O Estado Novo de São Paulo jan./jun. 2010 vol 2/6 by Fernando Piola

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Estado’ ensurado ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ é‘Estado’ censurado no caso éécensurado éécensurado é‘Estado’ censurado censurado éSarney censurado censurado no caso éno censurado no no no Sarney no caso no caso caso caso caso caso Sarney Sarne Sarn Sarn Sarn no Sa

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aSarney, honra da família sentação, sentação, afilho avogados honra honra da da família família sentação, sentação, sentação, sentação, asentação, sentação, sentação, honra sentação, aa honra da honra asentação, aafilho ahonra família honra honra honra ada da honra família da família da da adafamília honra família da família família família família querem sentação, a honra da família vogados deDácio Fernando querem vogados vogados de de Fernando Fernando querem querem vogados vogados vogados devogados vogados vogados Fernando vogados de de Fernando Fernando de de de vogados de Fernando querem Fernando Fernando de Fernando Fernando querem querem de querem Fernando querem querem querem querem querem vogados deda Fernando do dopor Fernando Fernando Sarney, filho filho do por do Fernando do por por do do do do por Fernando por Fernando por do por Fernando Sarney, por Fernando Fernando Fernando do Fernando Sarney, por Sarney, filho Sarney, Fernando Sarney, Sarney, Sarney, filho Sarney, filho filho filho filho filho Sarney, filho do por Fernando Sarney, mbargador mbargador DácioVieiViei-O desembargador Opor Odesembargador desembargador Osentação, OOO desembargador desembargador desembargador desembargador O desembargador Dácio O desembargador Dácio VieiDácio Dácio Dácio Dácio Dácio VieiVieiDácio VieiVieiVieiVieiDácio VieiVieiO desembargador Dácio VieiSarney foi ferida. Manuel AlSarney Sarney foi foi ferida. ferida. Manuel Manuel AlSarney Sarney Sarney foidas Sarney Sarney ferida. Sarney Sarney foi Sarney foiferida. foi ferida. Manuel foi foi foi Sarney ferida. ferida. ferida. foi ferida. Manuel Manuel ferida. AlManuel foi Manuel Manuel Manuel ferida. AlManuel Al-AlAlAlManuel Al- Al- das con- Sarney foi ferida. 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Renan lidera resistência à renúncia Renan Renanlidera lideraresistência resistência Renan Renan Renan Renan Renan Renan Renan lidera àRenan àrenúncia renúncia lidera lidera Renan lidera lidera resistência lidera lidera lidera resistência resistência lidera resistência resistência resistência resistência resistência àresistên renún ààren re ààààr

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OassessordeSegurançaNacional da Casa Branca, James Jones, virá ao Brasil na segunda-feira. A visita já estava agendada, mas ganhou maiorrelevoporcausadacrise das bases americanas na

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Enviado de Obama quer explicar bases na Colômbia

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Justiça Enviado Enviado Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça de de Justiça de dede de de dedeEnviado deEnviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado deEnviado de dede de de Justiça dede de de SP Obama Obama SP mantém SP SP SP SP SP mantém mantém SP mantém mantém mantém quer mantém quer SP mantém mantém Obama Obama Obama Obama Obama Obama Obama Obama quer Obama quer quer quer quer quer quer SP quer mantém quer restrição explicar explicar restrição restrição restrição restrição restrição restrição restrição bases restrição bases explicar explicar explicar explicar explicar explicar explicar explicar bases explicar bases bases bases bases bases restrição bases bases bases aos na na aos aos fretados Colômbia aos Colômbia aos aos aos fretados fretados aos fretados fretados fretados fretados aos fretados fretados na Colômbia na nana na na Colômbia na Colômbia na Colômbia Colômbia Colômbia Colômbia Colômbia na Colômbia aos fretados

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tiça tiçade de mantém mantém trição rição fretados fretados

doistrimestres anteriores, comoresultado dos planos de estímulo econômico do governo americano.OpresidenteBarack Obama, embora cauteloso, festejou: “A economia caminha na direção certa”. ● PÁG. B1

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doistrimestres anteriores, anteriores, coco-encolheu doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres anteriores, anteriores, anteriores, anteriores, anteriores, coanteriores, anteriores, anteriores, coco-anteriores, cocococo-cocodos os EUA EUAencolheu encolheu1% 1%O doistrimestres PIB Odos OPIB PIB OO EUA OO PIB dos PIB PIB dos PIB O encolheu dos PIB EUA dos EUA dos dos O EUA dos EUA EUA encolheu PIB EUA encolheu EUA 1% encolheu dos encolheu encolheu encolheu EUA 1% 1% 1% 1% encolheu 1% 1% 1% 1% doistrimestres O PIB dos EUA encolheu 1% moresultado dos dos planos planos dede esesmoresultado moresultado moresultado moresultado moresultado moresultado moresultado dos moresultado planos dos dos moresultado planos dos de planos dos dos dos esplanos planos dos planos planos de de planos esesde dos de de de esesplanos esesde es-trimestre de es- deste undo ndo trimestre trimestredeste destenomoresultado segundo no no segundo no segundo no no no trimestre segundo segundo no segundo segundo segundo trimestre trimestre notrimestre deste trimestre segundo trimestre trimestre trimestre deste deste deste trimestre deste deste deste deste deste no segundo tímulo tímulo econômico econômico do do governo governo tímulo tímulo econômico tímulo tímulo tímulo tímulo tímulo econômico econômico tímulo econômico econômico do econômico econômico tímulo governo econômico do dogoverno econômico governo do do do do governo governo governo do governo do governocom igual omparação comparaçãocom comigual igualano naano comparação ano ano na ano na ano ano comparação comparação na ano na na na comparação comparação comparação na comparação com ano comparação igual na com com comparação com igual com com igual com igual com igual igual igual igual com igual ano nagoverno comparação americano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraodede2008. 2008.AAprevisão previsãoperíodo período período deperíodo período período 2008. período de período de2008. A de 2008. de de previsão de período 2008. 2008. 2008. de 2008. AA2008. previsão previsão AA de AA previsão previsão previsão 2008. previsão A previsão A previsão período de 2008. A previsão ckObama, Obama, embora embora cauteloso, cauteloso, ck ck ck Obama, Obama, ck embora ck ck ck Obama, Obama, ck Obama, Obama, embora cauteloso, ck embora embora embora embora Obama, cauteloso, embora cauteloso, cauteloso, cauteloso, cauteloso, cauteloso, embora cauteloso, cauteloso, nomistas omistas era eraque queoorere-deck economistas de deeconomistas de economistas de de de economistas economistas economistas de economistas era economistas que de era era economistas o era reque que era era era que oera que oque que rereoObama, que ooreoera rerereo que reoObama, re-embora de economistas era que o refestejou: festejou: “A “A economia economia camifestejou: festejou: festejou: festejou: festejou: festejou: festejou: economia festejou: “A “A economia “A economia “A festejou: “A “Aeconomia camieconomia “A economia economia economia cami“A camicamieconomia camicamicamicami-1,5%. cami-O número ngisse gisse 1,5%. 1,5%.OOnúmero númerocuo atingisse cuo cuocuo atingisse cuo atingisse cuo cuo 1,5%. atingisse cuo atingisse atingisse atingisse atingisse O1,5%. 1,5%. cuo número 1,5%. 1,5%. atingisse 1,5%. O 1,5%. Ocaminúmero número 1,5%. OOOO número número número número O1,5%. número O“A número cuo atingisse nha nhana nadireção direção certa”. certa”. na nha direção nha nha na nha na nha nha direção direção na certa”. nha na na na direção direção direção direção nacerta”. nha certa”. direção certa”. na certa”. certa”. certa”. direção certa”. melhora elhora em emrelação relaçãoaos aosindica melhora indica indica indica indica indica indica melhora melhora em indica melhora melhora melhora relação melhora indica em melhora em em relação aos em em em melhora relação relação relação em relação aos aos relação em aos aos aos aos relação aos aos indica melhora em relação aos ●relação ● PÁG. PÁG. B1 B1nha ● PÁG. B1 ● ●●certa”. PÁG. PÁG. PÁG. ●●● PÁG. B1 ● B1 B1 PÁG. PÁG. PÁG. ●B1 PÁG. B1 B1 B1 B1 ● PÁG. B1

O Estado Novo de S達o Paulo janeiro/junho 2010 Org. Fernando Piola vol. II

● Edição das

20h45

o estado de s. paulo SEXTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

1 de janeiro de 2010 --ANO 130. Nº 42444

Gargalos voltam a ameaçar economia Retomada do crescimento pode causar apagão no transporte FRASE

Paulo Resende

Especialista em logística

“Se a demanda crescer 1,5% em relação ao PIB, os aeroportos virarão o caos”

vo no número de caminhões nas estradas. Em novembro, a venda de veículos pesados teve alta de 38,2% em relação ao mesmo mês de 2008 e empresários afirmam que já há fila para compra de caminhões. O consumo de diesel atingiu o maior nível em três anos. “Vamos crescer em cima do caminhão”, diz Paulo Fleury, diretor do Instituto de Logística e Supply Chain. ● PÁG. B1

ANDRE LESSA/AE

Com o reaquecimento da economia, deficiências na rede de transporte e no abastecimento de energia elétrica voltam a ameaçar o crescimento do País. Os principais indicadores do setor já retornaram aos patamares anteriores à crise financeira.“OPaísfoisalvo pela crise. Mas qualquer 4% ou 5% de crescimento trará à tona as deficiências da infraestrutura”,diz odiretorda Associação Nacional dos Usuários doTransportedeCarga,Renato Voltaire. Um dos temores de especialistas é o de que a retração do investimento em ferrovias prejudique o escoamento da safra recorde de grãos prevista para este ano e provoque aumento expressi-

RUSH DA VIRADA – Rodovia dos Imigrantes, pela manhã: no pico do movimento, entre 7 e 8 horas, 7.528 veículos passaram pelos pedágios

Motoristas esperam 12 h em estrada

Chuva mata 19 pessoas em 24 horas no Rio

Movimento na Mogi-Bertioga começou antes da liberação de trecho interditado

Prefeito Paes decreta estado de alerta

Irã é acusado de mobilizar tropas contra protestos Fontes da oposição iraniana afirmaramque ogovernoenviou tropas a Teerã para evitar manifestações contra o presidenteMahmoudAhmadinejad marcadas para hoje. A situação é tensa desde domingo, após protestos que causaram8 mortese500prisões. O governo afirmou que “não demonstrará piedade” com a oposição. ● PÁG. A7

Ataque deixa 8 mortos em base da CIA no Afeganistão O ano em que a guerra afegã virou prioridade para os EUA acabou de forma sangrenta. Na quarta-feira, no pior atentado da história da CIA, um homem-bomba matou sete agentes e um funcionário de uma base perto da fronteira paquistanesa. Em outro ataque, quatro militareseumajornalistacanadenses foram mortos. ● PÁG. A8 ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 154 DIAS q PÁG. A6 7 8 9 10 11 12

nhos.“Infelizmente, as chuvas constantes e a água acumulada provocaram uma série de deslizamentos”, reconheceu o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que vai manter o estado de alerta e a Defesa Civil nas ruas. ● PÁG. C4

var pouco mais de 1 hora, chegou a durar 3 horas e meia. Na Rodovia dos Tamoios, a fila foi ainda maior, com 24 km. Na Anchieta-Imigrantes, 7.528 veículospassaram pelospedágiosno picode movimento,entre 7 e 8 horas. Em vez da 1 horahabitual, omotoristagastou até 4 horas para chegar à Baixada Santista. ● PÁG. C1

Lei do fumo vira confusão na praia ●● ● Por serem abertos, avarandados e terem mesas ao ar livre, ao lado de marquises e toldos, bares, restaurantes, padarias e até shoppings das praias do litoral paulista estão tendo problemas

ESPORTES

na hora de fazer veranistas apagarem o cigarro. “Algumas pessoas acham que a lei não está aqui. Só em São Paulo”, afirma a gerente de restaurante Néia Soares. ● PÁG. C3

Lojas fecham após fuga de brasileiros do Suriname

Guia

SP planejada

Comerciantes de Albina, cidadea150kmdacapitaldoSuriname, já sentem os efeitos do ataque a brasileiros no dia 24 por quilombolas. Com a saída dos garimpeiros, que movimentavamocomérciolocal,lojasepostosdegasolinafecharamas portas,relataoenviadoespecialFelipe Recondo. O conflito também afugentou compradores da Guiana Francesa. ● PÁG. A5

Projetos para transformar a cidade na próxima década. ●

●●

Guiaverão ●● Atividades que distraemascriançastambém longe da areia. ●

NOTAS E INFORMAÇÕES

Feliz ano-novo O novo ano será bom para a economia brasileira, com aumento da produção e recuperação do emprego, preveem o governo e o setor privado. ● PÁG. A3

●●●

CADERNO 2

Cinema faz aposta em tecnologia

●● O 3-D seguirá em alta em 2010. Aguarde a safra de filmes. ● PÁGS. D1 e D3.

Loteria

Mega-Sena teve 70 milhões de apostas ●● Dezenas sorteadas ontem à noite foram 10, 27, 40, 46, 49 e 58. ● PÁG. C5

SÉRGIO NEVES/AE

Dezenove pessoas morreram no Rio de Janeiro em consequência do forte temporal que caiu por mais de 24 horas, deixando a cidade em estado de alerta no último dia do ano. Do total de mortes, nove delas ocorreramemmunicípiosvizi-

A viagem ao litoral norte foi complicadaontem na Rodovia Mogi-Bertioga, reaberta após deslizamento de terra. Os motoristas começaram a chegar aokm77, ondecomeçavaobloqueio,12 horas antes da liberação do trecho, às 6 horas. Formou-seuma filade20quilômetros e o trajeto entre São Paulo e Bertioga, que costuma le-

Tempo: CAPITAL

26º

RINDO À TOA – Palasia Kipkoech e James Kwambai no pódio: simpatia e muita comemoração pelo título

Quênia, sinônimo de São Silvestre Pelo terceiro ano seguido, os quenianos dominaram a São Silvestre. Palasia Kipkoech liderou toda a prova feminina e

James Kipsang Kwambai arrancou,apartir dooitavoquilômetro, para conquistar o bicampeonato no masculino. Os

melhores brasileiros foram Marily dos Santos, terceira colocada, e Clodoaldo Gomes da Silva, o oitavo. ● PÁGS. E1 e E2

MÁX.

● PÁG. C2

20º

MÍN.

Frente fria deixa o dia nublado, com chuva a qualquer hora.

Hoje: 108 páginas A. 1º caderno: 10 ● B. Economia: 6 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 8 ● Guia: 52 ● Guia Verão: 20 ● E. Esportes: 4 Classificados: 42 anúncios

A6 NACIONAL

SEXTA-FEIRA, 1 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

ANOS DE CHUMBO

Agricultores ‘perdem’ indenização Decisão da Justiça, que suspendeu pagamento, é contestada por associação de torturados da guerrilha do Araguaia LEONENCIO NOSSA/AE

Leonencio Nossa BRASÍLIA

Derrotados pelas tropas enviadas a mando de Brasília nos anos 70, camponeses que participaram da Guerrilha do Araguaia querem agora travar uma outra luta na capital: o direito à indenização. Reconhecidoscomoanistiadospelogovernoemjunhopassado,44agricultores até agora nada receberam por causa de uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que mandou o governo suspender o pagamento das indenizações. “A peleja vai ser agora em janeiro”,diz SezostrysAlves,presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia,sobreomovimento decobrança dos agricultores. Dos 44 beneficiados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça,cincojámorrerame boaparte está doente e vive em estado de pobreza absoluta, de acordo com Alves. Uma das camponesas que tiveram o pagamento suspenso foi Adalgisa Moraes, de 76 anos, de São Domingos do Araguaia. Em junho, o Estado contou a história da camponesa, quedavacomidaparaosguerrilheiros no momento mais dramático do cerco militar. Ela e o marido, Frederico Lopes, 72, tiveram a casa incendiada pelos militares e foram expulsos de sua propriedade. Lopes ficou com sequelas das torturas na base militar da Bacaba, na Transamazônica. Enfrentando problemas financeiros e de saúde, ele faz parte do grupo de outros 200 agricultores queainda aguardam análise depedidosdeindenização.Ocasal planeja sair do aluguel e fazer tratamento em Araguaina ou Marabá. BLOQUEIO

O bloqueio das indenizações concedidas em junho foi pedido pelos advogados do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PPRJ), que representa setores conservadores das Forças Armadas. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça recorreu da decisão do juiz José Carlos Zebulum, da 27ª Vara Federal. As indenizações variam de R$ 83 mil a R$ 142 mil.

Tarso Genro chegou a fazer entrega simbólica dos pagamentos “O pessoal está morrendo e muitos não têm mesmo condições físicas de ir ao banco ver se o dinheiro chegou”, disse Alves, cuja associação reúne 280 agricultores dos povoados e sítios onde ocorreram os combates. “Eles não querem que os pobres contem a história do Araguaia”, acrescentou. De 1995 a 2007, o governo federal priorizou indenizações a perseguidos e vítimas do regi-

Famosos tiveram prioridade nos pagamentos ●● ● A política de indenizações a vítimas do regime militar (1964-1985) priorizou os integrantes mais afamados da esquerda. Desde que foi criada, em 2001, a Comissão de Anistia autorizou o pagamento de cerca de R$ 3 bilhões a anistiados. Só 0,14% desse valor estava previsto para agricultores pobres do Araguaia, onde ocorreram os combates mais sangrentos da ditadura. Em junho, foi autorizou pagamentos a outros 44 agricultores. Essas indenizações, que somam cerca de R$ 4,4 milhões, estão bloqueadas pela Justiça. São indenizações que não passam de R$ 140 mil. Valores muito diferente das concedidas a pessoas influentes, como os jornalistas Carlos Heitor Cony (R$ 1,4 milhão), Ziraldo Alves (R$ 1,2 milhão) e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar (R$ 1 milhão), e a ex-funcionária da Petrobras Maria Augusta Carneiro (R$ 600 mil). ● L.N.

me militar das cidades, a maioria das classes média e alta. As indenizações elevadas causaram polêmica. Naquele período só dois camponeses do Araguaia receberam indenizações. A partir de 2007, quando Tarso Genro assumiu o Ministério da Justiça, os agricultores com vínculosounãocoma guerrilha também passaram a ter seus processos analisados pela Comissão de Anistia, que passou a ser comandada por Paulo Abrão. Em junho, o ministro entregousimbolicamente44indenizações a agricultores na praça principal de São Domingos do Araguaia. Os pagamentos estavam para ser liberados pelo Ministério do Planejamento quando a Justiça Federal fez o bloqueio. O deputado federal Jair Bolsonaro(PP-RJ),paidodeputado Flávio, avisa que a família não pretende retirar a ação que apresentou à Justiça. “O pessoal da esquerda foi lá estimular os caboclos a contar uma história que não existiu e em troca dariam cem mil para cada um”, disse Jair Bolsonaro. A uma pergunta sobre o motivo de não ter entrado na Justiçaparasuspenderpagamentos milionários à classe média da luta armada, ele respondeu:“Essa históriatoda começou lá atrás, no governo Fernando Henrique, quando começaram a dar indenizações apenas para a esquerda,nãoderam para militares”, disse, em referência ao governo do ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso. “Somos contra indenizações para todo mundo”, concluiu. ●

HISTÓRIA – Com sequelas da tortura, o casal Adalgisa e Frederico quer sair do aluguel e planeja buscar tratamento em Araguaina ou Marabá

Entrevista Paulo Abrão: presidente da Comissão de Anistia

‘Conservadores não admitem a reparação a todas as vítimas’ Segundo ele, comissão não foi sequer ouvida pela Justiça antes da decisão sobre a suspensão dos pagamentos BRASÍLIA

Mesmo acostumado a debates acalorados sobre o regime militar, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, diz ter recebido com surpresa a notícia de que a Justiça do Rio de Janeiro aceitou pedido para suspender indenizações a 44 pessoas do Pará que sofreram prejuízos durante a repressão aos guerrilheiros do Araguaia, nos anos 1970. Desta vez a lista de beneficiários é formada por pessoas da classe baixa, que estavam no fogo cruzado dos combates e não sabiam o motivo da repressão. Como o senhor recebeu a notícia da suspensão das indenizações para moradores do Araguaia?

É uma reação de setores conservadores que não admitem a proposta de reparação a todas as vítimas do regime militar. Só neste ano, a comissão julgou quase dez mil casos. Há

muitas ações na Justiça para rever valores de indenizações. Só tinha ocorrido uma ação para suspender pagamento no caso Carlos Lamarca. Existia uma opinião do Clube Militar, de pessoas da reserva, de que ele desertou do Exército. Há a análise de que ele foi levado a se afastar. O senhor foi ouvido pela Justiça antes da decisão?

Para a nossa surpresa, o juiz nem sequer nos ouviu para suspender os pagamentos de 44 camponeses do Araguaia. Normalmente, a Comissão de Anistia é ouvida em todas as ações judiciais. O juiz se baseou na alegação de um cidadão do Rio de Janeiro, que recorreu a recortes de jornais que relatavam que não tinha sido fácil para a Comissão chegar à conclusão de que aquelas pessoas eram vítimas do regime militar. A Comissão foi três vezes à região, gravou depoimentos, analisou arquivos do Pará, consultou o Arquivo Nacional, que guarda os documentos do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações), e avaliou depoimentos colhidos em 2001 pelo Ministério Público.

Qual é a alegação para bloquear os pagamentos?

Alega-se a ausência de comprovação histórica logo agora que as indenizações são para uma parcela muito humilde da sociedade. Em primeiro lugar, há um viés ideológico mais intenso quando de se trata da guerrilha do Araguaia. Em segundo, é um assunto cuja cobertura dos fatos foi suprimida dos meios de comunicação, o que implica menor quantidade de documentos e registros. Há pouco tempo, a própria guerrilha do Araguaia era negada como fato histórico. Por que nunca houve bloqueio aos pagamentos de valores mais elevados, para anistiados das cidades, das classes média e alta?

O dado concreto é que dessa vez não se estava anistiando necessariamente os perseguidos políticos oriundos das organizações clandestinas ou dos sindicatos, mas de uma parcela da sociedade que foi atingida e perseguida sem a consciência de que estava em volta a um episódio político. Agora, quando vamos fazer justiça a camponeses, gente humilde que teve a vida destro-

çada, viveu por três anos um estado de sítio, sem seu direito de ir e vir, vem um cidadão do Rio de Janeiro se intitulando arauto da verdade. Esta é uma decisão que constrange?

O que me deixa insatisfeito é que não estamos tratando de militares que causaram a repressão nem do foco guerrilheiro, estamos falando da população civil que não sabia o que estava acontecendo. Essas pessoas tiveram gestos humanitários com guerrilheiros que estavam sendo caçados. Carregam sequelas de sequestro, perderam suas terras, trabalharam como escravas, foram levadas para trabalhar com militares, forçadas a entrar na mata para caçar guerrilheiros, e enfrentaram torturas físicas e psicológicas. Como alguém imbuído de visões ideológicas da Guerra Fria entra na Justiça para suspender indenizações de pessoas que sofreram nas mãos do Estado? O Estado tem o dever de reparação. Não é uma política de governo, mas uma política de Estado. Não se trata de dever ideológico e sim de uma questão de princípio. ●

INVESTIGAÇÃO

PRESIDÊNCIA

Promotoria acusa uso indevido de verba repassada por Estado

ano de “muita política”

Ação cobra R$ 960 mil de Fundação Sarney Lula diz que 2010 será um Ricardo Brandt

A Fundação José Sarney, que abriga o acervo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é alvo de um ação civil movida pelo Ministério Público Estadual pelo uso indevido de R$ 960 mil. Dinheiro repassado pelo governo do Estado do Maranhão, em 2004. No processo que corre na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, os promotores alegam que a fundação recebeu dinheiro da Gerência de Estado da Cultura para “conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico”. Porém, usou os recursos exclusivamente para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 154 DIAS O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. A partir de 7 de janeiro, término do recesso, o jornal

será intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

O Ministério Público quer a devolução desse dinheiro e pediu na ação a indisponibilidade dos bens da fundação para cobrir o rombo. Os promotores querem com isso, evitar a extinção da entidade, o que dificultaria o ressarcimento. São alvo da ação de improbidade administrativa a Fundação José Sarney, seu presidente, José Carlos Sousa e Silva, sua diretora executiva, Maria

dasGraças Monteiro Fontoura, e a Associação dos Amigos do Bom Menino da Mercês (ABOM). Os promotores afirmam que dos R$ 960 mil repassados, mais de um terço (R$ 386 mil) foi gasto com remuneração de pessoal e que uma quantia de R$270milfoiutilizadaparacustear o pagamento de empregados da Escola de Música, sob responsabilidade da ABOM.

●●●

“Além de manter sua estrutura pessoal durante o ano de 2004, a fundação ainda sustentou desde dezembro de 2003 até o fim de 2004, os empregados da escola de música de outra entidade que não tinha qualquer relação com o objeto do convênio”, afirmam os promotores, na ação. Outro pagamento irregular teria sido o de contas de telefone, água e energia elétrica, que consumiram R$ 211 mil. “Um claro desvio de finalidadedosrecursosdestinados pelo convênio”, afirmamospromotoresdeJustiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal. Os diretores da fundação foram procurados mas não comentaram a ação. ●

Tiago Décimo SALVADOR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem pela manhã na Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, onde passa o feriado de fim de ano. Ele afirmou que quer estar descansado para 2010 – um ano de “muita política”. Lula e a família devem ficar na Bahia até o dia 6. Ele só volta a trabalhar, porém, no dia 11. “Quero descansar esses dez dias porque 2010, além de ser um ano muito bom para o Brasil, vai ser um ano de muita política. E quero participar”, afirmouopresidente,aodesembarcar em Salvador. Lulafoirecebido noaeroporto da capital baiana pelo governador, Jaques Wagner (PT), e

seguiu até a base naval de helicóptero. Aos jornalistas, Lula disse que confia no bom desempenho do Brasil em 2010. “Não tenho dúvidas que vai ser um dos melhores anos da história deste País”, afirmou. “Queria pedir ao povo baiano, que retrata ao povo brasileiro pela sua alegria, para festejar muito esta noite. É para festejar, mesmo.” É a quarta vez consecutiva queopresidenteaproveitaaprivacidade do lugar para descansar durante a folga de virada de ano. Para a festa de réveillon foi montada uma estrutura com tendas, dezenas de mesas e cadeiras, palco e sistema de som e iluminação, na Praia de Inema. O governador Jaques Wagner deve ser um dos convidados da exclusiva cerimônia. ●

o estado de s. paulo

â&#x2014;? EdiĂ§ĂŁo de

0h10

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

SĂ BADO

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

2 de janeiro de 2010 --ANO 130. NÂş 42445

TragĂŠdia de Angra eleva para 60 total de mortos pela chuva Deslizamentos e inundaĂ§Ăľes castigam Rio, SĂŁo Paulo e Minas na virada do ano FELIPE DANA/AP

As fortes chuvas registradas desde quarta-feira provocaram 60 mortes no Rio, em SĂŁo Paulo e Minas. No pior incidente, ocorrido na madrugada de ontem, o deslizamento de toneladas de terra de uma encosta destruiu a pousada Sankay e sete casas na Ilha Grande, Angra dos Reis, matando 19 pessoas. No centro de Angra, outro desmoronamento, no Morro da Carioca, fez 11 vĂtimas. Mais de cem pessoas, entre bombeiros, mĂŠdicos, voluntĂĄrios e marinheiros, foram mobilizadas para a operaĂ§ĂŁo deresgateemAngra.Autoridades afirmaram que hĂĄ dezenas de desaparecidos no CariocaenaIlha Grande.Entre os mortos estĂĄ a filha dos donosda Sankay,YumiFaraci, de 18 anos. Quedas de barreira interditaram a BR-101 (Rio-Santos) entre Ubatuba e Paraty. â&#x2014;? PĂ GS. C1 a C7

Brasil deve ter em 2010 menor saldo comercial da era Lula Se as previsĂľes de consultores se confirmarem, o presidente LulasedespedirĂĄcomopiorsaldo de balanĂ§a comercial do seu governo. A mĂŠdia das estimativas aponta para superĂĄvit de US$ 12 bilhĂľes em 2010, embora haja atĂŠ apostas em dĂŠficit. O principal motivo para reduĂ§ĂŁo ĂŠ positivo: o bom desempenho previsto para o PIB. â&#x2014;? PĂ G. B1

Atentado em partida de vĂ´lei mata 88 no PaquistĂŁo A polĂcia paquistanesa atribuiu ontem ao Taleban a autoria do atentado a bomba durante um jogodevĂ´leiquedeixoupelomenos 88 mortos no noroeste do paĂs. Testemunhas disseram que uma caminhonete atravessou o local onde cerca de 200 pessoas assistiam Ă partida, entrou na quadra e foi imediatamente detonada. PĂ G. A9

ONDE FICA

CADERNO 2

Noll para jovens

RJ SP

â&#x2014;?â&#x2014;? Escritor JoĂŁo Gilberto Noll evita tratar adolescentes como iniciantes. â&#x2014;?

Rio Ilha Grande

OCEANO ATLĂ&#x201A;NTICO

Angra dos Reis

Loteria

Mega sai para o DF e o interior paulista

Acertadores que fizeram jogos de R$ 2 vĂŁo dividir R$ 144,9 milhĂľes. â&#x2014;? PĂ G. C9

â&#x2014;?â&#x2014;?

MĂŠdicos de fĂŠrias atendem vĂtimas â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;? Cinco mĂŠdicos de SĂŁo Paulo ajudaram a atender feridos na Ilha Grande. As vĂtimas foram levadas em pranchas de madeira para a varanda de uma pousada. Um cilindro de mergulho foi usado para garantir o oxigĂŞnio de um dos feridos. â&#x2014;? PĂ G. C3

Tenha um ano 10 Comece 2010 pensando em coisas que pode fazer para poupar o planeta. â&#x2014;?

â&#x2014;?â&#x2014;?

AVALANCHE â&#x20AC;&#x201C; DestruiĂ§ĂŁo na pousada: para geĂłlogo, terra deslizou porque camada de solo localizada sobre rocha tinha pouca espessura

â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 155 DIAS q PĂ G. A8

NILTON CARDIN/AE

Isolada, Cunha tem 5 mortes em soterramento

Tempo deve melhorar, mas risco permanece

As chuvas tambĂŠm provocaram mortes ontem no Estado de SĂŁo Paulo. Em Cunha, cinco pessoas morreram soterradas num sĂtio. A cidade estĂĄ isolada em consequĂŞncia do transbordamento do Rio JacuĂ. Em Guararema, tambĂŠm no Vale do ParaĂba, um deslizamento de terra deixou pelo menos cinco desaparecidos. â&#x2014;? PĂ G. C6

Meteorologistas preveem chuva fraca hoje, de atĂŠ 20 mm, no sul do Estado do Rio e no norte de SĂŁo Paulo. Apesar disso, o risco de deslizamentos permanece. â&#x20AC;&#x153;O solo continua muito molhadoâ&#x20AC;?, diz Camila Ramos, da Climatempo. Boa parte dos turistas que passaram o feriado no litoral paulista antecipou a volta. â&#x2014;? PĂ GS. C5 e C7

7 8 9 10 11 12

PERIGO â&#x20AC;&#x201C; Pista da Dutra cedeu meio metro no km 102, no sentido de SP, perto de Pindamonhangaba

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

Pouco mais que nada A lei de mudanĂ§a climĂĄtica aprovada pelo Congresso teve utilidade polĂtica para Lula. Pode ficar sĂł nisso, pela ausĂŞncia de metas obrigatĂłrias. â&#x2014;? PĂ G. A3

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

Tempo: CAPITAL

28ÂşMĂ X.

â&#x2014;? PĂ G. C2

19Âş MĂ?N.

Frente fria se afasta e o sol reaparece.

Hoje: 54 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 12 â&#x2014;? B. Economia: 6 â&#x2014;? C. MetrĂłpole: 10 â&#x2014;? D. Caderno2: 8 â&#x2014;? E. Esportes: 2 â&#x2014;? Es. Estadinho: 8 â&#x2014;? Ca. Autos: 4 â&#x2014;? Ci. ImĂłveis: 4 (514 anĂşncios)

A8 NACIONAL

SÁBADO, 2 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

DIPLOMACIA

IMPRENSA

Garimpeiros pedem dinheiro para continuar no Suriname

‘Estado’ está sob censura há 155 dias

Brasileiros que não querem deixar o país vizinho esperam por ajuda do governo brasileiro ED FERREIRA/AE

Felipe Recondo ENVIADO ESPECIAL PARAMARIBO

Os garimpeiros brasileiros atacadosporquilombolasnavéspera de Natal, em Albina, cidade a 150 km da capital do Suriname, que se recusaram a voltar para o Brasil, querem agora a ajuda do governo brasileiro para retornarem ao garimpo. Sem trabalhar desde que foram forçados a abandonar a região, eles dizem esperar dinheiro do governo para recomeçarem a vida no Suriname. Naquinta-feira, funcionários daEmbaixadado Brasilpercorreram os hotéis em que estão hospedadas as vítimas dos ataques para saber exatamente quais foram as perdas de cada um.Muitosperderamtudo:roupas, ferramentas, mantimentos, documentos, ouro e dinheiro. Mas eles esperam um auxílio para continuar trabalhando no Suriname, mesmo aqueles em situação irregular. “Eu não tenho condições de recomeçar. Preciso de um empurrão pelo menos para voltar para dentro do garimpo. Quero saber o que ogovernovaifazerparanosajudar”, disse Jamerson Muniz. “O pessoal da embaixada só pegou os nossos dados, mas nada foi resolvido ainda. Eles disseram que vão tentar nos ajudar”, contou Carlos Roberto. “Eu não tenho mais nada. Um dinheiro ia me ajudar a voltar paraogarimpo”,disse.“Sem dinheironãotemoscomorecomeçar”, concordou José Coelho da Silva. Um dos garimpeiros estimouque oequivalente a170gra-

O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney,apresentounodia18,véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. A partir de 7 de janeiro, término do recesso, o jornal será intimado a decidirse concordacomaextinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

+ 9 GOVERNO

Vannuchi defende Comissão da Verdade O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, disse que a criação da Comissão da Verdade não é um ato contra as Forças Armadas. Ao defender a apuração de fatosocorridosnoperíododaditadura militar, Vannuchi argumentou que não há motivos para divergências no governo. CONGRESSO

EMPURRÃO – Vítimas do ataque em Albina que continuam no Suriname calculam que precisam de pelo menos R$ 11 mil para recomeçar

mas de ouro – aproximadamente R$ 11 mil – seria suficiente para pagar o transporte de volta à área de garimpo. Além disso, calculou outro garimpeiro, eles precisam de recursos para a compra de equipamentos mínimos para viverem na região, comorede,bota, lanterna,alimentos e lençol.

Por enquanto, eles contam que só estão recebendo ajuda do governo para pagar a hospedagememParamaribo.A comida, dizem, é paga pelo governo do Suriname. Outros dizem que nem a hospedagem está sendo paga pela embaixada do Brasil. “Do governo brasileiro eu não recebinemum paracetamol (re-

médio para febre e dor)”, reclamou Deniclea Furtado, uma das vítimas do ataque. Na quinta e na sexta-feira, os brasileiros hospedados em um dos hotéis da capital ficaram sem café da manhã. No almoço, a dona do hotel comprou, com o próprio dinheiro, água para os garimpeiros. Diplomatas brasi-

leiros afirmaram que estão estudandoumaformadeajudar. Mas argumentaram ter dificuldades, primeiro em mensurar as perdas que cada vítima sofreu, depois por ser politicamente delicado dar dinheiro e estimular quem vive de forma irregular em outro país. ●

Outorgas de rádio e TV são maioria no Senado O Senado aprovou 2.364 matérias em 2009, volume 88% maiorque oregistradoem 2008 (1.258). Levantamento da Casa mostraqueoaumentodaprodutividade legislativa foi puxado pela aprovação de atos de concessão ou renovação de outorgas de emissoras de rádio e de televisão (901) e requerimentos dos mais diversos tipos (688).

●Edição de

0h15

o estado de s. paulo

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DOMINGO

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

3 de janeiro de 2010 --ANO 130. Nº 42446

tv&lazer

CULTURA Armstrong por inteiro e sem disfarces

Cantando amores e rancores

Adriana Esteves e Fábio Assunção vivem o turbilhão de paixões do casal Dalva de Oliveira e Herivelto Martins, em minissérie global. ●

Boa surpresa editorial, biografia escrita pelo crítico Terry Teachout repassa a trajetória do maior ícone do jazz americano, acusado de ser um “negro subserviente”. ● RENATO ROCHA MIRANDA

MortesnoSudestechegama 76echuvaisolacidadesdeSP EmAngrajásão41mortos;inundaçãodestróiimóveishistóricosnoValedoParaíba ROGÉRIO MARQUES/VALEPARAIBANO

Brasil já tem 2 trabalhadores para cada idoso ou criança O Brasil vive um período de bônus demográfico, com dois trabalhadores para cada criança ou idoso. De acordo com especialistas em demografia, quando há mais gente trabalhando do que dependentes, a população não é um entrave para o desenvolvimento, mas um fator impulsionador. Esse bônus só ocorre uma vez na história de umpaíseosistema deprevidência precisa estar estruturado para a fase posterior. ● PÁG. B1 DEBAIXO D’ÁGUA – Rio subiu 10 metros em Paraitinga: Igreja Matriz, do século 19, ruiu aos poucos durante o dia até desabar por completo MARCOS ARCOVERDE/AE

Treze amigos de Arujá estão entre os soterrados “Ouvi um barulho forte e já estava no mar”, disse Flávio, filho do prefeito de Arujá (SP), Abel Larini. Ele estava numa das casas alugadas por 17 amigos de infância na Ilha Grande, arrastadas para o mar pelo deslizamento de terra do réveillon. Oito pessoas tiveram a morte confirmada e cinco estão desaparecidas – entre elas a noiva de Flávio, Emanuela. ● PÁG. C4

Governador do Rio defende ação radical em áreas de risco

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AMBIENTE

Destruição de recifes ameaça biodiversidade dos oceanos

BUSCAS – Corpo retirado de escombros: governo interdita enseada da Ilha Grande e força saída de turistas

COLUNISTA JOOST DANIELS

7 8 9 10 11 12

SUELY CALDAS ●●● O jornal inglês Financial Times elogia feitos de Lula. Mas dá o crédito a FHC. ● PÁG. B2

NOTAS E INFORMAÇÕES

A reforma do processo civil

s águas do Caribe, límpidas, exibem a tragédia: os recifes de coral estão acabando. E não só lá. Estudos indicam que 20% dos ecossistemas recifais do mundo foram extintos nas últimas décadas pela poluição, pesca predatória e por outros impactos, informa Herton Escobar. ● PÁGS. A16 e A17

O aumento de 1.000% registrado desde as eleições de 2006 no patrimônio do governador do DF, José Roberto Arruda (exDEM), se estende à mulher, à sogra e a dois filhos. Eles compraram 5 apartamentos que valem ao menos R$ 1,3 milhão. A primeira-dama Flávia Arruda negou ter adquirido imóveis após a união com o governador, em 2007, embora uma escritura tenha sido registrada em seu nome em 2008. ● PÁG. A4

Principal desafio da modernização da Justiça, a reforma do Código de Processo Civil pode enfim ser concluída em 2010. ● PÁG. A3

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 156 DIAS q PÁG. A7

Decoração com cara de 2010 ●● Decoradores e

arquitetos, como Fernanda Marques, escolhem objetos e sugerem conceitos para o ano. ●

O governador Sérgio Cabral defendeua“radicalização”paratirarfamíliasdeáreasderisco do Rio, fruto de “décadas depopulismo”.Paraaurbanista Regina Meyer, a mudança climática exige novas regras deocupaçãodosolo.“Elasnão dão mais conta.” ● PÁG. C5

Vestibular

ARTIGO

JAMES TRAUB

Quem deve julgar a “política de engajamento” de Obama é a opinião pública. ● PÁG. A14

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Tempo: CAPITAL

30º

MÁX.

Tiragem: 305.842 Hoje: 126 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 6 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 2 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 24 ● F. Feminino: 12 ● Ca. Autos: 6 ● Ce. Empregos: 3 ● Ci. Imóveis: 8 ● Co. Oportunidades: 5

Começa hoje a 2ª fase da Fuvest Com nova regra, exame cobra todas as disciplinas do ensino médio. ● PÁG. A15

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● PÁG. C2

18º

MÍN.

Sol aparece forte na capital e no interior e pode chover à tarde.

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JOIAS – Formações do Caribe são as mais vulneráveis, diz estudo

casa&

ALEX SILVA/AE

O total de mortos pela chuva no Sudeste chegou ontem a 76, com a confirmação de 41 vítimas em deslizamentos de terra em Angra dos Reis, no Rio. O governo estadual interditou a enseada da Ilha Grande onde uma pousada e sete casas foram soterradas, obrigando turistasa deixaremolocal. Voluntários e cerca de 120 bombeiros trabalham no resgate de vítimas. No velório coletivo de 16 mortos em Angra, Stephanie Narciso, de 16 anos, vagava entre os caixões da mãe e de quatro irmãs. O pai e dois irmãos dela estão desaparecidos. “Não tenho mais nenhum parente. Não paro de chorar e de tomar calmantes”, disse. As chuvas deixaramemsituaçãocríticacidades do Vale do Paraíba, em São Paulo. O acesso a São Luís do Paraitinga só pode ser feito de helicóptero. Dez casarões e as Igrejas de Nossa Senhora das Mercês e da Matriz, construções dos séculos 18 e 19 tombadas, ruíram. Cunha, onde seispessoasmorreram,estáisolada pela queda de barreiras e pontes. Em Guararema, quatro corposforam resgatados. ARodovia Osvaldo Cruz foi interditada, assim como a Rio-Santos, na altura de Angra. Na capital, um temporal provocou 41 pontos de alagamento. ● PÁGS. C1 a C8

Clã Arruda compra R$ 1,3 mi em imóveis

Segurança

William Bratton, o tira que domou NY ●● Novo consultor do governo do Rio, superpolicial faz mira na corrupção. ● PÁG. C9

ALIÁS

Excepcionalmente, o caderno não circula hoje. Volta no próximo domingo. ●

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DOMINGO, 3 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

MÍDIA

Blogs fazem ‘permuta’ para driblar censura Blogueiros decidem trocar informações para evitar a proibição imposta pela Justiça contra divulgação de dados Ricardo Brandt

Dois blogueiros censurados pela Justiça de publicar informações sobre casos de escândalos decidiram trocar informações, publicando um a notícia do outro. Dessa forma, conseguiram furaramordaçaimpostaportribunais estaduais sem que fossem executados judicialmente. Os autores da ideia são o jornalistaFábio Pannunzioe a economista Adriana Vandoni. Desde que foi criada no dia 14

PARTIDOS

À espera de Dilma, PT vai destacar o PAC em SP Clarissa Oliveira

Enquanto aguarda o início de uma agenda mais intensa da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em São Paulo, o PT vai centrar fogo na promoção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em um esforço para fazer frente à força do governador José Serra (PSDB), provável candidato tucano ao Palácio do Planalto, petistasfizeramas contasepassarão as próximas semanas declarando exaustivamente que investimentos do PAC no Estado deverão totalizar R$ 120,1 bilhões em 2010. A conta, que inclui a contrapartida de Estados e municípios, servirá para preparar o terreno para visitas cadavezmaisfrequentesdeDilma a São Paulo, que devem teriníciojánospróximosmeses. Logo antes das festas de fim de ano, o PT se uniu a setores do Palácio do Planalto ecomeçoua discutir internamente os detalhes para a construção de uma agenda para a pré-candidata petista em solo paulista. O empenho da legenda em se fortalecer no maior colégio eleitoral do País também resultou na criação de uma força-tarefa de ministros, montada com o objetivo de ajudar na promoção de obras federais em São Paulo. O grupo é integrado por diversos auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Educação), Márcio Fortes (Cidades), Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento).

Comando petista está preocupado com campanhas do governo Serra GovernadopeloPSDBdesde 1995, oEstado de São Paulo reúne 29 milhões de eleitores. Cientede queaté mesmo opresidenteLulatemdificuldade para vencer uma eleição no Estado, o PT decidiu eleger a região um dos centros de sua estratégia para corridapresidencial de 2010. Nas últimas semanas, o partido vem demonstrando preocupação, por exemplo, com a estratégia publicitária do governo paulista. Otemor maior é de que Serra consiga capitalizar sozinho os dividendos eleitorais de obras que contam com uma fatia de recursos federais, como é o caso do Rodoanel, uma das prováveis bandeiras de campanha do PSDB nas eleições deste ano. “ÉclaroqueoPTvaiintensificar a disputa de projetos em São Paulo”, afirma o presidente estadual da legenda, Edinho Silva. “Até porque é o papel do partido mostrar queexistemobrasdeinfraestrutura em São Paulo que contam com recursos federais”, emenda o dirigente. ●

de dezembro, a “permuta de censura” – como foi batizada – já ganhou duas adesões. A últimada jornalistaAlcinéia Cavalcanti, proibida pela Justiça do Amapá de publicar notícias sobre a família Sarney. Segundo Pannunzio, jornalista da Rede Bandeirantes que mantém o Blog do Pannunzio, a propostatemo“objetivodepreservar o interesse público e a liberdade de imprensa”. “Ao mesmo tempo em que respeitamos a decisão dos juízes que

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 156 DIAS O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. A partir de 7 de janeiro, término do recesso, o jornal

nos censuraram, cujasdecisões alcançam apenas o que é veiculado em cada um dos blogs, e

não de terceiros”, explica. O Blog do Pannunzio está proibido pela Segunda Vara Cí-

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vel de Curitiba de veicular notícias sobre Deise Zuqui, uma brasileirainvestigada pelaPolíciaFederal por supostoenvolvimento com uma quadrilha de traficantes de trabalhadores. Adriana Vandoni, que mantém o blog Prosa e Política, está proibida pela Justiça de Mato Grosso de publicar informações a respeito do presidente da Assembleia Legislativa local, José Riva, que responde a mais de 100 ações por improbidade administrativa.

No caso do Amapá, os blogueiroslembraramque“aoprocessar Alcinéa mais de vinte vezes, Sarney, que da tribuna do Senadoafirmouquejamais processaraumjornalista, transformou-se em pioneiro desse novo tipo de censura, agora decretada por juízes togados”. Também integra a rede de “permutada de censura” o blog PáginadoE,mantidopelojornalista Enock Cavalcanti, tambémalvodeação judicialnoMato Grosso. ●

●Edição das

23h15

o estado de s. paulo SEGUNDA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

4 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42447

Filiais no Brasil já vendem mais que matrizes Filiaisbrasileirasdemultinacionais ganharam espaço em 2009 e a tendência deve se manter em 2010. Pela primeira vez em 56 anos, a Mercedes-Benz no Brasil ultrapassou a matriz alemã na venda de caminhões. Entre julho e setembro, o País superou os Estados Unidos e liderou o ranking de volume de vendasdaAvon,gigantedoscosméticos. A Nestlé, multinacional suíça, já anunciou que o Brasil caminha para ser o terceiro maior faturamento do grupo. Segundoespecialistas, ocrescimento do consumo nos mercados emergentes, especialmente o brasileiro, superou as expectativas. ● PÁGS. B1 e B3 FRASE

Andrea Jung SERGIO NEVES/AE

Presidente da Avon

“As revendedoras brasileiras tornaram-se hoje a nossa maior força de vendas no mundo” CALAMIDADE – Centro de São Luís do Paraitinga, no Vale do Paraíba: prefeitura avalia que a maior parte do patrimônio histórico está condenada após inundação. ● PÁG. C6

Estradas do litoral norte de SP ficam perto do colapso Chuvas afetam rodovias e motorista leva até 18 h para chegar ao Vale do Paraíba A interdição da Rodovia Osvaldo Cruz (Taubaté a Ubatuba) fez com que os turistas que passaram o feriado em cidades do litoral norte de São Paulo levassem até 18 horas para chegar ao Vale do Paraíba. A Rodovia dos Tamoios (Caraguatatuba a São José dos Campos) passou a ser

tamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) liberou o tráfego na Rio-Santos na altura de Angra dos Reis, apesar de parte da estrada ter sido destruída por deslizamento de terra. No sábado, a previsão do Dnit era de interdição por dois meses. ● PÁGS. C1 e C3

a única ligação. Por causa do congestionamentona Tamoios, o percurso de 54 quilômetros entre Ubatuba e Caraguatatuba era feito em até 12 horas. Na Tamoios, nova maratona: a viagem até as Rodovias PresidenteDutraeCarvalhoPintodemoravaseishoras.Ontem,oDepar-

Ameaça da Al-Qaeda fecha embaixadas

NOTAS E INFORMAÇÕES

O papel da China em 2010 A China poderá crescer 9% em 2010 e continuar sustentando o mercado de produtos básicos, mas poderá ser também uma fonte de problemas para o resto do mundo. ● PÁG. A3

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7 8 9 10 11 12

Equipes de resgate ainda procuram corpos de vítimas dos deslizamentos em Angra dos Reis, depois de terem encontrado 46

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FUVEST: ALTA ABSTENÇÃO

indicações de que a Al-Qaeda organiza operações terroristas contra alvos ocidentais em Sanaa, capital iemenita. A Espanha também determinou restrições no funcionamento de sua embaixada. ● PÁG. A9

Tempo: CAPITAL

32ºMÁX.

● PÁG. C2

19º MÍN.

Sol e pancadas de chuva no fim do dia.

Hoje: 46 páginas A. 1º caderno: 12 ● B. Economia: 8 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 2 ● L. Link: 6 ● Cl. Classificados: (56 anúncios)

mortos. No Morro da Carioca, moradores de áreas atingidas se recusam a deixar casas com medo de saques. ● PÁGS. C3 e C5

IMPRENSA

‘Estado’ faz 135 anos e prepara novo design

O PAULO LIEBERT/AE

EUAeGrã-Bretanhaanunciaram que fecharão as suas embaixadas no Iêmen por causa de ameaças da rede terrorista Al-Qaeda. John Brennan, chefe de contraterrorismo do governo dos EUA, disse que há

Buscas continuam em Angra

●●● Estudantes checam lista no

campus da Unip no bairro do Paraíso. Primeiro dia da segunda

fase da Fuvest teve maior índice de faltas da década: 7,1%; 2,6 mil vestibulandos faltaram. ● PÁG. A12

Estado completa hoje 135 anos enfrentando a censura, pela quarta vez na história. Desde julho está proibido pela Justiça de noticiar a investigação da PF sobre o empresário Fernando Sarney. Apesar disso, o Estado recebeu 11 prêmios em 2009 – entre eles o Esso de Reportagem, com a série sobre os atos secretos do Senado. Para este ano, o grupo prepara a modernização do design do jornal e do portal estadao.com.br. ● PÁG. A6

Turismo supera Saúde e Educação em emendas No ano eleitoral, o Ministério do Turismo desbancou as pastas da Saúde, da Educação e de Cidadeseassumiuotoponoranking no Orçamento da União, com R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. O ministério tem uma verba para financiar eventos, como shows, que sai sem licitação e em até dois mesesapósautorizadoopagamento da emenda. A ControladoriaGeraldaUnião dizque intensificará a fiscalização. ● PÁG. A4

CADERNO 2 O artista do ano ●● Morto

em 1973, Flávio de Carvalho deverá ser um nome muito falado em 2010. ●

Virada tecnológica Teste seus conhecimentos e veja se está pronto para a segunda década digital. ●

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PEDRO DORIA

Controlismo na web ●● Ahmadinejadeseusaiato-

lás já descobriram como semear o medo online. ● PÁG. L3

SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970) José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997) Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

O papel da China em 2010

rincipal motor da economia mundial em 2009, a China poderá crescer 9% em 2010 e continuar sustentando o mercado de produtos básicos – uma bênção para os grandes exportadores de alimentos e minérios, como o Brasil. Mas a economia chinesa poderá ser também uma fonte de problemas para o resto do mundo. Já se fala abertamente numa bolha imobiliária e no risco de um estouro em 2010, se o governo demorar a intervir. Além disso, o yuan subvalorizado continuará garantindo uma importante – e desleal, na opinião de governos e empresários de outros países – vantagem competitiva aos exportadores chineses. A indústria brasileira será uma das prejudicadas, também no Mercosul e no mercado interno, por essa concorrência. A China também foi afetada pela crise, mas entrou logo em recuperação. De janeiro a setembro seu PIB foi 7,7% maior que nos três primeiros trimestres de 2008. A recuperação acelerou-se nos meses seguintes. Em novembro, a produção industrial foi 19,2% superior à de um ano antes. O valor das exportações do país, até novembro, foi 18,8% menor que o de

igual período de 2008, por causa da retração nas maiores economias, mas já há sinais de recuperação e perspectiva de maior dinamismo em 2010. Se depender do câmbio, essa perspectiva será confirmada. “Não cederemos a nenhuma pressão para valorizar”, disse o primeiro-ministro Wen Jiabao numa entrevista divulgada no domingo pela agência oficial Xinhua. “Como tenho dito a meus amigos estrangeiros: de um lado, vocês pedem a valorização da moeda, de outro, tomam todos os tipos de medidas protecionistas”, acrescentou. Os governos das economias mais avançadas há muitos anos pressionam as autoridades chinesas para mudar sua política de câmbio. O governo chinês admitiu pequenas alterações a partir de 2005, mas desde o início da crise voltou a depreciar o yuan, vinculando informalmente o valor da moeda à cotação do dólar. Isso aumentou a vantagem competitiva da indústria chinesa em relação à maior parte do mundo, incluído o Brasil. Há quem admita, no entanto, a possibilidade de uma política mais conciliatória nos pró-

Os recursos do FGTS

s trabalhadores poderão aplicar até 30% dos saldos de suas contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em fundos de investimento em infraestrutura (FIIs), conforme medida aprovada pelo Conselho Curador do Fundo. Tratase de uma nova opção para que os depositantes do FGTS, que em sua quase totalidade recebem apenas 3% ao ano de juros mais a TR, tenham melhor remuneração. O FGTS tem ativos da ordem de R$ 200 bilhões, disponibilidades em caixa ou títulos públicos de cerca de R$ 60 bilhões e um patrimônio líquido superior a R$ 25 bilhões. Maior fonte individual de recursos para a aquisição da casa própria, o orçamento anual do Fundo para Habitação é de R$ 18 bilhões, tanto em 2009 como em 2010. Desde 2007, o FGTS – mas não os depositantes, individualmente – está autorizado a aplicar diretamente seus recursos em FIIs, para os quais destinou R$ 20 bilhões, não totalmente investidos até agora. Os FIIs, por sua vez, têm aplicado em projetos de infraestrutura (energia, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e saneamento). A remuneração contábil obtida pelo FII, nos últimos 14 meses, foi de 11,7%, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela gestão dos recursos do Fundo. Até agora, centenas de milhares de trabalhadores aplicaram até 50% dos recursos que tinham nas contas do FGTS em ações da Petrobrás e da Vale, com remuneração muito superior à garantida pelo go-

verno ou à inflação. Essa possibilidade não deverá existir no processo de capitalização da Petrobrás, previsto para o ano que vem. As novas aplicações dos trabalhadores em infraestrutura deverão estar disponíveis no início do ano, após a aprovação das regras pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ao mesmo tempo, a CEF deverá avaliar os projetos que poderão receber os recursos e divulgar os termos da opção dos trabalhadores pelo novo investimento. O teto de aplicações será de R$ 2 bilhões. “Se houver uma

Dinheiro dos trabalhadores para os fundos de infraestrutura procura muito grande, vai haver rateio para que todos possam participar”, declarou o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Wellington Moreira Franco. Serão oferecidas aos trabalhadores aplicações de risco com prazo de carência de 12 meses. Vencida a carência, as aplicações que forem resgatadas voltarão para o FGTS, a exemplo do que ocorre nos Fundos Petrobrás e Vale. O levantamento dos recursos depositados no FGTS continua restrito às hipóteses legais, como perda do emprego, aposentadoria, doença grave ou a compra de imóvel, inclusive sob a forma de consórcios. A nova modalidade de aplicação foi elogiada pelo presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indús-

ximos meses, para tornar o ambiente mais amistoso na reunião de cúpula do Grupo dos 20, marcada para junho. Além disso, uma alteração de política em data mais próxima da conferência poderia ser interpretada internamente como rendição às pressões estrangeiras, segundo analistas. A retomada das exportações chinesas não dependerá, no entanto, apenas das vantagens competitivas especiais da indústria local. Dependerá também da recuperação da demanda nas maiores economias, como a americana e a europeia. O ritmo e a sustentabilidade dessa recuperação permanecem sujeitos a grande incerteza. Essa dúvida é importante não só para os chineses. Quanto mais lenta a reativação das principais economias desenvolvidas, maior será o empenho dos exportadores chineses, certamente apoiados por seu governo, e maiores as dificuldades encontradas pelos industriais do Brasil e de outros países. Mas o governo chinês terá importantes problemas internos para resolver no começo de

A Justiça e a Meta 2 trias de Base (Abdib), Paulo Godoy, que prevê a necessidade de aumentar os investimentos no setor de R$ 108 bilhões anuais, em 2008, para R$ 160 bilhões, até 2014. De fato, a infraestrutura deficiente é um dos maiores gargalos da economia. Mas a CEF terá de mostrar capacidade de avaliar a segurança e a rentabilidade dos projetos que se candidatarem aos recursos, para não pôr em risco as aplicações dos cotistas do FII-FGTS. As verbas do FGTS já alimentam o BNDES, que vendeu R$ 7 bilhões em títulos de baixa rentabilidade para outra carteira do FGTS, o Fundo de Investimento em Participações (FIP). O interesse do governo é levantar recursos baratos para financiar as obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para tentar alavancar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil. Ocorre que o FGTS é a principal forma de poupança da maioria absoluta dos trabalhadores. Na sua concepção original, deveria financiar apenas a habitação e o saneamento básico. Se não o fez, foi devido à insolvência de Estados e prefeituras, que tornou difícil a aplicação dos recursos. Há o risco, ainda, de que aplicações de prazo muito longo em infraestrutura resultem em falta de recursos para a habitação no próximo governo, se o ritmo de crescimento do setor de construção civil for tão rápido quanto esperam os empresários privados.

e em 2009 as instâncias superiores do Poder Judiciário apresentaram um balanço positivo, tendo aumentado o número de acórdãos, reduzido o número de recursos à espera de julgamento e praticamente concluído o programa de digitalização dos processos, o mesmo não se pode dizer com relação aos tribunais de primeira e segunda instâncias. Como o desempenho das Justiças estaduais, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho sempre foi considerado baixo, no começo de 2009 os dirigentes dessas cortes, numa decisão inédita, adotaram uma política de metas de produtividade. Reunidos em Belo Horizonte, em fevereiro, eles estabeleceram dez objetivos, entre os quais a adoção de planejamento estratégico e a melhoria do controle interno dos tribunais. O mais importante foi a Meta 2, pela qual a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, a Justiça Militar, as Justiças estaduais, o Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal Militar e o Supremo Tribunal Federal se comprometeram a concluir, até o final do ano, o julgamento de todas as ações distribuídas antes de dezembro de 2005. Alguns ministros referiramse à iniciativa como uma tentativa de “ressuscitar cadáveres processuais que jaziam mortos pelo tempo, sem perspectiva de solução à vista”. Pelas estimativas do Conselho Nacional de Justiça, a Meta 2 permitiria encerrar 40 milhões dos 67 milhões de processos em trâmite no Judiciário. Até 2008, eram

julgados, em média, 20 milhões de ações por ano. Dez meses depois, os tribunais superiores atingiram a Meta 2, mas o mesmo não ocorreu com os tribunais inferiores. Por falta de recursos humanos, de problemas de infraestrutura e até da resistência de alguns juízes, que alegaram não ser “unidades de produção”, a Meta 2 foi revisada duas vezes. Em maio, tendo em vista os primeiros relatórios, a meta caiu de 40 milhões de processos para 23 milhões. E, nos meses seguintes, quando as Justiças estaduais constataram que seus cadastros

Apesar de avanços, ainda está longe a ‘razoável duração’ dos processos eram uma imensa barafunda, a meta foi reduzida para 5,1 milhões de ações. Um dos principais problemas ocorreu com os casos cujo julgamento depende de perícias. Milhares de ações de investigação de paternidade ficaram paradas nos tribunais por falta de exames de DNA. Além de as partes mais carentes não terem dinheiro para pagar esses exames, os órgãos públicos não dispunham de peritos em número suficiente para tantos casos e os tribunais não conseguiram firmar convênios com universidades, laboratórios e hospitais. Há também dezenas de milhares de ações de inventário que não puderam ser julgadas porque os herdeiros não dispunham de recursos para pagar o imposto de transmissão dos

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

que elas devem garantir o consumidor (usuário), parte frágil comparada ao gigantismo das empresas concessionárias, o que ocorre é exatamente o contrário, ou seja, os políticos que as compõem ficam absolutamente imóveis, com seus desmandos, até porque sabem da importância delas nos caixas 1 e 2 das campanhas.

“

O governo de São Paulo trabalhando por você, José Serra...” RanulphoJ.Mendes ranulphojose@bol.com.br SãoPaulo

É uma verdadeira vergonha! Enquanto nosso presidente passeia pelo mundo para colecionar elogios e títulos, deixando o País totalmente à deriva, nossos usineiros fazem verdadeira farra, ganhando os tubos com o preço do álcool, com total apoio do nosso governo. O álcool, que já custou na bomba menos de R$ 1, agora está custando cerca de R$ 1,80. Por que o governo não utiliza estoques reguladores, retira o álcool da gasolina, que tem por volta de 25% daquele, ou reduz o preço da própria gasolina (que está com o preço de quando o barril custava cerca de US$ 150 e agora cus-

MÁRCIO M. CARVALHO

bobsharp@uol.com.br

mmcoak@hotmail.com

São Paulo

Bauru

Feriadodeano-novo

Angelo@rancholarimoveis.com.br

Cotia

Gastoscompublicidade

A concessionária do sistema Anchieta-Imigrantes deve uma explicação do porquê do engarrafamento-monstro que durou quase 24 horas nas duas rodovias que levam ao litoral.

Enquanto o Rio anuncia um gasto de cem vezes mais em publicidade, quanto é que o povo de São Paulo paga para, em rede nacional, ser veiculada a campanha do “governo que trabalha por você” com fins eleitoreiros?

BOB SHARP

ANGELO ANTONIO MAGLIO

Preçodo álcool

bens deixados como herança. Há, ainda, milhares de processos com grande número de autores, como as ações civis públicas relativas a moradia, muitas com centenas de pessoas envolvidas. No caso de falências, os juízes tiveram de respeitar os prazos da Lei de Recuperação de Empresas. Com os mutirões, as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho foram as que chegaram mais perto de cumprir a Meta 2. Com isso, apesar dos esforços do Judiciário para implantar uma política de aumento de produtividade e dos avanços trazidos pela Meta 2 em matéria de melhoria da qualidade das estatísticas judiciais, a maioria dos tribunais – especialmente nas Justiças Estaduais e na Justiça Federal – continuará congestionada em 2010. Isso prejudica quem depende das instituições judiciais para defender seus direitos. Como afirmam os juristas, justiça tardia é injustiça, pois quanto mais um julgamento demora para ser proferido, mais ele vai perdendo seu sentido reparador, até que, transcorrido o tempo razoável para a solução, qualquer solução será irremediavelmente injusta para as partes litigantes. Além dos prejuízos materiais, a demora causa danos à coletividade e desencoraja os cidadãos a baterem nas portas dos tribunais, comprometendo assim a própria credibilidade da Justiça. Aprovada em 2004, a Emenda Constitucional 45, que introduziu a reforma do Judiciário, incluiu um dispositivo que dá aos litigantes a “garantia da razoável duração do processo”. O saldo da Meta 2 mostra que tardará muito, ainda, para que essa garantia seja assegurada.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

– “temos as melhores estradas do Brasil”, diz a propaganda oficial, só não diz também que são os pedágios mais caros e, principalmente, os mais numerosos do Brasil e até do mundo. Mas os mais exóticos são os pedágios do PMDB, como os do nosso vizinho paranaense Requião: de Ourinhos até Londrina (170 km), dois pedágios totalizando R$ 44,80 (ida e volta). Este consegue ser o mais caro e também o pior, com estradas esburacadas de pista simples cheias de curvas e quebra-molas, passando dentro das cidades. Alguma coisa tem de ser feita, pois por aqui o cidadão fica a ver navios, a Artesp (paulista), bem como a ANTT (federal) não passam de verdadeiras piadas. Embora nos decretos de formação dessas agências esteja registrado

2010. Será preciso conter o superaquecimento da economia. O primeiro-ministro Wen Jiabao admitiu, na entrevista divulgada pela agência Xinhua, preocupação com a rápida expansão do crédito e com a elevação dos preços de imóveis. Ainda não há sinais de inflação, disse o primeiro-ministro, mas o governo deve manter-se vigilante. Essa avaliação coincidiu, basicamente, com a opinião exposta pelo economista-chefe do banco Crédit Suisse na Ásia, Dong Tao, numa entrevista à rede americana CNN. “A China foi a primeira economia a superar a recessão. Será natural o banco central chinês ser o primeiro, entre os bancos centrais das maiores economias, a apertar (a política monetária)”, disse o economista. Como Wen Jiabao, ele mostrou preocupação com os preços dos imóveis, mas sua linguagem foi mais direta. Dong Tao falou claramente sobre uma bolha pronta para estourar e chamou a atenção para um detalhe menos conhecido – o envolvimento de companhias industriais na especulação com terrenos. “Vimos isso no Japão nos anos 80. A China, espero, não repetirá os erros cometidos pelo Japão há 20 ou 30 anos”, disse o economista. O resto do mundo também espera.

ta um terço desse valor), obrigando os abutres a não elevarem o preço do álcool para não perder a vantagem competitiva? Para mim, só existem duas respostas: conivência ou incompetência? FLÁVIO PERONDI flaperon@uol.com.br

São Paulo

Aniversáriodo ‘Estado’ Neste dia 4 de janeiro de 2010, quero dar os meus parabéns ao Estadão, que comemora hoje seus 135 anos de fundação e 130 anos de vida independente. Lamentavelmente, em 2009 o Estadão foi vítima do maior veneno da democracia, que é a censura. Censura essa imposta por um arcaico clã de uma dinastia coronelesca e retrógrada, que há mais

de 50 anos vive das benesses do Estado (nos três níveis do poder público – federal, estatal e municipal). Não é, contudo, a primeira vez que atacam a liberdade editorial desse combativo jornal. Mas a grandeza de sua diretoria e o compromisso de sua equipe de jornalismo encontraram respaldo em vários setores da sociedade nessa luta em defesa do sagrado direito à livre manifestação de expressão. Por isso, são mais do que merecidos os meus efusivos aplausos ao Estadão, pela defesa da democracia e da liberdade de imprensa em nosso país. Congratulo-me, Estadão, por sua grandiosidade e seu compromisso com a verdade! SERGIO RICARDO TANNURI sergio@tannuri.com.br

São Caetano do Sul

A6 NACIONAL

SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

IMPRENSA

Sob censura, â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; faz 135 anos MordaĂ§a imposta em 31 de julho de 2009 pelo TJ-DF ĂŠ uma das quatro mais longas da histĂłria do jornal; Grupo Estado prepara sĂŠrie de eventos e jornal e portal vĂŁo ter modernizaĂ§ĂŁo grĂĄfica e de conteĂşdo

O empresĂĄrio Fernando Sarney, filho do senador JosĂŠ Sarney, apresentou em 18 de dezembro, pedido de desistĂŞncia da aĂ§ĂŁo contra o Estado, mas a censura ao jornal continua. A partir de 7 de janeiro, tĂŠrmino do recesso forense, o jornal serĂĄ intimado a decidir se concorda com a extinĂ§ĂŁo ou prefere que a JustiĂ§a aprecie o mĂŠrito.

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

Em 1924, censura dos rebeldes e do governo

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

O jornal O Estado de S. Paulo, que completa hoje 135 anos de fundaĂ§ĂŁo e 130 anos de vida independente (descontados os cinco anos em que esteve sob a ocupaĂ§ĂŁo da ditadura de GetĂşlio Vargas), passou os Ăşltimos cincomesesde2009eosprimeiros trĂŞs dias de 2010 sob censuraâ&#x20AC;&#x201C;uma dasquatromais longas de sua histĂłria. Ela foi imposta em31dejulho pelodesembargador DĂĄcio Vieira, do Tribunal de JustiĂ§a do Distrito Federal (TJ-DF), que proibiu a publicaĂ§ĂŁodereportagenssobrea OperaĂ§ĂŁo Boi Barrica, rebatizada como OperaĂ§ĂŁo Factor, com a divulgaĂ§ĂŁo de investigaĂ§Ăľes feitas pela PolĂcia Federal sobre o empresĂĄrio Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, JosĂŠSarney(PMDB-AP),noEstado do MaranhĂŁo. AsĂŠrie de reportagenssobre o chamado caso Sarney, iniciada com a revelaĂ§ĂŁo em junho dos atos secretos do Senado, rendeu ao jornal em 2009 o PrĂŞmioEssodeReportagem,oprincipal do jornalismo brasileiro. Foisomenteumdosmuitos prĂŞmios recebidos em 2009 pelo Grupo Estado, que para 2010 prepara uma sĂŠrie de novidades aos seus consumidores (leia nesta pĂĄgina). Fundado em 1875 com o nome de A ProvĂncia de SĂŁo Paulo por um grupo de republicanos que pregava o fim da monarquia e defendia a aboliĂ§ĂŁo da escravatura, o jornal foi amordaĂ§adopelogovernodeArtur Bernardes na RevoluĂ§ĂŁo de 1924, pelo Estado Novo em 1937 e pelo regime militar de 1964. Com o Ato Institucional nÂş 5 (AI-5), o Estado e o Jornal da Tarde, do mesmo grupo, enfrentaram a censura prĂŠvia de 13 de dezembro de 1968 a 3 de janeiro de 1975. Durante esse perĂodo, que estĂĄ relatado no livro MordaĂ§a noEstadĂŁo, dorepĂłrterJosĂŠ Maria Mayrink, lanĂ§ado em dezembro de 2008, os jornais substituĂram os textos proibidos por versos de Os LusĂadas, de CamĂľes (Estado), e receitas de bolos e doces (Jornal da Tarde), para apontar a arbitrariedade aos leitores. A oposiĂ§ĂŁo Ă censura custou caro Ă empresa e Ă famĂlia de seus proprietĂĄrios. Julio de Mesquita Filho caiu doente logo depois da ediĂ§ĂŁo do AI-5 e nunca mais voltou Ă redaĂ§ĂŁo. O Ăşltimo editorial que escreveu foi InstituiĂ§Ăľes em frangalhos, no qual denunciava a truculĂŞncia do regime. Como ele se recusou acortarotexto,apolĂciaapreen-

ApĂłs 5 anos, jornal ĂŠ devolvido em 1945

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

Poemas de CamĂľes, no regime militar de 1964

HĂĄ 157 dias sob censura, por ordem judicial

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

FOTOS: ARQUIVO AE

EXĂ?LIO

Julio de Mesquita Filho e seu irmĂŁo Francisco Mesquita, responsĂĄvel pela administraĂ§ĂŁo, que assumiram a empresa em substituiĂ§ĂŁo ao pai, quando ele morreuem 1927,levaramadiante sua luta. Apoiaram GetĂşlio Vargas na RevoluĂ§ĂŁo de 1930, mas logo passaram Ă oposiĂ§ĂŁo em 1932, quando viram que o presidente nĂŁo cumpria a promessa de democratizar o PaĂs. Combateram na RevoluĂ§ĂŁo Constitucionalista de 1932 e, com a derrota dos paulistas no campo de batalha, foram presos e mandados para o exĂlio em Portugal. De volta no ano seguinte, engajaram-se na polĂtica, quando Armando de Salles Oliveira, seu cunhado, foi nomeado governador.

Com sĂŠrie sobre Senado, jornal ganhou o PrĂŞmio Esso de Reportagem

AI-5 â&#x20AC;&#x201C; Ruy Mesquita e Julio de Mesquita Neto conferem ediĂ§ĂŁo censurada em 1973, quando o â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; publicava versos de Luis de CamĂľes

deu o jornal, antes mesmo da ediĂ§ĂŁo do AI-5. ApĂłs a morte do jornalista, em julho de 1969, seus filhos Julio de Mesquita Neto (Estado) e Ruy Mesquita (Jornal da Tarde) mantiveram a resistĂŞncia Ă censura. â&#x20AC;&#x153;FaĂ§am as reportagens, os censores que cortemâ&#x20AC;?, orientavam aos editores e repĂłrteres. Conforme dados levantados pela pesquisadora Maria Aparecida de Aquino, da Universidade de

SĂŁo Paulo (USP), foram cortados 1.136 textos, entre marĂ§o de 1973 e janeiro de 1975. â&#x20AC;&#x153;O Estado nĂŁo aceita passivamente a censura a que vem sendo submetidoâ&#x20AC;?, afirmou Julio de Mesquita Neto em outubro de 1973, na assembleia-geral da Sociedade Interamericana de Imprensa. Um ano antes, em agosto de 1972, seu irmĂŁo Ruy Mesquita havia protestado contra a censura, em carta ao

ministrodaJustiĂ§a,AlfredoBuzaid. â&#x20AC;&#x153;Todos os que estĂŁo hoje no poder dele baixarĂŁo um dia e, entĂŁo, senhor ministro, como aconteceu na Alemanha de Hitler, na ItĂĄlia de Mussolini, ou naRĂşssia deStalin,oBrasilficarĂĄ sabendo a verdadeira histĂłria deste perĂodoâ&#x20AC;?, advertiu. Os jornalistas Julio de Mesquita NetoeRuyMesquitaforam processados e tiveram de defender, vĂĄrias vezes, funcionĂĄrios

suspeitos de subversĂŁo que foram ameaĂ§ados, presos e torturados pela repressĂŁo. Essa resistĂŞncia nĂŁo era novidade na histĂłria do jornal. Julio de Mesquita, o pioneiro, que dirigiu o Estado de 1891 a 1927, foi preso e enviado para o Rio em 1924, por causa de sua posiĂ§ĂŁo de neutralidade. Censurado pelos revoltosos comandados pelo general Isidoro Dias Lopes que bombardearam a ca-

Jornaleportal vĂŁo ganharmodernizaĂ§ĂŁo grĂĄfica Pesquisas com leitores orientam o trabalho, que conta com o apoio da Cases I Associats Apesar da censura, 2009 foi um ano excelente para O Estado de S. Paulo. AlĂŠm do PrĂŞmio Esso de Reportagem e do Pini de excelĂŞnciagrĂĄfica, o jornal foi escolhido como o veĂculo de comunicaĂ§ĂŁo mais admirado do PaĂs, em pesquisa do Grupo Troiano Consultoria de Branding. Com uma sequĂŞncia de notĂcias exclusivas, o Estado recebeu o PrĂŞmio Esso de Reportagem por denunciar a existĂŞncia demais de 500 atos administrativos secretos assinados pela cĂşpula do Senado para nomear e promover parentes de parlamentares, diretores e outros

pital de SĂŁo Paulo, o jornal foi suspensodepois pelasforĂ§as federaisdo presidenteArtur Bernardes. Durante a 1ÂŞ Grande Guerra (1914-1918), Julio de Mesquita sofreu represĂĄlia de indĂşstrias alemĂŁs que cortaram os anĂşncios de publicidade, por causa de sua posiĂ§ĂŁo a favor dos aliados.

servidores, alĂŠm de distribuir e ampliar benesses. O Esso de Reportagem foi o 11Âş prĂŞmio recebido pelo jornal em 2009, ano marcado tambĂŠm por outros furos jornalĂsticos de grande impacto na vida nacional. Como a revelaĂ§ĂŁo da fraudeno Enem e a reportagem em que o major CuriĂł abriu seu arquivoda ditaduramilitar e revelou que o ExĂŠrcito executou 41 guerrilheiros no Araguaia. Sempre mirando a excelĂŞncia jornalĂstica, o Grupo Estado estĂĄ preparando uma cuidadosamodernizaĂ§ĂŁogrĂĄfica dos cadernos diĂĄrios e semanais do Estado, alĂŠm da criaĂ§ĂŁo de se-

Ă§Ăľes com novos conteĂşdos. O portal estadao.com.br tambĂŠm serĂĄ repaginado e ganharĂĄ mais informaĂ§Ăľes e serviĂ§os. Os trabalhos estĂŁo sendo baseados em pesquisas com leitores e internautas e contam com o apoio do premiado escritĂłrio de design Cases I Associats, de Barcelona,omesmoquecolaborou na Ăşltima grande reforma grĂĄfica do jornal, em 2004. E uma grande estrutura jĂĄ vem sendo montada para a cobertura das eleiĂ§Ăľes e da Copa do Mundo de Futebol na Ă frica do Sul. As operaĂ§Ăľes serĂŁo feitas em conjunto pelas vĂĄrias redaĂ§Ăľes do Grupo Estado. â&#x2014;?

Grupo organiza agenda especial O Grupo Estado, que reĂşne os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde, a AgĂŞncia Estado, a RĂĄdio Eldorado e os portais estadao.com.br, LimĂŁo e TerritĂłrio Eldorado, estĂĄ organizando agenda com uma sĂŠrie de comemoraĂ§Ăľes para 2010. Fundada em 4 de janeiro de 1970, a AgĂŞncia Estado marcarĂĄ seus 40 anos com a solenidade da entrega do prĂŞmio Destaque AE Empresas, uma promoĂ§ĂŁo tradicional que chega, este ano, Ă â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;?

sua 10.ÂŞ ediĂ§ĂŁo. Essa cerimĂ´nia serĂĄ o ponto alto das comemoraĂ§Ăľes da AE, dia 20 de maio. A premiaĂ§ĂŁo ĂŠ feita a partir da anĂĄlise de balanĂ§os e o desempenho de empreendimentos de todos os setores, em parceria com a EconomĂĄtica. Em 2009, o levantamento avaliou 199 empresas de capital aberto, com patrimĂ´nio lĂquido superior a R$ 10 milhĂľes, a partir de critĂŠrios como rentabilidade, retorno, risco e liquidez. â&#x2014;?

Durante o Estado Novo, instaurado com o golpe que consolidou a ditadura de Vargas em novembrode 1937,MesquitaFilho foi preso e mais uma vez exilado. Enviado para Paris, onde se encontrava em 1939, Ă s vĂŠsperas da Segunda Guerra, foi da FranĂ§a para Buenos Aires, onde escreveu nos jornais La PrensaeLaNaciĂłn.JuliodeMesquita Filho estava na Argentina, em marĂ§o de 1940, quando a ForĂ§a PĂşblica do interventor Ademar de Barros invadiu e ocupou a redaĂ§ĂŁo do Estado, por ordem de GetĂşlio Vargas. O jornal foi devolvido Ă famĂlia em dezembro de 1945, apĂłs a queda da ditadura. A comemoraĂ§ĂŁo dos 135 anos do Estado coincide com o aniversĂĄrio de fundaĂ§ĂŁo da RĂĄdio Eldorado (1958), do Jornal da Tarde (1966) e da AgĂŞncia Estado (1970). Pertencem ao mesmo grupo as empresas Oesp MĂdia (1984), Oesp GrĂĄfica (1988), Broadcast AE (1991) e o Portal EstadĂŁo - www.estadao.com.br (2000). â&#x2014;?

PRĂ&#x160;MIOS EM 2009 AlĂŠm do PrĂŞmio Esso de Reportagem, concedido a Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel pela sĂŠrie â&#x20AC;&#x153;Dos Atos Secretos aos Secretos Atos de JosĂŠ Sarneyâ&#x20AC;?, o Estado ganhou uma sĂŠrie de outros prĂŞmios no ano passado. Entre eles se destacam:

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

â&#x2014;? PrĂŞmio Comunique-se 2009, para SĂ´nia Racy (colunista), Marili Ribeiro (ComunicaĂ§ĂŁo), LuĂs Fernando VerĂssimo (colunista de OpiniĂŁo) e Carlos Alberto Sardenberg (jornalista de Economia â&#x20AC;&#x201C; mĂdia impressa). â&#x2014;? PrĂŞmio VeĂculo de NotĂcias Gerais da Editora ReferĂŞncia. â&#x2014;? PrĂŞmio Especial Aberje 2009. â&#x2014;? PrĂŞmio ESPM, pela campanha â&#x20AC;&#x153;Qual o valor do conhecimento?â&#x20AC;?

o estado de s. paulo

â&#x2014;? EdiĂ§ĂŁo de

0h15

TERĂ&#x2021;A-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

Desempenho faz com que saldo comercial em 2009 seja o pior em sete anos bilhĂľes, o menor em sete anos. Afetadas pela reduĂ§ĂŁo das vendasdeprodutosmanufaturados, as exportaĂ§Ăľes somaram US$ 152,25 bilhĂľes â&#x20AC;&#x201C; abaixodosUS$160bilhĂľesprojetados pelo governo. Anteriormente, a maior queda das exportaĂ§Ăľes fora registrada em 1952:19,8%.OrecuodosuperĂĄvit comercial em 2009 sĂł nĂŁo foi maior porque o PaĂs importou menos. â&#x2014;? PĂ G. B1

Â?Â ÂÂ Â&#x20AC;Â&#x201A;Â Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x2026; Â Â EM BILHĂ&#x2022;ES DE DĂ&#x201C;LARES

Â?Â?Â?

370,93 279,89 197,94

152,25

172,98

(1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

5 de janeiro de 2010 --ANO 131. NÂş 42448

ExportaĂ§ĂŁo brasileira tem maior queda em seis dĂŠcadas O impacto da crise financeira no comĂŠrcio mundial derrubou as exportaĂ§Ăľes brasileiras em 2009. As vendas externas mostraram o maior recuo em um Ăşnico ano desde 1950, inĂcio da sĂŠrie histĂłrica do MinistĂŠrio do Desenvolvimento, IndĂşstria e ComĂŠrcio Exterior. As exportaĂ§Ăľes recuaram 22,2% em relaĂ§ĂŁo a 2008, o que levou a balanĂ§a comercial a um saldo de US$ 24,61

JULIO MESQUITA

127,64 24,95 24,61

NegĂłciobilionĂĄrio napetroquĂmica â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;? Braskem deve anunciar hoje compra da Quattor, que criarĂĄ gigante com faturamento de R$ 30,4 bilhĂľes. OperaĂ§ĂŁo inclui aporte de R$ 3,5 bilhĂľes, bancado na maior parte pela PetrobrĂĄs. â&#x2014;? PĂ G. B8

INFOGRĂ FICO/AE

TJ descobre farra dos doentes fantasmas ApuraĂ§ĂŁo do Tribunal de JustiĂ§adeSĂŁoPaulorevelouquequase metade dos afastamentos de servidores por doenĂ§a ĂŠ falsa. Dos45milfuncionĂĄriosnoEstado, 5.400 (13%) estavam em licenĂ§a. Avisados da apuraĂ§ĂŁo, 43% deles jĂĄ voltaram ao trabalho. Entre os doentes fantasmas hĂĄ servidores com licenĂ§as renovadas por cinco anos ou que estavam no exterior, com salĂĄriopagoemdia.ParaRoberto Vallim, que transmitiu ontem a presidĂŞncia do TJ a Antonio Carlos Viana Santos, o caso ĂŠ â&#x20AC;&#x153;aviltanteâ&#x20AC;?. â&#x2014;? PĂ G. A4

DIRETO DA FONTE

Serra amplia isenĂ§ĂŁo para 90 mil empresas Decretos jĂĄ assinados pelo governador JosĂŠ Serra estendem atĂŠ o fim de junho um pacote de incentivos fiscais que venceram dia 31. Eles ampliam isenĂ§Ăľes de impostos para 143 segmentosdaindĂşstriaedevembeneficiar 90 mil empresas. â&#x20AC;&#x153;Foram escolhidos os setores que gerammaior quantidade de empregos por renĂşncia fiscalâ&#x20AC;?, diz o secretĂĄrio da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. â&#x2014;? PĂ G. D2

ARTIGO

Paul Krugman THE NEW YORK TIMES

Erro de 1937 nĂŁo deve ser repetido Se forem atendidos apelos para que se suspendam medidas destinadas a amparar a economia dos EUA, repetiremos o grande erro de 1937, quando o Fed e o governo Roosevelt decidiram que a Grande DepressĂŁo acabara, gastos foram reduzidos e a economia mergulhou na crise. â&#x2014;? PĂ G. B5

EVELSON DE FREITAS/AE

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

ENCONTRO DAS Ă GUAS â&#x20AC;&#x201C; PraĂ§a da Bandeira, centro de SP, 16h12: temporal que durou uma hora inundou avenidas, paralisou o metrĂ´ e fechou o tĂşnel do AnhangabaĂş. â&#x2014;? PĂ G.C5

Cabral liberou construĂ§Ăľes em Angra

Dubai

A torre mais alta do mundo

Decreto dejunho autorizou obras em faixa de80 km do litoral e em ĂĄrea soterrada na Ilha Grande

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

TragĂŠdias anunciadas A corrupĂ§ĂŁo estĂĄ na raiz das calamidades deste ano-novo de luto. â&#x2014;? PĂ G. A3

das no soterramento que matou 29 pessoas ficam na regiĂŁo. â&#x20AC;&#x153;O decreto entrega Ă especulaĂ§ĂŁo imobiliĂĄria o filĂŠ mignon da Ilha Grandeâ&#x20AC;?, afirmou Alexandre Oliveira e Silva,lĂder deum comitĂŞquereuniu 6 mil assinaturas contra o decreto. A secretĂĄria do Ambiente, Marilene Ramos, disse que o ato nĂŁo trata de ĂĄreas de risco. Mas o governo jĂĄ decidiu substituĂ-lo. â&#x2014;? PĂ G. C1

Troca de satĂŠlite afeta previsĂŁo do tempo A desativaĂ§ĂŁo, em dezembro, do satĂŠlite GOES 10 deve afetar a previsĂŁo do tempo no Brasil. Pelo menos atĂŠ junho, o novo satĂŠlite GOES 12 pode

CADERNO 2

ESPORTES

â&#x2014;?â&#x2014;? Recepcionado por 5

Sol e calor; Ă tarde, pancadas de chuva.

Hoje: 54 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 12 â&#x2014;? B. Economia: 10 â&#x2014;? C. MetrĂłpole: 12 â&#x2014;? D. Caderno2: 8 â&#x2014;? E. Esportes: 2 â&#x2014;? V. Viagem: 10 Classificados: 189 anĂşncios

7 8 9 10 11 12

Uma histĂłria de paulista â&#x2014;?â&#x2014;? CauĂŁ Reymond estarĂĄ em

MeuPaĂs,filme sobreum drama passado nos Jardins. â&#x2014;? â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 158 DIAS q PĂ G. A7

ANDRE LESSA/AE

21Âş MĂ?N.

FELIPE GONĂ&#x2021;ALVES

32Âş MĂ X.

â&#x2014;? PĂ G. C2

mil torcedores, Roberto Carlos, de 36 anos, vestiu ontem a camisa 6 do Corinthians. EufĂłrico, ele disse que

â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;? O governo do Estado liberou o trĂĄfego nos dois sentidos da Rodovia Mogi-Bertioga, bloqueada apĂłs queda de encostas. Uma ponte improvisada de madeira permitiu reabrir a Rodovia Osvaldo Cruz. â&#x2014;? PĂ G. C6

NOVO MILIONĂ RIO

Roberto Carlos, festa de rei

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

Tempo: CAPITAL

ser direcionado para o HemisfĂŠrio Norte caso haja furacĂľes e tornados â&#x20AC;&#x201C; deixando meteorologistas brasileiros â&#x20AC;&#x153;Ă s cegasâ&#x20AC;? por atĂŠ 3 horas. â&#x2014;? PĂ G. A11

Reabertas pistas da Mogi-Bertioga

sua passagem pelo Palmeiras ĂŠ â&#x20AC;&#x153;passadoâ&#x20AC;? e prometeu: â&#x20AC;&#x153;Podem esperar, a recompensa vai ser dada no campo com bom futebol e conquistas.â&#x20AC;? â&#x2014;? PĂ G. E1

Jardineiro, pai de 11 filhos, levou R$ 72 mi da Mega Sena

m jardineiro de 78 anos, pai de 11 filhos, ĂŠ o ganhador de R$ 72 milhĂľes da Mega da Virada em Santa Rita do Passa-Quatro (SP). De acordo com o ex-patrĂŁo, â&#x20AC;&#x153;seu Adolfoâ&#x20AC;?, que deixou a cidade, vai comprar a fazenda onde foi criado. â&#x2014;? PĂ G. C9

ALI HAIDER/EFE

Apesar de ter defendido a â&#x20AC;&#x153;radicalizaĂ§ĂŁoâ&#x20AC;? contra a ocupaĂ§ĂŁo desordenada de encostas apĂłsatragĂŠdianoRio,ogovernador SĂŠrgio Cabral publicou em junho decreto que autorizou construĂ§Ăľes na Ă rea de ProteĂ§ĂŁo Ambiental de Tamoios, que inclui uma faixa de mais 80 km do litoral de Angra, parte da Ilha Grande e mais de 90 ilhas. A Pousada Sankay e sete casas destruĂ-

â&#x2014;?â&#x2014;? Apesar da crise, prĂŠdio de 828 metros de altura custou US$ 1,5 bilhĂŁo. â&#x2014;? PĂ G. B9

MemĂłria

Morre ex-secretĂĄrio Erasmo Dias, aos 85 â&#x2014;?â&#x2014;? PolĂŞmico, coronel que co-

mandou invasĂŁo da PUC fez carreira na polĂtica. â&#x2014;? PĂ G. A7

VIAGEM AVENTURA &

Ă&#x2030; hora de planejar â&#x2014;?â&#x2014;? Prepare-se para nĂŁo ficar

deforados eventosmaisconcorridos do planeta. â&#x2014;?

A2 ESPAÇO ABERTO

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

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Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo)

O paciente do SUS e o câncer

Caçadores de fantasmas em 2010

RobertoPorto Fonseca eEnaldoLima

IlanGoldfajn

Os cancerologistas brasileiros estão cada vez mais preocupados com a deterioração progressiva das condições do atendimento ao paciente oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2010 estima-se que no Brasil ocorrerão cerca de 489 mil novos casos de câncer, com mortalidade em torno de 160 mil pacientes. Além da crescente incidência de casos por fatores causais, como envelhecimento da população, exposição a fatores de risco como tabagismo, exposição solar excessiva, dieta inadequada e sobrepeso ou obesidade, há um aumento significativo da prevalência da doença, com um grande número de sobreviventes em atividade e em tratamento. O problema é que o tratamento de câncer no Brasil, no que se refere ao SUS, deixa enormes lacunas nas opções à disposição dos cancerologistas, impossibilitados de utilizar tecnologias e drogas já incorporadas à prática médica há muito tempo. Cerca de 80% dos casos são tratados no âmbito do SUS. Os

Procedimentos terapêuticos têm defasagem de até 20 anos dados atualizados do Ministério da Saúde revelam que, ao longo de 2008, 305 mil pacientes receberam tratamento sistêmico (quimioterapia ou hormonoterapia) pelo SUS, tornando imperiosa a adoção de novos medicamentos e tecnologias, bem como a atualização da tabela de procedimentos oncológicos, nos quais ocorreram apenas alterações pontuais nos últimos 11 anos, sendo transferida parte dos custos para os prestadores de serviço. As políticas adotadas para a inclusão de procedimentos médicos no SUS, na área de oncologia, excluem o uso de drogas como anticorpos monoclonais, que, em várias indicações (como câncer de mama e linfoma não-Hodgkin), têm o seu uso consagrado há vários anos, com aumento significativo da taxa de cura. Nenhum cancerologista aceita conviver com essas limitações ao tratamento nem pode concordar com a existência de pacientes de primeira classe, atendidos pela rede hospitalar privada, e de pacientes de segunda classe, atendidos pelo SUS ou mesmo desassistidos em razão da demanda reprimida. Exemplo do equívoco de tais políticas foi a forma como se incorporou a droga imatinibe à tabela de procedimentos da oncologia no SUS em 2001. Na época, o governo promoveu a isenção de impostos para o me-

dicamento para que o preço fi- mentos sabidamente curatiBons administradores de ris- ou, na melhor das hipóteses, socasse compatível com o valor vos, que teriam salvo a vida co são como caçadores de fan- freu de excesso de zelo. pago pela autorização de proce- de milhares de pacientes, a Interessante que quando tasmas. Receiam pelo que nindimentos ambulatoriais de alto despeito de sucessivos alertas guém acredita, atuam para ocorrem problemas (e a infladas Sociedades de Especialicusto (Apac). evitar o que ninguém vê (ou ção volta) fica paradoxalmente Ainda assim, o procedimen- dades ao Ministério da Saúde. quer ver). Se não conseguem mais fácil explicar a reação do A atual situação do atendito era deficitário para os prestaevitar o que temiam, são co- Banco Central. Este é o caso dores de serviço, pois o valor pa- mento dos pacientes com cânbrados pela falta de precau- dos choques (crises internaciogo cobria apenas o preço do me- cer no âmbito do SUS vem soção. Se bem-sucedidos, evi- nais, etc.), que são inesperados dicamento, o que era insuficien- frendo uma deterioração protam o pior. Mas como o pior por sua natureza. Eles impacte para arcar com os custos ope- gressiva nos últimos anos e a não acontece, poucos acreditam a inflação e levam o Banco racionais do procedimento, in- grande maioria dos proceditam que houvesse risco de Central a reagir. Como existe cluindo aí honorários médicos, mentos terapêuticos possíverdade. Era tudo excesso de uma defasagem de tempo entre despesas com pessoal, custos veis de ser utilizados têm defazelo, estavam vendo fantas- a ação do Banco Central e o imde faturamento, impostos, con- sagem de até 20 anos com remas, era pura paranoia. Em pacto na inflação, nesse ínterim servação e ampliação da infraes- lação à melhor tecnologia dis2010 o Banco Central do Bra- os choques acabam elevando trutura, além das crescentes ponível. Mesmo o atendimensil provavelmente sofrerá des- (ou reduzindo) a inflação. O to inicial do paciente oncológiexigências da Anvisa. se mal: terá de subir os juros Banco Central corre atrás, mas O número de pacientes que co deixa em muito a desejar, ainda neste ano. Será acusa- a “evidência” está registrada: a usam imatinibe vem se avolu- pelo enorme atraso e, em do de excesso de zelo ou, pior, inflação corrente está fora do lumando, o que o torna extrema- grande número de casos, pela caso não atue, deixará um gar. É uma situação pior, pela mente oneroso para o sistema, perda da possibilidade curatiproblema inflacionário para o incapacidade de se antecipar, a tal ponto que em 2007 o gasto va com cirurgia ou radioteramas o Banco Central não é acuano seguinte. do Ministério com essa medica- pia, dada a dificuldade para a O Banco Central é caçador sado de ver fantasmas. ção totalizou R$ 203 milhões, realização de exames básicos Ao longo do tempo, a realidade fantasmas por natureza. ou seja, 19,8% de todo o gasto ou que muitas vezes acarreAdministra o risco da volta da de prevalece. Um Banco Cendo SUS com quimioterapia, em- tam também mutilações possíinflação para preservar, em úl- tral que, de verdade, tem excesbora o número desses pacien- veis de ser evitadas. tima instância, a estabilidade so de zelo (paranoia inflacionáOs cancerologistas do Brates representasse menos de 2% macroeconômica, o que bene- ria) terá sobrerreagido várias do número total em tratamento sil defendem a justiça e a ficia a todos. Mas para isso vezes, levando a inflação a sioncológico. tem a obrigação de se anteci- tuar-se sistematicamente abaiequanimidade no tratamento Um problema muito grave clínico do câncer e pedem ao par aos eventos, subir os ju- xo da meta, com flutuações são as consequências da Porta- Ministério da Saúde que exaros para evitar o retorno da in- maiores no produto (ou seja, geria Ministerial nº 649, de mine, com prioridade, a incluflação. Se for bem-sucedido, a rando recessões desnecessá13/11/2008, que estabelece o são de novas tecnologias e de ameaça inflacionária é debela- rias). Por outro lado, um Banco uso do dasatinibe no tratamen- medicamentos oncológicos, da e a inflação permanece em Central leniente com os riscos to de leucemia mieloide crôni- tendo como objetivo final o torno da meta. Mas o traba- vai “surpreender-se” em demaca, refratária ao imatinibe. Os respeito ao paciente de oncolho bem-sucedido é difícil de sia com o excesso de demanda e valores estipulados para o pro- logia atendido pelo SUS. ● comunicar. Para o grande pú- gargalos e, na média, produzir cedimento com essa portaria inblico, a ameaça não era real, a uma inflação acima da meta proviabilizam o tratamento da po- Roberto Porto Fonseca, caninflação já estava controlada metida à sociedade. No Brasil, pulação necessitada, já que não cerologista, preside a Socieantes e assim continua. A im- não há sinais sistemáticos de exgarantem nenhuns recursos dade Brasileira de Cancerolopressão deixada será de que o cesso de zelo ou, ao contrário, além do simples custo da medi- gia (SBC). Enaldo Lima, oncoBanco Central subiu os juros de leniência. A inflação tem flucação, o que significa dizer que logista, clínico, preside a Sodesnecessariamente: viu fan- tuado em torno da meta nos últinão há remuneração dos profis- ciedade Brasileira de Oncolotasmas, para alguns, “não mos anos. Esse desempenho desionais, nem mesmo o paga- gia Clínica (Sboc) quis deixar o Brasil crescer” veria ter garantido algum gamento dos custos diretos e nho de credibilidade: ações indiretos do atendimento. preventivas não necessariaÉ urgente também a nemente deveriam ser associacessidade de revisão do orçadas a excesso de zelo. mento ministerial destinado Mas, apesar do ganho de aos procedimentos da oncocredibilidade, acredito que LOREDANO logia clínica, assim como mehaverá um desafio para o lhoria no acesso e na coberBanco Central (vulgo “caçatura do atendimento cirúrgidor de fantasma monetáco oncológico e de radioterario”) neste ano. O Banco pia. Para piorar, alguns setoCentral deverá precisar sures da consultoria técnica bir os juros. O desafio de codo Ministério da Saúde não municação do Banco Cenlevam em conta que as institral, paradoxalmente, virá tuições prestadoras de assisdas boas condições macroetência nessa área (hoje, na conômicas. O produto intersua totalidade, complexos no bruto (PIB) do Brasil eshospitalares, já que desapatará crescendo a uma taxa receram os antigamente devigorosa (6% ao ano), com nominados serviços isolainflação sob controle (em dos) arcam com um volume torno de 4,5%). Então, por enorme de custos. que mexer? Desde 2004 soluções técPorque o futuro se delinicas bem fundamentadas neia diferente do passado, e vêm sendo discutidas pelas mesmo do presente. A inflaSociedades de Especialidação acumulada estará bem des, em conjunto com o órcomportada ao longo da prigão normatizador da polítimeira metade do ano, refleca de atenção oncológica do tindo principalmente o pasMinistério da Saúde, o Instisado – a capacidade ociosa tuto Nacional de Câncer (Inadvinda da crise do ano pasca). Essas propostas já fosado e seu impacto defasaram aprovadas no Conselho do sobre a inflação de alConsultivo do Inca (Consinguns bens e serviços. Mas a ca) sem implantação efetiva economia cresce a taxas vipelo Ministério da Saúde e gorosas, o que ocupará rapihá um atraso de mais de dez Herivelto Martins e Dalva de Oliveira damente a capacidade ocioanos na inclusão de procedisa. Os dados de utilização

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Bolhacolorida O Estadão tem alertado para o perigoso crescimento do crédito pessoal, que, segundo estimativas, compromete 23 milhões de pessoas com dívidas acima de R$ 5 mil. Essa bolha colorida de crédito poderá estourar em 2010, quando as pessoas perceberem que os bens que compraram não valem o que falta pagar pelas prestações restantes e que continuam endividadas até o pescoço.

ENDEREÇO

acabando com a classe média, cada dia mais pobre.

de ser presidente dessa empresa caso Dilma Rousseff seja eleita.

LAERT PINTO BARBOSA

LUIZ BIANCHI

laert_barbosa@ig.com.br

luizbianchi@uol.com.br

São Paulo

Partidos Parece que vem aí mais uma carrada de “novos partidos” políticos, visto que os atuais parecem não ser suficientes. Estará o famoso PRK-30 entre eles?

ALBERTO B. CARDOSO DE CARVALHO

JAMES F. SUNDERLAND COOK

albcc@ig.com.br

sunderland2008@gmail.com

São Paulo

Achatamentodeclasse

‘EspaçoAberto’

Lula vangloria-se de que o pobre está cada vez menos pobre, mas não cita que está nivelando as classes por baixo: está quase

Excelente o artigo A Petrobrás de Gabrielli (4/1, A2), de João Almeida. Após sua leitura, entende-se por que Lulla manifestou desejo

FAX:

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

● Leitor assíduo desse primoroso jornal, desejo deixar consignado o alto valor do conteúdo e das análises na página A2 de cada edição. Saliento, apenas como exemplo, os excepcionais artigos do deputado João Almeida A Petrobrás de Gabrielli e do sempre brilhante professor Denis Rosenfield (In)segurança jurídica (4/1). É lamentável que um periódico desse jaez esteja sofrendo censura há mais de cinco meses, em triste deslustre para o nosso Judiciário. ERNESTO F. CARDOSO JR. ernesto-smf@ubatuba.sp.gov.br

Ubatuba

‘Estadão’,135anos Eu ainda nem era nascida e o Estadão já frequentava a minha casa. Sempre foi um membro da família, indispensável a todos, qualquer que fosse o interesse individual de cada um. Ainda “vejo” o meu pai – o primeiro a abrir o jornal – sentado no escritório, logo pela manhã, aquele enorme formato antigo nas mãos, lendo tudo antes de ir para o trabalho. Obrigada, Estadão, meu companheiro por toda a vida. FLÁVIA DE CASTRO LIMA lgcastrolima@uol.com.br

São João da Boa Vista

O Estadão completou ontem seus 135 anos. Uma história de ●

(11) 3856 2920

lutas e conquistas, resultando no maior sucesso da imprensa nacional. A credibilidade do jornal deve-se à sua cumplicidade com os leitores, noticiando todos os fatos com total independência. Porém o Estadão está sob censura há mais de cinco meses por publicar fatos da família Sarney. Por ora o império está vencendo a democracia – mas o reinado não é eterno. Parabéns, Estadão, e muito obrigado! ALEX TANNER alextanner.sss@hotmail.com

Sumaré ● Parabéns pelos 135 anos. Infelizmente, sob ignóbil censura, talvez mais grave por emanar do poder judicante. Mas convenha-

da capacidade da indústria já refletem isso (devem chegar ao pico anterior de 86,7%, ainda no mês de maio). O desemprego continua diminuindo, resultado da criação acelerada de empregos. Em algum momento vão surgir gargalos ou, simplesmente, pressões para elevação de preços, resultado de excesso de demanda. Já, hoje, a demanda doméstica cresce cerca de 10% em termos anualizados, por enquanto satisfeita pela ocupação da capacidade ociosa e por importações crescentes. Esses processos são relativamente lentos (comparados aos choques, crises, etc.), não acontecem da noite para o dia: a ocupação da capacidade vai ocorrendo, gargalos vão surgindo, a mão de obra começa a faltar, alguns insumos ficam mais escassos. A inflação de serviços também começa a subir. Mas, ao contrário dos choques, não tem efeitos imediatos. Esses processos ocorreram ao longo do ano, elevando a inflação gradativamente. A vantagem é que são processos que podem ser combatidos pelo Banco Central de forma preven-

BC pode ter de subir os juros antes que a inflação vire um problema tiva. A desvantagem é que... são processos, que podem vir a ser postergados até a inflação ser um problema imediato. Mas o crescente aquecimento da economia brasileira não vem de hoje. O Brasil já cresce a taxas elevadas desde o segundo trimestre do ano passado. E não há sinais de reversão dessa tendência. O consumo deve continuar a crescer forte, estimulado pelo aumento da renda e do crédito. O investimento expande-se a taxas muito elevadas – bom sinal para o futuro da economia –, mas demandará recursos crescentes no curto prazo. E os gastos correntes do governo continuam subindo a taxas elevadas. E os estímulos governamentais para combater a recessão (de quase 12 meses atrás) continuam valendo hoje. Alguns sendo prorrogados e outros, criados. Como esses processos são mais lentos, erros de política econômica demoram a aparecer, mas também são mais custosos para consertar. Em suma, é provável que o Banco Central tenha de subir os juros neste ano, antes que a inflação vire um problema. Se tudo correr bem, terá cortado o mal pela raiz. E será acusado de ser conservador, ter excesso de zelo ou ser caçador de fantasmas. Difícil tarefa de comunicação para o governo. ● Ilan Goldfajn é economista-chefe do Itaú Unibanco

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

mos que só se censura quem é livre. A censura serve para provar que o Estadão é um baluarte da liberdade neste país, tão carente de valores e de liberdade. O jornal só tem do que se orgulhar. Minhas felicitações, continue como é. AURELIANO MONTEIRO NETO ureliano@mdmadv.com.br

São Paulo ● Este não é o primeiro, mas espero que seja o último aniversário do Estado sob censura. A todos os jornalistas, os meus cumprimentos pela passagem de mais um ano. LUIZ TARCISIO DE FREITAS FILHO luiztarcisio_filho@yahoo.com.br

São Paulo

NACIONAL NACIONAL A7 A7

TERÇA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES 2010

ONG eleva pressão contra ficha-suja

MEMÓRIA

IMPRENSA ARQUIVO/AE–22/9/1977

Entidades se preparam para aumentar fiscalização de políticos Moacir Assunção

As ONGs especializadas na fiscalizaçãodepolíticos eadministradores públicos se preparam parapromovernesteanoeleitoral o que chamam de “acompanhamento crítico” do pleito e das atividades políticas em geral. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) espera que seja levado a plenário no Congresso Nacional, já no início do ano legislativo, em fevereiro,oprojetode iniciativa popular 518/09 – conhecido como Ficha Limpa – que proíbe a candidatura de postulantes a cargos públicos com problemas na Justiça. O MCCE já entregou 1,5 milhão de assinaturas de eleitores de todo o Brasil, mais que o necessário para que o projeto siga adiante, mas a proposta não entrou na pauta do Congresso por falta de acordo entre os líderes. OMovimentoNossaSãoPaulo, por sua vez, se prepara para entregar na véspera do aniversário de São Paulo, dia 25 de janeiro, um plano de metas que deverá ser seguido pelos administradoresdacidade,com indicadores disponibilizados à populaçãoemgeral, paraacompanhamento do atendimento ou não das prioridades. A Associação Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo) e a Voto Consciente, especializadas em fiscalização de prefeitos e deputados estaduais, pretendem ampliar a sua rede para garantir o reforço no acompanhamento das contas públicas. “Vamos fazer uma pressão mais descentralizada sobre os deputados para que o assunto entre na pauta logo no início do ano”, disse o coordenador do

MCCE,ChicoWhitaker.Embora o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), tenharecebidolíderesdomovimento, parlamentares não entraramemacordoparacolocar o assunto em pauta. O principal objetivo da Amarribo, segundo o presidente da entidade, Jorge Donizeti Sanchéz, é iniciar a construção de uma rede de entidadeslocaispeloPaís parafiscalizarprefeitosevereadores do interior. “Hoje temos 187 entidades e queremoschegara 300emumprazo máximo de dois anos”, diz. METAS

Ainda este mês, de acordo com o presidente do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew, estará totalmente montado o plano de metas que permitirá à população fiscalizar a aplicação de recursos públicos. Já a meta da ONG Voto Consciente, segundo sua vice-diretora,RosângelaGiembinky, é aumentar o número de municípios brasileiros – hoje cerca de 200 – em que está presente, por meio de parcerias. “O desafio é maior em ano de eleição”, afirma. O cientista político Carlos Mello, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), aplaude o trabalho das ONGs fiscalizadoras, mas alerta que só ele não é suficiente. “Infelizmente, vivemos numa sociedade apática, em queaté osescândalos sãovistos como coisas comuns. É preciso sacudir as pessoas com a reeducação política, para que não fiquemos somente na denúncia.”●

+ 9 SÃO PAULO O CORONEL - Erasmo Dias, em frente ao Batalhão Tobias Aguiar, após ter ordenado a invasão da PUC

Vítima de câncer, Erasmo Dias morre aos 85 anos em São Paulo Corpo do ex-secretário de Segurança, que comandou invasão da PUC, foi velado na Assembleia Legislativa Morreu ontem às 19h20 em São Paulo o coronel reformado do Exército Antonio Erasmo Dias, aos85anos,vítimadecomplicações decorrentes de um câncer. Deixa seis filhas. O corpo foi velado no salão nobre da assembleia Legislativa, no Ibirapuera, e será sepultado hoje no cemitério do Paquetá, em Santos. Ele ficou famoso por sua atuação nos anos de chumbo, marcada pelo combate sem tréguas aos opositores do regime militar. Sua missão mais polêmica foiocercoaocâmpus daPontifícia Universidade Católica (PUC), em 22 de setembro de 1977, ocasião em que prendeu 900 estudantes e os levou para o quartel da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e para oDops,apolíciapolítica.Naquelanoitea tropa dechoque explodiu bombas incendiárias contra manifestantes que pretendiam refundar a União Nacional dos Estudantes (UNE). Nascido em Paraguaçu Paulista a 2 de junho de 1924, Eras-

TERRA SEM LEI

O juiz Anderson Antonucci, de Bastos,naregiãodeMarília,estipuloumultadiáriadeR$1milpor pessoa, caso militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) consolidem a invasão da fazenda Santa Rosa, no município de Iacri. A entrada da foi tomada por 60 sem-terra. O juiz mandou o grupo–queintegraoMSTdaBase,ligadoaJoséRainha–ficara5 quilômetros do local. Líder do movimento,LucianodeLimadisse que o grupo não vai sair.

Emprocesso deinventário, a fazenda pertence ao espólio do fazendeiro Eduardo da SilvaMarques,falecidoemabril. O advogado Sidnei Beneti Filhoesclareceu quea área toda tem 968hectares, bemmenos do que a dimensão divulgada pelos sem-terra. O laudo de improdutividade está sendo contestado.Segundoele,avistoria do Incra ocorreu após a morte do fazendeiro, quando as atividades agropecuárias estavamnumperíododetransição. ● JOSÉ MARIA TOMAZELA

mo era formado e licenciado em História pela Universidade de São Paulo e bacharel em Direito. Ficou no Exército, de que tanto se orgulhava, por 35 anos. Em março de 1974, no governoEmílioGarrastazuMédici,recebeuaincumbênciadedirigira Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o que fez com mão de ferro – Paulo Egydio Martins governava São Paulo. Erasmo ficou no poder durante cinco anos, até março de 1979,períodoemqueprotagonizou ações controversas. Acusado de arbitrário e truculento, frequentemente dizia a seus interlocutores que agia amparado no sistema legal vigente. Negou violências até o fim da vida, mesmo quando as evidências eram tantas, como na invasãodaPUC.“Aumaaçãocorresponde uma reação”, justificava. Durantesuagestão,oInstituto Médico Legal – braço da SegurançaPública–endossouepisódiossombrios dosporões. Legistas subscreveram laudos

que atestavam como suicídio a morte do jornalista Vladimir Herzog e a do operário Manoel Fiel Filho, nos porões do DOI-CODI, do antigo II Exército. Foi fundador da Arena e elegeu-se deputado federal, pela primeira vez, quando deixou a Segurança Pública. Depois no PP (Partido Progressista), foi deputado estadual e vereador pela cidade de São Paulo. Abandonou a política em 2004, alegando desgosto com o Legislativo. Nos últimos meses, a saúde precária por causa da doença que devastou seu intestino, quase 20 quilos mais magro, Erasmo vivia modestamente em um flat na alameda Jaú. Na hora do almoço, com dificuldades, caminhava pela Avenida Paulista e pela Brigadeiro Luiz Antonio. A quem o abordasse mantinha o discurso eloquente sobre os “perigos da esquerda trotskista”. ● FAUSTO MACEDO

Governo cria sistema de promoção por mérito O governo de São Paulo criou um concurso para a promoção por mérito para servidores públicos do setor administrativo. Os funcionários poderão concorrer a aumentos de 40% no salário.Cercade6,5milservidores estão aptos a participar do concurso. As inscrições ficarão abertasentreosdias 18dejaneiro e 15 de fevereiro. PARTIDOS

Propaganda partidária começa nesta quinta A propaganda partidária 2010 começa nesta quinta com o PSOL. Por ser ano eleitoral, 25 partidosterãodireito aveicular suas peças publicitárias em rede nacional de rádio e TV até o finalde junho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas das propagandas dos demais partidos. O último da lista será o PTB, em 24 de junho. MUNICÍPIOS

União divulga valores do Fundeb para 2010 Os 5.564 municípios brasileiros, que tiveram uma queda geral nos repasses de recursos em 2009 por causa da crise, já podem planejar seus gastos na área de educação para 2010. As estimativasdereceitaeoscoeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb foram publicados no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2009.

Cancún

Juiz estipula multa e manda sem-terra deixarem fazenda SOROCABA

‘Estado’ está sob censura há 158 dias

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JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

6 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42449

Planalto descarta parecer da Aeronáutica sobre caças

Senadores terão mais verba para passagens

Divulgação de relatório a favor de avião sueco provoca mal-estar no governo

Sem alarde, às vésperas do recessoparlamentar,aMesaDiretoradoSenadoconcedeuaossenadores o benefício de usar em 2010, ano eleitoral, a verba de passagem aérea não utilizada em 2009. Essa prática havia sido proibida num ato, de abril do ano passado, que criou regras para o uso dos bilhetes após o escândaloconhecidocomo“farra das passagens”. A justificativa parao recuoé de que os senadores ainda não se acostumaram às novas normas. ● PÁG. A5

dos 36 aviões é “política e estratégica” para consolidar parceria entre Brasil e França. Além da Dassault e da Saab, a Boeing concorrecomoF-18 SuperHornet. O vazamento do relatório, com a avaliação ainda parcial das propostas, irritou Lula. Auxiliares do presidente disseram queodocumentojáfoimodifica-

O presidente Lula pretende ignorar relatório do Comando da Aeronáutica que avaliou o caça Gripen NG, da empresa sueca Saab,comoomelhorpara oprojetoFX-2, derenovaçãoda frota da Força Aérea Brasileira. Lula já manifestou preferência pelo francês Rafale e tem repetido que a decisão sobre a compra

do e não faz um ranking das melhores propostas, apenas avalia tecnicamenteitenscomo transferência de tecnologia e aspectoscomerciaiselogísticos.OComando da Aeronáutica informou que o relatório ainda não foi encaminhado ao Ministério da Defesa. A compra dos caças é mais um capítulo da crise do

FRASE

“A visão da Aeronáutica é equivocada e parcial. A discussão é de parceria estratégica com a França” José Genoino Deputado

governo com militares. Na véspera do Natal, os comandantesdastrês Forçase oministro da Defesa, Nelson Jobim, ameaçaram entregar os cargos em represália à proposta de revisão da Leide Anistia – prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. ● PÁG. A4

Pousada Sankay não tinha licença ambiental

Empresas vão construir 4 hospitais públicos em SP

O Instituto Estadual do Ambiente estima que menos de 10% das construções de Ilha Grande, no Rio, tenham licença ambiental. A Pousada Sankay, onde estavam 3 dos 31 mortos na tragédia do dia 1º, foi construída de forma irregular, segundoo superintendente regional do órgão na Baía de Ilha Grande, Júlio Avelar. Ele admitiu que falta fiscalização, mas ressaltou que a pousada poderia ter obtido a licença e isso não evitaria a tragédia. ● PÁG. C1

A Prefeitura de São Paulo pretende criar 1.200 leitos hospitalaresaté2012pormeiodeparcerias público-privadas. Consórcios de empresas investirão na construção de quatro hospitais e, em troca, terão o direito de assumirporaté25anososserviços não clínicos das unidades – comomanutenção, limpezae vigilância – remunerados pelo município. Especialistas alertamque omodeloexigiráumestrito acompanhamento dos órgãos públicos. ● PÁG. A14

ARTIGO

Secretário aprofunda mudanças na Polícia Civil

Marcos Sá Corrêa

Era fácil prever O problema é que há governos para cumprir religiosamente seus contratos com a Cobra Coral, mas não para levar a sério as licenças ambientais que assinam. ● PÁG. A16 ●●●

LAURO ALVES/AG. RBS

Estado preserva a várzea do Tietê

TRAGÉDIA NO SUL – Inundação arrastou ponte em Agudo (RS): ao menos 5 pessoas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil. ● PÁG. C3

Para Obama, inteligência agiu de forma desastrosa

Scanner em aeroporto gera protestos Para grupos de defesa da privacidade, os scanners de corpo inteiro dos aeroportos britânicos violam leis de proteção infantil. É “strip-tease virtual”, dizem. ● PÁG. A10

●●●

7 8 9 10 11 12

PAULO LIEBERT/AE

O presidente Barack Obama voltou a criticar os serviços de segurança e inteligência americanos. Segundo ele, o governo possuía informações suficientes para impedir o fracassado atentado contraumaviãonodiadoNatal. “Este não foi um fracasso para coletar informações, masumfracassoparaconectar e entender os dados que já possuíamos.” ● PÁG. A10

Bancos já contam com alta da taxa de juros pelo BC

GRIPE SUÍNA: CORRIDA PELA VACINA

●●● Serra visita o Instituto Butantã, que aguarda autorização para utilizar processo inédito e duplicar maté-

ria-prima para produção de vacinas; Ministério da Saúde diz que receberá 83 milhões de doses. ● PÁG. A15

CADERNO 2 Sherlock repaginado

●● Filme de Guy Ritchie,

que estreia na sextafeira, tem Robert Downey Jr. no papel principal e Jude Law como Watson. ●

NOTAS E INFORMAÇÕES

As turbulências do presidente Ideia de que a compra do Rafale é indispensável à parceria estratégica entre Brasil e França não se sustenta. ● PÁG. A3

O aquecimento da economia brasileira levou as instituições financeiras a antecipar para março ou abril as projeções para o início do ciclo de alta da taxa básica de juros (Selic). Antes, a maioria previaaltasóemoutubro.Orelatório de inflação do Banco Central contribuiu para a tendência, ao elevar a preocupação dos analistas com o ritmo do consumo. ● PÁG. B1

Tempo: CAPITAL

30º

MÁX.

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 159 DIAS q PÁG. A9

Hoje: 62 páginas A. 1º caderno: 16 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 2 ● G. Agrícola: 12 Classificados: 84 anúncios

Prefeitura terá de acelerar obras Estrutura para prova de rua,noAnhembi,temdeficar pronta até março. ● PÁG. E2

●●

Tecnologia

Google lança rival para o iPhone Uma das novidades do Nexus One é o teclado com comando de voz. ● PÁG. B11

●●

● PÁG. C2

21º

MÍN.

Tempo fica abafado e chove a qualquer hora. Há risco de temporais.

●●●

Fórmula Indy

LUCIANO COCA/AE

●● Resolução amplia a área de preservação entre a Barragem da Penha e Itaquaquecetuba. O objetivo é tentar reduzir o agravamentodasenchentesnosbairros às margens do rio. ● PÁG. C4

Ao menos quatro delegados da cúpula da Polícia Civil na capital e um no interior foram substituídos ou remanejados para outros cargos pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto. Asmudançasfazempartedaestratégia – iniciada em março de 2009 com a montagem de uma primeira equipe – de avaliar a necessidade de ajustes e “promoções”,combasenodesempenho de cada um dos departamentos. ● PÁG. C8

agrícola

Colorido na serra Framboesas, amoras e mirtilos estão em plena colheita na Mantiqueira. ●

●●

QUARTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

WILSON PEDROSA/AE–11/12/2008

NACIONAL A9

QUESTÃO INDÍGENA

Índios protestam contra decreto que muda a Funai No Recife, líderes de 11 etnias prometem parar estradas e invadir Senado Angela Lacerda RECIFE

Roldão Arruda

REESTRUTURAÇÃO - Meira diz ser preciso adequar a Funai à realidade

A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), definida no Decreto 7056, assinado no dia 28 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,vemprovocandodescontentamento e críticas no meio de

índios e servidores públicos de diversas partes do País. Ontem, representantes das onze etnias indígenas de Pernambuco, reunidos em Recife, decidiram que irãoaBrasílianapróxima semana para protestar contra o decreto presidencial. No local da reunião, da qual também participaram líderes indígenas da Paraíba, uma fai-

xa retratava a indignação contra a nova ordem: “Estamos de luto. Fomos extintos. Obrigado presidente Lula. Os servidores e os 40 mil índios de Pernambuco agradecem.” Pelo decreto, das atuais 45 unidadesadministrativasregionais da Funai, nove deixarão de existir. Entre elas estão as de Pernambuco e Paraíba, cujas

responsabilidades administrativasserão englobadaspela unidade de Fortaleza, no Ceará. A reforma também prevê a redução do número de postos avançados, na entrada das aldeias. “Vamos ocupar a Esplanada dos Ministérios, invadir o Senado, interditar rodovias”, ameaçou o líder pancararu Ubirajara Fernandes, de Petrolândia, sertão pernambucano. Tanto elequantooutros líderesindígenas e servidores acusam o governo de não tê-los consultado. “O decreto surpreendeu a todos”,observouOttoMendes,assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. No Paraná, que também ficará sem sede administrativa regional, líderes guaranis e caingangues se reuniram ontem em Londrina para discutir como protestar. “Eles representam quase 20 mil, que temem uma piora nas condições de atendimento às comunidades”, disse Mário Jacinto, que coordenava a administração regional localizada naquela cidade. “Tanto eles quanto nós, servidores, fomos pegos de surpresa.”

Das 45 unidades administrativas regionais, 9 vão deixar de existir NaFunaideGoiânia,quetambém deixará de ser sede administrativa regional, o ex-administrador Edson Beiriz observou: “A Funai precisa ser reestruturada e fortalecida, mas com métodos democráticos. Atendemos uma comunidade de 19 mil xavantes de Goiás e também uma parte dos índios do Mato Grosso e não fomos consultados.” Em Brasília, a assessoria de imprensa da Funai, que é vinculada ao Ministério da Justiça, explicou ontem que não haverá fechamento de unidades. Suas atribuições, porém, serão alteradas. Os postos indígenas avançados, por sua vez, serão melhor equipados e ganharão reforço de pessoal. Em entrevista publicada no portal da instituição, seu presidente, Márcio Meira, disse que “a reestruturação engloba um conjunto de medidas que visam adequar a atual estrutura da Fundação à realidade da questão indígena brasileira”. O decreto da reestruturação foi anunciado nos últimos dias do ano passado juntamente com a divulgação da informação de que a Funai aumentará seus efetivos. O quadro atual, com 2,4 funcionários, deverá chegar a 5,5 mil até 2012. A maiorpartedasnovascontratações ocorrerá neste ano. A titular da extinta administração regional da Funai em Pernambuco, Estela Parnes, suspeita que a escolha da data para o anúncio não foi ocasional. “A surpresa foi total e ocorreu em uma época inviável para mobilizar as pessoas”, disse. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 159 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney,apresentounodia18,véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. A partir de 7 de janeiro, término do recesso, o jornal será intimado a decidirse concordacomaextinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito.●

Edição de 0h15

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

7 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42450

Suspenso decreto que liberava obras em Angra Decreto do governo do Rio, de junho de 2009, que autorizava a construção de imóveis em áreas de proteção de Angra dos Reis – incluindo a região atingida por deslizamentos no dia 1º – foi suspenso ontem. Criticado por ambientalistas,otextofoiapontado comoaliadodaespeculaçãoimobiliária.AAssociaçãodasPousadasdaEnseadadoBananalapresentou manifesto pedindo estudo geológico “não sensacionalista” da área. ● PÁG. C1

Paraitinga: terapia para superar perda Técnicos que ajudaram a reconstruir Goiás Velho (GO) em 2001 vão atuar em São Luís do Paraitinga (SP). Assim como ocorreu em Goiás, psicólogos ajudarão a população a superar a perda do patrimônio. ● PÁG. C4

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

●●●

MESMO CENÁRIO – Moradora atravessa rua no Jardim Romano, zona leste de São Paulo: após as chuvas desta semana, áreas onde a água havia baixado voltaram a encher. ● PÁG. C5

Pressão do Planalto faz FAB alterar relatório sobre caças Recomendação de compra de aviões suecos será excluída de parecer técnico O relatório técnico que o ComandodaAeronáuticaapresentará ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, com a avaliação dos modelosdecaçasparaarenovaçãodafrotadaForçaAéreaBrasileira (FAB), não vai conter uma “hierarquização” das propostas internacionais, infor-

mam as repórteres Vera Rosa e Eugênia Lopes. A FAB ia recomendar o Gripen NG, da empresa sueca Saab, o mais barato entre os concorrentes, mas foi pressionada pelo governo e não entrará no mérito de qual a melhor opção para o projeto FX-2, que prevê a compra de 36

Na Argentina, crise política chega ao BC

caças. A divulgação do relatóriopara aimprensafoiinterpretada pelo Planalto como uma derradeira tentativa da Aeronáutica de constranger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou sua preferência pelo caça francês Rafale, da empresa Dassault. ● PÁG. A4

‘É um avião que não existe’ O ministro da Defesa da França, Hervé Morion, disse que não dá para comparar o caça francês com o sueco, que “não existe”.

●●●

“Sem querer ofender ninguém, podemos comparar uma Ferrari como o Rafale com o Gripen, que é um Volvo?” ● PÁG. A4

TECNOLOGIA

MARIO ANZUONI/REUTERS

Presidente do banco não aceita sair Ariel Palacios CORRESPONDENTE EM BUENOS AIRES

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pediu a renúncia do presidente do Banco Central, Martín Redrado, e convidou o economista Mario Blejer para assumir o cargo. Redrado, no entanto, disse que não renunciará – seu mandato termina em 23 de setembro e só o Senado pode destituí-lo. Uma das razões

do pedido de renúncia foi a recusa de Redrado à proposta do governo de usar US$ 6,5 bilhões do BC para o pagamento de dívidas. ● PÁG. A10 ●●●

Manobras garantem meta de superávit O governo fechou o superávit primáriodascontasdosetorpúblico entre 2% e 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Para cumprir a meta fiscal de 2,5% do PIB, recorreu a manobras fiscais: pela primeira vez, vai abater das contas parte das despesas feitas com o Projeto Piloto de Investimento (PPI), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. ● PÁG. B1

Brasil quer dialogar com o Hamas, diz Amorim O chanceler Celso Amorim admitiu ontem que o Brasil está dispostoaestabelecerumdiálogo com o grupo islâmico Hamas, considerado terrorista por vários países ocidentais. Mas recebeu um duro recado do governo da Autoridade Palestina: uma aproximação pode dar ao Hamas a impressão de estarganhandolegitimidade internacional. “Os países devem ter cuidado”, disse Riad Malki, chanceler palestino. ● PÁG. A6

DITADURA

Um decreto assinado ontem por Cristina Kirchner determina a abertura dos arquivos sobreaatuaçãodasForçasArmadasduranteaditaduramilitar na Argentina, entre 1976 e 1983. ● PÁG. A10 OLHAR – Convidado usa óculos para assistir a TV em 3D: novidade chega ao mercado ainda em 2010

Pagamento de hora extra aumenta no Senado

A rota da cerveja na Itália e Bélgica

Apesarda promessadereduzirasdespesas com horasextras em 2009, o Senado gastou R$ 87,6 milhões, R$ 3,7 milhões a mais do que em 2008. O gasto cresceu mesmo com a redução – de 4.227 para 2.763 – do número de servidores autorizados a estender a jornada. A hora extra foi um dos itens da crise administrativa que atingiu o Senado em 2009. ● PÁG. A5

●● Os sabores,os aromas e os

estilosdeduasdasmaistradicionais e charmosas regiões cervejeiras da Europa. ● 7 8 9 10 11 12

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 160 DIAS q PÁG. A7

3D vem aí, da TV ao videgame

ntre os quase 20 mil produtos que devem chegar em breve ao mercado, a feira mundial de eletrônica, em Las Vegas,

NOTAS E INFORMAÇÕES

Redescobrindo os EUA Há sete anos o mercado americano deixou de ser assunto prioritário para a diplomacia comercial brasileira. Os planos de apostar nos EUA só darão certo se envolverem o primeiro escalão do governo. ● PÁG. A3

●●●

mostra novidades de impacto, relata o enviado especial Ethevaldo Siqueira. O grande salto são as imagens tridimensionais, de TV, Blu-

Tempo: CAPITAL

28º

MÁX.

Cresce procura por terapia alternativa ●● Número de consultas de acupuntura aumenta 122% entre 2007 e 2008. ● PÁG. A13

Futebol

Timemania não tira clubes do vermelho ● PÁG. C2

21º

MÍN.

Frente fria deixa nuvens carregadas, com risco de temporais.

Hoje: 72 páginas A. 1º caderno: 14 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 9 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 3 ● P. Paladar: 6 ● Cl. Classificados: 16 (1.310 anúncios)

ray disc, cinema e jogos eletrônicos. Já se fala na revolução 3D, que deverá marcar 2010 como o ano da TV tridimensional. ● PÁG. B12

No SUS

CADERNO2

●● Loteria volta a arrecadar menos que o esperado em 2009 e dívida cresce. ● PÁG. E1

Futuro

O tesouro de Gianni Ratto ●● Acervo

do diretor e cenógrafo vai ser aberto ao público em março. ●

Cientistas fazem apostas para 2020 Uma das previsões: buscas na internet serão feitas porsinais cerebrais. ● PÁG. A14

●●

QUINTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

Artigo

A censura humilha o povo e rebaixa o Brasil Manoel Vilela

de Magalhães*

áquase200diassob censura prévia, imposta pelo Judiciário da capital federal e de certo modo aceita em instância superior, sob a luz claríssima da democraciareconquistadapelopovobrasileiro, o Estado comemora 135 anos de circulação. Não é a primeira vez que vê tolhida a liberdade de informação, a despeito dadisposiçãoconstitucionalque veda qualquer tipo de censura. Fui repórter desse jornal e, na minha caminhada, presencieidoisperíodosdecerceamentoàliberdadedeinformação.No primeiro, eu era aluno do antigo curso ginasial em escola pública nonortedoParaná, àqual, como àsdemais,chegavamdeterminações emanadas de um governo ditatorial, o ciclo de Getúlio Vargas.Tudoera proibidoenotícias apenasasoficiais,comoasveiculadas pela Rádio Nacional e pela A Noite, ambas do governo. Tudo ao sabor e ao requinte do extravagante Departamento de Imprensa e Propaganda, o nada saudoso DIP, copiado do regime nazista (o Nationalsozialismus) quevigoravanaAlemanhadeHitler e com o fascismo, a doutrina totalitária de Benito Mussolini então vigorante na Itália. Em

1940, o DIP determinou intervenção no Estado. Sua direção foi destituída e o jornal submetido ao controle de um representante da ditadura Vargas até 1945, ao final da Segunda Guerra Mundial, que coincide com o fimdoEstadoNovo.Extinto,nesse mesmo ano, o DIP foi substituídopeloDepartamentoNacional de Informações (DNI), mais tarde transformado no Serviço Nacional de Informações (SNI). Como escolar, era obrigado, como todo o alunato, a ficar de mão no peito, com a escola formada para o hasteamento da Bandeira Nacional, entoando um hino de louvor a Vargas (o estribilho dizia: “Getúlio Vargas, Getúlio Vargas/nobre filho dos Pampas do Sul”). Não só a isso se resumiam as posturas do chamadoEstadoNovo,oregime político centralizado e autoritário fundado em 1937, que se prolongou até 1945. Por ordem do Palácio do Catete, então sede do governo federal, no Rio, o tradicional desfile escolar de 7 de Setembro,DiadaPátria,foiantecipado para 5 de setembro, em homenagem a um inacreditável Dia da Raça, de inspiração ditatorialecriadocomoseaquifosse aterradeJosephGoebbels,oministro do Povo e da Propaganda de Adolf Hitler e executor severo do controle sobre instituições educacionaisemeiosdecomunicação na Alemanha nazista. Não sei a extensão desse “feriado” Brasil adentro. Não existiatelevisãoeatelefoniaeramuito precária. Na pequenina cida-

de de Jacarezinho, meu colégio público teve o privilégio de contar,comodiretor,comumdemocrata, o professor Guido Arzúa. Visando a driblar a compulsória comemoração, ele instituiu uma prova pedestre de revezamento, a “Corrida do Livro”, que se desenrolaria simultaneamente com o desfile. Essa modalidade mobilizava muitos corredores, que, de quarteirão em quarteirão, ao invés de bastão, iam repassando um livro. Os familiares também se mobilizavam na torcida,assimobnubilandoosignificado da data nazista. O outro ciclo é mais recente: o regime militar de 1964. Fomos obrigados a conviver por duas dezenas com o Estado de exceção. Aí entra a nova tragédia imposta aos meios de comunicação,comacensuraprévia.Osjornais O Estado de S. Paulo e JornaldaTardedavamexemplosde resistência, publicando textos de Camões e receitas culinárias nos espaços vetados pelo lápis vermelho dos censores, O noticiário político originário de Brasília enfrentava mil peripécias redacionais. Na abertura das matérias(olead,nojargãojornalístico) os repórteres localizavamasfalasdelíderesda Arena. Recheadas de trololós, meras frases vazias em resposta a denúncias do MDB. Desatentos, os censoresencantavam-secomas frases dos governistas, plenas deelogiosaosistema,semperceber nos parágrafos seguintes as críticas oposicionistas, em discursos na Câmara e do Senado.

Isso dava certo e chegou a levar a Brasília o historiador brasilianistaThomasSkidmore,desejoso de conhecer pormenores a respeito. Entreguei-lhe cópias do registro jornalístico de minhaautoria, coma síntesede palestra por ele proferida, no auditóriodemúsicadaUniversidade de Brasília. Adverti-o de que, no dia seguinte, no lugar da descrição de sua palestra, ele iria ler mais um trecho de Os Lusíadas. O Estado jamais deixou de se esforçar e sempre busca estampar com isenção a realidade do diaadia,noPaísenomundo.Em

casode dificuldades,desenvolve esforços sem tamanho para que sua missão não fique incompleta. Nos primórdios do 31 de março e um pouco antes, as comunicaçõescomBrasíliaforamcortadas e o aeroporto fechado. Logo no restabelecimento dos voos e com a cidade ainda sem telefones, fui instruído para tomar o primeiro avião e levar o noticiário recente e uma retrospectiva de dias angustiantes para uma população sitiada, como o indescritível momento do voo rasante doCaravelledavelhaVarig/Cruzeiro sobre o DF. Viera com a

missão de levar o presidente GoulartparaoexílionoUruguai. Esses dados ajudam a desnudar uma verdade histórica: a censura só ocorria em esquemasdeexceção.Jamaissobademocracia. O atual episódio vivido pelo Estado fere a liberdade. Estariafaltandoapreçoàordem constituída? Em nome de quem rasgam a Constituição? Com a censura,elesaviltamopovoerebaixam o Brasil. ●

*Manoel Vilela de Magalhães, professor, foi redator do Estado. E-mail:sabendas@gmail.com

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‘Estado’ está sob censura há 160 dias OempresárioFernandoSarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. A partir de hoje, término do recesso, o jornal será intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere quea Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal ter arquivadoreclamaçãodojornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito.●

JUDICIÁRIO

OAB defende punição para ‘doentes’ da Justiça A Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, defendeu punição para os envolvidos no escândalo dos ‘doentes’ do Judiciário paulista – metade dos 5.400 servidores afastados por razões médicas não tinha problemas de saúde e estava apta para o trabalho, segundo o Tribunal de Justiça. Para a OAB as folgasemmassapotencializaram dificuldades da Justiça. “O impacto não é apenas pontual, de responsabilidade pessoal do agente”, avalia o vice-presidente da OAB, Marcos da Costa, há 23 anos na advocacia cível. “O quadro caótico de falta de pessoal poderia ser mitigado se os licenciadosirregularmente estivessem na ativa.” Costa destacou que muitas varas judiciais foram criadas, mas ainda não instaladas por falta de servidores. Eduardo Longhini, presidente da Associação dos Auxiliares da Justiça, informou que há cerca de 10 mil ações contra o TJ referentes a desviosde função.Em média,ele estima, cada ação pleiteia R$ 50 mil. “É pura falta de administração do dinheiro público. As ações vão virar precatório resultando em prejuízo de R$ 500 milhões.” ●

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SEXTA-FEIRA

Cristina Kirchner baixa decreto e oposicionistas denunciam ataque à Constituição CORRESPONDENTE EM BUENOS AIRES

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, demitiu ontem, por decreto, o presidente do Banco Central, Martín Redrado. A medida aprofundou a crise institucional no país. A

oposição vai resistir à demissão do presidente do BC, cujo mandato terminaria em setembro e, pela Constituição, somente poderia ser removido pelo Senado. Redrado entrará na Justiça com pedido de anulação do decreto, assinado por todos os ministros.CristinaKirchneroacu-

sademáconduta efalta decumprimentodosdeveresdefuncionário público, por nãoautorizar que US$ 6,56 bilhões das reservas do BC fossem destinados ao pagamento da dívida pública. Miguel Angel Pesce, vice-presidente do BC, foi nomeado presidente do banco. ● PÁG. A10

ARTIGO

José Natanson, analista político argentino

Os superpoderes dos Kirchners A estratégia dos Kirchners de enfraquecer os limites institucionais e os contrapesos ●●●

(1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

8 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42451

Presidente do BC é demitido e crise se agrava na Argentina Ariel Palacios

JULIO MESQUITA

republicanosdeubonsresultados no início, mas agora se tornou ineficaz. ● PÁG. A10

Eleição faz Tesouro reforçar provisões Em ano de eleições, o Tesouro inicia 2010 com recursos extras para enfrentar instabilidades que possam ocorrer no mercado financeiro por causa do período de campanha ou eventos decorrentesdacriseinternacional, informam os repórteres Adriana Fernandes e Fabio Graner.Odinheiroqueogoverno só pode utilizar para pagar títulos públicos praticamente dobroueésuficienteparavencimentos por seis meses. ● PÁG. B1

Nova versão de relatório da FAB agrada ao Planalto O Comando da Aeronáutica entregouontemaoministrodaDefesa, Nelson Jobim, nova versão do relatório sobre a compra de 36 caças. Inicialmente, a FAB indicaria a preferência peloaviãosuecoGripen.ModificadoporpressãodoPlanalto,oparecerfinalagora apenaslistacaracterísticas técnicas dos jatos, permitindo apontar o francês Rafale como o melhor. ● PÁG. A6

EVELSON DE FREITAS/AE

Obamaanuncia reformaem serviçode segurança

UM MÊS DEPOIS – Chuva atinge mais uma vez o Jardim Romano, que desde 8 de dezembro convive com enchentes: moradores resistem a deixar o bairro da zona leste. ● PÁG. C3

O presidente Barack Obama anunciou mudanças nas agências de inteligência e medidas desegurançanosEUA,após“falha sistêmica” que permitiu a “conhecido terrorista” embarcaremaviãorumoaosEUA.Haveráampliaçãodaslistasdepessoas proibidas de voar, mais detectores de explosivos e reforma na comunicação entre setores de inteligência. ● PÁG. A12

MARGRIET FABER/AP

SP teve recorde de alagamentos em 2009

Mensalão do DEM

Arruda volta a pedir perdão, 9 anos depois ●● Governador do DF repete

Houve problemas até em meses secos pela primeira vez, em todos os meses do ano –, índice 62% maior que em 2008. Ao menos em 23 dos 30 locais onde os registros são mais recorrentes, há falta de infraestrutura para conter as águas. ● PÁG. C1

Saúde

Guarujá enfrenta surto de virose ●● Ao menos 1.500 pessoas com diarreia procuraram atendimento. ● PÁG. A15

ARTIGO

Futebol

Love, a decepção, dá adeus ao Palmeiras

Washington Novaes, jornalista

Novos tempos no clima Não nos preparamos para as mudanças climáticas e seus eventos extremos. Até os pa●●●

drões urbanos de construção e os rodoviários precisarão ser fortalecidos. ● PÁG. A2

CADERNO 2 Entre a comédia e o drama ●● Em Bons Costumes, fil-

me com Jessica Biel e Ben Barnes que estreia hoje, o diretor Stephan Elliot ressurge promissor. ● 7 8 9 10 11 12

CONGELADO – Neve cobre bicicletas em Amsterdã: onda de frio na Europa é a pior em 20 anos. ● PÁG. A14

Milton Hatoum

Quadros de uma natureza morta ●● Onde há estrada, há

progresso? Não na Amazônia, onde estrada é o acesso mais fácil para o desmatamento. ● PÁG. D10

NOTAS E INFORMAÇÕES

A mão estendida ao Hamas ●●● No governo Lula, impera a diplomacia do voluntarismo irresponsável – cujo mentor e principal protagonista, o chanceler Celso Amorim, parece incansável em exibir mundo afora. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

27º

MÁX.

● PÁG. C2

21º

MÍN.

Tempo continua instável, com previsão de chuva.

Hoje: 152 páginas A. 1º caderno: 16 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 10 ● Guia: 68 ● Guia Verão: 20 ● E. Esportes: 2 ● Cc. Construção: 8 ● Cl. Classificados: 4 (109 anúncios)

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 161 DIAS q PÁG. A8

●● Atacante só depende da libe ração do CSKA para acertar com o Flamengo.

ANDRE LESSA/AE

O número de alagamentos de rua em São Paulo no ano passadofoiomaiordesde2004, quando teve início a medição oficial, revelam os repórteres Bruno PaesMansoeDaniel Jelin.Foram 1.422 pontos – registrados,

estratégia de 2001, após violação de painel. ● PÁG. A9

● PÁG. E1

Guia Em busca do frio ●● Programas refrescantes, como patinação no gelo, para fugir do calor intenso. ●

Guiaverão ●● Os sabores – e os

efeitos – dos drinques criativos do litoral paulista. ●

%HermesFileInfo:A-8:20100108:

A8 NACIONAL

SEXTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

SUCESSÃO

Costa admite trocar disputa em Minas por posto de vice de Dilma Ministro diz que não é só o nome de Temer que está em cogitação no PMDB Eduardo Kattah BELO HORIZONTE

Apontado como uma das opções do PMDB para a composiçãodachapapresidencialdaministra Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, indicou ontem que essa ideia o agrada. Dizendo-se honrado com a lembrança e ressaltando que ainda não conversou com o PT ou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto, Costa destacou que

Alencar leva neto ao cinema e vê ‘Avatar’

s salas de cinema de Brasília ganharam um frequentador especial. O vice-presidente José Alencar planeja conferir, neste ano, todos os grandes lançamentos nos telões da cidade. No domingo, ele levou a mulher, Mariza, e o neto David, de 8 anos, para ver Avatar, megaprodução dirigida por James Cameron. Quando Alencar e a família entraram na sala onde o filme era exibido, no Shopping Píer 21, às margens do Lago Paranoá, por volta de 17 horas, as luzes já estavam apagadas e ele passou incógnito. Na saída, com as luzes acesas, os frequentadores reconheceram o vice-presidente e o cumprimentaram. “O filme de ficção científica é realmente uma epopeia, chama a atenção pela grandiosidade”, comentou o vice em conversa informal com o Estado. “É um filme do tempo em que estamos vivendo, um filme da era da informática, da robótica e dos recursos eletrônicos.” No dia seguinte, Alencar se submeteu a mais uma sessão de quimioterapia, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde faz tratamento contra o câncer. Seu grupo político já trabalha para lançar sua candidatura ao Senado pelo PRB de Minas. “As pessoas me procuram para eu me candidatar. Se eu estiver curado, posso concorrer para o Legislativo”, afirmou. ●

Leonencio Nossa Nélia Marquez BRASÍLIA

‘Estado’ está sob censura há 161 dias OempresárioFernandoSarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistênciadaaçãocontra oEstado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desdeontem,comotérminodo recesso, ojornal aguarda para ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal ter arquivadoreclamaçãodojornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

nãoapenas o nomedo deputado Michel Temer (SP) está em cogitação no acordo firmado com o PMDB governista para a indicaçãodo candidatoavice-presidente. “O que há é uma lembrança do PMDB, que tem sido muito claro em dizer que a proposta que se fez, o acordo que se firmou, é que o PMDB dê o vice na chapa da ministra Dilma”, ressaltouCosta em conversacom o Estado. “E muito embora nós peemedebistassemprelembre-

mosque o nome do PMDB é o do deputadoMichelTemer,ele,Michel Temer, é que tem insistido muito que o nome é do PMDB. Não necessariamente só o nome dele está em cogitação.” Temertrabalhaparasereeleger presidente nacional do PMDB e assegurar a indicação de seu nome. Caso Costa seja o indicado,estariaresolvidooimbróglio do palanque de Dilma em Minas. Pré-candidato do PMDB ao governo estadual, o ministro

CELSO JUNIOR/AE-29/9/2009

COSTA – Sinalização positiva

dasComunicaçõeslideraaspesquisasdeintençãodevotodivulgadas até o momento, mas enfrenta a resistência dos petistas para uma aliança dos dois partidosno segundomaiorcolégio eleitoral do País. O PT mineiro – que tem como pré-candidatos o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias – insiste na candidatura própria e, como compensação aos peemedebistas, oferece a vaga de vice e o apoioaumaeventualcandidatura de Costa ao Senado. Embora classifique o tema como “assunto da economia interna” do PMDB, Pimentel considera a hipótese de Costa integrar a chapa de Dilma uma “possibilidade muito interessante”. “Mas nós não podemos neste momento trabalhar com nomes para compor o posto de vice da ministra Dilma. Preci-

samos saber se o PMDB de fato vai compor a aliança nacional”, desconversou o ex-prefeito, que mantém uma relação conflituosa com o ministro das Comunicações. ALENCAR NO PÁREO

Depois de manifestar a disposição de se candidatar ao Senado caso esteja curado do câncer – o que embaralharia todo o jogo da sucessão mineira –, o vicepresidente José Alencar passou a atuar como um mediador da disputa entre petistas e peemedebistas em Minas. Ontem mesmo ele receberia em Brasília o presidente do PT de Belo Horizonte e vice-prefeito da capital, Roberto Carvalho, acompanhadode deputados do partido – todos ligados a Pimentel. “Todos temos uma confiança muito grande na participação doJoséAlencar,no queelepode ajudar a encontrar soluções para o problema”, disse Costa. ●

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

SÁBADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

9 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42452

garoto Max no filme Onde Vivem os Monstros vão divertir toda a família. ●

●● Jimmy Corrigan – O Menino Mais

Esperto do Mundo, que retrata os ideais perdidos, ganha versão em português. ●

Plano de Direitos Humanos provoca onda de protestos

Venezuela desvaloriza moeda e cria 2 tipos de câmbio O presidente Hugo Chávez desvalorizou ontem o bolívar forte, moedadaVenezuela,eestabeleceu tipos de câmbio distintos – parasetoresconsideradosprioritários, como habitação, saúde e educação, e não prioritários. O bolívar forte passa de 2,15 para 2,60 por dólar para negócios que envolvam o setor prioritário. Para o setor não essencial, a desvalorização foi de 100%, com o bolívar a 4,30. ● PÁG. A11

Texto oficial é criticado por religiosos, agricultores e associações de mídia provocou crise com os militares –, o texto, enviado ao Planalto pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, avança em múltiplas áreas. O item que trata da reintegração de posse em invasõesdeterrafoiatacadope-

FRASE

Reinhold Stephanes

Ministro da Agricultura “O projeto mostra preconceito com a agricultura comercial”

lo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), que prevê o aumento da “insegurança jurídica no campo”. A adoção de critériosdeacompanhamento editorial dos meios de comunicação é considerada inconstitucional

pelas entidades que representam os veículos. A Igreja critica o veto a símbolos religiosos em locais públicos. “Daqui a pouco vamos ter de demolir a estátua doCristo”,dizd.DimasLaraResende, da CNBB. ● PÁG. A4

Favela cresce ao lado de área preparada para remoção

Justiça devolve cargo ao presidente do BC argentino

A Operação Água Espraiada planejaremover 40milmoradores de favelas da Avenida Roberto Marinho para a construção de um túnel de 2,8 quilômetros que vai chegar à Rodovia dosImigrantes.Mas,aumquilômetrodo ponto onde a Prefeitura promete fazer a maior remoção de favelas da história da cidade, cresce o número de construções irregulares. ● PÁG. C1

Ariel Palacios CORRESPONDENTE EM BUENOS AIRES

Emmeio à criseinstitucional na Argentina, o governo de Cristina Kirchner sofreu ontem dois reveses. A Justiça determinou a restituição do presidente do Banco Central, Martín Redrado, e a suspensão do decreto que liberava reservas do BC para pagar dívidas. ● PÁG. A9 ANÁLISE

Uma visita rápida e sem pé na lama O prefeito Gilberto Kassab visitou o alagado Jardim Romano. Abordado por moradores, ficou 10 minutos e não atendeu a pedido de moradora que queria que ele “pisasse na lama”. ● PÁG. C4

Celso Ming JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE

MARCOS DE PAULA/AE

●● As aventuras do

A divulgação de detalhes do Programa Nacional de Direitos Humanos desencadeou protestos da Igreja Católica, da sociedade civil e até de integrantes do governo. Além de propor a revisão da Lei de Anistia – o que

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Crítica social em quadrinhos

Monstros fofos

● PÁG. C9

(1891-1927)

CADERNO 2

FASHION RIO Rodrigo Santoro foi o destaque no primeiro dia de desfiles da semana de moda carioca.

JULIO MESQUITA

●●●

NOTAS E INFORMAÇÕES

Silêncio sobre as barreiras A posição do Brasil sobre os entraves comerciais dos EUA é incompreensível. ● PÁG. A3

●●●

Tempo: CAPITAL

30ºMÁX.

● PÁG. C2

21ºMÍN.

Sol aparece entre nuvens e chove.

Hoje: 86 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 9 ● D. Caderno2: 8 ● E. Esportes: 3 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 20 ● Ci. Imóveis: 8 (2.133 anúncios)

7 8 9 10 11 12

CORPO A CORPO – O prefeito Kassab, com a babá Raquel Santos (de preto) e uma moradora: ‘Eu quero que o senhor ponha o pé na lama’

SP e Rio registram mais casos de diarreia Procura cresce em hospitais e postos

Planalto dá como certa compra de caça francês

Casosdedoençasdiarreicas,comuns no verão, têm sido registrados em grande número em diferentes cidades nos últimos dias, especialmente no litoral. Além do Guarujá, com ao menos 1.700 ocorrências, há casos em Praia Grande, Santos, São Paulo e no Rio. Para especialistas, são necessárias medidas de prevenção para evitar quadros piores. ● PÁG. A16

O governo decidiu que o caça Rafale-C, da francesa Dassault,seencaixaemumprojeto maior de defesa e, portanto, deve ser o escolhido do programa F-X2, para aquisição de 36 aviões de combate. OPlanaltovaidescartarreferências favoráveis aos outros concorrentes que constam do segundo relatório da Aeronáutica. ● PÁG. A8

PREVENÇÃO ● Alimentos – Selecione ali-

mentos frescos, de boa aparência e evite consumi-los crus. ● Água – Consuma apenas gelo e água de procedência conhecida; evite compras na praia. ● Higiene – Lave bem as mãos e desinfete utensílios usados na preparação de alimentos.

Autonomia em xeque O caso da Argentina não é isolado. Ataques aos bancos centrais têm acontecido com frequência nos EUA, na Suíça, na Inglaterra, na Austrália e em outros tantos. ● PÁG. B2 ●●●

ESPORTES

Setor elétrico

Multas crescem 131% em três anos Em 2009, somaram R$ 158,7 milhões. Desrespeito a metas de qualidade é principalinfração. ● PÁG.B1

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Portugal

Casamento gay é legalizado Mas o presidente português ainda pode vetar projetodeleiaprovadopelo parlamento. ● PÁG. A17

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‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 162 DIAS q PÁG. A8

Seleção de futebol de Togo é metralhada em Angola O ônibus da delegação de Togo foi metralhado por rebeldes separatistas quando se dirigia a Cabinda, uma das cidades-sede da Copa Africana de futebol, que começa amanhã em Angola. O motorista do ônibus morreu e nove passageiros ficaram feridos, entre eles dois atletas. Pelé deverá estar na abertura da competição. ● PÁG. E1

SÁBADO, 9 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

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Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

Silêncio sobre as barreiras

ais uma vez o governo deixou de publicar o relatório sobre barreiras comerciais americanas, um importante instrumento de informação para exportadores, políticos e demais interessados em acompanhar as condições do comércio BrasilEstados Unidos. Sem explicação, a divulgação foi interrompida em 2008, embora o governo americano tenha continuado a praticar sua habitual política protecionista. Segundo a embaixada brasileira em Washington, o relatório de 2009 ainda não está pronto e, quando for concluído, o Itamaraty decidirá sobre sua divulgação. Ou, naturalmente, sobre a não divulgação, como no ano anterior. A nova orientação adotada pelos diplomatas de Brasília, em relação aos entraves comerciais impostos por Washington, é incompreensível. Deve ser parte de alguma das estranhas concepções estratégicas desenvolvidas no Palácio do Planalto e no Itamaraty a partir de 2003, quando a diplomacia nacional abandonou seu profissionalismo para se sujeitar à mais amadorística e fantasiosa orientação partidária. O relatório sobre as barreiras comerciais

americanas foi publicado regularmente entre 1993 e 2007, com exceção de um único ano, 2004. A grande mudança de orientação ocorreu em 2007, quando a embaixada em Washington foi finalmente enquadrada, de forma completa, nos novos padrões do Itamaraty. O resultado foi muito estranho. O texto de apresentação, tradicionalmente crítico em relação ao protecionismo americano, foi atenuado e, mais que isso, ganhou tonalidades quase positivas. Tudo isso foi recebido com surpresa pelos leitores habituais do relatório, até porque o governo petista não havia deixado de contestar, legalmente, a política de comércio dos Estados Unidos, marcada por forte protecionismo em algumas áreas e muitos subsídios à agricultura. A única explicação parecia estar na boa relação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com seu colega George W. Bush. Teriam os estrategistas do Planalto e do Itamaraty enxergado nessa relação a base de alguma nova estratégia internacional de projeção do Brasil – ou de seu presidente? O mistério nunca foi desfeito. Nunca se ex-

O êxito da PLR

m dos programas mais bemsucedidos do ponto de vista da distribuição de renda aos trabalhadores, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), previsto na Constituição de 1946 e transformado em lei no governo Fernando Henrique, propiciou pagamentos de até R$ 8,5 mil, em 2009, a centenas de milhares de empregados de empresas privadas e públicas. Cumpriu, assim, o objetivo declarado da Lei 10.101, como “instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade”. O valor distribuído em 2009 teve por base os resultados obtidos em 2008. Foi, assim, pouco afetado pela recessão. Não há, até agora, números nacionais consolidados sobre a PLR, mas os levantamentos feitos por órgãos sindicais dão uma ideia da importância do instrumento: na região de Taubaté, segundo pesquisa do Dieese, foram pagos, em 2009, R$ 95,3 milhões a título de PLR, 18,6% mais do que em 2008. Apenas a Volkswagen, com fábricas nas regiões do ABC e de Taubaté, pagou a 18,2 mil funcionários R$ 8.477, em duas parcelas, no primeiro e no segundo semestres, 36,4% mais do que os R$ 6.214 pagos em 2008. Os 2,4 mil funcionários da LG Eletronics, de Taubaté, receberam R$ 4 mil na PLR, 8,2% mais do que em 2008, e os 6 mil trabalhadores da Nestlé no Estado de São Paulo receberam participação variável correspondente a 90% do salário mais um valor fixo de R$ 2,9 mil. Esses são, é claro, exemplos

de pagamentos excepcionalmente elevados, mas, mais importante, a quase totalidade das empresas brasileiras já pagaria a PLR ou alguma remuneração variável, segundo a consultoria Hay Group do Brasil. “É um dos níveis mais altos do mundo”, disse um diretor da consultoria, Carlos Siqueira. Na Argentina, 70% das empresas pagam esse tipo de benefício e, na Venezuela, 40%. A PLR tem tratamento tributário que privilegia tanto o empregado como a empresa. Não constitui base de incidência de encargos trabalhistas, nem adquire o caráter de habi-

A participação nos lucros reduziu tensões entre o capital e o trabalho tualidade – ou seja, será paga por acordo, renovável a cada ano, de que participam empregadores, empregados e um representante sindical. No ABC, por exemplo, declarou o coordenador da comissão de fábrica José Roberto Nogueira da Silva, “aproveitamos o momento diferenciado que a Volks viveu durante a crise financeira mundial e buscamos um bom acordo”. Os dados disponíveis fazem supor que os valores da PLR têm crescido, historicamente, em função da melhora do mercado de trabalho e da formalização da economia. Pesquisa de 1998 da Fipe-USP, com base em dados de 1995 e 1997 relativos a 363 mil trabalhadores, além de contratos de participação feitos por sindicatos de trabalhadores e patronais,

plicou por que a embaixada brasileira deveria dar uma tonalidade rósea à velha e sempre reiterada tendência protecionista de Washington – protecionista pelo menos em relação aos produtos de maior interesse para o comércio brasileiro. O mistério apenas ficou mais denso com a decisão de suspender a divulgação do relatório nos dois anos seguintes. Documentos desse tipo são no entanto normais, e muito úteis, na relação diplomática entre grandes parceiros comerciais. Como lembra a correspondente do Estado em Washington, Patrícia Campos Mello, os europeus dispõem do Market Access Database, um canal de divulgação de barreiras de qualquer país contra produtos da União Europeia. Dispõem também de uma base de dados especial para o registro de barreiras impostas pelo governo dos Estados Unidos. Os americanos têm o National Trade Estimate, com informações sobre barreiras a produtos, entraves a investimentos e ameaças à propriedade intelectual. Num aspecto, pelo menos, o governo petista não se desviou da orientação de seus ante-

As licenças médicas da Justiça mostrou que o número de funcionários beneficiados tinha evoluído de 252 mil, em 1995, para 363 mil, em 1997 – acréscimo de 110 mil pessoas. “A grande revolução da PLR é mudar as relações trabalhistas, de paternalistas para negociadas”, afirmou, então, o professor Hélio Zylberstajn, coordenador da pesquisa. Em 2001, a consultoria Deloitte Touch Tomatsu calculou que 66% das empresas dava participação aos empregados, mas outra pesquisa, desenvolvida pela consultoria Catho, fazia crer que a maioria das companhias ainda não dava participação aos empregados. Em 2007, segundo a consultoria PriceWaterhouse, 20% dos salários de grandes empresas provinham de pagamentos variáveis. Em 2008, os bancários das 11 principais instituições do País ganharam R$ 3,593 bilhões em participações. A PLR deste ano foi influenciada pelos bons lucros de 2008 e pela contratação de 1,45 milhão de trabalhadores formais. Em 2010, é provável que os valores da PLR sejam inferiores aos de 2009, mas, em 2011, se de fato ocorrer a contratação de cerca de 2 milhões de empregados e as empresas obtiverem bons resultados, a PLR voltará a crescer. Além dos benefícios diretos a empregados, que melhoram o padrão de vida graças à PLR, esta de fato ajudou a eliminar tensões entre acionistas e trabalhadores, por exemplo, transformando greve em instrumento anacrônico.

o mesmo dia em que o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi passou a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, a Corte divulgou que cerca de 5,4 mil de seus 44 mil servidores estão há muito tempo recebendo sem trabalhar, graças a um sofisticado esquema de concessão fraudulenta de licenças médicas. Entre os beneficiários há oficiais de Justiça, agentes de segurança, motoristas, escreventes e auxiliares administrativos. A fraude foi descoberta há dois meses, depois que magistrados da Corregedoria do TJSP cruzaram informações da Coordenação da Área Médica e Odontológica do TJSP com o órgão responsável pelo fornecimento dos atestados, o Departamento de Perícias Médicas da Secretaria Estadual de Saúde. O que despertou a atenção dos corregedores foi o alto número de pedidos de prorrogação de licenças por motivos de doença, encaminhados por servidores que já estavam afastados há mais de cinco anos ininterruptos. Ao examinar esses pedidos, o TJSP constatou que a maioria dos servidores afastados não apenas gozava de ótima saúde, como também vinha trabalhando na iniciativa privada, inclusive em empreendimentos próprios. Há até casos de funcionários que foram descobertos morando no exterior, um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha), recebendo mensalmente os salários por meio de remessa bancá-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

procedimentos de cirurgias oncológicas, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia. Além disso, acompanha, na medida do possível, a evolução técnico-científica e do mercado, não se furtando a incorporações e a cobrir seus custos. Entre 1999 e 2008, os gastos federais com cirurgias oncológicas, por exemplo, saltaram de R$ 87 milhões para R$ 194,3 milhões. No mesmo período, os gastos com radioterapia passaram de R$ 77 milhões para R$ 147,6 milhões; com quimioterapia, de R$ 306 milhões para R$ 1,06 bilhão; com iodoterapia, de R$ 480 mil para R$ 3,4 milhões. Ou seja, no total os gastos federais saltaram de R$ 470,5 milhões para R$ 1,46 bilhão. Ressaltamos que, por meio do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Ministério da

Saúde tem investido em pesquisas sobre a doença, com 26 grupos de estudos cadastrados no CNPq. Além disso, foi inaugurado em outubro, no Inca, o mais moderno parque público de diagnóstico por imagem molecular do País. O instituto conta ainda com um Banco Nacional de Tumores, que estuda os tipos de câncer mais prevalentes entre a população brasileira, e está criando um setor de Economia da Saúde e Incorporação Tecnológica. Por fim, o artigo comete o equívoco de afirmar que os pacientes atendidos no setor privado de saúde são de primeira classe, enquanto os do SUS, de segunda. Na verdade, os serviços privados apenas complementam os do SUS, que responde por mais de 80% do atendimento oncológico no País.

cessores. Manteve a disposição de contestar legalmente o protecionismo americano e os subsídios pagos pelo governo de Washington. Mas inovou, de forma errada, em dois pontos. Em primeiro lugar, quando desprezou as possibilidades de um acordo bem negociado para a formação da Alca. Hoje, as condições para fazer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos são mais complexas, porque o presidente Barack Obama tem fortes compromissos com grupos sindicais e empresariais protecionistas. Errou, em segundo lugar, quando resolveu suspender, em nome de alguma obscura estratégia, a divulgação anual do relatório sobre barreiras. Deixou-se, com isso, de prestar um serviço importante às empresas brasileiras e a todos os interessados no comércio bilateral. A discussão franca sobre as condições de comércio é sempre útil e nunca prejudicou a boa relação entre os dois países. Prejudiciais têm sido outras escolhas, igualmente injustificáveis, como a recusa de uma solução conciliadora para a crise em Honduras, a aliança com o regime autoritário de Teerã e a desastrada intromissão nos complexos problemas do Oriente Médio.

“

prensa Ministério da Saúde

tria (Assimpi) congratulam o Estado por seus 135 anos de prestação de serviços ao povo brasileiro. A trajetória exemplar do jornal é marcada pela credibilidade e valoriza, com perseverança para superar os obstáculos e fidelidade à verdade e aos interesses da sociedade, a visão de futuro que moveu seus fundadores. Que essa postura continue a estimular cada colaborador do Grupo Estado a seguir escrevendo essa história de sucesso por muitas décadas.

jorge.vasconcelos@saude.gov.br

JOSEPH COURI, presidente do Simpi e

Brasília

da Assimpi

Só mesmo no país do faz de conta um programa de ‘moralização’ acaba saindo mais caro para o contribuinte. Surreal...” LuizNusbaum lnusbaum@uol.com.br SãoPaulo

PRISCILA LAMBERT, assessora de Im-

São Paulo

‘Estado’,135anos O Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi) e a Associação dos Sindicatos da Micro e Pequena Indús-

● Como representante de uma força social de presença hegemônica na economia do País, a Confederação Nacional de Serviços saúda o Estado nos seus 135 anos

ria. Uma serventuária afastada para tratar da saúde foi flagrada por um médico do Tribunal dando expediente como enfermeira num hospital. Submetido a uma nova perícia, por ordem da Corregedoria, um servidor afastado por “deformação na perna” não soube mostrar à junta médica qual das duas pernas o afligia. A Corte também descobriu que, em troca da concessão de sucessivos atestados de licença, outra servidora prestava “favores sexuais” a um membro do Departamento de Perícias Médicas. “Fiquei chocado, apesar de ser um magistrado vivido.

Um extenso esquema de fraude foi descoberto no TJ paulista Mais de 5 mil serventuários afastados corresponde à população de uma pequena cidade. É aviltante. Isso deixa o tribunal numa posição difícil perante a opinião pública. Não pode uma situação dessa macular uma história de 135 anos da Justiça de São Paulo. Assim que tomamos conhecimento demos resposta imediata, submetendo os servidores afastados a uma nova perícia médica”, disse o desembargador Vallim Bellocchi, no discurso de transmissão de cargo. Assim que os primeiros resultados das investigações começaram a ser divulgados informalmente no TJSP, no início de dezembro, cerca de 43% dos 5,4 mil serventuários afastados por licença médica voltaram espontaneamente ao trabalho, para não se submete-

rem a novos exames. Outros funcionários, com receio de sofrer processo disciplinar e sanções administrativas que poderiam resultar até em perda de cargo, pediram aposentadoria. Até o momento, o TJSP não avaliou o total dos prejuízos causados pelo esquema de concessão fraudulenta de licenças médicas. E, sob a alegação de que é difícil identificar os médicos envolvidos nesse escândalo e de que todos os afastamentos estavam “lastreados em atestados”, o novo presidente da Corte, Viana Santos, afirmou que não irá abrir processos disciplinares contra servidores faltosos e peritos médicos venais. “Não olho para o retrovisor, só para o para-brisa”, disse ele. Vindo de um magistrado, o argumento é estranho, uma vez que esse tratamento leniente acaba beneficiando quem não cumpriu suas obrigações funcionais, cometendo fraudes para receber sem trabalhar. Para um Poder cuja função é justamente aplicar a letra fria da lei, o mais sensato seria punir de maneira exemplar a todos os serventuários que se beneficiaram do esquema de licenças fraudulentas, com isso prejudicando quem depende da Justiça para defender seus direitos. Como isso não irá acontecer, para os faltosos o desrespeito à ordem jurídica compensou. Como o Executivo se recusa a consignar no orçamento o total de verbas pedido pelo TJSP, a Justiça paulista está aprendendo a administrar seu orçamento de modo mais racional – e foi justamente isso que levou à descoberta, ainda que tardiamente, do esquema fraudulento de licenças médicas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

de vida. Exemplo de realização que se identifica com o desenvolvimento e a grandeza do País, o Estadão é, ao mesmo tempo, uma empresa de sucesso e uma instituição modelar, já que sempre se pautou pela ética e é desse vetor que retira sua força. Sua independência e seu espírito de luta são uma inspiração para todos os que procuram um caminho justo e digno na busca de perspectivas para a sobrevivência. O Estadão é o aliado fundamental de vidas profissionais e pessoais que se dedicam ao bem comum e das entidades, como a nossa, que levam esse dinamismo para novos resultados. A longa trajetória do jornal, sua resistência e sua renovação permanente são realidades que transcendem a comunicação e atingem o status de paradigma.

Para nós, leitores e parceiros, é um estímulo contar com esse intenso trabalho investido num veículo que, por ser fiel aos seus princípios, continua sob censura, pois não pactua com os adversários dos direitos sagrados da humanidade. O aniversário do Estadão é o aniversário da liberdade. LUIGI NESE, presidente

São Paulo ● A Toledo & Associados tem o grande prazer de cumprimentar e aplaudir o Estado e a Agência Estado pelos seus 135 e 40 anos, respectivamente, de brilhante atividade. É com orgulho que recordamos os momentos de parceria na divulgação de pesquisas eleitorais e de interesse social. Parabéns! FRANCISCO JOSÉ DE TOLEDO, presidente

São Paulo

A8 NACIONAL

SĂ BADO, 9 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

DORA KRAMER dora.kramer@grupoestado.com.br

Tratado geral sobre o cinismo

DEFESA

Para Planalto, compra de Rafale ĂŠ questĂŁo fechada ReferĂŞncias favorĂĄveis a caĂ§as rivais no segundo relatĂłrio serĂŁo descartadas Â&#x2021; Â&#x201E;Â&#x2C6;Â&#x2030;Â&#x2020;Â&#x2026; Â&#x192;

Para o exercĂcio do logro, o governador JosĂŠ Roberto Arruda possui instrumental completo: nĂŁo conhece limites, menospreza o discernimento alheio, confia na eficĂĄcia de seus truques e acha que suas mentiras tĂŞm pernas longas. A ideia de recorrer ao mesmo expediente de 2001, de novo pedindo desculpas por seus pecados alegando ter sido vĂtima da prĂłpria ingenuidade, deve ter-lhe parecido genial. Afinal, foi muito bem-sucedido na ocasiĂŁo. Recebeu uma votaĂ§ĂŁo extraordinĂĄria no ano seguinte para deputado federal e cinco anos depois de renunciar ao mandato e sair escorraĂ§ado do PSDB, virou um â&#x20AC;&#x153;caseâ&#x20AC;? em matĂŠria de volta por cima, elegendo-se governador em alianĂ§a integrada, entre outros, pelo mesmo PSDB. Nos quatro principais pronunciamentos que fez nesse perĂodo para negar e depois se penitenciar de seus delitos, JosĂŠ Roberto Arruda escreveu um perfeito tratado geral sobre a arte de iludir plateias com a feiĂ§ĂŁo do pecador contrito. â&#x20AC;&#x153;InĂştil resistir Ă verdadeâ&#x20AC;?, disse ele em momento alto de franqueza quando admitiu ao Senado, em 23 de abril de 2001, que cinco dias antes havia mentido naquela mesma tribuna ao negar a violaĂ§ĂŁo do sigilo do painel eletrĂ´nico e chamar de mentirosa a funcionĂĄria que afirmava ter entregado a ele a lista de votantes na cassaĂ§ĂŁo de Luiz EstevĂŁo, no ano anterior. Naquele ato de contriĂ§ĂŁo, na vĂŠspera de renunciar ao mandato de senador, Arruda se disse vĂtima da prĂłpria cobiĂ§a â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x153;o poder estava me levando, pela vaidade exagerada, pela ambiĂ§ĂŁo desmedida, a um atalho, a um desvio, que nĂŁo ĂŠ o caminho que traceiâ&#x20AC;?â&#x20AC;&#x201C; e assegurou ter aprendido a liĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; um aviso para mudar enquanto ĂŠ tempoâ&#x20AC;?. Invocava a desproporcionalidade entre o crime e o castigo â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x153;nĂŁo matei, nĂŁo roubei, nĂŁo enriqueci, nĂŁo desviei dinheiro pĂşblico!â&#x20AC;? â&#x20AC;&#x201C; e distribuĂa ensinamentos a respeito da prevalĂŞncia da ĂŠtica sobre a ambiĂ§ĂŁo. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo hĂĄ nada de errado em ser ambicioso, mas o erro que muitos temos cometido, e eu certamente cometi, ĂŠ definir a ambiĂ§ĂŁo antes de definir a ĂŠtica.â&#x20AC;? Esta seria a receita contra a tentaĂ§ĂŁo de, diante da oportunidade, se reduzir o â&#x20AC;&#x153;rigor ĂŠticoâ&#x20AC;?. Parlamentar de primeiro mandato Ă ĂŠpoca, Arruda dizia ter sido acometido por â&#x20AC;&#x153;grande dose de ingenuidadeâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;De fraqueza, de aĂ§odamento. Falhei, fui ingĂŞnuo, infantil, descuidado algumas vezes, mas pretendo, com esse gesto (a penitĂŞncia) que vem de dentro da alma, dar o exemplo de que sempre se pode retomar o verdadeiro caminho.â&#x20AC;? DaĂ em diante, a bordo desse discurso, JosĂŠ Roberto Arruda tomou o caminho da reconstruĂ§ĂŁo da carreira. Pediu perdĂŁo coletiva e individualmente a quase cada um de seus eleitores, percorrendo bairros de porta em porta, dizendo de seu arrependimento aos cidadĂŁos de BrasĂlia. AtĂŠ chegar em 2006 a governador do Distrito Federal e, trĂŞs anos depois, voltar Ă cena da transgressĂŁo com provas produzidas em operaĂ§ĂŁo da PolĂcia Federal, de como havia, de novo, privilegiado a ambiĂ§ĂŁo do poder em detrimento do â&#x20AC;&#x153;rigor ĂŠticoâ&#x20AC;?. Aliou-se a um esquema de ilicitudes montado pelo antecessor e tomou um atalho para o PalĂĄcio do Buriti se elegendo â&#x20AC;&#x153;por dentroâ&#x20AC;? do aparelho. Viciado, e, portanto, aderiu aos vĂcios. Conforme ficou demonstrado pela entrega de gabinete, acesso e desenvoltura de trĂ˘nsito no poder ao homem que operava a corrupĂ§ĂŁo, que viria a se transformar no denunciante do esquema e com ele, Arruda, visto por todo o Brasil em cena amena de transaĂ§ĂŁo financeira. E o que diz agora o penitente de outrora? Apela por indulto, alega outra vez ingenuidade, alude ao â&#x20AC;&#x153;erroâ&#x20AC;? de ter â&#x20AC;&#x153;permitido que interesses contrariadosâ&#x20AC;? ficassem tĂŁo prĂłximos dele e mostra que se alguma coisa aprendeu, foi a se aperfeiĂ§oar na arte de ludibriar: â&#x20AC;&#x153;Eu perdoo a cada dia os que me insultam. Entendo as suas indignaĂ§Ăľes pela forĂ§a das imagens. E sabem por que eu perdoei? Porque sĂł assim eu posso pedir perdĂŁo pelos meus pecadosâ&#x20AC;?. Ato contĂnuo pede que o deixem trabalhar sossegado a fim de que â&#x20AC;&#x153;o governo nĂŁo seja prejudicadoâ&#x20AC;? e muitas obras possam ser inauguradas em prol do povo. Uma sĂntese do festival de descaramento que assombra o Brasil.

Arruda ĂŠ do tipo que nĂŁo conhece limites e acha que suas mentiras tĂŞm pernas longas

De A a Z O Plano Nacional de Direitos Humanos ĂŠ criticado por militares, catĂłlicos, ruralistas, congressistas e atĂŠ gente que fez parte da luta armada. Em defesa do plano sĂł falaram mesmo atĂŠ agora o PalĂĄcio do Planalto, na figura da ministra Dilma Rousseff, e o MinistĂŠrio da JustiĂ§a, onde foi concebido. Pelo visto, sem consulta nem discussĂŁo prĂŠvia com os setores alcanĂ§ados pelo projeto, cuja abrangĂŞncia vai da anistia Ă s regras dos planos de saĂşde, passando pela taxaĂ§ĂŁo de grandes fortunas e mudanĂ§a nos currĂculos escolares. Ou, entĂŁo, o apoio Ă s propostas seja irrelevante porque a intenĂ§ĂŁo nĂŁo ĂŠ levar nada mesmo adiante de fato, mas sĂł criar um fato. â&#x2014;?

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governo para a ĂĄrea de defesa, que contempla a padronizaĂ§ĂŁo de toda a frota de caĂ§as do PaĂs, inclusive uma versĂŁo embarcada para guarnecer um futuro porta-aviĂľes a ser construĂdo em parceria com a FranĂ§a. O pacote que comeĂ§a com 36 unidades envolverĂĄ a compra de um total de 120 caĂ§as. Nesse plano, hĂĄ trĂŞs exigĂŞncias: transferĂŞncia de tecnologias, reserva demercadoesoberaniairrestrita de uso das aeronaves. Na negociaĂ§ĂŁo entre governos concluĂda no Ăşltimo 7 de setembro,emBrasĂlia,asresistĂŞncias da FranĂ§a a alguns pontos foram derrubadas. O preĂ§o inicialda horade voo, estimado em US$ 14 mil no caso do Rafale, caiu para US$ 11 mil. A Dassault deu garantias de que os caĂ§as fabricados no Brasil, com a transferĂŞncia de sua tecnologia, terĂŁo a AmĂŠrica Latina como mercado cativo. A companhia francesa nĂŁo entrarĂĄ na disputa de futuros contratos negociados na regiĂŁo. Com a americana Boeing, fabricante dos F-18 Super Hornet, persiste a restriĂ§ĂŁo de acesso

aos cĂłdigos fonte da eletrĂ´nica digital de bordo. AlĂŠm disso, pesaoriscodevetodoPentĂĄgonoa futuras vendas de aviĂľes militaresfabricadosno Brasila outros paĂses, como ocorreu no episĂłdio do embargo ao fornecimentode caĂ§as levesSuper Tucanos daEmbraerĂ Venezuela,sobargumentodequeempregamcomponentes feitos nos EUA. Apontado como a melhor opĂ§ĂŁo no relatĂłrio preliminar da AeronĂĄutica, o Gripen NG, da suecaSaab,trazdoisproblemas insolĂşveis, do ponto de vista da PresidĂŞncia. O primeiro ĂŠ o fato de seu Ăşnico motor ser fabricado pela americana GE, o que resultarianomesmoriscodeinterferĂŞncia do PentĂĄgono em futuras operaĂ§Ăľes comerciais. A segunda desvantagem diz respeito ao custo do Gripen, apontado como o mais barato norelatĂłriopreliminardaAeronĂĄutica.OPlanaltoponderaque as estimativas sĂŁo ilusĂłrias porque apenas 40% do projeto desse jato saiu do papel. â&#x20AC;&#x153;Esse caĂ§a nĂŁo serĂĄ, no final, necessariamente, o mais baratoâ&#x20AC;?, afirmou um assessor de Lula. â&#x2014;?

Novo embaixador dos EUA desembarca em BrasĂlia apĂłs 4 meses de impasse

ĂŠ o domĂnio do portuguĂŞs. Reconhecido como um dos principais especialistas em AmĂŠrica Latina do Departamento de Estado, Shannon teve de aguardar sete meses pela aprovaĂ§ĂŁo de sua indicaĂ§ĂŁo pelo Senado americano. A oposiĂ§ĂŁo republicana bloqueou a votaĂ§ĂŁo, sob alegaĂ§ĂŁo de que ele se posicionava de forma benevolente em relaĂ§ĂŁo a paĂses como a Venezuela. ApĂłs demoradas articulaĂ§Ăľes, a sua aprovaĂ§ĂŁo ocorreu no dia 24 de dezembro. â&#x2014;? D.C.M.

Denise Chrispim Marin Vera Rosa BRASĂ?LIA

O governo Luiz InĂĄcio Lula da Silva decidiu que o caĂ§a Rafale-C, da companhia francesa Dassault,seencaixaemum projeto maior de defesa e, portanto, deve ser o escolhido do programa F-X2, para aquisiĂ§ĂŁo de 36 aviĂľes para a aviaĂ§ĂŁo de combate. A palavra final depende dos Ăşltimos acertos sobre o preĂ§o desse lote, estimado em R$ 10 bilhĂľes.Combasenessa escolha jĂĄ consolidada, o PalĂĄcio do Planalto decidiu descartar qualquer referĂŞncia favorĂĄvel aos outros dois caĂ§as concorrentes que constar do segundo relatĂłrio do Comando da AeronĂĄutica, entregue na quarta-feira ao ministro da Defesa, Nelson Jobim.Odocumento nĂŁo estabelece ordem de preferĂŞncia. Como contrapartida para a AeronĂĄutica,queterĂĄseutrabalhode anĂĄliserelativizado na escolha final, o Planalto afasta a hipĂłtese de puniĂ§ĂŁo ao comando da ForĂ§a pelo recente vazamentodotextopreliminardore-

latĂłrio F-X2, de carĂĄter confidencial e datado de setembro de 2009. Segundo um colaborador direto do presidente Lula, a atitude foi â&#x20AC;&#x153;deliberadaâ&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;graveâ&#x20AC;? e nociva Ă seguranĂ§a nacional. Mas, ponderou ele, a responsabilidade pelo ato â&#x20AC;&#x153;de um brigadeiroâ&#x20AC;? nĂŁo pode ser imposta ao comandante da AeronĂĄutica, Juniti Saito, cuja â&#x20AC;&#x153;lealdade e integridade sĂŁo inquestionĂĄveisâ&#x20AC;?. Em entrevista a um canal de TV francĂŞs, o assessor para Assuntos Internacionais, Marco AurĂŠlio Garcia, ironizou a crise. â&#x20AC;&#x153;Com essa polĂŞmica, os preĂ§os dos caĂ§as tendem a cair.â&#x20AC;? Para o Planalto, o dado mais relevante dos relatĂłrios ĂŠ a inexistĂŞncia de veto aos trĂŞs concorrentes. Desde o inĂcio do F-X2, outros trĂŞs caĂ§as foram riscados pela FAB. O argumento definitivo, do ponto de vista daPresidĂŞncia,nĂŁoestĂĄpresente na anĂĄlise tĂŠcnico-militar, masna avaliaĂ§ĂŁode polĂticas estratĂŠgica e industrial. Nesse quesito, o Rafale nĂŁo teria rival. Segundo o mesmo colaborador de Lula, o F-X2 estĂĄ inserido em um projeto mais amplo do

DIPLOMACIA

BRASĂ?LIA

O novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, afirmou ontem que comeĂ§arĂĄ desde jĂĄ a trabalhar para aprofundar e reforĂ§ar uma â&#x20AC;&#x153;parceria para o sĂŠculo 21â&#x20AC;? entre os dois paĂses. Shannon,

que atuou como diplomata da embaixada americana no Brasil entre 1989 e 1992, desembarcou ontem em BrasĂlia e apresentou ao Itamaraty as cĂłpias de suas credenciais. A embaixada americana no Brasil ficou sem comando durante quatro meses. A expecta-

tiva ĂŠ de que, em fevereiro, Shannon entregue as credenciais ao presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva. Shannon tem o desafio de estimular uma relaĂ§ĂŁo arranhada pela aproximaĂ§ĂŁo entre Brasil e IrĂŁ e por anos de cooperaĂ§ĂŁo morna. Uma de suas vantagens

CENSURA

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; estĂĄ sob censura hĂĄ 162 dias OempresĂĄrioFernandoSarney, filho do senador JosĂŠ Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, vĂŠspera do recesso forense, pedido de desistĂŞnciadaaĂ§ĂŁocontra oEstado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desdeodia 7,comotĂŠrminodo recesso, ojornal aguarda para ser intimado a decidir se concorda com a extinĂ§ĂŁo ou prefere que a JustiĂ§a aprecie o mĂŠrito. O pedido do empresĂĄrio foi feito nove dias apĂłs o Supremo Tribunal Federal ter arquivadoreclamaĂ§ĂŁodojornal contra a censura sem decidir sobre seu mĂŠrito. â&#x2014;?

Edição de 0h15

o estado de s. paulo DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na página A2.

casa&

tv&lazer

(1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

10 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42453

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Antônio Fagundes e Regiane Alves estão em Tempos Modernos, novela que retrata o centro paulistano como bairro de cultura fervilhante. ●

Aos 31 anos, Zanini, filho do mestre Zanine Caldas, cria peças premiadas nas noites insones. ●

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Governo prepara revisão das concessões de ferrovias

Campanha antecipada acirra crise argentina

Só 10% da malha ferroviária brasileira, de 28 mil km, é bem aproveitada

Acriseinstitucional naArgentina está sendo embalada pela corrida presidencial de 2011, relataocorrespondenteArielPalacios. Nas últimas semanas, a presidente Cristina Kirchner e seu marido, Néstor Kirchner, foram desafiados pelo lançamento de várias candidaturas daoposição, numsinal doenfraquecimento do poder central. O governo brasileiro acompanha com preocupação a crise no país vizinho. ● PÁGS. A11 a A14

Um estudo sobre a ocupação das estradas de ferro brasileirasmostrouque,alémdepequena(28milquilômetros),boaparte da malha é subutilizada. “Apenas 10% das ferrovias estão plenamente ocupadas”, diz o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terres-

tres (ANTT), Bernardo Figueiredo.Outros7 mil km estãosendo usados abaixo da capacidade e 18 mil km, subutilizados. Os resultados do levantamento levaram o governo a rever as concessões, 12 anos após o início das privatizações, informa a repórter Renée Pereira. As em-

presas, que faturam mais de R$ 12 bilhões por ano, terão de mapear as ferrovias viáveis. “Quemacharqueosinvestimentos na recuperação não compensam pode devolver o trecho”,dizFigueiredo.“Nãopodemos é permitir que trechos continuem abandonados.” ● PÁG. B1

Classes D e E se endividam As famílias das classes D e E, com renda de até três salários mínimos, estão se endividando mais. Segundo estudo da Federa-

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Traçado da Rio-Santos contribui para erosão

ção do Comércio de São Paulo, 53% delas têm contas em atraso, mas o porcentual de inadimplência caiu. ● PÁG. B8

JOSÉ PATRÍCIO/AE

Inaugurada em 1975 e concluída em 1982, a Rodovia Rio-Santos definha. A erosão é acelerada – em alguns casos pela ação do homem. A vegetação densa de boa parte da encosta esconde blocos de rocha soltos. Moderna, a segunda pista da Rodovia dos Imigrantes tem técnica de construção avançada, porém cara. ● PÁGS. C1 e C3

Serra e Dilma já têm táticas definidas para a disputa Consolidados como principais candidatosnacorridapresidencial, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff(PT) iniciam 2010 com estratégias definidas. Sem a concorrência de Aécio Neves, Serra lançará candidatura em março. Dilma volta de férias e cumpre agenda de viagens e contatos eleitorais, especialmente em Minas, onde tem baixa densidade eleitoral. ● PÁG. A4 COLUNISTA

ALIÁS

Dora Kramer

A lógica tucana

O declínio dos EUA A grande potência prepara-se para a era da influência minguante. ● ●●

Biotecnologia

Brasil tem 1º clone zebu com registro Certificação inédita no mundo garante valor comercial. ● PÁG. A22

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Palmeiras

‘Não saio daqui sem um título’ É promessa de Muricy Ramalho,quetemcontrato até dezembro. ● PÁG. E1 ●●

7 8 9 10 11 12

Aécio Neves continua firme na negativa de ser vice de José Serra, embora já tenha sido mais enfático na recusa. O tucanato, porém, trabalha pela junção dos dois. ● PÁG. A8

Vestígios do tempo em Paraitinga

epórteres-fotográficos do Estado retrataram São Luís do Paraitinga (SP) inúmeras vezes. Na semana passada, um deles,

José Patricio, voltou para registrar a devastação provocada pelas chuvas, em busca dos mesmos ângulos do passado. ● PÁGS. C4 e C5

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CONTRASTE –

Paraitinga, na semana passada, e há quatro anos HÉLVIO ROMERO/AE

Tempo: CAPITAL

NOTAS E INFORMAÇÕES

Roteiro para o autoritarismo O Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

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é um roteiro para a implantação de um regime autoritário e um assustador arremedo da Constituição. ● PÁG. A3

31º MÁX.

● PÁG. C2

21ºMÍN.

Frente fria se afasta e nebulosidade diminui na maioria das regiões. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 163 DIAS q PÁG. A9

Tiragem: 316.812 Hoje: 184 páginas A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 24 ● F. Feminino: 12 ● Ca. Autos: 20 ● Ce. Empregos: 10 ● Ci. Imóveis: 22 ● Co. Oportunidades: 8

Uma coligação inusitada Antigos adversários, políticos de vários partidos, gente simples. Todos se uniram para ajudar a deputada e ex-prefeita Luiza Erundina a quitar uma dívida judicial de R$ 352 mil, relata a repórter Flávia Tavares. ● PÁG. A9

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A2 ESPAÇO ABERTO

DOMINGO, 10 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

Equilibrado delírio?

Um notável isopor na paisagem

PedroS. Malan

GaudêncioTorquato

“Lula quer uma campanha de comparação entre governos, um duelo com o tucano da vez. Se o PSDB quiser o mesmo... ganharão os eleitores e a cultura política do País.” Assim escreveu Teresa Cruvinel, sempre muito bem informada sobre assuntos da seara petista, em coluna de um janeiro de outro ano eleitoral – 2006 –, exatos quatro anos atrás. Trago de volta essa lembrança por três razões: primeiro, porque a jornalista ocupa hoje importante posição no esquema de comunicação oficial do atual governo. Segundo, porque essa tem sido e, ao que tudo indica, será a linha mestra da campanha do governo e de sua candidata à Presidência. Terceiro, porque, como escrevi à época, não acredito que a “cultura política do País” e seus eleitores tenham algo a ganhar – ao contrário – com uma obcecada tentativa de concentrar o debate eleitoral de 2010 numa batalha de marqueteiros e militantes brandindo estatísticas. Na verdade, o Brasil chega a 2010 mais autoconfiante e res-

É o muito ainda por fazer que devia estar no centro do debate político neste ano peitado internacionalmente devido, em larga medida, ao trabalho de décadas e ao talento de milhões de brasileiros, na agricultura, na pecuária, nas indústrias, nos serviços, no comércio (nacional e internacional), nas empresas privadas (trabalhadores e empresários) e no serviço público digno desse nome. O Brasil não chegou até aqui apenas nos últimos sete anos, movido pela genialidade e pelo tirocínio de uma pessoa, por mais que assim o pretenda o culto de personalidade e o processo de pré-beatificação ora em curso. Há muito, mas muito ainda por fazer neste país – o que não significa desconhecer o feito por várias administrações, inclusive a atual – e é este muito por fazer ainda que deveria estar no centro do debate público neste ano de 2010, um olhar à frente, e não um olhar posto no espelho retrovisor, voltado para uma estrada já trilhada, comparando os “grandes feitos” de um governo que termina com os de seus antecessores, como se fossem eventos independentes, e não relacionados. Por exemplo, em artigo publicado domingo passado no Globo e na Folha – Não foi o PT nem o PSDB, foram os dois –, o jornalista Elio Gaspari, baseado em trabalho do professor Claudio Salm sobre as Pnads de 1996, 2002 e 2008, chamou a atenção do leitor para o fato de que os números indicam que, “desde 1996, a

linha de melhoria de vida do ‘an- tões de fundo. A primeira diz dar de baixo’ é contínua, sem in- respeito a tema que abordei flexão petista”. Vozes discordan- em meu último artigo: a visão, tes surgirão para debater deta- a meu ver, equivocada, de que lhes, mas o importante é dar efi- a crise que assolou o mundo caz continuidade ao processo. desenvolvido desde o final de Assim concluí meu primeiro 2007 – e a forma de sua supeartigo neste espaço, já lá se vão ração, via explosão do déficit e quase sete anos: “O que é legíti- da dívida pública nos países rimo e razoável esperar do gover- cos (temporária, porque terá no Lula é que possa entregar a de ser revertida) – teria represeu sucessor um país melhor do sentado a emergência de uma que aquele que recebeu, como nova era com a vitória de um fez o governo FHC.” Foi com a agora hegemônico capitalismesma frase que abri, nesta mo de Estado. A segunda mesma página, meu artigo de ja- questão de fundo foi colocada neiro de 2006, adicionando: com a clareza habitual por Jo“Continuo com a mesma visão, sé Murilo de Carvalho em enagora reforçada por aquilo que trevista a este jornal (6/12). Vaespero possam ser lições da cri- le citá-lo: “A construção de se que afetou o PT e o governo uma democracia sem RepúbliLula desde meados de 2005, ca me parece pouco viável. Redentre elas, como notou R. da pública significa coisa pública, Matta: ‘O abalo da crença de virtude cívica... exige predomíque existem pessoas, partidos e nio da lei, igualdade perante a ideologias capazes de mudar mesma, ausência de privilémagicamente o Brasil’.” gios e hierarquias sociais, cidaUm belo livro de Eduardo dãos ativos, governos responGianetti contém páginas bri- sáveis e eficientes... República lhantes sobre as duas lapidares é incompatível com patrimoinscrições do templo de Delfos: nialismo, clientelismo, nepotis“Conhece-te a ti mesmo” e “Na- mo, fisiologismo.” da em excesso.” Sobre as quais “Pode-se argumentar”, deveriam refletir aqueles que continua o autor, “como muinão conseguem impor certos li- tos fazem, que nossa democramites à empolgação consigo cia não precisa de República, mesmos e ao autoelogio, num que aos trancos e barrancos processo de “inflação de si” e vamos construindo a inclusão de “deflação do outro”, que em política e social e que preocunada contribui, ao contrário, pa- pação com honestidade polítira o desenvolvimento da cultu- ca, bom governo, valores cívira política do País. Muito me- cos e instituições respeitadas nos para o que deveria ser o im- é moralismo pequeno-burportante debate de 2010 sobre guês.” Mas – como José Murios rumos do Brasil pós-Lula. lo – espero que haja um númeNesse sentido, tem razão, a ro crescente de brasileiros meu ver, o governador Aécio Ne- que discorde dessa posição. ves quando semanas atrás escre- Os eleitores dirão. ● veu que “devemos estar preparados para responder à autoritá- Pedro S. Malan, economista, ria armadilha do confronto ple- foi ministro da biscitário e ao discurso que peri- Fazenda no governo FHC gosamente tenta dividir o País E-mail: malan@estadao.com.br ao meio, entre bons e maus, entre pobres e ricos, entre nós e eles”. A melhor forma de tentar evitar essa armadilha maniqueísta é, como sugerido pelo governador José Serra, “através de um bom debate” que permita que “as forças com maior lucidez política” possam mostrar ao eleitorado a complexidade dos desafios a enfrentar a partir de 2011, sem desmerecer avanços realizados, mas reconhecendo problemas que não são nada triviais, em particular nas áreas fiscal, previdenciária, de infraestrutura, educação e meio ambiente. Seria, talvez, esperar demais que o debate eleitoral pudesse ir além da luta pelo controle do aparelho do Estado e que tratasse, Hugo Chávez também, de duas ques-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Vaderetro! É chocante o teor do tal decreto dos Direitos Humanos que Lula mandou publicar. A gana dessa gente por controlar a imprensa e cercear a liberdade é de impressionar! O pior é que tal armadilha se encontra bem escondida nas “diretrizes” do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Neste caso, o ditado popular é de aplicação literal: “O diabo mora nos detalhes.” Vade retro! M. CRISTINA DA ROCHA AZEVEDO crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

Alvíssaras Será que a Igreja Católica acordou e, finalmente, conseguiu enxergar as reais intenções dos petistas de plano de poder? O plano

Ao desfilar com um isopor na cabeça, em seu descanso numa praia baiana, o presidente da República escancara a estética que caracteriza um estilo espalhafatoso e de acentuada marca populista. A leitura da imagem estampada nas primeiras páginas dos jornais pode até conotar simplicidade, modéstia, despojamento. Aliás, essa é a significação pretendida por Sua Excelência, a de pessoa comum, capaz de carregar a cervejinha e os petiscos para enfrentar o vigoroso sol dos trópicos. Escudado em instinto apurado, Lula sabe que um isopor sobre a cabeça não desmancha a liturgia que deve presidir os passos de um mandatário de origem popular. Não cria, por exemplo, a dissonância que se viu quando o sociólogo Fernando Henrique, em 1994, desengonçado e de chapéu de couro, montou num cavalo no interior de Pernambuco. Se a popularidade de Luiz Inácio tem que ver com as locuções improvisadas e exacerbadas, sob o leque de analogias esportivas e tiradas de humor, o exagero estético das performances abre furos na régua da credibilidade. Se os excessos são menosprezados pelo vasto eleitorado que lhe propicia um dos mais altos índices de aceitação entre os chefes de Estado da República, a explicação se deve aos pacotes de benesses que o lulismo entrega às classes sociais no contexto de uma crise internacional da qual o País, pelos potenciais e condições macroeconômicas, tem tirado vantagens. Erros de governantes costumam ser perdoados quando os acertos assumem maior relevância. É o que ocorre no nosso meio. Nem por is-

para direitos humanos do governo Lula é apenas uma amostra. VALDEIR CELESTINO DE OLIVEIRA vcelestinodeoliveira@yahoo.com

Cotia

Ditaduraà vista Lulla e a grande maioria de seus asseclas estão a ponto de impor a ditadura ao povo brasileiro. Com o PNDH querem calar os meios de comunicação, dar trela aos movimentos espúrios do tipo MST, proibir símbolos religiosos em locais públicos, e por aí vai. Como muita gente já vem dizendo há tempos, Lulla quer se perpetuar no poder e implantar sua ditadura bolivariana, do tipo Hugo Chávez, no Brasil, de qualquer forma. Entidades como OAB, Abert, ANJ e outras têm o dever

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

cívico de lutar contra mais essa aberração de Lulla e sua turma, que se locupletaram do poder e dele não querem sair de maneira alguma! Precisamos nós, da população pensante deste país, parar com tudo isso antes que tarde seja e caiamos numa armadilha fatal para todos. Uma mostra disto é a censura imposta ao Estadão há mais de cinco meses. BORIS BECKER borisbecker@uol.com.br

São Paulo

Com a intenção dos petistas de aumentar a estatização no futuro governo Dilma, a democrática, progressista e invejável Cuba diz ao Brasil: “Eu sou você amanhã!” ●

Democracia? Dá pra dizer que há democracia na América do Sul? Chávez reina na Venezuela. Morales manda e desmanda na Bolívia. Na Argentina, os Kirchners, quando contrariados, mandam um batalhão de fiscais para a sede de um jornal ou destituem o presidente do Banco Central por decreto. Aqui, na Terra Brasilis, o Estadão sofre censura há vergonhosos 163 dias e quem “governa” e decide sobre tudo é o nosso “rei-sol”. Quatro países, infelizmente, com notícias extremamente negativas. Democracia na América do Sul, hoje, é fantasia. RENATO CAMARGO

EMERSON LUIZ CURY

natuscamargo@yahoo.com.br

emersoncury@terra.com.br

São Paulo

Itu

so, porém, se podem apagar da planilha administrativa promessas não cumpridas, tarefas não realizadas, particularmente no campo dos avanços institucionais. Luiz Inácio, que as fez em profusão, teria condições, por sua origem e história, de comandar o maior processo de modernização política da História brasileira. Não o fez, menos por convicção e mais por conveniência. Iguala-se, por isso, aos antecessores. Com essa pontuação se apresenta o livro do pesquisador inglês Richard Bourne (Lula do Brasil – a história real, do Nordeste ao Planalto), que expõe as tentativas do presidente de “resgatar seus compatriotas da pobreza e consolidar a democracia, embora o favoritismo e o apadrinhamento continuem a desfigurar o cenário político”. Só mesmo fanáticos e radicais empedernidos discordam da conclusão a que chega o autor: o trabalho do ex-metalúrgico “como construtor da democracia e de uma sociedade mais justa está visivelmente incompleto”. Os acertos do governo Lula são muitos, a partir da condução da política econômica e da implantação de uma extensa rede social, mesmo se sabendo que sobre esta há críticas no que diz respeito à ausência de programas estruturantes. E onde estão os desacertos? A resposta comporta, preliminarmente, uma observação sobre mudança nas sociedades em desenvolvimento. A ciência política ensina que reformas significam mudança de valores e padrões de comportamento tradicionais, fortes programas de educação, racionalização de estruturas, organizações funcionais, eficientes critérios de desempenho, além de distribuição mais equitativa de recursos materiais. Não há como negar que, no caso brasileiro, este último componente é buscado, até porque a política de distribuição de renda funciona como eixo central do luLEO MARTINS lismo. A estrutura social, porém, sem contrapesos de monta em outras vertentes, desnivela o governo, ao envolvê-lo com os braços de um populismo demagógico atrelado ao passado. As margens carentes, como se sabe, dão seu voto a candidatos de direita, identificando-se com o conservadorismo político. Se a expectativa desse grupamento se resume à esperança de um Estado cada vez mais gordo e leniente, Lula é a própria síntese do ditado popular “juntar a fome com a vontade de comer”. A verdade é que tateamos no escuro. Na frente educacional, os

tropeços acumulam-se sob a fumaça de fogueiras continuadas. Não se registram processos racionais de significação. Ilhas de excelência, como a Embrapa, são raras. O desempenho por mérito deixa a desejar, eis que a máquina inchada é comandada por quadros partidarizados. De 37 Ministérios, poucos conservam identidade nítida. Anote-se que Lula venceu dois pleitos envergando a bandeira da mudança, termo que abriu o primeiro discurso de posse. Na esfera política, pouco se avançou. A tão propalada mãe das reformas é substantivo que perdeu sentido. Na área tributária, os entes federativos continuam a disputar as fatias do bolo, com a guerra fiscal no pano de fundo. A Previdência é uma bomba. Mais cedo ou mais tarde, explodirá. O déficit acumula-se a cada mês. Este ano deverá ultrapassar a casa dos R$ 40 bilhões. As relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo obedecem a uma agenda de interesses. O presidencialismo de cunho imperial transforma as Casas Legislativas em Poder tutelado. Sobre

Nem as tragédias das chuvas tiram o sossego do impávido filho do Brasil... ele o governo usa um rolo compressor. Em troca, libera recursos e distribui cargos. Bourne lembra que “a primeira presidência de Lula foi obscurecida pela sombra negra do papel oculto do dinheiro na política”. Para agradar a bolsões de esquerda e movimentos sociais, a partir do MST, Lula distribui verbas polpudas. Um duto irriga a roça das centrais sindicais. O sindicalismo vive de eventos. O núcleo dos Direitos Humanos impregna-se de revanchismo. E, assim, os padrões da política pouco avançam. Já o Judiciário ganhou reforma meia-boca pela Emenda Constitucional 45. O ministro Joaquim Barbosa tem defendido a reinvenção desse Poder, que “tem uma parcela de grande responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país”. O ministro enumera as mazelas: práticas arcaicas, interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com atos de corrupção e, sobretudo, com sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Não é de admirar que nem a paisagem desolada das tragédias que assolam o País neste ciclo de chuvas torrenciais consiga tirar o sossego de Lula, o filho do Brasil, impávido, com seu isopor na cabeça. ● Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

FAX:

E-MAIL:

(11) 3856 2920

LiçõesdeChávez Parece que o nosso presidente está seguindo fielmente as lições que aprendeu com Chávez. Não gostou do relatório da FAB e mandou elaborar outro que tivesse uma “saída” política para poder optar pelo avião francês, que não tem autonomia nem para ir de Brasília a Manaus. E os incautos deverão pagar essa conta altíssima, inclusive com os submarinos. Não sei, não, mas deve haver algo mais debaixo desse angu. CARLOS E. DE BARROS RODRIGUES

forum@grupoestado.com.br

co exemplo da nossa Força Aérea, optando pelo caça sueco, mais barato, mais adequado, em seu entender, para combate e melhor para o desenvolvimento de nossa indústria aeronáutica bélica, com certeza poderíamos aliviar sobremaneira a altíssima carga tributária deste país. Que o presidente Lula reflita sobre o exemplo que dará se preferir tomar uma decisão política, em vez de técnica, como o caso requer. ERNESTO F. CARDOSO JR.

Ubatuba

ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

Oexemplo daFAB Se todas as licitações de compras governamentais, nos três níveis de governo, seguissem o magnífi-

Perdadetempo Considerando a comparação do francês entre andar de Ferrari ou de Volvo, prefiro o Volvo, porque uso todo dia e não quebra. Já a Ferrari fica na garagem e só é usa-

DOMINGO, 10 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A9 A9

JUSTIÇA

A inusitada coligação de Erundina De tucano a cobrador de ônibus, eles engrossaram a lista de simpatizantes que ajudaram ex-prefeita a quitar dívida ERNESTO RODRIGUES/AE

Flávia Tavares

Na mesa da secretária, um telegrama do presidente da Câmara, o peemedebista Michel Temer, misturava-se a um e-mail do cobrador de ônibus Marco Antônio e a uma gravura doada porumartistachamado Jerônimo. Foi uma coligação inusitada aqueseformouemtornodeLuiza Erundina. Ex-prefeita de São Paulo pelo PT, atualmente no PSB, a deputada teve de se envolver numa campanha para arrecadarverbaepagarumadívida de R$ 352 mil referente à única condenação judicial de sua vida. Em 2008, foi executada a sentença de uma ação de 20 anos atrás, que a obrigou a penhorar todos os seus bens: um apartamento de 80 m2 e dois automóveis usados. Um integrante do PSDB foi dos primeiros a arrecadar doações. O deputado estadual Milton Flávio, vice-líder do governoJoséSerranaAssembleiaLegislativa, reuniu em um jantar o secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente da Assembleia, Barros Munhoz, entre outros. Erundina, Alckmin e Munhoz degustaram bons vinhos até altamadrugada.“Foiagradabilíssimo”, diz a ex-prefeita. Mas o que a surpreendeu mesmo foram as adesões de antigos adversários e inimigos. O deputado Campos Machado, porexemplo,foiadvogadodeJânio Quadros (antecessor de Erundina na prefeitura) e coordenou várias ações contra ela naJustiça.Opetebistalheescreveuumtelegramaefezumadoação em nome de seu partido. Já Paulo Buarque, ex-presidente do Tribunal de Contas do Município, protagonista de umadasmaioresbatalhaspolíticas que Erundina enfrentou em suagestãocomoprefeita,escreveu uma longa carta. “Toda a perseguição que o TCM fez ao meu governo ficou para trás.” Nomais, omontantefoiconstruídocomdoaçõesmenossubstanciais, de movimentos sociais edeindivíduos que apoiama deputada, especialmente mulheres. “Uma representante da União de Mulheres de Osasco me deu, enrolados num papel, R$ 220 em notas de vinte. Eram doações individuais, mas que fizeramdiferença.” Uma eleitora fez uma joia: um coração que derrama uma lágrima. Anita, mulher de Paulo Freire, também optou pelo apoio por escrito. A deputada pensa em publicar esse material. Uma mobilização como essa talvez não impressionasse não fosse a usual desconfiança em torno dos políticos brasileiros. Afinal,seErundina foicondenada por usar dinheiro público para financiar publicações em apoio à greve geral de 1989, por que outros políticos e alguns eleitores se preocuparam em ajudá-la?“Erundina é umafigura ética inquestionável, como Franco Montoro e Mário Covas”, compara Milton Flávio. E mesmo quem já a questionou voltou atrás. “O tempo mostrou que eu estava errado”, diz Cam-

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 163 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o jornal aguarda para ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

ÉTICA – Maior parte da ajuda foi de pequenas doações, diz deputada

pos Machado. “É uma prova de que as pessoas estão atentas, acompanham, e se importam com a ética”, arrisca a própria deputada. Quando, em janeiro de 2008, Erundinatevesuascontaszeradaseficouvivendo deempréstimos, ficou aflita por não poder pagar as despesas do sobrinho que tem síndrome de Down e é seu dependente ou de sua irmã que está em estado terminal. “Este foi o momento mais difícil”, lembra. Foi orientada pela

Mesa Diretora da Câmara a sacar o salário direto da boca do caixa. “Aquilo foi humilhante, mastemporariamentenecessário.” No fim do ano, um acordo foifeitoeapenas10%desuarenda passou a ser bloqueada. PASSADO E FUTURO

NãofoiaprimeiravezqueErundina se encrencou por uma greve.QuandoerasecretáriadaAdministração Federal de Itamar Franco,impediuarepressãopolicial a grevistas que se manifes-

tavam perto de seu gabinete. Foi demitida por telefone minutosdepois.“Nãonegominhaorigem de classe. Isso agrega as pessoas ou as afasta de vez.” Agora quite com a Justiça, ela planeja o futuro. Está com saúde, porque “filho de nordestino pobre, se não morre antes de um ano, vive muito.” Mas, aos 75 anos, pensa em “apenas” mais um mandato de deputada federal. “Não quero ficar velhinha no Congresso. Mas política sempre vou fazer.”●

Edição das ● 23h15

o estado de s. paulo

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SEGUNDA-FEIRA

ESPORTES

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

11 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42454

Lula impõe cala-boca em briga de ministros Direitos humanos provocam troca de farpas cretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ameaçoudeixarocargo.Opresidente retorna hoje ao trabalho, com a tarefa de desatar o nó da Comissão da Verdade, que prevê a investigação dos crimes de tortura na ditadura. ● PÁG A8

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou grave a troca de farpas pela imprensa entre ministros e quer o fim do bate-boca sobre o Programa NacionaldeDireitosHumanos.Lula ficou especialmente contrariado ontem ao saber que o se-

AMR ABDALLAH DALSH/REUTERS

Néstor Kirchner acusa líderes de conspiração

●●● Copa Africana de Futebol foi aberta ontem, em Angola, sob ameaça terrorista; Togo deixou a competição depois de sofrer atentado. ● PÁG. E3

Paulo Octávio é ligado a desvio de R$ 27 milhões Empresas do vice-governador do DF teriam burlado a Caixa dalo do mensalão de Brasília, há três semanas o Ministério Público Federal entrou com cinco denúncias na Justiça contra construtoras de Paulo Octávio, potencial substituto

Estudo explica por que a enxaqueca piora com a luz

do governador José Roberto Arruda, mergulhado em acusações de suborno, informa Leandro Colon. Há indícios de desvio do fundo de pensão dos funcionários da Caixa na

Disfarçados de limpadores de para-brisas, bandidos assaltam motoristas em cruzamentos da Capital, principalmente no bairro de Pinheiros. A “gangue dos rodinhos”seaproveitadadistração de motoristas, mas também ataca pedestres. ● PÁGs. C1 e C3

7 8 9 10 11 12

Primeiro Rock in Rio faz 25 anos

●● Ofestival que trouxeo Queen(foto)aoPaísereuniu1,3milhão depessoas voltaà capital carioca. ●

A pauta exportadora do Brasil paraosEUA sofreuuma reviravolta. Hoje, mais da metade do que o País vende ao maior mercado do mundo são commodities. Levantamento da Associação Brasileira de Comércio Exterior aponta que, de janeiro a novembro de 2009, os manufaturados representaram 47%, numaquedasignificativaemrelação aos 67% de 2002. ● PÁG. B1

construção de shopping centers. Hoje a Câmara Distrital de Brasília deverá votar a instalação de CPI para investigar denúncias de mensalão na capital federal. ● PÁG. A4

VIAGEM ESPECIAL

SEGURANÇA: METRÔ ESTREIA MURO DE VIDRO

praias O Guia que você ajudou a fazer

Corinthians

‘Jogador tranquilo é um perigo’

Cientistasamericanosligamcélulas da retina sensíveis à luz aos neurônios que desempenhampapelessencialnapercepção da dor durante as crises de enxaqueca. A descoberta pode ajudar na busca de terapias paradiminuir a fotofobia. ● PÁG. A14

●● Mano Menezes diz, em entrevista exclusiva, como lidará com os experientes do time. ● PÁG. E4

Polícia

Delegada preside entidade da classe ●● Marilda Pinheiro, primeira presidente da associação de delegados de SP, toma posse. ● PÁG. C3

FILIPE ARAUJO/AE

‘Gangue do rodinho’ ataca em semáforos de São Paulo

Brasil piora perfil e exporta mais matériaprima aos EUA

CADERNO 2

●●● A estação Sacomã começou a funcionar ontem com as plataformas cercadas por portas de vidro,

que só abrem quando os trens chegam. As catracas deram lugar a bloqueios automáticos. ● PÁG. C4

NOTAS E INFORMAÇÕES

Alívio fiscal, só temporário Os governantes preferem soluções de varejo, para setores. Sua voracidade por tributos é

●●●

mais forte que seu compromisso com as políticas permanentes de desenvolvimento. ● PÁG. A3

Hoje: 124 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 10 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● L. Link: 8 ● Guia Praias: 68 ● Classificados: 96 anúncios

link As novidades da CES 2010 ●● Namaiorfeiradetecno-

logia do mundo, TV tunada, 3D em casa, e-reader com Wi-Fi... ●

FILIPE ARAUJO/AE

Ogrupoempresarialdovice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), é acusado de provocar rombo de R$ 27 milhões na Caixa Econômica Federal. Engrossando o escân-

édeputado, afirmouquea cúpula dos conspiradores é liderada pelo vice-presidente, Julio Cobos, pelo presidente do Banco Central, Martín Redrado, e pelo Grupo Clarín. ● PÁG. A9

O ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner, marido da atual presidente, Cristina Kirchner, denunciou ontem uma conspiraçãoparaderrubarogoverno. Néstor, que atualmente

●● Com a colaboração dos

internautas do portal do Estadão, as 50 melhores praias do Brasil, além da campeã, Porto de Galinhas (PE). ●

Tempo: CAPITAL

33º MÁX.

● PÁG. C2

22º MÍN.

Sol forte, com trovoadas à tarde. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 164 DIAS q PÁG. A8

A8 NACIONAL

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

GOVERNO

Lula exige fim de bate-boca sobre Direitos Humanos Crise deverá ser tratada hoje na primeira reunião do ano do grupo de coordenação política DIDA SAMPAIO/AE – 21/12/2009

Vera Rosa BRASÍLIA

Surpreso e preocupado com o tamanho da crise envolvendo as Forças Armadas, o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou a lei do silêncio. Em conversa com um auxiliar direto, Lula considerou grave a troca de farpas entre ministros e disse que pedirá à equipe mais cautela e menos bate-boca pela imprensa sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, para não alimentar a polêmica. O presidente retorna hoje ao trabalho, após 11 dias de descanso, com a tarefa de desatar o nó da Comissão da Verdade, que prevê a investigação dos crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985). Ele ficou especialmente contrariado ontem ao saber que o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ao jornal Folha de S. Paulo que é um “fusívelremovível”nogoverno.Mesmo em férias, Vannuchi ameaçouentregarocargo,casooprograma de direitos humanos seja alterado para permitir a punição a militantes da esquerda.

Em menos de um mês, Vannuchi e Jobim ameaçaram pedir demissão Amigo de Lula há três décadas, Vannuchi é o segundo ministro a ameaçar pedir demissão em menos de um mês. No fim do ano passado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também pôs o cargo à disposição. Ficou ao lado dos comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, bri-

REGRESSO - O presidente Lula volta hoje dos 11 dias de férias com a família, em Salvador e no Guarujá, com dois problemas para resolver

gadeiroJunitiSaito,queserebelaramcontraaComissãodaVerdade, considerada “revanchista”, e pedem mudanças no programa de direitos humanos. Na avaliação das Forças Armadas, oplanoabrebrechasparaarevisão da Lei de Anistia. Acrisedeverá ser tratadahoje na primeira reunião do ano do grupo de coordenação política do governo. Depois, Lula tambémquerterconversasreservadascom Vannuchi, Jobime com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Na semana passada, Stephanes fez coro às declarações da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, e disse queas propostas do programa sob a batuta de Vannuchi aumentam a insegurança jurídica no campo.

Para o secretário de Direitos Humanos, as declarações de Stephanes foram a gota d’água. Na sua avaliação, o plano que cria a Comissão da Verdade está sendo tratado de forma leviana, pois passou pelo crivo de todos os ministérios e de várias conferências antes de ser divulgado publicamente. CAMINHO DO MEIO

Diante do impasse, auxiliares do presidente observam que ele terá dificuldades para arbitrar o conflito. Embora digam que o momento não é de demissão, mas de “solução de problemas”, admitem a dificuldade de costurar o tão propalado caminho do meio. “Sou solidário a Vannuchi”, afirmou Luiz Eduardo Greenhalgh,advogadodasfamíliasdosdesaparecidosnaguerri-

No menu presidencial, uma tonelada de queijo e salame

Edital de compra para palácios mostra hábito alimentar

Presidência da República pretende consumir em 2010 uma tonelada e meia de queijo, 727 quilos de presunto, 160 quilos de salaminho, 695 pacotes de manteiga e 460 potes de requeijão. Os últimos editais de compra para as despensas presi-

denciais da era Luiz Inácio Lula da Silva demonstram parte do hábito alimentar que reinou nos palácios e nas residências oficiais nestes últimos oito anos de governo – uma dieta nada light, por sinal. De acordo com os editais, divulgados no fim de dezembro, o governo federal prevê gastar no último ano de ges-

tão Lula R$ 64.794,10 com a compra de alimentos perecíveis – como pães de queijo e salsichas – e R$ 59.313,72 com o fornecimento de água mineral. Os produtos listados servirão para abastecer as copas ligadas à Presidência e à VicePresidência da República, as residências oficiais e alguns eventos com autoridades.

lha do Araguaia. “Essa celeuma éopretextoquesetoresdasociedadeestãousando para atacar a luta dos direitos humanos, mas, se a Comissão da Verdade tivesse sido criada há mais tempo, a questão dos desaparecidos políticos já estaria resolvida.” A oposição se prepara para combater o projeto no Congresso. Ontem, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), disparou contra Vannuchi. “Esse projeto é uma tentativa de cubanização do Brasil. É uma proposta de um psicopata ideológico. O próprio presidente disse que assinou sem ler”, afirmou. Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), saiu em defesa do governo. “A oposição tem de ter mais humildade e

Ao todo, serão gastos R$ 21.434 com quatro tipos de queijo (minas, mussarela, prato e ricota). O presunto cozido é o item mais caro da lista presidencial. Custará R$ 11.632. Outras opções de frios ficarão por R$ 5.512 (peito de peru) e R$ 8.528 (blanquet de peru). No menu palaciano, o cachorro-quente é uma opção. Serão comprados 44 quilos de salsicha. Pão de queijo também tem boa saída: são 296 pacotes, nas variações ervas finas, alho e tradicional. Na linha mais natureba, estão 155 potinhos de iogurte e 12 tipos de polpa de frutas para sucos. A previsão é consumir 1.782 pacotes com 100 gramas de polpas diversas, como açaí, amora, cupuaçu,

patriotismo.Oplanoaindaestá em discussão e o presidente Lula ainda vai mexer em pontospolêmicos”,disse.Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota reafirmando posição favorável ao projeto. Na volta ao trabalho, Lula – que deixou ontem o Guarujá – tem outro problema para administrar: a Força Aérea Brasileira(FAB)estádescontente com a opção do governo pelo caça francês Rafale. A FAB preferia o avião de combate sueco Gripen no Programa FX-2, que prevê a renovação de sua frota de 36 caças,masseráobrigadaaceder à decisão política, em nome de uma parceria estratégica com a França. ● COLABOROU LEANDRO COLON

graviola, morango e seriguela. No primeiro semestre, presidente, vicepresidente e funcionários consumirão R$ 13.056,55 em frutas e verduras. A lista prevê, entre outros itens, a compra de 2,5 toneladas de laranja, uma tonelada de mamão, 399 quilos de banana, 850 abacaxis, 819 melões e 449 melancias. Por fim, o consumo anual de água. Serão compradas 5.779 garrafas de água com gás de 500 ml., 38.019 garrafas de 1,5 litro e 3.673 garrafões de 20 litros. ● Julia Duailibi SÃO PAULO

www.poliportcoberturas.com.br

QUESTÃO AGRÁRIA

Sem-terra antecipam invasões no ano eleitoral José Maria Tomazela SOROCABA

Os movimentos de luta pela reforma agrária estão antecipando as jornadas de invasões de terras este ano. O objetivo é pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a recuperar, no último ano de governo, osnúmerosqueconsiderammodestos de famílias assentadas. No sábado, cerca de 60 integrantes da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) invadiram, numa única ação, duas fazendas em Agudos, no centro-oeste do Estado. De acordo com a Polícia Militar, o mesmo grupo, procedente de acampamentos da região, se dividiu para ocupar as fazendas Cabreúva e Nossa Senhora Aparecida, localizadas na rodovia que liga a cidade de Agudos aodistrito de Domélia. Eles cortaram as cercas e iniciaram a montagem de barracos. As lideranças do movimento disseram que as áreas foram consideradas improdutivas e estariam em processo de desapropriação pelo Incra. As duas fazendas foram invadidas em 2009 pelo Movimento dos SemTerra (MST). A Cabreúva também já tinha sido ocupada pelos integrantesdaFeraesp.Osinvasoresdeixaram olocalnopenúltimo dia do ano passado. De acordo com a PM em Agudos, o clima na área era tranquilo ontem. Os proprietários tomaram providênciasna PolíciaCivilpara entrar com pedido de reintegração de posse na Justiça. O MST quer antecipar a jornadadelutaspelareformaagrária por causa do calendário eleitoral. “Teremos um ano curto para cumprir nossas tarefas. É um ano de eleições nacionais e de Copa do Mundo, que envolvem toda a sociedade brasileira”, afirmou Joba Alves, da coordenação nacional, em balanço publicado no sitedo MST. O líder considerou que 2009 foi o pior ano em conquista de assentamentos, pois o governo praticamentenãoteriaassentado famílias. Segundo ele, este ano o movimento vai fazer “uma boa jornada de lutas em março e abril para manter as reivindicações na ordem do dia”. Normalmente, a jornada de lutas só é deflagrada com o “abril vermelho”. O líder José Rainha Júnior também acompanha o calendário eleitoral e concentra em fevereiro as ações de seus grupos, dissidentes do MST e ligados a sindicatos de trabalhadoresrurais. Eleprometeumajornada deinvasões durante ochamado “carnaval vermelho”. Cerca de 50 integrantes do MST acamparam, no sábado, na margem da rodovia estadual que liga as cidades de Coronel Macedo e Itaporanga. Eles estão nas imediações de uma fazenda vistoriada pelo Incra e que teria sido considerada improdutiva. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 164 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o jornal aguarda para ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

12 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42455

Lula intervém para conter crise dos direitos humanos

Arruda tem maioria para barrar processo

Ministros Jobim e Vannuchi são convocados para explicar troca de críticas

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), garantiu maioria nas três comissões da Câmara Legislativa que decidirão seu destino. O plano é evitar o processo de impeachment e o avanço nas apurações sobre o “mensalão do DEM”. Arruda montou uma tropana CPIparatentar barrar oavanço dasinvestigações eoutra para controlar as comissões queanalisarãoospedidosdeimpeachment contra ele. Houve protestosnoprimeirodiadetrabalho da Câmara. ● PÁG. A8

ED FERREIRA/AE

Preocupado com a crise provocada pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula convocou os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Nelson Jobim (Defesa) para explicarem a troca de críticas e as ameaças de demissão. De acordo com o líder doPTnaCâmara,CândidoVaccarezza (SP), Lula deverá amenizar o programa e deixar de lado pontos criticados, como a descriminalização do aborto. Além das dificuldades de aprovar propostas polêmicas no Congresso em um ano eleitoral, o presidente também quer evitar desgastes para a campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência. ● PÁGS. A4 e A6

BCs apertam regras para manter bancos sob controle

ANÁLISES

João Bosco Rabello

Andrei Netto

Programa é uma miniconstituinte

ENVIADO ESPECIAL À BASILEIA

● PÁG. A6

Dora Kramer

Lula e Dilma assinam sem ler DE VOLTA – Lula com Dilma, no primeiro dia de trabalho depois das férias: presidente quer reduzir impacto do episódio na campanha

● PÁG. A6

Governo reduz etanol na gasolina para segurar preço

PSDB: QUANDO O CARNAVAL CHEGAR

Chuvas em SP

Represas no limite ameaçam cidades Cheias podem afetar Bom Jesus dos Perdões, Atibaia e Piracaia. ● PÁG. C1

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CADERNO2 PAULO PINTO/AE

Oporcentualobrigatóriodeadição de etanol na gasolina cairá de 25% para 20% por 90 dias, a partirde 1ºde fevereiro.Amedida tem o objetivo de conter o preço do álcool, mas, segundo técnicosdoprópriogoverno,pode levar a um aumento entre 2% e 2,5% no preço da gasolina nas bombas. ● PÁG. B5

Os reis dos musicais no Brasil ●● Livro conta a trajetória de Charles Möeller e Claudio Botelho. ●

Heineken compra dona da Kaiser ●● Aquisição da Femsa, 4ª

maior cervejaria, custou US$ 7,6 bilhões. ● PÁG. B10

Memória

Morre o cineasta Éric Rohmer Francês de 89 anos foi um dos ícones da nouvelle vague. ● PÁG. A14

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7 8 9 10 11 12

ESTADOS UNIDOS PAULO PINTO/AE

Negócios

Dirigentes de bancos centrais aprovaram medidas para evitar novas crises em bancos pelo mundo.Supervisão dasinstituições financeiras, registro obrigatório das transações nos balanços, mais reservas de capital econtroledeinstituiçõesquerepresentem risco sistêmico foram pontos definidos. ● PÁG. B1

Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves e Sérgio Guerra após almoço em São Paulo: cúpula do partido resolveu “colocar o time em campo” e estipulou meados de fevereiro como prazo para desatar os principais nós nas alianças regionais para eleições. ● PÁG. A7

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NOTAS E INFORMAÇÕES

Lula e os estragos do decreto O Programa Nacional de Direitos Humanos é ruim porque é de natureza ditatorial. E o presidente sabe disso. ● PÁG. A3

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Tempo: CAPITAL

32ºMÁX.

● PÁG. C2

22ºMÍN.

Sol aparece entre nuvens e ocorrem pancadas de chuva a partir da tarde. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 165 DIAS q PÁG. A8

Hoje: 60 páginas A. 1º caderno: 14 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 8 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 10 ● Cl. Classificados: 4 (419 anúncios)

VIAGEM AVENTURA &

●● Conheça as opções de atividades radicais da Praia do Forte, no litoral baiano. ●

Os bastidores apimentados da campanha de Obama

eclarações preconceituosas de políticos sobre o então candidato Barack Obama e casos extraconjugais estão no livro Game Change, sobreosbastidoresdacampanha de 2008. As revelações agitam o cenário político dos EUA. ● PÁG. A12

A2 ESPAÇO ABERTO

TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

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Avatar ambiental

Mais do mesmo

XicoGraziano

RubensBarbosa

Aconteceu de tudo na grande conferência ambiental promovida pela ONU, em dezembro, na Dinamarca. Chefes de Estado fazendo cartaz, ONGs mostrando força, lobistas exibindo poder, cientistas ostentando categoria, diplomatas negociando, jornalistas aparecendo. Mistura de séria reflexão com festa ecológica. Temas variados da agenda ambiental desfilaram nos incontáveis eventos paralelos da conferência, enquanto os representantes dos governos nacionais pouco se entendiam na sala da reunião oficial. Nada escapou do debate. Vale a pena destacar aqui as principais questões discutidas em Copenhague. Um resumo breve e didático. Primeiro, claro, sobre o aquecimento global inexistia qualquer ceticismo naquele gelado inverno. Ninguém duvida que o planeta esteja enfrentando um “efeito estufa” ampliado pelos gases que, em razão da ação humana, ou antrópica, aprisionam parte da radiação solar na atmosfera. Medidas urgentes e radicais serão necessárias para

Nunca a ecologia esteve tão em voga, discutida amplamente impedir a continuidade do deletério processo, estancando o problema até 2050. O gás carbônico (CO2), nunca considerado maléfico na agenda da poluição, agora se transforma em vilão. Pequenos países formados por ilhas oceânicas se apavoram com o assunto. Afinal, derretendo as geleiras e subindo o nível do mar, simplesmente poderão desaparecer. Por isso a angustiada Tuvalu, um pequenino Estado formado por nove atóis polinésios, deu o tom na COP 15. Segundo, debatia-se intensamente sobre como financiar as políticas de mitigação do fenômeno climático. Mitigar significa amenizar, emitir menos gases estufa no espaço. Mudanças nos processos de produção, pesquisa de novas tecnologias, investimentos nas energias renováveis, combate ao desmatamento, quem vai pagar a conta dessas imprescindíveis ações? Os países mais pobres, ainda em desenvolvimento, querem que as nações ricas banquem a modificação de suas economias. Afinal, foram eles que, há muito mais tempo, provocaram o problema climático. Sob esse prisma, a reunião da Dinamarca parecia uma grande conferência econômica, não ambiental. Terceiro, discutiu-se bastante sobre a responsabilidade da lição de casa. Governos, empresas, entidades ambientalistas, governos subnacionais, cientis-

tas, será necessário articular guinte. Aqui está uma leitura Em seu Breviário dos Políti- nômicos e comerciais, ao conas várias forças da sociedade positiva da COP 15. Nunca a cos, o cardeal Mazarino ensi- trário do discurso oficial muito em prol do benefício ambien- ecologia esteve tão em voga, na que, numa comunidade de positivo do atual governo. Repetindo a retórica vazia tal. Nesse quesito, os Estados discutida amplamente, envolinteresses, o perigo começa de São Paulo e da Califórnia se vendo inclusive sociedades pequando um dos membros se que tem caracterizado os prosobressaíram, mostrando, por riféricas. Ganho na certa. torna muito poderoso. É o nunciamentos dos líderes polítiInexistiu um fecho da reuintermédio de seus governadoque está acontecendo com o cos sobre o Mercosul, os presidentes (incluindo Hugo Cháres, José Serra e Arnold nião, é verdade. O documento Mercosul. Schwarzenegger, a força do po- final aprovado mostrou-se píA presidente da Argenti- vez), em longa declaração conder local. Pensar globalmente, fio ante o tamanho do desafio na, Cristina Kirchner, discur- junta, reafirmaram seus comagir localmente: chave para a colocado pelas mudanças clisando na reunião do Conse- promissos com os princípios do máticas. Quem aguardava educação ambiental. lho de Presidentes, disse: “É Tratado de Assunção, entenEm quarto lugar, todos deum novo caminho, com metas chegado o momento de discu- dendo que o fortalecimento do fenderam a necessidade de as obrigatórias de redução dos tir os desequilíbrios do Mer- Mercosul é o caminho para propostas para enfrentar mu- gases de efeito estufa, acabou cosul, simplesmente analisan- uma inserção internacional danças climáticas serem men- frustrado. Mandatório murdo os números de suas econo- mais sólida e ferramenta fundasuráveis, reportáveis, conferí- chou para declaratório. mias.” Pensando no Merco- mental para o desenvolvimento Mesmo assim, as mudanveis. Há que ter metas, cronosul e no Brasil, mas referindo- da sociedade de seus países. Na realidade, os resultados gramas, recursos, gente capaz ças estão em marcha. Modifise à União Europeia (UE), obde conduzir as políticas de defe- ca-se o padrão da economia servou que “o grande peso da da reunião foram decepcionansa ambiental. Ninguém aguen- mundial. Empresas redefiintegração foi carregado pela tes e apontam em outra direta mais apenas o discurso car- nem suas estratégias compeAlemanha, não por que os ale- ção. O governo brasileiro encarregado de boas intenções. O titivas, governos reveem seus mães fossem mais europeus regou-se de esvaziar a reunião drama da poluição exige me- planos, a sociedade grita e do que os outros, mas porque com a ausência dos seus princinos retórica, mais ação concre- empurra. Após dois séculos o tamanho da sua economia e pais representantes. O presita. Uma nova fase do ambienta- de industrialização explorano peso do seu capital permiti- dente Lula fez um pit stop de lismo se inaugura, a da gestão do a natureza, nasce novo param que as demais nações ti- dez horas em Montevidéu, proambiental com resultados. radigma da economia de baivessem a possibilidade de in- nunciou um discurso de dez miMais que discutir, fazer. corporar infraestrutura e de- nutos, não participou do almoxo carbono. A economia verQuinto, as energias renová- de do futuro. senvolver um potente comér- ço de despedida do presidente Tabaré Vázquez, do Uruguai, e veis destacaram-se contra as cio intrazonal”. Ano-novo renova as espeenergias fósseis do petróleo e ranças de vida melhor. TomaA diplomacia da generosi- voltou correndo para Brasília. do carvão. Nesse aspecto o Bra- ra que neste 2010 uma goverdade e a paciência estratégi- Em ostensiva coordenação, os sil avançou divulgando o eta- nança global se firme para enca não são suficientes. O Bra- ministros Guido Mantega, da nol, combustível elaborado a frentar o terrível drama do sil está-se tornando tão forte Fazenda, e Henrique Meirelles, partir da biomassa, embora te- aquecimento planetário. No que, na visão argentina, tem presidente do Banco Central, nha tomado poeira na energia Brasil a torcida deseja que as a obrigação de carregar os não compareceram. O chanceeólica. Carros elétricos se dis- eleições presidenciais incorparceiros mercosulinos, in- ler Celso Amorim tampouco se deu ao trabalho de viajar para tinguiram, habitação sustentá- porem o desenvolvimento susclusive a Venezuela. vel virou moda na construção tentável no seu âmago. Um Sob uma perspectiva his- o Uruguai, onde se fez reprecivil. Eficiência energética tor- avatar ambiental. tórica, a 38ª reunião do Con- sentar pelo secretário-geral do nou-se coqueluche na Europa. selho do Mercosul, realizada Itamaraty, embaixador AntôFeliz ano-novo. ● Da Amazônia ao vegetariaem Montevidéu no início de nio Patriota. Os presidentes da Argentinismo, temas específicos atare- Xico Graziano, agrônomo, dezembro, poderá ser vista faram os militantes ecológicos. é secretário do Meio Ambiente como o momento em que o na, Cristina Kirchner, e do ParaO Bella Center, local do evento, do Estado de São Paulo. E-mail: Brasil passou a admitir a irre- guai, Fernando Lugo, aproveitaera um grande happening. Só xico@xicograziano.com.br levância do grupo sub-regio- ram para cobrar do Brasil uma faltou, mesmo, uma questão, Site: www.xicograziano.com.br nal para seus interesses eco- ação mais forte para a redução das assimetrias de modo a eternamente esquecida promover o crescimento das discussões ambientalisdos parceiros. O presidentas: a demografia. A pegate da Venezuela utilizou, da ecológica, conceito remais uma vez, o Mercosul centemente desenvolvido, como plataforma política aproxima-se da crítica a esLOREDANO para criticar os EUA (“vão se fantasma do crescimendeclarar guerra a toda a to populacional. Continua América do Sul”) e a Code pé, porém, o maior tabu lômbia. O secretário-geral da ecologia. do Itamaraty, jejuno nos asComo não poderia deisuntos do Mercosul, em xar de acontecer, líderes pomais um exemplo da distânpulistas aproveitaram o clicia entre a retórica oficial e ma da conferência de Copea realidade, afirmou que o nhague para fazer seu probloco terá um período mais selitismo político. O discurpromissor, dadas as boas so mais fácil sugeria xingar perspectivas de crescimenos ricos em nome dos poto do Brasil até 2014. O inbres, reduzindo a questão cremento do comércio reambiental a uma disputa engional, a partir de julho de tre o Norte e o Sul, relem2009, reforçaria essas prebrando a época do Terceiro visões otimistas. Em sua Mundo. Lula e Chávez, por avaliação, esse novo cenácerto, capitanearam essa rio criaria uma janela de demagogia ambiental. oportunidade para mais Copenhague não confiuma reflexão construtiva gurou um fracasso total. sobre o futuro do Mercosul Quando milhares de pese sobre as alterações instisoas, bem acima das expectucionais que devem ser tativas, representando entirealizadas para enfrentar dades variadas, se dedias novas circunstâncias do cam tão apaixonadamente cenário internacional; o ama uma causa, como acontebiente positivo favoreceria ce atualmente com a polítia integração produtiva e a ca ambiental, o resultado adequação das questões da aparece. Se não de imedia- Carta aos brasileiros, post scriptum dupla tributação da Tarifa to, firma-se no momento se-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Direitoshumanos Sugiro ao governo federal que inclua entre os objetivos da Comissão Nacional da Verdade – órgão que pretenderá esclarecer ao público as violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado durante a ditadura militar – também esclarecimentos a respeito dos sequestros, assaltos, homicídios e atentados a bomba praticados, naquele mesmo período, por grupos radicais de esquerda, a pretexto de lutar contra o regime ditatorial. É que, assim como não desejamos mais regimes autoritários em nosso país, também não toleramos ataques violentos contra inocentes sob o falso pretexto da luta pela de-

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

mocracia. Caso contrário, a comissão poderá chamar-se “Comissão da Meia-Verdade”.

NESTOR RODRIGUES PEREIRA FILHO

GIOVANI A. SERRA AZUL GUIMARÃES

rodrigues-nestor@ig.com.br

giovaniaugusto@uol.com.br

São Paulo

sos atentados praticados por colegas desses picaretas.

Ribeirão Preto

Ao menos numa coisa concordo com o tal Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH): a Lei da Anistia tem de ser revisada – um monte de picaretas recebe polpudas indenizações para compensar supostos prejuízos em sua “carreira”, enquanto pessoas mais simples, que foram realmente prejudicadas, até com a morte de parentes, recebem pouco mais de um salário mínimo (vide a viúva de Manuel Fiel Filho), isso sem falar das vítimas dos numero●

Sombrasseaproximam Enquanto nosso “rei-sol” se diverte e não tem tempo ou vocação para ler o que recebe para assinar, as sombras do retrocesso vão-se aproximando, para alegria dos inimigos internos e externos do crescimento do Brasil. Exagero? É só ler os principais articulistas dos grandes jornais do País.

FAX:

(11) 3856 2920

Audiências

Perigo

O PNDH prevê audiências obrigatórias entre as partes após invasões agrárias. Caberiam também tais audiências em casos de assaltos a domicílios, motoristas, pedestres...?

O Estado censurado há 165 dias e o encaminhamento do PNDH ao Congresso pelo presidente da República evidenciam solarmente que forma de Estado os que estão no poder querem implantar no País. Se o Legislativo se aviltar desta vez às pretensões do Executivo, daremos adeus ao Estado Democrático de Direito no Brasil

RAUL CEZAR GAERTNER r.c.gaertner@uol.com.br

São Paulo

Áreasinvadidas

LUIZ TORELLO

Eu me pergunto como ficará a situação, no caso das invasões de propriedades rurais: os proprietários das áreas invadidas deverão continuar pagando os altos impostos ao governo? Realmente, é um absurdo!

luiztorello@yahoo.com.br

URSULA HAUPT

São Paulo

ursula.haupt@hotmail.com

São Paulo

FRANCISCO ZARDETTO fzardetto@uol.com.br

São Paulo

Lógicaperversadacensura No limiar deste novo ano, em que se renovam as esperanças, quero cumprimentar e me solidarizar com a direção e os jornalistas do Estado pelo absurdo cerceamento à liberdade de expressão que

Externa Comum (TEC) à necessidade de que o bloco “olhe para fora”. Para tanto exortou os países a examinarem suas posições na Rodada Doha e a trabalharem conjuntamente em negociações com terceiros, especialmente na retomada das negociações com a UE por meio de uma necessária abordagem política. Adicionalmente, Patriota observou que o Parlamento do Mercosul será fortalecido com a contribuição do Brasil, que flexibilizou – isto é, cedeu mais uma vez – a posição no tema da proporcionalidade das representações nacionais. Finalmente, advogou a aprovação de concessões tarifárias ao Haiti em alguns produtos têxteis para apoio à sua estabilização econômica e política, proposta vetada pelo Paraguai. As únicas medidas efetivas tomadas são protecionistas e contrárias ao livre-comércio: ● Adiamento da eliminação da lista de exceção da TEC, prevista para desaparecer em 2010 e que agora, por pressão argentina e aceitação resignada do Brasil, deverá ocorrer somente em 31/12/2011. Na realidade, já

Mercosul: medidas protecionistas e contrárias ao livre-comércio se pode imaginar que quando chegar essa data acabaremos aceitando nova postergação. ● Aumento de tarifas, a pedido do Brasil, para fios e filamentos têxteis de 14% para 18% e para 11 produtos lácteos (leite em pó e tipos de queijo) de 11% para 28%. A pedido da Argentina, para mochilas, malas e bolsas, de 16% para 35%. A Argentina propôs a ampliação do uso da moeda local nas transações comerciais intrarregionais e a Venezuela saudou a constituição do Banco do Sul, medidas que encontram grandes dificuldades técnicas e políticas para serem implementadas. Foi aprovado o aumento do orçamento do Fundo de Conversão Estrutural (Focem) para 2010 com maior contribuição do Brasil, apesar das dificuldades criadas pela Argentina para a aprovação do projeto da construção de linha de transmissão entre o Brasil e o Uruguai, em razão da disputa sobre a construção da fábrica de celulose no Uruguai. Para culminar essa comédia de equívocos, o presidente Lula anunciou publicamente que o Senado brasileiro iria aprovar a adesão da Venezuela ao Mercosul naquele dia, o que só veio a ocorrer duas semanas mais tarde. ● Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

vem sofrendo o jornal. Essa censura ofende o senso comum e agride os valores do Estado de Direito. O cerceamento faz parte de uma lógica perversa que, ainda pouco percebida, começa a se revelar para os mais lúcidos. Lógica que segue inexoravelmente os mesmos passos de um passado não muito distante. De início, vem a necessidade de “reescrever” a História, como se nada de prestável pudesse ter ocorrido antes do advento de uma “nova era”. A seguir vem o culto exacerbado à personalidade do líder, que é elevado à condição de “Grande Guia”, dotado de um repertório de sabedoria e intuição para governar. Inevitável, depois, é a sistemática desqualificação e tentativa de desmoralização dos “inimigos”, ou seja, daqueles que

TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

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NOTAS & INFORMAÇÕES

Lula e os estragos do decreto

presidente Lula voltou a Brasília, depois das férias, com o objetivo imediato de acabar com a briga entre ministros, pôr ordem na casa e cuidar dos estragos causados pelo infeliz decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado por ele mesmo em 21 de dezembro. Pelo menos um erro o presidente reconheceu: não se deveria ter incluído no texto a proposta de revogação da Lei da Anistia, de 1979. Melhor deixar o assunto para o Judiciário, porque a lei já foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil e o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação neste ano. Mas o erro foi cometido em várias etapas. A primeira contribuição foi do secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, responsável pelo texto original do decreto. A segunda foi da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Era sua obrigação desarmar a bomba e prevenir o presidente. A terceira, e conclusiva, foi do próprio Lula, ao assinar o papel. Atribuem-lhe a declaração de que assinou sem ler. Pode ser verdade. Mas pode ser também que o tenha lido sem pensar nas consequências. A segunda hipótese parece imprová-

vel, porque o decreto tem 92 páginas e o presidente, como se sabe, é avesso à leitura. Mas isso não o isentaria de responsabilidade. O fato é que ele escorregou mais de uma vez. Um de seus enganos foi confiar na atenção e na qualidade do julgamento da ministrachefe da Casa Civil, sua candidata à Presidência. Se eleita, ela talvez tenha mais sorte que Lula na escolha da figura mais importante do gabinete – alguém capaz de ler e de avaliar os documentos entregues para o chefe assinar. Mas o presidente ainda pode evitar maiores danos. Se eliminar o revanchismo embutido no decreto, poderá acomodar a situação com os comandantes militares e livrar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, de uma situação muito desconfortável. Com isso, talvez tenha de aceitar a demissão de seu secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, mas isso será um bônus, não um custo. Sobrariam, no entanto, outros problemas. O revanchismo e a tentativa de revogação da Lei da Anistia são apenas uma das várias fontes de conflito reunidas no decreto. Na sexta-

Um fundo sem fundamento

ausou certo susto no mercado a regulamentação, divulgada quase na virada do ano, do Fundo Soberano do Brasil (FSB), pela qual o Tesouro nacional foi autorizado a atuar no mercado de câmbio para evitar uma valorização ainda maior do real. Logo em seguida, a cotação do dólar teve uma alta, que não se sustentou diante da continuidade do influxo de recursos externos. Como o Banco Central (BC) vem agindo agressivamente para conter a sobrevalorização da moeda nacional comprando dólares a rodo, parece desnecessário que o governo utilize o FSB para essa finalidade, a não ser que as autoridades julguem que o reforço do arsenal para intervir no câmbio surtirá um efeito psicológico decisivo sobre manobras especulativas. O que, diga-se de passagem, é também pura especulação. Seja como for, o Fundo Soberano do Brasil parece uma autêntica jabuticaba – uma exclusividade do Brasil. Por definição, fundos desse tipo foram constituídos por países, como a Noruega e os Emirados Árabes Unidos, que obtêm superávits comerciais muito elevados em razão das exportações de petróleo, ou por altíssimas receitas de exportações em geral, como a China. O FSB é coisa nossa, muito nossa, não só porque os superávits na conta de comércio do Brasil vêm decrescendo, esperando-se que este ano o saldo positivo fique entre US$ 12 bilhões e US$ 15 bilhões, em comparação com US$ 25,3 bilhões em 2009, segundo os últimos dados revistos pelo Minis-

tério do Desenvolvimento, incluindo a exportação de energia elétrica, que se torna assim uma nova espécie de commodity. O FSB – até, pelo menos, que se concretizem as promessas miríficas do pré-sal – não é claramente destinado a investimentos a mais longo prazo, de modo a dar sustentação à economia em ciclos de baixa, como os demais fundos soberanos. O FSB poderia ser tido, em outros tempos, como uma reserva de contingência. Tanto assim que já há algum tempo se suspeitava que parte de seus depósitos de mais de R$

Por que, afinal, o Tesouro e o BC em disputa no mercado de câmbio 16 bilhões poderia ser usada para ajudar o superávit primário do setor público a atingir a meta de 2,5% do PIB em 2009. Sabe-se agora que, mesmo estropiada, a meta deve ser alcançada e, para isso, excluemse dos cálculos gastos do Plano Plurianual de Investimentos, ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vendem-se antecipadamente dividendos das estatais ao BNDES e extraem-se outros coelhos da prolífera cartola dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. E, entre estes, estão depósitos no FSB, como foi confirmado pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em entrevista ao Estado (9/1). O dinheiro do tapa-buraco será canalizado por meio do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização

(FFIE). Aparentemente, isso não vai atrapalhar o uso de verbas do FSB para atuação na área cambial. Pergunta-se: por que razão o Tesouro deve intervir diretamente no câmbio, em vez de deixar essa tarefa por conta do BC, que, mediante maciças compras de dólares no mercado, elevou as reservas cambiais para US$ 239,81 bilhões (posição em 7 de janeiro), US$ 51,71 bilhões a mais que no fim de janeiro de 2009 (US$ 188,10 bilhões). É verdade que, depois de intervir no mercado cambial, o BC tem de lançar mais títulos em reais para enxugar o excesso de liquidez, aumentando a dívida pública interna. Além disso, aplicando as reservas no exterior, o País recebe uma remuneração muito menor do que paga para a colocação de seus títulos. O Fundo Soberano terá de agir da mesma forma, já que os recursos de que dispõe estão depositados em títulos do Tesouro, que terão naturalmente de ser vendidos para a aquisição de dólares. Segundo o secretário do Tesouro, “nós fizemos a regulamentação para deixar ele (o FSB) pronto, porque o governo pode achar em algum momento que é o caso de operar em moeda estrangeira. É uma opção”. Arno Augustin explicou que o FSB “tem duas pernas: uma fiscal e outra não fiscal”. O que a economia brasileira requer é que o cálculo da meta do superávit primário expresse a realidade das contas públicas, sem truques e sem o ranço do casuísmo.

feira, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou o texto assinado por Lula. O documento, segundo ele, é preconceituoso em relação à agricultura de mercado, principal suporte do superávit comercial e da estabilidade de preços. Na sua opinião, as mudanças legais propostas pelo decreto deverão aumentar “a insegurança jurídica no campo”. Quanto a isso, não podem pairar dúvidas. O decreto defende, entre outras aberrações, um exercício de mediação entre invasores e vítimas de invasão de propriedades, antes da decretação, pelo juiz, da reintegração de posse. Invasão ainda é crime e invasores não podem ter o mesmo status legal de suas vítimas, mas o autor do texto parece desconhecer ou desprezar esse e outros detalhes. O mesmo decreto propõe subordinar ao assembleísmo de organizações “populares” as decisões de aumento de plantio de várias culturas de grande importância comercial para o País. O secretário nacional de Direitos Humanos acusou seus críticos de desejarem transformar o plano em “monstrengo político único no

planeta”. Pura injustiça. O decreto já nasceu um monstrengo e seu autor é ele mesmo. Mas não é “único no planeta”. Pertence a uma velha e grande família. Entre seus antepassados incluem-se as leis criadas pelos governos mais totalitários e mais brutais do século 20. Entre os parentes contemporâneos é fácil apontar, por exemplo, as aberrações do regime instaurado pelo venezuelano Hugo Chávez e outras produzidas ou meramente ensaiadas por vários chefes populistas latino-americanos. As ameaças à liberdade de expressão e de informação, em nome de direitos humanos, são típicas dessa família de concepções políticas, assim como a intenção de converter o ensino da História em ferramenta de controle ideológico. Portanto, monstrengo, sim, mas não único em sua espécie. Para cuidar dos danos causados pelo decreto, o presidente Lula terá de entender a extensão do problema. Não basta cuidar da polêmica entre os chefes militares e o secretário Paulo Vannuchi, nem atenuar aqui e ali as ameaças ao agronegócio. O decreto é totalmente ruim, porque é de natureza ditatorial. É esse o problema real, e o presidente sabe disso mesmo que não o tenha lido.

O casal criador de crises

té para os tempestuosos padrões da política argentina, com a sua atração secular pela beira do abismo, chega a ser extravagante o desdém da presidente Cristina Kirchner pela estabilidade das ainda vulneráveis instituições nacionais, quando trata de impor o “estilo K” – o que faz com vertiginosa frequência. O termo designa a propensão para o confronto e a manipulação autoritária dos recursos de poder da Casa Rosada, adotados no governo Néstor Kirchner (2003-2007), e que a sua sucessora Cristina só fez intensificar. Na quintafeira passada, ela demitiu sumariamente o presidente do Banco Central (BC), Martín Redrado, mediante um ato assemelhado a uma medida provisória brasileira. Pela lei argentina, a remoção do titular e de outros dirigentes do BC depende do voto de uma comissão do Senado. Redrado, cujo mandato vai até setembro, se recusara a liberar, como queria Cristina, o equivalente a US$ 6,5 bilhões das reservas mantidas na instituição para o pagamento da parte que vence este ano da dívida pública do país, da ordem de US$ 13 bilhões. Acusado pela presidente de “má conduta e descumprimento dos deveres”, ele recorreu à Justiça, enquanto a sua cadeira era ocupada interinamente por um homem de confiança da presidente, Miguel Ángel Pesce, até então o sub de Redrado, e ela anunciava que o cargo estava destinado a um terceiro – o economista Mario Blejer, que conduziu o BC em 2002. Não faltou quem apostasse que os

tribunais dariam ganho de causa ao governo, que não é adepto fervoroso da separação de poderes e da independência do Judiciário – como já demonstrou várias vezes. Em dezembro, um juiz inocentou o “casal presidencial”, como os chamam os argentinos, da acusação de enriquecimento ilícito. O patrimônio declarado da dupla cresceu seis vezes entre 2003 e 2008, passando de US$ 1,9 milhão para US$ 12,1 milhões. Estranhamente, os procuradores federais responsáveis pela denúncia não recorreram da sentença – fazendo supor que tudo

Em busca de culpados pelos fracassos que eles próprios armam não passou de uma armação cujo desfecho planejado serviria para impedir que os K venham a ser processados no futuro, porém a sério, pelo mesmo motivo. Também por isso, foram consideradas para lá de corajosas as decisões da juíza portenha María José Sarmiento. Primeiro, ela suspendeu a validade do decreto presidencial que autorizara a liberação dos recursos do BC para a quitação de parcela da dívida pública. Horas depois, tornou sem efeito a demissão de Redrado, ordenando a sua imediata recondução ao cargo. Derrotas não são novidade para os Kirchners. Em 2008, a decisão de Cristina de taxar as exportações de produtos agrícolas revoltou o setor, cujos protestos bem-sucedidos tiveram amplo apoio da popula-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

simplesmente discordam ou preservam teimosamente sua independência de pensar. Da desqualificação à intimidação e desta à repressão, medra um fluir de atitudes e ações que o tempo se encarrega de tornar perceptível. Na sequência, não pode deixar de ocorrer, por certo, a desestabilização das organizações de Estado (Forças Armadas, diplomacia, Fisco, polícia, tribunais, agências, entre outras) com o objetivo de subordiná-las aos interesses do partido e do governo. O estímulo aos conflitos e à desmoralização contínua do Legislativo e do Judiciário (que, aliás, contribuem bastante para isso) faz parte da desestabilização. Os aspectos e interesses econômicos predominam sobre quaisquer considerações de ordem moral, resultando, assim, a

exaltação contínua dos feitos econômicos sobre as carências, desigualdades e críticas às posturas do governo. O importante é exaltar as “realizações”, ou o que agora se convenciona chamar de “obras”. Por fim – mas não menos importante –, o estímulo à atuação de tropas de choque, que se formam como poder paralelo (muitas vezes armado) com o objetivo de desconstruir os conceitos de segurança jurídica e dos direitos assegurados pela Constituição. Os totalitarismos sempre exerceram grande fascínio sobre as pessoas – inclusive as que se consideram bem-pensantes –, uma vez que as isenta da penosa tarefa de pensar por si mesmas. Ao desdobrar a sua lógica perversa, evidentemente tomamos como referência alguns países com

“

Que relatório, que nada! Ponham os três caças no meio do Atlântico, num confronto. Aquele que voltar... Está aí a solução”

JackSzymanski Cascavel

que o Brasil busca aproximação, uma vez que a diplomacia brasileira atualmente privilegia uma suposta astúcia para negócios, em detrimento da paz e dos valores civilizadores. Nesse sentido, não nos têm faltado inúmeras más companhias no cenário internacional. O Brasil deseja apresentar-se ao mundo como um país que preza os valores democráticos. Esperemos, pois, que a censura ao

ção, já indignada com os escândalos de corrupção, a crise energética e a revelação de que as autoridades vinham manipulando os índices de inflação. Na sequência, o vice-presidente Julio Cobos, da União Cívica Radical (UCR) rompeu com o governo. Não admira que o casal tenha sofrido outra salgada derrota nas eleições parlamentares de junho passado. Mas o kirchnerismo é rápido no gatilho: antes que o novo Legislativo assumisse, Cristina conseguiu a aprovação da sua Lei dos Meios, de clara inspiração chavista, para pôr uma coleira na imprensa. A matéria será julgada pela Suprema Corte. Enquanto se espera a última palavra do Judiciário sobre o BC e a crise institucional produz os efeitos esperáveis sobre o mercado e o ânimo dos agentes econômicos, o primeiro-marido irrompeu em cena, recitando algumas oitavas acima do normal o texto de praxe quando os K se veem confrontados pelas reações aos seus desmandos. O atual deputado, considerado por muitos o presidente de facto do país, denunciou uma “conspiração” contra o governo de sua mulher, encabeçada pelo vice Cobos, o BC de Redrado e o suspeito de sempre – o conglomerado de mídia Clarín, perseguido pela Casa Rosada pela cobertura dada às manifestações ruralistas de 2008, entre outros delitos de lesa-majestade. Furioso, Néstor se referiu a Redrado como “uma espécie de Judas” e comparou o kirchnerismo a uma religião, ao dizer que alguns dos seus opositores “se convertem e outros nos enganam”. As leis e as instituições? Ao diabo com elas.

Estado sirva, afinal, para um esforço de reflexão mais profunda sobre os destinos da sempre imatura democracia brasileira.

JOSÉ FRANCISCO PACÓLA, Assessoria

JOSEF BARAT

de Comunicação Social do Ministério

barat@terra.com.br

Público do Estado de São Paulo

Tem muito mais agilidade para fugir das caçapas e, quando não consegue, encontra reparo em qualquer biboca, com orçamento mixuruca, que cabe no bolso do brasileiro, à la Bolsa-Família.

São Paulo

josepacola@mp.sp.gov.br

GERALDO SIFFERT JUNIOR

São Paulo

geraldosiffertjunior@gmail.com

Esclarecimento Com relação às manifestações de leitores sobre a carta do promotor de Justiça Roberto Livianu comentando o artigo (In)segurança jurídica, de autoria do professor Denis Lerrer Rosenfield (4/1, A2), é preciso deixar claro que a posição externada pelo ilustre missivista não expressa a opinião do Ministério Público do Estado de São Paulo, mas apenas e tão somente o pensamento da organização que ele representa, o Minis-

tério Público Democrático, entidade não-governamental que possui diretoria e filosofia próprias.

Rio de Janeiro

MercedesouFusca? A turma de lá que quer empurrar o jato mais caro para o Brasil – o que, aliás, a turma daqui acha legal, pois vai sobrar mais caixa 3 – vem com a pergunta: você prefere uma Mercedes ou um Fusca? A resposta é fácil. Para andar na Rive Gauche, certamente uma Mercedes pega muito bem. Agora, para andar na coleção de buracos que formam as estradas brasileiras, um Fusca é insuperável.

IlhadaFantasia Quinhentos médicos enviados da Ilha da Fantasia cubana para o paraíso venezuelano, simplesmente fugiram para os EUA. Será que os dois édens serão assim tão bons para viver e trabalhar, para outros países da América endossarem seus líderes? FLAVIO MARCUS JULIANO opegapulhas@terra.com.br

São Paulo

A8 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA

Arruda controla CPI e deve barrar impeachment

CELSO JUNIOR/AE

Governador tem aliados em postos-chave de comissões da Câmara Legislativa que decidirão seu futuro político Carol Pires BRASÍLIA

Alvo de investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), garantiu ontem maioria nas três comissões que vão investigar e decidir seu destino, nos próximos meses, na Câmara Legislativa. A estratégia é evitar o processo de impeachment e o avanço nas apurações sobre o “mensalão do DEM”, apelido do esquema de corrupçãoemseugovernoreveladopela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. OpresidenteeorelatordaComissãoParlamentardeInquérito (CPI) destinada a analisar as denúncias contra o governo do DF foram secretários de Arruda na atual gestão. Alírio Neto (PPS), o presidente, foi secretário de Justiça até o mês passado, quando seu partido, o PPS, decidiu abandonar a base de apoio de Arruda. A relatoria da CPI ficou com Raimundo Ribeiro(PSDB), também ex-secretário de Justiça do governador. De um lado, Arruda montou sua tropa na CPI para tentar barrar o avanço das investigações e, de outro, escalou um time para controlar as comissões que vão analisar pedidos de impeachment contra ele. O deputado Geraldo Naves, do DEM, ex-partido de Arruda, vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável

Protestos e tumulto marcam retorno do recesso ●●● O primeiro dia de funcionamento da Câmara Legislativa do DF, ontem, após o fim do recesso legislativo, foi marcado por tumulto e troca de acusações entre manifestantes contrários e favoráveis ao governador José Roberto Arruda. Cerca de mil pessoas participaram do protesto. Pela manhã, estudantes tentaram entrar no prédio da Câmara, mas foram retirados à força pela Polícia Militar. Logo depois, o presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), também envolvido no escândalo, informou o fechamento do prédio para acesso do público “por questões de segurança”. O grupo do movimento Fica, Arruda, em visível maioria, foi autor das manifestações mais exaltadas, chamando os estudantes de vagabundos. Os estudantes, contrários ao governador, responderam às críticas. Quando a troca de acusações começou a acirrar os ânimos dos manifestantes, a PM fechou o acesso ao estacionamento e formou uma barreira para separar os grupos. ●

por uma análise preliminar dos requerimentos que solicitam seu afastamento do cargo. Caberá à CCJ julgar também os processos disciplinares con-

tra dez deputados distritais envolvidos no suposto esquema de corrupção no governo local. Naves indicou o relator dos pedidos de impeachment e, mais uma vez, um aliado de Arruda foi escolhido: o deputado Batista das Cooperativas (PRP),queaindaseráovice-presidente da CPI. Para completar, o governador garantiu maioria na comissão especial que deve avaliar os pedidos de impeachment após a votação na CCJ. Só depois dessa tramitação, o caso pode ir a plenário. FECHAMENTO

Em meio a protestos (veja nesta página), ao retornar ontem ao cargo, o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (sem partido) – conhecido pelo vídeo em que coloca nas meias dinheiro supostamenteoriundodepropina–decidiufecharasdependências do prédio para o público, por questões de “segurança”. Pela manhã, um grupo de deputados pediu a Prudente para que deixe a presidência da Casa, por ser alvo de investigação. A solicitação foi feita pelos quatro parlamentares do PT e José AntônioReguffe(PDT),queformam o bloco oposicionista. Prudente, no entanto, insiste em permanecer no cargo. “É um deboche com a população o Prudente continuar na presidência. Em nenhum país sério uminvestigado conduzsua própria investigação”, disse Reguffe. ● COLABOROU LEANDRO COLON

RETORNO – Em meio a protestos, Prudente retomou ontem seu posto na presidência da Câmara

Denúncia sobre vice indica sumiço de papéis Leandro Colon BRASÍLIA

A investigação do Ministério Público em torno do grupo empresarialdovice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), indica suposta ação para omitir documentos importantes na parceria com o Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal. As denúncias apontam, por exemplo, o sumiço de relatórios de obras que comprovariamoenvolvimentofinanceirodecadaparte nonegócio.Desapareceramasplanilhas de setembro de 1995, julhode1996,novembro e dezembro de 1997, além de janeiro de 1998. Em outubro de

2009,oGrupoPauloOctávio admitiu que o Funcef – com 105 mil associados no País – repassou mais dinheiro do que deveria ao projeto. Ontem, o Estado revelou que,há trêssemanas,oMinistério Público Federal entrou com cinco ações na Justiça cobrando R$ 27 milhões do Grupo Paulo Octávio e de ex-diretores do Funcef por prejuízos que teriam causado na construção do Brasília Shopping, inaugurado nos anos 90. Uma suposta proposta do Grupo Paulo Octávio por escrito permitiu que o fundo aumentassede20%para50%suaparticipação – que dura até hoje – no Brasília Shopping, situado em zona nobre da capital federal. Esse documento, no entanto,

JUSTIÇA

IMPRENSA

Juíza rejeita ação contra Goro Hama

‘Estado’ está sob censura há 165 dias

A 6ª Vara da Fazenda Pública julgou improcedente ação civil do Ministério Público contra Goro Hama, expresidente da Companhia deDesenvolvimentoHabitacional e Urbano (CDHU), por suposto ato de improbidade na construção de 704 unidades em Marília, em 1994. A juíza Cynthia Thomé anotou que a perícia apurou o cumprimento integral do contrato e que o preço pago correspondia ao valor de mercado. “Não demonstrado dano ao erário, não há que se falar em improbidade.” ●

O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado, mas acensura aojornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o jornal aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamaçãodojornalcontraacensura sem decidir sobre o mérito. ●

não foi apresentado aos investigadores, apesar das solicitações. Em cima dessa proposta, osdiretores doFuncef autorizaram o aumento da participação no empreendimento. A investigação não localizou também o documento oficial que autorizou o repasse de R$ 1 milhãodo Funcefa títulode“antecipação de obra”. Um documento manuscrito do ex-diretor do fundo Sérgio Nunes da Silva teria dado o aval para esse repasse, contrariandoregras internas deque taldecisão caberia a uma diretoria executiva. Essa parceria com o Funcef foi fundamental para o crescimento financeiro e político de Paulo Octávio em Brasília. Eles são sócios em outros empreendimentos, alguns também postos sob suspeita. O nome do vice-governador aparecenainvestigaçãodaPolícia Federal sobre o esquema de corrupção no governo de José RobertoArruda, masele temsido poupado pelo DEM. ●

+ 9 PIAUÍ

Dias contesta lei sobre aposentadoria O governador Wellington Dias recorreu ao STF contra leiestadualsobreaposentadoria dos servidores. Segundo ele, a lei permite que pessoas sem condição de funcionário públicoparticipem doregime próprio dos servidores. SÃO BERNARDO

Frank Aguiar fica uma semana como prefeito O vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar (PTB), ficará até a próxima segunda-feira como prefeito em exercício da cidade. O prefeito Luiz Marinho (PT) está de licença do cargo desde ontem.

o estado de s. paulo

â&#x2014;? EdiĂ§ĂŁo de

0h45

QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

Tremor de 7 graus destrĂłi o maior hospital e os principais hotĂŠis da capital AP

ONDE FOI

Parentes ficam sem notĂcias de soldados

OCEANO ATLĂ&#x201A;NTICO

CUBA

Havana

HAITI

Porto Epicentro PrĂncipe

mortos. O Brasil comanda a Minustahdesde 2004. AmissĂŁoda ONU tem cerca de 7 mil soldados, sendo 1.300 deles brasileiros. â&#x2014;? PĂ G. A10

(1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

13 de janeiro de 2010 --ANO 131. NÂş 42456

Terremoto no Haiti atinge bases militares brasileiras Um terremoto de 7 graus na Escala Richter atingiu o Haiti ontem, derrubando vĂĄrios prĂŠdios em Porto PrĂncipe, entre eles o principal hospital do paĂs e os hotĂŠis Montana â&#x20AC;&#x201C; onde mora o general brasileiro que comanda a MissĂŁo das NaĂ§Ăľes Unidas para a EstabilizaĂ§ĂŁo do Haiti (Minustah) â&#x20AC;&#x201C; e o Cristopher, utilizado como sede da missĂŁo. O chefe de ComunicaĂ§ĂŁo Social do batalhĂŁo brasileiro da forĂ§a de paz, Alan Sampaio Santos, confirmou que havia um nĂşmero indeterminado depessoassobruĂnasdeinstalaĂ§Ăľes da ONU. AtĂŠ o final da noite nĂŁo havia informaĂ§Ăľes sobre

JULIO MESQUITA

DEVASTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C; Ferido ĂŠ transportado, em meio a muitos escombros

â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;? Parentes e amigos nĂŁo conseguiam contato com os militares brasileiros em missĂŁo no Haiti. â&#x20AC;&#x153;Tentei falar por e-mail, por MSN, uma meia dĂşzia de vezes por telefoneâ&#x20AC;?, disse JosĂŠ Roberto Consentino, amigo de soldados. Antes do terremoto, a volta de 130 militares ao Brasil estava marcada para hoje, segundo o ExĂŠrcito. â&#x2014;? PĂ G. A10

Planos de saĂşde vĂŁo cobrir mais tratamentos A AgĂŞncia Nacional de SaĂşde Suplementar (ANS) publicou ontem novas normas para os planos de saĂşde, com a inclusĂŁo de73procedimentosemconsultas, exames, cirurgias e atendimento odontolĂłgico. Os planos terĂŁodecobrir,entreoutros,internaĂ§ĂŁo domiciliar, transplantedemedulaĂłssea e examespara detectar o tipo de diabete. As medidas valerĂŁo a partir de 7 de junho, para 43,7 milhĂľes de clientes com contratos firmados a partir de 1999. â&#x2014;? PĂ G. A14 O QUE FOI INCORPORADO â&#x2014;? 23 exames e 34 cirurgias â&#x2014;? Mais consultas com psicĂłlogos, fonoaudiĂłlogos e terapeutas â&#x2014;? Atendimento ilimitado de saĂşde mental em hospital-dia

Lula retira apoio formal a programa

CHILE: DITADURA NO MUSEU

Preocupado em conter a polĂŞmica causada pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, opresidenteLuladecidiu reeditar o texto, substituindo a expressĂŁo â&#x20AC;&#x153;aprovaâ&#x20AC;? por â&#x20AC;&#x153;torna pĂşblico o programaâ&#x20AC;?. Com isso, o governo deixaria de encampar os pontos polĂŞmicos. Lula ainda ordenou que o plano seja amenizado. â&#x2014;? PĂ G. A4

CLAUDIO REYES/EFE

Arruda e mais 15 tĂŞm sigilos quebrados

Visitante observa retratos de desaparecidos polĂticos no Museu da MemĂłria e dos Direi-

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

Hora de enquadrar os bancos Os bancos serĂŁo forĂ§ados a andar na linha ou ao menos a operar com mais cuidado. â&#x2014;? PĂ G. A3 â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

Tempo: CAPITAL

31Âş MĂ X.

â&#x2014;? PĂ G. C2

20ÂşMĂ?N.

Sol predomina e faz calor. Ă&#x20AC; tarde e Ă noite, previsĂŁo de pancadas de chuva. â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 166 DIAS qPĂ G. A8

7 8 9 10 11 12

tos Humanos, em Santiago. Inaugurado na noite de segunda-feira, o museu lembra abu-

CADERNO 2

O rock brasileiro do momento

â&#x2014;?â&#x2014;? Festival em SĂŁo Paulo reĂşne quatro bandas. Entre elas, a Macaco Bong . â&#x2014;?

agrĂcola â&#x2014;?â&#x2014;? Pesquisadores testam embalagens para reduzir perdas de produtores. â&#x2014;?

sos cometidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo

ESPORTES

De SĂŁo JosĂŠ para a elite do ciclismo â&#x2014;?â&#x2014;? Equipe

do Vale do ParaĂba poderĂĄ participar da Volta da FranĂ§a. â&#x2014;? PĂ G. E1

Hoje: 64 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 16 â&#x2014;? B. Economia: 12 â&#x2014;? C. MetrĂłpole: 10 â&#x2014;? D. Cader-no2: 10 â&#x2014;? E. Esportes: 4 â&#x2014;? G. AgrĂcola: 12 Classificados: 114 anĂşncios

podemos mudar nosso passadoâ&#x20AC;?, disse a presidente Michelle Bachelet, criticada pela opo-

LITORAL

No GuarujĂĄ, sĂł para comer

ĂĄ turistas que vĂŁo para o GuarujĂĄ pouco interessados em aproveitar as praias. Eles deixam a capital paulista sĂł para comer nos restaurantes locais. O mar, nesse caso, serve apenas de cenĂĄrio. â&#x2014;? PĂ G. C10

siĂ§ĂŁo por abrir o museu Ă s vĂŠsperas da eleiĂ§ĂŁo que vai definir seu sucessor. â&#x2014;? PĂ G. A11

Venezuela aprofunda racionamento O governo Hugo ChĂĄvez suspenderĂĄapartirdehojeofornecimentodeenergiadurante quatro horas a cada dois dias na Venezuela. A oposiĂ§ĂŁo convocou para o dia 23 marcha em repĂşdio Ă s Ăşltimas medidas econĂ´micas de ChĂĄvez, em especial a desvalorizaĂ§ĂŁo da moeda. â&#x2014;? PĂ G. A12

O Superior Tribunal de JustiĂ§a (STJ) autorizou a quebra do sigilo bancĂĄrio e fiscal do governador do Distrito Federal, JosĂŠ Roberto Arruda â&#x20AC;&#x201C; e de outras 7 pessoas, entre elas o presidente da CĂ˘mara Distrital, Leonardo Prudente, 6 empresas e 2 associaĂ§Ăľes. Todos sĂŁo alvo de inquĂŠrito sobre esquema de corrupĂ§ĂŁo no DF. â&#x2014;? PĂ G. A8

COLUNISTA

Celso Ming

Tucano deve explicaĂ§Ăľes O presidente do PSDB, SĂŠrgio Guerra, diz que se o partido vencer as eleiĂ§Ăľes presidenciais mudarĂĄ taxa de juros, cĂ˘mbio e metas de inflaĂ§ĂŁo. Ă&#x2030; bom que tudo seja rapidamente explicado. Economia ĂŠ um assunto sĂŠrio demais para ser tratado com anĂşncios pela metade. â&#x2014;? PĂ G. B2 â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;?

A8 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA

STJ autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário de Arruda e mais 15 Todos os atingidos pela medida estão envolvidos no inquérito que apura esquema de corrupção no governo do DF CELSO JUNIOR/AE–30/11/2009

Leandro Colon BRASÍLIA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de outras sete pessoas, seis empresas e duas associações. A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Gonçalves em 18 de dezembro, mas só ontem ele autorizou a sua divulgação. Todos os atingidosestãoenvolvidosnoinquéritoemqueé investigadoesquemadecorrupçãonogovernoArruda e na Câmara Legislativa. A abertura das informações é considerada fundamental pelo Ministério Público Federal, que solicitou acesso aos dados por “indícios veementes de ocorrência de diversas infraçõespenais”.Doisdeputadosestão na relação: o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (sem partido) – flagrado em vídeo colocando dinheiro na meia – e a líder do governo, Eurides Brito (PMDB), filmada guardando na bolsa dinheiro recebido das mãos de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema ao Ministério Público. Os outros cinco com sigilo aberto são homens de confiança de Arruda: Domingos Lamoglia, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador; Omézio Pontes, ex-assessor de imprensa; José Luiz Valente, ex-secretário de Educação,eGilbrailGebrim,exdiretor da mesma pasta. As principais empresas sob suspeita foram incluídas na decisão: Vertax Consultoria, Adler Assessoramento Empresarial, InfoEducacional, Unirepro, Linknet e CTIS Informáti-

Ação tenta afastar deputados acusados do julgamento O Ministério Público do Distrito Federal tenta na Justiça impedir que deputados distritais suspeitos de ligação com o caso que ficou conhecido como “mensalão do DEM” participem do julgamento do impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido) na Câmara. Na sexta-feira, a promotora Maria Rosynete de Oliveira entrou com uma ação civil pedindo a declaração de suspeição de dez deputados, entre eles o presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente (sem partido), a líder do governo, Eurides Brito (PMDB), e Junior Brunelli (PSC), todos aliados do governador. A Justiça negou o pedido sob a alegação de que o Ministério Público não havia anexado ao processo informações do inquérito que tratam dos deputados. A promotora entregou dados da investigação e um DVD com as imagens em que os parlamentares aparecem recebendo dinheiro do suposto esquema. Ontem, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que investiga, há duas semanas, os repasses federais ao governo do DF. ●

●● ●

ca. O tribunal ainda autorizou o acesso aos sigilos do Instituto Fraterna–comandadopelamulher de Arruda – e da Associação Brasiliense dos Amigos de Arruda no Distrito Federal. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal em 17 de dezembro.Nodiaseguinte,oministro do STJ aceitou a solicitação. Na decisão, Gonçalves afirmouqueosigilopoderiaserque-

NA MIRA – Pela assessoria, Arruda alegou que ainda não foi notificado, mas desde o início do processo colocou dados à disposição da Justiça

brado para preservar a “probidade e a lisura administrativa pública no trato com os recursos financeiros advindos do esforço comum, representado pelascontribuiçõesexigidasdapopulação, através de tributos e exações”. PAGAMENTOS

No dia 27 de novembro, a Polícia Federal deflagrou a Opera-

DEFESA

Parecer da FAB ajuda na barganha com França Lula escolheu Rafale, mas exige promessas cumpridas

ção Caixa de Pandora, que apura esquema no governo Arruda envolvendo suposto pagamentodepropinaa aliadose deputados com dinheiro oriundo de contratoscom empresas, ochamado “mensalão do DEM”. A PF encontrou na Granja de Águas Claras, residência oficial de Arruda, conforme revelou o Estado, dinheiro cuja série numérica é a mesma de um lote de

O relatório final da Aeronáutica sobre o projeto F-X2, que envolvea compra de 36caças para a frota da Força Aérea Brasileira (FAB), servirá como instrumento de barganha entre o governo brasileiro e a companhia francesa Dassault, fabricante do caça Rafale. Não mudará a opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por esses jatos, tomada em setembro. Mas o conteúdo desse documento, quecontinuava ontem sob estudo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, detalha se a França cumpriu todas as suas promessas de custo dos jatos Rafale e de transferência “irrestrita” de tecnologia ao Brasil. Fontes do governo informaram que a data do anúncio final da vitória do Rafale no projeto F-X2, um negócio estimado em US$ 10 bilhões, depende desse tópico do relatório. Se a Dassault tiver cumprido todos os quesitos, como é esperado pelo governo,a decisãoserádivulgada em curto prazo e abrirá a fase restante de negociação sobreocontrato,incluindoosvalores dos caças e a manutenção. Emcasocontrário, o governo terá na análise técnica da Aeronáutica–que,inicialmente,alertou para o alto custo do avião francês – seu instrumento para pressionar a Dassault e a administração de Nicolas Sarkozy a arrematar suas promessas. Deacordocomumaautoridade do Palácio do Planalto, Lula esperaapenasaavaliaçãodoministro da Defesa para anunciar

RISCO – Para Jungmann, não é bom restringir compras só à França

a vitória da Dassault. Segundo a fonte, “a decisão de compra dos caças já está tomada”. Jobim está “trancado” em seu gabinete, concentrado no estudo do relatório, desde segunda-feira, quando retornou das férias. Como meio de acalmar a Aeronáutica, que apontara sua preferência pelo caça Gripen, da sueca Saab, em um relatório anterior, a Presidência afastou a possibilidade de punição à FAB pelo vazamento à imprensa desse documento. O Palácio do Planalto avalia que o caso não se caracterizou como insubordinação militar e reiteraasuaconfiançano brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica. NO CONGRESSO

A polêmica em torno das aeronaves antecipa um debate que deve movimentar o Congresso, mesmoqueoLegislativonãoseja chamado a avalizar a decisão presidencial. O deputado Raul Jungmann(PSB-PE),presiden-

te da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, acredita a compradediferentesequipamentos de um único país – a França, no caso – pode trazer risco futuro para as Forças Armadas. Melhor alternativa, opina, seria a diversificação de fornecedores. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), alerta que o governo deve respeitaros argumentos técnicos “de quem tem respaldo para apresentá-los”, além de considerarasposiçõespolíticas. “No caso da compra dos caças, a Aeronáutica tem expertise e competência para falar deste assunto.” Para um deputado da base aliada, no entanto, “o governo não está comprando aviões, mas uma política de defesa mais ampla”. Na avaliação desse parlamentar, “o Brasil procura a segurança geopolítica de um parceiro forte e tradicional, que é a França.” ●

REAÇÃO

A assessoria de governo do Distrito Federal informou ontem que “o governador José Roberto Arruda não foi notificado sobre a quebra do sigilo bancário efiscal, masreafirma que desde o início do processo colocou à disposição da Justiça todas essas informações”. ●

IMPRENSA

Hillary vem preparar visita de Obama ao País Agenda prevista para 2009 atrasou

‘Estado’ está sob censura há 166 dias

por falta de embaixador em Brasília BRASÍLIA

BRASÍLIA

contratos com a gestão Arruda.

DIPLOMACIA

ANDRE DUSEK/AE–7/11/2006

Denise Chrispim Marin Leonencio Nossa

cédulas apreendidas nas empresas Vertax e Adler, acusadas de bancar o esquema. Ambas tiveram o sigilo quebrado. O dinheiro foi achado na sala de trabalho de Fábio Simão, então chefe de gabinete de Arruda, demitido após a operação. Emvídeo,diretoresdaInfoEducacional, Unirepro e Linknet discutem com Barbosa a suposta distribuição de propina de

A secretária de Estado dos EUA,HillaryClinton,viráaBrasília em março para preparar a visitadopresidenteBarackObama ao País ainda neste semestre. Programada para a segunda metade de 2009, essa agenda foi atrasada pela ausência de um embaixador dos EUA em Brasília desde agosto. Oportunamente, essa situação evitou o constrangimento de contatos em alto nível de Brasília e Washington no período em que as relações bilaterais se mostravam conturbadas pelas posições divergentes dos dois países sobre as crises de Honduras e do Irã. A chegada a Brasília do novo embaixador americano, Thomas Shannon, tende a destravar essas visitas. Em 4 de fevereiro, o embaixador entregará suas credenciais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva – rito queoficializasuacondiçãoderepresentante dos EUA diante do governo brasileiro – e receberá, no dia seguinte, o subsecretário de Estado, Nicholas Burns, que preparará a vinda de Hillary. Os encontros entre Hillary e Amorim e, depois, entre Obama eLulaserãoconsumidospeloesforço de aproximar as posições entre os dois países nos âmbitos bilateral, regional e global. No primeiro campo, ambos os governos pretendem dar vazão a umacordo-quadrosobreeconomia e comércio para expandir a atual margem de cooperação e de facilitação de trocas de bens e serviços e de investimentos, mas não alcançará a abertura comercial.

Quanto ao âmbito global, será inevitável a Amorim e Hillary tratar da aproximação entre o Brasil e o Irã – marcada pela visita do presidente Mahmoud Ahmadinejad a Brasília em novembro passado e pela promessa de visita de Lula ao Irã em junho próximo – e da Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), que se dará em Nova York entre 3 e 28 de maio. Ambas as questões têm tópicos associados. No início de fevereiro, o governoObamadeveráapresentar ao Conselho de Segurança dA ONU uma proposta de imposição de novas sanções contra o programa nuclear do Irã – o mesmo abertamente defendido pelo presidente Lula há dois meses. Desde 1º de janeiro, o Brasil ocupa uma cadeira não-permanente no Conselho de Segurança e, portanto, será chamado a posicionar-se. Como acentuou Shannon a Amorim, os EUA passaram a considerar importante a opinião do Brasil sobre temas globais. Naesferaregional,aexpectativa do Itamaraty é que a crise de Honduras já esteja resolvida quando Hillary desembarcar em Brasília. Mas, atéontem,nãohaviapossibilidade de reconhecimento do Brasil ao governo de Porfírio “Pepe” Lobo, presidente eleito de Honduras, que tomará posse no dia 27. Amorim deixouclaroaShannonqueesperadeWashingtonapreservaçãodeumcanaldecomunicação mais fluido. ● D.C.M.

O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da açãocontraoEstado,masacensura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o jornal aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre o mérito. ●

+ 9 QUESTÃO INDÍGENA

Índios invadem sede da Funai no Paraná Um grupo de 60 índios invadiu ontemasededaFunaiemCuritibaebloqueouaBR-373.Oprotesto faz parte de ofensiva nacional que também invadiu a sede da entidadeemBrasília.Oatoécontra decreto do presidente Lula quefecharáacoordenaçãonoParaná. “Não podemos deixar que as sedes de Curitiba, Londrina e Paranaguásejamfechadas”,disse o cacique Carlos Ubiratan. QUILOMBOLAS

STJ dá posse de terras na Ilha de Marambaia O STJ garantiu aos quilombolas a posse definitiva de terras na IlhadeMarambaia(RJ).Adisputa era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região,áreadesegurançacontrolada pela Marinha. Laudo atestouqueosmoradoresdailhadescendem de famílias que ocupam a área há, no mínimo, 120 anos.

● Edição das

0h20

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

14 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42457

Terremoto mata pelo menos 30 mil e deixa Haiti em colapso Ajuda internacional de emergência já soma US$ 150 milhões, com US$ 15 milhões do Brasil LISANDRO SUERO/AFP

DESAMPARO –Mulher fica

presa em escombros na capital, Porto Príncipe

Brasil tem maior baixa desde 1945 Onze vítimas militares já foram identificadas e há desaparecidos O Brasil, que comanda há cinco anos a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, perdeu ao menos 11 militares. Como há desaparecidos, o número pode aumentar, mas já se tratadamaiorbaixadoExército brasileiro desde a 2ª Guerra Mundial. A substituição semestraldatropa,de1.200 mili-

Lula abranda Comissão da Verdade O presidente Lula mexeu ontem no texto do Programa Nacional de Direitos Humanos, para abrandar a Comissão da Verdade. Outros pontospolêmicos,comoocontroleda mídiaeoaborto,permanecem inalterados. ● PÁG. A4 ARTIGO

Eugênio Bucci JORNALISTA

Lulismo vai ao cinema Lula, o Filho do Brasil idolatra um mito político ao custo da destruição simbólica da política. ● PÁG. A2 ●●●

7 8 9 10 11 12

tares,teria inícioontem.Nainternet, uma das vítimas, o caboDouglas Neckel, de 23 anos, demonstrava ansiedade pela volta:“Embreve,casa”, escreveu. Entre os brasileiros desaparecidos, está o diplomata Luiz Carlos da Costa, segunda maior autoridade civil da ONU no Haiti. ● PÁGS. H4 e H8

ro-ministro, Jean-Max Bellerive, tinha falado em mais de 100 milmortos. Pelomenos12 brasileiros morreram, entre eles a médica sanitarista Zilda Arns, de 75 anos, fundadora da Pasto-

Inflação é a menor dos últimos 4 anos IPCA ficou em 4,31% em 2009, mas cresce temor de nova alta. ● PÁG. B1

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paladar Solteiro gourmet Pessoasquemoramsozinhasfazempratoscaprichados para um. ●

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CADERNO 2

O compositor ‘invisível’ do baião

●● Documentáriodesvenda Humberto Teixeira, parceiro de Gonzagão. ●

do foi saqueado. Com a tragédia, que afetou instituições já frágeis, o Haiti corre o risco de mergulhar em mais uma crise de segurança pública e dependerá ainda mais da ajuda exter-

O brasileiro Ricardo Seitenfus interrompeu as férias e embarcouparaPorto Príncipe. Agora, é o mais graduado funcionário da ONU no Haiti. As eleições parlamentares de 28 de fevereiro, segundo ele, deverão ser canceladas. Seitenfus diz ao repórter Lourival Sant’Anna que a tragédia faz o Haiti retroceder 15 anos. ● PÁG. H12

O decreto da incompetência ●●● Ao isentar Dilma pelo desastroso decreto de direitos humanos, Lula procura transformála numa candidata imune a prejuízos de imagem. ● PÁG. A3

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 167 DIAS q PÁG. A6

Tempo: CAPITAL

30º

MÁX.

● PÁG. C2

21º

MÍN.

Sol aparece entre nuvens e chove forte a partir da tarde.

Hoje: 88 páginas A. 1º caderno: 16 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ● H. Especial Haiti: 12 ● P. Paladar: 6 ● Cl. Classificados: 18 (1.883 anúncios)

na.Acatástrofeprovocoumobilização mundial e foram anunciadas remessas emergenciais de US$ 150 milhões para o país. O Brasil decidiu enviar US$ 15 milhões. ● CADERNO ESPECIAL

Chamado que salvou milhões de crianças

‘Catástrofe faz Haiti voltar 15 anos no tempo’

NOTAS E INFORMAÇÕES

Preços

ral da Criança. O terremoto devastou um país marcado pela pobreza e pela violência. Na base militar brasileira na capital, Porto Príncipe, foi improvisado um hospital. Um supermerca-

CESAR FERRARI/REUTERS–10/2/2004

O terremoto de 7 graus na escala Richter que atingiu terça-feira o Haiti, no Caribe, pode ter matadoentre30mile50milpessoas, informou o presidente René Préval. Mais cedo, o primei-

LEGADO – Zilda Arns, em foto de 2004: redução da mortalidade

m 1982, d. Paulo Evaristo Arns convidou sua irmã Zilda a tocar uma obra que se mostraria capaz de salvar milhões de vidas. Com voluntários, ela iniciou, em 1983, o trabalho na Pastoral da Criança, com foco no combate à desnutrição. Começou aí a redução da mortalidade infantil no Brasil, que lhe valeu indicação ao Nobel da Paz. ● PÁGS. H10 e H11

A6 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

DORA KRAMER dora.kramer@grupoestado.com.br

A estaca da barraca O presidente Luiz Inácio da Silva aproveitou ato administrativo do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para dar um aviso geral aos navegantes em seu discurso de estreia no ano eleitoral: não será mais o “Lulinha paz e amor” porque não é candidato. Depois de confessar que a face amena de 2002 foi uma construção feita ao molde da necessidade da eleição, Lula não informou quem exatamente será durante a campanha de 2010, embora tenha dado uma pista ao informar que está preparado “como capoeirista” para enfrentar os adversários. Por esse critério, depreende-se que vá sobrar pernada. Mas mais que isso não se entende a respeito do que fala o presidente. Alude a um cenário de guerra de extermínio quando diz que identifica sinais de que a oposição não terá “discursos programáticos” e que, portanto, distribuirá “chutes do peito para cima”. Em quem, nele ou na candidata Dilma Rousseff ? Lula parece esperar que seja o alvo, mas até pelo receio de fazer um enfrentamento pesado com presidente popular como ele não parece ser essa a intenção dos oponentes. Avançando para além dos “sinais” de agressão presumida, Lula diz estar “convicto do que vai acontecer neste país no processo eleitoral”. A curiosidade sobre o que “vai acontecer neste país” é aguçada pelo acréscimo que faz o presidente à sua previsão. Segundo ele, haja o que houver nada vai fazer com que perca “um milímetro” do seu bom senso e “desvie o País do caminho em que estamos hoje”. Estaria o presidente se referindo ao caminho democrático? Nesse caso, suas garantias soam como temeridade, pois admitem como raciocínio hipotético a possibilidade de que algo justifique o “desvio” que, apenas por obra de seu “bom senso”, será evitado. “Vocês estão vendo”, continuou ele para a plateia, “mais ou menos o perfil do discurso que vai ocorrer, o tipo de agressão, o tipo de insinuação.” Como o presidente joga com a ambiguidade, não fala sobre o que sustenta suas convicções, não diz quais são elas nem explicita quais os sinais de preparativos para “chutes no peito”, é de se supor que fale das críticas que são feitas a ele, ao seu governo, à candidata oficial, ao PT, a condutas e a procedimentos erráticos como a edição de um decreto que é um verdadeiro monumento em matéria de abertura de frentes de conflitos. Por seu discurso inaugural de 2010, o presidente Lula pretende criminalizar o contraditório. Além de preventivamente transferir ao oponente a responsabilidade da iniciativa que ele mesmo tomou ao vislumbrar sinais de agressão no horizonte e, no lugar de rechaçar a violência, avisar que o “Lulinha paz e amor” era só um figurino passageiro que deu frutos e se acabou.

Lula inicia ano eleitoral avisando que ‘paz e amor’ era só um figurino e se acabou

Olho no lance Em meados do ano passado, logo que se começou a falar no nome do presidente da Câmara, Michel Temer, para vice de Dilma Rousseff, a cúpula do PMDB dizia que só havia uma possibilidade de se alterar a escolha: se o PSDB fosse de Serra/Aécio e o governo precisasse de Hélio Costa para marcar a presença de Minas Gerais na chapa. Agora os pemedebistas mais ligados ao Planalto começam a considerar aquela solução, mesmo Hélio Costa sendo o líder nas pesquisas para governador. Certamente não é porque o PMDB esteja interessado em deixar o espaço aberto para quem venha ser o candidato do PT de Minas. Mas talvez seja porque identificam chance de Aécio Neves vir a formar dupla com José Serra deixando a vaga ao Senado para o atual ministro das Comunicações tentar a renovação de seu mandato que é exercido pelo suplente Wellington Salgado.

Donos do jogo Os deputados responsáveis pela montagem das investigações de faz de conta na Câmara Distrital de Brasília, para impedir o julgamento dos pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda e evitar a punição dos parlamentares envolvidos, não são ovelhas desgarradas. Pertencem a partidos: DEM, PSDB, PPS, para citar as legendas de oposição que no Congresso reclamam que são impedidas pela maioria governista de cumprir seu papel de fiscalização. Considerando que pela lei, reforçada na interpretação recente do Supremo Tribunal Federal, os partidos são os donos dos mandatos, cabe a eles a responsabilidade sobre os atos dos deputados a eles filiados. Mas nenhuma das direções dos três partidos deu nem foi cobrada a dar palavra a respeito do que pensam da armação ou sobre como – e se – pretendem orientar os respectivos representantes a atuar fora da pauta da farsa.

Missão cumprida Síntese da solidariedade, Zilda Arns morreu como viveu, trabalhando ao lado de quem precisa. Uma artimanha trágica, mas significativa, do destino. ●

GOVERNO

Programa continua com ilegalidades, dizem críticos Controle da mídia, aborto e conflito agrário estão entre pontos polêmicos ANDRE DUSEK/AE–7/1/2010

Adriana Fernandes Luiz Alberto Weber BRASÍLIA

O recuo do Planalto para reverter o descontentamento dos militares com o Programa Nacional de Direitos Humanos não acaba com a crise, pois se restringiu a um dos 518 itens do documento, que tratou de temas tão diversos como controle da mídia, aborto e conflito agrário. O consultor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, lamentou ontem que a Presidência tenha mantido “ilegalidades”dotextooriginal.“Ainterferência nos meios de comunicação, o monitoramento, está tudo lá ainda”, disse. O plano prevê “instituir critérios editoriais para criar um ranking de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de direitos humanos, assim como dos que cometem violações”, além de propor mudanças na concessão de rádios e TVs. Na mesma linha, a senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (DEM-TO),veiculounotadizendoqueforammantidasasameaças à democracia da primeira versão. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deve divulgar nota amanhã com sua avaliação do programa. A Igreja é contra a aprovaçãodoaborto–“considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”, como diz o plano –, a união civil de homossexuais e o que considera “intolerância” contra símbolosreligiososemestabelecimentos públicos da União. NaEsplanada, umdosprincipaiscríticosdodecreto, oministro da Agricultura, Reinhold

TRANSGÊNICOS

REAÇÃO – Stephanes levará a Lula estudo com temores do setor rural

‘Eu estava de férias’, ironiza Lula ●● ● Após quase 20 dias de crise envolvendo as Forças Armadas e os direitos humanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou ontem a repercussão pela imprensa das divergências entre setores do governo e comandantes militares. “Eu estava de férias na Bahia, carregando caixa de isopor na praia”, disse ele, em entrevista à noite no Itamaraty. O presidente afirmou que a sociedade é “plural” e seria “autoritarismo” tomar decisões sem conversar com diversos setores da sociedade e do governo. Lula não comentou o motivo que o levou a assinar, pela ma-

nhã, um decreto esvaziando o Programa Nacional de Direitos Humanos, como queria o titular da Defesa, Nelson Jobim. Indagado se a decisão teria irritado o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ele frisou que a mudança partiu dos dois ministros. “Sou um filho da democracia que utiliza a democracia para resolver divergências.” Em seguida, o presidente reclamou do setor da comunicação. Disse que fez uma conferência sobre o tema, referência à Confecom, mas alegou que os “grandes empresários” não aceitaram discutir. ● LEONENCIO NOSSA

Comissão indeniza filhos de anistiados em até R$ 275 mil Parentes de Brizola, João Goulart e Prestes estão entre as 16 pessoas beneficiadas ontem pelo Ministério da Justiça João Domingos BRASÍLIA

AComissãode AnistiadoMinistério da Justiça aprovou ontem indenizaçãoeconômicaeanistia para 16 filhos e netos de pessoas quelutaramcontraoregime militar e foram obrigadas a sair do País por causa da militância de seusascendentes.Entreosbeneficiadosestãofilhosdopresidente João Goulart, do governador Leonel Brizola e do líder comunista Luiz Carlos Prestes.

Stephanes, vai levar a Lula um levantamento técnico com os principais pontos de preocupação do setor agrícola em relação ao documento.

Os irmãos João Vicente e Denize Fontella Goulart, filhos de João Goulart, vão receber, de uma vez só, R$ 244.800 (480 salários mínimos) cada um. José Vicente, Neusa e João Otávio Brizola, filhos de Leonel Brizola, terão indenização diferenciada: Neusa, R$ 153.000 (300 salários mínimos); João Octavio, R$ 107.100 (210 salários), e José Vicente, R$ 91.800 (180 salários). Outros 11 filhos e netos de pessoas perseguidas pela ditadura militar foram anistiados e com-

pensados economicamente ontem pela Comissão de Anistia. Entre eles, Luiz Carlos Ribeiro Prestes,filhodeLuizCarlosPrestes. Ele terá direito a indenização de R$ 153.000 (300 salários). Eduarda Crispim Leite receberá R$ 275.400 (540 salários mínimos). Ela não chegou a conhecer o pai, Eduardo Leite, o Bacuri, morto em 1970. Sua mãe,DenisePeres,estavagrávida de cinco meses dela quando foi presa e torturada. Ainda bebê, Eduarda foi para o exílio no

+ 9 DISTRITO FEDERAL

Arruda é vaiado em solenidade AcusadoeminquéritodoSTJ de ligação com esquema de corrupção, o governador José Roberto Arruda foi vaiado ontem ao ter o nome anunciado em solenidade no Palácio do Itamaraty, da qual participamoutros9governadores,o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff. Arruda tentou mostrar indiferença. SANTA CATARINA

TSE nega anulação de eleição em Timbé O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, negou liminar em reclamação que pedia a anulação das eleições suplementares para prefeito de Timbé do Sul e a suspensão da diplomação do prefeito e do vice eleitos. Britto disse não verificar “plausibilidade jurídica nas alegações”.

Embora o texto tenha sido endossadopelosecretárioexecutivoJosé GerardoFontelles, oMinistério da Agricultura quer a revisão não só da parte que trata de invasão de terras e reintegraçãode posse,mas dadiretriz que determina a garantia da aplicação do “princípio da precaução” no uso de transgênicos. O uso desse princípio pressupõe que determinada ação não ocorra se houver dúvida de que possa ocorrer dano à saúde e ao meioambiente.Naanálisetécnica preparada pela Agricultura, essarestriçãofuncionanaprática como uma barreira ao uso de transgênicos, matéria “já vencida”. A avaliação é de que essa novadiretrizconstituiumretrocesso e se sobrepõe ao trabalho da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O estudo técnico também aponta como extremamente preocupante para a economia a parte do programa que condena as monoculturas, especialmente a de soja. Assessores do ministério ressaltam que 70% doplantiodesojaéfeitopor produtores médios e pequenos. Oministérioavalia,ainda,como inconstitucional e um “perigo jurídico” a proposta de institucionalizar, por meio de projeto de lei, a utilização da mediação como ato inicial das demandasdeconflitosagrários e urbanos, priorizando a realização de audiênciacoletivacomosenvolvidos. A mediação, como o previsto no decreto, seria uma medida preliminar à avaliação da concessão de liminares para reintegração de posse. ●

Chile com a mãe e depois para a Itália, onde vive até hoje. Registrada sem o nome do pai, ela ganhouodireitodeusarosobrenome dele há um mês, após decisão da Comissão de Anistia de declarar Denise, a mãe, anistiada política. Outros indenizados foram: Carlos Alexandre Azevedo, com R$ 220.500 (450 salários), Maria Emília Guerra Ferreira, R$ 168.300 (330 salários); Denise Oliveira Lucena, Samuel Ferreira,ÂngelaTelmaOliveiraLucena, Adilson Oliveira Lucena e Zuleide Aparecida do Nascimento, R$ 153.000 (300 salários)cada; eMagnólia deFigueiredo Cavalcante e Cláudia Cavalcanti, R$ 15.300 cada. Todos eles terão também direito a contagem de tempo para efeitos de aposentadoria pelo InstitutoNacionaldoSeguroSocial (INSS) durante o tempo em que tiveram de ficar fora do País. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 167 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado, mas acensura aojornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o jornal aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamaçãodojornalcontraacensura sem decidir sobre o mérito. ●

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

SEXTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

15 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42458

Serra: ‘Candidato a presidente não é chefe da oposição’ Governador de São Paulo avisa que deixará para o PSDB a tarefa de criticar o governo federal Christiane Samarco

tarascoisaspara ofuturo”,afirma. Demonstrando, pela primeira vez, menos preocupação comacondiçãodecandidatonatural à sucessão do presidente Lula, o governador afirma que

alguns passos políticos não ocorrem fora do tempo, nem porpressãonemporconveniência. “A partir de abril teremos seis meses pela frente. É tempo demais”, avalia. ● PÁG. A4

FRASES “Vou apontar para o futuro. Não vou ficar tomando conta do governo Lula”

“A partir de abril, teremos seis meses pela frente. Isso é tempo demais”

EDUARDO MUNOZ /REUTERS

O governador de São Paulo, José Serra, só oficializará a candidatura à Presidência em março, mas já adianta que o foco de

sua campanha não será o atual governo. “Candidato a presidente não é chefe da oposição”, dizSerra, delegandoao seupartido, o PSDB, a tarefa de criticar o governo Lula. “Vou apon-

HORROR – Corpos se acumulam em Porto Príncipe

Países ampliam socorro ao Haiti Só as doações dos EUA e de instituições financeiras internacionais somam US$ 500 milhões

A tragédia provocou mobilização internacional de ajuda humanitáriaaoHaiti.Recursos estão sendo enviados de todas as partes do mundo. EUA, FMI, Banco Mundial e BID doaram, em conjunto, US$ 500 milhões. Diversos países fazem doações,incluindooBrasil,que destinará US$ 15 milhões, além de equipamentos, pessoal e 14 to-

Tempo: CAPITAL

24ºMÁX.

● PÁG. C2

19ºMÍN.

Frente fria se afasta lentamente; chuva desde cedo na capital, litoral e interior.

neladasde alimentos. Trinta militares do Corpo de Bombeiros do Rio que atuaram no socorro às vítimas de Angra dos Reis embarcaram para Porto Príncipe. Opresidente haitiano, René Préval, disse que 7 mil corpos já foram enterrados em valas comuns.A Cruz Vermelha estima que o terremoto tenha deixado50milmortos.Opresidente da França, Nicolas Sarkozy, pediu ajuda a EUA, Brasil e Canadá para a convocação de conferência internacional para a reconstrução do Haiti. ● PÁG. A14

NOTAS E INFORMAÇÕES

Fazer do Haiti um país As necessidades do Haiti são infinitas, disse seu embaixador. A missão que incumbe ao mundo é construir ali um país com a matéria-prima da solidariedade e da iniciativa que puder despertar na sua população. ● PÁG. A3

●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 168 DIAS q PÁG. A12 Hoje: 232 páginas

A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● Guia: 84 ● Guia Ação: 36 ● Guia Verão: 20 ● E. Esportes: 4 ● H. Especial Paulistão: 16 ● CC. Construção: 8 ● Cl. Classificados: 4 (121 anúncios)

7 8 9 10 11 12

Sobe para 15 número de mortos brasileiros As Forças Armadas vão homenagear como heróis os 14 militares brasileiros mortos no Haiti. O corpo de outra vítima, a médica sanitarista Zilda Arns, da Pastoral da Criança, chegará hoje a Curitiba. Ainda há cinco brasileiros desaparecidos: quatro militares e o diplomata Luiz Carlos da Costa, da ONU. ● PÁGS. A18 e A19 ●● ●

ESPECIAL

No caos, a busca por sobreviventes Brasileiros ajudam nos resgates Gustavo Chacra ENVIADO ESPECIAL A PORTO PRÍNCIPE

Faltaágua,agasolinaestáacabando,oacessoàcomidaédifícil e os esforços dos países parecem ser insuficientes para

reduzir a crise no Haiti. As ruas de Porto Príncipe estão repletas de desabrigados e famintos. No momento, autoridades brasileiras e da ONU centram esforços na busca por sobreviventes. ● PÁG. A14

Campeonato Paulista 2010

Obama cobra bancos dos EUA

●● Com nomes como Ronaldo, Roberto Carlos, Rogério Ceni, Marcos e Giovanni, começa amanhã o estadual em que craques veteranos serão asestrelas.Confiraasnovidades dos times e as tabelas das séries A1 e A2. ●

Opresidentequerqueosbancos americanos devolvam os US$ 117 bilhões usados para socorrê-los. “Se eles estão em boa forma para pagar bônus pesados, certamente estão para pagar de volta cada centavo”, disse. ● PÁG. B1

ARTIGO

Bill Clinton EX-PRESIDENTE DOS EUA

Apesar da dor, um futuro ainda é possível Antes do terremoto, cheguei a acreditar que o Haiti estava mais perto do que nunca de assegurar um futuro brilhante a seus cidadãos. Apesar da tragédia, ainda acredito que possa conseguir. ● PÁG. A17 ●●●

Guia ●● Jundiaí, Itapecerica da Serra e Extrema são ótimas cidades para se visitar e voltar no mesmo dia. ●

EMAIS

Guia Ação e Guia Verão

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A12 NACIONAL

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA

Liminar do STJ suspende investigação contra empreiteira Decisão é do presidente da corte e constitui terceiro revés seguido sofrido pelo juiz De Santis Fausto Macedo

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou ontem a suspensão de toda a Operação Castelo de Areia – investigaçãosobresupostoesquemadecorrupção,evasãodedivisaselavagemdedinheiroenvolvendoexecutivos daConstrutoraCamargoCorrêa.Osobrestamento acolhe habeas corpus de 98páginas dadefesa da empreiteira e tem caráter liminar. Vale até julgamento de mérito pela 6ª Turma do STJ. Ficam paralisadas duas ações penais, inquéritos que a Polícia Federal iria instaurar e 29outrosprocedimentos relativos a políticos e administradores públicos citados em dossiê de propinas. A ordem do ministro atinge diretamente o juiz Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª VaraCriminal FederaldeSãoPaulo, condutor da Castelo de Areia.DeSanctisnão poderátomar nenhuma medida nos autos enquanto prevalecer a ordem do STJ. É o terceiro revés consecutivo do magistrado – emdezembro,oTribunalRegional Federal da 3ª Região (TRF3) o afastou da presidência do caso MSI-Corinthians e o STJ,emdecisão doministro Esteves de Lima, mandou suspender a Operação Satiagraha. “A Castelo de Areia foi legitimamente deflagrada, com base eminformaçõesfidedignasproduzidas a partir de colaboração de co-réu em outro feito judicial, resultando, posteriormente,nolegaldeferimentodemedida judicial de interceptação telefônica”, reagiu a procuradora da República Karen Louise J. Kahn. Ela antecipou que o Ministério Público Federal vai recorrer da suspensão. Karen lamenta que “tais fatosnão chegaram, como devido detalhamento, ao conhecimentodoministroquedeferiua liminar”.Aprocuradoraadverte sobre “incessante busca de se impedirainvestigaçãoe processamento de fatos gravíssimos, que envolvem grupos empresariais de grande poderio econômico, a sua prática contumaz do desvio de verbas públicas e sua estreitarelaçãocom autoridades públicas brasileiras”. Asfor acolheu os argumentos dos advogados de defesa. Eles alegam que a Castelo de Areia foi amparada em delação anônima e secreta, expediente vetado pela Constituição e pela jurisprudênciadostribunaissuperiores. Os criminalistas Celso Sanchez Vilardi e Luciano Quintanilha de Almeida, que subscrevem o habeas corpus, sustentam que a investigação é marcada por “arbitrariedades, conclusõesbaseadasemsuposi-

+ 9 GOIÁS

TRE mantém prefeito de Santo Antônio no cargo Em decisão unânime, o TRE manteve no cargo o prefeito de Santo Antônio de Goiás, Lourival Vaz da Costa, bem como o vice, Celmes Francisco Machado, eleitos em 2008. Os dois eram alvo de representação do Diretório Municipal do PT, que pediaacassaçãoporsupostasirregularidades no pleito. O tribunalconcluiupelaimprocedência do recurso por falta de provas. DIREITO

Comissões da OAB-SP têm novos presidentes O conselheiro Antonio Ruiz Filho foi escolhido pelo presidente Luiz Flávio Borges D’Urso para ser o novo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, da qual é membro desde 1985, no lugar de Sergei Cobra Arbex. Já Carlos Roberto Fornes Mateucci vai suceder a Fábio Romeu Canton Filho na presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem.

ções e provas ilícitas, sucessão de ilegalidades”. Para Vilardi, a decisão “protege a credibilidade da Justiça, já que não é dado ao agente público constranger ou punir alguém com base em elementos acusatórios nulos”. O ministro anotou que foi autorizada“semsequerumamínima e prévia averiguação a quebra de sigilo telefônico, ademais em decisão desfundamen-

tada e genérica alcançando todos os usuários de serviço de telefonia”.Ele observou queasescutas foram prorrogadas “também sem fundamentação por período superior a 14 meses”. Ressaltou que sua decisão “não acarreta o trancamento da ação penal, não liberta pessoas detidas, não disponibiliza patrimônios e não produz efeitos definitivos sobre o mérito da pretensão punitiva”.

Asfor assinalou que oprocesso aparentemente está “eivado de insanáveis vícios”, submetendo os investigados a “efeitos particularmente lesivos”. Em sua avaliação, “se deve pôr cobro de imediato ao constrangimento ilegal, em atenção ao direito fundamental que tem toda pessoa de não sofrer ação punitiva sem a observância das suas garantias processuais”. Para Asfor, “terá de ser ain-

da mais fortemente fundamentada a decisão que excepciona,anulae afastaos sigilos assegurados na Carta, que decorrem de conquistas civilizatórias”. Ele concluiu: “Se o referido procedimento criminal não for objeto de suspensão imediata, poderá lastrear ações penais outras, criando contra os pacientes situações plurais de constrangimento ilegal.” ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 168 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o Estado aguarda serintimadoadecidirseconcorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. Opedido do empresáriofoi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL A13

Artigo

A Constituição Federal e o direito à informação José Carlos

Garcia de Freitas Talita Tatiana Dias Rampin *

Constituição da República Federativa doBrasil,promulgada em 5 de outubro de1988,pluridimensionalizouonossoEstadoDemocrático de Direito. Mais ainda, ampliou o exercício de direitos, a fim de proporcionar a efetiva consagração do processo de cidadania. Nunca antes, em toda ahistóriabrasileira,apreocupação com os direitos fundamentais foi tão marcante e acentua-

da, mesmo porque o Brasil havia superado um período de exceção extremamente dramático, da ditadura militar, em decorrência do cerceamento das liberdades públicas. Foi em consideração a uma conquistademocrática,inspirada no século das luzes, que o sagrado direito à informação passouaserumadasexigênciasfundamentais para o mais amplo exercício das liberdades públicas. Em qualquer circunstância, o sagrado direito que o cidadão tem à informação não pode ser cerceado de nenhuma forma, mais ainda por uma decisão do Poder Judiciário, como vem ocorrendo em relação ao jornal O Estado de S. Paulo.

O ato de censura representa um atentado à dignidade do Estado Democrático de Direito, com o gravame de ter tido origemnoJudiciário,quetemaresponsabilidade de garantir o direito fundamental à liberdade de informação, estimulando, assim, a prevalência de uma “kakistocracia” (governo dos piores, em todos os sentidos da banalização das instituições). Não é excessivo lembrar o consagradoemnossaConstituição Federal, no artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,

à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: IV - é livre a manifestação do pensamento,sendovedadooanonimato; (...) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; (...) XIV - é asseguradoatodosoacessoàinformação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.” A liberdade de exteriorizaçãodopensamentoéumdosfundamentos mais sagrados e de maior relevância da dignidade do espírito de uma verdadeira democracia. A liberdade de imprensa é a garantia de sustentação da vida das grandes demo-

cracias. Jamais o arbítrio pode pretender o cerceamento do sagradodireito que um povo tem à informação. Ninguém melhor do que o nosso maior jurisconsulto, Ruy Barbosa, para defender o direito à informação: “A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça.” A liberdade de pensamento foi discutida claramente nas ágoras atenienses e nos tribu-

nais romanos, considerando a necessidade de formação do código cultural de cada grupo social. Sem liberdade de expressão, as instituições não conseguem cumprir a sua destinação histórica. Com isso, a tiranização de um povo pelo autoritarismo é inevitável. As instituições enfraquecem e, consequentemente, podem morrer, deixando o povo na orfandade. Atualmente, na América Latina, há uma verdadeira tendência em tumular a liberdade de expressão de pensamento, principalmente, através da imprensa. O Estado sempre desenvolveuumjornalismosério,profundamente comprometido com os valores éticos fundamentais. É, reconhecidamente, um defensor perpétuo das liberdades públicas,merecendosempreorespeitodasinstituiçõesdemocráticas mundiais. Durante a ditadura, também houve censura. À época, eram publicados trechos da obra de Luís de Camões, Os Lusíadas, indicando noticiário censurado. O Estado nunca esteve de joelhos, porém, sempre de pé, amparado pela sua dignidade, conquistada pelo seu jornalismo ético. Nunca colocou a suatrajetóriaea suatradiçãoao sabor da riqueza corrompida. A suariquezasemprefoiinformar com dignidade e com o compromissocomaverdade,mesmoincomodandoospoderososeosregimes de exceção. Em decorrência de procedimento judicial, apresentado pelo empresário Fernando Sarney,filhodopresidentedoSenado, José Sarney, o desembargadorDácio Vieira, do Tribunalde Justiça do Distrito Federal e Territórios,proibiuoEstadode publicar reportagens da OperaçãoBoiBarrica,daPolíciaFederal.Apesar de todaa tramitação processual,nãohouveadecretação de nulidade da decisão impondo censura ao jornal, caracterizando,assim,umaverdadeira afronta ao bom senso, porque, juridicamente, entende-se que qualquer ato processual, praticado em um tribunal que se julga incompetente para julgar, é nulo de pleno direito.

Censura representa um atentado à dignidade do Estado de Direito Finalmente,oEstadoentrou no Supremo Tribunal Federal com um recurso, denominado reclamação, requerendo a imediata suspensão da censura imposta. Discutindo aspectos técnicos, perfeitamente sanáveis, mediante previsão processual, o STF não discutiu o mérito e rejeitouoprocedimentoprocessual, permanecendo, então, a censura. Entrementes, Fernando Sarney apresentou pedido de desistência do procedimento processual, em 18 de dezembro, véspera do recesso forense. Agora, o Estadão será intimado a decidir se concorda com a extinção ou então se prefere que a Justiça aprecie o mérito. Particularmente, entendese que o ideal seria o jornal, depois de intimado, ao se manifestar, processualmente, não concordarcomaextinção,preferindo que a Justiça aprecie o mérito, mais precisamente, considerandoaprevisãocontidanoinciso 25 do artigo 5º da Constituição Federal: “A lei não excluirá daapreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.” Se o Estado concordar com aextinção,semoesperadojulgamento do mérito, o Brasil e o mundoestarãoperdendoaoportunidade de saber o que pensa a Justiça brasileira a respeito da censura ao direito à informação e à liberdade de imprensa. Há, pois, necessidade de uma decisão jurídica, não política ou corporativista. O Estado precisa enfrentaressedesafiocomadignidade que sempre o caracterizou. É uma exigência da própria democracia. ●

*José Carlos Garcia de Freitas, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Franca (SP) Talita Tatiana Dias Rampin, advogada e mestranda em direito pela Unesp, em Franca (SP)

o estado de s. paulo

● Edição de

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SÁBADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

CADERNO 2

O e-mago

●● Em breve o e-book será

●● Sobrinho de Blatter venderá

substituído pelos smartphones, prevê Paulo Coelho. ●

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Palmeiras, em casa, abre o Paulista ●● Time de Diego Souza (foto) recebe o Mogi Mirim com a

missão de deixar para trás o fracasso de 2009.

● PÁG. E1

ANTERO GRECO

ingressos vips para a Copa, informa Jamil Chade. ● PÁG. E4

CHARLES PLATIAU/REUTERS

(1891-1927)

16 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42459

ESPORTES

Nepotismo na Fifa

JULIO MESQUITA

●● Estreia amanhã coluna no Caderno de Esportes. ● PÁG. E2 JONNE RORIZ/AE

Após enterrar 40 mil vítimas, Haiti teme onda de violência Ainda à espera de água e comida, sobreviventes começam a deixar a capital RAMON ESPINOSA/AP

Dilma reage a Serra e quer comparar Lula e FHC Para a ministra Dilma Rousseff (PT), “quem não quer discutir o momento Lula é porque se incomoda com as comparações”. A declaração é uma reação ao governador José Serra (PSDB), seu provável adversário na eleição presidencial, que pretende “apontar as coisas para o futuro” durante a campanha. Dilma defende o debate entre as gestões Lula e FHC. “Comparar o governo Lula com qualquer outro período é a forma de podermos chegar ao povo.” ● PÁG. A4

Iphan decide acelerar tombamento de Paraitinga

CAOS – Haitianos correm da polícia após praticarem saque na capital, Porto Príncipe: estimativa é de que, em todo o país, haja 1,5 milhão de desabrigados pelo terremoto

Gustavo Chacra Lourival Sant’Anna ENVIADOS ESPECIAIS A PORTO PRÍNCIPE

Autoridades haitianas informaram ontem que cerca de 40 mil vítimas do terremoto que devastou o Haiti na terçafeira foram enterradas em va-

las comuns. As estimativas do número total de mortos variam de 50 mil a 200 mil. O governo diz que gangues estão atacando os sobreviventes, que aguardam cada vez maisdesesperadosa distribuição de água e comida. O temor é de uma onda de violência. Muitosmoradorestentam deixar a capital, Porto Príncipe. Com trouxas na cabeça, eles lotam os terminais de microônibus ou seguem a pé pelas estradas. ● PÁGS. A10 a A19

‘Até agora não entendo como fui eu que sobrevivi’ O cabo Carlos Michael Pimentel de Almeida – um dos 16 militares feridos que desembarcaram em São Paulo –dormiacom11colegasquando a laje caiu. Oito morreram. Ele estava sob uma parte do teto que despencou em pedaços:“Até agora não seio que aconteceu e por que fui eu que sobrevivi.” ● PÁG. A17

EUA reforçam tropas e controlam aeroporto Os EUA controlam o aeroporto de Porto Príncipe e enviarãomais 10milhomens ao Haiti. Autoridades brasileiras se queixaram de os EUA terem

7 8 9 10 11 12

assumidooaeroporto.Asecretária de Estado, Hillary Clinton, chega hoje ao Haiti e deve sereunircomopresidente René Préval. ● PÁGS. A14 e A15

PAULO LIEBERT/AE

●●● ZILDA ARNS

REGRESSO – O sargento Tareck de Pontes desembarca em São Paulo

OcorpodafundadoradaPastoraldaCriançafoiveladoontem no Palácio das Araucárias, sede do governo do Paraná, em Curitiba. O enterro será hoje. ● PÁG. A18

O tombamento de toda a área urbana de São Luís do Paraitinga será acelerado pelo Instituto doPatrimônioHistóricoeArtístico Nacional, informa o repórter Bruno Paes Manso. Hoje, só o centro histórico é tombado. A estratégia permitirá a liberação mais rápida de recursos para a reconstrução da cidade paulista, afetada pelas chuvas. Segundo técnicos do Iphan, 20 casarões foram totalmente arruinados e32 estão parcialmente destruídos. ● PÁG. C1

NOTAS E INFORMAÇÕES

A estratégia da capoeira O eleitorado terá de esperar o curso da sucessão presidencial para saber em qual Lula acreditar.

●●●

● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

27º

MÁX.

● PÁG. C2

18º

MÍN.

Aberturas de sol, calor e pancadas de chuva em todo o Estado.

Hoje: 100 páginas A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 24 ● Ci. Imóveis: 8 (2.491 anúncios)

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 169 DIAS q PÁG. A7

SÁBADO, 16 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA

Ministério Público rechaça tese do STJ

BETO BARATA/ AE -12/8/2008

Procuradoria confirma recurso contra suspensão de investigação SOB PRESSÃO - O juiz Fausto De Sanctis, segundo colegas de toga, está sofrendo um massacre

Fausto Macedo

O Ministério Público Federal rechaçou ontem a versão de que a Operação Castelo de Areia teve origem exclusivamente em denúnciaanônima.Emnotaoficial, quesetransformouemduromanifesto,aProcuradoriadaRepública em São Paulo confirmou que vai recorrer da decisão do ministro Asfor Rocha, presidentedoSuperiorTribunaldeJustiça(STJ),queliminarmentemandou suspender a Castelo de Areia,processo formadopor 120 volumes de documentos e vasto arquivo de mídias. Asfor tomou a medida sob argumento de que delação apócrifa deu base à investigação contra executivos da Construtora Camargo Corrêa. Segundo a procuradora federal Karen Louise Jeanette Kahn, a apuração foi respaldada em “informações fidedignas produzidas por réu colaborador em outro feito judicial”. Karen está convencida de que dirigentes da empreiteira estão envolvidos em lavagem de dinheiro,evasãodedivisasepagamentodepropinasapolíticoseadministradores públicos. Aprocuradoraserebelaenfa-

ticamente contra a suspensão da Castelo de Areia. Ela acusa a existência de uma estratégia “naincessantebuscadeseimpedir a investigação e processamentode fatosgravíssimos,que envolvem grupos empresariais de grande poderio econômico, a prática contumaz do desvio de verbas públicas e a estreita e suspeita relação com autoridades públicas brasileiras”. A denúncia anônima existiu. Ela reforçou e confirmou delação inicial, feita muito antes e que não serviu de prova. Os dois procedimentos e outras investigações deram sustentação à obtenção de dados do cadastro de um doleiro. A Polícia Federal captoudiálogosemcódigoedestruiçãodeprovas.Foifeitaescutaambientalporqueosalvosdecidiram falar pelo Skype. A Castelo de Areia foi deflagrada pela PF com base em ordem da 6ª Vara Criminal Federal,daqualétitularojuizFausto Martin De Sanctis. Da 6ª Vara saiupermissãoparaaPFfazero monitoramento. Karen destaca que a interceptação telefônica “sesustentouem forteselementos de prova colhidos no âmbito da Operação Downtown, em

De Sanctis fica cada vez mais isolado Fustigado implacavelmente pela defesa de empresários, políticos e doleiros, todos seus réus, Fausto Martin De Sanctis atravessa etapa conturbada de sua carreira de juiz criminal federal. Em apenas um mês ele sofreu três reveses e perdeu o comando de investigações sobre casos emblemáticos – MSI-Corinthians, Satiagraha e Castelo de Areia. Em seu gabinete, mantém o silêncio. Mas não esconde seu inconformismo. Advogados conceituados, defensores dos alvos de De Sanctis, atribuem-lhe abusos e decisões sem respaldo em provas. A tese ganha corpo entre ministros de tribunais superiores e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), ao qual está afeta a 6.ª Vara Criminal Federal, da qual De Sanctis é o titular. Colegas de toga avaliam que De Sanctis sofre um massacre. Antes respaldado publicamente por mais de uma centena de magistrados – quando, em julho de 2008, ousou desafiar o ministro Gilmar Mendes, presidente do

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Supremo Tribunal Federal, e mandou prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas – agora ele está praticamente isolado. Até recebe e-mails generosos, gente que lhe declara solidariedade. Mas já não há mais mobilizações e atos públicos de apoio, nem abaixo-assinado em sua defesa. Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo, considera que não há espaço para politizar o cerco a De Sanctis. “Estamos tratando de decisões jurisdicionais, temos de respeitá-las. Por mais que eu estranhe decisão que impeça a investigação é certo que isso ocorre todo dia no fórum. Reforma de decisão judicial é comum. A gente tem de ter cautela. De Sanctis é profissional íntegro. Mas o fato é que no caso anterior (Satiagraha) houve ameaça de procedimento disciplinar contra ele, o que nos parecia um atentado à independência da magistratura. Agora não vejo um viés de perseguição a De Sanctis. Os juízes não abandonaram o amigo.” ● F.M.

cursona2ªVaraCriminalFederal, onde se revelava a forte atuação de doleiro corréu naCastelodeAreia,querealizava câmbio paralelo com diretores do grupo, viabilizando a remessa clandestina de fortunas ao exterior”. Karen repudia a informaçãodadefesadaempreiteira, segundo a qual Castelo de Areia “abriga nulidades” como a utilização de senhas genéricas por parte da PF no acessoaocadastrodeinvestigados. “A Justiça de primeirograu sempreteve,por cautela, a concessão de senha específica e individualizada para acesso a dados de um único investigado, apenas evitando sua divulgação a concessionárias de telefonia, com o fim de evitar vazamentos, como já ocorridos, por exemplo, na Operação Têmis,emqueinvestigadosacabaram foragidos.” Ela destaca que “mesmo que verdadeira fosse a tese da denúncia anônima é certo que tal meio de comunicação às autoridades tem tido papel fundamental na apuração de crimes graves”. ●

NACIONAL NACIONAL A7 A7 IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 169 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o Estado aguarda serintimadoadecidirseconcorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. Opedido do empresáriofoi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

+ 9 PRÊMIO AMB

‘Estado’ é finalista com ‘Raio-X do Judiciário’ AsérieDossiê Estado– Raio-X do Judiciário, de autoria dos repórteres Mariângela Gallucci, Felipe Recondo, Rodrigo Rangel e VannildoMendes,ficouentre os cinco finalistas do 6º Prêmio AMB de Jornalismo, na categoria Jornalismo Impresso. Após seleção final, os prêmios serão entregues no próximo dia 28. JUSTIÇA ELEITORAL

Remanejamentoatinge só8% doseleitores-alvo Apenas 89.444 eleitores compareceram aos cartórios eleitorais dointeriordesdeoiníciodacampanha de remanejamento do localdevotação–8,61%dopúblicoalvoinicial(queerade1.039.156). Ainda restam 17.757 seções com mais de 400 eleitores – máximo esperado pela Justiça Eleitoral para cada sala de votação.

o estado de s. paulo

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DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na página A2.

FASHION WEEK

VIDA&

Antero Greco

ESPORTES

‘Quero voltar à seleção’

Brasil e Estados Unidos acertam estratégia de distribuição de mantimentos PAULO PINTO/AE

Gustavo Chacra Lourival Sant’Anna ENVIADOS ESPECIAIS A PORTO PRÍNCIPE

Quatro dias depois do terremoto que devastou o Haiti, as organizações de ajuda humanitária concentravam seus esforços em fazer chegar rapidamente os suprimentos doados por vários países aos sobreviventes. Ficou definido que os Estados Unidos fornecerão os mantimentos e o Brasil fará a distribuição. “Nós temos pessoal, viaturas e caminhões. Conhecemos bem a área”, disse o coronel João Baptista Bernardes. Ontem mesmo, militares dos dois países entregaram alimentos em Porto Príncipe. Famintos e desesperados, os haitianos aglomeram-se em praças e estádios, em cima de colchões ou em tendas improvisadas. ● PÁGS. A16 a A20

● PÁG. E3

Governo prepara novo ataque à mídia Documentopreparadosobcoordenação do Planalto prega mais uma vez o “controle social” dos meios de comunicação e a interferência nos conteúdos, informam Felipe Recondo e MarcelodeMoraes.Otextoserviráde base para mais uma conferência, desta vez a de cultura, marcada para março. O documento propõe, ainda, maior intervenção em áreas como ciência e meio ambiente. ● PÁGS. A4 e A8

Chile deve ter hoje eleição mais disputada em 20 anos A julgar pela mais recente pesquisa de intenção de voto, a eleição presidencial, hoje, no Chile, deve ser a mais disputada em duasdécadas,informaaenviada especial Ruth Costas. O candidato Sebastián Piñera, de direita,temvantagem,masestátecnicamenteempatadocomogovernista Eduardo Frei. ● PÁG. A21

Brasil cobra da ONU definição de papéis

São Paulo

Os desafios do deslocamento COMOÇÃO – Cortejo de Zilda Arns deixa velório em direção ao Cemitério da Água Verde, em Curitiba, onde corpo foi enterrado. ● PÁG. A20

EUA rebatem crítica de Amorim O assessor de Segurança NacionaldeObama,DenisMcDonough, disse ontem à correspondente Patricia Campos Mello que os EUA assumiram

ocontroledoaeroportodePorto Príncipe a pedido do governo haitiano. O chanceler Celso Amorimhaviacriticadoaproibição de pousos. ● PÁG. A17

Tempo: CAPITAL

NOTAS E INFORMAÇÕES

O PT de volta às origens

7 8 9 10 11 12

Admito que os estaduais definham, mas soltarei rojões se meu time faturar a taça.

TIAGO QUEIROZ/AE

Países se mobilizam para acelerar ajuda ao Haiti

No decreto do Programa Nacional de Direitos Humanos assinado pelo presidente Lula, a expressão “direitos humanos” é

RUY MESQUITA

ALMIR BINDILATTI/AE

JOSÉ PATRICIO/AE

●●●

DIRETOR:

Roberto Carlos diz em entrevista a Daniel Piza que pretende chegar aos 40 anos atuando pelo Corinthians. ● PÁG. E1

● PÁG. C6

O governo brasileiro cobrará uma posição das Nações Unidas sobre o papel de sua força militar no Haiti. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem a prorrogação por cinco anos da missãodaONUpara estabilização do país. ● PÁG. A17

(1891-1927)

17 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42460

Frades jovens e idosos convivem em Salvador, relata Flávia Tavares. ● PÁG. A26

A americana Chanel Iman é destaque da 18.ª edição paulista, que começa hoje.

JULIO MESQUITA

apenas um carimbo destinado a legitimar um sistema autoritário de controle econômico, social e político. ● PÁG. A3

30ºMÁX.

● PÁG. C2

19ºMÍN.

Sol forte e calor na maior parte do Estado. Chuva rápida à tarde. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 170 DIAS q PÁG. A15

ALIÁS

O sociólogo Elizeu de Oliveira Chávez Junior diz que o Haiti estava marcado para o progresso – e explica como esse futuro se perdeu. ●

●●

Tiragem: 311.936 Hoje: 208 páginas A. 1º caderno: 28 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 6 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 32 ● F. Feminino: 12 ● Ca. Autos: 24 ● Ce. Empregos: 10 ● Ci. Imóveis: 26 ● Co. Oportunidades: 8

Achado corpo de brasileiro O diplomata Luiz Carlos da Costa, número 2 das Nações Unidas no Haiti, foi localizado ontem nos escombros da sede da entidade. ● PÁG. A16

COLUNISTA

VERISSIMO

Pense na sua casa como o lugar ideal para passar as férias. Quer aventura? Vá consertar a pia. Quer ver lugares bonitos? Liga a TV! ● PÁG. D12

●●●

A rotina de paulistanos com trabalho, escola e lazer longe de casa. ● PÁG. C1

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Commodities

Crise passa e preços sofrem forte alta Investidores internacionais miram alimentos, combustíveis e minérios. ● PÁG. B1

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CULTURA Inspiração no cárcere

●● Os livros que Egon SchieleeNicolaeSteinhardtescreveram na prisão. ●

JF DIORIO/AE

DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

MATA ADENTRO – Líder da missão não acredita que indícios serão suficientes para pedir nova demarcação

delimitaotrajetopercorridopelos isolados. O grupo de isolados do Rio Jandiatuba já é conhecido. Por meio de sobrevoos, a Funai constatou a existência de malocas e roças. Até hoje, eles não têm contato direto com não-índios, não se sabe quantos membrossãoe sua áreadeperambulação não foi delimitada. Franciscato, que marcou em um localizador via satélite as coordenadas de cada vestígio, não acredita que os indícios sejam suficientes para pedir uma nova demarcação de terra, mas vê como essencial que a área seja monitorada. Fora da terra in-

dígena,ogrupoestádesprotegido e pode sofrer com ação de garimpeiros, que exploram ilegalmente o Rio Boia. Suas margens estão devastadas e há enormes bancos de areia, do tamanho de 30 campos de futebol, subproduto do garimpo. No final de dezembro, a expedição encontrou cinco grandes balsas de garimpo de ouro e encaminhou a informação à Polícia Federal para que fossem tomadas providências. MORTES

O objetivo inicial da expedição era investigar boatos de que índios isolados de um grupo des-

NACIONAL A15 conhecido teriam matado dois moradores da região em 2004 e 2008.As históriascorreram pelas comunidades ribeirinhas. A primeira morte foi da mulher de “seu Heleno”, madeireiro que explorava a área. Em 2008, uma criança teria sido morta, de acordo com relatos de índios kanamaris. No entanto, os poucos vestígios encontrados não colaboram para a tese. A expedição esperava por uma área de perambulação com mais sinais dos isolados, o que indicaria presença constante na área, a fim de protegê-los do contato com não-índios. ●

CAIXA DE PANDORA

IMPRENSA

Agendatraz novasuspeita contra Arruda

‘Estado’ está sob censura há 170 dias

Felipe Recondo

O empresário Fernando Sarney,filhodosenadorJoséSarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recessoforense,pedidodedesistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o términodorecesso,oEstadoaguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou preferequeaJustiçaaprecieo mérito. O pedido do empresário foi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

BRASÍLIA

Documentosapreendidospela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, divulgados pela edição da revista Época desta semana, complicama jádifícil situaçãodogovernador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), acusado de ter montado um esquema de corrupção no governo. Entre os papeis, há uma agenda apreendida na casa de Fábio Simão, chefe de gabinete de Arruda, presidente da Federação Brasiliense de Futebol e, até a descoberta do escândalo,coordenadordospreparativos na cidade para a Copa do Mundo de 2014. Dentre as anotações, uma refere-se ao governo e data de 22 de janeiro de 2007: “R$ 17.700Arruda.”Emoutrodocumento,apreendidonaresidência oficial do governo em ÁguasClaras,em umenvelope que seria destinado a Fábio Simão, com data de 23 de novembro de 2009, aparecem anotações que tratariam de partilha de recursos: “1 - chefão 400, 2 - Dep Charles 100, 3 - Pesque Pague 800, 4 - Brazlândia 1500.” Segundo a reportagem, na casa e no gabinete de outro auxiliar de Arruda, Domingos Lamoglia, conselheiro do Tribunal de Contas do DistritoFederal,afastadodepois de revelado o escândalo, a PF apreendeuum livro-caixa, agendas e papéis com nomes e iniciais de políticos, sempre com números ao lado, que seriam valores da supostapropina.Ospapeisindicariam, ainda, a existência de dossiês feitos pelos secretários de Arruda para serem usados em eventuais disputasinternasnogoverno.Ogovernador disse que não vai comentar a reportagem. ●

+ 9 BAHIA

Ministério Público propõe 243 ações O Ministério Público Federal na Bahia ajuizou, em dezembro, 243 ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos e ex-gestores baianos. As ações são relativasaex-ocupantesdecargos públicos que tiveram mandato entre 2000 e 2004 e cujos ilícitos cometidos poderiamprescreversenãofossem denunciados à Justiça até o último dia de 2009. JUSTIÇA ELEITORAL

TSE deve confirmar doação pela internet Quem quiser doar dinheiro para campanhas eleitorais neste ano poderá ser autorizadoafazê-lopormeiodecartão de crédito e pela internet. A novidade está prevista em minuta de resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra minuta tentará reprimir as doações que não permitem a identificaçãodos candidatos.

o estado de s. paulo

●Edição das

0h15

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SEGUNDA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

18 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42461

Brasil e EUA se alinham para conter caos no Haiti Hillary e Amorim participam de teleconferência para definir áreas de ação ORLANDO BARRÍA/EFE

CGU acusa Fundação Sarney de desvio Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a Fundação José Sarney fraudou projeto e desviou R$ 1,3 milhão da Petrobrás, informa o repórter Leandro Colon. O caso foi revelado emjulho pelo Estado. A investigação do órgãofederal acusaa entidade – criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – de uso de notas frias e empresas fantasmas e ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, no projeto quenunca saiu do papel. Sarney não quis comentar. ● PÁG. A4

Piñera vence no Chile e quebra hegemonia da esquerda

TENSÃO – Haitianos carregando objetos saqueados de lojas destruídas no terremoto correm ao perceber a aproximação da polícia na região central de Porto Príncipe

Brasil e Estados Unidos participaramontem,commaisoitopaíses e representantes da ONU e da OEA, de uma teleconferência para definir os papéis e limites de cada um na tarefa de controlar o caos no Haiti, que se agravou, chegando à beira da anarquia. Ficou decidido que os EUAcuidarãodaajudahumanitáriaaossobreviventesdoterremoto e o Brasil terá papel preponderante na segurança – uma forma de superar atritos entre as chancelarias dos dois

Corpos achados em Porto Príncipe tinham sinais de fuzilamento, como mãos atadas, relata Lourival

Sant’Anna. Agentes da área de segurança atribuem as execuções à polícia. ● PÁG. A8

Vida sob os escombros, 5 dias depois

países. Segundo a secretária HillaryClinton,ogovernohaitiano deu aos EUA “liberdade de ação”, informa Patricia Campos Mello, de Washington. “A distribuição das tarefas está

sendo feita”, disse depois o chanceler Celso Amorim, relata Débora Thomé. O Conselho de Segurança da ONU discutirá hoje a presença de militares no país. ● PÁG. A10

Quatropessoasforamresgatadas ontem de manhã das ruínasdo hotelque funcionava como sede da ONU no país e do maior mercado de Porto Príncipe. ● PÁG. A11

Nas ruas, sinais de execuções ●● ●

Achado corpo de major brasileiro O corpo do major Francisco Adolfo Vianna Martins Filho foi encontrado ontem. Já são 17 brasileiros mortos, sendo 15militares.Aindahátrêsdesaparecidos. ● PÁG.A12

O candidato da direita, Sebastián Piñera, venceu ontem as eleições presidenciais chilenas e pôs fim a 20 anos de hegemonia da coalizão de centro-esquerda Concertação, relata a enviadaespeciala SantiagoRuth Costas. O ex-presidente EduardoFrei, candidato governista, reconheceu a derrota no fim da tarde. Com 99% das urnas apuradas, Piñera tinha 51,61% dos votos e Frei, 48,32%. O sucessor de Michelle Bachelet é empresário e tem patrimônio de US$ 1,2 bilhão. ● PÁG. A13

Infraestrutura

Governo restringe portos privados Nova regulamentação do setor, que sai em fevereiro, prevê licitações. ● PÁG. B1

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São Paulo

Zona sul passa por 2009 sem chacinas ●● Último caso na região

Lição de direito

São Paulo perde de 3 a 1 e Corinthians fica no empate

O “ativismo judicial” abre caminho para a politização na aplicação do direito. A pretexto de fazer justiça social, juízes “ativistas” põem os pés pelas mãos. ● PÁG. A3

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30º

MÁX.

20º

●● Músico,escritoredivulgador de loiras tem obra relançadapelaEditoraPapagaio. ●

Hoje: 54 páginas A. 1º caderno: 16 ● B. Economia: 10 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 8 ● E. Esportes: 6 ● L. Link: 8 ● Cl. Classificados: (94 anúncios)

SPFW

Pura geometria Grifes como a Osklen investem em tecidos especiais.

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● PÁG. C6

MÍN.

Tempo instável, com possibilidade de pancadas de chuva.

7 8 9 10 11 12

Fausto Fawcett, o vampiro de Copa

● PÁG. C2

ERNESTO RODRIGUES/AE

Tempo: CAPITAL

CADERNO 2

foi em setembro de 2008 e envolveu policiais. ● PÁG. C1

ÂNIMO – Disputa de bola no Morumbi: garra da Lusa fez a diferença

●● No primeiro clássico da temporada paulista, a festa foi da Portuguesa. A Lusa venceuoSãoPaulodevirada, noMorumbi,comdireitoapênalti perdido por Rogério Ceni: 3 a 1. O Corinthians teve estreiadiscretanoanodocentenário.EmpatoucomoMonte Azul (1 a 1). ● PÁGS. E1 e E3

Você está aqui ●● Entendacomoageolocalização vai mudar a internet nos próximos anos. ●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 171 DIAS q PÁG. A7

WERTHER SANTANA/AE

ESPORTES

NOTAS E INFORMAÇÕES

SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

IMPRENSA

OAB e ANJ veem ataque à mídia pelo governo Entidades e deputado Miro Teixeira criticam texto-base da Conferência Nacional de Cultura Felipe Recondo BRASÍLIA

O presidente da Ordem dos Advogadosdo Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou ontem o conteúdodotexto-baseda2ªConferência Nacional de Cultura, que contém críticas à mídia, como revelou ontem o Estado. Britto disse que o governo confunde a concentração de grandes empresas jornalísticas nas mãos de grupos econômicos com monopólio. Na opinião dele, o Planalto não pode interferir na liberdade dos meios de comuni-

‘Estado’ está sob censura há 171 dias O empresário Fernando Sarney,filhodosenadorJoséSarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recessoforense,pedidodedesistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o términodorecesso,oEstadoaguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou preferequeaJustiçaaprecieo mérito. O pedido do empresário foi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

+ 9 CAIXA DE PANDORA

Paulo Octávio pode deixar política hoje Atingido pelas denúncias de corrupçãono governodoDistritoFederal,ovice-governador Paulo Octávio (DEM) comunicouoficialmenteao presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), que deixará a política. Paulo Octávio voltará a cuidar exclusivamente de suas empresas, que incluem uma das maiores imobiliárias de Brasília. A decisão do vice-governador põe fim a uma carreira política de 20 anos, iniciada em 1990 ao ser eleito deputado federal. TERRA SEM LEI

Sem terra invadem floresta estadual Cercade100membrosdaAssociação Brasileira do Uso Social da Terra invadiram anteontem a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, em Rio Claro. Eles são, na maioria, dissidentes do MST. O antigo Horto Florestal, criado em 1909 e transformadoemflorestaestadual em 2002, é considerado o berço do eucalipto no Brasil e tem o maior banco genético da espécie no País. EVENTO

Quatro presidentes vão ao Fórum Social Os presidentes HugoChávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Fernando Lugo (Paraguai) e José Pepe Mujica(recém-eleito no Uruguai) devem participar de um seminário durante a edição especial de aniversário dos dez anos do Fórum Social Mundial, que começa dia 26, em Porto Alegre. O governo ainda não decidiu se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participará.

cação de informar a sociedade. “Aliberdadedeopiniãojornalística, ainda que se possa discordardessaopinião,éumdireito fundamental. O Estado deve fomentar essa liberdade e não restringi-la”, afirmou. O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, também criticou as diretrizes do texto. “A ANJ lamenta e condena qualquer iniciativa que vise a impedir a plena liberdade de expressão”, disse. “Nesse caso, assim como em outros relatados recentemente, trata-se de

proposta antidemocrática e anticonstitucional, uma vez que a plena liberdade de expressão é umdospreceitosbásicosdanossa Constituição. É condenável essa tentativa de dirigismo, de interferência no conteúdo dos meios de comunicação.” As propostas de intervenção nos meios de comunicação se tornaram mais frequentes desde o final de 2009. Primeiro foi na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que propôsauditorias,feitaspelopoder público, nas empresas. Depois surgiu o Programa

Nacional de Direitos Humanos, que propôs a cassação de concessões para as empresas que, a critério do governo, violassem direitos humanos. A nova investida, programada para a 2ªConferênciaNacional deCultura,em março,parece nãosurpreender mais os críticos. O texto-base da conferência adianta o tom de como o assunto será tratado. “O monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democraciaeaosdireitoshumanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os

equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural”, informa o texto que orientará as discussões da conferência. FALTA DE INFORMAÇÃO

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ),daComissãodeCiência e Tecnologia, Comunicação e Informática, disse ontem que concorda com a ideia de que o monopólio dos meios de comunicação pode comprometer o exercício dos direitos huma-

nos. Mas esse não é o caso do Brasil, segundo o parlamentar: “Monopólio é a existência de um só veículo de comunicação. Não é o nosso caso.” Teixeirasugeriuduas hipóteses para explicar por que o governo sugere haver monopólio da mídia no Brasil. “A primeira édafaltadainformação, daboafé”, opinou. “A segunda seria uma estratégia, conhecida, que é colocar no corner quem pode fiscalizar o governo.” O principal responsável no Brasil por violações de direitos humanos não são os meios de comunicação,masopróprioEstado,segundodeputado.“Quando não dá salário digno para os aposentados ou quando deixa doentesnoscorredores doshospitais, é o Estado brasileiro que viola os direitos humanos.” ● COLABOROU ROLDÃO ARRUDA

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

19 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42462

Pela internet, Receita tenta reduzir caos nos postos A Receita Federal, que atende de forma já classificada como caótica 1,65 milhão de pessoas por mês em seus postos, quer estimular o atendimento online. Nesse sistema, os contribuintespodemversuaspendências e fazer retificações pelo computador. Na média, é possível resolver pela internet 63% do total de demandas. Cerca de 4milhõesdecontribuintesjáutilizam o serviço. ● PÁG. B1

JONNE RORIZ/AE

Lula prepara PAC 2 para ajudar Dilma na eleição Embora só tenha conseguido executar um terço do Programa de Aceleração do Crescimento, o governo vai lançar, em março, o PAC 2 – cuja execução ficará a cargo do próximo presidente. O objetivo é alavancar a campanha presidencial de Dilma Rousseff ante a de José Serra, líder nas pesquisas. ● PÁG. A4

DISPUTA – Moradores da favela Cité Soleil lutam para pegar água de uma tubulação que se rompeu: gangues ampliam sua atuação e saques se tornam mais frequentes

Desorganização impede que socorro chegue a haitianos

Investigada, OMS revê regras de pandemia

Violência cresce e ONU adverte que só recebeu 9% dos recursos anunciados Quase uma semana depois do terremotoque devastouoHaiti, a ação de gangues e os saques se tornam mais frequentes em Porto Príncipe, relata o enviado especial Lourival Sant’Anna. A polícia e as forças das Nações Unidas não controlam a multidão, que revira os escombros à procura

de comida e produtos de higiene. Em Genebra, a ONU diz ter recebido só 9% dos US$ 575 milhões requisitados aos países, informa o correspondente Jamil Chade. Diante da demora na ajuda, os EUA temem uma migração em massadehaitianosparaoutrospaíses do Caribe. ● PÁGS. A9 a A14

‘Comi pasta de amendoim’

os últimos dois dias, 7pessoasforam resgatadas com vida das ruínas de um mercado em Porto Príncipe. “Comi

● PÁG. C2

20º

MÍN.

Sol e calor na maior parte do Estado. À tarde, pancadas de chuva.

Hoje: 64 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 8 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 12 ● Cl. Classificados: 4 (471 anúncios)

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 172 DIAS q PÁG. A8

7 8 9 10 11 12

Além de promessas O Haiti precisa é de uma conta bancária para financiar sua sobrevivência. ● PÁG. A12 ●●●

DORA KRAMER

Pernas curtas ●● A CGU mostra que o Congressofoiineptoaoarquivar o caso da Fundação Sarney. ● PÁG. A6

Após 29 anos

●● Agca,

que atacou João Paulo II, se diz mensageiro de Deus. ● PÁG. A17

Prefeito afirma que prejuízos superam os R$ 70 milhões. ● PÁG. C5

●●

MonteRoraima

●● Montanha é desbravada por terra ou pelos ares. ●

CADERNO 2

Chuvas em SP

Dois morrem em Rio Preto

VIAGEMAVENTURA &

Homem que atirou no papa é solto

PAULO LIEBERT/AE

A Conferência de Cultura foi concebida como parte de um amplo esforço de liquidação do Estado de Direito. ● PÁG. A3

●●●

MÁX.

ECONOMISTA

Tudo azul no Globo de Ouro

ANDRE LESSA/AE

Nova investida contra a democracia

31º

Jeffrey D. Sachs

MODA

NOTAS E INFORMAÇÕES

Tempo: CAPITAL

pasta de amendoim”, disse um homem que estava haviaseis diassob escombros. É possível que haja mais sobreviventes. ● PÁG. A14

AOrganizaçãoMundialda Saúdedecidiu reversuas regraspara a declaração de pandemias. A OMS é alvo de investigação do Parlamento do Conselho da Europa, que apura suspeitas de influência indevida de farmacêuticasnadecisãodaorganização de decretar pandemia de gripe suína em 2009. ● PÁG. A16

ARTIGO

Todososdetalhesdapremiação que consagrou Avatar e o diretor James Cameron. ● ●●

Desfile da grife Maria Bonita no Sesc Pompeia, no segundo dia da São Paulo Fashion Week: a coleção foi inspirada no trabalho da arquiteta Lina Bo Bardi, que projetou o espaço de cultura e lazer. ● PÁG. C6

●●●

A8 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

QUESTÃO AGRÁRIA

Grupo impede corte de árvores Ação de assentados foi protesto contra irregularidade em convênio entre Incra e cooperativa ligada ao MST JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE

José Maria Tomazela IARAS

Cerca de 150 moradores do Assentamento Zumbi dos Palmares,emIaras,sudoeste paulista, bloquearam ontem a rodovia SP-81 e impediram o início do corte de uma floresta de pinus por uma empresa contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Incra pagou R$ 1,3 milhão para a empresa cortar e transportar a madeira para um depósito da região, mas os assentados exigem que o produto seja vendido e o dinheiro aplicado nos lotes. A estrada, que liga as cidades de Águas de Santa e Lençóis Paulista, ficou fechada das 7 às 11 horas. De acordo com o presidente da Associação dos Assentados da Reforma Agrária Zumbi dos Palmares(Arzup),JoséAntonio Maciel, o corte do pinus tinha sido embargado no ano passado pela Justiça Federal depois que o Ministério Público Federal constatou que o dinheiro da madeira estava sendo desviado por umacooperativaligadaaoMovimento dos Sem-Terra (MST). A cooperativa tinha convênio com o Incra para cortar e vender a madeira, aplicando o recurso nos lotes, mas parte do dinheiro desapareceu.Aoconstatar asirregularidades, o Incra revogou o convênio. No fim do ano passado, o órgão federal fez um acordo com o Ministério Público para retomar o corte do pinus. Maciel alega que os assenta-

IMPRENSA

GOVERNO

‘Estado’ está sob censura há 172 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término dorecesso,oEstadoaguardaser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamaçãodojornalcontraacensura sem decidir sobre seu mérito. ●

+ 9 SÃO PAULO

Estado pede na Justiça posse de horto invadido PREJUÍZO – Entidade diz que madeira perde valor 40 dias após o corte

dos foram excluídos do acordo. “Não vamos permitir que a madeira dos lotes seja levada sem retornoparaosassentados”,defendeuMaciel.Segundoele,oIncra não fez licitação para a vendadoprodutoque,depoisdecortado, precisa ser serrado em no máximo 40 dias. “Depois desse período, a madeira perde valor.” O total a ser cortado em mais de 100 lotes chega a 45 mil metros cúbicos, com valor de R$3,5milhões.Atéocorreroembargo,acooperativadoMSThavia cortado cerca de 100 mil metros cúbicos, segundo ele. “QuandoaJustiçaembargou,tinha 20 mil metros de madeira amontoados nos carreiros. Hoje,essamadeiraestáapodrecendo e só serve para queimar.” Um funcionário do Incra em Iarasesteveno localdobloqueio e prometeu suspender o corte até amanhã, quando deverá

ocorrer uma reunião entre os assentados, a superintendência do órgão e o MPF de Ourinhos. Enquanto dura o impasse, pelo menos 100 famílias, assentadas no meio da floresta, estão sem condições de produzir. O assentado Orlando Ramos, de 63 anos, e sua mulher Simone sobrevivem catando cascas de árvore, ensacadas e vendidas para a produção de adubo orgânico. “Pagam R$2,30pelosacocomdezquilos”, conta. Há um ano no lote,elenãotemáguanemenergia. Quando chove, a estradinha de acesso fica intransitável. No lote vizinho, Luiz Alexandre de Almeida, de 56 anos, investiu suas economias num poço de seis metros. “O dinheiro que seria investido na rede de água desapareceu”, diz. ●

A Procuradoria-Geral do Estado entrou ontem com ação de reintegração de posse pedindo a retirada de sem-terra que invadiram, no sábado, a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, em Rio Claro. A área abrigaumbancogenéticodeeucalipto e é protegida por lei. Os invasores fazem parte da Associação Brasileira do Uso Social da Terra, dissidência do MST. CASO CELSO DANIEL

Acusado recorre ao STF para ser libertado Preso desde 2002, Marcos Roberto Bispo dos Santos, acusado de participar do assassinato doprefeitoCelsoDaniel, deSantoAndré,pediuaoSupremoTribunal Federal (STF) que determine sua soltura. Ele alega que o prazo para prisão preventiva é de 81 dias. Segundo os advogados, Santos estaria cumprindo a pena antecipadamente, sem condenação.

Petistas e Mendes divergem sobre decreto de Lula Comissão apoia o programa, que é criticado pelo presidente do STF Eugênia Lopes BRASÍLIA

Comatraso,trêspetistasintegrantesdaComissãodeDireitos Humanos da Câmara e cerca de 50 representantes de entidades ligadas ao setor reuniram-se ontem para defender o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), GilmarMendes,porém,questionou a constitucionalidade da medida que pretende condicionar a concessão de liminaraumaaudiênciademediaçãoparareintegração deposse de terra invadida. Os deputados criticaram os militares que pressionaram o presidente Luiz Inácio LuladaSilvaaalterarodecretoquecriaaComissãodaVerdade para apurar torturas e desaparecimentos na ditadura (1964/1985). Lula mudou o decretonaquarta-feirapassada. A redação estabelece genericamente que a Comissão da Verdade vai investigar casos de violação de direitos humanos. “É preciso ter um governo avançado. Esse governo é misturado: temos Deus e odiabo”,disseodeputadoDomingos Dutra (PT-MA), numa referência indireta ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que criticou o decreto nos itens que tratam da questão agrária. Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, o

deputado Pedro Wilson (PTGO) não poupou os ruralistas, a imprensa e os militares. “Os torturadores devem vir aqui discutirdireitoshumanos.Elescolocaram capuzes na gente, mas não tinham nome, não tinham cara”, disse Wilson. Padre e presidente da Comissão, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou que é contra legalização do aborto, prevista no texto: “Sou contrário ao aborto, mas esse é um debate que tem de ser feito.” Representantes de entidades criticaram“conservadores”contrários ao programa. “Há setoresconservadoresdaIgreja,que se põem contra os direitos das mulheres,degruposdegays,lésbicas para viverem sua liberdade como bem entendem”, disse Alexandre Cicconello, presidentedofórumdeentidadesdedireitos humanos. “O processo de construçãodesseplanofoidemocrático.Dificilmenteoargumento de que eu não li, assinei sem saber,passa a ser plausível”, disse Sérgio Sauer, do Instituto de Estudos Socioeconômicos. Mendes, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que o plano tem questõescuja constitucionalidade pode ser questionada. “É um terceiro projeto, há várias propostas relevantes, mas há outras que geram polêmicas.” Ele chamouaatençãoparaaquepretende condicionar a concessão de liminar a uma mediação. “É difícil compatibilizá-la com a Constituição”, disse. ● COLABOROU MARCELO AULER

o estado de s. paulo

● Edição de

0h40

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

QUARTA-FEIRA

ASecretaria Municipalda Educação cancelou o pregão aberto para a contratação de serviços de limpeza e conservação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) de São Paulo. O resultado da concorrência foi antecipado,12horasantesdaaberturadosenvelopes,em telefonema anônimo ao Estado, que alertou a secretaria. ● PÁG. C1

‘Ficaremos aqui por um bom tempo’

Lourival Sant’Anna

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Greg Adams, enviado de emergência a Porto Príncipe, avalia que a situação do Haiti não permitirá que os soldados americanos saiam tão cedo. “Não vejo uma data-limite”, diz ele, em entrevistaaRobertoSimon.“Ficaremos aqui um bom tempo e acho queoBrasiltambém.” ● PÁG.A12

ENVIADO ESPECIAL A PORTO PRÍNCIPE

Cerca de 50 soldados brasileiros conseguiram assumir o controle de uma parte da favela Cité Soleil. A área tinha se transformado em reduto de milicianos que escaparam de presídio destruído pelo terremoto. ● PÁG. A13

Dengue põe em alerta 29 distritos de São Paulo Dos 96 distritos da capital paulista,29 estãoem alerta porcausa da ameaça de infestação pelo mosquito da dengue, segundo a Secretaria Municipal da Saúde. Há risco de surto em Pirituba, Perus e Jaraguá, todos na zona norte. O mapeamento leva emconta a concentração de larvas do mosquito. ● PÁG. A18

Rombo na Previdência cresce e chega a R$ 42,9 bi

Gilles Lapouge

Caso expõe lentidão dos europeus

O déficit da Previdência Social cresceu de R$ 36,2 bilhões em 2008 para R$ 42,9 bilhões no ano passado. Foi um salto de 12,65%, resultante da crise econômica que levou à perda de vagaseàquedanosrecolhimentos previdenciários. Mas, no ano, a arrecadação do setor foi recorde: R$ 182 bilhões. ● PÁG. B1

JAMES L. HARPER JR./U.S. AIR FORCE

Brasileiros atuam contra milicianos

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Resultado vaza e pregão é cancelado

Americanos desembarcam no palácio presidencial mor. A operação foi festejada pela multidão na região, mas também foi criticada por alguns haitianos. “Parece uma ocupação”, disse um deles. Já são 11 mil militares dos EUA no país. A ONU, que enviará mais 3,5 mil soldados e policiais, vem criticando a ação americana – especialmente a decisão de lançar paraquedas com rações de alimentose água. ● PÁGS. A10a A14

(1891-1927)

20 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42463

EUA e ONU ampliam força militar no Haiti Diante das críticas pela demora no socorro às vítimas e da crescenteviolêncianoHaiti, osEstados Unidos e as Nações Unidas decidiram aumentar a presença militar no país arrasado pelo terremoto de uma semana atrás.Dezenasdesoldadosamericanos desembarcaram ontem de cerca de 20 helicópteros em frente ao palácio presidencial haitiano, destruído no tre-

JULIO MESQUITA

● PÁG. A12

PELO AR – Imagem divulgada ontem da distribuição de alimentos pelos EUA: ação gerou protesto da ONU

NOTAS E INFORMAÇÕES

Inauguração vira comício para Dilma

Virada de página no Chile O Chile hoje se equipara ao que o mundo tem de melhor em matéria de civilidade política. ● PÁG. A3

MODA

CADERNO 2 Versão cantor de Daniel Day-Lewis

●●●

31º

MÁX.

● PÁG. C2

21º

MÍN.

Sol predomina e faz calor. À tarde, pancadas de chuva.

Classificados: 121 anúncios

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 173 DIAS q PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

PSDB: o PAC é só um slogan SERGIO NEVES/AE

Hoje: 66 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ● G. Agrícola: 12

FESTA – Em Minas, Lula e Dilma celebram barragem iniciada em 1980

Em nota, o PSDB afirma que Dilma Rousseff adota as “artimanhas” do PT e diz que os “brasileiros sabem que o PAC é um slogan”. ● PÁG. A4

●● Atorinterpretaumitaliano com sete musas no filme musical Nine. ●

DANIEL PIZA

A ressurreição de Ronaldinho ●● Quando ele joga assim, não tem para Messi e Cristiano Ronaldo. ● PÁG. E2

agrícola

Carne de alto padrão ●● Criadoresde ovinosinvestem em genética e manejo intensivo. ●

ERNESTO RODRIGUES/AE

Tempo: CAPITAL

A ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, deu tom de comício ontem à inauguração de uma barragem no Vale do Jequitinhonha (MG). Ao lado do presidente Lula, Dilma disse que a oposição acabará com o ProgramadeAceleraçãodoCrescimento (PAC). ● PÁG. A4

●●● Desfile de Ronaldo Fraga na São Paulo Fashion Week: modelos com peruca no rosto e máscara na nuca. ● PÁG. C8

A6 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

DORA KRAMER dora.kramer@grupoestado.com.br

Banho de sol

INVESTIGAÇÃO

Ministério Público denuncia Íris Rezende por improbidade Motivo é contrato sem licitação com empresa de amigo de Delúbio Soares SERGIO CASTRO/AE–23/1/2008

Rodrigo Rangel BRASÍLIA

O Congresso Nacional bem que tentou submeter a Justiça Eleitoral às suas conveniências, com o arremedo de reforma política aprovada em meados do ano passado. Não mexeu na lei a fim de impedir candidaturas de gente de vida pregressa duvidosa, mas alterou a legislação de forma a facilitar o uso do caixa 2 e dificultar a identificação de infratores. Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral alertou para os retrocessos e agora preparou uma série de resoluções divulgadas a partir da semana passada e a serem aprovadas até o dia 5 de março próximo, para recuperar a condução do processo no tocante à preservação da conduta de partidos e candidatos. O “pacote” investe contra as chamadas “doações ocultas”, obrigando a identificação de doadores e beneficiados por recursos, permite doações de pessoas físicas pela internet e com cartão de crédito – meios que asseguram registro – e exige o preenchimento de um formulário detalhado sobre a vida processual e financeira de cada postulante a mandato eletivo no momento da inscrição da candidatura. O tribunal não pode alterar o espírito da lei, mesmo tendo sido de obscurecer o ambiente eleitoral a intenção original. Mas, como aponta um ministro do TSE, nada impede o Judiciário de “primar pela transparência” na regulamentação do texto legal. É o que se tenta fazer, por exemplo, com a resolução sobre o registro de candidaturas. O veto aos chamados fichassujas é impossível enquanto não houver na Constituição uma exceção ao princípio da declaração de culpa só depois de esgotados todos os recursos judiciais. Vida pregressa não pode ser fator de inelegibilidade, mas o TSE não está proibido de facilitar o acesso do eleitor aos dados da vida do candidato. Pensando nisso, a resolução pede que no formulário do registro de candidaturas os partidos apresentem um histórico detalhado sobre os processos de cada um e um detalhamento minucioso sobre as finanças dos pretendentes, semelhante ao exigido pela Receita Federal. A ideia do tribunal é pôr todas as informações à disposição do público no site do TSE. Quem quiser, digita o nome e o partido do candidato e pode ter acesso ao histórico. Hoje, além de os dados serem mais genéricos que o pretendido, o exame das informações só pode ser feito no cartório eleitoral. A preocupação da Justiça Eleitoral é baixar as resoluções de forma a não deixar brechas para a alegação de que o Judiciário extrapola de suas funções e legisla. Conta em seu favor com o fato de as mudanças feitas pelo Congresso não terem deixado, na redação, explícita a intenção de facilitar a vida dos partidos. Com isso, o tribunal acha que tem margem para trabalhar na interpretação do texto sem exorbitar. Mesmo assim, é esperada a reação dos partidos que, de público, ainda não se manifestaram, muito embora já tenham sido detectados sinais de abordagens isoladas a um ou outro ministro no sentido de amenizar a austeridade das exigências das resoluções. Tempo para o Congresso reagir coletiva e objetivamente não há. As resoluções serão discutidas e votadas entre os próximos dias 2 e 5 de março, a primeira semana de trabalho do Poder Legislativo após o recesso. Além da impossibilidade de se votar novas leis nesse período, elas não valeriam para as eleições de outubro.

Resoluções do TSE recuperam transparência que reforma do Congresso interditou

Coreografias O governador de Minas, Aécio Neves, decidiu não acompanhar o presidente Luiz Inácio da Silva e a candidata, a ministra Dilma Rousseff, em visita ontem ao Estado. Segundo versão tucana, para não “constranger” o governador de São Paulo, José Serra, em sua condição óbvia de candidato do PSDB, à Presidência da República. “Participar dessa agenda, agora, provocaria especulações”, diz alguém identificado nas reportagens como “dirigente tucano”. Especulações de qual natureza? De que Aécio preferiria agradar Lula a se engajar na campanha de seu partido onde joga também o próprio destino? Não faz sentido. Ademais, o governador até outro dia recebia Lula e Dilma – como fez na visita show às obras de transposição das águas do Rio São Francisco – sem se preocupar com especulações e constrangimentos. Agora o que mudou é que Aécio não pode mais perder tempo com jogos de aparência e precisa cuidar da realidade: atrair o PMDB, fazer deslanchar a candidatura a governador do vice Antonio Anastasia e assumir um perfil nítido ante o eleitorado.

Humanidades O resgate de sobreviventes quase uma semana depois do terremoto no Haiti e a avaliação das equipes de que possa haver ainda mais gente viva sob as ruínas mostram o equívoco do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de “eufemismo” falar em desaparecidos, e não mortos, 48 horas após a tragédia. Uma coisa é realismo, outra aspereza de espírito. ●

O Ministério Público de Goiás ingressou ontem na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Goiânia, Íris Rezende (PMDB), por causa de um contrato de R$ 360 milhões firmado sem licitação. A principal beneficiáriadocontratoéumaempresa recém-criada cujo dono é amigo do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, personagem do mensalão petista. A empresa Enatech foi contratada para gerenciar os estacionamentos públicos em Goiânia. Seu dono, Jaime de Oliveira, é do círculo de amizade de Delúbio. Desde que foi expulso do PT, Delúbio voltou a operar nos bastidores da política goiana.Foieleoresponsávelporcosturar o apoio petista à chapa de Íris – o vice-prefeito, Paulo Garcia, e dois secretários municipais são do grupo político do extesoureiro petista. Um dos irmãos de Delúbio, o ex-vereador Carlos Soares, é diretor da empresa municipal de processamento de dados. O contrato que originou a açãodo MPé cercadodesuspeitas desde sua assinatura, em agosto do ano passado. Os detalhes da transação chamaram atençãodapromotoria.Acomeçar pelo fato de que a contratada para executar o serviço, inicialmente, foi uma entidade de classe que nada tem a ver com o trânsito: a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Goiânia. Logo depois da assinatura do

BASTIDORES – Delúbio foi o responsável por costurar o apoio petista ao PMDB de Íris Rezende em Goiânia

contrato,aCDLterceirizouatarefa.Comaval daprefeitura,entregou o serviço para a empresa do amigo de Delúbio. Não houve licitação. De acordocomoMinistérioPúblico, para justificar a contratação direta, a prefeitura limitou-se a fazer uma pesquisa de preços. Consultou uma associação de classe e um sindicato, que responderam não ter interesse no contrato. Com as respostas das duasentidades,ogovernomunicipal então fechou o contrato com a CDL, que depois delegou o serviço à Enatech. A empresa foi aberta 20 dias antes da assi-

natura do contrato. O negócio é promissor. Pelos termos do acerto com a prefeitura de Goiânia, a empresa poderáexploraros estacionamentos públicos de Goiânia ao longo dos próximos cinco anos, por meio de parquímetros. O valor global estimado é de R$ 360 milhões, dos quais 60%, ou R$ 216 milhões, ficariam para a Enatech, de acordo com o Ministério Público.Umadascláusulascontratuais prevêa cobrança de R$ 1,25 por hora – a Enatech ficaria com R$ 0,74, a CDL com R$ 0,26 e a prefeitura, com R$ 0,25. Na ação, a promotora Villis

Marrapedeasuspensãoimediata do contrato e a condenação do prefeito Íris Rezende e dos presidentes da agência municipal de trânsito e da CDL por improbidade administrativa. Delúbio Soares é citado no texto, mas não figura entre os processados. A assessoria de Rezende disse ao Estado que ele não falaria sobreoassuntoe quea Prefeitura só se manifestaria depois de ser notificada oficialmente. O assessor de imprensa de Delúbio Soares afirmou que o ex-tesoureiro petista não tem qualquer relação com o contrato. ●

Juiz ouve testemunhas do mensalão petista Depoimentos foram colhidos por Fausto De Sanctis, a pedido do STF Silvia Amorim

Três testemunhas de defesa foramouvidasontememSãoPaulo em uma das ações relacionadas ao caso do mensalão petista. O processo investiga suposto empréstimo do banco BMG ao PT e traz entre os réus o extesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e o deputado José Genoino (SP). Eles são acusados de falsidade ideológica. Os recursos do financiamentoteriamalimentado o caixa 2 do partido. Os nomes dos depoentes não

foram divulgados. Outros cinco depoimentos estão marcados para hoje. Ontem, cinco testemunhas estavam previstas para ser ouvidas, mas uma delas foi dispensada pela defesa e a outra não compareceu. Ela vai depor no dia 4 de fevereiro. Osdepoimentos foramcolhidos pelo juiz Fausto Martin De Sanctis,da6ªVaraCriminalFederal de São Paulo, em cumprimentoàCartadeOrdemexpedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhou a audiência o procurador Silvio Luís Martins de Oliveira.

Por conta do foro privilegiado de Genoino, a ação penal tramita no STF. Ela é resultado de umadenúncia doMinistérioPúblico Federal de Minas Gerais. Ao todo, são 11 réus, entre dirigentes do BMG e do PT. Originalmente todos estavam sendo acusados de falsidade ideológica e gestão fraudulenta. Mas, emmarçodoanopassado,Delúbio, Genoino, Marcos Valério e mais quatro réus conseguiram se livrar da acusação desse último crime. O plenário do STF, por 5 votos a 3, entendeu que o crime de gestão fraudulenta so-

+ 9

MOVIMENTOS SOCIAIS

Descentralização marca 10 anos de fórum mundial Sandra Hahn PORTO ALEGRE

Dez anos após seu surgimento, o Fórum Social Mundial retornará a Porto Alegre (RS) na próxima semana com estrutura diferente daquele evento lançado no início da década, para fazer contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Em vez de concentrardebatesemumaúnica cidade, como ocorreu na primeira edição e nas quatro seguintes, o fórum dividirá suas atividadesemaomenos27eventos regionais, nacionais e temáticos, no Brasil e exterior. ÂNCORA

OFórumMundial teráumseminário “âncora” em Porto Alegre – que já sediou quatro edições, incluindo as três primeiras. Foram convidados palestrantes que acompanharam o surgimento do evento, como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile. A presença de chefes de Estado não está confirmada. Mas a organização aguarda o presiden-

te Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26, além do presidente eleito do Uruguai, José Mujica, e o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera. ENFRAQUECIMENTO

A descentralização alimenta o debate sobre o possível enfraquecimento do evento. CândidoGrzybowski,diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), uma das entidades do comitê internacional, lembra que, em 2008, o Dia de Ação Global do fórum teve atividades em 70 países. Em 2009 foi em Belém (PA). No próximoano,quandoofórum volta a ser centralizado, será a vez de Dacar, no Senegal. Os organizadores esperam 20 mil inscritos para atividades que, além da capital gaúcha, serão realizadas na regiãometropolitanadePorto Alegre, entre os dias 25 e 29 de janeiro. “Foi uma demanda de um conjuntodeorganizaçõespopulares”, diz o coordenadorgeral da ONG Ação Educativa, Sérgio Haddad, sobre a descentralização. ●

BOLSA-FAMÍLIA

Governo cancela 23,5 mil benefícios O governo federal anunciou ontem o cancelamento de 23,5 mil benefícios do BolsaFamília, neste mês, por falta defrequênciamínimaà escoladosestudantesqueparticipam do programa. Outros 94.640 benefícios foram suspensos por 60 dias e 100 mil foram bloqueados, pelo menos motivo. Para receber o auxílio, as crianças com até 15 anos devem frequentar no mínimo 85% das aulas e os jovens com idade entre 16 e 17 anos, 75%. RIO CLARO

Juiz manda sem-terra desocupar reserva OjuizLeandrode PaulaMartins Constant, da 2ª Vara Cível de Rio Claro (SP), determinou a desocupação da FlorestaEstadualEdmundoNavarro de Andrade, invadido desde sábado por integrantes da Associação Brasileira do Uso Social da Terra. A liminar de despejo foi dada no final da tarde de ontem em ação de reintegração de possemovida pela Procuradoria Geral do Estado. Até o início da noite, os sem-terra não tinham sido notificados.

mente pode ser imputado aos gestores do banco. A decisão deu fôlego novo a Delúbioparatentar retornar ao PT, mas, pressionado por emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro retirou seu pedido de reintegração ao partido. A principal ação referente ao mensalão petista, que tem 39 réus e mais de 500 testemunhas, incluindo Lula, também está na fase das oitivas. A previsão é de que o julgamento do processo ocorra somente no próximo ano. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 173 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da açãocontraoEstado, masacensuraao jornalpermaneceem vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o Estado aguarda serintimadoadecidirseconcorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. Opedido do empresáriofoi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

AT I

WWW.CHOICEPANAMBY.COM.BR

● Edição de

1h15

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

21 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42464

Brasil tem déficit externo recorde Em dezembro, saldo ficou negativo em US$ 5,94 bilhões, pior resultado mensal desde 1947 BC, Altamir Lopes, “não há razão para preocupação”. Em 2010, o Banco Central espera saldo corrente negativo de US$ 40 bilhões e ingresso de US$ 45 bilhões. O mercado é menos otimista: prevê que faltarão US$ 8,5 bilhões para fechar a conta este ano. ● PÁGS. B1, B3 e B4

ganhos fez as remessas das empresas somarem US$ 5,32 bilhões, valor também recorde. Em todo o ano passado, as transações correntes ficaram negativasem US$ 24,34 bilhões, mas entraram US$ 25,94 bilhões em investimentos. Para o chefe do Departamento Econômico do

Com um forte aumento nas remessas de lucros e dividendos pelas empresas estrangeiras, as contas externas do Brasil tiveram em dezembro de 2009 um déficit de US$ 5,94 bilhões, opior resultado mensal da série histórica do Banco Central iniciada em 1947. O aumento dos

Desoneração para elevar exportações O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) apresentará ao presidente Lula, em fevereiro, um plano para impulsionar as expor-

●● ●

tações, após queda histórica no ano passado. O objetivo é convencer a Fazenda a adotar novas medidas de desoneração. ● PÁG. B5

ANÁLISE

Celso Ming Para fechar as contas externas em 2010 será preciso vigiar o desempenho da economia global e o risco eleitoral. ● PÁG. B2 ●●●

Oito dias depois, novo terremoto apavora Haiti Identificação de corpo eleva para 20 o total de brasileiros mortos

Uma réplica do terremoto do dia 12 provocou pânico ontem em Porto Príncipe. Previsto porespecialistas, otremoratingiu 5,9 graus na escala Richter, um ponto a menos que o primeiro,ederrubouconstruçõesjásemidestruídas. Apenas na última semana, a região do Haiti teve pelo menos 15 tremores aci-

ma de 4,4 graus na escala Richter.OgovernodosEUAanunciou o envio de mais 4 mil soldados, porque “as necessidades humanitárias são urgentes”. A ONU decidiu reduzir ainda mais as equipes de resgate no Haiti e admitiu que não conseguiu estabelecer um bom sistema de distribuição de ajuda. Ainda ontem, foi identificado o corpo do 20º brasileiro morto na tragédia. ● PÁGS. A15 a A19

Chefe da ONU reduz papel dos EUA

Menina nascida há 22 dias é achada viva

CHEGADA – Soldados carregam um dos caixões que chegaram ontem a Brasília com militares brasileiros mortos no Haiti. PÁG. A18

O chefe da missão da ONU no Haiti, o guatemalteco Edmond Mulet, disse ao enviado especial Leandro Colon que a presença americana é “temporária”. ● PÁG. A18

A menina Elizabeth, de apenas 22 dias, ficou oito dias sob escombros na cidade litorânea de Jacmel. Foi encontrada por bombeiros bolivianos e, segundo eles, passa bem. ● PÁG. A16

Oposição elege senador e complica Obama

Dilma adia plano que legaliza terreiros

Relatório aponta casos de violência na Fundação Casa

Disposta a evitar atritos com evangélicos e com a Igreja Católica, a ministra Dilma Rousseff adiou o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, relata a repórter Vera Rosa. O textoprevê alegalização fundiáriados imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé. ● PÁG. A4

Relatórioelaborado poroito entidades defensoras dos direitos humanos em unidades da Fundação Casa (ex-Febem), no último trimestre de 2009, aponta casosdeviolênciacorporalepsicológica contra adolescentes, informa a repórter Julia Duailibi. A Secretaria de Justiça paulistadizqueasdenúnciasserão apuradas. ● PÁGS. C1 e C3

Lourival Sant'Anna

ED FERREIRA/AE

ENVIADO ESPECIAL AO HAITI

ESPORTES

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Pratos fáceis de verão

LOURENÇO MUTARELLI

paladar

CADERNO 2

Estreia nos quadrinhos

ANTONIO RODRIGUES/AE

A reforma da saúde proposta pelo presidente dos EUA, Barack Obama, ficou ameaçada após a eleição para a vaga aberta no Senado com a mortedeTedKennedy,informa de Washington a correspondente Patrícia Campos Mello. O republicano Scott Brownvenceu,enfraquecendo os democratas. ● PÁG. A20

GUIADE RECEITAS

Lourenço Mutarelli estreia amanhã na página de quadrinhos do Caderno 2, com a série

Chuvas

Dois morrem soterrados em SP ●● Desde dezembro, 50 pessoas já morreram no Estado. ● PÁG. C6

Saúde

Após 12 dias, Hebe deixa o hospital Apresentadora está em tratamento contra câncer. ● PÁG. A22

NOTAS E INFORMAÇÕES

Perigo nas contas externas É preciso trabalhar desde já para evitar uma vulnerabilidade bem maior em 2011.● PÁG. A3

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Tempo: CAPITAL

29º

MÁX.

JOSE PATRICIO/AE

●●

Clima

Reconhecido erro sobre o Himalaia ●●● O Corinthians bateu o Bragantino (2 a 1) na estreia de Roberto Carlos. São Paulo e Santos só empataram seus jogos. ● PÁGS. E1, E2 e E8 7 8 9 10 11 12

Alerta para derretimento de gelo não tinha base científica. ● PÁG. A24

●●

● PÁG. C2

21º

MÍN.

Sol aparece entre muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde.

Hoje: 130 páginas A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 8 ● P. Paladar: 6 ● Guia de Receitas Paladar: 36 ● Cl. Classificados: 20 (1.864 anúncios)

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 174 DIAS q PÁG. A6

Ensaio Sobre a Bobeira. No sábado, é a vez das tiras de Marcelo Quintanilha. ●

A6 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

DORA KRAMER dora.kramer@grupoestado.com.br

Comparação incomparável

SUCESSÃO

PMDB se reúne para mostrar que está fechado com Temer Na condição de candidato de consenso, ele exibe força política para ser vice de Dilma e esvaziar articulação do Planalto em favor de Meirelles CLAYTON DE SOUZA/AE-27/11/2009

O presidente Luiz Inácio da Silva faz o estilo caudilho, quer mandar em tudo e em todos. Ao PT impôs uma candidata que o partido carrega contrariado, mas conformado, refém de duas crises: de identidade e de baixa estima. Abriu mão de decidir sobre o próprio destino porque não sabe mais quem é nem o que quer a não ser se manter no poder tendo como referência única a popularidade de Lula. A conquista desse capital por meio de um trabalho de construção do mito fez com que o partido transferisse ao chefe todo poder de escolher seus caminhos. Como se ele fosse o único dono de discernimento, habilidade política e capacidade estratégica entre milhares de petistas. Em grau menor, os outros aliados ao presidente agem da mesma forma. Não só deixam que Lula interfira em suas decisões, como pedem sua interferência para resolver pendências. Já houve ocasião em que a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto quis dar a impressão de que Lula poderia até influir nas decisões dos oposicionistas. Foi quando divulgou que o presidente daria “um jeito” de convencer o governador de Minas, Aécio Neves, a insistir na candidatura presidencial para “forçar” o governador de São Paulo, José Serra, a optar pela reeleição. Lula muda o calendário eleitoral, transgride a legislação sem pejo nem contestação, faz candidatos desistirem de concorrer a governos de Estados, determina quem vai disputar o Senado, transforma um político de dimensão nacional como Ciro Gomes em estafeta de suas conveniências, quer mandar na escolha do candidato a vice do PMDB e, no ápice da convicção de ser absoluto, vive a convicção de que pode comandar a vontade do eleitor que o seguiria independentemente da qualidade da candidatura por ele sustentada. Em resumo, transita como um coronel em seu hábitat, o curral eleitoral. Feito o longo enunciado da premissa, vamos ao ponto: só esse modo de agir de Lula já seria suficiente para marcar a especificidade do processo eleitoral brasileiro e a impossibilidade de compará-lo a qualquer outro na tentativa de estabelecer paralelos com resultados de eleições já concluídas. Especificamente a do Chile, onde Sebastián Piñera derrotou o ex-presidente Eduardo Frei, candidato da presidente Michele Bachelet, dona de 81% de aprovação popular. Como raciocínio hipotético à falta de uma discussão mais consistente, até vale o cotejo. Mas a conclusão de que é “prova” de que voto não se transfere e, portanto, Dilma teria necessariamente o destino de Frei é falha. E rasa. Não leva em conta as diferenças abissais entre os dois países, seja no histórico, na formação educacional de suas populações, na definição ideológica dos partidos, na identificação entre eles na formação das coalizões, na natureza da popularidade de um e de outro presidente (aqui fruto de um bem montado esquema de culto à personalidade) e, principalmente, no papel dos chefes de ambas as nações no processo eleitoral. Ao contrário de Lula, Bachelet não carregou um “poste”. Uma por questão de estilo e circunstância, outra porque Eduardo Frei tem história no Chile. Lá, a transferência de votos não foi questão decisiva como será aqui nem a presidente da República galvanizou as atenções tomando ela o lugar do candidato. Tampouco são semelhantes as razões do eleitorado para decidir. Essas observações não pretendem montar uma equação a respeito de vantagens ou desvantagem comparativas, mas apenas pontuar uma obviedade: impossível comparar situações diferentes e pretender chegar a uma conclusão razoavelmente condizente com a realidade. O que vai definir o desempenho de Dilma é o grau de empatia que ela conseguir, ou não, estabelecer com o eleitor.

Resultado da eleição no Chile não serve de cotejo à situação brasileira

Christiane Samarco Carol Pires BRASÍLIA

Empenhado em criar um fato consumado e impor ao Planalto o nome do presidente da Câmara, Michel Temer (SP),como vice na chapa presidencial encabeçada pelo PT, o comando do PMDB se reuniu ontem à noite para mostrar coesão. Em pouco mais de uma hora e vinte minutos, a cúpula partidária decidiu antecipar para 6 de fevereiro o encontro de seu Diretório Nacional, que elegerá a nova ExecutivaNacionaleservirápara reconduzir Temer à presidência da legenda. A escolha do novo comando do PMDB estava inicialmente agendada para março, poucos dias antes do término do atual mandato de Temer à frente da sigla. O primeiro a deixar o encontro de ontem, realizado na residência oficial do presidente da Câmara, foi o líder do partido na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Sem que o jantar sequer tivesse sido servido aos convidados, ele foi incumbido de anunciar à imprensa o teor do encontro. Investiu na tese de que não se tratou do nome que será indicado para compor chapa liderada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Alves observou, porém, que onome de Temer já estava colocado e que “nada mudou”. “Antecipamos em quase um mês a reuniãoparainiciaroanoeleitoral com o diretório do partido renovado.Queremosdeixarclaro para a população que o partido está unido”, resumiu. Alves afirmou que a discussão sobre a vice-presidência será deixada para junho, mês em que acontecem as convenções partidárias. Onomeendossadopelosprincipais líderes do PMDB para compor a chapa petista é Temer e os peemedebistas só querem discutir esse assunto com o candidatofortalecidoporumnovo mandato na presidência do partido. Preferido do presidente Lula

GENTILEZA – Meirelles: convidado por Temer para a reunião para não pensar que há campanha contra ele

paraavicedeDilma,opresidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi convidado, por telefone, pelo próprio Temer. “Não quero deixar margem para que ele pense que estamos fazendo campanha contra ele (paravice)”,disseTemerauminterlocutor, justificando o convite. COSTURA

A agenda da cúpula peemedebista incluiu ainda o acerto dos palanques nos Estados em que PT e PMDB não conseguem se entender. Os dois partidos ainda brigam em Minas, Pará, Bahia,Cearáe Mato Grossodo Sul, onde há dois ou mais postulantes cobiçando o mesmo cargo. Ainda não há previsão de um novo encontro entre peemedebistas e petistas para dar continuidade à costura do acordo entre as duas siglas. Por isso, o líderdoPMDBnoSenado,Renan Calheiros (AL), diz que é importante “tirar o pulso” das líderes estaduais. Só depois de saber quaispré-candidatosestãoirredutíveis e quais estão dispostos a possivelmente abrir mão da disputa, o PMDB voltará a conversar com o PT sobre as divergências estaduais. ●

Alencar vira ‘petista de honra’ ●● ● Designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mediar a disputa envolvendo petistas e peemedebistas em Minas, o vice-presidente José Alencar será agraciado pelo Diretório Estadual do PT com uma filiação honorária. Em um encontro anteontem, em Brasília, o vice-presidente, que é filiado ao PRB, foi convidado pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) a receber o título de “militante petista de honra”. “Queremos homenageá-lo pelo compromisso com o governo Lula, pela lealdade, pelo brasileiro que ele é e pelo que representou nestes oito anos”, disse o presidente do PT mineiro, deputado Reginaldo Lopes, aliado do ex-prefeito. Pimentel, pré-candidato à sucessão do governo de Minas, trava uma disputa interna com o ministro Patrus Ananias e busca retomar a interlocução política com Alencar após dois anos de afastamento. Nas eleições de 2008, o ex-prefeito firmou uma aliança com o governador tucano

Palanque múltiplo A divisão do palanque estadual do Rio entre os candidatos presidenciais Marina Silva e José Serra pode acabar confundindo o eleitor. Fernando Gabeira diz que fará campanha “unicamente” para Marina. Mas, como titular da coalizão com PSDB, PPS, PV e DEM que lhe dará de seis a oito minutos na televisão, terá de aceitar que todos os demais partidos façam campanha “unicamente” para Serra. ●

EDUARDO KATTAH

REPÚBLICA DE RIBEIRÃO

Justiça manda arquivar denúncia sobre ‘máfia do lixo’ por falta de provas Fausto Macedo

AJustiçadecretouarquivamento da investigação e da denúncia criminal contra um grupo de 9 antigos assessores e aliadospolíticos do ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda) durante sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto (SP), em 2002. Pormeiodesentença de13páginas, o juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira concluiu pela “falta de provas” de desvios de verbas públicas – crime que o MinistérioPúblicoEstadual ha-

via atribuído à ação de uma suposta “máfia do lixo”. Em junho passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou acusação contra Palocci e mandou redistribuir para a primeira instância judicial os autos relativos aos outros denunciados, entre os quais GilbertoMaggioni,sucessordo petista na prefeitura. OjuizSilvaFerreira,da4ªVara Criminal de Ribeirão Preto, assinalou “ausência de justa causa que justifique o início da ação penal”.

O inquérito foi aberto a partir derevelações deRogério Tadeu Buratti, em agosto de 2005. Ele afirmou que Palocci recebia um “mensalinho” de R$ 50 mil para favorecer a empreiteira Leão & Leãoemcontratossuperfaturados de varrição de ruas. O dinheiro, disse Buratti na ocasião, era repassado ao PT. Meses depois, o acusador registrou depoimento em cartório na capital se retratando. Alegouquetinha medodeficarpreso, por isso resolveu “colaborar”.A políciaapurouquepaga-

Cartada Tanto o PT quanto o PSDB de Minas acham que o ministro Hélio Costa blefa quando diz que será candidato ao governo do Estado do PMDB, mesmo sem o apoio dos petistas. Nenhum dos dois lados acredita que Hélio Costa ignore a hipótese de sua candidatura minguar se estiver imprensado entre duas fortes estruturas nacionais. O PT tem Lula e Dilma e o PSDB a campanha presidencial de José Serra. A esperança de Costa é que Lula faça o PT desistir de candidatura própria ou dê ao ministro a vaga de vice na chapa de Dilma. A torcida dos tucanos é que isso não aconteça e Hélio Costa concorra ao Senado em aliança com o PSDB.

para a eleição de Márcio Lacerda (PSB), enquanto Alencar, insatisfeito por se considerar excluído do processo, apoiou a candidatura de Jô Moraes (PC do B). No encontro em Brasília, o vice-presidente pediu que seja feito um esforço para a construção de uma candidatura única da base aliada em Minas, fortalecendo o palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista à Presidência. Alencar sugeriu que a candidatura do ministro das Comunicações, o peemedebista Hélio Costa, seja levada em consideração pelo grupo de Pimentel. O PMDB reivindica o apoio do PT mineiro a Costa, que lidera as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, mas os petistas insistem na tese da candidatura própria. O ministro das Comunicações enfrenta mais resistências entre os apoiadores do ex-prefeito, com quem tem mantido uma relação conflituosa desde a eleição municipal. ●

mentosa maior teriam sido realizados com base em medição irregularde área emumbosque municipal. Ojuizavalia,porém,quea“tese da acusação de que os serviços do bosque eram superfaturadosejustificavamopagamento do ‘mensalinho’ de R$ 50 mil ao prefeito não encontra amparo nos documentos”. O valor cobrado pela Leão & Leão era de R$ 1.200 por mês, “o que obviamente não era suficiente para o repasse de R$ 50 mil”. “Podeserqueasituaçãoconfigure alguma irregularidade de ordem administrativa, mas não é suficiente para demonstrar a saída de numerário da prefeitura sem justa causa e o consequente enriquecimento ilícito da empresa”, anotou o juiz. ●

IMPRENSA

AT I

‘Estado’ está sob censura há 174 dias SC

WWW.CHOICEPANAMBY.COM.BR

OempresárioFernandoSarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistênciadaaçãocontra oEstado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desdeodia 7,comotérmino do recesso, o Estado aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

● Edição das

23h15

o estado de s. paulo SEXTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

22 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42465

Chuvas matam mais 9 pessoas na Grande SP Em todo o Estado, já são 59 mortes desde o início de dezembro; de 1.º de janeiro até agora, choveu na capital 32,5% a mais que a média histórica peia, na zona oeste. O Ipiranga, na zona sul, amanheceu debaixo de lama, por causa do transbordamento do Rio Tamanduateí. Houve 54 pontos intransitáveis, alguns nas Marginais do Tietê e do Pinheiros. Para o engenheiro Aluísio Canholi, coordenadortécnicodoPlanodeMacrodrenagem da Bacia do Alto

Tietê, as obras da Nova Marginal podem contribuir para o transbordamento do Rio Tietê, por afetarem o sistema anticheias.Háquaseummês,acapital registra chuvas diárias. Desde1ºdejaneiro,choveu316,9milímetros, 32,5% a mais que a médiahistóricado mês,de239milímetros. ● PÁGS. C1 e C3 a C8

FRASE

Gilberto Kassab

Prefeito de São Paulo

“Não foi apenas o excesso de chuva, mas também o crescimento desordenado da cidade, a impermeabilização excessiva”

JERRY LAMPEN/REUTERS

Nove pessoas morreram na capital paulista e nas cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Santo André em nove horas de chuva forte,quecomeçouaindanamadrugada de ontem. Em todo o Estado, chega a 59 o número de mortos desde o início de dezembro. A força da água derrubou uma casa no bairro da Pom-

NOVO LAR – Criança haitiana chega à Holanda: 106 foram adotadas

Haiti quer retirar da capital 400 mil desabrigados Objetivo é aliviar pressão sobre governo O Haiti anunciou uma operação para tirar de Porto Príncipe 400 mil desabrigados pelo terremotoeacomodá-losemacampamentos para 10 mil pessoas cada um. A esperança é que esses locais aliviem a pressão sobre o governo e as agências hu-

manitárias. Ontem, 106 crianças haitianas chegaram à Holanda como parte de programa de adoção. A iniciativa, anterior ao sismo, foi acelerada depois queoorfanato delas ruiu. O governohaitianosuspendeunovas adoções. ● PÁGS. A10 a A15

UM PAÍS EM RUÍNAS

Governo à sombra das árvores Lourival Sant’Anna ENVIADO ESPECIAL AO HAITI

RICARDO TRIDA/AE

esde que os prédios oficiais ruíram no terremoto do dia 12, o Haiti é governado à sombra das mangueiras e palmeiras

DRAMA – Moradora chora durante resgate de vítima de deslizamento em Ribeirão Pires, onde mãe e duas filhas morreram soterradas

Lula xinga tucano em reunião ministerial Presidente usa encontro de governo para definir tática eleitoral de confronto com o PSDB

NOTAS E INFORMAÇÕES

Moda

O polêmico ano 1 de Obama

O xeque-mate de Herchcovitch Na moda masculina da SPFW, ele se destaca, avalia Lilian Pacce.

●●

Guia

Diversão no aniversário ●● O melhor da programa-

ção para comemorar os 456 anos de São Paulo. ●

Guiaverão ●● Seis roteiros de barco

para desvendar mistérios do litoral paulista. ●

7 8 9 10 11 12

sem discurso e avisou que vai se empenhar por uma campanha eleitoral “plebiscitária” com o PSDB e o governo FHC. Apesar dosataquesfeitospelopresidente,elepediuaosministros“debate de alto nível”. ● PÁG. A4

FRASE

Lula

Presidente

“Quero fazer a campanha do quem sou eu e quem és tu”

● PÁG. C12

CADERNO 2

‘Tudo que eu fizer agora é faixa-bônus’ ●● Na primeira entrevista após

ter sido baleado, o dramaturgo Mário Bortolotto diz ao repórter Jotabê Medeiros que manterá seus projetos, mas com menos pressa. ●

Futebol

Palmeiras fica no 2 a 2 com Barueri O time, que sofreu gol irregular, só conseguiu empatar no fim. ● PÁG. E4 ●●

ANTEROGRECO ●● Confira a tira de estreia

doquadrinistaeescritorLourenço Mutarelli. ● PÁG. D4

●● Tcheco mal chegou ao Corinthians e a torcida já caprichanasvaias. ● PÁG.E4

Nenhum dos antecessores de Barack Obama, ao completar um ano na Casa Branca, ganhou de aniversário um bolo de fel, como a eleição do republicano Scott Brown. ● PÁG. A3

●●●

EVELSON DE FREITAS/AE

senador Sérgio Guerra (PE), de “babaca” e disse que ele está “desconectado da realidade”. A reação do presidente, relatada por ministros, foi motivada pelas críticas de Guerra ao PAC. Lula disse que a oposição está

ERNESTO RODRIGUES/AE

Na primeira reunião ministerialdoano,opresidenteLulaelevou o tom da disputa entre o PT e o PSDB, informa a repórter Vera Rosa. Em meio a troca de insultos entre os partidos, Lula chamou o presidente do PSDB,

do pátio interno do QG da Polícia Judiciária. É aqui que o presidente René Préval despacha com seus ministros, recebe líderes estrangeiros e mantém reuniões de coordenação com as organizações humanitárias. ● PÁG. A14

Tempo: CAPITAL

25º

MÁX.

● PÁG. C2

19º

MÍN.

Tempo permanece fechado com chuva na capital e no interior.

Hoje: 198 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 12 ● Guia: 100 ● Guia Verão: 20 ● E. Esportes: 4 ● Cc. Construção: 8 ● Cl. Classificados: 4 (132 anúncios)

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 175 DIAS q PÁG. A6

A6 NACIONAL

SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

DORA KRAMER dora.kramer@grupoestado.com.br

Desmonte exemplar

SUCESSÃO

PMDB dá carta branca para Temer definir chapa com PT Convenção vai torná-lo único negociador do partido para escolha de vice Eugênia Lopes BRASÍLIA

Não são poucas nem amenas as críticas que se fazem ao Poder Judiciário quando cassa governantes eleitos em processos comprovadamente viciados pelo abuso do poder econômico ou quando impõe aos parlamentares e respectivos partidos um enquadramento mais rigoroso aos melhores costumes políticos. O mínimo que se diz é que o Judiciário exorbita de suas funções e, em alguns casos – como o da determinação para que assuma o segundo colocado na eleição do governador ou prefeito cassado –, fala-se até em desrespeito à vontade do eleitor e, portanto, às regras da democracia. Quanto às transgressões em si, contra as quais se batem cada vez mais os tribunais, comenta-se um pouco a respeito, manifesta-se indignação com a falta de decoro e ausência de senso ético por parte de suas excelências e toca-se a vida de consciência mais ou menos tranquila na base do “assim não é possível”. Essa é a rotina. Seja nas artimanhas montadas no Congresso Nacional para livrar acusados de acusações, seja nos artifícios espúrios engendrados nos Legislativos locais, cujo exemplo mais recente e eloquente é a operação abafa arquitetada pelo governador José Roberto Arruda e aliados na Câmara Distrital de Brasília. Pois o juiz – e ultimamente sempre aparece um juiz – Vinicius Santos da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, numa decisão tão simples que chega a ser óbvia expôs o quanto essas falcatruas cada vez mais habituais nos Legislativos são, elas sim, danosas à democracia, por um fator de desequilíbrio nas atribuições dos Poderes. Determinou que os oito deputados e dois suplentes envolvidos no escândalo de corrupção do DF sejam afastados das atividades relativas aos pedidos de impeachment do governador Arruda. Diz o juiz Vinicius Santos Silva em seu despacho: “Em Estado de Direito não é dado a ninguém ser o julgador da própria causa, como se o interesse público do julgamento pudesse sucumbir às naturais tendências de autodefesa. Feriria de morte a legitimidade do julgamento.” No caso estava mais que ferida na composição das comissões encarregadas do exame dos processos, todas controladas por correligionários de Arruda. Quando o Legislativo faz o que quer ao arrepio da lei ou quando muda a lei ao arrepio da probidade, ultrapassa as limitações impostas pelo Estado de Direito ao exercício do poder pelos donos de mandatos eletivos. O Judiciário, neste e em outros casos, não exorbitou. Apenas recuperou o equilíbrio rompido pelo Legislativo, fazendo valer a Constituição. Sobre isso, o despacho do juiz também é bastante claro: “O afastamento dos envolvidos, ao contrário de ser uma indevida interferência do Poder Judiciário, configura uma afirmação dos princípios mais caros ao Estado Democrático de Direito, a demonstrar que o jogo político tem de estar atento à lisura.” Nítido, certeiro e exemplar. Oxalá o Ministério Público e o Judiciário tivessem tido a mesma iniciativa em maquinações semelhantes ocorridas no Congresso Nacional, embora sempre seja tempo. No que depender dos Poderes Legislativos em qualquer âmbito, não faltarão novas oportunidades. Não é garantia da “lisura” aludida pelo juiz. Mas ao menos expõe suas excelências à luz do sol e aos efeitos do sereno.

Judiciário não exorbita, só recupera equilíbrio de Poderes rompido pelo Legislativo

Aqui mesmo O PSDB não precisaria ir tão longe, até o Chile, para descobrir que votos não se transferem automaticamente. Bastaria lembrar a eleição municipal de 2008, quando o presidente Lula perdeu as tentativas de eleger Marta Suplicy prefeita de São Paulo e de derrotar Micarla de Souza em Natal, as duas campanhas em que se expôs mais explicitamente. Com Marta Lula perdeu duas vezes. Logo no primeiro mandato, em 2003, exortou a população de São Paulo a reeleger a então prefeita, derrotada no ano seguinte.

Táticas O PT tende a recrudescer daqui até março nos ataques aos tucanos em geral e ao governador José Serra, em particular. A ideia é a de que Serra possa pensar em desistir da candidatura presidencial ante a visão da guerra de extermínio. Já ao PSDB agradou o ataque de Dilma Rousseff acusando a oposição de querer “acabar com o PAC”. Não pelo conteúdo, que deixa os tucanos mal com a população mais pobre. Gostaram da forma. Com Dilma na ofensiva, PSDB acha que pode estabelecer a polarização que lhe interessa: candidato contra candidato e não presidente (Lula) contra expresidente (Fernando Henrique).

Tubo bem No caos das chuvas de dezembro em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab saudou o “lado positivo” das enchentes. Ontem, em meio à contabilização dos mortos na enxurrada, assegurou que as ações da prefeitura “estão surtindo efeito”. ●

O presidente do PMDB, Michel Temer(SP),ganhou cartabranca do partido para articular a aliança com o PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cúpula peemedebista decidiu antecipar sua convenção para o dia 6 de fevereiro –12 dias antesdo Congresso Nacional do PT que vai formalizar a candidatura à Presidência da ministra Dilma Rousseff–e reelegerTemerna presidência do partido. Com isso, ele será transformado em único negociador do PMDB com o PT para a escolha do candidato a vice-presidente da República na chapa petista. Ouseja: umeventual veto aonome de Temer pelo PT terá de passar pelo próprio Temer. “Qualquer decisão, qualquer

articulação envolvendo o PMDB terá de passar pelo Temer”, resumiu o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). O presidente Lula já deu sinais de que tem interesse por outros nomesdentrodoPMDBparaintegrar a chapa de Dilma. CHAPA ÚNICA

Aestratégiaparafortalecer Temer foi antecipar a convenção, previstainicialmente paramarço.Apropostaélançarumachapaúnicaparaocomandodopartido. Dessa forma, a cúpula espera mostrar coesão e unidade dos peemedebistas da Câmara, do Senado e de governadores em torno do nome de Temer. “A ideia é fazer a chapa única expressandoomomento de unidade que o PMDB vive”, disse o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). “Nosso objetivo é mostrar que há unidade

FRASES

Wellington Salgado Senador de Minas

“Qualquer decisão, qualquer articulação envolvendo o PMDB terá de passar pelo Temer”

Renan Calheiros Senador de Alagoas

“A ideia é fazer a chapa única expressando o momento de unidade que o PMDB vive”

no partido”,emendou o deputado Eunício Oliveira (PMDBCE). A decisão de antecipar a convenção do PMDB foi tomada na noite de quarta-feira, em reuniãonaresidênciaoficialdapresidênciadaCâmara.Ontem,Temer divulgou nota informando que,noencontro,nãofoidiscutida sua candidatura a vice na

PV define comando da campanha de Marina e tenta desatar nós regionais Pedro Venceslau

Na contramão do PT e PSDB, queainda não finalizaram as estruturas de campanha de seus presidenciáveis, o PV já definiu ostaffdeMarinaSilva.Omartelofoibatidoemreuniãonaterçafeira, em São Paulo. Alfredo Sirkis vai coordenar a campanha e dar a última palavra no programa de TV e o ex-deputado

petista Luciano Zica responderá pela agenda. “A ideia é que um executivo profissional entre quando a campanha começar pra valer”, diz Marco Mróz, da executiva nacional do PV. O jornalista Caio Túlio Costa foicontratado paramontaraestrutura de internet e redes sociais e Orjan Olsen para as pesquisas de mercado. A agência MVL cuidará da gestão de cri-

ses. Para evitar o selo de “linha auxiliar” de José Serra (PSDB), o partido decidiu não delegar cargos executivos a Eduardo Jorge, secretário de Meio Ambiente de Gilberto Kassab (DEM), aliado do tucano. As finanças ficam por conta de Reinaldo Nunes, tesoureiro do PV, e Roberto Kishinami, indicado pela senadora. O primeiro nó a ser desatado

chapa presidencial de Dilma. “Ela só será discutida quandoconsolidar-seaaliançaeleitoral, sendo certo que o PMDB possui inúmeros nomes capazes de ocupar essa vaga, o que seráobjetode futurasconversações”, diz a nota. SIMON

Em reação à cúpula do PMDB, osenadorPedroSimon(PMDBRS) defendeu ontem, em nota, o lançamento de candidatura própria do partido à Presidência da República. Aproveitou aindaparaproporonomedogovernador do Paraná, Roberto Requião, para o cargo. “O maior partido do País, com tantos serviços prestados ao povo brasileiro, não pode se deixar amesquinhar por um grupo que serve apenas aos seus projetos e interesses pessoais”, disse Simon. ●

pelo novo comando é a montagem dos palanques nos Estados. No Paraná, o ex-diretor da usina Itaipu, Nelton Friedrich, travadisputaacirradapelaindicação com Vitor Hugo Burko, presidentedoInstitutoAmbiental do Estado. No Maranhão, SarneyFilhoprocuraum candidato para disputar o governo com a irmã, Roseane Sarney. No Rio Grande do Sul o PV admite apoiar o PSOL. E no Rio a rejeição dos verdes a Cesar Maia atrapalha a aliança com o DEM em torno da candidatura de Fernando Gabeira ao governo,que terá como viceum nome do PSDB. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 175 dias OempresárioFernandoSarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistênciadaaçãocontra oEstado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desdeodia 7,comotérmino do recesso, o Estado aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

+ 9 BOLSA-FAMÍLIA

PF vê uso de cartão na compra de drogas A Polícia Federal apura uso do Bolsa-Família para compra de drogas. Em Teresina, foram encontrados cartões do programa em pontos de tráfico. A gerente do programa no Piauí, Adriana Moura, confirmou que há investigações em Parnaíba e Picos. Já foram suspensos os benefícios de 1.150 no Estado. RIO GRANDE DO SUL

TRE cassa deputado por infidelidade O TRE cassou o mandato do deputado estadual Coffy Rodrigues (PSDB) por infidelidade partidária. A ação foi movida pelo PDT,partido pelo qual Coffy foi eleito suplente em 2006 e de onde saiu para ingressar no PSDB em 2007. O deputado disse que houve “perseguição política” e avisou que vai recorrer.

0h15

o estado de s. paulo SÁBADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

CADERNO 2 ●● No seu centenário, o

(1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

Na trilha dos isolados

●● Conheça

as atrações de cinco aquários na Grande São Paulo e no litoral. ●

●● Índios da Aldeia

Boca do Biá, no Amazonas, relatam contato com um grupo isolado. ● PÁG. A9

AFP

violonista Django Reinhardt é lembrado como o maior instrumentista de jazz que a Europa já produziu. ●

JULIO MESQUITA

23 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42466

JF DIÓRIO/AE

● Edição de

Petrobráscriagigantepetroquímico Empresa em associação com Odebrecht será a oitava do mundo e monopolizará setor plástico A Petrobrás e a Odebrecht anunciaram ontem a compra da petroquímica Quattor pela Braskem. O negócio, que cria a oitavamaiorempresapetroquímica do mundo, confirma a vol-

ta da Petrobrás ao setor após quase duas décadas. A nova Braskem nasce com uma receita bruta de R$ 25,8 bilhões, 26 fábricas e produção de 5,5 milhões de toneladas de resinas

porano.APetrobrásvaiaumentar significativamente sua participação e ganhar mais poder de decisão dentro da empresa, segundo seu presidente, José Sérgio Gabrielli. A incorpora-

NÚMERO

R$ 25,8

bilhões é a receita da nova empresa

INIMIGOS CORDIAIS: LULA ENCONTRA SERRA

ção da Quattor pela Braskem cria um monopólio nacional na produçãoderesinastermoplásticas e preocupa os produtores de plásticos. Mas para Arthur Badin, presidente do Cade (ór-

gão responsável pela análise final do negócio), a formação de grandes conglomerados pode “eventualmente ser benéfica ao consumidor”, se criar “ganhos de eficiência”. ● PÁGS. B1 e B3 a B7

Tropado Brasil reageaos EUA com operaçãode ajuda Haitianosrecebem10toneladasdecomida Leandro Colon ENVIADO ESPECIAL AO HAITI

As tropas brasileiras no Haiti deram uma resposta ontem ao movimento militar dos EUA no país.O batalhãobrasileiromontou uma operação de distribuição de 10 toneladas de comida e 22 mil litros de água em frente

aoPalácioNacional.Foramhasteadas duas bandeiras do Brasil diante do palácio, sede do governo, que ficou em ruínas após o terremoto do dia 12. “O Brasil é o responsável por essa área. Aqui é o centro do poder”, disse o coronel João Batista Bernardes,quecomandaastropasbrasileiras. ● PÁG. A10

MARCIO FERNANDES/AE

Haiti já conta 110 mil mortos

●●● Dilma, Lula e Serra participam de evento em Campinas; sorrisos contrastaram com semana de confronto entre petistas e tucanos. ● PÁG. A4

Kassab quer remover 7 mil famílias de áreas de risco

Licença maior para mães começa a valer

Um dia após a chuva matar 4 pessoas na capital, o prefeito Gilberto Kassab anunciou R$ 440 milhões para ações antienchente. Até o fim do ano, a Prefeitura quer remover7 mil famílias quevivem à beira de córregos. ● PÁG. C1

A partir de segunda-feira, as empresas terão a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que permite a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A despesa poderá ser abatida do ImpostodeRenda.Afuncioná-

Adesão aos seis meses é voluntária riaterá prazo de 30 dias após o parto para dizer se quer a ampliação. Poderão aderir apenas as empresas que declaram o IR pelo lucro real. São cerca de 150 mil no País, que empregam 40% da mão de obra feminina. ● PÁG. A20

Nova Lei do Inquilinato entra em vigor na 2ª

Onúmero oficial de mortos pelo terremoto do dia 12 no Haiti superou os 110 mil, informou ontem o Ministério do Interior do país. O balanço anterior era de 75 mil mortos. O general ameri-

Diplomacia

Google gera crise entre EUA e China Buscador se queixa de censura, e Washington critica chineses. ● PÁG. A16

●●

Entram em vigor nesta segunda-feira as modificações aprovadas pelo presidente Lula na Lei do Inquilinato. O texto permite maior rigor com os inadimplentes e maiorceleridadenos processos de despejo. ● PÁG. B8

Educação

SP deixa professor reprovado dar aula ●● Quasemetadenãoobte-

ve nota mínima em prova de seleção. ● PÁG. A24

Futebol Hoje: 94 páginas A. 1º caderno: 26 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 12 ● Ci. Imóveis: 8 (2.384 anúncios)

7 8 9 10 11 12

Tempo: CAPITAL

NOTAS E INFORMAÇÕES

A falta de apelo e a apelação Os nexos entre a baixaria e as limitações da candidata Dilma Rousseff são evidentes. É a com-

●●●

pleta falta de apelo de Dilma que acentua o pendor do presidente Lula para a apelação. ● PÁG. A3

25º

MÁX.

● PÁG. C2

19º

MÍN.

Frente fria reforça instabilidade. Previsão de chuva forte e volumosa.

Palmeiras chia e árbitro é afastado Paulo César de Oliveira validou gol ilegal e pegou cinco jogos. ● PÁG. E1

cano Ken Keen, que lidera tropas dos EUA no Haiti, acredita que a cifra chegará a 200 mil. Ontem, uma família retirou dos escombros de sua casa uma sobrevivente de 84 anos. ● PÁG. A10

Lei facilita expropriação de bens na Venezuela Roberto Lameirinhas ENVIADO ESPECIAL A CARACAS

A Assembleia Nacional venezuelana aprovou projeto do governo segundo o qual a expropriação de qualquer bem poderáser efetuada sem que oParlamento declare sua condição de “utilidade pública”. Além disso, a indenização passa a ser fixada por agência do Executivo, e não mais pela Justiça. ● PÁG. A17

●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 176 DIAS q PÁG. A7

SÁBADO, 23 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

DIPLOMACIA

Médico alega falta de estrutura de hospital e deixa caso Cordero Tholozan diz não ter como atender em Santana do Livramento uruguaio acusado de tortura DUDA PINTO/AE

Lucas Azevedo ESPECIAL PARA O ESTADO PORTO ALEGRE

Roldão Arruda

O médico Leandro Tholozan abandonouontemocaso do major Manuel Cordero Piacentini, militar reformado uruguaio, acusado de tortura e desaparecimento de prisioneiros políticos na época da ditadura militar argentina (1976-1983). Em comunicado entregue à Polícia Federal, o médico disse não ter condições de atender o paciente no hospital da cidade gaúcha de Santana do Livramento, onde ele está internado desde terça-feira. Para Tholozan, o militar deveria ser transferido para um hospital mais bem equipado, em Porto Alegre. Como não encontrou vaga disponível, ele se afastou do caso. “Estou de mãos atadas”, disse ao delegado Alessandro Lopes, da PF de Santana do Livramento. Logo após a desistência do médico, o delegado solicitou ao Ministério da Justiça o envio de peritos à cidade para analisarem a situação de Cordero. Se for constatado que o estado do paciente não é grave e que pode viajar, será transferido para Uruguaiana,nadivisacomaArgentina. O militar é esperado na fronteira por agentes da Interpol, que irão conduzi-lo até Buenos Aires.Comissoterminaráoprocesso de extradição iniciado em 2005, a pedido da Justiça do paísvizinho,quepretendejulgálo por seus crimes. Cordero está numa unidade

NACIONAL NACIONAL A7 A7 IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 176 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o Estado aguarda serintimadoadecidirseconcorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. Opedido do empresáriofoi feito 9 dias após o STF ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

+ 9 PIRAPORA DO BOM JESUS

Prefeito deixa vice sem chave da prefeitura

MAL SÚBITO – Cordero está internado num hospital de Santana do Livramento, desde terça-feira, quando seria extraditado para a Argentina

de pronto atendimento e até ontem não se sabia quem iria pagar a dívida hospitalar, em torno de R$ 5 mil. Seu advogado, Julio Favero, que tentou em duasocasiõesimpediraextradição, com recursos no Supremo Tribunal Federal, também deve deixar o caso. Na quinta-feira ele pediu à Justiça que determinasse a abertura de uma vaga para Cordero em algum hospital de Porto Alegre. Mas não obteve sucesso. A extradição do major deveria ter ocorrido na terça-feira. Mas, quando os federais chega-

ram à sua casa, ele alegou um mal súbito, de origem cardíaca, e foi internado. Entidades de direitos humanos contestarama medida, afirmandoquesetratavadetentativadeadiar a extradição.Segundo Jair Krischke, militante da área de direitos humanos que viajou de Porto Alegre a Santana do Livramento, o único exame realizado no militar teria sido um eletrocardiograma que registrou pequena arritmia. Diantedessasdúvidas,odelegadosolicitou a avaliaçãode peritos. Na Argentina, as autori-

dades judiciais asseguraram que se responsabilizarão pelo tratamentomédicodePiacentini, antes de julgá-lo. PRISÃO CLANDESTINA

Cordero participava da Operação Condor, articulação secreta entre os órgãos de repressão das ditaduras que vigoraram no Cone Sul nas décadas de 70 e 80,quepermitiaperseguir cidadãos além das fronteiras de cada país. Encoberto por tal operação, o major instalou-se em Buenos Aires, onde perseguia uruguaios refugiados.

O juiz Norberto Oyarbide, encarregado do processo judicial, pretende levar Cordero ao banco dos réus pelas acusações de ter torturado 32 civis (27 uruguaios e 5 argentinos), assassinado outrasdez pessoasesequestrado um bebê. O centro das ações de Cordero era uma prisão clandestina, disfarçada como nome de Automotores Orletti, no bairro portenho de Floresta. Mais de 300 pessoas sequestradas foram levadasaessecentro. ● COLABOROU ARIEL PALACIOS

O prefeito de Pirapora do Bom Jesus, José Carlos Alves (PT), trocou a chave do Paço, restringindo o acesso do vice Marco Evangelista (PP). O ato seria uma retaliação ao vice, que denunciouumsupostofuncionário fantasma. O prefeito diz que “o acesso não sofreu prejuízo com a troca das chaves e o vice permanece com acesso livre, desde que durante o expediente”. MINAS

Aécio fará maratona de viagens ao lado do vice O governador mineiro Aécio Neves (PSDB) deve intensificar as viagens ao lado do vicegovernador, Antônio Augusto Anastasia, pré-candidato tucano ao governo mineiro, num esforço para eleger o sucessor nas eleições deste ano. Aécio disseatéofimdemarçoirárealizar pelo menos 30 viagens pelo interior ao lado de Anastasia.

A8 NACIONAL

SÁBADO, 23 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

DORA KRAMER dora.kramer@grupoestado.com.br

Parceria de adversários

OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA

PF vê propina de R$ 2,9 mi para aliados de Sarney e PT Equivalente a 3% de parcela de R$ 97 milhões para obra da hidrelétrica de Tucuruí, dinheiro teria sido repassado pela Camargo Corrêa, diz relatório ESCÂNDALOS DA FAMÍLIA SARNEY

BRASÍLIA

Desde que anunciaram a disposição de disputar a eleição presidencial em regime de coalizão formal, o PT e o PMDB só têm feito blefar um com o outro. Não se pode dizer que seja uma relação fundada na confiança. Até porque a suspeita mútua é explícita. O PT acha que o PMDB pode pular fora a qualquer momento, se sentir no adversário a possibilidade de um porto mais seguro. O PMDB desconfia que o PT só o chamou à dança para valorizar a candidatura de Dilma Rousseff, e teme ser deixado no meio do salão assim que, e se, a ministra cair no gosto do eleitorado. Assim que terminou a eleição municipal de 2008, em que naufragou a maioria das tentativas de acordos entre PT e PMDB, o presidente Luiz Inácio da Silva prometeu aos aliados que o mesmo não se repetiria em 2010, pois ele pessoalmente se encarregaria de enquadrar o PT nos Estados. Blefe. O tempo passou, não houve enquadramento algum e Lula só resolveu a pendência do Rio de Janeiro, tirando o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, do caminho do governador Sérgio Cabral. As outras complicações permaneceram complicadas e o PMDB deu-se conta disso logo. A fim de se precaver, no segundo semestre do ano passado, a direção do PMDB forçou um pré-acordo segundo o qual o PT se comprometia a reservar a vaga de vice ao partido alegando que, com isso, demonstravam sua fidelidade ao presidente Lula. Blefe. Na verdade, o que os pemedebistas queriam era afastar a hipótese Ciro Gomes do caminho e assegurar o lugar na chapa nacional com o objetivo de se fortalecer nas montagens das candidaturas estaduais aos governos e ao Senado. Queriam apressar o processo e produzir o fato consumado. O PT disse ok. Montou-se um encontro com o presidente Lula e foi sacramentado o acordo em torno do nome do presidente do PMDB, Michel Temer. Blefe. O que se ouve mais falar no PT é em nomes de outros vices que não do PMDB. Além disso, o presidente Lula pouco depois de consagrado o acerto pediu uma lista com três nomes para escolha. Quer dizer, ignorou solenemente a posição do aliado em favor de Michel Temer. O PMDB reagiu alegando interferência indevida nas decisões do partido. O PT recuou sob a alegação de que o presidente Lula havia apenas se livrado de uma saia-justa quando lhe perguntaram se preferia Edison Lobão ou Temer para a vaga. Blefe. Na reunião de ministros, na quinta-feira, Lula repetiu a ideia da lista tríplice. Menos de 24 horas antes o PMDB havia decidido antecipar de março para fevereiro sua convenção para reconduzir Temer à presidência do partido sob a alegação de que com o partido unido em torno dele fica reforçada sua autoridade para negociar com o PT a vice e estabelecer “regras claras” para as composições nos Estados. Blefe. Com a realização da convenção, estrategicamente marcada para duas semanas antes do Congresso do PT que consolidará Dilma Rousseff como candidata, o PMDB pretende que sejam explicitados vários aspectos que a direção nacional não pode vocalizar. Por exemplo, a dimensão da resistência à aliança e o quanto ela poderá ser maior quanto mais o tempo passa e se aproxima a hora de a oposição assumir a candidatura de José Serra. Nenhum dirigente pemedebista pode dizer isso de público, mas nada impede de os convencionais manifestarem o sentimento do partido de que o PT não tem para onde correr e que no PMDB, embora a tendência seja de ficar com o governo, há alternativa. Resumindo, lance a lance, ambos pagam para ver o jogo do parceiro. E nesse ambiente de cismas recíprocas é que se firma uma aliança para governar o Brasil.

A relação entre PT e PMDB segue a lógica do pôquer com blefes dos dois lados

Tributo

A extinção da CPI do panetone da Câmara Distrital de Brasília não influi nem contribui para a impunidade do governador José Roberto Arruda, porque a CPI existia exatamente para não influir nem contribuir com qualquer possibilidade de punição. Agora, o juiz que provocou a reação deu uma excelente contribuição: expôs a farsa, estabeleceu um contraponto à desfaçatez, rompeu com a rotina de aceitação às burlas do Legislativo e serviu de exemplo a outros Parlamentos. Inclusive, e principalmente, o nacional.

Nó de marinheiro

Se o vice-presidente José Alencar decidir mesmo, como parece que decidirá, concorrer ao Senado, o espaço em Minas Gerais fica mais estreito. Mantida a candidatura de Aécio Neves, em tese as duas cadeiras existentes já estariam praticamente ocupadas, pois ambos, cada qual em seu campo, são tidos como imbatíveis. Nesse caso, as vagas não poderiam ser negociadas nem para aliados de Lula – Hélio Costa ou os petistas que porventura fossem levados a desistir da candidatura a governador – nem para correligionários de Aécio Neves, mais especificamente Itamar Franco. Sobraria o lugar de vice. Nas chapas estaduais ou nacionais. ●

Relatório da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, revela que a empreiteira Camargo Corrêa supostamente pagou propinas no valor de R$ 2,9 milhões ao PT e PMDB, principais partidos da base governista. No caso do PMDB, o dinheiro teria sido repassado a aliados do presidente do Senado, José Sarney, e corresponde a 3% de uma parcelade R$97 milhões liberada pela União para obras na eclusa da hidrelétrica de Tucuruí,no Pará, conforme informação divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. Sarney considerou a denúncia “uma infâmia” e disse que nãovai semanifestar.ACamargo Corrêa informou que não comenta assuntos subjudice, mas em notas anteriores sobre o assunto, disse que considera as acusações “absurdas” e manifesta confiança nos diretores da empresa acusados de envolvimento nas irregularidades. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu a operação depois que a defesa da empresa questionou a legalidade das provas. Conforme a denúncia, manuscritos apreendidos pela PF em poder de Pietro Bianchi, diretor da construtora, indicam repasses de dinheiro para o

● Fundação José Sarney: A fundação, em São Luís (MA), que abriga o acervo do presidente do Senado, José Sarney, é alvo de ação civil movida pelo Ministério Público Estadual pelo uso indevido de R$ 960 mil, dinheiro repassado pelo governo do Estado do Maranhão, em 2004. De acordo com o processo, a fundação recebeu dinheiro da Gerência de Estado da Cultura para “conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico”. Porém, usou os recursos para custear despesas administrativas, como pagamento de pessoal e manutenção

Foram, segundo levantamento, 979 decisões administrativas editadas entre 1995 e 2009 para nomear parentes e amigos de senadores, aumentar salários de servidores pagos com dinheiro público e criar cargos e privilégios aos próprios políticos. As decisões beneficiaram ou obtiveram aval de 37 senadores e 22 ex-parlamentares de 9 partidos. Entre eles o presidente da Casa, José Sarney, beneficiado por 10% dos atos secretos

empresa de José Adriano, a Sarcris Consultoria, recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores com desconto na folha de pagamento. Filho mais velho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), José Adriano abriu a empresa quatro meses depois de o então diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, inaugurar a Contact Assessoria de Crédito

● Crédito consignado: Alvo de in-

2009, o Estado revelou o escândalo dos atos secretos do Senado.

vestigação da Polícia Federal por suspeita de corrupção e tráfico de influência, o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney – neto de José Sarney. De 2007 até o ano passado, a

● Castelo de Areia: Relatório da PF indica que empreiteira Camargo Corrêa acertou propina de R$ 2,9 milhões para PT e PMDB referente à obra da eclusa de Tucuruí (PA). Um dos beneficiários seria Fernando Sarney, filho de José Sarney

PMDBemnome de“Astro/Sarney”.Apolíciaacreditater decifrado os dois nomes. O primeiro seriauma referênciaaAstrogildo Quental, diretor financeiro da Eletrobras e ex-secretário no governo de Roseana Sarney. O segundo seria Fernando Sarney,filhodopresidentedoSenadoealvodaOperação BoiBarrica, a qual o Estado está impedido de noticiar por censura judicial. Para o PT, os pagamentos teriam sido registrados em no-

me de Paulo, que a PF ainda não sabe de quem se trata. As direções do PT e do PMDB não responderam a reportagem. Os pagamentos aparecem em documentos digitalizados apreendidos com Bianchi, um dos diretores da construtora que são alvos de ações judiciais. A Castelo de Areia investiga umsupostoesquemade corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivosdaempreiteira.Ain-

vestigação alcança, além da Camargo Corrêa, doleiros, políticos e autoridades públicas. Na primeira fase, deflagrada em maio de 2009, a operação havia apanhadoparlamentares epartidos de oposição, como o PSDB,entreossuspeitosderecebimento de caixa 2 da construtora,oquegerouumaondadedesconfianças sobre a investigação. O prosseguimento do inquérito acabou resvalando nos partidos da base governista. ●

● Atos secretos: Em junho de

MOVIMENTOS SOCIAIS

Lula terá sessão especial no Fórum Mundial Roldão Arruda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma sessão especial no Fórum Social Mundial, que começa na segunda-feira, em Porto Alegre, para fazer um balanço de sete anos de governo e das relações com os movimentos sociais. A sessão está programada para as 18 horas

de terça-feira, no ginásio de esportes Gigantinho. “Será um diálogo exclusivo do presidente com a sociedade civil”, informou ontem a assessoria do fórum, após receber a confirmação oficial da presença de Lula. Não se sabe ainda quantos ministros o acompanharão no evento. Mas ontem era dada como quase certa a

presença de Dilma Roussef, chefedaCasaCivil epré-candidata do PT à Presidência; Tarso Genro, ministro da Justiça, quedeve ser o candidato petista ao governo do RioGrandedoSul;eLuizDulci, da Secretaria-Geral da Presidência,responsávelpelas relações do governo com os movimentos sociais. O objetivo inicial dos organizadores era reunir vários presidentesdaAméricaLatinaparaumdebate.MasoPlanalto manifestou preferência por uma sessão especial. E foi atendido. ●

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Josh Holloway e outros atores do elenco de Lost comentam a temporada final da série, que estreia dia 2 nos EUA. ●

empregos Escritórios aliam tecnologia e conforto. ●

DIRETOR:

RUY MESQUITA

CULTURA Criação e destruição

Livro que celebra os 70 anos do maior jogador de futebol de todos os tempos mostra cenas raras, dentro e fora de campo. ● PÁG. E6

anúncios classificados

(1891-1927)

24 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42467

A vida de Pelé, em imagens

2.823

JULIO MESQUITA

Colum McCann fala a Lúcia Guimarães sobre seu premiado romance inspirado nos ataques de 11 de setembro. ●

●●● São Paulo venceu o Rio

Claro por 3 a 0. Corinthians, Palmeiras e Santos jogam hoje. ● PÁGS. E2 a E4 BRENDAN BOURKE

ONU encerra buscas e desafio é reerguer Haiti

ELEIÇÕES 2010

Eleitor pobre quer imposto menor Pesquisas do Instituto Análise mostram que 67% dos entrevistados com baixa renda preferem um presidente que reduza impostos dos alimen-

Apoio a sobreviventes e reconstrução passam a ser prioridades A ONU anunciou o fim das buscas por sobreviventes do terremoto que atingiu o Haiti há 12 dias. O governo haitiano negou ter pedido o encerramento dos trabalhos e ontem um homem foiretiradocomvidadosescom-

bros de uma frutaria. O Brasil informouquecontinuaráasbuscas. A reconstrução do Haiti é um desafio de proporções jamaisenfrentadas, informa oenviado especial Lourival Sant’ Anna. Já frágil antes da tragé-

dia,o paísestá em colapsogeneralizado. O Conselho Eleitoral ainda nem conseguiu se reunir para decidir se serão mantidas aseleiçõesparlamentares defevereiroe aspresidenciaisde novembro. ● PÁGS. A16 a A21

tos a um que amplie o BolsaFamília. Além disso, 65% trocariam programas sociais por redução de tributos para cortar preços. ● PÁG. A4

Carga tributária, ‘É o consumo, um tema popular estúpido!’

‘Não somos os donos do país’ ●● Missãoégrandedemaispa-

ra uma só nação, diz Ronaldo Sardenberg. ● PÁG. A21

VENEZUELA: MANIFESTAÇÕES MOSTRAM PAÍS DIVIDIDO

Alberto Carlos Almeida

José Roberto de Toledo

CIENTISTA POLÍTICO

JORNALISTA

No Brasil, criticam-se os impostos por causa de competitividade. Não se fala de consumo – questão que mobiliza a maioria. ● PÁG. A4

A febre consumista no País deve se manter aquecida, e a disputa presidencial será pelo imaginário desse eleitor-consumidor. ● PÁG. A8

COLUNISTA

Dora Kramer eleitorais, não representar uso da máquina, é difícil imaginar o que seja. ● PÁG. A8

Se uma reunião entre Lula e seus ministros, na qual 12 dos 14 temas eram ●●●

SP456 anos

JUAN CAMACHO/AFP

MIGUEL ANGEL ANGULO/AFP

Clima

●●● Duas marchas simultâneas,

uma contra e outra a favor de Hugo Chávez, mobilizaram ontem

NOTAS E INFORMAÇÕES

milhares de venezuelanos, relata de Caracas o enviado especial Roberto Lameirinhas. Governis-

COLUNISTA

O Judiciário não exorbita

Renato Janine Ribeiro

A interferência do Judiciário no comportamento dos integrantes do Legislativo faz parte do sistema imunológico do sistema democrático. ● PÁG. A3

O Estado é um jornal que teveetemconvicções.Podemos discordardesuasposições,mas ele jamais compactuou com a tortura e a censura. ● PÁG. A2

●●●

O papel do ‘Estado’

tas reunidos no Centro ovacionaram Chávez. No distrito pobre de Petare, os oposicionistas protes-

Tempo: CAPITAL

● PÁG. C2

27º

20º

MÁXIMA

MÍNIMA

●●●

Tempo encoberto, com aberturas de sol. Pode chover forte.

taram contra a crise energética. Foi a largada para as eleições legislativas em setembro. ● PÁG. A23

Tiragem: 311.350 Hoje: 206 páginas A. 1º caderno: 30 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 6 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 32 ● F. Feminino: 16 ● Ca. Autos: 22 ● Ce. Empregos: 10 ● Ci. Imóveis: 24 ● Co. Oportunidades: 8

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 177 DIAS q PÁG. A14

Chuva causa mais uma morte em SP ●● Mulhermorreem deslizamento de terra na região do Butantã. ● PÁG. C4

Irã

Prêmio Nobel da Paz critica Lula ●● Shirin Ebadi diz que não se pode apoiar governos que matam. ● PÁG. A24

ALIÁS

Guinada à direita ●● O sociólogo Manuel A. Garretón explica a vitória de Piñera no Chile. ●

KEINY ANDRADE/AE

LEIA AMANHÃ CADERNO ESPECIAL

Pressão deve forçar bancos a mudar atuação nos EUA A caça às bruxas no sistema financeiro liderada por Obama deve forçar os bancos dos EUA a mudar, informa a correspondente Patrícia Campos Mello. Milhares de transações estão sendo examinadas e novas regras serão propostas. ● PÁG. B1

Sites oficiais ignoram lei que garante acesso para cegos A maioria dos sites da administração pública não é acessível a deficientes visuais, apesar de exigência legal, relata Lucas de Abreu Maia. Os portais não permitem a leitura por softwares capazes de converter informação em voz. ● PÁG. A25

“HYUNDAI. OS CONCORRENTES ODEIAM. OS CONSUMIDORES ADORAM.” Fonte: revista Fortune - 5/1/2010

VEJA NAS PÁGINAS 5, 6 E 7. 7 8 9 10 11 12

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A2 ESPAÇO ABERTO

DOMINGO, 24 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

Para quem não conhece o ‘Estado’

Obama – primeiro ano de governo

RenatoJanineRibeiro

BorisFausto

Tenho lido, nas cartas de leitores a O Estado de S. Paulo e sobretudo nos comentários de internautas em sua página na web, observações de pessoas sem muita noção do que é este jornal. Usam expressões preconceituosas, carregadas de ódio pela esquerda (que chegam de chamar de “subversiva”) e até de simpatia pela ditadura militar. É preciso lembrar, a esses leitores e a todos os mais jovens, o papel do Estado durante a ditadura. Não é segredo que o jornal apoiou a deposição do presidente João Goulart. Não é segredo que, na sua oposição ao getulismo, projeto político que comandou a política brasileira de 1930 a 1964, o Estado acreditou na necessidade de um regime de exceção breve e eficaz. Contudo, mesmo quem discorda dessa opção deve reconhecer que o Estado acreditava nela. Foi uma escolha de valores. Não foi uma adesão oportunista, como, por exemplo, a do governador de São Paulo em 1964. Por isso mes-

O jornal jamais compactuou com a repressão, a tortura, a censura mo, tão logo o regime militar começou a adotar medidas das quais o jornal discordava, ele criticou-o. A história do Estado é a de um jornal que viveu na oposição mais tempo do que na situação. Mais que isso. No fatídico 13 de dezembro de 1968 – quando já se esperava o anúncio da medida mais liberticida da História do Brasil, o Ato Institucional número 5 –, a edição do Estado foi apreendida por ordem do governo. Dela constava um editorial que ficaria célebre, Instituições em frangalhos, hoje disponível no site, que responsabilizava o marechal Costa e Silva, ditador da época, pela crise em que vivíamos. Tratava-o com respeito – “sua excelência” do começo ao fim –, mas não hesitava em chamar o regime de ditadura militar. Esse confisco de uma edição não foi apenas simbólico. Nos anos que se seguiram, o Estado foi o diário brasileiro a amargar o mais longo período de censura prévia de nossa História. É digno de nota que se recusou a se autocensurar. Deixou bem separadas as posições do reprimido e do repressor. Nem café, diz a legenda, dava aos censores. Também se recusou a substituir as matérias proibidas por outras, palatáveis. Como a censura não deixasse saírem em branco as colunas cortadas, publicou em seu lugar tre-

chos de Os Lusíadas. Seu jornal irmão, o Jornal da Tarde, tratado com igual rudeza, colocava receitas de cozinha nas páginas censuradas. O engraçado, dizia-se, é que leitores distraídos do Jornal da Tarde teriam reclamado que as receitas não davam certo... Mas a grande maioria entendeu o que acontecia. Com os ventos dos anos 70, o jornal mudou várias de suas opções antigas. Publicou uma histórica entrevista com Celso Furtado, o que talvez não fizesse 20 anos antes. Tudo isso mostra uma honra que ninguém pode negar ao Estado: é um jornal que teve e tem convicções. Podemos discordar – ou não – de suas posições, mas ele jamais compactuou com a repressão, com a tortura, com a censura. Hoje, se o jornal não apoia a Comissão da Verdade proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, terá suas razões para isso. Eu, pessoalmente, defendo a apuração da verdade, para que todos os brasileiros saibamos o que aconteceu e para que a (má) História não se repita – só para isso. Mas de uma coisa tenho certeza: as razões do Estado nada têm em comum com as daqueles que aplaudem a tortura, que ainda usam a palavra “comunista” como insulto contra todos os de quem discordam, que gostariam até mesmo de expulsá-los do País que é de todos nós. Aqui está o recorte entre a democracia e a não-democracia. Aprendemos com a ditadura. Sabemos que ela é uma caixa de Pandora: quando se solta o demônio do autoritarismo, ele devasta. Isso ensina que é essencial termos liberdade para divergir. Nos anos 50 e 60, muitos achavam que a democracia era mero meio para valores mais importantes – para uns, a sociedade ocidental e cristã, para outros, a sociedade sem classes. Creio que o longo período de trevas ensinou, a quem o viveu, que a democracia não pode ser rifada em função de outros valores. A democracia não é meio. Ela é um fim em si, um valor fundamental. O curioso é que, em que pese a absurda censura judicial que afeta esse jornal há meio ano, hoje não há mais nenhuma instância estatal que possa punir a expressão de opiniões. Isso é muito bom – e por isso mesmo soa tão chocante a ilegalidade que é a censura ao Estado. Mas, voltando ao fim da repressão política pelo Estado brasileiro, isso não quer dizer que nossa sociedade tenha reconhecido o direito à divergência. Um espírito maniqueísta, opondo bem e mal, domina muitos cidadãos que falam sobre política, costumes e o que seja em nosso país.

Por incrível que pareça, nesse ponto o Estado brasileiro e suas instituições parecem mais adiantados que a sociedade. Comecei este artigo criticando opiniões de leitores e internautas, justamente porque eles condenam seus desafetos com mais rapidez do que faria qualquer tribunal, hoje, em nosso país. Em outras palavras, a democracia por vezes está mais forte nas leis e nas instituições do que no povo do qual – segundo o artigo 1º de nossa Constituição – ela emana. Ela ainda é um texto, mais que uma prática. Mas palavras, com a força da lei ou a da imprensa, não são pouca coisa. Pode demorar, mas elas acabam surtindo efeito. Disse Stendhal em 1817, ao saber da Revolução de Pernambuco (no seu único texto em que menciona o Brasil), que a liberdade é contagiosa. É como a peste e o único meio de acabar com ela, ironiza ele, é “lançar os pestíferos ao mar”. Já sofremos essa tentativa de extermínio. Hoje, graças a quem se opôs à ditadura, vivemos a boa contaminação pela liberdade. ● Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo E-mail: rjanine@usp.br

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Roberto Carlos

FÓRUM DOS LEITORES Liturgiado cargo “Eu vou tirar o povo da m...” “Ele é um babaca.” Não, não se trata de uma conversa de botequim. É o presidente de um país se expressando! GUTO PACHECO daniguto@uol.com.br

São Paulo ● Babaca: adj. e s. m. + f. – Expressão chula, de baixo calão, incompatível e imprópria para ser proferida por um estadista (?).

política do Brasil. A única coisa que fica desse episódio é, mais uma vez, a constatação do destempero verbal de Lula, que confunde uma plateia de ministros de Estado, preparada para ouvir o presidente da República, com uma reunião de botequim, regada a cachaça, com antigos companheiros de lutas sindicais. Lula não vai aprender nunca que a liturgia do cargo não lhe permite esse comportamento vulgar. RONALDO GOMES FERRAZ

DAVID NETO

ronferraz@globo.com

drdavidneo@drdavidneto.com.br

Rio de Janeiro

São Paulo

Esse processo que o PSDB diz que vai mover contra Lula por este ter insultado publicamente o presidente do partido não vai dar em nada, como sempre, na ●

Tomdacampanha Qual vai ser mesmo o tom da campanha, sr. presidente? Manter o alto nível ou xingar e acusar de fora da realidade quem não

Uma opinião sobre o primeiro ano de mandato do presidente Barack Obama depende não só de convicções ideológicas, como da percepção dos limites do possível, cujos contornos nem sempre são claros. O novo governo teve de enfrentar dois problemas básicos. De um lado, lida com a mais dura crise econômica dos Estados Unidos desde a Grande Depressão de 1929. De outro, no plano internacional, herda duas intervenções militares. Acrescente-se a isso que o esforço de Obama para forjar uma coalizão bipartidária, nas situações em que o interesse nacional estivesse em jogo, bateu de frente com a feroz oposição dos republicanos, de uma parte da mídia e de interesses corporativos. No setor econômico, o governo saiu-se bem no sentido de evitar o caos econômico, desenhado desde a quebra emblemática do banco Lehman Brothers. É certo que vozes respeitáveis, no campo dos democratas, como a do economista Paul Krugman, consideram pouco ousadas as medidas tomadas para enfrentar o desemprego e regular o sistema bancário. Ressalvas à parte, nos dias que correm, Obama entrou numa queda de braço com Wall Street ao propor a imposição de impostos aos grandes ban-

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

reza pela sua cartilha? Pareceme que a apelação já começou! SILVANO CORRÊA scorrea@uol.com.br

São Paulo ● Começou o desespero, meus amigos. Sai de baixo! Quem for contra vai ser chamado de todos os bonitos nomes do vocabulário de um “mesário de botequim”. LUIZ CARLOS CUNHA luiz.cunha@terra.com.br

São Paulo

Bateré bom, jáapanhar... Na última “reunião ministerial” o presidente, para não perder o costume, nos primeiros 30 minutos atacou grosseiramente a oposição e na meia hora seguinte lamentou que a oposição venha

ousando criticá-lo. Para Lula, alguns (dos quais seria ele talvez o primus inter pares) vêm ao mundo com o direito de bater e dizer tudo o que lhes vem à cabeça e outros, com a missão de apanhar calados. Quando estes – tardiamente, muito tardiamente... – decidem reagir e timidamente reclamar dos castigos que lhes são infligidos, é como se a ordem natural das coisas se rompesse. Profanação! Blasfêmia! Onde vamos parar se alguém que discorda do chefe continuar a emitir suas opiniões livremente?! Não, não é fascismo nem stalinismo. É só o velho espírito escravocrata falando pela boca dos novos senhores da República.

cos e financeiras, além de cobrar a devolução do socorro fornecido no auge da crise. Justificativas para essas propostas não faltam. Muitos bancos não demonstram a menor propensão a se emendar e continuam a pagar a seus executivos, a título de bônus por resultados satisfatórios, quantias polpudas saídas, em vários casos, do bolso do contribuinte americano. É inegável, ainda, que investir contra o sistema financeiro pode proporcionar bons dividendos políticos, com vista às eleições parlamentares de novembro. Ao mesmo tempo, as medidas anticíclicas geraram um pesadíssimo déficit público, que pesa como uma imensa hipoteca para as próximas décadas. Mas salvou-se a casa incendiada, embora as consequências tóxicas sejam tão preocupantes quanto inevitáveis. Menciono apenas a liberação das pesquisas com células-tronco, os avanços na busca de fontes de energia alternativa, a reforma educacional, para me deter um pouco na reforma do sistema de saúde – uma das principais promessas de campanha do presidente. Lembremos que há dois projetos de reforma aprovados, um no Senado e outro na Câmara dos Representantes, a serem consolidados num texto final antes do encaminhamento à sanção presidencial. O presidente Obama obteve uma vitória parcial, mas significativa. A vitória é parcial porque houve várias exclusões no projeto do governo, entre elas o corte da possibilidade de o Estado concorrer com empresas privadas no setor. Seja como for, abriu-se o caminho para que aproximadamente 40 milhões de pessoas venham a obter proteção previdenciária, apesar da forte oposição não só da direita e seus porta-vozes, como também dos grandes sindicatos. Estes, assim como as seguradoras, querem barrar a proposta, aprovada pelo Senado, de um imposto – a chamada “Cadillac Tax” – incidente nos planos privados de maior valor para financiar parte do novo programa. Como resultado dessas alianças, apenas cerca de 37% dos americanos aprovam a universalização dos planos de saúde. Na área externa, os limites da ação presidencial são visíveis. A retirada do escudo antimísseis apontado para a Rússia, a pretexto de garantir a segurança europeia contra as maquinações do Irã, foi um passo à frente, assim como o incremento de relações multilaterais com os demais países do mundo, apesar das inevitáveis fricções. Mas há pontos muito graves para os quais não se vislumbra um resultado satisfatório, a médio ou mesmo a longo prazo. Se o Iraque deixou de ser o problema principal, não foi possível

FAX:

(11) 3856 2920

Piadaspetistas “Lula pediu aos ministros que fujam da linha de fogo” – deixa que da artilharia ele mesmo toma conta. “Dilma é da paz” – essa foi demais. Ah, ah, ah! “Temos condições de fazer um debate de alto nível” – certo... Essa é a especialidade dele, não é mesmo? “Vou conversar com Ciro” sobre ele ser candidato ao governo de São Paulo – com apoio da Marta? Ótimo, vamos adorar... Nestas, assim como em outras declarações, Lulla, “o filho do Brasil”, dá o tom da sua campanha. Acha que somos todos otários ou o quê? ARTUR LOVRO

ODILON TOLEDO

artlovro@hotmail.com

odilonto@terra.com.br

São Paulo

Belo Horizonte

avançar no infinito problema das relações Israel-palestinos, na contenção do Irã, que se nega a admitir inspeções nucleares, e o Afeganistão, acoplado ao Paquistão, tornou-se o centro de um imbróglio. Num país tribal, com um presidente eleito em eleições fraudulentas, os Estados Unidos, que têm hoje 100 mil soldados no Afeganistão, conseguirão reduzir substancialmente as ações terroristas e ganhar legitimidade perante a população, com iniciativas não só militares? No ano que se inicia, os problemas não são poucos. Um deles é o desemprego, na casa dos dois dígitos, problema grave cuja resolução levará tempo e será posterior à retomada econômica, venha ela quando vier. Outro é o desfecho das eleições de “mid-term” – as eleições de novembro, para a renovação da Câmara dos Representantes e de parte do Senado. As condições sociais, a pressão organizada da direita, os desencontros entre os democratas tornam essas eleições difíceis para o governo. Um eventual resultado negativo

Diante dos avanços e de tantos riscos, difícil é fazer prognósticos... levaria a maiores dificuldades nas relações entre o Executivo e Congresso, afetando o processo legislativo. Nesse sentido, a vitória dos republicanos nas eleições para o Senado no Estado de Massachusetts, em substituição ao falecido senador Ted Kennedy, é um mau presságio, que desde logo põe em risco a consolidação do plano de saúde. Além disso, quem poderia garantir, apesar da multiplicação de medidas de segurança, que um terrorista não consiga realizar uma façanha mortífera, com seriíssimas consequências políticas? Por último, as pesquisas de opinião revelam uma considerável queda da popularidade do presidente americano, que, após um momento inicial de aprovação, em torno dos 70%, caiu para pouco mais de 49% de opiniões favoráveis e 44% de desfavoráveis, na média das últimas pesquisas. A divisão de opiniões é, portanto, clara. Diante dos avanços e de tantos riscos, é difícil prognosticar não só qual seria o horizonte de longo prazo, como o quadro que estará diante de nós ao fim do segundo ano de mandato do presidente Obama. ● Boris Fausto, historiador, presidente do Conselho Acadêmico do Grupo de Conjuntura Internacional (Gacint-USP), é autor, entre outros livros, de História do Brasil (Edusp)

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

Overdadeiro Aos poucos o Lullinha paz e amor dos marqueteiros de plantão vai dando lugar ao verdadeiro. Que baixaria os ataques ao PSDB! Aliás, para quem já falou, entre outras coisas, que queria tirar o povo da m..., não dá para esperar grande coisa. Interessante o comentário da revista The Economist sobre o filminho da vida delle: “O Lula do filme é bom demais pra ser verdade.” Espero que Obama leia essa crítica e reveja sua opinião sobre “o cara”. Prêmio em Davos? Só pode ser brincadeira. Enquanto o País enterra as vítimas das enchentes e dos deslizamentos que nos atingem todos os anos, “o cara” faz reunião para atacar o partido que pode tirar as enormes e bem nutridas tetas que têm alimentado os “pe-

%HermesFileInfo:A-14:20100124:

A14 NACIONAL

DOMINGO, 24 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

MOVIMENTOS SOCIAIS

Fórum vê crise mundial dos partidos Evento que completa 10 anos vai começar amanhã em Porto Alegre e terá participação de Lula, Dilma e Marina Wilson Tosta RIO

Dez anos depois da sua criação, oFórum Social Mundial (FSM), que começa amanhã em Porto Alegre, discutirá alternativas à crise dos partidos tradicionais em todo o mundo. Ao mesmo tempo receberá, amistosamente, alguns astros da “grande política” brasileira. Em ano de sucessãopresidencial,opresidente Luiz Inácio Lula da Silva e as pré-candidatas à Presidência pelo PT, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo PV, senadora Marina Silva (AC), participarão de eventos no encontro. Neste ano, um dos pontos em discussão no evento será a possibilidade de constituição de agremiações partidárias globais, devido ao caráter internacional de muitas questões ali tratadas.Masofórumcontinuará longe de virar partido. A reunião no Rio Grande do Sul será um dos 27 encontros regionais programados pelaorganização do fórum para este ano. O grande evento internacional, que agora só acontece de dois em dois anos, está marcado para janeiro de 2011, em Dacar, no Senegal. A edição de Porto Alegre, onde o fórum começou, dez anos atrás,seestenderáparamunicípios da região metropolitana da capital. São esperadas cerca de 20 mil pessoas. “O fórum não é um partido mundial, é um fórum”, diz Cândido Grzybowski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), um dos veteranos do movimento iniciado em 2001. “A crise dos partidos preocupa quem está no fórum, mas não é o fórum que vai resolver isso.”

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 177 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o Estado aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito 9 dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

+ 9 VICE-PRESIDÊNCIA

Alencar ganha prêmio no Rio e pensa no Senado O vice-presidente José Alencar recebeu o Prêmio São Sebastião de Cultura, da Arquidiocese do Rio, na categoria DivulgaçãodaFé,pelamaneira confiante como enfrenta câncer no abdome. Na terça, fará exames e espera estar curado. “Se Deus me curar, posso me candidatar. Mas não posso ser candidato se não estiver seguro de que possa exercer o mandato”, disse, pensando em concorrer ao Senado. BAHIA

Metrô é alvo de ação do Ministério Público O Ministério Público Federal da Bahia entrou com ação contra construtoras do metrô de Salvador e servidores públicos, apontando um esquema que teria resultado em prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos. De acordo com a ação, as irregularidades, que vão da deficiência do projeto básico a pagamentodeserviçossemprevisão, deram margem ao superfaturamento da obra.

Outro fundador, Sérgio Haddad, afirma que a relação entre fórum e partidos é tranquila. “Os partidos não propõem atividades”, explica. “Há um diálogo com eles, porque quem viabiliza propostas são governos, e os governos são produto dos partidos.” Segundo Haddad, é praxe convidar representantes de governoqueajudamnasuaorganização. E a presença de políticos, como convidados, é vista com naturalidade. “Na verda-

de, eles querem disputar ideias, com gente que forma opiniões emumcampoespecíficodapolítica”, observa. “O fórum é um espaço pequeno. Ir lá para obter voto pode ter algum significado, mas não é o que vai mudar uma eleição. Estão lá formadores de opinião.” Mesmo assim, ele reconhece que se trata de um espaço que atrai os partidos. “O diálogo é importante, com um campo de partidos que se interessam pelo fórum, mas o fórum não é parti-

dário. Um partido tira documentos e resoluções, que seus militantes seguem. Não é caso.” Apresençado presidente Lulanoevento,prevista paraa terça-feira, às 18 horas, acompanhado da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e de Tarso Genro, virtuais candidatos à Presidência da República e ao governo do Rio Grande do Sul, se daráemumquadrodetensãocrescente entre tucanos e petistas. Nasemanapassada,opresidente do PSDB, senador Sérgio

Guerra (PE), chamou Dilma de mentirosa, e Lula classificou-o, em reunião ministerial, de “babaca”. OEstado querecebe o evento é governado pelo PSDB, com Yeda Crusius, alvo da oposição petista. Parte significativa das atividadesestá programadapara a capital, onde o prefeito, José Fogaça, é um peemedebista do campo tucano. Dilma, apesar de mineira, fez boa parte da sua vida pública no Rio Grande do Sul, o que contribui para ali-

mentar o ambiente de disputa. A pré-candidata a presidentepeloPV,senadoraMarinaSilva (AC), deverá participar do Seminário de Políticas Sociais em São Leopoldo, a 33 quilômetros da capital, na quarta-feira. O encontro é, basicamente, uma reunião de ONGs, movimentossociais,sindicatos,associações e redes. Segundo sua Carta de Princípios , reúne entidades da sociedade civil mundial, mas não pretende representá-la. ●

A6 NACIONAL

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

ELEIÇÕES 2010

Alckmin bate recorde de viagens pelo interior De olho no governo, tucano visitou 23 cidades em dezembro e, no sábado passado, esteve em 4 cidades, anunciando liberação de verba para escolas

DEFESA

Jobim diz que País estuda comprar ‘vants’ de Israel São veículos aéreos não-tripulados para monitorar Amazônia e Pré-Sal

JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE-18/1/2010

Silvia Amorim

Um ano após embarcar no governo José Serra, o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSDB), tem uma situação política dentro e fora do partido que nem de longe lembra a de dois anos atrás. Além de reaproximar-se do governador, com quem teve queda de braço na eleição de 2008, ele tem visto crescer a aceitação de sua candidatura ao governo estadual pelo eleitorado. Isso está ligado,emparte,àagendaintensa de eventos e reuniões por todo o Estado. Em um ano de secretaria – que completa amanhã –, Alckmin passou mais de dois meses em visitas no interior e Grande São Paulo. Foram 67 dias em viagem – sem contar idas ao exterior e a outros Estados –, totalizando 99 eventos em municípios de todas as regiões, uma média de dois compromissos por semana. O número de cidades visitadas (88) ajuda a ter ideia da maratona do ex-governador para ampliar sua popularidade e viabilizar a candidatura. As andanças são estimuladas pelo próprio Serra, que vê nisso um meio de dar visibilidade às ações de governo. Alckmin é responsável porumadasvitrinesdagestão:o planodeexpansãodeescolastécnicasefaculdadesdetecnologia. O ex-governador disputa com o também secretário Aloysio Nunes Ferreira (Casa Civil) a vaga de candidato ao governo peloPSDB.Aloysio éumdoshomens fortes de Serra e vem trabalhando para ser o escolhido. “Tivemos um ano em que as dissidências internas perderam relevância nas discussões

Daniela Kresch ESPECIAL PARA O ESTADO JERUSALÉM

JUNTOS EM PALMITAL - Serra estimula andanças de Alckmin porque dá visibilidade a ações de governo

dopartido.Euacreditoque adefinição entre Alckmin ou Aloysio se dará com tranquilidade e de forma consensual”, disse o presidente paulista do PSDB, deputado Mendes Thame. RITMO CRESCENTE

O motivo das visitas não varia muito. Ou são cerimônias de inaugurações,quandoa presença do secretário é praticamente obrigatória,ouparaassinarconvênios com prefeituras, a maioria das viagens. O ritmo de visitasnão foi regular nesseprimeiro ano. Ficou mais intenso de julhoparacá.Emdezembro,Alckmin bateu recorde, com 23 municípios visitados, quase um por dia. Dois dias antes do Natal, passou por três cidades – Ibaté,

Torrinha e São Pedro – para assinatura de convênios para implantação de escolas técnicas. No sábado passado, o ex-governador esteve emquatrocidadesno mesmo dia, anunciando liberação de R$ 1,6 milhão para reforma de escolas de Angatuba, Taquarivaí, Itararé e Itapeva. A ida de Alckmin a esses locais se torna um acontecimento. Embora a estrutura oferecida pelos prefeitos, em geral, seja simples – uma mesa para as autoridades na sede da prefeitura, numa escolaou na Câmara Municipal– , a repercussão costuma ser grande.Amídiaregionalaparece em peso e Alckmin vira destaque dos jornais. A ocasião ajuda na reaproximação com prefeitos e políticos. Desde que assumiu o cargo,Alckminteve umaescaladadequase10pontosporcentuais nas pesquisas de intenção de voto para o governo paulista. Na última pesquisa do Datafolha, em dezembro, ele aparece com, no mínimo, 50% dos votos, chegando a 56%, de acordo com o cenário pesquisado. “Sob o ponto de vista político, a ida para o governofoi decisiva.Asecretariavoltouadaraelevisibilidadee mostrouqueháunidade entre ele e o Serra. Isso é importante porque na últimaeleiçãooeleitor ficouconfuso pelo que aconteceu em São Paulo”, diz o deputado Edson Aparecido (PSDBSP), coordenador da campanha de Alckmin em 2008. ●

Convênios são o carro-chefe de Aloysio Concorrenteàvagadecandidato a governador pelo PSDB, o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, também tem viajado pelo interiorerecebidoapoios.Oritmo, porém, é mais calmo do queodocolega desecretariado,GeraldoAlckmin(Desenvolvimento).Segundosuaassessoria, ele fez dez viagens nos últimos três meses de 2009 – Caraguatatuba, Avaré e Americana fizeram partedoroteiro.Cinco dessasvisitasforampararecebertítulos de cidadão, uma honraria cedida pelos municípios. Outromotivoquelevaosecretário para fora da capital – e,nestecaso,aorientaçãoparte do governador José Serra – é o anúncio de liberação de verbasparaprefeituras.Esse é o carro-chefe da pasta de Aloysio, responsável pela celebração desses convênios. Na semana passada, recebeu declaraçãodeapoioàsuacandidatura do deputado Uebe Rezeck (PMDB), durante ato de liberação de R$ 1 milhão à prefeitura de Barretos. RivaldeAlckminnadisputa pela indicação de candidato a governador, o chefe da CasaCivilcontacomasimpatia do principal aliado do PSDB em 2010, o DEM, liderado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Seja ele ou Alckmin, a definição sobre candidatura tem de ser tomada até início de abril, prazoparadeixaremogoverno, conforme determina a legislação eleitoral. ● S.A.

O Brasil estuda comprar veículos aéreos não-tripulados (VANTS) de tecnologia israelense para patrulhara fronteira da Amazônia e monitorar a zona do Pré-Sal. Foi o que informou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no primeiro dos cinco dias de visita a Israel, durante os quais vai se reunir com a cúpula política e de segurança do país. “OinteressepelosVANTSestá vinculado à nossa estratégia. Eles são a melhor forma de monitorar a Amazônia, já que é impossívelteracessoà todaextensão da fronteira, de 12 mil quilômetros”, afirmou Jobim. “A zona do Pré-Sal também é outra áreacrítica, naquela faixa entre Florianópólis e Espírito Santo, com300milhasnáuticasdeprofundidade.” ASSÉDIO

Na visita a Israel, o ministro tambémiráconheceras instalações das principais empresas de tecnologia de segurança israelenses,interessadas emvender produtos e serviços para a organização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Jobim admitiu que o País vem sendo assediado por vários países. “O Brasil virou moda. Já fomos procurados por países como Itália, França, Estados Unidos. Só precisamos ter cuidado

para não criar euforia. Temos de correr contra o tempo, e isso nós sabemos bem”, brincou o ministro,assinalando queoBrasil não tem interesse em apenas comprar produtos de defesa estrangeiros. A ideia é que qualquer transação inclua tranferência de tecnologia. “VimaIsraelmostraradisposição que o Brasil tem de ter uma colaboração em termos de defesa. Mas sempre com a observação de que o Brasil não é comprador de instrumentos de defesa. Aceitamos qualquer tipo de transação, mas sempre que esteja embutida a transferênciadetecnologia,acapacitação nacional”, assinalou. A visita de Jobim coincide com a realização de um seminário de Segurança Pública que trouxe a Israel 21 comandantes da Polícia Militar e secretários de Segurança Pública de Estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Bahia e Mato Grosso. O giro do ministro por Israel também está sendo visto como uma espécie de preparação paraa visita oficialque opresidente Luiz Inácio Lula da Silva fará aopaís nos dias 14 e 15 de março. Ontem,Jobimfoirecebidopelo presidente Shimon Peres e pelo primeiro-ministro Binyamin ‘Bibi’ Netanyahu. Com Peres, Jobim discutiu o fortalecimento das relações entre os dois países, um pouco abaladas com a recente visita, a Brasília, do presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad. ● ANNA KAPLAN/DIVULGAÇÃO

TECNOLOGIA – Jobim com Shimon Peres, preparando a visita de Lula

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 178 dias O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o último dia 7, com o término do recesso, o Estado

aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter arquivado reclamação do jornal contraacensurasemdecidirsobre seu mérito. ●

+ 9 PRESIDÊNCIA

Lula vai a Buenos Aires no fim de março A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, receberá o presidente Lula no final de março.EletambémiráaBuenos Aires em junho, quando participará das reuniões do Mecanismo de Integração e CoordenaçãoMinisterial.Ministros de ambos países se reunirão dia 5 de fevereiro. PUBLICIDADE DO GOVERNO

PSDB questiona campanha da Caixa O PSDB vai cobrar explicações do governo sobre o comercial de 150 anos da CEF, cujo sesquicenternário será em 2011. Vendo “interesse eleitoreiro”,quersaberquanto custou a peça e os motivos para antecipar a campanha, que já foi ao ar neste mês.

A8 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

MOVIMENTOS SOCIAIS

MARCOS DE PAULA/AE

Fórum tem início sob a marca da divergência

Roldão Arruda

Uns querem evento só para debate; outros pregam ações internacionais Wilson Tosta ENVIADO ESPECIAL PORTO ALEGRE

Entre 3,5 mil e 5 mil pessoas, conforme estimativa da Brigada Militar participaram no final da tarde da tradicional marcha de abertura das atividades do Fórum Social Mundial Grande Porto Alegre, na capital gaúcha. Os primeiros debates foram presenciados por quase mil pessoas, segundo os organizadores. No primeiro deles, um seminário destinado a fazer um balanço dos dez anos de fundação do fórum e os desafios para o futuro, já ficou exposta um dasmaispersistentesdivergências do encontro, referente à forma como é organizado. De um lado se alinham os que defendem que o fórum permaneça como surgiu: apenas um espaço de encontro e articulação da sociedade civil global, mais ao gosto das organizações não-governamentais. De outro, quem defende que sejam definidasposiçõespolíticaseaçõesinternacionais, mais ao gosto de sindicalistas, movimentos como o dos sem-terra e pessoas mais próximas de partidos. O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do PMDB, participou da mesa de abertura do evento, na Usina do Gasômetro. Em seu discurso, lembrou o nascimento do fórum naquela cidade, dez anos atrás, e anunciou a construção de um memorialsobreoevento. Elefoiaplaudido. Já a governadora Yeda Crusius, que mandou uma carta, teve o nome vaiado.

No debate, Stédile se opôs a Grajew, que participou da fundação do evento Um dos convidados mais aplaudidos na abertura foi o exministro das Cidades Olívio Dutra (PT), governador do Rio Grande do Sul à época da realização das duas primeiras edições do evento. Outra estrela foi João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST). SEM IMPOSIÇÕES

Stédile faz parte do grupo que defendemudançasnaorganização. No debate inaugural de ontem ele se opôs ao empresário Oded Grajew, que participou dafundaçãodofórumeéfavorávelàmanutençãodesuaproposta inicial. “Nenhuma relação

Na abertura dos debates, ninguém do governo Lula A Mesa de Saudação abriu o evento sem nenhum representante do primeiro escalão do governo. O ministro da Justiça, Tarso Genro, que teria confirmado presença, não compareceu. Chegou-se a especular que o ministro quis evitar constrangimentos com o prefeito José Fogaça (PMDB). Tarso é pré-candidato ao governo gaúcho, que está sob investigação da Polícia Federal, comandada pelo ministro, por suspeitas de irregularidades no Programa Saúde da Família. O Ministério da Justiça negou que a presença de Tarso tivesse sido confirmada. ● W.T.

TRADIÇÃO – Marcha de abertura do fórum reuniu de 3,5 mil a 5 mil participantes, segundo a Brigada Militar

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prospera na base da imposição”, disse Grajew. “Qualquer relação dá certo quandoéespontânea.Nenhumcasamento, nenhuma junção, se dá de forma obrigatória.” Segundo Grajew, “não adianta falar de um outro mundo possível se no dia a dia não agimos diferente”. “Precisamos agir sem que o Papai Fórum nos diga o que fazer”, afirmou. O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 em oposição ao Fórum Econômico Mundial, que se realiza em Davos, na Suíça. Suas três edições iniciais foram realizadas na capital gaúcha. Em 2004,porém, com a saída do PT do poder municipal, os organizadores mudaram o local do encontro. Hoje ele só é realizado em escala mundial a cada dois anos. O que se realiza em Porto Alegre agora é de alcance regional. SUCESSÃO

Opiniões e debates em torno dasucessãopresidencialdeste ano no Brasil tendem a ser constantes no encontro na capital gaúcha. Um primeiro sinaldissofoi dadopor Stédile,doMST.Ementrevistacoletiva ele disse que os movimentos sociais vão fazer campanha contra o governadorde São Paulo, José Serra, provável candidatodo PSDB na disputa presidencial. “O Serra seria simbolicamentea voltadoneoliberalismo clássico, ia fortalecer o projetodosamericanos”,disse. ● COLABORARAM SANDRA HAHN E JAIR STANGLER

Jovens com nível superior são maioria no evento

Religiões de matriz africana pedem liberdade e respeito Luiz Fernando Aquino ESPECIAL PARA O ESTADO PORTO ALEGRE

A 2ª Marcha Estadual pela Vida eLiberdadeReligiosa,organizadapelaFederaçãoAfro-Umbandista e Espiritualista do Rio GrandedoSul,reuniurepresentantes dos cultos de matriz africana.Ogruposaiu doLargo Glê-

nio Peres e seguiu até a Usina do Gasômetro, à beira do Rio Guaiba. Os umbandistas fizeram entrega de presentes aos orixás, marcandoaberturadoDidáArá – 1º Encontro de Tradições de MatrizAfricanas e Saúde noEstado. O ato ocorreu cinco dias apósaministradaCasaCivil,Dilma Rousseff ter adiado o anúncio do Plano Nacional de Prote-

ção à Liberdade Religiosa, que prevê legalização fundiária de imóveis dos terreiros de umbanda e candomblé. Líderesumbandistasreuniram-secomopromotorFrancescoConti,doMinistérioPúblico Estadual, para pedir apoioàlutacontraachamada “lei do silêncio”, que delimita decibéis para templos. E relataram suposto caso de discriminação sofrido durante entrevista a um canal de TV da capitalgaúcha.Adenúnciaserá encaminhada à Promotoria de Direitos Humanos. ●

Entrevista Gustave Massiah: analista político francês

‘Brasil joga no G-20 papel ambíguo’ Para analista francês, o País e Lula vivem dilema entre ser a voz dos mais pobres e fazer parte do clube dos privilegiados PORTO ALEGRE

Vice-presidente da Associação para Taxação das Transações em Atenção aos Cidadãos na França, o economista, urbanista e analista político francês Gustave Massiah, vê dilemas para o Brasil e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em instituições internacionais como o G-20 e o FMI. Para ele, que participa hoje de um dos debates do Fórum Social Mundial, o País e seu presidente estão divididos entre ser a voz dos países mais pobres e serem aceitos no clube dos privilegiados. Massiah vê Lula como um “sedutor”, que cada um enxerga como “o cara” idealizado em seus próprios desejos.

tejado pelas grandes potências que lhe exigem que modere a direção. Ele mesmo é tentado pela vontade de reconhecimento como potência. Será que fará ouvir as vozes do Sul ou utilizará essa situação para valorizar sua posição? Difícil saber a que isso levará. OBrasiltemconfiadodemaiseminstituiçõesinternacionaiscomooFMI?

O Brasil não jogou mal suas cartas com as instituições internacionais. Em relação a elas, particularmente ao FMI, tem grandes possibilidades. Pode jogar um papel determinante na construção, na América Latina, de grandes regiões e suas instituições, por exemplo o Banco do Sul. Os mercados regionais, as moedas regionais, as instituições regionais podem fazer parte das respostas à mundialização neoliberal. Pode também se recusar a se deixar seduzir por uma reforma de fachada do FMI e do Banco Mundial.

Como avalia o Brasil no G-20?

O Brasil joga no G-20 um papel contraditório e ambíguo. Se apresenta como um defensor das vozes dos países do Sul no G-20, mas está lá como detentor de um poder reconhecido, o dos países emergentes. É cor-

Como avalia a celebração da imprensa internacional em relação ao Brasil, apontado como sucesso econômico?

A imprensa econômica internacional está interessada pelo capitalismo brasileiro. Vê nele

uma saída da crise como em um sonho: crescimento, investimentos, mercados, negócios. É uma visão de curto prazo, mas à qual não faltam atrativos. Considera que o Brasil deu garantias de seriedade em respeito a seus acordos com as classes empresariais, cumpriu-as ao preço de enfraquecimento de suas alianças com uma parte das classes populares. Espera que ele se legitime, com o G-20, o diretório das potências e dos ricos. Obama chegou a dizer que Lula era “o cara”. Lula tem peso no jogo internacional?

Lula é um grande sedutor. Cada um considera Lula o “cara” com que sonha e que lhe convém. Lula joga um papel muito importante na vida internacional. Mas a parte principal ainda não foi jogada. Será que ele vai se contentar em ser aceito no clube dos grandes, em nome de um Brasil que contará entre as potências do mundo, ou correrá o risco de participar de uma invenção e uma refundação do mundo que deixe a todas as pessoa o lugar com que sonham? ● W.T.

A maioria dos participantes das reuniões do Fórum Social Mundial é formada por jovens, comelevado graude escolaridade. Pesquisa por amostragem realizada entre as 150 mil pessoas presentes à mais recente ediçãomundialdo evento, realizada no ano passado, em Belém, mostrou que 64% tinham até 34 anos de idade. No campo da escolaridade, verificou-se que 81% possuíam diploma de curso superior ou estavam na faculdade. Na opinião do sociólogo Cândido Grzybowski, que fez parte do grupo de fundadores do fórum e hoje tem assento no seu conselho mundial, o predomínio de pessoas jovens está ligado à temática e à forma de organização do evento. “Os jovens se identificam com a proposta de questionar e propor alternativas às estruturas que estão aí”, diz ele. “Por outro lado, os eventos de organizam de forma horizontal: qualquer jovem pode se inscrever e participar, mesmo sem pertencer a nenhuma organização.” A predominância de jovens também sinaliza a presença de organizações que estão emergindo no cenário de militância contra o modelo neoliberal. Em Belém, dois movimentos internacionaisvoltadospara ajuventude pressionaram e conseguiram obter assento no conselho mundial. O conselho nasceu dez anos atrás com 80 cadeiras, destinadas, quase sempre, a organizações de alcance internacional. Hoje ele tem 150 assentos e a cada ano aumentam as pressões para a sua ampliação. A parte de coordenação executiva do fórum está a cargo de umasecretariacom16integrantes. Ao contrário do conselho, que ainda abriga as entidades fundadoras, a secretaria já se renovou totalmente. Ela abriga pessoas mais jovense de perfil executivo, com a tarefa de articular as ações do fórum em todo o mundo. Neste ano eles preparam a próxima edição mundial, que irá acontecer na capital do Senegal, Dacar, em janeiro do ano que vem. Nesteano os eventos são descentralizados. Estão previstas 27 ações, entre elas o fórum que começou hoje em Porto Alegre eoSalvador,queinicianasextafeira. Até o final do mês também devem acontecer reuniões de alcance regional na Espanha, República Tcheca e Benin. Nos comitês organizadores dePortoAlegreeSalvadortambém é possível observar a renovação nos quadros executivos. Mas o que mais chama a atenção nos dois locais é a forte presença de centrais sindicais. BANDEIRAS

Apesquisarealizada em Belém, no ano passado, foi coordenada peloInstituto Brasileirode Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Ela também mostrou que a questão ambiental é a que mais mobiliza os participantes. Dototal, 21%disseramidentificar-secomela.Em segundolugar apareceu a bandeira dos direitos humanos, com 16%. ●

ESTADOS

IMPRENSA

Mulher de Cabral dá assessoria para incentivos fiscais

‘Estado’ está sob censura há 179 dias

Escritório da primeira-dama também defende concessionária do metrô e fornecedor do Rio Alfredo Junqueira RIO

O escritório de advocacia do qual a primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral, mulher do governador Sérgio Cabral (PMDB), é sócia oferece serviçosdeassessorianaobtenção de incentivos fiscais e em licitaçõespúblicas.Entreos serviçosoferecidosno sitedoescritório Coelho, Ancelmo e Dourados Advogados está o auxílio na “celebração de contratos com a administração pública”. Na avaliação do presidente da2ªCâmaradoConselhoFederal da OAB, Alberto Zacharias

Toron, responsável por processos disciplinares da entidade, o escritóriodaprimeira-damadeveria se abster de participar dos casos que envolvem o Estado do Rio. A simples oferta de obtenção de incentivos fiscais pode atentar contra o código de conduta da OAB. ‘TRÁFICO DE INFLUÊNCIA’

“Se forem tributos estaduais, há um claro conflito de interesse. Isso pode também configurar concorrência desleal contra advogados que não têm o mesmo acesso ao governador. E ainda abre brecha para tráfico de influência”, disse Toron.

O site oferece assessoria paraoutrosserviçosjurídicosligados ao setor público e político, como “elaboração de projetos de lei, decretos e atos normativos”, além de “atendimento especializado para processos no âmbito do Tribunal de Contas e dasagênciasreguladoras”.Oescritório ainda dá assessoria para“empresaspúblicas econtroladas pelo poder público, casas legislativas, parlamentares, órgãos públicos e autarquias”. ParaoprofessordeÉticaePolítica da Unicamp, Roberto Romano, a situação representa claroconflitodeinteresses.“Doponto de vista estritamente ético, é

errado. Não há possibilidade de informações sigilosas do campo estatal deixar de ser transferido para o campo privado. Porque a relação conjugal é a mais íntima que pode existir”, disse. Conforme o Estado revelou, Adriana é advogada da empresa concessionária do Metrô fluminense em ação proposta pelo Ministério Público do Rio. O escritório dela também representa a Service Clean, do grupo Facility, uma das principais prestadoras de serviço do Estado, em 28 processos trabalhistas. A Service Clean recebeu R$ 57,8 milhões na gestão Cabral. Sóciodaprimeira-dama,Ser-

gio Coelho garantiu que a assessorianaobtençãodebenefícios fiscais não se refere a tributos estaduais. “Você não vai encontrar nenhuma participação nossa nesse tipo de atuação”, afirmou. Coelho também informou quetodo escritório de direito de grande porte oferece os serviços que constam em seu site. “Não vamos deixar de ter esse tipo de atuação por conta da condição de primeira-dama da Adriana. Mas, em atenção a ela, assumimos o compromisso de nãoatuaremcasosqueenvolvam o Estado.” ●

O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da açãocontraoEstado,masacensuraao jornalpermaneceemvigor. Desde o último dia 7, com o término do recesso, o Estado aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito. ●

Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010

Tendoemvistaa históriarecentedo País,comoasra.acha queosjovensdehoje reagiriamaumaonda decensuracomoada épocadaditadura?

Maria Aparecida deAquino, professora de Históriada USP

SERGIO NEVES/AE

Agripino Costa, de 20 anos, estudante de História da USP

I .EDU I 3

Autógrafo

HÉLVIO ROMERO/AE

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Coisas que eu queria saberaos 21 ❛❛

Quando eu tinha 21 anos queria saber se a vida era mesmo tão boa quanto parecia. Eu estava acabando Filosofia, na USP, e tentava não entrar num mestrado. Meu sonho já era ser artista. Eu estava começando a pintar e fui deixando de escrever. Na verdade, desde menino eu queria é ser poeta. E isso foi até fazer uns 20 anos. Depois, lá pelos 21 mesmo, comecei a me interessar por artes plásticas. Produzia muitas pinturas,àsvezesmuitoruins,eadorava fazer aquilo. Lembro que o cinema tambémtinhaumadimensãoincrível na minha vida – como nunca mais teve. Me marcou mui-

REFLEXÕES

to quando assisti a Stalker, do Andrei Tarkovski, ou a O Passageiro - Profissão: Repórter, do Michelangelo Antonioni. O cinema parecia abrir as possibilidades da vida e da vontade de ser diferente. Eu tinha certeza de que arte era meu lance, só não sabia com quais meios – escrever, pintar, filmar, ou o quê... Isso me preocupava e me deixava muito,masmuitoansioso.Porque eu não sabia se ouviria o chamado dessa arte. No fim, talvez foi minha escolhapeladúvida–aidentificação com lados meio opostos – que ajudou a ser o que sou. E acho que sempre fui um pouco assim.Alémdisso, nãofaço na-

❛❛

Minha escolha pela dúvida – a identificação com opostos– me ajudou a ser o quesou” NunoRamos, 49 anos, artista

da suficientemente bem para poder ficar ali para sempre. Talvez não seja tanto uma escolha, mas um defeito. E quem sabe um pouco da energia da arte, de qualquer arte, venha da tentativa de validar um defeito do próprio artista, tornálo linguagem. Se pudesse voltar ao tempo, não faria tudo de novo. Ter uma segunda chance e fazer igualzinho à primeira vez? Que coisa mais sem graça! Não porque tenha errado ou algoassim,maspelacuriosidade de viver outra vida. Mas hoje vejo que uma coisa não mudou: continuo querendo saber se a vida é mesmo tão boa quanto parece.”

“Para pensar sobre esse tema, que envolve uma questãodegerações,éinteressantevercomomuita gente exibe hoje uma perplexidade, por exemplo,comalutaarmadanoAraguaia.Muitosjovens se perguntam: ‘Como é que aquele pessoal chegou a achar que poderia ter sucesso?’ Pessoas nãoversadasnaHistóriadizemqueeleseramdoidos. Mas só podemos entendê-los com a cabeça dosanos60,queémuitodiferentedehoje. Atualmente,ojovemnãotemessaexpectativa derevolução.Issodefinitivamentenãofazpartedo seu ideário. Talvez porque não seja necessário. E elessãodiferentesporquetêmdeser.Afinal,estão comprometidoscomarealidadequeoscerca.Hoje não há um regime para você brigar contra. Temos alguns episódios de censura, como a sofrida pelo Estado. Isso deve ser discutido seriamente, maséumcasoisolado.Acensuraqueseabateuno Brasilerageneralizada. O jovem atualnão tem aquele ideário românticoerevolucionáriodosanos60.MasmesurpreendicomaatitudedelesemumaexperiêncianaUSP, entre2000e2002.Osalunoslideraramummovimentodegreve,afavordecontrataçõesnauniversidade.Antesdasreuniões,elesfaziamumsorteio paraescolherquemcomandariaamesa. Foi maravilhoso, eu imaginei que nunca mais poderia ver algo como aquilo. Então, precisamos pensar que eles se engajam de uma maneira diferente,comtudoaquiloqueadiferençapossaterde positivo ou negativo. E eles também se manifestam.Paramim,esseaparentedescompromissoé sóaparente.”●

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

27 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42470

Represas de SP enchem e ameaçam 12 cidades Duasdasquatrorepresasdosistema de produção de água Cantareira, o maior da Grande São Paulo, transbordaram ontem por causa do excesso de chuvas – o que não ocorria havia 11 anos. Doze municípios, onde vivem 800 mil pessoas, correm risco de inundação. O temporal de ontem causou 77 pontos de alagamento na capital, 21 intransitáveis. ● PÁGS. C1, C3 e C4

NELSON ANTOINE/AP

Dois morrem na Trilha Inca

BAIRRO SUBMERSO – Moradores enfrentam mais uma enchente no Jardim Romano, região na zona leste de São Paulo que está nessa situação desde pelo menos 8 de dezembro

Proposta do governo obriga empresa a distribuir lucros Empresários classificam de ‘eleitoreira’ a ideia, lançada no Fórum Social Umapropostaemestudonogovernotornaobrigatórioopagamento, por empresas brasileiras, de 5% do lucro líquido a seus empregados. A ideia foi

lançada no Fórum Social Mundial, e sua divulgação desencadeou versões conflitantes no governo. Depois que a discussão foi revelada na capital gaú-

cha pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho) e pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto, o ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou em

Toyota susta venda de oito modelos

‘Estado’ está sob censura há seis meses O Estado completa hoje 180 dias sob censura. O jornal está proibido de veicular informações acerca de investigação sobre Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). ● PÁGS. A12 e A13

7 8 9 10 11 12

Futebol

São Paulo entra na briga por Robinho ●● JáopresidentedoSantos diz que negociação avançou. ● PÁG. E1 DIVULGAÇÃO

A Toyota suspendeu a venda, nos EUA, de oito modelos de carro que haviam sido alvoderecallporfalhanoacelerador.Aempresatomouadecisão porque não descobrir a razão do defeito. ● PÁG. B12

Brasília que “não há posição fechada” sobre o tema e que existem só “estudos”, divulgados prematuramente por assessores. Para entidades empresa-

Saúde LIGAÇÃO PERIGOSA – Michelle e Rupert Friend em cena de Chéri

A volta de Michelle Pfeiffer Atriz,queficou4anosafastada, vive cortesã em Chéri. CADERNO 2

Anvisa faz alerta sobre emagrecedor Agência europeia já proibiuavendadesibutramina. ● PÁG. A20

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NOTAS E INFORMAÇÕES

O resgate e a reconstrução Uma das perguntas da hora é se faz sentido manter o mandato original da missão de paz das Nações Unidas no Haiti. ● PÁG. A3

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Tempo: CAPITAL

27º

MÁX.

● PÁG. C2

19º

MÍN.

Tempo fica abafado. À tarde, há previsão de chuva forte.

Hoje: 66 páginas A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 12 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● G. Agrícola: 12 Classificados: 109 anúncios

Resolução

Oficializado uso do santo-daime ●● Chá só poderá ser usadoparafinsreligiosos.Comércio é vetado. ● PÁG. A20

agrícola Tratores leves impulsionam setor de máquinas.●

riais, há interesse eleitoreiro no debate. Já os sindicalistas criticaram o fato de não terem sido chamados para participar da elaboração. ● PÁG. A4

Uma turista argentina e um guia morreram no caminho para Machu Picchu em decorrência das fortes chuvas que caem no Peru. Cerca de 2 mil turistas permanecem isolados. Entre eles, 200 brasileiros. ● PÁG. C4

Vacinação contra gripe suína começa em 8 de março O governo vai vacinar, entre 8 de março e 7 de maio, 62 milhões de pessoas contra a gripe suína.Em quatro etapas, a vacinação abrangerá profissionais de saúde, índios, doentes crônicos, crianças entre 6 meses e 2 anos, gestantes, adultos de 20 a 29 anos e idosos com doenças crônicas.Em clínicas particulares, a dose deve custar entre R$ 50 e R$ 60. ● PÁG. A18

Já são dois os mortos em choques na Venezuela Chavistas responsabilizam oposição Roberto Lameirinhas

ENVIADO ESPECIAL A CARACAS Os conflitos em meio a protes-

tos contra o fechamento de TVs já deixaram dois mortos na Venezuela. Segundo partidários do presidente Hugo Chávez, as vítimas se manifestavam a favor do governo. ● PÁG. A14

Ajuda da ONU no Haiti só chega a 25%

Com posse de Lobo, Zelaya deixa Honduras

Duas semanas após o terremoto no Haiti, a ONU só conseguiualimentar25%doshaitianos que precisam de ajuda internacional. A entidade estima que a operação ainda durará um ano. ● PÁG. A16

A Suprema Corte hondurenha inocentouosgeneraisresponsáveis pela deposição de Manuel Zelaya, informa o enviado especial Roberto Simon. Hoje, Porfírio Lobo assumea presidência e Zelaya deixa o país. ● PÁG. A15

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

O resgate e a reconstrução

reunião preparatória para a conferência sobre o futuro do Haiti, realizada segunda-feira em Montreal, no Canadá, com a participação de autoridades de uma vintena de países e representantes de organizações multilaterais, deixou claro que a comunidade internacional pelo menos está atenta para evitar um imenso equívoco: concentrar esforços exclusivamente nas demandas imediatas do país devastado, e só quando estiverem minimamente satisfeitas pensar na sua reconstrução. Primeiro, porque até onde vai a vista, o desafio de prover socorro e segurança à população flagelada, numa situação de miséria extrema, caos social e virtual inexistência de Estado, exigirá um tempo que nem sequer pode ser estimado a esta altura. A distribuição de alimentos, por exemplo, ainda é errática. As equipes médicas estão no limite de suas forças. Na Cité Soleil, a maior favela de Porto Príncipe, a fome e a sede convivem com o pavor das gangues de novo em atividade. Em segundo lugar, porque a destruição do pouco que havia de infraestrutura na capital impõe um limite intransponível à efetividade

da ajuda humanitária. Terceiro, mas não menos importante, sendo as coisas como são, a generosidade estrangeira tem de ser canalizada com rapidez para fazer do Haiti um país antes que o mundo passe a olhar para o outro lado. O problema, a rigor, não é apenas dinheiro, conquanto obviamente essencial. É saber o que fazer, quem fará o que e sob quais regras. A arquitetura institucional requerida terá de ser inventada: o caso haitiano não tem precedentes pela escala da catástrofe, a sua concentração geográfica, o vácuo administrativo e a dizimação das equipes externas de cooperação civil e militar baseadas em Porto Príncipe – voluntários de ONGs, técnicos de agências de fomento, especialistas em gestão pública e as forças da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), sob comando brasileiro. Uma das perguntas da hora é se faz sentido manter o mandato original da missão criada pelo Conselho de Segurança da ONU em 2004 para combater a violência política e criminal no país e assegurar a realização de eleições

presidenciais livres em 2006. Mesmo antes da catástrofe, a tendência do Brasil era de envolver cada vez mais a Minustah em programas de serviços sociais e de infraestrutura. Dias atrás, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que o governo brasileiro poderia propor que a agenda do órgão passasse a incluir a reconstrução do Haiti. Já o chanceler Celso Amorim acha que “a mudança de mandato não é a coisa mais urgente nesse momento”. Urgente, de todo modo, é o fim das picuinhas entre o Brasil e os Estados Unidos. No fim da semana passada, “para marcar posição”, o general Floriano Peixoto, comandante-geral da Minustah, montou uma operação de distribuição de cestas básicas em frente ao que resta do palácio presidencial haitiano, cujos jardins foram transformados pelos americanos em campo de pouso para os seus helicópteros de transporte de víveres. Nem uns, nem outros se deram ao trabalho de avisar antes o pessoal da ONU em Porto Príncipe, responsável pela coordenação da ajuda. E a zanga do ministro Amorim com o

uso do termo “Plano Marshall” para o soerguimento do Haiti – de birra, ele passou a falar em Plano Lula – é outra puerilidade. Brasília e Washington pelo menos fazem a mesma expressão corporal de respeito aos haitianos. Perguntada quem “dirigirá o ônibus da reconstrução”, a secretária de Estado Hillary Clinton respondeu de bate-pronto: “O governo do Haiti.” E Amorim: “O ônibus precisa ser dirigido por um haitiano.” Não poderia ser de outra forma – afinal, o país existe como ente soberano e tem, nominalmente, um governo. Mas a rota do ônibus será traçada em conjunto pelos chamados “países doadores”, cuja conferência começou a ser preparada em Montreal. Brasil e Estados Unidos têm ambições concorrentes. Um aspira a um novo papel global. O outro, além de tudo, tem um presidente que precisa mostrar ao mundo que faz jus ao Prêmio Nobel da Paz. Se a reconstrução ficar a cargo de uma agência especial de desenvolvimento, talvez em parceria com o Banco Mundial, há quem sugira que ela seja chefiada, primeiro, pelo enviado da ONU para o Haiti, o ex-presidente Bill Clinton; depois, quando também for um ex, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Professores reprovados

OsriscosquetrazanovaBraskem

s resultados da prova de seleção aplicada pela Secretaria Estadual da Educação para contratação de professores temporários da rede pública de ensino básico mostram por que a categoria se recusava a ser avaliada. Dos 181 mil docentes que se submeteram ao exame, preparado pela Unesp e aplicado em dezembro de 2009, cerca de 88 mil não alcançaram a nota mínima para lecionar. Ou seja, quase metade dos candidatos foi reprovada, não tendo acertado metade das 80 questões. E como um quinto da nota final vem de uma pontuação recebida pelos anos de serviço na rede, o desempenho médio dos docentes pode ter sido ainda mais constrangedor. Muitos reprovados já trabalham em sala de aula. A prova de seleção dos temporários foi imposta em 2008 pelo governador José Serra. Até então, as exigências para a contratação eram apenas os diplomas dos candidatos e o tempo de serviço na rede escolar. Na ocasião, a Secretaria da Educação chegou a submeter os temporários a um teste, no qual 3 mil não acertaram nenhuma das 25 questões. Contudo, a categoria obteve na Justiça uma liminar, alegando que não havia base legal para a avaliação. Serra enviou, então, um projeto de lei à Assembleia Legislativa, que o aprovou em regime de urgência, no ano passado. Contratados apenas para atender à demanda das escolas públicas do Estado, os temporários são professores que não realizaram concurso para ingressar na carreira do magis-

tério público. Dos 230 mil docentes da rede pública de ensino médio, entre 40% e 50% tiveram contratos temporários ao longo de 2009. Muitos lecionam há anos e jamais haviam sido avaliados antes. Ao obrigar os temporários a se submeterem a uma prova de seleção, o governo estadual queria estimular a categoria a se capacitar. Por isso, a Secretaria da Educação prometeu não recontratar quem não obtivesse média superior a 5 no teste aplicado em dezembro. Isso valia até para os professores com mais de três anos de trabalho na rede escolar, e que

Governo está na situação de não poder dispensar esses professores são considerados estáveis por uma lei estadual de 2007. Como não podem ser demitidos, a ideia era transferir os docentes reprovados das salas de aula para postos administrativos. Agora, com os resultados alarmantes da prova, a Secretaria da Educação está numa situação embaraçosa. Sem os professores temporários reprovados, ela não conseguirá oferecer aulas aos mais de 5 milhões de alunos que estudam nas 5,3 mil escolas da rede estadual. O problema é que, ao contratar docentes não qualificados, o governo estará dando um passo atrás em sua tentativa de melhorar a qualidade do ensino público no Estado. Que tipo de atividade didática esperar de quem não conhece a disciplina que ensina? “Professores desprepara-

dos podem já ter causado prejuízo ao aprendizado dos alunos nos anos anteriores”, diz o professor Paulo Braga Barone, do Conselho Nacional de Educação. “Minha primeira obrigação é garantir aulas aos alunos”, rebate o secretário Paulo Renato Souza, admitindo a contratação de docentes não qualificados. A maior dificuldade está nas disciplinas de matemática e física, pois há muito tempo se registra um grande déficit de professores com licenciatura na área de ciências exatas. Para tentar minimizar o problema, o secretário está prometendo criar cursos a distância para capacitações em matérias específicas. O problema, como reconhecem os especialistas, é que essas providências são emergenciais e seus resultados costumam ser duvidosos. O mais adequado seria criar cursos de formação continuada, oferecer bolsas de estímulo à capacitação docente e criar referenciais de qualidade para quem leciona na rede pública sem concurso. Essas medidas já fazem parte da política da Secretaria da Educação, mas sua implantação, além de ser lenta, esbarra em conflitos corporativos entre o governo e as lideranças sindicais do professorado. As autoridades educacionais reclamam do excesso de politização nas demandas dos docentes. E estes, por seu lado, reclamam da má qualidade do material didático. Quem perde são os alunos, cuja formação está entregue a quem não tem condição de ensinar.

uase duas décadas depois de deixar a petroquímica, a Petrobrás retorna ao setor com grande poder, em razão da compra da Quattor pela Braskem, negócio que resultará na formação da oitava maior petroquímica do mundo e que, no Brasil, deterá o monopólio da produção de resinas termoplásticas. Formalmente, a nova Braskem é uma empresa privada – pelo acordo de acionistas concluído na semana passada, o Grupo Odebrecht deterá 50,1% do capital votante –, mas nela a Petrobrás terá enorme poder. Em anúncio nos principais jornais, a Braskem informa que, com o controle da Quattor, terá capacidade de processar 5,5 milhões de toneladas de resinas por ano em 26 unidades industriais e faturamento anual de R$ 26 bilhões, mantendo-se como “uma empresa privada brasileira, de capital aberto, com vocação para o crescimento e capacidade de investir”. Esclarece que é “uma empresa comprometida com os melhores princípios de governança corporativa reconhecidos mundialmente, uma empresa comprometida com a transparência, com a autonomia de gestão executiva e com a busca de resultados consistentes e sustentados para os acionistas”. Para o público interessado – clientes, investidores, analistas do mercado, entre outros profissionais – este tem sido, na prática, o comportamento do Grupo Odebrecht e de sua controlada Braskem. A entrada da Petrobrás na gestão da empresa, no entanto, pode alterar de maneira significativa es-

se histórico empresarial. “Vamos compartilhar as decisões”, garantiu ao Estado o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. “Deixamos de ser um minoritário para ter um papel mais importante na gestão (da Braskem).” A presença da Petrobrás na nova empresa será muito maior do que a que tinha na antiga Quattor e na Braskem. Em números, a fatia dos dois sócios principais no capital total da Braskem dependerá da participação dos minoritários no aumento de capital, de cerca de R$ 5 bilhões. Se nenhum minoritário aderir, a fatia da

Uma reestatização disfarçada do setor petroquímico pode resultar da fusão Odebrecht se manterá em 38,3% do total, e a da Petrobrás, que teve forte papel financeiro na aquisição da Quattor, subirá de 25,3% para 36%. Se todos os minoritários aderirem, a fatia da Odebrecht diminuirá para 34,5% e a da Petrobrás subirá para 32%. Em qualquer dos casos-limite, a participação da Petrobrás será muito parecida com a da Odebrecht, o que lhe assegurará forte presença no Conselho de Administração e na diretoria executiva da Braskem, assegurando-lhe, como disse Gabrielli, o direito de “compartilhar as decisões”. É nesse “compartilhamento” que está o risco de a nova empresa ser submetida a métodos de gestão diferentes dos que seu sócio privado vinha praticando. É claro o interesse do gover-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Valoresdemocráticos Claro, sincero e estimulante o artigo Para quem não conhece o ‘Estado’ (24/ 1, A2), do professor Renato Janine Ribeiro! A alta credibilidade conferida ao articulista por uma vida comprometida com o valor da verdade reforça suas palavras em defesa do jornal, que não teme o amordaçamento que lhe querem impor os defensores da mordaça. Por sua vez, nosso valoroso jornal, reconhecido historicamente pela constante luta de peito aberto em defesa dos valores democráticos, abriga em suas páginas os textos de Dora Kramer, vigilante sentinela da fortaleza da verdade e crítica lúcida dos desmandos do Executivo nos dias atuais. Ambos são ótimos formadores de opinião, mas divergem em vários pontos de vista, e am-

bos são abrigados pelo Estado no mesmo dia, como um exemplo a mais da vantagem do sistema democrático sobre qualquer sistema totalitário. Que seja mantida essa benéfica influência positiva no espírito de cidadania de seus leitores e internautas. Como foi mencionado, citando Stendhal, a liberdade é contagiosa... Felizmente. CARLOS CELSO DO AMARAL E SILVA, professor titular (aposentado) da Faculdade de Saúde Pública da USP carcelso@usp.br

São Paulo ● Parabéns ao professor Janine. Tem razão quando afirma que, apesar de alguns momentos de inflexão, o Estadão sempre foi coerente nas posições que defende. Não resta dúvida de que há um grande hiato entre o Brasil da

“

Chávez já põe em prática o que Vannuchi anda teorizando”

A.Fernandes standyball@hotmail.com SãoPaulo

OMurojá caiu... No artigo Para quem não conhece o ‘Estado’ ficam demonstrados a arrogância e o atraso da esquerda “intelectualizada” brasileira. O polêmico mestre não analisou profundamente os leitores do Estado. Sem dúvida, um péssimo texto. JOSÉ FRANCISCO PERES FRANÇA

Constituição de 1988 e das leis que a ela se seguiram e o teor da maioria das cartas publicadas no Fórum dos Leitores. Como Janine, também condeno a censura imposta ao Estadão e sou favorável à Comissão da Verdade, proposta no PNDH-3, para que todos saibamos o que aconteceu nesse período nefasto da História brasileira. JOÃO CARDOSO PALMA FILHO jcpalmafilho@uol.com.br

São Paulo

josefranciscof@uol.com.br Espírito Santo do Pinhal

Parece que o professor Janine e eu não lemos o mesmo Estadão. Ele diz que as cartas dos leitores são por vezes saudosistas do regime militar, entre outras de manifestação dita conservadora... Ora, o que leio no Fórum dos Leitores são manifestações de cidadãos não alienados que, vacinados pelas mentiras da esquerda, não caem mais nesse golpe e clamam

●

no Lula de participar da gestão da nova empresa. Desde seu início, ele vem apregoando a necessidade de ampliação do Estado em setores que considera estratégicos e que, nos últimos anos, tiveram sua gestão transferida para o setor privado. O fortalecimento da presença da Petrobrás na petroquímica é o passo mais recente da política de reestatização, parcial ou integral, implícita ou explícita, desses setores, entre os quais estão o de telecomunicações, de mineração, o elétrico e o de petróleo. Em alguns casos, o governo tentou interferir na gestão de empresas privatizadas, como a Vale. Em outros, como o de telefonia, forçou fusões ou incorporações. Agora, na petroquímica, aumenta sua presença, por meio da Petrobrás. Em quase todos, oferece apoio financeiro público, por meio de participação acionária de fundos de pensão de empresas estatais ou farto financiamento pelo BNDES. Para o País, a nova configuração da indústria petroquímica brasileira traz o risco da volta de práticas danosas para os contribuintes e que retardaram o crescimento da economia. Para as empresas que utilizam resinas em seus processos industriais, traz a ameaça de aumento de preços. A Braskem alega que seus produtos são de fácil importação, razão pela qual o preço interno será determinado pelo preço externo. Mas, entre seus clientes, muitos são de pequeno e de médio portes que não têm condições de se abastecer no exterior. Além disso, o produto importado é sujeito a uma pesada tarifação, que o encarece.

por uma Nação altiva, cuja soberania não seja aviltada externamente por leis e tratados internacionais cujo efeito de adesão é nos trazer insegurança jurídica e social e que, manietando autoridades sérias, até do Judiciário, impede que nos tornemos de fato uma sociedade pacífica, produtiva, baseada no mérito do trabalho, sem as benesses do governo (pública e militantemente marxista!) dadas a apaniguados, o que garante, via “bolsa-voto”, a sobrevivência desse governo, que não tem pudor de usar a democracia para implantar de mansinho seu projeto de poder perpétuo, travestido de “projeto social”. Palmas para os missivistas (menos eu) do Fórum!

● Costumo enviar comentários ao Fórum dos Leitores, inclusive sobre o famigerado PNDH-3. Por isso me senti destinatário de reprimenda contida no referido artigo. O que não aceito. Recomendo ao professor que mantenha seu patrulhamento ideológico limitado aos muros da USP; defenda sua Comissão da Verdade, mas aceite a opinião dos 20% da sociedade que leram, com um pouco de azia, é lógico, toda aquela excrescência e souberam reconhecer nas entrelinhas novos conceitos de direitos humanos. Quero dizer ainda que não sou beneficiário do Bolsa-Família nem faço parte da quadrilha dominante. Sou pós-graduado e não sou marxista de carteirinha.

PAULO BOCCATO

HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO

pofboccato@yahoo.com.br

hlffilho@gmail.com

São Carlos

São Paulo

A12 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

IMPRENSA

Censura ao ‘Estado’ completa seis meses e expõe ameaça à mídia Proibição de dar informação sobre filho de Sarney tem sido condenada por juristas e entidades do País e exterior BRASÍLIA A censura imposta ao Estado por decisão judicial completa hojeexatos180 dias. Ojornal está proibido de veicular qualquerinformaçãosobre aOperaçãoBoiBarrica,daPolíciaFederal, relacionada ao empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A mordaça tem sido condenada com veemência por juristas, entre outros expoentes do meio acadêmico, entidades da sociedade civil e defensores da liberdade de expressão, tanto no Brasil e como no exterior. Outro veículo, porém, foi alvo de sentenças similares (leia abaixo). Fernando Sarney, que administra os negócios da família e está entre os alvos da Polícia Federal, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação, mas a censura permanece em vigor.

MORDAÇA NA IMPRENSA

Medida abriu o debate sobre sigilo de Justiça

Cronologia do caso

Daniel Bramatti

MÉRITO

Desde o último dia 7, com o término do recesso, o jornal aguardaserintimadoa decidir seconcorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter arquivado reclamação do jornal contraacensurasemdecidirsobre seu mérito. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) completou 30 anos em 2009 justamente em meio a um debate interno – e com outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – sobre como levar a mais alta corte do País a firmar jurisprudência, com efeito vinculante, para impedir que juízes de primeiro grau ou de qualqueroutrainstânciado Judiciário imponham censura prévia no País. “A violência contra o Estadão atinge a todos nós”, disse Marcelo Rech, diretor da RBS, em agosto. PODER CAUTELAR

Procurada novamente agora, a ANJ reforçou o alerta à mídia – hoje, o tema é discutido nos principais veículos de comunicação do País – ao recordar uma frase dita pelo ministro do STF Celso de Mello no julgamento da reclamação do Estado contra a censura. Deacordo com a visão de Celso de Mello, “o poder cautelar é onovo nome da censura no Brasil”. ●

‘Diário da Região’, em Rio Preto, é alvo de mordaça O mais recente episódio de censura à imprensa no Brasil afeta o Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP). O juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da 8ª Vara Cível da cidade, concedeu liminar na semana passada proibindo o jornal de citar o nome de servidores efetivos da Câmara em reportagens sobre seus salários. Outra decisão judicial censurou o jornalista Alexandre Gama, que tem um blog no site do Diário da Região. Essa liminar contraria decisão semelhante, do presidente do STF, Gilmar Mendes, que em julho liberou a divulgação na internet dos salários dos funcionários municipais de São Paulo. A veiculação tinha sido proibida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Mendes concluiu que impedir a publicidade desses salários provocava efeitos negativos para o exercício do controle oficial e social dos gastos públicos. O editor-chefe interino do Diário da Região, Fabrício Carareto, disse que o jornal tentará derrubar a censura na Justiça. O juiz alegou que a publicação das informações colocava em choque dois princípios constitucionais: o da publicidade e o da inviolabilidade da vida privada. Para o magistrado, o segundo deve prevalecer. ●

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JUNTOS – O desembargador Dácio Vieira, que decidiu pela censura ao ‘Estado’, em festa com José Sarney, Agaciel Maia e Renan Calheiros

10/6/2009

25/6 Reportagem do Estado mostra que o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney, neto de Sarney e sócio da Sarcris Consultoria ●

16/7 ● A Operação Boi Barrica esbarra em provas contra o grupo do empresário Fernando Sarney. A PF divulga que o grupo usava o sobrenome Sarney para ter acesso a ministérios e estatais. Há conversas com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), indicado de Sarney

22 e 23/7

Estado publica diálogos gravados entre 30 de março e 2 de abril de 2008, que mostram a articulação para a nomeação de Henrique Dias Bernardes, namorado de Maria Beatriz Brandão Cavalcanti, filha de Fernando Sarney. As ligações amarram Sarney a Agaciel Maia na prestação de favores por meio de atos secretos ●

Estado revela a existência de mais de 300 atos secretos para criar cargos, aumentar salários e nomear parentes e amigos de políticos para o Senado. Conversas telefônicas comprovam o envolvimento do presidente da Casa, José Sarney e a prática de nepotismo. Uma das nomeações que aparecem é a de um neto de Sarney no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) ●

18/6

● A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado divulga que achou 650 decisões mantidas sob sigilo

31/7 ● O desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF, proíbe o Estado de publicar reportagens com informações da Operação Boi Barrica, da PF. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney

1/8

Jornal revela que Dácio Vieira, ex-consultor do Senado, é do convívio da família Sarney e do ex-diretor da Casa, Agaciel Maia. Vieira foi um dos convidados presentes ao casamento de Mayanna Cecília, filha de Agaciel. Sarney foi padrinho do casamento (foto) ●

5/8

● Amparado na artigo 35 do Código de Processo Civil, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que o desembargador que censurou o Estado se declare suspeito para tomar decisões no processo. A exceção de suspeição é protocolada no próprio TJ-DF. O requerimento sustenta que há laços entre Dácio Vieira, Fernando Sarney e Agaciel Maia e que o desembargador prestou serviços ao Senado durante largo período

12/8

● Estado entra com mandado de segurança, com objetivo de garantir o reconhecimento de direito incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato ilegal ou inconstitucional de uma autoridade

13/8

O desembargador Waldir Cordeiro, da 2.ª Câmara Cível do TJ, mantém censura ao jornal ●

14/8

● O desembargador Vieira conclui que é competente para julgar o processo. Caso segue para Conselho Especial do TJ. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, critica censura ao Estado

20/6

● Jornal publica reportagem mostrando que Amaury de Jesus Machado, o ‘Secreta’, mordomo da casa de Roseana Sarney, filha de Sarney, é funcionário efetivo do Senado e ganha R$ 12 mil. Ele deveria trabalhar no Congresso, mas desde 2003 dá expediente a 7 quilômetros dali na casa de Roseana

21/8

Estado ingressa com nova exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira ●

23/6

15/9

● Estado revela que dois funcionários que trabalham na Fundação José Sarney, em São Luís (MA), são assessores do Senado: Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho e Fernando Nelmásio Belfort

O TJ-DF declara Dácio Vieira suspeito para decidir sobre o pedido de censura ao Estado. A decisão afasta o desembargador. No mesmo dia foi indicado novo relator: Lecir Manoel da Luz ●

30/9

Os desembargadores da 5.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidem manter o Estado sob censura. Os juízes consideram que o tribunal de Brasília não é foro competente, porque as decisões sobre a Operação Boi Barrica foram tomadas pela Justiça maranhense, e determinam que o caso seja transferido para lá ●

21/10

Ao julgar mais um recurso do jornal, os desembargadores da 5.ª Turma do TJ-DF confirmam a transferência do processo para a Justiça do Maranhão ●

06/11

● Diário da Justiça publica acórdão que permite veículos de comunicação sob censura entrarem com reclamação diretamente no STF

17/11

● Estado entra com recurso denominado reclamação pedindo a “pronta suspensão” da censura no STF. Documento ataca ponto a ponto o decreto de censura

18/12

● Fernando Sarney apresenta à Justiça pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. A diretora jurídica do Grupo Estado, Mariana Uemura Sampaio, considerou a iniciativa uma ação de “efeito midiático”, pois não suspende a censura

20/12

● Começa o recesso do Poder Judiciário

7/1/2010

Termina o recesso do Judiciário e o Estado aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito

●

FRASES

Mozart Valadares Presidente da AMB

“Não se pode falar em democracia, em Estado Democrático de Direito, com qualquer limitação do trabalho do jornalista”

Pedro Serrano Doutor em direito constitucional

“Isso só vai melhorar quando tivermos uma lei que proíba o impedimento da circulação de notícias”

Emanoel Araújo Artista plástico

“Esperamos que os políticos e os mandatários do País tenham o bom senso de respeitar o direito democrático da imprensa”

Celso de Mello Ministro do STF

“A censura representa a própria antítese dos grandes princípios que dão sustentação ao regime democrático”

A censura ao Estado abriu discussãopúblicasobrequestões como o sigilo de Justiça, a morosidade do Judiciário e o conflito entre os direitos à liberdade de expressão e à privacidade.Juristas,cientistas políticos e parlamentares debateram, nas páginas do jornal, de que forma esses tópicos se relacionaram com a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O sigilo de Justiça, que cobre a investigação sobre supostas irregularidades praticadas pelo empresário Fernando Sarney, embasou a proibiçãodapublicaçãodeinformações pelo Estado. Mas especialistas afirmaram que quem tem obrigação de preservar o sigilo são os agentes públicos, não a imprensa. “O sigilo legal, cuja violação é punível no Código Penal, é dever do servidor que o guarda”, afirmou o advogado e deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da consulta ao Supremo Tribunal Federal que derrubou a Lei de Imprensa herdada da ditadura. “Fatos públicos, ligados ao poder público, não podem ser encobertos pelo manto da intimidade”, disse o presidentedaAssociaçãoBrasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri. “Quando um processo corre em segredo de Justiça, ele deixa de ser secreto se a notíciavaza, e cabe então ao Judiciário punir o responsável por esse vazamento”, opinou, em artigo, o filósofo José Arthur Gianotti. Entrevistado sobre a questão, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou para a banalização do sigilo judicial. “A regra constitucional não é o segredo,éapublicidade”,disse. PÚBLICO E PRIVADO

Outro aspecto debatido foi o eventual conflito entre dois direitos previstos na Constituição–àliberdadedeexpressão e à privacidade. “Não se pode invocar o direito à intimidade, em caso de homem público”, afirmouoprofessor de ética Carlos Alberto Di Franco,emdebatetransmitido pela TV Estadão. “Em casos de relevada importância, em que estão em jogo, de um lado, a proteção da honra de pessoas públicas através de censura prévia e, de outro, o debate público de questões de significativo interesse público, não há dúvida de que este segundo deve prevalecer”, afirmaram, em artigo, Paula Martins e Mila Molina, representantes no Brasil da ONG Artigo 19, que atua em defesa da liberdade de imprensa. A morosidade da Justiça foi outro ponto colocado em evidência. “Não me parece normal esse atraso”, disse Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, se referindo à demora no julgamento de mandado de segurança impetradopelo Estado. A discussão foi acompanhada do debate sobre a suspeição de Vieira no caso, por suas ligações com a família Sarney. “A suspeição édeclarezasolar”,disseWalter Maierovitch. ●

Confira reportagens, entrevistas e vídeos com a repercussão do caso

www.estadao.com.br/e/a12

NACIONAL NACIONAL A13 A13

QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

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Entrevista Judith Brito: presidente da AssociaĂ§ĂŁo Nacional de Jornais

â&#x20AC;&#x2DC;Nada justifica a absurda censura ao Estadoâ&#x20AC;&#x2122; Ela critica a mordaĂ§a judicial e assinala, â&#x20AC;&#x153;como sempre faz a ANJ, que a censura ĂŠ inconstitucional e antidemocrĂĄticaâ&#x20AC;? BRASĂ?LIA â&#x20AC;&#x153;A censura por meio judicial tem acontecido com lamentĂĄvel frequĂŞnciaâ&#x20AC;?, critica Judith Brito, presidente da AssociaĂ§ĂŁo Nacional de Jornais, entidade que completou 30 anos em 2009, quando divulgou que foram registrados 31 casos de cerceamento da liberdade de imprensa de agosto de 2008 a julho de 2009 â&#x20AC;&#x201C; muitos decorrentes de decisĂŁo judicial impondo censura prĂŠvia. Esses casos jĂĄ foram solucionados. â&#x20AC;&#x153;Nada justifica essa absurda censura ao Estadoâ&#x20AC;?, diz Judith. â&#x20AC;&#x153;Por menor que seja o tempo de censura a um veĂculo de comunicaĂ§ĂŁo, sempre haverĂĄ prejuĂzo e afronta ao direito dos cidadĂŁos de serem livremente informadosâ&#x20AC;?. Ela assinalar â&#x20AC;&#x153;que a censura ĂŠ inconstitucional e antidemocrĂĄticaâ&#x20AC;?. O Estado estĂĄ hĂĄ seis meses sob uma censura imposta pelo Tribunal de JustiĂ§a do Distrito Federal. A senhora sabe dizer quantos veĂ-

culos de comunicaĂ§ĂŁo brasileiros estĂŁo censurados atualmente?

Pelo acompanhamento que fazemos, atualmente o Estado de S. Paulo ĂŠ o Ăşnico veĂculo de comunicaĂ§ĂŁo sob censura no Brasil. A censura por meio judicial tem acontecido com lamentĂĄvel frequĂŞncia, por decisĂľes de primeira instĂ˘ncia, mas os recursos Ă s instĂ˘ncias superiores acabam derrubando essas iniciativas. Ă&#x2030; lamentĂĄvel de toda a forma, pois, por menor que seja o tempo de censura a um veĂculo de comunicaĂ§ĂŁo, sempre estarĂĄ havendo prejuĂzo e afronta ao direito dos cidadĂŁos de serem livremente informados. Ă&#x2030; fundamental assinalar, como sempre faz a ANJ, que a censura ĂŠ inconstitucional e antidemocrĂĄtica. Conforme balanĂ§o divulgado em agosto pela ANJ, foram registrados 31 casos de cerceamento da liberdade de imprensa de agosto de 2008 a julho de 2009. Muitos deles decorriam de decisĂŁo judicial impondo censura prĂŠvia. O que explicaria o fato de a censura do Estado ter completado seis meses e todos os outros veĂculos terem se livrado de decisĂľes judiciais que impediam a publicaĂ§ĂŁo de informa-

Ă§Ăľes?

Nada explica e justifica essa absurda censura ao Estado. Os recursos judiciais feitos pelo jornal tĂŞm sido sistematicamente negados e empurrados para frente. Temos conhecimento de que o Estado aguarda agora recurso feito ao Superior Tribunal de JustiĂ§a. Houve tambĂŠm a desistĂŞncia, por parte do empresĂĄrio Fernando Sarney, da aĂ§ĂŁo que resultou na censura, sem que atĂŠ hoje a JustiĂ§a tenha se pronunciado. O que se espera ĂŠ que a JustiĂ§a, de forma inquestionĂĄvel, decida que nĂŁo se pode fazer censura em nenhuma circunstĂ˘ncia, sob nenhum argumento. Quais foram os procedimentos adotados pelos outros veĂculos para derrubar as censuras?

O procedimento ĂŠ o Ăşnico possĂvel num Estado de Direito, que ĂŠ o recurso Ă JustiĂ§a. Ă&#x2030; preciso esgotar todos os recursos judiciais, em defesa de um princĂpio constitucional, em defesa do direito de informar e ser informado com total liberdade. â&#x2014;?

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Tropa de choque na CĂ˘mara arma proteĂ§ĂŁo para Arruda Carol Pires

BRASĂ?LIA A tropa de choque na CĂ˘mara LegislativaavanĂ§ounaarticulaĂ§ĂŁo para assumir controle das investigaĂ§Ăľescontra ogovernador JosĂŠ Roberto Arruda (sempartido), apontado pela PolĂcia Federal como chefe do esquema de arrecadaĂ§ĂŁo e distribuiĂ§ĂŁo de propina, conhecido como â&#x20AC;&#x153;mensalĂŁo do DEMâ&#x20AC;?. O deputado AlĂrio Neto (PPS),foiretiradodaCPIdaCorrupĂ§ĂŁoeperdeuocargodepresidente da comissĂŁo. Para sua va-

ga, foi indicado Geraldo Naves, do DEM, ex-partido de Arruda.OPPShaviaameaĂ§ado levar AlĂrio ao conselho de ĂŠtica se nĂŁo rompesse com a basealiada,quebarrainvestigaĂ§Ăľes contra o governo. A presidĂŞncia da CĂ˘mara Legislativa, vaga com a renĂşncia de Leonardo Prudente (ex-DEM), flagrado pondo dinheiro nas meias, deve ficar com um aliado do governador. A eleiĂ§ĂŁo serĂĄ hoje. O mais cotado ĂŠ Wilson Lima (PR), que tem aval de Arruda para tomar conta da Casa. â&#x2014;?

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● Edição de

1h15

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

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Orçamento deste ano incluirá projetos da Petrobrás vistos como irregulares sidente Getúlio Vargas (PR) – empreendimentos que integram o PAC, estrela da campanhapresidencialpetista –, oterminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e o complexo petroquímico do Rio. Lula argumentouquepararasobrasacar-

retariaa perda de 25mil empregos e de R$ 268 milhões mensais. Segundo o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente acatou um “apelo” de governadores, trabalhadoresdosetordepetróleo e empresários. ● PÁG. A4

Governo freia gasto até março Mesmo com o Orçamento aprovado, o governo federal limitará os gastos até março,

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(1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

28 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42471

Lula desafia TCU e garante verba para obras suspeitas O presidente Lula tirou quatro obras da Petrobrás da lista de projetos que estão impedidos dereceberrecursosorçamentáriosporindíciosdeirregularidades, apontados pelo Tribunal de Contas da União. São as refinarias Abreu e Lima (PE) e Pre-

JULIO MESQUITA

por meio de decreto. A ideia é mostrar compromisso com a meta de superávit. ● PÁG. B1

Em Davos, Sarkozy pede novas regras comerciais Rolf Kuntz ENVIADO ESPECIAL A DAVOS

Na abertura do Fórum EconômicoMundial,emDavos,naSuíça, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu ontem a adoção de critérios trabalhistas, ambientais e de saúde para regular o comércio mundial. O Brasilteme queasmedidas estimulemoprotecionismodospaíses ricos. ● PÁGS. B10 e B11

Zelaya deixa embaixada brasileira em Honduras

HAITI: MILAGRE

Após mais de quatro meses, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, deixou ontem a embaixada brasileira em Tegucigalpa e viajou para a RepúblicaDominicana, ondese refugiará,informaoenviadoespecial Roberto Simon. “Voltaremos”, disse. Pouco antes, o presidente eleito Porfírio Pepe Lobo tomou posse. ● PÁG. A12

EDUARDO MUNOZ/REUTERS

Chávez vai à TV desmentir boatos de golpe e assassinato ●●● Darlene

Etienne, de 16 anos, é retirada de escombros em Porto Príncipe, 15 dias após o terremoto; a equipe de resgate achou que ela estivesse morta. ● PÁG. A14

Represa vaza e desaloja famílias Em Atibaia, 1,3 mil deixam suas casas, e rio local sobe mesmo sem chuva Nos últimos três dias, cerca de 1,3 mil moradores de Atibaia, a 64 km de São Paulo, tiveram de deixar suas casas em barcos da Defesa Civil. O motivo é a cheia

TECNOLOGIA

do Rio Atibaia, causada pelo transbordamento de uma represa em razão dos temporais. Mesmo sem chuva, o rio subiu meio metro durante a madru-

Mandela, por Clint Eastwood

verissimo

Resta a calúnia Os dentes do George Clooney são falsos e ele tem seborreia. ● PÁG. D12

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Enem

Começa escolha de faculdades Processo de seleção unificadoabrange49instituições federais. ● PÁG. A17

KIMBERLY WHITE/REUTERS

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EUGÊNIO BUCCI

‘Avatar’ e o nosso tempo ●● O filme é um altar para as crenças de uma humanidade descrente. ● PÁG. A2

co. A água, que chegou a 2 metros de altura em algumas ruas, também isolou condomínios fechados com casas de alto padrão. ● PÁGS. C1, C3 e C4

Osso de comer Do ossobuco (foto) à gelatina decaldo,conheçatodasasvirtudes – e o sabor – dos ossos. ●

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●● Morgan Freeman e Matt Damon estão em Invictus, filme de Clint. ●

lançamento do iPad, mistura de laptop com celular inteligente, parou os EUA. Com tela de 10 polegadas e teclado virtual, chega às lojas em 2 meses. Preço mínimo: US$ 499. ●PÁG. B17

7 8 9 10 11 12

cidades de Piracaia, Bom Jesus dos Perdões e Bragança Paulista, as prefeituras locais tentavam remover centenas de moradores de áreas de ris-

CADERNO2

Apple apresenta o iPad

STEVE JOBS – ‘Revolução’

gada passada e inundou a estação de tratamento, levando esgoto para várias áreas alagadas. Na mesma região, em pontos de encosta e de várzea nas

FILIPE ARAUJO/AE

NOTAS E INFORMAÇÕES

O salvo-conduto de Lula O salvo-conduto tem uma página que Lula não cessa de abrir: a que o autoriza a fazer campanha antes da hora. ● PÁG. A3

●●●

Tempo: CAPITAL

29º

MÁX.

● PÁG. C2

19º

MÍN.

Sol aparece entre muitas nuvens e volta a chover forte.

Hoje: 88 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 6 ● P. Paladar: 6 ● Cl. Classificados: 18 (1.814 anúncios)

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 181 DIAS q PÁG. A8

Umaondadeboatostomou conta da Venezuela na noite de terça-feira, após um dia de protestos e luto pela morte de dois manifestantes, relata o enviado especial Roberto Lameirinhas. Na TV, o presidente Hugo Chávez desmentiu os rumores de queteriasidopreso–ouassassinado – por militares. ● PÁG. A14

Cientistas transformam células da pele em neurônios Cientistas da Universidade Stanford desenvolveram uma técnica que transforma células da pele diretamente em neurônios. É mais um passo para superar as complicações éticas queenvolvempesquisascomcélulas-tronco embrionárias. Foram feitos testes in vitro em células de camundongo. ● PÁG. A16

A8 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

INVESTIGAÇÃO

Gravação indica compra de apoio político por Perillo

SERGIO DUTTI/AE-3/4/2008

Senador tucano afirma que conversas se referem a doações legais para a sua campanha em 2006 RESPOSTA - ‘Minha defesa está 95% pronta’, diz Perillo. ‘E no momento apropriado a apresentaremos’

Rodrigo Rangel BRASÍLIA

Gravações inéditas em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo(PSDB-GO),montouesquema de compra de apoio político para garantir sua eleição, em 2006. Os diálogos, aos quais o Estado teve acesso, foram gravados pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Perillo, que antes da campanha havia deixado o cargo de governador de Goiás, é alvo de inquérito no STF para apurar suposto caixa 2 e suspeitas de uso da máquina pública durante a eleição. Nos relatórios, investigadoresafirmamqueosdiálogos“demonstram a movimentação do alvo (Perillo) para obter dinheiro,visandoopagamentodedívidas de campanha e compra de apoio político”. A lista dos que teriam garantido apoio ao tuca-

no em troca de dinheiro inclui vereadores e deputados federais e estaduais de Goiás. As conversas sobre pendências financeiras prosseguiram após a eleição. De acordo com a investigação, o senador teve de recorrer a empréstimos para cumprir as promessas. Passado opleito,telefonemasparacobrar pagamentos eram frequentes. Num deles, Francisco Sobrinho de Oliveira, que perdera a disputa por uma cadeira de deputado federal pelo PSDB, reclama dizendo que estava endividado. “O‘trem’seu tododáunsquatrocentos?”, pergunta Perillo, segundo o relatório. Oliveira responde quesuas dívidas já somavam R$ 750 mil. Perillo, então,diz quetemumapessoa que vai “arrumar” parte do dinheiro. Em outra ligação, o senador diz ter conseguido R$ 100 mil emprestados, e avisa que não poderia dar mais porque precisava cumprir promessas feitas

aoutrospolíticos:“Eupossoajudar mais se você arrumar quem queira ajudar.” Ao ex-deputado Nédio Leite, que também lhe telefonara cobrando valores prometidos na campanha, Perillo garante que tentaria “resolver a totalidade ao invés de ser só aquela parte”. Ele pergunta se Nédio Leite, à época no PP, não sabia de alguém que pudesse lhe emprestar dinheiro e diz que poderia dar um cheque como garantia.

Lista dos ‘beneficiários’ inclui vereadores e deputados de Goiás As cobranças se estendiam ao tesoureiro da campanha de Perillo,LúcioFiúza.Numtelefonema, de acordo com o relatório da PF, o então deputado fe-

deralPedroCanedo(PP),candidato à reeleição, cobra de Lúcio um “caminhão de arroz” . Em outro, Canedo reclama do atrasonopagamento e dizque opróprio Marconi lhe havia dito que “ontem ou hoje ia me passar”. O então presidente da União de Vereadores de Goiás, Wolmer Tadeu Arraes, também ligouparacobrar.Usandootelefone do comitê de Perillo, o tesoureiro Fiúza fala com um pastor evangélico,identificadocomoCésar.Dizqueprecisavamarcarencontro para “encomendar umas orações”. Em seguida, deixa de falaremcódigo.“Metadeagorae metade na outra semana”, afirma o tesoureiro ao pastor. O senador foi gravado em conversas com juízes pedindo favores e recebendo pedidos. Uma juíza pede que Perillo interceda para evitar a transferência do marido, funcionário do governo. Em outro diálogo, é Perillo quem repassa a uma de-

sembargadorapedidoquerecebera de uma prefeita. A investigação detalha o que aPFclassificoucomousodamáquinapúblicanacampanha. Assessoresreservamaviõesehelicópteros do governo para viagens de Perillo pelo interior goiano. Há registro, ainda, de voos para buscar Perillo em Búzios e Cabo Frio (RJ). As viagens eram tão frequentes que Perillo diz que pararia de usar aeronaves do Estado: “Podem usar isso no futuro.” A PF também acusa o tucano de utilizar policiais militares, pagos pelo Estado, parafazer sua segurança pessoal. As gravações foram autorizadas por uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás e, depois, pela ministra Ellen Gracie, do STF. OUTRO LADO

Ao Estado, Perillo disse ter resposta para todas as suspeitas lançadas pela PF e chanceladas

pela Procuradoria Geral da República, que já ajuizou denúncia contra ele no STF. “Minha defesa está 95% pronta e no momento apropriado a apresentaremos”, afirmou. O senador diz que as conversas com políticos sobredinheiroreferem-seadoações legais. “Pedi a empresas doações paravários candidatos, algumas viabilizaram, outras não, e por isso que eles ligavam cobrando”.Elenegaousodamáquina. “Se usei aviões do Estado depoisquedeixeiogoverno,foia convite do governador.” O ex-deputado Nédio Leite, negater vendidoapoiopolítico a Perillo em 2006 e diz não lembrar de conversas sobre dinheirocom o senador. “Tenho muita afinidade com ele”, afirmou. Wolmer Arraes e Francisco Sobrinho não foram localizados. O ex-deputado Pedro Canedo, hoje presidente da estatal Indústria Química de Goiás (Iquego), não deu retorno ao contato. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 181 dias O empresário Fernando Sarney,filho do senador José Sarney,apresentounodia18dedezembro,vésperadorecessoforense, pedido de desistência daaçãocontraoEstado.Acensura ainda está em vigor. Desde o último dia 7, com o términodorecesso,oEstadoaguardava ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou preferequeaJustiça aprecieo mérito, o que ocorreu ontem. O jornal deverá se pronunciar até segunda-feira, término do prazo legal de cinco dias. ●

+ 9 CONTAS PÚBLICAS

Juízes contestam emenda dos precatórios A Associação Nacional dos MagistradosEstaduais(Anamages) ajuizou no STF ação diretadeinconstitucionalidade contra a emenda que muda a forma de pagamento de precatórios por Estados e municípios. Segundo a entidade, ao disciplinar o pagamento determinado pelo Judiciário, a emenda interfere naeficáciadasentençaproferida pelos juízes estaduais. RIO GRANDE DO SUL

Estado fecha contas no azul pelo segundo ano O governo gaúcho fechou as contas de 2009 no azul pelo segundo ano consecutivo, depois de40exercíciosdedéficit.OsuperávitfoideR$10milhões,apesarda perda de R$ 910 milhões sobreareceitaprevista.“Odéficit zero é uma questão de Estado, não de governo”, afirmou a governadora Yeda Crusius ao anunciar os números. VICE-PRESIDÊNCIA

Alencar continuará sob tratamento, diz hospital OHospitalSírio-Libanêsemitiu nota ontem informando que o vice-presidente José Alencar “continuará dando sequência ao tratamento de quimioterapia, quevem apresentando bons resultados, comreduçãodotumor”.Alencar realizou exames no SírioLibanêsparaavaliaçãodeseu estado clínico na terça-feira.

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SEXTA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

29 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42472

Hipertensão faz Lula suspender agenda Presidente chegou a ser internado, mas médico diz que quadro é ‘bom’ O presidente Lula sofreu anteontem uma crise de hipertensão no Recife e foi internado no Real Hospital Português. Ele se sentiu mal ao longo do dia – sua pressão atingiu 18 por 12 –, mas à noite insistiu que queria embarcar para Davos, onde seria homenageadonoFórumEconômico Mundial.Foi proibido pelo médico Cleber Ferreira, que o

acompanha nas viagens. Para Ferreira, a crise foi “fora do padrão”, porque Lula não é hipertenso.Arazãofoi uma combinação entre estresse e gripe. Ontem, já em São Paulo, Lula foi atendido por seu cardiologista, Roberto Kalil Filho, que disse que o quadro era bom. O presidente ficará em repouso no fim de semana. ● PÁG. A4

ED FERREIRA/AE

Presidente diz que manterá ritmo

DEPOIS DO SUSTO – Ao deixar o hospital no Recife, Lula cumprimenta médicos; neste ano, em apenas 13 dias, ele viajou mais de 18 mil km

Mantega anuncia fim dos incentivos fiscais ‘Crescendo, a economia não precisa mais da ajuda do Estado’, diz ministro Oministro GuidoMantega(Fazenda)dissequeasmedidas fiscais para socorrer a economia, comoocortedeIPI,serãoeliminadas, informa o enviado especial a Zurique, Jamil Chade. “Achamos que, se a economia está crescendo, ela não precisa

mais da ajuda do Estado.” Ele adiantou que a isenção para a linha branca acabará neste fim de semana. Segundo Mantega, a indústria sofreu contração de 5% a 6% em 2009, mas as perspectivassãodecrescimento. Mantega estimou que a ex-

pansão do PIB neste ano ficará entre 5% e 5,5%, puxada pelo consumo doméstico e pelos investimentos,eelepreviua criação de 1 milhão de empregos. Mas o ministro rejeitou a tese de superaquecimento e de risco de inflação: “A preocupação

noBrasilésevamos crescerdemais ou não”. Apesar de defender o fim dos pacotes de ajuda àeconomiacontraacrise,MantegadissequeoEstadoprecisará ter nova regulação do sistema financeiro internacional e manter sua presença. ● PÁG. B1

●● ● O presidente Lula disse a auxiliares que vai manter o ritmo de trabalho e viajará ainda mais neste último ano de governo, por cau-

sa da eleição. “A agenda de Lula é um verdadeiro rali Paris-Dacar”, brincou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). ● PÁG. A4

Em Davos, China sinaliza que vai mudar economia Memória

Morre o escritor J. D. Salinger Autor de O Apanhador no Campo de Centeio tinha 91 anos. ● PÁG. A19

●●

CADERNO 2 Metallica, em fase relaxada

Tudo sobre o show que a banda faz amanhã e domingo no Morumbi. ●

Rolf Kuntz ENVIADO ESPECIAL A DAVOS

O vice-primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse ontem no Fórum Econômico Mundial que a economia chinesa vai mudar e o crescimento dependerá mais do mercado interno, especialmente do consumo. “Faremos todo o esforço para aumentar o emprego e ajustar a distribuiçãoderenda.”Amudançaestá sendo precipitada por causa da crise global. ● PÁG. B8

●●

Chávez exige lealdade e expurga velha-guarda

SP: TEMPESTADE, DE NOVO

Petrobrás tem licitação de R$ 250 milhões sob suspeita

30 anos dedicados às tartarugas Caderno mensal mostra como o Projeto Tamar restabeleceu o ciclo de desova. ●

●●

A lista das três primeiras colocadasnalicitaçãoparaaescolha de agências de publicidadepelaPetrobrásfoipublicada ontem por um site, antes da abertura dos envelopes. Outras concorrentes questionamovazamento dos nomes e podem pedir a suspensão do processo. A Petrobrás diz que a concorrência, de R$ 250 milhões, seguirá seu curso normal. ● PÁG. B16

Roberto Lameirinhas ENVIADO ESPECIAL A CARACAS

Os expurgos na Venezuela mostram que o presidente Hugo Chávez decidiu fazer uma “revolução geracional”. Para analistas, a velha-guarda chavista estava resistindoao aprofundamentodo socialismo. Os novos escolhidos tornam pública sua lealdade a Chávez. ● PÁG. A10

30º

MÁX.

● PÁG. C2

20º

A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● Guia: 100 ● Guia Verão: 20 ● E. Esportes: 4 ● H. Caderno Copa: 8 ● X. Vida&Sustentabilidade: 8 ● Cc. Construção: 8 ● Cl. Classificados: 4 (181 anúncios)

7 8 9 10 11 12

Canetada contra o TCU

MÍN.

Sol aparece forte e faz calor. Deve chover. Hoje: 210 páginas

NOTAS E INFORMAÇÕES

FILIPE ARAUJO/AE

Tempo: CAPITAL

Entre a conclusão de obras a que custo for e a moralidade pública, Lula há muito fez a sua escolha. ● PÁG. A3

●●●

Marginal do Pinheiros antes de mais um temporal em SP; o ABC teve enchentes, e a Anchieta foi interditada. ● PÁG. C3

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ESPORTES

Robinho acerta com o Santos O atacante se apresenta na semana que vem ao time, onde ficará até agosto. A maior parte dosalárioserápagaportrêsempresas. ● PÁG. E1

ESPECIAL COPA 2010 FARRELL/AE

Guia À espera dos sons Prepare-se para a temporada de música clássica de 2010. ●

Candidatos a craque

●●

Guia

Verão ●● Os petiscos da praia. ●

Cristiano Ronaldo, Kaká e Messisaemna frente, mashá outras apostas. Confira quais são no primeirode umasérie de cadernos mensais até a Copa. ● ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 182 DIAS q PÁG. A6

A6 NACIONAL

SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

GOVERNO

Lula defendeu projeto que partilha lucro das empresas, diz Mangabeira Autor da proposta, ex-ministro relata que presidente deu ‘apoio entusiasmado’ e Tarso, ‘estreita colaboração’ ANDRE DUSEK/AE – 30/6/2009

Vannildo Mendes

CUT e Força unificam agenda em ano eleitoral

BRASÍLIA

Autor do projeto que determina a distribuição compulsória de 5% dos lucros das empresas paraosempregados,oex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger afirmou ontem que a cúpula do governo não só sabia como estimulou a proposta. Em entrevista aoEstado, por e-mail, ele disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era um defensor “entusiasmado” da proposta e os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Trabalho, Carlos Lupi, colaboraram diretamente na sua elaboração. “Conduzi esse trabalho com o apoio entusiasmado do presidente Lula e em estreita colaboração com meus amigos colegas ministros, sobretudo os do Trabalho e da Justiça”, garantiu Mangabeira, que hoje é professor na Universidade Harvard. A afirmação contradiz declaraçãodoministrodaJustiça,segundo a qual a obrigatoriedade dapartilhadelucros,hojeentregue à negociação direta entre empregados e empregadores, não passa de “estudo” e não foi objeto de análise e decisão de sua pasta nem do governo. O projeto tem nove artigos e integra um documento de 67 páginas, chamado Reconstrução das Relações Capital-Trabalho, que Mangabeira diz ter produzido após um ano e meio de análises e discussões com entidades representativas de trabalhadores e do setor empresarial.

As duas maiores centrais sindicais do País, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, resolveram juntar forças em 2010 para tentar avançar em antigas reivindicações trabalhistas, como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. “É a primeira vez que estaremos juntos”, afirmou o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho. O início da agenda sindical será terça-feira, quando CUT, Força e mais quatro entidades farão uma vigília no Congresso para exigir que os parlamentares votem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A PEC tramita desde 1995 e está pronta para votação. Não há acordo, contudo, para que o plenário aprecie a proposta. Os compromissos comuns das centrais culminarão com a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1.º de junho, quando será elaborado um documento a ser entregue aos presidenciáveis. Apesar da união, não haverá uma posição oficial das centrais a respeito das candidaturas, mas o apoio a Dilma será majoritário, afirma Paulinho. ● ANA CONCEIÇÃO

●●●

PARCERIA – O ex-ministro Mangabeira Unger diz que ministros do Trabalho e da Justiça colaboraram diretamente com a elaboração do projeto

discussões, o rumo das propostas que emergiam”, explicou Mangabeira, que antes de ter um posto na Esplanada dos Ministérios qualificara o governo Lula de “o mais corrupto da história”.

ajuda constante do dr. Jorge Gerdau e do movimento Brasil Competitivo, que ele lidera”, afirmou. “Em toda essa atuação, sempre fui claro a respeito do sentido dessas consultas.” Segundo Mangabeira, o Brasil tem a má tradição, em matériascomoa darelação trabalhocapital, de delegar a definição das leis às corporações interessadas. “República não é corporativismo”, escreveu em sua resposta, ao defender papel decisivo do Estado na elaboração desse tipo de conteúdo. “A con-

sulta é necessária por justiça e por prudência, mas é preciso não confundir consulta com delegação de poder”, disse. “São as instituições republicanas as que precisam deliberar o conteúdo das leis e, ao deliberá-lo, zelar pelos interesses das maiorias desorganizadas.” Ele disse compreender que, como em qualquer país do mundo,projetosquemexememinteresses poderosos, como o seu, gerem controvérsias. “É natural: alcançam a distribuição da riqueza, da renda e do poder.” ●

Eleição de presidente de CPI é adiada para hoje

nalidade partidária e servirá para dar “maior transparência e para que não pairem dúvidas quanto à seriedade do processo de investigação”.

LEI

Prevista na Constituição, a participação de empregados no lucro das empresas é disciplinada pela Lei nº 10.101, editada em 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O texto remete os critérios da distribuição à livre negociação entre as partes e não fixa um porcentual departilha.Onovotexto,naprática, anularia a lei vigente e tornaria a distribuição compulsória, fixando a cota de 5%.

FRASES

Roberto Mangabeira Unger Ex-ministro de Assuntos Estratégicos “Conduzi esse trabalho com o apoio entusiasmado do presidente Lula e em estreita colaboração com meus amigos colegas ministros” “Expus ao presidente, em meio a estas discussões, o rumo das propostas que emergiam”

Desse montante, se aprovadaa proposta, 2%serão transferidos de forma linear a todos os empregados. Os 3% restantes devem ser distribuídos conforme critério interno de gestão da empresa, em razão do mérito individual, produtividade e resultados. O ex-ministro relatou que “sempre”, com o apoio de Lula, se reuniu com as seis maiores centrais sindicais do País para dar uma definição mais clara à norma constitucional. “Expus ao presidente, em meio a essas

CONSULTAS

Ele informou que fez também “incontáveis consultas” a empresários grandes, médios e pequenos, além de ter dialogado com a Justiça e o Ministério Público do Trabalho. “Nessa parte de meu esforço, contei com a

OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA

Nome mais cotado para vaga é o de Geraldo Naves (DEM), aliado do governador Arruda

OUTRO PARTIDO

BRASÍLIA

O presidente interino da CPI da Corrupção do Distrito Federal, Batista das Cooperativas (PRP), adiou para hoje a eleição do novo presidente da comissão. A vaga está aberta desde que o presidente anterior, Alírio Neto (PPS), saiu do cole-

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Fotos ilustrativas

Carol Pires

giado. O mais cotado para assumira presidência dasinvestigações é Geraldo Naves (DEM), aliado do governador José Roberto Arruda (sem partido), acusado em inquérito policial de ser o mentor do esquema de corrupção local, conhecido como “mensalão do DEM”. Fazem parte da CPI cinco parlamentares. Cada uma das

Material Argentino

vagas é de direito de um bloco partidário diferente. Alírio fazia parte do bloco do PMDB, mas saiu da coligação após ser pressionado pelo PPS a romper com a base aliada de Arruda (sem partido). Fora do bloco, foi retirado da comissão. ALIADOS

Não deve haver grandes mu-

danças na troca de comando da comissão, uma vez que tanto Alírio quanto Naves são aliados de Arruda. A diferença é que o DEM não deve criticar o presidente se esse atuar como defensor explícito do governador. Sem presidente, a CPI da Corrupção registrou ontem também a renúncia da deputa-

da Eliana Pedrosa (DEM) à vaga que ocupava na comissão, por conta de uma briga entre ela e Naves. Até a semana passada, os dois reivindicavam para si o cargo de líder do partido. O diretório do DEM-DF desempatou a disputa em favor de Naves. A deputada explicou que sua renúncia observa a proporcio-

Agora, o DEM não tem quem indicar para a vaga de Eliana Pedrosa na comissão, uma vez que oterceiro parlamentar eleito pelo partido, Paulo Roriz, está licenciado e chefia atualmente a Secretaria de Habitação do governo Arruda. Assim, o esperado é que o DEM indique um deputado de outro partido para a vaga a que tem direito na CPI. ●

ESTADOS

IMPRENSA

PT quer inquérito contra Cabral

‘Estado’ está sob censura há 182 dias

Decreto beneficia Luciano Huck, cliente de sua mulher Alfredo Junqueira RIO

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) vai pedir ao procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Soares Lopes, abertura de inquérito para investigar as origens e motivações do decreto 41.921/2009, do governador Sérgio Cabral (PMDB), que beneficiaria o apresentador de TV Luciano Huck e poderia influir em ação civil pública na qual ele é defendido pelo escritório da primeira-dama Adriana Ancelmo Cabral. Segundo o parlamentar, a atuação do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados no processo, movido pela Prefeitura de Angra

dos Reis em outubro de 2007, colocam sob suspeição a posterior edição da medida – ocorrida em junho do ano passado. Na ação, Huck é acusado de fazer obras irregulares e prejudiciais ao meio ambiente em sua casa, na Ilha das Palmeiras, na Baía de Ilha Grande. A assessoria do governo do Rio informou que não vai se pronunciar. “Vou pedir para que o Ministério Público Estadual investigue o caso e tome as providências que julgar apropriadas em relação à denúncia, que coloca o decreto sob suspeição”, afirmou Molon, que tenta desde o ano passado suspender a vigência da medida. O deputado já apresentou projeto de decreto legislativonaAssembleiaLegislativa do Rio e entrou com ação judicial para tentar caçar a me-

dida. A constitucionalidade do decreto também é questionada pelaProcuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF). O PSOL também deve pedir investigação sobre o caso. “Esse caso precisa, no mínimo, ser esclarecido. E, se o governo não tiver motivos para temer a investigação, não deverá tentar impedi-la”, diz o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Desde domingo, o Estado mostra a atuação da primeiradama e de seu escritório de advocacia em ações que tramitam na Justiça fluminense. ●

DORA KRAMER A colunista está em férias

O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney,apresentounodia18dedezembro,vésperadorecessoforense,pedidodedesistênciada açãocontraoEstado.Acensuraaindaestáemvigor.Desdeo último dia 7, com o término do recesso, o Estado aguardava ser intimado a decidir se concordacomaextinçãooupreferequeaJustiçaaprecieomérito,oqueocorreuanteontem.O jornal deverá se pronunciar até segunda-feira, término do prazo legal de cinco dias. ●

o estado de s. paulo

● Edição de

0h40

SÁBADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

ESPORTES

Mais uma final

Daiane festeja punição leve

●● Roger Federer enfrenta Andy Murray amanhã, às 6h30, no Aberto da Austrália e tenta seu 16.º título de Grand Slam. ● PÁG. E2

●● Ginasta pega cinco meses por doping e já pensa no Mundial. ● PÁG. E1

JULIAN ANRAM/EFE

Música em livro

●● Três novas publicações atestam o poder das letras de canções e de seus compositores – entre eles, Vinícius de Moraes. ● LOREDANO

Mercado previa que PIB subiria 4,8%; ceticismo sobre recuperação persiste ra”. Os analistas, porém, estão cautelosos. “É cedo para abrir champanhe e dizer: recuperação cumprida”, afirmou Josh Bivens, do Economic Policy Institute. No ano, o PIB dos EUA recuou 2,4%, a maior queda desde 1946. ● PÁG. B5

Dólar avança 8,15% em janeiro ●●● O dólar subiu 8,15% em janeiro, maior alta mensal desde outubro de 2008, e liderou o ran-

king de investimentos no período. A Bovespa perdeu 4,65% e ficou na lanterna. ● PÁG. B1

Fim de crise em Honduras Honduras tem um governo legitimado pelo povo. É hora de o Brasil reconhecer. ● PÁG. A3

●●●

Tempo: CAPITAL

30º

MÁX.

●●Aquisição

da petroquímica Sunoco ainda não foi anunciada. ● PÁG. B12

O ex-premiê Tony Blair disse, em depoimento no inquérito sobre o papel britânico na Guerra do Iraque, que não se arrependede ter apoiado a invasão para derrubar Saddam Hussein. Ele negou que tenha feito “acordo secreto” com o então presidente dos EUA, George W. Bush, para a operação. ● PÁG. A14

20º

MÍN.

Hoje: 98 páginas A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 10 ● Ci. Imóveis: 18 (2.526 anúncios)

Chavistas impedem que estudantes protestem

High School: teste para fãs Quinze perguntas sobre o filme brasileiro que estreia no dia 5. ●

●●

● PÁG. C2

Sol volta a predominar na maior parte do Estado. Faz calor.

7 8 9 10 11 12

Braskem compra empresa nos EUA

Sérgio augusto Almas gêmeas ●● Leva de lançamentos lembra George Orwell e Albert Camus. ● PÁG. D6

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 183 DIAS q PÁG. A10

JB NETO/AE

NOTAS E INFORMAÇÕES

Invasão do Iraque era necessária, defende Blair

Negócios

WALT DISNEY PICTURES

O cirurgião Hackel Cabral foi indiciado por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco) pela mortedeLanusseMartinsdurante lipoaspiração em Brasília. O Conselho Federal de Medicinavaielaborarumprotocolo de segurança para cirurgias plásticas. ● PÁG. A22

OpresidenteLula serásubmetido a uma bateria de exames hoje no Instituto do Coração, em São Paulo. Lula teve uma crise de hipertensão e passou a noite dequarta-feirainternadonoRecife. Segundo assessores, ontem ele acordou bem disposto. Após o check-up, o presidente deve seguir para Brasília. Para reduzir os compromissos, a agenda da próxima semana foi alterada. ● PÁG. A4

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ao inaugurar ontem obra da Petrobrás em Jacutinga (MG), disse que “gostaria muito” de ser candidata a presidente. No discurso, ela ensaiou algumaspromessas,comoconstrução de creches. ● PÁG. A6

ram completar o processo – e um dos critérios de desempate é o momento da inscrição. O acesso ao site foi suspenso às 22h30 e seria reaberto às 6 horas de hoje. ● PÁGS. A21 e A22

Cirurgião é indiciado por morte em lipoaspiração

Lula passa hoje por check-up em SP

Sozinha, Dilma faz campanha

Sistema do Enem estreia com problemas de acesso O sistema criado para que estudantes se candidatem a umavagaemuniversidadesfederais usando a nota do Enem estreou com dificuldades de acesso. Alunos não consegui-

DIRETOR:

RUY MESQUITA

CADERNO 2

MARCIO FERNANDES/AE

sobretudo por causa da desaceleração na redução de estoques, e não por uma alta do consumo ou de investimentos. De acordo com a conselheira econômica da Casa Branca, Christina Romer, é “a notícia mais positiva que tivemos até ago-

(1891-1927)

30 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42473

Economia dos EUA cresce 5,7% e supera expectativas O PIB dos EUA cresceu 5,7% no último trimestre de 2009, a maior expansão em seis anos, informa de Washington a correspondente Patrícia Campos Mello. O crescimento superou as expectativas do mercado, de 4,8%. Mas o PIB avançou

JULIO MESQUITA

DESTRUIÇÃO –

Resgate dos corpos de três pessoas da mesma família na cidade de Francisco Morato

Chuva mata mais 4 em SP Desde 1.º de dezembro, 68 morreram no Estado Três pessoas morreram na quinta-feira à noite após a quedade umbarrancoemFrancis-

coMorato. Na zona sulda capital, um garoto de 11 anos caiu em bueiro e morreu. Já são 68

mortos em consequência das chuvas no Estado, desde 1º de dezembro. ● PÁGS. C1, C3 e C4

Roberto Lameirinhas ENVIADO ESPECIAL A CARACAS

Militantes chavistas impediram que estudantes fizessem um protesto em Caracas. A atitudeseseguiua discursodopresidenteHugoChávezemquepediu à polícia que assegurasse a “ordem pública”. ● PÁG. A18

A10 NACIONAL

SÁBADO, 30 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

OPERAÇÃO TÊMIS

IMPRENSA

Roberto Haddad, que é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi denunciado pelo Ministério Público por porte ilegal de arma

Advogado diz que o jornal prefere chegar ao julgamento de mérito

Mendes suspende ação contra desembargador DIDA SAMPAIO/AE

Fausto Macedo

DECISÃO – Haddad é colecionador de armas, anotou Gilmar Mendes

trou com medida cautelar em habeas corpus no STF contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que, em novembro, analisando as acusações, mandou abrir processo contra ele exclusivamentecom basenoartigo16,daLei10.826/03,porporte ilegal de arma. Aprocuradoriatambématribuiu a Haddad advocacia administrativa qualificada, exploração de prestígio e formação de quadrilha, mas o STJ rejeitou ação penal contra Haddad por tais crimes. “Portanto, não restou configurada a suposta corrupção, suspeita que justificou odeferimentode diversasmedidas invasivas praticadas não

Já nas bancas

apenas em relação ao paciente, mas a outros magistrados, além de buscas e apreensões executadas de forma espetaculosa na sede do Judiciário Federal da 3ª Região”, assinala Mendes. Ao ordenar a suspensão do processo contra Haddad, o presidente do STF anotou que documentos anexados aos autos comprovamque odesembargador é “reconhecido pelo Exército, desde 1997, como colecionador de armas”. O acervo do magistrado conta 51armas, tais como metralhadoras, revólveres, pistolas, fuzis, carabinas e espingardasdosmais diversoscalibres, modelos e origens.

GRÁTIS com a Época.

Época São Paulo é uma publicação mensal que circula com a última edição de Época do mês. Distribuição regional na Grande São Paulo, Atibaia, Bragança Paulista, Caçapava, Caraguatatuba, Campinas, Indaiatuba, Itu, Jacareí, Jundiaí, Piedade, São José dos Campos, Sorocaba, São Sebastião, Santos e São Roque. Não pode ser vendida separadamente.

Oministro GilmarMendes,presidente do Supremo Tribunal Federal(STF),mandoususpender “por falta de justa causa” ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado pelo Ministério Público Federal por porte ilegal de arma– no caso,uma caneta-revólver 22 fabricada em Taiwan e encontradanaresidênciadeHaddad durante a Operação Têmis, investigação sobre suposto esquema de corrupção e vendadesentenças judiciaisnoâmbitodo TribunalRegionalFederal da 3ª Região (TRF3). Emsuadecisão,quetemcaráter liminar até julgamento de mérito da ação, Mendes voltou acriticar“açõesespetaculosas” daPolíciaFederaleda Procuradoria da República, que agiram conjuntamente na Têmis. Fazendo referência a uma decisão anterior,emoutrofeitoesobrelatoria de outro ministro, Mendes fala em “pura criação mental da acusação”. Desencadeada em abril de 2007, a Têmis foi marcada por buscas efetuadas por forças policiais até mesmo nos gabinetes de três desembargadores, entre eles Haddad, o novo presidente do TRF 3, maior tribunal federal do País, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ele toma posse em 19 de fevereiro. Por meio de seu advogado, o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, o desembargador en-

‘Estado’ rejeita arquivamento de caso da censura

Mendes destaca que o Supremo “em diversos arestos, vem rejeitando a instauraçãoda ação penalquando flagrante a ausência de justa causa para a formação da relação jurídica penal”. Segundo o ministro, “será sempre o caso de não instauração de feito criminal ou de trancamento daquele existente em sede de habeas corpus,quandoocomportamento do réu ‘nem mesmo em tese constitui crime, ou quando, configurando uma ação penal, resulta de pura criação mental da acusação’”. O fundamento da decisão do STJ para aceitação da denúncia contra Haddad por porteilegalfoiacaneta-revólver. Havia uma “disparidade” entre a arma apreendida pela PF e a descrição na lista de armas do desembargador. Enquanto a caneta-revólver recolhida foi fabricada em Taiwan, o registro em nome de Haddad permite a ele a posse de uma arma com as mesmas características produzida nos Estados Unidos. A dúvida foi afastada pormeiode retificaçãoemitida pelo Ministério da Defesa, em dezembro último, “passando a designar a origem correta”. A defesa de Haddad sustentou no habeas corpus ao STF “a falta de dolo” do desembargador e a “ineficácia da arma para disparos, pois não estava municiada”. ●

O Estado de S. Paulo, sob censura desde 31 de julho de 2009, nãoaceitou a desistência do empresário Fernando Sarney da ação que ele move contra o jornal. Em manifestação entregue ontem ao desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, presidente doTribunaldeJustiçadoDistrito Federal (TJ-DF), o advogado ManuelAlceuAffonsoFerreira, que defende o Estado, assevera que o jornal prefere que a demandaváatéofim,chegandoao julgamento de mérito. “Oqueojornalqueréveresse processo extinto por julgamento de fundo, mediante resolução de mérito”, observa o advogado. “É isso o que persegue, não lhe satisfazendo a ilusória e farisaica benesse de uma ‘desistência’. Esta poderá agradar ao autor, que nela por certo vislumbrou cômodaescapatóriaaosembaraços a si próprio causados pela censuraquerequereu,emomentaneamente conquistou.” O empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney, é autor de recurso ao TJ-DF que culminou com o decreto de censurapréviabaixadopelodesembargador Dácio Vieira, proibindo o jornal de publicar reportagens acerca da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney. Em dezembro, por meio de carta à Associação Nacional de Jornais (ANJ), ele anunciou sua iniciativadeabrirmãodaação,formalizada em petição ao TJ-DF. Ao recusar a desistência, o advogadoAffonsoFerreiraassi-

QUAL É O VALOR DO CONHECIMENTO??

Muita gente está dando valor ao conhecimento.

ISTANOS L U A P S O D ISFAÇÃO T A S N I A os KASSAB E E s mercad D o O e : Ã s is e Ç t a A e Em lanchon A SATISF antes, as taur ba, os os res hefs da cidade; m la e v s de sam e R la c o – s c o A s I d e s M s O ria da favorito GASTRON el trajetó romo; ív r c in r; a sambód ar os dias de calo il. Conheça o – e L s A a V u r A r CARN entre as rvetes para aleg z ao Bras e v a ir e la prim res so Os melho traz “Quidam” pe – S O C S I BEL Soleil irque du C – O R T TEA

E você?

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amplie questione atualize seu conhecimento

nala que o Estado deseja “é a solução da controvérsia com prestação jurisdicional de fundo, isto é, meritória, por meio de sentença que rejeite os pleitos trazidos a juízo pelo autor, é dizer, a plena improcedência da ação”. “Aí sim, e apenas assim, jamais mercê de uma precária ‘desistência’ sujeita aos vindouros e indevassáveis caprichos do autor”, ressalta.

Jornal almeja ver reconhecido o seu direito de prestar informações “Há 182 dias o Estado assiste à abusiva violação da sua fundamental liberdade de noticiar, proibido que se acha, por força da mais inesperada modalidade censória, a judicial, e sob pena de draconiana multa pecuniária, de divulgar as informações relativas ao autor que, sem ter para tanto violado sigilo judiciário algum, chegaram a seus repórteres sob o manto do segredo da fonte.” “Em pouquíssimas palavras”, prossegue, “insignificante e inócua ‘desistência’ nunca, porque aquilo que o jornal almeja ver reconhecido, custe o que custar, é o seu direito de prestar asinformações.”AffonsoFerreiraanotaque“osdireitosmalferidos pelo ato censório do desembargador pertencem, por igual, a seus leitores”. ● F.M.

●

Edição das 23h15

o estado de s. paulo DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na página A2.

q ESPORTES

CLASSIFICADOS

Surpresa em Melbourne

13.267 é o total

Brasileiro Tiago Fernandes (foto) supera os favoritos e vence o juvenil do Australian Open. ● PÁG. E6

7.373

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

31 de janeiro de 2010 --ANO 131. Nº 42474

q SAÚDE

tv&lazer

de ofertas

Como Teresa, de Viver a Vida, a atriz Lilia Cabral volta a surpreender o público. ●

anúncios classificados

Duelo no Pacaembu Corinthians e Palmeiras fazem o primeiro clássico do Paulista. ● PÁG. E1

Made in China, células-tronco Cada vez mais brasileiros vão ao Oriente em busca de terapias polêmicas, relata o repórter Herton Escobar. A família de Clara, de 2 anos, gastou US$ 40 mil. ● PÁG. A24

SHUJI KAJIYAMA/AP

LEO CALDAS/AG TITULAR ROCHA MIRANDA/TV GLOBO

Fraudes em 10 aeroportos podem chegar a R$ 1 bilhão Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont estão entre os investigados pela PF nia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas no primeiro mandato do governoLula(2003-2006).Relatório da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes

A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Infraero, informam os repórteres FaustoMacedo eBrunoTavares. São osde Corumbá,Congonhas,Guarulhos, Brasília, Goiâ-

Chuva recorde põe em risco a 2ª maior safra de grãos

em licitações arquitetado pela cúpuladaestatalnaadministração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período e morreu em 2009. No total, são 52 acusados, entre funcionários da Infraero, empresários, projetistas e fiscais. ● PÁG. A4

Infraero diz colaborar no caso A Infraero informou que tem colaborado com as investigações da Polícia Federal. As em-

●● ●

preiteiras apontadas pela PF, por sua vez, negaram qualquer irregularidade. ● PÁG. A6

DE VOLTA À ROTINA

A campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) pretende usar as enchentes em São Paulo para desconstruir a imagem de bom administrador do précandidato tucano José Serra. Já o governador ampliou suas viagenspeloEstadodeSãoPaulo,amaioriadasquaisparainaugurar obras e anunciar liberação de recursos. ● PÁGS. A8 e A10

ALIÁS

AMANHÃ

‘Estado’ lança caderno ‘Negócios’

Esperando uma trégua

Tiragem: 313.709 Hoje: 228 páginas A. 1º caderno: 28 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 8 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 32 ● F. Feminino: 16 ● Ca. Autos: 24 ● Ce. Empregos: 10 ● Ci. Imóveis: 34 ● Co. Oportunidades: 8

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Pormeiodeaquisiçõeseinvestimentos maciços, a Petrobrás aumentou seu peso na economia brasileira, com ramificações em diversas áreas. O valor adicionado pela estatal e seus investimentos já representam 10% do PIB, quase o dobro de 2002, informa a repórter Raquel Landim. Para analistas, a estratégia do governo de agigantar a Petrobrás pode inibir o setor privado. ● PÁG. B1

Enchente será arma de Dilma; Serra amplia viagens por SP

O governo previu uma safra de 141,3 milhões de toneladas, a segunda maior da história, mas o excesso de chuva pode reduzir a produção. Em São Paulo, o volume de água acumulado em janeiro éomaiorem30anos.Nocampo,aumidadeaumentaaincidência de pragas e reduz a qualidade do grão. ● PÁG. B4

Projeto inclui um novo portal, em parceria com a Agência Estado. ● PÁG. B12

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MARCIO FERNANDES/AE

Antonio Siqueira vive no alagado Jardim Romano. Ele contou ao Estado sua história:“Tenho carro,propriedade, tudo pago. Debaixo d’água. Vou culpar prefeito, governador, presidente? É a vontade de Deus”. ● PÁG. J8

Petrobrás cresce e já movimenta 10% do PIB

Transportes

Agora, o Brasil aposta nos trilhos EM CAMPO – Depois dos exames de ontem, o presidente Lula diz que vai manter a agenda e a maratona de viagens pelo País. ● PÁG. A7

NOTAS E INFORMAÇÕES

O déficit de Obama Se não cobrir o seu déficit, Barack Obama poderá ser um presidente medíocre de um mandato só. ● PÁG. A3

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Tempo: CAPITAL

31º MÁX.

● PÁG. C2

20ºMÍN.

Sol forte e calor na maior parte do Estado. À tarde, chuva rápida. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 184 DIAS q PÁG. A14

Inflação ameaça Chávez Para analistas, a Venezuela registraráem2010umadasmaiores inflações do mundo, relata oenviadoespecialRobertoLa-

meirinhas. A desvalorização do bolívar, avaliam, tem efeito semelhante ao de imprimir moeda sem lastro. ● PÁG. A16

Até pequenos e médios municípios têm projetos de VLT e metrô. ● PÁGS. C1 e C3

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CULTURA

Um gênio do século das luzes Livros e DVD promovem areavaliaçãodaobradofrancês Denis Diderot. ●

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%HermesFileInfo:A-14:20100131:

A14 NACIONAL

DOMINGO, 31 DE JANEIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

MST e CUT vão intensificar ações até junho

MARCO AURÉLIO MARTINS/AG. A TARDE

Para não prejudicar partidos aliados nas eleições, movimentos sociais prometem antecipar mobilizações CHOQUE DE REALIDADE – Sem-terra e sindicalistas circularam pela área rica de Salvador, onde foi o evento

Tiago Décimo SALVADOR

Representantes do Movimento dosSem-Terra (MST)e daCentral Única dos Trabalhadores (CUT) avisaram, durante o Fórum Social Mundial Temático Bahia, em Salvador, que vão promover uma série de mobilizações pelo País, de greves a grandes ocupações, ainda no primeiro semestre. Mas vão desacelerar as ações no segundo semestre para não prejudicar os partidos aliados, como PT, PSOL e PSTU, nas eleições. “Por ser um ano de eleições, tudo o que a gente faria no ano inteiro vai ter de ser feito nos primeiros cinco ou seis meses”, informa o dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues. “Além disso, é o último ano do governoLula,queé umgoverno democrático, mas está deixando para trás promessas que não foram cumpridas.” Rodrigues destaca também que o movimento planeja fazer campanha grande contra a criminalização dos movimentos sociais. “Nós achamos que vamos ser vítimas de um processo eleitoral e a forma de nos viti-

Setor pretende apressar governo na aprovação de reformas sociais mar vai ser criminalizando nossa luta, como fizeram em Iaras”, diz, referindo-se à operação da Polícia Civil que, na semana passada, prendeu integrantes e pessoas ligadas ao MST por causa da invasão, em outubro, da Fazenda Cutrale, em Borebi (SP). Outro tema também foi comum nos encontros e debates promovidos nos dois primeiros dias do fórum na capital baiana: a pressa. Para centrais sindicais e movimentos sociais representados nas mais de cem atividades desenvolvidas no evento, existe um consenso de que o último ano de Lula precisa ser de pressão para aprovar reformas sociais. A ideia geral é que a eleição tende a ser acirrada e os partidos considerados aliados pelos movimentos sociais podem sair derrotadosdas urnas. Nessahipótese, consideram, seria mais difícil manter diálogo com o governo federal. “A gente precisa sair da conversa retórica para ir para a prática”, complementa o presidente da CUT, Arthur Henrique.

A pressa em ver aprovadas mudanças sociais mais profundas relacionadas ao governo federal contagia, também, membros do próprioexecutivonacional.Osecretário Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, Paul Singer, foi o primeiro a manifestar as ideiasexplicitamente durante o fórum, na última sextafeira,aodefenderanacionalização de instituições financeiras durante a mesa O SulSul como Alternativa. Ontem, foi a vez de o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, declarar que toda propriedade privada precisa ter “função social”. Nosdoiscasos, aplateia–formada majoritariamente por integrantes de movimentos sociais – aplaudiu. “Ninguém discute o direito de propriedade, mas está na hora de cobrar a função social da propriedade, para ampliaronúmerodeproprietários do País”, defende o ministro. “Isso tem relação com reforma agrária, com melhorescondições de vida e de trabalho para a população. Não podemos aceitar que o direito à propriedade seja maior que o direito à vida e à dignidade humana.” ParaAnanias,omesmoraciocínio vale para o lucro. “Ninguém duvida que o lucro seja importante, mas ele não pode ser demasiado, não pode ser superior ao bem comum”, avalia. “E isso entra na questão da cobrança de impostos: temos de lutar para que quem tem mais pague mais, quem tem menos pague menos e quem não tem nada não pague nada, para que mais tarde também possa contribuir com a sociedade. Estamos vivendo, no País,umprocessode‘desprivatização’ do Estado.” Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as reivindicações de todos os setores são legítimas e merecem ser discutidas. “Não temos receio da conversa com os movimentos sociais”, afirma. “Alémdisso,opresidenteLula nos determinou para, no começo deste ano, apresentar ao Congresso uma proposta de consolidação dos avanços sociais, para que, em forma de lei, eles não possam ser mudados por nenhum outro governo.” O fórum, que reuniu 10 mil pessoas nos dois primeiros dias, termina hoje. ●

DIREITOS HUMANOS

IMPRENSA

Em seu parecer, Roberto Gurgel pede que STF considere a abertura dos arquivos militares

‘Estado’ está sob censura há 184 dias

Procurador é contra revisão da Lei da Anistia BRASÍLIA

Oprocurador-geral daRepública, Roberto Gurgel, encaminhou no final da tarde de sextafeira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à revisão da Lei da Anistia, que perdooucrimespolíticosocorridos entre 1961 e 1979. Ele, no entanto, defende a abertura dos arquivosoficiaisdo regimemilitar (1964-1985). A informação foi divulgada ontem pela assessoria de imprensa de Gurgel. A revisão da Lei da Anistia foi pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em seu parecer em que a improce-

dência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental da OAB, Gurgel escreve que a Lei da Anistia foi resultado de um amplo debate nacional que contou inclusive com a participação da entidade dos advogados. “Não é possível encobrir o sentido jurídico, político e simbólico da anistia”, ressalta. No parecer, Gurgel tenta escapar das polêmicas que marcam o debate sobre os crimes ocorridos durante a ditadura militar. “É evidente que reconhecer a legitimidade da Lei da Anistia não significa apagar o passado”, escreve. “Nesse sentido, o estado democrático de

direitoprecisa posicionar-se sobre a afirmação e concretização do direito fundamental à verdade histórica.” Ele pede que o STF considere também a legitimidade da abertura dos arquivos militares. “Se esse Supremo Tribunal Federal reconhecer a legitimidadedaLeidaAnistiae,no mesmocompasso,afirmarapossibilidade de acesso aos documentos históricos como forma de exercício do direito fundamentalàverdade,oBrasilcertamenteestará emcondições de,atento às lições do passado, prosseguir na construção madura do futuro democrático.”

A proposta de revisar a Lei daAnistia parapermitir ojulgamentode torturadores e executores da época do regime militar divide o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliaquea questãoéumassunto do Judiciário. Mesmo com a orientação de Lula para que seusministrosseafastem da polêmica, Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) trocaram ofensas pela imprensa no começo do ano por causa do tema. Vannuchi irritou as Forças Armadas ao sugerir no 3º Programa Nacionalde DireitosHumanos arevogação da Lei da Anistia.

Setores do Planalto avaliam que as declarações de Vannuchinão passamde factoidespara encobrirpendências em sua pasta. Assessores lembram que o ministro nunca apresentou à Advocacia Geral da União (AGU) propostas concretas de ações para punir criminosos daditadura. Oministroargumenta, por sua vez, que segue a orientação do presidente em não propor ações desse tipo. Vannuchi costuma dizer que “pessoalmente” é a favor da punição aos torturadores. ● LEONENCIO NOSSA

O Estado de S. Paulo não aceitou o arquivamento da ação de autoria do empresário FernandoSarneyqueresultounaimposição de censura prévia ao jornal. Na sexta-feira, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) manifestação em que sustentaa preferênciado jornalpeloprosseguimentoda ação,chegando ao julgamento do mérito. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho de José Sarney, presidente do Senado. ●

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Edição das 23h15

o estado de s. paulo SEGUNDA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

Governo tem R$ 50 bi em despesas adiadas Com problemas de gestão, União não consegue gastar os recursos do Orçamento e conta de restos a pagar já supera valor de investimentos A dificuldade do governo federal para gastar o dinheiro público criou um caos orçamentário noBrasil.Alémdosrecursosautorizados e não gastos, há as despesas cujo pagamento está sendo adiado ano após ano a ponto de virar um orçamento paralelo. São os chamados restosa pagar, despesas empenhadas (compromisso de que há crédito para a obra) que não re-

ceberamdesembolso do Tesouro e foram transferidas para o ano seguinte. De 2006 a janeiro de 2010, essa conta quase quadruplicou, saltando de R$ 12,8 bilhões para R$ 50 bilhões, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). É como se a União tivesse, em todo início de ano, um Orçamento a mais para gastar. “O Orçamen-

NÚMERO

290%

é o aumento da conta de restos a pagar entre 2006 e janeiro deste ano

to virou peça de ficção”, diz o economista Gil Castelo Branco, daONGContasAbertas.“Oproblema não é mais a escassez de

dinheiro. A capacidade de planejamento, acompanhamento e execução de projetostemse deterioradonasúltimas décadas”, diz o economista Raul Velloso. Os restos a pagar têm superado os investimentos no ano. Em 2009osinvestimentossomaram R$ 34 bilhõese os restos a pagar do ano atingiram R$ 35,3 bilhões. ● PÁGS. B1 e B3

(1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

1 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42475

Negócios

O apetite do grupo Odebrecht PITI REALI/AE

Após comprar a Quattor e às vésperasdeanunciaraaquisiçãodeumaoutrapetroquímicanosEstadosUnidos,aOdebrecht investe para criar novas potências em infraestrutura, petróleo e habitação. Na estreia do novo caderno Negócios, que circulará às segundas-feiras, Marcelo Odebrechtconcedeaprimeiraentrevista desde que assumiu a presidência. ● PÁGS. N4, N6 e N7 ●● MULTIMÍDIA

Também estreiam hoje um novo portal, em parceria com a Agência Estado, e um programa diário na Rádio Eldorado. ● ARTIGO

ESPORTES

JULIO MESQUITA

André Gerdau

O desafio das multinacionais Neste momento de retomada, as múltis brasileiras têm um novo desafio: ampliar competitividade e capacidade de inovação. ● PÁG. N2

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GESTÃO – Marcelo Odebrecht

FATO RELEVANTE Clayton Netz

No auge da crise mundial, Franklin Feder, presidente da subsidiária brasileiradaAlcoa,convenceuadireção da empresa a abrir uma exceção e continuar investindo no País. Hoje, comemora o resultado,projetandoaumento de 9% das vendas. ● PÁG. N2

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A doce vida de um falido

SALTO – Jorge Henrique sobe mais que a zaga palmeirense para marcar o gol da partida. O Corinthians se fechou e segurou o resultado

Corinthians acaba com o tabu Foi um clássico de heróis e vilões. Dez anos depois do último encontro dos rivais no Pacaembu, Jorge Henrique marcou o gol que daria a vitória ao Corinthians sobre o Palmeiras por 1 a 0. Felipe fechou o gol e garantiu o resultado. Roberto Carlos foi

expulso,apósfaltaviolenta.Emborao Palmeiras tenha pressionado muito, Muricy Ramalho desesperou-se ao ver seu time sem forças para virar o placar. E o Corinthians quebrou o tabu de não vencer o rival há três anos e meio. ● PÁGs. E1 e E2

O novo xadrez econômico Não há nenhuma incompatibilidade entre o fortalecimento do G-20 e o estreitamento da

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Antero Greco A chuva anunciada por nuvens negras não caiu. E o dérbi paulistano frustrou as expectativas. ● PÁG. E2 ●●●

Tempo: CAPITAL

NOTAS E INFORMAÇÕES

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COLUNISTA

relação entre Estados Unidos e China até a consolidação, de fato, de um G-2. ● PÁG. A3

31º MÁX.

● PÁG. C2

21ºMÍN.

Sol e calor. À tarde, chuvas rápidas. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 185 DIAS q PÁG. A7

Roger Federer, o campeão dos campeões O suíço bateu Andy Murray na final do Australian Open, fez o adversário chorar e ganhou seu 16º Grand Slam, um recorde absoluto. ● PÁG. E6

Hoje: 72 páginas A. 1º caderno: 14 ● B. Economia: 8 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 6 ● L. Link: 8 ● N. Negócios: 18 Classificados: 90 anúncios

Dinheiro será usado para combatero racionamento de energia que tem gerado protestoscontraopresidentevenezuelano. Na TV, ele culpou o El Niño pelos apagões, relataoenviadoaCaracasRoberto Lameirinhas. ● PÁG. A8

Operação da PF vê favores à diretoria da Infraero A investigação da Polícia Federal que aponta desvio em obras de aeroportos entre 2003e2006mostraqueex-dirigentes da Infraero teriam recebido prêmios de empreiteiras supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas. Eleuza Lores, ex-diretora da empresa, movimentou “mais de R$ 2 milhões” no período. ● PÁG. A4

LEONARDO SOARES/AE

EDUARDO NICOLAU/AE

Chávez cria fundo de US$ 1 bilhão

Quase uma década após a quebra das redes Mappin e Mesbla, o empresário volta aosnegócios,comprandousinase faculdade. ● PÁGS. N8e N9

CADERNO 2

Mesmo acumulando dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão e com os bens indisponíveis, Ricardo Mansur leva vida de luxo no interior de São Paulo.

A vitalidade dos veteranos Com shows lotados em SP,o Metallica, de James Hetfield(foto),mostraqueoheavy metal ainda pulsa. ●

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‘O iPad não é uma revolução’ ●● Noentanto,traza estratégia alucinada da Apple para a internet móvel, analisa Pedro Doria. ●

Literatura

Morre o crítico Wilson Martins Autor destacou-se pela obra História da Inteligência Brasileira. ● PÁG. A14

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A2 ESPAÇO ABERTO

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

De volta à Ásia

A tradição conselhista

WilhelmHofmeister

DenisLerrerRosenfield

A renovação e o fortalecimento das relações com a Ásia são uma preocupação central da política externa do presidente Barack Obama desde que assumiu o cargo, há um ano. O então primeiro-ministro japonês foi o primeiro chefe de governo que ele recebeu na Casa Branca. A Ásia foi o destino da primeira viagem ao exterior da secretária de Estado Hillary Clinton. Os asiáticos, que são particularmente sensíveis a esses gestos simbólicos e sentiam certa negligência durante o governo de Bush, percebem a nova atenção com gratidão. Em Tóquio, numa referência ao seu nascimento no Havaí, Obama apresentou-se como “o primeiro presidente da América que vem do Pacífico” e prometeu reforçar a liderança de seu país nessa parte do mundo. Em seus discursos, o presidente geralmente atinge a nota certa. Mas que progresso real, ou mesmo sucesso de sua política para a Ásia, podemos registrar efetivamente? A relação dos EUA com a China desperta grande atenção no mundo inteiro. Mas as alian-

Obama mostrou real interesse em reforçar relações com o continente ças bilaterais de segurança com Japão, Coreia do Sul, Tailândia, Filipinas e – no vasto Pacífico – Austrália são a prioridade número um dos EUA na Ásia. O Japão ocupa lugar de destaque. No entanto, porque o novo primeiro-ministro japonês, Yukio Hatoyama, à imitação, de Obama, prometera uma “mudança”, após a vitória eleitoral do seu Partido Democrático do Japão (DPJ) em agosto de 2009, surgiram alguns atritos nas relações bilaterais. Com alguma decepção foi registrado em Washington que Hatoyama cumpriu sua promessa de campanha e substituiu o apoio militar japonês no Afeganistão por projetos de infraestrutura e de formação. Uma frustração significativa no lado dos EUA causou a divergência sobre um acordo para a transferência de uma base militar em Okinawa. Mesmo depois da visita de Obama, em novembro, Hatoyama não estava disposto a que o acordo entrasse em vigor. E provocou irritação adicional quando propôs a criação de uma “Comunidade da Ásia Oriental” para reduzir a “dependência” dos EUA. A relação EUA-Japão, no entanto, é estável o suficiente para suportar tais irritações. Durante o primeiro ano do governo Obama, em muitas áreas as relações bilaterais Tóquio-Washington, sem dúvida, foram reforçadas. Isso se aplica à cooperação no tema da não-prolifera-

ção nuclear, mas também à coo- ra, Obama demonstrou pragperação econômica. Um novo matismo com respeito a quesacordo de “céus abertos” deve tões de direitos humanos. Ele entrar em vigor em outubro, pa- também falou com o primeirora liberalizar a aviação civil en- ministro do regime militar de tre os dois países. No que diz Mianmar. Pediu a libertação respeito à Coreia do Norte, exis- de todos os presos políticos e te um processo de consulta com um verdadeiro diálogo com a muita confiança. O Japão conti- oposição como precondição nua a ser o aliado mais impor- para a redução das sanções existentes desde 1997. O gotante dos EUA na Ásia. Um sucesso de Obama na verno dos EUA, em 2009, teárea da política de segurança ve ainda contatos diretos com foi, sem dúvida, a indicação da Mianmar para promover Coreia do Norte de querer vol- uma mudança gradual. O envolvimento da China tar ao diálogo sobre o abandono do seu programa nuclear. Com no sudeste Asiático motivou o algumas visitas de alto nível novo compromisso dos EUA àquele país, incluindo a missão com as nações da Asean, que do ex-presidente Bill Clinton pa- se sentiam negligenciados pera obter a libertação de duas jor- la administração Bush. O fortanalistas, os americanos cede- lecimento do multilateralismo, ram às sensibilidades norte-co- outro elemento da estratégia reanas. Parece que valeu a pede Washington na Ásia, prevê na. A sintonia dos norte-ameri- o quadro conceitual para esse canos com seus parceiros sul- novo relacionamento, que foi coreanos permanece perfeita. recebido calorosamente pela A cooperação pragmática maioria dos países da região. com a China e seu envolvimen“Estamos de volta à Ásia”, to para aceitar responsabilida- enfatizou Hillary Clinton váde nas questões globais são o se- rias vezes. De fato, no seu prigundo elemento-chave da estra- meiro ano de governo, o presitégia de Obama na Ásia. Reite- dente Obama conseguiu transradamente contestou os re- mitir aos asiáticos que os ceios de uma eventual domina- EUA têm um novo e genuíno ção conjunta com a China, co- interesse em reforçar as relamo parte de uma nova bipolari- ções com esse continente. Sudade. A crise econômica e finan- perar as irritações nas relaceira mostrou claramente a in- ções com o Japão, transforterdependência de ambos os mar os sinais positivos na Pepaíses. Mesmo assim, não po- nínsula Coreana em medidas dem resolver sozinhos os novos concretas e desenvolver uma desafios globais. Um bloqueio comunhão de responsabilidacomo o que promoveram na cide com a China ficam como demeira do clima em Copenhague safios do futuro. ● não é prova de liderança conjunta. Além disso, Washington não Wilhelm Hofmeister é diretor do deve irritar seus antigos alia- Centro de Estudos da Fundação dos, como o Japão, e os novos Konrad Adenauer em Cingapura parceiros, como a Índia, por uma cooperação muito estreita com a China. O que importava a Obama no primeiro ano de governo era a construção de bons contatos pessoais com os dirigentes chineses. Portanto, durante sua visita a Pequim e Xangai, em novembro, ele renunciou a ações espetaculares ou declarações provocantes. O Prêmio Nobel da Paz não falou de direitos humanos nem do Tibete. Em Xangai encontrou-se apenas com estudantes escolhidos a dedo pelo Partido Comunista, os quais não fizeram perguntas críticas nem provocaram respostas inconvenientes. Na mídia ocidental, Obama tem sido repreendido por isso. Mas exatamente isso deve ter reforçado a confiança dos dirigentes chineses no presidente americano. Igualmente, durante a primeira reunião de um presidente americano com os líderes dos dez países membros da Associação de Nações do Sudeste Asiá- Robinho tico (Asean), em Cingapu-

Bravo,‘Estadão’! Li com satisfação e não esperava outra atitude do nosso valoroso Estadão, representado pelo digníssimo advogado dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira, senão rejeitar o pedido de Fernando Sarney, que numa manobra judicial desistiu da ação em que é alvo da famosa Operação Boi Barrica, que pôs sob censura, há 185 dias, o jornal. Bravo! Bela posição do nosso Estadão, que quer a extinção do processo por julgamento do mérito, e não por desistência, como esperava Fernando. Constataremos se a censura foi de fato instalada no Brasil, como almejam os amigos do presidente e ele próprio. Acompanharemos, como temos feito, o fim desse processo e se a Justiça de fato vai falar mais alto ou se subjugará aos governan-

tes de plantão. Viva a liberdade de imprensa, que é a nossa voz! AGNES ECKERMANN agneseck@yahoo.com.br

Porto Feliz ● Parabéns ao Estadão por não aceitar o término da demanda impetrada por Fernando Sarney. Pelo bem do Brasil, o jornal usa a sua própria carne para medir as nossas instituições. É exemplar a sua conduta. JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS zambonelias@estadao.com.br

Marília

Sentir-me-ia frustrado, como democrata, amante da liberdade e advogado militante e independente, se o Estadão concordasse com a desistência da ação impetrada por Fernando Sarney, prote●

to de fortalecimento da democracia participativa”. Cabe ressaltar que sociedade civil vem a significar, no PNDH-3, a participação dos movimentos sociais. O conceito de sociedade civil é tornado igual ao de “movimentos sociais”. Aqui já se faz presente a artimanha ideológica. Historicamente, o conceito de sociedade civil significava a participação dos cidadãos na vida das cidades-Estado, da polis, em busca da igualdade civil e da igualdade de oportunidades. Eles propugnavam pela liberdade econômica, pela liberdade política, pela liberdade de expressão e, progressivamente, pela liberdade religiosa. A liberdade de crenças no sentido genérico da expressão se afirmava como essencial. Para eles, igualmente, os tributos cobrados pelo rei deveriam ser reduzidos em proveito de sua própria atividade. Aliás, consideravamnos ingerências arbitrárias em seus assuntos particulares. Clamavam pela universalidade e imparcialidade da lei. Percebe-se o longo caminho trilhado por esse trabalho de resignificação operado por essa esquerda. Sociedade civil vem a significar a participação de movimentos sociais que operam como verdadeiras organizações políticas, de caráter anticapitalista, voltadas para o cerceamento das liberdades econômicas, para a negação da universalidade e imparcialidade da lei, para a limitação da liberdade de imprensa e de expressão, pela afirmação de sua crença como a única verdadeira. Na verdade, o seu objetivo consiste no cerceamento progressivo das liberdades civis e políticas, mediante um aparelhamento sindical e partidário das empresas e do Estado, também denominado “controle social” de suas atividades. LEO MARTINS É nesse contexto que se inserem suas múltiplas alusões aos conselhos dos mais diferentes tipos, “conselhos de direitos humanos”, “conselhos populares”, “conselhos ambientais”, entre outros. Historicamente, os conselhos são os herdeiros dos soviets ou do que o marxismo do século 20 veio a considerar a tradição conselhista. Originariamente, significavam – ou procuravam aparecer como – organizações autônomas de trabalhadores nas fábricas em sua luta contra a “burguesia” e contra o “capital”. Do ponto de vista de sua apresentação, diziam lutar por melhores condições de trabalho, salário e saúde. Esse tipo de demanda, aliás, foi progressivamente incorporado pela própria legislação capitalista, sendo hoje muito melhor do que qualquer legislação socialista.

O governo tem suscitado uma série de conferências, seminários e fóruns, seja direta ou indiretamente. Se o faz por iniciativa própria, imprime a sua marca. Se o faz por interposta pessoa, atribui essa iniciativa aos movimentos sociais – a vantagem consiste em fazer passar uma proposta sem se responsabilizar imediatamente por ela. Se ela pegar junto à opinião pública, ele a assumirá como sua, num avanço considerado inédito na História brasileira. Se não pegar, haverá sempre a alternativa de dizer que a culpa foi de movimentos sociais não afinados com o governo. Em todo caso, dirá sempre que o seu procedimento foi “democrático”, mesmo que as propostas apresentadas possam ser antidemocráticas ou liberticidas. O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) está repleto de expressões como “sociedade civil”, “democracia participativa”, “conselhos de direitos humanos”, “conselhos ambientais”, “conselhos populares”, como se dessa maneira estivesse assegurado o seu caráter “democrático” e “participativo”. O engano pode ser, aqui, de monta, pois a aparência é uma e a sua essência é outra. O autoritarismo transparece no uso que é feito desses conceitos. Os títulos constantes do documento, politicamente corretos, são, por exemplo, os seguintes: “Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil”, “Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumen-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

gido de forças políticas, inclusive das infiltradas no Poder Judiciário. Mas, na realidade, certeza tínhamos todos nós, admiradores do Estadão e de seu eminente advogado dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira, nosso colega de Instituto dos Advogados, de que se perseguiria o mérito da lide, cujos resultados, por certo, demonstrarão ao País, em breve futuro, o poder dos acertos e da verdade, exposta sem peias nem amarras a todos os brasileiros, em especial aos que não desejam o arrolhamento da imprensa neste país. Deus salve a imprensa brasileira e o Estadão, em especial, as últimas trincheiras contra os arbitrários, oportunistas e populistas de plantão.

● Parabéns ao Estadão pelo magnífico exemplo de dignidade ao rejeitar o arquivamento da ação proposta por um indivíduo que pretende destruir a liberdade de imprensa. Com essa atitude o jornal propicia a todo o Brasil um exemplo de liberdade, de ética e, principalmente, uma lição de democracia. Infelizmente, sempre haverá pessoas que se escondem atrás de decisões judiciais duvidosas, esperando com isso usar o segredo para ocultar suas possíveis mazelas. Quanto ao Poder Judiciário, não pode aceitar pretensões antidemocráticas e descabidas como o segredo de Justiça com a intenção de que o povo desconheça a verdade.

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

ROBERTO BANHARA DIAS CARDOSO

carneiro@claretianas.com.br

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Rio Claro

São Paulo

FAX:

(11) 3856 2920

Anosdechumbo Difícil imaginar um texto mais equilibrado e justo que o de Marcelo Rubens Paiva (30/1, D10), considerando o que foi feito com seu pai, cuja morte, sob tortura, permanece obscura. Sua serena lógica, ao abordar um tema que lhe é tão próximo, demonstra uma maturidade que deve levar à reflexão por todas as partes envolvidas, agora que se discute de novo a anistia. ROBERTO MUYLAERT bobmuy@uol.com.br

São Paulo ● No Estadão de sábado encontramos, muito oportunamente, duas opiniões completamente distintas sobre o PNDH-3.

A questão, porém, é que se tratava de mera aparência, pois a sua finalidade maior era criar condições para uma sociedade socialista, comunista, também dita “ditadura do proletariado”. Em sua essência, eram e se tornaram cada vez mais instrumentos dos partidos comunistas em seus mais diferentes matizes, começando com o Partido Bolchevique e se prolongando, entre outros, no Partido Comunista de Fidel Castro. Hugo Chávez está, agora, criando um partido unificado com o mesmo perfil, sob a sua batuta totalitária. O Fórum Social segue o mesmo caminho, só que se apresentando como resultado autônomo dos movimentos sociais e de ONGs. Observe-se que, muitas vezes, as estrelas dos eventos são as mesmas, com a utilização de uma mesma linguagem política. Conferências, como a tida sobre os meios de comunicação, trilham a mesma agenda, exibindo-se como o resultado de um amplo debate da “sociedade civil”, com a “participação dos movimentos so-

Historicamente, os conselhos são os herdeiros dos ‘soviets’ ciais”. A próxima, sobre a cultura, procura também apresentar propostas antidemocráticas em nome mesmo da “participação democrática”. Tomemos como exemplo a proposta, presente em todos os eventos citados, contra o “monopólio dos meios de comunicação”. O que querem dizer com isso? Estão descrevendo uma realidade? Evidentemente que não. As grandes redes de televisão mostram precisamente o contrário. A competição entre a Globo, a Band, a Record, o SBT, a RedeTV, a Rede Brasil e os inúmeros canais culturais e educacionais regionais é acirrada. Temos empresas privadas e públicas, católicas e evangélicas, num claro espectro não monopolista. Temos ainda a transmissão via cabo, que potencializa enormemente essa pluralidade. No entanto, os pseudopromotores da democracia buscam o quê? Controlar eles mesmos os meios de comunicação para que suas propostas autoritárias e totalitárias consigam se impor. Costumam, aliás, elogiar regimes comunistas e socialistas como os de Cuba, Venezuela e Bolívia, apresentados como modelos. Todos têm em comum a mesma aversão à liberdade de imprensa, da mídia e do pensamento em geral. ● Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

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De uma lado, Marcelo Rubens Paiva solicita apoio dos atuais comandantes militares a uma revisão da Lei da Anistia. De outro, João Mellão Neto (A2) discorre, com seu habitual brilhantismo, sobre sua visão do período do regime militar e prevê consequências que podem chegar até os ministros Dilma Rousseff (VAR-Palmares) e Franklin Martins (MR-8). Com todo o respeito pela dor de Marcelo (seu pai foi morto pelo regime), eu, que vivi aquela época, prefiro a sensatez de Mellão: “Deixemos que os mortos, de ambos os lados, descansem em paz.” OSMAR COUTO osmarcouto@uol.com.br

São Caetano do Sul

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL A7 A7 NACIONAL

SUCESSÃO

Eleições determinam escolha de líderes no Congresso Costura de alianças políticas e afinidades com pré-candidatos guiam definição dos novos comandos partidários Christiane Samarco BRASÍLIA

A proximidade da eleição presidencial fez com que o Palácio do Planalto e os partidos aliados e de oposição adotassem a mesma estratégia para montar seus times no Congresso. A escolha dos novos líderes, que serão oficializados amanhã, na reaberturadostrabalhos doLegislativo, foi fruto do “ajuste eleitoral” nos campos governista e de oposição. Na Câmara, a cúpula do DEM optou por um

Lula retoma viagens ao lado de Dilma BRASÍLIA

Quatro dias após enfrentar umacrisehipertensiva,opresidente Luiz Inácio Lula da Silva volta ao trabalho nesta semana. Mesmo com recomendações médicas para moderar na agenda, ele pretende manter o ritmo. Além de participar de solenidades em Brasília, Lula deve viajar para o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com a ministra Dilma Rousseff, a tiracolo, para reforçar a imagem dela junto ao eleitor. Hoje pela manhã, Lula deve participar de solenidade que marca oinício do Ano Judiciário, no STF. À tarde, receberá os novos embaixadores em Brasília da Coreia do Sul, de Cuba, do Panamá e do Paquistão. E à noite, participadeevento nohotelBrasília Alvorada. ● LEONENCIO NOSSA

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 185 dias O Estado de S. Paulo não aceitou o arquivamento da ação de autoria do empresário Fernando Sarney que resultou na imposição de censura prévia ao jornal. Na sexta-feira, o advogado Manuel AlceuAffonsoFerreiraapresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) manifestação em que sustentaa preferênciadojornal pelo prosseguimento da ação, chegando ao julgamento do mérito. Desde 31 de julho do ano passado,oEstadoestá impedido pelo TJ-DF de publicar notíciasrelativas àinvestigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filhodeJoséSarney,presidente do Senado. ●

+ 9 FÓRUM SOCIAL

Chefes de Estado esvaziam evento O Fórum Social Mundial Temático da Bahia terminou ontem, em Salvador, sem a realização do que seria seu ponto alto:oencontrode15presidentes, entre eles Lula, mas nenhumchefedeEstadoconvidado compareceu. O número de participantes também foi menor do que o esperado. Dos 30 milprevistos,estima-seque10 mil tenham participado. DIREITO HUMANOS

OABdefende revisão da Lei da Anistia O presidente da OAB, Cezar Britto, afirmou que a Procuradoria-Geral da República cometeu “um equívoco” ao se manifestar, na sexta-feira, contrário à revisão da Lei da Anistia. Para Britto, se a torturacometidadurantea ditadura for considerada crime político, o País estará “legitimando os torturadores”.

nome afinado com a candidatura presidencial do governador tucano de São Paulo, José Serra, enquanto o governo buscou uma alternativa com melhor trânsito no PMDB. O novo líder do DEM na Câmara será o deputado Paulo Bornhausen(SC),filhodoex-senador Jorge Bornhausen, escolhido por consenso na bancada ecomoapoioda cúpulapartidária. Depois da troca pública de farpasentreopresidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e o governador Ser-

ra,a escolha dofilho do ex-senadorparaliderara bancadasinaliza a proximidade do candidato tucano. Paulo segue o script do pai, que conversa semanalmente com Serra e foi peça fundamental no acordo de paz entre o DEM e PSDB, depois da disputa pela prefeitura de São Paulo. Também não por acaso, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deixa o comando da bancada petista para assumir a liderança do governo na Câmara. Em tempos de costura da

aliança nacional com o PMDB para eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) presidente, o governo optou por desalojarolídergaúchoHenriqueFontana (PT). Trocou o deputado de um Estado onde PT e PMDB vivem às turras, pelo paulista Vaccarezza, que integra a lista dos “queridinhos do PMDB” no PT, por seu diálogo fácil com a cúpula peemedebista. Governo e oposição querem afinar seus times de líderes no Congresso com o candidato a presidente. Encarregada de ler

a mensagem de Lula ao Congresso,aministraDilmaéconsiderada presença certa na sessão solene que marcará o início do ano legislativo, às 11h30 de amanhã. Logo na chegada, será recepcionada por Vaccarezza e seu provável sucessor na liderança do PT, o deputado Fernando Ferro (PE). Assim como nos partidos de oposição, não deve haver disputa pelo posto de líder petista este ano. O líder do PSDB na Câmara será o deputado João Almeida (BA)e, aomenos até agora, Fer-

ro é candidato único e deve ser oficialmente escolhido amanhã à tarde, com o apoio da cúpula do partido e da bancada. Será a primeira visita da ministra e candidata ao Congresso depois de ela assumir publicamentea candidaturaem solenidades Brasil afora. Mas ninguémtemequalquermanifestação hostil dos adversários da candidata petista. A solenidade tem rito próprio em que a leitura da mensagem presidencial não admite apartes dos líderes nem debate no plenário. ●

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

Investimentos para reduzir impacto ambiental da obra somam R$ 1,5 bilhão didaspelos futurosempreendedores para que a obra seja autorizada. As exigências previstas deverãocustar R$1,5 bilhão,estimou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Entre elas estão a construção de escolas e postosdesaúdenaregiãodausi-

BC pretende diluir ganhos de executivos de bancos

na, a realização de obras de saneamento básico em municípios próximos, a manutenção danavegabilidade dorioea conservação dos ecossistemas locais. Minc disse que nenhum índio que vive em reserva indígena será deslocado. ● PÁGS. B1 e B3

Etanol terá grupo de US$ 12 bi A Shell do Brasil e a Cosan, maior empresa de açúcar e álcool do País, anunciaram uma

●● ●

(1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

2 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42476

Licença para usina no Rio Xingu sai com 40 exigências Após mais de um ano de análisese pressões, ogovernoconseguiu que o Ibama liberasse a licença ambiental prévia para o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Foram estabelecidas 40 condicionantesque terão de ser aten-

JULIO MESQUITA

joint venture com faturamento inicial de US$ 21 bilhões e valor de US$ 12 bilhões. ● PÁG. B11

Orçamento de Obama prevê déficit de US$ 1,6 tri O presidente Barack Obama apresentou sua proposta de orçamento para 2011, de US$ 3,8 trilhões, tentando conciliar geração de empregos com redução do déficit dos EUA, informa a correspondente Patrícia Campos Mello. O projeto prevê um déficit de US$ 1,6 trilhão em 2010, ou quase 11% do PIB, o triplo do nível considerado sustentável. A ideia é reduzir para 4% do PIB até 2014. ● PÁG. A12

Com Ciro na disputa, cai diferença entre Serra e Dilma

A VOLTA DE ROBINHO: ‘ESTOU EM CASA’

A remuneração de executivosdebancos,alvodepolêmica nos EUA, entrou na mira do Banco Central brasileiro, quepropôs uma nova legislação. Pelo texto, os bônus terão de ser vinculados ao desempenhodobanconumprazo mínimo de três anos. Os pagamentos, que hoje costumam ser anuais e de uma só vez, passariam a ser divididos. O BC quer evitar que a remuneração incentive riscos de curto prazo. ● PÁG. B4

A entrada de Ciro Gomes (PSB) na campanha presidencial pode determinar o desempenho de José Serra (PSDB) e de Dilma Rousseff (PT), diz pesquisa CNT-Sensus. Com o deputado na disputa, o tucano aparece com 33,2% das intenções de voto, contra 27,8% da petista – comoa margem de erroé de3 pontos porcentuais, para mais ou para menos, trata-se de empate técnico. Se Ciro sai da corrida, Serra sobe para 40,7%, e Dilma fica com 28,5%. ● PÁGS. A4 e A6

FATO RELEVANTE

ANÁLISE

João Bosco Rabello

Bônus pagos no Brasil disparam

Campanha de uma candidata só

Os bônus médios dos executivos brasileiros subiram até 50% em 2009. Profissional de nível médio em banco de primeira linha levou R$ 1,5 milhão. ● PÁG. B14 ●●●

NOTAS E INFORMAÇÕES

O reinventor do mundo O discurso de Lula lido em Davos foi uma exibição de megalomania digna do Livro Guinness dos Recordes. ● PÁG. A3

●●●

Tempo: CAPITAL

32º

MÁX.

● PÁG. C2

19º

MÍN.

Sol e calor no Estado. À tarde, pancadas rápidas de chuva. Hoje: 66 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 10 ● Cl. Classificados: 4 ( 359 anúncios)

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 186 DIAS q PÁG. A10

7 8 9 10 11 12

PAULO LIEBERT/AE

Clayton Netz

As pesquisas refletem o que a lógica indicava: a única candidata em campanha ostensiva, ao lado de um presidente com a popularidade na casa dos 80%, cresceu. ● PÁG. A4 ●●●

Robinho chega com Pelé na sua volta à Vila Belmiro, em festa que reuniu mais de 12 mil

●●●

Estado de São Paulo tem recorde de roubos O Estado de São Paulo registrou número recorde de roubos em 2009, com 257.004 ocorrências. Em 2003, ano que liderava a série histórica, foram 248.406. Houve piora em quase todos os índices em relação a 2008. Os latrocínios – roubos seguidos de morte – cresceram 14%, com 304 casos, total maior do que o registrado nos três anos anteriores. Foram 85 casos de sequestro ante 60 em 2008. Os homicídios, que estavam em queda, tiveram aumento de 3%. ● PÁG. C1

torcedores do Santos. “Estou em casa outra vez”, disse o jogador, que estava na reserva

no Manchester City e busca visibilidade para garantir sua vaga na seleção – ele ficará no

CADERNO 2

Santos só até agosto. Segundo Pelé, Robinho “assusta os adversários”. ● PÁG. E1

TUTTY HUMOR

Nova paranoia

Beyoncé brilha no Grammy

A grande novidade de 2010 é o pesadelo de ficar ilhado nas férias. ● PÁG. C6

●●

Transporte

Metrô e CPTM ficam mais caros

●● AcantoraBeyoncéga-

nhou 6 estatuetas no 52º Grammy. Faltou a mais cobiçada,a demelhor álbum, que ficou com Taylor Swift. ● PÁG. D10

Apartirdodia9,passagem vai de R$ 2,55 para R$ 2,65 em SP. ● PÁG. C5

●●

VIAGEM &

AVENTURA

MATT SAYLES/AP

Morre Tomás Eloy Martínez O escritor e jornalista argentino morreu domingo, aos 75 anos, vítima de câncer. O ●●

Pista da Dutra ficará fechada por tempo indeterminado

peronismo foi a fonte de grande parte de seus livros. Entre eles, Santa Evita. ● PÁG. D5

Arte em Buenos Aires e Santiago ●● Roteiro cultural explo-

ra um fim de semana em cada uma das cidades. ●

A pista sentido Rio de Janeiro daViaDutracontinuaráinterditada entre os km 196 e 199, em Arujá (SP), por tempo indeterminado. “É o tipo de obra que demora bem mais do que 4 meses”, disse o porta-voz da concessionária NovaDutra, Henrique Bekis. O trecho foi fechado domingo por causa da queda de encosta no km 197, provocada pela chuva, que abriu um buraco de 80 metros de extensão. O tráfego segue em mão dupla no sentido São Paulo. Hoje, mais uma faixa e o acostamento serão liberados. ● PÁG. C4

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A10 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

OPERAÇÃO CAIXA PRETA

Buscas teriam ajudado a consolidar provas, diz PF

AMBIENTE

Índios pedem à ONU apoio contra transposição Jamil Chade

Segundo relatório, liminar causou ‘incalculáveis prejuízos’ à investigação do superfaturamento de quase R$ 1 bilhão em obras de dez aeroportos Fausto Macedo Bruno Tavares

A Polícia Federal avalia que o conjunto de provas da Operação Caixa Preta – investigação que aponta superfaturamento de R$ 991,8 milhões em obras de reformaseampliações em10aeroportos, contratadas entre 2003 e 2006 – poderia ser muito mais “robusto” se a Justiça não tivesseordenadoa suspensãodasdiligências de buscas em endereços de empreiteiras e escritórios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), alvos do inquérito. No relatório final da operação, documento de 188 páginas, a PF anota que o embargo atingiu etapa vital da missão que mirava documentos contábeis e arquivos de mídia. O impedimento foidecretado liminarmente em 2 de outubro pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

queacolheu pedido deumaconstrutora em medida cautelar preparatória de recurso especial apresentado à corte. A varredura havia sido autorizadapela12ªVaraFederaldeBrasília,mascaiunoSTJ.“Vazamento de informações sigilosas, aliado à suspensão da medida cautelar de buscas, trouxe incalculáveis prejuízos ao que poderia ser ainda descoberto a respeito do conluiomontadoentreempreiteiras, altos funcionários da Infraero, projetistas e fiscais, num dos maiores casos já investigados sobre desvio de verbas públicas da históriadoPaís”,advertemosdelegados César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal, que conduzem a Caixa Preta. A PF assinala que “a decisão em apreço foi fundamentada, em síntese, na falta de condição objetiva de punibilidade por inexistir ainda pronunciamento final do Tribunal de Contas da União, suporte considerado ne-

Quasecincomesesapós a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucompedidodedesistênciadaaçãocontra oEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. Na sexta-feira, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filhodosenadorJoséSarney. ●

Delegados da PF Em relatório “A medida de busca e apreensão se revela de extrema importância para robustecer os indícios de fraude nas licitações, reunindo provas acerca do grau e natureza do relacionamento entre os envolvidos a partir da apreensão de cadernos, agendas, contratos e outros documentos”

cessário (pelo ministro Maia), tal qual se dá nos crimes contra a ordem tributária”. A PF assevera, à página 187 do relatório: “A medida de busca se revela de extrema importância para robustecer os indícios não apenas de fraude e superfaturamento nas licitações, como de quadrilha e de ajuste entre empresas, reunindo provas acerca do grau e natureza do relacionamento entre os envolvidos a par-

tir da apreensão de cadernos, agendas, contratos e outros documentos.” SegundoaPF,asbuscaspoderiamtambémreforçarindíciosdecorrupçãoativaepassiva “a partir de apreensões de numerários, de comprovantes de depósitos em contas de terceiros” e de crime de falsidade ideológica, “a partir de apreensões de mídias contendo orçamentos sem sobrepreços, com indicativos de porcentagem obtida a maior”. Apesarda limitação imposta judicialmente, a PF acredita ter reunido indícios suficientes da ligação da cúpula daInfraeronoprimeirogoverno Lula (2003-2006) com empreiteiros.APFindiciou 52investigados. Os delegados revelam desapontamento: “Se houve indiciamento em outros artigos, por que a busca foi suspensa? Ficamos sem resposta.”●

Índios brasileiros e organizações não-governamentais (ONGs) pediram ajuda à ONU para frear a transposição do Rio São Francisco. O grupo entregou ontem a relatores das Nações Unidas um estudo sobre o impacto ambiental e social do projeto e apelou para que a entidadepressioneoSupremo Tribunal Federal (STF) a suspender as obras. “Ameaçaanossasobrevivência”,alertouManuelUilton dos Santos, líder dos tuxás.Adelegaçãoincluiu,ainda, membros da Comissão NacionaldosProfessoresIndígenas,doConselhoIndigenista Missionário e da Articulação dos Povos e OrganizaçõesIndígenasdoNordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, entre outras ONGs. O grupo apontou o alagamento ou a destruição das terras de 8 mil índios. Cerca de 33 povos seriam afetados. O grupo levou a mesma denúncia à Organização Internacional do Trabalho. ●

+ 9

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 186 dias

FRASE

CORRESPONDENTE GENEBRA

DIREITO

Ophir Cavalcante assume OAB nacional O advogado Ophir Cavalcante tomou posse ontem como novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2010-2013, em lugar de Cezar Britto.Emdiscurso,Ophircriticou o escândalo de corrupção no Distrito Federal. “Ou nos reencontramos com a decência ou naufragaremos.” SENADO

Servidores começam a marcar ponto Comatrasodeumano,oSenado começou a utilizar ontem o ponto eletrônico para marcação dos horários de expediente. Dos quase 10 mil servidores, somente os 3.479 efetivos serão atingidos pela medida. Antes, os funcionários tinham de assinar um livro para comprovar o expediente.

DEFESA

Suécia faz nova ofensiva por caças Desta vez, a embaixadora do país no Brasil, Annika Markovic, teve encontro com Jobim CELSO JUNIOR/AE–12/8/2009

Tânia Monteiro BRASÍLIA

Depois de uma ofensiva de diretoresdas fabricantesdo Gripen, Rafale e F-18 Hornet, que aterrissaram em Brasília em meados de janeiro para pressionar o governo brasileiro na licitação de compras dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), a diplomacia entrou em campo. Nem bem retornou de uma viagem a Israel, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniuse ontem com a embaixadora da SuécianoBrasil,AnnikaMarkovic. A visita foi considerada “profilática” por assessores da Defesa. Isso porque na quintafeira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá as credenciais dos novos embaixadoresdaFrançaedosEstadosUnidos, países que estão na disputa pela venda dos caças, ao lado da Suécia. OencontrodeLulacomosembaixadores será protocolar, mas assessores do Planalto já alertaram o presidente que a questão dos caças deverá ser tratada. A Suécia com o Gripen, a França com o Rafale e Estados Unidos com o F-18 disputam a concorrência pela venda dos 36 caças para o Brasil, orçada em R$ 10 bilhões. O pacote, no en-

frente dessa decisão – cuja prioridade é a transferência de tecnologia. No cálculo do Planalto, o Rafale seria o avião mais adequado. Jobim chegou a dizer que poderá alterar as pontuações previamenteestabelecidaspela FAB. Além disso, tanto Jobim quanto Lula já avisaram queaFrançaéo“parceiropreferencial” ou “estratégico” do Brasil e que há acordos militares assinados em curso, sinalizando que, por eles, a opção será francesa. PRESSÃO

PREFERÊNCIA – Ministro Jobim não esconde que sua opção é pelo francês Rafale: avião mais adequado

tanto, pode se estender para umaaquisiçãodeaté120aeronaves. RELATÓRIO

A compra dos aviões para equipar a FAB se arrasta desde o governo Fernando Henrique Car-

doso e o atual governo quer concluí-la logo. Jobim disse ontem que ainda precisa de um tempo para concluir o relatório que levará para o presidente Lula com suas avaliações. Nofimdedezembro,ocomando da Aeronáutica se reuniu e

fezumrelatório técnicocomcritérios de pontuação, colocando à frente da concorrência o caça sueco Gripen, fabricado pela Saab. Mas tanto Jobim quanto assessores do presidente Lula alegam que a Estratégia Nacional de Defesa é que deve estar à

Todaessapolêmica,porum lado,agradaaogovernobrasileiro,que comissocontinuapressionando e negociando com a Dassault, fabricante do Rafale, a redução não só o preço do avião,como o pacote de manutenção e o custo da hora de voo. O próprio presidente Lula, nas conversas que teve com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, reclamou da inflexibilidade da Dassault, na discussãosobreospreços,queestavam sendo considerados “muito altos” pelo governo brasileiro. O Rafale é a opção mais cara, chegando a ter um custo duas vezes maior do que o do Gripen. ●

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

3 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42477

Ciro se opõe a Lula e diz querer a Presidência

FERNÃO DIAS: ACIDENTE MATA OITO PESSOAS

O deputado Ciro Gomes (PSB) descartou ontem a hipótese de disputar o governo paulista, apesardeopresidenteLulaquererqueeleabramãodacandidatura ao Planalto para reforçar o palanque da ministra Dilma Rousseff (PT). Ciro classificou de “frouxa” a provável coligação do PT com o PMDB e considerou “golpistas” as articulações do ex-ministroJosé Dirceu na promoção de alianças estaduais. ● PÁG. A4 FRASES

EVELSON DE FREITAS/AE

“O santo Lula nesse assunto está errado. Vou manter minha candidatura” “A moral da aliança (PT-PMDB) é frouxa. É um roçado de escândalos” ●●● Peritos levam o corpo de uma das oito pessoas que morreram após um ônibus invadir a pista contrária, na altura de Mairiporã, e atingir dois carros e um caminhão; em Montividiu (GO), a colisão entre dois caminhões e um ônibus escolar deixou 12 mortos, entre eles 9 crianças e adolescentes, no primeiro dia de aula. ● PÁG. C6

Cresce divergência entre Fazenda e BC sobre juros Em público, Mantega e Meirelles expõem oposição diante da retomada econômica mia é sustentável e “acalmou o ânimo daquelesque já achavam que deveria subir o juro”. Já Meirellesdisseque“arecuperação se dá a um ritmo muito forte”, sugerindo risco de inflação – o IPC da Fipe foi de 1,34% em

Cursos abrem poucas vagas para o Enem Alguns oferecem só uma vaga Um em cada cinco cursos das universidades que aderiram ao Enem como forma de ingressodisponibilizouno máximo dez vagas. Há cursos que

NOTAS E INFORMAÇÕES

Com Lula e sem oposição O que conta, na subida de Dilma em pesquisa, é ser ela a única em campanha, carregada pelo presidente. ● PÁG. A3

oferecemumaouduasvagas, com concorrência de até 451 alunos. Apesar disso, 50,3%do totalde vagasestá no novo sistema. ● PÁG. A15

Tempo: CAPITAL

33º

MÁX.

7 8 9 10 11 12

18º

MÍN.

Sol forte e calor. No fim da tarde e à noite, pancadas de chuva.

●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 187 DIAS q PÁG. A7

● PÁG. C2

Hoje: 70 páginas A. 1º caderno: 16 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ● G. Agrícola: 12 Classificados: 99 anúncios

janeiro,amaior marca desdefevereiro de 2003. Nos bastidores, Mantega tenta convencer o presidente Lula a evitar a alta dataxa,eaFazendaresponsabiliza o BC pelo baixo crescimento em 2009. ● PÁGS. B1 e B3

ESPORTES

PEDRO ARMESTRE/AFP

O ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central,HenriqueMeirelles,entraramem divergência pública, num evento com empresários, por causa dos juros. Para Mantega, a recuperação da econo-

MASSA – Testes em Valência

‘Poderia estar cego ou gagá’

Salários e bônus batem R$ 500 mi O Bradesco pagou R$ 250,4 milhões de remuneração a cerca de 150 executivos no exercí-

●● ●

China adverte Obama sobre encontro com dalai-lama A China advertiu que os laços com os EUA podem ser “seriamente prejudicados” se o presidente Barack Obamaencontrarodalai-lama,líder do Tibete. Os laços já estão estremecidos por causa da venda de armas dos EUA a Taiwan. Washington confirmou a reunião. ● PÁG. A11

cio de 2008. Já o Itaú Unibanco pagou R$ 272,7 milhões, sem especificar a quantos. ● PÁG. B6

Corrupção

OAB vai criar observatório NovopresidentedaOrdemdefende acompanhamento de ações. ● PÁG. A8 ●●

Chuvas

Calamidade em 12 bairros de SP DecretodoprefeitoGilberto Kassab inclui o Jardim Romano. ● PÁG. C7

●●

Saúde

Desmentido artigo sobre autismo Após 12 anos, revista se retrata por ligar doença a vacina. ● PÁG. A16

Ciro Gomes

Polícia Militar deve voltar a ser Força Pública em SP Uma proposta de emenda constitucionalencaminhadapelogovernador José Serra à AssembleiamudaonomedaPolíciaMilitar para Força Pública, informa o repórter Marcelo Godoy. O resgate do nome usado por 67 anos até 1970 – quando foi alterado pelosmilitares – é mais um item no processo de mudanças internas na corporação desde a década de 90. O objetivo, diz o governo, é aproximar a polícia da população. ● PÁG. C1

CADERNO 2 Oscar: uma disputa familiar Avatar, de James Cameron, e GuerraaoTerror,deKathrynBigelow (ex-mulher de Cameron), lideram a lista dos candidatos ao Oscar, com nove indicações cada. Bastardos Inglórios, de Quentin Tarantino, correpor fora,comoito.Um peruano e um argentino disputam o Oscar de filme estrangeiro. ●

●●

Nos primeiros treinos após o acidente, Felipe Massa diz a Livio Oricchio que teve sorte:“Seamolativessemeatingido meio centímetro para baixo, perderia a vista; meio centímetro para cima, poderia ficar gagá.” ● PÁG. E1

Irã recua sobre plano nuclear Teerã diz que aceita enviar urânio para ser enriquecido no exterior. ● PÁG. A11

agrícola ●● Produtor de feijão ado-

ta colheita mecanizada. ●

Luiz Zanin Oricchio Com a entrada no páreo do filme Guerra ao Terror, contra Avatar, o Oscar ficou interessante.Adisputada estatueta de direção será uma espécie de Kramer x Kramer. ● PÁG. D3

QUARTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA

Arruda retoma controle da Câmara ‘Toda crise passa’, diz mensagem do governador, lida pouco antes da eleição de aliado para comandar a Casa Carol Pires BRASÍLIA

Com a eleição de um amigo pessoal e aliado para o comando da Câmara Legislativa,ogovernador JoséRoberto Arruda (sem-partido) deu mais um passo para escapar da cassação. Ontem, a base aliadade Arruda elegeu odeputado distrital Wilson Lima (PR) para a presidência da Casa. Lima cumprirá um ano de mandato– períodoquerestava a Leonardo Prudente (sem partido), que renunciou à presidência há três semanas. Prudente foi flagrado em vídeo guardando dinheiro de suposta propina nas meias. A oposição tentou se manter na presidência lançando candidato Cabo Patrício (PT),que ocupava ocargo interinamente, mas o petista recebeu apenas 7 votos, contra 15 de Lima. Dos sete votos recebidos pelo petista, dois não eram esperados – um de Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), e outro de Alírio Neto (PPS), que até a semana passada era da base aliada e ontem se anunciou “independente”. Lima assume o comando do Legislativo local em meio à crise política instaurada com a deflagração da Operação Caixa de Pandora, que investiga suposto esquema de arrecadação de propina entre empresas contratadas pelo governo. Arruda é citado em inquérito policial como mentor e beneficiário do esquema e responde a três pedidos de impeachment na Câmara Legislativa. Pouco antes da eleição que recolocou um aliado do governador no comando da Câmara, foi lida em plenário a mensagem de Arruda para oano legislativo,que teve início ontem. No texto, Arruda afirma que “toda crise passa” e se apresenta aos parlamentares “despido de amarras políticas”, uma vez que, pressionado pelo seu ex-partido, DEM, pediu desfiliação. Sem legenda, não poderá disputar a reeleição. “Estou diante dos senhores como um administrador. Ponho diante desta digna presença vestido de uma única ambição: continuar meu governo, serumadministrador,umtocador de obras em tempo integral”, afirma. Deputado distrital há três mandatos, Lima foi subsecretário de Alimentação e PromoçãoSocialda Secretaria de Estado de Solidariedade em 2002, durante ogoverno Joaquim Roriz. Antes de ser eleito parlamentar, foi “vendedordepicolés,frentista, mecânico, lanterneiro, pintor, balconista e cobrador de ônibus”, informa seu perfil no site da Câmara. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 187 dias Quasecincomesesapós a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucompedidodedesistênciadaaçãocontra oEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. Na sexta-feira, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filhodosenadorJoséSarney. ●

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A8 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Entrevista OphirCavalcante Júnior:novopresidente daOAB

‘Observatório da corrupção será radiografia de processos da Justiça’ NELDSON NEVES / O LIBERAL

Dirigente da OAB defende mecanismo de controle social para monitorar ações contra colarinho-branco Fausto Macedo

Ophir Cavalcante Júnior, novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defende a criação de um observatório da corrupção – mecanismo de controle social para monitorar o cursodeaçõesjudiciaiscontrao colarinho- branco. Incomoda-o a impunidade de fraudadores do Tesouro e o País na 75ª posição no índex das nações mais corruptas, segundo a organização não-governamental Transparência Internacional. No cargo desde segunda-feira, Ophir avalia que o MST é um “movimento social legítimo”, mas que deve ir para o banco dos réus quando promove violências e baderna no campo. O programa Bolsa-Família, considera ele, é necessário no Brasil de excluídos, mas deve ir além. “Deve apontar a porta de saída. Não basta apenas dar o dinheiro, mas condições para que isso seja cobradoa fim de queaquela pessoanãose deseduque,nãose torne massa de manobra.” Aos 49 anos, 27 de advocacia trabalhista e cível, o presidente da OAB é paraense de Belém e filho de Ophir Filgueiras Cavalcante,quejáocupouamesmacadeira nos idos de 1989/1990. Em entrevista ao Estado, Ophir faloudesuasmetasnapresidência de uma entidade que abriga 700 mil advogados em todo o País. Queéoobservatóriodacorrupção?

A gente tem de acreditar que existe remédio para combater a corrupção. A grande maioria quer o País nos trilhos, sem impunidade. O observatório será uma radiografia dos processos no Judiciário. O monitoramento será feito a partir do recebimento da denúncia do Ministério Público, mas sem nenhum tipo de influência porque isso não nos cabe. O objetivo é dar um retorno à sociedade, fiscalizando a ação da Justiça. Por que não há corruptos nas cadeias do Brasil?

Quem é:

Os militares defendem investigaçãotambémparaquemassaltou e matou nos anos de chumbo. O que pensa o sr.?

OphirCavalcanteJúnior ● É formado em direito pela

Depende do viés ideológico decadaenvolvido.Nãosejustifica, por questão ideológica, assalto a banco e tortura a quem assaltava banco.

Universidade Federal do Pará

● É mestre em direito do

trabalho pela mesma universidade

● É conselheiro federal pelo

Censura ao ‘Estado’ passa de 180 dias...

Pará. Na OAB nacional, foi diretor-tesoureiro entre 2007/2009 ● Foi presidente da Seccional

da OAB/PA entre 2001 e 2006

A ausência do colarinho-branco nas prisões se deve à nossa própria legislação, que permite muitos recursos protelatórios. Alémdisso,oprincípioconstitucional da presunção da inocência, que é sagrado e do qual não podemos jamais abrir mão, exige provas robustas e irrefutáveis para que se ordene a prisão de alguém. Um fator que alimenta a corrupção é o loteamentodecargospúblicos,prática que precisa ser extirpada. A administração tem de ser profissional, independer de quem esteja no governo. Temos de criar uma burocracia técnica, de carreira de Estado. Não pode ser burocracia de governo.

prescritível e deve ser apuradopelodevidoprocessolegal.

ANISTIA – ‘A Ordem entende que crime de tortura é imprescritível’

de usá-los. Não podemos atribuir ao advogado a demora nos processos judiciais. Temos de abreviar o processo, sempre respeitando o amplo direito de defesa. Anistia vale para torturador?

A OAB quer a verdade e foi ao STF para requerer a abertura dos arquivos da ditadura. Temos de conhecer a nossa história e resgatá-la. Para construirmos uma história sem repetir os mesmos erros. A Ordem entende que o crime de tortura é im-

Não há democracia que tenha se fortalecido sem liberdade de imprensa. Estamos vivendo exemplos muito ruins na América Latina. Se tolhermos a imprensa, mais restriçõesteremosà liberdade do voto e à autonomia das instituições. A liberdade de imprensa tem de ser plena. Se houver abuso, deve ser apurado em processo legal. Censuraprévia,jamais.Évoltar ao Estado de restrição das liberdades. ●

Qual a saída?

Para que não eternizemos a impunidadeprecisamosdemodificaçõesnalegislaçãoinfraconstitucional.Ocombateàmalversação do dinheiro público deve sertratado comabsolutaprioridade pela Justiça. São processos que dizem respeito a valores éticos e morais da sociedade. A violação desses valores, o dinheiro nas meias, isso abala a sociedade. Causa descrédito nas instituições e a consequência é o destemor do corrupto. Um sistema processualcom tantas brechas não interessa também ao advogado?

O advogado pauta sua conduta dentrode princípios éticos e daquilo que a legislação oferece e impõe. Se a lei oferece recursos, o advogado não vai deixar

Suplentes ocupam 15% das vagas do STJ Críticos dizem que solução, adotada até a nomeação de titulares, cria jurisprudência vacilante Felipe Recondo BRASÍLIA

Disputas políticas internas, supostasindicaçõesdirigidasedenúncias de corrupção fizeram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter quase 15% de suas cadeirasocupadas por desembargadores convocados, os “ministros suplentes”. Por seis meses, esses juízes fazem o trabalho que caberia aos ministros, enquanto os titulares para as vagasnãosãonomeados.Esseporcentualpoderáaumentar,ultrapassando 20%, em breve.

Convocação de ministro dispensa aval do presidente e dos senadores Na volta do recesso, a ministra Denise Arruda confirmou o pedidodeaposentadoriaantecipada – ela completaria 70 anos, a idade compulsória, só em 2011. Até abril mais dois ministros se aposentarão: Nilson Naves e Fernando Gonçalves. Três vagas no tribunal permanecem abertas, uma delas desde2008.Alémdisso,oministro Paulo Medina, investigado na corte por suposto envolvimento em venda de decisões judiciais, permanece afastado do cargo desde maio de 2007 e não

pode ser substituído. Para o advogado do ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, não houve nenhuma ilegalidade. Para suprir as ausências, O STJ se vale da convocação de desembargadores, o que é permitido pelo regimento interno, mas condenado por alguns ministros e advogados. A queixa é de que a grande rotatividade acaba por tornar vacilante a jurisprudência do tribunal. Dois ministros, um do SupremoTribunalFederal(STF)eoutro do próprio STJ, contestam a constitucionalidade do artigo doregimentoquepermiteaconvocação. Pela Constituição, os ministros do STJ são nomeados pelo presidente da Repúblicaeprecisamser aprovadospela maioria absoluta do Senado. A convocação pelo tribunal, porém, não passa por nenhuma dessas chancelas. Basta a aprovação da maioria absoluta dos membros da Corte Especial. Das três vagas abertas, duas devem ser preenchidas por nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas a escolha dos nomes que disputariam a primeira das vagas se transformou em uma guerra judicial que depende de solução do STF. Na definição dos candidatos escolhidos pela OAB, o STJ deveria ter reduzido de seis para três os nomes encaminhados pela categoria. Os ministros

PABLO VALADARES/AE–13/2/2008

nem reduziram o tamanho da lista nem rejeitaram os candidatos. Em protesto, a OAB decidiu não preencher a segunda vaga até ver resolvida a primeira listagem. CONFLITO

INDEFINIÇÃO – Três vagas no STJ seguem abertas, uma desde 2008

Para Mendes, lentidão ‘é mito’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem, em discurso no Congresso, que a morosidade do Judiciário “é um mito” e a lentidão mencionada pelos críticos é “pontual e concentrada”. Na solenidade de abertura dos trabalhos deste ano do Legislativo, Mendes disse, no plenário da Câmara, que o Judiciário tem se esforçado para ser mais ágil, eficiente e acessível. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), falou da

●● ●

importância de prevalecer a harmonia entre Judiciário, Legislativo e Executivo. “Nos regimes autoritários, se destaca muito a independência. Já no regime democrático, prevalece a harmonia entre os Poderes”, disse. O deputado ressaltou que o Brasil vive um momento de implantação definitiva da democracia, o que rompe a tendência do País de viver ciclos de 20 a 30 anos de alternância entre regimes autoritários e governos democráticos. ● FABIO GRANER e CAROL PIRES

Outra vaga deve ser preenchida na próxima semana, mas também gerou conflitos. Oministro Paulo Gallotti se aposentou em julho de 2009. A vaga deve ser ocupadaporumjuizfederalescolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentre três nomes votados pelo Superior Tribunal de Justiça. O problema é que, entre os nomes, está um juiz com apenas dois anos de experiência, que entrou na carreira graças à regra que permite a advogados serem escolhidos para tribunais federais. A inclusão desse candidato gerou protestos da ministra Eliana Calmon, juíza de carreira. “Existeumgrupocomliderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação. Eu já sabia os três nomes que iam se sagrar nessa última eleição”, afirmou a ministra. ●

C10 CIDADES/METRÓPOLE

TUTTY

QUARTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

HUMOR

CIDO GONÇALVES/AE

de seus estandartes. Em 2010, a programação oficial da prefeitura do Rio prevê o desfile dos seguintes

● A campanha publicitária que

promete na TV distribuir 50 calhambeques iguais ao do Roberto Carlos não tem nada a ver com os carrinhos que o jogador de futebol xará do Rei anda distribuindo em campo.

NADA A VER ● Filhos de Michael Jackson

não vão passar o carnaval com Madonna no camarote do governador Sérgio Cabral. E não se fala mais nisso, ok?

31/1/2010

ouve um tempo em que Suvaco do Cristo era o cúmulo da irreverência batismal dos blocos cariocas. A Igreja cansou de reclamar: por que não escolher um nome mais poético ou referente ao berço da agremiação, tipo Simpatia É Quase Amor ou Banda de Ipanema? De alguns anos pra cá, no entanto, a polêmica com os foliões do Jardim Botânico – bairro à sombra de uma das axilas da estátua do Corcovado – foi soterrada por uma avalanche de blocos bem menos católicos na razão social

grupos carnavalescos (tirem as crianças da página): Calma, Calma, Sua Piranha; Balanço do Pinto; Katuca Que Ela Pula; Butano na Bureta; Só o Cume Interessa; Espreme Que Sai; Cutucano Atrás; Xupa Mas Não Baba; Dá Um Cadinho Pra Nós; Já Comi Pior Pagando; Pinto na Perereca; Encosta Que Ele Cresce; Pinto Sarado, Incha Rola; Vem Ni Mim Que Sou Facinha; Rola Preguiçosa; Fogo na Cueca e Vai Tomar no Grajaú. Nem na época do boom da pornochanchada se via coisa igual nos letreiros de cinema do País. ●

● Muita calma nessa hora As chuvas em São Paulo ficaram 0,9 mm aquém do recorde histórico do mês de janeiro, registrado em 1947. Mas é bom não comemorar muito pra não fazer marola.

MANIA DE ROBERTO

EDUARDO NICOLAU/AE-

Só pensam naquilo!

Tutty Vasques escreve todos os dias no portal Estadao.com.br, de terça a sábado neste caderno e aos domingos no caderno Aliás

● Fenômeno paraguaio Uma semana depois de ser baleado na cabeça, o atacante paraguaio Salvador Cabañas surpreendeu a todos ao começar a falar coisa com coisa. Seus companheiros no América do México, onde joga atualmente, dizem que ele não era disso antes do tiro. ● Outro homem Lula não viu nenhuma dificuldade em seguir as recomendações médicas na volta ao trabalho. O mais complicado nesses primeiros dias de tratamento tem sido fumar escondido daquele bando de gente à sua volta.

● Nem morreu

O médico que assinou embaixo do falso óbito do traficante carioca Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, pode muito bem, em sua defesa, reafirmar o que disse no atestado: “Nem morreu!” Ou não? ● Incansável Além de cuidar da remoção de bancas de jornal do centro para melhorar a segurança naquela área da cidade, Gilberto Kassab aproveitou o 2 de fevereiro para começar o dia orando para Iemanjá, a Rainha das Águas. Cansou de pedir providências a São Pedro. ● Mal comparando Os tucanos estão tranquilos! Comenta-se entre eles que o empate técnico com Dilma Rousseff doeu menos em José Serra do que a derrota do Palmeiras para o Corinthians. ●

CARNAVAL

Blocos de rua do Rio prometem inovações

TASSO MARCELO/AE

Bafo de Onça terá mulheres na bateria; Cacique guarda segredo Pedro Dantas RIO

Carnaval de rua sem o sol escaldante ou superlotação, mas commuitosambaderaiz.Tratasedodesfiledosblocosdeembalo no carnaval da Avenida Rio Branco, no centro do Rio. Neste ano, os tradicionais rivais Cacique de Ramos e Bafo da Onça prometem inovações. O Cacique de Ramos, como diz a letra do seu hino informal, sópara na quarta-feira –e todos os dias de carnaval fechará os desfiles dos blocos no centro. A concentração começará às 18 horas, na esquina das Avenidas Rio Branco com Presidente Vargas. A fantasia poderá ser adquirida na hora, por preços entre R$ 25 e R$ 45. Alémdastradicionais fogueiras acesas por componentes fantasiados de índios, o presidente da agremiação, Ubirajara Feliz do Nascimento, o Bira, de 72 anos, promete uma surpresa no desfile deste ano. “Este desfile será especial. O Cacique foi tombado como patrimônio cultural do Rio e no ano que vem completaremos 50 anos”, contou Bira. Integrante do Grupo Fundo deQuintal, eleéum dostalentos reveladosno Cacique, como Zeca Pagodinho, Beth Carvalho, Almir Guineto, Jovelina Pérola Negra, Jorge Aragão e toda uma constelação de sambistas. O ritmo na sede da agremiação jáestáfrenético.ArainhadoCacique 2010 será eleita nodomingo. O posto já foi ocupado por Marina Montini, musa do pintor Di Cavalcanti. O Bafo da Onça – cujo nome remete ao hálito dos fundadores após várias doses de cachaça –, pela primeira vez, contará

FRASES

Ubirajara Feliz do Nascimento, o Bira Presidente da Cacique de Ramos “Este desfile será especial. O Cacique foi tombado como patrimônio cultural do Rio e no ano que vem completaremos 50 anos.”

Roberto Saldanha, o Capilé Presidente da Bafo de Onça “Em matéria de mulher bonita, ninguém encosta no Bafo. Não é à toa que Sargentelli, o mais famoso mulatólogo do País, frequentava nossos ensaios”

com uma ala de 80 ritmistas mulheres. “A maioria delas, mulatas, obviamente. Em matéria de mulher bonita, ninguém encosta noBafo.Não é à toa que Sargentelli, o mais famoso mulatólogo do País, frequentava nossos ensaios para se divertir e contratar as sambistas para os seus shows”, provocou o presidente da agremiação, Roberto Saldanha, o Capilé, de 75 anos, há 39 anos à frente do Bafo. A agremiação desfilará no domingodecarnaval,porvolta das 19 horas. A concentração será na Candelária. As brigas com os rivais do Cacique de Ramos ficaram no passado. Ao se unirem neste ano,conquistaramapromessa do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), de mais banheirosquímicos,melhoriluminação e ambulâncias para os foliões da Rio Branco. ●

FESTA – No sábado, saiu às ruas de Laranjeiras o bloco Imprensa que Eu Gamo, da zona sul do Rio; grupo foi fundado por jornalistas

Músicas fazem piada com notícias do ano O Imprensa que Eu Gamo cita até a censura ao ‘Estado’, que dura 187 dias Roberta Pennafort RIO

O pré-sal, o “mensalão do DEM”, o vestido de Geisy, o Hino Nacional (mal) cantado por Vanusa... Alguns dos assuntos maiscomentadosde2009continuamnabocadopovo nestecarnaval, nos sambas dos blocos de rua cariocas. A menos de duas semanas do início oficial da folia, milhares de foliões já estão pulando e cantando no Rio – só no último fim de semana, entre ensaios e desfiles, foram mais de 15 blocos, que atraíram cerca de 50 mil pessoas. O Imprensa Que Eu Gamo, bloco de Laranjeiras fundado por jornalistas há 15 anos, saiu nosábado à tarde, com um samba que falou sobre a censura ao Estado (que completa hoje 187 dias), a lei antifumo, o fechamento da boate Help!, a morte de Michael Jackson, os comentários infelizes de Boris Casoy

sobre garis, vazados na internet, além do vestido que Geisy Arruda usou na Uniban, em SãoPaulo,eohinocantadoerrado por Vanusa. O sábado foi animado também em Ipanema. A tradicional Banda de Ipanema, que neste carnaval homenageia Oscar Niemeyer, ganhou o aval do arquiteto de 102 anos, cujo traço ilustra sua camiseta oficial. O domingo foi agitado em vários pontos da cidade. Nemtodososblocostêmsamba próprio. Há os que preferem músicas já conhecidas, como as marchinhas carnavalescas, caso da Banda de Ipanema. Além de Niemeyer, outros homenageados deste ano são os compositores Noel Rosa, pelo Simpatia É Quase Amor, e Moacyr Luz, pelo Nem Muda Nem Sai DeCima, do qual eleé fundador. “Com que roupa eu vou? / Hoje eu resolvo este dilema/ Com queroupa eu vou?/ Voude ama-

relo e lilás para Ipanema”, diz o samba do Simpatia, que desfila em Ipanema. “Eu já morri de rir/ De tudo que vivi/ Nos botequinsmaisvagabundos/Meembriaguei demais”, brinca o Bloco da Muda, na Tijuca. O Suvaco do Cristo, do Jardim Botânico, fala de seus 25 carnavais, enquanto o Cutucano Atrás, do Leme, em seu quinto desfile, viaja para o Norte do País, num samba que mistura Fafá de Belém, a banda Calypso e fauna amazônica. O Barbas, que sai em Botafogo, escolheu doissambas,ambossobreoprésal.“OBarbasfaz afestaeanuncia/ Achamos chope na camada dopré-sal/Borachope,tira chope/ Nunca acaba a saideira/ Bota a sonda lá no fundo/ Vou fincar minha bandeira”, debocha uma das letras. A prefeitura promete que este será o carnaval de rua mais organizadoda história,eosefeitos de suas novas normas (ca-

dastro de todos os blocos, com horários rígidos para começo e dispersão; ambulantes cadastrados e uniformizados) já estão sendo sentidos pelos frequentadores, que, ao menos neste pré-carnaval, elogiam as medidas. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas participem dos blocos, entre cariocas e turistas. A urina nas calçadas é um de seus efeitos colaterais. Mesmo com o número maior de banheiros químicos e com a instalação de faixas como “Segura o xixi que o banheiro é logo ali”, homens e mulheres foram flagrados neste fim de semana urinando na rua – por vezes, ao lado dos banheiros. ●

Nova página de carnaval traz mapa das escolas e passarelas do samba

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POR MARCO AURÉLIO MARTINS/AGÊNCIA A TARDE e TASSO MARCELO/AE

400milfazem filaemSalvador

No Rio, devoção na Guanabara

Cerca de 400 mil pessoas participaram ontem da homenagem a Iemanjá em Salvador. Pela primeira vez negra, a imagem da orixá demorou 4 horas para chegar à Colônia de Pescadores do Rio Vermelho – marcada para as 4 horas, a festa só começou às 8h45. O atraso provocou uma longa fila de fiéis.

Cerca de 3 mil pessoas prestaram homenagem a Iemanjá ontem, em uma procissão no centro do Rio. Os devotos da umbanda e do candomblé se concentraram na Cinelândia e caminharam até a Praça XV, de onde levaram oferendas à Baía de Guanabara. O público pôde viajar gratuitamente na barca que faz a travessia Rio-Niterói.

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o estado de s. paulo

● Edição de

1h15

QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

Procurador-geral reage a advertência sobre processos contra obra de Belo Monte os técnicos que a assinaram. A AGU advertiu que acusará os integrantes do MP de improbidade administrativa se eles “abusarem das prerrogativas por meio de ações sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o País”. Segundo a

nota, os procuradores não podem “impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado”. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu: “O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontadepessoaldoprocuradorgeral ou de um promotor, mas a vontade das leis”. ● PÁGS. B1 e B4

Gasto de energia bate recorde O gasto de energia elétrica atingiu ontem seu terceiro dia seguido de recorde no País. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os

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(1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

4 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42478

AGU ameaça procurador que contestar hidrelétrica Com o aval do presidente Lula, a Advocacia-Geral da União ameaçou ontem processar membros do Ministério Públicoquetentaremimpediraconstrução da hidrelétrica de Belo Monte.Depoisquealicençaambiental foi concedida pelo Ibama, procuradores federais disseram que poderiam processar

JULIO MESQUITA

motivos são o calor e a retomada da atividade industrial. O ONS vem ligando as térmicas a gás, mais caras, para suprir a demanda. ● PÁG. B4

Irã fala em enriquecer urânio no Brasil Odiretor daagência iraniana de energia atômica, Ali Akbar Salehi,incluiu oBrasil entre ospaíses aos quais o Irã aceitaria enviar urânio para ser enriquecido a 20%, informa o correspondente em Nova York, Gustavo Chacra. Com isso, o país evitaria suspeita sobre seu possível uso militar, conforme proposta daONU.SalehidissequeapreferênciaseriaporumpaísdaÁsia, mas citou França e Brasil como opções.Aafirmaçãocausousurpresa em Brasília. ● PÁG. A16

Agência dos EUA dá aval ao etanol brasileiro

CHUVA: ATÉ O METRÔ PAROU

AAgência Americanade ProteçãoAmbiental classificouo etanol feito de cana-de-açúcar como um combustível avançado, que reduz a emissão de dióxido de carbono (CO2) em 61% em comparação com a gasolina. A decisão abre um mercado para o biocombustível brasileiro nos Estados Unidos estimado entre 15 bilhões e 40 bilhões de litros nos próximos 12 anos. O aval americano deve impulsionar novos investimentos no setor de etanol no Brasil. ● PÁG. B5

Cide cai para segurar gasolina O valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cairá R$ 0,08 por litro, numa tentativa de evitar aumento do combustível na bomba. ● PÁG. B5

SERGIO NEVES/AE

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Plataforma da Estação Sé na noite de ontem: chuva parou Metrô e trens; idoso morreu após árvore atingir carro que ele dirigia, no acesso à Ponte da Vila Maria. ● PÁG. C8

ARTIGO

Guia

Demétrio Magnoli

bem-estar

SOCIÓLOGO

●● No

Brasil determina destino chavista Chávez não permitirá que o povo o desminta nas urnas. O ocaso do chavismo será amargo, dramático, talvezcruento. Mas sua duração dependerá do sentido da política externa do novo governo brasileiro. ● PÁG. A2

primeiro número, conheça os benefícios da arte. ●

Giacometti: valor recorde

ALEX SILVA/AE

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paladar Coentro: caso de amor ou ódio ●● Preparamos um “coen-

trômetro”, com as variações e nuances de sabor. ●

‘O homem caminhando I’, escultura leiloada por inéditos US$ 104,3 milhões.

Cahors com tango JUSTIN LANE/EFE

● PÁG. A24

VINHOS

●● Tradicional região francesa produz com uvas argentinas. ● PÁG. P2

CADERNO 2 Vidente do Recife ●● Exposição revive o

universo criativo de Chico Science. ●

7 8 9 10 11 12

Kassab fecha albergues para sem-teto APrefeiturade SãoPaulodesativoudoisabrigosparamoradores de rua no centro e fechará mais dois. Já são 700 vagas extintas e a conta deve passar de mil. É cada vez maior o número de sem-teto na região, diz a Associação Viva o Centro. ● PÁGS. C1 e C3

NOTAS E INFORMAÇÕES

Papéis trocados Se tudo continuar nesse passo, caberá à oposição o custo de convencer o público de seu compromisso com a seriedade. ● PÁG. A3

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‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 188 DIAS q PÁG. A12

Tempo: CAPITAL

34º

MÁX.

● PÁG. C2

19º

MÍN.

Sol e calor em quase todo o Estado. À tarde, chove.

Hoje: 124 páginas A. 1º caderno: 26 ● B. Economia: 20 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 6 ● P. Paladar: 6 ● Especial Bem-estar: 24 ● Cl. Classificados: 20 (836 anúncios)

Governo é acusado de ‘terror’ com Bolsa-Família

FINANÇAS

BC lança novas notas de real

ntre abril e maio, começam a circular novas cédulas de real. Elas têm tamanho variável e elementos de segurança para evitar cópias. ● PÁG. B10

Um despacho distribuído no fim de 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Social adverte os prefeitos que as regras do Bolsa-Família poderão ser alteradas pelo governo que assumir em 2011. Para a oposição, trata-se de “terrorismo eleitoral”. “É desonesto, claramente eleitoral e uma irresponsabilidade com o povo”, diz o presidente do PSDB, Sergio Guerra. O ministério alega que o texto trata de procedimentos para atualização cadastral. ● PÁG. A6

A12 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

CONGRESSO

Base tenta selar liberação de obras da Petrobrás Votação na semana que vem pode ‘atropelar’ TCU em projetos listados como irregulares Eugênia Lopes BRASÍLIA

Para respaldar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “atropelou” o Tribunal de Contas da União (TCU), e facilitar a aprovação dos projetos do présal, considerados prioritários pelo Palácio do Planalto, a base aliada decidiu colocar em votação em sessão do Congresso, na próxima semana, o veto ao Orçamentode 2010 que, na prática, retira quatro obras da Petrobrás da lista de projetos

com indícios de irregularidades apontadas em auditorias feitas pelo tribunal. A estratégia do governo é manter o veto presidencial, dandorespaldoà decisãoadotada por Lula. O presidente foi acusado de atropelar o Congresso e o TCU para não correr risco de ver obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paralisadas em ano eleitoral. “Fui eu quem propôs a votação do veto porque estão acusando o presidente de atrope-

lar o Congresso e o TCU”, afirmou o novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A decisão de por o veto presidencial em votação, na terça-feira que vem, foi tomada durante reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Os partidos de oposição ameaçaram entrar em obstrução e impedir a votação dos projetos do pré-sal. “O interesse principal é votar o pré-sal”, disse Vaccarezza. “Queremos votar o pré-sal

e para não ter desculpa, vamos votaroveto”, emendouovice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Tanto ele quanto o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN), garantiram que o PMDB vai recomendar o voto pela manutenção do veto feito pelo presidente Lula. Com a promessa de votação do veto prevista para a semana que vem, véspera do carnaval, os partidos de oposição desistiram de obstruir a votação dos projetos do pré-sal. A avaliação dos líderes alia-

DIREITOS HUMANOS

Católicas criticam Lula por ceder à CNBB ONG Católicas pelo Direito de Decidir acusa governo de recuar em pontos mais polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos Roldão Arruda

A organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir divulgou ontem uma nota na qual critica duramente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas mudanças feitasnotexto do 3º ProgramaNacionalde Direitos Humanos.Segundootexto,aeliminação de questões polêmicas, como o aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo é um recuo ligado a interesses eleitorais. A nota é uma reação às manifestaçõesdaConferênciaNacional dos Bispos do Brasil (CNBB),contráriaàposiçãooriginal do governo de apoiar projetos de lei favoráveis à não criminalização do aborto e à união civil. “Um governo que é respeitado no cenário internacional como democrático e defensor dos direitos humanos dobra-se à pressão política da hierarquia católica, sobrepondo interesses eleitorais à vida das mulheres e à dignidade de pessoas homossexuais”,afirmaaorganização de mulheres. Entre os grupos de direitos

humanos que já se manifestaram em defesa do texto original do programa transformado em decreto presidencial no fim do ano passado, nenhum outro havia sido tão duro quanto o do grupo católico. A nota defende a laicização do Estado, ataca as interferênciasdaCNBBnasinstânciaspúblicaseacusaogoverno de subserviente. “CatólicaspeloDireito deDecidir repudia tanto o intervencionismo autoritário da hierarquia da Igreja, quanto a subserviência do governo federal, que, visando às eleições, joga no lixo o processo de debate público realizadoamplamentecomasociedade brasileira para chegar ao texto do Programa Nacional de Direitos Humanos lançado em dezembro de 2009”, afirma a nota. Emseusite nainternet,ogrupo Católicas pelo Direito de Decidirseapresentacomo“entidade feminista, de caráter interreligioso, que busca justiça social e mudança de padrões culturais e religiosos vigentes em nossa sociedade, respeitando a diversidade como necessária à realizaçãoda liberdadee da jus-

FRASE

Católicas pelo Direito de Decidir ONG Feminista

“Um governo respeitado como democrático e defensor dos direitos humanos dobra-se à pressão política da hierarquia católica, sobrepondo interesses eleitorais à vida das mulheres e à dignidade dos homossexuais”

tiça”. Originário dos Estados Unidos, atua em forma de rede emváriospaísesdaAméricaLatina defendendo o direito das mulheres de tomarem decisões sobre todos os campos de suas vidas, incluindo o aborto. Conta com o apoio de teólogos,ligados àTeologiadaLibertação, e desfruta de respeito em debates internacionais, mas é repudiado pela cúpula da Santa Sé. No ano passado, representantes da organização participaram dos debates organizados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, sob a coordenaçãodo ministroPauloVannuchi, que resultaram no texto do programa. Segundootexto, ainterferên-

cia dos bispos é indevida: “O Estado,numasociedaderealmente democrática, deve ser laico e não pode se pautar pelas exigências e pressões políticas de nenhuma religião, nem mesmo da religião majoritária.” Para a organização o governo sucumbiu a pressões. Em apenas um momento Lula é defendido: quando a nota repudia a comparação dele com Herodes, feita pelos bispos. Para as católicas, é “desrespeitosa” a identificação do presidente com a “figura de um homicida”. A nota sugere que o governo recuou temendo os efeitos das questões polêmicas no debate eleitoral já em curso. Para as católicas, o direito das mulheres não poderia ter sido usado “como moeda de troca num contexto de jogo político”. ●

Leia a íntegra da nota da ONG Católicas pelo Direito de Decidir

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Juízes atacam ideia de audiência pública para reintegração de posse Para AMB, mecanismo afronta as prerrogativas do Poder Judiciário JF DIORIO/AE-4/8/2009

Fausto Macedo

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – principal entidade de classe da toga, com 14 mil juízes filiados – criticou duramenteapropostadogoverno que prevê a realização de audiências públicas prévias como pré-requisito para a concessão de liminares em caso de reintegraçãodepossedeterra,prevista no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Em nota pública, a AMB alertaque, sea proposta for aprovada, vai “afrontar as prerrogativasdoPoderJudiciárioe,consequentemente, a dos cidadãos”.

PeloBrasil SÃO PAULO

Judiciário reprovado por 69%, diz FGV Chega a 69% o total de brasileiros descrentes da atuação do Judiciário – soma de 30,2% “insatisfeitos” e 38,8% “pouco satisfeitos”. Essa avaliação negativa é maior – 47,3% – entre os menos instruídos. Os “satisfeitos” são 29,6% e 1,5% se dizem “muito satisfeitos”. Os números são do Índice de Confiança na Justiça, que a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas divulgará hoje em São Paulo. Coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, o ICJ ouviu 1.588 pessoas em sete capitais. CEARÁ

Cid Gomes assina contrato com Bird O governador Cid Gomes (PSB-CE) assina hoje com o Banco Mundial (Bird) o contrato do projeto Cidades do Ceará, que beneficiará os noves municípios da região metropolitana do Cariri. O financiamento foi assinado em dezembro no valor de US$ 46 milhões com contrapartida de US$ 20 milhões do governo do Estado. Os recursos serão investidos em ações de qualificação territorial, apoio aos arranjos produtivos do turismo e fortalecimento institucional das administrações municipais. DISTRITO FEDERAL

TJ nega recurso de deputados afastados O presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Níveo Gonçalves, rejeitou ontem recurso da Procuradoria da Câmara Legislativa que pedia a anulação da liminar que impede oito deputados distritais de participarem da análise dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido). Continua valendo, portanto, a decisão anterior e os suplentes dos deputados impedidos podem ser empossados para votar o impeachment de Arruda. BAHIA

mil participaram dos eventos do Fórum Social Mundial em Salvador. Eram esperados 30 mil

PARANÁ

Deputado recorre de perda de mandato

AFRONTA

“Não é aceitável que o juiz, após formar seu livre convencimento para conceder uma medida liminar, observando o devido processo legal, tenha condicionada sua decisão, muitas vezes necessária e urgente, à realização de uma audiência pública com viés não raras vezes político, postergando ainda mais a prestação jurisdicional pretendida”, destaca a nota.

dos é que o veto presidencial será mantido, mesmo a votação sendo secreta. Para derrubar o veto do presidente sãonecessários, no mínimo, os votos de 257 deputados e 41 senadores. A sessão é conjunta da Câmara e do Senado. “Quantas vezes foram convocadas sessões do Congresso para votar vetos e, na hora, a sessão não acontece? Muitas vezes. A tradição é não votar veto.E quando vota, a tradição é manter o veto”, disse o vice-líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), ao observar

ALERTA – ‘Se transformada em lei, proposta terá inegáveis consequências’, afirma Mozart Valadares

A associação dos magistrados revela sua “preocupação e apreensão” com relação ao programa.Segundo anota,subscrita pelo presidente da entidade, MozartValadaresPires,“afronta a segurança jurídica daque-

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les que buscam no Judiciário a pronta intervenção em casos deviolaçãoaoseudireitodepropriedade, além de representar manifestae indesejável usurpaçãodefunção,subvertendoatribuições específicas dos poderes constituídos do Estado”. Para a AMB “resta evidente que a proposta, se aprovada, afronta prerrogativas próprias dosmagistrados edo Judiciário de dizer o direito a quem dele

reclama, com inegáveis consequências às garantias constitucionais do cidadão e da sociedade brasileira”. O presidente da entidade acentua que os juízes têm o “dever de alertar a sociedade, as autoridades constituídas e aos demais poderes da República para a gravidade que a proposta, se transformada em lei, poderá ensejar”. ●

O deputado estadual Mário Manoel das Dores Roque apresentou recurso ao TSE para permanecer no cargo. Ele pede anulação da decisão do TRE que decretou a perda de seu mandato por julgar que se desfilou do PSB, em setembro de 2007, sem apresentar justa causa. Mário Roque afirma que o PSB perdeu o prazo de 30 dias para solicitar a perda de seu mandato e argumenta ainda que sofria grave discriminação pessoal e ameaça de expulsão dentro do partido.

que a manutenção das obras da Petrobrás interessam aos próprios parlamentares e aos governadores de quatro Estados. Ao sancionar o Orçamento de2010 nasemana passada, Lula retirou da “lista negra” as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; da refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; do terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo e do complexo petroquímico do Rio de Janeiro.Em três desses empreendimentos, o TCU apontou indícios de irregularidades, como superfaturamento e critério de medição inadequado de gestão temerária. A obra do complexo petroquímico do Rio entrou na lista por decisão do Congresso, ao votar o Orçamento no fim do ano passado. ●

TERRAS

Fazenda punida estava fora de lista Marcelo Auler RIO

A Fazenda Tarumã, na cidade de Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará, que teve de indenizar 28 trabalhadores submetidos a trabalho degradante, não constava até terça-feira da relação do Ministério do Trabalho que lista as empresas envolvidas com trabalho infantil ou escravo. O grupo JBS, a quem a Fazenda Tarumã fornecia carne, informa que assinou em 2005 o Pacto Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Escravo, pelo qual assume o compromisso de não adquirir gado de fazendas que realizam esse tipo de conduta de trabalho. “Para certificar-se de que não está efetuando compra de matéria prima de fornecedores quepraticamtrabalhoescravo ou infantil, a JBS consulta a lista do Ministério do Trabalho a cada realização comercial”, esclareceu sua assessoria de imprensa. Além disso, a JBS diz que “dispõe de uma ferramenta interna, atualizada diariamente, que trava qualquer compradefazendasqueestejam na lista do Ministério do Trabalho como empresas que realizam trabalho infantil ou escravo e reafirma seu compromissodecombatesistemático a qualquer forma inaceitável de condições de trabalho escravo e infantil”. ÁGUA CONTAMINADA

Os 28 empregados da Fazenda Tarumã tinham registro em carteira, mas as condições em que trabalhavam foramconsideradasdegradantes, como água contaminada retirada de poço com detritos, um buraco no chão funcionando como latrina no banheiro e falta de equipamento de proteção. A casa onde dormiam estava em péssimas condições. Mesmo assim, tinham de ressarcir a moradia. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 188 dias Quasecincomesesapós a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucompedidodedesistênciadaaçãocontra oEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. Na sexta-feira, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filhodosenadorJoséSarney. ●

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A12 NACIONAL

SEXTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

CAIXA DE PANDORA

REPRODUÇÃO

PF prende suspeito de tentar subornar acusador de Arruda Servidor entregaria R$ 200 mil a jornalista que encorajou testemunha a denunciar escândalo Vannildo Mendes BRASÍLIA

A Polícia Federal prendeu ontem o servidor público Antônio BentodaSilva,membrodoConselho Fiscal do Metrô de Brasília,nomomentoemqueentregava R$ 200 mil ao jornalista EdmilsonEdsondosSantos,oSombra, supostamente como suborno para obstruir as investigações queapontam o governador José Roberto Arruda (sem partido) como chefe do esquema de corrupção desarticulado pela Operação Caixa de Pandora. Sombrafoioresponsávelporencorajar Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal,a contarcomofuncionava o chamado ‘mensalão do DEM’. Em depoimento, Bento informou à polícia que o dinheiro lhe teria sido passado por Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda. Arantes será intimado a depor ainda hoje. Segundo a PF, o dinheiro foi apreendido no momento em que era entregue ao jornalista em um bar no bairro Sudoeste. Se ficar comprovado que a tentativa de suborno partiu de Arruda, ele poderá até ser alvo de pedido de prisão por obstrução da Justiça. O jornalista relatou que há algum tempo vinha sofrendo assédio de Bento e resolveu relatar o caso à PF, que montou uma operação para flagrar a entrega do suborno. Oacordo propostoporBento, quediziafalaremnomedeArruda, previa que o jornalista con-

+ 9 QUESTÃO INDÍGENA

STJ suspende demarcação no MA O presidente do STJ, Cesar AsforRocha,suspendeuliminarmenteosefeitos deportaria do Ministério da Justiça que determinou a demarcaçãodaterra indígenaPorquinho dos Canela-Apãnjekra, noMaranhão.Adecisãoatende a recurso dos moradores não-índios dos municípios atingidos pela demarcação. TERRAS

Bida, do caso Dorothy, terá de voltar à prisão O suposto mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, Vitalmiro Bastos de Moura, voltará para a prisão. Bida, como é chamado o fazendeiro,teve o pedido de habeas corpus negado pelo STJ. Condenado a 30 anos, ele havia sido absolvido, mas a sentença foi anulada.

FLAGRANTE – Vídeo mostra Bento (esq.) entregando suposto suborno ao jornalista Edmilson dos Santos

vencesse Durval a dar declaraçõesfavoráveisaogovernador e plantasse no inquérito dados que facilitassem sua defesa. No seu depoimento, Sombracontouquepeloacordo Durval deveria dizer, por exemplo, que os vídeos com cenas de Arruda e outros mensaleiros recebendo dinheiro seriam editados. APFinformouque,porenquanto, o caso está sendo investigado em inquérito desvinculadodaCaixadePandora,porquehá“questõesnebulosas” a serem esclarecidas. AprimeiraéqueBentoédiretor comercial do jornal O Distrital, no qual Sombra é diretorresponsáveleescreveeditoriais.Numadasúltimasedições, Sombra escreveu que havia “um Judas” traindo-o na empresa. Enquanto o jornalista depunha na PF, o nome de Bento foi retirado do expediente no site do jornal. Porsuaassessoria,Arruda disse que a denúncia é “uma farsa grotesca” e anunciou que ontem mesmo mandou demitirBentodoConselhodo Metrô,paraondeteriasidoindicado por Durval. “É só ligarem os fatos: Sombra é amigo de Durval e chefe de Bento, que agora aparece com essa história fantasiosa.” ●

Assista ao vídeo feito pela Polícia Federal com a suposta tentativa de suborno na TV Estadão

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IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 189 dias Quasecincomesesapós a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucompedidodedesistênciadaaçãocontra oEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. Na sexta-feira, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filhodosenadorJoséSarney. ●

QUESTÃO AGRÁRIA

Sem-terra isolam sítio invadido há 6 meses Bloqueio total de acesso foi para festejar tempo de ocupação de propriedade em Pederneiras José Maria Tomazela SOROCABA

Completa seis meses a invasão do Sítio Santa Marina, do produtor Antonio Aversa Neto, em Pederneiras, interior de São Paulo, por dissidentes do Movimento dos Sem-Terra (MST). Para comemorar o feito, na quarta-feira os sem-terra bloquearam com cercas o único acesso à propriedade, impedindo a passagem do dono. Aversa, que mora na cidade, foi ao sítio e não conseguiu entrar. O bloqueio afetou tam-

bém a família do caseiro, que ficou ilhada no local. Desde a invasão,o sitianteespera que a Justiça julgue um pedido de reintegração de posse da pequena propriedade (31 hectares), adquirida há mais de 20 anos. “Meu caso se parece com o do Estadão, que está sob censura há mais de seis meses. Todos dizem que eu tenho razão, mas a Justiça não se pronuncia.” Aversa diz que seu “único crime”é estar encravado no antigo horto florestal de Pederneiras, desapropriado pelo Ins-

Invasores da Cutrale ficarão presos A juíza Ana Lúcia Aiello Garcia, da 1.ª Vara Criminal de Lençóis Paulista, decidiu ontem manter na prisãoos sete integrantes do MST acusados de liderar a invasão e depredação de uma fazenda da Cutrale, em Borebi. Ela determinou que os acusados fiquem presos preventivamente até a conclusão do inquérito. Eles foram detidos durante a Operação Laranja, em janeiro, mas o prazo da prisão

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temporária terminava ontem. Oadvogado Nílcio Costa, da Rede Nacional de Advogados Populares,criticou a decisão da juíza. Ele acredita que as prisões serão revogadas pelo TJ. Ontem, a Polícia Civil indiciou outras 29 pessoas acusadas de participar da invasão. Já são 51 indiciados por crimes de formação de quadrilha, esbulho possessório e danos, entre outros. ● J.M.T.

tituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e transformado em assentamento. O horto estava invadido e a área foi insuficiente para assentar todas as famílias. As que ficaram sem lote, invadiram o sítio. O sitiante tinha 98 cabeças de gado, tirava leite e produzia queijo. Após a invasão, em agosto, vendeu os animais e ficou só com 20 vacas. A Justiça Estadual mandou despejar os invasores, mas antes que a ordem fosse cumprida o Incra conseguiu transferir o proces-

so para a Justiça Federal. O juiz Eraldo Garcia Vitta, do Fórum Federal de Bauru, não suspendeu a liminar e ainda não julgou o processo. O superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, considera que o sítio faz parte da área desapropriada pela União. Para ele, Aversa éumocupanteetemdireitoapenas às benfeitorias. Entre as várias matrículas que compõem a área transferida ao Incra por decisão judicial, não consta a do Sítio Santa Marina. “É um caso que a Justiça vai decidir”, disse. Para o sitiante, o Incra errou, mas não quer reconhecer o erro. Ele alega que a invasão já custou R$ 60 mil, entre o quedeixoudeganhar coma produção e os gastos com advogados. “Deixei de criar e engordar pelo menos 50 bezerros.” ●

● Edição de

0h50

o estado de s. paulo SÁBADO

HÉLVIO ROMERO/AE

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

6 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42480

CADERNO 2

q MODA

Galpões lançam designers

Diva no Morumbi

●● Léa Dias é adepta da

variedade dos espaços que reúnem estilistas iniciantes em São Paulo. ● PÁG. C6

Papel-brinquedo

●● Em turnê pelo Brasil, Beyoncé,

maior estrela da música pop da atualidade, faz hoje sua única apresentação em São Paulo. ● PÁG. D5

●● Solte a imaginação e crie brinquedos com o

origami, a tradicional arte das dobraduras. ●

MEDIAMANIA/DIVULGAÇÃO

Justiça e MP preparam afastamento de Arruda

Serra faz defesa de autonomia de juízes

Convenção do PMDB abre guerra no tribunal

Acusado de liderar esquema de corrupção no DF, governador pode até ser preso, após flagrante de tentativa de suborno; ele diz que não sai

O governador José Serra defendeu um Judiciário “cada vez mais forte” e criticou iniciativas que afrontem a autonomia dos juízes. O endereço da mensagem é o Planalto que, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos,queraudiênciaspúblicas como pré-requisito para concessãodeliminaresdereintegração de posse. ● PÁG. A6

OpresidentedoSuperiorTribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, cassou no fim da noite de ontem liminar que impedia a realização da convenção do PMDB, hoje, em Brasília. O evento deve reconduzir à presidência da legenda o deputado Michel Temer (SP), apontado para a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência. ● PÁG. A8

A Justiça e o Ministério Público discutem formas de afastar o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que poderia até ser preso. Arruda é acusado de chefiar esquema de

tra o governador. No caso do afastamento de Arruda, assumirá o vice, Paulo Octávio, presidente do DEM de Brasília e também suspeito de integrar o esquema.Pormeiodesuaasses-

corrupção conhecido como “mensalão do DEM”. O que agravou a situação foi uma tentativa de suborno, feita por um servidor, a um jornalista que ajudariaa fragilizarprovascon-

Emmeio à crise,‘risco Europa’já bate odo Brasil Dados do mercado mostram que os investidores hoje temem mais um calote de alguns países europeus em crise do que do Brasil, situação impensável até pouco tempo. O “risco Brasil” estava ontem em 150 pontos,

soria, Arruda disse que não renunciará e que não acredita que a Justiça ordene seu afastamento ou prisão: “Eles vão ter de me aguentar até 31 de dezembro”. ● PÁG. A4

CHUVA EM SP: ÁRVORES NÃO RESISTEM

contra 227 de Portugal, 165 da Espanha, 169 da Irlanda, 155 da Itália e 415 da Grécia. As bolsas caíram pelo terceiro dia por causa da tensão em relação à dívida de governos europeus. ● PÁGS. B1 e B4

TESOURO

PT ameaça intervir nos diretórios estaduais Empenhado em garantir palanques estaduais para a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, o PT ameaça até intervir em diretórios que se recusarem a cumprir a orientação nacional de aliança com o PMDB. Documento da cúpula do partido enquadra as seções estaduais e afirma que a “prioridademáxima” nas eleiçõeséoprojeto nacional. ● PÁG. A9

NZAHT.ORG

Maria Rita Kehl

O tempo de cada um

●● A história daquilo que não fiz éminhabiografiaembaixo-relevo, indelével como todos os desejos não realizados. ● PÁG. D8

INTACTAS – Garrafas estavam bem conservadas em caixas

A bebida que veio do gelo

inco caixas de uísque escocês e duas de brandy abandonadas em 1909 sob o piso de uma cabana na Antártida

A psicanalista Maria Rita Kehl passa a escrever no Caderno 2.

pelo explorador Ernest Shackleton foram recuperadas. Com base no achado, o fabricante pretende relançar as bebidas. ● PÁG. A30

São Paulo

Táxi Amigão demora até duas horas

O que o PT quer de Dilma É de se perguntar se Dilma teria a autoridade de Lula para contrariar os companheiros – se discordasse deles. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

33º

MÁX.

7 8 9 10 11 12

19º

Hoje: 114 páginas A. 1º caderno: 32 ● B. Economia: 20 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 6 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 22 ● Ci. Imóveis: 10 (1.795 anúncios)

Usuários também reclamam da falta de sinalização dos carros. ● PÁGS. C1 e C3

●●

MÍN.

Sol e calor em todo o Estado; pancadas de chuva no fim do dia.

●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 190 DIAS q PÁG. A11

● PÁG. C2

Recall

EVELSON DE FREITAS/AE

NOTAS E INFORMAÇÕES

Presidente da Toyota se desculpa ●●● Funcionário empilha pedaços de árvore que caiu no Parque da Independência, no Ipiranga; em janeiro,

temporais derrubaram 1.039 árvores, quase metade do registrado em todo o ano passado (2.111). ● PÁG. C4

●● Akio Toyoda disse lamentar “profundamente” os problemas nos carros. ● PÁG. B17

SÁBADO, 6 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A11 A11

CONGRESSO

Servidores do Senado fraudam ponto eletrônico Cinco funcionários são acusados de registrar horas extras a partir de computadores residenciais Carol Pires BRASÍLIA

Cinco servidores do Senado serão investigados pela acusação de registrar horas extras a partir de computadores residenciais. A fraude teria ocorrido em maio de 2009, segundo a assessoria de imprensa da Casa. A sindicância, no entanto, foi aberta apenas no último dia 25, e publicada ontem no boletim administrativo de pessoal.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), titular da primeira secretaria do Senado, onde será feita a investigação, informou que os cinco funcionários foram aprovados em concurso público recentemente e ainda estão em estágio probatório. Ao informar que uma sindicância investigaria o caso, Fortes aproveitou para teorizar sobre o porquê de os funcionários terem fraudado o sistema. “Eu, se fosse advogado deles

– que não sou, não posso ser e nem quero ser –, alegaria que eles vieram e foram contaminados com a prática que existe, que infelizmente é comum, não aquinoSenado,masnaadministração pública brasileira, essa história de burlar hora extra, de burlar o ponto, de enganar a si próprio”, disse o senador. “Euconfesso,comoserhumano, como pai, que não gostaria que houvesse uma pena máxima, como a de demissão. Talvez

a suspensão. Não sei nem se a comissãopodecaminharporesse rumo”, completou. Com quase um ano de atraso, oSenadocomeçouausar,no início da semana, o ponto eletrônico para marcação do horário de expediente–8h30às18h30.Desdeoiníciodoanopassado,oponto eletrônico já estava valendo para registro de horas extras, que começa às 18h30 e pode se prolongar por até duas horas. Apesar de ter quase 10 mil

servidorescontratadospelaCasa, apenas 6,6 mil se enquadramnaregra,jáqueosterceirizados respondem sobre o horário de trabalho diretamente às empresas contratadas pelo Senado.Antesdosistemaeletrônico, os servidores registravam a frequência uma vez por semana, em ficha de papel. Heráclito Fortes informou que um sistema ainda mais seguro, biométrico, será instalado na Casa no prazo de 90 dias.

Anovaregranãofoibemrecebidapelosservidores.Muitos costumavam acompanhar os horários dos senadores e, apesar de chegaremmaistardeparaotrabalho, recebiam hora extra por acompanhar o final da sessão plenária,quemuitasvezesultrapassa o horário-limite para pagamento de hora extra (20h30). Agora, o servidor só receberá hora extra se bater o ponto de entrada às 8h30, sem falta. O controle informatizado é uma das “ações moralizadoras” prometidas pelo presidentedaCasa,JoséSarney(PMDBAP), quando assumiu o cargo, no início de 2009. No ano passado, o Senado pagou R$ 87,6 milhões em horas extras – R$ 3,7 milhões a mais que em 2008. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 190 dias Quasecincomesesapós a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucompedidodedesistênciadaaçãocontra oEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. Na semana passada, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filhodosenadorJoséSarney. ●

+ 9 SÃO PAULO

Covas é declarado anistiado político AComissãodeAnistia,doMinistério da Justiça, declarou anistiado político o governador Mário Covas, morto em 2001. Covas teve os direitos políticos cassados por dez anos, quando era deputado federal – entre 1969 e 1979. A viúva, Lila Covas, receberá uma prestação única de R$ 100 mil. A declaração ocorreu na quinta-feira durante a 33ª Caravana da Anistia. DISTRITO FEDERAL

STJ deve ser 1.ª corte totalmente digital O Superior Tribunal de Justiçaestápertodesetornaroprimeirotribunaldomundototalmentedigitalizado. Atéfimde março, será encerrado o trabalho de transformar os processos de papel em arquivos digitais. A partir daí, tramitarão eletronicamente na corte. Desdesegunda-feira,todosos processosque entram no STJ já estão sendo distribuídos de modo eletrônico. GOIÁS

TSE cassa deputado por dar frete a eleitor Por unanimidade, os ministros do TSE decidiram pela cassaçãodomandatododeputado estadual José Nelto Lagares (PMDB). Ele teria contratadoumacaminhonetepara fazer mudanças na periferia de Goiânia e, em troca, pediaovotodosbeneficiados.Segundoadefesadodeputado,o carro foi contratado para a campanha e o dono do veículo fazia fretes no tempo livre. MATO GROSSO

Vice é acusado de antecipar campanha O vice-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), foi denunciado pelo MinistérioPúblicoporsuposta propaganda eleitoral antecipada. A representação se baseou em cartas enviadas a eleitores com pedido de votos.Aassessoriadeimprensa do vice contesta. O procurador Thiago Lemos pediu que a Justiça Eleitoral condene o vice e o PMDB ao pagamento de multa prevista em lei.

o estado de s. paulo

23h15

DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

A via-crĂşcis de um candidato do Enem

(1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

7 de fevereiro de 2010 --ANO 131. NÂş 42481

CLASSIFICADOS

ESPORTES

13.197

Pedalada para o sucesso

AndrĂŠ Lobas, de 18 anos, vivenciou todos os problemas de organizaĂ§ĂŁo do exame. â&#x2014;? PĂ G.A26

JULIO MESQUITA

casa&

ALEX SILVA/AE

â&#x2014;?EdiĂ§ĂŁo das

Patricia Anastassiadis, com lustre de acrĂlico e cristais que desenhou: ela ĂŠ uma das arquitetas brasileiras que se aventuraram no design. â&#x2014;?

ĂŠ o total de ofertas

7.334

anĂşncios classificados

Depois da passagem pela Europa, Robinho reestreia no Santos com foco na seleĂ§ĂŁo. â&#x2014;?

empregos MĂŁes jĂĄ tĂŞm direito a 180 dias de licenĂ§a.â&#x2014;?

KEINY ANDRADE/AE PAULO LIEBERT/AE

GestĂŁo Lula chegarĂĄ ao fim com 100 mil servidores a mais

Temer ĂŠ reeleito Ă presidĂŞncia do PMDB

Governo elevou gasto com folha em 40% e reverteu polĂtica de enxugamento Raquel Landim

Quandochegaraofim dosegundo mandato, em dezembro, o presidente Lula terĂĄ contratadocerca de100 mil pessoasapenas para o Poder Executivo. O nĂşmeroequivaleaos110 milempregos gerados por todas as

montadoras de carros instaladasnoBrasil.DadosdoMinistĂŠrio do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o nĂşmero de servidores pĂşblicos civis, chegando a 549 mil. E o OrĂ§amento jĂĄ autoriza mais 46.151 vagas neste ano. A

despesa com pessoal e encargos sociais no Executivo subiu 41%, descontada a inflaĂ§ĂŁo. As contrataĂ§Ăľes de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma polĂtica de corte de funcionĂĄrios pĂşblicos iniciada em 1990. â&#x2014;? PĂ G. B1

O deputado Michel Temer (SP) venceu as resistĂŞncias do grupo liderado pelo ex-governador de SĂŁo Paulo Orestes QuĂŠrcia e conseguiuse reelegerpresidente do PMDB, ontem em BrasĂlia. A reconduĂ§ĂŁo, aprovada por 591 dos 597 convencionais que participaram do encontro, solidifica seu nome como vice na chapa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a corrida presidencial. â&#x2014;? PĂ G A4

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ARTIGO

Fernando Henrique EX-PRESIDENTE

Lula e o fantasma da intolerĂ˘ncia Lula passa por momentos de euforia que o levam a enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginĂĄria, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparaĂ§ĂŁo e sugere que,se a oposiĂ§ĂŁo ganhar, serĂĄ o caos. Por trĂĄs dessasbravatasestĂŁoopersonalismo e o fantasma da intolerĂ˘ncia. Ecos de um autoritarismo mais chegado Ă direita. â&#x2014;? PĂ G. A2

TIAGO QUEIROZ/AE

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

SEM ESTRUTURA â&#x20AC;&#x201C; Acesso ferroviĂĄrio ao Porto de Santos (SP): dificuldades de logĂstica nos terminais do PaĂs jĂĄ afetaram 23% das grandes empresas, revela pesquisa. â&#x2014;? PĂ G. B4

RelaĂ§ĂŁo entre EUA e China terĂĄ confronto crescente ClĂĄudia Trevisan CORRESPONDENTE EM PEQUIM

ALIĂ S

VALĂ&#x2030;RIA GONĂ&#x2021;ALVEZ/AE

O peso histĂłrico da nova classe mĂŠdia

FORĂ&#x2021;A â&#x20AC;&#x201C; Vando Rodrigues no Jardim Planalto: sobrevivente

SP: paz ou trĂŠgua?

ĂŁo Paulo teve queda contĂnua de homicĂdios nos Ăşltimos dez anos, mas a alta de 4% em 2009 faz estudiosos questionarem se a paz ĂŠ duradoura,

Tempo: CAPITAL

33ÂşMĂ X.

â&#x2014;? PĂ G. C2

19ÂşMĂ?N.

Sol e calor em todo o Estado. No fim da tarde, pancadas de chuva. â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 191 DIAS q PĂ G. A10 7 8 9 10 11 12

relata Bruno Paes Manso. Vando Rodrigues, que viu a morte de parentes envolvidos com crime, diz ter sido salvo pela sĂndrome do pĂ˘nico. â&#x2014;? PĂ GS. C1 e C3

Tiragem: 324.979 Hoje: 226 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 28 â&#x2014;? B. Economia: 18 â&#x2014;? C. MetrĂłpole: 8 â&#x2014;? D. Caderno2: 12 â&#x2014;? E. Esportes: 6 â&#x2014;? J. AliĂĄs: 8 â&#x2014;? T. TV&Lazer: 20 â&#x2014;? M. Casa&: 36 â&#x2014;? F. Feminino: 16 â&#x2014;? Ca. Autos: 24 â&#x2014;? Ce. Empregos: 10 â&#x2014;? Ci. ImĂłveis: 30 â&#x2014;? Co. Oportunidades: 10

â&#x2014;?â&#x2014;? Especialistas debatem se o fenĂ´meno ĂŠ capaz de reduzir desigualdade.â&#x2014;?

JOSĂ&#x2030; ROBERTO MENDONĂ&#x2021;A DE BARROS

Novo colunista econĂ´mico O economista passa a escrever no Estado quinzenalmente. No texto de estreia, ele fala

sobre as incertezas da economia mundial e o papel do Brasil nesse cenĂĄrio. â&#x2014;? PĂ G. B12

Osrecentesenfrentamentosentre EUA e China ampliaram as ĂĄreas de conflito no relacionamento bilateral, por causa da autoconfianĂ§a de Pequim. Para especialistas chineses, o contato passarĂĄ a ser definido pelas divergĂŞncias. â&#x2014;? PĂ G. A12

CULTURA

O demolidor do sonho americano William Kennedy fala ao Estado sobre os livros do Ciclo de Albany. â&#x2014;?

â&#x2014;?â&#x2014;?

daniel piza â&#x2014;?â&#x2014;? Ă&#x2030; melhor seu filho ler Stephenie Meyer do que sĂł ver TV. â&#x2014;? PĂ G. D3

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

O embate entre a AGU e o MP Na realidade, nenhuma das partes estĂĄ com a razĂŁo nesse entrevero sobre a usina de Belo Monte. â&#x2014;? PĂ G. A3

A HYUNDAI

JĂ Ă&#x2030; A 7ÂŞ- MAIOR MONTADORA DO BRASIL, ULTRAPASSANDO ATĂ&#x2030; A TOYOTA.

Fonte: FENABRAVE - emplacamentos em todo o territĂłrio nacional - janeiro/2010.

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

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A10 NACIONAL

DOMINGO, 7 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

QUESTĂ&#x192;O AGRĂ RIA

JustiĂ§a endurece e manda mais sem-terra para prisĂŁo SĂł em janeiro deste ano, foram expedidos 27 mandados de detenĂ§ĂŁo contra militantes LUIS CARDOSO/AGĂ&#x160;NCIA BOM DIA-26/1/2010

RoldĂŁo Arruda

Os juĂzes de primeira instĂ˘ncia estĂŁointensificandosuapresenĂ§a em ĂĄreas de tensĂŁo rural. Um dos sinais da mudanĂ§a ĂŠ o aumento do nĂşmero de ordens judiciais envolvendo conflitos. Segundo levantamento da ComissĂŁo Pastoral da Terra (CPT), no ano passado foram detidos 74 militantes de movimentos de sem-terra â&#x20AC;&#x201C; quase o triplo do que se verificou em 2008, quando ocorreram 27 detenĂ§Ăľes. No mesmo perĂodo tambĂŠm aumentou a quantidade de prisĂľes, passando de 168 para 201. O nĂşmero de famĂlias despejadas judicialmente das propriedades rurais invadidas variou de9.077para12.847.EsseacrĂŠscimo ocorreu paralelamente a uma queda no nĂşmero global de invasĂľes. Esteano,aintervenĂ§ĂŁodoJudiciĂĄrio poderĂĄ ser ainda mais pesada, a julgar pelo que jĂĄ se observou no mĂŞs de janeiro. Em SĂŁo Paulo, a JustiĂ§a autorizou a prisĂŁo de 20 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), acusados de envolvimento na invasĂŁo e depredaĂ§ĂŁo de uma fazenda da empresa Cutrale, na regiĂŁo de Iaras, em outubro do ano passado. Em Santa Catarina foram presos outrostrĂŞsintegrantesdaorganizaĂ§ĂŁo, suspeitos de estarem planejando invasĂľes. No ParĂĄ foram expedidos mandados de prisĂŁo preventiva para mais quatro lĂderes. No total foram 27 mandados neste ano â&#x20AC;&#x201C; o equivalente ao total de 2008. NĂŁose podeapontarcomcerteza a causa da mudanĂ§a. Elas coincidem, no entanto, com uma sĂŠrie de pronunciamentos sobre os conflitos rurais feitos no decorrer do ano passado pelo presidente do Supremo TribunalFederal(STF) edoConselho Nacional de JustiĂ§a (CNJ), ministro Gilmar Mendes. O primeiro deles ocorreu em fevereiro. Ao comentar em entrevista coletiva uma sequĂŞncia de 20 invasĂľes de fazendas na regiĂŁo paulista do Pontal do Paranapanema, no perĂodo do carnaval, o ministro falou como se acendesse um sinal de alerta: â&#x20AC;&#x153;O termĂ´metro jurĂdico sinaliza que hĂĄ excessos e ĂŠ preciso, realmente, repudiĂĄ-los.â&#x20AC;? Ele voltou ao tema em outras cinco ocasiĂľes, chamando a atenĂ§ĂŁo para o â&#x20AC;&#x153;desassossegoâ&#x20AC;? social decorrente dos conflitos envolvendo a propriedade da terra. Em dezembro, fez um apelo enfĂĄtico ao JudiciĂĄrio: â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; precisoquebusquemosumagovernabilidade fundiĂĄria, com choque de legalidade e respeito Ă lei para todos.â&#x20AC;? APLAUSO E CRĂ?TICA

Onovo cenĂĄrio provocacrĂticas no meio de organizaĂ§Ăľes de direitos humanos e dos sem-terra, mas ĂŠ bem vista por ruralis-

PARĂ

Acusado da morte de missionĂĄria se entrega O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionĂĄria norte-americana Dorothy Stang, em 2005, se entregou ontem Ă PolĂcia Civil do ParĂĄ. No dia 4 o STJ negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado. ApĂłs fazer exame de corpo e delito, o fazendeiro foi levado para o PresĂdio Regional de Altamira, onde ficarĂĄ Ă disposiĂ§ĂŁo da JustiĂ§a. DISTRITO FEDERAL

Aposentados serĂŁo lembrados amanhĂŁ

CASO CUTRALE â&#x20AC;&#x201C; No mĂŞs passado, JustiĂ§a autorizou a prisĂŁo de 20 integrantes do MST, envolvidos na invasĂŁo de uma fazenda em Iaras

Â&#x17D;Â&#x152;Â&#x2018;Â&#x2019;Â?Â? Â&#x20AC; Â?Â? Â?Â&#x20AC;Â&#x2026;Â&#x20AC;Â&#x201C; Â&#x20AC; Â?Â?Â&#x2020;Â&#x201D;Â? Â Â&#x2022;Â?Â? Â? Â&#x201E;Â&#x2020;Â? Â? Â Â? Â&#x201C;Â? Â&#x2026;Â&#x201A;Â&#x20AC;Â?Â? Â&#x2020;Â&#x152;Â&#x2020; Â&#x201A;

Â? Â?Â?Â

Â&#x2013; Â&#x17D;

Â&#x2014;

IntervenĂ§ĂŁo nĂŁo reduz conflitos A maior mobilidade dos juĂzes frente a questĂŁo agrĂĄria nĂŁo significa uma melhoria automĂĄtica nos Ăndices de soluĂ§ĂŁo de conflitos. Uma das explicaĂ§Ăľes para isso ĂŠ que as decisĂľes tomadas em ĂłrgĂŁos de primeira instĂ˘ncia sĂŁo frequentemente rejeitadas pelos tribunais. Segundo o advogado Aton Fon Filho, defensor do MST e integrante da Rede Social de JustiĂ§a e Direitos Humanos, uma das principais causas desse descompasso ĂŠ a acusaĂ§ĂŁo por crime de esbulho possessĂłrio, recorrente nas sentenĂ§as de primeira instĂ˘ncia. â&#x20AC;&#x153;Os juĂzes recorrem a essa acusaĂ§ĂŁo para incriminar os integrantes dos movimentos sociais. Mas erram, uma vez que o semterra nĂŁo se apropria individualmente da terra, nĂŁo pega a propriedade para si, para se apropriar individualmente da ĂĄrea, mas sim para chamar a atenĂ§ĂŁo das autoridades para a reforma agrĂĄriaâ&#x20AC;?, diz o advogado. â&#x20AC;&#x153;Os tribunais entendem isso e acabam derrubando as decisĂľes dos juĂzes. Eles tambĂŠm levam em conta o artigo da ConstituiĂ§ĂŁo que

â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;?

Filhos de garimpeiros tĂŞm reforĂ§o escolar

Â Â Â?Â? Â Â? Â Â?Â?Â? Â ÂÂ? Â Â? Â&#x20AC;Â&#x201A;Â&#x20AC;Â? Â?Â?Â? Â&#x192;Â&#x201E; Â&#x2026;Â?Â&#x2020; Â?Â&#x2021;Â&#x2C6;Â?Â Â&#x20AC;Â Â?Â?Â&#x2030; Â?Â? Â? Â&#x160; Â?Â&#x2020;Â? Â&#x2039;Â&#x152;Â? Â? Â?Â?Â Â? Â? Â? Â Â?

trata da funĂ§ĂŁo social da terra e que determina que ĂĄreas improdutivas sejam desapropriadas. Isso tem sido comum no Superior Tribunal de JustiĂ§a.â&#x20AC;? Ainda segundo o advogado, o Brasil assiste a uma nova fase nas tentativas de soluĂ§ĂŁo dos conflitos agrĂĄrios. â&#x20AC;&#x153;Antes da redemocratizaĂ§ĂŁo do PaĂs, eles eram resolvidos Ă bala, pelos pistoleiros contratados por fazendeirosâ&#x20AC;?, diz ele. â&#x20AC;&#x153;No processo de redemocratizaĂ§ĂŁo, as instituiĂ§Ăľes policiais acabaram se destacando. Agora vemos o JudiciĂĄrio tomando a frente.â&#x20AC;? Ele acredita que a sĂŠrie de manifestaĂ§Ăľes do presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre os conflitos agrĂĄrios estejam estimulando excessos das autoridades. â&#x20AC;&#x153;Todo mundo estĂĄ se sentindo amparado para sair por aĂ prendendo sem-terraâ&#x20AC;?, afirma Fon Filho. â&#x20AC;&#x153;Em Santa Catarina, a PolĂcia Militar, cuja funĂ§ĂŁo nĂŁo ĂŠ fazer investigaĂ§Ăľes, mas cuidar do policiamento ostensivo, se meteu a investigar o MST e prendeu trĂŞs de seus integrantes, para prevenir possĂvel invasĂŁo.â&#x20AC;? â&#x2014;? R.A.

tas. â&#x20AC;&#x153;Querem criminalizar a luta socialâ&#x20AC;?, protesta o economista JoĂŁo Pedro StĂŠdile, lĂder do MST. â&#x20AC;&#x153;O JudiciĂĄrio estĂĄ protegendo o direito Ă propriedade, previsto na ConstituiĂ§ĂŁoâ&#x20AC;?, comemoradooutro lado asenadora KĂĄtia Abreu (DEM-TO), presidentedaConfederaĂ§ĂŁo Nacional da Agricultura (CNA). Nas anĂĄlises feitas por StĂŠdile, o avanĂ§o de movimentos sociais, que contam com a simpatia do governo do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, levou as forĂ§as mais conservadoras doPaĂs,compoucaforĂ§anoExecutivo, a acionar instrumentos de poder sobre os quais tĂŞm maior controle. O JudiciĂĄrio estaria entre eles. No mesmo diapasĂŁo, integrantes da ComissĂŁo Pastoral da Terra (CPT), que dĂĄ suporte Ă s aĂ§Ăľes dos sem-terra, acusam osjuĂzesdetratarodireitoĂ propriedade como fator absoluto, ignorando o aspecto da funĂ§ĂŁo social da terra. De acordo com a ConstituiĂ§ĂŁo,quandoapropriedade deixa de cumprir essa funĂ§ĂŁo, pode ser desapropriada e destinada Ă reforma agrĂĄria. No ano passado, ao comentar os pronunciamentos do presidente do STF sobre a questĂŁo agrĂĄria, o bispo dom Xavier Gil-

les, entĂŁo presidente da CPT, classificou-o como â&#x20AC;&#x153;representante das elites brasileirasâ&#x20AC;? que â&#x20AC;&#x153;nĂŁo esconde sua parcialidadeâ&#x20AC;?. Por sua vez, a presidente da CNA observa que a preocupaĂ§ĂŁo maior de Mendes ĂŠ com a eficiĂŞncia do JudiciĂĄrio,demaneira geral.â&#x20AC;&#x153;EleestĂĄ melhorando aos poucos a performance do sistemaâ&#x20AC;?, afirma. â&#x20AC;&#x153;Isso ĂŠ muito importante. No Brasil todo mundo fala em direito Ă saĂşde e Ă educaĂ§ĂŁo, mas deixa de lado o direito Ă justiĂ§a, que ĂŠ fundamentaleestĂĄna ConstituiĂ§ĂŁo.â&#x20AC;? A lĂder ruralista tambĂŠm contesta as reclamaĂ§Ăľes quanto Ă criminalizaĂ§ĂŁo. â&#x20AC;&#x153;A CPT fala em criminalizaĂ§ĂŁo do movimento social, mas ignora queas invasĂľes de terra violam o direito Ă propriedade. No fundo, o presidente do STFestĂĄprotegendo aConstituiĂ§ĂŁo.â&#x20AC;? KĂĄtia Abreu lembra que as decisĂľes dos juĂzes nem semprepĂľem fim aos problemas dos proprietĂĄrios. â&#x20AC;&#x153;SĂł no ParĂĄ existem mais de cem ordens de reintegraĂ§ĂŁo de posseque nĂŁoforamcumpridasâ&#x20AC;?, assegura. â&#x2014;?

De acordo com entidade, sĂł em Mato Grosso existem 2 milhĂľes de hectares em litĂgio enfrentadas pelos proprietĂĄrios rurais e chamar a atenĂ§ĂŁo dasociedadeparaa precariedade da mĂĄquina do JudiciĂĄrio. â&#x20AC;&#x153;Comeceiaestudarmelhoroassunto e fiquei horrorizada com a falta de estrutura que eles enfrentamâ&#x20AC;?, conta a senadora. â&#x20AC;&#x153;No primeiro levantamento que fizemos sobre a situaĂ§ĂŁo de Mato Grosso, verificamos que ali existem 2 milhĂľes de hectares de terras que estĂŁo em litĂgioâ&#x20AC;?, diz ela. â&#x20AC;&#x153;Estou falando de ĂĄreas invadidas onde o dono nĂŁo consegue a reintegraĂ§ĂŁo de posse. Ă reas em que a JustiĂ§a concedeu a reintegraĂ§ĂŁo, mas ele nĂŁo foi executada pela PolĂcia Militar. E ĂĄreas em que a liminar foi concedida e executada, mas o processo nĂŁo andou, nĂŁo houve uma sentenĂ§a final.â&#x20AC;? A senadora pretende apresentar estes e outros nĂşmeros

ao presidente do Supremo na cerimĂ´nia de inauguraĂ§ĂŁo do ObservatĂłrio. â&#x20AC;&#x153;TambĂŠm quero mostrar as perdas que isso significa para o PaĂs, em termos de produĂ§ĂŁo de grĂŁos, leite e carne,alĂŠmdoemprego.Voutransformar esse imenso litĂgio judicial em dados econĂ´micos.â&#x20AC;? O levantamento inicial feito para a inauguraĂ§ĂŁo da nova instituiĂ§ĂŁo da CNA abrange cinco Estados. Daqui para a frente os estudos serĂŁo feitos em colaboraĂ§ĂŁo com as confederaĂ§Ăľes estaduais. Outra questĂŁo que a senadora pretende apresentar como prova da inseguranĂ§a jurĂdica enfrentada pelos proprietĂĄrios ruraisrefere-seĂ sĂĄreas deconservaĂ§ĂŁo ambiental. â&#x20AC;&#x153;Todo mundo aplaude a criaĂ§ĂŁo dessas ĂĄreas, que jĂĄ somam 10% do territĂłriodo PaĂsâ&#x20AC;?,diz ela. â&#x20AC;&#x153;Mas

ninguĂŠm fica sabendo o que acontece depois da publicaĂ§ĂŁo dodecretonoDiĂĄrioOficial.NinguĂŠm sabe que em 90% dos casos o processo nĂŁo foi alĂŠm dessedecretoinicial.OritodedesapropriaĂ§ĂŁo nĂŁo foi concluĂdo e hoje essas ĂĄreas nĂŁo sĂŁo propriedades rurais nem ĂĄreas de conservaĂ§ĂŁo. Elas sĂŁo terras de ninguĂŠm.â&#x20AC;? Ainda segundo a lĂder ruralista, os maiores prejudicados sĂŁo os fazendeiros, que nĂŁo podem plantar e nĂŁo conseguem mais financiamento nos bancos. â&#x20AC;&#x153;Deixam de ser proprietĂĄrios rurais, mas por outro lado nĂŁo recebem as indenizaĂ§Ăľes. No JalapĂŁo (parque estadual do Tocantins com cerca de 150 mil hectares),existemquase8milfamĂlias nessa situaĂ§ĂŁo.â&#x20AC;? O ObservatĂłrio deverĂĄ ter um nĂşcleo de pesquisas que vai

A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), o Senado terĂĄ amanhĂŁ uma sessĂŁo especial para lembrar o Dia Nacional do Aposentado (comemorado em 24 de janeiro, durante o recesso parlamentar). Segundo o MinistĂŠrio da PrevidĂŞncia, 27.046.650 aposentados e pensionistas recebem pelo INSS. Paim observa que a perda acumulada de aposentadorias e pensĂľes foi 78,84% entre os anos de 2004 e 2009. MARANHĂ&#x192;O

CNA cria instituiĂ§ĂŁo para monitorar conflitos rurais O debate em torno da presenĂ§a doJudiciĂĄrionosconflitosagrĂĄriosvaiganharumnovo componente nesta terĂ§a-feira. Ă&#x2030; a data prevista para o lanĂ§amento doObservatĂłriodasInseguranĂ§as JurĂdicas no Campo, uma iniciativa da ConfederaĂ§ĂŁo Nacional da Agricultura (CNA). O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, deverĂĄ participar do evento, com uma palestrasobreamodernizaĂ§ĂŁodoPoder JudiciĂĄrio. De acordo com a presidente da CNA, senadora KĂĄtia Abreu (DEM-TO), um dos objetivos do ObservatĂłrio ĂŠ levantar dados sobre as inseguranĂ§as jurĂdicas

PeloBrasil

mapear propriedades rurais ocupadas por sem-terra e tambĂŠm as que estĂŁo na iminĂŞncia de ser ocupadas. Os relatĂłrios serĂŁo divulgados no site do Canal do Produtor e enviados Ă s autoridades do JudiciĂĄrio. Atualmente existem duas instituiĂ§Ăľesque fazemlevantamentos sobre conflitos no campo. A mais tradicional ĂŠ a ComissĂŁo Pastoral da Terra (CPT), vinculada Ă ConferĂŞncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e simpĂĄtica Ă causa dos sem-terra. A outra ĂŠ o NĂşcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma AgrĂĄria, da Unesp. OutrametadoObservatĂłrio ĂŠ fazer levantamento sobre a quantidade de pedidos dereintegraĂ§ĂŁo deposse que tramitam no PaĂs. â&#x2014;? R.A.

O Complexo Educacional Edison LobĂŁo (Cegel), em SĂŁo LuĂs, realiza hoje o segundo dia de aula do reforĂ§o escolar oferecido pelo governo a filhos de garimpeiros. Ao todo devem ser capacitadas 2.400 pessoas em nove municĂpios. O objetivo ĂŠ oferecer acesso Ă s oportunidades de trabalho que estĂŁo surgindo com a construĂ§ĂŁo da Refinaria Premium I, em Bacabeira. As aulas ocorrerĂŁo nos fins de semana. MATO GROSSO

Serys Slhessarenko Senadora (PT-MT) â&#x20AC;&#x153;Este serĂĄ o ano feminino na polĂticaâ&#x20AC;? Ao defender, no Senado, igualdade de direitos entre mulheres e homens

RIO GRANDE DO SUL

Executivo e JudiciĂĄrio discutem precatĂłrios Representantes dos Poderes Executivo e JudiciĂĄrio do Rio Grande do Sul decidiram que o Estado vai se adaptar ao desembolso de 1,5% de receita corrente lĂquida, previsto na Emenda Constitucional 62. O valor corresponderĂĄ a cerca de R$ 200 milhĂľes a partir de marĂ§o. A nova legislaĂ§ĂŁo estabelece o regime para o pagamento de precatĂłrios pela UniĂŁo, por Estados e municĂpios a partir deste ano.

IMPRENSA

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; estĂĄ sob censura hĂĄ 191 dias Quase cinco meses apĂłs a decisĂŁo judicial pela censura, o empresĂĄrio Fernando Sarney entrou com pedido de desistĂŞncia da aĂ§ĂŁo contra o Estado. Mas o jornal nĂŁo aceitou o arquivamento do caso. Na semana retrasada,o advogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de JustiĂ§a do Distrito Federal (TJ-DF) manifestaĂ§ĂŁo em que sustenta a preferĂŞncia do jornal pelo prosseguimento da aĂ§ĂŁo, para que o mĂŠrito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado,oEstadoestĂĄimpedidopeloTJ-DFdepublicarnotĂciasrelativas Ă investigaĂ§ĂŁo da PolĂcia Federal sobre a atuaĂ§ĂŁo do empresĂĄrio, filho do senador JosĂŠ Sarney. â&#x2014;?

SEGUNDA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7 + 9

OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA

Sobrinho de Arruda deixa cargo e agrava cenário de crise Rodrigo Diniz Arantes é apontado como um dos articuladores de tentativa de suborno DIDA SAMPAIO/AE Rodrigo Rangel

MST tenta libertação de militantes presos O Movimento dos Sem-Terra (MST) entrará hoje com habeas corpus no TJ-SP para tentar libertar os sete acusados de depredarumafazendadelaranjas da Cutrale. Os militantes tiveram a prisão preventiva decretadanaquinta-feira,estendida a outros 13 acusados que estão foragidos. MINAS

BRASÍLIA

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido),sofreu maisumabaixa em seu gabinete em decorrência da sucessão de escândalos queatingemogoverno.Nosábado, Rodrigo Diniz Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda, pediu afastamento da função. Ele é apontado como um dos articuladores da suposta tentativa de suborno de uma importantetestemunha do chamado “mensalão do DEM”. Em nota, Arantes classificou oepisódiocomo umafarsae disseque decidiu deixar ogabinete do tio “até a completa apuração dos fatos”. “Meu nome foi citadoindevida emaldosamentepelo senhor Antônio Bento da Silva numa história fantasiosa e absurda, construída como parte da farsa arquitetada contra o governadorJoséRoberto Arruda”, afirma o texto. Antônio Bento da Silva, conselheiro do Metrô do DF desde o início do governo Arruda, foi preso em flagrante na quintafeira ao entregar R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunhachave dasinvestigações sobre o suposto esquema de propina no governo.Emdepoimentoà Polícia Federal logo após a prisão, Bento disse ter sido procurado 20diasantes porRodrigo Arantesparafazeraproposta aSombra e afirmou que foi Arantes quem providenciou o dinheiro

SÃO PAULO

Aécio lança 3.ª etapa de programa de energia Ogovernador AécioNeves (PSDB-MG) lança amanhã, em Montes Claros, norte de Minas, a 3ª etapado programa Energia Rural – Luz para Todos. Com previsãodeatender22mil famíliasde774municípios,oprograma prevê um total de 285 mil ligações até dezembro.

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 192 dias

MANIFESTAÇÃO DOMINICAL – Passeata com faixas pedindo a saída do governador Arruda reuniu cerca de 500 pessoas em Brasília

entregue à testemunha. Na nota em que comunica seu desligamento do governo, o sobrinho de Arruda nega tudo. Sustenta que foi Bento quem o procurou, em busca de uma audiência com o governador, que não teria ocorrido. “O senhor AntônioBento não tratou comigo nenhum outro assunto que não fosse o pedido de audiência, e também não me informou os assuntos que pretendia tratar

no encontro.” Edson Sombra diz que chegou a receber dos supostos emissáriosdeArruda umaoferta de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo e contratos com o governo, para que lançasse dúvidas sobreosvídeosquemostramadistribuiçãodepropina aintegrantes do governo e deputados da base aliada. A negociação teria envolvido três interlocutores. Um deles chegou a entregar ao

jornalista umbilhete escritopelo próprioArruda. Na versão de Sombra, o manuscrito teria sido usado pelo emissário como uma prova de que Arruda estava pessoalmente empenhado em fechar o acordo. Desde que estourou o escândalodecorrupçãoemseugoverno, em novembro do ano passado, Arruda vem perdendo seus auxiliares mais próximos. Antes de Rodrigo Arantes, saíram

oentãosecretáriodaCasaCivil, Geraldo Maciel, e o chefe de gabinete do governador, Fábio Simão, que apareciam nos vídeos da propina. Ontem pela manhã, estudantes, representantes de entidadessindicaisemilitantes do PT, PSOL, PSB e PDT fizeram manifestação em Brasília para pedir a saída do governador. O protesto reuniu cerca de 500 pessoas. ●

Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornalnãoaceitouoarquivamentodocaso.Nasemana retrasada, o advogado Manuel Alceu AffonsoFerreiraapresentouaoTribunaldeJustiçadoDistritoFederal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal peloprosseguimentodaação,para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado,oEstadoestáimpedidopeloTJ-DFdepublicar notíciasrelativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

9 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42483

Dívida vinculada à Selic é recorde

SÃO PAULO: 750 MIL SEM ÁGUA

SÉRGIO NEVES/AE

Dados do Banco Central mostram que, proporcionalmente, a dívida do governo nunca estevetão atrelada aojuro básicoda economia, a taxa Selic. Em dezembro do ano passado, 62% de todo o endividamento líquido do setor público era remunerado pela taxa, um novo recorde anual. Em 2006, a fatia era de 41,7%.Uma eventualaltadosjuros, esperada pelo mercado, fará crescer a dívida. ● PÁG. B1

●●● Moradores da Favela de Paraisópolis fazem fila para obter água: quase 2 dias após rompimento de adutora, bairros da zona sul enfrentavam desabastecimento. ● PÁG. C4

Mercado aposta em alta dos juros Previsão é que o juro básico, hoje em 8,75%, suba a partir de abril, graças à inflação. ● PÁG. B3

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Europeus criticam Brasil por dificultar sanções ao Irã

FHC: ‘Dilma não é líder, é só reflexo de um líder’

Diplomatas questionam posição brasileira pelo diálogo ante escalada iraniana

Oex-presidente FernandoHenrique Cardoso criticou ontem a provávelcandidatadoPT àPresidência,DilmaRousseff,dizendo que ela é apenas o “reflexo de umlíder”.FHC,que jáhaviaatacado o presidente Lula em artigo publicado no Estado de domingo, causando reação do Planalto, disse que Dilma “não inspira confiança”. ● PÁG. A4

Diplomatas europeus reclamam,nosbastidores,queaposição brasileira tem dificultado a imposição de novas sanções ao Irã pelo Conselho de Segurança da ONU, informou o jornal

Moralidade não depende de religião, diz estudo

francês Le Monde. Segundo a França, seria necessária uma atuação em bloco dos membros doConselhopara que uma resoluçãosejaaprovada. Sóa unanimidade colocaria pressão so-

bre a China, membro permanente e com poder de veto, que não está disposta a apoiar novas sanções. EUA e França renovaram ontem a exigência de punição a Teerã, depois que os

iranianos anunciaram planos para enriquecer seu próprio urânio.O Brasilhavia assumido a posição de interlocutor entre o Irã e o Ocidente. O Itamaraty ainda defende um acordo para

Problema no modelo Prius agrava crise da Toyota

TROTE: MEDIDAS CONTRA A VIOLÊNCIA

PAULO LIEBERT/AE

Herton Escobar

Características comumente associadas à religiosidade, comoamoralidadee oinstinto de cooperação, são inatas ao ser humano e independem da religião, segundo um novo artigo científico. Um dos autores do estudo, Marc Hauser, de Harvard, disse aoEstado quea religiãomolda opiniões sobre temas específicos, como aborto, mas nãoé fonte da moralidade intuitiva humana. ● PÁG. A18

●●● Calouras da USP na lama: universidades aumentam fiscalização e até pais participam. ● PÁG. A17

Tempo: CAPITAL

NOTAS E INFORMAÇÕES

Governo cede, barreiras ficam A Argentina manterá o protecionismo comercial contra o Brasil, embora não tenha nenhum argumento razoável para insistir

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7 8 9 10 11 12

nessa política. Como sempre, a delegação brasileira concordou, como se essa orientação fosse boa para o Mercosul. ● PÁG. A3

31º MÁX.

● PÁG. C2

Hoje: 74 páginas

21ºMÍN.

A. 1º caderno: 18 ●

Sol e calor de manhã. À tarde, nuvens carregadas e risco de temporais.

B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 12 ●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 193 DIAS q PÁG. A12

Cl. Classificados: 4 (419 anúncios)

a troca de urânio enriquecido por combustível nuclear com os iranianos, e o chanceler Celso Amorim sugeriu que o Brasil não apoiará novas sanções. ● PÁGS. A13 e A14

A crise da Toyota nos EUA nãoparadese agravar,informaocorrespondente Gustavo Chacra. Depois do Corolla, entre outros modelos, agora a montadora deve anunciar recall do Prius. O veículo híbrido, que roda comenergiaelétrica ougasolina, tem problema nos freios.Amanhã, opresidente da empresa nos EUA, Yoshimi Inaba, vai depor no Congresso. A concorrente Honda teme que todo o setor seja afetado. ● PÁG. B17 BOLEIROS

Luiz Zanin A paradinha é uma virtude psicológica, mais admirável num garoto de 18 anos. E o gol de letra de Robinho dispensa palavras. ● PÁG. E2

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CADERNO 2

O surrealismo de Tim Burton ●● MoMA de Nova York faz retrospectiva dos desenhos do cineasta. ●

VIAGEM AVENTURA &

Três visões da Índia Conheça o país a pé, num típico riquixá ou nas costas de um elefante. ●

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A12 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

OPERAÇÃO MONTE ÉDEN

Juiz arquiva inquérito contra empresa acusada de lavagem Ele atendeu a pedido da procuradoria, que não viu ‘elementos mínimos e idôneos para ação’ BETO BARATA/AE- 30/6/2005

Fausto Macedo

A Justiça Federal arquivou inquérito contra uma empresa queterialigações comoescritório de advocacia Newton Oliveira Neves – alvo da Operação Monte Éden, investigação desencadeada em 2005 pela Polícia Federal sobre suposto esquema de evasão e lavagem de dinheiro.Oarquivamentofoidecretado em 14 de janeiro pelo juiz Marcio Ferro Cattapani, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que acolheu pedido da Procuradoria da República. A PF atribui a Oliveira Neves envolvimento com um núcleo especializado na criação de off shore no Uruguai e no Panamá, notórios paraísos fiscais, para captaçãoderecursos nãodeclaradosao Fiscobrasileiro.Nocaso arquivado, o acusado não era Oliveira Neves, mas um cliente dele que teria solicitado a abertura de uma off shore. A procuradoria, após a quebradosigilodoinvestigado,considerou que os autos não reúnem “elementos mínimos e idôneos para ação penal, posto que não há comprovação alguma de autoria e materialidade delitivas”. Amparada em rastreamento do Banco Central, a procuradoria assinalou que “não háindicadoresdaefetivaremessa de valores ou transferência”. A PF instaurou cerca de 300 inquéritos para investigar toda a clientela de Oliveira Neves – um inquérito para cada pessoa física ou jurídica que se valeu dos serviços do advogado. Em julho de 2007, a PF requereu a quebra do sigilo bancário e fis-

tin De Sanctis, titular da 6ª Vara. Neves quer o afastamento de De Sanctis do comando das ações penais. O advogado diz que De Sanctis o investiga. LARANJAS

RECURSO – Oliveira Neves, que quer o afastamento imediato de De Sanctis do comando das ações penais

cal de todos os investigados. “Após a devassa o próprio Ministério Público Federal concluiuquenãoexistequalquerindício de materialidade do crime, ou seja, não conseguiram identificar nenhuma remessa ilegal de recursos”, assinala o criminalista Paulo Morais, advogado da empresa que se livrou da acusação. Contra o advogado Oliveira Neves há quatro ações penais na 6ª Vara Criminal Federal – outras 17 pessoas são citadas. Na semana passada, o advogado ingressou com exceção de suspeição do juiz Fausto Mar-

‘Minha vida foi destruída’ “A única coisa que eu posso dizer é que minha vida foi destruída”, desabafa o advogado Newton Oliveira Neves, investigado pela Polícia Federal. Ele considera “ilegal” a decisão da Justiça do Rio, que mandou prendê-lo em 2005. Segundo o advogado, a ordem judicial que o levou à prisão se baseou em “procedimento secreto”. Oliveira Neves alega que “luta com dificuldades” desde que se

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tornou alvo da Polícia Federal. “Eu faturava R$ 2 milhões por mês. O capital de giro do escritório foi bloqueado, a perda é imensa. Fiquei sem dinheiro nem para contratar advogado.” Ele sustenta que a “espinha dorsal” da ação no Rio era uma acusação por sonegação para lavagem de dinheiro “eivada de ilegalidade”. Sobre a suspeição do juiz Fausto De Sanctis, disse: “Está sub judice.” ● F.M.

A Monte Éden foi deflagrada por ordem da Justiça do Rio. Um comando da PF prendeu Neves, em 2005, e invadiu a sede de seu escritório, que ocupava prédio inteiro na Alameda Santos.Os federais investigavam fraudes na criação de empresas off shore em nome de laranjas para ocultarvaloresdeclientesbeneficiários. O advogado foi solto em fevereiro de 2006, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2007, o STF absolveu Neves em ação por sonegação fiscal porque a acusação deveria ter sido precedida de procedimento administrativo. Duas denúncias contra o advogado foram apresentadaspeloprocuradordaRepública Silvio Luís Martins de Oliveira, outras duas pela procuradora Karen Louise Jeanette Kahn – procuradores federais com larga experiência no combate a crimes financeiros e fraudes fiscais. Em uma ação, o procurador sustenta que o advogado, em 1999, orientou o sócio-gerente de uma construtora de São José do Rio Preto a adquirir sociedades anônimas financeiras de investimentos no Uruguai e no Panamá “visando a garantir o anonimato das operações”. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 193 dias Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornalnãoaceitouoarquivamentodocaso.Nasemana retrasada, o advogado Manuel Alceu AffonsoFerreiraapresentouaoTribunaldeJustiçadoDistritoFederal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal peloprosseguimentodaação,para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado,oEstadoestáimpedidopeloTJ-DFdepublicar notíciasrelativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

+ 9 PARÁ

Acusado pela morte de Dorothy vai ao STF A defesa do fazendeiro VitalmiroBastosdeMoura, oBida, condenado a 30 anos de prisão acusado de ser o mandante do assassinatodamissionária americanaDorothyStang, avisouque recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bida está preso desde sábado, quando se entregou à PolíciaCivildo Pará. SÃO PAULO

TJ solta ex-prefeito de Iaras, militante do MST O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar ontem à noiteoex-prefeitodeIaras,EdilsonGranjeiroXavier,presodesde 26 de janeiro. Outros seis militantes do MST, acusados de participardainvasãoedepredação de uma fazenda de laranjas da Cutrale, continuam presos.

INVESTIGAÇÃO

Empresário russo vai ao STF contra De Sanctis Ele aponta ‘diligência secreta’ no caso MSI-Corinthians

anhadores a bordo! Roberto Menescal, Os Cariocas, Miele, Wanda Sá e Patty Ascher já têm seus companheiros de viagem deﬁnidos. A Promoção Cruzeiro Bossa Nova foi um sucesso: milhares de pessoas participaram e três felizardos já garantiram seus lugares no 1o cruzeiro temático de bossa nova do mundo. Para saber tudo sobre o Cruzeiro Bossa Nova, acesse: www.msccruzeiros.com.br

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A Rádio dos melhores ouvintes

OempresáriorussoBorisBerezovsky ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com reclamação contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, acusando-odeconduzir“diligência secreta” no caso MSI-Corinthians – investigação sobre evasão de divisas envolvendo a parceria. De acordo com a defesa de Berezovski, o juiz não interrompeuumpedidodecooperação internacional com os Estados Unidos para obtenção de documentos bancários, mesmo depois que o Supremo ordenou a suspensão do processo. Osadvogados AlbertoZacharias Toron e Heloisa Estellita, que assinam a reclamação, pedem a nulidade da decisão. Eles destacam, em 21páginas, queDe Sanctis foi afastado em 15 de dezembro da ação penal, por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O processo foi reiniciado pelo juiz substituto Marcelo Costenaro Cavali. Ainda segundoa reclamação, no dia 27 de janeiro foi juntada ao processo, “ao que tudo indica de forma equivocada”, resposta do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, sobre o resultado da cooperação. Os advogados sustentam que descobriram “a existência de procedimento sigiloso para a defesa”. “O procedimento foi instaurado e mantido em sigilo para todos os acusados e seus defensores em pleno desenvolvimento da ação penal”, acusa Toron. “Casualmente a defesa descobriu es-

ANDRE LESSA/AE–3/4/2009

CRÍTICA – Toron diz que procedimento tem ‘flagrantes ilegalidades’

se apenso secreto sobre o qual havia orientação para que não fosse exibido no balcão. Temos aí duas flagrantes ilegalidades. A primeira é a realização de

Orientação é ‘seguir fielmente as determinações legais’, alega juiz uma diligência enquanto o processo estava parado. A outra é o segredo que cobria a investigação.” NOVO PEDIDO

No último dia 3, o juiz Cavali anulou o procedimento relativo ao ofício do Departamento de RecuperaçãodeAtivoseCooperação Internacional “para evitaralegaçãodedesrespeitoàdecisão proferida pelo Supremo

Tribunal Federal, devendo ser formulado um novo requerimento pelo Ministério Público Federal, se entender pertinente, sem prejuízo do aproveitamento das traduções já realizadas em atenção aos princípios daeconomiaprocessuale daeficiência”. “O fundamento para o sigilo de dados de instituições financeiras visa a proteção do próprio acusado e de terceiros evitando vazamentos e exposições públicas”, esclareceu De Sanctis.Ojuizdestacouque“aSecretaria da 6ª Vara recebe recomendaçõesparaseguirfielmente as determinações legais de proteção ao sigilo”. De Sanctis anotou que “todas as informações bancárias são imediatamente anexadas aos processos para propiciar o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Código de Processo Penal”. ● F.M.

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

O chanceler Celso Amorim reiterouaoposiçãodo Brasilà adoção de novas sanções ao Irã – para diplomatas europeus, essa disposição tem atrapalhado o esforço de obter consenso no

Chávez vai multar quem estourar meta de energia

tivesseacontecido”,disse Amorim ao Estado, salientando que sanções afetam “setores mais frágeis da sociedade”. Para ele, as conclusões sobre as intenções do Irã “não podem ser tiradas de um lado só”, isto é, das potências ocidentais. ● PÁG. A12

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, considera que a crise europeia acabou com o “excesso de euforia” sobre a recuperação da economia mundial. Em entrevista a Beatriz Abreu e Leandro Modé, no entanto, ele disse que o Brasilnãoseráafetadopela incerteza: “As perspectivas de crescimentodaeconomiaseguemsólidas, com expansão baseada no mercado interno”. ● PÁGS. B1 e B3

Punição a Teerã vem aí, anuncia Obama O presidente Barack Obama anunciou que os EUA já trabalham na elaboração de “um importante pacote de sanções”

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DIRETOR:

RUY MESQUITA

Crisena Europanão afetaoPaís, dizMeirelles

Amorim diz que País se mantém contra sanções e condena visão unilateral Conselho de Segurança da ONU para pressionar Teerã a respeito de seu programa nuclear. “Não sou ingênuo sobre as dificuldades de um acordo. Mas o outro caminho, o das sanções, foi perseguido nos casos do Iraque e do Irã sem que nada

(1891-1927)

10 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42484

Criticado, Brasil volta a defender diálogo com Irã Denise Chrispim Marin

JULIO MESQUITA

contra o Irã. Ele disse que a comunidade internacional está se “movendo de maneira bem rápida” para punir Teerã. ● PÁG. A14

Diplomados de curso a distância têm vitória judicial

MARGINAL: MAIS PISTAS, POUCA SINALIZAÇÃO

Liminar da Justiça Federal suspendeu resolução do Conselho Federal de Biologia que proibia a concessão de registro profissional a alunos formados em cursos a distância. Segundo o textoda decisão, os diplomasde cursos superiores reconhecidos e registrados pelo Ministério da Educação são válidos — e não apenas os de cursos na modalidade presencial. ● PÁG. A16

Procurador e STJ discutem afastamento de Arruda

CADERNO 2

O agronegócio faz a sua parte O agronegócio, mais uma vez, será o principal sustentáculo das contas externas. ● PÁG. A3

●●●

31º

MÁX.

● PÁG. C2

22º

Sol aparece entre nuvens. Pode chover forte à tarde. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 194 DIAS q PÁG. A8

Hoje: 70 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● G. Agrícola: 12 Classificados: 132 anúncios

SÉRGIO NEVES/AE

em 27 de março, motoristas terão de conviver com trechos sem sinalização, segundo o secretário dos Transportes, Mauro Arce. ● PÁG. C6

MÍN.

Ronaldinho fica fora da lista de Dunga O técnico Dunga convocou ontem a seleção brasileira para o amistoso contra a Irlanda, em 2 demarço–oúltimoantesdaconvocação para a Copa. A lista deixou de fora o meia Ronaldinho Gaúcho e incluiu jogadores cuja principal característica é a aplicaçãotática,casosdeFelipeMelo,Elano,JulioBaptistaeKléberson. Dunga explicou sua opção: “Vocês querem sempre grandesnomes,masparaagentenão existe grande e pequeno nome. Existe o jogador que entra em campo e resolve”. ● PÁGS. E1 e E2

Escolhadonovopresidente da Comissão de Biossegurança começa hoje. ● PÁG. A18

●●

Remédios

Diferença de preços chega a 1.415%

ANÁLISE

Antero Greco

●● Proconcomparoumedica-

Técnico privilegia seus ‘guerreiros’ A lista é reflexo do que Dunga espera do grupo que levará para a Copa. À imagem e semelhança dos tempos em que jogava, dá prioridade ao “guerreiro”. Sem contar que lhe agrada o profissional low profile. ● PÁG. E2

mentos de marca e genéricos em São Paulo. ● PÁG. A17

agrícola

●●●

●●● Num micro-ônibus, a cantora Beyoncé grava participação em

clipe da colega Alicia Keys no Morro da Conceição. ● PÁG. A16

Recomendado por quem mais entende de qualidade no mundo.

7 8 9 10 11 12

●● Cantor, que tinha 70 anos, soube misturar MPB e moda de viola. ● PÁG. D9

Ala pró-transgênico deve vencer eleição

RIO: BEYONCÉ NO MORRO

Hyundai Azera. VEJA NA PÁGINA 5

Morre Pena Branca, o caipira de raiz

CTNBio

ESPORTES

NOTAS E INFORMAÇÕES

Tempo: CAPITAL

●●● Novas pistas da Marginal do Tietê, num total de 6,6 quilômetros, foram liberadas ontem ao tráfego pela Dersa; até o fim das obras,

FÁBIO MOTTA/AE

Oprocurador-geraldaRepública, Roberto Gurgel, e o ministro Fernando Gonçalves, do STJ, discutiram ontem à noite o afastamento de José Roberto Arruda. À tarde, a OAB pediu ao Ministério Público a saída ou a prisão do governador do DF. ● PÁG. A11

FILIPE REDONDO/DIVULGAÇÃO

Depois de declarar estado de emergência no setor elétrico, a Venezuela lançou um plano de economia de energia que inclui metas e multas para consumidores que ultrapassarem limites estabelecidos pelo governo e incentivos para quem reduzir o consumo.OBrasiladotousistema semelhante após o apagão de 2001. ● PÁG. A15

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Foco nas plantas medicinais Quem investe no cultivo de fitoterápicos precisa de mão de obra qualificada. ●

●●

A8 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

SUCESSÃO

Ciro dribla ultimato do PT em São Paulo

ED FERREIRA/AE–3/2/2010

Deputado adia reunião para discutir troca da corrida ao Planalto por sucessão paulista e partido já busca opção FUTURO INDEFINIDO – Decisão de Ciro Gomes é fundamental para definir cenário eleitoral em São Paulo

Clarissa Oliveira

Decididoa adiaratémarço a definição de seu destino político, o deputado Ciro Gomes (PSBCE)empurrouparaodia24deste mês o encontro que teria com umgrupodedirigentesde partidos da base aliada em São Paulo, liderados pelo PT. Na reunião,agendadainicialmente para amanhã, o comando petista planejava cobrar de Ciro uma posição sobre o convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o deputado troque a disputa presidencial pelacorrida aoPalácio dosBandeirantes em outubro. Apromessa de daruma espécie de ultimato a Ciro foi anunciada na semana passada, após

reunião entre dirigentes de siglas como PT, PSB, PDT e PC doB. Empenhadoem firmarposição, o grupo já admitia nos bastidores que o plano teria alcance limitado, já que dependeria de Ciro disponibilizar espaço na agenda para o encontro. Ainda assim, a ordem era ampliar esforços para desamarrar os preparativos da campanha. “O PT não pode entrar em março sem uma definição sobre quem será seu candidato em São Paulo”, justifica o presidente do PT paulista, Edinho Silva. A ideia de colocar Ciro na vaga tem como patrocinador o próprio Lula, que tenta viabilizarumaeleiçãoplebiscitáriaentre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o go-

vernador de São Paulo, José Serra (PSDB). O adiamento do encontro, entretanto, ajudou a alimentar a articulação no PT em busca de outra alternativa para a eleição paulista. Líderes petistas intensificaram as pressões sobre o senador Aloizio Mercadante (SP). O Estadonoticiounasemanapassada que Lula avisou ao senador que o considera o melhor nome no PT, caso Ciro recuse o convite. A conversa ocorreu no dia 27, antes de Lula embarcar para Pernambuco, para encontrar o governador Eduardo Campos (PSB). A interlocutores, Mercadante tem insistido que sua permanência na disputa pelo Senado é a melhor opção para o PT e para o governo.

FRASES

Paulo Teixeira Deputado (PT-SP) “Entendemos que o ministro Haddad traz para o debate um tema de grande importância, uma área em que nós somos fortes e os tucanos são fracos”

Marta Suplicy Ex-ministra (PT-SP) “É melhor um cabra arretado que um picolé de chuchu”

O fato de Lula ter mencionado onomede FernandoHaddad reacendeu também a articulação de alas do PT que ainda têm esperançade emplacar o minis-

troda Educaçãona vaga. Circulam,porexemplo,sugestões para que ele se comprometa a não disputar a prefeitura em 2012, de forma a amenizar a resistência do PT paulista ao seu nome, em especial no grupo da ex-prefeita Marta Suplicy. “Haddad traz para o debate uma área em que somos fortes e os tucanos são fracos”, diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Apesar de Lula ter dito que Marta “canalizou o ódio da elite paulista”, a ex-prefeita já avisou internamente que está disposta a concorrer ao Palácio dosBandeirantes.Massuaprioridade continua sendo uma vaga na disputa para o Senado. Marta também achou melhor amenizar a resistência que

já havia manifestado em relação à possível candidatura do deputado em São Paulo. Para isso, aproveitou a posse da nova direçãopetistanacapitalpaulista,anteontem.“Émelhor umcabra arretado que um picolé de chuchu”,disse, alfinetandoosecretário de Desenvolvimento doEstado,GeraldoAlckmin,cotadoparadisputarogovernopelo PSDB. O evento não teve repercussão, mas Marta encarregou-sede divulgar umvídeo por meio de sua assessoria. Aliado da ex-prefeita, o deputado Carlos Zarattini (SP), reforça o coro. “Temos o PT aberto a uma coligação em torno de Ciro, mas temos um cronograma.” O prazo, diz ele, é o congresso estadual do PT, em março. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 194 dias Quasecincomesesapósadecisãojudicialpelacensura,oempresárioFernandoSarneyentrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamentodocaso.Nasemana retrasada, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTribunaldeJustiça do Distrito Federal (TJDF)manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, paraqueoméritosejajulgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigaçãoda Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

+ 9 CONGRESSO

Câmara pode votar PEC dos Cartórios O presidente da Câmara, MichelTemer(PMDB),devecolocar em votação hoje a PropostadeEmendaàConstituição que permite a efetivação de donos de cartórios não concursados. Se aprovada, a propostadevebeneficiarcerca de 5 mil pessoas. Por outro lado, há 7 mil concursados que esperam para assumir cartórios. PRIMEIRO ESCALÃO

Luiz Barreto assume vaga de Tarso Genro O ministro da Justiça, Tarso Genro,transmitiráhojeocargo a Luiz Paulo Barreto. Funcionário de carreira, Barreto ingressou no Ministério da Justiça em 1983. Até este mês,eleocupavaaspresidências do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual e do Comitê Nacional para Refugiados. IGUALDADE RACIAL

Ação tenta reverter exclusão de cotistas O Ministério Público Federal em Goiás pediu em ação que a Universidade Federal de Goiás (UFG) reconsidere candidatos excluídos do vestibular por não conseguirem comprovar os requisitos de cotistas. Para a UFG, no entanto,opedidodaprocuradoria, que permitiria sua participação, “premia a má-fé”.

1h15

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

Irã sofre sanções unilaterais dos EUA

O ministro Nelson Jobim (Defesa),comapoiodopresidenteLula, decidiu exonerar o general Maynard de Santa Rosa da chefia de departamento do Exército. O militar classificara de “comissão da calúnia” a Comissão daVerdade,criadaparainvestigarviolaçõesdedireitosnoregime militar. Lula, comandante em chefe das Forças Armadas, afirmou que o afastamento era necessário para que “fique claro que não vai aceitar” esse tipo de comportamento. ● PÁG. A4 ANÁLISE

Para especialista, punição funciona

João Bosco Rabelo

O fim de um ciclo militar

Quando o Conselho de Segurança da ONU discute sanções a algum país, Thomas Biersteker é chamado para dar sua opinião. E ele discorda que as punições sejam ineficientes. “Muitas sanções têm o objetivo de enviar sinais, e são as que mais funcionam”, disse Biersteker em entrevista a Jamil Chade. O especialista cita a Líbia e a Libéria como casos de sucesso. ● PÁG. A13

●● ●

A demissão do general reveste-se de importante simbolismo. Uma década após sua criação e no sexto ministro de fora da caserna, pode-se dizer que o Ministério da Defesa consolida o processo que o inspirou, de submissão das Forças Armadas ao poder civil. ● PÁG. A4 ●●●

mos meses para confirmar ou cancelar a visita do presidente Lula, prevista para maio. Há perspectiva de novas manifestações contra o governo. ● PÁGS. A12 a A14

CTNBio

Receita libera 1,5 milhão de declarar IR em 2010

Crise global fez lucro da Vale em 2009 recuar 51,8%

A Receita vai liberar 1,5 milhãode contribuintesdaobrigação de fazer a declaração de Imposto de Renda. Ficam liberadas pessoas com patrimônio de até R$ 300 mil (o teto era R$ 80 mil) e sócios de empresas que não tiveram rendimentos. Formulários de papel não serão mais aceitos em 2011. ● PÁG. B10

A crise financeira provocou queda de 51,8% no lucro da Vale em 2009. A mineradora fechou o ano com ganho de R$ 10,25 bilhões. Em balanço divulgado ontem, porém, a empresa diz que já começou asentirarecuperaçãodaeconomia global, que resultou em alta de 7,7% no quarto trimestre de 2009. ● PÁG. B15

paladar GUIADE RECEITAS

Motorista deve evitar Régis no carnaval

●● Sugestões de

pratos para enfrentar o calor. ●

ANTÔNIO RODRIGUES/AE

A interdição da Rodovia Régis Bittencourt por causa de um deslizamento de terra na altura do km 552, em Barra doTurvo,vaicomplicaraviagem de quem quer passar o carnaval no Sul do País. Não há previsão de liberação. Há ainda problemas em 93 pontos de 56 rodovias que cortam São Paulo. ● PÁGS. C1 e C3

7 8 9 10 11 12

●● HABILITAÇÃO

Projeto aprovado pelo Senado torna obrigatórias aulas noturnas para obter a carteira de motorista. Falta sanção presidencial. ● PÁG. C5

Presidente defende arroz transgênico

GREG SEMENDINGER/NYPD VIA ABC NEWS/AP–11/9/2001

●●● Mais de 8 anos após os ataques ao World Trade Center, a rede de TV ABC divulgou ontem imagens inéditas

do momento em que as Torres Gêmeas vieram abaixo. As fotos, tiradas de um helicóptero da polícia, único com per-

●●● A cantora sugeriu ao governador parceria com sua ONG de

educação e também falou de política, segundo Serra. ● PÁG. A8

EdilsonPaivafoieleitoontem para presidir Comissão de Biossegurança. ● PÁG. A16

●●

Automóveis

Recall de Voyage e Gol atinge 193 mil Volkswagen convoca para inspeção de rolamentos dasrodas traseiras. ● PÁG. B17

●●

missão para ficar no espaço aéreo, foram obtidas após a rede invocar o Ato de Liberdade de Informação. ● PÁG. A14

Conta de assentada tem mais de R$ 800 mil

SERRA E MADONNA: CHÁ

ERNESTO RODRIGUES/AE

foramregistradas32mortes. Osidosostinhamdoençascomo hipertensão, diabetes, cardiopatias e problemas renais. Em São Vicente, 24 pessoas morreram, índice 30% acima da média. ● PÁG. C11

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Cai general que criticou Comissão da Verdade

11 DE SETEMBRO: IMAGENS INÉDITAS

Calor pode ter matado 50 pessoas na Baixada Aonda de calor na Baixada Santista – com temperatura de até 39 graus e sensação térmica de 45 graus – pode estar relacionada à morte de mais de 50 pessoas, a maioria idosos, entre domingo e terça-feira. Em Santos,

(1891-1927)

11 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42485

Guarda Revolucionária é alvo de medidas americanas O governo americano apertou ainda mais o cerco ao Irã, ao anunciar ontem novas sanções unilaterais contra a Guarda Revolucionária – braço armado do regime que, segundo analistas, controla os programas nuclear e balístico de Teerã. O Departamento do Tesouro congelou ativos de um dos comandantes da guarda e de subsidiárias de uma empresa que ele administra. A medida não tem relação direta com o pacote de sanções que os EUA estão negociando no Conselho de Segurança da ONU.Emdezembro,oCongresso americano já havia tomado atitude semelhante ao multar empresas que tinham negócios no Irã e atuavam nos EUA – um dos multados foi o banco Credit Suisse, que teve de pagar US$ 530 milhões. Em Brasília, o Itamaraty avalia o risco de turbulência interna no Irã nos próxi-

JULIO MESQUITA

Moradora de um assentamentoemIaras (SP),Zildenice Santos descobriu que tem maisdeR$800milnumaconta da Caixa, relata o repórter José Maria Tomazela. Segundosuaadvogada,Zildenice foi usada como laranja em suposto esquema de desvio de dinheiro envolvendo integrantes do MST. ● PÁG. A10

Futebol

R$ 100 mil a mais no salário de Neymar ●● Santos faz novo contrato e multa por rescisão sobe para € 35 milhões. ● PÁG. E5

CADERNO 2 EDUARDO NICOLAU/AE

● Edição de

Três versões de ‘Bim Bom’ Canção de João Gilberto, de 1958, volta com força em três regravações. ●

●●

NOTAS E INFORMAÇÕES

O PT sempre foi dois Ao contrário das aparências, o PT jogou sempre pelas regras do sistema. ● PÁG. A3

●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 195 DIAS q PÁG. A8

Tempo: CAPITAL

29º

MÁX.

● PÁG. C2

21º

MÍN.

Sol aparece em todas as áreas. À tarde, chuva rápida na capital.

Hoje: 126 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 6 ● P. Paladar: 6 ● Guia Paladar: 36 ● Cl. Classificados: 20 (1.908 anúncios)

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A8 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

SUCESSÃO

Serra buscará Aécio após carnaval Governador já proibiu auxiliares e interlocutores de tocar no assunto Vice-Presidência, para não melindrar mineiro Christiane Samarco BRASÍLIA

Para se contrapor à agenda carnavalesca com conteúdo eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se recusa a assumir publicamente a candidatura presidencial, fará um gesto para não deixar dúvidas de que está na disputa contra o PT. Assim como a pré-candidata petista à Presidência, Serra também quer prestigiar o desfile do Galo da Madrugada, que sai todo sábado de carnaval no Recife e, no ano passado, arrastou mais de 2 milhões de foliões ao somdo frevo. Mas a agenda carnavalesca do candidato tucano não terminará aí. Depois de passar pelo maior bloco carnavalesco do mundo, em companhia do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), Serra dever seguir para Salvador. A menos que volte a chover forte em São Paulo, situação em que o governador não admite deixar o Estado a qualquer pretexto,

Em Minas, ordem é não fazer qualquer tipo de pressão por chapa puro-sangue muito menos o eleitoral, a ideia é visitar camarotes do circuito Barra-Ondina, por onde passam os trios elétricos mais populares da Bahia. Para evitar imprevistos do mau tempo, a ideia é acelerar a programação. Como o Galo desfila durante o dia, a noite do sábado ficará liberada para o carnaval de rua de Salvador. BURBURINHO

Aliados de Serra acreditam

queessa programação noperíodo de carnaval será suficiente para calar o burburinho nos bastidores do partido, em torno da eventual desistência na corrida sucessória. Para quem ainda tiver alguma dúvida de que a candidatura presidencial do governador paulista está de pé, independentemente do aumento de popularidade de Dilma, sua principal adversária, haverá agenda póscarnaval. Serra fará ainda uma visita ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Os dois já conversaram sobre esse encontro, mas a data ainda não está agendada.

ERNESTO RODRIGUES/AE

SILÊNCIO

O tucanato está preocupado com o ambiente de boataria crescente, em que simpatizantes da candidatura Aécio aproveitam para recolocar o nome do governador mineiro na disputa. Serra já proibiu auxiliares e interlocutores mais próximos de tocar no assunto Vice-Presidência, para não melindrar o colega mineiro. A ordem é não fazer nenhum tipo de pressão pela chapa purosangue, porque é de conhecimento geral que esse assunto irrita o governador de Minas. Serra sabe da preferência de Aécio pela candidatura ao Senado e tem repetido que o fundamental é deixar ogovernador de Minas totalmente à vontade para decidir que rumotomar. O governador de São Paulo está convencido de que Aécio estará tão mais disposto a ajudá-lo na disputa presidencial, quanto mais livre e confortável se sentir diante da candidatura. ●

TIETAGEM – O governador José Serra recebeu ontem a cantora no Palácio dos Bandeirantes, ao lado da primeira-dama, Mônica

Chá entre tucano e Madonna em São Paulo passa por política Cantora quer parceria entre sua ONG e escolas públicas

s rumos da política nacional foram tema de um chá de final de tarde entre a cantora Madonna e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se reuniram ontem no Palácio dos Bandeirantes. A sede do governo paulista parou para ver a rainha do pop. Após o encontro de qua-

se uma hora, o governador admitiu que Madonna fez menção à política brasileira, mas não quis dar detalhes. Questionado se a cantora havia perguntado se ele seria candidato, Serra disse que houve uma menção “mais sutil”. Indagado se ela manifestou curiosidade pela política, disse que queria evitar que uma manifestação sobre o assunto soasse “oportunismo” e respondeu:

LEGISLATIVO

Congresso mantém veto que garante verba a Petrobrás Com isso, obras embargadas pelo TCU continuarão a receber recursos ANDRE DUSEK/AE–4/12/2008

Renato Andrade BRASÍLIA

O Congresso Nacional manteve os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei orçamentária. Na prática, a decisão significa que os empreendimentos da Petrobrás incluídos na lista de obras nas quais o Tribunal deContasdaUnião(TCU)apontou indícios de graves irregularidades continuarão a receber recursos. Apesar das reclamações da oposição, que questionou a validade da sessão do Congresso que analisou a medida na noite de anteontem, a base aliada do governo garantiu os votos necessários para que a decisão tomada pelo presidente Lula fosse mantida. De acordo com deputado Gilmar Machado (PTMG), 359 deputados votaram na sessão e garantiram a maioria necessária para a manutenção dos 74 itens que estavam em análise. Como a manutenção dos vetos foi garantida na Câmara, nãohouvenecessidadedeconferir os votos proferidos pelos senadores.Amaior votaçãoregistrada pela oposição para derrubar um dos itens foi de 122. “Para nós, o caso está encerrado”, disse o petista. Aoposiçãopassouodiadeontem afirmando que a votação não poderia ter sido concluída, porque não teria havido quórum suficiente no Senado. Os governistas argumentaram que, na abertura da sessão, haviaonúmero suficiente desenadores e deputados para validar a sessão. Segundo Machado, 50 senadores estavam presentes. O deputado Otávio Leite (PSDBRJ) argumentou, entretanto,

DECISÃO MANTIDA - ‘Para nós, o caso está encerrado’, disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG)

queapenas26senadoresassinaramalistadevotação.“Consideramosavotaçãonulaepropusemos ao presidente do Congresso que convoque uma nova sessão”, disse o tucano. O líder do DEM, Paulo Bornhausen(SC),ameaçouquestionarnoSupremoTribunal Federal (STF) a validade da sessão do Congresso. “É claro que há umainconstitucionalidade,portanto cabe um questionamento ao STF”, disse o deputado. “Mas vamos ver em que base isso poderá ser feito”, acrescentou. As obras da Petrobrás incluídas na lista de irregularidades doTCUsãoaconstruçãodarefinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; a ampliação da refi-

naria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; a construção do terminaldeescoamentodeBarra do Riacho, no Espírito Santo; e o complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

Refinarias fazem parte do PAC, carro-chefe da campanha petista As duas refinarias estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da plataforma de campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presi-

dencial.Bornhausen classificou de “indecente” a decisão do presidente Lula de manter a destinação dos recursosàsobrasquestionadaspelo TCU. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, o presidente afirmou que a paralisação das obras poderia resultar no corte de 25 mil empregos, além de custos mensais de R$ 268 milhões por causa da paralisação de equipamentos. De acordo com os auditores do TCU, as obras incluídas na lista apresentavam uma série de irregularidades que vão de sinais de superfaturamento até obstrução à fiscalização de técnicos do tribunal. ●

“Mais ou menos.” E emendou: “Vão dizer que estou fazendo campanha aqui.” Por sugestão de empresários, a cantora pediu um encontro com o tucano em busca de parceria entre a sua organização, a Success for Kids, e o Estado para implementar as ações da ONG nas escolas públicas. O programa tem como objetivo aumentar a autoestima de crianças carentes.

Usando óculos escuros e uma roupa com tons claros, a cantora chegou 12 minutos atrasada. Aparentando bom humor, posou e mandou beijos para as câmeras. Acenou para as quase 300 pessoas, a maior parte servidores, parentes e amigos, que gritavam seu nome no hall do palácio. Também foram conhecer a cantora os dois filhos do governador e a primeira-dama, Mônica Serra, que entregou a Madonna um “colar da vida”, usado para divulgar a campanha de prevenção do câncer de mama. A cantora deixou o palácio usando o colar. ● Julia Duailibi SÃO PAULO

INVESTIGAÇÃO

IMPRENSA

Brasil recebe R$ 1,9 milhão repatriados no caso Banestado

‘Estado’ está sob censura há 195 dias

Fausto Macedo

O Brasil recebeu R$ 1.927.263 repatriados dos Estados Unidos em decorrência de pedido de cooperação jurídica internacional a partir de ação do caso Banestado – esquema de evasãode divisaselavagemdecapitaisquemovimentouilegalmente US$ 28,1 bilhões na conta de políticos, empresários e administradores públicos. O dinheirochegousegunda-feiraefoidepositado em conta da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba – R$ 2.921.977,95 já haviam sido recuperados em 2008. Os valores foram bloqueados em contas de doleiros brasileiros mantidas no Merchants Bank em Nova York. Um terço do total bloqueado foi devolvido aoBrasil. Orestantefoidestinadoàsagênciasbancáriasamericanas envolvidas no episódio. O montante será convertido em renda da União, informou o juizSérgioFernandoMoro,titular da 2ª Vara Federal. As contas no Merchants foram investigadas pelas próprias autoridades americanas, que a elas chegaram em decorrência de rastreamento em inquérito por tráfico de drogas. Os resultados das investigações dos EUA foram compartilhados com as autoridades brasileiras em um desdobramento do caso Banestado, provocando a abertura de diversas ações penais no Brasil contra os doleiros responsáveis pelas contas. As investigações no Brasil foramconduzidaspelaPolícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Contribuiu com o rastreamento o Departamento de RecuperaçãodeAtivoseCooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça. A procuradoria denunciou 684 investigados – 97 deles condenados judicialmente. ●

Quasecincomesesapósadecisãojudicialpelacensura,oempresárioFernandoSarneyentrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamentodocaso.Nasemana retrasada, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTribunaldeJustiça do Distrito Federal (TJDF)manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, paraqueoméritosejajulgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigaçãoda Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

+ 9 PERNAMBUCO

PF desmonta fraude que atingiu 15 cidades A Polícia Federal deflagrou ontemaOperaçãoSomapara desarticularfraudesemlicitações de equipamentos hospitalares. Foram cumpridos 11 mandados de buscae apreensão. O golpe teria atingido 15 municípios do agreste pernambucano,comenvolvimento de políticos e servidores. DISTRITO FEDERAL

PSOL protocola ação contra Fundação Sarney O PSOL pediu à Procuradoria Geral da República para que verifique eventuais crimes em processos de licitaçãoecontratosentreaFundação José Sarney e prestadores de serviços. A assessoria do senador José Sarney (PMDB-AP) avisou que não se manifestará sobre a ação.

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SEXTA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

12 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42486

Arruda é preso e procurador pede intervenção federal no DF Em carta à Câmara local, governador pede afastamento do cargo e diz ser vítima de ‘armações’ ANDRÉ DUSEK/AE

ANÁLISE

João Bosco Rabello

Desfecho é divisor de águas no País Ainda que sujeita a idas e vindas (a batalha jurídica só começou), a prisão de Arruda já é um divisor de águas na história política brasileira, caracterizada pela impunidade que levou a classe política ao mais baixo nível de descrédito na última década. Foi uma operação político-jurídica sem precedentes. Contribuiu para o desfecho o impacto das imagens de corrupção. Vê-la foi mais forte que sabê-la. ● PÁG. A5 ●●●

DEM diz que ‘pagará pecado’

PROTESTO – Um dos manifestantes contra Arruda acende velas ao lado de foto do governador do DF como presidiário, diante do prédio do STF

Ahmadinejad: Irã agora é um ‘Estado nuclear’ O presidente Mahmoud Ahmadinejad disse que o Irã se tornou um “Estado nuclear”, capaz de enriquecer urânio a 80% – perto do ideal para produzir uma bomba atômica. Para o chanceler Celso Amorim, que

defende o diálogo com Teerã,aconfirmaçãodainformação configurará violação do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Ahmadinejad negou a intenção de produzir a bomba. ● PÁGS. A10 a A12

Rompimento de cabo deixa Paulista às escuras

Bovespa ampliafatiana maior bolsa do mundo

Orompimentodeumcabode energia subterrâneo causou um blecaute ontem na região da Avenida Paulista. A luz foi cortada por volta das 17 horas.Sem semáforos, o trânsitoficoucomplicado.Shoppings, farmácias e bares fecharam. A energia só voltou depois das 23 horas. ● PÁG. C4

A BM&FBovespa anuncia hoje o aumento de sua participação no americano CME Group, a maior bolsa do mundo, de 1,8% para 5% do capital. A operação vai custar cerca de US$ 1 bilhão. Em acordo firmado em 2008, o CME comprara 5% da bolsa brasileira. ● PÁG. B13

Brasil define regras para retaliação aos EUA

RÉGIS: 40 KM DE CONGESTIONAMENTO

O governo brasileiro editou medida provisória estabelecendo procedimentos que poderão seradotadosna aplicação deretaliaçãocomercial contra osEstados Unidos na área de propriedade intelectual. As sanções,deacordocoma MP,poderãoirde bloqueiode remessa de royalties a quebra de patentes. O setor de medicamentos é um dos principais alvos. ● PÁG. B1 ●●VISTO

Apartir de março, a validade do visto americano para brasileiros deve ser ampliada de 5 para 10anos.Oacordo,queserávotadopeloSenado,prevêreciprocidade para americanos. ● PÁG. C9

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 196 DIAS q PÁG. A9

CADERNO 2

Armando Falcão morre aos 90 O ex-ministro da Justiça Armando Falcão morreu na quarta-feira,aos90anos.Elesenotabilizou pela Lei Falcão, de 1976,

O vice-presidente do DEM, senador Heráclito Fortes (PI), afirmou que seu partido terá de pagar pelo “pecado” de Arruda. Já o presidente Lula, segundo auxiliares, pediu cautela à Polícia Federal para não expor a figura do governador. ● PÁG. A7

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi preso ontem, sob acusação de tentar obstruir a investigação do esquema de pagamento de propinasconhecidocomo“mensalão do DEM”, partido ao qual eleerafiliado.OvicePauloOctávio (DEM), também suspeito de integrar o esquema, assumiu o governo. Ao mesmo tempo, o procurador-geral da República,RobertoGurgel,pediuaoSupremo Tribunal Federal intervenção no governo do DF, com o impedimento de Arruda, de Octávio e do presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR).Arrudase entregouà Polícia Federal após ter sua prisão decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Antes, ele pediu afastamento do cargo, em carta à Câmara Legislativa na qual se disse vítima de “armações”. O afastamentojáconstavadadecisãojudicial.ACortetambémdeterminou a prisão de cinco aliados do governador. Segundo o despacho que orientou a decisão, Arruda e seus aliados poderiam coagir testemunhas se ficassem soltos. Na PF, o governador foi acomodado num espaço com cama e banheiro privativo, sem grades, apelidado de “sala de Estado-Maior”. ● PÁGS. A4 a A7

que limitou drasticamente a propaganda eleitoral, impedindoa oposição decriticar o governo militar. ● PÁG. A9

●●● Motoristas aguardam a liberação do tráfego na Rodovia Régis Bittencourt, no sentido de Curitiba:

‘Fita Branca’, o perigo do fanatismo ●● Filme de Michael Haneke,

que estreia hoje, é alegoria do pré-nazismo.●

queda de barreira fechou a pista em Barra do Turvo (SP), perto da divisa com o Paraná. ● PÁG. C6

Negócios CARNAVAL 2010

NOTAS E INFORMAÇÕES

A ameaça americana Ao rejeitar o fim dos subsídios ao algodão, os EUA desprezaram normas da OMC. Ao lan-

●●●

Tempo: CAPITAL

32º

MÁX.

● PÁG. C2

21º

MÍN.

Sol predomina e a temperatura sobe; chuva no fim do dia. 7 8 9 10 11 12

çar a ameaça de contrarretaliação ao Brasil, esse país declara preferir a força à lei. ● PÁG. A3 Hoje: 212 páginas A. 1º caderno: 16 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 14 ● D. Caderno2: 12 ● Guia: 84 ● Guia Ação: 36 ● Guia Verão: 20 ● E. Esportes: 6 ● Cc. Construção: 8

Classificados: 145 anúncios

Confira as atrações dos desfiles de São Paulo AsescolasdesambadeSãoPaulo começam às 23h15 de hoje os desfiles no sambódromo do Anhembi. O Estado destaca os pontos altos, do “samba-rap” da Imperador do Ipiranga ao cheirodechocolatedaRosasde

Ouro. No Recife, 700 batuqueiroscomandadospor NanáVasconcelos abrirão oficialmente o carnaval, iniciado na semana passada. Em Salvador, os cambistas vendem ingressos por até R$ 2 mil. ● PÁGS. C10 a C14

Guia Boas opções para fugir da folia Baladas com outros ritmos, peças de teatro, filmes e até um templo budista estão entre as sugestões para o feriado em São Paulo. ●

Iguatemi agora vai gerir a Villa Daslu ●● Instalação será integrada

aoComplexoJK,empreendimento de luxo. ● PÁG. B14

São Paulo

Prédio racha e rua é interditada

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Obra de edifício ao lado teriaprovocadomovimentação do solo. ● PÁG. C1

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SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS E INFORMAÇÕES A3 NOTAS E INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Operações: Rubens Prata Jr. Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

NOTAS & INFORMAÇÕES

A ameaça americana

governo brasileiro espera uma proposta americana para resolver amigavelmente o caso do algodão subsidiado. Seria uma iniciativa razoável dos Estados Unidos, condenados num processo internacional por violação das leis comerciais subscritas por 153 países. A maior potência econômica é um deles, mas o presidente Barack Obama às vezes parece esquecer ou menosprezar esse fato. Depois de um longo processo, o Brasil foi autorizado pela OMC a impor uma retaliação aos Estados Unidos, para compensar os danos causados pelo subsídio americano ao setor de algodão. A compensação buscada pelo governo brasileiro poderia chegar a US$ 830 milhões neste ano, mas por enquanto só se decidiu aumentar o imposto de importação de produtos avaliados em US$ 560 milhões. A lista foi discutida na terça-feira, em Brasília, em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A relação, segundo se informou depois da reunião, deverá ser divulgada em 1º de março. Além disso, o governo estuda também a quebra de patentes. Isso completaria o valor de US$ 830 milhões. O presidente Luiz

Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 482, autorizando a suspensão de direitos de propriedade intelectual. O Ministério de Relações Exteriores atribui a demora na divulgação da lista à necessidade de ajustes técnicos. Seja qual for a motivação real, há uma consequência prática evidente: ganha-se tempo para uma negociação com os americanos. Em geral se evita a retaliação em troca de um acordo, normalmente mais benéfico para as duas partes. Em princípio, é mais vantajoso ampliar do que restringir o comércio. Mas o governo americano mostrou quase nenhuma disposição, até agora, de buscar um entendimento com as autoridades brasileiras. No ano passado, o novo negociador comercial americano, Ron Kirk, chegou a mencionar a hipótese de um acordo, mas não apresentou nenhuma proposta para iniciar uma conversação. As perspectivas pioraram desde a semana passada, com a chegada ao Brasil do novo embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon. Ele indicou a possibilidade de uma contrarretaliação, se o governo

A exoneração do general

exoneração do general Maynard Marques de Santa Rosa, da chefia do Departamento-Geral de Pessoal do Exército, foi decisão do ministro Nelson Jobim, prontamente apoiada pelo comandante em chefe das Forças Armadas, o presidente da República. Confirmou-se, assim, que foi alcançado um dos objetivos que levaram à criação do Ministério da Defesa: a subordinação dos militares ao Poder Civil, ínsita ao Estado Democrático de Direito. O general cometeu uma transgressão disciplinar, ao manifestar-se sobre uma questão política – o que a lei veda aos militares. Em carta que depois de circular pela internet teve trechos publicados pela Folha de S.Paulo, o general Santa Rosa criticou a Comissão da Verdade, que o governo federal pretende criar para investigar violações de direitos humanos durante o regime militar. O general classificou-a como “comissão da calúnia”, dizendo que será composta por “fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime para alcançar o poder”. O incidente é mais um subproduto do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro, que aprovou o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, provocando, com inédita intensidade, a rejeição de diversos setores da sociedade – militares, juristas, magistrados, produtores rurais, ambientalistas, religiosos, jornalistas, etc. É que, na mixórdia de suas 521 “diretrizes”, o decreto postula a

proibição da exibição de símbolos religiosos nos espaços públicos, a exigência de “audiência coletiva” prévia às concessões de liminares de reintegração de posse, o controle da imprensa por uma comissão governamental encarregada de colocar os veículos de comunicação num “ranking”- de obediência aos “direitos humanos”, a descriminalização do aborto, o casamento de homossexuais, a exigência de aprovação de comissões sindicais para as licenças ambientais – e outras extravagâncias. Essas ideias estapafúrdias foram geradas em um dos “fóruns sociais” com

O militar cometeu uma transgressão disciplinar e por isso foi punido os quais certos setores do petismo radical pretendem implantar uma forma de democracia direta no País, e aos quais o governo do presidente Lula tem dado foros de respeitabilidade. Na parte relativa às investigações das violações dos direitos humanos, no regime militar, o sectarismo do texto original era tão flagrante que o presidente Lula concordou em alterá-lo. Cedeu, afinal, à forte reação dos militares, que o ministro Jobim soube represar, para que não se transformasse em indisciplina. O caráter nitidamente revanchista da proposta foi atenuado, mas isso, obviamente, não satisfez a todos, como ficou evidente pela descabida reação do general Santa Rosa. O que continua perturbando certos setores militares, e

também parcelas ponderáveis da sociedade civil, não é a possibilidade de mudanças na lei da anistia – risco que parece afastado, no momento –, mas a forma como o governo cuidou da instituição da chamada “Comissão da Verdade”. Ninguém negará a importância, para os brasileiros, de conhecer em detalhes aqueles períodos conturbados de sua história – o que acabará acontecendo, mais cedo ou mais tarde. Mas, se seu objetivo fosse apenas a real apuração histórica, o governo não deveria ter permitido que a iniciativa fosse marcada por forte viés ideológico e indisfarçável laivo de revanchismo. Poderia, por exemplo, delegar essa investigação para universidades de elevada reputação, que estivessem isentas das paixões e do oportunismo político no exame aprofundado do importante tema. Deste episódio se extrai uma constatação positiva. Se houve despautérios e provocações eles não partiram da caserna. Os militares reagiram sempre com serenidade e ponderação, transmitindo suas insatisfações, quando foi o caso, pelos canais próprios, de tal forma que não se pode dizer que tenham representado, em qualquer momento, ameaça à normalidade institucional ou mesmo um fator de constrangimento para o governo. A atual geração de militares está plenamente consciente do papel que as Forças Armadas exercem numa democracia. Atitudes como a do general Santa Rosa são pessoais e excepcionais.

brasileiro de fato aplicar as medidas autorizadas pela OMC. A ideia de uma contrarretaliação é incompatível com a legalidade internacional. Um país é autorizado a retaliar quando outro é condenado por insistir em ações consideradas ilegais. A decisão é enunciada por um grupo de juízes convocados pela OMC e sujeita a revisão por uma instância mais alta. O processo aberto pelo Brasil durou sete anos, passou pelas duas instâncias. A OMC recomendou a eliminação dos subsídios, mas o governo americano desprezou a determinação. Com isso, os Estados Unidos ficaram sujeitos a retaliação. É esse o caminho determinado pelas normas internacionais de comércio. Ao rejeitar a eliminação dos subsídios, o governo americano desprezou as normas subscritas por todos os países-membros da OMC. Renegou, portanto, um compromisso assumido num foro internacional pelas autoridades americanas. Agora, ao lançar a ameaça de contrarretaliação ao país vencedor do processo, esse governo declara preferir, no campo inter-

nacional, o regime da força ao da lei. A tentação de usar a força – em qualquer de suas formas – e desprezar as normas internacionais deve acometer com frequência os governantes das maiores potências. Essa tentação é provavelmente mais forte quando o governante assumiu compromissos com certos grupos de interesses – no caso do presidente Obama, os setores mais protecionistas. Esse envolvimento foi ostensivo em sua campanha eleitoral. Se o governo americano tem alguma queixa contra o Brasil, no campo do comércio, deve buscar o entendimento direto. Se não der certo, poderá recorrer à OMC. Mas é preciso não confundir: há um abismo intransponível entre reivindicar um direito por meios legais e oporse por meio de ameaças à satisfação de um direito. O primeiro desses procedimentos pertence ao reino da legalidade. O segundo, ao domínio da força. Se este último for o regime desejado para o comércio internacional, o melhor será eliminar a OMC, como observou na quarta-feira o chanceler Celso Amorim. Para que instituir e manter regras e tribunais, se não valem para todos?

Os companheiros enquadrados

PT é um partido de muita sorte. Não só tem um Lula – o maior líder de massas da história da democracia brasileira –, como ainda ele é o mais lúcido dos seus companheiros, se não dos políticos na ativa em geral. Sem falar no seu toque de Midas, que o protege do que de outro modo seria o efeito bumerangue dos seus surtos de apoteose mental ou da sua confessada condição de “metamorfose ambulante”. A mais recente prova disso veio a público ontem, com a notícia de que a executiva nacional petista vai passar um pente-fino no texto da versão presumivelmente preliminar – antecipada por este jornal há uma semana – do projeto da legenda para um eventual governo Dilma Rousseff. Intitulado A Grande Transformação – mais adequado, talvez, ao programa de um candidato oposicionista do que ao de uma pretendente que se apresenta como garantia de continuidade das políticas do seu patrono –, o documento será oferecido ao 4º congresso nacional do partido, de quinta a sábado da próxima semana, no que se pretende seja uma sagração apoteótica da candidatura Dilma, um carnaval político logo em seguida ao de verdade. O texto acena com um novo “projeto nacional de desenvolvimento”, a ser conduzido por um Estado ainda mais atuante, mediante o fortalecimento das empresas públicas e a ampliação dos financiamentos a cargo do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A candidata reclamou de não ter tido conhecimento pré-

vio do papel. O PMDB, do sabor esquerdista do que o presidente da agremiação e possível vice de Dilma, Michel Temer, chamou “prato feito”. E o presidente Lula disse numa reunião de coordenação do governo que já faz aquilo que o PT espera de sua aspirante a sucessora. Notou, ainda, que a louvação do estatismo, combinada com o silêncio do texto em relação aos princípios macroeconômicos mantidos no seu governo, poderia ser interpretada como intenção de mexer nos pilares da estabilidade a que não poucos setores do partido aderiram a contragos-

Mais uma vez Lula tem que se mover para conter seus ‘aloprados’ to. Ele poderia ter comentado, se é que não o fez, que o programa parece uma Carta aos Brasileiros às avessas. O documento de 2002 veio para tranquilizar, comprometendo um futuro governo Lula com o respeito aos contratos e às bases da política econômica dos anos Fernando Henrique (o que o sucessor chamaria “herança maldita”, sem abandonála). Já o plano petista veio para inquietar ou, nas palavras do seu crítico-mor, para criar, em vez de evitar, “marolas”. Chamados à ordem, os companheiros aceitaram deixar explícito que Dilma preservará o tripé formado pelo ajuste fiscal, o câmbio flutuante e as metas de inflação. Há uma certa lógica no fato de a mudança ter sido anunciada pelo ainda presidente do PT, deputado Ricardo

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Em vez de insistirem em comparar os governos atual e o anterior, que é passado, por que não comparar o futuro? Nós queremos ser amanhã o que são a Venezuela, a Bolívia, etc., etc., que é o sonho de proposta da cumpanheirada? Qual é o Brasil que queremos? Vamos responder nas urnas!

●

LUIZ ANTONIO MACHADO machalui@gmail.com

São Paulo

Votar em quem mesmo? Na hipótese de Dilma ganhar, quem iria de fato governar? Com certeza as ordens emanariam do palácio do governo de São Bernardo... ●

ODAIR PICCIOLLI pedraseartes@suednet.com.br

Extrema (MG) ●

Na comparação com FHC, Lulla

lembra Delúbio: muito do que diz são verdades não-contabilizadas. A. FERNANDES standyball@hotmail.com

São Paulo

Muita calmanessahora Diante do cenário tétrico descrito pelos partidários da candidata presidencial – o corte de todos os planos assistenciais, o caos decorrente de novas privatizações, enfim, o suplício a que seria submetida a sociedade brasileira caso o ungido pelas urnas seja algum agente do mal abrigado pela oposição –, convém tranquilizar as almas aflitas. Nenhum governante sensato dilapida a herança que recebe. Lula que o diga! Se candidato e eleito, é tão provável José Serra acabar com as atuais “bonda-

“

OMC – presidente Barack Obama, os tribunais internacionais são só para os outros?” JoséEduardoZambonElias zambonelias@estadao.com.br Marília

des” quanto seria devolver à Airbus o avião presidencial e passar a se deslocar usando asa-delta. ALEXANDRU SOLOMON asolo@alexandru.com.br

São Paulo

Façao que eu digo,mas... Estado pode processar empresas de energia (9/2, C4). Trata-se de ameaça (!) feita pelo governador

Serra de processar as concessionárias que atuam no Estado pela falta de energia elétrica em alguns bairros por mais de 24 horas. É bom ter quem zele pelos nossos direitos, mas é péssimo não ter água por mais de não 24, mas 72 horas, situação por que eu e mais 749.999 paulistanos passamos. Na mesma página há também reportagem sobre o assunto. O irônico, trágico, ridículo, patético é que a responsável pelo fornecimento é uma empresa de propriedade do Estado! Quem vai processá-la? O que vai fazer o governador a respeito? Energia elétrica é muito importante, mas água é vital, e 72 é três vezes 24. Vários edifícios da região, incluindo o onde moro, compraram água e, por isso, pagaram impostos municipais, estaduais e federais, em troca dos

Berzoini logo depois da festa armada no plenário da Câmara pelos 30 anos da legenda. Lula, afinal, conservava intacto o seu pragmatismo, enquanto companheiros desavisados adotavam pelo valor de face, apenas esperando a hora de levar à prática, a sua própria retórica radical. O mais interessante de tudo é que ele viria a decepcionar aqueles dos seus que imaginavam que a Carta aos Brasileiros era um mero expediente tático, destinada à lata de lixo da história, para usar o jargão de praxe, assim que o signatário assumisse o poder. A esta altura, é ocioso discutir se Dilma, caso eleita, tentará mudar o curso da política econômica fingindo que o segue. Certo é que, durante a campanha, o PT insistirá em defender perante um eleitorado refratário a marolas a “gestão fiscal responsável”, como diz Berzoini de boca cheia. “Quem quer mudar isso é o PSDB”, fustiga, numa alusão às desastradas declarações nesse sentido do presidente tucano Sérgio Guerra, trazendo à lembrança antigas diferenças entre o então ministro do Planejamento, José Serra, e o da Fazenda, Pedro Malan. O PT desfilar como o guardião da estabilidade e desafiando implicitamente a oposição a dizer a que vem nessa matéria é o suprassumo da ironia, mas também espelha uma inescapável realidade: os tucanos falam em comparar os currículos de Serra e Dilma, mas calam sobre o que fariam se recuperassem o governo. Enquanto isso, Lula não só comanda a campanha antecipada de sua eleita, mas lança mão da sua sagacidade política para manter a sua gente nos trilhos.

quais recebem, quando recebem, ameaças e promessas, nada mais. MARIO SILVIO NUSBAUM mario_silvio@hotmail.com

São Paulo

brasileiros, seguramente, ganhariam mais se a energia do secretário estivesse voltada, por exemplo, para ações de redução de tributos sobre os medicamentos. ANTONIO BRITTO, presidente executivo

Preçodos remédios Em relação às declarações do secretário estadual de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, comparando a indústria farmacêutica à indústria de armas e ao narcotráfico, entendemos que esse é um excelente exemplo do porquê a discussão sobre saúde pública no Brasil não avança para um patamar mais moderno e racional. A consequência disso é que continuamos com os velhos problemas de sempre. O secretário foi destemperado, injusto e inverídico. Os milhões de pacientes

da Interfarma Selma.Hirai@bm.com

São Paulo

Fantasia O carnaval vem chegando, já tem gente batucando. Minha fantasia será feita de folhas de jornal. Usarei a página daquele dia que traz estampada a manchete STF mantém a censura ao ‘Estado’. Esse será meu protesto, no tríduo de Momo, pela liberdade de imprensa. LEON DINIZ leondinizdiniz@gmail.com

São Paulo

SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A9 A9

MEMÓRIA

Morre, aos 90 anos, Armando Falcão Ex-ministro da Justiça ficou conhecido por lei que impediu MDB de usar propaganda política para criticar ditadura ARQUIVO/AE–31/5/1977

Talita Figueiredo RIO

O ex-ministro da Justiça Armando Ribeiro Falcão morreu na noite de quarta-feira, aos 90 anos, em decorrência de complicações de uma pneumonia. Falcão já apresentava fragilidade de saúde havia um ano,por causadaidadeavançada. Por algumas semanas, enfrentou uma forte pneumonia. Segundo seu filho, o advogado José Armando Bezerra Falcão, o ex-ministro morreu em casa, em Botafogo, na zona sul do Rio. O ex-ministro, que ocupou cargos nos governos JuscelinoKubitscheke ErnestoGeisel, foi enterrado ontem, no Cemitério São João Batista, no mesmo bairro. A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos.

Já com saúde frágil, ele não resistiu a uma forte pneumonia Armando Falcão estava formalmente afastadodo poder desde 1979, mas ainda atuou nos bastidores da política por mais de uma década. Na ditadura militar, o ministro ficou marcado pelas restrições à liberdade de expressão. A chamada Lei Falcão, da qual foi autor, em 1976, eliminou a possibilidade de o MDB – única legenda de oposição – usar a propaganda política para criticar o governo militar. A legislação determinavaque oscandidatos pudessem divulgar no rádio e na televisão apenas o currículo,opartidoeonúmerodoregistro naJustiça Eleitoral. A frase “nada a declarar” era uma de suas marcas registradas. Fiel ao regime militar, Falcão acabou apoiando a eleição do oposicionista Tancredo Neves, em 1985, por discordar da candidatura de Paulo Maluf pelo PDS. ●

DITADURA – Fiel ao regime militar, Falcão foi ministro no governo dos presidentes Ernesto Geisel e Juscelino Kubitschek e ficou marcado pelas restrições à liberdade de expressão

Homem do ‘nada a declarar’ era símbolo de um regime que não prestava contas Daniel Bramatti

Por conta da frase “nada a declarar”, que repetia de forma quase automática ao ser abordado por jornalistas, Armando Falcão entrou para a história como um dos símbolos de um regime que se considerava desobrigado a prestar contas para a população. Como ministro da Justiça do governo Ernesto Geisel, de 1974 a 1979, Falcão comandava o aparato policial que impunha a censura às artes e à imprensa no Brasil – sendo o Estado um de seus principais alvos.

Na época, artistas como Dias Gomes e Chico Buarque de Hollanda tiveram obras proibidas. Até o grupo de balé Bolshoi, da então União Soviética, foi impedido de se apresentar no País. Em 1989, após lançar o livro de memórias Tudo a Declarar, o ex-ministro manifestou-se contra a volta da censura à imprensa. “É impossível fazer uma censura política adequada, satisfatória e aceitável”, declarou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. “Em segundo lugar, a censura impede a fiscalização da ad-

TERRA SEM LEI

IMPRENSA

CPI pode investigar conta de assentada

‘Estado’ está sob censura há 196 dias

Após descobrir R$ 800 mil, ela teme ter sido ‘laranja’ do MST Roldão Arruda

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apresentou ontem à CPI do MST um requerimento para a convocação da assentadaZildeniceFerreiradosSantos, do assentamento da reforma agrária Zumbi dos Palmares, localizado em Iaras, interior de São Paulo. De acordo com reportagem publicada ontem pelo Estado, a assentada, que trabalha na colheita de laranjas e ganha salário mínimo, descobriu que tem mais de R$ 800 mil depositados numa conta aberta em seu nome na Caixa Econômica Federal. Ela teme estar sendo usada como “laranja” de um suposto esquema de desvio de dinheiro público. O parlamentar também solicitoua transferência paraa CPI do sigilo bancário da conta. Se o pedido for atendido, os integrantes da comissão poderão ter acesso aos extratos bancários,com ocompromisso denão torná-los públicos. Além da assentada, Sampaio quer a convocação do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária(Incra),Raimundo Pires Silva, e da advogada Fernanda Mariano, que orientou Zildenice a denunciar o episódio ao Ministério Público.

“O fato é grave e deve ser investigado”, disse o deputado tucano. “Uma conta estava sendo movimentada com dinheiro público, sem que a titular soubesse. O Incra, que administra o convênio com a Caixa, diz que foi equívoco, que enviaram o extrato para a pessoa errada. Mas, pelo que se viu, não se trata apenasdeextrato: odinheiro era movimentado.” Ainda segundo o parlamentar, a CPI tem a obrigação de descobrir para onde foram os recursos e se o MST foi beneficiado. “Não importa se houve equívoco, negligência ou má-fé. Nossa obrigação é apurar se houve má utilização do dinheiro público. O MST, por ser movimento,nãopodereceberverbas do governo”, afirmou. Em São Paulo, o superintendente do Incra disse ontem que o dinheiro para a construção das moradias vem da Caixa, por meio de um convênio. Também disse que,pordeterminaçãodainstituição financeira, os assentados não movimentam o dinheiro diretamente. Procurada, a Caixa informou, por meio da assessoria regional de imprensa, que não iria se manifestar sobre o caso. ●

Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornalnãoaceitouoarquivamentodocaso.Nasemana retrasada, o advogado Manuel Alceu AffonsoFerreiraapresentouaoTribunaldeJustiçadoDistritoFederal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal peloprosseguimentodaação,para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado,oEstadoestáimpedidopeloTJ-DFdepublicar notíciasrelativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

+ 9 MINAS

Aldeia teve 94 casos de diarreia aguda neste ano Desde o início do ano, 94 casos de diarreia aguda foram registrados em comunidades do povo indígena maxakali, em Minas,alertaoConselhoIndigenista Missionário (Cimi). Crianças de até 5 anos, em Bertópolis, foraminternadas – quatro morreram. A suspeita é de ingestão de águacontaminada,oquejáocorreu há três anos. O Cimi vê “negligência” da Fundação Nacional do Índio (Funai) no episódio.

ministração pública pela imprensa.” No mesmo programa, porém, ele acrescentou: “Sou a favor da censura de diversões públicas, principalmente quando se tratar de televisão, porque a televisão, no Brasil, está se transformando, sobretudo através da telenovela, em um fator de destruição da família brasileira.” Nascido no Ceará, em 1919, Falcão começou a vida pública em 1950, ao conquistar uma vaga de deputado federal pelo PSD. Apesar de integrar uma das legendas de sustentação do governo de Getúlio Vargas,

fazia oposição acirrada ao entãopresidente, conforme registra o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, editado pela Fundação Getúlio Vargas. Em 1954, Falcão atuou como um dos articuladores da candidatura presidencial de Juscelino Kubitschek, então governador de Minas Gerais. Após a vitória de Juscelino, ele foi líder e vice-líder do PSD na Câmara dosDeputados, até serconvidado para ocupar o cargo de ministro da Justiça, em 1959. Ficou no cargo até o ano seguinte, quando Jânio Quadros foi eleito presidente. Quando Jânio renunciou ao cargo, em 1961, Falcão se alinhou aos políticos e militares que tentaram vetar a posse do vice-presidente João Goulart. No governo de Jango, destacou-se como militante contra a

reforma agrária e a influência dos sindicatos na política. Apoiou o golpe de 1964 e tornou-se um dos interlocutores do primeiro presidente da ditadura, o general Humberto Castelo Branco. Em 1965, aplaudiu a decretação do Ato Institucional n˚ 2, que extinguiu os partidos políticos, limitou os poderes do Legislativo e estabeleceu a escolha dos presidentes da República por via indireta. Em 1974, voltou ao Ministério da Justiça a convite de Geisel. No cargo, coordenou a fusão entre os Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Durante sua gestão foi editado o chamado “pacote de abril”, em 1977, que, entre outros pontos, determinou a eleição indireta de 1/3 dos senadores, como forma de evitar o avanço da oposição no Congresso. ●

â&#x2014;? EdiĂ§ĂŁo de

1h30

o estado de s. paulo SĂ BADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

(1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

13 de fevereiro de 2010 --ANO 131. NÂş 42487

CADERNO2

q ESPORTES

O legado das rainhas do rĂĄdio

Rodada em ritmo de festa

â&#x2014;?â&#x2014;? Livro revela a importĂ˘ncia dos concursos. O de 1953 foi vencido por Emilinha. â&#x2014;?

â&#x2014;?â&#x2014;? Corinthians, Palmeiras e SĂŁo Paulo, de Cicinho (foto), jogam hoje pelo Paulista. AmanhĂŁ ĂŠ a vez do Santos. â&#x2014;? PĂ GS. E2 e E3

Escola de samba comeĂ§a em casa â&#x2014;?â&#x2014;? Mais legal que comprar tudo pronto ĂŠ criar a fantasia e transformar objetos de casa em instrumentos. â&#x2014;?

JULIO MESQUITA

PAULO LIEBERT/AE

SĂ&#x2030;RGIO NEVES/AE

Arruda fica preso e vice ĂŠ alvo de 4 pedidos de impeachment STF nega habeas corpus ao governador do DF; Paulo OctĂĄvio, que o substitui, tambĂŠm pode cair Ogovernador licenciadodoDistrito Federal, JosĂŠ Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), passarĂĄ o carnaval preso. O ministro Marco AurĂŠlio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou ontem o pedido de liberdade feito pelos advogados de Arruda. Para Marco AurĂŠlio, a decisĂŁo do Superior TribunaldeJustiĂ§a(STJ)de deter-

Galhocausou apagĂŁode 40minutos noNordeste

minar a prisĂŁo do governador, acusadodecoagirumatestemunha do suposto esquema do mensalĂŁo do DEM, foi muito bem fundamentada. Ele disse queasinstituiĂ§Ăľes estĂŁofuncionando bem com o objetivo de impedir a impunidade. JĂĄ o governador em exercĂcio Paulo OctĂĄvio(DEM),tambĂŠmsuspeito de envolvimento no mensa-

lĂŁo,tornou-sealvodequatro pedidos de impeachment na CĂ˘mara Legislativa. â&#x20AC;&#x153;Tenho a consciĂŞncia tranquilaâ&#x20AC;?, disse OctĂĄvio.â&#x20AC;&#x153;NĂŁopossoserresponsabilizado pelos atos de outras pessoas.â&#x20AC;? O presidente Lula afirmou que, se a JustiĂ§a decidir pela intervenĂ§ĂŁo no governo do Distrito Federal, ela serĂĄ realizada. â&#x2014;? PĂ GS. A4 a A8

â&#x20AC;&#x2DC;Ele estĂĄ sofrendo demaisâ&#x20AC;&#x2122;, diz aliado O governador JosĂŠ Roberto Arruda passou a primeira noite na prisĂŁo num sofĂĄ. Segundo um aliado, a situaĂ§ĂŁo ĂŠ â&#x20AC;&#x153;muito humilhanteâ&#x20AC;?. â&#x2014;? PĂ G. A4

â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;?

Marco AurĂŠlio: â&#x20AC;&#x2DC;Havia risco de mais delitosâ&#x20AC;&#x2122; Marco AurĂŠlio Mello, do STF, disse a Fausto Macedo que manteve JosĂŠ Roberto Arruda preso â&#x20AC;&#x153;pela preservaĂ§ĂŁo da or-

dem pĂşblicaâ&#x20AC;?. Para ele, indĂcios de elo do governador com caso desubornoâ&#x20AC;&#x153;sĂŁogritantese causam perplexidadeâ&#x20AC;?. â&#x2014;? PĂ G. A6

EUA lanĂ§am maior ofensiva contra Taleban desde 2001

Lideradas pelos EUA, tropas da Otan lanĂ§aram ontem amplo ataqueaoĂşltimoredutodoTalebannaProvĂnciadeHelmand. A ofensiva, a maior desde 2001, ĂŠ considerada teste para a estratĂŠgiadopresidenteBarackObama de ampliar o nĂşmero de soldados no AfeganistĂŁo. O objetivo ĂŠ impor o controle sobre as ĂĄreas tomadas pelos militantes antes de os EUA comeĂ§arem a se retirar, em 2011. â&#x2014;? PĂ G. A15

Ă&#x201D;nibus de SP que interliga aeroportos ĂŠ assaltado

Brasil e China condenam proposta de sanĂ§Ăľes ao IrĂŁ

Passageiros do Airport Bus Service,queinterligaosaeroportos de Cumbica e Congonhas, foram assaltados ontem por trĂŞs ladrĂľes. O Ă´nibus seguiria para Congonhas. Perto da Dutra, eles anunciaram o assalto e agrediramasvĂtimas.Foramroubados joias, dinheiro, laptops, celulares e documentos pessoais. Os ladrĂľes fugiram em um carro. â&#x2014;? PĂ G. C9

Brasil e China reafirmaram ontem oposiĂ§ĂŁo Ă s sanĂ§Ăľes ao IrĂŁ e apostam no diĂĄlogo sobre o programa nuclear de TeerĂŁ, relata a correspondente em Pequim,ClĂĄudiaTrevisan.â&#x20AC;&#x153;Houve concordĂ˘ncia no sentido de que a aplicaĂ§ĂŁo de novas sanĂ§Ăľes pode ser contraproducenteâ&#x20AC;?, disse o secretĂĄrio-geral do Itamaraty, Antonio Patriota, apĂłs reuniĂŁo com o chanceler chinĂŞs, Yang Jiechi. â&#x2014;? PĂ G. A14

KEINY ANDRADE/AE

Ogalhodeuma ĂĄrvorenoTocantins ĂŠ a provĂĄvel causa de um apagĂŁo que atingiu, por 40 minutos, todo o Nordeste, o ParĂĄ e o Tocantins na quarta. Segundo a Eletronorte, o galho entrou no campo magnĂŠtico da linha de transmissĂŁo mesmo sem encostar nela. Na prĂĄtica, a ĂĄrvore atuou como fio terra, conduzindo energia atĂŠ o solo e causando o curto-circuito. â&#x2014;? PĂ G. B4

SĂ&#x192;O PAULO â&#x20AC;&#x201C; Destaque da bateria da Imperador do Ipiranga, primeira escola a desfilar no Anhembi: enredo sobre medicina

No carnaval, tudo pode virar enredo

O georgiano Nodar Kumaritashvili morreu ontem num acidente no primeiro dia dos Jogosde Inverno de Vancouver, no CanadĂĄ. Kumaritashvili treinava para a prova de luge (trenĂł no gelo) quando perdeu o controle do equipamento, a cerca de 145 km/h. Ao fazer uma curva, o atleta saiu da pista, se desprendeu do trenĂł e bateu a cabeĂ§a em um pilar. â&#x2014;? PĂ G. E1

De receita de comida a remĂŠdio, no coraĂ§ĂŁo do carnavalesco tudo pode virar enredo. A Imperador do Ipiranga abriria os desfiles de ontem, no Anhembi, com o tema Da Anti-

â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 197 DIAS q PĂ G. A12 7 8 9 10 11 12

Baianos deixam Salvador na folia

Maior bloco do mundo sai hoje

â&#x2014;? PĂ G. C6

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

No seu devido lugar A prisĂŁo preventiva do governador JosĂŠ Roberto Arruda nĂŁo foi apenas um evento sem precedentes no Brasil democrĂĄti-

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

sĂŠrgio augusto

Com os mestres, longe dos confetes

guidade Ă Tecnologia: Medicina, a Nobre Arte de Salvar Vidas.AinspiraĂ§ĂŁo veiodopresidente de honra da escola, que apĂłs acidente passou a se interessar pelo assunto. â&#x2014;? PĂ G. C1

â&#x2014;?â&#x2014;? Os carnavais em que encontrei os cineastas William Wyler e Coppola. â&#x2014;? PĂ G. D3 FĂ BIO MOTTA/AE

Atleta morre em treino nos Jogos de Inverno

51,4% dos voos em Congonhas atrasam

RIO â&#x20AC;&#x201C; Passista da Escola Mirim da Mangueira: Ă espera do desfile

â&#x2014;?â&#x2014;?

Tempo: CAPITAL

EducaĂ§ĂŁo

32Âş co. Foi tambĂŠm, para os padrĂľes brasileiros, um raro exemplo de celeridade na defesa do interesse pĂşblico. â&#x2014;? PĂ G. A3

AviaĂ§ĂŁo

MĂ X.

â&#x2014;? PĂ G. C2

Hoje: 74 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 18 â&#x2014;?

20Âş

B. Economia: 12 â&#x2014;?

MĂ?N.

Sol forte e calor em todas as regiĂľes. NĂŁo deve chover na capital.

C. MetrĂłpole: 10 â&#x2014;? D. Caderno2: 10 â&#x2014;? E. Esportes: 4 â&#x2014;? Es. Estadinho: 8 â&#x2014;? Ca. Autos: 6 â&#x2014;? Ci. ImĂłveis: 6 (1.163 anĂşncios)

Queda no sistema da Gol foi responsĂĄvel por maioria dos problemas. â&#x2014;? PĂ G. C6

Juiz multa por uso de celular em aula â&#x2014;?â&#x2014;? Em FernandĂłpolis (SP), paisdealunasĂŁocondenados a pagar R$ 1 mil. â&#x2014;? PĂ G. A16

SÁBADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Opinião

Conselho de Administração

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

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NOTAS & INFORMAÇÕES

No seu devido lugar

prisão preventiva do governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, não foi apenas um evento sem precedentes no Brasil democrático – o que, por si só, inscreve na história das instituições nacionais a corajosa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi também, para os padrões brasileiros, um raro exemplo de celeridade na defesa do interesse público. Apenas sete dias transcorreram entre a prisão de um cupincha de Arruda, flagrado numa tentativa de suborno em favor do chefe, na quinta-feira da semana passada, e o ato do STJ. O flagrante levou a OAB, na terça seguinte, a pedir ao Ministério Público Federal que requeresse a medida. O requerimento foi encaminhado ao ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito que investiga o “mensalão do DEM” (alusão ao partido a que Arruda era filiado), ou “panetonegate” (referência à alegação do governador de que se destinavam à compra do doce para distribuir aos pobres os R$ 50 mil que foi filmado embolsando). Uma hora depois de receber o documento no qual o procurador-geral da República, Ro-

berto Gurgel, e a sua colega Raquel Dodge sustentavam que Arruda e os seus paus-mandados se empenhavam em descarrilar as investigações em curso contra eles, Gonçalves acionou o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, para que convocasse a Corte Especial, formada pelos 14 membros mais antigos do tribunal. Nada menos de 12 deles votaram a favor do pedido de prisão do governador e outros cinco cúmplices para impedir que “a organização criminosa instalada no governo do Distrito Federal” continuasse a tentar apagar os vestígios dos crimes cometidos, como assinalou o relator. Arruda, previsivelmente, se apresenta como vítima de “denúncias torpemente preparadas” e diz considerar “absurda” a decisão judicial. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus solicitado pelos advogados do governador. Na realidade, o que motivou a sua prisão foi apenas o mais recente episódio do mais documentado escândalo de corrupção no Brasil. A caixa de Pandora – nome da operação da Polícia Federal (PF) para apurar pagamentos de

Prosa fiada em banda larga

té há bem pouco, o governo do presidente Lula vinha se mostrando capaz de resistir às pressões, principalmente partidas de grupelhos sindicais, para reestatizar empresas transferidas para o controle privado nos governos anteriores. Agora, estamos diante de um caso singular: o governo poderá ressuscitar a Telebrás, a antiga holding das empresas de telefonia, todas elas privatizadas, para “oferecer banda larga barata para a sociedade”, como disse o presidente. O que se nota é um recrudescimento da tendência nefasta de ampliação da presença do Estado no domínio econômico, ao mesmo tempo que o sistema de agências reguladoras – de tanta importância numa economia de mercado – é francamente desprestigiado. É verdade que o número de brasileiros com acesso à banda larga é de 12 milhões, um quinto do número de internautas. O preço é alto pelos padrões médios de renda do País, mas, se o governo quer mesmo popularizar a banda larga, o que deveria fazer seria baixar a carga de impostos, de 43%, que dá ao Brasil o triste título de campeão mundial de tributação sobre telecomunicações, como escreveu Ethevaldo Siqueira em artigo publicado no Estado (7/2). Por trás da proposta de Lula há coisas esquisitas. Esvaziada de conteúdo com a desestatização de suas controladas, a Telebrás é hoje uma casca de ovo, com a responsabilidade de responder pelo contencioso judicial, como informa o seu site. Como isso não parece ocu-

par muitos funcionários, a exholding tem fornecido servidores para a Agência Nacional de Telecomunicações, Presidência da República e Ministérios das Comunicações, do Planejamento e dos Transportes. Curiosamente, as ações da empresa, que apresentou em seu balanço relativo ao terceiro trimestre de 2009 um prejuízo de R$ 14,7 milhões, têm sido ativamente negociadas na bolsa e estão em alta, com oscilações espetaculares. O fato causou estranheza à Bolsa, que pediu explicações à empresa. Em resposta, o diretor de Relações de Mercado da Tele-

O que dificulta a popularização do acesso à banda larga é imposto brás disse não saber de nada. Como consta do comunicado datado de 29 de janeiro, a Telebrás, “tendo em vista as últimas oscilações registradas com as ações ordinárias e preferenciais de sua emissão, o aumento do número de negócios e a quantidade negociada”, solicitou à Bolsa que “nos seja informado, com a maior brevidade possível, se há algum fato, de conhecimento de V. Sas., que possa justificá-los”. Depois da fala do presidente da República e do interesse de sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, em reativar a Telebrás, como menciona Ethevaldo Siqueira, os fatos são públicos e notórios. A bem da verdade, diga-se que o Ministério das Comunicações é contrário ao projeto, com finalidades nitidamente eleitorais.

Se vier a ser baixado um decreto ou medida provisória dando à Telebrás a função de ser a muleta para a ampliação dos serviços de banda larga no País, isso poderia significar um enorme retrocesso, com potencial para desestabilizar o mercado. Como a experiência tem mostrado, não é sob o guarda-chuva de empresas estatais que o País tem avançado na área de informática e, particularmente, na área de telecomunicações. O governo, aparentemente, desconhece os resultados até surpreendentes que o Brasil tem obtido na área de telecomunicações e Tecnologia da Informação (TI), com a condução privada dos negócios e pesados investimentos feitos na montagem e expansão da infraestrutura. As redes de banda larga podem e devem ter mais capilaridade e se, para o governo, parecer tão problemático reduzir impostos, deveria instituir programas com base em convênios entre as provedoras e comunidades de baixa renda para proporcionar-lhes acesso à banda larga. Além disso, as autoridades deveriam dar mais atenção a seus vários programas de inclusão digital, que tanto servem à retórica eleitoral, mas cujos resultados efetivos estão a merecer uma avaliação rigorosa. Se se tratasse de um governo que privilegiasse a eficiência, a Telebrás já teria sido extinta há muito, como ocorreu com outros tantos esqueletos, mais ou menos escabrosos, da administração pública federal.

propina a deputados distritais com recursos vindos de empresas com contratos com o governo local – estava escancarada graças aos vídeos do ex-delegado Durval Barbosa, então secretário de Arruda. O mais popular deles há de ter sido o protagonizado pelo presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente, enfurnando dinheiro na meia. No último dia 4, o conselheiro do metrô do DF,Antonio Bento da Silva, foi preso ao entregar R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, amigo de Durval Barbosa e uma das testemunhas do escândalo, para que mudasse o seu depoimento incriminador. Bento revelou que a iniciativa do suborno partiu de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular do governador – obviamente a mando deste. O lodaçal no Distrito Federal não se formou com Arruda. Nesse reduto de aventureiros – passados meio século da transferência da capital e 20 anos da obtenção de sua autonomia política –, as máfias do dinheiro e do poder se aliam ou se digladiam com uma desenvoltura explicável apenas pela impunidade de seus capi e capangas. A exposição dos podres de Arru-

da resultou da sua ambição de se tornar o herdeiro prematuro do chefão a quem servia, o arquipopulista Joaquim Roriz, duas vezes governador e aspirante a um novo mandato este ano. Com matéria-prima sonante, Roriz construiu um dos mais eficientes sistemas de patronagem política do Brasil atual. Perto dele, Arruda é um amador. Fazer o quê? O procuradorgeral da República pediu ao Supremo a intervenção federal no DF. É tudo o que o presidente Lula, a quem caberia designar o interventor, não quer. Para ele, nada deve conturbar este ano o panorama político e, por tabela, a campanha de Dilma Rousseff. Isso explica por que Lula lamentou a prisão de Arruda e orientou a PF a tratá-lo com deferência. “A situação”, avaliou, “não é boa para a consciência política brasileira”, seja lá o que queira dizer com isso. O protetor dos seus próprios mensaleiros afirmou que só “um sádico” poderia ficar feliz com a decisão do STJ. É outro disparate. Saudou-se a prisão de Arruda porque a Justiça fez o que era necessário. Em sentido literal e figurado, pôs um malfeitor político no seu devido lugar. Se tivesse agido assim antes, certamente Arruda não teria ousado o que ousou.

Desarmando a bomba grega

s governos europeus decidiram enfim socorrer a Grécia e impedir um calote desastroso para todo o bloco. A economia grega é pequena, mas sua dívida é uma bomba-relógio nas carteiras de bancos espalhados por todo o continente. Por isso foi estranha a demora na decisão: estava em jogo toda a zona do euro e não apenas um país periférico e levado à beira da insolvência por erros do governo. A nota emitida logo depois da reunião de cúpula dos 27 países da União Europeia, na quinta-feira, foi bem explícita quanto a esse ponto. Seus líderes decidiram tomar “medidas determinadas e coordenadas”, em caso de necessidade, “para garantir a estabilidade financeira da zona do euro”. Mas o governo grego terá de reduzir seu déficit, em três anos, dos 12,7% estimados para este ano para cerca de 3% do PIB. Vai ser necessário um aperto e tanto e as autoridades de Atenas ainda terão de enfrentar forte oposição política às medidas de austeridade. Mas não terão de enfrentar a tarefa e serão monitoradas pelo Banco Central Europeu, pela Comissão Europeia e, provavelmente, pelo FMI. Os chefes de governo deixaram para os dias seguintes o detalhamento do plano de ajuda, assunto mais adequado para os ministros de Finanças. Eles teriam de encontrar formas de ajuda sem violar as normas do bloco. O dinheiro não poderia sair do Banco Central Europeu, proibido de comprar títulos nacionais, nem do orçamento da União Europeia. Mas os vários governos poderiam combinar um plano de

ajuda sem o envolvimento das instituições comunitárias. O passo mais importante, a decisão de intervir, foi dado mesmo na reunião de quinta-feira. Não seria necessário grande esforço para justificar a decisão. O risco do calote grego foi suficiente para criar pânico em todos os mercados financeiros da Europa, com reflexos no resto do mundo. Um calote efetivo poderia abalar um sistema bancário ainda não recuperado, inteiramente, da crise iniciada com o estouro da bolha imobiliária. Mas os danos totais seriam provavelmente bem maiores: por efeito domi-

Nova crise mostra que a coordenação das políticas foi deficiente na UE nó, outros países com dívida pública muito elevada e grandes buracos nas contas públicas seriam atingidos pela desconfiança dos mercados e pela onda especulativa. Irlanda, Espanha e Portugal seriam provavelmente os próximos atingidos pela onda e pelo menos uma economia grande, a Itália, poderia ser afetada. A crise da Grécia e as dificuldades fiscais dos chamados periféricos tornaram mais premente o problema do ajuste das contas públicas, devastadas pelos efeitos diretos da crise e pelos pacotes antirrecessão. Mas a pressão pelo conserto das contas veio num momento impróprio. A recuperação na maior parte da Europa mal começou e as economias continuam muito debilitadas. No quarto trimestre, o PIB

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Maldade Se o Estadão estivesse mesmo sob censura, artigos como o de ontem, Prezada dona Dilma (A2), de autoria do rancoroso João Mellão Neto, não seriam publicados. Quanto ódio, quanto rancor, quanta maldade desse rapaz, que não sabe aproveitar a oportunidade que esse jornal lhe oferece, concedendo-lhe generoso espaço. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA chicopa@bol.com.br

Tupã

Leio, se não todos, a maioria dos artigos de João Mellão Neto publicados na página A2 do Estadão. Ao ler o de ontem, foi realmente prazeroso e uma grande satisfação saber que não sou o único com o mesmo sentimento exposto pelo articulista. Espero ●

que o bravo povo brasileiro não se iluda com as bravatas do sr. Lula. Temos de impedir que a Nação se junte ao estilo socialista totalitário bolivariano. FRANCISCO DZIEGIECKI chico.miryam@uol.com.br

São Paulo

Injustiça O sr. Mellão foi injusto com o Ford 1929. O termo de comparação mais adequado seria o Benz Patent Motor Car modelo 1886. CARLOS PACHECO FERNANDES FILHO c-pacheco-filho@uol.com.br

São Paulo

Decepção Complementando as cartas dos leitores srs. Neide Gumbis de Sou-

“

Mas só o Arruda? Cadê os outros?!”

AnselmoCarlosFiorini a.fiorini@ig.com.br SãoPaulo

za Belluco e Angelo Antonio Maglio (Serra, tão bonzinho..., 11/2), quero registrar também que, com uma canetada só, o sr. José Serra, apoiado pelos deputados estaduais (exceto dois) e a conivência do presidente da OAB-SP (d’urso minúsculo mesmo), que alardeou um “acordo”, foi aprovada a fatídica Lei Estadual 13.549/2009, que põe em extinção a carteira dos advogados criada pela Lei 10.394, de 16/12/1970, administrada que foi pelo Ipesp por 40 anos, prejudi-

cando 37 mil contribuintes no Estado de São Paulo, num universo de 100 mil pessoas. Assim, aposentados que contribuíram por mais de 30 anos e pensionistas estão com seus proventos congelados, os quais eram reajustados pelo salário mínimo federal, com a possibilidade de nada receberem daqui para a frente, conforme texto da citada lei (somente se houver recursos). E contribuintes na expectativa de aposentadoria foram impedidos de usufruir tal condição, restando-lhes unicamente o resgate das contribuições, situação que não ressarcirá em hipótese alguma os danos causados, financeiro e moral. Esclareço que não sou eleitora do PT, mas, a exemplo dos malfadados montepios administrados por militares, que deixaram milhões

da zona do euro foi apenas 0,1% maior que o do terceiro e 2,1% menor que o do trimestre final de 2008. Em toda a União Europeia o crescimento foi também de apenas 0,1% entre os dois últimos trimestres de 2009. Houve uma sensível perda de impulso. No terceiro trimestre, o crescimento na zona do euro havia sido de 0,4%. A maior economia da área, a Alemanha, ficou estagnada de outubro a dezembro. Seu PIB havia crescido 0,4% e 0,7% nos dois trimestres anteriores. O desempenho da França foi bem melhor, com expansão de 0,6% nos últimos três meses do ano. No mesmo período a produção grega encolheu 0,8%; a da Espanha, 0,8%; e a da Itália, 0,2%. Esses números indicam ser muito cedo para a eliminação dos pacotes de incentivos montados durante a pior fase da crise. Um aperto fiscal, nesta altura, pode condenar a União Europeia, ou pelo menos vários de seus países, a uma nova queda na recessão. Isso complica notavelmente a solução do problema criado com o risco de insolvência da Grécia e os enormes buracos orçamentários dos chamados periféricos. A crise mostrou uma União Europeia bem mais vulnerável a desarranjos econômicos do que se supunha. Critérios comuns (como o limite de 3% do PIB para o déficit fiscal) foram insuficientes para garantir a segurança. A experiência indica a necessidade de uma coordenação maior das políticas. O episódio evidencia mais uma vez a grande dificuldade de operar com uma moeda comum. Os governos do Mercosul, incluído o do Brasil, deveriam estudar essa lição.

de contribuintes sem receber por suas contribuições, jamais pensei que o filme pudesse repetir-se, depois de contribuir por 32 anos e acreditar numa previdência gerida pelo governo do Estado de São Paulo, com o aval da entidade de classe. Detalhe: os aposentados e pensionistas continuam contribuindo com um porcentual que – pasmem – de 5% poderá ser de 20%. Até quando, só Deus sabe. Que decepção, hein, sr. Serra. Até tu, Brutus? ARACI LEONARD COLATTI CATARINO aracicat@uol.com.br

São Vicente

Aumentosalarial Em relação à carta da leitora sra. Neide Gumbis de Souza Belluco, informamos que nesta gestão

já foram aprovados 61 projetos de lei de autoria do Executivo em benefício específico dos servidores públicos paulistas. Tais medidas de valorização do funcionalismo resultaram em aumentos salariais, reestruturação de carreiras e absorção de gratificações, beneficiando igualmente servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Nos três primeiros anos desta administração as despesas de pessoal do Poder Executivo cresceram 16% em termos reais, demonstrando que os servidores tiveram, além da correção da remuneração, um ganho salarial acima da inflação. MARCELO DAVID PAWEL, assessor de Imprensa da Secretaria Estadual de Gestão Pública mpawel@sp.gov.br

São Paulo

A12 NACIONAL

SÁBADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

SUCESSÃO

Lula acusa FHC de ‘baixar nível’ do debate e desrespeitar Dilma Apesar da queixa, em reunião ministerial presidente xingara presidente do PSDB de ‘babaca’ ED FERREIRA/AE

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 197 dias Quasecincomeses apósa decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucompedidode desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. Na semana retrasada, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestaçãoem quesustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

+ 9 SERGIPE

Justiça dá vaga a ‘lesados’ por cotas

ATAQUE – Lula em Goiânia, com Dilma e Meirelles, provoca FHC: “Quando vê eu ganhar o prêmio de Homem do Ano pelo ‘El País’, pelo ‘Le Monde’, ele deve ficar muito chateado”

Tânia Monteiro ENVIADA ESPECIAL GOIÂNIA

Incomodado com as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a seu governo e à ministra e candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, o presidente Lula disse ontem, em Goiânia, que FHC está “baixandoonível”e “faltandocom orespeito”. Na avaliação de Lula, o ex-presidente tem “medo de cair no esquecimento” da população e “mágoa” pelo sucesso que o governo do PT faz dentro e fora do Brasil. Fernando Henrique iniciou uma série de críticas com um artigo publicado no Estado, domingo passado, acusando Lula e seus ministros de praticar uma espécie de “autoglorificação” que, na euforia, faz com que “inventem inimigos” e “enunciem inverdades”. FHC também disse, em entrevistas, que Dilma é “autoritária”, “não é líder, é um reflexo do líder” e “um ventríloquo”. Apesar da queixa sobre “baixo nível” do debate, na primeira reuniãoministerialdesteanoLulaxingoude“babaca”opresidente do PSDB, senador Sérgio Guerra(PE).Em2008,Lulatambém disse que os candidatos da oposição eram “oportunistas”. Em 2001, sem provas, em entrevista à imprensa de Campinas, Lula chamou de “assaltante” dos cofres públicos oex-prefeito da cidade Francisco Amaral. A ministra Dilma também chamou de “oportunistas” os parlamentares que, no fim de 2007, votaram a favor da extinção da CPMF, o imposto do cheque. Ontem, em entrevista a rádios de Goiânia, com Dilma a seu lado, Lula aconselhou sua candidata a não responder ao ex-presidente. “Não tem por

Governo promete PAC 2 para 26 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem em Goiânia que a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) será lançada no dia 26 de março. Também em março, comunicou, o governo vai lançar a ferrovia Leste-Oeste. Em discurso, na cerimônia de inauguração da barragem do Ribeirão João Leite, Lula fez um balanço das obras já executadas pelo seu governo, e ressaltou a importância da interligação do País por ferrovias para a redução dos custos. Lula disse que depois dele, só

o governo Geisel (1974-1979) investiu mais em infraestrutura no País. A diferença, para ele, é que Geisel endividou o Brasil. Hoje, segundo o presidente, o Brasil empresta para o Fundo Monetário Internacional, trouxe de volta as empresas que deixaram o País em busca de investimentos e reaparelhou a engenharia do Exército, que tem assumido obras importantes. O presidente voltou a afirmar que não privilegia partidos na liberação de recursos para estados e municípios. “Governar o País não é governar para um gru-

po e amigos", disse. A título de exemplo citou a compra da Nossa Caixa, então do governo paulista, comandado por seu adversário político José Serra, pelo Banco do Brasil. “Ao invés de privatizar os bancos, nós o compramos pelo Banco do Brasil. Quem é que salvou o crédito nessa crise? Foi o Banco do Brasil, foram os bancos públicos”, afirmou Lula. “Se não fossem os bancos públicos a gente tinha levado o País a uma crise tão grave quanto nos Estados Unidos e países da Europa”, disse. ● T.M.

que responder. Deixa ele fazer as críticas porque eu acho que ele está baixando muito o nível para um homem que tem a formação intelectual que ele tem.” Ao considerar “nostálgicas” as críticas de Fernando Henrique, Lula disse que ele trata Dilma como “inimigo a criticar” porqueessaé“umaformadevoltar a ser (lembrado) na política”.

tes “e poder fazer julgamento”. Questionado sobre a afirmação de FHC de que Dilma age comoseu“ventríloquo”,opresidentedisse queessadeclaração é “uma coisa pequena”. E ironizou: “Ele deve ter alguma mágoa de o meu governo ter tido tanto sucesso, de o Brasil estar tão reconhecido internacionalmente, coisa que ele achava que não ia acontecer porque imaginava que nós íamos ser um fracasso total.” Acrescentou: “Quando vê eu ganhar o prêmio de Homem do Ano pelo El País , pelo Le Monde, ele deve ficar muito chateado.” Lula disse ainda que “um expresidente da República tem o direito de ficar quieto ou tem o direitodefalaroquebem entender”. E emendou: “Fernando Henrique Cardoso será julgado pelassuaspalavras,comofoijulgado pelo seu governo.” Na entrevista, o presidente disse também que desde o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), é a primeira vez que se investe em infraestrutu-

ra no País. Considerou, no entanto, que Geisel “errou” ao deixar dívida para seus sucessores. Observou que seu governo está agindo de forma diferente e não está pegando dinheiro no exteriorparaasobrasquecontinuarão com o PAC 2. “Vamos fazer muitas obras. Isso, agora, não para mais”, anunciou Lula. FHC incomoda-se com essa referência constante de Lula ao “planejamento e investimento dosgovernosmilitares”evênisso uma forma de o presidente não tratar das boas decisões tomadas pelo governo tucano. “Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento.Esqueceu-se daestabilidade da moeda, da Lei de ResponsabilidadeFiscal,darecuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólioe,premidapela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta dopré-sal”,escreveuFHCnoartigo publicado no Estado. ●

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‘Ele deve ter mágoa de o meu governo ter tido tanto sucesso’ Em seguida, observou que o governador de São Paulo, José Serra, e o ex-governador Geraldo Alckmin, quando foram candidatos à Presidência, respectivamente em 2002 e 2006, não quiseram o apoio de FHC em suascampanhas.Lularecomendou ao antecessor que esperasse começar a campanha para ver Dilma participar dos deba-

FRASES

20/01/2010 Sérgio Guerra Presidente do PSDB “Dilma Rousseff mente. Mentiu no passado sobre seu currículo e mente hoje sobre seus adversários. Usa a mentira como método. Mente sobre o PAC, mente sobre sua função. Não é gerente de um programa de governo e, sim, de uma embalagem publicitária que amarra no mesmo pacote obras municipais, estaduais, federais e privadas”

21/01/2010 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente “O Sérgio Guerra é um babaca e está desconectado da realidade. Se saísse de casa e andasse em Pernambuco, veria as obras do PAC”

8/02/2010 Fernando Henrique Cardoso Ex-presidente "Dilma pode ser que venha a ser (líder) mas, por enquanto não é. Por enquanto é reflexo de um líder”

9/02/2010 Tasso Jereissati Senador “Essa mentira (sobre números do PAC) que foi colocada pela ministra Dilma não pode ficar passando como verdade, e, de novo, essa liderança de silicone que está sendo construída, falsa, bonita por fora, mas falsa por dentro, sem dúvida nenhuma, precisa começar a ser desmascarada”

Presidente diz que quer Meirelles no BC até último dia Na quinta, ele comunicou Lula de que havia desistido de se candidatar ao governo de Goiás Tânia Monteiro João Domingos BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, numa entrevista às rádios Difusora e 730 AM, de Goiânia, que, se depender de sua vontade, o presidente do Banco Central, HenriqueMeirelles,continuaránogoverno até o último dia. Lula disse ter dito isso a Meirelles na semana passada “pelo importante trabalho que ele fez no Banco Central” ou, pelo menos, que só deixasse para decidir seu futuro político na data limite para os que vão se candidatar, que é o dia 2 de abril. Naquinta-feira, Meirelles co-

municou a Lula que havia desistido de se candidatar ao governo de Goiás por concluir que terá condições de fazer um trabalho melhor se permanecer no plano federal, ficando no Banco Central até o fim do governo ou se candidatando a senador. Logodepois da conversa com Lula, Meirelles ligou para o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, e disse que não iria se candidatar ao governo goiano. Depois dessadecisão,onomedeIrisRezende ganhou força para se candidatar ao cargo. Na entrevista, Lula foi indagado se dará apoio a Iris Rezende no caso de ele sair candidato ao governo. “Ele terá o apoio do PT,certamente,porquenós ire-

mos fazer uma aliança nacional etambémumaaliançanosEstados”, respondeu o presidente, acrescentando que o governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), sabe que ele gostaria de fazer uma ampla aliança no Estado. HISTÓRIA

Ao mesmo tempo, lembrou o presidente,ele tem de respeitar as diferenças que existem em cada região e permitir que as pessoas, de forma mais livre possível, possam construir as alianças que forem possíveis em cada Estado. “Acho que o Iris tem história para ser candidato a governador do Estado de Goiás. Aliás, já foi governador,

já foi ministro, já foi senador. Portanto, ele tem história. Mas é uma coisa que depende muito mais do PMDB do que da vontade do presidente Lula”, afirmou. O candidato de oposição mais forte em Goiás é o tucano Marconi Perillo, que foi governador por dois mandatos seguidos, um deles, conquistado em 1998,numa surpreendentevitóriasobreIrisRezende, nummomento em que nem o PSDB acreditava nisso. Marconi chegouasermaltratadodurantevisita que fez ao comitê do então candidato à reeleição FernandoHenriqueCardoso,emBrasília, tal era a desconfiança quanto a seu sucesso na eleição.

CAUTELA

Cauteloso, Lula evitou falar sobre as possibilidades de candidatura de Meirelles à vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). “Quanto à candidatura a vice-presidente, não cabeamimdecidiresimàcandidata e ao PMDB”. Na avaliação do presidente, “as coisas ainda não estão maduras, mas estão caminhando para o amadurecimento”. Lula insistiu que a questão da vice candidatura diz respeito ao PMDB. O favorito no partido para compor a chapa com Dilma Rousseff é o presidente nacional da legenda, Michel Temer (SP), também presidente da Câmara dos Deputados.●

Três estudantes de escolas particulares de Aracaju ganharam,pordecisãodaJustiçaFederal,odireitodesematricularnocursodemedicina da Universidade Federal de Sergipe. Eles ingressaram comaçãoporsesentiremprejudicados com o sistema de cotas, pois ficaram como excedentes. A universidade ajuizará agravo de instrumento pedindo a suspensão da decisão. MARANHÃO

Exame toxicológico no TJ é ilegal, diz CNJ O plenário do Conselho Nacionalde Justiçaconsiderou, com maioria dos votos, ilegal o exame toxicológico que o TribunaldeJustiça do Maranhão exigia como requisito para escolha de servidores públicos. Segundo o CNJ, não cabe aos tribunais estabelecercritériosprópriospara a seleção, já que a competência é do Poder Legislativo. O TJ não se manifestou sobre a ação. AMAZONAS

ONG denuncia ataque a rádio em Coari A ONG internacional Artigo 19, defensora da liberdade de expressão, fez um alerta mundialnesta sexta-feira sobre um ataque à emissora de rádio Nova Coari, em Coari (AM). De acordo com a ONG, o prédio em que a rádio operava foi completamente destruída por fogo criminoso na manhã do dia 8 de fevereiro. Há suspeitas de motivação política. A Polícia Civil de Coari investiga o caso. Até agora ninguém foi preso. ACRE

Ribeirinhos ganham bibliotecas rurais O programa Arca das Letras, do Ministério do DesenvolvimentoAgrário,entregará até dia 17 duas bibliotecas com 200 títulos a moradores ribeirinhos das comunidades Morada Nova e São João, no afluente do Rio Purus, no município de Manuel Urbano. Com barco a motor, são necessários três dias para subir o rio. Em três anos, mais de 31 mil famílias foram beneficiadas pelas 187 bibliotecas rurais no Estado. RIO DE JANEIRO

Advogados podem trabalhar sem terno A Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)do Rio deJaneiro determinou que até o dia 21 de março, os advogados que desejarem poderão usar camisa e calça social nos tribunais do Estado. A entidade havia questionado o Conselho Nacional de Justiça sobre a liberação do terno durante o verão e o relator FelipeLockeCavalcanticonsiderou que a determinação não é de competência do CNJ, mas da OAB fluminense.

EdiĂ§ĂŁo de 1h40

o estado de s. paulo DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

14 de fevereiro de 2010 --ANO 131. NÂş 42488

DEM apoia intervenĂ§ĂŁo no DF e vice admite saĂda

BRASILIENSE â&#x20AC;&#x201C; Adriana Bombom, madrinha de bateria da Tom Maior, cujo desfile falou da histĂłria e da arquitetura do Distrito Federal

Classe mĂŠdia na elite do samba â&#x20AC;&#x2DC;Ă&#x2030; preciso ter R$ 10 mil sĂł para mostrar mĂşsicaâ&#x20AC;&#x2122;, diz compositor MĂşsicos natos, os bambas Ă moda antiga agora se desdobram para emplacar um samba-enredoemSĂŁoPaulo. â&#x20AC;&#x153;Antes bastava levar uma fita paraacomissĂŁojulgadoraâ&#x20AC;?,lem-

bra Ideval Anselmo, de 70 anos, umdosmais premiados. Mas as escolas fizeram da seleĂ§ĂŁo uma disputa acirrada e a nova geraĂ§ĂŁo, vinda da classe mĂŠdia, chega disposta a in-

vestir alto. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; preciso ter R$ 10 mil sĂł para mostrar a mĂşsicaâ&#x20AC;?, diz Aquiles da Vila, de 33, um dos autores do samba que a Rosas de Ouro apresentou na madrugada de ontem no

PrĂŠ-candidatos Ă PresidĂŞncia, o governador JosĂŠ Serra, a ministra Dilma Rousseff e o deputado Ciro Gomes assistiram ontem ao desfile do Galo da Madrugada, no Recife. Dilma e Serra tambĂŠm foram a Salvador, mas negaram estar em campanha. Os dois nĂŁo se viram. â&#x2014;? PĂ G. A12

A CARĂ TER â&#x20AC;&#x201C; Serra e Dilma ficaram em lados opostos do circuito

Tempo: CAPITAL

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

33ÂşMĂ X.

O Tea Party O Tea Party corre risco de vir a ser dominado pelo radicalismo de direita, acentuando a polarizaĂ§ĂŁo da sociedade americana. â&#x2014;? PĂ G. A3

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

Moraes Moreira estĂĄ de volta

FOTOS: DIDA SAMPAIO/AE

No Nordeste, Serra e Dilma disputam foliĂľes

Anhembi. A escola estĂĄ entre as favoritas, ao lado de VaiVai e Vila Maria. BrasĂlia foi o temadodesfiledaTomMaior, damadrinhadebateriaAdriana Bombom. â&#x2014;? PĂ GS. C1 e C3

â&#x2014;? PĂ G. C2

21ÂşMĂ?N.

Tempo aberto, com sol e sem chuva, na maior parte do Estado. â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 198 DIAS q PĂ G. A12

ApĂłs10 anosafastado do carnaval de Salvador, por criticar os rumos comerciais da folia, mĂşsico faz um desfile emocionante, na festa dos 60 anos do trio elĂŠtrico. â&#x2014;? PĂ G. C8

Com literatura, Salgueiro tenta o bi â&#x2014;? PĂ G. C7

Tiragem: 311.377 Hoje: 166 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 20 â&#x2014;? B. Economia: 10 â&#x2014;? C. MetrĂłpole: 10 â&#x2014;? D. Caderno2: 10 â&#x2014;? E. Esportes: 6 â&#x2014;? J. AliĂĄs: 8 â&#x2014;? T. TV&Lazer: 20 â&#x2014;? M. Casa&: 24 â&#x2014;? F. Feminino: 12 â&#x2014;? Ca. Autos: 14 â&#x2014;? Ce. Empregos: 6 â&#x2014;? Ci. ImĂłveis: 18 â&#x2014;? Co. Oportunidades: 8

ARTIGO

LUIZ ZANIN ORICCHIO â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;? Os filmes Avatar e Guerra ao Terror pĂľem sobre a mesa concepĂ§Ăľes diferentes acerca do envolvimento americano em guerras. â&#x2014;? PĂ G. D10

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O vice-governador do Distrito Federal, Paulo OctĂĄvio (DEM), admitiu ontem que, diante dos problemas de governabilidade, pode renunciar ao cargo. â&#x20AC;&#x153;Nada estĂĄ descartadoâ&#x20AC;?, disse. Pela manhĂŁ,aPolĂciaFederalfezoperaĂ§ĂŁo de busca e apreensĂŁo em 21 endereĂ§os de BrasĂlia. Entre os alvos, o ex-policial Marcelo Toledo, que cuidaria dos interessesdePauloOctĂĄvio. Comos novosdesdobramentosdo caso, atĂŠ a cĂşpula do DEM torce por uma intervenĂ§ĂŁo federal no DF. Os dirigentes temem que Paulo OctĂĄvio, que assumiu o lugar do governadorJosĂŠRobertoArruda, seja igualmente impedido de continuar no cargo. Arruda

Brasil fecha o cerco a importaĂ§ĂŁo ilegal da China O governo brasileiro vai fechar o cerco a exportadores chinesesqueburlamsobretaxas utilizadas para punir os fabricantes que vendem no BrasilabaixodopreĂ§odecusto, informa a repĂłrter Raquel Landim. HĂĄ indĂcios de que produtos sĂŁo fabricados na China com custo baixo, mas chegam como se tivessem sido feitos em Taiwan, MalĂĄsia ou VietnĂŁ. â&#x2014;? PĂ G. B1

Com baixa procura, USP leste passarĂĄ por mudanĂ§as ApĂłscincoanosemfuncionamento e com as primeiras turmas formadas, o cĂ˘mpus da USP na zona leste ainda ĂŠ poucoprocuradopeloscandidatos e parte de seus cursos ĂŠ desconhecida da maioria da populaĂ§ĂŁo. Segundo a novadireĂ§ĂŁodaunidade,oscursos serĂŁo revisados e haverĂĄ mudanĂ§asdeconteĂşdo,deinfraestrutura e atĂŠ mesmo de nome. â&#x2014;? PĂ G. A17

estĂĄ preso sob acusaĂ§ĂŁo de tentar coagir testemunha e Paulo OctĂĄvio ĂŠ suspeito de tambĂŠm participar do mensalĂŁo do DEM.No PT,oescĂ˘ndaloameaĂ§a respingar em Agnelo Queiroz, candidato do partido no DF. O ex-ministro teve encontro com Durval Barbosa, autor das denĂşncias. â&#x2014;? PĂ GS. A4, A6 e A7

ALIĂ S

â&#x2014;?â&#x2014;? Arruda ĂŠ exemplo da eficiĂŞncia limitada do poder do eleitorado, avalia o cientista polĂtico Bruno Wilhelm Speck. â&#x2014;? PAG. J5

CULTURA

DAIVID BARTOLOMI

JOSĂ&#x2030; PATRĂ?CIO/AE

â&#x20AC;&#x2DC;Nada estĂĄ descartadoâ&#x20AC;&#x2122;, afirma Paulo OctĂĄvio sobre renĂşncia

InspiraĂ§ĂŁo de um renovador do jazz â&#x2014;?â&#x2014;? O americano Fred Hersch fala a LĂşcia GuimarĂŁes de mĂşsica e superaĂ§ĂŁo. â&#x2014;?

Estradas

Novo deslizamento interdita a RĂŠgis TrĂ˘nsito fica bloqueado em duas faixas no km 552, no sentido Curitiba. â&#x2014;? PĂ G. C9

â&#x2014;?â&#x2014;?

Futebol

Corinthians e Palmeiras tropeĂ§am â&#x2014;?â&#x2014;? Times ficam sĂł no empate. SĂŁo Paulo vence, com gol de RogĂŠrio Ceni. â&#x2014;? PĂ GS. E1 e E2

tv&lazer

Trunfo para qualquer enredo Mais do que coadjuvantes, empregadas domĂŠsticas incendeiam as novelas. â&#x2014;?

â&#x2014;?â&#x2014;?

A2 ESPAÇO ABERTO

DOMINGO, 14 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

Lula,oPTesuasheranças: Eleiçõesnademocracia 2002e2006 esvaziada PedroS. Malan Este artigo foi publicado neste espaço em julho de 2006. É republicado hoje sem nenhuma alteração. Por duas razões: a primeira, porque como na letra do samba de carnavais de outrora, “recordar é viver”; a segunda, muito mais importante, porque o autor acredita que o texto talvez possa reter certo interesse, à luz da insistência do governo atual num confronto plebiscitário, com foco no passado, em vez de um olhar à frente, como, creio eu, seria melhor para o País, onde há tanto por fazer. Portanto, peço ao eventual leitor que adicione, ao título do artigo e onde mais couber, o ano de 2010. “A opinião que tens de tua importância te porá a perder”, dizia uma das inscrições nas vigas da biblioteca de Montaigne, cujos Ensaios há séculos encantam seus leitores. O tema da vaidade dos homens lhe era caro. O belo ensaio a ele dedicado começa bem: “Talvez não haja vaidade maior do que sobre ela escrever de forma tão vã.” Afinal, sempre vale lembrar o Eclesiastes: vaidade das vaidades, tudo é vaidade. Não sei bem por quê, estas

Peço ao leitor que adicione ao título e onde mais couber o ano de 2010 lembranças por vezes me vêm à mente ao ler os pronunciamentos de nosso presidente, cada vez mais encantado consigo mesmo e com o que considera não só como seu superior entendimento das coisas deste mundo, como sua autoproclamada capacidade de transformá-lo. Em arroubo recente, informou-nos que “só Deus conseguiria consertar em quatro anos o que não foi feito em 500 anos”. Ele (Lula), por exemplo, precisaria de oito anos para começar a corrigir erros e omissões seculares e pôr o País no rumo certo, deixando uma extraordinária herança a seu sucessor. Mas falemos antes sobre as heranças, já por eles construídas, com que Lula e o PT chegaram a 2002 – e chegam às eleições de 2006. Em 2002, Lula e o PT tinham uma história de mais de 20 anos e, portanto, uma herança que consigo carregavam. Fazia parte dessa herança a ferrenha oposição ao lançamento do Real em 1994, chamado de “pesadelo”, de “estelionato eleitoral” e com duração por eles prevista para poucos meses. Fazia parte dessa herança a oposição às mudanças constitucionais que permitiriam ampliar os investimentos privados em infraestrutura. Fazia parte dessa herança a oposição às privatizações, à redução do número de bancos estaduais e à abertura comercial. Fazia parte dessa herança o plebiscito pela suspensão dos pagamentos das

GaudêncioTorquato dívidas externa e interna e pelo “rompimento” com o FMI. Fazia parte dessa herança a oposição do PT à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Congresso, a tentativa de derrubá-la no STF e a aprovação, em dezembro de 2000, por seu Diretório Nacional, de texto em que o PT declarava sua posição: “A LRF precisa ser radicalmente modificada porque o preço da responsabilidade fiscal não pode ser a irresponsabilidade social.” Fazia parte da herança com que o PT e Lula chegaram a 2002 o programa de governo aprovado em dezembro de 2001 pelo seu congresso nacional, a mais alta instância decisória do partido, e que tinha como subtítulo A ruptura necessária com tudo aquilo que ali estava. Essa herança, como é sabido, teve consequências já em 2002. A taxa de câmbio desvalorizou-se em mais de 50% nos seis meses que antecederam a eleição de outubro (de R$ 2,4 em março/abril para R$ 3,7 por dólar em setembro/outubro), o risco País chegou a multiplicar-se por quatro no período, chegando a 2.400 pontos em outubro, e a inflação em 2002 alcançou 12,5%, tendo mais da metade deste aumento sido registrada nos últimos três meses do ano. Como bem notou Armínio Fraga em longa e excelente entrevista ao jornal Valor (23/6), “a economia estava na UTI, mas isto era a consequência de expectativas em relação ao que o próximo governo faria”. E havia fundadas razões para essas expectativas. A gradual desconstrução dessa herança foi um processo, timidamente iniciado em fins de junho de 2002 com carta-compromisso do candidato e ainda não concluído, porque há sérias divisões e ambiguidades não resolvidas no PT, no próprio governo e nas forças que o apoiam, como mostra a experiência pós-Palocci, em particular no que diz respeito à forte expansão recente do gasto público. Passados quatro anos, é cada vez mais claro que a gradual desconstrução da herança construída pelo PT para si próprio em 2002 foi facilitada por três ordens de fatores: um contexto internacional extraordinariamente favorável no quadriênio 2003-2006 (só comparável ao quadriênio 1970-1973, afirma estudo recente do FMI); uma política macroeconômica não-petista (nenhuma das “estrelas econômicas” do PT ocupou qualquer posição relevante na área mais sensível da política macroeconômica, graças ao médico Palocci e ao apoio que este recebeu de Lula até o final de 2005); e uma herança não-maldita de inúmeros avanços institucionais e mudanças estruturais que foram de enorme serventia ao novo governo, nos mais variados setores, inclusive os sociais, e aos quais o governo Lula soube dar continuidade, ainda que pretendendo ter inventado a roda – em alguns casos,

com desfaçatez e hipocrisia. Entretanto, o contexto internacional, que permitiu que o Brasil reduzisse extraordinariamente a sua vulnerabilidade externa, não será tão favorável nos próximos quatro anos. O ministro Palocci, assim como pessoas-chave de sua equipe, não mais emprestam seu concurso ao governo. E, nos últimos quatro anos, houve poucos avanços institucionais, andamento de processos de reforma e melhoria de contextos regulatórios – pelo contrário. O discurso sobre “herança maldita”, que marcou o imaginário petista, era não só objetivamente equivocado, como trazia seu prazo de validade estampado no rótulo: afinal, em menos de quatro anos o governo Lula se apresentaria ao eleitorado com sua própria herança. E, em modernas democracias, o que se pode – e deve – esperar de um governo é que entregue a seu sucessor um país um pouco melhor do que recebeu de seu antecessor. Como fez FHC, sem achar que a “verdadeira” História do País começou com ele e sua gestão. Qualquer governo, em qualquer país do mundo, não só tem seus próprios erros e acertos, como também constrói sobre avanços alcançados na vigência de administrações anteriores. O governo Lula não foi, não é e não será exceção a esta regra. Reconhecê-lo, difícil como possa parecer para a vaidade humana, é algo que só beneficiaria a governabilidade futura, qualquer que venha a ser o resultado das urnas de outubro. ● Pedro S. Malan, economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC E-mail: malan@estadao.com.br

SINAIS PARTICULARES

Robinho

FÓRUM DOS LEITORES Écarnaval São dias de Pierrot e Colombina. Os advogados do governador do Distrito Federal tentaram nos transformar em 190 milhões de palhaços, mas o STF negou o habeas corpus e Arruda vai passar o carnaval na cadeia... VICTOR GERMANO PEREIRA victorgermano@uol.com.br

São Paulo

Até quando Arruda vai estar preso? Mas até que enfim um juiz decente teve a coragem de colocá-lo na cadeia. Exemplar e pedagógico! Aquele olhar cínico do governador parecia dizer que somos todos idiotas, pagamos impostos muito altos para um camarada sarcástico surru●

piar da forma que as imagens nos mostraram. Valeu! Agora ele vai pular o carnaval atrás das grades. MARIA DE MELLO nina.7mello@uol.com.br

São Paulo

Felicidade Ao contrário da afirmação de Lulla de que “ninguém é sádico, ninguém está feliz com a prisão do governador”, posso afirmar, sem nenhum sadismo, que todos os cidadãos dignos e honestos deste país estão felicíssimos com a prisão de Arruda e parte de sua quadrilha. Que essa medida seja a primeira de muitas outras para moralização deste pobre país. MARCO ANTÔNIO R. NUNES

Dilma Rousseff foi escolhida candidata à Presidência por Lula porque o PT vivia um momento de “vazio”. Essa foi a explicação do então ministro da Justiça para mostrar como essa candidatura emergiu como fator de composição dentro de um partido fragilizado e de alas divididas na onda do mensalão. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu vazão à expressão usada por Tarso Genro ao dizer que o perfil da chefe da Casa Civil carece de atributos de liderança. Por trás da explanação de um e da espinafração de outro reside uma particularidade da vida política contemporânea: um processo de esvaziamento. Os requisitos clássicos dos quadros políticos – experiência, liderança, capacidade de mobilizar as massas – nem sempre são considerados para efeito de escolha de candidatos. E as causas estão na própria crise que assola o sistema político, cuja feição assim se apresenta: partidos de identidades esgarçadas, representações apartadas da sociedade, Parlamentos com menos disposição para legislar; oposições frágeis e com discurso opaco e eleitores desmotivados. Verdade é que desde a queda do Muro de Berlim o jogo político se tornou menos contrastado. Os atores políticos reúnem-se num grande centro, onde se opera a clonagem das semelhanças. O próprio conceito de democracia perde o antigo escopo, abrigando novos elementos. No século 19, por exemplo, o sufrágio era instrumento da democracia atomizada: os átomos eram conquistados um a um por candidatos com discursos distintos. Hoje a escolha se processa dentro de coletivida-

des de pensamento homogêneo e por contendores bastante assemelhados. O processo atomizado de ontem é substituído por mecanismos impostos por uma democracia concebida e desenvolvida por uma teia de organizações intermediárias (sindicatos, associações, movimentos e mesmo alianças passageiras). Estes constituem os novos polos de poder, dentro dos quais os atores, alguns sem nunca se terem submetido ao crivo do eleitor, se abrigam para disputar campanhas majoritárias de envergadura. Sob a malha de interesses circunstanciais, composições artificiais e conceitos frágeis, os caminhantes de uma jornada eleitoral nem sempre são os mais treinados ou conhecem os percalços da política. Ingressam na arena a fórceps, são pinçados do bolso do colete pelos donos do poder ou mesmo dão um jeito de pular do Polo Norte para a Linha do Equador sem ao menos saberem a distância da rota. O “vazio” oceânico na política abriga não só a ministra Dilma, mas outras figuras. Veja-se o caso do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, cuja pretensão de ser candidato ao governo de São Paulo pelo PSB o deixaria na risível situação de ter de optar pela cartilha da indústria, que representa, ou pelo socialismo partidário, que defende, por exemplo, a redução da jornada semanal de trabalho. Como se pode aduzir, os perfis já não privilegiam parâmetros que, no antigo sistema, mediam os potenciais de cada qual. Agora, na nova ordem – nomeada de organodemocracia por Roger-Gérard Schwartzenberg –, os contendores passam a representar menos o que pensam e mais o conjunto de interesses e a prática de grupos, siglas amorfas e alianças que os abrigam. Se os ideários fenecem, os adversários tornam-se mais próximos. O mimetismo é ainda mais acentuaLEO MARTINS do por conta de costumes que impregnam a agenda cotidiana de nossa política: o gosto pela improvisação, a flexibilidade para mudar de lado (“o jeitinho brasileiro”, a infidelidade), a tendência ao exagero, a lei da maior vantagem e o usufruto do patrimônio público. Ora, sob essa leitura, a comparação entre os ciclos FHC e Lula terá mais firulas que diferenças no plano semântico. Dados a mais alcançados pelo ciclo lulista só fo-

ENDEREÇO

FAX:

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

nunesmarcelao@ig.com.br

Pindamonhangaba

Apropriadíssimo Sinto muito, sr. Lula, mas nada mais emblemático do que a prisão de Arruda e seus comparsas para comemorar os 50 anos da capital do Brasil: a podridão é a cara de Brasília! MYRIAN MACEDO myrian.macedo@uol.com.br

São Paulo

TranquilidadeemBrasília Com a prisão de Arruda e na hipótese de impeachment do vice, Paulo Octávio, a população brasiliense finalmente poderá dormir

sossegada. Será o próprio Lulla quem indicará o substituto e aí, sim, terminará a bandalheira. CEZAR ALBERTO MINGARDI cezar.mingardi@terra.com.br

São Paulo

Intervenção Fiquei emocionado ao ouvir o presidente do Brasil se declarar chocado a cada vez que toma conhecimento de casos de corrupção no País. E naquele momento provavelmente ele ainda não se havia dado conta de que, por causa do caso Arruda, talvez tenha de se desincumbir da difícil tarefa de designar um interventor para Brasília, se vier a ser necessário. Se tiver realmente de cumprir es-

(11) 3856 2920

sa nobre missão, certamente terá muita dificuldade, porque, afinal de contas, como decidir entre nomes ilustres de amigos seus, como José Sarney, Renan Calheiros, José Genoino, José Dirceu e, porque não, Fernando Collor? CELSO CADENAZZI ckdkdc@uol.com.br

Florianópolis

ram possíveis em decorrência da base assentada pelo antecessor. E, quanto a rumos, as diferenças se darão na esfera do estilo. Quem acha que o País, com inflação domada, juros baixos, braços assistenciais fortes, tem de mudar a rota? No campo político, os arranjos – seja para a oposição, seja para a situação – deverão continuar a partir da aliança com o PMDB. O assistencialismo, simbolizado por programas de redistribuição de renda, será mantido por Dilma e ajustado pelo candidato da oposição. As grandes pilastras do edifício Brasil, portanto, serão as mesmas. Haverá, claro, pontuação sobre os perfis. Em relação à candidata governista, percebe-se grande interesse em afastá-la do leito do pragmatismo, frequentado por Lula, para banhá-la nas águas ideológicas. Há núcleos comprometidos com a bolorenta cartilha do Estado controlador de tudo. Lula, porém, será o mestre de cerimônias dessa liturgia. E terá o poder para conter o ímpeto de radicais. Até porque imagina Dilma como a locomotiva a puxar o trem que construiu ao

Com Dilma ou Serra, as pilastras do edifício Brasil serão as mesmas longo de oito anos. Não sendo petista histórica, teria condições de encarnar o pragmatismo lulista. Já do lado das oposições, o País poderá ver um candidato mais experiente e de perfil consagrado. Ocorre que a bagagem pessoal de José Serra, nos termos acima descritos, não terá mais o peso de outrora, canibalizado que será por paisagem mais abúlica e menos contrastante. A ressaca geral da política – intensificada por escândalos – abate os entes políticos, físicos e jurídicos. O desafio do governador será o de mobilizar a atenção do eleitorado para as diferenças entre ele e a adversária. Esse tipo de apelo, porém, não gera impacto nas margens eleitorais, funcionando mais como elemento de atração de segmentos racionais, sediados no meio da pirâmide social. Ademais, nos últimos tempos gigantescos laços foram jogados para todos os lados por mãos adestradas na arte da mistificação das massas. Tanto o perfil de Serra quanto o de Dilma se enquadram no território do estilo tecnocrático. Tal imagem será fatalmente percebida pela comunidade política. Ambos terão chances de mostrar suas qualidades, capacidades e até deficiências. A indagação prossegue: o fator pessoal prevalecerá sobre a moldura? ● Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

principal, de corrupção e desvio de dinheiro público. Portanto, tal como Maluf, Barbalho e tantos, mas tantos outros que já dormiram na cadeia à nossa custa, tudo não passará de uma Coca-Cola quente: só espuma. Pobre país, sem várias esperanças, incluindo justiça. (E o Estadão há 198 dias sob censura!) GUTO PACHECO

Cadeiasópara alguns? O Arruda preso está corretíssimo. Errado é os mensaleiros do PT estarem à solta...

daniguto@uol.com.br

São Paulo

pgaluchi@gmail.com

● Só vou acreditar quando os mensaleiros do PT forem presos, em vez de estarem por aí articulando candidatura.

São Paulo

RICARDO C. FILHO

PEDRO GALUCHI

●

Arruda não foi preso pelo crime

marciapeloi@hotmail.com

São Paulo

A12 NACIONAL

DOMINGO, 14 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

SUCESSÃO

Candidatos pegam carona na folia De olho no Planalto, Serra, Dilma e Ciro disputam visibilidade no desfile do Galo da Madrugada, no Recife FOTOS DIDA SAMPAIO/AE

CAMAROTE – A petista Dilma Rousseff assistiu ao desfile ao lado do deputado Ciro Gomes, do PSB

Os pré-candidatos à Presidência da República, ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o deputadoCiroGomes (PSB),transferiram para Recife a disputa por espaço neste carnaval. Sem que nenhum admitisse o interesse pela busca de eventuais votosnasurnasemoutubro,Dilma e Ciro assistiram ao desfile doGalodaMadrugadanocamarote do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do prefeito, João da Costa (PT), enquanto Serra, em ponto extremo da Avenida Guararapes, fazia um corpo a corpo com os foliões do bloco. Na capital pernambucana, o tucano,comosolapino,acompanhou o trio elétrico e enfrentou porcercademeiahoraumamultidão. Acenou, beijou, ouviu declarações de votos, posou para

fotos edisse não terouvido ogrito do nome de Dilma Rousseff, sua principal adversária na corridapresidencial,disparadopor alguns foliões que o avistaram. “Estou felicíssimo”, disse ele, afirmandoqueocarnavalderua de Pernambuco, considerado o maior do mundo, é imbatível. “Nunca tenho medo do povo.” Distante cerca de 1 quilômetrodeSerra, Ciroironizoua disposição do governador paulista. “É muito mais fácil boi voar do que Serra ter identificação com o Nordeste”, disse. “É uma questão de bofe (entranhas)”, continuou o deputado. “É importantequevenha paraconhecer o mundo real, pelo menos uma vezinha na vida. É legítimo que ele venha a uma das festas mais importantes do País.” A resposta a Ciro partiu do deputadoJutahyJúnior(PSDBBA). “Ciro ama tanto o Nordes-

te que mudou seu título de eleitor para São Paulo.” Dilma fez papel mais polido do que Ciro. Disse não ter problemas com Serra e que não foi ao carnaval em São Paulo por questão de agenda. O tucano participou da abertura da festa no sambódromo. “Eu errei a data. Tinha de ter ido ao ensaio, mas não pude, porque estava com o presidente. Somos todos civilizados e São Paulo tem hoje um carnaval respeitado”, disse a ministra. Dilma e Ciro aproveitaram a alta popularidade do governador Eduardo Campos. Assistiram ao desfile por cerca de duas horas, acenando do camarote. Dilma bateu palmas, fez movimentos acompanhando o ritmo dos trios elétricos e gestos demonstrando apreço pela festa. Por várias vezes, bateu a mão no peito, principalmente

TERRA SEM LEI

‘Carnaval vermelho’ ameaça 61 fazendas

FÔLEGO – Após participar da festa no Recife, o governador de São Paulo ainda seguiu para Salvador

FRASES

José Serra Governador de SP “Estou felicíssimo. Nunca tenho medo do povo”

Dilma Rousseff Ministra da Casa Civil “Somos todos civilizados e São Paulo tem hoje um carnaval respeitado”

Ciro Gomes Deputado (PSB-CE) “É muito mais fácil boi voar do que Serra ter identificação com o Nordeste”

quando ouviu a música com o refrão“Soubrasileiro/commuito orgulho/com muito amor”. Trios elétricos faziam reverência ao governador. Ele che-

gou a ser chamado de “o governador mais doidão” por um dos puxadores de frevo. Fafá de Belém, de cima do trio elétrico com o cantor Gustavo Travassos e após cantar o Hino Nacionalemritmopeculiarparaomomento, repetia “meu coração só tem Arraes”, música tema de campanha de 1986 do ex-governador Miguel Arraes, avô de Eduardo Campos. Dilmachegouparaumencontro com o governador no Palácio das Princesas já com a camisa oficial do carnaval recifense. Em tons de azul, a camiseta tinha o desenho de uma arara na frente e de um beija-flor e uma borboletas atrás. Ciro havia chegado minutos antes. “Em nenhuma circunstância sou adversário de Dilma. Adversárioé quandoháantagonismo conceitual. Nós dois não temos. Somos bons amigos, in-

ALEXANDRE SOUZA/FOLHA DA REGIÃO–28/2/2007

SOROCABA

O líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior mobilizou cerca de 5 mil pessoas para erguer acampamentos, na madrugada e manhã de ontem, na entrada de 61 fazendas nas regiões do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, no oeste do Estado de São Paulo. Rainha chamou a ação de “carnaval vermelho” em defesa da reforma agrária. A mobilização atingiu 36 municípios. Assim que chegaram às propriedades, utilizando caminhões, carros e ônibus, os sem-terra estenderam faixas nos portões e cercas com os dizeres: “Esta fazenda pertence à reformaagrária”.Com amadeira e a lona distribuída por meio decaminhões, iniciaram a montagem de acampamentos nos limites das áreas. As bandeiras vermelhas do MST também foram fincadas por todos os lugares da ação. DENUNCIAR

O líder dissidente dos sem-terraexplicouque nenhumafazenda foi ocupada, pois uma lei federal impede o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de vistoriar ou desapropriar terras invadidas. “Já que não podemos ocupar, queremos denunciar à sociedadequesãoterraspúblicas,griladas, ou fazendas improdutivas que devem ser destinadas para a reforma agrária”, afirmou. Ainda segundo as explicações de Rainha, a ação de ontem foi organizada com outros grupos, como o Movimento dos

Agricultores Sem-Terra (Mast) , e sindicatos de empregados rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). As cidades com maior número de ações registradas até ontem foram Presidente Epitácio e Dracena. Cada uma delas teve cinco fazendas “marcadas” pelo grupo. Entre os alvos também aparecem áreas da Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) em hidrelétricas distribuídas por Castilho, Andradina e Pereira Barreto.

Cidades com maior número de ações foram Presidente Epitácio e Dracena Rainha disse que a nova estratégia foi inspirada no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o “líder maior”, de acordo com sua qualificação. “Ele ensinou o trabalhador a vencer os conflitos com odiálogo e com a teimosia”, assinalou. Procurando conferir tom político à operação, o líder dissidente disse que seu grupo tem “o compromisso de eleger Dilmapresidente”.Também“criticou”ogoverno estadualque, segundo suas afirmações, ampara os latifundiários e criminaliza os sem-terra. “Para o governo Serra, lutar pela reforma agrária e pertencer ao movimento social é crime”, acusou. Ele ainda atacou a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada nesta semana para investigar o repasse de

Rainha usa sigla e bandeira do MST, que não o reconhece O líder dissidente José Rainha Júnior ainda utiliza a sigla e a bandeira do Movimento dos Sem-Terra (MST) nas ações que comanda. A direção nacional do movimento, porém, não reconhece suas ações. Rainha despontou como líder dos sem-terra nos anos 90, na região do Pontal do Paranapanema, oeste do Estado. Após desentender-se com a direção do MST, deslocou-se para a Alta Paulista, onde criou a dissidência que hoje reúne mais seguidores do que o próprio MST. Ao contrário de líderes do MST, que publicamente mantêm certo distanciamento da figura do presidente Lula, Rainha enfatiza sempre que ele é seu líder e que vai fazer campanha para Dilma Rousseff. ● ROLDÃO ARRUDA

●● ●

REIVINDICAÇÕES

A pauta de reivindicações de Rainha inclui a desapropriação das 61 fazendas, o assentamento das famílias acampadas e a revisãodosíndicesdeprodutividade rural. Ele também quer mudanças na legislação, para queo Incrapossa comprar e pagar à vista terras destinadas à reforma agrária (hoje o pagamento é feito Títulos da Dívida

Dilma e Serra também ensaiaram alguns passos, ontem à noite, em Salvador, mas não chegaram a se encontrar. Apesar do evidente tom eleitoral da visita, tanto Serra como Dilma negaram a tentativa de angariar votos. “Não vim aqui interessado em palanque eleitoral. Vim para curtir mesmo”, afirmou o governador de São Paulo. “Todos nós temos o direito decurtir,nessestrêsdias,oCarnaval. É uma agenda brasileira”, emendou Dilma. ● Denise Madueño e Vera Rosa enviadas especiais com Ângela Lacerda e Tiago Décimo

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 198 dias

+ 9 SÃO PAULO

Frank Aguiar anuncia candidatura à Câmara

FOCO – Rainha: ‘Queremos denunciar que são terras públicas, griladas’

verbas públicas para o MST. “Deveriam investigar os 15 fazendeiros que são donos de 98 milhões de hectares no Brasil”, afirmou.

SALVADOR

Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestaçãoem que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

Ofensiva no Pontal e Alta Paulista reúne 5 mil sem-terra José Maria Tomazela

clusive”, disse. O deputado continua em campanha pela Presidência, seguindo o roteiro acertado com o PSB, com o PT e com o presidente Lula, que resultará na definição sobre seu futuro político em março.

Agrária, os TDAs). Os sem-terra prometem permanecer acampados até que as áreas sejamdestinadasàs famílias. A Polícia Militar monitorou a mobilização e informou não ter havido incidentes. Ainda segundo a PM, alguns proprietáriosregistraramocorrência policial, reclamando de “"perturbação da posse”. Opresidente daUnião Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que os fazendeiros estão sendo orientados a entrar com pedido de interdito proibitório para evitar invasões. Se a Justiça

atender à solicitação, os sem-terra serão obrigados a deixar as imediações da fazenda. Nabhan acusou Rainha de debochar da lei. “Quantas fazendas já invadiu? Quantas depredações cometeu? Quantas vezes foi condenado e continua impune, fazendo o que quer?” Para o líder ruralista, Rainha é “respaldado” por autoridades do governo federal. “Infelizmente,oprodutorrural, que já não acreditava no governo, está perdendo a fé na Justiça." ●

Vice-prefeito de São Bernardo do Campo, o cantor Frank Aguiar (PTB-SP) anunciou ontem que vai se candidatar novamente a deputado federal, cargo que deixou em 2008 para ser vice do prefeito Luiz Marinho (PT).“Pretendo retomar minha carreira no Legislativo”, disse. RORAIMA

Deputado do DEM terá de cumprir semiaberto Acusado de peculato por envolvimento em um suposto esquemade desviodedinheirodenunciado em 2003, o deputado Jalser Renier (DEM) foi condenado pela Justiça Federal a 6 anos e 8 meses em regime semiaberto. O advogado de Renier avisou que vai recorrer.

EdiĂ§ĂŁo de â&#x2014;? 1h30

o estado de s. paulo

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

Brasileiros tĂŞm dĂvida recorde de R$ 555 bi

SEGUNDA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

15 de fevereiro de 2010 --ANO 131. NÂş 42489

Contas jĂĄ comprometem renda de 5 meses de cada trabalhador O endividamento das famĂlias brasileiras atingiu, no fim do ano passado, R$ 555 bilhĂľes â&#x20AC;&#x201C; o equivalente a quase 40% da renda anual da populaĂ§ĂŁo. â&#x20AC;&#x153;O endividamento do consumidorĂŠrecordeâ&#x20AC;?,afirmaoeconomista BrĂĄulio Borges, da LCA Consultores. De acordo com o levantamento feito a pedido do Estado, cada brasileiro deveriaentregarquasecincomeses de seus rendimentos (salĂĄ-

rios e PrevidĂŞncia) para quitar o total da dĂvida, caso os bancos cobrassem de uma sĂł vez tudo o que tĂŞm a receber em cartĂľes de crĂŠdito, cheque especial,financiamentodeveĂculos e imĂłveis, etc. No ano passado, por causa da crise e consequente aumento do risco no crĂŠdito, os bancos aumentaramem 50%suasreservas para cobrir os eventuais calotesde clientes. â&#x2014;? PĂ Gs. B1 eB5

Isolado, vice de Arruda apela a Lula

â&#x20AC;&#x2DC;NYTâ&#x20AC;&#x2122; diz que Wall Street sabia de risco na GrĂŠcia A real situaĂ§ĂŁo financeira da GrĂŠciafoiescondidamediante tĂĄticas aplicadas em Wall Street. Segundo o jornal The New York Times, a Goldman Sachs ajudou o governo grego a ocultar bilhĂľes em dĂvidas. â&#x2014;? PĂ G. B7

mesmo do seu partido, o DEM, depois que JosĂŠ Roberto Arruda foi preso e afastado do governo na quinta-feira, por decisĂŁo do STJ, sob a acusaĂ§ĂŁodetentarcomprartestemunhas. â&#x2014;? PĂ G. A4

CADERNO 2

TASSO MARCELO/AE

O governador em exercĂcio do Distrito Federal, Paulo OctĂĄvio,vaiseencontrarcomopresidenteLuizInĂĄcio Lula daSilva na quarta-feira para tratar da governabilidade. Isolado, ele nĂŁo conta com o apoio nem

TODOS OS DEUSES â&#x20AC;&#x201C; Enredo da Imperatriz Leopoldinense evocou a pluralidade de credos, a mĂstica e a religiosidade do povo brasileiro

Ilha e Imperatriz abrem desfile no Rio Na MarquĂŞs de SapucaĂ, a atual e a ex-escola de Rosa MagalhĂŁes CentenĂĄrios incompletos

A carnavalesca Rosa MagalhĂŁes, cinco vezes campeĂŁ pela Imperatriz Leopoldinense, fez suaestreiapelamodestaUniĂŁo daIlha,queontemabriu osdes-

filesdoGrupoEspecialnaMarquĂŞs de SapucaĂ e mostrou que nĂŁomereceserrebaixada.AexescoladeRosaentrouemseguida com o enredo â&#x20AC;&#x153;O Brasil de

todos os deusesâ&#x20AC;?. Na ala das baianas da Imperatriz, a costureira Maria da ConceiĂ§ĂŁo prova que nem sĂł de destaques vive o carnaval. â&#x2014;? PĂ GS. C1 e C4

Martinho fala da homenagem a Noel â&#x2014;? PĂ G. C3

â&#x2014;?â&#x2014;? Noel tem biografia em-

bargada e Adoniran ĂŠ ignorado na avenida. â&#x2014;?

Em marĂ§o, a Santa Casa de MisericĂłrdiadoRioabreambulatĂłrio para tratar jovens com compulsĂŁo eletrĂ´nica. Em SĂŁo Paulo, oHospital das ClĂnicas acompanha jovens e adultos viciados em internet desde 2006. â&#x2014;? PĂ G. A10

7 8 9 10 11 12

AfeganistĂŁo

Ofensiva da Otan mata 12 civis â&#x2014;?â&#x2014;? Foguetes disparados contra membros do Taleban erraram alvo. â&#x2014;?PĂ G. A8

Assalto

Bando invade casa de Silvio Santos Filha e genro estavam nacasa.Objetosecarroforam roubados. â&#x2014;? PĂ G. C7

â&#x2014;?â&#x2014;?

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

NEGĂ&#x201C;CIOS

JustiĂ§a ativa no campo

O empresĂĄrio que doa 95% do que ganha

AtuaĂ§ĂŁo do JudiciĂĄrio Ă s invasĂľes de sem-terra contribui na recuperaĂ§ĂŁo da seguranĂ§a no campo. â&#x2014;? PĂ G. A3

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

Estevam de Assis, sĂłcio do grupo Bretas, que faturou R$ 2,1 bilhĂľes em 2009, mora em apartamento alugado e seu Ăşnico carro ĂŠ 1.0.â&#x2014;?

Tempo: CAPITAL

33ÂşMĂ X.

APOSTA BILIONĂ RIA â&#x2014;?â&#x2014;? BNDES jĂĄ injetou 7,5 bilhĂľes

na JBS Friboi e ajudou empresa a entrar nos EUA. â&#x2014;? PĂ G. N6

JONNE RORIZ/AE

Santa Casa do Rio vai tratar vĂcio em internet

Google Buzz declara guerra ao Facebook â&#x2014;?â&#x2014;? ServiĂ§o de mensagens ins-

tantĂ˘neas tenta arrancar fatia da maior rede social. â&#x2014;?

â&#x2014;? PĂ G. C2

22Âş MĂ?N.

Sol predomina e ar quente garante calor. â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 199 DIAS q PĂ G. A7

Hoje: 58 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 12 â&#x2014;? B. Economia: 8 â&#x2014;? C. MetrĂłpole: 10 â&#x2014;? D. Caderno2: 8 â&#x2014;? E. Esportes: 4 â&#x2014;? L. Link: 8 â&#x2014;? N. NegĂłcios: 8 Classificados: 65 anĂşncios

SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

TERRA SEM LEI

Seguranças e dissidentes do MST se enfrentam no Pontal Não houve feridos, mas líder sem-terra relata ameaça de homens armados José Maria Tomazela SOROCABA

Seguranças armados tentaram expulsar ontem dissidentes do Movimento dos Sem-Terra (MST) da Fazenda São João, em Mirante do Paranapanema, noPontal,extremo oestepaulista.Osmanifestantes,queocupavamaestrada deacessoà fazen-

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 199 dias Quasecinco mesesapós a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucom pedidodedesistênciadaaçãocontra oEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

+ 9 RIO GRANDE DO NORTE

Ex-candidato a prefeito admite crime eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o excandidato a prefeito de Mossoró, Heronildes Bezerra da Silva, a um ano e nove meses de prisão por crime eleitoral. Silva assumiu em juízo ter forjadodoistelegramasfonados em nome do então presidente nacional do Prona, Enéas Carneiro, falecido em maio de 2007. Para os juízes do TRE-RN ficou evidenciadaapráticada falsidadeideológica.“Eleconfessouaemissão dos telegramas”, justificou o juiz Aurino Vila. ACRE

Eleitores terão de se recadastrar para votar O Tribunal Superior Eleitoral(TSE)autorizoua realização do recadastramento biométrico dos eleitores do municípiodeAssisBrasil.Incluído na lista das 11 cidades que deverão iniciar a ação até o início de março, Assis Brasil contacomcercade4.820eleitores, 1.920 deles moradores da zona rural. A coordenação do trabalho de recadastramentoficarásobaresponsabilidade do juiz eleitoral da 6ª Zona, Daniel Gustavo Bomfim. Data de início e local de atendimento ainda serão definidos. ALAGOAS

Assembleia ainda não votou Orçamento Os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa de Alagoasterãoinício nopróximo dia 18. Pelo regimento internodaCasa,aprimeirasessão de 2010 deveria ocorrer no dia 15, mas foi alterada por conta do carnaval. Como ainda não foi votado, o Orçamento terá de ser apreciado antesqueoutrasmatériassejam colocadas em votação. A assessoria do órgão, no entanto, não confirmou se item estará na pauta. Informou apenas que será uma espécie de sessão solene, em horário regimental, às 15h15.

da, reagiram. O conflito, que não deixou feridos, foi intermediado pela Polícia Militar. Ocoordenadorlocal dossemterra, João da Silva, disse que os “jagunços” contratados pela fazenda ameaçaram voltar à noitepara“liquidar”osmanifestantes. Ele contou que os homens tinham “armas compridas”, possivelmente carabinas

e espingardas de calibre 12. A PM informou que os seguranças portavam armas registradas e eram funcionários de empresa de segurança legalizada. O líder dos sem-terra, José Rainha Júnior, acusou os seguranças de tentar despejar à forçaossem-terra.“Elesnãoentraram na fazenda e têm direito de irevirgarantidopela Constitui-

ção.” De acordo com Rainha, a fazenda é objeto de ação discriminatória por estar em área de terras devolutas. RainhaacusouaUniãoDemocrática Ruralista (UDR) de incentivar os fazendeiros a se armarem. “A UDR segue a cartilha da senadora Kátia Abreu, quepregaoconflito”,disse,referindo-se à presidente da Confe-

deração Nacional da Agricultura(CNA).OpresidentedaUDR, Luiz Antonio Nabhan Garcia, dissequeRainhaprocuraconflito. “O proprietário rural tem o direito legítimo de se defender e defender a propriedade.” INVASÕES

Os dissidentes do MST montaram acampamentos em mais duas fazendas no Pontal e Alta Paulista, ontem, elevando para 63 o número de áreas marcadas pelo movimento para serem desapropriadas pela reforma agrária na região. A estratégia do líder, de acampar sem invadir as propriedades,nãofoiobservadapelos seguidores. Pelo menos seis fazendas foram invadidas. Na Fazenda Beira-Mar, em Teodoro Sampaio, os sem-terracortaramascercasese insta-

laram no interior da propriedade.Outros proprietáriosdenunciaram invasões. Os donos das áreas invadidas terão de esperar a retomada do expediente forense para entrar com pedidos de reintegração de posse na Justiça.Osfórunsdaregião reabrem na quarta-feira. Rainha reconheceu que algumas áreas foram ocupadas. No caso da Beira-Mar, disse que a área já foi negociada pelo proprietário com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra), porissoos militantes “foram para dentro”. De acordo com Rainha, 60% das fazendas marcadas pelos sem-terra foram consideradas improdutivas pelo Incra. O líder contou que propriedades dogovernoestadualtambémforam ocupadas, como protesto contra o governo José Serra. ●

o estado de s. paulo

â&#x2014;? EdiĂ§ĂŁo de

1h45

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

TERĂ&#x2021;A-FEIRA

IrĂŁ vai virar ditadura militar, dizem EUA Hillary busca apoio internacional para fazer valer sanĂ§Ăľes, e chanceler do Brasil reitera disposiĂ§ĂŁo de favorecer o diĂĄlogo entre TeerĂŁ e a AIEA A secretĂĄria de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse ontem em Riad que a crescente influĂŞncia da Guarda RevolucionĂĄria do IrĂŁ faz o regime caminharparauma â&#x20AC;&#x153;ditaduramilitarâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;Estamos planejando unir a comunidade internacional para pressionar o IrĂŁ por

meio de sanĂ§Ăľes adotadas pela ONUâ&#x20AC;?, afirmou. Em Madri, o chanceler Celso Amorim voltou a expressar a disposiĂ§ĂŁo do Brasil de â&#x20AC;&#x153;favorecerâ&#x20AC;? o diĂĄlogo entre TeerĂŁ e a AgĂŞncia Internacional de Energia AtĂ´mica, rejeitando a aplicaĂ§ĂŁo de novas sanĂ§Ăľes. â&#x2014;? PĂ G. A8

NĂşmero 2 do Taleban ĂŠ preso â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;? O principal comandante militar do Taleban foi capturado em Karachi, no PaquistĂŁo, segundo o jornal â&#x20AC;&#x153;The New York Timesâ&#x20AC;?.

Mullah Abdul Ghani Baradar era prĂłximo de Osama bin Laden antes dos ataques de 11 de Setembro. â&#x2014;? PĂ G. A10

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

16 de fevereiro de 2010 --ANO 131. NÂş 42490

GrĂŠcia serĂĄ investigada por ocultar dĂvidas

Ministros correm PaĂs para ajudar Dilma

A ComissĂŁo Europeia quer explicaĂ§Ăľes sobre a denĂşncia de que a GrĂŠcia e outros paĂses europeus teriam mascarado dĂvidas antes de aderir ao euro, com a ajuda de grandes bancos internacionais.AdenĂşnciaserĂĄinvestigada e jĂĄ estĂĄ sendo chamada de â&#x20AC;&#x153;subprime europeuâ&#x20AC;?. A notĂcia, divulgada pelo New York Times, envolve o Goldman Sachs e agravou a crise na UE, com dĂşvidas sobre a atuaĂ§ĂŁo de bancos. â&#x2014;? PĂ G. B1

Ministros do governo Lula estĂŁopercorrendooPaĂsparaacelerar a liberaĂ§ĂŁo de convĂŞnios e a entrega de obras. A aĂ§ĂŁo faz parte da estratĂŠgia definida pelo prĂłprio presidente, que instruiu seus auxiliares a ampliarem as aĂ§Ăľes de cada ĂłrgĂŁo e a defenderem o governo. A tĂĄtica temtrĂŞsefeitos prĂĄticos:impulsionar a candidatura de Dilma Rousseff, consolidar o legado Lula e ajudar os ministros que sĂŁo candidatos em seus Estados. â&#x2014;? PĂ G. A4

Deputados articulam renĂşncia de Arruda

Para tentar impedir a intervenĂ§ĂŁofederalepressionarogovernador afastado, JosĂŠ Roberto Arruda, a renunciar, os deputados da CĂ˘mara Legislativa do Distrito Federal fizeram um acordoparaaprovar,na quintafeira, o pedido de abertura de impeachment. AlĂŠm disso, avaliam os aliados de Arruda, fora do cargo aumentam as chances de ele ganhar o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e ser libertado. â&#x2014;? PĂ G. A6

VIAGEM AVENTURA MARCOS DE PAULA/AE

ParaĂba tem sol e praias tranquilas

â&#x2014;?â&#x2014;? SĂŁo apenas138km de litoral, mas o mar tem piscinas naturais e Ăłtimos locais para kitesurfe e mergulho. â&#x2014;?

NO RIO â&#x20AC;&#x201C; A Portela inovou na SapucaĂ, com um enredo que fala dos benefĂcios da inclusĂŁo digital e da tecnologia como ferramenta de transformaĂ§ĂŁo do mundo

SP conhece hoje sua grande campeĂŁ

ALEXANDRE AULER/JC IMAGEM

O maracatu se multiplica Em Olinda, 54 maracatus de baque solto fazem o 20Âş encontro. O mais antigo surgiu em 1914. â&#x2014;? PĂ G. C5

ApuraĂ§ĂŁo comeĂ§a Ă s 16 horas A grande vencedora do carnavalpaulistanoeasmelhoresescolas do Grupo de Acesso serĂŁoconhecidashojenoAnhembi. A festa para as campeĂŁs, que ocorreria pela primeira vezno sambĂłdromo,foi cancelada apĂłs a PM alegar que nĂŁo

Tempo: CAPITAL

31Âş MĂ X.

â&#x2014;? PĂ G. C2

22ÂşMĂ?N.

O sol ainda aparece e faz calor, mas pode voltar a chover forte Ă tarde.

teria como garantir a seguranĂ§a. No Rio, a criatividade marcou a primeira noite de desfiles. Unidos da Tijuca brilhou com as mĂĄgicas de Paulo Barros e o Salgueiro, que tenta o bicampeonato, apostou na IntrĂŠpida Trupe. â&#x2014;? PĂ GS. C1 e C3 a C7

Hoje: 50 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 12 â&#x2014;? B. Economia: 8 â&#x2014;? C. MetrĂłpole: 12 â&#x2014;? D. Caderno2: 8 â&#x2014;? E. Esportes: 4 â&#x2014;?

â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 200 DIAS q PĂ G. A7

V. Viagem: 6 Classificados: 215 anĂşncios

direto da fonte TRADIĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C; Em Olinda, o colorido do encontro dos maracatus

CADERNO2

De volta Ă s origens africanas â&#x2014;?â&#x2014;? NanĂĄVasconcelosuneAngola,Portugal eBrasil e filma com mestres do maracatu. â&#x2014;?

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Com Madonna, o cercadinho VIP, que separa os famosos dos muito famosos, voltou Ă SapucaĂ. â&#x2014;? PĂ G. D2

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geraĂ§ĂŁo do Windows Mobile, rebatizado Windows Phone, tenta barrar o Android, do Google. â&#x2014;? PĂ G. B6

Escolas jĂĄ reservam vagas atĂŠ para 2014 â&#x2014;?â&#x2014;? ColĂŠgios particulares que

lideramrankingdoEnemantecipam reservas e atendem os pais ansiosos. â&#x2014;? PĂ G. A11

Estradas

Acidentes deixam 13 feridos em SP

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

Um novo Correio? O que ĂŠ de mĂĄxima importĂ˘ncia ĂŠ que seja efetivamente assumido o compromisso de que a sociedade anĂ´nima projetada

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Tecnologia

DuaspessoasestĂŁoemestado grave apĂłs engavetamentos na Raposo e colisĂŁo na Imigrantes. â&#x2014;? PĂ G. C8

â&#x2014;?â&#x2014;?

para substituir a ECT, que esteve envolvida em escĂ˘ndalos, obedeĂ§a aos princĂpios da governanĂ§a corporativa. â&#x2014;? PĂ G. A3

A2 ESPAÇO ABERTO

TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

Agora, entregar o que promete

Justiça existe para julgar

A.P.QuartimdeMoraes

JoséRenatoNalini

Auspiciosa a notícia da inauguração, no último dia 8, da Biblioteca de São Paulo. Plantada no Parque da Juventude, área onde funcionou até poucos anos atrás a tristemente lembrada Casa de Detenção do complexo do Carandiru, a Biblioteca de São Paulo propõe-se ao audacioso desafio de funcionar como um centro dinâmico de cultura, um modelo inovador de biblioteca tecnologicamente equipado para se integrar à comunidade, atrair leitores e promover o hábito da leitura. E, paralelamente, treinar profissionais para a rede de bibliotecas municipais e privadas (mais de 900) espalhadas por pouco mais de 600 cidades do Estado. Esse é o importante serviço a ser prestado a São Paulo e ao Brasil pela nova unidade da Secretaria da Cultura do Estado. Mas outro serviço, certamente não menos relevante, a Biblioteca de São Paulo já prestou ao País: comprovou a agilidade e eficiência de um modelo de gestão que permitiu a sua instalação comple-

Nova biblioteca propõe-se a treinar profissionais para todo o Estado ta e sua inauguração em prazo inacreditavelmente curto para uma obra pública desse porte. Tal qual já ocorre com a Casa das Rosas, o Museu da Língua Portuguesa, a Casa Guilherme de Almeida e o projeto São Paulo: Um Estado de Leitores (Spel), a Biblioteca de São Paulo está vinculada à organização social Poiesis – Associação dos Amigos da Casa das Rosas, da Língua e da Literatura, associação civil sem fins lucrativos que, nessa condição, está desobrigada de se submeter ao enorme cipoal de entraves burocráticos que regula, por exemplo, a licitação de obras na administração direta. Caso exatamente inverso, e tristemente significativo, é o da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, a maior biblioteca do Estado e a segunda do País, superada apenas pela Biblioteca Nacional, que está há três anos fechada à espera de que a burocracia oficial se entenda sobre objetivos, custos e prazos de uma reforma há décadas reclamada, já muito bem concebida e planejada, mas que ninguém ousa prever quando será finalmente completada. Não se pode comparar, é claro, de um lado, o porte de uma instituição como a Mário de Andrade, que reúne um acervo de cerca de 3,2 milhões de itens documentais num pré-

dio de 22 andares, e, de outro, tura, será a tarefa de prepao tamanho da biblioteca esta- rar profissionais para atuadual, com 4.200 metros qua- rem nas centenas de bibliotedrados e acervo inicial de 40 cas públicas e privadas que mil livros, CDs e DVDs (até se espalham por todo o Estaporque esta última não se pro- do. As municipais, principalpõe a ser apenas, ou principalmente, são em sua grande mente, um depositório de acer- maioria absolutamente cavos). Mas a comparação entre rentes de mão de obra minios modelos de gestão aplica- mamente especializada. E dos na reforma de uma e na por isso a triste realidade é instalação de outra explica, pa- que não funcionam. O quadro de funcionários ra além de qualquer dúvida ou tergiversação estatizante, por de uma biblioteca, e não neque a Mário de Andrade está cessariamente apenas os fechada há três anos, enquan- atendentes, deve ser constito o projeto de criação da uni- tuído, por definição, por prodade estadual foi concebido e fissionais preparados e dedicados à mediação da leitura. realizado em poucos meses. Há menos de dois anos o se- É verdade que nem mesmo cretário de Cultura, João nas grandes livrarias é fácil Sayad, foi buscar na capital encontrar atendentes famichilena o modelo da Biblioteca liarizados com livros. É clásde Santiago, fundada em 2005 sica, tanto quanto folclórica, com a proposta inovadora de a história do “livreiro” que, transformar o conceito tradi- solicitado a ajudar na procucional de gabinete de leitura ra de Raízes do Brasil, de Serem centro dinâmico de cultu- gio Buarque de Holanda, enra voltado para uma intensa caminhou o leitor à estante ação proativa na captação de de agricultura. Mas o comér“clientes”, especialmente o pú- cio varejista não tem obrigablico jovem – e, consequente- ção – e, geralmente, nem vonmente, no incentivo ao hábito tade – de entender de livros. da leitura. É claro que, como Já do poder público é razoáocorre na de Santiago do Chi- vel esperar que cumpra por le, na nova biblioteca paulista inteiro as responsabilidades será possível também consul- que assume. tar e até tomar emprestados liVamos torcer, portanto, vros de um acervo que, inicial- para que a Biblioteca de São mente modesto, certamente Paulo nos entregue tudo o crescerá com novas aquisi- que promete. ● ções e doações. E a captação desse acervo deverá dar aten- A. P. Quartim de Moraes, ção especial a lançamentos jornalista, é editor associado editoriais mais recentes e da Global Editora bem-sucedidos em vendas, co- E-mail: apquartim@dualtec. mo parte importante da estra- com.br tégia considerada mais adequada para atrair o público jovem. João Sayad costuma dizer que a Biblioteca de São Paulo “precisa parecer e atuar mais como uma livraria do que como uma biblioteca tradicional”. E a arquitetura interna, associada à decoração da nova unidade, remete realmente à ideia de uma dessas modernas, amplas e coloridas megalivrarias que nos últimos anos passaram a conquistar espaço nos shopping centers, e não ao ambiente sisudo e silencioso de uma biblioteca tradicional. Tudo muito bonito, colorido e promissor. Até pela natureza quase lúdica do trabalho que se propõe a desenvolver, e da agilidade para tanto que o modelo de gestão de uma organização social propicia, a visibilidade pública da nova biblioteca está praticamente garantida. Mas igualmente muito importante – embora certamente menos charmosa –, porque se bem-sucedida resultará na multiplicação dos efeitos positivos de uma ação cultural 200 dias de mordaça voltada para o livro e a lei-

Censura,200 dias A comunidade nacional está impedida, há 200 dias, de receber notícias das artimanhas do empresário Fernando Sarney – cuja vida está sendo vasculhada pela Polícia Federal por ações supostamente ilegais – em razão de um desrespeito à liberdade de expressão, constante da Constituição federal, e ninguém consegue alterar essa situação? Afrontar a Constituição é inadmissível e prevalecer essa situação é inconcebível. Fatos como esse têm de ser descartados de imediato, senão para que serve a Constituição? SEBASTIÃO HETEM ebahetem@ig.com.br

Taiuva

Aostrae a pedra O que foi feito do PT que se vangloriava de ser um partido ideológico com princípios firmes e irrenunciáveis, disposto a mudar “tudo isso que está aí”, à diferença dos demais, que eram fisiológicos e só almejavam o poder pelo poder? Bastou o chefe dar uma ordem para mudar, porque a versão inicial do programa de governo de Dilma Rousseff, intitulada A Grande Transformação, soava muito estatizante e à esquerda, e seus fiéis serviçais, mais do que depressa, suprimiram os trechos mais controvertidos, que poderiam causar temores e turbulências no mercado, semelhantes aos de 2002. Passaram, então, a acentuar o compromisso de Dilma com a estabilidade da economia (tão diminuída na sua impor-

ção pela presteza contaminaria o conteúdo decisório, de maneira a comprometer o ideal da segurança jurídica. Tudo isso é verdade e pode continuar a ser ofertado como resposta às críticas. Mas não resolve o problema de uma comunidade sequiosa de respostas oportunas às suas aflições. A regra é só recorrer ao Judiciário quando um direito é vulnerado. O demandante pretende ver restaurado o seu patrimônio jurídico. Depende do juiz para isso. Houvera outra opção e não se submeteria às vicissitudes de uma Justiça humana cada vez mais relativizada por inúmeros fatores. É tamanho o inconformismo brasileiro com a anomalia de funcionamento do Judiciário que o constituinte derivado incluiu no já exaustivo rol dos direitos fundamentais a duração razoável do processo. A Emenda Constitucional 45/2004 inseriu um inciso 78 ao enunciado do artigo 5º da Carta republicana. Evidência de que o tempo da Justiça não se tem revestido de razoabilidade. Será que não existem outras vertentes a serem exploradas? Um exercício estimulante seria examinar se o Judiciário, atolado em papel, se limita ao que lhe é inerente ou não continuaria a responder por incumbências que, a rigor, são de outros Poderes. A maior parte dos processos em curso diz respeito a cobrança de dívida fiscal. Representam milhões as execuções movidas pelo poder público, em suas várias exteriorizações, contra contribuintes inadimplentes. A cobrança de dívida não é atribuição jurisdicional. Poderia ser devolvida à administração pública, sem LOREDANO prejuízo da preservação do direito dos que se considerarem prejudicados, que recorrerão ao Judiciário se isso for imprescindível. Tal providência reduziria de imediato as falaciosas estatísticas de toda a Justiça brasileira. Muitos milhões de demandas delas desapareceriam se houvesse a subtração das cobranças desacompanhadas de embargos. Seria racional essa providência, porque mera cobrança, ausente o inconformismo do devedor, não é lide. Não há pretensão resistida. É burocracia da qual, liberado o Judiciário, poderia melhor atender ao que é sua função: decidir litígios. De igual forma, há milhões de processos em todo o Brasil da chamada Justiça da Infância e da Juventude, cujos problemas não são todos jurídicos. Ao inverso, quase todos são sociais, econômicos e culturais. Ressalvada a nobreza dos propósitos que inspiraram a chama-

O julgamento que a sociedade faz de seu Judiciário não é ufanista. Ao contrário, reflete a disfuncionalidade de um serviço público preordenado a solucionar problemas, convertido muita vez em outro problema. E o pior: aparentemente insolúvel. Acostumada a um ritmo de prestações estatais e privadas impulsionado pelas modernas tecnologias, a coletividade repudia a invencível morosidade da Justiça. O tema é objeto de preocupação do CNJ, que estipulou metas a serem atendidas pelos juízes, causa de não poucas polêmicas. Mas também constitui foco de atenção de estudiosos que aprenderam a se preocupar com a Justiça, conscientes de que todas as questões contemporâneas, cedo ou tarde, chegam aos tribunais. A resposta clássica de grande parte do Judiciário para os reclamos de maior celeridade começa com a menção ao excesso de demanda. Efetivamente, os números da Justiça brasileira são inimagináveis para qualquer outro país. São milhões de processos que atravancam os fóruns e impedem a prestação jurisdicional com a celeridade desejável. Em seguida, vem o costumeiro argumento em defesa do sistema judicial. Decidir é função muito peculiar, exercitada por um profissional técnico de elevada especialização. Julgar reclama reflexão, profunda análise e ponderação. Serenidade não combina com rapidez. Como corolário, a op-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

tância pelos petistas na época de FHC) e mudaram o nome do programa, agora com um título pomposo ornado com três adjetivos encadeados: Projeto de Desenvolvimento Nacional Democrático Popular. Em suma, a alegada ideologia do PT era conversa para enganar trouxas e incautos, seus membros nunca juraram os ideais que proclamavam perseguir, o que explica que vários petistas históricos como Francisco de Oliveira, o pessoal do PSOL e outros tenham deixado a agremiação – não que eu esteja defendendo as posições destes, a meu ver, retrógradas e antediluvianas, mas sua saída corrobora a mudança por que passou o partido que afirmava ser diferente dos demais e se propunha, como meta, levar a cabo uma reforma radical do Brasil. O que ob-

servamos hoje em dia é um partido dominado por um cacique que manda e desmanda dentro dele à sua inteira discrição, que perdeu sua espinha dorsal e jogou na lata de lixo seu ideário, disposto a servilmente cumprir as ordens do chefe sem discuti-las, tudo para se perpetuar no poder a que se agarrou como ostras à pedra. PAULO AFONSO DE SAMPAIO AMARAL drpaulo@uol.com.br

São Paulo

Pleonasmo Depois de ter retirado, em 2002, o bode do manifesto de Olinda pela eufemística Carta ao Povo Brasileiro, eis que o PT resolveu adoçar o seu programa. Temos agora um Projeto de Desenvolvimento Nacional Democrático Popu-

FAX:

(11) 3856 2920

lar. Pode ser democrático sem ser popular? É verdade que no passado havia, do lado errado da Cortina de Ferro, vária Repúblicas democráticas populares. Esse pessoal adora um pleonasmo! ALEXANDRU SOLOMON alex_sol@terra.com.br

São Paulo

Lula,PTe as heranças Muito interessante e verdadeiro o artigo de Pedro S. Malan (14/2, A2). Para quem conhece e acompanha há décadas as atitudes de alguns políticos brasileiros, trata-se de uma verdadeira aula de brasilidade. Na realidade, penso que nada precisa ser acrescentado ao que foi escrito por ele em 2006. Quem não se lembra do “pavor” que Lula sentiu

da Justiça Menorística, é demasia colocar sobre os ombros do Judiciário a gravíssima problemática da infância brasileira, decorrente do declínio dos valores, da falência da família e da escola. Outro encargo confiado à Justiça e causador de desgaste é a missão das execuções penais. Um olhar isento concluiria, sem sobressaltos, que administrar presídios não é tarefa do Judiciário. Este encerra a sua função ao aplicar a pena. Fiscalizar o seu cumprimento é obrigação da administração pública. Tanto que a Secretaria da Administração Penitenciária integra a estrutura do Poder Executivo. É o governo que tem condições de adotar projetos mais eficientes de informatização e de controlar as fases da progressão, cuja inobservância, por despreparo burocrático da Justiça, gera tanta celeuma e não poucas rebeliões. Se a informática permite exação nos estoques de mercadorias, se qualquer grande estabelecimento comercial sabe verificar em seus depósitos a existência ou não de determi-

Mas ela responde por incumbências que, a rigor, seriam de outros Poderes nado produto e sua quantidade, qual a invencível dificuldade de se controlar o estoque de gente que é o sistema penitenciário? Outra sugestão seria devolver os serviços estritamente judiciais a esse tão ignorado segmento formado pelas delegações extrajudiciais. No tempo em que os escreventes estavam subordinados aos tabeliães e registradores, havia maior eficiência no trabalho. O ambiente propiciado pelos antigos “cartórios” – hoje delegações – era favorável ao aprendizado, à disciplina, às noções de hierarquia e ao respeito devotado à missão de “fazer justiça”. Ao ampliar o quadro funcional, desprovido de uma política de carreira e sem escolas de formação dos servidores, o Judiciário criou um cenário praticamente inadministrável. A devolução desse controle a quem detém experiência multicentenária implicaria eficiência hoje intangível e liberaria o juiz para se devotar à única atribuição para a qual o povo o remunera: julgar dissídios. Tudo é perfeitamente factível desde que haja ousadia e vontade. O produto será mais adequada observância da vontade constituinte: uma Justiça rápida e eficiente. Assim como o povo reclama e merece. ● José Renato Nalini, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, é presidente da Academia Paulista de Letras

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

ao ser necessário um segundo turno? Para vencer Alckmin serviu-se do conselho de Jader Barbalho (ameaça de absurdas privatizações), em troca, dizia-se na época, do fim de um processo a que este respondia, algo em torno de R$ 80 milhões. Lula ganhou de novo e o povo parece ter-se esquecido do escândalo do mensalão petista, grave e até pior que o atual do DEM, mas que acabou em nada... Quem espera o quê de Dilma? Chávez já declarou seu total apoio a ela... Deus nos acuda! PLÍNIO ZABEU pzabeu@uol.com.br

Americana ● O prezado ex-ministro e economista Pedro Malan está apenas “recontando” o que sempre foi evidente: Lula e seu PT nunca tive-

TERÇA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A7 A7

QUESTÃO AGRÁRIA

Justiça proíbe invasão de área em SP Dissidentes do MST, ligados a Rainha, podem ser presos se ignorarem liminar e ocuparem fazenda na Alta Paulista José Maria Tomazela SOROCABA

A Justiça de Tupã (SP) proibiu dissidentes do Movimento dos Sem-Terra (MST) de invadiremaFazendaBandeirantes, em Salmourão, região da Alta Paulista, sob pena de prisão. A liminar foi dada em ação de interdito proibitório – medida jurídica de proteçãoàpropriedade–movida pelos donos da fazenda. Desde sábado, cerca de 200 sem-terra estão acampados num dos limites da fazenda. Se houver descumprimento, órgãos da Segurança Pública poderão ser acionados para prender os invasores. A fazenda é uma das 63 áreas que integrantes dos grupos ligados ao líder dissidente José Rainha Júnior escolheram para acampar, no chamado “carnaval vermelho”. A mobilização envolveu cerca de 5 mil sem-terra. Na Bandeirantes, eles ergueram barracos e fincaram a bandeira do MST. Estenderam ainda uma faixa com os dizeres: “Esta fazenda pertence à reforma agrária.” Rainha criticou o fato de a liminar ter sido dada num dia em que o fórum estava fechado.“Esperoqueospobresque procurema Justiça durante o carnavaltambémsejamatendidos”, afirmou. Ele disse que a ordem será respeitada, mas os sem-terra continuarão acampadosno local. Segundo ele, a Justiça não determinou que o grupo se afastasse da área. Ontem, Rainha se reuniucomlíderespolíticosdacidade em busca de apoio. Esta semana, vai pedir audiência como ministro do Desenvolvimento Agrário, GuilhermeCassel,eaministrada Casa Civil, Dilma Rousseff. O objetivo, segundo Rainha, é discutirafaltaderecursospara novos assentamentos. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 200 dias Quasecinco mesesapós a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucom pedidodedesistênciadaaçãocontra oEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

+ 9 MATO GROSSO DO SUL

TSE suspende eleição em Paraíso das Águas O TSE acolheu o pedido de liminar da Procuradoria RegionalEleitoraldeMatoGrosso do Sul e suspendeu as eleições em Paraíso das Águas, município recém-criado no Estado, que estavam marcadaspara 14de março.A questão ainda será analisada em definitivo pelo plenário.

CORREÇÃO Diferentemente do que foi publicado na edição de domingo, em reportagem sobre assessores de Marina Silva, o consultor Roberto Kishinami não é mais diretor do Greenpeace Brasil.

â&#x2014;? EdiĂ§ĂŁo de

0h15

o estado de s. paulo QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

CĂ˘mara do DF cassarĂĄ 3 para evitar intervenĂ§ĂŁo

A RĂşssia deu ontem o mais significativo sinal de que apoia a pressĂŁo por novas sanĂ§Ăľes contra o IrĂŁ, ao assinar com EUA e FranĂ§a carta que qualifica o avanĂ§o nuclear iraniano de â&#x20AC;&#x153;totalmente injustificadoâ&#x20AC;?. EndereĂ§ado Ă AgĂŞncia Internacional de Energia AtĂ´mica (AIEA), o documento vazou Ă imprensa e foi prontamente rebatido pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad. PaĂses que impuserem sanĂ§ĂľesaoIrĂŁâ&#x20AC;&#x153;sofrerĂŁo retaliaĂ§ĂľesesearrependerĂŁoâ&#x20AC;?,prometeu o iraniano. â&#x2014;? PĂ G. A8

cionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, deverĂŁo ser acusados de falta de decoro parlamentar pelo corregedor da CĂ˘mara, Raimundo Ribeiro (PSDB). Ao mesmo tempo, os deputados distritais tambĂŠm decidiram aprovar abertura de processo de impeachment contra o governador afastado JosĂŠ Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso desde quinta-feira na PolĂcia Federal. â&#x2014;? PĂ G.A7

Produtividade afeta criaĂ§ĂŁo de empregos na indĂşstria O aumento da produtividade dostrabalhadoresdurante operĂodo de retomada da atividade industrialestĂĄimpedindoacriaĂ§ĂŁode empregosnamesmaproporĂ§ĂŁo e velocidade da recuperaĂ§ĂŁo. Essa tendĂŞncia aparece numa pesquisa da Fiesp: de 365 empresas consultadas, 76% esperam aumento de produĂ§ĂŁo neste primeiro semestre e sĂł 6% falam em queda. JĂĄ em relaĂ§ĂŁo Ă s novas contrataĂ§Ăľes, 51% pretendem fazĂŞ-lo e 49% nĂŁo tĂŞm planos. â&#x2014;? PĂ G. B1

JONNE RORIZ/AE

vio tentou ontem, em vĂŁo, obter o apoio do senador DemĂłstenes Torres, que defende sua expulsĂŁo do DEM. â&#x20AC;&#x153;Se o meu partido nĂŁo me apoia, o que esperar dos outros?â&#x20AC;? â&#x2014;? PĂ G. A7

Partidos se apressam para conter dĂvidas

Haddad defende promoĂ§ĂŁo por mĂŠrito

Representantes dos partidos na corrida presidencial estĂŁo tentando pĂ´r as contas em dia para evitar rombo em seus cofres apĂłs a eleiĂ§ĂŁo. PT e PSDB encerraram a campanha presidencial de 2006 no vermelho. Agora, o PT registra dĂŠbito de R$ 36 milhĂľes e o PSDB mostra endividamento de cerca de R$ 4 milhĂľes. JĂĄ o PSB informa nĂŁo ter dĂvidas significativas e o PV diz ter contas â&#x20AC;&#x153;modestas e equilibradasâ&#x20AC;?. â&#x2014;? PĂ G. A4

OministrodaEducaĂ§ĂŁo,Fernando Haddad, defende a valorizaĂ§ĂŁo dos docentes e reconhece que o prĂłximo governo precisa avanĂ§ar em trĂŞs questĂľes: avaliaĂ§ĂŁo dos professores, melhoria na qualidade do ensino mĂŠdio e integraĂ§ĂŁodeprogramas paraaprimeirainfĂ˘ncia.Ementrevista a Lisandra ParaguassĂş, o ministro diz que jĂĄ conversou sobre o Ăşltimo tema com a prĂŠ-candidata do PT, Dilma Rousseff. â&#x2014;? PĂ G. A11

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

PuniĂ§ĂŁo Ă corrupĂ§ĂŁo Projeto que prevĂŞ sanĂ§Ăľes financeiras pesadas a pessoas jurĂdicas envolvidas em atos de corrupĂ§ĂŁo ĂŠ um avanĂ§o em relaĂ§ĂŁo Ă legislaĂ§ĂŁo em vigor. Infelizmente, nĂŁo faz parte das prioridades do Planalto. â&#x2014;? PĂ G. A3

Tempo: CAPITAL

26Âş

MĂ X.

Hoje: 60 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 16 â&#x2014;? B. Economia: 8 â&#x2014;? C. MetrĂłpole: 10 â&#x2014;? D. Caderno2: 10 â&#x2014;? E. Esportes: 4 â&#x2014;? G. AgrĂcola: 12 Classificados: 73 anĂşncios

â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 201 DIAS q PĂ G. A6

7 8 9 10 11 12

Enredo sobre cacau dĂĄ o 7. Âş tĂtulo Depois de 16 anos sem vencer,a RosasdeOuro conquistou pelasĂŠtima vez o tĂtulo de campeĂŁ do carnaval em SĂŁo Paulo.Aescolaentrounaavenida com um enredo sobre o cacau, patrocinado por uma

fĂĄbricadechocolates.AdecisĂŁo saiu no Ăşltimo quesito, ComissĂŁo de Frente, com diferenĂ§a de 0,25 ponto para a Mocidade, vice-campeĂŁ. Hoje serĂĄ conhecida a vencedora do carnaval do Rio. â&#x2014;? PĂ G. C1

â&#x2014;?â&#x2014;? BrĂłder, primeiro longa de

Todas as musas da SapucaĂ

Jeferson De, tem premiĂ¨re hoje no famoso festival da capital da Alemanha. â&#x2014;?

Nas duas noites de desfile na SapucaĂ, houve espaĂ§o paratodasasmusas,tanto as de corpos musculosos quanto as magras. â&#x2014;? PĂ G. C5

Nas estradas, pouca lentidĂŁo â&#x2014;? PĂ G. C10

FELIPE ARAUJO/AE

Rosas de Ouro ĂŠ a campeĂŁ em S. Paulo

agrĂcola

Vale agora colhe arroz vermelho ESPORTES

Ronaldo, com a cabeĂ§a na Libertadores

MĂ?N.

Frente fria avanĂ§a e deixa o tempo chuvoso. Temperatura cai.

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

Do CapĂŁo para Berlim

FESTA â&#x20AC;&#x201C;Integrantes da Rosas de Ouro comemoram: novos critĂŠrios de apuraĂ§ĂŁo garantem vitĂłria

â&#x2014;? PĂ G. C2

21Âş

CADERNO 2

PAULO DE SOUZA/ABC DIGIPRESS

Isolado, o governador em exercĂcio do Distrito Federal, Paulo OctĂĄvio, voltou a admitir ontem que a soluĂ§ĂŁo para a crise polĂtica pode ser mesmo entregar o cargo. Paulo OctĂĄ-

DIRETOR:

RUY MESQUITA

RĂşssia alia-se a FranĂ§a e EUA contra avanĂ§o nuclear do IrĂŁ

Vice volta a falar em renĂşncia â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;?

(1891-1927)

17 de fevereiro de 2010 --ANO 131. NÂş 42491

Deputados aparecem em vĂdeo recebendo propina A CĂ˘mara Legislativa estĂĄ decidida a cassar o mandato de pelo menos trĂŞs dos oito deputados distritais envolvidos no escĂ˘ndalo do â&#x20AC;&#x153;mensalĂŁo do DEMâ&#x20AC;? para tentar evitar a intervenĂ§ĂŁo federal no governo do DF. Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), Eurides Brito (PMDB) e JĂşnior Brunelli (PSC), deputados que foram filmados ao receber maĂ§os de dinheiro do exsecretĂĄriodeRelaĂ§ĂľesInstitu-

JULIO MESQUITA

RENOVADO â&#x20AC;&#x201C; Craque chamou a atenĂ§ĂŁo ontem, no Parque SĂŁo Jorge

A uma semana da estreia na Libertadores, o Corinthians pega hoje o Mogi Mirim sem ter encontrado seu padrĂŁo tĂĄtico ideal. Ronaldo, que nĂŁo joga, apareceu ontem de cabelo raspado. â&#x2014;? PĂ G. E2

â&#x2014;?â&#x2014;? Produtoresdo Valedo Pa-

raĂba (SP) obtĂŞm mais lucro e mercado com variedades exĂłticas. â&#x2014;?

MemĂłria

Morre o comediante Arnaud Rodrigues O ator e compositor, de 68 anos, estava em embarcaĂ§ĂŁo que naufragou em lago no Tocantins. â&#x2014;? PĂ G. C9

â&#x2014;?â&#x2014;?

A6 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

DEPOIS DO MENSALÃO MARCIO FERNANDES/AE–24/4/2009

EM BUSCA DE ESPAÇO – Cada vez mais ativo na política goiana, Delúbio Soares é um dos artífices da aliança do PT com o PMDB local

O pequeno Delúbio e os grandes empresários Dono de empresa de anúncios, ele discursou sobre comércio Brasil-China

rimeiro ele submergiu. Falava com poucos e não era visto em público. Depois, discretamente, começou a costurar seu retorno aos bastidores da políti-

ca. Agora, Delúbio Soares, o tesoureiro do mensalão do PT, volta a dar as caras também no meio empresarial, onde fez sucesso como arrecadador da campanha vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.

Na última quinta-feira, o Delúbio pós-mensalão deixou de lado seu figurino predileto – camisa Lacoste, calça jeans, tênis e bolsa de couro a tiracolo – e reincorporou o Delúbio de oito anos atrás. Metido num terno cinza escuro bem

cortado, credencial pendurada no pescoço, ele era estrela numa reunião de empresários de sucesso em Goiás, sua terra natal. O encontro, organizado pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), se deu

IMPRENSA num hotel de luxo de Goiânia. Destinava-se a ouvir o presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, que foi falar de oportunidades de negócio entre os dois países. Delúbio ouvia tudo atentamente. Entre observações sobre exportação da soja goiana e importação de tratores chineses, o extesoureiro petista até pediu a palavra. Enalteceu os esforços do governo Lula para ampliar o comércio com os chineses e lembrou que em 2004 – antes de ganhar a ribalta como personagem do maior escândalo da história do PT – esteve na China integrando missão oficial do governo brasileiro. Mas o que, afinal, estaria fazendo Delúbio num encontro de homens de negócio? “Ele foi convidado, como empresário goiano”, responde de pronto uma das organizadoras. Empresário? “A empresa dele é a Geral Imóveis.” A Geral, fundada em 2007, funciona numa galeria comercial de Goiânia e seu principal negócio – bem mais acanhado que os negócios dos demais convidados – é publicar anúncios imobiliários na internet. A amigos mais próximos, o ex-tesoureiro do PT tem dito que está pronto para ajudar na campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Cada vez mais ativo na política goiana, onde é um dos artífices da aliança do PT com o PMDB local, ele quer recuperar espaço também na cena nacional. Mesmo fora do partido, se diz petista de coração. E, por onde anda, não perde a oportunidade de exaltar o governo do PT – e de defender a continuidade do que chama de “nosso projeto”. ● Rodrigo Rangel BRASÍLIA

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‘Estado’ está sob censura há 201 dias Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

+ 9 RIO

Emenda que divide TCE vai a votação em março DeputadosestaduaisdoRioainda podem apresentar emendas à proposta de emenda à ConstituiçãoEstadualquedivideoTribunal de Contas do Estado em dois: um para examinar as contas do governo do Estado e outro para as 91 prefeituras fluminenses. A emenda irá a votação no plenário em março. ACRE

Justiça condena Estado a indenizar família O Estado do Acre e o município de Rio Branco terão de indenizar uma mulher e suas três filhas por uso de foto tirada sem autorização em material promocional do governo. De acordo com a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública, cada uma deve receber R$ 6 mil.

● Edição de

1h15

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

18 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42492

Estradas de SP têm mais acidentes e menos mortes

CHUVA EM SÃO PAULO: FIM DA ‘TRÉGUA’ DO CARNAVAL

KEINY ANDRADE/AE

Entre sexta-feira e meio-dia de ontem, foram registrados 1.315 acidentes nas rodovias estaduaispaulistas,índice13%superioraodocarnavaldoanopassado.O número de ocorrências é o maior dos últimos cinco anos. A quantidadedemortes,noentanto, ficou praticamente estável, variando de 42 no feriado de 2009 para 41. Na manhã de ontem, uma colisão entre dois automóveis matou cinco pessoas na SP- 463, região de Jales. Os índicesdasestradasfederaisserão divulgados hoje. ● PÁG. C7 NÚMERO

pessoas morreram atropeladas nas rodovias estaduais

●●● Vaca da ‘Cow Parade’ na Turiaçu (zona oeste) pouco antes de ser arrastada por enchente, durante forte chuva em SP; a cidade teve 74 pontos de alagamento. ● PÁG. C7

PauloOctáviojáprepararenúncia Governador em exercício do DF escreve carta sobre saída e deve comunicar decisão hoje a Lula

Dengue se espalha e vira epidemia em cinco Estados O Ministério da Saúde confirmou que há epidemia de dengue em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Goiás, informam Lígia Formenti e João Naves. Com as viagens de carnaval, cresce o risco de quea doença seespalhe

Paulo Octávio redigiu a carta de renúncia no carnaval e já mostrou o texto a alguns políticos de Brasília. Hoje,segundoassessores do governador, ele deve ser

Brasil vai resgatar dois reféns das Farc

A Rússia anunciou ontem a suspensãotemporáriada entrega de mísseis terra-ar S-300 vendidos ao Irã. A medida é mais uma indicação de que o governo russo está disposto a unir-se à pressão do Ocidente contra o programa atômico iraniano. ● PÁG. A12

O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) aceitaram que o Brasil dê apoiologísticoàoperação para resgatar dois reféns da guerrilha. Entre eles está um soldado capturado há mais de 12 anos. ● PÁG. A17

CADERNO 2

Acriseeosincentivosaoconsumo reduziram a carga tributária brasileira a 35,2% do PIB em 2009, ante 35,8% em 2008, segundo estudo. Para 2010,atendênciaédeaumento da carga. ● PÁGS. B1 e B3

ESPORTES

O carnavalesco Paulo Barros festeja o título da Unidos da Tijuca, o primeiro desde ●●●

NOTAS E INFORMAÇÕES

Diadorim resiste ao tempo

Malandragem na zona do euro Será preciso resolver a crise grega e aperfeiçoar o controle dos países-membros. ● PÁG. A3

●●●

Exibida na TV há 25 anos, a minissérie Grande Sertão: Veredas,baseadanaobrahomônimadeGuimarãesRosa, é lançada agora em DVD. Na versão de Walter Avancini, que resiste ao tempo, a atriz Bruna Lombardi interpreta o jagunço Diadorim, um dos personagensmaiscomplexos da literatura brasileira. ●

DEM), que está preso, e abrirá negociaçãoemtornodalinhasucessórianoDF. Éprovávelqueo presidente e o vice da Câmara Legislativa desistam da assu-

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 202 DIAS q PÁG. A10

Tempo: CAPITAL

25º

MÁX.

● PÁG. C2

20º

MÍN.

Chuva a qualquer hora do dia, com queda de temperatura.

Hoje: 84 páginas A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ● P. Paladar: 6 ● Cl. Classificados: 18 (1.252 anúncios)

1936; com ousadia, a escola inovou ao falar dos mistérios da humanidade. ● PÁGS. C1 e C3

mir o governo local. Nesse caso, entraria o presidente do Tribunal de Justiça, queorganizaria a eleição indireta para escolher o novo governador. ● PÁG. A4

Combate à crise global reduz carga tributária

RIO: UNIDOS DA TIJUCA É CAMPEÃ

pelo País. No início do mês, o governo já havia alertado sobre o risco de epidemia por causa da volta do vírus tipo 1. Especialistasdizem que ocalor reduz em cerca de 40% o tempo de desenvolvimento do Aedes aegypti. ● PÁG. A18

Governo russo dá mais um passo contra o Irã

7 8 9 10 11 12

recebido pelo presidente Lula, a quem comunicará a decisão de renunciar. O movimento deve ser articulado com o governador José Roberto Arruda (ex-

FELIPE RAU/AE

lão do DEM. Após negociações nofimdesemana,elenãoconseguiu apoio nem mesmo da liderançadoDEMnacionalparaformar um governo de coalizão.

WILTON JUNIOR/AE

Está escrita a carta de renúncia do governador em exercício do DistritoFederal(DF), PauloOctávio (DEM), suspeito de envolvimentonoescândalodomensa-

Chefs atualizam receitas antigas, como a gelatina com creme de leite. ●

●●

Inglaterra

Palmeiras, em crise, é goleado no Palestra

Preso jornalista que confessou eutanásia

O Palmeiras perdeu para o São Caetano por 4 a 1, no Palestra Itália. A torcida palmeirense gritou “olé” e o técnico Muricy Ramalho está ameaçado. Em Mogi Mirim, o Corinthians derrotou o time da casa por 3 a 0. ● PÁG. E1

Farmácias

Ray Gosling disse na TV BBC que matou ex-companheiro com aids. ● PÁG. A18

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Novas regras entram em vigor ●● Resolução proíbe venda de alimentos, mas 60 mil obtêm liminar. ● PÁG. A18

A2 ESPAÇO ABERTO

QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

A Serra o que é de Serra

Fora da lei

RobertoMacedo

DemétrioMagnoli

Duas recentes matérias de jornais afirmaram que Serra e Lula têm desempenho fiscal semelhante (Valor, dia 10, e este jornal, dia 11). Surpreso com seu teor, vi como fonte um estudo do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, muito crível no setor financeiro e na área acadêmica. Pergunteime: como veio essa conclusão, a contrariar o que até aqui diziam a imprensa e, na área federal, vários estudos de autores igualmente críveis? Em Brasília está Lula, gastador-mor por convicção e pela ocasião dada pela bonança externa que marcou seu governo até 2008, a qual trouxe mais crescimento, mais tributos e evitou crises externas mais sérias. E opera também sem limites para o endividamento federal. Mais recentemente, fez do PAC e dos seus maiores gastos o carro-chefe para ter a ministra Dilma como sucessora. É um baita empregador, pois já admitiu perto de 110 mil servidores, e elevou fortemente os salários da ampliada elite do funcionalismo federal. Segundo

Estudo do Santander erra na avaliação fiscal do governador estudo do economista Raul Velloso, os gastos (deflacionados) de Serra com pessoal subiram 11,3% entre 2006 e 2009 (seu mandato começou em 2007); os de Lula, no mesmo período, quase três vezes mais (29,6%). Com fortes atrativos, os concursos federais atraem milhões de interessados, e há os muitos admitidos na corte sem concurso. Em São Paulo, Serra enfrenta a crônica carência de recursos típica dos Estados, para o muito que – mais que a União – têm a fazer em áreas como educação, segurança pública e saneamento, com limites rigorosos ao endividamento. Carência essa que o levou a aceitar a federalização do Banco Nossa Caixa. E segue segurando daqui e dali, inclusive a arrecadação de ICMS, com a tal “substituição tributária”, impopular entre muitos empresários, e a Nota Fiscal Paulista, esta muito “pop” (tem 7,2 milhões de inscritos e já lhes creditou a enorme cifra de R$ 2,09 bilhões!). Buscando dinheiro aqui e acolá, toca um enorme programa de obras, algumas saltando aos olhos, como o Rodoanel e o Metrô paulistano, e muitas mais, como a recuperação e ampliação de estradas vicinais e dezenas de escolas técnicas. Assim, procurei ver para crer o estudo do Santander, gentilmente enviado pelo próprio autor, com o título A fria realida-

de dos números. Da Fazenda es- dência (SPPrev), mudando a tadual e no site www.fazenda.sp. forma de contabilizar os engov.br obtive mais dados, e con- cargos previdenciários do Estado. Progressivamente, ela firmei o que imaginava. De início, ainda que sem en- passou a receber as contribuifatizar isso, o próprio estudo do ções dos servidores e do EstaSantander faz justiça a Serra do e a fazer os vultosos pagacomo grande investidor públi- mentos devidos a aposentaco. Assim, na formação de capi- dos e pensionistas, sendo fortal, como estradas e outras temente deficitária. A tecnicaobras, os números (que ex- lidade surge porque isso leva cluem as empresas estatais, a uma dupla contagem de desmas incluem transferências a pesas pelas regras contábeis estas para tal finalidade, como aplicáveis, conforme se vê no ao Metrô) revelam que passou site citado. Ou seja, uma vez de 0,9% do PIB estadual em como obrigações patronais da 2006 para 1,7% do PIB em administração direta, mais o 2009, ou seja, quase o dobro. déficit; outra, como outras Enquanto isso, no governo Lula despesas da SPPrev, da admisubiu de 0,7% do PIB nacional nistração indireta – o que não para 1,1% no mesmo período. foi percebido pelo estudo do Schwartsman, contudo, põe Santander. maior ênfase nas despesas corFeitos os ajustes, conforrentes (com pessoal e outras me calculados pela Fazenda não-financeiras) e concluiu que estadual, o aumento das desas estaduais passaram de 7,8% pesas correntes foi de 6,57% a 9,1% do PIB entre 2006 e do PIB em 2006 para 6,61% 2009, um acréscimo de 1,3% do em 2009 e, portanto, insignifiPIB. Isso o levou a concluir que cante, o que muda radicalcresceram mais que os investi- mente as conclusões do estumentos, estes em 0,8% do PIB do do Santander. (1,7% menos 0,9%, já citados). Escrito em inglês e distriAinda assim, deixou de acres- buído aqui e no exterior, ele centar que, relativamente ao também entra pelo terreno ano-base, mesmo com esses nú- eleitoral e especula quanto à meros o aumento dos investi- firmeza fiscal de Serra e de mentos foi maior (89%) que o Dilma, o que levou as citadas das despesas correntes (17%). reportagens a propagar que Em relação a essas despesas sob este aspecto não se devecorrentes, há a conclusão ria esperar mais do primeiro maior, e que levou às manche- do que da segunda. tes de jornais citadas. Sempre Contudo, com essa revisão de 2006 a 2009, no governo Lu- dos dados, o que se conclui la tais despesas passaram de mesmo é que Serra é fiscal16,2% do PIB a 17,1% (mais 0,9% mente mais firme do que Lula do PIB), aparentemente cres- e que Dilma é uma incógnita, cendo menos do que em São na melhor das hipóteses. Na Paulo, pois aqui o aumento te- pior e mais verossímil, seguiria sido de 1,3% do PIB, confor- ria a cartilha de seu chefe, da me o parágrafo anterior. Ora, is- qual também é redatora. ● so surpreende quem sabe dos apertos do governo Serra, inclu- Roberto Macedo, economista sive reclamações de funcioná- (UFMG, USP e Harvard), rios, exceto dos que vão para professor associado à Faap, cargos federais, onde prevalece é vice-presidente da Assoo silêncio dos muito satisfeitos. ciação Comercial de São Paulo Entretanto, essa conclusão resultou de uma tecnicalidade envolvida, mas não percebida, a qual funcionou como uma armadilha em que eu também, talvez, cairia, exceto pelo fato de que minhas convicções fariam mais perguntas aos dados para me convencer do que mostravam. Além de gastos de pessoal, há nessas despesas correntes o item “outras”, que surpreendentemente cresce 1,8% do PIB no mesmo período, sendo 1,7% do PIB apenas entre 2006 e 2008! Ora, em 2007 surgiu a Cena e cenário São Paulo Previ-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Acaboua folia Findo o carnaval, chega a hora de o alegre folião brasileiro levar mais a sério as coisas do Brasil. DAVID NETO drdavidneto@drdavidneto.com.br

São Paulo

Desceo pano Acabou o carnaval, desce o pano. Depois, reabrem-se as cortinas e novo show tem início. Este ano, dois esperados espetáculos vão ser encenados: a eleição para presidente da República e a Copa do Mundo de Futebol. E a torcida brasileira espera que o ano não seja uma desilusão. Mas, na oposição e na situação, os discursos são sobre quem teve mais méritos e mais créditos pelo que já foi feito no País, e não sobre o que se

A Constituição diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas a Universidade de Brasília (UnB) distingue os candidatos inscritos em seus vestibulares em função de um critério racial. A Constituição determina que o “acesso aos níveis mais elevados do ensino” se dará “segundo a capacidade de cada um”, mas a UnB reserva um quinto de suas vagas a “negros”. Na UnB, uma comissão constituída por docentes racialistas e lideranças do “movimento negro” prega rótulos raciais aos candidatos, cassando-lhes o direito de autodeclaração de cor/raça. A Constituição assegura que “ninguém será privado de direitos” por motivo de “convicção filosófica ou política”, mas o tribunal racial da UnB promove “entrevistas identitárias” para investigar as opiniões dos candidatos sobre negritude e movimento negro. Por iniciativa do senador Demóstenes Torres, o DEM ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de inconstitucionalidade contra o vestibular racializado da UnB. A Fundação Ford é a principal exportadora das políticas de preferências raciais inventadas nos EUA a partir do governo de Richard Nixon. Há uma década ela financia simpósios jurídicos no Brasil destinados a ensinar a juízes como contornar o princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos. O argumento formulado pela Fundação Ford baseia-se no justo paradigma de tratar desigualmente os desiguais – o mesmo que sustenta a tributação progressiva e a exigência de rampas para deficientes físicos em edifícios de uso público. Sobre tal paradigma se equilibra o raciocínio de que a desigualda-

pretende fazer. Por enquanto, a sucessão de Lula está presa ao passado, bem mais do que comprometida com o futuro. Esperamos que agora, terminado o carnaval, haja mais seriedade e menos debates levianos sobre um verdadeiro projeto nacional. CARLOS IUNES carlosiunes@bol.com.br

São Paulo

Censura,202dias Um dia de censura a um jornal qualquer seria um atentado contra a liberdade de expressão; 202 de censura ao Estadão configuram a falência da Justiça num regime dito democrático. AUGUSTO FERNANDES DE AZEVEDO az3.azevedo@terra.com.br

São Paulo

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

Arruda

exemplo. Tais questões exigem mudança na legislação, para não Algumas lideranças políticas esse repetirem. Difícil vai ser consetão sugerindo que o governador Arruda renuncie ao seu mandato guir mudar a atitude de alguns integrantes da classe política que antes que seja iniciado o processo de cassação pela Câmara Dis- usam velhos artifícios sem se trital de Brasília. Temos, no caso, preocuparem com a repercussão duas questões que exigem profun- na opinião pública. Lamentável. da reflexão. Em primeiro lugar URIEL VILLAS BOAS está a jogada desonesta, ou seja, urielvillasboas@yahoo.com.br se renunciar, o que ele já fez uma Santos vez, como senador, o governador, que era filiado ao DEM, não fica● Embora Arruda esteja recolhirá inelegível e só não será candido, os contratos com a Danluz dato nas próximas eleições por e outros “suspeitos”, superfaturanão ter filiação partidária. Em se- dos, continuam em vigor? Caso gundo lugar vem a certeza de não estejam cancelados, de nada que um processo na área do Judi- adianta prender o chefe. ciário pode tramitar ainda por MARCOS VINICIUS ALVIM alguns anos. Há casos que envol- mvinic@uol.com.br vem políticos de São Paulo como São Paulo

de média de renda entre “brancos”, de um lado, e “pretos” e “pardos”, de outro, deve ser remediada por políticas raciais de discriminação reversa. O sofisma precisa ser desmascarado em dois planos. No plano das políticas sociais, tratar desigualmente os desiguais significa expandir as vagas nas universidades públicas e investir na qualidade do sistema público de ensino. Nas palavras de Wellington Dias, o governador petista do Piauí que, corajosamente, desafia um dogma de seu partido: “Criar cotas para negros, índios, alunos do ensino público esconde o lado grave do problema. Isso mostra a incapacidade do poder público. Sou contra isso. É preciso melhorar o sistema e qualificar os professores.” No plano do Direito, o sofisma converte indivíduos singulares em representantes de “raças”, ensinando a milhões de jovens a terrível lição de que seus direitos constitucionais estão subordinados a uma cláusula racial. O vestibular da UnB é capaz de negar uma vaga a um concorrente de baixa renda que obteve notas altas, mas foi rotulado como “branco”, para transferi-la a um candidato de alta renda com notas inferiores, mas rotulado como “negro”. A justificativa implícita inscrevese na fantasia do pensamento racial: o candidato de alta renda da cor certa “simboliza” a “raça” de baixa renda e seus imaginários ancestrais escravos. O sofisma não resiste a um exame lógico, mas persiste pela adesão política de uma corrente significativa de juristas ao pensamento racial. A política, no baixo sentido da palavra, contamina a apreciação da ação de inconstitucionalidade que tramita na Corte constitucional. O relator Ricardo Lewandowski, um juiz que enxerga as audiências públicas como meios para mostrar que o tribunal toma decisões “em contato com o poLOREDANO vo”, tem curiosos critérios de seleção do “povo”. No caso da audiência sobre o vestibular da UnB, ele decidiu ignorar a regra elementar da isonomia, convocando 28 depoentes favoráveis às cotas raciais e apenas 12 contrários. O “povo” do relator, ao menos quando se trata da introdução da raça na lei, é constituído essencialmente por representantes do Executivo e das incontáveis ONGs que fi-

FAX:

(11) 3856 2920

Apagão Em novembro de 2009 um apagão afetou milhões de cidadãos brasileiros, principalmente no Sudeste do País. As autoridades ligadas ao Ministério das Minas e Energia (MME) o atribuíram a raios que caíram numa central de distribuição de energia, causa esta posta em dúvida por vários técnicos não ligados ao MME. Na ocasião houve vários questionamentos e dona Dilma Rousseff, ex-ministra da área, decretou que nada mais seria declarado a esse respeito. E ponto final. Agora um novo apagão atingiu o Nordeste e a causa foi atribuída a um galho de árvore que cresceu tanto a ponto de encostar no cabo de força da linha – deve ser uma árvore portentosa, que nunca foi notada pelos atentos técnicos da Eletro-

guram como sublegendas brasileiras da Fundação Ford. O princípio da impessoalidade na administração pública, consagrado na Constituição, serve tanto para coibir o patrimonialismo tradicional quanto para conter a tentação contemporânea de subordinar os interesses gerais difusos aos interesses ideológicos organizados. Edson Santos, chefe da mal batizada Secretaria da Igualdade Racial, não reconhece a vigência dessa parte do texto constitucional. Um ofício assinado por ele cumpre o papel de panfleto de convocação de funcionários governamentais e ONGs para “mobilizarem caravanas com destino a Brasília” a fim de pressionar o STF nos dias da audiência pública. Edson Santos monta o circo por fora, enquanto Lewandowski ergue as lonas por dentro. Em 2 de fevereiro, dia exato em que Edson Santos divulgou o panfleto oficial, as centrais sindicais – cujo financiamento decorre de um ato governamental – firmaram uma carta conjunta de apoio ao vestibular racial da UnB. O “movimentis-

Ministro-militante não reconhece parte do texto constitucional mo” é fenômeno típico do estágio embrionário dos totalitarismos. Nesse estágio, o Estado despe-se de sua natureza pública e adquire as feições de um ente de coordenação de “movimentos sociais” que já não passam de tentáculos do governo. O ministro-militante, que faz o Estado patrocinar uma manifestação “popular” de sítio à Corte constitucional, seria alvo óbvio de processos de responsabilidade se o Ministério Público e a maioria parlamentar não estivessem envenenados pela concepção da sociedade brasileira como uma coleção de “movimentos sociais” e ONGs. No ofício ilegal, Edson Santos assevera que o hipotético acatamento da ação de inconstitucionalidade “abrirá as portas para paralisar todas as políticas de ação afirmativa, inclusive aquelas que beneficiam as mulheres, estudantes, trabalhadores, os índios, deficientes físicos e mentais, as comunidades tradicionais, etc.” A ação em curso incide exclusivamente sobre as políticas de preferências raciais, cujo pressuposto é a rotulação estatal dos cidadãos segundo o critério abominável da raça. Mas o que seria do “movimentismo” sem o clássico expediente da mentira oficial? ● Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

norte... Afinal, temos o MME, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Eletronorte, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e nenhum deles consegue explicar claramente as ocorrências. Quanta competência ou gana de esconder que o sistema elétrico brasileiro está em situação de pane... MAURICIO SANGER msanger@uol.com.br

São Paulo

Etanol epolítica A questão energética não é apenas científica, mas também política. Os meandros da aprovação do etanol de cana pelo órgão ambiental norte-americano mostram muito bem esse aspecto, como relatado por André Meloni Nassar

A10 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

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DIPLOMACIA

Paraguai cobra extradição de três acusados de terrorismo

QUESTÃO INDÍGENA

Conselho quer ampliar poder de índios na Funai Após a batalha pelo território daRaposaSerradoSol,oConselho Indigenista de Roraima quer que os índios tenham mais poder na Funai. Em nota distribuída entre as comunidades do Estado, o conselho estimula os índios a participar dos concursos públicos que serão abertos nos próximos meses para contratação de funcionários da Funai. Segundo a nota, “no futuro os indígenas que conseguirem ser aprovados certamente estarão dirigindo essa importante instituição governamental”.

Refugiados políticos no Brasil desde 2004, eles também estariam envolvidos em sequestros João Domingos BRASÍLIA

O Paraguai pretende aumentar a pressão para que o governo brasileiro extradite três ativistas de esquerda que estariam envolvidos em atos de terrorismo e sequestro comum no país vizinho: Anuncio Marti Mendez, Juan Arrom e Victor Colman. Eles integram o Exército doPovodoParaguai(EPP),grupoque terialigação com asFarc equeogovernodeFernandoLugo considera terroristas e sequestradores. Estão no Brasil desde2004,nacondiçãoderefugiados políticos. O EPP esteve envolvido em crimes que causaram grande comoção no Paraguai nos últimos anos, principalmente para extorsão. Entre eles, o sequestrodeMariaEdithdeDebernardi Bordon – libertada em feve-

reiro de 2002 após 64 dias de cativeiro,emtroca deum resgate de U$ 300 mil –, o assassinato deCecíliaCubas,filhadoex-presidente Raul Cubas, em 2005, e do fazendeiro Fidel Zavala, que terminou em janeiro deste ano, depois de 94 dias, em troca de US$ 550 mil. Todas as ações foram reivindicadas pelo EPP. Os libertadostêmcontadoqueficaram presos em tocas embaixo da terra, o que é muito semelhante à forma como as Farc escondem seus prisioneiros. O governo Lugo oferece recompensa de cerca de 500 milhões de guaranis (US$ 107 mil) para quem ajudar na captura dosmembrosdoEPP.ElesreceberamdoBrasilostatusderefugiados políticos depois do sequestro de Maria Edith. Alegaram que estavam sendo perseguidos pelo governo de lá, e que haviamsidosequestrados e tor-

turados pela polícia paraguaia. Lugo, no entanto, assegura que agora o Paraguai vive em plena democracia e que os três terroristas terão direito a um julgamento justo e imparcial. Além do presidente Lugo, que pretende recorrer diretamente a seu colega Lula, para

Trio pertence ao EPP, grupo que teria ligação com as Farc que seja revisto o refúgio político dos três militantes do EPP, o presidentedaComissãoPermanentedoCongresso,OscarGonzález Daher, solicitou no início do mês à embaixada do Brasil em Assunção que agende uma audiência com os presidentes

da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e como secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Júnior. Os partidos de oposição a Lugo,entreelesoColorado,eaparte dissidente do Partido Liberal Radical Autêntico (PL), acusam o governo de ser conivente com as ações do EPP, que age principalmente na região centro-norte do Paraguai. Um dos motivos citados pelos oposicionistas é o fato de até hoje os sequestradores de Zavala não terem sido presos. Lugo, porém, assegura que sua polícia tem agido. Tanto é que até oferta em dinheiro tem oferecido para quem ajudar na prisão dos sequestradores. As autoridadesparaguaiassustentam que os antigos dirigentes, entre eles os três radicados no

Brasil,continuamatercontato com o EPP, o que é proibido a quem recebe o status de asiladopolítico.Porisso,querem que o governo brasileiro reveja sua decisão e extradite os três. O pedido de revogação do status que o Brasil concedeu a Arrom, Marti e Colman foi entregue ao Ministério das Relações Exteriores e às autoridadesdoConselhoNacionaldos Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça que há seis anos aceitou a solicitação de refúgio. Como o Paraguai considera que os trêsnãosãoperseguidospolíticos, mas criminosos comuns, o governo do país vizinho quer que o Brasil siga as normasdaConvenção deGenebra, de 1951, segundo as quais nenhum deles teria o direito de refugiado. ●

IGUALDADE RACIAL

Mobilização defenderá políticas afirmativas Com o apoio do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos,nospróximosdiasserãorealizadasnoPaísdiversasmanifestações em defesa da manutenção das políticas de ações afirmativas em escolas públicas. O objetivo é chamar a atenção para o julgamento da ação que trata do assunto, no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, convocou para o próximo dia 3 de março uma audiência pública para discutir as chamadas cotas raciais. JUSTIÇA ELEITORAL

JOSÉ REIS/O IMPARCIAL–15/2/2010

TSE discute normas para doação por cartão

Incra nega falta de recursos para reforma José Maria Tomazela SOROCABA

‘CARNAVAL VERMELHO’ – Sem-terra invadiram pelo menos seis fazendas no interior paulista, sob o comando de José Rainha Júnior

TCU manda investigar entidade ligada ao MST em Santa Catarina De acordo com o órgão, há indícios de irregularidades em convênios Roldão Arruda

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Controle Externo de Santa Catarina o “aprofundamento”dasanálisesdeconvêniosfirmadosentreoInstituto deColonização e Reforma Agrária (Incra) e a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina, que é ligada ao Movimento dos Sem-Terra (MST). De acordo com o TCU, existem indícios de irregularidades na execução dos convênios. Segundo levantamento feito no ano passado pela organização não-governamental Contas Abertas, a cooperativa catarinensefazparte deum lista de43 entidades privadas e sem fins lucrativos que recebem recursos federais e que têm no seu quadro de dirigentes, comprovadamente,líderesdoMST.Entre2003 e2009, elateriarecebido R$ 11 milhões dos cofres públicos, segundo a mesma fonte. A verba destinada à cooperativa no ano passado, no valor de R$ 3,3 milhões, foi 65% maior que a do ano anterior. A determinação do TCU chama a atenção, entre outras coisas,paraa possibilidadede con-

flitos de interesses. É citado especificamente o caso da Associação Estadual de Cooperação Agrícola de Santa Catarina, entidade encarregada de monitorar e avaliar o convênio. Um dos diretores dessa entidade, Lucídio Ravanello, já presidiu a cooperativa beneficiada com os recursos públicos. O agravante, segundo o TCU, é que as duas entidades funcionam no mesmo endereço, no município de Chapecó. Ravanello, de acordo com o cruzamentode informaçõesfeitopelo ContasAbertas, éumconhecido líder do MST no Estado. Mas não é só. O diretor da cooperativa que assinou o convênio, Joel Tomazi, também é citado em reportagens e boletins como líder do movimento. O atual chefe da divisão de desenvolvimento de projetos de assentamentos do Incra, Marcelo João Soares, diretamente envolvido com o convênio, já fez partedoquadrosocialdacooperativa. O Contas Abertas, que analisa sobretudo a transparência na administração dos recursos públicos, interessou-se pela questão porque, segundo a lei brasileira,entidades,movimentosepessoasenvolvidasdealgu-

NÚMEROS

entidades privadas e sem fins lucrativos que recebem recursos federais têm líderes do MST no quadro de dirigentes

R$ 11

milhões é quanto a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina teria recebido dos cofres públicos entre 2003 e 2009

ma maneira com invasões de terras ou de bens públicos não podem receber recursos públicos. Se isso ocorrer, os órgãos responsáveis pelo controle dos repasses podem suspendê-los. Em dezembro, o TCU chegou a suspender, por meio de medida cautelar, a execução do convênio com a cooperativa catarinense. O Incra recorreu, interpondoumagravo,e,na quarta-feira, às vésperas do feriado de carnaval, o TCU revogou a cautelar,permitindoa continuidade dos repasses. “O pleno do tribunal concluiu que não havia elementos para a cautelar e deu prosseguimento

ao convênio”, disse ao Estado o procurador do Incra em Santa Catarina, Valdez Farias. “O Incra está inteiramenteàdisposiçãoparaqualquer iniciativa de acompanhamento e fiscalização do convênio.Masnãopodiaconcordar com sua suspensão. Os recursos beneficiam 5.162 famílias, distribuídas por132assentamentosnoEstado. Atende a projetos de 52 cooperativas, a maior parte deles voltados para a agroindústria, o beneficiamento de produtos da agricultura familiar, muito forte em Santa Catarina.” No agravo apresentado ao TCU, o Incra também argumentouqueosconflitosdeinteresses apontados não existem.Argumentou,por exemplo,queRavanello nãoé diretorda associação encarregada de fiscalizar o convênio. Eleapenasfariapartedoconselho fiscal, sem função deliberativa. No mesmo acórdão em que revogou a cautelar, o TCU determinou, por recomendaçãodorelator, Augusto Sherman Cavalcanti, que a análise do convênio seja aprofundada. ●

Os recursos para a reforma agrária no Estado de São Paulo estão sendo liberados conformeasprevisões, informouontema superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A falta de verba para a arrecadação de terras e assentamento das famílias acampadas no Estado foi uma das razões invocadaspelolíderdissidente do Movimento dos SemTerra (MST), José Rainha Júnior, para a mobilização do chamado “carnaval vermelho”. Durante o carnaval, cerca de 5 mil militantes acamparam nos limites de 70 fazendas no Pontal do Paranapanema e na Alta Paulista, no oeste,enaregiãodeAraçatuba, noroeste do Estado. Dessas áreas, pelo menos seis foram invadidas. De acordo com o Incra, depois que as terras são vistoriadasedeclaradasimprodutivas, é dado início a um processodearrecadaçãoquepode demorar vários anos, pois os proprietários têm o direito de contestar olaudo de improdutividade.

Novos pedidos de liminar contra invasões deram entrada ontem O órgão informou ainda que o número de assentamentosfederais emSão Paulo aumentou de 43, em 2003, para 109 até o ano passado. À medidaqueasfamíliassãoassentadas, passam a receber recursos para a construção de moradia e a infraestrutura do lote. DESOCUPAÇÃO

Rainha informou que as fazendas que tinham sido invadidas durante o carnaval já foram desocupadas. Os semterra acamparam fora dos limites da propriedade. Os acampamentos serão mantidos até que os representantesdossem-terrasejamrecebidos pelo governo federal. Novos pedidos de interdito proibitório – medida que proíbe a invasão das fazendas – deram entrada ontem na Justiça, nas Comarcas de Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Dracena e Araçatuba. As decisões podem sair hoje. ●

RENATO ARAUJO/ABR

QUESTÃO AGRÁRIA

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Arnaldo Versiani, relator das regras das eleições desteano,reúne-se hojecom representantes da Associação BrasileiradasEmpresasdeCartões de Crédito e Serviços e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir as normas para a doação por cartãode crédito.OTSEquerregulamentar esse tipo de transação, bem como o formato do extratoeletrônicodacontabancária dos candidatos, comitês e partidos políticos. JUDICIÁRIO

STF já recebeu 349 petições eletrônicas O Supremo Tribunal Federal comemora o cadastramento de mais de mil advogados para o “peticionamento eletrônico”. Desdenovembro,coma Resolução 417, a corte recebeu 349 petições digitais – ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, ações diretas de inconstitucionalidadepor omissão,arguições de descumprimento de preceito fundamental, propostas de súmula vinculante e reclamações só podem ser ajuizadas eletronicamente.

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 202 dias Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

● Edição de

0h30

o estado de s. paulo SEXTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

19 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42493

Dilma é para 2 mandatos, diz Lula Em entrevista ao Estado, o presidente afirma que não vai tentar voltar ao poder em 2014 WILSON PEDROSA/AE

ALIADOS POLÊMICOS – Em seu gabinete no Centro Cultural Banco do Brasil, Lula falou sobre política externa: ‘O Irã não é o Iraque; eu acho que a Venezuela é uma democracia’

“Nunca gostei de um segundo mandato. Achava que poderia ser um desastre”

REELEIÇÃO:

Paulo Octávio adia renúncia no DF Com a carta de renúncia pronta, o governador em exercício do DF, Paulo Octávio, afirmou ontem que permanecerá no cargo, à espera de uma posição do STF. Ele disse que foi

MUDANÇA: “Se

eu ganho em 1989, ou fazia uma revolução, ou caía no dia seguinte”

ESPORTES

BNDES pode terR$ 40 bi parafinanciar máquinas

aconselhado pelo presidente Lula. O Planalto negou e Octávio voltou atrás. A Câmara LegislativaabriuprocessodeimpeachmentcontraJoséRoberto Arruda. ● PÁGS. A10 e A11

O governo estuda injetar até R$ 40 bilhões do Tesouro para renovar a linha de crédito subsidiada do BNDES para compra e exportação de bens de capital. A linha foi criada em 2009 para enfrentar a crise, e a Fazenda avalia queelaelevaataxadeinvestimento industrial. ● PÁG. B1

Irã prepara carga nuclear para mísseis, afirma AIEA

NOTAS E INFORMAÇÕES

A Rússia endurece com o Irã Pela primeira vez, Moscou se alinhou com o Ocidente na condenação ao Irã. ● PÁG. A3

●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 203 DIAS q PÁG. A9

7 8 9 10 11 12

confirmada, a acusação prova que o programa nuclear iraniano tem fins militares, diferentemente do que vem afirmando Teerã. ● PÁG. A12

Tempo: CAPITAL

28º

MÁX.

● PÁG. C2

19º

MÍN.

Frente fria se afasta e temperatura sobe Hoje: 196 páginas A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● Guia: 100 ● Guia Verão: 20 ● E. Esportes: 4 ● Cc. Construção: 8 ● Cl. Classificados: 4 (11 anúncios)

PAULO LIEBERT/AE

Relatório da Agência Internacional de Energia Atômica avalia que o Irã está desenvolvendo uma carga nuclear que pode ser usada em mísseis. Se

“O governo tem de ser regulador, mas também o indutor de investimentos”

PESO DO ESTADO:

ADEUS – Muricy deixa o clube: contrato venceria em dezembro

Sai Muricy, vem Antônio Carlos Muricy Ramalho foi demitido peloPalmeirashorasapósaderrota por 4 a 1 para o São Caetano. Antônio Carlos, do São Caetano, foi contratado. ● PÁG. E1

DANIEL PIZA ●● Muricy nunca seencaixou

na cultura do clube. ● PÁG. E1

ANTERO GRECO Demissão é saída velha, óbvia e simplista. ● PÁG. E2

●●

Assassino de João Hélio é solto e ganha proteção Envolvido na morte do menino João Hélio, de 6 anos, arrastado por 6 km após roubo de carro no Rio em 2007, E. L., de 18 anos, foi libertado e incluídoemprogramadeproteçãoaadolescentesameaçados de morte. Na época do crime, ele era menor. L. e a família receberam novas identidades. ● PÁG. C3

CADERNO 2

MIGUEL RAJMIL/EFE

O presidente Lula negou que tenha escolhido Dilma Rousseff como candidata presidencial para apenas um mandato, com o objetivo de voltar ao poder em 2014. “Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio”, disse LulaementrevistaaoEstado.“Todo político que tentou eleger alguémmanipulado quebrouacara.”Para opresidente,umagestão Dilma não será mais à esquerda do que seu governo, mas terá “o ritmo dela, o estilo dela”. O presidente avaliou que as diretrizes do programa do PTpodemsermais“progressistas”: “O partido, muitas vezes, defende princípios e coisas que o governo não pode defender”. Contudo, disse considerar importantes os investimentos estratégicos do Estado, que incluem criar “uma megaempresadeenergia noPaís”.Elemanifestou preocupação com a divisão da base aliada em Estados como Minas, onde PT e PMDB não selaram aliança. “Imaginar que Dilma possa subir em dois palanques é impossível.” Lula defendeu o senador José Sarney, criticou o ex-presidente FHC e falou das enchentes em São Paulo, mas poupou o governador José Serra, provável adversário de Dilma – que o presidente definiu como uma mulher “sem ranço, sem mágoa e sem preconceito”. ● PÁGS. A4 e A5

Herchcovitch faz sucesso nos EUA ●● Desfile inspirado no Leste Europeu é aplaudido de pé em Nova York. ● PÁG. D5

milton hatoum

A mulher e o penhor ●● Onde há dívida, há tensão e angústia; há uma promessa de literatura. ● PÁG. D12

Guia Descobridores ●● Tudo sobre a Expedição Langsdorff, mostra que será aberta no dia 23 em SP. ●

A2 ESPAÇO ABERTO

SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

Que faremos com o clima?

Plano Diretor sem revisão, e agora?

WashingtonNovaes

JorgeWilheim

A recente sanção presidencial à lei brasileira sobre mudanças climáticas (Estado, 29/12), as novas previsões sobre a safra de grãos no País (10/2), ao lado do noticiário sobre desastres provocados por chuvas e inundações nos últimos meses, reafirmam que o País precisa preocupar-se – e muito – com a questão do clima. Embora se anteveja um aumento da safra de grãos, há culturas e regiões nas quais a queda tem sido relevante, como é o caso das safras de milho, feijão e arroz em partes do Centro-Oeste ou do arroz no Sul. E no Centro-Oeste ela tende a continuar. O tema é ainda mais preocupante quando se toma conhecimento do estudo Economia da Mudança do Clima no Brasil, feito por 11 institutos universitários de pesquisa, coordenado por Carolina Dubeux, da CoppeRJ, e divulgado pelos jornais (7/2). Ali se mostra que em 40 anos, dependendo do cenário, o Brasil poderá perder R$ 3,6 trilhões em suas safras, por causa de problemas climáticos. E isso inclui redução de áreas aptas

A lei sancionada pelo presidente da República parece ainda tímida para culturas alimentares e acesso mais limitado à água. Que podem resultar também em maior pressão para ocupar áreas de florestas. O Estado de São Paulo, no pior cenário, pode perder R$ 1,2 trilhão. A preocupação não é só brasileira, mas outros países estão à nossa frente em estratégias e cuidados. A Inglaterra – para citar apenas um – tem um Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais que já implanta uma estratégia de segurança alimentar planejada para 20 anos, que propõe até uma revolução tecnológica. E uma descentralização da produção e do comércio, para que eventuais danos sejam menos amplos. Além disso, está mergulhada numa discussão com produtores e consumidores sobre a necessidade – ou não – de reduzir o consumo de carne vermelha, da mesma forma que o consumo de fertilizantes, pesticidas e combustíveis na produção de alimentos. Também da ONU vêm notícias (Estado, 18/12) das consequências que poderá ter na área de alimentos um aumento de 3 graus Celsius na temperatura do planeta – o horizonte mais provável com a redução insuficiente de emissões de gases oferecida pelos países industrializados e pelos “emergentes”. As consequências de secas e enchentes seriam muito fortes nas colheitas de países tropi-

cais e mais 550 milhões de pes- energia, incluídos indústria e soas – além do 1 bilhão atual – transportes. Mas essa conversão é posta em questão pelo estariam expostas à fome. Nesse quadro, a Lei de Mu- governo brasileiro e por muidanças Climáticas sancionada tos cientistas. Principalmente pelo presidente da República pa- porque está em discussão no rece ainda tímida, ao propor co- âmbito do Painel Intergovermo objetivo reduzir entre 36,1% namental de Mudanças Climáe 38,9% as emissões brasileiras, ticas (IPCC), órgão científico calculadas sobre o patamar a da Convenção do Clima, uma que chegariam em 2020 toman- tese de que essa equivalência do como base o de 2005. Isso deve ser reduzida a 3 ou 4, por equivaleria a cerca de 300 mi- causa do tempo menor de dislhões de toneladas anuais de po- sipação do metano e outros faluentes e ainda deixaria o País tores (como já se comentou com pouco mais de 1,9 bilhão de aqui em outros artigos). toneladas/ano (cerca de 10 toneSeja como for, é um quadro ladas anuais por pessoa se até lá que precisa ser trabalhado pea população não crescer muito). lo Brasil. Porque o País já é vítiNa apresentação que o minis- ma de desastres climáticos setro da Ciência e Tecnologia, Sér- veros, porque se prevê agravagio Rezende, fez ao Senado so- mento desse panorama – e ainbre o inventário brasileiro de da não temos uma política emissões – ainda em prepara- abrangente de adaptação às ção e com prazo até março de mudanças – e também porque 2011 para ser submetido à Con- se intensificam as pressões pavenção do Clima –, as emissões ra assumir compromissos (e brasileiras em 2005 são calcula- não apenas metas voluntárias das em 2.205,3 milhões de tone- de redução de emissões). E até ladas (em equivalentes de carbo- porque uma redução de meno), com um aumento de 48,4% nos de 15% sobre as emissões sobre 1994, ano do inventário de 2005 parece insuficiente. anterior, quando eram 1.484,9 O início da campanha eleimilhões de toneladas. E aumen- toral com certeza aumentará to de 61,7% sobre 1990, quando as discussões sobre o tema, estiveram em 1.362,3 milhões de como também já se comentou toneladas. Um ritmo de cresci- aqui. O que disseram na reumento muito preocupante, em- nião de Copenhague três canbora o Ministério de Ciência e didatos a presidente (Dilma Tecnologia (MCT) levante ques- Rousseff, José Serra e Maritões sobre a conversão do meta- na Silva), além do presidente no em carbono (multiplicando Lula, não terá como ficar fora por mais de 20 o número) nos das teses apresentadas ao cálculos, que tem muita impor- eleitorado. E será um avanço tância no caso brasileiro. ver o tema discutido em âmbiSeja como for, a comunica- to nacional. ● ção do MCT atribui a “mudanças no uso do solo e florestas” Washington Novaes é jornalista nada menos que 76,3% das E-mail: wlrnovaes@uol.com.br emissões em 2005, com 1.202,1 milhões de toneladas, quando eram 747,8 milhões de toneladas em 1994 e 709 milhões em 1990 – ou seja, um aumento de 60,7% sobre o inventário de 1994 e de 69,5% sobre 1990. Ao setor de energia cabem 22% das emissões, aí incluídos o transporte, a indústria e residencial. Mas as emissões por esse caminho (346,9 milhões de toneladas em 2005) aumentaram 71% dede 1990. Uma das questões mais complexas é mesmo a das emissões brasileiras de metano (13,465 milhões de toneladas), de que a agropecuária responde por 71%, principalmente com os gases resultantes da fermentação entérica, no processo de ruminação de alimentos pelo gado. Mas, como está dito atrás, o processo de conversão, multiplicando por 21 os números do metano, resultaria num total de 282,7 milhões de toneladas, equivalentes a cerca de 80% das emis- Paulo Octávio Alves Pereira sões de todo o setor de

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES Fora,Paulo Octávio

MARIA DE MELLO

imagino que, logo, esse grupo tão seleto, incorrupto e casto estará reunido, convivendo em intimidade, sob a proteção da Polícia Federal, aguardando os demais que têm na probidade a sua maior virtude, como os mensaleiros, entre outros.

nina.7mello@uol.com.br

LUIZ NUSBAUM

São Paulo

lnusbaum@uol.com.br

De tudo o que vimos e ouvimos, a política de Brasília é muito mais provinciana do que imaginávamos. Mentiras e insegurança total dos dirigentes. Ah, o apego ao poder!

São Paulo

Exemploa serseguido Sensibilizado, emocionado e penalizado com a situação dos remanescentes do governo do Distrito Federal, representado pelo sr. Paulo Octávio e seus secretários, solidarizo-me com a desistência de desistir do governador em exercício. Na certeza de que procurou as pessoas mais indicadas para lhe darem conselhos,

Mensalão Chamar o que aconteceu em Brasília de “mensalão do DEM” deveria ser proibido. O único e verdadeiro mensalão, com aval do Palácio do Planalto, foi o do PT. Pirataria é crime! LUIZ RESS ERDEI gzero@zipmail.com.br

Osasco

das alterações que o PL pretende fazer no Plano Diretor vigente, acusando essa revisão de apenas beneficiar o setor mais voraz do mercado imobiliário. Esses aspectos nocivos à cidade foram explicitados pelas entidades em reunião da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal: a inexistência de qualquer avaliação do plano vigente, a fim de justificar as revisões propostas; a retirada arbitrária de todas as diretrizes de longo prazo: sociais, econômicas, culturais, segurança, de abastecimento, educação e saúde, reduzindo o plano a uso de solo, ambiente e sistema viário; a retirada das macroáreas em que se determinam, para cada setor da cidade, as características de preservação, contenção, qualificação de urbanização consolidada, expansão com estruturação, as quais orientam a Lei de Uso do Solo, abrindo-se destarte a perspectiva para alterações arbitrárias do zoneamento. Cumpre informar que o parecer do relator e a Prefeitura mencionam reuniões públicas realizadas, porém não informam o fato de que em nenhuma delas se apresentou, artigo por artigo, o que se propunha alterar ou mesmo retirar, tornando ineficaz o seu debate. Por esses motivos as entidades sugeriam que a Câmara devolvesse o texto da revisão ao Executivo para que este procedesse a uma reformulação. No entanto, permiti-me, na ocasião, outra observação que agora torno pública. O PDE foi elaborado para uma vigência de 2002 a 2012. Durante os anos de 2010 e seguintes poderse-ia iniciar a prévia avaliação, e não passar a construir o próximo plano. Mormente nas atuais circunstâncias, em que, LOREDANO independentemente da manutenção ou do cancelamento da cassação, boa parte da Câmara permanecerá sob o manto da suspeição de estar vinculada aos interesses do setor mais voraz do mercado imobiliário. A fim de ir além do já determinado pelo inovador plano vigente e supondo que nos próximos dois anos haverá tempo para regulamentar importantes artigos existentes – assim como implantar os corredores de ônibus planejados, porém ainda faltantes, completar a construção dos restantes CEUs da periferia, ampliar a rede integrada de transporte público –, vejam, por exemplo, quantos temas surgidos nos últimos anos poderiam enriquecer o novo PDE: ● Rever a legislação de transferência de poten-

A recente cassação de vereadores de São Paulo, em primeira instância, por terem recebido de 20% a 70% dos recursos de campanha de uma empresa (AIB), aparentemente inativa, porém fortemente vinculada ao Secovi, o sindicato das empresas do mercado imobiliário, deveria acarretar o adiamento ou cancelamento das discussões e da votação do Projeto de Lei (PL) nº 671/2007, que versa sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) – Lei nº 13.430, de 2002. A redação do parecer, elaborado pelo vereador Police Neto, não pode alterar essa situação constrangedora, além do que seu extenso texto passa ao largo de todas as alterações do plano, nitidamente beneficiando o setor imobiliário. O parecer termina pela aprovação do PL, porém transformado em substitutivo, em decorrência de eventuais debates em plenário que levem em consideração as diretrizes conceituais novas apresentadas pelo parecerista, revogando-se o plano vigente desde 2002. Com efeito, é provável que o prefeito Gilberto Kassab, mais sensível do que seu antecessor, assim como os demais vereadores levem em consideração o acréscimo de resistência da mídia e das 180 entidades da sociedade civil – entre as quais o Defenda São Paulo, o Movimento Nossa São Paulo, o Polis e outras de igual prestígio – que se manifestam de forma precisa e homogênea contra as profun-

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

Pirronismo? No século 4.º a.C. um grande grupo de filósofos filiava-se à escola de Pirro. Esses sábios, ante a impossibilidade de conhecer a verdade, ou de decidir entre argumentos contraditórios, suspendiam o juízo, à espera de que alguma evidência surgisse em favor de um ou outro, o que, aliás, eles mesmos consideravam impossível acontecer. Hoje diríamos disso que é “ficar em cima do muro”. Em 16 de fevereiro, na passagem dos 200 dias da estúpida censura ao Estadão, que se tornou censura judicial, mercê do resultado da sessão de 10 de dezembro do Supremo Tribunal Federal, quero expor a impressão que me ficou ao ler a

súmula do julgamento: estariam nossos excelsos ministros acometidos de um novo e pragmático pirronismo? Pois não equivale a uma suspensão de juízo a decisão da maioria de não julgar o mérito da reclamação e preferir sair pela tangente, acolhendo alegações de menor importância e de natureza puramente formal? Não seria este o primeiro surto de pirronismo, pois quem viveu aqueles tempos há de se lembrar do ocorrido em novembro de 1955, quando o presidente Café Filho, sentindo-se restabelecido de doença que o acometera e o levara a licenciarse do cargo, quis reassumir, mas encontrou pela frente o marechal Lott, então ministro da Guerra, que afirmava não ter ainda o legíti-

FAX:

(11) 3856 2920

mo chefe da Nação condições para exercer a Presidência. Café Filho, dizendo-se plenamente capacitado e apresentando laudos médicos, impetrou segurança no Supremo Tribunal. E o mandado foi denegado, numa sentença que estarreceu e envergonhou os nossos mais eminentes juristas. Único a favor do mandado foi o brilhante voto do ministro Ribeiro da Costa, que corajosamente reafirmou a majestade do Supremo Tribunal Federal, “sejam quais forem as consequências”. Dos oito votos contra a pretensão de Café Filho nada menos que cinco eram para “sobreestar” ou suspender o julgamento, até o fim do estado de sítio então em vigor. Era extremamente prática essa

cial construtivo e proceder à normatização da densidade de veículos privados, como medidas de contenção edilícia, a fim de estancar o afogamento do trânsito no sistema viário, que já não corresponde ao volume de construção permitido; ● criação da rede de infradutos, melhorando a manutenção das redes e a paisagem urbana; ● elaboração e implantação dos planos de bairros, valorizando as referências locais e os pontos de encontro; ● aumento do poder dos subprefeitos e implantação dos conselhos de representantes; ● integração do Plano Diretor a um plano da macrometrópole, a fim de criar uma região urbanizada de São Paulo, com polos e núcleos interligados que implantem um novo modelo de vida urbana; ● ampla cobertura de ilhas digitais e telecentros; ● implantação de um Plano de Transporte de Cargas, criando-se os centros de transferência intermodal de cargas na proximidade das rodovia; ● elaboração do Programa

São Paulo ganharia se a trocasse pelo debate de subsídios para o novo PDE Municipal de Mudanças Climáticas e implantação de suas ações estratégicas; ● alterações de gestão que instituam a prática de redes sociais público-privadas; ● invenção e modificação da tecnologia de tratamento de esgoto; ● implantação do programa de mobiliário urbano. Menciono os exemplos acima para comprovar que a cidade ganharia se substituísse a proposta de revisão do plano vigente pela elaboração e discussão de subsídios para o próximo plano, abrindo a oportunidade para amplo debate até 2013. Valeria a pena, contudo, não perder alguns artigos de caráter ambiental, desdobramentos úteis e bem formulados do plano vigente e constantes do atual projeto de lei da revisão; eles poderiam ser objeto de um documento próprio a ser aprovado pela Câmara. Informo, ainda, por pertinente, que no Movimento Nossa São Paulo já iniciamos um processo de estudo e debate do que poderia ser a São Paulo de 2022, ano-meta do próximo Plano Diretor, assim como ano de comemorações do bicentenário da Independência e do centenário da Semana de Arte Moderna... ● Jorge Wilheim é arquiteto e urbanista. E-mail: jorge.wilheim @jorgewilheim.com.br

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

suspensão de juízo, pois, quando se extinguisse o estado de exceção, o mandato de Café Filho estaria extinto e o presidente já eleito, Juscelino Kubitschek, estaria tomando posse. Quero cumprimentar os diretores desse jornal pela decisão, que eu já esperava, de não aceitar a renúncia do processo por Fernando Sarney. A recusa do jornal exigirá desses juízes sem juízo que cheguem a uma conclusão sobre o mérito da causa. Não só O Estado de S. Paulo, mas também seus leitores e todos os brasileiros temos direito à verdade, que não é tão difícil de ser alcançada. DECIO PENTEADO DE CASTRO depecastro@gmail.com

Piracicaba

SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

LEI ELEITORAL: “Nãohánenhumdesrespeito.

Aspessoasnãopodemproibirumpresidente deinaugurarasobrasquefez”

MUDANÇA: “OPTquechegouaopoder

comigoem2002nãoeramaisoPTde 1980,de1982”

NACIONAL NACIONAL A5 A5

ATOS SECRETOS: “ODEMgovernouo

Senadodurante14anoseamaioriadaquelesatossecretoseradeles”

POLÍTICA – ‘Num Congresso do PT aparecem 20 teses. Tem gosto para tudo. É como feira de produtos ideológicos. As pessoas compram o que querem. Quando chegou ao poder, o PT já tinha experiência de governo’

‘Quero criar no País uma megaempresa de energia’ Pelas diretrizes do programa do PT, um eventual governo Dilma Rousseffparecequeserámaisàesquerda que o seu...

Eu ainda não vi o programa, eu sei que tem discussão. Mas conheçobema Dilmae,como acho que ela deve imprimir o ritmo dela, se ela tomar uma decisão mais à esquerda do que eu, eu tenhoqueencararcomnormalidade. E, se tomar uma posição mais à direita do que eu, tenho que encarar com normalidade. Tenho total confiança na Dilma, de que ela saberá fazer as coisas corretas para este país. Uma mulher que passou a vida que a Dilma passou – e é sem ranço, sem mágoa, sem preconceito – venceu o pior obstáculo. Aexperiênciadepoderdistanciouo sr. do pensamento mais utópico do PT, não?

Veja, o PT que chegou ao poder comigo, em 2002, não era mais o PT de 1980, de 1982.

NãoeraporquehouveaCartaaoPovo Brasileiro...

Não é verdade. Num Congresso do PT aparecem 20 teses. Tem gosto para todo mundo. É que nemumafeiradeprodutosideológicos. As pessoas compram o quequeremevendemoquequerem. O PT, quando chegou à Presidência, tinha aprendido com dezenas de prefeituras, já tínhamosasexperiênciasdogoverno do Acre, do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso do Sul... O PT que chegou ao governo foi o PT maduro. De vez em quando, acho que foi obra de Deus não permitir que eu ganhasse em 1989. Se eu chego em 1989 com a cabeça do jeito que eu pensava, ou eu tinha feito uma revolução no País ou tinha caído no dia seguinte. Acho que Deus disse assim: “Olha, baixinho, você vai perder várias eleições, mas, quando chegar, vai chegar sabendo o que é tango, samba, bolero.” O PCI italiano passou três décadas sendo o maior partido comunista do mundo ocidental, mas não passava de 30%. Eu não tinha vocação para isso. E onde eu fui encontrar(a solução)?NaCartaao Povo Brasileiro e no Zé Alencar. Essamisturade umsindicalista com um grande empresário e um documento que fosse factívelecompreensívelpelaesquerda e pela direita, pelos ricos e pelos pobres, é que garantiu a minha chegada à Presidência. Mesmo assim, o sr. teve de funcionar como fator moderador do seu governo em relação ao partido...

E vou continuar sendo. Eu não morri. Mas a Dilma poderá fazer isso?

Ah,muito.Hipoteticamente, vocêsacham que oPSTU ganhará

dato ao governo de São Paulo?

Seeudisser agora, a minha conversa ficará prejudicada. O senador Mercadante pode ser o plano B?

Nãosei. Alguémterádesercandidato. OCiro tem dito que aaliança da ministra Dilma com o PMDB é marcada pela frouxidão moral.

Todomundo conhece o Ciro por essas coisas. Mas acho que ele não disse nada que impeça uma conversa com o presidente. OquesetemenoTemer?Eleéonome para vice?

O Michel Temer, neste período todo que temos convivido com ele, que ele resolveu ficar na base e foi eleito presidente da Câmara, tem sido um companheiro inestimável. A questão da vice é uma questão a ser tratada entre o PT, a Dilma e o PMDB.

eleiçãocom odiscursodele?Vamos supor que ganhe, acham que governa? Não governa. As diretrizes do PT, que pregam o fortalecimentodoEstadonaeconomia, não atrapalham?

O sr. não teme que Dilma caia nas pesquisas após sair do governo?

Quero crer que a sabedoria do PT é tão grande que o partido não vai jogar fora a experiência acumulada de ter um governo aprovadopor72%naopiniãopública depois de sete anos no poder. Isso é riqueza que nem o mais nervoso trotskista seria capaz de perder.

Ela vai crescer. Mas sozinha?

Elanuncaestarásozinha.Eu estareiespiritualmenteaoladodela (risos). Há quem tenha ficado assustado com a foto do sr. abraçando o Collor,depois de tudoo quepassou na campanha de 1989.

Os críticos do programa do PT dizem que o Estado precisa ter limites como empreendedor. Por que mais Estado na economia?

Vou fazer uma brincadeira: o único Estado forte que eu quero é o Estadão (risos). Não existe hipótese, na minha cabeça, de você ter um governo que vire um governo gerenciador. O governo tem dois papéis e a crise reforçou a descoberta deste papel. O governo tem, de um lado, de ser o regulador e o fiscalizador; do outro lado, tem de ser o indutor, o provocador do investimento, que discute com o empresário e pergunta por que ele não investe em tal setor. Por que é preciso ressuscitar empresas estatais para fazer programascomoauniversalizaçãodabandalarga?OgovernotocaoLuzPara Todoscomumapolíticapúblicaque contrataserviçosjunto às distribuidorasenãoressuscitaaEletrobrás.

Mas nós estamos ressuscitando a Eletrobrás. O Luz Para Todos só deu certo porque o Estadoassumiu.As empresas privadas executam sob a supervisão do governo, que é quem paga. Nãopodefazeramesmacoisacom abanda larga?

Pode. Não temos nenhum problema com a empresa privada que cumpre as metas. Mas tem empresa privada que faz menos do quedeveria. Então,eu quero, sim, criar uma megaempresa de energia no País. Quero empresa que seja multinacional, que tenha capacidade de assumir empréstimos lá fora, de fazerobrasláforaefazeraquidentro.Seagentenãotiverumaempresa que tenha cacife de dizer “se vocês não forem, eu vou”, a gente fica refém das manipulações das poucas empresas que queremdisputaromercado.Então, nós queremos uma Eletrobrásforte,paraconstruirparceria com outras empresas. Não queremos ser donos de nada. Abandalarga precisade uma Telebrás?

Seasempresasprivadasqueestão no mercado puderem oferecer banda larga de qualidade nos lugares mais longínquos, a

DIPLOMACIA – ‘(A questão do Irã) está mal resolvida. Irã não é Iraque’

preço acessível, por que não? Mas precisa de uma Telebrás?

Depende. O governo só vai conseguir fazer uma proposta para a sociedade se tiver um instrumento.Nãoquero umanovaTelebrás com 3 ou 4 mil funcionários. Quero uma empresa enxuta,quepossaproporprojetospara o governo. Nosso programa está quase fechado, mais uns 15 dias e posso dizer que tenho um programa de banda larga. Vou chamar todos e quero saber quem vai colocar a última milha ao preço mais baixo. Quem fizer, ganha; quem não fizer, tá fora. Para isso o Estado tem de ter capacidade de barganhar. O sr. teme que o PSDB venha na campanha com o discurso de gastança, de inchaço da máquina, que oseugovernocontratou100milnovos servidores?

Vou dar um número, pode anotar aí: cargos comissionados no governo federal, para uma população de 191 milhões de habitantes. Por cada 100 mil habitantes, o governo tem 11 cargos comissionados. O governo de São Paulo tem 31 e a Prefeitura de São Paulo tem 45. Deixar o governo de Minas para o PMDB de Hélio Costa facilita avida de Dilma junto à base aliada?

A aliança com o PMDB de Minas independe da candidatura

ao governo de Estado. O Hélio Costa tem me dito publicamente que a candidatura dele não é problema. Ele propõe o óbvio, que se faça no momento certo um estudo e veja quem tem mais condições e se apoie esse candidato. Acho que os companheiros de Minas, tanto o Patrus Ananias quanto o Fernando Pimentel se meteram em uma enrascada. Estava tudo indomuitobem atéqueelestransformaram a disputa entre eles em uma fissura muito ruim para o PT. Como a política é a arte do impossível, quem sabe até março eles conseguem resolver o problema deles. A desistência da pré-candidatura dodeputadoCiroGomes(PSB-CE) facilitariaa vida de Dilma?

O Ciro é um companheiro por quemtenhoomaisprofundorespeito. Eu já gostava do Ciro e aprendi a respeitá-lo. Um político com caráter. E, portanto, eu não farei nada que possa prejudicar o companheiro Ciro Gomes. Eu pretendo conversar com ele, ver se chegamos à conclusão sobre o melhor caminho. Eledizqueo“santoLula”estáerrado.

É preciso provar que o santo está errado. É por isso que eu quero discutir. O sr. ainda quer que ele seja candi-

O exercício da democracia exigeque você façapolítica emfunção da realidade que vive. O Collor foi eleito senador pelo voto livre e direto do povo de Alagoas, tanto quanto foi eleito qualquer outro parlamentar. Ele está exercendo uma função institucional e merece daminha parte o mesmo respeito que eu dou ao Pedro Simon, que de vez em quando faz oposição, ao Jarbas Vasconcelos, que faz oposição. Se o Lula for convidado para determinadas coisas, não irá. Mas o presidente tem função institucional. Portanto, cumpre essa função para o bem do País e, até agora, tem dado certo. Fui em uma reunião com a bancada do PT em que eles queriam cassar o Sarney. Eu disse: muito bem, vocês cassam o Sarney e quem vem para o lugar? Osr. acha que o eleitor entende?

O eleitor entende, pode entender mais. Agora, quem governa é que sabe o tamanho do calo que está no seu pé quando quer aprovar uma coisa no Senado. O governo depende do Sarney no Senado? O único punido até agora foi o Estado, que está sob censura.

O Sarney foi um homem de uma posturamuitodignaemtodoesse episódio. Das acusações que vocês (o jornal) fizeram contra o Sarney, nenhuma se sustenta juridicamenteeotempovaiprovar. O exercício da democracia não permite que a verdade seja absolutaparaumlado etodanegativa para o outro lado. Perguntam: você é contra a censura? Eu nasci na política brigando contra a censura. Exerço um governo em que eu duvido que alguém tenha algum resquício de censura. Mas eu não posso censurar que os Poderes exerçam suas funções. Eu não posso censurar a imprensa por exercer a sua função de publicar as coisas, nem posso censurar um tribunal ou uma Justiça por dar uma decisão contrária. Deve ter instância superior, deve ter um órgão para recorrer. Osr.eoPTlideraramoprocessode impeachment de Collor e nada, en-

tão,sesustentoujuridicamenteporque o STF absolveu o ex-presidente. O sr. está dizendo que o jornal nãodeveriapublicarasnotíciasporque não se sustentariam juridicamente?Osjornaispublicamfatos...

Não quero que vocês deixem de publicar nada. Minha crítica é esta: uma coisa é publicar a informação, outra coisa é prejulgar. Muitas vezes as pessoas são prejulgadas. Todos os casos queeuvi doSarney, de emprego para a neta, daquela coisa, eu ficava lendo e a gente percebia que eram coisas muito frágeis. Você vai tirar um presidente do Senado porque a neta dele ligou para ele pedindo um emprego? Ocasodanetaéocorporativismo,o fisiologismo,os atos secretos...

O que eu acho é o seguinte: o DEM governou aquela Casa durante 14 anos e a maioria dos atos secretos era deles. E eles esconderam isso para pedir investigação do outro lado. É uma coisa inusitada na política. O sr. acha que os fatos do “mensalão do DEM”, no Distrito Federal, são fatos inverídicos também?

No DEM tem um agravante: tem gravação, chegaram a gravar gente cheirando dinheiro.

No mensalão do PT tinha uma lista na porta do banco com o registro dospolíticosindopegaramesada...

Vamos pegar aquela denúncia contra o companheiro Silas Rondeau, que foi ministro das MinaseEnergia.Deondesesustentaaquela reportagem dizendoquetinhadinheirodentrodaquele envelope? Como se pode condenar um cara por uma coisa que não era possível provar? O sr. tem dito, em conversas reservadas, que quando terminar o governo, vai passar a limpo a história domensalão.Oqueosr.querdizer?

Não é que vou passar a limpo, é que eu acho que tem coisa que tem de investigar. E eu quero investigar. Eu só não vou fazer isso enquanto eu for presidente da República. Mas, quando eu deixar a Presidência, eu quero saber de algumas coisas que eu não sei e que me pareceram muito estranhas ao longo do todo o processo. Quem o traiu?

Quando eu deixar a Presidência, eu posso falar. Porqueéqueoseugovernointercede em favor do governo do Irã?

Porque eu acho que essa coisa está mal resolvida. E o Irã não é o Iraque e todos nós sabemos que a guerra do Iraque foi uma mentira montada em cima de um país que não tinha as armas químicas que diziam que ele tinha. A gente se esqueceu que o cara que fiscalizava as armas químicas era um brasileiro, o embaixador Maurício Bustani, que foi decapitado a pedido do governo americano, para que não dissesse que não havia armas químicas no Iraque. Osr. continuaachandoque aVenezuela é uma democracia?

Eu acho que a Venezuela é uma democracia. E o seu governo aqui é o quê?

É uma hiper-democracia. O meu governo é a essência da democracia. ●

Ouça a entrevista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

www.estadao.com.br/e/a5

NACIONAL NACIONAL A9 A9

SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

DISPUTA

IMPRENSA

Delegados da PF reagem à ‘ingerência’ dos procuradores

‘Estado’ está sob censura há 203 dias

Para categoria, manual de controle externo da atividade policial tem teses ‘inconstitucionais’ Osdelegadosda PolíciaFederal pediram ao Ministério da Justiça e à direção-geral da corporação que promovam uma “análise jurídica” do manual de controle externo da atividade policial editado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Os federais estãoinquietosanteoqueclassificam de “ingerência” de procuradores. O documento acirra embate entre as duas categorias. Para os delegados, o manual defende “teses claramente inconstitucionais”. Em nota pública divulgada ontem, a Associação Nacional dos Delegados da PF faz

uma convocação geral da classe. “Cabe aos delegados de Polícia Federal e demais integrantes da instituição a permanente resistência contra eventuais tentativas de subordinar a PF ao Ministério Público.” Os delegados destacam que o controle externo que o Ministério Público se propõe a fazer já é objeto de duas ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF) “sobretudo por usurpar a competência legislativa do CongressoeatribuiçõesdaPolícia Judiciária”. Os delegados afirmamqueestáemcurso“modelodesubordinaçãodainvestigação à acusação que se deseja implantar à força no Brasil”.

Anotaé subscritapelo presidente da entidade, delegado SandroTorresAvelar. “Anegativa do direito de representação pela autoridade policial e a tese de que o Ministério Público é titular privativo da capacidade postulatória para adoção de medida judicial preventiva ou cautelar, além da tramitação do inquérito policial apenas entre polícia e Ministério Público sãoexemplosdesse modelo einfelizmente serve apenas para alimentar rusgas entre as instituições, segmentando-as ainda mais, prejudicando, com isso, os trabalhos de persecução criminal e o interesse da sociedade.”

O manual foi produzido pelo Grupo Nacional de Efetivação doControleExterno daAtividade Policial “com o propósito de indicar ações aptas a uma atuaçãosistemática e eficiente”.Em agosto de 2009, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais aprovou o texto, que apenas agora chegou ao conhecimento dos delegados. Os promotores e procuradores querem livre acesso a todas as ocorrências registradas nas delegacias e às informações sobre medidas adotadas pela polícia para ter amplo controle sobre os inquéritos instaurados. Segundo o conselho, “passados 20 anos da edição do texto

constitucional vigente, não se pode negar que muitas garantias fundamentais ainda carecemdeefetivação”.Nesse contexto, observam os procuradores, “enquadra-se ocontroleexterno daatividadepolicialatribuídoaoMinistérioPúblicoporprevisãoexpressa no artigo 129 da Constituição”. “Podemos ingressar na Justiçacontraomanualmarcado pela ilegalidade e pela inconstitucionalidade”, avisa Sandro Avelar, da PF. “O Conselho de Procuradores não pode baixar normas administrativas como se fossem leis.”● FAUSTO MACEDO

Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

MEMÓRIA

Morre Ivan Mendes, último chefe do SNI General, que faria 88 anos terça-feira, foi vítima de infecção generalizada Alfredo Junqueira RIO

Morreu na manhã de ontem o general da reserva Ivan de Souza Mendes, último chefe do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). Ele tinha 87 anos e foi vítima de infecção generalizada. O militar foi internado no início da semana, com dificuldades para respirar, na

Casa de Saúde Santa Lúcia, em Botafogo, zona sul do Rio. Souza Mendes foi nomeado interventor da Prefeitura de Brasília logo após o golpe militar de 31 de março de 1964. Na época, era tenente-coronel e integrava o grupo de militares liderado pelo general Humberto Castello Branco que conspirou para a derrubada do então presidente João Goulart. Depois,

serviu no Gabinete Militar sob ordens do general Ernesto Geisel – com quem seguiu para o gabinete da presidência da Petrobrás no início da década de 70. Ainda serviu como adido militar no Peru. Promovido a general de brigada em 1974, comandou a 8ª Região Militar, em Belém. Ocupou vários postos de chefia e comando até ser nomeado, em

marçode 1985, ministro-chefe do SNI pelo então presidente José Sarney. No ano seguinte, foi para a reserva. Ficou no comando do SNI até o fim do governo e a extinção do órgão, em março de 1990. O general Ivan de Souza Mendes completaria 88 anos na terça-feira. Seu corpo será cremado amanhã. ●

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0h15

o estado de s. paulo SÁBADO

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CADERNO2

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

20 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42494

q HORÁRIO DE VERÃO

O circo e o teatro, ao extremo

Atrasar o relógio, trabalho de profissional

●● O Cirque du Soleil estreia hoje em São Paulo o espetáculo Quidam. Em Paris, mais um trabalho épico do Théâtre du Soleil, com a brasileira Juliana Carneiro da Cunha. ●

●● Horário de verão termina

hoje; Sérgio Zanini ajustará relógio da Catedral Ortodoxa. ● PÁG. C6 MICHEL LAURENT

PAULO LIEBERT/AE

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

Petistas decidem radicalizar projeto de governo de Dilma

Lobby nos EUA quer retaliação ao Brasil

Texto do partido defende taxa sobre fortunas e jornada de 40 horas semanais

Lobbies americanos estão pedindo ao governo dos EUA que rebaixe a classificação do Brasil na lista de países que desrespeitam propriedade intelectual. A medida seria resposta à possibilidade de o Brasil quebrar patentes para obrigar os EUA a cortar subsídios ao algodão, conforme autorizado pela OMC. Entidades empresariais brasileiras, com apoio de companhias americanas, pediram que os EUA retirassem o País da lista da pirataria. ● PÁG. B4

DIDA SAMPAIO/AE

O PT decidiu radicalizar o programa de governo da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que será aclamada hoje como candidata do partido à sucessãodopresidente Lula.Aguinada à esquerda foi reforçada ontem,quandoo4ºCongressoNacional do partido aprovou emendas às diretrizes do programa de governo de Dilma. As mudanças pregam o combate ao monopólio dos meios de comunicaçãoeletrônicos,cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio total ao polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e jornada de trabalho de40 horassemanais semdiminuição do salário. Em entrevista ao Estado, publicada ontem, Lula afirmou que nos congressos do PT sempre aparecem teses para todos os gostos: “É que nemumafeiradeprodutosideológicos”. ● PÁGS. A4, A6 e A7

TAMlevamulta de R$ 1,9 milhão por deficiências em call center O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, multou a companhia aérea TAM em R$ 1,948milhão pordescumprirregrasde atendimentodocallcenter. O tempo médio de espera superou três minutos, enquanto a lei estabelece o máximo de umminuto. Desde a entrada em vigor das novas regras para o ServiçodeAtendimentoaoConsumidor por telefone, 12 empresas já foram multadas, no total de R$ 12,508 milhões. ● PÁG. B13

Eletrobrás terá até 49,9% de Belo Monte A Eletrobrás poderá ter quase metade da hidrelétrica de Belo Monte, informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A participação, de até 49,9%, é mais um sinal da formação de uma “megaempresa de energia”, conforme desejo manifestadopelopresidente Lulana entrevistaaoEstado.“Acholegítimo o governo pretender que a Eletrobrás tenha, igual à Petrobrás, uma força de investimentos”, afirmou Flávio Neiva, presidente da Abrage, associação das empresas geradoras de energia. ● PÁGS. B1 e B3

Em SP, total de veículos removidos cresce 20% A Companhia de Engenharia de Tráfego removeu 225.324 veículos no ano passado em São Paulo por causa de panes e acidentes. O númeroé20%superioraoregistrado em 2008. Segundo especialistas, um veículo quebrado que interrompa uma faixa da Marginal do Tietê por15minutosprovoca3 quilômetrosdelentidão.Asestatísticasmostramqueosautomóveis foram responsáveis por 73% dos casos. ● PÁG. C1

ANIMAÇÃO – ‘Charles’ e ‘Tchutchuca’, contratados para alegrar o congresso do PT, com Dirceu: ‘A gente intervém quando o clima fica quente’

Governo Serra contesta dados de Lula O governo paulista contestou os dados sobre funcionários de confiançana gestão José Serra (PSDB)apresentadospelopre-

7 8 9 10 11 12

JOE SKIPPER/REUTERS

Mea-culpa em rede nacional

m comunicado transmitido ao vivo pela TV para dezenas de países, o americano Tiger Woods, maior jogador de golfe de todos os tempos, fez pronunciamento no qual assumiu toda a culpa pelo caso de infidelidade conjugalqueabalousuacarreira. “O que fiz foi inaceitável. Sou a única pessoa responsável”, disse. ● PÁG. E4

AMOR DE MÃE – Kultida Woods apoia o filho: ‘Estou orgulhosa’

Tempo: CAPITAL

A apologia da maturidade A leitura das respostas de Lula ao Estado mostra que ele alcançou o objetivo que se propusera: dizer as coisas certas para

em comparação com o governo paulista. O presidente afirmou que em São Paulo há 31 servidores comissionados por

TIGER WOODS

NOTAS E INFORMAÇÕES

●●●

sidente Lula na entrevista ao Estado. De acordo com Lula, a União tem, proporcionalmente, menos cargos de confiança

tranquilizar o público refratário ao PT. As suas declarações equivalem a uma segunda Carta ao Povo Brasileiro. ● PÁG. A3

32ºMÁX.

● PÁG. C2

Hoje: 104 páginas

20ºMÍN.

A. 1º caderno: 22 ●

Ar quente predomina; no fim do dia ocorrem pancadas isoladas de chuva. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 204 DIAS q PÁG. A8

B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 6 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 20 ● Ci. Imóveis: 12 (1.786 anúncios)

100 mil habitantes. A administração estadual informa que são 15 comissionados por 100 mil habitantes. ● PÁG. A6

MP contesta proteção a assassino de João Hélio O Ministério Público do Rio pedirá o cancelamento da inclusão de E., de 19 anos, um dos assassinos do menino João Hélio, no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte. O MP alega que a proteção é irregular, pois não teve conhecimento prévio da ordemqueencaminhouoinfrator ao programa. João Hélio morreuem2007aoserarrastadoporseis quilômetrospelas ruas do Rio. ● PÁG. C4 ARTIGO

Americanos apontam risco de remédios contra asma AFDA, agênciadevigilânciasanitária dos EUA, alertou que broncodilatadores de ação duradoura receitados para tratamento de asma não devem ser usados isoladamente. Os fabricantes deverão incluir um alerta nas bulas e oferecer programasparaconscientizarosmédicos sobre riscos. Estudos relacionaram o uso dessa classe de remédios ao aumento de complicações da asma, podendo levar pacientes à hospitalização e até à morte. ● PÁG. A18

Maria Rita Kehl

Acervo de saudades Lista das coisas perdidas não tem fim. Só as canções não deixei passar. ● PÁG. D12

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Palmeiras

Técnico chega e muda estilo do time ●● Antônio Carlos promete equipemaisofensivaqueado antecessor, Muricy. ● PÁG. E1

Jorge Werthein

Sinal amarelo Os resultados do Enem alertamparacarênciasnaformação escolar. ● PÁG. A2 ●●●

Loucuras que as pessoas fazem para entrar no Guinness, o livro dos recordes. ●

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A8 NACIONAL

SĂ BADO, 20 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

SUCESSĂ&#x192;O

Serra lidera em todos os cenĂĄrios, diz Ibope Tucano chega a 41% das intenĂ§Ăľes de voto quando Ciro deixa disputa; em relaĂ§ĂŁo a dezembro, sĂł Dilma subiu e os demais seguem estĂĄveis Guilherme Scarance

O governador de SĂŁo Paulo, JosĂŠSerra (PSDB), lidera todos os cenĂĄrios da corrida Ă PresidĂŞncia, indica pesquisa Ibope/DiĂĄrio do ComĂŠrcio divulgada nesta semana.Deacordocomasondagem, encomendada pela AssociaĂ§ĂŁo Comercial de SĂŁo Paulo, os resultados do tucano, no primeiro turno, variam de 36% a 41% das intenĂ§Ăľes de voto. No principal cenĂĄrio, o tucano tem 36% e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, 25%. A pesquisa, feita entre os dias 6 e 9,com2.002entrevistados,mostra que os candidatos seguem estĂĄveis em relaĂ§ĂŁo aos dados de dezembro, com exceĂ§ĂŁo da petista, que cresceu oito pontos.Serraosciloudoispontospara baixo. Em terceiro lugar, nessa lista, aparece o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), com 11% (em dezembro, eram 13%), seguido da senadora Marina Silva (PVAC), com 8% (antes, 6%). Votariam em branco ou anulariam o voto11%e9%sedisseramindecisosounĂŁoresponderam.Amargem de erro ĂŠ de dois pontos.

No segundo turno, tucano venceria petista com 47% dos votos OmelhordesempenhodeSerra,quandoabre13pontosdedistĂ˘ncia em relaĂ§ĂŁo a Dilma, ĂŠ no cenĂĄrio sem Ciro. Nesse quadro,o tucano aparece com 41% e a petista, com 28%. Marina, em terceiro, teria 10%. Em branco ou nulo somaram 12% e os Ăşltimos 9% nĂŁo souberam ou nĂŁo quiseram responder. Para a diretora-executiva de atendimento e planejamento do Ibope, MĂĄrcia Cavallari, â&#x20AC;&#x153;os cenĂĄrios estimulados pela pesquisa mostram que, com a saĂda de Ciro da disputa, aumenta a pro-

Â Â? Â? Â? Â? Â? Â?Â Â?Â?Â Â Â? Â? Â? Â Â? Â Â? Â Â Â&#x20AC; Â Â?

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Â&#x201A; Â&#x160;Â

babilidade de a eleiĂ§ĂŁo acabar no primeiro turnoâ&#x20AC;?.

seumaiorporcentualnacategoria dos entrevistados que os conhecem â&#x20AC;&#x153;sĂł de ouvir falarâ&#x20AC;?:46%,43%e41%,respectivamente. No detalhamento do grau de conhecimento dos candidatos, o Nordeste desponta comopontofracotantodeDilma quanto de Serra. SĂł 7% dos moradores da regiĂŁo dizem conhecer bem a petista. No caso do tucano, sĂŁo 11%. Ainda nesse quesito, o melhorplacardeSerrafoinoSudeste, onde o conhecem bem 42%. Dilma obteve o melhor ĂndicenoSuleNorte/CentroOeste, com 17%.

Â&#x201A; Â&#x192;Â&#x201A; Â&#x201E;

AvaliaĂ§ĂŁo do governo e de Lula segue em alta De acordo com o Ibope, tanto a avaliaĂ§ĂŁo do governo quanto a do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva seguem em alta. O governo foi considerado Ăłtimo ou bom por 76% dos entrevistados. Para 19%, ĂŠ regular e outros 5% responderam ruim ou pĂŠssimo. O modo de governar de Lula foi aprovado por 84% e rejeitado por 13%. Para 34% das pessoas ouvidas, o prĂłximo presidente deveria dar â&#x20AC;&#x153;total continuidade ao governo atualâ&#x20AC;?. Outros 64% apoiam algum tipo de alteraĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; 29% querem pouca mudanĂ§a, 25% querem ver mantidos sĂł alguns programas e 10% esperam mudanĂ§a total. â&#x2014;? G.S.

â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;?

SEGUNDO TURNO

Mantido o segundo turno, o governadorpaulistavenceriaaadversĂĄria do PT por 47% a 33%. Voto em branco e nulo totalizaram 12% e 8% dos entrevistados nĂŁo souberam responder. Ainda segundo o Ibope, a maior parte das pessoas ouvidasprevĂŞqueoPSDB vencerĂĄ a corrida ao Planalto. Quando indagados sobre quem serĂĄ o prĂłximopresidente,independentemente da intenĂ§ĂŁo de voto, 45% responderam Serra e 26% citaram a titular da Casa Civil. O instituto indagou, ainda, se os entrevistados conheciam os candidatosâ&#x20AC;&#x153;bemâ&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;mais oumenosâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;sĂł de ouvir falarâ&#x20AC;?. De acordo com os resultados, 44% declararam que conhecem â&#x20AC;&#x153;bemâ&#x20AC;?ogovernadorpaulista.Ciro, Dilma e Marina obtiveram o

REJEIĂ&#x2021;Ă&#x192;O

No critĂŠrio da rejeiĂ§ĂŁo, o deputadodoPSBencabeĂ§aalista â&#x20AC;&#x201C; 41% nĂŁo votariam no deputado de jeito nenhum. Em seguida, vĂŞm Marina (39%), Dilma (35%) e Serra (29%). â&#x2014;?

â&#x20AC;&#x2DC;TRE nĂŁo pode punir apenas os derrotadosâ&#x20AC;&#x2122; Para procurador eleitoral, tribunal paulista ĂŠ â&#x20AC;&#x2DC;excessivamente conservadorâ&#x20AC;&#x2122; Fausto Macedo

â&#x20AC;&#x153;O Tribunal Regional Eleitoral nĂŁo pode se limitar a impor sanĂ§Ăľes apenasaos polĂticosderrotadosnasurnasâ&#x20AC;?,alertaoprocurador regional eleitoral de SĂŁo Paulo, Luiz Carlos dos Santos GonĂ§alves. Em sua avaliaĂ§ĂŁo, o TRE paulista â&#x20AC;&#x153;ĂŠ um tribunal excessivamenteconservadore esse viĂŠs ĂŠ causa da inefetividade da legislaĂ§ĂŁo eleitoralâ&#x20AC;?. NoĂşltimodomingo,ementrevista ao Estado, o novo presidente do TRE, desembargador Walter de Almeida Guilherme, rechaĂ§ou hipĂłtese de condescendĂŞncia da corte com polĂticosqueagem Ă sombra da ilegalidade. â&#x20AC;&#x153;Pune-se na medida em queaprovapermiteâ&#x20AC;?,disseodesembargador. Guilherme destacou que â&#x20AC;&#x153;o cuidado ĂŠ grande porque, afinal,existeo princĂpiodasoberania popular, o eleitor votou e nĂŁo existe o voto destituinteâ&#x20AC;?. Oprocuradorregionaleleitoral diz que respeita e admira o trabalho do presidente do TRE, mas tem uma visĂŁo diversa sobrea demanda.â&#x20AC;&#x153;O papel daJus-

tiĂ§a Eleitoral ĂŠ contramajoritĂĄrio, ou seja, mesmo tendo havido uma maioria de pessoas que votaram em determinado candidato, isso nĂŁo significa que ĂŠ legĂtimo o mandato daquele polĂtico que ganhou desrespeitando as regras.â&#x20AC;? Para GonĂ§alves, â&#x20AC;&#x153;os magistrados que integram oTREsĂŁonotĂĄveis,cultosepreparados,maselesfazemumainterpretaĂ§ĂŁo da lei que nĂŁo atende ao reclamo da sociedade paracoibir oabuso dopoderpolĂtico e econĂ´mico e de autoridades e candidatos que fazem uso da mĂĄquina pĂşblicaâ&#x20AC;?. O procurador sustenta que a JustiĂ§a Eleitoral funciona exatamente como fiscal das regras do jogo. â&#x20AC;&#x153;Quando a JustiĂ§a diz â&#x20AC;&#x2DC;olha, o sujeito ganhou e ficamos embaraĂ§ados em decretar sua cassaĂ§ĂŁoâ&#x20AC;&#x2122;, ela estĂĄ negando suaprĂłpriaatribuiĂ§ĂŁo constitucionalâ&#x20AC;?, observa o procurador. â&#x20AC;&#x153;Ela estĂĄ se reservando o papel de julgar quem perdeu as eleiĂ§Ăľes,sĂłosderrotados. Ă&#x2030;aJustiĂ§aque julgaosderrotados. Asoberania popular ĂŠ importante, tem de ser respeitada, mas a JustiĂ§a Eleitoral tem o papel de

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; estĂĄ sob censura hĂĄ 204 dias

TJ paga atĂŠ R$ 100 mil de salĂĄrio no ParanĂĄ

Quase cinco meses apĂłs a decisĂŁo judicial pela censura, o empresĂĄrio Fernando Sarney entrou com pedido de desistĂŞncia da aĂ§ĂŁo contra o Estado. Mas o jornal nĂŁo aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de JustiĂ§a do Distrito Federal (TJ-DF) manifestaĂ§ĂŁo em que sustenta a preferĂŞncia do jornal pelo prosseguimento da aĂ§ĂŁo, para que o mĂŠrito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado estĂĄ impedido pelo TJ-DF de publicar notĂcias relativas Ă investigaĂ§ĂŁo da PolĂcia Federal sobre a atuaĂ§ĂŁo do empresĂĄrio, filho do senador JosĂŠ Sarney. â&#x2014;?

+ 9 Prefeito do PT quer despejar grupo de Rainha

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JUDICIĂ RIO

QUESTĂ&#x192;O AGRĂ RIA

Â&#x201C;

IMPRENSA

FRASES

Luiz Carlos GonĂ§alves Procurador regional eleitoral â&#x20AC;&#x153;Se o candidato ganhou por meio de condutas vedadas, ele nĂŁo tem legitimidade para exercer o mandato. Se a JustiĂ§a Eleitoral reconhece isso e pune o candidato, ela nĂŁo estĂĄ indo contra a soberania popular, estĂĄ indo a favorâ&#x20AC;? â&#x20AC;&#x153;A Ăşnica cassaĂ§ĂŁo que o tribunal havia decretado ele prĂłprio reverteu na semana passadaâ&#x20AC;?

dizer â&#x20AC;&#x2DC;olha, nĂŁo dĂĄ para ganhar a qualquer preĂ§oâ&#x20AC;&#x2122;.â&#x20AC;? â&#x20AC;&#x153;Entendo a preocupaĂ§ĂŁo do TRE, ela ĂŠ verdadeira, ĂŠ real, mas ilegalidades como compra de votos e abuso do poder polĂtico e econĂ´mico nĂŁo podem prevalecerâ&#x20AC;?, insiste o procurador. â&#x20AC;&#x153;Se o candidato ganhou por meio de condutas vedadas, ele nĂŁotemlegitimidadeparaexerceromandato.Se aJustiĂ§a Eleitoral reconhece isso e pune o

candidato, ela nĂŁo estĂĄ indo contra a soberania popular, estĂĄ indo a favor.â&#x20AC;? Segundo GonĂ§alves, o TRE de SĂŁo Paulo ĂŠ o que proporcionalmente menos cassaĂ§Ăľes ordena. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo ĂŠ que seja uma competiĂ§ĂŁo para ver quem cassa maisâ&#x20AC;?, diz o procurador. â&#x20AC;&#x153;Mas, diante do volume de aĂ§Ăľes propostas em SĂŁo Paulo, o fato de o tribunal nĂŁo ter cassado ou nĂŁo ter confirmado cassaĂ§Ăľes impostas em primeiro grau preocupa muito o MinistĂŠrio PĂşblico e a sociedade. A questĂŁo ĂŠ de avaliaĂ§ĂŁo de provas. O MinistĂŠrio PĂşblico analisa de um jeito e o juiz com mais prudĂŞncia, de outra maneira.â&#x20AC;? EleanotaqueosjuĂzeseleitorais de primeiro grau â&#x20AC;&#x153;cassam muitoâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;Mas posso afirmar que o tribunal nĂŁo manteve nenhuma cassaĂ§ĂŁo nos Ăşltimos dois anos. A Ăşnica cassaĂ§ĂŁo que o tribunal havia decretado, ele prĂłprio reverteu na semana passada, de um candidato da cidade de Ourinhos.â&#x20AC;? â&#x2014;?

O prefeito petista de Santo Antonio do AracanguĂĄ, na Alta Paulista, Luiz Carlos dos Reis Donato,mandourequererodespejo de 70 famĂlias ligadas ao dissidente do MST, JosĂŠ Rainha JĂşnior, acampadas numa ĂĄreadecincohectaresdesdesĂĄbado. A ĂĄrea ĂŠ considerada improdutiva pelos sem-terra. â&#x20AC;&#x153;Se a JustiĂ§a mandar sair, a gente cumpreâ&#x20AC;?, afirmou JosĂŠ Rainha. Uma aĂ§ĂŁo de reintegraĂ§ĂŁo de posse seria protocolada ontem pela prefeitura no FĂłrum de AraĂ§atuba. FUNCIONALISMO

AGU reabre inscriĂ§Ăľes de concurso pĂşblico A Advocacia-Geral da UniĂŁo reabriuas inscriĂ§Ăľesdo concurso que oferece 111 vagas imediatas e formaĂ§ĂŁo de cadastro de reservaparaocargodeprocurador federal de segunda categoria. O prazo termina na quartafeira. A inscriĂ§ĂŁo deve ser feita pelo site do Cesp. A taxa ĂŠ de R$ 135. Para participar do concurso, o candidato precisa ter inscriĂ§ĂŁo na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovar, no mĂnimo, dois anos de experiĂŞncia forense. O salĂĄrio ĂŠ de R$ 14.549,53. As provas serĂŁo aplicas nos dias 27 e 28 de marĂ§o. JUDICIĂ RIO

CNJ julga esquema de desvio de dinheiro em MT O Conselho Nacional de JustiĂ§a (CNJ) deve julgar na terĂ§a-feira trĂŞs desembargadores e sete juĂzesenvolvidosem supostoescĂ˘ndalo de desvio de dinheiro emaĂ§ĂŁoque ficou conhecida como â&#x20AC;&#x153;operaĂ§ĂŁo de socorro Ă loja Grande Orienteâ&#x20AC;? da MaĂ§onaria de Mato Grosso. O procurador da RepĂşblica, Roberto Gurgel, relator do processo, afirma que estĂĄ comprovada a existĂŞncia de esquema de desvio de recursos provenientes do TJ-MT para entidades de maĂ§onaria. Os magistrados alegam inocĂŞncia. MORADIA POPULAR

Acordo beneficiarĂĄ famĂlias de baixa renda O governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), assinou ontem um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) entre o Executivo e os bancos Paulista e a Companhia HipotecĂĄria Brasileira para a execuĂ§ĂŁo do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento previsto ĂŠ deR$ 55milhĂľes (R$45 milhĂľes dogovernofederal)paraaconstruĂ§ĂŁo de moradias populares. O objetivo ĂŠ atender famĂlias com renda de atĂŠ trĂŞs salĂĄrios mĂnimos de 136 municĂpios com menos de 50 mil habitantes.

Evandro Fadel CURITIBA

Apesar de o teto constitucionaldevencimentosdofuncionalismo pĂşblico ser de R$ 25.725,00 em dezembro do ano passado, o Tribunal de JustiĂ§a do ParanĂĄ pagou, naquele mĂŞs, valor superior a R$100mil.EssafoiaremuneraĂ§ĂŁo de um escrivĂŁo cĂvel (R$ 67.254,85 como remuneraĂ§ĂŁo base e R$ 33.627,42 como vantagens pessoais), de acordo com lista contendo 6.953 registros, sem nomes dos servidores, publicada na pĂĄgina do ĂłrgĂŁo na internet apĂłs orientaĂ§ĂŁo do Conselho Nacional de JustiĂ§a (CNJ). TambĂŠm chamou a atenĂ§ĂŁo a remuneraĂ§ĂŁo base de um oficial de JustiĂ§a â&#x20AC;&#x201C; R$ 42.950,22. Somadas vantagens, ele recebeu R$ 62.378,82.Alistamostra,ainda, que algumas atividades noTJ paranaense tĂŞm remuneraĂ§ĂŁo superior Ă que se pratica no mercado. Um motorista, por exemplo, recebeu R$ 9.655,44 (R$ 5.313,18 comobase),enquantoum copeirofoi remunerado, em dezembro,comR$8.499,15. Para um porteiro de auditĂłrio foi pago salĂĄrio de R$ 8.279,00 e um ascensorista recebeu R$ 6.647,00. Nocasodedesembargadores, a ConstituiĂ§ĂŁo determina que as remuneraĂ§Ăľes nĂŁo ultrapassem a 90,25% do teto de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Na estrutura paranaense divulgada na internet, cinco magistrados tĂŞm remuneraĂ§ĂŁo base superior a esse teto, mas tiveram retenĂ§ĂŁo do valor. A maioria dos desembargadores recebeu R$ 23.216,81 comobase. Noentanto,23receberam, em dezembro, a tĂtulo de vantagens eventuais, R$ 10.059,84, o que elevou o total bruto para R$ 33.276,65, sem retenĂ§ĂŁo. Se forem somadas as vantagens Ă s remuneraĂ§Ăľes base,146 servidores do JudiciĂĄrio paranaense receberam valoressuperioresao tetoestabelecido para os funcionĂĄrios pĂşblicos naquele mĂŞs. Mas apenas 39 tiveram retenĂ§ĂŁo de valores. A legislaĂ§ĂŁo permite que se ultrapasse o teto em casos especĂficos como verba indenizatĂłria e 13Âş salĂĄrio, mas na lista publicada pelo tribunal isso nĂŁoĂŠespecificado, aparecendo apenas rubricas como â&#x20AC;&#x153;vantagens pessoaisâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;vantagens eventuaisâ&#x20AC;?. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder JudiciĂĄrio do ParanĂĄ, JosĂŠ Roberto Pereira, enviou um ofĂcioĂ presidĂŞnciadoTJpedindo esclarecimentos sobre os valores divulgados, que ele considerou imorais. â&#x20AC;&#x153;SabĂamos que tinha desvio de chefia, desvio de funĂ§ĂŁo, mas nĂŁo sabĂamos que chegava a tantoâ&#x20AC;?, criticou. No caso do salĂĄrio superior a R$ 100 mil, ele disse queprecisa demaiores informaĂ§Ăľes, porque escrivĂŁo cĂvel ĂŠ uma funĂ§ĂŁo privada. â&#x20AC;&#x153;NĂŁopoderiareceberdos cofres pĂşblicosâ&#x20AC;?, destacou. JĂĄ emrelaĂ§ĂŁoao oficialdeJustiĂ§a que recebe como remuneraĂ§ĂŁo base mais de R$ 42 mil, Pereira estranhou ainda mais,porqueeleprĂłprioĂŠoficial e disse receber R$ 2.742,52. O presidente do TJ, Carlos Augusto Hoffmann, afirmou que â&#x20AC;&#x153;nenhum servidor e nenhum magistrado recebe mais que o teto e, quando eventualmentesupera olimite, hĂĄ a retenĂ§ĂŁoâ&#x20AC;?. â&#x2014;?

COMUNICADO Ă&#x20AC; PRAĂ&#x2021;A E AOS CLIENTES DA MARCA FIAT Comunicamos aos nossos clientes, consumidores e fornecedores que, desde 12/2/2010, a empresa DHJ COMĂ&#x2030;RCIO DE VEĂ?CULOS LTDA., nome fantasia â&#x20AC;&#x153;DA VINCI VEĂ?CULOSâ&#x20AC;?, estabelecida em SĂŁo Paulo â&#x20AC;&#x201C; SP, nĂŁo ĂŠ mais uma concessionĂĄria pertencente Ă rede FIAT. Em caso de necessidade, a CENTRAL DE RELACIONAMENTO FIAT estarĂĄ Ă disposiĂ§ĂŁo, atravĂŠs do telefone 0800 707 1000, para os devidos encaminhamentos e providĂŞncias de atendimentos. Com esta atitude, a FIAT AUTOMĂ&#x201C;VEIS S.A. demonstra o profundo respeito que dedica aos seus consumidores e o seu reiterado compromisso de comercializar e garantir produtos da mais elevada qualidade e confiabilidade.

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Jean-Claude Bernardet fala a Luiz Zanin Oricchio sobre a tarefa de pensar a produção de filmes no País. ●

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RUY MESQUITA

q ESPORTES

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Sally Field comenta o 4.º ano de Brothers & Sisters, que chega ao Brasil nesta semana. ●

(1891-1927)

21 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42495

CLASSIFICADOS

Laços de família

JULIO MESQUITA

Antônio Carlos estreia como técnico do Palmeiras diante do São Paulo do também ex-defensor Ricardo Gomes. ●

MIRANDA PENN TURIN

JOSÉ PATRICIO/AE

Indicadapré-candidatado PT,DilmapregaEstadoforte

Kassab é cassado por juiz de 1ª instância

Ministra rejeita ‘aventuras’ na economia e faz promessas na área social

Sentença do juiz da 1ª Zona EleitoraldeSãoPaulo,AloísioSérgio Resende Silveira, que será publicada na terça, cassa o mandato do prefeito Gilberto Kassab (DEM), de sua vice e de vereadores.Elessãoacusadosdereceber doações ilegais, informam RobertoFonsecaeFabioLeite.Para Ricardo Penteado, advogado de Kassab, pelo mesmo motivo seriam cassados “do presidente Lulaatéovereadordomenormunicípio do Brasil”. ● PÁGS. C1 e C3

ED FERREIRA/AE

Indicada ontem como pré-candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu o fortalecimento do Estado em seu discurso. Ela enfatizou a determinação de“continuarvalorizandooservidor público” e “reconstituindo o Estado” e rebateu as críticas de que o PT inchou a máquina pública. Por outro lado, Dilma afirmou que a preservação da estabilidade econômica, do equilíbrio fiscal, do controle da inflação e do câmbio flutuante será a base das ações de seu governo. “Temos rumo, experiênciaeimpulsoparaseguirocaminhoiniciado porLula.Nãohaverá retrocesso nem aventuras. Mas podemos avançar muito mais. E muito mais rapidamente”, disse ela. Boa parte das promessas se concentrou na área social. “As crianças e os mais jovens devem ser, sim, protegidos pelo Estado, desde a infância até a vida adulta.” ● PÁG. A4

Com Aécio, Serra quer sinalizar candidatura O governador José Serra vai visitarocolegamineiro,AécioNeves,ainda nestasemana.Oobjetivo é mostrar que fará gestos para não deixar dúvida de que seráocandidato doPSDB a presidente. Várias alas do partido concordam que os prejuízos para Serra por causa da superexposição de Dilma Rousseff (PT) vão se manter até maio, o que tornaria inútil apressar o lançamento do candidato. ● PÁG. A8

FRASE “Eleger Dilma é a coisa mais importante do meu governo” Presidente Lula LANÇAMENTO - Ao lado do peemedebista Temer, Dilma participa do congresso do PT que a indicou como pré-candidata ao Planalto

ALIÁS

NOTAS E INFORMAÇÕES

RIO: NÁUFRAGOS A SALVO

Um sopro no braseiro

●● Caso de jornalista da BBC mostra limite entre eutanásia e homicídio. ●

Na questão das Malvinas, o melhor que o governo brasileiro tem a fazer é manter equidistância de Argentina e Grã-Bretanha. ● PÁG. A3

●●●

Festival

Polanski ganha Urso de Prata Cineasta, preso, levou prêmio de melhor diretor em Berlim. ● PÁG. A25

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 205 DIAS q PÁG. A11

●●

MARCOS DE PAULA/AE

São Paulo

Áreas irregulares abrigam 4 milhões Favelas, loteamentos ilegais e cortiços se multiplicam. ● PÁGS. C4 e C5

●●

7 8 9 10 11 12

●●● Jovens que sobreviveram a naufrágio de veleiro-escola canadense chegam a Niterói a bordo de fragata. ● PÁG. C7

Tiragem: 319.878 Hoje: 218 páginas A. 1º caderno: 28 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 6 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 32 ● F. Feminino: 16 ● Ca. Autos: 26 ● Ce. Empregos: 10 ● Ci. Imóveis: 28 ● Co. Oportunidades: 10

ARTIGO

José Roberto Mendonça de Barros

Zona do euro em xeque Estamos vivendo o primeiro teste para valer do euro ou, mais precisamente, do grande projeto político de união dos países europeus. ● PÁG. B16

Mercado prevê que juro subirá para até 12,5% ainda este ano

●●●

Tempo: CAPITAL

33º

MÁX.

● PÁG. C2

21º

MÍN.

Forte massa de ar quente predomina e deixa o tempo aberto com sol e calor. No fim do dia, chove.

Pelas projeções do mercado financeiro, a taxa básica de juros, hoje em 8,75%, subirá para 10,75% ou 12,75% até o fim do ano, informa o repórter FernandoDantas. Estão previstas cinco reuniões do Copom até o primeiro turno das eleições, em outubro, e quatro das cinco instituições ouvidas pelo Estado preveem aumentos em ao menos quatro delas. Economistas acham exageradas as projeções de alta. ● PÁGS. B5 e B6

A2 ESPAÇO ABERTO

DOMINGO, 21 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

Nabuco e a governabilidade

O último samba de Brasília

CelsoLafer

GaudêncioTorquato

Joaquim Nabuco, cujo centenário de falecimento ocorreu em janeiro, é uma das grandes figuras do Brasil. A sua ação política em prol da abolição e a sua reflexão sobre o papel constitutivo da escravidão na História nacional e a importância de reconstruir o País, desconstruindo o seu legado, dele fazem não só um paradigma de homem público, mas um intérprete maior do Brasil. Um Estadista do Império, a admirável biografia que escreveu sobre seu pai, o senador Nabuco de Araújo, é, pelo cuidado documental, pelo apuro analítico e pela incomparável qualidade da escrita, o livro que continua sendo, na bibliografia brasileira, o que oferece o melhor acesso ao entendimento das instituições políticas do Brasil de dom Pedro II. Minha Formação é, nas letras brasileiras, um dos pontos mais altos da narrativa autobiográfica. Joaquim Nabuco foi o qualificado advogado do Brasil no contencioso territorial com a Inglaterra a propósito dos limites da Guiana Inglesa, submetido à arbitragem do rei da Itália, e o seu

Paradigma de homem público, foi um superior analista da política memorial é um exemplo de exposição, com clareza e abrangência, de fatos complicados. Foi um grande diplomata, que, como nosso primeiro embaixador em Washington na época da ascensão inicial dos EUA no mundo, mostrou como um agente diplomático pode abrir caminhos para seu país mesclando capacidade de formulação, competência política, presença social, irradiação intelectual e sagaz trato com a imprensa. Nabuco também foi um importante parceiro de Machado de Assis na consolidação da Academia Brasileira de Letras, que, como instituição cultural voltada para valorizar o papel dos intelectuais na sociedade brasileira, precisou, para isso, reunir, no seu momento inaugural, monarquistas e republicanos num espaço comum de cortesia e civilidade. A esses tantos méritos cabe acrescentar que Joaquim Nabuco foi, até no calor dos embates, um grande e superior analista da política, capaz, com sua palavra, de associar movimento e ordem na sua reflexão. Antecipa, com argúcia, no seu livro Balmaceda (1895), o tema da governabilidade democrática, ao examinar a crise, no Chile, da conflitiva Presidência Balmaceda, que levou a uma guerra civil e culminou no suicídio do presidente. O pano de fundo de Balmaceda – republicado em 2008 pela Cosac Naify, com um prefácio do estudioso chileno Jorge

Edwards e um posfácio de José Almino de Alencar – insere-se no âmbito da crítica política de Nabuco aos anos iniciais da República brasileira. Em 1890, escrevendo sobre Porque continuo a ser monarquista, dizia: “A República dos países latinos da América é um governo no qual é essencial desistir da liberdade para obter a ordem.” E vaticinou que a República no Brasil “há de ser fatalmente uma forma inferior de despotismo desde que não pode ser uma forma superior de anarquia”. Floriano Peixoto, na Presidência, confirmou os temores de Nabuco. Qualificou a gestão do Marechal de Ferro de tirania jacobina, fruto de uma combinação entre Robespierre e o dr. Francia, do Paraguai, que, com ódio ao modo do caudilho Rosas, da Argentina, instigou a degola na Revolução Federalista do Rio Grande do Sul e, para conter a Revolta da Armada e se manter no poder, teve de recorrer, paradoxalmente para um nacionalista, à intervenção de esquadras estrangeiras. Em Balmaceda, Nabuco, para discutir a capacidade de governar e a qualidade do juízo político, contrapõe o espírito de reforma ao espírito sistemático, científico e radical, que gera a intransigência da convicta infalibilidade. Aponta que Balmaceda fazia parte da família dos radicais, agravado pelo fato de ser um “teorista cru”. Por isso empreendeu a ditadura e fez irromper no Chile o germe do militarismo político. Em nossos países, dizia Nabuco, “a nação se mantém em menoridade permanente”. Daí, como aponta Fernando Henrique Cardoso no elucidativo prefácio à edição chilena de 2000 de Balmaceda, a recorrente atualidade dos fenômenos de instabilidade política analisados por Nabuco: populismo do Executivo, inação do Legislativo, fragmentação do sistema partidário, estrutura oligárquica do poder, militarismo. Nabuco, no tecer reflexivo da narrativa de uma grande crise política, vai além da crítica a Balmaceda, na qual subjaz a crítica a Floriano. Antecipa o que veio a ser o debate reforma x revolução, para o qual a História do século 20 deu as suas respostas. Esclarece, como reformista, o desafio da governabilidade democrática, que é o de levar adiante políticas públicas consistentes, que permitam avaliar os governantes pelo resultado da sua administração, comparando o “estado em que receberam o país e o estado em que o deixaram”. Ilumina os riscos do hiato entre aspirações e consequências, muito relevante para a análise dos “refundacionistas” latino-americanos, que veem em Balmaceda um antecipador das suas propostas. Nabuco realça, no post-scriptum do seu livro, que o Brasil,

com a República, começou a fazer parte de um sistema político mais vasto: o latino-americano, pois deixou de ser, com a derrocada da monarquia, em cuja evolução democrática ele acreditava, o institucionalmente diferente na região – um Império unitário de fala portuguesa em meio a múltiplas Repúblicas hispânicas. Por isso “o observador brasileiro para ter ideia exata da direção que levamos é obrigado a estudar a marcha do Continente, a auscultar o murmúrio, a pulsação continental”. Neste auscultar destaca, além dos riscos do desgoverno, a falta de “consciência do Direito, da Liberdade e da Lei”. É um registro sobre “nuestra América” que não perdeu atualidade e é relevante na identificação do interesse nacional no contexto diplomático da nossa fundamental inserção regional. Não custa lembrar, a propósito dos direitos humanos e da cláusula democrática, que, como pontua Nabuco, os despotismos “defendem-se nas trevas, com o dinheiro, com o terror, com o silêncio”. ● Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Dilma Rousseff, desvio à esquerda

FÓRUM DOS LEITORES ‘ObradeDeus’ Demorou, mas Lulla finalmente admitiu, na entrevista exclusiva ao Estado (19/2, A5), que, caso tivesse vencido as eleições em 1989 – antes, portanto, do Plano Real e das reformas macroeconômicas de Fernando Henrique Cardoso –, nada conseguiria fazer naquele contexto político-econômico. Disse textualmente: “Acho que foi obra de Deus não permitir que eu ganhasse em 1989. Se eu chego em 1989 com a cabeça do jeito que eu pensava, ou eu tinha feito uma revolução no País ou tinha caído no dia seguinte.” Já eu não “acho”, tenho certeza! Lulla apenas confirma o que todos os que acompanham a polí-

A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é um marco na História brasileira. Nos nossos ciclos democráticos não há caso de detenção de uma autoridade com tão alto grau de responsabilidade. Seixas Dória, governador de Sergipe, e Miguel Arraes, governador de Pernambuco, foram apeados do poder em 1964 e presos, mas por uma ditadura. Mais recentemente, Jackson Lago, do Maranhão, Marcelo Miranda, do Tocantins, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, tiveram o mandato cassado, mas não foram presos. Se a detenção de Arruda não gerou impacto à altura da magnitude do evento foi porque os tambores do carnaval abafaram este último samba de Brasília. E também porque o desfile de gente importante na entrada de cadeias, seguido da soltura dos detidos após algumas semanas, passou a ser corriqueiro no cotidiano da agenda social e política. Mas a dança que o governador ensaiou – a partir de cenas explícitas de recebimento de dinheiro e corrupção de testemunha – tende a arrastar para o mesmo salão deputados distritais, secretários e assessores, num dos maiores imbróglios de nossa política, e, para complicar, em pleno ano eleitoral, quando o eleitor está mais atento ao comportamento de

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

atores no palco. O principal mandatário da capital federal é o governador. E o símbolo mais elevado da política nacional é Brasília, cuja estética se finca no sistema cognitivo dos brasileiros pela arquitetura de Niemeyer, que se expressa nas curvas dos palácios do Planalto e da Alvorada e nas cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional. Parcela desse traçado modernista, exibido como cartão-postal do País, se impregna nas vestes do governante da capital federal, também visto como anfitrião. Ora, ao ser trancafiado, o condômino-chefe de Brasília corrobora a ideia de que a velha política não é requisito de grotões e fundões, onde os costumes são regrados pela lei do toma-lá-dá-cá. E assim o governador, envolvido no episódio da violação do painel do Senado, que redundou na renúncia ao mandato de senador em 2001, contribui para expandir a descrença social na representação política. Mas o affaire, sob outra leitura, melhora a percepção de uma das mais repudiadas mazelas nacionais, a impunidade. A tolerância à corrupção e a falta de castigo para os delitos estão por trás das causas da má fama dos políticos. Se a sinalização é de que as mazelas “não são mais passíveis de ser escamoteadas”, como lembra o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que rejeitou o pedido de libertação de Arruda, renasce a esperança de que a Justiça finalmente bate à porta de todos os brasileiros. A verdade é que o Poder Judiciário tem dado sua contribuição para o crescente distanciamento entre sociedade e esfera política. Por aqui, desde o passado mais longínquo, se cultiva a ideia de uma Justiça leve com os ricos e pesada com os pobres, na lição do filósofo Anacaris: “As leis são como as teias de aranha, os pequenos insetos prendem-se nelas e os grandes rasgam-nas com facilidade.” Não se trata apenas da incapacidade ou disposição do Estado de fazer cumprir a lei, mas da existência de normas consideradas benevolentes ou inconsequentes para com os crimes. Benevolência, aliás, sempre fez parte de nossa cultura normativa, principalmente quando voltada para assistir os habitantes mais elevados da pirâmide social. Em 1549, para dar exemplo de que a lei chegava para valer, Tomé de Souza, o governador-geral, mandou amarrar um índio na boca de um canhão, que o atirou pelos ares em pedaços. Encheu de pânico os tupinambás, mas as atrocidades eram tantas na época que o perdão acabava chegando aos criminosos – com exceção dos crimes de “heresia, sodomia, traição, moeda falsa e morte de homem cristão”. O instituto do perdão, da tradição portuguesa, era usado para fins de povoamento. O velho Tomé che-

FAX:

(11) 3856 2920

Exemplar tica brasileira já sabiam: S. Exa., pelo despreparo (seu e de seu partido), não tinha condições de ser presidente do Brasil naquela difícil quadra da História, com a inflação em 80% ao mês. Saiu-se bem, depois, porque recebeu de FHC o País com as finanças saneadas, a moeda estável, as reformas macroeconômicas feitas (nenhuma foi modificada) e até um belo ensaio de política distributivista – depois ampliada e rebatizada por seus marqueteiros. No âmbito externo, teve a ventura de ver o mundo, em sua gestão, crescer a um ritmo que chegou à impressionante média (!) de 5% ao ano, só interrompido com a crise do subprime e a quebra do Banco Lehman Brothers, em se-

tembro de 2008. Mais de cinco anos de extraordinária bonança e prosperidade globais. Foi bom Lulla admitir – ainda que não com estas palavras – que ele nada mais é que mero produto das circunstâncias. Quem sabe, agora, o próprio Lulla cale os incautos que o divinizam, na medida em que ele próprio se incumbiu de admitir, com todas as letras, a sua incapacidade de administrar o País em tempos de crise. Por sorte dele, sucedeu a um estadista de verdade. O resto são cinzas. SILVIO NATAL silvionatal49@yahoo.com.br

São Paulo

Ao dizer que se ganhasse em 1989 ou fazia uma revolução ou ●

seria deposto, Lula admite que o governo anterior preparou a sociedade para recepcioná-lo. E viva a nossa hiperdemocracia e a sua hipermodéstia... como nunca antes neste país! JOÃO MENON joaomenon@terra.com.br

São Paulo ● Não entendi a hiperdemocracia a que Lula se referiu. Ele considera que democracia, quanto à liberdade de expressão, é só quando ele estava do outro lado, jogando pedra, ou a censura ao Estado nada tem que ver com a dita hiperdemocracia? EDUARDO KAMEI YUKISAKI eduardo_kamei@uol.com.br

Guarulhos

Meus cumprimentos pela brilhante carta do leitor sr. Decio Penteado de Castro (Pirronismo, 19/2). Aguçando a nossa memória, faz significativa remissão histórica, uma analogia de realce sobre o rumoroso caso do impedimento do ex-presidente Café Filho de tomar posse do cargo, por decisão obscura e censurável do STF, com o que ocorre hoje com a nefasta e sem sentido censura imposta ao Estado. Apesar de todos os artifícios jurídicos para postergar a decisão final do STF por mérito do processo, o jornal, honrando sua tradição histórica de luta pela liberdade e pelos princípios régios que norteiam um Estado de Direito, não se acomodou em aceitar uma proposta leviana e – por que não dizer? – suspeita do seu

gou a confessar, em carta ao rei, a dificuldade de mandar enforcar pessoas de que necessitava – “e que não me custem dinheiro”, escreveu. Precisava delas para os ofícios cotidianos. Quem se der ao exercício de examinar a balança da Justiça vai perceber que a balbúrdia, o jogo de conveniências e o descumprimento do estatuto legal – que descambam para a insegurança institucional – fertilizaram o solo jurídico desde os tempos idos. Práticas coloniais, regadas com água das fontes do mandonismo, inviabilizaram ou fizeram curvas na aplicação da lei, acompanhando o ritmo do progresso. Códigos como o Criminal e o de Processo Criminal, implantados no Império, resistiram ao tempo, chegando quase incólumes à atualidade. Por mais que o império da lei seja hoje a palavra de ordem, a moldura d’outrora se faz presente no “abandono de princípios, na perda de parâmetros, na inversão de valores, no dito que passa pelo não dito, no certo pelo errado”, conforme palavras do ministro Marco Aurélio. Daí a

Arruda entra na História como o primeiro governador preso por corrupção importância, neste momento, do papel do STF, porquanto dele se espera o regramento definitivo que balizará comportamentos e atitudes. Figurões de todos os naipes terão de se curvar diante do altar da Justiça. Só assim será possível quebrar a corrupção banalizada que devasta a gestão pública. No ano do 50º aniversário de Brasília, a figura do seu governador no xadrez é emblemática. A imagem é a do último fio de um rolo que vem sendo puxado por gente de diferentes calibres partidários – incluindo os mensaleiros do PT – flagrada pela tecnologia a serviço da moralidade. Ao fundo vê-se um corpo cívico que clama por ética na classe política. José Roberto Arruda sai do governo para entrar na História como o primeiro governador preso por corrupção. Em 1860, o viajante suíço Johan Jakob von Tschudi, ao passar por aqui, indagava: “Quantas vezes aconteceu no Brasil de um homem rico e influente sentarse no banco dos réus a fim de se justificar por seus crimes?” Se, naquela época, fidalgos fossem condenados à forca, como escravos, índios e peões, hoje seguramente não teríamos episódio tão degradante quanto este que mancha o Palácio do Buriti. ● Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

opositor de extinção da lide, insistindo no julgamento de fundo da causa em questão. Uma demonstração de coragem e altivez desse respeitável órgão de imprensa, que tem convicção sólida e admirável dos ideais que defende. FRANCISCO ZARDETTO fzardetto@uol.com.br

São Paulo

Umpresente paraFidel Tentando transformar todos os venezuelanos em cópias dele, para que aplaudam sua redenção ao paraíso de Lenin, o déspota venezuelano começa a segunda fase de seu plano bolivariano, desta vez mandando prender banqueiros que prosperaram em seu governo. Expropriações são feitas por atacado, centenas de empre-

DOMINGO, 21 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A11 A11

SUCESSÃO

Apoio de governadores sustenta plano de Ciro No Nordeste, deputado tem pelo menos três apoios para sustentar candidatura a presidente Carmen Pompeu ESPECIAL PARA O ESTADO FORTALEZA

O deputado Ciro Gomes (PSBCE) tem no Nordeste o trunfo paratentarviabilizarsuaterceira candidatura à Presidência. Nestaregiãotem oapoio dosgovernadores do Ceará, Cid Gomes, seu irmão, de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é presidente nacional do PSB, e do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, também do mesmo partido. No Ceará, ele articula para se mostrar como

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 205 dias Quasecinco mesesapós a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucom pedidodedesistênciadaaçãocontra oEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney. ●

+ 9 BAHIA

Mais de 60 mil fazem prova hoje para o TRE O TRE da Bahia realiza hoje as provas do concurso público para cargos de nível médio e superior. Mais de 60 mil candidatos vão disputar 33 vagas. Só para os 20 postos do cargo de técnico judiciárioestãoinscritos36.792candidatos. O vencimento básico é de R$ 4.367,68. Os aprovados que excederem o número de vagas ficarão em um cadastro reserva. PIAUÍ

Prefeito sai do cargo e Barras terá eleição O Diário Oficial do TRE Piauí publicou o acórdão que definea saídado prefeitodacidade de Barras, Manin Rego (PMDB),edovice ManoelAlmeida. Amanhã, o presidente da Câmara de Vereadores, Chico Marques, assumirá como prefeito interino. O TRE tem 40 dias para realizar novas eleições. Os advogados de Rego vão recorrer. GOIÁS

Assédio moral ganha dia de luta no Estado O governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), sancionou a Lei 16.798, que institui a data de 2 de maio como o Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho. O autor da proposta, deputado Miguel Ângelo (PMDB), alega que o assédio moral tem causado danos físicos e mentais em milhares de trabalhadores. DISTRITO FEDERAL

Corrupção pode se tornar crime hediondo A Comissão de Constituição eJustiça(CCJ)doSenadodeve votar na quarta-feira o projeto de lei que torna mais rigorosa a punição de quem oferece ou recebe vantagem indevida capaz de causar dano grave individual ou coletivo. Pela proposta, corrupção ativaoupassivaseráconsiderada hediondo, com pena de reclusão de 10 a 25 anos.

sucessordopresidenteLuizInácio Lula da Silva. Outra figura de peso que sustentaonomedeCirono Nordeste é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).Osdoistêmumarelação de mais de duas décadas, que vai além da política, e que jamais foi maculada. Apesar de Tassoter garantido apoioirrestritoaocandidatotucanonadisputa, Ciro aposta nessa relação uma vez que, no Ceará, seu nome nunca foi desvinculado ao de Tasso. Os dois ainda são vistos no Estado como os governadores que mais avanços con-

quistaram e colocaram o Ceará emposiçãodedestaquenocenário político nacional. Vale ressaltar que Tasso foi quem colocou Ciro na política. Primeiro, ajudando-o a se eleger prefeito de Fortaleza e, depois, seu sucessor no governo do Estado. CORRIDA ESTADUAL

O quadro eleitoral no Ceará, entretanto, ainda está indefinido. Cid evita falar em reeleição. Já os tucanoscearenses garantem que terão candidato próprio, mas ainda não chegaram a um nome de peso. O empresário

Amarílio Macedo, diretor do Grupo J. Macedo, descartou a possibilidade de concorrer ao governo cearense alegando ter compromissos profissionais e morar em São Paulo. Mas sugere que o PSDB tenha candidato própriopara asseguraropalanque pró-Serra. “Defendo candidatura única e acho que a melhor opção é termos o ‘galeguim do zói azul’ como candidato”, diz ele, referindo-se a Tasso. O parlamentar, porém, também tem afirmado que não quer assumir a missão. Na hipótese remota de Tasso

aceitar a candidatura para garantir um palanque forte a Serra, é possível que Cid abra mão da reeleição para evitar confrontodiretocomotucano.Nesse caso, caberia ao PT forçar umacandidatura aogoverno da prefeita de Fortaleza, a petista Luizianne Lins, que vem se viabilizando como única liderança política, no Ceará, que prega oposição a Tasso. Com Cid fora do jogo, caberia a ela garantir o palanque de Dilma no Estado. Outro possível nome é o do presidente estadual do partido, Marco Penaforte. Mas ele tam-

bém descarta que vá concorrer ao governo. “Temos 70 mil filiados no Ceará e 69.999 podem postular qualquer cargo nestas eleições. O único que não pode disputar nada sou eu, pois tenho que presidir um pleito vital para nossa legenda, tanto em termos federais como estadual”, diz. Fora da região Nordeste, Ciro também aposta no improvável apoio do governador mineiro, Aécio Neves. O tucano abriu mão de disputar a indicação do seu partido para concorrer à Presidência e descartou a dobradinha com o governador de São Paulo, José Serra. Apesar disso, já avisou que dará total apoio a Serra na eleição. Ciro, no entanto, vê no tucano mineiro um importante aliado e acha que pode, com isso, garantir votos. ●

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

SEGUNDA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

22 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42496

Infraestrutura terá R$ 274 bilhões até 2013

Investigações da PF complicam Paulo Octávio

Investimentoem energia e telecomunicações crescerá 37,3%, prevê BNDES

Casos envolvem propina no DF

Os grandes projetos nas áreas de energia e de telecomunicaçõescontinuarãoa liderar a expansão da infraestrutura do País, que deve receber R$ 274 bilhões em investimentos nos próximosquatro anos.Aprojeção consta de estudo do BN-

DES, que prevê alta de 37,3% nos investimentos do setor entre 2010 e 2013, ante R$ 199 bilhões entre 2005 a 2008. O ano de 2009 ficou fora da comparação porque os dados não estão fechados. Do total de investimentos para o atual quadriê-

nio, 33,6% virão de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. Os R$ 92 bilhões previstos até 2013 com grandes obras, como as hidrelétricasnaRegiãoNorteeaterceira planta nuclear de Angra, vão significar aumento de

35,7% no setor ante o período entre 2005 e 2008. Para os técnicos do BNDES, o volume deve ser ainda maior, já que novos projetos poderão surgir, consolidando a liderança da energia elétrica na expansão da infraestrutura. ● PÁG. B1

ESPORTES

Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público podemcomplicarogovernador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio. Uma delas, sobre suposto esquema de distribuição dedinheiro,temcomo alvoopolicial aposentado Marcelo Tole-

do, homem de confiança de Octávio. Outra envolve propina em secretaria do DF então ocupada por Octávio. ● PÁG. A4 ●● JOÃO BOSCO RABELLO

Paulo Octávio deve entregar a renúncia amanhã. ● PÁG. A4

Kassab contratou doadores eleitorais Valor pago foi de R$ 243 mi em 2009 cisão judicial de primeira instância. O valor representa 12% dos investimentos da Prefeitura. Kassab disse que não teme perder o mandato e que “tudo foi feito corretamente” na prestação de contas. ● PÁGS. C1 e C3

CADERNO 2

Brasil defende reintegração das Malvinas à Argentina

HÉLVIO ROMERO/AE

CHRISTIAN CHARISIUS/REUTERS

A Prefeitura de São Paulo pagou em 2009, por contrato, R$ 243 milhões a cinco empreiteiras responsáveis pelas doações quelevaramàcassaçãodemandato do prefeito de São Paulo, GilbertoKassab (DEM), por de-

OURO – Semih Kaplanoglü

Robert (esq., com a bola na barriga) comemora o primeiro de seus dois gols na vitória

●●●

do Palmeiras sobre o São Paulo por 2 a 0, a primeira da equipe sob o comando de Antônio

Carlos – que, para o volante Pierre, “elevou o moral” do time. Já o líder Santos, desfalca-

do, foi a Mirassol e obteve sua sétima vitória seguida no Paulista (2 a 1). ● PÁGS. E1 a E3

Berlim, emoção e polêmica ●● Júri acerta ao premiar

NOTAS E INFORMAÇÕES

NEGÓCIOS

Com a crise devastadora em que o chavismo mergulhou a Venezuela, chegou-se a um paradoxo: a quarta economia da América Latina passou a depender de Cuba. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

33ºMÁX.

● PÁG. C2

20ºMÍN.

Sol entre nuvens e temperatura em alta, sem previsões de chuva. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 206 DIAS q PÁG. A7

Hoje: 66 páginas A. 1º caderno: 14 ● B. Economia: 10 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 8 ● L. Link: 8 ● N. Negócios: 10 Classificados: 93 anúncios

7 8 9 10 11 12

Enfim, o celular da Microsoft ●● Depois do iPhone, da Apple, e do Android, da Google, empresa lança no Mobile World Congress, em Barcelona, o Windows Phone 7. ●

Sob pressão, Carrefour aposta noBrasil Em sua primeira entrevista à imprensa brasileira, o presidente mundial do Carrefour, Lars Olofsson (foto), diz ao Estado que o Brasil deverárepresentar20%das vendas, “uma mudança profunda para rede”. ● PÁG. N6

Polícia

Cai adjunto da Segurança em SP ●● William de Oliveira pediu demissão após meses de desgaste. ● PÁG C3

Perigo à vista

BENOIT TESSIER/REUTERS

O arrimo de Chávez ●●●

o turco Bal e faz política com ode a Polanski. ●

Há 18 mil casas em área de risco ●● InstitutoGeológicoavaliou32milimóveisem6regiões paulistas. ● PÁG. C4

ME LIGA –

O novo aparelho pode com os rivais?

ARTIGO

FATO RELEVANTE

Daniel Goldberg

Clayton Netz

Com o novo Cade, abrese um mundo para especialistas em arbitragem de risco. ● PÁG. N2

A Camisaria Colombo, de 73 anos, quer sócio para ampliar a rede de 198 para 560 lojas. ● PÁG. N2

●●●

Oassessorinternacionaldopresidente Luiz Inácio Lula da Silva,MarcoAurélioGarcia,declarou ontem durante entrevista que “as Malvinas têm de ser reintegradasàsoberaniaargentina”. Garcia, que acompanha o presidente Lula na Cúpula da AméricaLatina e Caribe (Calc), em Cancún, no México – em um périplo que passa ainda por Cuba, Haiti e El Salvador –, disse que “o Brasil manterá a posição histórica de solidariedade com a Argentina”. ● PÁG. A8

Saúde

Cresce doação de órgãos no País

●●●

●● Foram 1.658 doadores em2009,altade26%sobre o ano anterior. ● PÁG. A13

Governo faz pregão para mapear terras na Amazônia O governo federal realizará no dia 8 um pregão eletrônico para contratar o maior serviço de georreferenciamento de terras já feito no País. A primeira fase vai atender 100 mil dos 296 mil imóveis de até 1.500 hectares que podem ser regularizados na Amazônia. Os lotes ficam nos 173 municípios que mais desmatam, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Os R$ 173,7 milhões destinados aos contratos devem sair do orçamento do Incra. ● PÁG. A12

SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

TERRA SEM LEI

IMPRENSA

Com 22 réus no caso Cutrale, MST prepara defesa

‘Estado’ está sob censura há 206 dias

Juíza de primeira instância acatou denúncia do Ministério Público José Maria Tomazela SOROCABA

A 1ª Vara Criminal de Lençóis Paulista,no oestedoEstado,deve notificar nos próximos dias os 22 integrantes do MovimentodosSem-Terra(MST)queserãoprocessados sob a acusação de invadir e depredar uma fazenda de laranjas da empresa Cutrale, em outubro. A notificação foi determinadapelajuíza deprimeirainstância Ana Lúcia Graça Lima Aiello. Em despacho assinado no dia 11, ela aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual contra os militantes. Acusados também de terem furtado equipamentos da fazenda, eles passaram a ser considerados réus. Osadvogadosqueatuama favor do MST já se preparam para definir a linha de defesa. Durante a fase de inquérito policial, sete dos acusados foram presos pela Polícia Civil e libertados dias depois, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou as prisões irregulares. Os réus foram denunciados por crimes de danos, furto e formação de quadrilha. A juíza determinouaintimaçãodosacusadospararesponderemàsacusações por escrito. A denúncia atinge Miguel da Luz Serpa, coordenador estadual do MST; Edilson Granjeiro Xavier, ex-prefeito de Iaras, filiadoaoPT;RosimeireD’Arco de Almeida Serpa, vereadora do PT na mesma cidade;

Willian Miranda Cabeçoni, mais conhecido como Japonês; Romildo Pereira, o Lega; Roberto Alves Villas Boas, oBin Laden;Rivadávia José de Almeida, o Xampu; Paulo Costa Albuquerque, da coordenação estadual; Máximo Alvino de Oliveira; Laudemir Tani; Jessissai Marques das Neves; Jefferson Diego Gonçalves, o Doido; Ivaldo Oliveira Cintra, o Cabeça Branca; Fernando AparecidodosSantos,oRundap; Elisete Souza da Silva, a Dinha; Cristiano Guedes Pereira, o Biguá; Claudete Pereirade Souza;Carlos Alberto da Luz Serpa; Avelino Rodrigues de Oliveira; Anselmo Villas Boas, o Gaúcho; e Andréia do Carmo Pio. Aparece também na lista PauloRogérioBeraldo,coordenador do MST na região, quedirigiu otrator usadopara derrubar os pés de laranja da Cutrale, líder mundial no setor de exportação de suco. O advogado Aton Fon Filho, da Rede de Justiça e Direitos Humanos, estranhou a forma “acelerada” com que a denúncia foi apresentada. “Depois das prisões ilegais, que, segundo o TJ, não poderiam ter sido feitas, uma vez que sequer existia denúncia, precisamos ficar atentos”, disse ele. Na opinião de Roberto Rainha, que também defendeossem-terra,elesdeverão negar os crimes. ● COLABOROU ROLDÃO ARRUDA

NACIONAL NACIONAL A7 A7

Quasecinco mesesapós a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucom pedidodedesistênciadaaçãocontra oEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). ●

+ 9 JUSTIÇA ELEITORAL

TSE discute regras para voto de presos O Tribunal Superior Eleitoral discutirá hoje resolução que definirá as normas para os Tribunais Regionais Eleitorais assegurarem o direito de voto de 170 mil presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa. CONGRESSO

Projeto dos cartórios pode ir a votação O projeto que efetiva os responsáveis por cartórios que entraram no cargo sem concurso público pode ser votado nesta semana pela Câmara. Entidades como a OAB alegam que a proposta cria um trem da alegria no País.

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● Edição de

0h15

o estado de s. paulo TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

começavamaexploraçãodepetróleo na região. Na abertura dacúpula,opresidentemexicano, Felipe Calderón, conclamou as nações a “construírem um espaço comum que agrupe

todos os países da América Latina e Caribe”, informam as enviadasespeciaisPatríciaCampos Mello e Tânia Monteiro. Essa nova entidade, já chamada informalmente de “OEA do

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Recorde, crédito imobiliário deve crescer O financiamento de unidades habitacionais com depósitos da poupança atingiu no ano passado 302,7 mil imóveis, totalizando R$ 34 bilhões. O número é recorde,eamarcadeveserbatida neste ano. Para especialistas, a poupança deve se esgotar como fonte de financiamento, e os bancos começam a discutir alternativas. ● PÁGS. B1 e B3

Em meio a reunião latino-americana, britânicos começam a explorar petróleo Malvinas à Argentina. “Vamos insistir em nossa reivindicação”, afirmou Cristina. No momento em que ela discursava, porém, funcionários de uma empresa petrolífera britânica

(1891-1927)

23 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42497

Cúpula apoia reivindicação argentina sobre Malvinas A presidente argentina, Cristina Kirchner, obteve da Cúpula de Cancún (México) o respaldo dos presidentes latino-americanos e do Caribe para pedir à Grã-Bretanha a devolução das

JULIO MESQUITA

B”, não terá participação dos EUA. Uma discussão entre os presidentes da Venezuela, HugoChávez,edaColômbia,Álvaro Uribe, esvaziou as reuniões da tarde. ● PÁGS. A12 e A13

Justiça aceita recurso e Kassab fica no cargo

Câmara do DF dá a relatoria da ação contra Arruda ao PT

AJustiçaEleitoralconcedeuontem efeito suspensivo à cassaçãodoprefeitodeSãoPaulo,Gilberto Kassab (DEM), e da viceprefeita, Alda Marco Antônio (PMDB). A decisão ocorreu após os advogados de defesa terem entrado com recurso contra sentença de juiz da 1ª Zona Eleitoral, que cassou o mandatodeambosporcausadorecebimento de doações consideradas ilícitas em 2008. ● PÁG. C1

A relatoria do processo de impeachment contra o governadorJoséRobertoArrudanaCâmara do DF foi entregue a um petista. Um governista relatará ação contra Paulo Octávio. A ideia é indicar a disposição de cassarArruda emostrar quehá normalidade institucional, para evitar intervenção. ● PÁG. A4

Entre os 8 vereadores paulistanoscassadospordoaçãoirregular, 5 são petistas. A Câmara já tem24cassadosentreos55eleitos em 2008. ● PÁG. C3

Grupo acerta a Mega-Sena, mas lotérica não fez aposta

SÉRGIO CASTRO/AE

Lista da cassação tem 5 petistas

CONFUSÃO – Kassab pede calma a jornalistas antes de conceder entrevista na qual comentou o processo de cassação de seu mandato

COLUNISTA

ESPORTES

Celso Ming

Torcedor é morto em briga após clássico

Provocação eleitoral

Umgrupo de 40 apostadores gaúchos comprou cotas de um bolão da Mega-Sena e acertou os números sorteados, mas não receberá os R$ 53,3 milhões – a lotérica não registrouaaposta.Funcionários admitiram a hipótese de erro humano. ● PÁG. C5

Não são as elites que impedem a aprovação de um Imposto sobre Grandes Fortunas, tal como o PT decidiu defender como programa de governo. Há problemas técnicos. Quanto valem 2 mil cabeças de gado? Como cobrar o imposto da viúva que só tem imóveis e quase nenhum dinheiro em caixa? ● PÁG. B2

NOTAS E INFORMAÇÕES

Tempo: CAPITAL

As dúvidas depois da sagração O maior patrimônio eleitoral de Dilma é a popularidade de Lula. Seu fardo, o contraste entre o desempenho de cada um diante das multidões. ● PÁG. A3

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34º

MÁX.

O palmeirense Alex Furlan de Santana, de 29 anos, morreu com um tiro na cabeça durante briga entre torcedores do Palmeiras e do São PaulonaRodoviadosBandeirantes. Foi o incidente mais gravedeumajornadadeconfrontos que começou antes mesmo do clássico de ontem e se espalhou por pontos da Grande São Paulo. ● PÁG. E1

Ricardo Gomes fica fora um mês

MÍN.

Sol e calor; ar seco inibe formação de nuvens na capital.

● PÁG. E2

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7 8 9 10 11 12

Classificados: 397 anúncios

Ronaldo diz que para em 2011

J.B. NETO/ AE

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 207 DIAS q PÁG. A10

Hoje: 86 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 12 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 4 ● V. Viagem: 12 ● H. Especial .EDU: 12

Caderno mensal mostra que meteorologistas precisam ser bons de cálculo. ●

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Febre amarela

Lactantes não devem se vacinar ●● Brasil registra dois casos de contaminação de bebês pelo leite materno. ● PÁG. A16

CADERNO2 Capital brasileira dos musicais

Até o fim de março, seis produções da Broadway estarão em cartaz em SP. ●

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● PÁG. C2

20º

A equação do clima

GUERRA – Arsenal da Mancha usado na batalha contra a Independente

● PÁG. E4

VIAGEM AVENTURA &

Canadá com e sem esquis ●● Na trilha dos Jogos de Inverno, estações do país ganham turistas. ●

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS A3 NOTAS E E INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

NOTAS & INFORMAÇÕES

As dúvidas depois da sagração

assada a primeira das três festas eleitorais preparadas pelo PT para a ministra Dilma Rousseff, a da sagração do seu nome como pré-candidata à sucessão do presidente Lula – a que se seguirão a da sua saída do governo, provavelmente em 31 de março, e a da convenção partidária que formalizará a sua candidatura, entre 10 e 30 junho –, sabe-se um pouco mais do que ela pretende fazer se chegar ao Planalto, mas continua-se sabendo muito pouco de sua autonomia de voo. Primeiro, durante a campanha, quando já não poderá ser conduzida pela figura galvanizadora do seu patrono, em palanques mal disfarçados de eventos administrativos. Lula disse que, entre a indicação e a eleição, estará “espiritualmente” ao seu lado. Disse também, é verdade, que “eleger a Dilma é a coisa mais importante do meu governo, a coisa prioritária na minha vida este ano”. Ainda assim, não será dele, mas dela, a foto que o eleitor verá na urna eletrônica. Alguma diferença isso fará. O maior patrimônio eleitoral da ministra – se não o único – é a formidável popularidade de seu patrocinador. O seu fardo, o contraste

entre o desempenho de cada um diante das multidões. Não que a candidata seja o “poste” a que é maldosamente comparada. No seu discurso de uma hora aos petistas reunidos para a apoteose do 4º Congresso Nacional do partido, na manhã de sábado, ela se mostrou concentrada nas ideias e atenta às palavras que lia no teleprompter, escritas a muitas mãos. Mas o que seria em outras circunstâncias uma apresentação satisfatória, embora destituída de empatia, soou pior por ter sido precedida por um Lula que, como sempre, roubou a cena. A segunda e mais importante dúvida sobre a autonomia de voo de Dilma diz respeito às suas condições pessoais, no eventual exercício do poder, de resistir às forças que incluíram no programa do PT para o seu governo as demandas radicais a que ela acedeu no papel como quem dá “um doce para as crianças”, segundo um dirigente. A esquerda petista quer de Dilma o combate ao alegado monopólio dos meios eletrônicos de comunicação, taxação das grandes fortunas, apoio irrestrito ao Plano Nacional de

Caso para a Polícia

Prefeitura de São Paulo confiou à Polícia Militar (PM) a tarefa de reprimir as invasões em áreas de risco e de proteção ambiental na capital durante os próximos três anos. Decisão acertada, considerando que a ocupação irregular das reservas ambientalmente protegidas é crime, assim como é caso de polícia o loteamento ilegal de áreas públicas, muitas delas de risco. Tomados por submoradias, esses pontos são territórios dominados por marginais (de traficantes a loteadores clandestinos), ampliam a desordem urbana e representam alto custo para a administração pública. A cada temporada de chuvas, é nesses locais que as maiores tragédias ocorrem, exigindo do governo complexas ações emergenciais, do abrigo imediato às vítimas até a distribuição de moradias. Há 562 áreas de risco em São Paulo, onde se equilibram quase 30 mil barracos. A maioria desses pontos está em encostas e 315 são considerados de risco alto e muito alto. Somente no entorno da Represa Billings, manancial responsável por 11% da produção de água para abastecimento da região metropolitana de São Paulo, há mais de 1 milhão de pessoas vivendo em terras que deveriam ter sido protegidas. De nada valeu, no entanto, legislação rigorosa, em vigor há quase 40 anos, proibindo a ocupação do entorno da Bacia da Billings. A expansão urbana e a falta de fiscalização empurraram para a região milhares de famílias que, uma vez instaladas, comprometeram

seriamente a qualidade das águas da represa. Restou ao governo escolher entre atendê-las com infraestrutura ou permitir a degradação total do manancial. Hoje, o governo investe R$ 1,5 bilhão na área para instalar rede de coleta de esgoto e estações de tratamento e urbanizar favelas. A melhoria dessa área, assim como do entorno de outras regiões de preservação permanente, terá forte poder de atração para outros milhares de famílias se não houver a devida vigilância. Afinal, quem invadiu um dia e destruiu o que deveria ter sido

PM ajudará a Prefeitura a reprimir invasões em áreas de risco preservado está sendo atendido e o endereço, antes irregular, será legalizado. Portanto, age bem a Prefeitura de São Paulo ao colocar a Polícia Militar para vigiar e combater novas ocupações irregulares na cidade. Ao firmar convênio com a PM, a Prefeitura pretende evitar a formação de novos bairros, como o Jardim Romano que, nesta temporada de chuvas, permaneceu sob as águas durante semanas seguidas. Em plena várzea do Rio Tietê, aproximadamente 10 mil pessoas convivem, desde 8 de dezembro, com os alagamentos provocados pelas águas do rio e pelo refluxo do esgotamento sanitário e águas pluviais. Em entrevista à Rádio CBN, na manhã de sexta-feira, o secretário municipal de Se-

Direitos Humanos, regras mais flexíveis para a desapropriação de terras, jornada de trabalho de 40 horas semanais com o mesmo salário e aceitação de homossexuais nas Forças Armadas. Nada, ou quase nada disso, passará pelo crivo do PMDB quando chegar a hora do preparo do programa comum da chapa para a qual indicará o vice. E o que passar muito dificilmente será acolhido pelo Congresso Nacional. Ao longo de dois mandatos, o primeiro-companheiro domou ou manipulou, conforme as conveniências, o petismo radical. De saída, tinha sobre o partido uma ascendência histórica irremediavelmente fora do alcance de uma presidente Dilma. Os êxitos da economia e o seu assombroso prestígio popular – sem falar na caneta que nomeia e demite – fizeram o resto. De todo modo, uma coisa é o que os puros e duros da agremiação sonham levá-la a fazer, outra é o que sonham impedi-la de fazer: orientar as ações de governo, “sem sombra de dúvida”, pela premissa da estabilidade macroeconômica, sem retrocessos nem aventuras. “Vamos manter o equilíbrio fiscal, o con-

trole da inflação e a política de câmbio flutuante”, prometeu aos 1.300 petistas que a ouviam – dessa vez em eloquente silêncio. Tão revelador, por sinal, como os aplausos à patranha de que os efeitos da crise econômica mundial não foram maiores no País porque “os brasileiros conseguiram impedir a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de Furnas”. Isso jamais esteve nos planos do governo anterior. Assim como não esteve nos planos de Lula nem, ao que tudo indica, nos de Dilma introduzir no Brasil um capitalismo de Estado. O negócio do lulismo é irrigar fartamente com dinheiro público a grande empresa privada que conhece o caminho das pedras para “induzir o desenvolvimento”. Tampouco não há por que duvidar da candidata quando diz preferir “as vozes oposicionistas, ainda quando mentirosas, injustas e caluniosas, ao silêncio das ditaduras”. Estranha foi a ovação que se seguiu a essa profissão de fé na liberdade. Afinal, muitos companheiros que a aplaudiam são partidários do controle social dos meios de comunicação. O paradoxo simboliza as tensões entre a militância e a sucessora que Lula designou.

Intempestiva Justiça Eleitoral gurança Urbana, Edson Ortega, respondeu aos críticos que entenderam ter a Prefeitura desprestigiado a Guarda Civil Metropolitana (GCM) ao ampliar o convênio firmado com a PM para proteção das áreas de risco. “Usaremos cada tipo de medida para cada tipo de problema”, avisou o secretário. Segundo ele, onde há crime organizado instalado, só a PM tem competência para agir. E assim é nas favelas localizadas em áreas de risco e de proteção ambiental. Exemplo dos resultados obtidos com medidas adequadas para cada tipo de problema é encontrado na tradicionalmente complexa região da Rua 25 de Março, berço dos ambulantes e da pirataria, no centro de São Paulo. Convênio firmado com a PM no fim do ano passado permitiu a aceleração do ordenamento da região. Em dezembro, o número de roubos caiu 71%, comparando-se ao mesmo período de 2008, e o de vendedores ambulantes baixou de 700 para 70. O papel da GCM se concentra na proteção do patrimônio público – praças, escolas, centros esportivos e culturais, parques. É verdade que áreas de proteção de manancial e terrenos de propriedade da Prefeitura também fazem parte desse rol. Uma vez dominados por loteadores clandestinos, traficantes e outros tipos de bandidos, que partem para o enfrentamento nas ações de reintegração de posse e de fiscalização do cumprimento das leis ambientais, passam a ser caso para a PM.

ão é por falta de apego ao cargo, nem por irresponsabilidade e muito menos por ingenuidade que o prefeito Gilberto Kassab tem se mostrado tranquilo em relação à possibilidade concreta de ser afastado do comando da Prefeitura desta capital, em razão da decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, que cassou seu mandato. O prefeito tem sólidas razões para acreditar que a sentença de primeira instância será derrubada no Tribunal Regional Eleitoral e em instâncias superiores, se lá chegar. Há jurisprudência em favor da regularidade das contribuições eleitorais que recebeu, de empresas acionistas de prestadoras de serviços ao Município. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2006, em processo relativo a contribuições eleitorais para a campanha de reeleição do presidente Lula, avaliza essa regularidade. Por outro lado, a consideração de que a uma entidade integrada por empresas sindicalizadas – caso da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), responsável pelo outro tipo de contribuição eleitoral considerada irregular – se estende a proibição legal de doações eleitorais feitas por sindicatos é no mínimo discutível. Nada parece proibir que doações desse tipo sejam feitas, embora qualquer dúvida fosse evitada se cada empresa fizesse diretamente suas legítimas contribuições eleitorais. Se havia razões para dúvidas, não deixa de ser estranho que o prefeito Gilberto Kassab e a vice-prefeita Alda Marco An-

tônio, agora condenados por receber contribuições eleitorais irregulares na campanha de 2008, tivessem suas prestações de contas aprovadas, sem qualquer contestação, pela Justiça Eleitoral. Mais estranho ainda é o critério adotado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral. Só cassa mandato se mais de 20% dos recursos de campanha forem irregulares, porque assim considerados pelo Ministério Público. Por que 20%? Se há irregularidade, deve haver sanções, independentemente de quanto representa no volume global de recursos da campanha do

Sentença que cassou mandato de Kassab pode ser derrubada candidato. O magistrado criou essa porcentagem – sem base legal – por achar que é a partir dela que se configuraria o abuso do poder econômico. Convenhamos, no entanto, que a cassação de um mandato é uma sanção drástica, que não comporta avaliações subjetivas ou aleatórias. Há ainda a considerar que, se a morosidade da Justiça é problema que afeta cidadãos e empresas, no campo eleitoral a intempestividade judicial pode produzir consequências caóticas, de imenso prejuízo para toda a população. Uma sentença de cassação de mandato, prolatada nos primeiros dias da gestão de um governante, por maior que seja a comoção política, certamente não provocará maiores traumas administrativos.

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

Dilmanãoé Lula Dilma e Lula têm diferenças de estilo e de conteúdo muito mais do que se imagina. Um projeto de governo mais à esquerda, estatizante e intervencionista, com Dilma Rousseff na Presidência, começa a ser avaliado aqui e mundo afora. E o projeto do socialismo bolivariano de Hugo Chávez seria bem-vindo pela candidata? O perfil autoritário e inflexível de Dilma ajudaria a empurrá-la para o grupo Bolívia-Equador-Venezuela? Ela seria capaz de romper contratos, expropriar empresas privadas, calar jornais e emissoras de rádio e televisão? Não se sabe. Mas a imperativa certeza ideológica da ministra não faz parte do papel político de Lula. As convicções estatizantes intervencionistas e nacionalistas ela traz da épo-

ca de militância na VAR-Palmares nos anos 70. Dilma tem, sim, um projeto de governo diferente do de Lula e tudo fará para realizá-lo. CARLOS IUNES carlosiunes@bol.com.br

Bauru

“

O Estado forte de Dilma: mais empregos para os companheiros” AmauryMarassáCorrêa amrycor@uol.com.br SãoPaulo

Estadoforte O Estado forte que prega a mãe do emPACado nada mais é do que uma cópia dos “sucessos” obtidos em outros países: Cuba, Venezuela e Irã, por exemplo. Uma beleza! Daqui a pouco serão criados neste governo (?) mais cargos e Ministérios para os “gênios” cubanos (22/2, A3). Para os cumpanheiros não faltará emprego. Já estão ressuscitando os dinossauros Eletrobrás e Telebrás, entre outros. ÉLLIS A. OLIVEIRA

elliscnh@estadao.com.br

Cunha

Meritocracia Li no jornal, com indignação, que a candidata da situação mencionou em seu discurso a intenção de implantar a meritocracia na administração pública. Esse PT é mesmo o partido mais oportunista que já existiu! Não bastasse o maior estelionato eleitoral já prati-

cado no País (maior ainda do que o do PMDB com o Cruzado, porque baseado na bandeira da ética e da moral), agora vem levantar esta nova bandeira. Meritocracia foi tudo que o PT não fez nestes oito anos! O loteamento dos cargos públicos foi feito sob o único critério de filiação ao partido (claro, com as honrosas exceções: Meirelles, Furlan, Stephanes, Roberto Rodrigues e mais uns poucos). E aí, oposição, vai deixá-los emplacar esta mentira também? JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA jrsvieira@ig.com.br

São Paulo

Avançoou retrocesso? Dona Dilma diz que não haverá retrocesso nem aventuras em seu governo, se eleita. Entretanto, a

Mas um afastamento que se efetive no meio do mandato – principalmente numa cidade importante e complexa como São Paulo – será sempre fator de grande e profunda perturbação administrativa. Além disso, é evidente que o anúncio da cassação do prefeito e da vice-prefeita de São Paulo, bem como de vereadores de diferentes partidos, provoca grande repercussão política, especialmente quando se dá em ano eleitoral, como o que atravessamos. O efeito suspensivo dos recursos judiciais elimina o risco de uma súbita mudança administrativa. Mas o problema é a “espada de Dâmocles” que se instala sobre as cabeças dos cassados em primeira instância. Seus adversários, certamente, a explorarão. Fossem esses casos julgados rapidamente, o eleitorado teria uma orientação mais clara e firme do comportamento dos gestores públicos. E assim poderia votar melhor. Para os políticos essa situação é desastrosa. Uma sentença de cassação de mandato, reformada depois de um ano ou mais, causa um grande estrago político E observe-se que os 16 vereadores cassados pelo mesmo juiz de direito, em fins do ano passado, ainda não tiveram seus recursos julgados. Há, evidentemente, algo de muito errado na legislação brasileira, que permite que juízes de primeira instância possam julgar matéria vencida em tribunais superiores e assim levar a insegurança jurídica ao processo de escolha de governantes e representantes pelo voto popular, que é órgão vital das democracias.

meu ver, seus “avanços” nos causariam um tremendo retrocesso! CELY GONZAGA cg_51@hotmail.com

Teresina

Máquinapetista Segundo Aloizio Mercadante, a ministra Dilma Rousseff “é um trator de candidata”. O senador não se esqueça: a Nação não é o laranjal da Cutrale.

● Retrosserra nunca mais! Brasil em frente, Dilma presidente.

A. FERNANDES

MAERCIO T. GARBELOTTI

São Paulo

standyball@hotmail.com

maerciogarbelotti@hotmail.com

Fartura

Esperança

Não é preciso comparar (Lula e FHC), pois os dois são iguais. Nenhum fez as reformas fiscal, tributária, política e trabalhista. Não interessou, pois atrapalharia os amigos. Os próximos serão iguais.

Da minha fantasia feita com folhas de jornal para os dias de Momo, hoje só restam cinzas. Mas a crença na Justiça do meu país e a certeza de que em breve brindarei ao fim da censura ao Estado reforçam a esperança que tenho nos destinos desta Nação.

BORIS SPIGHEL

LEON DINIZ

boris.spighel@uol.com.br

leondinizdiniz@gmail.com

São Paulo

Todosiguais

A10 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

+ 9

ANOS DE CHUMBO

Justiça manda fazer exames de DNA das ossadas de Perus Juiz também dá prazo de 60 dias para União reformar Comissão de Mortos e Desaparecidos Fausto Macedo

A Justiça Federal determinou à União e ao Estado de São Paulo que submetam a exames de DNA as ossadas descobertas no início dos anos 90 na vala comum do Cemitério de Perus. A ordem é do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, que acolheu em caráter liminar ação civil movida pelo Ministério Público Federal. O juiz deu prazo de 6 meses para conclusão da investigação. Atualmente, as ossadas estão guardadas no Cemitério do Araçá. Gonçalves manda que a perícia descarte os restos mortaisincompatíveis com os casos de desaparecidos políticos e selecione as que deverão ser submetidas ao DNA. O juiz mandou a União reestruturar a Comissão Especial deMortoseDesaparecidosPolíticos em 60 dias, dotando-a de recursos materiais, humanos e financeiros, além de propiciar a formação de uma equipe ou nú-

cleo de pesquisas e diligências, com legistas, médicos e dentistas,antropólogos,geólogosearqueólogos–todoscomexperiência na área e dedicação exclusiva ao trabalho – e orçamento anual de R$ 3 milhões. Além da reestruturação da comissão, a União está obrigada pela decisão a contratar, em 90dias,laboratório especializado na realização de exames de DNA em ossos. Para colaborar com o trabalho, o Estado de São Paulo deve constituir, em 60 dias, uma equipe de profissionais do Instituto Médico-Legal (IML)para atuarcomexclusividade no exame das ossadas. Nos autos da 6ª Vara Federal,a Uniãoe oEstadoalegaram oprincípiodaseparaçãodosPoderes e que o Judiciário não poderia interferir no Executivo, cujas ações estão submetidas a limitações orçamentárias, e impossibilidade de se estabelecer uma hierarquia de prioridades. Segundoconstadadecisãojudicial, o Estado alegou que o IML não faz exames de DNA.

Gonçalvesressaltaqueadecisão não é política, apenas trata do direito à memória e à verdade. “Não se trata a decisão de assumir, contestar ou defender grupos políticos”, anotou o juiz. “Mas forçoso é reconhecer que essesossoscarecemseridentificados para que as famílias respectivas possam certificar-se

Ação civil pede responsabilização do governo por demora na identificação do passado, melhor entendendo o que ocorreu com seus parentes.É necessário que corpos sejam individualizados, recebam ofícios religiosos e, com a dignidade que merece todo ser humano, sejam encaminhados à sepultura definitiva.” FERIDA

O juiz federal assinala que “é preciso virar essa constrange-

dorapáginadavidapolíticabrasileira”. Para ele, sem que isso sejafeito,osprincípiosconstitucionais estarão comprometidos, “já que um amontoado de ossos está permanentemente a pesar na consciência de quantos poderiam ter dado solução a este caso, e jamais o fizeram”. Segundo Gonçalves, “é uma dolorida ferida social que precisa ser cicatrizada”. Eleanotou que,desdeaConstituição de 1988, o Judiciário tem o poder garantidor do fiel cumprimentodos direitosconstitucionalmentegarantidos.Para ele não podem os direitos humanos ser remetidos a uma lista de prioridades nunca atendidas,“apresentando-secomopedra angular do Estado de Direito que o Judiciário atue como poder controlador na iniciativa enaimplantaçãodepolíticasnecessárias à sua defesa”. O juiz destaca que existe um sistema global de proteção aos direitos humanos no qual o Brasil está inserido. Segundo ele, a Convenção Interamericana de

Direitos Humanos, de 1969, subscrita pelo Brasil, em seu artigo 11 prevê que a honra das pessoas e de suas famílias deve ser preservada. “A mortenãotiraahonradapessoa, antes, acentua a memória da personalidade que se extinguiu.” Além do pedido liminar já analisado, a ação civil pede responsabilização pela demora na identificação da União,do Estado,detrêsuniversidades e cinco pessoas, a maioria legistas, que por um longoperíodoficaramencarregadas da análise das ossadas de Perus ou do material genético dos familiares das vítimas para confrontação. Procuradoresfederaisempenhados na identificação avaliam que houve negligência. Os procuradores pedem condenação dos legistas ao pagamento de indenização em até 5% de seu patrimônio ou a prestarem serviços não remunerados em instituições de direitos humanos. ●

MEMÓRIA

AAssembleiaLegislativadoParanáaprovouontem a Proposta de Emenda à Constituição 071/09, que torna permanente programas sociais do governo. De autoria do deputado Elton Welter(PT),aemendadetermina que programas como o Luz Fraterna e Tarifa Social da Água passarão a fazer parte do PlanoPlurianual(PPA)nospróximosgovernos.Agora,aemenda precisa ser sancionada pela Mesa da Assembleia para fazer parte do texto da Constituição Estadual. “Os dois programas são ferramentas indiretas de transferênciaderendaeosfuturos governantes devem administrá-los”, justificou Welter. ESPÍRITO SANTO

TSE nega pedido do PT para afastar prefeito O PT do Espírito Santo teve o pedido de liminar negado para oafastamento deJoséLuizTorres Lopes (DEM), do cargo de prefeito da cidade de Atílio Vivacqua. O partido sustenta na ação que José Luiz é inelegível porque o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo rejeitou as suas contas. Na decisão, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, citou a existência de um recurso extraordinário sobre o caso em exame no Supremo Tribunal Federal. “Estando a questão aguardando o pronunciamento do STF, afigura-se incabível, por meio de medida cautelar, o afastamento do atual prefeito.”

Faltam defensores em São Gonçalo, alega ação

Seu filho, morto na Guerrilha do Araguaia, nos anos 70, foi enterrado em outubro JARBAS OLIVEIRA./AE–6/10/2009

Carmen Pompeu ESPECIAL PARA O ESTADO FORTALEZA

Roldão Arruda

Morreu, na noite de domingo, aos 95 anos, Luiza Gurjão Farias. Mãe do universitário cearense Bergson Gurjão, morto na Guerrilha do Araguaia, em 1972, ela se destacou na luta dos familiaresquebuscaminformaçõessobre mortose desaparecidos nos anos da ditadura militar. Em outubro do ano passado, após 37 anos de espera, ela finalmente conseguiu enterrar os restos mortais do filho, em Fortaleza. Entre os guerrilheiros mortos pelo Exército no sul do Pará, no episódio ocorrido no início dos anos 70, ele foi o primeiro a ser oficialmente sepultado pela família. No Brasil, passados 25 anos do período de redemocratização, ainda existem cerca de 140 desaparecidos políticos, cujos familiaresreivindicamaabertura de arquivos do período da ditadura, que permitam definir as causas da morte e localizar os restos mortais. A história de dona Luiza, como era conhecida, é um pouco a história desses familiares. Desde os desaparecimento de Bergson, ela não descansou até descobrir o que de fato haviaocorridocomofilho.Nasfestasfamiliaresela costumavarepetir que estava faltando um. Referia-se ao filho, estudante dequímica da Universidade Federal do Ceará, que foi vice-presidente do diretório central daquela escola e um dos presos no famosoCongressodaUniãoNacional dos Estudantes, ocorrido em Ibiúna, em 1968.

Mais tarde, como militante do PC do B, ele foi enviado para o sul do Pará, onde o partido organizou um movimento guerrilheiro que se destinava a derrubar a ditadura e levar o País a uma revolução socialista. Ao final,Bergsonpassou a fazerparte de uma lista de 70 pessoas, entremembrosdo partidoetrabalhadores rurais da região, que foram presos, torturados e assassinados durante o cerco

Deputados aprovam permanência de projetos

RIO

Aos 95, morre Luíza Gurjão

Após 25 anos da redemocratização, há cerca de 140 desaparecidos

PARANÁ

Fortaleza.Ontem,ao comentarem sua morte, familiares de desaparecidos no Araguaia falavam quase invariavelmente sobre o fato de ter ocorrido tão próxima do enterro dos restos mortais do filho.“Parecequeela sóesperava por isso”, disse Crimeia de Almeida, viúva do guerrilheiro André Grabois, outro desaparecido no Araguaia. Também lembraram outras histórias de mães que buscavam informações e morreram sem chegar a nenhum resultado. Uma delas recusava-se a mudar de casa, na esperança de que o filho ainda estivesse vivo e pudesse voltar a qualquer momento para o lugar de onde saíra. Outra costumava deixar a chave da porta sob um tijolo, no jardim, pois era ali que o filho a encontrava quandosaíaparafestasechegava mais tarde. O PRIMEIRO

SÍMBOLO – Luíza com a família: destaque na luta por informações sobre desaparecidos durante a ditadura

promovido pelo Exército na região da guerrilha. Ele tinha 25 anos. Para chegar aos restos mortais, dona Luiza enfrentou uma via-crúcis. Em primeiro lugar teve de esperar 24 anos para chegar aos restos mortais. Depois teve de enfrentar a burocracia do Estado para levar a cabo o processo de identificação. Em 1996, a Comissão Especialsobre Mortos e Desaparecidos Políticos localizou uma os-

sada que poderia ser a do estudante. Mas só em julho do ano passado, 13 anos depois, é que foirealizadooexamequeconfirmou que era mesmo Bergson. O enterro ocorreu em outubro. Apesar da idade já avançada, Luizaesteve presenteà cerimônia, que contou com homenagens na reitoria da UniversidadeFederaldoCeará, ondeBergson estudou. Mário Albuquerque, presidente da Associação 64/68

Anistia e membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, descreve Luiza Gurjão comoumexemplodemãequenunca abandonou a esperança. “Ela nos deixa uma lição de luta e persistência. Que sua trajetóriasejaseguida poroutras famílias de guerrilheiros que ainda lutam pelo resgate de seus entes queridos”, disse ele. OcorpodeLuizaGurjãodeverá ser enterrado hoje à tarde no Cemitério Parque da Paz, em

De acordo com o livro Direito àMemória eà Verdade, da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, existem controvérsias sobre a data do desaparecimentoou mortedolíderestudantil cearense. “Foi a primeira baixa fatal entre os quadros do PC do B que foram deslocados para o Araguaia”, diz o livro. “A data de 8 de maio sempre constou naslistasdemortosedesaparecidos políticos. Publicações mais recentes, baseadas em trechos de documentos secretos das forças repressivas, indicam 2 ou 4 de junho. Segundo testemunhas, seu corpo foi pendurado em uma árvore, de cabeça para baixo, para ser agredido por paraquedistas e outros agentes das forças repressivas.” A morte de Bergson também é lembrada no livro A Ditadura Escancarada, de Elio Gaspari. Ele conta que os camponeses da região recebiam recompensas para entregar os guerrilheiros ao Exército. O estudante teria caídonuma emboscada.“Ouviram-se três rajadas. Bergson Gurjão Farias, 25 anos, ex-aluno de química na Universidade Federal do Ceará, tornou-seoprimeirodesaparecido da guerrilha”, escreveu o jornalista. ●

Tramita na 1ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ) uma ação civil pública do Ministério Público Federal da cidade contra a Defensoria Pública da União. O objetivoéobrigá-laa colocardefensores públicos no atendimento de cidadãos carentes no município. Segundo o Ministério Público, a Defensoria Pública projetou um núcleo regional para dar assistência jurídica à população de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, mas ainda não tem previsão para ser instalado. Em liminar, o procurador Lauro Coelho Junior pede que, temporariamente, defensores dacapital atuem nessesprocessos sob pena de multa diária. CONGRESSO

‘Ficha Limpa’ entra na pauta da Câmara A Câmara dos Deputados deve realizar hoje a primeira audiência pública sobre o projeto de lei complementar518/09,ochamado projeto Ficha Limpa. A proposta de iniciativa popular, que proíbe a candidatura de políticos com problemas na Justiça, entrou na Câmara há quatro meses, com mais de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores, mas ainda não foi votada. A audiência é o primeiro passo para a proposta seguir para votação. Esta é a primeira resolução do grupodetrabalhosobreoprojeto de lei, criado no Congresso, por determinação do presidente da Casa, Michel Temer.

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 207 dias Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney (PMDBAP). ●

● Edição de

0h20

o estado de s. paulo QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

24 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42498

Paulo Octávio sai, mas crise continua Em meio a escândalo, renúncia do interino do DF amplia possibilidade de intervenção federal Depois de redigir duas cartasrenúncia em uma semana, o interino Paulo Octávio afastou-se ontem do governo do Distrito Federal. Envolvido no escândalo do mensalão do DEM e isolado pelo próprio partido, Octávio disse ao Estado que não era possível “governar sangrando

nutos antes de deixar o governo, ele solicitou desfiliação da legenda. O DEM pediu aos seus filiados que abandonassem os cargos queocupavam no governo do DF logo após o governador eleito, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), ter sido preso, no último dia 11, por

em praça pública”. A decisão de se afastar estava tomada desde quinta passada. Na mensagem de renúncia, lida pelo deputado distritalCaboPatrício (PT),Octávio afirma que sua decisão foi tomada, em parte, por pressão do DEM, que não lhe garantiu sustentaçãopolítica.Poucosmi-

Governo deve ajudar firma de cliente de Dirceu

obstrução às investigações sobre o esquema de corrupção localdoqualeleseriachefeeOctávio, beneficiário. Agora, cresce a possibilidade de intervenção federal na capital. Para evitar isso, o presidente da Câmara do DF, Wilson Lima (PR), assumiu o governo. ● PÁGS. A4 e A6

ANÁLISE

João Bosco Rabello

Sem saída política à vista para o DF Em todos os ambientes institucionais e políticos, há um consenso: ninguém quer a in●●●

tervenção federal no DF, mas até agora ninguém tem a fórmula para evitá-la. ● PÁG. A7

CALOR: NÍVEL EXTREMO DE RADIAÇÃO SOLAR

União diz já ter pago R$ 270 milhões para usar infraestrutura da Eletronet tada caução de R$ 270 milhões, respeitando decisão judicial de 2008. Os credores da Eletronet, porém, não confirmam o depósito. Na visão deles, o fato de o governo ter anunciado que usará a empresanoplanode bandalarga prova que a empresa é estatal. A oposição defendeu a abertura de CPI, e Dirceu negou haver irregularidade. ● PÁGS. B1 e B3

Ogovernoestudacriarumaestatal de fertilizantes, com atribuições de regulação, pesquisa e produção, afirmam os ministros de Minas e Energia,

Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. A iniciativa reforça a política de intensificar a presença do Estado na economia. ● PÁG. B6

Lulaataca aONUem cúpulade paíseslatinos

Após caso da Mega Sena, Caixa adverte sobre ‘bolão’

Nacúpulade países latinos, o presidente Lula condenou a ONU por não defender a Argentina na disputa com a Grã-Bretanha,relatamasenviadas ao México Patrícia CamposMelloeTâniaMonteiro. ParaLula,esse“éomomento político” de se discutir a reformulação do Conselho de Segurança. ● PÁG. A12

A Caixa Econômica Federal informouontemqueaslotéricasnãopodemoferecerapostasnaforma de“bolão”.Aadvertência foi feita depois que um grupo de apostadores gaúchos,queacertou a Mega Sena em “bolão” feito por umalotérica,não levouoprêmio porque o bilhete não foi registrado. ● PÁG. C1

Equívocos da banda larga A experiência mundial tem provado que o verdadeiro papel do Estado moderno em telecomunicações não é gerir ou ope-

7 8 9 10 11 12

CIÊNCIA: ‘OBRAS DE ARTE’

●●● Foto de experiência para controlar polímeros microscópicos

ganhou o 1.º prêmio em concurso de imagens científicas. ● PÁG. A18

Tempo: CAPITAL

NOTAS E INFORMAÇÕES

●●●

●●● Termômetro no centro do Rio marca 48 graus, temperatura superior à real, segundo meteorologistas, por causa do concreto, asfalto e concentração de prédios ao redor; ontem, São Paulo e outras 13 capitais registraram níveis elevados de raios ultravioleta. ● PÁG. C3

SUNG HOON KANG, BOAZ POKROY AND JOANNA AIZENBERG

Ministros querem criar estatal de fertilizantes

FÁBIO MOTTA/AE

O governo deve assumir as dívidas da Eletronet, empresa falidaque tema Eletrobrás comoacionistae écontroladapeloempresário Nelsondos Santos – cliente de consultoria do ex-ministro José Dirceu. Em dezembro, a Justiça do Rio deuao governoodireitodeutilizar as fibras ópticas da Eletronet. A Advocacia-Geral da Uniãoinformouquefoideposi-

rar diretamente os serviços ou os investimentos. O Estado deve regular, estabelecer metas e objetivos e fiscalizar. ● PÁG. A3

32º

MÁX.

● PÁG. C2

22º

MÍN.

Sol e muito calor. À tarde e à noite, previsão de temporais.

Hoje: 74 páginas

CADERNO 2

O Tribunal de Justiça do Rio anulou ontem a inserção de E.,de19anos,umdosassassinos do menino João Hélio, em programa de proteção a adolescentes ameaçados de morte. Hoje, a Vara da Infância e da Juventude decidirá seorapazcumprirá oregime de semiliberdade no Rio ou poderá ingressar no programa de proteção. ● PÁG. C6

O som pioneiro de Bill Withers

ARTIGO

A. 1º caderno: 18 ●

D. Antonio A. Dias Duarte

B. Economia: 20 ●

BISPO AUXILIAR DO RIO DE JANEIRO

C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 208 DIAS q PÁG. A10

Assassino de João Hélio perde proteção

G. Agrícola: 12 Classificados: 156 anúncios

Uma ONG não pode aumentar a dor dos pais de João Hélio, favorecendo o rapaz que o matou. ● PÁG. A2

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●● Filme, regravações e novas parcerias põem o cantor americano em evidência. ●

roberto damatta ●● O que seria de nós sem as caricaturas e as ocasiões em que as usamos? ● PÁG. D12

agrícola Cerca viva, opções para diversos usos ●● Da segurança à ornamentação, há plantas para todos os gostos, espaços e climas. ●

A10 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

PeloBrasil MATO GROSSO DO SUL

MINAS

TOCANTINS

VALERIO ZELAYA/SECOM/TO

Sem-terra tomam área Aécio reduz jornada e dizem que não saem de 16 mil servidores

Gaguim vai ao MDA por regularização de terras

Um grupo de 300 sem-terra ligados à Federação da Agricultura Familiar invadiu ontem a Fazenda Piquenique, em Amambaí. O líder José Lino disse que a área não será desocupada, pois já deveria ter sido transformada em assentamento pelo Incra no ano passado. O Incra, contudo, alega que há pendência judicial na 1.ª Vara de Ponta Porã.

O governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), comemorou ontem a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no valor de R$ 4 milhões para realizar vistoria, georreferenciamento e emissão de títulos em terras devolutas do Estado. A partir da assinatura do convênio, em março, 490 mil hectares de 22 MISSÃO – Governador quer títulos para terras devolutas do Tocantins municípios serão regularizados.

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), assinou decreto que reduz de oito para seis horas a jornada diária dos servidores efetivos do novo centro administrativo do Estado. A Cidade Administrativa será inaugurada no dia 4, quando se comemora o centenário de Tancredo Neves, avô de Aécio. A medida pode beneficiar 16.322 servidores, sem corte de salário.

JUDICIÁRIO

Conselho Nacional de Justiça afasta dez juízes de MT Três desembargadores e 7 magistrados de primeiro grau são aposentados compulsoriamente O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)puniuontemcomaposentadoria compulsória a bem do serviço público dez magistrados – três desembargadores e sete juízes de primeiro grau – do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) envolvidos em suposto desvio de R$ 1,4 milhão que teriam sido destinados para a Loja Maçônica Grande Orientedo Estado. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão plenária. A Lei Orgânica da Magistratura, editada no regime militar, prevê como “sanção mais severa”parajuizaaposentadoriasumária – o magistrado perde a toga, mas continua recebendo contracheque proporcional ao tempo de serviço prestado. O CNJ determinou que cópias do processo sejam encaminhadas ao Ministério Público para ação visando à devolução do dinheiro ao Tesouro e eventual denúncia criminal. “Aque-

les que tiveram participação no esquema poderão até ter cassada a aposentadoria em processo de perda de cargo”, declarou o ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho, conselheiro e relator do processo disciplinar. “Aposentadoria compulsóriaé penalidade administrativa, nãoquerdizer quea puniçãopare por aí”, destacou Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para Ophir Cavalcanti,presidentenacionaldaOrdem dos Advogados do Brasil (OAB), “a aplicação da aposentadoria seria uma espécie de benefício, ao invés de punição”. A defesa estuda ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a sentença. Entre os punidos estão três desembargadores: o presidente do TJ-MT, Mariano Travassos,oex-presidenteJoséFerreira Leite e José Tadeu Cury. Se-

NÚMEROS

R$ 4,5

milhões Foram pagos a título de atrasados

R$ 1,4

milhão Migraram para a Loja Maçônica

R$ 1,2

milhão Ficaram com o desembargador Ferreira Leite

R$ 906

mil Foi quanto recebeu o atual presidente do TJ, Mariano Travassos

te condenados são da primeira instância: Marcelo Barros, Horácio da Silva Neto, Irênio Fernandes, Marcos Aurélio Ferreira, Juanita Cruz Clait Duarte, Graciema de Caravellas e Maria Cristina Simões. “Estamos

discutindo a dignidade, o decoro e a honra no exercício da magistratura”, disse o relator. Atítulodeatrasados,otribunal pagou R$ 4,5 milhões, dos quais R$ 1,4 milhão teriam migradoparaamaçonaria.Ferreira Leite foi o que mais recebeu – R$ 1,2 milhão. O presidente do TJ-MT,MarianoTravassos, recebeu R$ 906 mil e o então juiz auxiliar da presidência, Tadeu Cury, que definia os pagamentos, ficou com R$ 757 mil. OCNJ sustenta queo dinheiro foi usado para cobrir prejuízoscom aquebra deuma cooperativa de crédito criada por maçons, de 2003 a 2005. O ex-corregedor geral, desembargadorOrlandoPerri,autor das denúncias, será investigado. Ele teria agido motivado por perseguição política por não ter sido atendido em solicitaçãopara empregara namorada na corte, além de manter em cargo de confiança a ex-compa-

GOVERNO

Vannuchi duvida de crise militar

nheirae teradulteradodocumentos a fim de prejudicar investigados. Travassos declarou que o julgamento“fugiu aoslimites jurídicosparaassumircondenável contorno político, vitimando o direito, a justiça e atingindo de forma irreparável a instituição judiciária de Mato Grosso”. Afirmou “sua inocência” e anotou que não faz parte da maçonaria. “É um equívoco do CNJ”, protesta Barros. “Transformaramrecebimento de valores lícitos do TJ e empréstimos entre amigos em desvio de recursos públicos para atender a maçonaria. O desembargador Perri nos acusou indevidamente. Ele mesmo recebeu mais de R$ 2 milhões, o que mais recebeu.” Perri não respondeu às quatro chamadas do Estado. ● FAUSTO MACEDO e FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO

SERGIO DUTTI/AE–11/2/2010

Titular da Secretaria de Direitos Humanos critica Nelson Jobim Roldão Arruda

Em palestra proferida em São Paulo, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) criticou otitulardapasta daDefesa,NelsonJobim,epôsemdúvidaacrise militar ocorrida em dezembro, com a ameaça de demissão dos chefes das Forças Armadas, que teriam manifestado descontentamento com o Programa Nacional de Direitos Humanos.“Tenhodúvidaseascartas de demissão existiram ou não”,afirmou.“Foramosmilitares que pressionaram Jobim? Oufoielequepressionouosmilitares para se solidarizarem com ele?” A crise militar levou o presidente Lula a rever itens do programa que havia aprovado dias antes. Na ocasião, Vannuchi, abatido e sem contar com nenhuma manifestação de apoio oficial do Palácio do Planalto, chegou a acenar com um pedido de demissão. Na segunda-feira, porém,semostrouanimadoecomemorouofatodeo4ºCongresso do PT, realizado no fim de semana, ter aprovado por unanimidade uma moção de apoio às suas ações à frente da Secretaria de Direitos Humanos. Além do ministro da Defesa, elecriticousetoresdaIgrejaCatólica que atacaram o programa: “Essa não é a igreja de d. Paulo Evaristo Arns e de d. Pedro Casaldáliga. Ela é muito parecida com a Igreja de 1964 (que apoiou o golpe militar).” Vannuchiapresentouumhis-

tórico de suas divergências com Jobim. Disse que começaram a se agravar em abril do ano passado,quandooministrodaDefesa, sem consultá-lo, criou uma comissão militar para realizar as buscas de corpos de mortos e desaparecidos na região da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no início dos anos 70. Vannuchi protestou imediatamente,dizendo quese tratava de uma responsabilidade de sua pasta e que a comissão não podiaserconstituídasemapresença de familiares dos mortos. “Disse a ele que não podia fazer aquilo, que o presidente havia me dado mandato para fazer”, contou. A disputa teve de ser arbitrada pelo presidente Lula e pela Casa Civil. No fim, Jobim criou um grupo de observação, com a presença de familiares. No caso do Programa Nacional de Direitos Humanos, Vannuchi lembrou que a principal divergência foi em torno da Comissão da Verdade – destinada a levantar informações e apurar responsabilidades por crimes de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura. Jobim teria batido pé, até as vésperas do lançamento do programa, para que o texto evitasse a expressão “no contexto da repressãopolítica”. Falandoem nome da cúpula militar, o ministrodaDefesapreferia“conflitos políticos” – o que significava que havia grupos divergentes em disputa. Lula tentou intermediar. Em

SÃO PAULO

Ex-prefeito flagrado em vídeo é condenado A Justiça condenou o ex-presidente da Câmara de Fernandópolis (SP) Warley Campanha de Araújo (DEM) a seis anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, por concussão. Ele foi filmado extorquindo dinheiro do advogado da Câmara, Ricardo Franco de Almeida. Araújo, que foi cassado após a denúncia, tem oito dias para recorrer.

DEFESA

Brasil ainda não escolheu novo caça, diz Jobim nos EUA Gustavo Chacra ENVIADO ESPECIAL WASHINGTON

OministrodaDefesa,NelsonJobim, disse ontem ao secretário da Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, que o governo brasileiro ainda não definiu de quem comprará os novos caças da Força Aérea Brasileira (FAB), indicando que existe a possibilidade de o escolhido ser o F-18, da americana Boeing. A afirmação foi dada durante encontro ocorrido em Washington, horas antes de o ministro embarcar para Cuba. A favorita na disputa, no entanto, ainda é a francesa Dassault, fabricante do Rafale, que conta com o apoio declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente chegou a dizer, durante visita ao Brasil do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que a disputa já estaria definida. A declaração incomodou os demais concorrentes – além da Boeing, participa da disputa a sueca Saab, com o caça Gripen NG – e o Ministério da Defesa teve de recuar, informando que não havia definição. Mesmo assim, as informações de bastidor continuaram indicando que o avião escolhido será o Rafale. A definição deve sair em um mês, disse Jobim, sabendo das críticas feitas ao governo pela demora na decisão. “Como percebi que ele estava constrangido, decidi abordar o assunto. Disse que estamos em processo de análise para definir de quem compraremos.Terei20dias para estudar as propostas e enviarpara opresidenteomeu parecer.Emseguida,ele consultaráoConselhodeSegurançaNacional antes de tomar uma decisão”, disse o ministro. Jobim frisou que a transferênciadetecnologia serádecisiva. “Os EUA disseram que pretendemfazertransferênciasrelevantes com a tecnologia necessária. Como sou jurista, gosto de entender o que seriam estes adjetivos”, afirmou, ironizando a suposta falta de clareza na proposta americana. Na entrevista, o ministro ressaltou que Lula pode ter “predileção política” pela França, mas frisouquea decisão será técnica. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 208 dias

FARPAS – ‘Essa não é a Igreja de d. Paulo Evaristo Arns. É muito parecida com a de 1964’, diz Vannuchi

FRASES

Paulo Vannuchi Ministro “Tenho dúvida se as cartas de demissão existiram ou não. Foram os militares que pressionaram Jobim? Ou foi ele que pressionou os militares para se solidarizarem com ele?” “Ainda não sabemos qual a transição que as Forças Armadas fizeram para o pensamento democrático constitucional”

Copenhague, onde participava daconferênciamundialsobreclima chegou a pedir ao chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, que ligasse para Vannuchi. “Eu disse que não dava mais tempo, porque o programa já estava na gráfica, assinado por todo mundo. E eu tenho dúvidas se deveria entrar ‘conflitos políticos’, porqueissopoderiacriarcomplicação para a Dilma e o Franklin Martins (ministros que participaram da luta armada), porque poderiam ir depor ao lado do Ustra.”Vannuchisereferiaaocoro-

nel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou a repressão política em São Paulo, entre 1971 e 1974, e é acusado por crimes de tortura e morte de opositores do regime. “Nós não podemos cometer uma estupidez dessas.” Vannuchi também disse que o País precisa conhecer melhor o pensamento das Forças Armadas: “Ainda não sabemos qual a transição que as Forças Armadas fizeram, ounão,paraopensamentodemocrático constitucional.” ●

Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney (PMDBAP). ●

● Edição de

0h30

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

midor. De acordo com o presidente do BC, Henrique Meirelles, a mudança se insere na estratégia brasileira de saída das medidasadotadasduranteacrise. Ele afirmou que considera o sistema financeiro “substancialmente” líquido. ● PÁG. B1

O governo sofreu ontem duas derrotas na Câmara durante a votaçãodaleidecriaçãodoFundo Social a ser constituído com recursos da produção e comercialização do petróleo da camada do pré-sal. Foi aprovada por 356 votos a 1 emenda que destinanomínimo5%dodinheiropara a recomposição do valor das aposentadorias. Ao tentar reverter a medida, o governo foi novamente derrotado. ● PÁG. B8

Superávit atinge R$ 13,9 bilhões O governo realizou o segundo maior superávit já registrado num mês de janeiro: R$ 13,9

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DIRETOR:

RUY MESQUITA

Governo é derrotado em votação do pré-sal

Aperto monetário reverte medidas contra a crise e ajuda a conter a inflação quepode ajudara conter ainflação. Durante a crise, haviam sido liberados quase R$ 100 bilhões. Segundo analistas, isso reduziráadisponibilidadededinheiro para crédito, o que pode resultarem umaumento dastaxas de juros cobradas do consu-

(1891-1927)

25 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42499

BC tira R$ 71 bi do mercado e reduz oferta de crédito OBancoCentralreverteu praticamente toda a flexibilização do recolhimento de depósitos compulsóriospromovidanoaugeda criseglobal. Naprática, as medidasanunciadasvãosignificar o enxugamento de R$ 71 bilhões do sistema financeiro, o

JULIO MESQUITA

bilhões. O resultado é o argumento da Fazenda para adiar a alta dos juros. ● PÁG. B3

Lula evita criticar em Cuba morte de opositor Ao lado do presidente de Cuba, Raúl Castro, o presidente Lula evitou falar da morte do preso políticoOrlandoZapata,que estava em greve de fome, informa a enviada especial Tânia Monteiro. Só mais tarde, Lula se limitou a lamentar o caso. Para o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia, “há problemas de direitos humanos no mundo inteiro”. ● PÁG. A11

RICARDO STUCKERT/PR

Caso gera protestos e mais repressão A morte do dissidente Orlando Zapata causa protestos fora de Cuba e onda repressiva na ilha – ao menos 25 pessoas foram detidas. A mãe de Zapata disse que ele foi torturado. ● PÁG. A12

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CAMARADAS – Lula fotografa Franklin Martins, Fidel e Raúl Castro: brasileiro quer ampliar as relações comerciais com Cuba para reduzir o impacto do embargo dos EUA à ilha

Arruda tenta articular para sair da cadeia

Com muita pressão Muita gente tem pavor de usar a panela de pressão, mas não dá para ignorar suasqualidades:reduzotempo de cocção, mantém a umidadedosingredientesefacilita o trabalho. ●

YIORGOS KARAHALIS/REUTERS

Paraconstruirum fatopolíticocom poderde tirá-lo da cadeia, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), pediu adiamento do julgamento de seu habeas corpus. A solução passa pela renúncia de Arruda ou por uma licença até o fim da investigação sobre o mensalão do DEM. O gesto pretende mostrar ao Supremo Tribunal Federal que, longe do cargo, ele não poderia mais obstruir a investigação, fato que motivou a prisão de Arruda. ● PÁG. A4

GRÉCIA: GREVE E VIOLÊNCIA

Policiais e manifestantes se enfrentam em Atenas: 80% dos empregados dos setores público e privado entraram em greve, em protesto contra as medidas do governo para enfrentar a crise. ● PÁG. B10

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PF reduz atendimento para emissão de passaporte O setor de emissão de passaportes da Polícia Federal em São Paulo está funcionando com capacidade reduzida de atendimento, o que tem provocado dificuldadesno agendamento.Oproblema éreflexo da troca da prestadora do serviço. Quem viajará nas próximas semanas e não fez o agendamento deve procurar a Superintendência da PF, na Lapa. ● PÁG. C1 ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 209 DIAS q PÁG. A8

7 8 9 10 11 12

NOTAS E INFORMAÇÕES

A retórica da integração Embora não seja criatura brasileira, a Celac se encaixa no modelo lulista de diplomacia, com a sua obsessão por fustigar os “brancos de olhos azuis”. ● PÁG. A3

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Tempo: CAPITAL

26º

MÁX.

● PÁG. C2

20º

MÍN.

Predomínio de céu nublado e chuva. Temperatura cai.

Hoje: 124 páginas A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 20+30 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 4 ● P. Paladar: 6 ● Cl. Classificados: 22 (2.181 anúncios)

Itália condena Google por violação de privacidade

CADERNO 2

A Justiça italiana condenou ontem à prisão três executivos do Google por violação de privacidade. A empresa, que recorrerá, foi processada pela instituição Vivi Down e pelo pai de um garoto com autismo que aparecia emgravação,divulgadanosite Google Videos em 2006, sendo humilhado por colegas. O Google argumenta que tirou o vídeo do ar. O governodos EUA reagiuà decisão judicial e alertou que “internet livre é um direito humano inalienável”. ● PÁG. A17

Caso João Hélio

Da Amazônia à periferia de SP

●● Uma viagem e a violência são o mote dos filmes Pachamama e Os Inquilinos. ●

Assassino terá de cumprir pena ●● E. ficará em semiliberdade por dois anos, fora de programa de proteção. ● PÁG. C5

Libertadores

Corinthians sofre, mas vence na estreia ●● Time começou perdendo para o Racing e virou, com dois gols de Elias. ● PÁG. E1

A8 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

+ 9

CONTAS PĂ&#x161;BLICAS

STF dĂĄ prazo para Congresso definir repasse a Estados Parlamentares tĂŞm dois anos para cumprir Lei Complementar 62 e redefinir partilha do FPE DIDA SAMPAIO/AEâ&#x20AC;&#x201C;9/2/2010

Felipe Recondo BRASĂ?LIA

Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso terĂĄ dois anos para votar uma lei complementar que defina critĂŠrios para a partilha do Fundo de ParticipaĂ§ĂŁo dos Estados (FPE). O tribunal julgou inconstitucional a omissĂŁo do Congresso em aprovar, como obriga a Lei Complementar 62/1989, um texto que especifique quanto cada Estado deve receber dos recursos. Por unanimidade, os ministros estabeleceram que os critĂŠrios de divisĂŁo dos recursos previstos na lei vigorarĂŁo atĂŠ 2012. A partir daĂ, novos porcentuais deverĂŁo ser levados em consideraĂ§ĂŁo. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, afirmou que os critĂŠrios de rateio devem promover o equilĂbrio socioeconĂ´mico entre Estados e municĂpios. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; evidente, portanto, queo FPE tem esse carĂĄter nitidamente redistributivo, ou seja, a transferĂŞncia de um recurso pesa, proporcionalmente, mais nas regiĂľes e Estados menos desenvolvidosâ&#x20AC;?, afirmou. No entendimento do ministro, ĂŠ preciso promover revisĂľes periĂłdicas dos coeficientes que determinarĂŁo a partilha dos recursos para â&#x20AC;&#x153;se avaliar criticamente se os atĂŠ entĂŁo adotados ainda estĂŁo em consonĂ˘ncia com a realidade econĂ´mica dos entes federativos e se a polĂtica empregada na distribuiĂ§ĂŁo dos recursos produziu o efeito desejadoâ&#x20AC;?. EM XEQUE

A lei questionada no STF definia apenas que 85% dos recursosseriam destinados aos Estados das regiĂľes Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os 15% restantes seriam divididos pelos do Sul e Sudeste. Um anexo definia quanto cada Estado receberia desses recursos â&#x20AC;&#x201C; porcentuais que sĂł valeriam para o ano de 1991.A partir de 1992, os novos critĂŠrios seriam fixados por uma legislaĂ§ĂŁo especĂfica com base no censo populacional do ano de 1990, lei que nunca foi aprovada pelo Congresso. Com a atualizaĂ§ĂŁo dos Ăndices populacionais, a renda per capita e a ĂĄrea geogrĂĄfica, dez Estados e o Distrito Federal passarĂŁo a receber mais dinheiro do fundo. Alagoas, Amazonas, GoiĂĄs, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, ParĂĄ, ParaĂba, PiauĂ, Rio, SĂŁo Paulo, alĂŠm do DF, serĂŁo os beneficiados. SĂŁo Paulo serĂĄ o que mais ganharĂĄ com a nova lei: passarĂĄ do atual 1% a que tem direito para 4,34%. De acordo com uma simulaĂ§ĂŁo feita pelo economista SĂŠr-

JUDICIĂ RIO

CNJ pune ex-corregedor do Amazonas O Conselho Nacional de JustiĂ§a (CNJ)decidiuontem,porunanimidade, aposentar compulsoriamente o ex-corregedor-geral do Tribunal de JustiĂ§a do Amazonas, desembargador JovaldodosSantos Aguiar.Ele receberĂĄ vencimentos proporcionais ao tempo de serviĂ§o. Essa ĂŠ a pena disciplinar mĂĄxima que pode ser aplicada a um magistrado. Aguiar foi acusado de negociaĂ§ĂŁo de sentenĂ§as, corrupĂ§ĂŁo e imparcialidade nas suas decisĂľes, alĂŠm de negligĂŞncia na funĂ§ĂŁo. Ele jĂĄ estava afastado do posto desde maio. VICE-PRESIDĂ&#x160;NCIA

Alencar vai ao SĂrio para quimioterapia

DIRETRIZES â&#x20AC;&#x201C; Mendes, que relatou quatro aĂ§Ăľes, diz que critĂŠrios devem promover equilĂbrio socioeconĂ´mico entre Estados e municĂpios

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Rio discute novo tribunal de contas â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;? O presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, reagiu ontem Ă Proposta de Emenda Constitucional 60, em discussĂŁo na Assembleia Legislativa do Estado, que prevĂŞ a criaĂ§ĂŁo de um Tribunal de Contas exclusivo para 91 municĂpios fluminenses â&#x20AC;&#x201C; todos, menos a capital, que jĂĄ tem um ĂłrgĂŁo prĂłprio. Segundo ele, a proposta â&#x20AC;&#x153;fere princĂpios constitucionais da moralidade e a clĂĄusula pĂŠtrea da separaĂ§ĂŁo de Poderesâ&#x20AC;?. Ao contrĂĄrio do que sustentam os deputados defensores da medida, responsĂĄveis pela CPI que apurou denĂşncias de corrupĂ§ĂŁo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Damous afirmou que o novo ĂłrgĂŁo resultaria em aumento de despesas pĂşblicas e seria um â&#x20AC;&#x153;instrumento para servir a interesses de grupos polĂticosâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; uma vinganĂ§a contra o JudiciĂĄrio, porque decisĂľes impediram a investigaĂ§ĂŁo sobre a conduta de determinados conselheiros do TCE.â&#x20AC;? Para ele, o TCE ĂŠ hoje ineficiente e um novo ĂłrgĂŁo vai piorar a situaĂ§ĂŁo. â&#x20AC;&#x153;Trata-se de um mĂŠtodo brasileiro de combate Ă corrupĂ§ĂŁo, com a criaĂ§ĂŁo de novos ĂłrgĂŁos. Isso deve ocorrer com os

instrumentos existentes. O argumento nĂŁo se sustenta.â&#x20AC;? Um dos cinco autores da proposta, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) disse que o objetivo ĂŠ reduzir o poder concentrado no TCE. â&#x20AC;&#x153;A grande fonte de corrupĂ§ĂŁo estĂĄ na relaĂ§ĂŁo com as prefeituras do interior, descoberta na CPI. Se corta a fonte, resolve. Por isso o novo tribunal, que nĂŁo pode reproduzir os erros do primeiro.â&#x20AC;? O presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), nĂŁo assina o texto, mas defende a medida. Anteontem, ele afirmou que hĂĄ â&#x20AC;&#x153;um bando de canalhasâ&#x20AC;? no TCE. O presidente do ĂłrgĂŁo, JosĂŠ MaurĂcio Nolasco, reagiu ontem, por notai: â&#x20AC;&#x153;Recebi com surpresa declaraĂ§Ăľes agressivas contra o ĂłrgĂŁo. Repilo qualquer generalizaĂ§ĂŁo que venha a atingir o TCE-RJ.â&#x20AC;? â&#x20AC;&#x153;Um novo tribunal nĂŁo vai resolver nadaâ&#x20AC;?, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT). Segundo ele, a instalaĂ§ĂŁo do novo ĂłrgĂŁo custaria R$ 80 milhĂľes. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo vai gerar custo nenhum. O PT menteâ&#x20AC;?, rebateu Freixo. â&#x2014;? FELIPE WERNECK

navam a constitucionalidade da lei foram relatadas pelo presidente do Supremo. A primeira dessas aĂ§Ăľes aguardava havia ĂĄ 17 anos o julgamento pelo tribunal e era assinada pelos entĂŁo governadores de Santa Catarina, Wilson Kelinubing, do Rio Grande do Sul, Alceu Collares, e do ParanĂĄ, Roberto RequiĂŁo â&#x20AC;&#x201C; que atualmente go-

verna o Estado. Previsto no artigo 159 da ConstituiĂ§ĂŁo, o Fundo de ParticipaĂ§ĂŁo dos Estados corresponde a 21,5% da receita arrecadada com o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No ano passado, teve R$ 36,2 bilhĂľes lĂquidos. â&#x2014;?

gio Gobetti, do Instituto de Pesquisa EconĂ´mica e Aplicada (Ipea), PiauĂ tambĂŠm serĂĄ um dos maiores beneficiados, passando a receber 5,92% do FPE, contra os atuais 4,32%. Mato Grosso do Sul sairia de 1,33% para 2,81%. Por outro lado, 16 Estados perderĂŁo dinheiro. O maior prejudicado serĂĄ Minas, que

hoje recebe 4,45% de recursos do fundo destinados Ă regiĂŁo Sudeste e passarĂĄ a ganhar 2,87%. Em seguida vem a Bahia, hoje o Estado com o maior porcentual â&#x20AC;&#x201C; recebe 9,4% dos recursos e passarĂĄ a ter direito a 7,99%. Outro prejudicado ĂŠ o Tocantins, que cairĂĄ de 4,34% para 3,09%. As quatro aĂ§Ăľes que questio-

O vice-presidente JosĂŠ Alencar esteve ontem no Hospital SĂrio LibanĂŞs, em SĂŁo Paulo, para maisumasessĂŁo dequimioterapia. Alencar, que ocupa a PresidĂŞncia por causa da viagem do presidente Lula, faz tratamento contra um cĂ˘ncer no abdome. Segundo o hospital, ele chegou Ă s 16h20. AtĂŠ o prĂłximo dia 17 de marĂ§o, ele passarĂĄ por novos exames. Alencar condicionouseufuturopolĂticoaosresultados. â&#x20AC;&#x153;Se eu estiver em condiĂ§Ăľes, poderei examinar uma candidatura, mas, por enquanto, estou cuidando da saĂşde.â&#x20AC;? PENTE-FINO

CGU sorteia cidades que serĂŁo fiscalizadas A Controladoria-Geral da UniĂŁo (CGU) vai sortear, no dia 1Âş de marĂ§o, os 60 municĂpios que serĂŁo fiscalizados na prĂłximaetapadoProgramadeFiscalizaĂ§ĂŁo em Pequenos e MĂŠdios MunicĂpios. O objetivo do programa ĂŠ fiscalizar o destino dos recursos liberados pelo governo federal. Esse serĂĄ o 31Âş sorteio do projeto, criado em 2003. Fazem parte do sorteio municĂpios com atĂŠ 500 mil habitantes. A portaria foi publicada ontem, no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo. No ano passado, a CGU fiscalizou 1.581 municĂpios. ESTADOS

Tucanos ameaĂ§am romper com Puccinelli Aliado histĂłrico do PMDB de Mato Grosso do Sul, o PSDB local pode lanĂ§ar candidatura prĂłpria para o governo do EstadoseogovernadorAndrĂŠPuccinelli, que busca a reeleiĂ§ĂŁo, abrir seu palanque Ă ministra Dilma Rousseff (PT). Nesse caso, os tucanos lanĂ§arĂŁo a senadora Marisa Serrano na corrida estadual. De acordo com o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Reinaldo Azambuja,opartidovaiesperaradefiniĂ§ĂŁo do cenĂĄrio nacional para tomar uma posiĂ§ĂŁo, o que deve ocorrer atĂŠ o final de marĂ§o.

DIPLOMACIA

IMPRENSA

SecretĂĄria vem tratar de questĂľes comerciais e aparar divergĂŞncias na esfera internacional

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; estĂĄ sob censura hĂĄ 209 dias

Hillary confirma visita ao Brasil no dia 3 AsecretĂĄriaamericanadeEstado, Hillary Clinton, confirmou ontem que estarĂĄ no Brasil na prĂłxima quarta-feira para uma reuniĂŁo com o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva e o ministro das RelaĂ§Ăľes Exteriores, Celso Amorim, em BrasĂlia. OficialmenteHillaryvempara definir os termos do acordo de cooperaĂ§ĂŁo comercial para promover o comĂŠrcio e investimentos. Mas outro objetivo Ă vista ĂŠ abrandar divergĂŞncias acumuladascomogovernobrasileiro na esfera internacional. A vinda da secretĂĄria pode indicar uma possĂvel visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em meados do segundo semestre. Essecompromisso aindaĂŠ mais incerto e depende dos passos do Brasil no conflito entre o IrĂŁ

easpotĂŞnciasnuclearesocidentais para ser confirmado pela Casa Branca. Em BrasĂlia, Hillary terĂĄ a missĂŁo de desbastar esse campo e de traĂ§ar uma nova etapa na cooperaĂ§ĂŁo bilateral, adormecida nos Ăşltimos anos. As visitasde Obamae HillaryaoBrasil tĂŞm sido alinhavadas, desde o comeĂ§o deste ano, por diplomatas norte-americanos e brasileiros.Obama aguardava apenas oficializar o nome do novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para confirmar a visita a BrasĂlia. ACORDO COMERCIAL

O acordo de cooperaĂ§ĂŁo econĂ´micaterĂĄoobjetivo deimpulsionar e facilitar o comĂŠrcio, por meio de reduĂ§ĂŁo das barreiras

nĂŁo-tarifĂĄrias e da burocracia nas trocas de bens e serviĂ§os, e de estimular investimentos, sejacombase emprojetos conjuntos como em possĂvel acordo de eliminaĂ§ĂŁo da bitributaĂ§ĂŁo. O documento nĂŁo irĂĄ acabar com as tarifas nem as barreiras comerciais.

Viagem pode indicar vinda de Obama ao PaĂs ainda neste ano NaesferapolĂtica,serĂŁoassinados quatro memorandos, entre os quais o que prevĂŞ aĂ§Ăľes conjuntasnoHaitieem MoĂ§ambique e a promoĂ§ĂŁo da igualdade de gĂŞneros.

Projeto anterior ao terremoto que arrasou o Haiti em janeiro,acooperaĂ§ĂŁo Brasil-EUAterĂĄ o objetivo de formar mĂŁo de obra especializada para projetos produtivos e energĂŠticos no PaĂs.A proposta estĂĄ relacionada Ă promessa dos dois paĂses deeliminarcotasetarifasdeimportaĂ§ĂŁo para produtos tĂŞxteis haitianos e de instalar hidrelĂŠtricas e termelĂŠtricas. Hillary quer superar atritos gerados pela aĂ§ĂŁo emergencial das ForĂ§as Armadas americanas no Haiti logo depois do terremoto. Em especial, as queixas de autoridades brasileiras, que viram no episĂłdio um risco de reduĂ§ĂŁo do poder do comando do Brasil na missĂŁo no Haiti. AMĂ&#x2030;RICA LATINA

A secretĂĄria tambĂŠm visitarĂĄ o

Uruguai, Chile, Costa Rica e Guatemala, de 28 de fevereiro a 5 de marĂ§o. A viagem comeĂ§arĂĄ por MontevidĂŠu, onde ela assistirĂĄ Ă posse de JosĂŠ Mujica como presidente do Uruguai, em 1Âş de marĂ§o. LulatambĂŠm confirmoupresenĂ§a na cerimĂ´nia. Em Santiago, Hillary se encontrarĂĄ com a presidente chilena Michelle Bachelet, em fim de mandato, e com o presidente eleito SebastiĂĄn PiĂąera. DepoisdepassarpeloBrasil, Hillary irĂĄ Ă Costa Rica, onde se reunirĂĄ com o presidente Oscar Arias e com a presidenteeleitaLauraChinchilla.NaGuatemala,asecretĂĄriadeEstadodosEUAconversarĂĄ com o presidente Ă lvaro Colom antes de regressar a Washington. â&#x2014;?

● Edição de

0h45

o estado de s. paulo

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SEXTA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

26 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42500

BB tem o maior lucro bancário da história

CUBATÃO: COMEÇA A REMOÇÃO NA SERRA DO MAR

O Banco do Brasil teve lucro de R$ 10,1 bilhões em 2009, o maior da história do setor no País. A instituição recuperou o posto de líder, com ativos de R$ 708,5 bilhões, contra R$ 608,3 bilhões do Itaú Unibanco, o segundo colocado. A expansão de 33,8%dacarteira decréditoajudou o resultado. ● PÁG. B1

SÉRGIO CASTRO/AE

Governo volta a ter superávit nominal O setor público, em janeiro, arrecadou R$ 2,2 bilhões a mais do que gastou, incluindo juros. É o primeiro superávit nominal desde outubro de 2008. ● PÁG. B4

●● ●

●●● Governo do Estado começa a retirar hoje moradores de bairros localizados em áreas de risco da Serra do Mar; em uma semana, 160 famílias serão removidas. ● PÁGS. C1 e C3

Preso político é enterrado sob forte repressão em Cuba

Se Arruda renunciar será solto, aceita STJ

Mais de 100 foram detidos para evitar que funeral se tornasse ato de protesto

O Superior Tribunal de Justiça aceitalibertarJosé RobertoArruda se ele renunciar ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, Arruda não ameaça mais as investigações sobre o mensalão do DEM. O STJ não aceita que Arruda seja “governador licenciado até o fim das investigações”, como ele queria. ● PÁG. A4

O corpo do preso político cubanoOrlando Zapata, quemorreu na terça após greve de fome, foi sepultado ontem sob virtual estado de sítio. A cerimônia foi marcada pelo silêncio da imprensa local e pela detenção de

SUSTENTABILIDADE

Na semana de moda de Londres, material descartad o vira alta-costura, sem passar por reciclagem. ●

LARS G SVENSSON

Eco fashion

NOTAS E INFORMAÇÕES

Do lado dos perpetradores O presidente Lula conseguiu superar o ditador Raúl Castro em matéria de cinismo ao comentar a morte do ativista cubano Orlando Zapata. ● PÁG. A3

ao menos 100 dissidentes, para evitar protestos no enterro. A morte de Zapata, que provocou críticas internacionais, coincidiu com a visita do presidente Lula a Havana, anteontem. Dissidentes haviam pedido a ele

que intercedesse diante do governocubano,mas opresidente alegou não ter agido porque não teve conhecimento da mensagem, disponível em sites brasileiros desde domingo passado. O governo da Espanha, que

Para TCU, mamógrafo é subutilizado na rede pública

CADERNO2

7 8 9 10 11 12

SYLVIA MASINI

Apenas 23 de 435 estabelecimentos públicos que fazem mamografia tiveram produtividade adequada, diz o Tribunal de Contas da União. O TCU aponta que 40% dos aparelhos não foram utilizados. O Instituto Nacional do Câncer contesta. ● PÁG. A22

Tempo: CAPITAL

22º

MÁX.

“A UE pede que Cuba cumpra seus compromissos com os direitos humanos”

Funcionária de lotérica admite erro na Mega Sena

Washington Novaes

MÍN.

JORNALISTA

NO MUNICIPAL – Os 83 músicos e o maestro Jamil Maluf (à dir.) Hoje: 290 páginas A. 1º caderno: 28 ● B. Economia: 26+42 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● Guia: 116 ● L. Guia Verão: 20 ● E. Esportes: 6 ● H. Especial Copa: 8 ● X. Sustentabilidade: 6 ● Cc. Construção: 8 ● Cl. Classificados: 8 (181 anúncios)

Chancelaria europeia

ARTIGO

● PÁG. C2

17º

FRASE

Uma funcionária da lotérica gaúcha que não registrou o bilhete vencedor de um grupo de apostadores da Mega Sena disse ontem à polícia que esqueceu de computar o bolão. A lotérica, porém, ainda é investigada por suspeita de estelionato. ● PÁG. C4

Temperatura cai ainda mais. Garoa no início e no fim do dia.

●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 210 DIAS q PÁG. A9

atualmentepreside a União Europeia, exigiu que Cuba liberte todos os presos políticos, ameaçando dificultar o comércio com a ilha. Lula, por sua vez, pediu que os EUA acabem com o embargo à Cuba. ● PÁGS. A15 e A16

Jovens reinventam clássicos Mais de 600 jovens músicos já passaram pela orquestra Experimental do Repertório,

idealizada há 20 anos pelo maestro Jamil Maluf. “Cumprimosonosso objetivo”,diz. ●

Uma lógica para os transportes A questão da hidrovia do Araguaia faz parte de um contexto maior, que é o da inacreditável logística de transportes (ou sua falta) no País. ● PÁG. A2 ●●●

COPA 2010 ÁFRICA DO SUL ●● Caderno mensal revela os

segredos dos adversários do Brasil na primeira fase. ●

Guia

Passo a passo de um musical ●● Saiba como são montados

os grandes espetáculos da Broadway em São Paulo. ●

Libertadores

São Paulo perde de virada na Colômbia Com a vitória por 2 a 1, o Once Caldas assumiu a liderança do grupo 2. ● PÁG. E3

●●

SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

CIDADANIA

ONU pede mais que Bolsa-Família contra desigualdade

NACIONAL NACIONAL A9 A9 FABRICE COFFRINI/AFP–22/5/2008

Relatório admite avanços no Brasil, mas critica sistema tributário e distribuição de terras “desiguais” Jamil Chade CORRESPONDENTE GENEBRA

Se o governo brasileiro conseguiu obter avanços no combate à fome nos últimos anos, a erradicação do problema só será atingida por meio de amplas reformasestruturais dedistribuição de renda e de terras no País. O alerta faz parte de um raio x completo da situação da fome no Brasil feito pela ONU. Em 30 páginas, a entidade insinua que, por enquanto, os programas sociais brasileiros vêm lidando com os sintomas da pobreza, e não suas causas. De acordo com o relatório, o que o governo dá com uma mão, estaria tirando com outra, porque parte importante dos programas destinados à classe mais pobre é financiado exatamenteporessaparcelada população por meio de um sistema tributário “desigual”. O levantamento observa que o próximo presidente terá de criar uma nova estratégia de combate à fome, acelerar a reforma agrária e demarcação de terras indígenas, promover uma reforma tributária, ampliar programas de ajuda alimentar, garantir que projetos doPAC nãotenham impactosocial e até usar parte dos lucros do pré-sal. O levantamento foi realizado pelo relator da ONU contraaFome,OlivierdeSchutter, e será debatido na plenária da entidade em março. Apesar das críticas, a entidade admite os avanços “impressionantes” obtidos pelo Brasil desde 2002 em combater a pobreza e fome. A entidade diz, por exemplo, que a má nutrição infantil foi reduzida em 73% entre 2002 e 2008 e a morte de crianças em 45%. O problema, adverte, é a forma pela qual o programaéfinanciado.“Osprogramas implementados apenas serão efetivos se os recursos forem suficientes”, alerta. Segundo a ONU, uma reforma tributária terá de ocorrer para garantir um sistema mais justo. O relator indica que enquanto a camada mais pobre da população paga o equivalente de 46% de sua renda em impostos indiretos, a camada mais rica destina apenas 16%. “O relator conclui que, enquanto programas sociais desenvolvidos sob o Fome Zero tem uma abrangência impressionante, eles são fundamentalmente financiados pelas mesmas pessoas que pedem o benefício”, afirma o documento. “O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistri-

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 210 dias Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney (PMDBAP). ●

butivo desses programas .”. Outro desafio apontado pelo relatório é a desigualdade de acesso à terra. Para a ONU, o Paísparece “incapazde lidar de

forma efetiva”. Cerca de 2,4 milhões de propriedades ocupam 2,5% do território agrícola nacional. Já 47 mil fazendas ocupam 43%. ●

DESAFIO – Programas são financiados pelas mesmas pessoas que pedem o benefício, diz Olivier de Schutter

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo SÁBADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

●● Pesquisa revela que o tocador de MP3 é uma das principais diversões das crianças. Além do Ipod, Pedro, de 11 anos, tem uma vitrola em casa. ●

(1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

27 de fevereiro de 2010 --ANO 131. Nº 42501

CADERNO2

q HISTÓRIA

A música está no ar

JULIO MESQUITA

O Rio de Noel Rosa

Resistência em quadrinhos

●● Livro recria a capital flu-

●● Graphic novel online destaca a situação do Irã após as eleições de 2009. ● PÁG. D6

minense dos anos 20 e 30. As músicas do compositor são o fio condutor. ● PÁG. C10 ACERVO G. ERMAKOFF

TIAGO QUEIROZ/AE

EUA cobram de Lula que endureça com Irã

Colômbia veta novo mandato para Uribe

‘Deputado da meia’ renuncia no DF

Governo americano diz que ficará ‘decepcionado’ se Brasil não ajudar a pressionar Teerã; presidente brasileiro afirma que não deve satisfação

A Corte Constitucional da Colômbia rejeitou proposta de referendo que permitiria ao presidente Álvaro Uribe concorreraoterceiromandato nas eleições de 30 de maio. “Acato e respeito a sentença da honrada Corte Constitucional”, disse Uribe, em declaração transmitida pela TV. A corte considerou que a convocaçãodoreferendoviolava a Constituição, disse o presidente do tribunal, Mauricio González. ● PÁG. A24

Dois meses depois de ter se tornado “celebridade” do mensalão do DEM no Distrito Federal ao ser flagrado colocando dinheiro nas meias, o deputado Leonardo Prudente (sem partido) renunciou ao mandato. Ao deixar o cargo, ele evita perder os direitos políticos. Ontem, comissão da Câmara Legislativa aprovou parecer preliminar do relator favorável à cassação do mandato do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). ● PÁG. A4

Patrícia Campos Mello CORRESPONDENTE EM WASHINGTON

Os EUA levarão ao governo brasileiro um recado: é um “erro” o Brasil não apoiar sanções contra o Irã no Conselho de SegurançadaONU,disseoprincipal diplomata de Washington

Meirelles afirma que eleição não influencia BC

para a América Latina, Arturo Valenzuela.Asecretária deEstado, Hillary Clinton, vai subir o tom em sua visita a Brasília na quarta-feira, nos encontros com o presidente Lula e com o chancelerCelsoAmorim.Hillary vai insistir na necessidade de unidade internacional para

pressionar o Irã. “Queremos que os brasileiros sejam mais enérgicos com os iranianos”, disse Valenzuela. “Se o Brasil não usar seu relacionamento com o Irã para pressionar os iranianos a cumprir suas obrigações, vamos ficar decepcionados.” O Irã é fonte de irrita-

ção nas relações entre Brasil e EUA – Lula recebeu seu colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e deve retribuir a visita emmaio.Lulacomentouapressão americana: “Eu vou visitar oIrãenãotenhodeprestarcontas a ninguém, a não ser ao povo brasileiro”. ● PÁG. A20

Coordenador de Dilma é citado no caso do mensalão

MAR ANTÁRTICO: GIGANTE À DERIVA

Reportagem da revista IstoÉ vincula recursos estatais ao mensalão do PT e afirma que o nome do petista Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, consta do processo que corre no Supremo Tribunal Federalpara investigarocaso. Segundoarevista,eleteriaparticipado de esquema para enviar dinheiro ao exterior. Pimentel negou a acusação e afirmou que se trata de uma tentativa de “jogar suspeição” sobre ele, porque agora é coordenador da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). ● PÁGS. A8 e A9

Em meio às discussões sobre a necessidade de elevação da taxa Selic, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que as decisões da instituição são técnicas e, se necessário, o BC pode tomar medidas “antipáticas e impopulares”. Avisou também que o órgão não é influenciado pelo “calendário cívico”, como eleições. O discurso enfraqueceu os que acreditavam que a esperada alta da Selic seria adiada após as mudanças nos depósitos compulsórios. ● PÁG. B1

Deslocamento de terra interdita a Fernão Dias

7 8 9 10 11 12

Em SP, ensino da 4ª e 8ª série melhora Avaliação estadual mostra piora em matemática no ensino médio. ● PÁG. A29

●●

TONY WORBY/AFP

ARodovia FernãoDias foiinterditada na tarde de ontem no km 79, sentido Belo Horizonte,porcausadeumdeslocamento de terra provocado pelaschuvas.Segundo a concessionária que administra a rodovia, uma encosta cedeu e passou a pressionar pilares de um viaduto no km 77,5. A previsão era de que a pista permaneceria interditada até pelo menos a manhã de hoje, quando técnicos farão nova vistoria. O tráfego para veículos leves foi desviado por Mairiporã. ● PÁG. C1

Educação

●●● Um iceberg de cerca de 2,5

mil quilômetros quadrados se se-

NOTAS E INFORMAÇÕES

Novo rateio entre Estados Se o Congresso não aprovar regras de divisão, o Fundo de Participação dos Estados deixará de existir. ● PÁG. A3

●●●

parou do continente Antártico após se desprender da geleira

Tempo: CAPITAL

25ºMÁX.

gigante Mertz e está flutuando ao sul da Austrália: com o aqueci-

● PÁG. C2

Hoje: 114 páginas

16ºMÍN.

A. 1º caderno: 32 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 10 ●

Sol aparece, mas ainda chove em quase todas as regiões paulistas. A temperatura sobe. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 211 DIAS q PÁG. A17

D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 6 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 14 ● Ci. Imóveis: 12 (2.070 anúncios)

mento global, fenômeno tem sido mais frequente. ● PÁG. A29

ESPORTES

Paulistão vale pela TV, dizem clubes Com 20 participantes e pouco público nos estádios, o estadual sobrevive graças às cotas pagas pela TV. ● PÁG. E1

Dengue

Dobra o número de infectados no País ●● Nas seis primeiras semanas do ano foram confirmados 108.640 casos. ● PÁG. A28

sérgio augusto

O lado pai do gênio ●● Filha conta em livro a dis-

tânciaeainfluênciadeOrson Welles em sua vida. ● PÁG. D5

SÁBADO, 27 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL A17

QUESTÃO AGRÁRIA

Repasse ao MST é alvo de nova denúncia em GO Incra teria dado R$ 190 mil para associação presidida por antigo dirigente do movimento Roldão Arruda

O Ministério Público Federal emGoiásapontouontemirregularidades em mais um convênio de repasse de verbas do InstitutoNacionaldeColonizaçãoeReformaAgrária(Incra)paraentidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST). Segundo os procuradores federais, o Incra repassou R$ 190 mil para a Associação de Cooperação Agrícola no Estado de Goiás,

presididaporumantigodirigentedoMST.Odinheiroseriautilizado na prestação de assistência técnica a 679 famílias da reforma agrária. De acordo com a denúncia a escolha da associação para a prestação de serviço ocorreu de forma irregular e antes mesmodeoassentamentoserinstalado pelo Incra. Essa foi a segunda denúncia apresentadapeloMinistérioPúblico Federal contra o Incra de

Goiás em menos de um mês. No dia 5, os procuradores sustaram, por meio de ação cautelar, o repasse de quase R$ 2 milhões do Incra para o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar. Segundo o texto da ação cautelar, tratava-se de uma fraude, uma vez que no local onde deveria funcionar a sede da entidadeemGoiâniaexistiaapenas uma casa fechada. Ainda de acordo com os procuradores,

os vizinhos não sabiam de nenhuma atividade naquele local. A liminar foi concedida pela juíza federal substituta Luciana Laurenti Gheller, da 4ª Vara, sob o argumento de que qualquer demora na decisão poderiacausarmaisprejuízosaoerário. Ela também decretou a indisponibilidadedosativosfinanceiros e a quebra do sigilo financeiro do instituto. Segundo o procurador Rapahael Perissé Rodrigues Bar-

bosa, o convênio do Incra com o instituto foi celebrado em 2006 e destinava-se à assistência de 9.375 assentados. No início dessemês,quando elefoi suspenso, já haviam sido repassados cercadeR$4milhõesparaoinstituto. Restavam outros R$ 2 milhões para completar o total acertado no início do convênio. Nocasodo repasse citadoontem pelos procuradores, no valordeR$ 190mil,assançõesprevistas, caso sejam comprova-

das as irregularidades, são o ressarcimento integral do dano e a perda da função pública dos agentes do Incra que participaram da operação. A assessoria de comunicação do Incra de Goiás divulgou ontem uma nota de esclarecimento sobre o caso do convênio com a Associação de Cooperação Agrícola, informando que a instituição já havia detectado em2003irregularidadesnaexecução do convênio. Também foi determinada na ocasião a devolução de R$ 107 mil para os cofres públicos. Ainda segundo a nota, a associaçãoignorouoprocessoadministrativo instalado pelo Incra. Diante disso o caso foi encaminhoupara oTCU, em Brasília. ●

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 211 dias Quasecinco mesesapós a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarneyentroucom pedidodedesistênciada açãocontra oEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). ●

+ 9 RIO GRANDE DO SUL

Secretário municipal é assassinado a tiros OsecretáriodeSaúdedePorto Alegre, Eliseu Santos, foi assassinado na noite de ontem na capital gaúcha, com quatro tiros, após reagir a uma abordagem de quatro homens em um carro preto. Santos estaria armado. Segundoa polícia,atéagoranão se fala em assalto. Em maio de 2009, Santos registrou queixa relatando ter sido ameaçado de morte por um motoqueiro. Na ocasião, disse suspeitar de que as ameaças estavam ligadas à rescisão de um contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e uma empresa de segurança. BOLSA-FAMÍLIA

Mais de 5 mil cidades receberão R$ 22,5 mi Exatamente 5.422 cidades que cumpriram, em dezembro, as exigências mínimas no desempenho do Bolsa-Família receberão R$ 22,5 milhõesdoMinistériodoDesenvolvimento Social e Combate à Fome para investir na gestão do programa. Os recursos começaram a ser repassadosestasemana.Osvalores são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada e enviados para aplicação exclusiva aos beneficiários. Dados mostram que 142 cidadesnãoreceberãorecursos porque não cumpriram os requisitos mínimos. FUNDO PARTIDÁRIO

Repasse de cotas ao PMN é suspenso O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu por seis meses o repasse de novascotasdofundopartidário ao diretório regional do Partido da Mobilização Nacional (PMN) – que teve as contas do exercício de 2005 desaprovadas. Em janeiro, o partidotambémtevesuspensão de cotas por não ter prestado contas de 2008. A lei 12.034/09,quealteroualegislação eleitoral e incluiu a Lei dos Partidos Políticos, prevê a suspensão de repasse por um período de um a doze meses no caso de desaprovação de contas. Cabe recurso.

â&#x2014;?

EdiĂ§ĂŁo de 0h15

o estado de s. paulo DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

tv&lazer

CLASSIFICADOS

13.803

Betty Faria em nova fase

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anĂşncios classificados

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

28 de fevereiro de 2010 --ANO 131. NÂş 42502

CULTURA Chopin, por Nelson Freire

autos

q ESPORTES Ojovem Neymar, do Santos, enfrenta o experiente Ronaldo, do Corinthians, hoje Ă s 17h. â&#x2014;?

Pianista escreve artigo sobre o compositor, nascido hĂĄ 200 anos. â&#x2014;? PĂ G. D14

X1 daBMW: pequeno e poderoso. â&#x2014;?

ERNESTO RODRIGUES/AE

WILTON JUNIOR/AE

LOURIVAL RIBEIRO/SBT

Terremotode 8,8 graus abala o Chile Tremor mais forte do que o do Haiti mata pelo menos 300 pessoas e provoca alerta de tsunami Um terremoto violento atingiu o Chile na madrugada de ontem, deixando, de acordo com osprimeiroslevantamentos,pelo menos 300 mortos. O tremor foi o de maior intensidade no paĂs desde 1960, atingindo 8,8 graus na escala Richter â&#x20AC;&#x201C; o terremoto que devastou o Haiti em 12 de janeiro teve 7 graus. O epicentro desta vez localizou-se no mar, a 102 quilĂ´metros da costa da regiĂŁo de Maule. A cidade mais atingida foi ConcepciĂłn, que fica a 500 quilĂ´metros ao sul da capital Santiago. Cerca de 1,5 milhĂŁo de casas foram atingidas, as comunicaĂ§Ăľes foram afetadas e todos os voos acabaram suspensos no paĂs. Houve uma sĂŠrie de alertas de tsunami pelo Oceano PacĂfico. A tragĂŠdia levou o governo da presidente Michelle Bachelet a declarar parte do paĂs como zona de desastre. â&#x20AC;&#x153;HĂĄ uma enor-

Â Â?

me quantidade de danos dos quais nĂŁo se conhece a dimensĂŁo exataâ&#x20AC;?, disse Bachelet. â&#x20AC;&#x153;Tudo ainda estĂĄ sendo avaliado.â&#x20AC;? JĂĄ o presidente eleito do Chile, SebastiĂĄn PiĂąera, prometeu destinar2%doorĂ§amentopĂşblico paraa reconstruĂ§ĂŁo de ĂĄreas afetadas. â&#x2014;? PĂ GS. A14 a A21

Efeito ĂŠ sentido em SP Pouco antes das 4 horas da manhĂŁ, os telefones do Centro de OperaĂ§ĂľesdoCorpodeBombeirosdeSĂŁoPaulo(Cobom)comeĂ§aram a tocar. Eram paulistanos que tinham sido acordados com o barulho de estalos nas janelas, de lustres balanĂ§ando e atĂŠmesmo comotremor demĂł-

veis â&#x20AC;&#x201C; reflexo do abalo sĂsmico ocorrido no Chile. Os bombeirosreceberamcercade100chamados de moradores de diversos bairros da cidade, como CampoBeloe Ibirapuera,na zona sul, Mooca e TatuapĂŠ, na zona leste, e da regiĂŁo da Avenida Paulista e do centro. â&#x2014;? PĂ G. A20

RUĂ?NAS â&#x20AC;&#x201C; PrĂŠdio de 14 andares destruĂdo em ConcepciĂłn, a cidade mais atingida pelo terremoto, o pior registrado no Chile desde 1960

AeronĂĄutica entrega arquivo secreto dado como destruĂdo

Cai vantagem de Serra para Dilma, diz pesquisa

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; teve acesso a papĂŠis inĂŠditos da ditadura militar Felipe Recondo Marcelo de Moraes

A AeronĂĄutica entregou, no inĂcio do mĂŞs, ao Arquivo Nacional um conjunto de documentos secretos que produziu durante a ditadura militar. A prĂłpria forĂ§a aĂŠrea tinha informado antes que esses documentos haviam sido destruĂdos. ApĂłs quatro anos de pressĂŁo do governo, a AeronĂĄutica ainda re-

7 8 9 10 11 12

sistia a transferir os papĂŠis e nĂŁo aceitou que a entrega fosse feita por civis. Oficiais de alta patentecomandaramatransferĂŞncia. Em fase de catalogaĂ§ĂŁo, o acervo nĂŁo estĂĄ disponĂvel para consulta, mas o Estado teve acesso a ele. O lote ĂŠ formado por 189 caixas, com cerca de 50 mil documentos. HĂĄ indĂcios de que papĂŠis importantes tenham sido retirados antes da entrega. â&#x2014;? PĂ GS. A4 e A8

Informes falam de Che e Fidel Os arquivos da AeronĂĄutica incluem informes sobre a presenĂ§a de Che Guevara no Brasil. TambĂŠm hĂĄ relatos de que Fidel Castro teria pedido a realizaĂ§ĂŁo de sabotagens no Rio e em SĂŁo Paulo. â&#x2014;? PĂ G. A8 â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;?

Um negĂłcio surrealista

Para JosĂŠ FlĂĄvio Sombra Saraiva,oMĂŠxico foiodestaque da cĂşpula de CancĂşn.â&#x2014;?

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;? HĂĄ fortes indĂcios de que ZĂŠ Dirceu use em seus negĂłcios a influĂŞncia que tem sobre a mĂĄquina governamental. â&#x2014;? PĂ G. A3

A estrela latina â&#x2014;?â&#x2014;?

Economia Em pouco mais de dois meses, caiu de 14 para 4 pontos porcentuais a vantagem do tucanoJosĂŠ Serrasobrea petistaDilmaRousseffnacorridapresidencial,segundopesquisa do instituto Datafolha. Serra, que tinha 37% das intenĂ§Ăľes de votos em dezembro,estĂĄcom32%.Dilmapassou de 23% para 28%. â&#x2014;? PĂ G. A9 â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 212 DIAS q PĂ G. A12

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

ALIĂ S

Energia no Brasil tem tarifa de paĂses ricos Valor ĂŠ mais alto do que nos EUA e no CanadĂĄ e deve aumentar este ano. â&#x2014;? PĂ G. B1

â&#x2014;?â&#x2014;?

Lazer e patrimĂ´nio

Trens turĂsticos estĂŁo em expansĂŁo â&#x2014;?â&#x2014;? No Brasil, hĂĄ 22 linhas em operaĂ§ĂŁo.Outrasseteaguardam aval. â&#x2014;? PĂ GS. C1, C3 e C4

Tempo: CAPITAL

24Âş MĂ X.

â&#x2014;? PĂ G. C2

17Âş MĂ?N.

Sol aparece entre nuvens e hĂĄ previsĂŁo de chuva Ă tarde.

Tiragem: 322.565 Hoje: 234 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 32 â&#x2014;? B. Economia: 18 â&#x2014;? C. MetrĂłpole: 8 â&#x2014;? D. Caderno2: 14 â&#x2014;? E. Esportes: 8 â&#x2014;? J. AliĂĄs: 8 â&#x2014;? T. TV&Lazer: 20 â&#x2014;? M. Casa&: 32 â&#x2014;? F. Feminino: 16 â&#x2014;? Ca. Autos: 26 â&#x2014;? Ce. Empregos: 10 â&#x2014;? Ci. ImĂłveis: 32 â&#x2014;? Co. Oportunidades: 10

A12 NACIONAL

DOMINGO, 28 DE FEVEREIRO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

SUCESSÃO

Candidatos do DEM buscam discurso para descolar de Arruda Partido também fará pesquisa para avaliar impacto do escândalo e definir ‘agenda positiva’ DIDA SAMPAIO/AE

Luciana Nunes Leal RIO

Enquanto a direção nacional do DEM tenta avaliar os estragos causados pelo escândalo no Distrito Federal, os futuros candidatos do partido aos governos estaduais montam um discurso para se distanciar do governador José Roberto Arruda e, se for necessário, comparar o episódiocomomensalãodoPT.Cada vez que o chamado “mensalão do DEM” for lembrado pelos adversários, a estratégia é dizer queos petistas preferiram ignorar a gravidade do caso, em 2005, enquanto o DEM afastou os envolvidos nas denúncias de corrupção. No dia da prisão de Arruda, 11 de fevereiro, quase três meses depois de o escândalo estourar, a direção do DEM determinou que todos os filiados ocupantes de cargos no governo do DF deixassem suas funções. Antes disso, desfiliaram-se do partido o próprio Arruda e o deputado distrital Leonardo Prudente, flagrado em vídeo escondendo dinheiro na meia e que também renunciou ao mandato, para escapar do processo de cassação. Na semana passada,foioentãogovernadorinterino, Paulo Octávio, quem deixou o partido e o governo. Em março, o DEM vai realizar uma pesquisa nacional a fim de avaliar o impacto do episódio no eleitorado e também escolher cinco temas para uma “agendapositiva”aserapresentada pela legenda. Os resultados da pesquisa vão ajudar na elaboraçãodoprogramadopartidono horário gratuitode rádio e televisão, que vai ao ar em 27 de maio. O comando da legenda quer ter noção dos efeitos provocados pelas imagens de políticos e assessores do governo recebendopropinaepelaprisãodeArruda não só no Distrito Federal, mas especialmente em outros Estados. Quer também avaliar ovínculoqueapopulaçãofazentre os principais personagens do esquema de pagamento de propina e o DEM. Nas discussões iniciais sobre o programa partidário na TV, ainda não há consenso sobre como o episódio deve ser abordado. O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) é favorável a que a questão seja tratada claramentee“opartidoaproveite o tempo na TV para mostrar que não passou a mão na cabeça dos envolvidos”.

Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney (PMDBAP). ●

JUDICIÁRIO

CPI vai ouvir acusado de vender sentenças

DE FRENTE – Rodrigo Maia diz que o partido não vai ignorar os efeitos da Operação Caixa de Pandora na campanha eleitoral deste ano

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), ainda tem dúvidas, mas dizque o partidonão vai ignorar os efeitos da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. “Vamos entrar no assunto, mas também lembrar pontos positivos, como a atuação do partido no Congresso, o fim da CPMF, propor uma agenda legislativa para o futuro”, diz Maia. O programa ficará a cargo do publicitárioAdrianoGehres,experiente em trabalhos para o partido. Marqueteiros e dirigentes partidários procuram algo para “gerar impacto” e chegaram a lembrar da peça publicitária do PT em 2001, no governo FHC, quandoDuda Mendonça criou a imagem de ratos que roíam a Bandeira do Brasil, em alusão a políticos governistas. A inserção provocou muita discussão na época e o PT acabou amenizando as imagens, em uma versão sem a bandeira brasileira. CANDIDATOS

Transformado de PFL em DEM em março de 2007 para afastar aimagemdeconservador,eliminar o termo “liberal” e disseminar a mensagem de renovação e modernidade, o partido enfrenta sua pior crise e tem visto minguar o número de governadores, prefeitos e parlamentares.

FRASES

Rodrigo Maia Presidente do DEM

“Vamos entrar no assunto, mas também lembrar pontos positivos, como a atuação do partido no Congresso, o fim da CPMF, propor uma agenda legislativa para o futuro”

Ronaldo Caiado Deputado DEM-GO

“Tivemos coragem de desfiliar os envolvidos, diferente de outros partidos, que transformaram envolvidos em líderes nacionais”

Os seis governadores eleitos em 1998 caíram para quatro em 2002eapenasum em2006 –justamente José Roberto Arruda. Os deputados também diminuíram: foram eleitos 105 em 1998, 84 em 2002 e 65 em 2006. De mais de mil prefeitos eleitos em 2000, passou para 789 em 2004 e apenas 494 em 2008. Nas eleições deste ano, o partido espera lançar o candidato a vice-presidente do tucano José Serra, apesar de alguns líderes do PSDB defenderem uma chapa puro-sangue, diante da fragilidade atual do DEM. Além disso, a legenda deverá lançar candidatos próprios a governador em pelo menos seis Estados.

Emboranãoneguemodesgastepara o partido, os futuros candidatos a governador do DEM insistemnatese de quesetratou deumfatoisoladodoDistritoFederale de Arruda, antesapontado como administrador moderno e empreendedor. Argumentam que tinham pouco contato com o ex-colega de partido e jamais desconfiaram de qualquer irregularidade no governo. Futuro candidato ao governo da Bahia, em coligação com o PSDB, e uma das maiores apostasdoDEMesteano,oex-governador Paulo Souto diz que não sentiu em seu Estado os efeitos do escândalo no DF e duvida que os adversários petistas usarão o episódio na campanha. “Eles sofreram um problema de gravidade muito grande e não reagiram como o DEM reagiu”, argumenta Souto. Pré-candidato do partido em Santa Catarina, o senador Raimundo Colombo não se conforma com a expressão “mensalão do DEM”. “É um desgaste para opartidoaexploraçãodessetermo. Pode ser um mensalão do DF. Falei com o Arruda duas ou três vezes na minha vida”, afirma Colombo. ARREMESSO DE LAMA

Candidato ao Senado, o ex-prefeito Cesar Maia também duvi-

da de efeitos negativos fora do Distrito Federal e de uma trocade acusaçõesdosdiversos “mensalões” investigados em vários partidos. “Seria uma olimpíada de arremesso de lama. Interessa a Dilma?”, questiona Maia, referindo-se à pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff. Possível candidato da legenda ao governo de Goiás, partido fortemente influenciado pelos acontecimentos políticos da capital federal, o deputado Ronaldo Caiado, ao lado do senador Demóstenes Torres, do mesmo Estado, foi um dos mais contundentes na mobilização pela desfiliação do vice-governador Paulo Octávio e na dissolução do comando do partido noDF. “Tivemos coragem de desfiliar todos os envolvidos, diferentemente de outros partidos, que transformaram envolvidos em líderes nacionais. O DEM não teve medo de abrir mão do único governador que tinha. Por acaso o Arruda é nosso coordenador de campanha? Já o José Dirceu está na campanha da Dilma”, comparou Caiado, citando o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. ● ANDRE DUSEK/AE-29/4/2009

ParaoconsultorpolíticoGaudêncioTorquato,otempo deCiro, apesar de mais curto, lhe daria “condições competitivas do ponto de vista da visibilidade”. “O maior problema de Ciro é a falta de controle sobre a própria língua”, disse Torquato, em referência ao tom contundente com que o ex-ministro da Integração Nacional costuma se manifestar.

Para analista, ex-ministro tentará federalizar a campanha O presidente Luiz Inácio LuladaSilvaepartedoPTpressionam Ciro a concorrer em São Paulo, mas ele reluta em admitir essa possibilidade. Na quarta-feira, em reunião com dirigentes do PSB e outras oito siglas,considerou a possibilidade “remota”, mas não a descartou. “De repente, o projeto nacional queopresidenteLularepresen-

ta precisará que, mesmo como uma engrenagem modesta, eu aceite esse desafio. Nesse caso, a serviço do Brasil, a serviço dessa fração de São Paulo, eu não titubearia em ir.” ESTRATÉGIAS

Casodecidaconcorreraogoverno, Ciro, que transferiu seu domicílio eleitoral há menos de cinco meses, poderá enfrentar resistênciasporter feito carreira política no Ceará, analisa Torquato. “De nada adiantará dizer que nasceu em Pindamonhangaba se não souber onde fica a Mooca ou o Brás.” Paraoconsultor, emumadisputaentre Ciroe Alckmin,oprimeiro deve buscar “federalizar”a campanha para disfarçar a eventual falta de familiaridade com problemas do Estado. Em outras palavras, deve dar destaque à figura de Lula e se apresentar como representante de seu projeto. Já o tucano, que já governou São Paulo e integra a gestão José Serra, tende a puxar o debate para o campo local. ●

Criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral, a CPI da Assembleia Legislativa do Rio fará uma reunião no dia 4 para ouvir o estudante de direito Eduardo Raschkovsky. Acusado de intermediar a venda de decisõesjudiciaisparalivrarpolíticos do risco de impugnação oucassação,elenãoseráobrigado a responder as perguntas. DIREITOS HUMANOS

Jobim discutirá decreto em audiência pública O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, participa na terça-feira de audiência pública na ComissãodeRelaçõesExterioreseDefesa Nacional. Convidado pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES), Jobim discutirá o decreto resultante do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. O secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi também abordará o tema em data ainda a ser definida. MUNICÍPIOS

Distritos cearenses querem emancipação Em26 dias, a Assembleia Legislativado Cearárecebeu38 pedidos de emancipação de distritos. Os pedidos começaram a serentreguesnoinício doperíodo legislativo, em 1º de fevereiro, depois que o governador Cid Gomes(PSB)sancionouoprojeto de lei complementar número 84, que define critérios para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios do Estado. O prazo para apresentação de solicitações vai até o início de junho.

Propaganda de candidato do PSDB será mais extensa

Mesmo com o reforço dos oito partidos que lhe prometem apoio, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) ficará em desvantagemna divisãodo tempodapropaganda gratuita de rádio e TV casodecidaconcorreraogoverno de São Paulo. Uma eventual aliança entre PSB, PT, PDT, PC do B, PTC, PRB, PSC e PT do B teria entre 25% e 30% do tempo destinado aos candidatos a governador. Geraldo Alckmin, o mais cotadoparaconcorrerentreos tucanos, teria de 40% a 45% da propaganda em uma provável coligação com PMDB, DEM, PPS e PTB. Haverá dois blocos de 18 minutos para a campanha estadual, três vezes por semana. Em cada bloco, Ciro teria entre quatro minutos e meio e cinco minutos e meio, e o candidato tucano,algoentre seteeoito minutos. O cálculo exato só poderá ser feito quando houver definiçãodequantospartidos“nanicos” lançarão candidatos.

‘Estado’ está sob censura há 212 dias

+ 9

Se disputar em SP, Ciro terá menos tempo na TV Daniel Bramatti

IMPRENSA

SINDICALISMO DOMÍNIO – Com coligação, Alckmin teria de 40% a 45% do tempo ED FERREIRA/AE-3/2/2010

STF retoma julgamento sobre centrais sindicais O Supremo Tribunal Federal deve voltar a julgar na quartafeira, a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4067, que trata da destinação da contribuição sindical às centrais sindicais. O julgamento foi interrompido em junho do ano passado após um pedido de vista formulado pelo ministro Eros Grau. O calendário de julgamentoscomdetalhesdosprocessos em pauta pode ser consultado no site do STF na opção processos/pautas no plenário.

DORA KRAMER INCÓGNITA – Ciro é pressionado por Lula a entrar na briga paulista

A colunista está em férias

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Edição de 0h15

o estado de s. paulo SEGUNDA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

1930.Naatividade empresarial, dirigiu até 1996 a Metal Leve, uma das mais importantes fabricantes de autopeças do Brasil. Depois, dedicou-se aos livros e à participação em instituições como a Sociedade de Cultura Artística. Era membro dasAcademias PaulistaeBrasileira de Letras. ● PÁGS. A18 a A20

DIRETOR:

RUY MESQUITA

MILTON MICHIDA/AE – 3/11/1997

ARTIGO

Lilia Schwarcz PROFESSORA E ESCRITORA

Ele deixa como maior legado biblioteca com 40 mil livros manuscritos históricos. “Ele era muito mais que um bibliófilo, era uma pessoa preocupada com o futuro do País”, disse o ex-presidente Fernando HenriqueCardoso.Oprimeiroemprego de Mindlin foi no Estado, onde começou como redator aos 15 anos e ajudou a driblar a censura imposta pela Revolução de

(1891-1927)

1 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42503

José Mindlin morre aos 95 O bibliófilo e empresário José Mindlin morreu ontem aos 95 anos em São Paulo. Ele foi o responsável pela organização da maior e mais relevante biblioteca privada do Brasil, doada à USP em 2006. Seu legado mais notável é a coleção Brasiliana, composta por 17 mil títulos – ou 40 mil volumes – de literatura e

JULIO MESQUITA

A generosidade do ‘livreiro-mor’ Dr. Mindlin era o mais generoso e dadivoso dos “bibliotecários”. Sua casa era uma ilha perdida, um oásis da cultura. Não havia documento que não pudesse ser pesquisado, obra que estivesse impedida de ser consultada. ● PÁG. A20 ●●●

LEMA – ‘Não faço nada sem alegria’, diz selo que colocou nos livros

Mortos passam de 700 no Chile Há pelo menos 2 milhões de desabrigados em todo o país; novo tremor, de 6,1 graus, foi registrado ontem GERALDO CASO/EFE

Ariel Palacios ENVIADO ESPECIAL A CONCEPCIÓN

O governo do Chile elevou para pelo menos 708 o número de mortos em decorrência do terremoto de 8,8 graus na escala Richterregistradonamadrugada de sábado. Ontem de manhã, um tremor de 6,1 graus voltou a assustar o país. Dois milhões de chilenos estão desabrigados. Em Concepción, cidade mais atingida, houve saques a lojas e supermercados. “Eu vim com a intenção de comprar, mas as caixas não estavam. Tive de agircomoladra”,disseumaaposentada.Ocaosgeneralizadolevou a presidente Michelle Bachelet a decretar estado de exceção de catástrofe e toque de recolher na região.● PÁGS.A8 a A14

Sob prédio partido, até 80 moradores Bombeiros tentam resgatar entre 60 e 80 pessoas soterradas num prédio de 14 andares em Concepción. O terremoto fez o edifício de 80 apartamentos e recém-inaugurado se quebrar em dois e cair horizontalmente. ● PÁG. A9

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Fundos de pensão já acumulam 17% do PIB Em sete anos, a participação dos fundos de pensão no PIB subiu de 12% para 17%. Os investimentos na indústria quase triplicaram – passaram de R$ 168,5 bilhões em 2002 para R$ 482 bilhões em novembro de 2009. Previ (BB), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobrás) detêm 44% do patrimônio. ● PÁGS. B1 e B3

CAOS – Supermercado é saqueado em Concepción, que fica a 500 km de Santiago: prefeita diz que a situação está fora de controle na cidade e pede ajuda do Exército

Negócios

Brasil cada vez mais cobiçado Neste ano, bancos de investimento vão disputar US$ 1,3 bilhão em comissões no País. ● FATO RELEVANTE

Clayton Netz Grifes como Adidas disputam espaço em shopping popular. ● PÁG. N2 ●●●

7 8 9 10 11 12

A fotógrafa Maureen Bisilliat abre hoje retrospectiva no Sesi de SP. ● ●●

Remédios

Venda fracionada fica só no papel ●● Não há adesão de labo-

IR 2010

●● A partir de hoje, o contribuinte já pode fazer e entregar sua declaração do Imposto de Renda ano-base 2009. Saiba como acertar as contas com o leão. ●

ratórios e população desconhece direito. ● PÁG. A16

Urbanismo

empresas que legitimamente esperavam dispor do dinheiro a que têm direito. ● PÁG. A3

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 213 DIAS q PÁG. A6

Aeronáutica tem cartas inéditas de Lamarca TrêscartasdeCarlosLamarca a guerrilheiros estão entre os documentos que a Aeronáutica dizia terem sido destruídos, como mostrou o Estado. O ex-capitão revela preocupaçãocoma “parada” de grupos de combate à ditadura. O senador Cristovam Buarque quer explicações dos militares. ● PÁGS. A4 e A6

Tempo: CAPITAL

Bairro da zona sul de SP deve atrair 37 mil moradores até 2027. ● PÁG. C1

23º

●●

Direitos desprezados Com o adiamento do pagamento dos precatórios, o governo puniu milhares de cidadãos e

O olhar da ‘cigana irlandesa’

Guia

Vila Sônia vive boom imobiliário

NOTAS E INFORMAÇÕES

●●●

CADERNO 2

CADERNO ESPECIAL

MÁX.

Ano de Copa e de TV nova

● PÁG. C2

18º

Frente fria avança e deixa o tempo chuvoso na capital.

MÍN.

ESPORTES

Santos vence o Corinthians e dispara na liderança LíderdoPaulistacom28pontos, o Santos chegou à nona vitória seguida na temporada ao bater o Corinthians por 2 a 1. O Corinthianstevedoisjogadoresexpulsos. Em sua estreia no São Paulo, o atacante Fernandinho marcouquatronos5a1contraoMonte Azul. O Palmeiras perdeu para o Rio Claro: 1 a 0. ● PÁG. E1

Hoje: 90 páginas A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 14 ● C. Metrópole: 6 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 8 ● L. Link: 8 ● N. Negócios: 8 ● H. Guia IR 2010: 16 Classificados: 117 anúncios

A6 NACIONAL

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

ANOS DE CHUMBO q Segredos revelados

Cristovam vê ‘corporativismo’ da Aeronáutica Senador levará caso para Comissão de Direitos Humanos; para OAB, omissão é ‘desserviço’ BRASÍLIA

OpresidentedaComissãodeDireitos Humanos do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), acusou ontem a Aeronáutica de corporativismo por ter resistido a entregar para o Arquivo Nacional documentos sigilosos produzidos durante a ditadura militar. O Estado revelou ontem que, no início de fevereiro,

a Aeronáutica entregou ao Arquivo Nacional documentos que antes dizia terem sido destruídos. Cristovam anunciou que vai levar o caso dos arquivos secretos para ser discutido na próximareuniãodacomissão,marcada para quarta-feira. “Vou consultar os outros senadores para ver o que pode ser feito. Esses documentos têm que ir para as

mãos de historiadores”, afirmou o senador. “Não defendo a revisão da Lei de Anistia, mas não houve uma lei da amnésia”, disse Cristovam. Para ele, as “Forças Armadas de hoje não têm nada a ver com a de 40 anos atrás”. “Mas há um corporativismo.” Preso pela ditadura militar, o deputado José Genoino (PTSP) comemorou a entrega dos

documentos pela Aeronáutica. “O direito à memória e à verdade é um processo que tem que continuar. É um avanço positivo”, afirmou. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou ontem as Forças Armadas por “omissão” de documentos produzidos durante a ditadura. “Nada justifica essa omissão

que é uma tentativa de modificar a história do Brasil. É um desserviçoquetemosqueconviver, um desserviço à memória dos desaparecidos, que um dia precisa ser investigado”, disse. Ele destacou a importância daaprovaçãopeloSupremoTribunal Federal (STF) da aberturados arquivos da ditadura. Esse debate faz parte da revisão da Lei da Anistia (Lei 6.683/79).

SUCESSÃO

PSDBminimizaavançodeDilma Pesquisa Datafolha que mostra queda de Serra e crescimento de ministra entusiasma o PT TIAGO QUEIROZ/AE-27/2/2010

ED FERREIRA/AE-20/2/2010

BRASÍLIA

Líderes do PSDB consideraram ontem “natural” e “previsível” o crescimento das intenções de voto na pré-candidata à presidência pelo PT e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo pesquisa Datafolha, a petista atingiu 28% das intenções de voto e reduziu de 14 para quatro pontos porcentuais a distância que a separava do seu principalrival,ogovernadorJosé Serra (PSDB), que tem 32%. Na avaliação de tucanos, o bom desempenho da ministra é fruto da superexposição de sua candidatura,quefoilançadaoficialmente pelo PT, da aparição ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa do partido na TV e das viagens parainaugurar obraspelo País. “Ela teve uma projeção muito grande, o momento favoreceua ela”,afirmou olíderdo PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA). “Mas, a despeito de toda essa exposição, o Serra continua liderando as pesquisas de intenção de voto sem fazer nenhuma campanha”, completou. Já o PT recebeu com entusiasmo o resultado da pesquisa. “Quanto mais a população co-

CENÁRIO EM TRANSFORMAÇÃO – Partidários de José Serra apontam superexposição de ministra Dilma como explicação para crescimento

nhece a Dilma, mais sua aceitação cresce”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Mas ele evitou dar tom triunfalista ao avanço da petista. “Toda pesquisa é o retrato de um momento e até a eleição há um longo caminho”, ponderou. O deputado José Genoino (PT-SP) comemorou na sua página de mensagens do Twitter: “A oposição vai ficar ainda mais desesperada”.Tambémpelare-

de, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) festejou: “É uma boa pesquisa pra ver que estamos no caminho certo. Mas é bom ter pé no chão, treino é treino, jogo é jogo, já dizia o velho treinador”. Para os tucanos, as intenções de voto em Serra voltarão a subirassim queelelançarsuacandidatura à sucessão de Lula, no fim deste mês. “Hoje só existe uma pessoa fazendo campanha aoladodo presidenteLula:a mi-

nistra Dilma. Portanto é natural que só ela cresça”, disse o deputadoArnaldoMadeira(PSDB-SP). “O Serra nem saiu candidato ainda”, argumentou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM). Os tucanos também citaram uma série de fatores adversos que atingiram seus aliados. É o casodasenchentesemSão Paulo e da cassação do mandato – logo depois revogada – do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

“Mas a Dilma tem menos combustível para queimar do que nós. O Brasil não está preparado para pegar uma pessoa que nunca foi nada e eleger”, afirmou Arthur Virgílio. ●

blogs

Leia análise do jornalista José Roberto de Toledo sobre a pesquisa divulgada ontem

http://blogs.estadao.com.br/vox-publica/

CAIXA DE PANDORA

Governador do DF vai à missa pedir estabilidade

SERGIO DUTTI/AE

anos juntos) e batizou os quatro filhos ali mesmo. “O Wilson tocava órgão, eu participava do grupo de jovens”, contou a mulher. Durante a semana, ele comparece aos encontros da Pastoral da Família e, pelo menos uma vez por mês, vai ao altar para cantar um salmo. Em outros tempos, também tocava violão. “A voz dele não é a mesma de 20 anos atrás, mas ainda canta bem”, comentou o padre Natal Battezzi. Católico praticante, estudou música na Universidade de Brasília (UnB), mas não concluiu. A nova função trouxe mudanças. Nos últimos dias, o edifício onde mora no Gama passou a ser monitorado por policiais militares responsáveis pela sua segurança. Ao lado, uma faixa pendurada na entrada de uma escola o parabeniza “pela conquista da presidência da Câmara Legislativa”. Wilson Lima foi eleito para o cargo no início de fevereiro, antes de ser catapultado ao Palácio do Buriti. Na próxima quinta, deve se reunir com o secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, e com o presidente da Brasilia-

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 213 dias Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney (PMDBAP). ●

+ 9 SUCESSÃO

Marina grava hoje programa com Chalita A senadora e pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, grava hoje entrevista com Gabriel Chalita (PSB), vereador de São Paulo, para a TV Canção Nova. É o terceiro compromisso seguido da senadora em programas de televisão – aposta dos verdes para que seja reconhecida como candidata pela população. Marina já participou dos programas de Ratinho e Netinho de Paula, no SBT. CASO BATTISTI

Ativista publica 2.º livro sobre fuga para o Brasil OativistaitalianoCesareBattisti, preso na Penitenciária da Papuda,emBrasília, publicouosegundo livro sobre sua fuga para o Brasil, Ser Bambu, pela editora Martins Fontes. O livro narra seu período no Rio de Janeiro. Até agora, Battisti não sabe se será ou não extraditado para a Itália – a decisão do STF, que delegou a palavra final à Presidência, ainda não foi publicada.

Terceiro comandante da capital em um mês, Wilson Lima apela para a fé entado na cadeira mais instável da política brasileira – o governo do Distrito Federal, que produziu três governadores em menos de um mês –, o deputado distrital Wilson Lima (PR) apela para a fé para espantar o fantasma da intervenção federal na capital da República. Exseminarista, em seu primeiro fim de semana como chefe do Executivo, Lima amanheceu ontem em uma igreja no Gama, a 35 quilômetros de Brasília. Às 8 horas, já rezava, cantava e dedilhava um violão. “Rezemos pelo governo do Distrito Federal e pelo nosso irmão que está no governo”, pediu o diácono José Ribamar Silva. Ao término da missa, abraçou conhecidos, beijou uma criança e posou para fotos. “Que Deus te abençoe e te ilumine”, disse uma senhora. Ao chegar à Paróquia São Sebastião, foi saudado por fiéis. Sentou-se perto do altar, acompanhado da mulher, Márcia. O casal conheceu-se, casou-se (são 31

A expectativa é de que a matériaentre na pauta de votação do STF até junho. “Abrir os arquivos não é algo que atente contra a soberania nacional ou se atente contra a autoridade das Forças Armadas”, destacou. OpresidentedaComissãoEspecialsobreMortoseDesaparecidos, Marco Antônio Rodrigues Barbosa, afirmou que os documentos interessam a todo o País “porque contribuem paraa restauraçãododireitoàmemória e à verdade”. “Mas interessam também às Forças Armadas,quenãopodemsergenericamente responsabilizadas pelos crimes de alguns”, observou. ●

CASO DOROTHY

Acusado vai a júri popular dia 30 de abril Regivaldo Pereira Galvão, também conhecido como Taradão, acusadode matar a missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, será julgado no próximo dia 30 de abril. Ele é o único dos cincoréusque nãoenfrentoujúri popular. Desde fevereiro do ano passado, quando obteve uma habeas corpus em segunda instância, Galvão aguarda o julgamento em liberdade. QUESTÃO RACIAL

STF realiza audiência pública sobre cotas

SEMINARISTA E VIOLEIRO – Estudante de música, Lima recebe elogios até do padre de sua paróquia

tur, João Oliveira, para acertar detalhes das comemorações dos 50 anos de Brasília. Com o governador eleito, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) na cadeia e com o vice Paulo Octávio em casa,

depois de renunciar, Lima não mudou sua rotina. Com isso espera mandar um recado de que Brasília vive dias normais. Resta saber se a oração da estabilidade apregoada pelo governador

Lima, auto-intitulado “fofinho”, é compartilhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ● Rafael Moraes Moura BRASÍLIA

Na quarta-feira, dia 3, o Supremo Tribunal Federal abre audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reservade vagas noensino superior – as cotas. O debate durará três dias, com participação de 38 especialistas de associações, movimentos sociais e entidades. O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção deIgualdadeRacial, EdsonSantos, acompanhará o evento.

o estado de s. paulo

● Edição de

0h15

TERÇA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

2 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42504

Sobra vaga em universidade federal Quase metade da oferta no Sistema de Seleção Unificado não resultou em matrículas até agora A terceira etapa de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para entidades federais de ensino superior começou ontem com quase metade

das vagas ainda disponíveis. Das 47,9 mil oferecidas, sobraram 21.701 (45,3% do total) após duas rodadas de matrículas. Um exemplo é a Universidade

Federal de Pelotas, que colocou todasasvagasdo cursodedireito no Sisu, mas apenas 18% foram preenchidas até agora, e a escola adiou o início das aulas.

O Ministério da Educação culpou a falta de compromisso socialdeestudantesque seinscreveramsemintençãodesematricular. Segundo o MEC, o baixo

índice de matrículas surpreendeu,poisomesmosistemaéusado no Programa Universidade Para Todos sem que tivesse havido um número significativo

de inscrições não confirmadas. O MEC afirmou que não haverá vagas ociosas porque foi instituída uma lista de espera após a terceira etapa. ● PÁG. A17

Chile tem saques apesar de reforço

LEO LA VALLE/EFE

Envio de mais militares e toque de recolher não impedem descontrole

O governo chileno ampliou o toque de recolher e reforçou com 7 mil soldados, além de tanques, a presença militar em Maule e Concepción, as cidades mais afetadas pelo terremoto de sábado, que matou ao menos

723 pessoas. As medidas não interromperam a onda de saques a mercados e lojas. Saqueadores atearam fogo a um supermercadoapós constatarem que não havia mais nada para ser levado. Os moradores consideramocontingentemilitar“insuficiente”.Hápelomenosumbrasileiro desaparecido. ● PÁG. A10

Testemunha de quatro tremores

Nas ruas, navios e contêineres

Testemunha de outros três terremotos (em 1939, 1960 e 1985), o engenheiro Reigner Salazar, de 80 anos, disse ao Estadoqueotremordesábado foi o pior. “Principalmente pelo comportamento das pessoas, que saquearam sem necessidade.” ● PÁG. A12

O tsunami provocado pelo terremoto arrastou navios de pesca para as ruas em Talcahuano, umdosprincipaisportosdoChile. Contêineres foram parar a três quarteirões do cais, sobre casas. “A água destruiu mais do queoterremoto”, disserammoradores. ● PÁG. A12

Ariel Palacios ENVIADO ESPECIAL A CONCEPCIÓN

TSUNAMI – Destruição causada por maremoto no porto de Talcahuano, cidade próxima a Concepción, a mais atingida pelo tremor no Chile

Juiz da Espanha acusa Chávez de ajudar ETA

SELEÇÃO: GRUPO FECHADO

VIAGEM AVENTURA &

A comida de rua pelo mundo

LEFTERIS PITARAKISI/AP

PAULA MOURA/AE

Um juiz espanhol acusou ontem o governo venezuelano de colaborarcommembrosdogrupo separatista basco ETA e da guerrilha colombiana Farc, no processo sobre um suposto complô para matar autoridades da Colômbia na Espanha. O

CADERNO 2 Na tela, o lado lúdico do sexo

Sex Delícia, que está sendo filmado no Rio, faz humor com tabus. ● ●●

Imprensa

Ministro nega controle da mídia ●● HélioCosta dizque ote-

ma nunca foi discutido pelo governo. ● PÁG. A8

7 8 9 10 11 12

●●● Jogadores da seleção treinam para a partida de hoje contra a Irlanda, às 17h05, em Londres; atletas convocados para amistoso são os que deverão disputar a Copa, na África do Sul. ● PÁG. E1

NOTAS E INFORMAÇÕES

A ascensão de Dilma Para grande parte dos eleitores, até agora Dilma está sem adversários. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

24ºMÁX.

● PÁG. C2

16ºMÍN.

Nuvens carregadas sobre o Estado. Chove a qualquer hora.

Hoje: 74 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 20 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ●

●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 214 DIAS q PÁG. A8

V. Viagem: 10 Classificados: 422 anúncios

Restaurantes e bares de SP são alvo de arrastões

episódio causou mal-estar entre os dois países. O primeiroministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, pediu explicações a Caracas, e o governo venezuelano classificou as acusações de “tendenciosas” e “inaceitáveis”. ● PÁG. A15

COLUNISTA

Dora Kramer

Os próximos gestos de Serra Serra já sabia que as pesquisas apontariam o crescimento de Dilma. Como antecipar o anúncio ele não vai, o mais provável é que faça gestos no sentido de confirmar a candidatura, deixando claro que a data do anúncio, início de abril, não altera a decisão, já tomada, de se candidatar. Seus companheiros de PSDB anteveem um período de adversidades até lá. ● PÁG. A6 ●●●

Pelomenos14 barese restaurantes foram alvo de arrastõeseste anoemSãoPaulo.A maioria ocorreu em regiões nobres da capital, como os bairros de Vila Olímpia, Morumbi e Campo Belo. Os bandidos têm preferido agir quando a casa está cheia, para levar celulares, joias e carteiras de clientes. ● PÁG. C1

A8 NACIONAL

TERÇA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

PeloBrasil SÃO PAULO

ESPÍRITO SANTO

ALAGOAS

Sem-terra protestam contra despejo

Servidores terão 4,5% de reajuste salarial

Cícero Almeida desiste de sucessão estadual

Cerca de 200 dissidentes do MST marcharam ontem até o centro de Piacatu, a 530 km da capital, em ato contra o despejo de acampamento no município. O grupo, ligado a José Rainha, ocupou a frente da prefeitura e gritou palavras de ordem contra o prefeito Nelson Bonfim (PTB). O acampamento havia sido montado no “carnaval vermelho”.

A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo anunciou ontem o aumento de 4,5% para os servidores do Poder Executivo Estadual. O reajuste vale para todas as categorias a partir deste mês e beneficiará 53.724 servidores ativos e 26.940 aposentados. O acréscimo mensal na folha de pagamento será de R$ 11 milhões.

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), desistiu de se candidatar ao governo do Estado nas eleições de outubro. Ele vai participar do grupo de apoio à candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), possivelmente contra o atual governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). Almeida (foto) também declarou apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff.

AILTON CRUZ/O JORNAL–4/9/2008

SÃO PAULO 2

PSOL lança manifesto pró-Plínio de Arruda Deputados e militantes do PSOL lançaram ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo um manifesto de apoio à candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República. O partido tem outros dois postulantes – o ex-deputado federal Babá e o presidente do PSOL de Goiás, Martiniano Cavalcante. A escolha será feita em abril.

IMPRENSA

Plano de direitos humanos não terá controle da mídia, afirma Costa Segundo ministro das Comunicações, questão é ‘intocável’ e tese jamais foi discutida dentro do governo federal FOTOS: HÉLVIO ROMERO/AE

Daniel Bramatti Roldão Arruda

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que o governo não trabalha com a hipótese de promover o chamado controle social sobre a mídia, um dos tópicos abordados no Plano Nacional de Direitos Humanos. “Em nenhum momento isso foi discutido dentro do governo federal. Consideramos essa questão absolutamente intocável”, disse Costa, um dos participantes do fórum Democracia e Liberdade de Expressão, que reuniu ontem, em São Paulo, jornalistas, empresários, intelectuais e políticos. O ministro se referiu ao tema ao falar sobre a necessidade de uma nova legislação sobre as telecomunicações no País. Ao ser indagadoespecificamente sobre oplano de direitos humanos,disse ser contrário ao controle social,masressalvouqueaquestão tem de ser analisada pelo Congresso. O plano governamental, divulgado no início do ano, sugere a apresentação de projeto de lei que estabeleça penas para órgãosdeimprensa que desrespeitarem os direitos humanos. “Propor a criação de marco legal regulamentando o artigo 221 da Constituição, estabelecendoorespeitoaos direitoshumanos nos serviços de radiodifusão concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativascomoadvertência,multa, suspensão da programação ecassação,deacordocomagravidade das violações praticadas”, diz o texto. No evento de ontem, promovido pelo Instituto Millenium, o primeiroa sereferirao planofoi o empresário Roberto Civita, presidente do Grupo Abril. Para ele, o projeto traz “ameaças veladas” à liberdade de expressão. “No Brasil, é no mínimo estranho que, justamente no momento em que vivemos uma democracia plena, se esteja falando em um maior controle dos

Profissionais da América Latina relatam ‘cerco’

DEBATE – Hélio Costa no fórum Democracia e Liberdade de Expressão, ontem, em SP: ‘Controle social tem de ser analisado pelo Congresso’

meios de comunicação”, disse. Alguns dos painelistas manifestaram preocupação com a possibilidade de haver investidas contra a liberdade de imprensa caso a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vença as eleições presidenciais deste ano. “O PT mantém relações ambivalentes com a democracia”, disse o sociólogo Demétrio Magnoli, um dos convidados. “O partido celebra a Venezuela deHugoChávez, aplaudeoregime castrista e soltou nota oficial de apoio ao fechamento da RCTV”, acrescentou, em referência à emissora de televisão cuja licença de operação não foi renovada pelo governo venezuelano em 2007. ParaMagnoli,aomesmotempo em que o governo Luiz Iná-

cioLuladaSilvaaderiuaosprincípios da economia de mercado, o PT, como contraponto, retomou em seus documentos internos a ideia de que é preciso haver um partido dirigente da sociedade e reforçou críticas à democracia burguesa, um processo que o sociólogo qualificou como restauração stalinista. DEPENDÊNCIA

Tanto o sociólogo como Denis Rosenfield, outro painelista, destacaram que, se vencer a eleição, Dilma não terá a mesma independência do presidente Lula em relação a seu partido. “O risco é que enfrentemos no próximo período um governo do PT, mas não de Lula. Ou seja, de alguém que dependa fundamentalmente do PT em

sua sustentação política e que nãotenhaaautonomiabonapartista de Lula em relação PT, para usar a definição de um sociólogo do próprio PT, André Singer”, disse Magnoli. Ao se referir à censura ao Estado, Rosenfield, que é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, qualificou o episódio como um escândalo. Ele se mostrou surpreso com a demora da Justiça em dar uma palavra final sobre o caso. Carlos Alberto Di Franco, colunista do Estado e representante no Brasil da FaculdadedeComunicaçãodaUniversidade de Navarra, disse que a censura ao jornal foi a mais explícita agressão à liberdade de imprensa. Sidnei Basile, jornalista e vi-

ce-presidentedeRelaçõesInstitucionais do Grupo Abril, fez um relato sobre os fatos que levaram os representantes das principaisempresasde comunicação a se retirarem da comissão organizadora da Conferência Nacional da Comunicação (Confecom),convocadapelogoverno no ano passado. No painel de encerramento do encontro, o diretor de Redação do jornal Folha de S. Paulo, OtávioFriasFilho,tambémcondenou a censura ao Estado. Ao se referir aos debates anteriores e às comparações feitas entre a conjuntura brasileira e a de países vizinhos, como Venezuela e Bolívia, Frias observou que a democracia brasileira está mais consolidada que nos países mencionados.

FRASES

Demétrio Magnoli Sociólogo “O PT só existe em virtude da democracia, mas mantém relações ambivalentes com a democracia. O partido celebra a Venezuela de Hugo Chávez, aplaude o regime castrista e soltou nota oficial de apoio ao fechamento da RCTV” "Creio que, no episódio do Estado, a liberdade de imprensa vai sair fortalecida. O Brasil viveu uma situação anômala”

●● ● Enquanto participantes brasileiros discutiram ameaças à liberdade de imprensa, três convidados internacionais do fórum relataram exemplos concretos de cerceamento promovidos por seus governos. O empresário venezuelano Marcel Granier, da RCTV, emissora tirada do ar quando o governo se negou a renovar sua concessão, disse que o presidente Hugo Chávez “elevou à máxima potência” uma tendência autoritária e restritiva à imprensa que já existia em gestões anteriores. O jornalista Adrian Ventura, do La Nación, lamentou a aprovação de lei sobre os meios de comunicação na Argentina “com vários dispositivos contrários à liberdade”. O equatoriano Carlos Vera disse que o presidente Rafael Correa convocou em 2009 mais cadeias de rádio e TV que Chávez. Segundo ele, é um dos instrumentos usados para intimidar e limitar a imprensa. ● D.B.

Ressalvou,porém,queahistória mostra que governos que desfrutamdealtosíndicesdepopularidade são mais tentados a investir contra o Congresso e a calaraimprensa.“Estamosconvivendo com um governo que tem altos índices de popularidade”, assinalou em seguida, referindo-seaomomentopolíticodo País.“Tendoaatribuircertosarranquesautoritáriosdoatualgoverno, especialmente em relação à liberdade de imprensa, à sensação de poder e força que essa popularidade confere.” No mesmo painel, o deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP), também enfatizou a consolidação da democracia e das instituições. “O Brasil tem caminhado num ambiente democrático”, afirmou.●

‘Estado’ está sob censura há 214 dias

Roberto Civita Presidente do Grupo Abril “A livre manifestação do pensamento, corolada pela liberdade de imprensa, não constitui um fim em si mesma, mas um meio imprescindível para garantir o surgimento de uma sociedade livre e democrática” “É no mínimo estranho que, no momento em que vivemos uma democracia plena, se esteja falando em um maior controle dos meios de comunicação”

Arnaldo Jabor Cineasta

Miro Teixeira Deputado (PDT-RJ)

“Eu conheço cabeça de comunista, é feita de granito. É influenciada pela visão de que a sociedade não tem importância nenhuma”

“No Brasil existe uma enorme mídia governamental e o governo promove um debate para o controle da mídia. Mas de que mídia ele está falando? Não pode haver controles da mídia além daqueles que estão na Constituição. As Constituições existem para proteger os cidadãos. O que está se vendo no Brasil são tentativas de, cada vez mais, inibir a publicidade ou a notícia”

“Lula, por seu temperamento conciliador, manteve os jacobinos, os bolcheviques fora do poder, o que é um mérito. (Com Dilma) será uma grande infiltração de formigas, quem vai governar o País é José Dirceu”

Carlos Alberto Di Franco Jornalista

“A censura ao Estado foi a mais explícita agressão à liberdade de imprensa” “O presidente lançou em dezembro, às vésperas do Natal e aproveitando o recesso de fim de ano, um ambicioso plano de implantação de um regime autoritário, o Plano Nacional de Direitos Humanos”

Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney (PMDBAP). ●

● Edição de

0h15

o estado de s. paulo QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

3 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42505

Chile amplia restrições e força militar Saques após tremor levam governo a estender toque de recolher e a mandar mais soldados Ariel Palacios ENVIADO ESPECIAL A CONCEPCIÓN

Mais de 14 mil militares tomaram ontem o controle das cidadesmaisafetadaspeloterremoto que, no sábado, matou ao me-

nos796pessoasnoChile.Oobjetivo é conter a onda de saques. Para a prefeitura de Concepción, porém, a situação só se acalmou graças à organização dos moradores. As autoridades ampliaram em mais duas horas

o toque de recolher – das 18 horasatéomeio-diadehoje.ApresidenteMichelleBachelet, criticada pelo presidente eleito Sebastián Piñera por suposta omissão, advertiu que aplicará “o máximo rigor da lei” contra

saqueadores. O Exército recebeu ordens de atirar para matar a fim de fazer valer o toque de recolher. Na noite de segunda-feira, ao menos 60 pessoas foram detidas em tentativas de saques. ● PÁGS. A14, A16 e A17

ARTIGO

Alberto Fuguet, escritor chileno O terremoto real por trás dos abalos no Chile é a ameaça de insurreição. As pessoas ●●●

Lula e Serra travam disputa em inauguração

estão esgotadas, sentindo que não vão conseguir sobreviver umas sem as outras. ● PÁG. A14

EPITÁCIO PESSOA/AE

Presidente e Dilma destacam ações anticrise; tucano diz que SP investiu No primeiro evento em que JoséSerra e Dilma Rousseff se encontraram depois que a ministra assumiu a pré-candidatura à Presidência da República, o presidente Lula e o governador de São Paulo travaram disputa de programas ontem, durante inauguração de fábrica de máquinas agrícolas em Sorocaba. O presidente e a ministra apon-

taram programas federais como responsáveis por evitar a crise. Já o governador invocou investimentos em programas no Estado. ● PÁG. A4 ●●

ATRASOS NO PAC

Asobrasdemelhoriadeinfraestrutura em aeroportos e portos no País estão com atrasos de até 41 meses. ● PÁG. A8

Secretário vai para campanha

Proposta de capitalização da Petrobrás é aprovada O plenário da Câmara aprovou ontem o texto-base do projetoque permite a capitalização da Petrobrás, uma das propostas do marco regulatório do pré-sal. A votação foi simbólica – o DEM e o PSDB votaram contra. Hoje será votada a proposta que permiteousodo saldodoFGTS por acionistas minoritários na compra de novas ações da estatal. A liderança governista na Câmara admite que o Planalto, que é contrário a essa emenda, pode sofrer uma derrota. ● PÁG. B1

NOTAS E INFORMAÇÕES

Ameaça à liberdade de imprensa O que acontecerá à liberdade de imprensa se outro nome do PT, após Lula, ocupar a Presidência da República? ● PÁG. A3

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7 8 9 10 11 12

equipe de José Serra a se licenciar do cargo para se dedicar à candidatura do governador à Presidência. ● PÁG. A4

GOVERNO E OPOSIÇÃO – Dilma, Lula e Serra, durante cerimônia de inauguração de fábrica em Sorocaba: discursos tiveram tom de campanha

ESPORTES

OAB susta segunda fase de exame após fraude A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determinou ontem a suspensão da correção e da divulgação dos resultados da segunda fase do exame nacional,apósdenúnciadeirregularidade e vazamento da prova,nodia28,emOsasco(SP).O presidente da entidade, Ophir TOBY MELVILLE/REUTERS

O secretário de Relações Institucionaisdo Estado de SãoPaulo, JoséHenrique Reis Lobo, deverá ser o primeiro membro da

A seleção redescobriu o futebol de Robinho no amistoso de ontem contra a Irlanda.

●●●

Tempo: CAPITAL

26ºMÁX.

● PÁG. C2

17ºMÍN.

Irreverente e atrevido, o atacante foi decisivo na vitória por 2 a 0, em Londres. ● PÁGS. E1 a E3

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 215 DIAS q PÁG. A10

Julia Sweig COUNCIL OF FOREIGN RELATIONS

Hillary tem de atrair Brasil É possível que a visita da secretária de Estado Hillary Clinton, hoje, reflita a vontade dos EUA de priorizar o laço com o Brasil. Se ela admitir a excepcionalidade brasileira, é possível que surja respeito saudável entre os países. ● PÁG. A18 ●●●

Hoje: 80 páginas A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 14 ● C. metrópole: 10 ●

Sol aparece entre nuvens e chove fraco no fim do dia. Temperatura amena.

Artigo

D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 6 ● G. Agrícola: 12 Classificados: 121 anúncios

CADERNO 2

Cavalcante, pediu ao diretorgeralem exercíciodo Departamento de Polícia Federal, Luiz PonteldeSouza,aapuraçãourgente dos fatos. Representantes da OAB devem se reunir no domingo para avaliar as medidasqueserãotomadasemrelação ao exame. ● PÁG. A24

Desmate já atinge quase metade da Caatinga O desmatamento na Caatingaem10EstadosdoPaísatingiu 16.576 km² entre 2002 e 2008,o equivalente a 11vezes a área da cidade de São Paulo. Há cerca de 930 espécies vegetais na região, sendo 320exclusivas.Daáreaoriginal do bioma, 45,39% já foram desmatados. ● PÁG. A21

A vitoriana arte do ‘recorta e cola’ ●● Metropolitan Museum, de NY, exibe a nobre técnica das senhoritas inglesas. ●

agrícola Amendoim rende bem no biodiesel ●● Pesquisadores desenvolvem variedades que rendem até 50% de óleo. ●

A10 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

IGUALDADE RACIAL

STF abre debate antes de julgar ação contra cotas Audiência foi convocada por Lewandowski, relator de processos que contestam dispositivo Mariângela Gallucci BRASÍLIA

Roldão Arruda

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem um pedido do DEM para que fossemrevistososcritérios deconvocação das entidades que discutirão em audiência pública na Corte a adoção de políticas de cotas raciais para ingresso em universidades públicas. A audiência, que começa hoje e prossegue até sexta, foi convo-

cada por Lewandowski, relator de dois processos que contestam a política de cotas, um deles apresentado pelo DEM. O ministro discordou dos argumentos do DEM de que não haveria isonomia na distribuição do tempo entre os favoráveis às cotas raciais e os contrários. “Não há atentado à isonomia”, concluiu o ministro. Para o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), que justificou o pedido de seu partido, Lewandowski convocou para a audiência um número

maior de pessoas favoráveis às cotas do que as que se opõem. O ministro argumentou, porém, que representantes do governo e das universidades que falarão na audiência sejam incluídos no rol pessoas favoráveis às cotas raciais. Eles vão relatar experiências positivas e negativas da política de cotas, segundo Lewandowski. Esse não é o único ponto de tensão em torno da audiência. Caiado também tem acusado o ministro da Igualdade Racial, EdsonSantos, deutilizarrecur-

sospúblicosparamobilizarpessoasegruposfavoráveisàpolítica de cotas. “O ministro está usandoamáquinadoEstadopara convocar ONGs e pressionar o Judiciário”, disse o deputado. “Ele não pode transformar a sua opinião em defesa das cotas em política de Estado.” Em entrevista ao Estado, o ministro disse ontem que a preocupaçãodoDEMédescabida. “Quem vem a Brasília para a audiência vem de acordo com suas possibilidades”, afirmou. “Apenas enviamos um aviso

aos gestores de promoção da igualdade racial sobre o evento no Supremo. Existem cerca de 600 órgãos de promoção da igualdade racial nos Estados e municípios. Não temos qualquer intenção de constranger o Supremo, que tem autonomia e independência para discutir os temas que lá chegam.” Santos também observou que essa é a primeira vez que o Brasil se mobiliza para discutir a questão dos efeitos do racismo no conjunto da população. “Já era hora de o Estado brasi-

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OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA

Deputado da ‘oração da propina’ renuncia

DISTRITO FEDERAL

Policiais têm piso provisório aprovado

Depois de Paulo Octávio e Leonardo Prudente, Júnior Brunelli é o terceiro político do DF a abandonar o cargo desde que Arruda foi preso REPRODUÇÃO

Carol Pires BRASÍLIA

Condutor da “oração da propina”, o deputado distrital Júnior Brunelli (PSC) renunciou ontem ao mandato para não ser cassado. Desde o último dia 11, quando o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem-partido, ex-DEM), foi preso, já abandonaram seus mandatos o vice-governador Paulo Octávio (sem partido, exDEM) e o ex-presidente da CâmaraLegislativaLeonardoPrudente (sem partido, ex-DEM). Porteremrenunciado,osprocessos por quebra de decoro parlamentar contra Brunelli e Prudente foram extintos. A deputada Eurides Brito (DEM) anunciou ontem que responderá à ação no cargo. Ao final do processo, pode ter o mandato cassado e a inelegibilidade decretada. Prudente, Brunelli e Eurides Brito são símbolos da crise política em Brasília. Filmado com autorização judicial, Brunelli é protagonista de um vídeo no qual reza ao lado de Prudente pelavidadeDurvalBarbosa,exoperador do esquema e hoje principal testemunha da investigação. A gravação foi apelidada de “oração da propina’. Na carta-renúncia, Brunelli afirma que as imagens foram “montadasemanipuladasaosabordaconveniênciadospoderosos de ocasião”. “Jesus Cristo perdoou Maria Madalena, tida como pecadora e adúltera. Assim, aquela oração não visava bens materiais, mas o reconforto de uma alma em conflito e angustiada pelos diversos problemaspessoaisqueenfrentavanaquele momento”, explicou. O suplente de Brunelli é Geraldo Naves (DEM), preso pela Polícia Federal por tentativa de

Com forte pressão de policiais durante todo o dia, deputados reclamando de intimidação e com bloqueio de acessoao prédiodo Congresso, a Câmara aprovou na noite de ontem o texto principal da proposta de mudança na Constituição que fixa um piso nacional provisório para os policiais civis, militares e para integrantes do corpo de bombeiros: R$ 3.500 para soldados e R$ 7.000 para oficiais. Os deputados ainda votarão itens do projeto, o que permitirá mudanças no texto. Após a votação em segundo turno, a proposta irá ao Senado para nova votação. PARANÁ

Prefeito é morto a tiros na porta de casa

PROTAGONISTAS – Vídeo mostra Prudente e Brunelli ‘agradecendo’ Barbosa pelo pagamento da propina

Impeachment segue na Câmara ●● ● A Câmara Legislativa cumpriu ontem mais uma etapa do processo de impeachment do governador afastado do DF, José Roberto Arruda: foi lido, em plenário, o parecer do relator, o deputado Chico Leite (PT), favorável ao prosseguimento do processo. Amanhã, o parecer voltará à pauta do plenário, desta vez para ser votado. No relatório, o deputado afirma que os indícios que pesam contra Arruda são suficientes para que ele seja acusado de crime de responsabilidade. “O crime de

responsabilidade viola o direito de toda uma nação, e até das gerações que estão por vir”, anota. Se aprovado pelo plenário, o processo entrará numa segunda fase, quando Arruda terá 20 dias para apresentar defesa e o relator deverá fazer novo relatório, julgando o mérito do pedido de impeachment. Se o novo parecer for aprovado por, no mínimo, 16 dos 24 deputados, Arruda será afastado do cargo por 120 dias e um Tribunal Especial decidirá se o mandato dele será ou não cassado em definitivo. ● C.P.

suborno a uma testemunha do “mensalão do DEM”, como ficou conhecido o caso de distribuição de propina no governo do DF. Prudente também protagoniza vídeo no qual guarda maços de dinheiro até nas meias. Em outro vídeo, Eurides coloca dinheiro na bolsa. Ontem, ela causou polêmica aodizerquesetratavaderessarcimento de festas que fez nacampanhadeJoaquimRoriz, ex-governador do DF, ao Senado. A assessoria de Roriz classificou a versão de “fantasiosa”. “Ele não deve ter falado isso porque é uma palavra muito complexa para ele”, respondeu Eurides.●

O prefeito de Rio Branco do Sul, região metropolitana de Curitiba, Adel Rutz (PP), de 36 anos, foi morto na noite de anteontem, com cinco tiros, quando chegava de carro em suacasa.Testemunhasdisseram que uma motocicleta fechou o carro e a pessoa que estava na garupa atirou. O prefeitochegouasersocorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia investiga o caso, mas já descartou a hipótese de latrocínio, porque nada foi roubado. Um familiar do prefeito perseguiu a moto e conseguiu derrubá-la, mas os ocupantes fugiram a pé. BOLSA-FAMÍLIA

Senadora contesta aprovação de projeto Com um voto contrário da líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), os tucanos aprovaram ontem no Senado um projeto que prevê o pagamento de novo benefício (valor ainda indefinido) para as famílias cadastradas no Bolsa-Família. Voltado a crianças que alcançarem boas notas, o projeto foi criticado por Ideli, que acusou a oposição de fazer uso político do programa em ano eleitoral. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do projeto, negou uso eleitoral.

leiro tomar essa iniciativa.” O Supremo ainda não definiu a data para julgar as duas ações. Em uma delas o DEM questiona os critérios raciais utilizados desde 2004 pela Universidade de Brasília (UnB) para a admissão de estudantes pelo sistema de cotas. A outra foi apresentada por um estudante que se sentiu prejudicado pelo mesmosistemaadotadonaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Aproveitando o início da audiência, será lançado hoje o documentário Raça Humana, produzido pela TV Câmara. DirigidoporDulceQueiroz, ofilme expõe as tensões causadas pelas cotasraciaisnaUnB,comdepoimentosdeestudantes,professores e estudiosos, favoráveis e contrários a essa política. ●

JUDICIÁRIO

OABquervetar juízessuspeitos porcorrupção naadvocacia Fausto Macedo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer barrar o ingresso na advocacia de magistrados suspeitos de corrupção. A entidade estuda medidas para impedir que juízes afastados das funções por improbidade ou “delito grave” possam receber registro na OAB para exercer papel de advogado. “Se não serve para ser juiz não servirá para ser advogado”, declarou Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB. Ophir submeterá a proposta ao Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB que vai se reunir domingo na sede do ConselhoFederaldaOAB,emBrasília. O veto aos juízes sob suspeitaganhouforçaapartirdojulgamento do Conselho Nacional de Justiça(CNJ)quedecretouaposentadoria compulsória para três desembargadores e sete juízes do Mato Grosso envolvidos em suposto desvio de R$ 1,4 milhão do Tribunal de Justiça estadual. O dinheiro teria sido destinado para uma loja maçônica da qual era grão-mestre um ex-presidente do TJ. “Vamos construir uma barreira para impedir que o cidadão corra o risco de ser prejudicadoemsuavidaporinescrupulosos que deveriam dar exemplo de ética e retidão e foram expulsos da magistratura e podem futuramente bater às portasdaOrdem”, disseopresidente da OAB. “Espero que encontrem fechadas essas portas.” Para Ophir, “se esses magistrados não têm mais condições morais e éticas para julgar, não terão também para defender na Justiça o cidadão que precisa buscar seus direitos”. O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, se disse estarrecido com a trama na corte do Mato Grosso. “Foram atos conectados, concertados. Estarrece pelos aspectos da coligação, do compartilhamento de atividades irregulares. Não foram atos isolados, mas atos para atingir um fim ilícito.”●

DIREITOS HUMANOS

ANOS DE CHUMBO

Jobim admite falha e garante que FAB não omitiu documentos secretos Marcelo de Moraes BRASÍLIA

OministrodaDefesa,NelsonJobim, admitiu que houve desatenção, inclusive dele próprio, na análise do conteúdo dos documentossecretosdaAeronáutica, entregues ao Arquivo Nacional no início do mês passado, como revelou o Estado. Em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado, ontem, Jobim negouque aAeronáutica tenhasonegadoaentregadosseusdocumentos secretos, como tinha sido solicitado em 2006 pela Casa Civil. O ministro lembrou que poucos dias depois do pedido a Aeronáutica informou oficialmente à Casa Civil que dispunha de documentos.

O problema é que o então comandante da Força, brigadeiro LuizCarlosdaSilvaBueno, afirmara que a documentação era genérica, e a Casa Civil tinha sido explícita no pedido de entrega de papéis que dissessem respeito a toda e qualquer investigação, perseguição, prisão, interrogatório, cassação, operaçãomilitar,estratégia,entreoutros pontos. Na sua resposta de 2006, o Comando negou que existissemdocumentosdessetipo no acervo. O conteúdo, porém, derruba essa versão, já que os 50 mil documentos contêm, por exemplo, informes sobre atividades de militantes de esquerda, relatóriosdeinterrogatórios,operações de busca a Che Guevara, cartas inéditas de Carlos La-

marca e pelo menos cem informes sobre a Guerrilha do Araguaia. A versão foi aceita e repassada pela Aeronáutica e pelo Ministério da Defesa durante quase quatro anos, quando o acervo foi finalmente entregue aoArquivoNacional.Jobim,po-

‘Não se pode pretender rever o acordo político da Lei de Anistia’ rém, entende que a Força sempre disponibilizou os arquivos, mas que, de fato, houve essa desatenção.Ele entregouà Comissãoalista comosíndicesde títulos dos arquivos secretos entre-

gues e cópia da troca de correspondênciasdaAeronáutica, Defesa e Casa Civil.

Vannuchi quer aval da ONU para programa

DIREITOS HUMANOS

A audiência foi marcada para que Jobim apresentasse sua visão sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos.Oministrodissequechegou a ficar demissionário do cargo, já que o governo estava disposto a aceitar uma comissão para investigar eventuais abusos cometidos durante a ditadura, mas apenas da parte dos militares. “Sou a favor da busca de toda a verdade histórica, mas não se pode pretender rever o acordo político da Lei de Anistia que deu tranquilidade política em 1979. Leis comoadeAnistiasãodefinitivas. Quem foi anistiado não pode ser desanistiado. Tem que haver a bilateralidade. E vou defender essa posição dentro do Congresso com todas as forças”, disse. ●

EmGenebra,osecretárionacional dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, se reuniu com a alta comissária da ONU Navi Pillay e pediu que elaprepareumparecertécnico sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. “A ideia é que a ONU nos diga se o plano, tecnicamente, está seguindo suas diretrizes internacionais.” Ele quer usar o parecer para enfrentar as reações contrárias. Ontem, Vannuchidefendeuoprograma e disse enfrentar duros ataques. “Recebemos com serenidade as críticas.”

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 215 dias Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustentaapreferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário,filho dosenadorJosé Sarney (PMDB-AP). ●

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

ANDRÉ DUSEK/AE

COLUNISTA

Dora Kramer

A bossa da conquista A disposição de Serra é dizer que os paulistas não pretendem ser antagonistas dos mineiros. ● PÁG. A6 ●●●

No Congresso, governador de SP eleva o tom contra o PT

Câmaraaprova FGTSnaPetrobrás Só cotistas poderão usar o recurso; governo ainda vai tentar derrubar

Réplica de tremor leva pânico à costa do Chile

ENCONTRO – Serra e Aécio se cumprimentam durante sessão do Senado em homenagem a Tancredo

País tem saldo cambial negativo em fevereiro

TRÁFICO: BARBÁRIE NO RIO

Ariel Palacios

CADU ALVES /AGÊNCIA O GLOBO

ENVIADO ESPECIAL A DICHATO

Quatro dias depois do terremoto de 8,8 graus na escala Richter,quedeixou 802 mortos no Chile, um novo tremor, desta vez de 6 graus, levou pânico a Santiago e a cidades costeiras do sul, onde moradores temiam um novo tsunami. Muitos sobreviventes ignoraram os pedidos de calma feitos pela polícia e continuaram abrigados nas zonas mais altas. ● PÁG. A20

●●● Mulher é socorrida após traficantes incendiarem micro-ônibus com 20 passageiros em Jacarepaguá, zona oeste: das 12 pessoas que ficaram feridas, 6 continuam internadas em estado grave. ● PÁGS. C1 e C3

ESPORTES

Palmeiras perde mais uma no Palestra Itália

NOTAS E INFORMAÇÕES

O consenso e a campanha O presidente Lula fez a coisa certa ao repelir o chamado “terrorismo eleitoral”. ● PÁG. A3

FILIPE ARAUJO/AE

●●●

Utensílios sob medida ●● A alfaiataria de facas, panelasecerâmicastornaotrabalho do chef mais preciso. ● 7 8 9 10 11 12

Depois da derrota para o lanterna Rio Claro, no interior, o Palmeiras perdeu mais uma: 3 a 1 para o Santo André,emcasa. Em 10º lugar na tabela, o time viu diminuírem suas chances de chegar à semifinal do Paulista. O goleiro Marcos anunciou que se aposentará no fim do ano. O São Paulo empatou sem gols com o Oeste. ● PÁG. E1 ●● SELEÇÃO

O técnico Dunga pediu aos atletas, após o amistoso contra a Irlanda, que só pensem no Mundial e não se exponham nos clubes. ● PÁG. E2

Aécio diz a Serra que não quer vaga de vice Em encontro em Brasília, o governador de São Paulo, José Serra, convidou o governador deMinas, Aécio Neves,paraser seu vice numa chapa puro-sangue do PSDB para disputar as eleições à Presidência. Pela primeira vez diante de um convite, Aécio disse a Serra que não quer ser vice e prefere disputar o Senado. Prometeu fazer “o que for necessário” para ajudar a campanha tucana. ● PÁG. A4

ra cada um”, disse Hillary. “Acredito que só depois da aprovação das sanções o Irã negociará de boa-fé.” Amorim insistiu no diálogo e rejeitou a ideia de que o Brasil estaria sendo “enrolado” pelos iranianos. “Temos a visão de que, de modo geral, as sanções têm efeitos contraproducentes”, disse o chanceler. Para Lula, “não é prudente encostar o Irã contra a parede”. ● PÁG. A17

cotistas que usaram o FGTS no passado, até o limite de 30%do saldo. Ogoverno é contra a permissão e vai tentar derrubá-la no Senado, embora considere que o peso do FGTS na capitalização será pequeno–menosde0,5%, segundo seus cálculos. ● PÁGS. B1 e B4

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Christiane Samarco

Para a americana, Teerã abusa da boa-fé brasileira

A Câmara aprovou ontem o uso do FGTS na capitalização da Petrobrás pelos trabalhadores que já são acionistas da empresa.Apropostafoiincluída no projeto de capitalização da estatal, que integra o marco regulatório do pré-sal. Poderão comprar novas ações os

(1891-1927)

4 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42506

Hillary avalia que Irã engana o Brasil Brasil e EUA expuseram ontem suas divergências sobre o Irã.Apóstrêshorasde conversacomochancelerCelsoAmorim, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, insinuou que Teerã está manobrando a disposição do Brasil e defendeu sanções do Conselho de Segurança da ONU. “Observamos que o Irã vai ao Brasil, à Turquia e à China e conta histórias diferentes pa-

JULIO MESQUITA

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 216 DIAS q PÁG. A15

Tempo: CAPITAL

26º

MÁX.

● PÁG. C2

17º

MÍN.

Sol fraco e chuva leve no fim da tarde na capital e no sul do Estado.

Hoje: 98 páginas A. 1º caderno: 24 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 18 ● E. Esportes: 4 ● P. Paladar: 6 ● Cl. Classificados: 20 (2.246 anúncios)

A queda do saldo da balança comercial levou o Brasil a registrar, em fevereiro, volume maior de saída do que de entrada de moeda estrangeira no mercado de câmbio, interrompendo 11 meses de resultados positivos. O fluxo cambial no mês passado foi negativo em US$ 399 milhões. A última vez em que isso ocorreu foi em março de 2009,duranteacriseinternacional, quando o saldo cambial foi negativo em US$ 797 milhões. ● PÁG. B6

Na cerimônia em homenagem ao centenário de Tancredo Neves, no Congresso, José Serra elevouotomedestacouoradicalismo petista. “O PT acabou por ser, por paradoxal que pareça, um dos principais beneficiários daeleiçãodoprimeiropresidente civil. E soube colher bons frutos de mudanças e práticas como o Plano Real, o Proer e a Lei Fiscal”, discursou. ● PÁG. A6

CADERNO 2 FELIPE RAU/AE

Edição de 1h15

O rei na Oca ●● Roberto Carlos é tema de mostraque seráaberta amanhã no Ibirapuera. ●

Cruzeiro

Navio é retido após surto de diarreia ●● Quase 200 pessoas estão com sintomas. Embarcação está em Búzios. ● PÁG. A23

QUINTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A15 A15 + 9

JUSTIÇA ELEITORAL

PMDB, PT, PSDB e DEM criticam fim de doação oculta Para líderes dos partidos, restrições do TSE vão reduzir contribuições e estimular caixa 2 Eugênia Lopes Denise Madueño BRASÍLIA

Lideranças dos quatro maiores partidos políticos – PMDB, PT, PSDB e DEM – reclamaram ontem da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringiu,nas eleiçõesde outubro, as chamadas doações ocultas, manobra utilizada por empresas para destinar dinheiro a candidatossemteronomeassociado diretamente a eles. Já o pré-candidato à Presidência pelo PSB, o deputado Ciro Gomes (CE), criticou a resolução que obriga os candidatos a apresentarem certidão criminaldigitalizadaao pediremoregistro de suas candidaturas. “É a rendição da Justiça ao modo lusitano de ser”, ironizou Ciro. “Eu não tenho problema nenhum. Mas vou ter de ir não sei onde para ter esse papel”, completou. Ele cobrou que a Justiça seja mais ágil nos julgamentos. “Um adversário pode entrar com uma ação contra mim e ela nunca ser julgada”, observou o deputado. Ele fez questão, no entanto, de ressaltar que não é alvo de processo. Ospartidosficaram especialmente preocupados com a decisão do TSE que vai obrigá-los a discriminar a origem e o destino dos recursos repassados a

ELEIÇÕES

Novas regras

As principais mudanças nas normas eleitorais para este ano divulgadas pelo TSE

● Prestação de contas O partido deverá ter uma conta bancária específica para a arrecadação dos recursos. Os partidos poderão distribuir aos diversos concorrentes os recursos recebidos de pessoas físicas e jurídicas,

candidatos Os pedidos de registro de candidaturas deverão ser feitos até o dia 5 de julho. Entre os documentos exigidos está a certidão criminal, que deverão ser digitali-

● Presos provisórios Deverão ser criadas seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes para que os eleitores presos provisoriamente e os adolescentes internados tenham assegurado o seu direito ao voto

candidatos e comitês financeiros durante a campanha deste ano. Na prática, isso dificulta as doações ocultas. A avaliação é de que o montante de doações

de campanha será reduzido nas próximas eleições, com aumento das doações para caixa 2. “Acho essa resolução uma incoerência com a própria deci-

são do TSE que fortaleceu os partidos políticos, ao dizer que o mandato é dos partidos. Agoraotribunalestá fortalecendo a estrutura pessoal e diminuindo

‘TIRO N’ÁGUA’ “Sou contrário a qualquer tipo de restrição à doação legal,porqueissosemprefacilita a doação ilegal”, observou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Para ele, a resolução do TSE é “um tiro n’água”. “Ouvi muitas queixas”, comentou o presidente do PMDB e da Câmara, Michel Temer (SP), ao alegar que ainda precisa estudar melhor asmedidasadotadas pelo TSE. Relator da Lei Eleitoral na Câmara, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) elogiou a resolução do tribunal. “Vai permitir o rastreamento da doação, fazendo a ligação entre os doadores e os destinatários”, disse. “Essaresoluçãoéuma restrição desnecessária, porque os partidos são pessoas jurídicas de direito público. Há muitos analistas que acham que a consequência nãointencionaldadecisãoserão as contribuições não escrituradas de empresas”, afirmou o deputado Maurício Rands (PT-PE). ●

rá ultrapassar 10% dos rendimentos do doador no ano anterior. Patrícia explica que estas são restrições que pretendem reduzir o número de fraudes nas campanhas e defende a tese de que a doação online é, na verdade, mais segura que os métodos tradicionais de arrecadação, porque são facilmente rastreáveis através das operadoras de cartões de crédito. Para a advogada, contudo, a resolução não difere significativamente da nova Lei Eleitoral – aprovada pelo Congresso no ano passado –, no que se refere à campanha virtual. O grande desafio, aponta ela, será “criar, no Brasil, a cultura de doação

porpessoa física”,algo quejá é comum em países como Estados Unidos. “É o que nós podemos esperar de mais inovador.” Patrícia sustenta, porém, queaimplementaçãodacampanhavirtualexigirádoscandidatos que desenvolvam um novo marketing eleitoral e ressalta a imensa popularidade das redes sociais Orkut, Facebook e Twitter no Brasil, que já contam com perfis de alguns candidatos à Presidência. “Estas eleições podem ser um marco. Caberá a candidato e eleitor saberem usar essa nova ferramenta.”●

● Doações com

cartão de crédito Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos poderão arrecadar recursos para gastos nas campanhas por meio de cartão de crédito e de débito. Mas as doações somente poderão ser feitas por pessoa física e serão limitadas a 10% do rendimento bruto obtido no ano anterior à eleição. Antes de arrecadar recursos por meio de cartão, os candidatos e comitês deverão desenvolver uma página na internet específica para recebimento dessas doações

mas, para evitar as chamadas “doações ocultas”, terão obrigatoriamente de discriminar a origem e o destino das verbas repassadas tanto para os candidatos como para os comitês financeiros ● Vagas na Câmara

O TSE desistiu de alterar a distribuição das cadeiras na Câmara. Se a mudança tivesse sido aprovada, seria realizada uma nova divisão com base na estimativa da população feita pelo IBGE em julho do ano passado. Como decorrência disso, 7 Estados ganhariam cadeiras na Casa e outros 8 perderiam ● Registro de

Especialista vê restrição injustificada ao uso de cartão corporativo via web Lucas de Abreu Maia

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta as doações com cartão de crédito por meio das páginas dos candidatos, aprovada anteontem, impede empresas de usar a internet para financiar campanhas eleitorais – restrição injustificada segundo a advogada especialista em direito digital Patrícia Peck Pinheiro.

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 216 dias Quasecinco mesesapósa decisão judicial pela censura, o empresário Fernando SarneyentroucompedidodedesistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TribunaldeJustiçadoDistrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado,oEstadoestá impedido pelo TJ-DF de publicar notíciasrelativas àinvestigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). ●

o volume de financiamento da campanha”, disse o presidentedo DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

“Não vejo como a doação por meio de cartões de crédito corporativos poderia dar margem a recursos não declarados”, diz Patrícia, ressaltando que as doações online têm a vantagem deserregistradasem computadores. “É diferente da famosa mala de dinheiro. Na internet, as coisas são mais difíceis de serem apagadas”, observa. Ela acredita que a decisão do TSE é uma maneira de testar

pela primeira vez a arrecadação online, uma vez que a doação de pessoas físicas envolve tradicionalmente um volume pequeno de dinheiro. “Essas eleições funcionarão como um ‘test drive’. A tendência é que, no futuro, isso se estenda a empresas”, opina a advogada. Por ora, apenas eleitores que tenham um cartão de crédito própriopoderãodoarpelainternet.Ovalordadoação nãopode-

zadas e poderão ser consultas pelos eleitores via internet. Se o candidato responder a ações por crimes, será convocado a fornecer documento detalhando a sua situação específica em cada processo ● Voto em trânsito O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral poderá votar para presidente e vice-presidente da República, mas deve se cadastrar com antecedência

RONDÔNIA

Julgamento de Cassol é suspenso pela 2.ª vez O TSE suspendeu o julgamento de processo que pede a cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), e de seu vice, João Aparecido Cahulla (PPS). O ministro Felix Fischer pediu vista do processo. Por enquanto, o placar favorece a permanência de Cassol no cargo, com 3 votos pelo arquivamento do processo e 1 pelo afastamento . Interrompido pela segunda vez por pedido de vista, o julgamento deve ser retomado no mês de abril. MINAS

Em BH, invasão do MST trava programa federal A invasão de uma área de 315 mil m² por mais de 800 famílias ligadas Movimento dos SemTerra (MST), Fórum de Moradia do Barreiro e às Brigadas Populares ajudam a travar o programa Minha Casa, Minha VidaemBelo Horizonte.Acapital mineira não consegue cumprir as metas, segundo a prefeitura e as construtoras, porque faltam áreas disponíveis, com preços adequados, para atender os que têm renda familiar de até três salários mínimos. MATO GROSSO

Tribunal de Justiça elege novo presidente O Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu o desembargadosJoséSilvérioGomesparaassumir a presidência do tribunal até fevereiro de 2011. Ele assume o lugar de Mariano Travassos, um dos dez magistrados acusados de participar de um esquema para favorecer a maçonariana gestão do desembargador José Ferreira Leite. Eles negam. Em votação secreta, o novo presidente recebeu 23 votos a seu favor. Participaram da eleição 25 desembargadores. PARANÁ

Prefeito de Sarandi é cassado pela Câmara A Câmara Municipal de Sarandi, no norte do Paraná, cassou o mandato do prefeito Milton Martini (PP), acusado de comprar produtos agrícolas no valor de R$ 7,7 mil, sem licitação, na loja de seu então chefe de gabinete, Ailson Donizete de Carvalho. Martini alega que não sabia quem era o dono da loja e devolveu o dinheiro ao município. Carvalhosedemitiu. O vice Carlos Alberto de Paula Júnior (PDT) deve assumir o cargo.

o estado de s. paulo

Edição de 0h45

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SEXTA-FEIRA

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

5 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42507

Supremo mantém Arruda preso; DF abre impeachment

Tucanos antecipam propaganda com Serra

Decisões reforçam pressão para que governador afastado renuncie ao cargo

Em reação ao crescimento nas pesquisas da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o PSDB paulista decidiu antecipar para este mês a propaganda partidária no rádio e na TV, prevista para ser veiculada só em junho, informa Silvia Amorim. O tempo será dedicado integralmente ao governador paulista, José Serra, virtual candidato do partido. A estratégia é dar um tom de balanço de seu governo. ● PÁG. A4

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (exDEM), vai permanecer preso na Polícia Federal em Brasília. OSupremoTribunalFederalrejeitou ontem o pedido de habeas corpus de Arruda. A decisão do STF e a abertura de processo de impeachment pela Câ-

mara Legislativa, também ontem, reforçam a pressão para queArrudaadote ocaminhoradical: renunciar ao mandato e pedir a revogação da prisão ao Superior Tribunal de Justiça, responsável pela sua detenção. Somente o ministro José Antonio Dias Toffoli votou a favor de

livrar o governador da prisão preventiva. No entendimento dos demais ministros, Arruda precisa permanecer preso para evitar que, solto, tente impedir as investigações da Polícia Federal,coagir as testemunhasou inviabilizar as investigações conduzidaspelo STJ sobre o es-

quema de corrupção no governo do DF, chamado de “mensalão do DEM”. Os ministros também ignoraram o compromisso do governador de manter-se afastado do cargo até o fim das investigações, como uma prova de que não tentaria interferir no inquérito. ● PÁG. A4

FRASE

Ayres Britto Ministro do STF “Dói ver um governador sair do palácio para a cadeia. Há quem chegue às maiores alturas para fazer as maiores baixezas”

JUCA VARELLA/AE

Violência marca início da votação no Iraque

Empresas ampliam lucro ao aderir ao Refis O “Refis da Crise”, programa de parcelamento de débitos federais, ajudou grandes empresas que, em tese, não tinham necessidadedeaderiràrenegociação oferecida pelo governo. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a CSN, que abateu no Refis R$ 507 milhões. O valor turbinou o lucro, que chegou a R$ 745 milhões. ● PÁG. B3

Lourival Sant’Anna ENVIADO ESPECIAL A BAGDÁ

Apesar da extraordinária segurança para a votação antecipada de militares, policiais e profissionais da saúde, um ataque com foguete e dois atentados mataram ontem 17 pessoas em Bagdá. Foi um prelúdio do que podeacontecernaeleiçãodedomingo. Apesar dos ataques, os militares compareceram em massa para votar. Como eleitores,disseramesperarorestabelecimento da segurança e dos serviços básicos. ● PÁG. A15

CADERNO 2 ‘Guerra ao Terror’ ou ‘Avatar’?

FRASE

Abbas al-Majidi

Além dessa, há outras grandes disputas no Oscar de domingo. ●

“Precisamos trabalhar menos e ter mais tempo com nossas famílias”

milton hatoum

●●

Sargento iraquiano, ao votar

PRONTIDÃO - Soldados iraquianos patrulham a entrada de escola em Bagdá, um dos locais de votação de militares no centro da capital

Artista em Xangai O sorriso da mãe é a melhor imagem que minha amiga tem de Xangai. ● PÁG. D14

●●

Após tremor, Chile só deve crescer 1%

E-mail vai avisar data de vacina contra gripe suína

SP: PATRIMÔNIO AMEAÇADO

Previsão era de crescimento de 4% O terremoto de sábado deixou a economia do Chile “seriamentecomprometida”,segundo relatórios divulgados ontem pelo governo. O crescimento do país deve ser de 1% em 2010, ante a previsão ini-

A partir de segunda-feira, quando começa a vacinação contra a gripe suína, será possível se inscrever pela internet para receber, por e-mail,adatadetomaravacina. A meta é imunizar 91 milhões de brasileiros. ● PÁG. A20

cial de 4%. A reconstrução pode levar de 3 a 4 anos. Pelluhue é o retrato da destruição – 80%dobalneáriofoilevado pelotsunamiqueseseguiuaotremor, relata o enviado especial Ariel Palacios. ● PÁG. A18

Guia especial

Oscar das salas de cinema ●● Avaliamos todos os 46

cinemas de São Paulo. ●

26º MÁX.

● PÁG. C2

19ºMÍN.

Céu nublado e pouco sol. Frio no início da manhã e à noite. ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 217 DIAS q PÁG. A13

7 8 9 10 11 12

Hoje: 236 páginas A. 1º caderno: 26 ● B. Economia: 20+6 ● C. Metrópole: 14 ● D. Caderno2: 14 ● Guia: 116 ● Guia Oscar das salas de cinema: 20 ● E. Esportes: 4 ● Cc. Construção: 12 ● Cl. Classificados: 4 (160 anúncios)

NOTAS E INFORMAÇÕES VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

Tempo: CAPITAL

●●● Casarão da Vila Maria Zélia, cuja restauração está parada: em 4 anos, só 27 multas por dano ao patrimônio. ● PÁGS. C1 e C3

A diplomacia da pirraça Os iranianos se desdobram em lisonjas ao Brasil – e o Itamaraty, ofuscado pela soberba, cai no conto. ● PÁG. A3

●●●

Memória

Johnny Alf morre aos 80 anos em SP ●● Pioneiro da bossa nova, o cantor e pianista sofria de câncer de próstata. ● PÁG. C10

SEXTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Conselho de Administração Presidente Aurélio de Almeida Prado Cidade

Opinião

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

NOTAS E INFORMAÇÕES A3 NOTAS E INFORMAÇÕES A3

Informação

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Membros Fernão Lara Mesquita Francisco Mesquita Neto Júlio César Mesquita Patricia Maria Mesquita Roberto C. Mesquita

Administração e Negócios

NOTAS & INFORMAÇÕES

A diplomacia da pirraça

rês rodadas de sanções impostas pelo Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas não impediram o Irã de desenvolver o seu programa nuclear alegadamente para fins pacíficos – em parte porque a Rússia e a China ajudaram o governo de Teerã a burlá-las. A julgar pelo retrospecto, portanto, uma nova bateria de punições seria inútil ou, pior, teria um efeito bumerangue. “Não é prudente encostar o Irã na parede”, disse o presidente Lula na quarta-feira, horas antes de receber a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que reafirmou em Brasília a posição dos Estados Unidos, endossada pela União Europeia, segundo a qual “o tempo da ação internacional é agora”. Mas o retrospecto que aparentemente respalda a posição brasileira, favorável a negociações com os iranianos sem data para terminar, é uma premissa enganosa. É verdade que o tipo de ação que Washington tem em mente costuma produzir, por si, escassos efeitos – com a espetacular exceção do boicote econômico à África do Sul, que precipitou a queda do regime do apartheid. Isso não é o principal, porém. No caso irania-

no, se a adoção de novas sanções exprimir e em seguida cimentar a coesão internacional contra a nuclearização do país, a República Islâmica terá recebido uma vigorosa mensagem política que não poderá ignorar. Seria ingenuidade supor que o Irã poderá ser reduzido à condição de Estado-pária. Afinal, a nação persa não é bem um paiseco. Ainda assim, se os aiatolás olharem em volta e se derem conta de que os seus aliados se limitam aos países muçulmanos da África subsaariana e à Venezuela de Hugo Chávez, quem sabe se disponham a fazer de verdade o que até agora só fingiram – conversar a sério. Restará saber em que termos. Hoje como hoje, o Irã se empenha em obter as condições – matéria-prima, equipamentos, tecnologia e base industrial – que lhe permitam fazer a bomba se e quando entender que chegou a hora. Há poucas semanas, o cão de guarda da ONU para o setor, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), afirmou existirem amplas evidências de que o país caminha a passos firmes nessa direção. É o mais claro aler-

Isenção para aposentados

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira, em caráter terminativo – que dispensa votação em plenário –, projeto de lei de autoria do senador César Borges, do DEM da Bahia, reduzindo de 65 para 60 anos a idade para a concessão de isenção do Imposto de Renda (IR) relativa a proventos recebidos por beneficiários da Previdência Social da União, dos Estados e dos municípios, de qualquer pessoa jurídica de direito público interno e das entidades de previdência privada. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Se for aprovado e sancionado pelo presidente da República, produzirá impacto negativo nas contas públicas e no Orçamento da União. O senador Borges, cujos projetos se destinam geralmente a atender às demandas de pessoas físicas e consumidores, baseou-se no argumento da equidade para defender sua proposta, como explicou à Agência Estado: “O projeto é muito simples. É uma adequação da legislação fiscal ao que está no Estatuto do Idoso, que estabelece que é idoso quem tem mais de 60 anos, e não 65. Como a isenção já existe para quem tem mais de 65 anos não acredito que terá impacto na arrecadação.” É claro que terá, pois 11,5% dos aposentados e pensionistas percebem mais do que três salários mínimos – valor próximo ao atual limite de isenção – e muitos têm idade entre 60 e 65 anos, podendo se beneficiar das regras propostas no projeto. O ex-secretário da Receita

Federal Everardo Maciel critica o argumento: “O Estatuto do Idoso fala em 60 anos, mas eu, que tenho 63 anos e potencial beneficiário, sou contra.” E acrescenta que a proposição pode comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Orçamento e deve ser mais bem avaliada. O apelo político do tema é evidente, pois o autor do projeto despreza o fato de que há déficit nominal nas contas públicas e que o superávit primário, além de ser inferior às metas, tem dependido de artifícios contábeis, como o adiamento do pagamento de precatórios

É provável que o projeto hiberne na Câmara dos Deputados federais e a inclusão dos depósitos judiciais como receita do Tesouro. A reação contrária da bancada governista ao projeto foi tímida. Embora o governo tenha maioria de votos, foi rejeitado o pedido do líder no Senado, Romero Jucá, para que o texto fosse submetido antes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Não adianta discutir, em ano de eleição vão querer fazer média”, disse Jucá, referindo-se aos parlamentares da oposição. Mas o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) anunciou e logo depois desistiu de apresentar um pedido de vista em nome do governo, argumentando que o maior partido da base, o PMDB, havia votado a favor. Hoje, o limite de isenção do IR válido para todos os contri-

buintes é de R$ 1.434,59 mensais, pouco mais de R$ 17 mil por ano. Aprovado o projeto, esse limite dobraria para os aposentados com mais de 60 anos, beneficiando muito os que perceberam renda líquida de R$ 34 mil, a valores de 2009. O déficit já existente na Previdência Oficial, de R$ 42,8 bilhões, em 2009, que recai sobre o Tesouro Nacional, seria agravado pela frustração da receita do IRPF correspondente. Num sentido amplo, o projeto aumenta a pressão originária do sistema de aposentadorias e o risco de que os gastos previdenciários se tornem insustentáveis no longo prazo. É provável que o projeto hiberne na Câmara dos Deputados, sem ser votado. O projeto choca-se com a ideia de reestruturação dos sistemas de aposentadorias públicas, em curso nos países desenvolvidos, nos quais predomina a tendência de aumento da idade mínima para se aposentar e de limites às concessões de benefícios. Na maioria desses países, há o reconhecimento de que as pessoas vivem mais do que previam os modelos atuariais que embasam o sistema previdenciário. Para aumentar os benefícios aos aposentados, o governo terá de identificar novas fontes de receita capazes de custear os gastos, mas os orçamentos já estão exauridos com as medidas de reativação econômica. Justificam-se, pois, as reações contrárias à redução da idade mínima de isenção do IR dos aposentados.

ta já emitido pela entidade sobre as intenções iranianas. Confere à questão um novo sentido de urgência. E implicitamente eleva o preço das contrapartidas que o Irã poderá exigir para mudar de ideia. Não é impossível – a Líbia mudou –, mas não há uma fórmula segura para dissuadir Teerã. No comunicado conjunto sobre a visita de Hillary, Brasil e Estados Unidos manifestaram a sua “séria preocupação com a evolução nuclear no Irã” e o exortaram a cumprir a resolução da ONU. Uma coisa, no entanto, são as vastas incertezas sobre como chegar à “solução diplomática positiva para o tema” de que fala o comunicado. Outra é o infantilismo da atitude brasileira de rejeitar liminarmente a via das sanções, com a única finalidade de acicatar o governo americano. O que move a diplomacia lulista é a tolice de que a projeção do País como ator global depende de ser visto repetidamente mostrando a língua para os Estados Unidos – quanto mais importante o pretexto para a pirraça, tanto mais depressa Brasília será contemplada com esse imaginário passaporte para a fa-

ma. Já não se trata apenas, ao que tudo indica, do antiamericanismo de ranço ideológico. Agora é a vez do antiamericanismo de resultados – conquanto impalpáveis até onde a vista alcança. Mas deve ter feito um tremendo sucesso em Teerã a esdrúxula tirada do chanceler Celso Amorim, comparando as pressões dos Estados Unidos contra o Irã à retórica americana sobre as armas de destruição em massa do Iraque antes da invasão do país. Saddam Hussein fazia crer que as tinha para não ser derrubado por seus generais. Mahmoud Ahmadinejad nega que pretenda tê-las enquanto se prepara para fazê-las. Com a lábia dos vendedores de tapetes do bazar de Teerã, os diplomatas iranianos se desdobram em lisonjas ao Brasil – e o Itamaraty, ofuscado pela soberba, cai no conto. Cheio de si, Amorim não quer saber se cresce o consenso pelo endurecimento com o Irã. “O Brasil pensa com a própria cabeça”, anunciou, contando vantagem à maneira dos novos-ricos. Só foi superado pelo seu “guia”, como se refere a Lula. “Se o Irã for além disso (o uso da energia nuclear para fins pacíficos)”, balbuciou ele, “não poderemos concordar.” Ahmadinejad treme de medo.

O FGTS e o pré-sal

atual governo, que tanto alardeia o que tem feito em benefício dos trabalhadores, esqueceuse deles ao encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de capitalização da Petrobrás, deixando de prever o uso de parte dos depósitos no FGTS para a aquisição de ações da empresa. A Câmara dos Deputados, porém, lembrou-se de que seria uma injustiça não permitir que aqueles que utilizaram no passado o FGTS para a compra de cotas de fundos de investimento da Petrobrás pudessem agora se associar ao aumento do capital, evitando, assim, que sua participação nos fundos fosse diluída. Por emenda aprovada na Câmara, que resultou de um entendimento entre a base aliada e a oposição, os participantes dos fundos mútuos FGTS-Petrobrás, que não venderam suas cotas, terão direito de utilizar até 30% do saldo para exercer o direito de subscrição dos novos papéis. O projeto vai agora ao Senado, onde o governo vai tentar derrubá-lo, segundo anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Se o Senado for sensível aos interesses dos cotistas do FGTS-Petrobrás, caberá ao presidente Lula decidir se veta ou não esse dispositivo. Sem perder tempo, o presidente do Petros, Wagner Pinheiro, anunciou que o fundo de pensão da Petrobrás vai investir mais nas ações da companhia, pois “não há motivo para não estar no processo”. Se as entidades de previdência fechada vão poder fazê-lo, de olho nos lucros do pré-sal, por

que não os milhares de cotistas dos fundos mútuos que acreditaram na empresa há dez anos? Se a emenda vingar, menos mal, mas ficarão ainda de fora os milhões de trabalhadores que não usaram o FGTS para comprar cotas dos fundos Petrobrás em 2000, em outro aumento de capital da estatal, aos quais se somam os que entraram no mercado formal de trabalho depois daquele ano. Se é para fazer comparações com o governo do ex-presidente Fernando Henrique, como recomenda o presidente Lula a seus discípulos, convém

Por que o governo não quer que o trabalhador use o fundo na Petrobrás lembrar que ele não só estimulou, dando desconto sobre o valor das ações, a participação de trabalhadores no capital da Petrobrás, por meio dos Fundos Mútuos de Privatização (FMP), como permitiu, da mesma forma, a pulverização do capital da Vale desestatizada. As cotas de ambas as empresas tiveram grande valorização, permitindo a milhares de famílias melhorar de vida. Outros cotistas contam com esses recursos como um colchão na sua aposentadoria. Se os papéis da Petrobrás tendem a valorizar-se no mercado em razão da exploração de petróleo na camada pré-sal, motivo, aliás, do aumento de capital, por que o governo não admite uma maior participação dos trabalhadores? Sabe-se que o tema foi bas-

ATENÇÃO: As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas.

Leia mais cartas http://www.estadao.com.br/opiniao/opi_forumleitores,0.htm

O Estado se reserva o direito de selecioná-las para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada.

que os caracteriza por trás das máscaras, como já o fizeram na questão hondurenha e como fazem, perigosamente, em relação ao Irã. Confundem, claramente, falta de pudor com pragmatismo. CARLOS CELSO DO AMARAL carcelso@gmail.com

São Paulo ● As imagens de Lula fotografando Fidel Castro em Cuba foram humilhantes para o povo brasileiro. Demétrio Magnoli nos lavou a alma. Nosso povo é humilde e em geral sem instrução, mas já deu mostras, em eleições anteriores, de que, quando bem informado, sabe diferenciar políticos que se pautam em princípios e na ética. NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA noo@uol.com.br

São Paulo

Visitaa Cuba Antes de expressar minha opinião, preciso esclarecer que não sou e nunca fui simpatizante ou adepto do comunismo e dos partidos edificados nos seus postulados. Mas não me sinto à vontade com os juízos totalmente negativos a respeito da epopeia castrista. Fazendo um balanço honesto, parece-me que o povo cubano teve acesso a coisas importantes, como saúde e educação, foi protegido da violência e das drogas e, mesmo que lhe tenham sido tirados direitos, acho que a sociedade acabou ganhando. Algumas minorias sofreram e opositores foram calados, mas a maioria do povo soube apreciar as conquistas de caráter social que lhe foram concedidas. Em 1984 estive em Cuba a convite do ministro da Indústria

“

O PSDB é a oposição que toda situação queria ter” RicardoGuerrini ricguerrini@hotmail.com SãoPaulo

Ligeira, Rolando Fuentes Menendez, para desenvolver um projeto de integração da indústria madeireira e de mobiliário. Fui a Cienfuegos, Camaguey, Santiago de Cuba, Santa Clara, visitei escolas, hospitais e cadeias, conversei com muita gente e sempre encontrei muito orgulho de ser cubano e escutei muito poucas críticas ao regime de Fidel Castro. Conversei mais de uma vez com Fidel, que adora falar, reduzindo as entrevis-

tas a monólogos, construídos, porém, sobre bases sólidas, raciocínios brilhantes, capazes de manter o interesse de quem o escuta por horas a fio, o que ocorreu também comigo. Nessa base de constatações pessoais, sou levado a apreciar o sentido da leal amizade que liga Lula a Fidel e lhe permite se esquivar de inúteis polêmicas sobre os direitos civis. Mais uma vez sendo honesto, acho que sairia perdendo comparando em sua totalidade chacinas, sistema prisional, saúde, educação, violência, drogas que rondam a nossa sociedade com o que acontece em Cuba. Afinal, neste nosso clima de liberdades civis, ainda temos a censura jornalística... FRANCO MAGRINI framagr@ig.com.br

Cachoeira Paulista

tante discutido nos gabinetes do Planalto, mas prevaleceu a lógica estatista – e abstrusa – de que o governo saberá utilizar melhor do que os simples cidadãos os lucros que a Petrobrás proporcionará. Os depósitos do FGTS – a pior aplicação financeira do mundo, que rende menos que a inflação (3% ao ano mais a TR) – serão utilizados para financiar programas de demorada maturação. Para não dizerem que não fez nada para elevar os rendimentos pífios do FGTS, o governo criou um fundo de investimento (FI) administrado pela Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores podem utilizar 10% do saldo de seus depósitos no Fundo de Garantia para comprar cotas do FI-FGTS. Esse fundo, de acordo com a lei que o criou, se destina a investimentos em infraestrutura, abrangendo rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e saneamento básico, tudo de acordo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos em energia estão excluídos do FI, o que significa que as aplicações na Petrobrás, que prometem ser as mais rentáveis, estão fora. O FI é melhor opção que deixar os depósitos perdendo valor no FGTS, mesmo que não ofereça perspectiva de uma boa rentabilidade. Na pior hipótese, o trabalhador receberá o rendimento previsto no FGTS. Será que o governo veda a incorporação de milhares de novos acionistas à Petrobrás, via FGTS, por temer que cada trabalhador brasileiro possa ter uma porção do capital de uma empresa sólida? Pois foi assim que o capitalismo se consolidou nos países desenvolvidos.

Esclarecimento A edição de 3 de março do jornal International Herald Tribune contém artigo intitulado An American in Brazil, de autoria da acadêmica Julia E. Sweig. Na mesma data, o texto foi publicado, em português, por dois jornais brasileiros, entre eles O Estado de S. Paulo, com o título Visita é reconhecimento tardio à liderança brasileira. Entre o original em inglês e a tradução publicada pelo jornal, entretanto, evidencia-se importante discrepância. Numa passagem do texto original, lê-se: “As anathema as President Luiz Inácio Lula da Silva’s public embrace of the Holocaust-denying Mahmoud Ahmadinejad may be, Brazil’s channel to an increasingly chaotic and unpredictable Tehran should not be dismissed as anti-American postu-

ring.” Na versão publicada no Estado, lê-se: “O próprio abraço que o presidente Lula deu publicamente no líder iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, não pode deixar de ser visto como um comportamento antiamericano.” Como se percebe, publicou-se em português tradução que é antagônica à ideia expressa na versão original: tratase o diálogo entre Brasil e Irã como ato “antiamericano” quando, na verdade, a autora sustenta que não seja interpretado como atitude antiamericana. MAURICIO CARVALHO LYRIO, chefe da Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores imprensa@itamaraty.gov.br

Brasília

N. da R. – Veja esclarecimento à página A16

SEXTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A13 A13

JUDICIÁRIO

Ministro falta a julgamento e deputados se livram de pena

DIDA SAMPAIO/AE–11/5/2007

Sem voto de Eros Grau, houve empate por 5 a 5 e processo prescreve hoje Mariângela Gallucci BRASÍLIA

A notória demora do Poder Judiciário para julgar processos e a falta do ministro Eros Grau na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiaram os deputados federais paranaenses Alceni Guerra (DEM)eFernandoLúcioGiacobo (PR). Ambos são acusados de fraude em licitação no município de Pato Branco (PR). Os ministros do STF passaram a tarde de ontem discutindo se os dois deputados deveriam ou não ser condenados. O julgamento terminou empatado em 5 a 5. O voto de desempate deveria ter sido dado por Eros Grau, que não participou

da plenária de ontem. O Supremo não divulgou os motivos da ausência. O problema é que o caso, que começou a tramitar em 2007 ao STF, prescreve hoje. Ou seja, uma eventual punição aos parlamentares não poderá ser executada. PRIMEIRA CONDENAÇÃO

A relatora da ação penal, Ellen Gracie, defendeu a condenação dos deputados. Para ela, Alceni e Giacobo deveriam ser condenados à pena de dois anos de detenção e dez dias multa, no valor diário de dez salários mínimos. Mas, de acordo com a ministra, a pena deveria ser transformada em prestação de serviços comunitários e pagamento de cem salários mínimos.

Se o voto de Ellen Gracie tivesse sido seguido pela maioria dos ministros do STF, essa seria a primeira condenação de político imposta pelo Supremo na história recente. Mas o placar terminou em cinco a favor da condenação e cinco contra.

Relatora pediu condenação de Alceni e Giacobo a 2 anos de detenção De acordo com informações divulgadas ontem pelo Supremo, na época em que foi prefeito de Pato Branco, Alceni Guerra,encaminhouàCâmaraMuni-

cipal um projeto de lei com o objetivodesanarumagrandedívida do município com o INSS pormeiodeumcontratodeconcessãoparaexploração,pelainiciativa privada, da rodoviária da cidade. O Legislativo municipal estabeleceu um valor mínimo para a concessão – de R$ 1,34 milhão – e admitiu que parte dessa quantia fosse paga pela empresa vencedora da licitação em títulos da dívida pública agrária até o valor de R$ 1.131.704,90. Masaofazeralicitação,aprefeitura sob comando de Alceni teria recebido a proposta de uma única empresa, constituída apenas dois meses antes da licitação e de propriedade de Fernando Lucio Giacobo. ●

INVESTIGAÇÃO

Segundo Ministério Público, eles recebiam propina por liminares que liberavam valores do FPM a prefeituras BRASÍLIA

Em denúncia ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal acusa dois desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e um juiz federal de Minas de venderem sentenças. Os desembargadores Francisco de Assis Betti e ÂngelaCatãoAlveseojuizWeliton Militão dos Santos são acusadosdereceberpropinadeempresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras em débito com o INSS. Os três foram denunciados por formação de quadrilha e corrupção passiva. O rol inclui umterceiro crime: Ângela e Militãosãoacusadosdeprevarica-

+ 9

IMPRENSA

Juízes são acusados de vender sentenças em Minas Rodrigo Rangel

SOB SUSPEITA – Alceni Guerra era acusado de fraude em licitação

ção e Betti, de exploração de prestígio.Oesquema foiinvestigado na Operação Pasárgada, da Polícia Federal. Pelo menos 38 municípios mineiros teriam se beneficiado do esquema. Segundo a denúncia, para obterasliminaresquedesbloqueavamosrepassesdoFPM,asprefeituras pagavam, sempre, ao mesmo escritório de consultoria. Em 249 páginas, o Ministério Público esmiúçaas suspeitas contra os juízes. Há cópias de chequesusados para pagar a supostapropinaegravaçõestelefônicas com autorização judicial. Betti, que até 2007 era titular da 9ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, é acusado de ter pedido R$ 60 mil por uma decisão. O Ministério Público diz que ele recebeu R$ 40 mil de adiantamento, mas não chegou aassinarodespacho.Nasgrava-

ções,osinteressados na sentença reclamam da demora – um deles diz que pediria o dinheiro de volta. “Os nossos acordos ele num (sic) tá respeitando nenhum”, afirma.

Magistrado também é acusado de exploração de prestígio Ângela Catão é acusada de ter recebido R$ 5 mil em troca de uma liminar expedida quando era titular da 11ª Vara Federal de Belo Horizonte. A denúncia lista 18 municípiosdeMinasqueteriamrecebido liminares para sacar parcelas do FPM – todos clientes da consultoria apontada como a

patrocinadora da propina. Em apenas um dos processos, Militão teria recebido R$ 46 mil. Ele é apontado como o “magistrado de maior afinidade com a quadrilha”. Na denúncia, protocolada no STJ em 26 de fevereiro, o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos pede o afastamento dos três magistrados. Funcionários da Justiça Federal e os donos da consultoria também foram denunciados. Tanto Betti quanto Ângela já estavam sob investigação quando foram empossados desembargadores do TRF.Foio pleno do TRF que, em março do ano passado, propôs a promoção de Ângela a desembargadora, por 19 votos a zero. Seis dias antes, o tribunal havia arquivado um processo disciplinar contra a juíza. Procurados pelo Estado, os três juízes denunciados nãoderam entrevista.AssessoresinformaramÂngela estáem fériase só voltadia 11.O gabinete de Betti também não deu resposta, mesmo informado do conteúdo da reportagem. A assessoria de Militão disse que ele está em férias e incomunicável. ●

‘Estado’ está sob censura há 217 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informaçõesa respeitodaOperaçãoBoi Barrica, pelaqual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou compedido dedesistênciada ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel AlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. ●

JUSTIÇA

STJ nega habeas corpus ao juiz Nicolau O Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas corpus ao juiz aposentado NicolaudosSantosNeto,condenadopordesviodeverbas.Adefesa pretendia cassar a competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgar o recurso à condenação do juiz por crime de tráfico de influência. Para os advogados, o tribunaltratou odesvio de verbascomo antecedente do crime de lavagem de dinheiro. ADMINISTRAÇÃO

Prefeito é cassado por exercício de 3 mandatos O ministro Felix Fischer, do TSE, acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral e cassou o diploma do prefeito de Valença(RJ),VicentedePauladeSouza Guedes (PSC). Eleito em 2008, Guedes foi afastado do cargosobaacusaçãodeterexercido três mandatos consecutivoscomoprefeito.Segundoorecurso,elefoieleitoparaaPrefeitura de Rio da Flores, cidade vizinha a Valença, em 2000, onde se reelegeu 4 anos depois.

Edição das 23h

o estado de s. paulo SÁBADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

●● A companhia de teatro de

animação Truks se apresenta a partir de hoje na Funarte. ●

(1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

6 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42508

CADERNO2 Família de bonecos

JULIO MESQUITA

q MÚSICA

Emoções na Oca

Uma viagem pela história

●● Roberto Carlos

‘vistoria’ exposição em sua homenagem.

●● Mostra na Pinacoteca reúne telas, gravuras e documentos do século 16 ao 20. ●

● PÁG. C8

KEINY ANDRADE/AE

Privatização de aeroportos fica para o próximo governo

Chile não consegue contar seus mortos

Ministro da Defesa diz que concessões não serão decididas em ano eleitoral

O governo do Chile ainda tentava, ontem, contabilizar o número de vítimas do terremoto de sábado. A cifra anunciada na quarta-feira,de 802 mortos,poderia baixar para 540, mas ainda haveria centenas de corpos não registrados. A Marinha demitiuomilitar acusadodeomissão por não ter dado alerta de tsunami. Ontem, um tremor de 6,6 graus atingiu a cidade de Concepción. ● PÁG. A16

Oministro Nelson Jobim (Defesa) descartou ontem a concessão de aeroportos à iniciativa privadaainda em 2010. “Durante este ano eleitoral, não haverá concessões. Isso aí deixa para o governo seguinte decidir”, afirmou. A exceção será o aero-

porto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). O debate sobre as concessões, intensificado diante da proximidade da Copa de 2014, que terá o Brasil como sede, é alvo de queda de braço dentro do próprio governo. Jobim apoia, mas a minis-

SP: mais médicos e mal distribuídos

trada CasaCivil, DilmaRousseff, pré-candidata à Presidência, é contra. Já as empresas aéreas temem a criação de um monopólio privado nos aeroportos. Atualmente, a Infraero administra 67 terminais em todo o País. ● PÁG. B1

Eletrobrás terá nova marca A Eletrobrás vai lançar no dia 22 sua nova marca. O nome da estatal perderá o acento. A mu-

●● ●

dança é considerada passo importante no processo de fortalecimento da companhia. ● PÁG. B5

Detran muda sistema para baixar custo de emplacamento

IRAQUE: FÉ E ELEIÇÃO

Santos lidera ranking de profissionais Estudo do Conselho Regional deMedicinamostraquenaúltima década aumentou a concentraçãodemédicosporhabitante no Estado de São Paulo. O Estado passou de 1,8 para 2,45 médicos por 1.000 habitantes.Santos,com6,34profis-

JAPÃO

O Detran de São Paulo mudará o serviço de emplacamento de veículos, informa o repórter Marcelo Godoy. A lacração passará a ser feita por policiais, nãomais porempresasterceirizadas.Omotorista poderácomprar a placa onde quiser, o que pode reduzir o custo. ● PÁG. C1

sionais por 1.000 habitantes, só perde para Cuba. Apesar disso,148municípios paulistas não têm nenhum médico. Para o Cremesp, é necessário reduzir a aberturadecursos demedicina e incentivar a distribuição de profissionais. ● PÁG. A22

Esportes

Princesa é vítima de bullying

‘São’ Marcos admite seus limites ●● O goleiro Marcos,

do Palmeiras, reconhece ter perdido agilidade.

● PÁG. E1

HÉLVIO ROMERO/AE

AFP

princesa Aiko, de 8 anos, filha única do herdeiro do trono do Japão, Naruhito, de 50 anos, deixou de ir à escola nesta semana depois de ter sido vítima de bullying de umgrupodemeninos.ACasaImperialpediuprovidências ao colégio. ● PÁG. A24

Justiça NOTAS E INFORMAÇÕES

Crime e castigo no DF O fato de Arruda ficar na cadeia, pelo menos durante o tempo que durar a instrução do processo, mostra que algo está mudando neste país. ● PÁG. A3

Tempo: CAPITAL

26º

MÁX.

STJ quer outras ações contra Arruda

● PÁG. C2

17º

●● Tribunal pede à Câmara doDFavalparaabrirprocesso por obstrução. ● PÁG. A4

MÍN.

Sol aparece, mas há previsão de pancadas de chuva à tarde.

maria rita kehl

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 218 DIAS q PÁG. A12

7 8 9 10 11 12

Hoje: 118 páginas A. 1º caderno: 30 ● B. Economia: 20 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 6 ● Es. Estadinho: 8 ● Ca. Autos: 22 ● Ci. Imóveis: 10 (1.707 anúncios)

JUCA VARELLA/AE

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●●● Fiéis se reúnem para oração em região xiita de Bagdá: no sermão, clérigos pediram votos para a

Aliança Nacional Iraquiana no domingo, relata o enviado especial Lourival Sant’Anna. ● PÁG. A14

Os sem-cidade

Filme Os Inquilinos sugerequeocineastaSérgioBianchi amadureceu. ● PÁG. D14

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A12 NACIONAL

SÁBADO, 6 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

QUESTÃO AGRÁRIA

CELSO JUNIOR/AE–19/2/2008

Sem-terra receberam ‘2 Estados de SP’, diz Incra

gularização fundiária. “A criaçãodeassentamentostemcaráter de política assistencial, buscando resolver conflitos isolados, sem fazer mudança na estrutura fundiária”, disse o MST emrecentenotaoficialsobrenúmeros de assentamentos. Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, os números do Incra derrubam a tese de quea sociedade brasileiraéinsensívelaoproblema dos sem-terra. “Comofalareminsensibilidade, se 10% do território já foi para a reforma agrária?”, diz ela. “Essa história de insensibilidade e dívida histórica não pode mais servir para justificar invasões e criar insegurança jurídicanomeio rural. Oque foipossí-

vel fazer já foi feito.” O presidente da Sociedade RuralBrasileira,CesárioRamalho da Silva, critica a falta de produtividadenosassentamentos. “Com raríssimas exceções, nãodãoresultado. Ogovernoleva gente da periferia das cidades para projetos que não levam a nada. É um crime com o dinheiro público”, diz ele. Para Silva, o governo, no afã de melhorar os números em ano eleitoral, está assentando pessoasem MatoGrossoem pequenas áreas de 7 hectares. “É absolutamente impossível uma família garantir o seu sustento naquelaárea”,afirma.“Ogoverno gasta R$ 35 mil para assentar uma família, que depois vende o lote por R$ 10.” OpresidentedoIncraasseguraqueogoverno,alémdeassentarmaisfamíliastambém investiunamelhoriadosassentamentos, com mais recursos para a construção de casas, redes de energiaelétricae deágua.Paralelamente,criaram-semecanismosparaestimular a produção. “Um dos melhores exemplos é o programa de aquisição de alimentos, que obriga as prefeituras a comprar pelo menos 30% do material da merenda escolar dascidadesnaagriculturafamiliar”, afirma ele. Entre técnicos do Incra, é consenso que a reforma ainda deve continuar. É comum ouvir ali que, apesar dos avanços, não houve nenhuma mudança nos índicesdeconcentraçãofundiária no País. AsenadoraKátiaAbreutambém combate esse argumento. “Enquanto Estados Unidos, Austrália, Canadá e Argentina possuem, juntos, 2,7 milhões de propriedades rurais, no Brasil existem 5,1 milhões.” ●

DIPLOMACIA

IMPRENSA

Condenação no País pode virar trunfo para Battisti

‘Estado’ está sob censura há 218 dias

Balanço a ser usado na campanha de Dilma é contestado pelo MST BANDEIRA - ‘Nunca se fez tanto pela reforma agrária, que é fundamental para desenvolvimento’, diz Hachbart

Roldão Arruda

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acaba de concluir um novo levantamento sobre a reforma agrárianogoverno dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com os números oficiais,em sete anos foram assentadas 574,6 mil famílias, numa área de 46,7 milhões de hectares. Isso corresponde a quase duas vezes o território do Estado de São Paulo – com 24,8 milhões de hectares. Ainda de acordo com os dados oficiais, já encaminhados ao Palácio do Planalto, as realizações do atual governo representam55%de tudoquefoifeito na área da reforma agrária em 40 anos de existência do Incra.

Na soma dos vários governos do período, 84,3 milhões de hectares já foram transformados em assentamentos rurais. ConsiderandoqueoBrasiltemaproximadamente 850 milhões de hectares,pode-se dizer que 10% do território foi para a reforma. Osnúmeros serãoincorporados à coleção de realizações sociais que o governo Lula deve utilizar para irrigar a futura candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência. “Eu não tenho dúvida de que se trata de um sucesso do atual governo”, diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart. “Nunca se fez tanto pela reforma agrária, queéfundamentalparaodesenvolvimento sustentável.” Fora do governo os números são vistos com desconfiança. O

BALANÇO

850

milhões de hectares é a área aproximada do País

84,3

milhões de hectares foram transformados em assentamentos rurais nos últimos 40 anos, desde a criação do Incra, cerca de 10% do território nacional

46,7

milhões de hectares foi a área usada para assentar 574,6 mil famílias apenas nos últimos sete anos, o que representa mais de 50% de toda a área assentada no Brasil

Movimento dos Sem-Terra (MST) não vê motivo para comemorar,umavezqueosnúmeros estão aquém do prometido por Lula. No ano passado, por exemplo, foram assentadas 55,4 mil famílias, quando a meta do governo era 75 mil. O MST também critica o fato de a maior parte dos assentamentos ficarem na Região Norte, em áreas de regularização fundiáriaouderetomadadeterras públicas pela União. De fato, dos46,7milhõesdehectaresfestejados pelo Incra, 36,9 milhões ficam na Amazônia Legal. OpesquisadorAriovaldoUmbelino,professordaUSPeassessor do MST, tem acusado o governo de engordar artificialmente os números da reforma agráriacomcasosdesimplesre-

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Condenado à prisão perpétua na Itália por envolvimento em homicídios ocorridos nos anos 70, motivo pelo qual suaextradiçãovemsendopedida desde 2007 pelo governo italiano, o ex-ativista político Cesare Battisti pode se beneficiar de uma nova pena que acaba de receber. Pelo crime de “falsificação de selo ou sinal público” encontrados no passaporte francês falso que estava em sua casa, ele foi condenado pela 2ª Vara Federal Criminal a dois anosdereclusãoeaumamulta de R$ 412. A pena determinada pelo juiz Rodolfo Kronemberg Hartmannéem regimeaberto e pode ser substituída por “penas restritivas de direito a serem cumpridas simultaneamente, de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária”. Com isso o italiano não será preso por essa condenação e pode se beneficiar dela para não serextraditado.“Essacondenação poderá representar paraeleumaajudaparamascarar o que evidentemente será uma decisão política do presidente”, afirma o jurista Célio Borja, ex-ministro do STF e da Justiça. Borja lembra que, apesar de a lei dos estrangeiros prever que primeiro deve ser cumpridaapenanoBrasilpara depois ser executada a extradição, a norma é facultativa. “O presidente pode, como diz a lei, dispensar o cumprimento da pena no Brasil e executar imediatamente a extradição. A condenação, obrigatoriamente,não impedeaexecuçãoimediatadaextradição.” O ex-ministro avalia, porém, que o presidente Lula podese apegarà condenação no Rio, da qual ainda cabe recurso, para não extraditar o italiano.“Comoestamosvendo,opresidentenãoquerexecutar a extradição. No caso, as razões do presidente são razões políticas, como é evidente. Procurado pelo Estado, o advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh não respondeu à ligação. ●

Desdeodia29dejaneiro,oEstado aguarda uma definição judicialsobreoprocessoqueoimpede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidentedoSenado,JoséSarney (PMDB-AP), o jornal foi proibidopelo Tribunalde Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado denoticiar fatosrelativosàoperação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. ●

+ 9 ESTADOS

Presidente do TJ assume governo de Alagoas A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, assumiu ontem o governo do Estado, em substituição a Teotônio Vilela Filho (PSDB),queentradelicençapara se submeter a uma cirurgia. O vice-governador José Wanderley e o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Toledo,próximosnalinhasucessória,nãopuderam assumirocargo porque estão viajando. BOLSA-FAMÍLIA

Promotoria denuncia 7 por fraude em benefícios O Ministério Público Federal emJales (SP)denunciou porestelionato sete mulheres do município de Nova Canaã que teriam fraudado declaração de renda familiar – diminuindo a renda per capita dos integrantes do grupo – para receber o benefício do programa BolsaFamília. De acordo com a investigação, a fraude começou em 2005 e as denunciadas não têm relação entre si. A pena é de um a cinco anos de reclusão.

o estado de s. paulo

●Edição das

23h15

DOMINGO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 4,00. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

7 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42509

COTADOS –

oscar 2010

Sandra Bullock, Jeff Bridges, Penélope Cruz, Kathryn Bigelow e James Cameron

As apostas da festa desta noite

Avatar, de James Cameron, é favorito ao Oscar de melhor filme, e Kathryn Bigelow (Guerra ao Terror) pode ser a primeira mulher a vencer como diretora

CLASSIFICADOS

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7.781

anúncios classificados

autos Menos vento e mais conforto no Mercedes Classe E Cabriolet. ●

● PÁG. D8 FOTO AP

FOTOS REUTERS

Gushiken ofereceu Eletronet a empresas privadas de telefonia

País já é o 3º exportador agrícola do mundo

Telefônica foi consultada e negou interesse; cliente de Dirceu seria beneficiado

O Brasil superou o Canadá e já é o 3º maior exportador mundial deprodutosagrícolas,atrásapenas de EUA e União Europeia. Segundo a Organização Mundial de Comércio, o País exportou US$ 61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008, ante US$ 54 bilhões do Canadá. A virada se explica pelos recursos naturaisabundantes,diversidade de produtos, câmbio favorável, demanda dos países asiáticos e produtividade. ● PÁG. B1

O governo ofereceu a Eletronet paraoperadorasprivadas detelefonia, depois de o empresário Nelsondos Santos, que é cliente do ex-ministro José Dirceu, comprar o controle da companhia por R$ 1, informa Renato Cruz. Fernando Xavier Ferreira, que comandava a Telefônica

no Brasil, teve um encontro com Luiz Gushiken, então responsável pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência. Ferreira afirma que foi consultadosequeriacompraraEletronet e comunicou que não havia interesse. A Eletronet controla uma rede de fibras ópti-

cas, que o governo pretende utilizar no Plano de Banda Larga. Se Gushiken conseguisse negociá-la, beneficiaria Santos. Gushiken nega ter tido contato com o empresário, mas admite ter consultado empresas sobre interesse na Eletronet, incluindo a Telefônica. ● PÁG. B14

Um incômodo consultor A atuação de José Dirceu como consultor é quase um tabu no PT. Muitos o dão por lobista, o que ele nega, e avaliam

●● ●

que o ex-ministro da Casa Civil vende a imagem de que teria facilidade para abrir portas na administração federal. ● PÁG. B15

‘Não é hora de governante turbinar candidatura’

Sectarismo perde força em eleição iraquiana

Opresidentedo TribunalSuperior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, diz que “não é o momento de o chefe do Executivoturbinarumacandidatura”. “Ninguém foi eleito para fazer sucessor. Mas todo mundo quer fazer o seu”, afirma. ● PÁG. A6

Lourival Sant’Anna ENVIADO ESPECIAL A BAGDÁ

Muitos eleitores sunitas que vão às urnas hoje no Iraque apostarãonasaliançasquecombatem o sectarismo religioso. “Somos todos muçulmanos”, diz um comerciante. ● PÁG. A14

‘Estado’ será reformulado no papel e na internet

NOTAS E INFORMAÇÕES

O candidato clandestino A esta altura, ou José Serra disputa o Planalto, ou sai da vida pública. ● PÁG. A3

Pedida quebra de sigilo de petista

Crime volta a Medellín

Cabotera, de 23 anos, é responsável por cobranças no tráfico e homicídios por encomenda em gangues de Medel-

lín. “Aqui você precisa ser mau”, diz. A cidade colombiana, que a partir de 2003 virou referência no combate à vio-

lência, voltou a liderar os índices de criminalidade, informa o enviado especial Bruno Paes Manso. ● PÁGS. C1, C3 e C4

ALIÁS

●● Presidente da Royal Society, Martin Rees fala de catástrofes e fim do mundo. ●

Futebol Tempo: CAPITAL

28º

MÁX.

● PÁG. C2

19º

MÍN.

●●●

7 8 9 10 11 12

João Vaccari, tesoureiro do PT, é acusado de gestão fraudulenta. ● PÁG. A7

●● CLAYTON DE SOUZA/AE

O Estado terá, a partir do próximo fim de semana, nova tipografia, recursos gráficos, seções e cadernos para melhororganizarasinformações. O portal estadão.com.br também será totalmente reformulado. ● PÁG. A26

Caso Bancoop

Sol aparece e a temperatura sobe, mas novas áreas de instabilidade provocam pancadas de chuva à tarde e à noite.

Tiragem: 318.891 Hoje: 228 páginas A. 1º caderno: 30 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 6 ● J. Aliás: 8 ● T. TV&Lazer: 20 ● M. Casa&: 32 ● F. Feminino: 16 ● Ca. Autos: 26 ● Ce. Empregos: 10 ● Ci. Imóveis: 34 ● Co. Oportunidades: 10

Santos joga para atingir recordes

COLUNISTAS

Fernando Henrique

Mario Vargas Llosa

Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das estatais. ● PÁG. A2

Não se esperava de Lula o descaramento indecente de exibir-se com Fidel e Raúl, assassinos virtuais de um dissidente democrático. ● PÁG. A23

●●●

Com nove vitórias seguidas, time de Robinho pega hoje a Portuguesa. ● PÁG. E1

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‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 219 DIAS q PÁG. A9

DOMINGO, 7 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

INVESTIGAÇÃO

Filho de Sarney não declara conta que tem no exterior

NACIONAL NACIONAL A13 A13 PAULO GIANDALIA/AE–20/11/2007

Documentos obtidos pelo governo mostram transferência de US$ 1 milhão para banco da China, diz jornal; empresário critica ‘vazamento criminoso’ Documentosenviadosaogoverno brasileiro por autoridades chinesas comprovam que o empresário Fernando Sarney, filhodopresidentedoSenado,José Sarney (PMDB-AP), mantémumacontacorrentenoexteriornãodeclarada àReceita Federal. A informação foi publicada na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo. A conta, operada pessoalmente pelo empresário,estaria em um paraísofiscal, em nome de uma offshore sediada no Caribe. No começo de 2008, Fernando Sarney teria usado esse canal para realizar uma transferência no valor de US$ 1 milhão a uma agência do banco HSBC emQingdao, naChina. A autorizaçãodatransaçãoteria sidoassinada pelo empresário. Fernando Sarney foi um dos alvos da operação Boi Barrica da Polícia Federal, que o indiciou lavagem de dinheiro, fraude e formação de quadrilha. Em meio às denúncias que resultaramdainvestigação,oempresárioobteveliminarnaJustiçaimpedindo o Estado de publicar informações da à operação. A imposição de censura ao jornal ocorreu em meio à pressão paraque JoséSarney renunciasse à presidência do Senado. O autordadecisãofoiodesembargador Dácio Vieira, que é próximo à família Sarney. O jornal está sob censura desde 31 de julho. Segundo a Folha, durante a operaçãoBoiBarrica,depoisrebatizadadeFaktor,a PolíciaFederal interceptou e-mails em que havia referência ao envio de R$ 1 milhão para a China. Em 2009, Fernando Sarney negou a existência da conta no exterior. Com a transferência autorizada por ele, as autoridades chinesas conseguiram rastrear o dinheiro e confirmaram que os recursos foram creditados na conta da empresa Prestige CycleParts&AccessoriesLimited. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual é a finalidade do depósito. RECEITA

Segundoojornal,acontabancária não é mencionada nas declarações à Receita Federal apresentadas por pessoas físicas e jurídicas ligadas à família Sarney.AoperaçãodaPolíciaFederal também menciona a mulher do empresário, Teresa Sarney, assim como sua filha, Ana Clara. As duas teriam participação nas transações financeiras da família. Procurado pararebater a notícia, Fernando Sarney afirmou à Folha, por e-mail, que a imprensa trata informações so-

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 219 dias Desdeodia29dejaneiro,oEstado aguarda uma definição judicialsobreoprocessoqueoimpede de divulgar informações a respeitoda OperaçãoBoi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidentedoSenado,JoséSarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. ●

bre suas movimentações financeiras de maneira “truncada e dissociada da realidade”. De acordo com ele, a notícia veiculada se refere a um “vazamento criminoso” de dados, que deveriam estar protegidos

pelo segredo de Justiça. Com base nesse argumento, o empresário afirmou que não comentaria a notícia. “Por essa razão, seguindo orientação dos meus advogados, e até mesmo em respeito ao sigilo estabeleci-

do pela própria Justiça, não me pronunciareia respeito”, declarou o empresário, na mensagem eletrônica. Já a assessoria de José Sarney informou ao jornalqueoassuntonãolhedizrespeito. ●

SILÊNCIO – Fernando Sarney insiste que processo corre sob sigilo

●Edição das

2h20

o estado de s. paulo

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

SEGUNDA-FEIRA

ESTATUETAS ● FILME:

vou também a estátua de melhorfilme.OargentinoOSegredo de seus Olhos surpreendeu e venceu como filme estrangeiro. Jeff Bridges foi escolhido melhor ator e Sandra Bullock, melhor atriz. A palavra de ordem da cerimônia foi a reconquista do público. ● PÁG. D1

Guerra ao Terror ● DIREÇÃO:

Kathryn Bigelow (Guerra ao Terror) ● ATOR:

Jeff Bridges (Coração Louco) ● ATRIZ:

Sandra Bullock (Um Sonho Possível) ● ATOR COADJUVANTE: Christoph Waltz (Bastardos Inglórios) ● ATRIZ COADJUVANTE:

Mo’Nique (Preciosa) ● FILME ESTRANGEIRO:

DISPUTA – ‘Guerra’ e ‘Avatar’ tiveram nove indicações cada; Kathryn levou seis prêmios e o ex-marido, três

Onda de violência marca dia de eleição no Iraque JUCA VARELLA/AE

Lourival Sant’Anna e Juca Varella ENVIADOS ESPECIAIS A BAGDÁ

Uma onda de ataques com morteiros, foguetes e bombas em BagdáeemoutraspartesdoIraque matou 40 pessoas e feriu mais de 100 ontem, mas não impediu que iraquianos votassem nasegunda eleiçãoparaoParlamento – que escolherá o primeiro-ministroeopresidente–desde2003.Emalgunslocais,as explosões alcançaram média de quatro por minuto. Não foram divulgados resultados. Segundo as autoridades regionais, o comparecimento foi alto nas províncias de população sunita, que boicotou as eleições de 2005. Para o grupo sunita AlQaeda, que havia anunciado um toquede recolher,a eleição consolida o domínio do Iraque pela maioria xiita. ● PÁGS. A10 e A11

Estudo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) mostra que o custo Brasil, conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria do País, encarece emmédia36,27%opreçodoproduto brasileiro em relação aos fabricados na Alemanha e nos Estados Unidos. ● PÁG. B1

CONTROLE – Polícia Nacional patrulha bairro de Bagdá, onde, em alguns locais, explosões alcançaram média de quatro por minuto

ESPORTES

●● ONGs, empresas e movimentos informais usam a web para discutir a democracia no Brasil. ●

Gripe suína

●● Profissionais da área de saúde e índios são os alvos da primeira etapa da campanha. ● PÁG. A18

7 8 9 10 11 12

Chuva forte provoca 6 mortes no Rio e em Niterói

Santos arranca empate aos 44 O Santos, que vinha de nove vitórias seguidas, arrancou um empate por 1 a 1 no final do jogo contra a Portuguesa. Com o resultado, o time do Santos mantém a liderança, mas perdeu a chancede baterorecordede outras campanhas. O Corinthians sofreu para ganhar do São Caetano por 1 a 0. O São Paulo venceu a Ponte Preta por 2 a 0. ● ●●

EPITACIO PESSOA/AE

Começa hoje a vacinação

A TV Brasil, operada pela estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), lançará até julho um canal internacional para parte dos 3 milhões de brasileirosquevivemnoexterior.Aprogramação chegará primeiro ao continente africano, aos países delíngua portuguesa, como Angola e Moçambique, com transmissão via cabo. Oposicionistas apelidaram a estação de “TV Lula”eaacusamdefazerpropaganda do governo. ● PÁG. A4

Custo Brasil deixa produto feito no País 36% mais caro

PETROBRÁS NO IRÃ

Cidadania na internet

O Segredo de seus Olhos

TV Brasil terá canal no exterior para brasileiros

Ataques mataram pelo menos 40 pessoas, mas não intimidaram eleitores

Segundo o The New York Times, a Petrobrás está entre as empresas que receberam benefíciosdogovernoamericanoeainda investem no Irã. ● PÁG. A12

DIRETOR:

RUY MESQUITA

MARK J. TERRILL/AP

Kathryn Bigelow é coroada no Oscar

●●

(1891-1927)

8 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42510

CADERNO 2

Depois de anos com a fórmula ‘E o Oscar vai para...’, a Academia de Hollywood voltou ao ‘E o vencedor é...’ E, pela primeira vez, a vencedora na categoriadireçãofoiumamulher:Kathryn Bigelow, de Guerra ao Terror, bateu o ex-marido James Cameron, de Avatar. Le-

JULIO MESQUITA

ADRIANO

Dirigente do Flamengo diz que problema do craque é o álcool.

NO FIM – Zé Eduardocomemora

Seis pessoas morreram por causa da chuva de sábado à noite no Estado do Rio, incluindoduascrianças. Nacapital, deslizamentos de terra fizeram quatro vítimas. Outras duas mortes ocorreram em Niterói. A Região Sul do Brasil está em alerta hoje e amanhã com a previsão de chegadadeumcicloneextratropical. ● PÁGS. C1 e C3

NOTAS E INFORMAÇÕES

Bolsa-Família e eleição O governo vem tentando transformar o Bolsa-Família numa das bandeiras da campanha de Dilma. ● PÁG. A3 ●●●

Tempo: CAPITAL

29ºMÁX.

● PÁG. C2

16ºMÍN.

Sol em todas as áreas, com calor intenso e rápidas pancadas de chuvas. Hoje: 76 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 10 ● E. Esportes: 8 ● L. Link: 8 ● N. Negócios: 8 Classificados: (107 anúncios)

NEGÓCIOS

A receita para renovar o Bradesco Sobpressãodaconcorrência, Luiz Carlos Trabuco Cappi, há um ano presidente do Bradesco, reduziu a diretoria, criou comandos regionais e está treinando executivos no exterior. ● PÁGS. N1, N4 e N5

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 220 DIAS q PÁG. A6

A6 NACIONAL

SEGUNDA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

INVESTIGAÇÃO

LEGISLATIVO

Chinanãoconfirmacontade filhodeSarney,dizTumaJr

Câmara discute cota para mulher na Mesa Diretora

Ministério diz que não recebeu ‘qualquer comunicado do governo chinês’ sobre transferência de R$ 1 milhão do Caribe para agência em Qingdao

Proposta de emenda constitucional prevê vaga fixa para bancada feminina

O Ministério da Justiça negou ontem que tenha recebido qualquer confirmação, por parte de autoridades chinesas, sobre a existênciadeumaconta corrente no exterior, movimentada pessoalmente pelo empresário FernandoSarney,filhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A informação foi veiculada na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, Fernando Sarney teria usado essa conta para realizar uma transferência no valor de R$ 1 milhão para uma agência do banco HSBC situada em Qingdao, na China. “O Ministério da Justiça esclarece,pormeiodeseusecretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, que o Departamento de Recuperação de Ativos, da secretaria, não recebeu qualquercomunicadodo governo chinês a esse respeito”, afirma a nota. A reportagem veiculada pela Folha aponta que a conta em questão estaria situada em um paraíso fiscal, em nome de uma offshore com sede no Caribe. O Estado noticiou na edição de 16 de julho do ano passado que o Ministério Público Federal rastreava contas secretas supostamente mantidas por Fernando Sarney no exterior. Na época, os investigadores pe-

CELSO JUNIOR/AE–15/7/2009

PF – Documento publicadoem julho peloEstadomostra remessaà China

diram auxílio às autoridades chinesas para levantar todas as informações sobre a remessa de US$ 1 milhão feita pelo empresário para a China. A Procuradoria-Geral da República teve de fazer licitação para contratar um tradutor que pudesse transcrever o pedido de coo-

peração para o mandarim. Na época,opedidobrasileiro foienviadopor meio do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça. Na primeira fase da investigação,a PFe oMinistério Público reuniram documentos, e-mails e conversas telefônicas

que tratam das operações financeiras no exterior. As indicações contidas nos documentos apontavam que a maioria das contas era movimentada por Gianfranco Perasso,umdoscolegasde FernandoSarneyna EscolaPolitécnica da USP – segundo a polícia,eleé espéciedelaranja de luxo do empresário. DorelatóriodaPF,constavacópiada autorização,assinada pelo próprio Fernando Sarney, para transferir o dinheiroparaoHSBCemQingdao.A contadedestino daremessa pertence à Prestige CycleParts&AccessoriesLimited – que pelo nome seria uma empresa de peças e acessórios de bicicletas. As descobertas relacionadas à remessa faziam parte de uma das cinco frentes de investigação abertas pela Operação Boi Barrica da PF, rebatizada de Operação Faktor. Os relatórios continham referências a contas bancárias mantidas nas BahamasenasIlhasVirgensBritânicas, conhecidos paraísos fiscais no Caribe. Em e-mails interceptados pela PF, havia também referência a um escritórionoPanamá,especializado em gerenciar negócios em paraísos fiscais. ●

Estado’ sob censura há 220 dias

COMUNICADO A Claro S.A., prestadora de Serviço Móvel Pessoal no Estado de São Paulo, em atenção ao disposto no § 3º, Ar t. 18 do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado pela Resolução Anatel nº 477/07, comunica a seus clientes e ao público em geral que no dia 12.03.2010, da 0h às 6h, haverá manutenção e melhorias tecnológicas em seus sistemas que atendem as cidades de Alumínio, Araçariguama, Arujá, Atibaia, Barueri, Biritiba-Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Cajati, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Cubatão, Diadema, Eldorado, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Igaratá, Iguape, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Itariri, Itatiba, Itu, Itupeva, Jacupiranga, Jandira, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Juquiá, Juquitiba, Mairinque, Mairiporã, Mauá, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Morungaba, Nazaré Paulista, Osasco, Pariquera-Açu, Pedra Bela, Pedro de Toledo, Peruíbe, Pinhalzinho, Piracaia, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Praia Grande, Registro, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Isabel, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Suzano, Taboão da Serra, Tuiuti, Vargem, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista. E em 15.03.2010, da 0h às 6h, nas cidades de Atibaia, Bragança Paulista, Caieiras, Franco da Rocha, Mairiporã e nestes bairros de São Paulo: Barra Funda, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Brás, Brasilândia, Cachoeirinha, Cambuci, Casa Verde, Centro, Cidade Líder, Consolação, Freguesia do Ó, Itaim Bibi, Jaçanã, Jardim Paulista, Lapa, Liberdade, Limão, Mandaqui, Moema, Pari, Perdizes, Pinheiros, Pirituba, República, Santana, Sé, Santa Cecília, Tatuapé, Tremembé, Tucuruvi, Vila Guilherme, Vila Maria e Vila Mariana. Durante os mencionados períodos os usuários da Rede Claro nas referidas localidades poderão encontrar dificuldades pontuais e temporárias na utilização do serviço.

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relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJDF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. ●

Denise Madueño BRASÍLIA

Pela segunda semana consecutiva, o plenário da Câmara vai se empenhar para decidir se muda a Constituição para instituir a cota de uma mulher na MesaDiretora daCasa.Sempoder de fogo junto aos seus partidos para garantir uma vaga na escolha interna, deputadas da bancada feminina pressionam para aprovar uma emenda à Constituição e impor a eleição de uma mulher para um dos sete cargos de direção da Casa. Com cuidado, para não confrontarasparlamentares,deputadoselíderespartidáriosevitaram a votação da proposta, na quarta-feira passada, que volta à pauta amanhã, uma homenagem do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ao Dia Internacional da Mulher. No plenário, deputados contrários procuraram mostrar o absurdo da regra. “Isso é humilhante para o Brasil: reservar, na Constituição brasileira, um lugar para a mulher. A mulher tem direito a 2, 3, 4 lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotações”, disse o deputado Gerson Peres (PP-PA). “Esse assunto não cabe na Constituição, cabe no Regimento Interno”, completou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). A emenda nasceu pelas mãos da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em 2006. Passou, com algumas ponderações sobre a constitucionalidade da proposta, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável do então relator Michel Temer, e foi aprovadapelacomissãoespecialemsetembrodo ano passado.Adeputada considera que, apesar de representarem mais de 50% da sociedade, as mulheres são discriminadas, principalmente quando se trata de representação política.

Comissão decide hoje se vai anistiar 15 mulheres Em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decide hoje se concede anistia e reparação financeira a 15 mulheres perseguidas pela ditadura militar (1964/1985). Nos 15 processos que serão analisados encontram-se mulheres que tiveram pais, irmãos e maridos vítimas da repressão militar. O presidente da comissão, Paulo Abraão, explicou que os 15 casos serão analisados pelas integrantes femininas da Comissão de Anistia. “A ideia é aproveitar a data do Dia da Mulher para destacar as peculiaridades do sofrimento das mulheres na repressão e também fazer uma reflexão do papel das mulheres nessa época”, disse. ● EUGÊNCIA LOPES

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“Precisamos reverter esse quadro por meio de ações concretas. Nesse sentido, a proposta institui um novo princípio a serrespeitadonofuncionamento do Poder Legislativo: a proporcionalidade de casa sexo”, argumenta Erundina. A regra constitucional estabelece que na composição da Mesa e de cada comissão é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Na proposta, Erundina acrescenta a “representação proporcional de cada sexo”, assegurando, ao menos, “uma vaga para cada sexo”. A falta de obrigatoriedade não impede a participação de mulheres na Mesa do Senado, ondeduassenadorastêmassento: Serys Slhessarenko (PTMT) e Patrícia Saboya (PDTCE). Na Câmara, a ex-deputada Maria do Carmo Lara (PTMG), em 2007, chegou a disputar uma das quatro vagas de suplente na Mesa, mas não se elegeu. ●

São Paulo, 8 de março de 2010.

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Edição de 0h15

o estado de s. paulo TERÇA-FEIRA

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JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

9 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42511

Promotor aponta desvio de R$ 100 milhões na Bancoop

Brasil inicia retaliação comercial contra EUA

Parte do dinheiro da cooperativa bancária teria alimentado campanhas do PT

O Brasil iniciou o processo de retaliação às importações de produtos dos EUA por causa de subsídios ao algodão. Em 30 dias, 102 produtos terão Imposto de Importação elevado. Com isso, o Brasil espera receber proposta de acordo. O governo americano, queenviounegociador ao País, se declarou “decepcionado”. O maior trunfo brasileiro é a possível retaliação sobre patentes. ● PÁGS. B1, B3 e B4

O desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) entre 2001 e 2008podesuperarosR$100milhões, calcula o promotor de JustiçaJoséCarlosBlat.Eledisse que não tem “mais dúvida alguma” de que uma fatia desse

montante foi destinada a campanhas eleitorais do PT, informamos repórteresFaustoMacedoeClarissaOliveira. Naúltima sexta-feira, o promotor requereua quebradosigilobancário e fiscal de João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa

até fevereiro, quando deixou o cargo para assumir o posto de tesoureirodo PT. Blatrepudiou a acusação de aliados de Vaccari de que ele estaria a serviço da aladoMinistérioPúblicoalinhada com o governador paulista, José Serra (PSDB). ● PÁG. A4

Petista vê ‘agitação eleitoral’ João Vaccari Neto, investigado pelo promotor José Carlos Blat, disse não haver nada con-

●● ●

tra ele nem os demais dirigentes da Bancoop e apontou “agitação eleitoral”. ● PÁG. A4

Mais de 60% dos iraquianos votam, apesar da violência

NIGÉRIA: 500 CRISTÃOS MORTOS EM ATAQUE DE MUÇULMANOS

Lourival Sant’Anna ENVIADO ESPECIAL A BAGDÁ

Apesardaviolência,ocomparecimento dos iraquianos às urnasanteontematingiu62,5%,informaramasautoridadeseleitorais do país. O porcentual foi inferioraode2005(76%),mas,para o comando militar americano, foi um “marco”, que ajuda a justificar a retirada dos soldados até o fim de 2011. ● PÁG. A12

AKINTUNDE AKINLEYE/REUTERS

VIAGEM AVENTURA &

França e Holanda em um só Caribe ●● O charme francês e a animação holandesa se misturam em Saint Martin. ●

●●● Corpos de vítimas em vala comum na região central do país: em pelo menos três aldeias, homens, mulheres e bebês foram cortados a golpes de facão. ● PÁG. A14

Dora Kramer

Cresce mercado ilegal de alvarás para taxistas

TV: A VOLTA DE HEBE

Quando o abuso vira regra O governo do Rio pôs uma obra estadual a serviço da candidatura da ministra Dilma Rousseff. Outras transgressões do mesmo gênero virão e o que se avizinha é que a Justiça Eleitoral acabe vendo o método Lula de transgredir e não sua pretendida austeridade prevalecer nessa campanha. ● PÁG. A6

NOTAS E INFORMAÇÕES

O partido da bandidagem A cada escândalo, mais se aprende sobre a destreza com que a bandidagem petista se apossa do dinheiro alheio. ● PÁG. A3

●●●

7 8 9 10 11 12

PAULO LIEBERT/AE

●●●

●●● Hebe, que ontem completou 81 anos, com Ana Maria Braga e

Xuxa: primeiro programa após descoberta de câncer. ● PÁG. A18

Tempo: CAPITAL

31º MÁX.

● PÁG. C2

Hoje: 72 páginas

18ºMÍN.

A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 16 ● C. Metrópole: 10 ●

Sol aparece forte em todas as regiões; pancadas de chuva no sul do Estado.

D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 4 ●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 221 DIAS q PÁG. A11

V. Viagem: 12 Classificados: 388 anúncios

O mercado de alvarás para taxistas em São Paulo, embora ilegal, funciona abertamente na cidade. O ponto mais cobiçado, no Aeroporto de Congonhas, pode passar de R$ 150

mil. Como a Prefeitura não emite novos alvarás desde 1996, eles são objeto de venda e aluguel como se fossem propriedade dos taxistas, e não concessão pública. ● PÁG. C1

CLAYTON DE SOUZA/AE

COLUNISTA

Gastronomia

CADERNO 2 A guerra salvou Hollywood ●● Uma

explicação para o sucesso de Guerra ao Terror éideológica.Avatarmostraria a América como vilã. Kathryn Bigelow santificou os EUA no Iraque, avalia o enviado especial Ubiratan Brasil. ●

O FILME –

Seis estatuetas

Campeonato do café com sabor e arte ●● Mostra da arte dos baris-

tas ocorre hoje no Mercado Municipal de SP. ● PÁG. C10

Futebol

Adriano e Flamengo mergulham na crise ●● Jogador reaparece e presidente proíbe diretores de falarem do caso. ● PÁG. E1

A2 ESPAÇO ABERTO

TERÇA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

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Inanição agrária

Opapel doEstadona sociedade brasileira

XicoGraziano

RubensBarbosa

Reforma agrária não se confunde com invasão de terra. Menos ainda com saque de propriedade rural ou roubo de gado. Assim atestam decisões recentes da Justiça brasileira. Ponto para a democracia. A fazenda da Cutrale, em Iaras (SP), invadida pelo MST em 28 de setembro passado ilustra o mais notório caso. A 1ª Vara Criminal de Lençóis Paulista aceitou recentemente denúncia do Ministério Público paulista contra os transgressores. A decisão partiu da juíza Ana Lúcia Aiello. Vão responder os acusados pelos crimes de formação de quadrilha, furto e dano qualificado. Segundo laudo técnico, apresentado pela Promotoria, 12.298 pés de laranja foram destruídos. Considerando insumos e máquinas agrícolas furtados, o prejuízo soma R$ 1,3 milhão. Bandidagem sai caro. Segundo caso. Em fevereiro último, a Justiça de Tupã (SP) ofereceu liminar em ação de interdito proibitório, garantindo a integridade da Fazenda Salmourão, situada ali, na região da Alta Paulista. Grupo de 200

Ordem judicial de reintegração de posse deve ser cumprida, e acabou pessoas, ligado ao briguento dissidente José Rainha, pretendia invadir a área, promovendo seu “carnaval vermelho”. Com o parecer judicial, seriam presos se o fizessem. Aquietaram-se. Ocorreu no Paraná, entretanto, a decisão judicial mais importante. Um marco na Justiça agrária do País. O governo do Estado acaba de ser condenado a pagar indenização de R$ 54 milhões, em valor atualizado, aos proprietários da antiga Fazenda Sete Mil, localizada no município de Jardim Alegre. A determinação partiu do Tribunal de Justiça. Essa batalha judicial já dura 13 anos. Em 1996, antevendo sua invasão, os proprietários da fazenda conseguiram na Justiça local um interdito proibitório. De nada adiantou. Meses depois, a área estava ocupada pela turma do MST. Nova decisão judicial ordenou a reintegração de posse da área. A medida, porém, nunca foi cumprida pela autoridade policial. Um descaso ao Judiciário. Com área total de 14 mil hectares, a fazenda mantinha rebanho aproximado de 15 mil cabeças de gado. Desapropriada pelo governo, teve o decreto presidencial anulado pelo Supremo Tribunal Federal, fazendo o Incra passar vergonha. Tratavase de terra produtiva. Mas continuava nas mãos do MST, que abatia o gado regularmente e distribuía sua carne na base de

3 quilos para cada uma das 650 ço para a brutalidade. Com a famílias invasoras. Um açou- ausência do Estado, milícias armadas substituem a Polícia gue rural. Cinco anos depois, cansado Militar. A vida corre por um de reclamar politicamente, o fa- fio naquelas bandas. O paranaense Flávio Pizendeiro entrou na Justiça solicitando indenização, a ser paga nho não pôde testemunhar pelo Estado, visto o descumpri- sua vitória judicial. Morreu, mento da ordem judicial que desgostoso, antes de saber determinava a reintegração da que, além da milionária indeposse. Ao mesmo tempo, seu nização, ele e sua esposa, Syladvogado solicitou intervenção via, devem receber do goverfederal no Paraná. Funcionou. no R$ 50 mil cada, a título de Após dois anos de processo, o danos morais. De pouco Superior Tribunal de Justiça, adiantará. A Fazenda Sete em Brasília, deu ganho de cau- Mil zerou. Com a jurisprudência que sa, determinando a intervenção política no Estado. Aumen- começa a ser firmada no Paraná, as coisas devem melhorar, tou o quiproquó. Atuante, inteligente, idealis- preservando o Estado Demota, o incansável advogado Antô- crático de Direito. Ordem judinio Carlos Ferreira seguiu cial deve ser cumprida, e acaadiante. Em face da demora no bou. Por outro lado, vai comcumprimento da ordem judi- plicar a equação financeira. cial, solicitou o impeachment Imaginem a enxurrada de do presidente da República. Is- ações indenizatórias que podeso ocorreu em junho de 2004. rá vir por aí, responsabilizanDizem que o Lula se enfureceu. do o poder público pelo prejuíDois meses depois, em nego- zo das invasões de terras. Talciação com o Incra, o dono da vez demore, vá-se acumulanpropriedade, Flávio Pinho de Al- do atrás do armário, mas um meida, acabou por vender sua dia a onerosa conta terá de propriedade para servir à refor- ser paga. E, pra variar, recaima agrária. Resolveu-se dessa rá no futuro sobre os ombros maneira a querela jurídica preli- do contribuinte, que não tem minar, que permitiu suspender nada que ver com isso. a intervenção federal no ParaInvasão de terras violenta ná. Lula escapou da fria. O go- a democracia e custa caro. vernador Requião, nem tanto. Um caminho sem solução. ● Passados mais cinco anos, o Tribunal de Justiça do Paraná Xico Graziano, agrônomo, confirmou a sentença da pri- é secretário do Meio Ambiente meira instância, obtida na Co- do Estado de São Paulo. E-mail: marca de Ivaiporã, obrigando o xico@xicograziano.com.br governo a ressarcir o prejuízo Site: www.xicograziano.com.br dos proprietários. Por que o governo, e não o MST? Esse é o ponto crucial. Devido ao fato de a autoridade pública não ter tomado as devidas providências para, cumprindo mandado de reintegração de posse, retirar os invasores da terra. Preço da inanição agrária. O que leva uma autoridade, como o governador do Paraná, a deixar de cumprir uma ordem judicial como aquela da Fazenda Sete Mil? Não é simples a resposta. O governo estadual argumentava que os proprietários eram ilegítimos e que havia risco de confronto violento numa eventual desocupação. Mas, sinceramente, a razão parecia mais política que social ou jurídica. Falava-se que um acordo, realizado ainda na época das eleições, em troca de apoio político garantiria facilidades aos invasores de terras. Vai saber. Casos semelhantes se contam atualmente também no Pará. Dezenas de áreas rurais invadidas, todas com mandados de reintegração de posse expedidos, aguardam o cumprimento da ordem judicial pelo Estado. Que, entretanto, Cerração nunca chega, abrindo espa-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES EscândalonaBancoop Até que enfim vão chegando ao conhecimento do público as agruras de pessoas de boa-fé que foram lesadas por petralhas via Bancoop. Esse escândalo merece atenção especial da mídia, pois o dinheiro foi furtado de trabalhadores que tiveram os seus sonhos destruídos por esses gatunos. Vaccari, Berzoini & Cia. devem, sim, prestar contas à Justiça a respeito desse estelionato. Como sempre, os dirigentes do PT já estão desqualificando esse crime, alegando que é calúnia. Mas não é. Parabéns às autoridades que estão apurando os fatos e espera-se punição severa para os responsáveis pelo delito. ADEMAR MONTEIRO DE MORAES ammoraes57@hotmail.com

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● O esquema é muito grande. Faz Arruda, que está preso, parecer trombadinha. Cuidado... Quando uma fraude desse tamanho aparece, desaparece o acusador. MÁRIO ISSA drmarioissa@yahoo.com.br

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antes das eleições porque isso prejudicará sua candidata. Assim, as mazelas deverão ser jogadas para debaixo do tapete! Um pensamento primário, próprio da militância do PT, que coloca a vitória nas próximas eleições acima dos interesses de toda uma nação! EUGÊNIO JOSÉ ALATI

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Entendimentolulo-petista De acordo com o entendimento lulo-petista, toda denúncia de corrupção envolvendo o PT (um pleonasmo) não poderá ser divulgada

rá aumento de gastos e de regulamentação. Custos com segurança, pela ameaça de terrorismo e pela expansão do crime organizado, também deverão crescer significativamente. O mundo assiste à volta do “capitalismo de Estado” e a grande novidade é que os governos parecem estar gostando de usar os mecanismos de mercado como instrumento de poder, como ocorre na China. O governo Barack Obama, por necessidade, para evitar a falência da economia, tomou medidas antes impensáveis dentro das regras do capitalismo americano e passou a controlar bancos e companhias privadas e a regular de forma quase intrusiva o sistema financeiro. Na América do Sul, o fortalecimento do Estado ocorre na Venezuela, na Bolívia, no Equador e em menor grau na Argentina, com os conhecidos resultados de queda da eficiência da economia, de arranhões à democracia e de crescentes custos sociais. No Brasil, assistimos ao mesmo fenômeno. O governo Lula ampliou a participação do Estado com medidas intervencionistas e de estímulo, para a superação da crise econômica de 2009. Ao contrário do pragmatismo norte-americano, no entanto, o que se vê no Brasil é a retomada da ideologia do nacionaldesenvolvimentismo de forma radical. Os exemplos dessa atitude são conhecidos. O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, com mais de 500 medidas afetando muitos aspectos da vida econômica e política do País, a nova regulamentação para a exploração LOREDANO do petróleo do pré-sal e as tentativas de exercer maior controle sobre os meios de comunicação e sobre as telecomunicações são provas dessa nova atitude. Não se pode invocar o exemplo dos EUA para justificar o crescimento do Estado no Brasil, historicamente tão tentacular. As situações são distintas, visto que, passada a crise, a tendência nos EUA é o Estado refluir para seu leito tradicional, ao passo que, no Brasil, ele parece estar aí para ocupar um espaço talvez maior e sem preocupação com seu tamanho e sua influência sobre os rumos democráticos. O debate sobre o novo papel do Estado – que nunca esteve ausente no Brasil, dada a importante participação histórica do Estado na sociedade em geral e na economia em particular – deverá estar presente na campanha eleitoral. O PT trata o assunto do ponto de vista ideológico, como evidenciado nas discussões do recente congresso

A crise econômica e financeira de 2008 sinalizou o fim de uma era em que o Estado reduzia sua presença na economia e na sociedade em geral. Na última década, as transformações globais produziram desafios que, vistos em seu conjunto, recolocaram a questão do papel do Estado no centro do debate político. Vivemos agora uma nova fase, em que o poder do Estado parece crescer em decorrência da necessidade de gerar rápidas respostas para o desequilíbrio macroeconômico que vem afetando o mundo todo. Programas de emergência governamentais, que custaram trilhões de dólares, foram aplicados para salvar bancos e empresas de grande porte, a fim de evitar a recessão. Mesmo antes da crise, nos EUA e no Reino Unido os gastos públicos e o aumento da regulamentação elevaram a participação do Estado na economia. Os novos desafios trazidos pela globalização, o crescimento do desemprego, a volatilidade dos mercados, a emergência de novas potências econômicas, como a China, o aparecimento de algumas das maiores companhias multinacionais e de fundos soberanos estatais vieram reforçar a percepção de que o Estado passou definitivamente a assumir um papel ampliado. Outros fatores contribuem para esse fato. O envelhecimento da população tra-

eugeniojosealati@yahoo.com.br

Campinas

Pernacurta? A defesa incontestável da Bancoop é apresentar todos os contratos de venda cumpridos e os imóveis, entregues nos prazos. O resto é conversa pra boi dormir, desculpa esfarrapada.

Censuraà imprensa As manchetes de vários jornais e da última edição de revistas semanais só comprovam a razão por que os governistas petistas querem o controle da mídia – quer dizer, a censura à imprensa. Estivesse a almejada censura funcionando, não haveria a divulgação de tanta roubalheira, falta de vergonha dos ajudantes/assessores/partidários do presidente Lula. E a população ficaria feliz e satisfeita, só ouvindo os discursos do presidente palanqueiro. Que Deus nos proteja! MARIA TEREZA MURRAY

LUIZ NUSBAUM

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FAX:

(11) 3856 2920

Grevedos professores Ah! Já estava escrito: em 2010 tudo voltaria a ocorrer em São Paulo: a volta do PCC, badernas do MST, greve dos professores... Ou não conhecemos as forças que estão dando as cartas neste país? Que lástima o país em que vivemos, onde a parte menos favorecida da população se contenta com as migalhas que o (des)governo lhe destina, o aparelhamento sindical do Estado brasileiro viceja, grupos de apaniguados beneficiando-se de benesses incomensuráveis, tudo orquestrado por uma trupe que não quer “largar o osso”, o que significaria pôr em risco grande parte dos cargos e infindáveis vantagens adrede criados para satisfazer a turba emergida em 2003. Vergonha maior sãos os professores (não todos, felizmen-

do partido. O documento A Grande Transformação, que servirá de base para o programa de governo da candidata Dilma Rousseff, dá claras indicações nesse sentido. A nova concepção de desenvolvimentismo exige, entre outros aspectos, o fortalecimento do Estado, das empresas estatais e o restabelecimento do planejamento estratégico da economia nos setores considerados essenciais para o desenvolvimento do País. O esvaziamento dos órgãos reguladores independentes e a concentração de poder nos órgãos públicos resultarão inevitáveis. Os exemplos oferecidos de como essa visão do papel do Estado será executada poderão trazer problemas para o fortalecimento da democracia e da livreiniciativa, como forças fundamentais para o desenvolvimento de médio e de longo prazos. No tocante ao PSDB, inexiste a preocupação ideológica de fortalecimento do papel do Estado. O que se busca é o aperfeiçoamento dos instrumentos utilizados pelo Estado nas políticas econômicas e sociais. Se crí-

Na eleição estará em jogo o destino do Brasil como potência econômica ticas são feitas à política econômica, seus fundamentos não estão em questão. O objetivo é evitar a desindustrialização e estimular o investimento produtivo com medidas corretivas tanto na política monetária quanto na cambial. O controle do gasto público e a maior eficiência de sua aplicação para melhorar o desempenho do Estado na prestação de serviços aos contribuintes deverão estar presentes nos debates até outubro. Tudo isso com visão de futuro e de planejamento de médio prazo, de acordo com esses princípios. Dessa forma, nas próximas eleições estará em jogo o destino do Brasil em sua trajetória como grande potência econômica nos próximos 10 a 15 anos. O modelo de desenvolvimento iniciado em 1993 e mantido até 2010 terá de ser aprofundado para permitir o salto qualitativo necessário ao crescimento sustentável. Resta saber como isso será feito: com um nacional-desenvolvimentismo e a presença de um Estado cada vez mais forte e participativo ou com um Estado regulador, que venha a corrigir as distorções do modelo adotado até aqui e que abra oportunidades para o setor privado crescer e projetar o País no concerto nas nações. ● Rubens Barbosa, consultor de negócios, é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

te!) do Estado mais importante da Nação, que por seu pretenso nível social e intelectual deveriam estar imunes a manipulações conduzidas por aqueles que pretendem que o Estado populista amplie o caos que já é a face predominante deste pobre país. Se os professores vão fazer o jogo da trupe manipuladora, cabe ao restante da população de São Paulo – aí, sim, com ênfase ainda maior – mostrar a força de seu voto em outubro, de forma a não deixar margem de dúvida sobre quem somos nós, os paulistas. PEDRO PAULO SANTOS santospedrop@hotmail.com

São Paulo

Irresponsabilidade A categoria dos professores do

TERĂ&#x2021;A-FEIRA, 9 DE MARĂ&#x2021;O DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A11 A11

QUESTĂ&#x192;O AGRĂ RIA

Sem-terra protestam em 15 Estados ManifestaĂ§Ăľes contra o agronegĂłcio organizadas pela Via Campesina foram todas capitaneadas por mulheres

Obra em assentamento ĂŠ alvo de denĂşncia Ă JustiĂ§a

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A organizaĂ§ĂŁo internacional Via Campesina realizou ontem manifestaĂ§Ăľes em 15 Estados para lembrar o Dia Internacional da Mulher e protestar contra o avanĂ§o do agronegĂłcio. Em Porecatu, no interior do ParanĂĄ, cerca de mil mulheres, provenientes de vĂĄrias regiĂľes do Estado, realizaram um ato de protesto com quatro horas deduraĂ§ĂŁodiantedaUsinaCentral do ParanĂĄ â&#x20AC;&#x201C; produtora de aĂ§Ăşcar e ĂĄlcool. Em Porto Velho, capital de RondĂ´nia, um grupo paralisou durante uma hora o trĂ˘nsito na estrada de acesso ao canteiro de obras da HidrelĂŠtrica de Santo Antonio. Todos os protestos foram lideradospormulheres.EmRecife, cerca de 400 militantes ocuparam por duas horas a sede da SecretariaEstadualdeAgriculturaeReformaAgrĂĄria.Elas invadiram o gabinete do secretĂĄrio Angelo Ferreira e entregaram um texto de protesto contra a paralisaĂ§ĂŁo da reforma agrĂĄria no Estado. â&#x20AC;&#x153;Nenhuma nova ĂĄrea foi desapropriadaenenhumanovafamĂlia foi assentada nos Ăşltimos dois anosâ&#x20AC;?, diz a nota entregue ao secretĂĄrio. A exemplo de outros textos distribuĂdos ontem pelo PaĂs, ele tambĂŠm critica o estĂmulo ao agronegĂłcio e ao

IMPRENSA

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; estĂĄ sob censura hĂĄ 221 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definiĂ§ĂŁo judicial sobre o processo que o impede de divulgar informaĂ§Ăľes a respeito da OperaĂ§ĂŁo Boi Barrica, pela qual a PolĂcia Federal investigou a atuaĂ§ĂŁo do empresĂĄrio Fernando Sarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho do presidente do Senado, JosĂŠ Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de JustiĂ§a do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos Ă operaĂ§ĂŁo da PolĂcia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistĂŞncia da aĂ§ĂŁo contra o Estado. Mas o jornal nĂŁo aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJDF manifestaĂ§ĂŁo em que sustenta a preferĂŞncia do jornal pelo prosseguimento da aĂ§ĂŁo, para que o mĂŠrito seja julgado. â&#x2014;?

â&#x20AC;&#x153;modelo capitalista concentrador terras e riquezasâ&#x20AC;?. Em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, cerca de 300 mulheres realizaram uma caminhadade quasevintequilĂ´metros pelas ruas centrais, com faixas, cartazes e megafones. Pediam melhorias nos assentamentosecriticavamoestĂmulo ao agronegĂłcio.

Texto faz crĂticas ao â&#x20AC;&#x2DC;estĂmulo ao agronegĂłcioâ&#x20AC;&#x2122; e â&#x20AC;&#x2DC;modelo capitalistaâ&#x20AC;&#x2122; As mulheres tambĂŠm marcharamna regiĂŁo centralde Belo Horizonte. Ă&#x201D;nibus de vĂĄrias regiĂľes do Estado trouxeram as militantes. Na capital, elas se juntaramaintegrantesdemovimentos urbanos como as Brigadas Populares, a Marcha Mundial de Mulheres e Movimento dos Sem-Teto. De acordo com Ana Penido, representante da Via Campesinaem Minas, a manifestaĂ§ĂŁo visava a denunciar a violĂŞncia contra a mulher e tentativas de â&#x20AC;&#x153;criminalizaĂ§ĂŁoâ&#x20AC;?dosmovimentos sociais. â&#x20AC;&#x153;A gente tambĂŠm vem denunciar que esse mode-

lo do agronegĂłcio, da forma como estĂĄ estruturado e com a relaĂ§ĂŁo que se desenvolve com as indĂşstrias multinacionais, com o agrotĂłxico, com os transgĂŞnicos, estĂĄ acabando com a soberania alimentar do PaĂsâ&#x20AC;?, disse ela. Em Campinas, interior de SĂŁo Paulo, as mulheres iniciaram uma marcha que deverĂĄ percorrer 90 quilĂ´metros, atĂŠ a capital paulista. Em Araraquara elas ocuparam a sede regional do Instituto Nacional de ColonizaĂ§ĂŁo e Reforma AgrĂĄria (Incra) durante a parte da manhĂŁ. Os outros Estados onde ocorrerammanifestaĂ§Ăľes foram GoiĂĄs, Rio Grande do Sul, Rio, ParaĂba, Alagoas, Bahia, CearĂĄ e Mato Grosso. A Via Campesina ĂŠ uma organizaĂ§ĂŁo internacional que agrega diversos movimentos pela reforma agrĂĄrias em paĂses da AmĂŠrica Latina. No Brasil, reĂşne o Movimento dos Sem-Terra (MST), ComissĂŁo Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Pequenos Agricultores, dos Atingidos por Barragens e outros. â&#x2014;? ANGELA LACERDA, EDUARDO KATTAH, JOĂ&#x192;O NAVES DE OLIVEIRA, EVANDRO FADEL e ROLDĂ&#x192;O ARRUDA

â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;? Dois servidores do Incra de Mato Grosso e um empreiteiro vĂŁo responder judicialmente pelo desvio de R$ 267 mil, que deveriam ter sido usados para a construĂ§ĂŁo de casas no assentamento Ritinha, em Vila Bela de SantĂssima Trindade (525 km de CuiabĂĄ). Segundo aĂ§ĂŁo do MinistĂŠrio PĂşbli-

co Federal, o projeto previa a construĂ§ĂŁo de 133 casas, num custo total de R$ 332,5 mil. R$ 198.223,48, valor equivalente a 59,62% do total, nĂŁo foram aplicados na obra. A aĂ§ĂŁo foi baseada em laudo tĂŠcnico pericial que constatou que casas construĂdas em outros as-

sentamentos e com o mesmo valor apresentaram melhor padrĂŁo de execuĂ§ĂŁo e acabamento. Ainda de acordo com o laudo, nenhuma das 133 casas foi concluĂda, 33 nĂŁo foram sequer iniciadas, nove tĂŞm somente os alicerces, 13 apenas paredes e sĂł 78 contam com cobertura. â&#x2014;? FĂ TIMA LESSA

Edição de 0h15

o estado de s. paulo QUARTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927) DIRETOR:

RUY MESQUITA

10 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42512

EUA não oferecem acordo ao Brasil

FÓRMULA INDY: OBRAS NA PISTA

O primeiro passo nas negociações de uma alternativa “pacífica” às retaliações comerciais do Brasil contra os EUA frustrou-se com a ausência de oferta americana. A expectativa brasileira era que uma proposta de compensação comercial fosse entregue, o que não ocorreu. O Brasil já está finalizando a lista de direitos de propriedadeintelectualquepodemserobjeto da retaliação. ● PÁG. B1

HÉLVIO ROMERO/AE

FRASE

Miguel Jorge Ministro do Desenvolvimento “Claro que não vamos abrir mão das retaliações”

●●● Operários montam alambrados na Marginal do Tietê: amanhã, o circuito do Anhembi, que abrigará a prova da Indy no domingo, passará pela vistoria final. ● PÁG. E4

Lula defende regime cubano e compara dissidente a criminoso Presidente diz que opositores de Cuba foram presos de acordo com a lei da ilha O presidente Lula disse ontem, sobre os presos políticos cubanos, que é preciso “respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano, de prender as pessoas em função da lei de Cuba”. A declaração foi feita no dia em que dissidentes pediram a Lula que intercedesse pela libertação de 20 presos políticos. Por causa deles, um jornalista está em greve de fome. O presi-

ROLANDO PUJOL/EFE

dente comparou os presos de consciência a criminosos comuns: “Greve de fome não pode ser usada como pretexto de direitos humanos para libertar pessoas. Imagine se os bandidospresosemSãoPauloentrassem em greve de fome e pedissem libertação”. Em fevereiro, Lulasilenciouarespeitodamorte de um dissidente cubano em greve de fome. ● PÁGS. A12 e A13

PESQUISADOR

Para ser preso, basta a suspeita Pela lei de “periculosidade” de Cuba, quem não cometeu nenhum crime pode ser preso sob a suspeita de que

poderia cometê-lo no futuro. Atividades “perigosas” incluem tentar formar um sindicato independente. ● PÁG. A12

CNJ aprova depoimentos a distância para presos

CADERNO 2

OConselhoNacionaldeJustiça aprovou regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por meio de videoconferência. A expectativa é de mais rapidez e menos riscos à segurança. Também está previsto uso de sistema eletrônicoparacomunicaçãode prisão em flagrante. ● PÁG. C1

7 8 9 10 11 12

PROTESTO – O jornalista Guillermo Fariñas está em greve de fome para exigir libertação de 20 presos

COLUNISTA

NOTAS E INFORMAÇÕES

Marcos Sá Corrêa

‘Turbinação’ consentida A situação de pré-candidato parece isentar candidatos de responsabilidade pelo descumprimento da legislação.● PÁG. A3

A arte da morte e do efêmero

Tempo: CAPITAL

31º

● PÁG. C2

19º

MÁX. MÍN. Ar seco predomina e inibe a formação de nuvens de chuva.

●● Exposição em Paris reúne

crânios retratados por artistas de todas as vertentes. ●

Estudo avisa que está passando a hora de o Brasil pensar em alternativas às hidrelétricas, como energia solar, eólica, das marés e biomassa. ● PÁG. A18 ●●●

●●●

KLAUS MITTELDORF

●●●

A menos de um mês da desincompatibilização para disputar a Presidência, o governador paulista, José Serra (PSDB), e a ministra Dilma Rousseff (PT) aparecem ligados a grandes obras que aparecem apenas no papel. Ontem, o tucano foi a eventoemqueapresentouamaquete de uma ponte, a SantosGuarujá. Do lado petista, o presidente Lula quer lançar, antes da saída de Dilma, projetos do PAC que só serão feitos no próximo governo. ● PÁGS. A8 e A10

Petrobrás corrige dado da ministra

ARTIGO

Nik Steinberg

Serra e Dilma exploram obras que estão só no papel

Hoje: 76 páginas A. 1º caderno: 18 ● B. Economia: 18 ● C. Metrópole: 10 ● D. Caderno2: 14 ● E. Esportes: 4 ●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 222 DIAS q PÁG. A6

G. Agrícola: 12 ● Classificados: 118 anúncios

Imunização de crianças reduz casos de gripe em 60% Pesquisadores canadenses concluíram que a imunização de crianças e adolescentesquefrequentamescolareduz em cerca de 60% a ocorrência de gripe comum. No Brasil, pessoas entre 3 e 19 anos não estão incluídas na campanha de vacinação contra gripe suína. ● PÁG. A16

A Petrobrás corrigiu ontem declaração feita na véspera por DilmaRousseff.Emnota,aestataldizquetem orçamentode R$ 79,5 bilhões para 2010 e não de R$ 85 bilhões, como anunciado pela ministra. ● PÁG. A8

agrícola Resíduos que viram combustível limpo ●● Antesinconvenientes, ba-

gaço de cana e cascas de arroz e amendoim dão lucro. ●

Automóveis

Governo determina recall do Fiat Stilo ●● Montadora

terá de pagar multadeR$3milhõespornegar defeito em roda. ● PÁG. B15

A6 NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

DORA KRAMER dora.kramer@grupoestado.com.br

O poder ou o desterro

Entrevista João Vaccari Neto: tesoureiro do PT

‘Cooperados que tinham de pagar não quiseram’ MARCIO FERNANDES/AE–8/7/2005

Nesta altura ninguém tem mais dúvida de que o candidato do PSDB à Presidência da República será o governador José Serra, inclusive porque o partido já marca data (entre 22 e 30 de março) para o anúncio que marcará a saída dele do governo de São Paulo para entrar na campanha presidencial. À exceção de Ciro Gomes – que continua apostando na desistência –, de seu conterrâneo, o senador pelo Ceará Tasso Jereissati, e de meia dúzia de mineiros mais realistas que o rei, não há, nem no PT, quem ponha em dúvida a candidatura Serra. De Ciro compreende-se a tática. É desafeto de Serra e vice-versa. Está no PSB, é aliado do campo governista. Joga, portanto, no time adversário. Já a posição do senador Jereissati e de alguns correligionários do governador Aécio Neves é mais difícil de entender. Se Serra ganhar, ganham junto. Se perder, serão sócios do infortúnio de viver mais quatro, talvez oito, quiçá 12 ou mesmo 16 anos (se Lula voltar) na oposição. O PT viveu 22 e só fez crescer, atingindo o ápice com a conquista da Presidência da República em 2002. Mas o caso do PSDB e adjacências é diferente. Há sete anos provam e comprovam que não têm vocação para opositores. Hoje é fácil responsabilizar a popularidade de Lula e os métodos francamente questionáveis que adota, fazendo política partidária no exercício da Presidência do País. Mas nem sempre foi assim. Lula já esteve em baixa ao ponto de cogitar a desistência de concorrer à reeleição. O presidente tem seus méritos na recuperação, mas seus oponentes jamais souberam se posicionar de modo a representar o contingente de cidadãos que discordam do governo. Em 2006 – para não falar do quase fundo do poço do ano anterior – a situação não era assim tão risonha e franca para Lula. Com toda sua celebrada competência política foi ao segundo turno com Geraldo Alckmin, um político de expressão apenas regional quando se lançou à empreitada. Com essas características, os atuais oposicionistas não são exatamente candidatos ao estrelato na política caso percam as eleições agora. Na verdade, é unanimidade entre eles que a expectativa é das mais sombrias. Há mesmo quem preveja, nessas circunstâncias, o fim da oposição no Brasil e a instituição de uma hegemonia partidária ao molde do antigo PRI mexicano. Muito bem, nesse quadro seria de se supor que seja com José, Pedro ou João, a oposição estivesse interessada em ganhar. O PT está. Pragmático, entendeu a ordem unida e se fechou em torno de Dilma Rousseff com unhas, dentes e uma garra que contrastam com o comportamento do tucanato. Quem vê pensa que estão com a vida ganha. O governador José Serra não necessariamente está correto em sua estratégia de manter em suspenso a candidatura até o prazo final da lei para deixar o governo de São Paulo. Se tiver errado, como alega parte considerável de seus correligionários, pagará o preço com uma campanha dificílima ou com a derrota. Entretanto, a 15 dias do desfecho essa é uma Inês morta. Se houve erro ou acerto governador candidato, isso aparecerá no decorrer da campanha. Agora não adianta mais discutir se a estratégia é ou não uma “loucura sem sentido” como diz o senador Tasso Jereissati. Do ponto de vista da oposição, não é um atitude que a favoreça. Ao contrário. O PT pode até não morrer de amores por Dilma, mas a enaltece porque é no porto dela que estão atracados todos os barquinhos. No PSDB, os resistentes parecem fazer questão de explicitar sua desafeição pelo candidato de cujo sucesso depende o destino de todos eles: o poder ou o desterro. Isso serve para o senador do Ceará e serve também para o entorno do governador Aécio Neves, de onde ainda saem versões sobre uma possível desistência de Serra. Contraproducentes, pois “Minas” assim como a compreende esse grupo terá tão mais importância no cenário nacional quanto maior for a possibilidade de êxito do candidato do partido. Da mesma forma para o lugar a ser ocupado por Aécio Neves na política como futuro pretendente ao Palácio do Planalto.

A rigor já não há razão para pressões por antecipação do anúncio de Serra

Pedigree

A necessidade do presidente Lula de assinalar o desnível de hierarquia entre ele e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, a quem diz ter recebido apenas para fazer um favor ao chanceler Celso Amorim, revela mais que descortesia. É a contrafação do complexo de vira-lata materializado no complexo de pit bull.

Ato falho

No texto de ontem sobre a irrelevância da origem do dinheiro de obras para cujas inaugurações a ministra Dilma Rousseff seja convidada, pois a impropriedade nessas ocasiões reside no uso da máquina pública em prol de uma candidatura, houve troca de palavras. Onde se leu “na condição de mera candidata não haveria nada demais na presença da ministra”, leia-se “mera convidada”. ●

Segundo ele, os valores apresentados no ato da compra de imóveis eram apenas ‘estimativas’, que tiveram de ser corrigidas Clarissa Oliveira

ApontadopeloMinistérioPúblico Estadual como responsável pelo desvio de recursos na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), o novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, dizquehouveapenas“desequilíbrio financeiro” e nega que dinheirodaentidadetenhaidopara campanhas eleitorais de seu partido. Em entrevista exclusivaaoEstado,Vaccariresponsabiliza os próprios cooperados por não terem obtido as chaves dos imóveis que adquiriram. Alegando mais uma vez que as denúncias fazem parte de uma “açãoeleitoreira”,eledizqueerros orçamentários demandaram o reajuste das “estimativas de custo”. “O que existe é uma briga entre sócios.” Como o sr. reage às conclusões do promotor José Carlos Blat, do Ministério Público Estadual?

Vocês insistem no erro. Não há R$ 100 milhões de rombo. Então, como o sr. explica os quase três anos de investigação?

Para se ter uma ideia, ele em nenhum momento cita que teve acordo com a Bancoop. Um acordo judicial, transitado com o juiz. De qualquer forma, há uma diferença entre gestor financeiro e diretor financeiro. Luizinho (Luiz Malheiro, ex-presidente da Bancoop) optou pelo modelo de gestores. Me fez gestor financeiro, mas eu não assinava nada. O sr. não assinava os balanços?

Nunca tive de assinar nada. Nem balanço. Só quando virei presidente, quando Luizinho morreu num acidente. Eu podia renunciar, mas optamos por um mandato-tampão. Fizemos auditoria contábil e de engenharia. Engenheiros disseram: “Tem problema nos preços. É muito baixo. Com esse preço, vocês não constroem.” O sr. explica todo o problema de famílias que não receberam os imóveis por um erro orçamentário?

Chamamos os cooperados e dissemos: “Amigos, com esse dinheiro dá para fazer duas torres, não três. Auditem para verificar.” Alguns fizeram isso

REAÇÃO – ‘Vocês insistem no erro’, diz Vaccari, sobre o caso Bancoop. ‘Não há R$ 100 milhões de rombo’

e estão tocando a vida. Outros não concordaram com o resultado. Só que faltava dinheiro. Aí, o cara pega o termo de adesão e lá tem todas as regrinhas, inclusive a de que eles têm de pagar eventuais diferenças de preços. Mas eles dizem: “Ah, tem de construir por esse preço que você falou.” É estimativa de custo. Esse promotor faz essa apologia o tempo todo. Por que não propõe ação na Justiça? Mas foi o irmão de Luiz Malheiro que denunciou pagamentos ao PT.

O Hélio Malheiro é um picareta. Só o conheci quando o irmão dele morreu. Nós o demitimos por má prestação de serviço. Ele e o Andy (Roberto, ex-segurança da Bancoop), que espelhava notas. Esse promotor quer sacanear comigo, porque sou petista, tesoureiro do PT. É uma ação eleitoreira. O sr. não tem preocupação?

Vou reagir politicamente e ele que vá fazer gracinhas com as negas dele. Acabou o dinheiro, paramos as obras. No dia em que pagarem, continua. Cooperados que tinham de pagar, alguns deles não quiseram. Os que quiseram concluíram a obra e estão tranquilos. Se esse promotor quisesse saber quem sacou dinheiro, não somava cheques de operação interbancária. Ele soma e diz

que é rombo. Há indícios de que o dinheiro foi para campanhas do PT. Não é de hoje o histórico de caixa 2 no PT.

Não tem caixa 2 no PT. Eu nunca tive conhecimento disso. Chama-se mensalão.

Quem está mandando?

Acho que o amiguinho deles promotor. Ou o presidente do PSDB, ou o Serra.

Não existe isso. Se o Blat tivesse feito uma investigação séria, não diria tanta bobagem.

Quando o PT o indicou para a tesouraria, sabia que isso viria à tona. Alguns disseram que foi um pagamento por serviços prestados.

R$ 1,5 milhão teriam sido pagos à empresa de Freud Godoy.

Como foi a escolha de seu nome?

Freud é prestador de serviços. Faz segurança. Demitimos o Andy e contratamos o Freud. Mas o Freud não é suspeito?

Não tem nada suspeito, nunca foi condenado a nada. Se os jornais não gostam do Freud porque ele é assessor do Lula, é um problema dos jornais. O sr. trocou telefonemas com Hamilton Lacerda no dia da compra do dossiê dos aloprados?

Vá na Polícia Federal e pegue meu depoimento. Estamos conversando, mas não sei o que você fez antes de chegar. E se você matou um cara na esquina? Nem foi o Hamilton que ligou.

Não recebi.

Foi um debate político, como ocorre com todo mundo. A prerrogativa de resolver o problema foi da cooperativa, de colocar tudo em ordem. Agora, o que existe é uma briga entre sócios. Uma cooperativa é uma sociedade de pessoas. E alguns sócios não querem cumprir o que eles combinaram. O que está sendo feito para solucionar o problema dos cooperados?

Eles têm de pagar. Se não pagam, não têm. Há um contrato assinado, com preço estimado. E querem transformar em Código de Defesa do Consumidor, com preço fechado. Mas não foi isso o que assinaram. ●

Com quem o sr. falou?

O delegado não perguntou. Me parece uma pergunta óbvia.

Está vendo como é uma engenharia política? Tentam até

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Confira a íntegra da entrevista de João Vaccari Neto no estadao.com.br

www.estadao.com.br/e/a6

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 222 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJDF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. ●

Edição de 1h15

o estado de s. paulo QUINTA-FEIRA

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

aplicadacontraumagrandeempresa ou contra um contribuintepessoafísica quetenha deixado de pagar o IPTU ou o IPVA. OPlanalto consideraas propostas “indispensáveis” para “modernizar” a administração fiscal. Para a OAB, o projeto é inconstitucional. ● PÁGS. B1 e B3

O governo amargou ontem mais uma derrota na etapa final de votação dos projetos do présal na Câmara. Mesmo diante da ameaça de veto pelo presidente Lula, os deputados aprovaram a divisão igualitária entre Estados e municípios do dinheiro que será arrecadado com os royalties na exploração de petróleo na costa. Os projetos que definem o novo marco regulatórioserãoagoraanalisados pelo Senado. ● PÁG. B4

PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA ● Cria sistema de investigação com acesso aos dados financeiros e patrimoniais dos cidadãos ● Autoriza penhoras por oficiais da Fazenda Pública sem a interferência da Justiça

● Determina ao Judiciário que autorize aos oficiais de Fazenda poderes de arrombamento ● Sujeita todas as medidas adotadas apenas a um posterior crivo da Justiça

ESPORTES

Lula critica Serra, que prefere evitar confronto

Tesoureiro do PT vai ser indiciado por estelionato

O presidente Lula provocou ontem o tucano José Serra ao dizer que, em ano eleitoral, “tem gente inaugurando até maquete” – na véspera, o governadoreprovável candidato à Presidência apresentou a maquete da ponte Santos-Guarujá. Os tucanos reagiram, dizendo que Lula já inaugurou“trêsvezes”amesma obra, mas Serra preferiu silenciar, afirmando, por meio de assessoria, que “não se sente atingido”. ● PÁG. A8

OpromotordeJustiçaJoséCarlos Blat disse que vai requerer o indiciamento criminal e denunciar à Justiça o ex-presidente da Bancoop João Vaccari Neto, por formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. Atualmente,VaccariNeto é tesoureiro do PT. ● PÁG. A4

Com US$ 27 bi, Eike Batista é o oitavo mais rico do mundo

ARTIGO

Eugênio Bucci JORNALISTA

Provocações eleitoreiras Lula calcula. Se anda meio desbocado, é para ostentar soberania. É assim que promete eleger Dilma Rousseff. No exercício do cargo, é o cabo eleitoral mais loquaz – e ai de quem reclamar. ● PÁG. A2

PAULO PINTO/AE

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PAULO LIEBERT/AE

PESQUISA

Doador de rim mantém vida saudável

A partir deste domingo, quando o Estado lança ampla reformulação, a coberturasobreambienteestaráainda mais qualificada, com o projeto Planeta. Haverá seção diária sobre o tema, com presença no estadao.com.br, e um caderno mensal com matérias especiais. ● PÁG. A19

FAMÍLIA – Eva, Anna e os pais: ‘Levamos vida praticamente normal’

NOTAS E INFORMAÇÕES

A ditadura justificada Lula descortina o lado mais tenebroso de sua personalidade política, ao condenar os “homens capazes de morrer por seus ideais” e ao sair em defesa dos seus algozes. ● PÁG. A3

LEO AZEVEDO/AE

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Tempo: CAPITAL

O puro chocolate em versão baiana ●● Dois

sócios controlam todas as fases de produção do Amma Chocolate. E o resultado é surpreendente. ● ‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 223 DIAS q PÁG. A10

31º

MÁX.

● PÁG. C2

19º

MÍN.

Sol e calor. À tarde, aumento das nuvens e pancadas de chuva.

Hoje: 140 páginas A. 1º caderno: 20 ● B. Economia: 22+10 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 6 ● Guia F1: 36 ● P. Paladar: 6 ● Cl. Classificados: 20 (2.242 anúncios)

uem doa um dos rins vive tanto quanto quem tem os dois, revela estudo americano. Uma família de Campinas comprova a pesquisa: em 2005, Izilda e João doaram o órgão a duas filhas. Todos estão bem. ● PÁG. A18

REGIS DUVIGNAU/REUTERS

CHUVA DE GOLS - O ataque do Santos comemora o segundo gol na vitória por 10 a 0 sobre o Naviraiense, pela Copa do Brasil; na Libertadores, o Corinthians arrancou um empate (1 a 1) nos minutos finais do jogo contra o Independiente, na Colômbia. ● PÁGS. E1 e E3

‘Estado’ vai diversificar cobertura de ambiente

7 8 9 10 11 12

DIRETOR:

RUY MESQUITA

Oposição vence em votação do pré-sal

Pacote que fecha cerco aos contribuintes começa a tramitar no Congresso sam quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização judicial prévia. Além disso, o pacote cria um sistema de investigação com acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais dos cidadãos. No limite, a penhora poderá ser

(1891-1927)

11 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42513

Projeto do governo dá à Receita poder de polícia Um pacote tributário enviado pelo governo ao Congresso, e quecomeçará a tramitar agora, cria duros mecanismos de cobrança das dívidas ativas e penhora de bens, informa o repórter Renato Andrade. A Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia e pos-

JULIO MESQUITA

O empresário Eike Batista é o oitavohomemmaisricodomundo, com fortuna de US$ 27 bilhões, segundo ranking 2010 da revista Forbes divulgado ontem. No ano passado, o dono do grupo EBX ocupava a 61ª posição.Notopodalista estáomexicano Carlos Slim, da Telmex, com US$ 53,5 bilhões. ● PÁG. B21

CADERNO 2

A grande peleja dos direitos autorais Texto que muda a lei e atinge novas tecnologias fica pronto em abril. ●

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GUIA ESPECIAL DA

●●Temporada

começa no domingo com novas regras

Enem

Governo descarta duas edições por ano ●● Anunciada em 2009, medida foi cancelada por questões burocráticas. ● PÁG. A17

A10 NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

CONGRESSO

IMPRENSA

Projeto veta candidatura de quem renunciar ao cargo

‘Estado’ está sob censura há 223 dias

Texto sobre ‘ficha suja’ exclui, porém, punição de político que sofrer condenação de só 1 juiz ED FERREIRA/AE

Leandro Colon BRASÍLIA

A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral. É o que diz texto do projeto sobre a chamada“ficha suja”, concluído ontem por um grupo de deputados. Segundo a proposta, o político que renunciar para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes. O texto ainda torna inelegível quem for condenado por um colegiadona primeiraousegunda instância judicial. Nesse trecho, os deputados foram menos rígidos,descartando apossibilidade de punir quem sofrer condenação de apenas um juiz. Oprojeto,relatadopelodeputado Índio da Costa (DEM-RJ), será entregue ao presidente da Câmara,MichelTemer(PMDBSP), na quarta-feira. Deputados prometem votá-lo neste semestre.Depois,otemaaindadependerá de apreciação dos senadores. Se a votação for concluída até julho, as mudanças poderão, segundo Índio da Costa, valer para as eleições de outubro. O projeto, explica, altera apenas a regra de inelegibilidade, não mexendo na legislação eleitoral – qualquer mudança nessa lei só pode ocorrer um ano antes de qualquer eleição. Segundo o projeto, quem renunciar para evitar a cassação ficaráimpedidodedisputareleição pelo prazo que teria para o fim de seu mandato, somandose a isso os oito anos seguintes. Se a medida já estivesse em vigor, os ex-deputados Leonar-

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. ●

PeloBrasil CEARÁ

Operação Província desarticula quadrilha

MUDANÇAS - Índio da Costa (de braços abertos) foi o relator do projeto, concluído por grupo de deputados, que será entregue a Temer

do Prudente e Júnior Brunelli, daCâmaraLegislativadoDistrito Federal, seriam punidos por renunciar recentemente ao cargo para evitar a cassação pelo envolvimentonochamado“mensalão do DEM” em Brasília. Punição semelhante será dada aos condenados na Justiça: o político nessa situação continuará inelegível por oito anos depois do fim da pena estabele-

cida pela Judiciário. O texto final foi fechado em reunião da comissão especial que discute o assunto. O encontro contou com a presença de técnicos da Procuradoria-GeraldaRepública. A proposta abrange, segundo o relator, crimes dolosos (com intenção), como tráfico de drogas e enriquecimento ilícito, entre outros. No caso de improbidade, serão considerados

os crimes que vão gerar prejuízo aos cofres públicos. O projeto original da “ficha suja” chegou ao Congresso em setembro do ano passado pelas mãos do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que reúne43 entidades.Foramcoletadas 1,6 milhão de assinaturas. Apropostainicialpreviaa inelegibilidade do político condenado em primeira instância por

qualquer juiz. O relator Índio daCostatentouontemjustificar a mudança para que essa punição dependa da decisão deumcolegiadodemagistrados.“Comocolegiado,nãoseráapenasumapessoaquedecidirá o futuro de um político”,disse.“Se houver umjuiz ligado a um adversário dessa pessoa? A mudança contou com o apoio de todos.” ●

A Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público do Ceará e a Controladoria Geral da União desarticularam uma quadrilha responsável pelo desvio de verbas públicas em mais de 50 municípios cearenses. Entre 2008 e 2009, um grupo de empresas teria sonegado R$ 26 milhões. Batizada de Operação Província, a ação cumpriu nove mandados de prisão e 12 de busca. Segundo o Ministério Público do Estado, entre os envolvidos estão servidores e membros das comissões de licitação. MINAS

JUDICIÁRIO

Peluso vai comandar STF no lugar de Mendes Eleito ontem, ministro que foi indicado por Lula será o presidente da corte até abril de 2012 Mariângela Gallucci BRASÍLIA

OsintegrantesdoSupremoTribunal Federal (STF) elegeram ontem o ministro Cezar Peluso para ser o presidente da corte no período de abril deste ano até abril de 2012. Peluso substituirá Gilmar Mendes no cargo. Os dois têm perfis diferentes. Mendestemumaatuaçãopolítica. Peluso é um típico juiz. Mendesatuademaneiramuitodinâmica na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, que também é dirigido pelo presidente do Supremo.

Em seus dois anos de mandato,Mendesenvolveu-seempolêmicas, deu entrevistas frequentes, fez mutirão carcerário para garantir benefícios a presos e viajou por todo o País, o que despertou comentários de que estaria prestes a se lançar na política. Como presidente, tambémdeu destaqueem sua administração para a comunicação do tribunal, criando páginas do STF no YouTube e no Twitter. Peluso é mais reservado. Já deu demonstrações de que prefere evitar entrevistas e não é fã da transmissão ao vivo das sessõesdejulgamento pelaTV Justiça, o canal oficial do Judiciário. Antes de ser indicado para o

STFpelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, em 2003, Peluso figurouemváriaslistasdecandidatos a uma cadeira na corte. Era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Perfil do novo presidente difere do anterior quanto à atuação política Nos seus quase 7 anos de tribunal, Peluso destacou-se em julgamentos polêmicos, como o que autorizou a extradição do ex-ativista italiano Cesare Bat-

OAB terá de fazer nova lista para preencher vagas no STJ Supremo rejeita recurso e põe fim à crise aberta em 2008 Felipe Recondo BRASÍLIA

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá de escolher novosnomespara integraralistadecandidatosàvagadoSuperior Tribunal de Justiça (STJ) aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro em 2007. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na terça-feira, o último recurso da OAB contra a decisão do STJ de não votar a lista com os nomes de pretendentes a um posto na corte. O julgamento pôs fim à crise que vinha se arrastando desde 2008. Agora, de acordo com advogados, a OAB deve buscar nomes com mais experiência na advocaciaoucommaiorpartici-

pação no dia a dia da instituição para compor as próximas listas.Uma possibilidade em estudo é permitir que conselheiros disputemaindicaçãoparaasvagas, o que não é permitido hoje. A decisão sobre o que fazer após a decisão do Supremo só será definida na próxima reunião do Conselho Federal da entidade, em abril. “Nossa intenção é acabar com esse mal-estar entre o STJ e a OAB”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. “Mas a Ordem não vai abrir mão de suas indicações.” A crise entre STJ e os advogados foi aberta em fevereiro de 2008. Pela primeira vez desde que o tribunal começou a funcionar, em abril de 1989, uma relaçãodeindicadosfoirecusada.Na sessão destinada à votação dos

nomes, nenhum dos advogados que disputava a indicação obteveomínimonecessáriodevotos. Pelo regimento do Superior Tribunal de Justiça, os ministros deveriam promover novas votações até reduzir de seis para três os pretendentes à vaga. Depois, um dos três seria escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas os ministros encerraram a sessão: não escolheramosnomes,nemrejeitarampor completo a lista. O fato foi então comunicado à OAB. O STJ nunca revelou, oficialmente, as razões que levaram osministros a nãovotarem a lista. Reservadamente, integrantes da corte alegavam que alguns candidatos não tinham conhecimentoouexperiênciasuficiente para integrar o tribunal.

tisti. Agora, quando assumir a presidência do STF, o tribunal terá de enfrentar possíveis recursos de Battisti e do governo italiano.Em seguida, seráopresidente da República quem terá de dizer se entregará ou não Battisti para a Itália. Ontem,aosereleitopresidente do Supremo por 10 votos a 1, Peluso lembrou que o pleito era protocolar, já que vigora no STF a regra segundo a qual o tribunal deve ser presidido pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Depois de agradecer os votos, Peluso afirmou que o sistema de eleição de presidente do STF coloca a corte “a salvo de lutas intestinas e

Afirmavam ainda que alguns eram muito jovens para ocupar o cargo – três candidatos tinham, à época, entre 36 anos e 38 anos. A idade mínima para integrar o STJ é 35 anos. O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, propôs ao ex-presidente da Ordem, Cezar Britto, uma saída negociada. Mas o OAB não abriu mão dos nomes e apelou para o Supremo. Mesesdepois, umanova vaga foi aberta – do ministro Humberto Gomes de Barros – e tambémdeveria serpreenchidapor

‘A Ordem não vai abrir mão de suas indicações’, diz Ophir Cavalcante um nome da advocacia. Como a primeiraindicaçãoaindadependia da solução dessa crise, a OAB não fez novas indicações. O STJ é composto por 33 ministros, sendo um terço das cadeiras ocupadas por juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço por desembargadores dos Tribunais de Justiça e

dadas por ambições pessoais incontroláveis”. POSSE EM ABRIL

“A despeito disso, ninguém poriaemdúvidaqueessaeleição representa, em primeiro lugar, a fidelidade da Casa a esta lei tão saudável à condução dos seus destinos e, por outrolado,tambémagenerosidade e a confiança de vossas excelências, a quem eu quero publicamente agradecer”, disse. Além de Peluso, foi eleito o vice-presidente do STF para os próximos dois anos: o ministro Carlos AyresBritto. A posse será no dia 23 de abril. ●

um terço, em partes iguais, por advogados e membros do Ministério Público. O efeito do conflito foi o desfalquedoSTJ.Asduasvagas destinadas a advogados ainda permanecem em aberto. Em abril, com a aposentadoria compulsória do ministro Fernando Gonçalves, haverá uma terceira destinada à advocacia. O STJ tem convocadodesembargadoresparasubstituírem osministros. Somam-se às vagas duas cadeiras vazias no tribunal. No início do ano, a ministra Denise Arruda antecipou sua aposentadoria. Ainda nãofoiescolhidoumsubstituto. Em julho de 2009, o ministro Paulo Gallotti também deixou a corte. O nome de seusucessordeveráserescolhido pelo presidente Lula. Além dessas vagas, o STJ aindaestádesfalcadopelaausência do ministroPaulo Medina, afastado do cargo desdequepassouaserinvestigado por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças. Nessa condição, Medina não pode ser substituído. ●

Grupo do MST terá de indenizar fazenda A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um grupo de semterra, identificados como integrantes do MST, ao pagamento de R$ 21.244,32 de indenização por danos materiais durante a ocupação da fazenda Agroreservas do Brasil, em Unaí, noroeste do Estado, em 2005. Os nomes dos condenados não foram divulgados. A coordenação estadual do MST informou que o movimento não tem acampamento em Unaí. A assessoria do MST do DF alegou ter de apurar o caso antes de fazer qualquer comentário. BAHIA

Wagner desagrada ao escolher procurador O governador Jaques Wagner (PT) nomeou o promotor Wellington Silva como procurador-geral de Justiça da Bahia, último nome na lista tríplice apresentada pelos promotores e procuradores do Estado. Norma Angélica Cavalcanti era a preferida: teve 287 votos ante 140 de Silva. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público lamentou. “Seus antecessores privilegiaram a democracia, nomeando sempre o candidato mais votado”, criticou o presidente da entidade, José Carlos Cosenzo. DISTRITO FEDERAL

Câmara discute fim de voto secreto na Casa A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara retomou a discussão de recurso do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) contra decisão da presidência da Casa – que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do voto secreto para a eleição da Mesa. O recurso sustenta que o voto secreto na Câmara é inconstitucional e deve ser banido do regimento interno. “A Câmara é a Casa do povo e o povo tem direito de saber como votam os seus representantes”, criticou o deputado.

EdiĂ§ĂŁo de 0h15

o estado de s. paulo SEXTA-FEIRA EVERETT KENNEDY BROWN/EFE

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na pĂĄgina A2.

CADERNO2 Um herĂłi de carne e osso

â&#x2014;?â&#x2014;? Leonardo DiCaprio fala do

q AMANHĂ&#x192;

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; amplia cobertura cultural

â&#x20AC;&#x2DC;SabĂĄticoâ&#x20AC;&#x2122; estreia com entrevista de Umberto Eco â&#x2014;?â&#x2014;? Novo suplemento traz

SabĂĄtico sĂŁo os trĂŞs novos cadernos que circularĂŁo nos fins de semana. â&#x2014;? PĂ G. A20

ainda uma conversa com o poeta Manoel de Barros. â&#x2014;?

Embora resultado seja o pior desde 92, alta de 2% no final do ano indica retomada divulgados pelo IBGE, indicam queda de 5,5% na indĂşstria e de 9,9% nos investimentos. No geral, porĂŠm, a queda do PIB representa estagnaĂ§ĂŁo, jĂĄ que estĂĄ prĂłxima de zero. Comparando-sea paĂses de economia relevante, o Brasil figura entre os de melhor performance. AlĂŠm disso, o consumo das famĂlias continuouacrescer,comexpansĂŁo de 4,1%. â&#x2014;? PĂ GS. B1 e B3 a B7

ANĂ LISE

Celso Ming

AlguĂŠm terĂĄ de pisar no freio O avanĂ§o relativamente baixo do investimento pode fazer falta Ă medida que o consumo interno continuar seguindo Ă frente da produĂ§ĂŁo. â&#x2014;? PĂ G. B2

â&#x2014;?â&#x2014;? â&#x2014;?

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Brasil recusa ideia da AIEA sobre venda de urĂ˘nio

SebastiĂĄn PiĂąera

Presidente do Chile

â&#x20AC;&#x153;NĂŁo seremos o governo do terremoto, mas da reconstruĂ§ĂŁoâ&#x20AC;?

7 8 9 10 11 12

OtucanoJosĂŠSerraplanejadeixar o governo paulista no fim do mĂŞs,masseu lanĂ§amentoĂ PresidĂŞncia serĂĄ realizado sĂł apĂłs a Semana Santa. A estratĂŠgia ĂŠ nĂŁodividiros holofotes comDilma Rousseff (PT), que apresentarĂĄ o PAC 2 em 29 de marĂ§o. O PSDB quer capitalizar o lanĂ§amento de Serra em vĂĄrias etapas, para compensar o desgaste causado pela demora na definiĂ§ĂŁo. O anĂşncio serĂĄ em BrasĂlia, com tucanos de todo o PaĂs, para mostrar unidade. â&#x2014;? PĂ G. A4

OgovernadorSĂŠrgioCabraldisse que a CĂ˘mara fez um â&#x20AC;&#x153;linchamento do Rioâ&#x20AC;? ao aprovar a redistribuiĂ§ĂŁodosroyaltiesdo petrĂłleo. Se validada pelo Senado, a emenda tirarĂĄ do Estado R$ 7,2 bilhĂľes por ano. Durante aula inaugural na PUC do Rio, Cabral foi Ă s lĂĄgrimas e se queixou da â&#x20AC;&#x153;irresponsabilidadeâ&#x20AC;? dos deputados, mas disse confiar no veto presidencial. A interlocutores, Lula reafirmou quepretende vetar a emenda se ela for mantida. â&#x2014;? PĂ G. B9

OministroNelsonJobim(Defesa) disse na Ă?ndia que o governo brasileiro recusarĂĄ o protocolo da AIEA (agĂŞncia nuclear da ONU) que amplia a fiscalizaĂ§ĂŁo das usinas dos paĂses que vendem urĂ˘nio, casodoBrasil.Promovidopelos EUA para dar mais poderes aos inspetores da AIEA, o protocolo adicional ĂŠ â&#x20AC;&#x153;invasivoâ&#x20AC;?, disse Jobim. â&#x2014;? PĂ G. A17

FRASE

Christiane Samarco

Emenda dos royalties â&#x20AC;&#x2DC;lincha o Rioâ&#x20AC;&#x2122;, acusa Cabral

CUBA: DISSIDENTE Ă&#x2030; INTERNADO

ENVIADO ESPECIAL A NOVA DĂ&#x2030;LHI

Um terremoto de 6,9 graus atingiuontemoChile, durante a cerimĂ´nia de posse do presidente SebastiĂĄn PiĂąera. O abalo, que espalhou pĂ˘nico pelo paĂs, preocupou as autoridadespresentes Ă posse, em ValparaĂso. Houve temordequeotetodoCongresso desabasse. â&#x2014;? PĂ G. A14

Serra decide anunciar candidatura apĂłs PĂĄscoa

Jamil Chade

Guia Bem-Estar

As receitas da atriz Maria Paula ROLANDO PUJOL/EFE

Terremoto no Chile causa susto na posse de PiĂąera

DIRETOR:

RUY MESQUITA

q NOVO PROJETO

PIB cai 0,2% em 2009, mas jĂĄ cresce como antes da crise O PIB brasileiro caiu 0,2% em 2009, o pior resultado desde 1992, no final do governo Collor, quando houve recuo de 0,5%. O PIBdoĂşltimotrimestre,por outro lado, cresceu 2% ante o trimestre anterior, sinalizando forte recuperaĂ§ĂŁo para este ano. O ritmo de crescimento jĂĄ retornou aos patamares do terceiro trimestre de 2008 â&#x20AC;&#x201C; antes da crise global. Os resultados,

(1891-1927)

12 de marĂ§o de 2010 --ANO 131. NÂş 42514

â&#x2014;?â&#x2014;? C2+mĂşsica, Caderno 2 Domingo e

frĂĄgil detetive que interpreta em Ilha do Medo, estreia de hoje. â&#x2014;?

JULIO MESQUITA

Ela mistura xamanismo comterapialacanianaeacredita que nada ĂŠ proibido. â&#x2014;?

â&#x2014;?â&#x2014;?

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;? Inconsciente, Guillermo FariĂąas ĂŠ levado a hospital: dissidente estĂĄ em greve de fome hĂĄ 16 dias pela libertaĂ§ĂŁo de presos polĂticos. â&#x2014;? PĂ G. A16

ESPORTES

Pista da Indy: ondulaĂ§Ăľes Os carros de FĂłrmula Indy ainda nĂŁo andaram no circuitodo Anhembi, masasondulaĂ§Ăľes na pista sĂŁo evidentes. Mas pilotos brasileiros nĂŁo veem problema. â&#x2014;? PĂ G. E1

â&#x2014;?â&#x2014;?

Guia

Velocidade para todos os gostos â&#x2014;?â&#x2014;? Na passagem da FĂłrmula

Indy por SĂŁo Paulo, aproveite para testar sua habilidade de piloto em programas que vĂŁo do velho autorama aos velozes karts. â&#x2014;?

NOTAS E INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

O Brasil pĂłs-crise O pior efeito da crise foi a queda nos investimentos. O PaĂs aplicou muito menos que o necessĂĄrio para modernizar a capacidade produtiva. â&#x2014;? PĂ G. A3

Tempo: CAPITAL

29ÂşMĂ X.

20ÂşMĂ?N.

Regulamentado uso de planta medicinal Anvisa divulga orientaĂ§Ăľes sobre quando e como usar as receitas. â&#x2014;? PĂ G. A18

â&#x2014;?â&#x2014;?

Sol entre nuvens. Ă&#x20AC; tarde, chuva

â&#x2014;?â&#x2014;?â&#x2014;?

â&#x20AC;&#x2DC;ESTADOâ&#x20AC;&#x2122; SOB CENSURA HĂ 224 DIAS q PĂ G. A13

â&#x2014;? PĂ G. C2

Medicina popular

TelevisĂŁo Hoje: 260 pĂĄginas A. 1Âş caderno: 20 â&#x2014;? B. Economia: 18 â&#x2014;? C. MetrĂłpole: 14 â&#x2014;? D. Caderno2: 14 â&#x2014;? Guia: 116 â&#x2014;? Guia AĂ§ĂŁo: 36 â&#x2014;? E. Esportes: 6 â&#x2014;? Especial Bem Estar: 24 â&#x2014;? Cc. ConstruĂ§ĂŁo: 8 â&#x2014;? Cl. Classificados: 4 (154 anĂşncios)

MTV terĂĄ acĂşstico com Caetano Cantor serĂĄ a grande estrela da festa de 20 anos da emissora musical. â&#x2014;? PĂ G. D12

â&#x2014;?â&#x2014;?

A2 ESPAÇO ABERTO

SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 - falecom.estado@grupoestado.com.br

Eleição – hora de temas à mesa

Por que ela?

WashingtonNovaes

JoãoMellão Neto

À medida em que se aproxima a campanha eleitoral, mais evidente se torna que o eleitorado e o País precisam de uma nova pauta de discussões, para decidir sobre os nossos rumos. Uma pauta que fuja aos limites em que se tem concentrado até aqui – quem fez mais, o atual governo ou o anterior? – e busque resposta para graves questões que estão no cotidiano. A mais urgente é saber como se pretende mudar o quadro social, enfrentar a pobreza extrema e a miséria que ainda abrangem parte importante da população, embora, segundo relatório da ONU, 1,5 milhão de famílias tenham conseguido sair da pobreza extrema no campo – 4 milhões no País todo (Estado, 27/2). Não será fácil. O próprio relatório menciona que uma nova estratégia terá de passar pelos espinhosos temas da reforma agrária e da reforma tributária. Porque a concentração de propriedades continua forte – 2,4 milhões de pequenas propriedades detêm 2,5% do “território agrícola”, enquanto 47 mil gran-

As questões estão entrelaçadas, da macroeconomia ao drama da pobreza des detêm 43%. Quanto à reforma tributária, evidencia-se a necessidade diante da informação de que as camadas mais pobres da população têm 46% de sua renda destinada ao pagamento de impostos indiretos (como o ICMS, principalmente, embutido em alimentos, roupas e outros bens essenciais), enquanto nos grupos de maior renda esse índice é de 16%. Algumas das consequências desse cenário: 37,5% das residências sofrem com “insegurança alimentar” (55% no Nordeste, 24% no Sul), quase 2% das crianças padecem de desnutrição, 21% dos brasileiros são anêmicos. Esses dados podem ser complementados com a visão exposta em texto recente – Uma outra gestão é inevitável – dos professores Ignacy Sachs (consultor de desenvolvimento sustentável em muitos países), Carlos Lopes (subsecretário-geral da ONU) e Ladislau Dowbor (professor no Departamento de PósGraduação da PUC-SP). “O futuro chegou”, dizem eles. “Trata-se de uma crise civilizatória.” E perguntam: qual é o mínimo necessário para evitar a catástrofe e assegurar uma vida digna e sustentável, o que exige também reduzir as desigualdades, assegurar trabalho digno e corrigir prioridades? Seus números também são muito fortes: no Brasil, os 20% de maior renda na população detêm 82,7% do total, enquanto os dois

terços mais pobres têm apenas mos com um sexto desse va6%; em 1970, a renda média dos lor. Só Grã-Bretanha, Irlan20% mais ricos equivalia a 70 da, Espanha e Bélgica foram vezes à dos 20% mais pobres; além do compromisso atual. E o quadro poderá agraem 1989, chegou a 140 vezes. Para eles, mudar esse pano- var-se ainda mais, a julgar perama exige mais democracia, los relatórios que a ONU está mais transparência nos negó- divulgando sobre a situação cios públicos, abertura das tec- dos alimentos e da fome no nologias de informação, intera- mundo, já que o preço dos tividade nas relações do gover- produtos dobrou entre 2002 no com a sociedade. E isso pas- e 2008; mesmo descontada a sa por muitos caminhos, que in- inflação, o aumento real foi cluem o “resgate da dimensão de 64%, com efeitos dramátipública do Estado”; a possibili- cos nos segmentos mais podade de avaliar resultados eco- bres de cada país e, principalnômicos pela contribuição pa- mente, nas nações de menor ra um “desenvolvimento justo renda. Mesmo que se consie ambientalmente sustentá- gam algumas soluções, elas vel”; ocupação intensiva de não poderão concentrar-se mão de obra, para assegurar no campo da produção e do renda básica a toda a popula- consumo. A Organização pação; redução da jornada de tra- ra a Alimentação e a Agriculbalho; mudanças na interme- tura, da ONU, prevê, por diação financeira, com taxação exemplo, que para atender à sobre transações especulati- demanda de carne no mundo vas, nova lógica tributária, ta- a produção terá de passar xação de grandes fortunas, im- dos 228 milhões de toneladas/ posto sobre herança; repensar ano atuais para 463 milhões; a lógica orçamentária, inclusi- com isso, a população bovina ve para que se tenha uma aloca- iria de 1,5 bilhão de cabeças ção de recursos mais produti- para 2,6 bilhões; a de ovelhas va em termos sociais e ambien- e cabras, de 1,7 bilhão para tais; e – tema que anda no cen- 2,7 bilhões. Como se fará isso tro da polêmica – “democratiza- sem uma sobrecarga ainda ção da comunicação”. maior nos recursos naturais, Seja o que for que se pense cujo uso já está uns 30% além sobre cada um desses temas, é da capacidade de reposição indispensável que eles che- do planeta? guem à mesa de discussão na As questões estão todas campanha eleitoral. O mundo entrelaçadas, das que envolcontinua mergulhado em crise vem a macroeconomia aos grave, que exigirá mudanças dramas da pobreza. O eleitoradicais. Vai-se continuar pelo rado precisa saber o que cacaminho de transferir na crise da candidato tem a dizer. ● recursos para o sistema financeiro – fala-se até em US$ 15 tri- Washington Novaes é jornalista lhões, ante US$ 21 bilhões nos E-mail: wlrnovaes@uol.com.br programas de ajuda a países pobres – sem que se resolvam problemas como os do desemprego, da pobreza, da especulação nos mercados cambial, de ações, de alimentos? O Brasil não tem como fugir a essas questões, por sua inserção no quadro internacional. Então, a sociedade precisa saber o que se pretende fazer. O correspondente deste jornal Jamil Chade mostrou há poucas semanas (18/2) o quanto a recessão econômica contribuiu para que os países mais ricos não cumprissem seus compromissos de aumentar a ajuda aos mais pobres. A promessa era de que chegariam a 0,51% do seu produto bruto anual este ano. Mas ficarão longe disso. E podese acrescentar que já nos compromissos que assumiram na Agenda 21 global, em 1992, esses países se haviam comprometido a passar a ajuda de 0,36% do produto bruto para 0,70%, de modo a completar, na época, US$ 120 bi- Plínio Marcos no Sesc Vila Mariana lhões anuais; hoje, esta-

Receita,poderdepolícia

Estadopolicialesco

A se concretizar no Congresso esse projeto de lei, as escolas de Direito não mais precisarão ensinar Direito Tributário, pois este terá deixado de existir. Verifica-se um retorno à Idade Média, em que os senhores feudais tinham direito absoluto sobre seus servos (nós). O governo Lula não perde oportunidade de tentar levar nosso Brasil a se tornar uma republiqueta comunista como Cuba.

A sociedade brasileira humildemente assiste à indecorosa e inconstitucional proposta do Estado policialesco pelo governo Lula (11/3, A1). Será que antes o governo aceita uma devassa na relação patrimônio-renda dos auditores fiscais do Ministério da Fazenda, extensiva a seus familiares? Ou vão chamar de retaliação?

JORGE GONELLA

São Paulo

ENDEREÇO

Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900

Onda liberticida

● É, agora querem editar um Programa Nacional de Direitos Humanos Fiscal...

● Duvido que esse projeto de lei dando poder de polícia à Receita Federal passe no Congresso Nacional. Alguém já viu políticos votarem leis que os prejudiquem?

CLAUDIO AFIF DOMINGOS

MAURÍCIO LIMA

Nosso presidente declarou que é preciso “respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano, de prender as pessoas em função da lei de Cuba”. Sim, ele reconhece que o governo de Cuba determina a prisão de pessoas. Na Itália, Cesare Battisti teve a prisão decretada pela Justiça, e não pelo governo. Por que a Justiça de Cuba vale mais do que a da Itália? Quem deve decidir a prisão de pessoas é o governo? Abramos os olhos e a mente, assim como o Estado, que resistiu a duas ditaduras e está sob censura há 224 dias, preparemonos para resistir à onda liberticida que ameaça nos sufocar.

claudioafif@uol.com.br

mapeli@uol.com.br

MARIO JORGE GERMANOS

São Paulo

jorgegonella@hotmail.com

São Paulo

FRANCISCO JOSÉ SIDOTI fransidoti@terra.com.br

gítimas. Nada mais correto, então, do que tomá-los de volta, em nome da “causa”. No que diz respeito ao destino, a apropriação privada de recursos públicos se justifica porque esses recursos haverão de ser aplicados em atividades revolucionárias. E o que são atividades revolucionárias? Bem, existe um leque amplo, que vai desde financiar eleições públicas e/ou sindicais a incentivar práticas que visem à “educação e a conscientização do povo” e até mesmo garantir um sustento digno aos correligionários enquanto a revolução não chega. Não haveria, então, crime moral, como se vê, no desvio de dinheiro público. Os “companheiros” que o fazem têm alma socialista e, desse modo, estão previamente vacinados contra baixos impulsos, como ganância, apego ao luxo e outros próprios do capitalismo. Um ou outro se aproveita do processo e se torna rico. Mas o que se há de fazer? Não se produzem omeletes sem a quebra de ovos. O raciocínio dialético, adotado pelas esquerdas, é de extrema valia porque com ele se explica e se justifica tudo. Como na expressão criada pelos tropicalistas, é o avesso do avesso, o que, traduzido para a lógica formal, implica que fique tudo na mesma, porém sob rótulos diferentes. Isso não é marxismo original ou, pelo menos, não é aquilo que Karl Marx queria exprimir. Mas tanto faz. O importante é que o discurso funciona. É por meio dele, por exemplo, que os ideólogos do lulismo conseguem explicar a manobra contorcionista que praticam ao defender um LOREDANO programa de direitos humanos duro, intransigente e radical para o Brasil e outro, brando e condescendente, para justificar as violências perpetradas pelos governos de Cuba e do Irã contra os seus opositores políticos. Nessa linha, ainda outro dia um ministro lulista – titular de uma dessas dezenas de secretarias federais que ninguém sabe ao certo para que servem – se saiu com o seguinte raciocínio: “Nós devemos ter cuidado com essas modalidades de ‘direitos humanos’ com vieses judaico-cristãos, que de nada servem quando aplicados a povos que não têm essa origem.” Em outras palavras, conseguiram relativizar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, discutida e aprovada por assembleia plenária das Nações Unidas. Existem,

O caso Bancoop – a Cooperativa Habitacional dos Bancários, de onde, segundo o Ministério Público, teriam sido desviados recursos para ajudar a financiar as campanhas do PT – é mais um que vem à tona sob o mesmo tema. Digo “mais um” porque não é o primeiro nem, certamente, haverá de ser o último. Este, em teoria, é mais inaceitável porque não extraiu dinheiro do detestável “Estado burguês”, mas dos próprios “proletários” – as famílias filiadas à cooperativa que investiram os seus sofridos recursos na vã intenção de virem a possuir a casa própria. Desviar dinheiro público não é considerado pecado por certos esquerdistas. Na prática, representaria algo como “extrair dinheiro da burguesia para usá-lo contra a própria burguesia”. Como assim? É simples. No que diz respeito à origem, entendese que o dinheiro dos cofres públicos foi acumulado a partir de tributos. Tributos esses cobrados em função do direito dos burgueses de exercerem atividades burguesas. Não importa a atividade, pode ser comércio, indústria ou serviços: em qualquer das hipóteses, trata-se de práticas realizadas sob a égide do capitalismo. Envolvem, na sua maior parte, a extração da mais-valia e, assim, exploração dos pobres proletários. Os recursos públicos, portanto, são espúrios porque tiveram como origem a prática de atividades econômicas ile-

SINAIS PARTICULARES

FÓRUM DOS LEITORES

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(11) 3856 2920

segundo os “companheiros”, direitos humanos rígidos para nosso consumo interno e direitos humanos complacentes para uso no exterior. Conta-se – se é real ou apenas verossímil, não sei – que um importante líder estudantil de esquerda da década de 60 (mas que dá as cartas no Partido dos Trabalhadores até hoje...), naqueles anos, se teria envolvido, digamos, sentimentalmente com uma colega de escola muito atraente, porém filha de pais abastados. Os amigos teriam ido aplicar nele o famoso enquadramento ideológico: “O que é isso, companheiro?!” E teriam recebido a seguinte justificativa: “Camaradas, vocês conhecem uma maneira mais direta do que esta de ‘ferrar’ a burguesia?" A explicação teria marcado fundo na alma dos colegas. Ninguém mais, a partir dali, implicou com a singular modalidade de interação dialética criada pelo então belo e insinuante ativista juvenil das esquerdas. Mas a razão deste artigo não é exatamente essa.

Tremo de imaginar o comando do País nas mãos de Dilma e seus ‘red boys’ O problema é que, a cada dia que passa, tenho passado noites mais e mais difíceis, atormentado por pesadelos envolvendo dona Dilma. O meu pavor noturno é de ordem cívica. Já imaginaram que horror seria se a distinta madame viesse a galgar o posto de presidenta do Brasil? É de causar arrepios: o comando da Nação nas mãos de dona Dilma e seus red boys. Tremo só de imaginar. A sra. Dilma Rousseff, sozinha, é como uma andorinha que não faz verão. O problema está no seu entorno. Todo tipo de gente do contra vai acabar por instalar um governo de cunho populista neste país. O presidente Lula impediu, até agora, que tal fenômeno ocorresse porque tem consciência de que esses grupos não têm brilho próprio. Sobrevivem de orbitar em torno dele. Mas como seria num eventual (vade retro!) governo dilmista? Por que ela?! Não se trata apenas de uma palavra de ordem. É uma prece fervorosa que os brasileiros de bem dirigem ao Divino. O que você acha de Dilma Rousseff presidente (www.blogdomellao.com.br)? ● João Mellão Neto, jornalista, deputado estadual, foi deputado federal, secretário e ministro de Estado E-mail: j.mellao@uol.com.br

E-MAIL:

forum@grupoestado.com.br

● No período militar, na vigência das leis de exceção, do AI-5 e do aparato legal criado pela ditadura para reprimir a oposição, um defensor do regime, parafraseando o presidente Lula, poderia dizer: “Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo militar brasileiro, de prender as pessoas em função da lei do Brasil.” Ou ainda: “Gostaria que não houvesse presos políticos, mas não posso questionar as razões pelas quais o governo militar os deteve.”

● Sr. presidente Lula, nós não “precisamos respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano” quanto ao direito de protestar dos dissidentes do regime castrista. Já imaginou se todos tivessem “respeitado” o apartheid sul-africano e o nosso AI-5, até hoje, sem protestar? Precisamos, sim, respeitar leis provenientes de Poderes legitimamente constituídos, pois é de sua natureza dar espaço à discordância e ao protesto. Ditaduras são sempre execráveis, tanto de direita como de esquerda, e é seu dever como chefe de um Estado Democrático de Direito se manifestar contra elas.

● Resumindo: para o preso político cubano Guillermo Fariñas, em greve de fome desde 24 de fevereiro, o presidente Lula defende o rigor da lei na “democrática” Cuba. Afinal, segundo Lula, trata-se de um criminoso como outro qualquer. Para o criminoso italiano Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos na Itália, além de condenado no Brasil por falsificação de documentos, o refúgio político nesta ensolarada e eticamente pobre República. Então, tá, presidente: para os amigos, tudo; para os inimigos, o rigor da lei!

GERALDO FERREIRA

MARIA ISABEL BENEDETTI FIGUEIREDO

MARCELLO PESCE

quartoplanejado@yahoo.com.br

belfig@uol.com.br

mpesce@uol.com.br

Campinas

São Paulo

mario@germanos.ws

São Paulo

SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO

NACIONAL NACIONAL A13 A13

DEFESA

Jobim visita Índia de olho no mercado bélico

EFE

Ele tenta destravar venda e fechar acordo com país que mais importa armas Jamil Chade ENVIADO ESPECIAL NOVA DÉLHI

De olho em contratos bilionários e no maior mercado importador de armas do mundo, o Brasil defende uma “parceria estratégica”com osetor militar indiano. Ontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, iniciou quatro dias de conversas com autoridades da Índia para desbloquear a venda de aviões brasileiros ao país, fechar acordo para a construção de um radar e,ainda,atuarnomonitoramento do território indiano. A Índia é hoje o país que mais gasta recursos públicos com a importação de material bélico e estratégico. Na próxima década, vai aplicar US$ 100 bilhões em armamentos. Com conflitos em suas fronteiras, uma região ainda sob questionamento do Paquistão e insurgentes domésticos, a Índia aumenta a cada ano seus gastos militares. Dados oficiais apontam que o país gasta 2,5% do PIB em armas, mais de duas vezes o que destina para saúde. Comonãotemaindaumaprodução local de armas e equipamentos, Nova Délhi vem optando por importar equipamentos – 70% dos armamentos usados vêm de fora. Hoje, por exemplo, o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, aterrissa na Índia também com o objetivo de ampliar suas vendas de caças e outrosprodutos dosetor bélico. O Brasil também quer tirar proveito desse mercado. “Vamosproporumaparceriaestratégicaentreosdoispaíses”,afirmou o ministro da Defesa. A aproximação, porém, não é das mais fáceis. A Embraer já fechou um acordo para a venda de aviões, mas os indianos querem garantias de que 30% da produção do jato ocorra em fábricasdo paíse comtransferência de tecnologia. Já a Embraer quer vender os aviões, mas não necessariamente repassar informação e tecnologia. Hoje, Jobim estará na cidade de Bangalore tratando exatamente do acordo entre a Embraer e o governo local. “Queremos acelerar esse acordo.” ADIDOS

Ontem, na capital indiana, Jobim inaugurou na Embaixada do Brasil um departamento de adidos militares, sinal de que o Paísnãoquer apenas umaaproximaçãocomercialcomogoverno indiano. Ao longo da viagem de Jobim, será também discutida a criaçãodeumsistemaalternativo ao GPS, desenvolvido pelos

IMPRENSA

‘Estado’ está sob censura há 224 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. ●

americanos. Outro ponto de negociação é o desenvolvimento pelos indianos de radares com uma capacidade mais sofisticada que a do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). “Queremos uma parceria nessetema”,disseJobim.“Oobjetivo do Brasil é dar um salto

em relação a esse tema”, explicou. Hoje, o radar que equipa aviões da Embraer no Sivam é de fabricação sueca. CAÇAS

Na entrevista, o ministro ainda confirmou que anunciará o seu parecer em relação à compra

de caças para as Força Aérea Brasileira (FAB) na semana do dia 5 de abril. O governo já teria optado pelo modelo francês, o Rafale, da empresa Dassault – preterido pelos militares. O ministro insistiu, porém, que ainda não pode anunciar oficialmente a decisão. ●

APROXIMAÇÃO – Ministro brasileiro com o colega indiano

Edição das 23h45

o estado de s. paulo SÁBADO

SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50. Demais Estados: ver tabela na página A2.

JULIO MESQUITA (1891-1927)

DIRETOR:

RUY MESQUITA

13 de março de 2010 --ANO 131. Nº 42515

Lula inaugura obra inacabada e suspeita

q UM TEMPO PARA A LEITURA

Eco: ‘Eletrônico dura 10 anos; livro, 5 séculos’ Ubiratan Brasil ENVIADO ESPECIAL A MILÃO

Presidente volta a atacar o TCU, que questiona refinaria da Petrobrás RICARDO STUCKERT/PR

O escritor italiano Umberto Eco ousa dizer que o livro não acabará. “É como uma colher, uma tesoura, esse tipo de objeto que, uma vez inventado, não muda jamais”, afirmou ele em entrevista ao Sabático, suplemento cultural do Estado que estreia hoje. Para Umberto Eco, o problemada internet é que ela é incapaz de selecionar o que interessa. ● FRASE

“Minha geração sabia tudo sobre o passado. Estamos perdendo a memória histórica”

Manoel de Barros, o poeta que veio do chão Daniel Piza ENVIADO ESPECIAL A CAMPO GRANDE

Manoel de Barros não gosta de ser chamado de “poeta do Pantanal”. “Lá tem muito

mosquito”, justifica ele, em sua casa em Campo Grande. Apaixonado pelas palavras, rejeitaser“regionalista”:“Minha poesia é feita de palavras, não de paisagens”. ● PÁG. S8

COMPANHEIROS – Em Araucária (PR), Lula cumprimenta trabalhadores da obra: ao fundo, prédio inacabado da Refinaria Getúlio Vargas

O presidente Lula inaugurou ontemobranãoconcluída,aRefinariaPresidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR). O projeto é questionado pelo TribunaldeContasdaUnião,porsuspeita de superfaturamento. A

refinaria, cuja conclusão está prevista para 2012, custará US$5,4bilhões,omaiorinvestimento da Petrobrás. Desse total, 90% estão sob suspeita. Acompanhadodapré-candidata do PT à Presidência, Dilma

Rousseff, Lula justificou o ato dizendo que a obra criou empregos e que a investigação do TCU ameaça essas vagas. “Se tem de fazer investigação que se faça, mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem de-

Cartunista Glauco é assassinado Amigo da família, suspeito do crime acreditava ser Cristo O cartunista Glauco Villas Boas,de 53anos,eseufilhoRaoni, de 25, foram assassinados a tiros ontem. O suspeito é Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, de 24. Nunes era amigo dos filhos de Glauco e frequentava a Igreja Céu deMaria, ligada aoSanto Daime, que o cartunista mantinha em sua chácara, em Osasco (SP). Segundo testemunhas, Nunes queria sequestrar Glauco para que ele convencesse sua mãe de que era Cristo. Nunes está foragido. ● PÁGS. C1 e C3

JUVENAL PEREIRA/AE – 28/4/1986

Artistacontinuou punk atéo fim Jotabê Medeiros

GLAUCO – Tributo na internet

ESPORTES

NOTAS E INFORMAÇÕES

Carros da Indy, enfim, na pista

Senna, lentidão no Bahrein

O desconhecimento dos 4.180 metros da pista de rua do Anhembi faz crescer a expectativa para os treinos livres e de classificação da São PauloIndy 300,hoje. ● PÁG.E1

Noprimeirotreinocomocarro da Hispania, Bruno Senna foi 11,5 segundos mais lento que o mais veloz do treino. O GP do Bahrein abre a temporada de Fórmula 1. ● PÁG. E4

7 8 9 10 11 12

Em suas pessoinhas narigudasecheiasdeperninhas,comoGeraldão,Glaucocondensou a ansiedade da geração pós-ditadura. Ele não era de esquerdanem de direita.Era simplesmente livre. ● PÁG. C3

Terror tributário É dever do Congresso modificar o texto do Executivo, feito a pretexto de “modernizar” a administração tributária. ● PÁG. A3

sempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo”, discursou Lula. “Como não poder dizer que issoéimportante?”,disseopresidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, sobre a obra. ● PÁG. A4

Telefônica é campeã de reclamações pelo 4º ano Em 2009, pelo quarto ano consecutivo, a Telefônica liderou o ranking de reclamações do Procon-SP. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de mais de 300% no número de queixas contra a empresa – o serviço de banda larga Speedy é o principal alvo. Em seguida no ranking vêm Itaú, Eletropaulo, Sony Ericsson, Tim e Claro. ● PÁG. B21

Tempo: CAPITAL

31ºMÁX.

● PÁG. C2

20ºMÍN.

‘Estado’ lança CADERNO 2 amanhã novo Um festival projeto gráfico para Chopin O Estado estreia amanhã sua reformulaçãográfica,comnovos cadernos e seções. A tiragem da edição vai superar os 500 mil exemplares. Também entra no ar o novo estadão.com.br, de nova lógica de navegação. ● PÁG. A26

Greve

Professores fecham a Paulista ●● Apesar da pouca adesão,sindicatomantémparalisação. ● PÁG. A24

Justiça

Para juiz dos EUA, Brasil não é sério ●● Magistrado nega pedido de preso brasileiro para voltar ao País. ● PÁG. C4

Sol e calor. No fim do dia, chuva.

●●●

‘ESTADO’ SOB CENSURA HÁ 225 DIAS q PÁG. A12

Hoje: 132 páginas A. 1º caderno: 28 ● B. Economia: 24 ● C. Metrópole: 8 ● D. Caderno2: 12 ● E. Esportes: 8 ● Es. Estadinho: 8 ● S. Sabático: 8 ● Ca. Autos: 24 ● Ci. Imóveis: 12 (3.317 anúncios)

MeuamigoCharlie ●● Nos 60 anos do Snoopy, estreia o musical Meu Amigo Charlie Brown. ●

O pianista Nelson Freire lança disco e faz concerto na Sala São Paulo, hoje, na abertura defestivaldedicadoaocompositor, de quem se celebra em 2010 o bicentenário de nascimento.“Nãoimaginominhavida sem Chopin”, diz Freire. ●

A12 NACIONAL

SÁBADO, 13 DE MARÇO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

INVESTIGAÇÃO

Cooperado insiste em bloqueio de contas da Bancoop

REPRODUÇÃO

Para advogado, Justiça foi ‘induzida’ a rejeitar pedido com argumentação baseada em acordo suspenso Fausto Macedo

O advogado Valter Picazio Júnior afirmou ontem que a Justiça foi “induzida” a rejeitar pedidode bloqueiodecontasdaCooperativa Habitacional dos Bancários(Bancoop).Picaziorepresenta 18 entidades de cooperados que alegam ter sido lesados. Na quinta-feira, o juiz CarlosEduardoLoraFranco,doDepartamento de Inquéritos Policiais (Dipo), indeferiu requerimento do promotor José Carlos Blat que pretendia o bloqueio. O promotor investiga suposto desvio de recursos da Bancoop. Seualvoprincipal éJoãoVaccari Neto, tesoureiro do PT. O juiz examinou petição da Bancoop, segundo a qual o embargo tornaria inviável o cumprimento de acordo com o Ministério Público. O juiz apontou para o acordo homologado em março de 2009 “estabelecendo providências para garantia dos cooperados,inclusivepelarealização de auditorias”.

Para o magistrado, o bloqueio “implicaria, basicamente,a imediatainterrupçãode todasassuas atividades,com prejuízoevidente não só paratodos os seus cooperados, como o impedimento até do pagamento dos salários dos funcionários da cooperativa”. Picazio, advogado dos cooperados, sustenta que “não existe acordo vigente ou em execução”. Acentua que “o despacho judicial foi induzido por manifestação da Bancoop”. Segundo ele, “duas associações que representam vítimas da Bancoop interpuseramrecurso deapelação, os quais foram acolhidos em 23 de abril de 2009, suspendendo os efeitos deste acordo.” Pedro Dallari, advogado da Bancoop,disseque“oacordoestá mantido”. Veemente, Dallari assinalaque “foram oscooperados que recorreram contra o acordo, não foi o Ministério Público nem a Bancoop”. Segundo ele, a cooperativa “vem cumprindo o acordo e prestando

ONLINE – Bancoop tenta convencer cooperados a quitar dívidas

No site, dez razões para pagar mais

contas das medidas adotadas”. O juiz Lora Franco alertou que não se pode desconsiderar a repercussão política da investigação “porque, faltando cerca de sete meses para as eleições presidenciais, uma das pessoas (Vaccari), de quem foi requerida a quebra de sigilo, estaria sendo indicada como possível integrante da equipe de campanhadavirtual candidatadopartido atualmente ocupante da Presidência da República”. O juiz recomenda “cautela e rigornoexamedosrequerimentos formulados, justamente para que tal atmosfera política nãovenhaa contaminarainvestigação ou que esta não venha a ser utilizada por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos”. Franco ressalta que “o Ministério Público e o Judiciário são, antes de tudo, instituições de Estado, e não de governo; é imprescindível que sua atuação fique acima de circunstâncias ou convicções políticas”. ●

Cooperativa mira inadimplentes

o acessar o site da Bancoop, associados que tentam digerir as denúncias do Ministério Público Estadual sobre supostos desvios para campanhas do PT se deparam com uma janela popup contendo a mensagem: “Dez razões para negociar.” Com isso, a entidade tenta convencer os cooperados a quitar débitos referentes a unidades que adquiriram, mas, em muitos casos, não receberam. A primeira vantagem apresentada pela cooperativa é a possibilidade de se livrar de juros e multas aplica-

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Tribunal é investigado por venda de sentenças

‘Estado’ está sob censura há 225 dias

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dos no caso de inadimplência. “Se sua unidade é em um empreendimento concluído, você poderá quitar suas pendências sem juros e sem multa”, diz o primeiro item da lista. No meio da relação de razões, algumas chamam a atenção. O item de número 7 destaca a possibilidade de o cooperado ver seu “nome livre de processos”. “Com a adesão ao plano de negociação, os processos judiciais em andamento serão baixados.” Outra que salta aos olhos é “Segurança para a sua família”. “Ao aderir à negociação, se você optar pelo pagamento à vista, terá o termo de quitação financeira e de obrigações, e se seu

empreendimento estiver averbado terá a escritura liberada, o que dá garantia ao seu patrimônio. Se você optar pelo parcelamento, também poderá escriturar o imóvel com alienação fiduciária”, diz a mensagem. “Sua família ficará segura com a posse definitiva do imóvel.” O site da Bancoop destaca ainda a possibilidade de parcelamento dos débitos e a valorização do patrimônio. “A negociação é a mostra de que a quitação está em curso e, com isso, o imóvel também se valoriza e deixa de haver riscos de reintegração.” Investe também na tese de que o processo facilita a vida dos cooperados interessados em se desfazer dos imóveis. Afinal, tendo em mãos a escritura, a venda é simplificada. E fala sobre facilidade na hora de averbar a construção e da chance de melhorar “o fluxo de caixa da cooperativa e dos empreendimentos em construção”. Ao encerrar a lista, a Bancoop promete a melhoria da “qualidade de vida” de seus cooperados. “Garanta a posse de fato e de direito do imóvel, não tenha mais dores de cabeça nem perca mais tempo.” E finaliza a lista com uma mensagem ainda mais otimista. “Ano novo, vida nova. Deixe todos os problemas para trás e inicie 2010 com tudo solucionado.” ●

OSuperiorTribunaldeJustiça(STJ) eo MinistérioPúblicoFederalinvestigam umsuposto esquema de corretagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grossoqueenvolveriaparentes de magistrados e escritório de advocacia. De acordo com investigações, que correm em sigilo, o processo de distribuição era burlado para que certos processos fossem distribuídos para determinados juízes. O ministro responsável pelas investigações é Luiz Otávio Noronha. As supostas irregularidades teriam sido detectadas por auditoria da Velloso & Bertoline.Aempresa foicontratadanagestãodosdesembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (ex-presidente) e Orlando de Almeida Perri (ex-corregedor-geral) para investigarumsupostoesquema de desvio de dinheiro para uma cooperativa de crédito. Os desembargadores foram aposentados. Perri disse ontem que as investigações sobre o esquema foram solicitadas porque estava recebendo muitas reclamações de advogados de Brasília, Mato Grosso e Goiás. Na época, segundo o excorregedor, foram auditados processos entre 2003 e 2007efoiconstatadaa“fragilidade do sistema”. Com base nessas informações, ele abriu processo com apoio da Polícia Fazendária. Quando recebeudenúnciadequeoassessor de um desembargadoratuavanoesquema,encaminhouocasooSTJ,responsável em investigar desembargadores. Na semana passada, um servidor do setor de Tecnologia e Informação foisurpreendidoclonandoinformações de computadores do Sistema de Distribuição. Foi instaurada uma investigação interna. ●

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informaçõesarespeitoda Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou aatuaçãodoempresárioFernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do anopassado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJDF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. ●

+ 9 PARANÁ

Petista deixa cargo no governo Requião A secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná,LygiaLuminaPupatto(PT),antecipou paraapróximasemana suasaída do governo. Ela deixaria o cargo no fim do mês para disputar uma vaga de deputada estadual.Ainiciativafoidaexecutiva do PT, que decidiu romper relações com o governo Roberto Requião (PMDB). PARAÍBA

Assentados ganham direito de uso da terra OgovernadordaParaíba,José Maranhão (PMDB), assinou ontem um contrato com o Incra do Estado para concessão do direito real de uso de uma área de 1.007 hectaresnosertão paraibano.Ocupada por 141 famílias de trabalhadores rurais desde 2004 e sem infraestrutura, a área produziu 160 toneladas de alimentos em 2009.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

14 DE MARÇO DE 2010 R$ 4,00

ANO 131. Nº 42516 EDIÇÃO DE 0h30

estadão.com.br

DOMINGO JAYME DE CARVALHO/AE

Caderno2

Szot, a voz Aclamado em NY, barítono trabalhará com Almodóvar

aliás,

Casa

Evite a ostentação. O novo luxo tem a marca da simplicidade Classificados

Kiefer Sutherland fala do 8º dia – talvez o último – de Jack Bauer

Sutherland. Um Bauer político

14.432 ofertas 88 páginas

Serra vai se lançar candidato defendendo ‘Estado ativo’ Governador já definiu as diretrizes do discurso, que vão incluir conceitos como o de ‘sociedade influente’ Dora Kramer

O discurso do governador José Serra (PSDB) para sua campanha à Presidência terá como fio condutor o conceito de “Estado ativo”, controlado por uma sociedade capaz de influenciar as decisões públicas.Essa diretriz faráparte do pronunciamento dele no ato oficial de lançamentodacandidatura,previstopa-

ra o fim da primeira semana de abril, em Brasília. A exemplo do que fez há três anos, quando tomou posse no governo deSãoPaulo, Serradefenderá oquechama de “ativismo governamental” como estratégia para se obter, ao mesmo tempo, desenvolvimentoe igualdade social. Alémdisso,pretendeenfatizar queapolítica não é necessariamente uma atividade desonesta. NACIONAL / PÁG. A8

A escritora Xinran Xue fala das chinesas oprimidas pela lei do filho único e denuncia o assassinato de bebês do sexo feminino

Isolado e pobre, Iêmen vira novo foco da Al-Qaeda Gustavo Chacra ENVIADO ESPECIAL / SANAA

PT monta estratégia para popularizar Dilma ● A despedida de Dilma Rousseff do

governo, no fim do mês, dará o tom inicial de sua campanha à Presidência,

informa a repórter Vera Rosa. A equipe do PT tentará popularizar a imagem da ministra. Além disso, ao encarnar o pós-Lula, Dilma defenderá um novo projeto nacional de desenvolvimento, para transformar crescimento em prosperidade. NACIONAL / PÁGS. A8 e A9

Esportes

EDUARDO NICOLAU/AE

Problemas na pista fazem Indy adiar grid

● O ESTADO NO IÊMEN

Um governo fraco, milícias separatistas, uma população religiosa, conservadoraearmada,desempregode40%,narcotráfico crescente e um sistema tribal arcaico que se sobrepõe ao Estado. É o Iêmen, país isolado e pobre que está se convertendo em novo santuário da AlQaeda. INTERNACIONAL / PÁG. A20

Pesca irregular consome rios da Amazônia Herton Escobar ENVIADO ESPECIAL / RIO JAUAPERI

Afalta deaderêncianaretado sambódromo fez os carros escorregarem no treino de ontem da Indy no Anhembi e obrigou a direção a transferir o treino qualificatório para hoje, às 8h25. A largada está prevista para as 13 horas. ESPORTES / PÁG. E5 ●

É difícil faltar peixe na Amazônia. Mas a concorrência com os barcos comerciais, que arrastam suas redes rio acima, vem tornando cada vez mais difícil a pesca artesanal, base da alimentação dos ribeirinhos . VIDA / PÁG. A29

Rodoanel deve tirar 40 mil caminhões de SP

Massa larga na primeira fila no GP do Bahrein

METRÓPOLE / PÁGS. C1, C4 e C5

Ferrovia Norte-Sul corre contra o tempo

Felipe Massa (Ferrari) larga em segundo no GP do Bahrein, abertura da F-1, às 9h. Ele sairá à frente do colega Fernando Alonso, informa o enviado especial Livio Oricchio. Sebastian Vettel (Red Bull) é pole. ESPORTES / PÁG. E2

Schumacher: ‘Voltei por amor à Fórmula 1’

ECONOMIA / PÁGS. B10 e B11

Polícia Federal investiga 30 mil casos de corrupção NACIONAL / PÁG. A4

ESPORTES / PÁG. E1

Dupla festa do futebol

JOÃO BOSCO RABELLO Lula desfaz imagem externa e compromete seus sonhos Os últimos movimentos de Lula são um tiro no pé na pretensão de se consolidar como líder internacional.

VISÃO GLOBAL Com Obama, a volta da energia nuclear Ela está no centro da revitalização americana, mostra Patrick Moore.

CELSO MING Eleições pressionam governo a aumentar os juros agora Quanto mais tempo deixar escorrer, mais o governo terá de reapertar as taxas às vésperas da votação.

NACIONAL / PÁG. A9

INTERNACIONAL / PÁG. A26

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

Pelé posa no palco em que brilhou, o Pacaembu. O Rei do futebol e o estádio estão em festa: ambos comemoram 70

anos em 2010. Em reportagem de Daniel Piza e Eduardo Nicolau, Pelé defende a reforma do estádio. ESPORTES 2 / PÁG. E1A

Tempo na capital com 28˚ Máx. Sol chuva à tarde 21˚ Mín. e à noite HOJE: 294 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 226 DIAS. PÁG. A15

Grupo Estado aposta na convivência entre mídias

CADERNO ESPECIAL / JORNALISMO RENOVADO

NOTAS & INFORMAÇÕES

O que muda e o que permanece

Muda a forma, mas permanece o compromisso do Estado com a qualidade e a exatidão. PÁGINA A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100314:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 14 DE MARÇO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Fatos, versões e bravatas ✽ ●

PEDRO S. MALAN

“N

ão tenho dúvidas de que o Brasilevoluiupositivamente aolongodos últimos 15anos. No governo Fernando Henrique, mudanças que hoje temos de reconhecer como muito favoráveis, tais como a consolidação do sistema financeiro – que se revelou muito mais sólido que o de outros países – ou a Lei de Responsabilidade Fiscal, representaram claros avanços para a economia. Da mesma forma, no governo Lula, conquistas sociais como a significativa elevação do salário mínimo ou a dimensão alcançada pelo BolsaFamília, bem como a expressiva melhora de emprego formal e do crédito, constituíram exemplos de nosso progresso.” O texto acima é de autoria do atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na apresentação do belo livro Brasil Pós-Crise: Agenda para a Próxima Década, organizado por Fabio Giambiagi e Octavio de Barros. Na mesma linha, vale lembrar o que escreveu, mais de sete anos atrás, o então coordenador do grupo de transição do já eleito presidente Lula, Antônio Palocci,noseuRelatórioFinal,apresentado formalmente a Lula e aos ministros já escolhidos, no final de 2002. “A instabilidade atual questiona os próprios avanços que se obtiveram com a estabilidade da moeda (...) e um marco institucional fortalecido pela responsabilidade fiscal. Estes foram progressos a serem creditados em boa parte ao governo que ora se encerra, conquistadoscom osesforçosde todos os brasileiros. Não fazemos tábula rasa dos últimos oito anos, e não partilhamos da visão daqueles que acham que tudo deva ser reinventado.” Anos mais tarde (2007), em seu livro Sobre Formigas e Cigarras, do qual a citação acima foi extraída, Palocci nota, corretamente, que “os ganhos obtidos pelo Brasil a partir de 2003 se assentaram sobre avanços realizadosem governos anteriores, que deram contribuições importantes para a estabilidade da economia (ao longo dos últimos 25 anos) como (...) a criação do Tesouro Nacional e o fim da conta-movimento do Banco do Brasil (...), a abertura da economia, estimulando ganhos de produtividade naeconomia nacional (...),o lançamento do real (...), a negociaçãodas dívidasdosEstados,aresolução dos problemas dos bancosestaduais(efederais)eainstituição da Lei de Responsabilida-

de Fiscal. Fazer tábula rasa destas contribuições seria atentar contra a própria história do País”. Orespeitoaosfatos,claramente expresso por Bernardo e Palocci, se contasse com o respaldo das vozes mais sensatas de seu partido e do movimento lulista, representaria um avanço considerávelemdireçãoaumdebate público mais sério e de melhor qualidade sobre o País e seu futuro. Um debate voltado para “o que fazer” com vista a assegurar a gradual consolidação do muito que já alcançamos como país e, principalmente, como – e com que tipo de lideranças – avançar mais, e melhor, no processo de mudança e de continuidade que nos trouxe até aqui. Para tal seria fundamental evitar o lamentável maniqueísmo expresso no falso dilema do “nós” contra “eles”, em que eles,

Para um debate sério sobre o País e seu futuro seria fundamental evitar o ‘nós’ contra ‘eles’ os outros, seriam toda e qualquer pessoa tida como não entusiasta defensorado lulo-petismo (ou do culto à personalidade de Lula). Sempre definidos de forma variada, conforme a audiênciaeasconveniênciasdomomento: os ricos, a imprensa, as elites, os que são contra os pobres, os que são contra investir no social, os que se opõem à tentativa de nos transformar num País birracial, os que não querem um País altivo e soberano, os neoliberais, os antidesenvolvimentistas. Vago, simples e genérico assim. Em suma, uma ressentida e frequentemente raivosa “retórica da divisão”, como se fôssemos um país partido em dois. Uma aposta em decisões tomadas por meio de confrontos de natureza plebiscitária, com jargões, palavras de ordem e a versão oficial adotada como verdade,independentementedaanálise de dados e fatos. A ideia de que no mundo da política o que importa é a versão, e não o fato, tem ampla disseminação entre nós. A aceitação dessa “máxima” tem implicações nada triviais para o debate público, em particular duranteperíodos eleitorais, nos quais, como nas guerras, a verdade figura sempre entre as primeiras vítimas. Pois veja o eventual leitor: se o que realmente importa não são tanto os fatos, mas as versões sobre eles, por vezes muito distintas e conflitantes, seguese que as versões que tendem a predominar – pelo menos no prazo relevante para o calendário eleitoral – são aquelas mais constantemente repetidas, aquelas mais bem financiadas por esquemas profissionais dos

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Campanha escancarada departamentosdeagitação,propaganda e marquetagem política. Afinal, todos aprenderam com Goebbels que uma versão, se mil vezes repetida com convicção e eloquência, pode acabar assumindo foros de verdade; pelo menos para aqueles – que podem ser maioria – sem muito tempoou condições dese debruçar sobre as evidências, os fatos e as distintas interpretações possíveis deles. O problema é particularmente preocupantequandoasversões “milvezes repetidas” estão respaldadas,diretaouindiretamente,pela ampla utilização, sem quaisquer peias, de cargos e recursos públicos, em campanhas eleitorais explícitas, iniciadas com anos de antecedência, sob o olhar complacente daqueles que preferem dar menos importância aos fatos e às leis do que às versões e às bravatas. Há quem diga que tudo isso é apenas efeito do calor da hora, expressão das vastas emoções que fazem parte natural de processos eleitorais em sociedades de massa. Para estes, passadas as eleições, e qualquer que seja o seu resultado, o País continuaria – à nossa pragmática maneira – a avançar em seus complexos processos de continuidade e mudança. Bravatas seriam o que são; bravatas simplesmente, e nada mais. Será? ✽ ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC E-MAIL: MALAN@ESTADAO.COM.BR

✽ ●

GAUDÊNCIO TORQUATO

m suas notas sobre a Inglaterra, Montesquieu ensinava: “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há leis boas por toda parte.” O Brasil levaria um pito do barão e filósofo do Iluminismo. Basta olhar para a desengonçada paisagem. Neste momento é proibido fazer campanha eleitoral. Mas ela está nas ruas. Transgressores da lei são sujeitos às penalidades, que incluem, até, veto a eventuais candidaturas. Os infratores, porém, passam ao largo, ignorando restrições legais. A mais alta autoridade em matéria de eleições, Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alerta: “Este não é momento de chefias do Executivo saírem a campo para turbinar candidaturas.” E o que acontece após o contundente depoimento? Nada. Ocupantes de altos cargos continuam a turbinar candidaturas, caindo, assim, na malha de proibições por Britto anunciadas: perturbar o funcionamento da máquina administrativa, misturar a máquina com propaganda eleitoral, confundir ação de governo com proselitismo eleitoral, misturar projeto de governo com projeto de

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

poder e, por fim, violar o princípio da impessoalidade. Esse foi o escopo que o recém-eleito vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recitou na entrevista a este jornal, domingo passado. De lá para cá, os jornais estamparam chefes de Executivo em palanques, camisetas promocionais com slogans e nomes de candidatos, autoridades pedindo votos e o público gritando jingles eleitorais. Por que isso acontece? A resposta é conhecida: no Brasil algumas leis não são para valer. Ou ainda: os costumes encontram-se tão sedimentados na cultura política que tornam inócuos certos instrumentos legais. Espraia-se, ademais, o sentimento generalizado de que proibição no campo eleitoral é matéria polêmica, sujeita a interpretações divergentes e a

Em contraponto à zorra total, a voz do ministro Ayres Britto, do TSE, é uma pregação no deserto longo percurso pelos corredores dos tribunais, ocasionando, às vezes, penas leves. Estranha o fato de que o mesmo tribunal que alerta sobre condutas impróprias na presente quadra em que vive o País já absolveu o presidente Lula e a ministrachefe da Casa Civil de denúncia por fazerem, tempos atrás, campanha em Minas Gerais. Recorde-se que aquela Corte cassou governadores por terem cometido abusos por ocasião do pleito. Outros – acusados dos mesmos ilícitos – foram absolvidos, a denotar a linha tênue entre eventos de cunho eleitoral. Persiste o sentimento de leniência ante a escalada de desvios que deverá estender-se até 6 de julho, quando a campanha chegará às ruas pela via legal. A verdade é que a campanha está escancarada, chegando a levantar dúvidas: a imensa aprovação popular do presidente da República tem o condão de preservá-lo contra eventual punição, caso seja denunciado por crime eleitoral? A permissividade que se observa no patamar de cima não induz atores de patamares de baixo a caminharem numa rota de ilegalidade? Não se deve esquecer, porém, que as atitudes percebidas nas ruas apontam para a consolidação de uma práxis que se desenvolve desde 1988, quando se criou o sistema de eleição em dois turnos para os cargos de presidente da República e de governador. De lá para cá, candidatos governistas, seja na esfera federal ou estadual, contam com um fator de diferenciação: a força da máquina administrativa. Por mais que, em anos de disputa, a Justi-

ça erga a bandeira da impessoalidade, pregando a separação dos territórios administrativo e eleitoral, é muito difícil evitar sua imbricação. A inauguração de uma obra, neste momento, não veta a presença de eventuais candidatos. Faz parte da lógica que Dilma Rousseff e José Serra, pré-candidatos à Presidência, queiram tirar proveito da agenda eleitoreira de seus governos. Na mesma onda surfam todos os governistas, candidatos à reeleição ou pela primeira vez. Os situacionistas levam vantagem sobre os outros, na medida em que conseguem presença em palanque, visibilidade e plateias amplas, sem gastar um tostão. Mesmo afastados das máquinas administrativas, poderão contar, até o fim da campanha, com apoio, verbo (e até verbas) dos chefes do Executivo. Vista sob esse prisma, a précampanha não apresenta novidade. O inusitado é a extrapolação de fronteiras. A extravagância ocorre quando postulantes procuram estabelecer associação com obras inauguradas, enquanto aliados e correligionários exaltam seus perfis e pedem votos. A campanha que já se iniciou chega a usar slogans e brindes promocionais. De tão inescrupulosos, os comícios (o termo é esse) resvalam por acusações e ironias entre adversários, típica situação que ocorre nos debates de campanha. (Lula mira Serra quando denuncia que “tem gente inaugurando maquete”.) Em contraponto à zorra total, a voz timbrada do poeta ministro Ayres Britto é uma pregação no deserto. Um carão em grãos de areia. A nota desanimadora é o lamento do próprio ministro, ao dizer que partidos e candidatos “não têm interesse no saneamento dos costumes”. Trata-se do reconhecimento da incapacidade do País de conviver com a cultura de probidade e zelo. Mas, se o sistema político não faz a sua parte no capítulo da modernização institucional, a Corte eleitoral não pode e não deve cruzar os braços. Impõe-se, neste instante, uma ação enérgica do TSE para coibir abusos. Não adianta ter leis que não são seguidas. A continuar assim, o país do “jeitinho” corre o risco de pulverizar o regrismo inócuo de Pedro Santos, folclórico médico que se elegeu prefeito de Montes Claros (MG). Por temer estragos no jardim, mandou afixar a placa: “Proibido pisar na grama. Quem não souber ler favor perguntar ao guarda.” ✽ JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO

Fórum dos Leitores LULA E CUBA Direitos humanos

Envergonho-me profundamente de ter ajudado a organizar, no início de 1981, uma viagem internacional de solidariedade ao líder sindical Luiz Inácio da Silva, que havia sido preso pela ditadura, estava sendo processado pela Justiça Militar e, em protesto, fizera greve de fome na prisão. Lula foi recebido, mundo afora, pelos principais partidos socialistas e democráticos, pelas mais importantes centrais sindicais e por políticos como Felipe González e Lionel Jospin. Todos, sem exceção, lamentaram sua prisão em decorrência de sua luta pela liberdade e pelos direitos sindicais. E expressaram solidariedade à sua luta, que, em determinado momento, envolveu a greve de fome como recurso diante da falta de alternativas democráti-

cas de lutar. Agora, entretanto, confirmou-se o que muitos temíamos há anos: Lula nunca teve compromisso com a defesa dos direitos humanos, com os princípios da liberdade de expressão e dos direitos individuais. Tentar fazer equivaler a luta por direitos políticos a crimes comuns é mostrar desprezo pela política, tornando-a indigna. A ambição de Lula é estritamente ocupar o poder – e beneficiar-se de suas vantagens –, sem nenhum compromisso com os princípios democráticos. Por isso, agora, ao querer lançar-se ao cargo de secretáriogeral da ONU, renega o que muitas vezes disse sobre a defesa da liberdade e a democracia, e bajula os líderes de países autoritários como Cuba, Irã, Venezuela e outros, que podem apresentá-lo, nessa conjuntura internacional, como um suposto ator contrário aos interesses americanos. Pena que só agora

a comunidade europeia e políticos no mundo inteiro se deram conta das reais intenções políticas de Lula. Espero que haja tempo, também no Brasil, para as pessoas perceberem essa faceta do nosso presidente. JOSÉ ÁLVARO MOISÉS, professor titular de Ciência Política da USP jamoises@gmail.com São Paulo

Intelectuais socialistas

Quando eu era adolescente (anos 70), um amigo de meu pai, professor de francês que viveu muito tempo em Paris, comentava a respeito dos intelectuais franceses de esquerda que conhecera. Estes costumavam visitar países do Terceiro Mundo, o Brasil em particular, e se hospedavam em hotéis cincoestrelas. Ao lado da piscina, servidos de champanhe francês pelos serviçais do Terceiro Mun-

do, faziam comentários, observando trabalhadores mestiços: “Vejam o que o capitalismo faz com estas pessoas...” (E o preconceito é da direita.) Revoltado, o amigo de meu pai não se conformava por esses intelectuais receberem salários pagos pelos contribuintes franceses e toda a sua colaboração ser apenas frases como essa. Onde estão os nossos intelectuais de esquerda, diante das violações dos direitos humanos em Cuba? Em algum resort capitalista, bebendo Veuve Clicquot? FRANCISCO XAVIER FERNANDEZ fcoxav@gmail.com São Paulo

cracia e pelos pingos nos is. JOSÉ CARLOS CRUZ cruz.jc02@gmail.com Osasco

ESTADO FORTE Ato de coragem

Gostaria de cumprimentar o jornalista Rolf Kuntz pelo artigo Matadores e censores: modelos ideais? (11/3, B2). E por sua coragem de esclarecer a verdade que se esconde nas posições de política externa do presidente Lula, mesmo sabendo que corre sério risco de ser submetido à censura, como está o Estadão há 226 dias.

Primeira página

JOSÉ CARLOS DE SOUZA LIMA desouzalimaorma@gmail.com São Paulo

Saudades do tempo em que editoriais relevantes como A ditadura justificada (11/3, A3) eram estampados na primeira página. Parabéns pela aula de demo-

Sem medo

Poucos brasileiros têm a cora-

gem de apontar o dedo para o presidente Lula e identificar um antidemocrata. Rolf Kuntz tem. Que outros sigam o seu exemplo. Se não tivemos medo de enfrentar a ditadura dos militares, não haveremos de temer a dos petistas. DANIEL DAYAN studio@danieldayan.com.br São Paulo

EMBARGO Ninguém entendeu

Sr. ministro Celso Amorim, mas não é justamente por causa da ideologia de Fidel Castro que existe o embargo comercial imposto pelos Estados Unidos? Ou o senhor acha que Fidel está numa briga de braço de ferro com esse país para ver quem cede primeiro? MYRIAN MACEDO myrian.macedo@uol.com.br São Paulo

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 14 DE MARÇO DE 2010

Prisão de cacique causa mobilização internacional Anistia Internacional cobra investigação da prisão do índio tupinambá Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Roldão Arruda

O Ministério Público Federal na Bahia quer que a Polícia Federal submeta o índio tupinambá Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, a um

exame pericial para constatação de eventuais lesões corporais sofridas na prisão. O cacique foi preso em sua casa, na quarta-feira, por agentes da PF e, segundo seus familiares, teria sido submetido a tortura. Organizações não-governamentais do Brasil e do exterior se mobilizaram em torno do caso.Jácirculapelainternetumpedidoda AnistiaInternacionalparaquepessoaseorganizaçõesenviem mensagens às autoridades brasileiras exigindo a apuração

do caso e garantias de segurança para a população indígena. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu nota de repúdio, afirmando que a ação policial foi “ilegal e despropositada.” No pedido de exame feito pelo Ministério Público na sexta-feira foi dado prazo de 48 horas para que a PF encaminhe o laudo do exame pericial. O pedido foi feito após uma antropóloga do Ministério Público Federal ter constatado que o índio, detido

ZEKA/AGÊNCIA A TARDE – 21/03/2006

‘Ativismo’. Cacique Babau (esq.) e madeira apreendida na sede da superintendência regional da PF, em Salvador, estava com o olho direito inchado e pareciamachucado.Aespecialista também disse tê-lo encontrado algemado e reclamando de fortes dores no quadril.

De acordo com o Cimi, o caciquerepresentacercade130famílias da aldeia da Serra do Padeiro, em Buerarema. No momento ele e outros líderes tupinambás da região vivem um momento de tensão,emdecorrênciadeconfli-

Nacional A15

tos em torno da reintegração de possedeáreas ocupadaspelosindígenas. A prisão, segundo o Cimi,seria umaformadetentarcriminalizar o movimento dos índios pela obtenção de terras. Silva é acusado de tentativa de homicídio, cárcere privado, formação de quadrilha, invasão de propriedade e depredação de bens públicos. Há um mês, também teria comandado uma invasão a uma fazenda em Buerarema. Quatro agricultores teriam sido feridos. A Polícia Federal o procurava havia várias semanas. O conflito é antigo. Proprietários rurais questionam o direito dos tupinambás sobre as terras e atéseos gruposquealivivem são indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ontem que acompanhaocaso, prestandoassistência jurídica ao cacique.

‘Estado’ está sob censura há 226 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

BAHIA

Prefeito é preso por impedir investigações O prefeito de Bom Jesus da Serra (BA), 395 quilômetros a sudoeste de Salvador, Edinaldo Meira Silva (PMDB), foi preso, na manhã de ontem por agentes da Polícia Federal. Eles cumpriam mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral baiano. O prefeito é acusado de compra de votos no município, que conta com 10 mil habitantes, durante a campanha para sua reeleição, em 2008, e estaria impedindo a Justiça Eleitoral de investigar as denúncias. De acordo com a PF, Edinaldo Meira Silva será transferido para o presídio de Vitória da Conquista. A prefeitura de Bom Jesus da Serra ainda não se manifestou sobre a prisão do gestor.

PIAUÍ

Dirigentes do PT se reúnem em Teresina O governador Wellington Dias (foto) participa hoje de reunião do Diretório Estadual do PT, em Teresina, com delegados do partido para definir uma posição quanto às eleições majoritárias de outubro. O PT tem mais de 15 mil filiados no Piauí e cinco grupos: Unidade na Luta (do qual faz parte o governador), Articulação para a Base, Articulação de Esquerda, Grupo Socialista e Movimento PT. Dias disse que seguirá a decisão do diretório se a opção for por candidatura própria para o governo.

H8 Especial %HermesFileInfo:H-8:20100314:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 14 DE MARÇO DE 2010

●4

Em 135 anos, história e credibilidade

de janeiro de 1875

‘A Província de São Paulo’ é lançada para defender a República e o fim da escravidão

● Novembro

de 1889

A pedido dos assinantes, jornal mantém nome até 31 de dezembro, mesmo com a proclamação da República

Com quatro páginas, primeira edição de 2.025 exemplares foi impressa à luz de velas em 1875, após quase uma noite de trabalho de seis escravos libertos

● Janeiro de

1890

Nome do jornal é mudado para ‘O Estado de S. Paulo’, ainda com letras góticas

São 135 anos de existência e 130 de vida independente. O jornal O Estado de S. Paulo, lançado em 4 de janeiro de 1875 com o nome de A Província de São Paulo, nasceu do ideal de um grupo de republicanos, dois anos após a Convenção de Itu. Apresentava-se como um órgão sem compromisso partidário, apesar das convicções de seus fundadores. A primeira edição do jornal, de quatro páginas, foi impressa à luz de velas de sebo, numa máquina comprada de segunda mão movida pelos músculos de seis negros libertos. Para uma tiragem de 2.025 exemplares, foi necessária quase uma noite de trabalho. “A Província, que mudaria de nome em 31 de dezembro de 1889, um mês e meio após a queda da monarquia, inovou o mercado. A começar pela distribuição, quando o francês Bernard Gregoire saía a cavalo pelas ruas da cidade, barrete branco na cabeça, buzina na mão e um maço de jornais debaixo do braço, gritando as notícias. Foi um sucesso nas vendas avulsas, apesar de os concorrentes – Correio Paulistano, Diáriode S.Pauloe OIpiranga – ridicularizarem a imagem do jornaleiro, mais tarde incorporada no ex-libris do Estado. Em 1888, quando o nome de Julio Mesquita apareceu na primeira página como diretor-gerente,ojornalcomemorouaaboliçãoda escravatura, pelaqual vinhalutando desdesua fundação. “Viva a República” foi a manchete de 16 de novembro de 1889. A tiragem, então de 4.800 exemplares, subiu para 8 mil em 1892, quando São Paulo se aproximava dos 150 mil habitantes. A capital começava a se industrializar: contava já com 109 fábricas, que empregavam 5.670 operários. O crescimento e a modernização das indústrias se refletiram na redação e na gráfica do jornal. Com Julio Mesquita na direção, o jornal inovou a equipe de jornalistas. Euclides da Cunha, que começou assinando uma colunacomopseudônimo deProudhon, ao lado de colaboradores como Julia Lopes de Almeida, Raimundo Correia, Aluísio de

O ‘ESTADO’ EM 2009

● Março

● Setembro de 1993

Dois anos após voltar a circular às segundas, jornal ganha o logotipo azul

● Outubro

de 2004

Azevedo, Raul Pompeia e Alberto de Oliveira, foi enviado como repórter para cobrir a Guerra de Canudos. Escreveu relatos sobre a terra, o homem e a luta no interior da Bahia, que depois desenvolverianaspáginasdoclássico Os Sertões. PeloEstado passaram também Guilherme de Almeida, MáriodeAndradee Monteiro Lobato, o criador de Jeca Tatu, que se lançou como escritor pelas páginas do jornal em novembro de 1914. Agilidade. As oficinas renovavam suas máquinas e as notícias do exterior chegavam pela agência Havas, atual France Presse, cujos telegramas deram maior agilidadeàsinformações.Durantea1ªGuerraMundial,JulioMes-

‘Estado’ é redesenhado e ganha novos cadernos e seções

tina, conhecida como Estadinho, quecirculouaté 1921.Era umjornal irrequieto e às vezes irreverente, cujo diretor era Julio de Mesquita Filho, que estreava como jornalista, enquanto seu irmão,FranciscoMesquita,começava a trabalhar na administração. Com a morte do pai, Julio Mesquita, em 1927, os dois assumiram a direção. Até a morte dos dois irmãos, em 1969, a empresa passou por umasériedetransformaçõesgráficas e modernizou suas instalações.Comprou rotativasmoder-

Galeria. Veja mais imagens sobre os 135 anos do Estado http://estadão.com.br/e/h8

ção do Estado, enquanto Ruy Mesquita continuava à frente do Jornal da Tarde. Luiz Carlos Mesquita, o irmão caçula, dirigia a Rádio Eldorado e a Edição de Esportes, publicada às segundasfeiras, quando o Estado não circulava. Tanto o Jornal da Tarde quantoaEdiçãodeEsportesrepresentaramumarevoluçãográficanaimprensa brasileira. Modernizaram o visual e investiram em reportagens leves e atraentes.

nas e construiu uma nova sede, na Rua Major Quedinho, centro da cidade, depois da devolução à família Mesquita em 1945 do jornal que havia sido ocupado pela ditadura de Getúlio Vargas, em 1940. Os cinco anos de ocupação não são contados na história do Estado. Após a morte do pai, Julio de Mesquita Neto assumiu a dire-

Computadores. As mudanças continuaramocorrendonasdécadas seguintes, com sucessivas renovações. A chegada dos computadores à redação foi mais uma inovação, ao lado da instalação de novas máquinas de impressão. Reformas gráficas cada vez maisousadasderamumanovacara ao jornal, atualizando imagem e texto sem sacrificar a tradição e a credibilidade.

estadão.com.br

quita escreveu artigos semanais, que seu bisneto, Ruy Mesquita Filho, publicaria em 2000 no livro A Guerra, em quatro volumes.Ojornalistaanalisavaoconflitosemdisfarçarsuaposiçãofavorável aos aliados. Em represália, indústrias alemãs suspenderam seus anúncios no jornal. Em 1915, outra inovação: a empresa lançou uma edição vesper-

reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolveu a família Sarney

de 2010

Redesenho do jornal ocorre simultaneamente à reforma do portal

●

Junho

Outubro

Dezembro

‘Estado’ denuncia escândalo dos atos secretos

Jornal abre arquivo da Guerrilha do Araguaia

Denuncia o vazamento da prova do Enem

Jornal recebe o Prêmio Esso de Reportagem

Eleito pela sexta vez o veículo de comunicação mais admirado do Brasil

Ditaduras rondaram a empresa, tanto que Julio Mesquita foi preso e, anos depois, seus filhos acabaram exilados

● Sentença proíbe publicação de

● Março

●

Censura marca a trajetória do jornal em diferentes épocas

HÁ 226 DIAS

de 1892

Logotipo fica mais moderno e se aproxima da versão atual

Conflitos armados e ditaduras sempre foram sinônimo de censura para O Estado de S. Paulo. Isso ocorreu em quatro períodos no século passado, da Revolução Paulista de 1924 ao regime militar de 1964, passando pela Revolução Constitucionalista de 1932 e pelos sete anos do

golpe do Estado Novo, de 1937. A exceção viria depois, em julho do ano passado, quando o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, proibiu que o jornal publicasse informações sobre investigações feitas pela Polícia Federal sobre atividades do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. O Estado interpretou a decisão como censura prévia. Na revolta dos paulistas contra o presidente Artur Bernardes, em 1924, o jornal foi censu-

rado pelas duas partes em guerra – primeiro pelas tropas rebeldes do general Isidoro Dias Lopes que controlavam São Paulo e, depois, pelas forças vitoriosas do governo. Julio Mesquita foi preso e enviado para o Rio, então capital da República. Em 1932, seus filhos e sucessores na direçãodo Estado, Julio de Mesquita Filho e Francisco Mesquita, foram detidos e mandados para o exílio em Portugal, após a derrota das tropas paulistas que lutaram por uma nova Constituição. O Estado viveu um período de trégua entre 1934 e 1937, na administraçãodogovernadorArmandodeSallesOliveira,queencarregou Julio de Mesquita Filho,seu cunhado, decoordenar a criação da Universidade de São Paulo (USP).

A trégua durou pouco. Com o golpe do Estado Novo, voltou a censura. Julio de Mesquita Filho foi preso 17 vezes, entre novembro de 1937 e novembro de 1938, quando foi exilado para a França. Às vésperas da 2ª Guerra, ele foi para a Argentina. Com a devolução do Estado, que passou mais de cinco anos sob ocupação da ditadura, de março de 1940 a dezembro de 1945, a empresa viveu um período de grande prosperidade. Os negócios se expandiram com a fundação da Rádio Eldorado em 1954 e do Jornal da Tarde em 1966. Mais tarde, surgiriam a Agência Estado (1970), a Oesp Mídia (1984), a Oesp Gráfica (1988), a AE Broadcast (1991) e o portal estadao.com.br (2000). Em junho de 1976, a empresa se mudou para a sede atual, no Limão,

zona norte de São Paulo. Receitas e poemas. A censura

voltou com o Ato Institucional n.º 5, em dezembro de 1968. Agentes dapolícia instalaram-se na redação e, depois, nas oficinas, para cortar textos, fotos e ilustrações. Julio de Mesquita Neto e Ruy Mesquita, que sucederam ao pai em 1969 (o irmão deles, Luiz Carlos Mesquita, morreu em 1970), resistiram à arbitrariedade, recusando-se a substituir o material proibido. Publicaram poemas (Estado) e receitas de bolo (Jornal da Tarde) parapreencherovazio.Acensura acabou em 3 de janeiro de 1975, na véspera da comemoração do centenário do Estado. A repressãotrouxe também ameaças,prisõesetorturasdejornalistas dos dois jornais.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 15 DE MARÇO

RUY MESQUITA Diretor

DE 2010 R$ 2,50 SERGIO NEVES/AE

Caderno2 Paulo José Vigoroso aos 72 anos, ator está em dois novos filmes

Acordo prevê compensação por perdas de royalties

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42517 EDIÇÃO DE 0h15

JF DIÓRIO/AE

Saúde

Link

Propaganda duvidosa Anvisa mira bancos de cordão umbilical. Pág. A16

Fim do dinheiro Ainda este ano será possível pagar contas usando apenas o celular

Esportes

Sol, chuva, emoção. Indy com cara de SP EPITACIO PESSOA/AE

Plano no Congresso faz União repassar seus ganhos a Rio e Espírito Santo; governo fluminense critica Autor da proposta que mudou a divisãoderoyaltiesdopetróleoentreEstados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar uma saída política para as perdas do Rio e do Espírito Santo. Pelo acordo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda, elaboradaporIbsen,que propõeusarparte do dinheiro de royalties pagos à

ENTREVISTAS

União para compensar os dois Estados – Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro. Segundo o deputado, a proposta pode reduzir a irritação da bancada fluminense, uma vez que garantiria a compensação das perdas alegadas e evitaria o veto do presidente Lula. Para o governo do Rio, porém, não se pode mudar o que já foi contratado. ECONOMIA / PÁG. B3

‘A volta da Telebrás não é necessária’

‘Sistema dos bancos tem de ser regulado’

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, diz ao Estado que a empresa será a “supertele brasileira”, um “parceiro de políticas públicas” do Brasil. Sobre a ideia de ressuscitar a Telebrás, Falco questiona: “Não sei por que precisa”. NEGÓCIOS / PÁG. N4

Em rara entrevista, o banqueiro José Safra diz a Sonia Racy que uma dasliçõesda criseéquehá“necessidade de aprimorar a regulamentação dos sistemas financeiros internacionais”. O Brasil,diz, “fez a lição de casa”. DIRETO DA FONTE/ PÁG. D2 Susto. Em acidente na primeira volta, o carro de Mário Moraes voou sobre o de Marco Andretti, que não se feriu A São Paulo Indy 300, primeira corrida da categoria no Anhembi, teve sol, chuva, interrupção por causa da pista alagada, acidentes e

●

Caso Glauco: motorista fala em sequestro

Leitor aprova as inovações do ‘Estado’

Fernando Iasi, que dirigiu o Gol usado por Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, suspeito de matar o cartunista Glaucoeseufilho,diztersidosequestrado. No sábado, Nunes ligou para a viúva de Glauco. METRÓPOLE / PÁG. C9

Osleitoresconsideraramqueareformulação do Estado tornou o jornal mais organizado e elegante. “Não saiu da tradição, mas ficou mais leve. Dá vontade de ler”, resumiu a artista plástica Cláudia Gelpi. VIDA / PÁG. A20

● O Palmeiras quebrou a série invicta do Santos, por 4 a 3, de virada. A cada gol marcado, os jogadores do Palmeiras debochavam dos “Meninos da Vila”. ESPORTES / PÁGS. E1, E8 e E9

JOSÉ SERRA Precisamos ser cativos da democracia No Brasil, temos de repudiar a sugestão de que menos democracia pode implicar mais justiça social.

VISÃO GLOBAL O jogo perigoso de Israel Anúncio de construção de casas é afronta aos EUA, diz Thomas Friedman.

CARLOS A. SARDENBERG O ajuste politicamente difícil da Grécia O Brasil devia olhar para a Grécia, para se lembrar que um bom momento não dá licença para gastar.

NACIONAL / PÁG. A6

INTERNACIONAL / PÁG. A14

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

emoção. A vitória foi do australiano Will Power, da equipe Penske. O brasileiro Vitor Meira, da A.J. Foyt, terceiro colocado, subiu ao pódio.

Futebol

Fórmula 1. O GP do Bahrein, abertura do Mundial, teve vitória da Ferrari, com Fernando Alonso e Felipe Massa. ESPORTES / PÁGS. E2 a E6

●

Atletismo

Palmeiras vence e debocha do Santos

Fabiana Murer bate Isinbayeva MATT DUNHAM/AP

Antero Greco Nunca mais duvido da força de uma camisa ESPORTES / PÁG. E11

Tempo na capital durante 27˚ Máx. Chuva todo o dia e à 21˚ Mín. noite HOJE: 86 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 227 DIAS. PÁG. A6

Em Doha, saltadora se torna a 1.ª brasileira a ganhar ouro num mundial. ESPORTES / PÁG. E14

NOTAS & INFORMAÇÕES

O desacerto europeu A solução dos problemas europeus vai além da estabilização grega. PÁGINA A3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100315:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010

Artigo

Prisioneiros da democracia Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta tributo à liberdade. Repudiemos a sugestão de que menos democracia pode implicar mais justiça social

✽ ●

JOSÉ SERRA

Brasil comemora hoje os 25 anos da Nova República. Isso quer dizer que celebra um quarto de século de estabilidade política e de plena vigência do Estado de Direito, o mais longo período da fase republicana com essas características. Na primeira década da restauração da normalidade institucional, a democracia de massas firmou-se e afirmou-se no bojo da nova Constituição. E isso se deu apesar da morte do presidente eleito Tancredo Neves, da superinflação, do sufoco externo e do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960. A partir da estabilidade de preços conquistada pelo Plano Real, a credibilidadeexterna foisendoreconquistada, nosso setor produtivo tornouse mais competitivo interna e externamente, as fronteiras do comércio seexpandirame,acimadetudo,deflagrou-se um processo cumulativo de acesso das camadas mais pobres a um nível mínimo de bem-estar social. E essa mudança não caiu, como diria alguém, da árvore dos acontecimentos. Foi uma construção.

Durante muito tempo, a imagem do Brasil como o país do futuro foi para nós uma bênção e uma condenação. Se ela nosajudavaamanteraesperança de que umdiatransformaríamosnossoextraordinário potencial em felicidade vivida, também nos condenava a certo conformismo, que empurrava, sempre para mais tarde, os esforços e sacrifícios necessários para a superação de limites. Durante um bom tempo, o gigante que um dia acordaria serviu mais à má poesia do que à boa política. E tivemos de dar o primeiro passo, aquele que, podese dizer agora, decorridos 25 anos, foi um ato de fato inaugural. E não que a fronteiratenhasidorompidasemoposições de todos os lados. Certo convencionalismo pretende que a história dos povos se dê numa alternânciamecânicaderuptura eacomodação; a primeira engendraria mudanças que acelerariam a história, conduzindoaumpatamar superiorde civilização; a segunda concentraria as forças da conservação ou mesmo do reacionarismo, sendo fonte de perpetuação de injustiças. A nossa história de país livre não endossa esse mecanicismo. Sucedendo à monarquia constitucional, a República entrou em colapso em menos de 40 anos. Somente nos anos 90 tivemos o primeiro presidente – Fernando Henrique Cardoso – que, eleito pelo voto uni-

A Nova República teve a coragem da conciliação sem, no entanto, ceder nem mesmo os anéis ao arbítrio versal, transmitiu o poder a um presidente igualmente escolhido em eleições livres e que concluiu seu mandato. EmpoucomaisdeumséculodeRepública, o Brasil teve dois presidentes constitucionais depostos, um que se suicidou para evitar a deposição, um que renunciou e outro que foi afastado de acordo com as disposições da Constituição – no período, o país experimentou duas ditaduras: a do Estado Novo e a militar. Como se nota, experimentamos mais

rupturas do que propriamente acomodação – e boa parte delas não pode ser considerada um bem. Enquanto aquele futuromíticonosaguardava,asirresoluções foram se acumulando. Quando o Brasil, na década de 80, se reencontrou com a democracia, era visto como uma das sociedades mais desiguais do planeta, com uma dívida externa inadministrável, uma economia desordenada e uma moeda que incorporara a inflação como um dado da paisagem. A Nova República teve a coragem da conciliação sem, no entanto, ceder nem mesmo os anéis ao arbítrio. E isso só foi possível porque o povo brasileiro não se deixou iludir pela miragem de uma mudança por meio da força. Entre a democracia e a justiça social, escolhemos os dois. Nem aceitamos que a necessidade da ordem nos impedisse de ver as óbvias injustiças nem permitimos que, para corrigi-las, fossemsolapadas asbases da liberdade. O povo ficou ao lado das lideranças que tiveram a clarividência deescolheratransiçãonegociada.Aqueles eventos traumáticos que marcaram os 10 primeiros anos da Nova República não chegaram nem sequer a arranhar a Constituição. Ao contrário: curamos as dores decorrentes da democracia com mais democracia; seguimos Tocqueville e respondemos aos desafios da liberdade com mais liberdade. Essa vitória da mudança gradual sobre as ilusões da ruptura não se fez sem lutas. Milhões de brasileiros foram para as ruas, em ordem e sem provocações, exigirovotopopular diretopara aPresidênciaepara todos os cargoseletivos.O movimento das Diretas-Já não foi imediatamente vitorioso, mas mostrou sua legitimidade e levou setores que apoiavam o “antigo regime” a perceber que uma nova ordem estava nascendo: a ordem democrática. Assistimosà Constituinte, às eleições diretas e à plena restauração da soberania popular. Esse tripé da consolidação democrática, com seus corolários – alternância no poder e transição pacífica –, são a base institucional que distingue o Brasil do presente daquele da fase da instabilidade. Foi a crença nesses valo-

res que nos permitiu superar a ilusão de soluções radicais e imediatistas. A democracia, tornada um valor inegociável, permitiu que os sucessivos governospudessemaprendercomos errosde seus antecessores e os seus próprios, corrigindo-os, o que concorre para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Não foram erros pequenos nem triviais. Alguns foram monumentais, como o confisco da poupança e a tentação, de um cesarismo doidivanas, de acabar com a inflação “num só golpe”, confiscando a poupança popular. A democracia que nos permitia errar de modo fragoroso também nos permitiu um acerto histórico: a implementação, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique, do Plano Real. Ele nasce, sem dúvida, de uma engenharia econô-

Fazemos as nossas escolhas, mas elas só são virtuosas dentro de um desenho institucional estável mica ímpar, de um rigor técnico até então desconhecido no Brasil nos planos de estabilização, mas acredito que uma das razões de seu sucesso nunca foi suficientemente considerada: ele foi amplamente negociado com a sociedade, com um razoável período de transição entre os dois regimes monetários. Mais uma vez, o gradualismo mostrava a sua sabedoria. A inflação não morreu com um golpe. Ela morreria com inteligência e democracia. O significativo avanço das condições sociais e a redução do nível de pobreza no Brasil, hoje exaltados em várias línguas, só se deram por conta de políticas que foram se aperfeiçoando ao longo de duas décadas, como a universalização do Funrural, os ganhos reais no salário mínimo e os programas de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza. O atual governo resolveu reforçar essas políticas quando percebeu que “inovações” como o Fome Zero e o Primeiro Emprego fracassaram. Também

é um dado da realidade que as balizas da estabilidade, cuja régua e compasso são o Plano Real, foram mantidas (mais no primeiro do que no segundo mandato). O crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar não são manifestações divinas. Não estão garantidos por alguma ordem superior, a que estamos necessariamente destinados. Existem em função das escolhas que fazemos. Sou muito otimista sobre as possibilidades do Brasil. Se, antes, parecíamos condenados a ter um futuro inalcançável, hoje já se pode dizer que temos até um passado bastante virtuoso. Mas é preciso cercar as margens de erro para que continuemos num ciclo virtuoso. Dados recentes divulgados pelo IBGE demonstram que voltamos a ter um déficit externo preocupante e que a taxa de investimento está bem abaixo do desejável – especialmente no caso do setor público – para assegurar no futuro a expansão necessária da economia e do consumo. Afinal, os desafios que o Brasil tem pela frente ainda são imensos. Com a Nova República, o Brasil fez a sua escolha pela democracia e pelo Estado de Direito. É essa a experiência que temos de levar adiante, sem experimentalismos e invencionices institucionais. Porque foi ela que nos ensinou as virtudes da responsabilidade – inclusive a fiscal. Fazemos, sim, a nossa história; fazemos as nossas escolhas, mas elas só são virtuosas dentro de um desenho institucional estável. Sejamostodoscativosdademocracia. É a única prisão que presta seu tributo à liberdade. Assim, repudiemos a simples sugestão de que menosdemocraciapode,emcerto sentido,implicarmaisjustiçasocial.Tratase apenas de uma fantasia de espíritos totalitários. Povos levados a fazer essa escolha acabam ficando sem a democracia e sem a justiça. ✽ GOVERNADOR DE SÃO PAULO

Arquivo Estado Há 25 anos

Tancredo operado na véspera da posse Primeiro presidente civil eleito após 21 anos de regime militar é internado e não assume o cargo

Rose Saconi / DO ARQUIVO

rimeiro civil eleito após 21 anos de regime militar, o mineiro Tancredo de Almeida Neves deveria assumir a Presidência da República em 15 de março de 1985. A festa da posse estava pronta, mas não aconteceu. O presidente eleito foi internado às pressas em Brasília após participar de uma missa, celebrada em sua homenagem. Médicoseassessoresanunciaram que Tancredo tinha diverticulitedeMeckek.Depois,admitiram a existência de um tumor no intestino. Até o anúncio da morte, no dia 21 de abril, Tancredo foi submetido a sete cirurgias e seu sofrimento se arrastou por cinco das mais angustiantes semanas da história recente da República. ComoTancredoestavaimpos-

● A nota

“Lamento informar que o excelentíssimo senhor presidente da República, Tancredo de Almeida Neves, faleceu esta noite ...” Assim começava o comunicado do porta-voz Antônio Britto, em 21 de abril.

sibilitado de assumir a Presidência, o meio político mobilizou-se para viabilizar a transição de poder. Uma corrente defendia que o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, deveria assumir o cargo. O próprio deputado, porém, entendeu que o vice da chapa de Tancredo, José Sarney, assumiriaogovernoatéarecuperação do presidente.O Estado, em sua primeira página do dia 16 de março de 1985, informava: Tancredo operado. Sarney assumirá a Presidência. Na mesma edição, o jornal trazia um caderno especial dedicado à cobertura da posse e à cerimônia de transmissão da faixa presidencialdoúltimo presidente militar, João Batista Figueiredo, para Tancredo Neves, o que acabou não acontecendo. O caderno estampava em suas páginasumseloda reproduçãoda capa de 16 de novembro de 1889,

quecomamancheteViva a República mudou definitivamente o nome do jornal de A Província de São Paulo para O Estado de S. Paulo. Osbrasileiros estavamotimistas com a posse de Tancredo. Pesquisa do Instituto Gallup mostrava que 80% dos entrevistados acreditavam que o político mineiro faria um ótimo ou bom governo e 71% achavam que o Paísteriamaisprosperidadeeconômica. O País inteiro preparava-se para comemorar com festa ecarnaval.A PraçadaSé,nocoração de São Paulo, seria palco do Baile da Democracia. Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, recebendo 480 votos contra 180 dados a Paulo Maluf e 26 abstenções. A expectativa da posse do presidente civil foisetransformando em frustração. Com o passar dos dias, o

agravamento de seu estado de saúde gerou enorme comoção. Populares fizeram vigília nos hospitais em que ficou internado. Sua morte foi anunciada em 21 de abril, no Instituto do Coração, em São Paulo. O presidente que não assumiu tinha 75 anos.

estadão.com.br Blog. Saiba o que acontecia há um século no blogs.estadão.com.br/cem-anos-atras

‘Estado’ está sob censura há 227 dias

Saiba todosossegredosedicas decomobeberecomerbem.

Toda quinta no Estadão.

Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgarinformaçõesdaOperaçãoBoi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido peloTribunal deJustiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31de julho passadode noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29dejaneiro,oadvogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em quesustentaapreferênciadojornalpeloprosseguimentodaação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 16 DE MARÇO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42518 EDIÇÃO DE 23h

Viagem

Planeta

Caderno2

Capricho andino Paisagens da Bolívia começam a conquistar público mais exigente

Economia verde SP cria linha de crédito para colaborar com clima. Pág. A17

Teatro e música CD de estreia de Karina Buhr traz um toque de artes cênicas.

DAVID MERCADO/REUTERS

estadão.com.br

SERGIO NEVES/AE

Governo e oposição em Israel se unem e cobram Lula sobre Irã No Parlamento israelense, presidente pede desarmamento nuclear global Denise Chrispim Marin ENVIADA ESPECIAL / JERUSALÉM

0h15

●

O ESTADO EM ISRAEL

No primeiro dia da visita do presidente Lula a Israel, o governo e a oposição israelenses, em raro momento de coesão, se uniram para criticar a aproxima-

Serra e Dilma vão a eventos eleitorais a cada 2 dias

ção do Brasil com o Irã e para pedir ao País que apoie as sanções contra Teerã. “Eles (o governo iraniano) adoram a morte, e vocês (brasileiros) adoram a vida”, discursou o presidente do Parlamento, Reuven Rivlin, que sugeriu ao Brasil “acordar da sonolência” sobre o Irã. Na sua vez de discursar, Lula defen-

deu o fim da produção de armas nucleares, referindo-se às suspeitas sobre o Irã, mas também ao fato de que Israel tem arsenal atômico. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse que a pressão israelense já era esperada. “Não acho que houve rolo compressor”, afirmou. INTERNACIONAL / PÁGS. A10 e A11

Retaliação aos EUA inclui filmes e remédios O governo iniciou ontem a segunda fase da retaliação aos EUA autorizada pela Organização Mundial do Comércio. Foi publicada lista com 21 itens na área de propriedade intelectual.Destavez,amedidaafetaoregistrodemarcas e patentese acobrança de direitos sobre obras audiovisuais e musicais. Podem ser prejudicados o setor farmacêutico e as indústrias cinematográfica e fonográfica dos EUA. Nos casos anteriores em que a OMC autorizou sanções, elas não foram aplicadas. ECONOMIA / PÁG. B1

Acusado de matar Glauco é preso CHRISTIAN RIZZI/GAZETA DO POVO

IPI reduzido faz carro ter espera de até 90 dias Em abril, o preço do carro deve subir de

3,5% a 4%

A duas semanas do fim do desconto do IPI,os carrosmais procurados estão em falta nas concessionárias. Para alguns modelos,como o Doblò,daFiat, aprevisão de entrega é de até 90 dias. Por causa do IPI reduzido, o setor projeta vendas recordes de 320 mil unidades no mês de março. ECONOMIA / PÁG. B5

Professores fazem greve política, afirma secretário

CompromissoscompotencialeleitoraldominamaagendadeDilmaRousseff (PT) e José Serra (PSDB), relata Luciana Nunes Leal. No caso da ministra, ela já foi a 27 eventos no ano, umacadadoisdiasemeio.Jáogovernador foi a 32, um a cada dois dias. Foram 27 inaugurações com Serra e 22 com Dilma. NACIONAL / PÁG. A8

O secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, disse ontem que a grevedos professoresé “eminentemente eleitoral”. “É uma politização, uma partidarização grande.” Muitas escolas continuam a funcionar. A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que é uma “mentira” dizer que a adesão é pequena. VIDA / PÁG. A16

Mercadante e Alckmin articulam apoios em SP

Justiça vai rastrear bens de Mansur no exterior

Pré-candidatos ao Palácio dos Bandeirantes, Aloizio Mercadante (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) articulam apoios para a campanha estadual. Mercadante se encontrou nos últimos dias com representantes do PP e do PDT. Alckmin investe numa ampla aliança, com DEM, PMDB, PTB, PPS e PSC. NACIONAL / PÁG. A7

Após expulsão, Neymar deve ir ao tribunal

NEGÓCIOS / PÁG. B15 DOUGLAS ABY SABER/FOTOARENA

Isolado em Foz. A transferência do estudante para São Paulo depende de uma decisão da Justiça Federal

ESPORTES / PÁG. E1

O estudante Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, de 24 anos, preso na noite de domingo pelo assassinato do cartunista Glauco Vilas Boas e de seu filho Rao-

Aéreas terão de fornecer comida após atraso de 2 h

ni, disse à polícia que cometeu o crime para cumprir um “chamado de Deus”. Nunes foi detido quando tentava atravessar a fronteira entre Brasil e Para-

VISÃO GLOBAL No caso do Irã, estrategistas estão pensando no pior Cedo ou tarde, o Irã terá bomba. Resta saber o que virá depois: contenção ou ataque, avalia David Sanger.

LUIZ ZANIN O Brasil que não gosta do futebol-arte Só os espíritos mais tacanhos se incomodam com o estilo de jogo do Santos.

CELSO MING É impossível distribuir os royalties de modo equânime Políticos erram ao encarar as rendas do petróleo como uma teta enorme e inesgotável.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

ESPORTES / PÁG. E2

ECONOMIA / PÁG. B2

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guai, por Foz do Iguaçu (PR). Ele chegou a atirar nos policiais que o prenderam. Para a PF, o estudante é lúcido e sabe o que faz. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Tempo na capital nublado e 24˚ Máx. Céu temperatura 18˚ Mín. em queda HOJE: 84 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 228 DIAS. PÁG. A10

METRÓPOLE / PÁG. C7

NOTAS & INFORMAÇÕES

O ‘vírus da paz’ de Lula Em Israel, o presidente Lula exibe o grau de exacerbação da sua megalomania. PÁGINA A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100316:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2010

SÃO PAULO

Mentor sucede a Rui Falcão como líder do PT na Assembleia Legislativa A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo tem novo líder – o deputado Antonio Mentor (foto), que substitui Rui Falcão. O parlamentar, que vai conduzir a bancada petista até 15 de março de 2011, já esteve no mesmo posto no período 2003-2004. “Será um ano difícil, de muito trabalho, mas tenho certeza que teremos um ótimo desempenho nessa nova missão, com o apoio dos 19 deputados petistas”, declarou Mentor. Para liderar a minoria na Casa – que além do PT inclui

PSOL e PC do B – foi escolhido Vanderlei Siraque (PT), que sucede ao também petista Vicente Cândido. O líder da minoria é o representante oficial da oposição na Casa, composta por 22 deputados. No PSDB, o deputado e ex-prefeito de Osasco Celso Giglio tomou posse como líder da bancada tucana, no lugar de Samuel Moreira.

JUSTIÇA ELEITORAL

Partidos têm de abrir contas para doações Os diretórios dos partidos que optarem por arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais deste ano devem providenciar abertura de conta bancária específica até sexta-feira. O procedimento é diferente do que precisa ser seguido pelos candidatos e comitês financeiros – que só podem abrir a conta e arrecadar recursos após registrados na Justiça Eleitoral, o que só pode acontecer a partir de junho (mês das convenções). O prazo

está estabelecido na resolução de prestação de contas, publicada no último dia 4 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). MÍDIA

SIP analisará censura no Brasil A Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), órgão máximo do jornalismo nas Américas, analisará a partir de sexta-feira, em Aruba, a situação da imprensa nos continentes. Os casos de censura no Brasil, como o que atinge o Estado desde o ano passado, também passarão por avaliação. No dia 22 de março, os 250 editores reunidos aprovarão um documento que será en-

CPI retoma ofensiva por depoimento de Barbosa

caminhado aos governantes para tomada de providências. A SIP é composta por mais de 1.300 publicações e tem sede em Miami (EUA). RIO GRANDE DO SUL

Yeda passa custo com estradas para União O Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) voltou a fiscalizar os serviços prestados pelas concessionárias em seis polos rodoviários do Estado a partir de ontem, por determinação da governadora Yeda Crusius (PSDB). O governo gaúcho também anunciou que vai enviar relatórios das vistorias à União, de quem também tenta-

ED FERREIRA/AE

✽

Bastidores: Carol Pires

Cabeça de Arruda é saída para salvar pele de deputados

Deputados distritais devem se encontrar com o diretor da PF para marcar data Carol Pires Felipe Recondo / BRASÍLIA

Detonador da maior crise política do Distrito Federal, o exsecretário de Relações Institucionais Durval Barbosa voltou a ser o primeiro item da lista de prioridades da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa, que investiga esquema de corrupção na gestão do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Amanhã, os deputados distritais devem se encontrar com o diretor-geral da Polícia Federal, LuizFernando Corrêa,paramarcar a data do depoimento. Mas Barbosanãoestá dispostoacolaborar com os deputados, segundo confidenciou a amigos. Ele é o autor de dezenas de vídeos anexados ao inquérito da Operação Caixa de Pandora, no qual deputados, secretários de governoeArruda aparecemrece-

bendodinheirodo “mensalãodo DEM”. Desde que decidiu colaborar com a Polícia Federal para serbeneficiado peladelação premiada oferecida pelo Ministério Público, está sob proteção. Em janeiro, quando Arruda nãoestavapresoetinhaocomando da Câmara, o depoimento chegou a ser aprovado, mas não ocorreu. Em nota, na qual pediu o adiamento, Barbosa disse: “Na condição de denunciante da maior roubalheira documentada já vista no Brasil, não poderia, jamais, me submeter a questionamentos meramente políticos, oriundos de parlamentares pertencentes a uma Casa apoteoticamente desorganizada político e administrativamente”. Agora, a CPI ganhou novo ânimo. Justiça Eleitoral. Em outra

frente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa hoje a julgar o pedido de cassação do manda-

No RS, fiscais encontram 23 em situação análoga à da escravidão Elder Ogliari / PORTO ALEGRE

Umgrupode23pessoastrabalhava em condições degradantes,

consideradas análogas às da escravidão, na colheita de batatas de uma fazenda em Bom Jesus, no nordeste do Rio Grande do

rá cobrar o custo da fiscalização. A decisão de Yeda é mais um capítulo de impasse que começou em dezembro de 2008. À época, o Ministério dos Transportes não deu o aval para prorrogar as concessões por mais 15 anos, sem nova licitação. Em agosto, Yeda tentou devolver à União o controle dos polos, mas o ministério não aceitou.

Apoio. O deputado Alberto Fraga deixa a sede da PF após visitar Arruda to do governador por infidelidade partidária. Ameaçado de expulsão, Arruda abandonou a legenda em dezembro, decisão que, para o Ministério Público, é passível de cassação. Apesardapressãoparaquedeixe o cargo, um balanço dos processos de infidelidade na Justiça Eleitoraldá fôlegoaArruda.Desde 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que prevê a perda de mandato para casos de desfiliação, só um deputado foi cassado: Walter Brito Neto (PRB-PB). Além disso, precedentes no

TSE deixam brecha para Arruda. Elediztersofridograveperseguição no partido com a ameaça de expulsão. Os ministros têm entendimento muito amplo do que configura a perseguição. Ministros do TSE, integrantes do Ministério Público e advogadosconsideramgrandesaschances de Arruda ser cassado hoje ounaspróximassemanas.Entretanto, avaliam que no TSE ele vai conseguir se manter no cargo e, ao final, será absolvido. Ontem, Arrudarecebeuvisita dodeputado e ex-secretário de Transportes do DF Alberto Fraga.

Sul. A exploração da mão de obra foi descoberta por fiscais do Ministério do Trabalho no último dia 6 e confirmada ontem. Na investigação, os fiscais constataram que os trabalhadores, vindos do Maranhão, haviam sido aliciados no interior de São Paulo por uma pessoa

identificada como Maria. No Sul, submetiam-se a um acordo pelo qual não tinham vínculo em carteira e eram pagos pela intermediária, que ficava com cerca de 30% do rendimento. Os trabalhadores enfrentavamcondições inadequadastanto na lavoura quanto nos aloja-

● Deputado do castelo

O DEM queria o mandato de Edmar Moreira (PR-MG), que saiu da sigla após suspeita de omitir da Justiça a posse de um castelo. Mas o TSE entendeu que não houve infidelidade.

ara afastar o perigo da intervenção no Distrito Federal, a Câmara Legislativa prepara um sacrifício político: pretendecassaro mandatodo governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). No início da crise do chamado “mensalão do DEM”,os 19 deputados que compunham a base aliada do governador pretendiam ensaiar uma farsa cujo script apontava para a salvação de seu mandato e de todos os parlamentares operadores e beneficiários do esquema de pagamento de propinas. Com a prisão de Arruda pela Polícia Federal, pela acusação de tentativa de subornar uma testemunha, e o pedido de intervenção naCasa,osdeputadosdistritaisapostam,agora, na própria sobrevivência, em vez de investiresforços na tentativade patrocinara salvação alheia. Três meses de letargia foram abandonados e um inusitado ativismo investigatório tomou conta da Câmara Legislativa. Após abrir processo de impeachment de Arruda, os deputados da base governista surpreendem ao deixar que o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa seja ouvido pela CPI da Corrupção. Barbosa é o delator do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. No radar,há mais umsinalde quea Câmara Legislativa pretende oferecer a carreira de Arruda como forma de expiar os próprios pecados. A expectativa é de que um novo passo nessesentidoseja dadonospróximos dias,quando os deputados distritais devem aprovar pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja aberta ação penal contra o governador por tentativa de suborno e falsidade ideológica.

mentos. “Eles estavam dormindo no chão, sem banheiro e sem refeitório adequado”, narrou a procuradora do Trabalho de Caxias do Sul, Priscila Boaroto. O produtor rural, cujo nome nãofoi divulgado,tevederegularizar a situação dos trabalhadores,pagar verbas rescisóriase as-

segurar condições de retorno do grupo ao seu local de origem. A multa para cada obrigação descumprida é de R$ 30 mil. O Ministério Público do Trabalho encaminhou relatório ao Ministério Público Federal para avaliação das medidas a serem tomadas na área penal.

acabam de assinar contrato para lançar e comercializar o ‘Estado’ está sob censura há 228 dias Santana – São Paulo.

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Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgarinformaçõesdaOperaçãoBoi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho de noticiar fatos relativos à operação. Em 18 de dezembro, Fernando entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento e aguarda, agora, o julgamento do mérito.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira

17 DE MARÇO DE 2010

Caderno2 A hora de Warhol Mostra na Estação Pinacoteca reunirá 170 obras do artista

RUY MESQUITA Diretor

R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42519 EDIÇÃO DE 0h

Agrícola

Pimentas. Fazenda em Salto cultiva da dedo-de-moça à mais ardida do mundo

Israel rejeita pressão dos EUA, Hillary protesta e crise piora Palestinos realizam ‘dia de fúria’ em Jerusalém, enquanto Lula, na Cisjordânia, vê disposição para diálogo DAN BALILTY/AP

estadão.com.br

Esportes O desafio de Assunção Na Libertadores, Corinthians encara o Cerro Porteño, no Paraguai, às 21h50

Lula recua e muda plano de direitos humanos O presidente Lula mandou alterar vários pontos do decreto que instituiu o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos,objetodecríticas generalizadas.Serãomodificadosoartigoquelegalizaoaborto,oquevetasímbolosreligiosos em locais públicos e o que prevê a necessidade de ouvir invasores de terras no cumprimento de decisões judiciais sobre conflitos agrários. O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) disse que é uma nova fase de diálogo sobre o programa. NACIONAL / PÁG. A7 ● Justificativa

PAULO VANNUCHI

MINISTRO DE DIREITOS HUMANOS

“Só publicaremos novamente o programa após construir largos consensos”

Confronto. Policiais israelenses imobilizam manifestante palestino: no dia mais violento em meses, conflitos deixaram mais de 100 feridos A crise nas relações entre EUA e Israel ampliou-se ontem, empanando a visita do presidente Lula ao Oriente Médio, relata o correspondente em Nova York, Gustavo Chacra. O governo americano cancelou a viagem de seu enviado especial à região por causa da decisão israelense de manter a construção de casas em Jerusalém Oriental. A região é

reivindicada pelos palestinos, que realizaram protesto violento na cidade e foram reprimidos. A Casa Branca exigiu que Israel recuasse, e a secretária de Estado, Hillary Clinton, cobrou prova de que o país quer a paz. O premiê israelense, Binyamin Netanyahu, porém, insistiu na construção e negou estar torpedeando o diálogo com os palestinos.

Planeta Carvão vegetal até 2013 O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) quer prazo até 2013 para que siderúrgicas deixem de usar carvão vegetal de áreas nativas do Cerrado. Segundo ele, o desmate “está beirando o descontrole”. VIDA / PÁG. A20

SERGIO CASTRO/AE

Perigo. Trecho urbano da Dutra em Guarulhos está entre os 15 mais críticos. METRÓPOLE / PÁG. C1

Diante do mal-estar, Hillary reafirmou “o absoluto compromisso com a segurança de Israel”, e Netanyahu se disse “comprometido com a paz”. Enquanto isso, Lula encontrou-se com o governo palestino – que, na avaliação do Itamaraty, ainda confia no diálogo, informa a enviada especial Denise Chrispim Marin. INTERNACIONAL / PÁGS. A12 a A14

silencia sobre Cuba

O Brasil não criticou a situação dos direitos humanos em Cuba e no Irã nas sessões da ONU sobre esses casos nos últimos dias, relata o correspondente em Genebra, Jamil Chade. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Aéreas podem ter até 49% de capital externo

Sistema do Enem tem mais uma falha

Proposta enviada pelo governo ao Congresso amplia de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro nas companhiasaéreasbrasileiras.Otexto facilita a autorização e a cassação de licenças. ECONOMIA / PÁG. B1

METRÓPOLE / PÁG. C7

Tempo na capital

CELSO MING Manipulação do câmbio Pela primeira vez, EUA usam o argumento de que a China faz jogo sujo no comércio com política cambial. A ofensiva tem viés protecionista.

DANIEL PIZA O rito da provocação É assim que se fazem e assim que se devolvem provocações: na bola, no correr do jogo e, com humor, nas comemorações.

ROBERTO DAMATTA Cinismo e indignação No Brasil, ser puro é perigoso e a canalhice não produz vergonha, mas indignação!

ECONOMIA / PÁG. B2

ESPORTES / PÁG. E2

CADERNO2 / PÁG. D14

7 8 9 10 11 12

● Brasil

VIDA / PÁG. A19

Apagões em SP dão multa de R$ 3,2 milhões Tiger Woods diz que volta ao golfe em abril ESPORTES / PÁG. E4

e muitas 26˚ Máx. Sol nuvens em 17˚ Mín. São Paulo HOJE: 78 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 229 DIAS. PÁG. A10

TRE cassa Arruda por infidelidade O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal cassou ontem o mandato do governador José Roberto Arruda – que se desfiliou do DEM em dezembro – por infidelidade partidária. O TRE não indicou quem deve assumir, já que o vice renunciou. A defesa de Arruda, que está preso, avalia recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. NACIONAL / PÁG. A8

Fora do cargo, Dilma poderá ir a inaugurações A Advocacia-Geral da União avalia que, mesmo fora do governo a partir de abril, a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, poderá ir a eventos oficiais com o presidente Lula até julho. Medida é legal, dizem ministros do TSE. NACIONAL / PÁG. A4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Por que retaliar os EUA O Brasil não podia esperar indefinidamente demonstração de boa vontade de Washington. PÁGINA A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100317:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Lula joga no lixo a própria história ✽ ●

JOSÉ NÊUMANNE

selites do exterior – ou pelo menos a parte delas que se jacta de ser civilizada – reagiram com estupefação à saraivada de disparates com os quais noço líder genial dos povos da floresta, da roça e da periferia urbanatemferidodemortevalores fundamentais do convívio humano, tais como a vida, a verdade e a liberdade. Antes encantados com o desempenho satisfatório da economia nacional no contexto da crise mundial e movidos pela mauvaise conscience quanto aos pobres da Terra, cuja redenção é a anunciada meta do “messias” Luiz Inácio Lula da Silva, os europeus agora torcem o nariz a sua bajulação à selvagem tirania cubana dos irmãos Castro. E os americanos o paparicam na certeza de que ele compreenderá que o mundo não põe Ahmadinejad contra a parede, mas o iraniano é que ameaçaasobrevivênciado gênero humano. E usará o prestígio que amealhou entre os politicamente corretos do planeta para defender causas justas. QuemconheceLulasabemuito bem que ele não mudou tanto assim, desde que emergiu no País como líder dos sindicalistas do ABC paulista até nossos dias. Para os terráqueos bempensantes, o pedreiro negro Orlando Zapata, que morreu em consequência de uma greve de fome nos cárceres de Cuba, é um mártir da democracia. Para o menino retirante que chegou aogovernodeumadasdezmaiores economias planetárias, contudo,o cubanofoi apenasumtolo, incapaz de perceber a verdadeira natureza teatral da decisãode parardecomer paraconstranger moralmente o adversário mais forte. “Ora, já fiz greve de fome”, disse o representante supremo do maior herói popular brasileiro, o malandro. “Malandro que é malandro não bobeia”, cantou o sambista Jorge Benjor.E, ainda que prefira Zeca Pagodinho a Jorge, Lula conhece esse meio de vida e o emprega como garantia de sobrevivência e código de conduta. O espertalhão come doces e bolachinhas escondido, como um faquir de fancaria, na calada da noite, enquanto os “otários” dormem. Sua debochada gargalhada com Fidel no anúncio da morte do dissidente equivale a um puxão de orelhas na vítima: “Não era preciso chegar a tanto, idiota!” Essa nata acadêmica mundial que ignorava a Constituição de Honduras e, por isso, rotulou de golpe militar o que era defesa da democracia civil não consegue

suportar a brutal comparação dos dissidentes cubanos com os criminosos comuns brasileiros. Mas o respeito incondicional à “Justiça” cubana e a redução da luta política correta e legítima pelo direito de agir e falar livremente ao banditismo comum feita pelo chefe de Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia condizem com o que os três entendem que sejam poder e política. A índole dessa gente, forjada na militância estudantil e no peleguismo sindical, reinterpreta a “ética da conveniência” de Max Weber à luz da submissão de tudo ao “companheirismo”, não nosentidodacamaradagemsolidária, mas definindo o instinto mafioso de compadres. Quem renega a traição de Lula aos mais sagrados princípios humanitários, no caso cubano ou na estulta adesão ao Irã dos

Nas greves do ABC o presidente ajudou a derrubar o regime que a luta de Dilma prolongou aiatolás,sópara dizeraos americanos que eles não devem se achar os únicos reis da cocada pretanoplaneta,não sedeu conta das dimensões dessa traição. Pois ela é mais sutil e diz respeito a ele mesmo, sem que se aperceba disso quem o bajula para seguiravogaigualitária.Ao ignorar os apelos dos dissidentes cubanos, por se julgar um “estadista” (imagine só o que Winston Churchill acharia disso!) quesólidacomointeressepúblico de Estado para Estado, e ao fechar os olhos à ignomínia iraniana, ele trai mesmo é sua vida e sua lenda. E não só pela greve de fome que fez sem chegar às últimasconsequências.Aoexplicarsuagargalhadadesumana,indiferente à repressão brutal de Fidel e Raúl à oposição, como umpreitoàautonomiada“Justiça” da tirania, Luiz Inácio Lula daSilva jogouno lixosua biografia, seu maior feito e o mito que ele é. Ele é herói da democracia que ora preside por haver enfrentado – mais por manha do que com coragem – os cânones da tecnoburocracia do regime militar numa específica área da Justiça,aTrabalhista.Emsuagenialidade ignorante de malandro espertalhão, que nunca bobeia, Lula fecha hoje em Cuba a porta que no Brasil ajudou a abrir há 35 anos, aos solavancos e empurrões, mesmo não dispondo de musculatura nem de convicções para fazê-lo. Quem está condenando sua negação dos princípios básicos da manutenção da vida e da decência nem sequer percebe essa traição à sua venerável biografia. E sabe ainda menos que, por chocantequesejaadesumanidade da opção que ele tem feito

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Fertilizante estatizante contra a humanidade no Caribe como no Oriente, esta oferece menos riscos que outro pontapé que deu em sua biografia. Ao liderarasgrevesnoABC,o sindicalista ajudou a derrubar o monstro de pés debarro doregime de exceção dos quartéis e das pranchetas. E agora lança mão desse farto cacife histórico apostando-o inteirinho na obsessiva tarefa de levar ao centro dopoder DilmaRousseff,sobrevivente da luta armada contra a ditadura. Lido assim, tudo parece perfeitamente coerente. Mas há uma diferença fundamental: ela pode até ter sido uma jovem idealista, mas seu ideal era derrubar uma ditadura para pôr outra, de esquerda, no lugar. Não contribuiu, então, para trocar o arbítrio de direita pelo Estado Democrático de Direito. Hoje, mesmo tendo perdido a guerra suja e ajudado a prolongar a vigênciadastrevas,oscompanheiros da utopia cruenta da favorita de Lula para seu lugar querem calar a dissidência, como fazem CastroeAhmadinejad, seusmodelos de poder e de gestão. O cidadão decidirá nas urnas se isso ocorrerá, ou não. Mas, se chegarem lá, eles deverão o feito inéditode alcançarotopodo pódio, ainda que tenham perdido o confronto armado, ao prestígio e à força conferidos a Lula na vitória do ar livre e fresco sobre o bolor fétido dos porões, na qual a participação dele foi decisiva. ✽ JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO ‘JORNAL DA TARDE’

✽ ●

ANDRÉ MELONI NASSAR & LEILA HARFUCH

governo federal andou insistindo na ideia de criação de uma empresa estatal de produção e comercialização de fertilizantes no Brasil. Os dois argumentos centraisemdefesadessaempresa estatal seriam a necessidade de reduzir a dependência brasileira do mercado internacional, uma vez que 74%, 49% e 92% do nitrogênio,dofósforoedopotássio, respectivamente, utilizados no Brasil na produção de fertilizantessãoimportados;eanecessidade de promover maior concorrência no mercado, tendo emvistaqueaproduçãodefertilizantes é um oligopólio no Brasil e no mundo. Os dois argumentos mostram que o tema é sensível. Os produtoresrurais,comoesperado,estãopreocupadoscomoassunto porque são eles que pagam a conta de fertilizantes mais caros. Viabilizar o aumento da produção brasileira e promover maior concorrência na produção fazem parte de um diagnóstico correto. Já o remédio,aestataldosfertilizantes,está mais para adoecer o paciente do que para curá-lo. O fundamental nesse debate é entender queobomobjetivodeestimular concorrência no fornecimento de nutrientes básicos à produ-

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Foi meter o bedelho

çãodefertilizantesnãoseráresolvido com a criação de uma estatal. O buraco, na realidade, é mais embaixo. A constatação de que a produção das matérias-primas básicas dosfertilizantes(nitrogênio,fósforoepotássio)noBrasilnãotem acompanhado a crescente demandaéumtemasuperado.Arelaçãoentreaproduçãonacionale a importação de fertilizantes intermediários se movimenta em favor das importações, que vêm ganhandofatiademercadonodecorrerdotempo.Osdadosdaevolução por nutriente mostram a mesma tendência. No caso do nitrogênio, a produção doméstica representava, em 2002, 47% do mercado e em 2008 representou 26%.Nocasodofósforo,essemovimento foide 57% para 51% e, no caso do potássio, de 12% para8%. Não somente a produção nacio-

O remédio, uma estatal para o setor, está mais para adoecer o paciente do que para curá-lo nal tem menor participação na oferta total, com exceção do fósforo,comotambémnãotemconseguido acompanhar a demanda. Além disso, comparando o Brasil com o resto do mundo, os números também chamam a atenção. OBrasiléoterceiromaiorimportador mundial de nitrogênio, atrás apenas dos EUA e da Índia, éomaiorimportadordefósforoe o segundo maior importador de potássio,também atrásdosEUA. A dependência de importações, no entanto, é uma questão capenga quando não analisada em conjunto com a estrutura de formaçãodepreçosdosfertilizantes no Brasil. A questão-chave a ser respondida aqui é a seguinte: os preços domésticos de fertilizantes pagos pelos produtores no Brasil seguem os preços mundiais?Se seguem, o problema dos elevados preços está no mercado mundial. Se não seguem, há razões para se pensar em políticas de estímulo a maior concorrência.Pararesponderaessaperguntadesenvolvemosumestudoanalisando os preços internacionais e os preços pagos pelos produtores.Nossaconclusãofoiaseguinte: os preços domésticos são determinados pelos preços mundiais, mas, com exceção da ureia, fertilizante à base de nitrogênio, asvariaçõesnospreçosaoprodutor do superfosfato simples e do cloreto de potássio são explicadas apenas em parte pelas oscilações dos preços internacionais, sugerindo que maior concorrência seria salutar para o produtor rural. Vamos entender o que essa conclusão quer dizer. Quando são analisados os preçosinternacionaisdaureia,darocha fosfática e do cloreto de potássio e são comparados aos pre-

çosde importação do Brasil eaos preços dos produtos equivalentes praticados no mercado doméstico (aqui utilizamos os preçosemdólarparaeliminaroscilações cambiais), observamos que,para cada linha de produto – nitrogênio, fósforo e potássio –, os preços andam absolutamente juntos. Como grande parte da ofertabrasileira éfeita a partirde matéria-prima importada (74%, 49% e 92%, respectivamente), a conclusãodequeospreçosinternacionais determinam os preços domésticos era esperada. Aliás, essa constatação demonstra que a concentração na produção doméstica não é forte o suficiente para impedir o mercado de funcionar. Ao contrário: na formação dos preços, o mercado está funcionando bem. Essaconclusãotemumaimplicação: como os preços internacionais são determinantes dos preços domésticos, o produtor brasileiro estará sempre sujeito aos movimentos de mercado na Rússia (nos três produtos), na China, no Canadá, na Alemanha, noMarrocos,naTunísia,naUcrânia e nos EUA (em pelo menos umproduto), amenos que o Brasilreduzasuadependênciadeimportações.Aoferta,comosevê, é concentrada. Aliás, não poderia ser diferente, porque, sendo um setor muito intensivo em capital, demandante de elevados investimentos e com ganho de escala, a produção de nutrientes, emqualquerlugardo mundo,será sempre concentrada. Superadooproblemadaformação dos preços, fizemos a análise da influência dos preços internacionais nas oscilações dos preços domésticos. A pergunta aqui é a seguinte: quando os preços domésticos oscilam – aliás, eles fazem isso o tempo todo –, quanto dessasvariaçõespodeserexplicado por oscilações nos preços internacionaise/ouporvariáveisassociadas ao mercado doméstico, tais como demanda e, por que não, concentração da produção? Quando esse valor é muito elevado, como no caso da ureia, é sinal dequeosmovimentosnomercado doméstico refletem integralmente os do internacional. Já no caso do superfostato simples e docloretodepotássio,cujosvalores encontrados foram menores, fatores associados à estrutura da indústria têm peso elevado nos movimentosdemercadodoméstico. Neste caso, estimular competição na indústria será benéfico para os produtores rurais e é isso que o governo deveria estar perseguindo,emvezdeadvogara volta do capital estatal ao setor. ✽ DIRETOR-GERAL E PESQUISADORA SÊNIOR DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO E NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS. E-MAIL: AMNASSAR@ ICONEBRASIL.ORG.BR

Fórum dos Leitores ‘ESTADÃO’ RENOVADO Compromisso com a notícia

Parabéns pela nova cara. Um jornal mais clean, mais moderno, mais arrojado. E o conteúdo segue, como sempre, aprofundado, comprometido com a notícia. Adorei também o novo site do jornal e o caderno de decoração. A parte de televisão do Caderno2 ficou muito boa. Adoro notas sobre programas, emissoras, bastidores... Parabéns a todos. JULIANO MAKIMOTO makimotoju@ig.com.br São Paulo

Mesmo sob o manto negro da censura, o Estado não perde a sua identidade com o leitor. O novo formato do jornal está elegante, vibrante, muscular e ousado. Essa é a forma de o Grupo Estado prestigiar e presentear o lei-

tor e o Brasil. Parabéns. RICARDO TRAD FILHO trjc@bol.com.br Campo Grande

Com o novo projeto gráfico, o Estadão se consolida como o melhor jornal do País. Um jornal moderno e que arrisca toda uma mudança em tempos de crise econômica é para ser elevado ao título de maior jornal do Brasil. Para mim, assinante e leitor assíduo, o Estadão é, acima de tudo, uma das minhas principais fontes de lazer. Obrigado a toda a equipe. MARCELO BRUNELLI marcelo.brunelli@philips.com Itatiba

Sou assinante do Estadão há várias décadas, por isso acompanhei todas as mudanças ocorri-

das. Mas desta vez foi demais! Parabéns a todos, do mais importante ao mais humilde, por essa renovação. Uma vez Estadão, sempre Estadão. E ponto final! MAYR CUNHA mayr.cunha@hotmail.com São Paulo

Parabéns ao Grupo Estado pelo novo design gráfico, principalmente da web page. Ficou muito bom. Há alguns anos essa já é a minha home page e agora está ainda mais bonita. VINICIUS P. NASCIMENTO vpaganini@iwserver.com.br São Paulo

Parabéns pelo novo formato. Adorei! ANTONIO STOCK astock104@gmail.com São Paulo

RETALIAÇÕES NA OMC Vitória?

Após o absurdo destaque da mídia nacional à “pronta ação” de nossas “autoridades” diplomáticas, uma vez definida a decisão da OMC, basta um pouco de reflexão para concluir que a “vitória brasileira”, em resumo, significou aumento do preço de certos produtos para o consumidor nacional. Isto é, ou pagará mais pelo que consome, ou terá de abrir mão desse consumo. Brilhante desempenho, totalmente compatível com nossa ridícula e ultrajante política externa, que adula ditadores e bajula países que são exemplo cabal de violação de direitos humanos. O pior é que tudo leva a crer que tal política será mantida se nosso presidente conseguir eleger sua sucessora. Quanto à retaliação, por que nosso governo não pagou aos EUA na mesma moeda, diminuindo impostos

locais de certos produtos brasileiros, tornando-os mais vendáveis no mercado americano? MEIER STRENGEROWSKI mauro@opeco.com.br São Paulo

H1N1 Esqueceram de mim

A vacinação contra a influenza H1N1 “esqueceu” as pessoas de 40 a 59 anos! Ou, então, querem que nós, importante classe de trabalhadores, morramos... MÁRIO AUGUSTO GODOY mario.ag@ig.com.br São Paulo

PREFEITURA Pé na lama

No artigo Jornalismo – fraquezas que comprometem (8/3, A2), o professor Carlos Alberto Di Franco critica o jornalismo domina-

do pela fofoca e pelo declaratório. Nesse jornalismo, escreveu, “sobra suposição sem fundamento e documentação” e falta informação de qualidade. Infelizmente, ao citar o prefeito Gilberto Kassab, o professor fez o que critica. Sem tomar o cuidado de checar a informação, cometeu uma “suposição sem fundamento” ao afirmar que “Kassab foge da imprensa nos momentos em que uma liderança verdadeira exigiria o pé na lama, e não declarações no conforto de seu gabinete”. Se tivesse perguntado aos próprios repórteres do Estado que cobrem a cidade, saberia que o prefeito atende a imprensa quase todos os dias, em eventos por toda a cidade. Jamais se recusa a falar com qualquer jornalista. Para exemplificar, nos 365 dias de 2009 o prefeito foi 444 vezes às ruas de São Paulo participar de eventos administrativos. Não ficou no gabinete. E se, com a referência à lama, o professor

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010

Três disputam Procuradoria em SP

Grella Vieira, que busca reeleição, Moreira Viegas e Márcio Christino lutam pela preferência de colegas, mas decisão é do governador Fausto Macedo

Três procuradores de Justiça disputam o comando do Ministério Público de São Paulo – Fernando Grella Vieira, que busca a reeleição, João Francisco Moreira Viegas e Márcio Christino. A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça será realizada no próximo sábado. Um colégio de 1.730 promotores e procuradores vai às urnas – o voto é obrigatório e secreto – para escolher o mandatário máximo da instituição que tem poderes e atribuições constitucionais para investigar corrupção e improbidade na administração.

A Lei Orgânica do Ministério Público é taxativa. Prevê que a lista com os três mais votados será levada ao governador, a quem compete exclusivamente fazeraindicação.OchefedoExecutivo tem 15 dias para escolher, independentemente da ordem de votação do nomeado. A tradição manda que o primeiro lugar assuma o posto mais alto, mas nem sempre isso ocorre. Em 2008, José Serra (PSDB) optou pelo mais votado, Grella Vieira, que esmagou com ampla folga de votos a supremacia de um grupo da situação que atingira o topo em 1996, pelas mãos do então governador Mário Covas – na ocasião, o tucano indicou

LuizAntonioMarrey,hoje secretáriodeJustiçadeSerra,queconquistara o segundo lugar no pleito do Ministério Público com 219votos amenosque o oponente José Emmanuel Burle Filho. Em fevereiro passado, na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) escolheu Wellington Silva, terceirolugarnaeleiçãoparaprocurador-geral daquele Estado com 140 votos, alijando Norma Angélica Cavalcanti, 247 votos, que levara a melhor na disputa. O gesto de Wagner provocou reação de promotores em todo o País – Norma é tida como independenteesemvinculações políticas,maso governadorseamparou no texto constitucional, que

lhe dá autoridade para indicar qualquer nome da lista. Orçamento. O novo procura-

dor-geral de São Paulo vai administrar um orçamento de R$ 1,29 bilhão para este ano, o maior do País. Democratização interna, que inclui a possibilidade de os promotores também poderem concorrer à cúpula – condição hoje restritaaos 300 procuradores do Ministério Público paulista –, mais verbas para informatização e combate sem tréguas à corrupção e à improbidade são as metas anunciadas pelos candidatos que almejam a cadeira de procurador-geral por dois anos.

● Eleitorado

O voto é facultativo para membros em licença, férias ou afastados

1.840

É o total de procuradores e promotores

1.730

Estão aptos a votar

A campanha já foi mais acirradaetensa. Apósdois anos de gestão Grella Vieira, a quem promotores e procuradores atribuem responsabilidade pela pacifica-

ção da corporação, os candidatos se atêm a temas ligados à atuação das promotorias e formas mais eficazes de combate a fraudadores do Tesouro. Uma preocupação recorrente entre os rivais é o projeto de lei 265/07,que responsabilizacriminalmenteopromotorqueingressarcomaçãocivil públicapor improbidade “com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou perseguição política”. Ontem, o colégio de líderes da Câmara decidiu levar a plenário, em uma ou duas semanas, a proposta que inquieta a promotoria. Os procuradores avaliam que o objetivo é inibir investigações sobre corrupção.

ENTREVISTAS

Fernando Grella Vieira,

João Francisco Moreira Viegas,

Márcio Christino,

‘Quero concluir o projeto de informatização’

‘Modelo atual está exaurido e impermeável às transformações’

‘Priorizar o cerco à corrupção e a defesa do patrimônio público’

Procurador-geral licenciado DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Procurador-geral nos últimos dois anos, Fernando Grella Vieira almeja a recondução para manter o que seus pares consideram um feito – a pacificação da instituição que, durante muitos anos, experimentou fases de intensa turbulência, cisões e disputas internas. Grella desincompatibilizou-se em fevereiro para fazer campanha. Percorreu 8 mil quilômetros por quase todo o Estado. Enviou a promotores e procuradores três cartas e a prestação de contas de seu mandato inaugural.

Procurador de Justiça DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO

MARCIO FERNANDES/AE

o Estado, 241 não estavam conectadas com a rede. Agora estão. Adquirimos mais de 2 mil computadores. Vou concluir a construção de banco de dados e aperfeiçoar centros de apoio. ● O que faltou na primeira ges-

● A primeira medida, se reeleito.

tão?

Manter o ambiente institucional que conquistamos. Prepondera o respeito e a cordialidade nas relações e forte interesse da classe na busca de soluções negociadas para as questões difíceis. Quero concluir o projeto de informatização e aperfeiçoar o sistema de política de atuação especialmente no que se refere ao combate ao crime organizado e à improbidade. Isso depende do aprimoramento dos meios. Investimos muito no programa de informatização. Das 400 promotorias em todo

Cumprimos mais de 90% das metas. Fiquei satisfeito em sentir dos promotores um claro reconhecimento por alguns avanços, sobretudo em termos de harmonia institucional. É resultado de critérios objetivos para as principais decisões políticas de cargos e de nomeações. Todos se sentiram respeitados, protegidos. Não há mais patrulhamento ideológico. A gestão se pautou por parâmetros objetivos, independente de o colega ter nos apoiado ou não. Gestão profissional.

Dez razões para votar em João Francisco Moreira Viegas diz o slogan de campanha do procurador que ingressou em maio de 1984 no Ministério Público. Ele já atuou como coordenador do centro de apoio da cidadania e acumula 15 anos de experiência no combate à improbidade. No site de Viegas, os eleitores podem encontrar virtudes que o candidato oferece. “Viegas é independência, liderança, coragem e combatividade, eficiência e modernidade, proativo, ética e transparência, compromisso social, aberto e acessível...” ● Por que pretende ser procurador-geral?

Desejo ser um procurador geral à altura da grandeza e da importância do Ministério Público. Um líder verdadeiro não pode se omitir. ● Sua meta?

Ministério Público moderno e eficiente. O modelo atual já está exaurido, concentrador de poder, impermeável às transformações. Quero eleições diretas, democracia participativa e defesa dos interesses e prerrogati-

NIELS ANDREAS/AE

vas institucionais. ● A primeira medida?

Desburocratizar, permitir que os promotores trabalhem sem amarras. Há uma centralização abusiva e descabida que afeta a independência da classe. Temos que dar resposta efetiva na ação contra improbidade. Vou buscar recursos fora do nosso orçamento, a fundo perdido do Banco Mundial e no BNDES. Nosso orçamento está sendo mal gasto na compra de prédios em área nobre para gabinetes de procuradores. A prefeitura desapropriou o antigo Othon Hotel, no centro, por R$ 20 milhões. Gastamos em torno de R$ 45 milhões na compra de um prédio na rua 13 de Maio e outro na rua Rafael de Barros, que eu chamo de Ministério Público Dinho’s Rubayat.

Procurador de Justiça DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO

Marcio Christino, há 22 anos no Ministério Público, atua na procuradoria criminal e defende a parceirização – na prática, terceirização de serviços administrativos e burocráticos. Em breve, a instituição vai contar com 300 assessores jurídicos. “Quero todos empenhados na atividade-fim, área de execução”, diz. ● Primeiro ato?

Já na sessão da posse entregar o projeto de lei que altera a Lei Orgânica para democratizar a instituição com eleição direta para procurador-geral e integrantes do Conselho Superior. Quero priorizar o cerco à corrupção, montar núcleo de atuação especial com três frentes específicas, uma delas para defesa do patrimônio público. Muitas cidades do interior estão sobrecarregadas com essa atribuição. Temos que ter meios e recursos. Vou mobilizar promotores e assessores também para o combate ao tráfico de drogas em todo o interior. Uma frente cuidará do controle externo da atividade policial. A meta é unir todos esses grupos para uma

DIVULGAÇÃO

atuação coordenada, um projeto que envolva e discipline a atuação do Ministério Público. ● Como otimizar recursos humanos?

Parceria com empresas privadas. Funcionários administrativos que cuidam da parte braçal, do xerox, do deslocamento de processos, esse pessoal pode ser privatizado. Podemos contratar empresas. Quero parceirizar o serviço, não o cargo. Os oficiais de promotoria vão fazer aquilo que é público. Não é de uma hora para outra. Mas vai gerar economia, até porque o particular não entra no orçamento público. Não onera a folha do Ministério Público, que não terá de suportar crescimento vegetativo. Não haverá quinquênio a ser pago ou outra vantagem inerente ao funcionalismo.

‘Estado’ está sob censura há 229 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgarinformaçõesdaOperaçãoBoi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido peloTribunal deJustiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31de julho passadode noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29dejaneiro,oadvogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em quesustentaapreferênciadojornalpeloprosseguimentodaação, para que o mérito seja julgado.

Toda sexta no Estadão.

A22 Vida %HermesFileInfo:A-22:20100317:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010

‘Paladar’ chega amanhã com nova paginação

pendência dos leitores assíduos. Aliás, os cinco blogs do Paladar são uma atração à parte. A interação com os leitores é tanta que, desde que o editor executivo Luiz Américo Camargo decidiu começar a ensinar os internautas a cultivar seu próprio fermento, há seguidores fiéis que pedem para lhe telefonar e tirar dúvidas.Todosquerendoembarcar nessa e em outras aventuras gastronômicasqueoPaladaroferece, no papel ou na web.

Caderno se renova tanto no papel, com novas seções e desenho mais leve, quanto no portal, com blogs que dão dicas gastronômicas valiosas O novo projeto gráfico lançado peloEstado no fimdesemanase desdobraemtodosossuplementos do jornal e mesmo cadernos já conhecidos por seu design arrojadopassaramportransformaçõesparaganhar aindamaisconteúdo, sem perder a leveza e a ousadia. É o caso do Paladar, ganhador de prêmios internacionais de design, que estreia nova paginação e chega amanhã às mãos dos leitores. Uma das principais novidades do Paladar é a coluna Glupt!, de LuizHorta.Embora elatenhacomeçado a ser publicada em fevereiro, é agora que fará sua estreia oficial. E já em grande estilo, com o jornalista percorrendo 100 terroirs em todo o mundo, fazendo um mapa-múndi do que há de melhor em vinhos. Ele faz

degustações e conta como é a produçãoemcadaumadessasregiões. E oferece umcomparativo interessante entre o preço do vinho em uma loja de varejo em sua cidade de origem, em uma importadora brasileira e em um restaurante daqui. Além disso, a Glupt! terá colunistas internacionais convidados. São eles Sébastien Lapaque, critico literário do jornal francês Le Figaro; Maria João de Almeida, jornalista portuguesa especializada no assunto; e Eric Asimov, colunista do New York Times. Eles se revezarão com Luiz Horta na seção “Um brinde com...”, com uma pensata sobre vinho. Essa colaboração faz parte da linha que o Paladar adota a partir de agora, de uma abordagem “enciclopédica”, com se-

ções bem definidas, reportagens profundas, colunas e críticas.

O Paladar reformula sua coluna Glupt! com o jornalista Luiz Horta. Ele vai visitar 100 terroirs no mundo inteiro e vai contar o que há de melhor nesse universo. Colunistas internacionais também vão colaborar com pensatas sobre vinhos.

Outras novidades. Ainda na lista de estreias, na sexta-feira, o Divirta-se, que substitui o antigo Guia, abre o fim de semana trazendo dicas decultura e lazer, comroteirosdebares,restaurantes, shows, exposições, etc. No sábado,oCaderno2+Músicaabordará da MPB ao rock, do hip hop ao jazz, das composições eruditas às batidas eletrônicas com perfis e entrevistas de artistas, reportagens e seções especiais. E o Estadinho muda de formato e passa a ser publicado como um gibi.Ele estará repletode brincadeiras ligadas à literatura para as crianças criarem o gosto de ler. Outra novidade: a seção do ProfessorSassá,umcriativoespecialista em trabalhos manuais com materiais variados.

Além do papel. Uma característicaque sempreidentificouo Paladar são suas iniciativas de organizar eventos gastronômicos. OPaladar Cozinha do Brasil, festival de três dias de degustações, palestras e aulas com chefs e ingredientes brasileiros, adiou sua quarta edição de junho para julho,para não coincidir com a Copa do Mundo. Já a quinta edição do Prêmio Paladar, que elege os melhores pratosde São Pauloemvárias categorias, neste ano traz uma novidade: os jurados serão escolhidos entre pessoas que comentam os blogs do Paladar no estadão.com.br. Os critérios serão o conhecimento, a paixão e a inde-

REPERCUSSÃO

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Alcione Araújo

dramaturgo “Gostei do Sabático, refúgio para o leitor esmagado pela banalidade. No geral, achei o jornal mais fácil de ler. Percebi que tenta extrapolar o factual, como se não fosse suficiente, e traz o que antecede e o que sucede a notícia.”

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Fabio Feldmann

secr. executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas “A seção Planeta resgata a tradição do Estado, pioneiro em falar da importância do gerenciamento costeiro do litoral e em cobrir a Amazônia, antes de abraçar o rio Tietê.”

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ministro da Integração Nacional “Para mim, leitor de sempre do Estadão, o importante é que a renovação do jornal não afetou a tradição de um noticiário aprofundado, com amplo espaço para um jornalismo analítico.”

Roberto Lima

presidente da Vivo “O Estado sempre defendeu o permanente respeito às instituições democráticas e o direito à livre expressão. O jornal agora pavimenta sua trajetória de valorização do conhecimento e de criação de novas formas de compartilhá-lo.”

Álvaro Dias

senador (PSDB) “A busca de modernização contrasta com atitudes retrógradas de censura. Enquanto o jornal se moderniza e se preocupa com a qualidade, assistimos a um retrocesso do outro lado: a censura que açoita o jornal há mais de 200 dias.”

Roberto Justus

presidente do Grupo Newcomm “A direção de arte realmente foi muito feliz. Tornou o visual das páginas mais leve. Mudanças que também se reproduziram entre as outras mídias do Grupo Estado, consolidando o processo de convergência.”

Acusados de pedofilia são afastados da Igreja

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Caso registrado em Alagoas ganhou repercussão internacional e foi tratado pelo Vaticano Ricardo Rodrigues MACEIÓ

O bispo de Penedo (AL), Dom Valério Breda, confirmou ontem o afastamento dos monsenhores Luiz Marques Barbosa, de 82 anos, e Raimundo Gomes, de 52, além do padre Edílson Duarte, de 43, das atividades nas paróquias de Arapiraca, a segunda maiorcidadedeAlagoas,apósdenúncias de abuso sexual feitas por antigos coroinhas. Os religiosos também respondem a um processo criminal, aberto pela Polícia Civil de Alagoas, a pedido do Ministério PúblicoEstadual.Ocasoteverepercussão internacional e foi reconhecido pelo Vaticano. Em vídeo gravado em janeiro de 2009, supostamente por uma das vítimas, e exibido na

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Hierarquia. O porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, reiterou que os acusados eram todos padres, embora dois deles tenham o título honorífico de monsenhor, geralmente atribuído a bispos. A Igreja Católica tem sido abalada por denúncias de abusos também na Europa. / COM AFP

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semana passada pelo programa Conexão Repórter, do SBT, o monsenhor Barbosa, considerado como um dos mais conservadores da região, faz sexo com um rapaz de 19 anos que era seu coroinha desde o 15. Um deles contou que Barbosa “começou a me tocar, a beijar”. A reportagem vem sendo vendida na região de Arapiraca em DVDs piratas, a R$ 2. Segundo a delegada Bárbara Arraes, a investigação corre em segredodeJustiça,desdefevereiro, e deve terminar no final de abril. Ela informou que os familiares das vítimas estão dispostos a entrar na Justiça com pedidodeindenização pordanosmorais contra os religiosos.

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Restauração de São Longuinho esvazia missas Felipe Oda JORNAL DA TARDE

Seis meses longe de Guararema, na Grande São Paulo, foram o bastante para mudá-lo. Pelo menos é o que dizem os fiéis da Paróquia de São Longuinho, que afirmam que a cidade abriga a única imagem do santo no País. Após um período de restauração, São Longuinho retornou à igreja com roupas e feições bem diferentes, provocan-

do polêmica entre seguidores e esvaziado as missas no local. “Deformaram o santo. Afinaram o nariz, fizeram o cabelo e a sobrancelha da imagem. Depois a vestiram com uma roupa qualquer. Ainda é o São Longuinho?”, questiona o aposentado Paulo Maldonado, de 62 anos. Antes da reforma, o santo, adorado por auxiliar na busca por objetos perdidos, vestia túnica branca. Agora, ganhou um traje marrom, cajado, lanterna e uma mochila. De acordo com a Cúria Metropolitana de Mogi das Cruzes, responsável pela reforma, as alterações foram necessárias para aproximar a imagem das formas originais do santo.

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Paladar Celebridades da carne Nos EUA, açougueiro vira profissão da moda, até entre mulheres

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Árvore sob vigilância Comércio do pau-rosa vai ser monitorado. Pág. A23

Oiticica itinerante Obras do artista estarão em seis endereços de SP Estreia amanhã: Divirta-se

Abbas sugere que Lula ajude a reduzir intromissão do Irã Presidente palestino diz ao ‘Estado’ que Teerã, patrocinador do Hamas, dificulta a reconciliação nacional Denise Chrispim Marin ENVIADA ESPECIAL / RAMALLAH

●

O ESTADO NA CISJORDÂNIA

A Autoridade Nacional Palestina, controlada pelo Fatah, dispensou a mediação do Brasil em seu conflito com o Hamas, oferecida pelo presidente Lula em sua visita à Cisjordânia. “Para isso, temos os nossos irmãos árabes”, disse o

presidente da ANP, Mahmoud Abbas, aoEstado. Mas Abbas disse ter pedido a Lula que, quando for a Teerã, em maio, trate da questão com o governo iraniano, financiador do Hamas. “Atores influentes da região dificultam a reconciliação nacional, particularmente o Irã, que não se mostra interessado no diálogo nacional palestino com base em uma agenda palestina”, criticou. Abbas disse

ainda que o acordo de livre comércio do Mercosul com Israel, com apoio de Lula, “não foi um passo construtivo”, porque o governo israelense “está fazendo tudo contra a paz”. Segundo ele, não há garantias de que produtos de colonos judeus em assentamentos ilegais estarão excluídos de seus benefícios. “Se assimfor,(o Mercosul)mandaráamensagem errada.” INTERNACIONAL / PÁG. A14

● Teerã

estadão.com.br

quer apoio do Brasil

O Irã conta com o voto brasileiro para integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, relata o correspondente em Genebra, Jamil Chade. Já os países europeus vão criticar as recentes violações cometidas pelo Irã. INTERNACIONAL / PÁG. A15

PAULO VITOR/AE

Dividido, BC decide manter taxa de juros Por 5 votos a 3, o Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve ontem a taxa básica de juros em 8,75% ao ano. Na quinta reunião seguida em que a Selic é mantida, três diretores defendiam alta de 0,5 ponto porcentual. O comunicado do Copom indica que o juro deve subir em abril. Esta pode ter sidoaúltimadecisãonagestãodeHenrique Meirelles, que deve deixar o cargo para se candidatar. ECONOMIA / PÁG. B1

Vantagem de Serra cai de 11 para 5 pontos A vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff na corrida presidencialcaiuparacincopontosporcentuais (35% a 30%), segundo pesquisa CNI/Ibope. Em fevereiro, a distância era de 11 pontos. Agora, 53% dos eleitores dizem apoiar o candidato do presidente Lula, mas 42% ignoram que Dilma é essa candidata. NACIONAL / PÁG. A4

Professor joga ovo no carro do governador

Tudo pelos royalties

Cariocas fazem passeata “contra a covardia, em defesa do Rio”, em protesto contra a alteração na divisão dos royalties do petróleo. Cerca de 150 mil pessoas participaram, segundo a PM, boa parte trazida por ônibus de prefeituras e do governo do Estado. A chuva reduziu a animação dos manifestantes. Além de políticos, participaram do protesto a apresentadora Xuxa e o sambista Neguinho da Beija-Flor. ECONOMIA / PÁG. B6

Novo Código reduz uso de prisão provisória OCódigo deProcessoPenal,com quase 70 anos, começou a ser modificado pelo Congresso. O novo texto dá ao juiz alternativas à prisão provisória – instrumento responsável por 40% da população carcerária do País. “Não se tem notícia ou comprovação de eventuais benefícios que o excessivo apego ao cárcere tenha trazido à sociedade

brasileira”,dizotextodoprojeto,apresentado pela Presidência do Senado. Além disso, para aumentar a isenção do processo, o juiz que acompanhar o andamento do inquérito policial não poderá participar do julgamento. Outra medida regula o prazo máximo para a prisão preventiva, hoje a critério do juiz. METRÓPOLE / PÁGS. C1, C3 e C4

Esportes

Ronaldo desencanta

Depois de 5 jogos sem marcar, ele fez o gol do Corinthians contra o Cerro Porteño, pela Libertadores. ESPORTES / PÁG. E1

Tempo na capital

26˚ Máx. 18˚ Mín. Sol, nuvens e temperatura em elevação HOJE: 118 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. 3

7 8 9 10 11 12

FERNANDO ALFONSO/REUTERS

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DEMÉTRIO MAGNOLI Não doe para o Haiti O dinheiro arrecadado não chegará aos haitianos, será desviado para ONGs. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

FERNANDO REINACH O segredo das cavernas Estalactites podem explicar os avanços e os retrocessos das geleiras do Polo Norte. VIDA / PÁG. A20

NOTAS & INFORMAÇÕES

O emprego e os gargalos

O governo precisa cuidar do investimento e do comércio exterior. PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 230 DIAS. PÁG. A10

Violência em Cuba Marcha pacífica das Damas de Branco, ligadas a dissidentes, é reprimida pela polícia: mulheres são arrastadas e forçadas a entrar em ônibus. DESMOND BOYLAN/REUTERS

● Um grupo de cerca de 50 pessoas, a maior parte ligada ao sindicato dos professores, tentou impedir a saída de José Serra de inauguração de escola em Francisco Morato. Os manifestantes jogaram um ovo contra o carro e enfrentaram os policiais da escolta. NACIONAL / PÁG. A6

Aeronáutica lava as mãos sobre compra de caças NACIONAL / PÁG. A8

FGTS já vale para consórcio imobiliário ECONOMIA / PÁG. B10

INTERNACIONAL /

Lista da propina do DF inclui até suplentes

PÁG. A18

NACIONAL / PÁG. A10

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100318:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2010

Barbosa põe suplentes do DF na lista da propina Procurador quer afastar 16 deputados do processo de impeachment de Arruda Leandro Colon Carol Pires / BRASÍLIA

Em um novo depoimento ao Ministério Público, no dia 10 de março, Durval Barbosa detalhou como governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, teria “comprado” o apoio não só de deputados, como também de suplentes e políticos derrotados em eleições. Delator do esquema do “mensalão do DEM”, Barbosa esclareceu aos procuradores o conteúdo de planilhas apreendidas pela Polícia Federal. “É a contabilidade dos pagamentos feitos ao grupo de apoio político do governador”, disse

ele. O Estado obteve as quatro tabelas, que motivaram o Ministério Público a entrar com novo pedido na Justiça para afastar 16 parlamentaresesuplentes davotação no processo de impeachment contra Arruda. Umatabelasedivideem“débito”, “crédito” e “saldo”. No 12.º quadro, está a sigla “BC” e ao lado R$ 8 mil como “débito”. O valor seria uma remuneração mensal e a abreviação, diz o depoimento, seria de Batista das Cooperativas(PRP), primeiro-secretário da Câmara e responsável por notificar Arruda sobre o processo de impeachment. “BD” seria referência ao deputado Benedito Domingos, com o valor de R$ 3 mil por mês.

ANDRE DUSEK/AE

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Data. Deputados com o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, para marcar o depoimento de Barbosa na CPI Em outra planilha, aparecem anotações com os nomes de 14 suplentes e valores ao lado. Barbosa afirma que R$ 53 mil mensaiseram rateados por essaspessoas. “Um político não vai vender o seu apoio por apenas dois mil reais pagos de uma única vez”, disse o delator. Pacotes de dinheiro. Durval

Barbosa contou ter presenciado uma reunião de Arruda com esses suspeitos no ano passado. “Vi em cima de um aparador ao lado da mesa do almoço diversos pacotes de dinheiro”, afirmou no depoimento. Os recursos, segundo ele, eramdestinadosao“apoiopolítico para José Roberto Arruda”,

que está preso na Polícia Federal desde 11 de fevereiro. Foram identificados por Durval os suplentes Ricardo Noronha (R$ 4,5 mil), Aires Costa (R$ 7 mil), Pastora Keila (R$ 2,3 mil), Eliovaldo (R$ 3,7 mil), Valter P-Sul (R$ 3,5 mil), entre outros. No final, duassomas: R$ 77.440 e R$ 53 mil. Ao lado, mais 13 nomes, com o título “novos”. Segundo Durval Barbosa, até a presidente da associação de um condomínio estaria nessa relação. Esse documento foi apreendido na casa do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente, conhecido como “deputado da meia”, que renunciou ao mandato para escapar da cassação.

O depoente afirmou que esse documento refere-se a apoio a Arruda, minimizando a importância política de Prudente. Segundo o delator, o ex-deputado “não teria cacife” para ter essas pessoas ao seu lado. Mesma versão. Ontem, seis de-

putados adotaram a mesma versão para outro documento apreendido com Prudente: um manuscrito com valores entre R$ 10 mil e R$ 14 mil ao lado. Os nomes corresponderiam a Milton Barbosa (PSDB), Rogério Ulysses (sem partido, ex-PSB), RaimundoRibeiro(PSDB),Eurides Brito (PMDB), Benedito Domingos (PP) e Jaqueline Roriz (PMN).Esta última é filha do ex-

Planilha trata de ‘cargos de confiança na Câmara’ Documento apreendido trata de cargos, sustenta ex-secretário da Câmara, que admite autoria das anotações BRASÍLIA

Emnota, Gustavo Adolfo Moreira Marques, ex-secretário geral da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, afirma que um dos papéis em posse da Polícia Federal, recolhido na casa de Leonardo Prudente,éde autoriadele, etrata da composição de cargos de confiança na Casa, e não sobre distribuição de propina. A lista, segundo Marques, foi entregue a Prudente e os nomes

corresponderiam aos dos deputados Milton Barbosa (PSDB), Jaqueline Roriz (PSC), Rogério Ulysses (sem partido, ex-PSB), RaimundoRibeiro(PSDB),EuridesBrito(PMDB)eBeneditoDomingos (PP). O valor de “mais ou menos” R$ 12 mil seria relativo a Cargo de Natureza Especial (CNE-02), com rendimentos de R$ 12.751,20, a que cada deputado tinha direito de preencher na Câmara. Os deputados Milton Barbosa, Eurides Brito e Raimundo Ribeirodivulgaramnotainformandoo nome dosservidores que teriamsido contratados paraas vagas. Os três negam envolvimento com o “mensalão do DEM”. “Tais notícias infundadas só reforçam o meu entendimento de

TV Brasil abre três vagas para conselheiros da sociedade civil Wilson Tosta / RIO

Entidadesdasociedadecivilindicarão, pela primeira vez, os candidatos a ocupar três lugares no conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC),

Para quem respira literatura e cultura.

estatal que controla a TV Brasil, oito emissoras de rádio, a Agência Brasil e a publicidade do governo federal. O prazo vai terminar em 9 de abril. A EBC lançou em 1.º de março edital para renovar três vagas

Eleição

A Câmara começou a discutir quem vai substituir Arruda. O novo governador deve ser escolhido por eleição indireta. Mas antes, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno.

que realmente a nossa atuação como parlamentar tem incomodado muitas pessoas poderosas, mas estes podem ter certeza de que não me intimidarei com nenhuma ameaça”, afirma Ribeiro. A assessoria de imprensa da deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN) também confirma a explicação dada por Gustavo. Segundo a assessoria da deputada, a planilha em que aparece o nome de Jaqueline, filha do exgovernador Joaquim Roriz, foi apreendida na sala da Presidência da Câmara Legislativa, “justamente por se tratar de um documento referente à composição de cargos de confiança da Casa”. O ex-secretário geral enviou declaração escrita para os seis

distritais que aparecem nessa planilha, assumindo a responsabilidade pelos “dados lançados em lista apreendida em poder do ex-presidente da aludida Casa Legislativa”. NadeclaraçãoenviadaparaJaqueline Roriz, Gustavo diz que os dados “foram por mim fornecidos ao então presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente,visandoequilibraradistribuição de cargos entre os parlamentares”. A assessoria do deputado Rogério Ulysses (sem partido) disse saber da existência da planilha apreendida na Presidência da Casa. Mas não confirma que o “Rogério” que aparece seja referente a ele. “Todo mundo sabe que há vários Rogérios. Rogé-

rio é muito vago. Lá não está escrito Rogério Ulysses”, afirmou a assessoria do deputado. O deputado Rôney Nemer (PMDB) disse que as iniciais das planilhas não se referem a ele. “Se a planilha é de Lamoglia por que é que o Durval é quem traduz os dados? Estamos diante de uma leviandade”, disse o deputado. “Há mais gente no governo que tem as mesmas iniciais, mas eu não vou ficar sujando o nome dessas pessoas. Não há nada nos autos que me envolva em esquemas algum”, acrescentou. As iniciais de quatro pessoas aparecem em outra planilha, na qual os valores estão apagados. Segundo depoimento de Durval Barbosa à procuradoria, seriam

abertas no início do ano, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconduziu aos postos três integrantes cujos mandatos se encerravam. O presidente, segundo a Lei 11.652/07, que criou a EBC, nomeará novos membros do colegiado – encarregado de elaborar a linha editorial e de fiscalizar sua aplicação – a partir das indicações, que lhe serão apresentados em três listas tríplices.

O conselho curador ocupa lugar estratégico no projeto da EBC.Éapontado porseus defensores, em geral ligados ao governo, como garantia de que a empresa terá independência editorial. Críticos da criação da EBC, usualmente da oposição, costumam acusá-la de operar uma “TV Lula” dedicada à propaganda oficial. O conselho é formado por15representantesdasociedade civil, quatro ministros, um in-

dicado pela Câmara, um pelo Senado e um pelos funcionários da EBC. No início de 2010, cinco conselheiros foram reconduzidos até 2013 e três, não.

Todo sábado no Estadão.

Toda quinta no Estadão.

governador Joaquim Roriz (PSC),antigoaliadoehojeadversário de Arruda. Barbosa ainda afirmou que, em outra tabela, cinco nomes foram escritos com abreviações cujas iniciais estão invertidas. São eles: Paulo Roxo, Fábio Simão, José Eustáquio Oliveira e Domingo Lamoglia e Renato Malcotti, todos aliados de Arruda. Segundo o depoente, eles eram os principais operadores do esquema de corrupção. Ex-secretário de Relações Institucionais, Barbosa aceitou em setembro a delação premiada: apontou as irregularidades em troca de diminuição da pena nos inúmeros processos que sofre na Justiça.

referentes a Paulo Roxo, Renato Malcotti, Fábio Simão e Eustáquio Oliveira. PauloRoxonegouseuenvolvimento. “Nunca fui operador de esquema algum, desconheço essa história de planilha e não tenho nada adeclarar sobre as acusações desse senhor", disse. Publicitário, Roxo é apontado por Durval desde o início como um dos captadores de recursos para Arruda, supostamente cobrando propina das empresas com contratos junto ao GDF. Malcotti também negou ter participado de qualquer esquema. “Não tenho nada a declarar sobre essas planilhas". Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda, não respondeu às ligações. Tesoureiro da campanha de Arruda, Eustáquio Oliveira também não deu retorno. O Estado não localizou ontem os demais citados. / L.C.

Renovação. “Acho que é a úni-

ca TV pública que tem conselho renovadodessaforma”,dizapresidente do órgão, Ima Célia Guimarães Vieira. “Na TV Cultura, por exemplo, é o próprio conselho que nomeia.” Ela afirma que

o órgão ganhou mais organicidade,comacriaçãodeumacorregedoria e seis câmaras temáticas. De acordo com o edital, cada entidade pode indicar só um nome.Poderão fazê-lopessoasjurídicas sem fins lucrativos e dedicadas a causas como a promoção da ética,da paz eda cidadania. As trêslistastríplices serãoelaboradaspeloconselho curador,a partirdosnomesindicados pelasentidades.

‘Estado’ está sob censura há 230 dias

Justiça Federal fixa prazo para julgar processo

Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário,que éfilho dopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho passado de noticiarfatosrelativosàoperação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29 dejaneiro,oadvogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

A Justiça Federal em São Paulo anunciou a criação do Processo Cidadão, por meio do qual se compromete a encerrar as ações penais em primeiro grau no prazo máximo de 10 meses a um ano. “O processo não pode ser utilizado como instrumento de punição, mas como meio para a plena realização da justiça penal com respeito aos direitos fundamentais do cidadão”, afirma o juiz Ali Mazloum, titular da 7.ª vara Criminal Federal, que baixou portaria para unificação de ritos e agilização da instrução processual. “Ao ser intimado o réu será informado de todos os atos.Se procrastinar responderá à revelia”, avisa Mazloum. Ele calculaem 50% aredução de diligências de oficiais de Justiça e “ampla economia de papel”. A desembargadoraSuzanaCamargo, corregedora federal em São Paulo, disse que vai recomendar a todos os juízes criminais federais, que adotem o novo sistema.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h45

19 DE MARÇO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42521

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Caderno2 Cinema Estreia filme que deu Oscar a Sandra Bullock

Amanhã C2+música

Divirta-se Risadas à venda Marcio Ballas e Marco Luque estão entre as atrações do festival Risadaria.

Confira novo caderno. Pág. D3

FELIPE RAU/AE

Arrecadação sobe, mas governo decide bloquear verbas Com despesa em alta, medida é necessária para garantir superávit Mesmo com arrecadação recorde de impostos no primeiro bimestre, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) anunciou o bloqueio de R$ 21,805 bilhões do Orçamento do ano. O ajuste é necessário para adequar as despesas à previsão de arrecadação estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias,

Aula noturna de direção vale em maio

que está muito acima das novas projeções de receita feitas pelo governo. O corte – o maior feito no governo Lula, disse Bernardo – tem como objetivo mostrar compromisso, mesmo em um ano eleitoral, com o cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,3% do PIB neste ano. Segundo

ele, é uma medida de cautela, e as áreas afetadas não incluem educação, saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento. A Receita informou que a arrecadação de impostos do primeiro bimestre foi de R$ 126,56 bilhões, com crescimentoreal de 13,46%ante o mesmo período de 2009. ECONOMIA / PÁG. B1

Ações por campanha antecipada dividem TSE

Brasil sofre revés na ONU em sua defesa de ditaduras

As ações por supostos casos de campanha eleitoral antecipada dividem o TSE. Ontem, em julgamento de pedido para que o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff fossem punidos por irregularidades durante inauguraçãodeum câmpusuniversitário, o resultado foi de 4 a 3 pró-governo. Em outro caso, o ministro JoelsonDiasmultouopresidenteLula em R$ 5 mil por entender que ele fez propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff durante inauguração de obra no Rio. NACIONAL / PÁG. A4

Jamil Chade

Mulheres desafiam regime cubano ROLANDO PUJOL/EFE

CORRESPONDENTE / GENEBRA

A Coreia do Norte rejeitou na ONU sugestões do Brasil para melhorar a situação dos direitos humanos no país. A atitude põe em xeque a posição brasileira, de“darchance”aregimesditatoriais como o de Pyongyang, abstendo-se de votar condenações. Na sessão de ontem, a Coreia do Norte teve o apoio de Cuba, que defendeu a “soberania” norte-coreana, além de Venezuela, Paquistão, China e Sudão. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Amorim vai à Síria a pedido de Israel

A partir de maio, quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação será obrigado a ter aulas noturnas de direção. Com a nova norma, publicada ontem, a federação das autoescolas afirma que o custo do serviço pode subir, dependendo da carga horária, ainda a ser definida pelo Conselho de Trânsito. METRÓPOLE / PÁG. C1

Denise Chrispim Marin

Esportes

Anatel: desbloqueio de celular será gratuito

ENVIADA ESPECIAL / AMÃ

A pedido do presidente israelense, ShimonPeres,opresidenteLulaenviouontem Celso Amorim a Damasco numa tentativa de negociar com Síria e Irã. Mas nem o chanceler soube detalhar sua missão. INTERNACIONAL / PÁG. A15

‘Ainda não estou com saudade do futebol’

NEGÓCIOS / PÁG. B16

Corinthians faz parceria para contratar detentos ESPORTES / PÁG. E3

● Muricy vai às

compras em supermercado: ele fala da vida de “desempregado” e defende que jogador iniciante tem de ter “fome”. JF DIÓRIO/AE

ESPORTES / PÁGS. E1 e E2

De volta. Damas de Branco, algumas feridas na repressão de anteontem, marcham pelas ruas de Havana As Damas de Branco, mães e mulheres de presos políticos de Cuba, realizaram nova marcha em Havana, no quarto dia de protestos contra o governo de FideleRaúlCastro.“Pedimosaliberda-

dede nossos homens de modo pacífico econtinuaremosatéqueelessejamsoltos ou que o regime cubano nos mate e derrame nosso sangue pelas ruas de Havana”, disse ao Estado Bertha Soler,

VISÃO GLOBAL Acesso à saúde A boa assistência médica tem menos a ver com tecnologia e mais com acesso. E a reforma de Obama o ampliaria, diz Nicholas D. Kristof.

MARCOS SÁ CORREA O futuro esteve aqui Alunos de universidade alemã visitam o Brasil e descobrem que aqui não é Birkenfeld, experiência que aproveita todos os recursos naturais.

MILTON HATOUM Vida de separada Estou ótima após a separação. Posso ler na hora do jogo, pouco importa se o Palmeiras perde ou ganha.

INTERNACIONAL / PÁG. A17

VIDA / PÁG. A21

CADERNO 2 / PÁG. D14

7 8 9 10 11 12

cujo marido, fundador de um movimento pró-democracia, foi condenado a 20 anos de prisão. “Queremos que o mundo inteiro veja que este governo é ditatorial.” INTERNACIONAL / PÁG. 18

Tempo na capital forte e 30˚ Máx. Sol calor, sem 16˚ Mín. chuva HOJE: 228 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 231 DIAS. PÁG. A13

Mosquito transgênico imuniza a vítima VIDA / PÁG. A19

Com nova droga, célula de câncer fica velha e morre VIDA / PÁG. A20

NOTAS & INFORMAÇÕES

Pensamento mágico O descontentamento de Abbas deveria instilar sobriedade no desvario da diplomacia lulista. PÁGINA A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100319:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Energia nuclear volta à tona ✽ ●

WASHINGTON NOVAES

squestõesreferentes a formatos de energia, já no centro das discussões quando o tema são mudanças climáticas, também por isso alimentam algumas das mais complexas polêmicas de hoje – principalmente a da energia nuclear. E o combustível mais inflamável dessa polêmica é o mais recente livro de James Lovelock, “pai” da “Teoria Gaia”, que entende o universocomoumorganismovivo. Lovelock, que já foi adversário acirrado da energia nuclear, agora pensa (Gaia: Alerta Final, Editora Intrínseca, 2010) que não há tempopara esperar outro formato eficaz de redução nas emissões de poluentes, a não ser a energia nuclear. Considera pequenos os riscos de acidentes na operação (no pior desastre, Chernobyl, morreram 70 pessoas,diz).Quantoàfaltadedestinação para os perigosos resíduos das usinas, afirma que o lixo nuclear de uma geradora de mil MW “cabe num táxi”, e terá sua radioatividade comparável à do urânio natural em 600 anos. Mas ressalva que não considera a energia nuclear a melhor opção para o Brasil, que tem feito “um bom trabalho com hidrelétricas”; só para países populosos com restrições de espaço. Seja como for, há uma ofensiva no mundo em favor da energia nuclear. Mas também surgem estudos – até estritamente econômicos – para apontar seus problemas e sua inviabilidade. Segundo a Agência Internacional de Energia Atômica, hoje há 53 usinas nucleares em construção no mundo, para gerar 47.223 MW até 2017. Elas se somarão às 436 em operação, com 370.304 MW, que correspondem a 17% da energia total. A elas se devem juntar mais 135 em fase de planejamento (148 mil MW), que elevarão a potência instalada em 50%.China(16usinas),Grã-Bretanha(10),Rússia(9),ÍndiaeCoreia do Sul (6 cada), Bulgária, Ucrânia,Eslováquia,JapãoeTaiwan (2 cada) são os países com maior número de projetos (O Globo, 25/1). Mas nos EUA, com mais uma usina em construção (já tem 104, ou 19% da energia total), o presidente Barack Obamaanunciouemfevereiro medidas que estimularão esse setor. Ao todo, US$ 54,5 bilhões para várias usinas – embora haja muitas controvérsias internas, já que não há destinação final para resíduos, que continuam armazenados em “piscinas” nas próprias geradoras (o depósito “final” em implantação sob a Serra Nevadacontinuaembargadope-

la Justiça). Os Emirados Árabes Unidos tocam seu projeto, assim como a Argentina, a Finlândia, a França, o Irã, a Indonésia. Na Itália, que renunciou à energia nuclear em 1987, o primeiroministro Silvio Berlusconi está oferecendo incentivos financeirosamunicípiosqueaceitemnovas usinas. O argumento central éode queaItália importa85%da energia que consome. Poraqui,opresidentedaRepúblicaeaministraDilmaRousseff continuamadefendernovasusinas, além de Angra 3, que já teve licença prévia do Ministério do Meio Ambiente. Seu argumento principal é de que sem elas teremosproblemasdeabastecimentodeenergia,porcausadas“dificuldades ambientais” no licenciamento de hidrelétricas. Só não se sabe ainda onde serão e quantas (fala-se de 4 a 8). Mas

Aqui, o presidente e a ministra Dilma seguem defendendo novas usinas, além de Angra 3

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

O Brasil com empreendedores Entre nós, as notícias sobre investimentos no setor de energia aindanão contabilizam futuros projetos na área – a não ser Angra 3. Segundo o BNDES (Estado, 28/2), os novos projetos degeração, transmissãoe distribuição de energia no País absorverão 33,6% dos R$ 274 bilhões que serão investidos na infraestrutura em quatro anos. Aí se incluem R$ 20 bilhões para as usinas do Rio Madeira, R$ 8 bilhões para Belo Monte e R$ 8 bilhões para usinas eólicas. Mas aAssociação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia afirma (Agência Estado, 28/2) que as tarifas no setor no Brasil só perdem para as da Alemanha; as residenciais são mais altas que as da Noruega (US$ 184 por MWh ante US$ 48), enquanto as industriais aqui chegam a US$ 138 por MWh, ante US$ 68 no Canadá. Outra polêmica entre nós está no licenciamento e na implantação de usinas termoelétricas muito poluentes, também com o argumento de que é preciso têlas de reserva, para a hipótese de a oferta de energia não ser ampliada.OBNDESem2009financiou R$ 2,6 bilhões para projetos nessa área, mais de metade do total destinado ao setor elétrico, contemplando projetos de 30 mil MW de energia térmica para serem implantados até 2030. (Folha de S.Paulo, 20/12/2009). Etudo continuaránesseterreno da polêmica enquanto o governo federal não se dispuser a debater com a sociedade nosso modelo de energia. Uma boa oportunidade poderá ser o novo Plano Decenal de Energia, cuja discussão,em princípio, está programada para as próximas semanas.

isso não elimina polêmicas. Aindaporocasiãodosmaisrecentes deslizamentos de terra e mortes que levaram à interdição da BR-101 perto de Angra dos Reis, o prefeito dessa cidade pediu o fechamento de Angra 1 e 2, argumentando que não haveria como evacuar a população se um deslizamento ameaçasse uma das usinas. Não foi atendido. E num recente programa Roda Viva, na TV Cultura de São Paulo, oprofessorCarlosNobre,doInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que será o coordenador da política científica brasileira na área do clima, ao comentar números sobre a elevação do nível do mar no litoral fluminense, respondeu que se deveria ter ✽ muito cuidado no licenciamen- JORNALISTA. E-MAIL: WLRNOVAES@ to de Angra 3, tendo em vista es- UOL.COM.BR sa questão e osdepósitos de lixo nuclear nas duas usinas já em funSINAIS PARTICULARES cionamento. Mas a questão da segurança não é a única polêmica. Na Europa, novadiscussãoestáem curso, após a divulgação (IPS/Envolverde, 27/2)deestudodoCitibank, sobre riscos tecnológicosefinanceiros dosprojetosnucleares. Dizele – New Nuclear – the economics say no – queesses riscossãotão altos que “podem derrubar financeiramente as maiores empresas de serviços públicos. Uma usina de mil MW, afirma, pode custar US$ 7,6 bilhões e levar 20 anos para dar lucro –impraticávelparaem– Ué, não pode não? presas.

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FERNÃO LARA MESQUITA

istória do Brasil com Empreendedores, de Jorge Caldeira, é um livro demolidor. Veio para fazer justiça à massa anônima dos “sem-história” que, desde sempre,vêmconstruindooBrasil à revelia do Estado. O ponto de partida de Caldeira é Evolução Política do Brasil, de Caio Prado Junior, obra fundadora do marxismo no País, que consolida, pela esquerda, a tesedo“latifúndioescravocrata exportador”como“sentidoúnico”dacolonizaçãoefundamentointransponíveldadesigualdade em que nos debatemos até hoje. Há o senhor e o escravo, a metrópole e a colônia. E nada no meio. Mercado interno, homenslivres,pequenapropriedade, empreendedores não existemnoBrasildeCaioPradoJr.E depois de Evolução Política do Brasil, não só no dele... “A exploração colonial é como a Terra no sistema geocêntrico: um ponto estável ao redor do qual girava o universo explicativo de toda a História do Brasil.” As estatísticas apresentadas no primeiro capítulo já bastariam para demolir esse mito. Em 1819 a colônia tinha 4,39 milhões de habitantes; 74,8% eramcolonoseíndios(aculturados) livres; 25,2% eram escravos africanos. Só 220 mil homens livres eram proprietários. Doismilhões duzentos e vintee seis mil homens livres, 91% do total,não tinhamescravos. Perfaziam 62% da população. E como havia muito poucos assalariados, conclui-se que esse contingente, que vivia para e do mercado interno, era dono de

seus meios de produção. O mercadointernomovimentava,nessa época, 84% do total da economia (86,7% em 2008). “Havia, portanto, no Brasil colonial, uma sociedade aberta capaz de receber e abrigar pessoas dispostas a enriquecer (...) na qual o casamento era também um meio de ascendência (...) a maioria da população livre era constituída de mestiços.” Caldeira apresenta personagensfascinantesparaapoiaressa afirmação. Mas o que há de mais saboroso no livro é a investigaçãodaorigemdaideiaque,transformada numa espécie de “cláusula pétrea” de qualquer tentativa de explicação do Brasil, continua entortando o País até hoje. Partindo da origem da fortuna dos Prados, fruto de privilégios outorgados pelo rei, Caldeira reviveasreuniõesnacasade Paulo,

Algo lhe parece familiar neste 2010 em que o País se prepara para votar, sob o signo do lulismo? otiointelectualqueo adolescente Caio frequentava, das quais Oliveira Vianna, cujas teorias viriam, mais adiante, a inspirar o EstadoNovogetulista,eraoprincipal animador. Transcrevendo, ladoalado,trechos-chavedeEvolução Política do Brasil, publicado em 1933 pelo jovem Caio, entãocom26 anos, e deEvolução do Povo Brasileiro, publicado por Oliveira Vianna em 1922, Caldeirademonstra,pelapalavradeambos,queumtomoudooutro,quase textualmente, os conceitos fundamentais. Têm, portanto, raízes idênticas a estatolatria da direita e a da esquerda brasileiras. Cruzando a data de publicação com cartas do próprio Caio, Caldeira demonstra, ainda, que, quando escreveu o livro fundador da “interpretação marxista” do Brasil, o jovem milionário paulistano nunca tinha lido Marx... LEO MARTINS O autor vai buscar, então, a origem mais remota dessas ideias. E encontra-a na reação portuguesa à virada da Europa em direção à liberdade, no século 17. É o momento em que o modelo aristotélico, em que se apoiavam as monarquias desde a Antiguidade, no qual a dicotomia senhor-escravo fazparteda“ordemnatural” das coisas, passa a ser desafiado pelo novomodeloiluminista,noqualopoderpolítico só pode ser legitimado por um contrato feito entre homens

nascidos livres e iguais. Sem nunca bater de frente com a revolução democrática quevemdocontinente,amonarquiaportuguesavaiseesgueirando até montar um sistema intermediário mole o bastante para absorver todo tipo de choque semsepartir,segundooqualPortugal seria “uma exceção” na qual não caberiam as “ideias importadas”doliberalismonascente (ideia reproduzida ipsis literis em relação ao Brasil no livro de Caio Prado Jr.). A dicotomia senhor-escravo traveste-se no binômio cabeça-corpo, um meio de caminho entre o sistema aristotélicoeomodeloiluministadefinido pela subordinação do representante ao representado, em que a cabeça não vive sem os membrosnemestespodemordenar seus movimentos sem ela. Esse sistema “corporativo” concebe o mundo político pela finalidade de manter “distinções funcionais” entre partes da sociedade,enãocomoespaçopara impor relações de subordinaçãoentrequemnaturalmentedevemandarequemnaturalmente deve obedecer. Cada órgão tem suaprópria função,de modo que a cada parte do “corpo” deve ser conferida a autonomia necessária para que possa desempenhála. A relação fundamental deixa de ser a subordinação e passa a ser a complementaridade. “A cabeça” continua acionando o todo.Só que, agora, quem vela pela saúde desse “corpo” não é mais ogovernantesupremo,incontestável, mas antes o juiz. NadefiniçãodeNorbertoBobbio, no Sistema Corporativista “todaaatividadedospoderessuperiores,ou mesmo dopoder supremo,étidacomoorientadaparaasoluçãodeconflitosentreesferas de interesse, conflitos que O Poder resolve ‘fazendo justiça’, isto é, atribuindo a cada um o que lhe compete”. “Fazer justiça”,nestecaso,temosentidoexatamente oposto à ideia iluminista de tratar a todos de forma igual, de acordo com a lei. “Atribuir a cada um o que lhe compete” significa que “o rei (constitucional)ficaobrigadoaobservaro Direito como instância geradora de direitos particulares e passa a dever, ele também, respeito a esses ‘direitos adquiridos’”. Foram-se os anéis. Ficaram os dedos. Mas dedos prontos a se encherdenovosanéis,jáque“adquirir um direito” (ou distribuílos) passa a ser sinônimo de ganhar um privilégio (ou ter o poder de concedê-los). Alguma coisa nisso lhe parece familiarneste2010emqueoPaís sepreparaparavotar,sobosigno do lulismo? Não é por acaso... ✽ JORNALISTA, ESTÁ PUBLICANDO UMA SEQUÊNCIA DESTE ARTIGO EM WWW.VESPEIRO.COM

Fórum dos Leitores ‘ESTADÃO’ RENOVADO Novo figurino

Dr. Ruy Mesquita, a Academia Brasileira de Letras quer lhe dizer o quanto aplaude o figurino novo do Estado. Parabéns, presidente. Amplie, por favor, nossos cumprimentos aos seus colaboradores. Apreço especial do MARCOS VINICIOS VILAÇA, presidente da ABL Rio de Janeiro

A União Brasileira de Escritores felicita a iniciativa do Estado de abrir um novo espaço para a literatura, com o lançamento do caderno Sabático. Em especial pela lembrança de reviver, na edição inaugural, um escrito de Antonio Candido, nosso associado histórico. Nossa entidade festeja a perspectiva de que valiosos debates literários sejam realizados em futu-

ras páginas. JOAQUIM M. BOTELHO, presidente secretaria@ube.org.br São Paulo

Cumprimento toda a equipe do Estado pela reformulação do portal e do jornal impresso. No alto de seus 135 anos, mais uma vez mostrou ousadia ao estimular a convergência das mídias sem abandonar seu compromisso com o leitor e a qualidade da informação. Iniciativas como essa reforçam a força e o caráter da imprensa brasileira, contribuindo para o desenvolvimento sociocultural do País. PAULO GODOY, presidente da Abdib pgodoy@abdib.org.br São Paulo

Congratulamos o Estado pelas reformulações realizadas. O no-

vo projeto gráfico e os suplementos criados dão leveza ao jornal e tornam a leitura ainda mais agradável e dinâmica. O Estadão soube aliar forma e conteúdo – a tradição e o conteúdo de um jornal centenário espelhados numa publicação moderna, em sintonia com o seu tempo. Parabéns! ARMANDO MEDEIROS DE FARIA, diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil raquelrosa@bb.com.br Brasília

O Estado está de parabéns. Recriou-se, rejuvenesceu, ficou simplesmente melhor. Porém nem tudo é perfeito. Permanece um problema a comprometer o jornal em termos de visual e conteúdo: Há 231 dias sob censura. Até quando? Que possamos logo ver a manchete Fim da censura. ROMEU CHAP CHAP, presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP

secovi@secovi.com.br São Paulo

Parabéns ao Estadão por sua nova repaginação, que o tornou ainda mais dinâmico e agradável de ler. Além do compromisso com a informação e o conhecimento, tornou-se um fiel termômetro da nossa democracia. PAULO R. KHERLAKIAN paulokherlakian@uol.com.br São Paulo

As transformações do Estadão e do Estadão.com fazem orgulharnos da imprensa brasileira. As inovações pioneiras do Grupo Estado o credenciam a ser um dos melhores do mundo. Parabéns. JOSÉ DE ASSIS TITO, diretor da Mídia Provider josetito@midiaprovider.com.br Belo Horizonte

LULA NO ORIENTE MÉDIO Mais uma pérola

“Quem sabe a divergência entre EUA e Israel seja a coisa mágica que faltava para se chegar a um acordo.” Quando esse homem volta para casa? HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO hlffilho@gmail.com São Paulo

Na Jordânia

Lula disse na Jordânia que chegou mais longe que dom Pedro II. Realmente, muito mais, mas o resultado de suas viagens, guardadas as devidas proporções e épocas, não trouxe para o Brasil nem 10% do que conseguiu nosso ilustre imperador, um grande brasileiro deposto por um golpe militar, sem dúvida, o melhor governante que o País já teve. CARLOS E. DE BARROS RODRIGUES

ceb.rodrigues@hotmail.com São Paulo

O ‘vírus da paz’

Como o presidente Lula, contaminado pelo “vírus da paz”, pretende resolver a situação do Oriente Médio tratando o assunto com tamanha desigualdade e amadorismo. Todos têm deveres e direitos nesse caso, concordo. Mas sorrir para regimes que apoiam terroristas não é um bom sinal do tal vírus. SÉRGIO ECKERMANN PASSOS sepassos@yahoo.com.br Porto Feliz

O mediador

Estou torcendo para o presidente Lulla voltar logo para mediar a briga dos gêmeos da novela Viver a Vida, antes que eles se matem. MIGUEL POLITI

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010

Interpol coloca Maluf em sua lista vermelha Ex-prefeito pode ter prisão imediata se viajar para um dos 181 países em que a organização mantém representação Fausto Macedo

O nome do deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi incluído na difusão vermelha da Interpol – a Polícia internacional que mantém representação em 181

ONG denuncia à ONU descaso com índios Jamil Chade CORRESPONDENTE GENEBRA

Membros das tribos guaranis no Brasil estariam vivendo uma das piores situações de direitos humanos de um grupo indígena no hemisfério ocidental. A denúncia foi apresentada ontem à ONU pela Survival International. A ONG pediu à entidade que tome medidas para forçar o País a dar solução para o problema. Pela acusação, entregue em Genebra, a expectativa de vida de um guarani hoje seria de 20 anos. A denúncia sustenta que o governo não adota medidas para garantir os direitos indígenas. Desnutrição,altataxade suicídio, violência e falta de acesso às terras são os principais problemas. O documento ainda aponta a demora da União em promover a demarcação de terras. “O relatório expõe a situação terrívelemquevivemosíndiosguaranisno Brasil. Se umaação nãofor tomadapelogoverno,muitosoutros morrerão”, afirmou o diretor da ONG, Stephen Corry. Em nota, a Funai disse ontem queasdemarcaçõesdasterrasindígenas no Mato Grosso do Sul são paralisadas na Justiça “por grupos econômicos e políticos locais”. Do outro lado, o presidentedaFederaçãodaAgricultura e Pecuária do Estado, Eduardo Riedel, que tem recorrido à Justiça contra as demarcações, afirma que as ações visam sobretudodefenderodireitoàpropriedade, assegurado na Constituição. / COLABOROU ROLDÃO ARRUDA

‘Estado’ está sob censura há 231 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

países – a partir de solicitação dos Estados Unidos. A informação foi divulgada ontem no Ministério Público Estadual de São Paulo. A defesa do exprefeito (1993-1996) declarou que já está providenciando ação específica para anular a medida que reputa ilegal, “uma afronta ao Congresso brasileiro”. A difusão vermelha é o alerta máximo da Interpol e limita os deslocamentos do alvo. Se ingressar em território que inte-

gra a comunidade policial, Maluf pode ser imediatamente detido. Para derrubar essa restrição os advogados do ex-prefeito apresentaram em fevereiro medida que visa excluí-lo do índex da Organização Internacional de Polícia Criminal. Acusação. Maluf é acusado em

ação da promotoria criminal dos Estados Unidos perante o Grande Júri de Nova York. Robert Morgenthau, promotor público americano, o denunciou

escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, que atua na defesa de Paulo Maluf, repudia taxativamente a inclusão do ex-prefeito na difusão vermelha da Interpol. Leite classifica a medida como uma “agressão”. De acordo com o advogado, “é absolutamente ilegal a difusão

do alerta vermelho”. Ele assevera que “o ato praticado fere a soberania do País e a independência do Congresso brasileiro”. Maurício Leite destacou que o advogado americano Bryan Skarlatos foi constituído para propor ação “visando à anulação do ato ilegal”. “Os Estados Unidos não podem decretar a prisão de um deputado brasileiro”, adverte o criminalista José Roberto Batochio, que integra o núcleo de defesa de Maluf. “É uma situação absurda, gravíssima. Um precedente muito perigoso.” / F. M.

por suposta “conspiração com objetivo de roubar dinheiro da cidade de São Paulo a fim de possuir fundos no Brasil, Nova York e outros lugares, e ocultar

dinheiro roubado”. Segundo o Ministério Público de São Paulo, por meio de advogados que contratou nos Estados Unidos, Maluf teria dado

Advogado classifica alerta policial como ‘agressão’ ● O advogado Maurício Leite, do

Nacional A13

início a um acordo para a devolução de US$ 5 milhões que haviam sido transferidos para aquele paraíso fiscal situado no Canal da Mancha. Mas a transação não foi concretizada. O ex-prefeito seria beneficiário da conta Chanani, nos Estados Unidos. Entre janeiro e agosto de 1998, diz a promotoria, ele realizou15 transferências somando US$ 11,68 milhões para Chanani que, segundo a denúncia, serviu de ponte para remessas à Ilha de Jersey. O processo aponta Maluf como artífice de suposto esquema de superfaturamento de obras na Prefeitura. Ele nega categoricamente a prática de desvios em sua gestão. Destaca que o Tribunal de Contas do Município aprovou todos os anos da administração. Afirma que nunca teve recursos no exterior.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 22h45

20 DE MARÇO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42522

estadão.com.br

SÁBADO Planeta

Estadinho

BID prioriza energia limpa. Pág. A32

O suplemento que virou gibi

As traquinagens de Emília tomam conta do caderno, em novo formato

Sabático A vida dos outros Nova leva de biografias, como a de Kafka, desnuda a fusão do biógrafo com o biografado

LUCIANO COCA/AE

Avanço de Dilma não assusta, diz Serra Em entrevista na TV, governador assume pela primeira vez candidatura à Presidência e confirma que campanha começará no início de abril O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assumiu pela primeira vez sua candidatura à Presidência da República. Em entrevista à TV Bandeirantes, Serra,questionadosobrequando lançaria a candidatura, disse: “No começo de abril”. O tucano afirmou que o avanço

nas pesquisas da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, “não assusta” e que isso já era esperado “pelo grau de exposição dela”. A respeito da campanha, Serra disse que seria “pretensioso” comparar-se a Dilma, mas afirmou que o eleitor vai decidir. “Eu tenho uma história,

o pessoal vai conhecer, vai conhecer a história dela, da Marina, e vai julgar”, disseogovernador, no diadeseuaniversário de 68 anos. Sobre a definição do vice de sua chapa, Serra disse que “é assunto para ser resolvido no fim de maio, junho”. NACIONAL / PÁG. A4

“São 5 pontos de diferença (em relação a Dilma), mas não me assusta, já estava prevendo pelo grau de exposição dela.” José Serra, GOVERNADOR DE SÃO PAULO

J.F.DIÓRIO/AE

C2+música

Gente nova em que vale investir o ingresso Uma banda de rock, um guitarrista de jazz, uma DJ, uma garota do hip hop, cantores de Música Popular Brasileira. Em sua estreia, o C2+música mostra uma geração de jovens artistas dos quais quase nada se falou. PÁG. D1

musique

Ponha melodia na letra de Arnaldo Antunes Protesto e trânsito

Pela segunda sexta-feira consecutiva, o sindicato dos professores da rede estadual paralisou a Avenida Paulista e a Rua da Consolação por cinco horas, complicando o trânsito à

Lucro da Petrobrás caiu 12% na crise

tarde. Segundo a PM, 8 mil pessoas participaram do protesto, mas a Apeoesp fala em 60 mil. O sindicato anunciou que vai acirrar a greve, iniciada no dia 8. VIDA / PÁG. A34

Vacinação contra gripe suína começa segunda VIDA / PÁG. A29

BC quer criar índice de preços de imóveis

A Petrobrás teve lucro líquido de R$ 28,982 bilhões em 2009, queda de 12% ante 2008. O desempenho, que se explicapelo impactoda reduçãodos preços do petróleo e da valorização do real, foi melhor do que o anunciado pelas suas concorrentes no mercado

internacional. A companhia informou que investirá até US$ 220 bilhões nos próximos cinco anos – o plano para o períodoprevia US$174,4 bilhões.APetrobrás fechou 2009 com dívida de R$ 100,3bilhões, apóscaptação deR$ 74,3 bilhões no ano. ECONOMIA / PÁG. B1

ROBERTO ROMANO A ‘verdade coletiva’ de Lula Em Cuba, Lula abriu sua alma, exibindo a ideologia que de fato o move. A verdade, de acordo com essa doutrina, é propriedade do Estado.

VISÃO GLOBAL Irã aproxima os opostos Jamais, desde a criação de Israel, árabes e judeus estiveram tão unidos como estão agora ante a ameaça iraniana, escreve Bernhard Zand.

MARIA RITA KEHL Mulher e casamento Hoje as mulheres não precisam mais dele. Não do homem, nem do amor: do casamento.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A26

C2+MÚSICA / PÁG. D14

7 8 9 10 11 12

ECONOMIA / PÁG. B8

EUA, Rússia, ONU e UE condenam Israel INTERNACIONAL / PÁG. A22

Esportes

Fifa aprova o Morumbi ● Após meses de batalha, a Fifa aprovou o plano de reforma do Morumbi para a Copa, informa o correspondente Jamil Chade. Mas o estádio não está garantido para a semifinal. ESPORTES / PÁG. E1

Tempo na capital forte, 31˚ Máx. Sol calor e 19˚ Mín. chuva à tarde HOJE: 160 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 232 DIAS. PÁG. A12

O espaço Musique publicará letras inéditas de compositores brasileiros para que o leitor crie a melodia. As gravações serão selecionadas, e o compositor escolherá o “parceiro”. A seção estreia com Arnaldo Antunes. PÁG. D3 Ouvido Absoluto ✽ Claudia Assef ●

As pistas de dança não mentem jamais Dá para virar DJ de festas sem muito treino, mas ninguém aprende mixagem da noite para o dia. PÁG. D5

NOTAS & INFORMAÇÕES

Uma lição para o Itamaraty No âmbito das Nações Unidas, o comportamento do Brasil é o que há de anacrônico. PÁGINA A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100320:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 20 DE MARÇO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Uma plataforma para a melhoria da educação ✽ ●

CLÁUDIA COSTIN

Brasil tem grandes desafios a vencer para melhorar a qualidade da educação, mas é importanteconstatarqueinúmerasiniciativas em curso trazem a perspectiva de bons resultados. Universalizamosoacessoaoensinofundamental,introduzimosumacultura de avaliação que permitiu, entre outras coisas, clareza dealgumascompetênciasaseremdesenvolvidas série a série, há livros didáticos para praticamente todos os cursos e o piso salarial para o professor, se não é o ideal, avançou bastante. Mesmo assim, como mostram as avaliações externas aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC) e por muitos Estados, a aprendizagem das crianças ainda deixa muito a desejar. Os alunos têm mostrado níveis críticos de domíniodecompetênciasemleitura e raciocínio matemático em quase todos os Estados e municípios. Precisamos, evidentemente, avançar mais, e mais rápido. Para tanto não basta investir mais em educação. É necessário, também, ter uma política educacionalqueseconsolidenumsistemanacionaldeeducação,aexemplodo que já existe na saúde e em outras áreas. A fragmentação da política educacional começou a sercombatidacomoPlanodeDesenvolvimento da Educação, mas só teremos um ensino de qualidadesehouverumprocesso nacional de certificação de professoreseumcurrículomínimoa quequalquercriança,porserbrasileira, tenha direito. A valorização de culturas locais e a autonomia da unidade escolar não podemvir àcusta do acesso dosalunos a uma formação sólida em Português, Matemática, Ciências, História ou Geografia. Nos Estados e municípios deveria haver uma definição e uma comunicação clara do que é sucesso escolar. A sociedade deve ser informada, seja por meio do Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica(Ideb)oudeoutros índices que meçam aprendizagemefluxoescolar,seascrianças estão aprendendo. Da mesma forma, seria necessário tornar efetivo e complementar em todasasescolasocurrículomínimonacional.Isso garantiria apadronização e o direito a uma aprendizagemcomum,independente da escola ou do professor, bemcomoapossibilidadedeconsiderar culturas locais e potenciais de cada unidade escolar. Além disso, a preparação de materialdesuporteparatodasasdisciplinas,compropostasalternativas de atividades a serem desen-

volvidas em aula, ajudaria na instrumentalização do professor e complementaria o trabalho feito com base no livro didático. Cadagestorestadual oumunicipal deveria, por meio de avaliações regulares internas e externas, identificar alunos que não aprendemeoferecer-lhesachance de um processo de recuperação da aprendizagem. Não é possível aceitar que a escola continueproduzindoanalfabetosfuncionais e que isso só seja descobertonosextoano,quandooalunonãocontamaiscomprofessor alfabetizador!Nestecaso,arecuperação só pode ser feita assumindo a existência do problema e realfabetizando a criança. Ogestordeveriatambémcapacitar os professores de forma a sanarosproblemasdeaprendizagem identificados nas avaliações, associando capacitação

Não basta investir mais, é necessário ter uma política que se consolide num sistema nacional nãosóàcarreira,masàsreaisdificuldades reveladas pelos alunos. Para ultrapassar essa realidade de baixos níveis de aprendizageméurgenteenvolverasociedadeedialogar comtoda acomunidadeescolar:professores,diretores e pais de alunos. OEstadoouomunicípiopoderiaaindaestabelecerumcalendário de avaliações, definindo a cada período, dentro do ano letivo, as competências a serem trabalhadaseasverificaçõesquedarão conta do aprendizado. Não menosimportante seria criarplanos de carreira capazes de reter profissionais qualificados e atrair talentos para a profissão de professor. Além disso, considerar concursos que identifiquem melhor asaptidõesparaomagistérioeincluam a formação como segunda etapa no processo seletivo. Mas,sobretudo,deve-seinvestiremeducaçãoinfantil,umadas áreasdemelhorrelaçãocusto-benefício em educação. São excelentes os resultados de uma educação de qualidade ministrada na primeira infância, seja pela família, com o eventual suporte de políticas públicas, seja por creches que ofereçam uma abordagem integrada do desenvolvimento infantil, com estimulação precoce do cérebro, imersão numambienteletrado,atenção à saúde e segurança afetiva. O único caminho seguro para melhorar a educação é avaliar tantoaaprendizagemdosalunos quanto o acesso de crianças às escolas, os índices de evasão escolar, a repetência e a defasagem idade-série. A política educacional é uma política pública e, comotal,devetermetasclaras,voltadas não entropicamente para si própria, mas para os cidadãos

beneficiários da ação que se quer implantar. Adefiniçãodemetasclarasajuda não só o monitoramento da implantaçãodeprojetosqueintegram a política, mas também a comunicação com a sociedade e a possibilidade de controle social. Cada família pode saber quanto melhorou a escola dos seus filhos e cada cidadão pode acompanhar o resultado dos impostos aplicados em educação. Emtodasassituações,éfundamental uma boa coordenação da implantaçãodosprojetosassociados à melhoria da educação básica:desenhar boas estratégias que enfrentemosproblemasidentificados, saber modificá-las se necessário,monitorarsuaimplantação, combinando com sabedoria continuidadeeruptura.Maisainda, comunicar com frequência e consistência os resultados obtidos em cada etapa e os esforços que será necessário empreender. Aeducaçãoéuminvestimento de longo prazo e os projetos geram impactos cumulativos, e não imediatos. Mas, se não se contar à população em que estágioseestánoenfrentamentodos problemas, fica uma sensação de que nada está sendo feito. A transformação demanda persistência estratégica e a população é capaz de entender isso. ✽ SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FOI MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO E SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

A ‘verdade coletiva’ de Lula ✽ ●

ROBERTO ROMANO

o episódio que abalou a imagem do presidente – o símile entre presos cubanos em greve de fome e bandidos – não sigo os revoltadospelassuasfrases.Agradeço por ele usar uma verdade insofismável sobre a sua atitude mental. Desconfio dos que, na tentativa de manter aparências, dizem ter Luiz Inácio da Silva cometido um “escorregão”.Sefalamdeescândalo,talvezacertem.Otermo“escândalo” vem do grego “skadzein”, cujo significado é “mancar”. Ninguém nega que o presidente tenha “mancado” ao perder o freio decoroso na língua. Ele, no entanto, abriu sua alma, exibindo diante do Brasil e do mundo a ideologia que de fato o move. Opúblicojátestemunhououtras distrações do hoje presidente. Em histórica fala a um jornal paulista, ele proclamou que “a liberdade individual estásubordinadaàliberdadecoletiva. Na medida em que você criaparâmetrosaceitospelacoletividade,oindividualismodesaparece. Ou seja, não há razão para a defesa da liberdade individual. O que você precisa é criar mecanismos para que a grande maioria da comunidade possa participar das decisões” (Lula, 4/1/1986). E acrescen-

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Andy Warhol

tou: “A capacidade devocê atender aos desejos individuais sem que isso prejudique os interesses coletivos é uma questão sobre a qual tenho dúvidas. Precisamos promover esta discussão dentro do PT.” Segundo os debates partidários, amigos transformam-se em inimigos do coletivo ideado pelos petistas. “Você pode excluirograndeempresário,amultinacional,mas você precisadiscutir se vai excluir o pequeno e médio proprietário do campo e da cidade.” “Eu não quero”, disse o sindicalista,“sero donodaverdade,o senhor da razão”. A tolice tornase ameaçadora no complementodafrase:“Eutenhoumaverdadequeestá subordinadaàverdade coletiva.” Treblinka, Auschwitz, o Gulag e Cuba resultam de tais “verdades coletivas”. Se-

Obrigado por desvelar o seu íntimo e nos advertir sobre o que virá nos próximos dias gundo aquela doutrina, um preso político cubano só pode ser bandido, pois vai contra a verdade, propriedade do Estado. A exclusão dos inimigos (todos os que não se encontram no partido) se enraíza na cultura petista. Mas após derrotas acachapantes, aconselhado por especialistas em marketing político,Lula maquiouafala dogmática. Chegaram as alianças eleitorais, a persuasão dirigida aos setores médios e, last but not least, o elo com setores da imprensa. Assustar o grande empresário, a multinacional, além do pequenoemédio proprietário docampo e da cidade, perceberam os petistas, era receita de fracasso. Surgia o esboço do “Lulinha paz e amor” e da Carta ao Povo Brasileiro. Líderes como Antônio Palocci ensaiaram privatizações “neoliberais” em seus domínios. O aço totalitário se cobria com o chantilly propagandístico. Era superada a era das pizzarias e padarias para o PT. Começava o tempo dos bons restaurantes, das garrafas de Romanée Conti. Oligarcas passaram a serconvidados de honra no convescote: Antonio Carlos Magalhães, José Sarney e outros receberam novos títulos,pois garantiam a governabilidade... Aencenaçãoconvenceu.Grandes empresas, multinacionais, pequenos e médios proprietários, boa parte da imprensa, todos azeitados pelos dividendos de uma política econômica antes execrada no petismo, aplaudiram o “novo PT”. Com as loas aosuposto bom senso, carisma e quejandos de Luiz Inácio da Silva, entoadas no Congresso pela oposição,veiooapoioàsiniciativas governamentais na econo-

mia e adjacências. Quanto maior o sucesso entre os antigos inimigos, maior o cinismo dos petistas em relação a si mesmos. Discutir a divida externa, romper com o Fundo Monetário Internacional (FMI), controlar o capitalestrangeiro?Bravatas.Política radical e socialista? “Nunca fui de esquerda”, asseverou o líder, aplaudido em delírio. Passaram os dias e, arrogantes, seguros de mantero mando, os petistas começaram a soltar os demônios reprimidos. Já no episódio do “mensalão” sobraramraios etrovõescontra a“imprensa burguesa”, os empresários, os promotores públicos. Mas o presidente foi à TV e pediu desculpas, dizendo não saberacausa desuas escusas. Agora confessa: sabia. Chegaram os aloprados,osprojetosdemordaça na mídia, a defesa de Sarney a todo custo (inclusive ao preço da censura, como no caso deste jornal) e as unhas ideológicas apareceram, somadas aos caninos. Lenta e inexorável, ressurge a busca de uma hegemonia ditatorial mantida pelos escravos voluntários, os militantes. Estestudo fazem para garantir o poder aos donos do partido. Quantomaissegurosdequeficarão no Planalto por mil anos, maior a grosseria dos ataques contra quem não dobra espinha e ouvido às ordens palacianas. Os cosméticos tombam da face governamental. A lógica de Luiz Inácio da Silva é a mesma, desde 1986. Naquela época importava defender os direitos humanos (nunca incluídos os presos de Cuba) para manter a coesão interna do PT, no qual ombreavam stalinistas e católicos, trotskistas e adeptos da ecologia. Os religiosos defenderam os direitos humanos contra a ditadura, foram adversários das violações em todos os países e sob qualquer ideologia. Quem defende direitos não escolhe ideologia a ser protegida. Mas, com a chegada do PT ao poder, os católicos desembarcam do navio. Ficam os adeptos da razão cabocla de Estado. A fala do presidente contra os presos cubanos, assimilando-os a bandidos, tem uma gênese mais ampla do que o PT. Ela se enraíza nas purgas nauseantes, como nos Processos de Moscou, em 1936. Ali não existiam dissidentes, mas terroristas. Só possui direito quem se abriga à sombrado partido. O resto éinimigo e... bandido. Obrigado, Lula, por desvelar o quesempre esteve emseu íntimo. E por nos advertir sobre o que virá nos próximos dias. ✽ FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA E FILOSOFIA NA UNICAMP, É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ‘O CALDEIRÃO DE MEDEIA’ (PERSPECTIVA)

Fórum dos Leitores ‘ESTADÃO’ RENOVADO Nada muda, tudo muda

Desde quando o Estado estampava seu Ex-Libris em bico de pena na primeira página, seus leitores e assinantes acostumaram-se a desfrutar um produto jornalístico sólido, confiável e moderno. Ao longo das décadas, nada mudou e tudo mudou. Esta renovação cumpre mais uma etapa de deixar o jornal sólido, confiável e moderno. Até que uma próxima venha. Parabéns ao editor Roberto Gazzi e toda a sua equipe. Recebam um efusivo abraço da comunidade acadêmica da ESPM. EMMANUEL PUBLIO DIAS, diretor corporativo epubliodiass@espm.br São Paulo

Novo Estadão, mais bonito e mais moderno graficamente.

Mas o mais importante é a fidelidade aos ideais de Julio de Mesquita Filho, homem de rara coragem e coerência na imprensa nacional, sempre na defesa da democracia de alto nível, sem populismo e outros “ismos”, mas com autoridade e austeridade. ARISTÓTELES DRUMMOND aristotelesdrummond@mls.com.br Rio de Janeiro

Quando deixei O Globo, no Rio, e vim dirigir a sucursal da revista Manchete, em São Paulo, a cidade tentacular parecia me dizer, desafiadora: “Decifra-me ou te devoro.” Preferi decifrar. Mas usei o Estadão como gazua para penetrar nos mistérios e encantos da cidade. O Estadão passou a ser a minha bíblia de cada dia, que eu lia e reverenciava. Que bom que a minha bíblia se renove de novo. Eu me renovo junto. SALOMÃO SCHVARTZMAN, Band

News FM, Band News TV salomao@culturaenegocios.com.br São Paulo

Foi uma emoção receber o jornal renovado, com um design tão convidativo à leitura. Excelente, tanto quanto a informação sólida e importante que o Estado nos oferece. Parabéns! LISBETH REBOLLO GONÇALVES, diretora do Museu de Arte Contemporânea da Univeridade de São Paulo (USP) lrebollo@usp.br São Paulo

Parabéns e obrigado pela nova formatação impressa e online do jornal. Mais leve, mais agradável e até mais rápida de ler, sem perda de conteúdo. Gostei. Vou renovar minha assinatura. AGOSTINHO TURBIAN, presidente

da Federação Nacional das Associações dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil agostinhoturbian@terra.com.br São Paulo

O Estado está de parabéns pela reforma que modernizou e integrou ainda mais suas versões impressa e eletrônica. As mudanças visuais deixaram o jornal e o site mais bonitos, fáceis de ler e de consultar. A reorganização editorial, com avanço na exploração de imagens e infográficos, deu nova consistência aos conteúdos, que ficaram mais atraentes. A reforma ampliou o horizonte de um veículo que há 135 anos é modelo de independência, ética e transparência para toda a imprensa brasileira. BRUNO CAETANO, secretário de Comunicação do governo do Estado emarcos@sp.gov.br São Paulo

DIREITOS HUMANOS Cuba libre

RUI SIMON PAZ ruipaz@ruipaz.pro.br Campina Grande do Sul (PR)

Mulheres corajosas, desarmadas, mas com espírito de luta inquebrantável, saem às ruas de Havana para clamar por liberdade e democracia. Seus parentes estão empilhados nos cárceres que aprisionam consciências, por desejarem ser livres. Emblemático o exemplo da senhora da foto de capa do Estado (19/3). Agredida na véspera, volta com o braço engessado para continuar sua luta. Essa é a maioria silenciosa que Lula et caterva não veem quando comparecem a Cuba para posar arreganhados diante do jurássico ditador Castro. É esse mesmo Lula que compara os presos políticos cubanos a bandidos, defende na ONU apenas “sugestões” para a Coreia do Norte melhorar a situação dos direitos humanos nesse país e recebe com pompa o desequilibrado Ahmadinejad.

A sra. Bertha Soler, “cujo marido, fundador de um movimento pródemocracia, foi condenado a 20 anos de prisão” (A1 e A18), em passeata pelas ruas de Havana, diz que as mulheres cubanas querem que “o mundo inteiro veja que este governo é ditatorial” e que assim vão “continuar até que (seus maridos) sejam libertados ou que o regime cubano” as mate e derrame seu “sangue pelas ruas de Havana”. O mundo pode ver o que a sra. Soler evidencia e sobejamente nos mostra, mas, à maneira dos três macaquitos da máxima japonesa do século 17 sobre o portal do santuário Tosho-Gu, em Nikko, nosso presidente, como um pêndulo de Foucault, estará sempre (até quando?) a repetir: “Não vejo, não falo, não ou-

A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100320:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 20 DE MARÇO DE 2010

ENTREVISTA WERTHER SANTANA/AE

Dimitri Vlassis, especialista da ONU em crimes internacionais

‘Não há país imune à corrupção’ Quanto maior o custo das campanhas eleitorais, maior o risco de irregularidades, alerta Vlassis

QUEM É

Roberto Almeida

O advogado grego Dimitri Vlassis foi amigo pessoal de Giovanni Falcone, o juiz que virou símbolo da luta anticorrupção ao desbaratar a máfia italiana na Operação Mãos Limpas, nas décadas de 1980 e 1990. Um atentado tirou a vida de Falcone, mas Vlassis prosseguiu. Hoje é chefe da Seção de Corrupção e Crimes Econômicos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Em entrevista ao Estado, Vlassis, que participou do 4.º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo, alerta o Brasil sobre o custo das campanhas presidenciais para este ano. “Quanto maior o custo, maior o risco (de corrupção)”, disse. Para ele, com o cresci-

✽ Chefe da Seção de Corrupção e Crimes Econômicos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) desde 1989. Comanda o Programa Global contra Lavagem de Dinheiro da ONU. É coautor do livro Combating Transnational Crime.

mento da economia brasileira, o País tornou-se “atraente” para as chamadas organizações criminosas transnacionais. ● O Brasil é uma democracia recente e tem uma economia em crescimento. Não é esse o perfil procurado por organizações criminosas transnacionais?

O crime organizado, especialmente os grupos transnacionais, opera como empresas. Faz um cálculo muito simples: combina onde há melhores oportunidades e onde é mais fácil ter lucros. Pelo fato de ter institui-

ções bem estabelecidas, não acho que o Brasil seja um alvo específico. Por outro lado, o tamanho de sua economia e sua força são atraentes. ● Na última década escândalos de corrupção atingiram escalas maiores no Brasil, como os casos dos mensalões. O País está longe de alcançar padrões internacionais anticorrupção?

Quando os escândalos são expostos e as pessoas são punidas ou levadas à Justiça, entendo como um bom sinal. No entanto, não existe país imune à corrupção. E esse não é mais um problema doméstico. Em algum momento, de alguma forma, o dinheiro vai sair e encontrar um paraíso fiscal ou haverá contato internacional envolvido. ● O Brasil entrou na esfera glo-

bal de acordos comerciais bilionários para aparatos de defesa. Está protegido de propina internacional nesses acordos?

Pelo que vi, certamente as instituições estão em seu lugar. E pelo que vi, funcionam bem.

Desafio. ‘Financiamento de campanha é um problema-chave em muitos países’, diz Vlassis ● A Inglaterra sofreu com problemas de propina. Tony Blair foi acusado de dar presentes luxuosos para sauditas.

Nenhum país está imune. Mais dinheiro, maior a tentação. ● Houve casos recentes de recuperação de ativos no Brasil, mas nada que se compare ao número de escândalos de lavagem de dinheiro e uso de offshores.

É um problema de cooperação internacional, que infelizmente não está funcionando tão bem como gostaríamos. Temos um

certo nível de arrogância que ainda persiste. É comum encontrar situações em que, por exemplo, eu espero ajuda de um país muito mais avançado, que não o faz porque não acha meu sistema legal sério. ● O Brasil passa por discussões sobre transparência, financiamento de campanha e continua sem uma regulamentação do lobby. Como superar esses tópicos?

Financiamento de campanha é um problema-chave em muitos países. Quanto mais alto o cus-

SÃO PAULO

Dois vereadores são condenados no interior

Lançamento Alto Padrão

250 m

Os vereadores de Sandovalina (SP) Edson de Souza Pereira e Alan Ferreira dos Santos foram condenados a 3 e a 4 anos de reclusão, respectivamente, por extorsão ao prefeito. Eles foram presos em novembro de 2008 quando supostamente extorquiam dinheiro do prefeito para aprovar projetos na Câmara.

privativos

to, maior o risco. Creio que é preciso conter os custos para níveis apropriados, administráveis. E também discutir o problema do financiamento público, claro que com a necessária transparência, para remover o risco de partidos e políticos se comprometerem com as expectativas dos que os patrocinam. Obviamente, a luta anticorrupção requer prevenção. Novas regulações, como por exemplo para o lobby, devem estar certas de atingir o objetivo e não minar a atividade econômica.

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Juiz denuncia Valério e Glênio Guedes Apenas 24 horas depois de receber a denúncia, o juiz da 3.ª Vara Federal Criminal, Roberto Schuman, tornou indisponíveis os bens e quebrou o sigilo do exprocurador da Fazenda Glênio Guedes, do publicitário Marcos Valério e de seus dois sócios. Glênio foi acusado de beneficiar bancos no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

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Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

21 DE MARÇO DE 2010 R$ 4,00*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42523 EDIÇÃO DE 0h15

DOMINGO

Ela virou Chanel

Anna Mouglalis, o rosto da grife, não se acha bonita

aliás,

O assassinato de Glauco reabre o debate sobre violência, drogas e a faceta compulsiva da sociedade

Casa

Artistas agora deixam sua marca nas paredes e muros das casas

BC: crédito pessoal, financiamento de veículos, aquisição de bens e cheque especial. Analistas acreditam que a alta possa ser fruto da recomposição da margem de lucro, para aproveitar o aumento da demanda por crédito, ou o

resultado de mudança no perfil dos clientes desses bancos. Após meses de atuação agressiva dos bancos públicos com constante corte dos juros entre 2008 e 2009, o comportamento parece mudar. ECONOMIA / PÁG. B1

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

Pedaços de SP

98 páginas

Débora e Brichta. Um casal normal

‘Sinto que fui enterrado vivo’, diz preso cubano Ruth Costas ENVIADA ESPECIAL / HAVANA

● O ESTADO

EM CUBA

Pablo Pacheco, preso político de Cuba, usou o telefonema a que tem direito para conversar com o Estado. “Fui preso por escrever o que penso.” O jornalista relatou as péssimas condições da prisão e disse que sentiu “imensa decepção” com Lula. INTERNACIONAL / PÁG. A18

“Aqui em Cuba, o medo é maior que a dor”

O Pátio do Colégio e o Tribunal de Justiça, hoje e no passado; as fotos antigas mostram o que viadutos e a degradação escondem, isto é, a São Paulo da Belle Époque; o Estado reuniu imagens, colecionadas por moradores, para resgatar exemplos dessa memória.

Pablo Pacheco, PRESO POLÍTICO

Taleban do Texas ataca ‘anticristãos’ O grupo extremista Arrependa-se Amarillointimidaos “anticristãos” comcruzes de madeira e alto-falantes, relata a correspondente Patrícia Campos Mello. O “Taleban do Texas” já fechou dois bares. INTERNACIONAL / PÁG. A28

METRÓPOLE / PÁG. C7

Serra e Dilma buscam um tesoureiro

SP dará bônus a 176,5 mil professores

Prova técnica vai decidir o caso Isabella

No Jalapão, usinas em série são ameaça

O tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff buscam um tesoureiro. Os futuros adversários na corrida presidencial querem alguém discreto, que não lhes crie problemas nem levante suspeita. NACIONAL / PÁG. A4

Obônuspor desempenhona redeestadual paulista será pago neste ano a 176,5 mil professores, alta de 5% em relação ao número de beneficiados em 2009. Do total, 63% vão receber acima de R$ 2,5 mil. VIDA / PÁG. A35

Laudosedepoimentos deperitos devem decidir o destino do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Acusados de matar a menina Isabella,eles começam a ser julgados amanhã. METRÓPOLE / PÁGS. C1, C3 e C4

ESPORTES / PÁG. E1

VISÃO GLOBAL EUA: crise de autoridade Os EUA estão se transformando numa sociedade fragmentada, na qual o público despreza a classe política, escreve David Brooks.

UBALDO A nova Receita O governo tende a cada vez mais resolver o que é bom para nós.

JOÃO BOSCO RABELLO A candidata do DEM Se, mesmo sem Aécio, o PSDB negar ao DEM a vaga de vice, o partido lançará a senadora Kátia Abreu como candidata à Presidência já este ano.

Tempo na capital 31˚ Máx. 20˚ Mín.

INTERNACIONAL / PÁG. A32

CADERNO 2 / PÁG. D4

NACIONAL / PÁG. A14

7 8 9 10 11 12

14.700 ofertas

Em novo seriado, fim do casamento rende boas piadas

Instituições mudam estratégia após atuação agressiva em 2009; para analistas, intenção é ampliar o lucro dia cobrada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal subiu mais que nos privados Itaú, Bradesco e Santander.Asinstituiçõesfederaisencabeçam a alta em todas as operações para pessoas físicas acompanhadas pelo

Classificados

Bancos públicos lideram alta dos juros para o consumidor Os bancos públicos lideram o aumento dosjurosnosempréstimosaoconsumidor em 2010, informa o repórter Fernando Nakagawa. Levantamento feito pelo Estado, com dados do Banco Central, mostra que no ano a taxa mé-

JOÃO MIGUEL JR.

MANUEL SILVESTRI/REUTERS

C2DOMINGO

VIDA / PÁG. A33

Carlos Verri, o oposto do técnico Dunga

O paraíso chinês das bugigangas

A aventura na trilha dos índios isolados

Antes reduto de importadores, a cidade chinesa de Yiwu atrai comerciantes de todo o Brasil, informa Cláudia Trevisan. Lá, há 62 mil boxes para compras.

NACIONAL / PÁGS. A16 e A17

ECONOMIA / PÁG. B15

Sol e calor, com chuva à tarde.

258 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 375.028

ESTADO SOB CENSURA HÁ 233 DIAS. PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

O bloqueio de gastos

O próximo presidente vai lamentar a incontinência financeira do seu antecessor. PÁGINA A3

%HermesFileInfo:A-13:20100321:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 21 DE MARÇO DE 2010

Alckmin e Serra serão vistos juntos mais vezes Nos últimos dias como secretário, ex-governador usará compromissos públicos para compensar a reclusão em que cairá Silvia Amorim

Provável candidato do PSDB à sucessão paulista, o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, vai usar os próximos dez dias que lhe restam

no governo estadual para aparecer em compromissos públicos ao lado de José Serra. A dobradinha tucana aparecerá pelo menos duas vezes na próxima semana. O objetivo é usar o canal de visibilidade para compensar o período de reclusão em que entrará até o anúncio oficial da candidatura. De acordo com a legislação eleitoral, Alckmin e Serra devem se afastar do governo até 2 de abril para disputar a eleição de outubro. Nas contas do PSDB, o

PATRICIA SANTOS/AE–6/10/2008

ostracismodoex-governadordeve ser de quase duas semanas, já que está decidido que o evento para anunciar Alckmin candidato a governador será depois da festa que ungirá Serra à corrida presidencial, dia 10, em Brasília. Até lá, fora da secretaria e longe das visitas ao interior e das inaugurações, o ex-governador deverá passar a maior parte do tempo em seu escritório político na capital paulista. A saídade Alckminda cena política e a indefinição sobre a data

Ostracismo. Alckmin sairá de cena até anúncio da candidatura

parapôracampanhana ruapreocupa os apoiadores do tucano dentroeforadoPSDB.Mas,mesmo assim, a orientação é para manter a calma e nada de pressão. “A prioridade do partido é a candidatura nacional e não há

motivos para atropelar”, diz um tucano que está na articulação das campanhas em São Paulo. OgrupomaispróximodeAlckmin não quer dar um passo em falso que venha a constranger ou irritar Serra. A avaliação é de que

Nacional A13

a condução para viabilizar a candidatura do ex-governador foi bem-sucedida até agora por ter optado pela reaproximação com tucanosdissidentes, comoo grupo ligado ao secretário Aloysio Nunes Ferreira – um dos nomes para disputar o governo paulista – e aliados ressentidos – como o DEM, cujas lideranças manifestaram apoio público a Aloysio meses atrás. Alckmin disputou a prefeitura paulistana em 2008 contra Gilberto Kassab (DEM). GM e Congresso. Na segundafeira, Alckmin e Serra serão os anfitriões de um anúncio na sededogovernodeuminvestimento da montadora General Motors no Estado. Na sexta, eles se encontram no encerramento do 54.˚ Congresso dos Municípios Paulistas, em Serra Negra, onde estarão centenas de prefeitos.

Mercadante tenta driblar divisão da base Clarissa Oliveira

Com o martelo batido no nome do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) para o governo de São Paulo, o PT agora se debruça em um plano para driblar o racha na base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no maior colégio eleitoral do País. Enquanto prepara o lançamento da candidatura, Mercadante trabalha para atrair aliados e se firmar como o “verdadeiro” candidato do governo Lula no Estado. Se depender das conversas dosúltimos dias, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá mais de um palanque no Estado. O PSB fala em investir no presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, enquanto o PP ameaça lançar o deputado Celso Russomanno (SP). No PT, a ordem é não conter esforços para evitar a divisão. Se oplanofracassar,Mercadanteseráexaltadocomoo nomedeLula para vaga. “Ele é o candidato de Lula. Mas Dilma não vai recusar apoio de ninguém, seja em São Paulo ou em qualquer lugar”, diz o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). Mercadante tem liderado pessoalmente a montagem da chapa. Nos últimos dias, distribuiu convites para jantares e reuniões para tratar da sucessão. O plano será coroado esta semana, num encontro com siglas como PDT, PC do B, PR e PRB. O PSB, por outro lado, se mostra pouco confiantenas chance deretomar a aliança. “Ainda existe uma chance, mas é muito remota”, diz o presidente do PSB paulista, deputado Márcio França (SP). Mesmo que a divisão persista, o time de Mercadante já se arriscanumpalpiteparaachapa.Nesse caso, o PDT fica com a vice. A primeira vaga no Senado irá para a ex-prefeita Marta Suplicy e outra para o PC do B.

‘Estado’ está sob censura há 233 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Congresso Brasileiro de Atualização Profissional – 2010

A Universidade Paulista – UNIP, dando continuidade aos debates que vem realizando sobre questões presentes e futuras relativas à vida profissional, convidou conceituados juristas e destacados profissionais para participar do Congresso Brasileiro de Atualização Profissional – 2010. Entre os eventos que integram esta fase do congresso, estão os seguintes:

MINISTRO GILMAR MENDES PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

O SUPREMO E A REFORMA PROCESSUAL: SÚMULA VINCULANTE E REPERCUSSÃO GERAL 22 de março de 2010, segunda-feira, às 20 horas - Campus Chácara Santo Antônio MARCOS ACAYABA

WILLIAM WAACK

ARQUITETO

JORNALISTA

PROJETO – PESQUISA – CONSTRUÇÃO: 12 ENSAIOS 24 de março de 2010, quarta-feira, às 20 horas Campus Indianópolis

A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E O PROCESSO ELEITORAL DO BRASIL 29 de março de 2010, segunda-feira, às 20 horas Campus Paraíso

ALEKSANDAR CARLOS MANDIC

CASSILDA TEIXEIRA

MANDIC INTERNET

PRESIDENTE DA ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

INTUIÇÃO: ARRISCAR PARA GANHAR 25 de março de 2010, quinta-feira, às 20 horas Campus Cidade Universitária

QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA: O CASO DO SETOR DE SANEAMENTO 30 de março de 2010, terça-feira, às 20 horas Campus Paraíso

GIL LÚCIO ALMEIDA

BOB NUGENT

PRESIDENTE DO CONSELHO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – CREFITO-SP

ARTISTA PLÁSTICO

“VIRADA DA SAÚDE”: O FUTURO DA SAÚDE NO BRASIL 26 de março de 2010, sexta-feira, às 20 horas Campus Paraíso

AS CORES DA AMAZÔNIA NA ARTE INTERNACIONAL 5 de abril de 2010, segunda-feira, às 20 horas Campus Chácara Santo Antônio

JOSÉ EDUARDO CARDOSO

MINISTRO MASSAMI UYEDA

PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DE FILOSOFIA DO DIREITO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO E AS MUDANÇAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 29 de março de 2010, segunda-feira, às 20 horas Campus Anchieta

O SISTEMA RECURSAL NO DIREITO BRASILEIRO 16 de abril de 2010, sexta-feira, às 10 horas Campus Alphaville

Educação Presencial Interativa

As palestras, seminários e debates serão realizados em teatros, anfiteatros e estúdios da UNIP e transmitidos por satélite, em tempo real, para todo o País. A transmissão das teleaulas ocorrerá pela TV Web UNIP. Os alunos poderão participar formulando perguntas on-line, simultaneamente com a plateia local. Os eventos serão digitalizados e os estudantes poderão acessá-los pela Internet a qualquer tempo. Para isso, foram desenvolvidos softwares especiais, que integram todas as modernas tecnologias de comunicação e informação disponíveis. Teatro UNIP do Campus:

Alphaville: Av. Yojiro Takaoka, 3.500 – Alphaville – Tel.: (11) 4152 8888 Anchieta: Rua Francisco Bautista, 300 – km 12 da Via Anchieta – Tel.: (11) 2332 1300 Chácara Santo Antônio: Rua Cancioneiro Popular, 210 – Santo Amaro – Tel.: (11) 2114 4000 Indianópolis: Av. José Maria Whitaker, 373 – Indianópolis – Tel.: (11) 5586 4000 Marg. Pinheiros/Cid. Universitária: Av. Torres de Oliveira, 330 – Jaguaré – Tel.: (11) 3767 5800 Paraíso/Vergueiro: Rua Vergueiro, 1.211 – Paraíso – Tels.: (11) 2166 1000/3347 1000

w w w . u n i p . b r

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira

RUY MESQUITA Diretor

22 DE MARÇO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42524 EDIÇÃO DE 0h15

Caderno2

Em plena evolução Para o ator Paul Bettany, interpretar Darwin foi ‘uma honra e uma cilada’

Obama obtém vitória com aprovação da lei da saúde

Ciência

Vida longa às cobaias Manequim de silicone substitui gatos e ratos. Pág. A18

estadão.com.br

Link Games brotam na rede Jogos como o FarmVille e o Colheita Feliz dão sobrevida às redes sociais

Planeta

O mundo em busca de água potável ATHAR HUSSAIN/REUTERS

Câmara dos Estados Unidos aprova reforma do sistema de saúde por uma diferença de sete votos A Câmara dos Representantes aprovou na noite de ontem, por 219 votos a 212, a reforma do sistema de saúde encaminhada pelo presidente Barack Obama ao Congresso. A lei, já aprovada pelo Senado, será encaminhada à sanção presidencial. Comela, cerca de 32 milhões de americanos passam a ter assistência médica, todos ficam obrigados a ter um plano de saúde –

algunsrecebendosubsídios–easseguradoras ficam proibidas de recusar pacientes por causa de doenças pré-existentes. A reforma do sistema de saúde é um avanço legislativo histórico para os Estados Unidos e a maior vitória de Obama até agora. Há mais de 80 anos presidentes americanos tentam aprovar uma lei que ofereça acesso universal à saúde. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Brasileiro bate Comando da recorde de Brasil Foods gastos lá fora é da Perdigão Os gastos dos turistas brasileiros em viagens internacionais atingiram o recorde de US$ 1,21 bilhão em janeiro, maior valor para o mês desde 1969. Sozinhas, as despesas de brasileiros no exterior totalizaram 31,6% de todo o déficit de transações correntes do mês. Nos anos 80, foram de 3% ao mês. ECONOMIA / PÁG. B3

A fusão entre Perdigão e Sadia, que resultou na Brasil Foods, completa um ano em 19 de maio, mas o processo só estará concluído após aval do Cade.Osacionistas,porém,jádefiniram a nova estrutura da empresa, que terá 10 vice-presidências, sendo 6 da Perdigão, 2 da Sadia e outras 2 em aberto. NEGÓCIOS / PÁGS. N1, N4 e N5

Sede. Em Karachi, Paquistão, mulheres carregam água; fato se repete no mundo, envolvendo 1 bilhão de pessoas ● No Dia Mundial da Água, a ONU faz um alerta, pois cada vez mais a atividade humana põe em risco os mananciais. Além disso, o consumo aumenta em todo o mundo, mesmo em países onde a população cresce pouco. Na região metropolitana de São Paulo, são feitas 100 mil novas ligações por ano. Mas, em 12 anos, o consumo médio por família caiu de 19 mil litros para 12,8 mil litros/ mês. Com esse tema, o Estado estreia hoje o caderno Planeta.

Santos goleia e volta a brilhar

Tem início a vacinação de gestantes

Uma semana após perder o clássico para o Palmeiras, o Santos mostrou que a derrota não passou de um acidente de percurso. Ontem, diante do Ituano, no Pacaembu, o time goleou por 9 a 1. PÁG. E1

A partir de hoje, grávidas são foco da vacinação em massa contra a gripe suína. A segunda etapa da imunização também inclui crianças de seis a 23 meses e doentes crônicos com até 59 anos. VIDA / PÁG. A18

PAULO LIEBERT/AE

Esportes

Madson. Sem Robinho e Neymar, jogador foi um dos destaques

KÁTIA ABREU Verdade ambientalista Finalmente, a questão ambiental neste país se desloca da defesa fanática de dogmas para o conhecimento científico sistemático.

NICHOLAS D. KRISTOF Uma reforma necessária Sistema atual leva americanos a lutar contra doenças e seguradoras, que tentam reduzir benefícios de quem precisa de tratamento longo.

CARLOS A. SARDENBERG As tarefas de Lula Disposto a mediar o diálogo no Oriente Médio, o presidente precisa encarar a questão Cuba, discussão em que pode fazer a diferença.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A16

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

INVESTIMENTO

R$ 3,5 bi

vão garantir o abastecimento na Grande São Paulo até 2025

RISCO

30%

dos poços da Região Metropolitana de SP são ilegais

‘Nanicos’ sobrevivem com fatias de poder NACIONAL / PÁG. A4

Em Cuba, Damas de Branco voltam às ruas INTERNACIONAL / PÁG. A15

Faixa no escuro coloca pedestres em perigo METRÓPOLE / PÁG. C1

Tempo na capital

31˚ Máx. 20˚ Mín.

Sol, calor e chuva à tarde

HOJE: 86 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 234 DIAS. PÁG. A9

Grifes para matar a sede Um guia de águas sofisticadas calcula que existam mais de 3 mil marcas no mundo. Dessas, algumas são consideradas símbolos de status, verdadeiras grifes, e levam em conta a qualidade e a composição do líquido. PLANETA / PÁG. 4

Veredicto dos Nardonis sai em até 5 dias Uma testemunha desaparecida e a transmissão ao vivo são obstáculos que o juiz Maurício Fossen enfrentará hoje, no primeiro dia do júri popular que decidirá se o casal Nardoni assassinou Isabella em 29 de março de 2008. METRÓPOLE / PÁG. C5

NOTAS & INFORMAÇÕES

A carga tributária Espera-se que as autoridades adotem medidas vigorosas de austeridade fiscal. PÁG. A3

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2010

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PT define Agnelo Queiroz para disputa no DF Vencedor da eleição interna do partido, ex-ministro do Esporte adotou discurso de unidade e prometeu, se eleito, fazer limpeza na política em Brasília Edna Simão / BRASÍLIA

Em meio à crise que se alastrou na capital federal, o PT escolheu ontem o candidato que concorrerá ao governo do Distrito Federal nas eleições deste ano. Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte, venceu a disputa interna no partido com o deputado Geraldo Magela, que concorreu em 2002 ao governo do DF. Ele obteve 4.656 votos, o equivalente a 56,21% dos votos válidos. Magela conseguiu 3.627 (43,79%). Queirozeraocandidato apoia-

SUCESSÃO

Ideli Salvatti vai disputar governo de SC O diretório estadual do PT em Santa Catarina homologou no sábado a pré-candidatura da senadora Ideli Salvatti (foto) ao governo do Estado. A confirmação do nome dela nas eleições de outubro e o enfoque às estratégias eleitorais foram alguns dos pontos debatidos na quarta edição do Congresso Estadual

do PT. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou do evento e anunciou total apoio à candidatura de Ideli. Natural de Santo André (SP), a senadora ajudou a fundar o PT catarinense em 1980. Chegou ao Senado em 2003 com mandato até 2011 e foi a primeira mulher a representar SC na Casa. JUSTIÇA

STF retoma julgamento do senador Mão Santa Interrompido em dezembro por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento do inquérito em que a Procuradoria-Geral da República pede abertura de ação penal pelo suposto crime de peculato contra o ex-governador do Piauí e atual senador Mão Santa (PSC) deve ser retomado na quinta-feira no STF.

‘Estado’ está sob censura há 234 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

do pelo governo Lula, pela direção do partido, pelos principais sindicatosdoDF–comodosprofessores e vigilantes – e pelos deputados distritais petistas. Em outubro, ele terá como principal adversário Joaquim Roriz (PSC), ex-governador do DF, que já venceu a disputa por uma vaga no Senado em 2006. Depois de confirmada a vitória, Queiroz adotou o discurso deunidadeeafirmouque, seeleito, fará uma limpeza na política no DF. “O partido precisa estar unido para derrotar a corrupção, passar a limpo nossa cidade, re-

cuperaraautoestima.Vamosresgatar a imagem do DF.” O candidato inicia hoje uma romaria para compor alianças. Primeiro, quer consolidar apoio de PDT, PSB e PC do B para, então, buscar parceria com a base ● Missão

Agnelo Queiroz

Pré-candidato do PT ao governo do DF

“O partido precisa estar unido para derrotar a corrupção, passar a limpo nossa cidade.”

de apoio do presidente Lula. Vencido, Magela reforçou o discurso da unidade. “Faço um apelo, um pedido, um chamado para que todos que me apoiaram passem a apoiar o Agnelo.” Magela decidiu disputar as eleições internas no PT depois dedescoberto o esquema decorrupção no DF, que levou à prisão e à cassação do governador José RobertoArruda,atéentãoofavorito para as eleições deste ano. Acordo quebrado. O novo cená-

rio político levou o petista a quebrar um acordo interno em tor-

no da candidatura de Agnelo Queirozeaforçaradisputainternanalegenda.Esseprocessoprovocou protestos no partido. “Trabalhamos para não acontecer as prévias. Sempre que elas terminam ficam sequelas, mas todos estarão unidos em torno do vencedor”, disse o presidente do PT no DF, Roberto Policarpo. Queiroz temia que sua candidaturanaspréviasfossearranhada por denúncias e gravações, ainda não divulgadas, de um encontro com o ex-secretário de Assuntos Institucionais do DF Durval Barbosa.

PARA ENTENDER A definição do candidato do PT ao governo do Distrito Federal facilita o projeto político do partido para tentar aproveitar a lacuna deixada pela cassação do governador José Roberto Arruda, que era favorito na disputa das eleições deste ano. Com sua saída, o PT viu a possibilidade de voltar a comandar a capital federal.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 23 DE MARÇO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42525 EDIÇÃO DE 0h15

Viagem

Vida

Caderno2

Cruzeiro das arábias Passeio revela a riqueza de Emirados Árabes, Omã e Bahrein

Água reciclada Pesquisa da ONU mostra vantagens do reúso. Pág. A16

Centenário de um mestre Obra do diretor japonês Kurosawa ganha mostras gratuitas em SP e no Rio

estadão.com.br

Cena de ‘Os Sete Samurais’

MÔNICA NÓBREGA/AE

Contas externas pioram e BC aumenta previsão de déficit Balanço de fevereiro foi negativo em US$ 3,25 bi e governo eleva em 22% estimativa do rombo em 2010 Embalada pelo ritmo forte da atividade econômica,aconta correntedobalanço de pagamentos brasileiro teve em fevereiro déficit de US$ 3,25 bilhões, recorde para o mês. Essa conta registra transaçõesdebens, serviçoserendasdoBrasil com o exterior. Para março, o Banco Central prevê rombo de US$ 4 bilhões. Com a piora da conta corrente nos últimos meses, o BC elevou em 22,5% sua

Presidente da Opep diz que pré-sal terá pouco impacto Jamil Chade

● O Banco Central já projeta

para este ano um déficit externo total de

projeção de saldo negativo em 2010, para US$ 49 bilhões, que seria recorde da série, iniciada em 1947. Se a estimativa estiver certa, neste ano o investimento estrangeiro voltado para produção de

US$ 49 bilhões bens e serviços não será suficiente para cobrir o rombo na conta corrente, o que nãoocorre desde2001. Parao BC,aqueda será compensada pelos investimentos em ações. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

CORRESPONDENTE / GENEBRA

Colunista ✽ ●

Celso Ming

A manobra O governo parece manobrar para que o ajuste das contas fique para o próximo presidente. ECONOMIA / PÁG. B2

HÉLVIO ROMERO/AE

O presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Germanico Pinto, diz que a descoberta de reservas de pré-sal no Brasil não terá, acurtoprazo,grandeimpactonomercado. Para o também ministro de Petróleo do Equador, a Petrobrás “age como empresa privada”. ECONOMIA / PÁG. B6

Depoimento da mãe de Isabella emociona júri OprimeirodiadejulgamentodeAlexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi marcadopelodepoimentode AnaCarolina de Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni, morta em 2008. Ela disse que Alexandre e Anna Jatobá são agressivos, chorou e emocionou o júri. Um pedreiro indicado como testemunha apareceu de surpresa. METRÓPOLE / PÁG. C1

Fura-fila para ver a Justiça em ação

Protesto. Crianças lembram a menina Isabella diante do tribunal onde o pai e a madrasta estão sendo julgados: movimentação desde a madrugada

Obama busca apoio de eleitor para reforma

JASON REED/REUTERS

Censura faz Google fechar site na China

Arruda perde cargo definitivamente

METRÓPOLE / PÁG. C7

Tempo na capital

A vitória de Barack Obama com a aprovação da reforma da saúde nos EUA pode não se traduzir em votos para os democratas. A tarefa do presidente será mostrar aos eleitores que a mudança é positiva. INTERNACIONAL / PÁGS. A10 e A11

Agenda. O vice Biden e Obama: reforma deve dominar eleição

A empresa Google retirou seu serviço de buscas da China continental e otransferiuparaHongKong.Omotivo é a censura imposta à internet. Paraogoverno,acompanhiaestá“totalmente errada”. VIDA / PÁG. A17

GILLES LAPOUGE O olho roxo de Sarkozy O presidente francês, mais forte que o Super-Homem, foi violentamente repudiado nas urnas e arrastou para a derrota a direita da qual é o líder.

VISÃO GLOBAL Jerusalém binacional Propomos uma solução de dois Estados, com Israel e Palestina lado a lado, escreve Catherine Ashton, chanceler da União Europeia.

ARNALDO JABOR Utopia e burrice A maior realização do governo Lula foi a desmontagem da Razão.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

INTERNACIONAL / PÁG. A15

CADERNO 2 / PÁG. D12

7 8 9 10 11 12

NACIONAL / PÁG. A7

SP tem mais 5 radares com leitor de placa Marcos abandona treino do Palmeiras ESPORTES / PÁG. E2

e 32˚ Máx. Sol pancadas 19˚ Mín. de chuva HOJE: 90 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 235 DIAS. PÁG. A7

Na porta do fórum, há disputa pelos lugares para assistir ao júri. Entre os que esperam, relata Paulo Sampaio, há fãs de Michael Jackson e um pastor que canta alto. METRÓPOLE / PÁG. C5

54% do PAC ainda não saiu do papel Relatórios do comitê gestor do PAC revelam que, dos 12.163 empreendimentos do projeto do governo, 54% deles não saíram do papel e apenas 1.378 foram concluídos depois de três anos de implantação. NACIONAL / PÁG. A4

NOTAS & INFORMAÇÕES

A segunda posse de Obama Para Obama, a reforma do sistema de saúde é como nova posse, com roupagem de realizador. PÁGINA A3

%HermesFileInfo:A-7:20100323:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2010

Arruda desiste de recorrer e perde cargo em definitivo

Nacional A7 FOTOS CELSO JUNIOR/AE

Em carta ao TRE, governador afastado diz que não vai contestar decisão que cassou seu mandato, porque seria ‘prolongar o drama’ Carol Pires / BRASÍLIA

No dia em que completou 39 dias na cadeia, o ex-governador José Roberto Arruda, por meio indireto, renunciou ao mandato. Agora, é ex-governador do Distrito Federal. Em carta entregue ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Arruda informou que não recorreria da decisão do tribunal que cassou o seu mandato porque fazer isso seria apenas “prolongar o drama”. “Concluí que posso ajudar mais Brasília, no seu aniversário de 50 anos, com a minha ausência do que com a minha presença”, disse Arruda. “Responderei aos processos como cidadão comum, longe das paixões e dos interesses políticos. Saio da vida pública”. OprazopararecursonoTribunalSuperiorEleitoral(TSE)venceuontem.Arrudafoi oúnicogovernador eleito pelo DEM em 2006.Tambémfoioprimeirogovernador preso no mandato – no caso por obstrução à Justiça. Investigado pela Operação Caixa de Pandora, ele é apontado pela Polícia Federal como mentorebeneficiáriodo“mensalãodoDEM”,esquemadecorrupção que envolve secretários de Estado, assessores, deputados distritaiseempresascomcontratos com a administração do DF. Nos últimos meses, Arruda tornou-se alvo de um processo de impeachment na Câmara Legislativa e está na mira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pretende processá-lo criminalmente por obstrução à Justiça e falsidade ideológica. Ao desistir de brigar pelo mandato, o processo de impeachment é extinto e o STJ pode processá-lo como cidadão comum. Desfiliação. Na Justiça Eleito-

ral, o governador foi cassado, na

‘Estado’ está sob censura há 235 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Toda sexta no Estadão.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Decisão nas mãos do STJ 1.

Arruda ainda pode voltar ao cargo de governador? A decisão do TRE não é mais passível de recurso. Com isso, ele está definitivamente cassado.

Ele se livra das denúncias? O inquérito aberto no STJ prossegue normalmente. Já o processo de impeachment perde o objeto e deve ser arquivado. Arruda não perde seus direitos políticos.

Ele continuará preso? Os advogados esperam o julgamento do pedido de revogação da prisão preventiva. Alegam que, longe do governo, ele não poderia se valer da estrutura do DF para interferir nas investigações. Mas a decisão depende dos ministros do STJ.

quinta-feira, por desfiliação partidária, por ter saído do DEM, em dezembro de 2009, após o partido ter anunciado que o expulsaria. A decisão do TRE, na ocasião, foi transmitida à Câmara Legislativa que iniciou a discussão para a eleição indireta do novo governador. “Não tenho a culpa que querem me imputar. Resisti a um inquérito que já ultrapassa 180 dias.Suporteiaspressões,astraições, os flagrantes montados, as farsas, as buscas e apreensões,

os vazamentos de documentos para fomentar o escândalo, o abandono do Democratas, a prisão, 180 dias de inquérito, 40 dias de prisão. E até agora eu não fuiouvidoumaúnicavez!”,reclama Arruda, na carta. Saúde debilitada. Na quinta-

feira,elefoisubmetidoaumcateterismonoInstitutodeCardiologiadoHospital dasForçasArmadas.Oexame identificouobstrução na artéria coronariana que, segundo diagnóstico dos médicos, pode ser tratado com medicação, dispensando cirurgia. Arruda também teve medicação aumentada para tratar um quadrodedepressãoque seagravou após a prisão. A saúde debilitada, segundo ele, “foi variável importante” na decisão de não mais brigar pelo cargo. “Nestefinaldesemana,imobilizado na cama de uma cela, pensei muito sobre tudo isso e, sobretudo, nos dois mais recentes episódios: a decisão do TRE e o cateterismo a que me submeti, confirmando uma doença coronariana que eu não tinha antes de enfrentar essa luta”, relata. “Com a paz que já me assiste neste momento de despedida, lembro que ‘há homens livres nas celas e homens presos nas ruas’.O meu corpo matéria sofre desgastes, mas nunca tive tanta liberdade de espírito”, disse. Atraído para a vida pública há 19 anos, Arruda já havia protagonizado outro escândalo político, quando foi pego na violação do painel do Senado, em 2001. Voltou à cena política com a humilde confissão de erro nos bairros mais populares de Brasília. Nacartaemqueanunciaa“saída da vida pública”, ele agradece aopresidenteLulaeaoseugoverno, e conclui: “A vida é cíclica. Já vivi altos e baixos. Aplausos e vaias. Vitórias e derrotas. Vida que segue.”

Hospital. Arruda após deixar o instituto de cardiologia, onde passou por cateterismo na quinta

Câmara fará projeto para eleição indireta no DF BRASÍLIA

A Câmara Legislativa do Distrito Federal definirá regras da eleição indireta para governador do sucessordeJosé Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) por projeto de lei. Com isso, o presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), diz que não haverá questionamentos sobre o pleito. O petista explicou que, no Tocantins,ondehouveeleiçãoindireta em 2009, a constitucionalidade é questionada no Supremo

Tribunal Federal (STF), porque a Assembleia Legislativa regulamentou a eleição por resolução. Em reunião da Mesa Diretora, ontem, deputados começaram a discutir as regras e o calendário da eleição indireta. Segundo Cabo Patrício, será aberto um prazo de registro de candidaturas. Prisão. A defesa reforçou junto

ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de revogação da prisão de Arruda. Seu médico, Brasil Caiado, pediu que um psi-

Caiado. Análise psiquiátrica quiatra da Polícia Federal analisequadroemocionaldogovernador afastado, preso desde 11 de fevereiro na Polícia Federal por tentativadesubornoaumatestemunha do “mensalão do DEM”.

%HermesFileInfo:A-1:20100324:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 24 DE MARÇO DE 2010 R$ 2,50*

FRANÇOIS MORI/AP

Caderno2

Moda. Temporada retrô Anos 50 e 60 dominam as novas coleções, relata Lilian Pacce. Pág. D9

Parceria no palco e na tela Felipe Hirsch e Daniela Thomas estreiam filme Insolação (foto) e peça Cinema

Exclusividade do BB no consignado é contestada na Justiça Para bancos, privilégio nesse tipo de crédito fere o princípio da livre concorrência A exclusividade do Banco do Brasil para operar com empréstimo consignado (descontado em folha de pagamento) está sendo contestada na Justiça em 11 ações. Oito delas são de bancos privados e entidades do setor, como a Associação Brasileira de Bancos. Um dos alvos é a exclusividade sobre os funcionários da Prefeitura de São Paulo. A prática “anula o princípio constitucional da

Nº 42526 EDIÇÃO DE 0h15

ANO 131.

liberdade de escolha do cliente”, diz Renato Oliva, da associação. O consignado é o segmento de crédito que mais cresce no País. Antes, atraía só bancos pequenos, mas a baixa inadimplência ampliou a concorrência. A lei que institui o consignado não é clara sobre a exclusividade. Em nota, o Banco Central disse que está “avaliando as implicações da questão”. ECONOMIA / PÁG. B1

Banco rebate e diz que age dentro da lei O Banco do Brasil negou que esteja prejudicando a concorrência. “Não é sóoBBquebuscaexclusividade”,disse a direção. ECONOMIA / PÁG. B1

estadão.com.br

Esportes Em crise, mas com Marcos Palmeiras releva críticas do goleiro, escalado para o jogo de hoje contra o Rio Branco

Conselho quer assumir investigação sobre MP-DF

China reage à ação do Google contra censura

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está interferindo no Ministério Público de Brasília para acelerar investigações que podem atingir o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Ele é acusado por Durval Barbosa, delator do “mensalão do DEM”, de receber R$ 1,6 milhão para não incomodar o governo. Barbosa não apresentou provas e o procuradornegaa acusação.OConselho, porém, já revogou decisão do MP do DF que impedia duas procuradoras de teracessoacontratos delixo sobsuspeita de terem servido para desvio de dinheiro. NACIONAL / PÁG. A4

A China reagiu à decisão do Google de rompero acordoem queaceitavacensurar seu site. Agora, é o governo quem exerce a censura, mesmo no Google de Hong Kong, para onde o internauta é redirecionado, relata a correspondente em Pequim, Cláudia Trevisan. Para o governo, a crise não afeta as relações comos EUA, a não ser que “alguém politize a questão”. INTERNACIONAL / PÁG. A15

LARRY DOWNING/REUTERS

Seleção do MEC para federais será em junho

Mercadante recebe apoio de 5 partidos

● Peça

de museu

Símbolo do arroba é incorporado ao acervo do MoMA, de Nova York. NEGÓCIOS / PÁG. B19

O senador Aloizio Mercadante (PT) acertou o apoio de PC do B, PDT, PRB, PPL e PR à sua candidatura ao governo de São Paulo. A definição da chapa empurra o PSBe acandidatura do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, para o isolamento. Num cenário com oito candidatos, a coligação petista renderia a Mercadante cerca de 4 minutos na propaganda no rádio e naTV.Opré-candidatodoPSDB,Geraldo Alckmin, aguarda sinal verde do governador José Serra para intensificar conversas com partidos, em especial o PMDB. NACIONAL / PÁG. A6

O Ministério da Educação decidiu aplicaremjunhooSistemadeSeleçãoUnificada (Sisu), que distribui as vagas de instituiçõessuperiorescombasenasnotas do Enem. Foram definidas mudanças para evitar os vários problemas verificadosno sistema. Agora,aseleção será em apenas uma etapa, e cada aluno só poderá se inscrever em no máximo três opções de cursos. VIDA / PÁG. A17

Planeta Lodo de esgoto vira insumo industrial

Projeto de lei veta Parada Gay na Paulista

METRÓPOLE / PÁG. C8

Falta médico em unidades psiquiátricas de São Paulo

Biorrefinarias na Bahia e no interior de São Paulo utilizam tecnologia desenvolvida no País para transformar materiais como lixo urbano, bagaço de cana, pneus, casca de arroz e até lodo de esgoto em combustíveis, plásticoe inúmeras matérias-primas de uso industrial. VIDA / PÁG. A18

Reforma de Obama já vale

DORA KRAMER Politiquinha Fazer obras é obrigação de todo governante. Capacidade de promover o desenvolvimento econômico, social, político e humano é que são elas.

DANIEL PIZA O gol é afrodisíaco O que explica o futebol eficaz de Barcelona e Santos? O gol. O gol é a catuaba do futebol.

ROBERTO DAMATTA O espaço público Temos alergia à impessoalidade que nos obriga a enxergar o outro. Levar a sério o impessoal significa suspender nossos interesses pessoais.

NACIONAL / PÁG. A6

ESPORTES / PÁG. E3

CADERNO 2 / PÁG. D14

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são as instituições federais que o MEC quer no Sisu

VIDA / PÁG. A16

Obama festeja a promulgação da reforma da saúde com Marcelas Owens, de 11 anos; a mãe do menino,

doente, não tinha seguro de saúde e morreu. Para o presidente, é uma “nova era” nos EUA. INTERNACIONAL / PÁG. A13

Tempo na capital quente, 31˚ Máx. Dia com chuva 19˚ Mín. passageira HOJE: 80 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 236 DIAS. PÁG. A8

SP volta a investir na produção de arroz AGRÍCOLA

NOTAS & INFORMAÇÕES

A indústria volta a investir Essa é uma excelente notícia. O consumo continua crescendo e é preciso ampliar a oferta. PÁGINA A3

%HermesFileInfo:A-3:20100324:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

A indústria volta a investir Os empresários voltam a investir com entusiasmo depois da crise. A capacidade produtiva das fábricas poderá aumentar 14,6% em 2010 – a maior variação em oito anos –, se forem executados todos os planos de investimento, calculam os economistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A base da estimativa é a sondagem realizada em janeiro e fevereiro com 723 empresas. A tendência é confirmada pela principal agência financiadora de projetos: no primeiro bimestre, a procura de empréstimos para a compra de máquinas e equipamentos foi 226% maior que a de um ano antes e 199% superior à dos primeiros dois meses de 2008, de acordo com o BNDES. Tem havido atrasos na liberação do dinheiro e fala-se em congestionamento por causa da

grande demanda. A boa disposição dos industriais é uma excelente notícia. O consumo continua crescendo com rapidez e é preciso correr para ampliar a capacidade de oferta. Sem isso, haverá um sério risco de pressões inflacionárias e de problemas nas contas externas. A capacidade produtiva deverá crescer 23,8% nos próximos três anos, segundo a projeção da CNI, baseada nos planos de investimento e nas decisões já tomadas pelos industriais. A maior expansão deverá ser a do setor de bens de consumo, 16% em 2010 e 27,1% em três anos. O próprio setor de máquinas e equipamentos deverá crescer, com previsão de aumento de capacidade de 15,4% neste ano e de 25,9% até 2012. Para a indústria de bens intermediários, as estimativas são de 13,8% e 21,7%. A procura de crédito para máquinas e equipamentos tem sido estimulada, segundo o BNDES, pela redu-

ção dos juros e pelas condições de pagamento mais flexíveis adotadas, no ano passado, como complementos das ações contra a crise. Como resposta à recessão, o governo também ofereceu estímulos fiscais a quem investisse na ampliação e na modernização da capacidade. Isso não foi suficiente para impedir uma forte contração dos investimentos, no ano passado, mas os números teriam sido provavelmente piores, sem os incentivos. Agora, segundo fontes de Brasília, já se discute no Ministério da Fazenda a possível prorrogação de alguns daqueles estímulos pelo menos até o fim do ano. A ideia é positiva, mas, como sempre, o governo contempla uma solução incompleta e provisória para um problema grave. Com ou sem recessão, o investimento brasileiro tem sido insuficiente para garantir ao País o poder de competição necessário para a ampliação da presença no merca-

do global. O setor empresarial investe mais que o governo, mas, ainda assim, aplica menos que o necessário para enfrentar os exportadores mais dinâmicos. Parte importante do problema é o peso excessivo dos impostos. Mesmo quando a empresa investe, sua capacidade de competir cresce menos do que seria possível, se a carga tributária fosse menor. Impostos e contribuições elevam o custo das máquinas e equipamentos, num processo irracional, e enfraquecem os produtores brasileiros diante dos concorrentes estrangeiros. Soluções parciais e provisórias podem atenuar as dificuldades, mas não eliminarão as desvantagens das empresas brasileiras. Em oito anos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca fez nada mais audacioso que a inclusão de remendos na colcha de retalhos do sistema tributário. O governo anterior cumpriu

uma importante pauta de reformas institucionais, mas deixou a grande mudança dos impostos para o sucessor. A tarefa, politicamente complicada, será novamente transferida para o governo seguinte. Mas o fortalecimento do sistema produtivo não depende apenas do investimento na indústria, nos serviços privados e na agropecuária. Depende também, e em proporção relevante, da ampliação e da modernização da infraestrutura. Cabe ao governo conduzir esse tipo de investimento, diretamente, por meio de parcerias ou ainda de concessões ao setor privado. Nenhum desses esquemas funcionou com um mínimo de eficiência nos últimos anos. Além de ter sido incapaz de elaborar e executar projetos diretamente, o governo quase abandonou, em parte por ideologia, os esquemas de concessão e de cooperação com o setor privado.

A reforma do processo penal

Esquerda derrota Sarkozy

epois de ter sido aprovado em votação simbólica em dezembro de 2009 por uma comissão especial do Senado e de ter passado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de reforma do Código de Processo Penal só depende de votação em plenário, prevista para o próximo mês, em único turno, para se converter em lei. Com 702 artigos, ele consagra medidas importantes, como o monitoramento eletrônico de presos e o uso da internet para remessa de informações, e dispositivos polêmicos, que mudam radicalmente a estrutura da legislação processual em vigor e têm sido objeto de duras críticas do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público. A iniciativa da reforma foi do senador José Sarney (PMDB-MA). A comissão encarregada de preparar o projeto começou a trabalhar em agosto de 2008 e a minuta foi entregue no ano passado. Para dirigentes de entidades de magistrados e promotores, a rapidez com que o projeto vem tramitando se deve à eleição de outubro. “O projeto está sendo tocado rapidamente por causa do momento eleitoral”, diz o presidente da Associação Nacional do Ministério Público, José Carlos Cosenzo. A inovação mais controvertida é a que introduz dois magistrados na condução das ações criminais. Um seria responsável pela instrução do processo e ficaria encarregado de deci-

eleitorado francês – ou melhor, a metade que se abalou a votar no segundo turno da disputa pelos governos regionais do país, domingo passado – infligiu ao presidente Nicolas Sarkozy uma derrota que excedeu as suas previsões mais pessimistas. As pesquisas já vinham indicando que o partido de Sarkozy, a União por um Movimento Popular (UMP), de centro-direita, pagaria nas urnas pela insatisfação generalizada dos franceses com os projetos de reformas econômicas e sociais do presidente, quando o desemprego, passando de 10%, é o maior entre os principais países da União Europeia (e também ligeiramente superior ao dos Estados Unidos). Mas não se supunha que o protesto seria tão contundente. Das 26 regiões em que o país foi dividido pela reforma administrativa de 1986 – 22 das quais na França continental –, a UMP só conseguiu vencer em 3: Alsácia, Guiana Francesa (na fronteira com o Brasil) e Ilhas Reunião (no Oceano Índico). As demais escolheram candidatos do Partido Socialista. E nenhum dos 20 ministros que se candidataram à presidência de alguma região conseguiu se eleger. Há três anos, quando Sarkozy superou por 53% a 47% a socialista Ségolène Royal na eleição nacional, tornando-se o primeiro candidato desde 1974 a chegar ao Palácio do Eliseu na tentativa inicial, os jornais e as mesas-redondas na televisão francesa se encheram de necro-

Janeiro e Espírito Santo agradecerão ao governo federal por não permitir a consolidação da ameaça de redução de seus recebíveis. Os demais Estados festejarão a nova fonte de recursos do présal. Nada que já não estivesse combinado. Tal qual o bode sendo retirado da sala. UBIRATAN ZACCARO CONESA uzconesa@globo.com São Paulo

EDUCAÇÃO Falência do ensino

Especialistas, pais de alunos e toda a população são unânimes em concordar que a educação no País está falida. A deficiência no aprendizado infantil e a insuficiência cultural dos jovens saltam aos olhos, nos erros mais corriqueiros de Língua Portuguesa, Aritmética e Conhecimentos Gerais. Para completar, fala-se agora na independência escolar e no

dir as medidas cautelares pedidas durante as investigações. O outro ficaria com a atribuição de prolatar a sentença, não podendo requerer a produção de novas provas. O objetivo da medida é reforçar a isenção e a imparcialidade do julgamento. Embora esse modelo seja adotado em alguns países desenvolvidos, como França e Itália, os críticos do projeto discutem sua eficácia e utilidade. Em nota, os membros da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, movimento formado por representantes de órgãos de fiscalização, controle e inte-

Está para ser votada em plenário, era necessária, mas levanta algumas dúvidas importantes ligência do Executivo, Justiça e Ministério Público, afirmam que a divisão de tarefas cria o “risco de transformar o processo em mera disputa entre acusação e defesa, com a vitória do melhor profissional”. Para a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que representa cerca de 14 mil juízes e não foi consultada sobre a reforma, os únicos beneficiados com a duplicação de tarefas na condução das ações penais são os réus com recursos para contratar bons advogados. É esse o caso dos criminosos de colarinho-branco, afirma o presidente da entidade, Mozart Valadares. “Há gente com poderio político e econômico que não tem interesse no bom funcionamento da Justi-

estudo regional, e não na formação sólida naquelas disciplinas básicas, extensivas a Ciências, além de História e Geografia, em que se trabalha o País como um todo. Tal como alerta o artigo de Claudia Costin Uma plataforma para a melhoria da educação (20/3, A2). Contudo, se regredirmos a cerca de 30 anos atrás, veremos a bela rede de ensino público fundamental de que dispúnhamos, por onde passou boa parte das melhores cabeças do País – e sem lançar mão do alienado critério de cotas –, mas que foi impiedosamente sucateada, à medida que se implantava o alienígena sistema de aprovação automática. Urge restaurar no estudante o hábito de fazer provas escritas e orais, no mínimo, a cada dois meses, valioso método para a compreensão, fixação e sondagem do aprendizado. O mais é blablablá. M. CECÍLIA NACLÉRIO HOMEM mcecilianh@gmail.com São Paulo

ça. São pessoas com interesse em superfaturamento de obras públicas e caixa 2”, diz. A nota também afirma que, se o promotor eventualmente cometer algum equívoco, deixando,porexemplo,deapresentar ou de requerer uma prova relevante, o juiz encarregado do julgamento “ficará impedido de atuar e a sociedade ficará desamparada”. Os críticos do projeto lembram ainda que, em 50% das comarcas no País, há apenas um juiz. No interior do Nordeste há casos de um único magistrado ter de responder por comarcas distantes mais de 110 quilômetros uma da outra. Por isso, esse dispositivo da reforma do Código de Processo Penal exigiria a contratação de mais de mil novos magistrados – num momento em que quase todos os tribunais do País estão passando por sérias restrições orçamentárias. Outras inovações polêmicas são a autorização para que bens apreendidos possam ser alienados antes do julgamento de mérito e a revisão do número de recursos judiciais. Para os autoresdo projeto,essasmedidasfecham as portas para as artimanhas dos advogados de defesa e agilizam a tramitação das ações penais. Mas, para muitos processualistas, essas alterações, dependendode comoforemimplementadas, poderão comprometer o direito de defesa e pôr em risco o princípio de presunção da inocência dos réus. A legislação processual penal está defasada e é ineficiente. Mas é preciso cuidado para que a inovação não produza mais problemas do que soluções.

“Ditadura sanguinária comunista é democracia?” LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE A DEFESA DO REGIME CUBANO PELO PC DO B luver44@terra.com.br

“Presidente Lula, o senhor sabe quanto está custando para o contribuinte a estadia do italiano?” ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE CESARE BATTISTI robelisa@click21.com.br

“Se a Constituição não comporta controle da mídia, por que o ‘Estadão’ está sob censura há 236 dias?” ÂNGELO DE AGOSTINI / CAMPINAS, SOBRE A CRÍTICA DO MINISTRO GILMAR MENDES, DO STF (23/3, A8) angedemari@gmail.com

lógios sobre o crepúsculo inexorável da esquerda. Como diria o escritor americano Mark Twain, ao deparar com a notícia de que havia morrido, o prognóstico era “ligeiramente exagerado”. Desta vez, nas urnas regionais, os socialistas deram o troco aos céticos e aos seus adversários históricos. Colheram 54% dos votos, ante apenas 36% obtidos pelo partido do presidente. Típico sintoma da malaise econômica francesa, a extrema-direita também ressurgiu das cinzas, embora em escala bem mais modesta. A xenófoba Frente Nacional, agora liderada por Marine Le Pen,

O presidente da França experimentou agora o efeito colateral da crise econômica internacional filha do seu fundador, Jean-Marie, reuniu 8% dos sufrágios. A grande surpresa foi a ascensão dos verdes. Com os seus 13%, o partido ambientalista Europe Ecologie firmou-se como a terceira força política do país. Embora não se deva incidir na mesma avaliação precipitada de 2007 sobre o definhamento inexorável dos socialistas, o que equivaleria a apostar que Sarkozy não se reelegerá em 2012, cedendo a cadeira à já declarada candidata Ségolène, presidente da região de Poitou-Charentes, não há duvida sobre qual foi a chamada mensagem das urnas no pleito regional. O destino daslocalidades,emsi,temescassa ou nenhuma importância para a grande maioria dos franceses, dada a sua baixa autonomia.

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Acusação deixa casal Nardoni abatido

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No 2º dia de tribunal, peritos e a delegada reforçam tese de que pai e madrasta teriam jogado Isabella ● “Esse caso é mais um que está na Justiça. Deixe ela resolver. Não mudará a vida de ninguém que não seja próximo!” PEDRO BOZZOLA

● “Terceira pessoa? No caso de os Nardonis serem inocentes, a menina teria cometido suicídio, o que é muito improvável.” CARLOS ALBERTO MARCEU

● “Tomara que o advogado do casal consiga provar a inocência deles. Não acredito que sejam culpados. Torço por eles!” JULIANA DA SILVA

Segundo uma pesquisa recente, não chega a 30% deles os que sabem o nome do presidente de sua região. Para os eleitores que ainda não se desencantaram de todo com a política, essas disputas geralmente oferecem uma oportunidade de mostrar o punho ao governo central. Motivos, decerto, sempre haverá, ainda mais agora. Apesar do elevado desemprego, a economia francesa suportou razoavelmente a crise, em comparação com os vizinhos. O PIB recuou 2,1% no ano passado, mas, no último trimestre, indicando que a recuperação se iniciara, o resultado foi 0,6% positivo (ante, por exemplo, a estagnação alemã no mesmo período). No entanto, como já se observou, em tempos de vacas magras, a circunstância de que a desgraça alheia é maior não serve de consolo.Ao mesmo tempo, odesfile do midiático Sarkozy como salvadordaindústrianacionalparece cada vez menos convincente. O retrospecto das demissões e fechamentos de fábricas erodiu a credibilidade do presidente. Apenas 42% dos concidadãos o consideram “eficiente”. Numa hora dessas, a eventualidade das reformas trabalhista (desonerando as folhas depagamento) e previdenciária (elevando a idade mínima para aposentadoria)acirraairadossindicatos e da envelhecida sociedade francesa. Esperto, Sarkozy descumpriu a promessa de não mexer no Ministério, qualquer que fosse o desfecho das eleições regionais, e demitiu o ministro do Trabalho, Xavier Darcos.Ele eraa principalvoz reformista no governo.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimento ao jornaleiro: 0800-011-00-94 – www.jornaleironline.com.br Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo)

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2010

Serristas querem PSC, mas sem apoio de Roriz

DIDA SAMPAIO/AE–26/10/2007

que levaram à prisão de José Roberto Arruda, agora governador cassado, podem complicar a vida doantecessorRoriz.Enãoseconformam com o encontro dele comopresidentedehonradopar-

tido.“PreferiaoFernandoHenrique defendendo a legalização da maconha”, lamentou, bem-humorado, o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES). Em conversas reservadas, eles

responsabilizaram o ex-ministro Eduardo Jorge Caldas pela reunião de Roriz com FHC, considerada “totalmente inconveniente”parao candidatoSerra. A avaliação é de que Caldas agiu “movido pelo ódio pessoal ao PT”. Apesar do reconhecimento de que Caldas foi “injustamente perseguido” por petistas no governoFHC,com acusaçõespelas quais foi inclusive indenizado por ordem da Justiça, ninguém aprova o encontro com Roriz. O trabalho dos articuladores tucanosparafecharcoligaçãonacionalcomoPSCencontraexplicação no tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Juntos, o PSDB, DEM e PPS somam 6 minutos e 48 segundos em cada um dos dois blocos diários de 25 minutos de programa em rede nacional. Se o PSDB fechar aliança nacional com o PTB e o PSC, ganhará um minuto a mais no programa da oposição.

Em reação ao encontro do ex-governador com FHC, presidente do PSDB diz que negociação de aliança com partido ‘não diz respeito’ à eleição no DF BRASÍLIA

Defensores da candidatura do governador José Serra (PSDB) querem vê-lo coligado como PSC na eleiçãopresidencial, mas não querem ouvir falar em aliança com o ex-senador Joaquim Roriz (PSC), que deve tentar volta ao governo do Distrito Federal. “Nosso acordo com o PSC é nacional e não diz respeito às

eleiçõesestaduais”,disseopresidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra ( PE), surpreendido com a visita de Roriz aoex-presidente Fernando HenriqueCardoso,nanoitedesegunda-feira em São Paulo. A notícia de que Fernando Henrique abrira as portas de seu apartamento em Higienópolis parareceberRoriz deixou otucanato em polvorosa. “Brasília é um campo minado para todos os

lados. Qualquer movimento podegerarexplosão”,advertiuodeputado Jutahy Júnior (PSDBBA).Serristadeprimeirahora,Jutahy recomenda cautela. “Qualquer compromisso eleitoral em Brasília, antes do prazo máximo que é 30 de junho, é uma temeridade para qualquer candidato.” Tucanos querem distância do ex-senador, convencidos de que investigações da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora,

Roriz. Encontro com FHC em São Paulo, na segunda-feira

SÃO PAULO

PARANÁ

MATO GROSSO

MINAS

SÃO PAULO 2

O deputado Paulo Maluf (PPSP), que figura na lista vermelha da Interpol, anunciou ontem a contratação dos advogados americanos Bryan Skarlatos e Sharon McCarthy para processar o procurador-geral do Condado de Nova York, a fim de encerrar “ ação ilegal, descabida e intempestiva”. Maluf cita o promotor Silvio Marques e diz que sua inclusão no índex da polícia internacional é “mera vingança, sem base jurídica”. Marques reagiu: “O Ministério Público de São Paulo não tem controle

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta do governo do Estado que concede reajuste de 5% para o funcionalismo. O maior aumento é para os policiais civis (entre 22% e 77%) e policiais militares (de 23% a 55%). A proposta de reajuste foi definida pelo governador Roberto Requião, que deve deixar o cargo na próxima semana para concorrer a uma vaga no Senado pelo PMDB. Os 252,2 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Estado vão receberão o aumento a partir de maio.

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou ontem à aposentadoria obrigatória mais um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Desta vez o punido foi José Jurandir de Lima, por nepotismo. Ex-presidente do TJ, Lima é o 11º magistrado do Estado a receber a punição máxima este ano do CNJ. Segundo a denúncia, o desembargador teria contratado dois filhos para trabalhar no tribunal, os quais recebiam sem trabalhar. O advogado de Lima disse que vai recorrer da decisão no STF.

O ex-presidente Itamar Franco (PPS) considera encaminhada uma “dobradinha” com o governador Aécio Neves (PSDB) na disputa pelas duas vagas de Minas no Senado. Após encontro com Aécio na segunda-feira, ele saiu confiante. “Estamos mais ou menos acertados. Faremos uma campanha conjunta. Como são duas vagas, podemos prever que teremos essa caminhada. Um apoiando o outro.”

O Tribunal Regional Eleitoral realiza hoje palestra para diretores dos estabelecimentos penais e casas de internação de adolescentes para implantação do voto do preso provisório nas eleições deste ano. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre alistamento eleitoral, transferência de títulos, documentação, votação e outras informações necessárias à instalação das seções eleitorais nos presídios.

Maluf anuncia ação contra promotor dos EUA que o incluiu no índex da Interpol

sobre decisões soberanas da Justiça americana, Elas decorrem da obrigação da Promotoria de Nova York de processar quem comete crime na cidade.”

Requião dá reajuste para o funcionalismo

CNJ pune mais um desembargador do TJ

Itamar fala em dobradinha com Aécio

TRE faz palestra para explicar voto de preso

Imprensa é tema de debate no Memorial A Fundação Memorial da América Latina realiza hoje e amanhã o seminário Liberdade de Expressão e Direito à Informação nas Sociedades Contemporâneas. Entre os dias 7 e 9 de abril será a vez do seminário Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina. Os debates, com participação depolíticos,jornalistas,acadêmicos do País e do exterior, vão abordar questões como censura judicial, controle social da imprensa, direcionamento partidário da publicidade oficial, manipulação política na concessão de rádios e TVs, entre outros temas. Hoje e amanhã, a jornalista e professoradaUSPCremildaMedina responderá pela coordenação dos trabalhos. Entre os convidados estão Eugênio Bucci, José Maria Mayrink e Demétrio Magnoli,doEstado,além dojornalista Alberto Dines. No segundo seminário do mês,osjornalistasCarlosEduardo Lins e Silva e Eugênio Bucci coordenarão o evento, que terá entre os convidados Dalmo Dallari e Carlos Ayres Britto.

‘Estado’ está sob censura há 236 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quinta-feira 25 DE MARÇO DE 2010 R$ 2,50*

Paladar

Educação

Mar está para sardinha Gostosa, versátil e fácil de fazer, sardinha é ótima opção para a Páscoa

USP a distância Universidade terá curso virtual de licenciatura em Ciências. Pág. A19

JOSÉ PATRÍCIO/AE

ANO 131. Nº 42527 EDIÇÃO DE 1H15

Mantega cobra de BB e Caixa explicação sobre alta de juros Instituições reagem contestando metodologia adotada em ranking do BC divulgado pelo ‘Estado’ O ministro Guido Mantega (Fazenda) cobrou ontem explicações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal sobre o aumento de suas taxas de juros, apontado pelo Estado no domingo passado. A reportagem, com base em ranking do Banco Central, mostrou que os bancos públicos lideram a alta dos juros em comparação com os privados. Após o encontro com Mantega, os presiden-

tes do BB, Aldemir Bendine, e da Caixa, Maria Fernanda Coelho, convocaram entrevista coletiva na qual negaram que as instituições tenham elevado as taxas de juros mínimas e máximas para seus clientes. Eles criticaram a metodologia usada pelo BC para fazer o ranking, que, disseram, produziu um dado “enviesado”, com uma “interpretação errônea darealidade”.No BC,porém, ainforma-

ção é que o ranking não foi objeto de nenhuma reclamação recente. Os executivos do BB e da Caixa argumentam que a elevação da taxa média resulta da expansão desua carteira de créditocom clientes novos que têm avaliação de risco maior. Bendine afirmou que não há mudança na estratégia do governo de manter baixas as taxas de juros dos bancos públicos. ECONOMIA / PÁG. B13

● Novas

regras cambiais

O Banco Central anunciou medidas que simplificam as operações no mercado de câmbio, mas também facilitam a saída de dólares do País. O BC diz não haver mudança na política cambial nem intenção de desvalorizar o real. ECONOMIA / PÁG. B15

MICHEL FILHO/AG. O GLOBO

estadão.com.br

Caderno2 Tom Zé de roupa nova Lucas Santtana faz show com remixagens do repertório do músico

Grécia e Portugal fazem euro desabar Na véspera da reunião de cúpula dos 27 chefes de Estado e de governo da União Europeia, o euro fechou ontem em US$ 1,3345, cotação mais baixa em relação ao dólar desde maio de 2009, informa o correspondente Andrei Netto. Dois fatores explicam a queda: pessimismo do mercado com acordo entre Alemanha e França para ajudar a Grécia e rebaixamento da nota da dívida de Portugal pela agência Fitch. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Manifestantes são presos ao hostilizar Serra A Polícia Militar prendeu ontem quatro manifestantes durante evento do qual participava o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência.Osdetidoseramdeumgrupo de cerca de 30 pessoas ligadas à Apeoesp (sindicato dos professores do Estado) que gritavam palavras de ordem contra a comitiva do governador.A PM usou gás pimenta e cassetetes. Para o Palácio dos Bandeirantes, o protesto tem caráter eleitoral. NACIONAL / PÁG. A4

Lula volta a acusar imprensa de má-fé

Tensão. Manifestantes ligados ao sindicato dos professores de SP são reprimidos por PMs durante evento do qual participava o governador Serra

Governo cobra Perita afirma multas de 150 que o pai mil motoristas jogou Isabella Em edição com 544 páginas, o Diário Oficial da União circulou ontem com a lista de 150 mil infrações cometidas em rodovias federais desde 2005. Trata-sede“notificação”aosinfratores, já que as multas haviam sido devolvidas pelos Correios. Mais listas serão publicadas. METRÓPOLE / PÁG. C7

Times grandes decepcionam no Paulista

VERISSIMO Obrigado, Google O Google fornece erudição instantânea e responde à pergunta “Que fim levou...” CADERNO 2 / PÁG. D16

Corinthians e São Paulo perderam para Paulista e Bragantino por 1 a 0. O Palmeiras empatou com o Rio Branco: 2 a 2.

TUTTY VASQUES Três é demais A polícia do Rio não quer Ronaldinho Gaúcho no Flamengo. Bastam Adriano e Love.

ESPORTES / PÁG. E1

METRÓPOLE / PÁG. C8

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Tempo na capital

30˚ Máx. 20˚ Mín. Sol, calor e chuva forte no período da tarde 108 PÁGINAS (22 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

7 8 9 10 11 12

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

Adefesa dosacusadosde matarameninaIsabellanão conseguiudesmontar a conclusão técnica segundo a qualAlexandreNardoni estavanacenado crime.AperitaRosângelaMonteiro não teve dúvida ao afirmar no júri que o pai jogou a menina pela janela. METRÓPOLE / PÁGS. C1, C3 e C4

Esportes

NOTAS & INFORMAÇÕES A negociação Mercosul-UE

Dos dois lados será preciso vencer resistências importantes. PÁGINA A3 ESTADO SOB CENSURA HÁ 237 DIAS. PÁG. A11

O presidente Lula disse ontem que os jornalistas têm uma “predileção pela desgraça”, ao ignorar as boas ações do governo. Segundo ele, os jornais publicam “muita mentira”. NACIONAL / PÁG. A6

Festa da 25

China e Rússia cobram Irã, que rejeita pressão INTERNACIONAL / PÁG. A14

A 25 de Março faz aniversário. Acreditava-se que rua estaria completando 116 anos, mas, em livro, o economista Lineu Francisco de Oliveira diz que são 145.

INTERNACIONAL / PÁG. A18

METRÓPOLE / PÁG. C8

METRÓPOLE / PÁG. C6

Obama elogia ‘valentes’ opositores cubanos Falha em obra do Metrô paralisa Detran de SP

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100325:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Sua Excelência, o jurado ✽ ●

FÁBIO TOFIC SIMANTOB

julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá reacendeumimportante debate: quem julga melhor, o juiz de carreira ou o júri, formado por pessoas do povo sem necessária formação jurídica? Aquestão não ésimples. A instituição do Tribunal do Júri no Brasil já passou por ameaças de extinção e sofreu reveses, sobretudo em períodos autoritários. Desde 1988 o Tribunal Popular está previsto no artigo 5.º da Constituição federal, com competência exclusiva para os crimesdolososcontraavida(quandohá intençãodematar).Écláusula pétrea constitucional. Há, no entanto, enorme polêmica entre juristas acerca da eficácia do júri na realização da justiça. Alguns maldizem o tribunal do povo, ao argumento de que, ao contrário dos juízes togados, ou de carreira, o jurado não é obrigado a fundamentar sua decisão (o voto é secreto); não bastasse, argumentam os adversários do júri com o fato de que os juradosnãoestãoobrigadosàestrita observância da lei, ou melhor,dosdireitosegarantiasindividuais do cidadão, sem os quais não pode haver julgamento justo. Pode haver outros argumentos contra a instituição do júri, mas esses dois talvez sejam os que neste momento merecem a nossa atenção. Emprimeirolugar,éprecisofugir dos chavões e entender o que significa“ojuradonãoprecisafundamentar sua decisão”. Isso significaqueojuradonãoprecisaexplicarporquedesprezoudeterminado elemento de prova em favor de outros tantos; o jurado, todavia, deve responder a algumas perguntas obrigatórias, como: “O réu desferiu os disparos contra a vítima, causando os ferimentos descritos no laudo necroscópico?” (aqui o jurado decide se o réu é um autor do crime ou não); “estes ferimentos foram a causa da morte?” (pode haver discussão na causa sobre se a vítima morreu em razão dos golpes ou de outra causa); e ainda os jurados são obrigados a responder a quesitos sobrecircunstânciasqueaumentam ou atenuama pena, formulados em perguntas como, por exemplo,“se o réu agiu de forma a impossibilitar a defesa da vítima” (se responderem sim, o homicídio passa de simples a qualificado), ou se agiu sob forte emoção (reconhecemohomicídioprivilegiado,ouseja,comreduçãodepena), ou se agiu com intenção de matar. E, por fim, se, apesar de tudo, absolvem ou não o réu.

Isto é, uma vez encerrada a votação, o resultado jurídico do veredicto (homicídio qualificado, homicídio privilegiado, homicídio simples ou inocência absoluta)estágravadonasrespostasdadas aos quesitos; o juiz presidente apenas interpreta as respostas eaplicaapenaprevistaemlei.Veja-se, pois, que pelas respostas aos quesitos é possível aferir o que os jurados entenderam a respeito do caso. Eles só não explicam por quepreferiram umatese em desfavor de outra ou outras. Enganam-se, por outro lado, os que acusam os jurados de maus juízes por não terem formaçãojurídica.Os queassimentendem se esquecem de que o jurado não decide questões técnicas do Direito. Exemplificando: os jurados não decidem sobre o cabimento ou não de uma prisão preventiva; não decidem

No julgamento penal, a alma humana é posta à prova e um jardineiro é tão mestre quanto o rei

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

A imprensa não vai tão bem assim va: “O Jury foi creado para tentar fazer a individualização da pena” (em Justiça e Jury no Estado Moderno, 1938). O que o professor doLargodeSãoFranciscoqueria dizer com isso é muito simples. O júri só pensa no caso concreto, não está preocupado em manter a coerência com o caso seguinte. É livre, assim, mais do que qualquer outro juiz, para decidir comolheparecermaisjustoerazoável naquele caso e somente naquele caso. A harmonia entre o veredicto e o sistema jurídico vigente não deixa de ser regulada pelos tribunais e juízes togados, que impulsionam o processo até o dia do julgamento popular. Ao júri resta preencher os microespaços vazios que a lei geral não é capaz de alcançar e individualizar. Nessa missão contam com umpoderosoinstrumentocognitivo, comum a todos, bacharéis ou não, e que Bergson ajudou a credibilizarnabuscadoconhecimento: a intuição. No julgamento penal a alma humana é posta a toda prova e, nessa seara, um jardineiroétãomestrequantoorei. Claro que pode haver injustiças, mas a experiência mostra que o júri mais acerta do que erra. Em passagem de brilhantismo ímpar, o professor Goffredo sintetiza a defesa do júri, concluindo: “Presume-se que o util, para a sociedade, é o que estabeleceu a lei escripta. O legislador, porém, creando o Jury, prova conhecer a insuficiência das leis humanas, e a supremacia do justo sobre o util aparente.” Já se disse que o júri acerta até quando erra...

se há provas ilícitas no processo (questão sobre a qual o juiz do caso e, eventualmente, os tribunaisdecidemantesdojulgamento, na chamada sentença de pronúncia, quando se faz uma espécie de saneamento do processo). Os jurados decidem sobre uma única coisa: a ocorrência ou não de fatos, com base na prova já colhida nos autos. É importante observar, nesse passo, que o Direito brasileiro adota o sistema processual da livreapreciaçãodaprova.Querdi- ✽ zer, dentre as provas válidas ADVOGADO CRIMINALISTA constantes do processo, o juiz é livre para dar a cada umadelasopesoquemelhor lhe parecer, preterindo SINAIS PARTICULARES umas em favor das outras. No nosso sistema nenhuma prova tem valor absoluto, ou melhor, todas estão sujeitas a confronto, basta que alguma das partes as conteste mostrando os argumentos. A lei não diz quantos indícios (ou provas circunstanciais, como as chamam os americanos) são suficientes para condenar alguém. A lei tampoucoofereceumaescala de valores entre provas, de modo que tudo em matéria de prova, a rigor, acaba sendo decidido de acordo com a íntima convicção do juiz. Logo, a questão que se coloca é uma só: se o exame da prova é livre e respeita a convicção íntima do juiz, e não regras jurídicas rígidas, por que o juiz togado seria mais capacitado para examinar a provadocrimedoqueocidadão comum? Em trabalho que fez em defesa do júri, o saudoso professor Goffredo O pedreiro Binyamin da SilvaTellesJúnior afirma-

✽ ●

EUGÊNIO BUCCI

esde o dia 14 de março, domingo retrasado, este jornal circula com novo projeto gráfico.Oredesenhofoilançadonuma edição histórica, com uma tiragem que ultrapassou meio milhão de exemplares, e vários artigos esmiuçaram os fundamentos da mudança na paginação. Mas, entre as análises sobre estética e legibilidade, uma notícia passou sem chamar a atenção: justamente a que reportava o juízo que o cidadão brasileirofazda suaprópria imprensa. A quantas anda a credibilidade do jornalismo? Sobre o tema da credibilidade, essa edição do dia 14 trouxe uma reportagem esclarecedora,assinadapor DanielBramatti: 91% acham que mídia é arma anticorrupção. A partir de uma pesquisa que o Instituto Análise realizou especialmente para o Estado, a matéria mostrou que o conceito dos jornais no Brasil é positivo e, mais que isso, está associado ao combate à corrupção. Ótimo. Sinal de que o público entende que os jornais existem para fiscalizar o poder. Mas a mesma pesquisa apontou um senão: aos olhos de um quarto dos entrevistados,aimprensanãoétãoapartidária quanto deveria ser. Comecemos pelo lado bom dos resultados. Metade do públicoafirmaquequemmaisapu-

ra os casos de corrupção no País são os jornalistas. Isso significa que, do ponto de vista dos entrevistados, se outras instituições falham, pelo menos a imprensa dá o alarme e vai atrás. Para 88%, a maioria das “denúncias” feitas nasreportagensacabaseprovando verdadeira. Coerentemente, nada menos que 97% são a favor de que a imprensa investigue e divulguecasosesuspeitasdecorrupção e 92% são contrários a qualquer censura. Agora o lado preocupante. Quando perguntados se os órgãos jornalísticos são equilibrados nas “denúncias” que fazem, apenas69%consideramquesim. Para 24%, o jornalismo pátrio é tendencioso(outros7%nãoopinaram). Temos aí uma luz amarela. Numa pesquisa como essa, em que os índices de aprovação ficam na casa dos 90%, um con-

Se o jornalismo for uma tribuna acusatória, será péssimo para jornais, leitores e democracia

tingente de 24% de desconfiados não é nada irrisório. Antes de prosseguirmos, faço um esclarecimento. O leitor há de ter notado que venho usando apalavra denúnciasempre entre aspas. Explico-me. O termo “denúncia”, que a pesquisa adotou semmaioresreservas,éimpreciso e pode apequenar o papel da imprensa. Denúncia quer dizer acusação.Seojornalismoforvisto como tribuna acusatória, será péssimo para os jornais, para os leitores e para a democracia. Não é tão difícil de entender por quê. Na Justiça, quem faz denúncia é o Ministério Público. Os advogados cuidam da defesa. Assim, quando acolhe uma denúncia, o LOREDANO Judiciário acolhe também uma defesa. O julgamento só virá depois que os dois lados se manifestarem. Por analogia, se a imprensa se ocupasseapenas de“denúncias”, teríamos de inventar uma segunda imprensa para fazer as vezes dos advogados de defesa e ainda uma terceira, à qual caberia julgar. Portanto, não há muito sentido em supor que o jornalismo deva sair denunciando gente por aí. Não é para isso que ele serve. A imprensanão tem – nem poderiater–afunçãodeacusar quem quer que seja. Ela não é o Ministério Público. O que ela pode pretender de melhor é apurar livremente osfatos.Ela investigairregularidades na conduta das autoridades, por certo – mas não acusa, não defende nem julga. Se informar devidamente, terá cumprido o seu papel com dignidade: terá

oferecido ao cidadão os elementos necessários para que ele forme sua própria opinião. É verdade que, por vezes, as evidências de corrupção são tão clamorosas que a mera publicação de uma reportagem, por mais sóbria que seja, assume ares de denúncia contundente. Tudo bem, isso acontece, mas, aí, quem acusa são os fatos, não ojornalista.Repórteresnãoexistem para fazer “denúncias”. A finalidade do seu trabalho é fazer reportagem. Voltemos, então, aos 24% que entendem que o nosso jornalismo é parcial. É bem verdade que, na sua rotina, a imprensa deve mesmo ser mais dura com o governo do que com aqueles que não exercem funções públicas, mas isso não significa que eladevaser ferozcontrao governo e dócil com a oposição. Se uma parte do público sente que elapecaporessetipodedesequilíbrio, algo vai mal. Se 24% dos entrevistados afirmam que os jornais resvalam no partidarismo, algo realmente vai mal. Quanto a isso não há margem para dúvidas. O modo como a perguntafoifeitaaosentrevistados foi explícito, direto. Antes de formular a questão, o pesquisador citava “o mensalão do PT, acorrupção deSarneyedo Senado,os gastos secretos decartões de crédito da Presidência, o mensalão do DEM no DF, e o mensalão de Minas, que envolveu um senador do PSDB”. Só depois, indagava: “Você acha que a imprensa só faz denúncias contra um lado ou denuncia todo mundo, como o PT, o PSDB, o DEM, o PMDB, etc.?” Foi a esse estímulo que os entrevistados reagiram. Foi a partir disso que um quarto deles se manifestouinsatisfeitocomopartidarismo das notícias que recebe. Enfim, a pesquisa do Instituto Análise trouxe boas novaspara os jornalistas, dando conta deque opúblico aprecia evaloriza os jornais. Mas trouxe também este recado muito claro: o princípio do apartidarismo talvez venha sendo negligenciado. Os responsáveis pela condução dos veículos jornalísticos deveriam olhar para esse recado com mais rigor. Vivemos um momentodelicado, emquemuitos procuram desqualificar a instituição da imprensa como se ela não passasse de um aparelho sob controle da oposição. Os editores, se estiverem conscientes, não darão pretextos e muito menos argumentos aos profetas da polarização. Imprensa informa: não faz denúncia nem faz campanha. Quanto maisos cidadãosestiverem convencidos disso, melhor. ✽ JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP

Fórum dos Leitores ‘DEMOCRACIA’ CUBANA Apoio

Qualquer coisa de bom que a “revolução” cubana tenha feito é invalidada pela desumana perseguição aos que dela discordam. A “moção Grazziotin”, documento que exalta, imaginem, “o compromisso cubano com a democracia e a justiça social”, deve ser amplamente divulgada para que os brasileiros saibam quem a apoia. GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA gjgveiga@hotmail.com São Paulo

Os cubanos sempre repetiram, com grande orgulho, um mote que serviu de propaganda e como força para fins políticos do regime comunista daquela ilha: “Esta noite muitas crianças morrerão de fome, nenhuma será cubana!” Hoje deveria ser acrescenta-

do um desfecho trágico àquele slogan ativista: “Mas as crianças de Cuba crescerão, conscientizarse-ão de sua condição política e, então, preferirão morrer de fome por falta de liberdade!” EUGÊNIO JOSÉ ALATI eugeniojosealati@yahoo.com.br Campinas

IDEOLOGIA E ELEIÇÕES Colapso inexorável

Se me for permitido concordar discordando, será o caso do belo editorial Esquerda derrota Sarkozy (24/3, A3). Sucede que estão em “crepúsculo inexorável” a esquerda e a direita. Seu colapso, tão bem anunciado por Bobbio, os fatos vêm confirmando. Não creio que, por ideológicas razões, tenham os franceses infligido a derrota ao seu presidente. Se se deterioram as condições de vida, aumenta o desemprego ou despenca a economia, votam os elei-

tores contra o governo, pouco importando a bandeira política que ostentam os dirigentes. Igualmente, em nosso país, não será em razão de adotar ou não ideias socialistas que o povo apoiará a candidata que, por ora, só o presidente Lula ungiu. Votar bem já há muito não é escolher um lado ideológico para apoiar.

no se está preocupado com os mutuários da Bancoop que não têm nem onde morar. Bom, creio que aí se explica a composição da dívida que o PT tem, de mais de R$ 45 milhões. Por que não aparece ninguém para cobrar os “companheiros”? Se uma empresa devesse tal quantia, estaria com seu nome na Serasa, no SPC...

JAIRO POLIZZI GUSMAN jairogusman@gmail.com São Paulo

GILSON MORETO gilson-moreto@uol.com.br Santana de Parnaíba

Novo endereço

Causa-me espanto a “modesta locação” que o PT fez para a précandidata Dilma (24/3, A6). Uma residência no Lago Sul de Brasília por míseros R$ 15 mil, pagos pelo partido, faz-me questionar: se a nobre ministra tivesse de arcar com o aluguel, escolheria tal lugar? Quanto ao PT, que com essa “boa surpresa” não se cansa de nos espantar, eu me questio-

CASO BANCOOP Quem não deve não teme

Seguindo o roteiro do PT, a base aliada manobra para livrar o sr. Vaccari, tesoureiro do PT e ex-dirigente da Bancoop, de depor na CPI das ONGs sobre os “supostos” desvios para abastecer a campanha eleitoral petista. Se as suspeitas são infundadas, por que não vai logo à CPI? Porque as eleições estão batendo à por-

ta? Nesse mato tem coelho... MÁRIO A. DENTE dente28@gmail.com São Paulo

IMPRENSA Lula e a mídia

Lula diz que a mídia age de máfé. O que é isso, presidente...?! GILBERTO LIMA JUNQUEIRA glima@keynet.com.br Ribeirão Preto

O Estadão está sob censura há 237 dias! Isso, sim, é um absurdo! FRATERNO MARIA NUNES fraternomarianunes@gmail.com Campo Mourão (PR)

ROYALTIES Pré-sal x pescaria

Há tempos, colegas de trabalho

programaram durante mais de um ano uma pescaria no Pantanal. Faltando poucos dias para a saída da caravana, a partilha dos peixes a serem pescados entrou em discussão. Várias foram as propostas e nenhuma contentava a todos. Conclusão: a pescaria foi abortada. Vejo alguma semelhança entre a partilha dos royalties do pré-sal e essa dos peixes. Sem nada se pescar ainda, já se pensa na partilha. Viva o Brasil! SALVADOR BOCHEMBUZO salvadorbochembuzo@hotmail.com Piracicaba

O petróleo é nosso

A Petrobrás foi criada, entre outros motivos, para fornecer combustíveis e derivados pelo melhor preço possível, livrando-nos dos “trustes do imperialismo”. Hoje o preço de seu óleo, na planilha de custos, é igual ao do óleo do Golfo do México... Deveria ser

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010

Sociólogo sugere emenda anticensura Demétrio Magnoli abriu seminário sobre liberdade de imprensa na América Latina Daniel Bramatti

O sociólogo Demétrio Magnoli disse ontem que o Brasil poderia evitar casos de censura à imprensa impostos pela Justi-

PARA LEMBRAR

Vargas mandou ocupar ‘Estado’ há 70 anos Há 70 anos, no dia 25 de março de 1940, o Estado Novo de Getúlio Vargas ocupava o jornal O Estado de S. Paulo. Valendo-se de falsas acusações de que na Redação havia um movimento subversivo contra Vargas, o Conselho Nacional de Imprensa determinou que a família Mesquita saísse da direção do jornal. As alegações de que haveria uma conspiração contra o governo no Estado e de que até armas teriam sido encontradas na Redação nunca foram confirmadas pela Justiça, o que reforça a versão de que tudo não passou de uma trama da Polícia Civil contra o jornal, que ficou cinco anos sob intervenção da ditadura. O fechamento da Redação e das oficinas do Estado foi determinado à Superintendência de Segurança e Política Social pelo então ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra. Na portaria assinada por ele, não consta o real motivo do fechamento. De 26 de março a 6 de abril, o jornal deixou de sair, voltando a circular no dia 7 de abril. Até o dia 6 de dezembro de 1945, o jornal circulou sob intervenção do governo Getúlio Vargas. Com a renúncia dele, o Estado foi devolvido a Julio de Mesquita Filho, que foi aplaudido quando retomou a posse do prédio da Rua Boa Vista.

Jornal está sob censura há 237 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

ça se tivesse em sua Constituição uma emenda que proibisse claramente qualquer entrave à liberdade de expressão. Magnoli proferiu a conferênciainaugural doseminárioLiber-

dade de Expressão/Direito à Informação nas Sociedades Contemporâneas da América Latina, promovido pela Fundação Memorial da América Latina. O estudioso fez um relato sobreadoutrinado“terrorismomidiático”, propagada, segundo ele,porgovernosepartidosidentificadoscomopresidentedaVenezuela,HugoChávez.Essadoutrina,delineadaemeventopatrocinado por Chávez em 2008, estabelece que a informação deve ser “objeto de políticas públicas permanentes”, ou seja, submetida a controles estatais. O governo brasileiro, segundo Magnoli, não adota a tese do terrorismo midiático e respeita a liberdade de imprensa “quase o tempo todo”. “O presidente Lula reclama da imprensa, como todos os demais, mas isso é um si-

Nacional A11 DIDA SAMPAIO/AE

nal de que a imprensa é livre.” Paraosociólogo,porém,adoutrina é predominante no PT, “partido que vive um processo de restauração stalinista”. Supremo. O sociólogo se re-

feriu a uma possível mudança na Constituição ao comentar acensura aoEstado,determinada pela Justiça há 237 dias. Para ele, o País poderia se inspirar em lei norte-americana que proíbe expressamente o Congresso de legislar sobre mecanismos que imponham censura prévia à imprensa. “No caso do Estado, o STF não julgou o mérito, ou seja, não avaliou se é ou não um caso de censura. Quando isso acontecer, creio que haverá uma vitória para a liberdade de expressão”, disse Magnoli.

Pela honra de Brizola

Miro Teixeira (de costas) contém Vieira Cunha (PDT-RS), que tentava avançar sobre Jair Bolsonaro, na Câmara. Bolsonaro atacara a biografia de Leonel Brizola

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

26 DE MARÇO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 1h

ANO 131. Nº 42528

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA O Policarpo de Antunes Lee Thalor interpreta o personagem de Lima Barreto na peça que estreia hoje

Divirta-se Tempo para a arte Selecionamos dez das mais interessantes galerias de São Paulo

Bem-estar

TASSO MARCELO/AE

EMIDIO LUISI

Caderno2

Leve e linda A atriz Maria Flor conta ao guia que sossego é o melhor tratamento estético

Lula volta a ser multado por fazer propaganda de Dilma TSE decide condenar presidente a pagar R$ 10 mil, o dobro da primeira punição, que o petista ironizou EPITÁCIO PESSOA/AE

O presidente Lula foi novamente punido pelo Tribunal Superior Eleitoral por fazer propaganda antecipada em favor de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. O evento em questão foi a inauguração de um sindicato em São Paulo, em janeiro. Na ocasião, Lula disse, sobre o PAC: “Quem vier depois de mim– eeu, porquestões legais,não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem – já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento”. O discurso foi transmitido pela TV oficial NBR. Lula terá de pagar R$ 10 mil, o dobro da primeira multa que levou, pelo mesmo motivo. Horas antes da nova decisão do TSE, o presidente, durante ato em Osasco (SP), ironizou a punição: “Eu não posso falar em nomes porque já fui multado”, disse ele à plateia, que começou a gritar o nome de Dilma. “Se eu for multado, vou trazer a conta para você”, brincou. NACIONAL / PÁGS. A6 e A7 ● Serra

Esportes

Copa 2010: corrida contra o tempo A seleção ainda não está pronta, há obras por terminar, o esquema de segurança tem falhas, trabalhadores ameaçam fazer greve. Problemas não faltam à África do Sul às vésperas da Copa. Mas , acima de tudo, os sulafricanos têm esperança de dar um bom espetáculo. CADERNO ESPECIAL

No palanque. Dilma, Serra e Lula conversam durante entrega de ambulâncias em Tatuí, interior de São Paulo

Chuva alaga ruas e deixa bairros sem luz em SP METRÓPOLE / PÁG. C10

Ratzinger encobriu casos de pedofilia, diz ‘NY Times’

Nardoni chora e diz ser ‘falsa’ a acusação

VIDA / PÁG. A22

Alexandre Nardoni, acusado de ter matado a filha Isabella, chorou ao ser interrogado ontem no julgamento do caso. “Aquilo pra mim foi o pior dia, perdi o que tinha de mais valioso na minha vida”, disse. Ele afirmou que tudo o que constava na denúncia da promotoria era “falso”. Aparentando nervosismo, Anna Jatobá, madrasta da menina, contradisse o depoimento do marido pelo menos duas vezes. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

DORA KRAMER É crime perfeito Ou haverá outra razão que não a proximidade da eleição para a Câmara incluir na pauta propostas moralizadoras para as quais não deu bola?

CELSO MING O Estado fraco É muito difícil levar adiante o projeto do Estado forte na economia brasileira.

WASHINGTON NOVAES O destino do lixo É preciso apressar a tramitação do projeto de resíduos sólidos e criar instrumentos práticos para concretizar as decisões.

NACIONAL / PÁG. A6

ECONOMIA / PÁG. B2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

Santos classificado

Em Ribeirão Preto, o Santos venceu o Botafogo por 4 a 2 e vai às semifinais do Paulista. ESPORTES / PÁG. E2

7 8 9 10 11 12

O governo da Venezuela prendeu GuillermoZuloaga,presidentedaTVGlobovisión, que faz oposição ao presidente Hugo Chávez. Segundo a procuradorageral Luisa Ortega, Zuloaga foi preso por “ofensa e vilipêndio” a Chávez e por reclamar,emreuniãodaSociedadeInteramericana de Imprensa, da perseguição à imprensa venezuelana. A ordem deprisãofoiemitida apartirdeum pedido da Assembleia Nacional, controlada peloschavistas.Horasdepois,elefoisolto por medida cautelar e não pode deixar o país. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Confirmada conta suíça do filho de Sarney

ataca imprensa

O governador José Serra (PSDB) disse ontem que a imprensa comete “leviandades”. Segundo ele, os jornais mantêm na “clandestinidade” as ações de sua administração. Anteontem, o presidente Lula tinha acusado a imprensa de agir com “má-fé”. NACIONAL / PÁG. A6

Empresário de TV é preso por críticas a Chávez

VIDA / PÁG. A24

Caixa cria empresa para vender planos de saúde ECONOMIA / PÁG. B7

Projeto restringe lanches calóricos nas escolas

O Ministério da Justiça confirmou que o governo suíço localizou e bloqueou uma conta com US$ 13 milhões do empresárioFernandoSarney,filhodosenador José Sarney. O indício da existência de contas da família Sarney no exterior aparece em investigação da Polícia Federal. O advogado do empresário não quis comentar. NACIONAL / PÁG. A4

JOSÉ PATRÍCIO/AE

Na cápsula do tempo Ary Guimarães vê material que o pai, Romillo, guardou em 1927 para marcar a reforma da Igreja Matriz de São Luís do Paraitinga. A ‘cápsula do tempo’ foi descoberta por operários que trabalham na obra. METRÓPOLE / PÁG. C14

Tempo na capital e, à tarde, 30˚ Máx. Sol pancadas 19˚ Mín. de chuva HOJE: 250 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 238 DIAS. PÁG. A4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Uma obsessão de Lula Desde o mensalão, ele está em campanha para demolir a credibilidade dos órgãos de informação. PÁGINA A3

A4 %HermesFileInfo:A-4:20100326:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2010

Nacional

estadão.com.br Serra x Dilma. As diferenças nos discursos dos candidatos estadao.com.br/e/a4

Investigação. Informação sobre movimentação financeira do filho do presidente do Senado foi confirmada ontem pelo Ministério da Justiça; por telefone, advogado do empresário disse que não iria se manifestar sobre o caso porque o inquérito está sob sigilo

Fernando Sarney tem US$ 13 milhões bloqueados em conta na Suíça BRASÍLIA

O Ministério da Justiça confirmou ontem que o governo suíço localizou e bloqueou uma conta com US$ 13 milhões do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A fonte do Ministério da Justiça que confirmou a informação dissetambém queos indíciossobre a existência de contas da família Sarney no exterior, administradas por offshores, em paraísos fiscais, apareceram em investigações da Polícia Federal. “O governo suíço comunicou oficialmente o governo brasileiro e, logo em seguida, foi acionadoo MinistérioPúblicodo Maranhão”, disse a fonte. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que revelou a descoberta dacontaeseubloqueio,odinheiro rastreado a pedido da Justiça brasileira não está declarado à Receita Federal. Noiníciodomês,omesmojornalinformaraqueo governobrasileiro obteve documentos comprovando que o dinheiro não foi declarado à Receita. Uma conta na China teria sido usada para receber remessa de US$ 1 milhão. Silêncio. Eduardo Ferrão, advo-

gado do empresário, disse ontem ao Estado que não iria tra-

tar do assunto. No fim da tarde, em contato telefônico com a reportagem, disse apenas: “Como o inquérito está sob sigilo, não vou me manifestar”. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a conta na suíça está em nome da empresa Lithia. Nos registros bancários, o empresário seria o único autorizado a movimentar a conta. O bloqueio teria acontecido quando Fernando Sarney tentava, de acordo com informações do jornal, transferir recursos da Suíça para o principado do Liechtenstein, paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça. OMinistérioda Justiçaconfirma que as autoridades suíças fizeramumbloqueioadministrativo da conta do filho mais velho do presidente do Senado, que é quemdirigeasempresasdafamília. Esse procedimento antecede o bloqueio de caráter criminal, seogovernobrasileiroprovarperante as autoridades da Suíça que o dinheiro não declarado à Receita também é proveniente de operações financeiras envolvendo corrupção ou fraudes. Boi Barrica. Alvo da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor) da Polícia Federal, o empresáriofoiindiciado porformação de quadrilha, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros crimes.

CRONOLOGIA Junho de 2009 Denúncia

car informações sobre a Operação Boi Barrica, envolvendo Fernando Sarney

15 de setembro Afastamento

5 de agosto

Estado revela a existência de mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear parentes de políticos para o Senado

16 de julho

Escutas A Operação Boi Barrica esbarrou em provas contra o grupo do empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney. A PF divulgou provas de que o grupo usava o poder do sobrenome Sarney para ter acesso a ministérios e estatais. Fernando Sarney foi interrogado na PF do Maranhão

31 de julho

Censura O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, informa o Estado da proibição de publi-

Recurso O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que o desembargador que censurou o Estado imediatamente se declare suspeito para tomar decisões no processo. A exceção de suspeição é protocolada no próprio Tribunal de Justiça do DF

13 de agosto

Censura mantida

7 de janeiro de 2010 O TJ-DF declara Vieira suspeito para decidir sobre o pedido de censura. A decisão afasta o desembargador do caso. No mesmo dia foi indicado o novo relator, Lecir Manoel da Luz

13 de outubro

Liminar Os desembargadores do Conselho Especial do TJ-DF rejeitam recurso do Estado contestando a liminar e jornal continua sob censura

O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro, da 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, mantém censura ao jornal ao não acolher pedido de liminar no mandado de segurança. Cordeiro deixa para deliberar após receber dados de Vieira e da Procuradoria

CORRESPONDENTE GENEBRA

ApresidentedaSuíça,Doris Leuthard, garantiu ontem que seu país não fará diferença no tratamento de um escândalo de corrupçãoenvolvendo afamília Sarney apenas pela procedência ou importância política de seus membros. Ela indicou que o dinheiro que teria sido bloqueado na Suíça poderá ser devolvido ao Brasil. Mas para isso o governo brasileiro teria de primeiro condenar o dono da conta. “Aqui pouco importa se a pessoa é rica ou pobre, famosa ou não”, afirmou, em resposta a

uma questão feita pelo Estado sobreumpossíveltratamentodiferenciado à família Sarney por estar relacionada a um ex-presidente do Brasil. Ela ainda lembrou que, nos últimosmeses,aSuíçaabriuverdadeirasbatalhas legaiscontra personalidades como o coronel Muanmar Kadafi, presidente da Líbia, e seu filho, assim como contra o cineasta Roman Polaski, acusado de abusos sexuais contra uma menor. “Aqui tratamos todos de forma igual.” Eveline Widmer-Schlumpf, ministrade Justiça,foimaisdireta: “Político ou não, tanto faz.” Apesardasdeclaraçõesdache-

fe de governo da Suíça, o país tem uma prática de décadas de adotar o máximo de cuidado quandoumcasoenvolveumpolíticoestrangeiro.DentrodaJustiça, há mesmo uma classificação especial para esses casos: são as “Pessoas Politicamente Expostas”, o que não significa tratamento especial, segundo Doris. A presidente da Suíça insistiu que não tinha detalhes sobre o caso. Mas garantiu que, se houver umprocesso euma condenação do suspeito, os fundos poderão ser recuperados. “Se houver um processo no país de origem e uma condenação, não haverá problemas para a repatriação”,

Censura ao ‘Estado’ é discutida em seminário Ciclo de palestras debate liberdade de imprensa e alerta sobre ameaças ao direito à informação com a restrição imposta ao jornal há 238 dias Flávia Tavares

“A censura pela qual o Estado passa nos últimos 237 dias abre umprecedenteperigoso.Semantida, qualquer um que se sinta incomodado com uma reportagem pode entrar com processo e impedir sua publicação.” Foi assim que o jornalista José Maria Mayrink alertou ontem a plateia do segundo dia do seminário Liberdade de expressão / Direito à informação nas sociedades contemporâneas da América Latina, realizado pela Fundação Memorial da América Latina. As palestras tiveram como tema a censura e foram abertas pela conferência Censura e Democracia, o caso O Estado de S. Paulo, feita por Mayrink, autor de Mordaça no Estadão.

há 238 dias Fazendo um panorama sobre intervenções sofridas pelo Estado em seus 135 anos, Mayrink mostrou como, em diferentes momentos, a imprensa tem sido vítimadecerceamentos deliberdade. Apontou episódios como a ocupação do jornal em 1940, pelo Estado Novo, e os censores que se instalaram na redação a partir do Ato Institucional 5, em 1968, quando o jornal se recusou

a praticar a autocensura. “Podemos encontrar casos até engraçados sobre como os jornalistas driblavam a censura”, disse o jornalista, referindose à célebre publicação de Os Lusíadas no Estadão. “Mas, sobretudo, estar sob censura é viver com medo.” Aofalarsobreapresenterestriçãoaojornal(oEstadoestáproibido de publicar reportagens sobre o inquérito que investiga supostasirregularidadesnasoperações de Fernando Sarney), Mayrink fez uma distinção, chamando-a de “censura judicial”. “Neste caso, ela foi imposta por um desembargador (Dácio Vieira)”, explicou. “Isso abre uma jurisprudência perigosíssima, que ameaça a liberdade de todos os veículos”, concluiu.

disse.“Uma cooperação énecessária nesses casos.” Ela esclareceu que a Suíça já deu exemplos de como devolveu recursos de famílias de ex-presidentes,comoSaniAbasha,daNigéria, e da família Duvalier, no Haiti. Nesse último caso, uma disputa entre a família e o atual governo haitiano ainda continua. Mas o governo deu o sinal verde para repatriar recursos. Segundo a Associação de Bancos Suíços, as instituições financeiras estão instruídas e têm poder para bloquear transações consideradassuspeitas.OmecanismousadoéoDowJonesFactiva, um programa que permite

Mérito Termina o recesso do Judiciário e Estado aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito

29 de janeiro

Ação continua

17 de novembro

Reclamação Estado entra com recurso denominado reclamação pedindo a “pronta suspensão” da censura no STF

18 de dezembro

Efeito midiático Fernando Sarney apresenta à

Berna diz que políticos não terão tratamento diferenciado Jamil Chade

Justiça pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Diretoria do Grupo Estado considera iniciativa uma ação de “efeito midiático”

aos bancos traçar a origem de cada cliente, principalmente no mundo político. “Isso é algo que estamos vendo em vários casos envolvendo políticos asiáticos. O mesmo caso ocorreu quando os bancos alertaramo governoperuano sobre contas consideradas como estranhasdeMontesinos”,explicou James Nason, porta-voz dos banqueiros. A Associação de Bancos de Liechtenstein também confirmou ao Estado que o mecanismovemsendousadoparaidentificar movimentações suspeitas. ODepartamento deJustiçada Suíça e o Ministério Público da

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o STF julgue a inconstitucionalidade da censura

Suíça não aceitaram comentar o bloqueio do dinheiro. Sem culpa. Apesar de indicar que aceita cooperar, Doris Leuthard declarou não aceitar que a Suíça seja considerada como a culpada pela evasão fiscal de outros países. “Sabemos que temos dinheiro que não é corretamente declarado em outros países. Mas, sinceramente, esse não é um problema apenas da Suíça. Não é nosso problema que um cidadão tenha decidido driblar o Fisco e não informar seu país sobre uma conta no exterior.” “Não é nosso problema e não sei porque é que temos de ser a polícia”, acrescentou ela. “ É direito de cada um abrir sua conta bancária.” A Suíça já assinou acordos tributários com 20 países. O Brasil está fora do grupo.

REPERCUSSÃO Adolpho Melfi

Centro Brasileiro de Estudos da AL “O seminário nos ajuda a conhecer a história dos anos de chumbo. Censura não é restrita ao período da ditadura, mas também há na democracia”

Talyta Cristina Góis

Cecília de Paiva

Mestranda em Jornalismo “Há um aspecto positivo nesta história da censura, que chamo de censura continuada: fazer com que a gente acorde para a opressão”

Maurício Rosa Santos

Ivan Paganotti

Mestrando em Jornalismo “Vemos as semelhanças entre os dias atuais e os anos de chumbo. Se esquecer os problemas do passado, não é possível enfrentar os de hoje”

Kátia Alexandre

Estudante “A população tem que ser informada. Este é o princípio da democracia. A palestra demonstrou que não se pode estabelecer censura”

Estudante “O fato de outros jornais não oferecerem apoio demonstra que os outros meios não percebem que são afetados pela censura, que atinge a todos”

Atriz e estudante de Jornalismo “A censura ainda existe. O posicionamento que o Estado teve de não aceitar a desistência do Fernando Sarney foi coerente e ético”

O conferencista seguinte foi o jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa. Também se valendo de uma retrospectiva, Dines narrou dez “punições” que sofreu nos seus 58 anos de jornalismo – da não publicaçãode artigosaprisões–para mostrar como o cerceamento à liberdade sempre foi forte e está mais ativo do que nunca. “A palavra censura não está em desuso na América Latina”,

declarou. “O censor fardado foi substituído e multiplicado pelo censor civil, togado, de batina ou de fatiota de executivo.” Sobre o Estado, Dines afirmou que “em plenademocracia, alguns magistrados e tribunais assumiram-se como intocáveis, cidadãos acima de qualquer suspeita.” O último palestrante foi Eugênio Bucci, jornalista e professor de Comunicação na USP. Ele abriu sua fala afirmando que au-

toridades públicas em uma democracia“sãoguardiãsdasliberdades democráticas”. “Mas não cabe às autoridades, do Judiciário,doLegislativooudoExecutivo, interferir nessa liberdade.” O professor afirmou que o casodacensuraao Estadoéa“prova dos nove” da democracia brasileira. “Dependendo de como acabar esse episódio, vamos saber se o Judiciário entende e garante a liberdade de imprensa.”

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 2h

27 DE MARÇO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42529

estadão.com.br

SÁBADO MARCOS BIZZOTTO/AE

Garotos da pesada

Paulista Infanto-Juvenil de Sumô reúne lutadores de 8 a 18 anos. Pág. C8

Lula ignora TSE e usa tom eleitoral ao lado de Dilma

Sabático

Estadinho

A ruptura da tradição Livro de Giulio Carlo Argan põe a arte inglesa no marco zero do modernismo

O bicho da vez O dragão está nos cinemas e numa série de oito livros

Casal Nardoni é condenado

Pai e madrasta recebem penas de 31 e 26 anos de prisão por morte de Isabella EVELSON DE FREITAS/AE

Mesmo depois de multado duas vezes, presidente faz promessas de governo em eventos públicos Um dia depois de ter sido multado pela segunda vez por campanha eleitoral antecipada, o presidente Lula comandou, ao lado da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, dois eventos públicos na Bahia animados com jingles de campanha e gritos de guerra de simpatizantes e militantes petistas. Em Itabuna, ao inaugurar um trechodegasoduto,Lulafeznovaspro-

messas de governo: “Vamos acabar com o maldito déficit habitacional nos próximos anos”. Mais tarde, em Ilhéus, ele e Dilma anunciaram a ampliaçãodoprograma“Minha Casa, MinhaVida” na cidade.Na opinião deministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Lula está provocando o TSE e poderá ser multado ainda outras vezes. NACIONAL / PÁG. A4

Colômbia cobra Brasil por caso de demissão no FMI A decisão do diretor executivo do FMI, Paulo Nogueira Baptista Júnior, de demitir a representante colombiana, María Inés Agudelo, criou incidentecomaColômbia.Adispensafoijustificadapor incompatibilidadede projetos, mas Bogotá exigiu explicações do

Brasil.A imprensacolombiana qualificou a atitude de Baptista de “grosseira”. Embora tenha ficado preocupado comoepisódio,opresidenteLuladecidiu não se envolver. A Fazenda, responsável pela indicação de Baptista, manifestou apoio. ECONOMIA / PÁG. B6

C2+música

Os sons do país da Copa A banda BLK JKS, que traz influências de Led Zeppelin, Pink Floyd e Smashing Pumpkins, é um dos exemplos da música pop na África do Sul. Embora a tensão racial ainda esteja presente no país, o fim da segregação oficial esvaziou o estilo engajado do pós-apartheid. PÁG. D1

● Sertanejo

Victor (foto) e Leo formam dupla que já arrecada mais que Roberto Carlos. PÁG. D7

Vitorioso. O promotor Cembranelli após o julgamento: acusação baseada em perícias, mas com apelo à emoção O Tribunal do Júri condenou no final da noite de ontem o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, em março de 2008. Diante da decisão dos jurados, o juiz Maurício Fossen definiu as penas: 31 anos, 1 mês e 10 dias para o pai da menina e 26 anos e 8 meses para a madrasta. Condenados por homicídio triplamentequalificadoefraude processual, os dois choraram no anúncio da sentença. A defesa já recorreu, mas o casal continuará preso. Anna Carolina ficará detida em regime fechado pelos

Belo Monte pode ter tarifa mais alta Consórcios interessados em disputar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, pediram ao governo a elevação do preço-teto da energia da futura usina, fixado em R$ 83 o megawatt-hora. ECONOMIA / PÁG. B3

CELSO MING Curto-circuito Há 2 hipóteses para a contradição na ata do Copom. Ou houve erro de comunicação ou os diretores decidiram esperar o novo presidente do BC.

VISÃO GLOBAL A volta de Gordon Brown Pesquisas britânicas apontam para um inesperado renascimento do austero, tristonho e impopular premiê trabalhista, escreve Alex Massie.

MARCELO RUBENS PAIVA Amor dividido Combinamos que nos dias pares ela moraria com o meu amigo e, nos ímpares, comigo.

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A26

C2+MÚSICA / PÁG. D16

7 8 9 10 11 12

“Os réus investiram de forma covarde, como se não tivessem vínculo emocional com a vítima”

Promotor põe réus na cena do crime

Trecho da sentença

tor Francisco Cembranelli procurou demonstrar, com a cronologia dos fatos, que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estavam na cena do crime. “Se não foram eles, quem foi? Os filhos mais novos?”, perguntou. METRÓPOLE / PÁG. C3

próximos 9 anos, quando poderá pedir o semiaberto. Alexandre Nardoni terá de cumprir 11 anos antes de requerer o mesmo benefício. METRÓPOLE / PÁG. C1

Acordo EUA-Rússia reduz arsenal nuclear INTERNACIONAL / PÁG. A18

‘NYT’: Ratzinger sabia da volta de pedófilo VIDA / PÁG. A30

Serra inaugura nova Marginal em obras METRÓPOLE / PÁG. C7

Tempo na capital nuvens 29˚ Máx. Sol, e pancadas 20˚ Mín. de chuva 154 PÁGINAS (40 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 239 DIAS. PÁG. A15

● No último dia do julgamento, o promo-

PM entra em conflito com professores Professores em greve que protestavam diante do Palácio dos Bandeirantes foram reprimidos pela Polícia Militar com bombas de gás lacrimogêneo. Cerca de 10 mil manifestantes participaram do ato. VIDA / PÁG. A29

NOTAS & INFORMAÇÕES

O FMI e o dilema europeu O socorro à Grécia é apenas uma parte do quadro. Falta saber como dosar a correção fiscal. PÁGINA A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100327:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 27 DE MARÇO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Duro é escapar de vizinhos ✽ ●

MAURO CHAVES

as eleições de 2002 o deputado federal Valdemar Costa Neto (PL) obtivera 45.738 votos em seu grande reduto eleitoral, Mogi das Cruzes, mas nas eleições de 2006 lá só obteve 9.654 votos, com o que não teria sido reeleito. Nas eleições de 2002 o deputado federal João Paulo Cunha (PT) obtivera 87.912 votos em seu grande reduto eleitoral, Osasco, mas nas eleições de 2006 lá só obteve 49.082 votos, com o que não teria sido reeleito. Nas eleições de 1998, o deputado federal Antônio Palocci Filho (PT) obtivera 83.279 votos em seu grande reduto eleitoral, Ribeirão Preto, mas nas eleições de 2006 lá só obteve 16.187 votos,comoquenão teriasidoreeleito. Sem importar as razões que levaram eleitores a repudiar políticos de sua região que haviam consagrado nas urnas – e sem entrar no mérito da questão do mensalão ou da do caseiro Francenildo Costa –, esses sãoapenastrêsexemplosemblemáticos do rigor da cobrança dos eleitores quando conhecem depertoos seus representantes. Acontece que, segundo pesquisas, 70% dos eleitores não se lembram em quem votaram depois de quatro anos – e dos 30% restantes, mais da metade alega ter votado em quem nem sequer foi candidato. O sistema eleitoral brasileiro selivraria deseus maiores vícios e se aproximaria do que tem dado certo nas boas democracias se nossa sociedade entendesse que duro é escapar dos vizinhos –ouque émaisfácilenganar longe de casa. Se assim entendesse, cobraria da classe política uma reforma urgente, que aproximasse o povo de seus representantes. Pois é isso que se faz, há muito tempo, nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França, entre outras democracias de boa qualidade que adotam o sistema do voto distrital puro – ou de eleições majoritárias para o Legislativo. O argumento mais surrado contraovotodistrital,aquelesegundoo qual esse sistematransformaria o Legislativo federal numa espécie de câmara de vereadores, a tratar apenas dos interessesparoquiais de seusintegrantes, não passa de uma preconceituosa falácia. É claro que os cidadãos precisam dos mais diversos serviços públicos em sua rua e em seu bairro, mas precisarão tanto quanto ou mais da eficácia das normas e da atuação dos Poderes em campos de influência mais abrangente em

sua vida, tais como os da educação, da economia, da produção, da geração de empregos, do meioambiente,dasegurançapública, da cultura e outros que extrapolam o âmbito regional. E aí há pontos em comum entre quaisquerrepresentantes“paroquiais” que atuem na esfera legislativa federal. A rigor, os interesses particularizados numa Casa legislativa não resultarão em coisa alguma (além dos nacos orçamentários)pelamixórdiada diversidade, a não ser que se chegue aos temas e propostas de interesse geral, em beneficio de cidadãos de quaisquer regiões. Pensar que numa democracia os eleitos por um distrito só se ocuparão dele é não saber que Winston Churchillseelegiapelovoto distrital. Por outro lado, são esses interesses comuns à cidadania

Urge uma reforma que aproxime o povo dos seus representantes, com o voto distrital

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Um ano para Nabuco constitucional (PEC 585/2006) do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) instituindo o voto distrital majoritário para a eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Em sua exposição de motivos, o deputado observa que as capitais, grandes cidades e regiões metropolitanas estão sub-representadas na Câmara dos Deputados. Menciona um estudo de 2006 revelando que as capitais têm 23% dos eleitores e elegeram apenas 13% dos deputados – e, naquele ano, 72 das cem maiores cidades do País não conseguiram eleger um único representante. Pela proposta, a Justiça Eleitoral dividiria cada unidade da Federação emdistritos, em número igual ao de sua representação – ouseja, de acordo com o número de cadeiras que cada unidade tenha na Câmara dos Deputados. Nessa divisão seriam obedecidos, tanto quanto possível, os critérios de igualdade populacional, de contiguidade de área e integridade municipal, assim como os de integração geoeconômica e interligação viária dos municípios que integram o distrito. Claro está que nenhum sistema eleitoral, por si só, haverá de recuperar a decência na vida púbica brasileira. Mas o que contribuir para facilitar a cobrança mais rigorosa da sociedade, em relação a seus representantes no poder, nos fará trilhar o melhor caminho – que é o já experimentado pelas democracias civilizadas.

que retiram a exclusividade da representação das corporações e dos lobbies, como hoje ocorre nas Casas legislativas brasileiras, em que o cidadão comum, pertençaaqueregiãoou município for, não terá um parlamentar que o represente, pelo menos com a mesma fidelidade com que são representadas as entidades corporativas. É verdade que mesmo nas eleições proporcionais vigentes no Brasil, para os Legislativos de todas as esferas, já vigora ✽ uma espécie de voto distrital in- JORNALISTA, ADVOGADO, ESCRITOR, formal. Mas, do jeito que é, per- ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E manecem os maiores vícios da PINTOR. E-MAIL:MAURO.CHAVES@ eleiçãoproporcional:seu altíssi- ATTGLOBAL.NET. (WWW.ARTESTUmo custo, pela necessidade de o DIOMAUROCHAVES.WORDPRESS.COM candidato se deslocar por vasto território para captar votos e por ter de enfrentar um número SINAIS PARTICULARES enorme de concorrentes – especialmente os do própriopartido,num processo de antropofagia eleitoral interna que só desgasta, enfraquece e desmoraliza as legendas partidárias;a violenta distorção davontade do eleitor, que pode votar num candidato que aprecia e eleger outro que detesta, pela sobra ou transferência de votos nas legendas e coalizões; a influência exacerbadado poder econômico, na razão direta do alto custo eleitoral. Tramitam no Congresso Nacional alguns projetos de reforma eleitoral com a introdução do voto distrital, entre os quais um dos mais interessantes e bem elaborados é a Pagou, levou proposta de emenda

✽ ●

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA

oaquim Nabuco morreu em janeiro de 1910, quando ocupava o cargo de embaixador do Brasil em Washington. Haviaretornadoàdiplomacianaviradadoséculo,depois de ter ficado no ostracismo com a chegada da República, em1889, ele que era monarquista e havia acumulado muitas afinidades com a dinastia dos Braganças e o ritual mais pomposo do parlamentarismo monárquico.Viverapreocupadocomorisco de que a República, sem quadros dirigentes bem preparados etendodesefixarnumterritório gigantesco e mal povoado, derivasse para algum tipo de tirania ou entregasse o País às oligarquias. Tentou combatê-la, mas não havia ressonância monarquista confiável no País. O golpe de Deodoro da Fonseca desnorteou-o. Voltou-se, então, para si mesmo,dedicando-seaescrever sobre a vida de seu pai e a elaborar suas próprias memórias. Dessa fase de quase reclusão resultaram dois grandes livros, Um Estadista do Império e Minha Formação, obrigatórios em qualquerbrasilianaquesepreze. Antes da República, Nabuco apostoutodasasfichasnoabolicionismo.Fezomelhordiagnóstico dos males e desdobramentos do trabalho escravo. Percebeu que a escravidão deformava a sociedade e proibia o progresso,alémdeserindignaecorromperhábitos,pessoasecostumes. Foi radical naquele momento, procurando ir às raízes do problemasocialbrasileiroparaabordá-lo de maneira abrangente,

medianteumousadoplanodereformasconcatenadas(trabalholivre, educação universal, democratização da propriedade da terra, previdência social, federalismo), que não saíram do papel. Acreditou, ingenuamente, que a monarquia seria salva pelo 13 de Maio, que escravos e pessoas de bem seriam eternamente gratos ao trono e o apoiariam de modo incondicional.Ficoudecepcionadocomosacontecimentosecom aformacomose deuofimdamonarquia, na calada da noite e sem resistência. Acabou saindo de cena, para depois se reconciliar com a República e voltar à cena pública, como diplomata. Tive a oportunidade de realizar longa pesquisa sobre a figura eopensamentodeNabucoe,desde então, nunca mais deixei de meinteressarpor sua trajetória e pelas possibilidades que ela nos

Sua trajetória é um convite precioso para que continuemos a interrogar o Brasil

oferecede continuarpensando o Brasil. O livro acaba de ser reeditado pela Paz e Terra, com o título O Encontro de Joaquim Nabuco com a Política: as Desventuras do Liberalismo. Nabuco foi abolicionista, monarquista, deputado, memorialista, historiador, diplomata, escritor talentoso. Protagonizou um período de importantes mudanças no País e no mundo. Sua trajetória foi sinuosa, composta por etapas que se negam, mas também se integram e completam. Radical no abolicionismo, tornou-se mais conservador depois da República, mas manteve, porexemplo,amesmopaixãopelas belas causas, capazes de empolgar uma nação e fazer sentido como pleitos de história universal, a mesma disposição de estilizar asoperaçõesemqueseenLEO MARTINS volveu. Viu na libertação dos escravos e, depois, na uniãodasAméricassobdireção norte-americana duas dessas bandeiras. E buscou brigar por elas. Suatrajetóriaeespecialmenteomodocomoseengajou na abolição são um convite precioso para que continuemos a interrogar oBrasileocomportamento de nossos políticos. Nabuco mergulhou na sociedade, em suas raízes, para ver como a organização e o funcionamento do mundo social condicionavamtodosospassoseâmagos da vida nacional. Percebeu como poucos que a escravidão fornecia o ar que a sociedade respirava, invadia e degradava tudo, fato que a convertia no

maior e no principal problema a serenfrentado.Semsuaeliminação nada se resolveria de modo satisfatório. Deixou um legado raro: o de um político e intelectual de formação liberal que soube descer às catacumbas sociais e “visitar a nação em seu leito de paralítica”. Pôs-se à frente do liberalismo do seutempo,demonstrandoqueliberais coerentes podem abraçar aquestãosocial,ouaomenosnão se omitir diante dela. Nabuco certamente tem algo a nos dizer sobre as questões e os dilemas com que nos debatemos hoje,emnossaRepúblicaconsolidada,antesdetudosobreomodo comotemos praticado(ou não) a reforma social e buscado construirumasociedadequeincluade fatotodososseusintegrantes.Terá sido ele uma exceção, um liberal atípico, ovelha negra de uma família ideológica inteira que flutuou sobre as questões mais candentes da constituição da nacionalidadeouqueasconsiderouexclusivamente en passant, sem o devidoempenhoeanecessáriaradicalidade?Ousuaprópriasinuosidaderefleteàperfeiçãoasoscilações do nosso liberalismo espasmódico, ora sensível à agenda social, ora alheio a ela? Como pude escrever na nova ediçãodomeulivro,“aagendapolítica de Nabuco – a reforma social,ademocraciapolítica,acidadania, o desenvolvimento da nação – permaneceu a demarcar a vida brasileira durante todo o século XX e chega viva ao início do séculoXXI”. Elanosajudaacompreender“umaimpressionantelinha de continuidade histórica, que nos fez chegar ao século XXI com um país economicamente poderoso, mas socialmente deplorável, no qual a concentração da riqueza ultrapassa qualquer patamar razoável e a repartição da renda chega a indignar”. Nabuco pode nos ajudar, também, a perceber que a política brasileira atual não poderá prescindirdosliberais,masnãoavançará se os liberais não ganharem vigor e coerência doutrinária. Se permanecer o liberalismo espasmódico que tem prevalecido em nossa história – ora impetuoso e reformista,oraindiferenteeantidemocrático,emalgunsmomentos traduzido como liberalismo político, em outros aprisionado pelo laissez-faire –, a política como um todo sairá perdendo. Nomínimo,porisso,mastambém porque o personagem vale a pena, o ano de 2010, centenário de sua morte, é uma excelente oportunidade para conhecê-lo melhor, continuar investigando sua trajetória sinuosa e decifrando sua personalidade. ✽ PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA DA UNESP. E-MAIL: M.A.NOGUEIRA@GLOBO.COM

Fórum dos Leitores CONTA NA SUÍÇA E agora, José?

A casa caiu e a grana sumiu... Os Sarneys têm de se explicar. São 239 dias de censura! ROSA CRISTINA A. SOUZA COSTA cristina@fashioncook.com.br São Paulo

E agora, sr. Sarney, como fica essa de conta bloqueada do seu filho na Suíça? Ou vai usar aquela máxima: “Não sabia de nada?” Ou pedirá mais uma censura para o Estadão? São três simples perguntas e espero respostas. TANAY JIM BACELLAR tanay.jim@gmail.com São Caetano do Sul

Se o filho de Sarney teve conta bloqueada na Suíça, cabe a per-

gunta: quem deveria ser censurado, ele ou o Estadão? M. DO CARMO Z. LEME CARDOSO mdokrmo@hotmail.com Bauru

GOVERNO E IMPRENSA Apoio significativo

Dois fatos recentes mostram a importância da imprensa nacional para o governo federal. O primeiro, a reação do ministro Mantega ao cobrar explicações sobre a alta dos juros da CEF e do BB após reportagem do Estado. Sem a denúncia do jornal o ministro não ficaria sabendo do fato? Que eficiência administrativa é essa que precisa de terceiros para informá-lo? O BB e a CEF são seus subordinados, é obrigação dele acompanhá-los. O segundo, a reclamação do presidente Luiz Inácio de que ele é vítima de “máfé” da mídia. Difícil lembrar um dia em que alguma de suas frases

de seus infinitos discursos não seja repetida em vários jornais, impressos, da TV ou do rádio. Não consigo imaginar um apoio mais significativo da imprensa. Sua candidata sobe nas pesquisas porque a imprensa insiste em divulgar tudo o que Sua Excelência diz ou faz. O que seria deles, presidente e candidata, se a imprensa os ignorasse por 15 dias? HELTON PERILLO F. LEITE heltonperillo@terra.com.br Lorena

ELEIÇÃO 2010 No palanque

O Estadão estampou ontem na primeira página destacada foto em que, sentados lado a lado, Dilma, Serra e Lula conversam amigável e sorridentemente, quando da entrega de ambulâncias à cidade de Tatuí (SP). Os acompanhantes dos três também são só sorrisos. A felicidade é geral! Lu-

la, sobrepondo sua mão direita sobre a mão esquerda de Serra, afaga-o carinhosamente. Será que as ambulâncias, que socorrem os doentes, tiveram o condão de realizar o milagre de trazer a paz à política brasileira, de proporcionar a esperança de dias melhores à nossa doente Pátria? É o que toda a Nação espera. ANTONIO BRANDILEONE abrandileone@uol.com.br Assis

Essa foto é antológica! Políticos não têm caráter mesmo. São farinha do mesmo saco, verdadeiros artistas, dissimulados. EDWARD BRUNIERI ebsolucao@hotmail.com São Paulo

Barbas de molho

Eu imaginava que os admirado-

res das ditaduras comunistas haviam desaparecido com a exUnião Soviética. Ledo engano. Esses “jovens” revolucionários, que já desfrutam os benefícios da terceira idade, foram ressuscitados no governo Lula e resolveram vagar como zumbis por todas as instituições, assombrando nossa democracia. Retardatários e defasados no tempo, desejam implantar um sanguinário totalitarismo de esquerda por meio de um nefasto programa de “direitos humanos” (PNDH-3), base de um eventual governo Dilma, que fere de morte nossa Constituição. Como já disse claramente o secretário-geral da ONU, digo, o presidente Lula, que costuma meter a colher onde não é chamado, nesta campanha eleitoral, do pescoço para baixo tudo é canela e vencerá “aquela” que melhor souber desferir golpes de capoeira. Seria importante a presença de observadores internacionais na eleição, pelo atropelamento da lei

eleitoral, já em curso, mas principalmente pela violabilidade das urnas eletrônicas. Pela sintonia do PT com os ditadores Fidel Castro, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, Muamar Kadafi e o famigerado Mahmoud Ahmadinejad, os brasileiros deveriam pôr as barbas de molho. SERGIO VILLAÇA svillaca@terra.com.br Recife

CPMF De novo...?

O presidente Lulla insiste em mencionar que sem esse malfadado imposto a saúde não pode ser tocada no Brasil. Mais uma do falastrão-mor. Se o desgoverno do PT não gastasse tanto nos mensalões e em obras inexistentes do emPACado, haveria dinheiro suficiente para saúde, segurança, educação e outros programas mais importantes que os de palanque

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 27 DE MARÇO DE 2010

Nacional A15

Governo cria 134 cargos para indicados políticos Oposição vai apresentar emenda para tentar derrubar MP que abre vagas de livre escolha no alto escalão do Executivo Tânia Monteiro / BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória criando 134 cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS), para comissionados ou complemento salarial de servidores em cargo de chefia. Os novos cargos normalmente são ocupados por indicados políticos.

Segundo cálculos da Assessoria Técnica do PPS, o impacto nos cofres públicos será de R$ 8 milhões por ano, considerando o pagamento da remuneração, décimo terceiro salário e férias desses funcionários. O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), avisou que vai apresentar emendapara derrubaro queconsidera um “absurdo” proposto pelo Palácio do Planalto porque permite que aliados políticos ocupem cargos no alto escalão do governo sem a realização de concurso público. “Não pode o governo passar por cima da Constituição Federalpara permitir quea companheirada ocupe estes cargos”,

criticou o oposicionista. Saúde indígena. De acordo comoMinistériodoPlanejamento, dos 134 cargos que estão sendo criados, 118 são para o Ministério da Saúde montar a nova Secretaria Nacional de Saúde Indígena. Os16 restantes sãopara reforçar o quadro do Ministério da Integração Nacional, que precisou ser redimensionado no projeto de transposição do Rio São Francisco. Na mesma Medida Provisória, o presidente, além de transformarquatrosecretariasemministérios,criouduascentenasdenovoscargoscomissionados.Opresidente transforma 481 funções

ANDRE DUSEK/AE – 18/3/2009

● Folha de pagamento

Medida cria novas vagas, dirigidas principalmente para contratação de comissionados

118 Oposição. Fernando Coruja vai tentar derrubar proposta comissionadas, que só podem serocupadas porservidores concursados, em 73 DAS. Com isso, 207 postos poderão ser ocupados por indicação política.

dos 134 cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS) criados serão para o Ministério da Saúde

Na semana passada, ao encaminhar ao Congresso projeto de reestruturaçãodas ForçasArmadas, o governo propôs a criação de 647 novos cargos de confian-

ça na estrutura do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa conta hoje com 931 cargos de DAS. Esses 647 novos postos representam70% da atual estrutura. Um contingente que representa quase um novo ministério. Bolsa combustível. Esta sema-

na, outro decreto assinado pelo governo também gerou polêmica. O decreto 7.132, publicado na segunda-feira, concede ajuda de combustível a ocupantes de cargos comissionados. Cerca de 6 mil servidores de confiança serão favorecidos com o benefícios e vão receber bolsa combustível pelo uso de veículo próprio em serviços externos.

MST ocupa em Minas fazenda centenária Eduardo Kattah BELO HORIZONTE

Cerca de 150 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) ocupam desde quinta-feira a Fazenda Fortaleza de Sant'Anna, em Goianá, a 287 quilômetros de Belo Horizonte. A propriedade é centenária e símbolo do auge da elite cafeeira da região. AcoordenaçãodoMSTemMinas alegou que a invasão visa a acelerar o processo de desapropriação do imóvel. O Instituto NacionaldeColonizaçãoeReforma Agrária (Incra) informou que a fazenda foi vistoriada em novembro de 2009 e considerada improdutiva. SegundooIncra, osdonos ainda serão notificados sobre o laudo e a ocupação não impede o processo desapropriação, pois ocorreu após a vistoria. O imóvel, com cerca 4,3 mil hectares, pertenceaosdescendentes dafamíliaTostes,uma dasmaistradicionais de Juiz de Fora. A invasão ocorreu por volta das 5 horas da madrugada. Os sem-terra chegaram em um ônibus e alguns carros e bloquearam a entrada da propriedade. Os integrantes do MST, com o apoio de universitários, entraram na área e começaram a montar o acampamento. As famílias de antigos colonos permaneceram no local. A Polícia Militar foi acionada e montou um grande aparato, mas nenhum incidente foi registrado.

Jornal está sob censura há 239 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

28 DE MARÇO DE 2010 R$ 4,00*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42530 EDIÇÃO DE 0h15

Casa

Módulos de linhas retas, num terreno desnivelado

aliás, Obama não curou “distúrbios” que afetam a sociedade americana, diz o cientista político Marc Hetherington

ALEX CARVALHO/TV GLOBO

O estilista Pedro Lourenço passa no teste da moda em Paris

JASON REED /REUTERS

C2DOMINGO

DIVULGAÇÃO

DOMINGO

A vida alheia

Classificados

14.571 ofertas 93 páginas

Miguel Falabella cria série ambientada em revista de fofocas

Falabella. ‘Não há vilão nem mocinho’

CLAYTON DE SOUZA/AE

Ministros candidatos dobram liberação de verbas a seus Estados Nos últimos 13 meses, a distribuição de recursos em convênios nos redutos dos pré-candidatos subiu mais de 110%, e agendas mostram intensificação de visitas Os ministros que ao longo desta semanadeverãodeixaro governopara se candidataràseleiçõesde outubro aumentaram em 110,6% a liberação de dinheiro de convênios para seus Estados de origem nos últimos 13 meses, informam os repórteres João Domingos e Marcelo de Moraes. O peemedebista Geddel VieiraLima (IntegraçãoNacional), candidatoaogoverno da Bahia,liderou essa

lista de distribuição, com R$ 142,4 milhões dos R$ 282,24 milhões liberados. Além disso, os ministros já estão em campanha na prática, como mostra a agenda desses pré-candidatos. Um exemploé opetista Patrus Ananias(Desenvolvimento Social), que pode concorrer ao governo de Minas Gerais. Ele chegou a visitar 14 cidades do Estado só neste mês. NACIONAL / PÁG. A4

JOSÉ PATRÍCIO/AE

Mar de doações

Sapatos doados lotam ginásio em São Luís do Paraitinga (SP): três meses após enchentes, cidade retoma calendário cultural. CIDADES / PÁG. C11

‘Sentença já estava decidida’ O advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pelo assassinato da menina Isabella, disse que já esperava o resultado. “A sentença já estava decidida, né?”, afir-

mou Roberto Podval a Rodrigo Brancatelli, em entrevista exclusiva. Para ele, não havia provas contra Anna. “Se não fosse o júri popular, não tinha condenação.” METRÓPOLE / PÁG. C1

AMIR KHAIR A Selic e a inflação Só a Selic não regula a inflação, pois existem inúmeros fatores que influenciam a demanda e a oferta e que não dependem dela.

VISÃO GLOBAL O leão e o crocodilo O “poder brando” global da americana Google se choca contra o “poder duro” do Estado chinês, escreve Timothy Garton Ash.

ECONOMIA / PÁG. B14

INTERNACIONAL / PÁG. A24

7 8 9 10 11 12

● ‘Integração’

O ministro Geddel Vieira Lima (Integração) negou campanha e justificou a liberação de recursos pelo perfil da pasta

Serra reage e abre 9 pontos sobre Dilma Na primeira pesquisa feita depois que José Serra assumiu sua candidatura à Presidência, o tucano ampliou de quatro para nove pontos porcentuais a vantagem sobre a petista Dilma Rousseff. O Datafolha dá 36% para Serra e 27% para Dilma, que tinha 28% na pesquisa anterior. Para impulsionar a candidatura da ministra, será lançada amanhã a segunda fase do PAC, que visa os grandes centros urbanos. NACIONAL / PÁGS. A10 e A12

Ocupação invisível

Casa em floresta de Ilhabela, um dos pontos em que o desmate tipo ‘formiga’ (que não é detectado) ameaça o litoral norte. VIDA / PÁG. A26

Cubanos ignoram protesto de opositor

Esportes

Nas ruas do Haiti, nenhum sinal de reconstrução

Em Santa Clara (Cuba), onde jornalista faz greve de fome por presos políticos, o caso é ignorado por moradores, relata Ruth Costas, enviada especial. INTERNACIONAL / PÁG. A22

Corinthians e São Paulo se enfrentam hoje às 16 horas no Pacaembu. O vencedor ficará mais perto de uma vaga nas semifinais do Campeonato Paulista. ESPORTES / PÁG. E1

DORA KRAMER Na esportiva Bastou o TSE dar sinal de vida nas preliminares da partida para Lula perder a esportiva. NACIONAL / PÁG. A7

Clássico decisivo

Tempo na capital 30˚ Máx. 19˚ Mín. Sol e pancadas de chuva.

264 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 326.748

ESTADO SOB CENSURA HÁ 240 DIAS. PÁG. A13

INTERNACIONAL / PÁG. A20

Investimentos da China no Brasil devem dar salto ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Lula fala, Chávez faz A democracia brasileira tem sólidas defesas contra os arreganhos autoritários do PT. PÁGINA A3

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 28 DE MARÇO DE 2010

ALTO ESCALÃO

Em perguntas enviadas à Justiça, José Dirceu espera receber elogios de Lula Elogiado em carta pelo presidente Lula quando deixou o Planalto na esteira do escândalo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu (PT) quer que o presidente fale novamente em seu favor, agora no processo que apura o esquema denunciado pelo Ministério Público. Dirceu (foto) encaminhou à Justiça em outubro de 2009 oito perguntas para serem feitas ao presidente. Ele pretende que Lula diga se conhece algum fato que o desabone. Ele quer que Lula diga, por exemplo, se ele cuidava de questões financeiras na campanha presidencial de

2002 e se tratava de assuntos financeiros relacionados com a aliança firmada entre o PT e o Partido Liberal. O ex-ministro também pretende que Lula se pronuncie sobre as votações das reformas da previdência e tributária na Câmara. As eventuais respostas serão incluídas na ação do mensalão. Em agosto de 2007, o plenário do STF aceitou denúncia do Ministério Público contra 40 suspeitos de envolvimento no esquema de pagamento de propina em troca de apoio político.

Nacional A15

PIAUÍ

MINAS

RIO GRANDE DO SUL

SANTA CATARINA

O governo do Piauí assinou anteontem contratos com 130 municípios com menos de 50 mil habitantes que tiveram seus projetos aprovados pelo Ministério das Cidades. A contratação dos serviços de construção de casas faz parte do programa Minha Casa Minha Vida e deve custar aos cofres públicos aproximadamente R$ 50 milhões com previsão de 4 mil novas moradias ao término do contrato. Até o fim deste ano o governo planeja construir cerca de 20 mil unidades no Estado.

Eleito em 2006 pelo PMDB e cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas por infidelidade partidária, o deputado estadual Gilberto Aparecido Abramo (PMDB)cumprirá seu mandato até o julgamento definitivo do Tribunal Superior Eleitoral. A liminar foi concedida pelo próprio TSE. Segundo o PMDB, Abramo teria se desfiliado da legenda em 2009, sem justa causa, e ingressado no Partido Republicano Brasileiro (PRB). O ministro Felix Fischer acatou a defesa de Abramo ao entender que uma testemunha importante não foi ouvida no dia da audiência por motivo de doença.

O PMDB e PDT formalizaram aliança para disputar o governo do Rio Grande do Sul. Pelo acordo, o prefeito de Porto Alegre pelo PMDB, José Fogaça (foto), renuncia ao cargo nesta semana para disputar o Palácio Piratini. O PDT assumirá a prefeitura com José Fortunati e indicará o deputado Pompeo de Mattos como vice na chapa majoritária. Os dois partidos têm 206 das 496 prefeituras do Estado, oito das 31 cadeiras na Câmara e 15 das 55 vagas da Assembleia.

O PMDB de Santa Catarina lançou ontem a pré-candidatura do ex-governador Eduardo Pinho Moreira ao governo do Estado. Com uma diferença de 99 votos, Moreira, que é presidente estadual da sigla, venceu o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, em uma disputa acirrada. A militância do partido optou por contabilizar os votos um a um. Pelo menos 96% dos militantes compareceram às urnas. O atual governador, Luiz Henrique da Silveira, vai disputar o Senado.

Programa habitacional beneficia 130 cidades

TSE concede liminar a deputado cassado

PMDB e PDT firmam aliança no Estado

PMDB define candidato para corrida estadual

CGU encontra indícios de dupla aposentadoria A Controladoria-Geral da União (CGU)encontrouindíciosdeduplicidade irregular de 2.394 aposentadorias de servidores públicos federais, causando prejuízo de R$ 46,2 milhões aos cofres da União por ano. Servidores teriam passado para a inatividade tanto no Regime Próprio do Servidor Público Federal quanto no Regime Geral dePrevidência Social utilizando mesmo tempo de contribuição nos dois modelos. ACGUcruzouregistrosdasbases de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do governo e do InstitutoNacionaldo SeguroSocial. Sobre o quadro total de 2.394 servidores aposentados nos dois sistemas, com provável utilização de um mesmo tempo de contribuição em ambas as concessões,háindíciosdeirregularidades no pagamento de 1.427 aposentadorias no regime próprio do servidor e 967 no regime da Previdência, totalizando valor anual de R$ 18 milhões e R$ 28,2 milhões, respectivamente. Considerandooperíodo derecebimento irregular como o compreendido entre a data de inatividade do servidor, para o regime próprio federal, e a data deiníciodobenefício,paraoregime de Previdência, até junho de 2009, o montante com indícios de pagamento irregular alcança R$ 272 milhões. A CGU constatou 1.022 servidores que averbaram o tempo de contribuição ao do INSS, mas ainda não tiveram a aposentadoria concedida com base nesse regime.

Jornal está sob censura há 240 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 29 DE MARÇO DE 2010 R$ 2,50*

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Ambiente

A nova internet Conheça a lei que promete mudar os rumos da web

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42531 EDIÇÃO DE 0h15

Menos poluição Rio restringe uso da sacola plástica. Pág. A18

Caderno2

Xavier e Xavier Nelson interpreta Chico, o médium, em filme de Daniel Filho CLAUDIO BONESSO

MPcobra governosobre vendadeterra aestrangeiros

Esportes

Um jogo eletrizante, decidido só no final

EPITÁCIO PESSOA/AE

Ministério Público diz que transações não são fiscalizadas comomandaaleieaponta riscosà soberanianacional A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar do governo a fiscalização dessas transações. Os procuradores também querem que a Corregedoria Nacional de Justiça alerte os cartórios de imóveis sobre a lei que impõe registro especial para negócios de terras

compessoasdo exterior,procedimento que nem todos os tabeliães realizam.Aprocuradoriadefendeo controle da venda de terras a estrangeiros comargumentos em defesada soberania nacional e manifesta preocupação com a formação de enclaves controlados do exterior. Os Estados mais procurados são Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul. NACIONAL / PÁG. A4

Meirelles vai deixar BC para ser candidato

Fusão criará novo gigante do varejo

Os nove pontos de vantagem que o Datafolha deu a José Serra (PSDB) sobre Dilma Rousseff (PT) animaram o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a sonhar com a vaga de vice na chapa da ministra ao Planalto, relatam Fernando Nakagawa e Sônia Racy. Oficialmente, ele quer o Senado. NACIONAL / PÁG. A10

Maisumnegóciopara reforçar aconsolidaçãodovarejodeveseranunciado hoje. A rede Insinuante, com sede na Bahia e líder no Nordeste, deverá se unir à mineira Ricardo Eletro. Vão criarasegundamaiorempresadeeletroeletrônicos e móveis do País, com faturamento estimado em mais de R$ 4 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B8

Promotor pede punição no caso Metrô O Ministério Público ingressa amanhã com ação para que o Consórcio Via Amarela pague R$ 238 milhões pelo desabamento nas obras da Linha4doMetrô,que causousete mortes em 2007. CIDADES / PÁG. C1

No embalo. Danilo (dir.) festeja seu gol, o segundo da vitória do Corinthians sobre o São Paulo, no Pacaembu O Corinthians bateu o São Paulo por 4 a 3 ontem num clássico eletrizante no Pacaembu.Depois de estarvencendo por 3 a 1, o time permitiu que os são-paulinos

JIM WATSON/AFP

Obama faz visita surpresa Obama visita base dos EUA no Afeganistão, onde pediu ao governo que ataque a corrupção.

Mesmoassim,otimeaindanãoseclassificouà fase final. Na Vila Belmiro, o líder Santos voltou a golear: fez 5 a 0 no Monte Azul. ESPORTES / PÁGS. E1 a E3 e E5

Brasil ajuda e refém das Farc é resgatado

Bairro inteiro vai a leilão em Sorocaba

Abordodeum helicópterodo Exército brasileiro, uma missão humanitáriaconseguiuresgatarontemosoldado colombiano Josué Daniel Calvo. Ele era refém das Farc desde abril do ano passado. INTERNACIONAL / PÁG. A12

INTERNACIONAL / PÁG. A15

PEDRO DORIA Quem seremos nós na internet? Somos, cada vez mais, nossos perfis nas redes sociais. Não para aí. Somos, ora, nossos logins. Qual será o login que escolheremos?

VISÃO GLOBAL Nova luta mexicana Nenhuma análise de custo-benefício justifica o prosseguimento da guerra contra o narcotráfico no México, escreve Jorge Castañeda.

CARLOS A. SARDENBERG Alguém vai se decepcionar A conta não fecha com as promessas do governo. E aí? Aí é que muita coisa não vai acontecer.

LINK / PÁG. L6

INTERNACIONAL / PÁG. A16

ECONOMIA / PÁG. B2

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empatassem. Mas, aos 46 minutos do segundo tempo, Alex Silva fez contra, e o Corinthians manteve vivo o tabu de três anos sem perder para o São Paulo.

Tempo na capital

30˚Máx. 20˚ Mín.

Sol, nuvens e chuva

HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 234 DIAS. PÁG. A9

CIDADES / PÁG. C4

Repasse federal gera corrupção, diz estudo ECONOMIA / PÁG. B1

Carros esperam mais um dia por Rodoanel CIDADES / PÁG. C3

NOTAS & INFORMAÇÕES

A China e a crise no Mercosul A presença chinesa no Mercosul causou desvios de comércio dentro do bloco. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

A China e a crise no Mercosul O governo argentino conseguiu mais uma vez impor ao governo brasileiro sua política protecionista, recusandose a eliminar as licenças não automáticas para importação de produtos fabricados no Brasil. As licenças para pneus foram abandonadas há pouco tempo, mas permanecem as barreiras a muitos produtos, como têxteis, confecções, calçados, brinquedos e equipamentos domésticos. Numa reunião em Brasília, autoridades comerciais dos dois países concordaram em concentrar a atenção num concorrente de fora do Mercosul, a China. Combinaram organizar missões comerciais e outras ações promocionais conjuntas para aumentar a presença de produtos argentinos e brasileiros no mercado chinês. A região ex-

porta para a China principalmente produtos básicos, como mercadorias agrícolas e minérios. Os dois governos, segundo se anunciou, tentarão elevar as vendas de produtos mais elaborados. Com essa decisão, mais uma vez se deixou em segundo plano o problema das barreiras entre os sócios do Mercosul. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, tentou discutir as licenças não automáticas de importação, segundo se informou em Brasília. Mas o assunto foi descartado pelo subsecretário de Política e Gestão Comercial do Ministério da Produção da Argentina, Eduardo Bianchi. Autoridades argentinas têm conseguido evitar essa discussão incômoda em todos os encontros com representantes do Brasil. O subsecretário Bianchi não realizou uma façanha excepcional. Notável, mesmo, foi a declaração dos dois funcionários: não

há problemas setoriais de comércio entre os dois países, mas apenas “questões pontuais”. As “questões pontuais” são barreiras inaceitáveis numa união aduaneira. O governo argentino ampliou as medidas protecionistas a partir do início da crise mundial, no segundo semestre de 2008. O governo brasileiro foi tolerante, como se esse tipo de complacência fosse saudável para o Mercosul, e o abuso aumentou. As autoridades argentinas passaram a demorar mais de 60 dias para conceder as licenças, ultrapassando o prazo admitido pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Empresários de vários setores se queixaram e o governo brasileiro foi forçado a dar alguma atenção ao problema. Não o resolveu, naturalmente. Forçado a tomar uma atitude, ensaiou a imposição de barreiras semelhantes a produtos argentinos, mas

acabou recuando. Barreiras não são desejáveis, especialmente no interior de um bloco, mas a passividade brasileira, mantida por muito tempo, contribuiu para a desmoralização das normas comerciais no Mercosul. Com o tempo, e sem demonstrar a mínima pressa, as autoridades argentinas acabaram reduzindo o prazo para concessão de licenças. De fato, apenas se enquadraram numa regra internacional. A notícia foi comemorada, em Brasília, como se o comércio bilateral tivesse voltado à normalidade institucional. Não voltou até hoje, e o Mercosul continua sendo uma paródia de união aduaneira. Ações conjuntas para conquistar fatias do mercado chinês e para enfrentar a concorrência da China podem ter sentido, se os empresários e os governos do Brasil e da Argentina forem capazes de cooperar seriamente. Até agora, a cooperação tem sido muito menor do que poderia ser, se

houvesse políticas efetivas de integração e de complementação produtiva. Uma das provas mais claras desse fracasso é a permanência, há muitos anos, de um comércio “administrado” no setor de veículos e peças. Essa “administração” – de fato, normas limitadoras das exportações brasileiras – está muito longe de uma integração industrial. Barral e Bianchi examinaram os desvios de comércio relacionados com a presença chinesa no Mercosul. Produtores brasileiros perderam participação no mercado argentino para os chineses. Produtores argentinos perderam fatias do mercado brasileiro para os exportadores da China. Há um problema comum e vale a pena buscar soluções conjuntas. Mas há uma diferença: na Argentina, os produtores brasileiros enfrentaram barreiras nos últimos anos e isso facilitou o avanço chinês. Brasília não deveria menosprezar esse dado.

Arrecadação em primeiro lugar

Câmbio desburocratizado

m 2009, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) teve uma arrecadação recorde de multas: R$ 473 milhões, um crescimento de 22% sobre o ano anterior. Cerca de 1,5 milhão dessas multas foram aplicadas por excesso de velocidade. Mas o mais importante é que esses recursos, finalmente, deixaram de cair no caixa único da Prefeitura de São Paulo e passaram a compor o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito, cumprindo determinação do Código de Trânsito Brasileiro. O orçamento aprovado para a empresa neste ano é de R$ 600 milhões, quase 60% maior do que há cinco anos. Esse é um dos resultados da reorganização da empresa, iniciada em 2005, quando o seu orçamento passou a ser maior do que o simples pagamento da folha de pagamento da empresa. Mas a folga financeira não chegouaserefletiraindaeminvestimentos destinados ao ordenamento do trânsito e à redução dalentidãonosprincipaiscorredores. A velocidade média dos veículos caiu, nos últimos três anos, de 29 para 15 quilômetros por hora no pico da tarde. Por sua vez, os índices de mortes e atropelamentosda capital colocam São Paulo como o trânsito maisviolentodomundo.Noprimeiro semestre de 2009, 690 pessoas perderam a vida nas ruas da cidade – 2,16 mortes para cada 10 mil veículos. Dos equipamentos instalados em São Paulo para o controle do trânsito, apenas os radares

s medidas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) – Resolução 3.844 –, consolidando e modernizando toda a legislação sobre operações de câmbio, merecem ser saudadas, em primeiro lugar, como uma iniciativa desburocratizante, o que é raro no Brasil. Ao todo, foram simplificadas 60 normas e revogados 320 atos normativos. Embora o Brasil seja hoje um polo de atração de investimentos estrangeiros, os investidores se ressentiam de uma regulamentação excessiva e frequentemente redundante, o que, nos tempos de vacas magras, concorria para afastálos do País. Agora, por exemplo, acabou a exigência de autorização prévia para algumas operações, dispensando informações que o BC já tem. A Resolução 3.844 tem também um claro sentido liberalizante. Além de facilitar o conhecimento, pelos estrangeiros interessados em fazer investimentos diretos, das regras brasileiras, a consolidação dá mais liberdade para abertura de contas por corretoras e empresas especializadas em transferências internacionais, o que deve aumentar a concorrência e facilitar a vida dos cidadãos. Mais importante é a flexibilização das captações por Depositary Receipts (DR), ou seja, certificados de depósito negociados no exterior, com lastro em ações custodiadas no Brasil. Os recursos assim captados poderão, de agora em diante, a crité-

nejar e investir cada vez mais. Coisa de gente exigente e obstinada que acredita na educação. ANDREA C. CARVALHO spdeiacarvalho@gmail.com São Paulo

ROYALTIES DO PRÉ-SAL Fundo Soberano

É lamentável que na discussão sobre os royalties do petróleo se busque a diluição das receitas entre todos os municípios, que certamente as destinarão a gastos de custeio, como se observa nos do Estado do Rio de Janeiro, onde porcentual menor se destina a investimento. Em momento algum os representantes do povo se preocuparam em direcionar os recursos para um Fundo Soberano destinado a dar sustentação à Previdência Social, cujo rombo cada vez maior não permitirá que as gerações futuras venham a ser beneficiadas. Infelizmente,

funcionam perfeitamente. Afinal, foram responsáveis pelo registro de mais da metade das multas e por isso se multiplicam: no ano passado, foram instalados 105 novos radares, somando 452 ao todo. Até dezembro, São Paulo terá mais 125. Reportagem do Estado mostrou, no dia 15, que numa mostra de 44 radares instalados nas principais vias da cidade, 18 estão em operação sem que as placas de sinalização do limite de velocidade na via e da presença do equipamento estejam visíveisaomotorista–o quecontraria o Código de Trânsito. Ficam ocultas pelos ramos das árvores

Com orçamento agora aumentado a CET tem que atuar com maior eficácia na cidade e em vários pontos nem sequer foram instaladas. A função educativa é, assim, deixada de lado, embenefícioda preocupaçãoarrecadadora. Porsuavez,ossemáforos chamadosdeinteligentespermanecem inúteis. Sem a manutenção adequada, tornam-se obsoletos e apenas funcionam normalmente em 15% dos 1.457 cruzamentos onde foram instalados. Também a presteza que a CET poderia exibir para identificar problemas na malha viária superlotada, atuando rapidamente para a liberação das pistas, se perde com a falta de recursos técnicosehumanos.Das 302câmeras de monitoramento, 39% não funcionam e 6% operam apenas parcialmente, e, assim, os centros de controle não con-

seguem enviar seus agentes com a rapidez necessária para os pontos bloqueados por acidentes ou panes de veículos. A comunicação entre os agentes também é insatisfatória – os rádios de comunicação foram substituídos por palmtops, mas, agora, os rádios estão voltando e, apesar das promessas de investimentos de R$ 38 milhões num sistema eficaz de comunicação, a troca de informações é lenta e prejudica o atendimento. No mês de dezembro, o telefone 1188 registrou 74.447 ligações para informar sobre acidentes, semáforos e carros quebrados. Boa parte dos cerca de 800 veículos da CET permanece fora das ruas, pois, com idade média de 9 anos, precisa de boa manutenção e a oficina da empresa não tem capacidade para atender a toda a demanda. No fimdoano,épocaem queotrânsito bate recordes de congestionamento em São Paulo, 39% dosveículosdaCETestavamencostadosparaconsertos.Durante todo o ano de 2009, apenas 7 carrosforamadquiridos, umnúmero ínfimo numa cidade onde entram nas ruas pelo menos 500carrosnovospor dia.Insuficiente também é o quadro de agentes – 2,2 mil marronzinhos para mais de 4 milhões deveículos que circulam diariamente. Um fiscal para cada 1,7 mil automóveis. Na Cidade do México, com frota semelhante à da capital, há 10 mil funcionários de trânsito. A CET precisa pôr em prática, com urgência, um programa de investimentos em equipamentos, pessoal e treinamento, pois agora dispõe de recursos.

é mais fácil legislar para a gastança que para o futuro da Nação.

“Acelera, Serra!”

FRANCISCO LUTERO LUEHRING luteroluehring@yahoo.com.br Curitiba

JOSÉ LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA / SÃO PAULO, SOBRE A PESQUISA DATAFOLHA jlafigueira@hotmail.com

REFORMA POLÍTICA Voto distrital

Parabéns ao Mauro Chaves pelo artigo Duro é escapar dos vizinhos (27/3, A2). Precisamos debater mais o voto distrital e iniciar uma reforma política que de fato nos fortaleça a democracia. O voto distrital aproximará mais o parlamentar de sua base, haverá maior comprometimento com os eleitores, evitará que nosso voto eleja outro candidato que não o que escolhemos e teremos campanhas mais baratas e com menores chances de desvio de recursos públicos. CARLOS ÁVILA c.avila@modusoperantis.com.br São Paulo

“US$ 13 milhões em apenas uma conta na Suíça? Vai ser empresário competente assim lá em casa, sô!” ODAIR PICCIOLLI / EXTREMA (MG), SOBRE FERNANDO SARNEY pedraseartes@suednet.com.br

“A Justiça brasileira agora tem mais 13 milhões de motivos para suspender a censura ao ‘Estadão’. Só que estão depositados na Suíça” HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO / SÃO PAULO, IDEM hlffilho@gmail.com

rio do investidor, permanecer em contas no exterior. A medida exclui, porém, captações pelos bancos. Essa opção pode ser de maior interesse de empresas ou de investidores, uma vez que, se os recursos não forem carreados para o Brasil, não haveria incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) à razão de 1,5%, segundo o entendimento de respeitados tributaristas. Isso poderia estimular a abertura do capital ou novas chamadas de capital de empresas brasileiras. Como se tem constatado, os investidores estrangeiros têm mostrado muito apetite

Simplificação e desburocratização foram os objetivos das medidas adotadas por ações novas, principalmente em se tratando de empresas participantes do Novo Mercado da BM&F/Bovespa. Como já são 30 as empresas brasileiras com ações negociadas só na Bolsa de Nova York, com um giro diário de negócios que rivaliza com o total negociado na BM&F/Bovespa no mercado à vista, a possibilidade agora aberta pelo BC pode contribuir para reduzir a entrada de recursos no mercado financeiro. Ações de empresas brasileiras são também negociadas nas Bolsas de Madri, Londres, etc. A manutenção desses recursos fora do País pode contribuir para amenizar a sobrevalorização do real. Isso, contudo, vai depender da evolução da taxa básica de ju-

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Paulo Maluf critica promotores

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Deputado diz que responsáveis por colocá-lo na lista da Interpol são ‘'esprit de Corps'. ● “Por ser brasileiro nato, Maluf não poderá ser extraditado, mas pode ser preso.” ANTONIO CARLOS FERRAZ MILLER

● “Com uma condenação dessas, fica claro que algo está errado. Ele já foi preso aqui, solto, nada se julga. É ridículo.” MARCOS GARCIA

● “Ver que ainda hoje no nosso país a justiça não funciona é algo assustador e revoltante.” FERNANDA CARNEIRO

ros, fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Ou seja, as empresas podem achar mais vantajoso trazer o dinheiro para o Brasil, não só para atender às suas necessidades de caixa e para projetos de investimentos, como para aplicação no mercado financeiro. Como se recorda, a flexibilização do uso de receitas em divisas obtidas pelos exportadores não teve efeito significativo sobre o câmbio exatamente por essa razão. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por sinal, fez questão de destacar que as medidas tomadas agora não têm como objetivo fazer subir a cotação do dólar, mas visam à modernização do setor de câmbio. Há, porém, um dispositivo que dá mais amplitude à atuação do Tesouro Nacional, o que pode vir a ter uma influência sobre o câmbio. O Tesouro foi autorizado a adquirir divisas com antecipação de 750 dias, isto é, dois anos e pico, mais que o dobro do prazo anterior, que era de 360 dias. Com a elevação do déficit em transações correntes neste e no próximo ano, devendo alcançar US$ 49 bilhões em 2010, segundo projeções do BC, isso, pela lógica, deve pressionar a taxa do dólar para cima. O Tesouro poderia então comprar, desde já, a uma cotação presumivelmente mais baixa, as divisas que precisará para quitar as amortizações da dívida do setor público que vencem em 2010/2011. É uma opção que o governo tem, mas não necessariamente a usará.

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2010

Nacional A11

Bandarra ataca conselho do Ministério Público Chefe dos promotores do Distrito Federal foi citado pelo delator do ‘mensalão do DEM’ como beneficiário do pagamento de propina pelo governo Arruda Leandro Colon / BRASÍLIA

Suspeito de ligação com o “mensalão do DEM”, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, decidiu atacar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em mensagem eletrônica enviada sexta-feira a todos os promotores de Brasília, Bandarra disse que o Ministério Público do DF foi alvo de “desmoralização pública”. “OCNMP foilevado aerro por fundamentos que ainda não conheço”, afirmou. Na segunda-feira passada,

uma liminar do CNMP, órgão de controle externo do Ministério Público em todo o País, revogou decisão de um colegiado dirigido por Bandarra, o Conselho Superior do Ministério Público do DF, que havia proibido duas procuradoras de Brasília de terem acesso aos contratos de limpeza urbana do governo local. Esses contratossãocitadosnoinquérito que investiga o esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda, o “mensalão do DEM”.Delatordoesquema,Durval Barbosa afirma que Bandarra teria recebido R$ 1,6 milhão de Arruda para o Ministério Públi-

conãoincomodarasaçõesdogoverno, entre elas a renovação, sem licitação, desses contratos de lixo. Integrantes do CNMP alegam que a Corregedoria do MinistérioPúblicodeBrasíliaestá investigando as denúncias com lentidão e querem assumir ● Depoimento

Cassado e preso, o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) vai começar hoje a dar sua versão sobre o esquema de corrupção do DF e pode ser solto nos próximos dias.

a apuração. Essa interferência irritou o procurador-geral. No e-mail enviado aos colegas, Bandarra ataca, principalmente, dois integrantesdoconselhonacional:Almino Afonso, que concedeu a liminar às duas procuradoras do DF,eBrunoDantas,queapresentou requerimento para retirar a Corregedoria de Brasília o poder de investigar as denúncias de Durval Barbosa. O primeiro conselheiro, segundo o chefe do MinistérioPúblicodoDF,“tinhaconhecimento parcial dos fatos”. “Na assessoria do Dr. Almino Afonso, foi dito que somente da-

riam as cópias (do processo no CNMP) se eu pessoalmente fosse ao seu gabinete, oportunidadeemqueseriaintimado.Entendi que tal manifestação era um desrespeito ao meu cargo”, afirmou. Fundamento. Já Bruno Dantas,

afirmou Bandarra, tomou a iniciativa de avocar a investigação contra ele “sem qualquer fundamento fático”. “Nosso Conselho Superior, por motivos que ainda não conheço, foi alvo de tentativa de desmoralização pública”, disse. Bandarra ainda critica a atuação da imprensa. “Es-

tes são os fatos. Por evidência, foram colocados na imprensa em conformidade com os interesses desta mesma imprensa.” Namanhãseguinteaessamensagem, às 8h50, Ruth Kicis, uma das duas procuradoras que brigam pelo acesso aos contratos dolixo, respondeu a Bandarrae a todos os demais integrantes do Ministério Público do DF. Ela acusa o colegiado dirigido por Bandarradeagirdeforma“truculenta”paraimpediratransferência dos papéis a elas. “Não fomos nós que levamos o nome da nossa instituição para as páginas policiais”, afirmou.

PARA LEMBRAR

Escândalo no DF completa quatro meses Há quatro meses o clima de crise paira sobre o Poder Executivo do Distrito Federal. A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada em 27 de novembro contra um suposto esquema de arrecadação de propina pelo governo do DF. O escândalo ficou conhecido como “mensalão do DEM” e era liderado pelo ex-governador José Roberto Arruda, preso desde 11 de fevereiro e cassado por infidelidade partidária no último dia 16. O vice Paulo Octávio, que assumiu o cargo após a prisão de Arruda, não aguentou a pressão e renunciou. Hoje o governador em exercício do DF é o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima. Uma nova eleição está marcada para 17 de abril.

‘Estado’ está sob censura há 241 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

OPERAÇÃO

Sarney passa por pequena cirurgia para retirada de tumor benigno amanhã O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), será submetido amanhã a uma pequena cirurgia para a retirada de um tumor benigno na região da boca. A operação será realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o senador está internado desde quinta-feira passada. Segundo seus assessores, a cirurgia é simples, tratando-se apenas da remoção de um quisto na região labial. O tumor foi diagnosticado há duas semanas pelos médicos do senador em Brasília. Os assessores não confirmaram se haverá necessidade de Sarney raspar o bigode, marca registrada há décadas no rosto do ex-presidente da República. Com a operação, Sarney ficará fora do Senado

durante toda a semana. O ex-presidente completa 80 anos no dia 24 de abril. Ex-governador do Maranhão, exercendo hoje o mandato de senador pelo Amapá, ele se filiou ao PMDB em 1984. Faz parte da ala do partido que dá sustentação política ao presidente Lula e embala a pré-candidatura de Dilma Rousseff, do PT.

MATO GROSSO

CUIABÁ

PERNAMBUCO

O juiz auxiliar responsável pela propaganda eleitoral do TRE do Mato Grosso, Gonçalo Antunes Barreto, aceitou solicitação do PSDB e determinou a imediata suspensão da veiculação da imagem de panfletos apócrifos em sites de notícias do Estado. O partido entrou com representação eleitoral com pedido de liminar por entender que a “veiculação tem a intenção de difamar e injuriar o prefeito com nítida conotação eleitoreira”. O juiz eleitoral também concedeu liminar ao PSDB contra a Google do Brasil, mantenedora do site You Tube, e determinou a retirada imediata de um vídeo do site.

Às vésperas de deixar o Palácio Alencastro, pré-candidato às eleições ao governo do Estado, o tucano Wilson Santos cumpre uma extensa agenda de inaugurações. Na sexta-feira, Wilson Santos inaugurou uma das mais polêmicas obras do seu governo, a Avenida das Torres – um trajeto que une 22 bairros da cpaital e cria um novo corredor habitacional cujo valor oscila entre R$ 43 e R$ 46 milhões. Na inauguração, houve fogos de artifícios e show com o cantor Latino. A assessoria do prefeito não quis divulgar o valor do espetáculo. Ontem, depois de participar do encontro estadual da juventude do PTB, o prefeito assistiu às partidas finais de um campeonato de várzea da cidade de Cuiabá.

Absolvido por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 5. Região (TRF-5), de participação no caso da chamada máfia dos vampiros, o ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT), foi o centro, ontem de uma festa para comemorar a reparação de um “equívoco judicial” que prejudicou sua carreira política. Palco do evento, o Clube Líbano, no Recife, estava decorado com faixas, banners, cartazes e adesivos que aludiam à agora reconhecida inocência de Costa. Regada a feijoada e maracatu, com a presença de amigos, militantes petistas, empresários e representantes do PC do B, PSB, PP, PTB e PV, a festa expressou o fortalecimento de Humberto Costa, que deve concorrer ao Senado.

TRE proíbe veiculação de panfleto apócrifo

Pré-candidato, prefeito faz série de eventos

Humberto Costa tem festa de desagravo

CONGRESSO

Eleição adia debate de trabalho escravo A votação da PEC do Trabalho Escravo, que prevê expropriação de terras onde for localizado trabalho em condições análogas às da escravidão, deve ser adiada para a próxima legislatura. Líderes querem evitar o debate no ano eleitoral. O projeto é de 2001. No ano passado, o presidente da Câmara, Michel Temer (foto), mostrou disposição de colocá-lo em votação.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 30 DE MARÇO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 23h

ANO 131. Nº 42532

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Caderno2

Oportunidade incomum Agências de ajuda humanitária seduzem quem vai além do dinheiro

Orquestra própria Sinfônica do Teatro São Pedro será comandada pelo maestro Roberto Duarte

estadão.com.br

Viagem Ode ao sabor No País Basco francês, os melhores programas são à mesa

Atentado no metrô de Moscou mata 38 Duplo ataque suicida foi cometido por mulheres; nenhum grupo assume autoria, mas governo culpa chechenos e Putin promete ‘destruir’ os responsáveis Um duplo atentado suicida matou ontem ao menos 38 pessoas no metrô de Moscou. O ataque foi cometido por duas mulheres com cinturões explosivos. Ninguém assumiu a autoria, mas as autoridades russas acusam os rebeldes

separatistas islâmicos da Chechênia. O número de mortos faz desse atentado o mais mortífero em Moscou desde fevereirode2004,quando39pessoasmorreram em um ataque também ao metrô. O premiê Vladimir Putin e o presidente

Dmitri Medvedev prometeram “destruir” os responsáveis. Para analistas, os ataques têm a marca das “viúvas negras”, mulheres que perderam maridos na repressão de Moscou na região separatista. INTERNACIONAL / PÁGS. A12 e A13

Análise ✽ Ellen Barry ●

“É uma agressão à imagem de homem forte de Putin”

Moscovitas voltam a temer

Jonathan Eyal, ESPECIALISTA INGLÊS

INTERNACIONAL / PÁG. A12

WILSON PEDROSA/AE

PAC 2 traz promessas para atrair eleitor urbano Numa solenidadeque custou R$ 170mil aos cofres públicos, o governo juntou ontem 30 ministros, 18 governadores e centenas de prefeitos para apresentar o PAC 2 – pacote que, segundo o próprio presidenteLula,éapenasuma“prateleira de projetos” para o futuro governo. Os discursos indicaram que o novo programa, de mais de R$ 1 trilhão, é uma série de promessas eleitorais da candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. Ao prever mais casas, transporte, saúde, água e luz, o PAC 2 busca o eleitor da periferia das regiões metropolitanas. NACIONAL / PÁG. A4 Análise ✽ Luiz Werneck Vianna ●

O fim da História do Brasil?

Máquina. Diante de cartaz com slogan que sugere continuísmo, na presença de Lula e de vários ministros e políticos, Dilma discursa ao lançar o PAC 2

A expectativa de uma disputa eleitoral sem paixão vem da percepção de que o êxitodocapitalismobrasileirosignificaria que a História do Brasil encontrou solução feliz. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

Nova Marginal tem tráfego melhor

PSDB aciona sindicato dos professores

ARQUIVO/AE – 08/01/1998

Memória

● Morre

Armando Nogueira

Venda de carros no mês bate recorde

Preço do álcool cai 10,14% nos postos

Amanhã, último dia da redução do IPIparacarros,onúmerode licenciamentos deve superar a marca de 320 mil veículos novos em março. O recorde até agora (308,7 mil) era de setembro de 2009. ECONOMIA / PÁG. B1

ECONOMIA / PÁG. B13

Tempo na capital

Na manhã do 1.º dia útil com novas pistas, o percurso de ponta a ponta da Marginal do Tietê ficou 10 minutos mais rápido. Ganho de 21% ante 2.ª-feira passada, mas abaixo dos 35% prometidos. METRÓPOLE / PÁG. C1

O jornalista, de 83 anos, sofria de câncer. Criador do Jornal Nacional, Armando Nogueira destacou-se na crônica esportiva. VIDA / PÁG. A19

DORA KRAMER Ainda falta o principal A pesquisa favorável a José Serra dá um recado óbvio: se não se ganha de véspera, quem dirá antes de começar a campanha eleitoral.

LUIZ ZANIN Adeus ao mestre Da mesma forma que Nelson Rodrigues, Armando Nogueira conseguiu enxergar a essência do futebol. E sabia transmiti-la em sua prosa poética.

ARNALDO JABOR O caso Isabella O casal Nardoni tiranos o sossego. Há entre nós e a loucura um limite que é quase nada.

NACIONAL / PÁG. A6

ESPORTES / PÁG. E2

CADERNO 2 / PÁG. D10

7 8 9 10 11 12

ECONOMIA / PÁG. B6

Nova gigante do varejo virá para SP em 2011 Indústria de SP terá meta de reciclagem VIDA / PÁG. A17

fria 28˚ Máx. Frente provoca 20˚ Mín. chuva forte HOJE: 104 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 242 DIAS. PÁG. A10

Os tucanos entrarão hoje no Tribunal Superior Eleitoral com representação contra a Apeoesp. Segundo o partido, o ato promovido pelo sindicato dos professores na sexta-feira passada teve conotação eleitoral. NACIONAL / PÁG. A7

NOTAS & INFORMAÇÕES

Único no passo certo No caso do Irã, o Brasil lembra o recruta que se imagina o único a marchar no passo certo. PÁGINA A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100330:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010

RIO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

PARANÁ

RIO GRANDE DO SUL

A vitória por ampla margem de votos de Lindberg Farias nas prévias para definir o candidato do PT do Rio ao Senado representou a primeira derrota de Benedita da Silva (foto) numa disputa dentro do partido. Lindberg venceu com 18.546 votos, mais que o dobro da rival, que teve 9.090. Com o resultado, o prefeito de Nova Iguaçu será o representante do PT na chapa majoritária da campanha à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). Integrantes do PT acreditam que Benedita deva apresentar amanhã sua renúncia à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre limites de doações nas eleições deste ano. Ao todo, são oito questões formuladas sobre as regras para partidos, comitês financeiros, candidatos e doadores envolvidos no processo de arrecadação de recursos para a campanha eleitoral da eleição de outubro. O ministro do TSE Arnaldo Versiani é o relator dessa consulta. Entre outras questões, Perillo indaga se as doações de partidos políticos a candidatos e a comitês financeiros possuem limites. Se a resposta for afirmativa, ele questiona quais são esses limites e critérios.

A Executiva Nacional do PV aprovou resolução que impede a candidatura de qualquer integrante do partido com condenação transitada em julgado. A resolução, que incorpora termos do projeto da ficha limpa em tramitação no Congresso, foi encaminhada ontem para publicação no Diário Oficial da União e é válida já para as eleições de outubro. Pela decisão, não serão admitidos como candidatos do PV políticos condenados, em última instância, por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, por atos contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o meio ambiente, a saúde pública e contra a vida.

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), anunciaram ontem a renúncia aos respectivos cargos para disputar as eleições deste ano. Requião deve, inicialmente, colocar o nome à apreciação da convenção nacional do PMDB para disputar a pré-candidatura à Presidência. Mas o certo mesmo é concorrer ao Senado. Richa deve ser referendado pela convenção do PSDB, em junho, para concorrer à sucessão estadual nas eleições deste ano.

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (foto), comunicou ontem sua renúncia à Câmara de Porto Alegre e transmitiu o cargo informalmente ao vice-prefeito José Fortunati (PDT). A renúncia ocorre um ano e três meses depois do início de seu segundo mandato. Na próxima semana, como pré-candidato do PMDB, Fogaça inicia viagens pelo Estado a fim de colher subsídios para a campanha ao governo do Estado. Na disputa estão Yeda Crusius (PSDB), Tarso Genro (PT), Pedro Ruas (PSOL), Beto Albuquerque (PSB) e Luiz Augusto Lara (PTB).

Lindberg impõe derrota a Benedita em prévia do PT e vai disputar Senado

Audiência do caso Maluf será no mês de maio Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA

A corte da ilha de Jersey, no Canal da Mancha, convocou paraosdias13e14demaioaaudiência final para determinar a eventualparticipaçãodasempresasligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf em um esquema de lavagem de dinheiro.EmJersey,fontesdotribunal revelaram ao Estado que advogadosdeMaluftentamargumentarque acorte não tem competência para lidar com o caso e aindaesperambloquearoprocesso ou, ao menos, conseguir adiar mais uma vez a definição. Há um ano, a corte de Jersey aceitou acusação da Prefeitura de São Paulo e congelou de forma preventiva US$ 22 milhões emaçõesquesupostamente pertencem a empresas da família Maluf. O dinheiro seria parte do esquema que transferiu recursos públicos nos anos 90 para contas no exterior. A acusação indica que o exprefeitoteriafraudadoo município com auxílio de empreiteiras e do filho, Flávio. Os advogados da prefeitura submeteram a Jersey documentos e cartas dos advogados de Maluf em Genebra aos gerentes decontasdo Deutsche Bank de Jersey. A acusação aponta uma transferência de R$ 2 milhões feita por construtora à família Maluf em 8 de janeiro de 1998. Por meio de sua assessoria deimprensa,oex-prefeito declarou.“Paulo Malufnãotemenunca teve conta no exterior.”

‘Estado’ está sob censura há 242 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento daação,paraquesedeclareacensura inconstitucional.

Humanos. Ela disse, no entanto, que ainda precisa conversar com seu grupo político. “O PT está mudando e é preciso entender que existem novas lideranças. Isso é natural. É a primeira prévia que eu perco. Mas acho que o exercício de perdas e ganhos tem que fazer parte da vida política”, avaliou Benedita.

Perillo consulta TSE sobre limite de doações

PV veta candidatura de fichas-sujas

Requião e Richa deixam Fogaça troca prefeitura cargos para concorrer pela disputa estadual

C12 Cidades/Metrópole %HermesFileInfo:C-12:20100330:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010

TUTTY HUMOR

● Emburradinhos da Vila

tutty.vasques@estadao.com.br

O jornal de quinta

Patrimônio histórico

nem pensa em ir a Teerã! Imagine o Dunga rindo de quem acreditou que ele vai mesmo levar o Josué à Copa. Sabe a censura ao Estadão? Caiu 1.º de abril! Quem dera, né não? Mas tem gente que não perde a esperança na reversão de alguma má notícia por obra e graça da efeméride. O carioca de voto consciente,porexemplo, temquasecerteza de que Fernando Gabeira estava só pregando uma peça em seu eleitor ao anunciarqueenterrarásuatrajetóriapolítica numa aliança com Cesar Maia. Dá pra acreditar? Particularmente, acho queémais fácilfazer solnaSemana Santa, embora a meteorologia não tenha a mesma previsão.

Enfim, uma boa notícia: os médicos que marcaram para hoje a retirada de pequeno cisto benigno dos lábios de José Sarney garantem que, graças a um procedimento de cirurgia plástica, o bigode do senador será preservado.

Parece perseguição

Michael Schumacher está visivelmente querendo o lugar de Rubinho Barrichello na F 1. O alemão terminou o GP da Austrália na 10.ª colocação.

Foi bom pra você?

À essa altura da terça-feira, o superacelerador de partículas já deve ter promovido as primeiras colisões de prótons para recriar o Big Bang em laboratório. Doeu? Então relaxa, vai!

CIDO GONÇALVES/AE

ue notícia você gostaria que, depois de amanhã, se revelasse uma pegadinha de 1.˚ de abril? Os católicos adorariam que o New York Times saísse na quinta-feira com a manchete “Papa caiu feito bobo”, desfazendo a denúncia contra Bento XVI por acobertar um serial pedófilo da Igreja nos EUA. “Ufa!” Meio mundo respiraria aliviado se também o Lula aproveitasse o Dia da Mentiraparamostrarcomoéfácilenganaraimprensa:nenhumjornalpercebeu que sua viagem ao Irã, programada para maio, não passa de uma grande brincadeira. O presidente

Jogadores do Santos estão ensaiando uma comemoração de gol à moda do Imperador rubro-negro. O mais difícil tem sido segurar o riso da garotada para manter o estilo emburrado de Adriano.

ao governo de SP. Se é para levar uma surra do Alckmin, francamente, melhor que seja o Mercadante, né não?

Inaugurar é...

Para mostrar de uma vez por todas que não está em campanha, José Serra deu uma batizada no asfalto e deixou para Gilberto Kassab a inauguração dos engarrafamentos nas novas faixas da Marginal do Tietê.

Próxima estação...

A turnê mundial do fim do mundo fez ontem espetáculo extra no metrô de Moscou e não tem data para sair da Rússia. O primeiro-ministro Vladimir Putin quer esticar a temporada até que consiga “aniquilar” os terroristas que explodiram duas estações de passageiros na capital.

Ricardão

Entreouvido ontem à tarde num ponto de ônibus do centro: “E o Ricardo Eletro, hein?! Tá pegando a Insinuante, rapaz!”

Unidade partidária

Eduardo Suplicy teve bons motivos para retirar sua candidatura pelo PT

estadão.com.br Tutty Vasques escreve todos os dias no portal, de terça a sábado neste caderno e aos domingos no Aliás

FOTOS LEONARDO SOARES/AE

Clientela. A arquiteta Cristiane Schiavoni, de 39 anos, mora no Alto da Lapa e frequenta loja de iluminação da ‘Gabriel Monteiro da Silva da zona leste’: peças exclusivas e preços acessíveis

A rua da decoração de luxo na zona leste

Empreendimentos de alto padrão atraíram lojas de design para a Eleonora Cintra Valéria França

Bem que poderia ser a Gabriel MonteirodaSilva,viadereferência em decoração de alto padrão, nos Jardins, zona sul de São Paulo. Mas não é. Muito semelhante noconceito, a RuaEleonora Cintra, na zona leste, começa a despontar com uma série de estabelecimentos elegantes de móveis e acessórios para casa. Vasos de Murano, luminárias de design e móveis planejados são algumas das opções das lojas, que se fixaram ali para abastecer o merca-

do emergente de megaempreendimentosdo Jardim AnáliaFranco, e acabaram atraindo consumidores de bairros distantes. Aarquiteta CristianeSchiavoni, de 39 anos, costuma sair do Alto da Lapa, na zona oeste, ondemora,paracomprarnaEmpório Luz, uma loja diferenciada de luminárias na Eleonora Cintra. “A casa costuma promover parceriascomdesigners,criandopeças exclusivas, mas com preços maisacessíveisqueosdaconcorrência”, diz. O ponto oferece mais de 3 mil artigos, com preços

que variam de R$ 110, caso de um pendente para copa, a R$ 22,5 mil, custo de um lustre de cristal clássico de design renovado. Muitas vezes, a arquiteta tambémarrastaalguns de seus clientes do Jabaquara, na zona sul, que atravessam a cidade para ver os tais lustres do Jardim Anália Franco.“AslojasdaGabrielMonteiro da Silva costumam seguir um estilo muito definido; a Dominici, por exemplo, tem design moderno e arrojado”, avalia. A Empório Luz tem de tudo, sem deixar de lado os mimos oferecidos aos clientes. Entre um lustre e outro, minipão de queijo quentinho, chá de polpa de maracujá, café, água e cappuccino. Planejados. Uma das pioneiras da rua, a Florense trabalha com projetos de móveis sob medida. E para melhor atender o cliente, osvendedoressãodesignersearquitetos. “Não vendemos móveis, mas soluções de espaços”, diz o vendedor Rogério Moreno, de 42 anos. A loja faz orçamento em qualquer lugar da cidade? “Não fazemos orçamentos, mas projetos. Nossos clientes estão mais preocupados com qualidade e resultado do que com custo.” Ok. Mas são projetos para qualquer tamanho de residência? “Em geral, trabalhamos só com grandes espaços.” Além da qualidade superior de material usado, a Florense é mais detalhista nos acabamen-

O NOME DA RUA ELEONORA CINTRA JD. ANÁLIA FRANCO ZONA LESTE

✽ SUCESSORA DE ANÁLIA:

Nasceu em 1870 na cidade de Amparo, São Paulo. Quando D. Anália Franco morreu, D. Eleonora, embora comungando outros ideais religiosos, assumiu a direção do Asilo Anália Franco e, com o seu prestígio social, ampliou o atendimento. tos. Uma porta dupla de correr deum armário, por exemplo, pode contar com um sistema “coplanar”. Isso quer dizer que as folhas de madeira param no trilho como se formassem um painel único, sem desnível, como é comum nos armários dotipo. Na ruaháoutrosendereçosdearmários planejados, entre eles, a SCA. Cliente especial. Há lojistas que não trocam o ponto por nenhum outro lugar na cidade. É o caso de Sônia Biasia, de 43 anos, da Via Classic, que vende objetos de decoração, de essências aromáticas a vasos de Murano. “JátrabalheinoShoppingIguatemi e na Rua Oscar Freire”, conta.

“Aqui, o cliente é mais fiel, e vira amigo no final.” Outras grifes diferenciadas vieram no rastro do sucesso de público das lojas de decoração, como a Havaianas. Denise Furlan, de 29 anos, dona da loja de mesmo nome, especializada em acessórios, abriu seu negócio há setemesesnarua.“MoronaAclimação (zona sul), mas resolvi me estabelecer aqui porque é um mercado em ascensão”, conta Denise, que procura oferecer produtos descolados, como sacolinha de oncinha para o lixo do carro e móveis para bijuterias.

Poucas empresas podem contar com o luxo de ter como sede um prédio projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, mobiliado com mesas e cadeiras desenhadas por Sérgio Rodrigues e decorado com obras de artistas como Portinari. Excessos como es-

ses, no entanto, couberam bem na conta da Bloch Editores – dona da TV Manchete – em sua fase de ouro, refletindo a grandiosidade e o prestígio de um dos maiores impérios de comunicação do País no século passado. Dez anos depois do pedido de falência da empresa, o patrimônio que compunha praticamen-

te um museu de design e artes plásticas no bairro da Glória, zona sul do Rio, está nas mãos de colecionadores. Hoje, 20 móveis assinados por Rodrigues e pelo português Joaquim Tenreiro – muitos desenhados exclusivamente para Adolpho Bloch, ainda com as plaquinhas e o número de série da empresa – vão

a leilão, não com o objetivo de arrecadar fundos para o pagamento de dívidas, mas como obras de arte e peças históricas. “Ele era apaixonado pelos meus móveis”, afirma Rodrigues, de 82 anos, sentado à mesa de mogno maciço da sala de Bloch. “Aqui ele recebia Juscelino Kubitschek e outros presiden-

●

coraçãomontaramnomêspassado uma associação, a Pool Design. A ideia do grupo é garantir a qualidade do atendimento e preços mais baixos do que em outros pontos de comércio de luxo da cidade.

ONDE ENCONTRAR AF DECOR, Nº 283; TEL.: 2198-2600. ARTE PRÓPRIA, Nº 344; TEL.: 3294-1390. CASA CRIATIVA, Nº 257; TEL.: 2673-6312. DENISE FURLAN, Nº 299; TEL.: 2769-2251. EMPÓRIO LUZ, Nº 101; TEL.: 2076-0966 (WWW.EMPORIOLUZ.COM.BR). FLORENSE, Nº 290; TEL.: 2671-7033 . SCA, Nº 286; TEL.: 2674-5646 (WWW.SCA.COM.BR). VIA CLASSIC, Nº 22, TEL.: 2672-2555. PREFIXO: 011

● Acervo

20 móveis

de Sérgio Rodrigues vão a leilão

R$ 11 mil

é o preço de mesa de jacarandá

Simplicidade

O vaso de Murano (foto) é o artigo mais caro da loja, R$ 1,8 mil. Mas a Via Classic vende todo tipo de objeto decorativo. Tem itens simples e úteis, como potes para sabonete líquido.

Pool. Os lojistas do setor de de-

Móveis feitos sob encomenda para a Bloch vão a leilão Bruno Boghossian/RIO

O QUE TEM LÁ

●

Frufrus

Entre os acessórios de Denise Furlan, móvel para guardar bijuteria de madeira, com 52 cm de altura e cinco gavetas, com chave, R$ 950.

●

Parede

O quadro de Marilyn Monroe, R$ 39, é uma das reproduções famosas da Arte Própria, que trabalha também com boa gama de molduras diferenciadas.

tes.” Além da mesa de Bloch, avaliada em R$ 5.600, serão oferecidos um conjunto de cadeiras da sala de reuniões da empresa (R$ 9.600) e uma mesa de jacarandá (R$ 11.000) – peças raras, segundo a marchand Soraia Cals. “O design de Sérgio é muito original. Todos os móveis da década de 50 eram mais ou menos iguais porque se copiava muito o modelo europeu. Ele criou umaidentidade única para o mobiliário brasileiro”, explica.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 31 DE MARĂ&#x2021;O DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

R$ 2,50*

ANO 131. NÂş 42533 EDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE 0h15

SERGIO NEVES/AE â&#x20AC;&#x201C; 20/3/2010

Planeta

Caderno2

Esportes

Menos reservas florestais Donos querem incentivos para oficializar e manter ĂĄreas protegidas. PĂĄg. A23

Ponte entre o jazz e o pop A americana Stacey Kent fala sobre mĂşsica brasileira e seu CD de canĂ§Ăľes francesas

SĂŁo Paulo sob pressĂŁo Para o time de RogĂŠrio Ceni (foto), empate basta contra o Monterrey. PĂĄg. E1

EUA e Brasil discutem montar no Rio base civil antinarcotrĂĄfico Ideia ĂŠ completar tripĂŠ de vigilĂ˘ncia com FlĂłrida e Lisboa; comando seria brasileiro Por sugestĂŁo da PolĂcia Federal, o governo brasileiro discutiu ontem com o comandante do Comando Sul dos EUA, tenente-brigadeiro Douglas Fraser, a proposta de criaĂ§ĂŁo de uma base civil â&#x20AC;&#x153;multinacional e multifuncionalâ&#x20AC;? que teria sede no Rio, informam Rui Nogueira e Rafael Moraes Moura. A

base formaria, com outras duas jĂĄ existentes, em Key West (FlĂłrida) e em Lisboa,otripĂŠdemonitoramento,controle e combate ao narcotrĂĄfico e contrabando, sobretudo de armas, alĂŠm de vigilĂ˘ncia antiterrorista. A base no Rio, assim como as outras duas, nĂŁo admitiria operaĂ§Ăľes sob comando de

estrangeiros. Os paĂses que aceitam participar dos programas de cooperaĂ§ĂŁo de combate ao crime organizado enviam adidos que trabalham sempre sob supervisĂŁo dos agentes do paĂs soberano sobre a base. Em Key West hĂĄ vĂĄrios agentes latino-americanos, inclusive do Brasil. NACIONAL / PĂ G. A15

estadĂŁo.com.br

PAC 2 prevĂŞ hidrelĂŠtrica em ĂĄrea de preservaĂ§ĂŁo

Tarifas de bancos sobem atĂŠ 328% em quase 2 anos

A â&#x20AC;&#x153;prateleira de projetosâ&#x20AC;? da segunda fase do Programa de AceleraĂ§ĂŁo do Crescimento (PAC), apresentada anteontem pelo presidente Lula, inflou os investimentos com obras no setor de energia e incluiu pelo menos uma usina sem chances de sair do papel. A hidrelĂŠtrica de Tabajara, naregiĂŁoamazĂ´nica,teveseuprocesso de avaliaĂ§ĂŁo paralisado pelo Instituto Chico Mendes, por afetar parque nacional. Todas as seis usinas previstas para o Nordeste jĂĄ estavam listadas no PAC 1. NACIONAL / PĂ G. A4

Estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor revela que as tarifas de serviĂ§os bancĂĄrios avulsos subiram, entre abril de 2008 e fevereiro deste ano, atĂŠ 328%, 33 vezes a inflaĂ§ĂŁo no perĂodo. Os bancos dizem que os pacotes de serviĂ§os, que aumentaram atĂŠ 65,8%, beneficiamosclientes. ECONOMIA /PĂ G. B1

FABRICE COFFRINI/AFP

Em Cuba, Ăcones da revoluĂ§ĂŁo cobram abertura

Risco de negro ser assassinado ĂŠ 130% maior

â&#x2014;? Quebra

de sigilo

ComissĂŁo do Senado aprova projeto que amplia as possibilidades de quebra do sigilo bancĂĄrio. ECONOMIA / PĂ G. B3

O Mapa da ViolĂŞncia 2010, divulgadoontem, permitepelaprimeira vez, numa sĂŠrie histĂłrica de cinco anos, quantificar o risco de um jovem negro ser vĂtima de homicĂdio â&#x20AC;&#x201C; e ĂŠ 130% maior do que o de um jovem branco. No total, o nĂşmero de vĂtimas em todas as faixas etĂĄrias caiu 24,1% entre os brancos e subiu 12,2% entre os negros. CIDADES / PĂ GS. C1 e C3

Os cantores cubanos Silvio RodrĂguez e Pablo MilanĂŠs, dois Ăcones da revoluĂ§ĂŁo cubana, juntaram-se ao grupo dos que criticam a falta de mudanĂ§as e a repressĂŁo na ilha. RodrĂguez reiterou o apoio ao processo revolucionĂĄrio, mas disse que Cuba estĂĄ pedindo reformas â&#x20AC;&#x153;a gritosâ&#x20AC;?. JĂĄ MilanĂŠs cobrou do governo de RaĂşl Castro â&#x20AC;&#x153;promessas que nĂŁo foram cumpridasâ&#x20AC;?. INTERNACIONAL / PĂ G. A18

CRIMINALIDADE

SILVIO RODRĂ?GUEZ

117

CANTOR CUBANO

ĂŠ a mĂŠdia diĂĄria de assassinatos no PaĂs, segundo o Mapa da ViolĂŞncia

Dia histĂłrico. FĂsicos no Cern festejam o sucesso do experimento

Maior mĂĄquina da FĂsica busca origem de tudo

INTERNACIONAL / PĂ G. A16

Com a sinalizaĂ§ĂŁo precĂĄria nas novas pistas da Marginal do TietĂŞ, muitos motoristas entram, sem querer, nas Rodovias Anhanguera e dos Bandeirantes. Na Anhanguera, retorno sĂł no km 18. METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C4

O Centro Europeu de Pesquisa Nuclear(Cern),entre SuĂĂ§aeFranĂ§a,promoveu ontem colisĂľes de partĂculas paratentarreproduzircondiĂ§Ăľesexistentes na origem do universo, na maior e mais cara experiĂŞncia jĂĄ feita, informa o correspondente em Genebra, Jamil Chade. Para cientistas de

ROBERTO DAMATTA Elos familiares No Brasil, a chave do sistema familiar, como revela o triste caso Isabella, ĂŠ a mĂŁe.

DORA KRAMER Falha de gerĂŞncia Deu errado o Ăşltimo evento de Dilma Rousseff no governo. O PAC inacabado tirou da ministra a chance de sair com imagem de boa gestora.

ROLF KUNTZ O gargalo ĂŠ o governo Basicamente um instrumento de campanha, o PAC 2 ĂŠ subordinado Ă lĂłgica do realismo polĂtico, nĂŁo do realismo econĂ´mico ou administrativo.

CADERNO 2 / PĂ G. D12

NACIONAL / PĂ G. A8

ECONOMIA / PĂ G. B9

7 8 9 10 11 12

Putin promete â&#x20AC;&#x2DC;arrancar terroristas do esgotoâ&#x20AC;&#x2122;

todo o mundo, trata-se de um momento histĂłrico. â&#x20AC;&#x153;Estamos abrindo as portas para a nova FĂsica, para um novo perĂodo de descobertas na histĂłria da humanidadeâ&#x20AC;?, disse Rolf Dieter Heuer, diretor-geral do Cern. VIDA / PĂ GS. A21 e A22

Marginal tem â&#x20AC;&#x2DC;pegadinhasâ&#x20AC;&#x2122; para motorista

â&#x20AC;&#x153;Este ĂŠ um momento no qual a revoluĂ§ĂŁo, a vida nacional, pede aos gritos uma revisĂŁoâ&#x20AC;?

Tempo na capital

25Ë&#x161; MĂĄx. CĂŠunublado. Temperatura 18Ë&#x161; MĂn. amena HOJE: 98 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 243 DIAS. PĂ G. A15

Farc liberam refĂŠm que ficou 12 anos em cativeiro INTERNACIONAL / PĂ G. A18

Aumenta controle sobre remĂŠdio para emagrecer VIDA / PĂ G. A22

NOTAS & INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

O comĂcio do PAC 2 Se o PAC 1 foi um fracasso, o segundo ĂŠ uma mistura de mistificaĂ§ĂŁo e de jogada polĂtica. PĂ GINA A3

%HermesFileInfo:A-15:20100331:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2010

Brasil discute com EUA criação de base no Rio Objetivo seria reforçar combate ao narcotráfico e ao contrabando, sempre sob o comando de brasileiros Rui Nogueira Rafael Moraes Moura BRASÍLIA

Por sugestão da Polícia Federal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu ontem com o comandante do Comando Sul dos EUA, tenente-brigadeiro Douglas Fraser, a proposta de criação de uma base “multinacional e multifuncional” que teria sede no Rio de Janeiro. A base formaria, com duas já existentes,emKeyWest(EUA)e em Lisboa (Portugal), o tripé de monitoramento,controleecombateaonarcotráficoecontraban-

do, principalmente de armas, além de vigilância antiterrorista. Douglas Fraser passou o dia de ontem em Brasília. Após reunião de trabalho e almoço com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o comandante americano encontrou-se com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. A PF já tem um adido de inteligência trabalhando na base de Key West, na Flórida. O Planalto estáparadecidirseoadidojuntoà base de Lisboa será um delegado federal ou um oficial da Marinha. A base no Rio, assim como as outras duas, não admite operações sob comando de estrangeiros. Os países que aceitam participardosprogramas decooperação de combate ao crime organizado enviam adidos que atuam sempresobsupervisãodos agentes do país soberano sobre a base. A ideia é que com a base da Flórida,que vigiade pertootráfico no Caribe, e a de Lisboa, que

Pressionado pela oposição, tesoureiro do PT se esquiva de acareação com doleiro Em audiência conjunta a comissões do Senado, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, evitou ontem se comprometer com uma possível acareação com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Pressionado por senadores da oposição, Vaccari esquivou-se: “Isso (a acareação) temos que discutir depois com a direção partidária.” Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o doleiro já havia dito que recursos desviados da Bancoop, cooperativa já foi presidida por Vaccari, fo-

ram usados para abastecer o esquema do mensalão do PT em 2005. O Ministério Público de São Paulo também investiga suposto esquema de desvio de recursos da Bancoop para financiamento de campanhas do PT. Vaccari fez um depoimento técnico durante as mais de quatro horas de duração da audiência. Foi a primeira vez que falou publicamente sobre o caso. Ele negou irregularidades: “Não houve superfaturamento em nenhuma hipótese. Não houve contribuições a partidos.”

Ruralistas vão de ‘abril verde’ contra o MST

‘Estado’ está sob censura há 243 dias

Chico Siqueira

Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento daação,paraquesedeclareacensura inconstitucional.

Produtoresrurais deAraçatuba(SP)organizamo“abrilverde”, evento que pretende reunir 2 mil ruralistas em contrapontoao“abrilvermelho”,ondadeocupaçõesdoMovimento dos Sem-Terra (MST) programada para o próximo mês. Segundo o Sindicato Rural da Alta Noroeste (Siran), o “abril verde” pretende ser o “maior encontro de produtores rurais do Estado de São Paulo”, no dia 10, em Araçatuba. A programação inclui palestras sobre temas como Código Florestal e reforma agrária. O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues será um dos palestrantes. O líder do MST José Rainha Júnior se reuniu com diretores do Siran e prometeu que durante o “abril vermelho” não haverá nenhuma ocupação de fazenda em Araçatuba. Segundo ele, haverá apenas a instalação de acampamentos, cujo objetivo será pressionar o Incra a apressar a reforma agrária em propriedades de outras regiões do Estado.

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www.cbre.com.br

Tragédia. Key West é uma base

aérea e naval que atua em cooperação com os departamentos de Defesa e de Segurança Nacional, agênciasfederaiseforçasaliadas. Desde 1989, possui força-tarefa deinteligênciaqueconduzoperaçõescontrao narcotráficonoCaribe e na América do Sul. Foi de lá quepartiuoprimeiroaviãoderesgate no caso da tragédia do voo AF 447, da Air France, em junho passado, no litoral do Brasil, perto de Fernando de Noronha. Notificadadoacidente,a basemobilizouoadidobrasileiro,queprovidenciou o início do socorro. Ogrupodeagentesdaforça-tarefa de Key West tem como objetivo combater o cultivo, a produção e o transporte de narcóticos. Os governos britânico, francês e

PARANÁ

CASO BANCOOP

ESPECIAL PARA O ESTADO ARAÇATUBA

exerce controle sobre o Atlântico Norte, a base brasileira sirva comopostoavançadodemonitoramento do Atlântico Sul.

CORRETORES 5185 4688

* Referente aos conjuntos para os quais a CB Richard Ellis está contratada. CRECI 02.569 J

holandês contribuem com o envio de navios, aeronaves e oficiais. O grupo reúne ainda representantes de Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e outros países latino-americanos. A presença dos Estados Unidos na região começou em 1823, com o objetivo de combater a pirataria local. Foi usada inicialmente como patrulha de operações submarinas e como estação de treinamento aéreo, utilizada pormaisde500aviadoresnaépoca da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Em 1940, ganhou a designação de base aérea e naval. Em Lisboa, a base naval fica à margem do Rio Tejo, no Perímetro Militar do Alfeite. Foi criada em dezembro de 1958. Fraser também veio ao Brasil paraorganizaraviagemdosecretário de Defesa dos EUA, prevista para meados de abril. A visita é retribuição da viagem de Jobim aos EUA, em fevereiro, em Nova York.Empauta, acooperaçãoestratégica militar entre os dois países, a compra de caças pelo Brasil e o interesse dos EUA em adquirir aviões de treinamento – a Embraer produz o Supertucano. A americana Boeing produz o F-18, Super Hornet, que está entreostrêsclassificadosnaconcorrência da FAB.

VALDIR FRIOLIN/RBS

Ducci assume Prefeitura de Curitiba Em solenidade na Câmara Municipal, o médico Luciano Ducci (PSB) assumiu ontem a Prefeitura de Curitiba, no lugar de Beto Richa (PSDB). Richa renunciou ao posto para disputar a sucessão ao governo do Paraná. Ducci terá pela frente três anos e nove meses, podendo candidatar-se para novo mandato posteriormente. Ontem mesmo, Richa já iniciou sua campanha, reunindo cerca de 5 mil pessoas em um restaurante de Curitiba. Hoje estará em Cascavel, no oeste do Estado, para um encontro regional do PSDB.

● Mal-estar

O acordo de julho de 2009 para os EUA terem bases militares na Colômbia foi criticado pelo presidente Lula, que propôs uma discussão sobre o assunto na União de Nações SulAmericanas.

✽

Cenário: Roberto Godoy

Atividade principal é de inteligência e monitoramento

instalação multifunção que eventualmente será criada no Rio, está mais para uma agência de inteligência, e menos para uma base militar. Essa condiçãoseriainaceitávelparaogovernobrasileiro, que já se manifestou, por exemplo, contra a presença de tropas americanas em bases militares instaladas na Colômbia. A agência, todavia, é importante como plataforma de monitoramento, coleta de dados e coordenação dos trabalhos de repressão ao tráfico de drogas, mercado negro de armas e na guerra ao terror – nessa ordem, que é a seguida no Brasil. Não é uma sede militar porque não terá contingente nem sistemas de combate. O modelo permite ações combinadas de pessoal civil com informações obtidas pelas ForçasArmadas.Tambémdáacesso àinfraestrutura, como os sensores do centro regional que o governo americano está instalando nas ilhas de São Tomé e Príncipe para cobrir 3,3 mil km no Atlântico Sul. No caso do Rio, o comando estaria sempre a cargo de autoridades brasileiras.

SÃO PAULO

MATO GROSSO

A Executiva Estadual do PV confirmou o ex-deputado Fábio Feldmann (foto) e o ex-presidente do Instituto Ethos Ricardo Young para concorrerem, respectivamente, ao governo estadual e ao Senado. Os nomes serão ratificados no dia 11, em reunião com prefeitos, deputados e dirigentes. A Executiva não definiu o vice nem quem concorrerá à segunda vaga ao Senado, com vistas a outra eventual aliança.

Após a aposentadoria obrigatória de 11 desembargadores pelo CNJ, o TJ do Estado vive nova crise. A segunda das seis etapas do concurso para 43 vagas de juiz substituto foi anulada depois que 16 provas foram parar, sem correção, no arquivo morto. A prova foi feita no início do mês e 343 pessoas concorrem aos cargos.

PV define Feldmann para sucessão paulista

RIO GRANDE DO SUL

Fortunati toma posse na vaga de Fogaça O ex-deputado José Fortunati (foto) deixou a condição de vice e assumiu ontem a de prefeito de Porto Alegre. Fortunati reconduz o PDT à administração municipal 22 anos depois do encerramento do mandato de Alceu Collares (1986-1988).

Nacional A15

TJ anula etapa de concurso para juiz

RENATA JUBRAN/AE

%HermesFileInfo:A-1:20100401:

Quinta-feira 1 DE ABRIL DE 2010

R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42534 EDIÇÃO DE 0h30

Caderno2

Metrópole

Paladar

Tributo ao multiartista Na 29ª Bienal, Zé Celso Martinez homenageia Flávio de Carvalho

O 1º teste do Rodoanel Se estiver perto dos acessos, use o Trecho Sul para ir ao litoral. Pág. C1

Ovos salgados As delícias doces e meio amargas quase foram ofuscadas pelos preços

FELIPE RAU/AE

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

BAPTISTÃO/AE

Dilma prega continuidade e Serra diz que País ‘pode mais’ Na despedida do cargo, os principais pré-candidatos delineiam o eixo da campanha à Presidência ERNESTO RODRIGUES/AE

WILSON PEDROSA/AE

Meirelles adia decisão, mas BC já troca diretorias O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, adiou ontem, mais uma vez, a decisão sobre se deixará ou não o cargo. Mesmo antes de qualquer definição, a diretoria do BC teve mudanças. MárioMesquitaserásubstituído emPolítica Econômica por Carlos Hamilton Araújo, de Assuntos Internacionais. A vagaseráocupadaporLuizAwazuPereira, funcionário do Banco Mundial. NACIONAL / PÁG. A7 e ECONOMIA / PÁG. B1

Análise

● ✽ Celso Ming Se resolver ficar, serão dias difíceis à frente do BC Caso decida permanecer à frente do Banco Central, Henrique Meirelles terá deenfrentarumaconjunturadedisparada da inflação num ambiente de forte turbulência política. ECONOMIA / PÁG. B2

“Aqui não se cultivam escândalos, malfeitos ou roubalheiras”

“Os viúvos do Brasil que crescia pouco têm medo”

José Serra, PRÉ-CANDIDATO DO PSDB À PRESIDÊNCIA

Dilma Rousseff, PRÉ-CANDIDATA DO PT À PRESIDÊNCIA

Osdoisprincipaispré-candidatosà Presidência deixaram o cargo e delinearam o eixo da disputa na campanha: enquanto a ex-ministra Dilma Rousseff pregou a continuidade da obra do presidente Lula, o ex-governador José Serra disse que “o Brasil pode mais”. A petista atacou o governo de FHC, chamando os tucanos e os demais partidos de oposi-

ter feito por São Paulo, como a criação de empregos e os investimentos. Serra afirmou que seu governo é “popular” e, numa comparação indireta com a administração petista, sublinhou que fez uma gestão “ética”: “O governo tem de ter honra. Assim falo porque aqui não se cultivam escândalos, malfeitos ou roubalheiras”. NACIONAL / PÁGS. A4 a A8

James Cameron critica megausina no Pará ECONOMIA / PÁG. B6

Novo atentado deixa 12 mortos na Rússia INTERNACIONAL / PÁG. A14

Rio deve ter já em 2010 base antinarcotráfico NACIONAL / PÁG. A11

ção de “viúvos da estagnação”. Para Dilma, os opositores do governo “não sabem o que oferecer ao povo, que hoje é orgulhoso, tem certeza de que sua vida mudou e não aceita mais migalhas”. Segundo a ex-ministra, no governo de Lula “o povo é o centro das nossas atenções”. Já o ex-governador evitou críticas a Lula e preferiu enfatizar o que diz

Saúde da Família atende 96,5 milhões A cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) do governo federal atingiu 50,9% (96,5 milhões) da população em 2008, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A região com maior atendimento foi o Nordeste: 67,7% estavam inscritos no PSF. VIDA / PÁG. A17

7 8 9 10 11 12

Coberto para reforma

CADERNO 2 / PÁG. D14

FERNANDO REINACH A morte dos dinos Como nós, com 1 milhão de anos, sabemos o que houve há 65 milhões?

DEMÉTRIO MAGNOLI Israel contra Israel Suas opções nacionais se tornam cada vez mais disfuncionais diante dos EUA.

VIDA / PÁG. A19

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

96 PÁGINAS (16 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

NOTAS & INFORMAÇÕES

A nova Marginal A única coisa a lamentar é que as obras não tenham sido feitas antes. PÁGINA A3 ESTADO SOB CENSURA HÁ 244 DIAS. PÁG. A11

Caberá aos candidatos evitar que as campanhas descambem para o terreno da selvageria. NACIONAL / PÁG. A6

Esportes

O plano do São Paulo de fazer do Morumbi o palco da abertura da Copa de 2014 sofreu novo revés. Ricardo Teixeira, presidente da CBF, disse que o último projeto de reforma do estádio enviado à Fifa não atende às exigências. ESPORTES / PÁG. E1

●

INTERNACIONAL / PÁG. A16

Sol e diminuição de nuvens, sem previsão de chuva

● ✽ Dora Kramer

A China, único membro permanente do ConselhodeSegurançadaONUreticente às novas sanções contra o Irã, aceitou negociarsuaadoção,disseramdiplomatasamericanos.OsEUAesperamaaprovação ainda em abril. Para o Brasil, que defende diálogo, o Irã deveria se esforçar para dirimir dúvidas sobre seu programa nuclear. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Para Teixeira, é ‘difícil’ o Morumbi abrir a Copa-2014

VERISSIMO Padres pedófilos Entre acobertamento e omissão, a hierarquia da Igreja tem muito a ver com o crime.

26˚ Máx. 18˚ Mín.

Análise

WILTON JUNIOR/AE

VISÃO GLOBAL Ilegais minam os EUA Imigrantes clandestinos não adotam valores americanos, diz Walter Rodgers.

Tempo na capital

China aceita negociar sanções ao Irã

Operário trabalha na restauração do Cristo, no Rio: pelos próximos dois meses a estátua ficará coberta por andaimes e tela. METRÓPOLE / PÁG. C12

%HermesFileInfo:A-11:20100401:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2010

CASO BANCOOP

CPI na Assembleia elege comando e inicia trabalhos em meio a bate-boca A CPI da Bancoop na Assembleia Legislativa paulista estreou ontem com bate-boca protagonizado pelos deputados Samuel Moreira (PSDB) e Antonio Mentor (PT), por causa da montagem do comando da comissão. Autor do requerimento de criação do colegiado, Moreira foi eleito presidente, com sete votos a favor e duas abstenções. O clima tenso surgiu por causa da eleição do vice-presidente. O PT queria negociar a vaga, mas os sete governistas aprovaram o nome do deputa-

PARÁ

Advogado de Bida falta e julgamento é adiado

Marcado para ontem, o terceiro do Chico Sardelli (PV). Na pró- julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, xima semana, Moreira deverá acusado de ser um dos indicar o relator. Ele escomandantes do assassilherá entre o deputado nato da missionária Bruno Covas (PSDB) Dorothy Stang, foi e Waldir Agnello VOTOS E 2 adiado e deve ser (PTB). No fim do ABSTENÇÕES FOI realizado no dia 12. dia, bem depois da O PLACAR OBTIDO O motivo foi a aureunião, o PT se POR SAMUEL sência do advogado antecipou à já espeMOREIRA Eduardo Imbiriba, rada convocação do que justificou a falta tesoureiro do PT, João com um bilhete alegando Vaccari Neto. Pediu tamestar aguardando recurso do bém que seja ouvido o promotor José Carlos Blat, que investi- STJ para que seu cliente responda em liberdade. ga a cooperativa.

Nacional A11

PERNAMBUCO

MINAS

JUDICIÁRIO

Pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva ficou emocionada ontem ao visitar Garanhuns, onde nasceu o presidente Lula. “Hoje ele tem aquela voz rouca, a cabeça branca, mas aqui nasceu o menino Lula, aqui ele já chorou, mamou e depois se tornou presidente”, discursou. Em sua primeira incursão no Nordeste após ser lançada pelo PV, Marina lembrou que foram 30 anos de militância ao lado de Lula. “Sou professora de História, de repente chego na terra que o homem nasceu, fico emocionada, sim.”

O governador de Minas, Antonio Anastasia (foto), tomou posse ontem e anunciou que seu primeiro ato no comando do Executivo seria sancionar o projeto aprovado pela Assembleia que concede reajuste de 10% a partir de 1.º de maio a 121 carreiras. Serão beneficiados cerca de 900 mil servidores da ativa, inativos, antigos apostilados e titulares de cargos em comissão do Estado. A autoria do projeto de lei é do ex-governador Aécio Neves (PSDB).

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), declarou ontem apoio à proposta de emenda à Constituição que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs). O objetivo dos novos tribunais é aliviar a demanda dos atuais cinco TRFs. Temer participou de reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o senador Tião Viana (PT-AC) e o presidente da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo.

Marina se emociona ao visitar cidade de Lula

Anastasia assume e já dá aumento a servidor

Temer declara apoio à criação de mais 4 TRFs

Base multinacional pode ser instalada neste ano Unidade, que deve funcionar no Rio, faz parte de projeto maior que prevê a criação de Centro Integrado de Combate ao Narcotráfico em Brasília Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

A base multinacional civil de controle e combate ao narcotráfico e contrabando, no Rio de Janeiro, deve começar a funcionar ainda neste ano. Junto com outras duas bases existentes, em Key West (Flórida, Estados Unidos) e Lisboa (Portugal), a do Rio formaria um tripé de monitoramento. A iniciativa faz parte de um projeto maior, que prevê a criação de um Centro Integrado de Combate ao Narcotráfico (Cicon)emBrasília,já neste primeiro semestre. Ontem, o Estado revelou que, por sugestão da Polícia Federal, o governo brasileiro discutiu

com o comandante do Comando Sul dos EUA, tenente-brigadeiro Douglas Fraser, a criação dabasecivilnoRio,quedeve funcionar dentro das instalações da Marinha. Fraserpassouaterça-feirapassada em Brasília, onde teve encontros com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. A base do Rio trabalharia em parceriacom ocentro decombate ao narcotráfico de Brasília. A ideia é reunir em um mesmo espaço os representantes da PolíciaFederal, da Marinha,da Aeronáutica, do Exército e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

(Censipam). O Estado apurou que também está nos planos a criação de uma base em Manaus no mesmo molde. ComoabasedeKeyWestcombate o tráfico na região do Caribe e a de Lisboa exerce controle sobre o Atlântico Norte, a base do Rio serviria como um posto avançado de monitoramento no Atlântico Sul.

● Parceria

toneladas de cocaína foram recolhidas pela Polícia Federal no ano passado

toneladas deste total foram apreendidas por meio de parceria de cooperação entre a PF e a Aeronáutica

Comando. Agências internacio-

nais de combate ao narcotráfico e representantes de outros países podem ser chamados para participar do monitoramento, mas ocomando continuaria sendo brasileiro. As experiências estrangeiras

são as referências do trabalho a ser aperfeiçoado no Brasil. Em Key West, a força-tarefa montada aproximou os departamentos de Defesa e de Segurança Nacional, agências federais e

forçasaliadas.Ogrupode cooperação conta ainda com um adido brasileiroerepresentantesdeArgentina,Colômbia, Equador,Peru e Venezuela. O Planalto está para definir o adido que vai trabalhar na base de Lisboa. FederalfazparceriascomaAeronáutica no combate ao tráfico de drogas.No anopassado,acooperação acabou resultando na apreensão de 2 toneladas de cocaína, do total de 19 toneladas recolhidas pelo órgão. A cocaína é a principal droga “escoada” pelo território nacional – proveniente da Colômbia, Peru e Bolívia. Depois de chegar

ao País, parte é consumida aqui e o restante éenviado para Europa ou países da costa oeste africana. Os trabalhos conjuntos, no entanto, são eventuais. Com o centro em Brasília e as futuras bases no Rio e em Manaus, o objetivo das autoridades é racionalizar recursos, somar forças e estabelecer uma comunicação integrada entre as diferentes entidades. “A Força Aérea Brasileira tem os seus aviões, a Marinha possui os seus navios, a Polícia Federal conta com os seus agentes. Agora,sóprecisamosconjugaresforçose trabalhar emconjunto”, argumenta um diretor que acompanha as discussões.

quarta e o domingo”, a interpretação correta seria folgar quinta, sexta e sábado. Além da Semana Santa, a lei estabelece que será feriado nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, na segunda e terça-feira de carnaval e nos dias 11 de agosto e 1.º e 2 de novembro. O STF divulgou uma nota em seu site na internet informando que desde ontem não ocorreriam reuniões dos ministros para julgamentos. “Em razão do feriado da Semana Santa, o Supre-

moTribunalFederalnãorealizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feira”, comunicou o tribunal. Futuro presidente do STF, oministroCezarPelusoanunciou recentemente que o tribunal deve propor a diminuição das férias dos juízes de 60 para 30 dias. “Politicamente para o Supremo não convém entrar em batalhas perdidas”, disse durante entrevista concedida em março. Peluso toma posse como presidente do Supremo no próximo dia 23.

Parceria. No Brasil, a Polícia

Feriado prolongado

SANTA FOLGA PARA OS MAGISTRADOS Supremo aumenta feriado e decide não realizar as tradicionais sessões de julgamento de terça-feira Mariângela Gallucci BRASÍLIA

smagistradosfederais, que já têm dois meses de férias por ano, estão desfrutando o feriado de Páscoa desde ontem. A maioria dos trabalhadores brasileiros

folgará só na Sexta-Feira Santa. Aumentando a folga, o Supremo Tribunal Federal decidiu que anteontem não seriam realizadas as tradicionais sessões de julgamento das 1.ª e 2.ª Turmas, que ocorrem às terças-feiras. Isso permitiu que alguns transformassem o feriado, que para as pessoas comuns é de um dia, em

PSDB vai rever projeto criado por Paulo Maluf ‘Estado’ está sob censura há 244 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Nodia 18 dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Toda sexta no Estadão.

O PSDB decidiu não apoiar a votação já no início de abril da Lei Maluf, projeto de autoria do deputado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP) que prevê punições a promotores e procuradores que eventualmente agirem com máfé. “Não podemos, por causa de desavençaspessoaisdesseoudaquele parlamentar, nortear as ações do PSDB no que tange ao Ministério Público”, declarou o deputado Carlos Sampaio (SP), vice-líder tucano na Câmara. “Reconhecemos exageros na atuação de alguns promotores, mas por causa de uns poucos excessos não se pode amordaçar a instituição.” Sampaio levantou a questão em reunião do colégio de vice-líderes depois que o procuradorgeraldeJustiçadeSãoPaulo,Fernando Grella Vieira, advertiu sobre a “ameaça à instituição”. O projeto deixa de ser prioritário. O PSDB quer que o texto seja rediscutidoe levado à votação apenas no segundo semestre.

Correção Por um erro de digitação, na reportagem editada em 28 de março de 2010, com o título de Brasil fará combustível para submarino, foi publicado que a Marinha usa UF-6 gerado, nos anos 80 e início dos 90, por um laboratório doIPEMnaUSP.Naverdade,trata-se do IPEN.

verdadeira Semana Santa. ParaconcederoferiadodePáscoa a partir de quarta-feira para magistradose servidores,oJudiciário baseia-se todos os anos emumaleide1966.Aleiestabelece que, além das folgas previstas na legislação, serão feriados na JustiçaFederal, inclusivenostribunais superiores, os dias da Se-

mana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa. Na interpretação usada pelos tribunais ao longo dos anos, o feriado inclui a quarta-feira. Mas, gramaticalmente, como entendem alguns juristas, como a lei estabelece que o feriado será nos “dias da Semana Santa entre a

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

2 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0h15

ANO 131. Nº 42535

SEXTA-FEIRA Caderno2

Divirta-se

Metrópole

Estreias: Lennon e vampiros Os EUA x John Lennon lembra tempos sombrios; Sede de Sangue explora romance vampiresco

Eles trabalham por você Apresentamos funcionários de locais que você pode (ou vai) conhecer

Os caçadores de ovos Aficionados aproveitam a Páscoa para engordar coleção de brinquedos. Pág. C10

Vacinação contra gripe suína é prorrogada

Superávit comercial no mês é o menor desde 2002

O Ministério da Saúde anunciou ontem que, por causa do feriado, vai estender a segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe suína – destinada a grávidas, doentes crônicos e crianças de 6 a 23 meses – até o dia 23. Segundo o cronograma inicial, essa fase da vacinação acabaria hoje. As grávidas podem ser vacinadas até o fim da campanha, em 21 de maio. A terceira etapa, que prevê a vacinação de jovens de 20 a 29 anos, começa na segunda e também segue até o dia 23 deste mês. VIDA / PÁG. A16

Apesar do recorde mensal de exportações e importações, o saldo da balança comercial brasileira em março foi de US$ 668 milhões, o mais baixo para o mês desde 2002. No trimestre, o saldo é de US$ 895 milhões. O resultado reflete o forte aquecimento da economia doméstica e a taxa de câmbio favorável às importações. ECONOMIA / PÁG. B4

HÉLVIO ROMERO/AE

Vale consegue elevar preço em mais de 100%

Sem apoio do PMDB, Meirelles desiste de eleição e fica no BC Intenção era ser vice de Dilma; argumento para o ‘fico’ é a estabilidade econômica O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciou ontem que não deixará o cargo para disputar eleições. Meirelles justificou-se dizendo que sua permanência seria uma forma decontribuirpara consolidaraestabilidade econômica. Com isso, ele atende a pedido do presidente Lula e encerra

especulações em torno de seu nome – dizia-se que poderia disputar o Senado ou o governo de Goiás, mas sua intençãoeraservicenachapadeDilmaRousseff (PT) ao Planalto. Meirelles, no entanto, não conseguiu construir no PMDB um caminho para se viabilizar como candidato. Ele negou ter sofrido

derrota política e não quis dizer se apoiaria o nome do presidente do PMDB, Michel Temer, para vice de Dilma: “No momento, estou dedicado à políticamonetária. Odesafioécompletar o trabalho já feito e a implementaçãoda estratégia desaídada crise neste ano de eleições”. NACIONAL / PÁG. A4

70%

É a queda do saldo trimestral ante 2009

A Vale informou ontem que “acordou com a maioria de seus clientes novas condições de precificação para o minério deferro”. No mercado, a informação eradeque amineradora tinha conseguido os reajustes pretendidos, que vão variar de 90% a mais de 100%. A Vale, contudo, não quis informar os valores dos novos contratos. ECONOMIA / PÁG. B1

Steve Myers fala de seu acelerador de partículas VIDA / PÁG. A17

A rigor. José Freixa (de camisa branca) e seu Bel Air 1955, o primeiro motorista a rodar sobre o novo trecho do Rodoanel

Verão teve recorde de mortes por chuvas METRÓPOLE / PÁG. C7

Rodoanel tem falhas, mas passa no teste O trecho sul do Rodoanel, com 61,4 km de novas pistas, foi liberado ontem às 6h40. O asfalto e a sinalização estão em boas condições, mas faltam placas indi-

cando mais claramente as saídas. As obras que ontem ainda ocorriam em algumas das alças de acesso confundiam motoristas. O vice-governador de São

Paulo, Alberto Goldman, disse que a finalização da obra pode levar até dois meses, mas minimizou os problemas: “Já dá para funcionar”. A Marginal do

Tietê não passou no teste do primeiroferiado. NasaídadopaulistanoparaaPáscoa,ocongestionamentochegou a 36 km. METRÓPOLE / PÁG. C1

DORA KRAMER Dois na gangorra Dilma Rousseff poderá continuar sustentando seu discurso apenas na repetição do orgulho de ser aprendiz do mestre Luiz Inácio?

MILTON HATOUM O primeiro medo Minha mãe queria mostrar a imagem do filho corajoso, mas minha expressão era de pavor.

WASHINGTON NOVAES Desta vez vai? Iniciativas do próprio poder público põem em xeque os projetos de contenção do desmatamento da Amazônia e do Cerrado.

Tempo na capital

NACIONAL / PÁG. A6

CADERNO 2 / PÁG. D10

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

calor 27˚ Máx. Sol, e pancadas 19˚ Mín. de chuva HOJE: 50 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 245 DIAS. PÁG. A7

Negociador iraniano visita China para evitar sanções INTERNACIONAL / PÁG. A12

Corinthians vence o Cerro e é líder na Libertadores ESPORTES / PÁG. E1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Os contrastes na largada As despedidas de Dilma Rousseff e José Serra mostraram as diferenças entre os candidatos. PÁGINA A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2010

Nacional A7

Marina prega diálogo de PT e PSDB contra crise Para a pré-candidata do PV, maturidade das siglas é ‘estratégica’ para decretar o fim de alianças com ‘viés fisiológico’ Angela Lacerda ENVIADA ESPECIAL / CARUARU

Pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva reforçou em Caruaru, a 130 quilômetrosdoRecife,aimportância de maturidade do PT e do PSDB para restabelecer o diálogo diante de “questões estratégicaspara oBrasil quenão podem ser negligenciadas”.

Após agenda, gravação para TV regional CARUARU

Depois de assistir na noite de anteontem ao espetáculo da Paixão de Cristo, no maior teatro ao ar livre do mundo, no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 quilômetros do Recife, ontem foi a vez da pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, entrar em contato com um mosaico da cultura popular do agreste pernambucano. Na Feira de Caruaru, imortalizada em música por Luiz Gonzaga, ela foi recebida com festa por artesãos e artistas populares. Marina viu apresentação de banda de pífanos, de forró pé de serra e de bacamarteiros e recebeu de presente uma escultura embarro representandoretirantes nordestinos. A peça foi confeccionada por Antonio Rodrigues da Silva, 58, que herdou a arte do pai Zé Caboclo, já falecido, que por sua vez foi o mais fiel discípulo do Mestre Vitalino – símbolo da arte em barro. Emsua intensa agenda emCaruaru, última etapa da sua visita a Pernambuco, Marina deu entrevista à imprensa, visitou a Faculdade do Vale do Ipojuca (Favip), fez palestra e almoçou com empresários. NaFavipgravouo“MinutoFavip”, que será veiculado durante a próxima semana, com nove inserções na TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo e emissora de rádio com abrangência em 123 municípios do agreste e sertão, além do YouTube.

‘Estado’ está sob censura há 245 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Dessaforma,segundoela,agovernabilidade no Congresso não seria dada por um arco de alianças com “viés fisiológico”. Ela também lembrou que o PSDB, quando à frente da Presidência, quis governar sozinho e ficou refém do DEM. Já o PT, que também quis trabalhar sozinho, ficou refém do PMDB. ● ‘Preste atenção’

Começou a ser exibido ontem anúncio do PV de autoria do cineasta Fernando Meirelles. O anúncio pede que o telespectador “preste atenção na Marina” e ficará no ar até segunda-feira.

BIRA NUNES/JORNAL DO COMERCIO

Marina citou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou, sobre o assunto, que aguardaria para ver quem vai liderar sozinho e governar o atraso. “Não precisamos liderar o atraso”, afirmou a senadora. Urgência. Indagada de que for-

ma um partido pequeno e sem recursos como o PV poderia ganhar a eleição presidencial, ela respondeu ser “pouco provável, mas não impossível”. “Se não é impossível, então é só a gente provar que o pouco provável é provável para torná-lo possível”. Em sua avaliação, ela está quebrando a maneira tradicional de fazer política.

Na rua. Marina passeia pelo comércio de Caruaru (PE) Por onde passou, na visita de três dias a Pernambuco – sua primeira incursão peloNordeste na condiçãodepré-candidata–,Marina pregou a urgência de aliar

desenvolvimento à sustentabilidadeambientaledecolocaraética como princípio em todas as ações da vida. Também convidou a todos,

sem discriminação de credo, ideologia ou partido, a fazer sua partediantedodesafioqueseimpõe ao mundo, que vive “a era dos limites”, à beira de um apagão energético e também de um colapso ambiental. Em palestra a uma plateia formadaprincipalmenteporprofessores e alunos da Faculdade do Vale do Ipojuca (Favip), frisou ser viável conseguir a despoluição do Rio Ipojuca, que corta a cidadeeéconsideradoomaispoluído do País, proporcionalmente à sua dimensão. “Se vocês decidirem isso, vão cobrar, reivindicar, se mobilizar e de repente o rio vai virar prioridade”, afirmou.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 23h

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42536

3 DE ABRIL DE 2010

estadão.com.br

SÁBADO C2+música

Sabático

Estadinho

A singular Nina Biografia mostra que Nina Simone não era para qualquer um

Escrita criativa Curso em universidades dos EUA muda perfil dos autores do país

E o circo, o que é?

Conheça cada detalhe do picadeiro e suas histórias

CLAYTON DE SOUZA/AE

LUCIANO COCA/AE

Via-sacra reúne 5 mil Fiéis fazem via-sacra no Morro do Cruzeiro, em Aparecida. A caminhada simboliza o caminho de Jesus até a crucificação. Até amanhã, o Santuário Nacional espera receber 200 mil romeiros.

Congresso dos EUA volta a atacar etanol brasileiro Dois deputados americanos, com o apoio da bancada ruralista do Congresso em Washington, apresentaram um projeto de lei para tentar prorrogar por cinco anos os subsídios aos plantadores de milho e as tarifas à importação de etanol, informa o correspondente em NovaYork, Gustavo Chacra. A iniciativa contraria os interesses dos produtoresdoBrasil quetentam eliminarasbarreiras impostas pelos americanos. Segundo os parlamentares, cerca de 112 mil empregos podem ser perdidos e a produção de etanol de milho cairá 38% se a legislação expirar. ECONOMIA / PÁG. B1

VIDA / PÁG. A18

Pregador do Vaticano iguala crítica à Igreja a antissemitismo

Alckmin busca voto do interior; Mercadante se apoia em Lula

Diante do papa, frade diz que, como judeus, Igreja sofre ‘ataque coletivo’, por causa do escândalo de pedofilia Em sermão diante do papa Bento XVI, no dia em que a Igreja Católica lembrou a crucificação de Cristo, um graduado integrantedoVaticanoinvocou aperseguição aos judeus ao comentar a reação ao escândalo dos padres que abusaram decrianças. Parao franciscanocapuchinho Raniero Cantalamessa, pregador da Casa Pontifícia desde 1980, os católi-

cos estão sendo vítimas de “violência coletiva”:“Estouacompanhandoos violentos e concêntricos ataques de todo o mundo contra a Igreja, o papa e todos os fiéis. O uso de estereótipos e a transição da responsabilidade pessoal para a culpacoletivame lembramdos maisvergonhosos aspectos do antissemitismo”. A declaração foi mal recebida por entida-

McCann tenta comprar a agência W/

Obama apela a chineses no caso iraniano

Aagênciaamericana McCann-Erickson está perto de acordo para incorporar a brasileira W/, do publicitário Washington Olivetto, relata Marili Ribeiro. Olivetto seria sócio da operação no País. ECONOMIA / PÁG. B7

O presidente dos EUA, Barack Obama,pediu aseucolega chinês,HuJintao, que apoie novas sanções ao Irã pelo Conselho de Segurança da ONU. Um negociador iraniano está em Pequim. INTERNACIONAL / PÁG. A12

De outro mundo

VISÃO GLOBAL O perigo da violência Exibições públicas de raiva política têm sido um elemento básico do cenário americano nos últimos oito meses, escreve Benedict Caray.

MARIA RITA KEHL A morte do sentido O que tanta gente foi ver do lado de fora do tribunal que julgou o casal Nardoni?

OSWALDO GIACOIA JUNIOR Uma heurística do medo Contra a destruição ambiental é preciso uma nova conscientização, que advém de um novo sentimento coletivo de responsabilidade e de temor.

INTERNACIONAL / PÁG. A13

CADERNO 2 / PÁG. D16

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

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des judaicas – para o Conselho Central de Judeus da Alemanha, é “repulsiva” – e também por grupos de vítimas de abusosporpadres.Umporta-voz doVaticano qualificou a comparação de “inadequada”. Disse também que o papa não sabia do conteúdo do sermão de Cantalamessa e que o frade emitiu apenas suas opiniões pessoais. VIDA / PÁG. A18

● Punição

demorada

A Igreja levou 12 anos para expulsar um padre americano acusado de pedofilia, mesmo após pedido do então cardeal Joseph Ratzinger, hoje papa Bento XVI. O caso foi revelado ontem. VIDA / PÁG. A18

HAROLD ESCALONA/EFE

Somentedepois da oficialização da candidatura de José Serra à Presidência, no dia 10, é que Geraldo Alckmin (PSDB) vai agirna própriacausa, a eleição para o governo de São Paulo. Ele quer viajar pelo interior do Estado para contatar líderesdasváriasregiões.JáAloizioMercadante (PT) pretende colar no presidente Lula e desconstruir a gestão tucana. A ideia é casar o discurso com o de Dilma Rousseff. NACIONAL / PÁG. A4

Alta do aluguel esvazia casarões da Av. Brasil METRÓPOLE / PÁG. C1

Pelo Morumbi, presidente do São Paulo ataca CBF ESPORTES / PÁG. E1

O premiê russo, Vladimir Putin, foi à Venezuela oferecer ajuda para Hugo Chávez desenvolver sua indústria espacial. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Tempo na capital nuvens 25˚ Máx. Sol, e pancadas 19˚ Mín. de chuva 100 PÁGINAS (16 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 246 DIAS. PÁG. A11

Noruega autoriza maior caça a baleias em 25 anos VIDA / PÁG. A19

NOTAS & INFORMAÇÕES

Estímulo à má gestão O governo federal desconhece o destino final de boa parte do dinheiro que repassa. PÁGINA A3

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 3 DE ABRIL DE 2010

CONTAS PÚBLICAS

Controladoria entrega prestação de contas da Presidência à Casa Civil A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu os trabalhos de organização da Prestação de Contas do Presidente da República referente ao ano de 2009. O documento foi entregue esta semana à Casa Civil e posteriormente será encaminhada ao Congresso Nacional. As informações que integram a Prestação de Contas são provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Essas informações são consolidadas pela CGU, representando a síntese do desempenho governamental. Este ano, a Prestação de Contas do Presidente foi organizada em um único volume, confor-

me destaca a CGU, para garantir maior clareza, organicidade, transparência e qualidade às informações apresentadas. Desta forma, esclarece o órgão, os cidadãos vão poder apreciar de forma mais clara os gastos e realizações governamentais. A Prestação de Contas faz parte do Relatório da Atuação Governamental que evidencia também as ações implementadas na redução das desigualdades regionais, a execução das ações prioritárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os mecanismos de controle das transferências voluntárias, a dívida ativa e outras consideradas essenciais por cada órgão.

Nacional A11

JUDICIÁRIO

PERNAMBUCO

GOVERNO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cumpre nesta segunda-feira agenda em Santa Catarina e no Paraná. Ele assinará dois convênios do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê trabalho e capacitação para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo é reduzir a reincidência. Mendes visita Blumenau (SC), onde assinará o convênio com a malharia Hering. Em seguida, vai a Foz do Iguaçu (PR), para assinar o convênio com a hidrelétrica Itaipu Binacional.

A Procuradoria Regional da República da 5.ª região promove na próxima terça-feira ato público contra aprovação do projeto de lei que prevê a criminalização e punição de membros do Ministério Público que agirem por suposta má-fé, com intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política. A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) em 2007 é conhecida como “Lei Maluf” ou “Lei da Mordaça”. O protesto é concomitante à mobilização que acontecerá em Brasília, também na terça-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula O Banco HSBC informou ao da Silva inicia a próxima semajornal Gazeta do Povo que enconna reunindo os dez novos minis- trou indícios de fraude em depótros recém-empossados, já sitos da Assembleia Legislatina manhã de segundava do Paraná na conta feira. Na terça-feira, bancária aberta em ele deve cumprir nome da agricultora agenda no Rio, que Vanilda Leal. De PASSARAM PELA inclui visita ao acordo com a reporCONTA DA Complexo do Aletagem, Vanilda soAGRICULTORA mão, apresentação brevive do Bolsa-FaVANILDA LEAL da nova versão da mília, mas em sua Política de Desenvolconta foi movimentavimento Produtivo e predo R$ 1,2 milhão entre miação de estudantes na Olim2004 e 2009. Seu nome aparece píada de Matemática. Ainda na como servidora da Casa, embopróxima semana, Lula receberá ra nunca tenha trabalhado no a presidente da Libéria, Ellen Legislativo. Ela mora em uma Johnson-Sirleaf, o presidente casa de madeira em Cerro Azul, do Mali, Amadou Toumani Tou- no Vale do Ribeira, a 92 quilômeré, e o chileno Sebastian Piñera. tros de Curitiba.

Gilmar Mendes assina convênios em SC e PR

Procuradoria protesta contra Lei da Mordaça

Lula começa a semana com reunião ministerial

PARANÁ

Banco vê fraude em depósito da assembleia

R$ 1,2 mi

‘Estado’ está sob censura há 246 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Metade dos eleitores do DF quer intervenção Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

Metade dos eleitores do Distrito Federal apoia o pedido de intervenção federal solicitado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, revela pesquisa do instituto Soma Opinião & Mercado.Dos mil entrevistados, 50%sedeclararam afavordamedida,39%contrae11%nãosouberam responder. O conhecimento da crise é alto: 83% sabem que oExecutivoedemaisPoderesforam atingidos pela corrupção. Na opinião do cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, os moradores do DF vivem um período de decepçãocomapolítica.“Paraapopulação, os Três Poderes estão contaminados e desacreditados”, avalia. Desconhecimento. A crise, que levou à prisão de José Roberto Arruda e à renúncia do seu vice, Paulo Octávio (ambos exDEM), fez com que o eleitorado ficasse desorientado. Apenas 30% sabem que Wilson Lima (PR) é o atual governador em exercício;64%afirmaram nãosaber quem comanda o Executivo local e outros 6% erraram o nome. Apesquisamostraqueoeleitorado brasiliense está pessimista com os desdobramentos da crise.Para66%,aturbulênciapolítica vai “prejudicar muito” o crescimento econômico do Distrito Federal. Para 20%, “vai prejudicar pouco”, enquanto 10% dizem que não vai haver prejuízo e 4% não souberam responder.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

4 DE ABRIL DE 2010 R$ 4,00*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42537 EDIÇÃO DE 0h15

DOMINGO TV

Canal Brasil inova com novos talentos, como Michel Melamed

Casa

Mudanças climáticas fazem arquitetos repensar projetos

Vida

LEO AZEVEDO

C2DOMINGO

O retiro da pianista

Nos livros da USP, a ciência dos séculos 18 e 19. Pág. A24

Classificados

7.763 ofertas

57 páginas

Maria João Pires deixa a indústria, mas não a arte

Exílio. ‘Estou cansada de viajar’

Receita fecha cerco a manobras fiscais Fisco questiona fusões bilionárias na Justiça e mobiliza 400 auditores para impedir que empresas fabriquem prejuízos a fim de pagar menos impostos A Receita Federal abriu guerra contra o planejamento feito pelas empresas para pagar menos impostos e contesta na Justiça a legalidade de uma série de negócios bilionários feitos nos últimos anos, informa a repórter Adriana Fer-

nandes. O Fisco criou duas delegacias especiais de fiscalização de operações deplanejamentotributário,emSãoPaulo e Rio, e vai formar equipes de auditores especiais nas 10 superintendências regionais do País. Ao todo, serão cerca

de 400 auditores, com apoio da inteligência da Receita, à caça de operações suspeitas. Levantamento mostra que, nos últimos cinco anos – período de retomada do crescimento da economia –, 42% das maiores empresas do País, res-

ponsáveisporcerca de80%daarrecadação federal, apresentaram prejuízo fiscal. Para a Receita, boa parte desse prejuízo, que pode ser abatido do lucro da empresa, foi formada com base em operações simuladas. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Em 14 anos, SP terá mais idosos do que crianças

EDUARDO NICOLAU/AE

“O País cresceu. E continua injusto”

é o número de geriatras na rede municipal de SP

NACIONAL / PÁG. A12

Fãs passam madrugada na fila por iPad nos EUA

FHC, EX-PRESIDENTE

Vitrine. ‘A melhor forma de ajudar é fazer um bom final de governo’, diz Goldman, aliado de Serra há 30 anos

Um velho comunista no comando de São Paulo

ESPORTES / PÁG. E3

Oex-comunistaAlbertoGoldman(PSDB), de 72 anos, assume o governo de SãoPaulocomaintençãodenãocometer erros, para ajudar a candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência. “Tudo que for feito corretamente vai reverter em benefício dele”, afirmou a

AFFONSO CELSO PASTORE Reflexos da crise europeia Teremos de nos acostumar com crescimentos econômicos europeus pífios nos próximos anos. Felizmente, existem no mundo os emergentes.

VISÃO GLOBAL Por que não o Hamas? Este pode ser o momento de Israel e EUA reverem a política de negociar com a Autoridade Palestina e ignorar o Hamas, diz Efraim Halevy.

ECONOMIA / PÁG. B11

INTERNACIONAL / PÁG. A18

ECONOMIA / PÁG. B9

Jorge Henrique tem nova chance no Corinthians

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Aliás/Debate

A convite do Aliás, Fernando Henrique Cardoso debateu com o sociólogo José de Souza Martins, o filósofo Renato Janine Ribeiro e o cientista político Renato Lessa. Ele diz que chamá-lo de neoliberaléxingamento.Quefaltacríticateórica à esquerda no poder. Que Dilma precisa ler Descartes, e Serra, entender de candomblé. E que, em plena democracia, a união de setores do Estado, setores empresariais e fundos de pensão é um golpe de poder no Brasil.

ESCASSEZ

Usina vira símbolo da corrupção no DF

provoca queixas

Advogados especializados afirmam que a Receita faz “terrorismo tributário” e pode atrapalhar o desenvolvimento do País. ECONOMIA / PÁG. B1

Reflexões de um ‘presidente acidental’

Em 2024, São Paulo deverá ter mais idosos do que crianças pela primeira vez. É o que mostra uma projeção da FundaçãoSistemaEstadualdeAnálise de Dados (Seade) elaborada com exclusividade para o Estado. O contingente da terceira idade no Estado deveráserde 2,2milhõese ode crianças, de 2,13 milhões. Nos últimos dez anos, o número de paulistanos com 60 anos ou mais cresceu 35%, e chegou a 1,3 milhão. CIDADES / PÁG. C1

● Ação

Christiane Samarco e Julia Duailibi. Ele pretende imprimir um estilo de governo diverso do de Serra, a começar pela pontualidade. “Sou pontual doentiamente. Deve ser uma doença, algo que eu mesmo não me dou conta”, disse Goldman. NACIONAL / PÁG. A8

DORA KRAMER Gente insolente Os tucanos agora resolveram tratar Fernando Henrique como o cunhado que dá vexame. NACIONAL / PÁG. A7

Serra começa a viajar pelo País na próxima semana NACIONAL / PÁG. A4

Dilma abandona o figurino de dama de ferro NACIONAL / PÁG. A6

Tempo na capital 29˚ Máx. 19˚ Mín. Sol e pancadas de chuva.

196 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 319.780

ESTADO SOB CENSURA HÁ 247 DIAS. PÁG. A11

Colômbia pós-Uribe põe segurança em segundo plano A Colômbia se prepara para escolher, emmaio, osucessor dopresidente Álvaro Uribe. A segurança, que dominou a agendapolíticadopaísnasúltimasdécadas, tornou-se tema eleitoral secundário, informa Gustavo Chacra, enviado especial. INTERNACIONAL / PÁGS. A13 a A15

NOTAS & INFORMAÇÕES

A conferência da educação Mais uma vez uma conferência nacional foi utilizada com propósitos corporativos. PÁGINA A3

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 4 DE ABRIL DE 2010

Serra supera Dilma por 3 pontos, diz Vox Populi Levantamento sobre a corrida presidencial mostra ex-governador tucano com 34% das intenĂ§Ăľes de voto e ex-ministra petista com 31%

Â&#x201A;Â&#x201E;

Â&#x201E;Â&#x192;

JosĂŠ Serra, prĂŠ-candidato do PSDB, lidera a corrida presidencial, com 34% das intenĂ§Ăľes de voto, segundo o instituto Vox Populi. Dilma Rousseff, do PT, aparece com 31%, seguida de Ciro Gomes (10%) e Marina Silva (5%) A pesquisa, divulgada ontem Ă

RIO GRANDE DO SUL

Pesquisa aponta Tarso e FogaĂ§a empatados Pesquisa divulgada ontem pelo instituto Datafolha sobre a intenĂ§ĂŁo de voto para o governo do Rio Grande do Sul aponta empate tĂŠcnico entre o ex-ministro da JustiĂ§a, Tarso Genro (PT), e o ex-prefeito de Porto Alegre, JosĂŠ FogaĂ§a (PMDB). Segundo a pesquisa, Tarso tem 31% das intenĂ§Ăľes de voto e FogaĂ§a, 30%. A governadora Yeda Crusius (PSDB) surge em terceiro lugar, com 8%. O levantamento foi realizado entre os dias 30 e 31 de marĂ§o. CONGRESSO

CĂ˘mara pode votar Ficha Limpa na quarta A partir da quarta-feira, pode entrar em pauta na CĂ˘mara o projeto de lei 518/09, que determina oito anos de inelegibilidade para as pessoas com condenaĂ§ĂŁo judicial, quando a representaĂ§ĂŁo for julgada procedente pela JustiĂ§a Eleitoral. Ă&#x2030; o chamado projeto da Ficha Limpa, que tem origem em proposta de iniciativa popular. No entanto, hĂĄ nove medidas provisĂłrias trancando a pauta. QUESTĂ&#x192;O AGRĂ RIA

LĂder sem-terra ĂŠ assassinado no ParĂĄ A PolĂcia Civil do ParĂĄ informou que Pedro AlcĂ˘ntara de Souza, coordenador de polĂticas agrĂĄrias da FederaĂ§ĂŁo de Trabalhadores na Agricultura Familiar, foi morto a tiros na noite da Ăşltima quarta-feira. O assassinato repercutiu no jornal The New York Times, que em reportagem da Associated Press relembrou o caso da missionĂĄria Dorothy Stang.

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; estĂĄ sob censura hĂĄ 247 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definiĂ§ĂŁo judicialsobre o processo que o impede de divulgar informaĂ§Ăľes a respeito da OperaĂ§ĂŁo Boi Barrica, pela qual a PolĂcia Federal investigou a atuaĂ§ĂŁo do empresĂĄrio Fernando Sarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho do presidente do Senado, JosĂŠ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de JustiĂ§a do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos Ă operaĂ§ĂŁo da PolĂcia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistĂŞncia da aĂ§ĂŁo contra o Estado. Mas o jornal nĂŁo aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestaĂ§ĂŁo em que sustenta a preferĂŞncia do jornal pelo prosseguimento da aĂ§ĂŁo, para que o mĂŠrito seja julgado.

noite pelo Jornal da Band, avaliou ainda um cenĂĄrio sem Ciro na disputa. Nesse caso, Serra fica com 38% e Dilma, com 33%. Na pesquisa anterior do Vox Populi, feita em janeiro, Serra aparecia com os mesmos 34% no cenĂĄrio que tambĂŠm incluĂa Ciro Gomes. JĂĄ a prĂŠ-candidata do PT tinha 27% das preferĂŞncias. Os questionĂĄrios dos dois le-

vantamentos, porĂŠm, nĂŁo sĂŁo idĂŞnticos. Na pesquisa mais recente, antes de apresentar aos entrevistados os cartĂľes com os nomes dos candidatos e perguntar em quem pretendem votar, o instituto fez perguntas relativas ao grau de conhecimento sobre os concorrentes. TambĂŠm foram feitas perguntas sobre os cargos que os candi-

Â&#x201E;Â&#x201A; Â&#x2020;

Â&#x2021;

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Daniel Bramatti

â&#x2014;? Universo

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datos jĂĄ exerceram. Isso faz com o que o eleitor tente se lembrar do passado do candidato antes dedeclarar sua intenĂ§ĂŁo de voto. estadĂŁo.com.br Mais informaĂ§Ăľes no blog Vox Publica blogs.estadĂŁo.com.br/vox-publica

O Vox Populi ouviu 2.000 eleitores, entre os dias 30 e 31 de marĂ§o, em 24 unidades da FederaĂ§ĂŁo. A margem de erro do levantamento ĂŠ de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Nacional A11

â&#x153;˝

AnĂĄlise: JosĂŠ Roberto de Toledo

Na mĂŠdia das pesquisas, petista avanĂ§a devagar

enos de um terĂ§o do eleitorado sabe dizer espontaneamente em quem votarĂĄ para presidente em outubro. Nessa fase inicial da campanha,flutuaĂ§ĂľesdaintenĂ§ĂŁodevotoentreuminstituto e outrosĂŁomenos importantes do que as tendĂŞncias dos candidatos ao longo do tempo. Na mĂŠdia mĂłvel das trĂŞs Ăşltimas pesquisas, JosĂŠ Serra (PSDB) se mantĂŠm estĂĄvel e Dilma Rousseff (PT) cresce lentamente: a diferenĂ§a mĂŠdia entre ambos caiu dois pontos desde janeiro.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 5 DE ABRIL DE 2010

ANO 131. Nº 42538 EDIÇÃO DE 0h15

R$ 2,50*

Metrópole

RUY MESQUITA Diretor

Link

Internet fora de casa Começa uma nova fase para as lan houses no Brasil

Glamour da confeitaria Feito na França, em 1922, vitral é limpo e reinstalado na Colombo, no Rio. Pág. C6

estadão.com.br

Caderno2

As cordas falam... Em CD triplo com sucessos e raridades, o amor de Waldir Azevedo pelo cavaquinho

PAULO VITOR/AE

REPRODUÇÃO

Dilma reage a Serra e diz não temer embate ético com tucanos Ao ‘Estado’, pré-candidata petista elogia atuação da PF e da Controladoria-Geral Em sua primeira entrevista após deixar o governo, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse com exclusividade ao repórter Leonencio Nossa que o foco sobre a questão ética – proposto pelo pré-candidato do PSDB, José Serra – não assusta o PT. “Esse debate é muito bom para a gente”, afirmou, dando como exemplo

“tudo o que foi feito” nas operações da Controladoria-Geral da União com a PolíciaFederal:“Acabamos comafiguradoengavetador-geral”.SegundoDilma, os rivais terão é que mostrar propostas. “O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein?” NACIONAL / PÁG. A4

● Quatro

anos depois

Com a experiência de quem foi derrotado por Lula, Geraldo Alckmin avalia que a candidatura Serra tem uma estrutura bem melhor do que a dele quatro anos atrás. “Temos mais chance”, diz ele. NACIONAL / PÁG. A6

Sindicatos conseguem redução de jornada

Pregador do Vaticano pede desculpa por homilia

Enquanto permanece estacionada no Congresso a Proposta de Emenda Constitucionalparaaredução da jornada legal de 44 para 40 horas semanais, cerca de 32% dos trabalhadores formaisdoPaísjávivemsobesteregime.Sindicatosde categoriasmaisorganizadasvêm ampliando a conquistadosacordoscomreduçãode jornada sem corte de salários. Só neste ano, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região fechou acordo com 22 empresas, a maioria prevendo redução gradual de jornada. ECONOMIA / PÁG. B1

Acuado pelas reações à pregação que fez na missa da Sexta-Feira Santa, o frade Raniero Cantalamessa desculpou-se por ter comparado a investigação de casosdepedofilianaIgrejacomaperseguição aos judeus. Disse que lera trechos da carta de um amigo judeu. VIDA / PÁG. A12

Esportes

ALEX SILVA/AE

Corinthians vence, mas está fora do G-4

Frei Cantalamessa CASA PONTIFÍCIA

Tremor mata 1 no México e assusta os EUA Um forte terremoto, de 7,2 graus na escala Richter, abalou ontem a Baixa Califórnia,noMéxico,efoisentido nosEstados Unidos. Edifícios de Los Angeles e de San Diego, na Califórnia, oscilaram com o tremor, que se propagou até Phoenix, Arizona. Até a noite de ontem, havia notícia de apenas uma morte, em Mexicali, capital da Baixa Califórnia, além de 11 incêndios e a destruição de uma rodovia. INTERNACIONAL / PÁG. A9

A uma rodada do final da fase de classificaçãodo CampeonatoPaulista,o Corinthians venceu o Ituano por 2 a 0, mas continua fora do grupo dos quatro que se classificam às semifinais. Dois adversários diretos pelas duas vagas que restam venceram seus jogos: o São Paulo goleou o Botafogo por 5 a 0 e o Grêmio Prudente derrotou o Bragantino por 3 a 2. O Santos, classificado, bateu o São Caetano por 3 a 1. ESPORTES / PÁG. E1

A Azul decola com 12 estrangeiros no comando

Paulo Calçade Campeonato Paulista não serve aos grandes

NEGÓCIOS / PÁG. N1

ESPORTES / PÁG. E4

Morte de líder infla rancor racial na África do Sul

Fórmula 1

INTERNACIONAL / PÁG. A8

Vettel é 1º na Malásia e Massa lidera o Mundial

Contaminação ameaça subsolo de cemitérios

Na terceira etapa do campeonato, a equipe Red Bull confirmou o bom momento com dobradinha de Sebastian Vettel e Mark Webber. Felipe Massa (Ferrari) chegou em sétimo e agora lidera o Mundial, com 39 pontos. ESPORTES / PÁGS. E7 e E8

Recompensa. Rodrigo Souto marca seu gol: em semana desgastante, São Paulo não poupou titulares e goleou

ANTONIO PRATA Malhação de Judas Os gregos tinham as tragédias, os romanos tinham o Coliseu e nós temos o trânsito. Que momentos de catarse coletiva!

LÚCIA GUIMARÃES Ai, Ai, Pad O racha entre os despossuídos e os enriquecidos pela tecnologia no jornalismo precisa ser vencido.

FATO RELEVANTE O luxo no Brasil O consultor Carlos Ferreirinha diz a Clayton Netz que o mercado de alto luxo no Brasil pode se tornar referência no mundo.

METRÓPOLE / PÁG. C6

CADERNO 2 / PÁG. D10

NEGÓCIOS / PÁG. N2

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“Se tivesse imaginado que provocaria polêmica, jamais teria tornado pública (a carta)”

METRÓPOLE / PÁG. C1

Câmara prepara criação de 4 tribunais federais

Tempo na capital

23˚Máx. 18˚ Mín.

Nuvens e menos calor

HOJE: 66 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 234 DIAS. PÁG. A9

NACIONAL / PÁG. A7

NOTAS & INFORMAÇÕES

Os crimes anunciados do MST Ao radicalizar o “Abril Vermelho”, é bem provável que o MST não pense nas eleições. PÁGINA A3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100405:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2010

Quatro anos depois de perder para Lula, Alckmin vê Serra em vantagem ‘Não será fácil, mas temos mais chance’, diz ele, avaliando que a candidatura presidencial tucana desta vez está mais estruturada EDUARDO NICOLAU/AE – 1/4/2010

Christiane Samarco / BRASÍLIA

Vai além dos números da última pesquisa Datafolha, que dá 9 pontos de vantagem em favor de José Serra, o otimismo do PSDB. Com a experiência de quem foi derrotado na disputa a presidente, Geraldo Alckmin avalia que a candidatura Serra está muito melhor estruturada do que a dele, em 2006. “Não será eleição fácil, mas temos mais chance”, diz. Hoje, o tucanato lista pelo menos meia dúzia de boas razões parasustentaraexpectativapositivacomacandidatura presidencial de Serra. E a primeira não há quemconteste. “Desta vez, o mitoLula estáforadadisputa”, afirma Alckmin, pré-candidato a governador de São Paulo, frisando que o quadro nacional se inverteu, em uma referência ao PT, da ex-ministra Dilma Rousseff: “Agora, a luta para virar é deles.” Mais do que livrar o candidato tucano do confronto direto com um presidente recordista em aprovação popular, os tucanos também comemoram o fato de nãoteremdeenfrentarum presidente no exercício do mandato, disputando a reeleição. Dizem que no Brasil, como nos Estados Unidos, a derrota de um presidente candidato é uma espécie deevento deprobabilidade zero, embora não impossível. Disputa artificial. Os serristas mais entusiasmados aproveitam para elogiar a teimosia de Serra em não assumir a condição de candidato, que tanto irritou boa parte da cúpula tucana. Dizemque, agindoassim,Serraevitouoqueotucanatopaulistachama de “disputa artificial com o mito”,guardandoforçasparabrigar com a candidata de carne e osso, Dilma Rousseff. É aíque toda a cúpula do PSDB acredita que está a grande vantagem de Serra, frente à inexperiência da adversária. Afinal, Dil-

Dilma busca sacramentar aliança com o PR ● Em seu primeiro compromisso

público após deixar, na semana passada, a Casa Civil, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), participa hoje, em Brasília, da posse de Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes do governo Lula, como novo presidente do Partido da República (PR), antigo Partido Liberal (PL). Nascimento é candidato nas eleições de outubro ao governo do Amazonas e um dos principais articuladores dentro do partido da aliança com Dilma. O encontro de hoje deve sacramentar a coligação entre PT e PR para a disputa presidencial. Temendo punições por parte da Justiça Eleitoral, a direção do PR faz questão de ressaltar o caráter partidário do evento. Apesar da cautela, dirigentes do partido não escondem que Dilma é a “convidada de honra da festa”. Dilma deve conceder uma entrevista após a posse da nova direção do PR, mas um discurso da candidata no evento não está descartado. / FABÍOLA SALVADOR,

Otimismo. Sem Lula e seu alto índice de aprovação na disputa pela Presidência, o quadro nacional se inverteu, avalia Alckmin ma jamais disputou uma eleição e Serra tem carreira política extensa, além do recall da briga com Lula em 2002 – fora a comparação dos currículos. Enquanto Dilma ocupou uma secretaria de Estado no Rio Grande do Sul, edoisministériosnogovernoLula, Serra contabiliza a boa repercussão de sua passagem pelo Ministério da Saúde, a temporada no Planejamento, a prefeitura e o governo de São Paulo, que investirá R$ 22 bilhões este ano. Limbo. Daqui até junho, quan-

doocorrem asconvençõespartidárias que tornam legais as candidaturas, Serra e a petista Dilma amargarão uma espécie de limbo da política, em que a campanhajá começou, mas aleiproíbe falar de candidaturas. Que o diga Alckmin, com a autoridade de quem ficou imobilizado, aguardando o início da campanha eleitoral no rádio e na televisão, enquanto Lula desfilava em sua faixa presidencial, inaugurando obras pelo País. A esperança do PSDB é que, depoisdas duasmultasqueoTri-

11 ministros fazem sua estreia em reunião a 9 meses do fim do governo DIDA SAMPAIO/AE-29/3/2010

No encontro de hoje, Lula vai pedir que eles tenham cuidado com discursos e ações para não criarem problemas para Dilma Carol Pires / BRASÍLIA

Na reunião ministerial de hoje – a primeira do ano para 11 ministros recém-empossados –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de estimular e advertir os novatos sobre a políticadogovernoqueestáanove meses do fim. Além de cobrar os ministros para trabalharem mais do que os seus antecessores, o presidente

pretende pedir a todos que tenham cuidado com os discursos e as ações para não criarem problemas ao governo nem para a pré-candidata presidencial do PT, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. Lula ainda deve ouvir de cada ministro uma rápida explanação sobre os programas em andamento sob a responsabilidade das pastas que estão assumindo. Os novos titulares da Esplanada dos Ministérios são: Erenice Guerra(CasaCivil),Márcio Zimmermann(MinaseEnergia),Izabella Teixeira (Meio Ambiente), JoãoSantana(Integração Nacional), Wagner Rossi (Agricultura), Elói Ferreira (Secretaria Especial de Políticas e Promoção

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Pedido. Presidente quer empenho de novos titulares da Igualdade Racial), Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), José Artur (Comunicações), Paulo Passos (Transportes) e Carlos Gabas Previdência So-

bunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou no presidente Lula, por fazer campanha fora de época, o PT e seu presidente de honra sejam mais cuidadosos. Uma das maiores diferenças em favor de Serra, tomando a candidatura Alckmin mais uma vez como referencial, está na montagemdasaliançasnosEstados. Em 2006, os aliados estavam conflagrados em vários locais, dificultando e até impedindo a presença do candidato. Foi assim na Bahia, onde DEM e PSDB guerreavam a ponto de o

cial). Também participará da reunião o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, que substitui Tarso Genro desde fevereiro. Cartilha. Na reunião, também

deve ser entregue aos ministros a Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nasEleições de2010.Arecomendação para que os membros do governo estejam atentos às regrasaliescritasdeveserenfatizada pelo presidente. Otexto,compilado pelaAdvocacia-Geral da União (AGU), lista ações proibidas pela Justiça Eleitoral a agentes públicos nos trêsmeses queantecedemo pleito, como aumento despesas de publicidadeeveiculaçãode campanhas publicitárias de obras e programas com nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal. A cartilha estabelece ainda que candidatos, como Dilma, poderão participar de evento com a presença de Lula, mas só até junho.

deputado serrista, Jutahy Júnior,comporcom o PTdo governador Jaques Wagner contra o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Também havia briga no Rio de Janeiro,em Tocantins,em Goiás e no Rio Grande do Norte, agora pacificados. Capital político. Mas a grande aposta de Alckmin, que pode conferiraSerra umcapitalpolíticoinédito no embatecomo PT,é a disposição de luta dos partidos da aliança. “A oposição está com

BRASÍLIA

gana de ganhar esta eleição e mais consciente de que agora é a hora da vitória”, diz o candidato ao governo paulista. Ele lembra que, mesmo sem estrutura, ainda conseguiu levar Lula ao segundo turno e vencêlo em 11 Estados e até capitais nordestinas como Maceió e Aracaju. “Com Serra será diferente”, sentencia, ao observar que o tucano ainda pode se beneficiar doserrosdosadversários.“E,como eles são muito abusados, a possibilidade de cometerem erros é muito grande.”

Presidente diz que fará comício ‘após expediente’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao programa Canal Livre, que foi ao ar ontem pela TV Bandeirantes, que durante o exercício de presidente da República não tem candidato. Mas que fará campanha para a pré-candidata do PT e exministra-chefedaCasaCivil,Dilma Rousseff, “depois do horário de expediente”. “Vou para a rua fazer comício. Vou de sábado e domingo para fazer comício”, avisou o presidente. “Tratarei todos (os candidatos) com igualdade de condições. Mas tenho candidato, porque tenho partido, e vou apoiála”, continuou. Lula disse também estar “convencidode queDilma vai serpresidente do Brasil”, mas que ela

“vai ter de trabalhar”. Indagado sobre a performance nas pesquisas do adversário de Dilma, o exgovernador de São Paulo José Serra (PSDB), Lula lembrou das três disputas à Presidência que perdeu antes de assumir o cargo. “Não assusta”, resumiu. “A campanha está começando. Agora é hora de preparar os programas, mas vai ser uma boa campanha. O Brasil está de parabéns pelo tipo de candidatos que tem”, observou Lula. Nosmomentosfinaisdaentrevista, o presidente disse que todos terão “uma extraordinária surpresa” com Dilma. Segundo Lula, a pré-candidata petista tem duas características importantes: é competente e não guarda mágoas.

Dora Kramer lança livro hoje

‘Estado’, 248 dias sob censura

A jornalista Dora Kramer lança seulivroOPoderpeloAvessoapartir das 19 horas de hoje, em São Paulo,na LivrariadaVila dos Jardins (Alameda Lorena, 1.731). São99crônicaspolíticas,selecionadasentreasqueacolunistapublicou no Estado ao longo dos últimos nove anos. Editado pela Editora Barcarolla, o livro tem 414páginasecustaR$38.Olançamento no Rio será quarta-feira na Livraria Argumento (Rua Dias Ferreira, 417, Leblon).

Desde 29 de janeiro, o Estado aguardadefiniçãojudicialsobreo processo que o impede de divulgar informações sobre a OperaçãoBoiBarrica,pelaqualaPolícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedidodo empresário,queéfilho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando Sarneydesistiudaação.MasoEstado não aceitou o arquivamento, preferindo que seja julgada a inconstitucionalidade do caso.

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Terça-feira 6 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

PAULO VITOR/AE

Caderno2

Viagem

Making of: ‘Tropa de Elite 2’ Acompanhamos um dia de filmagens da continuação do sucesso de José Padilha

China selvagem Província de Sichuan mostra o lado mais verde e desafiador do país

EUA oferecem ajuda a algodão brasileiro e País adia retaliação Brasilaceita ampliar prazo atéque americanos implementempropostas negociadas A dois dias de iniciar a retaliação aos EUA por conta dos subsídios ao setor do algodão, o governo prorrogou o prazopara22deabril, paraestendero diálogo com Washington. O Brasil espera

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42539 EDIÇÃO DE 0h15

Vida

Um gênio passou por aqui Exposição mostra Einstein no Rio, em 1925. Pág. A18

RUY MESQUITA Diretor

que os americanos adotem medidas já negociadas, entre as quais a criação de um fundo no valor de US$ 147,3 milhões anuais para financiar projetos do setor de algodão brasileiro. As propostas são

consideradas provisórias, mas podem servir para uma solução definitiva para a disputa na Organização Mundial do Comércio, que deu ao Brasil o direito de retaliar os EUA. ECONOMIA / PÁG. B1

PAULA MOURA/AE

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

PSDB cobra de Dilma biografia de tesoureiro

Missão dos EUA é alvo de atentado no Paquistão

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), aceitou desafio feito pela pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff – em entrevista ao Estado –, de trazer o debate ético para a campanha eleitoral. Guerra cobrou da ex-ministra que começasse esclarecendo o “dossiê dos aloprados” e a biografia do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ligado à Bancoop. NACIONAL / PÁG. A4

Militantes do braço paquistanês do Taleban atacaram o Consulado dos EUA em Peshawar. Morreram seis paquistaneses, além dos cinco terroristas suicidas. A ação usou um caminhão-bomba e lança-foguetes, mas não conseguiu destruir o consulado. O Taleban anunciou novos ataques a interesses americanos. Em outro atentado no país, 42 pessoas foram mortas. INTERNACIONAL / PÁG. A11

EVELSON DE FREITAS / AE

Obama limita utilização de arma nuclear Um dia antes do anúncio da nova estratégia atômica dos EUA, o presidente Barack Obama disse que haverá limites significativos às possibilidades de uso do arsenal – mesmo em autodefesa. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Esportes

O desabafo de uma promessa Sem jogar desde que acionou o São Paulo, em dezembro, o meia Oscar, de 18 anos, fala de sua luta: “Não volto ao São Paulo com essa diretoria”. ESPORTES / PÁG. E1

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Vale faz apelo à UE contra siderúrgicas ECONOMIA / PÁG. B17

SP multa Infraero por falhas em Congonhas METRÓPOLE / PÁG. C1

Alívio para a Bandeirantes

ILAN GOLDFAJN Incerteza certa O sistema de governança atual gera incerteza em momentos críticos. Quando um presidente sai, há sempre dúvidas sobre a política futura. . ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Com a inauguração do Trecho Sul do Rodoanel, a Avenida dos Bandeirantes (foto), que liga a Marginal do Pinheiros à Rodovia dos Imigrantes, registrou redução de 75% no índice médio de lentidão ao longo

ARNALDO JABOR O nariz cor-de-rosa A vitória do velho Estadopai seria a revolução dos oportunistas e dos incompetentes. CADERNO 2 / PÁG. D12

do dia, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego. No horário de pico da tarde, houve oscilação de períodos de pistas desertas e outros com filas de 3,3 quilômetros, com chuva. METRÓPOLE / PÁG. C3

VISÃO GLOBAL As desculpas da Sérvia As reações à decisão do Parlamento sérvio de condenar o massacre de Srebrenica têm sido cínicas, escreve Tim Judah. INTERNACIONAL / PÁG. A15

Tempo na capital e 20˚ Máx. Chuva temperatura 16˚ Mín. baixa HOJE: 82 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 249 DIAS. PÁG. A6

‘Estado’ lança aplicativo para iPad ECONOMIA / PÁG. B19

NOTAS & INFORMAÇÕES

BC e Tesouro – o contraste Ao capitalizar o BNDES, o Tesouro assume riscos de operações tipicamente bancárias. PÁGINA A3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100406:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2010

DORA KRAMER

fazem? De substancial para o público muito pouco. A campanha para o eleitor será no segundo semestre. Até agora o que se viu foi campanha para arrumar a vida de partidos e candidatos.

dora.kramer@grupoestado.com.br

A hora do artifício

ncerradaafasedasdespedidas, começa a semana das festas que marcam o início das campanhas ainda sem os candidatos oficialmente escolhidos. Depois disso se inicia o período mais perigoso de todos: dois meses de limbo, até as convenções de junho. Oscandidatos aindanãosão candidatos, já deixaram os cargos importantes que ocupavam, precisam se manter em atividade permanente e diária. Só que descontando jornalistas e políticos, ninguém mais está pensando 24 horas em eleições. Se você tem candidatos ocupando cargos no governo é uma coisa. Há a coberturanatural decorrente das atividades governamentais. Quando

voltam à planície, é necessário que seus movimentos sejam jornalisticamente interessantes. Natural, então, que cada um se empenhe em assegurar presença no noticiário. A Advocacia-Geral da União tem o entendimento de que Dilma Rousseff pode participar de eventos oficiais do governo federal como convidada do presidente Luiz Inácio da Silva. Isso não quer dizer que a Justiça Eleitoral entenda da mesma forma. A AGU é governo. Ainda que não possa andar junto do presidente, por alguns dias Dilma estará garantida como convidada de convenções de partidos da base aliada e até do PT em vários Estados. O mesmo vale para Serra e eventos organizados pelo PSDB e aliados. Os

Um duro danado. A Advocacia-Geral

dois principais candidatos sempre terão repórteres junto deles. Atrás da foto mais original, da frase mais inusitada e da tolice mais saborosa ou da explosão de temperamento mais reveladora.

Agora os pré-candidatos vão ter de produzir um show diário para garantir audiência A questão é: há eficácia real na formação do conhecimento sobre os atributos de cada um dos candidatos na cabeça do eleitor nessa fase ou a entressafra cumpre apenas um roteiro malfeito da Lei Eleitoral? Arigor, nãoexistecampanha. Não pode haver debates. O programa eleitoral só começará em agosto. E até lá o que

da União vai ter trabalho para convencer aJustiça Eleitoral deque o presidenteLula exercerá suas atividades decampanha fora do expediente de trabalho. Ele mesmo estabeleceu a premissa de que a prioridade de governo agora é eleger Dilma Rousseff. Isso posto, avisou que quem quiser derrotá-lo terá de “acordar mais cedo”. Quer dizer, já começa o dia em campanha. No horário do expediente, portanto. Quando chama para si a disputa, se põe na condição de candidato de fato impossibilitando na prática a separação das figuras do presidente e do cabo eleitoral. Pelo modelo que vem adotando dificilmente deixará de se licenciar do cargo mais à frente para poder continuar ajudando Dilma sem ficar tão vulnerável a ações judiciais. Quandosurgiu anotícia sobrea licença semanas atrás, o presidente negou, dizendoque isso equivaleria a desquali-

Verdes buscam apoio de Itamar a Marina

ficar a candidata. Daria a impressão de que ela por si não seria capaz de conquistar o eleitor. Ocorre que tantoLula quantoDilma derrubaramesseargumento nacerimônia de despedida da ministra do governo. Lula, ao convocar o adversário à luta direta com ele, transformando a candidata em sujeito oculto da eleição; Dilma, ao se referir 28 vezes num único discurso ao “senhor” de sua plataforma presidencial. Sem acordo. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, nega qualquer possibilidade de acordo com o PT para evitar ações na Justiça Eleitoral. Guerra diz que procurou o presidente do PT, José Eduardo Dutra, para falar sobre as greves de funcionários públicos de São Paulo e pedir ajuda para contenção dos radicais. Dutra se dispôs a atuar “na medida do possível”. Aproveitou para abordar o assunto da “judicialização” da política, mas, segundo Guerra, não pediu ao PSDB que evitasse recorrer à Justiça. “Até porque não adiantaria.Nossas relaçõespolíticas sãocivilizadas, mas a Lei Eleitoral é assunto dos advogados.”

EDMILSON MAGALHÃES/DGABC

‘Por enquanto’. Embora Ita-

Em conversas com deputado do PV, ex-presidente tem se mostrado receptivo à aproximação com pré-candidata do partido à Presidência O PV está cortejando o ex-presidente Itamar Franco (PPS), numa investida para conquistar seu apoio à candidatura da senadora Marina Silva à Presidência. Em conversas frequentes com o deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, pré-candidato verde ao governo de Minas, Itamar tem sido receptivo à aproximação com Marina. A pré-candidata estará em Belo Horizonte na próxima sextafeira. Ela almoça com prefeitos, vereadores e lideranças do partido e, depois, participa da posse do novo presidente estadual do

●

PV, Ronaldo Vasconcelos. O coordenador de campanha de Marina, Alfredo Sirkis, disse que há possibilidade de Marina ir a Juiz de Fora no dia seguinte e que o apoio é bem-vindo. Itamar confirmou ao Estado a negociação. “Eu tenho alguns amigos, que não são poucos, que estão muito propensos a votar na Marina. E eles gostariam de ter uma conversa com ela. Se ela viesse a Juiz de Fora, nós ajustaríamos esse encontro”, afirmou. O ex-presidente disse também que ficou “muito contente” ao saber que seu ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, está

colaborandocom apré-candidatado PV.“ORicupero éextremamente capaz”, destacou. José Fernando, por sua vez, defende que o PV apoie a intenção de Itamar de disputar uma das duas cadeiras de Minas no Senado. “E tenho feito gestões no sentido de ele apoiar a Marina. A receptividade tem sido boa”, ressaltou. O deputado e pré-candidato ao governo mineiro é filho do ex-ministro e ex-embaixador José Aparecido de Oliveira. Itamar costuma tratá-lo carinhosamente como “sobrinho”. O argumento do PV para ten-

xou de ser ventilada, o ex-presidente demonstrou contrariedade e se lançou ao Senado, na expectativadefazer uma“dobradinha” com o ex-governador mineiro.

Trem bom. Marina cumpriu agenda na Grande São Paulo tar atrair Itamar é o discurso do “resgate da ética” na política. Os verdes também levam em conta seu temperamento, considerado muito peculiar. “Ninguém põe guiso nele”, observou um dirigente.

O ex-presidente chegou a ser cotado como possível candidato a vice de Serra, numa espécie de alternativa à negativa de Aécio emcomporumachapapuro-sangue tucana que unisse São Paulo e Minas. Como a hipótese dei-

mar integre o Diretório Nacional do PPS – legenda à qual se filiou em meados de 2009, após três anos sem partido –, ele afirma que seu compromisso, “por enquanto”, é com as candidaturas dos tucanos Aécio Neves, ao Senado, e Antonio Anastasia ao governo de Minas. “No (processo) federal eu não estou engajado”, disse Itamar, em referência à pré-candidatura do ex-governador paulista José Serra (PSDB). Ontem, em evento em Diadema, na Grande São Paulo, Marina afirmou que o apoio é tratado apenas em nível estadual. “Estou indo (aMinas) para o lançamento da candidatura de José Fernando ao governo do Estado”, disse. / EDUARDO KATTAH,

FLÁVIA

TAVARES

ROBERTO

ALMEIDA

Aproximação

ITAMAR FRANCO: “Se ela EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

viesse a Juiz de Fora, nós ajustaríamos esse encontro”

PT lança Mercadante e Marta nos dias 22 e 23 Anúncio de candidatos ao governo de SP e Senado ocorrerá em encontro estadual, para o qual Lula e Dilma serão convidados Clarissa Oliveira

O PT marcou para os dias 22 e 23 deste mês a data de seu encontro estadual,queservirá depalco paraolançamentodaspré-candidaturas do senador Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo e da ex-ministra Marta Suplicy ao Senado.Oato,cujosdetalhesaindaestãoemdiscussão, serámontado com base na mesma receita do Congresso Nacional do PT, que em fevereiro aclamou a exministra Dilma Rousseff como pré-candidata à Presidência. O encontro possivelmente será transformado também em palanque para Dilma no Estado governadoatéasemanapassadapelo pré-candidato tucano à Presidência, José Serra. A ex-ministra, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será convidada a participar do ato. Como ocorreu no lançamento da pré-candidatura de Dilma, o evento do PT em São Paulo será precedido por discussões sobre programa de governo e tática eleitoral. Um dos locais que estão sendo avaliados pelo partido para sediar o encontro é a quadra do Sindicato dos Bancários, na região central da cidade. Até ontem, a direção petista não tinha uma estimativa de custo.

Apesar do evento, o lançamento oficial da campanha só ocorrerá em junho, durante a convenção petista, conforme prevê a Lei Eleitoral. Até lá, o PTpretendesereferiraoevento como uma espécie de “prélançamento” da candidatura. A decisão do PT de marcar a data para lançar Mercadante ao governo deixa ainda mais distante a possibilidade de uma aliança com o PSB do deputado Ciro Gomes (CE). “Nós gostaríamos de continuar o diálogo com o Ciro e o PSB, mas, neste momento, já estátomadaadecisãodeconstruir a candidatura de Mercadante”, afirmou o presidente estadual do PT, Edinho Silva. Ontem, em reunião da Executiva Estadual, o PT começou a traçar os primeiros pontos da estratégia de campanha.Animadoscom obomdesempenho de Marta nas pesquisas para o Senado, representantes da sigla já falam em separar a ex-prefeita de Mercadante,paraqueosdoiscumpram agendas independentes na corrida estadual. Assim, avaliam, será redobrado o esforçopara promover ascandidaturas petistas no Estado. Esta semana, Mercadante também deve começar a dar forma a sua equipe de coordenação da campanha. Alguns nomes, como o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, e o ex-prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, são apontados como presenças certas no time.

‘Estado’ está sob censura há 249 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 7 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42540 EDIÇÃO DE 0h15

estadão.com.br

Temporal recorde em 44 anos mata 103 e Rio entra em colapso Maioria dos mortos foi vítima de deslizamentos de terra, causados por 15 horas de chuva intensa Impotentes, autoridades do Estado pedem que população não saia de casa; Lula faz apelo a Deus MARCOS DE PAULA/AE

Um temporal de 15 horas, o maior em 44 anos no Rio, deixou 103 mortos no Estado, até o fechamento desta edição. Segundo as prefeituras, foram 48 em Niterói, 16 em São Gonçalo, 36 na capital, 2 na Baixada Fluminense e 1 em Petrópolis. A maioria morreu em soterramentos. A região metropolitana parou – escolas fecharam, empresas dispensaram funcionários e diversas vias ficaram intransitáveis. Impotentes diante do caos, o presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes fizeram apelos dramáticos – pediram que moradores saíssem das áreas de encosta e que a população evitasse sair às ruas.Asescolas públicasnãoabrirãohoje. “Quando o homem lá em cima está nervoso, só temos de pedir a Ele para parar a chuva”, afirmou Lula no Rio. Segundo ele, a cidade está preparada para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016. METRÓPOLE / PÁGS. C1, C3 a C9 e C14

PREVENÇÃO

Estado recebeu só 1% de verba antienchente O Rio recebeu em 2009 só 1% (R$ 1,6 milhão) da verba federal para desastres. Ovalornãocobrearemoção demoradores de áreas de risco. METRÓPOLE / PÁG. C8 Crônica ✽ Alfredo Ribeiro ●

Com chuva, cartão-postal se torna cenário de terror Dor. Vítimas de desabamento no Morro dos Prazeres, centro do Rio, um dos pontos da cidade mais afetados pelo temporal que castigou o Estado

FGTS poderá ter maior rentabilidade

Esportes

Projeto que tramita no Senado prevê melhor remuneração das contas do FGTS, hoje corrigidas pela TR mais 3% ao ano. A mudança, porém, pode elevar os custos de financiamentos imobiliários. ECONOMIA / PÁG. B3

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Lionel Messi, mais uma vez, fez a diferença no Barcelona. De virada, o time goleou o Arsenal por 4 a 1. O argentino marcou os quatro e aumentou a expectativa sobre o que fará na Copa da África. Nas semifi-

ESPORTES / PÁG. E3

ROBERTO DAMATTA Os papéis sociais Pensamos em mudar o mundo, mas agimos dentro de uma gramática e um vocabulário.

ROLF KUNTZ Os dois mundos de Lula O presidente Lula cobra resultados concretos de seus auxiliares, mas seu discurso político trata quase sempre de um mundo de fantasia.

DANIEL PIZA O último passe Procura-se, desesperadamente, quem dê o chamado “último passe”, aquele que vem adocicado para o atacante ter a chance de gol.

CADERNO2 / PÁG. D12

ECONOMIA / PÁG. B5

ESPORTES / PÁG. E4

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Em Bagdá, ataques a prédios civis matam 50

Messi dá show, faz quatro e arrasa Arsenal nais da Copa dos Campeões, o Barcelona enfrentará a Inter de Milão, que venceu o CSKA por 1 a 0.

INTERNACIONAL / PÁG. A10

Juiz nega novo júri para casal Nardoni DARREN STAPLES/REUTERS

METRÓPOLE / PÁG. C14

METRÓPOLE / PÁG. C12

Don Byron, provocador profissional, toca em SP CADERNO 2 / PÁG. D1

Tempo na capital frio 18˚ Máx. Dia e com 12˚ Mín. chuva fraca HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 250 DIAS. PÁG. A8

TSE confirma multa a Lula por fazer campanha O presidente Lula disse ontem que é contra o uso da máquina pública na disputa.“Épreciso queagentesejarepublicanonestepaís.”AJustiça Eleitoralconfirmou punição a Lula por fazer campanha antecipada. NACIONAL / PÁG. A6

NOTAS & INFORMAÇÕES

O ranço ideológico na educação A conferência de educação segue o modelo das de comunicação e direitos humanos. PÁGINA A3

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

O ranço ideológico na educação A exemplo do que ocorreu com as Conferências Nacionais de Comunicação e Direitos Humanos, as propostas aprovadas pela 1.ª Conferência Nacional de Educação, que foi encerrada na última quinta-feira com a participação do presidente Lula, têm como denominador comum a expansão do dirigismo estatal e a supressão da liberdade de iniciativa no setor. Atualmente, as universidades particulares respondem por 75% das matrículas do ensino superior no País e muitas delas, além de abrir capital, têm recebido vultosas somas de fundos de investimentos para financiar sua expansão. A justificativa dos participantes da 1.ª Conferência Nacional de Educação é que o ensino superior seria um “bem público”, motivo pelo qual

a oferta de vagas por universidades privadas e confessionais teria de ser feita por meio do regime de concessão, como ocorre nas áreas de energia, petróleo e telecomunicações. Para os 3 mil sindicalistas e representantes de movimentos sociais e ONGs que aprovaram essa proposta absurda, se cabe ao governo federal “articular” o sistema educacional, a União deveria “normatizar, controlar e fiscalizar” as instituições de ensino superior do País, por meio de uma agência reguladora, além de estabelecer parâmetros para currículos, projetos pedagógicos e programas de pesquisa para todas elas. Essa tese colide frontalmente com a Constituição de 88, que é clara e objetiva em matéria de ensino. Ela prevê a livre iniciativa no setor educacional, concede autonomia didática, científica, administrativa e patrimonial às universidades e assegura aos Estados e municípios am-

pla liberdade para organizar suas respectivas redes escolares. Como ocorreu nas Conferências Nacionais de Comunicação e Direitos Humanos, as entidades representadas na 1.ª Conferência Nacional de Educação – das quais pelo menos 40 atuam em áreas estranhas aos meios acadêmicos – em momento algum esconderam sua aversão ao livre jogo de mercado. Segundo elas, por visar ao lucro, as universidades particulares, ao contrário das universidades públicas, não se preocupariam com a qualidade dos serviços que prestam. A afirmação é falaciosa, uma vez que há instituições privadas muito bem classificadas no ranking do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), assim como existem instituições federais que certamente não seriam autorizadas a funcionar, caso o Ministério da Educação fosse mais rigoroso na

Um freio para Evo

mbalado pelos folgados 64% dos votos com que foi reeleito e pela maioria inédita que o seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), obteve na disputa pelo Senado, em dezembro último, o presidente da Bolívia, Evo Morales, foi com tudo para a campanha das eleições regionais em seu país, domingo passado. À maneira do seu mentor venezuelano Hugo Chávez, tratou os adversários como “conspiradores” e adotou a tática da intimidação política, mandando processar diversos opositores, por corrupção ou “terrorismo”. Dois exgovernadores e o então candidato a prefeito da capital, La Paz, entre outros, acharam mais prudente refugiar-se no exterior, em vez de testar a independência do Judiciário. Além de recorrer aos métodos característicos da “democracia bolivariana”, Morales empenhou-se pessoalmente nos embates eleitorais, na expectativa de que o desfecho das disputas para os 2.500 cargos em jogo (entre governadores, prefeitos, deputados departamentais, vereadores, corregedores e funções reservadas para autoridades indígenas) representasse um avanço para o seu projeto de transformar a Bolívia no desintegrador Estado Plurinacional previsto na Constituição de 2009. Para tanto, era essencial quebrar a hegemonia da oposição na chamada “meia-lua” – formada pelos departamentos de Santa Cruz (30% do PIB boliviano),

do Rodoanel para ser resolvida boa parte dos congestionamentos de São Paulo. Fim da máquina de fazer dinheiro chamada rodízio já. BOB SHARP bobsharp@uol.com.br São Paulo

CENSURA 250 dias

Há 250 dias a espada cega da censura paira ameaçadora sobre O Estado de S. Paulo. É inacreditável! Na verdade, ela paira sobre a cabeça de todos os democratas. FAUSTO CAMUNHA, conselheiro da Representação da Associação Brasileira de Imprensa São Paulo abi.sp@abi.org.br São Paulo

É lamentável que ainda paire sobre o Estadão a sombra de uma censura. Lembremos Ruy Barbo-

Beni, Tarija e Pando, cujo perfil socioeconômico contrasta com o da paupérrima região do Altiplano, de maioria indígena. As coisas, afinal, não saíram exatamente como o presidente queria – e muito menos corresponderam à intensidade do seu engajamento em tempo integral na campanha. Segundo projeções da imprensa local, com base nos resultados parciais das apurações, embora tivesse levado a melhor em 5 dos 9 departamentos, o governo foi derrotado em 7 das 10 principais cidades do país. O MAS venceu nas províncias de La Paz, Oruro, Potosí e Cocha-

O presidente da Bolívia deve ter percebido que o eleitorado não lhe deu toda a base que queria bamba, que já dominava, e tomou Chuquisaca da oposição. Tornou a perder em Santa Cruz, Beni e Tarija (onde se situam as maiores reservas de gás do país). Em Pando, o quadro permanecia incerto até ontem. Domingo à noite, Morales cantou vitória, celebrando os números que lhe são favoráveis. Mas calou sobre as incômodas preferências do eleitorado das capitais. Dois resultados devem tê-lo abalado especialmente. O de La Paz, onde perdeu, e o da vizinha El Alto, onde venceu. A capital do país sempre foi um reduto bolivariano, mas desta vez a maioria não se alinhou com o governo. Já na cidade-satélite, outro baluarte do MAS, o seu candidato obteve 39%

sa, que acreditava na “imprensa sem restrições” e ensinava: “A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa por perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam ou roubam, percebe onde lhe almeja ou nodoam, mede o que lhe cerceiam ou destroem, vela pelo que lhe interessa e se acautela do que a ameaça.” ALBERTO RAAD raadalberto@yahoo.com.br Colina

tantes de agremiações partidárias e representantes de ONGs sustentadas por dinheiro governamental poderiam interferir na formulação, implementação e execução da política do setor, colocando os interesses corporativos, políticos e ideológicos à frente do interesse público. Tão ou mais espantoso do que o ranço ideológico das propostas da 1.ª Conferência Nacional de Educação foi a reação das autoridades educacionais. Elas se comprometeram a incluí-las no Plano Nacional da Educação – o projeto do MEC que define as principais políticas educacionais dos próximos dez anos e que em breve será enviado ao Congresso. Nos países desenvolvidos, o poder público estimula o aumento dos investimentos privados no ensino superior. O MEC, que na gestão do presidente Lula não conseguiu diminuir as taxas de evasão e repetência, faz o contrário.

Trégua na guerra do algodão dos votos, o suficiente para assumir a prefeitura. Ali, no entanto, Morales se elegera e reelegera com votação superior a 70%. Fatores estritamente locais talvez tenham influído na surpreendente erosão de votos governistas, mas não se pode esquecer de que a campanha foi conduzida em termos político-ideológicos. “Há uma clara divisão ideológica entre o que quer o governo, estatista, de esquerda e indígena, e o que buscam as regiões opositoras, liberais, pró-mercado”, dizia, antes dopleito,ocientistapolíticoboliviano Carlos Cordero, da Universidade San Andrés. Para o sociólogo Ricardo Paz, damesmauniversidade,“avotação restabeleceu um certo equilíbrio político na Bolívia, quandoopaíscaminhavaparaahegemonia de Evo”. Em linhas gerais, o mapa político do país não passou por uma reviravolta, mas algumas de suas linhas se tornarammaisnítidas. Enquanto o eleitorado rural foi decisivo para os avanços do presidente, “a Bolívia urbana mostrou que quer frear o projeto de Evo”, aponta o cientista político Gonzálo Chávez, da Universidade Católica Boliviana. Ele se refere,naturalmente,aoEstado Plurinacional que pulverizará as instituições do país, com a multiplicação de instâncias locais de governo e justiça dotadas de ampla autonomia. Parcelasignificativadoeleitorado, portanto, começou a dizer “não” a Morales, fincando, com a ferramenta essencial do sistema democrático, resistências à construção de uma autocracia chavista no país.

“É favor instalar um ponto no Planalto para a Justiça Eleitoral poder controlar o expediente de Lula”

disputa entre Brasil e Estados Unidos por causa dos subsídios ao algodão americano poderá, afinal, desembocar num acordo razoável. Depois de receber uma proposta concreta para novas negociações, o governo brasileiro decidiu adiar até o dia 21 a aplicação das sanções autorizadas pela OMC. As subvenções pagas pelo Tesouro americano foram consideradas incompatíveis com as normas internacionais e condenadas depois de longo processo. Como Washington decidiu, apesar disso, continuar subsidiando os exportadores, restou ao Brasil o recurso à retaliação, procedimento agora adiado. O governo dos EUA demorou a reagir, embora as autoridades brasileiras tenham sempre deixado clara sua preferência por uma solução negociada. Enquanto não surgiu a alternativa de novas conversações, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) preparou duas ações complementares de retaliação. Em primeiro lugar, foi elaborada uma lista de produtos americanos sujeitos a taxas punitivas de importação. Para a segunda parte da sanção, foi selecionado um conjunto de setores – incluídos o farmacêutico e o cinematográfico – para a suspensão de direitos de propriedade intelectual. O governo americano só deu sinais claros de reação quando se anunciou a manobra contra patentes e direitos autorais. As autoridades americanas tentaram inicialmente conse-

guir o adiantamento da retaliação sem apresentar uma proposta bem definida de compensação. O governo brasileiro continuou preparando a lista de sanções, que deveriam entrar em vigor hoje. Enviados de Washington apresentaram três propostas: 1) criação de um fundo de R$ 147,3 milhões anuais para projetos de interesse da cotonicultura brasileira; 2) negociação de novos termos para um programa americano de garantias de crédito à exportação de produtos agrícolas; e 3) reconhecimento de Santa Catarina como área livre de aftosa sem vacinação.

Mudança de atitude do governo americano pode abrir caminho para uma solução de compromisso As ofertas serão discutidas até o dia 21 e, se o resultado for satisfatório, a retaliação será suspensa por mais 60 dias, para uma tentativa de acordo final. O interesse maior do governo brasileiro ainda é, oficialmente, a eliminação total dos subsídios ilegais concedidos ao algodão americano. Mas o novo passo do governo dos EUA pode abrir caminho para uma solução de compromisso aceitável, se não for apenas uma tentativa de ganhar tempo. A mera imposição de barreiras à importação resultaria em pouca ou nenhuma vantagem para o Brasil. Seria aumentada a tributação de 102 produtos, na maior parte de pouca importância no comércio bilateral. A sanção seria pulverizada e

TEMA DO DIA

TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL:

Chuvas provocam caos e mortes no Rio

“Coincidência a entrevista de Lula em 1.º de abril?”

Só na cidade, choveu em 12 horas o dobro do previsto para o mês de abril, o mais chuvoso em 13 anos

2.863

GUSTAVO A. SOUZA MURGEL / CAMPINAS, SOBRE O PRESIDENTE NO PROGRAMA ‘CANAL LIVRE’ gustavomurgel@hotmail.com

● “Como uma cidade que vai sediar Copa e Olimpíada não tem bueiro? Não tem drenagem? É falta de gestão. É falta de obra.”

“Ontem, o Jardim Pantanal mudou-se para o Rio de Janeiro”

● “Lamentável, vidas se perderem no temporal. Os que estão agora no governo deviam se mexer. O Rio precisa de reforma.”

VIVIANO FERRANTINI / SÃO PAULO, SOBRE AS CHUVAS NO RIO engferrantini@ig.com.br

ELIZANIA CALDAS FARIA

JAIME PEREIRA

● “Alguns países fazem prédios à prova de terremoto. Nossa engenharia tem de prever o volume de chuvas e criar soluções.” MARCOS MANOCCHI

os efeitos seriam menores para os produtores americanos. Além disso, os produtores e exportadores brasileiros de algodão nada ganhariam com isso. A retaliação cruzada – com suspensão de direitos de propriedade intelectual – seria mais dolorosa para os americanos, mas também não contribuiria para melhorar o comércio bilateral nem para fortalecer a economia algodoeira do Brasil. O governo brasileiro não poderia simplesmente renunciar à retaliação, depois de um longo processo da OMC, o que significaria transformar, na prática, uma vitória em uma derrota. E isso seria desmoralizante para o sistemainternacionaldecomércio. O customaior dessa desmoralização caberia aos países em desenvolvimento e às economias desenvolvidas, mas de pequenoporte,sempesoparaincomodar as maiores potências. A escolha da retaliação cruzada, com suspensão de direitos de propriedade intelectual, deu alguma eficácia à ação brasileira. Se Brasília aceitar as compensações propostas por Washington e suspender a aplicação das sanções, terá havido na prática pelo menos uma vitória parcial. A vitória completa e mais compatível com as normas internacionais de comércio seria a suspensão das políticas americanas condenadas como ilegais. Mas o presidente Barack Obama dificilmente conseguirá apoiopolítico, a curto prazo, para uma mudança tão ampla. E as autoridades brasileiras dificilmente largarão essa bandeira sempelomenos encenarumaluta mais prolongada.

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JORGE MANUEL DE OLIVEIRA / GUARULHOS, SOBRE LULA EM CAMPANHA NAS HORAS VAGAS jmoliv11@hotmail.com

ESCLARECIMENTO

Ao contrário do que informamos em edições anteriores, Ricardo Young não é presidente do Instituto Ethos. Ele deixou a presidência da entidade em 17 de março de 2010 para candidatar-se ao Senado pelo Partido Verde. O atual presidente do Instituto Ethos é Oded Grajew.

aplicação das regras por ele mesmo estabelecidas. É esse o caso das Universidades Federais do Vale do Jequitinhonha, que foi inaugurada por Lula sem ter corpo docente, e do ABC, que funciona em meio a um canteiro de obras atrasadas e abriu seu primeiro processo seletivo sem dispor sequer de laboratórios e de bibliotecas. Além de investir contra a iniciativa privada, as propostas aprovadas na 1.ª Conferência Nacional de Educação esvaziam as competências das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, atribuindo-lhes o papel de meros fóruns consultivos. E, em nome da “democratização” do ensino, defendem a inclusão de integrantes da “sociedade civil organizada” nos órgãos educacionais. Com isso, os Conselhos Nacional e Estaduais de Educação deixariam de existir e sindicalistas vinculados à Central Única dos Trabalhadores, mili-

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100407:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2010

Gurgel vê corrupção ainda maior no DF Procurador-geral avalia que situação continua grave e defende que problemas só serão resolvidos com uma intervenção federal Mariângela Gallucci / BRASÍLIA

A corrupção revelada pela OperaçãoCaixa de Pandoraregistra só uma parcela do desvio de dinheiro público no Distrito Federal. O procuradorgeral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a situação na capital federal é gravís-

sima e que há indícios de que a corrupção pode ser maior do que foi divulgado até agora. “Estamos desde sempre prosseguindo e aprofundando as investigações. Há indícios de que além do que já foi revelado haveriamuitomaisemtermosdeirregularidades, em termos de uma corrupção disseminada pela má-

quina administrativa do Distrito Federal”, declarou Gurgel ontem . “A situação, diferentemente do que certas aparências possam indicar, continua extremamente grave.” Gurgel defendeu a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a intervenção no DF. “Na verdade, se tem

procurado dar uma aparência de normalidade ao funcionamento dasinstituiçõesdoDistritoFederal. Mas é uma aparência que se limita à superfície”, disse. Intervenção. De acordo com o

procurador, problemas graves persistem no Executivo e no Legislativo. “O Ministério Público

continuaconvencido que(osproblemas) só poderiam ser resolvidos com a decretação da intervenção federal”, afirmou. O procurador é contra a realizaçãode eleição indireta para escolha do novo governador. Segundo ele, o objetivo é tentar enfraquecer o pedido de intervenção no Distrito Federal. “Na mi● Silêncio

✽

Bastidores: Felipe Recondo

Escolha de novo governador reaviva tese da intervenção

escolha do novo governador do Distrito Federal pode reavivar a tese da intervenção federal na cidade. Integrantes do governo Lula fizeram chegar aos deputados distritais o aviso de que a manutenção do mesmo grupo político que levou a cidade para as páginas policiais é um argumento a mais em

favor da intervenção no DF. O governo via com bons olhos a candidatura de alguém que não seja integrante da Câmara Legislativa, também parte do escândalo de corrupção na cidade. Seria uma forma de interromper as práticas da gestão José Roberto Arruda (ex-DEM) que, de acordo com informações que chegam ao governo, ainda persistem. Até agora, ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) eassessores de Lulaviam comopositivos os sinais emitidos pela classe política de Brasília. Os exemplos de que a crise no DF se resolveriam afastavam progressivamente qualquer ameaça de intervenção. Recentemente,porém,esse quadrosedeterio-

GOVERNO

Divergência com nova ministra do Meio Ambiente tira Messias da chefia do Ibama Com o pedido de demissão do presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, a equipe que deverá concluir os nove meses finais do governo do presidente Lula teve sua primeira baixa. O presidente esperava chegar ao fim do governo sem ter de substituir mais ninguém. Messias Franco deixou a presidência do Ibama mais por divergências de método com a nova ministra do Meio Ambien-

te, Izabella Teixeira, do que com a política do governo de acelerar a concessão de licença para as grandes obras do PAC, que tem por viés ajudar na campanha da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff. A carta de demissão foi entregue ao ministro Carlos Minc no dia 30 e ontem o Diário Oficial publicou o pedido de exoneração. O diretor de Planejamento, Administração e Logística Abelardo Bayma de Azevedo ficará como presidente substituto.

Projeto é inconstitucional, afirma procurador

Denise Madueño / BRASÍLIA

● Ontem, durante manifestação

O Ministério Público desencadeou uma ofensiva para barrar na Câmara a votação da chamada “Lei Maluf”, projeto que os procuradores classificam de mordaça. Em encontro com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), o procuradorgeralda República,RobertoGurgel, entregou ontem nota técnica contrária ao projeto. O encontro entre Temer e Gurgel–quetambémépresidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – fez parte do Dia Nacional de Alerta contra a “Lei Maluf”. De autoria do deputado Paulo Maluf (PPSP), o projeto responsabiliza pessoalmente – com pagamento de indenização – o promotor ou procuradorqueagirdeforma política ou de má-fé.

de procuradores em repúdio à Lei Maluf, em São Paulo, o procurador da República, Rodrigo De Grandis, disse que o projeto é inconstitucional. “Se aprovado, o que esperamos que não ocorra, nós entraremos com uma ação

MaluféprocessadopeloMinistério Público por denúncia de corrupção e incluído recentemente pelo promotor de Nova York Robert Morgenthau na lista da Interpol. Morgenthau acusaMalufde ter participadode esquema de superfaturamento e propina quando foi prefeito de SãoPaulo(1993-1996).Odeputado pode ser preso em 188 países se deixar o Brasil. Na conversa com Temer, o procurador afirmou que o CNMP é o órgão responsável

AGU dará assistência a parlamentares O advogado-geral da União (AGU), ministro Luiz Inácio Lucena Adams, e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), firmaram ontem acordo de cooperação técnica. Pelo convênio, advogados da AGU vão prestar assistência aos deputados. O acordo prevê a instalação na Câmara de escritório avançado da AGU. O objetivo é estabelecer mecanismos de integração e intercâmbio de informações, além de prevenir e solucionar conflitos administrativamente.

questionando a constitucionalidade da lei, que tem um forte vício de iniciativa”, afirmou. O promotor Sílvio Marques, um mais aguerridos contra o ex-governador, também participou do protesto e disse que o projeto beneficia unicamente Maluf e seus parentes, acusados de crime contra o patrimônio público e evasão de divisas. “Ele pretende punir e intimidar quem o está ameaçando”, disse. / MOACIR ASSUNÇÃO

constitucionalmente por coibir os excessos e os desvios da atuação do Ministério Público e esses casos são ínfimos diante do tamanho da instituição. Retaliação. Gurgel sugeriu que a votação do projeto pode estar sendo motivada por um desejo deretaliaçãopor partedosdeputados.“Oprojetoéabsolutamente desnecessário e a insistência na tramitação poderia dar a ideia de que se trata de retaliação de pessoas que foram alvo de ação

Brasil e EUA fecham acordo na área de defesa Ao lado do CENU, WTC e Shopping D&D.

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CÂMARA

Ministério Público desencadeia ofensiva contra ‘Lei Maluf’ Procurador-geral da República entrega a Temer nota técnica contra projeto que cria suposta mordaça

rou. Wilson Lima, governador interino, passou a indicarpessoaspróximasparacargosde confiança, propôs aumento salarial para carreiras do setorpúblicoeprorrogou oscontratos comempresas suspeitas de integrar o esquema de corrupção no DF. Mas, enquanto o governo ameaça, o presidente do STF, Gilmar Mendes, mantém em banho-maria o pedido feito pela ProcuradoriaGeral da República. E uma das razões para isso é a dúvida de como se daria a intervenção. Até agora o Ministério Público não definiu como isso seria feito. No ritmo em que o assunto segue, o processo de intervenção sairá das mãos de Gilmar Mendes e ficará sob a relatoria do próximo presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Brasil e Estados Unidos devem assinar semana que vem acordo de cooperação na área de defesa. Os dois países criarão embasamento jurídico para cooperação nas áreas de pessoal, material e treinamento de militares. Há cláusula de garantia para respeito à soberania, não intervenção em assuntos internos e in-

O empresário Gilberto Lucena, dono da Linknet, uma das empresas acusadas de abastecer o “mensalão do DEM”, usou o direito de ficar calado em audiência, ontem, na CPI da Corrupção.

Sarney: ‘Graças a Deus não perdi meu bigode’ Operado semana passada para retirar tumor benigno no lábio superior, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) festejou ter mantido o bigode. O procedimento cirúrgico foi semelhante ao de uma cirurgia plástica.

Arruda na prisão. Chegou ontem ao Superior Tribunal deJustiça (STJ) um pedido da defesa do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) para que ele seja solto. Arruda está preso desde 11 de fevereiro, na Polícia Federal, em Brasília, por ordem do STJ. Ele é suspeito de tentar coagir uma testemunha que deporia sobre o esquemade corrupçãono Distrito Federal. Advogadosde Arrudaentregaram ontem memoriais para ministros do STJ sobre sua situação. Ontem, o procurador-geral dissequenãosabiaseoSTJanalisaria hoje o pedido de soltura do ex-governador. No entanto, ele afirmou esperar que esse julgamento ocorra rapidamente.

CASO BANCOOP

DEFESA

A CPI da Bancoop na Assembleia paulista deve votar hoje os requerimentos de convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto (foto), e do promotor de Justiça José Carlos Blat. Na avaliação de governistas, os pedidos devem ser aprovados com folga pelos integrantes da comissão. Os requerimentos foram protocolados pelos deputados Antonio Mentor e Vanderlei Siraque, ambos do PT.

O Ministério Público Federal em Brasília instaurou inquérito civil público para apurar as negociações da concorrência FX-2 para compra de 36 caças para a FAB. O objeto da investigação é a preferência do Brasil em “escolher o caça francês da Dassault, desprezando as concorrentes sueco e americano, que tinham preços menores”. A apuração, porém, ainda não foi iniciada.

Assembleia vota hoje convocação de Vaccari

CONGRESSO

nha visão, entretanto, ela apenas fortalece a intervenção”, disse. Gurgel observou que o colégio eleitoralseráformado pelosintegrantes da Câmara Distrital e que parte deles é suspeita de envolvimentocomassupostas irregularidades.

Procuradoria vai apurar a compra de 36 caças

CELSO JUNIOR/AE

do Ministério Público”, disse. Segundo o procurador, Temer afirmou que voltará a conversar com os líderes partidários sobre a votação do projeto. A proposta recebeu apoio dos líderes para ser votado em regime de urgência. Em março, em reunião com Temer, o projeto foi um dos 14 escolhidos pelos líderes para ser incluído na pauta de prioridade das próximas semanas, depois da insistência feita pelos representantes do PTB, do PP e do PR. PSB, PV e PPS ficaram contra a inclusão da proposta na pauta. A inclusão do projeto entre as prioridades de votação da Câmara coincidiu com a divulgação de investigações envolvendo o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em suposto desvio de dinheiro da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para campanhas de seu partido. Causa própria. Presidente da

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha afirmou que Maluf quer legislar em causaprópria. “O deputado Paulo Maluf não deveria propor uma medidacomoessa.Eleéumcidadão que foi alvo de investigações do Ministério Público”, afirmou Bigonha. “É legislar em causa própria.” Maluf negou que seu projeto tenha caráter de retaliação. /

COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI

violabilidade territorial. Essa parte foi incluída após divergências entre ambos sobre as bases americanas na Colômbia. O pacto entre Brasil e EUA poderá ser firmado em Washington – se o ministro da Defesa, Nelson Jobim, acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cúpula sobre a não-proliferação nuclear – ou em Brasília, durante a visita do secretário da Defesa americano, Robert Gates. O acordo, que começou a ser negociado durante o governo de George W. Bush, não prevê o acesso e construção de instalações militares.

Mobilização. Promotores fazem Dia de Alerta contra ‘Lei Maluf’

‘Estado’ está sob censura há 250 dias Desdeo dia 29 dejaneiro, oEstado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgarinformações arespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal

(TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuel Alceu Affonso Ferreiraapresentouao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 8 DE ABRIL DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

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ANO 131. Nº 42541

Classificado. Dagoberto marcou e o São Paulo venceu o Santo André

Esportes Semifinal: São Paulo x Santos Já o Corinthians ficou fora do Paulista. A outra semifinal será Santo André x Prudente

EDIÇÃO DE 1h15

Paladar

Planeta

Só com luz. Avião movido a energia solar voa na Suíça. Pág. A18

O múltiplo cuscuz Africano, o prato ganhou deliciosas versões no Brasil

JOSÉ PATRÍCIO/AE

estadão.com.br

ALEX SILVA/AE

Deslizamento amplia tragédia Entre 30 e 50 casas foram atingidas por volta das 22 horas em Niterói, e bombeiros falam em 50 soterrados; total de mortos pelas chuvas no Estado do Rio desde segunda-feira chega a 148 SEVERINO SILVA/O DIA

Niterói, a cidade mais castigada pelas chuvasqueatingemo EstadodoRiodesde segunda-feira, sofreu novo deslizamento de terra pouco antes das 22h de ontem. Segundo informações dos bombeiros, entre 30 e 50 casas teriam sido atingidas, e mais de 50 pessoas teriam sido soterradas. Até o fechamento desta edição, três mortos foram encontrados. No Estado, o total de mortos chegou a 148, dos quais 82 em Niterói. O prefeito da cidade, Jorge Roberto da Silveira, calcula que precisará de R$ 15 milhões para assentar 320 famílias que vivem em áreas de risco e 2.600 pessoas queestão desabrigadas,além derecuperar os acessos à região, afetados pelas quedas de barreira. Na capital, houve 46 mortes,amaior partenoMorro dos Prazeres, em Santa Tereza (18). Segundo a Defesa Civil do Estado, há mais de3.200 pessoasdesabrigadaseoutras11.400desalojadas. Hoje, as escolas públicas devem voltar funcionar na cidade do Rio. O comércio, porém, ainda não foi normalizado. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3 a C9

EDUARDO PAES MARCOS ARCOVERDE/AE

PREFEITO DO RIO

“Não serei responsável por pessoas morrerem ou passarem o verão sem dormir.”

Rio tira moradores de duas favelas O prefeito da capital, Eduardo Paes (PMDB), anunciou a decisão de remover todos os moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa (centro), e de uma parte da favela da Rocinha (zona sul). Cerca de 2 mil famílias serão transferidas. METRÓPOLE / PÁGS. C4 e C5

O desespero de um pai

Valmir França da Matta recebe o corpo do filho, Marcus Vinicius, de 8 anos. Na véspera, ele ainda ouvira os gritos do garoto, soterrado na lama no Morro dos Prazeres, em Santa

Governo vai perdoar dívidas de agricultores

Empreiteiras desistem de Belo Monte

A menos de seis meses da eleição, o governo prepara medida provisória que dará o perdão a todas as dívidas de até R$ 10 mil dos agricultores do Semiárido com o Banco do Brasil e com o Banco do Nordeste. O benefício soma R$ 1 bilhão e atingirá cerca de 270 mil

Caderno2 Aconteceu naquela noite

VERISSIMO Nazistas Quando direita e esquerda se xingam de “fascista”, o termo perde o significado.

EUGÊNIO BUCCI Polarização eleitoral A imprensa tem hoje a grande chance de se apresentar como fator de equilíbrio.

CADERNO 2 / PÁG. D14

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

VISÃO GLOBAL O ‘terrorismo’ Os diversos usos da palavra assumem caráter político, escreve Scott Shane.

GILLES LAPOUGE Ainda os mortos de Katyn Será possível que a Rússia de Putin vá reconhecer o erro do massacre de 1940?

INTERNACIONAL / PÁG. A15

INTERNACIONAL / PÁG. A14

WILSON SANTOS/JB

O consórcio Odebrecht/Camargo Corrêa anunciou que não entrará na disputapelamegausinadeBeloMonte (PA), A alegação é que as condições impostas pelo governo tornam o projeto inviável. . ECONOMIA / PÁG. B1

O festival É tudo Verdade, maior vitrine de documentários do país, começa hoje. O destaque é Uma Noite em 67. O filme une música e política ao descrever a final do Festival da Record de1967, queteve Gilberto Gil (foto) entre os destaques. ESTADO SOB CENSURA HÁ 251 DIAS. PÁG. A11 7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

21˚ Máx. 13˚ Mín. Muitas nuvens e temperatura baixa na faixa leste 100 PÁGINAS (18 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

agricultores, de uma região que inclui o Nordeste e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo. “Muitos pegaram o dinheiro para comprar uma ou duas vacas; hoje elas nem existem mais”, diz o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). NACIONAL / PÁG. A4

NOTAS & INFORMAÇÕES

A candidata pessoa jurídica

À falta da Dilma pessoa física, só resta a seus mentores fazer dela representação de Lula. PÁGINA A3

Teresa, no Rio. O drama da família emocionou os bombeiros, que durante horas se empenharam, sem sucesso, para tentar resgatar Marcus Vinicius com vida. METRÓPOLE / PÁG. C8

Após 20 anos, Sarney voltará à Presidência NACIONAL/ PÁG. A11

Aliado-chave da Otan, Quirguistão sofre golpe INTERNACIONAL / PÁG. A12

No País, 27,9% bebem refrigerante sempre VIDA / PÁG. A18

MEC corta 570 vagas em Medicina O Ministério da Educação cortou vagas de Medicina em oito instituições, porque os cursos foram mal avaliados. Em outro caso, o MEC encerrou o curso na Universidade Iguaçu (RJ). No total, 570 vagas foram eliminadas. VIDA / PÁG. A16

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2010

Sarney pode voltar a ocupar Presidência Como serão candidatos, o vice Alencar e o presidente da Câmara,Michel Temer, não podem assumir cargo com a viagem de Lula Leonencio Nossa / BRASÍLIA

Vinte anos depois de deixar o Planalto e nove meses após protagonizar um escândalo de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro

Ruy Mesquita recebe hoje prêmio no Rio O jornalista Ruy Mesquita, diretor de Opinião do Grupo Estado, receberá hoje o prêmio Ícones daComunicação,nacategoriaLiberdade, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Ele será representado por seu filho, o jornalista Fernão LaraMesquita, membrodo Conselho de Administração do Grupo Estado, na cerimônia de entrega do prêmio, no 7.º Encontro BrasileirodeAgênciasdePublicidade, no Rio. Os jornalistas João RobertoMarinho,vice-presidentedas OrganizaçõesGlobo,e Roberto Civita, presidente do ConselhodeAdministraçãodaEditora Abril, serão homenageados, respectivamente, nas categorias Conteúdo e Inovação. “O prêmio, para mim, tem a mesma importância que tiveram todos os demais que recebi duranteosmeus 60anosdeexercício da profissão: o de representaroreconhecimentodequeestive à altura dos que me precederam nos postos que ocupei nesta empresa, que formaram meu caráter e minha competência para ocupá-los”, disse Ruy Mesquita. O jornalista, que começou a trabalhar na Redação como repórter em 1948, exerceu, entre outras funções, os cargos de redator e editor de Internacional do Estado e de diretor do Jornal da Tarde, desde a sua fundação, em 1966. Após a morte de seu irmão, Julio deMesquita Neto, em 1996, assumiu a direção do Estado. Ruy Mesquita defendeu a liberdade de expressão durante o regime militar de 1964 e enfrentou a censura imposta pelo Ato Institucional nº 5. A escolha dos premiados foi feita pelos presidentes das 35 entidades do mercado brasileiro de comunicação integrantes do Fórum da Indústria da Comunicação (Forcom) e pelos membros do Conselho de Ética e do Conselho Superior da Abap, do qual fazem parte nomes como Dalton Pastore, Alexandre Gama, Júlio Ribeiro, Nizan Guanaes e Roberto Duailibi.

‘Estado’ está sob censura há 251 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) no ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação pelo prosseguimento da ação, para julgamento do mérito.

e nepotismo, o senador José Sarney (PMDB-AP) terá direito de voltar, na próxima semana, a ocupar a cadeira de presidente da República. Ele poderá assumir a interinidade, se quiser, no próximo domingo, com o início de uma viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington, onde participará da Cúpula de Segurança Nuclear. Osprimeirosnalinhasucessória, o vice José Alencar, e o presidente da Câmara, Michel Temer

(PMDB-SP), avisaram que vão disputar as eleições de outubro e, portanto, não podem ocupar interinamente a Presidência. Alencar, que pretende concorrer ao Senado por Minas Gerais, marcou uma viagem oficial a Montevidéu, onde se encontrará com o presidente José Mujica. Temer, cotado para ser o vice na chapa da petista Dilma Rousseff, ainda não definiu para onde irá durante a viagem de Lula. SarneypoderáassumirpelasegundavezaPresidência daRepú-

ED FERREIRA/AE–11/3/2010

● Interino de novo

20 anos

é o tempo que José Sarney ficou longe do Planalto

27 dias

é o período previsto para que ele assuma a Presidência

1985 Retorno. Volta seria ‘prêmio’, dizem assessores blica. Em 15 de março de 1985, na condição de vice-presidente, ele assumiu o governo por motivo de doença do presidente eleito indiretamente pelo Congresso Tancredo Neves. Com a morte

foi o ano em que ele assumiu o governo por motivo de doença de Tancredo Neves

de Tancredo, em 21 de abril daquele ano, e um acordo no parlamento, Sarney ficou cinco anos no Planalto. Sarney gosta de dizer que entrouparaahistória comoopresi-

Nacional A11

dente que, após uma ditadura de 21 anos, consolidou o processo democráticoe afastouaspretensões dos militares de retomada do poder. Nos verbetes, Sarney costuma ser lembrado por problemas econômicos e políticos, como os planos econômicos fracassados, a hiperinflação, a moratória da dívida externa, o aumento do custo de vida. Pelas previsões de viagens internacionais de Lula, Sarney poderá assumir até o final de julho num total de 27 dias interinamente.Assessoresdogovernodizem que a volta à Presidência é um prêmio para o senador que queria encerrar a carreira política sem a marca dos escândalos dos atos secretos, revelados pelo Estado. Reportagens mostraram que, no comando do Senado, Sarney chegou a nomear até o namorado de uma neta.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h15

9 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42542

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Divirta-se

Caderno2

Domingo

É Tudo Verdade Confira roteiro completo do festival de documentários

Arte espontânea Mostra Puras Misturas faz diálogo entre o popular e o erudito.

Álbum da Copa Grátis para assinante e comprador do Estado nas bancas

Mortos no Rio são 182, e 200 estão soterrados em Niterói Chuva e explosão de gás metano foram as causas de deslizamento em favela que fica sobre antigo lixão TASSO MARCELO/AE

O total de mortos pelas chuvas no Rio chegou ontem a 182. O deslizamento de terra no Morro do Bumba, em Niterói, ocorrido na noite de anteontem, matou ao menos 17 pessoas – até as 23 horas, havia cerca de 200 desaparecidos. A expectativa é de que o resgate dos corpos demore em torno de duas semanas. A favela cresceu num terreno onde há 50 anos funcionava um lixão. Segundo o governo do Estado, a tragédia ocorreu porque a chuva abriu fissuras no solo, o quecausouexplosãodegásmetano,produto do lixo acumulado. Desde 2004 a prefeitura de Niterói sabia que a área era de “extremo risco”, mas não tomou providência. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3 a C5

142

OAB cobra investigação sobre repasse de apenas 1% de verba federal ● A Ordem dos Advogados do Brasil

EUA e Rússia assinam novo pacto nuclear OspresidentesdosEUA,BarackObama, e da Rússia, Dmitri Medvedev, assinaram acordo que reduz em um terço o número de ogivas nucleares ativas de cada país. O arsenal chega a 20 mil armas. INTERNACIONAL / PÁG. A13

Destruição. Bombeiros socorrem vítimas no Morro do Bumba, em Niterói; operação mobilizou 300 pessoas

EVELSON DE FREITAS/AE

Vida Novo hominídeo pode ser ancestral do homem

Aula de civilidade Professores se agridem durante assembleia que decidiu pelo fim da greve em SP e mostrou as divisões internas na categoria.

Descoberto na África, Australopithecus sediba viveu há quase dois milhões de anos. PÁG. A20

VIDA / PÁG. A18

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades emtodos osníveis na folhade pagamentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal(TJ-DF):desembargadores,juízes e servidores. Os prejuízos aos cofres públicos chegariam a, pelo menos, R$ 65 milhões por ano. O TJ-DF informou que o presidente Nívio Gonçalves mandou suspender pagamentos considerados irregulares. NACIONAL / PÁG. A4

Prêmio faz homenagem à trajetória de Ruy Mesquita NACIONAL / PÁG. A10

Ataque na Barra da Tijuca mata filho de bicheiro METRÓPOLE / PÁG. C6

Morre Malcom McLaren, criador dos Sex Pistols VIDA / PÁG. A21

VISÃO GLOBAL Estratégia sem apoio Obama está pronto para a campanha de desarmamento nuclear, mas tem poucos seguidores para implementála, escreve George Prokovich.

MARCOS SÁ CORRÊA Um novo museu Em pleno caos, Rio vai ganhar um Museu do Meio Ambiente por obra e graça do Jardim Botânico.

DORA KRAMER Noviça rebelde Conhecida pela exigência no trabalho, Dilma agora se vê na posição inversa. Ela vai precisar que seus pares lhe ensinem os caminhos das pedras.

INTERNACIONAL / PÁG. A16

VIDA / PÁG. A20

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

O governo decidiu convocar grandes fundos depensão deestatais,como Previ, Funcef e Petros, para negociar a formaçãodenovosconsórciosparaparticipar do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, informa a repórter Christiane Samarco. Com os novos grupos, o Planalto pretende revidar o anúncio da desistênciadeparticipaçãono negóciofeito pelas empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, forçando uma concorrência real na disputa marcada para o dia 20. A meta é reduzir o preço da construção, cujo teto foi estabelecido em R$ 19 bilhões. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

TCU vê fraude de R$ 65 mi no Tribunal de Justiça do DF

É o número de áreas de risco em Niterói

(OAB) pediu ontem ao Ministério Público Federal que investigue por que o Rio recebeu em 2009 apenas 1% da verba do Ministério da Integração Nacional destinada à prevenção de enchentes e outras catástrofes naturais. A Bahia recebeu 48% dos recursos. METRÓPOLE / PÁG. C5

Governo chama fundos para garantir Belo Monte

Tempo na capital nublado e 21˚ Máx. Céu temperatura 13˚ Mín. amena HOJE: 242 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 252 DIAS. PÁG. A12

NOTAS & INFORMAÇÕES

Inflação em alta Esse vírus já se manifesta na maior parte dos bens e serviços consumidos pelas famílias. PÁGINA A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100409:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2010

Trajetória de Ruy Mesquita é premiada

WILTON JUNIOR/AE

Homenageado, diretor de Opinião do Grupo Estado destaca luta do jornal pela democracia RIO

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) concedeu ontem ao diretor de Opinião do Grupo Estado, Ruy Mesquita, o Prêmio Abap/Ícones da Comunicação na categoria Liberdade, no jantar oficial de abertura do 7.º Encontro Brasileiro de Agências de Publicidade (Ebap), no Palácio das Laranjeiras, no Rio. Em seu discurso, lido na solenidade por seu filho, o jornalista Fernão Lara Mesquita, membro do Conselho de Administração do Grupo Estado, Ruy Mesquita destacou a combatividade do jornal em defesa da democracia. “Nestes 135 anos, tendo participado ativamente de todos os movimentos políticos que o País viveu, O Estado de S. Paulo tem sidoidentificadoportodososgovernos por que o País passou, aí incluídos especialmente os que ajudou a constituir, como o seu mais incômodo opositor”, afirmou(leiaabaixoíntegradodiscurso). “Colecionou intervenções, atentados e atos de censura de representantes de todos os quadrantes do espectro ideológico. Arrancou de prisões e acolheu em sua redação fugitivos de todos os regimes.” EmentrevistaaoEstadoopresidente da Abap, Luiz Lara, citou acensurajudicialimpostaao jornal, que o impede divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, na qual a Polícia Federal investigouoempresárioFernandoSarney.ElembrouqueoEstado já enfrentou a censura nos anos 30 e 70: “Mas o jornal segue acreditando em um compromisso. É mais do que um alicerce da liberdade de imprensa. Fez da liberdade de imprensa uma crença sua.” O Ícones da Comunicação também foi concedido ao vicepresidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho (Conteúdo), e ao presidente do Conselho de Administração da Editora Abril, Roberto Civita (Inovação). Ao discursar, João Roberto relembrou a trajetória do pai, fun-

● Definições

RUY MESQUITA

DIRETOR DE OPINIÃO DO ‘ESTADO’

“Os espíritos autoritários não odeiam apenas os veículos do conhecimento. Odeiam o próprio conhecimento. E não é por acaso.” “A dúvida, cada vez mais, é senhora. E essa ausência de certezas é o pressuposto da liberdade.”

dador das Organizações Globo, já falecido. “Entendo este prêmiocomoumahomenagemaRoberto Marinho. Era um obstinado pela qualidade, um chefe exigente, formador degente fantástico”, disse. Já Roberto Civita, ao abordar o tema pelo qual foi premiado – inovação – expressou preocupação com as rápidas mudanças no mundo da comunicação. “Neste momento, o que nos interessa é a inovação que está por vir. O quefazerdiantedainovaçãodigital que não para de vir ao nosso meio? A resposta está em seguir nos reinventando.” Eleitores. Cerca de 80 pessoas

participaramdavotaçãoqueconcedeuosprêmios.O colégioeleitoral contou com presidentes de 35 associações do Fórum da Indústria de Comunicação – como a Associação Nacional de Jornais (ANJ)e a Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) –, pelos membros do Conselho Superior da Abap e também por seu ConselhodeÉtica,integradoporrepresentantes da sociedade civil. Com 60 anos completados em 2010, a Abap concedeu o prêmio pela primeira vez este ano para, segundo Lara, reforçar os valores nos quais acredita. Ele manifestou preocupação com projetos que estão sendo discutidos no Congresso para tentar proibir publicidade em vários setores. Lara destacou que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Contar) funciona com eficiência há 30 anos.

Solenidade. Fernão Lara Mesquita ao lado de João Roberto Marinho e Roberto Civita, na entrega do Ícones da Comunicação

PERFIL

Ruy Mesquita, diretor de Opinião do Grupo Estado

ROBSON FERNANDJES/AE

Uma história de lutas por liberdade e democracia Liberal e democrata, como costuma se definir, o jornalista Ruy Mesquita sempre batalhou em defesa da liberdade e da democracia, em seus 62 anos de profissão. Chegou à Redação como repórter em 1948 e ocupou os cargos de redator, editor de Internacional e diretor do Jornal da Tarde, fundado sob sua orientação em janeiro de 1966. Assumiu a direção do Estado em 1996, após a morte de seu irmão Julio de Mesquita Neto, com quem dividia a responsabilidade pela orientação editorial. Fiel aos ideais do pai, Julio de Mesquita Filho, falecido em 1969, Ruy Mesquita atribui o sucesso do jornal à coerência ao longo de sua história, “à custa de sacrifícios materiais sofridos pela empresa e de sacrifícios pessoais sofridos pelos seus diretores”, conforme lembrou na comemoração dos 130 anos de fundação, em 2005. “O Estado de S. Paulo nunca pôs interesses empresariais antes de interesses políticos, antes da defesa dos interesses nacionais”, afirmou.

É uma trajetória, acrescentou, marcada por Julio Mesquita (o patriarca) e “seguida fielmente pelos seus filhos, netos e bisnetos”. No caso do neto Ruy Mesquita, a luta começou cedo, em 1932, quando seu pai foi preso e exilado em Portugal, com a família, depois da derrota da Revolução Constitucionalista. A dose repetiu-se em novembro de 1937, após o golpe de Getúlio Vargas que instalou o Estado Novo. Julio de Mesquita Filho foi preso 17 vezes seguidas e novamente exilado, dessa vez sozinho, para a França, de onde se mudou para a Argentina, na véspera da Segunda Guerra Mundial. Voltou ao Brasil em 1943 e foi confinado na fazenda da família em Louveira, enquanto o Estado continuava ocupado pela ditadura. Invadido pela polícia em março de 1940, o jornal só foi devolvido a seus proprietários em dezembro de 1945. Como estudante da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, curso que não concluiu, Ruy Mesquita participou ativamente de manifestações de estu-

Contragolpe. O jornal apoiou o golpe – ou contragolpe e contrarrevolução, como Ruy Mesquita prefere dizer –, mas rompeu com o regime após a edição do Ato Institucional n.º 2, que cancelou as eleições de 1965. Pagou um preço alto por sua

Passados quase quatro séculos a liberdade ainda é um privilégio de poucos. Se a capacidade de ir diretamente às fontes do conhecimento estabelecido é o instrumento da libertação individual, a educação é o único caminho de acesso a esse instrumento. Onde ela não entra a liberdade não se estabelece. Os espíritos autoritários não odeiam apenas os veículos do conhecimento. Odeiam o próprio conhecimento. E não é por acaso... É este o drama do Brasil. Quem não conhece o passado está condenado a vivê-lo de novo. E cá estamos nós, outra vez, às voltas com um país que se quer o centro do mundo e um projeto de ditador que se imagina o centro do país... Mas sejam quantos forem os que se deixarem enganar por isso, o essencial não mudou. Em plena revolução tecnológica, tudo que sabemos é que saberemos mais amanhã do que sabemos hoje e que, na sociedade da informação, mais gente ficará sabendo disso a cada minuto que passar. A dúvida, cada vez mais, é senhora. E essa ausência de certezas é o pressuposto da liberdade.

Continuará faltando aos ditadores em projeto uma “verdade” em que se apoiar. Terão de instalar seus regimes sob o signo da fraude. De vender-se pelo que não são. E se, quando não puderem mais enganar, recorrerem aos mesmos meios do passado sem poder alegar os mesmos belos fins para justificá-los, estarão se atirando na vala dos criminosos comuns. Não há mais tapeação neste mundo de janelas abertas. Eles têm os dias contados! Hoje existe um outro tipo de tirania que é mais insidiosa. Vem com a chancela da “maioria” que boa parte da imprensa se compraz em servir. Essa ausência de resistência torna-a duplamente perigosa. Com as armas da moda e da moralidade, que são a nova cara das antigas “verdades oficiais”, a “sociedade”, esse poder não eleito que atua em todos os campos e não só no da política, pode se revestir de uma capacidade de constrangimento terrível. E, no entanto, é preciso lembrar com Stuart Mill que “se todos os homens menos um partilhassem da mesma opinião, e apenas uma única pessoa fosse de opinião contrária, a humanida-

de não teria mais legitimidade para silenciar esta única pessoa do que ela, se poder tivesse, para silenciar toda a humanidade”. Está na hora de isso começar a ser afirmado, especialmente para plateias como esta, com a veemência que a extensão do fenômeno exige. Na trincheira do jornalismo aprende-se rapidamente que cada conceito está sujeito a se transformar no vício para o combate do qual ele foi criado. Que ao opor resistência aos grandes males da atualidade é bom não fechar os olhos ao possível perigo do triunfo total de qualquer princípio. Que liberdade para os lobos quase sempre significa a morte para os cordeiros... Aprende-se que a liberdade é mais a oportunidade de ação que a ação em si mesma. É mais o poder fazer do que o fazer propriamente dito. E que o único limite que pode, legitimamente, ser imposto à de cada um é aquele em que o seu exercício implica restringir a liberdade do próximo. Nestes 135 anos, tendo participado ativamente de todos os movimentos políticos que o

José Maria Mayrink

O jornalista. Atenção permanente aos editoriais dantes contra Getúlio Vargas. Saiu às ruas em passeatas e liderou protestos contra o regime. Vinte anos mais tarde, ele foi, ao lado do pai, um dos articuladores civis do movimento de 1964. Mais do que a ameaça do comunismo, “um risco real e iminente”, o que levou à derrubada do presidente João Goulart foi, em sua opinião, a quebra da hierarquia militar.

resistência à arbitrariedade. Em dezembro de 1968, quando denunciou o autoritarismo do AI-5, os censores se instalaram nas oficinas gráficas do Estado e do Jornal da Tarde. “O preço que pagamos foi, em primeiro lugar, a vida de meu pai”, disse o jornalista em março de 2004, referindo-se à morte de Julio de Mesquita Filho, ocorrida sete meses após a edição do AI-5. O jornal não fez autocensura e, resistindo à censura prévia, preencheu com versos de Os Lusíadas, de Camões (Estado), e receitas de bolos e doces (Jornal da Tarde) o espaço do material censurado. Ruy Mesquita protestou, em telegramas ao ministro da Justiça e outras autoridades, contra a censura. Mais de uma vez, foi intimado a depor na Polícia Federal e processado na Justiça Militar por causa das matérias censuradas. E, quando repórteres e redatores foram presos, saiu em defesa deles. Após o fim da censura, Ruy Mesquita continuou atento a gestos e iniciativas que, com frequência, ameaçam a liberdade e a democracia. Essa é a linha dos editoriais da página 3 do Estado, que como diretor de Opinião ele orienta pessoalmente, pautando os temas e conferindo os textos a serem publicados. São seis horas diárias de trabalho, uma rotina que vem cumprindo, com orgulho, há mais de 40 anos.

ÍNTEGRA O discurso de Ruy Mesquita lido por seu filho, o jornalista Fernão Lara Mesquita, membro do Conselho de Administração do Grupo Estado

“A

liberdade se impôs como fundamento inegociável da política quando a ciência tirou a Terra do centro do Universo e o homem do centro da Terra. E a imprensa foi a ferramenta dessa revolução. Mais de mil e quinhentos anos se tinham passado; rios de lágrimas e de sangue tinham corrido quando a invenção de Gutemberg finalmente permitiu que Lutero desmascarasse o esquema de poder que, apoiado na censura e no controle estrito da informação, tinha se estruturado por cima da Igreja e transformado a mensagem de Cristo num instrumento de terror. Desse momento em diante o controle da imprensa passou a

ser a obsessão das igrejas, leigas ou religiosas, e dos Estados autoritários. Tinham toda a razão. Somos inimigos inconciliáveis. A história não registra exceção. As tiranias se instalam quando o Estado consegue deter pela força o livre fluxo das ideias. As tiranias desmoronam quando a informação volta a circular. O percurso tem sido longo. Mas, por mais pedras que haja no caminho, o rumo não poderá ser invertido. O primeiro olhar do homem para a vastidão do universo feriu de morte os deuses das verdades absolutas. O que veio depois é mera consequência. Na Inglaterra seiscentista o homem teve, pela primeira vez desde que há registro, a experiência da convivência com a diversidade de crenças. Para além de preparar o terreno para o surgimento da ciência moderna tirando o pressuposto da frente do fato e o dogma da frente da experimentação, esse momento consagrou a tolerância como um valor absoluto na esfera das relações humanas. E de lá a luta se espalhou pelo mundo.

País viveu, O Estado de S. Paulo tem sido identificado por todos os governos por que o País passou, aí incluídos especialmente os que ajudou a constituir, como o seu mais incômodo opositor. Colecionou intervenções, atentados e atos de censura de representantes de todos os quadrantes do espectro ideológico. Arrancou de prisões e acolheu em sua redação fugitivos de todos os regimes. Tem agido assim porque sabe que, essencialmente, liberdade é a liberdade de dissentir. Tem agido assim, nas palavras de Julio de Mesquita Filho, porque “repudia as afirmações categóricas”. Porque “limita-se a observar o curso dos acontecimentos para pautar por ele as suas ações”. Porque “não admite o apriorismo político e as concepções tendentes a deformar as sociedades humanas e o indivíduo segundo modelos preconcebidos”. Porque “crê na inteligência do homem, mas nega-lhe o poder da profecia”. É em nome de todos os que, através dele, participaram desta luta que recebemos este prêmio. Muito obrigado.”

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2010

Improviso legal sustenta censura, avalia instituto

JF DIORIO/ AE

Conclusão integra documento de painel do Seminário Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina, realizado pela Unesp Roberto Almeida

As formas de censura aos meios de comunicação foram tema de painel realizado ontem, em São Paulo. Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV, e José Roberto Whitaker Penteado, diretorpresidente da ESPM, ressaltaram que a liberdade de expressão é um problema permanente da humanidade. “Éprecisoqueodireitoàinformação seja incorporado ao rol dos direitos do cidadão”, disse Eugênio Bucci, jornalista e mediador do evento. O painel faz parte do Seminário Liberdade de Imprensa e Democracia na AméricaLatina,realizadonoMemorial da América Latina pelo Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp. “Alguns dos principais constrangimentosà imprensalivre se manifestam sob um manto de improvisada legalidade, como a censura prévia por via judicial”, conclui documento do instituto. Na exposição de ontem, Joaquim Falcão lembrou a censura ao Estado para explicar o posi-

● Crítica

JOAQUIM FALCÃO DIRETOR DA ESCOLA DE DIREITO DA FGV

“A internet é uma relação social ampliada. Proibir uma certa irresponsabilidade de conversas na internet é como proibir as conversas de mesa de bar”

cionamento de juristas diante de demandas para impedir a veiculação de informações. “É tácito que o direito à liberdade é fundamental. Ninguém discute isso. Mas numa democracia não existem direitos absolutos e aí começam a aparecer divergências”, anotou. Em seguida, ele sublinhou duascorrentesopostasdepensamento que compõem esse cenário. “Uma diz que não pode haver proibição de nenhuma atividade da relação comunicativa previamente. A outra diz que o direito à imprensa não é maior em escala que o direito à privacidade”, observou Falcão. Para ilustrar, o especialista ci-

tou o pensamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e Celso de Mello. “Celso de Mello vai mais longe e diz que nova forma de censuraéa antecipação detutela que os juízes estão dando.” E concluiu, sobre as duas correntes. “Se há uma relação de liberdade dos dois polos (editor e leitor), tem de ser igual liberdade para os dois. Se eu não posso proibir o acesso e dar liberdade totalàpostagem(eminternet),tenho de dar liberdade aos dois. Se eu não der liberdade aos dois, eu não tenho comunicação.” Falcão emitiu também seu posicionamentopessoal sobreo tema. “Eu prefiro o sofrimento do processo educacional a tomar as decisões que bloqueiem a comunicação. Liberdade é uma liberdadedecomunicaçãoentreafonte e o destinatário”, anotou.

Grupo vai ao Congresso pressionar por ficha limpa Moacir Assunção

OMovimentodeCombateàCorrupção Eleitoral (MCCE) deve promover, na próxima semana, umatopúblicono Congressopara pressionar os parlamentares pela aprovação do projeto

518/09, que institui a obrigação de ficha limpa para políticos. “Nossas primeiras preocupações são com o estrito cumprimento dos prazos para apreciação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a manutenção da proposta tal co-

‘Estado’ está sob censura há 252 dias Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido

MATO GROSSO DO SUL

SENADO

INVESTIGAÇÃO

O Ministério Público denunciou ontem ao Tribunal de Justiça o deputado estadual João Beltrão (foto) como autor intelectual do assassinato do bancário Dimas de Holanda Fonseca, ocorrido em 1997. O deputado nega envolvimento na morte do bancário.

Os cerca de 300 índios da etnia terena, que ocupam há seis meses uma área da fazenda Petrópolis, em Miranda (MS), resistiram ontem a uma ordem de despejo determinada pela Justiça. A fazenda pertence ao ex-governador do Estado, Pedro Pedrossian. Os índios estão amparados por uma portaria do Ministério da Justiça, de 2007, que reconheceu parte do imóvel como terra indígena. O problema é que a portaria foi cancelada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no fim do mês passado.

O Centro Gráfico e a Secretaria A Suíça identificou um volume Especial de Informática (Proda- recorde de casos de suspeita de sen) do Senado devem lavagem de dinheiro em perder a autonomia seus bancos em 2009 financeira e orçae um número de sulmentária. A partir americanos envolviDE DÓLARES EM da aprovação – que dos em plena exCONTAS DE ainda precisa ser pansão. Os dados SUL-AMERICANOS É referendada pelo foram divulgados O VOLUME APURADO plenário da Casa – ontem pelo EscritóEM 2009 compras e contratario Federal de Polícia ções só poderão ser da Suíça, indicando feitas com o aval de diretoque o volume de recursos res. A medida não significa coridentificado como sendo provete de gastos ou de pessoal. Toniente de lavagem de dinheiro dos os orçamentos da Casa sechegaria a US$ 2,2 bilhões aperão unificados em conta única. nas no ano passado.

mo é, sem que haja mutilações ou tentativas de desidratação”, afirmouo coordenadordomovimento e juiz eleitoral Marlon Reis. O compromisso com os deputadoséque oprojeto sejaapreciado ainda este mês. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade também está se organizando para pressionar os deputados a aprovar o projeto da ficha limpa. A partir da próxima semana,

segundo ele, todas as seccionais daOABpeloPaíseasrepresentações regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vão promover discussões e convidar os deputados em suas bases para que digam se são favoráveis ou contrários à proposta. “EmBrasília,os deputadosestão distantes de suas bases. Nos seus próprios Estados queremos que eles se definam”, afirmou Cavalcante. A ideia é constranger os parlamentares, para

que assumam publicamente o apoio ou a rejeição à proposta, que recebeu o apoio de 1,6 milhão de eleitores. “Sofremos um revés anteontem com o adiamento da votação do projeto, mas esta não é uma causa perdida”, disse Reis.

Propaganda e eleições. Em suaexposição,JoséRobertoWhitaker Penteado citou o filme Ovo da Serpente, de Ingmar Bergman, sobre a evolução do nazismo na Alemanha pré-Hitler para enumerar casos que considera

Índios resistem a ordem de despejo

Vannuchi se compromete a mudar Plano Nacional de Direitos Humanos agentes da repressão que praticaram tortura durante a ditadura militar. Segundo Vannuchi, o novo texto será abrandado para que não caracterize revanchismo, mas o governo não abre mão de jogar luz sobre o tema e dar uma satisfação de Estado aos familiares das vítimas. “Não é justo que as Forças Armadas carreguem nos ombros a culpa de algumas dúzias de torturadores e de pessoas que mataram, estupraram e cometeram crimes hediondos”, afirmou.

como “ovos da serpente”. Penteado pediu ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) uma lista de projetos de lei tramitando no Congressoquetêmembutido,segundoele,formasdecensura àpublicidade. “São 200 projetos de iniciativa de parlamentares. Muitos pleiteiam a liberdade de imprensa e aceitam o cerceamento da liberdade de expressão na publicidade”, afirmou. Sobre propaganda eleitoral, Joaquim Falcão observou. “Acho que vai ser a campanha eleitoral mais sanguinária a que jáassistimos. Circulam informações falsas na internet, mas quem vai avaliar isso é o leitor.”

pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

GOVERNO

Após a onda de protestos de militares e setores da sociedade, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, assumiu ontem no Senado o compromisso de alterar os pontos polêmicos do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos e enviar um novo texto ao Congresso até maio. Entre os artigos a serem alterados está o que cria a Comissão da Verdade – para afastar qualquer aspecto que anule a Lei da Anistia (1979) ou que abra espaço para a punição de

Painel. Falcão, à frente, Bucci e Whitaker analisaram censura na imprensa e na publicidade

ALAGOAS

Ministério Público denuncia deputado

idade, praia, campo ou montanha? O imóvel dos seus sonhos você encontra aqui. Acesse o novo site da Brasil São Paulo Sotheby’s International Realty.

● Desde o dia 29 de janeiro, o

Gráfica deve perder autonomia financeira

2,2 bi

Eleições. A expectativa do mo-

vimento, que reúne 44 entidades da sociedade civil, é que o projeto ainda possa valer para as eleições deste ano. No momento, eles pretendem esperar a defini-

PF e procuradores buscam acordo Paradarumfimnasrelaçõeshostis entre procuradores da Repúblicaedelegados daPolíciaFederal a cúpula das duas instituições criou comissão paritária com a missão de definir limites e diretrizes do controle externo da atividade policial – atribuição

Suíça tem recorde de dinheiro de corrupção

que a Constituição outorgou ao Ministério Público, mas que tem sido motivo de desavenças entre as duas categorias. O grupo é formado por três delegados e três procuradores. Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF, e Roberto Gur-

ção do relator da proposta na CCJ e, após isso, iniciar a pressão sobre os parlamentares. O projeto que institui a ficha limpa deve passar por votação nominal,oque, parao movimento, funcionará como um constrangimentoadicionalaos parlamentares, que terão de declinar seus votos em público. “A sociedade civil já demonstrou, por meio das assinaturas e da internet, que quer a ficha limpa. Resta saber o que os deputados vão dizer”, afirmou Cavalcante.

gel,procurador-geral,encontraram-se depois que procuradores ameaçaram processar delegados que resistem à inspeção e blindam informações sobre inquéritos e atos disciplinares da PF. Eles nomearam um grupo dedelegadoseprocuradoresexperientes para elaboração de umtextoqueserviráde parâmetro para a PF e a Procuradoria.

Maluf nega que projeto seja em causa própria

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O deputado Paulo Maluf (PPSP) afirmou que não está agindo em causa própria ao apresentar projeto que prevê punição a promotoresque agirem deforma temerária. “O projeto é a favor do Brasil e da Justiça”, diz Maluf, alvo do Ministério Público. “Quero coibir abusos. Ninguém está acima da lei. Por que alguns promotores têm medo da Justiça?” Maluf garante que nãoqueramordaçar apromotoria.“OprojetopassounaComissão de Constituição e Justiça por28 votos a 14. Hoje a lei não é minha mais, é do Congresso.”

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h15

10 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42543

estadão.com.br

C2+música Mestre de bateria Chico Batera tocou (e ainda toca) com os maiores e melhores do mundo

Álbum da Copa Ganhe junto com o Estado de amanhã

LOREDANO

MARCOS DE PAULA/AE

SÁBADO Sabático O que ficou de Sartre? Três décadas após a morte do filósofo, seu legado ainda é discutido

Socorro ao Rio vai mobilizar Exército Soldados devem trabalhar no resgate de corpos e no tratamento de feridos; mortos pelas chuvas chegam a 212, dos quais 132 somente em Niterói FABIO MOTTA/AE

A pedido do governo do Estado do Rio de Janeiro, as Forças Armadas auxiliarão no socorro às vítimas das chuvas com homens e dois hospitais de campanha,queserãomontadosemSãoGonçalo. Militares do Exército e da Marinha também vão atuar no resgate dos corpos soterrados em morros. Até o fechamento desta edição, o Estado registrava 212 mortes, 132 só em Niterói. Na cidade,desde amadrugadade ontem,12 corposforamresgatadosnoMorrodoBumba, elevando para 27 o número de vítimas do deslizamento de quarta. O Corpo de Bombeiros estima que cerca de 150 pessoas ainda estejam soterradas pelaavalanchedelamaque encobriuvárias casas da favela, construída sobre um lixão. Dos R$ 110 milhões liberados pelo governo federal, R$ 35 milhões serão destinados a Niterói e São Gonçalo. A verba integra um pacote de R$ 200 milhões – R$ 90 milhões para a capital. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3 a C5

Análise ✽ ●

Wilson Tosta

Que a catástrofe só venha no fim do mandato Quando estimulam a ocupação irregular de áreas de risco, alguns políticos apostam que seus mandatos chegarão ao fim antes que essas comunidades experimentem tragédias. METRÓPOLE / PÁG. C4

De ressaca

Mar invade a Avenida Atlântica, na zona sul do Rio. Provocada por um ciclone extratropical, a ressaca, com ondas de mais de 3 metros, chegou ontem ao auge, levando à interdição de ruas

Aécio sugere, e Serra se mostrará como ‘pós-Lula’

e ao fechamento do Aeroporto Santos Dumont. A operação das barcas que fazem a travessia entre o Rio e Niterói também foi suspensa pela manhã. METRÓPOLE / PÁG. C5

Meirelles diz que economia deve ter freio

Dorival: ‘Santos tem espaço para crescer’

INTERNACIONAL / PÁG. A16

Após constranger aliados ao defenderparceria como governadorAntonio Anastasia (PSDB-MG), a presidenciável Dilma Rousseff (PT) disse que o eleitor tem o direito de formar a chapa que quiser. NACIONAL / PÁG. A8

Em seu primeiro pronunciamento público desde que decidiu continuar nocargo,opresidente doBanco Central, Henrique Meirelles, defendeu ontem a política monetária baseada em metas de inflação. Ele criticou a ideia de que a expansão forte da economia é o que importa, mesmo que ela resulte em alta de preços. “Não se pode querer que o piloto só tenha acelerador, e não tenha breque”, disse Meirelles. ECONOMIA / PÁG. B3

D. ODILO P. SCHERER Muito mais que pedofilia Dizer que é lamentável, deplorável, vergonhoso é pouco! As notícias desses dias ajudarão a Igreja a ficar mais atenta à formação de seu clero.

VISÃO GLOBAL Os EUA ficarão bem Apesar dos problemas, o futuro dos EUA será excepcionalmente brilhante, com gente jovem e empreendedora, escreve David Brooks.

MARCELO RUBENS PAIVA O homem perdido A mulher se emancipou, conquistou espaço e exigiu um outro tipo de homem. Mas qual?

Tempo na capital nuvens 23˚ Máx. Sol, e um pouco 13˚ Mín. de chuva

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A24

C2+MÚSICA / PÁG. D16

O tucano José Serra vai lançar hoje a sua pré-candidatura ao Planalto reforçando o discurso de que disputará a eleição na condição de “candidato pós-Lula”. Na prática, Serra vai incorporar a ideia defendida pelo colega de Minas, Aécio Neves, em abril do ano passado, de que a campanha não pode ser contra Lula e anti-Dilma Rousseff, a pré-candidata do PT. Na festa em Brasília, Serra vai se apresentar como a alternativa “mais qualificada” para levar o País a “avançar, fazendo melhor”. NACIONAL / PÁG. A4

7 8 9 10 11 12

Dilma tenta conter princípio de crise

ESPORTES / PÁG. E1

Raiva cerca enterro de racista sul-africano Gripe suína tem hoje ‘Dia D’ da vacinação VIDA / PÁG. A28

Documento sugere omissão de Ratzinger VIDA / PÁG. A30

150 PÁGINAS (42 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 253 DIAS. PÁG. A13

Presidente do STF reage às críticas de Lula O presidente do STF, Gilmar Mendes, reagiu às críticas do presidente Lula à Justiça Eleitoral,que o multou por fazer propaganda para a ex-ministra Dilma Rousseff. “Todos nós estamos subordinados à Constituição e à lei”,disse Mendes. “Nós não temos soberanos. Todos estão submetidos à lei.” Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, criticou Mendes: “Ele deveriatalvezfalar mais nos autose menos nos microfones”. NACIONAL / PÁG. A10

NOTAS & INFORMAÇÕES

Devassa em cascata Projeto de quebra de sigilo tem o potencial de transformar o País numa imensa delegacia. PÁG. A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100410:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 10 DE ABRIL DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Honra ao mérito ✽ ●

MAURO CHAVES

partir de hoje surge a oportunidade de recuperarse, no País, a valorização do mérito; o gosto de servir das pessoas públicas; a noção de bem comum, de espírito republicano, de direitos humanos – sem os disfarces que não passam de abrigo a intolerâncias –; o insubstituível esforço do aprendizado; a lealdade, a solidariedade, a confiança no outro; a recusa ao uso da violência para a imposição de ideias; o respeito à bela língua portuguesa; o repúdio a baixar-se o nível intelectual e cultural para ficar-se no nível do chefe – e fingindo julgá-lo o maior dos sábios –; a majestade do cargo de comando maior da República, escoimando-o de chulices e vulgaridades; o respeito à Justiça, sem dar-se o exemplo de escárnio a suas decisões; a deferência e o apreço às instituições do Estado, aos Poderes da República – dando tratamento digno aos representantes do povo no Parlamento, sem forçar senadores da República a dormir pensando numa coisa e acordar pensando em outra –, à classe política – pelo entendimento de que política é uma atividade nobre, exercida por pessoas honestas, e não um valhacouto de bandidos –; o estímulo à harmonia entre as unidades da Federação – e não à disputa entre Estados e regiões do País, criando ou reavivando rivalidades e conflitos entre populações pacíficas e solidárias desde o Império – ou entre os diversos grupos sociais, ou entre as diferentes formas de convicção, crença e opinião; o apoio à plena liberdade de expressão – sem a qual os regimes políticos não passam de farsas democráticas –; a rejeição ao silêncio e à cumplicidade em relação a malfeitos de companheiros, correligionários e apaniguados; a coragem de se opor aos que desobedecem às leis e reconhecem privilégios de impunidade usufruídos por pessoas não pertencentes à mera categoria de cidadãos comuns; o respeito aos presos políticos – não os comparando aos bandidos comuns –; a demonstração de afinidade do País com os regimes democráticos, e não com as ditaduras de nosso continente ou de outras partes do mundo; a defesa dos interesses do Brasil nas negociações internacionais – deixando de ceder em tudo e sempre favorecer aos interesses dos concorrentes –; os investimentos reais em educação, concentrados na qualida-

de do ensino, premiando o aperfeiçoamento profissional dos professores, e não destinados à proliferação de ignorantes diplomados; a reversão de um esvaziamento mental geral, que faz até as letras dos jovens compositores se tornarem repetitivas, pouco imaginativas, chapadas, fruto de um arsenal cultural cada vez mais encolhido e da aceitação cada vez maior da mediocridade; a escolha de pessoas competentes para a administração pública, que conheçam de fato a área de governo que se dispõem a dirigir – em contraste com o aparelhamento e inchaço da máquina pública com companheiros políticos sem nenhuma qualificação técnica para a função –; o uso austero das facilidades e mordomias postas à disposição dos governantes, tais como meios

Surge a oportunidade de escolher pessoas competentes para a administração pública

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Muito mais que pedofilia cos com mandato cassado que obtêm consultorias milionárias para negócios com estatais, que os tornam figuras badaladas do jet set internacional; o combate à prática das chantagens, dos falsos dossiês; a valorização do conteúdo das palavras, com a abolição do já arraigado costume do “dito pelo não dito” no espaço públicopolítico; o rubor na face ante as evidências flagrantes e exuberantes das falcatruas, ou a vergonha na cara, que impeça o cinismo de se tornar o indício maior de talento na articulação política e na comunicação marqueteira; a exigência de que as empresas respeitem efetivamente os direitos do consumidor, especialmente naquilo que se refere a seu bem mais precioso – que é sua saúde e sua vida –, e, da mesma forma, as entidades governamentais respeitem os cidadãos-contribuintes, cuja parcela substancial de esforço de trabalho as sustenta; a revitalização de conceitos que pretenderam, nos últimos anos, jogar na lata do lixo da obsolescência, tais como o da lisura, o dos princípios, o dos escrúpulos, o do patriotismo, o da liberdade, o do caráter, o do brio, o da honra. Sim, neste sábado pode estar começando no Brasil o processo de recuperação da honra ao mérito.

especiais de transporte, abastecimento de residências, uso doméstico de servidores públicos – sem deixar-se que esse uso se torne abuso das famílias, dos amigos das famílias e dos amigos dos amigos das famílias dos que exercem o Poder maior –; o exemplo de parcimônia, seriedade, eficiência e compostura dado à sociedade, para que o ✽ dispendioso desleixo compor- JORNALISTA, ADVOGADO, ESCRITOR, tamental não seja tomado co- ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E mo modelo geral de sucesso na PINTOR. E-MAIL: MAURO.CHAVES@ vida, na substituição do esfor- ATTGLOBAL.NET (WWW.ARTESTUDIOço pela esperteza, dos que não MAUROCHAVES.WORDPRESS.COM) veem vantagem alguma no conhecimento, na aptidão real e na seriedade laboral, SINAIS PARTICULARES se a qualidade dos serviços não é compensada – nem a falta de qualidade é cobrada – desde a mais alta cúpula governamental; o respeito ao direito constitucional à propriedade, aos meios legítimos de produção, sem permitir o esbulho, as depredações e os vandalismos praticados por grupos fora da legalidade que se arvoram em representantes autênticos de “movimentos sociais”; o incentivo ao verdadeiro sindicalismo, aos sindicatos e centrais independentes, defensores dos reais interesses das categorias profissionais, e não do peleguismo chapa-branca, subsidiado com polpudos recursos lhes repassados compulsoriamente pelos que trabalham, assim como as fartas verbas públicas calam e compram a cumplicidade dos que já tiveram a coragem cívica dos caras-pintadas; o combate ao descarado tráfico de influênEsforçada cia, praticado até por políti-

✽ ●

DOM ODILO P. SCHERER

s notícias sobre pedofilia envolvendo membros do clero difundiram-se de modo insistente. Tristes fatos, infelizmente, existiram no passado e existem no presente. Não preciso discorrer sobre as cenas escabrosas de Arapiraca... A Igreja vive diasdifíceis,emqueapareceexposto o seu lado humano mais frágil e necessitado de conversão. De Jesus aprendemos: “Ai daqueles que escandalizam um desses pequeninos!” E de SãoPaulo ouvimos: “Não foi isso que aprendestes de Cristo.” As palavras dirigidas pelopapa Bento XVI aos católicos da Irlanda servem também para os católicos do Brasil e de qualquer outro país, especialmente aquelas dirigidas às vítimas de abusos e aos seus abusadores. Dizer que é lamentável, deplorável, vergonhoso é pouco! Em nenhum catecismo, livro de orientação religiosa, moral ou comportamental da Igreja isso jamais foi aprovado ou ensinado. Além do dano causado às vítimas, é imenso o dano à própria Igreja. O mundo tem razão de esperar da Igreja notícias melhores – dos padres, religiosos e de todos os cristãos, conforme a recomendação de Jesus a seus discípulos: “Brilhe a vossa luz diante dos homens, para que eles, vendo vossas boas

obras, glorifiquem o Pai que está nos céus!” Inútil divagar com teorias doutas sobre as influências da mentalidade moral permissiva sobre os comportamentos individuais, até em ambientes eclesiásticos. Talvez conseguiríamos compreender melhor por que as coisas acontecem, mas ainda nada teríamos mudado. Há quem logo tenha a solução, sempre pronta, à espera de aplicação: É só acabar com o celibato dos padres que tudo se resolve! Ora, será que o problema tem que ver somente com celibatários? E ficaria bem jogar nos braços da mulher um homem com taras desenfreadas, que também para os casados fazem desonra? Mulher nenhuma merece isso! E ninguém creia que esse seja um problema somente de padres: a maioria ab-

As notícias desses dias ajudarão a Igreja a ficar mais atenta à formação do seu clero

soluta dos abusos sexuais de criançasacontece debaixodotetofamiliare nocírculo doparentesco. O problema é bem mais amplo. Ouso recordar algo que pode escandalizar alguns até mais que a própria pedofilia: É preciso valorizar novamente os mandamentos da Lei de Deus, que recomendam atitudes e comportamentos castos, de acordo com o próprio estado de vida. Não me refiro a tabus ou repressões “castradoras”, mas apenas acomportamentos dignos e respeitosos em relação à sexualidade. Tanto em relação aos outros como a si próprio. Que outra solução teríaLOREDANO mos? Talvez o vale-tudo e o “libera geral”, aceitando e até recomendando como “normais” comportamentos aberrantes e inomináveis, como esses que agora se condenam? As notícias tristes desses diasajudarãoaIgrejaasepurificareaficarmuitomaisatentaàformaçãodoseuclero.Essaorientaçãofoidadahámais tempo pelo papa Bento XVI, quando ainda era prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Por isso mesmo, considero inaceitável e injusto que sepretendaagoraresponsabilizarpessoalmenteopapa pelo que acontece. Além de ser ridículo e fora da realidade, é uma forma oportunista de jogar no descrédito toda a Igreja Católica. Deve responder pelos seus atos perante Deus e a sociedade quem os praticou. Como disse São Paulo: Examine-secadaumasimesmo.Equemestiverde pé,cuide para não cair.

A Igreja é como um grande corpo: quando um membro está doente, todo o corpo sofre. O bom é que os membros sadios, graças a Deus, são a imensa maioria. Também do clero. Por isso ela será capaz de se refazer dos seus males, para dedicar o melhor de suas energias à boa notícia: para confortar os doentes; visitar os presos nas cadeias; dar atenção aos abandonados nas ruas e debaixo dos viadutos; para ser solidária com os pobres das periferias urbanas, das favelas e cortiços. Ela continuará ao lado dos drogados e das vítimas do comércio de morte, dos aidéticos e de todo tipo de chagados; e continuará a acolher nos cotolengos criaturas rejeitadas pelos “controles de qualidade” estéticos aplicados ao ser humano; a suscitar pessoas, como Dom Luciano e dra. Zilda Arns, para dedicarem a vida ao cuidado de crianças e adolescentes em situação de risco; e, a exemplo de Madre Teresa de Calcutá, ainda irá recolher nos lixões pessoas caídas e rejeitadas, para lavar suas feridas e permitir-lhes morrer com dignidade, sobre um lençol limpo, cercadas de carinho. Continuará a mover milhares de iniciativas de solidariedade em momentos de catástrofes, como no Haiti; a estar com os índios e camponeses desprotegidos, mesmo quando também seus padres e freiras acabam assassinados. E continuará a clamar por justiça social e a denunciar o egoísmo que se fecha às necessidades do próximo. Ainda defenderá a dignidade do ser humano contra toda forma de desrespeito e agressão, e não deixará de afirmar que o aborto intencional é um ato imoral, como o assassinato, a matança nas guerras, os atentados e genocídios. E sempre anunciará que a dignidade humana também requer comportamentos dignos e conformes à natureza, também na esfera sexual; e que a Lei de Deus não foi abolida,poisestágravada demaneira indelével na coração e na consciência de cada um. Masela ofarácomtodahumildade, falando em primeiro lugar para si mesma, bem sabendo que é santa pelo Santo que a habita, e pecadora em cada um de seus membros. Todos são chamados à conversão constanteeàsantidadede vida.Nãofalará apartir de seuspróprios méritos, consciente de trazer um tesouro em vasos de barro, mas conscientetambém de que, apesar do barro, o tesouro é precioso, e ela quer compartilhá-lo com toda a humanidade. Essa é sua fraqueza e sua grandeza! ✽ CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO

Fórum dos Leitores MENSALÃO DO PT Lula, não

FRANCISCO JOSÉ SIDOTI fransidoti@terra.com.br São Paulo

Por que no caso do mensalão do PT puseram o gerentão Dirceu como cabeça do esquema, se o seu chefe maior era o presidente Lula (sabe-se até que seus escritórios eram contíguos)? Imaginar que Lula ignorasse os crimes é exigir demais da inteligência de todos nós. O STF não tem mais a imparcialidade e independência de outros tempos. Perdeu a aura de digna respeitabilidade de que sempre gozou. Vejo acontecer o mesmo na Venezuela de Chávez.

Historinha

MARA MONTEZUMA ASSAF montezuma.fassa@gmail.com São Paulo

A não inclusão do presidente Lula no rol dos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra claramente a face do corporativismo de Estado. Verticalizaram responsabilidades no caso Collor, mas não no do chefão...

Delúbio, Genoino, Dirceu, Silvio Pereira, Gushiken, Duda Mendonça, João Paulo Cunha, etc., são aceitos como réus, e o Ali Babá se livra? É mais uma historinha do Supremo. CARLOS R. GOMES FERNANDES crgfernandes@uol.com.br Ourinhos

seminada por todos os Poderes e em todos os níveis. A cada dia fica mais fácil entender o caso da censura ao Estadão. JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS zambonelias@estadao.com.br Marília

IMPRENSA Cobertura eleitoral

FRAUDE NO TJ R$ 65 milhões

Muito oportuno o artigo de Eugênio Bucci (O País polarizado e o lugar da imprensa, 8/4, A2). No quadro de divisões e antagonismos do período pré-eleitoral, a imprensa pode – e deve – apresentar-se como o fator de equilíbrio, contra o dogmatismo e a intolerância. O jornalismo é, de fato, a reserva da razão.

O Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal é suspeito de fraudar R$ 65 milhões por ano em sua folha de pagamento. A conclusão é que a corrupção está dis-

RODOLFO KONDER, jornalista, diretor da Representação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) São Paulo abi.sp@abi.org.br São Paulo

Sou editor-chefe do jornal A Tribuna Piracicabana, no interior de São Paulo, e testemunho diariamente a dificuldade em cobrir assuntos políticos em meio a essa polarização, que, como Bucci bem disse, é coisa de “propagandista partidário” e, portanto, irresponsável. Nesta, e em qualquer outra eleição, o jornalismo precisa ser vitorioso. ERICH VALLIM VICENTE erich@tribunatp.com.br Piracicaba

ANTICATÁSTROFE ‘Joguinho político pequeno’

O presidente Lulla saiu em defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), em vez de cobrar-lhe explicações sobre o “critério técnico” usado na distribuição da verba para prevenção de catástrofes – 48% para a Bahia e 1% para o Rio de Janeiro. Caberá

ao povo angustiado do Rio e de outros Estados dar uma resposta adequada nas urnas. JOSÉ CARLOS DEGASPARE degaspare@uol.com.br São Paulo

Senhor presidente, pare de falar besteiras neste momento de extrema perda e dor. Organize os seus ministérios. É hora de inteligência na construção de soluções, sem PAC 2 eleitoral. Tenha vergonha! JÜRGEN DETLEV VAGELER vatra_ind@yahoo.com.br Campinas

SUCESSÃO Boiada eleitoreira

O governo federal vai perdoar todas as dívidas de até R$ 10 mil dos agricultores do Semiárido com o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. O perdão beneficia-

rá cerca de 270 mil agricultores e somará R$ 1 bilhão. Um presente comprado com dinheiro do povo, em ano eleitoral, para agricultores do Nordeste e de áreas de Minas Gerais e do Espírito Santo. Segundo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem a Fazenda está fechando o acordo, os empréstimos foram contraídos pelos agricultores para a compra de “uma ou duas vacas” e hoje “elas nem existem mais”. Será que foram para o brejo? Tudo leva a crer que essa dinheirama servirá para evitar que a candidatura da pupila do tutor Lula vá também para o brejo, né, não? ANTONIO BRANDILEONE abrandileone@uol.com.br Assis

E as vacas de Renan, será que também foram para o brejo? ANTONIO WUO wuo.antonio@gmail.com Mogi das Cruzes

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 10 DE ABRIL DE 2010

Ayres Britto: não pode haver censura prévia Ministro diz, em debate em SP, que a liberdade de expressão é uma ‘questão de humanismo’ Roberto Almeida

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, disse que a salvaguarda da liberdade à informação, estabelecida na Constituição, é

Seminário será tema de livro do Memorial Os três dias de painéis e a conferência realizada ontem como parte do seminário Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina, coordenado pelo Memorial da América Latina, em São Paulo, vão virar livro. Deve ser lançado este ano, reunindo o conteúdo debatido, sob curadoria dos jornalistas Eugênio Bucci e Carlos Eduardo Lins da Silva. O seminário “conseguiu reunir proposições diferentes e elevadas,querespeitamaconvivência e afirmam com elegância sua unicidade”, observou Bucci. No primeiro dia de evento, Liza Shepard, ombudsman da National Public Radio (NPR), produtora de conteúdo para cerca de 900 rádios nos Estados Unidos, com orçamento anual de US$ 150 milhões, debateu formas de financiamento para a imprensa.A sobrevida da NPR só se dá por financiamento do governo e por meio de doações. A opção de financiamento governamentalaosmeiosdecomunicaçãofoiconsideradapelosdebatedores como uma alternativa ao que consideram uma “censura sutil”, decorrente da dependência de verba de publicidade. Foram discutidas também as formas de censura. O diretor da Escola de Direito da FGV, Joaquim Falcão, e o diretor-presidente da ESPM, José Roberto Whitaker Penteado, avaliaram o poderqueainternettemparadriblaro problema, discutiram eleições e censura judicial. Ontem foiavezdoministro doSTF,Carlos Ayres Britto, que defendeu a liberdade de expressão. / R.A.

‘Estado’ está sob censura há 253 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

uma questão de “humanismo”. “O mais denso humanismo, favorecendo tanto o indivíduocomo a coletividade”, sublinhou ontem, em São Paulo. Ele deu palestra intitulada Mídia e Democracia, em seminário

PAULO PINTO/AE

● Humanismo

CARLOS AYRES BRITTO

MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

“A Constituição impõe o dever da indenização e legitima o desencadear da persecução ao jornalista ou aos jornalistas que se desandem, que exagerem no uso de sua liberdade de modo a impingir a alguém calúnia, difamação”

Liberdade. Indivíduo tem direito à informação, diz ministro no Memorial da América Latina. Com base nos artigos 5 e 220 da Carta, que se referem aos direitos individuais e à imprensa, Ayres Britto afirmou que “a Constituição fez sua escolha”. Segundo ele, venceram os direi-

tos de liberdade intelectual, de manifestação de pensamento, sobre os bens de personalidade, honra e intimidade. “Prevalece a liberdade de expressão, da informação, de acesso à informação. É o direito que o indivíduo tem

de se informar e de informar.” Em sua apresentação, mediada pelo jornalista Eugênio Bucci, curador do seminário Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina, o ministro atacou a censura prévia e defendeu a

Nacional A13

autorregulação dos meios de comunicação. Ayres Britto citou a quedadaLeideImprensa,ocorridaemabrilde2009:“Ahistóriada imprensasedividiuemdoisperíodos, antes e depois da decisão.” Ele continuou. “Parece que os própriosjornalistasnãoestãosatisfeitoscomessalevezadeliberdade de imprensa proclamada pelo STF. Se lerem a ementa do acórdão, vão encontrar uma verdadeiracarta de alforria.Aqui estáditoquenãopodehavercensura prévia, nem pelo Judiciário.” Primeiro passo. O jurista Dalmo Dallari, debatedor da palestra de Ayres Britto, disse parecer que,defato,existeumnovopatamar após a decisão do STF, que resultou na derrocada da Lei de Imprensa. Mas “ainda não é o momentodedizerqueestáresolvido”, disse Dallari.

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Olhar sobre a guerra Produzida por Spielberg e Tom Hanks, estreia The Pacific, na HBO

Serra pede fim de divisĂľes e diz que Brasil nĂŁo tem dono No lanĂ§amento da prĂŠ-candidatura ao Planalto, ele condena quem estimula a disputa entre ricos e pobres ANDRE DUSEK/AE

Oex-governadorJosĂŠSerra(PSDB)lanĂ§ou ontem em BrasĂlia sua prĂŠ-candidatura Ă PresidĂŞncia, apresentando-se como nome do â&#x20AC;&#x153;pĂłs-Lulaâ&#x20AC;? e prometendo trabalhar pela uniĂŁo do PaĂs. No discurso, ele afirmou que o Brasil â&#x20AC;&#x153;nĂŁo tem donoâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;pode maisâ&#x20AC;?, mote de campanha jĂĄ usado no discurso de despedida do governo de SĂŁo Paulo. â&#x20AC;&#x153;De mim, ninguĂŠm deve esperar que estimule disputas de pobres contra ricos, ou de ricos contra pobresâ&#x20AC;?, disse Serra. â&#x20AC;&#x153; Ă&#x2030; deplorĂĄvelquehajagente que, emnomeda polĂtica, tente dividir o nosso Brasil.â&#x20AC;? Antes, discursou o ex-governador mineiro AĂŠcio Neves, interrompido por gritos de â&#x20AC;&#x153;vice, viceâ&#x20AC;?. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso destacou o â&#x20AC;&#x153;desrespeito Ă leiâ&#x20AC;?, numa referĂŞncia Ă s multas aplicadas ao presidente Lula pela JustiĂ§a Eleitoral. NACIONAL / PĂ GS. A4 a A8

ENVIADO ESPECIAL VENTERSDORP, Ă FRICA DO SUL

PSDB ainda nĂŁo desistiu de AĂŠcio para vice Festa. AĂŠcio Neves ganha beijo de Serra: â&#x20AC;&#x2DC;Estarei a seu lado onde quer que eu seja convocadoâ&#x20AC;&#x2122;, disse o mineiro

ApĂłs tragĂŠdia, morador deixa morro em NiterĂłi

â&#x20AC;&#x2DC;Mercados sĂŁo mĂopesâ&#x20AC;&#x2122;, diz chefe do BNDES

Algumas famĂlias comeĂ§aram a deixar suas casas no Morro do Bumba, emNiterĂłi,ondedeslizamentoocorrido na noite de quarta-feira matou pelo menos 31 pessoas. A maioria dos moradores procurou abrigo em casade parentes.ADefensoria PĂşblica do Estado do Rio diz que os casos serĂŁo examinados e as vĂtimas, indenizadas. METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C1

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, diz, em entrevista ao Estado, que os â&#x20AC;&#x153;mercados sĂŁo mĂopesâ&#x20AC;? e estĂŁo equivocados ao elevar as estimativas de inflaĂ§ĂŁo, porque nĂŁo hĂĄ gargalos de oferta na economia brasileira. Para ele, os investimentos vĂŁo subir 18% este ano. ECONOMIA / PĂ G. B1

AMIR KHAIR Olhando o futuro A nova conformaĂ§ĂŁo do sistema capitalista poderĂĄ se orientar para um enfraquecimento relativo dos paĂses desenvolvidos face aos emergentes.

DORA KRAMER Desdita oficial No afĂŁ de produzir o panfleto oral que supostamente mobiliza, o presidente da RepĂşblica simplifica e erra.

VISĂ&#x192;O GLOBAL A crise do Vaticano O escĂ˘ndalo de pedofilia na Igreja CatĂłlica ĂŠ teste para o ponto vulnerĂĄvel do Vaticano, sua administraĂ§ĂŁo, escreve Rachel Donadio.

ECONOMIA / PĂ G. B17

NACIONAL / PĂ G. A8

Parto de uma cidade O arquiteto Kenneth Frampton analisa o nascimento de BrasĂlia emlivro de fotos deM. Gautherot.

7 8 9 10 11 12

Um acidente aĂŠreo na RĂşssia matou ontem o presidente da PolĂ´nia, Lech Kaczynski, e pelo menos outras 96 pessoas.Entreelasestavamalgunsdosprincipais dirigentes do paĂs, que participariam de cerimĂ´nia dos 70 anos do massacre de Katyn, no qual prisioneiros de guerra poloneses foram mortos por soviĂŠticos. Um nevoeiro atingia a regiĂŁo. O piloto teria ignorado ordens da torre de controle. INTERNACIONAL / PĂ G. A12

Cristiano Dias

â&#x2014;? â&#x153;˝ JoĂŁo Bosco Rabello

C2DOMINGO

Presidente da PolĂ´nia e mais 96 morrem em queda de aviĂŁo

Crise no campo alimenta tensĂŁo sul-africana

Colunista

NACIONAL / PĂ G. A10

JASON REED /REUTERS

INTERNACIONAL / PĂ G. A18

Em Arapiraca, espanto com a pedofilia

O ESTADO NA Ă FRICA DO SUL â&#x2014;?

As violentas manifestaĂ§Ăľes dos Ăşltimos dias lembram que uma parte da Ă frica do Sul dificilmente aceitarĂĄ uma democraciaracial. No paĂs, a questĂŁo agrĂĄria ĂŠ bomba-relĂłgio. INTERNACIONAL / PĂ G. A16

CĂşpula nuclear testa lideranĂ§a de Obama INTERNACIONAL / PĂ G. A14

Brics buscam consenso sobre regulaĂ§ĂŁo bancĂĄria ECONOMIA / PĂ G. B11

HĂĄ pelo menos 10 anos, os possĂveis casos de pedofilia envolvendo padres denunciados sĂŁo tema deconversana provĂnciaeclesiĂĄstica que engloba Arapiraca (AL), relata o enviado especial RoldĂŁo Arruda. Agora a populaĂ§ĂŁo vive dias de espanto. VIDA / PĂ G. A20

CalĂ§ada em Araraquara revela pegadas de dinos VIDA / PĂ G. A22

Burocracia emperra restauro de Paraitinga METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C9

Tempo na capital

24Ë&#x161; MĂĄx. 14Ë&#x161; MĂn.

Sol e nuvens, sem previsĂŁo de chuva. 160 PĂ GINAS. * TABELA NA PĂ G. A3 TIRAGEM 426.669

ESTADO SOB CENSURA HĂ 254 DIAS. PĂ G. A10

NOTAS & INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

Vale tudo por Lulilma NinguĂŠm poderĂĄ se surpreender caso o Executivo se transforme em apĂŞndice de Dilma. PĂ GINA A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100411:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 11 DE ABRIL DE 2010

DIRETO DE BRASÍLIA JOÃO BOSCO RABELLO joao.bosco@grupoestado.com.br

Assédio a Aécio continua

umprido o ritual do lançamento da candidatura, e finda a novela que a deu por incerta durante longo período, a campanha de José Serra mantém ainda em suspense a escolha do vice. Daqui em diante, ainda que obedecida a orientação docandidato ao partido para não expor o exgovernador Aécio Neves, o assunto ocupa mentes e corações tucanos. O PSDB ainda não desistiu de Aécio para companheiro de chapa de Serra. Na véspera do lançamento oficial, os aliados mais expressivos do ex-governador paulista garantiam que ele ainda poderá ser o vice. Alguns esperam que o crescimento da candidatura Serra reduza a resistência de Aécio, caso do deputado baiano João Almeida, um dos cin-

co porta-vozes da campanha tucana. Mesmo raciocínio do secretário de Educação, Paulo Renato, que espera pelo crescimento do candidato de Aécio em Minas, Antonio Anastasia, na expectativa de que isso diminua a tensão do ex-governador com a campanha em seu Estado e o deixe mais seguro para renunciar ao Senado. Apesar da torcida, é notório que a esperança em Aécio não se manifesta mais de forma obsessiva ou dramática. O clima de euforia com o lançamento da candidatura do exgovernador de São Paulo, somado aos tropeços da candidata Dilma Rousseff na última semana, distensionaram o ambiente interno de tal forma que já há quem aposte numa improvável vitória no primeiro turno.

“Desse jeito a gente vai levar no primeiro turno. Ela sozinha é muito ruinzinha” Paulo Renato, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, SOBRE OS TROPEÇOS DA CANDIDATA DILMA ROUSSEFF NA ÚLTIMA SEMANA

Órfã de Lula

Menor esforço

O sorriso escancarado na foto diante do túmulo de Tancredo Neves e a indiferença do boicote do PT à eleição do ex-presidente, formam o conjunto da obra que condenou a primeira semana da candidata Dilma Rousseff sem a companhia diuturna do presidente Lula. Do PT e PMDB, à aliança tucana por Serra, a avaliação é que a cena foi um desastre e as tentativas de corrigi-la só o agravaram. A Oposição reagiu em dois tempos: primeiro, o repúdio; depois a gozação: “Ela não pode sair sozinha”, brincou o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE).

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE) pode trocar o Senado pela Câmara. Com eleição mais fácil concilia sua campanha com a de José Serra, da qual é coordenador.

Jogo de Cena Sem chance no Senado, este ano projeto da ficha limpa passou de incômodo a oportuno para a Câmara que pode votá-lo para ficar bem no filme eleitoral.

Jarbas resiste Jarbas, por sinal, resiste à ideia de concorrer ao governo para montar o palanque do candidato tucano no Estado. “Posso ajudar sem concorrer”, diz. Vai precisar convencer Serra.

estadão.com.br Blog. Fora da Câmara, ninguém quer governo de Brasília http://estadao.com.br/blogdepolitica

HÉLVIO ROMERO/AE-8/6/2009

PSDB e PT mapeiam fraquezas de adversário Serra e Dilma testam qual crítica funciona melhor para garantir maior efeito eleitoral Marcelo de Moraes Vera Rosa BRASÍLIA

A reboque de Lula. Do lado do

PSDB, o mapa recomenda que se explore a fragilidade da liderança de Dilma, exibindo-a como candidata dependente e sempre a reboque do presidente Lula.

Do PSDB contra Dilma Escândalos Os tucanos vão lembrar o envolvimento de petistas em escândalos que ocorreram durante o governo Lula, como o do mensalão, sanguessugas e aloprados e que o partido não defende a ética Oportunismo A oposição criticou Dilma por tentar ganhar apoio do eleitor mineiro ao reverenciar Tancredo Neves, lembrando que o PT negou apoio para sua eleição e expulsou os deputados petistas que ficaram ao seu lado Falta de experiência Os tucanos lembram que enquanto Serra foi governador de São Paulo e prefeito da capital, Dilma não teve nenhuma experiência como chefe de Poder Executivo Dilma não é Lula Se reconhecem a popularidade do presidente Lula, a oposição lembra que Dilma não tem seu carisma. E acusam a petista de ter vergonha de sua ação dentro do governo preferindo dizer que é a candidata de Lula O PAC Serra e os tucanos vão mostrar que o principal programa do governo Lula, gerido por Dilma, tem muitas obras paradas ou com grande atraso Lula desrespeita as regras eleitorais A oposição critica Lula por fazer campanha pró-Dilma fora do prazo permitido pela lei eleitoral e lembra que ele foi multado pela prática irregular

Apesar do mensalão mineiro, envolvendotucanos,edomensalãodoDEM doDistritoFederal,o PSDBavaliaquepetistastêmpassivocríticoporcausadosescândalosdossanguessugasedosaloprados, além do próprio mensalão. A meta é minar a imagem de ministra organizadora e boa gestora de projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criticado pela lentidão.

CriaçãoEG

Menos de duas semanas depois de deixarem seus cargos – de ministra da Casa Civil e de governador de São Paulo –, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) e os respectivos partidos já começaram a mapear as fragilidades um do outro. O objetivo é transformá-las em ferramentas da campanha. Os dois principais candidatos ao Planalto estão envolvidos em umaespéciedelaboratóriodetestes para ver qual crítica funciona melhor e deve ser adotada para produzir maior efeito eleitoral. Em 2006, o PT foi bem sucedido no segundo turno da campanha presidencial. Conseguiu imprimir nos tucanos e no seu candidato, Geraldo Alckmin, a marca de “privatistas”. Apesar dos

resultados positivos das privatizações – principalmente no setor de telecomunicações –, o carimbo aplicado por Lula e pelo PTpassouaideiadequeosadversáriosqueriam“desmontar oEstado”. Chegaram a divulgar que o PSDB havia se preparado para venderaPetrobrás,CaixaEconômica Federal e o Banco do Brasil. Na campanha, os tucanos não conseguiram desfazer essa imagem nem apresentaram discurso capaz de neutralizar a crítica. A candidatura de Alckmin desidratou tanto que ele teve no segundo turno menos votos do que no primeiro – 39,9 milhões contra 37,5 milhões de votos.

MUNIÇÃO DE CAMPANHA

Ler Os caminhos de Mandela me trouxe ideias novas e inspiração

Isso provaria que ela não dispõe daexperiênciaadministrativanecessária para comandar o País. Do lado petista, os aliados de DilmaqueremcarimbarSerracomo “anti- Lula”. Ou seja, ressaltar que o grupo do ex-governadorsemprefoicontrárioàsmedidas implantadas por Lula. Com isso, esperam neutralizar o discurso de Serra, apresentando-se como melhor opção para “dar continuidade” ao atual governo. O PT não desistiu de comparar o governo Lula e o de Fernando Henrique Cardoso, para colar Serrana gestãodoex-presidente. Nessa linha, Dilma deu o tom da estratégia, comparando os rivais a “lobos em pele de cordeiros”. “Sempre que discutimos propostaseapresentamoscaminhos temos de apresentar também as diferenças. Estamos caracterizando o que é o nosso projeto e o

Do PT contra Serra Anti-Lula O PT está tentando carimbar Serra como um candidato “anti-Lula”. A ideia é tentar impedir que o tucano consiga marcar sua imagem como a de um político “pós Lula”. Ou seja, aquele que seria o mais capacitado para suceder o atual presidente e dar sequência a sua obra Mudança Dilma e o PT têm citado constantemente a fala do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em que passou a ideia que se o partido chegar ao poder vai acabar com o PAC e mudar a política de câmbio flutuante Lobo em pele de cordeiro Dilma quer provar que os tucanos foram contra o governo durante os últimos sete anos e que fingem concordar com suas medidas, como o Bolsa-Família, apenas porque elas são populares Lula X FHC Petistas têm forçado a comparação entre o governo Lula e Fernando Henrique Cardoso para tentar trazer a popularidade do presidente petista para o centro da atual disputa Serra é aliado de Arruda O PT vai mostrar a “proximidade” entre Serra e o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, cassado pelo TRE e preso por conta do chamado escândalo do “mensalão do DEM” Serra foi um mau ministro do Planejamento Dilma tentou desqualificar a passagem de Serra pelo Ministério do Planejamento, dizendo que sua falta de gestão provocou até o apagão de energia no País

que é o da oposição. Se não tem projetos, isso tem que ficar claro”, disse a ministra durante sua passagemporOuroPreto.Elatratou como “lobos em pele de cordeiros” quem “criticava até ontem e hoje não critica mais.” Críticas à parte, o PT se preocupa com os erros de Dilma ao se movimentar sem companhia de Lula. Na tentativa de aproximação com o governador Antônio Anastasia, candidato do PSDB ao governo de Minas, irritou o aliado PMDB, que lançou Hélio Costa. E Minas, com mais de 14 milhõesdeeleitores,éconsiderado ponto estratégico demais na campanha para ser colocado em risco. Irritado, o senador chegou a dizer que poderia apoiar Serra. Túmulo de Tancredo. A oposição ganhou munição extra para bombardearDilmaquandoelavi-

sitou o túmulo do presidente TancredoNeves,durantesuavisita a Minas. Para aliados de Serra, elateriademonstradomerooportunismo político, uma vez que o PTfoicontraaeleiçãodeTancredo, em 1985, e expulsou os deputadosquedefenderamacandidatura. PSDB, DEM e PPS soltaram nota criticando o ato de Dilma. Líder do PSDB na Câmara, o deputado João Almeida (BA) não perdeu a chance para tentar passaraimagemqueDilmaprecisadacaronadepolíticoscarismáticos para crescer eleitoralmente. “A candidata carente de biografia já não se satisfaz mais com o uso do prestígio de Lula”, disse.“Agora,avançana popularidadedosoutros,atédequemjáfaleceu, como ao visitar o túmulo de Tancredo.” Segundo ele, o povo mineiro “não entende tamanho cinismo de dona Dilma”.

Bill Clinton

‘Estado’ está sob censura há 254 dias

Richard Stengel se vale de sua íntima convivência com Mandela para revelar de perto a incrível trajetória de um dos grandes mitos do nosso tempo. Expondo as mais diversas facetas do líder sul-africano, Os caminhos de Mandela inspira profundas reflexões sobre nossa própria existência e o legado que pretendemos deixar. Já nas livrarias ou pelo site www.globolivros.com.br

%HermesFileInfo:A-1:20100412:

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Craques de bola Verissimo e Júnior escrevem sobre sua paixão pelo futebol

Sem teclado nem mouse Chegada do iPad marca mais uma etapa das mudanças no modo de usar o computador

A conta da natureza Avaliar a situação das espécies no mundo custará cerca de R$ 102 milhões. Pág. A15

BA P

ST Ã

Caderno2

‘Dilma é uma grande incógnita’, diz Aécio

Esportes

Santos vence primeira e amplia vantagem EVELSON DE FREITAS/AE

Ex-governador afirma que candidata pode sofrer influência do ‘PT ideológico e com problemas éticos’ O ex-governador de Minas Aécio Nevesdiz,ementrevistaaChristianeSamarco, que a presidenciável Dilma Rousseff terá dificuldade com o PT e que a relação dela com o partido é uma “grande incógnita”. “Ela terá que demonstrar durante a campanha como será a relação com o PT, como virá o PT ideológico do Estado máximo e que presença o PT dos problemas éti-

cos terá no governo”, avalia. “Foram todos absolvidos e, no lançamento da candidaturadela,estavammuitosorridentes.” Tido como vice dos sonhos do tucano José Serra, Aécio reafirma queconcorreráaoSenado,porémconvida o ex-governador de São Paulo a abrir a campanha em Minas: “Tem o simbolismo de demonstrar nossa proximidade”. NACIONAL / PÁG. A4

UE libera € 30 bilhões para a Grécia

Homicídios crescem 12% em São Paulo

Depois de dois meses de discussão, ministros da União Europeia anunciaram pacote de auxílio ao governo grego de € 30 bilhões. O programa, quevaiincluirrecursosdoFMI,poderáseestender por três anose chegara € 80 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B10

Oshomicídiosna capitalpaulista cresceram 12% no 1.º trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009, após dez anos de queda. Foram 353 assassinatos entre janeiro e março, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Negócios

A saga dos Feffer, de olho no futuro Sob o comando da quarta geração, os Feffer deixam de ser o típico clã da indústria para assumir o perfil dos novos capitalistas do século 21.Atualmente diversificaminvestimentos, abrindo frentes em tecnologia e no setor financeiro.

Rio anuncia remoção de moradores de 8 favelas METRÓPOLE / PÁGS. C4 e C5

Lula tratará de Irã à margem da cúpula INTERNACIONAL / PÁG. A10

Código de Ética Médica veta terapia inútil VIDA / PÁG. A14

Pedreiro matou seis jovens após deixar prisão METRÓPOLE / PÁG. C7

Na frente. Jogadores do Santos comemoram gol de Durval (encoberto): time pode até perder na Vila Belmiro No jogo de ida pelas semifinais do Campeonato Paulista, no Morumbi, o Santos venceu o São Paulo por 3 a 2 e ampliou a vantagem que obteve por ter feitoamelhorcampanhanafasedeclassificação. Na partida de volta entre as duas equipes, domingo, na Vila Belmiro, o time poderá perder por até um gol para disputar a final contra Santo André ou Grêmio Prudente – ontem à noite, em Presidente Prudente, o time do ABC

MATTHEW SHIRTS Medindo níveis de felicidade Por que os muito pobres são felizes? Talvez seja a hora de mudar nosso modo de avaliar a riqueza, dando mais peso para a satisfação pessoal.

CARLOS A. SARDENBERG A culpa é do governo O governo se endividou no passado e aumentou a carga tributária. Fez dinheiro. E onde está a infraestrutura que amenizaria as catástrofes?

VISÃO GLOBAL Desastre do Zimbábue País paga por ter um dos líderes mais tirânicos e corruptos do mundo, escreve Nicholas Kristof.

CADERNO 2 / PÁG. D10

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A12

7 8 9 10 11 12

venceu por 2 a 1 e também poderá perder por um gol na volta. No jogo do Morumbi, o Santos fez 1 a 0 num gol contra de Junior Cesar, após cruzamento de Leo. André ampliou ainda no primeiro tempo. No segundo, o São Paulo empatou com gols de Hernanes e Dagoberto, mas, aos 44 minutos, Rogério Ceni não conseguiu interceptar cruzamento após cobrança de falta e o zagueiro Durval, de cabeça, fez 3 a 2. ESPORTES / PÁG. E1

Tempo na capital com 24˚ Máx. Sol, frio ao 14˚ Mín. amanhecer HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 255 DIAS. PÁG. A8

Paulo Calçade Clássicos diferentes num mesmo jogo A partida deixa lições para ambas as equipes. Ao São Paulo, que o caminho é a mobilização do segundo tempo. Ao Santos, que se o time deixar de se doar, pode ser dominado. ESPORTES / PÁG. E2

NOTAS & INFORMAÇÕES

Os poderes do Fisco O governo quer dar à Receita Federal poderes que são excessivos e inconstitucionais. PÁGINA A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100412:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2010

Web tem arsenal para eleitor fiscalizar político Ferramentas eletrônicas, disponibilizadas por entidades que lutam pela transparência, vão ajudar na escolha de candidatos Moacir Assunção

Nas próximas eleições, mais do que em qualquer outra da história do País, o eleitor terá à disposição um grande número de ferramentas eletrônicas para conhecer melhor e fiscalizar os políticos que disputarão cargos públicos, podendo punir nas urnas os candidatos desonestos. Com o avanço da organização da sociedade civil e as exigências de mais transparência nas rela-

ções do Estado com a sociedade, aliados à comodidade da internet, o pleito de outubro deverá ser marcado por uma incomum possibilidade de conhecer o patrimônio, o que pensam e como votam os candidatos. Dessa forma, o eleitor estará muito melhor qualificado para escolheroudescartarpretendentes aos cargos públicos. “A preocupação com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos têm evoluídodeformasignificativa.Muitas formas de informação entre sites,blogselistaspúblicassurgiram nos últimos anos, mas temos a consciência de que não é a maioria da população que tem acesso a isso, embora este grupo tenha papel decisivo na eleição”, ponderou o economista Gil Cas-

Na fila do Congresso, dois projetos para dar mais transparência ANDRE DUSEK/AE-7/4/2010

telo Branco, coordenador do site Contas Abertas (www.contasabertas.uol.com.br),queesmiúça e explica o orçamento público federal, permitindo avaliar sua aplicação. ClaudioWeberAbramo,presidente da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br), concorda com Castelo Branco. “O eleitor votará melhor quanto mais tiver informação sobre os candidatos. Os sites de fiscalização jogam luz sobre os políticos e ajudam a formar a opinião dos cidadãosqueparticiparãodaeleição.” Sites como o da Transparência Brasil permitem, por meio do Projeto Excelências, saber muito mais sobre a vida de senadores, deputados federais, estaduais e vereadores dos principaismunicípios, inclusive com

notícias de jornal sobre corrupção. Ainda neste portal, o projeto Às Claras (www.asclaras.org. br) permite saber quem financia quem nas campanhas políticas, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seointeressedoeleitoréfiscalizar prefeitos, o site da Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo, www.amarribo.org. br) permite baixar gratuitamente o livro O Combate à corrupção nas Prefeituras do Brasil, que ensina, passo a passo, como montar uma organização não governamental (ONG) especializada em análise de gastos públicos em nível municipal e denúncias de transgressores. “Já temos 190 entidades fundadas a partir do exemplo da Amarribo pelo País e queremos chegar, até o próximo ano, a 300. Até hoje, quase 1,7 mil municípios do Brasil nos procuraram para saber como foi a nossa luta e de que forma podem organizar a luta para fiscalizar prefeituras e câmaras em sua cidade,” contou o presidente da ONG, Jorge Donizetti Sanchez.

Onde encontrar www.amarribo.org.br

www.transparencia.org.br

A entidade disponibiliza todas as informa-

Mantida pela ONG Transparência Brasil,

ções para a organização de ONGs de fiscali-

este site traz o histórico dos parlamentares

zação de prefeituras e câmaras municipais

brasileiros no Congresso Nacional, nas

em todo o País.

assembleias estaduais, nas câmaras de capitais e governadores. No site, é possível

www.portaltransparencia.gov.br

saber detalhes sobre a vida dos políticos

O portal permite consultar todos os convê-

que já foram eleitos.

nios firmados pelas prefeituras e governos estaduais com a União, com detalhes sobre

www.tcu.gov.br

os repasses de verbas.

Pelo portal do Tribunal de Contas da União, é possível pesquisar todos os citados nos

www.cgu.gov.br

processos em tramitação na Justiça.

Neste site, é possível consultar os relatórios das fiscalizações de municípios feitas

www.contasabertas.uol.com.br

por sorteio e apontar irregularidades sobre

O site do portal Contas Abertas faz o acom-

a transferência de verbas.

panhamento dos gastos públicos de todos os poderes. O portal oferece cursos online

www.prr5.mpf.gov.br

gratuitos sobre execução orçamentária e

Site da Procuradoria da República em Per-

disponibiliza dados das transferências fei-

nambuco, que disponibiliza a janela como

tas pela União para Estados e municípios.

fiscalizar gasto público. www.sigabrasil.gov.br www.tse.jus.br

O Siga Brasil É um sistema de informações

Na página do Tribunal Superior Eleitoral,

que permite acesso amplo a diversas bases

pode-se consultar a prestação de contas de

de dados sobre planos e orçamentos públi-

todos os candidatos desde as eleições de

cos federais, possibilitando, com isso, a

2000

fiscalização do dinheiro público.

Se aborrec pra quê?

Promessa. Ficha Limpa vai a debate este mês, afirma Temer

Ficha Limpa e a Lei de Acesso às informações Públicas estão sendo analisados e podem seguir para a votação Tramitam no Congresso Nacional dois projetos que podem fazer com que o País se torne mais transparente em termos institucionais, o que facilitará a fiscalização da sociedade sobre agentes públicos. Ambos, entretanto, enfrentam resistências. O projeto 518/09, conhecido como Ficha Limpa, que já recebeu o apoio de 1,6 milhão de eleitores em fichas enviadas ao Congresso, teve sua tramitação suspensa no plenário, semana passada, e vai retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise, o que contrariou seus coordenadores. O projeto de Lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PTMG), conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas, também está pronto para votação, mas ainda não foi levado a plenário. O Ficha Limpa tem previsão de ser debatido até o fim deste mês e, posteriormente, devolvido ao plenário para votação, segundo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB). Embora já tenha sido apreciado por uma comissão especial,

formada sob o impacto do apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores nas fichas e mais 1,7 milhão na internet, o projeto sofreu resistência, principalmente, de líderes do PT e do PMDB. “Vamos adiante. Retomaremos a coleta de assinaturas que havíamos suspendido por força da possibilidade de votação e vamos acompanhar diuturnamente as reuniões da CCJ para garantir a aprovação do projeto, que é uma aspiração da cidadania”, assegurou o advogado Luciano Santos, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), ONG que apresentou o projeto. A previsão de Santos é de que dia 2 de maio o projeto retorne ao plenário da Câmara dos Deputados. No caso da Lei de Acesso, o coordenador do Fórum de Acesso à Informação Pública, Fernando Paulino, espera ver o projeto votado ainda em 2010. “A proposta tramitou em comissão especial e já foi duas vezes à pauta, mas ainda não saiu do papel. Temos expectativa de vê-lo votado, mas sabemos da dificuldade que isso ocorra em ano eleitoral”, afirmou. Mais de 80 países do mundo têm leis específicas de acesso à informação pública. A proposta brasileira prevê que os três níveis de governo disponibilizem todas as informações públicas ao cidadão. / M.A.

Seguro e previdência são para resolver os aborrecimentos e não para ser mais um. Só uma seguradora que tem o compromisso de trazer mais transparência e agilidade pode afirmar isso para você. Preocupar-se com a saúde, a família, o futuro e o patrimônio é absolutamente normal. O que não é normal é você precisar de uma seguradora e isso virar um

sulamerica.com.br/seaborrecerpraque

Interessados recebem kit e têm até palestra sobre fiscalização As entidades interessadas em fazer parte da rede Amarribo podem mandar um e-mail para a ONG, que envia um kit para iniciar o trabalho. Eventualmente, um representante da Amarribo vai à cidade interessada para dar umapalestra.Otrabalhodaassociação já teve resultados práticos, com a cassação de prefeitos eadevoluçãodedinheiro desviado aos cofres públicos. Para lutar contra a malversa-

ção de recursos públicos em níveis federal e estadual, vale se aproximardosgruposdecombate à corrupção criados pelo Ministério Público Federal (MPF). Neste caso, integrantes do próprio MPF, da Controladoria GeraldaUnião(CGU),do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas estaduais reúnem-se com membros dosconselhosmunicipais eestaduais, de ONGs e de associações

da sociedade civil em geral para capacitá-los, em minicursos de dois dias, a fiscalizar contas públicas. Os grupos já existem há cerca de cinco anos e foram criados pelo procurador da República em Pernambuco, Fábio GeorgeNóbregada Cruz. “Há,infelizmente, uma grande tolerância nacionalcomacorrupção.Precisamos mudar este quadro”, diz. No site do MPF de Pernambuco, www.prr5.mpf.gov.br, a jane-

ANDRE DUSEK/AE–15/5/2008

Na rede. CGU, liderada por Hage, traz dados no site la saiba como fiscalizar ensina o internautaaacompanharadestinação de recursos públicos. O site Contas Abertas deixa à disposição dos internautas uma sériedeferramentas para saber a

destinação de recursos do orçamentofederal. Oportalpermitea utilizaçãodeferramentas próprias e do Siga Brasil, umsistemamontadonoSenado para o acompanhamento da aplicação do orçamento. É possível saber quais os recursosdespendidospeloExecutivo no pagamento de diárias, no pagamento de fornecedores e os recursos enviados para Estados e municípios. Até órgãos públicos mantêm em seus sites informações para acompanhar gastos. O da Controladoria Geral da União (CGU, www.cgu.gov. br), do ministro Jorge Hage, traz os resultados de sorteio de fiscalização.

‘Estado’ está sob censura há 255 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede dedivulgarinformaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou aatuação doempresárioFernando Sarney, filho de José Sarney, presidente do Senado. Em dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação impetrada por ele. Mas o jornal não aceitou e quer o julgamento do mérito.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 13 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

Viagem No território viking Um tour pela Noruega, país marcado por descobertas

ANO 131. Nº 42546 EDIÇÃO DE 0H15

Caderno2 Viagem para lembrar Bruce Lee. PÁG. V6

estadão.com.br HÉLVIO ROMERO/AE

Metrópole

O mundo de Carvalhosa Carlito Carvalhosa leva sua arte ao Palácio da Aclamação, na Bahia

Adeus. Rodoviária da Luz começa a ser demolida. Pág. C12

PAUL YEUNG/REUTERS

Brasil desafia pressões e garante crédito ao Irã

Arruda é solto após 2 meses AILTON DE FREITAS/AG.GLOBO

Acordo de financiamento para exportações do País a Teerã deve ser fechado na visita de Lula, em maio Em meio a pressões americanas para isolar o governo de Teerã, Brasil e Irã decidiram abrir linhas de crédito entreosdoispaísesquefinanciem exportações brasileiras aos iranianos, relata o correspondente em Genebra, Jamil Chade. O entendimento foi negociadopeloministro MiguelJorge(Desenvolvimento) em visita a Teerã, com 80 empresários brasileiros, e deve ser assinado na viagem do presidente Lula aoIrã, em maio. Parte das exportações brasileiras para o Irã sai como venda

● China aceita negociar sanções

A China concordou em discutir sanções contra o Irã por causa de seu programa nuclear. A mudança ocorreu na cúpula de segurança nuclear, nos EUA. INTERNACIONAL / PÁG. A14

paraosEmiradosÁrabes edeláéenviada a Teerã, reduzindo a visibilidade das empresas que negociam com os iranianos. INTERNACIONAL / PÁG. A13

Pão de Açúcar e Casas Bahia se desentendem A união da Casas Bahia com o Pão de Açúcar, um dos maiores negócios da década, estava ameaçada ontem à noite,informaorepórterDavidFriedlander. Passados cinco meses, não houve acordo em torno de itens decisivos, como valores envolvidos, governança

Governo pode entregar banda larga à Oi OgovernodecidiuqueoPlanoNacional de Banda Larga, para massificar a internet rápida, será implantado em parceria com empresas de telefonia. Na sexta-feira, a Oi apresentou proposta à Casa Civil. ECONOMIA / PÁG. B14

ARNALDO JABOR Marcha à ré Lula é um “reality show” permanente, em lua de mel consigo mesmo. CADERNO 2 / PÁG. D10

7 8 9 10 11 12

danovaempresaeestruturadecomando. Profissionais que acompanham a negociação do lado da família Klein, da Casas Bahia, diziam que o negócio corria até mesmo o risco de ser desfeito. Oficialmente, nenhum dos lados quis se manifestar. ECONOMIA / PÁG. B13

Livre. O ex-governador José Roberto Arruda deixa a PF ao lado de sua mulher, Flávia: a investigação continua Depois de passar dois meses detido na PolíciaFederal,o ex-governadordoDistrito Federal José Roberto Arruda deixou a cadeia ontem, depois que o Supe-

ED FERREIRA/AE

A vida, como num filme Em Brasília, o diretor de Avatar, James Cameron, junta-se a índios contra a usina de Belo Monte, no Pará.

ECONOMIA / PÁG. B2

“mensalão do DEM”. O ex-governador nãodeudeclaraçõesontem.Seuadvogado afirmou que ele agora vai “reorganizar sua existência”. NACIONAL / PÁG. A4

Vaticano quer levar pedófilos à Justiça civil

Indústria vai investir 26% a mais neste ano

Documento do Vaticano prevê que qualquer denúncia de abuso sexual contra menor por padre deve ser investigadapeladiocese. Se adenúncia for verídica, o caso deve ser levado às autoridades civis. VIDA / PÁG. A17

ECONOMIA / PÁG. B4

CELSO MING Inconsistências Um festival de falsas soluções vem sendo detonado dentro e fora do governo para impedir que o Banco Central puxe os juros básicos.

rior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva. Por 8 votos a 5, o STJ entendeuqueArruda não tinhamais como influir nas investigações sobre o

VISÃO GLOBAL Mensagem de esperança Apesar de ter perdido parte de sua liderança, a Polônia continuou a funcionar com dignidade constitucional, escreve Timothy Garton Ash. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Tempo na capital seco 26˚ Máx. Ar e dia de 13˚ Mín. muito sol HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 256 DIAS. PÁG. A12

ECONOMIA / PÁG. B1

Em SP, 17 mil pessoas vivem sobre lixões METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Morumbi não terá nenhum jogo da Copa ESPORTES / PÁG. E1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A resposta ao ‘nós e eles’ O ato de lançamento de Serra foi o passo que de há muito os tucanos não conseguiam dar. PÁGINA A3

A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100413:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2010

Dilma é alvo de ‘boicote’ em visita ao Ceará de Ciro Governador Cid Gomes não comparece a homenagem à petista nem a encontro marcado com ex-ministra e a prefeita de Fortaleza Carmen Pompeu ESPECIAL PARA O ESTADO FORTALEZA

Numa cerimônia sem a presença do governador Cid Gomes (PSB), a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi homenageada ontem pela Câmara Municipal de Fortaleza com o título de cidadã fortalezense. A assessoria de Cid informou que ele não compareceu à cerimônia porque estava com “problemas pessoais”. Ogovernador doCeará, no entanto, é irmão do deputado Ciro Gomes, que continua tentando emplacar sua candidatura presidencial pelo PSB como aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À tarde, Cid também não foi aoencontro marcado desde a semana passada com a prefeita de

Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Pela manhã, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aliado histórico dos irmãos Cid e Ciro no Ceará, indicara que a visita de Dilma não seria bem interpretada. “É uma afronta ao Ciro”, definiu o tucano. Dilma recebeu a homenagem vestida de roxo. Luizianne usava um terno vermelho e uma rosanegra nos cabelos. Em seu discurso de agradecimento, a exministra lembrou o aniversário da cidade, que completa hoje 284 anos. “Tenho um carinho muito especial por Fortaleza e pelo Ceará porque aqui tem um povo forte e generoso”, elogiou. E mesmo com a ausência de Cid Gomes, fez questão de ressaltar a parceria entre o governo federal e o do Ceará. “Recebo como uma homenagem ao governo do presidente Lula.”

Contramão. De acordo com

Tasso, a movimentação da exministra no berço eleitoral de Ciro vai na contramão dos anseios do deputado, que tenta via-

Patrus e Pimentel vão disputar prévia pelo PT mineiro ● De nada adiantaram os apelos

do presidente Lula. Sem conseguir chegar a um acordo com o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, inscreveu-se ontem para disputar prévia com o colega, na tentativa de definir quem será o indicado pelo PT para con-

ROBERTO STUCKERT FILHO

Diploma. Dilma exibe o Título de Cidadã Fortalezense bilizar sua candidatura à Presidência como aliado de Lula. O tucano mantém umarelação histórica de política e amizade com os irmãos Gomes no Esta-

do. Essa relação tem até ameaçado a manutenção da aliança PTPSB, que elegeu Cid ao governo do Ceará em 2006. A prefeita Luizianne Lins, presi-

correr ao governo de Minas. Uma semana depois de a précandidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, causar desconforto no PMDB ao defender a dobradinha com o governador tucano de Minas, Antonio Anastasia, a queda de braço na seara petista representou mais um revés. “Eu tentei de todas as formas o acordo, mas não foi possível e tudo indica que haverá prévia no início de maio”, disse Pimentel. “O estatuto do PT estabelece esse mecanismo de escolha quando há mais de um postulan-

te ao mesmo cargo e isso é democrático”, argumentou Patrus. Preocupado com a construção do palanque para Dilma em Minas, Lula pediu a Patrus e a Pimentel, no mês passado, que se entendessem com o então ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB). “Acho muito estranho que Patrus e Pimentel resolvam disputar prévia agora”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Os dois haviam dado sinais de que construiriam um processo de entendimento.” / VERA ROSA

UMBERTO ZUM/TANAMIDIANAVIRAÍ

‘Abril’ do MST fecha estrada

CASO DOROTHY

Bida é condenado a 30 anos de prisão por morte de missionária americana

Elder Ogliari / PORTO ALEGRE

O diretor-geral e presidente do conselho de administração da RCTV, Marcel Granier, que teve a concessão de suas emissoras na Venezuela cassada pelo governo de Hugo Chávez, foi homenageado ontem com o Prê-

que espera orientação do PSDB nacional para fechar ou não apoio à reeleição de Cid Gomes ao governo do Ceará. Com relação à posição adotada por Luizianne,ele parafraseou José Serra, pré-candidato tucano à Presidência. Disse que não faz política com ódio nem com rancor. E atacou afirmando que não quer aliança com o PT. “Com esse PT que está aí, de mensaleiros e aloprados, o PSDB não quer acordo”, afirmou. Dilma desembarcou em Fortaleza para uma estada de dois dias. Hoje pela manhã ela concede entrevistas individuais para emissoras locais de rádio e TV e coletiva às 11 horas. Depois, almoça com empresárias atendendo a convite da presidente do Grupo O Povo de Comunicação, Luciana Dummar, que promete repetir a iniciativa com os demais pré-candidatos à sucessão de Lula.

‘Estado’ está sob censura há 256 dias

a penitenciária de Americano, na região metropolitana de Belém (PA). O júri, composto por seis mulheres e um homem, entendeu que Bida ordenou o assassinato com requinte de perversidade contra uma idosa de 73 anos “totalmente indefesa”. Eventual recurso deverá ser impetrado por advogado contratado pelo réu, disseram os defensores Paulo Bona e Alex Noronha.

RIO GRANDE DO SUL

GOVERNO

OPERAÇÃO HYGEIA

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, rejeitou queixa-crime contra a deputada licenciada Luciana Genro (foto), do PSOL. A queixa havia sido apresentada por Humberto César Busnello, vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. Busnello alegou que teve a honra ofendida por declarações da deputada em entrevista, que o teria acusado de corrupção ativa.

Alegando insatisfação com o governo, a quem atribuem “descaso” com os projetos de reestruturação de carreiras, agentes, peritos, escrivães e delegados da Polícia Federal decidiram paralisar as atividades amanhã, durante o dia inteiro, em todo o País. Em Brasília, foco principal da mobilização, os federais se reunirão em frente à sede da PF, às 9 horas, para sair em carreata até a Catedral, onde haverá concentração com policiais civis, militares e bombeiros militares. De lá, seguirão em passeata.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) decidiu manter contrato com empresa CHC Táxi Aéreo apesar de irregularidades apontadas pela Operação Hygeia da Polícia Federal, deflagrada dia 7. A Justiça prorrogou a prisão do dono da empresa, Francisco Salvador, e de 25 acusados de fraudes contra a Funasa. A PF desmontou esquema envolvendo empresários, exprefeitos, servidores da Funasa e as Ocips Instituto Creatio e Idheas , que pode ter provocado prejuízo superior a R$ 200 milhões para os cofres públicos.

STF livra Luciana Genro de queixa-crime

Agentes da PF fazem paralisação de protesto

Alvo da PF mantém contrato com a Funasa

IGUALDADE RACIAL

Carlos Lupi lança plano setorial em MT O ministro do Trabalho e Emprego lançou ontem em Cuiabá o Plano Setorial de Qualificação para negros e afrodescendentes. A meta é atender 2.940 trabalhadores de 20 comunidades.

Fórum homenageia diretor da RCTV, fechada por Chávez Empresário venezuelano não cita situação de seu país, mas critica os ‘que não querem mudanças por medo de perder lugar’

Orientação. Tasso informou

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) no ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação emquepedeojulgamentodomérito da ação.

Manifestantes do MST bloquearam ontem a BR 163, em Naviraí (MS) até 10h30. Em Pernambuco, houve 15 ações do MST, como parte do ‘abril vermelho’. Em Bauru a sede do Incra foi ocupada.

O júri popular condenou ontem à noite, por maioria de votos, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão, em regime fechado e sem direito de recorrer da sentença em liberdade. Ele foi acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, no dia 12 de fevereiro de 2005. A decisão foi comemorada por entidades ligadas aos direitos humanos e pela congregação a qual Stang pertencia. Bida saiu direto do salão do júri para

dente do PT no Ceará, ameaça quebraraaliança com Cid,presidentedo PSB cearense, caso este venhaaapoiarareeleiçãodeTasso ao Senado em detrimento da candidatura do ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT). A prefeita ameaça até mesmo lançar candidato próprio ao governo cearense a fim de garantir palanque local para Dilma caso CiroGomes seja mesmo aclamado candidato a presidente pelo PSB. Luizianne é enfática: com o PSDB de Tasso ela não admite nem conversa. E avisou que não divide em hipótese alguma palanque com ele.

mio Liberdade de Imprensa pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), na abertura do 23.ª Fórum da Liberdade. Ao agradecer a homenagem, o empresário venezuelano reiterou que “a liberdade é o bem mais precioso que o homem tem e por ele deve se sacrificar”. Ele prometeu seguir lutando para derrotar “o fantasma do medo e do egoísmo”. “Há pessoas que não querem mudanças por medo de perder um lugar, um benefício”, afirmou Grandier sem citar explicitamente a situação de seu país.

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Categorias

HELIO BELTRÃO FILHO

INSTITUTO MISES BRASIL

“Os indivíduos estão separados em dois grupos: os que obedecem e os que não precisam obedecer a ordens; o povo deve cumprir, os governos não.”

“Muitas vezes por egoísmo não assumimos responsabilidades, preferindo delegá-las a outros ou ao Estado.”

Este é o quarto ano em que a organização do evento entrega o Prêmio Liberdade de Imprensa. Nas três edições anteriores, os ganhadores foram Gilberto Simões Pires, Carlos Alberto Sardenberg e Roberto Civita. Outro troféu, do Prêmio Libertas, destinado a empreendedores que se destacam no trabalho de valorização dos princípios da economia de mercado, existe há 14 anos. Desta vez o agraciado foi o fundador e presidente do Instituto Mises Brasil, Helio Beltrão Filho, que também integra o conselho de admi-

nistração do Grupo Ultra. A proposta do Fórum da Liberdade deste ano é debater seis temas para entender o mundo. Hoje, Rodrigo Constantino, João Quartim de Moraes e Juan Fernando Capio discutem Socialismo; Tom Woods, Stephen Kanitz e Ricardo Lopez Murphy abordam Inflação; Arthur Badin,Eduardo Marty e David Friedman tratam do Intervencionismo; Xingyuan Feng, Fernando Navarrete e David Neeleman debatem Investimento Estrangeiro e Jorge Gerdau Johannpeter, Jorge Quiroga e Fernando Hen-

rique Cardoso discutem Política e Ideias. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também é convidado para proferir palestra especial. Protesto. Cerca de 20 manifestantes ligados ao PCB, PSOL, PCRe PCML fizeram um protesto no local do evento. Gritaram palavras de ordem, distribuíram panfletos e deixaram o prédio sem entrar no salão, onde os inscritos já estavam acomodados para assistir às palestras. Diretor da Renault defende ajuda do governo durante crise

Pág. B8

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Planeta

Polêmica. Estudo aponta vantagem ambiental dos transgênicos. Pág. A20

EPITÁCIO PESSOA/AE

Quarta-feira 14 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42547 EDIÇÃO DE

0h15

estadão.com.br

Agrícola

Caderno2

A vez do chuchu Própria para pequenos agricultores, cultura ganha incentivo

Mitologia do matriarcado A peça Um Dia Ouvi a Lua inverte os valores do “macho adulto branco”

ROOSEVELT CÁSSIO

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Obama ignora Lula e mantém pressão por sanções ao Irã Em Washington, o brasileiro tenta em 15 minutos convencer o americano a dar mais tempo aos iranianos O presidente Barack Obama reiterou que os EUA querem ver as sanções da ONU aoIrã “avançarem demodo agressivo”. A declaração ocorreu após reunião de Obama com o presidente Lula e o premiê da Turquia, Recep Erdogan, na qual pediram ao americano que desse

mais tempo a Teerã. O encontro, à margem da cúpula de segurança nuclear em Washington, não estava previsto e durou 15 minutos. “Acreditamos que ainda dê tempo de chegar a uma solução negociada”, afirmou o chanceler Celso Amorim. Segundo ele, Obama disse que

não vê problema em dialogar. Em público, porém, o americano declarou que a negociação se dá em “caminhos paralelos” e que “sanções são parte” disso. Para ele, punir o Irã levará o país a considerar se vale pagar o preço de ter armas nucleares. INTERNACIONAL / PÁG. A11

“(Fazer) artefato nuclear é para fins pacíficos, porque é para dissuasão” José Alencar, vice-presidente, defendendo o projeto nuclear do Irã mesmo que seja para fazer a bomba MARCELLO CASAL JR./ABR

Dilma tem problemas em alianças em 15 Estados A definição de alianças em torno de DilmaRousseff(PT), cuja candidaturapresidencial foi lançada há dois anos, ainda enfrenta dificuldades em 15 Estados (63% do eleitorado). Já o tucano José Serra está com o palanque montado em 15 Estados. A diferença se dá porque o arco de partidos que o presidente Lula tenta cooptar para Dilma é superior a dez, bem maior do que o dos que apoiam Serra – PSDB, DEM e PPS. O Ceará é um exemplo: a aliança feita em 2006, com o PT prestando apoio à eleição do governador Cid Gomes, do PSB, está ameaçada. NACIONAL / PÁG. A4

Crescimento do emprego em SP bate recorde Vagas abertas na indústria somaram

O amigo iraniano

Em Teerã, Mahmoud Ahmadinejad ganha do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) uma camisa da seleção brasileira; para o presidente iraniano, a relação do Brasil com o Irã

Governo quer prorrogar vacinação contra gripe Preocupadocomabaixaadesãoaoprograma, o governo estuda prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe suína. Até segunda-feira, 20,4 milhões de pessoas foram imunizadas, o que representa 34,8% do público-alvo – gestantes, doentes crônicos e jovens

ROLF KUNTZ Enfim, ideias na campanha Sem alarde, Marina Silva entra em cena com sugestões, enquanto outros candidatos se perdem na bolorenta discussão sobre o papel do Estado. ECONOMIA / PÁG. B5

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entre 20 e 29 anos. No sábado, foi feito umesforçochamado Dia Dpara tentar ampliar o comparecimento aos postos. “É preciso que as pessoas compareçam. A vacina é eficaz, é segura”, disse ontem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. VIDA / PÁG. A18

VISÃO GLOBAL Fantasma americano A crise ameaça a segurança nacional, diz Walter Pincus. INTERNACIONAL / PÁG. A16

deveria servir de ‘modelo’ para o resto da comunidade internacional e que os dois países ‘compartilham um entendimento claro sobre temas globais’, INTERNACIONAL / PÁG. A15

‘Não existe ex-estuprador’, diz promotora

Arena em Pirituba é plano B de SP para Copa

A promotora Maria José Pereira pediu à Vara de Execuções Penais de Brasília que não soltasse o assassino em série Adimar Jesus da Silva porque “não existe ex-estuprador”. O avisofoiignorado. METRÓPOLE /PÁG. C4

METRÓPOLE / PÁG. C9

ROBERTO DAMATTA O dia em que o Rio acabou Na tempestade, viramos coletivistas de carteirinha. Passada a tormenta, voltamos ao nosso modo usual de viver e administrar os bens públicos.

Tempo na capital

CADERNO 2 / PÁG. D14

ESPORTES / PÁG. E1

FGTS poderá pagar pensão alimentícia Famílias Diniz e Klein acertam ‘trégua’ de 3 dias NEGÓCIOS / PÁG. B15

com 27˚ Máx. Sol, baixa umida13˚ Mín. de à tarde HOJE: 80 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 257 DIAS. PÁG. A8

45 mil

A geração de empregos na indústria do Estado de São Paulo em março foi 1,37% maior do que em fevereiro, o melhor desempenho desde dezembro de 2006. Dos 22 setores pesquisados pela Fiesp, nenhum demitiu, e o recordista de contratações foi o de produtos alimentícios. Para a indústria, o resultado mostra consolidação do nível de emprego e justifica a previsão de fechar o ano com 140 mil novos postos de trabalho. ECONOMIA / PÁG. B1

Sem-teto viram caso de polícia em São Paulo Portaria determina que os moradores de rua de São Paulo sejam abordados pela Guarda Civil Metropolitana. O objetivo é evitar a presença “em locais impróprios para a permanência saudável das pessoas”. METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A força do protecionismo Governos de países ricos pretendem seguir distorcendo o comércio de produtos agrícolas. PÁGINA A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100414:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010

Ruralista cobra Lula por ‘abril vermelho’ Presidente da CNA, senadora Kátia Abreu enviou documento ao ministro da Justiça em que pede providências contra ofensiva do MST A Confederação da Agricultura (CNA) quer o governo federal mobilize forças policiais com o objetivo de monitorar o Movimento dos Sem-Terra (MST) e agir preventivamente em casos de ameaça de invasões de terras. A presidente da confederação, senadora Kátia Abreu, encaminhouontemaoministrodaJustiça, Luiz Paulo Barreto, um documento no qual pede que o seu ministério coordene ações em todo o território nacionalem defesa da propriedade privada. A iniciativa da senadora se deve ao chamado abril vermelho, organizado anualmente pelo MST, com ondas de invasões de propriedades rurais e de edifí-

cios públicos. Após lembrar que tais ações ocorrem há 13 anos, a senadora observou: “Essa quadrilha organizada já alcançou a maioridade e ainda não foi penalizada.” Ainda segundo Kátia Abreu, o pedido é o primeiro passo de uma campanha denominada Vamos Tirar o Brasil do Vermelho – Invasão é Crime. O próximo passo será a coleta de um milhão de assinaturas contra as invasões. “A garantia à propriedade é direito garantido pela Constituição Federal como direito fundamental, mas não é respeitado por esse grupo que precisa ser criminalizado”, disse a senadora. “Hoje, infelizmente, estamos

diante da impunidade.” A coordenação nacional do MSTreagiu contra a iniciativada senadora. Por meio de nota à imprensa, a organização disse que ela visa sobretudo criminalizar as lutas sociais e travar o avanço da reforma agrária. “A senadora nãoapresenta nenhuma proposta para resolver os problemas das quatro milhões de famílias pobres do campo e das 90 mil famílias acampadas em todo o país”, diz o texto. Em São Paulo, o MST deu sequência ontem ao abril vermelho deste ano com a invasão de cinco prédios públicos e três fazendas. Entre os alvos escolhidos está a Fazenda Tozan, antiga FazendaMonteD’Este,nomuni-

cípio de Campinas, considerada um patrimônio histórico, com instalações que datam de 1798. A propriedade, de 495 hectares, foi invadida por 150 militantes. Aberta ao turismo, a fazenda preserva parte da história do café e da cana-de-açúcar no Estado. Ela foi comprada em 1927 pela família Iwasaki, fundadora do grupo Mitsubishi. Também foram invadidas as fazendas Guaçaí, em Taubaté, e Nova da Colina, no município de Borebi. Essa última fica ao lado da Fazenda SantoHenrique,daCutrale,invadida no ano passado. Deacordo como dirigenteGilmar Mauro, integrante da coordenação nacional do MST, as três propriedades foram consi-

deradas improdutivas em vistoriasrealizadaspeloInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Apesar disso, nada se fez até agora para que essas terras cumpram sua função social”, disse ele. Os militantes do MST invadi● Jornada

Desde o início do mês, MST tem promovido diversas ocupações por todo o País

8 ocupações foram realizadas apenas no Estado de São Paulo

ARRUDA e JOSÉ MARIA TOMAZELA

Crimes de senador e deputado terão força-tarefa no STF Supremo quer ter equipe da Polícia Federal para agilizar diligências e julgar com rapidez processo contra políticos Felipe Recondo e Mariangela Gallucci /BRASÍLIA Fausto Macedo / SÃO PAULO

Uma força-tarefa contra os crimes cometidos por deputados, senadores e ministros está sendo montada no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma mudança no regimento, proposta pelos ministros Gilmar Mendes e CezarPeluso,atualepróximopresidente do órgão, permitirá que uma unidade da Polícia Federal fiqueàdisposiçãodo tribunalpara tornar mais ágeis as diligências necessárias para julgar os processos contra políticos. A alteração do regimento pode ser aprovada antes que Gilmar Mendes deixe o Supremo, nodia23.Apróximasessãoadministrativa do STF deverá ocorrer na semana que vem. O objetivo da mudança regimentaléregulamentaratramitação dos inquéritos no STF para torná-los mais rápidos. Atualmente,nãoexiste umanorma in-

terna específica que trate desse assunto e, na opinião de ministros do Supremo, é necessário a aprovaçãoparadeixarclarosprazos e procedimentos. Aproximação. Essa modificação vai aproximar os ministros, que comandam os inquéritos, dos policiais federais, responsáveisporlevar adiante osprocedimentos necessários para a coleta de provas, de depoimentos e realização de perícias. Isso deve evitar, por exemplo, que a diligência determinada por um ministro demore meses para ser cumprida ou que a políciatenha deesperar semanaspela autorização de uma busca e apreensão considerada imprescindível para a solução do caso. Da forma como tramitam hoje esses processos, o foro por prerrogativa de função – previsto na Constituição para garantir a isenção do julgamento, impedindo pressões políticos do próprio acusador e de adversários – virou sinônimo de privilégio. Se a ideia era garantir a isenção do julgador e evitar o vai e vem de processos entre instâncias judiciais, na prática a regra acaba contribuindo para a prescrição dos crimes cometidos. Umlevantamentodecasosjul-

Presidente fará homenagem a Mendes e Peluso CELSO JUNIOR/AE–10/4/2010

Evento vai ocorrer após a troca de comando no STF, que julgará Lei de Anistia, cotas raciais e questões tributárias BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oferecer um jantar, no próximo dia 28, no Palácio da Alvorada, em homenagem ao atual presidente do Supremo Tribunal Federal , Gilmar Mendes, e aoseusucessor notribunal,oministro Cezar Peluso. A troca de comando no STF está marcada para o próximo dia 23. Foram convidados todos os ministros do STF, os presidentes, vice-presidentes e corregedores dos tribunais superiores – Tribunal Superior Eleitoral (TSE),Superior Tribunal deJustiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Os ministros que estão de alguma forma ligados à área jurídica do governo também foram

Mendes. Despedida da presidência do STF no dia 23 convidados. O advogado-geral daUnião,Luís Inácio Adams,encarregado pelo presidente Lula de convidar todos os magistrados, os ministros da Defesa, NelsonJobim,daControladoria-GeraldaUnião,JorgeHage,edaJustiça, Luiz Paulo Barreto, devem participar do jantar. Durante a presidência de Gilmar Mendes, o governo conseguiu vitórias importantes, especialmente em julgamentos envolvendo questões tributárias. Emumdosmaisimportantesjulgamentos para os cofres públicos, a extinção do crédito-prê-

gados no Supremo mostra que, até hoje, nenhum parlamentar foicondenadoporcorrupção.Somente um deputado, Chico Pinto, recebeu condenação durante a ditadura militar, mas o caso não foi de corrupção. O deputado foi condenado por ter feito um discurso, considerado ofensivo, em que denunciava supostos abusos cometidos pelo então presidente do Chile, Augusto Pinochet, que visitava o País naquele dia. Hoje, o tribunal demonstra não conseguir julgar com rapidezoscasosqueenvolvempolíticossuspeitosdecorrupçãoeacaba apontado como principal responsável pela impunidade. Há casos, conforme os ministros, em que o acusado nega-se, por exemplo, a ser intimado. Em outros, dá endereço errado das testemunhas a serem ouvidas. Em outro processo, a Polícia Federaltevequatro mesesdeprazo para cumprir determinada diligência, o que não foi feito. Foi dado novo prazo para que a mesma diligência fosse realizada. “É um processo que anda circularmente a caminho valoroso da prescrição. Não há sequência”, diz Gilmar Mendes. “Por isso queremos que esse processo tenha um curso normal.”

mio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a decisão dos ministros evitou perda de R$ 221 bilhões para a União. Além disso, o governo conseguiu no STF garantir a proibição da importação de pneus usados, manter a demarcação em terra contínuadaterra indígena Raposa Serra do Sol (RR) e confirmar a exigência de concursos públicos para cartórios. Ao mesmo tempo, o presidentedoSupremoimpôsconstrangimentos ao governo. Durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que levou o banqueiro Daniel Dantas à prisão, ele pediu que Lula esclarecesse a informação de que teria sido grampeado. O caso acabou com a demissão do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, que antes havia comandado a PF. Na semana passada, Mendes criticouLulapordeclaraçõesfeitas sobre sua condenação no TSE por propaganda antecipada. “Não se pode brincar com a Justiça”, afirmou Mendes. O governo ainda tem no STF processos importantes, que serão julgados na presidência do ministro Cezar Peluso, como a abrangênciadaLeideAnistia,demarcação de terras ocupadas por quilombolas, política de cotas raciais e a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, outra questão tributária que pode afetar os cofres públicos. / F.R.

ram ainda dois escritórios regionaisdo Institutode TerrasdoEstado (Itesp), em Itapeva e Araraquara, e núcleos de apoio do Incra em Iaras e Araraquara. O movimento reivindica melhorias nos assentamentos e a retomada da reforma agrária no Estado. De acordo com Mauro, apenas na região de Iaras cerca de 20 áreas estão em fase de arrecadação para abrigar assentamentos, mas os processos caminham de maneira vagarosa na Justiça. Os proprietários das fazendas invadidas em Taubaté e Borebi não foram localizados. A administração da Fazenda Tozan informa que irá à Justiça pedir a reintegração de posse. / ROLDÃO

DIDA SAMPAIO/AE–19/11/2009

Cezar Peluso. Mudança no regimento pode ocorrer antes que ele assuma presidência do STF ✽

Análise: Fausto Macedo

Lentidão atormenta quem procura direito líquido e certo Muitos são os motivos dessa dívida histórica da toga – a lentidão que atormenta o usuário que a ela recorre na busca de um direito que presume líquido e certo. Mas onde é que está o gargalo da Justiça? Com a palavra, os senhores magistrados. Eles nominam desajustes, sobre os quais não admitem responsabilidade, para tentar explicar o fracasso desse modelo que submete o contribuinteagincanacruel,semfim. Oraapontam falta de quadros, ora resmungam para a

grande massa de feitos que ingressam todo santo dia na primeira instância e de recursos que sufocam tribunais. Sim, os juízes têm razão. Masem muitas cortesnos Estados adota-se carga horária que é sonho de qualquer um que quer levar a coisa não muito a sério – o expediente preenche apenas meio período. Ritos consagrados ao longo dos tempos em que o Judiciário encastelou-se, preocupado com a conquista de benefícios e prerrogativas, como os dois meses de férias a que a categoria tem direito. Afora iniciativas isoladas, um mutirão aqui, um juiz cumpridorde metas ali, aJustiçaestá mergulhada no sistema carcomido que ela alimentou. A conta também pode ir para o grande vilão Estado,esseviciadonaculturadorecursopelorecurso, apesar de súmulas e quetais em contrário. ✽ É JORNALISTA DE O ESTADO DE S. PAULO

Caso Cunha Lima reforça imagem de impunidade Depois de tramitar por 14 anos no Supremo, julgamento do ex-deputado foi para a primeira instância BRASÍLIA

O ex-deputado Ronaldo Cunha Lima(PSDB)confessouteratirado no adversário político Tarcísio Buriti em dezembro de 1993. Foi denunciado pelo Ministério PúblicoaoSupremoTribunalFederal (STF) e passou a responder a uma ação penal. No final de 2007,depoisde14anostramitando no STF, Lima renuncia uma semana antes de ser julgado. A ação penal e tudo o que foi feito nessesanos,foiencaminhadopara a primeira instância da Justiça. E o caso deve prescrever. Como este, há outros casos que levaram o Supremo a ser apontado como o principal responsávelpela impunidadedepolíticos. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), foi denunciado por crime contra o sistema financeiro. Como sócio da empresa Frangonorte até 1996, ele teria dado sete fazendas inexistentes como garantia

para um empréstimo do Banco da Amazônia. O caso chegou ao STFem2005.Em2008,foiarquivado. Já estava prescrito. O caso mais recente envolveu osdeputados federaisparanaenses Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR). No mês passado, com a ausência do ministro Eros Grau, os ministros viram prescrever o processo. Eles passaram a tarde discutindoseosdoisdeveriamsercondenados. O julgamento terminouempatado.Ovoto dedesempate deveria ter sido dado por Eros Grau. O problema é que o caso, que começou a tramitar em2007, prescrevia naquele dia. Agora, é o ministro Joaquim Barbosa que tenta driblar as manobras de advogados para levar adiante as ações penais contra acusados de integrar o mensalão do PT e do PSDB. Uma das formas de evitar essas manobras acabou virando lei. O STF pode convocar um juiz para cuidar dos depoimentos das centenas detestemunhasarroladas.A proposta depois foi aprovada pelo Congresso.Mesmoassim,ministros calculam que alguns dos crimes poderão estar prescritos quando o assunto for levado a julgamento. / F.R. e M.G.

‘Estado’ está sob censura há 257 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornalnãoaceitouoarquivamentodo caso. No dia 29de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pediu o julgamento do mérito da ação.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quinta-feira 15 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42548 EDIÇÃO DE 1h15

Caderno2

Metrópole

Na Paulista. Homens de saiote vão homenagear a Escócia hoje. Pág. C8

Mergulho no Brasil real Thomaz Farkas, fotógrafo e produtor, é homenageado e tem filmes relançados

estadão.com.br FELIPE RAU/AE

Paladar Coma enquanto é tempo Reverenciado, o bluefin, o rei dos atuns, está rareando por causa da pesca em massa

PAULO LIEBERT/AE

Líder do governo, no entanto, diz que o presidente Lula avaliará o impacto da medida e poderá vetá-la Ospartidos da basese rebelaram ontem contra o governo e anunciaram que vão votar a favor de um reajuste de 7,71% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, contrariando os 7% autorizados pelo presidente Lula. Os líderes aliados fecharam um acordo para aprovaro mesmoporcentual naCâmara eno Senado e evitar o desgaste político de uma das Casas ficar com a imagem de

mais generosa com os aposentados do que a outra em ano eleitoral. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que Lula deverá vetar o índice, “por conta da responsabilidade fiscal”. O presidente afirmou que não fará “injustiça” com os aposentados, mas condicionou um aumento a uma avaliação do impacto nas contas da Previdência. ECONOMIA / PÁG. B6

Análise

● ✽ Odail Figueiredo Nem base governista ampla garante vitórias A rebelião da base aliada no caso do reajuste dos aposentados é mais um capítulo da série de derrotas que o go-

verno vem sofrendo no Congresso, apesardeteruma basede apoioamplamente majoritária. ECONOMIA / PÁG. B6

Terremoto na China derruba cidade e mata mais de 600

REN XIAOGANG/XINHUA

Juiz federal concedeu liminar que suspende licença prévia para a obra da hidrelétrica de Belo Monte. O leilão estava previsto para terça-feira. A medida atende a ação do Ministério Público e consideraqueausinatrará“danoirreparável”ao Rio Xingu.Para garantiraobra, o BNDES deverá financiar 70% do custo, orçado em R$ 19 bilhões. O porcentualéo máximopermitidoparaempréstimo a um projeto. ECONOMIA / PÁG. B1

Gilmar diz não se arrepender ‘de nada’ sobre gestão no STF

Um terremoto de 7,1 graus na escala Richteratingiu a Província deQinghai, sudoeste da China, e o número de mortos até o fechamento desta edição estava em 617. Equipes de resgate lutavam ontem contra a altitude, a dificuldade de acessoe ofrio paratentarsalvar soterrados. A cidade mais atingida foi Yushu, onde, segundo a agência oficial Nova China, 85% das casas e 70% das escolas foramdestruídas.Houve18tremoressecundários. INTERNACIONAL/ PÁGS. A15 e A16

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes fez ao Estado um balanço de sua polêmica atuação citando música de Edith Piaf: “Eu não me arrependo de nada”. Acusado de ser a “oposição no STF”, Gilmar diz que o tribunal, sob sua presidência, contribuiu para a “consolidaçãodoestadodedireito”no País,contendo abusos, e ajudou o governo Lula a “se aproximar mais do modelo de Estado constitucional”. NACIONAL / PÁG. A10

VÍTIMAS

GILMAR MENDES

pessoas morreram neste ano, em todo o mundo, por causa de terremotos

“Lamento o Judiciário não ter ajudado em uma coisa: a manter os cubanos no Brasil.”

230 mil

PRESIDENTE DO STF

Tragédia. Socorristas carregam mulher ferida durante terremoto no noroeste da China, próximo ao Tibete

Bullying, no Brasil, ocorre na sala de aula

EUA propõem sanções a bancos do Irã

Pesquisa nacional sobre o bullying – agressõesfísicas ouverbaisrecorrentes nas escolas – mostrou que a maior parte dos casos (21%) ocorre dentro das salas de aula, mesmo com o professor presente. O estudo sugerequeaescolaépassivaanteaviolência dos alunos. VIDA / PÁG. A21

Rascunho de resolução do Conselho de Segurança da ONU para impor sanções ao Irã indica que parte da punição atingirá bancos iranianos e suasatividadesnoexterior.Aproposta explicaria a pressa do Brasil em fechar acordo de linhas de crédito com Teerã. INTERNACIONAL / PÁG. A18

DEMÉTRIO MAGNOLI O túmulo de Tancredo A peregrinação de Dilma se situa entre a esquizofrenia e o distúrbio bipolar.

VISÃO GLOBAL O que falta fazer Nos EUA, sabe-se que é preciso proteger o consumidor, escreve Timothy Geithner.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A20

CELSO MING Reinvenção da pólvora Brics podem ter algum sentido estratégico que, no momento, ninguém prevê.

VERISSIMO O patrono O grande mercado interno que está se criando no Brasil tem Henry Ford como patrono.

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D16

Tempo na capital

28˚ Máx. 15˚ Mín. Sol, sem chuva, e temperatura em elevação 104 PÁGINAS (22 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

7 8 9 10 11 12

NOTAS & INFORMAÇÕES

O risco da bomba do terror A cúpula nuclear representou um progresso. PÁG. A3 ESTADO SOB CENSURA HÁ 258 DIAS. PÁG. A8

PAULO PINTO/AE

Santos, o de sempre

Para O’Neill, controle da inflação desafia Brics ECONOMIA / PÁG. B11

Time goleou o Guarani por 8 a 1 pela Copa do Brasil. Neymar (foto) fez 5. Na Libertadores, o Corinthians fez 2 a 0 no Racing. Andrés Sanchez chefiará o Brasil na Copa. ESPORTES / PÁG. E1

Rio receberá licença para aumentar dívida DIRETO DA FONTE / PÁG. D2

Banco do Brasil venderá R$ 8,8 bilhões em ações ECONOMIA / PÁG. B4

CELSO JUNIOR/AE

Aliados se rebelam e elevam aposentadorias em 7,71%

Justiça susta leilão da usina de Belo Monte

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100415:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2010

SEM-TERRA

PARANÁ 1

PIAUÍ

PARANÁ 2

Militantes do MST invadiram ontem mais duas áreas no interior de São Paulo e três áreas em Pernambuco, aumentando para 19 o número de ocupações no Estado em quatro dias. As invasões fazem parte do “abril vermelho”, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. Em São Paulo, cerca de 400 integrantes ocuparam uma área da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) na margem do canal de Pereira Barreto, que interliga os reservatórios de Ilha Solteira, na bacia do rio Pa-

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido de intervenção federal da madeireira Indústrias João José Zattar S.A. contra o Estado do Paraná. O governo teria descumprido ordem judicial que requisitava a polícia para garantir a reintegração de posse do imóvel rural da empresa, que havia sido invadido. O governador Orlando Pessuti (foto), do PMDB, deve recorrer da decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, o envio de tropas federais para reforçar a segurança e a ordem pública na eleição suplementar para prefeito em Barras, em 2 de maio. O pedido foi feito pelo presidente do TREPI, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho. O relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, votou pelo deferimento porque a requisição foi bem fundamentada.

Cerca de 200 pessoas, a maioria estudantes, derrubaram uma grade da Assembleia, na manhã de ontem, e invadiram os corredores para pedir rigor na apuração de denúncias de irregularidades na Casa e exigir a renúncia dos integrantes da Mesa Diretora. O presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), disse que não deixará o cargo e garantiu que todas as denúncias serão apuradas. A Assembleia é acusada de usar atos secretos para contratar e demitir servidores, o que permitiria que pessoas recebessem sem trabalhar.

Integrantes do MST invadem áreas no interior de SP e em Pernambuco raná, e de Três Irmãos, no rio Tietê, no extremo oeste. Um acampamento foi montado também numa área de proteção ambiental de domínio da Marinha, As áreas ocupadas ontem em Pernambuco ficam no sertão (Fazenda Granja, em Arcoverde), no agreste (Engenho Camaçari, no município de Pombos) e no litoral Sul (Engenho Manguinhos, em São José da Coroa Grande). Segundo o MST, 2.520 famílias foram mobilizadas desde domingo. No ano passado houve 17 ocupações no Estado.

STJ acata pedido de intervenção no Estado

Tropas federais farão segurança em eleição

GAZETA DO POVO–18/3/2010

Roriz é denunciado pelo ‘escândalo da bezerra’

Manifestantes invadem Assembleia Legislativa

BETO BARATA/AE–30/9/2009

Promotores pedem que ele e mais 5 acusados devolvam R$ 223 mil aos cofres públicos por simulação de transação bancária para ocultar desvio Leandro Colon / BRASÍLIA

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou o ex-governador Joaquim Roriz e mais cinco pessoas pelo “escândalo da bezerra”. Seis promotores querem que eles sejam condenados por improbidade administrativa e devolvam R$ 223 mil aos cofres públicos. A denúncia, protocolada na Justiça anteontem, afirma que o Banco de Brasília (BRB) foi usado na simulação de uma transação bancária para repassar dinheiro a Roriz. Em sua defesa, o ex-governador do DF alega que os recursos seriam oriundos de empréstimo pessoal para comprar o embrião de uma bezerra. O episódio, revelado em julho

de 2007, culminou com a renúncia dele ao mandato de senador paraevitarumprocessodecassação.Antigoaliado ehojeadversário do governador cassado José RobertoArruda,Rorizécandidato pelo PSC a governador nas eleições de outubro e lançou no sábado passado seu escritório político em Brasília. Em 2007, o político foi flagra● Defesa

O Estado procurou ontem o assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, deixou recado em seu telefone celular, mas não houve retorno até o fechamento da edição. Procurados, os outros denunciados não foram localizados.

do pelo Ministério Público num diálogo em que acerta com o entãopresidentedoBancodeBrasília (BRB), Tarcísio Franklim de Moura, o desconto de um cheque de R$ 2,2 milhões da Agrícola Xingu destinado ao empresário Nenê Constantino, um dos donos da empresa aérea GOL. Divisão. Segundo as investigações, Roriz ficaria com R$ 270 mil. No diálogo, ele sugere que o restantedodinheiroseria divididopor “muitagente”. Em suadefesa, o ex-governador alegou que o dinheiro seria um empréstimo de Nenê Constantino para comprar o embrião de uma bezerra na Universidade de Marília, em São Paulo. O problema é que, segundo a investigação, o cheque era do

Denúncia. RorizficariacomR$270mildochequedeR$2,2milhões BancodoBrasileNenê Constantino não possuía conta no Banco de Brasília. Rorizteriausadoumbanco do governo do DF de forma ilegal

para sacar recursos. O BRB, diz a denúncia,foi lesadopelos envolvidosporquenãotinha“legitimidade” para descontar um cheque do Banco do Brasil.

DIREITOS HUMANOS

Julgamento sobre Lei da Anistia é adiado

ANDRE DUSEK/AE-16/12/2009

O Supremo Tribunal Federal adiou a apreciação do processo em que a OAB questiona a Lei da Anistia, prevista para ontem. A alegação foi a necessidade de quórum completo, dada a “importância da questão”. O relator é o ministro Eros Grau (foto).

Interesse. Segundo a denúncia, todos os envolvidos agiram “no intuito de satisfazer interesse particular de Joaquim Roriz e Constantino de Oliveira”. A cobrança para devolver R$ 223 mil aos cofres públicos – imposta a Roriz e a mais cinco pessoas – é amparada em multa de 10% determinada pelo Banco Central por violação às regras de transação bancária. Os promotores pedem que os denunciados sejam condenados a perda dos direitos políticos, o que poderia impedir a participação de Joaquim Roriz em qualquer eleição. Foram denunciados, além do ex-governador,oempresárioNenê Constantino, o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklim Moura, dois ex-diretores do banco, Ari Alves Moreira e Carlos Antônio Brito, e Benjamin Roriz, exsecretário do governo do DF. Roriz rompeu com Arruda apósa renúncia aoSenado. Arruda aponta o ex-senador como articulador da revelação, em novembro passado, do esquema de corrupçãonogovernodoDF.Delator do esquema e ex-secretário deRelações Institucionaisde Arruda, Durval Barbosa estaria hojealiadoaRoriz,dequemerapróximo antes das eleições de2006.

Baixaria na eleição para o TCE do Rio Troca de acusações começou porque Aloysio Guedes, novo conselheiro, foi preso em 1983 por tráfico de drogas Alfredo Junqueira / RIO

A eleição de Aloysio Neves Guedes para ocupar a uma vaga de conselheirono Tribunal deContas do Estado (TCE) do Rio provocou um festival de baixarias e troca de acusações na noite de anteontemnaAssembleia Legislativa do Rio (Alerj). Jornalista, advogado e funcionário público de carreira, Aloysio foi preso em junho de 1983 acusado de tráfico de drogas. Ele admitequetinhaamigosqueusavam entorpecentes, mas afirma jamais ter feito uso de tóxicos – alegando ter sido vítima de um flagrante forjado. Segundo reportagens da época, uma equipe da Delegacia de Entorpecentes da Polícia Civil encontrou 200 gramas de cocaína, sementes de maconha, seringas usadas, entre outros materiais para consumo e preparo de drogas, no apartamento de Guedes, em Ipanema, zona sul do Rio. Ele e três amigos foram presos em flagrante. Aloysio foi condenado em primeira instância, mas acabou absolvido quandoo processo subiu para a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Eleição. O caso foi apresentado durante os debates em plenário. O deputado José Nader Júnior(PTB),quetevesuacandidatura a mesma vaga no TCE impugnada pela Mesa Diretora da Alerj, levou recortes de jornal e questionou na tribuna: “Como é que os deputados votarão em uma pessoa que saiu no jornal O Globo, no dia 26/06/83, que foi presa por tráfico de droga? Por tráfico de drogas, e eu, com o meu direito cerceado”, questionou o parlamentar. Nades Júnior é filho do conse-

lheiro aposentado e ex-presidente da Alerj, José Nader. Ele chegou a entrar com pedido de liminar na Justiça, mas o recurso foi negado. Pai e filho foram dois dos alvos da Operação Pasárgada da Polícia Federal. Concluída emjunhode2008, ainvestigação descobriu um esquema de tráfico de influência e venda de sentenças nos tribunais de contas do Rio e de Minas. NaderFilhochegouaserindiciado pela PF por corrupçãopassivaeformaçãodequadrilha,masoprocessoestáparado no STJ. O deputado aindaéalvode processode cassação que está parado há mais de um ano na Mesa da Alerj. Os dois negam as acusações. Bate-boca. Presidente da CPI do TCE, que investiga irregularidades supostamente cometidas pelos conselheiros do órgão, a deputada Cidinha Campos (PDT) também foi à tribuna.Defendeuonovoconselheiro e atacou Nader Júnior com veemência. Cidinha chamouNader de “ladrão” diversasvezes edeputados tiveram que intervir para interromper o bate boca entre os dois. Chefe de gabinete da Presidência da Casa nos últimos 16 anos, tendo trabalhado para o atual governador Sérgio Cabral(PMDB)eodeputadoJorge Picciani (PMDB), Aloysio foiescolhidopor54dos70parlamentares e passará a ganhar um salário vitalício de R$ 26 mil. Venceu deputados e técnicos experientes do TCE-RJ. Emocionado,dissequeaJustiça reabilitou sua reputação. “Tive que recomeçar a viver aos37 anos”,disse onovoconselheiro, que, hoje, tem 63. Aloysio disse que foi vítima de uma tentativa de extorsão de policiais e que sua prisão precisa ser entendida com o queaconteciano Rio deJaneiro na época.

‘Estado’ está sob censura há 258 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Bem-vindo ao comportamento digital. Tendências em tecnologia e últimos lançamentos.

Toda segunda no Estadão.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

16 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50* ANO 131.

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h15

Nº 42549

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Esportes

Divirta-se

Ele corre com o coração “Meu negócio é ganhar corridas, disputar títulos”, diz Vettel. Pág. E4

Você na Copa Confira atrações de SP que antecedem o Mundial da África

Estreia amanhã Boulevard. Caderno Metrópole terá, aos sábados, página de consumo. Pág. C6

MARK BAKER/AP

Conflito agrário cresce no governo Lula Estudo dos últimos 25 anos mostra que a média anual da gestão petista é a maior desde a redemocratização, com 929 confrontos, contra 800 da era FHC Nos últimos 25 anos, o período com o maior número de conflitos agrários no País foi o do governo Lula. Segundo estudo divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra, a média anual de conflitos registrados entre os anos de 2003,

quando Lula assumiu, e 2009 chegou a 929.Orecordeanteriorhaviasidoobservado nos primeiros seis anos do governo FHC, com a média de 800 conflitos por ano. “O período entre 2003 e 2009 é claramente o mais conflituoso desde o

22 mil

É a média anual de famílias despejadas nos sete anos do governo Lula

início da redemocratização do País, em 1985”, disse o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, pesquisador da Universidade Federal Fluminense e autor de estudo sobre o tema, com base em números da CPT. Para ele, o fenômeno

tem a ver com o avanço da democracia, que “açulou o medo das oligarquias rurais”, mas também mostra aumento do uso da violência pelo Estado. Para ruralistas, as invasões recrudesceram por causa da impunidade. NACIONAL / PÁG. A4

OLAFUR EGGERTSSON/REUTERS

Artigo

Vulcão leva caos à Europa

✽ Luiz Inácio Lula da Silva ●

Bric é a prova da necessidade de governança global

Cinzas do vulcão islandês Eyjafjallajökul se espalham, causando o fechamento do espaço aéreo na Europa. Até 5 mil voos, de um total de 28 mil, foram cancelados, no maior bloqueio aéreo desde o 11 de Setembro. As cinzas, formadas por partículas abrasivas, podem aderir a turbinas e causar panes. O problema deverá durar mais dois dias.

O Bric já não é só um conjunto de letras. É uma referência incontornável na tomada das decisões internacionais. Não podemosdeixar queossinaisde recuperação da economia mundial sirvam de pretextoparaabandonaroscompromissos de reforma das organizações multilaterais. O Bric não injetou quase US$ 100 bilhões no FMI para que tudo ficasse como antes. ECONOMIA / PÁG. B10

Projeto tira até R$ 14 bilhões da Previdência

INTERNACIONAL / PÁG. A12

Papa diz que católicos devem ‘fazer penitência’ O papa Bento XVI voltou a abordar os casos de pedofilia no clero e convocou os católicos a “fazer penitência” e a “reconhecer erros” cometidos. Em missa, ontem, no Vaticano, o papa citou“ataques domundo” contra a Igreja, que vem sendo acusada de se preo-

cupar mais em evitar escândalos do que punir culpados de abusos contra menores. O teólogo suíço Hans Küng, que trabalhou ao lado do papa entre 1962 e 1965, pediu, em carta aos bispos,que o clero serebele contra o pontificado de Bento XVI. VIDA / PÁG. A18

VISÃO GLOBAL Reino Unido: estilo americano Observadores consideram que o inédito debate político pela TV mudará a essência da eleição britânica, escreve Anthony Faiola.

DORA KRAMER Mais que imperfeito A manobra para não votar a emenda que veta candidatura de condenados é a quintessência da embromação.

INTERNACIONAL / PÁG. A16

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

Astronautas dos EUA irão a Marte

Palmeiras vence Atlético do PR na Copa do Brasil

O presidente Barack Obama anunciou que os EUA devem enviar astronautas à órbita de Marte em meados da década de 2030. Numa segunda etapa,osamericanos pisariamemsolo marciano. VIDA / PÁG. A20

ECONOMIA / PÁG. B7

WASHINGTON NOVAES Faltam políticas, não avisos Faltam políticas adequadas para evitar tragédias como a do Rio. E caminhos na sociedade para exigir dos governantes as atitudes necessárias.

Tempo na capital

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

Comissão do Senado aprovou projetos que isentam de INSS o aposentado que continua a trabalhar e permitem a ele sacar o FGTS a cada três meses. Só a isenção pode ampliar o déficit da Previdência em até R$ 14 bilhões. “Não tem sentidoumrombo desse tamanho”,disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). ECONOMIA / PÁG. B1

ESPORTES / PÁG. E3

STJ dificulta ações contra plano econômico Kassab quer que grande obra pague por trânsito METRÓPOLE / PÁG. C1

e nuvens, 28˚ Máx. Sol sem previsão 17˚ Mín. de chuva HOJE: 192 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 259 DIAS. PÁG. A11

Governo propõe mínimo de R$ 535,91 A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê um salário mínimo de R$ 535,91 para 2011, primeiro ano do sucessor de Lula. O reajuste é de 5%, a metade dos 9,86% concedidos este ano. ECONOMIA / PÁG. B5

NOTAS & INFORMAÇÕES

A deslealdade da base O presidente pode muito, mas não pode impedir os cálculos de conveniência dos aliados. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010

Nacional A11

Gabeira cogita desistir de disputar governo do Rio Pré-candidato do PV reforça rejeição a aliança estadual com DEM, cria impasse para campanha de Serra e fala em concorrer à reeleição à Câmara Luciana Nunes Leal / RIO

Apesar do esforço do PSDB para manter a aliança da oposição no Rio, o pré-candidato do PV a governador, deputado Fernando Gabeira, diz que sua proposta é de coligação “de três partidos”, o que exclui o DEM. Gabeira cogita desistir da disputa ao governo, se os tucanos insistirem na coligação com o DEM. Nesse caso, disputaria a reeleição na Câmara. “Nãopossofazerumacandidatura simbólica ao governo. Tem de ter chance de vitória”, afirma

Órgão da OEA lista ameaças à imprensa Daniel Bramatti

O relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a situação da liberdade de expressão nas Américas critica a censura imposta pela Justiça ao Estado. Divulgadoontem, odocumento elogia o Brasil pela derrubada da Lei de Imprensa e pelo fim da exigênciadediplomaparaoexercício do jornalismo, mas também aponta problemas e retrocessos. O Estado está proibido pela Justiça de divulgar informações sobre uma operação da Polícia Federal que atingiu Fernando Sarney,filhodopresidentedoSenado, José Sarney (PMDB-AP). Em relação ao episódio, a entidade destaca que a Convenção AmericanasobreDireitosHumanos afirma que o exercício da liberdade de expressão não pode estar sujeito a censura prévia. “Censura prévia, interferência ou pressão direta ou indireta sobre qualquer expressão, opinião ou informação difundida através de qualquer meio de comunicação oral, escrito, visual ou eletrônico deve estar proibidapelalei”,dizotexto.“Asrestrições à circulação livre de ideias e opiniões,bem comoa imposição arbitrária de informação e a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo, violam o direito à liberdade de expressão.” Crimes. O relatório, preparado

pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, registra ameaças a profissionais e órgãos de imprensa nos países que formam a Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo o levantamento, o ano de 2009 foi marcado por crescenteviolênciacontrajornalistas. Houve pelo menos 11 assassinatos e um número de sequestros, agressões e ameaças superior ao registrado em 2008.

‘Estado’ está sob censura há 259 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

odeputado. Ele dizque seuseleitores não aceitam a parceria com o ex-prefeito Cesar Maia, candidato ao Senado pelo DEM. O impasse atrapalha a campanha do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, no Rio. Os tucanos não abrem mão da aliança com o DEM no Estado, para evitar problemas na coligação nacional, mas acreditam que Gabeira é o melhor palanque para Serra. O PSDB concorda que o deputado faça campanha para a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva. Maia e o provável candidato a vice-governador,

ex-deputadotucanoMárcioFortes, pediriam votos para Serra. No Twitter, Cesar Maia falou ontem em coligação de “quatro ou três” partidos no Rio e disse que a decisão será tomada até o dia 30. As três legendas a que ele se refere são PSDB, DEM e PPS. A proposta do PSDB é que Maia e Gabeira façam campanhas autônomas, embora na mesma chapa. Já o PV propõe que o DEM fique de fora e faça coligação com PSDB e PPS específicaparaacandidaturaaoSenado. A fórmula dos verdes, porém, depende de uma decisão do

PENDÊNCIAS NO RIO ●

Dilma Rousseff

Garotinho prometeu apoio, mas ameaça recuar. Alega que ela não tentou levar nenhum partido da base a aliar-se com o PR ●

José Serra

Gabeira (PV) rejeita Cesar Maia (DEM) em sua chapa e pode desistir da candidatura. PSDB e DEM não têm nome forte para enfrentar Cabral e Garotinho

Tribunal Superior Eleitoral. Os verdes querem lançar a vereadora Aspásia Camargo ao Senado. “O PSDB tenta uma situação em que todos fiquem juntos, mas para mim está claro que não é possível”, disse Gabeira. Garotinho. Às vésperas de lançarsuapré-candidaturaaogovernodoRiopeloPR,AnthonyGarotinho ameaça retirar o apoio à petista Dilma Rousseff na disputapela Presidência.Ele estáinsatisfeito com o que considera faltade empenho de Dilma emconvencer algum partido aliado a

apoiá-lo. As legendas da base do governo Lula estão com o governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição, e o PR ficou sozinho no Estado. Garotinho disse que pensa em “ficar neutro” na disputa presidencial.“Precisoterumaconversa muito clara com minha amiga Dilma. O que eu ganho, do ponto devista pragmático, com o apoio a Dilma? O PT está com Cabral. Pedi a ela que outros partidos da base pudessem me apoiar, mas vejo que caminham em direção oposta. Então, é melhor eu deixar meu eleitor livre.”

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 23h

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42550

17 DE ABRIL DE 2010

estadão.com.br

SÁBADO Boulevard

C2+música

Lojas com brincadeiras Brinquedotecas divertem, e mães compram. Pág. C8

Pupillo é mentor O baterista do Nação Zumbi faz sucesso como produtor

Sabático

Defesa do jornalismo Juan Luis Cebrián fala em salvar o jornalismo do turbilhão da internet

Estadinho Jogos no país

de Alice

EPITÁCIO PESSOA/AE

Leilão é mantido e 2 grupos vão disputar Belo Monte Cai liminar que impedia a disputa, marcada para terça-feira; estatais de energia lideram os dois consórcios Dois consórcios disputarão o leilão para construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), marcado para a próxima terça-feira. A obra está orçada em R$ 19 bilhões. A inscrição foi feita ontem, depois que caiu a liminar que suspendia a operação – o Ministério Público vai recorrer. O primeiro consórcio, o Norte Energia, será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobrás, com participação de 49,98%. Queiroz Galvão e Gaia Energia ficaram, cada uma, com 10,02% do grupo, que conta ainda

com Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia. No segundo grupo, o governo incluiu duas subsidiárias da Eletrobrás – Furnas e Eletrosul. Juntas, terão 49% de participação. O consórcio, chamado Belo Monte Energia, conta ainda com Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio. A Eletronorte,outrasubsidiáriadaEletrobrás, entrará como sócia estratégica do vencedor. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4

Análise ✽ Celso Ming ✽ ●

Os grandes problemas apenas começaram A guerra judicial não é o problema mais sério em relação a Belo Monte. As incertezassobreoprojeto,carro-chefedeDilma, são enormes. ECONOMIA / PÁG. B2

BNDES vai financiar até 80% da obra ● O BNDES participará de até 80%

do investimento necessário para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. O banco decidiu ainda ampliar o prazo total do financiamento, de 25 para 30 anos. ECONOMIA / PÁG. B4

Liberada, creatina pode trazer riscos

OMAR OSKARSSON/AFP

Goldman Sachs sofre acusação de fraude A autoridade fiscalizadora do mercado financeiro de Nova York acusou ontem o banco Goldman Sachs de enganar investidores num esquema de fraude que favoreceu grandes clientes em detrimento de pequenos. A informação derrubouasbolsasdetodoo mundo.OGoldman Sachs declarou que a acusação é “infundada”. ECONOMIA / PÁG. B17

13%

foi o quanto caíram as ações do Goldman Sachs

Obras do PAC no Amazonas têm problemas

A Anvisa autorizou a comercialização, em farmácias, de medicamento à base de creatina e poderá liberar a venda do produto como suplemento para atletas. Utilizada por esportistas e em academias, a creatina é feita de uma substância presente nas carnes e funciona como transportadora de energia, mas, segundo especialistas, não deve ser consumida por quem não pratica esportes de alto rendimento. VIDA / PÁG. A25

Em menos de um mês, três obras em portos fluviais do Amazonas, incluídas no PAC, apresentaram problemas. Um deles, o de Humaitá, a 600 km de Manaus, foi inauguradopela pré-candidata Dilma Rousseff (PT) quando ainda era ministra, em 25 de março. Duas semanas depois, a correnteza do Rio Madeira e o impacto das toras que descem o rio arrastaram parte da estrutura. O governoconfirmou osproblemas, masprocurou minimizá-los. NACIONAL / PÁG. A4

Preso no Rio traficante colombiano de US$ 5 mi

Esportes

Santos quer fundo de R$ 40 milhões e novo estádio

METRÓPOLE / PÁG. C3

Passam de mil os mortos em terremoto na China INTERNACIONAL / PÁG. A17

Alberto Goldman operado de câncer de próstata NACIONAL / PÁG. A13

Vento vai fechar maior ponte do Rodoanel METRÓPOLE / PÁG. C1

Europa em paisagem lunar

VISÃO GLOBAL Contra sanções ao Irã A maneira de assegurar que o Irã não se tornará uma nação nuclearmente armada não é isolar Teerã, escreve Stefan Simanowitz.

MARIA RITA KEHL Vira-latas do Bumba Por que não nos desesperamos pelos milhões de brasileiros que vivem vulneráveis a tudo?

PAUL KRUGMAN O próximo incêndio Permitir que bancos peçam concordata, em vez de reestruturá-los, é tão ruim quanto assistir a um incêndio de modo impassível.

INTERNACIONAL / PÁG. A20

CADERNO 2 / PÁG. D16

ECONOMIA / PÁG. B17

7 8 9 10 11 12

Cientistas coletam amostra de cinza de vulcão na Islândia. Erupção continua provocando caos aéreo: ontem, 17 mil

voos foram cancelados na Europa, o que prejudicou 1,3 milhão de passageiros em 20 países. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Tempo na capital e tem29˚ Máx. Sol peratura 15˚ Mín. agradável 146 PÁGINAS (32 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 260 DIAS. PÁG. A13

O presidente do Santos, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, disse, em entrevista ao Estado, que está prestes a fechar com um fundo de investimento para captar R$ 40 milhões e que o clube deverá ter um novo estádio. Além disso, ele acha que dá para manter os principais astros do time por mais dois anos. PÁG. E1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Só uma gincana diplomática Sobraram palavras e faltou conteúdo econômico e político nos acordos do Bric e do Ibas. PÁG. A3

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 17 DE ABRIL DE 2010

Distritais escolhem hoje novo governador do DF Além de Wilson Lima, que ocupa interinamente o cargo, outros quatro deputados disputam a vaga de Arruda Carol Pires / BRASÍLIA

Cinco meses depois de deflagrada a maior crise política dos 50 anos da história de Brasília, será escolhido, hoje, o 20.º governador da cidade por eleição indireta. O eleito sucederá José Roberto Arruda.

Acusado de ser o mentor do “mensalão do DEM”, Arruda teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. Os aliados de Wilson Lima (PR), governador interino e candidato a governador-tampão, contabilizam entre nove e 11 votos. Os demais deputados estão divididos entre outras quatro chapas. “Se o Wilson Lima não ganhar no primeiro turno, não ganhamais”,dizodeputadoPaulo Tadeu (PT). A avaliação de Tadeu é corroborada pelo fato de que o PT, se

não conseguir passar para o segundoturnocomocandidatodele,AntônioIbañez, votaráempeso no candidato que enfrentar Wilson Lima. A briga contra Joaquim Roriz é o que também orienta os petistas. A dúvida é quem será o candidatocapazdeconseguirvotospara ir para o segundo turno com Lima. Rogério Rosso, do PMDB, é o favorito. Além dos três deputadosdoPMDB que sãovotosgarantidos, o deputado Aguinaldo de Jesus (PRB) pode desistir da candidatura para apoiar Rosso e levaria dois apoiadores. Já o PT

Nacional A13

CELSO JUNIOR/AE-22/2/2010

● Parecer

ROBERTO GURGEL PROCURADOR-GERAL

Legislativo. Gurgel defende a intervenção, não o fechamento tem cinco votos garantidos. Intervenção. O procurador-ge-

ral da República, Roberto Gurgel, defendeu ontem a intervenção no Legislativo do DF, mas não o seu fechamento. Em parecer encaminhado ao STF, a pedido de Gilmar Mendes, Gurgel

afirmou que durante o período de intervenção atuaria, mas com atribuiçõeslimitadas. Nãopoderia,porexemplo,tratarde assuntos orçamentários. “A Procuradoria sugere que se restrinjaapauta,excluindoquestões orçamentárias, aumento de gastos públicos, transferências

“O Legislativo está maculado por vários de seus integrantes, devendo a intervenção ser decretada para refrear os abusos. Mas, longe de postular o fechamento da Câmara, entende a Procuradoria que outras medidas parecem ser mais propícias ao atendimento dos princípios republicano e democrático”

de recursos e quaisquer assuntos relativos a servidores públicos bem assim prerrogativas ou vantagens dos membros do Legislativo,excetose,acritériofundamentado do interventor, tratar-se de matéria urgente e relevante”, disse. / COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI

Goldman passa por operação na próstata Lucas de Abreu Maia

O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), foi operadonamanhãdeontemnoHospitalAlemãoOswaldoCruz.Acirurgia – para a remoção de um câncer na próstata – durou cerca de 1h30. Por volta do meio-dia, o governador já estava no quarto e passava bem. De acordo com a equipe médica que o acompanha, há 90% de chances de cura. O câncer foi diagnosticado há cerca de 20 dias e a internação ocorreu na quinta-feira à noite para processos pré-operatórios. Ogovernadortrabalhounormalmente antes de ir para o hospital, onde deverá permanecer por ao menos mais quatro dias. Segundo os médicos, levará de sete a 10 dias até que Goldman possa retomar sua rotina. “A operação foi o tratamento definitivo”, avalia o urologista Luciano Nesralah, que integra a equipe médica responsável pela operação, liderada pelo médico Miguel Srougi. “O governador tem um quadro muito favorável.” Os resultados definitivos dos exames só deverão sair no início da semana que vem. Licença. Goldman não se licenciou do cargo, continuará despachando do hospital e, quando receber alta, de sua casa. Segundo Luciano Nesralah, o quarto onde fica o governador foi adaptadocomconexão àinternet euma antessala para os assessores. A assessoria do Palácio dos Bandeirantes informou que os futuros compromissos oficiais dependerão da evolução do quadro do governador. Ontem, ele não trabalhou e foi visitado apenas pela família. Alberto Goldman assumiu o governo de São Paulo no dia 2, ainda como vice em exercício. No dia 6, ele tomou posse em substituição a José Serra.

‘Estado’ está sob censura há 260 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

18 DE ABRIL DE 2010 R$ 4,00*

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42551 EDIÇÃO DE 0h15

estadão.com.br

Marcelo Gomes, o astro do American Ballet, é chamado de ‘Cary Grant do balé’

Casa

Classificados

13.954 ofertas

Copa-cozinha, uma tradição bem brasileira

92 páginas

Marcius Melhem se torna ‘o cara’ na Globo

Autos RCZ, o esportivo da Peugeot

FOTOS: DOUGLAS ABY /FOTO ARENA E SERGIO NEVES/AE

C2DOMINGO

ROSALIE O’CONNOR/ABT

DOMINGO Esportes

A decisão O Santos de Neymar enfrenta o São Paulo de Rogério

Consumo cresce em ritmo chinês e pressiona juros Expansão da demanda doméstica já supera 10% ao ano e investimento ainda é insuficiente para conter inflação Estimulada pelo consumo das famílias e pelos investimentos, a demanda no Brasilsurpreendeecresceem ritmochinês. Muitas consultorias revisaram de 5% a 5,5% para até 7% a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em2010. Segundo estudo do economis-

ta-chefe doSantander Brasil, Alexandre Schwartsman, a demanda no Brasil já avançava10,5% ao ano,no finalde2009. Na China, o crescimento era de13,1% no primeiro trimestre. Os investimentos devem crescer 18% a 19% em 2010. Mas analistas alertam que serão insuficien-

tes para reduzir a pressão inflacionária decurtoprazo. “Nestemomento,investimento é mais demanda”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. Com isso, há quem projete uma alta de juro de até 1 ponto na reunião de abril do Copom. ECONOMIA/ PÁGS. B1 e B3

17,2%

foi a alta do varejo no primeiro bimestre sobre igual período de 2009

HÉLVIO ROMERO/AE

Belo Monte divide aldeia

Serra tem 10 pontos de vantagem sobre Dilma Pesquisa Datafolha feita nos dias 15 e 16 mostra José Serra com 38% das intenções de voto, à frente de Dilma Rousseff, que teve 28%. “Pesquisa é retrato do momento”, disse Dilma. Para o tucano, que propôs ontem a criação de um ministério para “mobilizar o País”, a campanha só “vai acelerar mesmo depois da Copa do Mundo”. NACIONAL / PÁG. A8

Cenas da eleição

Por ora, Marina faz campanha só para seus fãs

Menina brinca no porto de Altamira (PA), ponto de apoio de tribos locais, cujo acesso pode ser comprometido pela hidrelétrica de Belo Monte; a obra é um dilema para os índios: uns fazem campanha contra, e outros, a favor.

O ritmo da pré-campanha presidencial de Marina Silva (PV) é puxado, com encontros em todo o País. Desconhecida por mais de 40% do eleitorado, ela se desdobra para atender compromissos diários – mas, por ora, tem privilegiado seus fãs, relata Flávia Tavares. NACIONAL / PÁG. A4

Sem apoio e magoado, Ciro se isola

ECONOMIA / PÁG. B6

Magoado com o presidente Lula e na iminência de o PSB negar-lhe a candidatura presidencial, Ciro Gomes se isolou. Há 20 dias, ele não é visto por seus correligionários, informa Eugênia Lopes. No Planalto, ninguém sabe o que fazer com o caso Ciro. NACIONAL / PÁG. A6

LEONHARD FOEGER/REUTERS

Uma Copa para salvar o presidente

Europa cancela 41 mil voos em 3 dias

Caos. Passageiro espera em Viena

Aliás, A Igreja e a crise no trato de seu rebanho

JOÃO BOSCO RABELLO Governo precisa de Ciro Mas não sabe como reconstruir a ponte depois de abandoná-lo à própria sorte.

DORA KRAMER O Brasil no espelho Brasília sintetizava os “50 anos em 5” de JK. Hoje, está imersa no dissabor.

NACIONAL / PÁG. A10

NACIONAL / PÁG. A8

AFFONSO C. PASTORE Desfazendo dúvidas É o conservadorismo do BC que leva ao controle da inflação com menor custo.

PAULO SOTERO Rota de colisão Ninguém entende o motivo do Brasil para ser padrinho global do regime do Irã.

ECONOMIA / PÁG. B3

INTERNACIONAL / PÁG. A16

ANDREAS SOLARO/AFP

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, aposta na Copa do Mundo para superar a grave crise de seu governo,informaCristiano Dias,enviado especial. INTERNACIONAL / PÁG. A20

O papa Bento XVI comanda os fiéis de uma Igreja crivada por denúncias depedofilia.Hans Küngcobrareação dos bispos pela reforma da instituição. Márcio Fabri dos Anjos justifica o método da penitência. Juan Arias condena a impunidade dos abusos. ESTADO SOB CENSURA HÁ 261 DIAS. PÁG. A14 7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

29˚ Máx. 15˚ Mín. Tempo aberto, com calor e sem chuva 256 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 324.150

Os aeroportos europeus permaneceram fechados ontem e assim devem seguir pelo menos até amanhã, depois da erupção de um vulcão na Islândia. INTERNACIONAL / PÁG. A17

NOTAS & INFORMAÇÕES

O advogado de Ahmadinejad O presidente Lula prestou extenuantes serviços nos últimos dias a seu homólogo iraniano. PÁG. A3

Ex-assessor de Arruda vence eleição no DF NACIONAL/ PÁG. A14

Morre Lady Laura, mãe de Roberto Carlos VIDA/ PÁG. A25

Kassab tenta restaurar SP e sua imagem Para recuperar sua popularidade após as enchentes, o prefeito Gilberto Kassab vai usar a receita extra de IPTU em um “mutirão de limpeza”, turbinado por publicidade. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 18 DE ABRIL DE 2010

RIO GRANDE DO NORTE

Governador terá de explicar mudança na logomarca do Estado A Procuradoria Eleitoral no Rio Grande do Norte determinou que o governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza (PSB), e a agência de publicidade Base Propaganda esclareçam, no prazo de dez dias, a nova logomarca do governo. O layout mostra um mapa do Estado desenhado com dezenas de letras “i” e imagens de pessoas. De acordo com o procurador eleitoral auxiliar, Rodrigo Telles de Souza, responsável pelo caso, o novo desenho pode configurar propaganda eleitoral antecipada. A Constituição prevê que a publicidade dos órgãos públicos deve ter caráter informativo ou educativo, não admi-

tindo a utilização de símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Segundo informações da secretária estadual de Comunicação, Juliana Celli, a logomarca mostra que o “governo é das pessoas” e que elas estão dentro do Rio Grande do Norte. Iberê Ferreira de Souza assumiu o governo no dia 31 de março em substituição a Wilma de Faria, também do PSB, que renunciou ao cargo para disputar uma vaga no Senado.

Nacional A15

DISTRITO FEDERAL

CÂMARA

MATO GROSSO

A cerimônia do Dia do Diplomata, marcada para o dia 20, será palco da condecoração da primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva (foto), e das mulheres do vice-presidente, Mariza Gomes da Silva, e do chanceler, Ana Maria Amorim, com o mais elevado grau da Ordem do Rio Branco, a grã-cruz. A decisão foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União e defendida com afinco pelo ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores. “Você não pode imaginar uma atuação como a do presidente Lula sem o apoio de sua mulher.”

Leitores de notícias divulgadas pela agência da Câmara dos Deputados poderão ter seus comentários publicados a partir de terça-feira. O atual mecanismo de participação dos internautas permite apenas que os parlamentares recebam comentários relacionados às notícias publicadas, mas as opiniões não vão ao ar – seguem diretamente para os e-mails dos deputados, sem qualquer moderação. Na nova versão, os comentários passarão por uma avaliação antes da publicação e só serão divulgados se tiverem relação com o tema da notícia e não apresentarem palavras de baixo calão, conteúdo publicitário, propagandístico ou eleitoral.

O deputado José Geraldo Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deve deixar as funções administrativas da Casa por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve decisão da Justiça de Mato Grosso, e ordenou o afastamento imediato do parlamentar. O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido feito pela defesa para suspensão de liminar e de sentença. Segundo os autos, o deputado deve ser afastado por conta da gravidade de sua conduta e da necessidade de reparação imediata da moralidade administrativa.

Dona Marisa receberá grã-cruz na terça-feira

Agência de notícias publicará comentários

STJ determina que deputado deixe funções

SÃO PAULO

Goldman passa bem e pode ter alta antecipada O governador Alberto Goldman, submetido a uma cirurgia de remoção de câncer na próstata anteontem, apresenta evolução pós-operatória “bastante satisfatória”, segundo boletim médico. O quadro favorável pode reduzir o tempo de internação do governador, previsto inicialmente de 5 a 7 dias.

Sem-terra invadem usina e sede do Incra Em mais uma ação do “abril vermelho”, cerca de 250 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram ontem as instalações da usina Capital, em Nuporanga, região de Franca (SP). Os sem-terra montaram acampamentonumaáreaplantada comcana-de-açúcar. É a sexta propriedade rural invadida esta semanano interior de São Paulo. De acordo com a coordenação estadual do MST, a usina está abandonada e os canaviais são antigos e passaram do ponto de corte.Umadvogadodosproprietários acionou a Polícia Militar e registrou a invasão. Outras cinco áreas permaneciam invadidas até a tarde de ontem. Recife. Ontem pela manhã, cer-

ca de 400 pessoas ligadas ao MST ocuparam o pátio da sede do Incra, no Recife. O grupo informou que pretende permanecer no local até sexta-feira, além de promover protesto, marchas e mobilizações. Desde o domingo passado até a noite de sextafeira,oMSTpromoveu 23ocupações de terra em todo o Estado. “Não estamos satisfeitos”, afirmouo diretordoMST em Petrolina,ReginaldoMartinsdaSilva. “No governo Lula as portas foram abertas, ficou tudo amigável, mas o seu mandato está chegando aofimsem passos concretos”. Segundo ele, no ano passado, apenas 70 famílias foram assentadas em Pernambuco, Estado que tem 14 mil acampados sem-terra. / JOSÉ MARIA TOMAZELA

E ANGELA LACERDA

‘Estado’ está sob censura há 261 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42552 EDIÇÃO DE 0h15

19 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2

Metrópole

Link

Censo. No Ibirapuera, 11% das árvores têm alto risco de queda. Pág. C1

O mundo de Kiki HQ resgata musa de artistas como Léger e Modigliani. Pág. D10

PT e PSDB se armam para guerra jurídica

estadão.com.br

País das Maravilhas da web Site 4chan faz sucesso com fóruns onde anônimos podem remixar imagens

Esportes

Santos é finalista. Com mais um show EPITÁCIO PESSOA/AE

Disputas na Justiça antes mesmo das convenções reforçam importância dos advogados na campanha Antes mesmo do início oficial da campanha presidencial, PT e PSDB já protagonizam uma guerra de representações à Justiça, que reforçou o status dos coordenadores jurídicos nas campanhas.“Um errodomarqueteiro causa um dano grande. Do advogado, podeserfatal”,dizoespecialistaemdireito eleitoral Eduardo Nobre. A oposição, que entrou com 12 representações no Tribunal Superior Eleitoral contra o PT, o presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff, aumentou

R$ 220 mi

é o valor total das multas eleitorais não quitadas

a ofensiva nos últimos dias, questionando até o instituto de pesquisa Sensus. O PT centrou forças na Justiça Eleitoral paulista, base de José Serra. No mês passado, conseguiu suspender a veiculação de uma propaganda do PSDB. NACIONAL / PÁG. A4

Aumenta pressão por ‘ficha limpa’

Europa tenta reativar 50% dos voos

Em debate promovido pelo Estado, ONGsquefiscalizamaatividadepolítica reforçaram a importância de o projeto ficha limpa ser votado a tempo de valer para as eleições deste ano. As entidades pressionam os deputadosparaqueo textoseja aprovado sem emendas. NACIONAL / PÁG. A10

Pressionados pelas companhias aéreas, ministros de Transporte de 27 paíseseuropeusdiscutemhojearetomada de até 50% dos voos. Entre quinta-feira e domingo, 63 mil foram cancelados, por causa das cinzas do vulcão Eyjafjallajokull, na Islândia.

Empresas recuperam lucratividade Estudo mostra forte recuperação da margem de lucro de empresas com ações em bolsa: de 5,6% no quarto trimestrede2008 para 10,8% no último de 2009. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

GILLES LAPOUGE O fascínio chinês Será que a ascensão da China é irresistível? Calma! Lembremos do Japão de 29 anos atrás. ECONOMIA / PÁG. B12

7 8 9 10 11 12

INTERNACIONAL / PÁG. A12

Negócios

Uma máquina de construir casas MRV, de Rubens Menin, é campeã de vendas do Minha Casa, Minha Vida, com 23 mil unidades entregues no ano. E quer, até 2015, ser a maior construtora do mundo.

JOSÉ GOLDEMBERG Uma nova estratégia nuclear O Itamaraty deveria estudar a nova estratégia nuclear americana e abandonar tendências revisionistas que ainda existem no governo. OPINIÃO / PÁG. A2

De olho na Copa. Neymar, autor de 2 gols, comemora com Robinho: xodó santista pediu a Dunga vaga na seleção ●

No teste mais importante do ano até agora, o Santos mostrou por que é o time-sensação de 2010. Venceu o São Paulo por 3 a 0 e fará

a final do Paulistão com o Santo André. Destaque do jogo, Neymar pediu ao técnico Dunga vagas para ele e Ganso na seleção. PÁGS. E1 a E3

● Campeonato Carioca. Botafogo bateu Flamengo na final do 2.º turno e venceu campeonato. Adriano perdeu pênalti e saiu vaiado. PÁG. E4

Papa se reúne com vítimas de abuso sexual

Button vence GP da China e vira líder da F-1

Serial killer de Luziânia é achado morto na cela

Bento XVI, que completa hoje 5 anos de papado, visitou em Malta, no sul daEuropa,vítimasde abusosatribuídos a religiosos. Segundo uma delas, o papa chorou. VIDA / PÁG. A14

ECONOMIA / PÁG. B7

FERNANDO ALTEMEYER JR. Para entender Bento XVI Compreender o papa e sua pregação em favor da fé e da lucidez como antídotos contra o vazio existencial exige espírito de fineza.

Tempo na capital

VIDA / PÁG. A16

ESPORTES / PÁG. E8

Desemprego vai dominar pauta de reunião do FMI Inglaterra quer processar banco Goldman Sachs ECONOMIA / PÁG. B6

calor 30˚ Máx. Sol, e baixa 16˚ Mín. umidade HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 262 DIAS. PÁG. A6

Oito dias após ser preso por matar seis jovens, Adimar Jesus da Silva foi achado enforcado com uma corda feita com tecido de colchão, em Goiânia. Ele estava sozinho na cela. METRÓPOLE / PÁG. C4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Rombos eleitoreiros A base governista tem votado a favor de projetos que ignoram a responsabilidade fiscal. PÁGINA A3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100419:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010

Aécio quer 2 milhões de votos sobre PT

No primeiro ato pró-Serra, ex-governador promete juntar 300 dos 856 prefeitos de Minas; tucano vai se encontrar com empresários Christiane Samarco / BRASÍLIA

A recepção política ao candidato tucano a presidente, José Serra, que o ex-governador Aécio Neves comandará hoje em Belo Horizonte, na abertura oficial da pré-campanhado PSDB, é apenas um detalhe da estratégia para tentar dar vitóriadupla ao partido, com Antonio Anastasia no governo local e Serra no Planalto. Convencido de que o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “fecharam o cerco” para derrotá-lo, Aécio trabalha nos bastidorescomumameta:alcançardoismilhõesdevotosdefrente sobre a adversária petista Dilma Rousseff em Minas Gerais. Em uma disputa polarizada, quepodeserliquidadanoprimeiro turno de votação, a vantagem em Minas pode conferir a Aécio otítulodeportador davitórianacional. Como a meta é ambiciosa, ele já deu o primeiro recado aos aliados: não vai admitir traição. Isto ficou claro no pito que passou em dois prefeitos de sua base de apoio que prestigiaram a visita de campanha da candidata Dilma a Ouro Preto, no dia 6. “O governador quis dar uma sinalizaçãoqueservissedeexemplo aos mineiros antes de a précampanha começar. Não vamos ter tolerância com dissidências”, diz o secretário-geral do PSDB,deputadoRodrigode Castro, que vai coordenar a campanha presidencial em Minas e no Espírito Santo. Segundo ele, haverá “integração total” entre as

‘Aos traidores, a degola’, será o lema do mineiro ● Aécio Neves decidiu que, em

Minas, a campanha terá um lema particular: “Aos traidores, a degola.” O ex-governador encomendou um “carão” em dois aliados que prestigiaram a primeira investida da petista Dilma Rousseff no Estado. A reprimenda atingiu o prefeito de Moeda, Janio Acir Moreira (DEM),por conta da aliança nacional de seu partido com o PSDB, em torno de Serra. Ele já sabe que, se homenagear a petista novamente, será vetado no palanque tucano. A prefeita de Lamim, Ariane Pedrosa (PR) – cujo partido está aliado ao PT na eleição presidencial – recebeu a mesma advertência. Ela terá de escolher “o lado” que quer ficar. / C.S.

campanhas de Serra e Anastasia. Vice dos sonhos da cúpula e da base do PSDB para fortalecer a chapa presidencial, Aécio quer mostrarque, disputandoo Senado como deseja, pode fazer muito pela vitória de Serra no Estado. Por isto mesmo, fez questão de preparar um “ato grandioso” para marcar a abertura da précampanha, com a presença de cerca de 300 dos 856 prefeitos mineiros. Será o primeiro movimento concreto de Aécio em favor de Serra.

JOSE PATRICIO/AE–17/4/2010

Antes do ato político, no entanto, Serra dará entrevistas a emissorasderádiolocaisefechará a programação da manhã com uma reunião seguida de um almoço comempresários na Federação das Indústrias de Minas. O contato com o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, ganha importância na medida em que ele já está escolhido parasuceder odeputado Armando Monteiro (PTB-PE) na presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Exceção. A orientação de evi-

tar reuniões político-partidárias nesta fase inicial e priorizar o contato de Serra com representantes da sociedade civil e populares Brasil afora, não vale para Minas. Lá, a ordem é mobilizar a base política de Aécio para superar a frustração com a desistência do mineiro na corrida sucessória. “Temosquemostrarcommuita clareza que tínhamos um plano ‘A’, que era o Aécio, e agora temos o plano ‘B’, que é o Serra”, explicaopresidentedoPSDBmineiro, deputado Nárcio Rodrigues, certo de que o ex-governador de Minas sairá desta eleição como “senador mais votado do Brasil e o grande líder da maior bancada estadual e federal do partido no Congresso”. Oficialmente, cinco legendas estarão homenageando Serra, mas o PSDB local trabalha para ampliar esta base, com aliados de outros partidos como o PP e o PDT. Não por acaso, o presidente

Pé na estrada. No sábado, Serra esteve em evento de acessibilidade em SP e, hoje, vai a BH doPSDB mineiro,deputadoNárcioRodrigues,preparou umbannerparacompor ocenário doencontro político com o seguinte dizer: “Aécio aponta o caminho. Minas é Serra e Anastasia”. Ele destaca que, assim como na chapa presidencial, a discussão em torno do vice de Anastasia é tema proibido por enquanto, e explica a razão. “Isto leva à divisão, antes de construirmos a união.” O tucanato mineiro vai trabalhar para fazer deslanchar as duas candidaturas no Estado no

‘Dilminha paz e amor’ treina impostação e solta a voz Por recomendação de marqueteiro, candidata do PT toma aulas com a mesma consultora que ajudou Lula em 2006 Vera Rosa / BRASÍLIA

Novata nos palanques, Dilma Rousseff faz curso intensivo para sobreviver à campanha eleitoral. Além das aulas semanais de mídia training, nas quais aprende a enfrentar o batalhão de jornalistas e a virar “Dilminha paz e amor”, ela agora solta a voz dentro do jatinho alugado pelo PT para suas viagens. Para treinar a impostação acima das nuvens, a candidata do PT à Presidência recorre a um sucesso de Nando Reis, entoado por Cassia Eller. “Mas esse cara

tem a língua solta/a minha carta ele musicou/tava em casa a vitamina pronta/ouvi no rádio a minhacarta deamooooor”, elacantarolou, numa viagem recente. O exercício de fonoaudiologia foi receitado para “encaixar” a voz e criar “escalas” de entonação. Disciplinada, a ex-ministra daCasaCivil segueàriscaosconselhos de Olga Curado, jornalista e consultora em comunicação social, contratada pelo marqueteiro João Santana. Adeptadepráticaspoucoorto● Conselhão

A campanha do PT instala hoje um conselho político. Formado por presidentes de 6 partidos, vai debater desde o programa de governo até a agenda de Dilma, mas com poucas decisões.

doxas para preparar seus clientes, como a arte marcial japonesa, Olga já treinou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha à reeleição, em 2006. A técnica, elogiada por Lula, usa a energia vital para reduzir conflitos e driblar as adversidades. Dilma é orientada a “desinibir” os movimentos, mas ainda recebe críticas. Há nove dias, ao ver a ex-ministra discursar em São Bernardo do Campo (SP) no ato político programado pelo PT para fazer “contraponto” ao lançamento da candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência, um dirigente petista mandou torpedo para o celular de um colega: “Pilates já para ela!” Dilma já praticou pilates, métodoindicadoparacorrigirapostura corporal, mas atualmente prefere caminhar.A recomendação, agora, é para que retome as

prazo mais curto possível. Levantamentos do partido mostram que Serra já está à frente de Dilma em Minas. “Até o final de maio, vamos fazer a candidatura de Anastasia decolar”, afirma Nárcio. Uma das razões que Aécioalegapararecusaraviceéexatamente a necessidade de “pegar Anastasia pela mão” e rodar o Estado para fazer o sucessor. Ao mesmo tempo, porém, ele destaca que pode ser mais útil a Serra percorrendo os 800 municípios mineiros e pedindo votos

JUAN BARBOSA/AG RBS–16/4/2010

No ar. Dilma, que foi a evento na Serra Gaúcha, canta no avião sessões de fisioterapia. O comando da campanha tem feitováriostiposdepesquisas semanaisparamedir areaçãoaDilma, agora sem a companhia de Lula. São trackings, sondagens quantitativas e qualitativas, que

avaliam a impressão dos eleitores divididos por critérios como classe social, gênero e renda. Fim do ‘santinho’. Aconselhada a dar respostas mais curtas e a evitar o tom técnico e acadêmi-

A COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER CONVIDA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE REALIZARÁ AOS PROJETOS ABAIXO ESPECIFICADOS: Tema: Criança e adolescente: 2ª Audiência Pública PL 081/2010, de autoria dos Vereadores Celso Jatene e Gabriel Chalita, dispõe sobre aspectos relevantes para a Política Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, em especial, sobre medidas de interesse no aperfeiçoamento da Política de Divulgação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências. 1ª Audiência Pública PL 492/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues, Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às crianças portadoras da síndrome de autismo, e dá outras providências. Tema: Política Municipal de Meio Ambiente: 2ª Audiência Pública PL 114/2008, de autoria do Vereador Arselino Tatto, dispõe sobre sons e ruídos urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências. Data: 20/04/10. Horário: 12h00. Local: Dr. Oscar Pedroso Horta - 1º Subsolo - Viaduto Jacareí, 100, Câmara Municipal de São Paulo.

a ele, com a autoridade de governador mais popular da história de Minas, do que andando pelo Brasil, onde é pouco conhecido. “Aécio à frente da campanha presidencial aqui no Estado é a garantia de um palanque sólido edaconvergênciadasforçaspolíticas em favor de Serra”, aposta odeputado PauloAbi-Ackel(PSDB),paraconcluir:“Elesabeexatamente o que está fazendo para o bem de Serra, ficando em Minas e garantindo a ele uma boa vantagem de votos sobre o PT.”

co, Dilma também se reuniu com um punhado de prefeitos do PT que tiveram experiência semelhanteà delaeentrarampela primeira vez na corrida eleitoral. Os “cristãos novos” na políticaquesetornaramchefesdoExecutivo contaram à candidata do PT que o aprendizado com marqueteiro,fonoaudiólogo,consultor de imagem e outros tantos conselheiros é duro, mas funciona. Até mesmo as cores e os trajes que Dilma usa em público são escolhidos por essa equipe. “Essa campanha vai ser uma guerra”, previu ela, em conversa comumamigo.“Vouapanharpelo que disse e por aquilo que eu não disse.” Com quase dois anos de aulas, a aluna Dilma já começa a excluir expressões como “minha filha” e “santinho” de seu vocabulário. Mas ainda peca por confundir nomes e, pior, os dosaliados.OministrodaEducação, Fernando Haddad, virou Paulo Haddad, e o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) se transformouemEunice. Para espantar os males ela canta. Mesmo em treinamento de guerra.

‘Estado’ está sob censura há 262 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigoua atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),ojornalfoiproibido peloTribunaldeJustiçadoDistritoFederal(TJ-DF)em31 dejulho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 dejaneiro,oadvogadoManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal peloprosseguimentodaação,para que o mérito seja julgado.

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Terça-feira 20 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

Metrópole

A ‘outra’ Brasília. Veja projetos da cidade que foram preteridos. Pág. C8

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42553 EDIÇÃO DE 0h15

Caderno2

Viagem

Eterna vigilância Arquivo mostra que artistas foram espionados mesmo após a ditadura

Lar selvagem Safári no Quênia dá a chance de ver os reis da savana

Justiça susta leilão de Belo Monte e diz que debate foi ‘encenação’ Advogado-geral da União afirma que discussão sobre a usina já dura 30 anos A Justiça Federal do Pará suspendeu ontem o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que seriarealizadohoje.Foiasegundadecisão do mesmo tribunal em menos de uma semana. Para o juiz Antonio Campelo,alegislação ambientalnão foirespeitada e as audiências públicas para

estadão.com.br

discutir os impactos da obra serviram apenas como “meras encenações”. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso em tribunal federal de Brasília. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que já foramapresentados “argumentos suficientes” para as questões levantadas

pelo juiz. “O debate de Belo Monte ocorrehá30anos”,afirmouAdams.Entidades sociais eambientais, agricultores e tribos indígenas realizam hoje uma série de manifestações pelo Brasil contra a hidrelétrica, a devastação da Amazôniaeapolíticaenergética dogoverno Lula. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3 a B5

ANTONY NJUGUNA/REUTERS

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Serra promete a Aécio tocar obras em MG

PSB negocia retirada de candidatura de Ciro

Opré-candidatodoPSDBàPresidência, José Serra, foi a Belo Horizonte e comprometeu-se com o ex-governador Aécio Neves que, caso seja eleito, fará as obras reclamadas por Minas. Segundo Serra, o governo federal não destinou recursos necessários a esses projetos. NACIONAL / PÁG. A4

A cúpula do PSB começa hoje a negociar a retirada da pré-candidatura presidencialdo deputado Ciro Gomes, informa a repórter Eugênia Lopes. O governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, vai conversar com Ciro. A expectativa é que o caso esteja resolvido até o dia 27. A renúncia pode virar trunfo na negociação do PSB com o PT em alguns Estados. Segundoumdirigente dopartido,a candidatura de Ciro perdeu força depois da nota do deputado pressionando o PSB a decidir seu futuro. NACIONAL / PÁG. A8

JOSÉ SERRA, PRESIDENCIÁVEL “As obras a gente tem de definir, tocar e fazer acontecer.”

Pressão das companhias reabre aeroportos europeus JOERG KOCH/AFP

Vacinação de idoso contra gripe é adiada Atraso na fabricação e na entrega da vacina contra gripe comum pelo Instituto Butantã vai adiar a imunização de pessoas com mais de 60 anos nas regiões Sudeste,Nordeste eCentro-Oeste. Moradores dessas regiões com mais de 60 anos serão vacinados entre 8 e 21 de maio – a previsão era entre 24 de abril e 7 de maio. O Butantã atribuiu o atraso ao aumento da demanda. Além da vacina sazonal, este ano o instituto fabrica a vacina contra gripe suína. VIDA / PÁG. A19

China dá empréstimo de US$ 20 bi a Chávez INTERNACIONAL / PÁG. A17

Rua de hospital e metrô lidera roubo de carro METRÓPOLE / PÁG. C1

Globo tira campanha do ar após queixa do PT Improviso europeu. Camas de camping em aeroporto de Munique, para acomodar passageiros que esperam a retomada dos voos na Alemanha Ministros dos Transportes dos 27 países da União Europeia cederam ontem às pressões de companhias aéreas e decidiram reabrir parcialmente os aero-

portos do continente. A medida ocorre cinco dias após a suspensão dos voos por causa da erupção do vulcão Eyjafjallajokull, na Islândia. Pela decisão,

VISÃO GLOBAL Redução modesta Como disse Stalin, não importa como se vota, mas quem conta votos. Isso se aplica ao corte de arsenais nucleares, escreve Michael Bohm.

ARNALDO JABOR Sexo dos anjos No colégio de padres onde estudei, a entrada dos alunos já era desfile de velada pedofilia.

LUIZ ZANIN O Santos será mesmo diferente? Para que o Santos realmente possa fazer história, será preciso que seus dirigentes sejam tão inventivos quanto os meninos dentro de campo.

INTERNACIONAL / PÁG. A18

CADERNO 2 / PÁG. D10

ESPORTE / PÁG. E2

7 8 9 10 11 12

serão criados “corredores” no espaço aéreo nos quais aeronaves poderão voar, sob controle reforçado, atravessando a nuvem de cinzas. O caos aéreo

da Europa deixou de ser questão técnica para se tornar uma crise política, alimentada por prejuízos estimados em US$ 1 bilhão. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Tempo na capital

30˚ Máx. 16˚ Mín.

Sol, calor e ar seco à tarde

HOJE: 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 263 DIAS. PÁG. A9

NACIONAL / PÁG. A9

MST faz manifestações em 19 Estados e no DF NACIONAL / PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

Tampão de bueiro Na eleição para o governo de Brasília, encenou-se o espetáculo da normalidade institucional. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2010

Globo tira campanha do ar após queixa do PT Aliados de Dilma acusam TV de embutir propaganda de Serra; emissora diz que jingle foi criado em 2009, mas suspende veiculação para ‘não dar pretexto’ Keila Jimenez André Mascarenhas ESTADÃO.COM.BR

Com menos de 24 horas no ar, a campanha dos 45 anos da TV Globo foi retirada da programação pela emissora. Motivo: declarações na web de pessoas ligadasà campanhadapré-candidatado PT à Presidência,Dilma Rousseff, acusando o jingle deembutir propaganda disfarçadaa favor do pré-candidato José Serra (PSDB).

A polêmica começou depois deblogueiros traçarem um paralelo entre trechos do jingle da Globo e o slogan da pré-campanha de Serra, “o Brasil pode mais”.Nocomercial,atoresejornalistasdaemissorarepetemfrases como “todos queremos mais”,“emoção? Mais!”,“educação, saúde, e, claro, amor e paz. Brasil? muito mais”. Oassuntorepercutiuno Twitter. O coordenador da campanha online de Dilma, Marcelo Branco, foi um dos que repassa-

ram um dos textos sobre a campanha. Ele disse ver “muita coincidência”entreojinglecomemorativodos 45 anos da Rede Globo e o slogan da campanha de Serra. “Em ano eleitoral precisamos tercuidadocomessascoincidências, que podem beneficiar uma ou outra candidatura”, afirmou. Mais tarde, Marcelo Branco procurou contornar: “Sobre o jingledaGlobo:meuRTecomentários foram de caráter pessoal. Eu não falo em nome da Dilma e nem da coordenação”, escreveu

Petista defende PAC e diz que Serra é ‘biruta de aeroporto’ Novo termo integra pacote de expressões que serão usadas na campanha para carimbar tucano como ‘anti-Lula’ Vera Rosa / BRASÍLIA

Minutos depois de lançar seu site pessoal (www. dilmanaweb. com.br), com estocadas ao “apagão”dogovernoFernandoHenrique Cardoso, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, chamou o adversário José Serra (PSDB) de “biruta de aeroporto”.Onovotermointegraopaco-

‘Estado’ está sob censura há 263 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação realizada pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

te de expressões que serão usadas na campanha petista para carimbar Serra como “anti-Lula”. Ela usou a expressão ao ser questionada se o tucano agia como “lobo em pele de cordeiro” ao sustentar que o Programa de Aceleração do Crescimento não passava de uma lista de obras. “Eu acho que ele está mais parabirutadeaeroporto porquecadadia(aparece)deumjeito”,afirmou Dilma, que início do mês disse que tucanos agiam como “loboempeledecordeiro”e tentavam vender imagem distorcida da realidade. “Lamento que ele fale isso quando voltamos a financiarEstados e municípios.”

Logo depois, porém, ela ironizou:“Masapessoaestálá tentando discutir política. Eu entendo as falas um pouco mais ácidas.” Naprática,ocomandodacampanhapetistaquerreforçarorótulo de Serra como “anti-Lula” e já pôslupasobredeclaraçõesdoexgovernador que criticam programasdogoverno.Atáticaconsiste em explorar divergências entre Serra e a cúpula do PSDB e alvejar a gestão do tucano como ministrodoPlanejamento,dejaneiro de 1995 a abril de 1996, no governoFernandoHenrique.“Ninguém pode esquecer que eles criticaramoBolsa-Família,quechamavam de Bolsa-Esmola”.

em seu microblog. Na linguagem do Twitter, RT significa repassar uma informação de um outro internauta Branco disse que o blog pessoal de Dilma terá a segurança reforçada para evitar ataques de hackers depois que os sites do PTedoPMDBforamalvode“criminosos digitais”, na semana passada.“Nãoacreditoqueaqueles ataques tenham partido da coordenação da equipe do Serra, mas foram feitos por pessoas identificadas com a campanha dele”, comentou Branco. Novembro. Em nota, a emissora argumenta que a campanha foi criada em 2009. “O texto do filme em comemoração aos 45 anos da Rede Globo, que começou a ser veiculado ontem à noite, foi criado – comprovadamente – em novembro do ano passado, quando não existiam nem candidaturas, muito menos slogans eleitorais”, diz o texto. “Qualquerprofissionaldecomu-

Dilma lança site e fala de preferências na TV, dos anos 70 ● Dilma Rousseff lançou ontem

seu site pessoal em ato planejado pelo PT para mostrá-la como uma candidata simpática, que defende a causa dos jovens e das mulheres. Na conversa com os blogueiros, porém, exibiu pouca intimidade com temas populares. Indagada sobre suas preferências na TV, citou novelas antigas, como Irmãos Coragem e O Bem Amado, dos anos 70 e 80. “Eu gostava daquela novela do Sinhozinho Malta”, contou. / V.R.

nicação sabe que uma campanha como esta demanda tempo para ser elaborada. Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e

Nacional A9

está suspendendo a veiculação da campanha na televisão.” Alguns comentaristas da web procuraram também apontar uma relação entre a comemoração pelos 45 anos da emissora e o número do PSDB na cédula eleitoral, o 45. “A imagem final pareceumcartazdoPSDB,comofundo azul exatamente naquele tom e o 45. Se tirar o símbolo da Globo e colocar um tucano, fica igual”, escreveu um comentarista do blog RS Urgente, um dos primeiros sites a apontar as semelhanças. A Globo levou quase uma mês gravando os filmes da campanha de aniversário, que envolvem a participação de cerca de 100 artistas de seu cast declamando o mesmotexto, em umaediçãoclipada,palavrapor palavra.A campanha estreou ontem, no espaço mais nobre da casa, o intervalo do Fantástico, e não deve voltar ao ar em nova versão para evitar novas polêmicas. / COLABOROU VERA ROSA

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 21 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.b

ANO 131. Nº 42554 EDIÇÃO DE 0H15

Esportes

Agrícola

Caderno2

Só na final Branca e dourada, esta será a bola do último jogo da Copa na África. Pág. E4

Para o mercado externo Pequenos fruticultores unem-se para reduzir custos, obter certificação e exportar.

Sete dias surreais No Masp, colagens de Max Ernst que retratam uma semana de paixão e violência

Najla Said. Filha de Edward Said encena ‘Palestine’. Pág. D5

SARA KRULWICH/NYT

Consórcio bancado pelo governo leva Belo Monte Presidente do grupo vencedor diz, no entanto, que construtora Queiroz Galvão pode desistir do projeto Montado de última hora por interferência do Planalto, o consórcio liderado pela estatal Chesf venceu ontem o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte (PA). O grupo – integrado também por Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J. Malucelli, Contern, Cetenco e Gaia Energia – se comprometeu a vender a energia por 6,02% a menos

que o teto fixado pelo governo. O outro consórcioeralideradopelaAndradeGutierrez. A usina terá 80% de financiamento do BNDES, desconto de 75% no Imposto de Renda e controle operacional de subsidiária da Eletrobrás. A Queiroz Galvão, porém, poderá deixar o grupo, segundo José Ailton de Lima, presidente do consórcio. ECONOMIA / PÁG. B1

✽

Bastidores, por Tânia Monteiro e Leonencio Nossa

O PAC e a campanha O Planalto trabalhou ontem com uma preocupação: evitar os estragos político-eleitorais que o adia-

mento do leilão de Belo Monte, uma obra do PAC, faria na candidatura de Dilma. ECONOMIA / PÁG. B5

Uso político de tribunais de contas está na mira do MP Levantamento da associação do Ministério Público de Contas e da OAB mapeou nomeações nos tribunais de contasestaduais. O estudomostraque políticos ignoram normas constitucionais e nomeiam pessoas despreparadas ou indiciadas criminalmente para cargos. Apenas no STJ tramitam 54 inquéritos e ações contra 32 conselheiros de tribunais de 17 Estados. NACIONAL / PÁG. A4 SEQUÊNCIA PANORÂMICA DE FOTOS DE CELSO JUNIOR/AE

MAQUETE VIVA. Brasília chega aos 50 anos

Vista panorâmica a partir do Lago Sul A Brasília que completa meio século hoje tem características não previstas por seus criadores. É uma cidade muito diferente da idealizada por Juscelino, Lucio Costa e Niemeyer. Dona da maior renda média do Brasil, é um car-

tão-postal cercado pela miséria. Brasília já foi conhecida como a capital do rock e hoje é polo de humorismo. Na política, pratica o que há de mais velho efazaniversáriocom um “governantetampão”. CADERNO ESPECIAL

0,945

✽ Oscar Niemeyer ●

✽ Luiz Felipe de Alencastro ✽ ●

é o Índice de Desenvolvimento Humano na região do Lago Sul, similar ao da Alemanha

NotraçadodeLucioCosta,poucoapouco Brasília foi dando vida àquele planalto onde o céu parece maior. PÁG. H10

O sucesso mais óbvio da nova capital doPaísfoiaconcretizaçãodeseuprojeto geopolítico. PÁG. H7

Jockey tenta ceder parte de sua área

Lula critica diplomacia de ‘vira-latas’

Europa retoma maior parte dos voos

Aposentado pode ter ganho escalonado

Pedofilia deverá entrar na pauta da CNBB

Sem citar nomes, o presidente Lula atacou tucanos ao lembrar que o exchancelerCelsoLafer(governoFHC) tirou o sapato ao entrar nos EUA, ato que levou brasileiros a se verem como “vira-latas”. NACIONAL / PÁG. A8

O transporte aéreo voltou a funcionarnamaior partedaEuropa,nosétimo dia de erupção do vulcão Eyjafjallajökull. Com 75% do espaço aéreo liberado, retomada foi lenta e desigual. INTERNACIONAL / PÁG. A14

OlíderdogovernonaCâmara,Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu o reajuste escalonado para os aposentados do INSS, de 7,7% para quem ganha até 3 salários mínimos e de 6,14% acima disso. ECONOMIA / PÁG. B8

ESPORTES / PÁG. E1

DANIEL PIZA O compromisso da renovação Após 2006, Dunga e CBF não se comprometeram a renovar e recuperar a identidade da seleção? Neymar e Ganso são a mais perfeita tradução disso.

VISÃO GLOBAL Vulcão e globalização A crise e o vulcão mostram a necessidade de sociedades menos interligadas, escreve George Mombiot.

ROBERTO DAMATTA Uma carta do Diabo O Diabo, um hacker consumado, entrou no meu sistema, ludibriou meus filtros de proteção e de segurança e me deixou uma mensagem.

Tempo na capital

ESPORTES / PÁG. E3

INTERNACIONAL / PÁG. A15

CADERNO 2 / PÁG. D12

7 8 9 10 11 12

VIDA / PÁG. A18

São Paulo, em crise, tem de vencer o Once Caldas Presidente da ANS sai do cargo com mea-culpa VIDA / PÁG. A18

30˚ Máx. 15˚ Mín.

Feriado de sol e calor

HOJE: 96 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 264 DIAS. PÁG. A13

ComR$150 milhõesde dívidasdeIPTU, o Jockey quer ceder parte de seus terrenosnacapitaleem Campinasparaconstrução de shopping e prédios. Grupo de sócios entrou na Justiça e conseguiu anular a licitação. METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Os cinquenta anos de Brasília A despeito do ônus da construção, Brasília firmou-se como símbolo da modernização do País. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2010

Nacional A13

Juiz quebra sigilo fiscal e bancário da Bancoop Medida atinge também fundo da cooperativa, que tinha como cotistas as fundações de previdência dos funcionários da Petrobrás e do Banco do Brasil Moacir Assunção

O juiz da 6.ª Vara da Fazenda Pública em São Paulo, Fausto MartinDeSanctis, determinou aquebradosigilofiscalebancário da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop)edoFundodeInvestimento em Direitos Creditórios (FIDC Bancoop 1 ), que tinha como cotistas os fundos de pensão da Petrobrás (Petros), e do Banco do Brasil (Previ). Amedida,frutode um inquéritoque correem segredo deJustiça, foi solicitada pela Polícia Federalem umainvestigaçãonasobreeventuaisatosdegestãofraudulenta da carteira. A Bancoop também responde a inquérito no Ministério Público Estadual, que apura acusações de destinação de recursos para campanhas eleitorais de candidatos petistas. O tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, deve ser ouvido na CPI das ONGs no Senado e em uma CPI estadual que investigam o caso. A decisão de De Sanctis saiu no dia 9 deste mês. O juiz não quis comentar sua decisão. A investigação da PF sobre o FIDC Bancoop 1 se iniciou em 2008,após acompra decotas pelos fundos de pensão das estatais. A Fundação dos Economiários Federais (Funcef), entidade de previdência dos empregados da Caixa Econômica Federal, fez um aporte de R$11,2 milhões no fundo de investimento. Petros e Previaplicaram,respectivamente, R$ 10 milhões e R$ 5 milhões no FIDC, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Em uma assembleia de cotistas emagosto de2009, os fundos de pensão e os outros investidoresaceitaramencerrarsuasparticipações no FIDC ao receberem da Bancoop os valores correspondentesà metadedarentabilidade-alvo da carteira, que era de 12,5% ao ano mais a variação do ÍndiceGeraldePreçosaoConsumidor (IGPM). Funcef,PetrosePreviinformaram que o acordo celebrado com a Bancoop permitiu a obtenção de uma rentabilidade de 6% ao anomais correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), valor que está na faixa mínima de lucratividade fixada pelosfundos,enegaramirregularidades nos investimentos. O advogado da Bancoop, PedroDallari,afirmouqueaentidade está “absolutamente tranquila” com a quebra de sigilo. “A Bancoop vem sendo auditada há dois anos por auditora independente, o fundo é fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a mesma medida foi tomada há dois anos pela Justiça estadual, que não constatou nenhumproblema”,disse.Oporta-voz da corretora Planner, responsável pela gestão financeira do FIDC, Artur Figueiredo, também se disse tranquilo. “A aber-

‘Estado’ está sob censura há 264 dias

tura dos dados é apropriada. Vai demonstrar que tudo o que foi feito estava dentro do regulamento”, afirmou. Segundo Fi-

gueiredo, os recursos do fundo, administradospeloBradesco,foram pagos somente à Bancoop e, posteriormente, aos investido-

res, sem a possibilidade de terem sido repassados a terceiros. O presidente da CPI da Bancoop na Assembleia Legislativa

os futuros convocados pela comissão. “Essas informações novas serão de grande importância”, afirmou.

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paulista, Samuel Moreira (PSDB), por sua vez, afirmou que a quebra de sigilo oferecerá mais dados à comissão para inquirir

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quinta-feira 22 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2 Segredos de Alice Figurinista e supervisor de efeitos especiais falam do filme, que estreia hoje

FMI alerta para risco de superaquecimento da economia do Brasil Fundo prevê expansão de 5,5% e inflação de 6,2%, com piora da dívida pública A economia brasileira crescerá 5,5% neste ano e 4,1% no próximo, segundo o FMI, com inflação média de 6,2% e 5,9%, informa o enviado especial a Washington,RolfKuntz.Apresentadoon-

tem, um relatório do Fundo cita somente o Brasil, entre os países latinoamericanos, quando há referências ao riscodeforteaquecimentoepreocupações com a dívida pública. A demanda

é mais forte que em outras partes da região, e o limite de capacidade está mais próximo. Por isso, acrescentou o FMI, espera-se a retirada de estímulos monetários e fiscais. ECONOMIA / PÁG. B1

ANO 131. Nº 42555 EDIÇÃO DE 0h30

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Sabor libanês Há 130 anos, eles trouxeram suas delícias culinárias

Coma a África do Sul Veja especialidades do país da Copa, como o peixe snoek

Construtora quer fatia maior de Belo Monte

No Ibope, Serra abre sete pontos sobre Dilma

A Queiroz Galvão vai negociar nos próximos dias uma forma de garantir maior participação na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O anúncio da possível saída da empresa do consórcio quevenceuo leilãoanteontemfoientendido pelo governo como um sinal de pressão da construtora para assegurar uma parcela significativa da obra em suas mãos. ECONOMIA / PÁG. B8

Pesquisa Ibope para a eleição presidencial mostra José Serra (PSDB) com 36% das intenções de voto, contra 29% de Dilma Rousseff (PT). Na pesquisa anterior,adistância eradecinco pontosporcentuais. O tucano vence entre eleitores jovens, do sexo feminino e das regiões Sul e Sudeste. Pela primeira vez, o Ibope detectou um empate entre Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV) – ambos aparecem com8%. NACIONAL / PÁG. A4

ERALDO PERES/AP

Sayad chefiará TV Cultura no lugar de Markun O secretário da Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, deverá ser o novo presidente da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, informa Sonia Racy. A informação contraria a expectativa nos círculos da cultura e da política paulista de que o atual presidente, Paulo Markun, continuasse no cargo por mais um mandato de três anos – o atual termina em junho. A indicação de Sayad, pelo governo do Estado, precisa ser confirmada pelo Conselho Curador da Fundação.

Papa diz que Vaticano age contra pedofilia Povo nas ruas faz festa para Brasília

População comemora os 50 anos de Brasília. Segundo a PM, 650 mil pessoas foram às ruas. Em missa com a presença de políticos, a maior parte

Muita moto e pouca multa em São Paulo

KEINY ANDRADE/AE

Nacidadeemquemaisdeummotociclista morre por dia no trânsito, só 5,4% das multas aplicadas são para motos. O índice mostra deficiências de fiscalização em São Paulo. METRÓPOLE / PÁG. C1

Infração. Rapaz cobre placa para escondê-la de radar

EUGÊNIO BUCCI Passado como cárcere O passado pode aprisionar a nossa imaginação, sejamos de esquerda ou direita. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

VERISSIMO Trégua, vulcão! Está faltando diálogo entre nós, da superfície, da crosta, e o interior da Terra. CADERNO 2 / PÁG. D12

VISÃO GLOBAL Fronteiras acadêmicas Disputa acadêmica opõe EUA a chineses, sulcoreanos e sauditas, escreve Ben Wildavsky. INTERNACIONAL / PÁG. A14

7 8 9 10 11 12

envolvida em escândalos de corrupção, o arcebispo dom João Braz de Aviz cobrou aprovação do projeto ficha limpa. NACIONAL / PÁG. A10 e METRÓPOLE / PÁG. C6

O papa Bento XVI afirmou ontem que a Igreja Católica está agindo em relação aos casos de pedofilia no clero. Ele disse que se emocionou em recente encontro com algumas vítimas de padres pedófilos, em Malta. VIDA / PÁG. A17

Suspensa venda do Corolla em Minas

São Paulo vence e assegura 1º lugar

Morre o ex-presidente do COI Juan Samaranch

O Ministério Público de Minas suspendeu a venda do Toyota Corolla no Estado. Alguns carros tiveram problemas no acelerador. A empresa não comentou. ECONOMIA / PÁG. B10

● O time bateu o Once Caldas (1 a 0) pela Libertadores. Na Copa do Brasil, o Palmeiras empatou com o Atlético-PR (1 a 1) e está nas quartas. ESPORTES / PÁGS. E1 a E3

BB compra o sexto maior banco argentino

NOTAS & INFORMAÇÕES

A diplomacia do gol contra

Lula apelou à pequenez ao comparar sua política externa com a dos anos Fernando Henrique. PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 265 DIAS. PÁG. A10

Tempo na capital

31˚ Máx. 18˚ Mín. Sol, calor e baixa umidade em todo o Estado 104 PÁGINAS (18 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

ESPORTES / PÁG. E6

ECONOMIA / PÁG. B7

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2010

Arcebispo faz sermão por ficha limpa Na missa pelo aniversário de Brasília, ele fala em ‘traição’ diante de envolvidos em escândalos Leandro Colon / BRASÍLIA

Na presença de políticos locais, a maioria envolvida nos escândalos de corrupção dos últimos governos, o arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz, aproveitou a comemoração dos 50 anos da capital federal para cobrar a aprovação do projeto ficha limpa. O chefe religioso tratou da crise política instalada no DF desde novembro e falou em “traição”. As declarações foram feitas na missa celebrada na virada de meia-noite de terça-feira para ontem, na Esplanada dos Ministérios, em um altar montado diante do Congresso Nacional. A fila de políticos sentados em cadeiras que ladeavam o altar só nãoestavacompletaporqueogovernador cassado, José Roberto Arruda, que deixou a prisão no dia 12, não compareceu. Rezaram juntos o governador recém-eleito, Rogério Rosso (PMDB), sua vice Ivelise Longhi (PMDB), o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), o ex-vice-governador Paulo Octávio, o deputado e ex-governador interino, Wilson Lima (PR), o deputado federalTadeu Filippelli (PMDB) e o senador Gim Argello (PTB). Em seu sermão, dom João Braz de Avis criticou a cultura política contemporânea. “Fazer de conta que a cultura política atual, exercida por grande parte de nossos homens e mulheres públicos, deve se perpetuar, é trairosmelhoresideaisconstitucionais e religiosos”, afirmou. “Cresceram em Brasília e na Igreja contradições e problemas que geraram crises agudas. Assim é a crise política que hoje a capital vive”, disse Dom João. O recado também foi ouvido pelo chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e pelo ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estavam assistindo a missa. Ficha limpa. O arcebispo co-

brou de todos a rápida aprovação do projeto ficha limpa, que podeproibiracandidaturadepolíticos condenados pela Justiça. Aproposta, pronta paraser vota-

‘Estado’ está sob censura há 265 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

da na Câmara, está emperrada porfaltadeacordoentreosparlamentares. “Este é o momento favorável para os representantes do povo brasileiro acolherem com coragem e responsabilidade o apelo de 1,6 milhão de brasileiros que assinaram o ficha-limpa”, disse.

As assinaturas já estão em cerca de 2 milhões. “As populações de outras regiões administrativas apresentam uma profunda desigualdade social. E, por isso, oJubileudeOuroque agoravivemos é um apelo de renovação das pessoas e da sociedade”, ressaltou o arcebispo. A reunião de tantos desafetos políticosdeBrasílianoaltarrevelou-se um cenário inusitado e constrangedor.O novo governador, Rogério Rosso, – escolhido por eleição indireta após a cassação de Arruda – cumprimentou com frieza Joaquim Roriz, de quemfoisecretário no governo e hoje é adversário. A mulher de Rosso e primeira-dama do DF, Karina Curi, no entanto, não esconderam a intimidade com uma das filhas de Roriz, Liliane. São amigas de longa data. Aliado de Rosso e inimigo de Roriz, o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) manteve-se

PABLO VALADARES/AE

PARA LEMBRAR

No Congresso, há 152 políticos processados

Frieza. Rogério Rosso (esq.) cumprimenta o adversário Roriz distantedoex-governador. Mesma postura adotada por Paulo Octávio,quedeuumrápidoaperto de mão em Filippelli e Rosso. O ex-vice-governador e ArrudaresponsabilizamRorizpelare-

velação do esquema de corrupção no DF. Tentam mostrar que as irregularidades já começaram na gestão do desafeto. No meio da cerimônia, chegou Gim Argello, que assumiu a

A resistência ao projeto da ficha limpa não é gratuita. Nada menos que 152 parlamentares são investigados pelo STF, segundo levantamento do site Congresso em Foco. Ou seja, um quarto dos deputados e senadores tem pendências com a Justiça. vaga de senador em 2007 após Roriz renunciar em meio ao “escândalo da bezerra”. O longo cumprimento de Gim ao ex-governadorocorreunaconfraternização da “Paz de Cristo”.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE 1h15

R$ 2,50* ANO 131. NÂş 42556

23 DE ABRIL DE 2010

estadĂŁo.com.br

SEXTA-FEIRA Caderno2

Divirta-se

Meninas do Brasil O filme Sonhos Roubados retrata a exploraĂ§ĂŁo sexual de adolescentes na periferia

Tudo se improvisa Teatro, mĂşsica, bares e outras atraĂ§Ăľes onde a graĂ§a ĂŠ criar na hora

PSB combina â&#x20AC;&#x2DC;saĂda honrosaâ&#x20AC;&#x2122; para Ciro desistir da disputa Pelo acerto, decisĂŁo sobre candidatura ficaria para os diretĂłrios do partido, favorĂĄveis Ă alianĂ§a com Dilma O comando nacional do PSB deu ontem ao deputado Ciro Gomes (CE) a saĂda polĂtica honrosa que ele desejava para que o partido possa abandonar sua candidatura presidencial sem provocar crise interna na legenda. Em reuniĂŁo com dirigentes do partido â&#x20AC;&#x201C; o presidente Eduardo Campos, governador de Pernambuco, e o vice-presidente, Roberto

Amaral â&#x20AC;&#x201C;, Ciro reafirmou sua intenĂ§ĂŁo de disputar o Planalto, mas ouviu que o PSB prefere nĂŁo ter candidato prĂłprio. EntĂŁo, ficou combinado com Ciro que a proposta de candidatura serĂĄ submetida aos diretĂłrios regionais e discutida na prĂłxima terĂ§a-feira, na reuniĂŁo da ComissĂŁo Executiva Nacional. A maioria dos diretĂłrios prefere apoiar a alian-

Ă§a em torno da petista Dilma Rousseff e selarĂĄ a retirada do nome de Ciro da disputa. A medida atende, atĂŠ mesmo, o desejo do presidente Lula, que quer o PSB coligado com o PT. O processo, no entanto, darĂĄ a Ciro o discurso de que sua saĂda foi uma decisĂŁo tomada pela maioriadopartido,enĂŁo porinterferĂŞncia de Lula. NACIONAL / PĂ G. A4

Colunista â&#x153;˝ â&#x2014;?

Dora Kramer

Seja qual for a soluĂ§ĂŁo, nĂŁo serĂĄ boa para o PSB, que sai pior e mais frĂĄgil do que entrou. NACIONAL / PĂ G. A6

Anemia afeta 8 em 10 crianĂ§as indĂgenas

DIDA SAMPAIO/AE

A nova famĂlia indĂgena ĂŠ composta por uma mĂŁe obesa, mas anĂŞmica, com filhos tambĂŠm anĂŞmicos, sem carteira de vacinaĂ§ĂŁo em dia, vĂtima de diarreia e problemas respiratĂłrios. O retrato estĂĄ noInquĂŠritoNacional deSaĂşde eNutriĂ§ĂŁo dos Povos IndĂgenas, que mapeia as condiĂ§Ăľes de vida dos Ăndios do PaĂs, informam Denise MadueĂąo e LĂgia Formenti. Segundo o estudo, 8 em cada 10 crianĂ§as indĂgenas entre 6 e 11 meses de vida tĂŞm anemia. VIDA / PĂ G. A16

23,2% 22,4% Esportes

Corinthians e Flamengo duelam na Libertadores O Corinthians venceu o Independiente, da ColĂ´mbia,por 1a 0. Nas oitavas de final da Libertadores, vai enfrentar o Flamengo. Os cinco clubes brasileiros passaram Ă segunda fase. PĂ G. E1

DĂŠficit externo de US$ 12 bi ĂŠ o maior desde 1947 A economia fechou o trimestre com um dĂŠficit em transaĂ§Ăľes correntes de US$ 12,14 bilhĂľes, recorde da sĂŠrie histĂłrica, iniciada em 1947. O rombo, 145% maior que o do mesmo perĂodo do ano passado, resulta do aumento das remessas de lucros e do encolhimento do saldo comercial. Para o Banco Central, a situaĂ§ĂŁo das contas externas sĂł deve melhorar em 2012. ECONOMIA / PĂ G. B1

Empreiteiras podem voltar a Belo Monte

LadrĂľes levam 675 mil figurinhas da Copa ESPORTES / PĂ G. E3

Sinal dos tempos. A Ăndia Tagati Arara (esq.), de 16 anos, com o primeiro filho no colo, nascido de cesariana

Â Â? Â? Â Â? Â?

PMs sĂŁo suspeitos de torturar e matar

Lugo quer poderes para atacar guerrilha

Policiais militares da Casa Verde, na zona norte de SĂŁo Paulo, estĂŁo sendo acusadosdetorturare matar ummotoboy. A Secretaria da SeguranĂ§a mandou apurar o caso, que considera â&#x20AC;&#x153;abominĂĄvelâ&#x20AC;?. METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C4

O Senado paraguaio aprovou, a pedido do presidente Fernando Lugo, estado de exceĂ§ĂŁo em parte do paĂs parafacilitarrepressĂŁoĂ guerrilhaExĂŠrcito do Povo Paraguaio. Falta o aval da CĂ˘mara. INTERNACIONAL / PĂ G. A12

Tempo na capital

VISĂ&#x192;O GLOBAL Esgrima polĂtica A queda de braĂ§o entre Obama e John Roberts, da Suprema Corte, segundo Peter Baker.

MARCOS SĂ CORRĂ&#x160;A Nossa AmazĂ´nia peruana EstĂĄ em marcha uma invasĂŁo do Peru por investimentos do Brasil. Um pacote que faz da AmazĂ´nia alheia um fornecedor passivo de energia.

IGNĂ CIO DE LOYOLA BRANDĂ&#x192;O As revistas chegaram DĂŠcadas depois, trĂŞs exemplares do MistĂŠrio Magazine estĂŁo sobre minha mesa. A vida ata um nĂł aqui e desata ali, nĂŁo importa o tempo.

INTERNACIONAL / PĂ G. A15

VIDA / PĂ G. A17

CADERNO 2 / PĂ G. D14

7 8 9 10 11 12

Arnesto. Amigo nĂŁo foi convidado para festa de Adoniran. PĂĄg. C12

OgovernojĂĄarticulaaentradadasconstrutoras Odebrecht e Camargo CorrĂŞa noconsĂłrcio quetocarĂĄas obras da Usina HidrelĂŠtrica de Belo Monte (PA). As duas desistiram de participar do leilĂŁo, alegando falta de competitividade do empreendimento. Ontem o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva deixou claro que nĂŁo acredita na ameaĂ§a da Queiroz GalvĂŁo de sair do consĂłrcio, com a volta das empreiteiras concorrentes. â&#x20AC;&#x153;No leilĂŁo, entra quem quer e sai quem quiser depois (da licitaĂ§ĂŁo). NĂŁo tem cadeado na porta.â&#x20AC;? ECONOMIA / PĂ GS. B10 e B11

dos partos indĂgenas no Nordeste foram por cesariana

das mulheres indĂgenas do Sul e do Sudeste estĂŁo obesas

MetrĂłpole

fria 28Ë&#x161; MĂĄx. Frente chega e 19Ë&#x161; MĂn. traz chuva HOJE: 194 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 266 DIAS. PĂ G. A11

Mantega condena a â&#x20AC;&#x2DC;paranoia de subir jurosâ&#x20AC;&#x2122; ECONOMIA / PĂ G. B4

Brown volta a perder debate na TV britĂ˘nica INTERNACIONAL / PĂ G. A14

ApĂłs 18 anos, Interlagos vai limpar ĂĄrea radiativa METRĂ&#x201C;POLE / PĂ GS. C1 e C3

NOTAS & INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

A conta fictĂcia de Belo Monte A pressa com que se constituiu o consĂłrcio e se concluiu o leilĂŁo cria dĂşvidas sobre o futuro. PĂ G. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010

Juiz bloqueia bens do deputado da meia Segundo Ministério Público, Leonardo Prudente teria recebido R$ 6 milhões no esquema do “mensalão do DEM” Leandro Colon / BRASÍLIA

O juiz Álvaro Luís Ciarlini, da 2.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, decretou ontem o bloqueio dos bens do ex-deputado Leonardo Pru-

Sayad diz à TV Cultura que é candidato OSecretáriodeEstado da Cultura de São Paulo, João Sayad, comunicou oficialmente ontem à TV Cultura que é candidato à sucessão na Fundação Padre Anchieta. Sayad teve um encontro ontem, às 15 horas, com o conselho da fundação para confirmar que vai disputar a presidência no dia 10 de maio (se eleito, assumiria em 10 de junho). Formalmente, Sayad tem até o dia 3 de maio para oficializar sua candidatura – 7 dias antes do dia marcado para a reunião do conselho. Segundo Sayad, a estrutura da fundação é propícia à criação de uma estrutura de “autossustentabilidade”. O economista afirmou acreditar que o Estado pode ter “instituições que são ajudadas pelo governo, mas que tem uma sustentabilidade própria”. Também mencionou aos conselheiros a necessidade de modernização da programação da TV Cultura. Para ser presidente da fundação,eleterádeter onomeindicado por 8 conselheiros, condição que não é considerada empecilho. Sua eleição é certa – além de encabeçar chapa única, tem o apoio de José Serra, candidato à presidência, e do governador Alberto Goldman. Reação. Sayad sucederá ao jor-

nalista Paulo Markun, que foi preterido em seus planos de disputarareeleição. “Nãotenhonada a comentar sobre a mudança de planos em relação à sucessão na Fundação Padre Anchieta”, afirmou Markun.

‘Estado’ está sob censura há 266 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

dente (sem partido), que ficou conhecido por ser filmado enquanto guardava nas meias maços de dinheiro do suposto esquema de propinas conhecido como “mensalão do DEM”. OMinistérioPúblico haviapedido o bloqueio à Justiça, dizendo que o ex-parlamentar pode promover “a ocultação dos bens evalores adquiridos de forma ilícita”, e calculou que cerca de R$ 6milhões teriam saídodo esquema para as contas de Prudente. Em sua decisão, o juiz afirma

queháelementos suficientes para declarar indisponíveis os bens. “Não se pode negar a existência de indícios da prática de atos ímprobos por parte do demandado, valendo lembrar que taiseventosforamfartamentedivulgados pela mídia escrita, faladaetelevisionada,sendohojenotórios e de domínio público.” OEstadoprocurouoex-deputado, mas ele não respondeu aos telefonemas. Em depoimento à Polícia Federal, Prudente afirmou que o dinheiro colocado

Nacional A11

CELSO JUNIOR/AE

PARA LEMBRAR

Câmara do DF. Estudantes deixam prédio após decisão do TJ nas meias, em vídeo gravado em 2006, era caixa 2 de campanha. Protesto. Durou quase 24 ho-

ras a ocupação da nova sede da Câmara Legislativa do DF pelo

grupo autodenominado “Fora Arruda e toda máfia”. A turma, formadaporcercade60estudantes, invadiu o prédio na quartafeira, dia do cinquentenário de Brasília.NatardedeontemoTri-

Leonardo Prudente é acusado de envolvimento no “mensalão do DEM”, suposto esquema de corrupção no DF revelado pela PF em novembro de 2009. Prudente aparece em uma gravação escondendo dinheiro nas meias. Acuado, em dezembro pediu desfiliação do DEM. Em janeiro, renunciou à presidência da Câmara e em fevereiro renunciou ao mandato. bunal de Justiça determinou a reintegração de posse do prédio. Cerca de 100 agentes da polícia cercaram o prédio, mas os manifestantes saíram espontaneamente. / COLABOROU CAROL PIRES

%HermesFileInfo:A-1:20100424:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Sábado 24 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42557 EDIÇÃO DE 0h15

SÁBADO Sabático

Boulevard

C2+música

Estadinho

Mulheres de Cuba A história feminina da ilha está no livro Nunca Fui Primeira-Dama

25 de Março chique Comércio popular atrai gourmets. Pág. C6

Hendrix, o esquecido Passados 40 anos de sua morte, seus solos são cada vez mais raros

Lá vem o futuro Crianças falam de suas escolhas para a vida adulta

HENRY DILTZ/AFP

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

Serra tem mais preparo que Dilma contra crise, diz Ciro Após ser preterido na disputa presidencial, deputado prevê vitória tucana e diz que Lula ‘navega na maionese’ Após a reunião com a cúpula do PSB que sacramentou o fim de sua candidatura à Presidência, para apoiar Dilma Rousseff (PT), Ciro Gomes disse ter a “sensação” de que José Serra (PSDB) vai ganhar a eleição. Em entrevista ao portal de internet iG, Ciro afirmou que considera o tucano mais preparado que Dilma para enfrentar uma eventual crise cambial no futuro.Ele também fez críticas ao presidente Lula – que, para ele, “está navegando na maionese”, sentin-

do-se “o todo-poderoso” que “acha que vai batizar Dilma presidente”. O “pior”, afirmou Ciro, “é que ninguém chega para ele e diz ‘presidente, tenha calma’”. Ciro disse que não se envolverá na campanha: “Não me peçam para ir à TV declarar meu voto”. Em público, Lula não quis comentar as declarações de Ciro. “Estou mudo”, limitou-se a dizer. Mas Lula considerou o elogio a Serra uma traição e orientou Dilma a não entrar no bate-boca. NACIONAL / PÁGS. A4 e A6

SERGIO CASTRO/AE

●

Avaliação

CIRO GOMES DEPUTADO DO PSB

“Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir”

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

Mutirão contra a gripe Fila para vacinação contra gripe suína no Instituto Pasteur. O Ministério da Saúde recomendou que postos de saúde funcionem hoje para vacinar a população contra a gripe suína. Nas Regiões Norte e Sul, orientação é para aplicar a vacina da gripe comum nos maiores de 60 anos.

Mercadante diz que SP ‘merece mais’

EUA retomam subsídios aos produtores agrícolas ECONOMIA / PÁG. B1

Ataques a xiitas matam pelo menos 60 no Iraque

INTERNACIONAL / PÁG. A19

O 1º transplante total de rosto

A avaliação da Fifa é que o Brasil está doisanos atrasado na preparação para a Copa de 2014, informa Jamil Chade. Para a entidade, nenhum estádio está pronto. ESPORTES / PÁG. E1

Um rosto novo, com apenas uma cicatriz visível no pescoço, foi o resultado do primeiro transplante facial completo do mundo, realizado em março na Espanha – as 10 operações anteriores do gênero foram parciais. A cirurgia du-

rou 24 horas e mobilizou 30 pessoas (ao lado, a simulação feita em computador). O paciente, um espanhol, teve o rosto deformado em acidente. A cirurgia lhe deu novos nariz, pele, mandíbula, bochechas e dentes. VIDA / PÁG. A28

CELSO MING Depois de Belo Monte Se o Brasil quer um crescimento da economia da ordem de 5% ao ano, até 2030 terá de dobrar sua capacidade de geração de energia elétrica.

VISÃO GLOBAL Extremos A política americana está mais polarizada do que nunca, escreve David Brooks.

MARCOS CAETANO Confronto de peso Apesar da importância de Corinthians x Flamengo, as atenções estarão em Ronaldo x Adriano. Como diria Nelson Rodrigues, o resto é paisagem.

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL /PÁG. A26

ESPORTES / PÁG. E4

7 8 9 10 11 12

A propaganda do governo Lula chegou, no ano passado, a 7.047 veículos de comunicação de todo o País. O número é 1.312% superior ao de 2003, primeiro ano da administração, quando 499 veículos receberam verba para divulgar a publicidade oficial. De 2003 a 2009, a Presidência, os ministérios e as estatais gastaram cerca de R$ 7,7 bilhões com propaganda. Os gastos do ano passado, de R$ 1,17 bilhão, superaram em 48% os R$ 796,2 milhões investidos no primeiro ano de governo. NACIONAL / PÁG. A11

O senador Aloizio Mercadante (PT) aponta a popularidade do presidente Lula e o “colapso da gestão tucana em São Paulo” como os eixos de sua précandidatura ao governo estadual, que será lançada hoje. Em entrevista a Malu Delgado e Roberto Almeida, Mercadante, que havia sido enfático sobre sua decisão de disputar o Senado, disse que, em “política, às vezes, a gente muda de posição”. Ele festejou uma unidade inédita do PT paulista edisse que “São Paulo merece mais”. NACIONAL / PÁG. A12

VIDA / PÁG. A31

Atraso brasileiro exaspera a Fifa

Gasto com propaganda sobe 48% no governo Lula

Toyota fará recall do Corolla em todo o País ECONOMIA / PÁG. B17

Peluso assume STF e repele ‘tentação da onipotência’

NACIONAL / PÁG. A10

Tempo na capital e 23˚ Máx. Chuva queda de 17˚ Mín. temperatura 138 PÁGINAS (32 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 267 DIAS. PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

O golpe de graça do PSB O esperado fim da quimera de Ciro privará a campanha de uma presença desejável. PÁG. A3

%HermesFileInfo:A-11:20100424:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 24 DE ABRIL DE 2010

Nacional A11

Gasto de Lula com publicidade sobe 48% em 6 anos Desde 2003, início do governo, houve aumento de 1.300% no número de meios de comunicação com propaganda oficial Rodrigo Rangel / BRASÍLIA

A propaganda do governo Luiz Inácio Lula da Silva chegou, no ano passado, a 7.047 veículos de comunicação de todo o País. O número é 1.312% superior ao de 2003, primeiro ano do governo Lula, quando 499 veículos receberam verba para divulgar a publicidade oficial.

De 2003 a 2009, a Presidência da República, ministérios e estatais gastaram R$ 7,7 bilhões com propaganda. Os gastos do ano passado, de R$ 1,17 bilhão, superaram em 48% os R$ 796,2 milhões investidos no primeiro ano de governo. O aumento expressivo do númerode órgãos emque a publicidade oficial é veiculada se deve a uma mudança de estratégia da comunicação do Palácio do Planalto: desde que Lula chegou ao governo, a ordem é regionalizar a propaganda e diversificar as maneiras de fazer o marketing governamental chegar à população. Os veículos que divulgaram publicidade federal em 2009 es-

tãoespalhados por 2.184 municípios, contra 182 em 2003. Valor triplicado. Só com a publicidade institucional da Presidência da República, destinada a difundir a marca e os feitos do governo,foramgastosR$ 124milhões no ano passado. O volume é três vezes superioraode2003,masnãoacompanha, proporcionalmente, a ampliação do número de veículos escolhidosparadivulgarapropaganda federal. Isso significa que veículos de comunicação de abrangêncianacional tiveramde dividir a verba que recebiam antes com órgãos regionais – alguns deles de pequeno porte, o

queincluirádiosejornaisdeinterior sob controle de políticos de partidos aliados. Televisão,jornal,rádioerevistas, nesta ordem, foram os meiosquemaisreceberamrecursos em 2009. Para emissoras de TV, foram destinados R$ 759,5 milhões,64%do total.Jornais receberam R$ 115,4 milhões e rádios, R$ 104 milhões. Maior crescimento. A internet apareceemquartolugaremvalores absolutos, mas é o veículo queregistrouomaior crescimento no volume de verbas sob Lula: os gastos do governo com publicidade na rede mundial de computadoressaltaramdeR$11,4mi-

● Gastos em alta

R$ 1,17 bi

foi quanto o governo Lula gastou em propaganda no ano passado, 48% a mais que em 2003, primeiro ano do governo

Em 2006, quando o presidente Lula concorreu à reeleição, o governo gastou R$ 19,9 milhões com publicidade em outdoors – no ano anterior, 2005, a despesa fora de R$ 7,7 milhões e no ano seguinte, 2007, de R$ 3,4 milhões. Sete anos. Em 2004, ano em

lhões em 2003 para R$ 36, 3 milhões em 2009. As despesas com propaganda em outdoor são as mais inconstantes nas planilhas da Secom. Curiosamente, de 2003 para cá, os picos de investimento nesse tipo de mídia se deram em 2004 e 2006, anos eleitorais.

que houve eleições municipais, há outro ponto fora da curva: as despesas chegaram a R$ 21 milhões. Somados, os gastos com publicidade oficial em outdoors nos anos eleitorais de 2004, 2006 e 2008 chegam a 60% da despesa total com esse tipo de mídia ao longo dos sete anos de governo Lula.

‘Estado’ está sob censura há 267 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Personalidades do meio artístico, moda, comportamento e tendências.

Todo domingo no Estadão.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

estadĂŁo.com.br

ANO 131. NÂş 42558 EDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE 0h15

25 DE ABRIL DE 2010 R$ 4,00*

DOMINGO Mania nacional Troca de figurinhas deixou de ser coisa de crianĂ§a. PĂĄg. E6

aliĂĄs,

FOTOS VALĂ&#x2030;RIA GONĂ&#x2021;ALVEZ, NECO VARELLA E MARCOS DE PAULA/AE

PAULO PINTO/AE

Esportes

Nova opiniĂŁo pĂşblica Interconectada, ela nĂŁo quer ser ouvida apenas de 4 em 4 anos, diz sociĂłlogo Di Felice

Davi x Golias Santo AndrĂŠ pega o favorito Santos. PĂĄg. E1

Mercado de imĂłveis espera seu melhor ano em 3 dĂŠcadas Venda excepcional no trimestre indica que a cidade de SĂŁo Paulo comprarĂĄ 38 mil unidades novas em 2110 ProjeĂ§ĂŁodoSecovi SP,sindicatodasempresas imobiliĂĄrias, indica que serĂŁo vendidos neste ano 38 mil imĂłveis novos na cidade de SĂŁo Paulo, informa MĂĄrcia De Chiara. Ă&#x2030; a maior marca em 30anos,resultadode crĂŠditofarto elongo,decrescimento darendaedoemprego, do programa habitacional do governo e da volta de investidores ao mercado imobiliĂĄrio. As taxas de crescimento

de vendas, lanĂ§amentos e financiamentosjĂĄ superam80% na comparaĂ§ĂŁo com 2009. â&#x20AC;&#x153;Os nĂşmeros sĂŁo assustadoresâ&#x20AC;?, afirma Luiz Paulo PompĂŠia, diretor da Empresa Brasileira de Estudos de PatrimĂ´nio (Embraesp). A quantidade de lanĂ§amentos residenciais na RegiĂŁo Metropolitana de SĂŁo Paulo no trimestre (14.219 unidades) foi quase o triplo da registrada no mesmo perĂodo de

2009. Embora a oferta tenha crescido, a forte procura por imĂłveis menores jĂĄ provocou elevaĂ§ĂŁo de preĂ§o. A cotaĂ§ĂŁo mĂŠdia do metro quadrado para apartamentos de dois dormitĂłrios subiu 25% no primeiro trimestre deste ano sobre igual perĂodo de 2009. Para especialistas, ainda nĂŁo hĂĄ â&#x20AC;&#x153;bolhaâ&#x20AC;? no mercado imobiliĂĄrio, porque existe espaĂ§o para expansĂŁo. ECONOMIA / PĂ GS. B1 e B3

PT lanĂ§a Mercadante, sem Lula

ALEX SILVA/AE

OPTlanĂ§ou ontemasprĂŠ-candidaturas do senador Aloizio Mercadante ao governopaulistaedaex-prefeita MartaSuplicy ao Senado. O presidente Lula nĂŁo compareceu, mas Dilma Rousseff, prĂŠcandidata do PT Ă PresidĂŞncia, aproveitou a festa para lanĂ§ar jingle em ritmo sertanejo, em que se refere a Lula como â&#x20AC;&#x153;cabra valenteâ&#x20AC;?. NACIONAL / PĂ G. A4

13.663 ofertas 93 pĂĄginas

Novo Porsche Cayenne ĂŠ mais feroz Autos

Vereador usa empresa â&#x20AC;&#x2DC;de papelâ&#x20AC;&#x2122; para provar gasto Levantamento feito pelo Estado mostra que, nos Ăşltimos 10 meses, vereadores de SĂŁo Paulo contrataram empresas inexistentes ou que levaram mais deum ano para entregar o combinado. As firmassĂŁocitadasnosregistros quejustificam o uso de verba de R$ 14,8 mil para custeio de cada gabinete, definida hĂĄ trĂŞs anos. Os vereadores negam irregularidadesedizemqueosistemaĂŠâ&#x20AC;&#x153;transparenteâ&#x20AC;?. METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C1

Cinco milhĂľes tĂŞm planos de saĂşde ruins Um estudo da AgĂŞncia Nacional de SaĂşde Suplementar mostra que 71% dos maioresplanosdesaĂşdeapresentamdeficiĂŞncia na rede assistencial. Do total de 42,9 milhĂľes de clientes, 5 milhĂľes enfrentam problemas graves. Segundo a associaĂ§ĂŁo do setor, o estudo da ANS desconsidera diferenĂ§as regionais. VIDA / PĂ G. A26

ALOIZIO MERCADANTE

â&#x20AC;&#x2DC;Habitatâ&#x20AC;&#x2122;: evento em Xangai discute o futuro das cidades

PRĂ&#x2030;-CANDIDATO DO PT AO GOVERNO DE SP

â&#x20AC;&#x153;Vim para anunciar o futuro e a mudanĂ§aâ&#x20AC;?

METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C3

AviĂľes nĂŁo tripulados dos EUA fazem vĂtimas civis

Alckmin anuncia giro completo pelo interior

INTERNACIONAL / PĂ G. A20

Falha de manutenĂ§ĂŁo pode ter causado queda do Airbus

PrĂŠ-candidato ao governo de SĂŁo Paulo, otucanoGeraldoAlckminanunciouontem que vai rodar o interior paulista em maio para discutir seu programa de governo.NapautaestarĂĄofomento Ă seconomias locais, uma das bandeiras na campanha do PSDB. NACIONAL / PĂ G. A7

AusĂŞncia. Mercadante, Dilma e Marta dizem que a eleiĂ§ĂŁo serĂĄ decidida em SĂŁo Paulo, em evento sem Lula

SERGIO FAUSTO O peso das palavras HĂĄ quem nĂŁo goste do estilo Lula, mas, atĂŠ aĂ, ĂŠ questĂŁo de estilo. Muito diferente ĂŠ quando ele zomba da lei ou faz pouco de outros chefes de Esta-

VISĂ&#x192;O GLOBAL A saga dos debates na TV Nos debates entre os candidatos na GrĂŁ-Bretanha, ĂŠ preciso perguntas inteligentes para mostrar as divergĂŞncias, escreve Timothy Garton Ash.

AMIR KHAIR Investimento x custeio Em vez de opor despesas de custeio e investimentos, o aconselhĂĄvel ĂŠ analisar a importĂ˘ncia que cada um tem para o desenvolvimento do PaĂs.

do. ESPAĂ&#x2021;O ABERTO / PĂ G. A2

INTERNACIONAL / PĂ G. A24

ECONOMIA / PĂ G. B3

7 8 9 10 11 12

Classificados

METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C4

Tempo na capital 26Ë&#x161; MĂĄx. 17Ë&#x161; MĂn. Dia nublado, ainda com chuva.

254 PĂ GINAS. * TABELA NA PĂ G. A3 TIRAGEM 323.441

ESTADO SOB CENSURA HĂ 247 DIAS. PĂ G. A15

Copa do Mundo: TV 3D na transmissĂŁo de 25 jogos ECONOMIA / PĂ G. B12

NOTAS & INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

Obama avanĂ§a sobre os bancos Os EUA poderĂŁo ter a primeira grande reforma financeira depois da crise iniciada em 2007. PĂ G. A3

%HermesFileInfo:A-15:20100425:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 25 DE ABRIL DE 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO

Joaquim Roriz é denunciado por fraude contábil, crimes fiscais e violação de lei A Justiça de Brasília recebeu denúncia do Ministério Público contra o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, fraude contábil e crimes fiscais na área de saúde no fim de seu mandato, em 2002. Candidato à reeleição, Roriz teria passado por cima das normas para efetuar gastos ilegais muitas vezes mediante emissão de vales e declarações improvisadas. “A balbúrdia contábil lembra a forma adotada nos tempos em que as transações comerciais eram feitas na base da confiança entre pequenos comerciantes e moradores das cidadezinhas do interior”, diz a denún-

cia. O dano ao erário público foi estimado em R$ 12 milhões. “Conforme havia necessidade de comprar medicamentos, o administrador escolhia a empresa de sua preferência e negociava o pedido”, descreve. Foram denunciados também o ex-secretário de Fazenda Valdivino Oliveira e os ex-secretários da Saúde Arnaldo Bernardino Alves, Paulo Afonso Kalume Reis e Aloísio Toscano França. Por meio de sua assessoria, Roriz informou que sempre agiu dentro do rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal e que as contas de seu governo no período foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Nacional A15

GOVERNO COLLOR

ALAGOAS

CASO BANCOOP

Cinco ex-funcionários do extinto Serviço Nacional de Inteligência (SNI) que foram demitidos no governo do então presidente Fernando Collor serão incorporados ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A autorização para que os funcionários voltem ao serviço público partiu do Ministério do Planejamento na sexta-feira. Outros 44 servidores da extinta Fundação de Tecnologia Industrial também foram reintegrados à administração federal e serão lotados no Ministério da Ciência e Tecnologia. Há ainda a previsão de que seis funcionários exonerados do BNDES sejam readmitidos.

O ex-prefeito de Palmeira dos Índios, no sertão do Estado, Albérico Cordeiro (PTB), e dois assessores morreram na tarde de sexta-feira após acidente de carro em um trecho da AL-101 Sul, no município de Coruripe, a 130 quilômetros de Maceió. Segundo familiares, Cordeiro tinha ido visitar o terreno do estaleiro que será instalado no município e morreu quando era levado para Maceió. Os assessores Antônio Dácio Medeiros da Costa e Telma Régia Loureiro (grávida de cinco meses) morreram no hospital de Coruripe. O motorista escapou.

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a liberação de recursos públicos para organizações não-governamentais no País, presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), realizará na quarta-feira uma audiência pública para ouvir o ex-corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro (foto). Responsável por denunciar ao Ministério Público Federal um esquema de arrecadação ilegal para campanhas do PT, Funaro fez acusações contra o ex-ministro da Casa Civil e contra o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Demitidos retornam ao serviço público

Morre ex-prefeito de Palmeira dos Índios

ACRE

Senador critica falta de apoio para agricultores Em discurso na tribuna do Senado, anteontem, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDBAC) disse que a produção agrícola no Estado está sendo prejudicada. “Endividados, os agricultores acreanos não têm como produzir e, quando se atrevem a plantar, não conseguem escoar a produção para os centros consumidores em virtude da ausência de estradas vicinais.”

Ex-corretor será ouvido por CPI das ONGs

Ex-diretores da Assembleia do PR são presos Evandro Fadel / PARANÁ

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, prendeu temporariamente ontem três ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná e outros sete suspeitos de participar de um esquema de criação de funcionários fantasmas para retirada de dinheiro dos cofres públicos. Além da prisão – de cinco dias prorrogáveis – o Ministério Público pediu também a indisponibilidade de R$ 23 milhões dos três ex-diretores, que deixaram o cargo após as denúncias. Forampresos o ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, o ex-diretor administrativo José Ary Nassiff, o ex-diretor de Recursos Humanos Cláudio Marques da Silva, além do funcionário João Leal de Matos e seis de seus familiares (entre eles as agricultoras Jermina Maria Leal da Silva e Vanilda Leal, irmã e sobrinha de Matos). Deacordocomreportagensdivulgadas pela Rede Paranaense de Comunicação (RPC), as duas teriam recebido salários mensaisda Assembleiasemnuncaterem comparecido ao trabalho, num total de mais de R$ 1,6 milhão em cinco anos. Ospresos são acusadosdeformação de quadrilha, peculato (furto de dinheiro público por agente público), falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. Os advogados dos acusados não foram encontrados pela reportagem do Estado.

‘Estado’ está sob censura há 268 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 26 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

Status de pop star Mais de 5 mil foram ver de perto Quico e Sr. Barriga na Vila Guilherme. Pág. C6

ANO 131. Nº 42559 EDIÇÃO DE 0h15 SERGIO NEVES/AE

Metrópole

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

Link

Caderno2

Arqueologia moderna Mundo acorda para registro do patrimônio digital

Odorico, o bem-amado Em festival no Recife, Guel Arraes traz Marco Nanini como o folclórico prefeito de Sucupira. Pág. C6

Metade dos empregados já tem registro na carteira

Esportes

Santos vira jogo e põe a mão na taça JONNE RORIZ/AE

Cai a taxa média de informalidade nas metrópoles, mas setor de empregadas domésticas é exceção Pela primeira vez em 16 anos, metade dostrabalhadorestem carteiraassinada pelo setor privado, nas metrópoles. Dadosdo IBGE mostram que a fatia de empregados contratados com registro atingiu 50,3% do total de ocupados em janeiro e 50,7% em fevereiro. O resultado de março será divulgado quinta-feira. Em números absolutos, há 11 milhões de pessoas com carteira assinadanasgrandescidadeseainformalidade nas metrópoles, que é de 36,7% dos ocupados, está em um de seus ní-

36,7% é a fatia de empregados que permanecem na informalidade

veis mais baixos: 18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria. Técnicos indicam, porém, setores com distorções. Apenas 1,5 milhão das 6,6 milhões de empregadas domésticas do País trabalham com registro em carteira. ECONOMIA/PÁG. B1

Irã testa cinco mísseis em rota comercial

PSB quer tirar cargos de Ciro no governo

O Irã testou ontem cinco mísseis na região de Ormuz. O objetivo, segundo fontes militares, era garantir “a segurança na região”. O governo iraniano ainda anunciou a fabricação de aviões teleguiados. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, chega hoje a Teerã. INTERNACIONAL / PÁG. A8

O deputado Ciro Gomes virou alvo de fogo amigo no PSB. Em retaliação às críticas ao presidente Lula e ao PSB, integrantes da cúpula do partido querem afastar os protegidos por Ciro no governo. O principal alvo é a Secretaria de Portos, cujo titular foi indicado por ele. NACIONAL / PÁG. A4

JONNE RORIZ/AE

Negócios

Os bastidores do JK Iguatemi Em setembro do ano que vem, o JK, novo shopping dos Jereissatis em São Paulo, pode mudar os rumos do mercado de luxo no Brasil e o futuro da arquirrival Daslu.

Empresário. Carlos Jereissati

Decisão. Robinho disputa bola com Toninho, do Santo André: no 1º tempo, ataque santista não furou bloqueio Campeonato Paulista – gols de André e Wesley (2). Domingo, de novo no Pacaembu, pode perder até por um gol de diferença. PÁGS. E1 a E3

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Nova Marginal reduz lentidão do tráfego em 44%

Internet vende até vestido de noiva, direto da China

Brasil tenta mudar conceito de luta contra o tráfico

CETanunciareduçãode44%noíndice de lentidão das Marginais, 30 dias após a inauguração de novas pistas. O número de carros nessas vias também aumentou. METRÓPOLE / PÁG. C1

ECONOMIA / PÁG. B9

Tempo na capital

FÁBIO GIAMBIAGI O que falta à nossa democracia? Em 25 anos, temos estabilidade econômica, modernização e alguma redução da desigualdade. Mas ainda há questões a serem resolvidas.

DENIS LERRER ROSENFIELD Revendo Marighella Examinar a trajetória do comunista que liderou a ALN diz muito sobre a natureza de ações contemporâneas como o “abril vermelho” do MST.

VISÃO GLOBAL Apagão político A crise econômica interna e o setor elétrico são os grandes adversários de Chávez.

ECONOMIA / PÁG. B2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL/ PÁG. A10

7 8 9 10 11 12

Dinheiro e fé. Estrela maior do Santos, Neymar gosta do sucesso e dá 10% do que ganha à sua igreja.

Depois de passar sufoco e sofrer um gol no primeiro tempo, o Santos venceu o Santo André por 3 a 2, no primeiro jogo da decisão do

●

ECONOMIA / PÁG. B10

W/ e McCann-Erickson confirmam união hoje Por apoio, Chávez dá reajuste de 40% a militares INTERNACIONAL / PÁG. A9

e calor 30˚ Máx. Sol por todo 19˚ Mín. o dia HOJE: 64 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 269 DIAS. PÁG. A7

CADERNO 2 / DIRETO DA FONTE

O Brasil quer usar a maior conferência mundial antidrogas, a partir de amanhã no Rio, para enterrar o conceito de “guerra às drogas” centrado nos países produtores. METRÓPOLE / PÁG. C4

NOTAS & INFORMAÇÕES

A herança da crise Embora se registre a boa fase brasileira, a arrumação da economia global será trabalhosa. PÁGINA A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2010

ESPÍRITO SANTO

Ministério Público pede suspensão do mandato de 11 vereadores de Guarapari O Ministério Público do Espírito Santo entrou com ação por improbidade administrativa contra os 11 vereadores da Câmara Municipal de Guarapari. Pelas regras em vigor, cada parlamentar teria direito a até R$ 2,7 mil mensalmente de verba indenizatória. Além do salário de R$ 3,6 mil, eles fariam jus a R$ 600 para alimentação, R$ 400 para saúde, R$ 1,4 mil para lubrificantes e combustível, R$ 250 para telefonia e R$ 50 para correspondências. Mas, durante o período de junho a novem-

bro de 2009, os parlamentares foram reembolsados, sem a devida comprovação, em R$ 174.856,67. Dez parlamentares receberam R$ 16,5 mil e o presidente foi ressarcido em R$ 12.856,67. O Ministério Público do Estado questiona se a resolução aprovada que solicitava a prestação de contas para receber os benefícios foi uma maneira de aumentar os salários dos vereadores. O órgão pediu o ressarcimento aos cofres públicos, mas a decisão ainda não foi divulgada.

Nacional A7

PARAÍBA

ACRE

MARANHÃO

PIAUÍ

O governador da Paraíba, José Maranhão (foto), deve assinar hoje um contrato de empréstimo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de US$ 100 milhões para pavimentar e restaurar 1.018 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. Quatro editais de licitação serão lançados pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) com a lista completa de rodovias a serem beneficiadas pelo contrato.

O Conselho Estadual da Juventude no Estado iniciou no sábado o processo seletivo para escolha de 33 jovens com idades entre 16 e 29 anos que tenham interesse em representar a comunidade ou organização (social ou política) no Conselho Estadual de Juventude. Para participar do pleito, o jovem deve morar na região e não pode ocupar nenhum cargo eletivo nas três esferas de governo. O cargo não é remunerado.

O presidente do Senado, José Sarney (foto), completou 80 anos no sábado com uma festa discreta na casa da família, em São Luís (MA). A missa que seria realizada em homenagem ao parlamentar foi cancelada a pedido de familiares. Além de evitar que a comemoração rendesse críticas ao senador, a discrição teria sido motivada pela morte recente do exprefeito de São Luís Roberto de Pádua Macieira, cunhado do senador.

A deputada Flora Izabel (PT) e o deputado Wilson Brandão (PSB) apresentaram projeto de decreto legislativo que atribui o título de cidadão piauiense ao escritor Affonso Romano de Sant’Anna por relevantes serviços prestados à comunidade do Estado. Nascido em Belo Horizonte, o professor, jornalista, cronista, poeta e ensaísta só receberá a homenagem após discussão na Comissão de Constituição e Justiça e votação em plenário.

Estado assina hoje contrato de US$ 100 mi

Após marcha de uma semana, MST chega a Salvador Cerca de 5 mil sem-terra saíram de Feira de Santana no dia 19 e caminharam 108 quilômetros pela BR-324 até a capital baiana

Edital abre vagas para jovens conselheiros

Deputados pedem cidadania para escritor

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RONALDO SILVA/A TARDE

Eliana Lima

Comemoração discreta nos 80 anos de Sarney

sem juros e sem entrada

ESPECIAL PARA O ESTADO SALVADOR

Os cerca de 5 mil militantes baianos do Movimento dos Sem-Terra (MST) que participam de uma marcha entre as cidades de Feira de Santana e Salvador devem chegar hoje à capital. A partida de Feira de Santana ocorreu há exatamente uma semana, no dia 19, para percorrer 108 quilômetros pela BR-324, umadasestradasmaismovimentadas da Bahia. A caminhada faz parte do “abril vermelho”, a jornada de lutas do MST. Os manifestantes planejam umprotestoemfrente ao canteiro de obras do metrô no acesso norte, na Rótula do Abacaxi. Amanhã, devem seguir para o Centro Administrativo (CAB) para protestar na sede do Incra. O movimento pretende chamar a atenção para a necessidade de o governo acelerar a reforma agrária no País e lembrar os 14anos do massacrede Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996. Na ocasião, 19 trabalhadores foram mortos por policiais militares. “Não podemos permitir que esse crime caia no esquecimento”, diz a diretora do MST Luci Barbosa. “É preciso que haja punição para os assassinos.” A marcha também quer chamar a atenção para a falta de estrutura nos assentamentos e a lentidão do governo em obter terras para assentar as famílias acampadas.Cercade25milfamí-

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Baixa temporada – 9 dias, 7 noites............................8x sem juros R$ 303, ‘Abril vermelho’. Militantes do MST avançam pela BR 324 ●

Balanço

Em todo o País, o MST contabilizava, até sexta-feira, a ocupação de 73 propriedades rurais – 25 apenas no Estado de Pernambuco – e manifestações em 20 Estados e no Distrito Federal.

lias aguardampor assentamento no Estado segundo a direção estadual do movimento. No município de Eunápolis,

no extremo Sul, cerca de 400 militantes mantêm, há uma semana, a ocupação da Fazenda Barrinha, da Veracel Celulose, que atua no plantio de eucalipto. Segundo um dos coordenadores do movimento, Márcio Matos, não há perspectivas de desocupação. Essa é a segunda invasão do MST à propriedade. Até o fechamento desta ediçãoaVeracelnãotinharespondido se ingressaria na Justiça pedindo a reintegração de posse.

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‘Estado’ está sob censura há 269 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 27 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

Viagem Buenos Aires em festa Cidade prepara reabertura do Teatro Colón

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42560 EDIÇÃO DE 0h15

.edu Espírito público Nova geração quer mudar a cara do funcionalismo

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Metrópole

Caderno2

Atala mira o topo D.O.M. já é o 18º em lista da ‘Restaurant’. Pág. C12

Estilo e atitude Sérgio Guerra clicou a rotina da etnia hereros, em Angola. Pág. D12

Incra pode assentar 50 mil famílias, e ainda desapropria Governo admite ter 690 imóveis, num total de 1,5 milhão de hectares, mas depende de decisões judiciais Roldão Arruda

Enquanto o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove onda de invasões de propriedadesrurais, representantesdos proprietários acusam o Incra de estocar terras já desapropriadas. Segundo ruralistas, os assentamentos só podem ser feitos com investimento em dinheiro, e o governo não possuiria recursos para

cumprir as metas. O Incra admite ter 690imóveis,com1,5milhãodehectares, suficientes para abrigar cerca de 50 mil famílias, mas diz que a maior parte da área (1,2 milhão de hectares) depende de decisões do Judiciário, de órgãos ambientais e de outras instâncias para ser liberada. “Não se pode chamar isso de estoque”, disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart. NACIONAL / PÁG. A4

Análise

● ✽ Rui Nogueira O jogo duplo do Planalto Em Brasília existem duas orientações para pautar a relação do governo com os sem-terra. Em público, há o discur-

so de que “nunca se deu tanta atenção”.Pelascostas,aordeméirenrolando o MST. NACIONAL / PÁG. A4

MP anistia Estados que descumpriram lei fiscal A cinco meses das eleições, o governo editou a MP 487, que concede “perdão” aos Estados que descumpriram em 2009 as metas de superávit primário ou de gastos com pessoal, abrindo espaço para a obtenção de novos empréstimos nosistema financeiro.O dinheiro só poderá ser usado em investimentos. A MP permite ainda que o Fundo Soberano entre na capitalização das estatais. NACIONAL / PÁG. A6 e ECONOMIA / PÁG. B5

DIDA SAMPAIO/AE

Alerta por Belo Monte Índios da região do Rio Xingu, no Pará, mobilizados em Altamira contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, até mesmo a Andrade Gutierrez, que liderou o consórcio derrotado no leilão da semana passada, poderá participar da obra.

Meirelles faz mercado elevar previsão de juro Navéspera da reunião do Comitê dePolítica Monetária, o mercado elevou suas apostas para a taxa de juro. Antes divididosentreuma altade0,50 pontoou0,75 ponto, ontem os analistas convergiram para a segunda alternativa, o que puxaria a Selic para 9,50% ao ano. Alguns até arriscavam que o aumento poderá chegar a 1 ponto. Essa mudança, que já se refletiu na elevação dos juros no mercado futuro, foi provocada por declarações do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Ele afirmou que o BC vai adotar “medidas fortes” para conter a inflação. ECONOMIA / PÁG. B1

Problema no olho pode tirar Neymar da final ESPORTES / PÁG. E2

ECONOMIA / PÁG. B6

Ministro receita sexo contra a hipertensão VIDA / PÁG. A16

Poluição em SP é a menor em 15 meses

Sky desafia a OI na banda larga

Atentado no Paraguai mata 2

PM pede desculpas por morte de motoboy METRÓPOLE / PÁG. C4

Cetesb diz que a poluição por emissão veicular não atingia nível tão baixo como em abril. Redução de caminhões com Trecho Sul do Rodoanel teria contribuído. METRÓPOLE / PÁG. C1

Sky diz que teria R$ 15 bilhões para cobrir o País com banda larga sem fio, caso não houvesse obstáculos regulatórios. A Oi teria pedido quase o dobro em subsídios. ECONOMIA / PÁG. B15

Dois guarda-costas do senador Robert Acevedo, aliado do governo paraguaio, morreram em ataque contra o políticoemPedroJuanCaballero,cidade na fronteira com o Brasil e uma das regiões onde vigora o estado de exce-

CELSO MING A farsa Difícil discordar do ex-governador José Serra. O Mercosul é uma farsa e, tal como está, um peso morto para o Brasil.

ARNALDO JABOR Uma nova ciência A ‘canalhalogia’ é um novo campo. Sem estudá-lo, não se entende o Brasil de hoje.

VISÃO GLOBAL Sob as cinzas de um vulcão Estereótipos evocados pelas diferentes respostas ao caos provocado pelo vulcão da Islândia sublinham quanto a Europa segue culturalmente diversa.

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D12

INTERNACIONAL / PÁG. A12

7 8 9 10 11 12

ção. Motociclistas dispararam cerca de 40 tiros contra o carro do senador, que ficou gravemente ferido. Acevedo vinha recebendo ameaças de morte por ter feito denúncias contra narcotraficantes. INTERNACIONAL / PÁG. A10

Tempo na capital

28˚ Máx. 20˚ Mín.

Sol, com chuva à tarde

HOJE: 96 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 270 DIAS. PÁG. A9

Enem ainda provoca confusão no Rio VIDA / PÁG. A14

NOTAS & INFORMAÇÕES

‘Audiência’ para Ahmadinejad A diplomacia brasileira desconcerta pelo simplismo no debate sobre eventuais sanções ao Irã. PÁG. A3

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2010

JUDICIÁRIO

Servidores da Justiça de SP decretam greve por tempo indeterminado Os servidores do Judiciário de São Paulo vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. A decisão de paralisar as atividades foi tomada pela categoria no último dia 14 e formalizada por meio de uma notificação ao Tribunal de Justiça na quinta-feira passada. De acordo com o presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Wagner José de Souza, a categoria tem 42 mil servidores na ativa e 9 mil aposentados. A meta é que a paralisação atinja ao menos 15 mil servidores, ou 35% dos empregados ativos. “A greve deve começar com 8 mil trabalhadores para-

dos e o número deve crescer com o tempo”, disse o sindicalista. Devem parar oficiais de Justiça, escreventes e demais profissionais que auxiliam o tribunal, como assistentes sociais e psicólogos. Um dos principais pontos de reivindicação dos servidores do Judiciário paulista é 20,16% de reposição de perdas salariais, resultado do descumprimento das datas-base de 2009 e 2010 por parte do TJ, segundo Souza. A última greve por tempo indeterminado dos servidores do Estado foi em 2004 e durou 91 dias.

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JUSTIÇA ELEITORAL

O senador Pedro Simon (PMDBRS) disse ontem, no Senado, que a votação prevista para amanhã sobre a Lei da Anistia, no Supremo Tribunal Federal, será uma oportunidade de “lavar nossas feridas e permitir a cicatrização de uma chaga que ainda sangra, dói e machuca”. Segundo Simon (foto), o Brasil é “o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os homens que se excederam na ditadura, torturando ou matando”. “Tortura não é crime político. É um grave atentado à dignidade humana.” NILTON FUKUDA / AE-12/4/2010

O juiz auxiliar Luís Francisco Aguilar Cortez aplicou multa no valor de R$ 25 mil ao deputado estadual Orlando Morando (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada. O motivo foi a colocação de outdoors com a imagem do parlamentar em ruas de São Bernardo do Campo e cidades vizinhas. A decisão confirma a liminar dada pelo magistrado no último dia 15, em que ele já determinara a retirada dos outdoors. Cortez aplicou a multa em seu grau máximo por considerar que “a divulgação foi ampla e continuada, em vários locais”. A legislação eleitoral não autoriza a propaganda eleitoral por meio de outdoors.

Simon fala em plenário sobre Lei da Anistia

ROOSEWELT PINHEIRO/ABR-12/4/2010

Outdoors dão multa de R$ 25 mil a deputado

MINISTÉRIO PÚBLICO

Candidatos a estágio ganham novo prazo

AMAZONAS

PT fecha apoio a Alfredo Nascimento O PT do Amazonas fechou ontem apoio à candidatura do exministro dos Transportes Alfredo Nascimento (foto) ao governo do Estado, pelo PR. Coube ao PT local a candidatura ao Senado, com a provável indicação da ex-secretária de Ciência e Tecnologia do governo Marilene Corrêa.

O Ministério Público Federal em São Paulo prorrogou até sexta-feira a entrega de documentos para quem se inscreveu no processo seletivo para estágio na área de direito. Os inscritos devem imprimir a ficha de registro e entregá-la até sexta, das 14 horas às 17 horas, no prédio da Procuradoria da República do Estado de São Paulo. Os candidatos deverão entregar lista de documentos com dados pessoais, conforme especificada no edital. Os candidatos deverão doar 2 kg de arroz ou feijão ou duas latas de leite em pó. Após a publicação do resultado, o número de chamados estará condicionado ao número de vagas disponíveis.

Maluf é condenado por compra superfaturada de frangos Decisão do TJ é uma reviravolta no processo, já que ação movida pelo Ministério Público Estadual fora julgada improcedente em 2002 pelo juiz Fernão Borba Franco, da 2ª Vara da Fazenda Pública O deputado Paulo Maluf (PPSP) foi condenado pela 7.ª Câmarade Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo na ação de improbidade administrativa em que era acusado de superfaturar a compra de frangos para a Prefeitura de São Paulo, em 1996. A decisão é uma reviravolta no processo. Movidapelo Ministério PúblicoEstadual, aaçãohaviasido julgada improcedente em 2002 pelo juiz Fernão Borba Franco, da 2.ª Vara da Fazenda Pública. A decisão do TJ não é definitiva. Por meio de sua assessoria, o deputado informou que vai recorrer do acórdão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim ficamsuspensos osefeitosdadecisãoque condenavaMaluf aressarcir o suposto prejuízo aos cofres públicos e que o condenava à perda dos direitos políticos, o que, em tese, poderia impedi-lo de concorrer à reeleição. A decisão do TJ foi tomada por maioria de votos. A promotoria havia recorrido da absolvição do deputado. Na época, a 2ª Vara da Fazenda Pública havia entendido que inexistia o superfaturamento, a imoralidade e a improbidade alegados pelo então promotor Alexandre de Moraes, atual secretário municipal de Transporte e de Serviços, da gestão de Gilberto Kassab (DEM). Ele afirmava que Maluf havia fa-

KEINY ANDRADE/AE-25/3/2010

Apelação. Deputado informou que vai recorrer do acórdão no Superior Tribunal de Justiça vorecido a empresa de sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf. A compra de 1,4 tonelada de frango custou R$ 1,39 milhão ao município. Além de Maluf, o promotor pedia condenação de Francisco Nieto (ex-secretário de Abastecimento), Marcelo Daura (ex-presidente da Comissão de Preços) e das empresas Obelisco Agropecuária Empreendimentos (de Sylvia e de uma filha de Maluf) e Ad’Oro Alimentícia e Comercial, que pertencia a Fuad Lutfalla (cunhado de Maluf). A prefeitura contra-

tou a Ad’Oro para fornecer o frango, comprado da Obelisco. Em perícia durante o processo, o suposto superfaturamento teria sido quantificado, segundo o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, em “meros R$ 21,7 mil”, o que para ele impossibilitava o reconhecimento da existência do superfaturamento. Não havia ainda nada na lei que proibisse a empresa vencedora de adquirir matéria-prima de outra empresa ou que impedisse a contratação de empresa de sua família. / MARCELO GODOY

Procuradores atacam ‘Lei Maluf’ ● No início do mês, o Ministério

Público desencadeou uma ofensiva para barrar a votação da chamada “Lei Maluf”, classificada pelos procuradores como mordaça. O projeto, de autoria de Maluf, responsabiliza pessoalmente o promotor ou procurador que agir de forma política ou de má-fé.

Paulo Markun admite que vai deixar comando da TV Cultura

PAULO LIEBERT/AE-11/12/2008

Em carta a colaboradores, ele chama candidatura de Sayad ‘inesperada’, mas afirma que transição será ‘tranquila’

NT MICHEL Av. Rebouças, 3.053

DITADURA

Nacional A9

Lucas de Abreu Maia

‘Estado’ está sob censura há 270 dias

O atual presidente da Fundação PadreAnchieta–responsávelpela TV Cultura –, Paulo Markun, admitiu ontem que não deve ser reeleito para o cargo. Na semana passada, o secretário da Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, anunciou a candidatura à presidência da instituição. Sua eleição é dada como certa. Em cartaentregueontemaoscolaboradores da TV Cultura, Markun chama de “inesperada” a candidaturadeSayad,reconheceaderrota e afirma que a transição será “tranquila”. “Na última terça-feira, 19 de abril, deparei-me com um fato novo: a candidatura do secretário João Sayad ao cargo. Como fora ele quem me convidara para o posto, em nome do governador, respondi a meu interlocutorque nada tinha a opinar sobre a decisão inesperada”, escreveu Markun. Ele informou na carta que já havia traçado “um plano de ação para os próximos três anos” e recebera o apoio do ex-

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Recusa. Markun não aceitou presidência do conselho curador governador José Serra para tentar a reeleição. Oferta recusada. Com a candidatura de Sayad, a presidência do conselho curador da fundação foi oferecida a Markun. “Recuseiaofertadetornar-mepresidente do conselho curador e informei que retornaria com alegria ao universo profissional a que sempre pertenci”, disse. Ele ● Data

Oficialmente, a votação para escolher o novo presidente da Fundação Padre Anchieta deverá ser realizada em 10 de maio. João Sayad deverá assumir o cargo um mês depois.

deverá, contudo, permanecer como apresentador da série Brasil e Portugal, Lá e Cá. Entre as realizações à frente da Fundação Padre Anchieta,Markunressaltouaprogramação infantil, a expansão do portal da Cultura na internet e o incremento de 20% na audiência da rádio Cultura FM entre 2008 e 2010. “Tenho váriasrazõesparaestarorgulhoso do que foi feito”, escreveu. “Em conversa cordial neste domingo, 25 de abril, ouvi do candidato a presidente João Sayad que não existe, da parte dele, a intenção de transformações radicais na equipe ou grandes mudanças no que está sendodesenvolvido na fundação”, explicou.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 28 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

Agrícola

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42561 EDIÇÃO DE 0h15 EPITÁCIO PESSOA/AE

Cogumelo sempre Tecnologia japonesa permite produção de shiitake o ano todo

Planeta

Caderno2

Gado na Amazônia Frigoríficos descumprem meta. Pág. A20

Chaplin no divã Livro mostra como a infância marcou o artista SARA KRULWICH/NYT

Universal é acusada de enviar ao exterior mais de R$400 milhões Doleiros relatam esquema a promotores no Brasil e nos EUA; a Igreja nega Bruno Tavares Marcelo Godoy

A Igreja Universal do Reino de Deus enviou ao exterior cerca de R$ 5 milhões pormêsem remessassupostamente ilegais entre 1995 e 2001, segundo acusação feita por dois doleiros que teriam participado da operação – cuja movi-

mentação total teria atingido mais de R$ 400 milhões. Por meio de delação premiada, eles relataram a promotores no Brasil e nos EUA que o dinheiro vinha em malotes transportados por caminhões ou, em alguns casos, foi entregue no subterrâneo de igrejas no Rio de Janeiro. A defesa da Igreja Universal negou as acusações. VIDA / PÁG. A18

● “Com

reserva”

O advogado da Universal, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, ressalta que “a palavra de um delator deve ser tomada com reserva”. Para ele, investigação do MPE já foi arquivada pelo STF. VIDA / PÁG. A18

Paraguai prende dois brasileiros por atentado

Demora na ajuda à Grécia cria incerteza e afeta bolsas

A polícia do Paraguai prendeu ontem os brasileiros Eduardo da Silva e Marcos Cordeiro Pereira, acusados do atentado a tiros que feriu o senador paraguaio Robert Acevedo e matou seus dois guarda-costas em Pedro Juan Caballero, perto de Mato Grosso do Sul. O juiz Odilon de Oliveira,que atuacontraocrimeorganizado na fronteira e é amigo do senador, disse suspeitar que o PCC esteja por trás da ação. Segundo o Ministério do Interior do Paraguai, o atentado foi “um ataque da máfia contra o Estado”. INTERNACIONAL / PÁG. A12

A inércia da União Europeia para debelaracrisenaGréciaestácausandoocontágio da instabilidade – os efeitos atingem Portugal, Itália, Irlanda e Espanha. A incerteza sobre a liberação de recursos pela Alemanha, que deveria participar do empréstimo de € 30 bilhões da zonado euroaAtenas,derrubouosmercados ontem – a Bovespa caiu 3,43%. A tensão cresceu com o rebaixamento dos títulos da dívida da Grécia e de Portugal pela agência Standard & Poor’s. O governo grego admitiu que o país não tem mais como buscar empréstimos no mercado privado. ECONOMIA / PÁG. B1

Esportes

EFREM LUKATSKY/AP

Superquarta de grandes confrontos Jogos pela Libertadores e pela Copa do Brasil movimentam as maiores torcidas do País. A superquarta começa à tarde, com Barcelona x Inter, jogo que definirá um dos finalistas da Copa dos Campeões. PÁGS. E1 a E4

Governo quer tabelar tarifas dos cartões O governo vai regulamentar as tarifas cobradas nas operações com cartão de crédito – alvo de reclamações de consumidores. A ideia é adotar o modelo de tabelamentodosserviçosoferecidospelos bancos. ECONOMIA / PÁG. B16

BARCELONA x INTERNAZIONALE COPA DOS CAMPEÕES DA EUROPA

Casal gay pode registrar filho, reconhece STJ

Messi x Lúcio 15h45 FLAMENGO x CORINTHIANS LIBERTADORES DA AMÉRICA

OSuperiorTribunal deJustiça reconheceualegalidadedaadoçãodeduascrianças por um casal homossexual de Bagé (RS). O TJ gaúcho já havia autorizado que as crianças fossem registradas com os nomes das duas mães. VIDA / PÁG. A19

Adriano x Ronaldo 21h50

Por 21 votos a 2, PSB tira Ciro da disputa eleitoral

ATLÉTICO-MG x SANTOS COPA DO BRASIL

NACIONAL / PÁG. A6

Luxemburgo x Ganso 21h50

A política como ela é

Deputados ucranianos brigam durante a ratificação do acordo para a permanência de base naval russa no Mar Negro. Além

de bater nos governistas, parlamentares da oposição atiraram ovos e bombas de fumaça. INTERNACIONAL / PÁG. A14

DANIEL PIZA Hora da (meia) verdade O grande barato do futebol é a expectativa em torno dos jogos decisivos.

DORA KRAMER Euforia precoce Não é todo mundo, mas há gente na oposição querendo vestir a fantasia de eufórico. O grupo apenas se esquece de que o mundo dá muitas voltas.

VISÃO GLOBAL A energia verde nos EUA Antes de depositarmos nela nossas esperanças, será útil analisar os equívocos a respeito do significado de “verde”, escreve Robert Bryce.

ESPORTES / PÁG. E3

NACIONAL / PÁG. A6

INTERNACIONAL / PÁG. A16

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

23˚ Máx. 17˚ Mín.

Chuva e clima agradável

HOJE: 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 271 DIAS. PÁG. A10

Superlotação já atinge a Linha Verde do Metrô METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Uma MP abusiva O governo aproveitou a MP 487 para incluir três assuntos que não têm caráter de urgência. PÁG. A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100428:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2010

ENTREVISTA

Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário

ANDRE DUSEK/AE – 10/7/2008

‘Reforma esvaziou pauta do MST’ Segundo ministro, em sete anos governo destinou 48 milhões de hectares e assentou 580 mil famílias Roldão Arruda

O programa de reforma agrária do governo tem sido alvo de ataques tanto do Movimento dos Sem-Terra (MST), que vê lentidão na criação de assentamentos, quanto dos ruralistas, para os quais o governo é leniente com os invasores de terras. Líderes ruralistas também acusam o governo de manter fora da reforma um estoque de terras desapropriadas, por falta de recursos para assentar as famílias. Em entrevista ao Estado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, atacou os dois lados. Disse que as bandeiras do MST estão esvaziadas e acusou líderes ruralistas de supervalorizarem o debate da reforma, para fugirem de temas como trabalho escravo. ● Como vê a acusação de que o

QUEM É ✽ É engenheiro civil, pós-graduado em recursos humanos. Foi secretário-geral do governo do Rio Grande do Sul e chefe de gabinete do vicegovernador Miguel Rossetto. De 2003 a 2006 foi secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 2007, com a saída do então ministro Rossetto, assumiu a chefia da instituição.

governo estoca terras, por falta de verbas para assentar?

É uma tentativa de confundir tudo. O Incra mantém um fluxo permanente de localização de terras improdutivas e a sua desapropriação, quando consideradas necessárias para a reforma. Elas não passam, porém, diretamente para as mãos do Incra. Em quase 95% dos casos enfrentam pendências, ora porque os proprietários recorrem à Justiça, ora porque órgãos do meio ambiente fazem interpelações. Há um conjunto de situa-

ções que impedem a finalização do processo. ● O MST está terminando mais uma jornada do chamado “abril vermelho”, com pesadas críticas à lentidão da execução da reforma. O que o senhor acha disso?

No passado, os movimentos envolvidos no “abril vermelho” tinham pautas bem específicas. Hoje ela é uma pauta genérica, a agilização da reforma. Por que ocorre isso? Porque a reforma agrária andou, causando o esvaziamento da pauta. O atual governo assentou 580 mil famílias em sete anos, destinando 48 milhões de hectares para assentamentos – o que representa 60% de tudo foi feito na história da reforma agrária no País. Com isso caiu o número de acampamentos em beira de estrada, assim como o número de conflitos. O ambiente mudou. ● Se o cenário é tão positivo, por que as lideranças ruralistas dão sinais de que se sentem mais ameaçadas? Por que intensificam as reações aos atos do MST e as críticas ao governo?

Essa reação é ideológica. O se-

Análise. ‘Assentar 580 mil famílias não é pouco em nenhum lugar do mundo’, afirma Cassel tor supervaloriza o tema da reforma agrária para desviar o foco do debate de temas como trabalho escravo, desmatamento ilegal, envenenamento das lavouras e das águas. A CNA também teme a questão da produtividade das terras. Ao ver que a reforma agrária acontece e avança sobre o latifúndio, teme que terras improdutivas sejam desapropriadas. Reage como um órgão de classe. ● Pelo que o senhor disse há pouco, o principal gargalo da refor-

ma está no Judiciário, onde desembocam os processos de desapropriação de terras. O senhor acha que essa situação tende a permanecer?

Não. O quadro está mudando. Vamos ser justos com o ministro Gilmar Mendes, que, na presidência do STF, fez um grande esforço para que se dê mais agilidade aos processos. Com seu apoio foram realizados fóruns de debates e mutirões na Região Norte para destravar o andamento dos processos. Hoje existe uma sensibilidade

mais acentuada para evitar conflitos fundiários, ao mesmo tempo que se observa um acompanhamento mais eficaz das situações de tensão. ● O senhor ressalta números da reforma do atual governo, mas há quem afirme que ficou muito aquém daquilo que se prometia.

Respeito quem tinha expectativa maior. Mas reivindico uma análise equilibrada. Não se pode dizer que fizemos pouco. Afinal, 580 mil famílias não é pouco em nenhum lugar do mundo.

Assembleia do CE vê confronto com sem-terra Carmen Pompeu / FORTALEZA

Com foices, facões e pedaços de paus, um grupo do Movimento dosSem-Terra(MST)tentouentrar nas galerias do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, ontem pela manhã, mas foi impedido por policiais militares que fazem a segurança da Casa. Houveconfronto entreosmanifestantes e a polícia. A deputada Rachel Marques (PT), ao tentar intermediar o conflito, foi atingida no rosto. À tarde, parte do grupo foi recebidapelopresidentedaAssembleia, deputado Domingos Filho (PMDB),queassumiuocompromissodeintercederperanteogovernador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para encaminhar uma pauta de reivindicações elaborada pelo MST. Entre os pedidos dos sem-terra está um projeto produtivo emergencial para a geração de trabalhoerendaemassentamentos e comunidades rurais atingidos pelas secas.

‘Estado’ está sob censura há 271 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quinta-feira 29 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2 O novo outro Allen Larry é o alter ego do diretor em Tudo Pode Dar Certo

ANO 131. Nº 42562 EDIÇÃO DE 1h15

Especial

Índia. Economia em alta e pobreza convivem no país

Contraste. Larry David e a mocinha Evan Rachel Wood

estadão.com.br

Paladar Cerimônia milenar O mundo mágico e tradicional do chá verde

Por 8 a 0, Copom eleva juro em 0,75 ponto Comunicado divulgado após a reunião enfatiza que objetivo da decisão de aumentar a Selic foi ‘assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas’ Para tentar reduzir o ritmo de crescimento da economia e afastar o risco de descontroledainflação, oComitêdePolítica Monetária do Banco Central decidiu, por 8 votos a 0, elevar o juro básico (Selic) em 0,75 ponto porcentual, para

9,50% ao ano. É a primeira alta desde setembro de 2008, quando a crise global se acentuou. Analistas esperavam a elevação nesse nível, mas a aposta numa alta mais forte só passou a prevalecer nos últimos dias, após afirmações

do presidente do BC, Henrique Meirelles, nesse sentido. A estratégia de um ajuste intenso e de curto prazo – a alta de ontem deve ser a primeira de um ciclo em que a taxa subirá, ao todo, cerca de três pontos porcentuais – coincide

com desejo do Planalto de não ter aumento dos juros às vésperas da eleição. O Copom afirmou que quis “assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas”. Já a Fiesp disse que o BC cedeu à pressão do mercado. ECONOMIA / PÁG. B1

9,5% ao ano

é a taxa Selic que está em vigor no mercado após a reunião de ontem

ANTONIO LACERDA/EFE

Planilha do caixa dois de Arruda cita ‘Sarney’ Sem especificar qual Sarney, texto escrito em parte pelo ex-governador mostra valores e as letras ‘PG’ tado. À frente de “Sarney”, o documento registra uma quantia e o quanto teria sido pago: “250/150 PG”. Segundo a perícia, as letras “PG” foram escritas pelo tucano Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa dois e que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras. NACIONAL / PÁG. A4

Documento do caixa dois da campanhadeJoséRobertoArruda(sempartido) ao governo do Distrito Federal lista o nome “Sarney”, informa Leandro Colon. Não se sabe a quem da família o nome se refere. A anotação, manuscrita, foi feita pelo próprio Arruda, comprova perícia feita a pedido do Es-

Família Sarney nega envolvimento O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), disse, por meio de assessoria, que não se envolveu com a política do DistritoFederaldesde quedeixou aPresidência e que sempre se alinhou com

adversários de José Roberto Arruda. Já o empresário Fernando Sarney, filho do senador, negou relação financeira com o ex-governador, segundo seu advogado. NACIONAL / PÁG. A4

Patente cai e Viagra terá genérico a partir de junho O Superior Tribunal de Justiça decidiuontemqueapatentedo Viagra,medicamento para disfunção erétil, será quebrada em junho. Para Odnir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), a decisão do

STJ deve permitir a chegada de cópias do Viagra no mesmo mês. A Pfizer, fabricante do Viagra, entendia que a patente valia até junho de 2011. Em nota, o laboratório disse que “acata” a decisão, embora discorde, e ainda pode recorrer. VIDA / PÁG. A18

DEMÉTRIO MAGNOLI Lula celebra Geisel Três décadas depois, a usina de Belo Monte lembra Itaipu de muitas formas. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

VERISSIMO Uma tradição A relação entre intelectuais e poder é uma questão que atravessa a História. CADERNO 2 / PÁG. D14

VISÃO GLOBAL Desperdício espacial Humanos no espaço é ideia ultrapassada, escreve Simon Ramo. INTERNACIONAL / PÁG. A16

7 8 9 10 11 12

E deu Adriano no duelo do Maracanã

Perto de Ronaldo, Adriano festeja o gol que deu a vitória ao Flamengo (1 a 0) sobre o Corinthians. Também pela Libertadores, o São Paulo ficou

no 0 a 0 com o Universitário, no Peru. Já pela Copa do Brasil, o Santos perdeu do Atlético-MG por 3 a 2. ESPORTES / PÁGS. E1 a E3 e E5

Ajuda à Grécia pode chegar a € 120 bilhões

Incêndio em favela na zona leste mata criança

Bandidos levam 21 mil armas de empresas

O reequilíbrio das contas da Grécia vai custar à União Europeia e ao FMI entre € 100 bilhões e € 120 bilhões em três anos – ou até 50% a mais do que o previsto no plano de socorro anunciado pela UE. ECONOMIA / PÁG. B6

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um vexame europeu A Europa fracassou no primeiro grande teste de cooperação e permitiu um assustador agravamento da crise iniciada em Atenas. PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 272 DIAS. PÁG. A7

Tempo na capital

23˚ Máx. 15˚ Mín. Um pouco de sol ainda com chuva fraca 124 PÁGINAS (22 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

METRÓPOLE / PÁG. C11

‘Meu coração está com Dilma’, diz Hugo Chávez NACIONAL / PÁG. A7

MP rastreia destino das remessas da Universal VIDA / PÁG. A20

Dados da Polícia Federal mostram que, desde 2004, 21.240 das 97.549 armas de fogo registradas em nome de empresas de segurança privada e de transporte de valores em São Paulo foram roubadas ou furtadas. METRÓPOLE / PÁG. C1

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2010

Nacional A7

Chávez ‘vota’ em Dilma e ataca FHC

Indagado pelos jornalistas sobre quando deixará presidência, contudo, ele diz não ter ‘sucessor à vista nem um processo de sucessão’ Denise Chrispim Marin Leonencio Nossa BRASÍLIA

Sem rodeios para comentar as eleições no Brasil, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, declarou ontem que seu “coração” está com a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A declaração, no hotel em que se hospedou, antecedeu o constrangimento no Itamaraty, horas depois, ao serindagado sobre quandodeixará o governo venezuelano. Chávez está na presidência da Venezuelahá 11anos e, depois de muito tergiversar, mostrou-se espantado com o fato de a pergunta ter sido resultado de consenso entre os jornalistas brasileiros. Alegou, então, que o rei da Espanha tem um cargo “vitalício” e seu primeiro-ministro pode se reeleger indefinidamente. O rei Juan Carlos de Bourbon foi justamente o chefe de Estado a cortar abruptamente as críticas de Chávez ao governo espanhol, na Cúpula Ibero-Americana do Chile, em 2007. “Por que você não se cala?”, cobrou Juan Carlos de Chávez na ocasião. “Não tenho previsto isso (deixar o poder). Não tenho sucessor à vista no momento nem um processo de sucessão”, afirmou Chávez ontem, quando lembra-

do de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com cerca de 80% de aprovação popular, vai deixar o governo ao fim deste ano. Com um exemplar de bolso da Constituição venezuelana na mão, o presidente da Venezuela alegou que a Carta prevê eleição presidencial em seu país apenas para dezembro de 2012 e sua legenda, o Partido Socialista Único de Venezuela (PSUV), ainda não escolheu o candidato. Em uma tentativa de confirmar a existência de um quadro democráticoemseupaís,Chávezmencionouterhavido11 eleiçõesdesde sua posse, em 1999. Em declarações anteriores, o presidente venezuelano afirmara sua pretensão de manter-se no poder até 2020. Poucoantes,emmenção àderrubada de Chávez do poder, em 2002, Lula havia criticado duramente os protagonistas de golpes de Estado e contragolpes na América do Sul. Claramente, denotou não considerar entre essesmovimentosafracassadatentativa de golpe de Estado liderada pelo próprio Chávez contra o governo de Carlos Andrés Pérez, em 1992. Twitter. No hotel em que se

hospedara em Brasília, horas depois de ter inaugurado seu twit-

Duda Mendonça critica estratégia de ‘transformar’ candidata petista Aclamado no PT como o guru do marketing político responsável pela campanha vitoriosa de Lula em 2002, o publicitário Duda Mendonça vê hoje um cenário

mais favorável à eleição de Dilma Rousseff, mas considera que ainsistênciadopartidoemtransformá-lano queelanãoéaumentao potencial deerros da petista.

Mercadante terá consórcio de publicitários Malu Delgado

A coordenação de marketing da pré-campanha do senador Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo deverá ser feita por um consórcio de publicitários e marqueteiroseatéquatroprodu-

‘Estado’ está sob censura há 272 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgarinformaçõesdaOperaçãoBoi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido peloTribunal deJustiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31de julho passadode noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29dejaneiro,oadvogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em quesustentaapreferênciadojornalpeloprosseguimentodaação, para que o mérito seja julgado.

Toda segunda no Estadão.

toras. Um nome já definido é o de Augusto Fonseca. O marqueteiro coordenou a campanha publicitária de Marta Suplicy à Prefeitura em 2008, quando a petista foi derrotada por Gilberto Kassab (DEM). Ele trabalhou em outras campanhas

ED FERREIRA/AE

PARA LEMBRAR

Venezuelano distribui apoio à esquerda latina

Posição. Lula e Chávez no Itamaraty: venezuelano diz que não sabe quando deixará o governo ter, Chávez afirmou que não se pronunciaria sobre assuntos internos do Brasil, ao ser questionadosobrecomoficariamasrelações bilaterais em um eventual governo de José Serra (PSDB).

Mas explicitou uma vez mais sua preferência por Dilma Rousseff. “Meu coração está com Dilma”, disse, lançando beijos ao ar. “Mando um beijo para você, Dilma.”

A atuação de palanque do presidente venezuelano foi retomada no Itamaraty. Logo depois de disparar elogios à gestão deLula, acusou o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso

Aavaliação,feitaporelenaterça-feiraduranteocursoOsProfissionais de Marketing Político-Estrategistas, Criadores ou Bruxos?, promovido pela Casa do Saber, no Rio, coincide com o momento em que a coordenação da précampanha de Dilma tenta contornar problemas na retórica da ex-ministra ea submetea treinamento intensivo.

Oficialmenteafastadodecampanhas do PT após o escândalo do mensalão, Duda mantém laços com petistas, que o consultam em momentos de crise. “Não adianta mudar a Dilma. Ela tem que continuar a ser como ela é. Transformá-la em outra pessoa e deixá-la numa vestimenta desconfortável vai fazer com que ela volta e meia dê uma

escorregada”, disse. “Poderia ser a vez do Serra se Lula não estivesse do outro lado. Serra é um grande político, ótimo governador. Mas Lula é tão popular quanto Padre Cícero. Se não é, chega bem perto”, continuou. A despeito da previsão sobre o pleito, disse que não há riscos de retrocesso com a vitória de Serra ou de Dilma.

doPT,comoadeHumbertoCosta ao governo de Pernambuco. Fonseca é parceiro e amigo de Duda Mendonça. A intenção de Mercadante é que a produção de TV e a campanha na internet tenhamlinguagemsemelhanteàutilizada pelo publicitário João Santana na campanha da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência. OPTjáfechouboapartedoacordo de mídia e marketing eleitoral da campanha em São Paulo, mas

ainda estão em curso negociações sobre itens do pacote de serviços fornecido por este consórcio, que poderáincluirainserçãodeáudios deMercadanteparaprogramasde rádio e a campanha de Marta. Mercadante aposta no impacto das redes sociais na formação de opinião do eleitorado jovem, ao qual já tem um bom acesso, e como senador já é assíduo usuário do Twitter, Facebook, Flickr, Slideshare e Orkut.

Hugo Chávez defendeu os candidatos da esquerda em praticamente todas as eleições presidenciais recentes na América Latina e Caribe. A lista dos eleitos com apoio de Chávez inclui Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Daniel Ortega (Nicarágua). No pleito que elegeu Christina Kirchner na Argentina, em 2007, chegou a ser acusado de fazer doações ilegais para a campanha da candidata – o que não foi provado. Na maior parte dos casos, contudo, o apoio resume-se a discursos inflamados, como ocorreu no Brasil em 2006, quando declarou apoio à reeleição de Lula. (1995-2003) de ter se subordinado aos Estados Unidos. Alca. Insistiu que, na Cúpula

das Américas de Quebec, em 2000, fora o único a levantar o braçocontraaspropostas americanas.Naqueleencontro,contudo,FernandoHenriquehaviaimposto condições duras para a continuidade das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que Chávez e Lula se incumbiram de enterrar em 2005. “Olhei de lado para o presidente do Brasil, que nem se mexeu. Não podia entender como o Brasil se subordinava às pressõesdosEUA”,acusouopresidente da Venezuela.

ED FERREIRA/AE

● Coligação

partidos – PDT, PPL, PR, PRB e PT do B – já deram apoio à candidatura de Aloizio Mercadante, que está próximo de obter o apoio do PC do B e também busca composição com o PTN, PRP, PSL, PHS e PSC

Usuário. Mercadante aposta no impacto das redes sociais

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

30 DE ABRIL DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42563

EDIÇÃO DE 0h15

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Planeta

Caderno2

Divirta-se

Alerta global ONU cria plano para reduzir danos de catástrofes naturais. Caderno Especial

Super-herói voltou Homem de Ferro 2 é pura diversão para os fãs de quadrinhos

Voltar a ser criança Colecionar figurinhas faz os adultos se divertirem como nos tempos de infância CHRIS GRAYTHEN/AFP

Revisão da Lei de Anistia é rejeitada pelo Supremo

A Prefeitura de São Paulo deu início a três “operações urbanas”, instrumento paraadensaráreas eincentivar o mercado imobiliário. O plano contempla três grandes áreas, todas ao longo da linha detremque cortaacidadedesde ostempos do café: Lapa/Brás, em trechos das zona oeste e centro; Mooca/Vila Carioca,na zonaleste, e Jacu,que acompanha o traçado da Avenida Jacu-Pêssego, na zonaleste.A Prefeituraqueragora induzir o mercado a investir nessas regiões, hoje tomadas por galpões abandonados de indústrias que se mudaram para o interior. CIDADES / PÁGS. C1 e C3

Por 7 a 2, STF mantém legislação que impede julgar agentesdoEstadoquecometeramcrimesnaditadura O Supremo Tribunal Federal concluiu que a Lei de Anistia é válida e, portanto, não se pode processar e punir os agentesdeEstadoqueatuaramnaditadura e praticaram crimes contra os opositores, como tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados. Depois de dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF rejeitou açãopropostapelaOrdemdosAdvogadosdoBrasil(OAB)nacionalquequestionava a concessão de anistia a agentes da ditadura e propunha uma revisão.No debate, venceu, por 7 votos a2, a tese defendida na quarta-feira, primeiro dia de julgamento, pelo relator

ELLEN GRACIE MINISTRA DO STF

“Não se faz transição pacífica entre um regime autoritário e a democracia sem concessões recíprocas”

400 mil

é o número de moradores que a Operação Urbana Lapa/Brás prevê atrair

da ação no STF, Eros Grau, ele próprio vítima do regime militar. O ministro disse não caber ao STF alterar textos normativos que concedem anistias e observou que a lei resultou de amplo debatequeenvolveupolíticos, intelectuais e entidades de classe, dentre as quais a própria OAB. NACIONAL / PÁG. A4

Crédito ficou mais caro antes da alta do juro

Colunista ✽ Dora Kramer ● Em nome da História

No debate dos ministros do STF que manteve o texto da Lei de Anistia, o ministro Eros Grau foi ao ponto: os termos da lei foram intensamente ne-

Prefeitura lança plano para ocupar áreas vazias

O crédito ficou mais caro nas primeiras semanasdo mês,porcausadaexpectativadaaltadataxabásicadejuro,anunciada anteontem. Em abril, o juro foi a 42,2% anuais para pessoas físicas e a 26,7% para jurídicas. ECONOMIA / PÁG. B1

gociados para dar início ao processo de transição democrática e por isso não podem ser julgados por parâmetros atuais. NACIONAL / PÁG. A6

Mancha. Petróleo se espalha próximo a New Orleans (Louisiana)

Esportes Ronaldo reconhece má fase e pede apoio

Visual. Neymar treinou com óculos especiais, mas não quer usá-los no domingo.

Atacante voltou do Rio cercado de segurançasepedindoapoioàtorcidacorintiana.PelaCopadoBrasil,oPalmeiras bateu o Atlético-GO: 1 a 0. PÁG. E1

PÁG. E2

UM NEGÓCIO BILIONÁRIO COPA 2010 / CADERNO ESPECIAL

EUA: vazamento de óleo é ‘catástrofe nacional’ O vazamento de petróleo no Golfo do México causado pela explosão de uma plataforma, no dia 20, é cinco vezes o estimado na ocasião e foi considerado ontem pelo governo dos EUA como uma “catástrofe nacional”. O presidente Barack Obama ordenou o uso

de “todos os recursos disponíveis”, o que pode incluir meios militares, para combater o desastre. Há temor de que os 5 mil barris de petróleo que vazam por dia a 80 km da costa da Louisiana danifiquem praias e refúgios de vida selvagem e de pesca. VIDA / PÁG. A19

Hoje é o último dia para entregar declaração de IR ECONOMIA / PÁG. B10

Por Dilma, Lula quer que PT intervenha em Minas NACIONAL / PÁG. A6

Conservador britânico vence debate final na TV INTERNACIONAL / PÁG. A17

EVELSON DE FREITAS/AE

MILTON HATOUM Livro: um objeto anacrônico? Talvez no futuro o livro seja um objeto de culto e prazer de uma imensa minoria de seres anacrônicos. Mas quem pode prever o futuro?

WASHINGTON NOVAES O ônus a cargo de quem o gera O projeto da Prefeitura de SP de cobrar de novos empreendimentos melhorias na área circundante é uma visão que precisa ser estendida.

VISÃO GLOBAL EUA contra Noriega Extradição do panamenho reacende interesse pelas razões de ele ter se tornado uma ameaça.

CADERNO 2 / PÁG. D12

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A18

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

25˚ Máx. 15˚ Mín.

Solentre nuvens.E chuvafraca

HOJE: 220 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 273 DIAS. PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

A economia aquecida A temperatura é bastante alta para justificar a preocupação do Banco Central com a inflação. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2010

JUDICIÁRIO

Desembargador dá prazo até quarta-feira para servidores encerrarem greve em SP O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu ontem prazo para que as negociações com os servidores em greve sejam encerradas. Segundo o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, um acordo para pôr fim à paralisação deve ser fechado até quartafeira. Caso contrário, disse, o tribunal vai adotar “medidas” contra os sindicatos e associações que representam os servidores. “Vou monitorar a greve e aguardar o andamento. Depois de quarta-feira, vou tomar uma

A TV Brasil começa a operar oficialmente na segunda-feira a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), a ser formada pelos 4 canais da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), 7 emissoras universitárias e 15 estações estaduais. A meta é atingir 1.716 dos 5.562 municípios brasileiros (30,8%), ondemoram 100 milhões depessoas – mais da metade da população do País. O acordo para criação da nova estruturafoi fechado na terça-feira. O objetivo é que a Rede Nacional de Comunicação Pública veicule por dia programação nacional conjunta por até dez horas e meia. A nova estrutura terá três categorias de membros: os associados retransmitirão a grade conjunta na íntegra; os parceiros, de seis horas a menos de dez horas e meia; e os colaboradores, três horas. Desde seu surgimento, em dezembrode2007,pormedidapro-

PF faz segunda etapa da Operação Gárgula

A Polícia Federal realiza desde o começo da madrugada de onsérie de medidas para que os tem a Operação Gárgula 2. As trabalhos sejam retomados. ações são realizadas em 10 muNão posso adiantar quais são e nicípios da região Metroponem vou falar mais para litana de Fortaleza e não atrapalhar as negoinvestigam desvio de ciações”, afirmou o recursos públicos desembargador. envolvendo prefeiOntem foi o primeiÉ O REAJUSTE turas, servidores ro dia de paralisaPEDIDO PELOS municipais e empreções no Judiciário SERVIDORES DA sários. Na primeira paulista. O sindicaJUSTIÇA DE SP etapa, realizada em to dos servidores do dezembro, a operação Poder Judiciário do cumpriu 15 mandados de Estado calcula que 40% prisão e 52 de busca e apreensão dos 42 mil servidores tenham expedidos pela Justiça. aderido ao movimento.

20,16%

TV Brasil começa a operar rede nacional na segunda Wilson Tosta / RIO

CEARÁ

visória, a TV Brasil elevou de 32% para 70% sua parcela nos conteúdosveiculadospelasestações públicas de televisão no País. A criação da rede é determinação da Lei 11.652/2008, que criou a EBC. “A mudança permite que possamosvirasertratadospelo Ibope como rede nacional; e,apartirdoscontratosdeadesão, poderemos firmar parcerias para algumas iniciativas pontuais, o que facilita a descentralização da produção”, disse ao Estado a presidente da EBC, Tereza Cruvinel. O superintendente de rede da TV Brasil, Marco Antônio Coelho, destacou o que considera uma aposta importante da nova rede: a reserva para produção local de 40% da programação nacional. “A ideia é que os Estados ocupem 40% daprogramaçãoda rede”,afirmou ele, lembrando que, no Brasil,alógica éinversa, com a maiorpartedasproduçõesfeita no Rio e em São Paulo.

‘Estado’ está sob censura há 273 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgarinformaçõesdaOperaçãoBoi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido peloTribunal deJustiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31de julho passadode noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29dejaneiro,oadvogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em quesustentaapreferênciadojornalpeloprosseguimentodaação, para que o mérito seja julgado.

Nacional A11

CAMPINAS

SÃO PAULO

FINANÇAS PÚBLICAS

Ao menos 150 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) protestaram na manhã de ontem em frente à Prefeitura de Campinas. Os sem-terra estavam acampados em uma área da fazenda Monte d’Este, do grupo Tozan, desde o dia 13 e tiveram de desocupar o local na noite de anteontem, por determinação judicial. Segundo informou um dos integrantes do MST, Célio Romualdo, os semterra devem ficar em um galpão na Rodovia Dom Pedro I, cedido por simpatizantes do movimento.

O governador de São Paulo, Alberto Goldman, nomeou na noite de quarta-feira a nova chefe da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A escolhida, Daniela Sollberger Cembranelli (foto), teve 72% dos votos dos defensores públicos e estava em primeiro lugar na lista tríplice enviada a Goldman. Daniela assume o cargo de defensora públicageral no próximo dia 15 de maio, para um mandato de dois anos.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, defendeu ontem a medida provisória que autoriza os Estados a contrair empréstimos mesmo sem cumprir as metas do plano de ajuste fiscal. Segundo ele, A MP 487 poupou os Estados que sofreram, em 2009, com queda de receita por conta da crise financeira mundial. Ele disse que a MP não muda a Lei de Responsabilidade Fiscal. “É uma adequação à legislação brasileira.” CCSAI

Sem-terra protestam contra decisão judicial

Defensoria Pública tem nova chefe

Secretário do Tesouro apoia anistia a Estados

ais uma exclusividade Sotheby’s

A Sotheby´s International Realty está no Brasil com a missão de surpreender o mercado imobiliário de alto padrão com sua forma elegante e focada de trabalhar imóveis no segmento residencial, corporativo e industrial. A infraestrutura para atendimento é baseada na tradição de know-how colhido nos 4 cantos

do mundo há mais de 30 anos, em 45 países com mais de 510 escritórios e aproximadamente 350 mil corretores. Sotheby´s International Realty se orgulha de assinar a exclusividade desta residência contemporânea em Campeche Florianópolis.

Foto do local

www.sothebysrealtysp.com.br Unidade Jardim Europa:Av. Europa, 660 - Cep: 01449-000 - Pabx.: 11-3065-3333 Unidade Vila Olímpia: Rua Gomes de Carvalho,1306 - 5º andar - Cep: 04547-005 - Pabx.: 11-2198-3111

Toda sexta no Estadão.

(11) 2198.3111

Each Offices is Independently Owned And Operated By NRT Incorporated. CRECI: 17.158-J.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h15

1 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42564

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SÁBADO C2+música

Sabático

New Orleans vive Cidade passa por ciclo de orgulho cultural inédito

O livro do crash O romance Union Atlantic explora a crise financeira

Esportes

Bola oval. Corinthians (foto) disputa o Paulista de futebol americano. Pág. E4 JOSÉ PATRÍCIO/AE

PHILIPPE WOJAZER/EFE

Xangai festeja o poder Espetáculo de fogos de artifício marca o início da Exposição Mundial em Xangai, a mais extravagante de todos os tempos, com a qual a China espera exibir sua exuberância.

A China aprovou uma lei que obriga os provedores de internet e de serviços de telecomunicaçõesacolaborareminvestigações sobre vazamento de “segredos de Estado”, informa a correspondente em Pequim, Cláudia Trevisan. O conceitoé vago obastante paraincluir qualquer atividade que o governo chinês veja como suspeita. A lei veta informações que, se divulgadas, “podem prejudicar os interesses do Estado nas áreas de política, economia e segurança nacional”. A medida deve dificultar ainda mais a atuação de empresas estrangeiras de internet no país. INTERNACIONAL / PÁG. A16

INTERNACIONAL/ PÁG. A18

Petrobrás prevê capitalização de US$ 60 bilhões até julho Estatal aposta que a operação, a maior já feita para uma única empresa, será autorizada pelo Congresso em maio Celso Ming

A Petrobrás decidiu realizar operação de capitalização de US$ 60 bilhões até o final de julho. Segundo disse o diretor financeiro Almir Barbassa ao Estado, a Petrobrás está segura de que até o fim de maio sairá a aprovação do Congresso paraoprojeto delei quegaranteaopera-

ção de cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo de propriedade da União à estatal. Esse volume, das jazidas do pré-sal, corresponderá à parcela queo Tesourosubscreverá no capital da empresa, não em dinheiro, mas em petróleo.Oprojetoprevêqueacessãoonerosa se faça primeiro com o repasse de títulosdedívidapúblicaeque,em segui-

da, servirão para a Petrobrás pagar o petróleo que receberá da União. “Se, apesar de nossa aposta, essa aprovação não sair,então teremosdefazer acapitalização de outro jeito”, afirmou Barbassa. Embora essa deva ser a maior operação de capitalização de uma única empresa em todos os tempos, a Petrobrás tem certeza do sucesso. ECONOMIA / PÁG. B2

Óleo avança e crescem as pressões sobre Obama

ANN HEISENFELT/EFE

Maior que o Estado de Sergipe, a mancha de óleo provocada pela explosão de uma plataforma de petróleo há 11dias se aproximava ontem da costa dos Estados Unidos e especialistas já previam prejuízosuperioraocausadopelodesastre do Exxon Valdez no Alasca, em 1989.

O governo Obama e a petrolífera BP, responsável pela plataforma, estão sob ataqueporteremdemoradoadimensionar a magnitude do vazamento no Golfo do México. Os Estados da Flórida, Alabama e Louisiana decretaram estado de emergência. VIDA / PÁG. A26

Vítimas usuais. Ave manchada de petróleo vazado nos EUA

PAUL KRUGMAN Armadilha do euro Se os líderes europeus não forem enérgicos, reação em cadeia pode culminar em catástrofe.

MIGUEL REALE JÚNIOR Haydn ou BlackBerry Tocava na Sala São Paulo um pianista húngaro e o cavalheiro dedilhava o BlackBerry. O fato revela a dificuldade de as pessoas viverem a solidão.

THOMAS SHANNON JR. O mundo sem armas nucleares Os EUA conclamam o Brasil a associar-se a nós no trabalho, com nossos parceiros, para revigorar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

ECONOMIA / PÁG. B12

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Internet na China terá de delatar seus usuários

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A22

●

No vermelho

Gastos crescentes, despesas elevadas de juros e o efeito da inflação na dívida provocaram um déficit de R$ 216 milhões nas contas públicas em março, o maior para o mês desde 2001. ECONOMIA / PÁG. B1

PMs estariam à frente de grupo de extermínio na Baixada Policiais militares que atuam em grupo de extermínio são os principais suspeitos de comandar assassinatos em série na Baixada Santista, informa o repórter Leandro Calixto. Entre 17 e 26 de abril, 23 pessoas foram mortas na região. Nenhumcrimefoiesclarecido.OsPMspertenceriam à gangue “Os Ninjas” e a matança teria começado após um policial ter sido executado por traficantes no Guarujá. METRÓPOLE / PÁG. C1

Rodoanel à noite assusta caminhoneiros

Comissária da ONU ataca decisão sobre Anistia

O Trecho Sul do Rodoanel completa um mês e agradou aos caminhoneiros. Eles, porém, se queixam de ataquescompedrasemalgunspontos.O governodoEstadodiznãohaverregistros criminais. METRÓPOLE / PÁG. C7

METRÓPOLE / PÁG. C10

Tempo na capital e 27˚ Máx. Sol temperatura 13˚ Mín. em elevação 126 PÁGINAS (18 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 274 DIAS. PÁG. A13

NACIONAL / PÁG. A12

‘Boulevard’: dicas para não errar no Dia das Mães TJ livra de processo um dos réus da Universal VIDA / PÁG. A28

NOTAS & INFORMAÇÕES

Anistia e acesso à verdade As famílias dos desaparecidos têm direito de conhecer as circunstâncias de seu padecimento. PÁGINA A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 1 DE MAIO DE 2010

Nacional A13

Memória JOSÉ FRAGELLI ✽ 1915 - 2010

Ex-senador José Fragelli morre em MS aos 95 anos Ex-parlamentar atuou na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência e, com a doença deste, teve papel decisivo na transferência de poder para Sarney João Naves de Oliveira ESPECIAL PARA O ESTADO CAMPO GRANDE

Depois três ou quatro meses sem aparecer em locais públicos de Aquidauana, cidade do Pantanal de Mato Grosso do Sul onde morava, o ex-presidente do Senado no período entre 1985 e 1987, José Manuel Fontanilas Fragelli, faleceu na madrugada de ontem. Segundo informações de pa-

rentes, ele estava em casa com a família e morreu de causas naturais.OcorpofoisepultadonoCemitérioMunicipal, no fim da tarde, após ser velado na Câmara Municipal de Aquidauana. Deacordo comvizinhosdoexsenador, desde o fim do ano passadoFragellidificilmenteeravisto. O ex-senador, que nasceu em Corumbá, tinha 95 anos e deixa a mulher e dois filhos, Política. Fragelli exerceu o car-

go de presidente da República por duas vezes, em setembro de 1986. Foi também promotor de Justiça em Campo Grande (1939-1943); secretário de Justiça e Finanças (1953-1954); diretoreprofessordoColégioOsvaldo Cruz em Campo Grande; Constituinte em 1947; deputado estadual (1947 a 1950 e de 1950 a 1954); líder da Oposição pela UDN (1947 a 1951); líder do governopelaUDN(1951 a1953);deputado federal (1955-1959) ; go-

JOÃO PIRES/AE-1/5/1985

Fragelli. Morte por causas naturais, segundo parentes

Conselho cobra de promotores foco social Para conselheiro, Ministério Público deve se concentrar em ações que tenham efetivo interesse para toda a sociedade Fausto Macedo

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público expediu recomendação às promotoriasde Justiçae procuradorias da República de todo o País para que priorizem o planejamento e direcionem suas ações para as questões que tenham maior impacto social. O conselho é presididopeloprocurador-geraldaRepública, Roberto Gurgel. Autor de estudo sobre a atuação do Ministério Público em processos de natureza civil, o conselheiro Cláudio Barros Silva advertiu sobre as limitações estruturais e orçamentárias da instituição.

Emseuvoto,BarrosSilvaargumentou que o Ministério Público deve reduzir sua intervenção nas questões que não tenham repercussão para se concentrar em açõesquerepresentemefetivointeresse para toda a sociedade, “preservada a independência funcional dos membros da instituição”. Segundo o conselheiro, “não hámaiscomoprosperaraimposição burocrática de intervenção em processo, sem que este tenha a mínima repercussão social”. De acordo com a recomendação, oMinistérioPúbliconos Estados e o Federal devem editar atos Análise A recomendação aprovada é resultado de amplo estudo realizado pelo conselheiro Cláudio Barros Silva na análise dos dois processos que questionam algumas atuações da instituição.

ANDRE DUSEK/AE–8/7/2009

Comando. O procurador Roberto Gurgel preside o conselho que redefinam sua intervenção institucional. Barros Silva reconheceu a necessidade de adequação entre as determinaçõesdoCódigodeProcesso Civil, que prevê a intervenção do Ministério Público nas ações de âmbito cível em geral, e operfilinstitucionaldado àspromotorias pela Constituição, que privilegia a defesa da ordem jurí-

dica, do regime democrático e dos interesses indisponíveis. Por unanimidade, o plenário do conselho recomendou às promotorias que, respeitando sua autonomia, disciplinem a intervenção institucional na esfera cível, com prioridade para as ações de repercussão social. OconselhoquerqueoMinistério Público repense as ações de

vernador de Mato Grosso (1970 a 1974) e senador (novembro de 1980 a janeiro de 1987). Senado. Fragelli começou a se destacar no cenário político brasileiro em 1983, na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência. Eleito presidente do Senado, apósderrotarosenadorLuizViana Filho, candidato do PDS, Fragelli teve atuação decisiva na transferência de poder para o vi-

promotores e servidores para que “eventualmente deixem de atuar em procedimentos sem relevância social para, em razão da qualificação que possuem, direcionar, na plenitude, sua atuação na defesa dos interesses da sociedade”. “São inúmeras as áreas de atuaçãosocialdesprezadaspela instituição ou, até mesmo desconhecidas, pois, por vezes, o Ministério Público opta pelo caminho da praxe tradicional,que émaisfácil edeseu plenoconhecimento,enãoobserva que, na sua porta, fora dosgabinetes, estáo cidadão e a sociedade clamando por maior atenção”, assinalou. “Se, por praxes equivocadas, a instituição tem perdido a capacidade de dar atenção a questõesdeinteressedasociedade, deixando de lado o seu caráter essencial, deve o conselho recomendar o ajustamento de rumo, indicando caminhos que possam ser seguidos, no sentido de utilizar, com maior eficiência, os seus recursoshumanos”,observou o conselheiro.

ce-presidente José Sarney, durante a doença de Tancredo Neves, em 14 de março de 1985. No dia seguinte, data prevista paraapossedeTancredo,opresidente do Senado, à frente do Congresso Nacional, reconheceu o presidente da República e, alegando afastar qualquer possibilidade de conturbação política, deu posse a José Sarney (1985-1990), que passou a ocupar interinamente a Presidência.

‘Estado’ está sob censura há 274 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgarinformaçõesdaOperaçãoBoi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido peloTribunal deJustiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31de julho passadode noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29dejaneiro,oadvogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em quesustentaapreferênciadojornalpeloprosseguimentodaação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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ANO 131. Nº 42565 EDIÇÃO DE 0h15

2 DE MAIO DE 2010 R$ 4,00*

DOMINGO De volta às origens. Cacá Diegues regressa ao Festival de Cannes com alma de principiante

Aliás O peso eleitoral da segurança pública

Esportes

NILTON FUKUDA/AE

C2DOMINGO

A hora da decisão

André, Neymar, Ganso e Robinho (foto) buscam título e afirmação

Classificados

12.768

ofertas 84 páginas

Governo acelera benefício social para mais 3,2 milhões Alguns programas deverão receber neste ano eleitoral mais recursos do que jamais tiveram na gestão Lula Em ano eleitoral, o governo federal está acelerando a inclusão de pelo menos 3,2 milhões de pessoas em programas sociais,informaarepórterLisandraParaguassú. Em alguns casos, a meta para 2010 é 70% maior do que todos os benefícios distribuídos em anos anteriores. Os novos beneficiados dos programas Agente Jovem Adolescente (Desenvolvimento Social) e Segundo Tempo (Es-

portes) somam, ao lado do Bolsa-Família, um contingente equivalente ao total de eleitores de Alagoas e Sergipe. O alto investimento também alcança o Ministério da Justiça. A construção de presídios deverá ter o que não recebeu em seteanos.O Ministério da Educaçãoentregará, num ano, mais ônibus e barcos de transporte escolar do que nos três anos anteriores. NACIONAL / PÁGS. A4 e A6

Estudo questiona Bolsa Família Estudo da USP e da Universidade de Minnesota mostra que os programas de transferência de renda levam mais criançasàescola,mastêmpoucoresultado na permanência e no rendimento

dos alunos, relata Adriana Carranca. “O importante agora, e que ainda não foi feito, é analisar o custo-benefício do Bolsa Família”, diz a pesquisadora Ana Lúcia Kassouf. NACIONAL / PÁG. A6

JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE

Um Dia do Trabalho estatal Lula (com a mulher, Marisa, a pré-candidata Dilma Rousseff e o sindicalista Paulinho) participa da festa da Força Sindical pelo Primeiro de Maio, em SP, patrocinada parcialmente por estatais; em clima de comício, o presidente disse que o ato será visto como “político”, mas afirmou que “o povo sabe” quem ele apoia na disputa pelo Planalto.

Déficit da indústria já supera US$ 7 bilhões Real valorizado, demanda forte e baixo investimento em tecnologia estão ampliando o déficit da balança comercial da indústria. No primeiro trimestre do ano, o rombo chegou a US$ 7,1 bilhões, na comparação com os US$ 2,7 bilhões de igual período de 2009. No caso de produtos mais sofisticados, como eletrônicos, carros ou máquinas, chegou a US$ 13,6 bilhões, superando os US$ 12,7 bilhões de 2006. ECONOMIA/ PÁGS. B1 e B3

Julgamentos expõem as contradições de Guantánamo Roberto Simon ENVIADO ESPECIAL / GUANTÁNAMO

● O ESTADO EM GUANTÁNAMO

Reformulados pelo presidente Barack Obama, os julgamentos em Guantánamo estão imersos nas contradições que marcam a prisão. O manual de procedimentos, por exemplo, foi publicado horas antes do início da audiência de Omar Khadr – acusado de ter matado, aos 15 anos, um americano no Afeganistão. O Estado assistiu a sessões desse julgamento. INTERNACIONAL / PÁG. A16

ANDREW MCMANS

NACIONAL /

VICE-COMANDANTE DE GUANTÁNAMO

PÁGS. A8 e A9

“Desde que Obama prometeu fechar isso aqui, há otimismo entre os presos”

Diesel feito de cana começa a ser testado

Vazamento muda regras nos EUA

Alguns ônibus da Mercedes vão começar a rodar em São Paulo neste mês com diesel de cana-de-açúcar, que emite 9% menos poluentes que o tradicional. ECONOMIA / PÁG. B12

Além de causar desastre ecológico no Golfo do México, o vazamento de óleo mudará regras nos EUA. Barack Obama disse que não autorizará exploração de petróleo em alto-mar até que as

FERNANDO HENRIQUE Construir sem demagogia O embate entre PSDB e PT dura 17 anos. É tempo de reavaliar diferenças e críticas recíprocas.

CIDADES / PÁGS. C1 e C3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 275 DIAS. PÁG. A13

Saneamento lento demais Das ambiciosas metas de atendimento da população, pouca coisa foi feita. PÁG. A3

Tempo na capital Tempo aberto e com sol

28˚ Máx. 13˚ Mín. 256 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 326.938

7 8 9 10 11 12

MODA + CINEMA

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NOTAS & INFORMAÇÕES

Publicidade é o novo alvo da lei antifumo

Veja no Caderno 2.

causas do acidente sejam investigadas e novas medidas de segurança sejam adotadas em plataformas. Com isso, perderá o apoio de republicanos para aprovar a Lei do Clima. VIDA / PÁG. A21

Grécia faz acordo com UE e FMI por socorro ECONOMIA / PÁG. B15

Eleição britânica pode ter ‘três perdedores’ Ahipótesedequenenhumdostrêsgrandes partidos britânicos consiga maioria na eleição do dia 6 deixou de ser exercício de imaginação para ser uma possibilidade real. INTERNACIONAL / PÁG. A14

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 2 DE MAIO DE 2010

Nacional A13

ENTREVISTA JF DIORIO/AE-15/4/2008

Oscar Vilhena Vieira. Professor de direito da Fundação Getúlio Vargas

‘Presidente forte ameaça democracia’ Para Vilhena, lógica não é a do golpe de Estado, mas a de um persistente processo de erosão de garantias constitucionais Gabriel Manzano Filho

A vocação do povo para ignorar as leis, o gosto por redigir belas Constituições que ficam nas estantes, os regimes de presidentes fortes e Legislativos fracos estão presentes, hoje, em praticamente todos os países da América Latina. A tudo isso vem se somando um autoritarismo que ameaça destruir as democracias com ajuda das próprias normas legais. Avaliando esse problema comum da região, um grupo de juristas se reuniu em Bogotá, na Colômbia, e decidiu criar um instituto para “pensar” os desafios da Justiça em nível continental – exatamente como a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) vem fazendo, na área econômica, há mais de quatro décadas. “Queremos descobrir formas de aumentar o respeito às leis. De dar respostas a fenômenos como o hiperpresidencialismo”, explica Oscar Vilhena Vieira, professor de direito da FGV, que participou do encontro de três dias em que se criou o ILADDD – Iniciativas Latino-Americanas em Direito, Democracia e Desenvolvimento. Com ele foram os professores Ronaldo Macedo Jr. e Luciana Gross Cunha, também da FGV. O primeiro encontro do grupo deve ser no Brasil, em data a definir. E um dos primeiros temas dessa “Cepal do Direito” é criar formas de defesa da democracia. “Pois o que se tem é um persistente processo de erosão de garantias constitucionais.” ● Por que surgiu o ILADDD e como vai funcionar?

A ideia apareceu no ano passado em Buenos Aires, num encontro de juristas. Falávamos de problemas comuns da Justiça em toda a América Latina – a ineficácia das leis na vida prática, o superpresidencialismo, a fraqueza dos Legislativos. Concluímos que é preciso discutir tudo isso como fenômeno continental. Assim como a Cepal produziu documentos para entender o subdesenvolvimento, queremos produzir outros para entender os desafios do direito na região. E quais desafios virão primeiro?

Na área constitucional, nossos países convivem com uma alta concentração de poderes no

QUEM É ✽ Professor coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-doutorado no St. Antonies College, Universidade de Oxford. Doutor em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Executivo e com Legislativos fracos. Na teoria, temos belas Constituições. Na prática, máquinas políticas que preservam o poder de elites arcaicas. Mas há também questões estruturais: como harmonizar desenvolvimento com igualdade social e equilíbrio ecológico? Como enfrentar a violência do narcotráfico e, ao mesmo tempo, conter a violência do Estado? Como lidar com a cultura, tão generalizada entre nós, de descumprimento da lei? ● Há alguma intenção de confrontar o autoritarismo que se fortalece em alguns países, como Venezuela, Argentina ou Bolívia?

A iniciativa está ligada, é claro, às constantes ameaças à democracia e ao Estado de Direito. Se no passado elas vinham dos quartéis, no presente elas decorrem sobretudo do hiperpresidencialismo, seja de esquerda, como na Venezuela, ou de direita, como na Colômbia. ● Por que o hiperpresidencialismo se fortaleceu na região?

Sob a justificativa de combate à guerrilha, ou ao subdesenvolvimento, as Constituições foram sendo reformadas, para retirar obstáculos à ação dos presidentes. Mas em alguns países, como Brasil e Colômbia, o Judiciário ocupou uma esfera desse espaço deixado pelos Legislativos, criando um certo regime de freios e contrapesos. ● Há quem diga que o golpe militar virou velharia.

De fato, hoje o processo de concentração de poderes não segue a lógica do mero golpe de Estado, como no século passado. O que se tem é um persistente processo de erosão de garantias constitucionais. ● Como se dá essa erosão?

Com a restrição aos meios de

‘Estado’ está sob censura há 275 dias

Júri condena último acusado no caso Dorothy

Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigouaatuaçãodeFernandoSarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TribunaldeJustiçadoDistritoFederal em 31 de julho passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceuAffonso Ferreira apresentou ao TJDF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, paraqueo méritoseja julgado.

Carlos Mendes ESPECIAL PARA O ESTADO BELÉM

O quinto e último acusado pelo assassinatodamissionáriaDorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA) em 2005, foi condenado na madrugada de ontem a 30 anos de prisão. O fazendeiro Regivaldo Galvão terá de cumprir pena em regime fechado. Familiares da vítima e militantes de direitos humanos comemoraram. Os jurados entenderam que o fazendeiro agiu para satisfazer a sua “cobiça e ambição pessoal”. Ele foi levado para um presídio na região metropolitana de Belém. O seu advogado, Jânio Siqueira, anunciou vai recorrer.

comunicação, por exemplo. E o controle de organizações da sociedade civil, restringindo seu acesso a fundos do exterior. Também a supressão de garantias dos magistrados. Governantes com viés autoritário têm insistido na ideia de que a democracia constitucional é um obstáculo ao enfrentamento dos principais problemas da região, como a pobreza, as diferenças sociais, a violência. Reagir apenas ideologicamente a esses avanços nos parece insuficiente. É necessário aperfeiçoar as instituições democráticas, para que possam oferecer respostas materiais à sociedade. ● Os Judiciários até se saíram bem em recentes desafios como em Honduras e na Colômbia.

É que estamos amadurecendo nossa democracia. No caso hondurenho, Manuel Zelaya tentou enfrentar a Corte Suprema, mas ao final o direito prevaleceu, com nova eleição e um presidente legalmente empossado. Na Colômbia, Álvaro Uribe, com índices semelhantes aos de Lula , recebeu um “não” dos magistrados para seu terceiro mandato e se submeteu. Mas, veja, o problema é que a Justiça não faz nada sozinha. Precisa ter respaldo da população. ● Mas a Justiça, aqui no Brasil, tem sido cobrada por estar politizada. É uma cobrança justa?

O que chamamos de politização

Tática. ‘Constituições foram sendo reformadas, para retirar obstáculos à ação dos presidentes’ do Judiciário não é o fato de pessoas se filiarem a partidos ou tomarem decisões tendenciosas. É o Judiciário ocupar-se de questões que são sérias, que vão impactar a sociedade, mas caberiam a órgãos políticos. Temos assistido a uma transferência de poderes para os tribunais. ● Pode dar exemplos dessa

transferência?

A questão das células-tronco, decidida em última instância pelo Supremo Tribunal Federal. A questão do controle das armas. A das cotas. Há questões políticas, que deveriam ser enfrentadas pelo governo ou pelo Legislativo – coisas como a Lei da Anistia, as reservas indígenas, o destino de Cesare Battisti. Mas

veja, não é o Supremo que usurpa o poder dos demais. A Constituição é que lhe dá uma quantidade tão grande de competências que ele se transforma num tribunal de pequenas causas políticas. Como ele não é eleito, não precisa ter medo de perder votos, vai assumindo... Mas, como dizia Montesquieu, até a virtude precisa de limites.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 3 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

0h15

ANO 131. Nº 42566 EDIÇÃO DE

Caderno2

Beleza total. Academias de SP oferecem serviço de cabeleireiro, manicure e spa. Pág. C6

Eu sou o robô Tecnologia se une à biologia para melhorar o desempenho do corpo humano saudável

LEONARDO SOARES/AE

Metrópole

Link

estadão.com.br

Circuito da fé Nosso Lar, psicografado por Chico Xavier, chega aos cinemas em setembro EDUARDO NICOLAU/AE

Esportes

Em decisão dramática, Santos perde, mas fica com o título paulista Santo André faz 3 a 2, insuficiente para ser campeão No dia em que o Santos da fantasia virou o Santos da raça, o time que encanta o Brasil sagrou-se campeão paulista, em jogo dramático contra o Santo André. Confirmou assim o título após campanha exuberante, com goleadas e ampla vantagem sobre os adversários. Na final, enfrentou um time valente, que venceu por 3 a 2, resultado insuficiente para tirar a taça dos santistas – que tiveram três expulsos e estiveram atrás no placar durante quase todo o jogo. “Estamos prontos para voos mais altos”, comemorou o técnico Dorival Júnior. PÁGS. E1 a E8 e E10

Colunista ✽ ●

Antero Greco

Ganso, um gigante O futebol brasileiro ganhou ontem um gigante, que atende pelo nome civil de Paulo Henrique e artisticamente é conhecido como Ganso. O paraense de 20 anos honrou a saga de Zito, Clodoaldo e Carlos Alberto Torres, outros líderes que já brilharam na Vila Belmiro. ESPORTES / PÁG. E2

Fome de bola. No Pacaembu, os santistas André, Neymar e Wesley fingem comer a taça de campeão paulista

Polícia de NY frustra atentado a bomba na Times Square Milharesforam retiradosda áreaquandoo carro-bomba foidescoberto; Talebanassume, mas governoduvida A polícia de Nova York frustrou na noite de sábado um atentado a bomba na Times Square, no que o governo qualificoude “potencial ataqueterrorista”. Os explosivos estavam numa Nissan Pathfinder. Milhares de visitantes foram retirados da área. O principal suspeito é um homem branco de 40 anos, captado por câmeras perto do carro. O Taleban

do Paquistão assumiu a responsabilidade pela tentativa, mas o chefe da polícia de Nova York, Ray Kelly, disse não haver provas disso e que o Taleban já assumiu ataques que não cometeu. Para Kelly, o episódio “serve para nos lembrar que Nova York claramente é um alvo para pessoas que querem vir aqui nos fazer mal”. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Negócios

Finanças Pessoais

A invasão dos carros chineses no País

Como investir após a alta do juro básico

HIROKO MASUIKE/NYT

MICHAEL BLOOMBERG PREFEITO DE NOVA YORK

Terror. O carro-bomba em NY

ANJ propõe compromisso com imprensa

Templos fazem mais barulho que bares

Em agosto, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) irá convidar os principais candidatos à Presidência a assinar a Declaração de Chapultepec, umacarta deprincípiossobrea liberdade de imprensa. NACIONAL / PÁG. A8

VIDA / PÁG. A17

Agora a disputa é para valer: montadoras chinesas negociam a abertura de fábricas no País e esperam conquistar 5% do mercado num prazo de cinco anos.Só queantesprecisam provar que seus carros têm qualidade.

Especialistas indicam o caminho para manter a rentabilidade com o novo cenário da Selic. Quem investe emfundosconservadores,por exemplo, deve migrar para produtos pósfixados. Confira outras mudanças na seção Finanças Pessoais, que acaba de ser ampliada. ECONOMIA / PÁG. B6 a B8

PEDRO CAVALCANTI FERREIRA Estado mínimo Há uma gama de atividades em que a atuação do Estado é essencial. Disso resulta não o Estado mínimo, mas um tamanho ótimo do Estado.

CARLOS A. SARDENBERG A lei do compadrio Sem segurança jurídica, regime venezuelano é uma democracia apenas para os amigos.

LÚCIA GUIMARÃES Diálogo de surdos As seções de comentários online dos jornais americanos se transformaram num tal faroeste que as empresas já planejam mudanças.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D10

7 8 9 10 11 12

“Temos muita sorte. Evitamos o que poderia ter sido um incidente com muitas mortes. Certamente poderia ter explodido e causado um incêndio muito grande”

METRÓPOLE / PÁG. C1

Cidades do Amazonas terceirizam saúde Seis pessoas morrem em ação policial no Rio METRÓPOLE / PÁG. C4

Usinas paradas somam uma Belo Monte em capacidade Enquanto o governo se mobiliza para construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará,outras 182usinas estão na gaveta,sem previsãode construção, por causa de problemas jurídicos, econômicos e, sobretudo, ambientais. Juntas, elas somam 10 mil megawatts (MW) de capacidade instalada, quase a mesma prevista para Belo Monte (11.233 MW). Para especialistas, os projetos não podem ser desprezados. ECONOMIA / PÁG. B1

União Europeia anuncia € 110 bi para a Grécia A União Europeia anunciou ontem ter chegado a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para oferecer à Grécia € 110 bilhões. Será o maior programadesocorrodahistóriacontemporânea da Europa. ECONOMIA / PÁG. B10

Tempo na capital de céu 28˚ Máx. Dia aberto, com 13˚ Mín. ar seco HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 276 DIAS. PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

A recuperação americana Mais uma vez, a economia dos EUA se mostra mais flexível que as outras do mundo rico. PÁGINA A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100503:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2010

ANJ e Abert vão cobrar de candidatos apoio à liberdade de imprensa no País Entidades que representam jornais e emissoras de rádio e TV vão procurar presidenciáveis José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva Daniel Bramatti

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) vão procurar os principais candidatos à Presidência para cobrar deles um compromisso com a liberdade de imprensa no País. Em agosto, a ANJ convidará José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) a assinar a Declaração de Chapultepec, uma carta de princípios que coloca a “imprensa livre como uma condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estareprotejam asua liberdade”. “Vamos convidar os presidenciáveis a participar do 8º Congresso Brasileiro de Jornais, o maior evento do setor, para que eles se posicionem sobre a importância dos meios de comunicação na sociedade brasileira”, disse Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ. A Abert não definiu a data em que procurará os candidatos, mas quer ouvir deles a promessa de que haverá respeito à liberdadede expressãonoPaís. “Queremosqueelesassumamessecompromisso”, disse Luís Roberto Antonik, diretor geral da entidade que representa as emissoras de rádio e TV. Osplanosdasorganizaçõesforam revelados ao Estado às vésperasdoDiaMundial daLiberdade de Imprensa, comemorado hoje. A data será marcada, no Brasil, por eventos no Rio de Janeiro e em Brasília (veja quadro). TantoaANJcomoaAbertconsideram que há plena liberdade de expressão no País, apesar de

ameaças pontuais, como as tentativas de impor mecanismos de “controle social” da mídia por grupos próximos ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Umadessasiniciativastevecomopalco a1ªConferênciaNacional da Comunicação, evento que reuniu mais de 1.600 delegados e custou ao governo cerca de R$ 8 milhões. Diversas organizações levantaram a bandeira do “controle social”, tese que acabou derrotada graças a um acordo entre setores moderados, capitaneado pelo governo.

O último Programa Nacional de Direitos Humanos também provocou polêmica por trazer, entre suas propostas, a de criar um ranking de emissoras de rádio e TV com base no critério do respeito aos direitos humanos (leia texto nesta página). ParaRicardoPedreira,osprincipais atentados à liberdade de expressão no País não vêm do Executivo, mas dos juízes de primeira instância que determinam a censura prévia a reportagens, atendendo a recursos judiciais de pessoas físicas ou jurídicasquese consideramprejudica-

das pela divulgação de determinadas informações. “IssoaconteceemboraaConstituição seja clara no sentido de que não pode haver censura préviano País”, afirmou o diretor da ANJ. Ele lembrou que, para os casos emque a imprensacomete abusos, existem leis que preveem às vítimas indenizações pordanosmoraisedireitoderesposta, e que a avaliação sobre eventuais irregularidades só pode ser feita apósa publicação das informações. “A censura prévia não viola apenas os direitos dos órgãos de

comunicação, mas principalmente os direitos dos cidadãos de ser informados”, observou Pedreira. Ele ressalvou, porém, queoscasosdecensura sãoexceção, e que o País vive em um quadro de “plena liberdade de expressão”. “Não há como comparar com outros países, como a Venezuela, por exemplo.” Luís Roberto Antonik fez avaliaçãosemelhante.“Aquiasinstituições estão muito mais consolidadas. O presidente e o Congresso Nacional têm contribuído muito para preservar a liberdade de expressão”, afirmou. ED FERREIRA/AE – 3/5/2006

PARA ENTENDER

O que é a Declaração de Chapultepec? Apresentado em 1994, no Castelo de Chapultepec, na Cidade do México, o documento baseia-se na ideia de que “nenhuma lei ou medida do governo pode limitar a liberdade de expressão ou de imprensa”. Redigido por 100 especialistas a pedido da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), o texto ataca, entre outros pontos, a censura prévia e a violência contra jornalistas. Aa declaração foi assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1996, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 3 de maio de 2006. Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

PROGRAMAÇÃO Hoje: Liberdade de Expressão

9h O cerceamento às liberdades de expressão - visão histórica da evolução dos abusos pelo mundo - Jayme Sirotsky (RBS) 9h45 O cerceamento às liberdades de expressão na América Latina - Guillermo Zuloaga (Globovision, Venezuela), Emilio Palacios (El Universal, Equador) e Hérnan Verdaguer (Clarín, Argentina); mediador: Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Grupo Estado 11h Homenagem ao ministro do STF Carlos Ayres Brito 12h15 Tendência mundial de controle da comunicação - Carl Bernstein, que investigou o caso Watergate pelo Washington Post. Encerramento - Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, presidente do Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário.

Amanhã: V Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Imprensa

Compromisso. Lula e Nelson Sirotsky, da ANJ, na assinatura da Declaração de Chapultepec

A partir das 9h30 Debate promovido por ANJ, Abert, Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER), Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e Câmara dos Deputados, que sedia o evento, em Brasília.

ENTREVISTA

Catalina Botero, relatora especial sobre liberdade de

imprensa na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

‘Avanços no Brasil são importantes, mas decisões judiciais preocupam’ ● Como está a situação da liberdade de imprensa no Brasil, em comparação com outros países?

Os avanços no Brasil são realmente importantes. Prova disso são a sentença do Supremo Tribunal Federal que derrubou a exigência de diploma e regis-

tro profissional para exercer o jornalismo e a que declarou a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. Também são muito valiosos os impulsos nas investigações para punir crimes cometidos contra jornalistas e a recente aprovação da Lei de Aces-

so à Informação Pública pela Câmara dos Deputados. Mas nos preocupam alguns desafios, como a existência de ordens judiciais que impedem a publicação de informações de interesse público. É o caso, por exemplo, que afeta o Estado.

Câmara quer mudar Programa Nacional de Direiros Humanos Seis projetos de decreto legislativo visam anular medidas consideradas contrárias à liberdade de expressão Denise Madueño / BRASÍLIA

Apontado como um instrumento para impor censura prévia por entidadescomoaOrdemdosAdvogados do Brasil (OAB), o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é alvo de projetosnaCâmaradosDeputadospara suspender sua eficácia. Seis propostas para anular – parcialmente ou por completo – odecretodopresidente LuizInácio Lula da Silva que aprovou o programa estão tramitando nas comissões da Casa, ainda sem prazo para votação. A diretriz estabelecida no PNDH para a garantia do direito à comunicação democrática é apontada como forma autoritária de controle da mídia por parlamentares que querem anular o decreto. O programa propõe o

monitoramento do conteúdo editorial das empresas de comunicação, com a previsão de penalidades como multas, suspensão da programação e até cassação da concessão para as que, na avaliação do governo, violarem os direitos humanos. Em outro ponto criticado, o programa prevê a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos comosprincípios dedireitoshumanos. “Não há permissão legal para que o poder público elabore classificação nacional de veículos de comunicação”, argumenta o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). “Fica evidente o intuito de ocasionarembaraçosoucriarpenalidade acessória.” “Causa consternação o controle sobre os serviços de rádio e televisão, bem como a pretensão de acompanhamento editorial de veículos de comunicação, nos moldes propostos”, afirma o deputado Moreira Mendes (PPSRO), em seu projeto para sustar pontos do programa. Ele argumenta que o governo contraria

as regras constitucionais de garantia à livre manifestação de pensamento, criação, expressão einformação.“Aliberdadedeexpressãodevesergarantidadeformaampla, já previstaaresponsabilização legal por abusos eventualmente cometidos”, afirmou. Ao mesmo tempo em que há propostas para evitar o controle da imprensa, outros projetos em tramitação na Câmara propõem alguma forma de cerceamento da mídia. Um deles, do deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS), proíbe a publicação de pesquisas nos quinze dias anteriores à data das eleições. “O projeto pretende impedir que as pesquisas influenciema escolha do eleitor na hora do voto”, disse Mattos. Mais radical, o deputado Vicentinho Alves (PR-TO) quer acabarcoma divulgaçãodas pesquisas eleitorais em qualquer tempo, ficando restritas apenas a uso interno dos partidos. “Há uma verdadeira farra de pesquisas”, disse Alves. Para ele, há uma tentativa “grosseira” de induzir os eleitores com a divulgação de levantamentos.

DIVULGAÇÃO

● Em que aíses houve retroces-

sos importantes?

Em Cuba simplemente no existe liberdade de expressão. O golpe em Honduras, em 2009, foi provavalmente a ameaça mais séria a esse direito na região. No México, é o crime organizado o principal problema - pelo menos 10 jornalistas foram mortos em 2009. Na Venezuela, algumas autoridades têm dito que é um delito ofender os funcionários públicos. Na Colômbia foi descoberta a existência de alguns funcionários de organismos de inteligência dedicados a espionar e até ameaçar de morte jornalistas críticos. / D.B

Direito. Catalina elogia Lei de Acesso à Informação Pública

Estado luta há 276 dias para derrubar proibição José Maria Mayrink

O jornal O Estado de S. Paulo está sob censura judicial há 276 dias, desde 30 de julho de 2009, quando o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, proibiu a publicação de informações sobre investigações da Polícia Federal na Operação Boi Barrica, depois chamada de OperaçãoFaktor,sobreoempresárioFernando Sarney,no Maranhão. O empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Foi uma decisão rápida. O desembargador concedeu a liminar dois dias depois de o empresário ter recorrido da sentença do juiz Daniel Felipe Machado, da 12.ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, que indeferiu um pedido de antecipação de tutela, destinado a impedir a divulgação de notícias sobre as investigações. Além de proibir a publicação sobre a Operação Boi Barrica, Dácio Vieira impôs a aplicação de multa de R$ 150 mil para cada

vez que o jornal publicasse uma informação sobre o caso e determinou que o processo corresse sob segredo de justiça. No dia 5 de agosto, o advogado Manuel Alceu requereu ao desembargador que se declarasse suspeito para tomar decisões no processo, por causa de suas ligações de amizade com Fernando Sarney e sua família. Dácio Vieira repeliu a suspeição e reclamou da publicação de uma foto, estampada várias vezes pelo Estado, na qual ele aparece ao lado do senador José Sarney, na festa de casamento da filha de Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado. Em setembro, o ConselhoEspecialdoTribunaldeJustiça do Distrito Federal acolheu a exceção de suspeição pela qual o advogado do Estado pedia o afastamentodo desembargador. A censura foi mantida, apesar do afastamento de Dácio Vieira. Os desembargadores da 5.ª Turma Cível do TJDFT confirmaram a proibição e determinaram que o processo fosse transferido para a Justiça Federal de primei-

ra instância do Maranhão. O advogado Manuel Alceu entrou então com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a censura. No dia 10 de dezembro, o Supremo, sem julgar o mérito da matéria manteve aproibição.Trêsministros-Carlos Britto, Celso de Mello e Cármen Lúcia - votaram a favor do pedido do Estado. Em17dedezembro,osadvogadosdeFernandoSarneycomunicaramàJustiça queeleestavadesistindo da ação. O jornal rejeitou, porém, o arquivamento do caso, preferindo levar a demanda até o julgamento do mérito. Na semana passada, o desembargador Nívio Gonçalves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,acolheupedidodoEstado para que os recursos contra a censura e a transferência do processo para o Maranhão, sejam encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 4 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

Urbanismo. A centenária Avenida Rio Branco, no centro do Rio, vai virar bulevar. Pág. C6

Viagem

Caderno2

Na ilha de Lost Na vida real, a locação do seriado tem belos cenários havaianos

Juventude premiada Filme As Melhores Coisas do Mundo é consagrado no Festival do Recife

Empresa que poluir além do limite terá de pagar, prevê Fazenda Poluidoresdeverão comprar títulos em mercado de redução de emissões de gases Estudo da Fazenda prevê que empresas que lançarem na atmosfera quantidade de carbono acima de um limite a ser fixado pelo governo terão de comprar “títulos” no mercado brasileiro de redução de emissões, informa a repórter Marta Salomon. Esse novo mercado funcionará com certificados de re-

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ANO 131. Nº 42567 EDIÇÃO DE 0H15

dução de emissões de gases do aquecimento global, e os papéis também poderão ser comprados por investidores comuns. O estudo dá início à regulamentação das metas do clima. No final do ano passado, o governo anunciou corte entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono previstas para 2020, mas

esses limites ainda não saíram do papel. O modelo em discussão parte da ideia de que haverá “tetos” de emissão de carbono para os diferentes setores da economia. Estão sujeitos a esse tipo de restrição os setores de geração de energia, transportes, indústria em geral e agronegócio. VIDA / PÁG. A22

Teatro. Julia Carrera e Luiz Damasceno estão na peça Tempo de Comédia. PÁG. D4

FOTOS FLAVIO SAGAE

Metrópole

RUY MESQUITA Diretor

EUA ligam ação em NY a complô internacional

Pentágono revela arsenal nuclear: 5.113 ogivas

Funcionários do governo dos EUA disseram que o atentado frustrado em Nova York, sábado, parece ter sido coordenado por várias pessoas num complô internacional. A Casa Branca descreveu o caso como “ataque terrorista”. As autoridades suspeitam que o dono do carro-bomba usadonaaçãoeradeorigempaquistanesa. Em vídeo divulgado ontem, uma facção paquistanesa do Taleban reivindicou a autoria da tentativa de atentado, mas o governo americano não acredita. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Pela primeira vez na história, os EUA divulgaram o tamanho de seu arsenal nuclear. Em anúncio destinado a fortaleceraposição deWashingtonnasnegociações doTratadodeNão-Proliferação Nuclear e no pedido de sanções contra o Irã, o Pentágono revelou que os EUA têm 5.113 ogivas. INTERNACIONAL / PÁG. A16

RENATO CONDE/O POPULAR

O drama da troca de bebês Elaine Pires (esq.) e Queila Fagundes, que tiveram os filhos trocados em maternidade de Goiânia em março de 2009, deixam Juizado da Infância, onde o equívoco foi desfeito após exame de DNA. Três técnicas de enfermagem da maternidade serão indiciadas no caso. “Vamos sofrer pelo resto de nossas vidas”, disse Elaine.

HILLARY CLINTON

SECRETÁRIA DE ESTADO DOS EUA

“É do nosso interesse ser transparente sobre nosso programa nuclear.”

Continental e United criam a maior aérea do mundo A United Airlines e a Continental Airlines anunciaram ontem uma fusão de US$ 3 bilhões que cria a maior companhia aérea do mundo. Se o acordo for aprovado pelas autoridades reguladoras, a nova empresa, que manterá o nome United, terá presença dominante nos principais mercados domésticos americanos e atenderá passageiros em 59 países. ECONOMIA / PÁG. B13

País tem problemas de liberdade de imprensa NACIONAL / PÁG. A12

VIDA / PÁG. A24

Surge a maior empresa imobiliária do País ECONOMIA / PÁG. B12

Petrobrás derruba a bolsa Os esforços do governo para agilizar a capitalização da Petrobrás derrubaram as ações da estatal – na Bovespa, as ordinárias caíram 4,19% e as preferenciais, 3,90%. As ações da empresa foram rebaixadas pelo banco JP Mor-

gan, em razão das dúvidas no processo. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que começará nesta semana a perfuração do segundo poço embusca de reservas para a capitalização. ECONOMIA / PÁG. B4

Fifa critica atraso do Brasil para 2014

Estudante já pode pleitear crédito

Rodeio de Jaguariúna é barrado na Justiça

O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke,disseontemque“aluzvermelha já se acendeu para o Brasil”, em referência ao atraso do País na organização da Copa. ESPORTES / PÁG. E3

O governo federal abriu inscrições parafinanciamentoestudantil.Osistema estará disponível ao longo de todo o ano e a solicitação deverá ser feita pela internet. VIDA / PÁG. A21

Emenda à MP 472 pode criar novo Refis

Tempo na capital

MARTUS TAVARES A lei que pegou A Lei de Responsabilidade Fiscal foi uma virada de página na história político-administrativa do País. Estamos celebrando uma lei que “pegou”.

ARNALDO JABOR O chavismo cordial Dilma está sendo “clonada”. Querem transformá-la numa Dilma que não existe.

TUTTY VASQUES Pela desobediência civil, já! Da mesma forma como se recusou a ser substituído domingo, Paulo Henrique Ganso deveria se incorporar à seleção na apresentação para a Copa.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

CADERNO 2 / PÁG. D12

METRÓPOLE / PÁG. C10

7 8 9 10 11 12

e calor 30˚ Máx. Sol em todo o 15˚ Mín. Estado HOJE: 80 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 277 DIAS. PÁG. A12

METRÓPOLE / PÁG. C5

ECONOMIA / PÁG. B6

NOTAS & INFORMAÇÕES

O êxito da LRF Dez anos depois, a Lei de Responsabilidade Fiscal é um marco no controle das finanças públicas. PÁG. A3

A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100504:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2010

Brasil tem problemas de liberdade de imprensa Análise apresentada pela entidade Repórteres Sem Fronteiras destaca que País sofre com decisões judiciais que limita trabalho da mídia Wilson Tosta / RIO

Em um mapa da entidade Repórteres Sem Fronteiras sobre a situação da liberdade de imprensa no mundo em 2010, dividindo 175 países em um espectro de cores que vai do branco (boa) ao preto (muito grave), o Brasil aparece coberto de laranja claro (com problemas sensíveis). O desenho foi exibido ontem pelo presidente emérito do GrupoRBS, JaymeSirotsky,no seminário Liberdade de Expressão, e mostra que, se o País não chega ao laranja escuro (difícil) de Venezuela e Equador e está muito distante do preto da Arábia Saudita, está longe da liberdade clara de Canadá, Austrália, Bélgica, países escandinavos e outros. Entre os motivos, decisões judiciaisvetandoreportagens– como a que há 277 dias impôs ao Estado censura em relação à Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. “Aqui são praticadas algumasformasveladasdecensura e outras explícitas, com base em interpretações equivocadas da lei”, disse Sirotsky, em sua palestra, intituladaO cerceamento às liberdades de expressão – visão histórica da evolução dos abusos pelo mundo, no evento promovido pelaEscoladaMagistraturadoEstado do Rio de Janeiro (Emerj) e entidades do setor, no Dia da Liberdade de Imprensa. “São decisões judiciais sob o argumento de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, de proteção da intimidade. Oministro (do SupremoTribunal Federal) Celso de Mello diz claramente que a nova forma de censura prévia é a tutela antecipada (contra reportagens) que alguns juízes estão concedendo.” Sirotsky destacou a “inexplicável e longa” censura enfrentada peloEstado,lembrouquealiberdade de imprensa é respaldada em tratados internacionais e na Constituiçãoeclassificouasituação brasileira como de “liberdade relativa”. Ele também criticou propostasde“controle social” da mídia, levantadas por representantes de partidos de esquerda e movimentos sociais, denunciando-as como tentativas de controlar a imprensa pelo Estado. “Ora! Controle social da mídia... São 8.621 emissoras de rádio, 497 estações de televisão, 3.079 jornais quecirculam einformamnonosso País”, disse. “A sociedade tem cada vez mais poder de fiscalizar

‘Estado’ está sob censura há 277 dias ● Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação de Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo

edeusar asnovastecnologias para exigir qualidade, isenção e para produzir seus conteúdos.” Mesmo no campo da segurança física para jornalistas, a situação do Brasil não é a ideal. Até 2009, frisou Sirotsky, o País era umdos14piores locaispara aimprensa trabalhar sob esse ponto de vista, de acordo com a organização Comitê para a Proteção de Jornalistas. Em 2010, o Brasil saiu da relação, devido a condenações de criminosos que mataram profissionais da área. O problema é mais grave em outros países da América Latina. “Honduraschegouaser consideradoopaísmaisperigosodo continente para jornalistas, com seis profissionais assassinados somente em 2010”, declarou Sirotsky.

Condenado a três anos de prisão sob a acusação de ofender o presidente da Corporación Financiera Nacional do Equador, Camilo Samán, o editor de Opinião do jornal El Universo, Emilio Palacios, afirmou ontem que o governo do presidente Rafael Correa persegue a imprensa de forma diferente de outros países da região. Segundo Palacios, Correa se concentra em ações contra alguns profissionais e veículos, dos quais não gosta, personalizando a perseguição. Palacios afirmou que amá-vontade presidencial em relação a ele surgiu quandoohojepresidente eraministrodas Finanças – e ele o criticouem artigo como títuloBocar-

Experiência. Palacio falou sobre perseguição a jornalistas denovosmarcosregulatóriospara a comunicação; e o discurso agressivodosgovernantesemrelação à mídia. “Eu chamaria a atenção para um aspecto adicional: o risco de, numpaísemergente comoo Bra-

sil,passarmos a confundir oconceito de progresso com apenas o progresso econômico”, declarou Gandour. “Há o risco de a sociedade brasileira se deixar anestesiarpeloprogressoeconômico e deixar de zelar por todos

osdemaisvaloresquedevemsustentar a democracia. O convívio com o contraditório, a fluidez de ideias de várias formas, várias origens, têm que ser preservados.” Segundo ele, o Brasil vive situação de plena de liberdade de imprensa, embora com problemas sensíveis e ameaças periódicas. O ministro Carlos Ayres Britto, homenageado por ter relatado no STF a ação que resultou no fim da Lei de Imprensa imposta pela ditadura, atribuiu as decisõesdeprimeira instânciavetandoreportagens aumacerta “perplexidade”dejuízescommudanças recentes. “Estamos passando de uma cultura restritivada liberdadede imprensa para uma cultura de

plenitude da liberdade de imprensa. Então há um certo negaceio, uma certa perplexidade. É comoestáno livrode MilanKundera, A Insustentável Leveza do Ser. De repente, o que pesa sobre os nossos ombros não são as dificuldadesdevida,esimasfacilidades da vida.Estamos hojeem pleno gozo da liberdade de imprensa e paradoxalmente nos sentimos mal”, afirmou. Além da Emerj, promoveram o encontro a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). a Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) e o Forum Permanente do Direito à Informação e de Política de ComunicaçãoSocialdo PoderJudiciário.

Denúncias. Representantes de

órgãosde comunicação da Venezuela, da Argentina e do Equador denunciaram no seminário iniciativas dos governos de seus países para limitar cada vez mais a autonomia de jornalistas e empresas jornalísticas. Um dos exemplos foi o do presidente do canal venezuelano Globovisión, Guillermo Zuloaga, presoaovoltaraopaísapósparticipardereuniãodaSociedadeInteramericana de Prensa (SIP) em Aruba, no Caribe, acusado de ter “vilipendiado” no encontro o governo do presidente Hugo Chávez. Embora já libertado, o diretor da TV não pôde participar do eventodeontem,porestarimpedido de sair da Venezuela, e foi representado pelo filho, Carlos Zuloaga. Venezuela, Argentina, Bolívia, Honduras e México são citadosnegativamentenorelatório de 2010 da World Association of Newspapers and News Publishers (WAN). Mediador de um debate que reuniu Zuloaga, Hernán Verdaguer, do grupo argentino Clarín, eEmílio Palacios,dojornalequatoriano El Universo, sobre O cerceamento às liberdades de expressão na América Latina, o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, citou estudo do analista Andrés Cañizalez, que apontou um padrão comum deperseguiçãoaórgãosdecomunicação na América Latina. Segundo Cañizalez, esse padrão é formadoporquatrofatores:valorização direta da comunicação do Poder Executivo com o povo; fortalecimentodosveículosestatais; formação e sistematização

Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Equatoriano reclama de perseguição pessoal RIO

MARCOS DE PAULA/AE

ra. Desse ódio teria resultado, depois, a ação judicial movida por Samán, que o condenou em primeira instância. Palacios está recorrendo da sentença e aguarda pronunciamento da segunda instância. Segundo Palacios, muitos achavam que, por ser economistaqueestudouno exterior,opresidente equatoriano não agiria como militares do passado em relação à imprensa, mas isso não se confirmou. Correa, disse o editor, voltou a utilizar contra jornalistas figuras jurídicas que tinham caído em desuso, como o desacato (ofensa a funcionário público) e a punição da injúria com prisão. “Fui condenado a três anos de prisão porque teria ofendido um funcionário público.” / W.T.

Representante do ‘Clarín’ ataca lei argentina RIO

Ogerentede Assuntos Regulatórios do jornal argentino Clarín, Hérnan Verdaguer, criticou duramente ontem a Lei de Serviços de Comunicação aprovada pelo Congressoda Argentinaporproposição do Poder Executivo, mas atualmente suspensa pelo Poder Judiciário. Ele reclamou queasmudançaspropostas proibindo, por exemplo, que uma mesma empresa tenha, ao mesmotempo,licençasparaTVabertaeTVacabonamesmalocalidade, não têm precedente em nenhum lugar do mundo e tiram “escala” do negócio. “Os meios estatais são os que florescem, não têm nenhuma restrição para transmitir em cadeia”, declarou ele, no evento Li-

berdade de Expressão. Ele chamou a mudança de “falsa democratização”. Pela nova lei, só o Estadopoderiatransmitirem nível nacional. Segundo Verdaguer, em um mundo globalizado a ausência de escala cria dificuldades para competir frente a “players” globais. Verdaguer também criticou a regra que impede que um operador de canal a cabo na Argentina concentremais de35% donúmero de assinantes. Ele afirmou que a mudança atenta contra a escala e tem poucos precedentes em nível internacional. “Nos Estados Unidos há limitação similar, mas está sendo desafiada em cortes judiciais”, afirmou. Ele também criticou a redistribuição de publicidade oficial por critérios políticos.

Berstein critica celebridades na mídia RIO

Repórter que, ao lado de Bob Woodward, ajudou a derrubar o governo de Richard Nixon com a série de matérias sobre o escândalo de Watergate, publicadas de 1972 a 1974, o jornalista Carl Bernstein expressou ontem preocupação com os ataques à liberdadedeimprensa,mas também com outros problemas que assolam o segmento. “Nos Estados Unidos e na Europa, a imprensa está desfiguradaporcelebridades,fofocas,sensacionalismo,fabricação de controvérsias, na televisão, encorajadas por jornalistas”, afirmou, na palestra Tendência mundial de controle da comunicação. “No sé-

culo 21, uma das questões é se poderemos restaurar a missão da imprensa.” Bernstein relatou que, há meio século, aos 16 anos, ao ingressar na profissão, no jornal Washington Star, aprendeu duas noções: a imprensa existe para o bem público, não apenas para fazer dinheiro ou entreter; e a imprensa deve dar a melhor versão disponível da verdade. “Claramente, isso não está acontecendo”, declarou. Como fatores de pressão contra a imprensa, Bernstein lembrou os sequestros e mortes de jornalistas e destacou o caso da equipe do jornal O Dia, do Rio de Janeiro, capturada e torturada por milicianos quando tentava apurar uma reportagem na favela do Batam. Bernstein também citou problemas em seu país. “A administração de (George W.) Bush acusou as organizações de notícias de serem impatrióticas”, lembrou,criticandotambém o venezuelano Hugo Chávez.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 5 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

Agrícola

Caderno2

C.ORTEGA

Cena urbana. Designer colhe conselhos pelas ruas de SP. Pág. C14

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42568 EDIÇÃO DE 0h15 CLAYTON DE SOUZA/AE

Metrópole

RUY MESQUITA Diretor

Safra certificada Selo socioambiental é diferencial para quem mira mercado externo

Paixão flamenca Companhia de Eva Yerbabuena faz única apresentação

Câmara contraria Lula e dá 7,7% a aposentados

Alémdoreajuste,deputadosderrubamofatorprevidenciário, que retarda a concessão de aposentadorias; medidas representam gasto extra de R$ 5,6 bilhões No dia em que a Lei de Responsabilidade Fiscal fez dez anos, o governo foi duplamente derrotado na Câmara: os deputados aprovaram 7,7% de reajuste aos aposentados (o Planalto aceitava

7%), retroativo a 1.º de janeiro deste ano, e derrubaram o fator previdenciário,que retarda aconcessão dasaposentadorias. As medidas criam despesa adicional de R$ 5,6 bilhões a partir do ano

que vem – R$ 1,8 bilhão já terá de ser gasto neste ano. Os deputados preferiram transferir ao presidente Lula o desgastepeladecisãodevetaras propostas. “Foi a noite da irresponsabilidade fis-

cal”, disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).Oaumentodasaposentadorias ainda será votado no Senado, onde os líderes da base governista já anunciaram o apoio aos 7,7%. ECONOMIA / PÁG. B1

R$ 3,8 bi

é o impacto do fim do fator previdenciário em 2011

THOMAS COEX/AFP

PF vê ligação de Tuma Jr. com chefe da máfia chinesa Gravações sugerem que líder mafioso é próximo do secretário da Justiça; ministério nega investigação Telefonemas e e-mails interceptados pela Polícia Federal em investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Júnior,a Li Kwok Kwen, o Paulo Li, chefe damáfiachinesa paulista,informaRodrigo Rangel. Segundo o inquérito, Li tinha livre trânsito na secretaria e ganhava dinheiro intermediando vistos para chineses ilegais. Por outro lado, o secretário,quepresideoConselhoNa-

cionaldeCombate àPirataria, aparece comoclientede Li,encomendandocelulares e um videogame. Ao ser preso, Li telefonou para Tuma Júnior – que depois ligou para a PF em São Paulo e, em depoimento, declarou ignorar as atividadesdeLi. Emnota, oMinistério da Justiça afirmou que não há investigação contra Tuma Júnior, mas sim “trechos de conversas do secretário com um alvo da PF”. NACIONAL / PÁG. A4

Paquistanês é indiciado por terrorismo em NY Acusado foi preso ao tentar fugir dos EUA para Dubai

Índio não quer usina

Contrário à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o cacique caiapó Raoni participa do programa de TV Le Grand Journal, na França. Empreiteiras como

Telebrás vai comandar banda larga

O paquistanês naturalizado americano Faisal Shahzad foi indiciado ontem pela tentativa de explodir um carro-bomba na Times Square, em Nova York. Vários parentes e amigos dele foram presos no Paquistão por suposta cumplicidade no caso. Shahzad, de 30 anos, tentava fugir dos EUA, em um voo para Dubai, quando foi detido. INTERNACIONAL / PÁG. A9

O preso. Faisal Shahzad

ROBERTO ROMANO A tirania dos juízes censores O debate, no mundo e aqui, gira ao redor da livre expressão do pensamento. Vários juízes brasileiros agem como inimigos daquele direito.

ROLF KUNTZ Penetras na festa Não é sério o resultado fiscal depender do crescimento do PIB e da arrecadação. No Brasil, a ordem tem sido gastar nos bons e nos maus tempos.

VISÃO GLOBAL Vida boa Apesar da poluição e da fome, chegamos longe, escreve Michael Schermer.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B9

INTERNACIONAL / PÁG. A13

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Crédito consignado para servidor terá restrições ECONOMIA / PÁG. B1

MorumbiShopping não vai indenizar por crime METRÓPOLE / PÁG. C1

O governo anuncia hoje o Plano Nacional de Banda Larga para, entre 2011 e 2014, massificar os serviços de internet rápida no País. A Telebrás será a gestora das redes de fibras óticas do governo, atuando no atacado com a transmissão de dados. As empresasprivadas ficarãocom achamada última milha, atendendo o cliente final. ECONOMIA / PÁG. B13

REUTERS

Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez ficarão fora do grupo de investidores da usina. Elas entrarão como contratadas para tocar a obra. ECONOMIA / PÁG. B7

Temor sobre Europa derruba mercado global ECONOMIA / PÁG. B4

Imprensa debate autorregulação do setor NACIONAL / PÁG. A8

Tempo na capital e 27˚ Máx. Sol chuva, com 17˚ Mín. menos calor HOJE: 84 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 278 DIAS. PÁG. A8

Esportes

Nos pênaltis, São Paulo se classifica na Libertadores O São Paulo empatou sem gols com o Universitário, do Peru. Nos pênaltis, passou às quartas de final da Libertadores. O Corinthians faz, hoje, o jogo de volta contra o Flamengo, no Pacaembu. O time precisa vencer por 2 gols de diferençapara passaràsquartas.NaVilaBelmiro,oSantosprecisavenceroAtléticoMG, pela Copa do Brasil. PÁG. E1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A mídia entre duas culturas Na Venezuela, opinar virou delito. É esse o regime que Lula não se cansa de elogiar. PÁGINA A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100505:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Roça e pasto ✽ ●

XICO GRAZIANO

oisgrandeseventos sacodem, nestes dias, a agropecuárianacional.EmRibeirão Preto, a Agrishow. Em Uberaba, a Expozebu.Naprimeira,brilhaalavoura. Na segunda, encanta a pecuária. Rolam diversão, negócios e, acima de tudo, boa tecnologia. AExpozebuvencelongenatradição. Há 76 anos o maior evento da pecuária brasileira se realiza no Triângulo Mineiro. Ponto de encontro de lideranças políticas, criadores e profissionais do setor,noanopassadoamostrarecebeu 300 mil visitantes. Chapéu na cabeça, fivela lustrosa no cinto, botina no pé, uma multidão curiosa entope o recinto. Shows demúsicaepaquerasemisturam com reuniões técnicas e concursos leiteiros. Fora os sensacionaisleilõesdegado,realizadostoda noite durante os 40 dias que dura a feira. Três mil animais, só cabeceiras, passarão pelo julgamento nas pistas. Desfile chique. Quem organiza a Expozebu é a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. A famosa e querida ABCZ aglutina 18 mil associados, pecuaristas registrados das dez raças zebuínas existentes no País, destacando-se Nelore, Guzerá e Gir. O plantel zebuíno representa 80% do rebanho nacional, estimado em 190 milhões de cabeçasdegado.OBrasiltornouse, a partir de 2004, o maior exportador mundial de carne bovina, ocupando 30% do mercado internacional. Medalha de prata fica com a Austrália (19%). O gado zebu (Bos indicus) origina-se na Índia. Caracterizada por uma corcunda no dorso – o cupim–,essaespécie,demaioria esbranquiçada, caracteriza-se também por conter animais mais rústicos, bons de pasto, compondo a base da pecuária brasileira de corte. Já o gado de origem europeia (Bos taurus), a exemplo do Holandês, mais exigente, normalmente colorido e peludo,destina-seespecialmente à produção de leite. Novas raças, entretanto, chamadas sintéticas, surgem de variados cruzamentos entre as duas espécies bovinas. Modernidade genética. Mostrando que estão ligados na atualidade, o tema central dos pecuaristas em Uberaba será “Genética zebu: futuro sustentável”. Pesquisas recentes apontam que a recuperação de áreas degradadas de pastagem pode contribuir para a redução das emissões de gás carbônico (CO2), reduzindo o efeito estufa naTerra.Bem manejadas, armazenam matéria orgânica no solo em até 4%, nível comparável ao

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Platão e a tirania dos juízes censores das florestas. Sabe-se também que a redução da idade de abate, conseguida com a precocidade no ganho de peso dos animais, minimiza a produção de metanoadvindadaruminaçãoentérica. Menor tempo no pasto, maiorbenefícioambiental.Notícias positivas. Reprodutores excepcionais, touros ou vacas, valem ouro nos remates da pecuária de elite, uma espécie de Fórmula 1 do setor.Técnicasdefertilizaçãoinvitro potencializam a capacidade reprodutiva dosbichos. Uma vacapodegeraraté30bezerrospor ano,nascidosembarrigasdealuguel. Touros andam frustrados: houve um aumento de 11,6% na comercialização de sêmen, com vendas de 9,1 milhões de doses para inseminação artificial em 2009. Bezerros de proveta. Do pasto para a roça. Na jo-

O novo no campo surge com a integração da lavoura com a pecuária. Sai o grão, entra o gado

ta da tecnologia agrícola do País se monta na estação experimental do Instituto Agronômico (IAC), atualmente chamada CentrodeCana.Umagrifedevalor inquestionável. Estima-se queentre60%e70%dasvariedades cultivadas no País tenham origemnaspioneirasseleçõesgenéticasrealizadasnesseformidável órgão de pesquisa, fundado por dom Pedro II em 1887. Visão de estadista. Roça ou pasto, qual é mais importante? Difícil responder. As atividades pecuárias ocupam no Brasil área maior que as lavouras, 172 milhões ante 72 milhões de hectares, incluindo pastagensnaturais.Novalordaprodução,todavia,alavoura(57%)vence a criação (43%), mesmo esta englobando todos os ramos animais. Ambas se fortalecem. Tal distinção produtiva, que ainda se percebe visitando a Agrishow e a Expozebu, representa a tradição. O novo no campo surge com sua síntese, a integração da lavoura com a pecuária. Impensável no passado, sistemas de produção desenvolvidos pela Embrapa promovem umarotação,namesmaárea, entre o cultivo e a pastagem. Sai o grão, entra o gado. No mesmo ano. Incrível. A integração lavoura-pecuária, atual coqueluche do campo, enfrenta a decantada especialização produtiva. Disputa fascinante em que, dependendo das variáveis socioambientais, não haverá perdedor. Mistura fina da Agrishow com a Expozebu.

vem Agrishow, de Ribeirão Preto, quem dá as cartas é a mecanização agrícola. Nascida em 1994, ela mudou a história das feiras agropecuárias no País, ao introduzir o conceito das demonstrações “dinâmicas”. Destaque para a tecnologia em ação. Nessas apresentaçõesdecampo,máquinasagrícolasatestamseudesempenho, testemunhado ao vivo por grupos de agricultores. As empresas competem em condições reais de operação. Marke✽ ting da verdade. Nenhum show de música se AGRÔNOMO, É SECRETÁRIO DO MEIO realiza na feira agrícola de Ribei- AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAUrão Preto. Nada de bebida, pou- LO. E-MAIL: XICO@XICOGRAZIANO. ca paquera. Quem brilha na fes- COM.BR taéatecnologiadeponta e o artista principal se chama agricultor. Na SINAIS PARTICULARES terra do Pinguim – a choperia mais famosa do Brasil! – 730 empresas expositoras lançaram novos modelos, promovendo rodadas de negócios. Uma vitrine tecnológica. Em 16 anos de sucesso, a Agrishow cresceu, incorporandoapreocupação com o segmento daagriculturafamiliar e incluindo tecnologias para a área animal. Tudo o que é novidadeiro se encontra por lá. Grupos de produtores, milhares deles, organizados em excursão, saem porfaculdades,sindicatos, cooperativas, Sebrae, Senar. Centenas deônibusenchemosestacionamentos.Boquiabertos, estrangeiros babam na Agrishow. O palco da maior fes-

✽ ●

ROBERTO ROMANO

“E

xiste um defeitona administração da justiça,para o qual nossos advogados ingleses parecem cegos, ou seja, o abuso do poder judicial. Porque o império da lei, como operado em nossasinstituiçõeslegais,significa império dos juízes, e aquela forma de império, como outra qualquer, pode se tornar tiraniasemassalvaguardas apropriadas.” As frases vêm de Glenn R. Morrow, jurista que bem entendeu o pensamento platônico. Vale a pena, em nossos dias, ler o ensaio intitulado Plato and the Rule of Law, publicado por Gregory Vlastos (*). Vejamos por que vale a pena ler Platão na República corrupta cujo nome é Brasil. O debate, no mundo e aqui, gira ao redor da livre expressão do pensamento. Vários juízes brasileirosagemcomoinimigosdaqueledireito.Recordoafiguraclássica do tirano: “O que usa os bens dos governados como se fossem seus” (Jean Bodin). Os tiranos patrícios saqueiam a coisa pública. Além da imprensa, poucas instituições os combatem. Mas jornais e outros meios de divulgação sofrem censurajudicialquando denunciam atos lesivos aos cofres federais, estaduais, municipais. Quem subtrai à cidadania o conhecimento dos malfeitos praticados pelos tiranos (segundo Bodin) que outra coisa pode ser senão parceiro da tirania?

Deveríamos esperar algo diferente de magistrados, num país onde a corrupção é sistêmica. Temos o Conselho Nacional deJustiça.Maselenãotemeficácia para obrigar os pretórios quandooseuarbítrioabafadireitos coletivos e individuais. O casoda famíliaSarneycontrao jornal O Estado de S. Paulo é gritante. Outros surgem a cada hora, reduzindo a Justiça a mero departamento de censura a serviço de oligarcas. DominiqueRousseau, professor de Direito Constitucional em Montpellier (França), analisa o juiz contemporâneo. Ele avalia a sua presença na Operação Mãos Limpas e nas façanhas do espanhol Baltazar Garzón.Taisjuízes combatem acorrupção. Segundo a lei, quem ameaça a ordem pública deve ser processado. Mas a lei não

Quem pagará pelos incalculáveis prejuízos para a cidadania com a censura à imprensa? diz o que é “ameaça para a ordem pública”. Ojuiz, confrontado por tal ou tal situação, faz da lei uma norma, seguindo-se o poder de controle (**). Se o governante desobedece à lei em proveito próprio, ele é tirânico, embora popular. Sua atividade ilegal deve ser coibida por tribunais competentes. É o caso do presidente Luiz Inácio da Silva, que desafiou a lei em comícios pagos por estatais, ou seja, pelos bolsos dos contribuintes, no 1.º de Maio. O cesarismo consiste no império de um indivíduo que põe a si mesmo como superior à lei. Existem grandes e pequenos Napoleões na História. O nosso pequeno César põe a si mesmocomoalfaeômega da nacionalidade. LoLOREDANO go, existem, no seu entender, deveres do Brasil para com ele, não dele para com o Brasil. Assim, o presidente mimetiza, em escala micrológica, o grande Napoleão, que se dirigiu ao sobrinho, o grão-duque de Berg, do seguinte modo: “Nunca deveis esquecer, em toda posição que voscoloquemminhapolítica e o interesse de meu império, que vossos primeiros deveres são para comigo, os segundos,paracomaFrança;todos os outros deveres, mesmo para com os povos que poderei vos confiar, vêm depois.” A julgar pelo silêncio das Cortes de Justiça que dão a norma do Direito Eleitoral, temos um Napoleão em Brasília.

Se apenas a omissão fosse o apanágio dos tribunais, a República estaria bem. Os juízes devem, sim, interferir para impor aosdirigentespolíticosasoberania da lei. Até aqui, pouco a discordar dos magistrados, pelo contrário. Mas tais prerrogativas, se não forem estabelecidos limites, não abalariam a ordem democrática, em favor do controle judicial? Os juízes precisam deixar uma posição distante em face dos problemas da República. Mas não se infere que eles tenham legitimidade para se imiscuir, sem votos e sem prestar contas ao povo, nos demaissetoresdoEstado,sobretudo no plano do pensamento, com censura prévia. Daí toda a atualidade de Platão, que já em seu tempo adverte contra o excesso de poder concedido às Cortes de Justiça. “Se um magistrado”, diz ele, “ajuizou algo de modo injusto, tratando-se dos danos de um litigante, sua penalidade diante da vítima do referido prejuízo deverá ser o dobro do valor reclamado. E todo aquele que desejar poderá ir às Cortes comuns contra os magistrados por causa de decisões injustas, nos casos trazidos diante deles” (Leis, 846 b). O filósofo prevê ações contra dirigentes por abuso judicial e administrativo. “Nenhum juiz ou dirigente deve ser isento de responsabilidadepeloquefaz comojuiz ou dirigente, exceto aqueles cujo juízo éfinal.” Osprejuízosparaa cidadania com a censura à imprensa no Brasil são incalculáveis. Quem por eles pagará? Quando a imprensa é calada pelo Judiciário, em casos como a Operação Boi Barrica, o cidadão é duplamente lesado. No plano material, pois ninguém é tolo para considerar que os cofres públicos serão ressarcidos em processos sigilosos sobre coisas públicas. E no espiritual: alguns togados decretam que a cidadaniaémenorde idade,precisa de tutela até mesmo para a leitura das notícias. Se perguntássemos a Platão qual a natureza do nosso regime político, incluindo nele quem se julga apto para exercer a censura, ele responderia: “Tirânico, com muito auxílio da sofística.” (*) Plato, a collection of critical essays, ethics, politics, and philosophy of art and religion. Notre Dame, University of Notre Dame Press, 1978. (**) D. Rousseau: Le rôle du juge dans les sociétés modernes (25/8/2001), no sítio Histoire, Géographie, Éducation Civique. ✽ FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA E FILOSOFIA NA UNICAMP, É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ‘O CALDEIRÃO DE MEDEIA’ (PERSPECTIVA)

Fórum dos Leitores ECONOMIA Reformas

O governo de oito anos do presidente Lula está chegando ao fim e lamentavelmente se perdeu a maior oportunidade em nossa História contemporânea de se fazerem as reformas de que o Brasil precisa para ter um desenvolvimento sustentável. Com sua popularidade invejável, mas injustificável, não teve coragem para fazer as reformas tributária, trabalhista e previdenciária, que também a então todo-poderosa ditadura militar se esquivou de fazer. A implementação dessas medidas soltaria as amarras dos pequenos e microempresários, que se tornariam os sustentáculos principais de uma nova arrancada desenvolvimentista, tal qual está ocorrendo na Alemanha, após a crise mundial. Diferentemente da China e da Índia, viveremos permanentemente de médias e

baixas taxas de crescimento, com desequilíbrio fiscal, altos juros e ameaças de descontrole inflacionário. No Chile, o ditador Pinochet realizou todas essas reformas e os governos esquerdistas que lhe sucederam não ousaram modificá-las, em virtude dos benefícios trazidos para o país, onde trabalhadores e empresários tiveram melhorias substanciais de renda e lucro. Hoje o Chile é um país moderno e democrático, onde a alternância no poder é normal, sem maiores traumas. SERGIO VILLAÇA svillaca@terra.com.br Recife

LRF

Vários artigos e um editorial do Estado (4/5) saúdam os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um me chamou especialmente a atenção, o de Amir Khair (B2). É sempre bom ver

um economista ligado ao PT tecer elogios a algo que, tendo sido criado pelo governo anterior e combatido pelo PT, é, na verdade, patrimônio do País, e não deste ou daquele governo ou partido. Parabéns a Amir Khair, e que o atual governo se esforce verdadeiramente por obedecer ao espírito da LRF. MARCELO GUTERMAN margutbr@gmail.com São Paulo

O ministro Nelson Jobim – sim, ele mesmo, ministro do governo Lula – relembrou, na data do décimo aniversário da LRF, que o PT a criticou e lutou duramente contra ela. Mais ainda, o PT foi até o STF contra a lei. Vale lembrar que a “herança maldita” que Lula dizia ter herdado de FHC continha o Plano Real e a LRF. Sem isso, seguindo o que Aloizio Mercadante e o PT diziam, Lula teria

feito um governo horroroso e nunca estaria onde está agora, com um índice de aprovação enorme. Mas o que diz a LRF? Muito simples, é o que todos dizem em casa: não se pode gastar mais do que se tem! E não é isso que o governo federal tem feito. MARIA TEREZA MURRAY terezamurray@hotmail.com São Paulo

Etanol

Acabei de saber que o preço do etanol varia, conforme o Estado e o município, 23%. Isso é um verdadeiro absurdo. O governo Lula saiu mundo afora tecendo loas sobre o etanol e o biodiesel e agora não fala mais nisso, pois na atual administração federal esse assunto, como muitos outros de que sempre se gabou, foram para o vinagre. Como ficarão os cofres da Petrobrás e de outras empresas estatais após este governo?

Os cofres brasileiros já estão com um grande rombo, mas os das estatais ainda não sabemos como estão. Após a notícia sobre novos superfaturamentos nas obras da Petrobrás, imagino como ela vai ficar. Suas ações já sofreram grandes baixas por causa disso. As estatais deram R$ 950 milhões para patrocinar a festa de 1.º de Maio (mais um ato político fora da lei). Aonde iremos parar com tanta gastança descontrolada, e sem retorno para o contribuinte? E se Dilma, que tem na cabeça a estatização de mais empresas – e Lula a quer em seu posto quando sair –, ganhar a eleição...? Já passou da hora de darmos um basta em tudo isso, temos de mudar mesmo. O continuísmo não é bom, basta ver como está a nossa vizinha Venezuela sob a “direção” do cumpadre Hugo Chávez. CARLOS E. DE BARROS RODRIGUES ceb.rodrigues@hotmail.com São Paulo

DIPLOMACIA Política com o fígado

Lula quer boicotar a Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe, dia 18, em Madri, porque a Espanha convidou o presidente Porfírio Lobo, de Honduras. O Brasil, assim como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba, não reconhece como legítimo o governo hondurenho. É indisfarçável, Lula ainda não assimilou a lambança que fez em Honduras, parece considerar sua a derrota de Manuel Zelaya. Os superiores interesses nacionais, contudo, devem preponderar sobre idiossincrasias. Em nenhum outro momento da História a pequena e pobre Honduras foi tão importante, graças à miopia primária da diplomacia brasileira. AMADEU R. GARRIDO DE PAULA amadeugarridoadv@uol.com.br São Paulo

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

A mídia entre duas culturas Impedido por decisão judicial de publicar reportagens com base nas investigações da Polícia Federal sobre os negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, este jornal está à vontade para concordar com o ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ele diz que o Brasil está passando de uma cultura restritiva para uma cultura de plenitude da liberdade de imprensa. Relator da ação que derrubou a Lei de Imprensa concebida pela ditadura – último resquício do que ao tempo da redemocratização se chamava entulho autoritário –, Britto aponta, no entanto, uma contradição. Falando no seminário sobre liberdade de expressão, promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Ja-

neiro e por entidades do setor de comunicação no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, na segunda-feira, o ministro observou que “estamos hoje em pleno gozo da liberdade de imprensa e paradoxalmente nos sentimos mal”. Ele se referia aos juízes de primeira instância, a seu ver perplexos com as transformações ocorridas, que impõem a censura prévia, como a que atinge o Estado há 278 dias. Eles parecem alheios ao fato de a Constituição brasileira assegurar o primado absoluto da liberdade de expressão – e o direito da população ao livre fluxo de informações e opiniões. Entre a imprensa e a sociedade civil, advertiu Britto, há “uma linha direta” que não pode ser interrompida nem mesmo pelo Poder Judiciário. As interrupções, embora infrequentes, configuram o mais agudo dos “problemas sensíveis” para a imprensa brasileira que a organização Repórteres sem Fronteiras identifica no

seu mais recente levantamento sobre a liberdade de imprensa no mundo. Ao citar o estudo, o presidente emérito do grupo gaúcho de comunicação RBS, Jayme Sirotsky, ressaltou que no Brasil “são praticadas algumas formas veladas de censura e outras explícitas, com base em interpretações equivocadas da lei”. A isso se agregam ameaças latentes que não podem ser desconsideradas. O Brasil desfruta de uma situação que democratas de outros países latino-americanos, entre eles a Venezuela, o Equador e até a Argentina, só podem invejar. No entanto, o presidente brasileiro – esquecido, talvez, de que deve a sua ascensão à liberdade de imprensa, como costumava reconhecer – não apenas cultiva um discurso agressivo em relação à mídia, como deixa correr os planos petistas de estabelecer “controles sociais” sobre a imprensa. Propostas nesse sentido foram apresentadas na Conferência Na-

Operações urbanas

Prefeitura de São Paulo desengavetou três das nove operações urbanas previstas no Plano Diretor de 2002. O anunciado adensamento dos eixos Lapa/Brás, Mooca/ Vila Carioca e Avenida JacuPêssego animou o setor imobiliário, que tem nessas regiões as únicas áreas ociosas para grandes empreendimentos. Boa parte desses novos polos de crescimento é cortada pelos trilhos assentados por volta de 1870 pela São Paulo Railway, para o transporte do café do interior para o Porto de Santos. A mudança das indústrias construídas ao longo das ferrovias para outras regiões do Estado, a partir dos anos 70, deixou as vizinhanças degradadas, tomadas por barracões abandonados e cortiços. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, explica que as operações urbanas permitirão o melhor uso da infraestrutura existente nesses pontos, farta mas ociosa. O potencial de desenvolvimento da cidade nas margens da ferrovia começou a ser discutido em meados da década de 90, quando os 240 quilômetros de linhas da CPTM passaram a receber investimentos para o transporte de passageiros. Em pouco mais de uma década, a demanda passou de 700 mil passageiros por dia para 2 milhões. A ligação dessas linhas às novas estações do metrô deverá ser uma das causas do boom imobiliário previsto para essas áreas. As Operações Urbanas são

instrumentos que o poder público pode utilizar para redefinir as formas de ocupação do espaço nas cidades. Foram inspiradas no sistema francês de parceria público-privada para recuperação urbana, mas têm muitas diferenças em relação ao original. Lá, o Estado adquire as áreas degradadas, faz as melhorias de infraestrutura, decide qual a melhor ocupação e chega a desenvolver o projeto arquitetônico do empreendimento a ser realizado. Esse pacote é vendido aos interessados, que constroem obedecendo rigorosamente os projetos. Da iniciativa privada é cobrado

As três que a Prefeitura desengavetou merecem ser mais bem conduzidas do que as anteriores ainda o ganho resultante da valorização da intervenção. Com os recursos, o governo constrói moradias para as camadas carentes da população. Exemplo de como São Paulo se distanciou desse modelo está na relação entre a administração pública e a iniciativa privada. No anúncio das três Operações Urbanas, foi apresentado um estudo realizado pelo Secovi-SP sobre o impacto da Operação Urbana Mooca/Vila Carioca. O projeto vai desde o entorno da Rua da Mooca até o município de São Caetano do Sul. Permite arrecadação estimada de R$ 1,5 bilhão com a venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, títulos que dão aos empreendedores o direito de cons-

ADVOCACIA Direito de defesa

CONGONHAS Restrições

O artigo Advocacia agredida (29/4, A2), do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, teve a primazia de realçar a garantia do direito de defesa e a observância do devido processo legal, ferramentas fundamentais na perseguição da efetivação da justiça no seu aspecto material, e não apenas formal. Claro que o exercício da cidadania requer a chamada paridade de armas, cabendo ao Estado a tarefa de garantir o acesso à educação, à saúde e a uma vida digna, mas principalmente a uma sociedade justa. O texto realça esses atributos e as necessárias garantias sociais inerentes ao primado da justiça. O autor prestou um grande serviço à classe dos advogados e à Nação.

Lamentável a posição do sr. Ronaldo Jenkins de Lemos (3/5, C3) por achar que todas as pessoas que se juntaram em inúmeras associações e lutam arduamente por uma cidade menos barulhenta e mais segura no quesito Aeroporto de Congonhas se limitem a “meia dúzia de incomodados”. Ele pode até estar fazendo o papel que o sindicato das empresas aeroviárias lhe confere, mas essa observação beira a falta de respeito ao cidadão. Muito bem faz a Prefeitura em querer melhorar a qualidade de vida dos paulistanos, até porque a desculpa de que o aeroporto chegou primeiro não pode mais ser usada, a não ser que se transforme esse aeroporto no que era naquela época!

JOAQUIM PONTES DE C. CÉSAR cerqueiracesar@aasp.org.br São Paulo

MARION LAUTENBERG mlautenberg@uol.com.br São Paulo

cional de Comunicação (Confecom), patrocinada pelo governo em dezembro último, e constam do Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído por decreto presidencial. A hostilidade de governantes aos meios de comunicação e a adoção de novos marcos regulatórios para o setor são dois dos quatro componentes de um padrão comum de cerceamento da mídia na América Latina, segundo o analista venezuelano Andrés Cañizalez. Os outros são a valorização da comunicação direta do Executivo e o fortalecimento dos veículos estatais. É o caso da Lei de Serviços de Comunicação que a presidente Cristina Kirchner fez aprovar na Argentina (e a Justiça suspendeu). A lei dá ao governo a exclusividade das transmissões para todo o país. “Os meios estatais são os que florescem”, denunciou o representante do jornal Clarín no evento, Hérnan Verdaguer.

O seminário ouviu também relatos de perseguições à imprensa no Equador e na Venezuela. O editor de Opinião do El Universal de Quito, Emilio Palacio, contou como o governo do presidente Rafael Correa recorreu a figuras jurídicas anacrônicas, como o desacato, para condená-lo em primeira instância a 3 anos de prisão por ter supostamente ofendido um funcionário público. Pelo menos ele ainda pode viajar ao exterior, o que o caudilho venezuelano Hugo Chávez não permite ao presidente do canal Globovisión, Guillermo Zuloaga. Ele foi preso por ter “vilipendiado” o governo numa reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa em Aruba. Embora libertado, está proibido de deixar o país. “Na Venezuela”, resume o seu filho Carlos Zuloaga, que o representou no seminário, “opinar virou delito”. É esse o regime que Lula não se cansa de elogiar.

A Copa ameaçada truir acima do permitido pela Lei de Zoneamento. O mercado imobiliário, por sua vez, movimentará R$ 10 bilhões com a negociação dos empreendimentos, calcula o Secovi. Está aí o motivo que sustenta uma das principais críticas de muitos urbanistas ao modelo das Operações Urbanas em São Paulo. O foco principal seria o atendimento das reivindicações do mercado imobiliário, interessado apenas em novos e lucrativos empreendimentos. O desenvolvimento da cidade é sempre bem-vindo, assim como a substituição dos vazios urbanos por novas ocupações. Masdevehaverumplanejamentoglobalparaacidadeenãoapenas meias medidas restritas a áreas degradadas, sem possíveis preocupações com seu impacto no restante da capital. A Operação Urbana Faria Limaéexemplo doque avisão voltada unicamente para o desenvolvimento do setor imobiliário pode produzir. As redondezas foram tomadas pelos mais nobres condomínios comerciais e residenciais, sofisticados shoppings e restaurantes que transformaramoeixoeoscorredores próximos em pontos de permanente congestionamento. Claramente, a malha viária não recebeu os investimentos necessáriosparasuportar aquele crescimento. As Operações Urbanas são um eficaz instrumento de ordenamento da ocupação do espaço urbano. Mas têm sido executadas sem o necessário planejamentoqueleveemcontaosinteresses da população.

“Antes de criticar o atraso do Brasil, a Fifa deveria ver as obras do PAC...” VICTOR GERMANO PEREIRA / SÃO PAULO, SOBRE A COPA DE 2014 victorgermano@uol.com.br

“Hoje, o poeta Casimiro de Abreu recitaria: ‘Oh! Que saudades do tempo do rouba, mas faz, que os anos não trazem mais’” ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE PAC E PETROBRÁS rtwiaschor@uol.com.br

“Agora a candidatura da sra. Dilma ‘decola’, pois, na ausência do seu criador, a condecorada primeira-dama a acompanha usando avião da FAB. Viva o nosso Brasil” VANDER LINJARDI / GOIÂNIA, SOBRE A CAMPANHA ELEITORAL vanderlinjardi@hotmail.com

ara milhões de brasileiros, seria decepcionante o País deixar de realizar a Copa do Mundo de 2014, a primeira a ser aqui disputada desde 1950. Não é impossível, porém, que isso ocorra. Hoje, o Comitê de Estádios do Comitê Organizador da Fifa inicia, pelo Morumbi, uma avaliação das condições dos estádios de 12 cidades escolhidas para sediar jogos da Copa, considerado o maior evento do mundo dedicado a um único esporte. Mas o secretário-geral da Fifa, Jérôme Velcke, preveniu que “já acendeu a luz vermelha” na preparação do Brasil para a Copa de 2014. O Comitê vai encontrar no Morumbi um bom exemplo do que está ocorrendo em praticamente todas as outras cidadessede. Foram feitas algumas obras cosméticas, mas a verdadeira reforma para adequar o estádio para a realização do primeiro jogo da Copa, uma exigência da Fifa e uma reivindicação dos torcedores, ainda está por começar. E já não se duvida de que o estádio do São Paulo Futebol Clube poderá ficar fora do Mundial. Ultrapassada a data fixada para o início das obras planejadas nos estádios, surgem dúvidas sobre se as reformas indispensáveis estarão concluídas ao fim de 2012, como foi acertado. A começar pelo Maracanã, cujo edital de licitação nem mesmo foi publicado, permanecem intactos outros quatro estádios: os de Brasília, Fortaleza, Natal e Recife. Na planta, todos têm

projetos arquitetônicos magníficos, mas, por enquanto, só servem para exposição. Em Brasília, alega-se que a licitação não foi feita por causa da crise política que tumultuou a administração local. Em outras capitais, falta licença ambiental, uma vez que as reformas implicam demolições de estádios mais antigos, alterações no entorno, vias de acesso, etc. Há casos em que, realizadas as licitações, elas foram embargadas na Justiça por empresas perdedoras ou pelo Ministério Público. A queixa mais comum é a falta de verbas. Os clubes alegam

Relatório do Comitê da Fifa pode ter eco internacional muito negativo para o Brasil que não têm recursos no valor exigido para cumprir todas as exigências da Fifa e não contam com apoio de governos regionais. Os dirigentes dos clubes só se dispõem a gastar valores limitados, pedindo verbas governamentais ou isenções fiscais para iniciar projetos de ampliação e modernização. Em um ano eleitoral, com obras por concluir e inaugurar, os governos estaduais e municipais preferem deixar para depois as decisões sobre a reforma de estádios para a Copa. Como declarou o secretário de Trabalho e Esportes do Estado da Bahia, Nilton Vasconcelos, “a pressão pelo início das obras ainda nem começou. Vai começar de fato após a Copa do Mundo da África do Sul”.

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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UE quer tentar de novo acordo com Mercosul

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Após 6 anos, europeus decidem retomar negociações para criação de um tratado de livre comércio ● “Acho difícil este acordo acontecer. É capaz de oferecerem livre comércio somente com produtos de uma lista.” FÁBIO SOARES DA SILVA

● “A França não abrirá o mercado agrícola. Por pressão alemã, talvez ceda um pouco para colocar itens industrializados aqui.” ALBERTO CRUZ

● “A verdade é: o Mercosul tem hoje mais poder político para colocar a UE na parede. Se é que ela resistirá à crise atual.” ANTÔNIO SIMÕES

Ele pode estar enganado. A Fifa não enviou o seu Comitê Organizador ao Brasil à toa. Depois de observar a realidade in loco, o Comitê vai elaborar um relatório, que está destinado a ter grande repercussão na imprensa internacional, projetando uma imagem negativa do Brasil, justamente em uma área em que o País se destaca. O que se pode esperar é que o governo federal, com tantas despesas e com limitados recursos para investimentos, acabe sendo convocado a liberar verbas especiais para estádios. Até agora, pelo menos, o governo central não se dispõe a abrir asburras.O ministro dosEsportes, Orlando Silva, afirmou que o “tema da arena, dos estádios, é com as cidades”, às quais pediu “mais trabalho”. Mas, apesar de toda essa encenação, pode bem ser que, afinal, o Planalto mude de opinião para “salvar a honra nacional”. A realização da Copa do Mundo de 2014 vinha sendo tida como grande incentivo para investimentos que sanariam as deficiências mais flagrantes das grandes cidades e melhorariam a imagem do País como polo turístico. O setor privado procura fazer a sua parte no que diz respeito à hotelaria e serviços, mas o gargalo está na infraestrutura. Salvo uma ou outra exceção, os projetos dos estádios e de renovação urbana no entorno estão emperrados e os aeroportos saturados, à espera de um plano de modernização que não saiu doplano dasideias. Ganharuma Copa no campo parece mais fácil para o Brasil do que sediar esse tipo de evento no século 21.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2010

Serra ganha mais 22s de tempo na TV

Aliança com PSC, da base aliada de Lula, deixa acordos estaduais de fora e exclui apoio a Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal JEAN PIMENTEL/AG RBS

ques estaduais e que o acordo nãoestabeleceucondições.Atradução eleitoral do acerto é que o PSC não condicionou o apoio a Serra ao apoio à candidatura de JoaquimRorizaogovernodoDF. A notícia agradou setores do tucanato que querem Roriz fora do palanque de Serra, por conta dedenúnciasdecorrupção.Setores mais pragmáticos do partido argumentam que a parceria com Roriz pode render a Serra cerca de 1 milhão de votos na periferia de Brasília. Na maior parte dos Estados, o PSC está aliado aos tucanos e a direção partidária avalia que esse é o melhor caminho para o crescimento da legenda no País.

Christiane Samarco / BRASÍLIA

O PSC fechou aliança nacional com o PSDB para apoiar a candidatura do tucano José Serra à Presidência, sem dar chances à petista Dilma Rousseff para qualquer apelo em contrário.Foio que o presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira, comunicou ontem ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). A coligação só será oficial após passar pelo crivo da direção do Partido Social Cristão. Na conversa com Guerra, porém, o pastor Everaldo assegurou que a Executiva Nacional do PSC está decidida a apoiar Serra. Comisso,otucanopassaacontar com mais 22 segundos em cada um dos dois blocos diários do programa eleitoral gratuito no rádio e na TV. Além de ganhar o tempo do PSC, Serra evita que a adversária petista incorpore a seutempo de propagandaeleitoral os segundos de um partido aliado do presidente Lula. Um dirigente do PSDB afirma que a negociação com o partido da base lulista não incluiu palan-

‘Tesão’. Em discurso a empresários e líderes comunitários de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Serra disse ontem que enfrentará os problemas econômicos do País com “muito tesão”. Segundo ele, o que foi feito até agora dá ao Brasil “boas condições” de garantir o crescimento para o futuro, mas apontou algunsproblemasqueaindapersistem, segundo sua ótica.

PP deve ficar neutro e PMDB adia apoio a Dilma do do deputado Paulo Maluf (SP), Dilma Rousseff entrou ontemnaoperaçãopolítica,semresultado. Um fato, porém, animou os petistas: diminuíram as chances de o PP apoiar o PSDB depois que a parceria entre os dois partidos naufragou no Rio Grande do Sul. “Até a última semana de maio, vamos ter um po-

Eugênia Lopes Vera Rosa BRASÍLIA

NemDilma,nemSerra.Atendência do PP é ficar neutro nas eleições sem se coligar formalmente comacandidatadoPTàPresidência ou com o tucano José Serra. Na tentativa de atrair o parti-

Comunicação do tucano aluga estrutura própria ● Na próxima segunda-feira, a

Santa Maria. Serra, ontem, durante encontro com líderes empresariais e comunitários do RS Entre eles, citou o superávit comercial em declínio, enquantooBrasilprecisadeinvestimentos do exterior. “É um assunto quetem deser enfrentado.” Para Serra, a questão da infraestrutu-

ra precisa de solução urgente. Por fim ponderou que a União faz poucos investimentos, deixando 70% deles para Estados e municípios que, por lei, não podemfazer déficit. Ele já havia cri-

sicionamento de todos os Estados sobre a aliança nacional” , afirmou o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), cortejado para a vaga de vice na chapa de Serra. Ele almoçou ontem com Dilma.

tistafoicomunicadaontemànoite pelo presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), em jantar com Dilma. Temer é cotado para ser o candidato a vice na chapa da petista. OPMDBsódeverábateromartelo sobre a aliança com o PT para as eleições presidenciais em 12 de junho. Antes, os peemedebistas pretendiam oficializar o apoio à petista no próximo dia 15. Além de tentar resolver as pendências estaduais entre os dois partidos, o PMDB quer analisar o desempenho de Dilma nas pesquisas eleitorais.

Aliança. O PMDB decidiu ganhar tempo e adiou a formalização do apoio à candidatura de Dilma à Presidência. O partido quer resolver os problemas das alianças nos Estados, antes de se engajar na campanha de Dilma. Adecisão de protelaraoficialização do apoio à candidatura pe-

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ticado o tratamento dado pelo governofederalàsaúde,segurança e educação. “Acho sinceramente que dá pra gente enfrentar. Se couber a mim, pode estar certo que va-

coordenação de comunicação do pré-candidato do PSDB, José Serra, começa a funcionar num escritório de 500 m2 na rua Doutor Cardoso de Melo, na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo. É lá que a equipe do marqueteiro Luiz Gonzalez fará, entre outras tarefas, as preparações para os debates. O jornalista Marcio Aith será o coordenador de imprensa. Um imóvel em Barueri foi cotado para estúdio onde são feitas as gravações do programa de TV, mas optou-se por procurar um local em São Paulo. / JULIA DUAILIBI

mos manter o bom desempenho econômico, mas exige conhecimento, cuidados e tesão, muita vontade de consertar essa situação.”/ COLABOROU EVANDRO FADEL, ENVIADO ESPECIAL A SANTA MARIA

DIDA SAMPAIO/AE

Cotado. Dilma jantou com Temer, provável vice na sua chapa

Entidades de imprensa debatem autorregulamentação do setor Vice da ANER defende ideia, que ainda não é a posição oficial da ANJ e Abert, mas já conta com apoio de seus presidentes

‘Estado’ está sob censura há 278 dias

Marcelo de Moraes / BRASÍLIA

● Desde o dia 29 de janeiro, o

Representantes das entidades de imprensa deram sinal de apoio à proposta de autorregulação do setor.Na5.ªConferênciaLegislativa sobre Liberdade de Imprensa,ontem,naCâmara,ovice-presidente da Associação Nacional dos EditoresdeRevistas (ANER) evice-presidentedeRelaçõesInstitucionais do Grupo Abril, Sidnei Basile, defendeu a ideia como melhor forma de coibir falhas no exercício do jornalismo e evitar quese“confundaoleitor”namistura de “opinião com notícia”. “A imprensa tem oportunidadedeseconfigurarcomoinstituição relevante para aperfeiçoamento dos nossos costumes e instituições políticas. Refiro-me à urgência da autorregulação da nossa atividade”, disse Basile. “Não há outro jeito. Temos encontromarcadocomaautorregulação.Tãomaistortuosoetorturado será nosso caminho, quanto maistempoadiarmosessaconvergênciadaimprensacomseudestino”,acrescentouduranteoencontro, aberto pelo presidente da Câmara,MichelTemer (PMDB-SP).

foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Emboranãorepresente aposição oficial de outras entidades, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a autorregulação já conta com apoio de seus presidentes. “Sou francamente favorável. A sociedade veria com bonsolhossetivéssemosessaatitude.Mas reforço:aANJ estádiscutindo e deve ter uma posição em breve”, disse a presidente da ANJ, Judith Brito, depois do encerramento da conferência. “Essa é uma discussão oportuna,especialmentedepoisdojulgamentodaLeideImprensa.Éopassoseguintequeestásendoamadurecido e debatido”, disse o presi-

dente da Abert, Daniel Slaviero. OdeputadoJosé Genoino (PTSP) criticou a imprensa por buscar “fofoca e escândalo”, classificandode“sadomasoquista”arelação entre Congressoe mídia. “Essaespetacularizaçãogeravisãobanalizada do Legislativo, que produz leis importantes para a sociedade”, disse o petista, acusado de participação no mensalão do PT. No painel sobre o papel dos meios de comunicação no aperfeiçoamento da democracia representativa brasileira, o jornalistaEugênioBucci,ex-presidentedaRadiobrás,defendeualiberdade de imprensa e o direito à informaçãocomoum“direitoabsoluto” para todos os cidadãos.

Na publicidade, Conar funciona há 30 anos Marili Ribeiro

Há 30 anos os profissionais de propaganda e marketing criaram o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Desde o começo, a pautadessainstituiçãoprivada,man-

tida com recursos dos associados, sem fins lucrativos e com 180 conselheiros voluntários, abre o debate com a sociedade civil e instituições públicas em defesa do que define por liberdade de expressão comercial. Mais de sete mil casos foram

julgadosemtrêsdécadasdeatuação. No ano passado foram 342 processos instaurados e 268 anúncios sustados. Sem poder para punir agência ou anunciante que discordar de suas decisões, a instituição tem suasdeterminaçõesacolhidasespontaneamente por todos os envolvidos nos embates. Osprocessossãoabertosapartir de denúncias de consumidores, iniciativa de associados, ação de órgãos públicos ou por determinação do próprio Conar.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quinta-feira 6 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42569 EDIÇÃO DE 1h15

Paladar

Metrópole

Crise na tela. Belas Artes corre o risco de fechar de novo. Pág. C6

Tentações croc-croc Chefs preparam torresmo, pururuca, pato laqueado... Tudo sequinho e crocante

estadão.com.br

Caderno2 Anarquia no quartel Recruta Zero comemora 60 anos de insubordinação e malandragem

FELIPE RAU/AE

Crise grega se espalha e UE já teme pelo seu futuro

Esportes

Corinthians é eliminado na Libertadores PAULO WHITAKER/REUTERS

Estabilidade do continente está em risco, advertem europeus e FMI; protestos matam três em Atenas As principais autoridades europeias e o FundoMonetárioInternacional admitiram ontem que a crise grega não diz respeito somente ao equilíbrio fiscal do país, mas sim à própria estabilidade da Europa.Na Grécia,cujo Parlamento devevotarhojeomaiorprogramadeausteridade de sua história, houve violentos protestos contra o acordo para obter o socorro da União Europeia e do FMI. Três pessoas morreram em Atenas, no ataque a uma agência bancária, e mais de 40 ficaram feridas nos confrontos. A

constatação de todos, porém, é que o pacote para salvar a Grécia não foi suficiente para conter as incertezas sobre a capacidade de vários países da UE de lidar com a dívida pública. Para tentar frear a situação, o bloco europeu anunciou reforma interna e prometeu novas leis contra ataques especulativos. Bruxelas lançou duros ataques contra o mercado e chegou a acusá-lo de ameaçaras“instituiçõesdemocráticasda Europa” com ações sobre a dívida soberana de países. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4

Para o Planalto, explicação de Tuma Jr. é insuficiente Secretário da Justiça é suspeito de elo com mafioso chinês O Planalto considerou insuficientes as explicações do secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Jr., sobre suas relações com um dos chefes da máfia chinesa no Brasil, Paulo Li. A ligação entre ambos foi registrada por escutas telefônicas em investigação da Polícia Federal sobre contrabando, revelada ontem

pelo Estado. Para o governo, a situação dele pode ficar insustentável, informam Tânia Monteiro e Leandro Colon. Novos diálogos obtidos pela PF revelam articulação de Tuma Júnior para aprovaro genroem concursopara escrivão da Polícia Civil de São Paulo, relata Rodrigo Rangel. NACIONAL / PÁGS. A4 e A8

Tristeza. Ronaldo, William e Roberto Carlos lamentam a desclassificação do Corinthians no Pacaembu O Corinthians foi eliminado da Libertadores, o maior objetivo do time no ano de seu centenário. A equipe venceu o Flamengo, mas os 2 a 1 não bastaram para tirar a vaga dos cariocas. PÁGS. E1 a E3

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Governo quer mais usinas em reservas da Amazônia

Novo governo herdará conta da banda larga

Plano prevê a construção de seis hidrelétricas até 2019 Quase um terço da expansão da oferta de energia no País na próxima década está baseado em seis hidrelétricas a serem instaladas em unidades de conservação na Amazônia, informa Marta Salomon. Juntas, as usinas têm potência equivalente a uma Belo Monte, a maior

do País. Análise do Plano Decenal de Energia mostra que usinas com potência de 10.907 MW na bacia do Rio Tapajós (PA) ocuparão até áreas de parques nacionais. O plano relaciona novos projetos hidrelétricos “a serem viabilizados” até 2019. ECONOMIA / PÁG. B10

VISÃO GLOBAL A Berlim nazista

O Plano Nacional de Banda Larga, anunciadoontem,prevêinvestimentosdeR$13bilhõesaté2014.Do total, R$ 3,22 bilhões, do Tesouro, capitalizariamaTelebrás,eR$7,5 bilhões,do BNDES, financiariam a indústria. Boa parte da conta ficaria para o próximo governo. ECONOMIA / PÁG. B14

DORA KRAMER Sob aplausos de Pirro O voto que deu aos aposentados aumento que não ocorrerá foi conluio de demagogia. NACIONAL / PÁG. A8

Novo livro invoca a lógica bárbara do terror, escreve Roger Cohen.

NOURIEL ROUBINI Grécia é ponta do iceberg Estamos no estágio seguinte da crise. A questão iminente é a dívida do setor público.

INTERNACIONAL / PÁG. A19

ECONOMIA / PÁG. B4

Tempo na capital

27˚ Máx. 15˚ Mín. Sol e algumas nuvens, sem chuva 190 PÁGINAS (20 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

7 8 9 10 11 12

NOTAS & INFORMAÇÕES

O estouro da boiada Os deputados não resistiram a mostrar serviço aos aposentados. PÁG. A3 ESTADO SOB CENSURA HÁ 279 DIAS. PÁG. A14

● Copa do Brasil. O Santos derrotou o Atlético-MG (3 a 1) e agora jogará a semifinal contra o Grêmio. Já o Palmeiras foi eliminado, ao perder, nos pênaltis, para o Atlético-GO. PÁGS. E7 e E8

Fazenda lança pacote de apoio à exportação ECONOMIA / PÁG. B5

Celeiro do País sofre com falhas logísticas ESPECIAL ECONOMIA

Sé quer tirar sem-teto de suas escadarias METRÓPOLE / PÁG. C1

Guia Brasileirão 2010 Confira tudo sobre o campeonato, que começa neste sábado.

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Sem favoritos, britânicos vão hoje às urnas AGrã-Bretanhaelegehojeseunovochefe de governo. O conservador David Cameron e o trabalhista Gordon Brown protagonizam a eleição mais disputada da história recente do país. O vencedor tentará tirar a economia da estagnação, do déficit público e das dívidas causadas pela crise. INTERNACIONAL / PÁG. A16

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100506:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Prédios com nomes de outro mundo ✽ ●

ROBERTO MACEDO

screvo para compartilhar com os leitores a percepção de fato que me causou certa perplexidade e para o qual estou à procura de explicações. Quem sabe alguém me ajudará a encontrá-las. Vamosaofato.Hátempospercebia que novos edifícios residenciais anunciados neste jornal e na Folha de S.Paulo tinham grandeparcela de nomesestrangeiros. Para conferir, recentemente busquei ajuda para pesquisar esses dois jornais em dois fins de semana do mês passado e vi confirmada essa percepção. Descontadas as repetições de anúncios, e admitida alguma arbitrariedade na classificação de uns poucos, foram encontrados 24 edifícios com nomes em português e 40(!) com nomes estrangeiros, sendo 17 em inglês, 13 em francês, 8 em italiano, um em grego e outro em espanhol. Assim, a diferença é grande e revela uma curiosa preferência por nomes estrangeiros. Vejamos alguns exemplos nessas trêsoutraslínguasemquesedestacaram. Em inglês há Gardens, Michigan, Quality House, Choice, Upgrade e Riverside. Na sua tentativa de “delivery”, o anúncio do Choice (Escolha) veio até com uma pergunta ligada ao nome. Assim, usando gíria na mesma língua, indaga a eventuais interessados: “What is cool for you?” (O que é muito bom para você?). Aliás, o uso de expressõeseminglêscontaminaaténomes em português, com adendos do tipo “living club” e “condominium club”. Quanto aos prédios “franceses”,háBonjour!,JardinsdeProvence, Maison La Frontière, Sur La Cité e Pinot Noir, entre outros. Este último oferece também um pacote de eletrodomésticos, mas meu interesse caiu quando notei a falta de um específico para resfriar vinhos. Entre os “italianos”, a lista mostraAttualitá,Ereditá,Toccata e Independenza, este último no Ipiranga. Pobre dom Pedro I. Alguém não entendeu bem o que gritou ao passar por lá. Ademais, soube que em italiano mesmo o certo seria Indipendenza, mas soaria pior no marketing. Quantoaosquenãoabandonaramalínguapátria,destacareiCasa das Caldeiras (nome baseado num dos edifícios industriais quesobraramdoGrupoMatarazzo), 106 Seridó, Mosaico e Aracê, neste caso incorporando o tupi. São nomes belíssimos e gostaria queessapráticapegasse.Emparticular, por que não homenagear alguns grandes vultos da nossa

História, que, felizmente, ainda existem, como Euclides da CunhaeJoaquimNabuco,recentemente lembrados na passagemdocentenáriodesuamorte? Por certo o tema aqui abordado merece uma análise mais aprofundada, e para concluir apenas esboçar algumas questões que gostaria de ver bem respondidas. Entre as poucas para as quais eu mesmo tenho uma primeira resposta está a que questionaria se a grande presença de imigrantes e de seus descendentes em São Paulo não influenciaria essas escolhas de nomes.Tirandoositalianos,eexcetopelainfluênciaculturalnosentido lato, tudo indica que não, pois nomes ingleses e franceses são dominantes e a presença de imigrantes dessas linhagens é muito pequena na cidade. Quanto a saber se os anúncios

Nos lançamentos de imóveis predominam nomes em inglês, francês e italiano consultados são mais voltados para o mercado de renda mais alta, esse parece ser o caso, pois é o alcançadodeformapredominante pelos dois jornais citados. Em geral são apartamentos maiores e em áreas da cidade tidas como nobres ou da média para cima, mas há também exceções. O mais interessante seria saber o porquê dessa preferência por denominações estrangeiras. Comoeconomista,indagariaprimeirose aescolhaé determinada apenaspeloladodaoferta.Ouseja, os arquitetos que fazem as plantasemalgummomentoescolhem um nome e, aí, caberia saber o que os orienta nessas escolhas, como influências culturais diversas,seusprópriossonhosresidenciais ou mesmo incursões pela degustação de vinhos. Perto da Faap, por exemplo, existe um enorme e luxuoso prédio com o nome de Chateau Montigny. Teriasidoainfluênciadeumbordô? O lado da demanda também pode influenciar marqueteiros a escolheremnomesdeprédios,já conhecendoaspreferênciasdesse lado ou nele fazendo incursões mais recentes para analisar tendências. Como se sabe, no alcancedemelhoresresultadospara um empreendimento, o marketing procura adequar a oferta, seja ela de prédios, alimentos in natura, manufaturas ou serviços, às preferências dos consumidores, para isso pesquisandoas e testando diferentes desenhos de produtos, inclusive suas marcas, que no caso incluem as de construtoras, incorporadoras,financiadoreseopróprionome do prédio. Preocupo-me mais com esse lado da demanda porque, se for o principal determinante des-

ses nomes estrangeiros, isso estaria a revelar uma certa insatisfação com o País e a cidade onde vivemseuscompradores,queassim se refugiariam em edifícios cujos nomes lhes dariam alguma sensação de viver noutro e melhor mundo. Paro por aqui, pois meu próprio edifício de conhecimentos não tem estrutura para seguir em frente. De qualquer forma, ficaeste registro, que talvez estimule reflexões dos próprios leitores. E, quem sabe, de estudantes de graduação ou pós-graduação,deseusprofessoresedepesquisadores, em particular nas áreas de arquitetura, marketing e psicologia, à procura de um tema para um trabalho de conclusão de curso, uma dissertação, uma tese ou mais um artigo. Como disse um dos meus orientadores acadêmicos logo no início da minha carreira, um tema para essas finalidades é encontrado quando há uma ou mais perguntas sem resposta, ou quando se entende que quem a respondeu o fez de forma inadequada e que cabe ser reformulada.Hámuitasperguntaseaspoucas respostas que me arrisquei a esboçar estão aí para o contraditório. O tema é também factível empiricamente, pois há anúncios a levantar e muitos arquitetos, empreendedores, corretores e compradores a entrevistar. ✽ ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Se a imprensa quiser melhorar ✽ ●

EUGÊNIO BUCCI

a terça-feira passada, fui um dos expositores do seminário 5.ª Conferência LegislativasobreLiberdadedeImprensa,naCâmara dos Deputados, em Brasília. Um pouco antes de mim, falou o jornalista Sidnei Basile, vicepresidente de Relações Institucionais do Grupo Abril. Em sua palestra, ele apontou alguns dos vícios mais graves da imprensa brasileira, como o de acusaralguémdecrimecombase em declarações de fontes que não são identificadas. Segundo Basile, o caminho para superar esses e vários outros problemas não passa por nenhumalei,nemporatosdoEstado. Passa pela autorregulação. Citoumtrecho:“Comosatisfazer esse direito (o direito à informação, de que todo cidadão é titular) sem códigos de autorregulação que assegurem o direito de defesa de quem esteja sendo acusado? De que se ouçam as partes? De que se evitem ao máximo as acusações off the records? De que não se confunda o leitor, misturando, em um mesmo texto, opinião com notícia? De que não se obtenhamnotíciascomo jornalista se fazendo passar por outra pessoa? De que não se vaze o conteúdo de fitas de áudio e vídeosemantesexplicaraopúbli-

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Cameron, Clegg e Brown: eleições no Reino Unido

co os muitos cuidados que foram tomados para tentar obter as informações de muitas outras maneiras?” (A íntegra está em www.anj.org.br.) Deminhaparte, estoudeacordo com o diagnóstico. Se a imprensa quer melhorar, quer elevar sua credibilidade e atrair mais público, a autorregulação é seu próximo desafio. A razão é muito simples. A nossa experiência democrática já cuidou de demonstrar exaustivamente que leis não melhoram jornalismonenhum.Sóquemmelhora a imprensa é a sociedade (em diálogocomseusjornais),independentemente do Estado. A velha Lei de Imprensa (Lei Federaln.º 5.250,de 9de fevereiro de 1967) foi sepultada no ano passado, finalmente. O STF declarou-a inconstitucional. O acórdão da decisão saiu no Diá-

A autorregulamentação é o próximo desafio para elevar sua credibilidade e atrair mais público rio de Justiça de 6 de novembro. Asrestriçõesqueexistiamnaantiga lei não podem mais cercear a manifestação do pensamento ou o direito à informação. Nem elas nem quaisquer outras. É fato que ainda convivemos com sentenças judiciais que condenamjornaisàcensura prévia, como a que pesa sobre este jornal, impedido de informar seu leitor sobrea Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. Mas, à luz da decisão do Supremo, esses desvios judiciais terão de se adequar ao entendimento do STF. Em suma, a autoridade estatal já não se pode arvorar em fiscal do jornalismo, sob nenhuma alegação. Quem cuida da imprensa são a sociedade e os jornalistas. O Estado não tem mais nada que ver com isso. Em poucas palavras: melhorar os jornais, as revistas, os sitesnoticiosos eos noticiáriosde rádio e televisão é tarefa da sociedade. Não do governo, do Judiciário ou do Legislativo. Aí é que entra a autorregulação, cujo processoénecessariamentelongo. Não existe autorregulação feita de rompante. Ela passa por pactos entre o órgão de imprensa, seu público e suas fontes, o quesósedesenvolve como tempo. Esses pactos que se traduzem em códigos de ética. Sim, códigos de ética. Os códigos explicitam valores e padrões de conduta e também deixam claros os direitos da audiência e os direitos das fontes dentro daquela publicação. Por isso podem ser úteis. É verdade que já há jornais com códigos bastante difundidos, assim como há aqueles que têmsistemasprópriosparareceber e tratar as queixas da socie-

dade. Eles saíram na frente. A partirdeagora,porém,essesmecanismos terão de se aperfeiçoar rapidamente. Códigos sucintos, simples e claros servirão de orientação para os profissionais e, ao mesmo tempo, de garantia para o leitor e as fontes. Como e em que prazo os erros detectados serão corrigidos? Por incrível que pareça, isso ainda não é claro em várias publicaçõesbrasileiras.Equantoàsfontes? Caso um entrevistado sinta que sua declaração foi distorcida, a quem ele poderá recorrer? Um leitor que pretende corrigir uma informação incorreta tem garantias de que sua carta será publicada?E odireitoderesposta, como fica? Alguém acusado de uma ação imprópria, sem ter sidoouvidopelareportagem,pode pedir espaço para a sua defesa? Quem é o encarregado de recebereencaminharsuareclamação? De quem ele terá a resposta? Em quanto tempo? Fiquemos atentos a essas perguntas. No próximo período, vai crescer a pressão da sociedadeparaque elassejam respondidas. Os órgãos de imprensa serão chamados a divulgar suas normas internas. A cada dia mais, o público vai verificar se elas são ou não são para valer. Há um velho axioma que nos ensina: para resolver os problemas da liberdade de imprensa, só mais liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa é tambémliberdadedopúblico–liberdadeparaqueelediscutaasnotícias que recebe, para que ele cobre providências. Pela internet, pelo celular, ele já participa da confecção do noticiário com palavras, sons e imagens. Agora, vaiparticipartambémdaregulação ética dos veículos. Os veículos que souberem cativar e envolver o cidadão que participa vão se destacar, vão tomar a dianteira. Quem não se mancar vai sangrar em credibilidade até definhar. A crise da imprensa, da qual tantose fala,não sereduz a itens como custo do papel, da tinta, da distribuição. Ela é mais profunda que a tal revolução da era digital. Ela é uma crise de envelhecimento de uma fórmula que acreditava que o monólogo seria suficiente para informar (ou doutrinar?)asociedade.Esseenvelhecimentonos levouaocasamento da irrelevância com a irresponsabilidade. Eis o que temos de mudar. Quando autoridades estatais querem “melhorar” o jornalismo por decreto, temos o liberticídio.Daqui pordiante,sejornalistas continuarem a se recusar a avaliar em público o seu próprio ofício, teremos o suicídio. ✽ JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP

Fórum dos Leitores TRAGÉDIA GREGA Golpe de mestre

A Grécia dos jogos olímpicos revolta-se contra a Grécia dos jogos financeiros criados por especuladores internacionais em fantásticas planilhas eletrônicas. Três anos atrás o mundo quase faliu por causa do dinheiro virtual gerado pelas hipotecas imobiliárias americanas. E agora surge um derivativo na Europa. Esta é uma prova evidente de que o mundo está nas mãos dos grandes especuladores. O enredo da especulação é semelhante ao de outras crises. A essência do golpe é a mesma: criar dinheiro virtual para pagar a perder de vista o investimento real. Como ainda não abriram casas de câmbio que troquem dinheiro virtual por real, ao chegar a certo ponto a chamada “bolha” explode. Aí os especuladores caem fora, a bomba explode nos cofres dos países afeta-

dos e acaba no bolso do povo. Os contribuintes terão de pagar mais impostos, salários serão reduzidos e horas de trabalho, cortadas. Enfim, o povo vai bancar a fortuna roubada por toda a cadeia de especuladores e corruptos envolvidos em mais um golpe de mestre. A revolta do povo será chamada de vandalismo popular e o cidadão revoltado, de baderneiro. Daqui a uns anos, quando tudo estiver acomodado, os especuladores trocarão alguns dados nas suas planilhas financeiras e encenarão nova tragédia grega em outro lugar do planeta WILSON GORDON PARKER wgparker@oi.com.br

se anterior. O Brasil que se cuide, pois ninguém está imune a ela. RONALDO GOMES FERRAZ ronferraz@globo.com Rio de Janeiro

POLÍTICA EXTERNA Unasul e Zelaya

Eu só queria entender: afinal, por que essa insistência do Brasil em querer ressuscitar aquele defunto político hondurenho, o golpista do bigodão e chapéu panamá? E o que ganhamos em não reconhecer o presidente eleito democraticamente? Algo que ver com orientações emanadas do Foro de São Paulo?

Crise

MARCOS CANDAU mccandau@uol.com.br São Paulo

Esta crise é um verdadeiro presente de grego para a economia mundial. E chegou num momento em que parecia que o mundo se estava refazendo da terrível cri-

Companhias

Os organizadores da Cúpula

União Europeia-América Latina e Caribe não se devem preocupar tanto com a falta dos países da Unasul, pois, como diz o ditado, antes só que mal acompanhado. E põe mal acompanhado nisso! TANIA TAVARES taniatma@hotmail.com São Paulo

TUMA JR. E MÁFIA CHINESA Ficha limpa

Ao ler no Estadão de ontem a reportagem PF vê ligação de Tuma Jr. com chefe da máfia chinesa (A1), chegamos à conclusão de que a Lei Ficha Limpa não será suficiente e abrangente. Vamos ter de investigar todas as máfias, os grupos reacionários, as ligações perigosas com guerrilheiros e chegar aos políticos que se escondem atrás da honra, da decência e do nome limpo. Fazer escutas com ordem judicial e pegar os que posam de vestal. Não bastará

ser primário, temos de procurar entre os amigos dos amigos! Entre os corredores do palácio e dos Ministérios, onde até muambas podem ser vendidas abertamente. Por que não? Diretamente da 25 de Março para Brasília! Não faltava mais nada, ter um secretário nacional de Justiça ligado a máfias. Paulistas e paulistanos, fiquem de olho vivo nas próximas eleições e façam uma limpeza geral. BEATRIZ CAMPOS beatriz.campos@uol.com.br São Paulo

Shopping

Eu não poderia afirmar que o secretário Tuma Jr. está envolvido com a máfia chinesa, mas sei que alguém muito forte garante o funcionamento do maior shopping de contrabando de São Paulo, na mais importante avenida do Brasil, a Paulista, bem na esquina

com a Alameda Pamplona. Quem garante o funcionamento desse shopping? CARLITO SAMPAIO GÓES carlitosg@estadao.com.br São Paulo

Ligações perigosas

Qualquer cidadão brasileiro comum que tivesse ligações com conhecido contrabandista seria alvo de investigação e correria o risco de ser preso. Como se trata de um “peixe graúdo”, cujo pai é senador da República, ele vai alegar que não sabia de nada do passado do chinês e o governo acreditará nele, dizendo que são apenas ilações sem fundamento. Algo está profundamente errado num país onde quem tem o dever de nos proteger dos contraventores se alia a eles. DANIEL ROCHA dadaro@uol.com.br Caieiras

A14 Nacional %HermesFileInfo:A-14:20100506:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2010

MINAS GERAIS

Ministério Público denuncia 47 envolvidos na Operação João de Barro O Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG) informou ontem que ofereceu denúncia contra 47 pessoas por crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, formação de quadrilha e fraude à licitação. Todos são acusados formalmente de envolvimento com um esquema de desvio de verbas públicas, alvo da Operação João de Barro, da Polícia Federal, em junho de 2008. O principal denunciado é o empresário e lobista João Carlos de Carvalho, apontado como o elo entre parlamentares e empresários. Pelo menos sete deputados federais foram investigados. João Maga-

lhães (PMDB) é acusado de comandar o esquema no Congresso. De acordo com o Ministério Público de Governador Valadares, o modo de atuação era muito semelhante ao praticado pela chamada Máfia dos Sanguessugas. Os parlamentares faziam contato direto com os prefeitos beneficiários das emendas e indicavam as empresas que participariam das licitações e quais seriam as vencedoras. A movimentação financeira dos convênios investigados teriam ultrapassado o valor de R$ 2,7 bilhões. Procurados pela reportagem para comentar o caso, Magalhães e Carvalho não foram localizados.

ELEIÇÕES

Justiça Eleitoral nega multa ao Sensus A Justiça Eleitoral indeferiu ontem o pedido do PSDB de aplicação de multa ao instituto de pesquisa Sensus. De acordo com a decisão do relator, não houve qualquer irregularidade no registro e prazo de divulgação da pesquisa sobre a corrida eleitoral para presidente. Os tucanos questionavam o levantamento, que apontou empate técnico entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 9 de abril, e divulgada no dia 13. Depois de fazer uma auditoria no instituto, os tucanos entraram com uma representação no Ministério Público Eleitoral pedindo abertura de inquérito para investigar a pesquisa.

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SÃO PAULO

CASO BATTISTI

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para libertar os quatro vereadores de Barrinha, na região de Ribeirão Preto, suspeitos de corrupção. Presos no sábado, eles foram soltos na noite de anteontem. Os quatro são investigados por suposta cobrança de propina para alteração de regras para instalação de postos de combustíveis na cidade. Vídeo gravado pelo comerciante Mituo Takahashi mostra conversa com Carlos Alexandre Alves Borges (PTB) citando o envolvimento do presidente da Câmara, Antonio Kinoshita, do PMDB. Os vereadores negam.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, enviou ontem ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, comunicando oficialmente a decisão da corte sobre o processo de extradição do ativista italiano Cesare Battisti (foto). Em dezembro, o Supremo autorizou a extradição e reconheceu “que a decisão de deferimento da extradição não vincula o presidente”. Entretanto, o presidente deve “observar os termos do tratado celebrado com o Estado requerente, quanto à entrega do extraditando”. SERGIO MORAES/REUTERS

TJ concede liberdade a vereadores de Barrinha

MATO GROSSO

Estado tem prazo para explicar sobrepreço O juiz federal da 1.ª vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, determinou que o governo do Estado apresente todo o procedimento licitatório da compra de 705 máquinas com valores superfaturados em 72 horas. Os réus devem apresentar suas defesas no mesmo prazo. Entre eles, o ex-governador Blairo Maggi (foto), que diz estar com a consciência tranquila.

STF comunica governo sobre extradição

Decisão sobre caças sai até o fim deste mês Escolha deve avaliar exposição de motivos do ministro Nelson Jobim e a opinião do Conselho de Defesa Nacional; só depois Lula se manifestará FORÇA AÉREA BRASILEIRA

Roberto Godoy

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar a decisão formal na escolha do F-X2, novo caça de alta tecnologia da Força Aérea, até o fim do mês. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que havia anunciado o prazo de 30 dias em abril, renovou seus votos ontem, em São Paulo, pouco antes de viajar para o Equador, Rússia e Irã. “Há boas chances”, disse. Jobim revelou também que os preços baixaram “significativamente” na definitiva rodada de ajuste das ofertas. O valor estimado pode chegar a cerca de € 6 bilhões, financiados até 2029 se for seguido o modelo adotado na compra dos quatro submarinos Scorpéne e mais o casco de um modelo nuclear. De acordo com o ministro, é preciso cumprir uma certa liturgia no processo. “Há três momentos na decisão: o da consolidaçãodaminhaexposiçãodemotivos,em fasede conclusão;o envioaopresidenteque,então,convocaráo Conselhode Defesa Nacional – o conselho é consultivo eopinará–;sódepoiso presidente decidirá. É esse o ritual.” Glamour. O momento também

ébomparaocalendáriodopresidente Lula. Fazendo a escolha agora, ele vai ficar com a parte

Orlando-voodireto IDA 2/jul 4/jul 6/jul 8/jul 9/jul 10/jul 12/jul 13/jul 15/jul 19/jul

ED FERREIRA/AE – 14/4/2008

Frota de ataque. Jobim negocia a compra de 36 novos caças glamourosa e festiva do processo sem pagar nada da conta. Os primeiros desembolsos, mesmo o “downpayment” – antecipação de recursos para as operações preliminares – ficará para 2011, com novo presidente. Qualquer que seja o vencedor (o francês Rafale, o sueco Gripenou oamericano F-18E/F) ha● A prazo

O financiamento dos novos caças será estendido até 2029. Cinco presidentes da República vão pagar a conta, estimada em cerca de € 6 bilhões, envolvendo aviões e acesso à tecnologia.

verá um evento para a assinatura dos acordos entre governos. Nicolas Sarkozy, presidente da França, declarou que se o Rafale for selecionado, ele virá ao País. O ajuste dos contratos secundários,quedarão eficácia àencomenda inicial de 36 aviões, exigirá pelo menos oito meses, talvez mais que isso, de discussões. Oadvento doscaçasvaipermitir à aviação militar a redistribuição dos esquadrões de combate. Um novo grupo de supersônicos F-5 EM será transferido da região Sul para Manaus, seguido porumesquadrãodebombardeiros A-1, o AMX. O Nordeste e o Centro-Oeste também receberão unidades de ataque.

TRF manda trancar inquérito contra Greenhalgh Caso refere-se a suposto tráfico de influência do petista no Planalto durante a Satiagraha, que teve como alvo Daniel Dantas O Tribunal Regional Federal da 1.ªRegião(TRF1),emBrasília,determinou o trancamento em definitivo do inquérito da Polícia Federalquehavia sidoabertopara investigar suposto tráfico de influência do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) dentro do Palácio do Planalto durante a Operação Satiagraha. A decisão, por unanimidade, foi tomada pela 3.ª Turma de desembargadores do TRF1, confirmando ordem da juíza Maria de Fátima Paula Pessoa Costa, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal. Em junho de 2009, a juíza ordenou o arquivamento do inquérito, mas o Ministério Público Federal recorreu e o caso foi parar no TRF1. Satiagraha interceptou telefonemas de Greenhalgh para Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência. Nas ligações, efetuadasem 2008,o ex-deputa-

dopediaaCarvalhoqueverificasse se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava no encalço de Humberto Braz, aliado do banqueiro Daniel Dantas, alvo da operação. Greenhalgh é um dos advogados de Dantas. Por meio de habeas corpus, os criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Batochio – atuando em nome da OrdemdosAdvogadosdoBrasil – sustentaram que Greenhalgh agiu exclusivamente no exercício da advocacia. A tese dos criminalistas foi acolhida pelo TRF que estendeu a medida também com relação a Carvalho. O trancamento foi decretado pelos desembargadores Guilherme Mendonça Doehler,AssuzeteMagalhães (relatora) e Fernando da Costa Tourinho Neto. “Greenhalgh, na condição de advogado, apenas procurou saber junto ao órgão estatal competente o que havia contra seu cliente (Braz) que estava sendo seguido por um arapongasupostamente aserviço da Presidência”, afirmou Roberto Batochio.

‘Estado’ está sob censura há 279 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h15

7 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42570

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Ronaldo desabafa Craque quase vai às lágrimas ao reclamar de cobranças

Divirta-se

Vida

Conversa de bar Selecionamos 8 bares para bater papo, nem que seja com o garçom

DNA batizado. Estudo revela acasalamento de ‘Homo sapiens’ com neandertal. Pág. A20

EFE

EVELSON DE FREITAS/AE

Esportes

Crise europeia se agrava e estrangeiros deixam Bovespa Nos dois primeiros dias úteis de maio, investidores retiraram da bolsa o equivalente a R$ 573 milhões A aprovação pelo Parlamento grego das medidas de austeridade impostas pela União Europeia e pelo FMI não foi suficiente para acalmar os mercados financeiros. As bolsas de Frankfurt e Milão caíram 0,84% e 4,27%. Paris, Madri e Portugal, 2,20%, 2,93% e 2,37%. Os investidores temem que eventual calote grego afete os bancos da região. Nos EUA, o erro de um operador, que regis-

trou ordem de venda de US$ 16 bilhões no lugar de US$ 16 milhões, ajudou a derrubar o índice Dow Jones. A crise na Europa também tem reflexos no Brasil. Nos dois primeiros dias úteis de maio, investidores estrangeiros retiraram o equivalente a R$ 573 milhões da Bovespa, deixando o saldo negativo, no ano, em R$ 1,86 bilhão. A Bovespa fechou em queda de 2,31%. ECONOMIA / PÁGS. B1 a B6

Colunista ✽ ●

Celso Ming

Perfídia dos bancos Estados da área do euro se endividaram até o pescoço com os bancos e se tornaram seus reféns. ECONOMIA / PÁG. B2

BC pode ser forçado a conter alta do juro ● Ata do Copom alerta para possível

interrupção da retomada da expansão global, com reflexo na inflação e no juro do Brasil. ECONOMIA / PÁG. B6

A vez de Kassab tentar derrubar o Minhocão SERGIO CASTRO/AE

Tuma Jr. agiu para liberar contrabando, relata PF Relatório de inteligência da Polícia Federal aponta o secretário nacional de Justiça,Romeu Tuma Júnior,como suspeito de ter usado o cargo para liberar mercadorias apreendidas de suposto contrabandista chinês, Fang Ze. Ele seria integrante da rede de negócios de Li Kwok Kwen, ou Paulo Li, com quem Tuma Júnior também manteve contatos, informa Rodrigo Rangel. Tuma Júnior não se manifestou. NACIONAL / PÁG. A4

Boca de urna: equilíbrio na eleição britânica Pesquisas de boca de urna divulgadas na noite de ontem, depois do fim da votação, indicam que o atual primeiro-ministro, Gordon Brown, deverá ter o direito de tentar manter-se no poder na Grã-Bretanha, mas terá de negociar um governo de coalizão entre trabalhistas e liberais. INTERNACIONAL / PÁG. A14

316

deputados teria a bancada de liberais e trabalhistas

Planalto turbina programa Farmácia Popular NACIONAL / PÁG. A6

Governo vai fatiar a capitalização da Telebrás ECONOMIA / PÁG. B12

H1N1: vacinação termina hoje para doente crônico VIDA / PÁG. A21

Com a construção de uma avenida alternativa de 12 quilômetros ao longo do eixo ferroviário da capital, o prefeito Gilberto Kassab pretende desenga-

vetar um projeto estudado desde 1993: ademoliçãodos3,4quilômetrosdoElevado Costa eSilva, o Minhocão, por onde circulam 70 mil veículos por dia.

ANTERO GRECO Irmãos de sangue A incompetência derruba o Palmeiras e a obsessão destrói o Corinthians.

MARCOS SÁ CORRÊA A onça-pintada e os rojões A distribuição de rojões para espantar onças-pintadas que vivem no Parque Iguaçu também é uma forma de comemorar o progresso.

DORA KRAMER Virada de opinião Pressão por ficha limpa anima melhor do Parlamento a vencer força da pior inércia. Mesmo que lei não vigore já, aprovação terá valido a pena.

ESPORTES / PÁG. E2

VIDA / PÁG. A22

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

Destavez,novamente,nãoháprazo para o plano sair do papel – a estimativa da prefeitura é de que o processo de licitação seja finalizado em setembro

de 2011. Vizinha do Minhocão, a assistente pedagógica Juliana Nunes (foto) apoia a demolição: “Tem visão mais feia?” METRÓPOLE / PÁG. C1

Tempo na capital

29˚ Máx. 15˚ Mín.

Calor e aumento de nuvens

HOJE: 212 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 280 DIAS. PÁG. A13

Usinas no PA inundarão área igual à de São Paulo ECONOMIA / PÁG. B9

NOTAS & INFORMAÇÕES

O pacotinho da exportação Há evidente e injustificável discriminação entre as modestas medidas de apoio. PÁG. A3

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2010

Nacional A13

Memória MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA ✽ 1910 - 2010

Mãe de Chico Buarque morre aos 100 anos Viúva do historiador Sérgio Buarque de Hollanda, Maria Amélia era ligada ao presidente Lula desde a época da fundação do PT Márcia Vieira / RIO

MariaAméliaBuarquedeHollanda, mãe do compositor Chico Buarque, morreu ontem em casa, em Copacabana, aos 100

anos. Viúva do historiador SérgioBuarquedeHollandaefundadora do PT, ela morreu dormindoeserácremadaamanhãnoCemitério São Francisco Xavier. Memélia, apelido que ganhou

danetaBebelGilberto,comemorou seu centenário em janeiro em uma festa na cobertura de Chico no Leblon, com a presença do presidente Lula e do arquiteto Oscar Niemeyer, amigos de

longa data. A festa foi uma grande celebração da família Buarque de Hollanda. Maria Amélia teve sete filhos, 14netos e14bisnetos.Nelson PereiradosSantos,diretordodocumentário Raízes do Brasil sobre Sérgio Buarque, costuma dizer que Memélia era a “árvore frondosa da família”. Seuapartamentode frentepara o mar de Copacabana vivia cheio. O presidente Lula jantou lá em uma das suas visitas ao Rio. A ligação entre os dois vem desde a época de fundação do Partido dos Trabalhadores. Quando Lulase candidatou à Presidência pela primeira vez, em 1989, Maria Amélia fez a primeira doação

para campanha. Enviou pelas mãos de Frei Betto o cheque com o valor integral da pensão que ela recebia como viúva de Sérgio. No último réveillon, o presidente telefonou para lhe desejar um feliz 2010. Memélia achou queeratrote,masnofinaldaconversa, depois de muita insistência, acabou se convencendo de que era mesmo o presidente. Memória. Nos últimos tempos, ela quase não saía de casa. Uma fraqueza nas pernas a obrigava a andar apenas de cadeira de rodas, coisa que ela detestava. Mas sua memória continuava excelente,repletadehistórias daépo-

ca em que viveu em São Paulo comSérgio,entãodiretordo Museu Ipiranga. Foi ela quem deu a maior parte das informações parao documentáriode NelsonPereira dos Santos. Quando o marido morreu, em 1982, ela se mudou para o Rio. Desde então viveu no apartamento da Avenida Atlântica. A cantora Bebel Gilberto, filha de João Gilberto e Miúcha, que mora em Nova York, deve chegar amanhã ao Rio a tempo da cremação. O governador Sérgio Cabral divulgou nota de pesar, onde afirma que “o Rio e o Brasil sentirão muitas saudades de Maria Amélia Buarque de Hollanda”.

MARCELO CARNAVAL/AG. O GLOBO

Um século. Memélia foi uma das fundadoras do PT

Presidente Lula lamenta perda de Maria Amélia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de Maria Amélia Buarque de Hollanda. Em nota no blog do Planalto, Lula lembrou da última vez que se encontraram, em janeiro, na festa de 100 anos de Memélia. “Maria Amélia era uma pessoa quealiavaternuraafirmeza,inteligência e preocupações sociais. Mesmo sendo filha de família tradicional,durantetodaavidalutou e apoiou as lutas pela liberdade e por uma sociedade mais igualitária. Juntamente com seu companheiro, o consagrado intelectual Sérgio Buarque de Holanda, foi uma das fundadoras do PT”, diz. “Nas comemorações de seus 100 anos de idade, eu a encontrei, como sempre, lúcida e demonstrandoestarligadaàsquestõesqueafetam nosso país e nosso povo.” Lula afirma que Memélia foi um modelo de integridade e de vida. “Para mim, foi muito doloroso receber a notícia desua perda,umavezquesempretive muito orgulho de desfrutar de sua amizade. Neste momento difícil, de consternação, solidarizome com todos os seus filhos, parentes e amigos.”

‘Estado’ está sob censura há 280 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

8 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42571 EDIÇÃO DE 0h25

estadão.com.br

SÁBADO C2+música

Sabático

Oleives & Arnaldo Mineiro vence 516 concorrentes e leva o 1º Prêmio Musique

Boulevard

Made in Brazil As dificuldades da tradução da literatura brasileira

‘Espresso’ caseiro Baristas testam máquinas amadoras. Pág. C6

PAULO PINTO/AE

PF intercepta Tuma Jr. tentando relaxar apreensão de dólares Parentesdedeputadaforampresosao tentarembarcarpara Dubaicomodinheiro Encarregado de coordenar ações de combate à lavagem de dinheiro, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr. teve diálogo interceptado pela PolíciaFederalnoqualtentouevitarflagrante em Cumbica que levou à detenção de sete pessoas, informa o repórter Rodri-

go Rangel. Em junho de 2009, familiaresdadeputadaHaifaMadi(PDT)tentavam embarcar para Dubai com dólares. Procurado pelo Estado, Tuma Júnior disse por meio de sua assessoria que, “por enquanto, não pretende dar entrevista para o jornal”. NACIONAL / PÁG. A4

US$ 160 mil é a quantia em dinheiro que estava sendo ilegalmente levada para Dubai

MARCIO FERNANDES/AE

Fernando Sarney é indiciado no Maranhão

Europa tenta blindar euro e aprova ajuda à Grécia

A Polícia Federal em São Luís (MA) indiciouoempresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo crime de evasão de divisas. O indiciamento se deve à descoberta – noticiada em julho de 2009 pelo Estado – de que Fernando Sarney enviara US$ 1 milhão a um banco na China. A remessa, não declarada à Receita, teve como destino a conta de uma empresa que atuaria no ramo de peças e acessórios de bicicletas. NACIONAL / PÁG. A6

Em meio à crise, a Europa assume compromisso político para tentar blindar o euro contra especulação e se compromete a endurecer as regras de participação na moeda única, para exigir que países não acumulem novas dívidas. O bloco aprovou em reunião de emergência pacote de € 110 bilhões para a Grécia. O país vai receber do Brasil uma ajuda de US$ 286 milhões, saídos de reservas internacionais, segundo informou ontem em São Paulo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. ECONOMIA / PÁGS. B1 a B4

MARK LENNIHAN/AP

Alarme falso em Nova York Policial carrega bolsa térmica na Times Square. Suspeito de conter uma bomba – mas, na realidade, cheio de garrafas d’água –, o pacote causou pânico ontem em Nova York. Uma ampla região foi esvaziada em questão de minutos e o tráfego de veículos, interrompido.

Geraldo Alckmin (PSDB) lança hoje sua pré-candidaturaaogovernode São Paulo.Em entrevistaàrepórterSilviaAmorim, ele destaca a importância da parceria entre Estado e União e acusa o PT de ter olhado pouco para o Estado: “O governo federal coloca dinheiro no metrô no Brasil inteiro e nenhum centavo em São Paulo”, diz. NACIONAL / PÁG. A10

Grupo Estado acerta parceria com MSN A partir de julho, o Grupo Estado será responsável por um canal de notícias no MSN Brasil, portal da Microsoft cuja home page é a mais visitada do País. O acordofoiassinadoontem. ECONOMIA/PÁG. B10

INTERNACIONAL / PÁG. A16

Brown cede a conservadores Com o Parlamento dividido, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, abriumãoontemde seudireitoconstitucionaldenegociar primeiroaconvocação de novo gabinete, autorizando o

conservador David Cameron a tentar formarumgovernodecoalizão. Asdiscussões já foram iniciadas com o chefe do Partido Liberal-Democrata, Nick Clegg. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Preso no Brasil um dos chefes das Farc

Santos e Botafogo abrem Brasileirão

Caça francês vira barganha em acordo agrícola

Acusado de envolvimento em sequestros, homicídios e extorsão, JoséLuis Sánchez foipreso emManaus com cocaína. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Botafogo e Santos se enfrentam hoje na abertura do Brasileirão. É a última chance de Neymar tentar convencer Dungaaconvocá-lo. ESPORTES/ PÁG. E1

Inflação de 0,57% é a mais alta para abril em 5 anos

Tempo na capital à 26˚ Máx. Chuva tarde e risco 18˚ Mín. de temporal

DOM ODILO SCHERER Será bom para a política Uma vez aprovado o Projeto Ficha Limpa, o Brasil dará mais um passo para a reforma política, um processo de amadurecimento da sociedade.

VISÃO GLOBAL Vitória relativa Eleição britânica despertou longa noite de tensão, escreve Jonathan Freedland.

MARCOS CAETANO Dezembro é agora O Campeonato Brasileiro é certamente o mais equilibrado do mundo e o único torneio nacional de futebol com mais de dez candidatos ao título.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A18

ESPORTES / PÁG. E2

7 8 9 10 11 12

Para Alckmin, PT dá pouca atenção a SP

120 PÁGINAS (26 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 281 DIAS. PÁG. A8

NACIONAL / PÁG. A7

ECONOMIA / PÁG. B5

NOTAS & INFORMAÇÕES

O incerto futuro britânico Um governo de minoria é tudo o que a Grã-Bretanha não precisava a esta altura da crise. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100508:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 8 DE MAIO DE 2010

MEMÓRIA

PIAUÍ

SÃO PAULO

O ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná, Adib Miguel (foto), ficou apenas cinco horas fora da prisão. Ele havia sido beneficiado por habeas corpus e deixou a prisão na noite de quinta-feira. Mas um pedido de prisão do Ministério Público, que foi acatado pela 9ª Vara Criminal, o levou novamente à prisão na madrugada de ontem. Ele é acusado de comandar um esquema de desvio de recursos públicos.

Raimundo Clécio Falcão Graça foi preso em flagrante pela Comissão de Investigação do Crime Organizado, da Polícia Civil, intermediando a venda de sentenças no julgamento de processos dentro do Tribunal de Justiça do Piauí. De acordo com a polícia, que filmou toda a negociação, Graça teria pedido R$ 12 mil para um médico obter uma decisão favorável. Em nota, o TJ afirmou que o acusado não é servidor do Judiciário.

Três pessoas, entre as 13 presas A falta de empenho em combana quinta-feira, em Bebedouro ter a corrupção é apontada co(SP), na operação Cartas Marca- mo uma das principais causas das, confirmaram, em deda avaliação negativa do poimento à Polícia Ciatual governo. Pesquivil, que participaram sa encomendada pede esquemas fraudula Secretaria de Colentos entre prefeimunicação da Predomicílios, em 192 tura e empresas de sidência, divulgacidades, foram construção civil. da ontem, indica consultados pela Segundo o delegado que, entre os que pesquisa do José Eduardo Vasconconsideram o desemInstituto Meta celos, trata-se de um penho do presidente empresário, um agente púLula regular, ruim ou péssiblico e uma contadora que remo, 72,9% apontam a corruppresentava três empresas no ção como a principal causa do esquema. Eles foram liberados. descontentamento.

Ex-diretor fica apenas 5 horas fora da prisão

Corpo de mãe de Chico Buarque será cremado hoje, no Rio Com a presença prevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do arquiteto Oscar Niemeyer, será cremado no início da tarde de hoje o corpo de Maria Amélia Buarque de Hollanda, mãe do compositor Chico Buarque, que morreu na quintafeira. A despedida da viúva do historiador Sérgio Buarque de Hollanda e uma das fundadoras do PT será na capela 1 do Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária do Rio. Maria Amélia tinha 100 anos e morreu dormindo. Chamada

PARANÁ

de Memélia, apelido que ganhou da neta Bebel Gilberto, foi velada no apartamento em que morava, na Avenida Atlântica, em Copacabana. Maria Amélia teve sete filhos, 14 netos e 14 bisnetos. A ligação entre Memélia e Lula vem desde a época de fundação do PT. Quando Lula se candidatou à Presidência pela primeira vez, em 1989, ela fez a primeira doação para campanha. Enviou um cheque com o valor integral da pensão que ela recebia como viúva de Sérgio.

Polícia prende acusado de vender sentença

Acusados confirmam fraude e são liberados

AVALIAÇÃO

Governo não combate corrupção, diz pesquisa

3 mil

TV estatal evita exibir infração eleitoral de Lula

RODRIGO LOBO/JC IMAGEM

Discurso do presidente, que destacava aspectos positivos de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sua sucessão, foi cortado pela emissora NBR Angela Lacerda ENVIADA ESPECIAL IPOJUCA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Transpetro, para fazer campanha da petista Dilma Rousseff, pré-candidata à sua sucessão, que o acompanhou na visita a Ipojuca (PE). SemcitaronomedeDilma,Lula disse que o Brasil não pode regredir:“Sabemosquefazerédifícil, mas para derrubar é fácil.” A NBR, emissora estatal do governo federal, suprimiu trechos dos áudios que faziam referências positivas a Dilma. O corte

PARA ENTENDER Transmitida via cabo e parabólica, a NBR é a TV do Governo Federal. A emissora é operada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que também retransmite sua programação por emissoras de sinal aberto em várias localidades do País. O objetivo é informar e noticiar as ações do Poder Executivo. das falas incluiu até o discurso de Lula – tudo substituído por uma locutora em off, que dava informações do estúdio em Brasília. Segundo a assessoria de im-

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Bastidores: Malu Delgado e Julia Duailibi

Aceno de Serra para o PT é visto só como estratégia eleitoral

declaração do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de que, se eleito, convidaria o PT e o PV para participarem de seu governo foi interpretada por petistas como estratégia eleitoral e, entre tucanos, como um gesto que reflete seu estilo de governar. Nenhum dos dois partidos trata a união como uma possibilidade real. O tom sarcástico das reações tanto da précandidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, como do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às afirmações de Serra reforçam a improbabilidade da composição PT-PSDB. Dilma disse que é “estranha” a fala de Serra num momento em que “o governo tem 76% de aprovação”. Lula provocou, lembrando que após tanto tempo de administração em São Paulo, Serra não chamou

nenhum petista para seu governo. Parlamentares de esquerda que já atuaram ao lado de Serra – ou no combate à ditadura ou no Congresso – interpretaram a afirmação como uma tentativa de “cooptar” a base social do PT, ouseja, acreditam que ele tenta atrair asimpatia de intelectuais, técnicos e eleitores tradicionais do partido que atuam nos movimentos sociais. Serra, dizem, quer convencer a ampla base social hoje atrelada a Lula de que ele reconhece os avanços do governo petista e tem experiência para se credenciar como o sucessor. Aliados do tucano acham provável que ele convide quadros do PT e do PV para atuar num eventual ministério seu, a exemplo do que fez quando assumiu o Ministério da Saúde, onde se aliou a petistas históricos, e a Prefeitura de São Paulo em 2005. O ex-petista Eduardo Jorge, hoje no PV, foi convidado pelo tucano para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Isso é demagogia eleitoral. A história do PSDB e da direção do partido é de combate ao Lula e ao PT”, reagiu o deputado federal José Genoino (PT-SP). “Não me surpreende. Não tenho dúvidadequeelechamará(nomesdeoutrospartidos para um eventual governo)", afirmou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

Quase 122 mil eleitores regularizam título em SP Moacir Assunção

Nos cinco dias anteriores a 5 de maio,datalimiteparatransferência, novos alistamentos e revisão de títulos, 121.669 eleitores procuraram os 57 cartórios eleitoraisdeSãoPaulopararegularizar sua situação. So no último dia, fora, 35.791 eleitores. Agora, só poderáhaveralistamentoserevisões após o pleito de outubro. Os números, fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, são inferiores aos de 2006, quando mais de 135 mil eleitores estiveram nos cartórios no mesmo período. Em 2008, ano de eleição municipal, o movimento foi

prensa da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a quem a NBRpagapelastransmissõesdos eventosdogoverno,houveorientação prévia para cortar referências a Dilma. A decisão foi para impedir a veiculação de discurso que pudesse ser interpretado como favorável a ex-ministra. O primeiro alvo foi o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves dosSantos.“PorcausadaLeiEleitoral, o presidente Lula não pode falar.Maseuposso”,afirmou, antes de ser substituído pela voz da locutora. Santos elogiou Lula pelarecuperaçãodaindústrianacional eafirmou que “se dependesse do povo trabalhador, seu mandato seria igual ao de Fidel Castro”.

bem menor: 83.802 eleitores nos cinco últimos dias. Segunda via. O eleitor ainda

pode tirar a segunda via do título: até 4 de agosto em qualquer cartório eleitoral ou até 23 de setembro no que estiver inscrito. O documento só pode ser expedido se não tiver havidoqualqueralteraçãodesde a data da inscrição. O eleitor pode obter o endereçodoscartórioseleitoraisno site www.tre-sp.jus.br. Dúvidaspodemseresclarecidas pela Central de Atendimento ao Eleitor no telefone 148 ou no TRE, pelo fone (11) 2858-2100.

‘Estado’ está sob censura há 281 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolíciaFederalinvestigou aatuaçãodoempresárioFernandoSarney.A pedidodoempresário,que é filho do presidente do Senado, JoséSarney(PMDB-AP),ojornal foiproibidopeloTribunaldeJustiça do Distrito Federal em 31 de julhopassadodenoticiarfatosrelativos à operação da PF. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney desistiu da ação, mas o Estado preferiu dar prosseguimento, para que seja julgada a inconstitucionalidade do caso.

Toda sexta no Estadão.

Dilma e Lula. Emissora deu orientação prévia para cortar referências favoráveis à candidata do PT Ele se despediu desejando “Bom Dilmaparatodos”.Nadadissofoi ouvido na transmissão da NBR. Em seguida, ocorreu a mesma prática nos discursos do presi-

dente da Transpetro, Sérgio Machado (PMDB), do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos,ed ogovernador dePernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Tucano falta em ato para evitar saia-justa com PP Ana Paula Scinocca / BRASÍLIA

Para não melindrar o único governador do PP, o presidenciável José Serra (PSDB) faltou ontemaolançamentodacandidatura do senador tucano Marconi Perillo ao governo de Goiás. O governador Alcides Rodrigues, desafeto de Perillo, lançou acandidaturadeWanderlanCardoso,ex-prefeito deSenador Canedo, para o governo goiano. Em fase de costura política, Serra cortejaosenador FranciscoDornelles (PP-RJ) para ser seu vice. Pesou ainda a falta de um acordo local do PSDB com o DEM, já aliadonoplanonacional,masque

tem histórico de conflitos com o tucano. Oficialmente, interlocutoresdeSerrajustificaramsuaausência alegando cansaço. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que Serra não foi porque estava com dor de garganta. “Se o Serra fosse, todo o DEM estaria lá”, disse, minimizando a mudança na agenda do presidenciável. “Lá, está tudo redondinho”, SemSerra,oatodePerillotambém não contou com a presença de importantes lideranças do DEM, como o senador Demóstenes Torres e o deputado Ronaldo Caiado. No pertido, a aliança com o PSDB ainda não é dada co-

“Fiquei emocionada vendo o navio sendo rebocado”, afirmou Dilma, ao contar que a lutou desde 2003 para construí-lo aqui. / COLABOROU SUCURSAL DE BRASÍLIA

mocerta,emboradificilmente os dois partidos não estejam juntos em Goiás. “Ainda não fechamos com o PSDB. Temos várias propostaseassimquedecidirmosestaremos trabalhando com força total”, disse Demóstenes. Perillo também enfrenta problemas internos no PSDB com a senadora Lúcia Vânia. Ele tem criado dificuldades, segundo tucanos,paraaceitarLúciaVâniacomo postulante ao Senado, o que irrita a ex-secretária de Assistência Social do governo de Fernando Henrique Cardoso. A senadora, cujo mandato acaba este ano, cogitou faltar ao lançamento da pré-candidatura de Perillo. Mas acabou prestigiando o evento. Apesar da ausência, Serra gravou mensagem exibida durante a festa, chamando a militância a trabalhar unida em Goiás.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

9 DE MAIO DE 2010 R$ 4,00*

ANO 131. Nº 42572 EDIÇÃO DE 23h

estadão.com.br

DOMINGO WILTON JUNIOR/AE

C2DOMINGO

Heleno, o craque torto

aliás, Para o filósofo Marshall Berman, Nova York aprendeu a conviver e a se orgulhar de sua resistência ao terror

Santoro dá vida ao ídolo do Botafogo nos anos 40

Vida

A pílula chega aos 50 anos, mas seu uso ainda é mal orientado. Pág. A24

Prolongamento das turbulências tende a tornar escassos os recursos para investimento em ativos de risco A média diária de saída (cerca de R$ 300 milhões) supera até mesmo a do pior momento da crise global. Em outubro de 2008, a média diária era de R$ 213 milhões. No mercado futurode câmbio, os estrangeiros passaram a apostar na desvalorização do real. Na sexta-feira, o dólarvaliaR$ 1,85, ante R$ 1,74no fimdo mês passado. Outra evidência de que o sinal amarelo acendeu foi o recuo da

Odebrecht,nasexta-feira,emumaemissão internacional da ordem de US$ 200 milhões. “O Brasil tem sido o queridinho porque há poucas opções no mundo e por causa da enorme liquidez despejada pelos governos nos mercados”, disse o diretor do HSBC para América Latina, Luís Eduardo de Assis. “Mas essa nova pernada da crise reduz a liquidez.” ECONOMIA / PÁGS. B1 a B7

Classificados

Sem susto, figuras do além conquistam o público

12.608 ofertas 77 páginas

Espírito. Jayme Matarazzo, em novela da Globo

Crise europeia freia interesse dos mercados pelo Brasil A crise da Europa ameaça acabar com a lua de mel do mercado internacional com o Brasil. O prolongamento das turbulências tende a secar os recursos disponíveis para aplicações em ativos considerados de risco, como os brasileiros. As incertezas dos últimos dias já fizeram estragos no País. Os estrangeiros tiraramquaseR$900 milhões daBovespa nos três primeiros dias úteis de maio.

Saída para a Grécia ● Para o economista Barry Eichen-

green, a UE, o FMI e a Grécia já deveriam ter preparado um plano de reestruturação da dívida, como fez a Argentina em 2002. ECONOMIA / PÁG. B8

EVELSON DE FREITAS / AE

Na festa de Alckmin, PSDB ataca petistas

Brasileiro vira ícone dos clandestinos nos EUA Imigrante ilegal nos EUA, o brasileiro FelipeMatosatravessouapécincoEstados, num total de 2.400 km, para tentar entregar a Barack Obama uma carta com 30 mil assinaturas, informa a correspondente Patrícia Campos Mello. A carta pede suspensão temporária da deportação depessoas que se beneficiariam de lei que, caso seja aprovada pelo Congresso, regulariza a situação de imigrantes. INTERNACIONAL / PÁG. A23

Esportes

Santos empata e Palmeiras vence na estreia

O lançamento da pré-candidatura de Geraldo Alckmin ao governo do Estado foi marcado por ataques ao PT. Fernando Henrique Cardoso disse que o País precisa de “mãos limpas”. O presidenciável José Serra fez referência indireta a suposta falta de preparo de Dilma Rousseff: “Governo não é curso de graduação.” NACIONAL / PÁGS. A4 e A8

● Na rodada de abertura do Brasileiro, o Palmeiras bateu o Vitória (1 a 0), no Palestra Itália, e o Santos empatou com o Botafogo, no Rio (3 a 3). Quatro dias depois da eliminação da Libertadores, o Corinthians recebe o Atlético-PR, no Pacaembu. PÁG. E1

GERALDO ALCKMIN

Red Bull domina primeira fila do GP da Espanha

PRÉ-CANDIDATO DO PSDB AO GOVERNO DE SÃO PAULO

“Haveremos de estar juntos, Serra e eu, lutando e trabalhando por São Paulo e pelo Brasil”

ESPORTES / PÁG. E5

Três bairros concentram 1/4 da coleta seletiva de SP METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Mercadante: BNDES ajuda o metrô de SP O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo rebateu afirmação de Geraldo Alckmin de que a União não investiu no metrô. Segundo Aloizio Mercadante, o BNDES destinou R$ 3,9 bilhões para o Estado. NACIONAL/ PÁG. A8

De olho nas eleições, deputados aprovam tudo NACIONAL / PÁG. A11

Palanque tucano. Alckmin recebe abraço de Serra: PSDB demonstrou estar unido para as eleições de outubro

VISÃO GLOBAL Democracia ameaçada Ao cair a confiança nos governos, crescem as acusações contra as elites, mostra Ian Buruma.

JOÃO BOSCO RABELLO Código Florestal em xeque Em parecer sobre a reforma, o deputado Aldo Rebelo revoga conquistas de ONGs que estiveram no governo durante muitos anos.

PEDRO S. MALAN Nós e os gregos É preciso analisar os exemplos de crises de dívida soberana para não deixarmos as coisas por aqui saírem de controle.

INTERNACIONAL / PÁG. A22

NACIONAL / PÁG. A12

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

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Tempo na capital

19˚ Máx. 14˚ Mín.

Dia de chuva e frio

HOJE: 230 PÁGINAS - Tiragem: 319.337 * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 282 DIAS. PÁG. A16

Cinzas de vulcão cancelam 900 voos na Europa INTERNACIONAL / PÁG. A19

NOTAS & INFORMAÇÕES

Uma sexta-feira dramática O fim de semana representa calmaria para reavaliação da crise e das perspectivas do euro. PÁG. A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100509:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 9 DE MAIO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

O que temos que ver com Sede de futuro e gregos e outros? fome do passado ✽ ●

PEDRO S. MALAN

experiência histórica de séculos, tãobemdocumentada no belo livro de Rogoff e Reinhart (This Time is Different), mostra a grande frequência em que, após graves crises financeiras, as finanças públicas podem se deteriorar de maneira rápida e profunda. Os riscos associados a esta deterioração são particularmente agudos em países que já experimentavam, antes da crise, elevados ou crescentes déficits fiscais e de balanço de pagamentos; alto ou crescente estoque de dívida pública; significativa proporção desta dívida detida por estrangeiros, denominada em moeda estrangeira (ou em moeda que o país em questão não emite); elevado grau de rigidez em seu nível e estrutura de gasto público; um alto e crescente gasto com idososeaposentados;eumaeconomia pouco competitiva internacionalmente. Países que já tinham vários desses problemas antes da crise passaram a tê-los fortemente agravados pela natureza da inevitável resposta à crise. Com efeito, a necessidadede conter o pânico e o colapso da confiança nos mercados financeiros levou governos, por intermédio de seus Tesouros e bancos centrais, a uma intervenção historicamente sem precedentes, em termos de assistência de liquidez, garantias a depositantes e credores, compra de ativos dos balanços de bancos e injeções de capital em instituições financeiras e não-financeiras. As estimativas são de que os países desenvolvidos tenham assumido compromissos que, se necessário, poderiam chegar a cerca de 27%de seu PIBconjunto,nasvárias formas de intervenção acima mencionadas. Como consequência, seus déficits fiscais chegaram, na média, à faixa de 8% a 9% do PIB e o estoque de suas dívidas públicas está estimado para, na média, chegar aos 100% de seu PIB em dois anos mais. Uma expansão sem precedentes históricos em temposdepaz.Nocasomaisgrave – o da Grécia –, o déficit público chegou a 13,6% do PIB em 2009 e sua dívida pública, a mais de 115% do PIB no ano, devendo alcançar 150% em 2014 – mesmo que a Grécia consiga reduzir seu déficit em quase 11 pontos porcentuaisdeseuPIB(de13,6%para menos de 3%) em 2014. O que é altamente improvável para um país que – como vários outros, e não apenas da área do euro – já vinhaseguindoumaforteeinsustentável trajetória de expansio-

nismo fiscal e que tinha – como váriosoutros países – muitasdas características mencionadas no primeiro parágrafo deste texto. O fato é que a questão da “crise das dívidas soberanas” estará na agenda das discussões internacionaisporanosàfrente.Aeurozona ocupa um lugar especial por uma razão importante: os paísesqueadotam oeuronão podem esperar resolver problemas de dívida pública por meio de abruptasenãoantecipadasacelerações de inflação e depreciaçõescambiais.Afinal,individualmente, esses países não emitem a sua própria moeda, não tendo política monetária e cambial decidida no âmbito nacional. Esperemos que o Brasil esteja na categoria dos países que podem, mas não querem incorrer neste autoengano, porque aprenderam com as experiên-

O problema é a enorme complacência com o agravamento de nossa situação fiscal cias – suas e de outros. Países nesta categoria sabem, ou deveriam saber, que não há alternativaquenão sejaevitarque airresponsabilidade fiscal leve a dúvidas quanto à solvência de médio edelongoprazosdeseusrespectivos setores públicos. E, não menos importante, que é exatamente nos períodos de bonança edeeuforia que sedeve,precavidamente, como há muito mostraram os noruegueses, chilenos e outros, preparar o terreno para tempos mais difíceis – que sempre chegarão. Nessesentido,tãooumaisimportante do que comemorar o décimoaniversáriodaLeideResponsabilidade Fiscalé, agora,resistir às inúmeras pressões para queelasejadesrespeitadanaprática e não permitir que o espírito que presidiu a sua elaboração, nofinaldosanos90,sejagradualmente deixado de lado. Como já notei em outra oportunidade, construirumareputaçãodecomportamentofiscalmenteresponsável demanda muito tempo. A destruição progressiva de tal reputação pode ser realizada em muito pouco tempo. Esseéoriscoqueestamoscorrendo. No Brasil, todos têm “muitoapreço”pelogastopúblicoqueosbeneficia–easeuseleitores. Mas este “apreço geral”, que não está de forma alguma restrito aos anos eleitorais, e a voracidade com que se procura o acesso privilegiado a recursos públicos constituem o ovo da serpente de futuras crises fiscais e estão por trás das dificuldades que temos em assegurar investimentos em infraestrutura, em educaçãodequalidadee,emultima análise, uma aceleração sustentada de nossa taxa de cresci-

mento. Como vem acontecendo com países que não atentaram emtempohábilparaaimportânciadaresponsabilidadefiscalcomo política de longo prazo, ainda que ciclicamente ajustada. Alguém pode perguntar: enós com isso? Afinal, estamos em situação muito melhor do que vários países da zona do euro em termos fiscais, não temos as amarras que eles têm em termos de política monetária e cambial, estamos crescendo em matéria de consumo e investimento, atraindo capital estrangeiro, há confiança no ar. Qual é oproblema? Oproblemano momento é a enorme complacência que existe entre nós com o agravamento de nossa situação fiscal, quando se a considera em perspectiva, incluindo todas as elevações de gastos permanentesjá contratadose asexpectativas de gastos por contratar. Deveríamos estar analisando com atenção os casos de crises de dívida soberana ora no foco da atenção mundial, não para derivarmos satisfação com nosso melhor desempenho relativo, mas para aprender grandes lições sobre a importância de não deixaras coisascomeçaremafugir de controle nessa área. Parafraseando o grande poeta John Donne, “não me perguntes por quemos sinos dobram,eles (talvez) dobram por ti”. Mães, feliz dia! ✽ ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC E-MAIL: MALAN@ESTADAO.COM.BR

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GAUDÊNCIO TORQUATO

homas Jefferson, o terceiro presidente dos Estados Unidos (1801-1809), ao longo de sua carreira política era vítima constante de ataques da imprensa. Nem por isso deixou de produzir a lição: “Um governo que não consegue se manter contra as críticas existentes merece cair.” Arrematava o pensamento dizendo que o homem pode ser governado pela razão e pela verdade, sendo a liberdade de imprensa o mais efetivo instrumento para descobri-la. Esta lembrança tem que ver com o panorama sombrio exposto dias atrás, em Brasília, por ocasião da 5.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. Jefferson também dizia que a América Latina não tinha a tradição anglo-saxônica de liberdades. Acertou na mosca. No evento promovido pela Câmara dos Deputados, Honduras, Bolívia, Venezuela, Argentina, Equador, México e também o Brasil saíram mal na radiografia sobre governos interessadosem limitaraautonomia de jornalistas e empresas decomunicação.Porqueasombra autoritária paira sobre o continente, quando o clamor pelas liberdades se torna cada vez mais elevado em todos os quadrantes do planeta?

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Em quem pensará o pensador?

Uma pista pode estar na fala de Simón Bolívar, que há 200 anoslamentavaofato denãohaver boa-fé na América, “onde as Constituições não passam de livros e a liberdade é anarquia”. O timoneiro só não podia adivinhar que sua expressão seria seguida à risca por um coronel que se gaba de ser o mais legítimo continuador da “revolução bolivariana”: Hugo Chávez, o mandachuva da Venezuela. Maior ícone do autoritarismo na região, Chávez estraçalha as leis, domina os Poderes Legislativo e Judiciário e, no que diz respeito aos meios de comunicação, instala no país gigantesca mordaça sob o veredicto de que “opinar é um delito”. As intermitentes ameaças que pairam sobre a mídia têm como fundamento a hipótese levantada por Oscar Vilhena Vieira, professor de Direi-

O Brasil é um cabo de guerra entre o vetusto Estado autoritário e os que cultivam a liberdade to da FGV, apresentada no último domingo neste jornal, de que “a democracia constitucional, na visão dos governantes comviésautoritário, éumobstáculo ao enfrentamento dos problemas da região”. Sob essa vertente, o sistema de freios e contrapesos deixa de funcionar, eis que um modelo hiperpresidencialista passa a dominar a fisionomia institucional. Ante esse cenário, torna-se inevitável perguntar: os governantes guardam noção sobre o papel da imprensa para a consolidação da democracia? Será que compreendem que a democracia tem fundamento político e ético no direito de livre acesso à informação? É pouco provável. Creem que a mídia deve ser tuba de ressonância de seus governos. A bem da verdade, nas últimas décadas a imprensa foi desfigurada por perfis que habitam o Olimpo da cultura de massa, dando vazão a um repertório de insignificâncias, como atesta Carl Bernstein, que, ao lado de Bob Woodward, ajudou a derrubar,com sua investigação, opresidenteNixon.Nemporisso,porém, o sistema de comunicação deve ser extensão dos governos. Com o carisma em estado de escassez, parcela ponderável das lideranças regionais se esforça para esticar braços assistencialistas em direção às massas, removendo obstáculos que as impedem de alcançar suas metas, entreeles,acríticamidiática.Para tanto usam controles legais e políticos(leisecensura),econômicos (limitações à propriedade de uns e apoio com verbas a outros) ou sociais (rede de entidades sob seu domínio). No nosso meio, chama a aten-

ção ofato deque, quantomais se expandem as redes sociais em torno da comunicação global – com milhões de brasileiros interconectados na internet –, mais se cultiva um pensamento retrógrado,centrado no controleda informação.Qual aexplicação para que um jornal brasileiro, com longa trajetória de lutas em defesa das liberdades, desempenhando seu mister sob a égide de instituições republicanas, continue há 282 dias sob censura? O vice-presidente do STF,ministro CarlosAyres Britto, no evento em Brasília, abriu uma fresta. O País atravessa um ciclo de transição, caracterizado pela passagem de uma cultura restritiva, de repressão, de desconfiança, “para uma cultura de plenitude de liberdade de imprensa”. Sob esse precário abrigo, magistrados, principalmente os de primeira instância, margeando o terreno da perplexidade, tendem a cair no desvão do “negaceio”, optando por uma linha dúbia. Vejam o paradoxo: em plena era de luzes e transparência, a escuridão cai sobreosolhosde parcelade nossos juízes. Afinal de contas, a proibição feita a este jornal, para impedir informações a respeito da Operação Boi Barrica, não solapa o direito da sociedade de conhecer fatos relevantes sobre as teiasdopoder? Opróprioministro Britto lembra que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa têm preferência sobre outros direitos, incluindo os ligados à privacidade. Daí não caberàJustiçanemaoEstadodecisão na esfera da censura prévia. Não poderia ser esse o facho a iluminar a consciência jurídica? Sem dúvida. Acontece que a culturaautoritáriateimaemdesdobrar seus tentáculos por todos os espaços da vida institucional. A conclusão é que o Brasil é um cabo de guerra em que dois grupos tentam vencer a disputa. Um batalhão puxa o cabo em direção ao futuro, enquanto o outro luta para segurar os eixos do passado. O primeiro é composto porcidadãosquecultivamaliberdade em todos os campos. E que desfraldam a bandeira do progresso material e espiritual. Esta é a Nação dos sonhos comuns e dos anseios coletivos. A outra banda é a do antigo território, queabrigaovetustoEstadoautoritário e onde atores arcaicos encontram dificuldades de contracenarcomos personagensdoséculo 21. Isso explica o oceano de distânciaentreoqueasociedade deseja e o que lhe falta. Eis o dilema: o Brasil tem sede defuturo, mas fome do passado. ✽ JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

Fórum dos Leitores CRISE FINANCEIRA Empréstimo

Bolsa cai 6,9% na semana, por medo de calote grego, e vem o governo Lula e empresta US$ 286 milhões. Temos dinheiro sobrando e aqui nada falta! É fácil fazer média com dinheiro do povo. THOMAS PRESCH tpresch@uol.com.br São Paulo

A Grécia é aqui

Enquanto nosso sistema de saúde se degrada a cada dia, enquanto nossa segurança é pífia, enquanto nossa educação se compara aos níveis mais baixos do planeta e enquanto nossas estradas continuam a causar mortes pelo estado de abandono, o ilustre apedeuta vai liberar uma pequena fortuna para a Grécia. Cômico, não? Somos “credores” do

FMI, mas ninguém deste desgoverno conta qual é o valor real das nossas dívidas externa e interna. Tudo passa batido nesta democracia de petralhas. CLAUDIO D. SPILLA Claudio.Spilla@CSpilla.org São Caetano do Sul

POLÍTICA EXTERNA Benesses e birras

Em tortuosa linha ideológica, a política externa de nosso país parece que apenas se movimenta em caprichosos devaneios. Se, embora eu não os vislumbre, motivos temos para contrapor às posições dos EUA, certamente não parece justo só empacarmos em desfavor de Honduras. Se estendemos tapete vermelho a Cuba e ao Irã, procurando valorizar sua desgastada figura na comunidade internacional, não vejo razão para a tardia defesa de uma hospedagem que o povo brasileiro

pagou e, quando recuperou a democracia aquele país, tornou-se uma personagem folclórica o expresidente Zelaya. Assim, o desapego das grandes questões passa a vigorar e nos desgastamos ante os outros povos por ninharias. JAIRO P. GUSMAN jairogusman@gmail.com São Paulo

CAMPANHA ELEITORAL ‘Bestas’?

A campanha eleitoral não começou oficialmente, mas nos bastidores corre livre, leve e solta, com direito até a ofensas! O Blog da Dilma, dirigido por simpatizantes, pôs em sua página a manchete: Zé Pedágio pensa que os nordestinos são “bestas” como os paulistas! Sou paulista, com muita honra, assim como tenho amigos nordestinos, dignos e de muita fibra, verdadeiros guerreiros. Gostamos muito do povo do Nor-

deste, que sempre nos recebe com muito carinho. A que ponto se chega para angariar votos! Não haverá limites, nem leis, para que alguma medida seja tomada? Isso porque a campanha nem começou, mas, vindo do partido que vem, nada nos surpreende. LÍGIA BITTENCOURT ligialbc@uol.com.br São Bernardo do Campo

Pretensão

“Dilma não subiu porque eu ainda não pedi”, diz Lula. Deixe de ser pretensioso, presidente. L. A. B. MORAES labmoraes@uol.com.br Santos

Chapa oficial

Dilma convidou Temer para vice. E desde quando essa senhora é amiga de Temer? O PT está con-

vocando antigos desafetos para junto de si, beijando Collor, abraçando Sarney... Isso seria bom ou mau sinal? Boa sorte, birutas! MAURICIO VILLELA mauricio@dialdata.com.br São Paulo

O certo pelo duvidoso

A aposta do PMDB é muito arriscada: em troca do cargo de vice na chapa oficial, sujeita-se a deixar de ser o verdadeiro condutor da política nacional, caso os eleitores decidam punir sua bancada, sufragando-a com menos votos, diminuindo seu poder de barganha. O momento ainda é propício, há CPIs em desenvolvimento, basta unir-se às oposições, expulsando os “aloprados”, para colher de imediato os frutos da seara oficial, aparelhada pelo PT... CAIO LUCCHESI cblucchesi@yahoo.com.br São Paulo

OPERAÇÃO WEI JIN Tuma Jr.

Enquanto se apuram as denúncias, não seria o mais correto afastar Tuma Jr. do cargo? Não se trataria de perseguição, isso até ajudaria no caso de ele ser inocente. M. DO CARMO Z. LEME CARDOSO mdokrmo@hotmail.com Bauru

“Nunca antes neste país” fatos tão escabrosos foram tão comuns aos olhos da sociedade. O secretário nacional de Justiça é amigo íntimo do chefe do contrabando e da pirataria e, com a cara mais cínica, diz que “não sabia das atividades” do contraventor. Os mais velhos já ensinavam: “O exemplo vem de cima.” E assim caminhamos, escândalo atrás de escândalo. Mas que ninguém se surpreenda! Ainda faltam oito

A16 Nacional %HermesFileInfo:A-16:20100509:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 9 DE MAIO DE 2010

QUESTÃO INDÍGENA

Índios guaranis terão casas de alvenaria em aldeia da Baixada Santista Vivendo em moradias que mais parecem barracos que ocas, os 88 índios guaranis da aldeia Aguapeú, em Mongaguá, na Baixada Santista, esperam para abril de 2011 a conclusão das 23 unidades habitacionais que estão sendo construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Com custo de R$ 905 mil, o projeto é uma parceria da CDHU com a Prefeitura de Mongaguá e conta com a participação dos índios desde a sua elaboração. As casas serão de alvenaria, terão 50 metros quadrados, três quartos, sala, varanda e cozinha com fogão a lenha. Além disso, cada unidade terá o

‘Estado’ faz debate entre PT e PSDB O Grupo Estado promove amanhã mais uma edição do Debates Estadão. O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e o do PT, José Eduardo Dutra, são os convidados. Eles discutirão as diferenças ideológicas e programáticas entre os dois partidos que dirigem e os rumos das pré-campanhas presidenciais, a partir das 10 horas. Este é o primeiro de uma sériededebatesqueoEstadorealizará ao longo do ano eleitoral. A iniciativa de confrontar presidentes de partidos, em vez de candidatos, para debater seus programas é pioneira. Sérgio Guerra é economista e está no segundo mandato de senador por Pernambuco. Ele preside o PSDB desde 2007. José Eduardo Dutra é geólogo e foi senador porSergipede 1995 a2003.Presidiu a Petrobrás e foi eleito para dirigir o PT em 2009. Interatividade. Guerra e Dutra

também são os coordenadores das campanhas presidenciais do tucano José Serra e da petista Rousseff.Oencontroserámediado pelo jornalista Roberto GodoyepelasrepórteresJuliaDuailibi e Malu Delgado. Leitores poderão enviar perguntas para o e-mail debate@estadao.com.br. As inscrições para acompanhar o evento devem ser feitas pelo site www.estadao.com.br ou pelo telefone. As vagas são limitadas,maso debateserá transmitido pelo portal. Além disso, a Rádio Eldorado trará flashes ao vivo e os principais momentos do encontro serão publicados da edição do Estado do dia 11.

‘Estado’ está sob censura há 282 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

seu próprio banheiro – hoje o uso é comunitário. O cacique Davi da Silva, de 39 anos, diz que as tradições indígenas não serão abaladas. “Vamos manter nossos costumes, nossa língua, mas nossas crianças não vão ficar mais doentes.” Os índios não pagarão nada pelas moradias – a verba do projeto é de fundo perdido – e não terão escrituras em seus nomes, podendo repassá-las a outras famílias, desde que o cacique autorize. Com um déficit habitacional de 4 mil moradias, o prefeito Paulo Wiazowski Filho (DEM) se preocupa agora em firmar outras parcerias para estender o projeto à aldeia Itaóca.

LUCIVALDO SENA / AG. PARÁ

SERGIPE

Sem-terra reivindicam comida e água potável Cerca de 500 famílias do Movimento dos Sem-Terra (MST) interditaram anteontem um trecho da BR-101, entre Japaratuba e Capela, para cobrar do Estado o envio de cestas básicas, lonas e água potável para o acampamento Artur Bispo do Rosário, já que o rio que os abastecia (Japaratuba-Mirim) está poluído. Um dos líderes do MST, Renilton dos Santos, cogitou novas mobilizações. Na semana passada, uma pauta de reivindicações foi entregue ao secretário da Articulação Política e Relações Institucionais João Francisco dos Santos, que se disse surpreso com a manifestação por estar dentro do prazo para atender as reivindicações.

ALAGOAS

Homenagem a prefeito cassado cria polêmica

PARÁ

Ana Júlia se emociona ao lado de garimpeiros Em evento de assinatura de autorização para a lavra mecanizada do garimpo em Serra Pelada – festejada anteontem por cerca de 25 mil garimpeiros em Curionópolis, sudeste do Pará – a governadora petista Ana Júlia Carepa (foto) se emocionou ao ser elogiada por Gessé Lima, presidente da cooperativa de garimpeiros. De joelhos, ele agradeceu o apoio dado à categoria.

LEGISLATIVO

Vereador de Sorocaba distribui cestas básicas

O Movimento de Combate à O vereador Emílio Souza Ruby Corrupção Eleitoral (Comitê de Oliveira (PMN) é acusado de 9840) entrou com uma repreter usado uma audiência públisentação no Ministério Público ca na Câmara de Sorocaba, no Estadual solicitando a retirada interior paulista, para distribuir do nome do ex-prefeito Rogério brindes e cestas básicas. Ele e Farias (foto) da ponte sobre o outros participantes da audiênrio Santo Antônio, em Barra de cia são eventuais pré-candidaSanto Antônio. Irmão do faleci- tos a deputado nas eleições desdo empresário PC Farias, Rogé- te ano. O sorteio dos brindes e rio foi indiciado por fraude elei- cestas foi mostrado ao vivo pela toral e teve a candidatura TV Legislativa na semana cassada em 2008. Idealizapassada. O presidente da dor do projeto e irmão do Câmara, Mario Marte ex-prefeito, o deputado (PPS), pediu a abertura Augusto Farias (PTB-AL) de processo por quebra se esquiva da polêmica ao de decoro. Em nota, a destacar a importância executiva do PTB da obra, que custou assumiu a responaos cofres públisabilidade pelo cos R$ 19.875 mi. sorteio. ESTHER CARVALHO/O JORNAL

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 10 DE MAIO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42573 EDIÇÃO DE 0h15

R$ 2,50*

Caderno2

Planeta

Ação frustrada. Fracassa tentativa de conter mancha de óleo nos EUA. Pág. A15

O tesouro da pianista Gravação esquecida de recital de Guiomar Novaes em Londres vai virar CD

Link Três semanas de iPad Teste com o tablet conclui: ele é bom para leitura e ruim para ouvir música

DIVULGAÇÃO

VERIDIANA SCARPELLI

União Europeia terá € 750 bilhões para combater a crise Países-membros criam fundo de € 500 bilhões; FMI entrará com € 250 bilhões A União Europeia anunciou a criação de um fundo no valor de € 500 bilhões para combater crises sistêmicas na zona do euro e nos países do bloco que aindaadotam moedas nacionais,informa o correspondente Andrei Netto. Serão € 60 bilhões de fundo já existen-

te– mas destinado somente ao socorro de países de fora da zona do euro –, acrescidos de empréstimos ou garantias que chegarão a € 440 bilhões, em recursos dos países-membros. O FMI poderá entrar com outros € 250 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B1

● Reforço

de caixa

O Conselho Executivo do FMI aprovou ontem o pacote de € 30 bilhões em empréstimos à Grécia por três anos, que se somarão aos € 80 bilhões destinados pelos europeus. ECONOMIA / PÁG. B3

EUA ligam Taleban a atentado fracassado

Justiça quer ampliar varas para violência doméstica

Os Estados Unidos estão convencidos de que o Taleban, grupo ligado à Al-Qaeda, está por trás do fracassado atentado a bomba na Times Square, no dia 1.º. O secretário de Justiça, Eric Holder, afirmou ontem nas tevês NBC e ABC que evidências indicam que o Taleban paquistanês esteve “estreitamente ligado” à tentativa de ataque. Disse também que o grupo possivelmente planejou e financiou o atentado. As investigações continuam. INTERNACIONAL / PÁG. A10

O Tribunal de Justiça de São Paulo prepara a maior reforma em 30 anos. Entre as medidas previstas está a criação de cinco varas especializadas em violência doméstica. Hoje há uma na capital – são 5.626 processos e inquéritos policiais envolvendo casos desse tipo. O plano prevê ainda um mutirão para concluir processosemandamento.ACorregedoria do TJ apresentou a proposta aos juízes e recolherá sugestões até o dia 21. Depois entrega o texto à presidência da corte. METRÓPOLE / PÁG. C1

ERNESTO RODRIGUES/AE

Esportes

Corinthians vence, São Paulo empata

Pelo menos 1,5 mil voos foram cancelados e aeroportos fecharam na Espanha, Portugal,Itália, Escócia,Irlanda,Alemanha e Áustria no fim de semana por causa das cinzas de vulcão islandês. O temor é de que se repita no continente o caos de abril. INTERNACIONAL / PÁG. A13

Em sua estreia no Brasileiro, o Corinthians bateu o Atlético-PR de virada por 2a1,noPacaembu.Osgolsforammarcados por Souza e Ronaldo – num pênalti inexistente, no final do jogo. O atacante, mais uma vez, pediu “calma” à torcida, que ainda cobra a desclassificação da Libertadores. Com vários reservas emcampo, SãoPauloeFlamengo empataram (1 a 1) no Maracanã. PÁGS. E1 e E3

Negócios Industrial se rende aos novos tempos

Neymar e Ganso, bola dividida para a Copa

Pressionado por investidores, JosuéGomesdaSilvamudouaSprings Global. A empresa, um dos maiores fabricantes de têxteis do mundo, está deixando deser puramente industrial para se tornar forte em design e inovação.

Em meio à expectativa para a convocação dos 23 que vão à Copa, ex-atletas e comentaristastêmopiniõesdivergentes sobre os craques do Santos. Para alguns, eles ainda não estão prontos. PÁG. E6

Fórmula 1

Fundo americano compra 54% da Tivit

Webber é 1º e Red Bull já preocupa adversários

ECONOMIA / PÁG. B10

Vitória do piloto australiano na Espanha comprova superioridade do carro sobre os demais. Felipe Massa (Ferrari) terminouemsexto.OinglêsJensonButton (McLaren) lidera o Mundial. PÁG. E8

Cobrança certeira. De pênalti, Ronaldo garantiu a vitória ao Corinthians sobre o Atlético-PR, no Pacaembu

VISÃO GLOBAL Ofensiva duvidosa O ataque à Times Square levanta a questão sobre se os bombardeios no Paquistão deixam os EUA mais seguros, escreve David E. Sanger.

CARLOS A. SARDENBERG Jogo difícil A Europa precisa de líderes políticos que façam algo mais do que atacar especuladores.

MATTHEW SHIRTS Disk enrolation Fico feliz ao perceber que as novas gerações de brasileiros, falantes de inglês, continuam a fabricar estrangeirismos com alegria.

INTERNACIONAL / PÁG. A12

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D10

7 8 9 10 11 12

Vulcão fecha aeroportos em sete países

Nanicos ocuparão 27% do horário eleitoral NACIONAL / PÁG. A4

Tempo na capital de 18˚ Máx. Chove forma fraca 12˚ Mín. e faz frio HOJE: 66 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 283 DIAS. PÁG. A9

NOTAS & INFORMAÇÕES

Concordata rural Faz mais sentido deixar aos agentes de mercado as renegociações de dívidas de agricultores. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Concordata rural Um agricultor paulista com dívidas no valor de R$ 2 milhões, acumuladas durante a crise internacional, conseguiu do Tribunal de Justiça de São Paulo autorização para um plano de recuperação judicial, equivalente à antiga concordata. Amparado por esse benefício, o produtor poderá renegociar seus compromissos com bancos e com cerca de cem outros credores, como fazem tradicionalmente as empresas. Ações semelhantes de outros agricultores tramitam em tribunais de outros Estados ou estão em fase de recurso em Brasília. A maioria dos juízes tem-se negado a reconhecer o produtor rural como empresário, por falta de registro de pessoa jurídica. No entanto, a atividade exercida por esse tipo de produtor tem características empresariais, ar-

gumenta o advogado Sérgio Emerenciano, representante do agricultor Milton Garção, de Jales, favorecido pela decisão inovadora. Se o exemplo do tribunal paulista for seguido em outros processos, será mais fácil deixar ao mercado a solução de problemas ligados ao endividamento de agricultores e criadores. Caminho semelhante foi seguido nos Estados Unidos, em meados dos anos 80, quando uma severa crise no mercado de produtos agrícolas levou à insolvência milhares de produtores, na maior parte pequenos e médios. Alguns anos antes, o Clube de Roma, dedicado à futurologia econômica, havia projetado um grande aumento de preços. Segundo os autores do estudo, a demanda mundial de alimentos cresceria bem mais velozmente que a produção e as cotações subiriam de forma acentuada. Produtores americanos levaram a sério a previsão. Compraram ou ar-

rendaram terras, investiram em equipamentos, endividaram-se e produziram com entusiasmo. Em 1985-86 a oferta era excessiva e as cotações despencaram. Nem as intervenções do governo foram suficientes para impedir a crise. Muitos quebraram e os suicídios ganharam espaço na imprensa regional, principalmente nos Estados do Meio-Oeste americano. Os efeitos da crise foram atenuados quando se estenderam aos agricultores pessoas físicas os benefícios da lei de insolvências. Com isso eles ganharam melhores condições para renegociar dívidas com bancos e com empresas fornecedoras de máquinas e equipamentos e de insumos químicos. A extensão da crise, com muitos produtores afetados pela forte redução dos preços, favoreceu a solução adotada nos Estados Unidos, naquela ocasião. Não se tratava de casos esparsos, dentro da normalidade esta-

tística, mas de um problema econômico e social de grandes proporções. A dimensão da crise parece ter pesado também na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa é a interpretação do advogado Sérgio Emerenciano. A turbulência financeira e a recessão afetaram empresas de todos os setores e de todos os tamanhos e o produtor rural foi afetado direta e indiretamente. Perdeu dinheiro com a queda de preços e foi prejudicado também quando seus clientes entraram em dificuldades. Dois frigoríficos compradores de gado do produtor Milton Garção recorreram à recuperação judicial, argumentou o advogado. A referência à crise pode ter contribuído para o convencimento do tribunal nesse caso. Mas a recuperação judicial é um recurso usado normalmente por empresas com registro na Junta Comercial, tanto em caso de crise como em condições econômi-

cas normais. Por que não estender essa possibilidade ao produtor rural? A renegociação de dívidas bancárias de agricultores e criadores, com apoio do Tesouro Nacional, tornouse rotineira e quase já se pode incluíla no calendário de eventos, como o carnaval, a Semana Santa e a Semana da Pátria. Em muitos casos o refinanciamento é claramente um benefício injustificável, lançado na conta do contribuinte e nocivo à saúde das contas públicas. Faz muito mais sentido deixar esse tipo de renegociação aos agentes de mercado – produtores, bancos e fornecedores –, com as bênçãos, quando for o caso, de um tribunal. Empresários quase sempre pensam mais de uma vez antes de recorrer à recuperação judicial. Mas não hesitam quando se trata de arrancar do governo mais um generoso refinanciamento das dívidas com o Banco do Brasil. Por que não mudar o jogo?

Banda larga e manipulação

A sobrecarga dos Juizados

ntiguidade e inconsistência têm sido a marca da maioria dos planos e projetos do governo Lula. Por isso, não é por não fixar prazos claros para suas metas ou por carecer de instrumentos de ação que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) surpreende. Também não é por pretender fortalecer uma estatal de triste memória que o plano deixa dúvidas, pois o crescimento do Estado é objetivo declarado do presidente Lula. Nem é por demonstrar a desarticulação do governo que o PNBL constitui novidade, já que a desestruturação técnica e gerencial da atual gestão é velha conhecida. O que, de fato, intriga nesse assunto é a irresponsável manipulação, com interesses ainda não conhecidos, do futuro de uma empresa com ações negociadas em bolsa e que tem resultado em seguidas e fortíssimas altas de suas cotações. Há muitos investidores ganhando dinheiro com isso – mas, até o momento, não foi possível vislumbrar que ganhos efetivos o País pode ter com um plano como esse. O PNBL não tem sido mais do que um conjunto de discursos muito oportunos para o governo em ano de eleição. O governo diz, por exemplo, que a meta do programa é levar o acesso de alta velocidade à rede mundial de computadores a mais 28 milhões de domicílios dentro de quatro anos (a banda larga tem 12 milhões de usuários no País), com mais

expansão vertiginosa do número de litígios levados aos tribunais está causando problemas até nos Juizados Especiais Federais, que foram criados em 2001 com o objetivo de agilizar a tramitação das ações cíveis com valor de até 60 salários mínimos e os processos penais em que as sanções previstas sejam inferiores a dois anos. Em 1990, as primeiras instâncias das Justiças Federal, Trabalhista e Estaduais registraram 5 milhões de novas ações. Em 2008, foram protocolados 23 milhões de litígios. Ao todo, tramitam mais de 80 milhões de processos no Judiciário. Criados para dar atendimento rápido e desburocratizado para as demandas corriqueiras da população de baixa renda, os Juizados Federais lidam com as pendências nas quais a União é parte. No plano civil, os Juizados Federais têm competência para julgar ações que envolvem mandado de segurança, improbidade administrativa, desapropriação e demarcação de terras, disputas sobre direitos indígenas e questões fiscais e previdenciárias. No plano penal, os Juizados Federais atuam em casos que vão de sonegação fiscal a usurpação de função pública, fraudes, falsidade ideológica e crimes contra finanças públicas. A trajetória dos Juizados Especiais Federais é paradoxal. Criados como alternativa para as abarrotadas Varas Federais, eles tiveram um sucesso tão estrondoso que o crescimento

LUIZ NUSBAUM lnusbaum@uol.com.br São Paulo

Flagrante

Aquele flagrante no aeroporto de Guarulhos que levou à detenção de pessoas e à apreensão de US$ 160 mil terminará com uma festa de arromba. O encarregado de coordenar as ações federais de combate à lavagem de dinheiro, o secretário nacional de Justiça, Tuma Júnior, está calado. Provavelmente, estão “trabalhando” para livrá-lo e algum peixe miúdo pagará a festa. Como dizem: “Brasil, um país de tolos.” TANAY JIM BACELLAR tanay.jim@gmail.com São Caetano do Sul

Evasão de divisas

Nos EUA, Al Capone, não obstan-

qualidade e velocidade e a preço mais acessível do que o cobrado atualmente pelas operadoras. Seria bom que isso ocorresse, pois, em outros países, a banda larga custa muito menos e é mais disseminada do que no Brasil. Não se explica, porém, como isso será feito. Por considerar excessivo o incentivo pedido pela operadora Oi, o governo – que direta ou indiretamente detém 49% do capital da empresa – rejeitou sua proposta de se tornar o principal instrumento da universalização da banda larga. O governo recusou também a proposta da empresa de televi-

A restauração de uma empresa de triste memória cria dúvidas sobre esse plano são por satélite Sky de cobrir todo o País com banda larga sem fio a um custo menor do que o previsto pela Oi. A proposta do PNBL é fortalecer o que sobrou da Telebrás depois da privatização da telefonia, em 1998. É uma empresa que, hoje, só cuida dos passivos que herdou, não tem receita e está em fase de liquidação. Para recuperá-la, o governo precisar aplicar mais de R$ 3 bilhões – de um total de R$ 13 bilhões anunciados para o plano –, possivelmente com recursos do Tesouro, e arcar com prejuízos nos primeiros anos de sua operação como executor do PNBL. A ideia desse plano vem sendo discutida pelo governo desde setembro do ano passado,

te a sua vida de crimes, acabou sendo preso quando apanhado sonegando impostos. Aqui, Fernando Sarney poderá ficar no indiciamento, já veiculado pela imprensa, diante do que, no máximo, está dando um sorriso de canto de boca. O Brasil perdeu o norte. Está à deriva. Nenhum órgão que teria a função de cuidar da moralidade pública tem mais moral para nada! Esse é o meu entendimento. ORIVALDO T. DE VASCONCELOS prof.tenorio@uol.com.br Monte Alto

mas dos debates foram alijados os dois principais organismos estatais que cuidam do assunto, a Anatel e o Ministério das Telecomunicações. Não foi por acaso que esses dois organismos não enviaram representantes para o anúncio do plano. “É um pouco triste que um assunto tão sério seja tratado de uma forma quase leviana”, criticou o professor de Economia da FGV Arthur Barrionuevo. “Não foram definidos meios objetivos e metas claras para a universalização da banda larga.” Háoutrosaspectosaseremcriticados na forma como o governo pretende colocar em prática o PNBL – o que só deverá ocorrer a partir da próxima gestão –, entre eles o fato de não estimular a concorrência, o que seria a medida mais correta para forçar a melhora dos serviços e a redução de suas tarifas. O que mais assusta, no entanto,éa ligeirezacom queo governo vem tratando da recuperaçãodaTelebrás.Nodia doanúncio do PNBL, as ações ordinárias da empresa chegaram a subir mais de 30% (fecharam com alta de 22,7%). No ano, a valorizaçãodospapéis daTelebrás supera 200%. Há algum tempo, quando questionado sobre as declarações de membros do governo, inclusive ele próprio, sobrearecuperação da Telebrás, o presidente Lula observou que, “seaComissãodeValoresMobiliáriosentenderquehouvevazamento, aí cabe investigação”. É ocaso de sefazer ainvestigação, nãoporvazamento,maspormanipulação de informações.

“O ministro da Fazenda anuncia que o Brasil enviará à Grécia US$ 286 milhões. Tadinho do aposentado!” RENATO RIBEIRO / SÃO PAULO, SOBRE O ANUNCIADO VETO DE LULA AO REAJUSTE DE 7,71% renato@ribeiroeabrao.com.br

“A política do governo Lula tem por base o ‘tuma-lá-dá-cá’...” FAUSTO FERRAZ FILHO / SÃO PAULO, SOBRE AS DENÚNCIAS CONTRA ROMEU TUMA JÚNIOR faustofefi@ig.com.br

Censura

Agora que a Polícia Federal mostrou mais uma falcatrua envolvendo um membro da família Sarney, vai ser retirada a censura imposta ao Estadão? ANGELO ANTONIO MAGLIO Angelo@rancholarimoveis.com.br Cotia

“Com Fernando Sarney, Lullinha e Tuma Júnior, o Brasil está com o futuro garantido!” LUIZ DIAS / SÃO PAULO, SOBRE FILHOS ILUSTRES DE POLÍTICOS lfd.silva@uol.com.br

da demanda os levou ao colapso. Hoje, os Juizados Federais se encontram tão congestionados quanto a primeira instância da Justiça Federal. Em algumas localidades os Juizados Federais acumulam até seis vezes o número de processos de uma Vara comum. A situação é crítica especialmente entre os Juizados encarregados de julgar questões que envolvem aposentadorias. O problema se agravou a tal ponto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve de lançar, no final de abril, um plano emergencial, por meio de dois provimentos. O primeiro

Concebidos para dar soluções rápidas aos litígios, eles já estão também com sobrecarga provimento visa a reduzir a quantidade de processos que já estão instruídos, restando só a sentença para serem encerrados. A medida tem por objetivo estimular os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) a designar juízes para atuar nos Juizados que tenham mais de 500 processos já instruídos à espera de uma decisão. Esses tribunais terão 90 dias para cumprir essa determinação e 120 dias para encaminhar à Corregedoria Nacional de Justiça um relatório com os resultados obtidos. Pelo segundo provimento, o CNJ criou uma Comissão de Reestruturação dos Juizados Federais. O grupo atuará junto aos TRFs e terá duas funções. A primeira é identificar os Juizados com volume excessivo

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Efeitos da privatização voltam a gerar debate

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Retorno da Telebrás, agora para cuidar da banda larga, reaviva a disputa sobre o papel das estatais ● “Se a Petrobrás fosse mesmo eficiente, não precisaria da proteção do monopólio constitucional!” CAIO MÁRCIO RODRIGUES

● “As privatizações no Brasil trouxeram muito mais prejuízos do que vantagens à Nação.” JOÃO FÁBIO BORTOLANZA

● “O Estado deve entrar em empreitadas em que o meio privado não tenha interesse ou não esteja dando conta.” SÉRGIO CORRÊA DE CARVALHO

de processos. A segunda função é desenvolver programas que destinem aos Juizados um número de juízes e servidores compatível com o aumento da demanda. Pelo provimento do CNJ, a Comissão terá, a cada dois meses, de apresentar um relatório com os resultados desses programas. As providências tomadas pelo órgão de controle externo do Poder Judiciário ajudam a preservar o que os Juizados têm de melhor – o rito sumário e a objetividade dos julgamentos. Contudo, essa bem-sucedida experiência está ameaçada. Isto porque, aproveitando a reformadoCódigodeProcessoCivil, a OAB propôs a obrigatoriedade de advogados em todos os Juizados do País. Pela legislação em vigor, qualquer cidadão pode ingressar com ações sem a presença de advogado nas causas com valor de até 20 salários mínimos. Para a OAB, a presença de um advogado asseguraria uma “assistência efetiva”. Na prática, porém, a pretensão da entidade é meramente corporativa – este seria mais um nicho de atuação para os advogados, cujo mercado de trabalho se encontra saturado. AexperiênciadosJuizadosEspeciais, quer na Justiça Federal, quer nas Justiças Estaduais, mostraqueosistemaatualapresenta bons resultados e que os cidadãos estão satisfeitos com o dispositivolegal quelhespermite contratar ou não um advogado. O fato é que não faz o menor sentido burocratizar os Juizados Especiais, desfigurando-os, para proporcionar clientela para advogados.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2010

ESPÍRITO SANTO

Pesquisas indicam que Casagrande lidera corrida pelo governo capixaba, com 40% A operação política do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), que surpreendeu os próprios aliados ao retirar o vice Ricardo Ferraço (PMDB) da disputa para apoiar a candidatura do senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi classificada como “desastrosa” por aliados e adversários, mas rendeu dividendos. Duas pesquisas eleitorais de dois institutos diferentes – o Futura e o Enquet – publicadas ontem pelos jornais A Gazeta e A Tribuna de Vitória –, colocam o senador Casagrande na liderança absoluta da corrida estadual, com quase 40 pontos percentuais de vantagem sobre o

adversário do PSDB, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas. Ferraço, por sua vez, lidera a briga por uma das duas vagas ao Senado, alcançando 62,7% das preferência, seja no primeiro ou no segundo voto, de acordo com o Instituto Futura. Nas duas pesquisas, Ferraço é seguido de perto pelo senador Magno Malta (PR-ES). A deputada Rita Camata (PSDB- ES) vem em terceiro lugar. “As pesquisas mostram o acerto do entendimento entre os dois candidatos da minha base, colocando os dois em condições extremamente relevantes na política do Espírito Santo”, comemorou o governador capixaba.

Nacional A9

PARTIDOS

JUSTIÇA ELEITORAL

MATO GROSSO

DEBATE

O PT deve ingressar, nesta semana, com representação contra o DEM no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso eleitoral da máquina pública e propaganda antecipada e de conteúdo negativo contra a pré-candidata petista à sucessão ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), informou que o partido irá tomar a medida judicial por conta dos e-mails distribuídos pelos gabinetes de parlamentares do DEM, com críticas a Dilma. O PT ainda estuda o valor da multa a ser pedida à Justiça e se a representação será estendida aos parlamentares envolvidos.

Para votar neste ano, os eleitores terão de apresentar obrigatoriamente o título e um documento de identidade com foto. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores que portarem apenas o título não poderão votar. Aqueles que perderam o título terão de pedir uma segunda via. Caso contrário, também não poderão votar. A nova exigência está prevista numa lei do ano passado e tem o objetivo de evitar que um eleitor vote no lugar de outro. Entre os documentos com foto que serão aceitos no dia da votação estão a carteira de identidade (RG), a carteira de trabalho ou de habilitação e o certificado de reservista.

Candidato à reeleição, o governador de Mato Grosso Sinval Barbosa (PMDB) lidera com 31% das intenções de voto a disputa, segundo pesquisa Ibope divulgada pela TV Centro América e registrada no TRE sob o número 10.622. Wilson Santos (PSDB) aparece em segundo lugar, com 27%, seguido por Mauro Mendes (PSB) com 15%. Na corrida pelas duas vagas ao Senado, a dianteira é do ex-governador Blairo Maggi (foto), do PR, que tem 75% . Em segundo, ficou Antero Paes de Barros (PSDB) com 35%, seguido de Carlos Abicalil (PT), com 24% e Pedro Taques (PSB), com 15%.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove, no próximo dia 25, um debate entre empresários e os pré-candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), sobre as propostas do setor para o período 2011-2014. As propostas constam do documento “A Indústria e o Brasil – Uma agenda para crescer mais e melhor”. Segundo nota da CNI, o evento começará com a apresentação aos três pré-candidatos da Agenda, quando cinco empresários farão um resumo dos principais pontos do documento. Os pré-candidatos vão falar separadamente.

PT vai acionar DEM Eleitores terão de levar por artilharia eletrônica documento com foto

Sinval e Maggi lideram para governo e Senado

CNI discute propostas com pré-candidatos

Lula: ‘Ninguém fará nenhum disparate’ Sergio Caldas/ AGÊNCIA ESTADO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista publicada ontem pelo jornal espanhol El País, que não vê possibilidadedeo PTperderadisputa presidencial neste ano. Lula pondera, entretanto, que, independentemente do vencedor, não haverá absurdos no comando do Brasil. “Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate. O povo quer seguir em frente e não voltar atrás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de perdermos as eleições” afirmou. O El País destacou a franqueza de Lula e disse que, por estar “em campanha eleitoral”, aproveitou para “fazer propaganda de seu partido”. O jornal ressaltou também as críticas “provavelmente injustas” feitas por Lula contra seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. “O milagre brasileiro começou com Cardoso, professor respeitado e um democrata exemplar que controlou as contas públicas e venceu a inflação” diz a publicação. Na entrevista, Lula criticou a Organização das Nações Unidas (ONU) no contexto das sanções que o Irã poderá sofrer por seu programa nuclear. “Quero esgotaratéo últimominutoapossibilidadede um acordocom opresidente do Irã, para que ele possa continuar enriquecendo urânio, dando-nos a tranquilidade de que só vai utilizá-lo para fins pacíficos.” Segundo Lula, a ONU precisamudar“porque,como está, representa muito pouco”.

‘Estado’ está sob censura há 283 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 11 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

Viagem

Recepção. No Rio da Cardosa (MA), mãe e filha vendem tapioca

Beleza sem pressa Roteiro une Lençóis Maranhenses, Delta e Jericoacoara

ANO 131. Nº 42574 EDIÇÃO DE 0H15

Ciência

Predador. Achado no RS fóssil de ancestral de dinossauro. Pág. A22

estadão.com.br

Caderno2

Luto no Jazz. Morre a cantora Lena Horne.

Rumos da TV Cultura “Detesto o politicamente correto”, avisa João Sayad. Pág. D4

PÁG. D7

TIAGO QUEIROZ/AE

Pacote contra crise na Europa provoca euforia nos mercados Sinal de força fez bolsas europeias subirem até 14,44%; em SP, alta foi de 4,11% A criação pela União Europeia de um fundo anticrise de até € 750 bilhões espalhou euforia, ontem, nos mercados financeiros. Depois de semanas de especulações sobre o estado de insolvência da Grécia e sobre a saúde financeira de Portugal e da Espanha, o recado de unidade e força transmitido por Bruxe-

las na madrugada de segunda-feira foi bem recebido pelos investidores. Houve alta acentuada nas bolsas de Madri (14,44%), Milão (11,28%), Lisboa (10,73%), Frankfurt (5,3%) e Paris (9,66%). Em São Paulo, o Ibovespa subiu4,11%,omelhorresultadodesdeoutubro de 2009. Além do pacote da UE,

contribuiu para o bom desempenho a informaçãode que o Banco Central Europeu iniciará a recompra de títulos de dívida pública dos países do bloco – algo inédito nos dez anos do euro. Para o articulista Gilles Lapouge, porém, os especuladores já estão preparando novos ataques. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Comissão da Presidência questiona Tuma Júnior

Debates Estadão

O secretário nacional de Justiça, RomeuTumaJúnior,terádedarexplicações oficiais à Presidência sobre seu envolvimento com um dos líderes da máfia chinesa em São Paulo. Ontem, aComissão deÉtica Pública abriu investigação formal e deu cinco dias para a sua defesa. NACIONAL / PÁG. A4

Noprimeirodebate promovido peloEstado em torno da eleição, os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra, e do PT, José Eduardo Dutra, se comprometeram a impedir que políticos com “ficha suja” se candidatem por seus partidos. “Aplicamos o ‘ficha-limpa’ desde a fundaçãodopartido”,disseDutra.Hoje,porém, entre políticos tucanos, 34% têm pendência judicial; entre petistas, são 27%.Guerraacusouogovernodefisiologismo, e Dutra sugeriu que os tucanos não foram “republicanos”na aprovação da reeleição. NACIONAL / PÁGS. A8 e A9

ALEXANDRE PADILHA

MIN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

“O caso é sério”

WILTON JUNIOR/AE

Esportes

Dunga convoca hoje a seleção. Sem Neymar

BC não é a Santa Sé e erra, diz Serra Ao falar sobre autonomia da autoridade monetária, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse em entrevista à rádio CBN que o Banco Central “não é a Santa Sé”. “O BC trabalha direito, mas tem de ter um acompanhamento”, afirmou. Para a pré-candidata Dilma Rousseff (PT), a relação do governo com o BC tem de ser de “serenidade”. “Sempretivemosumarelaçãomuitotranquila comoBancoCentral,depoucaturbulência, pouca confusão.” NACIONAL / PÁG. A6

O técnico Dunga divulga hoje, às 13 horas, a lista com os 23 jogadores que levará à Copa. Apesar do apelo popular, o atacante Neymar não será convocado. Existe, porém, a possibilidade de Paulo Henrique Ganso, também jogador do Santos, ser chamado – Kaká, titular no timede Dunga,vemenfrentando contusões ao longo da temporada. Ganso seria alternativa. ESPORTES / PÁG. E1

Economia&negócios

Ao menos 100 morrem em ataques no Iraque

ESPECIAL ÁFRICA DO SUL

A África do Sul, o país da Copa, firmase como maior economia do continente e desponta como promissor parceiro de negócios do Brasil.

PSDB e PT prometem ‘ficha limpa’

INTERNACIONAL / PÁG. A15

Expectativa. O técnico Dunga conhece o ônibus novo da seleção, na véspera da convocação para a Copa

Franceses acham local de acidente do Airbus METRÓPOLE / PÁG. C4

Caso de motoboy derruba PMs

CNBB fará guia contra pedofilia

Brown anuncia que deixará o poder

SP tem recorde de mortes por dengue

O primeiro-ministro britânico disse ontem que renunciará em setembro. O objetivo é abrir espaço para governodecoalizãoeevitarescolhadeconservador. INTERNACIONAL / PÁG. A12

MEC muda regras para Sisu e ProUni

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afastou ontem dois comandantes da Polícia Militar, após mais um caso de espancamento e morte de motoboy por policiais. Na madrugada de sábado, Alexandre Menezes dos

Santos, de 25 anos, foi assassinado na frente de casa, em Cidade Ademar. Há um mês, o motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, de 30 anos, foi torturado e morto por PMs na Casa Verde. METRÓPOLE / PÁG. C1

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil constituiu uma comissão para redigir um guia para o episcopado combateros abusos sexuais praticados por padres. VIDA / PÁG. A21

ARNALDO JABOR São muitas as saúvas do Brasil Nossa vida social não é só “direita” e “esquerda”. Temos paranoicos, esquizofrênicos, psicopatas, narcisistas e, descendo de nível, imbecis em geral.

DORA KRAMER Prognóstico simplista Ao dizer que não vê “possibilidade” de derrota do PT, Lula perde chance de assumir posição de certa equidistância analítica, que lhe cairia bem.

VISÃO GLOBAL A próxima bomba Como agir quando esse carro-bomba explodir?, analisa Richard A. Clark.

CADERNO 2 / PÁG. D12

NACIONAL / PÁG. A6

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INTERNACIONAL / PÁG. A16

Tempo na capital

19˚ Máx. 11˚ Mín.

Sol, chuviscos e frio

HOJE: 104 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 284 DIAS. PÁG. A11

VIDA / PÁG. A24

VIDA / PÁG. A23

NOTAS & INFORMAÇÕES

A defesa do euro Operações de socorro não servem como vacinas contra a irresponsabilidade fiscal. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2010

Nacional A11

Comissão da Verdade vai ao Congresso Governo concluiu o texto do projeto de lei e deve divulgá-lo juntamente com as mudanças no Programa Nacional de Direitos Humanos. MARCOS DE PAULA/AE-27/1/2010

Roldão Arruda

O governo federal já concluiu a redação do projeto de lei para a criação da Comissão da Verdade, destinada a apurar casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura militar. Ele deve ser divulgado e enviado ao Congresso nos próximos dias. O texto está pronto desde a semana passada. Mas o governo decidiu segurar sua divulgação, com a intenção de fazê-lo simultaneamente à apresentação pública da nova redação do decreto presidencialqueinstituiu,emdezembro ano passado, o 3.º Programa Nacional de Direitos Humanos. Naépoca de sua apresentação, o programa sofreu críticas, pro-

Debate. Vannuchi teve de recuar sobre ações da comissão venientes de diferentes setores da sociedade. Pressionado, o governo decidiu recuar prometendo rever alguns dos pontos mais polêmicos do texto. O decreto terá uma nova redação em questões referentes à le-

galização do aborto e à proibição de símbolos religiosos em locais públicos – duas questões que foramatacadasporentidadescatólicas,especialmenteaConferênciaNacional dosBispos doBrasil (CNBB). Também foi modifica-

da a parte do programa que previa a necessidade de mais negociações com invasores de terras antes do cumprimento de decisões judiciais sobrereintegração deposse.SegundoasenadoraKátia Abreu (DEM-TO), tratava-se deuma ameaçaao direitode propriedade. O aborto não será tratado maiscomoumaquestãodo direito da mulher sobre seu corpo. O novo texto fará referências à questão da saúde pública. Até ontem o governo discutia se faria ou não modificações sobre as partes do documento que sereferemàimprensa – quetambém foram criticadas. Entidades dosetorviramnaformulaçãooriginal ameaças à liberdade imprensa. Outro capítulo polêmico era o

que tratava da criação da Comissão da Verdade por meio de um decreto presidencial. A forma original desagradou o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB-RS), que ameaçou renunciar ao cargo. Segundo o ministro, havia inquietação no meio militar diante da possibilidadedeabrirespaço paraaexposição e o julgamento de pessoas ●

Anistia

O Supremo Tribunal Federal decidiu, há menos de duas semanas, que a Lei de Anistia é válida e, portanto, não se pode processar e punir os agentes de Estado que atuaram na ditadura e praticaram crimes contra os opositores, como tortura e assassinatos.

acusadas de violações de direitos humanos no período da ditadura militar. Consultor. Diante da crise, o go-

verno constituiu um grupo para redigir o projeto de lei, que ficou pronto, finalmente, na semana passada. O ministro da Defesa acompanhoua redaçãopor meio de um consultor jurídico indicado pela sua pasta. No ano passado, ao iniciar os debates sobre a comissão, o ministro Vannuchi queria que ela tivesse poderes para investigar os crimes. Com as pressões que surgiram, a comissão deverá servir basicamente para a coleta de informações que possam ajudar a localizar os corpos dos desaparecidos e a reconstituir o período histórico.

Bloqueio de bens de conselheiro do TCE é mantido OTribunaldeJustiçadeSãoPaulo rejeitou recurso do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado, e manteve o sequestro de seus bens – ordenado liminarmente em agosto pela juíza Gabriella Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública. Por unanimidade, quatro desembargadores da 12.ª Câmara de Direito Público do TJ negaram agravo de instrumento por meio do qual Marinho pretendia a liberação de seu patrimônio e sustaçãode carta rogatóriaà Suíça, país que, segundo o Ministério Público, bloqueou ativos em nome do conselheiro. Marinho é citado com mais 18 pessoas físicas e jurídicas em suposto esquema de pagamento de propina da empresa francesa Alstom para funcionários públicos do governo de São Paulo nos anos 90. A investigação é conduzida pelos promotores de Justiça Silvio Marques e Saad Mazloum e pelo procurador da República Rodrigo de Grandis. “Os documentos indicam que o agravante (Marinho) teve valores patrimoniais bloqueados na Suíça, em procedimento investigatório naquele País”, assinalou o desembargador Edson Ferreira da Silva, relator. Ele destacou que os fatos narrados pela promotoria “envolvem não só o contrato firmado em 1998 entre a Eletropaulo e a Alstom, mas depósitos de altos valores em contas na Suíça, em nome dos requeridos, e pagamento de propina, tráfico de influência, possível desvio de recursos públicos e outros atos de improbidade ou em prejuízo do erário público”. Segundo o relator, as alegações do Ministério Público estão fundamentadas também em “comunicações de órgão ministerial estrangeiro que merecem credibilidade”. A defesa de Marinho informou que o processo permanece sob segredo deJustiça eque continuará se manifestando nos autos mediante recursos ainda cabíveis. / FAUSTO MACEDO

‘Estado’ está sob censura há 284 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação conduzida pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceu Affonso Ferreiraapresentouao TJ-DFmanifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. CORREÇÃO

Ao contrário do que foi informado na reportagem Serra baixa a guarda e adota discurso mais solto, publicada pelo Estado no último domingo, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, não mencionou “pessoas que não acreditam em Deus”, ao discursar, por ocasião do Primeiro de Maio, durante encontro de evangélicos realizado na cidade de Camboriú (SC).

CASO BANCOOP

Assembleia Legislativa de SP discute hoje situação de cooperados Está marcada para hoje, às 14h30, uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir eventuais prejuízos para cooperados do Banco Nacional dos Bancários (Bancoop). Proposto pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o encontro pretende ouvir representantes dos cooperados da instituição. Acusada de lavagem de dinheiro, a Bancoop vem sendo investigada pelo Ministério Público desde 2007. O promotor José Carlos Blat, que comanda as investigações, ainda não formalizou a denúncia contra a cooperativa, mas pediu, neste ano, a quebra dos sigilos bancários de diretores da instituição

e o bloqueio das contas da Bancoop. O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, do Departamento de Inquéritos Policiais e da Corregedoria da Polícia Judiciária da capital, negou o bloqueio das contas por considerar que a medida resultaria em paralisação das atividades da cooperativa e prejuízos aos cooperados. Macris acredita na importância de averiguar a situação dos cooperados em razão de eventuais danos sociais e econômicos e defende que as denúncias sejam esclarecidas para assegurar o direito de recebimento dos imóveis pagos ou em fase de pagamento.

ALAGOAS

MINAS

O senador Fernando Collor (foto), do PTB afirmou ontem, pela primeira vez, que é pré-candidato ao governo de Alagoas nas eleições deste ano. Em entrevista a uma rádio local, ele disse ainda que gostaria de ter ao seu lado na chapa o deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB). No entanto, reconheceu a dificuldade de tê-lo como seu vice, já que o PMDB deve apoiar a précandidatura de Ronaldo Lessa (PDT) ao governo do Estado. Para a corrida presidencial, o senador vai apoiar e trabalhar na campanha de Dilma Rousseff (PT). DIDA SAMPAIO/AE-18/3/2010

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais pediu ontem a condenação de dois deputados estaduais e três federais por propaganda eleitoral extemporânea. Foram denunciados os deputados estaduais Weliton Prado (PT), Tenente Lúcio (PDT) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Elismar Prado (PT) e João Bittar Júnior (DEM). Os cinco são acusados de propaganda antecipada por colocar painéis e outdoors em ruas e avenidas de Uberlândia. A Procuradoria pediu a condenação dos irmãos Weliton e Elismar ao pagamento de R$ 25 mi cada um. Para os demais deputados a multa solicitada foi de R$ 5 mil. A representação será julgada pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral.

Collor confirma que vai concorrer ao governo

JOSE CORDEIRO/AE

Procuradoria Eleitoral denuncia deputados

DEFESA

Veículo não-tripulado é apresentado no RS

ELEIÇÕES

Levy Fidélix entra na corrida presidencial O PRTB lançou ontem, em Maceió (AL), durante a convenção estadual do partido, o nome do seu presidente nacional, Levy Fidélix (foto), como pré-candidato à Presidência da República, nas eleições deste ano. “Não sou candidato de esquerda, nem da direita, minha candidatura é de centro”, discursou. Segundo ele, o PRTB busca alianças com outros partidos, como o PTC e o PSC.

O Veículo Aéreo Não-Tripulado (Vant) Hermes 450 – em fase de testes pela Força Aérea Brasileira – foi apresentado ontem ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, e a representantes do Exército e da Marinha, na Base Aérea de Santa Maria, a 290 quilômetros de Porto Alegre. A aeronave, de seis metros de comprimento e dez metros de envergadura, é controlada remotamente e pode ser usada em missões de vigilância, reconhecimento e designação de alvos. Chega a atingir a velocidade de 110 km por hora, voa a até 5 mil metros de altitude e pode permanecer 15 horas no ar em qualquer condição climática. Equipamentos semelhantes já são usados no Reino Unido e Israel.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 12 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42575 EDIÇÃO DE 0h15

estadão.com.br

COPA 2010. A caminho da África

Sem Adriano, Dunga chama seus 23 homens da Copa MARCELO SAYAO/EFE

NemNeymar,nemGanso,nemRonaldinho Gaúcho. Na lista de 23 atletas chamados para a Copa, a grande surpresa foi o atacante Grafite, do Wolfsburg, no lugardeAdriano,preterido por causade seus problemas disciplinares. Sobre as revelações do Santos, o técnico Dunga disse que “Neymar esteve no Mundial Sub-17 e voltou para casa na primeira fase” e Paulo Henrique Ganso “acabou na reserva” no Mundial Sub-20. PÁG. E1

Análises ✽ Antero Greco ●

Um adjetivo a menos Daqui a dois meses, Dunga pode voltar da África consagrado e trazer a taça e muitos elogios. Mas não será chamado de ousado. Ele perdeu ontem rara oportunidade de mostrar atrevimento. PÁG. E5

DUNGA, TÉCNICO DA SELEÇÃO

✽ Paulo Calçade ●

“Demos chances ao Adriano, mas precisei decidir pensando na seleção.”

E se precisar dos reservas? Dunga foi coerente com seus princípios. A exclusão de Adriano foi uma maneira de demarcar território. O problema é quando o treinador precisar usar os reservas para mudar o jogo. PÁG. E4

O PRETERIDO Adriano. Casos de indisciplina o tiraram da lista

● ✽ Marcos Caetano Chance jogada fora

A SURPRESA Grafite. Garantiu sua vaga jogando apenas 27 minutos

Palavra final. Dunga passa pela lista dos convocados para a seleção brasileira no momento do anúncio, no Rio

Suspeita de elo com mafioso faz governo afastar Tuma Jr. Ministro da Justiça dá licença de 30 dias ao secretário em meio a indícios de sua ligação com criminoso chinês O ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça) decidiu afastar por 30 dias o delegado Romeu Tuma Júnior da Secretaria Nacional de Justiça. Informalmente, o secretário disse que decidiu “tirar férias” para se defender. Tuma Júnior sai uma semana depois de o Estado revelar suas ligações com Paulo Li, chefe da máfia chinesa paulista. A PF tem indícios que transformam o secretário em suspeito

de tráfico de influência e de crimes contra a administração pública. Após receber relato detalhado da PF, o Planalto abandonou Tuma Júnior politicamente. O presidente Lula esperava que ele tomasse a iniciativa de deixar o cargo, o que não ocorreu. A solução intermediária foi a da licença. Também foram afastadososassessoresPaulo MelloeLuciano Barbosa. NACIONAL / PÁG. A4

Em SP, seis são mortos em ataque

Projetos elevam gasto público em R$ 59 bi

Seis pessoas morreram e uma ficou ferida em chacina na madrugada de ontem no Jaçanã, zona norte. Cinco moradores de rua foram assassinados a tiros sob um viaduto. Perto dali, um homem foi morto enquanto fumava cigarro. METRÓPOLE / PÁG. C1

ECONOMIA / PÁG. B1

Igreja sofre por seus pecados, diz papa VIDA / PÁG. A17

Pão de Açúcar colocará R$ 1 bi nas Casas Bahia ECONOMIA / PÁG. B14

Corregedoria da PF pediu investigação ● A Polícia Federal informou ontem

que a corregedoria da corporação em São Paulo deu parecer favorável, em

Cameron é o novo premiê da Grã-Bretanha Líder do Partido Conservador, David Cameron, de 43 anos, tornou-se ontem omaisjovem primeiro-ministrodaGrãBretanha em 200 anos. Sua escolha foi aceita pela rainha Elizabeth II minutos após a renúncia do então premiê, Gordon Brown. INTERNACIONAL / PÁG. A10

ROLF KUNTZ É hora das Cartas ao Povo O quadro político ficaria mais nítido se Serra e Dilma explicassem, de papel passado, a extensão de seu compromisso com a estabilidade.

VISÃO GLOBAL O novo leitor Com a tecnologia, é preciso investir na alfabetização jornalística do cidadão.

ROBERTO DAMATTA Trocas e mudanças Deixamos cidades e países, mas continuamos com as mesmas manias e vícios. Quase sempre confundimos troca com mudança.

ECONOMIA / PÁG. B4

INTERNACIONAL / PÁG. A14

CADERNO 2 / PÁG. D12

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fevereiro, à abertura de inquérito para investigar acusações envolvendo o secretário nacional de Justiça, Tuma Júnior. Segundo a PF, os indícios sobre a ligação entre Tuma Júnior e o chefe da máfia chinesa Paulo Li estão sob segredo de Justiça. NACIONAL / PÁG. A4

LEFTERIS PITARAKIS/AP

Dunga jogou fora a chance de escalar a formidável defesa da Inter de Milão conectada ao extraordinário ataque do Santos. Deprime a ideia de que é impossível vencer com futebol bonito. PÁG. E4

Câmara conclui votação de ‘ficha limpa’ Um acordo entre os líderes de todos os partidos permitiu ontem a derrubada na Câmara de todos os destaques que desfiguravam o texto do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Pelo texto, quem renunciar também não poderá se candidatar. A proposta de “ficha limpa”, de iniciativa popular, será agora votada pelos senadores, mas não deve ter validade já neste ano. NACIONAL / PÁG. A8

Caderno2

Ousadia em Cannes Festival começa hoje com polêmica seleção de filmes, relata o enviado especial Luiz Carlos Merten.

Agrícola

Batata doce e lucrativa Conservador. Cameron e a mulher: pela ‘grande sociedade’

Tempo na capital e chuva 20˚ Máx. Frio rápida à 11˚ Mín. tarde HOJE: 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 285 DIAS. PÁG. A7

Agricultores do interior paulista ganham até R$ 20 por caixa de 24 quilos.

NOTAS & INFORMAÇÕES

Esse Mercosul não serve O melhor seria abandonar a união aduaneira e reduzir o Mercosul a área de livre comércio. PÁGINA A3

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010

Sindicância liga Bandarra ao ‘mensalão do DEM’ Relatório aponta ‘promíscuo relacionamento’ e conselho abre investigação contra procurador-geral do DF, que chefia promotores e pode ser afastado Leandro Colon / BRASÍLIA

Novos depoimentos, quebra de sigilo telefônico e perícia técnica agravaram a situação do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Ele é suspeito de ligação com o esquema de corrupção que ficou conhecido como “mensalão do DEM”.

O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu ontem a conclusão da sindicância da corregedoradoMinistérioPúblico do DF, Lenir de Azevedo. Com base em novos elementos, o conselho abriu investigação contra o procurador-geral, que chefiaospromotoresdoDF.Agora, ele corre o risco de ser afastado do cargo durante a apuração.

Justiça arquiva ação contra Ustra e Maciel O juiz Clécio Braschi, da 8.ª Vara Federal Cível em São Paulo, julgou improcedente acusação contra dois ex-comandantes do DestacamentodeOperaçõesdeInformações – Centro de Operações deDefesaInterna(Doi-Codi),coronéis reformados do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e AudirSantosMaciel,aquemaProcuradoria da República atribuiu violaçõesaosdireitoshumanos.A procuradoria pode recorrer. O juiz decretou a extinção de ação civil em que o Ministério Público Federal requeria que o Exércitotornassepúblicasinformações sobre o Doi-Codi entre1970e 1985, inclusive divulgação de nomes de torturados e dos que morreram na unidade militar, destino de desaparecidos, identificação de agentes que serviram no órgão. A procuradoria pretendia que Ustra e Maciel indenizassem pa-

rentesdasvítimas.“Nãopodeo Ministério Público ajuizar demanda cível para declarar que alguémcometeuumcrime”,decidiuojuiz.Eressaltou:“Aapuração cabe à imprensa, ao Legislativo, aos historiadores, às vítimas da ditadura e aos seus familiares.Oacessoàinformaçãodeveseromaisamplopossível. Mas a sede adequada para essa investigação não é o processo judicial, que não pode ser transformado em uma espéciedeinquéritocivilinterminável,emquenãosevisaobteradeclaraçãoderelaçãojurídica,mas simàapuraçãode fatospolíticosederesponsabilidades histórica e social de agentes do Estado.” Para o juiz, além da prescrição, a pretensão de condenaçãodosréusatítulode indenização esbarra na anistia. / FAUSTO MACEDO

O Estado teve acesso ao relatóriofinal,de72páginas.A corregedora afirma que há um “estreito e promíscuo relacionamento” entre Bandarra e a promotora Deborah Guerner. De acordo com Durval Barbosa, ex-secretáriode Relações Institucionais do governo do DF e delator do esquema de corrupção, Deborah seria a ponte de negociação de

‘Estado’ está sob censura há 285 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) de noticiar fatos da operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornalnãoaceitouoarquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado ManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao TJDFmanifestação emque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

supostapropinaentre oMinistério Público e o governo do DF. Em troca do dinheiro, Bandarra teria garantido que o MP local não criaria problemas para o governo. Segundo o relatório, há indíciosdeuma“parceria”entreBandarraeDeborah.Aquebradosigilonotelefonedapromotoramostrou,segundoainvestigação,“intensa comunicação telefônica” entre ela e Bandarra numa madrugada posterior a um encontro entre a promotora e Durval Barbosa para tratar de um mandado de busca e apreensão na casa do delator do esquema. Outro elemento é o resultado daperíciatécnica,feita pelaPolíciaFederal,numtelefonequeDeborah teria dado a Durval para se comunicarem. No dia 7 de outubrode2008,aparece,relataasindicância,uma mensagem,na cai-

xa de entrada do aparelho, relacionada a Bandarra, por meio do codinome “Fernando”. Isso, segundoo relatório,reforça a“proximidade” entre a promotora e o procurador. Mesada. A sindicância entregou ainda ao Conselho Nacional doMinistérioPúblicodepoimentos que reforçam a declaração de Durval Barbosa sobre uma supostamesada deR$ 150 milque o ex-governador José Roberto Arruda pagava a Bandarra. ● Reação

Procurado, Bandarra negou “conluio” com Deborah Guerner. Disse que espera uma investigação “isenta e técnica” e que desconhece o conteúdo da sindicância. “Não sei nada sobre isso.”

Nacional A7

Esse pagamento teria sido, segundo Barbosa, comentado por Arruda numa reunião em 2009 na presença de, pelo menos, cinco pessoas. Presente ao encontro, o policial Dante Maciel confirmou, em depoimento, a afirmação de Arruda. Com base nessas informações, a corregedora do Ministério Público afirma que há “indícios de veracidade” no que Durval Barbosa relata sobre o envolvimento de Bandarra com o “mensalão do DEM”. Segundo ela, há elementos suficientes para abertura de inquéritodisciplinarcontraeleeDeborah. Ela afirma que há “fortes indícios de prática, em tese, de falta funcional, em razão de violação de dever funcional, em relação a ambos”. Deborah Guernernão foilocalizada para comentar o assunto.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

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Quinta-feira 13 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

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ANO 131. Nº 42576 EDIÇÃO DE 1h15

Caderno 2

Paladar

A volta do justiceiro Robin Hood, com Russell Crowe e Cate Blanchett, estreia amanhã

Calor extremo Técnica de assar carnes a 1000˚C deixa a crosta crocante e o miolo, macio

Planeta

Em flor. Parque do Carmo, em São Paulo, ganha mais 800 cerejeiras. Pág. A21

Mafioso chinês acompanhou Tuma Júnior em Pequim tircooperaçãonocombateaocrimeorganizado e à lavagem de dinheiro. Paulo Li foi preso sete meses depois. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que “o secretário viajou a convite dogovernochinês”.SobrePauloLi,Tuma Júniormandoudizer,pormeiodaassessoria, que “o jornal deve procurar o advogado do empresário”. NACIONAL / PÁG. A4

Claudia Trevisan CORRESPONDENTE / PEQUIM

Apontado pela Polícia Federal como um doschefesdamáfiachinesaemSãoPaulo, Paulo Li acompanhou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, em viagem oficial a Pequim em 20 de fevereirode2009.Oobjetivodaviagemeradiscu-

DEPTO. DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE HAIDIAN, PEQUIM, CHINA – 20/2/2009

R$ 8,3 mil em diárias ● Um dia antes da ida de Romeu Tuma

Júnior à China, o governo federal liberou ao secretário R$ 8,3 mil para gastar com diárias de viagem. NACIONAL / PÁG. A4

AFP AP/LIBYA TV

Bernardo fala em corte de gastos e avisa: ‘Vai doer’

Milagre em meio à tragédia Um holandês de 10 anos (acima) é o único sobrevivente da tragédia com o Airbus A330 da companhia líbia Afriqiyah Airways. O avião, que havia saído de Johannesburgo, na África do Sul, se preparava para pousar ontem em Trípoli, quando caiu, matando 103 pessoas. A maioria era de turistas holandeses. O garoto fraturou as duas pernas e está “em boas condições”, segundo autoridades.

Ministro do Planejamento diz que medida visa a evitar superaquecimento da economia e alta do juro O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse em entrevista ao Estado que o governo pretende evitar que a economia do País registre superaquecimento neste ano e tenha de sofrer freada brusca em 2011. Para isso, haverácortes de gastos,oquevai nacontramão do que foi feito até aqui na gestão Lula. “Vamos tentar fazer o menos dolorido possível, mas vai doer”, afirmou Bernardo. O ministro disse que a

Homens da lei. Tuma Júnior e Paulo Li (à dir. dele) visitam o Departamento de Segurança do Distrito de Haidian, em Pequim

ideia é evitar forte alta de juros, mas negou interesse eleitoral. “Aqui não nos preocupamos com eleição. Se fosse por causa disso, deixaríamos a economia crescer 8% (em 2010) e crescer pouco no ano que vem. Isso, sim, seria visão eleitoreira.” Sobre as pressões poraumentoparaaposentadoseservidores, ele disse: “Não temos condições de atender, nem de longe, todas essas coisas”. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Hillary elogia carga tributária do Brasil

INTERNACIONAL /

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse que a arrecadação de impostos no Brasil, por ser “uma das mais altas do mundo”, é a responsável

pelo “boom de crescimento” e pela redução da desigualdade. Para ela, o resto da América Latina deveria adotar esse modelo. ECONOMIA / PÁG. B7

SP registra falta de vacina contra gripe comum A campanha de imunização de idosos contra a gripe comum, iniciada no último sábado em São Paulo com a presença do presidente Lula e do governador Alberto Goldman, já registrafaltadevacinanaregião metropolitana do Estado. VIDA / PÁG. A19

Esportes São Paulo vence o Cruzeiro em Minas. Santos perde no Sul

ESTADO SOB CENSURA HÁ 286 DIAS. PÁG. A6 7 8 9 10 11 12

Sarkozy incentiva Lula a buscar acordo com Irã

Novo premiê britânico oficializa coalizão

Opresidente Lularecebeu avaldopresidentedaFrança,NicolasSarkozy,para tentar convencer o Irã a retomar as negociações sobre seu programa nuclear. Neste domingo, Lula vai se encontrar em Teerã com o colega Mah-

METRÓPOLE / PÁG. C4

moud Ahmadinejad. Segundo diplomatas brasileiros, Lula pedirá ao iraniano que evite declarações como a quefezontem–ele disseque as resoluções da ONU contra o Irã “não valem um centavo”. INTERNACIONAL / PÁG. A14

VERISSIMO O medo do fantasma O pacote para ajudar a Grécia por enquanto afasta alguns velhos terrores. CADERNO 2 / PÁG. D14

DEMÉTRIO MAGNOLI Pedagogia do ódio Uma gosma de doutrinação racial emporcalha todo o sistema de ensino.

VISÃO GLOBAL Um ano volátil Primeiro-ministro britânico precisará de sorte e astúcia, escreve Simon Jenkins.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A16

Tempo na capital EMMANUEL PINHEIRO/AFP

Com gols de Dagoberto e Hernanes (foto), o São Paulo venceu o Cruzeiro por 2 a 0 no jogo de ida pelas quartas de final da Libertadores. Em Porto Alegre, pela Copa do Brasil, o Santos perdeu para o Grêmio no jogo de ida: 4 a 3. PÁG. E1

PÁG. A18

19˚ Máx. 9˚ Mín. Sol e temperatura baixa. Não há previsão de chuva 102 PÁGINAS (20 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

NOTAS & INFORMAÇÕES

Afastamento tardio O afastamento de Tuma Jr. confirma que o governo só cobra lisura de seus aliados quando pressionado pela imprensa. PÁG. A3

INTERNACIONAL / PÁG. A15

Menino sequestrado no Haiti é achado em SP Genéricos levam País a abrir disputa com UE VIDA / PÁG. A20

Entra em vigor aula noturna para tirar habilitação A partir de segunda-feira, quem der entrada no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação terá aulas de direçãoànoite.CaberáaosEstadosdefinir os horários. As autoescolas dizem que,com a resolução, o preço do serviço deve aumentar. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100513:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2010

DORA KRAMER ✽ ●

dora.kramer@grupoestado.com.br

Um tonel de água fria

provado na Câmara de forma definitiva em clima de euforia na noite de terça-feira, o projeto que proíbe candidaturas de políticos condenados por crimes dolosos em colegiados judiciais com recurso julgado em tribunal superior foi recebido pelo Senado na quarta-feira com um tonel de água fria. A história de que havia uma grande articulação entre deputados e senadores para que o projeto Ficha Limpa tramitasse rapidamente no Senado sem modificações a fim de seguir o mais breve possível à sanção presidencial e, assim, talvez entrar em vigor ainda a tempo de valer para

as eleições de outubro, revelou-se apenas uma versão otimista dos fatos quando confrontada com a realidade. O primeiro sinal veio logo no início da tarde quando o presidente do Senado, José Sarney, fez-se aparentemente porta-voz de uma boa notícia. Anunciou que iria propor aos líderes dos partidos um acordo para que o projeto fosse votado em regime de urgência. Assinalou, no entanto, a necessidade de votar medidas provisórias que trancam a pauta de votações. Mas, como a pauta está obstruída pela oposição por causa da urgência imposta pelo governo aos projetos do pré-sal, há que se observar a existência de um nó difícil de desatar. Vinte minutos depois, o líder do go-

verno no Senado, Romero Jucá, foi mais explícito. Avisou logo que não há acordo algum para urgência no projeto Ficha Limpa e mais: não há acerto para tramitação rápida.

Governistas indicam que tentarão atrasar e desfigurar o Ficha Limpa no Senado “O Senado tem que se debruçar sobre a matéria, discutir, emendar o que tiver que emendar. Isso é um assunto de muita responsabilidade, mexe com a vida das pessoas e com o futuro de cada parlamentar. Eventualmente, todos nós poderemos estar com o futuro inserido em qualquer uma dessas situa-

ções. É importante que fiquem claros os mecanismos e os instrumentos de defesa, a legalidade e a constitucionalidade da matéria.” Não é necessário ser bom entendedor para compreender o que quer dizer o senador. Até porque ele não usou de meias palavras. Pronunciou-as inteiras. O projeto mexe “com o futuro de cada parlamentar. Eventualmente, todos nós poderemos estar inseridos em cada uma dessas situações”; aquelas que impedem o registro de candidaturas, bem entendido. Deixemos de lado o fato de o senador figurar no rol dos parlamentares processados a fim de não “fulanizar” a questão e passemos à motivação que sugere sua argumentação: a tentativa de fazer no Senado o que os autores de emendas ao projeto na Câmara não conseguiram, desfigurar o projeto. Como consequência, haverá atraso na tramitação, pois, uma vez alterado, o projeto voltará à Câmara e depois irá de novo ao Senado. Concluído o processo, o presidente da República tem 30 dias para sancionar a lei. Como as convenções partidárias que escolhem os candidatos começam a partir de 10 de junho, daqui a menos de um mês, não é preciso grande argúcia para perceber o nome do jogo. Parece um pouco pior do que a enco-

menda. Se não mudar o ritmo do andar da carruagem, não é absurdo pensar que exista uma urdidura para que o projeto nem seja aprovado e se perca pelo meio do caminho de obstruções de pauta, medidas provisórias, urgência de pré-sal, requerimentos para discussões em comissões, férias de meio de ano, recesso para campanha eleitoral e daí para o buraco negro é um passo. Romero Jucá é líder do governo. Como tal fala em nome do Palácio do Planalto. Da base governista. Desautorizou o acordo aventado pelo presidente do Senado e não foi desautorizado por ninguém em sua inflamada posição. De onde se conclui que esteja politicamente guarnecido e devidamente credenciado para pôr a bancada governista no Senado em confronto com a opinião pública para uma batalha que se avizinha dura. A pressão de fora levou a Câmara a aprovar um projeto que, se dependesse só dos partidos, não seria aprovado. No Senado, a marcação é mais fácil. São apenas 81 senadores, dois terços com os mandatos em jogo, todos dependentes de voto majoritário, nenhum disposto a ficar mal com o público nem com vocação ao suicídio eleitoral.

TSE unifica coligações para governo e Senado Ricardo Lewandowski, presidente da corte, afirma que decisão promove a ‘coerência política e ideológica’ para alianças nos Estados Ana Paula Scinocca Mariângela Gallucci BRASÍLIA

Em freio à poligamia eleitoral, o Tribunal Superior Eleitora (TSE) restringiu a formação de alianças aleatórias no Estados. Ontem, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que as coligações feitas na campanha deste ano terão de ser mais coerentes. Uma decisão unânime tomada na noite de terça-feira pelo TSE impede que vários partidos

se coliguem para governador, mas fiquem separados na disputa pelo Senado. Apesar de a decisão ter reduzido as possibilidades de coligação, Lewandowski considera que não houve um engessamento das alianças. ●

Renovação

Este ano, do total de 81 senadores, três representantes de cada Estado, serão eleitos apenas 54, apenas 2 por Estado. O restante dos parlamentares ainda terá mais quatro anos de mandato.

PV do Rio vai insistir em Aspásia para senadora Luciana Nunes Leal / RIO

Apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a possibilidade de partidos lançarem candidatos avulsos ao Senado, o PV do Rio vai insistir na candidatura da vereadoraAspásiaCamargoforadacoligação com PSDB, DEM e PPS, quesustentaacandidaturadodeputado verde Fernando Gabeira ao governo.

O presidente do PV do Rio, vereador Alfredo Sirkis, disse que a decisão da ministra Cármen Lúcia não contempla a situação específica da coligação de Gabeira, que tem a particularidade de apoiar dois candidatos diferentes a presidente, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Também deixou claro que o partido pretende levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Entendemos que este é

“Eunãogostaria deusar apalavra engessado. Eu acho que deve haver mais uma coerência. As aliançasdevemguardarumacoerência maior. A decisão foi no sentidode queas aliançasmantivessemumacertacoerênciapolítica e ideológica”, disse Lewandowski. Na prática, a decisão do TSE dificultaasnegociaçõesde alianças nos Estados. O tribunal chegou a essa conclusão durante o julgamentodeconsultasdosenador Francisco Dornelles (PPRJ) e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Coerência e sacrifícios. A decisão do TSE foi bem recebida por senadores ontem. “A coligação majoritária tem de ser uma só. Caso contrário, ficaria estabelecidaumaanarquia”,afirmouosenador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para o também tucano Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, a decisão mostra “coerência” da corte. AlíderdogovernonoCongresso, senadora Ideli Salvatti (PTSC), também defendeu a decisãodotribunal.“É muitocoerente. Deveria ser assim também em relações às coligações esta-

duais e nacionais. Não pode haver mais flexibilização”, anotou. ArespostadoTSEteráinfluência direta nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. No Rio, a decisão leva o PV a sacrificar sua pré-candidata ao Senado, a vereadora Aspásia Camargo, para dar espaço ao ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM). Isso porque a aliança com o DEM é fundamental para que o pré-candidato do partido ao governo, Fernando Gabeira, ganhe mais tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Caso o TSE tivesse respondi-

do positivamente à consulta de Francisco Dornelles, DEM, PV, PSDB e PPS poderiam se unir em torno da candidatura de Gabeira, mas o primeiro partido ficaria livre para lançar César Maia de forma avulsa. Em São Paulo, a decisão obrigaráo PTB dosenador e pré-candidato à reeleição Romeu Tuma a não se coligar formalmente ao PSDB para a candidatura de Geraldo Alckmin. No Estado, já são pré-candidatos formais ao cargo de senador os políticos Orestes Quércia,doPMDB,eAloysioNunes, do PSDB.

um assunto constitucional, porqueháuma resistênciaà emenda que acabou com a verticalização nas eleições”, argumentou Sirkis, coordenador da campanha de Marina. A verticalização obrigava as siglas a replicarem nos Estados as coligações nacionais. A estratégia do PV é levar o assunto a um longo processo judicial que vá além do período das eleições. Enquanto isso, farão campanha para Aspásia senadora. Os outros três partidos da aliança pedirão votos para o exprefeito Cesar Maia (DEM) e para o ex-deputado Marcelo Cerqueira (PPS). Sirkis argumenta ainda que o TSE apenas respondeu a uma consulta. “Não tem força de decisão judicial”, diz.

Isolado, PTB paulista lançará Tuma em voo solo

chapa de Aloizio Mercadante. O PSB, que pretende lançar o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ao Palácio dos Bandeirantes, e o PP, que terá como candidato ao governo o deputado Celso Russomanno, também tentaram aliança com o partido de Tuma. Mas, a relação histórica de Campos Machado, presidente do PTB paulista, com Alckmin impediu alianças com outras candidaturas. Eleito pelo DEM, Tuma mudou de partido quando o partido negou o apoio para uma campanha de reeleição. Filiou-se ao PTB exatamente com a garantia de que a candidatura ao Senado seria sua.

Lucas de Abreu Maia

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não permitir maisdedois candidatosao Senadonamesmachapa consolidou a decisão do PTB paulista – tomadahásemanas–delançaracandidaturaàreeleiçãodosenadorRomeu Tuma em chapa solitária. O partido irá apoiar informalmente a candidatura ao Palácio dosBandeirantesdoex-governa-

dor Geraldo Alckmin (PSDB), mas não terá espaço na chapa tucana. Sem alianças com outras legendas, Tuma deverá ter pouco tempo no horário eleitoral. Na a última pesquisa Datafolha, ele aparece em segundo lugar na corrida ao Senado – com 25% das intenções de voto, atrás apenas da pré-candidata petista MartaSuplicy.Deolhonesteeleitorado, o PT chegou a acenar para o PTB, garantindo espaço na

‘Estado’ está sob censura há 286 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h30

14 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42577

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lugares onde peças de shows beber e comer teatro musicais

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Especial:

O guia da maratona cultural

Divirta-se

VIRADA

Governo anuncia corte de mais R$ 10 bi do Orçamento Mantegadizquemedidavisaaconteraquecimento,masanalistasafirmamqueintençãopodeserreforçarcaixa WERTHER SANTANA/AE

Caderno2 Festa gigante Conheça as razões para não perder a Virada Cultural, amanhã e domingo, em SP

PT usa seu programa na TV para fazer campanha OPTapresentouontemprogramapartidário em cadeia nacional de rádio e TV concebido como peça de campanha de Dilma Rousseff, que chegou a ser comparada a Nelson Mandela. A propaganda eleitoral na TV só será autorizada a partir de 17 de agosto. O uso irregular de programapartidárioanterior,dedezembro, provocou a condenação do PT ontem à noite. NACIONAL / PÁG. A4 Análise

● ✽ José Roberto de Toledo Dilma e Mandela AocompararDilmaaMandela,oPT tenta afastar a pecha de “terrorista” que a oposição tenta impingir à presidenciável. O programa pintou-a como lutadora pela liberdade. NACIONAL / PÁG. A4

Aquecido. Público lota centro de convenções em SP no Feirão da Casa Própria: Caixa tem R$ 33 bilhões em 2010 para financiar imóveis. ECONOMIA / PÁG. B4 o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) antecipou que haveria cortes. Segundo Mantega, será atingido o custeio da máquina administrativa, e não investimentos e programas sociais. No governo, avalia-se que há espaço para reduções, sobretudo no Ministério da Educação. Para analistas, porém, o impacto no aquecimento da economia serábaixo, e a intenção pode ser reforçar o caixa para cumprir a meta do superávit primário. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Esportes “Ele não está sabendo bem da seleção sub-20 que disputou o Mundial. Fui titular em todos os jogos. No ano passado, eu era promessa. Hoje sou uma realidade” Ganso, MEIA DO SANTOS, RESPONDENDO A DUNGA, EM ENTREVISTA AO REPÓRTER BRUNO LOUSADA

PAULO PINTO/AE

Depoisdecortar R$21,8bilhões nasdespesasdo Orçamento deste ano, o governoanuncioucontingenciamentoadicional de R$ 10 bilhões. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a medida será menos dolorosa do que a elevação dosjurosparaevitar osuperaquecimento da economia. Mantega afirmou que não deixará o País crescer 7% em 2010, diante do risco de aceleração da inflação. Projeções indicam expansão do PIB de até 10%. Anteontem, ao Estado,

Analistas estão céticos ● Economistas ouvidos pelo Estado ava-

liam que a decisão do governo de ampliar os cortes no Orçamento veio tarde demais e não terá impacto nem na atividade econômica nem na meta de superávit. “O governo perdeu o timing”, disse Felipe Salto. ECONOMIA / PÁG. B3

● ✽ Fábio Graner Cartas na manga O governo tem outro indicador para o discurso de que está comprometido com uma política fiscal rigorosa: o superávit de abril pode até superar a meta. ECONOMIA / PÁG. B3

Projeto anistia comércio irregular

Celulares de SP terão mais dois dígitos

A Câmara Municipal deve votar até o mês que vem um projeto que concede licença de funcionamento de um ano para o comércio irregular de São Paulo. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

70% transportam crianças sem proteção

WASHINGTON NOVAES De que adianta a experiência? O governo brasileiro não tem solução para os resíduos altamente radiativos de Angra 1 e 2, mas já decidiu construir novas usinas.

GILLES LAPOUGE O fim de uma Europa A Europa está salva, mas morta. Uma única Europa sobreviveu ao desastre: a dos egoísmos. Cada país trabalhou em causa própria.

NELSON MOTTA Riscos de campanha São pequenos erros, que depois se mostram grandes, que muitas vezes decidem eleições.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B7

NACIONAL / PÁG. A10

7 8 9 10 11 12

Análise

NEGÓCIOS / PÁG. B14

METRÓPOLE / PÁG. C9

Tempo na capital firme, 22˚ Máx Tempo com sol e frio 11˚ Mín. ao amanhecer HOJE: 210 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 287 DIAS. PÁG. A10

Ida de Lula ao Irã é vista com frieza nos EUA Os EUA intensificaram a campanha por sançõescontraoIrãesemostraramcéticos em relação à viagem do presidente Lula a Teerã, neste fim de semana. Para Washington, o governo iraniano está usando o Brasil para tentar ganhar tempo. Em Moscou, por onde Lula passou ontem, o chanceler Celso Amorim se disse “moderadamente otimista” sobre as negociações para evitar as sanções. “Há elementos para chegar a um acordo”, afirmou. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Acusada de torturar filha adotiva é presa Após sete dias foragida, a procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes se entregou à Justiça ontem no Rio. Ela é acusada de torturar a filha adotiva de dois anos. METRÓPOLE / PÁG. C4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Ressaca da gastança Para conter a inflação, o Executivo terá de improvisar a seriedade fiscal até agora rejeitada. PÁG. A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100514:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2010

NELSON MOTTA

Pequenos grandes erros

enos de um ano antes das eleições presidenciais de 2000, Bill Clinton esbanjava popularidadeeosEstadosUnidos,prosperidade.Aeconomiabombavaemumcenário internacional de relativa paz, com envolvimentomilitarapenasnosBál-

cãs, bem-sucedido e por uma boa causa. Popular, carismático e eficiente, Clinton era o mais poderoso cabo eleitoral que o vice Al Gore poderia desejar, sua eleição seria uma moleza. Mas Clinton cometeu um pequeno grande erro: Monica Lewinski. E saiu do governo atropelado por um impeachment e

com a imagem de mulherengo patológico. E mentiroso. Na campanha, por covardia e hipocrisia, Al Gore fugiu de Clinton como o diabo da cruz. Não queria associar sua imagem eco-familiar a um devasso, e Clinton não pediu votos para Gore sequer no seu nativo Arkansas, onde era muito

popular. Pequeno enorme erro de Gore. Apoiado por Clinton, ele ganharia fácil no Arkansas. Mas o desprezando, ofendeu seus conterrâneos e foi derrotado. Se vencesse, teria levado todos os votos eleitorais do Estado e, mesmo perdendo na Flórida, se elegeria presidente. E pouparia o mundo de George W. Bush. São esses pequenos, que depois se mostram grandes erros, que muitas vezes decidem eleições. E Copas do Mundo, quando uma bola boba perdida na intermediária pode armar um contraataque e a jogada do gol que vai definir a partida. Como a que Cerezo perdeu em 82 e deu em gol da Itália. Em 1960, JK terminava o governo popularíssimo, com grandes chances de eleger seu sucessor.Mas escolheu o marechal Lott, um poste carregado de me-

dalhas, honrado, pesado e chato. E desconhecido do povo que adorava o presidente bossa nova, um democrata e desenvolvimentista, otimista e vitorioso. E o marechal de JK foi batido pela demagogia moralista e histriônica de Jânio Quadros, candidato da oposição e, por baixo dos panos, do PTB governistadeJangoGoulart,naespúria chapa Jan-Jan (só no Brasil se podia votar para presidente em um partido e para vice em outro), elegendo um maluco que oito meses depois jogaria o Brasil numa crise política que deuna ditadurae sóterminounaeleição de Tancredo. A PARTIR DESTA EDIÇÃO A COLUNA DE NELSON MOTTA, QUE ERA PUBLICADA ÀS SEXTAS-FEIRAS NO CADERNO 2, PASSA A SAIR NESTE ESPAÇO

Ministro quer regulamentar internet Luiz Paulo Barreto, da Justiça, acredita que a web está em área nebulosa de insegurança jurídica, com ‘decisões contraditórias’ Célia Froufe / BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu ontem a criação de uma “Constituição da internet” no País. “Poderemos contar, no Brasil, com uma Constituição da internet, como uma Constituição de 88, uma Constituição cidadã”, afirmou. Barreto, que participou do seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Institu-

to Brasiliense de Direito Público (IDP), afirmou que é preciso dar mais suporte à internet. O primeiro passo, segundo ele, é lidar com as questões civis, como discutir sobre as responsabilidades de quem usa esse meio. “A internet nasceu e se desenvolveu sob a liberdade. Não podemos tolher a internet do que lhe é mais peculiar, onde ela é mais genuína, a liberdade”, disse. O ministro ressaltou também que ainternet ainda está emuma

área nebulosa de insegurança jurídica. “Vemos a judicialização dessas questões com decisões contraditórias, criando dificuldades jurídicas e não deixando claro o que pode e o que não pode ser feito”, considerou. Segundo Barreto, de outubro a dezembro do ano passado, a consulta pública realizada na Justiçaparadebatero anteprojeto que estabelece o marco civil da internet no Brasil recebeu mais de 800 contribuições. “Até

abril deste ano, recebemos mais de 35 mil visitas com mais 750 comentários”, contabilizou. Eleressaltouqueotemaémuito amplo, mas que o amadurecimento é fundamental antes de o ministérioencaminhar ao Legislativo o anteprojeto de lei para a criação de um marco civil. “O projetochegará aoCongressolegitimado pelo debate social.” Preocupação. No mesmo semi-

HÉLVIO ROMERO/AE–21/11/2008

Ex-ministro de Lula, prefeito de São Bernardo do Campo viu ‘calúnia’’ em reportagem sobre carteiras escolares Daniel Bramatti

Dano. Marinho diz que não houve ‘qualquer pedido de censura’, mas diário pode ser multado rito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal”, afirmou a entidade. “A ANJ apoia a decisão do jornal de recorrer da proibição, paraqueomesmoPoderJudiciário que decidiu pela censura préviarestabeleçao primadoconstitucional. O direito à informação, mais do que dos meios de comunicação, é de toda sociedade.”

Marinho, autor do recurso à Justiça, afirmou em nota que não houve “qualquer pedido de censura”, e sim “uma determinação judicial” que pune o jornal com multa diária de R$ 500 caso sejam publicadas reportagens que o envolvam com o caso. Aprefeituranegaqueascarteiras e cadeiras descartadas estivessem em bom estado de con-

● Minuta interativa

A minuta do anteprojeto de lei que estabelece o Marco Civil da internet tem 33 artigos, que podem ser comentados após cadastro no site http://culturadigital.br/ marcocivil/debate/

nário, o ministro do Supremo

Marinho pede e juiz censura jornal no ABC

Em mais um caso de censura determinado pela Justiça de primeira instância, o jornal Diário do Grande ABC está proibido de publicarreportagensquerelacionem o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), ao suposto descarte de carteiras escolaresem bomestado deconservação. O jornal já recorreu da decisão, tomada pelo juiz Jairo Oliveira Junior, da 1ª Vara Cível de SantoAndré.Em nota, aAssociação Nacional de Jornais (ANJ) criticou a iniciativa do prefeito e o despacho do juiz. “A ANJ considera medidas judiciaisdessanatureza comooestabelecimento de censura préviaqueviolafrontalmenteoespí-

Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mostrou-se preocupaçãocomapossibilidadedeexcesso de judicialização no Brasil em

servação, ao contrário do que afirma o jornal, e considera a reportagem “inverídica e ofensiva, caracterizadora de injúria, calúnia e difamação”. Segundo Sérgio Vieira, chefe dereportagemdoDiáriodoGrande ABC, a versão da prefeitura sobre o caso foi contemplada no próprio texto que a acusou de jogar fora o material. “Das 117 li-

nhas da reportagem, 33 foram dadas para que a prefeitura se manifestasse.” Procurado pela reportagem, o juiz Jairo Oliveira Junior preferiu divulgar uma mensagem por escrito. No texto, afirma ser necessário esclarecer“quenenhumasentença foi proferida no processo, mas apenas uma tutela antecipada, prevista do Código de Processo Civil, isto é, uma decisão provisória destinada a resguardar eventuais direitosquepossamserreconhecidos no final do processo”. “Considerando que o autor da ação, amparado em prova documental,sustentaqueareferida matéria jornalística sugere incomprovada vinculação dele a uma conduta ilícita ou inidônea, a lei confere à parte supostamente lesada outro direito, que é a já referidadecisãoprovisória,paraevitar, no curso do processo, o risco de danos de difícil reparação. E porque o papel do Judiciário justamente é revelar a verdade, isso, evidentemente, não será uma censura, qualificada como um ato destinado a esconder a verdade”, acrescentou o juiz.

função do estabelecimento de um marco civil da internet no País.“Este já éumsevero problemaquenosafeta.Quantodejudicialização é necessária? Este é o único meio? Me preocupo com judicialização excessiva”, disse. Para ele, quando se fala em marco regulatório, é preciso ter a ideia exata do que se está falando e de quem é competente para o quê. “Não podemos cometer erros do passado”, acrescentou o ministro do STF.

‘Estado’ está sob censura há 287 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

%HermesFileInfo:A-1:20100515:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h15

15 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42578

estadão.com.br

SÁBADO Estadinho Cientista em casa Aprenda seis experimentos fáceis e muito divertidos

Sabático

C2+música

Crítica e utopia Alfredo Bosi fala dos 6 séculos da acidentada civilização ocidental

Metal vibrante Elogiado pela crítica, Christian Scott vem ao Brasil. Pág. D9

JF DIORIO/AE

Recessão e crise de confiança na Europa derrubam bolsas Percepção é de que socorro não será suficiente e de que austeridade ameaça recuperação; Ibovespa cai 2,12% Apenas cinco dias depois de União Europeia e FMI apresentarem um pacote dequase US$1trilhão para tentardebelar a crise europeia, os mercados voltaramasersacudidosontemcompreocupações sobre o futuro da zona do euro. Bolsas desabaram pelo mundo – o Ibo-

vespa recuou 2,12% e houve forte queda em Paris (4,59%), Londres (3,14%), Frankfurt (3,12%) e Madri (6,64%). O euro chegou a ser negociado abaixo de US$ 1,24, a menor cotação em 18 meses.Para especialistas, o continente está à beira de uma crise de confiança,

comalgunspaísesafastando-sedamoeda comum. Além do futuro do euro em si, investidores observam, segundo analistas,queos pacotesdecortesapresentadosporalgunspaíses, comoEspanha e Portugal, devem gerar deflação e estagnação e reduzir ainda mais o rit-

mo da recuperação da região, que já é lento. No caso específico da Grécia, o estopim da crise, o presidente do DeutscheBank,JosefAckermann,colocou em dúvida que o país consiga pagar toda sua dívida, apesar do plano de socorro. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4

Lula ignora céticos e prevê convencer Irã ED FERREIRA/AE

Governo já mapeou R$ 6 bilhões em cortes Pelo mapeamento inicial dos técnicos da equipe econômica, o corte orçamentário adicional de R$ 10 bilhões deve atingirdespesasdosministérioscompublicidade, informática, consultorias e obrascomproblemasdelicitação,totalizando R$ 6 bilhões de custeio. As pastas não estão definidas. ECONOMIA / PÁG. B6

Programa do PT antecipa embates na TV O programa do PT no rádio e na TV, quinta-feira, abreviou o calendário eleitoral. Ontem, o PSDB ainda tinha dúvidas, mas o DEM anunciou que não vai recorrer ao TSE. A posição é vista como sinalizaçãodequeosdoispartidospoderão usar em seus programas partidários a estratégia petista. NACIONAL / PÁG. A4

Vazamento de óleo pode ser 14 vezes maior Bate-papo. Lula participa de entrevista coletiva com o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, durante visita do brasileiro a Moscou, a caminho do Irã O otimismo do presidente Lula sobre as negociações com o Irã, exibido na visita a Moscou, foi contrastado pelo pessimismo do líder russo, Dmitri Medvedev, relata a enviada especial Tânia Monteiro. Questionado sobre quais as

chances de acordo, de 0 a 10, Medvedev deu 3. Lula respondeu: “Eu daria 9,99”. Para a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, a conversa entre Medvedev e Lula mostra a distância entre a expectativa do brasileiro e a postura do

Copa 2010

Ainda está fácil entrar na África do Sul ● O prometido pente-fino no controle de entrada de estrangeiros na África do Sul ainda não começou, informa o enviado especial Almir

Leite. A inspeção no aeroporto de Johannesburgo, ontem, era feita por meia dúzia de policiais locais, sem cães. ESPORTES / PÁG. E5

Irã sobre seu programa nuclear, informa a correspondente em Washington, Patrícia Campos Mello. Para Hillary, Teerã só dará “resposta séria” depois que “o Conselho de Segurança da ONU agir”. INTERNACIONAL / PÁGS. A14, A16 e A19

Secretária de Estado dos EUA

“A conversa entre Lula e Medvedev em Moscou mostra o morro que os brasileiros estão tentando escalar”

Assembleia da Bancoop é anulada

Lucro da Petrobrás vai a R$ 7,7 bilhões

Em SP, lixo reciclável vai parar em aterros comuns

Justiça decidiu que assembleia que reelegeuJoãoVaccariNetoénula,informa Sonia Racy. Prestação de contas também caiu. CADERNO 2 / PÁG. D2

A Petrobrás teve lucro líquido de R$ 7,726 bilhões no primeiro trimestre, alta de 23% em relação ao mesmo período de 2009. ECONOMIA / PÁG. B17

Comerciante é assaltada dentro de delegacia em Salto

Tempo na capital o dia todo, 25˚ Máx. Sol sem previsão 14˚ Mín. de chuva

TUTTY VASQUES O povo está confuso De repente, os economistas trocaram o alerta vermelho de recessão pela advertência grave de crescimento.

MARIA RITA KEHL Delicadeza Eu tombaria São Paulo inteira: não se derruba nem se constrói nada. Melhore-se o que existe.

DORA KRAMER A lei, ora a lei O homem que jurou cumprir a Constituição do País desobedece de maneira zombeteira a uma simples lei eleitoral.

METRÓPOLE / PÁG. C6

CADERNO 2 / PÁG. D18

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

HILLARY CLINTON

A quantidade de petróleo que está vazando de plataforma no Golfo do México é 14 vezes maior do que as estimativasoficiais,diz especialista.Opresidente Barack Obama prometeu pôr fim à “cômoda relação” entre as petrolíferas e os órgãos reguladores. VIDA / PÁG. A25

146 PÁGINAS (38 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 288 DIAS. PÁG. A12

METRÓPOLE / PÁG. C1

METRÓPOLE / PÁG. C4

NOTAS & INFORMAÇÕES

A Europa continua em perigo Os europeus podem tentar atenuar os efeitos da crise, mas 2010 será mais um ano ruim. PÁG. A3

A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100515:

O ESTADO DE S. PAULO

SĂ BADO, 15 DE MAIO DE 2010

Partidos disputam data para fazer convenĂ§Ăľes Dias 12 e 13 de junho foram as datas preferidas pelas principais legendas para realizar os encontros nacionais que vĂŁo definir chapas e coligaĂ§Ăľes

1 8

2 9

PC do B, PTB, PSB, DEM e PPS ainda nĂŁo marcaram Â Â?

Moacir AssunĂ§ĂŁo

Praticamente todos os principais partidos polĂticos marcaram para os dias 12, um sĂĄbado, e 13 de junho, domingo, suas convenĂ§Ăľes nacionais e estaduais para oficializar a escolha de seus candidatos a presidente da RepĂşblica e vice, governador, senador e deputados federal e estadual, alĂŠm de deliberar sobre coligaĂ§Ăľes.

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; estĂĄ sob censura hĂĄ 288 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definiĂ§ĂŁo judicialsobre o processo que o impede de divulgar informaĂ§Ăľes a respeito da OperaĂ§ĂŁo Boi Barrica, pela qual a PolĂcia Federal investigou a atuaĂ§ĂŁo do empresĂĄrio Fernando Sarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho do presidente do Senado, JosĂŠ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de JustiĂ§a do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos Ă operaĂ§ĂŁo da PolĂcia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistĂŞncia da aĂ§ĂŁo contra o Estado. Mas o jornal nĂŁo aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestaĂ§ĂŁo em que sustenta a preferĂŞncia do jornal pelo prosseguimento da aĂ§ĂŁo, para que o mĂŠrito seja julgado.

Personalidades do meio artĂstico, moda, comportamento e tendĂŞncias.

Todo domingo no EstadĂŁo.

Somente o PV, da senadora e prĂŠ-candidata Marina Silva, farĂĄ seu encontro nacional no dia 10, uma quinta-feira, em BrasĂlia. As datas estĂŁo dentro do perĂodo legal, de 10 a 30 de junho, para a realizaĂ§ĂŁo de convenĂ§Ăľes, conforme determina a Lei 9.504, que disciplina as eleiĂ§Ăľes. JĂĄ o encontro estadual do PV serĂĄ em SĂŁo Paulo, no dia 19. O PMDB e o PSDB marcaram suas convenĂ§Ăľes nacionais em

BrasĂlia para o dia 12, sĂĄbado. Na prĂłxima semana, as direĂ§Ăľes nacionais dos dois partidos devem se reunir com suas assessorias para discutir detalhes como local e nĂşmero de convidados para o encontro. A convenĂ§ĂŁo nacional do PDT tambĂŠm serĂĄ dia 12, sĂł que em SĂŁo Paulo, Estado no qual o partido tem pequena expressĂŁo, ao contrĂĄrio do Rio e do Rio Grande do Sul. O local ainda

nĂŁo foi definido,e tambĂŠm deverĂĄ ser escolhido na prĂłxima semana. JĂĄ o PT marcou sua convenĂ§ĂŁo nacional para o dia 13, domingo, em BrasĂlia. Na mesma data, o rival PSDB vai realizar seu encontro estadual em SĂŁo Paulo, principal colĂŠgio eleitoral do PaĂs. A convenĂ§ĂŁo paulista do PT estĂĄ marcada para o dia 26 de junho.

O partido do presidente Luiz InĂĄcioLula da Silva e da prĂŠ-candidata Dilma Rousseff espera reunir pelo menos 6 mil delegados de todos os Estados no encontro nacional e o PSDB, de JosĂŠ Serra, deve contar com a participaĂ§ĂŁo de 4 mil delegados na convenĂ§ĂŁo. Os detalhes serĂŁo discutidos durante esta semana pelas comissĂľes executivas das duas le-

gendas. O PSOL resolveu destoar dos outros partidos. Sua convenĂ§ĂŁo nacional estĂĄ prevista para o dia 30 de junho â&#x20AC;&#x201C; Ăşltimo dia de prazo segundo a legislaĂ§ĂŁo eleitoral â&#x20AC;&#x201C; na Assembleia Legislativa de SĂŁo Paulo. O encontro estadual serĂĄ dia 12, mas o local ainda nĂŁo foi definido. Futuro. O PSB farĂĄ, na prĂłxima sexta-feira, dia 21, uma reuniĂŁo dos seus diretĂłrios estaduais para marcar a data e o local da convenĂ§ĂŁonacionaledesuasequivalentesestaduais. OcomitĂŞnacional do PCdoB, por sua vez, se encontrarĂĄ no prĂłximo sĂĄbado para deliberar sobre o mesmo assunto. O DEM tambĂŠm nĂŁo marcou ainda a data da convenĂ§ĂŁo, mas provavelmente serĂĄ no dia 13. A definiĂ§ĂŁo deve sair na prĂłxima semana. O PPS e o PTB devem marcara data nos prĂłximos dias.

%HermesFileInfo:A-1:20100516:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 23h

16 DE MAIO DE 2010 R$ 4,00* ANO 131. Nº 42579

estadão.com.br

DOMINGO Classificados

13.999 ofertas

Clint, o incansável

97 páginas

Ator e diretor, que prepara 31º filme, chega aos 80 anos

autos. Mercedes lança o primeiro carro híbrido no Brasil

THIAGO NERI/TV GLOBO

C2DOMINGO

Fernanda Montenegro fala da matriarca que a traz de volta à TV, em Passione

Farc montaram base no Brasil, revela investigação da PF

Metrópole

Tesouros são revelados no Solar da Marquesa. Pág. C7

Aliás,

Crise do euro leva Europa a encruzilhada histórica

Pirataria bilionária

PAULO LIEBERT/AE

Prisão de guerrilheiro permite à polícia do País descobrir ação do grupo colombiano, que tem usado o território nacional para seus negócios, especialmente narcotráfico Rodrigo Rangel ENVIADO ESPECIAL / MANAUS

RelatóriosigilosodaPolíciaFederaldesmente a versão do governo segundo a qual as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) não agem no Brasil. De acordo com o documento, de 28 de abril, a guerrilha colombiana não sótemvioladosistematicamenteafronteira como costuma usar o território

brasileiro para seus negócios, especialmente o narcotráfico. A PF diz que a guerrilha, cada vez mais encurralada na Colômbia,estabeleceubasesnaAmazôniabrasileira.Osinvestigadores mapearam as duas mãos do esquema: de um lado, as Farc enviam cocaína para o Brasil; no sentido inverso, os recursos obtidos são remetidos para acampamentos de guerrilheiros na selva colombiana.

● Rota

José Samuel Sanchez, que a PF aponta como o chefe da conexão FarcBrasil, foi preso no dia 6 em Manaus

INTERNACIONAL / PÁGS. A12 e A13

Marina quer Constituinte só para fazer reformas

Lula baixa o tom, mas Irã admite acordo

A senadora Marina Silva (PV), que lança hoje em Nova Iguaçu, no Rio, sua précandidatura à Presidência, propõe uma Constituinte exclusiva para fazer as reformastributária,políticaeprevidenciária “e nos tirar dessa paralisia”. Em entrevista a Flávia Tavares, ela diz que se aliará a quem tem “comunidade de pensamento” e não aos “que se sentem donos do poder”. NACIONAL / PÁGS. A4 e A6

O presidente Lula tentou baixar ontem, no Catar, a “expectativa exagerada” sobre sua visita ao Irã, informam Andrei Netto e Roberto Simon. Após o desembarque de Lula, às 15h10 (horário de Brasília), Teerã disse confiar num acordo sobre mudanças em seu programa nuclear.

MARINA SILVA

PRÉ-CANDIDATA DO PV À PRESIDÊNCIA

“Segundo turno se discute no segundo turno. Não estou fazendo o jogo do Serra nem da Dilma. Faço a defesa de um projeto político para o Brasil, já que os partidos, inclusive o PT, não foram capazes de atualizar seu pensamento”

INTERNACIONAL / PÁGS. A14 e A15

MÁRCIO FERNANDES/AE

Tragédia científica

A economia informal ou subterrânea movimenta cerca de R$ 850 bilhões por ano no Brasil, o equivalente a 30% do PIB nacional, conforme o Instituto Bra-

Esportes

Concentração já estressa time de Dunga

Fogo destrói acervo de 500 mil animais do Butantã.

● Apesar do espírito de equipe, Dunga terá um problema na seleção: os jogadores não gostaram do rígido esquema de concentração. O que mais os incomoda é o contato restri-

VIDA / PÁG. A21

SERGIO FAUSTO Missão nada trivial O próximo governo não poderá ser um governo de simples continuidade, pois ela não nos levará tão longe quanto podemos chegar.

JOÃO BOSCO RABELLO Fim de parceria histórica A orientação da CNBB para o voto de católicos vai contra bandeiras da esquerda e rompe parceria histórica da ala progressista com o PT.

ETHEVALDO SIQUEIRA Viva a nova Telebrás Concluo, com o cinismo do governo, que a privatização das telecomunicações fracassou.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A10

NEGÓCIOS / PÁG. B14

7 8 9 10 11 12

Às claras. Loja da Santa Ifigênia, centro de São Paulo, oferece iPad ilegal

to com a família. Em Johannesburgo, o enviado especial Almir Leite informa que o hotel que receberá a delegação só ficará pronto dias antes da chegada do time. PÁG. E1

Tempo na capital de sol. 25˚ Máx. Dia Frio pela 11˚ Mín. manhã 238 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 320.386

ESTADO SOB CENSURA HÁ 289 DIAS. PÁG. A9

sileiro de Ética Concorrencial. Na Santa Ifigênia, em São Paulo, o fetiche do momento é o iPad, comercializado ilegalmente. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4

Vox Populi dá 38% a Dilma e 35% para Serra NACIONAL / PÁG. A7

Urbanização provoca crise social na China INTERNACIONAL / PÁG. A16

NOTAS & INFORMAÇÕES

O governo de ‘Dave e Nick’ Também na Grã-Bretanha a perspectiva do poder é o cicatrizante preferido dos políticos. PÁG. A3

%HermesFileInfo:A-9:20100516:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 16 DE MAIO DE 2010

Nacional A9

Osmar Dias pode sair da corrida no PR Senador pedetista, que daria palanque a Dilma, pode deixar a disputa em apoio ao PSDB Evandro Fadel / PARANÁ

As dificuldades de acerto entre PT e PDT para uma aliança visando ao governo do Paraná podem levar o senador Osmar Dias (PDT) a desistir da disputa pelo governo e, em consequência, enfraquecer o palanque da pré-candidata petista Dilma Rousseff à Presidência na disputa pelos votos de aproximadamente 7,5 milhões de eleitores do Estado. “Está praticamente descartada”, disse o senador. “Mas ninguémpode reclamarquenãotrabalhei e coloquei meus esforços nessa aliança.” Caso a desistência se confirme, Osmar poderá aceitar o convite do PSDB para se juntar à chapa liderada pelo ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa, como candidato à reeleição

no Senado, com o PDT podendo apresentar o vice. Se houver essa consolidação, a campanha do pré-candidato à Presidência pelo PSDB José Serra será fortalecida. Osmar poderá ainda ocupar o Ministério da Agricultura em eventual administração tucana. Segundo o senador, o próprio Lulahaviaestimulado suacandidatura com apoio de toda a base aliada do governo federal, mas não houve empenho do PT. A insistência para que Gleisi Hoffmann, mulher do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, fosse vice na chapa também não foi aceita pelo partido. Na semana passada, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, prometeu ao senador continuar com os esforços para manter a aliança.

‘Estado’ sob censura há 289 dias ciar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

RV MONDEL

CAMPANHA DE CHAMAMENTO PREVENTIVA DO COROLLA NOVA GERAÇÃO FABRICADO A PARTIR DE ABRIL DE 2008. A Toyota do Brasil convoca os proprietários dos veículos Corolla Nova Geração, a campanha de chamamento: Números de Chassis envolvidos Modelo dos Veículos

Código alfanumérico

Últimos 7 números do chassi

XLi 1.6

9BRBC42E

5000516

5008075

XLi, XEi 1.8, GLi 1.8

9BRBB42E

5000515

5133008

XEi (banco de couro), SE-G

9BRBB48E

5000543

5126284

XEi 2.0, Altis

9BRBD48E

2500008

2506544

Data do início do atendimento: 17 de maio de 2010. Local de atendimento e agendamento do serviço: Rede de Distribuidores Toyota. Razões técnicas: Diante da possibilidade de interferência do tapete no retorno do pedal do acelerador dos veículos Toyota Corolla, no caso da incorreta colocação do tapete genuíno Toyota, ou da utilização do tapete não genuíno, ou uso de tapetes de forma sobreposta, esta campanha compreende: • Colocação, nos veículos Toyota Corolla, das etiquetas de segurança sobre uso e fixação de tapetes genuínos Toyota; • Entrega e explicação do encarte especial do manual do proprietário relativo ao uso e à fixação dos tapetes genuínos Toyota; • Substituição do tapete não genuíno por tapetes genuínos Toyota. Nesta oportunidade, também serão atendidos os consumidores que, eventualmente, não participaram da primeira fase.

A Toyota acredita ﬁrmemente que o Corolla produzido no Brasil não apresenta qualquer vício ou defeito que possa colocar a saúde e a segurança dos consumidores em risco, além das razões aqui descritas, as quais estão relacionadas ao tapete do motorista. Recomenda-se o prévio agendamento da visita junto ao distribuidor Toyota de sua preferência, porém, preventivamente, solicita-se a remoção imediata do tapete do lado do motorista, não o substituindo até que a veriﬁcação por um dos distribuidores Toyota tenha sido realizada. A Toyota do Brasil lamenta o eventual desconforto que esta situação possa vir a causar aos proprietários do Corolla Nova Geração e empregará seus maiores esforços para que esta campanha de chamamento atinja seu objetivo o mais rápido possível. Para informações adicionais, consulte: Rede de Distribuidores Toyota, o Serviço de Atendimento ao Cliente 0800 703 02 06 ou a página na internet www.toyota.com.br.

%HermesFileInfo:J-3:20100516:

O ESTADO DE S. PAULO

A polícia que mata. De novo SEGUNDA, 10 DE MAIO

DOMINGO, 16 DE MAIO DE 2010

aliás J3

No segundo caso parecido em um mês, caem os dois comandantes dos policiais militares que assassinaram um motoboy em São Paulo. Alexandre dos Santos, de 25 anos, foi espancado até a morte, na frente da mãe. Os soldados foram presos em flagrante.

Sociologia do medo Caso dos motoboys revela PMs com perfil diferente em áreas nobres e na periferia: ali, eles tornam pior a vida dos mal-aventurados EVELSON DE FREITAS/AE

PERCIVAL DE SOUZA

or que a brutalidade? A insistente pergunta não consegueencontrarrespostas e por isso mesmoatingeemcheioaPolícia Militar de São Paulo, nascida de um efetivo de 130 homens, em 1831,quehoje,poriniciativa própria, pretende voltar a usar o nome institucional de Força Pública. Ela é a maior tropa da América Latina e nem mesmo um comandante regional da Força Terrestre possui tantos homens e mulheres – 100 mil–- em sua área territorial. A pergunta gira em torno do assassinato brutal de dois motoboys no curto espaço de 30 dias – um, espancado até a morte dentro de uma companhia da PM na Casa Verde, zona norte de São Paulo, e outro na Cidade Ademar, zona sul. No primeiro caso, o rapaz foi capturado durante a busca de um ladrão de bicicleta. No segundo, pilotava uma moto ainda sem placas, que havia acabado de comprar. Foi morto em plena madrugada do Dia das Mães. E a mãe, que assistiu a tudo, enterrou o filho no mesmo domingo em que esperava dele um abraço especial. A busca das respostas passa por caldo cultural,resquíciosdos anosdechumbo,formação policial sem obter os comprometimentos adequados, tudo em paralelo com a luta por desenhar o modelo de polícia comunitária idealizado por sir Robert Peel para a Polícia Metropolitana de Londres, em 1821. As ambicionadas respostas estão dentro do que poderíamos chamar de sociologia da Polícia Militar. Punctum saliens, o nó: a caserna possui segredos, enigmas que até um secretário da Segurançasente dificuldadesemtentar decifrar. Nem sempre consegue. Manoel Pedro Pimentel, no início do governo Franco Montoro,falouem“amordaçar”aPM.Arepercussão foi péssima e o secretário, diplomático, reuniuuma grandetropa no casarãoamarelo do Primeiro Batalhão de Choque para um formal pedido de desculpas. Antes dele, o coronel Erasmo Dias controlava a polícia com mão de ferro – e, aliás, essa foi uma mar-

Ligações perigosas TERÇA, 11 DE MAIO

Nós no país da ética light

As maracutaias do poder nos jogam num ‘Brasil do B’ em que pagamos tudo dobrado

RENATO JANINE RIBEIRO

ós, brasileiros, vivemos o risco de nos tornar um povo blasé. Não passa mês sem a revelação de práticas pouco ortodoxas de nossos homens públicos. Um deles conseguiu do Judiciário, faz um ano, a censura a este jornal. Há dias, soubemos que um dirigente da área de segurança pública mantém amizade e talvez negócios com um suspeito de crimes. Tenho sempre sustentado que a corrupção não aumentou, o que seria lastimável, e sim que cresceram a percepção da corrupção e a aversão a ela, o

Brutalidade. Maria Aparecida, a mãe, e Flaviana, a viúva, com foto do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, morto aos 25 anos por policiais em Cidade Ademar ca do período da ditadura, quando a Polícia os detentores do poder de fato, artífices dos Militar, ao contrário do que acontece atual- chamados – como se diz nos bastidores polimente, não tinha o direito de se gerenciar, ciais – “embargos auriculares”. funçãosempre reservaHá tempos a polícia – da a um oficial superior tanto a Militar como a Alguns comandantes Civil – precisava de aldo Exército. Na reabertura democrática, viecom pulso forte. consideram a função guém ram diferentes secretáEste ser nunca agradará de policiamento rios, dos mais variados a gregos e troianos, e estilos – atuantes, aumuito menos aos esparalgo menor sentes,pretensiosos,artanos. Desta vez, Antorogantesoucomroupanio Ferreira Pinto, com gem acadêmica. Figurino surpreendente e uma carranca de poucos amigos a camuflar contraditório:amaioriaentendiamuitopou- quem realmente é, mas com know-how da co de segurança pública, a essência da ativi- Academia do Barro Branco, a casa mãe, codade fim. Assim, ficavam (vários ainda fi- mo falam carinhosamente oficiais e aspirancam) na mão de seus conselheiros pessoais, tes, e também do Ministério Público, e uma

gestão que conseguiu fazer emergir do caos um fragilizado sistema penitenciário, transformadoemescritórioostensivodo audaciosocrime organizado– câncer conhecido pela siglaPCC–, agiudepressa.Chamouaresponsabilidade para si, cobrou presença forte dos comandantes em todos os níveis – principalmente capitães à frente de companhias e tenentes-coronéis, nos batalhões – e chegará gradativamente aos coronéis, responsáveis pelos grandes comandos, como os de área. Exatamente aqui entra a sociologia da PM. Os atuais responsáveis pela segurança pública de São Paulo optaram pelo que entenderam ser prática de “oxigenação”e “arejamento”. A partir do comandante-geral, assumiram os principais postos de comando os oficiais menos antigos, como se fala no jargão dos quartéis, em lugar dos mais antigos. É a “cangalha”, outra expressão militar para definir tais situações. Secretário e comandante-geral sabem que não bastam reuniões. É preciso chegar à ponta da linha: há comandantes distantes, ausentes, presos a expedientes burocráticos, enraivecidos por terem sido alijados da maior esfera de poder. Alguns preferiram a reserva. Outros se comportamcomolordes econsideram afunção de policiamento como algo de menor importância – sinistro equívoco profissional. Setores que deixam de ser tropa para se converter em bando são um perigo para a sociedade. Aí tem que aparecer a essência docomando, enfrentando o pecado da omissão, ameaça para todos. Afinal, são 25 milhões de intervenções a cada ano, segundo o comandante-geral, Álvaro Batista Camilo, empenhado num critério humanístico de abordagens policiais. Essa é a sociologia da PM, esculpida em corações e mentes. Não se pode admitir medo da polícia, é erro a ser reparado. O caso dos motoboys não é apenas emblemático. É um diagnóstico que revela PMs com perfis diferentesnasáreasnobres, masqueempontos afastados da cidade, onde a presença do Estadoé mais rara, tornam pior ainda a sofrida vida dos mal-aventurados. ✽ PERCIVAL DE SOUZA É JORNALISTA, ESCRITOR, CRIMINÓLOGO E COMENTARISTA DA REDE RECORD DE TELEVISÃO

O delegado Romeu Tuma Júnior é afastado por 30 dias do comando da Secretaria Nacional de Justiça. Gravações telefônicas da PF reveladas pelo Estado mostraram Tuma Júnior e o contrabandista chinês Li Kwok Kwen discutindo a emissão de vistos para chineses ilegais no Brasil e a encomenda de mercadorias.

que é positivo. Devo confessar que esta convicção é o que me poupa de ser blasé. Permite-me esperar que, mesmo num prazo mais demorado do que desejaria, este país se torne um lugar sem miséria, sem injustiça social, sem injustiça, em suma, um país decente. O homem público obedece a uma ética diferente da privada? Esta discussão é crucial. FernandoHenriqueCardoso citavaMaxWeber: enquanto o indivíduo particular – qualquer umde nós – pode pautar suas ações pela moral de princípios, por valores como os dez mandamentos, o político tem de considerar os resultados que sua ação terá. A ética do político seria de resultados, a dos cidadãos seria uma ética de valores ou princípios. FHC tem razão, no sentido de que não basta o político ser honesto: precisa agir para melhorar nossa vida. Mas o problema é que, ouvindo isso, supomos que o homem público tenha uma ética com deságio. Para governar, ele precisaria unir-se a políticos fisiológicos. Na melhor das hipóteses, nossos políticos honestos viveriam uma opção trágica: ou se mantêm honestos e não conseguem aprovar nada que melhore o Brasil, ou cedem a seus aliados ruins - cedendo o menos possível – e aí asseguram algum avanço econômico, social. É um cálculo penoso de custo-benefício. Estou convicto de que os políticos éticos, que os há, vivem essa escolha de sofia. Mas não é pouco achar que a vida pública segue uma ética reduzida, light, empobrecida? E se o político devesse ser mais ético, e não menos, que o cidadão privado? Posso estar sendo otimista demais, mas a meu ver quem sinaliza que tem preço acaba, sim, tendo preço. Mostra que pode ser comprado. Já um homem público, em qualquer poder que

DIDA SAMPAIO/AE - 11/05/2010

seja da República, que se mostre honesto estará mais afinado com os sinais de um tempo que parece prezar a transparência e desprezar a corrupção. Pode ser esta a base que faltapara finalmenteconstruirmosnossa república: o regime que valoriza a res publica, a coisa pública, o bem comum. A história dispõe de exemplos neste rumo, talvez raros mas veementes – políticos que apelam ao povo, à opinião pública, quando algo no seu meio se mostra podre, errado, inaceitável. Dá para aceitarque a proporção deprocessados, entre os políticos, seja maior do que entre os cidadãos que eles representam? Pouco após o fim da ditadura, um cidadão ofendeu o jornalista Sergio Cabral (pai), dizendo que o parlamento estava cheio de corruptos. Cabral respondeu com verve: “Tenha certeza de que todos os parlamentares foram eleitos e, portanto, todos os cidadãos estão representados por eles, inclusive o se-

Tuma Júnior. Há diferença entre princípios públicos e princípios privados?

nhor”. Infelizmente, porém, esse inteligente lembrete – de que os eleitos nos representam – hoje só conta metade da história. É verdade que quem elege ladrões é o povo. Mas também é fato que o sistema é organizado de modo que, às pessoas dignas, a política não soa como a carreira mais adequada. Será preciso muito para mudar isso. Um passo importante pode ser dado com a lei da Ficha Limpa. Também é boa a decisão da Justiça dedivulgar nainternet o prontuário doscandidatos. Mas o fundamental é não desistir da política, é exigir que os eleitos se pautem por valores que sejam os nossos. Acostumamo-nos a viver num país paralelo, um Brasil “do B”. Os leitores deste jornal pagam impostos para sustentar a saúde, a educação e a segurança públicas, mas também pagam um seguro-saúde, uma escola particular e um segurança para sua rua ou prédio. Ou seja, pagamos duas vezes a mesma coisa. Isso se justifica? Como não se confiaplenamentenoEstado,centenasdemilhares de brasileiros são voluntários em ONGs. É uma bela atitude – que vai mudar o Brasil. Mas por que aceitamos que o Estado – municipal, estadual ou federal – cumpra só parte de suas tarefas? Por que admitimos essa duplicação de nosso país, um que elegemos e pagamos mas em que não acreditamos, outro que também pagamos e no qual acreditamos mais? O país do Estado e o país da sociedade têm de ser um só. A decepção com os políticos é cara: ela nos força a trabalhar dobrado para, no fim das contas, termos uma sociedade e uma república incompletas. ✽ RENATO JANINE RIBEIRO É PROFESSOR TITULAR DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA DA USP

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 17 DE MAIO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42580 EDIÇÃO DE 0h15

Link

Metrópole

Cor no Capão Designer quer mudar visual de casas na periferia. Pág. C6

‘Lost’, o fim O que fica da série que mudou a forma de consumir cultura

estadão.com.br

Esportes

Triunfo no Sul Souza marca de novo e Corinthians, líder, bate Grêmio por 2 a 1

ABC/ART STREIBER

NECO VARELLA

Turquia diz que Irã aceitou acordo sobre programa nuclear Premiê rouba cena de Lula e afirma que país abriu mão de enriquecer urânio Roberto Simon ENVIADO ESPECIAL / TEERÃ

●

O ESTADO NO IRÃ

O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou ontem que foi fechado um acordo sobre o programa nuclear do Irã, em negociações que também envolveram o Brasil. Se-

Fogo pode ter destruído acervo digital do Butantã

gundo ele, os iranianos aceitaram trocar urânio por material nuclear, abrindomãodeenriquecê-lonopaís.Oanúncio atropelou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não mencionou a questãoem seudiscurso. O pacto entre os três países deve ser divulgado formalmentehoje. INTERNACIONAL/ PÁG.A10

WILSON PEDROSA/AE

Encontro. Lula e Ahmadinejad

Reajuste de até 576% a servidor não evita greves

Sócio da Natura é o vice na chapa de Marina

Apesar de ter concedido reajustes de até 576% aos servidores federais em seusdoismandatos,o presidenteLula enfrenta uma onda de greves. O reajuste salarial do funcionalismo ficouacima dainflaçãonoperíodo.Enquanto os preços medidos pelo IPCA subiram 51,8% de janeiro de 2003 a abril de 2010, os aumentos salariais foram de ao menos 100%. Preocupado com a escalada de paralisações, Lula mandou questioná-las na Justiça e determinou o corte do ponto de grevistas. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Em evento que oficializou sua pré-candidatura à Presidência pelo PV, a senadora Marina Silva confirmou ontem em NovaIguaçu(RJ)oempresárioGuilherme Leal, controlador da Natura, como vice na chapa. “É o vice dos nossos sonhos”, disse Marina, que no discurso evitou críticas aos adversários na campanha eleitoral José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Dono de uma fortuna estimada em US$ 2,1 bilhões, Leal foi aplaudido de pé. “Escolhi Marina para presidente antes de ela me escolher para vice”, afirmou. NACIONAL / PÁG. A4

Caderno2

Virada Cultural leva 4 milhões às ruas

JF DIÓRIO/AE

OacervodigitalizadodoInstitutoButantãpode ter sido perdido no incêndio que destruiu, anteontem, os 500 mil exemplares da maior coleção de cobras e aranhas do mundo. Mesmo incompleto, ele é a última esperança de preservar dados sobre os espécimes – os registros em papel se queimaram. O galpão onde ficava o acervo está interditado. VIDA / PÁG. A14

Para amenizar críticas à ação de Dilma Rousseff na luta armada, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) disse que o deputado Fernando Gabeira (PV) estava escalado para matar o embaixador americano Charles Elbrick, sequestrado em 1969. “Ninguém fala porque o Gabeira é candidato ao governo do Rio e se aliou com o PSDB”, disse. “Ela inventa coisas”, reagiu Gabeira. NACIONAL / PÁG. A6

Para general, Farc fazem tráfico no País, não guerrilha O comandante militar na Amazônia, Luís Carlos Gomes Mattos, admite que “a falta do Estado na fronteira” facilita a constante entrada de rebeldes colombianos no País. O Estado revelou ontem que as Farc tinham uma base com oito homens no Amazonas. NACIONAL / PÁG. A11

PEDRO DORIA Obama versus iPads e iPods Ao criticar brinquedos eletrônicos, o presidente americano falou, na verdade, da carência de reflexão em nosso tempo. E ele está certo. LINK / PÁG. L5

7 8 9 10 11 12

Em defesa de Dilma, Marta ataca Gabeira e cita sequestro

Bando assalta Tiffany do Shopping Cidade Jardim CIDADES / PÁG. C1

Telefônica vende linhas fixas de porta em porta NEGÓCIOS / PÁG. N4

Protestos na USP ocultam briga pelo poder, diz reitor Música alta. Suspenso por um guindaste no Anhangabaú, o pianista Ricardo Peres apresentou ‘Chopin Voador’

VIDA / PÁG. A16

Cerca de 4 milhões de pessoas participaram em São Paulo da Virada Cultural, encerrada na noite de ontem. Pela primeira vez, a polícia registrou uma

morte na Virada, a de Alexandre Alves Santos,de17anos, esfaqueado durante uma briga na Avenida São João. Houve críticas ao esquema de policiamento

noturnoeao acúmulode lixo.A organização acertou, porém, ao abrir espaço para um leque mais variado de artistas.

Tuma Jr. aparelhou órgão que vigia crime financeiro

CADERNO 2/ PÁGS. D1, D4 e D5

NACIONAL / PÁG. A8

JOSÉ GOLDEMBERG A matriz energética brasileira Com o Plano Decenal de Expansão da Energia, o governo, que estava na contramão da História, volta ao caminho correto.

DIPLOMACIA Preocupação nos EUA Aproximação do Brasil com Irã é vista com preocupação pela diplomacia dos EUA e pode afetar busca de assento no Conselho de Segurança.

OPINIÃO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A10

Tempo na capital sol. 26˚Máx. Diade Aumentode 15˚ Mín. nuvens. HOJE: 72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 290 DIAS. PÁG. A7

NOTAS & INFORMAÇÕES

O Brasil na arrumação global O País precisa preparar-se para um longo e penoso ajuste do mundo rico. PÁG. A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100517:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

A matriz energética brasileira ✽ ●

JOSÉ GOLDEMBERG

governo federal publicou recentemente (em 4/5) o Plano Decenal de Expansão da Energia 2019, que faz projeções sobre o crescimento da produção de energia no País e os caminhos que esse crescimento, provavelmente, vai seguir. É um documento importante porque é com base nele que são feitos os leilões para a construção de novas usinas e outros empreendimentos da área energética. Os planos anteriores do atual governo (desde 2002) receberam sérias críticas porque estavam levando o País a abandonar uma matriz energética limpa, como se viu nos leilões de energia nova nos últimos anos. Esses leilões deram como resultado um aumento significativo da geração de energia elétrica por meio de usinas termoelétricas, queimando carvão e óleo combustível, o que reduziria significativamente a participação porcentual de energias renováveis (de hidrelétricas, biomassa e usinas eólicas). O novo plano tenta corrigir alguns – mas não todos – desses desvios. A mais importante correção é que ele indica “a retomada da participação de fontes renováveis na matriz elétrica a partir do ano 2014, em detrimento das fontes baseadas em combustíveisfósseis,contribuindo para o desenvolvimento sustentável das fontes de geração”. A orientação do plano anterior(2008-2017)é,pois,abandonada e o novo não prevê nenhuma expansão da geração com carvão, gás e óleo combustível além de2013. A expansão deverá ocorrer com a biomassa (geração com bagaço da cana), usinas eólicas e hidrelétricas. O governo,queestavarealmentenacontramão da História, volta ao caminho correto. É uma vitória do bom senso! Arazãodadaparaesseresultado, segundo as autoridades do setor, na ocasião, foi a de que o governo encontrou sérias dificuldades na área ambiental para licenciargrandesusinashidrelétricas. Sucede que há inúmeros outros aproveitamentos possíveis na Amazônia que criariam problemas ambientais menores, mas o governo negligenciou aexecução delevantamentos hidrográficosnecessáriosparaleiloar essas usinas. O novo Plano Decenal, contudo,mostraclaramentequeasautoridades responsáveis se deramcontadeque estavamno caminho errado e tentam agora

corrigir esses erros. Até 2019 é prevista a construção de cerca de 30 milhões de megawatts hidrelétricos (incluindo Belo Monte). Há, porém, outras correções queoplanodeexpansãodaenergia elétrica ainda não absorveu, apesar dos esforços que vários especialistas têm feito para esclarecer as autoridades. O novo Plano Decenal – como os anteriores – não dá a importância devida ao papel que a eficiênciaenergética,istoé,aracionalização do uso de energia (em todas as formas) poderia ter no País. O que ele prevê são economias de energia de menos de 5% em 2019 (em 2010 ela é de apenas 1%), apesar de a experiência internacionalmostrarquesepoderia economizar muito mais, sem abrir mão dos confortos que a civilização moderna nos

Novo Plano Decenal corrige erros, mas não dá a devida atenção à conservação de energia oferece. A União Europeia, por exemplo, estaria consumindo 50% mais energia se não tivessem sido adotadas sérias medidas de conservação energética – algumas delas são o uso de geladeiras mais eficientes, automóveis com maior quilometragem por litro de combustível e muitas outras, relativamente simples, que são bem conhecidas e testadas na prática. É bem verdade que o consumodeenergiapercapitadosbrasileiros ainda é baixo e precisa crescer, ao passo que o consumo per capita dos europeus é muito alto. O que é equivocado, contudo, é a ideia de que o Brasil precisa atingir o nível de consumo da Espanha ou da Itália nos próximos 10 ou 15 anos. O clima dessespaíses tem invernos mais severos do que o nosso, de modo que o aquecimento residencial(quequasenãoexistenoBrasil) representa um componente importante no consumo. Além disso, nada impede que, ao crescer, o Brasil incorpore as melhores tecnologias existentes, de que necessitamos para nossoconforto,commenorconsumo de energia, evitando ter de fazer reformas e substituições mais tarde, como acontece usualmente. Só para dar um exemplo, uma casa construída com técnicas modernas, usando iluminação e aquecimento solar,consome25%menosenergia do que uma casa tradicional. O governo Fernando Henrique Cardoso entendeu bem esse problema ao fazer aprovar em 2001, no Congresso Nacional, uma lei autorizando o Poder Executivo a proibir a produçãoe comercialização de produtos de consumo que consumis-

sem mais do que uma certa quantidade de energia. A lei só foi regulamentada em fins de 2008 e o governo Lula perdeu uma magnífica oportunidade de racionalizar a matriz energética brasileira. Tudo o que foi feito até agora foi uma campanha de esclarecimento sobre o consumo de energia de equipamentos de uso doméstico, como geladeiras. O que o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do Ministério de Minas e Energia, fez foi classificar as geladeiras em categorias (melhores e piores),dando ao consumidor aopção voluntária de escolher entre elas, e só recentemente proibiu a fabricação das piores. Com uma ação efetiva na área de conservação de energia, menos eletricidade será necessária, de modo que as usinas cujo licenciamento ambiental seja muito controvertido poderiam ser adiadas. Uma consideração que deveria ser levada em conta, neste caso, é que usinas hidrelétricas podemtambém regularizaravazão dos rios para evitar enchentese armazenar água para períodos de seca. Como desde 1986 o volume de água armazenado nas represas brasileiras deixou de aumentar, essa foi a razão básica dos problemas da falta de energia em 2001. Ninguém deseja que isso torne a acontecer. ✽ PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Cobertura eleitoral ✽ ●

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

stamos em ano eleitoral.Campanhas milionárias, promessas irrealizáveis e imagensproduzidas farão parte, mais uma vez, do marketing dos candidatos. Assistiremos, diariamente, a um show de efeitos especiais capazesde seduzir ogrande público, mas, no fundo, vazio de conteúdo e carente de seriedade. O marketing, ferramenta importante para a transmissão da verdade, pode, infelizmente, ser transformado eminstrumento de mistificação. Estamos assistindo à morte da política e ao advento da era da inconsistência. Osprogramas eleitorais vendem uma bela embalagem, mas, de fato, são paupérrimos na discussão das ideias. Nós, jornalistas,somos (ou deveríamos ser) o contraponto a essa tendência. Cabe-nos a missão derasgar aembalageme desnudar os candidatos. Só nós, estou certo, podemos minorar os efeitosperniciososde um espetáculo audiovisual que, certamente,nãocontribuiparao fortalecimento de uma democracia verdadeira e amadurecida. Por isso, uma cobertura de qualidade será, antes de mais nada, uma questão de foco. É preciso declarar guerra ao jornalismo declaratório e assu-

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

mir, efetivamente, a agenda do cidadão. Não basta um painel dos candidatos, mas é preciso cobrir a fundo as questões que influenciam o dia a dia das pessoas. É importante fixar a atenção não nos marqueteiros e em suas estratégiasdeimagem,masnaconsistência dos programas de governo. É necessário resgatar o inventário das promessas e cobrar coerência. O drama das cidades (segurança, educação, saúde, saneamento básico, iluminação,qualidadedapavimentaçãodasruas,transporte públicode qualidade,responsabilidadefiscal, entre outros) não pode ficar refém de slogans populistas e de receitas irrealizáveis. Os candidatos deverão mostrar capacidade de gestão, experiência, ousadia e criatividade. Mas é preciso questioná-los a

O PNDH-3, destinado a mudar profundamente a sociedade, não deve sair de nossas pautas respeito dos temas de fundo que, aos poucos, vão moldando a cultura nacional. Penso, por exemplo, no 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).Éumassuntoquenãopode desaparecer das nossas pautas.Trata-sedeumprojetodestinado a mudar profundamente a nossa sociedade. O anúncio de Lula de que retirariadoPNDH-3ospontospolêmicos se efetivou na quinta-feira passada. O presidente, de fato, retirou algumas propostas controvertidas. Apesar do aparente recuo, várias entidades não sentiram firmeza. A Igreja Católica, por exemplo, aprovou as mudanças com sérias reservas. Segundo o bispo dom DimasLaraBarbosa,secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), “o aborto não foi excluído de maneira incisiva. Quando diz que é problema de saúde pública, o que isso quer dizer? Se for outra forma de justificar o aborto, nada muda”. As críticas mais duras às alterações vieram da presidente da ConfederaçãoNacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que classificou as mudanças feitas no capítulo que trata da violêncianocampocomo“umamaquiagem”. O novo texto acabou comaaudiênciacoletiva,que estava prevista na versão anterior, antesdeuma decisãojudicialsobrereintegração de possedeterras invadidas. Mas estabelece uma mediação em conflitos agrários, a ser feita pelo InstitutoNacionaldeColonizaçãoeReforma Agrária (Incra), por institutos de terras dos Estados e pelo Ministério Público. “Não mu-

da nada. Saiu a audiência e entrou a mediação. Não tem que terintermediaçãoemdecisãojudicial. Não se pode abrir mão do direito à propriedade e do direito à segurança pública.” Para a senadora, com razão, a utilização do sistema de mediação vai obrigar o produtor rural a negociar com aqueles que “criminosamenteinvademsuapropriedade”. Trata-se, por óbvio, de assuntode grandeinteresse público e não pode ser subestimado pela imprensa. Não se pode permitir que as assessorias de comunicação dos políticos definam o que deve ou não ser coberto. O centro do debatetemdeserocidadão,aspolíticas públicas, não mais o político, tampouco a própria imprensa. O jornalismo de registro, pobre e simplificador, repercute a Nação oficial, mas oculta a verdadeira dimensão do País real. Precisamos fugir do espetáculo e fazer a opção pela informação. Só assim, com equilíbrio e didatismo, conseguiremos separar a notícia do lixo declaratório. O leitor espera uma imprensa combativa, disposta a exercer o seu intransferível dever de denúncia. Quer um quadro claro, talvez um bom infográfico, que lhe permita formar um perfil doscandidatos:seusantecedentes, sua história de vida, seu desempenhoemcargosatuaiseanteriores. Impõe-se, também, um bom levantamento das promessas de campanha. É preciso mostrar os eventuais descompassos entre o discurso e a realidade. Trata-se, no fundo, de levar adiante um bom jornalismo de serviço. Ospolíticos,pródigosemsoluções de palanque, não costumam perder o sono com o rotineiro descumprimento da palavraempenhada.Afinal,paramuitos, infelizmente, a política é a arte do engodo. Além disso, contam com a amnésia coletiva. O jornalismode qualidade deve assumir o papel de memória da cidadania. Precisamos falar dos planosedofuturo.Masdevemos também falar do passado, das coerências e das ambiguidades. Transparência nos negócios públicos, ética, qualificação e competência são as principais demandas da sociedade. E são também as pautas de uma boa cobertura eleitoral. Deixemos de lado a pirotecnia do marketinge não nos deixemos aprisionar pelas necessárias pesquisas eleitorais. Nosso papel, único e intransferível,é ir mais fundo. A pergunta inteligente faz a diferença. E é o que o leitor espera de nós. ✽ DOUTOR EM COMUNICAÇÃO, PROFESSOR DE ÉTICA, É DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO E-MAIL: DIFRANCO@IICS.ORG.BR

Fórum dos Leitores CENSURA A outra face

A atitude do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), ex-ministro de Lula, de recorrer à Justiça para impedir a imprensa local, via censura prévia, de divulgar matéria crítica a atos de sua administração demonstra claramente a face autoritária do PT, que se declara democrático. Atitude coerente com quem almeja a implantação do socialismo de Estado no País. Vários intelectuais e jornalistas, ditos conservador-reacionários (como se uma coisa pressupusesse a outra) pelos petistas, já alertaram a sonolenta sociedade brasileira para a linha política do PT: atingir o socialismo através do capitalismo, minando-o gradualmente, principalmente por meio de educadores, professores e estudantes universitários. Esse foi o caminho recomendado por Antonio

Gramsci (1891-1937), filósofo e presidente do PC italiano, e que vem sendo seguido de maneira clara e inequívoca pelo governo. O socialismo petista é parte da resolução aprovada no 7.º Encontro Nacional (31/5 a 3/6/1990), no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo, e reafirmado no 2.º Congresso, realizado em Belo Horizonte (24 a 28/11/1999). Consta no item 4: “É da opressão capitalista que resulta a miséria absoluta de mais de um terço da humanidade.” Será que as centenas de milhões de asiáticos que graças à globalização saíram da miséria absoluta concordam com isso? ROBERTO CASTRO roberto458@gmail.com São Paulo

Constituição violada

Como se não bastasse a censura ao Estadão, que completa 290

dias, agora o Diário do Grande ABC recebe a mesma penalidade. Por que alguns juízes não respeitam a Constituição, que garante a liberdade de expressão? Essas ações, que violam o Estado Democrático de Direito, são movidas por pessoas que dilapidam o erário e estas, sim, é que deveriam ser punidas, por improbidade, corrupção, falcatruas e desvios de recursos públicos. Mas nada lhes acontece. A impunidade está transformando o Brasil no país onde o crime compensa. LUIZ DIAS lfd.silva@uol.com.br São Paulo

Mordaça no ‘Estadão’

Juro que pensei que a mordaça no Estadão levaria, no máximo, o período de uma gestação humana, que é de aproximadamente 266 dias, conforme consta nas enciclopédias. Mas, ao que parece,

eu estava enganado. Espero sinceramente que não leve o período de gestação de um elefante, que são cerca de 645 dias, ou seja, quase 2,5 vezes mais. STEFAN LITVAY litvay@amcham.com.br São Paulo

Quem é o pai?

O sr. José Eduardo Dutra, presidente do PT, diz que não consta em nenhuma parte do programa desse partido nem a citação de “controle social dos meios de comunicação”. O presidente Lulla alega que assinou o PNDH-3 sem ler e a pré-candidata, ministrachefe da Casa Civil na época, também não assume que nele constasse a censura. Como, então, há mais de nove meses um jornal está censurado? E por que ficará mais um dia sob censura, no caso do filho de José Sarney? Será o STF influenciável? Já, já, o atrevi-

do jornal não poderá falar de Tuma Júnior, pois o xerife, seu pai, também é amigo do “cara”. Brasil, um país de todos... elles! FLÁVIO CESAR PIGARI flavio.pigari@gmail.com Jales

CAMPANHA ANTECIPADA Leite derramado

Louvaminha

O programa político do PT de quinta-feira deixou claro o pensamento do partido do governo: Lula no Céu e Dilma na Terra... VICTOR GERMANO PEREIRA victorgermano@uol.com.br São Paulo

A possível não-ação junto ao TSE, pela oposição, contra a descarada propaganda eleitoral no programa do PT de 13/5 me faz lembrar do não-pedido de impedimento do presidente Lula por uso de caixa 2 em campanha, confessada por seu marqueteiro na CPI dos Correios, para salvar o senador Azeredo e porque era mais interessante deixá-lo sangrar! Deu no que deu. Depois do leite derramado, não adianta chorar.

Vox Populi

DARCI PRADO darci.ops@terra.com.br Guarujá

JOSÉ PIACSEK NETO bubapiacsek@yahoo.com.br Avanhandava

Em caso de licença do cargo de presidente da República – hipótese muito forte –, para que Lula suba ao palanque de sua candidata, Dilma Rousseff, para transferência de seus votos, é de bom alvitre que a oposição se cuide, e muito, a começar por colocar Aécio Neves na chapa. Caso contrário, já dançou. Vox Populi é coisa séria. Quem viver verá!

%HermesFileInfo:A-7:20100517:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2010

Serra vai ao CE de olho em votos de Ciro Ao lado de Tasso Jereissati, pré-candidato do PSDB vai atrás do espólio do deputado do PSB Angela Lacerda ENVIADA ESPECIAL JUAZEIRO DO NORTE

O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, desembarca hoje à tarde em Jua-

‘Estado’ está sob censura há 290 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

MATO GROSSO

Juiz aceita ação contra Blairo Maggi O juiz Sebastião Julier aceitou a ação civil contra o Estado de Mato Grosso, o BNDES e o exgovernador Blairo Maggi sob o suposto superfaturamento de 705 máquinas. Será instaurado um inquérito para investigá-los. ‘MENSALÃO DO DEM’

Justiça afasta deputada distrital Eurides Brito A Justiça determinou, na sextafeira, o afastamento da deputada distrital Eurides Brito até o fim das investigações que correm na Câmara Legislativa do DF pela acusação de seu envolvimento no caso do “mensalão do DEM”. PEC DOS PRECATÓRIOS

Presidente da OAB discute ação com STF O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, tem audiência marcada hoje com o vicepresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, para discutir a ação da entidade contra a Proposta de Emenda Constitucional 62, conhecida como PEC dos Precatórios. CORREÇÃO

Ao contrário do que informa o texto “Vox Populi mostra Dilma com 38% e Serra com 35%”, publicado na página A7 da edição de ontem, Dilma Rousseff tinha 33% no levantamento feito em abril, e não 31%. Já José Serra aparecia com 38%, e não 34%.

zeiro do Norte, no sertão do Ceará, para uma visita de dois dias ao Estado, em busca do eleitorado deixado por Ciro Gomes (PSB). O deputado foi frustrado na sua intenção de disputar a Presidência e o PSB

formalizou apoio à pré-candidata petista Dilma Rousseff. Sem candidato tucano ao governo no Ceará, o palanque de Serraserá o do senadorTasso Jereissati (PSDB), amigo pessoal de Ciro, que tenta a reeleição. A expectativa é a de que, diante da saída de Ciro da disputa presidencial, o PSB do governador CidGomes,irmão de Ciro,poderáliberar osinsatisfeitosquequiserem apoiar Serra. Em Juazeiro do Norte, terra dopolíticoesanto milagreiropadre Cícero Romão Batista, Serra cumpre um ritual que foi seguido pelo ex-presidente FHC nas campanhas eleitorais em que foi vitorioso: o de “pedir a bênção” do “padim Ciço”, como é conhecido o religioso. Depois de visitar a estátua e o túmulo de padre Cícero – que morreu em 1934 e é alvo da devo-

Nacional A7

WILTON JUNIOR/AE–14/5/2010

PT e PSDB veem pesquisa com cautela ● Tanto PT quanto PSDB anali-

Nordeste. Tucano investe em viagem por reduto petista ção de milhões de fiéis, especialmente no Nordeste – Serra deve visitarairmã EdeltraltLerch,exdiretora e benfeitora do Hospitale MaternidadeSão Vicente de Paula, na vizinha cidade de Barbalha. No Crato, outra cidade da região, no sertão do Cariri, comandapelotucanoSamuelArari-

pe,Serratemumencontropolítico com lideranças regionais do PSDBedepartidosaliados.Ànoite, o pré-candidato segue para Fortaleza, para participar do seminário Ceará em Debate, realizado pelo Instituto Teotônio Vilela. Serra é um dos palestrantes do evento.

sam com cautela o resultado da pesquisa Vox Populi, divulgada no sábado, em que Dilma Rousseff (PT) aparece com 38% e Serra com 35% das intenções de voto. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que não comemora resultado de pesquisa. O líder PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), disse que só começará a valorizar resultado de pesquisas na segunda semana da propaganda eleitoral, que vai começar em agosto. / MARIÂNGELA GALLUCCI

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 18 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42581 EDIÇÃO DE 0H15

Metrópole

Caderno2

Viagem

Dançar está na moda Cresce procura por ritmos como flamenco. Pág. C8

Arte de paradoxos Rio abriga primeira retrospectiva de Rebeca Horn no Brasil

No leste da Alemanha Cidades recuperam patrimônio e atraem turistas

estadão.com.br

Mestre. Em Leipzig, museu para Bach

LEONARDO SOARES/AE

Brasil festeja acordo com Irã, mas para os EUA nada muda

ABEDIN TAHERKENAREH/EFE

Amorim diz que sucesso torna ‘sem fundamento’ a discussão sobre sanções; já os americanos afirmam que Teerã segue violando resolução da ONU e mantêm pressão O acordo sobre o programa nuclear iraniano costurado por Brasil e Turquia foi motivo de comemoração entre os chefes de Estado dos três países em Teerã, informa o enviado especial Roberto Simon. Para o chanceler Celso Amorim, a pressão por sanções “perde todo seu fundamento” – em sua opinião, o diálogo só avançou desta vez porque Brasil e Turquiafalam“alinguagem dacooperação”, enquanto os que fracassaram usavam “a linguagem da pressão”. Apesar desse otimismo, parte da comunidade internacional, com os EUAà frente,manifestou reticência. Para a Casa Branca, o acordo não muda em nada a disposição de Washington de impor medidas

ROBERT GIBBS

PORTA-VOZ DA CASA BRANCA

“Temos sérias preocupações. As palavras e as ações da liderança iraniana raramente coincidem”

Especialistas veem sanções mais distantes ● Especialistas ouvidos pelo Estado con-

punitivas ao regime iraniano, informa a correspondente Patrícia Campos Mello. O governo americano considera que o Irã continua violando resoluções da ONU. O Itamaraty reconhece que o compromissodeTeerãtem escopolimitado – não cita inspeções nem garantias de que o programa nuclear iraniano é pacífico. INTERNACIONAL / PÁGS. A12 a A14

sideram que o acordo com o Irã dificultará a imposição de sanções. Para Abbas Milani, de Stanford, o fato cria “grande problema” para os EUA e seus aliados. O iraniano Trita Parsi, por sua vez, aplaudiu a diplomacia do Brasil, que conquistou a confiança de Teerã. Já Gary Sick, de Columbia, diz que o acordo é apenas “simbólico”. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Acervos zoológicos correm perigo O incêndio que destruiu o acervo de cobras e aracnídeos do Instituto Butantã no sábado expõe a falta de apoio à conservação do patrimônio histórico natural do País. Nenhum dos grandes museus de zoologia brasileiros conta com um sistema adequado de combate a incêndios. “Aqui só tem extintor”, afirma Hussam Zaher, diretor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, que abriga no Ipiranga 10 milhões de exemplaresdebichos.Ontem,pesquisadores do Butantã descobriram que muitos dos espécimes mais importantes do acervo de cobras escaparam quase ilesos do fogo. VIDA / PÁGS. A17 e A18

EVELSON DE FREITAS / AE

Festa. Lula abraça Ahmadinejad (centro) e o premiê turco, Recep Erdogan

Pesquisa dá empate entre Dilma e Serra

Esportes

PesquisaSensusmostraapetistaDilma Rousseff com 36% das intenções de voto para presidente, contra 33% do tucano José Serra. O levantamentofoifeitoentre10e 14demaio, coincidindo com a exposição de Dilma na propaganda na TV. NACIONAL / PÁG. A4

A quatro dias da apresentação dos jogadores que defenderão o Brasil na Copa, o técnico Dunga se vê diante de duas interrogações: Luís Fabiano e Kaká. Comproblemasmusculares,LuísFabiano desfalcou o Sevilla nos últimos jogos do Espanhol. Kaká, com seguidas lesões, não conseguiu uma boa sequência de jogos pelo Real Madrid. A seleção da Alemanha perdeu seu capitão: Ballack rompeu os ligamentos do tornozelo direito e está fora da Copa. PÁG. E1

Novo site de política

A salvo. Pesquisadores resgatam cobras que foram preservadas

Emprego formal bate recorde

Estreiahoje no estadão.com.br o novo espaço online para a cobertura das eleições. NACIONAL / PÁG. A9

Bando escolheu joias que levou da Tiffany

Governo quer punição maior por erro no IR

lhor resultado para meses de abril, quando 305,06 mil novas vagas foram abertas.Ossetoresquemaiscontribuíram foram o de serviços (96,58 mil novas vagas) e o da indústria de transformação (83,05 mil). ECONOMIA / PÁG. B1

O bando que assaltou a Tiffany & Co. do Shopping Cidade Jardim mandava os funcionários apanhar joias específicas. Para a polícia, grupo sabia detalhes da loja. METRÓPOLE/ PÁG. C1

China entra no setor de energia brasileiro

VISÃO GLOBAL Guerra na Europa Veto a símbolos islâmicos restringe liberdades, escreve Edward Cody.

ARNALDO JABOR Sem pressa com o Ficha Limpa Os parlamentares formam um país isolado. Eles detestam tudo que os obrigue a “governar” o outro país, a chamada “sociedade”.

LUIZ ZANIN A taça, o tempo e a memória O ritmo frenético de nossa vida atinge o futebol. Aos torcedores e aos atletas não se dá oportunidade de curtir a vitória ou lamber as feridas.

INTERNACIONAL / PÁG. A16

CADERNO 2 / PÁG. D12

ESPORTES / PÁG. E3

O Brasil registrou recorde histórico de geração de empregos com carteira assinada no primeiro quadrimestre de 2010. As contratações superaram em 962,32 mil o número de trabalhadores demitidos. O País também teve o me-

7 8 9 10 11 12

ECONOMIA / PÁG. B5

ECONOMIA / PÁG. B13

Tempo na capital

26˚ Máx. 17˚ Mín.

Sol, com chuva à tarde

HOJE: 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 291 DIAS. PÁG. A7

No caminho de Dunga, lesões

Ensino superior tem maior evasão em SP O ensino superior privado paulista teve em 2008 a maior taxa de evasão em 8 anos: 24,21% na Grande São Paulo e 21,10%noEstado.Motivosapontadossão financeiros e acadêmicos. VIDA / PÁG. A20

NOTAS & INFORMAÇÕES

O feito de Lula em Teerã O que Lula comemora é a certeza de que, agora, os EUA não conseguirão aprovar as sanções. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2010

Franklin rebate Marta e defende Gabeira Ministro, que participou do sequestro, diz que ‘não tinha ninguém escalado para matar’ o embaixador Andrei Netto ENVIADO ESPECIAL / MADRI Malu Delgado/ SÃO PAULO

O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, defendeu ontem o pré-candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, e rebateu declarações feitas pe-

la pré-candidata do PT ao Senado, Marta Suplicy, sobre a atuação dele na ditadura. No domingo, a ex-prefeita de São Paulo afirmou que o deputado ambientalista “foi sequestrador” e que fora “escalado para matar”, em 1969, o então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Elbrick. EmMadri, ondeparticipa com

a delegação brasileira da cúpula União Europeia-América Latina, Martins, ex-militante dos gruposguerrilheiros Ação Libertadora Nacional (ALN) e Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) com participação nosequestro dodiplomata, refutou a versão de Marta. “O Gabeira não foi escalado. Não tinha ninguém escalado para matar”, garantiu. “A participação do Gabeira era ser basicamente o responsável pela casa”, reiterou. O ministro, porém, evitou entrar em controvérsia com a exprefeita. Disse não ter lido as declarações e evitou juízos de valor: “A Marta fala o que ela quer.” O comentário de Marta foi feito em encontro com militantes do PT quando ela fazia a defesa da atuação de Dilma na luta armada durante o regime militar. Marta disse que diante da guerra da internet, em que Dilma é apontada como “terrorista” e “sequestradora”,ospetistasprecisam se preparar para o debate.

CELSO JUNIOR/AE–25/9/2009

Em Madri. Franklin evitou controvérsia: ‘Marta fala o que quer’ “Todo mundo aqui já ouviu falar do Gabeira? Do Gabeira ninguém fala. Esse sim sequestrou. Eu não estou desrespeitando ele,aocontrário, masele sequestrou.Eleeraoescolhidopara matar o embaixador”, disse Marta. “Ninguém fala porque o Gabeira é candidato ao governo do Rio e se aliou com o PSDB.” Martainformouontem,porin-

Desvio no PR pode ter sido de R$ 13 mi

Direitos Humanos, disse ontem queocombate àditaduranão devesertratadocomotemadecampanha eleitoral. “Até porque o (José) Serra foi perseguido e exilado. Há váriaspessoas no PSDB, assim como no PT, que lutaram contra a ditadura, como o próprio Fernando Henrique, o Aloysio Nunes Ferreira, o José Aníbal. Isso não divide os dois partidos. Ao contrário, é um consenso”, ponderou o petista. O debate, segundo Nilmário, deve ser sobre o futuro, pois o governo enviou ao Congresso o projeto que cria a Comissão da Verdade, destinada a apurar casosdeviolaçãodedireitos humanos ocorridos na ditadura. NoPT eno PV, aorientaçãofoi ignorar as declarações de Marta. “É completamente estapafúrdio, extemporâneo. Não é mais de interesse da sociedade esse debate.Arealidadeeracompletamente diferente no passado”, disse o presidente nacional do PV, o vereador José Luiz Penna.

ASSISTIR A UM ESPETÁCULO DENTRO DE UM ESPETÁCULO DE NAVIO. Por que não?

Evandro Fadel / CURITIBA

O Ministério Público Estadual do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), detectou que pelo menos R$ 13 milhões (valor sem atualização monetária) já foram desviados da Assembleia Legislativa do Estado desde 1994. “Esses são valores de um núcleo apenas, há outros núcleos muito maiores”, afirmou o coordenador do Gaeco, procurador Leonir Batisti. O caso é investigado também pela Polícia Federal, em razão de suposto crime de sonegação fiscal. DeacordocomBatisti,o esquema teria sido montado porumgrupolideradopeloexdiretor-geral da Assembleia, Abib Miguel, que estava no cargo havia mais de 20 anos. Ele está preso juntamente com os ex-diretores administrativo, José Ary Nassiff, e financeiro, Cláudio Marques da Silva. Os três pediram exoneração quando as denúncias vieram a público. Adenúnciaapresentadapelo Gaeco e aceita pela Justiça apontou que o grupo incluía funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia para desviar o dinheiro. “Na qualidade de diretor-geral da Assembleia Legislativa, Abib Miguel exercia grande poder para a nomeação e exoneração de servidores comissionados e, assim, promover o desvio de dinheiro público”, registrou o procurador. Segundo as investigações, a edição de atos secretos, a que poucos tinha acesso, tornou-se uma prática comum na Assembleia e ajudou nos supostos desvios. “Significou um descontrole e proporcionou dificuldade para a fiscalização”, disse Batisti.

termédio da assessoria de imprensa, que não faria comentáriossobreo assunto eque assuas declarações foram feitas em encontro político com a militância petista com objetivo de mostrar como a questão – a luta contra a ditadura – é abordada de forma distinta pela mídia. O ex-ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de

Nacional A7

‘Estado’ está sob censura há 291 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

FREEDOM OF THE SEAS

CRUZEIRO DE 7 NOITES - CARIBE SAÍDA 1/8/2010 PORTO CANAVERAL, COCOCAY, CHARLOTTE AMALIE E PHILIPSBURG a partir de

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Diferentemente do que foi informado na reportagem Marina se lança com ofensiva na periferia, publicada na edição de anteontem, na página A4, Guilherme Leal não é presidente da Natura. Na verdade, ele atualmente é co-presidente do Conselho de Administração da empresa.

Aproveite suas férias com o máximo da diversão. Bem-vindo ao Freedom of the Seas®, um navio equipado com diversas opções de entretenimento, como espetáculos de teatro e dança exclusivos que são perfeitos para todas as famílias. Descubra um novo conceito em diversão. Conheça o Freedom of the Seas®.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 19 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42582 EDIÇÃO DE 0h15

Caderno2

Agrícola

Planeta

Para gostar de ler Autor por Autor, da TV Cultura, mescla tecnologia, teatro e literatura

Gramados em alta Produtores paulistas investem pensando na Copa de 2014

O peso do lixo Acompanhamos a coleta e análise de resíduos de quatro famílias FELIPE RAU/AE

EUA ignoram acordo e propõem sanções ao Irã Hillary elogia ‘esforço sincero’ de Brasil e Turquia, mas defende resolução ‘forte’ e diz ter apoio de China e Rússia no Conselho de Segurança da ONU Um dia depois de Brasil e Turquia celebrarem um acordo com o Irã, os EUA apresentaram ontem uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que prevê sanções contra o regime iraniano

por causa de seu programa nuclear. A medidatem apoio detodos os membros permanentes do conselho – EUA, GrãBretanha, China, Rússia e França, que têm poder de veto. A secretária de Esta-

doamericana,HillaryClinton,disse “reconhecerossinceros esforços”de brasileiros e turcos, mas afirmou que há necessidade debuscar uma resolução com punições “fortes”. A ação dos america-

nosirritouogoverno brasileiro.OchancelerCelsoAmorimdeclarou que“ignorar o acordo (com o Irã) é desprezar a buscadeumasoluçãopacíficaenegociada”. INTERNACIONAL / PÁGS. A12 a A14

MIGUEL SCHINCARIOL/LANCEPRESS

BC projeta crescimento de 9,85% no trimestre

Coquetel pode ser usado para evitar a aids

relaçãoaoquartotrimestredoanopassado, o IBC-Br teve expansão de 2,38%,oquesignifica,emtermosanualizados, alta próxima de 10%. O dado reforça a análise de que a economia está em ritmo forte e que tem de ser freada. O crescimento fez a arrecadação da Receita crescer 16,75% em abril sobre igual período de 2009, atingindo R$ 70,9 bilhões, o melhor resultado para o mês. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

O governo cogita ampliar a indicação de antirretrovirais no País: além de tratar pacientes, o coquetel seria usado para evitar contágio pelo HIV. Comitê avaliará em junho medidas como antecipar o início da terapia de soropositivoseaindicação docoquetel logo após a pessoa se submeter a situação de risco, como relação sexual sem proteção. VIDA / PÁG. A16

O PMDB levará a proposta de aliança com o PT à sua convenção, em junho. O deputado Michel Temer (SP) será indicado vice na chapa de Dilma Rousseff. A aliança dará a Dilma mais 5min47s no horário da TV. NACIONAL / PÁG. A4

NACIONAL / PÁG. A10

METRÓPOLE / PÁG. C5

Obra viária no Morumbi ficará pela metade METRÓPOLE / PÁG. C1

Palocci é condenado a devolver R$ 400 mil

Em busca da cura

Kaká chega a São Paulo para iniciar tratamento: lesão na coxa esquerda, que o afastou dos gramados por 45 dias, voltou a incomodar. ESPORTES / PÁG. E3

Em crise, Palmeiras recorre a Felipão

NACIONAL / PÁG. A6

O Palmeiras demitiu o técnico Antônio Carlos e negocia com Luiz Felipe Scolari, que deixou o Bunyodkor, do

ROBERTO DAMATTA Politicagem rasteira Como se deixar representar por canalhas e criminosos? O que representa um bandido com ficha na polícia, mas protegido pelo Parlamento?

TUTTY VASQUES Lições do Irã Tomara que na Copa não seja tão difícil perceber se o Brasil está ganhando ou perdendo.

DORA KRAMER A pena vale a pena Foi tão vantajosa a aposta do PT de transformar seu programa partidário em propaganda de Dilma que a oposição fará o mesmo com Serra.

CADERNO 2 / PÁG. D14

METRÓPOLE / PÁG. C8

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

TSE dá a Lula 3ª multa por propaganda antecipada

PMDB indica Temer para vice de Dilma

PF prende acusados de vender sentenças Suspeito de roubo à Tiffany é preso em casa

turca

As potências nucleares não têm credibilidade para fazer cobranças, disse o governo turco. INTERNACIONAL / PÁG. A12

OTSEmultouontememR$5milopresidenteLulaporentenderque,emfevereiro, ele fez propaganda eleitoral durante inauguração em universidade de Teófilo Otoni (MG). Para quatro dos sete ministros do TSE, Lula usou o seu discurso parapromoverapré-candidaturadeDilma Rousseff (PT). Esta é a terceira vez que o TSE multa o presidente pelo mesmo motivo. As outras sanções foram de R$ 5 mil e de R$ 10 mil. NACIONAL / PÁG. A6

Novo índice capta aceleração acima das previsões; arrecadação de impostos sobe 16,75% em abril O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), criado para tentar antecipar o resultado do PIB e subsidiar a política de juros, mostrou que a economia teve alta de 9,85% no primeiro trimestre ante igual período de 2009. O País não cresce assim desde1976, quandoo PIB fechouo ano em 10,26%. O resultado é superior ao que a maioria dos analistas e a Fazenda estão projetando – na casa dos 8%. Em

● Reação

Usbequistão.O clubetambém dispensou o atacante Robert, que brigou com Antônio Carlos. ESPORTES/ PÁG. E1

Tempo na capital e 20˚ Máx. Chuva queda de 15˚ Mín. temperatura HOJE: 84 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 292 DIAS. PÁG. A11

Tesouro vai bancar riscos do trem-bala Um modelo alternativo para tornar viávelaconstruçãodotremdealtavelocidade ligando o Rio a São Paulo e Campinas está em estudo pelo governo. A obra terá financiamentodoTesouroNacional,em parceria com o BNDES, informa Irany Tereza. O banco deverá incluir cláusulaespecialque permiterenegociaradívida se o fluxo de passageiros ficar abaixo do esperado. ECONOMIA / PÁG. B8

NOTAS & INFORMAÇÕES

Sinais de superaquecimento Em 2008 a economia do País crescia em ritmo dificilmente sustentável. Isso parece se repetir. PÁGINA A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100519:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2010

ApĂłs crises, Senado segue esvaziado

Com mĂŠdia de 46 senadores do total de 81, Casa votou 17 indicaĂ§Ăľes de embaixadores e ministros e uma para mudar resoluĂ§ĂŁo interna ED FERREIRA/AE-29/7/2009

Roberto Almeida

Desgastado por sucessivas crises em 2009, o Senado decidiu hibernar neste inĂcio de 2010 e acabou esvaziado nas 18 votaĂ§Ăľes nominais realizadas entre 10 de marĂ§o e 11 de maio. Segundo levantamento realizado pelo Estado, a mĂŠdia de senadores que registraram votos ĂŠ de apenas 46, de um total de 81. Ao todo, foram a plenĂĄrio 17 matĂŠrias para confirmar indicaĂ§ĂŁo de embaixadores e ministros de tribunais superiores e uma para alterar uma resoluĂ§ĂŁo da Casa. E, segundo os dados obtidos, pouco mais da metade dos parlamentares tem comparecido e atuado efetivamente nesses primeiros quatro meses do ano legislativo. A votaĂ§ĂŁo do dia 20 de abril, que referendou Maria Elisa de BittencourtBerenguercomoembaixadora do Brasil emIsrael, teve o menor quĂłrum, com apenas 31 presentes. O maior, com 57 senadores, aprovou o nome do desembargadordoTribunal deJustiĂ§a do CearĂĄ, Raul AraĂşjo Filho, paraministrodoSuperiorTribunal de JustiĂ§a. Apenasumsenador,ValterPereira (PMDB-MS), votou em todas as matĂŠrias, e apenas um, Marco Fecury (PMDB-MA), teve zero participaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; passou por cirurgia, estĂĄ em licenĂ§a mĂŠdicae, segundoseugabinete,volta dia 1.Âş de junho. Os demais ou nĂŁo comparece-

IndicaĂ§Ăľes. â&#x20AC;&#x2DC;Pautas nĂŁo geram discussĂŁoâ&#x20AC;&#x2122;, diz Nery ram, ou estiveram presentes mas nĂŁo registraram voto aomenos uma vez. HĂĄ, entre os mais faltosos assim como entre os que preferiram nĂŁo registrar voto, prĂŠ-candidatos ao governo de seus Estados ou Ă reeleiĂ§ĂŁo ao Senado. A senadora e presidenciĂĄvel Marina Silva (PV-AC) preferiu se licenciar da Casa dia 29 de abril para cumprir sua agenda de prĂŠ-candidata. Alegou que seus compromissoscomopartidopoderiam prejudicar a atuaĂ§ĂŁo no Senado, mas afirmou que voltaria para a votaĂ§ĂŁo do projeto Ficha Limpa. JĂĄ Aloizio Mercadante (PTSP), prĂŠ-candidato ao governo paulista, que preferiu nĂŁo se licenciar, justificou cinco faltas por licenĂ§a mĂŠdica â&#x20AC;&#x201C; tambĂŠm passou por cirurgia â&#x20AC;&#x201C; e outras trĂŞs por atividade polĂtica. Justificativas. Nos demais casos, assessores informaram que

SĂ&#x192;O PAULO

PC do B oficializa na sexta-feira prĂŠ-candidatura de Netinho ao Senado A prĂŠ-candidatura para o Senado de Netinho de Paula (foto), do PC do B-SP, serĂĄ oficializada na sexta-feira, em SĂŁo Paulo, jĂĄ incluĂda na chapa do PT, de Aloizio Mercadante, prĂŠ-candidato ao governo de SĂŁo Paulo e de Marta Suplicy, tambĂŠm para o Senado. Apesar de Netinho circular ao lado de Mercadante em viagens pelo Estado hĂĄ algumas semanas, a oficializaĂ§ĂŁo nĂŁo vinha porque os petistas queriam deixar as portas abertas para Gabriel Chalita (PSB-SP). Mas, com a confirmaĂ§ĂŁo do lanĂ§a-

TIAGO QUEIROZ/AE

mento do pessebista Paulo Skaf para o governo â&#x20AC;&#x201C; e, provavelmente, de Chalita em sua chapa â&#x20AC;&#x201C;, o caminho ficou livre para a uniĂŁo de Netinho com o PT paulista.

as faltas dos senadores tambĂŠm tĂŞm sido justificadas. Geraldo Mesquita JĂşnior (PMDB-AC) nĂŁo compareceu a seis votaĂ§Ăľes, ou um terĂ§o das matĂŠrias que foram a plenĂĄrio, assim como outros cinco colegas. O senador afirmou por meio de sua assessoria que, Ă s terĂ§asfeiras, dia de votaĂ§ĂŁo, vai a MontevidĂŠuporqueĂŠmembrodoparlamento do Mercosul. O senador JosĂŠ Nery (PSOLPA), com seis faltas e 10 casos em que nĂŁo registrou voto, tambĂŠm as justificou por ser representante do parlamento do Mercosul. Sobre os casos em que nĂŁo registrou voto, afirmou que as matĂŠrias â&#x20AC;&#x153;nĂŁo geram discussĂŁoâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;precisou priorizar audiĂŞncias com representantes de movimentos sociais e participaĂ§ĂŁo em eventos relacionados aos direitos humanosâ&#x20AC;?. Almeida Lima (PMDB-SE), que deixou de registrar voto em 16 das 18 matĂŠrias, nĂŁo respondeu ao recado deixado pela reportagem em sua caixa postal. Ele sinaliza pela reeleiĂ§ĂŁo. A senadora Ideli Salvatti (PTSC), que deixou de registrar voto em 14 das 18 votaĂ§Ăľes, informou, por meio de nota, que nomeaĂ§Ăľes de autoridades sĂŁo prĂŠacordadas em comissĂľes e que â&#x20AC;&#x153;tevede seausentarparacomparecer a reuniĂľes de articulaĂ§ĂŁo de Governo, com lideranĂ§as partidĂĄrias, com ministros de estados e atĂŠ com o presidente da RepĂşblica para acordar votaĂ§Ăľes estratĂŠgicas para o PaĂsâ&#x20AC;?.

â&#x2014;? O projeto Ficha Limpa, que

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impede candidatura de polĂticos condenados pela JustiĂ§a, pode ser votado hoje no plenĂĄrio do Senado. A proposta ganhou urgĂŞncia dos lĂderes partidĂĄrios e deve passar na frente dos quatro projetos do prĂŠ-sal, mas, hoje de manhĂŁ, serĂĄ votada na ComissĂŁo de ConstituiĂ§ĂŁo e JustiĂ§a (CCJ). â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; possĂvel que o Ficha Limpa seja votado amanhĂŁ (hoje) no plenĂĄrio. Vamos ter de fazer acordo e negociar um calendĂĄrio para votaĂ§ĂŁo do prĂŠ-salâ&#x20AC;?, afirmou o lĂder do governo no Senado, Romero JucĂĄ (PMDB-RR). Antes do Ficha Limpa, o lĂder quer votar quatro medidas provisĂłrias que trancam a pauta do Senado, incluindo a que estabelece salĂĄrio mĂnimo de R$ 510 e a que dĂĄ reajuste de 7,71% aos aposentados. A questĂŁo de ordem para que o Ficha Limpa seja votado em sessĂŁo extraordinĂĄria na frente dos projetos do prĂŠ-sal, que tĂŞm urgĂŞncia, foi apresentada pelo lĂder do PSDB no Senado, Arthur VirgĂlio Neto (AM). Mas o lĂder do DEM, senador JosĂŠ Agripino Maia (RN), disse ser â&#x20AC;&#x153;pouco provĂĄvelâ&#x20AC;? que dĂŞ para votar o Ficha Limpa ainda hoje no plenĂĄrio. / EUGĂ&#x160;NIA LOPES

Â&#x2020; Â&#x2021; Â&#x2C6;

AMAZONAS

Cerca de 100 famĂlias do Movimento dos Sem-Terra (MST) ocuparam no domingo a Fazenda SĂtio, no municĂpio de Bocaiuva. A propriedade, de 2,2 mil hectares, pertenceu ao ex-vice-presidente da RepĂşblica JosĂŠ Maria Alkmin (1901-1974) e ĂŠ tombada pelo PatrimĂ´nio HistĂłrico Municipal. O movimento alega que o imĂłvel estĂĄ abandonado e cobra o assentamento de 3 mil famĂlias acampadas no Estado. O filho do ex-vice-presidente, Luciano Fonseca Alkmin, ajuizou ontem um pedido de reintegraĂ§ĂŁo de posse.

O ex-prefeito de CuiabĂĄ e prĂŠcandidato ao governo de Mato Grosso, Wilson Santos (PSDB), foi derrotado em segunda instĂ˘ncia na aĂ§ĂŁo movida contra a companhia Google, por ter veiculado um vĂdeo no YouTube considerado ofensivo pelo exprefeito. O vĂdeo â&#x20AC;&#x153;samba da lorotaâ&#x20AC;? foi postado por um usuĂĄrio do site. No agravo de instrumento, a empresa alegou ser impossĂvel tĂŠcnica e juridicamente o monitoramento prĂŠvio, fiscalizaĂ§ĂŁo e â&#x20AC;&#x153;varreduraâ&#x20AC;? de conteĂşdo dos vĂdeos adicionados por seus usuĂĄrios.

O diretĂłrio do Partido Socialis- Presidente do PSB do Rio Granta dos Trabalhadores Unificado de do Norte, a ex-governadora (PSTU) no Amazonas lanĂ§ou a Wilma de Faria (foto) afirmou prĂŠ-candidatura de Herbert estar aguardando o retorno do Amazonas ao governo do Estagovernador IberĂŞ Ferreira do para as prĂłximas eleiĂ§Ăľes. (PSB) â&#x20AC;&#x201C; em viagem a SĂŁo Paulo Servidor pĂşblico dos para tratamento mĂŠdico â&#x20AC;&#x201C; Correios, essa ĂŠ a para definiĂ§ĂŁo do vice terceira vez que na chapa governista. Herbert concorreEm entrevista Ă imrĂĄ ao cargo. O proprensa, Wilma admifessor JoĂŁo Reboutiu que o PR pode indiĂ§as foi aprovado car o nome para a vapelo partido para ser ga. NĂŁo ĂŠ a primeira vice. O metalĂşrgico ZĂŠ vez que ela indica o Maria ĂŠ o candidato do partido para compor a PSTU Ă PresidĂŞncia. chapa de IberĂŞ. ANDRE DUSEK/AE

MST invade fazenda tombada em Bocaiuva

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PrĂŠ-candidato perde aĂ§ĂŁo contra o Google

Servidor vai disputar governo do Estado

RIO GRANDE DO NORTE

Ex-governadora aponta PR para vice de IberĂŞ

Procuradora sugere federalizar crimes contra jornalistas WILTON JUNIOR/AE

SeminĂĄrio da SIP destacou censura ao â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; e agressĂľes a jornalistas, inclusive fora dos grandes centros MĂĄrcia Vieira / RIO

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A procuradora regional da RepĂşblica Janice Ascari, responsĂĄvel pelo caso do juiz Nicolau dos Santos Neto, sugeriu ontem a federalizaĂ§ĂŁo da investigaĂ§ĂŁo de crimes contra jornalistas. A sugestĂŁofoifeitadurante oseminĂĄrio Falhas e Brechas, Recursos e ArtigosdeLeiqueFacilitamaImpunidade, realizado ontem na PUC-Rio pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), como apoiodaAssociaĂ§ĂŁoBrasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). â&#x20AC;&#x153;Crimes contra jornalistas no exercĂcio da profissĂŁo deveriam ser acompanhados por grupos de promotores com investigaĂ§ĂŁo feita pela PolĂcia Federal, para evitar pressĂľesâ&#x20AC;?, disse Janice. Aprocuradora comentou ocaso de censura ao Estado. â&#x20AC;&#x153;De toda a AmĂŠrica Latina, o Brasil ĂŠ o paĂs com maior nĂvel de liberdadedeimprensa,mashĂĄcasosgraves de censura, como a que ĂŠ feita ao jornal Estado de S. Paulo. Isso ĂŠ uma vergonhaâ&#x20AC;?, criticou. Tanto Janice quanto Viviane Tavares, promotora de JustiĂ§a do Rio, afirmaram que as atuais brechas da JustiĂ§a levam Ă impunidade. â&#x20AC;&#x153;A lei favorece a impuni-

â&#x20AC;&#x2DC;Ă&#x2030; uma vergonhaâ&#x20AC;&#x2122;. Janice criticou a censura ao â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; dade por completo, principalmentenaexecuĂ§ĂŁodapenaâ&#x20AC;?,disse Viviane. Ela citou o caso de um dos condenados pela morte do jornalista Tim Lopes, assassinado em 2002 quando fazia uma reportagem na favela Vila Cruzeiro,noRio.Apesardecondenadoa 23 anosde cadeia, ele passou ao regime semiaberto depois de cumprir trĂŞs anos e nove meses, beneficiadopelaregressĂŁodapena. E acabou fugindo quando foi autorizado a passar o dia em casa. Continua solto. Ricardo Trotti, diretor de Liberdade de Imprensa e InformaĂ§ĂŁo da SIP, destacou o fato de que, no Brasil, os piores casos de agressĂľes a jornalistas sĂŁo no interior, fora dos grandes centros. Ele elogiou a lei Daniel Pearl, assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que temo nomedo jornalistadoWall

Street Journal decapitado por terroristas no PaquistĂŁo. O Departamento de Estado americano,apartir deagora,farĂĄumrelatĂłrio sobre a situaĂ§ĂŁo da liberdade de imprensa nos paĂses com os quais mantĂŠm relaĂ§Ăľes comerciais. Clarinha Glock, da Unidade de Resposta RĂĄpida da SIP, que acompanha os casos de agressĂŁo ajornalistas,relatouvĂĄriosassassinatos em cidades do interior, principalmente no Nordeste, que ficaram impunes. O seminĂĄrio na PUC continua hoje com o debate Liberdade de Imprensa: Realidade, ObstĂĄculos e SoluĂ§Ăľes. Ă&#x20AC;s 9 horas, Jessica Morris, da Anistia Internacional, e JĂşlio CĂŠsar Mesquita, do Estado e ex-presidente da SIP, discutemosrecursos internacionais que protegem as pessoas em ĂŠpocas de crise.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2010

Bancoop pediu votos para Lula, revela CPI Fausto Macedo

A Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) participou diretamente de campanhas eleitorais do PT e, por meio de seu antigo presidente, Luís Malheiro, chegou a pedir votos para o então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e para outros nomes do partido, entre eles RicardoBerzoini, expresidente da sigla. Asuspeitafoi levantadaporintegrantes da CPI da Bancoop, na Assembleia Legislativa de São Paulo, que investiga denúncias – de suposta lavagem de dinheiro, desvio de recursos dos cooperados e fraudes – contra a cooperativa. Cópia de uma carta que teria sido redigida por Malheiro em 2002 chegou às mãos de parlamentares do PSDB. Hoje, o documento será juntado aos autos da CPI. Na carta atribuída a Malheiro, ele pede “aos amigos cooperados que confiem seu voto ao RicardoBerzoiniparadeputadofederal”.“Suareeleiçãoémuitoimportante para o cooperativismo e para os trabalhadores”, diz o texto. “Sua influência levou ao programa de governo do Lula. O Brasil precisa de parlamentares como ele.” A carta cita também João Vaccari – sucessor de Malheiro, que morreu em 2004, em acidente de carro na cidade de Petrolina (PE).“NossodiretorJoãoVaccari é suplente de senador na chapa de Aloizio Mercadante”, destaca o texto. “Somos um dos melhores exemplos de que cooperaréomelhorcaminhopara atingir nossos sonhos e que os trabalhadores podemadministrar seu próprio destino.” Emfevereiro, Vaccari deixou a presidência da Bancoop para assumir o papel de tesoureiro do PT. Ele é o alvo principal do Ministério Público que lhe atribui responsabilidade pelo desvio de R$ 100 milhões da cooperativa. Denúncia. O promotor de Justiça José Carlos Blat requereu a quebra do sigilo de bancário de Vaccari.“Osdirigentesdacooperativa transformaram-na em negóciolucrativo, utilizando os benefícios da lei para lesar milhares de cooperados”, sustenta o promotor. “Uma parte desse dinheiro foi para o PT, outra parte para o enriquecimento ilícito de ex-dirigentes da Bancoop.” A CPI vai apurar quem enviou e quem pagou as despesas com a postagem da carta. “É uma questão relevante saber se foi o Malheiro quem mandou a carta ou se foi a Bancoop quem mandou e pagou”, disse o deputado Bruno

Covas (PSDB), relator da comissão. Ele ressaltou “o conteúdo do texto que enfaticamente pede votos e cita Vaccari”. Covas assinalou que o próximopassodaCPIétomarodepoimento de “testemunhas importantes”, entre as quais Hélio Malheiro,irmão de Luís.Hélio já de-

pôs ao Ministério Público Estadual e revelou detalhes sobre repasses de doações para campanhas do PT. Declarou que “muitas vezes se viu obrigado a entregar valores de grande monta para o partido”. Ele está sob proteção policial. Em seguida, a CPI planeja ouvir integrantes da

O tamanho do rombo

R$ 100 mi

é quanto teria sido desviado da cooperativa

8.600

é o número de cooperados da Bancoop; destes, 3 mil ainda não receberam o imóvel

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Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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Os melhores resorts e hotéis do Brasil

‘Estado’ está sob censura há 292 dias

atual diretoria da Bancoop. Berzoini não respondeu ao telefonema do Estado. A Bancoop, por meio de sua assessoria,afirmouque “não temconhecimento da carta”. Alega que “nunca viu a carta e não tem conhecimento de nenhum pedido de votos ou de doação para cam-

panhas de cunho eleitoral”. A Bancoop alega ainda que não houve desvios de recursos e que está cumprindo todos os contratos e fazendo a entrega das chaves no prazo previsto. Dirigentes da Bancoop estranham que a carta que chegou à CPI não tenha sido redigida em papel timbrado da cooperativa e dela não conste a assinatura de Luís Malheiro, apenas o seu nome datilografado.

Nacional A11

manhã

Iberostar Bahia 8 dias

Na Praia do Forte, o melhor hotel da Bahia - com sistema tudo incluído.

Village Pratagy 8 dias

Em Maceió, um maravilhoso resort com praia exclusiva - com sistema all inclusive

2 adultos ............................ 10x 439,60 reais 2 crianças ................................................grátis Família com 4 pessoas .. 10x 439,60 reais

2 adultos ............................10x 365,60 reais 2 crianças..............................................grátis Família com 4 pessoas...10x 365,60 reais

Total R$ 1.976, preço para saídas 26 e 27/junho.

Total R$ 4.396, preço para saídas 26 e 27/junho.

Total R$ 3.656, preço para saída 26/junho.

Costa do Sauípe All Inclusive 8 dias

Salinas de Maceió Resort 8 dias

Beach Class Resort 8 dias

Na praia de Maceió - com pensão completa (6 refeições por dia).

Em Porto de Galinhas, na praia de Muro Alto com meia pensão.

2 adultos ............................ 10x 459,60 reais 2 crianças .................................................grátis Família com 4 pessoas ..10x 459,60 reais

2 adultos ............................10x 339,60 reais 2 crianças..............................................grátis Família com 4 pessoas...10x 339,60 reais

2 adultos ............................ 10x 397,60 reais 2 crianças..............................................grátis Família com 4 pessoas... 10x 397,60 reais

Total R$ 4.596, preço para saídas 26 e 27/junho.

Total R$ 3.396, preço para saídas 26 e 27/junho.

Total R$ 3.976, preço para saídas 26 e 27/junho.

Sueds Plaza Hotel 8 dias

Bosque do Porto Hotel 8 dias

Pontal de Ocaporã 8 dias

2 adultos ............................. 10x 205,60 reais 2 crianças .................................................grátis Família com 4 pessoas .. 10x 205,60 reais

2 adultos ............................. 10x 205,60 reais 2 crianças ................................................grátis Família com 4 pessoas .. 10x 205,60 reais

2 adultos ............................10x 321,60 reais 2 crianças..............................................grátis Família com 4 pessoas...10x 321,60 reais

Total R$ 2.056, preço para saídas 26 e 27/junho.

Total R$ 3.216, preço para saídas 26 e 27/junho.

Na Praia de Taperapuã – com café da manhã.

Inclui passeio pela cidade e praias do litoral sul.

Hotel Marinas Maceió – com café da manhã 2 adultos ............................ 10x 179,60 reais 2 crianças ............................................. grátis Família com 4 pessoas .... 10x 179,60 reais Total R$ 1.796, preço para saídas 26 e 27/junho.

Cataratas do Iguaçu 4 dias

O maior espetáculo da natureza, com passeio ao Parque das Cataratas.

Hotel Iguassu Resort – com café da manhã 2 adultos ............................ 10x 127,60 reais 2 crianças ............................................. grátis Família com 4 pessoas .... 10x 127,60 reais Total R$ 1.276, preço para saída 27/junho.

Aracaju 8 dias

Caldas Novas 4 dias

Hotel Aracaju Praia – com café da manhã 2 adultos .............................10x 177,60 reais 2 crianças ............................................. grátis Família com 4 pessoas .....10x 177,60 reais

Hotel Eldorado Park – com café da manhã 2 adultos ........................... 10x 133,60 reais 1 criança ............................................... grátis Família com 3 pessoas ....10x 133,60 reais

Total R$ 1.776, preço para saídas 26 e 27/junho.

Total R$ 1.336, preço para saídas 1o e 8/julho.

A capital da qualidade de vida do Brasil, com passeio pela cidade.

O paraíso das águas quentes naturais com passeio pela cidade.

Passagem aérea + traslados + hospedagem + café da manhã + passeios + assistência CVC

2 adultos ................................10x 197,60 reais 2 crianças ...................................................grátis Família com 4 pessoas .....10x 197,60 reais

O maior complexo turístico do Brasil com sistema tudo incluído.

Maceió 8 dias

Em Porto de Galinhas - com café da manhã.

Parque da Costeira 8 dias

Em Natal, na via Costeira - com café da manhã.

2 adultos ............................10x 293,60 reais 2 crianças .............................................grátis Família com 4 pessoas...10x 293,60 reais Total R$ 2.936, preço para saídas 26 e 27/junho.

Serrano Resort 8 dias

Em Gramado, o melhor hotel de montanha do Brasil - com café da manhã.

2 adultos ............................ 10x 279,60 reais 2 crianças..............................................grátis Família com 4 pessoas... 10x 279,60 reais Total R$ 2.796, preço para saídas 26 e 27/junho.

Ocean Palace Resort 8 dias

Na Via Costeira, o melhor hotel de Natal com café da manhã.

2 adultos ............................10x 389,60 reais 2 crianças..............................................grátis Família com 4 pessoas...10x 389,60 reais Total R$ 3.896, preço para saídas 26 e 27/junho.

Beach Park Suítes Resort 8 dias

Em Fortaleza, junto ao parque aquático Beach Park - com pensão completa.

2 adultos ............................10x 649,60 reais 2 crianças..............................................grátis Família com 4 pessoas.. 10x 649,60 reais Total R$ 6.496, preço para saídas 26 e 27/junho.

Ponta Mar 8 dias

Em Fortaleza - com café da manhã.

2 adultos ............................10x 129,80 reais 2 crianças..............................................grátis Família com 4 pessoas...10x 129,60 reais Total R$ 1.298, preço para saídas 26 e 27/junho.

Plaza Suítes 8 dias

Em Fortaleza - com café da manhã.

2 adultos ............................ 10x 297,60 reais 2 crianças..............................................grátis Família com 4 pessoas .. 10x 297,60 reais Total R$ 2.976, preço para saídas 26 e 27/junho.

Consulte outras opções de hospedagem para as férias de sua família. São mais de 100 hotéis participantes a sua escolha.

Atendimento nas lojas diariamente, das 9 às 20 horas, nos shoppings, das 10 às 22 horas, ou no seu agente de viagens. São Paulo Capital: Paraíso ................................2146-7011 Aclimação............................2362-7780 Alphaville.............................4191-9198 Anhanguera-Extra.................3831-1312 Aricanduva Shop. ................2728-2626 Brooklin...............................5532-0888 Campo Limpo Shop. ............5513-8484 Center Norte Shop. .............2109-2611 Central Plaza Shop. .............2914-3355 Eldorado Shop. ...................3815-7878 Faria Lima ........................... 3031 3106 Ibirapuera Shop. .................2108-3500 Jabaquara-Pão de Açúcar ....5015-7933 Jaçanã-Sonda......................2243-2020 Jardim Sul Shop. .................2246-0444 João Dias-Extra....................5851-0035

Light Shop. .........................3255-5323 Market Place Shop. .............2135-0777 Morumbi Shop. ...................2146-7200 Pátio Higienópolis Shop. .....3667-8622 Penha Shop. .......................2135-0700 Plaza Sul Shop. ...................2105-7600 Praça da Árvore ................... 2577 0507 Pte. Rasa-Hiper Negreiros ....2046-2668 Pacaembu ...........................2691-9521 Raposo Shop. .....................2109-0199 Santa Cecília .......................2367-2853 Santa Cruz-Shop. Metrô .......5571-7100 São Judas............................2858-0599 Shopping D..........................3313-8340 SP Market Shop...................2103-1900 Tatuapé - Apucarana............2225-2587 Vila Carrão-Sonda................2362-8978

West Plaza Shop. .................2117-2888 Grande São Paulo: Diadema Shop. ...................4057-8600 Guarulhos-Bonsucesso.........2498-6022 Guarulhos Shop. .................2425-0533 Osasco Plaza Shop...............3652-3600 Osasco Shop. União.............3652-1600 Ribeirão Pires ......................4828-1868 Santo André-Centro..............2191-8700 Santo André Shop. ABC.........2105-6100 São Bernardo - Centro....... 4330 0966 Suzano Shop. ......................2148-4600 São Paulo Interior: Bragança Paulista................4034-3020 Campinas - Barão Geraldo ..3249-0232 Campinas-Centro .................2102-1700 Campinas-Extra Abolição...... 3271 2004

Campinas Shop. ..................3229-8899 Campinas-Shop. Galleria .....3206-0343 Campinas-D.Pedro Shop ....... 37569939 Campinas – Shop. Prado......3276-3680 Caieiras ............................4442-3114 Ibitinga................................3341-8210 Indaiatuba...........................3318-1000 Itapevi - Shopping ..............4143-7979 Itapira .................................3813-2426 Itapetininga .........................3373-2144 Itupeva-Outlet Premium.......4496-7111 Jaboticabal Shop. ...............3203-3008 Jaú Shop. ............................3622-0288 Jundiaí Paineiras Shop. .......3395-3688 Limeira Shop. ......................3404-8899 Marília Aquarius...................2105-3888 Matão..................................3382-2771

Mogi Mirim ..........................3814-6060 Piracicaba ...........................3433-9066 Piracicaba Shop. .................3413-5557 Praia Grande-Litoral Plaza ...3491-8000 Ribeirão-Novo Shop. . .........2101-6400 Plaza Shopping Itu...............4022-7275 Rio Preto-Centro ..................2137-5910 Rio Preto Shop. ...................3121-1450 Rio Preto-Plaza Avenida .......2137-0070 Salto....................................4602-2022 Santa Bárbara-Tivoli ...........3626-5553 São Carlos-Iguatemi.............3307-8686 S.J Campos-Center Vale........2139-6700 Sumaré................................3883-8888 Taubaté Shop. .....................3411-5000 Vinhedo ..............................3876-3788

Prezado cliente: preços publicados são para o pacote familiar com 3 ou 4 pessoas conforme mencionado acima, válidos para saídas de São Paulo em voos fretados exclusivos CVC. Preços datas de saídas e condições de pagamentos sujeitos a reajustes e mudanças sem prévio aviso. Oferta de lugares limitada e reservas sujeitas a confirmação. Preços válidos para compras até 1 dia após esta publicação. Parcelamento promocional em até 10x sem juros com a 1a parcela no ato da compra e as demais mensais com cheque ou cartão. Passeios não incluem ingressos. Taxas de embarque cobradas pelos aeroportos não estão incluidas nos preços e deverão ser pagas por todos os passageiros, inclusive as crianças. Promoção válida para compras no período de 15 a 30/maio de 2010 com embarques entre 24/junho/2010 a 1 o/agosto/2010. Promoção válida para até 2 crianças de até 12 anos desde que acompanhadas de 2 adultos pagantes hospedados no mesmo apartamento, conforme disponibilidade de apartamentos triplos e quádruplos de cada hotel participante. *As crianças pagam apenas as taxas de embarque.

cvc.com.br/brasil

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quinta-feira 20 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42583 EDIÇÃO DE 1h15

Vida

Caderno2

Inventário. Matas da cidade de SP têm de onças a pererecas. Pág. A23

estadão.com.br

Paladar

Recife cinematográfica Cinco cineastas de Pernambuco rodam longas na cidade

Tortilla, a versátil Massa à base de milho brilha em variadas versões

LEO MALAGOLI/SVMA

Senado aprova Ficha Limpa, mas lei só deve valer em 2012 Projeto que impõe veto à candidatura de políticos condenados na Justiça segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou o projeto conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidaturadepolíticoscondenadospelaJustiça. A proposta, de iniciativa popular, foi aprovada pelos 76 senadores que estavam no plenário. O Ficha Limpa diz respeito a políticos condenados por tribunais colegiados – quando a sentença é decidida por mais de um juiz. A lei também aumenta de três para oito anos o período que o político ficará sem po-

der concorrer quando for condenado. O texto agora irá à sanção presidencial, e caberá à Justiça definir quando passa a valer – a jurisprudência indica que a lei só deverá vigorar a partir da eleição de 2012. Emenda apresentada por Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deixou claro que só quem for condenado após a sanção da lei é que será impedido de disputar eleição. NACIONAL / PÁG. A4

Colunista ✽ ●

Dora Kramer

Único jeito é a cobrança social Essa súbita transição da apatia à euforiadoCongressonocasodoFichaLimpa só se configurará uma trajetória em

Pinheiros lidera em roubo a prédio

direção ao avanço quando os políticos se dispuserem a mudar os comportamentos de fato. NACIONAL / PÁG. A6

JOSÉ PATRÍCIO/AE

Trêshomensarmadosassaltaramontem um prédio no Morumbi, um dos bairros mais visados pelos ladrões de condomínio. Pinheiros (1.º lugar), Vila Mariana (2.º lugar) e Morumbi(3.º)lideramorankingnacapital, revela levantamento sobre esse tipo de crime no Estado de São Paulo. Os bandidos usam fuzis e submetralhadorasepreferem atuar àsquartas-feiras, dia que concentra 19,96% dos casos. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Aprovado reajuste de 7,72% a aposentados Em votação simbólica, o Senado aprovou medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias superiores a um salário mínimo. A MP vai a sanção presidencial. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou que o presidente Lula deve confirmar o reajuste e vetar o fim do fator previdenciário,mecanismo quedesestimula aposentadoria precoce e beneficia quempermanecemaistemponomercado de trabalho. ECONOMIA / PÁG. B4

Votação das sanções ao Irã fica para junho Apesar do acordo entre os cinco membrospermanentesdoConselhodeSegurança da ONU, as novas sanções ao Irã devem ser votadas apenas em junho – quandooLíbano, contrárioaelas,deixarádepresidir o conselho.Seusubstituto será o México, que apoia os EUA. Ainda assim não está claro se os americanos e seusaliadosconseguirão onúmero suficiente de votos. O governo iraniano ironizou a iniciativa dos EUA e previu seu fracasso. INTERNACIONAL / PÁGS. A16 e A17

80,5%

Brasil foi surpreendido com anúncio de Teerã

dos condomínios roubados no Estado tinham algum tipo de segurança

Funcionários brasileiros admitiram que o governo foi surpreendido quando o Irã disse que continuaria a enriquecer urânio em até 20%, fragilizando o acordo com o país. INTERNACIONAL / PÁG. A16

‘Estado’ renova seus classificados domingo VIDA / PÁG. A25

Aluno terá de pagar R$ 8 mil por bullying

Bovespa cai ao menor nível em oito meses ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Bope mata morador de favela por engano METRÓPOLE / PÁG. C5

Repressão deixa nove mortos na Tailândia INTERNACIONAL / PÁG. A19

São Paulo e Santos chegam lá VISÃO GLOBAL Crimes de guerra

Paulo Henrique Ganso festeja seu gol na vitória de 3 a 1 do Santos contra o Grêmio. O time fará a final da Copa do

VERISSIMO Ditadura da personalidade Nunca antes na história deste país houve um sortilégio maior que o do Lula. CADERNO 2 / PÁG. D16

Governo do Sri Lanka está envolvido em mortes de civis, diz Simon Tisdall.

TIMOTHY GARTON ASH Despertar a sonâmbula A zona do euro não foi salva. A UE não tem política externa. Outros fazem a história.

INTERNACIONAL / PÁG. A20

ECONOMIA / PÁG. B3

Tempo na capital

19˚ Máx. 10˚ Mín. Sol e frio. Não há previsão de chuva 114 PÁGINAS (20 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

7 8 9 10 11 12

NOTAS & INFORMAÇÕES

A resposta americana Os EUA agradeceram, mas mantiveram posição de impor sanções ao Irã. PÁG. A3 ESTADO SOB CENSURA HÁ 293 DIAS. PÁG. A14

Brasil com o Vitória. Na Libertadores, o São Paulo venceu o Cruzeiro (2 a 0) e está na semifinal. ESPORTES / PÁG. E1

Um estudante da 7.ª série de um colégio particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização de R$ 8 mil pelapráticadebullyingcontraumacolega de sala. O advogado que representa os pais do adolescente classificou de “absurda” a decisão. VIDA / PÁG. A25

A14 Nacional %HermesFileInfo:A-14:20100520:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2010

SIP debate censura imposta ao ‘Estado’

FABIO MOTTA/AE

No último dia de debate, palestrantes reiteraram a importância da defesa à Declaração de Chapultepec para garantia da liberdade de expressão Márcia Vieira / RIO

A censura ao Estado foi o tema do debate Liberdade de Imprensa: realidade, obstáculos esoluções, ontem, durante o segundo dia do encontro organizado pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), na PUC-Rio. O jornal está proibido, por decisão judicial, de publicar reportagens com informações sobre a Operação Boi Barrica, na qual a Polícia Federal investigava Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB). Ex-presidentedaSIP,JúlioCésarMesquita,membrodoConselho de Administração do Grupo Estado e vice-presidente da As-

sociação Nacional de Jornais (ANJ), abriu o seminário ressaltando a importância do trabalho da Sociedade Interamericana de Imprensa que há mais de 60 anos defende a liberdade de expressão. “A SIP sustenta que o mais básico dos direitos, depois do direito à vida, é o direito à livre expressão porque somente onde ele é exercido é que pode haver a monitoração, a fiscalização e a proteção apropriadas dos demais direitos fundamentais”, defendeu. Depois de citar os períodos em que o jornal foi submetido à censura, como os cinco anos em que ficou sob intervenção no Estado Novo e a censura prévia durante a ditadura militar, Mesquita reiterou o apoio à SIP na defesa aos princípios da Declaração

ONG contesta censura a ‘Diário do Grande ABC’ Para Repórter Sem Fronteiras, decisão judicial imposta por juiz de Santo André é ‘incompreensível’ Repórteres Sem Fronteiras, a mais respeitada organização não-governamental de proteção aojornalismo,classificou ontem como “incompreensível” a censura imposta ao jornal Diário do

Grande ABC a pedido do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT). Em nota, a ONG, com sede em Paris, afirmou que a decisão imposta pelo juiz Jairo Oliveira Junior, da 1ª Vara Cível de Santo André, “é contrária ao espírito da Constituição de 1988, a qual consagra a liberdade de expressãocomo umde seus pilares fundamentais”. O Diário do Grande ABC, que recorre da decisão, está proibido

● Liberdade garantida

JESSICA CARVALHO MORRIS MEMBRO DA ANISTIA INTERNACIONAL

“O Brasil assinou a declaração (de Chapultepec) duas vezes. A primeira em 1996 quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso e em 2006, pelo presidente Lula”

Acordo. Para Jessica (dir.), princípios da Declaração de Chapultepec devem ser cumpridos de Chapultepec, de 1994. A declaração define os princípios que devem ser cumpridos para garantir liberdade de expressão. “O Brasil assinou a declaração duas vezes”, lembrou JessicaCarvalhoMorris,daAnistia Internacional. “A primeira

depublicarreportagensquerelacionem Luiz Marinho ao suposto descarte de carteiras escolares em bom estado de conservação, com pena de multa diária de R$ 500. Para Marinho, a sanção não significa um “pedido de censura”, e sim “uma determinação judicial”. A prefeitura de São Bernardo do Campo, que teve sua posição contemplada na reportagem quedeuorigem aoimbróglio,negaqueas carteirasecadeiras descartadas estivessem em bom estado de conservação, ao contráriodoqueafirmouojornal,econsidera a matéria “inverídica e ofensiva,caracterizadoradeinjúria, calúnia e difamação”. A Repórteres Sem Fronteiras

em 1996 quando o presidente era Fernando Henrique Cardosoeem2006,pelopresidenteLula”, explicou. Ações. O foco da SIP atualmen-

teédebater as ameaçasà liberdade de expressão. “Isso pode se

contesta. “Um ano depois da revogação pelo Supremo Tribunal Federal da Lei de Imprensa de 1967 promovida pelo regime militar, é incompreensível que perdurem práticas de censura direta contra os meios de comunicação, ainda para mais devido à pressão do poder político.” Em nota, a Associação NacionaldeJornais(ANJ)jáhaviacriticado a iniciativa do prefeito e o despacho do juiz. “A ANJ apoia a decisão do jornal de recorrer da proibição, para que o mesmo Poder Judiciário que decidiu pela censura prévia restabeleça o primado constitucional. O direito à informação, mais do que dos meiosdecomunicação, édetoda sociedade.” / ROBERTO ALMEIDA

manifestar em medidas como a eliminação d emeios de comunicação independentes, a criação de agências de notícias dirigidas pelo governo e ações criminais injustificadas contra jornalistas que criticam as autoridades, o que gera autocensura”, disse

Jornal está censurado há 293 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noti-

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Realização: Apoio:

Mesquita. Ricardo Trotti, diretor de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, recolheu assinaturas de estudantes em apoio a Declaração de Chapultepec. Também participou do seminário Chico Otávio, da Abraji.

ciar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

%HermesFileInfo:A-1:20100521:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

21 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131.

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h15

Nº 42584

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Divirta-se Bichos na agenda Atrações incluem até o homem, como a exposição Corpos

130

lugares onde comer e beber

atrações para as crianças

peças de teatro e

atrações musicais

A volta da safadeza Estreia hoje Quincas Berro D’Água, que recoloca pimenta no cinema nacional

Cri-crítico. Reflexões sobre os assentos marcados no cinema

exposições de arte

Caderno2

Cientistas anunciam ter criado forma ‘sintética’ de vida Cientistas conseguiram pela primeira vezproduzirumaformadevida“sintética” em laboratório. O trabalho, que deverá entrar para a história como um dos maioresemaispolêmicosfeitoscientíficos da biologia moderna, foi capitaneado por Craig Venter, cientista americano que ajudou a sequenciar o genoma humano, há dez anos. Ele pegou o genoma sequenciado de uma bactéria, fez uma cópia “sintética” desse genoma e

transplantou a cópia para o “corpo” de umacélulainerte(semDNA). Essacélulapassouaserviva,funcionandoemultiplicando-secomosefosseabactéria original. “É a primeira espécie autorreplicante no planeta cujo pai é um programa de computador”, definiu Venter. Seu objetivo é produzir micro-organismos geneticamente programados para realizar funções específicas, como digerir manchas de petróleo. VIDA / PÁG. A22

Análise

COMO FOI A EXPERIÊNCIA

O genoma – ou a carga genética codificada no DNA – da bactéria Mycoplasma mycoides foi sequenciado com alto grau de precisão

Foi produzida, com bases químicas individuais, uma cópia sintética do genoma. Como num quebra-cabeça, os fragmentos foram “colados”

● ✽ Fernando Reinach

A cópia foi então transplantada para uma célula inerte sem DNA, que passou a se replicar, como se fosse a bactéria original

JACQUES BRINON/AP

Novo sistema de escuta da PF dispensa telefônicas

Além do ‘Jurassic Park’ Nos próximos anos, estarão entre nós seres vivos criados por empresas como a Synthetic Genomics para cumprir tarefas específicas. VIDA / PÁG. A22

Obras-primas são roubadas de museu de Paris Cinco obras-primas da pintura foram roubadas ontem de madrugada do Museu de Arte Moderna de Paris. Os alarmesdoprédionãoestavamfuncionando quando um homem mascarado levou telas de Picasso, Matisse, Braque, Léger e Modigliani, avaliadas entre € 90 milhões e € 100 milhões. METRÓPOLE / PÁG. C3

Sinal da conversa será enviado de modo imediato à polícia por aparelho que a operadora não controlará APolícia Federalvai terum novosistema de escutas telefônicas. A partir de suainstalação,asoperadorasdetelefonia serão excluídas do processo de interceptação,eoJudiciário terácontroleinformatizado sobretodasas autorizações e sobre o início e o fim de cada escuta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com quem foi negociado o novo modelo, terá online o número de processos que envolvem os grampos. No modelo, chamado Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), o trâmite para autorizar uma escuta telefônica

seráfeito pelainternet.PolíciaeMinistério Público encaminharão ao juiz o pedido de interceptação. Ao aprovar, o juiz ordena, por meio do mesmo sistema, o início das interceptações. Um aparelho ficará nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações grampeadas seja transferido para a polícia, que passará a estocar e a decodificar as ligações. As empresas de telefonia não terão informação sobre quem está sob investigação – o que teoricamente reduz a possibilidade de vazamentos. NACIONAL / PÁG. A4

€ 45 milhões

é quanto vale a tela O Pombo e as Ervilhas, de Picasso, a mais cara

Pistas. Molduras são periciadas na rua: bandido retirou telas com estilete

São Paulo pega o Inter na semifinal

País terá 300 milhões de celulares em 2013

para conter o tráfico. Muitas das ações anunciadas já existem ou estavam previstas antes do surgimento do plano. Em 5 anos, o número de usuários de crack no País passou de 380 mil para 600 mil. METRÓPOLE / PÁG. C1

São Paulo x Internacional e Chivas x UniversidaddeChile sãoosconfrontos da fase semifinal da Libertadores. O Flamengo foi eliminado pelo time chileno. ESPORTES / PÁG. E4

Vacina antigripe vai até 2 de junho em SP

NELSON MOTTA Lula Futebol Clube Tentei explicar a um inglês como é a política do governo. A maior jogada foi o “Bola-Família”.

DORA KRAMER Ordem do presidente O presidente Lula bancou o risco do programa de televisão do PT em 13 de maio sem sequer submetê-lo ao crivo da equipe de advogados.

IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO Horário de Brasília para todos Nossa semana começaria na terçafeira, que é quando os políticos chegam de volta. Depois, terminaria no meio da sexta, ou mesmo na quinta.

Tempo na capital

NACIONAL / PÁG. A8

NACIONAL / PÁG. A6

CADERNO 2 / PÁG. D14

R$ 410 mi para conter o crack O governo instituiu o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, com investimento estimado emR$410milhõesnesteano.Ainiciativa terá ações de prevenção, tratamentoeimplantaçãodepostosdefronteira

7 8 9 10 11 12

ECONOMIA / PÁG. B13

VIDA / PÁG. A24

e 22˚ Máx. Sol temperatura 10˚ Mín. em baixa HOJE: 212 PÁGINAS (8 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 294 DIAS. PÁG. A7

Dívida pública supera R$ 1,5 trilhão O empréstimo de R$ 80 bilhões do Tesouro ao BNDES fez o estoque da dívida pública bater em abril a marca de R$ 1,5 trilhão, alta de 6,61% em relação a março,a maior em 10 anos. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Anistia aos fichas-sujas Uma daquelas malandragens em que os políticos são especialistas impede que a lei pegue já. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Anistia aos fichas-sujas O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), não precisa se preocupar. Depois de manobrar, inutilmente, para impedir a votação do Projeto Ficha Limpa “a toque de caixa”, alegando que a proposta nem sequer era do governo, “mas da sociedade”, ele teve uma reação característica quando, na quarta-feira, a proposta passou na Casa pelo voto unânime dos 76 senadores presentes, decerto a contragosto em diversos casos. Jucá disse que o texto restringindo as candidaturas de condenados por um colegiado de juízes em razão de uma série de delitos especificados – eles só poderão disputar eleições 8 anos depois de cumprir a pena – precisará ser aperfeiçoado porque “ainda é muito genérico, pode cometer

injustiças e não pegar quem tem que pegar”. De fato, não pegará de imediato quem tem de pegar, embora o que ele e a sociedade entendam por isso decerto não seja a mesma coisa. E não deverá pegar tão logo quanto a sociedade gostaria por causa de uma daquelas malandragens em que os políticos são especialistas. A esperteza contrasta com a euforia do veterano senador gaúcho Pedro Simon, da ala limpa do PMDB. Para ele, graças à aprovação final do projeto de iniciativa popular – apresentado com 1,6 milhão de assinaturas, a que aderiram pela internet outros 3,4 milhões de pessoas –, o Brasil deixava anteontem mesmo de ser conhecido como o país da impunidade. O golpe se deu quando a Comissão de Constituição e Justiça examinava o texto aprovado na Câmara. O senador Francisco Dornelles, do PP fluminense, aproveitou o momento para introduzir uma “emenda de re-

dação”, alterando os tempos verbais em 5 artigos da proposta. Assim, onde constava que não poderiam se candidatar os políticos que “tenham sido condenados”, passou a se ler “forem condenados”. Ou seja, forem condenados depois da sanção da lei, o que se espera que aconteça até o início de junho. A “emenda Maluf”, como merece ser chamada, e não apenas por ser o deputado colega de sigla de Dornelles, anistia os fichas-sujas que conseguiram se eleger quando se entendia que a proibição somente poderia alcançar aqueles cuja condenação tivesse transitado em julgado. É, notoriamente, mas não exclusivamente, o caso do ex-prefeito Paulo Maluf. Mesmo que a Justiça decida que a lei valerá já para as próximas eleições – o assunto divide os juristas –, ele e outros políticos intrépidos, condenados em mais de uma instância, terão preservado o direito de se

Contas transparentes

ais próximos da comunidade, os governos municipais e estaduais seriam os mais fáceis de fiscalizar pelos contribuintes – desde que as contas sejam acessíveis e transparentes. Para assegurar o conhecimento mais detalhado das receitas e das despesas dos municípios e dos Estados, foi incorporada em 2009 à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a exigência de que, até 27 de maio deste ano, todas as unidades federativas com mais de 100 mil habitantes deveriam divulgar em tempo real as suas contas, sob pena de serem suspensas as transferências voluntárias federais, que alcançaram R$ 8,7 bilhões em 2009. Ao aproximar-se o prazo fixado, parte dos 273 municípios mais populosos do País ainda não atendeu ao requisito e pede prorrogação do prazo. O prefeito de Vitória, João Coser, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, disse que o descumprimento do dispositivo legal se deve ao fato de não ter sido baixado o decreto de regulamentação, cuja minuta está parada na Casa Civil. A Controladoria-Geral da União (CGU), no entanto, esclarece que a lei é autoaplicável e a sanção, automática. Não se pode aceitar também a alegação de que há municípios sem condições de cumprir a determinação da LRF. Pode ser que isso se aplique a municípios menores, que têm até 2013 para divulgar suas contas pela internet, mas não

ano, pois do contrário estará atuando contra a Nação. Os quase 2 milhões de assinaturas representam a vontade de 180 milhões de brasileiros que querem a moralização urgente da nossa política. E isso é só o começo. EDUARDO KAMEI YUKISAKI eduardo_kamei@uol.com.br Guarulhos

CAMPANHA ANTECIPADA País sério

Lula disse que o Brasil aprendeu a ser sério. Mais sério seria se ele acatasse o que determina a lei sobre campanha eleitoral. ROBERT HALLER robelisa@click21.com.br São Paulo

CENSURA Ué, PT?!

O Estadão está sob censura. O

naqueles com mais de 100 mil habitantes – e, na hipótese implausível de não terem funcionários capacitados para a tarefa, tais municípios sempre têm os meios para terceirizar o serviço. Os municípios que não se prepararam para o cumprimento da lei já estão pressionando o governo para não serem penalizados. Tais pressões decerto aumentaram esta semana durante a realização da 13.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, patrocinada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Afinal, mesmo que a lei seja

Até o próximo dia 27 as prefeituras têm prazo para expor suas contas em tempo real autoaplicável, o decreto que estaria dormindo na mesa da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, faz falta. A lei deixa claro qual deve ser o conteúdo das informações, mas é preciso que os dados sejam apresentados de maneira uniforme, de acordo com conceitos contábeis bem definidos, de modo a facilitar análises comparativas – e isso não está regulamentado. As informações seriam de maior utilidade se fossem constantemente atualizadas. A CGU constata que apenas 12 Estados já lançam em tempo real no Portal da Transparência os dados mais recentes sobre receitas de impostos, transferências federais obrigatórias e voluntárias, ao lado de paga-

Diário do Grande ABC também está sob censura. Campanha de Dilma censura vídeo. Ué, a campanha não começa só em julho? E a Constituição não garante liberdade de expressão? LUIZ NUSBAUM lnusbaum@uol.com.br São Paulo

POLÍTICA EXTERNA Vexame

Mais um vexame da política externa do Brasil. Não adiantou nada a interferência para um acordo com o Irã. Todo mundo sabe, até mesmo o presidente Lula, que com Mahmoud Ahmadinejad não há condições de diálogo. Mas, mesmo assim, a obsessão de se projetar no mundo vai fazendo o nosso país se expor ao ridículo, sem necessidade. CARLOS VICENTE BOCCIA cavibo@uol.com.br São Paulo

candidatar. Das 4 condenações aplicadas a Maluf por órgãos judiciais colegiados, uma trata de delitos previstos no Projeto Ficha Limpa – que inclui crimes eleitorais, contra a economia popular, a administração, o patrimônio público e o mercado financeiro, tráfico de entorpecentes, homicídio, estupro e crimes ambientais graves. Políticos que renunciarem ao mandato para não ser cassados também ficarão inelegíveis. No caso que interessa, Maluf foi obrigado a devolver aos cofres públicos o valor gasto com uma compra, considerada superfaturada, de frangos congelados. Protegido pela maliciosa “emenda de redação” de Dornelles, a futura lei, seja lá quando entrar em vigor – este ano ou só a partir do pleito municipal de 2012 – não o atingiria, dado que a condenação foi anterior a ela. O relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres, do DEM de

Goiás, não acredita que a emenda reduza o alcance da lei. “Todos os processos em andamento serão, sim, abrangidos por ela”, assegura. Um em cada 4 deputados federais, a propósito, enfrenta pendências judiciais no Supremo Tribunal. Outros parlamentares têm sérias dúvidas. Para os deputados Chico Alencar, do PSOL fluminense, e Flávio Dino, do PC do B do Maranhão, a mudança amenizou o Ficha Limpa. “A alteração que fizeram não foi de redação, foi de mérito”, entende Dino. Fica, de qualquer forma, a experiência alentadora de ver a sociedade dobrar o corporativismo dos políticos, quando não o seu acendrado senso de autopreservação. Como diz o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Chico Whitaker, “votar esse projeto era botar a faca na cabeça de uns e dar um tiro no pé de outros, mas foi impossível ser contra”.

Novo ataque à Previdência mentos feitos a pessoas físicas e jurídicas, bens e serviços adquiridos, bem como o nível de endividamento. Nota-se, igualmente, que o grau de abertura das contas em Estados que mais arrecadam, como São Paulo, é menor que naqueles com uma receita muito inferior. Em uma visão mais abrangente, observa-se que a LRF, há dez anos em vigor, não só vem sendo eficaz, como vem evoluindo, especialmente nos níveis dos Estados e municípios, que têm dado uma contribuição apreciável para o superávit primário do setor público. Estudo recente da CNM mostrou que o nível de endividamento dos municípios, que era, em média, de 8,04% da receita líquida corrente em 2002, caiu para 0,81% em 2008. Outro dado expressivo: em 2008, ano de eleições municipais, as sobras de caixa das prefeituras foram, em média, de 6,4% da receita líquida, o que é uma demonstração de que o conceito de austeridade fiscal vem se firmando. A propósito, a ONG Contas Abertas promete divulgar, dentro de três meses, uma avaliação de como se comportam as contas dos 273 municípios com mais de 100 mil habitantes, como primeiro passo para um levantamento mais acurado das contas públicas em geral. A grande contradição fiscal brasileira é que o governo central usa a Lei de Responsabilidade Fiscal para manter sob rédea curta as despesas e o endividamento dos Estados e municípios, sem respeitar, ele próprio, qualquer limite.

“Se a lei entrar em vigor só em 2012, significa que os 300 picaretas cognominados pelo presidente continuam mandando?” CESARE MOROSINI / GUARULHOS, SOBRE A FICHA LIMPA cesare@listasinternet.com.br

“Considerando o calendário maia, que prevê o fim do mundo para 2012, não haverá país que veja a Ficha Limpa vigorar” ARMANDO CONCEIÇÃO DA SERRA NEGRA / SÃO PAULO, IDEM a.serranegra@terra.com.br

“Pelo visto, com vírus da paz e tudo, foi pro ralo o Prêmio Nobel...” NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA / SÃO PAULO, SOBRE LULA-IRÃ noo@uol.com.br

icou para o presidente Lula o custo político de evitar um rombo maior nas contas da Previdência, depois de aprovados, no Congresso, o reajuste de 7,72% para pensões e aposentadorias superiores a um salário mínimo e a extinção do fator previdenciário. Os senadores endossaram em votação simbólica, em menos de cinco minutos, o projeto de conversão de uma medida provisória (MP). Mantiveram o texto aprovado com emendas na Câmara dos Deputados, embora o relator da matéria e líder do governo, senador Romero Jucá, tivesse anunciado no começo da semana a intenção de propor mudança no conteúdo. A valentia durou pouco. Todos escolheram a decisão menos custosa em termos eleitorais. Usaram uma desculpa fácil: se a proposta fosse alterada e devolvida à Câmara, poderia não ser aprovada antes de 1.º de junho. Nesse caso, a MP caducaria. O presidente vetará, quase certamente, a extinção do fator previdenciário, criado no fim dos anos 90 como barreira à aposentadoria precoce. Esse dispositivo permitiu ao governo economizar cerca de R$ 40 bilhões entre 2000 e 2007, segundo o especialista do IBGE Kaizô Beltrão. Mas o presidente Lula surpreenderá seus companheiros se for além desse veto. Dificilmente ele vetará o reajuste de 7,72%, segundo disseram políticos da base governista logo depois da aprovação da MP. Foi comprovada, mais uma

vez, a fraqueza dos compromissos da base aliada com os objetivos mais sérios do governo. A MP enviada ao Congresso pelo presidente Lula propunha um reajuste de 6,14%. Era, segundo a equipe econômica, o máximo compatível com as condições das finanças públicas. Durante a tramitação na Câmara, foi negociado um reajuste de 7%, aceitável, segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza, pelo presidente da República. Nem essa concessão deu resultado. Acabou-se aprovando um texto com dois índices, 7% num artigo e 7,72% num anexo. A Mesa da Câmara mexeu no

Congressistas deixam para o presidente o custo de corrigir mais uma irresponsabilidade texto aprovado e validou a porcentagem mais alta. Foi essa a versão remetida ao Senado. O reajuste maior foi proposto pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, influente no Ministério do Trabalho e tratado com grande consideração pelo presidente Lula e pela précandidata petista, Dilma Rousseff. Com esse lance, ele torpedeou não só o projeto original, mas também a tentativa de acordo conduzida pelo líder do governo. Mais uma vez o presidente Lula se viu desamparado no Congresso. Quanto à opinião dos ministros da área financeira, foi totalmente desconsiderada até pelos líderes governistas. O comportamento da base

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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São Paulo surpreende e vence Cruzeiro

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Tricolor afasta trauma de ter sido eliminado por time mineiro, em 2009, na mesma Libertadores ● “Esse técnico ainda não me convenceu. Ao menos, o elenco está jogando de acordo com a qualidade que tem.” RAFAEL DORDETTI

● “Este é um esporte realmente sem previsão. O Cruzeiro estava cotado pelo próprio São Paulo como favorito.” MARCIO ELIAS RAMOS SALIBY

● “O trauma foi vencido e poderá até perder no próximo round. Mas sem o medo e a covardia das disputas anteriores.” JEFFERSON RICARDO LOPES

aliada não surpreendeu. Alguns petistas, como o senador Paulo Paim, têm opiniões próprias sobre assuntos importantes, como a Previdência, e mantêm-se fiéis a seus pontos de vista. Quanto à maior parte dos aliados, tende a dar prioridade a interesses eleitorais ou fisiológicos e seu apoio também é duvidoso, quando não se pode conquistar seu voto em troca de vantagens. Quanto à oposição, teve um papel importante na aprovação dos 7,72% e da extinção do fator previdenciário. Esse comportamento poderia parecer normal, se aquele fator não fosse uma criação deles mesmos, quando estavam no outro lado. A primeira grande reforma da Previdência foi conduzida pelo governo tucano, com apoio de outros grupos atualmente na oposição. Agora, no entanto, esses políticos jogaram ao lado das figuras mais irresponsáveis da ala governista, certamente para impor um constrangimento político ao presidente Lula. Dirão que exerceram um direito e cumpriram seu papel de oposicionistas. Mas é difícil evitar a pergunta: haverá algum limite para a irresponsabilidade, quando se trata de exercer os direitos de oposição? Mas sobre um ponto não há dúvida. Está fora de moda, no Congresso, a responsabilidade em relação ao dinheiro público. Nisso se igualam governistas e oposicionistas, muito propensos, especialmente em ano de eleição, a distribuir generosos favores com recursos do Tesouro.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2010

PSDB de Minas fala de Aécio na vice de Serra Secretário-geral vê ‘grande desejo’ da militância e dos mineiros por essa chapa puro-sangue Eduardo Kattah BELO HORIZONTE

O secretário-geral do PSDB mineiro, deputado estadual Lafayette de Andrada, disse ontem que existe “um grande

Marina muda de opinião e defende privatização Lucas de Abreu Maia

Pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva saiu emdefesadaprivatizaçãodatelefonia no governo de Fernando Henrique Cardoso. “Fui contra a privatização, mas hoje vejo que o princípio foi correto e a mudança positiva”, disse em entrevista ao jornalista João Doria Jr. A senadora se declarou a favor das parcerias público-privadas e disse que a sociedade “está mais atenta”quandooassuntoéprivatização. “Por isso, estão puxando o freio”, analisou. A entrevista vai ao ar amanhã pela Rede Bandeirantes. Indagada sobre qual estratégia adotará para vencer as eleições,elareconheceuasdificuldades políticas de sua candidatura – o PV não tem aliança com nenhuma legenda –, mas afirmou quepretende “mobilizaroscorações e mentes dos brasileiros”. “Nosso tempo de campanha serámenordoqueodosoutrospartidos”, admitiu, acrescentando que a internet e as redes sociais deverão funcionar como ferramentas de campanha. A senadora defendeu a indicação de seu vice, Guilherme Leal. Questionada se estaria seguindo os passos de Lula – cujo vice, José Alencar, foi escolhido para acalmar o setor empresarial –, ela negou: “É uma coincidência. Leal é um empresário de sucesso, com boas práticas empresariais e comprometimento com o meio ambiente, por isso foi indicado ao cargo”.

‘Estado’ está sob censura há 294 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

FDR Corretora de Mercadorias Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 03.249.263/000127, comunica que em 06/05/2010 os sócios deliberaram a redução de capital da sociedade em R$ 1.500.000,00, passando o mesmo a ser no valor de R$ 5.300.000,00

desejo” da militância do partido e dos “mineiros de um modo geral” para que o ex-governador Aécio Neves aceite compor como vice na chapa encabeçada pelo presidenciável José Serra.

É a primeira vez que um dirigente tucano mineiro tratou abertamente com simpatia a hipótese de uma chapa puro-sangue envolvendo os ex-governadores dos dois Estados mais populosos do País. Andrada, contudo, ponderou que Aécio tem reiteradamente afirmado que será candidato ao Senado.“Existeumgrandedesejo da militância do PSDB, enfim, dos mineiros de modo geral, de que o ex-governador Aécio Neves seja o vice de José Serra, candidato a presidente da República”, disse o deputado, em entrevista à rádio Itatiaia. Para o secretário-geral do PSDB de Minas, a opinião generalizada é que a presença do tucano mineironachapaseriaum“grande reforço” e teria potencial de alavancar a candidatura Serra. “São avaliações que devem ser

Pesquisa mostra Anastasia atrás de adversários Anastasia minimizou o resultado da última pesquisa Vox Populi, divulgada esta semana, na qual aparece atrás dos pré-candidatos Hélio Costa (PMDB) e Fernando Pimentel (PT). Conforme o levantamento, no cenário em que

Costa é o candidato da base aliada, o peemedebista tem 45% das intenções de voto, contra 17% de Anastasia. Já com Pimentel como candidato, o petista atinge 35% ante 21% do tucano. O governador salientou, porém, que a pesquisa mostrou que ele é menos conhecido entre o eleitorado. “Outros candidatos são muito mais conhecidos. Então essa questão do desconhecimento será suprida, é claro, pela campanha no tempo certo.” / E.K.

feitas”, observou. “Temos de aguardar a chegada do Aécio e ele é que vai dizer o que pretende fazer.” Ao Estado, Andrada atribuiu as novas especulações em torno do ex-governador a uma “cen-

tral de boataria”. Admitiu, porém, que no PSDB de Minas existem duas “linhas de raciocínio” sobre a melhor estratégia para a reeleição do atual governador, o tambémtucano AntonioAnastasia.

● O governador mineiro Antonio

Nacional A7

O deputado lembra que Aécio já deixou claro que sua prioridade é trabalhar para fazer o sucessor e manter o controle sobre o Estado. Segundo ele, uma ala acredita que como candidato ao Senado o ex-governador estaria maispresentenacampanhaestadual e seria mais útil a Anastasia. “Outros já avaliam que, como (candidato a) vice-presidente ele daria mais peso para Minas na campanha nacional e isso repercutiria positivamente para o candidato Anastasia.” Aécio deverá retomar as viagens com Anastasia, que é o pré-candidato tucano ao governo do Estado, no dia 28 com uma visita a Ipatinga. Na avaliação de Anastasia, Aécio terá um “peso decisivo” na sua campanha no segundo semestre. “É um grande nome não sóem Minas,masno Brasil”,destacou.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

22 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H45

ANO 131. Nº 42585

estadão.com.br

SÁBADO C2+música

a.e.i.o.u.

Estreiam amanhã novos classificados do Estado

Novo olhar O punk foi ao concerto e o maestro, ao show de rock

Estadinho Diversão no ar Os programas de rádio feitos para crianças

PAULO LIEBERT/AE

SERGIO CASTRO/AE

Obama citou acordo com Irã em carta ao Planalto

Lula e Dilma são multados mais uma vez pelo TSE Multa de R$ 10 mil por campanha eleitoral antecipada é a quarta aplicada pela Justiça ao presidente Oministro doTribunalSuperior Eleitoral (TSE) Henrique Neves multou em R$ 10 mil o presidente Lula por promover campanha eleitoral antecipada. A multa – a quarta aplicada a Lula – foi motivadapelaparticipaçãodopresidente no Encontro da Defesa do Trabalho Decente, evento realizado em 10 de abril no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Também foram multados a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff (R$ 5 mil), o pré-candidato do partido ao governo

de São Paulo, Aloizio Mercadante (R$ 7,5 mil), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (R$ 7,5 mil), o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (R$ 5 mil), o sindicalista Paulo Pereira da Silva (R$ 7,5 mil) e o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio Neto (R$ 6 mil). “A intenção de divulgar a candidatura (de Dilma) é manifesta”, registrou o ministro Neves em seudespacho,motivadoporrepresentação do PSDB. “O teor propagandístico foi explícito.” NACIONAL / PÁG. A4

Serra vai ao ataque ● Sem citar nomes, o pré-candidato do

PSDB à Presidência, José Serra, disse ver, no Brasil, a existência de “patrimonialismo selvagem”, definido por ele como “usar o governo como propriedade privada”. “As práticas do patrimonialismo voltaram em sua plenitude, em tudo que tinham de pior”, disse. NACIONAL / PÁG. A7

Palanque Lula reforça imagem de ‘pai dos pobres’ Nas viagens pelo País no segundo semestre, Lula falará como o pai que se despede dos filhos, informa a seção Palanque, que estreia hoje. NACIONAL / PÁG. A8 ●

PF prende 60 por fraude ambiental

WILTON JUNIOR/AE

Em carta enviada há 15 dias ao presidente Lula, o presidente dos EUA, Barack Obama, mencionou que um acordo com o Irã sobre a troca de urânio por combustível nuclear “criaria confiança ediminuiria as tensões” no OrienteMédio. A carta não foi distribuída, mas trechos dela foram passados à agência de notíciasReuters.Sãotrechos queconfirmam justamente a versão do governo brasileiro de que o acordo atendeu Washington. O Planalto e o Itamaraty não quiseramliberaraíntegrada correspondência. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Governo tenta superávit acima da meta

A Polícia Federal desarticulou ontem uma quadrilha acusada de fraudes de quase R$ 1 bilhão com a legalização de madeira extraída irregularmenteemMatoGrosso.Foramexpedidos 91 mandados de prisão. Entre os 60 já presos estão o chefe de gabinetedogovernodeMTeoex-secretário de Meio Ambiente. VIDA / PÁG. A25

A equipe econômica já trabalha informalmente para fazer um superávit primário maior do que a meta de 3,3% fixada para o ano. Essa “gordura”, que deverá ser garantida com o aumento da arrecadação, serviria como poupança preventivaaserusadadependendodos desdobramentos dos cenários interno e externo. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Avião com 169 explode na Índia

Crianças de 2 a 5 anos terão vacina contra gripe VIDA/ PÁG. A34

Grupo chinês produzirá petróleo no Brasil

Um avião de passageiros da Air India com 169 pessoas a bordo saiu da pista, bateu e pegou fogo na madrugada de hoje, quando aterrissava no aeroporto de Mangalore, no sul da Índia. O Boeing 737-800 vinha de Dubai, nosEmirados Árabes.“Havia163passageiros e 6 tripulantes e tememos que todos tenham morrido”, disse Rohit Katiyar, funcionário de alto escalão da segurança aeroportuária do país. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Seleção em clima de Copa

DORA KRAMER Mal traçadas Se a troca do verbo não muda o mérito, por que mudar o texto do Ficha Limpa?

MARCELO RUBENS PAIVA À espera do fim do mundo Dizem que o mundo vai acabar em 2012. O que fazer nos dias que nos restam? Deixar o cartão de crédito na gaveta? Mandar cartas de despedida?

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

ECONOMIA / PÁG. B18

Bayern e Inter decidem a Copa dos Campeões ESPORTES / PÁG. E5

CADERNO 2 / PÁG. D18

O preparador físico Paulo Paixão, o supervisor Américo Faria e Dunga no gramado do CT do Caju, em Curitiba:

preparação para a Copa começou ontem; Kaká tem apenas leve lesão na coxa, diz médico. ESPORTES / PÁG. E1

PAUL KRUGMAN Não somos a Grécia Os EUA estão caminhando para uma década perdida, como o Japão, preso numa era prolongada de alto nível de desemprego e lento crescimento. ECONOMIA / PÁG. B14

Tempo na capital e nuvens. 24˚ Máx. Sol Chuvisco de 13˚ Mín. manhã 126 PÁGINAS (12 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 295 DIAS. PÁG. A14

Comissão de bioética vai avaliar célula sintética VIDA / PÁG. A32

NOTAS & INFORMAÇÕES

Promessas de candidatos Poucos itens serão tão importantes para o próximo governo quanto a reforma tributária. PÁG. A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100522:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 22 DE MAIO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Como se proteger da mídia ✽ ●

MAURO CHAVES

. Se surgir reportagem pesada a seu respeito, não titubeie: envie indignada “nota oficial” desmentindo todas as acusações que lhe são assacadas, atribuindo-as a abjetos interesses de seus adversários políticos. Enfatize que se trata de matéria “requentada”, que já saiu na mídia – pois a idade do escândalo tem efeito atenuante e confere-lhe uma certa leniência preferencial. Mais importante do que tudo, no entanto, será você tirar férias imediatamente e, se possível, com a família. Vá para lugar não sabido, fique por lá um tempo. Verá que seu escândalo minguará nas páginas dos jornais e nas imagens dos telejornais com rapidez muito maior do que você supunha, cedendo espaço a outros mais fresquinhos. 2. Jamais perca a oportunidade de tirar o melhor proveito da extrema generosidade com que o nosso Judiciário costumaconceder o segredo de Justiça nos processos. Ele surgiu em nossa legislação processual e no Direito de Família, especialmente, para proteger os filhos menores em separações litigiosas ou preservar a reputação das famílias quando conflitos internos se transformam em demandas judiciais. Só que esse sigilo tem servido para esconder da sociedade as maiores bandalheiras praticadas por pessoas públicas. O sigilo sub judice virou um lacre de proteção contra o assédiomexeriqueiro da opinião pública, um poderoso insulfilm ético, capaz de tornar as falcatruas e maracutaias indevassáveis para a mídia. 3. Se um filho seu estiver envolvido em alguma bandalheira, mesmo que se refira a negócios da família – da qual você é o chefe e a figura púbica mais proeminente –, enfatize ao máximo (mesmo que isso seja óbvio) que seu filho é maior de idade, eleitor, vacinado (embora vacina não proteja um bandido de ser ele mesmo) e tudo o mais que revele o espírito de autonomia e independência que você conseguiu incutir em sua prole, a ponto de não tomar conhecimento algum de seus negócios. Sem dúvida, você será muito elogiado, por valorizar o direito inalienável de os cidadãos – como os de sua família – só agirem segundo os ditames da própria consciência (que você desconhece). 4. Transforme a acusação por um delito chocante na acusação por um delito palatável. Exemplo de êxito retumbante nesse tipo de operação diversio-

nista tem sido a transformação do “mensalão” em “caixa 2”. Outro exemplo é a transformação da fraude no uso do horário gratuito de um programa partidário – pondo-o a serviço exclusivo de uma candidatura – numa simples “antecipação de campanha eleitoral”, reduzindo, assim, a irregularidade à mera desconsideração de prazos irrelevantes, de alguns dias a mais ou a menos. 5. A propósito, no campo eleitoral, procure sempre descumprir a lei numa área em que seu adversário também tenha condições de descumpri-la. Pois isso impedirá que seu adversário aja contra você – para não correr o risco de ser impedido de também aproveitar o ato ilegal que o beneficiou –, assim como daráà Justiça Eleitoral a oportunidade de ser justa e isenta, des-

É fundamental estar preparado para explicar, de imediato, denúncias e flagrantes inesperados respeitando a lei por igual, em favor de ambas as partes concorrentes. 6. Se você tem condições de manipular um instituto de pesquisa de opinião, tome o cuidado de combinar – mesmo tacitamente – resultados aproximados com os de outro instituto, pois na mídia há uma estranha apreciação que costuma transformar mais de duas suspeições numa provável inocência. 7. Procure se proteger ao máximo contra câmeras e microfones clandestinos. Com a evolução tecnológica que temos tido nos aparelhos de captação de imagens e sons, sua privacidade deve tornar-se uma obsessão diuturna, qualquer que seja o lugar ou o espaço em que você se encontre. Não se iniba em exigir revistas periódicas em seus auxiliares mais diretos e confiáveis – até naqueles que de tais revistas se incumbirão. Hoje as câmeras e os microfones podem ter as formas mais insuspeitas e ser camufladas de maneiras inimagináveis. 8. Outra coisa fundamental para sua proteção perante a mídia é o preparo para explicações imediatas, diante de denúncias e flagrantes inesperados. Pense em contratar um bom assessor para explicações de irregularidades (AEI), que já terá formatado no notebook, prontos para liberação imediata – e sempre atualizados –, alguns textos explicativos de atos ou gestos que possam sugerir a prática de irregularidades. Com uma boa assessoria dessas você jamais diria, por exemplo, que a dinheirama em pacotes de cédulas exibidas com você nos telejornais seria destina-

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

O potencial efeito Marina

da à comprar panetones para os pobres. Ou que você enfiou as cédulas de dinheiro em suas meias porque, por motivo de segurança, não usa pastas. 9. Para explicar a dinheirama mostrada na televisão um bom AEI já teria formatado, para exibir aos jornalistas, um “Projeto deEmpreendedorismoparaMoradores de Rua”. Seria dito que o projeto ainda não tinha vindo a público para não estimular o aumento de moradores de rua. Mas a ideia consistiria em dar uma soma razoável de dinheiro a cada morador de rua e de alguma forma acompanhar suas iniciativas, seus investimentos ou gastos efetivados com o numerário recebido. Num eventual flagrante,aideiapoderiaserposta em prática no ato, convidando os jornalistas a acompanhar a distribuição de dinheiro vivo entre moradores de rua, pedintes e assemelhados. 10. Um bom AEI também teria formatado no notebook, para exibição a qualquer momento, o texto de um projeto de ensino, para crianças, sobre o sentido da expressão “pé-demeia”. E que melhor ilustração haveria, para o salutar hábito da poupança – que a expressão “pé-de-meia” indica –, do que a apresentação, ao vivo, de dinheiro colocado nas próprias meias? ✽ JORNALISTA, ADVOGADO, ESCRITOR, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E PINTOR. E- MAIL: MAURO.CHAVES@ ATTGLOBAL.NET

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MARCO AURÉLIO NOGUEIRA

uiseram as circunstânciasobjetivas, os fatos duros da vida e a intenção de certos atores que as eleições presidenciais de 2010 tivessem caráter plebiscitário: contra ou a favor da situação atual, ainda que não esteja claro nem se essa é uma situação desejável, nem quem responde por ela. Eleições desse tipo concentram holofotesemdois candidatos,mas não expulsam necessariamente outros postulantes. Sempre pode haver “terceiros nomes”. Namaioriadoscasos,candidatos a “terceiros” não entram na disputacom apretensãode vencê-la. Vencer, para eles, é conseguir um lugar ao sol: exposição pública, mais espaço para a propaganda de suas ideias ou acúmulo de “gordura” para negociarapoiosnumeventualsegundo turno. Tudo somado, compõem um agregado de coadjuvantes que podem interferir no debate principal e até chegar a condicioná-lo. Podem também prejudicá-lo, evidentemente. De todos os “terceiros” que surgiram e se mantêm na atual disputa presidencial brasileira, MarinaSilvaé aúnicaemcondições de cumprir algum papel de relevo, uma função positiva, capaz de repercutir na dinâmica democrática mais geral e mes-

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Sinal vermelho

mo influenciar o debate político que ocorrerá ao longo do ano. Primeiro de tudo, porque se trata de uma candidatura eminentemente programática, sustentadaporumaagendaambientalista sedutora e por sua biografia, que parece tão íntima de sua causa que chega a se confundir comela.Éumaagendaestratégica, que faz alertas importantes a respeito das opções econômicas que são feitas no mundo e transfere atenção crítica para o debate sobre o desenvolvimento e a “aceleração do crescimento”, questõesquesãoinvariavelmente debatidas sem a devida responsabilidade ética para com o futuro. Num contexto em que “desenvolvimento” virou a chavemestra queabrirá as portasdo paraíso, não deixa de ser importante que alguém apresente o contraditório.

De todos os ‘terceiros’, é a única em condições de influenciar o debate político ao longo do ano Por ser eminentemente programática, Marina flutua sobre partidos e alinhamentos políticos rígidos. Passa a imagem de que está acima das práticas políticas usuais. Com isso pode atrair eleitores cansados do discurso político rotineiro e sem graça, que pensam que se deve fazer política de outro modo ou simplesmente não querem saber de política. Dissidente do PT, não faz o tipo ressentida: mantém importantes pontes de comunicação com o povo petista e emprega uma linguagem crítica favorável ao resgate das tradiçõesmaiscombativasdopartido, desbaratadas após oito anos de governo Lula. Nas entrevistas e intervenções que vem protagonizando, a candidatadoPVtemdemonstrado estar atenta a esse papel positivo de “terceiro nome”. No último domingo, por exemplo, declarou ao Estado que sua candidatura não existe para “fazer o jogo de Dilma ou de Serra”, mas paradefender“umprojetopolítico para o Brasil, já que os partidos, inclusive o PT, não foram capazes de atualizar seu pensamento”.ParaissoMarinaacredita que é preciso buscar interações permanentes com o que chamade“comunidadesdepensamento”, ambientes que estariam acima de partidos políticos e se sustentariam por vínculos com “causas e princípios”. Por esse caminho, acrescenta, podese chegar a uma “nova visão de como resolver os problemas do Brasil”, a partir da identificação das conquistas que os sucessivos governos (FHC e Lula) conseguiram alcançar. Emsua agenda“não há espaço para aventuras”. É preciso man-

teraestabilidademediantesuperávitsprimários,metasparaainflação e câmbio flutuante. Seu propósito é mudar o modelo de desenvolvimento, levando o País a se concentrar em atividadesqueproduzammenosimpactosnomeio ambiente.Vai direto ao ponto, como na entrevista à revista Exame (17/5): “Precisamosmudaraideiadedesenvolvimento.”Coisafácildefalaredifícil de praticar. Isso talvez explique por que o discurso da candidata permanece num terreno genérico demais quando se trata de detalhar ou enfrentarquestõescomplicadas, caso da reforma tributária, da previdênciaedalegislaçãotrabalhista.Elaseesquivadizendoque suas propostas ainda estão em construção.Aindaqueumpouco de imprecisão e de convicção de que não é preciso ter respostas para tudo confira certo charme, em algum momento as cartas terão de ser postas na mesa. Marina Silva não voa em céu de brigadeiro. Tem pontos frágeis complicados, que poderão conter sua contribuição ao debate presidencial. O mais grave deles é a falta de uma estrutura de campanha. Ela não dispõe de recursosfinanceiros,palanquessuficientes nem tempo de televisão. Está cercada de bons assessores técnicos e intelectuais, masressente-sedeassessoriapolítica, o que é compreensível, dada a escassez de quadros com esseperfilemseuarcodealiançase especialmente em seu partido. Hátambémoelementoreligioso,sua formação evangélica. Marina flerta com o criacionismo, declarando sem vacilação que “Deus criou todas as coisas”. Tem preparo e inteligência suficientes para saber que há aí um obstáculo a ser neutralizado, sob pena de sofrer alguma resistência da parcela mais “racional” do eleitorado e de limitar sua abordagem dos pontos mais complexos e controvertidos da agenda contemporânea: aborto, experimentaçãogenética,usos da ciência, inovação tecnológica. Apesar disso, e por não estar na disputa para somar votos, e sim para marcar posição, Marina pode fazer alguma diferença numa eleição que se anuncia como fadada a se decidir nos últimos minutos. Se conseguirá fazer isso é algo que depende muito de suaprópria capacidadede explorar as virtudes que a engrandecem e superar os pontos frágeis quealimitam.Masdependetambém dos rumos que a disputa tomaráquandoosexércitosplebiscitários entrarem de fato na luta. Seu real efeito sobre o processo eleitoral ainda está em aberto. ✽ PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA DA UNESP. E-MAIL: M.A.NOGUEIRA@GLOBO.COM

Fórum dos Leitores FICHA LIMPA Vice de Serra

Depois que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) introduziu a “emenda Maluf” no Projeto Ficha Limpa, como descrito em editorial do Estadão (Anistia aos fichas-sujas, 21/5, A3), espero que o candidato José Serra reveja o nome da pessoa a ser indicada para o cargo de vice em sua chapa, caso Aécio Neves não o aceite. MAURO ISSAO HANAKI mauro.hanaki@terra.com.br São José dos Campos

Eu também desisto

Infelizmente, como “eles” querem, deixei de me indignar com os políticos e me tornei indiferente. Como o meu voto não vale absolutamente nada para “eles”, vou dar a minha resposta nas próximas eleições: anularei meu vo-

to para os cargos proporcionais. Quem sabe, quando o voto for distrital, eu mude de ideia. PEDRO FELICE PERDUCA pfperduca@terra.com.br São Paulo

CAMPANHA ANTECIPADA Presidente de ficha suja

Nunca antes neste país um presidente teve tão pouca ética. Agora já quatro vezes condenado e multado pela Justiça Eleitoral, e continua infringindo a lei impavidamente. Houvesse regulamento como o do Detran, já teria acumulado pontos suficientes para ter os seus direitos políticos suspensos ou cassados. É necessário incluir esses crimes – pois são crimes – na Lei da Ficha Limpa. Tais infrações não justificam impedimento (impeachment)? WILSON SCARPELLI wiscar@estadao.com.br Cotia

E daí?

O presidente Lula e sua candidata, ao serem punidos pelo TSE e quando noticiado o fato pela mídia, recebem, indevidamente, reforço na propaganda, cujos abrangência e valor são inestimáveis. E daí...? Podem multar à vontade! PAULO GIANINI Taiuva

Valor mais alto

Lula deve estar dando boas gargalhadas dessa nova multa que o TSE lhe impôs, a quarta que ele recebe e que lhe vai custar míseros R$ 10 mil. Enquanto não adotarem outro tipo de punição, que realmente o faça pensar duas vezes antes de atropelar a legislação, Lula continuará agindo da mesma forma, pouco “se lixando” para as multas que recebe. Minha sugestão é que se aumen-

te o valor das multas para a casa dos milhões, obrigando Lula a recorrer ao seu filho milionário para pagá-las. Ah, e talvez ele pare de rir do TSE e dos brasileiros. RONALDO GOMES FERRAZ ronferraz@globo.com Rio de Janeiro

NELSON MOTTA ‘Lula Futebol Clube’

Parabéns a Nelson Motta pela excelente crônica com o título acima (21/5, A8), criativa e de muita originalidade, como costuma escrever. Gostaria só de acrescentar mais um item a tudo o que foi mencionado: as diversas torcidas organizadas que fazem parte do clube, das quais a mais conhecida é o MST. Com suas bandeiras vermelhas, não paga ingressos para ver o jogo, invade campos, fazendas e prédios, destrói tudo, inclusive pés de laranja, e tem tudo pago pelo clube.

JOSÉ LUIZ ROSA joseluiz.rosa@uol.com.br São Paulo

De fato, excelente a crônica do Nelsinho Motta, que nos remete ao velho Pasquim e nos leva a rir da própria desgraça. O pior é que quem “bolou” o Bolsa-Família já foi embora. Lula só copiou e mudou o nome. O programa de dona Ruth Cardoso era bom também, mas mais sério. E está lotando o estádio do adversário. MANOEL MENDES DE BRITO brito.voni@terra.com.br Bertioga

BUTANTAN Entrevista

Fiquei indignado com a entrevista do sr. Isaías Raw (20/5), afastado da direção da Fundação Butantan por suspeita de desvio de ver-

ba (por funcionários) em sua gestão. Seria o mesmo que entrevistar Fernando Sarney sobre o que acha da censura ao Estado, em razão da Operação Boi Barrica. Quem tem de responder pelo instituto é o diretor, e não um funcionário da fundação. Que deixassem claro, isso sim, que o instituto começou a “pegar fogo” quando se tornou “filial” do Ministério da Saúde. É bom lembrar também que esse senhor desdenhou das pesquisas produzidas pelo Butantan em mais de cem anos! Quando afirma que há instituições que financiam a pesquisa, faz-se de desentendido, ao não esclarecer que a manutenção das instalações é obrigação do governo do Estado. Em instalações precárias, não se obtém financiamento. Basta comparar as instalações da pesquisa com as destinadas à produção de vacinas. FREDERICO FONTOURA LEINZ fleinz@terra.com.br São Paulo

A14 Nacional %HermesFileInfo:A-14:20100522:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 22 DE MAIO DE 2010

ANOS DE CHUMBO

Sentença do julgamento sobre guerrilha do Araguaia deve sair em novembro do analista colombiano Rodriguo Uprimny, especialista em justiça transicional. Após elogiar a transição democrática no Brasil, ele disse que ainda existem enclaves autoritários, que fazem com que o Estado continue em dívida com as vítimas da ditadura. A ação contra o Brasil foi apresentada à corte por familiares de mortos e desaparecidos no episódio da guerrilha do Araguaia, na década de 70. Ontem, após dois dias de audiência e das alegações finais, o trabalho foi encerrado. Agora os juízes estudarão o caso, devendo emitir uma sentença nos próximos meses. O mais provável é que saia em novembro.

ELEIÇÕES

AMAZONAS

Sílvio Cezar Corrêa, chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (foto), do PMDB, foi preso ontem pela Polícia Federal durante a Operação Jurupari. O ex-secretário de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan, e Janete Piva, mulher do presidente da Assembleia José Riva (PP), também foram detidos. Dos 91 mandados de prisão que estão sendo cumpridos na operação, 80 são em Mato Grosso. Os presos são acusados de fraudes em planos de manejo ambientais.

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) lança amanhã, na Assembleia Legislativa de São Paulo, sua candidatura própria à Presidência da República. O advogado Oscar Silva será aclamado na convenção paulista do partido para concorrer ao cargo. Sua principal bandeira, segundo o site do PHS, é a extinção de impostos. Entre os convidados que devem participar do evento está o pré-candidato tucano ao governo paulista, Geraldo Alckmin.

Mais um funcionário da Funda- A Associação Nacional de Jorção Nacional do Índio (Funais (ANJ) condenou “as nai), o coordenador do covardes agressões” órgão de Manicoré, praticadas contra o Valmer Vasconcejornalista Gilvan los, virou refém dos MIL ÍNDIOS VIVEM Luiz, editor do jorindígenas na aldeia nal Sem Nome, em EM MANICORÉ, ÀS Pracuá, zona rural, Juazeiro do Norte MARGENS DO RIO na tarde de ontem. (CE). Três homens MADEIRA (AM) Desde o domingo, sequestraram e tortrês funcionários estão turaram o jornalista presos na aldeia como forantes de abandoná-lo denma de pressionar uma visita do tro de um veículo. Na nota, assipresidente da Funai, Márcio nada pelo vice-presidente Júlio Meira, para negociar a sede da César Mesquita, responsável regional do Madeira no municí- pelo Comitê de Liberdade de pio. O ouvidor nacional da enti- Expressão, a ANJ diz esperar dade, Paulo Cesar Oliveira, deque as autoridades, além apurar ve se reunir com os indígenas o ocorrido, identifiquem os hoje à tarde ou amanhã pela ma- agressores e tomem providênnhã em Manicoré. cias cabíveis para sua punição.

Chefe de gabinete de Silval Barbosa é preso

PHS lança Oscar Silva candidato à Presidência

Coordenador da Funai é o 4º refém em aldeia

IMPRENSA

ANJ condena agressões a jornalista cearense

3,5

País quer mudar lei para prisão de estrangeiros

LA NÇ AM EN TO

IT AI M

A Lei da Anistia, promulgada em 1979, ainda durante o regime militar, esteve no centro das análises e depoimentos apresentados ontem durante o julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Representando o Estado brasileiro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu a decisão tomada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da lei. Segundo a mais alta corte brasileira, ela beneficiou também os agentes de Estado acusados de terem cometido violações de direitos humanos no período de repressão política. Não foi essa, porém, a opinião

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O governo discute mudança da legislação para prisão de estrangeiros localizados no País, que estejam na lista vermelha da Interpol e na condição de pessoasprocuradasparaextradição. O Ministério da Justiça quer dar à Polícia Federal poder para fazera prisãologo que o estrangeiro élocalizado esua identificação confirmada. Em julho, quando assumir a presidência temporária do Mercosul, o Brasil deve propor aos demais países-membros do bloco a unificação dessa legislação para prisão de estrangeiros. Na prática, a PF ganharia o direito de fazer a prisão sem pedir autorização ao ministro da Justiça. Hoje, a PF é obrigada a fazer a vigilância do estrangeiro procuradoenquantonãosaiaautorização do ministro para a prisão. Hoje, o trâmite completo prevê: 1) o pedido de extradição é encaminhadopelos governosestrangeirosaoItamaraty;2)quando o estrangeiro é localizado, o ministro da Justiça é comunicado e decide a prisão do extraditando; 3) feita a prisão, o ministro da Justiça encaminha o pedidodeextradiçãoaoSupremoTribunal Federal (STF), a quem cabe julgar o processo. O processo de extradição não pode ser julgado sem que o estrangeiroestejapreso.Eoextraditando é mantido encarcerado até o julgamento final do processo pelo STF, não sendo admitidas, por exemplo, a liberdade vigiada ou a prisão domiciliar. Alistavermelha daInterpol éa notíciadaexistênciade alertaexpedido por autoridades judiciais de um país-membro da Interpol para fins de extradição. A lista temfotosedadossobrecriminosos procurados e envolvidos em crimes como pedofilia, lavagem de dinheiro e terrorismo. / RUI NOGUEIRA E FELIPE RECONDO

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‘Estado’ está sob censura há 295 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

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Imóveis. Jovem volta ao mercado

Oportunidades. Pequenas empresas já chegam ao Catar

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Ultra. Sexta-feira: a luxuosa estreia do novo caderno

Sindicato vira negócio lucrativo e País abre um por dia

Edição especial sobre a Casa Cor 2010

* ESPECIAL

México em guerra

Entidades de fachada atuam como empresas de terceirização de mão de obra Abrir sindicatos virou um negócio lucrativo no País. A falta de fiscalização sobre o uso do Imposto Sindical – que arrecadaR$ 2bilhões porano – estimula a criação de entidades de fachada, informam os repórteres Lu Aiko Otta e Leandro Colon. Na prática, alguns sindicatos funcionam como empresas

Metrô Faria Lima abre na terça-feira Dois meses após a data marcada, as Estações Faria Lima e Paulista, da Linha4doMetrô,abrirão naterça-feira. O funcionamento será das 9 às 15 horas e, nos próximos dias, as viagens serão gratuitas. METRÓPOLE / PÁG. C1 E

deterceirizaçãodemãodeobra.Sónesteanoforam registrados 126novos sindicatos no Brasil, o que dá uma média de um por dia. Dirigir entidades de fachada passou a ser o meio de vida de gentecomoDjalmaDomingosdosSantos – que comanda um sindicato que faz a intermediação de mão de obra pa-

ra empresas do agronegócio em Goiás. Osabusos sãotãoflagrantesque aentidade está sob investigação do Ministério Público do Trabalho. Santos também preside sindicatos de trabalhadores da movimentação de mercadorias em pelo menos cinco cidades. NACIONAL / PÁGS. A4, A6 e A7

Dilma cresce 7 pontos e alcança Serra

Aliás,

Diplomacia de risco O embaixador Marcos Azambuja diz que ninguém entra no Oriente Médio sem sair chamuscado. Para ele, o Brasil, no caso do Irã, precisa mostrar que é “farinha de outro saco”.

Na primeira pesquisa a captar por completoefeitos da propagandapartidária do PT, Dilma Rousseff apareceempatadacomJoséSerranadisputa presidencial. Segundo o Datafolha, ambos têm 37% das intenções de voto. Marina Silva tem 12%. PÁG.A9

INFOGRÁFICO PÁG. C3

Rotina. Corpo de policial em Ciudad Juárez: emboscada de traficantes

Brasil já usa crediário como EUA 249% O crédito pessoal voltado ao consumo tas. O segmentodo mercado de emprésdisparou no Brasil: passou de 5,1% do PIB em 2002 para 15% em 2009, ou R$ 487,5 bilhões, informa Fernando Dan-

timos,queexcluiocréditoimobiliário,já atinge nível próximo do registrado nos EUA (17,2% do PIB). ECONOMIA / PÁG. B1

PEDRO ARMESTRE/AFP

Esportes

Defesa de Dunga conquista a Europa A Inter de Lúcio e Maicon (foto) e Julio Cesar bate o Bayern e é campeã. PÁG. E1

Trezentos tiros contra a patrulha dos federais e o México vai abrir mais oito sepulturas – já são 22,7 mil execuções

desde 2007. A emboscada em Ciudad Juárez é mais um duro golpe do narcotráfico contra o governo de Felipe Calderón, que mobilizou um aparato espetacular e pôs o México em guerra. Tanques, lança-granadas e 50 mil soldados estão nas ruas. CADERNO ESPECIAL

Ambições comerciais do criador da célula sintética

‘Superaquecimento do Brasil preocupa’

Frota brasileira de veículos rejuvenesce

Preço das TVs de plasma e LCD cai 70% em 4 anos

Em entrevista a Patrícia Campos Mello, o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, se diz impressionado com a resistência do País à crise. ECONOMIA / PÁG. B12

Pelaprimeira vez na década,aidade média dos automóveis em circulação é menor que 9 anos – atingiu 8 anos e 10 meses, próxima à da Alemanha. Nos EUA, a média supera 10 anos. ECONOMIA / PÁG. B8

foi o crescimento real do crédito à pessoa física entre 2003 e 2009

VIDA / PÁG. A24

ECONOMIA / PÁG. B7

DORA KRAMER Aécio por linhas tortas Enquanto os paulistas cumpriam à risca a quarentena de silêncio imposta por Aécio, eis que Minas ressuscita a tese da chapa puro-sangue.

VISÃO GLOBAL O papel dos emergentes Os EUA necessitam de novos parceiros para que o século 21 se torne uma era em que a maioria desfrute de paz, escreve Richard N. Haass.

SILVANO RAIA Novo conceito de filantropia A certificação de hospitais de excelência como entidades com direito a isenções fiscais tem permitido o aperfeiçoamento do SUS.

NACIONAL / PÁG. A7

INTERNACIONAL / PÁG. A20

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Fausto Macedo (TEXTOS) Evelson de Freitas (FOTOS) ENVIADOS ESPECIAIS / MÉXICO

● O ESTADO

NO MÉXICO

Tempo na capital 25˚ Máx. 12˚ Mín.

Sol, nuvens e temperatura baixa. 344 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 325.428

ESTADO SOB CENSURA HÁ 296 DIAS. PÁG. A15

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um corte de mentirinha O governo não fará corte. Há só um ajuste do gasto programado à nova estimativa de receita. PÁG. A3

O ESTADO DE S. PAULO ELEIÇÃO

Horário gratuito de partidos infratores pode dar lugar a propaganda educativa O tempo gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na TV que não for utilizado por descumprimento da Lei Eleitoral poderá ser aproveitado em benefício do eleitor. A proposta é da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), autora do projeto que prevê a divulgação de mensagens educativas sobre eleições no espaço deixado por partidos que perderem o direito à veiculação gratuita. A legislação em vigor pune os partidos e as coligações que utilizam indevidamente o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão com a perda do tempo de que dispõem. Como consequência,

Nacional A15

DOMINGO, 23 DE MAIO DE 2010

caso não seja utilizado para direito de resposta, o espaço destinado originalmente à propaganda eleitoral fica sem imagem e som, apenas com a informação indicativa do partido a que pertencia aquele tempo e mensagem relativa à punição. O espaço não utilizado, diz Rosalba, pode ser aproveitado para falar sobre “o uso da urna eletrônica, os documentos que o eleitor precisa apresentar na votação e condutas permitidas e proibidas no período eleitoral”. O projeto está na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ser avaliado na próxima quarta-feira.

SERGIPE

MUNICÍPIOS

SÃO PAULO

A menos de dois meses do início da campanha eleitoral, o governador petista Marcelo Déda (foto) ainda aguarda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue recurso que pede a cassação de seu diploma. Enquanto isso, o petista articula uma aliança que envolve o PMDB, PSB, PDT e PC do B. O processo que acusa o governador de abuso de poder político e econômico quando era prefeito de Aracaju, em 2006, não tem previsão de data para ser votado.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Cooperação (ABC) assinaram um protocolo de intenções com objetivo de implementar programas, projetos e atividades de cooperação técnica em benefício de países em desenvolvimento. Representantes de entidades municipalistas do Haiti participaram da 57.ª reunião geral da FNP, no mês de abril, para iniciar o projeto de parceria. O acordo foi assinado em Brasília, na sede da Caixa Econômica Federal.

Uma parceria entre a AssemA Assembleia Legislativa cortou bleia Legislativa de São Paulo e em 40% os cargos comissionaa AES Eletropaulo resultados da Casa e conta agora rá, a partir de amanhã, com 1.034 trabalhadona modernização do res com cargos de sistema de refrigeraprovimento em coção do Palácio 9 de missão. “Esse enDE REAIS FORAM Julho. Aparelhos de quadramento é INVESTIDOS NA ar-condicionado de resultado de muito MODERNIZAÇÃO gabinetes e salas seesforço, da vontade DO SISTEMA DE rão substituídos por de renovar, corrigir e REFRIGERAÇÃO um sistema mais moderdar respostas objetino que deve proporcionar vas à sociedade”, diz o deuma economia anual de 750 putado Durval Amaral (DEM), MWh, o equivalente a R$ 250 coordenador do processo que mil. O projeto de eficiência teve início no último dia 3. O energética, que tem 18 meses de próximo passo, diz o parlamenduração, prevê também a redutar, será o enquadramento de ção anual da emissão de 140 tofuncionários dos setores admineladas de CO2 na atmosfera. nistrativos da Casa.

Déda articula reeleição ao governo do Estado

Prefeitos fazem acordo com cidades do exterior

Palácio 9 de Julho terá eficiência energética

PARANÁ

Quadro de pessoal é reduzido na Assembleia

3 MI

‘Estado’ está sob censura há 296 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Recorte, cole, descubra, desenhe! Em formato gibi, o Estadinho é diversão garantida.

Todo sábado no Estadão.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Caderno2

Gênio dominador Um perfil de Steve Jobs, da Apple, a partir de seis ex-colaboradores

Pequena grande arte Cinco ótimos espetáculos teatrais que vão muito além do público infantil

JOSÉ CARLOS LOLLO

Link

Escassez de mão de obra especializada se amplia, diz estudo Pesquisa em 76 das maiores empresas mostra até a importação de trabalhadores Depois de a construção civil e a indústria naval indicarem a escassez de profissionais especializados, agora quem reclama da falta de trabalhadores de alto nível são os setores automobilísti-

Madeira ilegal em MT rende R$ 1,7 bilhão

co, ferroviário, moveleiro, siderúrgico, metalúrgico, transportes e serviços. Pesquisa da Fundação Dom Cabral nas 76 maiores empresas mostra que 67% enfrentam dificuldade para preencher

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0h15

ANO 131. Nº 42587

vagas, apesar dos 8 milhões de desempregados no País. Para atenuar, o setor de petróleo traz profissionais da Venezuela e o agronegócio, da Argentina e do Uruguai. ECONOMIA / PÁG. B1

HÉLVIO ROMERO/AE

Segunda-feira 24 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

Tons políticos em Cannes Festival termina com vitória de filme tailandês. Pág. A15

Governo deu R$ 3,3 mi a sindicato de fachada

Previsão de investimentos supera níveis pré-crise

O governo federal pagou R$ 3,3 milhões nos últimos 7 anos pelos serviços prestados por um sindicato que, emvez derepresentar ostrabalhadores,atuacomoempresadeterceirização de mão de obra. O dinheiro foi repassadopeloMinistériodaAgricultura ao Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral (Sintram) em Montividiu, interior de Goiás. NACIONAL / PÁG. A4

A expectativa de investimentos no Brasil já superou os níveis anteriores à crise. A avaliação é do BNDES, que mapeou aportes projetados pela indústria, em setores de infraestrutura e na construção civil. De acordo com o trabalho, o País terá investimentos de R$ 1,324 trilhãoentre 2010e 2013. Ototal é54,6% superior ao realizado entre 2005 e 2008 e permitirá crescimento anual de 5% nos próximos anos. ECONOMIA / PÁG. B5

Esportes

São Paulo vence prévia da Libertadores FÁBIO BERRIEL

América do Sul sofre com nó energético

A Justiça tornou indisponíveis os bensde 55 dos91envolvidoscom madeira ilegal em Mato Grosso, todos com prisão já decretada. O patrimônio deles deve superar R$ 1,7 bilhão, calcula a Polícia Federal. O ex-secretário adjunto de Mudanças Climáticas Afrânio Migliari, acusado de liderar o esquema, acumulou R$ 403,8 milhões. VIDA / PÁG. A14

Apesar da fartura das reservas, os governosdospaísessul-americanosvivemperdidosemumroteirodeapagões,racionamento e crise que afasta investidores estrangeirosecastigaosprópriosconsumidores, informa o repórter João Paulo Charleaux. Nem a riqueza hídrica nem o desenvolvimentodo biodiesel reverteram o quadro. INTERNACIONAL / PÁG. A9

INCOMPATÍVEL

Congonhas será ampliado para a Copa

R$ 10 mil

era o salário de Afrânio Migliari na Secretaria de Meio Ambiente de MT

A Infraero anunciou para a Copa de 2014 um pacote de obras em Congonhasqueinclui 20novosbalcões de check-in. O fluxo de passageiros crescerá 20,6%, chegando a 17,5 milhões por ano. Ampliado, ele será o segundo maior aeroporto do País. METRÓPOLE / PÁG. C1

Negócios

Lojas Cem, a varejista do contra Sobumagestão ultraconservadora,a quarta maior rede de eletroeletrônicos do País não aceita propostas de fusão nem analisa alvos para compra. A lógica é que, ao se juntar a outra rede, ela assumiria ineficiências alheias. Também evita empréstimos em banco, não vende pela internet e financia seus clientes. E ainda está entreas companhiasmais lucrativas.

Dividida. Ex-jogador do Inter, Fernandão mais uma vez foi destaque no São Paulo, marcando o segundo gol GP Brasil de Atletismo Usando nova técnica no salto com vara, Fabiana Murer conquistou o ouro e o topo do ranking mundial. Keila Costa ganhou no salto em distância. PÁG. E4

Numa prévia da semifinal da Libertadores, o São Paulo bateu o Internacional por 2 a 0, gols de Hernanes e Fernandão, no Beira-Rio, em Porto Alegre. Foi a primeira vitória do time no Brasileirão. Já o Corin-

thians fez a torcida sofrer, mas conseguiu vencer o Fluminense por 1 a 0 no Pacaembu, com gol de Chicão, mantendo a liderança no campeonato e 100% de aproveitamento, com 9 pontos em 3 vitórias. PÁGS. E1 e E2

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CARLOS A. SARDENBERG A vida custa caro O futuro chegará tanto mais rápido quanto mais investimento estiver disponível para pesquisas.

RENATO JANINE RIBEIRO Sem preconceito nem ódio O que acho mais positivo em nosso tempo é termos a liberdade, cada um de nós, de assumir identidades contraditórias e até mesmo provisórias.

PEDRO DÓRIA Mark Zuckerberg, novo vilão Está marcado para o dia 31 um suicídio virtual coletivo. Uma campanha na internet promove a saída do Facebook, criado por Zuckerberg.

Tempo na capital

ECONOMIA / PÁG. B2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

LINK / NAVEGAR IMPRECISO / PÁG. L9

7 8 9 10 11 12

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e 26˚ Máx. Sol temperatura 14˚ Mín. em elevação HOJE: 72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 297 DIAS. PÁG. A8

Recurso contra multas cresce 19,7% em SP METRÓPOLE / PÁG. C5

Jovens fazem rave cristã no Playcenter METRÓPOLE / PÁG. C6

NOTAS & INFORMAÇÕES

PNBL muda as regras do jogo É louvável levar a banda larga à baixa renda, mas nada justifica ressuscitar a Telebrás. PÁGINA A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100524:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Sem preconceito nem ódio ✽ ●

RENATO JANINE RIBEIRO

emétrio Magnoli, analisando um artigo inédito meu, pergunta o que penso do que ele chama “ensino do ódio”, que consistiriaemcriarartificiosamentedivisões raciais no Brasil, opondo, num país miscigenado, supostos descendentes puros de brancos a outros puros descendentes de escravos (13/5, A2). Considerojustobeneficiargrupos historicamente discriminados com uma ação afirmativa que reverta a tendência a continuar a discriminação. Isso vale para as mulheres, os negros, os indígenas, os pobres, para citar só algumas categorias. A ação afirmativa, nos EUA, é procedimento mais complexo do que a mera quantificação de beneficiários – que chamamos de “cotas” –emudouprofundamente aquele país. Vejam-se as séries de TV, sempre com negros em posição de destaque, mais que no Brasil. Veja-se o presidente dos EUA. Apoio, por isso, a política compensatória. Se deixarmos as coisasmeramenteseguiremseucurso, o preconceito continuará. Mashácuidadosatomar.Primeiro, uma política de cotas deve ter prazo de validade. Isso porque seu cerne é compensatório. É mais do que um paliativo, mas não muito. Se dermos aos afrodescendentes um bônus de dez pontos num vestibular, ajudaremos os que estão a um passo de passar na prova – não aqueles, muito mais numerosos, que discriminados estão e assim continuarão. Tornaremos mais multicores as salas de aula, acostumaremos brancos e negros a conviver, teremosmais negrosnadireção da política e da economia. Isso é bom. Mas não resolveremos a discriminação como um todo. Porissosustentei,quandoestava na Capes e participei de algumas reuniões no Ministério da Educaçãosobreareformauniversitária, em 2004, que as cotas não deviam durar mais que dez anos. Etambém que anota de corte paraoscotistasnãofossemuitoinferioràdosnão-cotistas.Numacerta universidade, tinham entrado cotistas com um quarto da nota dosúltimosnão-cotistas.Essecasoéinjusto, eticamente, eum desastre em termos educacionais. Não concordo com Demétrio nem com nossa amiga comum Yvonne Maggie, autora com ele e outrosdolivroDivisões Perigosas, que a diferença entre brancos e negrosnoBrasilsejadetodoartificiosa. Quem me convenceu disso foiElioGaspari, numartigoneste jornal há talvez dez anos, em que elediziaquenunca,paradiscrimi-

nar negativamente os negros, houvegrandedificuldadenoPaís. Qualquer porteiro sabe quem ele deve mandar subir pelo elevador de serviço. A dificuldade de saber quem é negro, quem é branco começou quando se cogitou de discriminar a favor – afirmava ele. É por isso que me parecem legítimas as ações afirmativas. Mas só com prazo máximo no tempo e distância justificada nas notas de corte,emtornode10%,pensoeu. Porqueaslimitações?Porduas razões. A primeira é que, se é legítimodiscriminarafirmativamentequem antes o foi negativamente, caso essa política se perpetue, forçará a criação de grupos ditos raciais, antagônicos entre si – ou seja,seessaspolíticasforemradicais, Demétrio e Yvonne acabarão tendo razão e se construirão identidades artificiais, divisões, sim, “perigosas” num país que,

Apoio a política de cotas, mas com prazo de validade e justificada distância na nota de corte afinal, é bastante miscigenado. Asegundaéque,curiosamente aocontráriodoqueDemétrioparecemeatribuir,soufrontalmente contra qualquer exacerbação de identidades. O que acho mais positivo em nosso tempo é termos a liberdade, cada um de nós, deassumir identidadescontraditórias e até mesmo provisórias. Antigamente, alguém da classe média paulista, com chance de educação superior, estudaria Direito, Medicina ou Engenharia, casar-se-ia e teria filhos, seria católicoeapoiaria,digamos,oPartido Republicano Paulista. Hoje, uma pessoa nessa condição pode fazer cursos bem diferentes, ter filhos ou não, ser heterossexual ou homossexual, pertencer ao partidoeàreligiãoquequiser,até ser ateu... Isso é admirável. Nunca tivemos tanta liberdade. Ela traz riscos, porque deixa as pessoasinseguras.Vivernacontradição é difícil, mas é mais verdadeiro do que se tornar, cada pessoa, um parque temático. Permite uma realização pessoal maior. Uma das iniciativas que tentei nessa direção foi um projeto de graduação interdisciplinar em Humanidades proposto na USP, quenãofoiaprovadonauniversidade,masteminspiradoprojetos de bacharelado interdisciplinar bem-sucedidos em outros Estados.Eraumcursoquecontestava justamente a ideia de identidade. Por isso mesmo, embora eu aproveo espírito e mesmo aletra de várias medidas preconizadas no Estatuto da Igualdade Racial – na verdade, um projeto que em 70 artigos mencionava a palavra “negro” ou “negra” 79 vezes, subestimando assim outras etnias –, não acho conveniente uma lei específica que repete o que já es-

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

O sequestro das liberdades tá em outras ou exige políticas direcionadas só para uma parte dapopulação,preconizando,por exemplo, “a redução de mortes violentas entre jovens negros”. Por que não a redução de mortes violentas entre todos os jovens? Perdemos todos quando se perde o sentido universal que devem ter, como regra, as políticas sociais. Por outras razões, sou um pouco cético quando o estatutomandaensinarHistóriaAfricana: nosso ensino básico é tão deficientequeseriamelhorreforçar o conhecimento das duas linguagens básicas, o Português e a Matemática, como plataforma para estudar as demais ciências, antes de impor novos conteúdos a professores e alunos. Finalmente: o meu texto que Demétrio Magnoli analisou não foi publicado. Apresentei-o num colóquio entre pesquisadores brasileiros e britânicos das ciências humanas, fruto de acordo que assinei, em nome da Capes, com a British Academy, que é a equivalente da Royal Society para as ciências humanas e sociais. Ospapersdeveriamtersidoeditados em português e inglês, internacionalizando mais a pesquisa brasileira em humanas e abrindo uma rotina de encontros nossos com os britânicos. Infelizmente, o acordo não teve continuidade. Fico contente que pelo menos um dos artigos então apresentados tenha saído da gaveta, graças à crítica de Magnoli. ✽ PROFESSOR TITULAR DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA DA USP

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DENIS LERRER ROSENFIELD

liberdade é conquistada a duras penas. Sua perda pode ser relativamente rápida, mesmo imperceptível. Lutas políticas e civis se estruturam segundo suas diferentes acepções, que terminamporser bandeirasque,com dificuldades, são levadas adiante. Frequentemente essas diferentes acepções são objeto de disputas acirradas, podendo até mesmo perverter a essência mesma do que seja a liberdade. A liberdade é dita diferentemente segundo os interlocutores, os contextos e as definições. A rigor, caberia falar de liberdades, nas quais entram em linhadeconsideraçãoa liberdade de empreender, a liberdade deescolha,aliberdadedepensamento e expressão, a liberdade dapesquisacientífica,aliberdadedeirevir,aliberdadedeorganização sindical e política, a liberdade religiosa e a liberdade de escolha dos dirigentes e representantes políticos. A questão, porém, reside em que pode ocorrer um sequestro progressivo de certas acepções, outras permanecendo aparentemente intactas, até que outro sequestro reduza ainda mais o seu espectro. Tomemos a liberdade de imprensa e de expressão.OEstadão,pasmem,continua sob censura, configurando

SINAIS PARTICULARES LÉO MARTINS

José Serra e Dilma Rousseff

uma situação“normal”, como se essa“anormalidade” fosse minimamente aceitável. O governo recuou, diante da pressão dos meios de comunicação, das medidas mais liberticidas de seu Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) em relação à imprensa e à mídia em geral. Para esse setor empresarial, as coisas aparentemente voltaram ao normal. O problema, contudo, consiste em que se trata de uma simples aparência, pois sob a cobertura eufemística de “direitos humanos”outrasmedidasatentatórias às liberdades continuam constando em seus outros 500 itens e propostas. Pense-se, por exemplo, nos ditos “conselhos ambientais”, que deveriam ser necessariamenteconsultadospara a criação e ampliação de uma empresa em geral – siderúrgica,

Medidas que atentam contra elas permanecem no programa de direitos humanos do governo deconstrução,demineração,entre outras. Trata-se, sob a cobertura do politicamente correto, de propor a criação de “conselhos sindicais”, “sovietes”, para utilizar a linguagem russa, que passariam a ter ingerência na vidamesmadasempresas,cerceando a liberdade de empreender. A confusão de acepções chega a ser de tal monta que o próprio sentidodademocraciaédeturpadoemfunçãodeumlinguajarbaseadonumadoutrina“superior” dos direitos humanos. Assim, a democracia representativa se torna a bola da vez, com propostasdesuasubstituiçãoprogressiva pela democracia dita participativa. A linguagem utilizada é a da busca de uma sociedade mais justa e solidária. No entanto, quando vem à tona o significado dessas novas palavras, surgem as verdadeiras definições, como se a verdadeira sociedade justa e solidária fosse a que nasceria da destruição do capitalismo, definidocomo fonte de todos osmales.Maisconcretamente,asociedade“justa esolidária” vem a ser identificada às propostas comunistas e socialistas dos irmãos Castro e de Hugo Chávez. Este último chegou até a ser defendido por nossos governantes como um verdadeiro democrata. Liberticidas são apresentados como libertários. Há,também,todaumacampanha em curso que defende maior ingerência do Estado na vida dos cidadãos, cerceando a sua liberdade de escolha. Aqui, o sequestro da liberdade é dito ser feito em nome da saúde do cidadão, comoseestefosseincapazdediscriminar por si mesmo aquilo quelheconvémounão.Oprazer, em particular, faz parte da esco-

lha individual,não devendo oEstadoingerirnumdomínioquedeveria estar ao abrigo de qualquer intervenção externa. O ato de regularosdireitosindividuaisapartirdosdireitosdosoutrosnãopode ser confundido comuma ação administrativa estatal que se apresenta como a representação da virtude. O que não cabe é o indivíduo simplesmente receber uma imposição, dita do “bem”, do que lhe deveria convir. A própria noção de prazer – isso cada umsabedesuaprópriaexperiência de vida – tem os mais diferentes significados, podendo estar associada também à dor. Já Freud tinha concebidoa indissociabilidadeentreaspulsõesdevida e morte. Cada um tem o direito de escolha de seu próprio corpo, de suas formas de expressão e de satisfação. A liberdade de expressão e de empreender é vista igualmente com desconfiança a propósito da publicidade,comoseessaatividadedevessesercada vezmaiscontrolada, retirando de sua alçada umasériedeprodutosconsideradoscomo“nocivos”.Segundoessa concepção, o Estado é que determinariaoqueseriatidopornocivo ou não para os cidadãos. A questão é de monta por estar baseadanaconfusãoentre“influenciar”e“determinar”.Arigor,apublicidade “influencia” o cidadão, nãoretirandodestesuacapacidade de livre escolha. Ao contrário, ela a pressupõe. Posso comprar ounãoumprodutoquemeéapresentado publicitariamente. Daí não se segue que o cidadão seja completamentedeterminado,como se fosse um robô manipulável, desprovido de livre-arbítrio. Causa espanto, também, que propostas ditas inovadoras de um “Brasil do século 21” estejam baseadas em posições retrógradas,avessasàliberdadedeconhecimento e de pesquisa. Fala-se um pouco menos, neste período eleitoral, dos enormes problemas enfrentados pela CTNBio a propósitodapesquisacomtransgênicos e da liberalização de sua comercialização. Até ainda recentemente, o dito “princípio da precaução” era identificado com o “princípio do imobilismo”, na verdade, o princípio de restrição da própria pesquisa científica. A liberdade de pesquisa foi conquistada após longos esforços, que perpassaram vários séculos, tornando as universidades lugares de realização das liberdades. Algumas ditas “novidades” são, agora, apresentadas como se estivéssemos diante de uma nova postura ante o mundo,quandosãopropostasdevolta a um mundo anterior à conquista dessas liberdades. ✽ PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

Fórum dos Leitores REFORMA TRIBUTÁRIA CPMF

Para o governo obter R$ 40 bilhões anuais com a CPMF o 0,38% tem de incidir numa base monetária de R$ 10,5 trilhões, o que equivale a quatro vezes o PIB anual brasileiro. Isso, por si só, já demonstra como esse imposto maluco incide sobre ele mesmo diversas vezes, o que comumente é chamado de incidência em cascata, onerando todos e, pior, onerando a produção, que incorpora esses custos (da CPMF) aos seus preços. Portanto, o cidadão paga esse imposto diversas vezes, na sua conta bancária, a cada movimentação, e outras tantas quando compra qualquer coisa ou contrata qualquer serviço, já que o custo da CPMF está embutido em todos os preços. Enfim, é um imposto burro. É de admirar que pessoas com formação matemática e financeira não corem ao

GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA gjgveiga@hotmail.com São Paulo

em quase 100% (de 0,20% para 0,38%), sobre todas as movimentações financeiras. Isso se chama apostasia – deixar para trás toda a convicção sedimentada em anos por interesses puramente pessoais. Aqui cabe Shakespeare: “Os homens deviam ser o que parecem ou, pelo menos, não parecerem o que não são.”

Apostasia

RODOLFO JESUS FUCIJI fucijirepresentacao@ig.com.br São Paulo

mencionar a possibilidade da sua reedição. Conclusão: qualquer presidenciável que cogite da volta da CPMF não merece ser levado a sério, por sua burrice. Ou pior, se não for burrice, revelarse-á um safado de marca maior.

Sobre o editorial Promessas de candidatos (22/5, A3), é de bom alvitre lembrar que o sr. José Serra, quando membro da Constituinte, em 1988, contestou veementemente a inclusão no Orçamento da União de aumento progressivo dos recursos para o Ministério da Saúde, alegando falta de controle de gastos do governo federal. Quando ministro da Saúde, no entanto, não só açambarcou a CPMF, como labutou – e conseguiu – para aumentar a alíquota

Chega de tantos impostos!

Os brasileiros trabalham até o dia 28 de maio para pagar ao Estado todos os impostos. Falo dos cidadãos comuns, honestos e cumpridores dos seus deveres cívicos, porque existem os maus cidadãos, que corrompem, praticam caixa 2 e sonegam, sob os olhos complacentes do governo. Antes, o que já era um absurdo, eram quatro meses por ano de

trabalho para pagar impostos. Hoje já são cinco cheios! Daqui a pouco serão dez meses, como em Cuba? Estão, pouco a pouco, transformando o País em comunismo disfarçado de democracia, onde a maior parte dos salários vai parar nas mãos do governo. Mas como “ainda” estamos na democracia, para que as coisas sejam devidamente respeitadas só nos restará a desobediência fiscal. Depositar em juízo todos os impostos, até que aprendam a administrar como se deve e fazer a sua parte, evitando corrupção, sonegação, caixa 2, desperdício. E, principalmente, respeitando o que paga o cidadão comum. BEATRIZ CAMPOS beatriz.campos@uol.com.br São Paulo

contra a cobrança pela Coroa portuguesa da taxa de 20% sobre nossas riquezas. Disso resultaram a Inconfidência Mineira e a morte de Tiradentes. Esses 20% ficaram conhecidos como o quinto dos infernos, pelo absurdo que representavam. Hoje, brasileiros omissos e deslumbrados aceitam que os donos do poder retirem quase 40% de seus bolsos, para custear coisas, algumas muito estranhas, sem dar um pio. E pior, aplaudindo os caras. GERALDO SIFFERT JUNIOR siffert18140@uol.com.br Rio de Janeiro

Rumo certo

Ontem e hoje

Dos bilhões de reais arrecadados de impostos, grande parte já tem destino certo: a Copa do Mundo e a campanha eleitoral...

Brasileiros atentos e participantes revoltaram-se, no século 18,

VIRGÍLIO MELHADO PASSONI mmpassoni@gmail.com Praia Grande

CAMPANHA ANTECIPADA Vale a pena

O que vem ocorrendo mostra que as multas do TSE valem a pena, pois o PT lança a campanha antes dos oponentes a um custo financeiro compensador e, de certa forma, obtém espaço na mídia, o que parece interessar. As punições deviam ser não só pecuniárias, mas com redução do tempo de exposição na mídia. Creio que assim haveria, de fato, punição. LUIZ ALBERTO DE PAULA SOUZA alp.souza@terra.com.br São Paulo

FICHA LIMPA Nódoas

O sabão para limpar a ficha foi pouco. Ainda restam manchas. VIDAL DOS SANTOS vidal.santos@yahoo.com.br São Paulo

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

O PNBL muda as regras do jogo O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído pelo Decreto 7.175 da Presidência da República, não explicitou as metas anunciadas dias atrás pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra – aumentar de 12 milhões para 40 milhões o número de usuários, até 2014 –, e confirmou o novo papel da Telebrás como executora do projeto. Empresas privadas, parlamentares e associações de classe do setor de telecomunicações criticam o decreto por “mudar as regras do jogo”, como afirmou o diretor executivo do SindiTelebrasil, que representa as operadoras fixas e móveis, Eduardo Levy. Criado para massificar o acesso a serviços de conexão de banda larga, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão di-

gital, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover a geração de emprego e renda, ampliar os serviços de governo eletrônicos, promover a capacitação da população para o uso das Tecnologias de Informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras, o Plano descrito no decreto assemelha-se a um guarda-chuva para abrigar tudo o que o governo possa imaginar a respeito desse assunto. O responsável pela implantação do PNBL será o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), instituído em agosto do ano passado pelo Decreto 6.948. Mas, em vez de ser um órgão enxuto, como previa o texto original, do comitê participarão agora representantes de oito Ministérios e quatro órgãos vinculados diretamente à Presidência da República – a Casa Civil, que presidirá o CGPDI, o gabinete pessoal do presidente, a Secretaria de Comuni-

cação Social e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Foram incluídos no comitê – onde já estavam os Ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Educação e Cultura – os Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, da Fazenda e do Planejamento, bem como uma assessoria técnica e dez cargos em comissão. Serão criadas, ainda, quatro comissões temáticas – de Infraestrutura e Serviços de Telecomunicações, de Aplicações, de Conteúdo e de Política Industrial. É louvável a ideia de levar a banda larga a milhões de usuários de baixa renda, mas nada justifica que a Telebrás tenha de ser ressuscitada para operar o plano, levando o “serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais”, com a ressalva de que isso ocorrerá “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços” – seja lá o que signifique o ter-

Garagens vazias

superlotação do metrô de São Paulo frustrou um dos projetos destinados a convencer os adeptos do transporte individual a trocar os automóveis pelos trens. Há 16 meses, como parte do Plano de Expansão do Transporte Metropolitano, a Companhia do Metropolitano colocou em operação estacionamentos conjugados com estações da rede metroviária da capital. Pretendia-se convencer os motoristas a estacionar seus carros ao lado das estações e a completar o seu percurso usando o transporte público – e, com isso, reduzir o crônico congestionamento das ruas paulistanas. A grande oferta de vagas a custo baixo e a possibilidade de viajar num meio de transporte de maior qualidade pareciam uma fórmula perfeita. Mas, entre aguentar o congestionamento do trânsito no conforto do próprio automóvel e viajar espremido nos vagões do metrô, o paulistano não pensou duas vezes. Os E-Fácil, instalados nas Estações SantosImigrantes, Bresser-Mooca, Corinthians-Itaquera, Marechal Deodoro, Guaianases e Brás, ficaram na maior parte ociosos. Mais uma vez foram concedidas facilidades, quando o que interessa ao público é que o serviço se expanda. Assim foi com o Bilhete Único que, ao permitir um maior número de viagens a preço fixo num determinado período do dia, estimulou efetivamente o uso do transporte público. Sem que a

Os culpados

Os culpados pela indecência na política não são apenas os políticos indecentes. São também todos os cidadãos honestos que não se impõem a tarefa de procurar os melhores. EUCLIDES ROSSIGNOLI euros@ig.com.br Itatinga

Gotham City

Desculpem a franqueza, mas quem acreditou no Projeto Ficha Limpa foi de uma ingenuidade sem par. Como seria possível que os nossos prezados deputados e senadores aprovassem uma lei que viesse prejudicá-los? Se o próprio presidente Lula, que deveria zelar pela ética na política, faz troça das leis eleitorais e das multas que lhe estão sendo impostas, imaginem se os nobres

capacidade do metrô aumentasse, esse incentivo criou uma série de problemas para um sistema que vinha sendo considerado pela população, desde que começou a operar, o mais prestigiado dos meios de transporte público. Rombos orçamentários, queda na qualidade e na satisfação da população passaram a fazer parte do cotidiano da Companhia do Metropolitano que, até então, tinha desempenho considerado exemplar pelo usuário. Foi o que apurou pesquisa realizada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Entre 2006, ano em

Trocar transporte individual por metrô é difícil se o metrô não oferecer mais conforto que o Bilhete Único foi instalado no sistema, e 2009, o índice de satisfação dos passageiros despencou de 93% para 82%, o mais baixo da década. Nas 55 estações do metrô passaram a se espremer diariamente 3,3 milhões de passageiros: 750 mil vindos da integração entre os diferentes meios de transporte. O metrô de São Paulo, que até então era considerado um dos mais confortáveis do mundo, passou a figurar entre os mais superlotados. Com o E-Fácil a Companhia do Metropolitano até conseguiu atrair novos passageiros, mas, na maior parte das estações, não teve condições de retê-los para criar um hábito que aos poucos se disseminasse entre os proprietários de carros

senhores acima citados iriam preocupar-se com algo que lhes pudesse impor sanções. Como diria o Robin, “santa ingenuidade dessa plebe, Batman”. ANTONIO FERNANDO FERREIRA rdseg@terra.com.br São Paulo

Que país é este?

O Estado está sob censura há 297 dias, um escárnio. O presidente da República menospreza as leis sem o menor constrangimento, ao receber multa pela quarta vez, aplicada pelo TSE. O Projeto Ficha Limpa é aprovado com ressalvas e, por meio de manobras sutis, beneficia infratores. Às vezes chegamos mesmo a desanimar da virtude, como dizia o nosso preclaro Rui Barbosa, tão frágeis são nossas instituições. FRANCISCO ZARDETTO fzardetto@uol.com.br São Paulo

mo “adequada”. A Telebrás, segundo o decreto, está também autorizada “a usar, fruir, operar e manter a infraestrutura e as redes de suporte de serviços de telecomunicações de propriedade ou posse da administração federal”. O decreto traz insegurança jurídica ao setor de telecomunicações, avalia o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen. “O Comitê Gestor tem poderes surpreendentes e, mais uma vez, nada específicos.” Juarez Quadros, que foi ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique, julga que seria melhor submeter ao Congresso a delegação de mais poderes à Telebrás. Não houve transparência nem o governo fez menção ao Fórum Brasil Digital, que deveria, como se anunciou no lançamento do plano, formular planos de ação de longo prazo para o setor. Mas, apesar da ênfase conferida à

Telebrás, as empresas de comunicação parecem estar interessadas em participar do PNBL. A antiga Telemar, hoje Oi, foi citada pelo presidente indicado da Telebrás e ex-secretário de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, como provável parceira especial do governo na implantação do PNBL. “A empresa Oi é a única de capital brasileiro, então eu acho que isso a distingue das outras porque, assim, tende a adquirir mais coisas no Brasil, da indústria brasileira”, disse Santanna ao Estado (13/5). Mas o presidente indicado da Telebrás não entrou em pormenores sobre como seria a participação de empresas privadas nos novos serviços de banda larga. O PNBL é importante demais para ter sido elaborado às pressas, sem maiores consultas públicas e sem levar em conta os riscos de contestação judicial.

As listas de remédios do SUS particulares.Apenas na Estação Santos-Imigrantes o movimento satisfez as expectativas. No primeiro ano de funcionamento, a unidade recebeu 85 mil veículos, com recorde de 328 usuários num único dia. Mas os outros cinco estacionamentos, que têm entre 150 e 250 vagas cada, ficam praticamente vazios a maior parte do dia. O E-Fácil tem preços atrativos. As tarifas variam entre R$ 7,83 e R$ 11,40 por 12 horas de estacionamento. Esses preços não cobrem o que cobram várias redes de estacionamento da cidade pela primeira hora. Cada hora adicional custa apenas R$ 1,00 no estacionamento do metrô, enquanto nas garagensprivadasesse custoédepelo menos R$ 5,00. A tarifa do E-Fácil ainda inclui duas passagens válidas para trem, metrô ou ônibus municipal. Os usuários adquirem um cartão eletrônico nos postos de vendas do Bilhete Único e o carregam com créditos para pagar o estacionamento. Segundo dadosda Companhiado Metropolitano, já foram realizadas 392.506 viagens com o cartão E-Fácil. ACompanhiadoMetropolitano pretende, até o fim do ano, chegar a dez estacionamentos E-Fácil. Segundo a empresa, a baixa procura das garagens se deve ao fato de o serviço ser novidade em quatro delas e informa que tem investido na divulgação do serviço. Para que atinjao objetivoprincipal,noentanto, que é atrair mais passageiros para o transporte público, é necessário aumentar a capacidade do metrô.

“Dilma só cresce quando Lula é multado?”

ois meses depois de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que os cidadãos têm direito ao “amplo acesso à saúde”, mesmo quando os medicamentos, os protocolos clínicos e os tratamentos de que precisam não são oferecidos pelo poder público, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto que altera a Lei Orgânica de Saúde, impondo uma série de exigências ao Estado sobre a matéria. A mais importante é a que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atualizar anualmente os protocolos referentes a doenças e a rever as listas de remédios oferecidos gratuitamente à população. O projeto, que agora será enviado à Câmara dos Deputados, foi apresentado depois que os tribunais passaram a acolher mandados de segurança impetrados por Defensorias Públicas e pelos Ministérios Públicos com o objetivo de obrigar o poder público a prestar serviços clínicos e tratamentos não previstos pelas políticas em vigor, além de fornecer próteses e medicamentos de uso continuado que não constam da lista do SUS. O projeto é de autoria do senador Tião Viana (PTAC) e teve o apoio do governo federal. Para as autoridades do setor, as liminares concedidas pela Justiça vinham desorganizando as finanças das Secretarias Municipais e Estaduais da Saúde e interferindo nas competências do Ministério da Saúde. Segun-

do o órgão, as decisões judiciais estariam criando para os municípios, Estados e União despesas adicionais no valor global de R$ 2 bilhões por ano. As autoridades da saúde também alegavam que vários medicamentos novos pedidos por pacientes de câncer, Alzheimer, doenças renais crônicas e esclerose múltipla são comercializados apenas no exterior, não tendo o registro e a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo elas, as listas do SUS incluiriam remédios similares, que teriam o mesmo efeito terapêutico e custam bem menos.

Projeto obriga o SUS a atualizar anualmente o protocolo de doenças e listas de medicamentos As entidades médicas não confirmaram essa informação. Segundo elas, os protocolos referentes a doenças do Ministério da Saúde estariam defasados e as listas de medicamentos do SUS há muito tempo não acompanham a evolução da medicina. Por seu lado, defensores públicos e promotores de Justiça passaram a acusar a União de não atualizar deliberadamente as listagens, uma vez que a incorporação de remédios mais novos aumentaria os gastos públicos com saúde. Defensores e promotores também chamaram a atenção para o fato de que a maioria dos remédios pedidos por via judicial foi prescrita por médicos do SUS. Como a questão envolve aspectos técnicos e interessa a to-

TEMA DO DIA

“Alguém duvida que haverá a quinta, a sexta, a sétima...? É humilhante”

Impostos sindicais alimentam um território sem lei; a cada dia, uma nova entidade é registrada

MÁRIO ISSA / SÃO PAULO, IDEM drmarioissa@yahoo.com.br

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR

PAULO DE SOUZA CAVALCANTI / RIBEIRÃO PRETO, SOBRE A QUARTA MULTA DO TSE paulo_souza_cavalcanti@ig.com.br

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Sindicato vira negócio lucrativo no País

2.359

● “Está uma anomalia. Se a ministra Dilma ganhar, vai precisar dar um basta nessa farra.” HENRIQUE LUZ

“A única ficha limpa é o eleitor tomar vergonha na cara e não votar em crápulas!” ARIOVALDO BATISTA / SÃO BERNARDO DO CAMPO, SOBRE O EDITORIAL ‘ANISTIA AOS FICHAS-SUJAS’ (21/5, A3) arioba06@hotmail.com

● “Festas milionárias para dirigentes e nenhum compromisso com prestação de contas desmoralizaram a instituição.” FERNANDO ALBURITEL

● “Sou sindicalista e sou contra o imposto sindical. A arrecadação dos sindicatos tem de ser de associados filiados.” WAENDER SOARES

da a sociedade, o Supremo teve o cuidado de submetê-la a audiências públicas. E, depois de ter ouvido todos os setores interessados, em março a Corte decidiu que as autoridades de saúde não estavam implementando as políticas setoriais previstas pela Constituição. Ao justificar o projeto do senador Tião Viana, a cúpula do Ministério da Saúde alegou que ele vai “orientar” médicos, defensores, promotores e juízes. Pacientes, operadores jurídicos e entidades médicas receberam bem a ideia da revisão anual das listas do SUS. Mas questionam o dispositivo que condiciona a inclusão de novos medicamentos a registro na Anvisa. Para muitos médicos, o órgão não tem a agilidade necessária para avaliare aprovarremédios de última geração. É esse o caso de umadrogaindicadapara o tratamento de mielomas múltiplos, como lembram os diretores da Associação Brasileira de LinfomaeLeucemia.A drogafoi aprovada há cinco anos nos Estados Unidos, mas até hoje não foi aprovada pela Anvisa. Pelo projeto, ela não poderia ser incluída nas listas do SUS. Por isso, mesmo que venha a seraprovadopelaCâmara,oprojeto nãovai acabar coma chamada“judicializaçãodasaúde”.ComoaConstituição éclaraaoafirmar que “o direito à saúde é deverdoEstado”,defensorespúblicosepromotoresdeJustiçacontinuarão entrando com mandadosdesegurançaparapedirofornecimento de remédios já usados em grande escala no exterior, mas ainda não registrados pela Anvisa.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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A8 NACIONAL

SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2010 O ESTADO DE S.PAULO

SÃO PAULO

PSB de Diadema quer vice-prefeito na chapa de Paulo Skaf O vice-prefeito de Diadema, Gilson Menezes (PSB), está sendo cotado pelo partido para ser o candidato a vice do empresário Paulo Skaf (foto) na disputa pelo governo de São Paulo. O nome de Menezes surgiu durante reunião do Conselho Político do PSB na quinta-feira e, a partir de hoje, devem ser agendadas reuniões entre Menezes, Skaf e o presidente do PSB paulista, Márcio França, para tratarem do assunto. O primeiro secretário da Executiva Estadual do PSB, Wilson da Silva, no entanto, disse que em nenhum momento chegou “oficialmen-

ACRE

AMAZONAS

Sérgio Petecão (PMN-AC) entrou com uma indicação no Ministério da Justiça pedindo a instalação de Postos Especiais de Fronteira (Pefrons) nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Cruzeiro do Sul. Anunciados na semana passada pela Presidência da República, os postos devem contar com policiais federais e estaduais e com a Força Nacional de Segurança no combate ao tráfico de drogas nas divisas do País com outros países produtores de cocaína.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Belarmino Lins (PMDB), formalizou na semana passada a entrega de uma moção de apoio à candidatura à reeleição do governador Omar Aziz (PMN). O documento conta com a assinatura de deputados estaduais e federais e de vereadores de Manaus. O objetivo é fazer frente ao anúncio da chapa Alfredo Nascimento (PR)–Serafim Corrêa (PSB), apoiada pelo presidente Lula. “Não adianta combinar ‘lá em cima’ se não combinar com o povo do Amazonas”, disse o líder dos vereadores de Manaus, Luiz Alberto Carijó (PTB).

Deputado pede postos de combate ao tráfico

te” para a Executiva a possibilidade de uma chapa Skaf-Menezes. “Há dificuldade de sairmos com chapa pura, o que enterraria nossas futuras alianças”, completou. O partido ainda correria outro risco: a Lei Eleitoral permite que Menezes seja candidato a vice de Skaf, mas, se for preciso que ele assuma a Prefeitura de Diadema numa eventual ausência do prefeito, Mário Reali (PT), então ele se tornaria inelegível.

Legislativo apresenta moção de apoio a Aziz

ESPÍRITO SANTO

SANTA CATARINA

Por decreto do governador Paulo Hartung (foto), os órgãos da administração pública do Executivo do Estado não funcionarão no dia 4 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi (3/6). Serviços essenciais, como hospitais e delegacias de polícia, não serão interrompidos.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou ontem uma nota de protesto contra a detenção dos repórteres Felipe Pereira, Flávio Neves (Diário Catarinense) e Rafael Faraco (RBS TV) pela Polícia Militar (PM) de Santa Catarina. Os três disseram que foram abordados com violência pela PM no centro de Florianópolis, quando cobriam uma manifestação de estudantes. Na nota, a ANJ solicitou às autoridades que “apurem o ocorrido e determinem a seus efetivos policiais que respeitem e façam respeitar o direito constitucional de liberdade de expressão e de imprensa”.

Governo decreta ponto facultativo no Estado

ANJ protesta contra detenção de jornalistas

Suplicy está disposto a ser vice de Mercadante PDT tem prioridade para escolher o nome que vai compor a chapa petista ao governo de São Paulo, mas ainda não se decidiu Verônica Dantas

Se depender da militância petista das zonas norte, noroeste e oeste da capital paulista, o senador Aloizio Mercadante será o próximo governador do Estado e o senador Eduardo Suplicy ocupará a vaga de vice. Depois de ter acatado apelo da direção estadual do PT para abrir mão da candidatura – apesardeestaràfrentedeMercadante nas pesquisas de intenção de votosaogoverno doEstado – Suplicy aguarda aprovação de seu nomepelo PDT. Aprioridade para que o partido defina o vice de Mercadantefoiacertadanaaliança feita com o PT e o PR. Mercadante conta com o apoiode12partidosparasuacandidaturaeontem overeadorMilton Leite (DEM) anunciou que também vai apoiá-lo, embora seu partido esteja fechado com a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) no Estado. “O sujeito quando quer ser candidato tem que chamar político para conversar. Tenho 80 mil votos. Alckmin não me chamou”, disse Leite. Em 2008, o

PSDB e DEM romperam em São Paulo quando o tucano resolveu se lançar candidato à prefeitura. Suplicydiz estar dispostoacolaborarparafortaleceracandidaturadaDilmaàPresidência,Mercadante ao governo e de Marta e Netinho de Paula (PC do B) ao Senado. “O que o partido avaliar comomelhor,vouprocurarcolaborar”, afirmou o senador. Em plenária realizada ontem pela manhã com lideranças do PT no salão da Sociedade Rosas deOuro,naFreguesiado Ó,Mercadante aprovou Suplicy como vice-governador em sua chapa. “Vamos cumprir o que acertamos e ele (PDT) tem prioridade na indicação. Abrimos uma discussão com os 12 partidos que talvez a melhor posição para mostrar a cara da vitória em São Paulo seria colocar como candidato a vice o companheiro em que São Paulo acredita e confia. Imagine uma chapa Netinho e Marta, Mercadante e Suplicy?” Aguardada para o evento, a exministraMartaSuplicynão compareceu, mas sua ausência passou praticamente despercebida após a chegada do cantor e apresentador Netinho de Paula. Emocionado por voltar à quadra onde cantou tantas vezes, ele enfatizou sua luta pelos necessitados. “Eles (tucanos) já tiveramotempodeles. ManoMercadante, vamos pra guerra.” ANDRE LESSA/AE

Manos. Cantor Netinho (à dir.) roubou a cena na falta de Marta

ALIADO INCÔMODO

PHS QUER CARGO, ATÉ NO ‘CEMITÉRIO’ Partido terá candidato próprio à Presidência da República, mas fará aliança formal com o tucano Geraldo Alckmin em São Paulo

PSDB nem mesmo venceu a eleição deste ano – que, por sinal, ainda não começou oficialmente –, mas já passou a receber a fatura de alguns aliados na disputa estadual. Ao anunciar o apoio à candidatura de Geraldo Alckmin, o líder estadual do PHS, Tinha di Ferreira, pediu aos tucanos participação no governo, mesmo que seja paraadministrar “portade cemitério”. Alckmin e os pré-candidatos ao Senado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e Orestes Quércia (PMDB) participaram ontem do encontro do PHS, realizado na Assembleia

paulista, onde foi confirmado o apoio do partido aos tucanos e o lançamento do pré-candidato à Presidência pela legenda, Oscar Silva. “Se for dar porta de cemitério, então dá. Mas pode ser o da Vila Formosa, que é o segundo maior do mundo?”, disse Ferreira, presidente da Comissão Diretora Regional Provisória do PHS. “É isso que o PHS quer”, completou. Durante os discursos, os líderes do PHS pediram aos tucanos espaço na administração. “Participar não é só pagando ICMS e IPVA”, disse Ferreira. A aliança com o PHS agrega um tempo ínfimo de TV – como o partido elegeu apenas dois deputados federais em 2006, eles

têm direito a 3 segundos na TV por dia. Mas evita que o partido lance candidato próprio ao governopaulista, o que acabaria diminuindo o tempo de TV dos de-

‘Somos um partido pequeno, concordamos, mas não somos nanicos’, reclama Ferreira mais candidatos, inclusive Alckmin. Os tucanos também dizem que o PHS, embora pequeno, dá “capilaridade” à campanha. Osintegrantes da legenda, por outro lado, pediram aos tucanos ajuda para eleger um deputado federal por São Paulo – infraestrutura de campanha, como o

fornecimento de material. “Fico feliz não só pelo lado eleitoral, mas porque é um apoio importanteque vai nos ajudar na campanha. Mas também pelo lado político. A boa política é feita de bons princípios. E o PHS tem bons princípios”, disse Alckmin. “Eles têm uma boa chapa de deputados federais”, declarou Sidney Beraldo, coordenador da campanha de Alckmin. O PHS pode fazer uma aliança com outros nanicos, com PSL, PTN e PMN, na chapa proporcional, a que elege os deputados. Além do PHS, os tucanos têm buscado o apoio de outras legendas no Estado, como PMN e PTN, que também têm sido cortejados pelo PSB, de Paulo Skaf. Alckmin já tem garantidos cerca de 6,5 minutos na TV, em razão da aliança com PMDB, DEM, PPS e PSC. O adversário Aloizio Mercadante (PT) terá mais de 4 minutos, se tiver apoio do PDT, PC do B, PR, PT do B, PRB e PTC. Adolescente. Ferreira também

reclamou do fato de o seu partido, assim como outras legendas, ser chamado de nanico. “O PHS

tem 12 anos. Estamos na pré-adolescência”,disse. “Então pediria à imprensaquenãoficassedivulgando nos jornais: ‘partido nanico’. Somos um partido pequeno, concordamos, mas não nanicos. Um dia vamos chegar a um PMDB, aumPSDB.Estamoscomeçandobem.Temosatéocacique, cadê o cacique?”, questionou Ferreira, chamando um líder indígena que integra o PHS. Os líderes do PHS pediram empenho dos filiados no fortalecimento da sigla. “Não queira pegar o partido na cidade de vocês e colocar numa gavetinha. Esperar a eleição de prefeito chegar, para fazer os seus negocinhos, assinar sua carteirinha de trabalho e achar que está tudo bem. Não vamos deixar acontecer isso”, disse Ferreira. No encontro, os integrantes do PHS prometeram, se eleitos, acabar com o Imposto de Renda e o IPI. / JULIA DUAILIBI

‘Estado’ está sob censura há 297 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 25 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42588 EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

Caderno2

.edu

Viagem

Viagem Especial

Rei de Cannes Diretor tailandês fala dos vários significados do filme vencedor

Os forasteiros Aprovados no Enem contam como é estudar longe de casa

Peru radical Aventuras no país dos incas, longe de Machu Picchu

Muito além da Copa Conheça a África do Sul em passeios diferentes

Ministros pedem que Lula vete reajuste de 7,7% a aposentados Paulo Bernardo e Mantega recomendam ao presidente derrubar também a extinção do fator previdenciário O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que está “definido” que o presidente Lula vetará o fim do fator previdenciário, decidido pelo Senado. Ofatorretardaaconcessãodeaposentadorias. Paulo Bernardo disse também queele eoministroGuido Mantega(Fazenda) recomendaram a Lula o veto ao reajuste de 7,72% nas aposentadorias

com valor acima de um salário mínimo, aprovado no Congresso. “Ele ficou de pensar nisso e vamos apresentar alternativas para ver se conseguimos resolver o problema”, afirmou o ministro, após reunião com Lula. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais),quetambémparticipoudo encontro, informou que o presidente ouviu a

exposição dos ministros da área econômica, mas ainda não se definiu sobre os assuntos. Padilha negou que o cenário político tenha influência sobre o posicionamento de Lula: “O presidente não vai permitir que o clima eleitoral ou a proposta de qualquer setor da sociedade venha a comprometer a estabilidade fiscal do País”. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

● Negociação

GUIDO MANTEGA MINISTRO DA FAZENDA

“Temos de dar um reajuste, porém não pode ser tudo isso que o Congresso está propondo”

PAULO LIEBERT/AE

Metrô chega à Faria Lima A Linha 4 do Metrô começa a funcionar hoje com as estações Paulista (foto) e Faria Lima. A linha é a primeira da cidade operada no sistema de parceria público-privada. Os novos trens têm 32 assentos preferenciais para idosos, gestantes ou deficientes por vagão. No restante do sistema, há cerca de 60, em média.

Projeto substitutivo ao Plano Diretor de São Paulo que será discutido hoje pelosvereadoresprevê incentivoàverticalização das regiões do Tatuapé, Lapa e Santo Amaro, bairros que em 2002 foram considerados saturados. Entre as 20 áreas que poderão receber mais moradores, segundo os vereadores, também estão Ipiranga, Penha, Santana e Vila Prudente. METRÓPOLE / PÁG. C1

Serra explora inserções de TV para reagir O PSDB quer usar as inserções estaduais do partido no rádio e na TV para ajudaropré-candidato àPresidênciaJosé Serra. O objetivo é dar uma “superexposição midiática” a Serra, que perdeu terreno nas pesquisas para a petista Dilma Rousseff. O tucano será também a estrela do programa do DEM que irá ao ar nesta quinta-feira e servirá para atacar o governo Lula. NACIONAL / PÁG. A4

Arrecadação do Estado de SP cresce 22,4% em abril A arrecadação do Estado de São Paulo cresceu 22,4% em termos reais em abril, na comparação com o mesmo mês de 2009, informa Sonia Racy. De janeiro a abril, a alta foi de 16,9%, num total de R$ 37,2 bilhões. CADERNO 2 / PÁG. D2

METRÓPOLE / PÁG. C3

WILTON JUNIOR/AE

Brasil jogará contra Tanzânia e Zimbábue Para evitar vexames e reduzir os riscos decontusõesàsvésperasdaCopa,aseleção brasileira optou por amistosos com os inexpressivos times do Zimbábue e da Tanzânia. Os jogos serão nos dias 2 e 7 de junho. ESPORTES / PÁG. E1

De volta. Ao lado de Dunga, o atacante Luís Fabiano treinou pela primeira vez em Curitiba

THOMAS L. FRIEDMAN Barbeiragens globais Guiamos com o para-choque encostado no para-choque de qualquer outra economia. Barbeiragens podem causar um engavetamento global.

ARNALDO JABOR Eu de antigamente Hoje, só há um enorme presente e um passado que nos parece uma decadência em preto e branco. Perdemos a pista do que éramos.

LUIZ ZANIN Dunga e Mourinho Se você viu Inter e Bayern pode ter visto o que será a Copa: marcação e contra-ataque.

ECONOMIA / PÁG. B9

CADERNO 2 / PÁG. D10

ESPORTES / PÁG. E2

7 8 9 10 11 12

Em SP, bairro saturado pode receber mais prédios

Ibama liga greve de fiscais a desmate O Ibama considera que a greve de seus fiscais, no início do período mais crítico da atividade das motosserras na Amazônia, tem relação com os sinais de aumento do desmatamento na região. VIDA / PÁG. A16

Tempo na capital

23˚ Máx. 16˚ Mín.

Pouco de sol e chuva

HOJE: 112 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 298 DIAS. PÁG. A11

Seul para comércio com Coreia do Norte INTERNACIONAL / PÁG. A12

EUA discutem venda de ‘viagra feminino’ VIDA / PÁG. A17

NOTAS & INFORMAÇÕES

A tragédia mexicana O México vive a sua mais grave crise desde a sangrenta Revolução de 1910. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2010

Palanque Um giro pelas campanhas eleitorais BRASIL1

Governo dá cargo a PTB em busca de apoio a Dilma O governo federal avança nos agrados ao PTB, na expectativa dequeumaaladopartidoenfrente o presidente nacional, Roberto Jefferson, deputado cassado em 2005 e defensor do apoio ao tucano José Serra. Para atrair maispetebistasaogrupopró-Dilma Rousseff, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura foi entregue a Francisco Jardim, ligado ao de-

putado Nelson Marquezelli (PTB-SP). A nomeação de Jardim e a exoneração de seu antecessor, Inácio Kroetz, foram publicadas no Diário Oficial de sexta-feira passada. O PTB já tinha vencido o PMDB e levado apresidênciadaCompanhia Nacional de Abastecimento(Conab),agora ocupada por Alexandre Aguiar, genro do deputado Armando Abílio Vieira (PTBPB). Apesar dos esforços do governo, Jefferson aposta na aprovação do apoio a Serra na convenção nacional.

Nacional A11

Luciana Nunes Leal

BRASIL2

MARANHÃO

PERNAMBUCO

Deputada é preferida para vice de Jarbas

BARRADO

O ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho vai contabilizar como doação ao PSDB e, a partir de julho, à campanha de José Serra (foto) o empréstimo do LearJet usado pelo pré-candidato à Presidência. O avião não é o mesmo usado por Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso em 1989, 1994 e 1998. Ronaldo trocou o modelo anterior por um mais confortável, com banheiro. “Era um sufoco fazer viagens de mais de duas horas”, conta o banqueiro.

Trinta pontos porcentuais separam Roseana Sarney (PMDB) e Flávio Dino (PC do B), que disputam o apoio do PT na eleição para o governo. Pesquisa interna do PC do B mostrou a governadora em primeiro lugar, com 48%. Em segundo ficou Jackson Lago (PDT), com 24%. Flávio Dino, em terceiro, tem 18%. Os comunistas comemoram o fato de que Dino cresceu cinco pontos e os adversários ficaram estacionados. O PT nacional promete investigar denúncias de suborno de petistas. Mas manterá a intervenção branca para fechar coligação com Roseana, retirando o apoio ao PC do B.

Está praticamente fechado o nome da deputada estadual Miriam Lacerda (DEM) como vice na chapa de Jarbas Vasconcelos (PMDB). Miriam tem como base o maior município do agreste pernambucano, Caruaru, e se destaca na oposição ao governador Eduardo Campos (PSB).

“Só não viajei para ver de perto o desastre ambiental com o vazamento de petróleo nos Estados Unidos porque não posso entrar lá.”

PARANÁ

Fernando Gabeira

Mais conforto no voo dos tucanos

Roseana lidera, Dino está em 3º

PP fecha apoio ao PSDB de Beto Richa O PP vai se aliar aos tucanos no Estado. O deputado Ricardo Barros, que foi vice-líder do governo Lula, disputará o Senado e pedirá votos para José Serra.

DEPUTADO (PV-RJ)

COLABORAÇÃO: GUSTAVO PORTO, ANGELA LACERDA, EVANDRO FADEL E DENISE MADUEÑO

Procuradora quer cassar Paulinho

Parecer enviado ao TSE diz que deputado praticou abuso econômico ao receber doações de entidades sindicais, vedadas pela Lei Eleitoral Mariângela Gallucci / BRASÍLIA Roberto Almeida

O Ministério Público Eleitoral afirma que o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, praticou abuso de poder econômico na eleição de 2006 e deve ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em parecer encaminhado ao TSE, a vice-procuradora-geral eleitoral,SandraCureau,sustenta que, durante a campanha daquele ano, Paulinho recebeu recursos de entidades sindicais, o que é vedado pela Lei Eleitoral. De acordo com o documento, DVDs e fotografias juntadas aos autos apontam para o uso de três carros e um caminhão de som de propriedade de sindicatos ligados à Força Sindical, central que o deputado preside. Um dos veículos fotografados, de propriedade do Sindica-

to dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de São Paulo, tinha adesivos da campanhadePaulinho. Omesmosindicato teria disponibilizado o carro de som ao deputado. Outro veículo, um Corsa, teria

sido oferecido a Paulinho pelo Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco. Em depoimento, a presidente da entidade, Eunice Cabral, negou ter participado da campanha. Para a procuradora, Eunice “incorreu em flagrante contradição”.

“Não se pode deixar de contrastar a absoluta precisão com que refuta a doação de qualquer bem, por parte do sindicato por ela presidido, em prol da campanhaeleitoral do recorrido, com o lapso de memória acerca do veículo Corsa”, anotou.

Para a procuradora, a condição de dirigente sindical torna a situação de Paulinho “ainda mais grave”. “No caso concreto, o recorridoprevaleceu-se/abusoudacondição de notório líder sindicalistapara utilizar-se de recursoses-

PARA LEMBRAR

Pedetista foi alvo de operação da PF Alvo da Operação Santa Tereza da Polícia Federal, deflagrada em abril de 2008, o deputado Paulo Pereira da Silva sofreu uma devassa em suas contas de campanha. Ele é investigado no STF por suposta participação de um esquema de desvio no BNDES. A procuradoria pediu um cruzamento de nomes de pessoas físicas e jurídicas que constam da lista declarada pelo pedetista ao TSE com os alvos da investigação. Em dezembro daquele ano, Paulinho foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara. Sua mulher, Elza Pereira, é ré em ação por lavagem de dinheiro, originária da Operação Santa Tereza. Ambos negam irregularidades e apontam para perseguição política.

linhodeclarouaoTribunalSuperior Eleitoral 179 doadores, para uma campanha de R$ 1,99 milhão. Supostas irregularidades de arrecadação e gastos foram ressaltadas pela procuradora, porque, segundo ela, também “evidenciam a prática de abuso de poder econômico”. Ela enumerou os problemas na prestação de contas. São eles: ausência de apresentação de documento fiscal, que impossibilita a verificação da origem e naturezadareceitaarrecadada;inadequada comprovação de recursos recebidos em doação, configurando possível recurso de origem não identificada; omissão de doações; omissão de despesas; irregularidade no cancelamento de recibos eleitorais; divergência na conciliação bancária; e extrapolação do limite de gastos. “Não há como deixar de punir o indivíduo que abusou do poder econômico, visando desequilibrar, ilegitimamente, um pleito. No caso concreto, restou comprovado que o recorrido praticou abuso de poder econômico – sobretudo porque, valendo-se dacondição de lídersindical, utilizou, na respectiva campanha eleitoral, recursos oriundos de sindicatos”, asseverou. dela(procuradora)édefazerapologia do próprio recurso. Temos as contas aprovadas e não há nenhum tipo de irregularidade”, reagiu o advogado de Paulinho, Antonio Rosella. Ele se refere à ação contra o deputado extinta pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. OMinistérioPúblico paulistarecorreu ao TSE para levar o caso adiante. Rosella questiona a validade das provas. “São provas pré-constituídas e nem foram reconhecidas, discutidas. É renascer algo velho que já acabou. É fazer propaganda do próprio trabalho.”

ESPECIAL PARA O ESTADO FLORIANÓPOLIS

sociação Nacional de Jornais (ANJ) em protesto contra a prisão do jornalista Felipe Pereira. RepórterpolicialdojornalDiário Catarinense, ele foi detido na sexta-feira passada, enquanto trabalhavanacoberturademanifestação de estudantes que protestavam contra o aumento na tarifa de ônibus urbano em Florianópolis.

Opedidoparaqueasautoridades “apurem o ocorrido e determinem a seus efetivos policiais que respeitem e façam respeitar o direito constitucional de liberdade deexpressãoe deimprensa”, sintetizou a nota divulgada pela As-

Repúdio. Além da ANJ, a Associação Brasileira de Emissoras deRádioeTV(Abert)eaAssociação Catarinense de Imprensa (ACI) também já manifestaram o repúdio à ação. “Estou surpreso e ao mesmo

Júlio Castro

Irregularidades. Em 2006, Pau-

Autopropaganda. “A posição

ANJ protesta contra prisão de jornalista e cobra apuração da PM Repórter do ‘Diário Catarinense’ foi detido em manifestação estudantil contra o aumento do ônibus em Florianópolis

timáveis em dinheiro, advindos de dois sindicatos, e, desta forma, desequilibrar ilegitimamente o pleito”, fundamentou.

tempo orgulhoso pelas manifestaçõesdeapoioquetenhorecebido”, afirmou Felipe Pereira que terá de responder a um Termo Circunstanciado(TC).A audiência está marcada para o dia 8 de setembronoFórumde Florianópolis. Algemado. Agredido com gol-

pes de cassetete, ele foi algemado e teve a camisa rasgada ao ser levado em viatura policial à delegacia. Os policiais o denunciaram por injúria, desobediência e desacato. No mesmo episódio, o repórter fotográfico Flávio Neves teve o flash quebrado por um policial

à paisana que tentou, sem sucesso, arrancar a câmera de suas mãos. Ele não foi preso. O repórter da RBS TV Rodrigo Faraco, que saiu em defesa deFelipe Pereira , chegou a ser ameaçado de prisão. Comandante da PM em Santa Catarina, o coronel Valmir Cabral disse que a Polícia Militar vai investigar o caso. O movimento contra o reajuste da tarifa de ônibus da Grande Florianópolis terá continuidade nesta semana, incluindo manifestações de protesto e intervenções artísticas como uma exposição de fotos mostrando a ação policial em recentes episódios. Osestudantesestãomobilizados desde 7 de maio, quandofoianunciadoovalordanovapassagemdo transporteurbano:R$2,95 parao pagamento em dinheiro e R$ 2,38 no cartão.

‘Estado’ está sob censura há 298 dias

filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. O jornal, no entanto, não aceitou o arquivamento do caso.Nodia29dejaneiro,oadvogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de JustiçadoDistritoFederalmanifestaçãoemquesustentaapreferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 26 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42589 EDIÇÃO DE 0H15

Planeta

Caderno2

1,1 kg/dia. Brasileiro já produz lixo como o europeu. Pág. A16

RUY MESQUITA Diretor

Metrópole

65 anos em cena Sergio Britto lança biografia e estreia nova peça

No ringue. Mulheres lotam aulas de boxe, muay thai e jiu-jítsu. Pág. C10

MARCOS D'PAULA/AE

MARCIO FERNANDES/AE

Plano de regularização fundiária na Amazônia vende hectare a R$ 2,99 Após lobby ruralista, governo fixa preços baixos para legalizar posse de terras Um pedaço de terra pública na Amazônia pode custar R$ 2,99 por hectare ao atual ocupante, de acordo com a nova tabela de preços definida pelo governo, informa a repórter Marta Salomon. Até o final deste ano eleitoral, a meta oficialéregularizar50milpossesirregularesna região.O preço dosterrenos, no Programa Terra Legal, foi objeto de in-

tenso lobby ruralista. Pela simulação de preços a que o Estado teve acesso, um terreno de 200 hectares em Manoel Urbano (AC) poderá ser vendido ao atual ocupante por menos de R$ 600, a serem pagos em parcelas anuais após três anos de carência e juros de 1% ao ano. Dependendo da localização, o preço pode ser ainda menor. NACIONAL / PÁG. A4

● ‘Ponto

de equilíbrio’

O coordenador da regularização fundiária da Amazônia, Carlos Guedes, disse que o desconto nos preços é tentativa de evitar inadimplência. “A preocupação foi achar um ponto de equilíbrio.” NACIONAL / PÁG. A4

Investimento estrangeiro no Brasil cai 11,05%

Coreia do Norte rompe laços e ameaça Coreia do Sul

Com a crise europeia, o volume de investimentos estrangeiros diretos no Brasil fechou o quadrimestre em US$ 7,88 bilhões, queda de 11,05% em relação ao mesmo período de 2009. O rombo nas contas externas chegou a US$ 4,58 bilhões, recorde para o mês de abril na série iniciada em 1947. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

A Coreia do Norte anunciou ontem o rompimento de todos os laços com a Coreia do Sul e ameaçou o vizinho com uma ação militar caso o país continue a invadiraságuassobseu domínio nacostaoeste. O acordo denão-agressão também foi cancelado por Pyongyang, que expulsará trabalhadores sul-coreanos de parque industrial e fechará os espaços aéreo e marítimo do país. A crise atual foi provocada pelo ataque ao navio de guerra sul-coreano Cheonan em 26 de março, no qual 46 marinheiros morreram. Seul atribui o ataque à Coreia do Norte. INTERNACIONAL / PÁG. A11

246,4%

é o crescimento do déficit nas contas no quadrimestre

Trem-bala terá ainda mais verba oficial

EVELSON DE FREITAS/AE

O pacote de bondades do governo para tornar o trem-bala que ligará o Rio a São Paulo atraente para o setor privado deve incluir um subsídio no financiamento concedido pelo Tesouro, informa a repórter Renée Pereira.Ocustodoempréstimo,definido em TJLP (hoje em 6% ao ano) mais 1%, poderá cair para até TJLP menos 3%, se houver baixa demanda de passageiros. ECONOMIA / PÁG. B12

Em evento com Dilma, Serra vai ao ataque O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, deixou de lado o estilo pacífico em evento dos presidenciáveis na Confederação Nacional da Indústria. O tucano criticou Dilma Rousseff (PT) e disse faltar “planejamento e qualidade de gestão” ao governo Lula. Já Dilma atacou o “apagão de planejamento” na gestão FHC e tentou associar a Serra o risco de uma eventual instabilidade econômica. NACIONAL / PÁGS. A6 e A7 ● Promessas para a indústria

PF abre inquérito contra Tuma Júnior

JOSÉ SERRA

PRÉ-CANDIDATO DO PSDB

Defende redução de impostos em obras de infraestrutura

NACIONAL / PÁG. A10

Confrontos na Jamaica já deixaram 31 mortos

DILMA ROUSSEFF CANDIDATA PELO PT

INTERNACIONAL / PÁG. A12

Propõe a criação do Ministério da Micro, Pequena e Média Empresa

Anac vai fechar 16 helipontos em SP METRÓPOLE / PÁG. C1

Linha tecnológica do Metrô estreia sem celular

MARINA SILVA CANDIDATA PELO PV

O jogador correu no campo e fez exercícios, mas o médico da seleção cancelou entrevista marcada para informar

sobre seu estado; 48 crianças foram autorizadas a entrar no gramado para interagir com os atletas. ESPORTES / PÁG. E1

METRÓPOLE / PÁG. C3

Kaká, ainda um mistério

VISÃO GLOBAL Sinal de alerta Alemanha não consegue reverter queda da natalidade, escreve Kate Connolly.

ROLF KUNTZ Uma pauta para a década No encontro de Brasília, Marina Silva apresentou lembrete simples e luminoso: reforma começa no voto, não no Congresso ou no Planalto.

ROBERTO DAMATTA Panaceia salvacionista No Brasil o Estado tem sido visto como a solução para tudo. Há pobreza? Votamos em canalhas? A culpa (e, portanto, a solução) é do Estado.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

ECONOMIA / PÁG. B4

CADERNO 2 / PÁG. D12

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

21˚ Máx. 16˚ Mín.

Chuva e temperatura em queda

HOJE: 72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 299 DIAS. PÁG. A10

Quer integrar meio ambiente e desenvolvimento

NOTAS & INFORMAÇÕES

A pauta da modernização Os candidatos prometem trabalhar pela reforma tributária e a elevação da competitividade. PÁGINA A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100526:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2010

PF instaura inquérito contra Tuma Júnior em Brasília No início do mês, o Estadorevelouqueasinvestigaçõesacabaram por revelar ligações de Tuma Júnior com Li Kwok Kwen, o Paulo Li, apontado pela PF comoumdoschefesdamáfiachinesa em São Paulo. Tuma Júnior não era consideradoformalmentecomo investigado – agora, com a abertura do novo inquérito, ele passa a ser. A investigação vai se concentrar nas suspeitas que atingem o secretário. A Justiça Federal em SãoPauloautorizouque asinformações coletadas nas investigações anteriores sejam utilizadas no novo inquérito.

Na semana passada, o diretorgeral da PF, Luiz Fernando Corrêa, chegou a informar que o inquéritoseriaconduzidopelasuperintendência de São Paulo. Mas, como a decisão judicial não especificaondedevecorrerainvestigação, a PF decidiu seguir parecer da Corregedoria da corporação, segundo a qual o caso deve correr em Brasília por ser o local dos supostos crimes do secretário. Mesmo não sendo alvo original da PF, o secretário apareceu nas escutas e e-mails em meio a várias situações embaraçosas. De seu posto em Brasília, um dos mais importantes da estrutura

FICHA LIMPA

GREVE

PARTIDOS

O Ministério da Justiça deve aprovar o Projeto Ficha Limpa e encaminhar o texto sem nenhum tipo de alteração para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo assessores da pasta. O projeto, que dificulta a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça, foi aprovado pelo Senado no dia 19 de maio e está sob análise do ministério, que encaminhará sua avaliação a Lula, junto do parecer da Advocacia-Geral da União. “O Fi-

Cerca de 200 servidores em greve das áreas do Meio Ambiente e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizaram ontem uma manifestação em frente ao Palácio da Alvorada. Munidos de bumbo, corneta, alto-falante e duas caixas de som direcionadas ao Alvorada, os servidores reclamaram do desinteresse do governo em negociar o aumento salarial que reivindicam.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, anunciou ontem apoio oficial do partido ao PSDB na disputa presidencial. Segundo ele, o PTB decidirá pela coligação nacional com o PSDB em convenção partidária nos dias 18 e 19 de junho. Os líderes petebistas na Câmara, Jovair Arantes (GO), e no Senado, Gim Argello (DF), são da base governista e apoiam a pré-candidata Dilma Rousseff (PT). “O Serra está há dois anos com 37% sem dizer que é candidato e só agora empatou. Vamos aguardar”, disse Jefferson.

‘Estado’ revelou ligações do secretário nacional de Justiça com Paulo Li, um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo Rodrigo Rangel / BRASÍLIA

A Polícia Federal confirmou ontem a abertura de inquérito para investigar o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, por supostos crimes contra a administração pública. A investigação será feita em Brasília.

Um segundo inquérito foi abertoparainvestigarcomooEstado obteve informações da investigação sigilosa que resultou nas suspeitas sobre o secretário. Ontem, chegaram à capital federal os documentos que servirão de base para o inquérito. O pacote inclui relatórios, cópias de e-mails, gravações telefônicas e material apreendido pela Polícia Federal durante as investigações que deram origem à Operação Wei Jin, destinada a mapear um esquema de contrabando de celulares chineses que movimentava cerca de R$ 12 milhões por ano.

Ministério da Justiça deve apoiar sanção do projeto sem mudanças cha Limpa é um projeto forte, vai trazer avanços ao País e tem grande apoio popular. Não há por que vetar”, disseram os assessores. A polêmica em torno da lei surgiu após aprovação da emenda do senador Francisco Dornelles (foto), do PPRJ, que trocou a expressão “tenham sido” por “os que forem”.

Servidores protestam em frente ao Alvorada

ANDRE DUSEK/AE-28/4/2010

doMinistériodaJustiça,eleauxiliava, segundo as investigações, Paulo Li a solucionar processos de regularização da permanência de chineses em situação ilegal no País. Além do esquema de contrabando de celulares pirateados, Li mantinha em São Paulo escritório para agenciar processosdepermanênciadeestrangeiros em situação irregular. Encomendas. Tuma Júnior foi flagrado,também,fazendoencomendas de eletrônicos ao chinês e tentando relaxar um flagrante que resultou na apreensão de US$ 160 mil no aeroporto de

DIDA SAMPAIO/AE-11/12/2008

PTB confirma apoio à candidatura Serra

Fausto Macedo

OempresárioAndiRobertoGurczynska, que trabalhou como segurança para a cúpula da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), declarou ontem naAssembleia Legislativa deSão Paulo que emitia notas de serviço para a entidade e, em contrapartida,recebia emsua contadepósitosdevalor“dez vezessuperior”. A diferença, contou, era resgatada depois e levada ao então presidente da Bancoop, Luís Malheiro, e a outros diretores. “Era voz corrente que (o dinheiro) ia para o PT”, disse Andi, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas fraudes e desvios na cooperativa fundada por um núcleo ligado ao Partido dos Trabalhadores. Segundo Andi, ele próprio escoltava Malheiro até o Sindicato dos Bancários, na ocasião dirigido por João Vaccari Neto, hoje secretáriodeFinançasePlanejamento do PT. Nessas visitas ao sindicato, Malheiro levava envelopes, supostamente os mesmos

que haviam sido retirados da agência bancária. Entre 2005 e início de 2010, Vaccari presidiu a Bancoop – ele sucedeu a Malheiro que, em 2004,morreuemacidentedecarro. Vaccari é o alvo principal de investigaçãodoMinistérioPúblico Estadual que a ele atribui envolvimento em desvios que podem chegar a R$ 100 milhões. Parte desse montante, segundo a promotoria, teria sido destinadoacampanhas eleitoraisdo PT. Andi relatou que “por três ou quatrovezesemitiunotas”novalor de R$ 3.800 cada uma. A Bancoop depositava R$ 38 mil em sua conta bancária por nota lançada. Ele abriu seu sigilo bancário e fiscal para provar que os valoresforam depositados aseu favor, mas sacados em seguida. Oempresário dissenãoter comoinformar com precisão as datas em que as transações bancárias foram efetuadas. “Minha intenção era trabalho, eu fazia segurança, não ficava preocupado com datas. Posso dizer que foi entre 2002 e 2004. Eu era segurança pessoal, chefe da seguran-

‘El País’ repercute matéria sobre sindicatos brasileiros Daniel Bramatti

A edição online do jornal espanhol El País publicou ontem texto sobre a revelação, feita pelo Estado, de que um sindicato novo é aberto por dia no Brasil,

por causa da falta de fiscalização e à facilidade de arrecadação do imposto sindical. O texto Febre Sindical no Brasil, assinado por Juan Arias, correspondentedojornalnoRio, reproduzdeclaraçãodada aoEstado pelo presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, de que parte das entidades “é constituída sem representatividade, só com o objetivo de arrecadar

RIO GRANDE DO NORTE

PMDB e PR reagem a declarações de Wilma

SENADO

Emendas da LDO serão analisadas hoje à tarde Começará às 14 horas a votação do relatório preliminar do senador Tião Viana, do PT-AC (foto), com 11 emendas sobre a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011.

Segurança da Bancoop cita desvios para o PT À CPI, ele disse que emitia notas e recebia ‘10 vezes mais’: diferença teria ido para campanhas

Guarulhos. Em outro episódio, Tuma Júnior aparecia intercedendo para reverter a reprovação do namorado da filha num concurso público para escrivão da Polícia Civil de São Paulo. Como secretário nacional de Justiça, Tuma Júnior é encarregado das políticas de combate ao crime organizado. Ele também é presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Após a revelação do caso, a cúpula do governo chegou a pressionar o secretário a pedir demissão. Elenãoconcordoue,numasolução negociada, anunciou que tirariafériasde30dias.Peloacerto, daqui a duas semanas ele deverá voltar ao posto. No governo, porém, avalia-se que dificilmente haverá condições para o retorno.

A declaração da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) sobre a possibilidade do deslocamento do PR para o campo majoritário causou reação imediata do partido e do PMDB. O presidente estadual do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, classificou a declaração de “infeliz” por conta de compromisso assumido antes com o partido. “No que depender do PR, a aliança com o PMDB e PV está consolidada”, disse o presidente estadual do PR, deputado João Maia. Wilma se desculpou com o “grande mal-entendido”.

SERGIO DUTTI/AE-30/3/2010

Alvo. Ex-segurança diz que escoltava diretor da Bancoop até o Sindicato dos Bancários, dirigido por Vaccari, hoje tesoureiro do PT ça da direção da Bancoop e fazia a escolta dele (Malheiro)”, disse. “Eu era mais ligado diretamente aeledoqueaqualquer outrapessoa lá dentro.” Apartidário. Na sessão de ontemdaCPI,Andi demonstrouindignação quando parlamentares doPToacusaramdeestaraserviçodoPSDB.Deputadosinformaram que,a partir de dezembro de 2009,ele fechou cinco contratos com administrações tucanas. “Querem me desqualificar.

Ele ‘falsificou para sonegar’, diz advogado da cooperativa ● “Ele (Andi Roberto) é muito

desqualificado”, reagiu o criminalista Pedro Dallari, advogado da Bancoop. “Foi prestador de serviço da Bancoop até dezembro de 2005 através da empresa de segurança dele, ARG.

os recursos dos trabalhadores através das taxas existentes”. Também cita a opinião de Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, de que existe “banditismo sindical”. “Está havendodesmembramentodesindicatos, muitos deles artificiais e piratas”, disse Patah ao Estado. Proteção. “Hoje é muito fácil fundar um sindicato no Brasil, quase tanto como criar igrejas evangélicas, que, em muitos casos, são apenas arrecadadoras de doações obrigatória de seus fiéis”, escreveu o jornalista. Se-

Sou um profissional da área de segurança. Minha empresa também tem contratos com gestões do PT. Participo de licitações absolutamentetransparentes.Quiseram me achincalhar. Sou apartidário, não sou filiado a nenhum partido. Sou empresário.” “A CPI havia tomado depoimentos de cooperados que denunciaram lesões, mas agora começamos a verificar para onde foi o dinheiro”, declarou o deputado Bruno Covas (PSDB), relator da CPI. “Se pagaram e não

receberam em serviços, alguma coisa foi feita com esses recursos. Ninguém retira dinheiro em volumes elevados para pagar contade águaoupagarfuncionário.Ninguémprecisadesegurança para levar envelope para outro lugar, a menos que haja dinheiro nesse envelope.” Para Covas, as operações narradasporAndicaracterizamcontabilidade paralela. “Ele disse que recebia valor X e dava uma nota correspondente a 10% desse montante porque precisavam

Segundo Dallari, o contrato de Andi foi rescindido pela atual gestão pela má qualidade dos serviços prestados. “Em 2006 ele tentou cobrar valores da Bancoop, até emitiu notas de cobrança. A cooperativa moveu ação contra ele e ganhou.” Sobre as notas de serviço em valor inferior ao que a Bancoop teria depositado, o criminalista foi categórico: “A Bancoop tinha um contrato com ele que previa

pagamentos mensais de R$ 38 mil. Qual seria a vantagem para a cooperativa pedir a ele que emitisse nota menor?” Dallari observou. “O que ele fez chama-se espelhamento de notas. Cortava um zero e virava R$ 3,8 mil. Fez isso para burlar o Fisco, pagar menos imposto. Ele é quem falsificou para sonegar. A Bancoop mantém em sua contabilidade todos os comprovantes de depósitos feitos para ele.”

gundo ele, os sindicatos sempre foram protegidos por Lula.“Foramtambémossindicatosqueameaçaram pôros trabalhadores nas ruas quando os escândalos de corrupção de 2005 estiveram a ponto de fazer com que Lula abandonasse a Presidência. E hoje elesapoiamacandidatadeLula, Dilma Rousseff.” O jornal espanhol destacou que a falta de fiscalização agora provoca preocupações no governo. “Por isso, alertou seusórgãosde supervisão, para evitar o descontrole. A criação de um novo sindicato diariamente disparou o alarme.”

‘Estado’ está sob censura há 299 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jor-

repassaremdinheiroparadiretores. Chama a atenção que ele recebia a mais sobre a nota. Não é caixa 1, é caixa 2.” Sobre a acusação de que Andi teria ligações com o PSDB, Bruno Covas foi taxativo ao compararoepisódioao docaseiroFrancenildo Costa que, em março de 2006, denunciou o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) comofrequentadorda“casadolobby”, em Brasília. “OPT querfazer com umatestemunha importante o que tentou fazer com o Francenildo quandodescobriram umdepósito na conta dele. Mais tarde ficou comprovado que era dinheiro do pai do caseiro. A alegação de que Andi está a serviço do governo do PSDB é absurda.” O deputado Vicente Cândido (PT), que integra aCPI, consideraaversãodeAndiumcasoinusitado. “Normalmente, nesses casos de desvio de verbas ou corrupção,anotaémaiorqueorecebimento efetivo. Ele (Andi) não provou nada.” Vaccari Neto não retornou contato feito pela reportagem.

nal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. O jornal, no entanto, não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quinta-feira 27 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42590 EDIÇÃO DE 1h15

Metrópole

Musical ‘Cats’ está na lista

É grátis. Até sábado serão distribuídos 40 mil ingressos de peças em SP. Pág. C8

Paladar Pingado esperto As 10 regras para fazer o bom café com leite de cada dia

estadão.com.br

Direto da Fonte França-Brasil. Fanny Ardant fará peça com José Possi Neto. Pág. D2

DEDÉ FEDRIZZI

CELSO JUNIOR/AE

Lula manda refazer contas para dar 7,7% a aposentados

Copa 2010 Dunga, frieza na despedida Na passagem da seleção brasileira por Brasília antes do embarque para a África do Sul, o técnico Dunga, demonstrando impaciência, não sorri nem tira a mão esquerda do bolso ao ser cumprimentado pelo presidente Lula. Em 2008, o presidente fez críticas públicas à seleção, o que irritou o técnico. Os jogadores, no entanto, tiveram atitude bem diferente. Eles foram levados por dona Marisa a conhecer as dependências do palácio e tiraram fotos do local.

Presidente rejeita o ônus político do veto ao reajuste, mas equipe econômica insiste que não há recursos O presidente Lula pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, informam as repórteres Vera Rosa e Tânia Monteiro. Lula não quer arcar com o ônuspolítico.Aequipeeconômica,porém, continua pressionando o presidente, sob o argumento de que não há recursos – pelos cálculos apresentados a Lula, o reajuste provocaria im-

pacto anual no Orçamento de R$ 1,5 bilhão.Apesar dessa perspectiva, o governo fechou as contas de abril com o melhor resultado em dois anos, graças ao aumento da arrecadação, reflexo do forte ritmo de crescimento da economia. Tesouro, Banco Central e Previdência acumularam no mês passado um superávit primário de R$ 16,5 bilhões, após dois déficits consecutivos. “A arrecadação está com viés de alta”, disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin. ECONOMIA / PÁGS. B4 e B5

ESPORTES / PÁG. E1

Petrobrás busca novo empréstimo na China A Petrobrás negocia um novo empréstimo de US$ 10 bilhões do Banco de DesenvolvimentodaChina (BDC), informa a correspondente em Pequim, Cláudia Trevisan. A estatal nega a informação, dada por jornais chineses, mas aempresa negocia financiamento também com outras instituições, como o Bank of China e o Industrial and Commercial Bank of China. Há um

● Costa

Marfim

“Nós vamos matar o Brasil”, disse Kolo Touré ao correspondente Jamil Chade. Touré é uma das estrelas da seleção da Costa do Marfim, que treina na Suíça para a Copa. PÁG. E8

ano, o BDC concedeu crédito de US$ 10 bilhões à Petrobrás. Em troca, a estatal assinou um contrato de dez anos comaestatalchinesaSinopec,queprevia entregar 150 mil barris/dia no primeiro ano e 200 mil barris/dia no período restante. A Petrobrás ainda tem US$3 bilhõesa receber desseprimeiro empréstimo,informao repórterNicola Pamplona. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

‘Estado’ está há 300 dias sob censura

Senado chama Ahmadinejad: FGV para ‘Acordo é ‘nova’ reforma última chance’

Há exatos 300 dias, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, colocou o Estado sob censura, a pedido do empresário Fernando Sarney. Entidades ligadas à liberdade de expressão e à cidadania repudiam a demora da Justiça no caso. NACIONAL / PÁG. A12

O Senado recontratou a Fundação GetúlioVargasparafazerreformaadministrativa. O preço é o mesmo pago à fundação em 2009: R$ 250 mil. O ato contradiz discurso de 2009 do presidente José Sarney (PMDB-AP) de que a primeira proposta da FGV daria resultado. NACIONAL / PÁG. A11

Caderno2

JOSÉ ROBERTO AFONSO Robin Hood às avessas

VERISSIMO Metafísica do dinheiro

No Brasil, quem ganha menos paga mais imposto que os mais ricos.

A metafísica do mercado só garante felicidade para os espertos.

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D14

DEMÉTRIO MAGNOLI Nosso homem no Irã

FERNANDO REINACH Possível cura

Por que Lula não moveu uma pedrinha para conciliar Colômbia e Venezuela?

Descoberta de molécula para bloquear ação do vírus da hepatite C é ótima notícia.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

VIDA / PÁG. A22

Uma onda nova

Tempo na capital

20˚ Máx. 14˚ Mín. A nouvelle vague de Jean-Luc Godard (foto) e François Truffaut, que revolucionou o cinema francês, é tema de DVDs e de documentário em cartaz a partir de amanhã em SP. 7 8 9 10 11 12

Chuva fraca e temperatura em baixa 106 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

OpresidentedoIrã,MahmoudAhmadinejad, disse ontem que o acordo de troca de urânio por combustível nuclear assinado com Brasil e Turquia é a última chance de diálogo. “O presidente Barack Obama precisa saber que essa é uma oportunidade histórica”, afirmou Ahmadinejad. INTERNACIONAL / PÁG. A14

NOTAS & INFORMAÇÕES

Sindicatos como negócios

São poucos os benefícios para os sindicalizados, mas muito lucro para os dirigentes. PÁGINA A3

Palocci será suplente na chapa de Marta DIRETO DA FONTE / PÁG. D2

Graduado a distância não tem perda salarial VIDA / PÁG. A20

Marginal volta a ter congestionamentos METRÓPOLE / PÁG. C1

Apple supera Microsoft em valor de ações A Apple superou ontem, em termos decapitalizaçãodemercado,aMicrosoft. O valor acionário da criadora do Macintoshe do iPhone chegou a US$ 222,12 bilhões, ante US$ 219,18 bilhões da fabricante do Windows. Na década de 90, a Apple quase foi à falência. ECONOMIA / PÁG. B13

A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100527:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2010

‘Estado’ completa 300 dias sob censura prévia Jornal está proibido de publicar matérias sobre a Operação Boi Barrica, da PF Há exatos 300 dias, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunalde Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, colocou o ‘Estado’ sob censura, a pedido do empresário Fernando Sarney. O jornal foi proibido de publicar informações sobre investigações da Polícia Federal que atingiam o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O desembargador concedeu a liminar em 30 de julho de 2009, apenas dois dias depois de o empresário ter recorrido da sentença do juiz Daniel Felipe Machado, da 12.ª Vara Cível da CircunscriçãoEspecialJudiciáriadeBrasília,quehavia indeferidoum pedido para impedir a divulgação de notícias sobre as investigações da PF. Além de proibir a publicação sobre a operação que a Polícia Federal batizou como Boi Barrica, Dácio Vieira impôs a aplicação de multa de R$ 150 mil para cada vez que o jornal publicasse uma informação sobre o caso. No dia 5 de agosto, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, representando o Estado, requereu ao desembargador que se declarasse suspeito para tomar decisões no processo, por causa de suas ligações de amizade com Fernando Sarney e sua família. Dácio Vieira repeliu a suspeição e reclamou do jornal por publicar uma foto na qual ele aparecia comJoséSarneynafesta decasamento da filha de Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado. Em setembro, o Conselho Es-

CRONOLOGIA 5 de agosto

Recurso O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que Vieira se declare suspeito para tomar decisões no processo

Advogado se diz decepcionado com rumo do processo ● O advogado Manuel Alceu

Ação continua O advogado do jornal sustenta a preferência pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado

Affonso Ferreira disse ontem que, quando iniciou a defesa do Estado no caso da censura, jamais imaginou que ela perdurasse por tanto tempo. “Fiquei animado quando o juiz Dácio Vieira, declarado suspeito, foi afastado da relatoria. Contudo, as decepções vieram a galope”, disse Manuel Alceu. De acordo com ele, a primeira decepção foi o envio do caso para a Justiça Federal do Maranhão. A segunda ocorreu, segundo o advogado, quando o STF rejeitou reclamação formulada pelo jornal. “A mais abominável das censuras à imprensa é a que emana do Judiciário. E isto não só porque originada do poder ao qual incumbe a tutela dos direitos fundamentais da cidadania, mas também porque, graças à conhecida demora processual, sempre será a mais difícil de ser desfeita.”

ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a censura. No dia 10dedezembro,semjulgaro mérito da matéria, o STF manteve a proibição. Uma semana depois, os advogados de Fernando Sarney comunicaram à Justiça que ele estava desistindo da ação. O jornalrejeitou,porém,oarquiva-

mentodocaso,preferindoaguardar o julgamento do mérito. Em abril, o TJ-DF acolheu pedido para que os recursos contra a censura e a transferência do processo para o Maranhão fossem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça e também ao STF.

Entidades repudiam demora da Justiça em restabelecer liberdade

veículos de comunicação do País. A nossa expectativa é que a Justiça resolva esta questão, devolvendo a liberdade de expressão ao Estado.”

Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados, lembra que a democracia não sobrevive sem liberdade A indignação com a demora da Justiça restabelecer a liberdade de imprensa, retirando a censura ao Estado no caso da Operação Boi Barrica, foi a tônica do discurso das principais entida-

10 de junho de 2009

Denúncia Estado revela a existência de mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear parentes de políticos para o Senado

16 de julho

Escutas Durante a Operação Boi Barrica, PF encontra provas de que o grupo de Fernando Sarney, filho de José Sarney, usava o poder do sobrenome para ter acesso a ministérios e estatais

31 de julho

Censura O desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF, proíbe o Estado de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica

pecial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal acolheu o pedido do Estado para afastar o desembargador do caso, mas a censura foi mantida. O TJ-DF determinou então que o processo fosse transferido para a Justiça Federal do Maranhão. O próximo passo foi recorrer

desligadasàliberdadedeexpressão e à cidadania ouvidas pela reportagem. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, Ophir Cavalcante, lembrou que o Estado Democrático de Direito necessita da liberdade de imprensa. “Não há democracia que tenha se fortalecido semliberdadedeimprensa.Estamos vivendo exemplos muito ruins na América Latina. Se tolhermos a imprensa, mais restri-

15 de setembro

Afastamento O TJ-DF declara Dácio Vieira suspeito e o afasta do caso

17 de novembro

Supremo Recurso contra censura chega ao STF. Em dezembro, Corte rejeita o recurso

18 de dezembro

Efeito midiático Fernando Sarney apresenta à Justiça pedido de desistência da ação contra o Estado

29 de janeiro de 2010

çõesteremos àliberdade dovoto e à autonomia das instituições. A liberdade de imprensa tem de ser plena”, disse. Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), por sua vez, afirmou que a ANJ e a democracia brasileira esperam a mais rápida resolução do problema. “É profundamente lamentável que haja uma data como esta, em que se lembram 300 dias sob censura de um dos mais importantes

“Vergonha”. O presidente da

FederaçãoNacionaldosJornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, classificou de “um escândalo” os 300 dias de censura. “Considero vergonhoso que esta sentença não tenha sido revista pela Justiça. O mais curioso é que se trata do Estado, jornal de grande influência, e podemos pensar o que ocorreria se o casoenvolvesseumjornalistaautônomo ou uma empresa jornalística de pequeno porte”, afirmou Murillo.

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O mundo do luxo ganha um caderno de classificados CirculaĂ§ĂŁo restrita a algumas ĂĄreas da Grande SP

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ChapĂŠus sĂŁo o destaque da seĂ§ĂŁo Programa de Mulherzinha ROBSON FERNANDJES/AE

Hillary aponta â&#x20AC;&#x2DC;sĂŠrias divergĂŞnciasâ&#x20AC;&#x2122; com Brasil no caso do IrĂŁ SecretĂĄria americana diz que posiĂ§ĂŁo brasileira â&#x20AC;&#x2DC;deixa o mundo mais perigosoâ&#x20AC;&#x2122; A secretĂĄria de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse que Washington tem â&#x20AC;&#x153;divergĂŞncia muito sĂŠria em relaĂ§ĂŁo Ă diplomacia do Brasil com o IrĂŁâ&#x20AC;?. Segundo Hillary, o caminho pregado pelo Brasil, de evitar que os iranianos sejam punidos, nĂŁo ĂŠ desejĂĄvel. â&#x20AC;&#x153;JĂĄ dissemos ao

presidente Lula e ao chanceler Celso Amorim que fazer o IrĂŁ ganhar tempo deixa o mundo mais perigoso, nĂŁo menos.â&#x20AC;? Para Hillary, a â&#x20AC;&#x153;atitude responsĂĄvelâ&#x20AC;? ĂŠ apoiar sanĂ§Ăľes para obrigar TeerĂŁ aseengajarnanegociaĂ§ĂŁosobre seuprograma nuclear. INTERNACIONAL / PĂ G. A12

â&#x2014;? Lula

e Erdogan criticam EUA

O presidente brasileiro e o premiĂŞ turco defenderam o acordo com o IrĂŁ. Para Erdogan, os crĂticos sĂŁo â&#x20AC;&#x153;invejososâ&#x20AC;?. INTERNACIONAL / PĂ G. A12

Obama manda parar prospecĂ§ĂŁo de petrĂłleo

AĂŠcio rejeita apelos e volta a negar chapa com Serra

O presidente Barack Obama mandouinterromperperfuraĂ§ĂľesnoGolfo do MĂŠxico, diante do vazamento de petrĂłleo que se tornou o maior desastre ambiental da histĂłria dos EUA. Mesmo aliados do governo fazem crĂticas ao modo como Obama lidou com a crise. Estima-se que 85 milhĂľes de litros de Ăłleo tenham vazado, nĂşmero que pode chegar a 340 milhĂľes â&#x20AC;&#x201C; no acidente do Exxon Valdez, no Alasca, em 1989, vazaram 40 milhĂľes de litros. VIDA / PĂ G. A18

ApĂłs quase um mĂŞs em fĂŠrias no exterior, o ex-governador de Minas AĂŠcio Nevesvoltouadescartarontemsua candidatura a vice-presidente na chapa de JosĂŠ Serra. Enquanto AĂŠcio esteve fora, a prĂŠ-candidata petista, Dilma Rousseff, alcanĂ§ou Serra nas pesquisas, fazendo ressurgir apelos para que o mineiro integre uma chapa puro-sangue do PSDB. Ele rechaĂ§ou as pressĂľes. â&#x20AC;&#x153;Estou convencido de que a melhor forma de ajudar ĂŠ estando em Minas como candidato ao Senado.â&#x20AC;? NACIONAL / PĂ G. A4

JONNE RORIZ/AE

Copa 2010

Show do milhĂŁo na seleĂ§ĂŁo

Tucano ocupa horĂĄrio do DEM na televisĂŁo O DEM dedicou ontem seu programa partidĂĄrio ao prĂŠ-candidato do PSDB, JosĂŠ Serra. Ele apareceu discursando emevento deabril, quandofoi lanĂ§adoĂ sucessĂŁo. O programa evitou falar do presidente Lula. NACIONAL / PĂ G. A8

PrevidĂŞncia e Trabalho dĂŁo apoio a reajuste

Na Ă frica. Atletas fazem o primeiro treino fĂsico A CBF vai oferecer cerca de R$ 1 milhĂŁo para cada um dos 23 jogadores e ao tĂŠcnico Dunga caso a seleĂ§ĂŁo brasileira venĂ§a a Copa da Ă frica do Sul, informa o enviado especial Robson Morelli. Dinheiro nĂŁo ĂŠ problema: estima-se que os 10 patrocinadores pa-

guem Ă CBF R$ 220 milhĂľes por ano. Hoje aseleĂ§ĂŁo farĂĄ seu primeiro treino com bola. Dunga trabalharĂĄ jogadas de ataque e posicionamento de defesa. Os ex-campeĂľes mundiais Platini e Beckenbauer apontaram o Brasil como favorito ao tĂtulo. PĂ GS. E1 a E5

Dunga diz que sexo serĂĄ liberado na folga

KakĂĄ deve ficar fora dos dois amistosos

Especial. TĂŠcnico se inspira em FelipĂŁo e cria sua â&#x20AC;&#x2DC;famĂliaâ&#x20AC;&#x2122;

â&#x20AC;&#x153;Nos dias de folga eles ficarĂŁo livres para fazer o que acharem melhorâ&#x20AC;?, disse o tĂŠcnico, que cobrarĂĄ respeito a normas estabelecidas. PĂ G. E2

Meia nĂŁo deverĂĄ jogar contra ZimbĂĄbue e TanzĂ˘nia, nos dias 2 e 7, para estar em condiĂ§Ăľes na estreia, dia 15, contra a Coreia do Norte. PĂ G. E5

MARCOS SĂ CORRĂ&#x160;A Gol da Argentina A Argentina fez chegar a Foz do IguaĂ§u resultado de votaĂ§ĂŁo que reprova â&#x20AC;&#x153;o projeto de criar um show de luzes e som nas Cataratas do IguaĂ§uâ&#x20AC;?.

VISĂ&#x192;O GLOBAL Pela paz A injustiĂ§a e o desespero impedem uma soluĂ§ĂŁo para o Oriente MĂŠdio, escreve Saad Hariri.

MILTON HATOUM CartĂŁo de visita A biografia mais breve do mundo ĂŠ um cartĂŁo de visita. Ă&#x20AC;s vezes reconhecemos o nome de um amigo que sumiu ou de algum gatuno.

Tempo na capital

VIDA / PĂ G. A19

INTERNACIONAL / PĂ G. A16

CADERNO 2 / PĂ G. D12

7 8 9 10 11 12

chuva 21Ë&#x161; MĂĄx. Sol, e um pouco 13Ë&#x161; MĂn. de frio HOJE: 210 PĂ GINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 301 DIAS. PĂ G. A10

Os ministros Carlos Eduardo Gabas (PrevidĂŞncia) e Carlos Lupi (Trabalho) tambĂŠmsĂŁofavorĂĄveisaqueopresidente Lula aprove os 7,72% de reajuste para os 8,3 milhĂľes de aposentados que ganham acima de um salĂĄrio mĂnimo. A posiĂ§ĂŁo contraria os ministros da ĂĄrea econĂ´mica. ECONOMIA / PĂ G. B1

Faculdade de Direito da USP revoga atos de reitor VIDA / PĂ G. A17

Visto americano volta a valer por dez anos METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C5

NOTAS & INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

O presidente em xeque Na questĂŁo do reajuste de aposentados, quem pĂ´s em xeque o presidente Lula foi a base aliada. PĂ G. A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100528:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Informações decisivas para discutir o lixo ✽ ●

WASHINGTON NOVAES

ma das razões mais frequentemente apontadas como causa das dificuldades para discutir as chamadas questões ambientais estaria na ausência de informações concretas sobre danos ambientais, que evidenciem em números os prejuízos provocados por esta ou aquela ação e demonstrem a superioridade de propostasalternativasmaisadequadas. Mesmo quando estas existem, faz-se de conta que não. Um exemplo: o economista Robert Constanza, coordenando um grupo de 13 outros estudiosos, demonstrou, na Universidade da Califórnia, já há uns 20 anos, que os serviços prestados gratuitamentepelabiodiversidadeepelosecossistemas, setivessem de ser substituídos por ações e/ou produtos humanos, teriamumvalortrêsvezesmaior do que todo o produto bruto mundial em um ano. O estudo respondia a questões como estas: quanto vale a fertilidade natural dos solos, se tiver de ser substituída por insumos químicos? Quanto valem os serviços prestados pelos recursos hídricos? E a regulação natural do clima? Mas os valores encontrados não são considerados na prática. Por isso precisa ser visto com atenção estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre Pagamento de Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos. É um passo importante, porquepodelevaraavançosfundamentais nas políticas públicas na área do lixo, ao demonstrar com números o gigantesco desperdício implícito nas atuais práticas de depositar quase todos os resíduos em aterros ou lixões. E que o caminho do desperdício poderia ser substituído por políticas que fortaleçam cooperativas de catadores de lixo e permitam a geração de trabalho e renda. O primeiro cálculo do Ipea é que a substituição da deposição em aterros pela reciclagem permitiria um ganho de R$ 8 bilhões por ano – que podeser ainda maior se as estatísticas incluíssem os resíduos totais produzidos no País (dados do IBGE em2002 mencionam220miltoneladas diárias coletadas no País);eseforem incluídosno estudo valores referentes a outros materiais, já que o Ipea considerou o aço, o alumínio, o papel (celulose), o plástico e o vidro; e ainda se houvesse sido possível calcular – como o próprio Ipea assinala – os custos da contaminação hídrica por lixões, da po-

luição da atmosfera (por gases), dos resíduos industriais. De qualquerforma,R$8bilhõessignificam quase três vezes o orçamento anual do Ministério do Meio Ambiente em 2007, lembra o estudo. Oavançodareciclagempermitiria também ganhos substanciaisparaasprefeituras,aoreduzir suas despesas com o pagamento da coleta do lixo, que, nos municípios analisados pelo Ipea,com153milhõesdehabitantes, chega hoje ao custo médio de R$ 80 por tonelada (quase R$ 2 milhões diários se for estendido a todo o País). Já o custo da coleta seletiva em 12 municípios foicalculadoemR$215portonelada – mas inclui desde a coleta seletiva de porta em porta até a entregavoluntáriaempostospúblicos. E a deposição do lixo em aterros e lixões tem custo médio

Estudo do Ipea pode levar a fundamentais avanços nas políticas públicas para essa área

avaliar a geração de lixo no País pela dimensão dos municípios: nosgrandes(maisde1 milhãode habitantes), cada habitante produz em média 1,15 quilo de lixo por dia; nos médios, 0,84 quilo; e nos pequenos, 0,74 – com a média de 0,88 quilo por pessoa/dia. Mas a coleta seletiva representa apenas 2,4% do total. Uma das consequências é que, na média, 25,5% do lixo total vai para vazadouroselixõese19,6%,paraaterros“controlados”.Osaterrossanitários recebem 54,9% do lixo dosmunicípiosanalisados.Mesmocom apequena parcelade resíduos destinados à reciclagem, esta gera um benefício total de R$ 1,36 bilhão. Todas essas informações são decisivasparaorientarumapolítica em relação a resíduos sólidos. Primeiro, porque evidenciam os ganhos econômicos com a reciclagem – que evita o desperdício de materiais e energiaedeve seroprimeiroobjetivo de uma boa política no setor. Segundo, porque deixa claras as vantagens de associar tal políticaaoestímuloàgeraçãodetrabalhoerendapormeiodecooperativas de catadores. Além disso, posturas corretas em relação à reciclagem podem evitar duas tendências muito questionáveis, como a de destinar o lixo a aterroscada vez mais distantes e a preços altíssimos, bem como avançar com a incineração, que implica desperdício de materiais, a custos altíssimos. O estudo do Ipea precisa agora avançar em outras questões relevantes e servir de base para novas políticas no setor.

de R$ 22,64 por tonelada. O estudo avalia ainda os ganhos possíveis comparando os custos de produção de certos itens quando utilizada matériaprima virgem e quando ela se compõe de insumos reciclados. No caso do aço, por exemplo, o ganhoportoneladacommatériaprima reciclada é de R$ 88; no alumínio, R$ 2.941; na celulose, R$ 241; no plástico, R$ 1.167; e no vidro, R$ 18 – já adicionados os valores dos ganhos ambientais. No caso dos ganhos ambientaisproporcionadospelareciclagem, há informações importan- ✽ tes sobre o custo de danos gera- JORNALISTA dos na produção de energia, en- E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR tre eles a perda de produtos madeireiros e outros na área inundada pelas barragens, o SINAIS PARTICULARES aumento da erosão do solo no entorno dos reservatórios, a redução da disponibilidade recursos minerais nessas áreas, a perda do potencial de desenvolvimento de drogas a partir de ervas medicinais,aperdadabiodiversidade o aumento da emissão de carbono. E o ganho na redução do consumo de energia com a substituiçãodamatéria-primaporrecicláveis varia – é de R$ 26,37 por tonelada no aço, R$ 168,86 no alumínio, R$ 9,72 nacelulose,R$5,16noplástico e R$ 3,18 no vidro. O ganho com a redução na emissão de gases fica entre R$ 169,77 por tonelada no alumínio, R$ 51,13 no plástico e R$ 48,12 no aço. Na redução do consumo de água o ganhochegaaR$0,32portonelada na celulose, R$ ,025 no alumínio e R$ 0,11 no aço. Em território africano Permite ainda o estudo

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Eleições presidenciais na Colômbia ✽ ●

RICARDO VÉLEZ RODRIGUES

este domingo, 30demaio,oscolombianos vão àsurnasparaeleger novo presidente. Seis são os principais candidatos: ● Juan Manuel Santos, de 59 anos, economista, ex-ministro da Defesa do atual governo, do Partido Social de Unidade Nacional (o chamado Partido de la U), uribista; ● Antanas Mockus, de 58 anos, ex-prefeitodeBogotá,filósofoe matemático, do Partido Verde; ● Noemí Sanín, de 61 anos, advogada e economista, diplomata, ex-ministra das Comunicações e das Relações Exteriores, do Partido Conservador; ● Gustavo Petro, de 50 anos, economista, senador, do Polo Democrático Alternativo; ● Germán Vargas Lleras, de48 anos,advogadoecientista político, senador, do Partido Câmbio Radical; ● e Rafael Pardo, de 57 anos, economista,especialistaemrelações internacionais, ex-senador e ex-ministro da Defesa, do Partido Liberal. Trata-se de uma nova geraçãodepolíticos comuma variada gama de opções programáticas, que vão desde o centro (Santos, Sanín, Vargas Lleras, Pardo), passando pela esquerda moderada (Mockus), até a esquerda socialista (Petro). A campanha, em que pese a enorme popularidade do presidente Álvaro Uribe – que tentou, em vão, ver aprovada a sua terceira candidatura ao poder

–, desenvolveu-se rigorosamente dentro dos marcos legais. A máxima autoridade eleitoral da Colômbia exerceu forte vigilância sobre os candidatos, de formatalquesetornoupraticamente impossível a figura do “presidente no palanque”, tão comum nos atuais momentos da política brasileira. As propostas dos candidatos foram amplamente discutidas em foros e debates pela mídia e em meios acadêmicos e populares. Esses seis aspirantes à Presidência deixaram claro que não aceitariam a ingerência de governos estrangeiros no atual pleito colombiano, fazendo frente, assim, às ameaças de intromissão de governantes inescrupulosos, como Hugo Chávez, da Venezuela, e Rafael Correa (do Equador). Foi muito significativa a campanha eleitoral, reveladora da

A campanha revelou a maturidade democrática das instituições, apesar de décadas de conflitos

maturidade democrática adquiridapelasinstituições colombianas, que sobreviveram incólumes a quatro décadas de conflito civil. Não é à toa que a Colômbia tem sido tradicionalmente arrolada como uma das democracias mais estáveis da América Latina, apesar das turbulências políticas e sociais enfrentadas pelo país ao longo do século 20 e no início deste milênio. Um dado curioso: apesar das crises da economia mundial, o país vizinho sempre se caracterizou por honrar os seus compromissos financeiros com os organismos internacionais e com os outros países. O governo da Colômbia jamais praticou o calote. Qual a razão disso? Muito simples: os ministros daFazenda,tradicionalmenLOREDANO te, são indicados pelo setor privado,no contextoda prática de “concertación”, tradicional na formulação das políticaseconômicasnaColômbia. Ministro caloteiro será, inevitavelmente, empresário falido. Diferente do clima de festival de calotes que vigorou no Cone Sul do nosso continente, com exceção do Chile, ao longo das últimas décadas. Na reta final da campanha apareceram como favoritos dois candidatos: Juan Manuel Santos e Antanas Mockus. O primeiro, segundoosinstitutos depesquisa, apresenta um índice de 35% das intenções de voto e o segundo, 34%. Trata-se de um empate técnico, que deverá ser solucionado no segundo turno, a ser realizado em 20 de junho. Para este os institutos de pesquisa projetam

uma vitória apertada, por apenas um ponto porcentual, de Mockus (45%) sobre Santos (44%). Muitas emoções se prenunciam para o segundo turno dopleitopresidencial colombiano,na tentativade seduziros 7% de indecisos do primeiro turno, que certamente definirão a contenda eleitoral. Mas seja quem for o vencedor, as opções da gestão pública no país vizinho não mudarão de forma radical. Tanto Mockus quanto Santos defendem a permanência das políticas conhecidas como de “seguridad democrática”. Ambos os candidatos prometem continuar com o combate firme aos narcoterroristas das Farc, bem como aos paramilitares. E os dois prometem continuar a zelar pelo aperfeiçoamentodasegurançapública nas cidades, completando a modernização das forças policiais e preservando a capacidadejáadquiridadasForçasArmadas – que passaram por ampla reforma modernizadora ao longo das últimas duas décadas. As diferenças que podem aparecer na parte final da campanha, visando ao segundo turno, talvez ocorram pela maior ênfase de Mockus nas políticas sociais, sem que mude o foco das políticas macroeconômicas patrocinadas por Uribe, que deram ao país a possibilidade de crescimento sustentado da economia – que foi de 7,55% em 2007 e este ano será de 5% a 6%. Também não deve mudar o ambiente de segurança jurídica firmado pelo atual governo (com garantia deestabilidade tributária para as empresas num períodode20anos).Emboraodesemprego ainda seja alto (12,3%), a expectativa é que diminua ao longodospróximosanos,emdecorrência da aceleração continuadado crescimentoeconômico, fruto principalmente do aumento das exportações, que hoje chegam a US$ 15 bilhões. Este número tende a aumentar por força dos novos tratados de livre-comércioassinadosrecentemente com a União Europeia, com o Mercosul, com o Chile, o Canadá e os países da América Central. O tratado de livre-comércio com os Estados Unidos, freado pela chegada dos democratas ao poder, terá muita probabilidade de chegar a bom termo no caso de vitória de Mockus,que é vistocom bons olhos (do ponto de vista dos direitos humanos) pelo Departamento de Estado. O ex-prefeito de Bogotá, certamente, tem grandes chances de se tornar o próximo presidente colombiano. ✽ COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS ‘PAULINO SOARES DE SOUSA’, DA UFJF E-MAIL: RIVE2001@GMAIL.COM

Fórum dos Leitores CENSURA Herói da resistência

Está lá, na primeira página, “ano 131”. O Estadão tem uma longa tradição de dignidade, lisura, aversão à publicação de ataques gratuitos ou criação de notícias sem fundamento, desabonadoras ou não. O que são 300 dias sob censura? “Mais tempo ficara não fora, por uma causa justa, tão curta a vida”, citação modificada sem permissão de Camões. FLÁVIA DE CASTRO LIMA lgcastrolima@uol.com.br São João da Boa Vista

Mordaça

Há mais de 300 dias a injustiça impera e se faz presente na censura imposta ao Estadão. Amordaçar a imprensa é o primeiro passo rumo ao autoritarismo. A liberdade de informar é preceito

básico e indissolúvel do Estado Democrático de Direito. Abra os olhos, Justiça! J. S. DECOL decoljs@globo.com São Paulo

REFORMA TRIBUTÁRIA Compromisso de Dilma

Em sabatina, a candidata Dilma Rousseff disse assumir o compromisso de realizar a reforma tributária. Esse discurso se ouve de longa data, em especial do governo atual. Palavras, pois. O que interessa a todo cidadão brasileiro é conhecer as propostas que compõem (já devem estar prontas, claro) essa “reforma”. Ou seja, o que será feito para reformar o sistema. Incompreensível é o fato de a CPMF ter sido criada, muito combatida e, depois de expurgada pelo Congresso, ser travestida e constituir uma proposta governamental sob a ótica gananciosa

de se aumentar a arrecadação. Isso, decididamente, não é uma reforma. Muito ao contrário. Assim, qual será a reforma tributária a que se refere a candidata? Esse esclarecimento ela tem a obrigação de dar aos brasileiros. PEDRO L. DE CAMPOS VERGUEIRO pedrover@matrix.com.br São Paulo

Incoerência

Fico admirado com a atitude da candidata Dilma Rousseff nos debates, prometendo fazer esta ou aquela reforma “urgente”, quando passou oito anos como uma das principais integrantes do governo Lula e nada fez a esse respeito. Há uma incoerência latente no ar: se a candidata discorda das políticas do seu próprio governo e promete promover essas mudanças substanciais, como pode pregar a “continuidade” do governo de seu padrinho Lula? E

Serra continua dormindo... RENATO PIRES repires@terra.com.br Ribeirão Preto

POLÍTICA EXTERNA A verdade dói

Muito estranha a reação do ministro Marco Aurélio Garcia à declaração do candidato José Serra sobre as “ligações perigosas” do presidente boliviano, Evo Morales, com narcotraficantes. Se o caro ministro tivesse um filho viciado em cocaína, com certeza sua atitude seria outra. Pimenta nos olhos dos outros... LAURO FUJIHARA lauro@healthquality.com.br Carapicuíba

Exterminador?!

Serra, o exterminador do futuro da política externa? O que é isso,

ministro Marco Aurélio Garcia? Serra está é defendendo o direito dos brasileiros de terem contida essa maldição do tráfico de drogas, com a eterna complacência do governo boliviano quanto à produção da cocaína e, quem sabe, lucrando com o consumo. Quem defende o contrário, sim, é um exterminador, não da política externa, mas de vidas. ELIANA FRANÇA LEME efleme@terra.com.br São Paulo

Mistério desvendado

A resposta à pergunta de Demétrio Magnoli “por qual motivo nosso homem em Teerã não moveu uma pedrinha para conciliar Colômbia e Venezuela e conflitos semelhantes?” (Nosso homem em Teerã, 27/5, A2) foi dada em edição recente do jornal Le Figaro. As crianças do primário adoram brincar no pátio destinado

aos alunos do colegial. Simples! Obviamente, apartar briguinhas entre os “gigantes irrelevantes de nuestra América latina” – com todo o respeito – não dá ibope. ALEXANDRU SOLOMON asolo@alexandru.com.br São Paulo

ENERGIA NUCLEAR Interesses escusos

Lapidar o artigo Energia nuclear, meio ambiente e soberania (26/5, A2), do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Indispensável, diria, por nos abrir os olhos para os interesses escusos das superpotências ao pretenderem intrometer-se na política nuclear de países como o Brasil. Só se esqueceu de citar o ilustre diplomata que, entre as nações detentoras de ogivas nucleares, o Estado de Israel, que, segundo analistas e especialistas, possui entre 200 e 300 ogivas, não é signatário do

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100528:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2010

RIO

CEARÁ

SEM-TERRA

ANOS DE CHUMBO

dem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou ontem, em Fortaleza, que a entidade está atenta “às práticas que estimulam políticos a condutas intempestivas em períodos préeleitorais, muitas vezes usando a máquina do Estado em favor de seus candidatos”. Ophir condenou “práticas que transformam milionárias verbas publicitárias em instrumento promocional e que, na ausência de mecanismo de transparência, alimentam o famigerado caixa 2 e os abusos do poder”. FABIO MOTTA/AE-21/7/2008

Começaram na quarta-feira as manifestações de organizações camponesas da Via Campesina do Brasil contra os malefícios do modelo baseado no agronegócio. Espalhados por vários Estados, os manifestantes reivindicam o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária dentro de um novo modelo de agricultura que produza alimentos sem agrotóxicos em equilíbrio com o ambiente. A entidade condena a produção agrícola sob o controle de grandes proprietários de terra e empresas transnacionais que prioriza a produção de monocultivos extensivos em grande escala e destina grande parte da produção para fora do País.

O Ministério Público Federal O PSB no Amazonas, partido do notificou a Prefeitura de São pré-candidato a vice-governaPaulo para que o Serviço dor Serafim Corrêa na chaFunerário não faça altepa do ex-ministro dos rações ou abra ossáTransportes Alfredo rios e valas-comuns Nascimento (PR), NOMES ESTÃO nos cemitérios de ingressou com três NA LISTA TOTAL Parelheiros e Vila ações no Tribunal DE MORTOS OU Formosa sem o Regional Eleitoral DESAPARECIDOS (TRE) contra suposacompanhamento POLÍTICOS da procuradoria e da tas propagandas parComissão Especial Sotidárias antecipadas do bre Mortos e Desaparecigovernador Omar Aziz dos Políticos da Secretaria Espe- (PMN), também pré-candidato cial de Direitos Humanos da ao governo. As ações são contra Presidência. Segundo o ministé- o programa de rádio Fala Goverrio, “há notícias de que ambos nador, do qual Aziz participa os cemitérios podem ter sido todos os sábados. A assessoria usados para ocultar restos mor- do governador informou que tais de desaparecidos políticos ele não vai se pronunciar sobre durante a ditadura militar”. as três ações.

Rosinha Garotinho tem mandato cassado Ophir condena falta de transparência política pelo TRE e punição é estendida ao marido O presidente nacional da Or-

Atual prefeita da cidade de Campos dos Goytacazes, a ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho (PMDB) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRERJ), acusada de abuso de poder econômico durante a campanha nas eleições de 2008. Ela também ficou inelegível por três anos. A punição foi estendida ao marido de Rosinha, o précandidato do PR ao governo estadual, Anthony Garotinho (foto). O TRE-RJ julgou que a prefeita de Campos foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário – que teve três dos seus comunicadores também punidos. Como Ro-

sinha obteve mais de 50% dos votos, o tribunal convocou novas eleições para o município. A decisão ainda pode ser revertida em recurso com efeito suspensivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio de sua assessoria de imprensa, Garotinho informou que ainda está analisando a decisão do TRE e avaliando com seus advogados como deverá apresentar recurso ao TSE. A assessoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes informou que a prefeita Rosinha ainda não se manifestou sobre o caso.

Portal atualiza gastos da União diariamente Iniciativa que atende a Lei de Responsabilidade Fiscal atinge também municípios com mais de 100 mil habitantes Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

O Portal da Transparência disponibiliza desde ontem informações sobre receitas e despesas efetuadas diariamente pelo governo federal. Os Estados e os 273 municípios com mais de 100 mil habitantes também terão de divulgar esses dados na web. Quem não seguir a determinaçãopodetersuspensasaschamadas transferências voluntárias da União – que chegou a R$ 8,7 bilhões no ano passado. A iniciativa atende o previsto na Lei Complementar 131, acréscimo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesardeoprazo tersidoestabelecido há um ano, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício à Secretaria de Rela-

‘Estado’ está sob censura há 301 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de

● Levantamento

81%

dos municípios com mais de 100 mil habitantes deverão divulgar suas contas na internet a partir de hoje, segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios

ções Institucionais da Presidência da República alegando que não seria possível cumpri-lo. O argumento era de que a lei precisariadeumaregulamentação,esclarecendopontoscomoolançamento de informações em “tempo real” e que tipos de dados deveriam ser divulgados. “A tendência é que os municípios coloquem esse conjunto de informações já no ar e aperfeiçoem o sistema com o tempo”, prevê o prefeito de Vitória (ES)e presidente da FNP, João Coser. Segundo levantamento da Con-

Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Nodia 18 dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. O jornal, no entanto, não aceitouoarquivamentodocaso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu AffonsoFerreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

federação Nacional de Municípios(CNM),80,88%dosmunicípios com mais de 100 mil habitantesdeverãodivulgarsuascontas na internet a partir de hoje. “O que interessa não é cortar a transferência voluntária, o que interessa é que as prefeituras consigam cumprir a lei”, observou o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Ele reiterou que a lei é autoaplicável, não necessitando de regulamentação. Experiência. Até a semana pas-

sada, 12 Estados haviam lançado informações no modelo do Portal da Transparência. O governo do Distrito Federal, por exemplo, já havia lançado uma página nainternet com dados das finançaslocais,apósumaauditoriadetectar desvios de R$ 106,9 milhõesnaaplicaçãoderepassesfederais, entre 2006 e 2009. Muitos números ainda estão em “fase de detalhamento”. Segundo a assessoria do Governo do DF, o sistema passa por um “aperfeiçoamento diário”. Na opinião de Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, a navegabilidadenossitesdetransparênciadeixa a desejar. “A transparência nãoésóumdiscurso,éumaprática. A maioria dos sites não é, de fato, transparente”, criticou. “Esperamosqueapartirdehoje (ontem) esses sites melhorem epresteminformaçõesàsociedade para que se possa acompanhar efetivamente os gastos.”

Amplie, questione e atualize o seu conhecimento todos os dias, a qualquer hora e em qualquer lugar.

Acesse já o novo estadao.com.br

Via Campesina inicia jornada de lutas

Cemitérios precisarão de aval para abrir valas

AMAZONAS

Aziz é acionado por propaganda antecipada

379

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

29 DE MAIO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42592

estadão.com.br

SÁBADO Sabático

Estadinho

C2+música

Arte e angústia Três livros revisitam o trabalho e a vida do pintor Iberê Camargo

História das fábulas Conheça as origens dos mais famosos contos de fadas

Caminho inverso Gil lança CD bancado por patrocinador e prega a simplicidade TASSO MARCELO/AE

EUA: acordo obtido pelo Brasil no Irã é ‘inaceitável’

Evo, Lula e a polêmica da coca

Ambos posam juntos para ‘fazer inveja no Serra’, que fez acusação sobre tráfico ANTONIO LACERDA/EFE

Amorim ‘sabia perfeitamente’ que acerto com Teerã não excluiria a adoção de sanções, diz Washington O governo americano afirmou que o acordo costurado pelo Brasil e pela Turquia com o Irã é “inaceitável” e queacartaenviadapelopresidenteBarack Obama ao presidente Lula não consistia de “instruções para negociação”. Contradizendo a versão do Itamaraty, Washington afirmou que o chancelerCelsoAmorim“sabia perfeitamente” que o acordo de troca de combustível com o Irã, fechado no dia 17 de maio, não levaria os EUA a desis-

tir das sanções contra Teerã. Na versão de Amorim, os americanos nunca disseram que rejeitariam qualquer acordo que não contivesse a garantia de que o Irã pararia de enriquecer urânio. Mas o governo americano disse que Amorim e Lula foram informados “inúmeras vezes” dessa condição. “É importante adotarmos uma resolução naONU.Oacordonão resolveasquestões centrais”, disse uma autoridade dos EUA. INTERNACIONAL / PÁG. A18

Vazamento não está contido, admite Obama

Amigos. Evo Morales posa com Lula: apesar da descontração, presidente boliviano cancelou entrevista coletiva

O presidente dos EUA, Barack Obama,visitou áreaafetada pelovazamento de petróleo no Golfo do México, o maior desastre ecológico da história americana. Ele admitiu que a situação nãoestásobcontrole, apesar daopera-

Após o Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, ontem, no Rio, o presidente Lula abraçou Evo Morales e fez piada comopré-candidatodo PSDB,JoséSerra, para quem o governo da Bolívia é “cúmplice” do tráfico de cocaína para o

Brasil. “Vamos posar aqui; vamos fazer inveja no Serra”, disse Lula. Evo apenas sorriu. Em Olinda (PE), Serra reafirmouque o governo bolivianofaz “corpo mole”nocombateàproduçãoeexportação de cocaína. NACIONAL / PÁG. A4

Julio Cesar critica a bola

Felipe Melo joga duro e irrita Kaká

Corinthians é multado por crime ambiental

O goleiro da seleção brasileira não poupou críticas à bola oficial da Copa, fabricada pela Adidas. Para ele, ela é “horrorosa, horrível, muito ruim”e“oval, como asquesãovendidas em supermercado”. PÁG. E2

INTERNACIONAL / PÁG. A20

Contrariado. Kaká recusa desculpas

No primeiro dia de treinos com bola da seleção na África, Felipe Melo entrou forte e derrubou Kaká, que não gostou, informa o enviado especial Luiz Antônio Prósperi. O meia recusou pedidos de desculpas. PÁG. E1

FERES SABINO & SERGIO ROXO DA FONSECA A censura ao ‘Estadão’ É evidente que há interesse público na divulgação dos fatos censurados, mas a Justiça optou pelo formalismo.

MARIA RITA KEHL Do amor e da fama Levante a mão quem nunca teve o azar de ser amado pelas razões erradas. Sentir-se amado por qualidades que o outro imagina é angustiante.

VISÃO GLOBAL Um partido Na África, há avanço alarmante da democracia de partido único, diz Simon Tisdall.

Tempo na capital de 24˚ Máx. Sábado sol, sem 13˚ Mín. chuva

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

CADERNO 2 / PÁG. D16

INTERNACIONAL / PÁG. A24

ção da British Petroleum para resolver o problema. Para a empresa, só amanhã será possível medir os resultados do lançamento de milhões de litros de substância similar à lama no ponto por ondevaza o petróleo. VIDA / PÁG. A26

WILTON JUNIOR/AE

Copa 2010

7 8 9 10 11 12

METRÓPOLE / PÁG. C1

Rusga entre Colômbia e Venezuela favorece Brasil Pai manda matar filho que ganhou na Mega Sena METRÓPOLE / PÁG. C4

138 PÁGINAS (30 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 302 DIAS. PÁG. A17

● Conexão Bolívia-Brasil

Quase meia tonelada de cocaína foi apreendida em Três Lagoas (MS). Droga viria da Bolívia. NACIONAL / PÁG. A4

Volta do IPI já faz indústria parar produção ProvocadapelavoltadoIPI,aquedaneste mês de até 20% nas vendas de eletrodomésticos como fogões, geladeiras e máquinas de lavar já faz indústrias darem férias coletivas. Sindicatos temem as paralisações. ECONOMIA / PÁG. B3

NOTAS & INFORMAÇÕES

O contencioso Brasil-EUA Pela primeira vez em 35 anos os dois países estão em aberto confronto político. PÁG. A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100529:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 29 DE MAIO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Mulheres na política ✽ ●

LUIZA NAGIB ELUF

s próximas eleições já entraram para a História, independentementedoresultado.Pela primeira vez no País duas mulheres disputam o cargo de presidente da República e estão entre os principais candidatos.DilmaRousseff(PT)eMarina Silva (PV) são as protagonistasdestepleito.AntesdelastentaramLíviaMariaPiodeAbreu(em 1989, ficando em 17.º lugar) e Heloísa Helena (em 2006, em 3.º lugar, com expressiva votação). Se o fato de termos duas fortes postulantes ao Planalto numa mesmaeleiçãoéhistóricoemotivo de comemoração, a verdade é queapolíticanoBrasil aindaéessencialmente masculina. A participaçãodasmulheresécrescente na História brasileira, mas ainda estáaquémdo desejado.Somosa maioria da população do País e representamos 40% da força de trabalho fora do lar, mas continuamos invisíveis na área pública.Sóem1985umamulhersetornaria prefeita de capital (Maria Luiza Fontenelle, do PT, em Fortaleza) e apenas em 1995 o Brasil elegeria sua primeira governadora (Roseana Sarney, no Maranhão). Somente dois dos nossos Estados mais populosos já elegeram governadoras – Rio de Janeiro (Rosinha Garotinho) e Rio Grande do Sul (Yeda Crusius). Na Câmara dos Deputados o cenário é ainda mais desanimador.Em184anosdeexistênciado Legislativo, nunca uma mulher ocupou um cargo titular na Mesa da Casa. São apenas 45 mulheres em meio a 513 deputados, ou seja, míseros 8% de representação feminina. No Senado o índice sobe para 13%, mas ainda é inexpressivo. O porcentual de mulheres na Câmara e no Senado brasileiros é um dos mais baixos da América Latina e do mundo. Apesar de a legislação determinarqueospartidospreenchamao menos 30% de suas candidaturas commulheres, issonão ocorre na prática. Entre os fatores que desestimulamasmulheresaparticipar da política estão o preconceito,quecomeçanaprópriafamília, a falta de incentivos financeiros e a dificuldade de encarar uma jornada dupla de trabalho, muito maisacentuadanocasodeatividadepartidária.Trata-sedeumproblema cultural. Durante grande parte da História do País, as mulheres não tiveram direitos civis nem cidadania plena. A elas eram negados os mais elementares direitos políticos, como votar e ser votadas. Só em 1932, no governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito ao voto, depoisdemuitalutadomovimen-

to sufragista. Mesmo assim, apenas mulheres casadas (com autorizaçãodomarido),viúvasesolteiras com renda própria votavam. Com o Estatuto da Mulher Casada,de1962,algumasliberdades fundamentais foram conferidas às mulheres, como o direito de viajarsemautorização domarido ou de gerenciar seus bens patrimoniais. Mais tarde, a Lei do Divórcio(1976)possibilitouquecasamentos fracassados pudessem seroficialmentedesfeitos,permitindoadissoluçãodovínculomatrimonial, que, enfim, deixou de serparasempre.Amesmaleiigualouosdireitosdosfilhos,independentemente da situação dos pais. Esses passos aparentemente elementares, no entanto, resultaram de muito esforço de persuasão das militantes feministas. A verdadeira emancipação femininasóocorreucomaConstituição

A participação feminina é crescente na História brasileira, mas ainda está aquém do desejado

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

A censura ao ‘Estadão’ de de gênero foi alcançada. Por isso,fortalecereprotegerapopulaçãofemininadeveserumprojeto de governo. Um exemplo de divisão justa do poder foi adotado por Michelle Bachelet, no Chile, e por José Luiz Zapatero, na Espanha, que decidiram nomear um Ministério paritário (metade homens e metade mulheres). Essa medida, na esfera do Poder Executivo, é fundamental para promover o respeitoaumaparceladapopulação até hoje subjugada e menosprezada pelos padrões patriarcais. Se as mulheres não estiverem no poder, suas reivindicaçõesnãoserãoconcretizadaseos projetos que as beneficiam estarão fadados ao esquecimento. No Brasil foi aprovada nova lei eleitoral(12.034/2009)quedeterminaaobrigatoriedadedeospartidos políticos destinarem 5% do fundopartidárioàformaçãopolítica de mulheres, prevendo puniçãoparaodescumprimentodaregra,edojámencionadopreenchimentode30%dasvagascomcandidaturas femininas. Além disso, reserva 10% do tempo de propaganda partidária em anos nãoeleitoraisparapromoveraparticipação da mulher. Democracia aprende-se, constrói-se e se exerce. No caso das mulheres e de outros segmentos excluídos,averdadeirademocracia requer o acesso ao poder político. O Brasil cidadão precisa ser mais feminino, mais tolerante, mais igualitário, mais atento à preservação ambiental, em suma,maisresponsávelpeloseufuturo,nosexatostermosconsignados em nossa Constituição.

de 1988, que equiparou homens e mulheres em direitos e obrigações. Em que pesem os avanços legais, convivemos ainda com os resquícios culturais dessa antiga situação de subalternidade. A desigualdade de gênero nas instâncias de poder é um problemainternacional.Em1995foirealizada em Pequim a IV ConferênciaMundialdaMulher,umverdadeiro marco no avanço dos direitosfemininos.Masmuitasdasrecomendações feitas às delegações oficiais dos países participantes não foram implementadas.Aspropostas legislativas que ✽ visavam a garantir o direito das PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MImulheres ao patrimônio, à saúde NISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO eàliberdadesexualnãoseconcre- SITE: WWW.LUIZAELUF.COM.BR tizaram em sua plenitude. Com a população feminina sub-representada nas áreas SINAIS PARTICULARES de comando e compondo apenas 20% dos legisladores em todo o mundo, segundo dados da ONU, estamos muito distantes das metas fixadas em Pequim. Nesse compasso, serão aindanecessáriasmuitasdécadas para haver paridade de gênero nos cargos políticos de relevância. Mulheres já foram eleitas presidente ou primeira-ministra na Índia, Alemanha, Noruega,Inglaterra,Argentina eno Chile, paracitar algunsexemplos,masumaandorinha só não faz verão. A emancipaçãoefetivasóserá realidadequandoatingirtodas as mulheres, em todas asclassessociais.Enquanto houver violência doméstica, discriminação no trabalho fora do lar e abusos sexuais, nenhuma sociedade poderá dizer que a igualda-

✽ ●

FERES SABINO & SERGIO ROXO DA FONSECA

Justiça brasileira é dominada pelo formalismo. Bom, nem sempre. Mas quase sempre. Como, por exemplo, no caso de se perder um recurso por falta do recolhimento das custas judiciais,oupor recolhimentodeficiente delas, ou quando o carimbo do cartório relativo à publicação da decisão não está nítido ali, na cópia reprográfica. Ou ainda, como no caso do jornal O Estado de S. Paulo, por recurso processual consideradoinadequado,semqueseconsidere a natureza essencial do seu conteúdo. Dentrodessarealidade, oEstadão foi proibido de veicular qualquer matéria relativa ao filho de um senador da República acusado por suposto tráfego de influência. Inocente ou culpado, o fato é notícia, do que resulta o direito que o público leitor tem de ser informado. Essa proibição envolve direitos fundamentais, e em favor do filho do senador militam o princípio da dignidade da pessoahumanaeoprincípiodapresunção de inocência, segundo os quais ninguém é culpado até sentença judicial da qual não caiba mais nenhum recurso. De outro lado, em favor do Estadão está a garantia da liberdade de imprensa, que decorre do direito à liberdade de expressão,conjugado comodireito à informação de cada pessoa, de cada cidadão, com o reforço do dever constitucional

do Estado democrático de ser transparente em seus atos e em seus negócios. Na verdade, há uma colisão de direitos fundamentais, cujas sacralidadeeefetividadedeveriam merecer do Poder Judiciário uma apreciação sempre muito cuidadosa, e de mérito. Não poderia ficar no quadrado do formalismo.Entretanto,qualéocritérioquejustificaria ou não apublicação de fatos pela imprensa? Ora,essecritériosomentepodeser odointeresse público.Assim, a pergunta pertinente é a seguinte: há interesse público na divulgação pelo Estadão dos atos e fatos censurados? Evidentemente que há interesse público. Há fatos veiculadosindicandoapresençadapessoa noticiada em trânsito, célere e suspeito, pelos meandros da administração pública.

Ela trouxe à superfície uma realidade que diz respeito à própria construção democrática Mas a questão decidida pelo Supremo Tribunal Federal foi processual, ou seja, formal, pois oEstadão levouaquestão constitucional à Suprema Corte, por intermédio de um instrumento jurídico denominado “reclamação”, cuja finalidade é restaurar a autoridade das suas decisões, que, no caso, já decidira sobre a revogação da Lei de Imprensa. Essa “reclamação”, contudo, levava em seu bojo a inconstitucionalidade apontada, pela violação de direito fundamental. E sabe-se que no Direito brasileiro se aplica “às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade”. Nesse caso, cabe. Assim, se a “reclamação” rejeitada levou ao conhecimento do Supremo TribunalFederalumadeciLOREDANO sãoinconstitucional, independentementedanatureza formal do recurso utilizado, deveria ocorrer uma decisão de mérito, na lição do grande constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Para ele, em qualquer decisão judicial que contenha uma violação de direito fundamentaldapessoa,deve ela ser assumida e desfeita, em nome da sacralidade desse direito e da sua efetividade,independentemente da forma como tal arguição for apresentada. Só que para isso um novo espírito deveria invadir oPoder Judiciário brasileiro, realizando essa espécie de revolução.

Entretanto, a reflexão não pode parar por aqui. Não podemos perder a ocasião, deixando de ir além, no mapa das possibilidades, diante desse ato grave da censura judicial ao Estadão. Sem dúvida, esse acontecimento jurídico-constitucional de repercussão sociojurídica irrefutável trouxe à superfície uma realidade que diz respeito à própria construção democrática, já que, ora por vez, circulam vozes favoráveis a uma espécie de “censura” de publicações, que é confundida com ou representaria verdadeira censura prévia. A ideia de controle, por si só, já desperta os traumas do período militar-autoritário brasileiro, quando a liberdade de imprensa ficou sufocada e a verdade era simplesmente adivinhada, por meio da publicação, no lugar das notícias censuradas, de receitas culinárias ou trechos de OsLusíadas, de Camões, ou, ainda, de espaços em branco, denunciando o tamanho do garrote. Seé verdadeque, na democracia,devehaver controle da liberdade de imprensa, ela só deve ser exercida pela sociedade civil. O Estado só pode intervir, na ocorrência de ilegalidade, comprévia autorizaçãode lei específica. Não pode o Estado intervir para censurar. Afinal, é a sociedade civil que preexiste à criação do Estado, e ela não pode ter as suas instituições submissas, como vassalas, aos aparatos estatais. Essaideiaantigaencontraressonância na atual Constituição da República, que celebra o protagonismo da dignidade da pessoahumana,aocontráriodasanteriores,quedistinguiam,historicamente, o Estado como seu protagonista. E um exemplo a considerar, nessa construção, é o da experiência do Conar, que outro não é senão o Conselho Nacional de Auto-Regulação Publicitária, uma organização não-governamental que exerce com sucesso um controle ético da publicidade. Talvez seja esse o desenho de um caminho, talvez se possa partir dele para criarmos a forma e o meio para enfrentarmos não só a lerdeza do Poder Judiciário brasileiro, mas, antes, qualquer ameaça à liberdade de imprensa. E se houver uma solução razoável,apóstantotempodecensura (hoje se completam já 302 dias), poderemos dizer que foi retirada uma lição grandiosa dessa grande tristeza. ✽ ADVOGADOS, SÃO TAMBÉM, RESPECTIVAMENTE, EX-PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (NO GOVERNO FRANCO MONTORO) E PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO

Fórum dos Leitores CAMPANHA ANTECIPADA Liberou geral

Olho por olho, dente por dente! Esta é a lei eleitoral vigente no Brasil. Sempre foi, mas agora é ostensivo. Lula e Dilma fizeram um comício no programa do PT. José Serra não deixou por menos no programa do DEM. Não sei se os comícios atingiram algum eleitor, mas com certeza acertaram em cheio a normalidade institucional. Os responsáveis pela Justiça Eleitoral estão pagando o preço pela omissão ante a propaganda eleitoral acintosa que Lula e Dilma fizeram na TV. Só falta agora a Justiça Eleitoral condenar o DEM e Serra. Seria um prêmio à prepotência de quem está no poder. Lula já vinha testando há tempos os tribunais eleitorais. Agora sabe que pode fazer o que bem entender. Resumindo: a campanha eleitoral virou uma bagunça. Só falta mesmo censurar

a fraquíssima oposição... WILSON GORDON PARKER wgparker@oi.com.br Nova Friburgo (RJ)

CONDENAÇÃO Tesoureiro de Dilma

O TJ-SP condenou o futuro tesoureiro da campanha de Dilma, José de Filippi Junior, ex-prefeito de Diadema, a devolver R$ 2,1 milhões à prefeitura. Mesmo tendo 51 procuradores para defender os interesses da cidade, ainda assim contratou o escritório de Greenhalgh. Ambos são do PT. Além do mais, Filippi foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos. Outro ex-prefeito de Diadema e um ex-vice também foram condenados, Gilson de Menezes e José Augusto da Silva Ramos, os dois do PT. Esse é o partido do governo, de que Lulla é o presidente de honra. Dá para ver quem é esse pessoal ou

os eleitores petistas ainda continuarão cegos e surdos? CARLOS E. DE BARROS RODRIGUES ceb.rodrigues@hotmail.com São Paulo

ACORDO PRÓ-IRÃ Propaganda

O artigo É preciso dar uma chance para a diplomacia, dos chanceleres do Brasil e da Turquia (27/5/10, A14), não passa de uma peça de propaganda a favor do Irã. Mais do que um “truque óbvio”, como o classificou o governo americano, o acordo Irã-Brasil-Turquia, prevendo o envio de urânio iraniano para enriquecimento fora do país, é um arranjo descarado, uma vez que não impede o enriquecimento do minério internamente. Por ele, imaginem, o Irã estaria duplicando sua capacidade de obter urânio enriquecido a 20%, pois, além de suas próprias centrífugas, esta-

riam trabalhando para ele centrífugas em outros países. Dá para levar a sério uma coisa assim? EUCLIDES ROSSIGNOLI euros@ig.com.br Itatinga

Tailândia

Seguindo o pensamento de Thomas Friedman (Mais feio impossível, 27/5), sugiro a Lula que tente resolver o drama da Tailândia. MARIA ISABEL BRANDÃO rimartil@yahoo.com São Paulo

ESTADO POLICIAL Escutas telefônicas

O artigo O espectro do Estado policial paira sobre nós, do eminente jornalista José Nêumanne (26/5, A2), é perspicaz e pertinente. Entretanto, não obstante ter razões e coerência no seu arrazoado, pe-

ço vênia para complementar e, em última análise, discordar, dizendo que a Polícia Federal (PF) busca transparência, o que é positivo para o Estado Democrático de Direito. Na verdade, e para todos os que atuam no ramo – advogados, juízes, promotores, procuradores, delegados, inclusive os federais, informantes da polícia, PMs, policiais rodoviários estaduais e federais, ambientais, políticos de todos os matizes, funcionários das companhias telefônicas e das empresas terceirizadas, investigadores particulares e outros –, o chamado sigilo telefônico é apenas uma figura de retórica, esse direito constitucional é quebrado – legal e ilegalmente – diuturnamente. Os informantes policiais – conhecidos no meio policial como “gansos” – é que fazem ou assumem que fizeram o “trabalho sujo” que é a escuta ilegal. Isso só é possível com “omissão” das autoridades, que no fundo acabam sendo beneficiadas

com a conclusão positiva das “investigações”. O que impera, apenas, é a hipocrisia. Afinal, a “sociedade” acaba sendo beneficiada pelo “sucesso” da ilegalidade. Os meios, nesse caso, justificam os fins. Portanto, penso que a PF, enquanto órgão institucional, deu o primeiro passo para inibir essas ilegalidades, no que toca às escutas telefônicas legais. Acorda, Brasil! CARLOS B. PEREIRA DA SILVA advcpereira@hotmail.com Rio Claro

Ameaça

São medidas como essa de aprimorar o sistema de interceptação telefônica que confirmam que estamos realmente vivendo uma ameaça ao Estado Democrático de Direito. É clara a tentativa de implementação de um Estado policial no Brasil, disfarçada por argumentos de combate à crimi-

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 29 DE MAIO DE 2010

Relator da ONU propõe freio à onda de censura Publicado ontem, parecer de Frank La Rue, da área de liberdade de expressão, será tema de debate com governos em Genebra Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA

Preocupado com o avanço da censura contra a imprensa por governos de diferentes tendências, o relator da ONU para a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, propõe o

fim das leis de desacato às autoridades e o estabelecimento de princípios para regulamentar em quais circunstâncias a liberdade de expressão pode ser de fato limitada. O parecer e a proposta foram publicadosontem emum relatórioque aentidade levaráaodebate com governos na próxima semana,emGenebra, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Governos receberam o texto, mas só vão se pronunciar durante o debate. Há seis meses, La Rue enviou uma carta ao governo brasileiro

pedindoexplicações sobreacensura sofrida pelo Estado no caso envolvendoafamíliaSarney.Ontem, seu parecer foi claro: “O direito à liberdade de opinião é um direito que não permite restrições.Odireito àliberdadedeopinião é absoluto e não pode ser limitado de nenhuma forma”. Aliberdadedeexpressãoadmitiria certas restrições, mas apenas em casos extremos e que devem ser regulamentados. A ONU avalia que essa brecha abriu caminho para que governosabusemdeseuspoderes para “silenciar opositores e dissiden-

‘Estado’ está sob censura há 302 dias ● Desde o dia 29 de janeiro, o

tes”. Para superar o problema, o relator propõe um novo acordo, estabelecendoregrasparaessalimitação. A meta seria a de frear a onda de censura que, segundo La

Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. O jornal, no entanto, não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Rue, ganha terreno na América Latina e outros países. Leis. Um dos principais pontos da proposta é o de colocar fim a

Nacional A17

todasas leisde desacatoà autoridadeeaproibiçãodequedifamação de um funcionário público ou político possa ser alvo de uma ação criminal ou civil. “O direito à liberdade de opinião e de expressão é um instrumento importante para combater a impunidade e a corrupção. Numa democracia, o direito ao acesso a informação é fundamental para garantir a transparência”, afirmou La Rue em seu documento. Em sua avaliação, ele admite que está preocupado com uma tendência cada vez mais visível delíderes dediferentes governos de tentar restringir críticas e opiniões que não sejam as suas. Além de mandar uma queixa ao Brasil,elesolicitouaogovernovenezuelanoquepermitisseaentrada de uma missão da ONU para investigar a situação da liberdade de expressão no País. Caracas não concorda com a visita e vem impedindo a ação do relator.

VICE-PRESIDÊNCIA

Alencar passa bem, mas segue internado em SP Boletim médico divulgado ontem à noite pelo Hospital SírioLibanês informou que o vicepresidente José Alencar (foto) apresenta melhora, mas permanecerá internado. Na quinta-feira, quando chegou ao hospital, Alencar apresentava anemia e quadro congestivo pulmonar. Os exames confirmaram redução dos tumores no abdome. SÃO PAULO

Rosinha Garotinho é submetida a cirurgia A prefeita cassada de Campos dos Goytacazes, no Rio, Rosinha Garotinho (PMDB), também está no Hospital Sírio-Libanês. Ela foi internada na quartafeira para retirada de um nódulo da tireoide e passa bem, mas não há previsão de alta. GOVERNO

Balanço do PAC será divulgado no dia 2 O 10.º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento será divulgado na próxima quartafeira, no Palácio do Itamaraty. Criado em 2007, este será o primeiro balanço do programa sem a participação da pré-candidata Dilma Rousseff (PT). LEI ELEITORAL

Outdoor no ABC rende multa a deputado O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez aplicou ontem multa de R$ 5 mil ao deputado estadual tucano Orlando Morando (foto), por propaganda antecipada por meio de outdoor em avenida de São Bernardo do Campo. Na sessão do dia 20, o TRE-SP, ao apreciar recurso do deputado contra multa aplicada anteriormente por outra propaganda antecipada, anulou a sentença (4 x 2 votos) para que a defesa se manifestasse novamente. Nova sentença será proferida após a manifestação da defesa. Cabe recurso ao TRE. ALAGOAS

Assembleia terá de devolver R$ 21 milhões A Assembleia Legislativa de Alagoas foi condenada pela Justiça Estadual a devolver R$ 21 milhões ao governo do Estado. O juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, da 18ª Vara da Fazenda Pública Estadual, acatou uma ação popular proposta pelo serventuário da Justiça Richard Manso, denunciando o excesso de gastos com pessoal no Legislativo. O Tribunal de Contas do Estado também terá de devolver R$ 12 mi ao Estado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

aeiou. Empregos. Sexador de aves, profissão que quase ninguém conhece

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Ex-embaixatriz brasileira vira estrela da TV colombiana ao falar de sexo. Pág. J8

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O apresentador Tiago Leifert (foto) será o âncora da TV Globo na Copa

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Brasil é o principal destino de agrotóxico banido no exterior

Especial

Paísusa10produtosproscritosnaUE,nosEUAeaténoParaguaiporameaçaàsaúde

Nos últimos meses, o Estado percorreu 12.980 km, de avião e de carro, em busca de grupos de pessoas que, juntos, representam o mosaico da extraordinária diversidade de tipos humanos e condiçõessocioeconômicasdo Brasil.Oobjetivo era saber como se forma o voto na mente do eleitor brasileiro e quais suas motivações.No Paísheterogêneo,háalgo comum a todos: os olhos estão voltados para o futuro. CADERNO ESPECIAL

Campeão mundial de uso de agrotóxicos,oBrasiltornou-seoprincipaldestino de produtos banidos em outros países, informa a repórter Lígia Formenti. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos 10 produtos proscritos na União Europeia, nos EUA e no Para-

guai. O governo não consegue levar adiante com rapidez a reavaliação dos produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los de um mercado que, no total, movimentou US$ 7,12 bilhões em 2008. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avalia-

ção, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, maspor pressões políticas eações na Justiça pouco se avançou. Enquanto decisões são adiadas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de provocar danos à saúde aumenta no País. VIDA / PÁG. A23

JONNE RORIZ/AE

Copa 2010 Alegria. Kaká se diverte durante intervalo em treino, no qual não sentiu dores e pareceu recuperado. PÁG. E3

KEINY ANDRADE/AE

Um retrato do eleitor brasileiro Lourival Sant’Anna

Eleitorado do Norte é o que mais cresce no País ● O colégio eleitoral que mais cresce no

Brasil é o da Região Norte, que ainda não recebeu a visita dos dois principais pré-candidatos à Presidência. Desde as

Mais renda. Lavradores da Paraíba dizem que a vida está melhor

eleições de 2006, aumentou 11,2% e superou o do Centro-Oeste, que agora está no último lugar do ranking, apesar de ter crescido 7,6%. Os Estados onde o número de eleitores mais subiu são nortistas: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre. O Sul é a região que mais vem perdendo participação. NACIONAL / PÁG. A4

Depois de dobrar preço, Vale reajusta minério em 35%

Parreira, inspiração de Dunga

Treino forte antecede primeiro dia de folga

Dezesseisanosdepois,Dungase inspiranoestilo eficientedaseleção deCarlosAlbertoParreira,em1994,parachegar ao hexa, informa o enviado especial Robson Morelli. O futebol será parecido, assim como o esquema táti-

PÁG. E3

co (4-4-2) e, espera Dunga, a união. “Não é somente porque ganhamos, mas como aquela seleção dificilmente haveráoutra.Haviaumaunião,umambientemuitodifícildesever novamente num time”, diz o técnico. PÁG. E1

Coreia do Norte pode ficar sem TV na Copa PÁG. E2

SUELY CALDAS A novela da Previdência O próximo governo poderia usar o fundo do petróleo do présal para cobrir o rombo da Previdência. Vale a pena tentar.

LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES ‘Novo’ sindicalismo Abandonados por seus padrinhos, os funcionários públicos aprenderam rapidamente a se defender por si mesmos.

DORA KRAMER Trancos e barrancos PT e PMDB brigam como cão e gato, mas na campanha eleitoral estão fadados à convivência estreita.

ECONOMIA / PÁG. B2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A8

7 8 9 10 11 12

Três meses depois de dobrar o preço do minério de ferro, a Vale vai aplicar um novo reajuste, na casa dos 35%, informa o repórter David Friedlander. O novo preço passa a vigorar em 1.º de julho. O

faturamento da empresa deve dobrar, fechando o ano em mais de US$ 40 bilhões. O impacto do aumento chegará a produtos como carros e eletrodomésticos. ECONOMIA / PÁG. B1

Reação dos EUA irrita Itamaraty

Colômbia se divide na eleição presidencial

Diplomatasreagiramdepois que“representantes de terceiro ou quarto escalão”dosEUAminimizaramacarta do presidente Barack Obama a Lula sobre o Irã. INTERNACIONAL / PÁG. A18

Tempo na capital

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ESTADO SOB CENSURA HÁ 303 DIAS. PÁG. A15

INTERNACIONAL / PÁG. A16

Morre Dennis Hopper, ícone de ‘Sem Destino’ VIDA / PÁG. A27

NOTAS & INFORMAÇÕES

O longo rescaldo da crise Quem vencer a eleição terá de comandar o País num mundo bem menos hospitaleiro. PÁG. A3

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 30 DE MAIO DE 2010

MINISTÉRIO DA DEFESA

Redação de relatório sobre novo caça do Brasil está na fase final, avisa Jobim O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que está concluindo a elaboração da exposição de motivos que encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontando o modelo do caça supersônico que melhor atende ao Brasil, dentro da Estratégia Nacional de Defesa. Jobim não falou, mas a preferência é pelo francês Rafale. O ministro afirmou que Lula “deseja tomar a decisão” ainda em seu mandato, que termina em 31 de dezembro próximo. Só que a demora na apresentação da exposição de motivos de Jobim e a consequente convocação do Conselho de Defesa Nacional, que vai apreciar e aprovar a

compra, está preocupando os militares da Força Aérea, que temem pela proximidade com as eleições e as dificuldades naturais que surgem neste período, para que se concluam as negociações e se fechem contratos do porte do FX-2 – que pode ultrapassar os US$ 6 bilhões. Jobim justificou a demora na solução do caso por desajustes entre as agendas dele e do presidente, embora acredite que, antes do início da Copa do Mundo, em 11 de junho, seja possível que tudo esteja pronto para a convocação do Conselho de Defesa Nacional. “Mas aviso que isso depende exclusivamente do presidente.”

LEI ELEITORAL

Vicentinho é multado e tem de retirar outdoor

CÂMARA

Combate ao crime está na pauta de terça-feira

O juiz auxiliar Jeferson Moreira O ministro da Justiça, Luiz Barde Carvalho multou em R$ 5 reto, e o secretário nacional de mil o deputado petista Vicente Políticas sobre Drogas, general Paulo da Silva, o Vicentinho (fo- Paulo Uchôa, estão entre os conto), por propaganda antecipada vidados para a audiência públiem outdoor em São Bernardo ca da próxima terça-feira na Câdo Campo, município da região mara dos Deputados. Na pauta, do ABC. O juiz eleitoral determi- a Comissão de Segurança Públinou, ainda, a retirada imediata ca e Combate ao Crime Organida propaganda. Conforme zado debaterá as Ações intea sentença, a mensagem gradas na prevenção ao convida os trabalhadouso de drogas e violência, res a participarem da que inclui a atual situaluta pela redução da ção do sistema penitenjornada de trabalho, ciário nacional, os projeem uma tentativa de tos de enfrentamento à mobilização a favor de criminalidade e as uma ideia defendida ações sociais do Prograpor Vicentinho. ma Nacional de SeguranCabe recurça Pública com Cidadaso ao TRE. nia (Pronasci). SERGIO NEVES/AE–12/9/2009

Nacional A15

VICE-PRESIDÊNCIA

GOVERNO

Abatido, mas bem-humorado, o vice-presidente José Alencar recebeu alta médica às 11 horas de ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde quinta-feira, com queixa de fadiga. Ele deixou a unidade ao lado da mulher, Mariza, depois de uma rápida conversa com a imprensa, por volta das 11h50. De acordo com informações fornecidas pelo hospital, exames apontaram que o vice-presidente apresentava anemia e quadro congestivo pulmonar. Alencar, de 78 anos, trava uma batalha contra o câncer há 12 anos e já passou por 15 cirurgias.

As obras de reforma do Palácio do Planalto, que deveriam ter sido concluídas até 30 de março, serão entregues amanhã para a Secretaria de Administração da Presidência. A ideia inicial era que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse voltar para o seu gabinete em 21 de abril, aniversário de 50 anos de Brasília. Apesar de as obras, oficialmente, serem entregues nesta segunda, o presidente Lula deve demorar a se mudar. Seu gabinete deve ser entregue apenas em julho. Até lá, a sede do governo continuará a funcionar no Centro Cultural do Banco do Brasil.

Alencar tem alta, após dois dias internado

Planalto reformado será entregue amanhã

Promotoria abre inquérito contra Emídio Roberto Almeida

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito para investigar as contas de 2006 e 2007daPrefeituradeOsasco,gerida pelo petista Emídio de Souza, coordenador da campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista. OpromotorFábioLuísMachado Garcez, da promotoria de Osasco, aponta para suspeita de improbidade administrativa e prejuízo ao erário por “eventual irregularidade de contratos sem licitação e seus pagamentos”. A representação inicial foi formulada por Messias Araújo Lima Filho, filiado à ONG Voto Consciente, de fiscalização do poder público. Ele grifou 74 processos administrativos publicados no Diário Oficial de Osasco que descrevem pagamentos por “indenização” – o que indicaria empresas beneficiadas pela prefeitura sem licitação. A principal pagadora por esse método é a Secretaria de Saúde de Osasco. Há ainda pagamentos de notas da Secretaria de ObraseTransportes,da Secretaria da Educação, da Secretaria de Administração,doConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras. Procurada pela reportagem, a prefeituraafirmou, emnota assinada por seu departamento jurídico, que ainda não foi notificada do inquérito, aberto no último dia 24. Sobreospagamentosporindenização na área da Saúde, informou que “podem acontecer por setratar deum serviçoessencial, que lida com vidas, e no qual não é possível correr riscos de haver interrupção de fornecimento ou falta de materiais, equipamentos e até mesmo serviços em decorrência de trâmites licitatórios.”

‘Estado’ está sob censura há 303 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. O jornal, no entanto, não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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RUY MESQUITA Diretor

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Vazamento pode durar até agosto, admitem EUA

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Cidades

Cinema. Shoppings concentram 85% das poltronas. Pág. C4

Verde e eletrônico Pequenas ações para preservar o meio ambiente. Pág. L6

Esportes

MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS

British Petroleum fracassa ao tentar conter o maior desastre ambiental do país, e governo espera “o pior” A nova operação para conter o vazamento de petróleo no Golfo do Méxicofracassou,easautoridadesamericanas já admitem que o óleo continuará fluindo pelo menos até agosto. O governo se diz “preparado para o pior”, no que é considerado o maior desastre ambiental da história dos EUA – e que arranha a imagem do presidente Barack Obama mesmo entre simpatizantes, informao correspondente emNova York, Gustavo Chacra. Estados da costa têm tentado evitar consequên-

Até 19 mil

barris é a quantidade de óleo que vaza por dia

cias ainda piores, construindo barreiras de areia próximo do litoral e queimando petróleo na superfície. Documentos da British Petroleum, responsável pela plataforma, mostram a existênciadesériosproblemasdesegurança desde o ano passado. VIDA / PÁG. A12

PIB do Brasil cresce mais que o chinês

País suspende embarque de carne aos EUA

OBrasil deve ocupar o segundo lugar norankingdas maiorestaxasdecrescimento do mundo no primeiro trimestre, à frente até mesmo da China. O mercado estima uma expansão anualizadade até12,6%, contra 11,2% doschineses. Olíder deve ser aÍndia, com 13,4%. ECONOMIA / PÁG. B1

As exportações de carne bovina processada brasileira para os EUA estão suspensas. Na quinta-feira, o Ministério da Agricultura interrompeu os embarques após um recall de produtos do frigorífico JBS. Em junho, autoridades dos dois governos vão discutir o assunto. ECONOMIA / PÁG. B10

Negócios Positivo mira mercado de TVs e smartphones

LUIZ COSTA/LA IMAGEM/AE

Líder do mercado de computadores, a Positivo,deHélio Rotenberg (foto), diversificará sua produção. Vai lançar TVs, smartphones, tablets e e-books, todos voltados para a classe C.

Pescaria. Ralf (dir.) comemora com Dentinho seu gol, o 3º contra o Santos, e os dois ironizam os santistas

Corinthians faz 4 a 2 e dá o troco no Santos O Corinthians bateu o Santos por 4 a 2, vingando-se da derrota no Paulista, quando os “Meninos da Vila” foram acusados de provo-

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Candidato de Uribe vence, mas haverá segundo turno Ruth Costas ENVIADA ESPECIAL / BOGOTÁ

Contrariando as pesquisas, que previam votação apertada, Juan Manuel Santos, candidato do presidente Alva-

CARLOS A. SARDENBERG A conta dos impostos Tudo somado e subtraído, o governo leva R$ 837 em cima de um salário hipotético de R$ 2 mil. Ou quase 33% do total pago pela empresa.

VISÃO GLOBAL Teorias da mudança Os americanos nunca conseguiram descobrir se são filhos do Iluminismo francês ou do Iluminismo britânico, escreve David Brooks.

LÚCIA GUIMARÃES Yo, Pad Pensei que “comprei um iPad” fosse soar como “comprei um casaco de mink”

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A10

CADERNO 2 / PÁG. D12

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cação. Ao comemorar o terceiro gol, Ralf e Dentinho fingiram fisgar um peixe. Já São Paulo e Guarani ficaram no 0 a 0. PÁGS. E1 a E3

ro Uribe, teve ampla vantagem na eleiçãopresidencialcolombiana.Eleobteve mais de 45% dos votos, contra cerca de 20% do verde Antanas Mockus, com quem disputará o segundo turno, dia 20 de junho. INTERNACIONAL / PÁG. A8

Tempo na capital no 19˚ Máx. Chuva período da 14˚ Mín. manhã HOJE: 66 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 304 DIAS. PÁG. A7

Kaká, o 10. A numeração dos brasileiros na Copa foi obtida pelo Estado. Kaká será o 10. Apesar de querer a 7, Robinho será o 11. PÁG. E4

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Sindicatos se digladiam por verba, filiados e ‘território’ NACIONAL / PÁG. A4

Por votos, Serra e Dilma buscam alianças incômodas NACIONAL / PÁG. A6

Metrô amplia número de trens nas Linhas 1 e 3 CIDADES / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Mais bondades no orçamento A Câmara continua empenhada na concessão de bondades pagas com dinheiro do contribuinte. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

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Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

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estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Mais bondades no orçamento A Câmara dos Deputados continua empenhada na concessão de bondades pagas com dinheiro do contribuinte, desta vez para beneficiar dezenas de milhares de funcionários de vários setores do governo. A proximidade das eleições pode ser apenas uma coincidência – semelhante àquela já observada na última semana, quando o Senado aprovou o aumento de 7,7% para aposentados e pensionistas e a extinção do fator previdenciário. Desta vez, foram dois os projetos sacramentados. Um deles, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo, estabelece gratificações e reajustes para 32.763 servidores. O outro, uma alteração da Medida Provisória (MP) 479, reestrutura numerosas carreiras do serviço público federal. No plenário, foi submeti-

do a votação simbólica, rapidíssima, para chegar logo ao Senado, por causa do prazo de validade da MP. Os deputados provaram, mais uma vez, ser capazes de multiplicar as bondades concebidas no Executivo. A MP 479, editada em 30 de dezembro e prorrogada por 60 dias em março, já continha, na versão original, uma longa lista de vantagens para funcionários de diversas carreiras. Na Câmara, foi alterada e, segundo o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), ninguém conhece exatamente as emendas contidas no texto aprovado às pressas. Mas alguns detalhes foram divulgados e indicam despesas bem maiores que as previstas inicialmente pelo governo. Embora o Executivo tenha tentado limitar o estrago, foram acatadas pelo menos 12 das 201 emendas propostas por parlamentares. Uma delas aumenta o número de funcionários do Ministério da Saúde e da Funasa be-

neficiados com a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias. Só essa mudança deve produzir um impacto de R$ 160 milhões, segundo cálculo do governo. Graças a outra mudança no texto, também contra a intenção do governo, professores dos extintos territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima poderão ser incluídos nos quadros docentes de instituições federais. Uma terceira proposta reduz o tempo semanal de trabalho do perito médico previdenciário de 40 para 30 horas sem redução de salário. Com as várias mudanças, a MP causará um aumento estimado em R$ 1,8 bilhão na folha de pagamentos da União. O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça resultará neste ano em gasto adicional estimado em R$ 401,9 milhões. Prevê-se impacto de R$ 773,7 milhões em 2011 e de R$ 791,8 milhões em 2010. Entre outros benefícios para várias

categorias, a proposta estabelece um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Itamaraty, reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais e aumento salarial e de gratificação para funcionários da Agência Brasileira de Inteligência. O Executivo pode tentar resistir a alguns atos de generosidade dos parlamentares, mas é responsável, de modo geral, pelas iniciativas de aumento de salários e de gratificações. Elevar a remuneração dos servidores e reestruturar carreiras podem ser medidas justificáveis em vários casos, como atos destinados à melhora da administração pública. Mas o governo tem obviamente abusado da concessão de benefícios, inflando a folha de pagamentos de forma quase ininterrupta nos últimos sete anos. O custo salarial da União tem crescido tanto pelo aumento do salário médio

quanto pela expansão do quadro de pessoal. Não tem havido, como contrapartida, nem ganho de eficiência nem elevação da qualidade da maior parte dos serviços. Ministros tentam justificar essa política alegando a necessidade de reconstruir a máquina do governo. Essa conversa é mera retórica jamais confirmada pelos fatos: o governo está apenas mais gordo, mais caro e ineficiente, até porque se praticou amplamente o aparelhamento partidário. Além do mais, o inchaço da folha cria despesas dificilmente comprimíveis, tornando o orçamento mais inflexível e reduzindo a liberdade e a eficiência no uso do dinheiro público. É urgente reabrir o debate sobre a qualidade da gestão pública no Brasil e repor na pauta política o tema da reforma administrativa. Mas só um governo disposto a enfrentar os interesses encastelados na máquina federal poderá tomar essa iniciativa.

A Petrobrás precisa de capital

A privatização reconhecida

Petrobrás tomou, há um ano, US$ 10 bilhões emprestados do Banco de Desenvolvimento da China (BDC) e estaria, agora, interessada em novos empréstimos, segundo informou a correspondente em Pequim, Cláudia Trevisan (Estado, 27/5). Mas não é de empréstimos e, sim, de vultosos capitais que a Petrobrásprecisa,segundoanalistas brasileiros. Na semana passada, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou a convocação de assembleia-geral extraordinária (AGE), em 22 de junho, para alteraroestatutosocial epermitir a elevação do capital autorizado e da quantidade máxima de ações. Serãocriadas,assim,ascondições para uma oferta pública de ações. Mas, para ser bem-sucedida,estaaindadependedadefinição de aspectos da gestão da empresa. Entre eles, a conclusão do plano de negócios para o período2010-2014,cominvestimentosprevistosdeUS$200bilhões a US$ 220 bilhões; o valor da cessão onerosa de 5 bilhões de barris, com os quais o Tesouro pretende capitalizar a Petrobrás, que depende de aprovação de projeto de lei que tramita no Congresso; e, afinal, que a estatal mantenha o endividamento sob controle. Dado o agravamento da crise internacional, o presidente da estatal, Sergio Gabrielli, admitiu a possibilidade, pouco depois do anúncio da assembleiageralextraordinária,deumadiamento do prazo de capitaliza-

ntre 2000 e 2008, os investimentos realizados pelas concessionárias de ferrovias atingiram R$ 14,6 bilhões e o volume transportado aumentou quase 80%, segundo o estudo Transporte Ferroviário de Cargas no Brasil, divulgado pelo Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada(Ipea).Odocumentoreconheceuque aprivatização do setor foi positiva “em termos de investimentos e produção ferroviária”, mas o Brasil, com “suas dimensões continentais, pouco tem aproveitado as vantagens comparativas do transporte ferroviário”. Com a privatização, em 1996, as concessionárias investiram, numa primeira fase, até 1999, na recuperação da malha férrea e do materialrodante; na segunda fase, no aumento da capacidade e melhoria dos serviços de logística e capacidade da via permanente, construção de terminais de integração rodoferroviária e aquisição de material rodante; e agora,naterceira fase,osinvestimentos destinam-se a superar os gargalos logísticos. Houve, reconhece o Ipea, uma transformação gerencial do setor, além do aumento do volumetransportado.“Parachegar a estes novos patamares de produçãofoinecessário umchoque nos níveis de investimentos, principalmente por parte da iniciativa privada.” Dadooaltocustodaimplantação de novas linhas, o transporte ferroviário só é mais eficiente do que o rodoviário operando com grande volume de cargas. Paraqueocustodosfretes ferro-

Terceiro Mundo

Fez bem o Lulla em aparecer ao lado do Evo, dando uma força. Onde já se viu o maluco do Serra falar que 90% da cocaína consumida no Brasil vem da Bolívia? Que absurdo! Como pode? Que cara irresponsável! A Bolívia nunca produziu cocaína, isso tudo vem do Canadá, da Dinamarca, da Suécia ou talvez da Suíça, paisecos de Terceiro Mundo governados por políticos corruptos. PAULO A. NUNES FERREIRA sweetpappa@uol.com.br São Paulo

Notícias surpreendentes

Três notícias que abismaram a Nação: 1) Há jogo do bicho em São Paulo; 2) há contrabando na Galeria Pajé; 3) Evo e Lula não sabiam que a Bolívia “exporta” droga para o Brasil. Que falta desco-

ção, caso se torne mais difícil atrair recursos para aquela que deveráserumadasmaioresoperações de lançamento de ações do mundo. Acapitalização étidacomoindispensável não só para que a Petrobrás possa arcar com os vultosos investimentos que terá de fazer para explorar a área do pré-sal, como porque a empresa já está endividada. Para se manter no grau de investimento, concedido pelas agências internacionais de classificação de risco, o endividamento líquido da empresa não pode superar 35% do capital – e já atingiu 32%, calculam especialistas. Além

Ainda sem definir sua capitalização, a Petrobrás adquiriu o controle da Brasiliano disso, a Petrobrás precisa apresentar uma relação baixa (até 2,5 vezes) entre a dívida líquida e os lucros menos impostos, juros, depreciações e amortizações (Ebtida). “APetrobrástemdesecapitalizar e não tomar empréstimos”, afirmou o analista de petróleo do Banco do Brasil, Nelson Rodrigues de Matos. Outro analista, Luiz Otávio Broad, da Ágora Corretora, também vê com preocupação o nível de endividamento da Petrobrás, a não ser que a empresa use os recursosdanovadívidaparaquitarempréstimos antigos que tenham maiores custos ou prazos menores. A busca de novos empréstimos na China foi divulgada pelos jornais Diário do Povo e Glo-

brir, que a água do mar é salgada?

bal Times e confirmada por pessoas ouvidas pela correspondente do Estado, mas não pela Petrobrás. A estatal estaria negociando linhas de crédito com o Banco de Desenvolvimento da China, o Bank of China e o Industrial and Commercial Bank of China. Uma vez mais a garantiadasoperaçõesseráaentrega futura de petróleo – pela primeira operação, serão entregues 150 mil a 200 mil barris/ dia, durante 10 anos. A Petrobrás aplicou, no primeiro trimestre, R$ 17 bilhões dos R$ 88 bilhões previstos para este ano, ou seja, o ritmo de investimentos já parece insuficiente. Se apenas mantiver esse ritmo e não houver capitalização, o nível de endividamento da empresa alcançará os 35% ao fim do terceiro trimestre deste ano, acredita um analista da Planner Corretora, Victor de Figueiredo. SeoendividamentolevaraPetrobrásàperdado graude investimento, ela pagará mais caro pelos empréstimos que tomar no mercado internacional e poderá ter maiores dificuldades paracolocaraçõesjuntoainvestidores externos. Mas,emcontrastecomasafirmações de Gabrielli sobre o eventual adiamento da capitalização, a disposição de investir da Petrobrás não parece arrefecer:aempresaanunciou,quintafeira,aaquisiçãodaGásBrasiliano Distribuidora, que fornece gás natural a municípios da região noroeste do Estado de São Paulo, por um preço estimado em US$ 250 milhões. Apenas aproveitou, segundo analistas, uma oportunidade comercial.

IVANIL MATTÉDI jacynil@globo.com São Paulo

“Em vez de ficar falando do acordo Lula-Irã, não seria melhor Mr. Obama cuidar do vazamento de petróleo no Golfo do México?”

LIBERDADE DE IMPRENSA Censura, 304 dias

PAULO SEIJI ISEWAKI / SÃO BERNARDO DO CAMPO, SOBRE O PACTO DE TEERÃ isewaki@superig.com.br

A censura ao Estadão é consequência da predominância do positivismo jurídico sobre o direito consuetudinário, da regra escrita sobre o fato, “a natureza essencial do seu conteúdo”. Certa feita, perguntaram ao sábio e magnânimo Pedro II sobre o que deveriam fazer para coibir os abusos da imprensa panfletária, que não poupava nem a veneranda pessoa do imperador. Sua resposta: mais liberdade de imprensa. Não estaria o Estadão colhendo os frutos da árvore que plantou esta cleptocracia travestida de República? PEDRO U. M. DE CAMPOS, sociólogo pedroubiratan@yahoo.com.br Campinas

“Gostaríamos muito que o presidente Lula mostrasse o muque e essa coragem toda no combate à violência e ao crime organizado, que dominam o País” ARI GIORGI / SÃO PAULO, IDEM arigiorgi@hotmail.com

“Enfim uma seleção sem mercenários!” CESARE MOROSINI / GUARULHOS, SOBRE O PRÊMIO DE R$ 1 MILHÃO PARA CADA JOGADOR, ATÉ DA RESERVA, PELA VITÓRIA NA COPA cesare@listasinternet.com.br

viários seja equivalente ao dos rodoviários, o volume de carga transportada tem de ser superior a 350 mil toneladas mensais, diz o estudo. Isso explica por que as concessionárias dão preferência ao transporte de minério de ferro e carvão, que representaram 79% do transporte ferroviário total, em 2008. Os restantes 21% foram distribuídos em produtos como soja, açúcar, milho, petróleo, álcool, cimento, adubo e celulose. Para aumentar a participação das ferrovias no transporte de cargas – que representa, no Brasil, cerca de 26%, pouco mais

Com investimentos e transformação gerencial, as ferrovias brasileiras melhoraram que a metade do porcentual dos Estados Unidos, Canadá e Austrália e uma terça parte do da Rússia –,o Ipea considera prioritário investir R$ 40,9 bilhões, na próxima década. O destaque estánaschamadas“ferroviasestruturantes” – a Norte-Sul, com prioridade para o trecho Senador Canedo (GO) a Panorama (SP), a Ferronorte, a Bahia-Oeste, a Nova Transnordestina e a Oeste do Paraná. A ligação entre o norte fluminense e a fronteira com o Peru (Ferrovia EF-354), previstadesde2008,éconsiderada prioritária apenas na ligação entre o Rio e Ipatinga e Conceição do Mato Dentro (MG). Seriam relativamente modestos os investimentos necessários– da ordemdeR$ 1,2 bilhão– para eliminar gargalos como a

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Marta trabalha contra vaga para Suplicy

2.082

Para ter Palocci como suplente, candidata ao Senado prefere que vice de Mercadante seja do PDT ● “O senador Suplicy é, há muitos anos, um dos raros grandes políticos honestos do País.” PAULO GASTALDO

● “É inadmissível que tal vaga seja trabalhada como ‘moeda de troca’. Por isso, no Brasil, o sistema é tão fétido e estagnado.” FABIO BARROS

● “Lula montou uma estratégia com Mercadante/Suplicy. Os aliados devem apoiar, pois Lula sabe como ganhar eleições.” MARCO ANTONIO FERNANDES

baixa velocidade das composições, devido a construções irregulares às margens das ferrovias, ao excesso de passagens de nívelna transposiçãodecidades eàcapacidadelimitadadeescoamento dos portos. Os investimentos ferroviários propostos destinam-se a facilitar o escoamento de safras de grãos projetadas em mais de 260 milhões de toneladas por ano, sem contar a produção de açúcar e álcool. O Ipea defende a realização desses investimentos desde que não existam alternativas viáveis, como dutos ou navegação.Erejeitaamerahipótese de que sejam construídas linhas ferroviárias paralelas. Além disso, o estudo não propõe deixar de investir em rodovias, necessárias para “a movimentação de pessoas e o transportedeprodutoscujaespecialização não é economicamente viável na ferrovia”. Mas o objetivo final é permitir que as ferrovias transportem 35% das cargas, até 2020. O texto foi divulgado ao mesmo tempo que o governo federal anunciou a licitação de 1.670 km de ferrovias, com um novo trecho da Norte-Sul (Ouro Verde, em Goiás, a Estrela d’Oeste, em São Paulo) e o início da Ferrovia Leste-Oeste, entre Ilhéus e Barreira. Sobretudo, confirma a urgência de investir em ferrovias para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mundo. A atração de capital privado, via privatização da Rede Ferroviária, mostrou-se decisiva para a ampliação dessa modalidade de transporte e continuará essencial no futuro.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP, RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). ES, RS, GO e MT: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 5,80 (domingo). MS: R$ 3,20 (segunda a sábado) e R$ 4,20 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 4,00 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 4,50 (segunda a sábado) e R$ 7,20 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2010

Nacional A7

ENTREVISTA PAULO LIEBERT/AE

Pedro Barbosa Pereira Neto

QUEM É

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

‘Política não é para quem tem ficha suja’ Para procurador eleitoral, ‘déficit’ de cassações e de punição a corruptos desestimula candidatos honestos no País Fausto Macedo

“Quando a Justiça sinaliza que funciona mal, ela está dizendo para o político de bem que não vale a pena ser do bem”, adverte Pedro Barbosa Pereira Neto, novo procurador regional eleitoral de São Paulo. Ele aponta um “conjunto de fatores” que, em sua avaliação, maculam o processo eleitoral – fichas sujas, multas pífias (inclusive para quem faz propaganda antecipada), legislação casuística, caixa 2, corrupção, interpretações liberais nos tribunais, impunidade, desigualdade social, miséria. Votos por tijolos. O desafio que o espera não é simples. Pereira Neto terá a missão de conduzir a atuação do Ministério Público nas próximas eleições em todo o Estado, maior colégio do País – 30 milhões de eleitores que, em outubro, elegerão 94 deputados estaduais, 70 federais da bancada paulista na Câmara, 2 senadores, governador e presidente. Eleito por seus pares para mandato de dois anos, ele toma posse no dia 8. Aos 45 anos, há 15 é procurador da República, sempre dedicado ao combate a fraudes contra a União. Nessa função, conduziu investigações importantes – em 2005, ele obteve judicialmente a prisão do ex-prefeito Paulo Maluf (PPSP), a quem acusou de lavagem de dinheiro. Apurar denúncias de abusos de políticos já faz parte do seu dia a dia. Desde 2006, atua na área eleitoral do Ministério Público. ● Qual a sua maior preocupação?

É a falta de efetiva punição àqueles que violam a lei eleitoral. Basta examinar as estatísticas das cortes eleitorais. Vamos verificar que o nível de condenação é muito baixo. São poucas as cassações de registro, uma punição mais efetiva a quem se desvia do rumo certo do processo eleitoral. A primeira deficiência do sistema é a própria legislação eleitoral, muito casuística. Muda ao sabor das eleições. ● Pode dizer que não vai ter caixa 2 na eleição?

Como cidadão e como procurador eleitoral eu não prometo. Acho que é impossível. Isso precisa ser fiscalizado, mas os casos precisam chegar ao Ministério Público Eleitoral, que está aberto para receber denúncias e notícias de irregularidades. A desigualdade social é terrível e cria situações de vulnerabilidade, inclusive para o processo

eleitoral. Nas regiões mais pobres do País, o processo eleitoral é extremamente conturbado, com oferecimento de pequenas vantagens, desde tijolo até quitação de IPTU atrasado. Essa vulnerabilidade social contribui muito, e de forma efetiva, para a corrupção eleitoral.

nenhuma na próxima eleição vai fazer exatamente o que fez o seu oponente criminoso. A impunidade no sistema eleitoral é extremamente grave. ● Quando a regra dos fichas sujas deve valer?

Já. A vida pregressa, como re-

Alerta. ‘A pobreza é refém da corrupção eleitoral’, afirma quisito de inelegibilidade de um político, está na Constituição desde 1993 a fim de proteger a probidade administrativa. O princípio da presunção da inocência tem aplicação em aspectos ligados ao direito penal. A lei contra fichas sujas não tem finalidade casuística. Políti-

● Como vê a mídia nas eleições?

A lei não impõe mutismo absoluto no ano eleitoral. As pessoas podem se manifestar. Uma coisa é candidato proibido de por outdoor na rua. Outra é al-

guém dar entrevista e falar bem ou mal de um candidato. Está dentro da liberdade de manifestação e da liberdade da mídia. O veículo de comunicação pode ter sua linha editorial e abrir espaço para quem critica ou elogia esse ou aquele candidato. É o processo democrático.

● A Justiça não condena?

A Justiça eleitoral tem que ser rigorosa na punição da corrupção, da captação de sufrágio e de recursos para financiamento ilegal de campanhas. Não pode ser apenas a Justiça da urna eletrônica. Ela tem que atuar também como uma Justiça que efetivamente faz cumprir o controle da probidade, da normalidade, da legitimidade e da moralidade do processo eleitoral. Tem que impedir que o processo democrático seja deturpado já nas campanhas. De outro lado, se o País tem menos miseráveis, o processo político tende a melhorar. É muito difícil falar em voto consciente para um cidadão que está passando fome. A pobreza é refém da corrupção eleitoral. Inacreditável que nos deparemos com situações como compra de voto a R$ 30. ● Juízes dizem que faltam provas para condenar.

Predomina visão muito liberal do sistema eleitoral. Temos um país onde o público e o privado se confundem. Há casos em que o conjunto probatório é fraco. E há casos em que a prova é suficiente, mas não há condenação. Um aspecto subjetivo na interpretação de provas. O volume de cassações é baixo. Há um déficit de punição. ● O presidente Lula foi multado quatro vezes por campanha eleitoral antecipada. De que adianta?

Nesse caso particular, a lei mostra que não tem força alguma para segurar a ilicitude eleitoral. O mesmo vale para a propaganda partidária desvirtuada, onde um candidato se utiliza de um programa partidário para fazer campanha eleitoral. ● Prisão para infratores?

Não digo prisão, mas no momento em que a Justiça Eleitoral sinalizar que um abuso pode gerar a cassação do registro e a cassação do diploma, que são as sanções mais importantes do processo eleitoral, aí de fato esse quadro pode mudar. Quando a Justiça sinaliza que funciona mal, ela está dizendo para o político de bem que não vale a pena ser do bem. Porque, se um concorrente, numa determinada eleição, praticou ilegalidades, comprou votos, fez financiamento ilegal de campanha, propaganda antecipada e outros atos ilícitos e a Justiça não consegue efetivar a norma legal e não pune, aquele candidato que andou na linha, sem dúvida

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Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgar dados da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou o empresário Fernando Sarney,filhodopresidentedoSenado, José Sarney (PMDB-AP). A pedido de Fernando, o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação contra o Estado. O jornal, no entanto, não aceitou o arquivamento do caso e aguarda julgamento do mérito.

ca não pode ser coisa de gente com ficha suja.

Pedro Barbosa Pereira Neto é procurador da República há 15 anos, com atuação na área criminal do Ministério Público Federal. Ele foi eleito procurador regional eleitoral de São Paulo para um mandato de dois anos.

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Copa 2010 SĂł uns minutos LuĂs Fabiano (foto) e KakĂĄ vĂŁo jogar amistoso. PĂĄg. E2

Caderno2

Viagem

Escritor x escritor Livros reĂşnem conversas de autores que fogem do trivial

Turismo sustentĂĄvel Destinos brasileiros comeĂ§am a avanĂ§ar na questĂŁo ambiental

Vida

Poesia. Ferreira Gullar ganha PrĂŞmio CamĂľes. PĂĄg. A17

Governo corta mais R$ 1,28 bilhĂŁo da EducaĂ§ĂŁo

Israel ataca barcos civis, mata 10 e causa repĂşdio mundial Israelenses alegam ter respondido a agressĂŁo de ativistas prĂł-palestinos que tentavam furar cerco a Gaza

MARK GRANT

DIPLOMATA BRITĂ&#x201A;NICO

â&#x20AC;&#x153;EstĂĄ mais claro do que nunca que as restriĂ§Ăľes em Gaza tĂŞm de acabarâ&#x20AC;?

URIEL SINAI/AFP

COMO FOI O INCIDENTE

Ataque. Acima, a Marinha israelense aborda barco de ativistas; abaixo, ferido ĂŠ socorrido em Israel

AnĂĄlise â&#x153;˝ Gilles Lapouge â&#x2014;?

PosiĂ§ĂŁo moral do paĂs fica mais comprometida Foram â&#x20AC;&#x153;mortes programadasâ&#x20AC;? â&#x20AC;&#x201C; jĂĄ se previaumincidente entreIsraele aâ&#x20AC;&#x153;frota humanitĂĄriaâ&#x20AC;?. Mesmo admitindo que o caso nĂŁo leve a um conflito mais violento,aposiĂ§ĂŁomoral deIsrael,jĂĄdesastrosa, deve ser ainda mais criticada. Essa perspectiva sĂł afligirĂĄ os verdadeiros amigos de Israel. INTERNACIONAL / PĂ G. A8

da regra) e 2009 no corredor ConsolaĂ§ĂŁo/RebouĂ§as/EusĂŠbio Matoso. RelatĂłrio da CET aponta ainda que a frota dacapital cresceu43,2% nomesmo perĂodo. JĂĄ o aumento populacional foi de 8%. METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C1

Autorizada construĂ§ĂŁo de Angra 3

Litoral paulista tem surto de dengue

Odebrecht atuarĂĄ na ĂĄrea militar

Morre a artista plĂĄstica Louise Bourgeois

De janeiro a maio, foram registrados 22.346 casos de dengue em 9 cidades dolitoralpaulista,ante438nomesmo perĂodo de 2009. O nĂşmero de mortes saltou de 1 para 51. VIDA / PĂ G. A15

A Odebrecht e o grupo europeu EADS DS anunciaram a instalaĂ§ĂŁo de uma empresa em SĂŁo Paulo. A joint ventureatuarĂĄnomercadodeequipamentos militares. ECONOMIA / PĂ G. B13

Sem visto, Oliver Stone ĂŠ barrado em Cumbica

Tempo na capital

ARNALDO JABOR Depois da vida artificial As maravilhas da ciĂŞncia eram inĂłcuas. A indĂşstria do entretenimento passou a produzir vida artificial para jogos e brinquedos.

TUTTY VASQUES Ora, bolas NĂŁo ĂŠ mesmo um bom momento para ser bola! O que estĂŁo pisando nela ĂŠ um exagero.

VISĂ&#x192;O GLOBAL A fĂŠ americana A luta para conter o vazamento de Ăłleo mostra que a ideia de que a tecnologia pode resolver tudo ĂŠ exagerada, escreve Elisabeth Rosenthal.

CADERNO 2 / PĂ G. D12

METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C10

INTERNACIONAL / PĂ G. A12

7 8 9 10 11 12

Estudo revela que os beneficiĂĄrios do Bolsa-FamĂlia no Norte e Nordeste nĂŁo superaram, na mĂŠdia, a condiĂ§ĂŁo de pobreza extrema, quando a renda por pessoa ĂŠ de R$ 70. A renda mĂŠdia ĂŠ de R$ 65,29 e R$ 66,21. NACIONAL / PĂ G. A7

A ComissĂŁo Nacional de Energia Nuclear concedeu ontem licenĂ§a de construĂ§ĂŁo para a Usina de Angra 3. O projeto estava engavetado havia 35 anos. A usina deve comeĂ§ar a operar entre 2015 e o inĂcio de 2016. ECONOMIA / PĂ G. B5

RodĂzio de carros perde efeito O rodĂzio municipal de veĂculos de SĂŁo Paulo jĂĄ perdeu praticamente toda a sua eficĂĄcia, quase 13 anos apĂłs a sua criaĂ§ĂŁo. A velocidade mĂŠdia dos veĂculos caiu 33% no horĂĄrio de pico da tarde entre 1997 (Ăşltimo ano antes

O governo definiu ontem os ministĂŠrios e ĂłrgĂŁos que terĂŁo uma nova reduĂ§ĂŁo de orĂ§amento este ano. Com R$ 1,28 bilhĂŁo a menos, o MinistĂŠrio da EducaĂ§ĂŁoĂŠomaisafetado.EmrelaĂ§ĂŁoaoaprovado pelo Congresso, a pasta jĂĄ registra perdadeR$ 2,34bilhĂľes.No total,oExecutivo estĂĄ reduzindo despesasno valor de R$ 7,5 bilhĂľes. Para alcanĂ§ar os R$ 10 bilhĂľes anunciados em maio, o governo diminuiu tambĂŠm a estimativa de gastos obrigatĂłrios, em cerca de R$ 2,4 bilhĂľes. ECONOMIA / PĂ GS. B1 e B3

Bolsa-FamĂlia nĂŁo vence pobreza no NE

AHMAD GHARABLI/AFP

A Marinha de Israel atacou ontem uma frotadeseis barcoscomativistas dacausa palestina, inclusive uma brasileira, que pretendiam furar o bloqueio a Gaza. A aĂ§ĂŁo, em ĂĄguas internacionais, deixou ao menos dez mortos e provocou reaĂ§Ăľes negativas de toda a comunidade internacional, que acusou Israel de usarforĂ§a desproporcionalcontra civis. Os israelenses disseram ter respondido a ataque dos ativistas e afirmam que o incidente foi criado para gerar propaganda contra o paĂs. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; terrorismo de Estadoâ&#x20AC;?, disse Recep Erdogan, premiĂŞ da Turquia, praticamente o Ăşnico aliado de Israel no mundo islĂ˘mico. Entre os membros permanentes do Conselho de SeguranĂ§a da ONU, GrĂŁ-Bretanha, FranĂ§a, RĂşssia e China condenaram Israel. Os EUA lamentaram as mortes e pediram investigaĂ§ĂŁo. JĂĄ o governo brasileiro disse esperar â&#x20AC;&#x153;alguma aĂ§ĂŁoâ&#x20AC;? da ONU. INTERNACIONAL / PĂ GS. A8, A10 e A11

estadĂŁo.com.br

17Ë&#x161; MĂĄx. 11Ë&#x161; MĂn.

Tempo Ăşmido e frio

HOJE: 74 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 305 DIAS. PĂ G. A7

VIDA / PĂ G. A18

METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C3

NOTAS & INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

O Estado glutĂŁo A maior fatia do bolo econĂ´mico, no Brasil, vai para quem menos contribui para a produĂ§ĂŁo. PĂ G. A3

%HermesFileInfo:A-7:20100601:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2010

Palanque Um giro pelas campanhas eleitorais MINAS GERAIS

PSDB prefere enfrentar o PT a disputar com Hélio Costa Empúblico, oex-governadorAécio Neves diz que não comenta o impasse entre o PT e o PMDB no Estado. Em particular, os tucanos torcem para que o PT insista na decisão de lançar Fernando Pimentel ao governo, implodindo a candidatura do ex-ministro peemedebista Hélio Costa (foto). No PSDB, que tem o governadorAntonioAnastasiaemdesvantagem nas pesquisas, a tese é

de que o PT tem força apenas na capital e na região metropolitana – e seria um adversário mais fácil de enfrentar do que Costa. Além disso, os tucanos contam com a rebeldia do PMDB mineiro, se o PT não voltar atrás. Ontem à noite, o PMDB nacional ameaçou adiar a convenção do partido, marcada para dia 12, caso o PT mineiro teime em lançar a candidatura de Pimentel. A cúpula peemedebista quer que o martelodoPTseja batido no domingo, a favordeHélio Costa.

Luciana Nunes Leal

RIO DE JANEIRO

AMAZONAS

ALAGOAS

Collor denunciado por propaganda antecipada

NOTURNO

A experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas ultrapassou os limites da campanha fluminense. A iniciativa tem sido citada pelo précandidato do PT ao governo gaúcho, Tarso Genro. Exministro da Justiça, Tarso destaca a parceria com o Estado no combate ao crime, sob sua gestão. Escreveu até um artigo, intitulado Segurança pública: a esperança que vem do Rio. Dilma Rousseff também cita as UPPs com frequência.

Enquanto a petista Dilma Rousseff tem palanque duplo, com os pré-candidatos Alfredo Nascimento (PR) e Omar Aziz (PMN), o PPS articula candidatura própria ao governo, para receber o tucano José Serra. O nome escolhido é do vereador Hissa Abrahão, que completa 30 anos em agosto. Aliado nacional do PSDB, o DEM no Estado apoia Omar Aziz, atual governador. O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), também aliou-se a Aziz. Amazonino estava com Nascimento, mas voltou atrás quando o ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB) foi confirmado candidato a vice.

Pré-candidato a governador, Fernando Collor (PTB) foi denunciado ontem à Justiça Eleitoral, acusado de propaganda antecipada e de abuso do poder econômico, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

“Meu humor vai melhorando sempre ao longo do dia. O ponto alto é à noite. É uma questão de fuso horário. Desde que nasci sou assim.”

Uma iniciativa com vários padrinhos

CHARLES SILVA DUARTE/O TEMPO–12/3/2010

Bolsa-Família não vence extrema pobreza no NE Estudo do governo mostra que as 7,5 milhões de famílias beneficiárias dessa região e do Norte têm uma renda média abaixo de R$ 70 por mês Marta Salomon / Brasília

Beneficiários do Bolsa-Família nas regiões Norte e Nordeste aindanão superaram, na média, a condição de pobreza extrema, na qual os membros da família recebem até R$ 70 por mês cada um, revela o mais recente perfil do programa de transferência de renda do governo, divulgado ontem. O estudo mostra que as cerca de7,5milhões de famíliasbeneficiárias do Nordeste e do Norte têm renda média de R$ 65,29 e R$ 66,21, respectivamente, após

o pagamento do dinheiro. A bolsavaria de R$ 22a R$200, dependendo do grau de pobreza e do número de filhos da família. “O valor do benefício, de R$ 95, em média, é pequeno, insuficiente para superar a pobreza”, avalia Lúcia Modesto, secretária responsável pelo Bolsa-Família no Ministério do Desenvolvimento Social. Ela insiste em que oprograma não tem por objetivo substituir outras fontes de renda das famílias. O peso do benefício foi relevante no aumento da renda em todasas regiõesdoPaís,sobretu-

do no Norte e Nordeste, mostra o estudo. Em média, o benefício aumentou em quase a metade (48,74%) a renda por pessoa da família. Aministra doDesenvolvimento Social, Márcia Lopes, estima que mais de 2 milhões das 12,4 milhões de famílias que recebemobenefícioaindasejamconsideradas extremamente pobres. Família ‘típica’. O mais recen-

te levantamento sobre pobreza no País indica que, apesar da redução do porcentual de pobres

Serra propõe vincular benefício a ensino técnico Julia Duailibi

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, fez ontem mais uma promessa de campanha ao defender a concessão de “bolsas-manutenção” para que os jovens beneficiados pelo programa Bolsa-Famíliapossamcursaroensinotécnico. “No caso das famílias ligadas ao Bolsa-Família, devemos dar para os seus filhos bolsas de manutenção para que possam cursar as escolas técnicas”, declarou o pré-candidato tucano ao discursar em um evento para empresários, ontem na capital paulista. Ministérios. Nesta fase de pré-

Nacional A7

PPS tenta abrir caminho para tucano

registrada nos últimos anos, mais de um a cada quatro brasileiros (28,8%) ainda está nessa condição. A cruzar dados do cadastro de beneficiários–umatarefarepetida a cada dois anos –, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou a família “típica” do programa. Essa família é chefiada por uma mulher, de37 anos de idade, que estudou apenas até a quarta série do ensino fundamental. Tem quatro pessoas e renda mensal de R$ 48,82 por pessoa. Vive emcasa detijolo e dispõe de serviços de água e esgoto. O acesso ao saneamento básico, no entanto, mostrou-se ainda um problema na mais recente edição do perfil do beneficiário do Bolsa-Família. Em setembro de2009,maisde20%dosbeneficiários ainda não contavam com tratamento de água e apenas 54,2% dispunham de escoamentosanitário. Alémdisso,10% ainda não tinham acesso à rede de iluminação e dependiam de velas e lampiões.

BRASIL

Curiosidade sobre o ‘novo Serra’

JOSÉ SERRA PRÉ-CANDIDATO DO PSDB À PRESIDÊNCIA

Pergunta de um marchand paulista, que acompanha a política a distância, a um amigo tucano, depois de observar que o José Serra pré-candidato é bem menos tenso que o governador: “Ele está fazendo análise?”

COLABORAÇÃO: DENISE MADUEÑO, LIEGE ALBUQUERQUE E RICARDO RODRIGUES

tamente”, declarou a secretária LúciaModesto,combasenosnúmeros sobre as outras dimensões da pobreza, que não se limita à renda das famílias. Combasenonúmeroatualizadodeintegrantesdasfamíliasbeneficiárias, o Ministério do Desenvolvimento Social calcula que mais de 49 milhões de pessoas façam parte do programa de transferência de renda – mais da metadeé decriançase adolescentes.

● Balanço

Renda aumenta, mas não supera pobreza

R$ 48,69

era a média da renda per capita no Brasil antes do benefício

R$ 72,42

é a média da renda brasileira após o benefício

Novas ampliações. Estão previstas mais duas ampliações para o Bolsa-Família ainda neste ano. No mês de junho, deverão ser pagos benefícios a 12,7 milhões de famílias. E, até dezembro, a meta é alcançar 12,9 milhões de famílias. “O alcance dessa meta vai depender do trabalho em bolsões de pobreza e do cadastramento da população de rua”, disse a ministra Márcia Lopes. Cabe aos municípios identificaros pobresqueaindanãorecebem o benefício.

62,93%

foi o aumento no Nordeste, região onde o crescimento da renda per capita foi maior

Embora tenha melhorado um pouco, ainda continua elevado o porcentual de pais analfabetos no programa: mais da metade não completou o ensino fundamental. “O acesso aos serviços públicoseàeducaçãoavançalen-

ASSISTIR A UMA PEÇA DE TEATRO EM ALTO-MAR. Por que não?

campanha, Serra já se comprometeu também com a criação de um Ministério da Segurança Pública e com uma pasta para pessoas com deficiência, entre outras propostas. Experiências. “Se der uma bol-

sademanutenção,(osalunos)podemter mais facilidade de deslocamento.Agora tem que ampliar muito a oferta, inclusive em parceria com os governos”, argumentou José Serra, que citou a experiência de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará na área. “Se fizer parceria, turbina ainda mais”, acrescentou o presidenciável tucano. “Imagina parceriacomogovernofederal”,disse Serra.

‘Estado’ está sob censura há 305 dias

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Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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8 | Grupo Estado | Relat贸rio de Sustentabilidade 2009

Responsabilidade FRP D LQIRUPDomR

Calem as máquinas DEPOIS DE REVELAR A EXISTÊNCIA DE ATOS SECRETOS E O ENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA SARNEY NO NEPOTISMO NO SENADO, O ESTADO É CENSURADO PELA JUSTIÇA

O DIA 31 DE JULHO DE 2009, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acatou recurso do empresário Fernando Sarney e proibiu o Estado e o portal Estadão.com de publicar informações sobre a operação Boi Barrica, deflagrada pela Polícia Federal em 2006, para investigar os negócios do empresário. Fernando é o filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney, e faz parte de um grupo de pessoas investigadas por crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência, entre outros. Na ação que moveu contra o jornal, ele argumenta que as investigações da Polícia Federal correm em segredo de justiça e, portanto, não podem ser divulgadas pela imprensa – embora o recurso valha apenas para o Estado, e não para as demais empresas jornalísticas. Desde o momento em que foi notificada sobre a decisão do TJ-DF, a direção do Grupo Estado buscou diversos caminhos legais para derrubar a censura. Durante esse período, inúmeras organizações brasileiras e

internacionais se manifestaram sobre o assunto. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Organização das Nações Unidas (ONU) pediram o fim da censura. O relator da ONU para defesa da liberdade de expressão, Frank La Rue, enviou carta ao Itamaraty cobrando uma solução. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney pediu desistência da ação. Mas o Grupo Estado não concorda, por entender que a Justiça deve se posicionar sobre o caso e julgar o mérito da ação. O objetivo é referenciar situações futuras e fortalecer a posição dos órgãos de comunicação em situações do gênero. “O jornal quer é ver esse processo extinto por julgamento de fundo, mediante resolução de mérito. É isso que persegue, não lhe satisfazendo a ilusória e farisaica benesse de uma ‘desistência’. Esta poderá agradar ao autor, que nela por certo vislumbrou cômoda escapatória aos embaraços a si próprio causados pela censura que requereu, e momentaneamente conquistou”, argumentou o advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira.

O que eles disseram

Â´2XWURV yUJmRV GH FRPXQLFDomR VRFLDO FRQWLQXDP GLYXOJDQGR H QmR VRIUHUDP HVVD LQWHUGLomR 3RUWDQWR HVVD LQWHUGLomR p WDPEpP DOpP GH O que eles disseram sobre o caso DUELWUiULD DOpP GH LQFRQVWLWXFLRQDO XPD GHFLVmR GLVFULPLQDWyULDÂľ Celso de Mello, ministro do STF

Â´3DUD D IDPtOLD GH -RVp 6DUQH\ SUHVLGHQWH GR 6HQDGR EUDVLOHLUR D HQ[XUUDGD GLiULD GH UHSRUWDJHQV VREUH QHSRWLVPR H FRUUXSomR HQYROYHQGR VHX QRPH QmR GDYD SDUD DJXHQWDUÂľ Alexei Barrionuevo, em matĂŠria publicada no jornal The New York Times

Â´$ MXVWLĂ&#x20AC;FDWLYD SDUD D GHFUHWDomR GD FHQVXUD IRL D GH TXH D LQYHVWLJDomR GD 3) WUDQVFRUULD VRE VLJLOR 7UDWD VH GH XP ERP DUJXPHQWR SDUD SXQLU D DXWRULGDGH RX D SDUWH HYHQWXDOPHQWH UHVSRQViYHO SHOR YD]DPHQWR GD LQIRUPDomR -DPDLV SRGHULD VHUYLU FRPR SUHWH[WR HQWUHWDQWR SDUD LPSHGLU MRUQDOLVWDV GH YHLFXODUHP LQIRUPDomR GH QRWyULR LQWHUHVVH S~EOLFR FRPR p R FDVRÂľ Editorial do jornal Folha de S. Paulo

10 | Grupo Estado | RelatĂłrio de Sustentabilidade 2009

O empresĂĄrio Fernando Sarney: investigado pela PF, ele ĂŠ o pivĂ´ da aĂ§ĂŁo judicial que virou censura contra o Estado

Â´2 GHVSDFKR TXH SUHWHQGHX SURWHJHU GLUHLWR LQGLYLGXDO VH PRVWURX LQFRQVHTXHQWH &RORFD DJRUD XP yUJmR GH LPSUHQVD HP VLWXDomR GLVFULPLQDWyULD HP UHODomR DRV GHPDLVÂľ Tarso Genro, ministro da JustiĂ§a

Â´2 FDVR VH VRPD DRV HVFkQGDORV TXH HQYROYHP D IDPtOLD 6DUQH\ H VHX SDWULDUFD TXH WHLPRVDPHQWH LQVLVWH HP FRQWLQXDU SUHVLGLQGR R 6HQDGR GD 5HS~EOLFD VHP PDLV GLVSRU GH FRQGLo}HV SROtWLFDV RX PRUDLV SDUD ID]r ORÂľ Editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Â´1mR Ki GHPRFUDFLD TXH WHQKD VH IRUWDOHFLGR VHP OLEHUGDGH GH LPSUHQVDÂľ

Ophir Cavalcante JĂşnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Acima de qualquer suspeita

No dia em que a censura prévia foi imposta ao Estado, Fernando Sarney não era o único membro da família envolvido em esquemas que corriam a portas fechadas no Senado. Àquela altura, a Casa atravessava uma grave crise de credibilidade após a revelação dos atos secretos endossados por parlamentares, para criar cargos, aumentar salários e empregar amigos e familiares. Conversas telefônicas às quais os jornalistas do Estado tiveram acesso comprovavam ainda o envolvimento do presidente do Senado e a prática de nepotismo. Uma das nomeações que apareciam na lista era a de um neto do clã Sarney. A primeira matéria sobre o assunto a alcançar grande repercussão revelava a existência de 300 atos secretos – número que, posteriormente, subiria para 650 – e foi publicada pelo Estado em 10 de junho de 2009. Dez dias depois, o jornal divulgou uma reportagem sobre Amaury de Jesus Machado, o mordomo da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, conhecido como “Secreta”. Machado também aparecia na folha de pagamento do Senado, com salário de R$ 12 mil mensais – incluindo gratificações –, mas nunca cumpriu expediente no Congresso. “Mandamos um office-boy do jornal disfarçado de entregador de flores à casa de Roseana em Brasília, para comprovar que Secreta trabalhava lá e não no Senado”, conta a jornalista Rosa Costa, que assinou a série de matérias sobre o caso com os repórteres Rodrigo Rangel e Leandro Colon. Rumores sobre esse tipo de prática circulavam havia tempos na cidade, mas provar a existência dos atos secretos exigiria uma cuidadosa investigação jornalística. “Tivemos a colaboração de funcionários da Casa, inconformados com as práticas usadas lá dentro. A maioria não tinha a informação completa, mas investigávamos qualquer suspeita”, relembra Rodrigo Rangel. Nesse processo, Rosa, Rangel e Colon analisaram documentos, cruzaram informações e esmiuçaram registros em cartórios de Brasília e do Maranhão. Tiveram acesso a escutas telefônicas feitas com autorização judicial, revelando conversas de políticos e negociações entre Sarney e seu filho para nomear parentes. Um dos agraciados era o namorado da neta do presidente do Senado. Boa parte das informações apuradas pelos jornalistas foi veiculada no Estado até o final de julho, em diferentes reportagens. No dia 31 daquele mês, no entanto, o desembargador Dácio Vieira acatou o recurso de Fernando Sarney. A decisão de Vieira, um frequentador do círculo social da poderosa família, impediu que outras descobertas do Estado fossem publicadas. Até hoje, o caso se arrasta na justiça. Mas o trabalho de Rosa, Colon e Rangel teve seu reconhecimento, ao conquistar em 2009 o Prêmio Esso de Reportagem, a mais tradicional Repórteres do Estado recebem e importante premiação do o prêmio Esso de jornalismo jornalismo no Brasil.

‘O jornal saiu fortalecido’

Roberto Gazzi, editor-chefe do Estado Qual a repercussão da censura sofrida pelo Estado? Jamais iríamos gostar de ser censurados, como algumas pessoas podem ter pensado. Mas o mais importante é que o jornal só saiu fortalecido desse episódio porque estava fazendo bom jornalismo. Fizemos uma investigação séria, fundamentada e com responsabilidade. Constantemente, tentava-se desmentir o jornal e o que se provava era que o que publicávamos era verídico. Como foi tomada a decisão de publicar o material sigiloso da PF, ao qual o jornal teve acesso? Temos alguns parâmetros muito claros. O primeiro deles é se a investigação trata de personagem ou ente público ou privado. A postura da imprensa em relação a isso muda completamente. A imprensa pode tratar publicamente uma pessoa pública de forma bem diferente do que trataria uma pessoa privada em ambiente privado. A vida particular de gente privada não interessa ao nosso público leitor. Como o Estado garante o preceito de dar espaço ao outro lado? O jornal dá a voz a todas as pessoas e instituições mencionadas nas reportagens. Isso é parte importante da apuração porque, em alguns casos, dependendo da justificativa ou da argumentação do “outro lado”, a matéria pode nem existir. A propósito, o próprio termo já está cheio de juízo de valor. Não se trata do “outro” lado, mas sim de um lado da questão.

Relatório de Sustentabilidade 2009 | Grupo Estado | 11

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42596 EDIÇÃO DE 0h15

2 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50*

SEBASTIÃO MOREIRA/AE

Planeta

Biodiversidade. Os últimos refúgios para 36 espécies. Pág. A16

Agrícola Orgânico em alta Supermercados já investem em marcas próprias

Metrópole

Caderno2

Feriado. Confira opções para o Corpus Christi com frio em SP. Pág. C10

Conselho da ONU critica Israel e cobra investigação ● Condenação

CHANCELER TURCO

“Os israelenses acreditam estar acima de qualquer lei”

imediata, imparcial, crível e transparente de acordo com os padrões internacionais”. Na avaliação do conselho, “a situação em Gaza é insustentável”. O governo israelense decidiu que o processo de deportação dos ativistas estrangeiros presos seja concluído até amanhã. INTERNACIONAL / PÁGS. A10 a A13

Previ muda e vai investir em infraestrutura

Carga. Oficiais israelenses examinam caixa de brinquedos encontrada em um dos navios: boa parte da ajuda humanitária foi liberada. PÁG. A11

WILTON JUNIOR/AE

Copa 2010

Dunga exige que o Zimbábue pegue leve hoje

Sueco derruba Federer em Roland Garros ESPORTES / PÁG. E6

Primeiro-ministro japonês renuncia INTERNACIONAL / PÁG. A12

A seleção brasileira joga hoje em Harare contra o Zimbábue às 10h30 (horário de Brasília). Por exigência de Dunga, os jogadores do país africano serão alertados de que devem evitar entradas mais ríspidas,informaoenviadoespecialSílvio Barsetti. ESPORTES / PÁGS. E1 a E5

Promessa. Robinho treina: ‘Eu estou pronto para ser o cara.’ PÁG. E3

METRÓPOLE / PÁG. C4

CELSO MING Mais desemprego Paradoxalmente, a crise do desemprego tende a se acentuar no mundo desenvolvido pelos fatores que pretendiam atenuar seu impacto.

VISÃO GLOBAL Lições do vazamento nos EUA A velocidade cada vez maior da inovação ultrapassa a capacidade dos órgãos reguladores de lidar com os riscos, escreve Kenneth Rogoff.

ROBERTO DAMATTA A rememória Retornar é um lancinante encontro com ausências – tudo parece gasto e pequeno.

Tempo na capital

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A13

CADERNO 2 / PÁG. D14

7 8 9 10 11 12

Getúlio e Perón’

Para o professor Leôncio Martins Rodrigues, a cooptação de entidades sindicais faz parte dos esquemas populistas: “No Brasil, o Estado sustenta os sindicatos”. NACIONAL / PÁG. A4

AHMET DAVUTOGLU

vistas, já que estávamos falando de um grupo de ajuda humanitária”, disse o chefe da equipe de embarque. A imprensa israelense criticou duramente a operação, qualificando-a de “fiasco” e “confusão”. INTERNACIONAL / PÁG. A10

Central faz campanha política em ato sindical

● ‘Como

Militares israelenses admitem erros Militares israelenses reconheceram ter cometido erros de inteligência e estratégia na abordagem dos barcos com ativistas pró-palestinos que tentaram furar o bloqueio a Gaza. “Não esperávamos essa resistência dos ati-

PÁG. D14

Emevento custeadopelo impostosindical, descontado do salário dos trabalhadores, Força Sindical, CUT, CGTB, CTB e Nova Central pregaram ontem, na assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no Pacaembu, a continuidade do governo Lula. Sindicalistas alertaram para um possível “retrocesso”, em referência ao pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra. O evento custou R$ 800 mil e reuniu 15 mil pessoas. NACIONAL / PÁG. A4

Declaração sobre a sangrenta ação contra barcos de ativistas pró-palestinos evita culpar só os israelenses O Conselho de Segurança da ONU divulgou declaração em que diz lamentar “profundamente” as nove mortes na ação israelense contra uma frota de ativistaspró-palestinos quetentou furar o cerco a Gaza. O texto, elaborado após negociações que se estenderam pela madrugada, usa linguagem que evita responsabilizar apenas Israel pelo ocorrido, como defendia a Turquia. Além disso, os turcos não conseguiram fazer com que o conselho acusasse Israel de violar leis internacionais. Mas os termos do documento foram mais duros do que queriam os EUA – ele exige que Israel libere os barcos e os civis detidos e pede “investigação

Pesquisa. Homer é eleito o melhor da TV e do cinema.

Arte conceitual Escocesa Susan Phillipsz é destaque da 29ª Bienal de SP DAVID BUIMOVITCH/AFP

estadão.com.br

Escritor Wilson Bueno é morto em Curitiba

frio, 20˚ Máx. Dia com sol e 10˚ Mín. sem chuva HOJE: 98 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 306 DIAS. PÁG. A8

O mais poderoso fundo de pensão do País, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, deu posse ontem a 27 novos diretores e conselheiros e começou uma nova fase. O foco agora deverá ser aumentar os investimentos em infraestrutura, setor que vem aglutinando os esforços do governo em torno de projetos de grandes obras. ECONOMIA / PÁG. B1

PUC compra área tombada na Paulista Os edifícios que abrigaram o Hospital Matarazzo, na região da Avenida Paulista, foram comprados pela PUC de São Paulo e por um fundo de investimentos. Os prédios abrigarão um câmpus da PUC. O restante da área será explorado comercialmente pelo fundo e o tombamento será mantido. METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Reação desproporcional Foi insana a decisão israelense de abordar em águas internacionais o Mavi Marmara. PÁGINA A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100602:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2010

Tucano cobra Dilma por ‘equipe de arapongas’ Senador Sérgio Guerra, que preside o PSDB, quer explicações da pré-candidata petista sobre a produção de dossiê que teria filha de Serra como alvo disputainternade podernacampanha petista teria enveredado para a produção do suposto dossiê, cujo alvo principal seria sua filhaVerônica.Serra,segundointerlocutores, reclamou que tem levado a campanha com “equilíbrio e extrema responsabilidade” e que estaria “indignado com esse jogo sujo”. Guerra disse que “a candidata Dilma já tem no curto currículo dela o dossiê contra dona Ruth Cardoso, que até hoje não foi explicado”, lembrando que, quando este episódio veio a público, Dilma era ministra da Casa Civil. O tucanato diz que não basta dizer que a estrutura de espionagemfoidesmontadaequeocoordenador da campanha petista, Fernando Pimentel, não tem nada com isso. “Esse novo dossiê está no colo da candidata e dessa vez não dá para chamar a dona Erenice (Guerra, a assessora que herdou a cadeira de ministra), comofizeramdaoutravez”,protesta o tucano. “Nós queremos – e vamos – fazer uma campanha limpa, mas não vamos ceder a ameaças de marginais acantonados para produzir esses vergonhosos dossiês.” O dossiê com informações so-

Christiane Samarco / BRASÍLIA

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), quer que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, explique“porquemontouumaequipe de espiões e arapongas para fabricar dossiês contra adversários”. Reportagem da revista Veja relata que um grupo dentro da campanha da petista teria ensaiado a produção de um dossiê para atingir Serra. Mas, segundo a revista, a própria Dilma interveio para anular a produção de qualquer dossiê contra o tucano. Foi a coordenação da campanha do candidato doPSDB,JoséSerra,quemmobilizou Guerra para organizar uma reação à suposta “tática petista” dos dossiês. Serrateriaficadoespecialmente irritado com a notícia de que a ● Aliados discutem o caso

Aliados do presidenciável tucano, DEM e do PPS também dizem que o PT e Dilma Rousseff devem explicações ao País. Líderes vão tratar do caso hoje, em reunião na sede do PSDB em Brasília.

Depois do DEM, Serra deve estrelar programa do PTB da que pretende fechar aliança nacional com os tucanos. Em reunião ontem em São Paulo, da qual participaram os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), coordenador da campanha tucana, e do PTB, Roberto Jefferson (RJ), fi-

Julia Duailibi Ana Paula Scinocca

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, deverá estrelar o programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão do PTB, legen-

MARCOS ARCOVERDE/AE-5/11/2009

Irritação. ‘Queremos e vamos fazer uma campanha limpa’, afirma o tucano Sérgio Guerra

bre gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher Ruth foi uma resposta do governo às denúncias envolvendo ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que usaram dinheiro público – cartões corporativos – para gastos pessoais. A Casa Civil ar-

gumentou à época que se tratava apenasdeumarquivocomobservações políticas sobre os gastos do ex-presidente. As informações ali arquivadas serviriam para municiar a tropa aliada na CPI dos Cartões Corporativos. Guerra diz que a campanha real ainda nem começou, mas os

petistas já vão se organizando em ações dessa natureza “com dinheiro que ninguém sabe de onde veio, como não se sabe a origem da montanha de dinheiro da campanha passada”. O presidente do PSDB lembra o escândalo dos aloprados – um grupo de petistas, que, nas elei-

cou definido o molde em que se dará a aparição do pré-candidato no programa de dez minutos do partido, que será exibido no próximo dia 24 de junho. Além doprogramado PTB,estáprevista a participação de Serra no do PPS, que vai ao ar no dia 10. A ideia é que o tucano participe da convenção nacional do PTB, entre os dias 18 e 20 deste mês. Serra deverá ir ao evento, durante o qual serão captadas imagens de sua fala para os presentes. Na reunião de ontem,

participou ainda o secretário nacional de comunicação do PTB, Honésio Ferreira, que ficará responsável pela coordenação do programa no rádio e na TV. O programa do PTB deverá ter um formatodedocumentárioeprivilegiar as cenas da convenção. Com o uso das imagens feitas no encontro do aliado, a coordenação da campanha do PSDB acredita que minimiza eventuais problemas com a Justiça Eleitoral – há questionamentos a respeito da legalidade de apari-

ções em programas de partidos aliados. A avaliação é de que, caso a Justiça seja acionada, o PSDB e o PTB podem se defender dizendo que foram usadas imagensdeumencontrodospetebistas,do qualSerraapareceu como convidado, o que é permitido. Na semana passada, estratégia semelhante foi usada durante o programa partidário em cadeianacionalde rádioe detelevisão do DEM. Em grande parte do programa foram usados trechos da fala de Serra no encontro na-

35 anos Atendimento 24 hs Motoristas Experiêntes Opção de Motorista Bilingue

Restrição a emissoras é criticada em fórum de liberdade de imprensa

Atendimento a toda Grande São Paulo Atendimento com Opção de Hora Marcada Aceitamos Todos os Cartões de Crédito nos Veículos Faturamento Mensal sem Acrécimo para Empresas 625 Veículos Equipados com Rádio Transreceptor Convênio com outras Cooperativas de 17 Estados e DF Todos os Veículos com ar Condicionado de uso Obrigatório Preços Pré-Fixado nos Balcões de Atendimentos Aeroporto de Congonhas, Terminais Rodoviários Tietê e Barra Funda, Anhembi, Feiras e Eventos.

Terrorismo eleitoral. “A casa do Lago Sul é um escritório de campanha do PT ou um aparelho dos aloprados a serviço da candidata petista?”, indaga o tucano, apelando à pré-candidata paraque não permitaterrorismo eleitoral. “A mesma coragem que Dilma teve para enfrentar a ditadura, tem que ter agora, para enfrentar os arapongas e os aloprados”,cobraGuerra,convencido de que ela não terá como “se esconder da responsabilidade por esses atos”. O presidente do PSDB não é o único a fazer cobranças. “Não foi à toa que, ao sair do jogo sucessório, o deputado Ciro Gomes(PSB-SP)alertouqueafábrica de dossiês continuava funcionando a todo vapor”, afirma o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC). “A prova está aí e é isso que queremos denunciar”, completa o deputado.

cional do PSDB-DEM-PPS, no dia 10 de abril, em Brasília. Estratégia. O uso de parte do

programadoPTBfaz partedaestratégia da coordenação da campanhatucanadeaumentar avisibilidade do pré-candidato. Há,no entanto, no próprio PSDB dúvidas sobre a eficácia das apariçõesnoscomerciaisde aliados. Avalia-se que o retorno pode ser pequeno frente ao risco dos questionamentos que o partido pode enfrentar na Justiça.

Muylaertcriticouacensurajudicial imposta ao Estado e disse que há órgãos de imprensa cuja viabilidade econômica está ameaçadapelopagamento de indenizaçõesexcessivas,pordeterminação de juízes. “Censurar é sempre um ato grotesco”, disse.

A imposição de restrições legais àsemissorasderádioeTVdurante a campanha eleitoral foi criticada ontem pelo jornalista FernãoLara Mesquita,um dosparticipantes do fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, promovido pela revista Imprensa. “A televisão e o rádio, nessas horas de eleição, não podem falar nada dos candidatos. Só os candidatos podem falar alguma coisa sobre si mesmos. Em qualquer país do mundo, fora alguns cantos da África, isso viraria um escândalo,masoBrasilestáacostumado”, afirmou Mesquita, integrante do Conselho de Administração do Grupo Estado. SegundoaLeiEleitoral,no período oficial de campanha, emissoras de rádio e TV não podem difundir opinião favorável ou contrária a candidatos ou partidos. Também são obrigadas a dar o mesmo padrão de tratamento e o mesmo tempo para os candidatos a um mesmo cargo. Fernão Lara Mesquita participoudopainelODireitoàInformação como Fundamento da Democracia: Avanços e Recuos, junta-

mente com Roberto Muylaert, presidenteda Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner),eDemiGetschko, doNúcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.

Internet. Getschko apresentou um histórico da implantação da internet e falou sobre o risco de que determinadas legislações ameacem a liberdade de expressão na rede. Para ele, é preciso evitarqueprovedoresdeconteúdo sejam responsabilizados na Justiça por eventuais comentários escritos pelos leitores nas páginas de sites ou blogs. Fernão Lara Mesquita criticou as violações aos direitos autoraisnainternet.“Com atecnologiaque permiteacriaçãode cópias idênticas aos originais, o que acontece é roubo, mesmo.” O jornalista apresentou um relato histórico sobre a liberdade de imprensaeoavançodademocracia no mundo. Destacou ainda o papel da imprensa norte-americana no combate à corrupção e naaprovaçãodereformasimportantes, como a legislação antitruste e a criação de instrumentos de democracia direta. Mesquita mostrou-se pessimista com a ação de grupos monopolistas na economia mundial, após o enfraquecimento de leis que garantiam a concorrência em determinados setores. “Desaba aí um dos fundamentos da democracia americana, que era opor uma ganância a outra ganância”,afirmou Mesquita. “A concorrência era um limitador. Quando não há mais concorrência e se pende para os monopólios, esses monopólios acabam com mais poder que o Estado. A mídia vai por esse caminho.”

VICE-PRESIDÊNCIA

MINAS GERAIS

DISTRITO FEDERAL

O vice-presidente José Alencar, que foi senador entre 94 e 98, descartou a possibilidade de se candidatar nestas eleições. Ele afirmou que não pretende voltar à vida pública pois seu estado de saúde não permitiria.

O PMDB de Minas entrou com anteontem uma representação no TRE contra o governador Antonio Anastasia (PSDB), précandidato à reeleição, por suposta propaganda eleitoral extemporânea.

O CNJ determinou ao TJ-DF que pare de pagar salários acima de R$ 26,7 mil (o teto do funcionalismo) no prazo de 30 dias. Inspeção feita em outubro mostrou que 121 servidores recebem salário de ministro do STF.

TV e rádio não podem falar nada dos candidatos. Para Fernão Lara Mesquita, ‘em qualquer país seria um escândalo’ Daniel Bramatti

Viagens e Transportes de Encomendas

ções de 2006, tentou comprar e montar um dossiê que afetaria candidaturas tucanas. Ele diz que, em 2006, havia “gente do governo envolvida na operação” e quer saber se agora também tem,e comoos supostosarapongas estão sendo pagos.

‘Estado’ está sob censura há 306 dias ● Desde o dia 29 de janeiro, o

Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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Alencar diz que não será candidato

PMDB acusa tucano de propaganda antecipada

TJ terá de suspender salários acima do teto

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 3 DE JUNHO

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42597 EDIÇÃO DE 0h30

DE 2010 R$ 2,50*

Paladar

Metrópole

Sem cavalo. O bike polo ganha adeptos nas quadras de futebol de SP. Pág. C6

Cafezinho verde Chimarrão esquenta o frio, esfria o calor e cura ressaca

estadão.com.br

Caderno2 Aventura retrô O Príncipe da Pérsia, com Jake Gyllenhaal e Gemma Arterton, estreia hoje

ALEX SILVA/AE

Serra responsabiliza Dilma por suposto dossiê contra ele Alvo seria sua filha; tucano lembrou do escândalo dos ‘aloprados’ para dizer que não seria a primeira vez O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, responsabilizou a petista Dilma Rousseff pela fabricação de suposto dossiê contendo denúncias que o atingiriam. “Disso eu não tenho dúvida”, afirmou o tucano. O alvo da ação seria a filha de Serra, Verônica. Ele lembrou casos de eleições passadas, quando houve guerra de dossiês. Falou especificamente da disputa de 2006, quando um grupo de petistas, alguns ligados

aosenadorAloizioMercadante,que disputava o governo de São Paulo, tentou comprar um dossiê com supostas irregularidades da administração tucana no Estado. Na ocasião, os responsáveis foram chamados pelo presidente Lula de “aloprados”. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que esse tipo de ação, além de ser ilegal, “é vergonhosa, indecente e coisa de gente safada”. NACIONAL / PÁG. A4

Petista diz que não bate boca sobre ‘falsidade’ ● A pré-candidata do PT à Presidên-

cia, Dilma Rousseff, foi sucinta ao reagir à acusação do tucano José Serra, que a responsabilizou pelo suposto

dossiê contra ele. “Isso é falsidade e eu não vou ficar batendo boca sobre isso”, afirmou a petista. Já o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, declarou: “Posso atribuir a estresse acima do suportável. Talvez efeito de pesquisite aguda. O nome disso só pode ser desespero”. NACIONAL / PÁG. A4

EDUARDO NICOLAU/AE

Copa 2010

Gols justificam o amistoso contra o 110º time do mundo A seleção venceu ontem o Zimbábue, 110.º lugar no ranking da Fifa, por 3 a 0, no penúltimo teste antes da estreia na Copa do Mundo. Os lances dos gols valeram o amistoso, relata o enviado especial a Harare, Luiz Antônio Prósperi. No primeiro, Michel Bastos, uma aposta de Dunga na lateral-esquerda, marcou de falta. Nos outros, de Robinho e Elano, houve jogadas ao estilo do futebol brasileiro. PÁG. E1

✽ Verissimo ●

Dos R$ 656,5 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para até 2010, foramgastosR$302,5bilhõescomaconclusão de obras, ou 46,1% dototal. Entre as ações em ritmo preocupante estão as obras de aeroportos, como o de Brasília e o de Vitória, necessárias para a Copa de 2014. ECONOMIA / PÁG. B1

Expectativas Vamos para a Copa cheios de entusiasmo reticenteoudesesperançaresignada?CertezasóadoDunga,queouvoltadefinitivamente acreditado ou desacreditado para todo sempre. CADERNO 2 / PÁG. D14

Palmeiras e São Paulo perdem; Santos empata

Taxista mata 12 e fere 25 na Grã-Bretanha INTERNACIONAL / PÁG. A14

ComgoldeVágner Love no fimda partida, o Flamengoderrotou o Palmeiras no Pacaembu por 1 a 0. No Serra Dourada, em Goiânia, o São Paulo saiu na frente, mas o Goiás virou (2 a 1). Santos e Cruzeiro empataram sem gols. PÁGS. E7 e E8

As novas regras para o transporte de criançasnoscarros,comoaexigência de cadeirinhas e outros dispositivos desegurança,começam avalerno dia 9 em todo o País. Em São Paulo, as multas só serão aplicadas a partir do dia 12. Antes disso, o policiamento de trânsito orientará motoristas perto de escolas. METRÓPOLE / PÁG. C1

ESTADO SOB CENSURA HÁ 307 DIAS. PÁG. A7 7 8 9 10 11 12

Falha tentativa de frear vazamento de petróleo Alegria. Jogadores comemoram o gol de Elano: voo da delegação de volta a Johannesburgo teve festa e pagode

VISÃO GLOBAL Outra guerra

FERNANDO REINACH

Tecnologia das aranhas

Em poucos segundos, uma aranha pode produzir mais de 10 centímetros de fio.

CARLINHOS MÜLLER/AE

é o valor da multa para quem descumprir a regra

Nível de gasto do governo é o maior sob Lula

PAC investe só 46,1% do previsto

Colunista

R$191,54

O governo de Israel deportou todos os quase 700 ativistas pró-palestinos que haviam sido detidos quando os barcos da “Flotilha da Liberdade”, que pretendiairaGazaparaentregarajudahumanitária, foram interceptados. A ação deixou nove mortos e sofreu condenação internacional. Para reduzir o desgaste, Israel desistiu de processar os ativistas. A brasileira Iara Lee, que participou do protesto,embarcounumavião turcorumo a Istambul. INTERNACIONAL / PÁG. A11

As despesas do governo atingiram em abril o maior patamar (20%) em relação ao PIB desde o início do governo Lula. No acumulado dos últimos 12 meses, os gastos representaram 18,6% do PIB. Em 2002, último ano do governo FHC, eram 15,7%. Números revelam que o governo aproveitou o aumento das receitas para elevar gastos. ECONOMIA / PÁG. B1

●

Multa por falta de cadeirinha começa dia 12

Deportados os ativistas da ‘Flotilha da Liberdade’

VIDA / PÁG. A17

CELSO MING

Dubiedade europeia

Israel e a Frota da Liberdade travam duelo no YouTube, escreve Brian Stelter.

As elites da Europa mantêm uma relação de amor e ódio com bancos.

INTERNACIONAL / PÁG. A15

ECONOMIA / PÁG. B2

Tempo na capital

23˚ Máx. 13˚ Mín. Dia de sol e temperatura agradável 88 PÁGINAS (16 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

NOTAS & INFORMAÇÕES

Sindicalismo de Estado

Conferência sindical foi uma escancarada mobilização eleitoral pela “continuidade”. PÁGINA A3

VIDA / PÁG. A16

%HermesFileInfo:A-7:20100603:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2010

Marina se declara contra casamento gay Após polêmica causada pela afirmação, ela disse ser favorável a união civil ‘de bens’ entre homossexuais, mas admitiu que posição pode lhe tirar votos Lucas de Abreu Maia

Na semana do Orgulho Gay, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, declarou ter opinião “não favorável” ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. “O casamento é uma instituição entre pessoas de sexos diferentes, uma instituição que foi pensada há mi-

MARINA MALHEIROS/AE–28/4/2009

SÃO PAULO

TV Gazeta contrata Paulo Markun O jornalista Paulo Markun (foto) foi contratado pela TV Gazeta para comandar os debates que a emissora programou para o período da campanha eleitoral. Markun, que presidiu a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, também atuará como comentarista político no Jornal da Gazeta e como entrevistador em programas relacionados às eleições. No período pós-eleitoral, ele deve apresentar um programa de entrevistas, cujo formato ainda não foi definido pela emissora. RIO GRANDE DO SUL

Chefe do Incra é acusado de favorecer sem-terra O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich, por suposta prática de irregularidades como permissão para permanência de acampamentos de sem-terra dentro de áreas destinadas a assentamentos, omissão diante do arrendamento de lotes da reforma agrária e incitação a atos criminosos do MST desde 2008 em Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre. O procurador da República Adriano Raldi acusa Dietrich de exorbitar suas atribuições e atuar como “agente político” em favor dos acampados.

‘Estado’ está sob censura há 307 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

lhares de anos para essa finalidade”, afirmou em entrevista ao site UOL. Marina acrescentou que seu posicionamento “não pode ser confundido com discriminar essas pessoas do ponto de vista de seus direitos”. Horas depois, em respostaàpolêmicageradanainternet pelas declarações, ela amenizou sua posição e afirmou

ser a favor da união civil “de bens” entre homossexuais. “Prefiro que o movimento gay olhe para mim e diga: ‘a Marina nesse aspecto não pensa igual a mim’”, disse, admitindo que pode perder votos com as declarações. Ela reconheceu que as opiniõessedevemasuareligião–Marina é fiel da Assembleia de Deus –, mas garantiu que, se eleita, não

usaráogovernopara“fazerproselitismo religioso”. Disse ainda considerar “legítimas” as reivindicações do movimento GLBT. Indagada se iria à Parada Gay – marcada para o domingo em São Paulo –, Marina negou sem hesitação. Disse, ainda, não ter opinião formada sobre a adoção de filhos por casais homossexuais: “Eu não tenho competência técnica para ter um olhar em relação a essa questão.” Marina já causarapolêmica comacomunidadegayaosupostamenteesconder uma bandeirado arco-írisrecebida de um vereador do PV. Apré-candidatavoltouasedeclarar contrária à descriminação do aborto e da maconha. Propôs, contudo,arealizaçãodeplebiscitos sobre ambos os assuntos. Estratégia. Dando corpo à estratégia de fazer da internet uma

ferramenta eleitoral, Marina tem se dedicado a compromissos virtuais. Nesta semana, visitou as redações de três portais, sempreacompanhadadocompanheiro de chapa, Guilherme Leal. estadão.com.br TV Estadão. Entrevista com candidato Américo de Souza estadao.com.br/e/psl

Nacional A7

Na segunda, o dia também foi reservado para a web – ambos tiveramumencontrocomblogueiros, transmitido ao vivo no site de Marina. A estratégia de exibir, em tempo real, suas atividades de campanha continua hoje, quando transmitirá ao vivo entrevista coletiva sobre seus projetos para a área social. Em todos os eventos, a précandidata reconheceu as dificuldades na campanha e afirmou que tenta compensar o pouco tempo de TV com a presença nas redes sociais. No encontro com blogueiros, ela aproveitou para defender o marco regulatório da internet – cuja consulta pública foi recém-concluída. A pré-candidatachegouaapoiaralivre distribuição de conteúdos na rede, mas afirmou que é preciso encontrar uma maneira de preservar os direitos autorais.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

4 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42598 EDIÇÃO DE 0h15

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Divirta-se Arquibancada especial Selecionamos bares e restaurantes onde assistir aos jogos

O G N I M DO ESTADÃO NO

Especial Copa2010 Siga cada detalhe do Mundial, com análises, tabelas e reportagens

RODRIGO COCA/FOTO ARENA

Fé move 2 milhões Cerca de 2 milhões de pessoas, segundo a PM, participaram ontem da 18ª Marcha para Jesus, em São Paulo. Com muito verde e amarelo, os evangélicos seguiram 14 trios elétricos e se concentraram na Praça Heróis da FEB, na zona norte.

Sucessão presidencial Confira a primeira rodada da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo

Queimada anula ganho com queda no desmatamento Estudo publicado por pesquisadores brasileiros na revista Science mostra que o fogo usado para limpar áreas para a agropecuária está pondo em risco os ganhos com a contenção dos desmatamentos na Amazônia. Entre 1998 e 2007, a ocorrência de queimadas aumentou 59% na região que havia registrado redução nas taxas de desflorestamento. Segundo os pesquisadores, as emissões de gases de efeito estufa economizadas com a redução do desmate podem ser anuladas pelas provenientes dos incêndios. VIDA / PÁG.A12

VIDA / PÁG. A14

7.464 km² foi a área desmatada na Amazônia entre 2009 e 2010

Governo estuda zerar taxa para importar aço Medidaéreaçãoàdecisãodesiderúrgicasdeelevarpreçodoproduto,usadoemcarros O governo voltou a estudar a hipótese de zerar as tarifas de importação de aço, para conter o impacto da alta do preço do produto na inflação. Depois de elevar os preços entre 10% e 15% em abril, as siderúrgicas negociam com os clientes um novo reajuste de 10% para junho ou julho. A justificativa é o au-

mento do preço do minério de ferro promovido pela Vale. Após dobrar os preços em abril, a mineradora aplicará mais um aumento de 35% a partir de julho. O aço é um insumo importante para a produção de bens como carros e eletrodomésticos e para a construção civil. Setores do governo vão tentar in-

cluir o tema na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deve ocorrer na primeira quinzena deste mês. A avaliação oficial é que as siderúrgicas teriam espaço para absorver parte dos reajustes do minério. Em abril, o governo já havia ameaçado zerar as tarifas. ECONOMIA / PÁG. B1

Copa2010

Brasil pode ter montadora nacional de carro elétrico

Israel agora avalia reduzir bloqueio à Faixa de Gaza

Dividido sobre a conveniência de dar incentivos aos carros elétricos, o governo avalia a possibilidade de as novidades tecnológicas viabilizarem o nascimento de uma montadora nacional, nos moldes de uma Embraer. A defesa do modelo ganhou adeptos entreministrosenoBNDES.Opresidente Lula teme a perda de mercado dos carros flex. ECONOMIA / PÁG. B3

O governo de Israel reuniu-se ontem em busca de “soluções criativas” – nas palavras do premiê Binyamin Netanyahu – para o bloqueio a Gaza. Israel está sob forte pressão para levantar o cerco ao território desde o ataque a barcos de ativistas pró-palestinos que tentavam furar o bloqueio. Mais um navio com ajuda humanitária se aproximava ontem de Gaza. INTERNACIONAL / PÁG . A10

WILTON JUNIOR/AE

● Dia de festa

Dunga ataca quem ‘torce contra’ O técnico Dunga atacou ontem os que, segundo ele, “estão esperando o Brasil perder para falar que as conquistas do passado foram por sorte”. Foi uma crítica a jornalistas brasileiros, a quem declarou: “Essa seleção é minha, não é de vocês”. PÁG. E2

Em treino aberto, seleção brasileira levou alegria a Soweto, berço da luta contra o apartheid no regime racista.

●

DORA KRAMER Agenda negativa A escolha do vice de José Serra já foi estratégica; hoje virou uma discussão sobre o nada. NACIONAL / PÁG. A6

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ANTERO GRECO

Também estou a torcer contra a seleção? PÁG. E3

VISÃO GLOBAL As crenças e a verdade Embora a intolerância seja tão antiga quanto a própria religião, ainda vemos sinais muito fortes da sua virulência, escreve o dalai-lama. INTERNACIONAL / PÁG. A11

PÁG. E1

Planalto pretende mudar regra para restringir TCU NACIONAL / PÁG. A4

Crise leva jornal francês ‘Le Monde’ à venda NEGÓCIOS / PÁG. B8

Corinthians bate o Inter e retoma a liderança ESPORTES / PÁG. E6

IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO Belas-artesiano Amarga é a notícia de que o Cine Belas Artes vai desaparecer. Sei dos defeitos das salas, mas elas pertencem ao circuito cultural paulistano. CADERNO 2 / PÁG. D12

Tempo na capital nuvens 24˚ Máx. Sol, e chuva 14˚ Mín. à tarde HOJE: 172 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 308 DIAS. PÁG. A7

NOTAS & INFORMAÇÕES

A caminho da baixeza Está mais do que na hora de a palavra dossiê deixar de poluir as campanhas eleitorais. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2010

Marina anuncia política social de 3ª geração Ideia do eventual governo da pré-candidata do PV é integrar programas federais, estaduais e municipais e distribuí-los a partir de cadastro único Lucas de Abreu Maia

Anunciado como uma “evolução” dos programas sociais do governo Lula, a presidenciável do PV, Marina Silva, divulgou ontem as diretrizes da política social de seu eventual governo. A ideia é integrar todos os programas sociais federais, estaduais e municipais, além de projetos do terceiro setor, e distribuí-los a partir do cadastro único do governo federal. O plano envolveria uma rede decercade 375milagentes públicos, com o objetivo de visitar casas de famílias de baixa renda, para avaliar quais programas já existentes atenderiam melhor a cada uma delas. A estruturação do plano foi liderada pelo economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Teve comoprincipal fonte de inspiração programa seme-

estadão.com.br TV Estadão. Entrevista com o pré-candidato Oscar Silva estadao.com.br/e/phs

lhante implantado no Chile. Acompanhada de seu pré-candidato a vice, Guilherme Leal, Marina anunciou o projeto como a “terceira geração dos programas sociais” – segundo ela, políticas assistencialistas configurariam a primeira geração e o Bolsa-Fa-

SUÍÇA

mília e outros programas de distribuição de renda seriam a segunda. Baixo custo. De acordo com Paes de Barros, a implementação do plano demandaria “pouquíssimos custos monetários”, já que pretende utilizar programassociaisexistentes.Noentanto,osórgãosresponsáveisporesses programas precisariam abrir mão de apontar seus beneficiários. A decisão seria tomada pelo próprio agente, em acordo com asfamílias.“Queremostransformar as pessoas em protagonistas”, defendeu Paes de Barros. “O agente vai avaliar, junto com as famílias, quais programas atendemmelhoràssuas necessidades.” O Brasil tem hoje 15 milhões defamílias abaixo dalinha de pobreza. De acordo com Paes de Barros, cada agente ficaria responsávelpor “entre40 e50”resi-

lidade de vitória de Dilma é maior em razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e o fato de ela ser associada como a candidata da continuidade. O texto também afirma que o principal risco associado à petista é no lado fiscal. Em relação ao tucano José Serra, afirma que o principal risco é o “aparente” desejo de mudanças na política econômica.

COLABOROU

WELLINGTON

BAHNEMANN

Marina. Trabalho atual é feito de forma ‘desintegrada’, diz ela

DISTRITO FEDERAL

PARANÁ

nômica Federal Jorge Mattoso (foto) não se livrou da ação que o acusa de envolvimento com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O STF recusou recurso que contestava o fato de a corte ter recebido a denúncia após rejeitar acusação contra Antonio Palocci (PT-SP).

Foi enterrado ontem, em Curitiba, o corpo do ex-deputado e diretor-presidente da Companhia de Informática do Paraná, Vanderlei Falavinha Iensen. Ex-secretário-chefe do exgovernador Roberto Requião (PMDB), tinha 44 anos e teve complicações decorrentes de uma pneumonia.

‘Estado’ está sob censura há 308 dias

Relatório do UBS aponta Dilma com mais STF rejeita recurso de Jorge Mattoso chances do que o ex-governador Serra O ex-presidente da Caixa EcoRelatório feito pelo banco suíço UBS afirma ser “significativa” a probabilidade de a pré-candidata pelo PT, Dilma Rousseff, ganhar a eleição no primeiro turno. De acordo com o texto, a petista está numa posição mais forte para ser eleita presidente. O documento, no entanto, relata ser mais provável que a disputa chegue ao segundo turno. O relatório diz que a probabi-

EVELSON DE FREITAS / AE–14/5/2010

dências – o que demandaria um número total de cerca de 375 mil agentes envolvidos no projeto. O plano, até agora, não detalha qualseriaaorigem detantosfuncionários. “Já tem hoje uma série de pessoas que estão trabalhando no sistema, só que de forma desintegrada”, sugeriu Marina. “Você tem o pessoal da assistência social, você tem o pessoal da áreade saúde, você tem vários segmentos que trabalham inclusive na área de visita (às famílias).” O projeto exige contrapartidas dos beneficiados. “As famílias se comprometerão a cumprir as contrapartidas exigidas. É como se fosse firmado um contrato social”, explicou Paes de Barros. “Se ali tem um problema de violência doméstica, de alcoolismo, o agente estabelecerá metas para resolver essas questões.” Além dos agentes familiares, o projeto prevê o envolvimento de operadores comunitários, cuja função seria a de fiscalizar e gerenciar as visitas às famílias. Também caberia a eles atender àsdemandaslocaisdeinfraestrutura – como a construção de creches. Marina sugeriu que a administração do plano fique a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social,masadmitiuqueserãonecessários mais estudos técnicos. /

Nacional A7

Morre ex-secretário de Roberto Requião

dente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação emquesustentaapreferênciapelo prosseguimento da ação.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

5 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42599

estadão.com.br

SÁBADO Polêmica de volta Inédito e reedições põem Gilberto Freyre em debate

HÃ N A M A DÃO A NO EST

Sucessão presidencial Confira a primeira rodada da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo

C2+música

Carlinhos Lyra Compositor tem memória e teorias memoráveis

Campanha de Dilma convidou araponga para fazer dossiês Sargento Dadá, que trabalhou na Operação Satiagraha, chegou a propor preço do serviço e a contatar outros agentes A articulação para montar uma central dedossiês aserviçoda campanha deDilma Rousseff (PT) à Presidência contou com a participação de agentes ligados aos serviços secretos oficiais, informa o repórter Rodrigo Rangel. Um deles é Idalberto Matias de Araújo, o “sargento Dadá”, um dos mais experientes agentes do Cisa, o serviço secreto da Aeronáutica.Ele senotabilizouporter trabalhado nas investigações que resultaram

na Operação Satiagraha, contra o banqueiro DanielDantas. Emabril, apóssolicitar auxílio de outros agentes, Dadá tevecontatocomumdosprincipaisprofissionais de comunicação da campanha de Dilma, o jornalista Luiz Lanzetta, com quem acertou o preço do serviço. Ele pediu R$ 200 mil por mês e uma equipe de 12 pessoas. O assunto chegou ao coordenador da campanha de Dilma, Fernando Pimentel. NACIONAL / PÁG. A4

Petista diz estar sendo ‘claramente injustiçada’

TSE multa Lula pela quinta vez

● Dilma Rousseff afirmou ontem que a

O TSE multou em R$ 7,5 mil o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em evento da CUT. As cinco multas já aplicadas a Lula somam R$ 37,5 mil. NACIONAL / PÁG. A8

acusação de responsabilidade pelo dossiê contra José Serra (PSDB) é “falsidade e ignomínia”. NACIONAL / PÁG. A4

DIVULGAÇÃO

Sabático

Copa 2010

A bruxa ronda times a uma semana da Copa JEAN-CHRISTOPHE BOTT / AP

Ministros ignoram ordem para cortar gastos A aposta generalizada nos ministérios é a de que não haverá o corte de R$ 7,5 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo, informam Marta Salomon e EdnaSimão.Nãohánenhummovimento de economia, e sim a crença de que o aumentodaarrecadação,nosegundosemestre, cobrirá a necessidade de reduzir gastos.No Ministério da Educação, o mais atingido, com redução de R$ 1,3 bilhão, acredita-se que o corte será reposto por R$ 1,4 bilhão para merenda e transporte escolar. ECONOMIA / PÁG. B1

Hungria admite grave crise e derruba bolsas e o euro O novo governo da Hungria, que assumiunasemanapassada,reconheceuontem que a situação econômica é “muito grave” e vai apresentar um plano de recuperação. O porta-voz Peter Szijjarto disse que o governo anterior falsificou dados econômicos, “assim como fez a Grécia”. As declarações derrubaram as bolsas e voltaram a desvalorizar o euro, que atingiu o nível mais baixo em mais de quatro anos. ECONOMIA / PÁG. B7

Total de alunos superdotados no Brasil quintuplica lo durante amistoso. Outro que pode ficarde foraéPirlo,da Itália, machucado na panturrilha. E Rio Ferdinand, capitãodaInglaterra,tevegravecontusão no joelho e não disputará aquela que seria sua quarta Copa. PÁG. E1

Vazamento de óleo começa a ser controlado

‘Estado’ estreia o caderno Copa 2010

Planeta

656

ESPÉCIES ESTÃO AMEAÇADAS

Lei da Ficha Limpa é sancionada por Lula NACIONAL / PÁG. A8

Defensores da biodiversidade

No Dia Mundial do Meio Ambiente, conheça dez ativistas dedicados a proteger seres vivos da extinção. E veja como algumas espécies estariam ainda mais ameaçadas sem eles. CADERNO ESPECIAL

EUA qualificam bloqueio a Gaza de ‘insustentável’ INTERNACIONAL / PÁG. A10

Coleta seletiva ineficiente dá prejuízo de R$ 749 mi METRÓPOLE / PÁG. C1

Proteção. Jane Goodall, a amiga dos chimpanzés

Ministério Público quer veto a agrotóxico banido VIDA / PÁG. A21

MARCELO RUBENS PAIVA Você chegou ao seu destino Será possível programar um GPS para que a voz indique os caminhos de acordo com o usuário. O conquistador pode optar por uma voz sensual.

CELSO MING Parada gay e turismo Gays são consumidores cobiçados pela indústria do turismo. Cada visitante poderá deixar cerca de R$ 800 por dia neste feriado.

VISÃO GLOBAL A reação turca A causa palestina está gradativamente mudando de mãos, escreve Alastair Crooke.

C2+MÚSICA / PÁG. D16

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A14

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AMANHÃ

DIVULGAÇÃO

WIN MCNAMEE/AFP

OvazamentonoGolfodoMéxicocomeçou a ser controlado ontem, mas milhares de barris de petróleo ainda eram jogados ao mar. A boa notícia foi dada horas antes de o presidenteBarack Obama visitar a região pela terceira vez em 45 dias. Porém, autoridades americanas e da British Petroleum (BP) preferiam manter a cautela. VIDA / PÁG. A20

Estadinho Os craques desenhados

CARLINHOS MÜLLER/AE

Foi uma sexta-feira terrível para várias seleções, a uma semana do início da Copa. A Costa do Marfim, adversária do Brasil na primeira fase, corre o risco de perder seu principal jogador, Didier Drogba, que fraturou o cotove-

BAPTISTÃO/AE

Dor. Didier Drogba, astro da seleção da Costa do Marfim, cai após ter sido atingido pelo brasileiro naturalizado japonês Marcus Túlio Tanaka

O número de alunos superdotados registrados pelo Ministério da Educação quintuplicou em cinco anos, passando de cerca de mil para 5,6 mil. Esses alunos estão em unidades de ensino especializadas, como a lei exige. Para a OMS, porém, o total de superdotados pode chegar a 2,5 milhões, o que indica déficit no atendimento. Uma das dificuldades é identificar o potencial. VIDA / PÁG. A16

Tempo na capital 20˚ Máx. Sábado de frio e 15˚ Mín. chuva 114 PÁGINAS (18 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 309 DIAS. PÁG. A6

NOTAS & INFORMAÇÕES

Atenção ao mercado asiático Maior mercado de exportações do Brasil, China pode ser forçada a conter ritmo de expansão. PÁG. A3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100605:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 5 DE JUNHO DE 2010

DORA KRAMER ✽ ●

dora.kramer@grupoestado.com.br

Reajuste amaciando

oiníciodemaio,quandodeputados governistas e oposicionistas, imbuídos de aguda firmeza demagógica,aprovaramreajustespara aposentadorias acima de valores aceitáveis e acabaram com o fator previdenciário, o governo deu um aviso aos navegantes da nação Brasil. “Ao contrário de outros governos”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente Luiz Inácio da Silva não se deixaria contaminar pelo clima eleitoral. Aproveitou para ser mais específico. Disseque, se o Senadoconfirmasse a votação da Câmara, o presidente não faria como o antecessor, Fernan-

do Henrique, não deixaria a inflação subir nem o câmbio explodir e por aí discorreu a fim de deixar patentes as diferenças e explicar que, para Lula, governo é uma coisa, eleição é outra muito diferente. Os ministros da área econômica, Planejamento e Fazenda, passaram a recomendar todos os dias o veto presidencial. Ao reajuste de 7,7% aprovado e ao fim do fator previdenciário. Cerca de duas semanas depois, o Senado confirmou o resultado: mantido o fim do fator, o reajuste muito acima dos 6,14% propostos pelo governo e até dos 7% sugeridos em acordo. Estava nítida a intenção dos parlamentares: transferir o ônus do veto ao presidente. Do ponto de vista do Con-

gresso, não resta dúvida, uma irresponsabilidade. Para não dizer molecagem. Mas há que se considerar o seguinte: o governo tem maioria no Parlamento, caberia a ele articular essa vantagem e administrá-la a seu favor.

Governo só demora a decidir sobre aumento do aposentado por causa do custo eleitoral Nesta altura, já no fim do segundo mandato, é de se perguntar de que vale a posse de tamanha “base” de mais de dez partidos se numa votação crucial como essao governo não podecontar com ela. Contudo, o mal estava feito e pela posição manifestada pelo governo não ha-

veria dificuldade no manejo da situação. O próprio presidente Lula depois de definido o jogo no Congresso reclamou de público e, durante o encerramento da Marcha dos Prefeitos em Brasília, pôs em dúvida se aquele tipo de demagogia renderia benefícios eleitorais aos políticos. “Tem gente que acha que ganha voto com isso quando, na verdade, se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem até não ganhar o tanto de votos que esperam ganhar.” Recapitulando: o governo apresentou uma proposta de reajuste que era o que as contas públicas suportavam. O Congresso exorbitou. A área econômica alegou que a Previdência não suporta aexorbitância. Oministrodaáreapolítica garantiu que a eleição não influenciaria a decisão do presidente. Portanto,emprincípionãohaveriarazão para dilemas. Se o que foi dito correspondesse ao que se pretendesse fazer, Lula já teria vetado o reajuste e o fator previdenciário sem enfeites. Há prazo até o próximo dia 15 para uma solução. Não é esse o problema. É só uma questão de adaptação à maneira de se apresentar as coisas. Primeiro foi o tempo de “marcar” o discursodaresponsabilidadeede osministros Paulo Bernardo e Guido Mantega assumirem a parte árida da história:

cortes, vetos, números, austeridade. Logo adiante virá o tempo de Lula fazer a política da bondade. Não é pecado, mas é truque. Porqueé falsoque o reajuste dosaposentados não esteja sendo tratado à luz da eleição presidencial. Na realidade, ela é a demanda principal. Dois gumes. Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o fim do voto secreto nas sessões de votações de cassação de mandatos de parlamentares. De um lado é defensável porque tornaoprocessotransparente:ocidadão fica sabendo quem votou ou deixou de votar na cassação de quem e passa a entender melhor as razões de muitas absolvições. De outro, há a realidade do “vício insanável da amizade”, que no voto aberto pode acabar inibindo a manifestação ou incentivando “trocas” corporativistas. De qualquer modo o assunto não é tão simples. Como conceito, o voto aberto obviamente é o mais correto. Comopráticaédeseconferir.Inclusive se suas excelências deixarão passar a emenda quando chegar no plenário.

Para Serra, ação do PT é ‘factoide’

Pré-candidato do PSDB afirma que adversários querem desviar atenção sobre dossiê ao afirmarem que vão interpelá-lo judicialmente O pré-candidato do PSDB, José Serra, disse ontem em Campina Grande (PB) que o PT tenta criar um “factoide” ao anunciar que vai interpelá-lo judicialmente, em razão das declarações de que a pré-candidata Dilma Rousseff (PT) tem responsabilidade no suposto dossiê com denúncias contra ele. “Isso é factoide para enganar a imprensa”,declarouSerraementrevista à rádio 98 FM. Segundo ele, quem tem que de se explicar é o PT e a ex-ministra. Serra afirmouque o PT “tem tradição nessa matéria” de criar dossiê. “Foi descoberto um esquema de dossiê fajuto e difamante da parte deles”, disse o tucano, para quem não é a primeira vez que o PT cria dossiê contra ele. “Você lembra que isso ocorreu em 2006? Lembra do dossiê dos aloprados. Era contra mim, que era candidato a governador”, disse Serra, acrescentando que os responsáveis pelo dossiê dos aloprados foram presos. “Eles (os petistas) é que têm de explicar o que está acontecendo e não os outros, são vítimas.” Serra foi recebido em CampinaGrandeportrêspolíticosconsiderados ficha suja: o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado por compra de votos;oex-governadorepaideCás-

NICOLAU CASTRO/ JORNAL DA PARAÍBA

● Segurança

JOSÉ SERRA

PRÉ-CANDIDATO DO PSDB À PRESIDÊNCIA

“O governo federal não mergulha como deveria no problema do tráfico de drogas e contrabando de armas, cujo controle é de sua responsabilidade. O governo federal deveria compartilhar com os Estados as responsabilidades na segurança”

Estrada. Em entrevista à rádio 98 FM, de Campina Grande, o tucano Serra pede explicações sobre suposto dossiê contra ele sio, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), acusado de tentar matar o ex-governador Tarcísio Burity em 1993 com três tiros; e o senador Efraim Morais (DEM), acusado de manter servidores fantasmas em seu gabinete. Efraim está sendo investigado pela PF. Doaeroporto, Serraseguiu para entrevistas a duas emissoras de rádio. Na rádio do Sistema Correio, dançou forró com a jor-

Após convenção, Dilma planeja giro de 5 dias pela Europa Viagem, idealizada pela cúpula petista para dar exposição à ex-ministra, terá escalas na França, Espanha e em Portugal BRASÍLIA

Assimque for confirmada candidatado PT à Presidência, no próximo dia 13, a ex-ministra Dilma

Rousseff embarca para um périplode cinco dias, a princípio, por três países da Europa. A ideia é que a petista seja recebida por autoridades da França, Espanha e de Portugal como a candidata preferidadopresidenteLuizInácio Lula da Silva. “Uma pessoa que se propõe a ser candidata à Presidência da República tem de ter contatos com dirigentes de outros países”, justificou o presidente na-

PERNAMBUCO

Procuradoria entra com representação no TRE contra Marco Maciel e DEM A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco entrou ontem com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o senador Marco Maciel e seu partido, o DEM, pela realização de propaganda eleitoral antes do período permitido. De acordo com a representação, foram irregulares as inserções feitas pelo partido na propaganda partidária veiculada em horá-

rio nobre em emissoras de rádio e TV nos dias 19, 22, 24 e 26 de maio. As inserções teriam sido usadas para promover a pré-candidatura de Marco Maciel à reeleição no Senado. No texto, o senador exalta sua atuação como político e seu amor por Pernambuco. O caso será julgado pelo TRE. Se condenado, o senador poderá ser multado em até R$ 25 mil.

nalista Verônica Guerra, ao som da música “Chiclete com banana”, do paraibano Jackson do Pandeiro. Em tom, de brincadeira, falou de futebol e de música. Serra voltou a prometer que, seeleito,vaicriarumabolsacomplementar ao Bolsa-Família, paraincentivaradolescentesmatriculadosemescolasprofissionalizantes. Disse que outra prioridade será o Programa de Saúde na

Família. Afirmou que pretende exigirdoslaboratóriosfarmacêuticos parceria que contemple os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) em todo o País. Curitiba. Em entrevista à Rede

Independência de Comunicação, afiliada da Rede Record no Paraná, Serra disse que não adotará estilo agressivo durante a campanha eleitoral e negou que

cional do PT, José Eduardo Dutra. Pela programação preliminar, Dilma vai viajar no dia 15 de junho à noite e voltar ao Brasil no dia 20. Os coordenadores da campanha da petista querem aproveitar o início da Copa do Mundopara quea candidatafaça o giro europeu. Os encontros da ex-ministra com autoridades europeias estão sendo agendados pelo assessorespecial da Presidência,Marco Aurélio Garcia. A programação ainda não está fechada, mas oprimeiroencontrodeDilmadeverá ser com o presidente francês, Nicolas Sarkozy. Ogovernobrasileiroestáprestes a se decidir sobre a compra de 36 caças para o reaparelhamento da Força Aérea Brasileira (FAB). A expectativa é que o presidente Lula opte pela compra

Socialista. Depois do encontro com Sarkozy, Dilma deverá se reunir com o primeiro-ministro de Portugal, o socialista José Sócrates. A ex-ministra também

PARÁ

RIO GRANDE DO SUL

A governadora Ana Júlia Carepa (foto) lançará na segunda-feira seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Pará), com previsão de R$ 109 bilhões em investimentos de 2011 a 2014. Os projetos fazem parte do PAC 2 do governo federal e preveem obras de infraestrutura, habitação e saúde, entre outras.

O STJ autorizou a Universidade Federal de Pelotas a manter turma especial de medicina veterinária para filhos de assentados da reforma agrária no Estado. A decisão revoga liminar obtida pelo Ministério Público Federal que suspendia o curso sob alegação de que se tratava de política de cotas.

Ana Júlia anuncia PAC regional de R$ 109 bi

estadão.com.br TV Estadão. Assista a entrevista com José Maria Eymael estadao.com.br/e/psdc

dos caças Rafale, fabricados pela francesa Dassault.

STJ mantém curso para assentados

tivesse havido qualquer cobrança ou reunião do partido para pedir-lhe isso. “Eu tenho o meu estilo, sou do jeito que eu sou.” As críticas mais pesadas ao governo federal vieram quando o ex-governador paulista comentouacarga tributária.“Realmenteéum exagero,prejudicaaatividade, o emprego, a produção.” Serra evitou falar muito sobre apolíticaparanaense,ondeháin-

pretende ser recebida pelo primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodrigues Zapatero. “A agenda ainda não está fechada e pode ser que ela acabe indo só a um ou dois países”, observou Dutra. Garcia tenta ainda que Dilma se encontre com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. A reunião da ex-ministra com Barroso serviria como uma prévia às negociações que serão encadeadas a partir do ano que vem entre os países do Mercosul e a União Europeia. Empatadanaspesquisas deintenção de voto com o pré-candidato tucano, José Serra, Dilma pretende fazer do tour europeu sua apresentação como a candidata do presidente Lula. O comando da campanha quer aproveitar ainda as ima-

‘Estado’ está sob censura há 309 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presi-

definição em relação ao posicionamento do senador Osmar Dias (PDT), assediado pelo PSDB, que lhe ofereceu a possibilidade de ser candidato à reeleição ao Senado, e pelo PT. “Eutenhovisão,conversei, estou por dentro, mas se eu falo alguma coisa dá confusão”, ponderou. “Como se dizia antigamente: sapo de fora não chia.” Declarando-se amigo deRicha e de Osmar, e de ter boas relações com o ex-governador Roberto Requião (PMDB), salientouesperaruma“boasoluçãopara efeito de pregação nacional”. Ao final, Serra alertou: “Até a semana que vem se resolve tudo isso.” EVANDRO FADEL e ADELSON BARBOSA, ESPECIAL PARA O ESTADO

gensde seusencontroscomlideranças mundiais para os programas detelevisão, que começarão a ser exibidos em meados de agosto. Esta não será a primeira viagem de Dilma ao exterior já como a candidata de Lula à sua sucessão. Em meados de maio, ela foi a Nova York, nos Estados Unidos, para participar de jantar em homenagem ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que foi escolhido como “Personalidade do Ano” pela Câmara de Comércio BrasilEstados Unidos. Com a viagem, o comando da campanha petista quis mostrar que Dilma prestigia Meirelles e, se eleita, não pretende mudar os rumos da política econômica. EUGÊNIA LOPES, TÂNIA MONTEIRO e VERA ROSA

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

6 DE JUNHO DE 2010 R$ 4,00* ANO 131. NÂş 42600

EDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE 23h

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DOMINGO TV

C2DOMINGO

LUCAS BORI/DIVULGACAO

SĂŁo Paulo Fashion Week A Osklen, de Oskar Metsavaht, aposta no corante natural

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PAULO PINTO/AE

MarĂlia Gabriela volta a fazer entrevistas na TV aberta

AliĂĄs,

ImĂłveis

Em debate, a politizaĂ§ĂŁo da ajuda humanitĂĄria

SĂndicos dĂŁo dicas para diminuir a inadimplĂŞncia

IbopemostraSerra e Dilmaempatados Primeira pesquisa feita apĂłs propagandas dos dois prĂŠ-candidatos na TV dĂĄ 37% das intenĂ§Ăľes de voto para cada um; igualdade persiste no segundo turno Pesquisa do Ibope para o Estado e a RedeGlobo,aprimeiraapĂłsapropaganda partidĂĄria nacional do PT e do DEM, indica empate entre JosĂŠ Serra e Dilma Rousseff.Segundoolevantamento,otucano e a petista aparecem, cada um, com 37% das preferĂŞncias dos eleitores. MarinaSilva,doPV,obteve 9%.EmrelaĂ§ĂŁo Ă pesquisa anterior, em abril, Dilma subiu cinco pontos porcentuais, e Serra caiu trĂŞs. O empate persiste na simulaĂ§ĂŁo de um eventual segundo turno entre PT e PSDB: 42% para o tucano, 42%

para a petista. Na pesquisa Ibope de abril, esse placar era de 46% a 37%. Quanto ao Ăndice de rejeiĂ§ĂŁo, Serra aparece com 24%, Ă frente de Dilma, com 19%. A petista assumiu a dianteira na pesquisa espontĂ˘nea, aquela em que os entrevistados revelam suas preferĂŞncias antes de ler a lista dos candidatos. Nessa modalidade, a ex-ministra teve 19%,seguidapeloex-governador paulista, com 15%. O presidente Lula, que nĂŁo concorre, foi a opĂ§ĂŁo de 12% dos entrevistados. NACIONAL / PĂ G. A4

AnĂĄlise

JOSĂ&#x2030; SERRA (PSDB)

DILMA ROUSSEFF (PT)

MARINA SILVA (PV)

Primeiro turno

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Segundo turno

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Criador da bola rebate crĂticas e culpa altitude

Delegado confirma negociaĂ§ĂŁo para espionar Serra

Farc faz negĂłcios com traficantes do Brasil, diz ex-chefe Um ex-chefe das Farc relatou Ă repĂłrter Ruth Costas que a base da guerrilha colombiana em Manaus desarticulada em maio ĂŠ somente a ponta de uma rede de venda de drogas e de abastecimento dearmasadquiridasdetraficantesbrasileiros. INTERNACIONAL / PĂ GS. A13 a A15

VERISSIMO Dei Ă bola chance de se defender

Israel toma outro navio em ĂĄguas internacionais

PĂ G. E3

INTERNACIONAL / PĂ G. A17

Barulho. Freddie Maake se autoproclama pai da vuvuzela, que significa â&#x20AC;&#x2DC;celebrem, unam-seâ&#x20AC;&#x2122; em zulu. PĂ G. E12

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PolĂtica externa A demagogia presidencial na polĂtica externa nĂŁo passa de surto de ego deslumbrado, que desrespeita os fatos e mesmo a dignidade do PaĂs.

VISĂ&#x192;O GLOBAL JustiĂ§a versus impunidade Diante de crimes contra a humanidade, a comunidade internacional reage com responsabilidade e nĂŁo admite impunidade, diz Kofi Annan.

DORA KRAMER Discurso e mĂŠtodo Se a histĂłria do dossiĂŞ ĂŠ uma â&#x20AC;&#x153;falsidadeâ&#x20AC;?, o PT age como se fosse de enorme gravidade.

ESPAĂ&#x2021;O ABERTO / PĂ G. A2

INTERNACIONAL / PĂ G. A16

NACIONAL / PĂ G. A6

7 8 9 10 11 12

A prĂŠ-candidata petista aparece como favorita para a maioria do eleitorado. O tucano, porĂŠm, terĂĄ ampla exposiĂ§ĂŁo na TV em junho. NACIONAL / PĂ G. A4

O ex-delegado OnĂŠzimo de Souza confirmou Ă revista Veja convite da campanha de Dilma Rousseff (PT) para espionar o tucano JosĂŠ Serra, â&#x20AC;&#x153;inclusive coisaspessoaisâ&#x20AC;?.AssessordocomitĂŞdeDilma pediu demissĂŁo. NACIONAL / PĂ G. A8

Andy Harland, o engenheiro que criou a bola Jabulani, criticada por jogadores da seleĂ§ĂŁo brasileira, disse ao repĂłrter Jamil Chade que o problema ĂŠ a altitude na Ă frica do Sul. â&#x20AC;&#x153;A bola permite que os jogadores brilhemâ&#x20AC;?, afirmou Harland,queĂŠgoleironashorasvagas. Criador da bola da Copa de 2006, ele explicou que os engenheiros levaram quatro anos no projeto, que â&#x20AC;&#x153;praticamente usou do mesmo avanĂ§o da fĂsica que a construĂ§ĂŁo de um fogueteâ&#x20AC;?. PĂ GS. E6 e E7

PĂ G. E2

Dilma vira favorita, mas calendĂĄrio ajuda Serra

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EDUARDO NICOLAU/AE

ANTERO GRECO Copa do Mundo ĂŠ igual a guerra?

JosĂŠ Roberto de Toledo

Tempo na capital 19Ë&#x161; MĂĄx. 10Ë&#x161; MĂn. Domingo de sol e frio

222 PĂ GINAS. * TABELA NA PĂ G. A3 TIRAGEM 323.987

ESTADO SOB CENSURA HĂ 310 DIAS. PĂ G. A8

Receita amplia vantagens para renegociar dĂvidas ECONOMIA / PĂ G. B1

NOTAS & INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

Entre os juros e a gastanĂ§a NĂŁo se deve esperar da polĂtica fiscal uma real contribuiĂ§ĂŁo ao controle da inflaĂ§ĂŁo. PĂ GINA A3

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 6 DE JUNHO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Entre os juros e a gastança Crescer em ritmo de 10% ao ano pode ser muito bom, mas não agora, como sensatamente reconheceu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, numa entrevista em Xangai, onde participou de um seminário sobre relações entre Brasil e China. A economia brasileira perde impulso e retorna ao “curso normal e sustentável de crescimento entre 5,5% e 6%”, acrescentou. O primeiro trimestre foi marcado por uma grande expansão dos negócios, movida principalmente pela demanda interna. O País teve um desempenho econômico chinês, segundo o ministro, e o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter aumentado a uma taxa anualizada de 8% a 10%. A primeira estimativa oficial deve ser divulgada no dia 10 pelo IBGE e os Ministérios da Fazenda e do Planeja-

mento com certeza já receberam as avaliações preliminares. Em vez de saudar esse resultado com as costumeiras bravatas, a cúpula do Executivo parece ter reconhecido a conveniência de uma acomodação. Mas a experiência recomenda cautela diante dessa manifestação de sensatez, especialmente em ano de eleição. A perda de impulso, indicada por números do varejo e da produção industrial, ainda parece muito suave e pode ter sido causada inicialmente pela retirada de incentivos fiscais ao consumo, mencionada pelo ministro Mantega. Ele também apontou o aumento do depósito compulsório dos bancos no Banco Central (BC) como fator de moderação. Isso ainda não está claro, porque o financiamento ao consumo continuou crescendo nos últimos meses. Talvez convenha impor uma trava mais forte ao crédito. A elevação de juros, já iniciada pelo BC, por meio do Comitê de Políti-

ca Monetária (Copom), demora meses para afetar a demanda. Seja como for, o primeiro sinal de alerta partiu dos economistas e dirigentes do BC. O ministro da Fazenda levou mais tempo para admitir o forte aquecimento da economia. Além disso, ainda manifestou dúvida, na entrevista em Xangai, sobre os critérios do Copom para projetar um crescimento econômico de 6% a 8% para os seis meses à frente. Mas esse ponto é claro. Os técnicos do BC usaram os dados de consumo e de produção do primeiro trimestre, o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores e também a expansão do gasto público para chegar à conclusão óbvia: sem os freios da política econômica, esse ritmo não seria contido. Não cabe ao BC esperar uma acomodação espontânea do mercado, quando há claros sinais de superaquecimento e de pressões inflacionárias.

A política fiscal só deu uma contribuição para arrefecer a expansão do consumo. Foi o corte de incentivos, quando já eram claramente dispensáveis e se tornavam contraproducentes. A despesa federal nunca parou de crescer. Os dois congelamentos de gastos – um de R$ 21,8 bilhões, outro de R$ 10 bilhões – foram meras consequências legais da reestimativa da receita. Na prática, foram cortes de vento e mesmo esses poderão ser anulados, se a arrecadação continuar crescendo como preveem economistas do setor privado e do governo. A possível liberação do dinheiro congelado foi anunciada pelo presidente Lula na terça-feira, durante evento na Volkswagen. Com isso, a despesa do governo, além de não ter parado de crescer, poderá aumentar ainda mais. Se isso se confirmar, o governo federal poderá estabelecer um novo recorde. Nos 12 meses terminados em

abril, seus gastos corresponderam a 18,6% do PIB, a maior taxa desde o início da gestão Lula. No mesmo período a arrecadação federal equivaleu a 20% dos bens e serviços produzidos no País. O superávit primário – a “sobra” usada para o pagamento de juros – continua a resultar do aumento da receita e não do controle da despesa. Não se deve esperar da política fiscal, portanto, uma real contribuição ao controle da inflação. O governo reconhece o aquecimento da economia nos primeiros meses do ano, mas a tarefa de conter a alta de preços continuará jogada sobre o BC e seus diretores ainda serão alvos de críticas e até de insinuações do ministro da Fazenda. Segundo ele, a quem pode interessar o aumento de juros, senão ao mercado financeiro? Mais honesto seria perguntar, antes de mais nada, a quem interessa o controle da inflação.

O fórum do ensino privado

Demagogia no ensino superior

brigado por lei a lançar até dezembro o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos, o governo convocou uma “conferência nacional” para discutir o assunto, da qual participaram representantes dos mais variados setores da administração pública, dos sindicatos, movimentos sociais, ONGs e entidades da chamada “sociedade civil organizada”. O encontro ocorreu há dois meses, foi apresentado como um “espaço democrático aberto”, contou com a participação do presidente Lula e terminou com um documento que faz a defesa da expansão do dirigismo estatal e da imposição de restrições à liberdade de iniciativa no setor. A justificativa é que o ensino superior é um “bem público”, motivo pelo qual a oferta de vagas por universidades privadas teria de ser feita somente por meio de um regime de concessão, a exemplo do que ocorre nas áreas de energia, petróleo e telecomunicações. Para os 3 mil participantes da Conferência Nacional de Educação, as universidades particulares visam ao lucro e, ao contrário das públicas, não se preocupariam com a qualidade dos serviços que prestam. A tese que prevaleceu na conferência foi a de que, se a União tem a prerrogativa de “articular” o sistema educacional, ela também deveria “normatizar e controlar” as universidades privadas, além de estabelecer parâmetros para currí-

as 13 universidades federais criadas nos dois mandatos do presidente Lula – o que lhe permite afirmar que é o governante que mais investiu na expansão do ensino superior público desde a descoberta do País – 2 chamam a atenção por terem sido especialmente criadas com o objetivo de reforçar sua imagem externa e reafirmar as “novas responsabilidades” que o Brasil vai assumindo no cenário internacional. Sediada em Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e o Paraguai, uma delas é a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que está funcionando provisoriamente num prédio da Usina Binacional de Itaipu. A outra, que será erguida em Redenção, a 55 quilômetros de Fortaleza, é a Universidade Federal de Integração Luso-Afrobrasileira (Unilab). Com cerca de 27 mil habitantes, a cidade foi escolhida por ter sido a primeira a libertar todos os seus escravos antes da Lei Áurea, de 1888. Esse critério dá a medida das intenções do governo. Como a criação das duas instituições decorreu mais de marketing político do que de critérios acadêmicos, as autoridades educacionais querem implantá-las o mais rapidamente possível, a fim de criar um fato consumado. Há o receio de que, se a oposição ganhar a eleição de outubro, o próximo governo possa cancelar essas iniciativas que, além de caras, primam pela demagogia. Ao justifi-

se “exércitos” de ministros, jornalistas e economistas especializados, todos carecendo de maior senso de Justiça, com maiúscula. GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA gjgveiga@hotmail.com São Paulo

Não é possível que o Congresso não tenha sensibilidade ou vergonha para perceber que esses aumentos de salários em período eleitoral chocam o País. A impressão é de que ele acha que dinheiro público vem do além... ANTONIO NEGRÃO DE SÁ negraosa1@uol.com.br Rio de Janeiro

COPA DA ÁFRICA A seleção e o ditador

São enormes as chances de que o cachê de R$ 2,4 milhões, recebido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que a sele-

culos e projetos pedagógicos. Esse controle seria feito por uma agência reguladora e o setor educacional seria organizado como um “sistema nacional articulado”, nos moldes do Sistema Único de Saúde. A ideia é criar um processo decisório compartilhado, por meio de um órgão normativo, integrado por representantes do Ministério da Educação (MEC), gestores estaduais e municipais, sindicatos e organizações sociais, mas não por representantes do ensino privado. Como sabiam que a conferência convocada pelo governo enveredaria por esse cami-

Universidades privadas também querem ser ouvidas para o Plano Nacional de Educação nho, as instituições privadas de ensino superior não só não compareceram ao evento, como também decidiram realizar um fórum da educação superior particular. Pretendiam com isso ser ouvidas pelas autoridades educacionais durante a elaboração do Plano Nacional de Educação. Mas, enquanto a conferência do governo teve ampla repercussão, o fórum – realizado três semanas depois – foi ignorado pela mídia. Embora sejam responsáveis por quase 80% da oferta de vagas do ensino superior do País e venham recebendo vultosas somas de fundos de investimentos para financiar sua expansão, as universidades privadas têm sido obrigadas a viver na defensiva com relação ao

ção brasileira jogasse o amistoso com a seleção do Zimbábue, esteja maculado pela corrupção que grassa naquele país africano, subjugado pela ditadura sanguinária e genocida do presidente Robert Mugabe, que chegou ao cúmulo de perder o título de “sir” concedido pela rainha Elizabeth II, da Inglaterra, em decorrência das violações dos direitos humanos e do desprezo em relação à democracia. Considerando que “dinheiro sujo” – salpicado de sangue – atrai mau agouro, é inevitável concluir que o contestado e desenxabido escrete brasileiro começou da pior forma possível a sua preparação para a Copa do Mundo da África do Sul. Vale a lembrança do seguinte ditado de origem africana: “Quando um bicho arborícola (que vive em árvores) está destinado a morrer, todas as árvores da floresta se tornam escorregadias.” TÚLLIO M. SOARES CARVALHO Belo Horizonte

MEC, que desenvolveu mecanismos de avaliação ouvindo somente as universidades públicas. As instituições particulares são acusadas de “mercantilismo”, de oferecer uma educação de má qualidade, de não fazer pesquisa científica e de não realizar as chamadas “atividades de extensão”. Há muito de verdade nessas acusações, mas elas não podem ser generalizadas. A pauta do fórum da educação superior, por exemplo – que incluiu temas como sistemas de avaliação, indicadores de qualidade de ensino, capacitação docente, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e financiamento estudantil –, foi discutida por representantes de reputadas instituições privadas de ensino. A síntese dessas discussões foi apresentada sob a forma de uma carta de princípios, cuja redação teve por objetivo “desconstruir o discurso sutilmente elaborado dentro dos bastidores doMEC queexclui ainiciativa privada das reflexões sobre os mecanismos pelos quais elas são avaliadas”. Evidentemente, o ensino superior privado tem muitas falhas, como também acontece com as universidades públicas. Como fórumda educaçãosuperior particular, as entidades do setor substituíram uma postura defensiva por outra mais ativa, divulgando o que têm feito, com base no princípio da responsabilidade social do ensino, e deixando claro que também têm sugestões a dar para o Plano Nacional de Educação da próxima década.

“Cada vez me lembro mais de Getúlio: ‘A lei, ora a lei...’” VIDAL DOS SANTOS / SÃO PAULO, SOBRE A LEGISLAÇÃO ELEITORAL vidal.santos@yahoo.com.br

“O cineasta sem visto não demorou para entrar na República da Mãe Joana” HUMBERTO DE L. FREIRE FILHO / SÃO PAULO, SOBRE A RECEPÇÃO DE OLIVER STONE EM BRASÍLIA hlffilho@gmail.com

car a criação da Unilab, assessores de Lula invocam a necessidade de resgatar uma “dívida histórica com a África” e reforçar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por meio de intercâmbio acadêmico e oferta de ensino superior gratuito a alunos vindos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e até do Timor Leste e de Macau. No caso da Unila, que pretende valorizar a adaptação de novos conhecimentos à “realidade regional” e os “elementos centrais da problemática latino-americana”, os assessores de Lula enfatizam a ne-

Duas instituições foram criadas para atender apenas a objetivos diplomáticos externos cessidade de um “projeto político-pedagógico” destinado a aumentar a influência do País na região do Mercosul. Das 5 mil vagas que a Unilab pretende oferecer em seus cursos de graduação, nas áreas de produção de alimentos, saúde pública, proteção ambiental, gestão de pequenos negócios e formação de docentes para educação básica, metade será para alunos brasileiros e metade para estrangeiros. O mesmo critério também será adotado na Unila, cujas aulas deverão começar no próximo semestre, com professores recrutados em toda a América Latina – e não só no Brasil. Na Unila, cujos prédios começarão a ser construídos em setembro num terreno de 40 hectares,

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Lula sanciona Ficha Limpa sem vetos

2.419

Tribunal Superior Eleitoral ainda decidirá se a lei valerá já para as eleições deste ano ● “Essa lei pode não ser a mais linda do mundo, mas é parte do nosso processo histórico de mobilização da sociedade.” JOSÉ CARLOS SALVAGNI

“Perto de completar um ano de censura ao ‘Estadão’, em Brasília já há quem ensaie os parabéns ao filho de Sarney”

● “A lei do Ficha Limpa já tem que valer para outubro, afinal ela é para desratizar as eleições.”

A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE OS 310 DIAS DE CENSURA standyball@hotmail.com.br

● “O Projeto Ficha Limpa é uma vitória para a Nação, mas estejamos atentos! Ainda caberão recursos.”

CARLOS ROBERTO MARCEU

OTAVIO COUTINHO

com base num projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, o reitor será sempre brasileiro, enquanto o vice-reitor virá dos países da região, com a condição de que tenha o título de doutor. O primeiro reitor será o cientista político Hélgio Trindade, da UFRGS, e o vice-reitor será o sociólogo uruguaio Gerónimo Sierra. Nas duas instituições não haverá cobrança de taxas e mensalidades e os alunos receberão bolsas para alimentação, alojamento e transporte. Na Unila eles serão selecionados com base numa prova que, além de não ser eliminatória, será realizada em seus respectivos países de origem. Na Unilab a ideia é conjugar políticas de “inclusão social” com “distribuição étnicosocioeconômica dos países da CPLP”, tomando-se por base as notas obtidas no Enem pelos estudantes da região do Maciço de Baturité, onde se situa a cidade de Redenção. Além da Unilab e da Unila, o governo estuda a criação de mais uma instituição “temática” – a Universidade Federal da Integração da Amazônia Continental.Emmatéria deensinosuperior, o governo continua atirando para todos os lados. Tentou promover uma reforma universitária, em 2004, e fracassou. Tentou usar o Enem para unificar os vestibulares das universidades federais, em 2008, e desmoralizou esse mecanismo de avaliação. E,enquanto amaioria das universidades federais enfrenta déficit de equipamentos edeprofessores motivados,desperdiçam-se recursos escassos com iniciativas demagógicas.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 6 DE JUNHO DE 2010

Delegado confirma ‘operação dossiê’

Em entrevista à revista ‘Veja’, Onézimo Sousa conta detalhes de negociação com petistas para montar equipe que espionaria Serra pelosargento dareservaIdalberto Matias de Araújo, o Dadá, exintegrante do serviço secreto da Aeronáutica. Apontado como o chefe do grupo de espionagem, o delegado aposentado garantiu a Veja, contudo, que sua atuação se restringiu a uma reunião de planejamento com representantes do comitê petista. Alegou que a proposta era inaceitável, pois ele divergia “cabalmente quanto à metodologia e ao direcionamento dos trabalhos a ser ali executados”. Seriamduasasmissõesdo gru-

po de espionagem. “Primeiro, queriam que a gente identificasse a origem de vazamentos que estavam acontecendo dentro do comitê. Havia a suspeita de que um dos coordenadores da campanhaestariasabotandoo trabalho da equipe. Depois, queriam investigações sobre o governador José Serra e o deputado Marcelo Itagiba”, disse o delegado à revista. “Era para levantar tudo, inclusive coisas pessoais.” Onézimo contou ter sido convidado para uma conversa com o ex-prefeito de Belo Horizonte

Fernando Pimentel, coordenadordacampanhadeDilma.Oencontroseria naárea reservadado restaurante Fritz. Mas em lugar de Pimentel, teria encontrado o jornalista e consultor Luiz Lanzetta, responsável pela parte de comunicação do comitê petista. Custo. O delegado aposentado

contou que Lanzetta lhe explicou sobre o plano de montar o grupo de espionagem. O custo da operação, de R$ 1,6 milhão, seria assumido pelo empresário Benedito de Oliveira Neto, pres-

tadorde serviços do governo Lula, que teria participado da reunião. Um terceiro personagem desse encontro, segundo o delegado, seria o escritor e ex-jorna● Reação verde

A pré-candidata Marina Silva (PV) classificou ontem de “um risco à democracia” a atuação de arapongas para fazer dossiês. “Qualquer coisa nesse sentido não pode ser aceita pela sociedade, pela Justiça, por ninguém.”

lista Amaury Ribeiro. Nosbastidores,Pimentel,alçado ao comando da campanha por conta de sua velha amizade comDilma,acusaodeputadoAntônioPalocci(PT-SP)eodeputado estadual petista Rui Falcão, coordenador de comunicação docomitê,detramaremparaderrubá-lo.AliadosdePimentelafirmam que foi Falcão quem deixou vazar informações sobre a operação para montar um dossiê contra Serra, a fim de enfraquecer o ex-prefeito na cúpula da campanha.

SENADO

Senador Paulo Paim defende voto aberto DIDA SAMPAIO/AE-20/11/2009

A montagem de uma força-tarefaa pedidodocomitê decampanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para espionar o rival José Serra (PSDB), foi confirmada pelo delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa. Seu relato, em entrevista à revista Veja, confirma todos os passos da negociação, revelados ontem pelo Estado. Dono de uma pequena empresadesegurançainstaladaemBrasília, Onésimo foi indicado para integrar o grupo de espionagem

O senador Paulo Paim (foto), do PT-RS, defendeu sexta-feira o fim do voto secreto já para os próximos dias. Assunto da proposta de emenda constitucional 38/04, que passou na CCJ na semana passada, Paim diz que os parlamentares têm de explicar seus votos. “É inadmissível, em um país democrático, que se tenha de votar escondido.” PARTIDOS

Vice-procuradora pede punição ao PSDB A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao TSE que condene o PSDB a multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada na internet contra a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Para Sandra, passagens transcritas do site www.gentequemente.org.br.têm evidente conotação eleitoral. MUNICÍPIOS

Prefeitos têm encontro esta semana em Brasília A Confederação Nacional de Municípios marcou para terça e quarta-feira mobilização diante do Congresso. O objetivo é pressionar a Câmara a votar imediatamente a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (Saúde) e o Senado a votar projetos referentes ao pré-sal.

‘Estado’ está sob censura há 310 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 7 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42601 EDIÇÃO DE 23h

Metrópole

Negócios

Caderno2

Vira-lata heroína Cadela ajuda a salvar idoso em canavial. Pág. C3

Entrave insustentável Natura vive negociações complexas para contratar pequenas cooperativas

Efêmero e permanente Festival PhotoEspaña começa amanhã com presença de brasileiros ESTATE OF HELEN LEVITT

EDUARDO NICOLAU/AE

Custo da eletricidade subiu 150% para indústria Análise da Fiesp mostra que o custo do megawatt/ hora passou de R$ 92 para R$ 230, em sete anos Atarifa deenergia elétricacobradadas empresas no Brasil subiu 150% entre 2002 e 2009, superando em 83% a inflação. Segundo análise da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o preço do megawatt/hora saltou de R$ 92 para R$ 230. Julio Diaz, diretor daFiesp,alertaque opreçonessasproporções “sufoca o setor” e, se nada for feito,“afetaráacompetitividade da in-

dústria nacional”. Ele destaca que o pesodaconta deenergiachegaarepresentar até 45% do custo total industrial.Astarifasdomésticas tambémestão muito elevadas, lembram especialistas. E, como o custo da produção industrial é repassado à mercadoria, o consumidorresidencial é punido duas vezes: pela tarifa de energia alta e por produtos mais caros. ECONOMIA / PÁG. B1

Dilma tem 43% entre assistidos pelo governo A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 43% das intenções de voto entre os eleitores beneficiadosporprogramas sociaisdogoverno federal, segundo a pesquisa Ibope/ Estado/TV Globo. O pré-candidato do PSDB, José Serra, tem 33%. No seg-

Preparação. Kaká, Nilmar e Gilberto Silva comemoram gol em treino da seleção brasileira, em Johannesburgo

mento não beneficiado, o tucano lidera, com 38% a 34%. NACIONAL / PÁG. A4

Brasil faz hoje último teste

Dossiê. Ex-integrante da campanha de Dilma, Luiz Lanzetta disse que está à disposição para depor sobre reunião com arapongas. NACIONAL / PÁG. A6

FELIPE RAU/AE

Parada Gay com política e beijos A 14ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo adotou um tema político este ano: “Vote contra a homofobia”. Mas a maioria foi lá para badalar, beijar, ver e ser visto.

MATTHEW SHIRTS Inveja de torcedor Foi quando o Mario Prata disse que ia tirar férias para assistir a todos os jogos da Copa do Mundo. Um dia vou fazer o mesmo.

VISÃO GLOBAL O melhor lugar Viena é escolhida a melhor cidade do mundo, mas há outras na lista, diz H.D.S. Greenway.

CADERNO 2 / PÁG. D10

INTERNACIONAL / PÁG. A15

7 8 9 10 11 12

BAPTISTÃO/AE

METRÓPOLE / PÁG. C6

A seleção desembarcou ontem em Dar Es-Salaam, onde fará hoje às 12 horas (de Brasília) contra a Tanzânia o último amistoso antes da estreia na Copa. O goleiro Julio Cesar será poupadoe Kakádeve jogar por mais de 45 minutos. Em Tembisa, África do Sul, torcedoresficaramferidosemtumulto na entrada do amistoso entre Coreia do Norte e Nigéria. PÁGS. E1 a E7

Israel rejeita investigação da ONU sobre ataque

Donos burlam lei e poupam cães com leishmaniose

Israel rejeitou a proposta da ONU de abrir investigação internacional sobre a morte de nove ativistas da frota que, há uma semana, tentou furar o bloqueio à Faixa de Gaza. “Israel é um país democrático e tem o direito deinvestigarasipróprio”,disseoembaixador Michael Oren. Para a Turquia,arejeiçãoequivaleaumaadmissão de culpa. INTERNACIONAL / PÁG. A10

Donos de cães infectados com leishmaniose evitam o sacrifício dos animais e recorrem à importação de medicamentosilegais.Aaçãoécondenada pela Vigilância Sanitária, por não ter eficácia comprovada e não evitar risco de contaminação de humanos. Antes considerada uma doença rural, a leishmaniose se expandiu e hoje atinge 20 Estados. VIDA / PÁG. A16

SCOTT WILSON Parceiro irritante de Obama O dilema nunca foi tão patente como depois da operação militar israelense. Isso obriga Washington a exceções e compromete sua coerência.

Tempo na capital

INTERNACIONAL / PÁG. A12

de céu 21˚ Máx. Dia azul, sem 6˚ Mín. chuva HOJE: 86 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 311 DIAS. PÁG. A6

Link Esquenta a disputa entre Fifa Soccer e Pro Evolution BRASILEIRO Corinthians empata no final e continua líder. ESPORTES / PÁG. E8 Novas coberturas de plano de saúde entram em vigor VIDA / PÁG. A17

Reféns das Farc vivem drama do esquecimento INTERNACIONAL / PÁG. A13

Nadal vence Roland Garros e volta a ser número 1 ESPORTES / PÁG. E11

Terras do País valorizam-se até 687% em três anos ECONOMIA / PÁG. B12

NOTAS & INFORMAÇÕES

A modernização da Justiça Após décadas sem se renovar, o Judiciário passa por veloz processo de modernização. PÁGINA A3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100607:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2010

Ex-assessor de Dilma quer depor sobre dossiê Lanzetta, desligado anteontem da campanha, diz que falará ‘no Congresso ou em praça pública’ e dará detalhes de conversa com araponga e delegado Leonencio Nossa / BRASÍLIA

Pivô do primeiro escândalo da disputapresidencialdesteano, o

jornalista e consultor Luiz Lanzetta disse ontem estar à espera de uma convocação para depor sobreencontroquetevecomara-

pongas de Brasília, alguns exagenteseservidoresdaAeronáutica e da PolíciaFederal, especializadosem produzirdossiêscon-

tra adversários políticos de seus clientes. Lanzetta, que trabalhava para a campanha à Presidência da exministra da Casa Civil Dilma Rousseff, se desligou anteontem docomitêpetista,apósadivulgação do encontro com os espiões, há um mês e meio. EmentrevistaaoEstado,ojornalista adiantou que pretende, ao depor “no Congresso ou em praça pública”, dar detalhes da conversaquetevecomoex-agentedoserviçosecretodaAeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o “sargento Dadá”, e o delegado aposentado Onézimo Souza, no restaurante Fritz, em Brasília, no dia 20 de abril. O encontro foi divulgado pelo Estado no sábado. “Ele (Onézimo) falou da estrutura do esquema de espionagem do Marcelo Itagiba”, disse Lanzetta, referindo-se ao deputado do PSDB do Rio, ligado ao presidenciável José Serra. Itagiba também é delegado da Polícia Federal. “Ele falou que Itagiba tinha 100 dossiês contra a base aliada, não era apenas contra o PT.” Tucanos. Lanzetta disse que o

“outro lado”, isto é, o PSDB, é

Estado no sábado revelou que a proposta para contratação dos serviços dos arapongas foi levada para o núcleo central da campanha petista.

● Reação

MARCELO ITAGIBA DEPUTADO FEDERAL (PSDB/RJ), POR MEIO DE NOTA

“É preciso investigar a empresa do senhor Luiz Lanzetta e saber quem é o senhor Luiz Lanzetta”

que precisa dar explicações sobreo escândalo.“Oproblemaestá do outro lado”, reforçou. “Eu falo em qualquer lugar, em praça pública, quero falar, quero que me convoquem. Uso até PowerPoint”, completou. O jornalista disse que desafia Onézimo a dar sua versão do encontro. “Está muito claro que há uma armação contra a gente.” Durante a entrevista, Lanzettarepetiu diversas vezes que não aceitou a proposta de arapongas para comprar dossiês. Ele disse terrecusado,aindanorestaurante, o serviço oferecido pelos espiõesparaproduzirmaterialcontra os adversários da base aliada. “A gente sabe, tem memória”, completou. Reportagem publicada pelo

Sem defesa. O PT e o comando da campanha de Dilma não saíram em defesa de Lanzetta. O coordenadorda campanha, o exprefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, se limitaram a dizer em entrevistas que qualquer responsabilidade era da empresa do jornalista, a Lanza Comunicação. A estratégia do petistas é isolar o escândalo no jornalista. Ao mesmo tempo, o PT tenta abafar umadisputa interna envolvendo Pimentel e o deputado Antonio Palocci Filho (SP). Pimentel foi o responsável em levar Lanzetta para a campanha. Anteontem, o PSDB anunciou que iria pedir a convocação de todos os participantes da reunião para explicar o episódio. O deputadoGustavo Fruet(PSDBPR) disse que iria acionar a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso e também o Ministério Público Federal.

do Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiçadoDistritoFede-

ral(TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceu Affonso Ferreiraapresentouao TJ-DFmanifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

‘Estado’ está sob censura há 311 dias

Férias de julho

Bariloche

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou aatuaçãodoempresárioFernan-

Ano XX – Nº 1025– Segunda-feira, 07 de junho de 2010

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O sindicato também desenvolve trabalhos voltados à responsabilidade social. No mês de junho, a campanha Corretor Cidadão está voltada a arrecadação de leite em pó a ser distribuído ao Amparo Maternal, uma entidade que presta assistência materno infantil (Atestado de Utilidade Pública Federal). Durante os processos de gestação e amamentação, as mamães e os bebês ficam instalados no Amparo Maternal e recebem toda estrutura necessária para que garantam um bom desenvolvimento e um futuro de qualidade. Corretor, a sua participação é muito importante! Mobilize seus amigos e familiares e traga sua doação aos postos de arrecadação no sindicato, na UNISciesp e na Agência Regional da sua cidade.

O sindicato oferece aos corretores e seus dependentes, uma extensa gama de benefícios ligados a área da Saúde. Os serviços prestados pelo programa Sciesp Saúde compreendem as parcerias com hospitais, laboratórios e profissionais de todas as especialidades médicas, além de planos de saúde de primeira linha, oferecidos com descontos que chegam a 30% dos valores praticados pelo mercado. Os interessados em usufruir desses benefícios devem entrar em contato com o sindicato

na Se cre taria So cial ou na Agência Regional mais próxima. “O sindicato se preocupa com a qualidade de vida do corretor de imóveis. Acreditamos que ter uma vida saudável tranqüiliza e favorece o corretor no exercício da sua profissão,” afirmou Odil de Sá, presidente do Sciesp.

Mooca e Tatuapé valorizados A região leste da cidade de São Paulo é uma das mais heterogêneas do município, segundo avaliou pesquisa elaborada pela UNISciesp, que seguiu o critério comparativo, através de dados oferecidos pelos corretores de imóveis, para chegar aos valores de metros quadrados aproximados. O IPLI* apurado demonstra que alguns bairros da Zona Leste oferecem imóveis com valores abaixo de R$ 100,00 o metro quadrado. Porém, na mesma região, alguns imóveis chegam a superar R$ 2500,00 o metro quadrado. “Essa variação remete às diferentes características de ocupação de cada bairro,” concluiu Wellington Sendas, responsável pelo departamento de Pesquisa e Estatística da UNISciesp. Dos 36 distritos analisados pela

pesquisa, destaque para Mooca e Tatuapé, tidos como alvos preferenciais do mercado imobiliário atual. Anália Franco/Tatuapé, segue uma tendência mundial das megacidades ao desenvolver pólos regionalizados de urbanização. “A região dispõe de comércios, trabalho e moradia, o que evita grandes deslocamentos e garante melhor qualidade de vida,” afirmou Sendas. Já o distrito da Mooca desponta por sua urbanização consolidada. “Fácil acesso aos meios de transportes e equipamentos de serviços públicos em abundância como centros culturais e educacionais, além de áreas de lazer que valorizam muito esta região,” acrescentou. *Índice de Preço Local Imobiliário UNISciesp

Comunicado importante Alertamos a todos os colegas sobre a importância de se manter em dia com as obrigações destinadas à sua entidade sindical, seja por força de Lei (contribuição sindical) ou ainda, aos associados, àquelas definidas pelas Assembléias Gerais (contribuição social e/ou confederativa). O não pagamento, nos respectivos vencimentos acarretará sanções previstas em lei, bem como a eliminação do quadro associativo do Sciesp, perdendo assim, os direitos e benefícios de associado. Informações no 3º andar da sede social ou pelos telefones abaixo, ramal 31.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 8 DE JUNHO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

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Negócios

Viagem

O iPhone 4. Steve Jobs mostrou o novo celular, mais fino. Pág. B13

A dois. Roteiros para a primeira e a segunda lua de mel.

Toscana sem pressa Esqueça os hotéis. Alugue um quarto e curta as férias entre parreiras e oliveiras

PÁG. V10

Caderno2 Além dos filmes Evento multimídia em SP debate legado do diretor Rogério Sganzerla

ROBERT GALBRAITH/REUTERS

Campanha de Dilma muda após dossiê e aliança em MG

MARCOS BONISSON/DIVULGAÇÃO

DAI KUROKAWA/EFE

COPA2010 Kaká em forma, alívio para Dunga

Coordenador petista, Pimentel perde espaço em meio a escândalo e por causa de acordo com PMDB O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel deverá se afastar da coordenaçãodacampanhadapré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Além de ter o nome ligado a um suposto dossiê contra o presidenciável tucano, José Serra, Pimentel sai enfraquecido com a decisão do PT de apoiar a candidatura do senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas Gerais. Pimentel desejava concorrer, mas acabou derrotado, com o PT de Minas enquadrado ontem pela dire-

ção nacional do partido. Agora, o exprefeito será candidato ao Senado na chapa encabeçada por Hélio Costa. Amiga de Pimentel desde a juventude, Dilma ficou irritada com as atitudes doex-prefeito, pondo emrisco a aliança com o PMDB. O isolamento de Pimentel é a segunda baixa na campanhadeDilma–aprimeirafoiadojornalista Luiz Lanzetta, que fez contato com agentes de serviços secretos no suposto esquema para fazer dossiês contra Serra. NACIONAL / PÁGS. A4 e A8

Ritmo de crescimento do PIB é o mais rápido desde o Real OIBGE divulgahoje o PIB do primeiro trimestre. Na média, o mercado aponta alta de 2,5% ante o trimestre anterior, o que significa 10,2% anualizados. Assim, o Brasil deve registrar, a partir do segundo semestre de 2009, o

Homem forte de Kassab vai deixar governo SecretáriodeTransportes edeServiços e presidente do Serviço Funerário, da SPTrans e da CET, Alexandre de Moraes deixará o governo Gilberto Kassab. A saída do responsável por orçamento de R$ 5 bilhões é atribuídaàresistênciaaprojetodogoverno do Estado. METRÓPOLE / PÁG. C5

período de crescimento mais rápido desde o Real. Mesmo no piso das expectativas (2,2%), a economia terá dado salto de 6,1% em nove meses, isto é, na comparação com o PIB do segundo trimestre de 2009. ECONOMIA / PÁG. B1

Disposição. O meia Kaká disputa a bola para marcar seu gol, o quarto do Brasil no amistoso contra a Tanzânia A presençade Kakádurante os 90 minutos foi a grande notícia para o técnico Dunga no amistoso da seleção brasileira, ontem, contra a Tanzânia, informam

os enviados especiais Robson Morelli e Sílvio Barsetti. Kaká fez um dos gols dagoleadapor5a1 –Robinho(2)eRamires (2) também marcaram – e se disse

DANIEL PIZA Acabaram os safáris

LUIZ ZANIN Quem é o dono da seleção?

Guia da Copa

A seleção cumpriu sua agenda de safáris, ditada mais pela má diplomacia que pelo futebol. PÁG. E4

A seleção nunca será de Dunga porque é um patrimônio imaterial e inalienável. PÁG. E2

● Especial traz o perfil das seleções, mostra os estádios e detalha a tabela do torneio.

LEONARDO SOARES/AE

Shopping é roubado de novo

ECONOMIA / PÁG. B3

Três semanas após o assalto à Tiffany, uma distribuidora da marca Rolex do Shopping Cidade Jardim foi alvo de quadrilha armada ontem. Ação teve tiros.

Código Florestal teve consultoria ruralista

METRÓPOLE / PÁG. C1

VIDA / PÁG. A17

São Paulo terá semana de frio e tempo seco METRÓPOLE / PÁG. C6

ARNALDO JABOR Nossa miséria Os miseráveis não esperam nada de nós ou dos governos. Estão indo à luta.

VISÃO GLOBAL A guerra e o drama pessoal Uma reportagem realista sobre a morte de um soldado em combate fere ou não os direitos da família?, questiona Andrew Alexander.

CELSO MING Sem convergências Às vezes as autoridades do G-20 parecem mais preocupadas em evitar divergências do que em construir convergências.

CADERNO 2 / PÁG. D12

INTERNACIONAL / PÁG. A16

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

Agricultura receberá financiamento recorde

Tempo na capital e 20˚ Máx. Sol temperatura 8˚ Mín. baixa HOJE: 116 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 312 DIAS. PÁG. A6

confiante para a estreia na Copa, contra a Coreia do Norte, no dia 15. “Agora, temos sete dias para corrigir o que está errado”, disse o meia. PÁG. E1

Tudo sobre o Mundial

Brasil falha na ONU, e caso do Irã será votado O Brasil e a Turquia fracassaram ontem na tentativa de abrir mais negociações antes de serem votadas novas sanções contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU. Embaixadores de EUA e México(paísquepreside o conselho) afirmaram que a votação deverá ocorrer ainda nesta semana. INTERNACIONAL / PÁG. A10

NOTAS & INFORMAÇÕES

Energia cara para a indústria Arrecadação cresceu, mas não houve sinal de melhora na política oficial para o setor elétrico. PÁGINA A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100608:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

A agricultura e o Código Florestal ✽ ●

ALDO REBELO

ormada por milhares de normas e decretos que modificamemutilamoCódigoFlorestalBrasileiro, a legislação ambiental e florestal tornou-se um pesadelo para milhões de agricultores. A barafunda de dispositivos afeta desde os assentados pela reforma agrária até os grandes empreendimentos da agricultura e da pecuária, vitais para o abastecimento da população, para as exportações e para a indústria. Nem o assentado nem o grande produtor agrícola conseguem cumprirasdeterminaçõesdoCódigo Florestal, uma boa lei que virou um labirinto normativo. Como exemplos absurdos, quase toda a produção de banana do Vale do Ribeira (SP) viola as leis ambientais vigentes, assim como todo o gado do Pantanal, que come apenas capim nativo e não provocou desmatamento, está classificado como agressor do bioma. Há, portanto, algo muito errado com a lei. Aagriculturabrasileiraestánuma encruzilhada: é competitiva internacionalmente, mas vive à mercê de normas e decretos que não se enquadram na realidade nacional, embora expedidos sob o manto do Código Florestal. A maioria desses dispositivos não tem razoabilidade alguma, mesmoconsiderandoqueoBrasilprecisa ter atividades agropecuárias ambientalmente sustentáveis. O pequeno agricultor é o mais vulnerávelàlegislação.Aagricultura familiar cumpre função social relevante – fixação do homem no campo e provimento local de alimentos de subsistência, entre outros aspectos –, mesmo semsereconomicamentesignificativa. Principalmente no Nordeste, é semicapitalista ou précapitalista e não usa tecnologia intensiva. Mas tem outros valores fundamentais: quem vive ali fez uma clara opção existencial e espiritual, que surgiu ainda nas origens deste país, há 510 anos. Não tem sentido expulsá-lo de sua terra. Porsua vez, o grande produtor agrícolausaintensivamenteocapital, a tecnologia e a infraestrutura viária e portuária. Tornouse responsável pelo êxito do Brasil na oferta mundial de alimentos,fazendoospreçosinternacionaissetornaremmenosproibitivos, até para os países mais pobres.Mas é acossado pelos falsos ecologistas.Aperguntaé:aquem interessa agravar essa agricultura altamente competitiva, por meio da contenção a qualquer custo da fronteira agrícola? Os fatos respondem muito

bem a essa questão. Com pouco mais de 30 mil habitantes, a cidadedeColíder,emMatoGrosso,é capaz de atrair 500 ONGs, muitas delas financiadas por produtores estrangeiros de grãos, concorrentes dos brasileiros, para obstruirarodoviaCuiabá-Santarém. Simplesmente para impedir o transporte de grãos. A articulação ambientalista, em muitos casos, é só a face lamentável de práticas comerciais pouco recomendáveis, a serviço de interesses externos. A ComissãoEspecial de Reforma do Código Florestal Brasileiro, da qual sou relator, deteve-se demoradamente no exame dessas questões. Em mais de 60 audiências públicas, foram ouvidas quase 400 pessoas. Alguns depoimentos foram mesmocomoventes. Masnãofoi issoqueguiouosmembrosdaco-

O meio ambiente precisa ser protegido, mas sem as paranoias que desfiguraram essa boa lei missão. Percebemos que o emaranhado normativo que envolve o velho Código Florestal inviabiliza atividades vitais para o Brasil: alimentação da população, controle dos preços internos de alimentos, geração de milhões de empregos e criação de renda decercadeR$850bilhões,considerando o PIB agrícola e das demais áreas interligadas. A agricultura é basilar para os setores secundário (indústria) e terciário (comércio) e deve ser vista como uma das prioridades nacionais.Eapresentacomosaudável característica a rapidez comquereageapreçoseamercados. Ajudou o País a sentir menososefeitosdacriseinternacional e deu celeridade à saída da turbulência financeira, ainda que também tenha sido afetada comadepressãodospreços.Mas está aí, de novo liderando nossas exportações de mercadorias não industrializadas ou semi-industrializadas. Ao me debruçar na análise dos 11projetosquetratamdasmodificações do Código Florestal, pondereitodasessasquestões.Évital manteracompetitividadedaagricultura nacional sem ofender os pressupostos da sustentabilidade ambiental. O meio ambiente precisa ser protegido, mas sem o exagero e sem as paranoias que desfiguraram essa boa lei. Ocódigoeditadoduranteogoverno militar foi concebido por pessoasdeelevadacapacidadejurídica e intelectual, entre as quais o desembargador Osny Duarte Pereira. Ele era um estudiosodasquestõesnacionaiserelatouminuciosamenteaspreocupações com as florestas desde o tempodoBrasilcolôniaatéoque havia de contemporâneo nas leis

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

O Brasil e o Tratado de Não-Proliferação florestais de vários países. Malgradooarsenalcríticocontra as origens dessa legislação, o código está apoiado na melhor tradição jurídica nacional, inclusivedopatriarcadaIndependência, José Bonifácio de Andrada, que criou o conceito de reserva legal – um sexto das propriedades destinado à preservação de florestas. AleiofereceráaosEstados,respeitadaanormageral,apossibilidadede acomodara reserva legal no âmbito da propriedade, nas bacias hidrográficas e nos biomas,mantendoaessênciadaproteção ao meio ambiente sem o desnecessário sacrifício de áreas aptasparaaagriculturaeopastoreio.O recurso à reservalegal coletiva combinará a dupla proteção: a do meio ambiente e a do esforço pelo desenvolvimento e pela produção. Em todos os casos será possível enfrentar a ilegalidade de boa partedaatividadeagrícolaedapecuáriaemrazãodasrestriçõesimpostas,comummínimodecriatividade, que permita aos Estados, dentrodas exigências atuais,preservar os porcentuais mínimos de cada bioma, adaptando-se às condições locais, ao modelo de ocupaçãodoterritórioeàestrutura da propriedade da terra. OobjetivocentraldonovoCódigo Florestal é deixar o agricultortrabalharempazeemharmonia com o meio ambiente. O Brasil precisa muito disso. ✽ JORNALISTA, É DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO (PC DO B)

✽ ●

RUBENS BARBOSA

esmo antes do fim da guerra fria, o desarmamento nuclear, a nãoproliferação de armas atômicas e o uso pacífico da energia nuclear já eram preocupações da comunidade internacional. Em 1968 havia sido negociado o Tratado de Não-Proliferação (TNP), abrangendo essas três vertentes. Nos 40 anos seguintes, em vez de avançarmos no sentido de livrar o mundo da ameaça nuclear, tivemos recuos importantes no processo negociador. Contrariamente ao disposto no TNP, Israel, Índia e Paquistão tornaram-se potências nucleares sem aderir ao tratado. A Coreia do Norte e o Irã, por sua vez,queremdominaratecnologia para a construção de artefatos nucleares. A situação agravou-se mais recentemente, com o temor de que grupos terroristas tenham acesso a produtos ou materiais nucleares. Essa questão passou adominarquaseobsessivamente a agenda doméstica nos EUA depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. A eleição do presidente Barack Obama e o fim do radicalismo “bushiano” abriram espaço para o governo de Washington propor iniciativas adicionais

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Bicentenário de Robert Schumann

em relação à questão do desarmamento e também quanto à não-proliferação. O discurso de Praga sobre a eliminação total dasarmas atômicas,maisoacordo assinado em março com a Rússia para a redução dos arsenais de ogivas nucleares foram gestos táticos dos EUA para reduzir as críticas de inação na áreado desarmamento, enquanto aumentavam as pressões sobre os países não-nucleares para conter os riscos da proliferação. A Conferência de Segurança Nuclear, convocada pelos EUA em abril, e a quinta revisão do TNP, realizada em maio, no âmbito da Organização das Nações Unidas,foraminstânciasutilizadas com esse objetivo, pelos países nucleares, para a aprovação demedidas e resoluções restritivas. Os temas do desarmamento e, sobretudo, o da não-prolifera-

Os resultados da reunião de revisão do TNP são um passo positivo, embora limitado ção nuclear, pela ameaça que representamparaapazeasegurança mundiais, em especial a partir daentradaemcenadasredesterroristas, passaram a ser incluídos com alta prioridade naagenda internacional. Para o Brasil, que desenvolve um programa nuclear importante e domina o ciclo completo do combustível, trata-se de matéria de grande interesse. A planta de enriquecimentodeurânioemResende (RJ) coloca o Brasil num seletoclubedefornecedoresdesse produto para centrais nucleares espalhadas pelo mundo. O documento final do TNP contém uma avaliação dos últimosdez anos eum plano de ação que refletem, em larga medida, as posições defendidas pelo Brasil. O equilíbrio de ações em matériade desarmamentoe danãoproliferação confirmou a tese, sempre defendida pelo nosso país, de que ambos os processos se reforçam mutuamente, não sendo, portanto, necessário avançar simultânea e paralelamente com medidas concretas e verificáveis nos dois campos. Sob o ângulo político, talvez o resultado mais importante tenha sido a decisão de discutir a criação, no Oriente Médio, de uma zona livre de armas nucleares e de outras armas de destruição em massa, em cumprimento daresoluçãosobreoassuntoadotadanobojodopacotequeestendeu o tratado indefinidamente, em 1995, e até aqui paralisada. No tocante ao desarmamento, apesar de menos ambicioso do que esperavam os países não armados nuclearmente, o plano de ação contém pontos positivos e, até certo ponto, inovadores, como a ideia de que a redu-

ção de arsenais deve abranger não só as armas empregadas, mas também as armazenadas, e queoprocessodereduçãopoderá envolver ainda as armas nucleares que os EUA mantêm em território europeu. Por outro lado, embora tenha ficado muito aquém do que era exigido pelos países não-nucleares, prevaleceu a ideia de se iniciarem consultas com vista à negociação de um quadro jurídico mais preciso do desarmamento nuclear. Quanto à não-proliferação, a questão mais importante para o Brasil diz respeito ao tratamentodispensadoàaplicaçãodoProtocolo Adicional do TNP, com exigênciasadicionaisparainspeções pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em plantas de enriquecimento de urânio e outras dependências ligadas ao programa nuclear. A redação ambígua do documento final permitiu que tanto o Brasil como os EUA reivindiquemquesuaspreocupaçõesforam plenamente atendidas. Em vez de linguagem aceitando a obrigatoriedade do Protocolo Adicional (como pretendiam as potenciasnucleares),ficouestabelecido, segundo o Brasil, que se trata de documento voluntário e que concluí-lo ou não é um direito soberano de cada Estado. A conferência reconhece que se trata de um padrão de verificação apenas para os países que assinaram e aplicam o ProtocoloAdicional.Oprotocolo, portanto, não pode serconsideradocomo um padrãode verificação geral das salvaguardas da AIEA. Nossainterpretaçãonãocoincide com a dos países nucleares, em especial a dos EUA, que afirmam que, pela primeira vez, um documentooficial doTNPreconhece o Protocolo Adicional, juntamente com o Acordo de Salvaguardas da AIEA, como sendo o padrão avançado de verificação do TNP. No tocante aos usos pacíficos da energia nuclear, as posições brasileiras também foram atendidas. Entre elas, o reconhecimento de que as opções em matéria de energia e de usos pacíficos da energia nuclear são soberanase,portanto, devemserrespeitadas, inclusive as relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear. Os resultados da reunião de revisãodoTNPsãoumpassopositivo, embora limitado. A questão das inspeções mais intrusivas da AIEA, de interesse do Brasil, e a decisão de tornar o OrienteMédioumazonadesnuclearizada continuarão, contudo, por muito tempo, sem consenso na agenda global. ✽ FOI EMBAIXADOR EM WASHINGTON (1999-2004)

Fórum dos Leitores LIBERDADE DE IMPRENSA ‘Estadão’ sob censura

Lamentável termos comemorado ontem o Dia da Liberdade de Imprensa, estando nessa data o maior jornal do País, o Estadão, sob censura há exatos 311 dias. PEDRO SERGIO RONCO sergioronco@uol.com.br Ribeirão Bonito

DOSSIÊS Repeteco

Em 2006, na campanha de reeleição, o presidente Lula chamou de “aloprados” os petistas flagrados comprando dossiê sobre tucanos e disse que não sabia de nada. Em 2010 assistimos ao repeteco, a candidata do PT faz como seu guia e também não sabe de nada. Pelo jeito, os petistas só vão saber o que se passa na própria casa quando a Justiça deci-

dir ser justa. Nem com mensalão e valerioduto os petistas descobriram que a casa deles caiu. CARLOS ALMEIDA CRUZ almeidarj1959@hotmail.com Rio de Janeiro

Com a confirmação do ex-delegado da PF Onésimo Souza de que estavam envolvidos na produção de dossiês e a queda de Luiz Lanzetta, assessor da campanha de Dilma, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, ainda vai entrar com ação contra Serra? Dilma diz que, se eleita, vai dar continuidade ao governo Lulla. Pergunto: mesmo não sabendo de nada, como no caso do último dossiê? ALVARO SALVI alvarosalvi@hotmail.com Santo André

Foi só vir à tona novo dossiê con-

tra Serra, planejado pelos arapongas do PT, para a Petrobrás anunciar mais uma descoberta na camada de pré-sal, hoje estimada em 330 milhões de barris de petróleo, riqueza que, todos sabemos, jorrará nas próximas décadas. É a Petrobrás trabalhando... EDUARDO A. DE CAMPOS PIRES eacpires@terra.com.br São Paulo

PESQUISA Poucas opções para tucano

Entre os temas pesquisados que pioraram, e muito, no decorrer dos governos Lula, não constam, por acaso, moral e ética, respeito e obediência às leis, infraestrutura, como estradas federais, portos, aeroportos? Não interessam aos pesquisadores ou realmente não atingiram os eleitores? GERHARD FINK gerhardfink@uol.com.br Atibaia

ENERGIA ELÉTRICA Preços aviltantes

Confirmando a matéria do Estadão (7/6, B1), pesquisas anteriores realizadas pela FGV também dão conta de que a tarifa industrial brasileira já é a terceira mais cara do mundo. Não há por que discutir fórmulas para a renovação das concessões de hidrelétricas. Pelo anterior sistema de “tarifa pelo custo”, os consumidores já pagaram pelas hidrelétricas contabilmente depreciadas. A prevalecer os seus direitos adquiridos, a tarifa dessas usinas terá de entrar no mix nacional a custo zero. E pronto! Isso é prática comum no Canadá, nos EUA e em outros países do Primeiro Mundo. Diferentemente do ocorrido com o setor de telecomunicações no passado, o que aconteceu e acontece na área elétrica, principalmente pela falta de uma agência reguladora independen-

te, é o seu total distanciamento dos interesses dos consumidores e contribuintes. Infelizmente, hoje o Ministério de Minas e Energia está entregue aos comandados de Sarney, como no passado também esteve sob as ordens do atual DEM. Não poderia sair coisa boa: a tarifa é escorchante, a qualidade é das piores e a disponibilidade de energia elétrica, das mais preocupantes. A privatização nesse ambiente político/regulatório não poderia ser mesmo tão mal feita, açodada e suspeita. Nessa mixórdia há até uma estatal colombiana comandando o mais pesado, monopolístico e importante sistema interligado da Região Sudeste, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). É uma mistura generalizada de incompetências, oportunismos políticos e proveitos privados. Pela importância do assunto, quem sabe, reportagens como a de Renée Pereira, neste momento, tenham o

condão de despertar nos candidatos à Presidência a consciência da necessidade de uma urgente proposta moralizadora e definitiva para o setor elétrico brasileiro. NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA noo@uol.com.br São Paulo

JUDICIÁRIO Pós-modernismo

É alentador o projeto de alteração do Código de Processo Civil (CPC), levado ao presidente do Senado e cujo processamento legislativo esperamos seja rápido. Nosso Judiciário sairá da pré-história para o pós-modernismo. No ponto da responsabilização do Banco Central por penhoras online indevidas, não se trata de um retrocesso, como disse o ilustre presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas. Bloqueio indevido e excessivo de contas bancárias é uma enormi-

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100608:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2010

DORA KRAMER ✽ ●

dora.kramer@grupoestado.com.br

Dragão tatuado no braço

tensãoqueassolaoambiente na campanha presidencial da oposição não se deveàprocuradeumcandidato, ou candidata, a vice de José Serra. Isso é, no máximo, um problema. Bem como é um transtorno a perda da dianteira folgada transformada em empate nas pesquisas com a adversária Dilma Rousseff. Tudo isso é do jogo. Preocupa, mas não é suficiente para abalar os nervos de gente habitualmente fleumática, acostumada a disputar eleições. O que desnorteia o PSDB são os movimentos e os objetivos do ex-governador Aécio Neves. O que anda acontecendo no meio dos tucanos é uma crise de confiança.

Não obstante os desmentidos, disfarces e tentativas de identificar “mensageiros ocultos” por trás dessa notícia que virão a seguir, não há outra maneira de definir a situação. E como se obtém esse tipo de certeza? Ao menos aqui nessa seara não é atendendo à solicitação de alguém interessado em envolver outrem (no caso, Aécio Neves) em intrigas partidárias ou reproduzindo “informação” de um desafeto que relata sua versão dos fatos com intuito de criar constrangimento ao personagem que procura atingir. Esse truque é bastante comum. Está em uso agora no mais novo caso de dossiê a provocar engalfinhos entre PT e PSDB. Mas retomemos. A certeza de que Aé-

cio Neves é alvo de aguda desconfiança do núcleo de coordenação de campanha resulta da soma de conversas, reações,avaliações,fatospresentesepassados. Não de quaisquer conversas.

Parceiros de Aécio, Ciro e Pimentel foram abatidos por Lula depois de muito vaivém A base é que sejam fundamentadas em gente com acesso às decisões e que não tenham por Aécio um mínimo resquício de antipatia. Do contrário a premissa será falsa e a conclusão estará errada. Onde hoje o mineiro provoca o mais fortedesapontamentoéexatamenteon-

de todo tempo residiu a ideia de que todo e qualquer movimento dele deveria ser respeitado e reconhecido pelo conjunto do partido como forma legítimade seafirmar politicamenteno cenário nacional. Sob a seguinte lógica: o que é bom para Aécio acabará sendo bom para o PSDB. Aí se incluem cordialidades políticoeleitorais com Lula em 2006 ao tempo do voto “lulécio”; visitas no ano de 2007 ao PMDB para fotos enquanto grassavam versões (sempre desmentidas e depois retomadas) sobre possíveis filiações ao partido; aliança em 2008 com o petista Fernando Pimentel na eleição da Prefeitura de Belo Horizonte e fazer um “laboratório” para lançar Pimentel ao governo de Minas em 2010 com o apoio de Aécio; demonstrações de apreço político a Ciro Gomes, inimigo assumido daquele que viria a representar o partido na eleição presidencial. A partir do fim da eleição municipal, iniciou-se o jogo da candidatura presidencial paralelamente ao da candidaturaavice.Aéciodefendia as prévias internas, mas não fazia movimentos efetivos para que elas concretizassem. Em setembro de 2009 chegou a combinar com a direção do PSDB que tiraria uma licença do governo para viajar pelo País a fim de “trabalhar” os diretórios,

masdoanúncio nãoevoluiuàprática. Em dezembro desistiu da candidatura, assegurou que não seria vice. Por três vezes negou peremptoriamente, mas sempre por iniciativa de alguémde seugrupo o assunto renasceu inúmeras vezes. Com isso, o processo de escolha atrasou, se desgastou e hoje a quantidade de nomes postos e retirados da cenadá aimpressãode quetodoscorrem da missão como de uma doença contagiosa. Muito bem. Se o núcleo de decisão do PSDB desconfia de que foi vítima dasartimanhas de Aécio, porque não encerrou o assunto antes e tocou o processo sem ele? Medo do efeito de um “racha” e dependência real de Minas. Moedas, porém, têm duas faces. Dois parceiros de Aécio foram vítimas de cordas excessivamente esticadas em longos, muitas vezes incompreensíveis, nem sempre no interesse coletivo dos respectivos partidos,lances devaivém: Fernando Pimentel e Ciro Gomes. Ambos abatidos por Lula. Se o presidente resolver eleger Hélio Costa ao governo de Minas será um poderoso adversário ao projeto prioritário de Aécio de manter o controle político de seu Estado.

Aécio mobiliza prefeitos em favor de tucano Na primeira aparição ao lado de Serra após voltar de férias, ex-governador cobra apoio de aliados ao presidenciável e descarta dissidência no PSDB mineiro PSDB

Eduardo Kattah ENVIADO ESPECIAL MONTES CLAROS

● Unidos

Pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra visitou Montes Claros ao lado do exgovernador Aécio Neves, que mobilizou os aliados em favor da candidatura do tucano. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que vai tentar a reeleição, também participou do encontro com lideranças e prefeitos da região norte de Minas. Naprimeiraapariçãocomoexgovernador paulista desde que voltou das férias ao exterior, Aéciocobrouontemdoscercade60 prefeitos do PSDB, PPS, DEM, PP,PTB ePSCpresentesnoauditório do Automóvel Clube o voto casado em Anastasia e no presidenciável tucano, chamado sempre de “presidente Serra”. Aécio encerrou seu discurso conclamando as lideranças a manter as “mangas arregaçadas” para eleger Serra: “Rumo à vitória da decência, para encer-

EX-GOVERNADOR DE MINAS GERAIS

AÉCIO NEVES “Não há hipótese de qualquer liderança do PSDB não estar com o Serra”

ANTONIO ANASTASIA ATUAL GOVERNADOR DE MINAS GERAIS

Lado a lado. Aécio, Serra e Anastasia durante visita a tradicional café de Montes Claros rar esse ciclo de governo que não interessa mais ao País.” Após o evento, em entrevista coletiva, oex-governador mineiro mandou recado a eventuais dissidentes. “Se não estiver (com Serra), sai do PSDB.” Reivindicações. Presidente da

Associação dos Municípios da ÁreaMineiradaSudene, oprefeito de Patis, Valmir Morais (PTB), entregou ao presidenciável do PSDB a Agenda de Desenvolvimento do Norte de Minas, documento com reivindicações daregião –comoa construçãode um porto seco e de um aeropor-

Férias de Julho na

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ros e disse que a mesma lista foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato à reeleição em 2006, classificando o resultado como uma “decepção”.“Nãorecebemos satisfação nenhuma”, afirmou. Serra se comprometeu em levar “muito em conta" o docu-

Continuidade. Aécio e Anastasia mantiveram o discurso confiante ao comentarem a definição pelo senador Hélio Costa (PMDB) como candidato da base aliada de Lula ao governo de Minas. O governador disse que acredita numa vitória no primeiroturno daeleição.EAécio reiterou o discurso de continuidade contra o risco de retrocesso no Estado. “Qualquer que seja o adversário, estamos prontos para vencer. Por uma razão: Minas não quer retrocesso, Minas quer continuar avançando”, afirmou.

Em SP, presidenciáveis defendem a redução do ICMS para o etanol Serra e Marina propõem alíquota única de 12%; Dilma e tucano também criticaram protecionismo internacional Adriana Carranca Julia Duailibi Roberto Almeida

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to específico para a exportação de frutas da área irrigada do São Francisco,arenegociaçãodasdívidas de pequenos e médios produtores rurais; além de incentivos para a exploração de minério de ferro e gás natural na região. Morais deixou claro que Aécio éa“bússola”dospolíticosminei-

“Nós estaremos de mãos dadas e mãos limpas dos políticos corretos, dos políticos honestos, dos políticos éticos”

mentonaformulaçãodeseuprogramadegoverno.Otucanotambém prometeu a duplicação de estradas e a construção de um câmpus universitário na cidade. Ao final, depois de ressaltar a famadacachaçadeSalinas–cidade vizinha a Montes Claros – e reclamar que não havia ganhado “nenhumagarrafinha”,Serradisse que, se for eleito, pretende acumular, durante seis meses, a presidência da República com a presidência da Sudene.

Os principais pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) defenderam, ontem, a unificação e redução das alíquotas do ICMS sobre o etanol. Cobrados por empresários do setor sucroalcooleiro, que pediram maior ação contra as invasões de terra no País, evitaram endossar as críticas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e focaram os ataques nos subsídios e nas bar-

reiras tarifárias praticadas pelos países desenvolvidos. Os pré-candidatos encontraram-se ontem em São Paulo, onde participaram da entrega do prêmio Top Etanol. Durante o evento,receberamumdocumento com as principais demandas do setor sucroalcooleiro. SerraeMarinadefenderam alíquota única de 12% para o ICMS. “Acho que o governo federal tem que se jogar nessa negociação”, afirmou o tucano. Dilma não citou porcentuais, mas falou em “uniformização” das alíquotas. Serra e Dilma foram uníssonos também com relação ao protecionismo internacional. “Temos interesses econômicos que bloqueiam o etanol, como no caso dos Estados Unidos” disse Serra. Dilma foi mais enfática: “Esses países consumidores fazem discurso por mercados li-

vres, mas, ao mesmo tempo, fazem a proteção à entrada do produto nos seus mercados.” Marina prometeu transformar o etanol em commodity e atacouLula aocriticar o que chamoude“purapromoção” do etanol no exterior. Já Serra falou na criaçãodeumadiretoriaespecífica junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para “tratar” questões mais críticas do etanol. Representantes do setor fizeram críticas em relação à legislação trabalhista e a insegurança jurídica no campo. Sem citar o MST, disseram ser “intolerável” a“complacência”dopoderpúblico com as invasões de terra. Foi a primeira vez que Dilma, SerraeMarinaestiveramnomesmo evento depois da divulgação da última pesquisa de intenção de voto, feita pelo Ibope e publicada pelo Estado no domingo.

do Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiçadoDistritoFede-

‘Estado’ está sob censura há 312 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou aatuaçãodoempresárioFernan-

%HermesFileInfo:A-1:20100609:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 9 DE JUNHO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

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Ambiente. VilĂŁo, o plĂĄstico quer mudar sua imagem. PĂĄg. A18

Uvas na serra Sul do PaĂs comeĂ§a a cultivar variedades nĂŁo-vinĂferas

Avesso do super-herĂłi Meninos comuns fazem sucesso em games, filmes e quadrinhos FILIPE ARAUJO/AE

Grevistas invadem reitoria da USP Servidores grevistas da USP, alguns mascarados, iniciaram ontem ocupaĂ§ĂŁo do prĂŠdio da reitoria contra o corte de salĂĄrios. Na aĂ§ĂŁo, que teve apoio de alunos, foram destruĂdos um portĂŁo, uma porta e uma janela.

Projeto com mudanĂ§as no CĂłdigo Florestalapresentado ontemnaCĂ˘mara reduz de 30 metros para 7,5 metros a ĂĄrea mĂnima de preservaĂ§ĂŁo ambiental Ă s margens dos rios. Essa ĂŠ uma das medidas incluĂdas no pacote, que flexibiliza as regras de proteĂ§ĂŁo do meio ambiente. Caso o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vire lei, caberĂĄ aos EstadosdefinirquaisĂĄreasdesmatadasdevem ser recuperadas, atĂŠ mesmo com espĂŠcies exĂłticas. As regras atuais, fixadas desde os anos 60, tĂŞm sido descumpridas pela maioria dos 5,2 milhĂľes de agricultores do PaĂs. VIDA / PĂ G. A16

VIDA / PĂ G. A20

PIB tem alta recorde de 9% e expĂľe risco de superaquecimento Investimento e indĂşstria sustentam ritmo de crescimento no trimestre, que corresponde a 11,2% em um ano O PIB dos trĂŞs primeiros meses de 2010 cresceu 2,7% (11,2% em baseanualizada)em relaĂ§ĂŁo ao do trimestre anterior, segundo o IBGE. Comparado com o Ăndice do mesmo perĂodo de 2009, a expansĂŁo foi de 9%, recorde da sĂŠrie iniciada em 1995. â&#x20AC;&#x153;Vivemos momento de ouro. O Brasil merecia e precisava dissoâ&#x20AC;?, disse o presidente Lula. Puxado pelo crescimento da indĂşstria (14,6%) e dos investimentos (26%), o desempenho do PIB, que chegou a R$ 826,4 bilhĂľes no trimestre, reforĂ§a preocupaĂ§ĂŁocom o superaquecimento daeconomia, que pressiona a inflaĂ§ĂŁo. Para o economista JosĂŠ Roberto MendonĂ§a de Barros, a polĂtica fiscal deveria ter

â&#x2014;? Aumento de

juros

Apesar do resultado do PIB, analistas mantĂŞm a previsĂŁo de uma alta de 0,75 ponto porcentual na taxa Selic, para 10,25%, na reuniĂŁo do Copom de hoje. A aposta ĂŠ de aumentos iguais em julho e setembro. ECONOMIA / PĂ G. B7

Ante mesmo trimestre do ano anterior

Ante trimestre imediatamente anterior

mudado de rumo no fim de 2009. â&#x20AC;&#x153;Essa superaceleraĂ§ĂŁo tem forte ligaĂ§ĂŁo com o ciclo eleitoralâ&#x20AC;?, avalia. Consultorias e bancosrevisaram as previsĂľesdealtado PIB em2010 de6% para atĂŠ 7,8%, apesar da expectativa de desaceleraĂ§ĂŁo a partir de agora. ECONOMIA / PĂ GS. B1 a B7

1Âş TRIM. 2009

2Âş TRIM.

3Âş TRIM.

4Âş TRIM.

1Âş TRIM. 2010

1Âş TRIM. 2009

2Âş TRIM.

3Âş TRIM.

4Âş TRIM.

FONTE:

Adiada norma de cadeirinhas

ChĂĄvez amplia o controle da mĂdia

O Conselho Nacional de TrĂ˘nsito (Contran) adiou de hoje para 1.Âş de setembro a aplicaĂ§ĂŁo da norma que torna obrigatĂłrio o uso de cadeirinha e outros equipamentos de seguranĂ§a no transporte de crianĂ§as de atĂŠ 10 anos

em veĂculos. O adiamento se deve Ă falta dos produtos, principalmente de assentos de elevaĂ§ĂŁo (boosters), no mercado. Quem descumprir a norma a partir de setembro estarĂĄ sujeito a multa de R$ 191,54. METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C1

INTERNACIONAL / PĂ G. A12

ROBERTO DAMATTA Um caroĂ§o de laranja Aprendi que preocupaĂ§Ăľes humanas sĂŁo como o ar. Concretas, fazem voar um aviĂŁo; diĂĄfanas, esfumam-se como os fantasmas.

VISĂ&#x192;O GLOBAL Sem defesa Israel ĂŠ privado de qualquer forma legĂtima de autodefesa, escreve Charles Krauthammer.

GILLES LAPOUGE Rigor europeu A rica Alemanha aperta o cinto da mesma maneira que a miserĂĄvel GrĂŠcia. Rigor ĂŠ hoje uma palavra europeia. Exceto na FranĂ§a.

CADERNO 2 / PĂ G. D14

INTERNACIONAL / PĂ G. A15

ECONOMIA / PĂ G. B9

7 8 9 10 11 12

Projeto reduz a 7,5 m ĂĄrea protegida na beira dos rios

ApĂłs secretĂĄrio, 30 deixam Prefeitura METRĂ&#x201C;POLE / PĂ G. C4

1Âş TRIM. 2010

ClĂŁ Mandela declara torcida pelo Brasil Se a Ă frica do Sul for eliminada da Copa, o clĂŁ Mandela torcerĂĄ pelo Brasil, disse Mandla,netoesucessordeNelsonMandela, ao enviado especial Jamil Chade: â&#x20AC;&#x153;Nossa famĂlia ĂŠ apaixonada pelo futebol brasileiroâ&#x20AC;?. Ontem, Mandla confirmou que o avĂ´ deverĂĄ estar na abertura do Mundial, sexta-feira, mas limitarĂĄ sua participaĂ§ĂŁo a 15 minutos. PĂ G. E1

VERISSIMO Ipsilone inspirador A bandeira sul-africana estĂĄ por todos os lados. O ipsilone deitado representa a superaĂ§ĂŁo de velhas divisĂľes. PĂ G. E3

Viagra ficarĂĄ 50% mais barato

ONU vota hoje sanĂ§Ăľes contra o IrĂŁ

A partir de hoje, o preĂ§o de cada comprimido do Viagra cairĂĄ de R$ 30 para R$ 15. Com a reduĂ§ĂŁo, a Pfizer tenta driblar a concorrĂŞncia dos genĂŠricos contra impotĂŞncia. NEGĂ&#x201C;CIOS / PĂ G. B12

OConselhode SeguranĂ§ada ONUvotarĂĄ hoje a quarta rodada de sanĂ§Ăľes ao IrĂŁ.AexpectativaĂŠadeque,dos15membros, sĂł Brasil, Turquia e LĂbano nĂŁo apoiem o texto. INTERNACIONAL / PĂ G. A11

Tempo na capital

19Ë&#x161; MĂĄx. 9Ë&#x161; MĂn.

Sol e aumento de nuvens

HOJE: 78 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 313 DIAS. PĂ G. A6

NOTAS & INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES

O Brasil em ritmo chinĂŞs A expansĂŁo chinesa resulta em aumento da inflaĂ§ĂŁo e em desajuste das contas externas. PĂ G. A3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100609:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2010

DORA KRAMER â&#x153;˝ â&#x2014;?

dora.kramer@grupoestado.com.br

Roteiro adaptado

o presidente Luiz InĂĄcio da Silva jĂĄ nĂŁo basta infringir a lei de maneira explĂcita nem debochar dos tribunais de forma desabrida. Para tentar ganhar a eleiĂ§ĂŁo nĂŁo hesita e agora simplesmente inventa que ĂŠ um exemplar cumpridor da lei cercado por adversĂĄrios infratores. Ă&#x2030; bem verdade que o presidente nestes dois mandatos nunca deu um sĂł exemplo de bom comportamento no campo da moral e da ĂŠtica. Sempre que teve uma chance firmou ao lado do mau combate. Defendeu o uso do caixa 2, amenizou responsabilidades de todos os notĂłrios em revista, deu cheque branco a quem nĂŁo deveria, beijou a

mĂŁo de quem nĂŁo merecia, afagou quem teve o mandato interrompido condenado por toda a sociedade, contemporiza com todos os ditadores do planeta, seguramente nunca antes neste PaĂs um presidente da RepĂşblica cometeu tantas e tĂŁo reiteradas infraĂ§Ăľes Ă legislaĂ§ĂŁo eleitoral. Ao ponto de ser multado cinco vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral. Colegiado este que nĂŁo nutre especial gosto por puniĂ§Ăľes rigorosas a autoridades de altĂssima patente. Tanto ĂŠ que deixou que o presidente Lula pintasse e bordasse bastante antes de comeĂ§ar a puni-lo. Assim mesmo foi preciso que Lula praticamente implorasse pelas multas, solapando a autoridade da JustiĂ§a

com suas zombarias de auditĂłrio. Ă&#x2030; certo que todos jĂĄ estamos bastante acostumados com a ausĂŞncia de modos da parte do presidente, fato visto como positivo por gente que acha que quanto mais sem educaĂ§ĂŁo o jeito, quanto mais chulas as expressĂľes,

Lula ajusta a realidade ao seu interesse como se sua versĂŁo valesse mais que os fatos quanto maior o menosprezo Ă s normas de civilidade para alcanĂ§ar os objetivos pretendidos, tanto mais parecido com o â&#x20AC;&#x153;povo brasileiroâ&#x20AC;? o presidente serĂĄ. Qual o ganho que isso rende mesmo Ă sociedade, qual o avanĂ§o concreto

que isso traz ao Brasil nĂŁo ficou esclarecido atĂŠ hoje. Popularidade? Sim, serve a Lula, ao PT, ao PMDB e aos tantos partidos penduricalhos para ganhar eleiĂ§ĂŁo. Mas o que a naĂ§ĂŁo perde em termos de valores tendo a impostura como prĂĄtica de um presidente da RepĂşblica nĂŁo interessa como tema de discussĂŁo. Em paĂs democrĂĄtico com instituiĂ§Ăľes e sociedade saudĂĄveis ĂŠ uma distorĂ§ĂŁo. Ă&#x2030; como se o que se vĂŞ e o que acontece nĂŁo valesse nada, tudo perdesse o efeito sĂł porque o presidente diz ao contrĂĄrio. Note-se a declaraĂ§ĂŁo de ontem por inteiro: â&#x20AC;&#x153;Cabe ao presidente da RepĂşblica ser o exemplo no cumprimento das leis. Agora, ĂŠ importante que a gente fique atento (sic), porque estou cheio de adversĂĄrios que, com a preocupaĂ§ĂŁo de querer me enfrentar na campanha, comeĂ§am a querer ganhar o jogo no tapetĂŁo, e este paĂs vai exercitar a democracia atĂŠ o fim.â&#x20AC;? E acrescentou: â&#x20AC;&#x153;Acho que todos nĂłs temos que cumprir a lei, todos nĂłs temos um ritual de campanha permitido e proibido pela legislaĂ§ĂŁo. Acho que ninguĂŠm quer transgredir a lei. Se houver excesso, claro que cada um de nĂłs tem que ser punido, mas tenho ouvido gente falando demais, fazendo insinuaĂ§Ăľes demais e interpretaĂ§Ăľes demais.â&#x20AC;?

ComeĂ§ando pelo fim: 1. NinguĂŠm fala mais que o prĂłprio presidente Lula. 2. Se as â&#x20AC;&#x153;insinuaĂ§Ăľesâ&#x20AC;? sĂŁo os avisos da JustiĂ§a e do MinistĂŠrio PĂşblico sobre possĂveis consequĂŞncias futuras dos ilĂcitos cometidos agora, o presidente jĂĄ parece orientado por advogados a tentar amenizar os seus efeitos. 3. NĂŁo ĂŠ verdade que a transgressĂŁo tenha sido involuntĂĄria. Foi proposital como demonstram as repetidas reincidĂŞncias. 4. NĂŁo hĂĄ ameaĂ§as Ă democracia. 5. O fato de os adversĂĄrios recorrerem Ă JustiĂ§a ĂŠ instrumento de defesa e nĂŁo recurso para â&#x20AC;&#x153;ganhar no tapetĂŁoâ&#x20AC;?. Inclusive porque aĂ§ĂŁo judicial em si nĂŁo rende voto. A menos que Lula esteja preparando o terreno para se fazer de vĂtima caso a JustiĂ§a Eleitoral venha a tomar atitude mais rigorosa em relaĂ§ĂŁo Ă candidatura de Dilma Rousseff. Caso isso aconteĂ§a serĂĄ para a oposiĂ§ĂŁo o pior dos mundos. Mas que fique bem claro: terĂĄ sido em funĂ§ĂŁo do golpe baixo de primeiro antecipar a campanha e depois imaginar que a JustiĂ§a Eleitoral aceitaria o fato consumado na marra, pois nĂŁo teria coragem de enfrentar a popularidade de Lula para fazer cumprir lei.

Bolsa-FamĂlia dĂĄ menos votos no Sudeste

Entre beneficiados, Serra atinge 40% das intenĂ§Ăľes de voto contra 35% de Dilma no Centro-Sul; nas outras regiĂľes petista tem 49% e tucano, 27% WERTHER SANTANA/AE

JosĂŠ Roberto de Toledo ESPECIAL PARA O ESTADO

O assistencialismo sozinho nĂŁo explica o comportamento do eleitorado governista na sucessĂŁo presidencial. Tampouco alistar eleitores em programas sociais ĂŠ garantia, por si sĂł, de voto na urna. Outros fatores, como a regiĂŁo onde mora o eleitor, sĂŁo maisimportantes na divisĂŁo do voto. Essas sĂŁo conclusĂľes da pesquisa Ibope/Estado/Rede Globo. Cruzamento especial encomendado pelo Estado mostra que, no conjunto da regiĂŁo Sul/ Sudeste,oprĂŠ-candidatodaoposiĂ§ĂŁo, JosĂŠ Serra (PSDB), ganha de Dilma Rousseff (PT) entre os eleitoresque moram emdomicĂlios que sĂŁo beneficiados por ao menos um programa federal, como o Bolsa-FamĂlia. O tucano tem 40% das intenĂ§Ăľes de voto contra 35% da petistanessesegmento,querepresenta 23% do total do eleitorado do Sul/Sudeste. A vantagem de Serra entre os assistidos pelo governo federal ĂŠ metade da que ele tem no total de eleitores dessas duasregiĂľes(42%dotucanocontra 31% de Dilma), mas, ainda assim, ĂŠ surpreendente, em se tratando de um grupo que teoricamente seria mais favorĂĄvel ao candidato de Lula. JĂĄ no conjunto das regiĂľes Norte/Nordeste/Centro-Oeste, avantagemnadisputa peloseleitores assistidos por programas

Â Â? Â? Â?Â? Â? Â ÂÂ&#x20AC; Â? Â? Â&#x201A; Â?Â Â? Â? Â&#x192; Â?

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federais se inverte. Dilma tem 49% das intenĂ§Ăľes de voto dos beneficiĂĄrios de Bolsa-FamĂlia e similares, enquanto Serra chega a 27% entre eles. Peso maior. A distĂ˘ncia em favor da petista, de 22 pontos porcentuais, ĂŠ grande, mas nĂŁo muito maior do que a vantagem que ela leva no total do eleitorado dessas trĂŞs regiĂľes, onde bate o tucanopor45% a28%.Osbeneficiados pelo assistencialismo federal tĂŞm um peso muito maior noNorte/Nordeste/Centro-Oeste do que no resto do PaĂs: eles sĂŁo40%doeleitoradonorte-nordestino e do Brasil central. No total, 30% dos eleitores vivem em domicĂlios que tĂŞm ao menos um morador beneficiado por um programa social do go-

verno federal, do Bolsa-FamĂlia ao Luz para Todos. Na mĂŠdia brasileira, esse fator tambĂŠmmostrou-semenosdecisivo para determinar a intenĂ§ĂŁo de voto dos eleitores do que o senso comum acostumou-se a pintar. Dilma tem uma vantagem de 43% a 33% sobre Serra (eles empatam em 37% no total do eleitorado). Os cruzamentos da pesquisa mostram que as razĂľes de voto sĂŁo multidimensionais, sĂŁo camadas de motivos superpostos, diz Silvia Cervellini, diretora de atendimentodoIbopeInteligĂŞncia.Nenhum fator sozinhoexplica a decisĂŁo do eleitor. As diferenĂ§as de renda e escolaridade tambĂŠm nĂŁo explicam a preferĂŞncia por Serra ou Dilma. No Norte/Nordeste/Centro-

ampo ou montanha?

As melhores opĂ§Ăľes de imĂłveis em Campos do JordĂŁo e regiĂŁo vocĂŞ encontra na Sothebyâ&#x20AC;&#x2122;s.

CelebraĂ§ĂŁo. Depois de ter ficado preso em um elevador cuja porta nĂŁo abria, Serra comemora Oeste, a petista vence em todas asclassessociais,ecomumavantagem ainda maior entre os mais escolarizados e ricos do que entreospobreseeleitorescompoucos anos de estudo. Do mesmo jeito, Serra lidera em praticamente todos os segmentossocioeconĂ´micosdoSul/ Sudeste.Logo, maisdo quearenda,mais doque tempoque oeleitor passou na escola, e atĂŠ mesmo mais do que o fato de ele se beneficiardeum programa federal,ĂŠaregiĂŁogeogrĂĄfica quediferencia o voto em 2010. Pistas. A pesquisa Ibope nĂŁo

explicaemdefinitivoarazĂŁodesse determinismo geogrĂĄfico do voto. Mas dĂĄ algumas pistas. O governo Lula ĂŠ sensivelmente mais bem avaliado no Nordeste

(recebe nota 8,4) e no Norte/ Centro-Oeste (nota 8,1) do que no Sudeste (7,5) e no Sul (7,1). Mas essa avaliaĂ§ĂŁo geral mais positiva nĂŁo se explica por uma percepĂ§ĂŁo, por exemplo, de que as oportunidades de emprego ou o consumo das pessoas melhorammaisnoNorte/Nordeste/ Centro-Oeste do que no resto do PaĂs. O porcentual dos que achamque essas dimensĂľes econĂ´micas melhoraram se equivale ao verificado no Sudeste. IssoindicaquehĂĄoutrosmotivos,talvezligadosĂ tradiĂ§ĂŁopolĂtica de cada regiĂŁo, que contribuemparaessadicotomiaeleitoral. Algo como o que ocorre nas eleiĂ§Ăľes presidenciais norteamericanas, onde hĂĄ uma divisĂŁo Norte-Sul entre democratas e republicanos.

PT tenta viabilizar ex-PM para vice de Mercadante A menos de uma semana para a convenĂ§ĂŁodoPDTpaulista,marcada para o prĂłximo sĂĄbado, o PT de SĂŁo Paulo busca viabilizar odeputadoestadualMajorOlĂmpio (PDT-SP) na vice da chapa de Aloizio Mercadante em busca do â&#x20AC;&#x153;voto conservadorâ&#x20AC;?. OlĂmpio ĂŠ a indicaĂ§ĂŁo definitiva do PDT para que a alianĂ§a com os petistas nĂŁo caia por terra na corrida ao PalĂĄcio dos Ban-

deirantes. O deputado Paulo Pereira da Silva, presidente estadual do PDT, jĂĄ deu um ultimato Ă campanhadeMercadanteedisse que, â&#x20AC;&#x153;se encher o sacoâ&#x20AC;?, lanĂ§a candidato prĂłprio. Na avaliaĂ§ĂŁo de membros da campanha petista, OlĂmpio, excapitĂŁo da Rondas Ostensivas Tobiasde Aguiar(Rota),poderia levaro discursodaseguranĂ§apĂşblicaĂ sruaseconquistarumelei-

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; estĂĄ sob censura hĂĄ 313 dias SĂŁo Paulo Boutique â&#x20AC;&#x201C; 55.11. 3065.3333

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Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definiĂ§ĂŁo judicial sobre o processo que o impede de divulgar informaĂ§Ăľes a respeito da OperaĂ§ĂŁo Boi Barrica, pela qual a PolĂcia Federal investigou aatuaĂ§ĂŁodoempresĂĄrioFernando Sarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho do presidente do

Senado, JosĂŠ Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiĂ§adoDistritoFederal(TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos Ă operaĂ§ĂŁo da PF.

Serra e Alckmin ficam presos em elevador em SP â&#x2014;? O presidenciĂĄvel tucano, JosĂŠ

Serra, comemorou uma vitĂłria ontem. Foi ter conseguido escapar de um elevador enguiĂ§ado no Centro de ConvenĂ§Ăľes RebouĂ§as, em SĂŁo Paulo. A porta nĂŁo abria. Serra, o prĂŠ-candidato tucano ao governo paulista, Geraldo Alckmin, e assessores ficaram presos nĂŁo mais que cinco minutos. Quando livre, Serra, que diz nĂŁo ser claustrofĂłbico, apesar de dar todos os sinais, levantou os braĂ§os em celebraĂ§ĂŁo. / R.A.

torado concentrado na classe mĂŠdia que tem, historicamente, aversĂŁo ao PT no Estado. Por outro lado, setores do partido estĂŁo reticentes quanto ao seu nome, por temer que a associaĂ§ĂŁodeMercadantecomOlĂmpiotragaprejuĂzos nas urnas.Segundo essa avaliaĂ§ĂŁo, o ex-capitĂŁo poderia causar repulsa ao eleitor tradicional do PT. OlĂmpiojĂĄ afinou seu discurso com crĂticas Ă s gestĂľes tucanas noEstado.OPTpaulista,sobcarregada agenda de reuniĂľes, nega pressa na aprovaĂ§ĂŁo do ex-capitĂŁo para a vice. â&#x20AC;&#x153;Trabalhamos comtranquilidadeâ&#x20AC;?,afirmouEdinho Silva, presidente estadual do partido. / ROBERTO ALMEIDA

No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistĂŞncia da aĂ§ĂŁo contra o Estado. Mas o jornal nĂŁo aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceu Affonso Ferreiraapresentouao TJ-DFmanifestaĂ§ĂŁo em que sustenta a preferĂŞncia do jornal pelo prosseguimento da aĂ§ĂŁo, para que o mĂŠrito seja julgado.

%HermesFileInfo:A-1:20100610:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 10 DE JUNHO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42604 EDIÇÃO DE 0H15

Esportes

Paladar

Gladiador voltou Kléber ganha festa no Palmeiras e se diz ‘em casa’. Pág. E7

São João repaginado A chef Helena Rizzo deu nova cara às delícias juninas

Metrópole

SPFW. No 1º dia, roupas simples. Volume só nos acessórios. Pág. C6

MARCIO FERNANDES/AE

ERNESTO RODRIGUES/AE

ONU aprova novas sanções ao Irã e deixa Brasil isolado Só Brasil e Turquia votaram contra; Lula vê ‘birra’ e pede que o ‘companheiro Ahmadinejad fique tranquilo’ RICHARD DREW/AP

CGU suspeita de empresário ligado a Dilma A Controladoria-Geral da União detectou 11 indícios de irregularidades em contrato do governo com a Dialog – empresa de Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, que atuou como gerente informal da campanha presidencial deDilma Rousseff (PT). NACIONAL / PÁG. A4

Juro sobe 0,75 ponto e volta aos dois dígitos O Banco Central elevou em 0,75 ponto porcentual a taxa Selic, para 10,25% ao ano. O motivo da alta foi o forte ritmo de crescimento da economia e o risco de a inflação sair do controle. Analistas acreditam que o juro subirá de novo em julho e setembro. ECONOMIA / PÁG. B3

Do contra. A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, não levanta a mão durante a votação que aprovou as novas sanções ao Irã

Governo discute novo aeroporto em São Paulo

OConselhodeSegurança daONUaprovou a quarta rodada de sanções ao Irã, por causa de seu programa nuclear. Dos 15 votos, 12 foram favoráveis – apenas Brasil e Turquia votaram contra, e o Líbano se absteve.Embaixadores de EUA, França e Grã-Bretanha celebraram o re-

O presidente Lula convocou reunião com ministros para discutir os termos de concessão à iniciativa privada de um novo aeroporto em São Paulo. A atual demanda e a expectativa de movimento na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016 preocupam o governo. ECONOMIA / PÁG. B1

sultado como uma vitória. Já os representantes de Brasil e Turquia saíram sem falar com os repórteres. O texto ficou aquém do que pretendiam os EUA, com o objetivo de obter o apoio de China e Rússia. O Brasil não participou das negociações para a elaboração do

documento. O presidente Lula disse que as sanções foram aprovadas por “birra” e criticou quem se alinhou aos EUA.“Esperoqueocompanheiro(Mahmoud) Ahmadinejad continue tranquilo”,disseLula, referindo-seaopresidente do Irã. INTERNACIONAL / PÁGS. A14 e A15

● Para

EUA, etanol é problema

A Casa Branca considera “arriscada” a possibilidade de o Brasil vender etanol ao Irã, porque violaria as sanções. INTERNACIONAL / PÁG. A15

CLAUDIO CRUZ/AP

Julio Cesar recebe cuidado especial, mas joga na estreia

Música, alegria e lucros na festa do futebol

ECONOMIA / PÁG. B12

Linha 6 do Metrô vai desapropriar 350 imóveis METRÓPOLE / PÁG. C1

A bola só rola amanhã, mas a Copa tem início oficial hoje em Soweto com show de estrelas como a cantora Shakira e a banda Black Eyed Peas. O Mundial renderá US$ 3,2 bilhões e a estimativa é de que o lucro da Fifa seja três vezes maior que o da economia sul-africana. PÁG. E1

Ensaio geral. Sul-africanos foram às ruas ontem munidos de vuvuzelas

VISÃO GLOBAL Menos paz Estudo mostra que o mundo ficou menos pacífico em 2009, escreve Liz Ford.

JOÃO GRANDINO RODAS Outonos na USP Somente a pressão da sociedade poderá tirar a USP deste círculo vicioso de greves, piquetes e incitação à violência.

FERNANDO REINACH O lado bom de cair num buraco Um novo tipo de amortecedor, criado por estudantes do MIT, será capaz de gerar energia elétrica quando o carro passar por um buraco.

INTERNACIONAL / PÁG. A18

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

VIDA / PÁG. A24

7 8 9 10 11 12

Receita mira importação de carros da Coreia

Ontem completou uma semana que ogoleiro JulioCesardeixouoamistoso contra o Zimbábue com dores nas costas, aos 25 minutos do 1.º tempo. Dunga minimizou a contusão dizendo que o jogador voltaria em 3 dias, o que não ocorreu. Há 7 dias, ele está afastado das atividades normais da seleção, mas ninguém na comissão duvida da sua recuperação. PÁG. E4

Tempo na capital

17˚ Máx. 10˚ Mín.

Chove um pouco e faz frio

HOJE: 106 PÁGINAS (20 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 314 DIAS. PÁG. A12

Ministério decide fazer Enem sem licitação VIDA / PÁG. A22

‘Estado’ e TV Gazeta farão debate presidencial NACIONAL / PÁG. A12

NOTAS & INFORMAÇÕES

Código Florestal O homem comum é o menos lembrado no lamentável debate sobre a reforma do Código Florestal. PÁG. A3

A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100610:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2010

‘Estado’ e TV Gazeta farão série de debates Principais candidatos à Presidência da República, ao governo de São Paulo e ao Senado serão convidados em agosto e setembro Daniel Bramatti

O Grupo Estado e a TV Gazeta vão promover de forma conjunta debates entre os principais candidatos à Presidência da República e ao governo de

São Paulo. A programação contempla datas no primeiro e no segundo turno, caso as eleições não sejam definidas já no dia 3 de outubro. Também está programado um debate entre os seis principais

candidatos ao Senado por São Paulo – a lista será definida com base em pesquisa realizada em data próxima ao programa. Alcance. “A parceria com a Ga-

zeta adiciona a TV aberta às de-

Palanque Um giro pelas campanhas eleitorais

mais iniciativas multiplataforma do Estadão nestas eleições, no papel, nas mídias digitais e na rádio”, disse Ricardo Gandour, diretor de Conteúdo do Grupo Estado. “Essa parceria com o Estado darámaispesopolíticoaos debates, pois eles serão transmitidos simultaneamente pela TV e pela RádioGazeta,pela RádioEldorado e pelo portal de internet estadão.com.br”, afirmou Dácio Nitrini, diretor de Jornalismo da TV Gazeta. A série deve ter início no dia 3 de agosto, com os concorrentes ao governo paulista. No dia 24 de agosto,será a vez dos candidatos ao Senado. José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina

BRASIL2

O professor Cesar Romero (foto), da PUC-RJ, concluiu o estudo da geografia das votações dos candidatos a presidente desde 1989. “Venceu sempre quem foi pragmático em vez de ideológico”, resume. A tese está clara nos mapas com resultados de cada disputa. “Quem se alia às oligarquias ganha espaço no interior.Aaliançacompolíticos populistas e pastores pentecostais ajudanaspe-

Coordenador da pré-campanha No comando da campanha de de Marina Silva (PV), Alfredo Aloizio Mercadante (PT) ao goSirkis protestou ontem, véspera verno, ainda há quem defenda a da convenção do partido, mudança do candidato a contra “uma clara ação vice. O argumento é de origem petista” que o deputado estapara provocar desdual e ex-PM Major DE JULHO gaste da candidata, Olímpio (PDT) é É A DATA DO que é evangélica, muito “radical” e INÍCIO DA no público gay e acirra a rivalidade PROPAGANDA feminista. Para o entre policiais civis vereador, “marquee militares. “Precisateiros adversários” promos de um vice mais vocam a discussão de teJosé Alencar”, diz um pemas controversos como legalitista que prefere o ex-prefeito zação do aborto, união civil de de São José do Rio Preto Mahomossexuais e descriminaliza- noel Antunes. O PDT paulista ção das drogas. Ou “cascas de resiste, mas a direção nacional banana”, como definiu Sirkis. do partido aprova a troca.

riferias metropolitanas”, diz o pesquisador, mostrando o crescimento de Fernando Henrique Cardoso e depois do presidente Lula nessas regiões. “Nesta eleição, haverá uma luta de máquinas pragmáticas. Dilma se alia a Collor e Sarney, Serra se une a Roberto Jefferson”, cita Romero. Fatores como Plano Real e Bolsa-Família, diz ele, têm peso, mas o que faz diferença é o empenho dos líderespolíticosemeleger seus aliados.

Regras. O formato dos programas estabelece que os candidatos debaterão entre si e responderão a perguntas de jornalistas dos dois grupos de comunicação. Um desses entrevistadores será o jornalista Paulo Markun, contratado pela TV Gazeta após sua saída da presidência da Fundação Padre Anchieta, mantene-

dora da TV Cultura. A mediadora dos programas será Maria Lydia Flandoli, âncora do Jornal da Gazeta. “Os debates terão um formato clássico, do tipo que mais expõe os candidatos”, afirmou Nitrini. “Essa é uma das vantagens da televisão.Oseleitoresterãoaoportunidade de julgar se os candidatosserão sinceros e firmes aodefender suas propostas para o País.” Apenas os principais candidatos devem participar dos debatesestaduale nacional.Osrepresentantes de partidos pequenos serão convidados a apresentar suaspropostas,umaum,emprogramas jornalísticos da emissora no decorrer da campanha.

Luciana Nunes Leal

BRASIL1

Dilma e Serra terão ‘disputa de máquinas pragmáticas’

Silva (PV) serão os convidados no dia 14 de setembro, a pouco maisde duas semanasdoprimeiro turno. Se houver segundo turno, os dois mais votados para o governo paulista voltarão aos estúdios da TV Gazeta no dia 6 de outubro, e os presidenciáveis, no dia 13.

SÃO PAULO

Assuntos ‘malditos’ no caminho de Marina

PT busca um vice como José Alencar

Caribe

BAHIA

Para quem gosta de política e futebol Enquanto os tucanos lançam José Serra candidato, no fim da manhã de sábado, em Salvador, um jogão estará em curso na Copa: Argentina x Nigéria. PARANÁ

PSB na contramão da aliança nacional O PSB oficializa hoje, em convenção, o apoio ao tucano Beto Richa, candidato ao governo. Também em Minas Gerais os socialistas estarão com o PSDB. COLABORAÇÃO: EVANDRO FADEL

SOBE & DESCE PIB

Comemoração, apesar da cautela Até o tucano José Serra se disse “feliz” com o crescimento de 9% no trimestre, embora com ressalvas. Governistas, eufóricos, viram no resultado uma prova de vigor da economia.

PAC

Ofuscado pelo crescimento Temporariamente, perdeu espaço nos discursos. O governo gosta de apontar 70,7% de investimentos executados. A oposição destaca que apenas 46,1% das obras foram concluídas.

Força-tarefa assume investigação de fraude em Rio Grande da Serra

tudo em até 8X sem juros e sem entrada.

ALEX SILVA/AE -27/3/2008

Prefeito é alvo de suspeita por contratos nas áreas de transportes, merenda e informática; pistoleiros dispararam tiros no fórum Fausto Macedo

Cancún

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Uma força-tarefa, integrada por quatropromotoresdeJustiça,assumiu as investigações sobre supostasfraudesaopatrimôniopúblico de Rio Grande da Serra (Grande São Paulo). A medida é do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. No dia em que o procurador publicou seu ato, 26 de abril, por volta de 21h40, pistoleiros em umamotoeemumapicapedispararam duas vezes contra a fachada do fórum – uma bala acertou a porta, outra a parede. A polícia apura se o atentado é reação à ofensiva do Ministério Público. Quatro inquéritos civis estão em curso na promotoria de Rio Grande. Tratam de contratos e licitações suspeitas nos setores de transportes, fornecimento de merenda e informática. O alvo principal do Ministério Público é oprefeitoAdlerAlfredoSilvaJardim(PSDB),queteveosbensbloqueados pelo juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes. Apromotora SandraReimberg acusa o prefeito de driblar a súmula do STF contra o nepotismo ao contratar empresa da qual faz parteofilhodesecretáriomunicipalqueanteshaviasidoadmitido por ele sem concurso. “Terceirizaram o cargo”, diz a promotora. Sandraestáhá8anosnacarreira. Em dezembro começou a investigar denúncias de desvios de recursos públicos. Ela emitiu recomendação à prefeitura para

Grella Vieira. Quatro promotores designados para o caso

‘Cangaço’. A promotora está perplexa com a violência. “Parece que voltamos à época do cangaço.” Mas ela não arrisca dizer que as balas contra o prédio da Justiça,ondetambémficaseugabinete de trabalho, têm relação diretacomosinquéritosqueconduz – até porque sob seus cuidadosestãooutroscasoscomoadesocupação de uma área pública tomada por 70 famílias. O procurador-geral destacou especialistasdoMinistérioPúblico para o caso – os promotores RobertoPorto,doGrupodeAtuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Silvio Marques, do Patrimônio Público

e Social, e Artur Pinto de Lemos Júnior, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec). “Estamos prestando todas as informações requeridas pelo MinistérioPúblicoporquenossaintenção é sempre pautar as ações em prol do interesse público”, afirmou o prefeito Silva Jardim, em segundo mandato. Ele disse quevaicorrigireventuaisequívocosadministrativos.“Temosdificuldadesparaadministraracidade”, diz. “Coisas acontecem contra a nossa vontade.” Sobre o bloqueio de seus bens, Jardim ressaltou que afastou todos os parentes de servidores em obediência à súmula do nepotismo. No caso da contratação da empresadeinformáticaeleexplicou: “Terceirizamos o serviço, o rapazlevouocurrículoeaempresa foi contratada. Não posso coibir isso, não tenho culpa. Todos são testemunhas de que ele realmente prestava serviços.”

do Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiçadoDistritoFede-

que em 60 dias abra licitação do transportepúblico,sobresponsabilidade de uma empresa há anos.“Essaéumaáreamuitodifícil, marcada por episódios de grande tensão e contratos verbais”, aponta.

‘Estado’ está sob censura há 314 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou aatuaçãodoempresárioFernan-

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0H20

11 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42605

SEXTA-FEIRA SERGIO NEVES/AE

Divirta-se Outra cidade Seis estrangeiros guiam passeios por São Paulo

110 lugares onde comer

E mais:

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60 peças de teatro

15 shows de humor

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Caderno2

Metrópole

Para ver a dois Estreia hoje o filme A Última Música, com Miley Cyrus

SP Fashion Week Paris Hilton é destaque no segundo dia de desfiles. Pág. C12

TSE decide que Lei da Ficha Limpa já vale neste ano Políticos condenados pela Justiça depois de 4 de junho não poderão candidatar-se às eleições de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiuontemque aLei da Ficha Limpa já vale para as eleições de outubro. A maioria dos ministros (6 a 1) avaliou queanormafoiaprovadaantesdasconvençõespartidárias, não provocou mu-

danças no processo eleitoral e, portanto,não seria necessárioesperar um ano paracomeçar aaplicá-la.Pelalei,políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar cargoseletivos.Mas, conformejáreconhe-

ceu o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, a regra terá uma aplicação limitada nas próximas eleições. É que, graças a uma mudança de última hora na redação do texto no Senado, os políticos condenados antes da sanção

da lei, em 4 de junho passado, poderão concorrer. A candidatura daqueles que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juízes também está liberada. NACIONAL / PÁG. A4

Candidata, Marina diz que eleitor rejeitará ‘plebiscito’ Marina Silva lançou-se candidata pelo PV dizendo que espera ser “a primeira mulher negra de origem pobre a governar o País”. Ela afirmou ter confiança queoeleitorvairejeitarapolarizaçãoentrePTePSDB:“Nãovamosaceitaroveredicto do plebiscito. Ele vai ser revogado pelo povo brasileiro”. NACIONAL / PÁG. A8

HASSAN AMMAR/AP

COPA2010 O Nobel da Paz Desmond Tutu, no show de abertura: ‘Sejam bem-vindos. Somos todos africanos’

Começa hoje a primeira Copa na África A 19.ª Copa do Mundo – a primeira no continente africano – começa hoje às 11 horas. Treinada por Carlos Alberto

Parreira,aanfitriãÁfricadoSul promete transformar o estádio Soccer City, em Johannesburgo, num “inferno” pa-

Fatia estatal na Petrobrás crescerá com capitalização Ogoverno conseguiuaprovarnoSenado o projeto que avaliza a capitalizaçãoda Petrobrás. A operaçãodeve movimentar US$ 60 bilhões. O governo quer adquirir ao menos 50% das ações

ofertadas, saindo da operação com uma fatia superior a 42% – hoje detém 32,1%. Os senadores aprovaram ainda onovomodelodeexploração depetróleo. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3, B5 e B7

ra a seleção mexicana. Desacreditada pelos torcedores, a França enfrenta o Uruguai às 15h30. PÁGS. E1 a E12

ÁFRICA DO SUL x MÉXICO

URUGUAI x FRANÇA

11h

15h30

PAULO CALÇADE O campeão do mês DoBrasil se espera apenas que continue funcionando,ligadonopilotoautomático dos resultados recentes. PÁG. E5

Receita fiscaliza 6,6 mil mais ricos

Desmate livre em 90% dos imóveis

Irã vai se distanciar da agência nuclear da ONU

AReceita teráuma delegaciapara fiscalizaros maiorescontribuintespessoas físicas do País. Já foram selecionados 6,6 mil, entre empresários e artistas,queganham mais deR$ 1milhão por ano. ECONOMIA / PÁG. B8

Levantamento mostra que proposta de mudança do Código Florestal em discussão na Câmara isentará 90% dos 5,2 milhões de imóveis rurais do País de preservar a vegetação nativa em parte das terras. VIDA / PÁG. A20

Cidade Jardim terá detector de metais

NELSON MOTTA Elas e nós Ter duas candidatas é uma boa novidade num país machista como o nosso. Mas não há um jeito feminino de governar, há bom ou mau governo.

WASHINGTON NOVAES Questão urgente Tendo em vista a possibilidade de desastres como o do Golfo do México, por onde será conduzida no Brasil a política do petróleo?

VISÃO GLOBAL Relação estratégica Desafio da Otan é saber como tratar a Rússia, dizem Wolfgang Ischinger e Ulrich Weisser.

NACIONAL / PÁG. A10

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A16

7 8 9 10 11 12

JOGOS DE HOJE

Tempo na capital fica 17˚ Máx. Céu nublado e 12˚ Mín. faz frio HOJE: 210 PÁGINAS (8 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 315 DIAS. PÁG. A12

INTERNACIONAL / PÁG. A14

METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

As sanções contra o Irã Fica a pergunta: se as represálias contra o Irã não funcionarem, sobra o quê? PÁG. A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100611:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Nas novas tecnologias, desafios ao petróleo ✽ ●

WASHINGTON NOVAES

desastre com a plataforma de petróleonoGolfo do México põe em relevo duas questões que precisam ser respondidas com urgência: 1) Que limites devemserrespeitadosnodesenvolvimento vertiginoso de tecnologias nessa e em outras áreas e que implicam riscos muito graves? 2) Tendo em vista a possibilidade de desastres como o do GolfodoMéxicoeconsiderando ainda a necessidade urgente de reduzir as emissões de gases decorrentesdaqueimadecombustíveis fósseis, por onde será conduzida em todo o mundo – e no Brasil – a política do petróleo? Nos últimos tempos, muitos cientistas têm alertado sobre a necessidadede estabelecerlimites para tecnologias, seja a partir de riscos das nanotecnologias para a saúde humana, seja com a descoberta de técnicas até para criação de “vida artificial”,quepoderiam gerarconsequências inimagináveis. Nas últimas semanas, várias vozes se fizeram ouvir chamando a atenção também para riscos ainda sem possibilidade de controle – mas com gravíssimos efeitos – em áreas como a da exploração do petróleo, principalmente em águas profundas. E a tudo isso se somam os conhecidos alertas da ciência quanto aos desastrosos efeitos já visíveis de mudanças climáticas acentuadas pela concentração de gases poluentes na atmosfera. Segundo a Agência Internacional de Energia, o consumo de energias no mundo, se não houver acordo para redução dos gases, aumentará 43% até 2035, incluído o petróleo, e as emissões decorrentes da queima de carvão (o formato mais poluente entre os combustíveisfósseis) aumentarão 56%. Mas ainda não há acordo à vista para a redução, como têm mostrado as negociações na Convenção do Clima, que tiveramnestasduasúltimassemanas, em Bonn, mais uma discussão preparatória da reunião da convençãoprogramadaparanovembro em Cancún. Nos Estados Unidos, o desastre do Golfo do México introduziu um enorme complicador na rota política do presidente Barack Obama, que, na esperança de atenuar resistências à sua proposta de política energética e redução de emissões, se havia disposto até a intensificar a exploração de petróleo em áreas oceânicas. Quefará agora, quando se aproxima no Congresso a hora de votar sua proposta de reduzir as emissões norte-ame-

ricanas em 17% (calculadas sobre as de 2005) até 2020 e em 83% até 2050? A Europa ainda acha pouco, porque já se dispôs a reduzir as suas em 20% até 2020 (mas quer chegar a 30% – e para tanto precisaria investir mais € 30 bilhões, além dos € 48 bilhões a que já se comprometeu; só que a crise financeira está no meio do caminho). Nesse quadro, cabe perguntar o que fará o Brasil na sua política geral em relação ao petróleo (na qual o governo federal pretende aplicar R$ 675 bilhões até 2019) e, mais especificamente, com os projetos de exploração das jazidas do pré-sal. São duas as questões nesta última área: 1) Que se fará diante do risco de acidentes demonstradono Golfodo México? 2) Que se pretende fazer em relação a um tipo de petróleo

Diante do desastre no Golfo do México, o que fará o Brasil quanto à exploração do pré-sal?

qualidade da água). É um dos alertas já colocados. Maisrecentemente,arevistaNature lembrou que já foi registrado um aquecimento de 0,16 grau médio na temperatura das águas oceânicas. E a Agência Americana para Oceanos e Atmosfera (Noaa) advertiu que o abril de 2010 foi o mais quente no mundo desde que se registramtemperaturas(1880).Quase ao mesmo tempo, 255 cientistas da Academia Nacional de Ciênciasdos EstadosUnidos escreveram na revista Science haver “provas consistentes de que asatividadeshumanasestãomudando o clima de forma que ameaça nossas sociedades”. Na opinião desses cientistas, muitos ataques a conclusões como estasedevema“interessesespecíficos ou dogmas, e não a um esforço honesto de oferecer uma teoria alternativa”. Apesar de todo esse contexto, o próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já adiantou que não espera a homologação em Cancún, em novembro, de um acordo global para reduzir as emissões; na melhor hipótese, apenas um roteiro para que ospaíses caminhem para o acordo em 2011. É essa também a visãodeYvo deBoer, que emjulho deixa a secretaria-geral da convenção, substituído pela costariquenha Christiana Figueres. Bem faz a prefeitura de Belo Horizonte, que, em seguida a mais dois ciclones extratropicais em Santa Catarina – com consequências desastrosas –, anunciou a criação de um sistemaderadarmeteorológicoepluviômetro, capaz de prevenir a tempodaaproximaçãode“eventos extremos”. Todas as cidades deveriam pensar nisso.

apontado como quatro vezes maispoluentequeo deáreasterrestresou marítimasmaispróximas do litoral? Em relação à primeira,anunciouo governofederal que promoverá uma discussão sobre as tecnologias e outrassalvaguardaspossíveis.Resta aguardar as conclusões – que serão preocupantes se se atentar para o que está evidenciado em todas as partes do mundo. Em relação ao uso do petróleo em geral, a esperança parece repousar nas tecnologias de sepultamento do carbono no fundo da terra ou do mar. Como já foi comentado neste espaço, em relação a essa tecnologia – quesequestra em dutos o carbonono local das emissões eo con- ✽ duz para as profundezas –, hou- JORNALISTA. E-MAIL: ve um estudo preliminar do Pai- WLRNOVAES@UOL.COM.BR nelIntergovernamental de Mudanças Climáticas, o órgão cienSINAIS PARTICULARES tífico da Convenção do Clima. Concluiu ele que a tecnologia é viável. Mas exige ainda muitas respostas. No fundo da terra, sobreo quepoderá acontecer em termos geológicos, sismológicos, de comprometimento de recursos hídricos. No fundo do mar, porque,segundoespecialistas em biodiversidade marinha, os efeitos seriam desastrosos, já que não haveria como conter em espaços determinados o carbono e as águasoceânicas sofreriam os efeitos da carbonização (em terO satélite mos de temperatura e

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Ave, Lula ✽ ●

JOSÉ DANON

ara a maioria dos brasileiros, já tão acostumados à demagogia tradicional do discurso de seus políticos, não despertasurpresaoexóticocomportamentodeLulaemsuasfrequentes e folclóricas manifestaçõespúblicasemexibiçãonoscenários nacional e internacional. Mas no exterior esse tipo de atitudenão contribui favoravelmente para melhorar a imagem deseriedadeeestabilidadepolítico-institucional que o Brasil pretende cultivar. O mundo nãovêgrandediferençaentreas excentricidades de um Lula – que se propõe a resolver, munido somente de charme tupiniquim,impassesdiplomáticosinternacionais históricos e milenares de grande complexidade – ou de um folclórico Idi Amin Dadadetristememória,queafirmava,paraoentretenimentode sua plateia global, ser capaz de se comunicar verbalmente com crocodilos. No caso de Idi Amin, o artifíciodesemostrarpropositalmenteextravagantesejustificavaem razãodequesuasesquisiticesfaziam parte de um estratagema publicitário que lhe permitia alcançar a visibilidade desejada. No caso de Lula, além do visível objetivo de promoção pessoal, esse comportamento não tem nenhum outro sentido prático, ao contrário. Sua atuação tem contribuído para a desconstrução dos esforços diplomáticos de pacífica e progressista convivênciaquehistoricamenteorientam nossas relações exteriores. Umsintéticoretrospectodasrecentes peripécias da diplomacia destegovernofazcrerquenossa

política externa, outrora objetiva e responsável, se encontra hoje emmãosdecondutoresdematuridade política e de eficácia igualmente questionáveis. ComHonduras,tivemosofiasco diplomático resultante da desastrada intervenção brasileira, apoiandoedandoabrigoemnossa embaixada a um presidente quepretendiaseeternizarnopoder e, ao final, foi devidamente substituído por um sucessor democraticamente eleito. Com a Itália, um inexplicável esforçoparadarguaridaaumexguerrilheiro condenado por diversos assassinatos pela Justiça de seu país, criando um impasse diplomáticoabsolutamentedesnecessário com um importante e tradicional aliado comercial e político. Com a Venezuela, o inexplicável apoio pessoal de Lula ao dés-

À maneira dos Césares, talvez nos falte quem lhe diga: “Lembre-se de que seu cargo é temporário” pota Hugo Chávez, que ampara guerrilheiros, censura a imprensa e prende opositores políticos, e que Lula, curiosamente, defende como exemplo de liderança democrática (certamente aferido por sua visão pessoal – e esperamos que intransferível – do que seja democracia). Em Cuba, seu apoio incondicional ao ditador Fidel Castro, no poder, de fato, há 51 anos. Recentemente,porocasiãodamorte de Orlando Zapata, prisioneiro político em greve de fome nos calabouçoscubanos, Lula logrou afaçanhade proferir uma dasdeclaraçõesmaisinfelizesepolêmicasjáprotagonizadasporumpresidente brasileiro no exterior, culpando a vítima por sua própria morte, ao “deixar-se morrer”. Sua bizarra declaração foi unânime e globalmente criticada, até por seus aliados políticos. Lula foi também o LOREDANO mentordoperdãodedívidas de outros países com o Brasil, ignorando carências internas gritantes. São cenas cotidianas o nosso sistema viárioabandonado,hospitaisinoperantes,escolas desamparadas, prisões comandadas por prisioneiros, barracos de papelão servindo de moradia a trabalhadoresquepagamosimpostos que vão financiar metrôs e armamentos na Venezuela, hotéis em Cuba, casas de alvenarianaBolíviaeempregos no Paraguai, no Equador, em Moçambique, na Nigéria, em Cabo Verde, na Nicarágua

e no Gabão. O total das dívidas perdoadas desses países foi de R$ 1,62bilhão, quantia suficiente paraatenderaoreajustedosaposentados, que o governo afirma não ter recursos para honrar. Está também doando como ajuda à Grécia mais de R$ 567 milhões, além de emprestar R$ 17 bilhões ao FMI sem haver sido convidado a fazê-lo. Conta-sequeosCésaresdeRoma traziam a seu lado nas bigas, ao desfilarem em seu triunfante retorno das batalhas, uma pessoa que teria a única função de sussurrar repetidamente em seus ouvidos: “Lembra-te de que és mortal, ó César.” Como contrapartida ao clamor da multidão que poderia levá-los a olvidar-sede suacondição humanae acreditar-sedivinos,essechamadotinhaoobjetivodereconduzilos à realidade, lembrá-los de sua própria finitude, restabelecendo assim a normalidade das coisas. Talvez nos falte alguém que ao lado desse homem visivelmente deslumbradopelopoder,seduzido pelo afago dos indefectíveis aduladoresedequestionávelpreparoparaoexercíciodeumafunção tão complexa, repita ao seu ouvido, de tempos em tempos: “Meu senhor, o senhor é só presidente. Lembre-se de que seu cargo é temporário, ó Lula.” Um presidente que descumpre as leis que não lhe agradam e debocha das sanções que lhe são aplicadas está desprestigiando osfundamentosemquesebaseia osistemademocrático,nossaúnica garantia real de liberdade. Deve-se questionar se quem dá tão pouco valor às regras institucionais que regem a democracia poderá merecer representá-la. Em breve saberemos se a “herança maldita” é a que foi recebida por este governo ou a que será deixada por ele. Afortunadamente, no bojo da própria arquitetura concepcional, formal e dinâmica da ideia de democracia reside, assim como um antídoto guardado no estojo do veneno, o elemento de correção das possíveis ameaças à sua viabilidade: a obrigatoriedade intransigenteeinegociáveldareavaliação periódica de sua evolução. Aalternâncianopodernãopretendeseroelixirdemirabolantes propriedades para a cura de todos os nossos males, mas o nutriente que nos permite sobreviverparaquepossamosteraliberdade de errar quantas vezes forem necessárias. Valelembrarqueamaiorvirtude da democracia não é a de nos concederafaculdadedeoptarpelaescolha certa, mas sim ade nos garantir o permanente direito de poder corrigir a escolha errada. Felizmente, 3 de outubro de 2010 nos espera. ✽ ECONOMISTA

Fórum dos Leitores POLÍTICA EXTERNA Sanções contra o Irã

O Brasil perdeu por 12 x 2 na Copa da ONU, mas Lula continua ao lado do “cumpanheiro” Ahmadinejad, contra o resto do mundo. Nunca antes este país passou da glória ao fiasco em tão pouco tempo. A culpa deve ser da bola... GILBERTO DIB gilberto@dib.com.br São Paulo

O chanceler Celso Amorim disse que o Brasil não se sente isolado após a decisão do Conselho de Segurança da ONU de aprovar sanções contra o Irã. Estamos na boa companhia da Turquia, complementou. Ele esqueceu de citar as outras boas companhias. Vou ajudar: Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai, Líbia, Coreia do Norte, Sudão, Zimbábue,

Burkina Fasso, Tanzânia... E, por que não, o próprio Irã?

albertonunes77@hotmail.com Itapevi

HUMBERTO DE L. FREIRE FILHO hlffilho@gmail.com São Paulo

Frases famosas

“Isso só enfraquece a própria ONU”, disse o sr. Lula, sobre as sanções contra o Irã. Ora, se enfraquece a ONU, isso não está na cabeça dos que a compõem e são contra a política nuclear de Ahmadinejad, está somente na cabeça desse admirador de regimes totalitários. Ao tentar dar efeito contrário às medidas preventivas da ONU, o presidente brasileiro, mais uma vez, erra em suas visões, dando apoio a um ditador sanguinário, que não poupa nem o seu próprio povo, enforcando em praça pública, apedrejando mulheres até à morte. Irá ele poupar outros povos, possuindo artefatos nucleares? ALBERTO NUNES

Sobre o déspota venezuelano: “Chávez é democrático demais.” Sobre o terrorista italiano refugiado no Brasil: “Se depender de mim Cesare Battisti fica.” Sobre a narcoguerrilha colombiana: “As Farc não são um grupo terrorista.” Sobre o discípulo hondurenho de Hugo Chávez: “Zelaya deve voltar.” Sobre o hostil presidente iraniano: “Ahmadinejad não está produzindo combustível nuclear para destruir vidas, mas para salvá-las.” A declaração de que o pombo da paz persa deseja destruir Israel deve ter sido uma invenção da ONU. Esse é o espírito da nossa hábil atual troica diplomática. LUCCA BRASI luccabrasi@uol.com.br São Paulo

GREVE NA USP Outonos

O artigo Os outonos na USP, do reitor João Grandino Rodas, trata com precisão e lucidez da lamentável invasão da Reitoria, capitaneada por um sindicato que sempre prefere o confronto violento à negociação. O artigo não expressa uma opinião pessoal, mas o sentimento da grande maioria dos que trabalham e estudam na universidade e se preocupam com seu futuro. MARIA HERMÍNIA TAVARES DE ALMEIDA, diretora do Instituto de Relações Internacionais mhbtdalm@usp.br São Paulo

Por que pessoas estranhas se infiltram entre os alunos na greve? Há movimentos “estatizantes” penetrando em todos os setores

do Brasil? Cuidado redobrado, brasileiros, com os rumos não-democráticos que emergem de todos os lados, haja vista a censura longa e descabida ao Estadão. M. ANTONIETA VIDIGAL MILANESI milanesiriopreto@yahoo.com.br São José do Rio Preto

ELEIÇÃO Taxa Selic

Os juros vão a 10,25%. O Brasil tem a maior taxa do planeta. A campanha eleitoral sacrifica mais uma vez os brasileiros. Vejam só esta alta dos juros, com certeza já prevista há muito tempo nos gabinetes de Brasília. Nossos governantes procuram fazer de nós verdadeiros otários. Na minha previsão, o Banco Central, até as próximas eleições, vai dar uma boa baixada nos juros e o povão ficará satisfeito. Isso renderá muitos e muitos votos para os candidatos governistas. Vamos aguar-

dar. Minha pergunta: qual é a previsão dos nossos economistas sobre o assunto? MONSUETO ARAÚJO DE CASTRO monsuetodecastro@uol.com.br Mogi das Cruzes

CAMPANHA DE DILMA Locação e viagens

É falsa a afirmação de que qualquer pessoa alheia ao PT ou à précampanha tenha sido responsável pela locação de casas que abrigam a estrutura da pré-campanha, bem como da residência da ex-ministra, como consta da matéria Pagador do comitê fatura R$ 214 mi na gestão Lula (8/6). Procurada na véspera pelo repórter Rodrigo Rangel, a assessoria de imprensa da ex-ministra Dilma Rousseff informou ser inverídica a versão que atribui a um empresário brasiliense esse papel. Surpreendentemente, a reportagem foi publicada desconsiderando as

A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100611:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2010

Serra estrela programa do PPS na TV Tratado como ‘companheiro’ pelo presidente do PPS, tucano voltou a defender a tese de criação de um Ministério da Segurança Moacir Assunção Anne Warth / AGÊNCIA ESTADO

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi a principal estrela do programa partidário do PPS, exibido ontem em rede nacional de TV. Com imagens gravadas em encontros partidários, a estratégia foi a mesma usada no programa do DEM, em 27 de maio, quando Serra ocupou praticamente todos os espaços. As aparições do tucano são umarespostaao programapartidário do PT, no qual a pré-candidata Dilma Rousseff também apareceu bastante. A oposição acusa o PT de propaganda antecipada, o que é ilegal, mas os programas do DEM e

doPPS também seguiramo mesmo padrão, ao destacar o précandidato tucano. Está previsto também – em uma estratégia do comando da campanha do PSDB para aumentar a visibilidade do pré-candidato – que ele apareça no horário destinado ao PTB, no dia 24 deste mês. No programa de ontem, Serra, tratado como “companheiro” pelo presidente do PPS, Roberto Freire, defendeu mais uma vez sua proposta de criação de um Ministério da Segurança para enfrentar o crime organizado. Também fez questão de frisaroslogandacampanha,“oBrasilpode mais”, repetidopelo menos em duas ocasiões. “Qual pai de família não se sente ameaçado pela violência, pelo tráfico,

pela difusão do uso de drogas, uma praga nacional? Aqui também, o governo precisa investir emclínicas,emprogramas de recuperação, como fizemos no meu Estado para quem precisa, enão podeser tolerantecom traficantes da morte”, disse. Emprego. O tucano também

defendeu a criação de empregos durante o programa. “Temos uma escolha. Estamos andando rapidamente em direção a um modelo que não seria capaz de oferecer, de médio a longo prazo, os empregos de que o País necessita,mas empregosdequalidade”, afirmou. Ao falar de educação, o tucano fez uma rápida crítica ao governo federal. “Quero que as

crianças tenham bom estudo, ensinotécnico, ensino profissional. O melhor caminho para crescer é uma boa escola, não uma carteirinha de partido político”, ressaltou. A crítica mais forte ao governo partiu de um ator contratado quedissequeoProgramadeAceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, era “uma mentira”. Secundado pelo locutor oficial, o ator repetiu a máximaatribuídaaJosephGoebbels, ministro de propaganda do ditador Adolf Hitler, segundo a qual “uma mentira repetida mil vezes se torna verdade,” mostrando cadernos de propaganda oficial do PAC. O presidente nacional do PPS

disse que o tucano sempre teve uma boa relação com o partido e pegou carona na campanha em defesa da Lei da Ficha Limpa. “Quandoencontrarum candidato do PPS, preste atenção às suas ideias.Quantoàficha,fiquetranquilo, aqui só tem ficha limpa”, disse Freire, em referência aos ● ’Companheiro’

JOSÉ SERRA

PRÉ-CANDIDATO DO PSDB

“Estamos andando rapidamente em direção a um modelo que não seria capaz de oferecer os empregos de que o País necessita, mas empregos de qualidade”

integrantesdalegendaeàleisancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Freire acusou ainda o governo de se aliar ao que chamou de“populismocomviéscorporativo”. Aliados. Também participaram doprograma o ex-governadorde Minas Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o ex-presidente Itamar Franco e Soninha Francine, ambos filiados ao PPS, além do vereadorcariocaeator StepanNercessian. Gabeira, que é um dos líderes do PV da pré-candidata Marina Silva, afirmou que o PPS pode ser “um parceiro” na construção de uma alternativa para o País.

✽

Análises

No ar, uma missão quase impossível

Reprise da reprise faz críticas à segurança

Levantar a bandeira da ética vale gol

Candidato liga o promessômetro

Carlos Melo

José Roberto Toledo

Alexandre Gama

Keila Jimenez

PPS foi ao ar com a missão quase impossível de fazer por José Serra o que Lula fez por Dilma Rousseff. Além de dizer que o PPS é diferente de “tudo que está aí”: é o partido ficha limpa! Faz lembrar o“PTde ontem”.Mas nadaétãosimples:Roberto Freire não é Lula e, ao contrário de Dilma, Serra não precisa ser apresentado ao eleitor. Ele já é bastante conhecido. Seria o caso de dizer o que pretende. E ele tenta: fala em “modelo de industrialização” em “emprego, em volume e qualidade”. Quem compreende isso? Mais valeria ocupar os dez minutos com uma boa crítica de fundo; demonstrar um absurdo, uma incongruência qualquer – afinal, existem tantas –, com princípio, meio e fim. Parece que o PPSpreferiuacreditarquebastariadarvisibilidade ao candidato e colher os mesmos resultados do PT. Tudo muito simples. Simples demais!

programa do PPS foi uma reprise da reprise. Repetiu a fórmula do DEM, de mostrar José Serra na festa de lançamento de sua pré-candidatura e em encontros do tucano com caciques do partido. Em todos, Serra apareceu discursando para a plateia. Por isso, em nenhuma de suas aparições o tucano falou diretamente ao telespectador. Ficou com jeito de político no palanque. Quanto ao conteúdo, as falas selecionadas de Serra trataram, principalmente, de segurança. Não é acaso. É um dos temas em que, segundo os eleitores, houve mais piora do que melhora nos últimos anos. O programa acusou o governo federal de mentir napropaganda doPAC. Mas nenhumpolíticoassumiu esse papel. Deixaram essa missão para um apresentador.

formato do programa foi conservador, mas eficiente. A apresentação das propostas foi clara, com frases curtas para que os espectadores não se perdessem no debate. O PPS levantou a bandeira da ética para colá-la em seu apoio a José Serra. Foi um gol se mostrar como ficha limpa. É um contraponto ao que se sabe do mensalão, da tentativa de produzir um dossiê e outros métodos que não se coadunam com o que se espera de um ficha limpa. O posicionamento de Serra está correto. Ele sabequeoconcorrentetemabandeiradacontinuidade, do que está dando certo. Ao invés de negar os avanços, usa o tema “O Brasil pode mais”, e se posiciona como opção. Aí entra em cena seu currículo de gestor. Para que o País possa mais, será realmente necessário um processo de gestão, de otimização.

horário do PPS é mais uma chance de voz a José Serra, mas todos seguem com aquela cara de criança que quebrou a vidraça e teme que descubram. Encontros doPPS, congressosdo PPS,e o candidato é praticamente engolido. Faz breve discurso, fala dos netos, mas sempre tem ao lado alguém que parece o real dono da bola. Aécio Neves, Gabeira, Itamar, Soninha sem jaqueta jeans (ufa!) e até Stepan Nercessian em clima de Copa. Serra liga então o promessômetro. Fala sobre educação, empregos, drogas, crimes sem castigo, em vídeos que imitam uma espécie de Youtube na TV, mas capazes de envergonhar qualquer Steve Jobs de plantão. Vem então o breve e pesado ataque à concorrência, falando sobre gastos com publicidade e campanhas mentirosas. A ideia então era gastar pouco na propaganda? Tá explicado.

✽

É CIENTISTA POLÍTICO

É JORNALISTA ESPECIALIZADO EM USO DE ESTATÍSTICAS

É PRESIDENTE DA AGÊNCIA NEOGAMA/BBH

É COLUNISTA DE TV DE ‘O ESTADO’

QUESTÃO INDÍGENA

Entidades recorrem à ONU contra prisão de índia tupinambá pela Polícia Federal A ONG Justiça Global e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) enviaram à seção de Direitos Humanos da ONU ofício em que classificam como “prisão ilegal” a detenção de Glicéria Tupinambá e seu filho de dois meses, Erúthawã Jesus da Silva, no último dia 3, em Ilhéus, na Bahia. Segundo as entidades, Glicéria, que faz parte da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão vinculado ao Ministério da Justi-

ça, foi mantida na carceragem da Polícia Federal sob acusação de participar do sequestro de um veículo da empresa que presta serviço de energia na região. A verdadeira razão para prender a líder indígena, acreditam a Justiça Global e o Cimi, é a pressão pela demarcação da Terra Indígena Tupinambá, que vai de encontro aos interesses de fazendeiros na região. As entidades afirmam que há uma “criminalização” do grupo indígena.

RIO

SÃO PAULO

Cabral antecipa bônus a TRE anula multa servidores em 3 meses a deputada do PSDB O governador do Rio e pré-candidato à reeleição, Sérgio Cabral (foto), solicitou à Assembleia que o autorize a antecipar em três meses uma gratificação aos servidores do Estado. A iniciativa, diz o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), é uma “cortina de fumaça”. Foi mantida uma passeata para a semana que vem.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu recurso da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) e anulou multa aplicada a ela por propaganda eleitoral antecipada. A corte reformou decisão monocrática do juiz do TRE Luís Francisco Aguilar Cortez, que havia multado a parlamentar tucana em R$ 10 mil. FABIO MOTTA/AE

‘Estado’ está sob censura há 315 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-

Grevistas ocupam Fórum João Mendes Servidores do Judiciário invadiram na quarta-feira o saguão do prédio em protesto contra desconto em folha de dias parados Fausto Macedo

Semáguaesemcomida,80servidoresemgrevedoJudiciárioocupamosaguãodemármoredo Fórum Cível João Mendes, em São Paulo, desde a tarde de quartafeira.Ainvasão sedeu emprotestocontradecisão doÓrgãoEspecial do Tribunal de Justiça do Estado que, por 19 votos a 5, impôs ocortedafolhasalarialsobreparte dos dias parados. O movimento foi deflagrado há 45 dias. Os funcionários reivindicamum reajuste de20,16%. O João Mendes, plantado no coraçãodametrópole, éomaior fórum do País. Por seus andares, que abrigam 70 varas civis, de família, falências, infância e regis-

● Protesto e caos

20,16%

é o índice de reajuste reivindicado pelo funcionários do Judiciário paulista

45 dias

é quanto já dura a greve

2.600

pessoas trabalham no Fórum

tros públicos, trabalham 2.600 funcionários e circulam 23 mil pessoas todos os dias. Tudo está parado no fórum. Diante do caos, a presidência do TJ ordenou a suspensão dos prazos de todas as ações do João Mendes – 2,5 milhões de feitos. E proibiu a entrega de alimentos para os manifestantes, vigiados porumpelotãode12policiaismilitares. Aos invasores é permiti-

AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

HÉLVIO ROMERO/AE

do apenas ir ao banheiro. Valdemar Cesário de Sena, 48 anose três filhos, oficial deJustiça do Fórum de Itaquera, é um dos ocupantes. “O tribunal não impede a gente de sair, mas nos deixou incomunicáveis. Nossos celulares estão descarregados.” Advogados protestam contra a falta de expediente. Muitos deles vieram de longe, ontem, para audiências marcadas há meses. Emvezdojuiz,encontraramportas fechadas. “Eles (grevistas) não querem nada, não me dão umaoferta. Para mim não, para o Órgão Especial”, disse o presidente do TJ, desembargador Antonio Carlos Vianna Santos. Adesão. O movimento, que não atingia20%dos45mil servidores no Estado, ganhou força com a tomada do João Mendes. Em muitas comarcas adesão foi imediata. O TJ diz que não há como estimar quantos estão parados. Questionado se a corte vai pagar o que os servidores pedem, Vian-

Protesto. Funcionários do Judiciário no maior fórum do País: pelo reajuste salarial de 20,16% na Santos sugeriu: “Fale com o secretário Marrey, ele é o homem político que cuida disso.” Luiz Antonio Marrey, secretário-chefe da Casa Civil, devolveu. “Essa matéria é uma relação entre os servidores e o Po-

der Judiciário. O governo não tem nada a interferir nessa questão.” Ele destacou que o governador Alberto Goldman (PSDB) sancionou plano de cargos e carreira do Judiciário. “Muitas greves este ano têm sidopolí-

ticas. Greves desarrazoadas que se tornam violentas como essa absurda ocupação da reitoria da USP têm uma lógica contrária ao regime democrático, é a lógica de grupos de visão autoritária.”

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

12 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

ANO 131. Nº 42606

estadão.com.br

SÁBADO Estadinho

Luiz Otávio, 6. Na África do Sul há um ano

Cidadão global Veja como é a rotina de crianças de outros países

Sabático

C2+música

Com a alma da Rússia Ressurreição, de Tolstói, chega ao Brasil em tradução direta do russo

Inédito Tom e Sinatra Canções gravadas em 1969 são lançadas agora em CD

Perfil. Janelle Monáe e sua esfuziante mescla de funk e R&B. PÁG. D11

BRENDAN MCDERMID/REUTERS

Aplicação da Ficha Limpa divide Justiça eleitoral

HENRY ROMERO/REUTERS

COPA2010

Tribunais ainda não sabem se a legislação que pune candidatos com alguma condenação será retroativa Presidentes de diversos Tribunais Regionais Eleitorais ainda não sabem se a Lei da Ficha Limpa só vale para os candidatos condenados após 7 de junho ou se inclui os sentenciados em segundo grau judicial antes dessa data.OprópriopresidentedoTSE,Ricardo Lewandowski, admitiu que ainda não tem um entendimento formado. Para Baia Borges, presidente do TRE de Minas Gerais, o ponto central da polêmica é a retroatividade da lei. “Uns vão dizer que a lei não retroage para prejudicar, e vai haver quem en-

Estatais dominam leilão elétrico As estatais dominaram o leilão de transmissãode energia elétricarealizado ontem na BM&F Bovespa. Dos nove lotes, quatro foram arrematados pelo Grupo Eletrobrás e dois pela companhia estadual Copel, com deságios de até 51%. Obras exigirão R$ 700 milhões. ECONOMIA / PÁG. B1

RICARDO LEWANDOWSKI PRESIDENTE DO TSE

“Vou refletir sobre a questão do tempo verbal (do texto da lei), que precisa ser analisado”

tenda que os que já estão condenados serãoincluídos na lei. Mas isso faz parte do jogo democrático.” Lewandowski disse que a corte vai decidir sobre esseimpasse provavelmente jána próxima semana. NACIONAL / PÁG. A4

Bastidores

E SERRA QUASE DESISTIU

osé Serra será lançado hoje pelo PSDB à Presidência. A candidatura,agoraconsolidada, correu risco em janeiro, quandoSerrahesitou.Fernando Henrique Cardoso o convenceu a seguir adiante. NACIONAL / PÁGS. A8 a A10

Corpo de advogada é encontrado em SP

Planos de saúde terão reajuste de até 6,73%

Desaparecida desde o dia 23, Mércia Nakashima foi encontrada morta em represa de Nazaré Paulista. O ex-namoradoésuspeito. METRÓPOLE / PÁG. C7

Inundação em camping mata 16 nos EUA

Dancinha. Sul-africanos fazem coreografia para festejar seu gol, o primeiro da Copa em que são anfitriões

Rodada de empates na abertura

Seleçãoanfitriã saiuna frente, Méxicofez 1 a 1;Uruguaie França nãosaíram dozero Com 84.490 pagantes, o Soccer City lotou e fez festa para a abertura da Copa. África do Sul e México empataram (1 a 1). O primeiro gol do Mundial foi do sul-

africano Tshabalala. A festa só não foi maiorporqueNelsonMandelanãocompareceu. Uma de suas bisnetas, de 13 anos, morreu num acidente de trânsito.

Esperança no berço de Mandela

Jogos de hoje

Resultados de ontem

INTERNACIONAL / PÁG. A20

Em Mthatha, na região onde Mandela nasceu, houve quem comparasse a seleção sul-africana ao Brasil, relata Lourival Sant’Anna. PÁG. E3

VISÃO GLOBAL Onde está a oposição? Após um ano de repressão, o movimento dissidente iraniano está com medo, escreve Robert Tait.

MARIA RITA KEHL Lembrança de outras Copas Resta esperar por alguns improvisos geniais que ainda possam nos transportar do ufanismo compulsório a momentos de legítima alegria.

SERGIO AMARAL O improviso no Itamaraty Nos anos 70, diplomatas latino-americanos elogiavam: “Itamaraty no improvisa”. Essa não parece ser a marca da nossa atual diplomacia.

Tempo na capital 20˚ Máx. Manhã nublada. Sol 11˚ Mín. à tarde e frio

INTERNACIONAL / PÁG. A22

CADERNO 2 / PÁG. D16

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

VIDA / PÁG. A26

8h30

Coreia do Sul x Grécia

11h00

Argentina x Nigéria

15h30

Inglaterra x EUA

África do Sul

1 x 1

México

Uruguai

0 x 0

França

150 PÁGINAS (38 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 316 DIAS. PÁG. A14

No segundo jogo, também pelo grupo A, Uruguai e França empataram sem gols. Hoje, a Argentina estreia contra a Nigéria e a Inglaterra pega os EUA. PÁG. E1

DANIEL PIZA A difícil frieza O primeiro dia da Copa terminou com dois empates, mas pelo menos não forampor mesquinhez. No caso dostimes africanos, na hora em que um sopro de frieza é necessário, muita empolgação acaba atrapalhando. PÁG. E4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Os erros da política externa O presidente Lula sentiu-se à vontade para resolver problemas que as potências não conseguem. PÁG. A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100612:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 12 DE JUNHO DE 2010

Discurso terá convocação à militância ‘A convenção é a porta de entrada da campanha, cabe ao candidato fazer esse chamamento’, argumenta o presidente do PSDB Christiane Samarco Julia Duailibi ENVIADAS ESPECIAIS SALVADOR

Desafiadoarecuperaraliderança nas pesquisas, o tucano José Serra lança sua candidatura presidencialhoje, em Salvador, apresentando-se como o nome capazde gerarmais crescimento e emprego. Subirá ao palco da convenção tucana ao som do novo jingle da campanha, Eu quero Serra: “Serra, porque écorretoeboagente,Serraporque é o mais competente”. Ainda conduzindo nos bastidores a articulação para definir o nome de seu vice, o ex-ministro da Saúde, ex-prefeito paulistano eex-governadordeSãoPauloentra pela segunda vez na corrida sucessória, aos 68 anos, como o nome da oposição capaz de garantir as conquistas do governo Luiz Inácio Lula da Silva e avançar, porque “o Brasil pode mais”. Noencontrodos partidos aliados de 10 de abril, em Brasília, Serraapresentouseuingressoinformal na disputa pela Presidên-

TRECHO

“Q

uero, quero, eu quero Serra. Serra porque é bom, Serra porque faz, Serra

porque sabe como avançar mais. Serra porque é correto e boa gente, Serra porque é o mais competente. Agora é Serra para cuidar dessa nação, agora é Serra para cuidar da gente eu quero Serra, não tem comparação, eu quero Serra nosso presidente...”

DIDA SAMPAIO/AE

cia da República com um discurso apontando para os rumos que o País deveria seguir. Citou temas que foram da segurança pública a políticas para pessoas com deficiência. Na convenção partidária que marca o início oficial da campanha – pela Lei Eleitoral a disputa só começa após as convenções nacionais de junho –, ele fará discurso mais político, conclamando os militantes à batalha eleitoral. Atitude. “A convenção é a porta de entrada da campanha, cabe ao candidato fazer esse chamamento”, declarou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), coordenador da campanha. “E a escolha da Bahia para sediar a convenção não é uma coisa neutra. Ela envolveumaatitude”, emendaosenador,confirmandoqueoobjetivo é “vincular Serra à Bahia colorida,nordestina, brasileiraemiscigenada”. Em sua fala, Serra vai adotar um tom intimista e coloquial, com foco nas classes de renda maisbaixa.Falarádainfânciahumilde e da ação pública, destacandoacriaçãodoFundode Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar o seguro-desemprego. A ênfase em programas sociais capazesdefomentar o desenvolvimento pretende mostrar Serra comoocandidatocom maiscondições de fazer a economia crescer e aumentar a distribuição de renda. Para dar caráter abrangente à candidatura e falar mais diretamente ao eleitorado do Nordeste, onde seu desempenho é mais frágil,ostucanoscontrataramartistasregionaiseprepararamdiscursos em que a palavra de ordem é Brasil. O Hino Nacional deverá ser entoado pelo Coral

Últimos detalhes. Operários trabalham na montagem do cenário onde será realizado o evento, no Clube Espanhol, em Salvador

do Bonfim e as atrações populares incluem um sanfoneiro de Pernambuco e um repentista do Cearáparaenfatizarotom regionalaoencontro.A ideiaédardestaque à cultura regional. Bem diferente da pré-convenção de abril, em que a apresentadora do encontro foi a modelo gaúcha Ana Hickmann. Vídeo. Em viagem a Madri, o ex-

presidente Fernando Henrique Cardoso não irá ao encontro, mas a militância não ficará sem uma mensagem do comandante de honra do PSDB. Antes de seguir para Paris, onde vai comemorar o aniversário com a família, no dia 18, ele deixou gravado umvídeoaserexibidonoevento.

O ex-presidente vai falar sobre a origem humilde de Serra para salientar que, ele tem compromisso com o povo e com os mais pobres. A mensagem será: “Serra pode avançar mais porque é o mais competente.” Na tentativa de garantir exposição para Serra – os tucanos acham que mais tempo de TV o ajudará a se recuperar nas pesquisasdeintençãodevoto–,também marcaram a convenção no sábado para garantir bom expaçonostelejornaisdanoite.Apostam que a audiência será maior que a dos programas dominicais. São esperadas 4 mil pessoas no Clube Espanhol, local alugado para a convenção ao custo de R$ 600 mil.

PSDB rompe com Cid Gomes e terá candidato no Ceará ● O governador do Ceará, Cid

Gomes (PSB), terá adversários na disputa estadual. O PSDB cearense, cujo líder maior é o senador Tasso Jereissati, decidiu romper com ele e lançar candidato próprio. Cid disputará a reeleição e tem sido pressionado a escolher entre Tasso e o ex-ministro José Pimentel (PT) para companheiro de chapa majoritária para a segunda vaga ao Senado. Até ago-

‘Nossa aliança é com o povo’, diz candidata do PV Marina lamenta não haver conseguido apoio formal do PSOL e admite que não terá coligação com outros partidos Ricardo Rodrigues / MACEIÓ

Em sua primeira entrevista coletivacomocandidataoficial àPresidência da República este ano, a senadoraMarina Silva,doPV, repetiu o discurso de lançamento de sua candidatura, realizado na quinta-feira,emBrasília.“O Brasil está pronto para ter a primeira mulher na Presidência da República”, disse ontem, em Maceió. Na coletiva, Marina lamentou não ter conseguido uma aliança

comPSOLedissequedificilmente o partido consiga aliança com outros partidos na chapa presidencial. “No projeto nacional, nossa aliança é com o povo, não temos coligação com nenhum partido. Nos Estados, há algumas especificidades. No Acre, por exemplo, nós apoiamos o senador Tião Viana, candidato ao governo pelo PT”, afirmou. E defendeu a candidatura de Heloísa Helena ao Senado, pelo PSOL. Questionada sobre os recursos para sua campanha, estimados em R$ 90 milhões, Marina disse aparentemente é muito dinheiro, mas em comparação com os gastos estimados por seusadversários, osrecursos são escassos. Mesmo assim, disse que sua campanha terá uma lógica franciscana: “muitos contri-

‘Estado’ está sob censura há 316 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado,

Para quem respira literatura e cultura.

José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fer-

ra, Cid só definiu apoio à pré-candidatura do deputado Eunício Oliveira para uma das duas vagas. Ontem, ao ser questionado sobre a decisão dos tucanos, Cid disse que não gosta de ser pressionado. “É uma questão deles.” O PSDB cearense realiza convenção estadual no dia 19. Ainda não há definição sobre o nome do candidato. O preferido pela base do partido é Tasso, mas ele insiste em querer disputar a reeleição ao Senado. A falta de candidato próprio no Ceará era uma das inquietações do pré-candidato José Serra. / CARMEN POMPEU, ESPECIAL PARA O ESTADO

buindo com poucos”. Ela avaliou ainda como muito positivo nesse começo de campanha os 12% que conseguiu nas pesquisas de intenções de votos. Título e palestra. Após a coletiva, Marina recebeu o título de cidadãhonoráriadeMaceió.Aindicação da homenagem foi do vereador Sílvio Camelo (PV). A entrega do título foi realizada na sede da Associação Comercial de Maceió. Antesdacoletivaedahomenagem,Marinafez umapalestrasobre desenvolvimento sustentávelno 82.º EncontroNacional da Indústria da Construção, no Centrode Convençõese Exposições Ruth Cardoso, no bairro de Jaraguá. Em sua palestra, que teve como temas meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento urbano, disse que é fundamental colocar em prática um Plano de Desenvolvimento Sustentável. “Quero estender para o Brasil o plano de desenvolvimento que preparei para a Amazônia, para garantir o progresso e o bem estar social, mas sem agredir o meio ambiente.”

nando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. DORA KRAMER A COLUNISTA ESTÁ EM FÉRIAS

Todo sábado no Estadão.

Toda segunda no Estadão.

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 12 DE JUNHO DE 2010

Dilma ataca oposição e seus ‘apoiadores na mídia’ Em reunião do PT, candidata se diz pronta para confronto com tucanos, sem citar nome de Serra: ‘Jamais esperavam que em junho estaríamos empatados’ Vera Rosa Eugênia Lopes BRASÍLIA

No dia em que o Diretório Nacional do PT foi chamado de “fascista” por militantes após decidir apoiar a reeleição da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu uma ampla coalizão e disse que o partido sairá fortalecido da aliança com o PMDB. Por 43 votos a favor, 30 contra e duas abstenções, a cúpula do PT enquadrou a seção maranhense do partido e obrigou o aval a Roseana,conformeantecipou oEstado. Pressionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma, o Diretório Nacional tambémanulouo encontroestadualpetista,queemmarçoresolvera aderir à campanha do deputado Flávio Dino (PC do B). “Ainda estou sentindo o caminhão da Scania em cima de mim, do meu peito”, afirmou Dino. Com a saída formal do PT da aliança,o comunistaconta agora apenas com o PSB. A decisão provocou protestos de sete integrantes do PT maranhense. “Hi, Hitler! Hi, Dutra!”, berraram os petistas assim que o presidente do PT, José Eduardo Dutra, apareceu no saguão. “O PT se vendeu. É fascista!”, protestou Maria de Lourdes da Silva, que pisou em uma estrela do partido. “Vocês vão dar um voto envergonhado!” Dutra não respondeu. “Acho um exagero essa reação”, disse ele. Em represália ao veredicto doPT,odeputadoDomingosDu-

‘A imprensa que constrói fala o que quer’, diz petista ● Dilma Rousseff condenou on-

tem a censura prévia a veículos de imprensa no País. Questionada em palestra para empresários na cidade de Tiradentes (MG), a pré-candidata do PT à Presidência disse que não se constrói uma democracia com uma imprensa de “boca fechada”. Sem citar a censura ao Estado – proibido de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal desde 31 de julho de 2009 –, a presidenciável lembrou a forma de protesto adotada pelo Grupo Estado durante o regime militar, quando receitas de bolo e poesias de Camões ocupavam os espaços de matérias censuradas. “A imprensa que constrói uma democracia é a imprensa que fala o quer, dá opinião que quer e se manifesta do jeito que bem entende”, disse. “Dentro da liberdade de expressão, a liberdade de imprensa é fundamental.” / EDUARDO KATTAH, ENVIADO ESPECIAL

tra (MA) ameaça fazer greve de fome. A imposição da aliança com Roseana ocorreu em nome do projeto nacional. O presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), conversou com Lula várias vezes,nos últimos meses,pedindo apoio à filha. Dilma abriu a reunião do PT

antes da votação sobre o palanque no Maranhão e seguiu depois para Tiradentes (MG), onde se reuniu com empresários. Disposta a mostrar que está pronta para o confronto, ela deu várias estocadas nos tucanos, semcitaronomedopré-candidato do PSDB, José Serra. Confiante na vitória, a ex-ministra afirmou que o PT ampliará sua bancada no Congresso. “Eles subestimaram a força do nosso projeto político”, insistiu. “Jamais esperavam que entre o final de maio e início de junho estaríamos empatados.” O PT só vai lançar candidatos própriosaosgovernosde 11Estados, já que cederá a cabeça da chapa para aliados em colégios eleitoraisimportantes,comoMinas e Rio. “Dilma sentou na ponta e o PMDB cobrou a conta: disse que queria ter candidato em Minas,Rioe Maranhão”, comentou o deputado Virgílio Guimarães (MG). Apelo. A pré-candidata do PT apelou para que o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias aceite ser vice da chapa encabeçada pelo senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas. “Eu não quero ser tratado como salvador da Pátria”, devolveu Patrus. Uma resolução política aprovada ontem pelo PT criticou a imprensaeacoligaçãodeSerra.“Farão de tudo para levar a eleição ao segundo turno (...), estimulando a judicialização da política, usando os grandes meios de comunicação como boletins de campanha”, diz o documento.

Nacional A15

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

13 DE JUNHO DE 2010 R$ 4,00*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42607 EDIÇÃO DE 23H

DOMINGO

Frágil e forte

Classificados

Duelo de gigantes

Os hospitais Sírio e Einstein, que disputam tudo, crescerão ao mesmo tempo. Págs. A26 e A27

Ana Paula Arósio vive promotora em nova minissérie

14.287 ofertas 96 páginas

HÉLVIO ROMERO/AE

Aos 60 anos, Maracanã ganha filme sobre os ‘últimos’ dias

Vida

PAULO LIEBERT/AE

C2DOMINGO

Excelência Paulo Chapchap (esq.), do Sírio, e Claudio Lottenberg, do Einstein

MÁRCIO DE SOUZA/TV GLOBO

Candidato oficial, Serra sobe o tom e ataca ‘neocorruptos’ Em convenção que formalizou sua candidatura, tucano faz discurso contra o aparelhamento do Estado O PSDB oficializou ontem a candidatura de José Serra à Presidência, durante convenção nacional em Salvador. Num forte discurso de oposição, Serra atacou o apadrinhamento, o aparelhamento do Estado e os políticos “neocorruptos”.“Quem justificadeslizesmoraisdi-

zendo que está fazendo o mesmo que os outros fizeram, ou que foi levado a isso pelascircunstâncias,deve merecero repúdio da sociedade. São os neocorruptos”, afirmou. Sem falar explicitamente o nome do presidente Lula, o tucano disse que os chefes de governo não po-

dem acreditar que personificam o Estado e, citando Luís XIV, acrescentou: “Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses”. “Não comecei ontem, não caí de paraquedas. Comigo, o povo brasileiro não terá surpresas”, avisou o candidato. NACIONAL / PÁG. A4

● Vice

indefinido

A escolha do vice de José Serra ficará para a última hora. Os senadores tucanos Sérgio Guerra e Álvaro Dias são cotados. NACIONAL / PÁG. A4

PSDB reage ao uso de dados da Receita em dossiê

Messi joga bem e Argentina vence a Nigéria A Argentina estreou na Copa com vitória por 1 a 0 sobre a Nigéria. Lionel Messi liderou a seleção e mostrou estar em nível superior ao restante do grupo. A defesa apresentou falhas. No primeiro jogo do dia, a Coreia do Sul venceu a Grécia por 2 a 0. PÁGS. E1 e E2

Bastidores

ATÉ DILMA SE ASSUSTOU

ANTERO GRECO Hermanos já incomodam

complicada montagem da candidatura de Dilma Rousseff, que o PT oficializa hoje,começouem 2007.A princípio, Dilma se surpreendeu, e o PTresistiu. MasLula já haviadecidido. NACIONAL / PÁGS. A10 a A12

Nãoédebomtomelogiarorival,masme atrevo a dizer que a Argentina fará tanto barulho quanto as vuvuzelas. PÁG. E4

Resultados de ontem

22 milhões vão reformar ou construir casa ECONOMIA / PÁG. B1

Coreia do Sul

2 x 0

Grécia

Argentina

1 x 0

Nigéria

Inglaterra

1 x 1

Estados Unidos

Jogos de hoje 8h30

ALIÁS

Frango. O goleiro inglês Robert Green lamenta falha no gol de empate dos EUA; partida terminou em 1 a 1. PÁG. E3

MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI Contra as sanções O voto do Brasil não foi a favor do Irã ou contra os EUA, mas a favor de uma solução negociada. O Brasil tomou decisão lógica e consistente.

J.R. MENDONÇA DE BARROS Cresce o desconforto Os países da Europa conseguirão fazer seu ajuste fiscal? Qual o futuro do euro? Além dessas dúvidas, avizinha-se uma possível crise bancária.

SUELY CALDAS A fraude do ‘gato’ O Rio transfere para outros Estados R$ 510 milhões/ano de receita originária de taxas federais cobradas nas contas de luz dos fluminenses.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B15

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

São Paulo será a primeira cidade do mundo a adotar os limites para poluição do ar recomendados pela Organização Mundial de Saúde. O padrão será mais rígido que o atual, de 1990. Além denovosrequisitosparaempresasobterem licenças ambientais, serão aplicadas medidas extremas, como a ampliação do rodízio de veículos, quando o índice estiver crítico. METRÓPOLE / PÁG. C1

DARREN STAPLES/REUTERS

A inclusão de dados sigilosos da Receitaem dossiê contra tucanos motivou reação do PSDB. “É ficha suja fazendo jogo sujo”, disse o deputado Jutahy Magalhães. NACIONAL / PÁG. A8

Chinês elogia modelo de crescimento brasileiro

SP será a 1ª a adotar padrão antipoluição mais rígido

Tempo na capital 20˚ Máx. 7˚ Mín. Domingo de sol e frio

248 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 333.316

ESTADO SOB CENSURA HÁ 317 DIAS. PÁG. A12

Argélia x Eslovênia

11h00

Sérvia x Gana

15h30

Alemanha x Austrália

NOTAS & INFORMAÇÕES

Efeitos do desastre O vazamento nos EUA vai afetar os custos da exploração de petróleo em águas profundas. PÁG. A3

A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100613:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 13 DE JUNHO DE 2010

DIRETO DE BRASÍLIA JOÃO BOSCO RABELLO ✽ ●

joao.bosco@grupoestado.com.br

PV quer ser o PT pré-poder ções de dois políticos. Enquanto Leonardo Boff dava o tom messiânico, ao dizer que “a Terra está crucificada e precisamos baixá-la da cruz e ressuscitá-la”, o deputado Fernando Gabeira cobrou postura crítica em relação aos presos políticos de Cuba e aos “verdes do Irã”, não por serem ecológicos, mas democratas. E o presidente do partido, José Luis Penna, advertiu que “um partido político não é um grupo de escoteiros”. Ao excluir Lula do processo que triturou os sonhos da origem do PT, Marina mostra-se atenta à advertência, submetendo-se às circunstâncias eleitorais ao respeitar a popularidade do presidente, e ao comparar a saga do operário que superou as adversidades sociais, à sua história de mulher negra, pobre, e só alfabetizada aos 16 anos.

“Temos que nos solidarizar com os presos políticos de Cuba e com os verdes do Irã.” (Deputado Fernando Gabeira, no lançamento da candidatura de Marina Silva)

FABIO MOTTA/AE-17/5/2010

om um olho no público jovemeoutronoeleitorpetista frustrado com o partido, a candidata Marina Silva tenta ocupar o espaço do PT pré-poder,odossonhosquearealidadepolíticasepultounosoitoanosdomandato de Lula. A utopia de hoje é um discursoambientalista messiânicoindiferente à realidade de um mundo que precisará de mais de um bilhão de hectares para a agricultura até 2030, segundo dados da FAO. A utopia de ontem era a de um socialismo ao mesmo tempo próspero e democrático, que não vingou em nenhuma parte do planeta. Já no lançamento da candidatura de Marina Silva as contradições entrediscursoeprática foramantecipadas, não por acaso, nas manifesta-

Dossiê fica na pauta

Força desproporcional

O PSDB vai manter em pauta o conflito gerado pelo dossiê concebido dentro da estrutura da campanha do PT, por entender que o ponto central não é sua elaboração como peça concreta, mas seu planejamento. Considera que as reuniões de integrantes da campanha de Dilma Rousseff com arapongas para contratá-los, com o objetivo de montar o documento, é uma ação criminosa comprovada. E não é preciso mais que isso para demonstrar que o adversário continua exibindo o que o candidato José Serra chama de “vocação para o jogo sujo”.

A submissão ao PMDB em Minas e Maranhão deixou sequelas no PT e o diagnóstico de que elas não se restringem às lideranças regionais mais visíveis na oposição à direção do partido. Com a autoridade de fundadora do partido em Minas, a deputada Sandra Starling afirma que o dano é extensivo à militância, historicamente movida a emoção. No Maranhão, outro fundador, deputado Domingos Dutra, em greve de fome pelo apoio imposto a Roseana Sarney, diz o mesmo. Os dois episódios já são vistos como prenúncio de que, uma vez eleita, Dilma Rousseff será refém da força do PMDB.

Missão preventiva

Sem corporativismo

Escolhido pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para defender o presidente Lula na Justiça Eleitoral, o advogado José Gerardo Grossi, exministro do Tribunal Superior Eleitoral, acha que poderá ir além de sua missão e contribuir para elevar o nível da campanha. Próximo de Serra, ele pretende procurá-lo para discutir o assunto. Mas jura que não tratará do dossiê dos aloprados fase 2, porque também o considera uma peça de ficção.

O CNJ comemora amanhã cinco anos, com seu presidente, ministro Cezar Peluso, renovando o compromisso com sua missão corregedora, porém com a reserva necessária para ter a parceria dos tribunais estaduais no combate ao corporativismo. estadão.com.br Blog. PMDB torna PT e Dilma lulodependentes Estadão.com.br/blogdepolitica

Dilma vai fustigar Serra em convenção

Petista ironiza falta de vice na chapa do tucano; partido organiza megaespetáculo com exaltação à mulher para oficializar candidatura Vera Rosa / BRASÍLIA Malu Delgado ENVIADA ESPECIAL

Preparada para ser um megaespetáculo, a convenção do PT que vai sacramentar hoje a candidatura de Dilma Rousseff à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrará uma petista com discurso mais afiado. Ela vai fustigar o adversário do PSDB, José Serra, prometererradicar a pobreza até 2014 e adotar uma “governança moderna”. Pouco antes de discursar, na tarde de ontem, na convenção do PMDB que sacramentou Michel Temer (SP) como vice de sua chapa, a ex-ministra da Casa Civil recorreu à ironia para comentar a dificuldade de Serra emfazer umadobradinha.“Antigamente, os candidatos à Presidência do Brasil tinham vice”, disse ela ao Estado, ao desembarcar no aeroporto de Brasília. Serra oficializou a candidatura sem o vice. O PT avalia que a indefinição mostra problemas do PSDB para ampliar votos. O discursodotucano,nodiagnóstico do comando petista, refletiu “uma guinada à direita” em que ele se assumiu como adversário de Lula. Commaquiagem,cabeloeroupa impecáveis, a Dilma que se apresentará hoje como herdeira deLulaserádiferentedapré-candidata aclamada pelo PT em seu 4.ºCongresso,realizadoemfevereiro. Voto feminino. Em um salão decoradocom váriosbannersnoteto, sob o slogan “Dilma, para o Brasil seguir mudando”, a candidata petista pregará uma era de prosperidade. De olho no voto feminino, fatia do eleitorado em que a ex-ministra precisa ampliar os índices deintenção de voto, o PT organizou um ato político colorido para ser uma “celebração à mulher”. No material de campanha estãoestampadosos dizeres“Pátria Mulher, Pátria Mãe”.

O tom do pronunciamento da candidata terá ênfase no social, com destaque para a educação, mas também entrará com força na seara econômica, assumindo compromissos com a estabilidade e o controle da inflação. Dilma dirá que a continuidade do projeto de Lula significa pôr o Brasilentreascincomaioreseconomias do mundo. Vestindo o figurino de herdeira de um presidente popular, ela aproveitará a oportunidade para bater o bumbo sobre o crescimento de 9% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior desde 1996, puxado pela indústria e por investimentos. Disposta a conclamar os militantes para a primeira campanha presidencial disputada pelo PT sem Lula na chapa, nos 30 anos do partido, Dilma ainda davaontemà noiteos últimos retoquesnodiscurso,depois deassistir, em vídeo, ao pronunciamento de Serra na convenção do PSDB. Em crítica velada à petista, o tucanodissequenãocaiu“de paraquedas” na política. Embora sem citar o nome de Serra, Dilma pretendia acentuar as estocadas na direção do rival. A linha do discurso é a de que ela não teme o confronto porque o governo do PT tem o que mostrar. Dilma deve reforçar, ainda, a defesa à liberdade de imprensa,maspodefazer críticasàatuação da mídia. Lulaestaráaolado dacandidata na superprodução montada pelo marqueteiro João Santana, comdireitoanovojinglede campanha, que será exibido a uma plateia de 1,8 mil convidados. O PT escalou as cantoras Alcione, ● Custo de R$ 1,2 milhão

O lançamento oficial de Dilma Rousseff, em convenção do PT, deve ter custo de R$ 1,2 milhão, segundo confirmaram dirigentes da sigla ao Estado, e terá como objetivo fortalecer a ideia de superação das desigualdades de gênero no Brasil. O marqueteiro João Santana organizou a festa.

PT busca apoio de 3.500 prefeitos para campanha O PT espera arregimentar, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff à Presidência, um exército suprapartidário de aproximadamente 3.500 prefeitos simpatizantes de sua candidatura. A adesão desses prefeitos – tidos como caçadores de votos ideais, por terem contato direto com o eleitor e não estarem envolvidos em campanhas próprias – estaria condicionada a promessas de mais verbas pa-

ra suas cidades a partir de 2011. Em conversas com o núcleo de sete prefeitos do PT e outro grupo suprapartidário organizado para atuar na campanha, Dilma comprometeu-se a repassar, se eleita, pelo menos R$ 24 bilhões aos municípios para gastos com saúde – receita que já deveria estar sendo destinada às prefeituras se a Emenda 29 já tivesse sido regulamentada. Aprovada em 2000, a emen-

CELSO JUNIOR/AE

Entre aliados. Na convenção, Dilma Rousseff comemora a aliança com o PMDB, ao lado de José Sarney e de Michel Temer Zezé Motta e a banda Samba de Rainha, formada por mulheres, para dar um show na convenção. A exemplo do que fez no 4.º Congresso do PT, Lula exaltará as qualidades da ex-ministra, no papel de fiador da candidatura.

Sem briga, PMDB confirma Temer para vaga de vice

Vaias. Dirigentes do PT temem

vaias a Michel Temer na convenção. O PT discutia, até ontem, se Temer fará algum discurso ou umarápidasaudaçãoaosmilitantes. A orientação da cúpula do partido para reagir a eventuais manifestações hostis é aumentar o som no ambiente. Uma claque também já está a postos para aplaudir os convidados. Temer não era o vice dos sonhos do Palácio do Planalto, mas acabou aceito porque é o nome que une as alas do PMDB. Foi uma indicação do maior partido da base aliada do governo Lula, que comanda seis ministérios na Esplanada e uma penca de cargos em estatais.

BRASÍLIA

da vincula receitas da União, Estados e Municípios a gastos com saúde. A União estaria obrigada a investir o mesmo valor orçamentário de 1999, mais 5% e corrigido pela variação nominal do PIB. Estados e Municípios destinariam, respectivamente, 12% e 15% da arrecadação. O problema é que a lei depende de regulamentação pelo Congresso. Os adversários da petista, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), também garantiram aos prefeitos serem favoráveis à regulamentação da Emenda 29. Mas Dilma tem a seu favor o discurso sedutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O

presidente argumenta jamais ter tratado de forma diferenciada prefeitos da oposição. De fato, a adesão desses prefeitos, sobretudo do DEM e do PPS, à candidatura de Dilma, corrobora a retórica de Lula. “Falamos sempre com a Dilma”, afirma o prefeito de Vitória, João Coser (PT), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Outro compromisso assumido por Dilma foi o repasse de verbas para o ensino infantil. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de 600 creches a partir de 2011. / M.D.

Numa convenção sem as brigas deoutrostempos,oPMDBconfirmou ontem o nome do deputado Michel Temer (SP) como vice na chapa presidencial da petista Dilma Rousseff. A aliança entre PT e PMDBfoioficializadacom560votos favoráveis, enquanto 95 peemedebistas defenderam a candidatura própria do ex-governador do Paraná Roberto Requião à sucessão do presidente Lula. Dilma subiu ao palco para comemorar a aliança. Fez questão de lembrar que o PMDB é o maior partido do País, um dos artífices da luta pela democracia

equeseráessencial parasua vitória nas urnas em outubro. “Os dois maiores partidos do coração e da aprovação do nosso povo se unem hoje para uma grande frente pelo Brasil”, disse. Temer prometeu que o partido terá papel fundamental na aliança e tentou eliminar a pecha de fisiologismo do partido. “O PMDB está chegando antes, não está chegando depois. Vamos fazer uma coalizão política eleitoral programática”, disse. O presidente do Senado, José Sarney(AP), destacou opapel do PMDB no governo Lula. “Somos opartidoquepossibilitouaopresidenteatranquilidadeeaestabi-

‘Estado’ está sob censura há 317 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo

lidade no Senado e na Câmara”, afirmou. “Sem o PMDB o Brasil não teria chegado, nas mãos de Lula, a um novo patamar social.” AofalardahistóriadoPMDB,Dilma classificou Sarney como “um grande presidente”. Antes de ir ao evento do PMDB, Dilma participou, em São Paulo, da convenção do PDT, que formalizou, pela manhã, o apoio à sua candidatura. SemcitardiretamenteoadversárioJoséSerra (PSDB),acandidata petista defendeu o caráter democrático de PT e PDT. “Somos os verdadeiros democratas. Aqueles que são comprometidoscom opovo somosnós”, afirmou. Acrescentou que era preciso valorizar os trabalhistas, mas não falou em propostas nem fez promessas. / RENATO ANDRADE, EUGÊNIA

LOPES,

ANA

PAULA

SCINOCCA, ADRIANA CARRANCA e ROBERTO ALMEIDA

Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 14 DE JUNHO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42608

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0h15

Caderno2

Link

Metrópole

Mago do design Três livros celebram a arte visual do gênio norte-americano Paul Rand

Fluxo invertido Por e-mail, mensagens ou redes sociais, a informação sai em busca do usuário

SPFW. “Eu estava muito nervosa”, disse Gisele Bündchen sobre seu retorno ontem às passarelas. Pág. C6 ROBSON FERNANDJES/AE

Ao lado de Lula, Dilma diz que rivais usam ‘veneno’ Presidente domina festa de oficialização da candidatura da ex-ministra, que responde às críticas de Serra Na convenção do PT que oficializou sua candidatura à Presidência em Brasília, Dilma Rousseff prometeu ontem fazer um governo de “união de forças” e vestiu o figurino de herdeira do presidente Lula. Ela disse que, se eleita, continuará o “Brasil de Lula”, com alma e coração

de mulher. “Sei como estimular o debate político sério e não o envenenamento, que não serve a ninguém”, afirmou. Foi um recado ao adversário do PSDB, José Serra, para quem o governo do PT joga “pobres contra ricos” e quer dividir o País. Os petistas prepararam um me-

gaespetáculo para Dilma, mas a estrela dafestafoiLula,delongeomaisaplaudido. “Vai haver um vazio na cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula. Aí o povo poderá votar”, disse o presidente. NACIONAL / PÁG. A4

● A escolha

possível

Para Frei Betto, ex-integrante do governo e amigo do presidente Lula, “Dilma é a candidata do PT por falta de opção”. DIRETO DA FONTE / PÁG. D2

WILTON JUNIOR/AE

COPA2010

Passaportes brasileiros terão chip eletrônico Os passaportes comuns emitidos pela Polícia Federal terão, a partir de dezembro, um chip eletrônico, tecnologia já adotada por países da União Europeia e Estados Unidos. O documento será mais seguro que o atual e vai armazenar mais dados. O passaporte com chip vai custarquase odobropara aPF. O Ministério da Justiça confirmou que a taxa de emissão aumentará. METRÓPOLE / PÁG. C1

Consumidor ficou mais tempo sem luz em 2009 A qualidade do fornecimento de energia elétrica piorou em 2009 com o aumento de apagões em todo o País. Dados da Aneel mostram que, pela primeira vez desdeaprivatização, o número de horas em que os consumidores ficaram sem luz superou o limite estabelecido. O tempo médio subiu de 16,63 para 18,70 horas. As empresas atribuem o resultado ao clima. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Negócios

O professor que compra escolas Carlos Martins fundou sua rede de escolas de inglês, a Wizard, há mais de20 anos, inspirado na fábula O Mágico de Oz. Agora, o empresário comprou 100% da Microlins, assumiu a liderançanosegmentodeensinoprofissionalizante e já prepara seu IPO.

Preparação. Treino secreto da seleção brasileira no campo da Randburg High School; Dunga aposta em chutes a gol com a bola em movimento

Brasil esconde o jogo Pela terceira vez em quatro dias, o técnico Dunga comandou ontem, antevéspera da estreia do Brasil, um treino secreto em Johannesburgo. O Estado conseguiuflagrarqueotreinadorinsistiu em aprimorar contra-ataques rápi-

dos que começavam com Kaká. Hoje, a seleção faz um treino de reconhecimento no Ellis Park, local do jogo de amanhã. Um dossiê sobre o adversário, a Coreia do Norte, será apresentado aos jogadores. PÁGS. E1 a E3

Resultados de ontem Argélia

0 x 1

Eslovênia

Sérvia

0 x 1

Gana

Alemanha

4 x 0

Austrália

Jogos de hoje 8h30

Holanda x Dinamarca

11h00

Japão x Camarões

15h30

Itália x Paraguai

CARLOS A. SARDENBERG Copa e economia A Copa de 2006 coincidiu com o auge da economia global. Agora, é a ressaca da crise. O ambiente em torno das seleções é outro. A farra acabou.

LÚCIA GUIMARÃES Apocalipse ontem Quase toda tecnologia provoca perdas e se estabelece por causa dos ganhos humanos.

VISÃO GLOBAL Israel deve mudar seu discurso Onde estão a tristeza e a decepção que Israel deveria sentir por uma operação militar fracassada?, questiona Daniel Kurtzer.

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D8

INTERNACIONAL / PÁG. A16

7 8 9 10 11 12

FRANZ BECKENBAUER Só faltam os gols Foi notável como Messi começou a jogar desde o apito inicial, como buscouavançar e comotrouxe consigo os companheiros da Argentina para cima dos nigerianos. Mas, para se tornar o melhor da Copa, ele precisa encontrar o fundo das redes. PÁG. E5

Tempo na capital e frio, 23˚ Máx. Sol com baixa 8˚ Mín. umidade HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 318 DIAS. PÁG. A8

Colômbia resgata mais dois reféns das Farc INTERNACIONAL / PÁG. A14

Felipão volta a comandar o Palmeiras após 10 anos ESPORTES / PÁG. E11

Falta de leitos impede transplantes de medula VIDA / PÁG. A18

NOTAS & INFORMAÇÕES

A ameaça da inflação Para cumprir a promessa de conter a inflação, Lula deveria frear as despesas federais. PÁGINA A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100614:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2010

Caribe

Lançado pelo PSDB, Alckmin bate em Dilma

Férias de julho

Na convenção dos tucanos de São Paulo, ex-governador se define como ‘soldado de Serra’, faz críticas à petista e pede campanha ‘sem dossiês’ JOSE PATRICIO/AE

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Alinhados. ‘Serra será nosso comandante’, diz Alckmin, ao lado de Goldman e do presidenciável Adriana Carranca Roberto Almeida

Seguindo a estratégia adotada pelo presidenciável tucano José Serra, que subiu o tom contra o PT no discurso de lançamento da sua candidatura, o PSDB aproveitou ontem o lançamento de Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo para desferir uma nova leva de duros ataques à sigla adversária. “Espero que seja uma campanha de bom nível, com propostas, programas, sem dossiê e sem aloprados”, declarou Alckmin, em referência às denúncias que envolveram as cúpulas das campanhas petistas de 2006 e 2010. No discurso de lançamento de sua candidatura ao Palácio dos Bandeirantes, Alckmin afirmou que o Brasil “não pode andar na garupa”. Em clara referência à principal adversária de Serra à Presidência, Dilma Rousseff (PT), o tucano deu a entender que ela “pegou carona” na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que Serra será eleito “não por ser ajudante, mas titular de suas competências”. “Quem pega carona e vai na garupa não guia,não breca, nãoacelera, não conduz”, declarou, ao lerotextopreparadoparaseudiscurso, de 25 minutos, em que não deixoumargens paraimprovisos.

Experiência. Ao lado de Alckmin, Serra dessa vez não citou o PT ou o governo Lula. Num discursoalinhadocomodocandidato a governador, preferiu reforçar repetidas vezes a “experiência administrativa” de Alckmin. Emboratenhadefendidoa“renovação para a população brasileira” na esfera federal, disse que

noâmbitoestadualacontinuidade não seria negativa. “Tem continuidade? Tem sim. Mas, não continuísmo”, disse Serra. Segundo ele, a continuidade do governo PSDB em São Paulo seria “com honestidade e seriedade na administração financeira”. Apesar de todas as provocações, Alckmin disse, ao mesmo tempo, que “não tem tempo para bate-boca”. “(Os adversários) preferem fazer intriga, desrespeitar a lei, antecipar a campanha, zombar da Justiça e das instituições. Mas nós temos pouco tempo para bate-boca, para responder a ódios e ofensas, para nos preocuparmos com inferências tolas e chavões marqueteiros”, alfinetou. Para Alckmin, as eleições deste ano estão “melhores” para os tucanos do que em 2006, porque Lula não é candidato. Ele fez questão de reforçar: “Lula não é candidato,estácerto? Elenãoestá na campanha este ano.” Alckminterácomoviceosecretário Guilherme Afif Domingos (DEM). Para o Senado, contará com o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) e o ex-chefe da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). A convenção custou, pelas contas do PSDB, R$ 180 mil, gastos na montagem da estrutura no estacionamentodaAssembleiaLegislativa.

RIO GRANDE DO SUL

JUSTIÇA

A convenção estadual do PC do B confirmou ontem seu apoio à candidatura do ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) ao governo gaúcho. Para o Senado, em dupla com o senador Paulo Paim (PT), o PC do B indicou a pedagoga e sindicalista Abgail Pereira. O PSB, que também participa da aliança, indicará o vice da chapa – o escolhido deverá ser Beto Grill, ex-prefeito de Cristal. PC do B e PSB formarão coligação à parte, para as eleições proporcionais. O PSB faz sua convenção dia 19 e o PC do B no dia 20.

A ex-advogada Jorgina de Freitas (foto), condenada em 1992 a 14 anos de prisão por desviar cerca de R$ 1,2 bilhão do INSS, foi solta sábado à tarde, no Rio, depois de cumprir integralmente sua pena. Tendo fugido, na ocasião, foi capturada na Costa Rica em 1997 e trazida para o Brasil. Desde 2007 usufruía do regime semiaberto. A Advocacia Geral da União conseguiu na Justiça que ela fosse obrigada a devolver à Previdência Social R$ 200 milhões. Por isso, 57 imóveis em seu nome serão leiloados.

● Em nome de Serra

GERALDO ALCKMIN CANDIDATO DO PSDB AO GOVERNO DE SÃO PAULO

“Vamos levar Serra à Presidência porque ele anda com as próprias pernas. O Brasil exige um presidente com história, com experiência, com currículo verdadeiro, com história política comprovada. Quem quer dirigir o Brasil não pode andar na garupa. Porque quem pega carona e vai na garupa não guia, não breca, não acelera, não conduz.”

“JoséSerraseránossocomandante”, afirmou, colocando-se como “soldado de Serra”. Disse que o Brasil precisa de um presidente “com currículo verdadeiro, com história política comprovada, com densidade administrativa”.

PC do B confirma apoio a Tarso no Sul

Jorgina completa pena e fica livre no Rio

‘Estado’ está sob censura há 318 dias

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Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolíciaFederalinvestigouaatuaçãodoempresárioFernandoSarney.Apedido doempresário,que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedi-

do de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. Em 29 de janeiro, o advogado ManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao Tribunal de Justiça do DFmanifestação emquesustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que o mérito seja julgado. DORA KRAMER A COLUNISTA ESTÁ EM FÉRIAS

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 15 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42609 EDIÇÃO DE 0H15

EDUARDO NICOLAU/AE

Brasil começa a luta pelo hexa

O Brasil estreia hoje, às 15h30, na Copa do Mundo da África do Sul. Quando entrarnoEllisParkStadium,emJohannesburgo, para enfrentar a Coreia do Norte,aseleção começaaencarar doisdesafios: manter a hegemonia mundial e es-

quecer o fiasco da Copa de 2006, cuja campanha foi marcada por baladas. O adversário é sob medida para um bom início – a Coreia do Norte é a 105.ª no ranking da Fifa. O técnico Dunga, porém, espera dificuldades: “É um time compactoeveloz”.Doladonorte-coreano, sobra otimismo para hoje. “Somos fortes mentalmente”, disse o artilheiro Jong Tae-Se. PÁGS. E1 a E4 e E6

Descontração. Jogadores da seleção se divertem após treino no Ellis Park, local da partida de hoje

Resultados de ontem

ANTERO GRECO O passado que não conta

Repartição pública de SP e banco fecham às 14h

Tudo o que cercou a seleção até hoje só serve como referência. Quando pisar o gramado, o time começa mais uma etapa de sua história. PÁG. E5

Bancos, escolas, lojas e repartições públicas municipais adaptaram seus horáriosà estreiadoBrasil.A maioria fecha ou interrompe funcionamento durante o jogo. METRÓPOLE / PÁG. C10

Holanda

2 x 0

Dinamarca

Japão

1 x 0

Camarões

Itália

1 x 1

Paraguai

Jogos de hoje 8h30 11h00 15h30

Nova Zelândia x Eslováquia Costa do Marfim x Portugal Brasil x Coreia do Norte

Punição por atraso de voo já vigora Passageiro afetado por demora, cancelamento ou overbooking pode exigir lugar em outro avião ou reembolso integral e imediato da passagem ver lotado. As regras valem também para o passageiro que perder conexão por causadeatraso emvooanterior. Ospassageiros deverão ter acesso a telefone e e-mail após uma hora de atraso, a alimentação adequada após duas horas e a acomodaçãoem hotéisseo atraso superar quatro horas. A multa em caso de descumprimento varia de R$ 4 mil a R$ 10 mil. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

● Informação

Após atraso, Irisângela Teixeira pediu ontem à TAM reacomodação em voo da Gol. “Só consegui quando mostrei que estava informada.”

WERTHER SANTANA/AE

A nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que assegura direitos a passageiros que tiveram problemas em voos já está em vigor. Agora, quem for afetado por atraso, cancelamento ou overbooking terá prioridade na reacomodação em voos da mesma companhia e poderá exigir reembolso integral e imediato da passagem quando seu voo tiver sido cancelado ou esti-

METRÓPOLE / PÁG. C3

Tuma Jr. cai e diz que ‘fatos vão surgir’

DIDA SAMPAIO/AE

Empreiteiras se unem por aeroporto em SP ● A Camargo Corrêa, cuja subsidiária

Aporte administra aeroportos no Chile, na Colômbia, em Honduras e em Cura-

SP ficará até 3˚C mais quente neste século VIDA / PÁG. A15

Remessa de lucro à Europa cresce 76%

çau, se associou à construtora Andrade Gutierrez para construir e operar um novo aeroporto internacional em São Paulo. O projeto já está pronto, mas depende de marco regulatório do governo federal para que possa ser tocado pela iniciativa privada. ECONOMIA / PÁG. B8

Tombamento do Jockey barra torres

ECONOMIA / PÁG. B1

Acusado de envolvimento com um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, foi demitido ontem pelo ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça). O caso foi revelado pelo Estado em maio. Tuma Júnior disse que Barreto agiu com “covardia política” e ameaçou: “Vão surgir fatos que vocês vão se arrepiar, aguardem”. NACIONAL / PÁG. A4

Atirando. Tuma Júnior dá entrevista depois de ter sido demitido

VISÃO GLOBAL Voz emergente Países como Brasil e China são os “caras novos no pedaço”, escreve Celso Amorim.

XICO GRAZIANO Triste peleja Nada positiva essa encrenca sobre o Código Florestal. De ambos os lados, partem argumentos esdrúxulos. Virou um besteirol rurambiental.

TUTTY VASQUES Pela proibição, já! O pior das vuvuzelas nem é o som que elas produzem. É o que elas não te deixam ouvir. Pela primeira vez, as arquibancadas não têm voz.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

METRÓPOLE / PÁG. C10

7 8 9 10 11 12

RG com chip começa a valer em novembro METRÓPOLE / PÁG. C4

Sem pregos, Casarão do Chá desafia experts CADERNO 2 / PÁG. D3

Tempo na capital de 25˚ Máx. Frio manhã. Ar 10˚ Mín. seco à tarde HOJE: 80 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 319 DIAS. PÁG. A9

O Conselho de Defesa do Patrimônio HistóricodoEstado(Condephaat)decidiu ontem tombar o Jockey Club de São Paulo, na zona sul. Nenhuma edificação poderá ser alterada sem autorização dos conselheiros do órgão. A medida praticamente enterra os projetos da atual direção de ceder 100 mil m² da área para a construção de torres comerciais e um shopping. METRÓPOLE / PÁG. C5

NOTAS & INFORMAÇÕES

O criador e a criatura Para Lula, a dignidade de Dilma, para não falar em sua autonomia, é o que menos importa. PÁGINA A3

O ESTADO DE S. PAULO

Palanque Um giro pelas campanhas eleitorais

Luciana Nunes Leal DIDA SAMPAIO/AE–12/6/2010

BRASIL1

Animação e mal-estar nas convenções Convenções como as do fim de semana são momentos festivos, embora tenham uma animação protocolar. Os candidatos sempre saem sorridentes e com discurso confiante. Mas, tanto na festa tucana quanto no encontro petista, não havia como disfarçar alguns constrangimentos entre aliados. O DEM está incomodado com a tese de uma chapa puro-sangue, com o vice também do PSDB. O presidente democrata, Rodrigo Maia (RJ), estava com cara de poucos amigos. No PT, há uma ala revoltada com todas as concessões que o partido teve de fazer ao PMDB nas alianças estaduais.

Nacional A9

TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2010

BRASIL2

Marketing de Obama ainda faz escola

BAHIA

Candidato a vice: o preferido e o provável Na convenção do PSDB, em Salvador, Serra sentou-se perto do ex-governador Aécio Neves,

que dispensou a missão de ser candidato a vice, e do presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), o mais cotado para a função. Guerra foge do assunto, para não dar a impressão de que lançou o próprio nome.

José Serra adaptou o “nós podemos” da campanha do presidente americano para “nós queremos”, no discurso em que foi lançado candidato. Na versão original, Serra dizia, com frases curtas, que “a maioria dos brasileiros” quer investimentos, segurança, moradia, saneamento e arrematava com “eu também quero”. No palanque, acrescentou o plural, para não parecer muito personalista. O tucano também brincou com a fama de mal-humorado: “Acreditem, por favor, eu sou muito bem-humorado. Cadê o Tasso Jereissati?” Bem-

humorado e também irônico. Em 2002, Tasso se desentendeu com Serra e apoiou Ciro Gomes na disputa presidencial. Agora, o senador cearense promete empenho total pró-Serra. RIO

Cabral só briga pelos royalties do pré-sal Candidato a uma vaga no Senado pelo DEM, o ex-prefeito Cesar Maia (foto) registrou no Twitter a passeata de servidores estaduais marcada para quinta-feira. O governador Sérgio Cabral (PMDB) resolveu não responder aos adversários. Só grita pelos recursos do petróleo.

SOBE & DESCE Futebol

Atenção voltada para a Copa Em dia de estreia do Brasil no campeonato mundial, candidatos preferem a discrição e não devem disputar a atenção do eleitorado com a seleção brasileira. É tempo de agenda menos intensa.

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Político foge da fama de pé-frio Como uma declaração infeliz pode provocar a ira da torcida, políticos se limitam a assistir aos jogos. No máximo, mandam uma mensagem patriótica.

Assembleia produz em média só meio projeto por deputado Balanço de ONG mostra que apenas 51 projetos de lei com ‘algum conteúdo’ foram aprovados pelos 94 parlamentares em 3 anos Roberto Almeida

Balanço da produtividade da Assembleia Legislativa de São Paulo, realizado pela ONG Voto Consciente no período de 15 de março de 2007 a 15 de março de 2010, mostra que os 94 deputados estaduais paulistas aprovaram aotodo 51 projetos de lei com “algum conteúdo”. Ou seja, meio projeto por parlamentar. A entidade entende como projeto com “algum conteúdo” os quetêm impacto na vida do cidadão paulista, como o do deputado Baleia Rossi (PMDB), que instituiu a manutenção de desfibriladores em determinados locais públicos, e o de Carlos Gianazzi (PSOL), que determinou a adoção de medidas para proteção de vítimas e testemunhas. O custo dessa produção legislativa, de acordo com os balanços orçamentários da Assembleia entre 2007 e 2009, atingiu R$ 1,605 bilhão, o que significa que cada habitante do Estado desembolsou R$ 145 para mantêla funcionando e produzindo. Segundo a Voto Consciente, a Casa paulistasofre com uma baixa taxa de aprovação de matérias por conta de um “sentimento de inveja”. “Parlamentares que não têm a mesma capacidadede seus pares emperram votações com o objetivo de não dar destaque à ‘produção alheia’, como dizem alguns”, afirma. De acordo com a entidade, deputados da base aliada continuam privilegiados na hora de aprovar seus projetos, cultura verificada em balanços anteriores. Desta vez, o único deputado de oposição que conseguiu superar a barreira foi Simão Pedro (PT), que conseguiu passar três propostas de sua autoria. “Assim, a despeito dos temas

JUSTIÇA

QUESTÃO AGRÁRIA

MINAS

assentamentos Santa Rosa 1 e Alto Celeste, ligados ao Movimento dos Sem-Terra (MST) em Mato Grosso, bloquearam ontem o tráfego da BR-163, na altura da ponte Lira, em Sorriso, a 418 km de Cuiabá. O grupo protestava contra a reintegração de posse, determinada pela Justiça, da área de Boa Esperança do Norte no assentamento Santa Rosa 1. No local havia cerca de 300 famílias de semterra acampadas. O grupo também cobra a criação de quatro novos assentamentos na região e a implantação de escolas.

Minas Hélio Costa (PMDB) disse ontem que não pretende “forçar” o ex-ministro Patrus Ananias (PT) a compor sua chapa. Segundo Costa, há “uma fila” de políticos interessados em ser seu vice. “Não quero certamente ficar forçando o ministro, mas o convite foi feito oficialmente. Ele deve analisar a proposta e, se Deus quiser, vai aceitar”, disse Costa, em São Paulo, onde esteve para o lançamento de seu livro Lembranças de um Tempo Fantástico. O candidato do PMDB negou divergências com o PT em Minas. “A executiva estadual do PT se reuniu em Minas e por unanimidade aprovou a aliança”, argumentou.

Juiz multa empresários em R$ 4,3 milhões MST bloqueia rodovia Costa diz que não quer federal em Mato Grosso forçar Patrus a ser vice e decide que verba deve ir para a educação Cerca de 400 integrantes dos O pré-candidato ao governo de

A Justiça Federal condenou dois empresários paulistas por suposta sonegação fiscal a recolherem R$ 4,32 milhões aos cofres da União “a título de reparação de danos causados à coletividade”. O dinheiro deverá ser destinado pelo governo exclusivamente a investimentos com o ensino fundamental, de acordo com sentença do juiz Ali Mazloum (foto), titular da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Aos dois acusados foi aplicada pena de 3 anos de reclusão, da qual poderão recorrer em liberdade. A um deles o juiz impôs pagamento de R$ 540 mil. O outro terá de desembolsar R$ 3,78 milhões. A defesa de ambos vai recorrer. “Na época dos fa-

tos (1996 a 1999) o montante sonegado poderia suprir o ensino de 4.800 crianças, considerando-se os valores históricos”, anotou o juiz. Segundo o Ministério da Educação, atualmente o custo aluno/ano é de R$ 900. Mazloum ampara sua decisão no artigo 212 da Constituição, que obriga a União a direcionar no mínimo 18% da arrecadação de impostos com o ensino. O advogado Ricardo de Lima Cattani, defensor de um dos réus, disse que o juiz “não tem poderes para determinar a destinação de valores que caem nos cofres do Executivo”.

DIVULGAÇÃO

● Balanço

R$ 1,6 bilhão

foi o custo da Assembleia para os cofres públicos de 2007 a 2009

R$ 145

é quanto cada habitante desembolsou para manter a Casa no mesmo período

tratados, e por mais que transitem na oposição, existem parlamentares que parecem ter a fórmula para romper vaidades e dificuldades associadas a seu posicionamento político”, conclui a Voto Consciente. Referencial. Em seu balanço, a

entidade ressalta, como referencial de produtividade, a quantidade de projetos de iniciativa doentão governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aprovados no mesmo período. A Casa ratificou, entre 2007 e 2010, um total de 204 textos do Palácio dos Bandeirantes, isto é, quatro vezes mais do que a própria produção, de 51 projetos com “algum conteúdo”. O número reflete, segundo a Voto Consciente, “a cultura das relações entre Executivo e Legislativo no Brasil”. “Diante dessa realidade preocupante, o que fazem os deputados estaduais paulistas em matéria legislativa? Simples: aprovam leis de baixíssimo impacto, que se configuram em benesses e agrados dos mais significativos”, alerta a entidade. A Voto Consciente conclui seu trabalho de três anos de acompanhamento da Assembleia paulista classificando-a como “pouco compromissada com a proposição de questões de interesse da sociedade”. “Precisamos realmente de 94 representantes e seus aparatos de assessores para endossar os desejos doPoder Executivo e definir o nome de viadutos em estradas estaduais?” , questiona a ONG.

‘Estado’ está sob censura há 319 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Fede-

ral. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 16 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50*

Sob pressão eleitoral, Lula dá 7,72% para aposentados

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42610 EDIÇÃO DE 0H15

PIERRE-PHILIPPE MARCOU/AFP

COPA2010

Índice implicará elevação de R$ 1,6 bilhão nas despesas; fator previdenciário é mantido Em ano eleitoral, o presidente Lula deu ontem sinal verde para o reajuste de 7,72% das aposentadorias maiores que um salário mínimo, conforme aprovadopeloCongresso.Oíndiceimplicará uma elevação de R$ 1,6 bilhão nas despesas do Orçamento, que previaaumentode6,14%.A áreaeconômicadogoverno,que pressionoupelo veto dos 7,72% até o último momento, perdeu a queda de braço para a área política. Os pagamentos de julho já virão com o índice novo. “O presidente nos autorizou a fazer cortes que vão compensar o gasto adicional”, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele afirmou que o governo cumprirá sua meta de desempenho fiscal. Por outro lado, Lula decidiu manter o fa-

Análise ✽ Rui Nogueira ●

Um desfile de dissimulações verbais Foi tudo política e milimetricamente calculado. A meta de Lula era conquistar o coração e o bolso, em ano eleitoral, dos aposentados que ganham acima de um mínimo. ECONOMIA / PÁG. B1 tor previdenciário, que retarda a concessãodasaposentadoriasecujaextinção também havia sido aprovada pelo Congresso. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4

Resultado do PAC é inflado

Chávez amplia controle sobre bancos

Uma parcela de 12%do valor dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento “executados” não tem impacto sobre o crescimento econômico.Financiamentosparaacompra de imóveis usados inflaram os resultadosemR$47bilhões,informaMarta Salomon. NACIONAL / PÁG. A4

O governo do presidente Hugo Chávezpassouacontrolar26%domercado bancário da Venezuela, depois da intervenção no Banco Federal, que pertenceaumacionistadaTVGlobovisión (de oposição). Há dois anos, a participação oficial nos bancos era de 10,9%. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Caderno2

Crise na Sinfônica Municipal opõe músicos e maestro

Alívio. Com Robinho, Maicon comemora seu gol, que abriu o caminho para a difícil vitória do Brasil na estreia

Tensão na estreia do Brasil EPITACIO PESSOA/AE

● Rendimento

Delegado ligado a Tuma Jr. é exonerado

DUNGA

TÉCNICO DA SELEÇÃO

NACIONAL / PÁG. A7

Angústia. No Anhangabaú (centro de SP), torcedores acompanham o jogo

Obama usa vazamento para tentar aprovar lei

ANTERO GRECO Uma seleção previsível

VERISSIMO A vitória da paciência

METRÓPOLE / PÁG. C1

Como forma de espantar a nhaca de estreia, o resultado da seleção brasileira serviu. Mas, para quem fez vários treinosprivados,se esperavaalgosurpreendente, e a equipe foi previsível. PÁG. E5

A seleção brasileira enfrentou o enigma propostopeloadversário–comoencontrar um caminho para o gol por entre 10 coreanos que pareciam 20 – acima de tudo com paciência. PÁG. E7

VISÃO GLOBAL Ligação perigosa Cuba expande laços militares com a Venezuela e preocupa, diz Simon Romero.

ROBERTO DAMATTA Em questões Numa Copa do Mundo e diante de uma eleição crítica para o destino do Brasil, vivemos de perguntas. Seremos ou não campeões?

ROLF KUNTZ O ectoplasma e o poder Luiz 14, uma ova. Lula é muito mais. O rei francês nunca administrou as maiores empresas de seu país nem se candidatou à própria sucessão.

Tempo na capital

INTERNACIONAL / PÁG. A16

CADERNO 2 / PÁG. D10

ECONOMIA / PÁG. B7

Músicos da Sinfônica Municipal de São Paulo pediram a saída do maestro Rodrigo de Carvalho, alegando que ele tem “limitada competência artística”. Concertos até agosto foram cancelados. Carvalho atribuiu o episódio à “vontade individualista” de alguns músicos. PÁGS. D1 e D3

7 8 9 10 11 12

VIDA / PÁG. A20

Por estádio, Palmeiras reformará arredores

O Brasil teve dificuldades para vencer a inexpressiva Coreia do Norte por 2 a 1 emsua estreia na Copa. O time chegou a ser vaiado ao final do fraco primeiro tempo, sob frio de 1˚C. Na segunda etapa, a equipe melhorou e fez os gols, com destaque para Robinho, que ousou, serviu os companheiros e deu vários chutes a gol. Kaká, por outro lado, foi a decepção, errando passes e mostrando que está longe de sua boa forma. O Brasil, que lidera sua chave, pega a Costa do Marfim domingo, às 15h30. PÁGS. E1 a E8

com 24˚ Máx. Dia sol e baixa 9˚ Mín. umidade HOJE: 84 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 320 DIAS. PÁG. A6

“Estou satisfeito pela vitória, mas a gente quer sempre mais, nunca se contenta”

Resultados de ontem Nova Zelândia

1 x 1

Eslováquia

Costa do Marfim

0 x 0

Portugal

Brasil

2 x 1

Coreia do Norte

Jogos de hoje 8h30 11h00 15h30

Honduras x Chile Espanha x Suíça África do Sul x Uruguai

NOTAS & INFORMAÇÕES

A demissão, finalmente Em troca da gentileza que lhe dispensaram, Tuma Jr. soltou, como se diz, os cachorros. PÁGINA A3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100616:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2010

Emenda exige experiência de indicado ao STF CCJ da Câmara analisa projeto que altera modelo de composição da corte e fixa mínimo de 20 anos de atividade jurídica para ser candidato a ministro Fausto Macedo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode colocar em votação hoje a Proposta de Emenda à Constituição(PEC)434,quealteraomodelo de composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece 20 anos de atividade jurídica aos candidatos a uma vaga na mais alta corte de Justiça do País. O projeto, de iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), não tira das mãos do presidente da República a prerrogativa constitucional para indicar os nomes do STF, mas

limita seu campo de escolha – os ministros do Supremo passam a compor uma lista sêxtupla que, então, será submetida ao chefe do Executivo. Nas próximas semanas, o presidente Lula vai fazer mais uma indicação para o STF, para substituir o ministro Eros Grau, que se aposenta às vésperas de completar 70 anos. O sucessor de Eros será o nono ministro que Lula,nos doismandatos, colocará na mais alta instância do Judiciário.“Équase oSupremo inteiro”, constata o juiz Francisco Oliveira Neto, presidente em exercício da AMB, mais importante entidade da toga.

SÃO PAULO

Associação de servidores contesta no STF decisão do TJ de declarar greve ilegal A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando liminar do desembargador Eliot Akel, do Tribunal de Justiça, que em maio mandou os servidores do Judiciário interromperem a greve da categoria – deflagrada há 50 dias. O desembargador, relator do dissídio coletivo dos servidores, ordenou a retomada das atividades sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Ele impôs que nenhuma outra greve

fosse deflagrada até julgamento definitivo. A associação alega legalidade da greve e desrespeito do TJ ao entendimento do STF, que garantiu exercício do direito de greve aos servidores públicos. Na ocasião do julgamento pelo STF, foi declarada a omissão legislativa quanto ao dever constitucional em editar lei que regulamentasse o exercício do direito de greve no setor público. Os ministros do STF decidiram por maioria aplicar aos servidores públicos a lei de greve vigente no setor privado.

A AMB considera necessário reduzir o componente político da escolha. “Estamos propondo uma readequação”, disse Oliveira Neto. “Os juízes consideram imprescindível afastar o caráter político das indicações, abrir um pouco a forma de escolha para que haja uma discussão nacional em torno de quem vai ocupar assento no STF. Até para dar maior legitimidade ao nomeado.” A PEC veda a participação na listadequem, nostrês anosanteriores, exerceu cargo eletivo, foi ministro de Estado, secretário estadual, procurador-geral da República, ou teve cargo de confiança no Executivo, Legislativo

DISTRITO FEDERAL

AGU consegue penhora de imóveis de Estevão

eJudiciário,tantonaesferafederal quanto estadual e municipal. Filiados a partidos políticos ficam impedidos por igual período. A AMB quer um terço das vagas reservado aos magistrados. A proposta prevê idade mínimade 45 anospara osindicadose 20 anos de experiência jurídica. O nome apontado pelo Planalto terá de ser aprovado por três quintos dos votos do Senado, tanto na CCJ quanto no plenário. Atualmente, o indicado é sabatinado no Senado e precisa ser aprovado por maioria absoluta. Parecer. A questão começou a

ser discutida na semana passa-

BAHIA

Câmara cassa prefeito de Cabrália

A Advocacia-Geral da União O prefeito de Santa Cruz Ca(AGU) conseguiu penhorar os brália, Jorge Pontes (PT), teve imóveis ocupados pelo Departa- o mandato cassado pela Câmamento da Polícia Federal e Insti- ra Municipal ontem, por 6 votuto Chico Mendes, em Brasília, tos a 3. Ele é acusado de desvio de propriedade do Grupo de recursos na comOK, do ex-senador Luiz pra de material escoEstevão (foto). A penholar, depois de a prera, de R$ 1,2 milhão, faz feitura pagar R$ 213 parte da cobrança das mil a uma empresa verbas públicas desviae não receber a merdas na construção do cadoria. A vice-preFórum Trabalhista de feita Maria Ozélia São Paulo. A dívida do Abreu assumiu a pregrupo OK com a União feitura, mas Pontes é de cerca de R$ 1 promete recorrer da bilhão. cassação. DIDA SAMPAIO/AE

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da, mas a votação foi transferida. A PEC 434/2009 foi apresentada pelo deputado Vieira da Cunha (PDT/RS). A proposta tramita apensada à PEC 473/2001, à qual foram juntadas várias outras PECs. O deputado José Eduardo Cardozo(PT-SP),relator dotexto, apresentou parecer em março em que avalia a proposta como sendo constitucional. “Examinamos por enquanto a forma de provimento de cargos de ministro do Supremo e de fato não vejo inconstitucionalidade”, acentua Cardozo. Ele prevê que a discussão de mérito “vai suscitar uma grande discussão porque são várias PECs”.

‘Estado’ está sob censura há 320 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi

PARA ENTENDER O Supremo Tribunal Federal tem 11 ministros, inclusive o presidente, divididos em duas turmas. Eles têm a função de decidir sobre questões de ordem constitucional. Pelo sistema em vigor o poder de escolha dos ministros é atribuição exclusiva do presidente da República, que pode indicar cidadãos com 35 anos de idade no mínimo, conduta ilibada e notório saber jurídico.

proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que o mérito seja julgado.

Senado tenta aprovar hoje Estatuto da Igualdade Racial ANDRE DUSEK/AE-19/5/2010

Em tramitação há sete anos, proposta de iniciativa do senador Paulo Paim é o primeiro item da pauta da CCJ Rosa Costa / BRASÍLIA

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A retirada de cotas para negros na educação, nos partidos políticos e no serviço público é um dos pontos do acordo para tentar aprovar hoje o substitutivo ao projeto que institui no País o Estatuto da Igualdade Racial. Em tramitação há sete anos, a proposta de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A votação será conjunta com outras quatro comissões: Educação e Cultura, Agricultura, Assuntos Sociais e Direitos Humanos. Se aprovado o substitutivo, como esperam o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), Paim e o ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araujo, ele será examinado à tarde pelo plenário, antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula Silva. “Não haverá ninguém contra, fizemos um acordão”, explicou Paim. O senador, o ministro e o relator tiveram de abrir mão de convicções pessoais para viabilizar esse entendimento. Demóstenes, por exemplo, considera o

Ajustes. Demóstenes retirou do texto as menções a raça estatuto desnecessário, “por criar dificuldades para convivência”. Já Paim e o ministro defendem as cotas e a adoção de uma política nacional de saúde específica para negros, que foi excluída do substitutivo. “Não é o ideal (o texto), mas pelo menos retrata 90% dos anseios das organizações do movimento negro brasileiro”, diz Paim. “Como as cotas serão debatidas em outro projeto, o pessoal do ministério pediu que eu aceitasse a negociação.” Raças. O estatuto pretende combater a discriminação, garantir igualdade de oportunidade e resguardar os direitos étnico-raciais da população negra. Demóstenes retirou do texto as menções a raça e expressões como “derivadas da escravidão” e “fortalecer a identidade negra”.

O senador alega que manter os termos seria encampar o “equivocado” conceito sobre existência de raças, “que geneticamente não existe”. “O que existe é uma identidade brasileira, plural, diversa e miscigenada, na qual os valores nacionais são vivenciados pelos negros e brancos”. Sobre a escravidão, diz que o estatuto, “sem esquecer os erros cometidos, olha para o futuro, vislumbrando horizontes melhores para todos”. Em seu parecer, o relator cita dados sobre o genoma humano. “Para sermos exatos, as diferenças entre um branco nórdico e um negro africano compreendem apenas uma fração de 0,005 do genoma humano”, argumenta. “Em outras palavras, não faz sentido atualmente a crença em raças.”

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Procurador-geral do DF deixará o cargo em julho Felipe Recondo / BRASÍLIA

Envolvido no escândalo de corrupção que derrubou o então governadordoDistritoFederal, José Roberto Arruda, o Ministério PúblicodoDFmudarádecomando. O procurador-geral LeonardoBandarra,suspeitodeterrecebido propina mensal do ex-governador, deixará o cargo no início de julho, ao término de seu mandato. Disputam a vaga de chefe do Ministério Público os promotores de Justiça Carlos Alberto Cantarutti e Diaulas Ribeiro e a

procuradora de Justiça Eunice Carvalhido. Cantarutti encabeça a lista tríplice levada ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele venceu as eleiçõesinternas,deixandoEunice Carvalhido em segundo lugar e Diaulas Ribeiro em terceiro. Preterido. Lula não é obrigado a nomear o primeiro colocado da lista. No Ministério Público do Distrito Federal, por sinal, o presidente já escolheu o segundo candidato mais votado para

comandar a instituição. Em 2004, Bandarra venceu as eleições internas da categoria, mas foi preterido por Lula, que nomeou Rogério Schietti. Terminado o mandato, Bandarra poderá ser processado pela Justiça Federal e não mais pelo Superior Tribunal de Justiça. Procuradores esperam o fim do foroespecialparaincluíremBandarra na investigação que atinge a promotora Deborah Guerner. Ela é suspeita de intermediar o pagamento depropina ao procurador-geral do DF em troca da promessa de não interferência em contratos suspeitos firmados pelo governo do Distrito Federal com empresas de lixo. DORA KRAMER A COLUNISTA ESTÁ EM FÉRIAS

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Projetos na Câmara elevam gastos em mais de R$ 85 bi Textos aprovados em comissões mantêm poder de compra de aposentadorias e aumentam salários no Judiciário Dois projetos de lei aprovados em comissões da Câmara implicam aumento superior a R$ 85 bilhões nos gastos públicos. Um deles, do senador Paulo Paim (PT-RS), diz que aposentados que ganham acima de um salário mínimo não podem perder o poder de compra que tinham no momento da aposentadoria. Essa correção nos benefícios representa despesa extra de R$ 80 bi-

lhões. Já aprovada no Senado, a proposta irá agora ao plenário da Câmara. O outro projeto estabelece reajuste médio de 56% para servidores do Judiciário.Obenefíciodeveatingir 100mil funcionários,incluindoaposentados epensionistas, e resultará em gastos adicionais de R$ 6,4 bilhões. Essa proposta ainda depende de avaliação de outras comissões. ECONOMIA / PÁGS. B4 e B5

Aposentado receberá diferença em agosto ● O governo deverá liberar, até agosto,

R$ 800 milhões aos aposentados que recebem mais do que um salário míni-

mo. O valor corresponde à diferença entre o reajuste de 6,14% que vinha sendo pago desde janeiro e o aumento de 7,72% sancionado pelo presidente Lula. A folha de benefícios de julho já será rodada com o reajuste aprovado pelo Congresso. ECONOMIA / PÁG. B7

Fifa anuncia exclusão do Morumbi Sem garantias para financiar a reforma, estádio está fora da Copa de 2014, conforme o ‘Estado’ antecipou

Sem citar cotas, estatuto racial é aprovado

Prefeitura de SP planeja mega-avenida

EDUARDO NICOLAU/AE

PRESIDENTE DA CBF

Com um time de estrelas e favorita ao título nas bolsas de apostas, a Espanha perdeu da Suíça (1 a 0), na maior zebra da primeira rodada. Ainda no Grupo H, o Chile bateu Honduras: 1 a 0. PÁG. E12

Àsvésperasde firmarosúltimoscontratos para a hidrelétrica de Belo Monte, o governoassumiu ocontroletotaldoempreendimento, relatam os repórteres Renée Pereira e David Friedlander. O comando da operação está com Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás e homem de confiança da presidenciável Dilma Rousseff (PT), e Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte e irmão do ex-ministroAntônioPalocci.Elesarticulamaformaçãofinalda empresa quevai explorar a hidrelétrica. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Alvo de discussões acirradas nos 7 anos de tramitação, o projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado ontem no Senado e entrará em vigor após sanção presidencial. Foi suprimida do texto a previsão de cotas para negros na educação, no serviço público e em empresas. NACIONAL / PÁG. A8

RICARDO TEIXEIRA

Espanha, favorita nas apostas, perde da Suíça na estreia

Governo agora assume o controle total de Belo Monte

SUSANA VERA/REUTERS

A Fifa anunciou a exclusão do Morumbi da Copa do Mundo de 2014, informação que o Estado antecipou no dia 13 de abril. A entidade percebeu que o Comitê Paulista não daria garantia financeira para a reforma do estádio, avaliada em R$ 630 milhões. A Fifa e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, acreditam que a cidade de São Paulo encontrará uma solução – que deve ser a construção de um novo estádio estatal, ao custo de R$ 700 milhões. Para o São Paulo, o Morumbi foi “boicotado” por causa de “interesses privados”. ESPORTES / PÁGS. E1 a E3

“Não existe risco (de São Paulo ficar fora). A abertura tem de ser lá”

na comida Chefs seduzem olfato dos clientes

Perplexidade. Em Madri, torcedores espanhóis acompanham a derrota da seleção, invicta havia 12 jogos

Messi, na frente entre as estrelas Numa copa em que os zagueiros têm brilhado, o atacante argentinoLionelMessiteveoiníciomais promissor entre os candidatos a estreladoMundial.Emalgunslan-

cesna vitória sobre aNigéria (1 a0),elelembrousuasatuações no Barcelona. Com dois gols, o uruguaio Diego Forlán era até ontem o artilheiro. PÁG. E7

Resultados de ontem Honduras

0 x 1

Chile

Espanha

0 x 1

Suíça

África do Sul

0 x 3

Uruguai

Jogos de hoje 8h30

Argentina x Coreia do Sul

11h00

Grécia x Nigéria

15h30

França x México

A Prefeitura de São Paulo está elaborando projeto para colocar 12 km de linhas de trem num túnel e, sobre ele, construiravenidaentre aLapa(zonaoeste) e o Brás (leste). O plano pode superar R$ 3bilhões – o maiscaro da atualgestão – e deverá ser enviado à Câmara até setembro de 2011. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Presa quadrilha que fraudava concurso público VIDA / PÁGS. A17 e A18

Assembleia amplia poder de Chávez sobre a terra INTERNACIONAL / PÁG. A11

LOREDANO

VISÃO GLOBAL Kissinger e a Copa Como Kissinger sabe, a indiferença dos EUA ao futebol é fonte de suspeitas, escreve Roger Cohen.

FERNANDO REINACH A malária e o clima O aquecimento global é irrelevante para o aumento ou a diminuição das populações afetadas pela malária. Saneamento tem impacto maior.

PAULO R. HADDAD Política ambiental Na configuração das políticas ambientais pode-se dizer que no Brasil há um excesso de diretrizes e objetivos e poucos instrumentos de ação.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

VIDA / PÁG. A21

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

25˚ Máx. 10˚ Mín.

Sol e algumas nuvens

HOJE: 116 PÁGINAS(20 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 321 DIAS. PÁG. A7

NOTAS & INFORMAÇÕES

A extravagância acolhida A decisão de Lula de não vetar o reajuste dos aposentados foi ato de irrepreensível coerência. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

A extravagância acolhida Para quem disse que eleger a ex-ministra Dilma Rousseff é “a coisa mais importante” do seu governo e a “coisa prioritária” da vida do presidente da República este ano, a decisão de Lula de não vetar o reajuste, aprovado pelo Congresso, de 7,72% aos aposentados que recebem mais de 1 salário mínimo foi um ato de irrepreensível coerência. Foi também uma lição para todos quantos acreditaram na sua promessa de que não se deixaria seduzir “por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral”, como disse na segunda-feira, um dia antes do fim do prazo para a sanção ou veto do aumento, reiterando garantias anteriores na mesma linha. O presidente fala pelos cotovelos.

Por isso, ou as suas palavras mais recentes fazem esquecer as mais antigas, com as quais não raro se chocam, ou fazem perder de vista quais delas foram proferidas para valer, impedindo que sejam levadas às últimas consequências lógicas – e práticas. Lula decerto ficou agastado com a demagógica operação, efetuada a quatro mãos pelo grosso da base parlamentar do governo e as bancadas oposicionistas, que acrescentou 1,5 ponto porcentual à proposta do Executivo de elevar em 6,14% os benefícios de 8,4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. E não há por que supor que fosse jogo de cena a sua iniciativa de buscar um meio-termo: nem o valor original nem o dos políticos, porém 7%. A oposição, que se imagina esperta, ajudou o Legislativo a dar as costas a um acordo que, já de si, oneraria os cofres públicos em mais R$ 1,1 bilhão. (Agora será R$ 1,6 bi.) A biso-

nha jogada consistia em fazer bonito perante os jubilados e coagir o presidente a vetar a lambança, assumindo o papel de algoz dos velhinhos. Dos oposicionistas pode-se dizer que, quando eles estão indo, Lula já está voltando. Embora deixasse correr solta a divergência entre, de um lado, os ministros da Fazenda e do Planejamento, e os do Trabalho e Previdência, de outro – os primeiros defendendo insistentemente o veto –, Lula nunca há de ter excluído de seus cálculos a alternativa de aceitar os 7,72%. Segundo uma versão, ele teria contemplado a hipótese do veto, mas desistiu para não dar à oposição uma segunda chance eleitoreira. De fato, para não deixar os aposentados sem nenhum aumento acima da inflação, o presidente teria de editar uma nova medida provisória com qualquer índice diferente do inicial. Como 2 mais 2 são 4, a festiva coali-

zão da extravagância tornaria a impor o reajuste ampliado – isso, se a oposição não emplacasse um valor ainda mais irresponsável. De novo, Lula viria a ser empurrado às cordas, com a diferença de que, a essa altura, a campanha sucessória já estaria a pleno vapor e o custo político de um segundo veto seria simplesmente proibitivo. Agora, concordando com os 7,72%, Lula dá a volta por cima. Ele poderá posar de benfeitor – a maioria do eleitorado lhe creditará a bondade, e não ao Congresso –, diga o que disser a oposição. É pouco provável que, em geral, os aposentados simpatizantes da candidatura do tucano José Serra ou da verde Marina Silva migrem por causa disso para Dilma. Mas o ponto é outro. O veto, este sim, tenderia a transferir um certo número de votos dela para os adversários. E, embora seus condutores evitem o assunto em público, a

campanha dilmista acha que pode liquidar a fatura no primeiro turno. Daí Lula não se arriscar a perder os votos dos aposentados. O melhor de tudo, para o governo, é que a oposição não pode acusar o presidente de esbanjador por ter aposto o seu nome a uma leviandade da qual ela participou com equivocado entusiasmo. O problema do gasto extra de R$ 1,6 bilhão, com os seus rebatimentos para os próximos exercícios, é que incide diretamente sobre o déficit da Previdência que não cessa de se expandir. Ainda não se chegou ao fim do primeiro semestre e já se estima que o buraco do INSS ultrapassará a marca de R$ 50 bilhões este ano. Em 2008 foi de R$ 38,7 bilhões. Em 2009, alcançou R$ 43,6 bilhões. Pelo menos Lula vetou o fim do fator previdenciário, adotado nos anos Fernando Henrique para reduzir o crescimento explosivo do rombo no sistema.

Competência da agricultura

Investimento mais caro

pesar das frequentes tentativas de membros de grupos sociais contrários ao progresso, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e de movimentos ambientalistas radicais de cercear sua modernização e a ampliação de sua capacidade de produzir alimentos para o abastecimento doméstico e para a exportação, a agricultura brasileira continua a apresentar resultados muito positivos e, na avaliação de duas respeitadas instituições internacionais, sua expansão contínua e acelerada permitirá que, nos próximos anos, o Brasil se firme como o grande celeiro do mundo. Em relatório conjunto sobre as perspectivas de produção e preços das principais commodities agrícolas nos próximos dez anos – no qual analisam as tendências do mercado internacional de alimentos e o impacto da crise internacional sobre a agricultura mundial e sua capacidade de atender à demanda futura –, a Organização para Alimentaçãoe Agricultura(FAO) dasNaçõesUnidas eaOrganização para Cooperação e DesenvolvimentoEconômico(OCDE)projetam um crescimento de 40% da produção agrícola brasileira entre 2010 e 2019, num ritmo anual médio que corresponde ao dobro do crescimento mundial observado no período 2007-2009. Seráa maiorexpansãoda produção entre os principais países produtores analisados pelas duas instituições. O crescimen-

partir de julho, máquinas e equipamentos vão ser financiados com juros mais altos pelo BNDES, principal fonte de crédito no Brasil para a compra de bens de produção. Os juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) vão passar de 4,5% para 5,5% ao ano, num ajuste previsto há três meses. O programa foi criado pelo governo em março do ano passado, para estimular o setor privado a manter programas de modernização e ampliação de capacidade, mesmo numa fase de menor atividade nos mercados interno e externo. O estímulo deu resultado, as empresas voltaram a se equipar e no primeiro trimestre deste ano o valor investido pelas empresas e pelo governo equivaleu a 18% do PIB, proporção praticamente igual à de dois anos antes. Para este ano, o objetivo do governo é levar a taxa de investimento a 19% do PIB, a maior da série estatística iniciada em 1996. A maior parte do esforço caberá ao setor privado e, portanto, dependerá em grande parte do crédito oferecido pelo BNDES. O governo vem aumentando o volume de recursos destinados a estradas e a outras obras de infraestrutura, mas o total investido pelo Tesouro é pouco significativo em relação ao tamanho da economia nacional. No setor público, só a Petrobrás se destaca, de fato, como grande unidade investidora. Esse quadro não será alterado neste ou no próximo ano e, portanto, a formação de

leção do Brasil, não por patriotismo, mas por saber que terá de voltar para aquele inferno, dirigido pelo Kim Jong-il, logo depois da Copa. SERGIO S. DE OLIVEIRA ssoliveira@netsite.com.br Monte Santo de Minas (MG)

POLÍTICA EXTERNA Emergentes

to da agricultura brasileira será quase quatro vezes maior do que o projetado para dois outros grandes produtores agrícolas, os Estados Unidos e o Canadá,cujaprodução agrícoladeverá crescer entre 10% e 15% até 2019. Para a União Europeia, a previsão é de aumento de apenas 4% nos próximos dez anos. Outros países em desenvolvimento também deverão registrargrande aumentonasua produção e deslocarão atuais grandes exportadores de suas posições de liderança no comércio mundial de alimentos. Para a Rússia e a Ucrânia, também grandes produtores agrícolas,

FAO e OCDE preveem ritmo invejável de crescimento para a agricultura brasileira o relatório projeta crescimento intenso, de 26% e 29%, respectivamente, nos próximos dez anos. Do lado das importações, grandes consumidores mundiais, como a Índia e a China, devem integrar-se mais ao mercado mundial ea China, em particular, deve procurar diversificarsuas fontesde abastecimento, o que pode provocar uma mudança no fluxo global de alimentos. A FAO e a OCDE preveem um crescimento econômico mais intenso nos próximos dez anos, com o crescimento da renda per capita mundial, o que deverá estimular a demanda por alimentos e o seu comércio internacional. Uma das consequências desses fatos será a alta dos pre-

Antes que as “caras novas” emergentes queiram sentar “nas” mesas de negociações, será necessário que o atoleiro seja saneado e o cheiro das botas se dissipe. LEONARDO GIANNINI leogann930@terra.com.br São Paulo

Restrição ao bidê

O chanceler Celso Amorim pleiteia que os “emergentes” sejam ouvidos (14/6, A16). Ouvidos quem sabe possam ser, mas tomar iniciativas por conta própria que envolvem e até contrariam outros países é outra história! Afinal, no frigir dos ovos, quem tem de pagar a conta são as grandes potências. Ou nossos governantes, como de costume, não desconfiam disso?

FHC abaixava a cabeça para Menem. Lula, que não pode ficar por baixo, começou abaixando para Nestor Kirchner e continuou com Cristina Kirchner. Só tomamos bordoada. E agora, até o bidê brasileiro é proibido pela Argentina! Do jeito que as coisas vão, o melhor mesmo é deixarmos nossa indignação de lado e partirmos para a galhofa.

JOÃO U. STEINBERG justeinberg@terra.com.br São Paulo

F. G. SALGADO CESAR fgscesar@hotmail.com Guarujá

ços dos produtos agrícolas. Mesmo assim, na média, não deverão ser superados os preços recordes registrados nos trêsúltimos anos.Opreço mundial do açúcar projetado para 2019, por exemplo, é maior do que o preço médio observado na década passada, mas inferior ao recorde atingido no fim de 2009. A participação da produção brasileiraseránotávelnosresultados do comércio mundial de alguns produtos nos próximos anos. O comércio mundial de carnes deve crescer 22% até 2019 e, desse aumento, o Brasil responderá por grande parte, pois suas exportações alcançarão um terço do total mundial e 63% das vendas fora dos países desenvolvidos. Nocasodoaçúcar,asupremacia brasileira no comércio mundial será fortalecida. A produção nacional, segundo o relatório elaborado pela FAO e pela OCDE, deverá aumentar 11 milhões de toneladas, com crescimento de 31%, até 2019. As vendas externas brasileiras deverão aumentar 41%, com o que o Paíspassaráaresponderpormetade do comércio mundial do produto. O Brasil será também o maior fornecedor de etanol, cujo comércio mundial deverá triplicar nos próximos dez anos. Os Estados Unidos continuarão sendo os maiores produtoresdeoleaginosas, mas, docrescimento de seu comércio mundial nos próximos anos, o Brasil responderá por cerca de 70%, com o que aumentará sua fatia de 26% para 35% das exportações totais.

“Será que alguns jogadores da seleção ainda acham que a bola não obedece?” CLÁUDIO MOSCHELLA / SÃO PAULO, SOBRE O GOL MARCADO PELO MAICON arquiteto@claudiomoschella.net

capital físico, no País, continuará dependendo principalmente do setor privado. Como o investimento é o principal motor do crescimento, programas como o PSI podem ter enorme valor estratégico. O crédito amplamente subsidiado foi usado como instrumento para atenuar um problema conjuntural: o reflexo da crise internacional no Brasil. Foi uma iniciativa na direção correta. Mas é preciso dar mais atenção a políticas de longo prazo voltadas para a redução do custo do investimento e, portanto, para o aumento do poder de competição das empresas brasi-

É preciso diversificar as fontes de financiamento para as empresas comprarem máquinas leiras. Isso é essencial para o sucesso econômico num ambiente de intensa concorrência internacional. Sucesso inclui, naturalmente, a criação de bons empregos. Antes da redução para 4,5%, o custo do crédito para máquinas e equipamentos ficava em torno de 10% ao ano. Com a elevação a partir de julho, os juros ainda serão bem mais baixos do que eram até o começo de 2009. Mas a taxa de 5,5% está programada para vigorar só até dezembro. Caberá ao próximo governo decidir o nível do custo do crédito. O subsídio é um problema fiscal. Para facilitar a ampliação dos empréstimos, o governo transferiu R$ 180 bilhões ao BNDES, misturando perigosa-

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL:

Morumbi é excluído de vez da Copa de 2014

2.930

“Para Lula, o processo eleitoreiro tem prioridade sobre as contas do governo”

Em nota oficial, CBF afirma que São Paulo não ofereceu garantias financeiras ao projeto de reforma

ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE A APROVAÇÃO DO REAJUSTE PARA OS APOSENTADOS rtwiaschor@uol.com.br

● “Ricardo Teixeira tirou a Copa de São Paulo e vai conseguir tirar a Copa do Mundo do Brasil.”

“O ‘Estadão’ revelou o caso Tuma Júnior, mas ainda está sob censura, e já há 321 dias. Qual a lógica disso?” ARCANGELO SFORCIN FILHO / SÃO PAULO, SOBRE DENÚNCIAS E LIBERDADE DE IMPRENSA arcangelosforcin@gmail.com

LEVI NETO

● “A verdade é que esse projeto do Morumbi era uma vergonha. São Paulo tem que construir um estádio novo.” RODRIGO SOUZA

● “Lá vão o meu e o seu dinheiro financiarem a construção de um estádio superfaturado em São Paulo.” SIDNEY PORTO

mente as atividades típicas do Tesouro com as de uma agência de fomento. Promiscuidades como essa acabam sendo uma fonte de graves distorções quando se incorporam na rotina das finanças públicas. Esse tipo de política foi abandonado há mais de 20 anos e não se deveria ressuscitá-lo. Mas é preciso pensar em formas de apoiar o investimento privado e de baratear a ampliação e a modernização da capacidadeprodutiva.Parteda respostaéevidente:oempresáriobrasileiro paga tributos pesados para investir. Mesmo quando tem direito a reembolso, a recuperação é lenta e insegura. O problema envolve tanto a administração federal quanto as estaduais. Fala-se muito, mas pouco se faz sobre reforma tributária. Uma boa reforma tem de incluir, obviamente, a desoneração do investimento e da exportação. O sistema de crédito para o investimento também é deficiente. Uma responsabilidade muito grande é deixada a uma única fonte, o BNDES. A maior partedosistema financeirocontribuimuitomenosdoquepoderia para o fortalecimento do setor produtivo. A opção mais comum dos empresários é entre o uso de recursos próprios e a tomada de financiamento do BNDES. Resta a bolsa de valores, mas a maior parte das empresas continua distante dessa fonte derecursoseassimdeverácontinuar por muito tempo. Esses problemas poderiam compor um dos capítulos centrais de qualquer programa de governo. Nenhum dos candidatos parece muito preocupado com o tema.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2010

Palanque Um giro pelas campanhas eleitorais BRASIL1

Aliados de Serra contra ‘fogo amigo’ A festejada união do PSDB é mais para uso externo do que uma realidade nos bastidores da campanha. José Serra ficou irritado com a reunião realizada há duas semanas no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em que Tasso Jereissati, Pimenta da Veiga e Aécio Neves se queixaram de problemas de estratégia e pediram solução rápida para o candidato a vice. Um aliado de Serra disse que esses tucanos “não são do time” do candidato e não deviam cobrar ajustes em público. Lem-

brou a disputa de 2002, quando Serra foi abandonado por alguns companheiros. A criação de um conselho político tenta amenizar as brigas internas. PERNAMBUCO

Oposição tenta ganhar tempo e atrair PP Com a expectativa de apoio do PP, partidos aliados do candidato do PMDB ao governo, Jarbas Vasconcelos (foto), adiaram a convenção estadual de amanhã para o dia 30. O PP já esteve mais próximo da coligação com José Serra, mas a oposição pernambucana ainda aposta na aliança local e oferece uma vaga para o Senado.

Nacional A7

Luciana Nunes Leal

SANTA CATARINA

CEARÁ

Dirigente do PMDB ataca Michel Temer

Cid e Ciro Gomes continuam com Tasso

O presidente do PMDB catariMesmo que feche uma chapa nense, Eduardo Moreira, reage com dois candidatos ao Senado à ameaça do comando nacional - o peemedebista Eunício Oliveido partido de intervenção, para ra e o petista José Pimentel -, o suspender a aliança com o DEM governador Cid Gomes (PSB) no Estado. “Intervir numa não vai abandonar o amigo decisão pessoal minha Tasso Jereissati. A parde abrir mão da candiceria de longa data da datura ao governo é família Gomes com piada”, diz. Seguno senador do PSMILHÃO do Moreira, ainda DB, que tenta a reeÉ O NÚMERO não há decisão soleição, abrirá camiDE FILIADOS bre apoiar José Sernho para que aliaAO PSDB ra na eleição presidos do governador dencial. “Poderíamos façam campanha para ficar neutros, mas se MiTasso. Segundo um dirichel Temer continuar com essa gente socialista, Cid e o irmão frescura vamos partir para a Ciro querem eleger Tasso e Euoposição”, avisa. nício, “nesta ordem”.

1,7

BRASIL2

Dilma ‘presidenta’ não é consenso Feministas do PT têm cobrado que a campanha de Dilma Rousseff adote a palavra “presidenta”, mas este não é um padrão no governo petista. A BR Distribuidora usava o termo presidente quando era comandada por Graça Foster, agora diretora de Gás e Energia da Petrobrás. Já a Caixa Econômica Federal faz questão de se referir a Maria Fernanda Ramos Coelho como “presidenta”. Outro protesto das mulheres é contra a referência a Dilma como “coroa” usado em um dos jingles e em panfletos. A candidata, no entanto, diz que não se incomoda e até se diverte com a brincadeira.

SOBE & DESCE Aposentadoria

Aumento virou moeda política Situação e oposição elogiaram a manutenção do reajuste de 7,7% para quem recebe mais de um salário mínimo.

Previdência

Mais um reforço na bola de neve Como o rombo previdenciário é sempre empurrado para o futuro, não foi argumento para diminuir o porcentual. COLABORAÇÃO: JULIA DUAILIBI, ALEXANDRE RODRIGUES E ANGELA LACERDA

WILSON PEDROSA/AE

Apadrinhado do PMDB demitido nos Correios Diretor de Operações, Oliveira é a primeira vítima da crise de gestão que atinge empresa Karla Mendes / BRASÍLIA

Surge a primeira vítima da crise de gestão dos Correios. O PMDB, padrinho de boa parte das indicações, entregou ontem a cabeça do diretor de Operações, Marco Antonio Oliveira. Ele foi demitido do cargo, por conta dos frequentes problemas na qualidade da prestação dos serviços. ApropostadedemissãodeOliveirajávinha sendodiscutidahavia um mês e só foi apresentada ao presidente Lula na terça-feira. Ainda não há um substituto para o cargo. Segundo fontes do governo, algum dos diretores assumiráafunção, enquantooutro nome não é definido. Apesar da insatisfação com a qualidade dos serviços da estatal, Lula tem evitadofazerumamudançadrástica, que atingiria o presidente da estatal, Carlos Henrique Custódio, para não criar problemas com o PMDB, aliado do PT na campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Custódio é protegido do senador Hélio Costa (PMDB), candidato da base aliada a governador de Minas, e do líder do governo noSenado,RomeroJucá(PMDBRR). Foram também bancados pelo PMDB os diretores Décio Braga de Oliveira (EconômicoFinanceira) e Pedro Magalhães Bifano (Gestão de Pessoas) – além do demitido Oliveira.

PARA LEMBRAR As investigações da CPI dos Correios foram o embrião do chamado mensalão, esquema de corrupção denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em 2005. O dinheiro arrecadado com o esquema seria usado para engordar o caixa do partido. Após as denúncias, Jefferson revelou que congressistas aliados do governo Lula recebiam mesada de R$ 30 mil do tesoureiro do PT, Delúbio Soares. O publicitário Duda Mendonça, um dos principais marqueteiros políticos do País, admitiu à CPI ter recebido no exterior R$ 10 milhões da campanha de Lula. O estopim para a demissão de Oliveira foi uma reunião promovidaporeleemSãoPaulo,na última quinta-feira, com os diretores regionais, para apresentar um programa de recuperação dos Correios, que excluía a área dele da lista de problemas. Na terça-feira, Lula determinou a elaboração de estudos para melhoria dos serviços dos Correios aos ministros da Casa Civil, das ComunicaçõesedoPlanejamento, que deverão ser apresentados já na próxima semana.

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Presidente da Associação Interamericana de Imprensa denuncia caso em audiência na Câmara dos Deputados Denise Chrispim Marin CORRESPONDENTE / WASHINGTON

A censura ao Estado, que completa hoje 321 dias, foi denunciada ontem pelo presidente da Associação Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, durante audiência da subcomissão daCâmaradosDeputadosamericana sobre América Latina e Caribe. “Há censura governamental no Brasil, contra o jornal O Estado”, afirmou Aguirre. A audiência foi organizada para acolher e discutir os casos de restriçõesàliberdadedeimprensa na região, registrados no relatório da CIDH de 2009, e se ateve às ações mais graves ocorridas na Venezuela e em Honduras. “A imprensa está sob ataque no Hemisfério Ocidental, sendo

que a liberdade de expressão é um ponto central em qualquer democracia”, sustentou o presidente da subcomissão, o democrata Eliot Engel, de Nova York. “No Brasil, há um problema: os juízesconsideramquepodemordenar aos meios de comunicação quenãopubliquemcertainformação para proteger bens jurídicos. Isso se chama censura e é proibidopelaConvençãoInteramericana de Direitos Humanos”, disse a relatora de Liberdade de Expressão da CIDH, Catalina Botero. OEstadoestásobcensuradesde 31 de julho de 2009, quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal o proibiu de noticiar fatos relativos à Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A proibição foi motivada por pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). Em 18 de dezembro passado, Fernando entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal. Mas o Estado não aceitou o arquivamento do caso e, desde 29 de janeiro, aguarda definição judicial.

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Escola do crime Estreia hoje o francês O Profeta, que retrata a violência na prisão

Eleição. Animal símbolo de São Paulo será escolhido pela internet. Pág. A22

EDDIE KEOGH/REUTERS

Ficha Limpa valerá para condenados antes da lei

Argentina, a sensação da Copa, goleia Jogadas ensaiadas, dribles desconcertantes e improvisações a todo instante. Aos poucos, a Argentina vai se tornando agrandesensaçãoda Copa.A vitóriapor 4 a 1 sobre a Coreia do Sul mostrou que Messi, Higuaín e Tevez dão ao time um poder ofensivo capaz até de ocultar a insegurança de sua defesa. PÁGS. E1 a E3

Na visão do TSE, decisão não é retroativa porque diz respeito ao registro de novas candidaturas eleitorais

França está quase fora ● A atual vice-campeã mundial perdeu

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que os políticos condenados por órgãos colegiados antes de sancionada a Lei da Ficha Limpa também estão inelegíveis. As mudanças na lei, portanto, não valem somente para aqueles políticos que forem condenados a partir da sanção e publicação da norma, em 7 de junho deste ano.“Não se trata de retroatividadede norma eleitoral, mas de sua aplicação aos registros de candidatura futuros”, explicou o ministro do TSE Arnaldo Versiani. Na lista dos barrados em de-

corrência da decisão está, por exemplo, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenadopor improbidade administrativa. Além dos casos de condenação, a lei vale também para os parlamentares que renunciaram ao mandato para evitar cassação por quebra de decoro. Os ministros indicaram que não poderá haver aumento da sanção para políticos que foram condenados definitivamenteno passadopelaJustiça Eleitoral. Antes, apena deinelegibilidade era de três anos; com a nova lei, ela passou para oito. NACIONAL / PÁG. A4

para o México por 2 a 0. Agora, terá de golear a África do Sul e torcer para que Uruguai e México não empatem. PÁG. E5

CÉSAR LUIS MENOTTI Poucas empolgam A melhor seleção é a Alemanha. Depois vemaArgentina.Todaadesordemorganizada é produzida por Messi. PÁG. E3 Resultados de ontem

Na TV, Serra prioriza área social OPSDBusouontemseuprogramapartidário em rede nacional de rádio e TV para apresentar o candidato do partido à Presidência, José Serra. A propagandamostrouo tucanocomoumges-

Poluição por ozônio domina o Estado de SP De 32 áreas avaliadas entre 2007 e 2009 pela Cetesb, apenas Marília e Presidente Prudenteainda não estão saturadas pelo poluente. Na Região Metropolitana,de 14estaçõesde monitoramento, dez chegaram ao nível máximo.Todaacapitalenfrentaconcentração crítica. METRÓPOLE / PÁG. C1

tor experiente, com grandes realizações na área social. Procurou, ainda, aproximar o espectador do candidato tratando-o como “Zé Serra” e mostrando-o em família. NACIONAL / PÁG. A8

4 x 1

Coreia do Sul

Grécia

2 x 1

Nigéria

França

0 x 2

México

Jogos de hoje 8h30

Êxtase. Maradona comemora gol: ‘Quero felicitar as minhas 23 feras’

FILIPE ARAUJO/AE

Sem memorial

Preço de imóvel novo sobe até 43% em SP ECONOMIA / PÁG. B1

Local do acidente com avião da TAM há três anos virou banheiro e depósito de lixo e entulho. Área abrigaria memorial.

Petróleo vaza há meio século na Nigéria VIDA / PÁG. A22

Israel cede e alivia cerco à Faixa de Gaza

METRÓPOLE / PÁG. C3

INTERNACIONAL / PÁG. A14

VISÃO GLOBAL À sombra O que Churchill e De Gaulle fariam na Europa de hoje?, questiona Timothy Garton Ash.

IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO O fim do idoso Em algumas décadas, as plásticas terão demolido toda a noção de idade, todos os rostos dissolvidos no tempo. Todos terão de usar crachás.

WASHINGTON NOVAES A África e o impasse do clima No que diz respeito ao clima, é preciso fazer como os sul-africanos: cada pessoa buscar dentro de si mesma razões para alegria.

INTERNACIONAL / PÁG. A18

CADERNO 2 / PÁG. D10

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Argentina

Tempo na capital e tempo 25˚ Máx. Sol firme, sem 10˚ Mín. chuva HOJE: 196 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 322 DIAS. PÁG. A10

Alemanha x Sérvia

11h00

Eslovênia x Estados Unidos

15h30

Inglaterra x Argélia

Professora amordaça aluno de 5 anos Uma professora de uma escola de Brasíliafoipresadepoisdeamarrareamordaçar um aluno de 5 anos, hiperativo, para lhe dar um “corretivo”. A cena foi testemunhada por uma funcionária, que denunciou o caso. A família não aceitou as desculpas da professora e exigiu providências legais. VIDA / PÁG. A19

NOTAS & INFORMAÇÕES

Poderia ter sido pior Os racialistas desistiram de várias demandas para aprovar o Estatuto da Igualdade Racial. PÁG. A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100618:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2010

NELSON MOTTA

Vuvuzelas de fogo

omo um enxame bíblico de marimbondos de fogo, o zumbido infernal das vuvuzelasinvadeosnossosouvidos, o estilo imita Sarney. Mas é verdade. Elas se sobrepõem a todos os sons

do estádio, aos gritos dos jogadores, aos cantos das torcidas, ao rumor surdo dos chutes na bola, ao apito do juiz. Como os olhos se ofuscam com flashes luminosos, e a língua perde o paladar quando anestesiada por um sabor muito forte, as vuvuzelas produzem o

mesmoefeitonaaudição.Taparosouvidos é renunciar também a todos os sons que fazem as imagens do jogo vivas e emocionantes. Mas agora é tarde, proibi-las seria visto como uma afronta à livre expressão da cultura nacional, e talvez até racis-

mo. O que fez da vuvuzela um pesadelo não foi seu som, mas o incentivo ao seu uso massivo, uníssono e intermitente. Quem mandou achar graça? Assim se cria um monstro sonoro. Masavuvuzelaésóumaformamoderna de fazer barulho para incentivar um time. Como já fazia nos anos 60 a Charanga do Flamengo, que batucava na arquibancada, ou uma insuportável banda carnavalesca do Atlético Mineiro, que tornava qualquer partida do Galo um tormento auditivo para todos. Me lembro até de um popular torcedor vascaíno que comandava a torcida com uma corneta feita de um longo talo de mamona. Era a eco-vuvuzela, autossustentável; as africanas são de plástico e certamente feitas na China. Também não me saem da memória auditiva as tonitruantes buzinas de ar

comprimido, em tubos de aerossol, ecologicamente incorretíssimas, que os italianos e alemães lançaram na Copa da Espanha, em 1982, e que infernizaram todos que tiveram a desventura de estar num raio de um quilômetro daquele abominável som. O sonoridade ácida e metálica dessas buzinas é tão inesquecível quanto a nossa derrota no Sarriá. Aindabem que são só as vuvuzelas, pior seriam milhares de buzinas de ar comprimidotocandoaomesmotempo, como uma manada de caminhões selvagens trombeteando a era da boçalidade. Mas o tempo e a bola é que vão dizerseasvuvuzelasvãoficaremnossa memória afetiva como um zumbido infernal ou como a doce trilha sonora da vitória.

PT pediu dossiê, reafirma araponga

Em comissão mista do Congresso, ex-delegado volta a dizer que proposta do partido era que montasse dossiê contra José Serra DIDA SAMPAIO/AE

Rosa Costa / BRASÍLIA

OdelegadoaposentadodaPolíciaFederalOnézimoSousadisseontem querecebeu uma proposta de integrantes da equipe de campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para espionar e preparar um dossiê contra o adversário do PSDB, José Serra. Em depoimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, o delegado disse que foi convidadopara um encontro em nome do coordenador da campanha de Dilma, Fernando Pimentel, para tratar de um problema de vazamento de informações no comitê eleitoral petista. Mas que,chegando ao localcombinado, sentiu que o alvo do trabalho era outro e que, na realidade, os jornalistas Luiz Lanzetta, que integrava a campanha da petista, e Amaury Ribeiro queriam mesmo era que ele “vigiasse” o candidato tucano e pessoas ligadas a ele. “Como eu recusei, notei que, ali,otalcontrato(ligadoaocomitê) começou a fazer água”, afirmou.“Porquedepoissecomprovou que eles não tinham interesse em investigar esse fato (vazamentode informações)”.Onézimo insinuou que gravou a conversa, ao rebater a afirmação – atribuída a Luiz Lanzetta – de que ele teria oferecido o serviço contra Serra. “A recusa foi minhae eutenhocomo provar”,garantiu. O policial disse que Lanzetta se apresentou como “representante” de Pimentel. Junto com

Defesa. Ex-delegado Onézimo durante depoimento a parlamentares: ‘A recusa foi minha e eu tenho como provar’ os jornalistas, informou, estava “oBené”,depoisidentificadocomo o empresário Benedito de Oliveira, que teria sido o “responsável” pelo pagamento do serviço. O preço oferecido, segundo o depoente, seria de R$ 1,6 milhão, em 10 parcelas de R$

●

O CASO DO DOSSIÊ

160 mil, “preferencialmente” em dinheiro vivo. Onézimodisse quequando recebeua proposta– “meperdoem aimpressão,queconsidereiindecente” – perguntou: “Vocês queremreeditaroAloprados2?”. Segundo ele, Amaury tentou con-

vencê-lo, dizendo que tinha “dois tiros” contra Serra, um dos quais – na avaliação do policial –

‘Veja’ relata que um grupo da campanha da petista Dilma Rousseff teria ensaiado a produção de um dossiê para atingir o tucano José Serra. Dilma nega

Genoino. Presente ao depoimento, o deputado José Genoino (PT-SP) tentou desqualificar as afirmações do policial. A certa altura, ele perguntou se houve a “propostaconcreta” de fazer um dossiê ou se teria sido apenas uma“insinuação”. “Foiumaproposta concreta, tanto que eu não aceitei”, disse o ex-delegado. Perguntado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) se a gravação seria a “carta na manga” respondeu: “Como profissional cuidadoso, eu pergunto ao senhor (senador), se faria isso”. E acrescentou: “Se eu tivesse (a gravação), não iria apresentar aqui, pois como responderei a processo,apresento no momento oportuno, se a tiver”.

●

1º de junho

envolveria Verônica Serra, a filha do candidato. Ele negou ter ouvido de seus interlocutores a palavra “grampo” e, sim, o pedido de fazer “um levantamento”, embora tenhaentendidoqueelesqueriam, mesmo, era um serviço

de escuta telefônica. “Se alguém queriasaber tudosobredeterminada pessoa, como é que eu posso saber tudo? Para um bom entendedor,pingoéletra. Nãoexiste outro tipo de conversa”, ressaltou. O delegado disse que os três interlocutores chegaram até ele, como revelou o Estado, por intermédio do sargento reformadodaAeronáuticaIdalbertoMartinsde Araujo,seu amigo hámuito anos. O ex-militar, conhecido por Dadá, também foi convidado pela comissão, mas não compareceu nem justificou a ausência. Como Onézimo disse que “parece que ele se aposentou há 60 dias”, o líder da minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), vai checar com a Aeronáutica se ele estava reformado na ocasião do suposto convite.

4 de junho

5 de junho

‘Estado’ revela que o esquema teve participação de arapongas ligados aos serviços secretos oficiais. Entre eles Idalberto Matias de Araújo, o Dadá

Onézimo Sousa, delegado aposentado da PF, confirma “operação dossiê” contra Serra. Dias depois, Onézimo e Dadá (foto) são convidados a depor na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso ED FERREIRA/AE

ais uma exclusividade Sotheby’s

A Sotheby’s International Realty se orgulha de assinar contrato de exclusividade na comercialização deste projeto de Isay Weinfeld no Villa Fasano.

Dilma isenta partido e Serra não comenta Andrei Netto João Domingos ENVIADOS ESPECIAIS / BRUXELAS

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a falar do suposto dossiê contra tucanos. Ontem, em Bruxelas, ela afirmouqueojornalistaLuizLanzet-

ta nunca foi do PT. Lanzetta é o dono da empresa contratada pelo partido para montar a equipe detrabalhodaex-ministradaCasa Civil. “Nós contratamos uma empresa. O que ela faz é responsabilidade dela”, avisou. Em Teresina, o presidenciável tucano José Serra não quis co-

‘Estado’ está sob censura há 322 dias

São Paulo Boutique – 55.11. 3065.3333 Visite nosso site: sothebysrealtysp.com.br • e-mail: vendas@sothebysrealtysp.com.br MMVIII Sotheby’s International Realty Affiliates, Inc. All rights reserved. Sotheby’s International Realty® is a licensed trademark to Sotheby’s International Realty Affiliates, Inc. An equal housing opportunity. Each office is independently owned and operated by NRT Incorporated. CRECI: 17.158-J.

gresso, senador José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fer-

mentarodepoimento dodelegado Onézimo Sousa, alegando ter tomadoconhecimentodoassunto durante o voo para o Piauí. “Não vi o depoimento e só vou falar depois de ver”, explicou. Acompanhado do candidato a governador do Piauí pelo PSDB, Sílvio Mendes, e dosenador Mão Santa (PSC), Serra foi ao Estado para participar do 3.º Encontro de Líderes do Nordeste, organizado pela Associação dos Jovens Empreendedores, onde proferiu palestra. / COLABOROU LUCIANO COELHO, DE TERESINA

nando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

19 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42613

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0H25

SÁBADO

JOSÉ SARAMAGO

★1922

✝ 2010

Língua portuguesa perde uma de suas vozes universais tico SabáEspecial

Saramago, que não gostava de ponto final, teve existência marcada pela revisão constante de suas posições políticas, inquietação que se refletiu em sua obra. ESPECIAL

Talento lembrava Shakespeare

Tinha um ateísmo muito particular

Testava limites da lógica e linguagem

✽ HAROLD BLOOM ●

✽ LEONARDO BOFF ●

✽ LILIA M. SCHWARCZ ●

Edição regular do ‘Sabático’ traz livro sobre a arte dos pintores de retratos do Nordeste ERNESTO RODRIGUES/AE – 24/11/2008

Oi pede a Lula ‘blindagem’ contra investida estrangeira Parte da ‘supertele’ brasileira, empresa agora quer ajuda para impedir que Portugal Telecom adquira seu controle A Oi pediu ajuda ao governo ante uma possível investida da Portugal Telecom para obter o controle da companhia. Em reunião que durou duras horas e meia, anteontem, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, e os sócios privados controladores da operadora, Sérgio Andrade, dono da Andrade Gutierrez, e CarlosJereissati,donodaLaFonteTelecom, fizeram uma exposição detalhada

dos números da empresa ao presidente Lula para ter o apoio estatal. Há 18 meses, a Oi recebeu aval do governo para adquirir a Brasil Telecom (BrT) e criar a “supertele” brasileira, que agora pode ser alvo da operadora portuguesa. O foco da reunião com Lula foi justamente o fortalecimento da Oi/BrT como empresa brasileira, e o presidente teria sido receptivo. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4

Banda larga móvel já é a mais usada no País ● Levantamento mostra que já há

mais usuários de banda larga móvel (11,9 milhões) que de banda larga fixa

KAI PFAFFENBACH/REUTERS

Após elogios, alemães perdem para os sérvios A Alemanha decepcionou ao perder para a Sérvia por 1 a 0. A equipe ainda teve o astro Klose expulso e perdeu pênalti. Já os EUA empataram com a Eslovênia por 2 a 2 após estarem perdendo por 2 a 0 – e só não viraram porque o árbitro anulou um gol legítimo. PÁGS. E4 e E6

VERISSIMO Afundaram o Bismarck Aseleção alemã,máquina indestrutível como o encouraçado Bismarck, não era bem isso. PÁG. E12

Ficha Limpa embaralha alianças

Apósreclamaçõesdeministros,oMinistério do Planejamento resolveu tirar do arontem orecém-lançadoPortal doPlanejamento,criadoparaauxiliaraformulação de políticas públicas. O alvo da polêmica é a seção “reflexões críticas”, que apontava a falta de resultados em programas do governo. Segundo o ministro Paulo Bernardo, seus colegas alegaram que não tinham sido chamados a discutir as críticas. NACIONAL / PÁG. A17

Universitários são presos por tráfico de drogas METRÓPOLE / PÁG. C1

Motoboys terão aulas de ética e autocontrole METRÓPOLE / PÁG. C5

Joachim Löw, técnico alemão, se irrita no jogo

Resultados de ontem Alemanha

0 x 1

Sérvia

Eslovênia

2 x 2

Estados Unidos

Inglaterra

0 x 0

Argélia

Jogos de hoje 8h30

Holanda x Japão

11h00 15h30

Gana x Austrália Camarões x Dinamarca

VISÃO GLOBAL Alívio insuficiente A resposta internacional à decisão de Israel de abrandar o cerco a Gaza foi fria, escreve Ian Black.

TUTTY VASQUES Peladas são as outras! Perto da monotonia do vazamento de óleo no Golfo, até que o Kaká não estreou tão mal assim em Johannesburgo, né não?

CLAUDIO J. D. SALES Royalties do setor elétrico Todos os setores são onerados pelo peso morto gerado pelo excesso de impostos, mas no elétrico o fenômeno adquire graus inacreditáveis.

INTERNACIONAL / PÁG. A22

METRÓPOLE / PÁG. C6

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

(11,8 milhões) no Brasil. O avanço foi impulsionado pelos celulares 3G, que saltaram de 1,5 milhão no primeiro trimestre de 2009 para 8,7 milhões neste ano. O número de conexões com modems 3G dobrou no período, chegando a 3,2 milhões. ECONOMIA / PÁG. B14

Planejamento tira do ar site com críticas ao governo

A decisão do Tribunal Superior Eleitoraldevetaracandidaturadecondenados antes da Lei da Ficha Limpa embaralhou a montagem dos palanques. No Rio, Anthony Garotinho (PR) deve desistir da candidatura ao governo. No DF, o governador Rogério Rosso (PMDB) decidiu se lançar, já que a candidatura de Joaquim Roriz corre risco. NACIONAL / PÁG. A4

Tempo na capital com 28˚ Máx. Sábado sol e tempo 12˚ Mín. seco 140 PÁGINAS (30 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 323 DIAS. PÁG. A12

Novo Rock in Rio marca temporada de festivais CADERNO 2+MÚSICA

Brinquedos contam como eram outras gerações ESTADINHO

NOTAS & INFORMAÇÕES

A ‘anistia’ revogada Com o Ficha Limpa, a posse de mandato já não protegerá criminosos de colarinho branco. PÁG. A3

A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100619:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 19 DE JUNHO DE 2010

PTB formaliza apoio à candidatura de Serra Adesão à coligação do tucano foi aprovada por unanimidade, mas houve pacto para evitar exposição da preferência dos parlamentares por Dilma Malu Delgado

O PTB conseguiu abafar divergências internas e oficializou, ontem, o apoio formal à candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência. O presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson (RJ), comemorou a aprovação, por unanimidade, da adesão à coligação do tucano.

O resultado da convenção nacional, porém, exigiu a costura de um pacto interno para evitar que fosse exposta a preferência da bancada federal do PTB à candidatura da petista Dilma Rousseff à sucessão presidencial. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), concordou em não apresentarofícioparaque fosseanalisada a possibilidade de o partido

apoiar a candidatura de Dilma. “Para não causar cizânia partidária, preferi não apresentar. Mas vamos continuar apoiando a Dilma”, assegurou. O pacto foi negociado com Roberto Jefferson. “É um ajuste que fizemos, entendendo que a prioridade é o crescimento do partido”, justificou o líder petebista. Segundo ele, 21 entre os 22 parlamentares

defendem o apoio à petista. Como o objetivo central do PTB nesta eleição, enfatizou o líder, é aumentar a bancada, prevaleceu o acordo contra rachas e confrontos com a presidência. “Não é toda a bancada (federal) que está com Dilma”, minimizou Roberto Jefferson. O exparlamentar, que participou de reuniões de cúpula do governo no primeiro mandato do presidente Lula, previu que esta eleição será definida emdois turnos. “Quanto mais tempo o povo tiver para ouvir a Dona Dilma melhor”, ironizou, insinuando que a petista terá desempenho ruim emdebates. Ele defendeu,ainda, que o PTB construa uma candidatura à Presidência para 2014. SobreasdissidênciasnosEstados, Jefferson contemporizou: "Temos uma decisão partidária de interpretar o sentimento da

estadão.com.br Álvaro Dias. ‘Vice é reserva para se criar fato novo’ estadão.com.br/e/alvarodias

lógica regional dos palanques". Rompimento. Jefferson rom-

peu com o governo Lula após ter denunciado o chamado esquema do mensalão que, segundo

ele, se tratou de “cooptação financeira de membros do Congresso para aprovar projetos de interesse do governo”. O ex-deputado, que teve o mandato cassado em 2005, é um dos réus no processo sobre o mensalão que tramitanoSupremoTribunalFederal. “Sobre o processo, depois me manifesto. Está andando.” TV. Com a adesão do PTB à coligação tucana, já integrada pelo DEM e pelo PPS, Serra terá cerca de sete minutos na propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV nos blocos de 25 minutos. Devido à coligação com o PMDB, o tempodeDilmasuperaodotucano e pode chegar a 10 minutos. Hoje, Serra e dirigentes do PSDB, incluindo o candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, participarão do encerramento da convenção do PTB.

PDT do Paraná pede aval para se aliar ao PSDB

A melhor oportunidade da Vila Leopoldina

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O diretório regional do PDT envioucartaontem àdireçãonacional pedindo autorização para se coligar com o PSDB no Paraná, apesar de estar nacionalmente aliado ao PT. O PSDB paranaense realiza hoje convenção para confirmar o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa como candidato ao governo do Estado. A iniciativa do PDT foi interpretadapeloPSDBcomoumadeclaração de que a tendência mais forte é ganhar o apoio do senador Osmar Dias, irmão do tucano Álvaro Dias. Osmar Dias desistiria do projeto de disputar o governo do Estado para concorrer à reeleição ao Senado. Noentanto,PTePMDBnacionais não querem entregar facilmente o jogo, pensando em um bom palanque para a candidata à Presidência Dilma Rousseff. Por isso, os presidentes dos partidos devem se reunir segunda-feira, em Brasília. A favor de uma aliança com o PSDB estão alguns dirigentes estaduaisdoPDT,quepoderiaindicar o candidato a vice na chapa de Beto Richa e um pretendente a uma vaga para o Senado. Mas há resistência por parte de muitos prefeitos e militantes. No caso de uma união com o PT, contudo, o próprio Osmar Dias disse que não há afinidade entrepetistasepedetistas noEstado, pois em todas as eleições foram adversários. Já o PMDB está bastante dividido entre os que querem candidatura própria, os que aceitariam Dias como candidato a governador e os que defendem o apoio a Beto Richa. A previsão é de que o partido sairá dividido da convenção marcada para o dia27.EtalvezOsmarDias anuncie o rumo que seguirá somente após esse dia.

‘Estado’ está sob censura há 323 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque o impedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Congresso,senador José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de JustiçadoDistrito Federal manifestaçãoemquesustenta apreferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que o mérito seja julgado.

%HermesFileInfo:A-1:20100620:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

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Jovens de 8 a 14 anos influem nas compras da família e têm dinheiro, mas não sabem usá-lo, diz pesquisa. Pág. A23

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Lendário cartunista do Le Monde diz que se considera jornalista

PAULO LIEBERT/AE

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Indústria faz Sudeste voltar à liderança do crescimento Menos dependente de programas de transferência de renda, região desbanca Nordeste como polo de expansão Um estudo mostra que a retomada da indústria começa a mudar a distribuição geográfica do crescimento no Brasil.Depois deo Nordeste tersido o astro regional da expansão nos últimos anos, o protagonista agora é o Sudeste. Ao contrário do que vinha ocorrendo, o de-

senvolvimento será dinamizado pelos investimentos na indústria e serviços e menos por transferências de renda promovidas por programas como o Bolsa Família e aumento do salário mínimo. O levantamento, da MB Associados, projeta para São Paulo um crescimento

médio anual de 8,1% até 2015, contra média de 2,9% entre 2003 e 2008, a mais baixa do País. Na visão de Sergio Vale, autor do estudo, a expansão do Sudeste “serámaisdinâmicaemenosdependente do governo, vindo da própria expansão da economia”. ECONOMIA / PÁG. B1

54,6%

É o porcentual de recursos que o BNDES destinou ao Sudeste até abril

EDUARDO NICOLAU/AE

Brasil busca vaga hoje sem mudar nada

Porincongruênciasentreacoligaçãonacionaleas regionais,DilmaRousseff pode ficar sem espaço na TV em 10 dos previstos 48 palanques físicos. E José Serra não está garantido em 6 dos seus 23 palanques. NACIONAL / PÁG. A4

A Costa do Marfim é adepta do futebol coletivo, que defende primeiro e ataca depois. Exigiu muito de Portugal e, hoje, oferece riscos ao Brasil. PÁG. E10 Resultados de ontem Japão

1 x 1

Austrália

Camarões

1 x 2

Dinamarca

Favorito, candidato apoiado por Uribe acena a Chávez

Alianças regionais não garantem espaço na TV

A disciplina africana

1 x 0

Em 2008, 80 mil mortes no País, do total de pouco mais de 1 milhão, não tiveram causa identificada, segundo dados do Ministério da Saúde. “Motivos ignorados” ou “indefinidos” são a quinta maiorcausade óbitosno Brasil.Em Várzea da Roça (BA), o dado oficial mais recente registra 73% das mortes nessa categoria, informa a enviada especial Marta Salomon. VIDA / PÁG. A21

INTERNACIONAL / PÁGs. A14 e A16

PAULO CALÇADE

Gana

80 mil mortes por ano no País têm ‘causa desconhecida’

Candidato de Álvaro Uribe e favorito nas eleições colombianas de hoje, Juan ManuelSantosdizàenviadaespecialRenata Miranda que pretende melhorar as relações com Hugo Chávez.

A seleção brasileira enfrenta hoje o vigor físico da Costa do Marfim para tentar garantir a vaga nas oitavas de final. Outro adversário deverá ser o frio, com sensação térmica de -4˚C. O técnico Dunga fez mais um treino secreto, mas não deve mexer no time que sofreu para derrotar a Coreia do Norte. PÁGS. E1 a E7

Holanda

Biólogo (foto) vê risco na exploração no pré-sal

China anuncia que vai flexibilizar a moeda

ECONOMIA / PÁG. B11

Jogos de hoje 8h30

Eslováquia x Paraguai

11h00

Itália x Nova Zelândia

15h30

Brasil x Costa do Marfim

No ataque. Com Robinho em boa fase, e Kaká ainda como incógnita, seleção treinou várias jogadas ofensivas

JOÃO UBALDO RIBEIRO A Copa é uma festa Termina o 1.º tempo! No intervalo teremos a execução do Concerto Número Um para Vuvuzela e Orquestra, com o solista Tispandongo Uzuvido.

VISÃO GLOBAL DNA corporativo Até que ponto a BP é britânica?, questionam Karl E. Meyer e Shareen Blair Brysac.

CELSO LAFER Erros da política externa No governo Lula, a diplomacia brasileira está optando pelo inefável do prestígio em detrimento da realidade dos resultados.

CADERNO 2 / PÁG. D4

INTERNACIONAL / PÁG. A20

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

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Tempo na capital 27˚ Máx. 15˚ Mín. Dia de sol e temperatura alta

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ESTADO SOB CENSURA HÁ 324 DIAS. PÁG. A13

Corpo de Saramago será cremado hoje, em Lisboa

VIDA / PÁG. A26

NOTAS & INFORMAÇÕES

Franqueza durou um dia O primeiro e único balanço honesto oferecido ao público num site oficial saiu logo do ar. PÁG. A3

%HermesFileInfo:A-13:20100620:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 20 DE JUNHO DE 2010

DIRETO DE BRASÍLIA JOÃO BOSCO RABELLO ✽ ●

joao.bosco@grupoestado.com.br

Serra ajusta a campanha

ão tem dimensão de crise, mas a campanha de José Serra passa por ajuste interno embuscademétodoeorganização. O grau de visibilidade do candidato, aquém do que estimou, acendeu a luz amarela e impôs à equipe uma avaliação crítica. O diagnóstico indica que Serra trabalha, desde o início, com

‘Estado’ está sob censura há 324 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque o impedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Congresso,senador José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de JustiçadoDistrito Federal manifestaçãoemquesustenta apreferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que o mérito seja julgado.

SENADO

BETO BARATA/AE – 28/1/2009

LDO deve ser votada na quarta-feira, diz relator Com o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em fase de revisão, o senador do PT-AC, Tião Viana, relator do projeto (foto), espera que a votação na Comissão Mista de Orçamento ocorra na quarta-feira. “Entrego na terça ou na quarta de manhã”, disse Viana sobre o relatório de 2011 que já recebeu mais de 2,6 mil emendas este ano. “Podemos votar ainda na quarta-feira.” CÂMARA

Código Florestal está na pauta de amanhã Está marcada para amanhã, às 14 horas, na Câmara dos Deputados, a votação da reforma do Código Florestal. Integrantes da comissão especial que analisa o tema pediram vista conjunta do parecer do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) na semana passada. O texto atribui mais autonomia aos Estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prevê que áreas usadas para produção rural sejam consideradas espaço consolidado da atividade agrícola. JUDICIÁRIO

Honorários já podem ser pagos com cartão Depois de 13 anos de discussões, a OAB-SP decidiu aceitar cartão de crédito para pagamento de honorários de escritórios de advocacia. A aprovação foi por maioria de votos de 20 conselheiros e já está em vigor.

base no tripé Segurança, Saúde e Educação, mas o discurso fragmentado não estabelece relação de causa e efeito entre esses temas. Serra propôs a criação do Ministério da Segurança, bem recebido por especialistas,mas desdenhadopelosadversários, que nele viram um lance de oportunismo eleitoral. Não era, mas a

falta de continuidade respaldou a acusação. Com intervalos em que abordou temas econômicos pouco acessíveis ao eleitor médio, voltou a chamar a atenção aocriticar o governo boliviano, por sua leniência em relação ao tráfico de cocaína para o Brasil. Soou como fragmento de um discurso errático.

Nasequênciacriticouaspolíticas externa, de Saúde e Educação, novamente passando a impressão de atirar a esmo. Juntando-se as peças, no entanto, constata-se que o candidato investe num universo de problemas que pesquisa recente do Ibope indica como prioritários aos brasileiros: Saúde, Segurança, Educação e drogas – as três últimas crescendo na percepção do eleitor na razão direta dos índices de criminalidade. Dados da ONU informam que o crime organizado mata cerca de 50 mil brasileiros por ano, o equivalente, segundo a equipe de Serra, a cem vezes o de mortos, de ambos os lados, nos 21 anos da ditadura militar no País. O desafio é mostrar que a negligência na política de segurança produz efeitos nefastos na Educação, na Saúde e na economia. O crime organizado sustenta-se no tráfico de drogas, inca-

Nacional A13

pacitando parcela crescente de jovens, criminalizando escolas da periferia, anulando esforços por um ensino fundamental eficiente e aumentando custos com a Saúde e com o sistema penitenciário. A ideia é mostrar que o combate a essa perversa cadeia sinérgica encontra obstáculos no governo Lula, pelos vínculos ideológicos com movimentos originalmente políticos, mas hoje associados ao tráfico de drogas – caso dasFarcs–, comramificaçõesemorganizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. A rede é uma só e a campanha estuda como associá-la ao compromisso do candidato com Saúde e Educação. estadão.com.br Blog. Estratégia de evitar riscos tira Dilma de sabatina na CNA estadão.com.br/blogdepolitica

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 21 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42615 EDIÇÃO DE 0H15

Seleção faz três e está nas oitavas Com dois gols de Luís Fabiano e um de Elano, a seleção brasileira bateu a Costa do Marfim por 3 a 1 e obteve a classificação antecipada para as oitavas de final da Copa – Drogba marcou o gol dos africanos. O árbitro francês Stephane Lannoy não puniu com cartão jogadas violentas dos jogadores da Costa do Marfim. Elano deixou o campo machucado. Kaká foi expulso e não enfrenta Portugal, na sexta-feira. Nos outros jogos de ontem, Itália e Nova Zelândia empataram (1 a 1) e o Paraguai venceu a Eslováquia (2 a 0). PÁG. E1

ANTERO GRECO Aseleçãoinvestiuparaganhar comfolga e sem desperdício. Será assim sempre que tiver o jogo sob controle. PÁG. E5

FRANZ BECKENBAUER KAI PFAFFENBACH/REUTERS

Esta Copa é atípica. Muitas das equipes de países pequenos se equipararam às grandes, que estão mais fracas. PÁG. E10 Jogos de hoje 8h30

Desencantou. Jogadores comemoram com Luís Fabiano: no segundo gol, o mais belo, ele ajeitou a bola com a mão: ‘Foi uma mão santa involuntária’, brincou

Brasileiro troca dívida em cheque especial por cartão Hoje o limite da conta é fonte de 34% dos empréstimos realizados pelas famílias, ante 60% há dez anos Após vários anos como principal linha de crédito dos brasileiros, o endividamento pelo cheque especial tem perdidoespaço.DadosdoBancoCentralmostram que o uso dessa opção nunca foi tão baixo. O limite da conta é fonte de 34% dos empréstimos realizados pelas famílias,ante60% hádezanos.Osclientesvêmmigrandoparaocartãodecrédi-

to, que tem o maior juro entre as operações bancárias: 238,3% ao ano, ante 161,3% do cheque especial. Para a Federação Brasileira dos Bancos, a mudança no perfil de endividamento ainda não preocupa, mas “pode haver problema” seo ritmo persistir. Brasileirostêm hoje 586,6 milhões de cartões, média de três por habitante. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Negócios

Depois da fusão Com a integração adiantada, o ItaúUnibanco promete uma atuação agressiva para

ANDRE LESSA/AE

Ministro de Uribe é eleito na Colômbia

EITAN ABRAMOVICH/AFP

O candidato governista Juan Manuel Santosfoieleitoontemonovopresidenteda Colômbia,informa aenviadaespecial Renata Miranda. Ex-ministro da Defesa de Álvaro Uribe, ele obteve 69% dos votos, com 96,7% das urnas apuradas. Santos prometeu um governo de união nacional. INTERNACIONAL / PÁG. A8

Comemoração. Juan Manuel Santos com a mulher, Maria Clemencia

VISÃO GLOBAL Guinada turca Para Bernard Zand, a Turquia desistiu da relação com o Ocidente.

FÁBIO GIAMBIAGI Uma lei para os gastos públicos Há um processo que precisa ser revertido: a despesa primária do governo aumenta, mas a capacidade de investimento permanece limitada.

MATTHEW SHIRTS A Copa dos americanos Não são poucos os que me perguntam por que os americanos não gostam de futebol. Mas eles querem participar cada vez mais da Copa.

INTERNACIONAL / PÁG. A10

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D10

7 8 9 10 11 12

ampliar sua participação no mercado, e mira a internacionalização, diz o presidente do banco,Roberto Setubal (foto). A meta é ser forte na América Latina até 2015.

Brasil desiste da mediação Irã-Ocidente O chanceler Celso Amorim declarou ao jornal britânico Financial Times que, devido à aprovação das sanções da ONU, o Brasil não pretende mais adotar “uma posição proativa” como interlocutor das negociações entre as potências ocidentais e o país persa. INTERNACIONAL / PÁG. A11

Tempo na capital

23˚ Máx. Aumento de nuvens 16˚ Mín. e chuva HOJE: 68 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 325 DIAS. PÁG. A6

Portugal x Coreia do Norte

11h00

Chile x Suíça

15h30

Espanha x Honduras

Serra cobra desculpas de Dilma por dossiê O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse que Dilma Rousseff (PT) deveria ter pedido desculpas e afastado assessores acusados de envolvimento na montagem de suposto dossiê contra ele. Durante gravação do programa Roda Viva, da TV Cultura, ele atribuiu a Dilmaafabricação dodocumento:“Não sei se ela tinha (conhecimento), mas ela é responsável”. NACIONAL / PÁG. A4

Filarmônica de Hannover hoje em SP CADERNO 2

Posts, tweets e fotos com geolocalização LINK

Ficha Limpa vai pegar, diz presidente do TSE NACIONAL / PÁG. A7

NOTAS & INFORMAÇÕES

O novo aeroporto A concessão para empresas privadas pode evitar o caos aéreo no futuro próximo. PÁG. A3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100621:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2010

Os ‘nanicos’ que querem suceder a Lula Candidatos de partidos pequenos que também disputam Presidência propõem ampliar Bolsa-Família, taxar bancos e liberar a economia Luís Fernando Bovo Ricardo Chapola

Reduzir o peso do Estado na economia, desocupar propriedades acima de 1.000 hectares para reforma agrária, socializar a educação, aumentar o valor do Bolsa-Família, priorizar a medicina preventiva, auditoria independente das contas públicas. Essas são algumas das propostas de oito candidatos “nanicos” que também disputam a Presidência.

O estadão.com.br e a TV Estadão entrevistaram oito candidatos. Eles apresentaram suas propostas, avaliaram a gestão Lula e comentarem sobre os principais concorrentes Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Entre os “nanicos” que disputam a sucessão de Lula, há nomes conhecidos e respeitados, como Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Há outros que já são conhecidos dos eleitores por conta desuaspropostas, comoLevyFidélix (PRTB) e o seu aerotrem,

Rui Pimenta (PCO)

estadão.com.br TV. Veja a entrevista com Rui Pimenta estadao.com.br/e/pco

Levy Fidélix (PRTB)

TV. Veja a entrevista com Mario de Oliveira estadao.com.br/e/ptdob

lançar como candidato não foi a aspiraçãodavitória,mas,sim,para promover politicamente a classe operária. Pensamento oposto tem Oscar Silva (PHS), que faz planos para o caso de ser eleito. “Há muita insatisfação comosíndicesdesegurança,saúde e educação e, por esta razão, que o PHS tentará trabalhar em cima destas propostas.” Eymael destaca que o importante é o investimento no setor público, comonos planos decarreira e políticas salariais compe-

titivas. Américo de Souza (PSL) já possui um plano de governo naslivrarias,intitulado “UmNovo Brasil”. Para ele, é essencial uma reforma tributária para re● Recusa

Ivan Pinheiro (PCB) e Ciro Moura (PTC) não compareceram para as entrevistas na TV Estadão. Foram procurados entre 26 de maio e 18 de junho. Agendaram a conversa, mas desmarcaram.

Oscar Silva (PHS)

ver e eliminar vários impostos e tributos, como IPVA e IPTU. Ele também defende o aumento do benefício do Bolsa-Família. Zé Maria (PSTU) acha importante que a classe trabalhadora tenha representantes na disputa e que sejam propostos projetos socialistas no País. Fidélix, além da antiga proposta do aerotrem, pretende taxar os bancos para ampliar o Bolsa-Família. Mario de Oliveira (PT do B) quer liberaraeconomia,reduzindoao mínimo a intervenção do Estado.

Plínio de A. Sampaio (PSOL)

PROPOSTAS

O programa do partido é formado fundamentalmente pelas reivindicações tradicionais do movimento operário brasileiro e internacional. Defende a superação do capitalismo pelo socialismo.

Seu primeiro ato seria abolir a lei de mercado. Defende uma reforma econômica-financeira. Construção do aerotrem, taxar os bancos e ampliar o valor pago aos beneficiários do Bolsa-Família.

Oferecer serviços de qualidade aos cidadão. Enxugar os gastos do Estado. Implantação de um sistema de saúde que leve o atendimento particular a todos os cidadãos. A medicina preventiva também será prioridade.

Priorizar a educação e a reforma agrária. Propriedades acima de mil hectares, produtivas ou não, poderão ser desocupadas para futura reocupação. Outra medida é a socialização da educação.

Mario de Oliveira (PT do B)

estadão.com.br

ou por conta de seus jingles, como é o caso de José Maria Eymael (PSDC) – “ê, ê, Eymael”. Plínio não poupou críticas a Dilma e Serra. Segundo ele, as propostas de ambos, no fundo, dizem a mesma coisa e “têm raiz neoliberal”.“Apesar dasdiferentes nuances feitas pelos adversários, nenhuma delas resolverá os problemas reais que acometem nosso País”, afirmou. Rui Pimenta (PCO) admite que não há chances de vencer. Ele afirma que o propósito de se

estadão.com.br TV. Veja a entrevista com Levy Fidélix estadao.com.br/e/prtb

José Maria Eymael (PSDC)

estadão.com.br TV. Veja a entrevista com Oscar Silva estadao.com.br/e/phs

Américo de Souza (PSL)

estadão.com.br TV. Veja a entrevista com Plínio A. Sampaio estadao.com.br/e/psol

Zé Maria (PSTU)

PROPOSTAS

Reduzir o peso do Estado sobre a economia. Projeto principal tem como base a liberação total da economia do País, com a menor intervenção estatal possível, reduzindo tributos e desonerando impostos, visando crescimento.

Novo modelo de gestão, fundamentada em 5 ferramentas: fim de cargos de gestão, plano de carreira, auditoria independente das contas públicas, melhorar o serviço público e fazer do tributo um instrumento de desenvolvimento.

Elevar a produção industrial brasileira e aumentar os empregos oferecidos. Fazer uma reforma tributária urgente, eliminando vários impostos, como o IPVA e IPTU. Ampliar o valor do benefício pago no Bolsa-Família.

A prioridade é mudar a estrutura econômica do País. Estatização de empresas que exploram recursos naturais, do sistema financeiro e a nacionalização da terra. Também livrar a dependência do Brasil ao capital internacional.

estadão.com.br TV. Veja a entrevista com José M. Eymael estadao.com.br/e/psdc

estadão.com.br TV. Veja a entrevista com Américo de Souza estadao.com.br/e/psl

estadão.com.br TV. Veja a entrevista com Zé Maria estadao.com.br/e/pstu

PP oficializa Russomanno, que ataca o PSDB Apesar de o seu partido integrar base tucana no Estado, candidato diz que vai mostrar o que chama de ‘burrice gerencial’ Moacir Assunção Gabriel Manzano

Pré-candidato do PP de Paulo Maluf ao governo do Estado, o deputado federal Celso Russomannovaienfrentarnestadisputa duas candidaturas de peso, que representam, respectivamente, o governo estadual e o federal: o ex-governador Geraldo Alckmin(PSDB), que temliderado com folga as últimas pesquisas de intenção de voto, e o senador Aloízio Mercadante (PT), que aparece em segundo. Diante de adversários tão poderosos, com enormes coligações, ele tem a mostrar apenas

conversas com partidos nanicos como o PHS e o PTC, mas garantequevaiaoconfronto.OPP realizahojea convençãoparaoficializar o nome de Russomanno. Apesar de o seu partido integrar a base de apoio do PSDB na Assembleia Legislativa, afirma que vai mostrar o que chama de “burrice gerencial” dos tucanos, há 16 anos à frente do Estado, principalmente nas áreas de segurança pública, educação e saúde, temas que pretende atacar. “Há duas candidaturas fortes, reconheço. Ambas contam com a máquina federal e estadual, o que atrai recursos e coligações. Entretanto, se eles são o pão do sanduíche, eusouo recheio, portanto o melhor para São Paulo. Sou o novo e tratarei de forma diferente dos problemas que nos atingem, colocando temas que jamais foram discutidos em campanhas”, afirmou. Ele diz que o PP caminha para a neutralidade entre as candida-

● Propostas

CELSO RUSSOMANNO CANDIDATO DO PP AO GOVERNO DE SP

“Vamos aplicar melhor o orçamento, que ultrapassa os R$ 125 bilhões. Eu já fiz as contas e concluí que é possível fazer mais com os mesmos recursos, apenas aplicando-os de forma mais inteligente” “Sou contra a progressão continuada, que vejo como uma forma de aumentar vagas, sem construir escolas. Isso tira totalmente a autoridade do professor e o estímulo para os bons alunos”

turas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), com liberdade de ação para os Estados. “Em São Paulo, tenho aparecido bem nas pesquisas, o que nos deixa

‘Estado’ está sob censura há 325 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PF investigou a atuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho de José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

animados.” Nas eleições de 2008, Russomanno tentou sair para prefeito, mas houve uma disputa judicial com o presidente do partido, o deputado Paulo Maluf,que acabousendo ocandidato. Mas o deputado diz que as feridas estão cicatrizadas. “As feridas cicatrizaram, senão seria um problema sério. Tivemos problemas no passado, não por questões ideológicas, mas de espaço político no partido. Hoje, Maluf é um entusiasta da minha campanha, com a qual está muito animado”, disse ele. Aliança. No Estado, o PP integra a base do PSDB, mas Russomanno não vê conflitos em tratar de temas sensíveis aos tucanos, como saúde, segurança e educação. “Não citarei pessoas, mas vou mostrar os problemas. Nestas áreas há muitas coisas a serem contestadas”, afirmou. “Nãoseinvesteemmedicinapreventivae,emconsequência,lota-

AYRTON VIGNOLA/AE-17/6/2010

Alvos. Russomanno aponta problemas em várias áreas mos hospitais, pagando duas vezes pelo mesmo serviço. Gastamos muito e mal com saúde, somente preocupados em tratar doenças em vez de montar equipes do Programa Saúde da Família, por exemplo, para trabalhar com a prevenção.” O deputado também dispara contra a educação. “Sou contra a progressão continuada, que vejo como uma forma de aumentar vagas, sem construir escolas. Isso tira totalmente a autoridade

Patrus vai ouvir a mãe antes de aceitar ser vice de Costa Ex-ministro disse que decide até quarta se vai compor a chapa com peemedebista para disputar governo Jozane Faleiro ESPECIAL PARA O ESTADO BELO HORIZONTE

O ex-ministro do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome Patrus Ananias, cotado para ser vice na chapa de Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas, afirmou ontem que até quarta-feira irá definir sua candidatura. “Se o processo

continuar como vem se dando, tudo indica que nós vamos estar juntos, só não quero formalizar ainda esta questão porque quero ouvir algumas pessoas. A minha mãe é uma delas e, certamente, a mais importante.” Ele e os principais líderes do PT e PMDB estiveram reunidos ontem, no 23.º Encontro Estadual doPT, em Contagem (MG). Aclamado pelos petistas no evento,Hélio Costadissequetodos rezarão nos próximos dias para que Patrus receba a bênção da mãe e possa, então, compor a chapa. Para agradar ainda mais seu quase vice, o candidato afirmou que a área social será uma das prioridades de seu governo.

doprofessor e o estímulo para os bons alunos. Também não concordo com a política de oferecer bônus, que não se incorporam ao salário dos professores.” Outra área que será alvo das críticasde Russomannoé asegurança pública. “A polícia de São Paulo é a que pior paga no Brasil e, por causa dos baixos salários, o policialé obrigadoa fazer bicos para complementar a renda. No anopassado,morreram200policiais no trabalho extra.”

CRISTIANO COUTO/HOJE EM DIA

Parceria. Costa e Patrus No encontro, as lideranças lançaram o movimento “Dilmélio”, uma tentativa de neutralizar o “Dilmasia”, criado pela base aliada do atual governador do Estadoquebuscaareeleição,Antonio Anastasia (PSDB).

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 22 DE JUNHO DE 2010

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42616

Caderno2 100 anos de Noel CD de Martinho da Vila homenageia o primeiro poeta do samba. Pág. D8

LOREDANO

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

Metrópole

Sinalização. Placas terão minibiografia das pessoas que batizam ruas. Pág. C10

estadão.com.br

Viagem Figurinhas fáceis Todo voo tem seus personagens, como a perua cheia de malas. Pág. V6 FARRELL/AE

MARCELO ALBUQUERQUE/GAZETA DE ALAGOAS

Chuva mata 38 em PE e AL; mil estão desaparecidos Dois dias após a chuva que devastou 22 cidades, Alagoas procura mais de mil pessoas desaparecidas. Pelo menos 26 mortes já foram confirmadas. Em Pernambuco, 12 morreram. No limite entre os dois Estados, o rompimento de uma barragem deixou rastro de destruição. O presidente Lula disse que a situação exige“esforçode guerra”emobilizou as Forças Armadas. METRÓPOLE / PÁG. C1

Devastação. Moradores passam por rua de Quebrangulo, uma das cidades alagoanas da Zona da Mata atingidas pelas chuvas dos últimos dias

Petrobrás promete investir US$224 bi; mercado vê exagero Projeção para os próximos quatro anos é 28% maior que o estimado, e empresa terá de captar US$ 58 bilhões A Petrobráselevou em28% seu plano de investimentos, que atingirá US$ 224 bilhões entre 2010 e 2014. A informação foi mal recebida na Bovespa – as ações caíram 0,31%. A estatal disse que terá de buscar US$ 58 bilhões no mercado, mas não detalhou quanto virá via capitalização e quanto será via empréstimos. O

planejamento foca no desenvolvimento de reservas de petróleo, que receberão US$ 108,2 bilhões – US$ 33 bilhões do pré-sal. Houve alta na previsão de despesas com refino, com orçamento deUS$73,6bilhões.Paraanalistas,tratase de gasto muito alto em projetos com retorno baixo. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Análise

● ✽ Adriano Pires O viés político Como de costume, o critério político prevaleceu e há, no anúncio, pouca

HELMUT FOHRINGER/EFE

A França e sua crise entram em campo

Júlio Baptista tem a grande chance na seleção

A França, atual vice-campeã, pega a África do Sul hoje em meio à ameaça deboicotedeseusjogadores.Otécnico Raymond Domenech chamou os rebeldes de “imbecis”. PÁGS. E8 e E9

O meia é o provável substituto de Kaká – expulso contra a Costa do Marfim – sexta-feira, contra Portugal, que ontem goleou a Coreia do Norte (7 a 0). O Chile bateu a Suíça (1 a 0) e a Espanha venceu Honduras (2 a 0). Dessa chave sairá o adversário do Brasil nas oitavas. PÁG. E1

Fim do jejum. Cristiano Ronaldo fez o 6º gol de Portugal ontem

ARNALDO JABOR Os brutamontes da militância No poder, os velhos esquerdistas perderam a aura mística. Esses quadrilheiros usurparam os melhores conceitos da verdadeira esquerda.

VISÃO GLOBAL Vuvuzela livre Esta Copa é política, ao afirmar a cicatrização de um país, escreve Roger Cohen.

CADERNO 2 / PÁG. D8

INTERNACIONAL / PÁG. A14

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Jogos de hoje 11h00

México x Uruguai

11h00

França x África do Sul

15h30

Nigéria x Coreia do Sul

15h30

Grécia x Argentina

TUTTY VASQUES O que faz o Dunga infeliz? Não há vitória que aplaque a infelicidade congênita do treinador da seleção! Pelo contrário, vencer só alimenta sua sede de vingança. METRÓPOLE / PÁG. C10

relação com os acontecimentos de mercado. Depois das eleições, a Petrobrás será obrigada a rever esse volume de investimento. ECONOMIA / PÁG. B3

Líder em doações é mais atingido na Ficha Limpa NACIONAL / PÁG. A8

Nova Marginal já tem de substituir árvores

mil é o número preliminar de pessoas desabrigadas nos dois Estados

Moeda chinesa sobe após flexibilização Em meio a incertezas quanto ao futuro das cotações, a moeda chinesa fechou ontem a 6,7976 yuans por dólar, subindo0,42%anteasexta-feira,amaiorcotação desde 1994. Nesta terça, o limite de alta subiu mais 0,43%. O fato de o Banco Central chinês ter permitido que o yuan fosse negociado perto do teto da banda cambial foi visto como sinal de uma real flexibilização. Jim O’Neill, economistachefe do Goldman Sachs, disse ao Estado que prevê alta de 5% do yuan até o final do ano. ECONOMIA / PÁG. B6

Ministra prevê guerra ambiental entre Estados

METRÓPOLE / PÁG. C3

Em SP, promotoria pede fim de ruas fechadas METRÓPOLE / PÁG. C5

Excesso de peso afeta 46,6% dos brasileiros VIDA / PÁG. A17

Tempo na capital e 19˚ Máx. Chuva um pouco 14˚ Mín. de frio HOJE: 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 326 DIAS. PÁG. A9

O Código Florestal pode gerar uma disputaentreEstadosparaatrairinvestidores em troca de mais liberdade para desmatar. O alerta foi feito em entrevista aoEstadopela ministra IzabellaTeixeira (Meio Ambiente). Para ela, a lei atual precisa ser revista, mas “com uma visão de natureza estratégica, e não só trabalhando passivos ambientais associados à agricultura”. VIDA / PÁG. A18

NOTAS & INFORMAÇÕES

A confissão do chanceler No caso do Irã, Celso Amorim se rende às coisas como elas são, não como gostaria que fossem. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2010

Serra acusa Lula de uso eleitoral da máquina

SERGIO CASTRO/AE

Tucano diz que quer ser o ‘presidente da produção’ ● O tucano José Serra afirmou

Tucano afirma que programa de combate ao crack lançado pelo governo federal foi baseado em pesquisas e serviu para ajudar a candidata petista Carolina Freitas AGÊNCIA ESTADO

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de usar a máquina pública em benefício da candidata do PT, Dilma Rousseff. Para o tucano, um exemplo disso foi o lançamento de um programa de combate ao crack feito no mês passado pelo governo federal. Serra disse que, após sete anos e meio de governo, os petistas souberam por pesquisas de opinião da preocupação do eleitor comocracke lançaram oprograma. “É uma tabelinha quase perfeita de uso da máquina. A candi-

‘Descriminalizar aborto liberaria carnificina’ O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, posicionou-se contra a descriminalização do aborto. Para o tucano, a liberação promoveria uma “carnificina” no País.“Considero o aborto uma coisa terrível. Num país como o nosso, hoje, nas condições atuais, isso liberaria coisas para umaverdadeiracarnificina”,afirmouontem,emsabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal UOL. A legislação atual só permite o aborto em casos de estupro ou

data fala e o governo lança o plano”, afirmou, em sabatina promovida ontem pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal UOL. O tucano acusou os adversários de usarem de “terrorismo” para tentar minar sua campanha e sua imagem, principalmente emdebatesregionaisepelainternet. Citou um texto divulgado em blogs por uma pessoa ligada a Lula e Dilma afirmando que ele acabaria com o ProUni caso eleito.“Eununcadisseisso.Temtanta coisa maluca espalhada. Esse é o método terrorista. Não violento, mas terrorista.” Questionado sobre privatizações,tema polêmicoque despertouboatosetirouvotosdeGeraldo Alckmin, candidato tucano à

Presidência em 2006, Serra classificou o tema como um “falso assunto”. “Não vejo muito espaço para mais privatizações, mas esse debate sempre é feito com terrorismo”, disse. “Esta será uma eleição difícil”, avaliou. Exemplo dessa dificuldade,disse,foiasupostapreparação de um dossiê contra ele por colaboradores da campanha de Dilma. Para o candidato, existe uma tendência de “culpar a vítima” em casos como esse. “Até hoje não houve nenhum pedido de desculpas pelo episódio dos aloprados, o que significa que eles vão continuar fazendo.” EmBrasília,o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reagiu às declarações de

de risco de vida para a mãe. Para Serra, a legalização do aborto prejudicaria programas de prevenção à gravidez indesejada. “Dificultariaotrabalhodeprevenção, como no caso da gravidez na adolescência, que é um assunto muito grave. Isso liberaria, vai (ter) gravidez para todo o lado porque (a mulher) vai para o SUS e faz o aborto. Viraria um processo. O País não está preparado para isso”, disse.

vação. Se houver condições psicológicas – isso vale para qualquer tipo de casal e qualquer tipo de pessoa – não vejo por que não aproveitar”, disse. Ainda na seara de temas polêmicos, Serra colocou-se contra a descriminalização das drogas, contra a redução da maioridade penal e contra a pena de morte. Ele se disse a favor de cotas sociais no ensino superior, no lugar das cotas raciais.

Outras polêmicas. Apesar da posição conservadora a respeito do aborto, o candidato se disse favorável à união civil de homossexuais e à adoção de crianças por casais gays. “Tem tanto problema grave decrianças abandonadas noBrasil que, para a criança, é uma sal-

Atrasos. Serra admitiu ter um “problema com o relógio”. Ele chegou à sabatina com 44 minutosde atraso e disse ter perdido a hora ao analisar notícias do dia. “Eu detesto me atrasar. Isso eu posso dizer em minha defesa. Eu sofro também, como aqueles que esperam.” / C.F.

Nacional A9

ontem, em reunião com ruralistas em Uberaba (MG), que, se eleito, quer ser conhecido como o “presidente da produção”. Serra disse que a agropecuária é o setor mais importante para o País. “A agricultura é a galinha dos ovos de ouro do País e foi a âncora do Plano Real”, ressaltou. Segundo ele, desde 1994, quando o Real foi criado, a agropecuária é responsável por segurar a inflação e “salvou a balança comercial do País”.

Estratégia. Para tucano, adversários fazem ‘terrorismo’ Serra,segundoasquaisDilmadeveria se desculpar e afastar os assessores acusados de envolvimento no suposto dossiê. “Quem tem de pedir desculpas é quem está buscando relacionar essa história de dossiê, que não tem nada aver coma pré-campanha da ministra Dilma”, declarou. “Jáestá muito claro pelafala dos coordenadores da campa-

nha, de outras pessoas envolvidas na campanha, que não teve nenhuma relação com a coordenação da campanha, com nenhum coordenador da campanhanem com campanha,nem da campanha da ministra Dilma ou com PT nacional.” O PSDB articula para chamar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para depor na

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a quebra ilegal de sigilo fiscal do vice-presidente do partido, Eduardo Jorge. Ontem, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) avisou que apresentará amanhã, na comissão, um requerimento para que o pedido de convite seja aprovado. / COLABORARAM TANIA MONTEIRO e ANA PAULA SCINOCCA

ACRE

Convenção estadual do PMDB será no sábado

‘Estado’ está sob censura há 326 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PFinvestigouaatuaçãodoempresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho de José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel AlceuAffonso Ferreira apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. DORA KRAMER A COLUNISTA ESTÁ EM FÉRIAS

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SURFAR EM UMA ONDA PERFEITA. Por que não?

O PMDB do Acre realiza no dia 26 a convenção que deve confirmar os nomes de Tião Bocalon (PSDB) ao governo do Estado e de Sérgio Petecão (PMN) e João Correia (PMDB) ao Senado. A coligação PSDB, PMDB, PMN, PPS, PSC, PSL e PT do B terá chapa única com 20 candidatos a deputado federal. Para deputado estadual, há três coligações com 50 nomes. BAHIA

Órgão vinculado ao Judiciário é extinto Responsável pela gestão administrativa do Poder Judiciário da Bahia nos últimos 25 anos, o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) foi extinto na semana passada por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A representação judicial do Poder Judiciário passa agora a ser exercida pela Procuradoria-Geral do Estado.

CARIBE

MATO GROSSO

Parlamentares lideram ranking patrimonial Pesquisa realizada pelo Portal Transparência Brasil indica que os 24 deputados estaduais de Mato Grosso eleitos em 2006 são os que têm o maior patrimônio médio entre as Assembleias Legislativas de todo o País. A média patrimonial declarada, segundo a pesquisa, é de R$ 4.283.677. O levantamento mostra que, na maioria dos casos, os deputados executam tarefas rentáveis além da atividade parlamentar.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 23 DE JUNHO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42617

estadão.com.br

Agrícola

Planeta

Caderno2

Petiscos naturais Cresce a produção de itens como minicenoura e minibeterraba

Cerco aos gastões. Inmetro reavalia eficiência de eletrodomésticos. Pág. A16

A rainha de Shakespeare Renata Sorrah traz a São Paulo sua malévola Lady Macbeth

EPITÁCIO PESSOA/AE

AYRTON VIGNOLA/AE

Chuva desabriga 115 mil no NE e ajuda federal deve levar 1 mês Mortos em Pernambuco e Alagoas chegam a 41; burocracia atrasará o anunciado socorro de R$ 100 milhões EDMAR MELO/AE

O número de mortos em Pernambuco e Alagoas em consequência de enchentes desde o dia 18 subiu para 41, e o de desabrigados passou de 115 mil. A Defesa Civil falava ontem em 607 pessoas desaparecidas, informa a enviada especial Angela Lacerda. “Lembrei do tsunami e do terremoto no Haiti”, disse o vendedor Ladjane Lopes, de Santana do Mundaú, uma das cidades mais atingidas de Alagoas. O governo federal anunciou R$ 100 milhões para os municípios atingidos, mas a previsão é que a liberação da verba leve ao menos um mês, tempo necessário para analisar a documentação. Segundo o Ministério do Planejamento, a Defesa Civil dos dois Estados já recebeu R$ 50 milhões em caráter emergencial. A prefeita de Branquinha (AL), Ana Renata da Purificação Moraes, disse que quase tudo na cidade foi destruído – escolas, postos de saúde e a biblioteca. “Não tenho uma folha de papel para fazer uma ficha de doente.” METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

foi o quanto cresceram os recursos trabalhistas

Copeiro do Judiciário pode ganhar R$ 8 mil

● O Ministério da Integração Nacional

Escombros. Moradores caminham sobre trilhos destruídos em Branquinha, uma das cidades atingidas em AL

HOANG DINH NAM/AFP

VERISSIMO Cristiano Ronaldo

Argentina e Uruguai estão nas oitavas

A bola infiel, que anda enganando todo o mundo, aparentemente escolheu seus favoritos. PÁG. E9 Confrontos das oitavas 26/6

11h00

27/6

15h30

Uruguai x Coreia do Sul Argentina x México

Os primeiros confrontos das oitavas de final da Copa foram definidos ontem. O Uruguaiabreafaseeliminatórianosábado, contra a Coreia do Sul. A Argentina joga domingo contra o México. África do Sul, França, Grécia e Nigéria deram adeus ao Mundial. PÁG. E1

Vexame. Raymond Domenech rejeita aperto de mão de Parreira após África do Sul 2 x 1 França. PÁG. E4

TUTTY VASQUES Só Maradona salva A elegância está fora de moda no exercício da profissão de técnico nesta Copa.

VISÃO GLOBAL Atenção ao Quirguistão A Ásia Central está vivendo uma crise muito grave, mas grande parte do mundo prefere não pensar nisso, escreve Paul Quinn-Judge.

ROLF KUNTZ A mãe das prioridades O próximo governo terá de investir no poder de competição, se quiser garantir um crescimento econômico seguro e sem sustos.

METRÓPOLE / PÁG. C8

INTERNACIONAL / PÁG. A14

ECONOMIA / PÁG. B9

7 8 9 10 11 12

Uma lei à espera de sanção do presidente Lula exige depósito por parte de empregadores que, para ganhar tempo, entram com recurso na Justiça do Trabalho contra decisões favoráveis a funcionários. Cada recurso implicará depósito de R$ 5.622. Se a exigência já vigorasse, só a Caixa Econômica Federal teria dedepositar R$13milhões.Casoodepósito fosse aplicado sobre todos os agravos de instrumento no Tribunal Superior do Trabalho, o custo atingiria R$ 820,3 milhões. ECONOMIA / PÁG. B1

112%

Governo só gastou 14% da verba de prevenção gastou apenas 14% da verba destinada neste ano à prevenção de desastres climáticos. Pernambuco ficou com 1% e Alagoas nada recebeu. Já a Bahia, Estado do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), levou 57%. METRÓPOLE / PÁG. C3

Lei dificulta recurso de sentença trabalhista

Jogos de hoje 11h00 11h00 15h30 15h30

Eslovênia x Inglaterra Estados Unidos x Argélia Gana x Alemanha Austrália x Sérvia

Petrobrás adia oferta de ações para setembro

Se o Projeto de Lei 6.613 for aprovado pelo Congresso, os tribunais superiores pagarão até R$ 8.479,71 a funcionários com instrução fundamental, como copeiros ou operadores de copiadora. Os vencimentos do analista judiciário poderão chegar a R$ 33.072,55. O projeto prevê reajuste médio de 56%, mas as vantagens pessoais garantem os supersalários. NACIONAL / PÁG. A4

Universitário é quem mais usa droga e álcool no País VIDA / PÁG. A15

ANS defende novo modelo para planos de idosos VIDA / PÁG. A17

A Petrobrás adiou sua capitalização dejulhoparasetembro.Adecisãoevidencia falha de estratégia da companhia.Aestatal alegademora daAgência Nacional do Petróleo (ANP) em contratar auditoria para certificar 5 bilhões de barris do pré-sal envolvidos no negócio. Há um mês, dizia poder tocar a capitalização sem essa avaliação. ECONOMIA / PÁGS. B2 e B3

Tempo na capital

19˚ Máx. 13˚ Mín.

Frio e poucas nuvens

HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 327 DIAS. PÁG. A9

Deputada do dinheiro na bolsa é cassada no DF NACIONAL / PÁG. A10

Irã dá sinais de que aceita retomar negociações INTERNACIONAL / PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

A Petrobrás política A estatal se envolve cada vez mais nos objetivos políticos e eleitorais do grupo liderado por Lula. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2010

Serra vê falta de política contra uso de droga Em visita a uma clínica na Grande São Paulo, que funciona em parceria com o governo estadual, tucano mais uma vez critica governo Lula Carolina Freitas AGÊNCIA ESTADO

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou ontem o governo federal de não ter um plano de combate às drogas. Para o tucano, o Brasil carece de uma ação coordena-

da, e não de iniciativas “de ocasião”. “Houve um anúncio (do governo federal). Não se pode dizer que é um plano, não tem um plano atual”, disse Serra, após visitar umaclínicaquefuncionaemparceria com o governo de São Paulo em São Bernardo do Campo,

naGrande São Paulo. “Falta uma ação abrangente e profunda e não de ocasião.” A visita à unidade de saúde ocorreu umdia depoisde o candidato ter acusado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de usar a máquina pública em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff. Na

ERNESTO RODRIGUES/AE

Campanha. Serra visita hospital em São Bernardo do Campo segunda-feira, Serra disse que o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack, feito por Lula em maio, tinha vistas às eleições de outubro. A convite de médicos do Hospital Lacan, onde funciona a clínica, Serra foi conhecer a unidade econversoucompacientesinter-

nados e se reuniu com a direção da instituição. O candidato desceu do carro com um microfone delapela fixadono paletó eavisita foi acompanhada por uma equipe da produtora contratada por sua campanha. Chuvas. O tucano cancelou via-

Tucanos põem ex-aliado de Cid para enfrentá-lo

Malu Delgado

ESPECIAL PARA O ESTADO FORTALEZA

A Lei da Ficha Limpa deu ao PSDB o pretexto para descartar o incômodopalanquedoex-governador Joaquim Roriz (PSC) no Distrito Federal. Impossibilitadodeconcorrerporterrenunciado à cadeira de senador em 2007, o que o tornaria inelegível por oito anos após o término do mandato pela nova lei (o que significa até 2023), Roriz será substituídoporumnometucano.Mariade LourdesAbadia, ex-vice de Roriz, deve ter a candidatura oficializada nos próximos dias. Ocomandopolíticodacampanha de José Serra à Presidência analisou ontem todas as situações consideradas alarmantes por conta da nova lei e também os Estados onde há riscos de o tucano ficar sem palanque forte. Os coordenadores de Serra acreditam que os casos de Jackson Lago (PDT), que disputará o governo no Maranhão, e de Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao Senado na Paraíba, não são preocupantes. Os dois foram cassados quando eram governadores, mas já cumpriram a pena prevista. “Ouvimos todos os argumentos. Eles (os candidatos) vão se defender e apresentar seus argumentos jurídicos”, disse o presidente do PSDB e coordenador da campanha de Serra, Sérgio Guerra (PE). Mereceu ainda a atenção dos tucanos o caso do Pará. “Nosso pessoal está tranquilo, mas não os nossos adversários”, ironizou Guerra. Nomes fortes para o Senado, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) provavelmentenão concorrerão por teremrenunciado aos respectivos mandatos de senador e de deputado, evitando assim a cassação. O caso de Rondônia, cuja candidaturadeExpeditoJúnior (PSDB) ao governo também deve ser vetadapela novalei,será analisado hoje pela sigla. Ex-governador, ele foi cassado em 2009 por abuso do poder econômico.

Marcos Cals, ex-secretário de Justiça do governador Cid Gomes (PSB), será o candidato do PSDB ao governo do Ceará. O anúncio foi feito ontem, durante reunião comandada pelo senador Tasso Jereissati, principal líder tucano no Estado. Oex-secretáriotemcomomissão enfrentar Cid, que tenta a reeleição, edar palanquelocalao candidato do PSDB à Presidência,JoséSerra.NoNordeste, Serrasegueatrásda candidatapetista Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto. Marcos Cals é filho do governador César Cals, que, ao lado de Virgílio Távora e Adauto Bezerra, formou um triunvirato de coronéis que dominou a política cearense durante o regime militar . Foi contra esse trio que Tasso se elegeu governador pela primeira vez, em 1986, dando início ao que ficou conhecido como “governo das mudanças”. Pressão. Pela vontade do presi-

denciável, o próprio Tasso seria o candidato ao governo do Ceará. Deputados, prefeitos e outros membros do PSDB local também pressionaram até a derradeirahora para queele aceitasse a missão. Mas Tasso resistiu, alegando já ter sido governador portrêsvezese estarcom“aconvicção pessoal de que é preciso renovar”. Vai tentar reeleger-se ao Senado tendo dois fortes adversários: os deputados Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), ambos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Paulo Oliveira, radialista de maior audiência do Estado, foi indicado como vice na chapa dos tucanos, mas não chegou a ser confirmado. Ele disputa a vaga com a deputada estadual Tânia Gurgel. A chapa será oficializada no sábado, durante a convenção estadual.

Skaf quer filha de Pinotti como vice na chapa do PSB em S. Paulo Pré-candidato ao governo paulistapelo PSB, o empresário Paulo Skaf deve apresentar como vice, na convenção do partido, no domingo, a médica Mariane Pi-

notti, filha do deputado federal Aristodemo Pinotti (DEM), que morreu em julho de 2009. A vida política de Mariane resume-se ao cargo de secretária municipal da Saúde em Ferraz de Vasconcelos, na região me-

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Gestores com contas irregulares estão na lista do TCU entregue ao TSE O ministro Ubiratan Aguiar (foto), que preside o Tribunal de Contas da União (TCU), entregou anteontem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, a relação de gestores públicos com contas consideradas irregulares. Em todo o País, 7.854 contas de 4.922 gestores foram reprovadas. Se considerados responsáveis por ato doloso de improbidade administrativa e se a decisão do órgão competente for irrecorrível, os nomes da lista não poderão se can-

gens que estavam previstas em sua agenda para as festas juninas no Nordeste, por conta das chuvas que atingiram os Estados de Pernambucoe Alagoas. Serraexpressou solidariedade às vítimas da tragédia e disse já ter conversado com o governador de São Paulo,Alberto Goldman,queenviará ajuda aos Estados afetados. Serra aproveitou para repetir a promessadacriação de umaForça Nacional permanente treinada para agir em casos de calamidade. “Nenhum Estado aguenta enfrentarsozinhoumacalamidade. A força da natureza tem sido inusitada.” Ele defendeu ainda um diagnóstico nacional das áreas de risco e que se dê prioridade às famílias que vivem nessas áreas.

Ficha Limpa dá ao PSDB novo palanque no DF

Carmen Pompeu

Adriana Carranca

Nacional A9

didatar a cargo eletivos no período de oito anos a contar da decisão. Podem concorrer apenas em caso de suspensão ou anulação por parte do Poder Judiciário. A entrega da lista ao TSE ocorre há 20 anos. O TCU não declara a inelegibilidade dos responsáveis pelas contas irregulares. A competência é do TSE.

tropolitana de São Paulo. Mas a pouca experiência dele próprio e de sua escolhida a vice não preocupa Skaf. “A presidência da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado) é um cargo muito político, que exigia um trabalho forte em Brasília”, argumentou o pré-candidato ontem. “O lado bom disso é representar o novo. O negativo é ainda ser um tanto desconhecido.”

Para mudar isso, Skaf conta com um dos marqueteiros políticos mais experientes do País, o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula em 2002. E com a experiência em entidades como Sesi e Senai, Associação da Indústria Têxtil e o sindicato da categoria. Nas primeiras 25 inserções de rádio e TV do PSB esta semana, Skaf ressalta suas ações co-

mo a construção de escolas à frente do Sesi e o fim da CPMF, campanha da qual participou, quando presidente da Fiesp. “Eu não permitiria apoio formal das entidades. Isso não pode. Mas, se um empresário quiser me apoiar, ele é livre”, afirma Skaf, que estima entre R$ 30 e R$ 40 milhões o orçamento de sua campanha ao governo de São Paulo.

SÃO PAULO

PARANÁ

O pagamento de precatórios em São Paulo está parado há seis meses e só pode recomeçar quando o Tribunal de Justiça tiver novo sistema de informatização capaz de adaptar a ordem dos beneficiários à Emenda Constitucional 62. A advertência foi feita por Flávio Brando, presidente da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais da OABSP, preocupado com o fato de a empresa não ter sido escolhida. ANDRE DUSEK/AE

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público para bloquear bens no valor de R$ 10 milhões do presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), e do primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB). Os dois são acusados de conivência ou omissão no caso de nomeação de servidores fantasmas. Ontem, Justus disse ser “homem de formação jurídica” e, por isso, acatava qualquer decisão judicial. Curi, por sua assessoria, disse que a resposta cabia à presidência da Casa.

‘Estado’ está sob censura há 327 dias

TJ depende de sistema para pagar precatórios

Deputados têm bens bloqueados

estadão.com.br Eleição em SP. Paulo Skaf fala sobre sua candidatura estadao.com.br/e/skaf

Em18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que o mérito da questão seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 24 DE JUNHO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42618

estadão.com.br

Esportes

Caderno2

Paladar

Recorde no tênis Partida entre John Isner (foto) e Nicolas Mahut já entra no 3º dia. Pág. E11

Costura de tramas Chega às livrarias a graphic novel nacional Cachalote

Comer fora (do País) Um guia para quem começa a planejar as viagens pela mesa

ALASTAIR GRANT/AP

TIAGO MINAMI/AE

EDMAR MELO/AE

Ibope mostra Dilma à frente de Serra pela primeira vez Petista cresce principalmente no Sudeste e aparece com 40%dasintenções de voto,contra 35% do tucano AcandidataDilmaRousseff(PT)ultrapassouJosé Serra (PSDB) e agora lidera a corrida presidencial por 40% a 35%, segundo pesquisa Ibope/ConfederaçãoNacionalda Indústria. A dianteira está fora da margem de erro, de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. Num eventual segundo turno, Dilma venceria por 45% a 38%. Em relação à pesquisa Ibope/Estado/

TV Globo, no início de junho, Dilma subiu três pontos porcentuais e Serra teve oscilação negativa de dois pontos,mesmocomapropagandapartidária na TVa favor do tucano no período. O principal avanço da petista ocorreu no Sudeste, onde passou de uma desvantagemde nove pontosparaum empate técnico (37% para Dilma e 36% para Serra). NACIONAL / PÁG. A4

No País, 35,5% Obama muda não comem comando no o suficiente Afeganistão O rendimento das famílias brasileiras cresceu 10,8% entre 2003 e 2009, acima dos 6% de elevação dos gastos domiciliares no período, informa o IBGE. Apesar disso, mais de um terço das famílias (35,5%) vive com “insuficiência da quantidade de alimentos consumidos”. ECONOMIA / PÁG. B6

O presidente Barack Obama demitiu o comandante dos EUA no Afeganistão, general Stanley McChrystal, que o ridicularizara numa entrevista. O substituto será David Petraeus, chefe do Comando Central, que deve manter a atual estratégia para o Afeganistão. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Rastro. Cinco dos seis tanques de álcool de usina de União dos Palmares (AL) foram levados pela enxurrada

NE já tem 45 mortos pela chuva

FaltamáguaecomidaemcidadesdeAlagoasePernambuco;políciatentaevitarsaques O número de mortos pelas chuvas que atingiram Pernambuco e Alagoas chegou ontem a 45. Há pelo menos 600 desaparecidos. Nos dois Estados, 58 cidades decretaram estado de emergência ou calamidade. Faltam água e comida. A polícia e a Força Nacional de Segurança tiveram de intervir para impedir saques. Balanço da Confederação Nacio-

Confrontos das oitavas

Oitavas de final já terão o primeiro clássico da Copa

26/6

11h00

Uruguai x Coreia do Sul

26/6

15h30

EUA x Gana

27/6

11h00

Alemanha x Inglaterra

27/6

15h30

Argentina x México

Jogos de hoje 11h00 11h00 15h30

Uma das oitavas de final da Copa vai reviver a final de 1966: a Alemanha enfrentará a Inglaterra, segunda em seu grupo – o primeiro lugar ficou com os surpreendentes EUA. PÁGS. E1 a E5

15h30

nal de Municípios mostra que, em 2010, 1.635 cidades relataram situação crítica causada por chuva ou seca, um recorde. O total de desastres climáticos até 16 de junho é 17% maior do que em todo o ano passado. O País registra mais casos de secas do que de catástrofes por excesso de chuvas, embora essas sejam mais devastadoras. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Prefeitura decide fazer estádio em Pirituba

Eslováquia x Itália Paraguai x Nova Zelândia Dinamarca x Japão Camarões x Holanda

Nos acréscimos. O meia Donovan comemora o gol dos EUA contra a Argélia

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, informou à Fifa que fechou o projeto e a equação financeira para construirumestádio emPirituba, informa Sonia Racy, de Johannesburgo. A arena deverá ter pelo menos 60 mil assentos. CADERNO 2 / PÁG. D2

● Menino

é salvo duas vezes

Chefe da PM de Santana do Mundaú (AL), o sargento Claudio Pereira conta que ajudou duas vezes a resgatar um menino num curto período de tempo. “Quando o vi entrando no rio, gritei: ‘Cabra da peste, tu quer morrer?’”. PÁG. C3

Agência de risco pode rebaixar a Petrobrás ECONOMIA / PÁG. B1

Pimentão lidera em uso de agrotóxicos VIDA / PÁG. A20

Câmara de SP dá 33% de aumento a professor VIDA / PÁG. A23

AMR ABDALLAH DALSH/REUTERS

TUTTY VASQUES O Dunga de Obama Dunga está fazendo escola até no estadomaior das forças armadas americanas.

VISÃO GLOBAL O lado ruim do diamante Jazidas encontradas no Zimbábue podem subverter as tentativas de democratização do país, escreve Celia W. Dugger.

CELSO MING Gritaria crescente O descontentamento com a forma de capitalização da Petrobrás já demonstrado por um grupo de acionistas tem tudo para ser multiplicado.

METRÓPOLE / PÁG. C8

INTERNACIONAL / PÁG. A19

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

24˚ Máx. 11˚ Mín.

Sol e um dia mais quente

HOJE: 104 PÁGINAS (20 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 328 DIAS. PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

Direto da Ilha da Fantasia Não há limites para a irresponsabilidade fiscal do Judiciário. É a celebração do marajanato. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100624:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2010

‘Resultado não é consistente com outros’, diz Guerra Levantamento que mostra a petista Dilma à frente do tucano Serra surpreendeu presidente nacional do PSDB, que defende reflexão do partido O presidente nacional do PSDB e coordenador da campanha de José Serra à Presidência, senador Sérgio Guerra (PE), disse estar “surpreso” com o resultado da pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem e afirmou que o partido deve “refletir” sobre os números. O levantamento mostra a petista Dilma Rousseff com 40% das intenções de voto no primeiroturno, contra 35% deSerra. “O resultado nos surpreende e não é consistente com outros levantamentos. Mas o fato concreto é que nós devemos refletir”, disse. Ontem, em Guarulhos (SP), Serra foi informado sobre os números por jornalistas, mas não fez comentários. “Eu não vi .”

JOSE PATRICIO/AE-7/6/2010

LEONARDO SOARES/AE-14/3/2010

em torno de 4 pontos porcentuais a favor de Serra”, alega. Do outro lado, Dilma não quis

Dilma. Ela não quis falar, mas seus aliados comemoraram

Serra. Candidato evitou comentar pesquisa: ‘Não vi’

Marina. Coordenador vê ‘base consistente’ para ela crescer

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), avaliou a ultrapassagem de Dilma como uma “oscilação natural”. Já o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), classificou

o resultado como “desagradável”. E o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), cotado para a vice de Serra, creditou o crescimento de Dilma ao “uso da máquina do governo”.

Parao presidentedoDEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o resultado é surpreendente. “Eu respeitoapesquisafeitapeloIbope, mas temos recebido números que apontam uma diferença

✽

Análise: Alberto Almeida

Estratégia petista é melhor do que a dos tucanos

TASSO MARCELO/AE-14/5/2010

ão se pode afirmar que a queda de Serra tem sido rápida, mas é inegável que tem sido firme. É isso que mostra a série de pesquisas se adicionarmos o último resultado Ibope/CNI. Está clara a estratégia do candidato de oposição: comparar sua biografia com a de Dilma que, crê-se, é melhor do que ela em todos os aspectos, e investir nos temas da saúde e segurança públi-

ca. A estratégia de Dilma tem sido associá-la a Lula e seu governo e falar de tudo que foi feito para melhorar a vida e o consumo das pessoas, especialmente dos mais pobres. Serra não confere ênfase aos pobres, Dilma fala pouco desaúde, Serra não promete nada que possa a melhorar o consumo das pessoas, Dilma fala pouco de segurança. A evolução das pesquisas não deixa dúvidas de que a estratégia de Dilma, até este momento, é melhor do que a de Serra. Adicionalmente, a campanha eleitoral oficiosa tem mostrado que Dilma é a candidata do governo. Como 75% dos eleitores avaliam Lula como ótimo ou bom, na medida em que esses eleitores passam a saber da existência da candidata governista, acabam votando nela. Em 1994 Fernando Henrique teve 60% de votos dos eleitores que consideravam o governo Itamar Franco ótimo ou bom, ou seja, 37% do

comentar a pesquisa, mas seus aliados comemoraram. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que a campanha está no caminho certo. “Por isso, vamos manter a mesma linha.” O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), ironizou Serra. “Com a grande exposição de mídia (ele apareceu nos programas do PSDB, PPS e DEM antes da sondagem), esperança tucana para crescer, Serra perdeu 2 pontos e ganhou duas multas.” Para o coordenador de Marina Silva (PV), João Paulo Capo-

eleitorado. Se Dilma tiver 60% dos votos de quem avalia o governo Lula como ótimo ou bom ela assegura nada mais nada menos do que 45% de votos. Somente com o ótimo e bom de Lula sua candidata fica muito perto de ganhar no primeiro turno. OPlano Realde 2010 é o governo Lula. Em 1994 o eleitorado disse: vamos manter no governo aquele que é o portador do Plano Real. É muito provávelque em 2010ocorrao mesmo:oeleitorado vai querer manter no governo aquela que é a portadora do governo Lula. Nãobastasseisso,asaparições públicas doSerra bem preparado têm sido piores do que as da Dilma inexperiente. Serra fala em intervenção no Banco Central, discute com a Miriam Leitão, diz para Sabrina Sato que já nasceu preparado para os debates e trata dos temas que não importam em uma campanha presidencial.

estadão.com.br Vice. João Almeida (PSDB) fala sobre a chapa tucana estadao.com.br/e/almeida

bianco, a candidata verde tem “baseconsistentedeapoioecondições de crescer”. / ANA PAULA SCINOCCA, DENISE MADUEÑO, JOÃO DOMINGOS, MARCELO DE MORAES, CAROLINA FREITAS e GUSTAVO URIBE

Dilma adota a disciplina de uma boa guerrilheira. Ela segue o script e corrige eventuais erros. Falou uma vez em volta da CPMF, foi criticada e abandonou a ideia. Já foi contra Palocci e hoje viajaaNovaYorkcomeleatiracolo.Defenderedução de impostos nos remédios e promete tirar mais gente da pobreza e levar para a classe média. Apesar disso tudo, Serra é mais bem preparado do que Dilma. Porém, de nada adianta essa enormesuperioridadetécnicase issonãoforconvertido em votos. Em política, todos sabemos, o que importa é conquistar o poder. A capacidade de ouvir de Dilma e do PT parece que até agora tem sido muito mais útil para esse propósito do que a determinação e preparação técnica de Serra. ✽ É SOCIÓLOGO E AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ‘A CABEÇA DO BRASILEIRO’

PT e PMDB formatam chapa em Minas BELO HORIZONTE

Os diretórios mineiros do PT e do PMDB adiaram para dia 30 as convenções previstas para este fim de semana. Haverá ato conjunto na Assembleia, com a presença da presidenciável Dilma Rousseff, e apresentação oficial da chapa do senador Hélio Costa (PMDB), como candidato a governador, e do ex-ministro Patrus Ananias (PT) como vice. O acordo para Patrus ser o vice foi fechado terça-feira à noite, numa reunião de duas horas na casade Dilma.Além dela,participaram o presidente do PT, José Eduardo Dutra, Patrus e Costa. A decisão atende à vontade do presidente Lula e de Dilma, de “pacificar” o entendimento dos petistas mineiros com o PMDB. / EDUARDO KATTAH e ROSA COSTA

‘Estado’ está sob censura há 328 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PF investigou a atuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho de José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que o mérito da questão seja julgado. DORA KRAMER A COLUNISTA ESTÁ EM FÉRIAS

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

25 DE JUNHO DE 2010

R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

ANO 131. Nº 42619

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA

13 60 105 40

Divirta-se Férias coletivas Acampamentos para os filhos e lugares onde os pais podem descansar

espetáculos de humor

atrações para as crianças

peças de teatro

lugares onde comer e beber

Divirta-se ESPECIAL SHOPPINGS Compare Avaliamos os 52 shoppings da Grande São Paulo

Programa de Mulherzinha: Especial de 10 páginas

ALEX SILVA/AE

KERIM OKTEN/EFE

Brasil e EUA se unem contra corte de gastos da Europa Com apoio de Lula, americanos pedirão no G-20 estímulo à economia, em resposta a aperto fiscal A Europa vai levar à cúpula do G-20, no Canadá, neste fim de semana, a mensagemdequeaprioridadeéareorganização das finanças públicas, e não as medidas de estímulo à economia. Para o governo francês, o retorno ao equilíbrio é um imperativo inegociável.Aposiçãoéumarespostaantecipada aos EUA, que nos últimos dias têm aumentado a pressão pela manuten-

ção das medidas de estímulo à atividade econômica na Europa. As críticas de Washington se dirigem com mais ênfase à Alemanha e ao Reino Unido, cujos planos de austeridade representarão a redução dos gastos públicos em€ 85bilhões e € 104 bilhões, respectivamente. Na reunião, o presidente Lula deverá defender o ponto de vista americano. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

COPA2010 Desolação. Cannavaro consola Quagliarella, autor, ontem, de um dos mais belos gols da Copa: agora, a renovação

NE já tem 51 mortes; ajuda é recorde

Pesquisa faz Serra acelerar escolha do vice

Seleção joga pela liderança no grupo

Itália sofre o maior revés de sua história

O presidente Lula levou oito ministros a Pernambuco e Alagoas, onde a chuvamatou51pessoas.Abraçoumoradores e prometeu reconstrução. O governo dará R$ 550 milhões, valor recorde, à região. METRÓPOLE / PÁG. C1

Um dia após o Ibope mostrar Dilma Rousseff (PT) pela primeira vez à frentede JoséSerra, oPSDB acelerou as articulações para escolha do vice. Líderes reclamam de desorganização na campanha. NACIONAL / PÁG. A4

O jogo Brasil x Portugal, às 11 horas, em Durban, define as primeiras colocações do Grupo G.O empate dáao Brasilo primeiro lugar eclassifica Portugal. Nas oitavas de final, o adversário sairá da chave H, na qual Espanha, Chile e Suíça lutam, a partir das 15h30, pelas duas vagas. PÁG. E1

Atual campeã mundial, a Itália perdeu para a Eslováquia por 3 a 2 e foi eliminada da Copa sem vencer jogos e como última colocada do Grupo F. “O futebol italiano não é o que vimos aqui”, disse o técnico Marcello Lippi. PÁGS. E8 e E9

Fitoterápicos do SUS serão revisados

Obama e Medvedev selam aliança política

O governo promete revisar e ampliar a lista de fitoterápicos recomendados para o SUS. Pesquisadores dizem que parte das oito plantas já incluídasnãotrazbenefíciosenãovaloriza a flora nacional. VIDA / PÁG. A18

METRÓPOLE / PÁG. C4

‘Estou pronto’

Tenista dos EUA vence francês após 11 horas

Julio Baptista, que vai atuar no lugar de Kaká hoje, é um dos mais contestados da lista de Dunga, mas prometeu mostrar que pode ser ‘útil’ à seleção.

ESPORTES / PÁG. E15

PÁG. E4

INTERNACIONAL / PÁG. A12

Avião da TAM evita colisão no ar em SP

Jogos de hoje 11h00

Portugal x Brasil

11h00

Coreia Costa x do Norte do Marfim

15h30

Chile x Espanha

15h30

Suíça x Honduras

Confrontos das oitavas 26/6

11h00

26/6

15h30

Uruguai x Coreia do Sul EUA x Gana

27/6

11h00

Alemanha x Inglaterra Argentina x México

27/6

15h30

28/6

11h00

Holanda x Eslováquia

29/6

11h00

Paraguai x Japão

JONNE RORIZ/AE

MARCOS SÁ CORRÊA Ambientalismo sem resmungo Nem todo mundo gastou tempo discutindo o Código Florestal. Houve quem preferisse fazer reflorestamento por conta própria. VIDA / PÁG. A20

7 8 9 10 11 12

VISÃO GLOBAL Guerra sem fim Conflito entre as Coreias faz 60 anos sem paz no horizonte, escreve Charles Hanley. INTERNACIONAL / PÁG. A16

MILTON HATOUM Brasil ou Argentina? Se o time de Dunga tropeçar nesta Copa, vou torcer pela Argentina. Mordi os lábios de inveja depois de assistir à seleção de Maradona. CADERNO 2 / PÁG. D12

Tempo na capital e baixa 28˚ Máx. Sol umidade 13˚ Mín. à tarde HOJE: 316 PÁGINAS (8 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 329 DIAS. PÁG. A10

NOTAS & INFORMAÇÕES

O G-20 e a virtude alemã A Alemanha é o país mais capaz de ajudar na recuperação global, mas tem rejeitado esse papel. PÁG. A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100625:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2010

Serra ‘toma conta’ do programa do PTB na TV Partido cede ao presidenciável tucano praticamente todo o seu tempo, usado com seu discurso na convenção trabalhista do domingo Gabriel Manzano

Nos melhores dez minutos de seu dia – marcado por debates sobre o vice e reavaliações da campanha – o candidato tucano à Presidência, José Serra, foi apresentado ontem à noite como a grande estrela do programa eleitoral do PTB. Serra ocupou sozinho mais de sete minutos com trechos de seu discursonaconvençãodostrabalhistas no domingo passado. O presidente do partido, ex-deputadoRobertoJefferson(RJ),contentou-se com outros dois. Escolhido pelo PTB “porque sempre esteve ao lado dos trabalhadores”, Serra foi anunciado comoo criador do Fundode Amparo ao Trabalhador (FAT), “que viabilizou o seguro desemprego” – ao garantir o auxílio aos desempregados –, “e o financiamento do pequeno agricultor, viaPronaf”. Elefoi “omelhorministro da Saúde que o Brasil já teve”, prosseguiu o locutor, “e

Propaganda do PT terá 7,5 minutos a menos em 2011 ● O Tribunal Superior Eleitoral

puniu ontem o PT por ter usado espaço destinado à propaganda partidária para promover a imagem de Dilma Rousseff ao Planalto. De acordo com a decisão, o PT perderá o direito de veicular 7 minutos e meio de inserções no primeiro semestre de 2011. O TSE concluiu que, apesar de

nunca teve medo da eleição nem do julgamento da população”. Estocadas. A primeira estoca-

da na concorrentedireta – Dilma Rousseff,candidatado presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT – veio já nas primeiras frases doapresentador.Ocandidatotu-

as inserções questionadas pelo PSDB não terem apresentado pedido explícito de votos para Dilma, a propaganda tinha mensagem de cunho eleitoral, elogios à administração do presidente Lula e sugestão de continuidade de seu governo. O presidente e sua candidata se livraram ontem de outra punição do TSE. O ministro Joelson Dias rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral, que viu propaganda antecipada no lançamento do navio da Transpetro, em maio./ MARIÂNGELA GALLUCCI

cano, disse ele, “não chegou agora na política nem foi inventado”. Um segundo ataque viria mais tarde, quando Roberto Jefferson – que estava ao lado de Serra – afirmou que Serra, nos anos 60, “enfrentou pela via legal a ditadura, foi punido e exilado”. Uma comparação com Dil-

ma, que naquela mesma época recorreuàluta armada,comomilitante de vários movimentos clandestinos. Numa performance aparentemente destinada a uso no horário da TV, Serra falou com vigor, arriscou gestos de palanque e enumerou projetos que pretende levar adiante se for eleito. Começouabordando as virtudes do FAT, “que desde 1990 até agora beneficiou 50 milhões de brasileiros” e se tornou “a grande alavanca do desenvolvimento”, pois 40% de seus recursos vão direto para o BNDES financiar os investimentos de empresas em todo o País. Avisou que “os mutirões de saúde vão voltar” e prometeu criar o ProTec, uma espécie de “Pro-Uni do ensino técnico” comoqual pretendecriarummilhão de vagas para os jovens aprenderem uma profissão. No final, Jefferson afirmou que “o PTB, nossa aliança e nosso País podem mais e vão ter mais”.

REPRODUÇÃO

Promessas. Tucano deu ênfase a ensino técnico para jovens

✽

Análises

Programa mantém visibilidade, mas é só João Bosco Rabello

programadoPTB cumpriu oobjetivo demanteravisibilidade deJoséSerra numa fase em que a sua campanha tenta encontrar o caminho que justifique ao eleitor sua proposta de mudança. E é só. Tecnicamente, o programa é de uma pobreza básica, com o formato de um locutor que usa o vínculo histórico do partido com a causa trabalhista para justificar o apoio a Serra. Tudoentremeado compersonagensde rua,previamente selecionados.

Nada de novo – e nada que o adversário real de Serra, o presidente Lula, não possa exibir. Exceção para Roberto Jefferson, cuja aparição mais subtrai que soma, apesar de ser o denunciante do mensalão do PT, mas dele fez parte. O ponto que pode permitir a Serra avançar, o combate à criminalidade, sintetizado na proposta de criação do Ministério da Segurança, tem abordagem convenientemente rápida, já que nem Serra o desenvolveu até agora. Ele terá que reaparecer na TV com algo mais palpável para convencer o eleitor de que a pujança daeconomia–quemaquiaasdeficiênciasdogoverno–convivecommazelasqueprecisam serenfrentadase colocar-se como o melhor perfil para tanto. ✽ É DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

CASO DO DOSSIÊ

Receita manda apurar quebra de sigilo de tucano

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PFinvestigouaatuaçãodoempresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho de José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel AlceuAffonso Ferreira apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

MINAS PABLO VALADARES/AE-30/3/2010

‘Estado’ está sob censura há 329 dias

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, mandou abrir sindicância para apurar se houve vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Se comprovada a irregularidade, diz a Receita, o responsável estará sujeito a penas de advertência ou suspensão por um período de até 90 dias. Em nota enviada à imprensa, a Receita informa que sua corregedoria é “reconhecidamente modelo de eficiência na apuração de ilícitos funcionais no serviço público federal”.

Patrus confirma que será vice de Hélio Costa O ex-ministro Patrus Ananias (foto) confirmou ontem em Minas a decisão de compor como vice na chapa encabeçada pelo senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas. A chapa será formalizada na próxima quarta-feira. “Após reflexões e consultas, anuncio aqui em Bocaiuva a decisão de compor a chapa encabeçada pelo senador Hélio Costa”, disse. MATO GROSSO

Saiba todos os segredos e dicas de como beber e comer bem.

Toda quinta no Estadão.

Iphan tomba terras indígenas do Alto Xingu O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu ontem, pela primeira vez, tombar terras indígenas consideradas sagradas no Alto Xingu (MT). De propriedade privada, os cerca de 300 hectares de terras ficaram de fora da demarcação quando o Parque Indígena do Xingu foi criado, em 1961. Segundo o Iphan, a área utilizada por nove etnias está sob risco de desmatamento. A partir de agora, alterações nas terras terão de passar por análise do órgão de proteção.

É duro ocupar o quintal de Roberto Jefferson Keila Jimenez

nterlocutor desconhecido é o aviso de que José Serra, de novo, ocupará o quintal alheio com propaganda eleitoral, desta vez a do PTB. Biografia do candidato desde de sua origem humilde, currículo político incluindo o exílio, eo sentimentodefilmedeSessãodaTardeéinevitável. Sim, o eleitor já viu isso na semana passada, no próprio quintal do PSDB, seu horário político na TV. A lista do “foi o Serra quem fez” entra em cena, com siglas protagonistas: FAT e a promessa de criar o ProTec. Mas o que elas significam se perde

diante do esforço de dar ao candidato a paternidade do seguro desemprego. Desse ele quer ser pai e sem fazer DNA. Combate às drogas e segurança pública são pincelados para fazer a lição de casa das pesquisas de opinião. Se em fotos que relembram seu passado Serra aparece ao lado de Ulysses Guimarães e Mário Covas, na atualidade, na mesa da convenção-palanque da vez, estão Geraldo Alckmin e Roberto Jefferson. Impossível ver o presidente do PTB em discurso inflamado sem se lembrar das CPIs do mensalão. Associação forte, como as cores do colete de Jefferson. Tão fortes que ofuscam quem pegou o quintal emprestado. ✽ É COLUNISTA DE TV DE ‘O ESTADO’

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

26 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42620

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0H15

SÁBADO Estadinho

Sabático

Em movimento Garotos e garotas mostram que dançar faz bem

Um novo Kadaré O Acidente explora tema raro na obra do escritor: o amor

C2+música

Boulevard

Dicas de acessórios para fazer a fondue perfeita. Pág. C6

Lá vem polêmica Com companhia de ópera e blog, John Neschling provoca

Ayrton Vignola/AE

Álvaro Dias é escolhido vice de Serra e DEM reage

EDUARDO NICOLAU/AE

Agora, vencer ou voltar

Após longo impasse, PSDB anuncia tucano para a chapa presidencial, mas principal aliado faz ameaça O PSDB anunciou ontem, após longo impasse, a indicação do senador tucano Álvaro Dias (PR) para vice na chapa de José Serra à Presidência, ainda sob o impacto da pesquisa CNI/Ibope que mostrou a candidatura do partido em queda. Dirigentes do PSDB consideram a indicação de Dias “irreversível”, apesar de o principal aliado dos tucanos, o DEM, recusar a chapa puro-sangue e insistir em ocupar o posto – Rodrigo Maia, presidente do DEM, disse que os tucanos têm até o dia 30, data da convenção dos democratas, para mudar de ideia. Já o PPS e o PTB aprovaram a decisão. A escolha tucana foi uma solução política para evitar que

● Reação

RODRIGO MAIA PRESIDENTE DO DEM

“Se querem um acordo no Paraná, o PSDB que se sacrifique. Não podem pedir para o DEM abrir mão”

um curto-circuito no Paraná ameace sua liderança na única região em que bate a petista Dilma Rousseff. Com isso, o PSDB abandonou a possibilidade de escalar Patrícia Amorim, presidentedoFlamengo,que seriaumanovidade de apelo popular. NACIONAL / PÁG. A4

Após chuvas, Nordeste corre risco de epidemias O começo de um surto de diarreia em Maraial, na Zona da Mata Sul, a 50 km de Palmares (PE), serviu de alerta para autoridades de saúde que monitoram os municípios afetados pelas enchentes em Pernambuco e Alagoas.

Elas temem uma onda de epidemias, como leptospirose e cólera, cujos sintomas levam pelo menos uma semana para se manifestar. O alerta é reforçado pelo fato de que a cólera é endêmica na região. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Jogo duro. Gilberto Silva em lance com Cristiano Ronaldo: português jogou como centroavante e ficou isolado

ANTERO GRECO O Brasil encerrou a primeira fase da Copa como líder do Grupo G. Nas oitavas, vai enfrentar o Chile, que perdeu para a Espanha por 2 a 1. O futebol no empate sem gols com Portugal, o outro classificado da chave, ontem, deixou a desejar. Dunga percebeu ter problemas para substituir os titulares Elano, Kaká e Robinho. Júlio Baptista, que entrou no lugar de Kaká, teve atuação decepcionante. Felipe Melo se machucou. PÁG. E1

O Brasil cumpriu o esperado na primeira fase. Deu para o gasto. A partir de agora não se permitem erros. Pois é quando de fato começa a Copa. PÁG. E6

DANIEL PIZA A primeira fase da Copa terminou de forma quase melancólica. Seguramente, a seleção que jogou melhor até aqui é a Argentina. E o craque, Messi. PÁG. E13

Vítima de parada cardíaca é ‘resfriada’

BNDES dobra sua fatia em empresas

Sanção dos EUA inclui etanol

Uma técnica que resfria o corpo em até 5˚C reduz o risco de sequelas em vítimasdeparadascardíacas.Emhospital de SP, 80% dos pacientes recuperaram a consciência. VIDA / PÁG. A24

O BNDES dobrou nos últimos seis anossuacarteiradefundosdeinvestimento, por meio dos quais participa de empresas. Já são 170, a maioria em desenvolvimento. ECONOMIA / PÁG. B3

A lei de sanções contra o Irã aprovada pelo Congresso americano ontem inclui pela primeira vez restrições contra venda de etanol a Teerã, em claro recado ao Brasil. Isso significa que, se

HÉLIO DE LA PEÑA Atenção aos hinos O maior encontro entre futebol e música se dá antes de a bola rolar. Preste atenção.

CELSO MING Os bancos sob mira A reunião do G-20 tem uma sólida comissão de frente favorável à taxação dos bancos que, até agora, o governo brasileiro rejeitou.

MARIA RITA KEHL Tristes trópicos O projeto de revisão do Código Florestal proposto por Aldo Rebelo é escandaloso. Defende os que querem agarrar tudo o que puderem, já.

C2+MÚSICA / PÁG. D3

ECONOMIA / PÁG. B2

C2+MÚSICA / PÁG. D16

7 8 9 10 11 12

Confrontos das oitavas Hoje

11h00

Hoje

15h30

Uruguai x Coreia do Sul EUA x Gana

Amanhã

11h00

Alemanha x Inglaterra

Amanhã

15h30

Argentina x México

2ª-feira

11h00

2ª-feira

15h30

3ª-feira

11h00

Paraguai x Japão

3ª-feira

15h30

Espanha x Portugal

Holanda x Eslováquia Brasil x Chile

Coleção Cards

Nas bancas. Amanhã, os 3 últimos: Julio Cesar, Ramires e Felipe Melo

Brasil deve dar primeiro passo para banir amianto VIDA / PÁG. A26

a Petrobrás decidir vender etanol aos iranianos, poderá ser alvo de retaliação americana. A estatal informou que não tem planos de exportar o combustível ao Irã. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Tempo na capital e baixa 27˚ Máx. Sol umidade à 12˚ Mín. tarde 144 PÁGINAS (30 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 330 DIAS. PÁG. A14

Verba do Ministério da Pesca cresce 73 vezes ECONOMIA / PÁG. B7

NOTAS & INFORMAÇÕES

Saneamento e eleição Com sensibilidade eleitoral, Lula fez da assinatura de lei de saneamento uma festa política. PÁG. A3

A14 Nacional %HermesFileInfo:A-14:20100626:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 26 DE JUNHO DE 2010

Eleições esvaziam greve de servidores federais Paralisação atinge apenas duas categorias porque a lei impede que Lula dê reajustes no trimestre anterior e no posterior ao pleito de outubro Eugênia Lopes / BRASÍLIA

A proximidade das eleições esvaziou as greves de servidores do Executivo. É que pela legislação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode dar aumento salarial para funcionários públicos nos três meses que antecedem e nos três meses posteriores às eleições.

ED FERREIRA/AE-9/4/2010

SÃO PAULO

Assembleia homenageia vice José Alencar O complexo de pontes da Rodovia Anhanguera, no entroncamento com a Marginal Tietê, na capital, passará a chamar-se Complexo Viário Vice-Presidente José Alencar. A Assembleia justificou a homenagem pelo empenho do vice na defesa das boas causas públicas e por sua luta contra o câncer, que “tem servido de exemplo e encorajamento para os brasileiros”. JUSTIÇA

CNJ passará a receber petições só pela internet A partir de 1.º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52. O objetivo é dinamizar a tramitação processual, reduzir gastos com tinta e papel e controlar de forma mais eficaz os prazos processuais. JUSTIÇA 2

Decisão do Supremo relativiza imunidade O STF aceitou queixa-crime movida pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contra o colega Silvio Costa (PTB-PE), que o chamou de “corrupto”. A Constituição diz que são invioláveis os parlamentares no exercício de seus mandatos, mas o STF entendeu que isso não permite ações estranhas ao mandato, como ofensas pessoais.

‘Estado’ está sob censura há 330 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PF investigou a atuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho de José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço PúblicoFederal(Condsef)eoSindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) só duas categorias de funcionários públicos estão hoje em greve. São os cerca de 10 mil servidores do Ministério do Trabalho e os 500 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“O governo não vai poder dar mais aumento para ninguém depois de 3 de julho. Também não pode dar aumento nos três meses depois das eleições. Ou seja, estamos em uma situação muito difícil”,disseontemosecretáriogeral do Sindsep, Oton Neves. “Aumento só a partir de 4 de janeiro de 2011.” “As greves foram feitas por-

que os acordos celebrados com o governo não foram atendidos. Mas hoje apenas o Ministério do Trabalhocontinuaem greve”, lamentousecretário-geralda Condsef, Josemilton da Costa. TantoaCondsepquantooSindsep são filiados à CUT, que apoia a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência. Ossindicalistasnegam,noentanto, que o enfraquecimento dos movimentos grevistas tenham vínculo com alguma estratégia para evitar eventuais desgastes à candidatura da petista. “Se fosse grevegeneralizada,com1milhão de servidores em greve, poderia ser até que prejudicasse a candidatura da Dilma. Mas não como está”, disse Costa. Aprincipalcausa paraosservidores do Ministério do Trabalho permanecerem emgrevefoi arecentedecisãodoSuperior Tribu-

naldeJustiça (STJ) queconsiderou o movimento legal, sem corte de ponto e desconto salarial, desde que fossem mantidos os serviçosessenciaiscomoexpedição de carteira de trabalho e pagamento de seguro desemprego. “Éevidenteque ocortedesalário influencia na greve”, admitiu o secretário-geral do Sindsep. Osfuncionáriosdoministérioestão em greve desde 6 de abril e reivindicamumacarreiraespecífica para a categoria. Segundo Oton Costa, o governo não apresentou até agora nenhuma proposta para a categoria. FNDE. Parados desde 26 de

abril, os servidores doFNDE não aceitaramapropostadogoverno deaumentodegratificaçãodacategoria. Mesmo com o STJ tendo determinadoocortedepontopelos dias parados, os funcionários

● Categorias

10 mil

servidores do Ministério do Trabalho e cerca de 500 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) compõem as duas categorias que estão atualmente em greve

dofundodecidirammanteragreve. O presidente Lula não atendeu a maioria das reivindicações salariais dos servidores federais que entraram em greve ao longo deste ano. Em geral, o Executivo aumentou o valor das gratificações pagas aos funcionários grevistas, mas não reajustou o salário base da categoria com a reestruturação das carreiras.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

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EDIÇÃO DE 23H

27 DE JUNHO DE 2010 R$ 4,00* ANO 131. Nº 42621

DOMINGO C2DOMINGO

Dolce & Gabbana, 20 O time dos sonhos da moda desfila suas duas décadas de elegância. Pág. D7

Link

ã, anh ecial m A esp ção k em edi o Lin d 3D

TV Carisma à italiana

Classificados

13.339 ofertas 93 páginas

Para reduzir preços, pacientes de cirurgia plástica negligenciam anestesia. Pág. A22

Daniel de Oliveira fala do encantador Agnello, da novela Passione

ANTONIO CALANNI/AP

RENATO ROCHA MIRANDA

Ministério Público quer reduzir indenizações já pagas a anistiados Proposta em discussão no TCU visa aos benefícios mensais, que são 95% do total Indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas pela Comissão da Anistia, no valor de ao menos R$ 4 bilhões, poderão ser revistas para baixo pelo Tribunal de Contas da União, informa a repórter Marta Salomon.

Vida Menos custo, mais risco

São alvo da representação do Ministério Público, por ora, 9.371 benefícios já concedidos. A proposta só deixa de lado indenizações em parcela única, de R$ 100 mil no máximo. Elas representam menos de 5% do total de benefí-

cios de prestação mensal já pagos e dos pagamentos retroativos aprovados. As demais, segundo o Ministério Público, deveriam ser tratadas como aposentadoria ou pensão e, como tal, submetidas à análise do TCU. NACIONAL / PÁG. A4

Aquecimento da economia faz importação bater recorde

Presidente da Síria pede Lula na negociação com Israel

O volume de compras do País no exterior em maio superou em 5% o pico de julho de 2008. De janeiro a maio, ante igual período de 2009 (auge da crise), a alta é de 41,5%. A “invasão de importados”éprovocadapelocrescimento da economia em ritmo chinês epelo câmbioforte. ECONOMIA / PÁG. B1

Opresidente da Síria, BasharAssad, disse em entrevista exclusiva ao correspondente Gustavo Chacra que pedirá ajuda do presidente Lula na negociação de um acordo com Israel. Assad, que chega ao Brasil na próxima quarta-feira,afirmou que, com aatual administração do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, uma guerra no Oriente Médio não pode ser descartada. “Este governo é extremista. Ele está se movendo em direção à guerra, não à paz.” INTERNACIONAL / PÁGS. A16 e A17

US$ 172 bi

é a projeção do BC para as importações neste ano

GUILLERMO ARIAS/AP

Tragédia no NE

RIO VIRA INIMIGO E MATA DE MEDO

Uruguai e Gana avançam às quartas de final

a Zona da Mata, as enchentes nunca foram problema, mas agora são pesadelo, informa o repórter Bruno Paes Manso. Há uma semana, traumatizados com a velocidade das cheias, moradores de Palmares (PE) se assustaram com o boato de que a barragem rompera. Houve pânico, pessoas pisoteadas, batidasdecarro.Duaspessoasmorreram, de ataque cardíaco – únicas vítimas em Palmares. METRÓPOLE / PÁG. C7

UruguaieGanasãoosprimeirosclassificados para as quartas de final. Em sua melhor campanha em 40 anos, os uruguaios bateram a Coreia do Sul por 2 a 1, mesmo placar da vitória de Gana sobre os EUA, definida na prorrogação. Hoje, a Alemanha enfrenta a Inglaterra e a Argentina, o México. PÁGS. E1 a E7 Nas bancas. Hoje, os três últimos jogadoresda ColeçãoCards:JulioCesar,Ramires e Felipe Melo.

aliás, Escocês vê Fifa como império da corrupção

McDonald’s de Itaquera lidera vendas na AL ECONOMIA / PÁG. B7

Na prorrogação. Gana comemora gol contra EUA: equipe iguala melhores campanhas africanas em Copas

CBF vetou Morumbi

Confrontos das oitavas Hoje

11h00

Alemanha x Inglaterra

Hoje

15h30

Argentina x México

A Fifa disse ontem que a decisão de vetaroestádiofoidaCBF,mas garantiu que São Paulo será uma das sedes da Copa 2014. ESPORTES / PÁG. E9

Amanhã

11h00

Amanhã

15h30

3ª-feira

11h00

Paraguai x Japão

3ª-feira

15h30

Espanha x Portugal

ROBERTO ROMANO A razão nanica de Estado Prisioneira de regimes como os de Cuba e Irã, a Realpolitik brasileira se justifica pela suposta eficácia geopolítica ou econômica.

VISÃO GLOBAL Os espíritos do Vietnã Famílias de sul-vietnamitas mortos após a guerra tentam encontrar restos, escreve My-Thuan Tran.

BARRY EICHENGREEN Dúvidas sobre a China O anúncio da China sobre a alteração do regime cambial deverá desapontar as expectativas mais exageradas de valorização do yuan.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A20

ECONOMIA / PÁG. B13

A Fifa nunca teve tanto poder, afirma o jornalista Andrew Jennings. “Qualquer brasileiro com mais de 10 anos sabequeacorrupçãoem tornodaCopa de 2014 já está instalada.”

7 8 9 10 11 12

Holanda x Eslováquia Brasil x Chile

VERISSIMO

Estereótipo vale pouco Com cara de professor de trabalhos manuais, Robben seria protótipo do sem-cintura. Mas joga muito. PÁG. E8

Tempo na capital 26˚ Máx. 12˚ Mín. Sol e baixa umidade à tarde

240 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 322.275

ESTADO SOB CENSURA HÁ 331 DIAS. PÁG. A13

Quatro imóveis novos são vendidos por hora em SP METRÓPOLE / PÁG. C1

Morre o crítico e autor de teatro Alberto Guzik VIDA / PÁG. A25

NOTAS & INFORMAÇÕES

Pobreza sem mistério O IBGE mostra uma significativa parcela da população atolada no atraso e na pobreza. PÁG. A3

%HermesFileInfo:A-13:20100627:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 27 DE JUNHO DE 2010

SÃO PAULO

Representação proposta pela comissão executiva regional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) para suspender a propaganda partidária do PSB, protagonizada pelo presidente licenciado da Fiesp, Paulo Skaf,

Procurador mira convênio entre Incra e empresa José Maria Tomazela SOROCABA

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar possível ilegalidade de um convênio firmadoentre a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo e uma empresa fabricante de papel para exploração de madeira no Horto Florestal Brasília, em Piratininga. De acordo com o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, o Incra não tinha competêncialegalparaautorizaraextração da madeira em patrimônio da União. Ele pretende pedir o ressarcimentodoprejuízoaoscofres públicos, além da responsabilização dos agentes públicos envolvidos por improbidade administrativa. Deacordo comoinquérito, em junho de 2009 a União transferiu para o Incra a guarda provisória do horto florestal. O órgão se comprometeu a manter as instalações e preservar a área contra invasõesedepredações.Doismeses depois, o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, firmou um termo de compromisso com o Consórcio Paulista de Papel de Celulose (Conpacel) permitindo a extração de madeira de eucalipto que, segundo Machado, deveria permanecer intocada. Como o valor correspondente à madeira não foi repassado à União, o negócio atendeu a “interesses estritamente privados”, segundo ele. O Incra em Bauru informou que a área será transformada em assentamento, por isso a madeira precisava ser retirada. O superintendente em São Paulo vai se pronunciarquandotomarconhecimento dos termos do inquérito. Dos hortos florestais de São Paulorepassados parao Incraeste éo terceiro em que são investigadasirregularidades.OMinistério Público Federal de Ourinhos pediu a abertura de inquéritos à Polícia Federal para apurar a extração indevida de madeira do Horto Santa Bárbara, em Iaras, por uma cooperativa do Movimento dos Sem-Terra (MST).

PARANÁ

SANTA CATARINA

MATO GROSSO

DISTRITO FEDERAL

O deputado Gustavo Fruet (PSDB), um dos mais cotados para ser candidato do partido ao Senado, anunciou na sexta-feira que vai disputar a reeleição na Câmara. Fruet não aprovou a aliança da legenda com o PP e preferiu desistir do Senado.

O peemedebista Mauro Mariani não será o candidato do partido ao governo de Santa Catarina, devendo se candidatar à reeleição como deputado federal. A decisão, anunciada anteontem, reforça a possibilidade de composição do PMDB com o DEM.

O desembargador aposentado José Tadeu Cury não poderá voltar ao cargo no TJ de Mato Grosso, por decisão do STF. Em fevereiro, Cury e outros nove magistrados foram aposentados compulsoriamente sob acusação de desvio de dinheiro.

As comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Serviços de Infraestrutura do Senado realizam no dia 29 uma audiência pública para discutir sobre investimentos na construção de terminais portuários. Objetivo é evitar o apagão no setor.

Tucano Fruet vai tentar reeleição na Câmara

Propaganda do PSB com Paulo Skaf é suspensa em rádios e TVs do Estado foi acatada pelo corregedor eleitoral do Estado de São Paulo, Alceu Penteado Navarro. Segundo ele, a propaganda veiculada nos dias 21 e 23 de junho ultrapassa os limites do artigo 45 da Lei 9.096/95. Cabe recurso.

Mauro Mariani desiste do governo do Estado

tudo em até

Viagens Internacionais

Senado discute ‘apagão’ portuário na terça-feira

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Brasil

Incluídos nos roteiros: passagem aérea ida e volta, hospedagem em hotéis selecionados com café da manhã, transporte aeroporto/hotel/aeroporto, passeios, assistência de guias especializados CVC.

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Porto Seguro 8 dias, 7 noites

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Natal 8 dias, 7 noites

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Fortaleza 8 dias, 7 noites

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Porto de Galinhas 8 dias, 7 noites Preço p/ saídas 24 e 25/julho.

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Bariloche 8 dias, 7 noites

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Pousada das Galinhas. ........................................................À vista R$ 1.358, ou 10x R$

Maceió 8 dias, 7 noites

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São Luís 8 dias, 7 noites

Hotel Quality Grand São Luís. .........................................À vista R$ 1.458, ou 10x R$ Preço p/ saídas 10, 17 e 24/julho.

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Ilhéus 8 dias, 7 noites

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Punta Cana 9 dias/7 noites - Saídas 4, 11, 18 e 25/julho.

8x sem juros e sem entrada .............................................................R$

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À vista R$ 2.891, Base US$ 1.538, Preço para saídas 4 e 25/julho. Incluídos nos preços: Passagem aérea em voos exclusivos, transporte, hospedagem no maravilhoso Resort Tropical Princess, em frente ao mar na praia de Bávaro com sistema all inclusive, seguro-viagem e assistência da equipe CVC.

Canadá Costa a Costa

20 dias/17 noites Saídas 6, 13 e 27/agosto, 3, 10, 17 e 24/setembro e 1O/outubro. 5x sem juros e sem entrada .................................................... R$ ,40 À vista R$ 9.377, Base US$ 4.988, Preço para saídas 6, 13 e 27/agosto, 3, 10, 17 e 24/ setembro e 1O/Outubro. Voando Air Canadá. Inclui 3 noites em Toronto, 1 em Ottawa, 2 em Quebec, 2 em Montreal, 3 em Vancouver, 1 em Kelowna, 1 em Banff, 1 em Hinton, 1 em Kamloops, 1 em Whistler e 1 em Victoria.

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Gramado 8 dias, 7 noites Preço p/ saídas 24 e 25/julho.

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Resorts e os melhores hotéis de praia

Incluídos nos roteiros: passagem aérea ida e volta, hospedagem com café da manhã, transporte aeroporto/hotel/ aeroporto, assistência de guias CVC.

Iberostar Bahia 8 dias, 7 noites

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Na Praia do Forte - Bahia.....................................................À vista R$ 3.398, ou 10x R$ Com sistema all incluisive. Preço p/ saídas 24 e 25/julho.

Riu Enotel Porto de Galinhas 8 dias, 7 noites

Em Porto de Galinhas - Pernambuco.......................... À vista R$ 2.898, ou 10x R$ Com sistema all incluisive. Preço p/saídas 24 e 25/julho.

Serrano Resort 8 dias, 7 noites

Em Gramado - Rio Grande do Sul ..................................À vista R$ 1.928, ou 10x R$ Com meia pensão. Preço p/ saída 25/julho.

Parque da Costeira 8 dias, 7 noites

289,80 192,80

Em Natal - Rio Grande do Norte.......................................À vista R$ 1.878, ou 10x R$ Passeio pela cidade e ao Litoral Sul. Preço p/ saídas 24 e 25/julho.

Sul, Litoral e Serras

Cana Brava Resort 8 dias, 7 noites

Em Ilhéus - Bahia .....................................................................À vista R$ 1.668, ou 10x R$ Preço p/ saída 4/julho.

12 dias com 12 refeições. Cidades visitadas: Curitiba, Paranaguá, Joinville, Blumenau, Camboriú, Florianópolis, Imbituba, Laguna, Torres, Porto Alegre, Gramado, Canela, Garibaldi, Bento Gonçalves, Nova Petrópolis, Caxias do Sul, Fraiburgo e Treze Tílias. 10x sem juros e sem entrada...........................................................R$ ,80 À vista R$ 2.498, Preço para saída 4/julho.

249

Village Pratagy Resort 8 dias, 7 noites

Praia do Riacho Doce - Maceió .......................................À vista R$ 1.988 , ou 10x R$ Com sistema tudo incluído. Preço p/ saídas 24 e 25/julho.

Costa Brasilis Resort 8 dias, 7 noites

Circuito Internacional 4 Bandeiras

Um roteiro magnífico e único na América do Sul. 16 dias com 14 refeições. Argentina, Uruguai, Paraguai e o sul do Brasil conhecendo quase 20 cidades e seus principais pontos turísticos: Joinville, Florianópolis, Laguna, Torres, Porto Alegre, Chuí, Punta del Este, Montevidéu, Buenos Aires, Rosário, Corrientes, Assunção, Foz do Iguaçu e Curitiba.

Praia de Santo André - Pertinho de Porto Seguro .À vista R$ 1.538, ou 10x R$

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Em Fortaleza - Ceará ............................................................. À vista R$ 1.498, ou 10x R$

À vista R$ 3.298, Preço para saída 3, 10 e 17/julho.

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Gramado e a maravilhosa Serra Gaúcha

7 dias, com 7 refeições. Passeios em Gramado, Canela, Bento Gonçalves, Garibaldi, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Lages e Curitiba. 10x sem juros e sem entrada...........................................................R$ ,80 À vista R$ 1.448, Preço para saídas 24 e 28/julho no Hotel Alpenhaus em Gramado.

144

Passeio em Porto Seguro. Preço p/ saídas 24 e 25/julho.

Hotel Ponta Mar 8 dias, 7 noites Preço p/ saídas 24 e 25/julho.

Beach Park Resort 8 dias, 7 noites

Em Fortaleza - Ceará .............................................................À vista R$ 3.398, ou 10x R$

5 dias. Com pensão completa. Localizado no coração do interior paulista é considerado hoje um dos melhores hotéis de lazer do estado com parque aquático de 2.800 m2.

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187,80

166,80 198,80 153,80 149,80 339,80

Com pensão completa e ingresso ilimitado para o Parque Aquático. Preço p/ saídas 24 e 25/julho.

Blue Tree Park Lins

À vista R$ 1.298, Preço para saídas 4, 8, 12, 16, 20, 24 e 28/julho.

114,80

Hotel Village Back Door. .....................................................À vista R$ 1.148, ou 10x R$

Pousada Casa Branca. ..........................................................À vista R$ 1.398, ou 10x R$

Cancún 9 dias/7 noites - Saídas 3, 10, 17 e 24/julho.

84,80

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Hotel Residence. .......................................................................À vista R$ 1.378, ou 10x R$

Saídas 22, 23 e 25/julho

Em ônibus especial de turismo, passeios completos, hospedagem em hotéis selecionados, refeições em restaurantes selecionado, café da manhã diário e acompanhamento permanente de guias CVC.

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PF investigou a atuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho de José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

STF nega pedido de desembargador

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‘Estado’ está sob censura há 331 dias

Nacional A13

Viagem Grátis para 2 crianças de até 10 anos. Nos hotéis com esta identificação, as crianças não pagam hospedagem e nem passagem aérea desde que acompanhadas de 2 adultos pagantes e acomodadas no mesmo apartamento triplo ou quádruplo. As crianças pagam somente as taxas de embarque. Consulte condições e validade.

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Segunda-feira 28 DE JUNHO DE 2010

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estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0h15

G-20 decide cortar gastos pela metade até 2013

3D na Copa

Página dupla com fotos do Mundial. Págs. E14 e E15

GERO BRELOER/AP

COPA2010

Para analistas, decisão é uma vitória da Europa; comunicado deixou de fora taxa global sobre bancos Representantes dos países do G-20 reunidosnoCanadácomprometeramse ontem a reduzir seus déficits pela metade até 2013. O comunicado da cúpulatambémfalaemtrajetóriadescendente da dívida em relação ao PIB até 2016. Para analistas, é uma vitória da Europa, que defendeu metas concre-

tas, em oposição a representantes dos EUA e do Brasil. Já a taxa global sobre transações financeiras ficou fora do comunicado, para alívio de países como Brasil, Japão e Canadá, contrários à proposta. Porém, essa decisão vai limitar a iniciativa de europeus em relação aos bancos. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Negócios

Um contrato difícil de cumprir saia justa. Para entregar minério a um comprador do Bahrein, a empresa está recorrendo aos rivais.

44 anos depois. Goleiro alemão vê a bola entrar, mas juiz não validou: ‘vingança’ de lance que decidiu Copa de 66

Anistiado pobre fica sem indenização

Em expansão, pedágio sobe na quinta-feira

Erros reacenderam ontem o debate sobre o uso da tecnologia contra falhas na arbitragem. Na partida entre Alemanha e Inglaterra, o árbitro deixou de validar osegundo gol inglês, apesardea bolater entrado mais de 30 cm na meta dos ale-

Pessoas de baixa renda que foram vítimas da repressão no regime militar têm ficado sem a indenização dada pelaComissãode Anistia.Os processos demoram tanto que elas morrem sem receber. NACIONAL / PÁG. A9

As tarifas de pedágio sobem na quinta-feira no Estado de São Paulo. Os índices variam de 4,18% a 5,2%. Desde o início das privatizações, em 1998, uma nova praça surgiu a cada 40 dias. METRÓPOLE / PÁG. C1

Sem mudas, marketing verde não sai do papel

Oferta de ações do BB termina amanhã

VIDA / PÁG. A16

ECONOMIA / PÁG. B5

José Serra tenta conter resistência contra vice

CIA diz que abalou a liderança da Al-Qaeda

NACIONAL / PÁG. A4

INTERNACIONAL / PÁG. A12

Volta. Ausentes no último jogo, Kaká, Robinho e Elano estão confirmados

VISÃO GLOBAL Os EUA e o militarismo Ataque de general a Obama reflete crescente peso político de militares, que desafia civis.

SANDRA POLÓNIA RIOS A agenda dos BICs Crise enfraquece a Rússia, enquanto Brasil, Índia e China competem por mercados e por influência geopolítica.

LÚCIA GUIMARÃES Vai passar A percepção de que o tempo passou e não fizemos bom uso dele não é nova, mas os americanos são obsessivos com time management.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D10

A mineradora britânica Anglo American herdou de Eike Batista um contrato, assinado em 2006, que criou uma

Cartão vermelho para os árbitros mães – que ganharam por 4 a 1. À tarde, o auxiliar ignorou impedimento no lance que abriu o caminho da vitória argentina sobre o México por 3 a 1. A Fifa admite mudanças para 2014, mas não a adoção da tecnologia. PÁGS. E2 a E7 WILTON JUNIOR/AE

7 8 9 10 11 12

ANTERO GRECO Quis a tabela que Argentina e Alemanha se encontrassem nas quartas, embora merecessem a final. PÁG. E9

Brasil: decisão contra o Chile Com Kaká, Robinho e Elano de volta, a seleção brasileira enfrenta, às 15h30, o Chile, seu maior freguês sul-americano nosúltimos 10anos. Masotécnico Dunga já avisou: não tem jogo fácil, e a Copa começa hoje para o Brasil. PÁGS. E8 a E11 Confrontos das oitavas

Tempo na capital sem 25˚ Máx. Sol, previsão 13˚ Mín. de chuva HOJE: 86 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 332 DIAS. PÁG. A8

Hoje

11h00

Hoje

15h30

Holanda x Eslováquia

Amanhã

11h00

Paraguai x Japão

Amanhã

15h30

Espanha x Portugal

Brasil x Chile

NOTAS & INFORMAÇÕES

Panos quentes no Mercosul A diplomacia dos panos quentes obstrui a integração. Um bloco só se consolida com normas. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100628:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2010

Skaf propõe ensino pago na USP

Para candidato do PSB, é incoerente alguém que possa pagar a universidade estude de graça e ocupe o lugar de quem não tem condições Wellington Bahnemann AGÊNCIA ESTADO

O candidato ao governo de São Paulo pelo PSB, Paulo Skaf, afirmou ontem que, se eleito, poderá adotar o sistema de cobrança de mensalidade nas universidades paulistaspara estudantes com condições para arcar com as despesas do ensino universitário. “Isso é um estudo. Acredito que valeuma discussão em torno disso,porqueéincoerentequealguém que possa pagar não pague nada e ocupe o lugar de quem não tem condições”, defendeu Skaf, durante a convenção estadual do partido que homologou sua candidatura. Para Skaf, o tema exige avaliaçãocuidadosa,poisocustodoestudante universitário para o governo estadual é elevado. “Tudo que for relacionado à inovação e àpesquisadevesermantidoeampliado. O que for relacionado aos alunos, precisa ser avaliado.” Outra proposta do candidato do PSB é a redução do preço do pedágio para os motoristas paulistas.SegundoSkaf,aideiaéutilizar o valor arrecadado pelo Esta-

do com o IPVA para garantir a redução de 100% no pedágio entre meia-noite e 7 horas e de 50% entre 7 horas da manhã e meianoite. “Isso teria impacto de R$ 1 bilhão na parcela do IPVA referenteaogovernoestadual”,explicou. De acordo com a ideia, até 50%doIPVApagopelosusuários deveículosseriausadoparacompensar o pedágio. De acordo com candidato, essa é a alternativa encontrada para corrigir uma distorção que prejudica os cidadãos do Estado sem quebrar o contrato com as concessionárias.“Emalguns trechos, paga-se R$ 200 de pedágios.Isso nãoé bompara as famílias nem para o transporte de comércio. Algo precisa ser feito, mas os contratos não podem ser quebrados”, disse o candidato do PSB, acusando o PSDB de não ● Objetivo

PAULO SKAF

CANDIDATO A GOVERNADOR

“Temos de colocar quase 3 milhões de alunos do Estado de São Paulo em tempo integral”

AYRTON VIGNOLA/AE

ter pensando nos usuários quandoadotouoatualmodelodeconcessão de rodovias para a iniciativa privada no Estado de São Paulo. Skaf comentou que outra proposta na área de pedágios é o alongamento do prazo de concessão das rodovias com a redução das tarifas cobradas. “Mas, nesse caso, a redução não seria significativa”, reconheceu. Discurso. Em sua primeira disputa para um cargo político, Skaf aproveitouoseu discurso parase apresentaraoeleitorado,aexemplo do mote da campanha nas propagandas na televisão. Além deressaltaraexperiênciaadquirida ao longo dos anos durante a presidência da Fiesp, Sesi e Senai e argumentar que sua candidatura representava um compromisso com a modernidade na gestão pública, boa parte do discurso foi centrado nas propostas na área de educação. Skaf acrescentou que pretende adotar nas escolas públicas de São Paulo ações tomadas no Sesi e no Senai: educação em tempo integral no ensino fundamental e integração entre o ensino médio e técnico.

Convenção. Candidato do PSB festeja durante evento, que teve ausência de Erundina Apesar das pesquisas eleitorais indicarem seu nome conta com apenas 2% das intenções de voto, Skaf argumentou que um levantamento recente apontou que 80% do eleitorado paulista não escolheu seu candidato para o governo estadual. “Isso mostra que depende só

de nós. Faremos uma surpresa para quem acha que o PSB está brincando em serviço.” Aunsências. Cerca de 4 mil

pessoas participaram ontem da convenção do PSB, entre militantes,líderesregionais, deputados estaduais e federais e pré-

Ausência de ministros trava pauta do STF Com Eros em processo de aposentadoria e Joaquim Barbosa de licença médica, Supremo atrasa julgamentos Felipe Recondo Mariângela Gallucci BRASÍLIA

Faltassucessivas, licenças médicas prolongadas, viagens de representação aoexterior e agora a aposentadoria do ministro Eros Grau colocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na rota de uma crise de funcionamento. Com dois ministros a menos – Eros Grau em processo de aposentadoria e Joaquim Barbosa de licença médica há dois meses – o STF está com sua pauta de julgamentos comprometida. Asessãodeamanhã,da2ª.Turma, está ameaçada: além de Eros Grau e Barbosa, a ministra Ellen Gracie está em viagem oficial ao Marrocos. Apenas dois ministros estarão presentes, número insuficiente para abrir uma sessão da turma. Essa situação de falta de quórumtambém ocorreno plenário, que é formado pelos 11 ministros do STF. As faltas frequentes fazem com que processos polêmicos,comoainterrupçãodegravidez em caso de anencefalia do feto,aconstitucionalidadedapolítica de cotas raciais, o reconhecimento da união homoafetiva e a regularização de áreas quilombolas permaneçam parados. E mesmo os julgamentos de temas mais simples sofrem as consequências. Há duas semanas, Eros Grau deixouacorte.Avisouque sóvoltariaem agosto,quandocompletará70anoseseaposentarácompulsória e oficialmente. Ministros duvidam de seu retorno.

Plenário da corte só esteve completo em 5 das 33 sessões ● As ausências têm sido uma

regra nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano. O plenário do tribunal esteve completo em apenas 5 das 33 sessões realizadas desde o início do ano e que foram publicadas no ‘Diário da Justiça’, conforme levantamento recente feito pela reportagem. As consequências dessas faltas são visíveis. Alguns julgamentos tiveram de ser interrompidos porque não havia o número necessário de ministros exigido pela Constituição Federal para declarar inconstitucional uma lei que está sob contestação no Judiciário. Outros foram suspensos porque o placar acabou empatado. Seria necessário esperar o ministro ausente para desempatar a votação. Além dessas consequências mais visíveis, apontam advogados que acompanham o cotidiano do Supremo em Brasília, está a instabilidade da jurisprudência do tribunal.

Acham que a sessão do dia 17 foi sua última no tribunal. A vaga aberta só deverá ser preenchida depois de outubro. No governo, a avaliação é de que a eventual escolha do novo ministro durante o período eleitoral poderia ser contaminada pelo clima da campanha eleitoral.E mesmo queum nomeescolhido pelo governo tivesse a simpatia da oposição, dificilmente haveria quórum no plenário do Senado para votar a indicação.

candidatos. Noentanto, o vereador Gabriel Chalita e a deputada Luiza Erundina, figuras de expressão do PSB no Estado, não compareceram ao evento. Erundina já manifestou publicamente que não apoiará Skaf por ser um candidato ligado ao empresariado.

No sábado, o ministro Joaquim Barbosa completou dois meses de licença médica. Com problemas recorrentes na coluna, ele tenta um tratamento intensivo em São Paulo na tentativa de se livrar definitivamente do problema. Durante a licença, oministrocompareceuesporadicamente ao Supremo para o julgamento de ações que estão sob sua relatoria ou, como ocorreu no dia 16, quando foitirada a foto oficial da atual composição do tribunal. Eleições. A situação no STF vai

piorar com a proximidade das eleições de outubro. Três ministros do Supremo também integramoTribunal SuperiorEleitoral (TSE) – Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. A partir de agosto, quandoacampanha deverá seintensificar, eles voltarão seus esforços para o julgamento de casos que envolvam a disputa eleitoral. Até o final do ano, o STF terá de ficar em segundo plano. A partir de agosto, também em função das eleições, os processos do STF com pedidos de liminar (que teoricamente são mais urgentes) serão distribuídos para apenas 8 dos 11 ministros – a vaga de Eros Grau estará aberta; o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não recebe esses processos; e Ricardo Lewandowski, que preside o TSE, será poupado da análise desses pedidos de liminar a partir de agosto, conformeprevê uma emendaregimental de 2009 do STF. Os oito ministros que restam ficarão sobrecarregados. Quando esses casos urgentes chegam aosgabinetes,osministrospraticamente paralisam a análise das ações que já estavam relatando para dar uma resposta imediata a essas liminares. As ausências e o histórico de faltas sucessivas de ministros da corte podem deixar o plenário sem quórum para executar sua função principal: o julgamento de matérias constitucionais. Paradeclararumaleiinconstitucional são necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros.

‘Estado’ está sob censura há 332 dias

Prefeito é afastado pela quarta vez

Acusadode fraudar licitação e de desvio de medicamentos, o prefeitodeBariri,BeneditoSenafonde Mazotti (PSDB), foi afastado docargopelaquartavezpordecisão do Tribunal de Justiça, que revogou a liminar que o mantinha na função. Além do prefeito, o Ministério Público Estadual aponta outros seis envolvidos no esquema que deu prejuízo de R$ 176,9 mil aos cofres públicos. Mazotti diz que vai recorrer.

Sarney entrou com pedido de desistênciada ação.Maso jornalnão aceitouoarquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 29 DE JUNHO DE 2010 R$ 2,50*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42623 EDIÇÃO DE 23H WILTON JUNIOR/AE

Agora, a Holanda no caminho

Festa. Jogadores comemoram o gol de Luís Fabiano, ainda no 1º tempo

Com gols de Juan, Luís Fabiano e Robinho, o Brasil confirmou o favoritismo e venceu o Chile por 3 a 0. Robinho foi eleitopelaFifaomelhoremcampo.Felipe Melo e Elano, machucados, não jogaram. Ramires recebeu o segundo cartão amareloeestá suspenso.Nas quartasde final,sexta-feira, o adversárioserá aHolanda, que bateu a Eslováquia por 2 a 1. Para Maicon, “será um grande jogo, uma final antecipada”. PÁG. E1

ANTERO GRECO Jogo feio, gols bonitos Aseleçãodemora apegar.Larga emmarcha lenta, erra passes, deixa espaços. O grande teste será a Holanda. PÁG. E5

DANIEL PIZA A hora é agora Num jogo feio, o Brasil foi às quartas. Mas não dá mais para jogar nesse padrão; é preciso melhorar muito. PÁG. E6 Jogos de hoje 11h00

Paraguai x Japão

15h30

Espanha x Portugal

Confrontos das quartas

Proposta ressuscita aposentadoria integral para juiz e procurador CCJ do Senado discute volta do privilégio derrubado pela reforma da Previdência Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma proposta de emenda constitucional que ressuscita a aposentadoria integralparajuízes, procuradores edefensores públicos, informa a repórter

Edna Simão. O privilégio foi derrubado pela reforma da Previdência em 2003. De autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB), a PEC diz que, pela Constituição, os juízes não podem ter os “subsídios e proventos” reduzidos.

Essa interpretação foi considerada um artifício por parlamentares e especialistas. Uma emenda em análise pelo relator Marconi Perillo (PSDB) também garante o valor integral aos delegados de polícia. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

11h00

6ª-feira

15h30

Sábado

11h00

Holanda x Brasil Uruguai x Gana Argentina x Alemanha

Álvaro Dias alerta PSDB para riscos no Paraná

Lula admite interesse em assumir posto no exterior

Indicado para a Vice-Presidência na chapa de José Serra, Álvaro Dias (PSDB) diz que será um “coadjuvante obediente”, caso eleito. Ele, no entanto, alerta: se seu nome, que enfrenta resistências no DEM, não for homologado, o senador Osmar Dias (PDT), seu irmão, disputará o governodoParaná, oquecontraria oprojeto tucano. NACIONAL / PÁGS. A4 e A6

O presidente Lula admitiu publicamente ontem, pela primeira vez, seu desejo de ocupar algum cargo na área internacional após deixar o governo. “Quero levar adiante os esforços feitos pelo meu governo no sentido de criar um mundo multilateral e multipolar, livre da fome e da pobreza”, disse em artigo divulgado pelo site do jornal britânico Financial Times. NACIONAL / PÁG. A8

GUGA MATOS/JC IMAGEM

Polícia busca corpo em sítio de goleiro

Volta a chover no NE; mortes chegam a 54

Policiais iniciaram ontem buscas no sítio do goleiro Bruno Fernandes em Minas. A Polícia Civil investiga se ElizaSamudio,suaex-amante,teriasido mortano local. OFlamengo afastouo atleta. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Uma criança morreu soterrada ontem no Recife e o corpo de um homem foi encontradoemGameleira,elevandopara 20 as mortes provocadas pela chuva em Pernambuco. Em Alagoas, 34 pessoas já morreram. METRÓPOLE / PÁG. C4

Nova enchente. Em Palmares (PE), nível do Rio Una subiu dois metros

VISÃO GLOBAL Intervalo da guerra Netanyahu precisa apresentar uma iniciativa, escreve Thomas L. Friedman.

ARNALDO JABOR O Haiti que brotou no Nordeste Com Lula correndo para aparecer no teatro de lama, para impedir perda de votos, o governo gastará R$ 2 bilhões para consertar o que era evitável.

PAUL KRUGMAN A terceira depressão Receio que estejamos nos estágios iniciais de uma terceira depressão. E ela tem a ver, principalmente, com o fracasso político.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

CADERNO 2 / PÁG. D8

ECONOMIA / PÁG. B11

7 8 9 10 11 12

6ª-feira

MBA leva dilemas reais para as salas de aula CADERNO MENSAL .EDU

‘Eclipse’ chega aos cinemas à meia-noite CADERNO 2 / PÁG. D8

Tempo na capital

23˚ Máx. Aumento de nuvens, 12˚ Mín. sem chuva HOJE: 96 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 333 DIAS. PÁG. A6

Grevistas da USP impedem acesso a creche VIDA / PÁG. A16

NOTAS & INFORMAÇÕES

O acordo mais difícil do G-20 Não houve um placar oficial de vencedores e vencidos. Há uma aproximação de posições. PÁGINA A3

A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100629:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010

ENTREVISTA ED FERREIRA/AE–21/9/2009

Álvaro Dias. Senador (PSDB-PR)

‘Só falta o DEM concordar’ Senador diz ser natural a resistência do DEM, mas ameaça: se não for vice, Osmar Dias vai disputar o governo do Paraná Eugênia Lopes / BRASÍLIA

Indicado para ocupar a vaga de vice-presidente na chapa tucana, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) garante que será um “coadjuvante obediente”, caso José Serra seja eleito presidente da República. Dias considera naturais as resistências do DEM à sua escolha, mas alerta em tom de ameaça: se sua candidatura à vice-presidência não for homologada até amanhã, como determina a legislação, seu irmão e senador Osmar Dias (PDT) vai disputar o governo do Paraná. Um dos objetivos da indicação de Álvaro Dias foi retirar Osmar da corrida estadual paranaense, o que deverá criar dificuldades de palanque no Estado para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

● O senhor teme sequelas na campanha de José Serra depois de sua escolha para vice ter desencadeado uma crise entre PSDB e DEM?

O DEM tem deixado claro que não é resistência ao meu nome. É natural que o partido postule o cargo; nada mais compreensível. Afinal, o DEM ocupou duas vezes a vice-presidência no governo de Fernando Henrique Cardoso e também, em 2006, quando o Geraldo Alckmin disputou a Presidência da República. Mas não entendo que isso possa deixar sequelas. Essa turbulência é passageira. O final será do entendimento. ● Um dos argumentos usados pelo ex-governador Aécio Neves para não ser vice na chapa presidencial tucana foi o de que o nome dele não agregaria votos à candidatura de Serra. Seu nome vai aumentar o número de votos em Serra?

Acho que sou a pessoa menos indicada para falar sobre isso até porque não advogo em causa própria. Houve uma avalia-

ção cuidadosa, que concluiu pelo meu convite. Agora, quem ganha eleição é o candidato a presidente. O vice é coadjuvante. Quero ser um coadjuvante eficiente e leal ao candidato. Quero ser um divulgador de suas qualidades e mostrar que ele é a melhor alternativa. Não posso fazer uma avaliação a respeito da dimensão do meu apoio. Mas, no Paraná, são 7,5 milhões de eleitores, o que pode ser decisivo na eleição. ● O senador Osmar Dias, seu irmão, vai retirar a candidatura ao governo do Paraná?

Se a minha candidatura como vice-presidente for homologada, não há como nós dois nos confrontarmos. Ele anunciou que sairá candidato ao Senado. Ele avalia que o projeto nacional é prioritário. Se eventualmente no dia 30 a minha candidatura não for homologada, ele será candidato ao governo do Paraná. Para a homologação do meu nome como vice, só falta o DEM concordar. Quando isso ocorrer, eu vou ser anunciado oficialmente.

Previsão do tempo. ‘Essa turbulência é passageira. O final será do entendimento’, diz Dias ● Essa vinculação entre sua indicação a vice-presidente e a retirada da candidatura de seu irmão ao governo paranaense não é chantagem?

ram isso como exigência, nem isso foi recebido de nossa parte dessa forma. Sempre estivemos juntos.

mas. O PSDB me convocou. Aceitei de forma irrevogável. Trata-se de uma missão do partido.

Não existe essa vinculação. O senador Sérgio Guerra (presidente nacional do PSDB) deixou isso muito claro. Não era uma decisão do Paraná e sim uma decisão nacional. Não há essa vinculação. Nem eles coloca-

● O Serra já disse que não queria um vice que “aporrinhasse”. O senhor será um vice que não vai incomodar?

● A divulgação de seu nome como vice no Twitter foi desastrosa para a campanha?

Acho que sou um colaborador leal e fiel. Serei um coadjuvante obediente sem criar proble-

Não foi por desejo do senador Sérgio Guerra. Isso ocorre. É difícil não vazar uma notícia como essa.

Abramovay substitui Tuma Júnior Vannildo Mendes / BRASÍLIA

Com a missão de reestruturar a área de combate à lavagem de dinheiro, desmantelada há quase dois anos, o advogado Pedro Abramovay assumirá na próxima semana a Secretaria Nacional de Justiça, em substituição ao delegado Romeu Tuma Júnior – demitido em 15 de junho por suspeita de envolvimento com um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. Levado ao governo por Márcio Thomaz Bastos, Abramovay, de29anos, tevede recusaro convite para executivo do Escritório da ONU para o Combate ao Crime e Drogas, ao qual fora indicado pelo Planalto. Oadvogado recebeu do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, carta branca para promover a reestruturaçãodasecretaria ereformar o Departamento Nacional de Recuperação de Ativos e CooperaçãoJurídicaInternacional (DRCI), estratégico no combate à lavagem de dinheiro.

‘Estado’ está sob censura há 333 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do senador José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopelo TJDF em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação, mas o jornal recusouoarquivamento.Oadvogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou, em 29 de janeiro, manifestação sustentando o prosseguimento da ação para que o mérito seja julgado. DORA KRAMER A COLUNISTA ESTÁ EM FÉRIAS

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

NICKOLAS MURRAY/DR

Quarta-feira 30 DE JUNHO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42624

Caderno2

Planeta

Uma inédita Frida Livro de fotos revela intimidade da pintora mexicana, morta em 1954

EDIÇÃO DE 0H25

Tesouro. Resíduos de poda de árvores não são reutilizados. Pág. A20

estadão.com.br

Agrícola Leite x carne Criadores de raças de dupla aptidão optam pela produção leiteira

EPITÁCIO PESSOA/AE

Projeto prevê volta de 55 mil que aderiram a PDV do governo Alvode deputados são15 milda administração e 40mil de estatais;pararelator, servidoresforam ‘coagidos’ Dois projetos emtramitação na Câmara propõem reintegrar servidores públicos14anos apósteremaderido aprogramas de demissão voluntária, informam asrepórteres DeniseMadueñoeLu Aiko Otta. O primeiro projeto beneficia 15 mil ex-funcionários da administração direta, de autarquias e de fundações. Considerando-se salário médio de R$ 7.500, a proposta representaria gasto extra de R$ 1,4 bilhão por ano. O outro projeto permite recontratar 40 mil ex-funcionários “arrependidos” que trocaram o trabalho em estatais co-

mo Banco do Brasil e Petrobrás. Os defensores das iniciativas argumentam que os servidores foram coagidos a aderir aos programas de demissão. O relator do primeiro projeto na Comissão do Trabalho, Sebastião Bala Rocha (PDTAP), disse que, em 1996, houve uma “sanha demissionária” na administração, iludindo os servidores e induzindo-os a tomar decisão precipitada. O autor do projeto, Leonardo Picciani (PMDBRJ), disse que o governo não forneceu osempréstimoseotreinamentoprometidos no programa. NACIONAL / PÁG. A4

Aposentadoria integral custa R$ 2,4 bi ● Os gastos do governo com o paga-

mento de aposentadorias podem ter um crescimento de pelo menos R$ 2,4 bilhões por ano caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição nº 46. A PEC, em tramitação na

Comissão de Constituição e Justiça do Senado, restaura a aposentadoria integral para juízes, procuradores e defensores públicos. O privilégio foi derrubado na reforma da Previdência. “O problema maior é que regressamos a um cenário anterior à reforma, passando a conceder um benefício para um grupo que já está numa posição mais alta”, diz o economista do Ipea Marcelo AbiRamia Caetano. ECONOMIA / PÁG. B3

Tarifa máxima do trem-bala Espanha avança e será de R$ 199 enfrenta Paraguai O Tribunal de Contas da União fixará em R$ 199 a tarifa máxima a ser cobrada aos passageiros do trem-bala entre Rio e São Paulo. Vencerá a concorrência para construção e operação quem oferecer a menor tarifa. O relatório de análise dos estudos de viabilidade do projeto, de R$ 30 bilhões, será votado hoje pelo TCU. Uma das principais propostas proíbe que o vencedor aumente a tarifa seonúmerodepassageirosficarabaixo do esperado. ECONOMIA / PÁG. B1

A Espanha bateu Portugal (1 a 0) e vai enfrentar o Paraguai, que superou o Japão nos pênaltis (5 a 3). Os espanhóis querem acabar com a fama de vacilar nas decisões. Já os paraguaios nunca chegaram tão longe. PÁGS. E1 a E3

Vetada venda de carro que ‘faltou’ a recall

Fifa afasta árbitros que cometeram erros

O Denatran vai criar em até três mesesumsistemaintegradodeinformações sobre recall de veículos. A ideia é impedir a venda de veículos que não compareceram ao recall quando convocados – e assim estimular o cumprimento à exigência. O Denatran afirma que as informações estarãodisponíveisapenasparaasautoridades de trânsito. ECONOMIA / PÁG. B14

WILTON JUNIOR/AE

6ª-feira

11h00 15h30

Sábado

11h00

Argentina x Alemanha

Sábado

15h30

Paraguai x Espanha

Holanda x Brasil Uruguai x Gana

sextamultaporpropagandaeleitoralantecipada. NACIONAL / PÁG. A9

Imóvel vazio no centro pagará mais IPTU

METRÓPOLE / PÁG. C7

Mosteiro da Luz teria múmias de carmelitas METRÓPOLE / PÁG. C8

Ministério restringe fusão Sadia-Perdigão

LUIZ ZANIN Vence Europa ou América?

ECONOMIA / PÁG. B13

Desolação. Elano deixa treino após sentir novamente sua lesão. PÁG. E5

ROLF KUNTZ O mundo na UTI A recuperação global só se firmará dentro de alguns anos. Poderá ser lenta e desigual, mas, na melhor hipótese, não haverá retrocesso.

VISÃO GLOBAL As armas nos EUA Lobistas pró-armas tentarão revogar controle nos Estados, escreve Ed Pilkington.

ALDO REBELO A comida vai cair do céu Estudo dos EUA prega que países como o Brasil deveriam tornar-se “área de preservação permanente global” enquanto eles produzem.

ECONOMIA / PÁG. B9

INTERNACIONAL / PÁG. A16

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Lula multado. O presidente levou sua

Achado sangue no sítio e no carro do goleiro Bruno

Apesar de se dizer aberta ao debate sobre a introdução da tecnologia e de pedir desculpas peloserros da arbitragem, a entidade optou por censurar os juízes que ficaram no Mundial. PÁG. E10

Não é tão fácil achar equipe europeia cinturadura,nemsul-americanacheiadeginga. Os extremos aproximaram-se. PÁG. E9

Após dois dias de discussões, PSDB e DEM avançaram em direção a um acordo mínimo. A aliança entre os partidos em torno da candidatura de José Serra estápraticamenteseladaeseráanunciada durante a convenção do DEM, que acontece hoje, em Brasília. O partido, porém, insiste na indicação do candidato a vice-presidente. Setores do PSDB cogitam rever a indicação do senador Álvaro Dias (PR). NACIONAL / PÁG. A6

Após nove anos de discussões, a Câmara de São Paulo aprovou por 45 votos a 0 uma lei que estabelece IPTU Progressivo para imóveis ociosos no centro. Pela proposta, o proprietário que não comprovar o uso de seu apartamento ou casa vai pagar um aumento sucessivo de até 15% do IPTU e ainda poderá sofrer desapropriação. A lei abrange Sé, República, Santa Cecília, Barra Funda, Cambuci e Mooca. Os proprietários serão notificados logo após a sanção, que deve ocorrer em 15 dias. METRÓPOLE / PÁG. C1

Quartas de final 6ª-feira

DEM faz hoje sua convenção e sela aliança com o PSDB

Tempo na capital

24˚ Máx. 11˚ Mín.

Dia de sol e tempo seco

HOJE: 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 334 DIAS. PÁG. A8

Propaganda de alimento gorduroso terá alerta VIDA / PÁG. A17

NOTAS & INFORMAÇÕES

A Noruega tropical de Lula No FT, o presidente fala como se tivesse dado o melhor de si para mudar o jogo político. PÁGINA A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100630:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010

Vox Populi: Dilma tem 40% e Serra, 35% Levantamento, que mostra ainda Marina Silva com 8%, repete nĂşmeros apurados em pesquisa divulgada na semana passada pelo Ibope EPITACIO PESSOA/AE â&#x20AC;&#x201C; 25/3/2010

Daniel Bramatti

â&#x153;˝

15/5/2010

Â&#x201A;Â Â?Â&#x192; Â&#x201E;Â?Â&#x2026;Â&#x2026; Â Â&#x201E; Â&#x2020;Â&#x20AC;

Â&#x2021; Â&#x2026; Â&#x2C6; Â&#x201E; Â&#x2030;

â&#x153;˝ Ă&#x2030; JORNALISTA ESPECIALIZADO EM USO DE ESTATĂ?STICAS

Efeito televisĂŁo. Tanto a pes-

pel destacado nos programas partidĂĄrios do PPS, do PSDB e do PTB, que ocuparam o horĂĄrio nobre da televisĂŁo nos dias 10, 17 e 24, respectivamente. LĂderes do PSDB esperavam

quisa do Ibope, de 18 a 21 de junho, como a do Vox Populi, de 24 a 26 de junho, foram feitas em um perĂodo de alta exposiĂ§ĂŁo de Serrana mĂdia.O tucanotevepa-

que, com as propagandas dos partidos aliados concentradas neste mĂŞs, Serra subisse nas pesquisas,comoaconteceucomDilma em maio. NĂŁo tĂŁo conhecida como Ser-

ra, a candidata do PT ganhou impulso apĂłs aparecer no programa do PT, no mĂŞs passado, ao ladodeseu principal cabo eleitoral, o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva.

EM PONTOS PORCENTUAIS

PARA ENTENDER O GRĂ FICO Â&#x201E; Â Â&#x201E; TRĂ&#x160;S Â&#x2018; Â Â&#x2021; Â&#x201E; Â&#x201E;Â&#x2019; Â&#x201E; Â&#x201E; Â Â&#x2021; Â&#x2021;Â&#x201C; Â

Â&#x2021;Â&#x201C; Â&#x2021;Â&#x201D; Â

Â&#x2020;

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Â&#x201E; Â&#x201E; Â&#x201E; Â Â&#x2022; Â&#x2020;

Â Â&#x2022;

Â&#x2022;

Â&#x201E;

Â&#x2020;

Â&#x201E;

A pesquisa Vox Populi mostra que,apesardeacampanhaeleitoral sĂł comeĂ§ar oficialmente no prĂłximo dia 5, o porcentual dos que jĂĄ tĂŞm um candidato na ponta da lĂngua chega a quase metade do eleitorado. NĂŁodeixade sersurpreendente que, a pouco mais de trĂŞs meses da eleiĂ§ĂŁo, dois em cada trĂŞs eleitores de Dilma jĂĄ digam espontaneamente o nome da candidata do PT, uma neĂłfita em eleiĂ§Ăľes que hĂĄ seis meses era desconhecida da imensa maioria do eleitorado. Dilma tem 26% de intenĂ§Ăľes de voto na pesquisa espontĂ˘nea, contra 20% de Serra. Ă&#x2030; sinal de quealegislaĂ§ĂŁoeleitoralnĂŁoconseguiuevitarque acampanhacomeĂ§asse antecipadamente, e que a Copa do Mundo nĂŁo interferiu negativamente no grau de conhecimento dos principais candidatos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 26 de junho, com 3 mil eleitores. O nĂşmero de registro do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral ĂŠ 16.944/2010.

Â&#x201E;Â? Â&#x160; Â&#x2C6;Â&#x2039; Â&#x2039; Â&#x152;Â FONTE:

cias eleitorais antes de ver a lista de candidatos. Nessa modalidade, Dilmaaparece com 26%, com 6 pontos porcentuais de vantagem sobre o principal adversĂĄrio.

26/6/2010

Na mĂŠdia das pesquisas, Dilma Rousseff (PT) mostra tendĂŞncia de ampliar sua vantagem sobre JosĂŠ Serra (PSDB). Mas isso reflete um efeito estatĂstico: entrou no cĂĄlculouma pesquisa em que ela tem 5 pontos de vantagem e saiu uma em que ambos estavam empatados. Com a inclusĂŁo da pesquisa Vox Populi, a diferenĂ§a mĂŠdia de Dilma sobre Serra passou de cerca de 2 pontos porcentuais para pouco mais de 3. Mas ĂŠ cedo para dizer se essa tendĂŞncia tende a perdurar ou se a candidata bateu no teto de seu crescimento. As prĂłximas pesquisas do Ibope e do Datafolha poderĂŁo indicar se a tendĂŞncia de crescimento de Dilma no longo prazo persistiu nos Ăşltimos dias, ou se ela perdeu forĂ§a.

3/4/2010

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ESPECIAL PARA O ESTADO

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rios no horĂĄrio eleitoral gratuito, o PSC jĂĄ declarou apoio a JosĂŠ Serra, mas ensaiou um recuo apĂłs assĂŠdio de governistas. O partido deve anunciar hoje a decisĂŁo final sobre a alianĂ§a presidencial. Ontem, o ministro das RelaĂ§Ăľes Institucionais, Alexandre Padilha, e o lĂder do governo na CĂ˘mara, CĂ˘ndido Vaccarezza (PT-SP), se reuniram com lĂderes da legenda.

â&#x2014;? Detentor de 38 segundos diĂĄ-

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PSC ensaia recuo no apoio ao candidato tucano

DiferenĂ§a mĂŠdia entre ambos sobe para 3 pontos JosĂŠ Roberto de Toledo

campanha de JosĂŠ Serra estĂĄ em fasetĂŁoruimquemesmo umapesquisa que mostra a principal rival com 5 pontos porcentuais na frente pode ser vista com alĂvio pelos tucanos. Ao menos Dilma Rousseff nĂŁo ampliou a diferenĂ§a. O Vox Populi concluĂdo no dia 26 de junho mostrou o mesmo cenĂĄrio da pesquisa Ibope concluĂda trĂŞs dias antes: 40% para a petista e 35%para o tucano. Ouseja, nessecurto perĂodo, Dilma nĂŁo cresceu nem Serra perdeu mais votos. Mas o enfoque oposicionista tipo â&#x20AC;&#x153;copo meio cheioâ&#x20AC;? para por aĂ. Marina Silva oscilou de9%para 8%.Pode ser sĂłuma variaĂ§ĂŁoestatĂstica, mas, na conta dos votos vĂĄlidos, aumentam as chances de Dilma ser eleita ainda no 1.Âş turno. A isso se soma a crise detonada pela indicaĂ§ĂŁo do vice de Serra, que ameaĂ§a implodir a alianĂ§a do PSDB com o DEM e tirar dois preciosos minutos diĂĄrios do tempo de propaganda do tucano. Essa dificuldade com os aliados provocou declaraĂ§Ăľes dos presidentes dos dois partidos pondo em dĂşvida as chances de vitĂłria de Serra. Tudo isso somado atrapalha a campanha do tucano: o moral dos militantes cai, as contribuiĂ§Ăľes de campanha escasseiam e o noticiĂĄrio negativo se acumula. Nesse cenĂĄrio, a pesquisa Vox Populi pode atĂŠ ser comemorada pelos tucanos. Mas por pouco tempo. Duas novas sondagens, uma do Ibope e outra do Datafolha, devem sair atĂŠ o fim da semana.

Ultrapassagem. Dilma ficou Ă frente de Serra, apesar da alta exposiĂ§ĂŁo do candidato tucano

tual segundo turno entre Dilma e Serra, a petista venceria por 44%a 40%se aeleiĂ§ĂŁo fossehoje, de acordo com o Vox Populi. HĂĄ pouco mais de um mĂŞs, a simulaĂ§ĂŁo de confronto direto indicava resultadode40%a38%,respectivamente. A candidata do PT tambĂŠm lidera de forma isolada a pesquisa espontĂ˘neaâ&#x20AC;&#x201C; naqualosentrevistadosmanifestamsuaspreferĂŞn-

Em momento ruim, tucano pode atĂŠ comemorar pesquisa

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Confronto direto. Em um even-

AnĂĄlise: JosĂŠ Roberto Toledo

Pesquisa do Instituto Vox Populi divulgada ontem pelo Jornal da Band mostra a petista Dilma Rousseff na lideranĂ§a da corrida presidencial, com 40% das intenĂ§Ăľes de voto. O tucano JosĂŠ Serra aparece com 35%, seguido por Marina Silva, do PV, com 8%. Os nĂşmeros de Serra e Dilma sĂŁoidĂŞnticosaos delevantamento do Ibope divulgado na semana passada pela ConfederaĂ§ĂŁo Nacional da IndĂşstria (CNI). Em maio, o Vox Populi havia detectado um empate tĂŠcnico entre os dois principais concorrentes â&#x20AC;&#x201C; 38% para a ex-ministra da Casa Civil e 35% para o ex-governador de SĂŁo Paulo. Em pouco mais de um mĂŞs, segundo o Vox Populi, Dilma cresceu 7 pontos porcentuais na RegiĂŁo Nordeste, seu principal reduto eleitoral, onde lidera por 52% a 27%. Ela tambĂŠm estĂĄ Ă frente no Norte (39% a 33%). Serra colhe seus melhores resultados no Sul, onde lidera por 44% a 33%. No Sudeste, o tucano tem37% contra34%,o quecaracteriza empate tĂŠcnico. O mesmo ocorre no Centro-Oeste, onde Serra e Dilma aparecem com 42% e 41%, respectivamente. Na divisĂŁo da populaĂ§ĂŁo por renda, a petista vai melhor entre os que recebem atĂŠ um salĂĄrio mĂnimo, faixa em que vence por 45%a 32%. Entre os eleitores que ganham mais de cinco salĂĄrios, o tucano lidera por 40% a 33%.

â&#x20AC;&#x2DC;Estadoâ&#x20AC;&#x2122; estĂĄ sob censura hĂĄ 334 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definiĂ§ĂŁo judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaĂ§Ăľesarespeito da OperaĂ§ĂŁo Boi Barrica, pela qual a PF investigou a atuaĂ§ĂŁodoempresĂĄrioFernandoSarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho de JosĂŠ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos Ă operaĂ§ĂŁo da PF.

Toda quinta no EstadĂŁo.

Em18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistĂŞncia da aĂ§ĂŁo. Mas o jornal nĂŁo aceitou o arquivamento. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaĂ§ĂŁoemque sustenta a preferĂŞncia do jornal pelo prosseguimento da aĂ§ĂŁo, para que o mĂŠrito seja julgado. DORA KRAMER A COLUNISTA ESTĂ EM FĂ&#x2030;RIAS

O Estado Novo de São Paulo janeiro/junho 2010 Org. Fernando Piola vol. II Publicação realizada sob os auspícios do Programa de Residência Artística do Memorial da Resistência de São Paulo Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo Impresso em papel Offset 90 g/m2 pela Prol Editora Gráfica Encadernado pelo Atelier Luiz Fernando Machado com capa revestida de couro São Paulo: Edição do autor, 1a edição, cópia de artista 2013