A Feneis parabeniza os formandos do curso Letras Libras por mais uma vitรณria!
PALAVRA DA PRESIDENTE
I
niciamos mais um ano de muitos desafios com o compromisso de sempre lutar pelos direitos das pessoas surdas. A revista tem se mostrado um poderoso instrumento dessa luta e, a cada número, trazemos questões atuais que geram reflexões sobre as mais diversas áreas de estudo da surdez. Neste número, decidimos trazer a tona um assunto tratado por poucos, mas vivido por muitos surdos: o preconceito. É raro encontrar algum surdo que não tenha passado por experiências de constrangimento relacionadas à sua surdez. Em tempos de inclusão e democracia, o tema perdeu seu valor e na maioria das vezes essas situações são silenciadas ou camufladas sob a desculpa da desinformação. Cabe a nós, representantes dos surdos no Brasil, reapresentar o assunto como atual e tentar buscar meios para minimizar o desconhecimento e a resistência das pessoas frente aos surdos. Não poderíamos deixar de destacar também neste número a formatura dos alunos do curso de Letras Libras da Universidade Federal de Santa Catarina. Parabenizamos os formandos e a equipe pelo pioneirismo do curso no nosso país. Outros dois motivos de comemoração para a comunidade surda e também temas desta edição foram a criação do Inventário Nacional da Diversidade Linguistica e a publicação de um documentário e um livro
que relatam a história do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Agradecemos ao Ministério da Cultura e à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos pelas iniciativas. Além da revista, convidamos a todos a lerem também o nosso relatório anual de trabalho, que será disponibilizado no site da Feneis no mês de março.
Boa leitura!
Karin Strobel Presidente da Feneis
MAR-MAIO | 2011 | REVISTA DA FENEIS | 03
BIBLIOTECA
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REVISTA DA FENEIS ISSN 1981-4615 EXPEDIENTE Gestão e distribuição Escritório Regional de Minas Gerais Rua Albita, 144, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte-MG Responsável administrativo Rodrigo Rocha Malta Coordenação editorial Patrícia Luiza Ferreira Rezende Editora-chefe Regiane Lucas - Mtb 9.815/MG
Textos Regiane Lucas - Mtb 9.815/MG Diogo Madeira - Mtb 7.035 /RS Aline Diniz - Mtb 15.496/MG Assessoria de Comunicação Rita Lobato – Matriz Assessor de imprensa Diogo Madeira Projeto Gráfico e Diagramação Thaís Magalhães Abreu Revisão de Textos Lourdes Nascimento Renato Calixto Impressão Editora Rona
Comissão científica Gladis Perlin – Presidente – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Emiliana Rosa – Secretária – Universidade Federal da Bahia (UFBA) Flaviane Reis – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Carolina Hessel - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Heloíse Gripp – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Mariana Campos – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
CAPA Mais de 200 línguas brasileiras serão mapeadas nos próximos anos por meio do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Um dos projetos pilotos é a pesquisa sobre as variantes da Libras em Recife e João Pessoa. Confira!
Os inúmeros avanços legais que os surdos tiveram nos últimos anos não foram suficientes para conter as práticas de preconceito. Relatos revelam que situações de constrangimento relacionadas à surdez ainda são tristemente vivenciadas. Entenda porque não é tão simples frear atitudes que têm suas origens na história e no imaginário social.
Fernando Ferreira
DIVERSIDADE
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Roberto Vargas
EDUCAÇÃO
Primeiros formandos do curso Letras Libras da Universidade Federal de Santa Catarina participam das solenidades de formatura. Até abril serão cerca de 900 graduados, capacitados para assumir o ensino de Libras em todo o país.
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Palavra da Presidente Curtas Diversidade Educação História Capa Acessibilidade Opinião Feneis pelo país Espaço Acadêmico
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A quinta edição dos Jogos Pan-americanos de Surdos será realizada na segunda quinzena de novembro em Belo Horizonte. Outras cidades poderão ainda ser incluídas no roteiro das competições. O Brasil foi escolhido como sede durante a quarta edição do evento, realizada na Venezuela. São esperados aproximadamente 950 atletas. Sete países já confirmaram presença: Argentina, Cuba, Guatemala, México, Uruguai, Estados Unidos e Venezuela. Os jogos reunirão atletas de modalidades individuais e coletivas tais como: atletismo, ciclismo, mountain bike, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia, basquete, futebol de campo e futebol de salão. As seletivas brasileiras serão realizadas ao longo do ano pela Confederação Brasileira de Desporto dos Surdos (CBDS). Cerca de 175 atletas serão selecionados. A realização do evento está estimada em cerca de R$ 2 milhões, provenientes de recursos públicos e privados, que serão captados por uma agência especializada. Apoiam a competição as Secretarias de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte.
Prolibras A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria como o MEC/INEP, realizará a quinta edição do Exame Nacional para Certificação de Proficiência em Libras (PROLIBRAS), nas modalidades de uso e ensino da Libras e tradução e interpretação da Libras/ Português/Libras. Inscrições: de 01/03 a 31/03/2011 Prova Objetiva: 01/05/2011 Prova Prática: a partir de 03/05/2011 O edital está disponibilizado em Libras e em Português no site www.prolibras.ufsc.br
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Divulgação
CURTAS
Brasil sediará Jogos Panamericanos de Surdos Um novo Código de Ética está sendo elaborado pela Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores/Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais (Febrapils). Em reunião realizada em Brasília nos dias 5 e 6 de fevereiro, os representantes das entidades estaduais discutiram a reformulação do atual código com o objetivo de inserir nele os novos desafios dos profissionais da área, considerando o avanço das pesquisas e a diversificação da demanda em várias áreas. O documento será publicado ainda neste semestre. O grupo também traçou um levantamento sobre a atual situação das diversas associações estaduais e estudou estratégias para o incentivo ao associativismo. Outro ponto de discussão foi a elaboração de uma tabela de honorários para os profissionais. Estiveram presentes os representantes das associações do Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A Febrapils foi fundada em 2008 e atualmente conta com 16 associadas em todo o país. Representantes das associações de intérpretes de Libras de sete estados participaram da reunião da Febrapils.
Censo inclusivo em São Paulo A insatisfação com a metodologia utilizada pelo IBGE para coletar dados sobre as pessoas com deficiência no Censo 2010 motivou a criação de um novo censo na cidade de São Paulo. A Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida já começou a colocar o projeto em prática. Amparado pela Lei Municipal nº 15.096, de 05 de janeiro de 2010, o Programa Censo-Inclusão pretende buscar dados precisos sobre quantas pessoas com deficiência residem no município e quais são as principais características socioeconômicas dessa população. Segundo Mara Gabrilli, ex-vereadora e autora do projeto de lei “o dado estatístico do Censo IBGE é extremamente amplo e não oferece números confiáveis e atualizados sobre os quais possamos trabalhar com eficiência”. Uma parceria entre a Secretaria e entidades da sociedade civil resultou na formulação de um questionário com 26 questões sobre deficiência. As perguntas serão enviadas, pelos correios, para todos os moradores do município de São Paulo, que poderão respondê-las e reenviá-las gratuitamente. Além disso, será criado um site no qual as pessoas poderão responder ao questionário e atualizar os dados com maior frequência. A expectativa é de que o trabalho seja realizado em cerca de quatro meses. Para incentivar a participação popular, a Secretaria vai investir em uma ampla campanha publicitária. Segundo o militante surdo e funcionário da secretaria Paullo Vieira, com a identificação do perfil exato das pessoas com deficiência a criação de políticas públicas poderá ser muito mais eficiente do que a atual.
Dança das cadeiras no governo A pasta dos direitos humanos no governo de Dilma Roussef ficou com a ex-deputada federal Maria do Rosário, a mesma que entrou com o projeto de lei para regulamentar a profissão de tradutores e intérpretes de Libras. Logo que assumiu a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a petista gaúcha delegou a Humberto Lippo a liderança da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, antes ocupada pela médica e cadeirante Izabel Maior. Humberto Lippo é sociólogo e já coordenou pesquisas sobre acessibilidade.
Surdo assume cargo de direção no INES Quem também teve a direção renovada foi o Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES). A historiadora Solange Rocha, funcionária do INES, assumiu a frente dos trabalhos da instituição centenária depois de ser indicada pela comunidade escolar e aprovada pelo Ministro da Educação. O assistente educacional surdo Valdo Ribeiro Nóbrega assumiu o cargo de Assessor-Geral da Direção. Desde Eduard Huet, fundador do Instituto, nenhum outro surdo havia assumido um cargo de direção no INES. A portaria de nomeação foi publicada no dia dois de fevereiro, data que pode ser considerada um marco na história dos surdos, segundo a nova diretora Solange Rocha.
44º aniversário da Colônia de Férias dos Surdos do RS
Solange Rocha, nova diretora do Ines, e Valdo Ribeiro, assessor da diretoria, receberam as diretoras da Feneis Shirley Vilhalva e Ronise Oliveira.
Arquivo pessoal Shirley Vilhalva
No dia 29 de janeiro, a Colônia de Férias de Surdos do Rio Grande do Sul completou 44 anos. As comemorações foram em grande estilo e reuniram cerca de 100 pessoas na sede, que fica na praia de Capão da Canoa, a 130 km de Porto Alegre. Na mesma ocasião, foram realizados amistosos de futebol, vôlei de praia e corrida, promovidos em parceria com a Federação Desportiva de Surdos do Rio Grande do Sul. A Colônia de Férias é de propriedade da Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul e funciona apenas no verão. Durante a festa de comemoração, a presidente
da entidade, Veronica Chiden, emocionou os convidados ao contar a trajetória da Colônia, fundada em 1967. As duas entidades são administradas pela mesma direção funcionam em épocas diferentes do ano, de acordo com a estação.
DIVERSIDADE
Uma nação, várias línguas Decreto institui Inventário Nacional da Diversidade Linguística, que deve identificar mais de 200 línguas brasileiras nos próximos anos |Por Regiane Lucas
A
colonização portuguesa deixou marcas profundas na história linguística do Brasil. Das 1.078 línguas indígenas faladas nos anos de 1.500, restam cerca de 180. A política monolíngue adotada pela Coroa, na qual a língua portuguesa deveria ser a única legítima nas terras tupiniquins, se perpetuou ao longo dos anos e deixou vestígio também nas línguas de imigração, africanas e de sinais. Com o objetivo de dar visibilidade à pluralidade linguística brasileira ainda existente e fomentar políticas voltadas para a manutenção dessas línguas, foi instituído o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). Publicado em dezembro pela presidência da República, o Decreto nº 7.387 prevê a criação de um sistema informatizado que abrigue a documentação das diversas línguas brasileiras. O inventário é financiado por um convênio entre os Ministérios da Educação, Cultura, Justiça, Ciência e Tecnologia e Planejamento. Por meio de editais, entidades e instituições de pesquisa concorrem ao financiamento de projetos, que devem seguir uma metodologia de inventário já definida previamente. O projeto-piloto foi iniciado em 2008 e incluiu a pesquisa de nove línguas, que já estão na fase final de inventário. O próximo passo é reunir os relatórios e os diversos produtos gerados das pesquisas em uma única plataforma digital. Segundo a coordenadora do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Políticas Linguísticas (Ipol), Rosângela Morello, uma das definições mais importantes propiciadas pelo inventário foi o reconhecimento das várias línguas utilizadas no país como línguas Fernando Ferreira
brasileiras. A Constituição de 1988 fazia menção às línguas indígenas e a Lei de 2002 reconheceu a Libras como meio de comunicação dos surdos, mas nenhum outro documento brasileiro levava em conta as outras comunidades linguísticas. “Essa definição foi importante para que o governo pudesse tomar essas línguas antes silenciadas como parte de políticas públicas. Havia pesquisas na área, mas não havia o reconhecimento”, explica Rosângela. Histórico O Inventário Nacional da Diversidade Linguística é resultado de um longo processo de discussão e negociação que começou em 2004. Nessa época o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já trabalhava com a política de registro de bens culturais imateriais, tais como as celebrações e os rituais da cultura brasileira. Por meio de um encaminhamento feito pelo Ipol à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, solicitou-se que também as línguas fossem objeto de registro de patrimônio imaterial. O parecer favorável da Comissão deu origem ao Seminário sobre a criação do Livro de Registro das Línguas, realizado no Congresso Nacional em 2006, com os parlamentares e usuários de seis línguas não conhecidas pela maioria dos brasileiros, entre elas a Libras. Nesse evento foi instituído o Grupo de Trabalho da Diversidade Linguística no Brasil, que
envolveu vários ministérios e instituições ligadas às minorias linguísticas. O grupo foi o responsável por criar a metodologia do inventário, que começou a ser utilizada nos projetos pilotos. Segundo a coordenadora do Ipol, Rosângela Morello, o decreto coroa os seis anos de trabalho do grupo. Metodologia O requisito básico para incluir uma língua no INDL é que ela seja considerada uma referência cultural brasileira. Deve ter relevância para a memória e identidade dos grupos que compõe a sociedade, ser veículo de transmissão cultural e estar no território brasileiro há pelo menos três gerações, em média 75 anos. Foram criadas seis categorias de línguas brasileiras: indígenas, de imigração, de comunidades afro-brasileiras, de sinais, crioulas e língua portuguesa, com suas variações dialetais. A pesquisa de cada uma das línguas inventariadas deve conter informações padronizadas, estipuladas pelo Grupo de Trabalho da Diversidade Linguística, tais como demografia, caracterização histórico-cultural, distribuição geográfica, usos na sociedade, ações sobre a língua, literatura oral e escrita, produção audiovisual, levantamento de estudos sobre a língua, e um acervo de 200 palavras. De acordo com Rosângela Morello, pela primeira vez está sendo implementada uma pesquisa que não se restringe à descrição das línguas. “As descrições apenas instrumentalizam as políticas de sustentação das línguas. São uma parte do inventário, que busca informações mais amplas sobre a circulação da língua e seus usos”, explica a pesquisadora. Outra ferramenta para a identificação das línguas seria a formulação de uma pergunta a ser aplicada no questionário do Censo 2010 do IBGE. A pesquisa demográfica acabou por optar pela introdução da pergunta apenas entre as comunidades indígenas. Diversidade linguística no Brasil Estima-se que no Brasil sejam faladas cerca de 180
línguas indígenas, 40 de imigração e duas línguas de sinais, além das línguas crioulas, afro-brasileiras e variantes do português. A expectativa é de que com o INDL se saiba ao certo esse número. Muitas delas são apenas orais, faladas por um pequeno número de pessoas no âmbito das casas. Outras, entretanto, estão bem consolidadas e são faladas por um grande número de pessoas. Esse é o caso do Talian, uma variante da língua vêneta (norte da Itália) pronunciado na Serra Gaúcha, no Vale do Itajaí e no oeste e sul de Santa Catarina. Trazida pelos imigrantes italianos, a língua conta com dicionários, gramáticas, programas de rádio e teatro. Outras línguas são mais recentes, como as variantes de coreano e chinês. Um dos projetos-piloto já em fase de conclusão é o mapeamento do Guarani M’byá, falado por indígenas que habitam desde o estado do Espírito Santo até o Rio Grande do Sul. Sob a responsabilidade do Ipol, a pesquisa abrangeu todas as comunidades cujo acesso era viável. Os resultados serão catalogados na plataforma do INDL e apresentados às comunidades falantes. “Os projetos piloto foram feitos para inventariar e dar indicações de como é implementar essa metodologia. Estamos produzindo um relatório que sugira políticas públicas para a conservação dessas línguas e que mobilize os interessados”, destaca a coordenadora do Ipol. Primeiro inventário da Língua de Sinais Um dos projetos-piloto do INDL consistiu em mapear as variantes da Língua de Sinais em João Pessoa, capital da Paraíba, e em Recife, capital de Pernambuco. Durante dois anos, dois grupos de pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) fizeram o levantamento com as comunidades surdas das duas capitais. Ao todo, participaram 216 surdos, sendo 108 de cada uma das capitais, provenientes de escolas, igrejas e associações. A amostra é considerada grande para os padrões de
Locais de uso da Libras
1,5% 0,7%
5,3%
0,7%
4,4% 19,4%
2,3%
2,3%
6,7% 8,9% 2,3% 2,9%
2,3%
1,5%
Escola Igreja Hospital Associação do Surdo da PB 8,2% Shopping Tambiá Ambiente Domiciliar Instituições de Ensino Superior Bancos Praia 11,9% Shopping Manaíra Lojas Comerciais Ambientes de Trabalho Bairros FUNAD Empresas SUVAG Ponto de Cem Réis Parque Solon de Lucena Terminal de Integração Restaurantes
2,3% 2,3% 4,4% 2,3% 7,4%
inventário, que geralmente trabalham com 60 pessoas. Segundo a pesquisadora Marianne Carvalho, da UFPB, todo o material foi gravado em vídeo e o relatório final a ser entregue ao Iphan já está em fase final. Alguns gráficos já foram analisados. Por meio de entrevistas individuais, foram coletados dados, conforme a metodologia do INDL, que abrangiam temas como circulação, aquisição e usos da língua. “Por meio das gravações, também tivemos a oportunidade de identificar as variações regionais tanto no aspecto dos sentidos dos sinais quanto da forma”, explica a pesquisadora. Um dos principais achados foi a dificuldade de circulação da língua na sociedade, visto que os órgãos de atendimento público, em especial na área da saúde, não estão aptos para receber os usuários da Libras. O principal objetivo do levantamento era conhecer como pensam e vivem os surdos dessas comunidades e, dessa forma, preservar esse patrimônio linguístico e cultural. Evangelina Maria Brito de Faria, também pesquisadora da UFPB, explica que o trabalho revelou aos próprios surdos que a Língua de Sinais com variações regionais possui o mesmo valor lingüístico das variantes do restante do país. “Muitos surdos, depois que têm contato com a Libras de outras localidades, começam a acreditar que os sinais regionais estão errados. Parece existir uma baixa estima da língua tanto na Paraíba quanto em Recife. A pesquisa mostrou a eles que não há superioridade entre as línguas”, explica.
Escola Igreja Hospital Associação do Surdo da PB Shopping Tambiá Ambiente Domiciliar Instituições de Ensino Superior Bancos Praia Shopping Manaíra Lojas Comerciais Ambientes de Trabalho Dificuldades cotidianas do usuário de Libras interagindo com outros usuários de Libras em João Pessoa-PB Bairros FUNAD Diferenças do nível sóciocultural entre os sujeitos envolvidos na interação Empresas Desconhecimento efetivo da Língua pelos interlocutores ouvintes ao interagirem com surdo SUVAG Grande variação de sinais que compõem a Libras, ao compará-los com outras regiões Ponto de Cem Réis Organizar os sinais que compõem na Libras a partir da estrutura do Português (no caso de Parque Solon de Lucena usuários ouvintes) Terminal de Integração Não há dificuldades entre os usuários nos momentos de interação por meio da Libras Restaurantes (no caso de usuários surdos) Fonte: Estudos Preliminares para o Inventário Não respondeu Nacional da Diversidade Linguística
50%
0%
20,3%
25,9%
10 | REVISTA DA FENEIS | MAR-MAIO | 2011
14,8%
3,8%
25,9%
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Primeiras turmas de Letras Libras do país colam grau
Roberto Vargas
D
epois de quatro anos de esforço e dedicação, o merecido diploma. Cerca de 500 alunos do curso à distância de Letras Libras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) devem colar grau até abril deste ano. A maioria dos formandos são surdos e estão distribuídos em pólos em nove estados brasileiros. Os pólos das universidades federais da Bahia, Amazonas e Santa Maria foram os primeiros a promoverem as solenidades de formatura, nos dias 20 de janeiro, 21 e 26 de fevereiro, respectivamente. Todas as cerimônias são transmitidas ao vivo, por videoconferência, e podem ser assistidas pela internet de qualquer ponto do país. Basta entrar no site www.videoconferencia.cce.ufsc.br. As gravações das cerimônias já realizadas também estão disponíveis no site. Na formatura de Santa Maria foram escolhidas como patrona Gladis Perlin e como paraninfa Karin Strobel, ambas professoras surdas da UFSC. A turma foi batizada de turma Gladis Perlin. A professora Karin conta que a entrada com os alunos na cerimônia foi um momento único e emocionante. Para a aluna da turma com ingresso em 2008 Carolina Pêgo, a criação do Letras Libras rendeu reconhecimento social e acadêmico aos surdos. “Se não fosse o acesso ao nível superior e a disseminação da Libras na universidade não estaríamos nesse nível de debates e de florescimento de idéias que vivenciamos atualmente”. Carolina é aluna do pólo UNB, onde também faz mestrado
UFSM
UFBA
UFAM
|Por Regiane Lucas
EDUCAÇÃO
Graduação pioneira
EDUCAÇÃO
Agenda das próximas formaturas em linguistica. Recentemente, a aluna foi selecionada para um intercâmbio na Gallaudet University, única universidade de surdos do mundo localizada nos Estados Unidos. A iniciativa faz parte de um convênio estabelecido com a UFSC, no qual alunos e professores brasileiros e norte-americanos vão trocar experiências de ensino. Primeiras sementes
11 de março - Universidade Federal do Ceará (UFC) 12 de março - Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES – Rio de Janeiro) 17 de março - Universidade Federal de Brasília (UnB) 25 de março – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) 8 de abril - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 11 de abril - Universidade de São Paulo (USP)
A ideia de criar o curso nasceu em uma pequena sala do Laboratório de Educação à distância da UFSC, em 2002. Segundo a professora Ronice Quadros, uma das criadoras do curso e atual coordenadora, a proposta surgiu dessas discussões sobre a formação de professores de Libras por meio da educação à distância. Logo foi encaminhada para o Centro de Comunicação e Expressão e para o Centro de Ciências da Educação da UFSC, espaços onde funciona toda a elaboração dos materiais didáticos do curso. Ela acredita que a criação do curso só foi possível graças a um grande apoio institucional da universidade, que na época tinha à frente o reitor Ariovaldo Bolzan. Uma das grandes alavancas para a criação do curso foi a regulamentação da Lei da Libras, em 2005. Dentre as suas recomendações estavam a obrigatoriedade de formação, em cursos de Letras Libras, para os futuros professores da língua. Com o Decreto nº 5.626 foi possível receber financiamentos do Ministério da Educação para implantar o curso à distância em nove estados brasileiros. Depois do vestibular de 2006, cujas turmas estão se formando neste ano, ainda foi realizado um segundo concurso em 2008. Nove pólos passaram a integrar o projeto, que na segunda versão passou a contar também com turmas de bacharelado, cuja formação é voltada para futuros intérpretes de Libras. Na segunda turma são 900 alunos, distribuídos em quinze pólos. A previsão é de que estas sejam as últimas turmas do curso ofertado no formato atual. Negociações com o MEC, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), ainda não resultaram em nenhuma proposta oficial. A expectativa é de que o curso continue sendo ofertado em outro formato adequado às diretrizes da UAB, órgão responsável pela educação à distância no Brasil. Atualmente, a UFSC oferece o curso na modalidade presencial, assim como a Universidade Federal de Goiás. Segundo a professora Ronice Quadros, o curso 12 | REVISTA DA FENEIS | MAR-MAIO | 2011
representa um marco histórico na vida dos surdos brasileiros e na sociedade em geral, fazendo com que a Libras seja reconhecida também pelas políticas públicas: “O fato de termos aberto um curso de Letras regular coloca a Língua Brasileira de Sinais no mesmo patamar de outras línguas, dando o devido estatuto linguístico a essa língua. O reconhecimento da Libras na academia rapidamente contagia as demais instâncias da sociedade, uma vez que a universidade é um espaço de prestígio. Assim, a língua de sinais passa a estar em vários espaços civis, na escola, na televisão e nos órgãos públicos. Isso muda a vida dos surdos brasileiros que passarão a exercer o seu direito linguístico em seu país”.
O reconhecimento da Libras na academia rapidamente contagia as demais instâncias da sociedade, uma vez que a universidade é um espaço de prestígio. Assim, a língua de sinais passa a estar em vários espaços civis, na escola, na televisão e nos órgãos públicos. Isso muda a vida dos surdos brasileiros que passarão a exercer o seu direito linguístico em seu país
Curso que muda o curso de muitas vidas Para a maioria dos formandos, o Letras Libras significou não só uma mudança de perspectiva em relação à vida profissional, mas uma nova maneira de ver o mundo. Muitos deles relatam como o curso mudou o rumo de suas vidas. Passaram a valorizar a língua de sinais, a se entenderem como comunidade linguistica e a superarem os obstáculos de maneira autônoma. O relato de Clarissa das Dores, aluna do pólo INES, é o relato de muitos desses alunos com trajetórias e expectativas muito parecidas: “Quando eu passei no vestibular não imaginava que o Letras Libras iria mudar a minha vida. Moro em Belo Horizonte e o pólo mais próximo era no Rio de Janeiro. Seria preciso viajar de 15 em 15 dias para assistir as aulas. Era uma viagem longa, a cidade é violenta e eu não conhecia ninguém lá. Eram muitas expectativas, dúvidas e incertezas. Imaginava encontrar no primeiro dia de aula um professor, e ao invés disso encontrei uma videoconferência. Caloura no ensino superior, as novidades do ensino à distância me deixaram ainda mais perdidas. Os surdos cariocas eram diferentes e sinalizavam também de outra maneira. Mas com o passar dos meses senti que aquele ali era o meu mundo. Houveram dificuldades, é verdade, mas fui me descobrindo durante a faculdade e percebendo que isso era exatamente o que eu queria para o meu futuro. Tive a certeza de que a Libras era realmente a minha língua e passei a enxergar que o mundo era maior e mais cheio de possibilidades. Comecei a buscar outras fontes de conhecimento como palestras e congressos, sempre tentando conciliar com o trabalho. Eu sentia orgulho de ser estudante do Letras Libras. A interação com os colegas foi intensa. Talvez tenham sido os melhores momentos da minha vida. Com a formatura, vejo que não posso parar, preciso aprimorar o meu trabalho com meus alunos surdos. Hoje, eu posso dizer aos meus parentes e amigos que sou uma professora de Libras. O Letras Libras foi fundamental na minha formação, pois me motivou a caminhar com as minhas próprias pernas e mostrou a mim e a outros surdos que podemos ir adiante. Agradeço aos tutores, professores e colegas por mais essa etapa na minha vida.”
Clarissa das Dores – pólo INES
O curso O Letras Libras é um curso à distância, com atividades propostas em um ambiente virtual e presencialmente nos pólos. Cerca de 30% da carga horária das disciplinas é trabalhada nos pólos, geralmente durante um fim de semana por mês. Nessas oportunidades são ministradas aulas por meio de videoconferência, transmitida simultaneamente para todos os pólos, nas quais o professor interage com o aluno em Libras e ao vivo. As provas e apresentação de trabalhos também são realizadas nas aulas presenciais. Os outros 70% da disciplina são trabalhados no Ambiente Virtual de Ensino (AVEA). Na plataforma digital os alunos assistem a aulas em Libras, tiram dúvidas por meio de fóruns e postam as atividades propostas, que também são, na maioria das vezes, em Libras. Os tutores que trabalham nos pólos fazem a mediação do conhecimento entre professor e aluno, tiram dúvidas e acompanham a realização das atividades. Os alunos podem escolher entre a modalidade de bacharelado ou licenciatura. A grade curricular do curso propõe uma formação voltada para os aspectos linguísticos da Libras, além das disciplinas específicas da modalidade. Futuros bacharéis intérpretes estudam disciplinas voltadas para a tradução e interpretação
do português para a Libras e vice-versa. Futuros professores licenciados têm acesso a disciplinas voltadas para a didática e o ensino. Todo o material didático e as provas são traduzidas para a Libras por tradutores/atores, como Rodrigo Custódio da Silva.
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HISTÓRIA
Registrando a história Movimento das pessoas com deficiência é tema de livro e vídeo
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herança de um movimento social são suas histórias, e ninguém melhor que os protagonistas para relatar, com riqueza de detalhes, tudo o que aconteceu nas entrelinhas desses processos. Inspirados por essa concepção, integrantes da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) e da antiga Corde (hoje Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência) resolveram não deixar que as memórias dos militantes da luta pelo reconhecimento das pessoas com deficiência se perdessem no tempo. Para tanto, eles se empenharam em uma jornada para recolher depoimentos orais desses ativistas e produzir um material que pudesse imortalizar essas recordações. O projeto História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil deu origem a um livro e um vídeo – documentário. Essas obras foram lançadas no último dia 20 de dezembro em Brasília. História que fala Uma equipe de doze pessoas percorreu o Brasil buscando, no depoimento dos militantes, os acontecimentos históricos. Até então, a narrativa da luta dessas pessoas não habitava páginas de livros e nem trabalhos acadêmicos. A única fonte existente era a memória dos envolvidos e os documentos que foram preservados por eles. Assim, a equipe realizou longas entrevistas e coletou jornais, fotos e outros documentos dos pioneiros da mobilização.
|Por Aline Diniz
Segundo Deivison Gonçalves Amaral, integrante da equipe de pesquisa, foi preciso encadear “histórias de iniciativas pontuais de pequenos grupos de todo o país que, após se articularem nacionalmente, empreenderam lutas por direitos e por igualdade de oportunidades”. Esse trabalho conferiu emoção e realidade às obras. Assistir, ou ler, aos próprios militantes contarem suas histórias de luta deixa a narrativa fidedigna e encantadora, fato que consolida o registro dessas memórias. Agora, pesquisadores, jornalistas, estudantes e interessados podem encontrar um material sistematizado que responda às suas questões e incite pesquisas e outros textos. Mesma história, muitos formatos Para que todos tivessem acesso a esse capítulo da história do Brasil, os idealizadores do projeto tiveram o cuidado de disponibilizar o material em formatos diversificados. O livro vem acompanhado de um CD de áudio e pode também ser solicitado em Braile. O vídeo oferece a narração do entrevistado (ou de um intérprete), legenda em português, inglês e espanhol e tradução em Libras. Os dois produtos podem ser obtidos pela da internet no site da Secretaria de Direitos Humanos – www.sedh.gov.br. Dividido em duas partes, o livro traz na primeira um relato histórico reconstruído a partir de jornais, fotos, depoimentos, entre outras fontes de pesquisa. A segunda parte é formada pela transcrição das entrevistas realizadas com os militantes. Já o vídeo-documentário contém essas entrevistas e outros relatos que não estão na obra impressa. Deivison conta que uma das dificuldades do trabalho foi a seleção dos depoimentos. “Nós queríamos incorporar mais militantes ao livro, mas era inviável. Porém, considero que conseguimos criar uma representatividade para as diferentes deficiências e diversos grupos políticos, além de cobrir o território de forma satisfatória.” Izabel de Loureiro Maior, ex-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de A médica e fisiatra, Izabel Maior foi a primeira pessoa com deficiência a ocupar os cargos de Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e coordenadora Geral da CORDE.
Arquivo pessoal Antônio Campos
Direitos Humanos da Presidência da República e Coordenadora-Geral da CORDE, desde 2002, explica que “o mais sofrido foi deixar de incluir muitos protagonistas, correndo o risco de perder em conteúdo e no resultado. A pesquisa teve que privilegiar algo, e escolhemos as personagens mais antigas, que representam as diversas correntes de atuação.” Luta nos holofotes
Um capítulo dessa história que merece destaque foi a década de 1980. Nesse ano aconteceu o primeiro encontro nacional de pessoas com deficiência em Brasília. Militantes de todo o Brasil estavam lá para compartilhar reivindicações e tomar consciência de que não estavam sozinhos nessa causa. Izabel Maior conta que, antes de 1980, “as pessoas com deficiência não eram vistas porque estavam institucionalizadas, hospitalizadas e restritas às suas casas. Havia a falta de possibilidade de circular, de participar e de interagir”. Foi nessa época que houve o despertar das pessoas com deficiência para sua própria causa e a conscientização da importância da articulação. Ao saírem da invisibilidade, essas pessoas ganharam espaço em discussões em vários cenários como o político e o midiático. Elas começaram a deixar de ser vistas como merecedoras de compaixão e passaram a exigir respeito, dignidade e equiparação de oportunidades. Caminho a se trilhar Apesar de o movimento das pessoas com deficiência ter trilhado um caminho de sucesso, que resultou em muitas conquistas, ainda há muito o que fazer. Para Izabel, somente a “sensibilização continuada da sociedade é que vai ampliar o respeito e a valorização da diversidade”. Na opinião dela, é necessário que se façam campanhas publicitárias para conscientizar a população de que a diferença existe e que devemos aprender a conviver com ela. “Essas ações facilitariam a entrada das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, explica. Izabel acredita que há necessidade de “lideranças com idealismo, sem compromissos que não sejam os de lutar pela dignidade e oportunidades iguais para as pessoas com deficiência”. Para ela, o que se vê hoje são lideranças separadas por reivindicações específicas, o que dificulta as articulações políticas.
O historiador Antônio Campos na solenidade de lançamento do livro e do documentário em Brasília.
Antônio Campos de Abreu, historiador e fundador da FENEIS, corrobora essa opinião. Para ele, ainda existe muita desinformação sobre a questão da deficiência na sociedade, especialmente em relação aos surdos. “Há muito desconhecimento sobre a acessibilidade dos surdos, a necessidade de intérpretes, entre outras demandas”, comenta. A história dos surdos A luta dos surdos aparece tanto no livro quanto no vídeo. A parte que mais chama a atenção dessa participação é o relato de Antônio Campos de Abreu, historiador e fundador da FENEIS. Ele conta que as pessoas surdas participavam das reuniões e audiências públicas durante a Constituinte, mas não entendiam e não conseguiam se expressar. No vídeo, Antônio conta que, no início do movimento, os surdos ficavam surpresos ao perceberem que havia várias outras deficiências e muitas reivindicações. Ele acredita que foi importante perceber que a exigência da Libras era apenas uma das muitas conquistas que precisavam ser engendradas pelo movimento como um todo. MAR-MAIO | 2011 | REVISTA DA FENEIS | 15
CAPA
Experiências de constrangimento e de discriminação por causa da surdez ainda são realidade na vida de muitos surdos.
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|Por Regiane Lucas Garcêz
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Humilhação
Um ano depois, a professora Karin Strobel e seu filho Richard Strobel visitam a brinquedoteca do supermercado onde sofreram constrangimentos. A entrada da criança surda foi autorizada a participar das atividades lúdicas.
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Diferente do preconceito, a humilhação pode ser definida como um rebaixamento moral, no qual o conteúdo de desrespeito está inserido, explica a pesquisadora Alline Nunes. Até mesmo as brincadeiras infantis podem conter humilhação. “Quando humilhamos, estamos inferiorizando alguém! Quem nunca presenciou uma situação de zombaria entre crianças? A atuação de um educador também pode conter humilhação. Basta observarmos o quanto nós professores nos fazemos valer de um olhar ou de uma fala que diminui o nosso aluno. Esses exemplos só atestam o quanto é urgente desenvolvermos, em nós, a sensibilidade moral, habilidade necessária que nos auxilia a evitar esse tipo de sofrimento moral”, esclarece Alline. De acordo com pesquisadores da Psicologia da Moralidade, às vezes humilhamos sem intenção de fazê-lo, mas em nossa sociedade essas situações ainda são frequentes, o que parece indicar que não há um freio moral que impediria as pessoas de cometer humilhações, expõe Aline Nunes. “Isso vale tanto para quem comete a humilhação quanto para quem observa. A boa notícia é que esse freio moral pode ser construído ao longo do desenvolvimento moral de cada um”. Uma das hipóteses da pesquisadora é de que a humilhação interfere diretamente na constituição das subjetividades de cada um. É comum o relato de surdos que vivenciaram experiências de constrangimento na infância. Durante a coleta de dados para o mestrado, a pesquisadora Alline Nunes entrevistou 12 surdos e dividiu os relatos de humilhação em cinco categorias: exclusão, injúria, difamação e calúnia, impossibilidade de comunicação, violência física e ausência de apoio (ver Box). “Desde que iniciei a investigação sobre humilhação na perspectiva de pessoas surdas da região da Grande Vitória-ES, de 2004 até hoje, a maioria dos entrevistados narraram o quanto as variadas e frequentes situações de humilhação em suas vidas, especialmente na infância, ainda provocam angústia e tristeza, mesmo que a experiência de rebaixamento tenha ocorrido em tenra idade”. Segundo Alline, apenas uma jovem, filha, sobrinha e irmã de surdos, afirmou não ter passado por humilhação pessoal: “esse dado chamou-me a atenção, pois todos em sua família se comunicavam por meio da língua de sinais, de uma forma muito natural”. Ao comparar o contexto atual com o de dez anos
atrás, a pesquisadora identifica que essas situações veem diminuindo ao longo dos anos e credita esse movimento ao reconhecimento legal da língua de sinais do Brasil. A bancária Daniela Cristina Guidugli também acredita que as pessoas estão aprendendo, aos poucos, a lidar e a se relacionar com os surdos nos tempos de hoje. “Todos nós já passamos por situações de constrangimento, mas já faz algum tempo que não passo por isso, pelo menos uns dois anos”, relata.
Crime de preconceito x Danos morais Preconceito é crime, previsto tanto no Código Penal quanto na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, documento adotado pelo Brasil com valor de Lei. Conforme os artigos 140 e 141 do Código Penal, a pena vai de um a três anos de reclusão, com multa paga aos cofres do governo. Caso seja proferido contra pes-
soas com deficiência, esse tempo pode aumentar em 1/3. Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-MG, Ana Lúcia de Oliveira, qualquer pessoa que se sinta vítima de preconceito pode entrar na justiça. Basta procurar uma delegacia e fazer boletim de ocorrência. Ela orienta que a presença de testemunhas é indispensável para o bom andamento do processo. Outra medida a ser tomada é a abertura de queixa por danos morais, que ferem o direito à honra. Piadinhas e brincadeiras podem entrar nesses casos, nos quais a vítima pode pedir indenização material ao acusado. A advogada Ana Lúcia explica que o resultado dessas ações depende muito do entendimento do juiz, que pode considerar o ocorrido apenas como um mero aborrecimento. Ela alerta, entretanto, sobre a importância de registrar os fatos em boletim de ocorrência, tanto no caso de crime de preconceito quanto por danos morais. MAR-MAIO | 2011 | REVISTA DA FENEIS | 19
A vítima deve procurar uma Delegacia
Registrar a queixa em Boletim de ocorrência
Discriminação por motivo de deficiência “Qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nas esferas política, econômica, social, cultural, civil ou qualquer outra. Abrange todas as formas de discriminação, inclusive a recusa de adaptação razoável” Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – artigo 3º
O delegado instaura um inquérito policial e colhe os depoimentos dos envolvidos (vítima, acusado e testemunhas)
O delegado apura os fatos e encaminha para o Ministério Público
Crime de preconceito
Danos morais
Vara criminal
Vara cível
Código Penal - artigo 140 e 141
Código civil – artigo 186 e 927
Crime: agressão à intimidade e à vida, usando de características da pessoa como forma de intimidar, menosprezar e diminuir Pena: 1 a 3 anos e multa paga aos cofres do governo (pode ser aumentada em 1/3 caso seja proferida contra pessoa com deficiência).
X
O Promotor avalia a denúncia, podendo arquivar ou encaminhar para o Juiz
Injúria: gesto ultrajante ou ofensa pessoal com que o agente fere o sentimento de dignidade da vítima. Pena: Indenização conforme decisão do juíz
O juiz avalia a denúncia e arquiva o processo ou leva a julgamento
Julgamento
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s passageiros do metrô da cidade de São Paulo agora podem enviar denúncias por meio de mensagens de celular. O SMS Denúncia funciona 24 horas e foi criado com o objetivo de facilitar a comunicação com o Centro de Controle de Segurança do metrô e minimizar ações de vandalismo ou outros delitos. Basta enviar uma mensagem para o número (21) 7333-2252, com as seguintes informações: características do infrator, linha em que ocorreu o fato, número do carro do metrô em que está e o sentido do trem e a próxima estação. Com esses dados, a equipe de segurança mais próxima será enviada ao local. O denunciante não precisa se identificar.
ACESSIBILIDADE
Denúncias via SMS no metrô de São Paulo
Alexandre Rosa
Atendimento em Libras nos Correios
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gora surdos e pessoas com deficiência auditiva terão mais facilidade na hora de usar os serviços dos Correios em Minas Gerais. Em 18 cidades do estado, já é possível encontrar agências que disponibilizam funcionários preparados para realizar o atendimento em Libras. O serviço teve início em fevereiro de 2010, nas agências centrais de Uberaba e Belo Horizonte, e já alcançou 23 pontos de atendimento. A pretensão é chegar a todas as cidades do estado. Toda a capacitação dos funcionários é realizada pelos Correios, em parceria com instituições de surdos. Cerca de 60 funcionários foram capacitados no último curso, realizado de agosto a dezembro de 2010. A iniciativa, em conjunto com o Serviço Postal Braille e o programa Cidadania em Ação, integra as ações do “Programa Verde para a Inclusão”. Confira as agências que disponibilizam o serviço: www.correios.com.br.
A funcionária dos Correios da agência central de Belo Horizonte, Maria de Fátima de Faria, já está realizando atendimentos em Libras.
Acessibilidade nos celulares para surdos pernambucanos lhos em todo o estado nos próximos dois anos. Quem tiver interesse em adquirir o aparelho deve procurar a Associação dos Surdos de Pernambuco (ASPE), que vai intermediar a compra. A habilitação do serviço custa R$ 20 mensais. O vice-presidente da Associação dos Surdos de Pernambuco, Rafael Emil, comemora a implantação da nova tecnologia.
arquivo pessoal Rafael Emil
O
s surdos de Recife podem contar com uma nova tecnologia no uso de aparelhos celulares: o Fone Fácil. O sistema funciona com um aplicativo instalado em um smarthfphone e possibilita aos surdos enviarem mensagens de texto que são codificadas para voz, ouvida por quem está do outro lado da linha. O áudio das respostas também é codificado para texto e enviado ao surdo. A novidade foi desenvolvida pela empresa pernambucana Brava Autonomia e custeada por meio de um convênio entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco e o Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife (Softex Recife). O valor do desenvolvimento e implantação do sistema chega a R$ 1,8 bilhões. Uma das vantagens da tecnologia é a possibilidade de comunicação com estabelecimentos comerciais e serviços públicos como o Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Civil, que em geral atendem a população por meio de ligações comuns. Inicialmente, a tecnologia será testada com 50 pessoas no município de Recife. O objetivo é ampliar o atendimento para 10 mil apare-
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OPINIÃO
Garantias legais das pessoas surdas Conquistas e desafios | Edmarcius Carvalho Novaes¹
odos os anos, a Comunidade Surda no Brasil, comemora em 26 de setembro, o Dia Nacional do Surdo. A data remete à inauguração da primeira escola para surdos no país, o Instituto Nacional de Surdos Mudos do Rio de Janeiro, hoje Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES. Reconhecida pela Lei Federal n° 11. 796/2008, a data é mais uma conquista do segmento social agregada a outras concretizadas nos últimos anos, no campo linguístico e em políticas educacionais, laborais e de saúde, através de garantias legais. A principal foi o reconhecimento da Libras – Língua Brasileira de Sinais, por meio da Lei Federal n° 10.436/2002 e de sua regulamentação (Decreto n° 5.626/2005), que ratificou a diferença linguística desta comunidade e, em razão disto, direitos específicos, como o atendimento por meio de profissionais que dominem a língua, a criação do curso de graduação de Letras-Libras e a aplicação de exames nacionais de proficiência, para certificação e reconhecimento dos profissionais que já a dominavam. A proposta de inclusão de pessoas surdas na rede regular de ensino hoje se dá com o apoio de profissionais tradutores-intérpretes de Libras. Mesmo que haja posicionamentos contrários afirmando que a educação básica de pessoas surdas deva ocorrer num espaço próprio e não integrativo com pessoas ouvintes, a possibilidade da ajuda técnica é uma política educacional que reconhece a diferenciação linguística. Outra garantia é a inclusão social de pessoas surdas no mercado de trabalho por meio da Lei Federal n° 8.213/91, que garante uma porcentagem de vagas para pessoas com deficiência no setor privado. Apesar de ser um direito conquistado por todo o segmento com deficiência, as pessoas surdas são preferidas, pois esta inclusão faz com que a rotina das empresas se altere somente linguisticamente. Contratar um deficiente físico, por exemplo, demanda adaptações arquitetônicas, o que envolve custos elevados. Precisa-se discutir melhor para que todo o segmento da pessoa com deficiência possa se beneficiar de forma isonômica. Para os concursos públicos, um avanço signifi22 | REVISTA DA FENEIS | MAR-MAIO | 2011
cativo foi a aprovação no CONADE (Conselho Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência) da Recomendação n° 001/2010, que traça normas de acessibilidade comunicativa para a realização dos certames, como aplicação das provas por meio de equipamentos midiáticos com o conteúdo interpretado em Libras. Todas essas ações visam garantir a autonomia produtiva das pessoas surdas, na perspectiva de que deixem de viver com a renda transferida pela concessão do BPC – Benefício de Prestação Continuada, operacionalizado pela Previdência Social. Na área da saúde, em relação às pessoas surdas, a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (Portaria n° 2.703/GM de 2004), com o atendimento integral em ações de atenção básica (prevenção e identificação precoce de problemas auditivos) e de média e alta complexidade (triagem, diagnóstico, tratamento clínico e reabilitação com fornecimento de aparelhos auditivos e terapia fonoaudiológica) é efetivada pelo Ministério da Saúde. Mesmo com críticas sobre um etnocentrismo clínico, o Brasil é referência nas ações de diagnóstico e reabilitação auditiva. Garantias legais já existem, entretanto, as pessoas surdas ainda se deparam com alguns desafios: a) apoiar o fortalecimento da categoria profissional dos tradutores-intérpretes de Libras: A Lei Federal n° 12.139/2010 reconheceu a profissão. Porém, é preciso que haja fortalecimento e organização enquanto categoria profissional, com direitos trabalhistas básicos garantidos por lei. A categoria reconhecida e valorizada garantirá melhores serviços prestados para as pessoas surdas com o atendimento técnico. b) envolvimento com a agenda política de inclusão das pessoas com deficiência: O segmento da pessoa com deficiência possui inúmeras especificidades. É preciso que as pessoas surdas atuem somando seus interesses com os interesses de toda essa coletividade, pois, quando da luta de direitos específicos, todo o segmento
atuará para que a especificidade da categoria surda seja reconhecida, como foi na aprovação da Recomendação n° 001/2010 do CONADE. A atuação conjunta para a conquista de direitos de todo um segmento produz melhores efeitos do que ações segregadas. c) conhecer os espaços públicos de controle social e participar ativamente: As pessoas surdas precisam se envolver com as Políticas Públicas elaboradas pela sociedade civil a partir de espaços públicos de controle social existentes, como os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais. É necessário que as pessoas surdas atuem ativamente em Conselhos de Pessoas com Deficiência de todas as instâncias e de outras temáticas. d) lutar por uma política educacional que garanta escolas e/ou classes especiais para pessoas surdas na educação básica, com caráter não complementar: É necessário repensar o papel da escola: educar ou socializar. A inclusão de pessoas surdas na escola precisa reconhecer sua diferenciação linguística. Não há como se formar uma identidade onde a língua materna não é a referencial. As escolas especiais e/ou classes específicas têm por isso sua importância na educação de surdos. É necessário que as pessoas surdas ou responsáveis possam optar por esse modelo de educação. e) defender o cumprimento da Norma ABNT 15290/2005: A acessibilidade comunicativa nos programas de televisão, além do uso de closed caption, deve acontecer com a interpretação em Libras do conteúdo de todas as produções, o que despertará o interesse pelo idioma e pela comunidade usuária. f) fortalecer as associações de surdos como entidades representativas para a garantia de direitos: As associações de pessoas surdas podem representálas em ações judiciais, dependendo de seus estatutos, por meio de ações coletivas, quando os seus direitos não são conquistados administrativamente. É
necessário que elas possuam esse caráter jurídico. Destarte, pode-se concluir que as garantias legais das pessoas surdas, em muitos aspectos, já estão postas. Falta melhor articulação dos atores sociais envolvidos para efetivá-las e para dominar territórios de controle social, onde outras possam surgir e sobretudo se concretizar. ¹Pós-graduando em Direito Público e em MBA em Administração Pública (Universidade Anhanguera – LFG). Gerente da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência de Governador Valadares/MG. Autor do livro: SURDOS: educação, direito e cidadania (WAK Editora, 2010). Contato: edmarcius@hotmail.com
REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 15290. Acessibilidade em comunicação na televisão. Rio de Janeiro, 2005. BRASIL. Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, 2005. _______. Lei Federal n° 12.139, de 1° de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Brasília, 2010. _______. Lei Federal n° 11. 796, de 29 de outubro de 2008. Institui o Dia Nacional dos Surdos. Brasília, 2008. _______. Lei Federal n°10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, 2002. _______. Lei Federal n° 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, 1991. _______. Portaria n° 2703/GM, de 28 de dezembro de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. Brasília, 2004. CONADE – Conselho Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência. Recomendação n° 001, de 15 de julho de 2010. Brasília, 2010. MAR-MAIO | 2011 | REVISTA DA FENEIS | 23
FENEIS PELO PAÍS
Feneis lança manual de condutas para funcionários O material, produzido pela regional Minas Gerais, conta com versões em português e em Libras
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confraternização de final de ano dos funcionários da Feneis da regional de Minas Gerais foi cheia de surpresas. A principal delas foi o lançamento do manual de condutas, um material criado para orientar quem trabalha na Feneis. Além da versão em português, distribuída entre os participantes da reunião, uma versão mais detalhada em Libras foi apresentada e em breve será disponibilizada no site da instituição. Simulações de situações cotidianas e exemplos de boas práticas despertaram a atenção dos surdos, que se identificaram com muitos dos exemplos mostrados. O material também será utilizado pela matriz da Feneis localizada no Rio de Janeiro e pela regional Rio Grande do Sul, estados onde há surdos contratados pela Feneis. A confraternização contou com a presença de quase 300 funcionários. Além do lançamento do manual de condutas e do sorteio de 20 cestas natalinas, foi servido ao final da reunião um coquetel. Os funcionários da Feneis também tiveram outras duas surpresas: a criação do plano de cargos e salários e do plano de saúde. Plano de Cargos e Salários
de acordo com o tempo de casa e a produtividade de cada funcionário. De acordo com o diretor regional Rodrigo Malta, a iniciativa traz mais oportunidades e motiva a permanência dos funcionários na Feneis. “Quanto mais tempo de casa tiver o funcionário e quanto mais produtivo ele for, maior pode ser o salário. É essa a nossa meta ao criar o Plano de Cargos e Salários”, explica o diretor da regional. A elaboração do documento será feita por uma comissão composta por dois diretores da regional, um funcionário do setor de Recursos Humanos e três funcionários surdos alocados nos contratos. A primeira reunião foi realizada em janeiro deste ano, e a perspectiva é de que o documento esteja pronto em cinco meses, antes da convenção coletiva do sindicato. Plano de saúde A partir de fevereiro de 2011, os funcionários da regional MG passaram a ter direito ao plano de saúde na modalidade coparticipação. O anúncio do benefício foi a última surpresa da reunião de confraternização e foi muito bem recebido pelos surdos. A adesão é facultativa e os conveniados terão direito a consultas, exames e internações em enfermaria.
Também durante a confraternização dos funcionários da Feneis de Minas Gerais foi lançada a proposta de criação de um Plano de Cargos e Salários. O documento tem o objetivo Cestas de natal foram sorteadas durante a confraternização de de determinar as atribuições e responsabilidades de cada natal e entregues pela diretora financeira da Feneis-MG Edelaine cargo, além de estabelecer critérios de compensação Pinto e por outros diretores. Durante a apresentação do manual de condutas, o diretor regional Rodrigo Malta (esq.) tirou as dúvidas dos funcionários juntamente com o diretor administrativo regional Marcos Antônio Sousa e o colaborador Daniel Passos.
Regiane Lucas
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arquivo pessoal Shirley Vilhalva
Parceria entre estudantes de Medicina e a Feneis ma comissão de representantes da Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina (IFMSA-Brasil) visitou a matriz da Feneis em janeiro, para apresentar seu trabalho e propor futuras parcerias. A reunião contou com a presença da diretora administrativa, Shirley Vilhalva, e da assessora, Ronise Oliveira, ambas da Feneis, do Diretor Nacional de Educação Médica da IFMSA, Guilherme Torezani, e dos integrantes da comissão do Rio de Janeiro, Fabricio Kury e Juliana Suriano. AIFMSAé uma instituição fundada em 1951 na Dinamarca, reconhecida pela ONU e pela OMS. Hoje conta com 97 países associados e trabalha com cerca de 800 intercâmbios clínicos, cirúrgicos e de pesquisas, além de projetos em
Educação Médica, Saúde Pública, Saúde Reprodutiva e AIDS e Direitos Humanos. No Brasil, o trabalho é realizado com 40 instituições de ensino públicas e particulares. Inspirada no projeto “Breaking the Silence”, realizado pela IFMSA da Polônia, a filial brasileira desenvolveu o projeto “Libras Quebrando o Silêncio”, do qual já participam duas faculdades. O objetivo é fornecer aulas de Libras aos médicos em formação e capacitá-los para o atendimento a pacientes surdos, além de realizar um trabalho de conscientização sobre ética médica e direitos.
Feneis no Conade
Nova gestão na Feneis-RS
Feneis foi mais uma vez eleita como representante dos surdos e das pessoas com deficiência auditiva no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A eleição aconteceu durante assembleia realizada no dia 15 de dezembro de 2010 em Brasília e elegeu representantes das organizações nacionais de e para pessoas com deficiência, de trabalhadores, de empregadores e da comunidade científica, para o biênio 2011-2013.
omou posse a nova diretoria do Escritório da Feneis no Rio Grande do Sul, eleita em novembro. Francisco Eduardo Coelho da Rocha é o novo diretor da regional, e Vânia Chiella, a nova diretora administrativa. Lideranças da comunidade surda gaúcha há muitos anos, Francisco e Vânia assumem o cargo com a proposta de elaborar um projeto de Desenvolvimento e Sustentabilidade para regional. A primeira iniciativa prevê uma reorganização administrativa e a implantação de projetos junto ao governo. Apoiam a gestão o assessor jurídico Lindobal Paltian e o assessor pedagógico João Esvael.
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Seleção de jovens surdos para acampamento na África do Sul
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Coordenação dos Jovens Surdos da Feneis seleciona representantes brasileiros para o 5º Acampamento Mundial de Jovens Surdos, que será realizado em Durban entre os dias 6 e 14 de julho. Mais informações sobre o evento no site www.jovenssurdos.org.br. Inscrições pelo e-mail jovenssurdos@feneis.org.br
Os estudantes de medicina mostraram interesse em trabalhar em parceira com a Feneis na difusão da Libras e em esclarecimentos junto a classe médica.
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Assembleia Geral Ordinária da Feneis 26 de março de 2010 Rio de Janeiro A Feneis convoca todas as suas filiadas a participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 26 de março na sede do Rio de Janeiro. Com início às nove da manhã, a reunião visa apresentar o Relatório Anual de atividades de 2010 e discutir pendências.
ARTIGO ACADEMICO
Ensino de Libras em escolas gaúchas para surdos – Um estudo de currículos
Carolina Hessel Silveira¹
trabalho que apresento constitui uma adaptação de parte da dissertação de mestrado em que estudei o currículo da disciplina de Língua de Sinais da educação escolar de surdos, em escolas do Rio Grande do Sul. A dissertação tinha como objetivo principal realizar uma análise dos currículos de Libras existentes nessas escolas. A justificativa para essa pesquisa veio da importância do estudo da Língua de Sinais (LS) no ensino de surdos, importância que às vezes não é ainda reconhecida. A Libras (Língua Brasileira de Sinais) é um elemento essencial para o fortalecimento de uma identidade surda. Na educação de surdos, a primeira língua deveria ser a Língua de Sinais, que é a comunicação inicial das crianças na escola, em que elas são estimuladas e se desenvolvem. As crianças surdas têm estágios de desenvolvimento linguístico semelhantes aos das crianças ouvintes. Nesse sentido, é necessário que o professor conheça profundamente LS para ensinar crianças surdas, sendo
O fato de haver tantos conteúdos que dizem respeito a outras questões curriculares deixa questionamentos: há um enfraquecimento do currículo no sentido de construir identidades surdas? Ou conteúdos diversos estão encaixados dentro do Ensino de Libras porque é preciso “disciplinar” os surdos? Será que inserem esses conteúdos na disciplina Libras, porque os alunos entendem melhor o professor de Língua de Sinais? 26 | REVISTA DA FENEIS | MAR-MAIO | 2011
preferencialmente um professor surdo, pois a LS é sua língua nativa. A maioria das crianças surdas vem de famílias ouvintes, que não dominam LS e, por isso, é essencial essa imersão escolar na primeira língua. Essa aquisição da linguagem permite o desenvolvimento das funções cognitivas. Quadros (1997) apresenta uma comparação entre a aquisição da Língua de Sinais por crianças surdas filhas de pais surdos e a aquisição de línguas orais por ouvintes, mostrando como o desenvolvimento é parecido. Um grande problema é que a maioria das crianças surdas de pais ouvintes não tem a oportunidade de adquirir essa língua espaço-visual dentro do espaço doméstico. A mesma autora nos traz o exemplo de ensino da língua materna na escola de surdos na Dinamarca, partindo da suposição de que as crianças já dominem a Língua de Sinais ao ingressarem na escola. E acrescenta: “a disciplina de DSL [Língua de Sinais Dinamarquesa] visa proporcionar o estudo da gramática da língua e a discussão sobre valores, história e cultura surda”. No Brasil, ainda se discrimina o ensino da Língua de Sinais. Foi justamente porque entendo a importância do ensino de LS para o fortalecimento da cultura surda que escolhi este ensino como foco para minha dissertação. A metodologia utilizada na pesquisa consistiu na análise de cinco currículos escritos de cinco escolas que contavam com a Língua de Sinais como disciplina dos seus programas de estudos, além de entrevistas com seus professores. Neste artigo, trago alguns aspectos apenas da análise dos currículos para possibilitar uma reflexão maior sobre suas dimensões mais importantes. Análise dos currículos A análise dos cinco currículos escritos (A, B, C, D, E) das escolas gaúchas mostrou semelhanças e diferenças entre eles. Assim, observei que alguns dos currículos têm poucos conteúdos para o ensino, como é o caso dos currículos A e B, que são listas de conteúdos divididos por série, sem mais explicações, muito semelhantes entre si. Esses currículos não mostram o poder de perspectiva surda: eles têm conteúdos repetitivos, reproduzidos, simplificados e desestimulantes, dando a impressão de que não há
uma progressão e de que os alunos surdos, assim, veem sempre conteúdos iguais. Para dar uma ideia mais completa do conteúdo das propostas curriculares, reuni os currículos das escolas A, B, C e D e criei quatro categorias, nas quais cada uma delas reúne um conjunto de temas trabalhados nas escolas: Libras, Cultura Surda, Metodologia e Outros
conteúdos. A escola E foi analisada separadamente, pois apresentava conteúdo bastante diferenciado das outras. Busquei fazer correspondências entre as disciplinas das escolas para traçar um paralelo. A compilação da análise resultou na produção das seguintes tabelas:
Libras
Escola A
Escola B
Hora do Conto
Hora do Conto
Trabalhar em histórias
Trabalhar em histórias
Narração em LS
Gramática de Libras Configuração das mãos
Configuração das mãos
Configuração das mãos
Escola C
Escola D
Classificadores Escrita de Língua de Sinais Libras X Língua Portuguesa
Leitura e Escrita de Sinais (Signwriting) Libras X Língua Portuguesa
Ampliação do vocabulário de LS
Ampliação do vocabulário de LS
Sequência em Libras Conhecimentos com sinais de lugares Expressões faciais e corporais
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Cultura surda Este grupo mostrou algumas características presentes nas pesquisas contemporâneas, tanto do Brasil quanto do mundo, com uma perspectiva Surda.
Escola A
Escola B
História do surdo
História do surdo
Cultura Surda
Cultura Surda
Escola C
Escola D Valorizar a linha do tempo em relação à história do Surdo no Brasil
Cultura Surda Vida do Surdo com a família Narrativa do surdo
Piada Surda
Piada Surda
Poesia surda Conhecer a si, como pessoa Surda Conscientizar a comunidade Surda a lutar por seu espaço Valorizar políticas educacionais para Surdos
Metodologia O terceiro grupo de conteúdos tem alguns tópicos que são mais de Metodologia, voltados para o desenvolvimento de vocabulário e LIBRAS.
Escola A
Escola B
Descrição de figuras
Descrição de figuras
Jogos
Jogos Conversas Narrativa de figuras
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Escola C
Escola D
Outros conteúdos Na quarta categoria agrupamos tópicos que, em geral, pertencem ao currículo de outras disciplinas na escola.
Escola A
Escola B
Valores* Arquitetura da escola
Escola C
Escola D
Localização e estrutura da escola Arquitetura da escola
Disciplinas sobre saúde, meio ambiente e direitos**
* compreende conselhos relativos a comportamento, postura, atitudes formais e informais, higiene, entre outros. ** Origem da vida e a transformação do corpo das pessoas; problemas de saúde e responsabilidade de todos (alimentação); respeitar as pessoas e familiares; direitos e deveres na escola; problemas que a falta de esgoto traz para a saúde das pessoas; preservar o meio ambiente é dever de todos os cidadãos; reciclagem.
Na Escola C, a maioria dos tópicos é do grupo 4 e abrange questões de moral, comportamento, higiene, entre outras. Nesse caso, o fato de haver tantos conteúdos que dizem respeito a outras questões curriculares deixa questionamentos: há um enfraquecimento do currículo no sentido de construir identidades surdas? Ou conteúdos diversos estão encaixados dentro do Ensino de Libras porque é preciso “disciplinar” os surdos? Será que inserem esses conteúdos na disciplina Libras, porque os alunos entendem melhor o professor de Língua de Sinais? Diferente dos quatro currículos já estudados, o currículo da Escola E mostra de forma mais clara o empoderamento do surdo, pois seus assuntos têm relação com a comunidade e a identidade surda. O principal conceito de um currículo que mostra o empoderamento dos surdos é o de Identidade Cultural, ao qual se ligam vários grupos de conteúdos: Literatura, Língua de Sinais, Espaço, Legislação, Política, História/Tempo, Tecnologia, Poder/Saber, Piada, Mídia e Saúde/Ciências e Interfaces. Estes conteúdos são trabalhados com jovens e adultos surdos, que, assim, têm oportunidade de aprofundar e construir suas identidades surdas. Sabemos que é necessário o empoderamento, o enriquecimento da LS e a ampliação dos conhecimentos dos surdos dentro da cultura, sabendo valorizá-la. Possivelmente outros professores surdos não conhecem alguns desses tópicos, pois, para
isso, é preciso um aprofundamento na busca e no desenvolvimento de materiais, bem como a participação no circuito das informações e pesquisas atuais, por meio de seminários, palestras, cursos, jornais, internet, entre outros. Professores, ouvintes ou surdos, que apenas se formam em uma faculdade e não se atualizam, não conseguem desenvolver essa nova proposta de currículo. O currículo na perspectiva Surda, com base naquele adotado na Escola E, é diferente do currícu-
O principal conceito de um currículo que mostra o empoderamento dos surdos é o de Identidade Cultural, ao qual se ligam vários grupos de conteúdos: Literatura, Língua de Sinais, Espaço, Legislação, Política, História e Tempo, Tecnologia, Poder e Saber, Piada, Mídia e Saúde,Ciências e Interfaces. MAR-MAIO | 2011 | REVISTA DA FENEIS | 29
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lo feito pelos ouvintes. Os temas escolhidos pelo professor surdo estão relacionados à cultura surda, e diversos assuntos são abordados com o objetivo de contemplar as possibilidades de uso dos espaços culturais surdos na sociedade. Podemos citar o exemplo do conteúdo Legislação. Durante a aula, o professor levantou a necessidade da construção de leis específicas sobre as questões surdas. Já no conteúdo História/Tempo, fica clara a possibilidade de construção de narrativas como marco do povo surdo e delimitação do espaço de sua cultura. Como afirma Hall (1998, p. 52), “essas [as narrativas] fornecem uma série de estórias, imagens, panoramas, cenários, eventos históricos, símbolos e rituais nacionais que simbolizam ou representam as experiências partilhadas, as perdas, os triunfos e os desastres que dão sentido à nação”. Isso pode ser considerado também em relação ao povo surdo e à identidade surda. Fica clara a necessidade de discutir as questões ouvintistas, construindo assim uma visão crítica. Isso está ligado ao tema Mídia e Saúde, Ciência e Interfaces, que, na perspectiva Surda, não são abordados da forma tradicional que fala sobre graus de surdez, tipos de surdez e prevenção. Por fim, a Tecnologia e a Política são temas fundamentais. A primeira trata justamente das tecnologias visuais e do uso que as comunidades surdas fazem delas, tais como o celular e o TDD. Já a Política trata das questões comunitárias, das questões legais e das lutas políticas dos surdos. Assim, o currículo E parece ser um currículo atualizado e articulado com as lutas atuais da comunidade surda, diferentemente dos outros, em que alguns conteúdos estavam desconectados do foco principal, como se os sujeitos surdos precisassem ser especificamente “ensinados” sobre higiene e bom comportamento na disciplina de Língua de Sinais. Últimas palavras Neste breve trabalho, a partir do estudo sobre os programas da disciplina de Língua de Sinais de cinco escolas para surdos no Rio Grande do Sul, podemos encontrar uma situação em mudança. Enquanto vários currículos apresentam conteúdos mais relacionados às atuais discussões sobre cultura e identidade surda, outros currículos improvisados e repetitivos abrigam conteúdos de moral e higiene que apontam para um disciplinamento dos alunos surdos. Em 2006, com a implantação do Curso de Licenciatura Letras-Libras a distância, sob 30 | REVISTA DA FENEIS | MAR-MAIO | 2011
coordenação da Universidade Federal de Santa Catarina e polos em todo o país, há esperança de que essa situação mude. Este trabalho é uma contribuição para a análise do que existe e do que deve ser melhorado.
O currículo na perspectiva Surda, com base naquele adotado na Escola E, é diferente do currículo feito pelos ouvintes. Os temas escolhidos pelo professor surdo estão relacionados à cultura surda e diversos assuntos são abordados com o objetivo de contemplar as possibilidades de uso dos espaços culturais surdos na sociedade. ¹ Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora universitária de LIBRAS e tutora no curso licenciatura Letras/Libras no polo UFRGS-UFSC.
REFERENCIAS: HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 1998. QUADROS, Ronice Muller. Educação de surdos – a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed, 1997.
Pintura de Conrado Virggiano de Souza, nascido em Caratinga e residente em Igarapé, interior de Minas Gerais. Hoje, aos 46 anos, o pintor surdo concilia a arte de pintar com outros trabalhos artísticos, produções que começaram ainda na sua adolescência.
Foto Rafael Motta
24 ANOS!