edição, cerca de dois mil postos haviam respondido à pesquisa, num universo de quase 38 mil. Ou seja, quem deixar para a última hora provavelmente encontrará o site congestionado e poderá arcar com multa desnecessária.

Com a pesquisa, a ANP pretende mapear o interesse da revenda em comercializar o diesel de baixo teor de enxofre - os chamados S10 e S50 (com, respectivamente, 10 e 50 partes por milhão de enxofre) - e assim saber se haverá um número suficiente de postos ofertando o produto, de forma a permitir que os veículos novos comercializados a partir de 2012 possam circular por todo o país, sem o risco de não conseguir abastecer. Isso explica o porquê de aparecerem a latitude e a longitude do seu posto ao final da pesquisa: a partir do CEP, a própria ANP calcula as coordenadas do estabelecimento, podendo assim visualizar no mapa do Brasil onde haverá oferta do novo diesel e quais são as regiões “desabastecidas”.

“O mais importante nesse momento é tomar a decisão de se vai comercializar ou não o produto. E, para isso, é preciso analisar se há tanques e bombas disponíveis no posto para receber esse novo produto: tenho equipamento ocioso? Posso substituir algum produto que comercializo atualmente? Vou precisar fazer reforma? É necessário também avaliar se o tanque que irá receber o produto tem muitos depósitos, porque S10 e S50 são bastante sensíveis”, destaca Ricardo Hashimoto, diretor

de Postos de Rodovia da Fecombustíveis. Tanto o S10 quanto o S50 requerem tanques e bombas segregados e devem ser comercializados, concomitantemente, ao S500 ou S1800, que continuarão sendo utilizados nos veículos antigos. “A expectativa é por uma demanda inicial baixa. Apesar disso, pode ser interessante para o revendedor oferecer o produto para não decepcionar sua clientela que comprará novos caminhões ou para atrair novos consumidores”, ressalta Hashimoto. Se há o interesse em comercializar o produto, mas o posto não tem estrutura disponível, é preciso correr contra o tempo. Afinal, instalar novos tanques implica enfrentar toda a burocracia do licenciamento ambiental, o que, em alguns estados, significa que, se o processo não for iniciado agora, não haverá tempo hábil.

Entendendo a questão

A pesquisa obrigatória junto aos postos foi estabelecida pelo “Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre”, elaborado pela ANP e do qual a Fecombustíveis é signatária. O Plano é resultado do Acordo Judicial firmado em outubro de 2008 entre Ministério Público Federal, ANP, Estado de São Paulo, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Amostra do combustível S50, já comercializado em algumas regiões do país

Renováveis (Ibama), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Petrobras, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e 17 fabricantes de veículos e motores. Com o objetivo de pôr fim à polêmica pelo não-cumprimento da Resolução 315/02 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Acordo antecipou a fase P7 do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), exigindo assim novos motores e combustíveis para o mercado nacional.

No início do ano passado, o S2000 foi substituído pelo S1800 e o S50 começou a ser introduzido na matriz. Mas a grande mudança mesmo ocorrerá em 2013, quando o S10 será oferecido nos postos, em conjunto com o Arla-32 (agente redutor líquido automotivo). Na verdade, os veículos da fase P7 estarão circulando pelas estradas brasileiras já em 2012, mas, como ainda não haverá S10 disponível para comercialização, as montadoras darão garantia excepcional para que rodem com S50 nesse curto espaço de tempo. n

Principais dúvidas

Qual a necessidade de ter no meu posto o DBTE? Os veículos a diesel produzidos a partir de 2012 somente poderão utilizar DBTE. Quem não vender o produto, corre o risco de perder mercado e decepcionar clientes.

O posto é obrigado a comercializar este diesel?

Não. A exceção fica por conta das áreas onde o S50 foi introduzido de forma compulsória (regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife), em substituição ao S500.

Tenho que ter tanque/bomba e caminhões exclusivos só para o DBTE?

Sim. Tanto o S10 quanto o S50 são novos produtos e altamente suscetíveis à contaminação. Por isso, os veículos que transportarem S10 ou S50 também precisam ser dedicados.

Posso vender só o DBTE?

Não é recomendado, pois a demanda inicial por DBTE deve ser pequena, uma vez que os veículos antigos continuarão utilizando S500 ou S1800.

O preço do DBTE será maior?

Certamente sim, mas ninguém sabe ao certo o quanto, pois o S10 ainda não é produzido no país. Há um grupo técnico na ANP discutindo esse tema. Caso seja vendido pelo mesmo preço, corre-se o risco de não haver produto suficiente. Por outro lado, um S10 muito mais caro pode desestimular a renovação da frota.

Os caminhões fabricados até 2011 poderão utilizar o DBTE? Sim, é uma decisão do usuário.

Os caminhões novos podem usar outro diesel, senão o DBTE?

Não. Os novos veículos terão a tecnologia OBD (On Board Diagnose), ou diagnóstico eletrônico de eventos, que inclui um sensor para indicar o teor de óxidos de nitrogênio (NOx). Quando as emissões não atendem aos limites estabelecidos, ocorre perda de potência, comandada eletronicamente.

Para que serve o Arla-32?

O Arla-32 é indispensável para o funcionamento do sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), que irá reduzir quimicamente a quase zero as emissões NOx.

O Arla-32 é misturado ao S-10?

Não. Os veículos novos contarão com um tanque para Arla-32 e outro para diesel. Ambos os produtos são altamente suscetíveis à contaminação e se uma gota de Arla cair no tanque de S10, ou vice-versa, todo o funcionamento do sistema pode ser comprometido.

Agência Petrobras

Mais um capítulo do novo sistema de ponto eletrônico

Em meio à polêmica e contestações judiciais, governo adia para março de 2011 instalação do equipamento para o controle de horário do trabalhador.

E na Câmara dos Deputados, tramita projeto que suspende a Portaria

n Por Gisele de Oliveira

Pela Portaria nº 1.510, empresas que usarem sistema eletrônico de ponto deverão adquirir máquinas com impressora e capacidade de armazenar dados de entrada e saída de funcionários

O governo cedeu aos apelos dos empresários e trabalhadores e adiou a obrigatoriedade do ponto eletrônico para o dia 1º de março de 2011. A medida estava prevista para entrar em vigor no dia 21 de agosto, com multas a partir de novembro para quem não instalasse o novo equipamento certificado. Com a alteração do prazo, os fi scais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) terão que cumprir um período de 90 dias para iniciar as autuações, ou seja, só a partir de junho de 2011. Com isso, os empregadores ganham mais tempo para se adaptar à nova realidade.

gatoriedade do ponto eletrô-

não quiser adotar o novo sistema, mais caro, poderá utilizar os controles manual e mecânico (de cartão). “Nenhuma empresa será obrigada a usar ponto eletrônico, independente do tamanho e da quantidade de trabalhadores que tenha. Apenas as empresas que usam este equipamento terão que se adequar; e se não quiserem se adequar, também poderão optar por usar ponto manual ou mecânico”, explicou em coletiva o ministro da pasta, Carlos Lupi.

Desde sua publicação, em agosto do ano passado, a Portaria nº 1.510 enfrenta resistência tanto de empregadores, quanto de sindicatos dos trabalhadores. Ela estabelece que as empresas que optarem pelo sistema eletrônico de ponto terão que substituir antigas máquinas por outras munidas de impressora e com capacidade de armazenar dados de entrada e saída de funcionários. Mas quem

Um dos principais argumentos dos empregadores é que faltam máquinas exigidas pelo ministério no mercado, já que não houve tempo hábil para fabricá-las. Além disso, eles criticam o uso desnecessário de papel e o alto custo dos novos modelos – de R$ 3 mil a R$ 6 mil. Atualmente, há no mercado 19 empresas produzindo 81 modelos de Registros Eletrônicos de Ponto (REP) certificados pelo MTE. Deste total, 14 informaram sobre suas capacidades de produção:184,5 mil equipamentos/mês. Ou seja, 553,5 mil equipamentos até novembro, segundo levantamento feito pelo ministério. O problema é que 800 mil empresas terão que instalar o novo sistema, sendo que muitas delas terão mais que um equipamento, como é o caso dos bancos, por exemplo.

Diante deste cenário, o governo não teve outra saída senão estender o prazo. Para Lupi, esta foi uma decisão técnica, já que

ficou comprovado que o mercado não teria condições de atender a demanda.

Polêmica no Congresso

Antes mesmo da decisão do governo, o debate já estava instalado na Câmara dos Deputados, onde tramita o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 2.839/2010, que suspende a Portaria sobre as novas regras para o controle de ponto eletrônico no país. A justificativa do deputado estadual Arnaldo Madeira (PSDB-SP) é que a nova norma passou a exigir uma série de obrigações e direitos, extrapolando o objetivo inicial, que era de mera regulamentação do controle de horário do trabalhador.

Para o deputado, as exigências estabelecidas – como equipamentos e cumprimento de procedimentos administrativos e burocráticos por parte dos fabricantes de equipamentos –deveriam estar reservadas a uma lei específica, ainda não determinada pelo legislador.

Segundo o governo, o objetivo da mudança, além de manter os direitos dos trabalhadores, é combater a sonegação de impostos e fraudes em ações trabalhistas.

Enquanto o projeto de decreto não é aprovado na Câmara, os empregadores comemoram, em parte, o adiamento da implantação do novo sistema. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou como “bom senso” a decisão adotada pelo governo. “Esta decisão evitará uma avalanche de ações na Justiça, o que representaria prejuízo para todos”, ressaltou o presidente em exercício da CNI, Robson Andrade.

O Sindicato de Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), por exemplo, já havia

Controle da jornada é obrigatório

As regras para marcação de ponto não mudaram. São as mesmas previstas no artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): empresas com mais de dez funcionários são obrigadas a controlar a jornada de trabalho dos empregados. O controle pode ser feito de forma manual (o conhecido livro de ponto), mecânica (relógio de ponto) ou sistema eletrônico.

O que a Portaria nº 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 21 de agosto de 2009, regulamenta é o uso do sistema eletrônico. Nele, o controle eletrônico deve emitir comprovante da marcação a cada registro efetuado para que os trabalhadores tenham comprovação do horário de início e fim do expediente. O objetivo desta norma é impedir que os horários anotados na entrada e saída do trabalho sejam alterados, como possibilitam alguns programas disponíveis no mercado. Segundo o governo, a medida facilitará a atuação dos fiscais e garantirá os direitos dos trabalhadores.

obtido, junto à 23ª Vara de Trabalho de Porto Alegre, liminar que impedia os agentes fiscais do ministério de autuar, multar e aplicar penalidades aos comerciantes da cidade. Com o adiamento para março de 2011, o governo abre espaço para diálogo sobre a nova norma, considerada inefi caz no combate às fraudes. É esperar pelos próximos capítulos da novela. n

Alugar ou começar uma nova atividade?

Cada vez mais com o perfil de centros prestadores de serviços, os postos de combustíveis com área disponível oferecem aos consumidores de tudo um pouco, desde as tradicionais lojas de conveniência até empreendimentos diferenciados, como farmácias ou livrarias. Mas será que vale mais a pena começar um destes novos negócios ou locar o espaço para terceiros?

n Por Rosemeire Guidoni

Postos de combustíveis com área livre disponível podem se transformar em verdadeiros condomínios, ou centros de serviços. A tendência vem sendo observada, com mais intensidade, em cidades menores ou nas saídas/entradas de centros urbanos. Mas, neste caso, a explicação não é somente o perfil do público destes estabelecimentos, mas sim o espaço para implantar novos negócios – afinal, nas grandes cidades é quase impossível encontrar área livre suficiente para isso.

“Quando há espaço, sem dúvida a instalação de serviços diversificados é interessante para o posto”, afirmou o consultor de marketing do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), José Carmo Vieira de Oliveira. Segundo ele, a iniciativa valoriza o empreendimento, atrai e fideliza clientes e contribui para o aumento da rentabilidade do negócio. “Postos de combustíveis são estabelecimentos que, em geral, se localizam no trajeto dos consumidores e oferecem segurança e facilidade de estacionamento. Por isso, são locais ideais para o cliente resolver, de forma rápida, várias necessidades do dia a dia como sacar dinheiro no caixa eletrônico, comprar algum

Franquias são uma opção para o revendedor, mas requer atenção redobrada e disponibilidade para tocar o novo negócio

item que falte em sua despensa, deixar roupas na lavanderia, entre outros”, completou.

Mas para alguns revendedores, a operação de novos negócios está fora de questão. Embora sintam o potencial de tais atividades, falta vontade ou conhecimento para entrar em uma nova área, completamente distinta da atividade principalrevenda de combustíveis e lubrificantes. Neste caso, o consultor do Sebrae recomenda a locação dos espaços. “É uma forma segura de rentabilizar a área do posto e valorizar o empreendimento, sem passar pela necessidade de começar um novo negócio diferente da atividade principal”, destacou. Para Oliveira, alugar, na maior parte dos casos, é uma solução muito mais interessante do que partir do zero em novas atividades.

E a mesma premissa vale até para quem tem um pequeno espaço disponível, onde poderia funcionar apenas uma loja de conveniência, por exemplo. Se o revendedor não está disposto a começar uma nova atividade, por que não locar a área para que um terceiro o faça?

A 1 Minuto Conveniência, marca licenciada pela SP Combustíveis, oferece esta modalidade de contrato para os interessados. “Muitas vezes, o revendedor quer uma loja de conveniência no posto, pois acredita que ela pode contribuir para sua boa imagem e atrair mais consumidores, mas não está disposto a operá-la. Neste caso, a 1 Minuto pode encontrar um empresário interessado na parceria”, destacou Décio Zambrini, coordenador da rede e consultor para lojas independentes.

Questão de perfil

Para Carmo, do Sebrae, o perfil do empresário é determinante para avaliar se vale mais a pena começar um novo negócio ou alugar o espaço para que um terceiro o faça. “No caso de franquias, por exemplo, a maior parte dos franqueadores quer que o franqueado esteja à frente do negócio. Será que um empresário já com mais experiência de varejo, caso de um revendedor de combustíveis, teria tempo para isso”, questiona. O consultor enumera também outras dificuldades: franquias são negócios formatados, que, em geral, não permitem ao empresário a possibilidade de exercer a criatividade; são negócios

Operação própria com CNPJ distinto?

De acordo com o consultor Luis Rinaldo, da Plumas Contábil, do ponto de vista contábil, é mais vantajoso abrir uma loja de conveniência (ou outra atividade no posto) sob outro CNPJ. A explicação é que o novo empreendimento seria tributado pelo regime do Simples Nacional, muito mais interessante.

Porém, no caso do município de São Paulo, a prefeitura não expede alvará de funcionamento para lojas de conveniência que manipulem lanches e refeições. Isso significa que, para não ter problemas com a fiscalização, as lojas paulistas que têm CNPJ distinto devem restringir sua venda a itens de mercearia e alimentos précongelados.

Por isso, antes de iniciar um novo negócio, mesmo que operado por terceiros, é importante ficar atento à legislação municipal.

muito fiscalizados pelos franqueadores; exigem, além da disponibilidade, que o empresário tenha afinidade

com o ramo de negócio.

Caso a opção de um novo empreendimento no posto não seja uma franquia, estes impedimentos são menores. Mas a chance de não dar certo é maior, já que, em princípio, o revendedor de combustíveis não tem o know how do negócio em que pretende investir. Além disso, como terá de dividir sua atenção em várias atividades distintas, é necessário contar com equipe bem treinada, competente e de confiança.

“Por tudo isso, acredito que a locação do espaço vago seja a melhor escolha. Afinal, o empresário que fica preso na operação do dia a dia, perde tempo. É preciso ter tempo de criar novos projetos, pensar em formas mais atrativas de apresentar seu trabalho, implantar meios para melhor atender ao cliente. E quem fica atrás do balcão de uma loja de conveniência, geralmente, não tem oportunidade para isso”, argumentou Oliveira.

Para alugar, também há regras

De acordo com o consultor do Sebrae, locar o espaço também não é tão simples assim. Afi nal, a imagem do empreendimento que funcionar no

Serviço Lubrax, da BR, agora é uma franquia

Em maio deste ano, a BR lançou o Lubrax+, um serviço de lubrificação que funciona sob contrato de franquia. Sem divulgar os valores necessários para investir na nova franquia, sob a alegação de serem informações estratégicas, a BR informou que todos os serviços deste novo centro de lubrificação são executados por profissionais treinados e especializados, que verificam, gratuitamente, 18 itens essenciais de manutenção de veículos nacionais e importados, e têm capacitação para orientar os clientes sobre a necessidade de troca. As unidades contarão com um sistema automatizado Lubrax+, que traz o cadastro de veículos com base em informações técnicas de diversos modelos nacionais e importados de todas as marcas. O sistema informa os óleos lubrificantes, fluidos e filtros recomendados pelas montadoras para cada modelo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a BR informou que vai priorizar a migração das unidades Lubrax Center para o novo formato Lubrax+. “A migração não é obrigatória, mas o Lubrax Center não será mais incentivado”, destaca a nota enviada pela empresa à Combustíveis & Conveniência. Segundo a BR, o Lubrax+ pode operar sob o mesmo CNPJ do posto, e a intenção é de que os cerca de 1.300 Lubrax Center instalados atualmente nos postos BR sejam convertidos ao novo modelo de franquia em um prazo de cinco anos. Até lá, a BR estima que sejam abertos em torno de 200 novos Lubrax+.

espaço alugado vai fi car vinculada ao posto. Por isso, a recomendação é promover um estudo de mercado na região, avaliando que tipo de negócio seria interessante no local, e selecionar os operadores do empreendimento.

de fiscalização – justamente para garantir que a imagem do posto não seja vinculada a eventuais problemas dos locatários.

manda de mercado, fatores urbanos,

“O Sebrae oferece um material chamado Bússola e uma ferramenta denominada Potencial de Consumo. São instrumentos que verificam a demanda de mercado, fatores urbanos, características demográficas e socioeconômicas do entorno, entre outros. Para ter acesso a estes materiais, basta que o empresário procure um escritório regional e solicite”, disse Oliveira. Vale mencionar que o atendimento do Sebrae é gratuito.

Para ter acesso a estes materiais, Definido o potencial de mercado,

Definido o potencial de mercado, é hora de o empresário alugar de fato o espaço. Uma ideia é buscar entre empreendedores da região novos interessados na locação. Por exemplo, ao definir que no espaço vago do posto uma farmácia teria bom potencial, seria interessante procurar as farmácias da região, que já conhecem o ramo de atividade, e apresentar a proposta, mostrando as projeções de público e rentabilidade. Um segundo caminho seria procurar empresas franqueadoras do ramo em que se quer investir e oferecer o espaço vago.

Vale lembrar que a locação para franquias pode ser bastante positiva para a imagem do posto, já que, em geral, são marcas reconhecidas pelo público. Além disso, por serem negócios já formatados, as chances de dar errado são menores. De acordo com o Sebrae, 80% dos negócios independentes que são abertos no Brasil fecham num período de dez anos. Conforme a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o número de franquias que fecham nesse mesmo período é de 15%.

Quanto cobrar

O valor do aluguel, segundo Zambrini, da 1 Minuto, não deve ultrapassar 20% do faturamento bruto do negócio. Ou seja, ao negociar o aluguel com um novo locatário, o locador deve ter conhecimento do potencial de faturamento para acertar valores. “Se o locador comprometer mais do que 20% de sua renda, dificilmente o empreendimento irá para frente, o que vai comprometer a imagem do posto também”, alertou.

do com o potencial do seu negócio, advogado da área comercial deve

No caso de mais de uma loja disponível para locação, o empresário proprietário do terreno deve montar um condomínio. O aluguel de cada condômino deve ser definido de acordo com o potencial do seu negócio, e não precisa ser equivalente. Um advogado da área comercial deve formalizar um contrato, definindo regras para todos os condôminos, e estabelecendo ao locador o direito

O consultor André Giglio, da Francap, é ainda mais rigoroso neste quesito, pelo menos no que diz respeito a franquias. Segundo ele, o chamado custo de ocupação, que inclui IPTU e taxas de aluguel, não deve ultrapassar 12% da perspectiva de faturamento do negócio. “Se o empreendedor comprometer mais do que isso apenas com a ocupação do espaço, muito provavelmente a franquia não é viável para o ponto em questão”, frisou. n

Apesar de uma parcela ter substituído o carro, um percentual muito mais significativo adquiriu moto para escapar do transporte público, o que potencialmente incrementa o total de clientes para os postos

Sinal verde

Com dados positivos sobre a economia e contínua expansão da frota veicular, perspectivas são otimistas para o mercado de combustíveis.

E, ao contrário do que se previa, a gasolina ainda deve ter importante papel no consumo

n Por Rodrigo Squizato

O futuro do mercado de combustíveis está diretamente ligado às vendas de veículos. São dois setores que vivem em simbiose porque um depende do outro para sobreviver. Como ocorreu na primeira metade da década de 1970, devido ao primeiro choque do petróleo, o mundo volta a questionar qual será o combustível do futuro, o substituto do petróleo. A cada dia que passa, novas tecnologias despontam e fazem a tendência de mercado pender para um combustível ou outro. Contudo, surgem cada vez mais sinais de que, seguindo uma tendência histórica do uso da energia, o transporte aproveitará diversos combustíveis. Para fazer a análise de futuro para o mercado de combustíveis com base na frota, é necessário traçar ao menos dois cenários.

O primeiro para uma análise de curto prazo, que seria para os próximos dez anos. O segundo deve abranger uma análise de mais longo prazo, que leve em consideração as possibilidades tecnológicas em desenvolvimento, algumas ainda em estágio inicial.

Feita esta primeira divisão, é importante analisar as perspectivas de oferta e demanda que vão influenciar o mercado.

Do lado da demanda, a produção, o custo de aquisição, uso dos automóveis conforme o combustível e as despesas relacionadas a cada opção são os fatores mais importantes, embora não sejam os únicos. Do lado da oferta, a principal questão é quais são os combustíveis que estarão disponíveis a preços atrativos para os consumidores?

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), no horizonte de curto prazo, não há nenhuma novidade no front em termos de tecnologias que usem combustíveis diferentes dos atuais. A produção de veículos deve seguir a tendência dos últimos anos, quando, para os veículos leves, o motor flex se tornou o padrão de mercado, praticamente eliminando os carros movidos apenas a etanol e reduzindo consideravelmente a produção de veículos a gasolina. Importante lembrar que os flex representam uma tecnologia recente no mercado, que aponta exatamente na direção de múltiplos combustíveis.

Stock

Entre os veículos pesados, o diesel se mantém soberano, inclusive no plano de mais longo prazo, no qual o número de alternativas vislumbradas pela indústria e por especialistas é menor do que no caso dos veículos leves. O grande ponto de interrogação aqui é o aumento do custo do equipamento e do quilômetro rodado em função da adoção da nova fase do Programa de Controle de Emissões veiculares (Proconve) a partir de 2012, que deve dar início a uma nova fase na busca por maior eficiência em logística.

Além das questões diretamente relacionadas ao mercado de veículos, como produção e tecnologia, é importante analisar aspectos econômicos atuais que influenciam na formação da frota dos próximos anos.

Neste sentido, um fator muito importante para olhar é a disponibilidade de crédito, que tem impulsionado a indústria automobilística nacional nos últimos anos.

De acordo com os dados mais recentes do Banco Central, o crédito para aquisição de veículos segue em ascensão. Em junho, o saldo das operações de financiamento e leasing somava R$ 167 bilhões, o que representa um crescimento de 5,9% no ano e de 13,5% em 12 meses. Segundo o BC, as linhas para a compra de veículos seguem como um dos ramos mais fortes da oferta de crédito no país para o comércio.

Aqui vale fazer um parêntese sobre o volume de crédito disponível no mercado nacional. Apesar da rápida e robusta expansão do crédito no país nos últimos anos, o volume dos empréstimos ainda representa uma por-

centagem confortável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), quando comparado a outros países, ao mesmo tempo em que o ritmo de expansão já mostra sinais de arrefecimento. Resta saber se este ritmo voltará a aumentar quando a tendência das taxas de juros for novamente decrescente, ao contrário dos últimos meses. No momento atual, ainda há previsão de elevação dos juros.

Outro fator importante relacionado ao setor é que tanto o atraso no pagamento (parcelas em atraso para o período de 15 a 90 dias) quanto o índice de inadimplência (atrasos superiores a 90 dias) seguem trajetória de queda. Em junho de 2009, a inadimplência nas operações de crédito para aquisição de veículos estava em 5,4% e, em junho deste ano, caiu para 3,6%.

Outro aspecto econômico relevante para analisar a perspectiva para o mercado de automóveis e, consequentemente, o de combustíveis é o comportamento das taxas de emprego e renda, que influenciam diretamente o comportamento do consumidor. Neste caso, também o cenário é positivo. O dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a taxa de desemprego e rendimento do trabalhador também traz resultados positivos. A taxa de desemprego, em junho de 2010, foi a mais baixa já registrada pelo órgão em um mês de junho desde o início da série.

Já o rendimento médio do trabalhador segue em elevação. Em junho, o valor médio do rendimento foi de R$ 1.423, o que representa um aumento de 3,3% em relação ao mesmo mês de 2009.

Ou seja, as condições econômicas indicam um crescimento fi rme das vendas de veículos, dado que apenas ratifica o comportamento dos últimos anos. Em 2010, as vendas de veículos estão 4,2% acima do registrado em 2009, quando cresceram 8,5% em relação ao ano anterior.

Cresce procura por etanol

Para o cenário de curto prazo, as vendas de veículos devem im-

Em junho, o saldo das operações de financiamento e leasing somava R$ 167 bilhões, o que representa um crescimento de 5,9% no ano e de 13,5% em 12 meses

pulsionar a procura por etanol e gasolina. Neste aspecto, serão cada vez mais importantes o aumento da oferta do biocombustível no mercado interno e a distribuição geográfica das novas usinas, o que pode tornar o etanol competitivo em mais estados do que atualmente.

No caso do etanol, dois outros fatores merecem destaque: desempenho das exportações e adoção do produto para outros fins, notadamente como insumo para a indústria química, onde os chamados polímeros verdes têm encontrado espaço no mercado em função dos aspectos relacionados à sustentabilidade.

As projeções mais recentes divulgadas pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) indicam que o crescimento do mercado brasileiro de etanol continuará em ritmo acelerado. O consumo de etanol no Brasil deve mais do que dobrar nos próximos dez anos, atingindo a marca de 49,6 bilhões de litros por ano. Mesmo assim, os produtores esperam não apenas atender a esta demanda como aumentar o excedente disponível para exportação, dos atuais 3,2 bilhões de litros para 15,7 bilhões de litros.

No aspecto da distribuição geográfica do consumo do etanol, há uma clara tendência de construção de novas usinas fora do estado de São Paulo, que ainda é o grande polo de produção e consumo do biocombustível. Segundo dados da Unica, os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás são os principais destinos das novas destilarias, o que deve ampliar a competitividade geográfica do etanol em relação à gasolina C.

Ao mesmo tempo, os dados mostram que estados mais distantes das regiões produtoras,

e mesmo os do Nordeste, tendem a consumir mais gasolina devido à falta de competitividade do etanol, quando este tem que cobrir grandes distâncias até o posto revendedor.

Esta tendência coloca em dúvida a política da Petrobras a respeito da produção de gasolina no Brasil. Embora o ciclo de investimentos nas refinarias existentes deve ampliar a oferta do combustível, não é certo que o consumo vai efetivamente ceder espaço para o etanol como se imaginava há poucos anos.

Três motivos contribuem fortemente para isso. O primeiro é o aumento da renda nas regiões mais pobres do país que levam os consumidores a investir em veículos próprios. Como nos estados do Norte e Nordeste o etanol não é competitivo, pelo menos em parte do ano, esses novos consumidores devem optar pelo consumo de gasolina.

O segundo aspecto é que as condições macroeconômicas, como política fiscal bem definida e criteriosa, aliada ao crescimento da economia, das exportações e dos investimentos estrangeiros no Brasil, devem manter o “incentivo” cambial para a importação de veículos, que geralmente rodam apenas com gasolina ou diesel. Além disso, costumam ser modelos mais luxuosos e menos econômicos. Segundo dados da Anfavea, entre julho de 2008 e julho de 2010, a participação dos automóveis importados no total de licenciamentos subiu de 12,8% para 18% do total.

O terceiro fator que deve influenciar o consumo de gasolina é o avanço da frota de motos. Segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), nos

As condições econômicas indicam um crescimento firme das vendas de veículos, dado que apenas ratifica o comportamento dos últimos anos

Fonte: Anfavea

veículos de duas rodas motorizados cresceu de 4,03 milhões para 15,24 milhões de unidades, sendo que, apenas nos sete primeiros meses de 2010, foram vendidas mais de um milhão de motos.

Um outro dado da entidade que reúne os fabricantes de motos é relevante para o consumo de combustível. Para 40% dos compradores de moto, a razão da compra é substituir o transporte público, notoriamente ineficiente e pouco atrativo no Brasil. Outros 10% dos entrevistados afirmaram que a compra da moto tinha como objetivo substituir o carro. Ou seja, apesar de uma parcela ter substituído o carro, um percentual muito mais significativo adquiriu moto para escapar do transporte público, o que potencialmente incrementa o total de clientes para os postos.

Aplicando este dado às estatísticas de vendas da Abraciclo de 2010, o resultado é que, entre janeiro e julho de 2010, os postos ganharam 400 mil novos clientes. Ainda em relação às motos, é importante notar que as vendas têm crescido mais rapidamente nos últimos dois anos nas regiões Norte e Nordeste.

Neste sentido, os dados da ANP indicam claramente um aumento das vendas de gasolina C em níveis maiores que a média nacional nas regiões Norte e Nordeste em 2008 e 2009.

Em relação aos veículos leves, a maior incógnita é sobre o comportamento das vendas dos carros movidos a gás natural veicular (GNV). Embora as projeções do governo federal indiquem um aumento da oferta de 95%, a falta de dados confiáveis a respeito da política de preços e da frota torna difícil qualquer análise precisa.

Na estrada

O desenvolvimento econômico das duas maiores regiões geográficas do país também se reflete no mercado do diesel. Tanto o Nordeste quanto o Norte registraram crescimento nas vendas deste combustível acima da média nacional nos últimos dois anos, o que reflete o crescimento econômico a taxas maiores nessas regiões em comparação com um ritmo mais lento nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Frota de motos no Brasil

Em relação ao diesel, dois fatores podem influenciar as vendas, mas não devem comprometer o cenário positivo nos próximos 10 anos. O primeiro deles é o aumento da eficiência de motores e caminhões, puxado pela renovação da frota. O segundo é a melhoria da infraestrutura multimodal, que pode ter impacto em algumas regiões. Porém, no primeiro caso, a mudança é gradual e deve ser mais do que compensada pelo aumento da frota. No segundo, são aspectos pontuais como novas ferrovias, hidrovias e dutos que devem afetar algumas regiões, mas que, no longo prazo, acabam gerando desenvolvimento local e aquecendo a demanda regional por combustível automotivo. Nas projeções elaboradas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a demanda de combustíveis para veículos leves deve crescer 4,2% ao ano até 2019. Apenas dois combustíveis devem apresentar crescimento nominal: o etanol hidratado e o GNV. A EPE prevê queda nas vendas de gasolina A, dos 19,8 bilhões de litros de 2009 para 15 bilhões de litros em 2019. Já para o diesel, a EPE projeta aumento da demanda em 75% entre 2009 e 2019, sendo que, a partir de 2014, o país seria autossuficiente na produção de diesel.

O resumo da ópera é que a atividade econômica tende a manter-se aquecida nos próximos anos, com reflexos positivos sobre as vendas de veículos e, consequentemente, sobre o volume de combustível comercializado no país. Enfim, o setor deve aproveitar nos próximos anos o círculo virtuoso que está configurado por uma série de condições macro e microeconômicas.

Serão cada vez mais importantes o aumento da oferta do biocombustível no mercado interno e a distribuição geográfica das novas usinas, o que pode tornar o etanol competitivo em mais estados do que atualmente

Fonte: Abraciclo

A quem pertence o futuro

A conjunção de alguns fatores reacendeu o debate sobre o futuro dos combustíveis nos últimos anos. Aquecimento global, sustentabilidade e preço do petróleo foram, e ainda são, temas em voga. No início do debate surgiram inúmeras teorias sobre quais serão os combustíveis do futuro. Pouco menos de dois anos depois do pico do preço do petróleo, muitas das teorias não suportaram as duras condições da realidade.

A ilusão em torno do hidrogênio sublimou. O carro totalmente elétrico avançou com a velocidade pela qual esses veículos são conhecidos. Uma frota global, ou ao menos a norte-americana, movida a gás natural perdeu o gás. E, como já era previsto pela maioria dos teóricos que encaravam a situação com um mínimo de seriedade, ninguém embarcou na utopia em torno do transporte exclusivamente público.

Mas também é ilusório imaginar que nada mudou. Os biocombustíveis e os carros híbridos são realidades palpáveis em mercados relevantes. E, em menor escala, as motonetas e bicicletas elétricas estão avançando silenciosamente em vários mercados.

Daquelas tecnologias e hipóteses iniciais, a única que ainda briga para se manter no pelotão de elite do transporte automotivo é o carro totalmente elétrico. Grandes montadoras avançaram em modelos e começam a colocar nas ruas veículos que usam apenas bateria.

No mercado brasileiro, esta ainda é uma realidade distante. Ao menos quando se imagina venda em grande escala. O custo desses veículos segue relativamente alto, quando, além do combustível, colocam-se na balança dois fatores muito relevantes para o mercado: desempenho e autonomia.

Mas os carros elétricos têm dois pontos importantes ao seu favor para a corrida de longo prazo. Um é a experiência que se acumula dia após dia graças aos veículos híbridos. O segundo é a opinião pública, que vê nesses veículos a solução para a poluição nas grandes cidades.

Já os biocombustíveis largaram com grande vantagem nesta corrida em grandes

mercados, mas no ano passado sentiram uma desaceleração nas taxas de crescimento. Além disso, principalmente nos Estados Unidos, dependem de avanços tecnológicos para dar novos saltos em termos de volume comercializado.

Segundo a Renewable Fuels Association, que reúne os produtores de etanol norte-americanos, atualmente, há apenas 15 unidades em construção ou sendo ampliadas. Em 2007, este número era de 76 e em 2008, de 61.

De acordo com os dados da Unica, há, na região Centro-Sul do Brasil, dez usinas que começaram ou devem começar a moer canade-açúcar este ano. Em 2007, este número era de 25 e em 2008, de 30. No caso brasileiro, contudo, é importante notar que, além das novas unidades, há um imenso parque produtor que está passando por ampliação e modernização com expressivos ganhos de eficiência.

Voltando à esfera da especulação, alguns analistas acreditam que os carros híbridos serão a alternativa para os países desenvolvidos. Já para os demais, os biocombustíveis levam alguma vantagem porque, em muitos países, também oferecem a vantagem de produzir localmente o combustível. Qualquer que seja o caso, vale lembrar que não existe nenhum impedimento teórico para as duas tecnologias conviverem pacificamente sob o mesmo capô. n

Entusiasmo com hidrogênio diminuiu, pelo menos por enquanto

Gustavo Tavares • Consultor Jurídico da Fecombustíveis

Controle de jornada X Portaria nº1.510

Primeiramente, cumpre-se lembrar que o § 2º do artigo 74 da CLT estabelece que, para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores, será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), devendo haver pré-assinalação do período de repouso.

Em outras palavras, significa que os estabelecimentos com no mínimo onze trabalhadores, devem possuir algum tipo de controle de jornada de seus empregados (manual, mecânico ou eletrônico), sendo que, para os estabelecimentos com menos de onze empregados, não há obrigatoriedade legal de manter qualquer tipo de controle de jornada.

Portanto, NÃO há necessidade dos estabelecimentos que se utilizam do registro manual ou mecânico alterarem a forma de controle de jornada dos seus empregados para o sistema eletrônico. O único detalhe é que, se os estabelecimentos passarem a utilizar do controle de jornada pelo sistema eletrônico, devem respeitar as regras da Portaria no 1.510 do MTE.

Após essas considerações preliminares, passa-se a analisar a referida Portaria, expedida pelo Ministério do Trabalho em 21 de agosto de 2009, que veio disciplinar e definir o Registro Eletrônico de Ponto (REP) e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP).

O REP é o equipamento de automação utilizado exclusivamente para o registro de jornada de trabalho e com capacidade para emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes à entrada e à saída de empregados nos locais de trabalho, sendo que seus principais requisitos são: a) finalidade exclusiva de marcação de ponto; b) possuir memória das marcações de ponto que não possa ser alterada ou apagada; c) emitir comprovante a cada marcação efetuada pelo trabalhador; e d) não possuir mecanismo que permita marcações automáticas ou restrições às marcações.

Já o SREP é o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinado à anotação, por meio eletrônico, da entrada e saída dos trabalhadores das empresas. É de suma importância destacar que os empregadores só poderão se utilizar do SREP se possuírem os atestados emitidos pelos fabricantes e pelo órgão técnico do MTE.

O empregador usuário do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto também deverá se cadastrar no Ministério do Trabalho via internet informando seus dados, equipamentos e softwares utilizados.

Para as empresas que adotam o sistema de Registro Eletrônico de Ponto será necessária a observância do que dispõe a Portaria em questão, sendo que o descumprimento de qualquer determinação ou especificação poderá ensejar a lavratura de auto de infração pelo auditor fiscal do Trabalho.

Por fim, ressalto que muitos juristas, bem como diversas entidades sindicais, vêm entendendo que a referida Portaria é inconstitucional, haja vista que o ministro do Trabalho foi muito além daquilo que a Constituição Federal lhe assegura, que nada mais é do que expedir instruções para a execução das leis.

Neste sentido, foram propostas inúmeras medidas judiciais. Algumas entidades obtiveram êxito na concessão de medida liminar para suspensão dos efeitos da mencionada Portaria.

Com certeza essa discussão ainda se perdurará por muito tempo e alcançará os Tribunais Superiores, nos mesmos moldes que outras matérias, tais como as relativas ao meio ambiente (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA) e recentemente a relativa à questão da inserção de produtos em farmácias, expedida pela ANVISA.

Contudo, até que se tenha um posicionamento diverso sobre o tema, quer através do Judiciário ou do próprio MTE, a referida Portaria permanece válida.

Por fim, ressalto que muitos juristas, bem como diversas entidades sindicais, vêm entendendo que a referida Portaria é inconstitucional, haja vista que o ministro do Trabalho foi muito além daquilo que a Constituição Federal lhe assegura, que nada mais é do que expedir instruções para a execução das leis

Enfim, um marco regulatório para os resíduos sólidos

Finalmente aprovada pelo Governo federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece, entre outras questões, que quem produz o resíduo é responsável pela sua correta destinação. Nos postos, a regra vale para todos os resíduos: filtros, estopas e papéis contaminados por hidrocarbonetos, material da caixa separadora e embalagens de lubrificantes

n Por Rosemeire Guidoni

O assunto não é novidade para os empresários do segmento de combustíveis. A importância da correta destinação dos resíduos e a responsabilidade compartilhada com empresas coletoras e recicladoras são temas recorrentes em eventos e publicações do setor e, na maior parte dos estados, a obrigação já é prevista em lei e necessária para o licenciamento do empreendimento. Porém, agora o tema acaba de ganhar uma amplitude maior: depois de quase duas décadas de debates, o Governo finalmente sancionou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, no dia 2 de agosto, criando um marco regulatório para o lixo produzido pela população.

Com a nova legislação, poder público, empresários e cidadãos passam a ter novas obrigações a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis. A lei faz distinção entre resíduo (materiais que podem ser reaproveitados ou reciclados) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento), e se refere a todo tipo de resíduo, inclusive aqueles produzidos nos postos de combustíveis (classificados como potencialmente perigosos, por conta da contaminação por hidrocarbonetos).

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre) estima que a implantação das novas regras exigirá

investimentos de pelo menos R$ 6,1 bilhões nos próximos quatro anos. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Governo deve investir inicialmente R$ 1,5 bilhão, a partir de 2011 - verba que será repassada para estados, municípios e cooperativas.

Dentre as obrigações previstas na nova legislação, figuram a chamada logística reversa (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de dar destinação adequada aos produtos que fabricaram ou comercializaram, após o uso pelo consumidor) e a necessidade de investimentos para colocar no mercado artigos recicláveis, inclusive embalagens, que gerem a menor quantidade possível de resíduos. Lixões (os depósitos de resíduos a céu aberto) ficam proibidos, bem como a fixação de moradias no entorno de áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos. A importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos também está proibida.

Mais opções

Para os postos de combustíveis, a lei reforça a importância de continuar promovendo a coleta responsável dos seus

resíduos. E com as novas iniciativas que devem surgir a partir de agora, isso ficará cada vez menos complicado.

Hoje, existem algumas opções de empresas que fazem este trabalho de coleta e destinação, fornecendo para o revendedor toda a documentação necessária. Além disso, alguns Sindicatos (como o Recap, de Campinas e região, e o Sindicombustíveis, do Paraná) oferecem aos associados a opção do serviço, por meio de parcerias com empresas especializadas. E o Sindicom, que reúne boa parte das empresas de lubrificantes, também está estendendo o programa Jogue Limpo (que antes funcionava

Programas dos sindicatos de revendedores incluem todos os materiais, desde filtros e estopas contaminadas, até a limpeza de caixas separadoras

Rio de Janeiro adere ao programa Jogue Limpo

O programa Jogue Limpo chegou ao Rio de Janeiro. A iniciativa, liderada pelo Sindicom em parceria com as secretarias de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), estabelece o sistema de logística reversa de embalagens plásticas de lubrificantes pós-consumo. Além do Rio, o programa funciona nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e no município de São Paulo.

A ideia surgiu a partir da Resolução nº 362, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define procedimentos de coleta e destinação do óleo usado para o rerrefino. Atualmente, são movimentadas mais de um milhão de toneladas de embalagens plásticas por ano no Brasil, sendo que, deste total, apenas 2% são utilizadas por óleos lubrificantes.

O sistema funciona da seguinte forma:

• A coleta é feita por caminhões especializados que visitam, periodicamente, os postos de combustíveis cadastrados pelas gerenciadoras de resíduos;

• As embalagens de lubrificantes são colocadas em sacos plásticos e eletronicamente pesados no momento da coleta;

• Os dados são transferidos automaticamente para o site Jogue Limpo (www.joguelimpo.com.br) e o proprietário do posto recebe na hora um comprovante;

• Os frascos recolhidos são encaminhados para a Central de Recebimento, onde o material é prensado, armazenado e, posteriormente, remetido a uma recicladora.

Segundo o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, o programa representa a importância que o assunto ganhou no setor de combustíveis e de lubrificantes. “Estamos assumindo o nosso papel na sociedade ao dar um encaminhamento seguro dos resíduos sólidos”.

A expectativa é que, dentro do programa Jogue Limpo, sejam coletadas cerca de 24 milhões de embalagens plásticas de lubrificantes – incluindo os estados e municípios participantes da iniciativa – em 2010. No Rio, a previsão é coletar dois milhões de embalagens no mesmo período.

Inicialmente, o programa envolve apenas os postos de combustíveis – de qualquer bandeira ou não –, mas a meta é expandir, ainda este ano, para outros pontos de venda como grandes oficinas mecânicas, supertrocas, entre outros. (Gisele de Oliveira)

somente no Sul do país) para diversas cidades e regiões (leia Box ao lado).

No caso do Jogue Limpo, a coleta se restringe às embalagens de lubrificantes, resíduos que eram vistos como de difícil reutilização. Afinal, o plástico das embalagens só poderia ser reutilizado após a limpeza das mesmas, que gera outro resíduo: a água contaminada. Embora o Jogue Limpo tenha o mérito de introduzir a responsabilidade dos fabricantes sobre as embalagens, o programa não resolve o problema dos demais resíduos do posto, que também precisam ser coletados e destinados de forma correta.

Já os programas dos sindicatos de revendedores são mais abrangentes e incluem todos os materiais, desde filtros e estopas contaminadas até a limpeza de caixas separadoras. No caso da parceria do Recap, a alternativa ainda é mais interessante, pois além de coletar todos os resíduos, as embalagens de lubrificantes são reutilizadas na fabricação de cruzetas para postes de energia, paletes, estacas para agricultura e dormentes para ferrovias. A parceria inclui o Recap, a Oil Packing – que coleta os materiais, faz a triagem e encaminha cada um deles para reciclagem – e a Eco2, que desenvolveu a tecnologia para criar um novo material a partir do plástico das embalagens. “Uma das grandes vantagens deste programa é o fato de que as embalagens não precisam ser lavadas antes da produção do novo material, que utiliza o óleo residual em sua composição. Com isso, não se gera um novo resíduo, a água contaminada com hidrocarbonetos, para ser destinado adequadamente”, disse Flávio Campos, presidente do Recap. “Além disso, ao usar este material em substituição à madeira, evita-se o desmatamento. O processo tem como objetivo minimizar os impactos ao ambiente, já que retira um resíduo potencialmente perigoso dos aterros comuns e o reaproveita como matéria-prima”. Iniciado há cerca de seis meses, o programa já conseguiu coletar mais de 70 toneladas de resíduos, de acordo com estatísticas do Recap. No caso do Paraná, a coleta dos resíduos também é feita por empresa especializada, parceira da entidade, a Taborda Ambiental, com o aval da secretaria estadual de Meio Ambiente. A vantagem para os associados

ao Sindicombustíveis é o preço mais convidativo para o serviço, além da segurança acerca da credibilidade da empresa.

“Ao optar por contratar um prestador de serviços parceiro de um sindicato, o revendedor tem também a vantagem de que a entidade vai fiscalizar o trabalho da empresa”, destacou Marcelo Caricol, engenheiro da Ecomax Ambiental e consultor ambiental do Recap. “A responsabilidade do revendedor com os resíduos não termina com a retirada destes do posto, pela empresa contratada. A lei estabelece que o revendedor é solidário aos eventuais abusos ou imperícias cometidas pelo prestador de serviços. Por isso, se a empresa contratada der um destino errado para o resíduo coletado no posto, o revendedor poderá ser também responsabilizado”, alertou. E nunca é demais lembrar que dificilmente o revendedor terá meios de, sozinho, fiscalizar o serviço do

coletor e de todo o caminho que o resíduo segue até seu destino final. n

Lançamento do Programa Jogue Limpo no Rio: estimativa de coletar dois milhões de embalagens plásticas de lubrificantes

Divulgação

Hora de renovar a loja

Os consumidores tendem a identificar mudanças e reformas nas lojas como indicativos de valorização do empreendimento e de novidades no mix de produtos.

n Por Rosemeire Guidoni

Especialistas em marketing, profissionais do segmento de conveniência e arquitetos são unânimes ao reforçar a importância de promover mudanças periódicas no layout dos estabelecimentos de varejo. Segundo estes profissionais, o cliente tem a percepção de que o empreendimento está sendo valorizado e de que as mudanças trarão novos produtos ou serviços. E nem estamos falando de uma reforma maior, com a necessidade de paralisação das atividades e investimentos mais elevados – em muitos casos, pequenos detalhes podem dar nova vida à loja. “Mudar a cor ou a textura das paredes, criar uma ambientação diferente em algum ponto da loja – um serviço de café mais sofisticado, por exemplo, em um balcão diferenciado – ou promover mudanças

na forma de iluminação podem gerar esta sensação de que a loja foi renovada, sem que uma grande reforma seja necessária”, sugeriu Júlio Panzariello, diretor-executivo da JS Treinamentos de Varejo e consultor das redes Aghora e Entreposto.

As mudanças sempre são vistas de forma positiva pelo consumidor. De acordo com Panzariello, o aumento do faturamento pode chegar a até 30% após uma reforma. “Por isso, quando o faturamento de uma loja começa a cair, uma atualização sempre é indicada”, disse.

A arquiteta Daniela Morelli de Lima, da Teto Arquitetura e Engenharia, confirma a teoria. Segundo ela, não são raros os clientes (dos mais variados segmentos) que relatam um aumento expressivo das vendas após uma reforma. “Até clientes que, por alguma razão, tenham deixado de frequentar o estabelecimento costumam voltar

A renovação pode gerar um aumento imediato de até 30% no faturamento

Stock

para conhecer as novidades”, afirmou. “Porém, depois da reforma, cabe ao comerciante manter a aura de novidade e valorização de sua loja, apresentando um bom mix de produtos e sabendo expor de maneira adequada e rotativa”.

Daniela ressalta que nada substitui um bom atendimento pessoal, mas, em um desempate, o espaço físico conta muito. “O consumidor está cada vez mais exigente e procura fazer suas compras em locais onde, além de bons produtos, possa encontrar também conforto – que inclui espaço para circulação, iluminação adequada, organização na apresentação dos produtos, local tranquilo para o consumo de alimentos, climatização, entre outros”, destacou.

Reforma x renovação

Entretanto, é essencial distinguir reformas necessárias para manutenção do empreendimento de reformas para mudar o visual (e o conceito da loja, em muitos casos). A manutenção –limpeza e conservação da pintura de paredes, vitrines, gôndolas, piso, balcões e equipamentos, entre outros – deve ser feita periodicamente. Em lojas mais movimentadas, recomenda-se que os procedimentos de manutenção sejam realizados a cada três meses em média.

Já a renovação da loja pode seguir critérios mais subjetivos. Dentre os motivos listados por Panzariello para investir nas mudanças, a queda do faturamento (que pode indicar que o empreendimento já não agrada aos clientes como antes) fica no topo da lista. Mas há outras razões: necessidade de ampliação, desejo de implantar um novo serviço para atender a uma demanda específica, modernização das instalações e até economia (troca de lâmpadas comuns por luminárias do tipo led e aquisição de equipamentos com melhor consumo de energia, por exemplo). As razões são várias e sempre provocam algum impacto no cliente.

“A imagem de um empreendimento é muito importante. Não basta atender bem, estar bem localizado e ter uma boa variedade de produtos; se a loja estiver desgastada, com um aspecto mal cuidado, certamente não causará boa impressão no cliente”, avaliou Panzariello. “Infelizmente, muitos operadores de conveniência não se dão conta disso, acham que o aspecto visual é irrelevante e deixam de investir no empreendimento. E com isso os

resultados da loja tendem a piorar”, acrescentou.

Pequenas mudanças com grandes resultados

Para Panzariello, não é necessário mudar tudo para sentir os efeitos positivos da renovação. Mas não existe uma espécie de “receita de bolo” para definir o que deve ser feito em cada caso. “Cada loja é única e tem necessidades muito específicas. Por isso, as mudanças devem ser definidas por profissionais especializados, que conheçam as particularidades do mercado de conveniência. As atualizações precisam ser funcionais e repercutirem em faturamento”, afirmou. “Um arquiteto, por exemplo, pode definir uma série de alterações no empreendimento, tornando-o mais agradável e convidativo. Mesmo assim, se não conhecer as tendências e necessidades de um negócio de conveniência, talvez deixe a desejar”, exemplificou.

Stock

Um profissional da área de marketing, que conheça o negócio, pode ir além de uma simples reforma, sugerindo novos serviços (por que não criar uma adega, ou mesmo ampliar o cardápio e aumentar a área destinada ao consumo?). “Por isso, a atuação conjunta do arquiteto e do profissional de marketing é importante”, frisou o especialista. No caso de lojas de bandeiras, esta decisão certamente tem de passar pelo crivo da rede.

Mas é fato que uma nova fachada, mais atrativa, irá atrair os consumidores habituais do empreendimento, além de novos clientes, movidos pela curiosidade. E o interior da loja tem de acompanhar a mudança. Ambientação adequada, temperatura agradável, novas cores e disposição dos produtos deixam a loja mais atrativa e os reflexos nas vendas são imediatos.

Com horário estendido, como fazer uma reforma?

Uma grande dúvida dos operadores do segmento de conveniência diz respeito a quando promover, de fato, as mudanças, já que a maioria absoluta das lojas funciona 24

Dicas

• O arquiteto deve trabalhar em conjunto com um profissional capacitado para avaliar a estratégia da loja e a gestão, já que muitas vezes as mudanças da estrutura física têm de acompanhar um novo posicionamento do negócio;

• A loja deve ser agradável: bem iluminada, alegre, organizada, com espaço suficiente para circulação entre as gôndolas e o caixa, climatizada e com som ambiente neutro;

• Invista na manutenção: pintura das paredes em dia, equipamentos em perfeito funcionamento e limpos, piso impecável, mercadorias repostas nas gôndolas, sem falta de produtos;

• Caso a loja ofereça espaço para consumo de alimentos, é importante que as mesas fiquem em uma área tranquila, sempre limpas, niveladas;

• Cores quentes tendem a estimular o consumo de alimentos, espelhos dão sensação de amplitude ao local, enquanto excesso de mercadorias nas prateleiras, além de confundir, passam a ideia de desorganização;

• Pilhas promocionais são interessantes, desde que não atrapalhem a circulação da loja e não impeçam a visualização de outros produtos;

• Mesas ou gôndolas temáticas funcionam para vender determinados itens (em geral de característica sazonal), mas precisam ser convidativas e organizadas.

horas. “Neste caso, deve-se avaliar como o cliente se sentirá no estabelecimento durante a reforma”, disse Panzariello, referindo-se a ruídos e eventuais espaços da loja interditados.

A recomendação é observar o comportamento dos consumidores na loja em diversos dias e horários, e realizar os procedimentos mais complexos da obra em horários de

menor movimento – por que não nas noites de segunda a quarta-feira que, em geral, têm menos movimento? Os processos mais leves, como uma pintura de parede ou uma pequena instalação de mobiliário, podem ser realizados até mesmo durante as atividades diárias da loja. Já um assentamento de pisos ou troca de revestimentos necessita de interdição do local.

No entanto, se a obra for maior e necessitar do fechamento do estabelecimento por um período, vale investir na propaganda: durante a reforma, informar, de maneira clara, que a loja está fechada para promover mudanças importantes, que resultarão em maior conforto do cliente. E, claro, avisar a data em que será reaberta. Na reinauguração, convidar os clientes para conhecerem as novidades e investir em promoções. Vale lembrar que a expectativa do cliente tende a aumentar quando a loja é fechada, mas no caso de lojas de conveniência, este período não deve ser longo. n

OPINIÃO

Maurício

Muito se tem falado sobre CRM (Customer Relationship Management) ou ainda CEM (Customer Experience Management), como estratégias de crescimento ou mesmo de fidelização de clientes e consumidores, tanto para o varejo como para a indústria, nos últimos tempos. Sem entrar nos detalhes teóricos e em semânticas conceituais, quem pode negar a importância do relacionamento e interação com clientes e consumidores?

Customer Experience é, sem dúvida, um dos fatores-chave de sucesso. E, quando falamos em postos de combustíveis e lojas de conveniência, sabemos que nesse segmento também há a necessidade de se diferenciar e criar relações duradouras com seus consumidores. Muito mais que uma ferramenta poderosa de incremento de vendas, pode-se dizer que representa uma decisão estratégica baseada no conhecimento das necessidades dos clientes e no direcionamento de esforços de todos os processos envolvidos em atendê-los muito além de suas necessidades, ou seja, de surpreendê-los em suas diversas experiências de compras.

O que as empresas dessa área têm feito para garantir “Experiências de Compra” diferenciadas como estratégia de negócios? Gostaria de lembrar a importância das ferramentas de Tecnologia da Informação como um importante viabilizador de estratégias de Customer Experience. Há alguns anos a Loja do Futuro, localizada na Alemanha (Dusseldorf), deu um show à parte explorando o uso conjugado de tecnologias de leitura de etiquetas inteligentes (RFID) e conceitos de ferramentas para comunicação e interação com o cliente, tratando-o de maneira individualizada, facilitando toda sua experiência de compras, desde sua entrada na loja à sua despedida inesperada sem filas.

O Brasil parece estar se desenvolvendo – a passos largos - na aplicação destes conceitos. Sabemos que, hoje, mesmo os países

de primeiro mundo não oferecem ao cliente, por exemplo, a comodidade e o conforto de ter seu automóvel abastecido por um funcionário atencioso e prestativo. O próprio cliente precisa descer de seu carro e fazer o trabalho. Nosso país é bastante rico em mão-de-obra e, quando existe um treinamento efetivo de equipe, é um fator bastante relevante, que proporciona uma experiência positiva. Principalmente aos turistas, que vêm de outros países. Podem-se notar também muitas iniciativas voltadas para os programas de fidelidade e pontos, mas poucas para atender e surpreender seus clientes de maneira inovadora, com raras exceções.

Em reunião com os fundadores de uma importante rede de varejo de esportes em Toronto, no Canadá, ouvi uma expressão inusitada sobre o futuro do varejo, intitulado de “Me-Tailing” (em referência ao termo Retailing). A Sporting Life consegue prover experiências inusitadas de “Me-Tailing”, utilizando-se de abordagens diferenciadas para seus multicanais (loja, web, quiosques...), adotando ainda estratégias muito bem sucedidas, como as famosas maratonas, cujas inscrições ajudam crianças com câncer em todo o Canadá. A última maratona contou com milhares de participantes em Toronto e, mais do que participar desta corrida, seus clientes se engajam com a marca, são mais do que fiéis: a acompanham, protegem, divulgam em vários canais de Social Media (Twitter, Facebook, Orkut...), aliás, outra importante sacada de grandes marcas que querem se relacionar e surpreender. “ Me-tailing ” faz, então, referência a uma experiência individual e conceitual de compras, que atende aos seus anseios pessoais e muito provavelmente ligados às suas crenças.

O futuro parece mesmo estar ligado a conceitos cada vez mais complexos e intangíveis, cujo foco está no relacionamento e interação com consumidores.

Podemse notar também muitas iniciativas voltadas para os programas de fidelidade e pontos, mas poucas para atender e surpreender seus clientes de maneira inovadora

Godinho • Gerente de negócios da Gerenciamento, Informação e Consultoria

Customer Experience: ferramenta de incremento de vendas ou pré-requisito para sobrevivência?

Experiências em pauta no encontro de jornalistas

Jornalistas de 14 sindicatos filiados à Fecombustíveis participaram, no início de agosto, em Brasília, de um encontro para apresentar melhores práticas de comunicação. Os Sindicatos do Paraná e do Espírito Santo levaram apresentações sobre campanhas de sucesso no combate à adulteração de combustíveis e formação de preços. Em ambos, o objetivo foi mostrar, seja para a população ou formadores de opinião, o complexo setor de combustíveis. Também participaram do evento o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, e o diretor da Shell, James Assis, que trouxeram dicas importantes sobre suas experiências na realização de campanhas.

À tarde, os jornalistas assistiram a uma palestra sobre gerenciamento de crises, feito pela diretora de Operações da EVCOM Comunicação, Daniela Barbará. O objetivo foi mostrar como é feito o gerenciamento da informação junto à imprensa em situações delicadas para as empresas. Além do Paraná e Espírito Santo, estiveram presentes no encontro jornalistas dos Sindicatos de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe, e ainda do SINDTRR. ( Gisele de Oliveira)

Sindicombustíveis-PR oferece cursos de especialização

Desde fevereiro, o revendedor do Paraná tem compromisso com a educação: os cursos de especialização oferecidos pelo Sindicombustíveis-PR. Em seu segundo módulo – de Recursos Humanos –, os cursos têm feito muito sucesso, uma prova de que a revenda está preocupada com sua profissionalização para ganhar cada vez mais mercado. Os outros dois módulos abordados nos cursos são sobre finanças e marketing.

“Fomos surpreendidos com uma avalanche de inscritos, muito mais do que esperávamos”, comemora o coordenador do curso, Luiz Tiossi. “Ficamos surpresos também em ver funcionários

tão interessados no sucesso da revenda onde trabalham, procurando mudanças e ajudando a exemplificar casos de sucesso”.

Na prática, os cursos oferecem ferramentas que os participantes possam utilizar no seu dia a dia de trabalho nos postos de revenda. “Sempre perguntamos se eles aplicaram algumas das ferramentas apresentadas na prática e a resposta é sempre satisfatória”, comenta Tiossi. Os cursos podem ser frequentados pelos funcionários e donos de postos de combustíveis. O importante é a troca de experiências e a oportunidade de aperfeiçoamento profissional. (Vanessa Brollo)

Primeira parte da reunião foi pontuada por apresentação sobre campanhas de sucesso

Morgana Campos

ANP instala escritório de apoio à fiscalização no Maranhão

O estado do Maranhão conta, desde o mês passado, com um escritório da ANP, em São Luís – resultado do convênio firmado entre a Agência e a Secretaria de Estado da Fazenda. A solenidade de inauguração teve a presença da secretária-chefe da Casa Civil do governo estadual, Olga Simão; do diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe Barros Filho; do secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão; e do vice-presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb), Orlando Santos.

Também estiveram na cerimônia Francisco Vidigal, Vainer Guedes, Leopoldo Santos, Fernando Casal e Paulo Lima, todos membros da diretoria do Sindicato.

Para o vice-presidente do Sindcomb, apesar do Maranhão ser um dos estados com um dos menores índices de não-conformidade nos combustíveis, a preocupação com a qualidade deve ser permanente e a presença de fiscais da ANP é um inibidor de práticas ilegais de comercialização do produto no estado. “Temos como meta a conquista de um mercado de combustível leal e saudável e o escritório vem contribuir para isso”, destacou.

Segundo o diretor da ANP, a presença da Agência no estado fortalecerá a ação conjunta dos órgãos para fiscalizar a comercialização de combustíveis e seus de -

rivados, reduzindo os níveis de sonegação e coibindo o descumprimento das normas. Com uma participação de aproximadamente 25% no total da receita do ICMS, o controle do comércio de combustíveis é vital para os estados. De acordo com o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, este apoio dará à Fazenda maior capacidade para identificar eventuais irregularidades no setor.

Conforme dados da ANP, em 2009, foram realizadas 385 ações de fiscalização no Maranhão, com a emissão de 110 autos de infração e a interdição de 21 estabelecimentos. Somente em São Luís, foram 195 ações, com a emissão de 43 autos de infração e 13 interdições. Até julho deste ano, já foram realizadas 367 ações. (Elisete Silva)

Novo escritório da ANP fortalecerá o processo de fiscalização do comércio de combustíveis

Lauro Vasconcelos

Sindicatos do Nordeste se reúnem em Aracaju

Palestras, debates, painéis sobre temas contemporâneos ligados ao setor de combustíveis e conveniências. Tudo isso faz parte da programação do 5º Encontro de Revendedores de Combustíveis Nordeste – Brasil, que acontecerá de 16 a 18 de setembro, em Aracaju (SE). Em sua quinta edição, o Encontro é uma iniciativa dos sindicatos do Nordeste, sob coordenação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese) e apoio da Fecombustíveis. A expectativa é que o evento reúna cerca de 600 empresários do segmento.

Neste ano, as palestras vão abordar questões que influenciam o setor de revenda e de conveniência, econômicas, jurídicas e ambientais. Entre os convidados para os painéis estão o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares; o assessor da diretoria da Abieps, Edgard Laborde; o consultor de Varejo e Conveniência do Sindcom, Flávio Franceschetti; entre outros. Em paralelo às atividades científicas, os participantes poderão aproveitar a Feira, que contará com cerca de 40 empresas do setor de postos e serviços, equipamentos, lojas de conveniência e food service (Gilmara Almeida)

O Sindipostos-RN reuniu, em junho, revendedores e empresários para um evento exclusivo e inovador. A intenção foi apresentar soluções técnicas e equipamentos e formas de instalações para a revenda, com destaque para as novidades do mercado e atenção na qualidade e na economia. O evento foi realizado em parceria com as empresas Dresser Wayne, Metalsinter, Arxo-Sideraço e Zeppini.

Inácio Queiroz

Assaltantes rendem frentistas em Mato Grosso

Frentistas do posto Novo Mato Grosso, localizado na região do Coxipó, em Mato Grosso, foram rendidos por seis assaltantes, foram amarrados e obrigados a tirar os uniformes. Para não causar suspeita, os bandidos vestiram as roupas dos frentistas e chegaram a atender clientes no posto. Os assaltantes tinham como alvo o caixa eletrônico do banco Bradesco que fica ao lado do estabelecimento. Os bandidos deixaram um vigilante ferido e levaram do caixa do posto apenas R$ 80.

“Embora o alvo principal não tenha sido o posto, também nos sentimos vulneráveis. Meu caixa acaba de pedir demissão e só

agora, depois do assalto, temos policiais realizando rondas. É esse o cenário que sobrou”, disse o empresário Paulo Borghete, que já sofreu com ações de bandidos outras vezes. Há cerca de um mês, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Mato Grosso (Sindipetróleo) realizou um levantamento que constatou um cenário aterrorizante. De 50 postos entrevistados pelo Sindicato, 42 foram vítimas de assaltos à mão armada neste ano. No total, todos os 42 postos foram assaltados 111 vezes.

(Simone Alves)

Muita diversão no 2º Arraiá do Sindipostos-RN, realizado em junho, no município de Pium. O evento, que reuniu todos os associados, contou com atrações musicais, comida típica, brincadeiras juninas, entre outras atividades.

Inácio Queiroz

PERGUNTAS E RESPOSTAS

n As legislações restritivas ao uso de sacolas plásticas são viáveis e podem ajudar a reduzir a poluição?

Em termos. Embora os materiais plásticos sejam produzidos a partir de derivados de petróleo e não possuam características biodegradáveis, o problema não são as embalagens plásticas, mas a forma como são usadas e a falta de educação das pessoas. As sacolas plásticas foram criadas com o intuito de fornecer uma opção de transporte de mercadorias mais eficiente do que as embalagens de papelão, que se tornam frágeis ao transportar produtos úmidos, por exemplo. Uma sacola plástica, fabricada de acordo com as normas da ABNT, pesa cerca de 4 gramas e pode transportar até seis quilos de mercadorias. O consumidor, por sua vez, pode reutilizar tais embalagens com inúmeras finalidades, inclusive para transportar novas mercadorias (basta levar as embalagens já utilizadas na próxima compra). Não se trata de um problema de produção e sim de educação. Artefatos de plásticos não se espalham pela natureza por vontade própria; há sempre alguém por trás, fazendo um descarte incorreto.

n As chamadas ecobags podem ser uma alternativa às sacolas plásticas tradicionais?

Sim, mas é necessária uma mudança de comportamento por parte do consumidor. O aspecto cultural tem muita importância, é preciso criar o hábito de cada consumidor levar suas sacolas. E, sendo assim, podem ser tanto as ecobags de tecido, quanto sacolas plásticas reaproveitadas.

Mas é importante também citar um estudo da Universidade do Arizona, divulgado em julho, no qual são reportados altos índices de contaminação por escherichia coli (bactéria presente, por exemplo, em fezes) em sacolas reutilizáveis. Ou seja, elas devem ser lavadas e higienizadas frequentemente, um hábito difícil no dia a dia corrido do brasileiro.

n As sacolas plásticas costumam ser reutilizadas para armazenamento de lixo por muitos consumidores. Sem elas, qual a alternativa para a população destinar seus resíduos?

O que vai haver é uma utilização de jornais, cartuchos de papel e outros para armazenar lixo doméstico. O grande problema é que tais embalagens possivelmente se esfarelarão, espalhando lixo pelas ruas, avenidas e matas ciliares, piorando muito a qualidade de vida das cidades. Além disso, os consumidores que preferirem poderão trocar as sacolas plásticas que recebem em suas compras por sacos próprios para isso. Mas qual seria a diferença de trocar a embalagem recebida no supermercado por outra similar também fabricada em material plástico?

n O município do Rio de Janeiro acaba de criar uma lei restritiva ao uso de sacolas plásticas. A cidade de Americana, em São Paulo, já conta com iniciativa semelhante. Há outras legislações no Brasil neste sentido?

A legislação mais moderna e inteligente é a do estado do Rio Grande do Sul. Lá, todas as redes varejistas com mais de quatro pontos de caixa são obrigadas a utilizarem sacolas plásticas dentro da norma da ABNT. Isto significa sacolas mais resistentes, que, por isso mesmo, são consumidas de forma mais racional.

Um projeto de lei similar foi vetado no município de São Paulo, porque houve consciência de que não está ocorrendo uma discussão sobre o assunto, e também pela ausência de soluções para o lixo doméstico. Afinal, se não forem oferecidas sacolas plásticas, o consumidor terá de comprar sacos de lixo, tão plásticos quanto as sacolas, o que seria um contra-senso.

* Informações fornecidas por Alfredo Schmitt, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis (Abief) e do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast – RS), além de diretor da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast)

Título: O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo

Autor: Alberto Carlos Almeida

Editora: Record

Quanto pagamos de imposto? Por que os índices são tão altos se comparados com outros países? Por que os serviços públicos, custeados pelos impostos, são tão ruins? Estas e outras perguntas o cientista político Alberto Carlos Almeida tenta responder em seu mais novo livro:

O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo, da Editora Record.

O livro reforça o que todo mundo já sabia: o brasileiro sabe que paga muito imposto e está cansado disso. Para ter uma ideia do peso que a sociedade carrega, quase 40% do PIB são extraídos dos bolsos das empresas e dos consumidores. De acordo com o livro, realizado a partir de uma pesquisa que levou dez meses, o brasileiro prefere pagar menos imposto e, com essa renda sobrando, adquirir serviços privados que funcionem, como escolas e planos de saúde. O autor mostra ainda que a maioria da população apoia a redução de impostos, principalmente, porque isso possibilita comprar mais e conseguir empregos melhores.

Outro tópico abordado no estudo é a frustração dos contribuintes com o destino dos recursos provenientes dos impostos. E não para por aí. Alberto Carlos – autor de outros livros de sucesso como Por que Lula? (2006), A cabeça do brasileiro (2007), A cabeça do eleitor (2008) – descreve ainda a falta de políticos brasileiros dispostos a defender a redução de impostos como promessa de campanha. Assunto bastante atual, principalmente em ano de eleições.

Evolução dos preços do etanol (Centro-Sul)

Evolução dos preços do etanol (Nordeste)

Comparativo das margens e preços dos combustíveis

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir do Atos Cotepe 12/10 e 13/10.

2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios é o nº de postos consultados pela ANP.

Formação de Preços

* Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

Obs.: A tabela de venda das distribuidoras não será publicada nesta edição em função do não envio pela ANP.

Preços das Distribuidoras

Fonte: ANP

1- Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

CRÔNICA Antônio Gregório Goidanich

Kaká e Quá Quá

Vestida de azul e branco

Trazendo um sorriso franco

No rostinho encantador

Minha linda normalista

Rapidamente conquista

Meu coração sem amor

O vozeirão do Galego Ruano deixa muito pouco a desejar, mesmo na dura comparação com o imortal Nelson Gonçalves. Os músicos que o acompanham vibram de emoção. O público que lota os salões do clube aplaude delirantemente. Só o Tio Marciano parece não estar muito satisfeito.

- Pronto. Já vem o Galego com o seu repertório de baile de terceira idade.

- Para o teu governo, Marciano, pela data da composição já seria baile da quarta idade. Não viste a nova classificação. Depois dos 70, é quarta idade. Mas ele está fazendo um baita sucesso com os jovens também. Olha só.

- É verdade. Mas o que eles aplaudem? Não devem nem saber o que é normalista. Isso era do tempo da minha mãe. Tu sabes que a velha foi professora.

- Tu pareces esses jogadores novos. Já que não viram o Pelé jogar, negam o seu valor. Acham Robinho melhor

- Mas tu estás mais para os europeus, que acham que o Di Stefano foi melhor que o Pelé.

- Isso são choques de gerações. O que foi melhor ou o que não foi. Todos têm suas manias, suas ideias e suas fixações. Não é algo objetivo. É emocional. Pessoal.

A conversa seguia no mesmo teor. O baile seguia animado. O serviço era bom e a bebida nunca faltava. De repente, todos se sentem necessidade de voltar à realidade.

- O Mano Menezes é o novo técnico da Seleção.

- Outro gaúcho. Isto está muito parecido com a época dos militares. Não tinha eleição. Os presidentes mudavam a cada quatro anos. E os presidentes eram sempre gaúchos.

- Que maravilha.

- Era. A época era melhor. Eu era jovem, forte e bonito.

- E rico!

- Também.

- E ainda existiam normalistas?

- Acho que não. Nem virgens, nem noviças.

- Mas o que existia era o Galego cantando tangos, boleros e sambas-canção.

- E segue existindo. Talvez tu sigas sendo bonito, feliz e rico.

- Voltemos ao Mano Menezes. O cara não precisava ter exagerado tanto. Só chamou guri.

- Bom. Queriam renovação. Renovado foi.

- Mas deixar o Kaká de fora é muita coisa.

- Estava machucado.

- Mas até a Copa ele se recupera. E é que nem o Galego. Fica melhor.

- Até a Copa o Ganso e o Pato estarão jogando mais do que ele.

O pai da moça é Zangado

E o negócio é esperar

- Ainda se fosse Dunga.