Renato E. de L. Oliveira O ESTREITAMENTO DAS RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E A FORMULAÇÃO DO BRICS DURANTE O GOVERNO LULA COMO INSTRUMENTO DO AUMENTO DA RELEVÂNCIA DO BRASIL NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Marcus Vinicius Vilanova Gralha

de favores entre as facções políticos florentinos, permitindo que o desenvolvimento da cidade seja, em conjunto, o desenvolvimento de sua família.

O mecenato era nesse período o financiamento das artes e apreço por novidades técnicas, foi ao longo do século XV influenciado pelo capital dos Médici em Florença, onde diversos artistas como Michelangelo (1465-1567) e Sandro Bottichelli (1445-1510) tiveram a oportunidade de produzir e divulgar seus trabalhos, sendo, o mecenato, uma forma de clientelismo de patrocínio mutuo, onde o artista tem a possibilidade e material de produzir suas obras e o financiador tem parte do crédito e prestígio de deter esse capital cultural.2

Usando da influência herdada de seu pai, Cosimo de Médici, estabeleceria as bases políticas para o fortalecimento dos Médici pelas próximas décadas na política de Florença, ao ponto que, seu neto Lorenzo (1449-1492), teria um vasto poder de decretar, governar e deliberar dentro da República nas últimas décadas do século XV. Esse status dos Médici foi conquistado, além da influência política já existente, também através da compra e venda de cargos influentes, perseguições de outras famílias oligárquicas florentinas como os Albizzi ou os Paci e acordos de benefício unilateral na política beneficiando esta família.

Todas essas manobras sendo realizadas dentro sede da República de Florença, o Palazzo Vecchio, maior símbolo da soberania republicada da cidade e, consequentemente, o maior símbolo do poder dos Médici. Com a ascensão dessa família de origem burguesa em Florença, ao longo do século XV, os Médici gradativamente articulam sua influência na política para permanecer no poder justificado pelo desenvolvimento do bem público durante seu governo e, com isso, retardando

Nicolau Maquiavel

os pilares dos ideais liberais republicanos.3 Em 1512, esse clã consegue se estabelecer no poder permanentemente e reformulando os altos cargos do governo da cidade, entre esses cargos a chancelaria, onde Nicolau Maquiavel (1469-1527) possuía o cargo, sendo deposto e exilado.4

No ano seguinte de seu exilio, Maquiavel escreve O príncipe (publicado pela primeira vez em 1531, pouco mais de duas décadas após a publicação, em 1557, o livro foi julgado pelo Papa Clemente VIII como uma obra condenável, contra a moralidade cristã, culminando com sua colocação no Index, pelo Concílio de Trento), sendo postulado somente como mais um espelho

3 ADVERSE, 2007, p. 37. 4 HIBBERT1993, p. 26-32.

de príncipe,5 peça literária comum desde o século VIII, escrita para soberanos e as virtudes necessárias para sua boa governança.6

Maquiavel viu a indispensabilidade de escrever sobre como esse desenrolar político dentro da República de Florença causaria sua ruína gradual. Maquiavel identifica que o modelo mais viável para a manutenção das relações dentro da cidade é o modelo da República onde “um príncipe sábio deve encontrar um modelo pela qual seus cidadãos, sempre e em qualquer tempo, tenham necessidade do estado e dele; assim, eles sempre serão fiéis”7 e ao mesmo tempo que um príncipe deve formar laços com o povo também deve com os grandes, “quando inimigos, deve temer não só ser abandonado, como também que o ataquem”,8 alcançando assim, por meio das instituições e das leis, formular o modelo republicano mais viável e a manutenção do poder com os recursos necessários para essa manutenção,9

Nela o conflito é diluído pelos acordos das facções, acordos estes que visam interesses particulares. Na Licença as mediações são feitas pelas facções, integradas via de regra pelos grandes, que corrompem o povo para impor seus interesses. Uma vez que interesses privados substituem os bens públicos não há mais espaço para a liberdade.10

5 Ver em COSTA, Ricardo da. Um Espelho de Príncipes artístico e profano: a representação das virtudes do Bom Governo e os vícios do Mau Governo nos afrescos de Ambrogio Lorenzetti (c. 1290-1348). In: Utopia y Praxis Latinoamericana, Revista Internacional de Filosofia Iberoamericana y Teoria Social. Maracaibo (Venezuela): Universidad del Zulia, vol. 8, n.23, p. 55-71, 2003. 6 JÚNIOR, 2007, p. 207. 7 MAQUIAVEL, 2001, p. 47. 8 MAQUIAVEL, 2001, p. 46. 9 JÚNIOR, p. 205-211, abr./jun. 2007, p. 206. 10 BENEVENUTO, 2013, p. 210.

A teoria de Maquiavel paira entre a conceitualização do conflito social atrelado a política, uma correlação de forças e interesses privados em oposição aos interesses públicos – a res publica -, e assim, percebendo uma causa primordial, sendo ela o conflito movido pelos humores (ou paixões) dentro da política, “assume a perspectiva segundo a qual, para assegurar a vitalidade das cidades, não se trata de tentar suprimir ou mitigar o conflito, uma vez que ele é constitutivo da vida política, mas de lidar com ele da melhor maneira possível”.11

Todavia, Maquiavel ultrapassa seus predecessores, como Coluccio Salutati (1331-1406) ou Leonardo Bruni (1370-1444) que pensavam a República como o Estado ideal para a concórdia e harmonia política. Identifica uma dialética pragmática dentro dos interesses políticos: a sua necessidade e sua manutenção dentro da permanência do governo, a discórdia é o caminho necessário para a concórdia.12 Uma possibilidade de equilíbrio das forças entre quem governa e quem é governado, fato somente alcançado dentro de um governo onde as leis, as instituições e os interesses da natureza corruptível humana são balanceados.

Sendo essa República não mais um governo ideal, porém, um governo possível, onde existe e deve existir o conflito de interesses, “o conflito era provável, quase inevitável haja vista os interesses contraditórios do povo e dos grandes, e podia em

11 BENEVENUTO, 2013, p. 209. 12 “Não se trata somente de uma convergência de interesses na qual atende-se o interesse público porque é a única maneira de garantir a satisfação do interesse privado, embora essa espécie de cálculo não seja estranha a Maquiavel. Acredito que Maquiavel esteja falando da constituição de um objeto de interesse comum: o que em diversas ocasiões ele chama de pátria. A pátria é a cidade a que se pertence e, nesse sentido, o termo é politicamente neutro, isto é, vale para a república ou para o principado”. ADVERSE, Helton. Maquiavel, a república e o desejo de liberdade. Trans/Form/ Ação, (São Paulo), v.30, p. 33-52, 2007, p. 38.

certas ocasiões, funcionar como instrumento a favor da liberdade”.13

Rompendo com a tradicionalidade dos espelhos de príncipes escritos desde o Carlos Magno (747-814) como guias morais pautados em pressupostos cristãs das virtudes, onde esses traços da moralidade cristã são profundamente enraizados na forma de governar desde o Medievo Ocidental onde as instituições eclesiásticas detinham influencia, dependendo da regionalidade, parcial ou total das diretrizes do governante. Maquiavel preocupasse com a verdade efetiva do governo, como são despostas dentro dos recursos do real da política, e como a manutenção dessa política deve ser feita sem pressupostos morais, assim sendo o Estado no plano real empírico, não mais o ideal.

Maquiavel não somente admite a correlação de força dentro da cidade, mas sugere que ele é capaz de engendrar a liberdade e pode contribuir para que o corpo político se torne mais dinamizado.14 Assim, enquanto um dos humores deseja não ser governado e oprimido pelo outro, este último deseja justamente o que recusa o primeiro, uma “acepção concerne à ordem interna da cidade e à sua vida institucional: viver livremente significa viver sob leis que, com maior ou menor participação popular, são elaboradas pelos próprios cidadãos”.15 E, nestas circunstâncias, não há solução de fato, pois os desejos dos humores existentes são irreconciliáveis, estão, por assim dizer, em constante descompasso, um conflito que deve ser assumido e não eliminado.16

13 BENEVENUTO, 2013, p. 209. 14 ADVERSE, 2007, p. 36-37. 15 ADVERSE, 2007, p. 38. 16 BENEVENUTO, 2012, 2013, p. 209.

Maquiavel faz pensar que uma tentativa de negar a desunião social ou de solucionar definitivamente suas dissensões implica em um equívoco. Compreender o livro IX17 de O príncipe de Maquiavel é fundamental para que a noção de conflito existente no livro seja elaborada; a correlação entre as forças equivalentes entre o povo e os grandes é a matriz primordial de sua teoria.18 O conflito tornasse um fenômeno paradoxal ou um oximoro, um balanço entre a tentativa de impedir uma oclocracia, a licença do povo e, ao mesmo tempo, impedir uma tirania dos grandes, uma oligarquia. Esse balanceamento em constante dialética de fusões de teses e antíteses forma como síntese: a República. E com a República sendo a forma de Estado que consegue se aproximar da concórdia por meio da liberdade do debate político entre os cidadãos, o principado, juntamente com o príncipe, deixa de ser necessário para a política. As forças opostas de complementam.19

Maquiavel traduz essa correlação conflitante entre esses polos de repulsão de uma cidade como humores,20 ou desejos. No caso dos outros efeitos apontados por Maquiavel, as relações entre os humores costumam se dar de forma muito diversa

17 “O capítulo IX de O príncipe trata de uma figura anfíbia, espécie de oximoro que Maquiavel denomina “principado civil”, uma mistura de principado com república que mantém sua ambiguidade até mesmo no modo de ascensão ao poder: não é nem por Fortuna nem por virtù, mas por uma “astúcia afortunada” que um cidadão se torna o governante de sua pátria. ”. ADVERSE, Helton. Maquiavel, a república e o desejo de liberdade. Trans/Form/Ação, (São Paulo), v.30, p. 33-52, 2007, p. 35. 18 Ver em ADVERSE, 2018, v. 1, p. 135-162. 19 JÚNIOR, 2007, p. 207. 20 “Umori. Maquiavel toma de empréstimo esse termo da tradição médica hipocrática e galênica que em sua época ainda exercia forte influência. Dentre os vários comentários dessa apropriação, um dos mais recentes e completos é o de M. Gaille-Nikodimov, 2004. Vale lembrar que Maquiavel utiliza como sinônimo para umori, desiderio, isto é, “desejo”. ADVERSE, 2007, p. 34.

de acordo com o Estado presente em que esses humores estão sendo analisados, pois, tanto nas Repúblicas como nos Principados há espaço para a liberdade política, mas, a profundidade dessa verdadeira liberdade está de acordo com o modelo de governo presente nessa cidade. No Principado o conflito é mediado pela figura do monarca, uma figura única que detém o poder político, enquanto na República é a lei quem exerce este papel e as instituições capazes de garantir que essas leis sejam observadas e caso necessário modificadas de acordo com os humores.21

Comparando ambas situações é possível garantir a manutenção do poder do corpo político vigente. Mas, é aquele que consegue maior durabilidade. Vale lembrar que o Principado depende do monarca que detém a estabilidade das leis e instituições e, portanto, de um homem efêmero, uma política que tem uma durabilidade instável, sendo esse fato que permite que a República22 como um modelo de governo que possibilita uma maior estabilidade durável ao decorrer do tempo em oposição ao Principado, dependente da ação privada e não pública,

A República pode ser pensada como um lugar privilegiado entre os outros efeitos

21 BENEVENUTO, 2013, p. 210. 22 “Podemos detectar duas “matrizes” na leitura republicana da obra de Maquiavel: a primeira, embora reconheça sua importância para o pensamento político moderno, parece preocupada em chamar a atenção para sua pertinência (o que não quer dizer identificação) ao modelo antigo de republicanismo, ou o chamado “republicanismo clássico”. O que caracteriza basicamente esse republicanismo é a convicção de que a liberdade individual não pode ser dissociada da liberdade do Estado, de modo que a participação ativa dos cidadãos nos afazeres cívicos se torna uma exigência, assim como a organização institucional de um espaço em que o poder é exercido pelos membros da comunidade política. [...] ao passo que o segundo acredita mais apropriado situá-lo em relação à tradição romana [...] A segunda matriz enfatizaria a ruptura de Maquiavel frente à tradição do pensamento político na medida mesmo em que seu pensamento revela o caráter agônico da vida civil, a “indissociável sociabilidade” que une e separa os homens vivendo em um regime político marcado pelas incessantes confrontações das forças sociais” ADVERSE, 2007, p. 34. apontados pelo autor destacando-se pela sua capacidade de melhor abrigar o conflito em suas instituições. A República é capaz de produzir leis e espaços institucionalizados capazes de possibilitar a vazão dos desejos contraditórios dos humores. Esta vazão pode se dar no sentido de produzir novas leis em favor da liberdade.23

Com isso, dentro desse Estado real,24 com questões materiais reais um dos pontos chave de sua obra é a compreensão da dialética entre o povo e os grandes, e como um se opõe ao outro de acordo com seus interesses e paixões, formando, por excelência, o conflito e a necessidade desse conflito. Sem essa dialética, o governo é desgastado e entra em decadência (seja pela falta ou o excesso dessas correlações de forças e interesses),25 um equilíbrio de extrema precisão que somente um governo republicano conseguiria manter, rompendo, dessa forma, com as alegorias medievais onde havia a necessidade de um soberano teocentrado,

Dessa maneira, a capacidade que um príncipe tem de se manter no poder ou, em termos utilizados por Maquiavel em suas obras – a Virtú, é diretamente equivalente com a manutenção do seu Estado. Evitar sua ruína a qualquer custo

23 BENEVENUTO, 2013, p. 210. 24 “Esta expressão, além disso, pode ser usada também em sentido técnico, para indicar a doutrina de Maquiavel ou, mais genericamente, a tradição de pensamento baseada no conceito de Razão de Estado”. (Norberto Bobbio 1995, p. 738 apud JÚNIOR, Antônio de Freitas. O pensamento político de Maquiavel, Revista de informação legislativa, v. 44, n. 174, p. 205-211, abr./jun. 2007, p. 206. 25 “A universalidade, nesse caso, somente será atingida como expansão da particularidade ou como homogeneização: o que significa a eliminação do outro. Para Maquiavel, é esse o mal que acomete Florença: aí a divisão origina seitas, impedindo o fortalecimento do tecido social e a formação de uma comunidade política verdadeiramente republicana. Acompanhando esses efeitos das divisões em um e outro caso estão o aumento ou a diminuição da virtù e – o que me interessa mais – a definição da igualdade e desigualdade entre os cidadãos” ADVERSE, 2007, p. 43.

Florença em 1493, ilustração na Schedel’schen Weltchronik

também é uma função do governante. Maquiavel esclarece em seu proêmio de História de Florença que os excessos ocorridos dentro da política de Florença foi a causa de seu franco declínio, as divisões das facções, do povo e do governo por busca de interesses privados em oposição a permanência do modelo republicado na cidade,26

Houve república cujas divisões foram notáveis, as de Florença as excedem em tudo, quais se tem alguma notícia contentou-se com uma divisão, em razão da qual, segundo os acontecimentos, ora cresceram, ora declinaram, mas Florença não contente com uma, criou muitos. 27

26 “É no estudo da história, aliado ao contato com os poderosos de seu tempo, que Maquiavel forma sua compreensão da psicologia humana, sintetizada na afirmação de que os homens são egoístas e ambiciosos e de que somente a lei poderia bloquear suas paixões. Destarte, o governante que desejasse êxito deveria aliar o conhecimento da história à compreensão da natureza humana, pois, dessa maneira, conseguiria adiantar-se aos acontecimentos futuros e estaria melhor preparado para enfrentá-los” JÚNIOR, 2007, p. 208. 27 MAQUIAVEL, 1998, p. 8.

O povo, dentro dessas circunstancias, detêm o dever e a tarefa é a de zelar pele sua liberdade e da cidade contra figuras tirânicas, ter uma ação ativa dentro das assembleias constitucionais e, principalmente, divergir o bem público do privado.28 O poder de decretar, potestas decretandi, é um direito inalienável do alicerce republicano, onde, jamais, esse direito porque a maioria das outras repúblicas das

oriundo da res publica29 pode ser desorientado com o meio privado - a res princeps. 30 Este poder

28 [...] “o que me proponho a fazer na presente comunicação são apenas algumas notas acerca da afirmação que encontramos no capítulo 58 do Livro I dos Discorsi, que diz: a multidão é mais sábia e constante que um príncipe. Ao que me parece, tenciona essa asserção apontar para o alargamento da base do governo, sem, no entanto, apelar para a ideia do povo como fundador ou origem do poder político da república”. ALEXANDRE, 2013, p. 67. 29 “Quem deve ser o guardião da liberdade, o povo ou os grandes? O bom senso aconselha a dar guarda de uma coisa àquele que tem menos desejo de dela se apoderar. Sendo assim, é ao povo que cabe a guarda da liberdade, uma vez que seu desejo é essencialmente o de não ser dominado, o que quer dizer – em termos positivos utilizados pelo próprio Maquiavel – que os plebeus (ignobili) têm “maior vontade de viver livres”. No nível institucional, significa dispor de autoridade para, por meio de seus representantes, exercer importantes magistraturas e, no exercício dessas magistraturas, o povo não deverá visar a dominação”. ADVERSE, 2007, p. 40-41. 30 ROCHA, 2013, p. 32.

de decretar como um bem público, formula a lei dentro da dialética conflitante dos grandes e do povo, um acordo momentâneo ou parcial que funciona como uma forma de aliviar essa tensão entre esses dois polos de repulsão da política. O decretar, ato de formular as instituições e leis e, por consequência, respeita-las segue como sua propriedade necessária e não pode ser abolida sem que seja abolido o próprio funcionamento integral do Estado de modelo republicano.

O poder, nesse sentido, não pertence a ninguém.31 Não está detido a uma facção específica, tem como objetivo de se afluar para que em momentos de tensão política esse poder, ou potestas decretandi, não seja alienado e utilizado para interesses de determinados humores. Maquiavel, determina, assim sendo, que “as graves e naturais inimizades que há entre os homens do povo e os nobres, causadas pela vontade que estes têm de comandar e aqueles de não obedecer, são razão de todos os males das cidades”.32

A ordenação do poder é proporcional a liberdade pública que, na prática, depende do sistema rotativo de ampla participação de cargos existentes nos magistérios dentro da República e, esse sistema, tem como mecanismo de utilidade e manutenção as leis que são legisladas. Isto é, o poder não simplesmente representa a cidade, o poder é a cidade. A liberdade do debate enquanto uma República que promover a paz, uma idealização insuficiente que entra em desacordo com as ações humanas, como esse poder decretativo será benéfico ou maléfico para a cidade. A universalidade da participação (a liberdade) em um combate constante às

31 ALEXANDRE, 2013, p. 69. 32 Machiavelli. Istorie Fiorentine, III, 1, p. 423 apud 2013, p. 209. particularidades dos humores (seja dos grandes ou do povo), sendo ambos nocivos quando existem excessos.33

Maquiavel busca uma veracidade para justificar a liberdade, seja essa liberdade para sua cidade, Florença, ou a liberdade para a Itália. Essa Itália, a Regnum Italicium, que nunca conseguiu aparato político para formar um Estado nacional como as outras nações ocidentais estavam a se formar, tivera que usar seus recursos para rebater as sufocantes influencias no interior da península que o papado romano e o Sacro Império Romano Germânico34 a séculos tentaram submeter essas áreas a seus poderios.35

Essa teoria em que Maquiavel emprega não se preocupa em determinar como são essas influências externas, mas como os mecanismos internos podem engenhar a política na cidade, a qual Maquiavel denuncia que os escritores da História de Florença, anteriores a ele, não denunciaram essa fragmentação interna;

Bem como aos seus efeitos, eles calaram de todo uma parte e descreveram a outra com tanta brevidade que nela os leitores não podem encontrar utilidade nem prazer algum. Creio que assim fizeram por acharem que aquelas ações eram tão pouco importantes que as consideram indignas de entrar para a memória das letras, ou então porque temiam ofender os descendentes

33 ALEXANDRE, 2013, p. 69. 34 Referente a influência que o Sacro Império Romano Germânico tentava exercer sobre aos territórios setentrionais italianos aos Estados Papais. O poder interno do Império estava em constante disputa entre os séculos XIII e XV entre as Casas nobres germânicas de Luxemburgo, Wittelsbach, Hohenstaufen e Guelfos, pode esse motivo essas Casas tentaram uma artificial expansão para territórios eslavos e italianos por busca de recursos para a manutenção do poder. A ascensão dos Habsburgos em 1452 por Frederico III estabilizando a realeza imperial. 35 CARDOSO, 2017, p. 21.

daqueles que, naquelas narrativas, se houvesse de caluniar.36

O fato de os Médici terem absorvido os poderes que deveriam ser representados pelas instituições republicanas de Florença foi o ponto de convergência para que Maquiavel estruturasse seu pensamento, um gatilho propício a desordem da política. Entrelaça uma essencialidade nas liberdades, no Ser civil de uma dada política e a necessidade constante de sua manutenção de debate referente as instituições vigentes desse governo, caso contrário, seu declínio por conta dos interesses particulares de poucos em detrimento de muitos.37

Essa estrutura de pensar propõe é uma fusão dos acontecimentos dentro de sua República, a florentina, e em outras ao longo da península itálica. Essa Itália que se distanciava do pensamento do Medievo e conseguirá estruturar modelos republicanos e se afasta desse poder monocrático tão comum no pensamento político europeu, gradativamente recuperar da Antiguidade uma forma de exercer e pensar a política.

36 MAQUIAVEL, 1998, p. 7-8. 37 “O desejo dos grandes, em princípio já determinado, é sempre idêntico a si. Por isso Maquiavel pode atribuir a responsabilidade pela grandeza ou decadência ao desejo do povo, como vemos também no livro III das Istorie. Se o povo passa a desejar como os grandes, isto é, quando se torna ambicioso, preocupado apenas em satisfazer seu próprio interesse, em detrimento do bem comum, então a república está com os dias contados. Desfecho catastrófico da oposição fundamental: o humor do povo se igualou ao dos grandes [...] os nobres semelhantes ao povo: dois se fez um. Fez-se um na má positivação do desejo do povo, identificado com o dos nobres. Estes tornaram-se parecidos com o povo porque o povo tornou-se parecido com os nobres: quando a cidade chega a esse ponto, não há mais vida política. Mas é necessário examinar mais de perto essa possível identificação entre os humores. ”. ADVERSE, 2007, p. 45.

O Renascimento cultural promovido na Itália permitiu o aflorar e o diálogo entre as mentalidades da Antiguidade e da nascente Modernidade, uma reforma profunda na forma de pensar a sociedade e suas transformações entre os séculos XIV e XVI. O resgate do debate do republicanismo presente na Itália desde o século XII como forma de governo em oposição ao poder monárquico nascente na Europa é de essencial importância para entrelaçar esses complexos mecanismos que a sociedade europeia estava se articulando e como esses pensamentos surgiam.

Maquiavel foi e continua sendo utilizado em discursos políticos, “suas ideias de unificação da península itálica foram lembradas quando do Risorgimento, no século XIX, e Maquiavel foi considerado um verdadeiro herói nacional, em reconhecimento pelas suas ideias precursoras” . A Modernidade é uma herdeira contínua da Antiguidade, a Renascença é mais do que uma retomada das premissas do passado, é uma tormenta que impactou as tradições de mais de um milênio na civilização Ocidental.

Sua obra, por assim dizer, é uma transcrição da face cético empírica da política, como uma realidade mais profunda que uma idealização rasa de Estado pela premissa das virtudes cristãs. Uma nova forma de não somente encarar os assuntos públicos, mas também a mentalidade do Homem como um ser que busca recursos para sua própria sobrevivência, uma virtù intrínseca ao Ser. Converge assim, uma filosofia pragmática com um ceticismo político, uma forma de encarar as correlações de forças sob um horizonte de eventos mais sofisticado que qualquer outro;

A essa busca da realidade e não da ficção Maquiavel denominou busca pela verità

effettuale, ou seja, a verdade efetiva do mundo. Por utilizar-se dessa metodologia, alguns críticos já o compararam com Galileu Galilei, que também se utilizou de semelhante metodologia nas ciências físicas. Maquiavel, partindo da busca da verità effettuale, descobre os fatores transitórios e circunstanciais que existem nas diversas ordens estatais.

Lucas Barbosa Gomes é Licenciando em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

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