Revista Combustíveis & Conveniência Ed.96

ÍNDICE 33 n Reportagem de Capa

n Meio ambiente

38 • Prevenir é o melhor remédio

44 • Energia sustentável em debate n Revenda em Ação

52 • Encontro do Nordeste chega ao Ceará n Conveniência

48 • De olho em novas oportunidades n Entrevista

12 • Marco Saltini, vice-presidente da Anfavea

n Mercado

20 • Quem vai pagar a conta?

24 • O alvo pode ser o caixa eletrônico ao lado 28 • Um caso de sucesso n Na Prática

19 • Paulo Miranda

58 • Atuação Sindical

31 • Roberto Fregonese

61 • Perguntas e Respostas 66 • Crônica

37 • Jurídico Deborah dos Anjos 51 • Conveniência Melitha Novoa Prado

4TAbELAS

04 • Virou Notícia

4OPINIÃO

4SEÇÕES

32 • Novas regras para o transporte de GLP 35 • Você reconhece um falso fiscal?

62 • Evolução dos Preços do Etanol 63 • Comparativo das Margens e Preços dos Combustíveis 64 • Formação de Preços 65 • Preços das Distribuidoras Combustíveis & Conveniência • 3

44 VIROU NOTÍCIA

DE OLHO NA ECONOMIA Stock

Banco de Imagens Microsoft

4% É a estimativa para o reajuste dos preços da gasolina feita pelo Comitê de Política Monetária (Copom), em sua reunião de maio. No encontro anterior, em abril, a projeção estava em 2,2%.

É o percentual desejável de queda no consumo de etanol hidratado para este ano. Segundo o Sindicom, isto traria conforto ao mercado para o próximo período de entressafra.

Stock

121%

26,9% Foi o crescimento das vendas de veículos apurado em maio, ante igual mês do ano passado, segundo dados da Anfavea.

Resultado robusto, apesar das medidas de restrição ao crédito adotadas pelo governo.

S50 Podium Enquanto o mercado se prepara para a chegada da fase P7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), a partir de janeiro de 2012, a Petrobras lançou, em meados de junho, o Diesel Petrobras Podium 50. A versão comum do

Stock

Foi o aumento registrado na quantidade de operações envolvendo cartões de crédito entre 2005 e 2010, segundo dados do Banco Central. No período, os valores transacionados chegaram a R$ 328 bilhões, o que corresponde a uma elevação de 182%. Só em 2010, a expansão no volume movimentado foi de 29,13%.

4 • Combustíveis & Conveniência

5%

5% É a expansão projetada pela Anfavea para as vendas de veículos neste ano, o que representa 3,69 milhões de novas unidades adicionadas ao mercado nacional.

-34% É a retração apurada pelo Banco Central no uso de cheques entre 2005 e 2010, somando 1,675 bilhão de transações, embora o valor movimentado tenha subido 22% para R$ 2,691 trilhões.

produto menos poluente (com apenas 50 partes por milhão de enxofre) já é utilizada nas frotas urbanas de ônibus em alguns municípios e em todos os veículos das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife, desde 2009. O S50 Premium será comercializado, inicialmente, em 60 postos do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Arquivo

Sinal verde O Senado aprovou em junho a nomeação de dois novos diretores para a ANP, são eles o engenheiro químico Florival Rodrigues Carvalho e o economista Helder Queiroz Pinto, confirmando assim a orientação da presidenta Dilma Rousseff de priorizar a presença de técnicos no comando das Agências Reguladoras. Com a aprovação do Senado, a diretoria da ANP volta a estar completa, com cinco diretores.

O poder do consumidor O volume de combustíveis comercializados no 1º trimestre do ano cresceu 3,7%, totalizando 25,7 bilhões de litros, segundo dados do Sindicom. No ano de 2010, esse volume atingiu a marca dos 107,4 bilhões de litros, uma alta de 8,7%.

O Sindicato atribuiu o resultado ao aumento de integrantes na classe C e à evolução da economia. Os números foram apresentados durante o lançamento do Relatório de Combustíveis, Lubrificantes & Lojas de Conveniência, no início de junho, no Rio de Janeiro.

Ping-Pong

Álvaro Chagas

A Fergás, entidade associada à Fecombustíveis e que reúne os revendedores de GLP, lançou um novo canal de comunicação com os empresários do setor: a Fergás em Revista. O presidente da entidade, Álvaro Chagas, conta os detalhes desta novidade.

Como surgiu a ideia da “Fergás em Revista”? E quais seus principais objetivos?

Existe uma carência de informação muito grande no segmento brasileiro de GLP e, em especial, para os revendedores deste produto, que possuem um nível socioeconômico e cultural bastante heterogêneo.

Buscamos, através da revista, um meio de fácil acesso, estreitar o relacionamento com os revendedores e buscar opções para melhorar a sua empresa.

A revista faz parte de uma nova etapa da Fergás?

Estamos vivenciando um novo momento, após o término do cadastramento dos postos revendedores de GLP, que é o da profissionalização e das definições de atividades. Tanto revendedores como as entidades de classe têm que se adaptar a este novo momento. Esta é a maior preocupação de nossa diretoria agora. Para tanto, a Fergás em Revista torna-se o melhor canal, tanto de informações como de opções de negócios.

O que o revendedor pode esperar desta publicação?

A Fergás em Revista, criada em parceria com a Editora Garagem, tem a missão de informar, entreter e, ratificando as palavras de nosso editor, Eduardo Mira, “nossa intenção é perenizar uma relação de troca de informações entre os leitores e a redação”, o que já começou a acontecer através de sugestões e questionamentos que estão chegando.

Em sua opinião, quais são os principais problemas da revenda de GLP atualmente?

Com certeza a ausência de informação. Estamos vendo um grande número de novos entrantes no setor revendedor, e mesmo alguns que já estão há mais tempo, que não possuem o mínimo de conhecimento, tanto sobre legislação como em relação a questões de segurança e comerciais.

Como a Fergás tem agido para combater esses problemas?

Estamos investindo fortemente na comunicação com a revenda e a prova disto é que iniciamos a primeira edição da Fergás em Revista atendendo 100% do universo de postos revendedores de GLP em atividade no Brasil, ou seja, com 40 mil exemplares, independentemente de serem filiados às nossas entidades. Além disto, repaginamos e estamos em processo de atualização da nossa página digital. E logo teremos mais novidades.

Combustíveis & Conveniência • 5

44 VIROU NOTÍCIA

Preocupação Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Redução das emissões A perspectiva da chegada da nova fase do Proconve para veículos pesados, em janeiro de 2012, motivou o 1º Debate sobre Controle de Emissão de Poluentes, Novas Tecnologias Veiculares e sua relação com o Teor de Enxofre no Óleo Diesel, promovido pelo Recap (sindicato de Campinas e Região) e pelo vereador Sebá Torres (PSB), no início de junho, na Câmara Municipal de Campinas (SP). Com o objetivo de discutir os preparativos e dificuldades para implantar a fase P7 do Proconve, o painel contou com a participação da procuradora da República no estado de São Paulo, Ana Cristina Bandeira Lins, além de representantes da Anfavea, ANP, Petrobras, Cetesb, Fecombustíveis, Recap, Abieps e das empresas Vale e Yara, que já se preparam para fornecer Arla-32 ao mercado. O evento fez parte da Semana do Meio Ambiente, promovida pela Câmara Municipal de Campinas.

Para os representantes da revenda, existem ainda alguns desafios para que a nova fase do Proconve entre em vigor. A distribuição do diesel S50 em todo o país, o custo deste novo produto e do Arla-32 e a questão da qualidade são as grandes preocupações do setor. “Temos a impressão de que o Programa do Biodiesel e esta nova fase do Proconve são incompatíveis”, disse Emílio Chierigni Martins, vice-presidente do Recap. Em sua avaliação, os problemas relacionados ao biodiesel (formação de depósito e alteração nas características da mistura após algum tempo de armazenamento) podem comprometer a qualidade do diesel S50, que tem maior grau de pureza e é muito mais sensível à contaminação.

Flávio Martini de Campos, presidente do Recap, enfatizou que o debate sobre as novas fases do Proconve envolve vários segmentos, como os fabricantes de veículos, Petrobras, ANP, distribuidoras de combustíveis, revenda, transportadores e consumidores. “É uma cadeia que terá de enfrentar uma grande mudança, nem um pouco simples. Se fosse, já teria acontecido”, disse. “O processo de mudança para acompanhar as metas de redução de emissões já vem acontecendo há alguns anos, mas esta fase será mais complicada, pois demandará mudanças na estrutura física dos agentes de distribuição e comercialização”, completou.

Por sua vez, o diretor de Postos de Rodovias da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, recomendou cautela em relação às notícias sensacionalistas de que poucos postos irão vender o S50. “Hoje este número ainda é reduzido, mas, a partir de janeiro, muitos empresários passarão a comercializar o produto e enxergá-lo como um negócio, uma forma de atender ao cliente que terá os veículos com motor Euro V”, alertou Hashimoto.

6 • Combustíveis & Conveniência

Stock

Difícil mudança

Consumo em alta O consumo dos brasileiros deve chegar a R$ 2,452 trilhões em 2011, segundo a pesquisa da PC Marketing Editora, empresa especializada no cálculo de índices de potencial de consumo.

O montante é R$ 250 bilhões superior aos cerca de R$ 2,2 trilhões apontados pela pesquisa do ano anterior.

Fornecido pela Raízen Para evitar problemas com a ANP e dúvidas entre os consumidores, a Raízen tem recomendado aos seus revendedores de bandeira Esso/Cosan a colocarem na bomba a seguinte informação: “Combustível recebido da Raízen Combustíveis S/A, uma empresa formada pela Cosan e Shell”. A Raízen, fruto da joint venture entre a Shell e a Cosan, começou a operar oficialmente no dia 1º de junho e conta com uma rede de 4.500 postos, atualmente com bandeiras Shell e Esso, mas que, gradativamente, irão adotar apenas a primeira.

Confiança em queda Caiu em 2% o índice que mede a confiança dos empresários do comércio. Em maio, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ficou em 127,8 pontos, ante os 130,3 pontos do mês de abril.

O motivo foi a menor disposição dos empresários em renovar estoques, com baixa de 10,7%; e a percepção menos favorável do nível geral da atividade, 7,1% menor no período.

Errata A carta-frete foi extinta pela Lei nº 12.249, e não pela nº 12.294, como informado na matéria “Fim da carta-frete exigirá cautela nas negociações”, publicada na página 35, edição no 95, da Combustíveis & Conveniência.

PELO MUNDO

por Antônio Gregório Goidanich

Uruguai: Pesquisas têm indicado a existência de petróleo no território uruguaio, no central departamento (estado) de Durazno. Com seu diminuto consumo, é provável que uma jazida de tamanho regular transforme o país em exportador.

Paraguai: Após a descoberta uruguaia, o Paraguai passa a ser o único país sul-americano a não ter jazidas de petróleo comprovadas em seu território. Estranho destino de um território, o Chaco, objeto de sangrenta guerra nos anos 30 do século passado entre Bolívia e Paraguai e entre Shell e Esso pelo petróleo, até hoje não descoberto.

Peru: O acelerado desenvolvimento econômico dos últimos anos está cobrando suas primeiras consequências. Há preocupação do governo e do povo peruano com o péssimo estado da comercialização de combustíveis e lubrificantes, com poucas regras e nenhum cuidado em termos de meio ambiente.

Colômbia: A integração de um país - que viveu décadas dividido entre territórios sob o domínio de narcotraficantes e guerrilheiros e territórios sob a autoridade federal - apresenta hoje um sério problema para a classe revendedora. As exigentes leis de proteção ao meio ambiente e modernização dos postos de serviço vigentes há muito na parte sob a autoridade federal eram ignoradas nos outros territórios.

México: A entidade máxima dos revendedores mexicanos, Onexpo Nacional, reali-

zará, na primeira semana de junho de 2011, seu tradicional Onexpo Show, feira e convenção nacional de seus associados na Riviera Maya, no estado de Quintana Roo.

Romênia: Em fins de março do corrente ano, terminou o prazo das unbranded service stations (postos independentes ou bandeira branca) para cumprirem as exigências da nova legislação de instalação e funcionamento, inclusive as normas da União Europeia referentes a meio ambiente.

Turquia: A líder do mercado turco de retalhismo de combustíveis e lubrificantes, Pedtrol Ofisi (POAS), anunciou ter firmado um acordo para fornecimento de lubrificantes a serem utilizados nos equipamentos de construção da importante fabricante alemã Wirtgen.

Sérvia: A companhia nacional sérvia, totalmente integrada no mercado petroleiro local, NIS, anunciou agora intensa movimentação de desenvolvimento de atividades no mercado retalhista do país.

França: As dificuldades econômicas vividas pela Europa incrementaram a competição no mercado de combustíveis em busca de rentabilidade e sobrevivência. A Shell decidiu vender, em 2010, mais de 200 pontos de venda, a Total teria fechado 500 de seus quase 5 mil postos, mas mantendo a estratégia de permanecer com os postos situados até dez quilômetros de centros importantes.

Combustíveis & Conveniência • 7

CARTA AO LEITOR 44 Morgana Campos

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhor qualidade de vida da nação.

Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Mário Duarte Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de GLP: Álvaro Chagas Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral de Almeida Diretoria: Aldo Locateli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P.Chagas, Álvaro Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Eliane Maria de F. Gomes, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renaut, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio.

Conselho Editorial: Fernando Martins, José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano, Francisco Franco e Ricardo Hashimoto Edição: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Gisele de Oliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br ) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Gabriela Serto (gabrielaserto@gmail.com) Capa: Alexandre Bersot, sobre foto de iStock Economista responsável: Isalice Galvão Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Girasoli Soluções (contato@girasoli.com.br) Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221 6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

8 • Combustíveis & Conveniência

De olhos bem abertos Preocupação é o que não falta para a revenda nesse início de segundo semestre. No dia 1o de julho será realizada a audiência pública com as primeiras minutas que tratam dos novos poderes da ANP sobre o mercado de etanol. A definição desse marco regulatório, especialmente sobre como será a atuação da Agência, é considerada fundamental para garantir menos oscilação e ajustes bruscos no mercado de etanol, como o que ocorreu entre abril e maio deste ano. Para muitos agentes, caso não seja feito um acompanhamento rigoroso da relação oferta e demanda de etanol nos próximos meses, corremos o risco de ver o mesmo quadro do primeiro semestre se repetir no início da próxima entressafra do produto.

Enquanto as autoridades discutem como evitar uma nova crise no etanol, os revendedores estão às voltas com um velho problema: os assaltos a caixas eletrônicos, agora com a componente do uso de explosivos, o que agrava os riscos. A repórter Gabriela Serto conta quais são as orientações em relação ao recebimento de notas manchadas pelo dispositivo antifurto. É ela também que traz dicas importantes sobre como reconhecer se seu posto está sendo visitado por um fiscal verdadeiro ou se trata-se de mais um golpista aproveitando-se da boa-fé alheia.

Rosemeire Guidoni volta a falar sobre o que mudou no mercado com a proibição da carta-frete, com perspectiva de elevação de custos operacionais, em meio à substituição da carta-frete por meios de pagamento eletrônicos e suas já conhecidas elevadas taxas de administração. Ela conversou ainda com Marco Saltini, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea), nosso entrevistado do mês, que explicou como a indústria automotiva está se preparando para a introdução da fase P7 do Proconve, a partir de janeiro de 2012. Na entrevista, Saltini toca ainda em outros temas polêmicos, como biodiesel e percentual de etanol na gasolina.

A matéria de capa deste mês ficou por conta da editora-assistente, Gisele de Oliveira, que explica os cuidados que o revendedor precisa ter com o combustível vendido em seu estabelecimento para evitar multas desnecessárias. As recomendações vão desde cuidados simples, como a checagem dos tanques, até à decisão de fazer análises por conta própria em laboratórios credenciados. Tudo para impedir que o posto acabe sofrendo o ônus de problemas gerados em outros elos da cadeia ou decorrentes de problemas operacionais.

Boa leitura!

Morgana Campos Editora

44 AGENDA Julho

Novembro

Expopetro 2011 Data: 22 a 25 Local: Gramado (RS) Realização: Sulpetro Informações: (51) 3228-7433

7ª Festa do Revendedor Data: 29 Local: Brasília (DF) Realização: Sindicombustíveis-DF Informações: (61) 3274-2849

Agosto Expopostos 2011 Data: 16 a 18 Local: Expo Center Norte (São Paulo) Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom Informações: (21) 2221-6695

Setembro Encontro de Revendedores da Região Norte Data: 1º a 3 Local: Belém (PA) Realização: Sindicombustíveis-PA e demais sindicatos do Norte Informações: (91) 3224-5742 Comemoração dos 50 Anos do Sindicombustíveis-PE Data: 3 Local: Recife (PE) Realização: Sindicombustíveis-PE Informações: (81) 3227-1035

7º Ciclo de Encontros Regionais – Encontro de Revendedores Vitória da Conquista e Região Data: 30 Local: Vitória da Conquista (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557

Paranapetro Data: 17 a 20 Local: Foz do Iguaçu (PR) Realização: Sindicombustíveis-PR Informações: (41) 3021-7600 Festa de Confraternização da Revenda da Bahia Data: 18 Local: Salvador (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557 2º Seminário de Boas Práticas do Comércio de Combustíveis Data: 21 e 22 Local: Salvador (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557

Outubro NACS Show Data: 1º a 4 Local: Chicago (EUA) Realização: NACS Informações: (21) 2221-6695 4º Encontro de Revendedores de Combustíveis Data: 20 a 23 Local: Rio de Janeiro (RJ) Realização: Sindcomb-RJ Informações: (21) 3544-6444 Conferência Internacional Biodiesel 2011 Data: 26 e 27 Local: São Paulo (SP) Realização: Revista BiodieselBR Informações: (41) 3013-1703

Encontro de Revendedores Regional e Confraternização Data: 26 Local: Imperatriz (MA) Realização: Sindcomb-MA Informações: (98) 3235-6315

Dezembro Encontro de Revendedores Regional e Confraternização Data: 3 Local: Caxias (MA) Realização: Sindcomb-MA Informações: (98) 3235-6315

Jantar de Confraternização da Revenda de Alagoas Data: 3 Local: Maceió (AL) Realização: Sindicombustíveis-AL Informações: (82) 3320-1761 Jantar de Confraternização Data: 5 Local: Porto Alegre (RS) Realização: Sulpetro Informações: (51) 3228-7433 Jantar de Confraternização Anual Data: 10 Local: Santos (SP) Realização: Resan Informações: (13) 3229-3535 Encontro de Revendedores Regional e Confraternização Data: 17 Local: São Luís (MA) Realização: Sindcomb-MA Informações: (98) 3235-6315 Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@ fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@ fecombustiveis.org.br. Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

44 SINDICATOS FILIADOS ACRE Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis. com.br www.sindicombustiveis.com.br CEARÁ Guilherme Braga Meireles Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br MARANHÃO Dilleno de Jesus Tavares da Silva Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís - MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá - MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande - MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br MINAS GERAIS Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte - MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df.com.br www.sindicombustiveis-df.com.br

PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó - Belém - PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa.com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br

ESPÍRITO SANTO Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar - Centro João Pessoa - PB Fone: (83) 3221-0762 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com

10 • Combustíveis & Conveniência

PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul - RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

PERNAMBUCO Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas - SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br

RONDÔNIA Eliane Maria de Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho- RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com

SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco - Santos - SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br

PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói – RJ Cep. 24360-066 Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro - RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br RIO GRANDE DO NORTE José Vasconcelos da Rocha Júnior Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal - RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre - RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br

RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Benjamim Constant, 354, sala 3 Centro - Boa Vista - RR sindipostosrr@ibest.com.br SANTA CATARINA Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville - SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br

SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua Benjamim Fontes, 87, b. Luzia Aracaju - SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo - SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br

SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau - SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br

TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas - Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindipostos-to@sindipostos-to.com.br

SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC CEP: 88101-000 Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga - SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 ou 9657-9715 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br

Entidade associada FERGÁS Álvaro Chagas Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas – SP Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br

44 MARCO SALTINI 4 Vice-presidente da Anfavea

Tudo encaminhado Por Rosemeire Guidoni Em janeiro de 2012, entra em vigor a fase P7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que estabelece mais rigor nas emissões para os veículos pesados.

Os novos veículos, que devem necessariamente ser abastecidos com diesel com menor teor de enxofre (S50 e S10) e utilizar o Arla32 (Agente Redutor

Líquido Automotivo) em seus catalisadores, estarão no mercado na data prevista, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea). “Os novos modelos já estão homologados, ou em fase de homologação, e estarão disponíveis na data prevista”, afirmou o vice-presidente da entidade, Marco Saltini.

De acordo com Saltini, os veículos dotados da nova tecnologia devem ser mais caros, assim como o novo diesel. Por isso, a entidade prevê uma redução no volume de vendas no início do próximo ano. Mas esta não é a maior preocupação da Anfavea em relação à nova fase do Proconve. “O que me parece ser o grande desafio é a disponibilização do combustível em um país de dimensões continentais como o Brasil”, disse o executivo, em entrevista exclusiva à Combustíveis & Conveniência, conConveniência cedida na sede da Anfavea, em São Paulo (SP).

Fotos: João Luiz Oliveira/Tecnifoto

Combustíveis & Conveniência: O Brasil se prepara para a introdução da fase P7 do Proconve, a partir de janeiro de 2012. Na 12 • Combustíveis & Conveniência

opinião da Anfavea, o que ainda preocupa ou merece atenção redobrada nesses últimos meses para garantir a completa introdução da nova fase em janeiro?

Marco Saltini: Acredito que tudo está encaminhado para que, a partir de janeiro de 2012, o mercado não tenha grandes surpresas com a nova fase, já que os atores envolvidos, aparentemente, estão fazendo sua lição de casa. Posso dizer que as montadoras já estão com os veículos que atendem à nova fase homologados ou em fase de homologação, e isso deve acontecer dentro do prazo para serem comercializados. O que me parece ser o grande desafio é a disponibilização do combustível, não em termos de volume de diesel, já que a Petrobras afirma estar bem preparada, mas nos pontos de venda. Será preciso distribuir o diesel com menor teor de enxofre em um país de dimensão continental como o Brasil, já que os caminhões rodam o país inteiro. Talvez ainda não esteja perfeitamente claro o modo como esta distribuição será feita. O problema, inclusive, foi debatido em uma recente reunião do Ministério de Minas e Energia, cujo objetivo era verificar como estava o Plano de Abastecimento.

Existe uma preocupação geral com a logística de distribuição do diesel, e esta incerteza é a maior dificuldade. Acreditamos que haverá distribuição, mas estou preocupado. Queremos saber como os postos vão se adaptar.

Para os postos maiores, talvez não existam dificuldades, mas, no caso de estabelecimentos de menor porte, com pequena quantidade de tanques, imaginamos que o empresário terá de optar por qual diesel vai comercializar – ou qual cliente vai atender. Isso será uma escolha comercial. Os postos são a ponta fundamental do processo, e o setor tem de encarar o novo produto como negócio, ou seja, você pode fazer parte ou não dele.

Eu faço um paralelo com o que houve no Brasil, quando começamos a colocar catalisadores nos veículos. O catalisador não admite o uso de gasolina com chumbo. Mas, no Brasil, a qualidade da gasolina foi melhorada com a adição de chumbo tetraetila, que permitia taxa de compressão maior, resultando em maior potência e desempenho.

Em 1992, a segunda etapa do Proconve previa o uso de catalisadores. Mas como instalá-los nos veículos se a gasolina tinha chumbo? A solução para o nosso país, diferentemente da Europa, foi a retirada total do chumbo da gasolina, dois anos antes, em 1990. No caso do diesel, esta possibilidade não existe, pois o Brasil ainda não tem capacidade para produzir diesel com menos enxofre na quantidade necessária para substituir todo o diesel. A boa notícia é que a Petrobras já divulgou não ser possível ter S10 e S50 no mercado, o que já é um alívio.

C&C: Somente os veículos Euro V devem usar o diesel com menor teor de enxofre, o que significa que os postos terão de manter a oferta tanto de S500 quanto de S50/S10 por algum tempo. Qual a expectativa da Anfavea em

relação à renovação da frota?

Em média, os veículos P7 devem custar quanto mais?

MS: Renovar a frota significa tirar o mais antigo e colocar o mais novo rodando. A idade média da frota atual está em 18 anos. Temos mais de 200 mil caminhões com mais de 30 anos, mais outros 400 mil com mais de 20 anos. Hoje, no mercado brasileiro, vendemos 12 mil a 13 mil unidades por mês. Considerando que a frota de caminhões tem dois milhões de unidades, esta velocidade de renovação é lenta. Ou seja, se não houver uma decisão de retirar o S500 do mercado e substituir pelo diesel com menos enxofre, os dois combustíveis ainda terão de ser comercializados por algum espaço de tempo. Porém, é fato que o caminhoneiro tem um veículo com mais de 20 anos por não conseguir comprar um zero.

Algo tem de ser feito para que a renovação mais veloz da frota seja possível. É necessário criar linhas de financiamento para o caminhoneiro autônomo, de modo a facilitar a aquisição dos novos veículos. Em 2009, já houve uma reformatação do pró-caminhoneiro, com taxas reduzidas. Hoje, ainda existem programas com taxas mais baixas que a inflação.

Este é o caminho, criar linhas de financiamento para o autônomo e o microempresário.

Ainda mais agora, que teremos veículos mais caros no mercado, o que deve comprometer inicialmente as vendas. A alta de preços deve ficar entre 8% a 15%, dependendo do modelo e dos equipamentos que serão colocados. De qualquer forma, é importante destacar

que, embora o caminhão mais antigo não tenha data para sair de circulação, seria importante e necessário ter inspeção veicular. Se o veículo não for bem mantido, precisa sair de circulação.

C&C: É comum antes da introdução de qualquer nova fase que as empresas antecipem seus pedidos para evitar os maiores preços dos novos veículos. As montadoras já puderam identificar algum movimento nesse sentido?

MS: Em outubro, teremos a Fenatran (Salão Internacional do Transporte), com o lançamento dos novos veículos, já com preços definidos. Há uma expectativa de “pré-buy” (compra antecipada), para evitar aumento de preços.

Ou seja, um empresário que compraria um caminhão em janeiro, compra em dezembro e adia a compra de um modelo novo mais para frente.

C&C: Ainda não se sabe qual será o preço do diesel com menor teor de enxofre, embora todos reconheçam que tanto o S10 quanto o S50 serão mais caros que os tipos de diesel hoje comercializados. O senhor receia que os maiores preços dos veículos, aliados ao diesel também mais caro, possam afetar negativamente as perspectivas de renovação da frota?

MS: O preço do veículo pode afetar as vendas mais do que o maior valor do diesel.

Não sabemos ainda o preço do combustível, mas imaginamos que será mais caro. Isso pode gerar um impacto de preços em vários setores (fretes, passagens de ônibus, entre outros), mas é algo necessário, que está sendo Combustíveis & Conveniência • 13

44 Marco Saltini 4 Vice-presidente da Anfavea feito em prol do meio ambiente, da qualidade do ar.

C&C: Na prática, o que pode acontecer se um veículo novo, com motor Euro V, abastecer com diesel S500? Até que ponto existe prejuízo real para o veículo?

MS: Na verdade, o veículo com motor Euro V não deixa de funcionar com o diesel S500. Porém, haverá danos ao catalisador e redução da vida útil do veículo.

O uso deste combustível tem de ser uma situação de exceção, de emergência apenas. Mas não é algo que nos preocupa, pois o empresário que fez um investimento para adquirir um caminhão novo e com tecnologia mais moderna não colocará seu bem em risco por conta da suposta economia que poderá obter com o uso de combustível inadequado. Além de problemas nos catalisadores, o uso de diesel inadequado provocará o aumento das emissões, a formação de depósitos, elevação da emissão de material particulado e sobrecarga para o filtro de material particulado, carbonização dos motores, aumento no consumo de combustível e travamento da bomba de alta pressão. Haverá redução da durabilidade do veículo.

C&C: Então, a Anfavea não está preocupada com a possibilidade de que sejam feitas alterações nos veículos para que eles possam utilizar o diesel S500, já que, na maioria das cidades brasileiras, não há inspeção veicular obrigatória?

MS: Não. Embora a inspeção veicular só exista no Rio de Janeiro e no município de São Paulo, dificilmente alguém faria isso em um novo veículo durante o período de garantia.

14 • Combustíveis & Conveniência

Mesmo com o preço maior do novo diesel, temos de imaginar o perfil de quem vai comprar um caminhão novo. Um empresário que investe em sua frota não faria isso. Isso talvez possa ocorrer lá na frente, quando este caminhão já for mais antigo e estiver em mãos de terceiros, por exemplo.

C&C: E para evitar abastecimentos incorretos por desinformação? Os novos veículos devem ter algum tipo de design, selo ou caracterização diferenciada, com o intuito de facilitar a identificação?

MS: Os veículos deverão ter algum tipo de diferenciação, da mesma forma como aconteceu no passado, quando havia veículos movidos a etanol e a gasolina. No bocal de abastecimento deve constar uma identificação informando que o veículo só pode ser abastecido com S50 ou S10. Eu acredito que as bombas devem ser identificadas também, até porque agora temos um aspecto importante, que é danificar o produto, e os postos não podem correr este risco. O mesmo vale para a identificação do tanque de Arla-32.

C&C: Além da identificação diferente dos veículos, a Anfavea planeja ações de esclarecimento à população, motoristas e funcionários de postos de combustíveis sobre o uso do novo diesel e os prejuízos provocados pelo abastecimento incorreto?

MS: Nós estamos promovendo campanhas de esclarecimento e treinamento de frotistas. Eles precisam compreender que não podem trabalhar com diesel diferente, tem de ser o diesel com baixo teor de enxofre. Eu duvido que um frotista que compra um caminhão de R$ 300 mil, por exemplo, vai

abastecer com um combustível de baixa qualidade, até porque ele sabe que isso pode ser detectado em uma eventual necessidade de uso da garantia.

C&C: E quanto ao abastecimento de Arla-32, há alguma preocupação do mercado? Quais os riscos em caso de utilização de solução aquosa de uréia fora da especificação?

MS: A distribuição de Arla-32 não é uma preocupação, porque os veículos terão reservatórios que permitem maior autonomia, sendo abastecidos somente a cada dois ou três abastecimentos de combustível. E como o Arla será comercializado de forma envasada, será possível que o motorista leve uma embalagem extra para alguma eventual necessidade. Além disso, um caminhão sem diesel não roda, mas um caminhão sem Arla sim. Sem ele, o veículo poderá ficar fora do padrão de emissões, mas não cessa o funcionamento do motor. O Arla funciona como uma regeneração do catalisador, ou seja, sem sua adição, o veículo emitirá mais gases, e o catalisador vai perder eficiência.

Porém, é importante destacar que, se o catalisador não estiver funcionando adequadamente, o veículo perderá potência de motor. Só que isso não acontece imediatamente. Além disso, os veículos terão um indicador de quantidade de Arla, de forma que o motorista saberá quando o produto está acabando e terá como tomar providências. O uso de mistura fora de especificação pode prejudicar o veículo, pois o sistema entenderá que não está sendo utilizado o Arla.

C&C: Como os novos caminhões utilizarão um diesel muito mais

Para os postos maiores, talvez não existam dificuldades, mas, no caso de estabelecimentos de menor porte, com pequena quantidade de tanques, imaginamos que o empresário terá de optar por qual diesel vai comercializar – ou qual cliente vai atender.

Isso será uma escolha comercial sensível, há preocupação das montadoras em relação à adição do biodiesel (menos estável e mais suscetível à contaminação)?

MS: No limite atual dos 5%, não. A formação de borra tem acontecido mais no posto do que no veículo, porque o problema está relacionado ao tempo de estocagem do diesel com biodiesel no tanque. Assim, no veículo (cujo consumo é mais rápido), não temos encontrado problemas.

Pode acontecer algum problema, eventualmente, quando o veículo fica muito tempo parado.

C&C: Mas houve algum aumento de problemas, como formação de depósito, após o início da utilização do biodiesel?

MS: Não, a formação de depósitos no caminhão é muito difícil. Pontualmente, pode ter ocorrido algum problema em caso de veículos que ficam muito tempo parados, mas não é algo frequente.

C&C: As montadoras levaram quase três anos estudando

o biodiesel antes de dar o aval para a utilização do B5. Existem pesquisas específicas em andamento analisando o impacto da elevação da mistura sobre os motores?

MS: Vários estudos estão em andamento. Algumas montadoras já têm veículos que poderiam rodar com 20% de biodiesel, outras têm veículos em teste rodando com B100. Os fabricantes de tratores também estão usando B20. Porém, vale destacar que estes veículos têm um ciclo diferente e não têm ainda um programa de controle de emissões. Se houvesse o B20, algumas montadoras hoje estariam, teoricamente, adequadas para fornecer os veículos.

C&C: Mas o uso de B20 exigiria algum cuidado extra de manutenção? Isso já vem acontecendo em São Paulo, onde existem veículos de transporte coletivo rodando com B20?

MS: Alguns desenvolvimentos já foram feitos, que permitem ao veículo rodar com 20% de biodiesel, mudando o

plano de manutenção. Depende da montadora e do trabalho feito. Até 20%, a tendência é não ter alteração de produto, mas sim nos procedimentos de manutenção.

Há outras experiências em teste no Brasil, rodando com B100. A Coca-Cola, por exemplo, é uma empresa que tem veículos rodando com B100. O operador logístico do Mc Donalds, o Martin Brower, também tem um projeto interessante em teste, com a utilização do óleo de fritura na fabricação do biodiesel. Mas, por enquanto, são apenas experiências.

C&C: Na Argentina, houve elevação do percentual de biodiesel, sem que a indústria automobilística tivesse dado o sinal verde. Como as montadoras brasileiras estão procedendo em relação às garantias e aos intervalos de manutenção dados aos veículos vendidos no mercado argentino?

MS: Até agora, aparentemente, não houve grandes problemas. O veículo está garantido para rodar com B5, se houver problemas Combustíveis & Conveniência • 15

44 Marco Saltini 4 Vice-presidente da Anfavea decorrentes do uso de outro combustível, não há manutenção de garantia. Mas este tipo de mudança não pode entrar no mercado sem que os fabricantes sejam consultados.

C&C: De acordo com os testes já realizados e da experiência neste período de utilização do biodiesel, quais pontos merecem mais atenção das montadoras antes de dar o sinal verde para elevar o percentual de biodiesel?

MS: Em primeiro lugar, é necessário melhorar a oferta de biodiesel. O governo precisa criar uma política pública com demanda para este combustível.

Hoje não vejo possibilidade, pois não há volume. A não ser em casos de testes específicos.

As montadoras têm realizado vários testes antes de colocar um veículo que possa utilizar o combustível no mercado.

Mas não há como vislumbrar a possibilidade, já que não existe combustível disponível no mercado. Do ponto de vista dos fabricantes, as experiências com

maior percentual de biodiesel sugerem mudanças no plano de manutenção dos veículos.

C&C: A desconformidade dos combustíveis no Brasil cria dificuldades para a indústria automotiva?

MS: Quando há adulteração do combustível, sempre existe prejuízo para o veículo. Porém, este prejuízo depende do tipo de adulteração. Por exemplo, no passado, a adição de solventes à gasolina era um grande problema, pois podia haver danos às borrachas do veículo, criando inclusive rachaduras, o que poderia levar ao vazamento de combustível e provocar explosão. Já excesso de etanol, hoje, não é tão complicado para os veículos, especialmente por causa dos automóveis flex.

De maneira geral, qualquer procedimento diferente do planejado em termos de combustível pode causar algum dano. Por mais que o veículo seja adaptável, algum prejuízo vai ocorrer, seja em desempenho, seja em emissões, ou até na partida a frio. O uso de

combustível inadequado sempre gera resultados piores do que o esperado para o rendimento do veículo.

C&C: Com a MP 532, o governo ampliou a banda de anidro na gasolina de 20% a 25% para 18% a 25%, mas atualmente há emendas no Congresso reduzindo a banda ainda mais, para 5%.

Isso pode afetar o desempenho dos veículos?

MS: Já foi pior, quando os motores eram dedicados.

Os veículos são desenvolvidos pela indústria para rodar com um combustível especifico.

Desta forma, o carro movido a gasolina usava 20% (mais ou menos 2%) de etanol. O veículo não era flex, então quando sobrava álcool e o governo decidia elevar seu percentual na gasolina, era um problema.

Quando o governo mudou de 20% para 24% (mais ou menos 1%), a Anfavea se manifestou, afirmando que avaliaria os efeitos nos veículos.

Hoje, no mercado brasileiro, vendemos 12 mil a 13 mil unidades por mês. Considerando que a frota de caminhões tem dois milhões de unidades, esta velocidade de renovação é lenta.

Ou seja, se não houver uma decisão de retirar o S500 do mercado e substituir pelo diesel com menos enxofre, os dois combustíveis ainda terão de ser comercializados por algum espaço de tempo 16 • Combustíveis & Conveniência

Os automóveis na verdade são circuitos fechados. Isso significa que é possível monitorar a queima para avaliar a mistura do combustível, e promover ajustes para otimizar o funcionamento com aquele combustível. É possível, por exemplo, verificar se o veículo está queimando mais combustível do que deveria, e ajustá-lo para trabalhar mais próximo da relação estequiométrica do combustível (melhor relação ar/combustível) para a situação.

Quando alteramos o teor de álcool na gasolina, há também uma mudança na quantidade de oxigênio presente na mistura. A sonda que faz esta medição tem uma faixa de trabalho, com uma tolerância de acordo com o combustível utilizado habitualmente.

Se a mistura é diferente desta faixa, pode acontecer consumo extra de combustível, problemas de desempenho do veículo, além de um nível maior de emissões.

Antes dos veículos flex, quando havia somente carros movidos a álcool ou a gasolina, estes ajustes eram mais complexos, visto que a faixa de tolerância era menor.

Mas, a partir da inovação trazida pelo flex, a variação permitida se

tornou muito maior.

Hoje as montadoras trabalham com 0% até 100% de etanol na gasolina, o que significa que as mudanças no percentual de anidro presente na gasolina não representam grandes problemas.

Porém, não podemos esquecer que ainda existem veículos mais antigos em circulação, que rodam somente com gasolina, e que podem apresentar problemas caso o percentual de anidro seja alterado, além dos automóveis importados, que também admitem somente o uso de gasolina. Nestes casos, é provável que ocorram os problemas citados – baixo desempenho, aumento das emissões e do consumo de gasolina.

C&C: O uso de combustíveis diferenciados no Brasil (caso da gasolina com mais de 20% de etanol) representa um desafio para os fabricantes de veículos que também atendem outros mercados?

MS: Muitos países já incorporaram um percentual de etanol na gasolina. Além disso, os novos veículos fabricados no Brasil já admitem uma grande tolerância no uso de etanol na gasolina, indo de 0% de etanol (ou seja, o carro funciona com gasolina pura, a chamada gasolina A), a 100% de etanol (abastecidos somente com etanol hidratado).

C&C: Quais as perspectivas para os veículos híbridos e elétricos no Brasil? Como a indústria está se preparando para atender a este novo mercado?

MS: A chegada destes veículos é inevitável. Cada montadora trabalha com sua linha, algumas alternativas vão surgir, algumas vão se fixar e outras não. A tecnologia é cara e isso traz um grande peso no custo do veículo e na sua manutenção.

No caso dos veículos de cargas e de passageiros, estas soluções não podem onerar o transporte.

Então, este ponto de equilíbrio tem de ser encontrado, para que se passe da tecnologia revolucionária para uma coisa usual ou factível economicamente. Não pode haver grande impacto na economia.

C&C: O senhor considera que existe alguma possibilidade de o Brasil autorizar o uso de diesel nos veículos leves? Como a indústria automotiva vê isso?

MS: Seria algo factível, mas isso depende de decisões governamentais. Do ponto de vista da indústria, seria possível fazer. O diesel com menor teor de enxofre poderia garantir a redução das emissões, mas há outros aspectos envolvidos, como a tributação dos combustíveis, a capacidade de fornecimento de diesel e a opção do país pela atual matriz energética, que valoriza os combustíveis renováveis. n

4FICHA TÉCNICA Recomendação de leitura: Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Corporativa Autor: Takeshy Tachizawa

Combustíveis & Conveniência • 17

Confira as principais ações da Fecombustíveis durante os meses de maio e junho:

Maio 26 – Lançamento do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 e realização do Painel “Perspectivas para o Mercado de Combustíveis Atual”.

27 – Participação de reunião no Ministério de Minas e Energia sobre o Abastecimento Nacional de S50 e Arla-32.

30 – Participação do diretor de Postos de Rodovias da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, no seminário da AEA - Diesel e Emissões em Debate.

Junho 01 – Participação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, na Audiência Pública na Câmara dos Deputados, que tratou da “Condução da Política de Preços dos Combustíveis”.

02 – 3ª Reunião do GT - Armazenamento da Comissão de Estudo de Biodiesel do IBP.

07 – Participação do diretor de Postos de Rodovias da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, no 1º Debate sobre Controle de Emissão de Poluentes, Novas Tecnologias Veiculares e sua relação com o Teor de Enxofre no Óleo Diesel, promovido pelo Recap e pelo vereador Sebá Torres (PSB), na Câmara Municipal de Campinas (SP).

08 – Resposta do diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade, explicando o cartão enviado à revenda sobre o “combate à formação de cartéis”.

09 – Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis em Fortaleza (CE).

09 a 11 – Realização do 6o Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste em Fortaleza (CE).

20 – Participação do vice-presidente da Fecombustíveis, José Carlos Ulhôa, na Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal.

20 – Participação no Grupo de Trabalho Temático Lubrificantes, seus Resíduos e Embalagens do Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa do Ministério do Meio Ambiente.

18 • Combustíveis & Conveniência

OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis

Segundo semestre de decisões duto não deixe de atualizar Após um primeiro semestre tumultuado pela disparada seu cadastro junto à ANP, dos preços do etanol, entramos na segunda metade do ano informando as mudanças de olho em importantes tarefas e definições que devem balizar realizadas. o comportamento do mercado nos próximos meses.

Para os próximos meUma importante decisão que deve ser tomada pelos ses, esperamos também a postos nos próximos meses, por exemplo, diz respeito à conclusão dos estudos que comercialização ou não do diesel menos poluente, o chaestão sendo conduzidos mado S50 (com 50 partes por milhão de enxofre), a partir pela ANP sobre os problemas relacionados à formação de 1º de janeiro de 2012. Para comercializar este diesel, o de borra em tanques e filtros, desde a introdução do B5 posto necessita de tanque e bomba segregados, uma tarefa (diesel com 5% de biodiesel). A expectativa é que sejam relativamente simples para os grandes estabelecimentos anunciadas novas recomendações no manuseio do produto e com forte atuação no diesel, mas que implica decisões e até mesmo mudanças nas especificações do biodiesel e comerciais mais sensíveis para os postos que não se ennos equipamentos dos postos, o que pode, inclusive, gerar quadram nessas categorias. Quem não tem equipamentos maiores custos operacionais para todos os elos envolvidos ociosos nem está realizando uma reforma no seu posto na comercialização do diesel/biodiesel. agora, caso queria comercializar o S50, terá que abrir mão No front dos veículos de passeio, a safra de etanol de algum outro produto com menor giro. chegou, mas isso não implica É importante lembrar, no cenário tranquilo. Tanto os entanto, que este novo diesel Quem oferecer o S50 em janeiro assumirá preços do anidro quanto os somente será utilizado pelos os ônus e os louros do pioneirismo. Por do hidratado seguem subindo novos veículos, que começarão nas usinas e encontram-se um lado, investirá em algo que não trará a circular em janeiro de 2012.

A expectativa é por demanda grandes retornos num primeiro momento. em patamares mais elevados inicial baixa, já que tais veículos Por outro, reforçará a confiança dos clientes que no ano passado. Lá fora, deverão custar entre 8% e 15% tradicionais no seu estabelecimento, além de o barril de petróleo continua caro, enquanto o governo segue mais caros e o preço do S50 conquistar novos consumidores preocupado com a inflação aqui também deverá ficar acima dentro. Segundo estimativas daquele cobrado pelo diesel do Banco Central, os preços da gasolina devem fechar o atualmente comercializado nos postos. ano 4% mais caros, ante projeção de elevação de 2,2% De forma resumida, podemos afirmar que quem feita em abril. oferecer o S50 em janeiro assumirá os ônus e os louros Os usineiros têm repetidamente advertido que os indo pioneirismo. Por um lado, investirá em algo que não vestimentos em aumento na produção do biocombustível trará grandes retornos num primeiro momento. Por outro, não têm sido suficientes para acompanhar a forte expansão reforçará a confiança dos clientes tradicionais no seu estada frota automotiva. Sem querer entrar no mérito da rentabelecimento, além de conquistar novos consumidores, ao bilidade ou não da produção de etanol, o importante agora oferecer um produto que provavelmente não será encontrado é que a ANP, com seus novos poderes sobre a produção facilmente em todos os postos. Os novos veículos também deste combustível, faça as contas, cruze os dados, converse irão utilizar, obrigatoriamente, o Arla-32, um novo produto com os agentes do setor. E se detectar qualquer problema que será introduzido no mercado e que será utilizado em no horizonte, deve agir rapidamente, sugerindo ao governo tanque próprio nos veículos, o que deve gerar novas opora redução no percentual de anidro na gasolina ou, como tunidades de negócio. última medida, a importação do produto.

Caso decida comercializar o S50, é necessário adequar Não é possível ignorar o estrago causado pela última seu posto para receber o novo produto, treinar seu pessoal crise à imagem do etanol. Portanto, é melhor pecar pelo (já que qualquer erro no abastecimento poderá trazer danos excesso de zelo e evitar que problemas semelhantes ocorram aos veículos) e contatar sua distribuidora (no caso dos bane terminemos o ano do mesmo jeito que começamos: com deirados) ou seus principais fornecedores (em se tratando consumidores revoltados, protestando contra os preços dos dos independentes) para saber se haverá oferta do produto combustíveis nos postos. em sua região. E, claro, antes de começar a vender o proCombustíveis & Conveniência • 19

44 MERCADO

Quem vai pagar a conta?

Com as mudanças trazidas pela Resolução 3.685 da ANTT, publicada em abril, preços dos fretes devem subir, bem como os custos para os postos revendedores. Afinal, alguém terá de arcar com o investimento necessário para o funcionamento dos novos sistemas de pagamento

Stock

Por Rosemeire Guidoni Em junho de 2010, o governo federal sancionou a Lei 12.249, extinguindo a carta-frete e instituindo sua substituição por outros meios de pagamento eletrônico autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ou por depósito em conta do caminhoneiro autônomo contratado. O objetivo da medida era acabar com a informalidade existente neste setor, já que os dados disponíveis eram alarmantes.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo brasileiro registra como movimentação de frete apenas R$ 16 bilhões por ano, enquanto uma pesquisa da consultoria Deloitte indica um volume de R$ 60 bilhões. Ou seja, conforme estes números, pelo menos R$ 44 bilhões anuais permaneciam na informalidade. E com ela, vários tributos não são pagos: a empresa que contrata o caminhoneiro deixa de recolher na fonte o imposto de

renda sobre os rendimentos pagos aos prestadores de serviços, e o caminhoneiro autônomo, além do imposto de renda, também não recolhe o INSS, Sest e Senat.

A partir da publicação da Lei 12.249, os diversos segmentos envolvidos no transporte de cargas passaram então a debater quais meios de pagamento poderiam substituir a carta-frete e como seria sua regulamentação. O resultado veio quase um ano depois, com publicação da Resolução 3.685 da ANTT, de 19 de abril.

A Resolução determina que, dentro de um prazo de 180 dias, as cartas-fretes sejam substituídas pelos meios de pagamento autorizados pela agência, que são o depósito em conta bancária feito em nome do titular vinculado ao Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) ou a inserção de créditos em um cartão, com operação de uma administradora habilitada pela ANTT. O contratante pode escolher o meio de pagamento, desde que

não ocorra nenhum tipo de ônus para o contratado. E mesmo que o pagamento do frete seja feito via depósito em conta, será necessário realizar o cadastramento da Operação de Transporte em uma administradora de meios de pagamento, e cada cadastro terá um Código Identificador da Operação de Transporte. Sem o Código, não será possível pagar o frete. Isso, obviamente, deve gerar um custo de administração.

“Deverá ocorrer um reajuste nos preços dos fretes, pois as empresas contratantes terão de arcar com este custo extra”, afirmou o assessor jurídico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas (NTC), Marcos Aurélio Ribeiro. “Apesar disso, as empresas transportadoras enxergam a medida com bons olhos, pois o uso de meios eletrônicos de pagamento trará o caminhoneiro autônomo para a regularidade, e a formalidade nivela a concorrência”, explicou.

Stock

20 • Combustíveis & Conveniência

Ônus extra para os postos Para os postos, a medida também pode trazer um ônus extra, que é o custo das transações eletrônicas realizadas. Até então, a carta-frete, que nada mais é do que uma autorização da transportadora para que o posto faça o adiantamento para o motorista, podia ser utilizada nos postos previamente indicados pelo contratante do serviço. Para efetuar a troca, os postos costumavam solicitar um gasto mínimo do transportador, situação que gerava muita controvérsia. A justificativa era de que o posto não poderia assumir o papel de base de apoio da transportadora ou do caminhoneiro, sem que, em contrapartida, este tivesse despesas no estabelecimento – afinal, a carta-frete demorava algum tempo para ser reembolsada.

Na avaliação da NTC, com o fim da carta-frete, esta situação deixará de existir. “Para atrair o caminhoneiro, o posto terá de oferecer serviços, como instalações adequadas, restaurante, estacionamento. O motorista terá o valor do frete depositado em sua conta e poderá sacá-lo e utilizá-lo durante a viagem da forma que julgar mais conveniente”, ressaltou Ribeiro.

Mas a Fecombustíveis discorda desta visão. “Estes serviços já são oferecidos pela grande maioria dos postos”, rebateu Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da entidade. “A questão é que a infraestrutura dos postos tem um custo de manutenção. Ou seja, neste aspecto nada mudou: para que o caminhoneiro possa usufruir destes serviços, é necessário, no mínimo, que ele faça o abastecimento no posto”, disse.

E com o fim da carta-frete, a previsão é de que os custos dos postos revendedores se tornem ainda maiores. Afinal, todos os valores antes reembolsados diretamente pelas cartas-frete agora terão de passar por meios eletrônicos, o que demanda um custo maior de administração.

Não é segredo para ninguém que as taxas cobradas pelas administradoras de meios eletrônicos de pagamento são bastante elevadas, especialmente para um segmento cujas margens são baixas. E quando se fala em um movimento potencial de R$ 60 bilhões em fretes, é de se imaginar o quanto estas empresas administradoras de meios eletrônicos devem passar a lucrar com as transações realizadas nos postos de combustíveis.

Combustíveis & Conveniência • 21

44 MERCADO Quem ganha com isso?

Hoje, as taxas cobradas pelas administradoras variam de 2% a 3,5%. Além delas, o posto arca com despesas como o aluguel do equipamento POS e linha telefônica.

Esta elevação de custos para os postos, somada a um provável aumento dos fretes, possivelmente vai impactar os preços das mercadorias que circulam pelo país, que têm no modal rodoviário seu principal canal de distribuição. Colocar tantos custos nos meios de pagamento de um setor essencial como o de carga não é favorável a ninguém, nem mesmo aos prestadores do serviço.

“Os postos certamente terão de elevar o preço do diesel. Um posto de estrada, que vende prioritariamente diesel, com margens médias de R$ 0,10 por litro, não

Stock

A elevação de custos para os postos, somada a um provável aumento dos fretes, possivelmente vai impactar os preços das mercadorias que circulam pelo país, que têm no modal rodoviário seu principal canal de distribuição

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tem como arcar com esta despesa extra, o custo deverá ser repassado”, disse Aldo Locatelli, presidente do Sindicato de Postos Revendedores do Mato Grosso.

Na avaliação de José Hernandes, presidente do Sindicato de Santos (SP), as mudanças não são ruins apenas para os postos de combustíveis. “A justificativa de que o motorista poderá escolher o posto com melhores serviços, ou melhor preço, para abastecer não é exatamente correta. O caminhoneiro não terá mais de utilizar a carta-frete nos postos conveniados junto à transportadora, mas mesmo assim terá de fazer o abastecimento nos estabelecimentos credenciados pelas administradoras dos cartões.

A liberdade de escolha só vai acontecer no caso de depósito em conta. Quando o motorista tiver de utilizar um cartão para o pagamento, vai ter de recorrer à rede de postos credenciada”, observou.

Já as transportadoras que contratam os serviços dos caminhoneiros autônomos também devem ter dificuldades, pelo menos inicialmente, por conta da necessidade de capital de giro. “Com a cartafrete, o posto faz uma antecipação ao motorista, e a transportadora reembolsa o revendedor conforme prazos acertados em contrato. Mas com a necessidade de depósito na conta do motorista, ou crédito junto a uma administradora de meios eletrônicos, a transportadora terá de disponibilizar o capital antecipadamente”, completou Hernandes.

Porém, na avaliação de Locatelli, a regulamentação contém falhas, passíveis ainda de contestação. “É considerado autônomo o motorista que possui até três caminhões em seu nome. Ou

seja, para não se enquadrar nas exigências desta resolução, basta ter mais um veículo em seu nome”, apontou. Além disso, Locatelli lembrou ainda que a iniciativa de uso de meios eletrônicos de pagamento poderá trazer dificuldades, especialmente em algumas regiões do país. “Na impossibilidade de passar um cartão, por dificuldades no sistema, por exemplo, o que fazer? Será que os postos terão de instalar caixas eletrônicos para saque, como forma de minimizar este risco? Caso isso aconteça, os revendedores ficam sujeitos a outros riscos, como assaltos e violência. Esta situação é impensável, ainda mais nos dias atuais, com a avalanche de assaltos e explosões a caixas eletrônicos”, afirmou.

Carta-frete com os dias contados Como a Resolução 3.685 estabelece um prazo de 180 dias para que as transportadoras deixem de emitir cartas-frete, uma grande dúvida da revenda é sobre aceitar ou não o documento. “Os postos que sentirem necessidade de atender seu cliente podem aceitar a carta-frete, dentro deste período”, orientou Hashimoto. No entanto, a recomendação é de liquidar todos os contratos antes do encerramento do prazo.

Depois dos 180 dias, as transportadoras que emitirem cartas-frete poderão ser autuadas.

O contratante que não realizar o pagamento do frete dentro das regras estará sujeito a multa de até 100% do valor do frete, com limitações de no mínimo R$ 550 e no máximo R$ 10.500. Já o autônomo que não receber o frete da forma obrigatória poderá perder seu RNTRC, além de pagar multa de R$ 550. n

44 MERCADO

O alvo pode ser o caixa eletrônico ao lado Onda de assaltos a caixas eletrônicos preocupa donos de postos que já reavaliam se vale a pena correr o risco e oferecer o serviço aos seus clientes

Muitos donos de postos estão reconsiderando se devem ou não manter os caixas eletrônicos em suas lojas de conveniência. Afinal, apesar de a presença dessas máquinas, pelo menos em tese, aumentar o fluxo de clientes, a recente onda de assaltos trouxe mais uma vez à tona a questão da segurança, especialmente diante do uso de explosivos para roubar o dinheiro, o que pode gerar desde pequenos danos à estrutura da loja até mesmo o risco de explosão do estabelecimento e de danos a terceiros.

A grande quantidade de assaltos a caixas eletrônicos em estabelecimentos comerciais, inclusive, fez com que o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, recomendasse aos comerciantes a retirada das máquinas, caso se sintam ameaçados. Segundo ele, muitos estabelecimentos já estão colocando lonas pretas sobre os equipamentos para não chamar a atenção. Para Amato, se esse tipo de roubo continuar, a tendência é que os donos de negócios acabem renegociando com os bancos a retirada definitiva dos caixas.

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e 24 • Combustíveis & Conveniência

Fotos: Stock

Por Gabriela Serto

Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio), no entanto, “o cidadão tem o direito de se beneficiar com a comodidade trazida pela modernização dos caixas eletrônicos e não pode ser penalizado com a retirada desses aparelhos dos estabelecimentos comerciais”, destaca a entidade, em comunicado enviado à Combustíveis & Conveniência.

A existência de caixas eletrônicos em postos de combustíveis está ligada a três pontos i m p o rtantes: a relação do banco com seu cliente, a melhora do fluxo de pessoas em lojas de conveniências e a comodidade do usuário. Esses três pilares equilibrados fizeram com que estabelecimentos dessa natureza ofertassem aos seus clientes a possibilidade de sacar dinheiro ou

mesmo pagar uma conta bancária dentro de suas lojas.

Mas a recente onda de violência fez com que o equilíbrio dessas três relações fosse posto à prova. “Estamos passando por um período em que a relação risco e retorno está abalada.

O equilíbrio mudou. As ações agressivas geram uma reação inesperada”, afirma o consultor de marketing da Ótima Solução, Fabio Passerini.

O consultor acredita que a violência é uma questão passageira e que o equilíbrio dessas forças voltará quando ações governamentais forem tomadas. “Vivemos isso com o sequestro relâmpago e, após medidas como restrição de horário para o uso dos caixas e a limitação do montante a ser sacado, os consumidores voltaram a usar a comodidade. Acredito que em breve o equilíbrio será retomado”, destaca.

Na opinião de Passerini, um mapeamento das áreas nas quais as ações são mais recorrentes, a tática de manchar com tinta as notas roubadas (leia Box) e um limitador de valor por máquina poderiam ser ações públicas para prevenir a violência nesse tipo de crime.

Seguros e responsabilidades De acordo com Patricia Helena Marta, sócia no escritório TozziniFreire Advogados nas áreas de Direito do Consumidor e Contencioso, a atribuição de responsabilidade civil ao posto de combustíveis em decorrência de assaltos, furtos e roubos vai depender de inúmeras variáveis de cada caso concreto. “Contudo, a disponibilização de segurança

adicional aos clientes certamente será levada em consideração para fins de afastar, ou ao menos mitigar, a responsabilidade civil do posto nessas situações”, destaca Patricia.

Para Juliana de Sá Miranda, também sócia de TozziniFreire nas áreas de Direito Penal Empresarial e Compliance , sob o ponto de vista criminal, o posto não pode ser considerado responsável em caso de lesões a consumidores decorrentes de assaltos, furtos, roubos, porque não há responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil, a não ser em casos de crimes ambientais. “Também não há responsabilidade criminal dos proprietários e representantes do posto, pois a responsabilidade penal é subjetiva, ou seja, é necessário um nexo de causalidade entre a ação/omissão e o resultado criminal”, destaca Quanto à possibilidade do posto ser ressarcido por seu seguro, em caso de danos causados pela explosão de um caixa eletrônico em decorrência de ação criminosa, a recomendação é analisar com cuidado o contrato e conversar com a seguradora.

Mas o advogado Daniel Amaral, do escritório Paulo Amaral & Advogados Associados, adverte: “Até o momento, não há seguros que cobrem vandalismo ou terrorismo, devido ao alto risco que seria gerado às seguradoras, mas já há estudos a respeito na comunidade internacional”.

Procurada pela reportagem, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) não quis se pronunciar sobre o assunto.

Combustíveis & Conveniência • 25

44 MERCADO

Cédulas manchadas

Resolução 3981 e Circular 3538, orientando o portador de nota danificada a procurar uma agência bancária e entregá-la.

Após a regulamentação anunciada pelo Banco As orientações do BC ainda estão sendo Central no dia 1o de junho, que definiu que notas debatidas, pois a questão é polêmica e muitas manchadas de tinta por dispositivo antifurto dos organizações já se manifestaram a favor do consucaixas automáticos não poderão ser usadas como midor, alegando que a medida é inconstitucional, meio de pagamento, a Fecomércio, em parceria por penalizar a pessoa errada, que não causou com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), prejuízo à instituição financeira. De qualquer recomendou aos empresários redobrar o cuidado forma, a orientação da Fundação Proncon-SP com o recebimento de pagamentos em dinheiro é que o cidadão que realizar um saque em um para não aceitarem cédulas que são objeto de banco, inclusive em caixa eletrônico, e se deparar prática criminosa. As entidades sugeriram ainda com uma nota manchada poderá contestar e ser aos empresários que, diante de tentativa de pagaressarcido de imediato. “Mas a Fundação Proconmento com tais cédulas, contatem as autoridades SP insiste na necessidade de que os cidadãos de policiais, sempre que possível. boa-fé não podem ser prejudicados, tendo de arcar De acordo com o Banco Central, o objetivo sozinhos com os ônus decorrentes das medidas das medidas é dificultar a circulação de notas adotadas pelo sistema bancário e sua entidade roubadas ou furtadas e ajudar na redução dos reguladora”, destaca em comunicado. casos de furtos e roubos a caixas eletrônicos que Todas as organizações ouvidas pela Revista vêm acontecendo nos últimos meses. Inicialmente, orientam que essas notas não sejam aceitas e, caso o BC determinou que as notas manchadas não o consumidor insista, a polícia deve ser acionada. seriam trocadas pelos bancos, mas, diante dos Mas o que fazer quando seu funcionário recebeu a protestos de diversas entidades, voltou atrás e nota, mesmo após ter sido orientado a rejeitá-la? decidiu que, caso uma pessoa saque em caixas O advogado Daniel Amaral alerta que a eletrônicos notas suspeitas de terem sido manempresa não pode transferir o ônus do seu chadas por dispositivos antifurto, o banco será negócio para o funcionário, descontando-lhe obrigado a trocá-las por cédulas válidas. o respectivo valor. Isto porque tais ocorrências A decisão consta de regulamentação espeestão inseridas no chamado “risco do negócio” cífica do Conselho Monetário Nacional (CMN) e jamais podem ser transferidas ao funcionário e do Banco Central do Brasil (BC), por meio da ou consumidores em geral. Nos casos em que o funcionário receber a nota manchada, em se tratando de norma de ordem pública, pode a empresa tomar medidas disciplinares cabíveis, tais como: advertência, suspensão ou ainda demissão por justa causa.

“A regra é que tais cédulas não podem circular no mercado. Sendo Banco Central assim, passa a ser crime receber a determinou que notas manchadas de cédula e tentar repassar de alguma tinta por dispositivo forma para terceiros”, observa Amaantifurto dos caixas ral. “Eu aconselharia as empresas automáticos não a realizarem ainda um registro de podem ser usadas como meio de ocorrência junto à autoridade polipagamento cial, narrando tal ocorrência, com o intuito de se resguardar de futuros questionamentos quanto à origem das cédulas”, completa. n 26 • Combustíveis & Conveniência

44 10 ANOS

Um caso de sucesso Expopostos & Conveniência se consolida no mercado como importante feira de negócios.

Próxima edição acontece entre os dias 16 e 18 de agosto, em São Paulo

Por Gisele de Oliveira

28 • Combustíveis & Conveniência

Lucas Vianna

No próximo mês, mais exatamente, nos dias 16 a 18 de agosto, acontecerá a Expopostos & Conveniência 2011, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Principal feira realizada a cada dois anos por Abieps, Fecombustíveis e Sindicom, o evento representa uma oportunidade única de fechar negócios no setor, além de conhecer as novidades em tecnologia para produtos e equipamentos para postos de combustíveis, serviços automotivos e lojas de conveniência. Prova disso é que, entre os expositores, já estão confirmadas as presenças das principais distribuidoras – ALE, BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen (Shell e Cosan) – e grandes empresas, como Souza Cruz, Coca-Cola, Itaipava, Kibon, Yoki e Casa do Pão de Queijo.

A estimativa de público para este ano é de aproximadamente 25 mil participantes, devendo ultrapassar a marca recorde da edição anterior (2009), de 21 mil visitantes. “É natural esperarmos um movimento maior em comparação com a última feira, pois estamos falando de um evento que, a cada ano, reforça sua importância para o setor de postos de combustíveis ao oferecer novidades na área de equipamentos e serviços, além de promover palestras sobre os principais temas da atualida-

de, reunindo todos os elos da cadeia nos debates”, diz Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

E, neste ano, o Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service terá a participação do presidente da NACS (The Association for Convenience & Fuel Retailing), Hank Armour, na abertura. O executivo também fará uma palestra para dar um panorama global do mercado de conveniência e de postos de serviços e equipamentos nos Estados Unidos.

Para o presidente do Sindicom, Alísio Vaz, com o crescimento da frota de veículos nacional

e o aumento do consumo por combustíveis, os empresários do setor têm uma oportunidade única de ouvir a experiência norte-americana e vislumbrar cenários similares aqui no Brasil. “A tendência mundial neste mercado é essa: os postos cada vez mais se tornarão postos de serviços. Ganhará mais quem sair na frente”, adianta Vaz. Mas não será somente a conveniência que dominará os debates do Fórum. Outros temas mais polêmicos, como o diesel de baixo teor de enxofre, os impactos do biodiesel, a contaminação do solo e o destino das embalagens, entre outros devem movimentar o evento. Também

História de conquistas Desde sua primeira edição – em julho de 2003 –, a Expopostos & Conveniência traz o que há de mais moderno no mercado de fornecedores de equipamentos para postos e de lojas de conveniência no Brasil e no mundo. Inicialmente pensada no modelo da norteamericana The Nacs Show, a feira brasileira também teve seu início com forte atuação na área de conveniência, com a exposição de fornecedores e fabricantes voltados para esse segmento. Assim, era possível, nas primeiras edições do megaevento, encontrar estandes que ofereciam desde equipamentos para lojas – como prateleiras expositoras, máquinas de café expresso e fornos – até franquias de alimentação.

No entanto, com a preocupação em torno da questão ambiental cada vez mais crescente, a procura por equipamentos que atendessem às novas exigências legais foi fator fundamental para a participação mais ativa da indústria de equipamentos para postos de combustíveis. Dessa forma, na terceira edição da Expopostos, realizada em julho de 2005, o público visitante já pôde perceber a forte presença dos fabricantes dessa área.

A resposta, como mostrou a Combustíveis & Conveniência, foi surpreendente: mais de R$ 65 milhões de negócios gerados e público circulante superior

A estimativa de público para este ano é de aproximadamente 25 mil participantes, devendo ultrapassar a marca recorde da edição anterior (2009), de 21 mil visitantes a 20 mil pessoas nos três dias de evento.

Na ocasião, Antônio Bragança, então diretor da Abieps, atribuiu os resultados positivos ao avanço tecnológico pelo qual passava o setor de postos e também às exigências das legislações ambientais. “Sem dúvida, o grande desafio de adequação ambiental foi devidamente compreendido pelo segmento da revenda. Ainda há muito o que fazer, mas todos sabem o que precisa ser feito e, principalmente, o por quê”, afirma o atual presidente da Abieps, Volnei Pereira, acrescentando que os próximos desafios deverão estar relacionados às mudanças na matriz energética rodoviária, com a introdução de novos combustíveis e aditivos.

E foi assim que, desde a publicação da Resolução 273, do Conama, em 2000, o setor de postos de combustíveis acompanhou a evolução das tecnologias para uso na área de preservação ambiental. A cada edição, novidades tecnológicas eram apresentadas aos revendedores, à medida em que os postos iam se atualizando e atendendo às exigências das legislações ambientais.

Também foi durante a Expopostos & Conveniência de 2009 que o Sindicom e o governo do Estado de São Paulo assinaram o convênio para operacionalizar a Lei 12.675, ou Lei do Perdimento, que atribuiu às distribuidoras a responsabilidade pela retirada,

transporte, devolução e reprocessamento do combustível que vier a ser constatado como desconforme com as especificações da ANP. O anúncio do convênio contou com a presença do então governador do Estado de São Paulo, José Serra, que enfatizou o duro combate aos postos irregulares: “Aqui em São Paulo a luta é dura, nós já fechamos mais de 700 estabelecimentos para defender os consumidores e as empresas do setor que trabalham direito, não sonegam e

Expopostos & Conveniência 2009: recorde de público e de expositores, o que comprova o sucesso da feira de negócios

Paulo Pereira

estão previstas palestras sobre a política-econômica dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com o economista e apresentador Ricardo Amorim; e o ambiente empresarial, com o comentarista Max Gehringer.

Combustíveis & Conveniência • 29

44 10 ANOS prestam corretamente os seus serviços”.

Na área de conveniência, a feira também acompanhou as transformações do mercado brasileiro. Com a mudança de hábitos e preferências do consumidor, as lojas de conveniência precisaram se adequar, seguindo normas e padrões estabelecidos pelo poder público (Corpo de Bombeiros, autoridades sanitárias, órgãos ambientais e o Inmetro).

Com isso, os funcionários que atuam na loja ganharam mais responsabilidades, como, por exemplo, se os produtos vendidos estão dentro da validade; se os extintores de incêndio funcionam; se a dedetização está em dia; entre outras.

Outras duas mudanças contribuíram para o sucesso da Expopostos & Conveniência: a decisão de torná-la fixa em São Paulo (a cada dois anos) e de criar uma edição itinerante, a Postos & Conveniência, também realizada bienalmente, de forma alternada com a feira na capital paulista.

Entre os motivos para escolher a cidade paulistana como sede única da feira destaca-se o fato de que grande parte das empresas

Primeira edição da Expopostos, realizada no Rio de Janeiro, já nasceu com status de principal evento do setor de combustíveis: 134 expositores e mais de 10 mil visitantes

fornecedoras e também de revendedores estão localizados em São Paulo.

Além disso, promover o evento a cada dois anos foi uma forma de garantir a sua atratividade. A primeira edição da Expopostos & Conveniência já nesse formato ocorreu em agosto de 2007. A estratégia deu certo.

Desde a mudança, o número de participantes saltou de 18 mil pessoas, em 2005, para cerca de 21 mil pessoas, em 2009. Esta última edição também bateu outros recordes: 140 expositores e todos os espaços para estandes vendidos 45 dias antes do evento.

Nem só de estandes de negócios vive a Expopostos & Conveniência. Em paralelo à feira, acontece o fórum de palestras sobre os mais diversos temas da

Em 2005, a indústria de equipamentos para postos de combustíveis invadiu a feira, o que resultou em uma movimentação de R$ 65 milhões em negócios

Ramede Félix

30 • Combustíveis & Conveniência

atualidade. Desde sua primeira edição, o objetivo é ampliar o conhecimento dos revendedores, além de debater questões polêmicas no mercado, como concorrência desleal, a participação crescente do etanol na matriz veicular nacional, os rumos do GNV, a questão ambiental, a expansão de lojas de conveniência no país, entre outros. O presidente de honra da Fecombustíveis, Gil Siuffo, resumiu bem a importância do fórum e o seu impacto para o desenvolvimento do setor: “Divergimos em certos momentos, mas sempre estivemos juntos nos momentos difíceis, em defesa da moralidade do setor, pois é impossível concorrer com adulteradores e sonegadores”. E é desta forma, com negócios e palestras, que a Expopostos & Conveniência segue como o principal evento do setor de postos de combustíveis e de conveniência. n

OPINIÃO 44 Roberto Nome doFregonese articulista44Vice-presidente Cargo do articulista da Fecombustíveis

Até quando? explicando os problemas Até quando seremos chamados de contraestruturais que motivaventores? Que mal fizemos para sermos sempre ram a alta do preço dos os vilões do mercado? Somos cerca de 38 mil combustíveis. pequenas e médias empresas, genuinamente Acho que parte da nacionais, empregando mais de 450 mil trabalhaculpa também é nossa. Nunca deveríamos ter perdores e gerando arrecadação de cerca de R$ 65 mitido a substituição tributária, fazendo com que bilhões em impostos. Apesar de tudo isso, somos a Petrobras, usinas e distribuidoras recolhessem constantemente maltratados pelo poder público, a nossa parte dos tributos. Quantas vezes fomos por parte da imprensa e pelo consumidor, que ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário pedir acredita nas mentiras fabricadas. leis mais rígidas, penas mais severas, pedir mais Desde 1996, quando houve a liberação dos fiscalização, quando os que nos acusam acabam preços dos combustíveis, esses brasileiros que colocando todos no mesmo balaio. Qual é o segmento tentam de forma honesta gerar riqueza e impostos e que, para poder comerestar à disposição do concializar algum produto, sumidor viram suas vidas tem de colocar na porta se transformarem numa Chegou a hora de nos defendermos, de seu estabelecimento profusão de acusações, de mostrarmos que nossa atividade placas, onde os preços que vão desde um simples não é uma atividade marginal, que sopraticados podem ser “malandro” até “formavistos à distância? Qual dores de quadrilha”, “de mos empresários, pequenos e médios, o segmento que fornece cartéis”, “ladrões” e até que merecemos respeito, pois estasemanalmente à sua “picaretas”. mos cumprindo nosso papel na soagência reguladora os Até quando vamos ciedade, somos contribuintes. O que preços de compra de ter que conviver com esta queremos é que nos respeitem, como seus produtos e o prepecha por querermos nós respeitamos os nossos clientes ço de venda? Isso para apenas trabalhar? Será que toda a sociedade, que estas pessoas que através do site da ANP, costumam nos acusar possa saber o quanto ganhamos por litro. Qual o são de melhor índole que nós? Será que qualquer segmento que, através da imprensa, presta todo cidadão que invista capital e tente trabalhar com tipo de informação para que a sociedade possa afinco não tem o direito de ter lucro? Até quando fazer juízo do que está ocorrendo? vamos ter que dar explicações ao vereador, ao Estamos cansados de sermos acusados deputado ou ao chefe do Procon? Explicar sempre constantemente e ficarmos quietos. Chegou a que compramos o combustível produzido por uma hora de nos defendermos, de mostrarmos que única empresa estatal e que é distribuído por nossa atividade não é uma atividade marginal, algumas poucas distribuidoras por um preço tal, que somos empresários, pequenos e médios, que e que temos de vender levando em consideração merecemos respeito, pois estamos cumprindo os nossos custos e o valor que nos é tributado nosso papel na sociedade, somos contribuintes. por este mesmo governo que nos acusa e difama.

O que queremos é que nos respeitem, como nós Até quando nossos parentes vão ter vergonha de respeitamos os nossos clientes. Afinal, somos dizer que sou filho, neto, esposa ou qualquer outra revendedores, brasileiros, pequenos e médios denominação de um revendedor? Até um padre empresários genuinamente nacionais, pais de incitou a população a invadir e quebrar postos de família, que geram riqueza e distribuição de renda. combustíveis, depois de declarações de pessoas Somos cidadãos. que teriam de ter fé pública e acalmar o mercado, Combustíveis & Conveniência • 31

44 NA PRÁTICA

Novas regras para o transporte de GLP Resolução do Contran define requisitos mínimos de segurança para transporte de cargas e de passageiros na categoria aluguel, trazendo impactos diretos para a revenda de GLP

Divulgação

Inicialmente, a Resolução 356 tinha o foco no transporte remunerado de passageiros e de cargas na categoria aluguel. Mas atingiu em cheio a revenda de GLP

Por Gisele de Oliveira A partir de agosto, já estarão em vigor as novas regras de segurança para o transporte remunerado de cargas em motocicleta e motoneta, mais conhecido como motofrete. Inicialmente, a Resolução nº 356, de 2 de agosto de 2010, do Contran, tinha o 32 • Combustíveis & Conveniência

foco no transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas na categoria aluguel.

Mas, de forma curiosa, atingiu em cheio a revenda de GLP no país, que utiliza muito o motofrete para entrega de recipientes P13, popularmente conhecido como “botijão de cozinha”, nas residências. Com isso, os revendedores se viram no meio de uma série

de mudanças para adequar o transporte às novas regras.

A Resolução tem por objetivo preservar a segurança do trânsito, dos condutores e dos passageiros, no caso do mototáxi. Para o mercado de GLP, as novas medidas também pretendem trazer mais segurança ao definir requisitos mínimos para o transporte de cargas, como tipos e instalação

Tipos de veículos Pela resolução, o transporte de GLP só poderá ser feito com o auxílio do sidecar. Por se tratar de uma adaptação, o sidecar é muito criticado no

Divulgação/Supergasbrás

de equipamentos, dispositivos de proteção ao condutor, entre outros (leia mais no Box).

No entanto, na prática, as normas confundiram ainda mais os revendedores. Isto porque como a Resolução transfere para os órgãos executivos dos estados e do Distrito Federal a responsabilidade de autorizar a circulação destes veículos, a falta de conhecimento, por parte dos órgãos responsáveis pela implementação e fiscalização do trânsito, gerou muitas dúvidas.

Segundo o presidente da Fergás, Álvaro Chagas, esse desconhecimento criou dificuldades, principalmente quando se trata de definições sobre reboque e semirreboque e capacidade de cargas, por exemplo.

“Ainda existe muito ruído e desinformação em algumas secretarias municipais de Transporte, principalmente em municípios pequenos. Isso acabará trazendo alguns problemas de interpretação em um primeiro momento”, ressalta. Apesar das dificuldades iniciais, Chagas diz que as adaptações estão ocorrendo. De acordo com ele, os revendedores localizados nos estados do Norte e Nordeste são os mais adiantados; enquanto os do Centro-Oeste seguem num ritmo mais devagar. Já no Sul e Sudeste do país, não há grandes problemas já que a utilização deste tipo de transporte é muito pequena, com exceção de Minas de Gerais – em andamento com as adequações.

O triciclo pode ser uma alternativa por permitir uma maior quantidade de recipientes e gasto reduzido de combustível

mercado por acarretar desgaste mecânico e uso de pneus muito grandes, o que desestimulou sua implementação no passado.

De acordo com o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, vários revendedores reclamam porque o veículo necessita de muita manutenção.

“Deprecia a motocicleta no momento de sua venda, além de não permitir agilidade na entrega”, explica Mello.

Por isso, a tendência é que seu uso perca cada vez mais espaço para outros modelos de veículos, como os de pequeno porte, triciclos ou reboques para motocicletas. A escolha por um ou outro tipo de transporte como o mais adequado vai depender de uma série de fatores, como a topografia do terreno e nível de acesso aos locais de entrega – se são ruas estreitas ou largas, por exemplo. No entanto, Álvaro Chagas conta que as opções mais utilizadas pela revenda são as motocicletas a reboque, semirreboque ou pequenos utilitários.

Os triciclos podem ser uma alternativa aos revendedores, na opinião de Mello, do Sindigás, por permitir uma maior quantidade de

recipientes P13 e gasto reduzido de combustível.

Porém, independente da escolha do veículo, as adequações exigirão mais investimentos, o que pode refletir no custo de entrega. “É difícil prever qual será esse custo, pois dependerá de fatores logísticos e de perfis de comercialização”, argumenta Álvaro Chagas, da Fergás.

Já Sérgio de Mello, do Sindigás, acredita que o aumento no custo será inevitável. Ele cita como exemplo a compra de um triciclo: como seu preço de compra é praticamente o dobro do valor da motocicleta, do ponto de vista operacional, a entrega pode custar entre R$ 2 a R$ 3 a mais por recipiente P13.

E aí vem um velho problema conhecido da revenda e distribuidores de GLP: o comércio ilegal.

“O que mais assusta os agentes reguladores, e que estão investindo na adaptação, é o risco de que a fiscalização sobre os ‘vendedores clandestinos móveis’ não ocorra.

Se estes clandestinos persistirem no uso de motocicletas, ignorando as leis, as revendas legalizadas sofrerão muito, pois a vantagem competitiva do ilegal será enorme”, alerta Mello.

Combustíveis & Conveniência • 33

44 NA PRÁTICA

Saiba mais sobre as novas regras Para circular nas vias, os veículos tipo motocicleta ou motoneta deverão ser registrados e autorizados pelo órgão executivo de trânsito do estado e do Distrito Federal e seguir as seguintes normas: a Dispositivo de proteção para pernas e motor em caso de tombamento, fixado em sua estrutura e obedecidas as especificações do fabricante do veículo quanto à instalação; a Dispositivo aparador de linha, fixado no guidon do veículo e; a Dispositivo de fixação permanente ou removível, devendo ter seu registro alterado para a espécie “passageiro” ou “carga”, conforme o caso. Está vedado o uso do veículo para ambas as atividades.

Os dispositivos de transporte de cargas podem ser do tipo fechado (baú) ou aberto (grelha), alforjes, bolsas ou caixas laterais, e devem atender às seguintes dimensões: a Aforjes, bolsas ou caixas laterais: a largura não poderá exceder as dimensões máximas dos veículos, medida entre a extremidade do guidon ou alavancas de freio à embreagem. Já o comprimento não pode exceder a extremidade traseira do veículo e a altura não pode ser superior à altura do assento em seu limite superior. a Equipamento fechado: largura de 60 cm e altura de até 70 cm. O comprimento não pode passar da extremidade traseira do veículo.

a Equipamento aberto: largura também de 60 cm e altura da carga não pode ultrapassar 40 cm de sua base central, medida a partir do assento do veículo. O comprimento não deve passar da extremidade traseira do veículo.

O equipamento do tipo fechado deve conter faixas retrorrefletidas para favorecer a visualização do veículo durante sua utilização diurna e noturna.

O transporte em sidecar ou semirreboques deverá obedecer aos limites estabelecidos pelos fabricantes ou importadores de veículos homologados pelo Denatran. A altura da carga não pode exceder o limite superior do assento da motocicleta em mais de 40 cm.

Motocicletas e motonetas devem se submeter à inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Para o exercício da atividade, o condutor deve: a ter, no mínimo, 21 anos de idade; a possuir habilitação na categoria A há pelo menos dois anos; a ser aprovado em curso especializado e; a estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos.

4Link útil Resolução nº 356, do Contran e seus anexos: http://www.denatran.gov.br/download/resolucoes/resolucao_contran_356_10.pdf

34 • Combustíveis & Conveniência

NA PRÁTICA33

Stock

Você reconhece um Com exigências cada vez maiores e oriundas dos mais diversos órgãos públicos, saiba como identificar se aquele fiscal que chegou ao posto é mesmo um agente estatal ou só mais um golpista Por Gabriela Serto Há pouco mais de um ano, a Revista Combustíveis & Conveniência publicou em sua capa matéria sobre o que fazer quando o posto de combustíveis recebe a visita da fiscalização. De lá para cá, surgiram dúvidas sobre como identificar os verdadeiros fiscais e evitar a ação de golpistas, que se passam por esses profissionais a fim de extorquir proprietários.

A maior parte dos órgãos ouvidos pela Revista reforçou que seus fiscais são devidamente munidos por carteiras, crachás ou documentos de identificação, e, sempre que questionados, devem apresentar suas carteiras funcionais e também a ordem de serviço.

“Qualquer fiscal da Fazenda está obrigado a apresentar ambos os documentos toda vez que for solicitado. Na ordem de serviço, consta o nome do estabelecimento, do fiscal e do contribuinte”, afirma Sidney Sanches, diretor-adjunto da diretoria executiva de Administração Tributária (DEAT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Sanches reforça ainda que os contribuintes não devem aceitar nenhum tipo de

proposta ou pressão de supostos fiscais.

“No caso de dúvidas, deve-se entrar em contato com o atendimento geral da secretaria ou então com a ouvidoria”, aconselha. Os telefones para dúvidas são 0800 170 110 ou então (11) 32433676/ 3683, da Ouvidoria. Confira a seguir algumas dicas para se proteger dos falsos fiscais.

Ministério do Trabalho e Emprego Todo auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego é obrigado a utilizar uma credencial (Carteira de Identidade Fiscal – CIF) que o identifica formalmente perante aos empregadores. A exibição desta credencial é obrigatória no momento da inspeção, salvo quando o auditor-fiscal julgar que tal identificação prejudicará a eficácia da fiscalização, hipótese em que deverá fazê-lo após a verificação física.

O empregador, em caso de dúvidas, deve ficar atento ao nome do fiscal e ao número da CIF (cada uma possui numeração única) e

pode entrar em contato com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego daquele estado para dirimir eventuais dúvidas.

ANP Os fiscais da ANP apresentam a carteira que os identifica como agentes de fiscalização da Agência. De acordo com a ANP, dúvidas ou denúncias podem ser encaminhadas para o Centro de Relações com o Consumidor pelo telefone 0800 970 0267.

IPEM Sobre fiscais autorizados a inspecionar postos, o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Fabiano Marques de Paula, esclarece que os fiscais da autarquia vinculada à Secretaria da Justiça portam a devida identificação funcional com a frase: “Autorizado a exercer fiscalização em cumprimento à legislação metrológica, avaliação da conformidade e legislação de proteção ao consumidor”, além de veículo com logotipo da instituição. O superintendente orienta que, em caso de suspeita, deve-se acionar a Ouvidoria do Ipem-SP: 0800-0130522.

Combustíveis & Conveniência • 35

44 NA PRÁTICA Semarh A superintendente de Fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (Semarh), Gabriela de Val Borges, conta que os fiscais da Secretaria são uniformizados com colete azul e logomarcas do Estado de Goiás, da Semarh e da Superintendência de Fiscalização (SFI); possuem crachá de identificação e carteira funcional; e são autorizados pela portaria nº 0033/2011.

Vale ressaltar que somente os fiscais da Semarh e dos municípios descentralizados podem autuar. O Batalhão Ambiental tem a função de policiar parques estaduais, áreas de preservação permanentes (APPs) e dar suporte à ação dos fiscais. Eles não podem lavrar multas. Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar para o telefone (62) 3265-1345 ou (62) 9933-6035. Também é possível tirar dúvidas na ge-

36 • Combustíveis & Conveniência

Procon-SP O assistente de direção da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), Carlos Alberto Nahas, esclarece que parte do seu quadro é composto por técnicos de proteção e defesa do consumidor, que fiscalizam a execução das leis de defesa do consumidor e aplicam as respectivas sanções. “Essa fiscalização ocorre somente com autorização da diretoria-executiva ou diretoria de fiscalização e com controle de um supervisor direto”, explica Nahas. A Fundação Procon-SP, com base no artigo 10 do Decreto nº 2.181/1997, expede uma carteira denominada de Credencial de Fiscalização, também chamada Cédula de Identificação Fiscal (CIF),

com as seguintes características: a) na frente, grafias do governo do Estado, Secretaria da Justiça, Fundação Procon e credencial de Fiscalização, foto 2x2, nome do técnico, RG, número da CIF individual do técnico e prazo de validade da mesma; b) no verso, dia, mês e ano e local da expedição, assinatura do portador e assinatura da autoridade expedidora. Para confirmar a autenticidade de um fiscal e evitar possíveis golpes, deve-se entrar em contato com a Ouvidoria da entidade pelo telefone (11) 3826-1457. n

4Links úteis Vídeo que ensina como identificar um fiscal do Ipem http://www.ipem.sp.gov. br/fiscal.asp

Fred Alves/Combustíveis & Conveniência

A carteira de fiscalização deve ser apresentada pelos fiscais da ANP ao chegar ao posto revendedor

rência de Inspeção Ambiental, pelo telefone (62) 3268-1302/ 1368, e na gerência de Combate à Degradação Ambiental, pelo telefone (62) 3265-1344.

OPINIÃO 44 Deborah dos Anjos 4 Advogada da Fecombustíveis

Prescrição – Uma saída possível inclusive por meio de A prescrição é um efeito do decurso de tempo, edital; II – Por qualquer cujo prazo é fixado em lei, aliado ao desinteresse ato inequívoco que imou inércia do titular do direito. No caso específico porte em apuração do dos processos administrativos autuados pela ANP, fato; III – Pela decisão a prescrição tem como efeito extinguir o poder de condenatória recorrível; punir da administração, constituindo uma garantia IV – Por qualquer ato do administrado de que não será mais punido, pela inequívoco que importe em manifestação expressa ocorrência da prescrição fatal e irretratável na sua de tentativa de solução conciliatória no âmbito fluência e nos seus efeitos extintivos da punição. interno da administração federal”.

Importante deixar claro que existem duas Sendo certo que defesas ou qualquer requerimodalidades de prescrição, a saber, a prescrição mento de contradita ou de diligências formulados pelo da pretensão punitiva e a prescrição da pretensão autuado ou pela ANP não se confundem com atos executória da sanção pecuniária cominada. Nesinequívocos que visam à apuração do fato. Apenas te artigo trataremos da prescrição da pretensão a realização efetiva desses atos possui tal escopo. punitiva e, nas próximas edições, abordaremos a De igual modo, o saneamento de um vício formal do prescrição executória. processo não produz qualquer interrupção.

A prescrição da pretensão punitiva ainda se Já prescrição intercorsubdivide em prescrição rente é aquela que, como o da pretensão punitiva propróprio nome indica, tem curso priamente dita e prescriVárias decisões judiciais já reconhesomente durante o processo ção da pretensão punitiva ceram a ocorrência da prescrição que visa apurar a infração, intercorrente. A primeira intercorrente de que trata o § 1° da se inicia a partir do fato Lei 9.873/99, destacando que o sim- decorrendo da evidente de(conduta ou resultado) e se ples ato de movimentação processual, mora do ente administrativo ao apurar a autoria e mateencerra com a coisa julgada ainda que formalmente intitulado de rialidade da infração. Nesse administrativa; a outra tem lugar a partir da lavratura do despacho, não tem o condão de inter- caso, quando sobrestado romper a prescrição o curso do procedimento auto de infração e enquanto administrativo por mais de perdurar o procedimento três anos, e desde que, neste apuratório. Assim, durante período, não tenha sido lavrado um despacho sequer, o processo, transcorrem concomitantemente a operar-se-á a prescrição extintiva intercorrente. prescrição da pretensão punitiva intercorrente Várias decisões judiciais já reconheceram (três anos) e a prescrição da pretensão punitiva a ocorrência da prescrição intercorrente de que propriamente dita (cinco anos), ambas descritas trata o § 1° da Lei 9.873/99, destacando que o na Lei n° 9.873/99. simples ato de movimentação processual, ainda No caso dos autos de infração, o prazo de que formalmente intitulado de despacho, não tem cinco anos deve ser observado para a conclusão o condão de interromper a prescrição. do procedimento administrativo, com trânsito em Diante do conceito de prescrição e da sua finajulgado da sanção inicialmente apontada pelo lidade, chega-se a conclusão de que a segurança agente autuante. jurídica é o fundamento do instituto da prescrição, A Lei estabelece o prazo de cinco anos para pois na base de todos os sistemas jurídicos está a a administração pública apurar a infração admiestabilidade, cada vez mais invocada para limitar nistrativa e consolidar a sanção a ser aplicada, a atuação estatal. Cabendo verificar em cada caso considerando as causas de interrupção do prazo concreto a possibilidade de aplicação, sendo uma prescricional, devendo ser observado o art. 2° da saída possível para os tão comentados casos de mencionada Lei, que assim determina: “I – Pela processos administrativos julgados pela ANP. notificação ou citação do indiciado ou acusado, Combustíveis & Conveniência • 37

44 REPORTAGEM DE CAPA

Prevenir é o melhor remédio Você analisa constantemente os produtos comercializados no posto? Saiba o que fazer para estar em dia com a fiscalização e fugir de penalidades, como multas e interdição do estabelecimento

Agência Petrobras

Por Gisele de Oliveira Diz o ditado popular que, à mulher de César, não bastava ser honesta, era preciso também parecer honesta. Se comparada à situação atual dos revendedores, podemos dizer que a vida da mulher de César era até tranquila. Isso porque, para os donos de postos, nem sempre 38 • Combustíveis & Conveniência

basta ser e parecer honesto, já que muitas vezes o estabelecimento termina sendo autuado por problemas que estão além da sua capacidade de análise na hora que recebe o produto, como teor de biodiesel ou presença de partículas em suspensão invisíveis a olho nu. Algo extremamente preocupante, especialmente se lembrarmos que as penas estão

cada vez mais rígidas e podem, inclusive, levar ao fechamento do estabelecimento.

Desde a abertura do mercado de combustíveis no país, quando eram constantes as reivindicações dos próprios donos de postos por mais fiscalizações, o setor percorreu um longo caminho e, hoje, possui normas bem rígidas. Exemplo disso é

Sindicombustiveis-PR

Laboratório especializado pode realizar análises de outras características que o revendedor não consegue identificar na hora do recebimento do produto

que, se os produtos vendidos estiverem em desconformidade com as regras da ANP, o posto revendedor poderá sofrer uma série de punições, que vão desde a autuação até a interdição.

Em alguns estados, como em São Paulo, pode até perder a inscrição estadual. Por isso, é sempre recomendável realizar, periodicamente, análises nos produtos comercializados para garantir sua qualidade.

Prova da necessidade deste tipo de trabalho são os números da ANP sobre as principais motivações de infração. De acordo com dados relativos ao ano de 2010 apresentados pela Agência, problemas relacionados à qualidade do combustível somaram 962 autos de infração. Esse número inclui desde a falta de apresentação do Relatório de Análise da Qualidade (209 autuações) até testes de coleta para análise (TCA) reprovados pelo órgão regulador. Isso sem falar nas infrações por comercializar e/ou armazenar combustíveis fora das especificações – 270 autos no ano passado.

Segundo a advogada do Minaspetro, Simone Marconi Decat, autuações por vender combustíveis fora das especificações têm sido

Autuações ANP relacionadas à qualidade Motivações - Infrações

Quantidade em 2010

%

Não apresentação do RAQ

209

14,80

TCA reprovado - óleo diesel

197

13,95

TCA reprovado - etanol

145

10,27

TCA reprovado - gasolina

141

9,99

Comercializar/Armazenar gasolina fora das especificações

114

8,07

Comercializar/Armazenar etanol fora das especificações

95

6,73

Comercializar/Armazenar óleo diesel fora das especificações

61

4,32

TOTAL

962

Fonte: ANP

mais frequentes, especialmente quando se trata de etanol e diesel.

Neste último caso, a advogada acredita que a obrigatoriedade de misturar um percentual de 5% de biodiesel ao diesel (B5) é um dos motivos para o aumento no número de infrações, em meio à possibilidade de a baixa qualidade do produto estar causando os problemas no diesel. Já o etanol é o produto mais vulnerável do ponto de vista de manipulação por agentes intermediários ou de acesso a fontes alternativas.

“O maior risco que o revendedor corre é o de perder o seu negócio. Hoje em dia, as leis estão muito severas. Por isso, prevenir é melhor do que remediar”, afirma Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis. Assim, é importante realizar todos os testes não só no ato do recebimento de qualquer produto, como também fazer o monitoramento constante dos combustíveis no próprio posto, já que o produto pode ficar armazenado durante um longo período, como aconteceu recentemente com o etanol, evitando assim problemas com a ANP ou outro órgão fiscalizador.

A explicação é simples: os testes feitos pelo revendedor

quando recebe o combustível são superficiais em comparação às análises que o órgão regulador pode fazer em laboratório, o que torna o revendedor vulnerável a não-conformidades de produtos comercializados no posto de combustíveis. “A falta de monitoramento por parte dos próprios revendedores ainda é um dos principais motivos que podem gerar problemas com a qualidade. Há um conjunto de fatores que contribui para a sensação de segurança e, consequentemente, resulta em despreocupação quanto à necessidade de realizar outros ensaios.

No entanto, mesmo cumprindo com seus deveres, o dono do posto continua sujeito a problemas de não-conformidade”, justifica Pierre Zanovelo, gerente de Qualidade do Laboratório Vulcano.

Além das atribuições legais Esse conjunto de fatores é bem conhecido pelo revendedor. É o bom relacionamento com os fornecedores; o recebimento do boletim de conformidade do produto, emitido e encaminhado pela distribuidora; as análises no ato da entrega do produto; a guarda da amostra-testemunha; entre outros. E o revendedor para Combustíveis & Conveniência • 39

44 REPORTAGEM DE CAPA

Fotos: Stock

por aí, acreditando estar com o dever cumprido, afinal ele seguiu todas as normas previstas em lei.

No entanto, o monitoramento precisa ter continuidade.

“No caso do boletim de conformidade, por exemplo, deve-se entender que ele é emitido previamente sobre uma amostra do tanque de armazenamento da distribuidora e não sobre o volume carregado no caminhão-tanque.

Assim, há um longo e sinuoso caminho entre a coleta da amostra para emissão do boletim e a coleta da fiscalização feita no tanque do posto”, explica Zanovelo. Não que o boletim de conformidade deva ser deixado de lado, mas o documento não pode ser considerado a única arma de defesa. Aliás, o boletim de cada produto, juntamente com o registro de análise,

ambos dos últimos seis meses, deve ficar arquivado no posto, à disposição da fiscalização, orienta a advogada Simone Marconi, do Minaspetro. Vale reforçar ainda a importância da coleta e guarda da amostra-testemunha de qualquer produto de duas remessas anteriores à data da fiscalização, para utilizar na defesa de autos de infrações.

Uma dica para o monitoramento constante da qualidade é a contratação de um laboratório credenciado para realizar ensaios mais complexos e completos, como destilação, ponto final de ebulição, resíduo de destilação, teor de metanol, pH, condutividade elétrica, ponto de fulgor, teor de biodiesel, índice de cetano etc. A orientação é, pelo menos a cada 15 dias, colher amostras para análises dessas outras características, antecipando e corrigindo eventuais detecções de não-conformidade que só seriam percebidas pelos órgãos fiscalizadores também em laboratórios. Se for algum produto que fique armazenado por longos períodos, a recomendação é o monitoramento semanal para verificar o índice de sua

Em 2010, problemas relacionados à qualidade do combustível somaram 962 autos de infração, incluindo desde a falta de apresentação do Relatório de Análise da Qualidade até testes de coleta para análise reprovados pelo órgão regulador. Sem falar nas infrações por comercializar e/ou armazenar combustíveis fora das especificações, com 270 autos 40 • Combustíveis & Conveniência

conformidade. Todos garantem que os custos com essas análises serão mínimos se comparados às penalidades previstas em lei para quem estiver com produto desconforme à venda no posto (leia mais no Box).

“Mesmo não sendo atribuição do revendedor, ao identificar alguma desconformidade nessas características, é possível se antecipar ao problema e corrigi-lo, evitando multas ou até mesmo a cassação da inscrição estadual por características que não estão ao seu alcance analítico”, diz Pierre Zanovelo, do Vulcano, lembrando que o próprio laboratório tem auxiliado muitos empresários em processos instaurados por questões de qualidade que poderiam ter sido evitadas se houvesse o acompanhamento periódico.

Aqui vale um parêntese: atenção na hora de contratar um laboratório, observando os resultados enviados e suas variações; se são coerentes com as informações obtidas nos ensaios preliminares do recebimento e nos boletins de conformidade recebidos do fornecedor. Além disso, é aconselhável fazer uma consulta ao Conselho Regional de Química (CRQ) da região para verificar o cadastro da empresa a ser contratada e a regularidade do responsável técnico junto ao órgão, assim como se os equipamentos analíticos de precisão utilizados possuem o selo da Rede Brasileira de Calibração (RBC).

Descuido E não são apenas a análises em laboratório para verificar a qualidade dos combustíveis que o revendedor deve se prender.

Cuidados simples, como verificar a tampa do tanque de combustível, por exemplo, são essenciais. Isto

Agência Petrobras

Comercializar produto com nãoconformidade resulta em uma série de penalidades, desde a autuação até a interdição do posto, ou mesmo a cassação da inscrição estadual

Agência Petrobras

porque a falta de controle sobre os equipamentos do posto também pode comprometer a qualidade do combustível. É importante, por exemplo, ter uma pessoa responsável paraverificar se houve o fechamento adequado das tampas das bocas de descarga, tanto direta como a distância, principalmente se o posto estiver localizado em região sujeita a alagamentos.

“Se a tampa estiver bem colocada e em bom estado, não haverá problemas de contaminação com a água. Assim, é necessário que o funcionário seja instruído a avisar ao proprietário do posto se houver qualquer tipo de problema no fechamento do tanque”, observa Ricardo Hashimoto, da Fecombustíveis.

No caso do óleo diesel, outro cuidado é proceder a drenagem periódica da água que normalmente se acumula no fundo dos tanques. Antes da obrigatoriedade de adição do biodiesel ao diesel,

Caso o produto com alguma desconformidade já tenha sido descarregado, avise imediatamente o superior responsável ou o dono do posto, para que possam ser adotados os procedimentos cabíveis

ficava mais fácil perceber esse acúmulo, já que os líquidos não se misturavam. Agora, com o biodiesel, isso não é mais possível em função da maior capacidade do biodiesel em absorver água e, com isso, essa drenagem tem trazido poucos resultados para o revendedor.

Na opinião do consultor da Fecombustíveis, Delfim Oliveira, atualmente o revendedor tem amplo acesso à informação, o que aumenta ainda mais a sua responsabilidade sobre os produtos comercializados no posto.

Por isso, atenção é fundamental neste negócio. “Alguns fatores podem influenciar nos pequenos descuidos, como sobrecarga de trabalho e segurança no fornecedor que o atende regularmente. É evidente que a relação de confiança deve ser preservada, mas isso não isenta o revendedor de conferir os resultados de conformidade dos produtos recebidos”, observa Oliveira.

Segundo Pierre Zanovelo, há cuidados a que o revendedor deve ficar atento, mas que, com a rotina intensa do posto, às vezes, passam despercebidos, como observar se o nome da identificação do tanque

está bem nítido, ter sempre um representante do posto acompanhando a descarga e manter os equipamentos de análises em boas condições, juntamente com as tabelas de conversão de densidades dos produtos. “Fazendo isso periodicamente, de duas a três vezes por mês, já é suficiente e, com isso, o revendedor está mais seguro e menos vulnerável às penalidades de órgãos de fiscalização”, garante Zanovelo.

Alguns revendedores têm sido surpreendidos também por autuações decorrentes da presença de partículas em suspensão nos combustíveis, verificadas apenas após análise em laboratório. Se acontecer de a fiscalização da ANP recolher alguma amostra em seu posto e enviá-la para análise, é imprescindível que o revendedor (ou o responsável pelo posto) faça constar no Termo de Coleta de Amostra que nem ele nem o fiscal da ANP constataram visualmente qualquer não-conformidade no produto. Isso ajudará em sua defesa, nos casos em que o laboratório detectar partículas em suspensão que não foram perceptíveis a olho nu nem para o fiscal da ANP. Combustíveis & Conveniência • 41

44 REPORTAGEM DE CAPA PARA LEMBRAR

Cuidados na hora de receber o combustível No mês passado, a Combustíveis & Conveniência publicou uma matéria com dicas sobre os cuidados na hora de receber qualquer produto no posto. É bom salientar que o momento da descarga de combustíveis nos tanques é bastante crítico e a menor quantidade de um produto diferente pode tirar o outro existente no tanque da conformidade, caso haja a mistura. Por isso, relembre algumas dessas dicas: a Recolha amostras de cada produto entregue - Essa coleta deve ser feita em cada compartimento do caminhão, antes de autorizar a descarga. O cuidado serve para evitar que produto em desconformidade entre em contato com o outro em conformidade e, assim, danificar todo o combustível; a Observe aspecto e cor do combustível - Ainda antes de autorizar a descarga do produto, essa análise inicial ajuda a verificar se o produto está límpido e livre de impurezas; a Meça o percentual de anidro na gasolina - O teste deve ser feito da seguinte forma: misture cloreto de sódio com água destilada, na proporção de um quilo de cloreto de sódio por nove litros de água.

Além disso, é necessário fazer a inversão completa do instrumento a 180º por duas vezes e, após esse procedimento, deixar a proveta em repouso por dez minutos e observar o volume indicado na graduação na linha de divisão entre a gasolina e a solução aquosa e subtrair por 50. Para saber o resultado do percentual de anidro, pegue o número obtido da subtração e multiplique por dois e some ao resultado mais uma unidade. Vale lembrar que o percentual de anidro, de acordo com a especificação, está atualmente de 24% a 26%. Existem casos em que algumas distribuidoras utilizam a tolerância de 1%, enviando gasolina com 26% de etanol anidro. Nesta situação, a orientação é repetir o ensaio para se certificar do resultado. Em caso positivo, é recomendável entrar em contato com o fornecedor, informando do resultado obtido e pedir o envio de produtos com resultado medianos; a Realize o teste de teor alcoólico no caso do etanol - Não confie simplesmente no boletim de conformidade enviado pela distribuidora. Embora as análises atribuídas ao revendedor sejam superficiais, é possível detectar outras características, como pH e condutividade, contratando um laboratório especializado; a Analise a densidade e aspecto do diesel - Nos casos em que o produto analisado apresentar aspecto turvo, a ponto de não poder se ver através da proveta, 42 • Combustíveis & Conveniência

o mesmo deve ser rejeitado. Devido aos constantes casos de não-conformidade nos postos, em função do percentual de mistura do biodiesel (4,5% a 5,5%), mais uma vez, vale a dica para contratar um laboratório especializado para verificação periódica do percentual de mistura. Vale destacar, no entanto, que ainda são poucos os laboratórios que oferecem esse tipo de teste, já que os equipamentos utilizados para detectar o teor de biodiesel são caros (em torno de R$ 100 mil). A estimativa é de que, para o posto, cada análise saia por R$ 300. Bem salgado!; a Guarde as amostras-testemunha - A recomendação é guardar as amostras de duas remessas anteriores à data de fiscalização até o resultado final do processo, caso o posto tenha amostras de combustível recolhidas pelo órgão fiscalizador. Para isso, a amostra-testemunha deve ser acondicionada em local arejado, sem incidência direta de luz e distante o suficiente de fontes de calor, mantendo, assim, suas características por um longo período; a Verifique a massa específica - A anotação da massa específica dos produtos no Registro de Análise da Qualidade deve ser feita mediante a 20ºC. Para isso, deve-se colocar o produto na proveta de um litro e mergulhar o densímetro limpo e seco de modo que o instrumento flutue, sem tocar o fundo ou as paredes do recipiente. Além disso, o revendedor deve introduzir o termômetro na amostra, mantendo a coluna de mercúrio totalmente imersa. Somente após esses procedimentos, efetue a leitura de ambos, anotar e verificar a tabela de conversão de densidades para os derivados de petróleo e etanol a 20ºC; a Conscientize o funcionário responsável pela descarga do combustível - Esta é uma dica que deve ser sempre lembrada. Caso o produto com alguma desconformidade já tenha sido descarregado, avise imediatamente o superior responsável ou o dono do posto, para que possam ser adotados os procedimentos cabíveis – como parada da comercialização do produto nas bombas ligadas ao tanque, chamada de equipe de monitoramente da qualidade da distribuidora, entre outros – para verificar se o combustível do tanque saiu da conformidade; a Após o recebimento, é recomendável coletar amostras diretamente no tanque (pela boca de descarga). Isso porque o turbilhonamento pode fazer com que resíduos depositados no fundo do tanque se desprendam, caracterizando os chamados “sólidos em suspensão”.

Passo a passo para receber o S50/S10 A partir de janeiro de 2012, chega ao mercado brasileiro o diesel de baixo teor de enxofre. De acordo com levantamento feito pela ANP, 32% dos postos que responderam à pesquisa pretendem comercializar o diesel menos poluente. Mas isso significa mais cuidados pelo revendedor, com armazenamento e comercialização dos produtos em equipamentos segregados. No caso do S50, o transporte pode ser feito no mesmo caminhão com outros produtos; o que não deve acontecer com o S10, que chega aos postos em janeiro de 2013 e precisará de uma frota específica para seu transporte. Além disso, os revendedores com a intenção de comercializar esses combustíveis deverão fazer uma limpeza no tanque de armazenamento e nas linhas de abastecimento antes de receber o novo produto. Veja a seguir as dicas da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps), que, em agosto, deve lançar no mercado um manual mais completo e detalhado dos cuidados necessários com os equipamentos para a implantação de novos combustíveis e biocombustíveis. a A limpeza dos tanques e linhas antes da chegada do novo produto é essencial. Isto porque,

devido à redução de enxofre, serão adicionados ao novo diesel aditivos que podem resultar na liberação de sujeiras fixadas no interior dos tanques e linhas, podendo contaminar o produto e, consequentemente, levá-lo à não-conformidade; a Devido à impossibilidade de acesso ao interior do tanque, a recomendação é pela contratação de uma empresa especializada para fazer a limpeza interna do tanque e das linhas de abastecimento.

Vale ressaltar que esse procedimento deverá ser executado por meio da boca de visita com a utilização de hidrojato; a Como o hidrojato não será suficiente para fazer a limpeza do tanque e das linhas, os resíduos destes contaminantes deverão ser retidos pelos filtros, provenientes da remoção de incrustação, quando do abastecimento; a Para manutenção, é imprescindível o procedimento de drenagem, uma vez que a água existente por condensação ou por infiltração vai favorecer a proliferação de bactérias com formação de borra ácida (ácido sulfúrico) e, consequentemente, um ataque químico nas partes metálicas.

As penalidades por comercializar fora das especificações As penalidades para quem comercializa qualquer combustível em não-conformidade são pesadas, podendo o estabelecimento ser autuado ou até interditado. Em alguns casos, como no estado de São Paulo, vender produto desconforme pode resultar na perda da inscrição estadual pelo revendedor.

De acordo com a Lei 11.097, de 13 de janeiro de 2005, “importar, exportar e comercializar petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis fora de especificações técnicas, com vícios de qualidade ou quantidade, inclusive aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem ou rotulagem, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam” resultam em multa que varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

As multas previstas na lei abrangem descuidos, como a falta de equipamentos necessários para verificar a qualidade, quantidade estocada e comercializada dos produtos, no valor de R$ 5 mil a R$ 50 mil; e o não

envio das informações mensais sobre as atividades, no valor de R$ 20 mil a R$ 1 milhão. Ou seja, são valores bastante altos para cair no esquecimento até simples atualização de informações cadastrais.

No caso específico da Lei estadual 11.929, de 12 de abril de 2005, a fiscalização é ainda mais rigorosa, pois o revendedor pode perder a inscrição estadual do estabelecimento e ficar impedido de abrir novos negócios por um período de cinco anos. “De maneira geral, a lei da cassação não faz distinção entre adulteração e qualquer outra ação que tira um produto da conformidade. Existem vários casos de revendedores tradicionais que tiveram seus postos fechados por estarem com 28% de anidro na gasolina, ao invés de 25%/26%; ou com etanol hidratado com 92,4% de teor alcoólico, ao invés de 92,6%. Ninguém em sã consciência iria adulterar um produto para ganhar menos que R$ 50,00, quando seu negócio fatura muito mais que isso por mês”, argumenta Ricardo Hashimoto. n Combustíveis & Conveniência • 43

44 MEIO AMbIENTE

Energia sustentável em debate Apesar de todos os problemas do mercado de etanol, o setor se reuniu no início de junho para discutir os benefícios do combustível para o Brasil e as perspectivas para seu uso. Para os usineiros, o que falta são investimentos Por Rosemeire Guidoni Em 2010, a produção brasileira de etanol atingiu 27 bilhões de litros. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), esse volume utilizado nos veículos com motores flex evitou a emissão na atmosfera de 130 milhões de toneladas de CO2 (dióxido de carbono).

A explicação, de acordo com a entidade, é de que o uso do etanol em substituição aos combustíveis fósseis, juntamente com o crescimento da cana-de-açúcar no campo, pode sequestrar 80% das emissões deste gás no escapamento dos motores.

Hoje, 45% dos veículos leves no Brasil utilizam o etanol, e já existem experiências com o uso do biocombustível no transporte

coletivo de passageiros (na capital paulista, 50 veículos movidos a etanol já fazem parte da frota).

Este viés de sustentabilidade foi o foco principal das discussões realizadas durante a edição do Ethanol Summit 2011, promovido pela Unica nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo (SP). Durante o evento, o futuro dos biocombustíveis, as aplicações para a cana-de-açúcar, os investimentos feitos no setor sucroenergético e os benefícios do etanol para o país foram alvo de diversos debates e painéis.

Muito se falou sobre a importância de investir em tecnologia, nos avanços feitos em termos de produtividade e na preocupação com a sustentabilidade.

Para o setor, problemas sérios como os enfrentados re-

centemente – a falta de produto no mercado e a disparada dos preços – são resultado da falta de investimentos na cadeia produtiva.

Os produtores, representados pela Unica, inclusive reconhecem que falta etanol para atender à demanda nacional, e defendem o aumento de produtividade como uma das alternativas para lidar com o problema. Segundo Marcos Jank, presidente da entidade, a produção atual de etanol no Brasil chega a 7,5 mil litros por hectare.

Porém, o aumento da produção de cana seria a melhor solução para o descompasso entre a oferta restrita e a demanda crescente. “Em 2020, para suprir uma frota de 45% dos veículos com etanol serão necessários 50 bilhões de litros. Se quisermos

UNICA

O aumento da produção de cana-de-açúcar é uma das soluções para o descompasso entre a oferta restrita e a demanda crescente

44 • Combustíveis & Conveniência

UNICA

atender 60% dos veículos em circulação, a produção terá de subir para 70 bilhões de litros,” destacou Jank.

Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, que participou da abertura do Ethanol Summit, considerou que falta planejamento ao setor. “É necessário saber qual a demanda para os próximos anos, expectativa de oferta, volume de investimentos e consumo”, disse ele.

O apoio à retomada de investimentos veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que, segundo seu presidente, Luciano Coutinho, deverá financiar algo em torno de R$ 8 bilhões em projetos de renovação de canaviais e ampliação de usinas. Nos próximos quatro anos (incluindo 2011), a previsão é liberar cerca de R$ 30 bilhões ou R$ 35 bilhões para o setor. Com isso, as usinas poderão retomar seus investimentos e reverter a tendência de queda de crescimento. Além disso, a nova regulação do mercado de etanol, agora à cargo da ANP, deve trazer mudanças benéficas para o setor (ou, no mínimo, mais transparência).

Investimentos em infraestrutura logística também serão essenciais. Hoje, já se observa um crescimento da produção de cana para longe dos centros de consumo. Na última década, a taxa anual de crescimento da moagem no Centro-Oeste do país se concentrou em Goiás (19%), Minas Gerais (18%), Mato Grosso do Sul (15%), São Paulo (9%) e Paraná (9%). Porém, grande parte do consumo de etanol está na região Centro-Sul, o que leva a um inevitável aumento nos custos de produção. No caso das exportações, por exemplo, 71%

Em 2010, a produção brasileira de etanol atingiu 27 bilhões de litros e evitou a emissão na atmosfera de 130 milhões de toneladas de CO2

do que é embarcado de açúcar ou etanol passam pelo Porto de Santos, no litoral paulista.

Sustentabilidade Durante o evento, os produtores fizeram questão de frisar que a plantação da cana-de-açúcar não representa um problema para o meio ambiente. “Não haverá desmatamento ou competições com as plantações de alimentos.

Atualmente, a cana consiste em 3% das áreas de plantio”, afirmou o presidente da Unica.

Durante um painel que debateu a questão da produção de energia e alimentos, a experiência brasileira com cana-de-açúcar, em comparação com outras iniciativas, como o etanol de milho, foi considerada bem-sucedida.

“Não acho que a terra seja um fator limitante, mas sim a água”, afirmou André Nassar, diretorexecutivo do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais. Ele argumenta que, “com as novas tecnologias, estamos aumentando a produção

no Brasil sem aumentar a área plantada, e que há vários países que poderiam aprender com a nossa experiência”.

A questão da substituição de mão de obra pela mecanização, que visa maior produtividade, também foi discutida. Os produtores mostraram como funcionam iniciativas como o Projeto Agora, que promove a recolocação dos funcionários dispensados do corte da cana em outros postos de trabalho, além de incluir o treinamento destes trabalhadores e de seus familiares.

Futuro dos combustíveis A produção automotiva e o futuro dos combustíveis também fizeram parte dos painéis realizados durante o Ethanol Summit. Na plenária com o tema “Híbridos, Elétricos e flex-fuel: opções ou convergência?”, foram apresentadas novas soluções desenvolvidas pela indústria.

A MagnetI Marelli mostrou um projeto que visa a criação de um sistema de partida a frio a partir Combustíveis & Conveniência • 45

44 MEIO AMBIENTE de etanol (atualmente, a maioria dos modelos bicombustível necessitam da gasolina para a partida do motor). Além desse sistema, foram mostrados um novo bico injetor e uma central elétrica, projetada exclusivamente para carros movidos a etanol.

Franco Cirano, presidente da Associação dos Engenheiros Automotivos (AEA), falou sobre estes novos desenvolvimentos e o que, segundo ele, impede a chegada dos modelos híbridos e elétricos. “O que falta, realmente, é o incentivo governamental para que os modelos movidos a energias alternativas sejam consumados no Brasil”, disse.

Petrolíferas de olho no etanol Em um dos painéis do evento, os representantes da indústria petrolífera também debateram a questão do uso do etanol e

46 • Combustíveis & Conveniência

destacaram a importância das parcerias. O presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto, disse que o Brasil deve ter uma liderança mais efetiva na coordenação de investimentos em combustíveis sustentáveis.

“Entre 2009 e 2010, a Petrobras investiu R$ 400 milhões em biocombustíveis e tecnologias ambientais”, informou. Mark Gainsborough, vice-presidente de energias alternativas da Shell, disse que a empresa investe anualmente US$ 1,5 bilhão em pesquisa e desenvolvimento, sendo grande parte em biocombustíveis. “Biocombustível não é ameaça à indústria do petróleo, mas uma extensão natural do uso de combustíveis líquidos”, frisou.

Novos produtos Apesar do assumido déficit de etanol para finalidade combustível, novas matérias-primas

Divulgação Unica/Mario Miranda

Cerimônia de abertura do Ethanol Summit, que, em 2011, teve foco na sustentabilidade e no futuro do biocombustível no país

as perspectivas de elevação da participação do combustível na matriz energética. Segundo os representantes da Shell, Petrobras, Total e BP, o petróleo deve liderar a matriz energética nos próximos cinco anos, mas a indústria está se movimentando em direção aos combustíveis sustentáveis.

Para Vinod Khosla, presidente da Khosla Ventures, uma das maiores empresas do mundo que patrocina pesquisas em novas matrizes energéticas, em pouco tempo não se falará mais de cana, mas de biomassa. “Já existe tecnologia para que o preço do biocombustível caia abaixo de US$ 0,50 até 2015,” afirmou.

A Shell, que firmou uma joint venture com o grupo Cosan formando a Raízen, e a Total, que tem 22% da Amyris, empresa que iniciou no Brasil a produção de moléculas que vão substituir polímeros com base no petróleo para oferta de etanol,

Selo Verde em São Paulo Durante a cerimônia de abertura do evento, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou um protocolo de cooperação que cria o primeiro

Divulgação UNICA/Mario Miranda

produzidas a partir da canade-açúcar foram apresentadas no evento. “A demanda por matérias-primas hoje existentes representa um mercado de US$ 67 bilhões. Isso mostra o potencial em cinco a dez anos para as novas indústrias do setor,” destacou John Melo, presidente da Amyris, que iniciou no Brasil a produção do farneseno, molécula que pode substituir polímeros em cosméticos, fragrâncias e embalagens plásticas.

A eficiência no uso da terra tem papel fundamental neste cenário. “Nos últimos 50 anos, a produção de cana-de-açúcar na América Latina cresceu apenas três vezes. Em dez a 15 anos será necessário atingir pelo menos mais 15% de produtividade com o mesmo espaço plantado, para que não haja competição com a indústria de alimentos”, afirmou Antonio Guimarães, presidente da Syngenta, empresa que investe em biotecnologia e agroquímicos. “Temos de lembrar que é possível fazer testes de novos produtos em laboratório infinitas vezes, mas a produção agrícola tem apenas dois ciclos por ano, o que torna a pesquisa nesta área bem mais lenta,” lembrou.

O aumento da produção de cana será também essencial para empresas que investem em bioeletricidade, como a GE e VSE (Vale Soluções em Energia), que desenvolvem turbinas termoelétricas movidas a etanol.

“Em 2020, para suprir uma frota de 45% dos veículos com etanol serão necessários 50 bilhões de litros. Se quisermos atender 60% dos veículos em circulação, a produção terá de subir para 70 bilhões de litros”, disse o presidente da Unica, Marcos Jank, durante cerimônia de abertura

certificado de energia verde do estado. O chamado “Selo Verde” vai identificar produtores e usuários de energia elétrica gerada de forma limpa e renovável a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar.

A bioeletricidade da cana, gerada através da queima de bagaço e palha de cana em caldeiras de alto desempenho, é produzida em todas as 432 usinas de processamento de cana-de-açúcar instaladas no Brasil para atender às necessidades energéticas das próprias usinas. Isto faz do setor um dos únicos que é autossuficiente em energia elétrica e térmica, pois raramente uma usina precisa adquirir, durante a safra, esse tipo de energia de fora.

Do total de usinas, 129 produzem eletricidade em volumes superiores às suas necessidades e comercializam o excedente para o sistema elétrico nacional. Setenta dessas usinas estão localizadas no estado de São Paulo.

O protocolo prevê a emissão, por meio da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, de certificados para consumidores que adquiram energia elétrica de usinas do setor

sucroenergético paulista, junto ao chamado Ambiente de Contratação Livre. Essas usinas devem ser, obrigatoriamente, signatárias do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético, assinado em 2007, que, entre outros pontos, promove a antecipação dos prazos legais para o fim da queima da palha da cana.

A previsão é que, a partir de agosto deste ano, os consumidores livres e especiais que adquiram bioeletricidade das usinas participantes do Programa já poderão solicitar o Selo Verde junto à Secretaria de Energia. Vale destacar que consumidores livres e especiais são aqueles que podem escolher seu fornecedor de energia elétrica, conforme a regulamentação setorial.

O consumidor livre ou especial localizado fora do estado de São Paulo também poderá obter o Selo Verde, desde que adquira bioeletricidade de usinas sucroenergéticas que participem do Programa de Certificação. Atualmente, o mercado livre de energia elétrica representa 25% do consumo nacional. n Combustíveis & Conveniência • 47

44 CONVENIÊNCIA

De olho em novas oportunidades

Fotos: Stock

Diversificar as atividades nos postos de combustíveis é uma alternativa interessante para elevar a rentabilidade e também para atrair mais tráfego para o estabelecimento. E as possibilidades vão muito além das já tradicionais lojas de conveniência

Por Rosemeire Guidoni Uma forte tendência do mercado de combustíveis é a instalação de outros negócios aliados ao abastecimento propriamente dito. Seja em postos com áreas maiores, que se transformam em verdadeiros condomínios com os mais diversos serviços, ou em postos menores, onde uma loja de conveniência ou outro pequeno varejo pode ser um grande diferencial, a diversificação de atividades sempre rende bons resultados. Além de um negócio adicional funcionar como gerador de tráfego, a parceria com marcas reconhecidas valoriza o posto e, claro, pode ser bastante lucrativa.

Em alguns países, aliás, a venda de combustíveis é que assume o papel de negócio adicional de um centro de serviços, que inclui loja de conveniência, área de 48 • Combustíveis & Conveniência

alimentação e outros empreendimentos. É o caso dos Estados Unidos, por exemplo, onde a comercialização de gasolina, na verdade, é um atrativo a mais das lojas de conveniência.

Para escolher o negócio mais adequado, a fórmula já é bastante conhecida: deve-se pesquisar o entorno e conhecer as necessidades dos clientes, avaliar a concorrência, o perfil socioeconômico e hábitos de consumo do bairro. Além disso, vale consultar pesquisas de sindicatos, entidades de classe e conhecer de perto outros negócios similares ao que se pretende montar no posto. A iniciativa pode ser própria (operada pelo próprio revendedor) ou ficar a cargo de terceiros, que pagam o aluguel do espaço. Vale lembrar, no entanto, que, mesmo quem optar pela terceirização do espaço, deve participar da escolha

do negócio que será instalado no posto – afinal, a imagem das duas empresas ficará vinculada aos olhos do consumidor.

Diversificar as atividades do posto inclui desde a tradicional loja de conveniência até os mais inusitados negócios. E em qualquer dos casos, pode ser independente ou operar sob contrato de franquia. A vantagem, no caso da franquia, é já iniciar o negócio com uma marca reconhecida no mercado, e com todo o apoio e conhecimento do franqueador.

De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 80% dos negócios que são abertos de forma independente fecham.

Em se tratando de franquias, esse número cai para 15%.

Para as principais redes de franquia interessadas em instalar unidades em postos de combustí-

CONVENIÊNCIA 33 veis, a grande vantagem é o ponto.

O posto costuma reunir algumas características atraentes, como facilidade de acesso e estacionamento, maior segurança do que lojas de rua, boa visibilidade e alto tráfego de pessoas, além de custos de aluguel inferiores aos dos shoppings. Em geral, a parceria rende um casamento bem sucedido.

Durante a ABF Franchising Expo, maior evento do setor de franchising da América Latina, realizado entre os dias 8 e 11 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP), várias marcas apresentaram ao mercado seus planos de expansão e manifestaram interesse em parcerias com o segmento de combustíveis. Confira a seguir algumas das oportunidades de negócio apresentadas durante o evento.

Serviços 5àFil – Franquia voltada aos serviços de costura, do mesmo grupo da 5àSec, que inaugurou a primeira unidade no Brasil em setembro do ano passado. Exige investimento inicial de R$ 140 mil, incluindo taxa de franquia; 5àSec – Serviço de lavanderia que exige investimento inicial total entre R$ 300 mil e R$ 450 mil, não incluindo o ponto comercial; Chaves do Futuro – Serviços de chaveiro, que demanda investimento inicial entre R$ 39 mil e R$ 65 mil e taxa de franquia a partir de R$ 10 mil; Costura do Futuro – Serviços de conservação e restauração de

roupas, que exige investimento inicial entre R$ 40 mil e R$ 60 mil e com taxa de franquia a partir de R$ 15 mil; Lavanderia do Futuro – Lavagem e limpeza de roupas e outros, com investimento entre R$ 125 mil e R$ 186 mil e taxa de franquia a partir de R$ 15 mil; Nobel Livraria e Papelaria – A marca, que já possui unidades em postos de combustíveis, exige investimento inicial de R$ 122 mil para lojas com 50 m² (incluindo taxas de franquia). Os valores aumentam de acordo com a área da unidade, mas a marca divulga que é possível instalar uma loja em áreas a partir de 20 m²; Sapataria do Futuro – Prestação de serviços de conservação e restauração de calçados, que exige investimento inicial de R$ 91 mil a R$ 109 mil (a depender do ponto e da área do imóvel) e tem taxa de franquia a partir de R$ 20 mil.

Alimentação Bob´s – Rede de lanchonetes com várias lojas já instaladas junto a postos de combustíveis no Brasil.

O investimento, que depende da localização do ponto e da área que será ocupada, é a partir de R$ 250 mil e a taxa de franquia começa em R$ 30 mil; Cactus Mexican Food – Fast food de comida mexicana, que começou a franquear a partir de 2010 e tem apenas uma unidade no Brasil, no shopping Iguatemi de Florianópolis (SC). De acordo com o franqueador, postos de combustíveis fazem parte da área

de interesse para novas unidades.

O investimento total para abertura de uma franquia (incluindo instalação, taxa de franquia, capital de giro e obra civil) fica entre R$ 250 mil e R$ 300 mil; Café Donuts – Franquia da área de alimentação e cafeteria, que exige investimento inicial entre R$ 83 mil e R$ 218 mil (dependendo do ponto e da área de instalação) e taxa de franquia a partir de R$ 30 mil; Casa do Pão de Queijo – Já tradicional nas parcerias com postos de combustíveis e lojas de conveniência, opera também sob modelo de licenciamento de marca, incluindo torres com os produtos, instaladas dentro de lojas de conveniência tradicionais.

A CPQ Brasil SA, proprietária da marca, comprou em agosto do ano passado a empresa Estrelas Novas, operadora e franqueadora no Brasil da marca O Melhor Bolo de Chocolate do Mundo, mais uma opção para os empresários interessados em negócios no segmento de alimentação; Casa do Sorvete Jundiá – Rede que, além de sorvetes de massa e picolés, oferece também sobremesas, sucos, milk shakes e chocolates. Na feira, a empresa lançou a máquina de sorvete soft. A franquia da Casa do Sorvete Jundiá atende a vários perfis de empreendedores, pois os diversos formatos permitem investimento entre R$ 79 mil e R$ 134,9 mil; Doggis – Especializada em hot-dogs, a marca também é franqueada pela BFFC, mesma empresa responsável pelas franquias do Bob´s, KFC e Pizza Combustíveis & Conveniência • 49

44 CONVENIÊNCIA Divulgação/ABF

Durante a ABF Franchising Expo, várias marcas apresentaram seus planos de expansão e manifestaram interesse em parcerias com o segmento de combustíveis

Hut. O investimento total para abertura de uma unidade é da ordem de R$ 300 mil, e os postos são pontos considerados interessantes pela rede; Empada Brasil – Com 61 unidades espalhadas pelo país, a rede apresenta dois formatos de negócio: lojas e quiosques.

O investimento inicial varia de R$ 45 mil a R$ 125 mil; Habib’s (comida árabe) e Ragazzo (fast food italiano) – As duas empresas pertencem ao mesmo grupo e, embora não tenham apresentado seus dados de investimento durante a ABF Franchising Expo, são redes que consideram os postos de combustíveis como pontos adequados para sua expansão. Alberto Saraiva, dono do Habib´s, inclusive já divulgou que pretende ter uma rede de postos própria, com uma lanchonete em cada posto. A empresa Franconsult é responsável por identificar e aprovar os franqueados e os pontos comerciais para as duas marcas; Mr. Mix – Franquia de milk shakes, que pode ser montada no formato quiosque ou loja.

Com 40 unidades franquea50 • Combustíveis & Conveniência

das no Brasil, o investimento para implantação fica a partir de R$ 115 mil (quiosque) ou R$ 85 mil (loja). A taxa de franquia, nos dois casos, é de R$ 25 mil; Patroni Pizzas – pizzaria que opera com restaurantes e também serviço de delivery, tem interesse em abrir lojas em postos, especialmente na região Sudeste. O investimento inicial é de R$ 245 mil e a taxa de franquia R$ 50 mil. A unidade pode ser montada em áreas a partir de 40 m2. A rede foi premiada em 2010 pela Fundação Getúlio Vargas e pela Afras Prêmio de Responsabilidade Social da ABF, pelo Projeto Eco Pizza, que substitui a lenha por briquetes (um tipo de substrato de madeira, totalmente reciclado, feito da compactação de resíduos de madeiras florestais ou industriais).

Rei do Mate – Especializada em bebidas à base de mate, a marca tem grande interesse em pontos aliados a postos de combustíveis. O investimento varia de R$ 180 mil a R$ 350 mil e a taxa de franquia é de R$ 29,5 mil, para a primeira unidade do franqueado. Caso o investidor deseje iniciar outras unidades,

a rede oferece descontos progressivos; Salad Creations – Fast food de saladas, que lançou durante a ABF Franchising Expo um formato de loja menor, denominado “Kiosk”, que exige investimentos a partir de R$ 150 mil e tem taxa de franquia de R$ 50 mil. Segundo a empresa, a rentabilidade do franqueado varia de 12% a 15% do faturamento bruto; Spoleto – Fast food de comida italiana, que investe no crescimento em diferentes segmentos pelo país, inclusive postos de combustíveis, com as unidades no modelo compacto. A rede, aliás, já tem cinco unidades operando junto a postos revendedores. O investimento para uma unidade de 35 m² é a partir de R$ 300 mil, além da taxa de franquia de R$ 60 mil; Subway – Já presente em alguns postos revendedores no país, a rede de lanches saudáveis montados na hora com ingredientes frescos e escolha do cliente - exige um investimento inicial entre R$ 200 mil e R$ 400 mil, com taxa de franquia de US$ 10 mil.

Saúde e bem estar Mundo Verde – Loja de produtos naturais e saudáveis, com foco nos conceitos de sustentabilidade.

Inclui em sua linha alimentos, suplementos e produtos de higiene.

Já conta com unidades instaladas em postos de combustíveis. Para uma unidade de cerca de 60 m², o investimento inicial (que inclui montagem, equipamentos, taxa de franquia e estoque) é de R$ 235 mil. n

OPINIÃO 44 Melitha Novoa Prado4 Consultora jurídica e estratégica

Franquia em postos de combustíveis: será que isso dá certo? a classe A se o cliente do Algumas franquias só obtêm sucesso se posto é classe C. implantadas em shoppings. Elas podem até faAlém de exigir a ajuda zer concessões para ruas de grande movimento do franqueador na hora de ou renomadas, como é o caso da famosa Oscar escolher um bom ponto, Freire, na capital paulista, na qual é necessário é importante analisar o perfil do público do local estar para ser considerada grife. Outras marcas, nos mais variados dias e horários, bem como por fazerem parte de segmentos mais flexíveis em consultar pesquisas de sindicatos e associações, relação à localização, fogem das altas luvas dos que podem determinar rumos para a decisão. shoppings e buscam alternativas bastante viáveis, Mas, tão importante quanto avaliar a viabilidade do como centros comerciais de bairro e postos de negócio em sua localização, é preciso que quem combustíveis. A questão é: franquia em posto de deseja investir em uma franquia tenha informacombustível é viável? A resposta pode ser sim ou ções claras sobre o sistema de franchising e não não, porque existem casos de muito sucesso e creia nos mitos criados em torno dessa forma de outros de fracasso. expandir negócios.

Analisemos alguns exemplos. Uma pesquisa Há investidores, por exemplo, que acreditam encomendada pelo Sindicato das Lavanderias de que uma franquia, por se tratar de um negócio já São Paulo e Região (Sindilav) indicou que a proformatado e com marca reximidade da lavanderia conhecida, caminha sozinha. é fator preponderante Há investidores que acreditam que Uma franquia é um negócio na hora de o cliente deuma franquia, por se tratar de um próprio que exige muito tracidir onde lavar suas negócio já formatado e com marca balho, esforço e dedicação. roupas: 60% escolhem reconhecida, caminha sozinha. Uma E o resultado não vem fácil. o estabelecimento pela franquia é um negócio próprio que Sem comprometimento e proximidade de casa e exige muito trabalho, esforço e dedi- ação, não haverá resultados 6% preferem os mais cação. E o resultado não vem fácil. satisfatórios. próximos do trabalho.

Sem comprometimento e ação, não Para os empresários do Esse item ganha ainda haverá resultados satisfatórios segmento de combustíveis mais importância ao se que acreditam não ter o perverificar que 76% das fil adequado para tornar-se pessoas descobrem as um franqueado, existe também a opção de locar lavanderias que frequentam “passando em frente” o espaço para terceiros. Mas, mesmo assim, é a elas, enquanto apenas 20% seguem indicação necessário cuidados ao selecionar o locador que de amigos ou parentes. Ou seja, se você pensa em vai operar a franquia, e é recomendável conhecer abrir uma lavanderia em seu posto, vale observar melhor a marca franqueada. Afinal, seu negócio a vizinhança e se o local onde a franquia estará estará vinculado a ela. instalada é facilmente visualizado pelas pessoas Existem ainda empresários que não leem conque passam em frente. tratos por acreditarem que eles não possam sofrer Cafeterias e lanchonetes também são indicadas alterações; não questionam muito porque têm medo para postos de combustíveis porque servem itens de não serem aceitos pela marca; não conferem que podem ser consumidos rapidamente, ou até balancetes; não se certificam de que a marca é mesmo dentro do carro. É necessário, entretanto, registrada; e não conversam com franqueados e verificar se há público suficiente para o consumo ex-franqueados para conhecerem o cotidiano da de seus produtos e se a classe predominante que empresa. A esses, só tenho uma coisa a dizer: seja frequenta o posto coincide com aquela que cominstalada em posto de combustível, no shopping ou praria os itens comercializados pela marca. Não na rua, sua franquia já nasceu fracassada. adianta, portanto, oferecer produtos indicados para Combustíveis & Conveniência • 51

44 REVENDA EM AÇÃO

Encontro do Nordeste chega ao Ceará Mesa de abertura do evento

Por Morgana Campos Com o lema “A gestão das empresas na perspectiva do crescimento econômico”, foi realizado em Fortaleza (CE) o 6º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, organizado pelo Sindicombustíveis-CE entre os dias 09 e 11 de junho, reunindo revendedores de todos os estados do Nordeste e até mesmo alguns de outras regiões do país. Além de trazer informação e tirar dúvidas, o evento foi também um mais do que merecido momento de descontração para todos os revendedores, após o tumultuado primeiro semestre, marcado pela crise de preços do etanol e por diversas acusa52 • Combustíveis & Conveniência

Fotos: Kanguru Promoções

Fotos: Kanguru Promoções

Empresários nordestinos, e também alguns de outras regiões do país, aproveitaram o 6º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste para tirar dúvidas, conhecer as novidades do setor e trocar experiências

ções contra os postos. “Estamos com metade da margem do ano passado. Não repassamos todo o aumento de custo ao consumidor, mas repassamos todas as reduções no preço dos combustíveis”, afirmou o presidente do Sindicombustíveis-CE, Guilherme Meirelles, durante a abertura do evento. “Somos trabalhadores.

95% dos postos são compostos por empresários honestos, que pagam seus impostos. Queremos

e merecemos o respeito de toda a sociedade brasileira”, completou Meirelles, relembrando os dias difíceis enfrentados pelos revendedores de todo o país, que, muitas vezes, até evitaram sair de casa durante o período mais grave dos protestos.

Para o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, esta foi talvez a mais grave crise da história do etanol no país, em parte, devido à dificuldade que

Fotos: Kanguru Promoções

Shows, negócios e descontração marcaram os três dias de feira

existe atualmente em se prever a demanda. “Graças ao carro flex, somos o único país do mundo em que o consumidor decide, na hora em que chega ao posto, qual combustível vai colocar em seu veículo”, explicou. Ele advertiu ainda que a impressionante expansão no consumo não tem sido acompanhada por incrementos substanciais na oferta do produto, trazendo assim o risco de que os mesmos problemas vistos no primeiro semestre deste ano possam se repetir na próxima entressafra.

De acordo com dados da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), a produção de etanol na safra 2011/2012 da região Centro-Sul deve crescer apenas 0,52%, enquanto a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea) estima que 3,6 milhões de novos veículos serão incorporados à frota nacional até o final do ano.

“O que pedimos é planejamento por parte do governo e mais informação para o consumidor.

Não podemos repetir o que vi-

mos desta vez: aparecermos (os postos) na primeira página dos jornais, por causa de algo que não tem nada a ver com este setor”, destacou, referindo-se às acusações de cartéis e de aumentos abusivos nas bombas, quando, na verdade, a alta nos preços veio das usinas, com o litro de etanol passando de R$ 0,8 em junho de 2010 para R$ 2,74 em maio último.

Paulo Miranda Soares criticou a postura das autoridades governamentais, que não avisaram à população que poderia haver falta de produto, nem informaram que os preços estavam subindo aceleradamente nas usinas, preferindo atribuir a responsabilidade pela alta dos combustíveis aos postos. “O que mais chocou foi o comportamento das autoridades, declarando em jornais e redes sociais (como o Twitter) que os postos estavam praticando altas abusivas. Trata-se de uma desinformação que choca, pois os dados (sobre preços e margens dos postos) estão no site da ANP. Sempre abrimos nossa contabi-

lidade para as autoridades, não existe negócio mais transparente que o nosso”, destacou. Ele lembrou ainda que os postos são o único setor do comércio já completamente automatizado e informatizado, com emissão de notas fiscais para todas as operações, independentemente de ser solicitada ou não pelo consumidor. “A única pessoa que teve a lucidez de não acreditar nos usineiros e tomou a decisão acertada de enviar a Medida Provisória 532 ao Congresso foi a presidenta Dilma Rousseff”, declarou, referindo-se à MP que transformou o etanol em combustível estratégico, transferindo a supervisão e fiscalização de sua produção à ANP, além de reduzir a banda possível de anidro na gasolina de 20% a 25% para 18% a 25%.

Para o deputado estadual Daniel Almeida (PCdoB – BA), a edição da MP 532 traz a oportunidade de tratar de forma mais ampla a questão do etanol. “Acho que deveríamos aproveitar essa MP para fazer um apanhado mais Combustíveis & Conveniência • 53

44 REVENDA EM AÇÃO abrangente sobre o mercado nacional de combustíveis, um debate mais amplo”, afirmou, lembrando o papel cada vez mais relevante que o etanol vem conquistando na matriz veicular brasileira. “Qualquer modificação envolve impactos econômicos e ambientais”, recordou.

Anote!

O 7º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste já tem data marcada. Será entre os dias 19 e 20 de abril de 2012 em Alagoas. Reserve desde já na sua agenda!

Também compuseram a mesa de abertura do 6º Encontro o senador Inácio Arruda (PCdoBCE), o deputado estadual por Fortaleza Lula Morais (PCdoB) e o vice-presidente da Fecombustíveis para a região Nordeste, Walter Tannus Freitas.

Representando o governo do Estado do Ceará, o secretárioadjunto da Fazenda, João Marcos Maia, apresentou durante o evento um quadro geral sobre a situação econômica do Estado, que concentra 10% da população considerada miserável no país, e destacou os esforços do governo para melhorar os investimentos e as finanças estaduais. Ele lembrou que, no ano passado, os combustíveis responderam por quase 20% do

total arrecadado com ICMS no Estado, perdendo apenas para o setor industrial, que foi responsável por 21,28% do total. “Hoje existe uma parceria forte entre os bons contribuintes e a Fazenda. O grande problema continua sendo o crime organizado. Só quem atua na Secretaria de Fazenda, no Ministério Público, na Polícia sabe que esses grupos não agem isoladamente. Sonegação é apenas uma face da atuação deles, que inclui ainda roubo de cargas, tráfico de drogas e de gente”, explicou o secretário-adjunto.

O evento contou também com palestras dos jornalistas Cristiana Lobo e Caco Barcellos, que atraíram a atenção dos revendedores.

Não há revendedor no Brasil que não tenha dúvidas na hora de contratar, demitir ou mesmo pagar os seus funcionários. Não é à toa, portanto, que a palestra de Klaiston Soares de Miranda Ferreira, advogado trabalhista da Fecombustíveis, sempre seja bem concorrida. A primeira recomendação dele é analisar a Convenção Coletiva da região, onde estarão determinados piso salarial, benefícios etc. Confira as principais dicas apresentadas pelo advogado durante sua palestra no Encontro de Revendedores do Nordeste: a Periculosidade – Tem direito ao adicional de 30% de periculosidade todo funcionário que transite dentro de um raio de 7,5 metros contados a partir do bico da mangueira esticada da bomba de abastecimento, segundo a Norma Reguladora 16. “A Justiça tem decidido que, mesmo quem transita eventualmente, tem direito a receber a periculosidade. Mesmo que o posto esteja fechado, mesmo que à noite, mesmo que tenha ido até a bomba apenas para pegar a máquina de cartão, pois a Justiça entende que o sinistro não tem hora para ocorrer”, advertiu Klaiston Soares. Ou seja, mesmo funcionários que trabalham dentro das lojas de conveniência podem receber adicional 54 • Combustíveis & Conveniência

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Os nós trabalhistas

O jornalista Caco Barcellos fez palestra sobre a “Cultura da violência”

por circularem no espaço estabelecido pela Norma Reguladora 16. E vale lembrar: o pagamento pode ser devido inclusive se o dono do posto não for o mesmo da loja. “Se a loja estiver no nome de um familiar, o juiz pode determinar o pagamento, por

se tratar do mesmo grupo econômico”, explicou.

Uma forma de evitar adicional de periculosidade para todos os funcionário é estabelecer, por escrito, que alguns empregados não podem circular dentro daquele raio de 7,5 m estabelecido pela legislação.

“Quem descumprir, deve receber uma advertência por escrito na primeira vez; se for reincidente, aplica-se uma suspensão; e se não cumprir pela terceira vez, cabe demissão”, aconselha; a Periculosidade X Insalubridade – Periculosidade refere-se ao risco de acidente/explosão, enquanto a insalubridade é devida em atividades que possam causar risco à saúde. A norma é pagar uma ou outra, não as duas. Em algumas convenções, estabelece-se o adicional de insalubridade para lavadores, enxugadores e trocadores de óleo, por exemplo. Na opinião de Klaiston, no entanto, o melhor é pagar a periculosidade para todos os funcionários. “Quando se paga 20% de insalubridade, há o risco de o funcionário entrar na justiça e alegar que circulava no posto e o juiz mandar pagar os 10% restantes, por entender que a periculosidade era devida”, esclarece; a Demonstrativo de pagamento – Tudo deve ser lançado e discriminado no contracheque do funcionário. “Vejo muitos erros nos recibos de pagamento: o revendedor paga, mas não discrimina no recibo. Quando chega na Justiça do Trabalho, o juiz manda pagar de novo”, diz o advogado. Isso significa detalhar: qual o salário-base, quanto foi pago de periculosidade, de quebra de caixa, de adicional noturno etc.; a Domingos – De acordo com o advogado trabalhista da Fecombustíveis, a legislação determina que, para quem trabalhou no domingo, a folga compensatória deve ser dada nos próximos sete dias. “Se não puder fazer isso, paga-se em dobro o dia trabalhado, mas isso deve vir discriminado no recibo, indicando a dobra e a data deste domingo, exemplo: ‘Domingo dia 10/04 (dobra)’. Não pode indicar a remuneração de domingo como ‘Horas Extras (100%)’. Horas não se confundem com dias. Feriado também precisa ser lançado como: ‘Feriado dia 23/06 (dobra)’”, destacou. Ele lembrou ainda que o pagamento por domingo trabalhado, bem como por feriados, deve ser eventual, devendo o revendedor sempre preferir dar a folga.

“A fiscalização do Ministério do Trabalho visa à saúde do trabalhador, então ela vai exigir a folga”, esclareceu. Klaiston ressalta ainda que, segundo

A jornalista Cristina Lobo contou os bastidores de Brasília durante a abertura do 6º Encontro de Revendedores do Nordeste

determina a legislação, a cada dois domingos passados, a terceira folga obrigatoriamente tem que ser no domingo; a Banco de horas – Só pode ser usado se estiver previsto na convenção coletiva; a Segurança do trabalho – Os funcionários devem ser treinados e orientados quanto ao uso, guarda e conservação de botas, uniformes e demais utensílios de segurança. “A lei é clara: a responsabilidade é do empregador, que precisa fornecer os equipamentos de EPI e fiscalizar se os funcionários estão utilizando. Quem não usar, deve receber advertência”, enfatiza Klaiston; a Hora extra – “Não há nada mais caro que o pagamento de hora extra, pois ela incide sobre Fundo de Garantia, férias etc.”, adverte o advogado trabalhista da Fecombustíveis. Para ele, a melhor forma de evitá-la é organizar uma escala de revezamento, respeitando a lei e as particularidades de cada posto: se vende mais ou menos no domingo etc. Ele lembra ainda que a legislação dá cinco minutos de tolerância na entrada e na saída do horário dos funcionários, se passar disso, deve ser descontado ou pago. “Ou seja, se entrou 10 minutos antes, deve-se pagar esses 10 minutos”, esclareceu; a Hora noturna – O empregado noturno é aquele que trabalha entre 22h e 05h. Além de receber 25% de adicional noturno, a hora nesse período também é menor, de 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, pesa bastante no bolso.

Combustíveis & Conveniência • 55

44 REVENDA EM AÇÃO

Analisando as responsabilidades O consultor jurídico do Sindicombustíveis-PA, Francinaldo Oliveira, alertou aos revendedores presentes no 6º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste sobre as responsabilidades criminais na revenda varejista de combustíveis. O advogado criticou a postura dos diversos órgãos responsáveis pela fiscalização dos postos.

“Nenhum chega ao posto para notificar, apenas autua e manda corrigir”, afirmou. “A legislação da ANP só prevê notificação nos casos em que não apresenta o LMC (Livro de Movimentação de Combustíveis)”, completou. Para ele, a única forma de resolver essa questão é alterando a Resolução 116, criando a possibilidade de notificar. “A maioria dos postos não comete infrações graves, mas sim esquecimentos bobos, como um adesivo ou placa fora do lugar”, esclareceu.

Entretanto, o advogado recordou que o papel do dono de posto mudou ao longo dos anos e hoje o setor acumula muitas novas obrigações.

“O novo Código Civil acabou com a figura do comerciante, hoje os revendedores são considerados empresários e, além do lucro, devem buscar o desenvolvimento da sociedade e do meio ambiente”, enfatizou.

Francinaldo advertiu ainda que, segundo o estabelecido no artigo 2 da Lei nº 9.478, as penalidades são aplicadas cumulativamente, ou seja, além das sanções administrativas, os infratores estão também sujeitos às penas cabíveis de natureza civil e penal. “Temos uma legislação dura, com penalidades severas e um comércio que não tem porta, qualquer um entra e faz o que quiser lá dentro”, afirmou.

Para ele, a solução para evitar problemas em seu negócio é: gerir bem sua empresa, treinar seus colaboradores, conhecer as normas que regulamentam a atividade, delegar funções e atribuir responsabilidades. Ele cita a Lei de Cri-

56 • Combustíveis & Conveniência

mes Ambientais (Lei 9.605/98), que estabelece penas de reclusão para quem, por exemplo, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. “Se aconteceu algo nos postos, tem que comunicar imediatamente ao órgão ambiental, pois isso será considerado um atenuante. Se não comunicar, tal fato constitui um agravante da pena”, explicou.

Segundo o consultor jurídico, como o dono do posto não pode estar 24 horas no estabelecimento, é imprescindível ter um gerente de confiança e bem treinado. “Tem que ser uma pessoal responsável, bem remunerada e que assuma responsabilidades”, aconselhou. Não adianta, entretanto, contratar alguém como gerente, mas não lhe comunicar oficialmente suas atribuições e responsabilidades ou não lhe delegar os poderes correspondentes ao cargo. O novo Código Civil reconhece a figura do gerente, considerado o “preposto permanente no exercício da empresa” e autorizado a “praticar todos os atos necessários ao exercício dos poderes que lhe foram outorgados”. “Abram uma cláusula no contrato social de cada empresa, dizendo que a empresa terá um gerente com determinadas atribuições e faça também um contrato, ou Termo de Responsabilidade do gerente, especificando suas atribuições. Assim você transfere a responsabilidade criminal ao gerente, embora o posto ainda responda civil e administrativamente por qualquer infração. Se não for feito isso, a responsabilidade criminal será da empresa”, destaca Francinaldo. “Na hora em que o gerente souber que também pode responder criminalmente, ele vai trabalhar melhor, com mais cuidado e mais responsabilidade”, previu. n

Combustíveis & Conveniência • 57

44 ATUAÇÃO SINDICAL PARANÁ

Revendedores participam da campanha Doe Calor

58 • Combustíveis & Conveniência

Sindicombustíveis – PR

Vários postos revendedores filiados ao Sindicombustíveis-PR já estão participando da campanha Doe Calor, do Instituto PróCidadania de Curitiba (IPCC). O acordo de parceria com o Sindicato foi assinado em maio e prevê a participação de 88 postos, mas este número pode variar de acordo com o interesse particular de cada empresa.

Lançada pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, e pela presidenta da Fundação de Ação Social (FAS), Marry Ducci, a Campanha do Agasalho Doe Calor 2011 tem como tema “Mais de um ano sem usar, tá na hora de doar”. Logo na abertura da campanha foram entregues 4.800 cobertores para famílias de comunidades da Regional Bairro Novo. Cada família ganhou dois cobertores de casal e 25 instituições sociais da região vão receber 6.690 peças de roupas e calçados para serem repassados às famílias mais necessitadas. Para este ano, a Doe Calor pretende atender cerca de 280 mil pessoas em vulnerabilidade social e repassar roupas, agasalhos e calçados para cerca de 780 instituições sociais de Curitiba. A campanha vai até 31 de agosto.

“Este é apenas o início de uma grande mobilização solidária que levará mais conforto e proteção a milhares de famílias curitibanas neste inverno. Serão beneficiadas centenas de entidades conveniadas à FAS e milhares de pessoas que participam dos programas sociais da prefeitura”, disse Marry Ducci.

As doações podem ser entregues em postos de combustíveis, lojas, farmácias, supermercados, academias de ginástica, escolas, faróis do saber e nas Ruas da Cidadania. Outra forma para doar é pelo telefone 156 da prefeitura. No ano passado, a Doe Calor beneficiou 276 mil pessoas e 742 instituições sociais. Foram entregues mais de 100 mil cobertores para famílias em situação de vulnerabilidade social.

(Vanessa Brollo)

Campanha pretende repassar roupas, agasalhos e calçados para cerca de 780 instituições sociais de Curitiba

ATUAÇÃO SINDICAL 33 PARANÁ

Alerta sobre erro de cálculo O Sindicombustíveis-PR, além de representar a revenda e lutar pelos direitos dos empresários do setor, também está atento ao trabalho das distribuidoras de combustíveis.

O objetivo é ajudar o revendedor na gestão do posto e evitar qualquer tipo de problema com a fiscalização. Foi observando as notas fiscais da BR Distribuidora que o sindicato percebeu que, entre 1º e 20 de maio, a companhia usou o sistema de tributação Margem de Valor Agregado (MVA). O problema é que, desde o dia 1º daquele mês, passou a valer o sistema

de Preço Médio Ponderado para Consumidor Final (PMPF), divulgado mensalmente por meio de Ato Cotepe e instituído pelo Decreto Estadual 1165/2011 e 1473/2011.

Segundo o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, os valores dos impostos foram recolhidos a menor. Ele explicou que, como no Paraná existe a Responsabilidade Solidária no recolhimento tributário, o imposto que o fornecedor eventualmente não pagar poderá ser exigido solidariamente do revendedor.

Pensando em resguardar o revendedor, o Sindicato no-

tificou extra-judicialmente a BR Distribuidora, solicitando que ela corrija o erro por meio de uma denúncia espontânea junto à Receita Estadual para que seja feito o recolhimento correto desses impostos. “É uma forma de evitar problemas no futuro. Já pensou se daqui a alguns anos um fiscal percebe essa diferença e queira cobrar do revendedor? É uma forma de prevenir que o empresário tenha prejuízos”, disse. A expectativa, segundo a advogada Amarílis Vaz Cortesi, é que essa questão seja resolvida em breve.

(Vanessa Brollo)

RIO DE JANEIRO

Encontro de revendedores será em Mangaratiba Será realizado entre os dias 20 e 23 de outubro, no Resort Portobello, em Mangaratiba (RJ), o 4º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro. O objetivo da organização do evento é reunir em um único local palestras, relacionamento e lazer. Prova disso é que está prevista a presença de personalidades, como o ex-ministro da Agricultura e Pecuária e atual coordenador de agronegócios da FGV, Roberto Rodrigues; a jornalista Lúcia Hipólito; o especialista em empresas com perfil familiar, Marcelo Barboza; entre outros.

Sobre as palestras, o evento pretende abordar temas da atualidade, com destaque para o mercado de agroenergia e o desenvolvimento econômico brasileiro, além de painéis motivacionais. Para mais informações sobre o Encontro, acesse www. sindcomb.org.br. (Kátia Perelberg) Combustíveis & Conveniência • 59

44 ATUAÇÃO SINDICAL Bahia

Abastecendo com segurança O curso de Segurança e Eficiência para Postos de Gás Natural Veicular é resultado da parceria do SindicombustíveisBA com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e o Sindicato do Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba).

O objetivo é treinar o frentista para seguir corretamente os procedimentos do abastecimento seguro.

Para isso, foram ministradas aulas sobre a história da produção do GNV, suas propriedades, mercado, transporte e distribuição e operação nos postos. Com duração de oito horas, o curso,

realizado em Salvador, ofereceu ao frentista um amplo entendimento a respeito do funcionamento do veículo com o gás natural.

Um dos principais tópicos abordados foi a necessidade de solicitar aos ocupantes do veículo que saiam do carro no momento do abastecimento, além de observar a certificação dos cilindros do combustível, emitida pelo Inmetro. Há relatos de que muitos motoristas recusam-se a seguir as medidas de segurança e o frentista deve estar preparado para poder informá-lo da necessidade e importância para

o abastecimento seguro. “Achei excelente a iniciativa, vai me dar mais segurança para trabalhar, mesmo já atuando em postos há mais de 25 anos”, disse o frentista Nelson Menezes.

Este treinamento cumpre determinação do Ministério Público do Trabalho, que passará a exigir dos postos de GNV os certificados de conclusão do Curso de Segurança. Na Bahia, em 1994, a Bahiagás começou a fornecer o GNV para o primeiro posto, na cidade de Catu. Hoje, são 81 estabelecimentos que vendem o produto. (Carla Eluan)

Com duração de oito horas, o curso ofereceu ao frentista amplo entendimento sobre o funcionamento do veículo a gás natural

Sindicombustíveis-BA

Sindicombustíveis – BA

60 • Combustíveis & Conveniência

44 PERGUNTAS E RESPOSTAS A distribuição de sacolas plásticas descartáveis está com os dias contados em vários estabelecimentos comerciais do Brasil, em meio a polêmicas sobre impacto ambiental, desperdício, descarte incorreto e falta de uma política adequada de reciclagem de resíduos pós-consumo. Recente acordo assinado entre representantes de supermercados paulistas, o governo do estado e a secretaria do Meio Ambiente prevê que, até o início do próximo ano, os estabelecimentos deixarão de entregar as sacolas derivadas de petróleo ao consumidor. Além disso, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o substitutivo n° 5 ao Projeto de Lei 496/07, mais rígido que a determinação estadual, proibindo a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município, com entrada em vigor prevista para janeiro de 2012.

Quais as mudanças trazidas pela nova legislação?

Fica proibida a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas aos consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no município de São Paulo (o que inclui lojas de conveniência).

A nova legislação determina ainda que os estabelecimentos comerciais deverão estimular o uso de sacolas reutilizáveis, definidas como aquelas confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral.

O artigo segundo da legislação diz ainda que os estabelecimentos comerciais deverão afixar placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras, com o seguinte teor: “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.

Está permitido o uso de sacolas descartáveis de papel?

Sim, pois a lei aprovada em São Paulo proíbe apenas sacolas de plástico. Vale lembrar, no entanto, que a restrição não se aplica às embalagens originais das mercadorias, às de produtos alimentícios vendidos a granel, nem às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.

Quais as penalidades para quem descumprir?

Os infratores ficam sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, com multas que variarão entre R$ 50 e R$ 50 milhões, de acordo com o tamanho e faturamento do estabelecimento. A fiscalização da aplicação desta Lei será realizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

A proibição das sacolas plásticas decorre de preocupações ambientais. Haveria alguma forma de mantê-las, sem prejudicar o meio ambiente?

Não há alternativas consistentes para substituir as sacolas plásticas. Econômicas, duráveis, resistentes, práticas, higiênicas e inertes são reutilizáveis e 100% recicláveis. Pesquisa do Ibope confirma que 100% das sacolas plásticas são reutilizadas como saco de lixo, 71% constituem as embalagens preferidas da população para transportar suas compras e 75% das donas de casa são a favor do seu fornecimento pelo varejo.

As sacolas plásticas devem ser fabricadas com a qualidade exigida pela Norma Técnica ABNT NBR-14937. Isso porque as sacolas mais resistentes inibem a prática de se colocar uma sacola dentro da outra para transportar produtos mais pesados ou utilizar somente a metade de sua capacidade, além, de poderem ser usadas mais vezes, mesmo para as compras em supermercados.

Quando entra em vigor?

As determinações trazidas pela lei deverão ser implementadas até 31 de dezembro de 2011.

LIVRO 33

Com informações da própria legislação e fornecidas por Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos.

Livro: Coleção 4X Competência Autor: Enio Resende Editora: Summus Editorial Uma das principais habilidades exigidas atualmente pelo mundo corporativo é a competência.

Pessoas que mais rápida e efetivamente desenvolvem suas competências são mais bemsucedidas na vida profissional.

Com esta visão, o especialista em competências e gestão, Enio Resende, produziu uma série de quatro livros, a Coleção 4X Competência, para tratar do tema sob diversos ângulos, tendo como foco o desenvolvimento das principais lideranças sociais, das organizações e do país.

A intenção é mostrar que ter competências e habilidades é tão importante quanto ter conhecimento. Para tanto, aborda exemplos reais de sucesso e fracasso, o papel da liderança nas empresas e um modelo de estratégia para o desenvolvimento.

Conferencista de sucesso, Resende acredita que todos podem ser mais competentes como cidadãos, profissionais, estudantes, líderes associativos, chefes de família, eleitores, entre outros. E que, quanto mais competências o indivíduo desenvolver e aplicar, mais sucesso na vida profissional e pessoal terá. Para o especialista, ao sentir-se mais competente, útil e bem-sucedida, a pessoa será inevitavelmente mais feliz.

Combustíveis & Conveniência • 61

44 TABELAS em R$/L

Período

São Paulo

Goiás

Período

São Paulo

Goiás

09/05/2011 a 13/05/2011

1,416

1,497

09/05/2011 a 13/05/2011

0,968

0,840

16/05/2011 a 20/05/2011

1,213

1,217

16/05/2011 a 20/05/2011

0,986

0,846

23/05/2011 a 27/05/2011

1,149

1,161

23/05/2011 a 27/05/2011

1,017

0,857

30/05/2011 a 03/06/2011

1,139

1,156

30/05/2011 a 03/06/2011

1,012

0,863

06/06/2011 a 10/06/2011

1,152

1,165

06/06/2011 a 10/06/2011

1,084

0,882

Média Maio 2011

1,381

1,403

Média Maio 2011

1,006

0,873

Média Maio 2010

0,839

N/D

Média Maio 2010

0,724

N/D

-18,7%

-22,2%

12,0%

5,0%

64,5%

N/D

38,9%

N/D

Variação 09/05/2011 a 10/06/2011 Variação Maio/2011 - Maio/2010 Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

HIDRATADO

ANIDRO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (CENTRO-SUL)

Variação 09/05/2011 a 10/06/2011 Variação Maio/2011 - Maio/2010 Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (NORDESTE) Alagoas

Pernambuco

Maio 2011

1,991

2,156

Período

Alagoas

Pernambuco

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

Em R$/L

HIDRATADO

Período

em R$/L

Maio 2011

1,310

N/D

Maio 2010

0,919

0,903

Variação

42,5%

N/D

ANIDRO

2,5

Maio 2010

1,073

1,088

Variação

85,6%

98,2%

2,0 1,5

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

1,0

Fonte: 0,5 CEPEA/Esalq São Paulo Nota: Preços sem impostos

Alagoas

Pernambuco

m

ai

/1 0 ju n/ 10 ju l/1 0 ag o/ 10 se t/1 0 ou t/1 0 no v/ 10 de z/ 10 ja n/ 11 fe v/ 11 m ar /1 1 ab r/1 1 m ai /1 1

0,0

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L)

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO (em R$/L)

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

Em R$/L

1,6 1,4

2,0

1,2

1,5

1,0

1,0

0,6

0,8 0,4

0,5

São Paulo

Alagoas

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

62 • Combustíveis & Conveniência 1,0

l/1 0 ag o/ 10 se t/1 0 ou t/1 0 no v/ 10 de z/ 10 ja n/ 11 fe v/ 11 m ar /1 1 ab r/1 1 m ai /1 1

n/ 10

ju

ju

/1 0 ai m

/1 1

r/1 1

ai

m

ab

11

11

/1 1

ar

m

v/

fe

10

n/

z/

de

ja

0

0

10

v/

no

t/1

t/1

se

ou

0

10

ag

o/

10

/1

ju l

0 /1

n/

ju

ai m Em R$/L

1,2

Alagoas

0,0

Nota: O CEPEA/Esalq não disponibilizou o preço médio do produto em Alagoas no mês de agosto e em Pernambuco nos meses de julho e agosto.

1,4

São Paulo Pernambuco

0,2

Pernambuco

0,0

1,6

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

Em R$/L

2,5

Nota: O CEPEA/Esalq não disponibilizou o preço médio do produto em Pernambuco no mês de maio/2011

TABELAS 33 em R$/L - Maio 2011

Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição

Gasolina

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo da Gas, C 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

2,412

2,461

0,049

2,461

2,824

0,363

2,395

2,502

0,108

2,502

2,854

0,352

2,400

2,500

0,100

2,500

2,818

0,318

2,384

2,494

0,110

2,494

2,815

0,321

Branca

2,406

2,449

0,044

2,449

2,765

0,315

Outras Média Brasil 2

2,423

2,504

0,081

2,504

2,810

0,307

2,402

2,476

0,074

2,476

2,811

0,335

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

50 %

10 %

40 %

8%

30 %

6%

20 %

Outras

4%

Branca

10 %

2%

0% -10 %

49,2

45,8

36,1

10,1

-33,8

0%

-40,7

Branca

-2 %

-20 %

-4 %

-30 %

-6 %

-40 %

8,5

5,2

-4,2

Outras -8,5

-5,9

-8 %

-50 %

-10 %

Shell

Ipiranga

Esso

Outras

BR

BR

Branca

Ipiranga

Distribuição

Diesel

-5,0

Shell

Esso

Branca Outras

Revenda

Preço Médio Pond. de Custo do Diesel 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib.

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

1,653

1,752

0,099

1,752

2,032

0,280

1,649

1,771

0,121

1,771

2,037

0,266

1,647

1,773

0,126

1,773

2,031

0,257

1,650

1,780

0,131

1,780

2,015

0,235

Branca

1,645

1,713

0,068

1,713

1,974

0,261

Outras Média Brasil 2

1,660

1,788

0,128

1,788

2,024

0,236

1,650

1,752

0,102

1,752

2,015

0,263

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

30 %

8%

25 %

6%

20 %

4%

15 % 10 %

2%

Outras

5%

Branca

0% -5 % -10 %

28,1

25,3

23,9

19,1

-2,9

Branca

0%

Outras

-2 %

-33,3

-4 %

6,7

1,3

-0,5

-2,0

-10,0

-10,5

-6 %

-15 % -20 %

-8 %

-25 %

-10 %

-30 % -12 %

-35 %

Shell

Outras

Esso

Ipiranga

BR

Branca

BR

Ipiranga Branca

Esso

Outras

Shell

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir do Atos Cotepe 08/11 e 09/11.

2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios é o nº de postos consultados pela ANP.

Combustíveis & Conveniência • 63

44 TABELAS

FORMAÇÃO DE PREÇOS

em R$/L

Gasolina

Ato Cotepe N° 11 de 08/06/2011 - DOU de 09/06/2011 - Vigência a partir de 16 de junho de 2011

UF

75% Gasolina A

25% Anidro (1)

75% CIDE

75% PIS/COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (2)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

0,793 0,763 0,792 0,793 0,776 0,767 0,834 0,797 0,833 0,761 0,832 0,832 0,814 0,774 0,763 0,755 0,760 0,780 0,773 0,767 0,793 0,793 0,797 0,791 0,760 0,795 0,793

0,393 0,365 0,388 0,386 0,371 0,371 0,307 0,315 0,305 0,375 0,325 0,310 0,307 0,383 0,367 0,367 0,372 0,309 0,307 0,367 0,391 0,394 0,330 0,312 0,367 0,305 0,307

0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173

0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196

0,790 0,773 0,703 0,675 0,756 0,744 0,674 0,779 0,862 0,757 0,717 0,708 0,780 0,788 0,719 0,746 0,667 0,778 0,926 0,717 0,745 0,766 0,720 0,700 0,763 0,606 0,750

2,344 2,269 2,252 2,223 2,271 2,251 2,184 2,259 2,369 2,260 2,243 2,218 2,271 2,314 2,217 2,237 2,167 2,236 2,374 2,219 2,298 2,322 2,216 2,172 2,258 2,075 2,220

25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 29% 27% 25% 25% 27% 28% 27% 27% 25% 28% 31% 27% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

3,159 2,863 2,812 2,700 2,800 2,757 2,695 2,885 2,971 2,802 2,869 2,831 2,891 2,815 2,661 2,763 2,667 2,780 2,986 2,655 2,980 3,063 2,882 2,800 2,826 2,425 3,000

Diesel

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Nota (2): Base de cálculo do ICMS

UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% CIDE

95% PIS/COFINS

Carga ICMS

Custo da distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (1)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,053 1,021 1,067 1,053 1,041 1,033 1,099 1,058 1,099 1,020 1,099 1,099 1,083 1,041 1,021 1,019 1,021 1,106 1,043 1,018 1,053 1,053 1,130 1,095 1,021 1,076 1,053

0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115 0,115

0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067

0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141

0,424 0,344 0,380 0,372 0,305 0,338 0,244 0,246 0,277 0,349 0,380 0,357 0,240 0,354 0,339 0,345 0,351 0,240 0,269 0,328 0,379 0,407 0,260 0,247 0,348 0,235 0,248

1,799 1,688 1,769 1,747 1,669 1,694 1,666 1,626 1,698 1,691 1,802 1,779 1,645 1,717 1,683 1,687 1,694 1,669 1,634 1,668 1,754 1,782 1,713 1,665 1,692 1,633 1,623

17% 17% 17% 17% 15% 17% 12% 12% 13,5% 17% 17% 17% 12% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 12%

2,495 2,026 2,234 2,190 2,037 1,990 2,033 2,047 2,054 2,051 2,238 2,102 1,998 2,080 1,993 2,031 2,062 2,000 2,066 1,929 2,230 2,395 2,168 2,060 2,049 1,959 2,068

Nota (1): Base de cálculo do ICMS * Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

64 • Combustíveis & Conveniência

TABELAS 33

preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor

Maior

Menor

BR

2,651 1,862 N/D

N/D

2,651 1,862 N/D

N/D N/D N/D

Belém (PA) - Preços CIF BR

Gasolina Diesel Álcool

2,435 1,873 1,870

2,589 1,977 2,200

Macapá (AP) - Preços FOB 2,371 1,936 2,080

2,436 1,849 1,960

2,421 1,941 2,201

Porto Velho (RO) - Preços CIF BR

Gasolina Diesel Álcool

2,621 1,985 2,149

Gasolina Diesel Álcool

2,390 1,950 1,370

Gasolina Diesel Álcool

2,347 1,903 1,610

Gasolina Diesel Álcool

2,480 1,731 1,460

Gasolina Diesel Álcool

2,295 1,691 1,375

Gasolina Diesel Álcool

2,402 1,806 1,964

2,599 1,943 2,432

2,675 2,026 2,146

Taurus 2,305 2,760 1,866 1,999 1,600 2,155

2,371 1,969 1,627

2,824 1,852 2,116

2,551 1,765 1,509

2,577 1,769 2,096

2,359 1,763 1,554

2,601 1,847 2,197

2,318 1,782 1,647

2,467 1,878 2,317

2,315 1,792 1,742

Florianópolis (SC) - Preços CIF

Porto Alegre (RS) - Preços CIF 2,345 1,831 1,821

N/D N/D N/D

Equador 2,644 2,804 1,995 2,096 2,239 2,372 BR 2,640 2,039 1,997 IPP 2,654 1,996 2,188 Shell

2,795 1,847 1,791

2,592 1,789 1,562

2,608 1,815 2,099

2,403 1,732 1,527

2,557 1,840 2,337

2,412 1,792 1,988

2,693 1,800 2,286

2,361 1,827 2,167

2,846 1,807 1,794 Shell

BR

IPP

Gasolina Diesel Álcool Fonte: ANP

N/D N/D N/D

IPP

IPP

2,678 N/D N/D

N/D

BR

BR

2,335 1,799 1,959

2,495 1,799 2,069

2,389 1,795 1,904

Gasolina Diesel Álcool

2,456 1,801 2,098

Cosan 2,523 1,801 2,188

2,358 1,775 2,061

Gasolina Diesel Álcool

2,379 1,817 1,881

Gasolina Diesel Álcool

2,367 1,776 1,879

Gasolina Diesel Álcool

2,533 1,782 2,068

Gasolina Diesel Álcool

2,528 1,738 1,780

Gasolina Diesel Álcool

2,376 1,709 1,551

Gasolina Diesel Álcool

2,180 1,645 1,300

Gasolina Diesel Álcool

2,340 1,721 1,571

Gasolina Diesel Álcool

2,385 1,994 1,324

Curitiba (PR) - Preços CIF

Alesat 2,351 2,421 1,783 1,807 1,883 2,032

2,608 1,795 2,082

BR

Fortaleza (CE) - Preços CIF

Natal (RN) - Preços CIF

2,596 1,847 2,289

João Pessoa (PB) - Preços CIF IPP

Recife (PE) - Preços CIF

2,581 1,827 2,438

2,535 1,822 2,215

Alesat 2,334 2,494 1,780 1,851 1,964 2,166 BR

Shell

2,345 1,737 1,670

2,617 1,910 2,206

Cosan 2,415 2,421 1,813 1,865 2,089 2,136

2,410 1,875 1,603

2,539 1,790 2,059

2,315 1,685 1,682

2,695 1,829 2,274

2,504 1,762 1,996

2,915 1,882 2,550

2,418 1,704 1,727

2,621 1,808 2,264

2,310 1,676 1,538

2,779 1,832 1,990

2,245 1,682 1,368

2,605 1,820 2,259

2,350 1,730 1,603

Salvador (BA) - Preços CIF

IPP

IPP

Vitória (ES) - Preços CIF

Rio de Janeiro (RJ) - Preços CIF

BR

2,345 1,690 1,710

2,700 1,821 2,427

2,552 1,789 2,078

2,802 1,829 2,388

2,366 1,738 1,780

2,738 1,824 2,095

2,453 1,640 1,776

2,688 1,748 1,953

2,236 1,688 1,384

Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

Shell

2,509 1,856 1,775

2,360 1,729 1,596

2,674 1,856 2,182 Shell 2,699 1,831 2,304 BR

Shell

BR

2,410 1,875 1,603 Shell

2,564 1,799 2,116

IPP

Belo Horizonte (MG) - Preços CIF

2,510 1,856 2,226 Shell

BR

Shell

2,481 1,869 2,016 BR

BR

IPP

2,482 1,897 2,029 BR

2,767 1,823 2,258

BR

2,542 1,862 2,235

2,339 1,718 1,723

2,335 1,798 1,879

Aracaju (SE) - Preços CIF

BR

2,380 1,766 1,844

2,550 1,937 2,036

Maceió (AL) - Preços CIF

IPP

Shell 2,414 1,883 2,125

Shell

IPP

Brasília (DF) - Preços FOB

Shell

IPP

BR

São Paulo (SP) - Preços CIF

Shell

BR

Teresina (PI) - Preços CIF

BR

Sabba 2,406 2,651 1,902 2,006 2,237 2,416

Shell

IPP

2,487 1,802 2,060

2,339 1,802 1,977

2,487 2,028 1,604

Goiânia (GO) - Preços CIF

2,309 1,765 1,838

Gasolina Diesel Álcool

2,678 N/D N/D

2,453 2,020 1,304

BR

2,499 1,826 2,341

2,283 1,733 1,590

2,810 2,100 1,960

Campo Grande (MS) - Preços CIF

2,365 1,765 1,894

Gasolina Diesel Álcool

2,792 2,191 2,560

Idaza

2,536 1,842 2,169

2,347 1,738 1,764

Sabba 2,617 2,656 2,014 2,091 2,110 2,236

Cuiabá (MT) - Preços CIF

Sabba 2,380 2,542 1,766 1,862 2,122 2,390

Gasolina Diesel Álcool

2,815 1,999 2,294

BR

2,410 1,991 1,794

DNP 2,395 1,910 2,060

Cosan 2,365 2,414 1,765 1,883 2,200 2,200

2,347 1,738 2,011

Shell

Maior

2,536 1,842 2,312

Gasolina Diesel Álcool

N/D N/D N/D

Menor

Cosan 2,372 2,466 1,746 1,789 N/D N/D

Sabba 2,426 2,661 N/D N/D 2,100 2,269

N/D N/D N/D

Maior

Sabba 2,237 2,525 1,777 1,859 1,483 2,337

2,264 1,756 1,742

Sabba 2,605 2,799 1,979 1,989 2,153 2,283

Rio Branco (AC) - Preços FOB Gasolina Diesel Álcool

2,671 1,935 2,296

Menor

2,433 1,862 2,093

Gasolina Diesel Álcool

N/D

2,715 2,127 2,422

Equador 2,480 2,630 1,890 2,000 2,080 2,383

Maior

BR

2,809 1,864 1,938

2,619 1,861 1,761

IPP

Equador 2,648 2,799 2,100 2,107 2,480 2,480

Manaus (AM) - Preços CIF Gasolina Diesel Álcool

2,607 1,868 2,279

2,372 1,931 2,073

BR

Gasolina Diesel Álcool

N/D N/D N/D

2,689 1,945 2,300

Boa Vista (RR) - Preços CIF

Menor

Maior

Total

IPP

BR

Gasolina Diesel Álcool

Menor

São Luiz (MA) - Preços CIF

Palmas (TO) - Preços CIF Gasolina Diesel Álcool

Maior

em R$/L - Maio 2011

2,749 1,882 2,379 IPP 2,690 1,845 2,184 Shell

IPP

2,558 1,860 1,992 2,560 1,819 1,823

Combustíveis & Conveniência • 65

44 CRÔNICA 4 Antônio Gregório Goidanich

A dura luta pela sobrevivência O nunca bem-vindo e sempre temido inverno gaucho já chegou. Os velhos, com as esposas, se reúnem na casa de um deles para uma feijoada no sábado à tarde, seguida da transmissão de um amistoso da seleção nacional. As mulheres conversam frente à lareira no living, enquanto os homens lagarteiam ao sol das duas da tarde, numa área semi descoberta. O único assunto propício e adequado, como não poderia deixar de ser, é o frio. O Doutor e o Gordinho Sinistro explicam cientificamente as consequências nefastas e a forma adequada de combater o frio.

- É de suma importância que o corpo seja mantido com o calor adequado. A hipotermia é causadora de muitas doenças. Pneumonia principalmente.

- A perda de calor pelo organismo se dá em mais de trinta por cento pela cabeça e nuca.

- Por isso sempre é aconselhável o uso do chapéu e da manta.

Apesar de recorrente (repete-se todos os anos) e amplamente conhecido de todos (tanto que a maioria sobrevive aqui há mais de sessenta anos), o assunto é de tal importância que ninguém tenta ser engraçadinho ou irônico. “Com coisa séria não se brinca”.

- Como já dizia o meu pai, que, aliás, foi morar em Recife a partir de seus sessenta anos, aqui ninguém mora ou habita, “todos vão sobrevivendo”.

- Hoje até que está melhor. Ar-condicionado, calefação, vacina para gripe etc.

- É, antes eram espirros, tosses crônicas, garrotilhos e catarradas...

A maioria faz cara de pavor à citação dessas barbaridades. O Gordinho Sinistro, que adora criar esses momentos tétricos, ia continuar sua dantesca alocução, quando é interrompido pelo dono da casa que se aproxima com uma vasilha em forma de coco e alguns cálices: - Essa cachaça está na minha geladeira há mais de dez anos. Trouxe do interior da Bahia.

- Isso é ótimo para acompanhar um caldinho de feijão, diz o Tio Marciano.

Como que tendo sido intimada por um “ponto”, a empregada entra com uma bandeja, onde se equilibram uma terrina de barro cheia de caldo de feijão 66 • Combustíveis & Conveniência

e várias etiologias de pimenta, além das xícaras (ou algo da espécie) adequadas. Todos se servem.

Durante alguns minutos só são ouvidos roncos de apreciação. Após talagadas de cachaça e caldo de feijão apimentado, alguns se dispõem a tirar os abrigos mais pesados. O papo ganha ritmo e altura.

- Acho que o Mano vai acertar o time.

- Que jogão do Federer e do Djokovic.

- E o Nadal? Quando pensas que está morto, o cara amassa.

- E o Palocci? Vocês viram a história do apartamento?

- É a notícia da Veja de hoje.

- Acho que agora pegaram.

- Que fria que a presidente entrou com esses assistentes.

- É mesmo. “Pobre da Dilma”.

- Pobre nada. Pelo menos está em Brasília, onde não faz este frio do cão.

A opinião é de um dos velhos que, por motivos de saúde, não pode beber nem ingerir pimenta e segue encasacado e encolhido.

Todos olham para ele com pena. Efetivamente, não está apto a viver em Porto Alegre.