O Estado Novo de São Paulo jul./dez. 2009 vol 5/6

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Estado’ ensurado ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ é‘Estado’ censurado no caso éécensurado éécensurado é‘Estado’ censurado censurado éSarney censurado censurado no caso éno censurado no no no Sarney no caso no caso caso caso caso caso Sarney Sarne Sarn Sarn Sarn no Sa

minaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorrer sembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorrer sembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorrer Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorr Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairec Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairec Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvaire Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvair Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvair Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalva Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornal Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilho

aSarney, honra da família sentação, sentação, afilho avogados honra honra da da família família sentação, sentação, sentação, sentação, asentação, sentação, sentação, honra sentação, aa honra da honra asentação, aafilho ahonra família honra honra honra ada da honra família da família da da adafamília honra família da família família família família querem sentação, a honra da família vogados deDácio Fernando querem vogados vogados de de Fernando Fernando querem querem vogados vogados vogados devogados vogados vogados Fernando vogados de de Fernando Fernando de de de vogados de Fernando querem Fernando Fernando de Fernando Fernando querem querem de querem Fernando querem querem querem querem querem vogados deda Fernando do dopor Fernando Fernando Sarney, filho filho do por do Fernando do por por do do do do por Fernando por Fernando por do por Fernando Sarney, por Fernando Fernando Fernando do Fernando Sarney, por Sarney, filho Sarney, Fernando Sarney, Sarney, Sarney, filho Sarney, filho filho filho filho filho Sarney, filho do por Fernando Sarney, mbargador mbargador DácioVieiViei-O desembargador Opor Odesembargador desembargador Osentação, OOO desembargador desembargador desembargador desembargador O desembargador Dácio O desembargador Dácio VieiDácio Dácio Dácio Dácio Dácio VieiVieiDácio VieiVieiVieiVieiDácio VieiVieiO desembargador Dácio VieiSarney foi ferida. Manuel AlSarney Sarney foi foi ferida. ferida. Manuel Manuel AlSarney Sarney Sarney foidas Sarney Sarney ferida. Sarney Sarney foi Sarney foiferida. foi ferida. Manuel foi foi foi Sarney ferida. ferida. ferida. foi ferida. Manuel Manuel ferida. AlManuel foi Manuel Manuel Manuel ferida. AlManuel Al-AlAlAlManuel Al- Al- das con- Sarney foi ferida. Manuel Almpedir de ade publicação das conimpedir impedir ado apublicação publicação das das conconimpedir impedir impedir a impedir publicação impedir impedir impedir aimpedir aJustiça publicação publicação aaapublicação aimpedir publicação das publicação publicação ado publicação condas das aAlpublicação das condas condas das condas conconconconconimpedir aAlpublicação dopresidente presidente do do Senado, Senado, José José do presidente do presidente presidente do do do presidente presidente do presidente do presidente presidente do doSenado, presidente Senado, do do José do do Senado, Senado, Senado, do Senado, José Senado, José José José José José Senado, José José do presidente do Senado, José Tribunal ribunal Justiça Justiçado do ra,do do ra, Tribunal ra,do ra, do ra, ra, ra, Tribunal do Tribunal do ra, do do de Tribunal Tribunal Tribunal do Tribunal Justiça ra, Tribunal de de doJustiça de Justiça de do Tribunal de de Justiça Justiça Justiça de Justiça do Justiça do de do do do do Justiça do doSenado, ra, dodo Tribunal de ceu Afonso Ferreira, advogaceu ceu Afonso Afonso Ferreira, Ferreira, advogaadvogaceugravadas Afonso ceu ceu ceu Afonso ceu Afonso ceu Ferreira, ceu Afonso ceu Afonso Afonso Afonso Afonso Ferreira, ceu advogaFerreira, Ferreira, Ferreira, Ferreira, Afonso Ferreira, advogaadvogaadvogaFerreira, advogaadvogaadvogaadvogaadvoga-gravadas ceu Afonso Ferreira, advogatelefônicas gravadas versas telefônicas telefônicas gravadas gravadas versas versas versas telefônicas versas versas versas telefônicas versas telefônicas telefônicas telefônicas telefônicas telefônicas gravadas versas gravadas gravadas telefônicas gravadas gravadas gravadas gravadas gravadas versas telefônicas Sarney Sarney (PMDB-AP). 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EsDistrito Federal, proibiu o telefônicas Esdo dotado Estado, disse que ocom jordo do do do Estado, Estado, disse disse que ojudicial ojudicial jorjordo––uma do Estado, do do do do do do do Estado, do do disse do do Estado, Estado, Estado, do Estado, que do Estado, disse disse do odisse disse disse jorque disse Estado, que disse que oque oque que jorjoroque disse oojorojorjorjoro que jor- ojudicial jor- – uma do do Estado, disse que o jorcom autorização judicial –impõe uma com autorização autorização judicial judicial –R$ –uma uma com autorização com com com autorização com com autorização com autorização com autorização autorização judicial autorização autorização com judicial judicial –que autorização uma judicial judicial ––judicial uma uma –multa –uma uma judicial uma –do uma –Estado, uma com autorização impõe multa multa de de R$ R$ 150 150 mil mil para para impõe impõe multa impõe impõe impõe impõe impõe de multa multa impõe R$ multa multa multa 150 multa de de impõe multa R$ mil R$ de de de 150 de para R$ 150 R$ R$ multa de mil 150 mil 150 150 R$ 150 para mil para mil 150 mil de mil para R$ para mil para para 150 para mil para impõe de R$ 150 mil para epublicar publicar reportagens reportagens tado de tado tado publicar tado tado tado de tado de publicar de publicar de reportagens de publicar publicar publicar de publicar tado publicar reportagens reportagens dereportagens reportagens reportagens publicar reportagens reportagens reportagens tado de publicar reportagens nal vai recorrer por entender nal nal vai vai recorrer recorrer por por entender entender nal nal nal recorrer vai nal vai nal nal nal recorrer vai recorrer vai nal vai vai por recorrer recorrer vai recorrer recorrer entender nal recorrer por por vai por entender por entender por recorrer por entender por entender entender entender entender por entender nal vai recorrer entender delas revela envolvimento de delas delas revela revela envolvimento envolvimento de de delas revela delas delas delas delas delas delas revela envolvimento revela delas revela revela revela revela envolvimento envolvimento delas revela envolvimento envolvimento envolvimento revela de envolvimento de envolvimento devai de de de de de de delas revela envolvimento de cada cada reportagem. reportagem. 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Renan lidera resistência à renúncia Renan Renanlidera lideraresistência resistência Renan Renan Renan Renan Renan Renan Renan lidera àRenan àrenúncia renúncia lidera lidera Renan lidera lidera resistência lidera lidera lidera resistência resistência lidera resistência resistência resistência resistência resistência àresistên renún ààren re ààààr

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ma macomemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ Obama Obama Obama Obama Obama Obama Obama comemora‘caminhocerto’ Obama comemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ Obamacomemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ Obamacomemora‘caminhocerto’

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OassessordeSegurançaNacional da Casa Branca, James Jones, virá ao Brasil na segunda-feira. A visita já estava agendada, mas ganhou maiorrelevoporcausadacrise das bases americanas na

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A Justiça OassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaAAJustiça Justiça A manteve AAA Justiça Justiça Justiça Justiça Amanteve Justiça manteve ontem manteve A manteve manteve manteve Justiça manteve ontem aontem ontem ontem manteve ontem ontem aOassessordeSegurançaNaaontem aaaaOassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaontem a OassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaaOassessordeSegurançaNaOassessordeSegurançaNaA Justiça manteve ontem a restrição cional cional restrição restrição restrição estabelecida da restrição da restrição restrição Casa Casa restrição estabelecida estabelecida Branca, estabelecida Branca, restrição estabelecida estabelecida estabelecida pela estabelecida JaJapela pela estabelecida cional pela pela pela pela pela cional da cional cional Casa cional pela cional cional da da cional Branca, Casa da Casa da da daCasa cional Casa da Casa Branca, Casa Branca, JaCasa Branca, Branca, Branca, da Branca, restrição Branca, JaCasa Ja-JaJaJaJaBranca, estabelecida Ja- Ja- pela PrefeituradeSãoPauloà mes mes PrefeituradeSãoPauloà PrefeituradeSãoPauloà Jones, Jones, PrefeituradeSãoPauloà PrefeituradeSãoPauloà PrefeituradeSãoPauloà PrefeituradeSãoPauloà virá PrefeituradeSãoPauloà viráaoao PrefeituradeSãoPauloà Brasil Brasil cir- na na circirmes circircircirJones, cirmes mesmes Jones, mes virá mes Jones, cirmes Jones, mes Jones, ao Jones, Jones, virá virá Brasil Jones, mes virá ao virá virá ao virá Brasil na Jones, Brasil ao virá ao ao ao PrefeituradeSãoPauloà Brasil Brasil Brasil ao Brasil na virá naBrasil na na ao na naBrasil na na circulação segunda-feira. segunda-feira. culação culação deculação culação culação ônibus culação de culação deA ônibus de ônibus A fretados de de visita de culação visita ônibus ônibus ônibus de ônibus fretados já fretados ônibus jáesde fretados esfretados fretados fretados ônibus segunda-feira. fretados segunda-feira. fretados segunda-feira. segunda-feira. segunda-feira. segunda-feira. segunda-feira. A segunda-feira. visita segunda-feira. AAjá visita visita A esAAA visita visita visita culação visita já A jáesvisita esjájá já já esA esesesde já visita esônibus já es-fretados na capital. tava tava na na agendada, capital. agendada, capital. na As na na na capital. empresas capital. capital. na capital. As As capital. mas empresas mas As empresas na As As As cheempresas capital. ganhou empresas ganhou empresas As empresas empresas checheAstava cheempresas chechecheagendada, chetava tava tava tava cheagendada, tava agendada, tava tava agendada, mas agendada, agendada, agendada, agendada, ganhou tava mas masagendada, mas ganhou mas mas ganhou mas naganhou mas capital. ganhou ganhou ganhou ganhou mas Asganhou empresas chegaram maiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrigaram garam a obter garam garam garam garam aagaram uma obter obter aaaobter aobter liminar obter garam obter uma auma obter uma uma liminar uma uma liminar a obter uma liminar liminar liminar liminar maiorrelevoporcausadacriliminar umamaiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacriliminar maiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrimaiorrelevoporcausadacrigaram a obter uma liminar liberandoa sesedas liberandoa liberandoa dasliberandoa bases liberandoa circulação, bases liberandoa liberandoa liberandoa americanas circulação, americanas circulação, liberandoa circulação, circulação, mas circulação, circulação, circulação, o mas na mas nacirculação, mas ose mas omas mas das omas ooose bases seodas mas das sese se se das americanas bases das bases odas se das bases das bases bases bases americanas americanas se bases americanas das americanas americanas americanas nabases americanas liberandoa na naamericanas na na na nacirculação, na na mas o IO MOTTA/AE IO MOTTA/AE

Enviado de Obama quer explicar bases na Colômbia

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Justiça Enviado Enviado Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça de de Justiça de dede de de dedeEnviado deEnviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado deEnviado de dede de de Justiça dede de de SP Obama Obama SP mantém SP SP SP SP SP mantém mantém SP mantém mantém mantém quer mantém quer SP mantém mantém Obama Obama Obama Obama Obama Obama Obama Obama quer Obama quer quer quer quer quer quer SP quer mantém quer restrição explicar explicar restrição restrição restrição restrição restrição restrição restrição bases restrição bases explicar explicar explicar explicar explicar explicar explicar explicar bases explicar bases bases bases bases bases restrição bases bases bases aos na na aos aos fretados Colômbia aos Colômbia aos aos aos fretados fretados aos fretados fretados fretados fretados aos fretados fretados na Colômbia na nana na na Colômbia na Colômbia na Colômbia Colômbia Colômbia Colômbia Colômbia na Colômbia aos fretados

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tiça tiçade de mantém mantém trição rição fretados fretados

doistrimestres anteriores, comoresultado dos planos de estímulo econômico do governo americano.OpresidenteBarack Obama, embora cauteloso, festejou: “A economia caminha na direção certa”. ● PÁG. B1

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doistrimestres anteriores, anteriores, coco-encolheu doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres anteriores, anteriores, anteriores, anteriores, anteriores, coanteriores, anteriores, anteriores, coco-anteriores, cocococo-cocodos os EUA EUAencolheu encolheu1% 1%O doistrimestres PIB Odos OPIB PIB OO EUA OO PIB dos PIB PIB dos PIB O encolheu dos PIB EUA dos EUA dos dos O EUA dos EUA EUA encolheu PIB EUA encolheu EUA 1% encolheu dos encolheu encolheu encolheu EUA 1% 1% 1% 1% encolheu 1% 1% 1% 1% doistrimestres O PIB dos EUA encolheu 1% moresultado dos dos planos planos dede esesmoresultado moresultado moresultado moresultado moresultado moresultado moresultado dos moresultado planos dos dos moresultado planos dos de planos dos dos dos esplanos planos dos planos planos de de planos esesde dos de de de esesplanos esesde es-trimestre de es- deste undo ndo trimestre trimestredeste destenomoresultado segundo no no segundo no segundo no no no trimestre segundo segundo no segundo segundo segundo trimestre trimestre notrimestre deste trimestre segundo trimestre trimestre trimestre deste deste deste trimestre deste deste deste deste deste no segundo tímulo tímulo econômico econômico do do governo governo tímulo tímulo econômico tímulo tímulo tímulo tímulo tímulo econômico econômico tímulo econômico econômico do econômico econômico tímulo governo econômico do dogoverno econômico governo do do do do governo governo governo do governo do governocom igual omparação comparaçãocom comigual igualano naano comparação ano ano na ano na ano ano comparação comparação na ano na na na comparação comparação comparação na comparação com ano comparação igual na com com comparação com igual com com igual com igual com igual igual igual igual com igual ano nagoverno comparação americano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraodede2008. 2008.AAprevisão previsãoperíodo período período deperíodo período período 2008. período de período de2008. A de 2008. de de previsão de período 2008. 2008. 2008. de 2008. AA2008. previsão previsão AA de AA previsão previsão previsão 2008. previsão A previsão A previsão período de 2008. A previsão ckObama, Obama, embora embora cauteloso, cauteloso, ck ck ck Obama, Obama, ck embora ck ck ck Obama, Obama, ck Obama, Obama, embora cauteloso, ck embora embora embora embora Obama, cauteloso, embora cauteloso, cauteloso, cauteloso, cauteloso, cauteloso, embora cauteloso, cauteloso, nomistas omistas era eraque queoorere-deck economistas de deeconomistas de economistas de de de economistas economistas economistas de economistas era economistas que de era era economistas o era reque que era era era que oera que oque que rereoObama, que ooreoera rerereo que reoObama, re-embora de economistas era que o refestejou: festejou: “A “A economia economia camifestejou: festejou: festejou: festejou: festejou: festejou: festejou: economia festejou: “A “A economia “A economia “A festejou: “A “Aeconomia camieconomia “A economia economia economia cami“A camicamieconomia camicamicamicami-1,5%. cami-O número ngisse gisse 1,5%. 1,5%.OOnúmero númerocuo atingisse cuo cuocuo atingisse cuo atingisse cuo cuo 1,5%. atingisse cuo atingisse atingisse atingisse atingisse O1,5%. 1,5%. cuo número 1,5%. 1,5%. atingisse 1,5%. O 1,5%. Ocaminúmero número 1,5%. OOOO número número número número O1,5%. número O“A número cuo atingisse nha nhana nadireção direção certa”. certa”. na nha direção nha nha na nha na nha nha direção direção na certa”. nha na na na direção direção direção direção nacerta”. nha certa”. direção certa”. na certa”. certa”. certa”. direção certa”. melhora elhora em emrelação relaçãoaos aosindica melhora indica indica indica indica indica indica melhora melhora em indica melhora melhora melhora relação melhora indica em melhora em em relação aos em em em melhora relação relação relação em relação aos aos relação em aos aos aos aos relação aos aos indica melhora em relação aos ●relação ● PÁG. PÁG. B1 B1nha ● PÁG. B1 ● ●●certa”. PÁG. PÁG. PÁG. ●●● PÁG. B1 ● B1 B1 PÁG. PÁG. PÁG. ●B1 PÁG. B1 B1 B1 B1 ● PÁG. B1

O Estado Novo de S達o Paulo julho/dezembro 2011 Org. Fernando Piola vol. V

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

1 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00* ANO 132. Nº 42990

EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

Beckett e Keaton Sai em DVD o curioso encontro do dramaturgo com o comediante

Divirta-se Férias felizes Confira dicas para entreter as crianças

Esportes

Messi é só mais um. Argentina diz que jogará ‘como equipe’ na estreia na Copa América. Pág. E6

Banda larga popular começa a ser oferecida em outubro Acordo do governo com operadoras de telefonia prevê assinatura mensal de R$ 35, para serviço fixo ou móvel As empresas de telefonia começarão a oferecer, a partir do início de outubro, serviçodeacessorápidoàinternetapreço baixo para os consumidores. O compromisso para efetivar o Plano Nacional de Banda Larga, uma das promessas decampanhadapresidenteDilmaRous-

seff,foiassinado onteme anunciadopeloministro PauloBernardo(Comunicações). A assinatura mensal de R$ 35 é o preço que será cobrado pelas empresas, independentementedeo serviço disponível ser de banda larga fixa ou móvel. Bernardo disse que o usuário não estará

NATACHA PISARENKO/AP

Caderno2

BAPTISTÃO/AE

MAGNUS OPUS

SEXTA-FEIRA

obrigadoacontrataroutrosserviços,como uma linha de telefone fixo, para ter acesso à banda larga popular. Os serviços, porém, terão um limite para baixar arquivos da internet (download), que variam de acordo com a proposta de cada empresa. ECONOMIA / PÁG. B1

● Exigência

de velocidade

As operadoras se comprometeram no acordo a garantir 30% da velocidade contratada nos horários de pico, contra 10% hoje. ECONOMIA / PÁG. B1

CELSO JUNIOR/AE

Na TV, Chávez admite ter tirado tumor cancerígeno Em meio a especulações sobre seu estado de saúde, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem, em discurso na TV, ter retirado um tumor cancerígenonumasegundaoperaçãoemCuba.Segundo ele, após a primeira cirurgia, no dia10,pararetiradadeumabscessopélvico,os médicos encontraram células cancerígenas. O procedimento, afirmou, foi um “sucesso”. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Grupo francês quer a parte de Abilio no Pão de Açúcar Depois de anunciar aumento de participaçãono Pão deAçúcar, oCasino volta a contra-atacar. A rede colombiana devarejo Éxito, controlada pelo grupo francês, anunciou que fará oferta pública de ações para levantar US$ 1,4 bilhão. Partedodinheiropode serusadanumacontraproposta pela parte de Abilio Diniz no Pão de Açúcar, que negocia fusão com o Carrefour. ECONOMIA / PÁG. B13

Dólar vai a R$ 1,56, menor valor desde 99

Suprapartidário

Em evento em homenagem a seus 80 anos, em Brasília, o ex-presidente Fernando Henrique se diz ‘muito feliz’ com o reconhecimento de Dilma, e petistas trocam ‘herança maldita’ por legado positivo. NACIONAL / PÁG. A8

Federal do Rio decide acabar com vestibular e adotar Enem A Universidade Federal do Rio de Janeiro vai acabar com o vestibular para ingresso na instituição. O Conselho Universitário aprovou adesão total ao

Enem. Além disso, 30% das vagas serão preenchidas por egressos do ensinopúblico, desdeque arendapercapita familiar seja de R$ 545. VIDA / PÁG. A16

Pode cair o processo contra Strauss-Kahn Investigadores apontam contradições da camareira que acusa Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor-geral do FMI, deestupro,oquedeveprovocarumareviravolta no caso. INTERNACIONAL / PÁG. A15

DORA KRAMER Lei forte e carne fraca Impossível que Cabral desconheça o que é correto e o que é incorreto, conveniente ou inconveniente na conduta de um agente público.

NICHOLAS D. KRISTOF Nem Líbia, nem Síria No último mês, a capital mundial dos crimes contra a humanidade deve ter sido o Sudão, com sua sangrenta campanha de limpeza étnica.

NELSON MOTTA Perdidos no ciberespaço Só com seus currículos e experiência na área, a maioria dos 37 ministros não conseguiria emprego em qualquer empresa privada séria.

NACIONAL / PÁG. A6

VISÃO GLOBAL / PÁG. A14

NACIONAL / PÁG. A8

ALLAN TANNENBAUM/REUTERS – 6/6/2011

O dólar caiu ontem pelo quarto dia seguido e fechou o mês de junho e o primeiro semestre do ano valendo R$ 1,5610. É a menor cotação desde 19 de janeiro de 1999, quando o regime cambial sofreu mudança. ECONOMIA / PÁG. B5

Fifa adia anúncio do local da abertura da Copa ESPORTES / PÁG. E1

Maikon Leite estreia com gol e Palmeiras vence Réu. Strauss-Kahn volta à corte

Tempo na capital

22˚ Máx. 11˚ Mín.

Chuva no fim do dia

HOJE: 180 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 700 DIAS. PÁG. A11

ESPORTES / PÁG. E3

NOTAS & INFORMAÇÕES

O governo na vitrine O governo decidiu investir sua reputação na fusão dos grupos Pão de Açúcar e Carrefour. PÁG. A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110701:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Muito mais alimentos, sem reduzir a pobreza ✽ ●

WASHINGTON NOVAES

N

a reunião em que foi eleito diretorgeraldaOrganizaçãoparaaAlimentação e a Agricultura (FAO), da ONU,hápoucosdias,oex-ministro brasileiro José Graziano da Silva assegurou – com sua experiência de gestor do programa de combate à fome entre nós – que estaseráasuaprioridade:enfrentar esse problema no mundo, para que até 2015 o número de carentes de alimentos no planeta, hojeemtornode1bilhão,sereduza à metade. “É o desafio do nosso tempo”, disse na ocasião o exsecretário-geraldaONUKofiAnnan,lembrandoqueumdoscomplicadoresdessaquestão,“oprotecionismo dos ricos” à sua produção de alimentos, só tem aumentado. E isso quando a própriaFAOalertaqueospreçosdessesprodutos continuarão asubir nos próximos dez anos. E que a produção precisará crescer 70% até 2050, para alimentar os 9,2 bilhões de pessoas que estarão no mundo nessa época. Não é a única preocupação de Annan. Ele alertou também para os crescentes compra e arrendamento de terras em outros países por especuladores e fundos dealtoriscodepaísesindustrializados. Só em 2009 foi comprada na África uma área equivalente ao território da França (FAO, 27/6). São movimentos decorrentes das incertezas econômicas do mundo, com investidores buscandogarantiasreais,nomomentoemqueospapéisfinanceiroschegampertodeUS$600trilhões, para um produto bruto mundial na casa dos US$ 60 trilhões anuais. E no momento em que Nouriel Roubini, um dos pouquíssimos economistas a preveracrisede2008-2009,alerta(Estado, 23/6)para oforte aumento do“risco de umaparada e um duplo mergulho em economias avançadas”, em seguida a altas pronunciadas nos preços dealimentos,petróleoecommodities, que fazem “ressurgir o espectro da inflação”. Em reunião do G-20, nos mesmosdias,opresidentedaFrança, Nicolas Sarkozy, afirmou que os mercados agrícolas, “os menos transparentes”, vão se transformando, “sem regras, em loteria, na qual a sorte sorri para os mais cínicos”. Por isso mesmo, o Brasil declarou seu apoio aum Sistema de Informações dos Mercados Agrícolas, administrado pela FAO,quepossacoibirmovimentos indesejáveis nessa área. Mas não aceita um mecanismo de estabilização de preços agrícolas. Para o ministro da Agricultura brasileiro, o único caminho para

isso é “aumentar a produção”. Tudo acontece num cenário paradoxal. Um relatório da própria FAO – Perdas globais de alimentos e desperdício de comida – assegura (11/5) que um terço dos alimentos produzidos no mundo, cerca de 1,3 bilhão de toneladas anuais, se perde ou é desperdiçado.São670milhõesdetoneladas nos países industrializados e 630 milhões nos demais. Os consumidores ricos,diz o documento, desperdiçam 222 milhões de toneladas de frutas e hortaliças – tanto quanto toda a produção de alimentos na África. Isso quer dizer um desperdício per capita de 95 a 115 quilos anuaisnosEUAenaEuropa.Nessa mesma hora, lembra o Banco Mundial, com a crise no Oriente Médio e na África, o preço dos alimentos ali já subiu 36%. Mas o que se fará? Estender a

Não se consegue sair de perto do número terrível de 1 bilhão de famintos no planeta

maisde R$ 150 bilhões anuais pagosemjurosabancoseinvestidores em papéis da dívida. Nãohádúvidade quejásomos osegundomaiorprodutordealimentos no mundo, atrás apenas dos EUA. E o Ministério da Agricultura espera aumentar a produção em 23% em uma década. Mas, como observa o ex-ministro Rubens Ricupero (Folha de S.Paulo, 26/6), esse desenvolvimento só se sustentará se formos capazes de encontrar soluções para “os desafios do meio ambiente”.Parajustificarapreocupação lembra ele números citados pelo também ex-ministro José Carlos Carvalho: “No Vale do Rio Doce, um hectare sustentava 2,8 cabeças de gado; hoje, mal chega a 0,6”. E assim vamos no mundo dos paradoxos. A produção de alimentoscresce,sobemospreços, “commodities” transformamse em garantia para investimentos, juntamente com a compra de terras em países mais pobres. Mas não se consegue sair de perto do número terrível de 1 bilhão de famintos no planeta, 40% da humanidade vivendo abaixo da linha da pobreza. A China caminhandoparasetornargrandepotência, mas Xangai, sua cidade mais populosa (acima de 20 milhões de habitantes), baixando legislação para proibir que cada famíliatenhamaisdeumcachorro – a política do “cachorro único” (ainda assim, mais de 5 milhões de cachorros; de quanto se precisará para alimentá-los?).

todoomundoopadrãodeconsumo de alimentos já vigente nos países mais ricos? E como? Há quase duas décadas o Programa dasNaçõesUnidasparaoDesenvolvimento(Pnud)chamaaatenção: para isso seriam necessários mais dois ou três planetas como aTerra. Lester Brown, diretor do Earth Policy Institute, acha (New Scientist, 5/2) que a “bolha de alimentos” vai tornando insustentável a situação da água e da terra. Na Índia, 175 milhões de ✽ pessoas são alimentadas com JORNALISTA grãos produzidos com água reti- E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR rada em maior quantidade que a reposta. Na China são 130 milhões. Segundo Brown, metadedapopulaçãomundial SINAIS PARTICULARES já vive em países com escassez deágua–“eestanoitemais219 mil pessoas se terão acrescentado à população mundial” (mais de 80 milhões por ano). Trazendo para o Brasil a questão do combate à fome, que será preciso fazer? SegundooIBGE,10milhõesdebrasileiros vivem com até R$ 39 por mês; 4,8 milhões moram em domicílios sem renda alguma; aotodo,apopulaçãode “miseráveis” chega a 16,2 milhões (equivalenteàpopulaçãototal do Chile); abaixo da linha da pobreza – R$ 70 por mês – estão 8,5% dos 190 milhões de habitantes; 5,7 milhões vivem com R$ 40 a R$ 70 por mês; só no Estado de São Paulo são 1.084.402 “miseráveis”. O governo federal pretende investir R$ 20 bilhões para enfrentaroproblema,dosquaisR$16 bilhões do Bolsa-Família (que é a única renda de 88% dos 13 milhões de beneficiários). Maisumavez,pode-secompaParalelos e meridianos: até 24/7 rar esse investimento com os

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

O que faz a diferença ✽ ●

JOÃO MELLÃO NETO

P

rezada dona Dilma Rousseff, esta não é a primeira carta que lhe escrevo e não há de ser a última. Comecei a escrever para a senhora ainda quando era, por assim dizer, a primeira-ministradoentãopresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais precisamente, quando elemanifestou odesejodefazêla sua sucessora. A senhora achaqueécoisapessoal?Deforma alguma! Eu tenho escrito a todos os presidentes da República, há décadas. Essa é uma forma de levar a eles as verdades que os seus áulicos se abstêm de lhes transmitir. Euemuitosmaistemosojeriza ao seu partido e a tudo aquilo que representa. Sinceramente, achamosqueamaioriadosseus correligionários – ao menos aqueles que gozam de algum provento ou benesse pública – é hipócrita. Eles estão no poder e insistem em fazer um discurso oposicionista, condoreiro e arrebatado. Quando é que eles vão acordar? Ou melhor, quando é que nós vamos acordar? Para mim, sinceramente, não há nenhuma diferença entre corruptosdeesquerdaecorruptos de direita; entre homicidas de um lado ou de outro. Por que o Cesare Battisti haveriadesermelhordoqueoJorge Rafael Videla? Ambos transgrediramasregrasmaiselemen-

LOREDANO

tares de uma sociedade civilizada. Só que o primeiro, alegando ter agido em nome de uma causa justa, está livre e solto no Brasil. Já o segundo cumpre prisão perpétua na Argentina. Teria Videla tido melhor sorte se tivesse fugido para cá? Não há nada de novo nisso. Juan Domingo Perón, desde meados da década de 1940, já agia assim. E até hoje o partido dele elege presidentes – e presidentas – da República platina. SejacomHugo Chávez(Venezuela), Evo Morales (Bolívia) ou Rafael Correa (Equador), o fato é que esse discurso populista de esquerda se vem alastrando como uma praga pelo nosso continente. Essa gente fala em igualdade enquanto só dá guarida aos seus. Eles tacham os seus opositoresde fascistas,mas praticamomaisescancarado corpo-

Naquilo em que Lula pecou por excesso, Dilma hoje corre o risco de ser marcada pela escassez rativismo. É aquela velha história: para nós, tudo; para os outros, o rigor da lei. E temos de ficar precavidos. Quem fala em liberdade é visto como de direita. Os da esquerda preferem falar em libertação. Estes últimos são arrogantes porque entendem que todos os seuseventuaismalfeitosnãopassam de “acidentes de percurso”. Os fins justificam os meios. Tudo se perdoa quando a causa é a justa. Afinal, eles acreditam ser os únicos e legítimos porta-vozes dos mais humildes. Quem está com a razão? Provavelmente nenhum. Masnãolheestouescrevendo por isso. Embora eu não tenha apoiado a sua candidatura a presidente da República, entendo que todos nós, brasileiros, devemos torcer paraqueo seu governodê certo. Até porque o pior que pode acontecer é o seu antecessor voltar. Temos notado, nestes seus primeiros seis meses de governo, a sua opção por uma menor exposição pública. Nasraras vezesem queapareceu, mostrou-se reservada e comedida. Aqui, na planície, eu posso garantir-lhe que o seu comportamento recatado lhe tem assegurado o apoio de gente que a senhora nem imagina. São pessoas que lhe negaram os seus votos por entenderem que o seu governo seria uma continuação do de seu mentor. E adotaria o mesmo estilo falastrão e bravateiro de se comunicar. Quantos despautérios, meu Deus! E os seus acólitos aindapretendiam,poucotem-

po atrás, criar uma nova língua portuguesa.Feitasobmedidapara o jeito especial de ele falar. Nesse sentido, o início de sua gestãosetemreveladoumaagradável surpresa. O que se teme, agora, é o contrário. Naquilo em que Lula pecou por excesso, a senhora, agora, corre o risco de ser marcada pela escassez. Estou falando de decisão e atitude. Já residi aí, pertinho de onde a senhora está, no Planalto Central.Entre as coisas que aprendi, uma das principais é que, diante das situações críticas, é melhor tomar uma decisão errada do que não tomar decisão nenhuma.Erro dáparacorrigir;indecisão, não. A senhora se lembra dos anos 1970?Poisnaquelaépoca,nosEstados Unidos, havia um presidente que ganhou a fama de ser indeciso, Jimmy Carter. Ele não conseguiu ser reconduzido ao cargo porque – na ânsia de encontrar as melhores soluções – quandosedecidiajáeratardedemais. Acabou sendo substituído por um ex-ator de cinema, Ronald Reagan. Os eleitores sabiamqueestetinhamenoscultura, mas o escolheram por demonstrar mais convicção. Dona Dilma, deixe de se ocupardasmiudezasda administração. Existem por aí muitos profissionais capacitados para cuidar disso. Ninguém precisa de uma presidente que seja apenas eficiente. O que se espera da senhora, agora, é liderança. E para tanto é preciso empunhar uma bandeira,sair dastrincheiras e mostrar o caminho. A senhora há de saber que os maiores oradores da Antiguidade foram Demóstenes, em Atenas, e Cícero, em Roma. Mas, provavelmente, desconhece qual era a maior diferença entre eles. Plutarco, historiador, biógrafo e ensaísta grego, comparou os dois, estudou a vida e a personalidade de ambos e não chegou a grandes conclusões. Cícero era mais culto e experiente, porque havia ocupado diversos cargos públicos. Quanto ao ateniense, o registro é de que o seu discurso era mais veemente. Quem, com grande perspicácia, veio a observar o que, de fato, os distinguia foi John F. Kennedy: “Quando, no Senado romano,Cícerodiscursava,as pessoascomentavam:‘Comoele fala bem!’”. Já com Demóstenes as reações eram outras. Após a sua fala, na Ágora,as multidões bradavam: “Marchemos!”. ✽ JORNALISTA, FOI DEPUTADO, SECRETÁRIO E MINISTRO DE ESTADO E-MAIL: J.MELLAO@UOL.COM.BR BLOG: WWW.BLOGDOMELLAO.COM.BR

Fórum dos Leitores PÃO DE AÇÚCAR Pimentel no olho dos outros...

O ministro Fernando Pimentel defendeu o apoio do BNDES ao Pão de Açúcar: “Como ele (o setor financeiro privado) não faz isso, o BNDES tem de atuar”. Não cabe ao setor financeiro privado adquirir ações de uma empresa, como o BNDES pretende – por determinação do Banco Central, bancos privados tiveram de se desfazer de participações acionárias. Mas supondo que não houvesse esse obstáculo, restam dois outros fatores impeditivos. Em primeiro lugar, a dificuldade de financiamentos a longo prazo, por não haver liquidez para papéis bancários de prazo compatível. Em segundo, o setor privado não dispõe das generosas “injeções” de recursos do Tesouro – financiadas pelo contribuinte. Quanto à potencial “invasão” dos produtos brasileiros, pela

porta assim aberta, nas prateleiras dos hipermercados mundo afora, até o momento a parceria com o Casino não produziu efeitos de monta. Um assento, hipotético, no Conselho de Administração da matriz do Carrefour produzirá? Emitir ruídos é fácil. ALEXANDRU SOLOMON alex191243@gmail.com São Paulo

Dinheiro público, sim

Quando é que o BNDES e o BNDESPar foram privatizados, para o governo ficar dizendo que o empréstimo de R$ 4,5 bilhões ao Pão de Açúcar não é dinheiro público? É dinheiro público, sim! Qual a origem dos recursos do BNDES? Parem com isso. Respeitem os ouvidos do povo. Acham que todos são cegos? PANAYOTIS POULIS ppoulis46@gmail.com Rio de Janeiro

Acham-nos tolos!

Pão de Açúcar e Carrefour: onde está a lógica do investimento público de R$ 4,5 bilhões para concentrar a venda de arroz e feijão? Que falta de seriedade com o nosso dinheiro, presidente! HONYLDO R. PEREIRA PINTO honyldo@temfoto.com.br Ribeirão Preto

Felicidade

Com tantos bilhões assim, vale o slogan: “O Pão de Açúcar é lugar de gente feliz”. Que o diga o sr. Abílio Diniz... JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS zambonelias@estadao.com.br Marília

Pot de Sucre

Dom Paulo Evaristo Arns salvou

o sr. Abílio Diniz dos sequestradores, em 1989. Agora, para o segundo salvamento, foi convocada a presidente Dilma Rousseff. Será o bondinho da alegria, só que esqueceram de combinar com o Casino. JOSÉ FRANCISCO PERES FRANÇA josefranciscof@uol.com.br Espírito Santo do Pinhal

Fusão bem-vinda

É natural que um ministro do PT aprove a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour sob as bênçãos do BNDES. Quanto maiores os oligopólios, maiores as contribuições de campanha para o partido. E no fim quem paga tudo é o povo, quer na forma de impostos, quer na forma de preços. E há gente que ainda acha que esse partido tem DNA socialista... HERMÍNIO SILVA JÚNIOR hsilvajr@terra.com.br São Paulo

PT Vladimir Palmeira

Mais um dos fundadores do PT se retira por não concordar com os “rumos” depreciativos que o partido está tomando. Vladimir Palmeira não aguentou a decepção na volta triunfante do “tesoureiro” Delúbio Soares às hostes dos petistas. Pelo andar da carruagem, só sobrarão os aloprados no “Partido dos Trabalhadores”. A conferir. LEILA E. LEITÃO São Paulo

CENSURA 700 dias!

Não consigo acreditar que após mais de 25 anos do fim da ditadura o jornal O Estado de S. Paulo esteja há 700 dias sob censura. O Supremo Tribunal Federal julga que a marcha pela liberali-

zação da maconha não pode ser proibida por causa da liberdade de expressão. Mas o Estadão, sim, pode ser censurado?! Este caso mostra como a nossa Justiça é cega. ROBERTO SARAIVA ROMERA robertosaraivabr@gmail.com São Bernardo do Campo

ESCLARECIMENTO Dia do Orgulho Hetero

Em que pese o respeito que tenho pelo Estado e pelo jornalista, a reportagem Dia do Orgulho Hetero paralisa 27 projetos para São Paulo (23/6) não corresponde em sua totalidade à verdade dos fatos. Primeiro: o projeto x-tudo não foi votado a pedido do líder do governo por não ter acordo. Segundo: em 22/6 havia três sessões convocadas para votar 26 projetos dos vereadores. A discussão do Dia do Hetero só obstruiu uma sessão. As outras

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2011

Nacional A11

Cruz Vermelha alerta para violência contra mídia Em evento da Abraji, entidade mostra números que apontam aumento das mortes de jornalistas em coberturas de guerras recentes, como a do Iraque Isadora Peron

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha está preocupado com o aumento da violência contra a imprensa em conflitos armados. “Morreu mais jornalista na Guerra do Iraque do que nos 20 anos de Vietnã”, disse Sandra Lefcovich, assessoradecomunicaçãodaentidade. O alerta foi feito ontem, em SãoPaulo, no6.º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela AssociaçãoBrasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Segundo dados da organização Repórteres sem Fronteiras, desde o início da guerra no Iraque,em 2003, morreram 230jornalistas. No Vietnã, entre 1955 e 1975, 63 profissionais de imprensa perderam a vida. Ciente dessa situação, a Cruz Vermelha mantém uma linha direta para jornalistas em missões perigosas, que pode ser acionada pelos meios de comunicação quandooprofissionalestiver desaparecido ou ferido. O correspondente do Estado em Paris, Andrei Netto, também participou da conferência. Net-

to, que ficou oito dias preso quando estava na Líbia cobrindo as rebeliões contra o ditador Muamar Kadafi, em março, afirmou: “O mais seguro é não partir”. Mas, segundo ele, no momento em que o repórter decide deixararedação, há algumasmedidasbásicas quepodemseradotadas para garantir a segurança. Ojornalistasugeriu,porexemplo, participar de cursos de treinamento promovidos por órgãoscomoaprópriaCruzVermelha,oExércitoBrasileiroeoCentro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de

Paz (Caecopaz). “Esses cursos ensinam comportamentos que se tornam reflexos em momentos de estresse. Eles são uma boa oportunidade para aprender sobre os riscos inerentes a áreas de conflito”, explicou. Alémdisso,Nettodisseser importante ter noções de primeiros-socorros, levar colete à prova de bala e capacete, e manter contato constante com os editores e familiares, para que eles tenham condições de acompanhar os passos do jornalista, mesmo que à distância. Na volta para casa, Netto destacou a necessidadedeapoiopsicológico, por conta do estresse pós-traumático que decorrem dessas situações. “Ninguém está preparado para ser preso e pensar 24 horas por dia que vai morrer.” Netto destacou ainda que jornalistas não correm riscos apenas ao cobrir guerras em países estrangeiros,mastambémemfavelas e conflitos agrários dentro do Brasil. “Regiões de conflito não são apenas áreas remotas do mundo, elas podem estar do lado da nossa casa.” Homenagem. O Congresso da

Abraji começou ontem e segue até amanhã. Hoje, às 11h, o jornalista Rosental Calmon Alves, diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, será homenageado em sessão solene. À tarde, o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, fala sobre o novo projeto gráfico do jornal Estado, lançado em março de 2010.

‘Estado’ está sob censura há 700 dias Desde29dejaneirode2010,oEstado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a

AYRTON VIGNOLA/AE

Preparo. Curso ajuda a enfrentar situações tensas, diz Netto

PROGRAMAÇÃO Hoje

9h: Investigação em Brasília: caminhos e descaminhos do dinheiro público

11h: Sessão solene: homenagem a Rosental Calmon Alves

11h: Investigação em esportes: conluios da Fifa e do COI

14h: Novos projetos gráficos

ESPECIAL PARA O ESTADO

Depois de dez dias foragido, o prefeito de Senador Pompeu (CE), Antônio Teixeira Oliveira (PT), está preso em uma das celas do quartel do Corpo de Bombeiros em Fortaleza. O anúncio da prisão foi feito na manhã de ontem, pela Secretaria de SegurançaPúblicaeDefesadaCidadania do Ceará. Além do prefeito, mais 35 pessoas estão envolvidas em um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 3 milhões da Prefeitura de Senador Pompeu,segundoinvestigaçãodoMi-

11h: Lei de Acesso a Informações Públicas no Brasil: Mapa de Acesso 2011

16h: Acesso a Informações Públicas: exemplos que vêm de fora

14h: Cobertura política em Brasília: a era dos escândalos

16h: O jornalismo e os tablets: quando a forma é conteúdo

16h: O futuro do jornalismo investigativo

Operação Boi Barrica, pela qual a PolíciaFederal investigou a atuaçãodoempresárioFernandoSarney.A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, JoséSarney(PMDB-AP), ojornal foiproibidopeloTribunaldeJustiça do Distrito Federal (TJ-DF), em julho de 2009, de noticiar fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro de

2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, o advogado ManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em nome do jornal sustentando apreferênciapeloprosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

Preso prefeito que fugiu em ônibus com mais 35 Lauriberto Braga / FORTALEZA

Amanhã

9h: WikiLeaks: Impactos dos vazamentos para o jornalismo investigativo

nistérioPúblicoEstadual.O processo aponta fraudes em licitações para a realização de obras fantasmas(construçãoerecuperação de estradas, criação de calçamentoemviasurbanasereformas em escolas e unidades de saúde entre 2007 e 2009). Oliveira foi afastado da prefeitura pelo desembargador Darival Bezerra Primo e teve sua prisão preventiva decretada em 21 de junho. O petista é acusado de formação de quadrilha, peculato,lavagemdedinheiro efalsidade ideológica, além de ocultação de bens, direitos e valores. Dos36mandados de prisãoex-

pedidospelaJustiça,apenasquatro foram cumpridos até agora. Estão presos, além do prefeito, o vice-prefeito Luis Flávio Mendes de Carvalho, um radialista e um funcionário de uma empresa. Estão foragidos secretários municipais, empresários e funcionários de cinco empresas arroladas no processo. Ônibus. Oliveira estava foragidodesde23dejunho,quandodeixouacidadeemumônibusalugado, levando os outros 35 suspeitosdecorrupção.Diante dasacusações, o PT instaurou uma comissão de ética para avaliar a expulsão do prefeito. A Ordem dos AdvogadosdoBrasil (OAB) também estuda uma punição, pois, ao assumir a prefeitura, Oliveira deveria ter pedido licença da entidade, mas não o fez.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

2 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00* ANO 132. Nº 42991

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0H15

SÁBADO Sabático

● Augusto

de Campos

Oswald é um solitário pensador original. PÁG. S4

Antropofagia O impacto de Oswald em todas as dimensões

● Zé Celso

No teatro de Oswald, nos descobrimos nus. PÁG. S5

Estadinho

C2+música

Carisma animal Um guia sobre os pinguins, que estão sempre em cartaz

RINGO

No Brasil, o baterista quer provar que é mais que um cara de sorte

A vez de

FRANK POLICH/REUTERS

BNDES admite deixar fusão no varejo Pressionado, banco diz que só discutirá injeção de até R$ 4,5 bi no negócio entre Pão de Açúcar e Carrefour se sócios se entenderem O BNDES ameaça abandonar a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour se não houver acordo entre Abilio Diniz e seu sócio, o grupo francês Casino. É uma estratégia de saída do banco estatal, que vem sendo criticado por ter se comprometido a analisar um aporte de

Esportes

Cesar Cielo é flagrado em antidoping

até R$ 4,5 bilhões na fusão. Ontem e anteontem, o BNDES divulgou duas notas à imprensa dizendo que o apoio aoprojetosebaseianapremissado“entendimento amigável entre os atores privados”. Os dois lados envolvidos na disputa estão fazendo pressão no ban-

co. Ontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, se reuniu com Abilio, preocupado com o possível recuo. Aoaceitar avaliarafusão entreo Pão de Açúcare os ativos do Carrefour no Brasil, o BNDES foi envolvido em uma disputa societária. ECONOMIA / PÁG. B20

ABILIO DINIZ

Colunista

DONO DO PÃO DE AÇÚCAR

✽ Celso Ming ●

O episódio escracha a atual promiscuidade entre interesses públicos e privados. ECONOMIA / PÁG. B2

Justiça de NY solta Strauss-Kahn Promotoria descobre que suposta vítima de estupro mentiu e caso perde força

LUCAS JACKSON/REUTERS

“Estou sendo muito criticado, mas acredito que a fusão será boa para o País e para os brasileiros”

Chávez mostra de Cuba que ainda manda Roberto Lameirinhas ENVIADO ESPECIAL A CARACAS

O nadador Cesar Cielo foi flagrado emexame antidopingpor usodediurético que mascara substâncias dopantes. Ele foi apenas advertido pela confederação brasileira de natação, mas a federação internacional pode exigir punição maior. PÁGS. E1 a E3

Em mais uma tentativa de demonstrar queadoençadeHugoChávez,queadmitiu ter câncer, não provocou um vácuo de poder, o governo venezuelano pôs no ar ontem uma reunião ministerial liderada pelo presidente, direto de Havana. Mas o mistério sobre seu retorno ao país e sobre o tipo de tumor preocupa aliados. INTERNACIONAL / PÁG. A21

Censo com lupa

Texto de Serra a tucanos critica herança do PT

BRASIL EM DETALHES EPITACIO PESSOA/AE

Documentoelaboradopeloex-governador José Serra e apresentado por ele ao Conselho Político do PSDB afirma que o governo Dilma Rousseff é incompetente e autoritário. O PT, diz ele, deixou uma “herança maldita”. O texto não contou com o aval de todos os integrantes do conselho. NACIONAL / PÁG. A4

Pipa. Menino na Vila Eduardo

Reviravolta. Strauss-Kahn deixa tribunal de Nova York depois de ter sido liberado da prisão domiciliar

O IBGE agora oferece dados do Censo por quarteirões. Na Vila Eduardo, em SP, 52% têm menos de 12 anos. METRÓPOLE /PÁGS. C1, C3 e C4

A Justiça de Nova York livrou da prisão domiciliaroex-diretordoFMIDominique Strauss-Kahn, acusado de ter estupradouma camareiranumhotel. Apromotoria descobriu que a acusadora al-

Só banda larga móvel deve custar R$ 35 ECONOMIA / PÁG. B1

●

terou o depoimento referente aos momentos seguintes ao incidente e enfraqueceu seu testemunho. Admitindo que a camareira “cometeu alguns erros”, seu advogado disse que “isso não

LOURDES SOLA A herança de Lula A piora nas condições de governabilidade política vem do presidencialismo de coalizão, que é parte do legado do governo Lula.

PAUL KRUGMAN No limite O fracasso em elevar o teto da dívida obrigaria os EUA a fazer cortes numa escala que tornaria insignificante a austeridade imposta à Grécia.

SERGIO AUGUSTO Paris não tem mesmo fim Mal saído do novo filme de Woody Allen, três outros guias literários me levaram até ela, em menos de uma semana.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B15

SABÁTICO / PÁG. S2

significa que ela não tenha sido vítima de estupro”. Strauss-Kahn quer disputar as primárias do Partido Socialista para as eleições presidenciais da França em 2012. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Tempo na capital 23˚ Máx. Tempo instável, 13˚ Mín. com chuva 130 PÁGINAS (28 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 701 DIAS. PÁG. A9

Câmara de SP aprova isenção para o Corinthians ESPORTES / PÁG. E4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Governo e BNDES recuam A presidente parece haver percebido mais claramente o perigo de se envolver na fusão no varejo. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20110702:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 2 DE JULHO DE 2011

Relatório do MP aponta caixa 2 de 11 candidatos

JOSE PATRICIO/AE–12/4/2011

Planilha de agência de publicidade que atende Prefeitura de Campinas traz nomes e valores, divididos nas categorias ‘com nota’ e ‘sem nota’ Fausto Macedo

Relatório de inteligência do Ministério Público Estadual em Campinas aponta suposto caixa 2 de campanha de pelo menos 11 políticos que nas eleições de 2010 se candidataram a deputado estadual ou federal. Um dos nomes citados no documentoé o do deputadoestadual Gérson Bittencourt (PT), ex-secretário de Transportes da gestão Marta Suplicy (2001-2004) e do governo Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas. Por ordem do juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3.ª Vara Criminal de Campinas, os dados serão encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral e à ProcuradoriaRegional Eleitoral. A essência do relatório é uma planilha de contabilidade em papel timbrado de uma agência de publicidade e editora que mantém contratos com a prefeitura e com a Sanasa, companhia de saneamento deCampinas. A planilha traz nomes e valores, distribuídos em duas categorias: “com nota” e “sem nota”. Ela foi apreendida no dia 20 de maiopelaCorregedoriadaPolícia CivilnaresidênciadeCarlosHenriquePinto,ex-secretáriodeSegurança de Campinas, que se candi-

datou a uma cadeira na Câmara, mas não se elegeu. Também foram encontrados R$ 32 mil em dinheiro na casa do investigado. Carlos Henrique é homem de confiança de Dr. Hélio e um dos alvos da devassa que a promotoria executa na administração do pedetista. Em junho, ele ficou preso quatro dias. “O documento (planilha) retrata possíveis despesas de campanhas de alguns candidatos a deputado (federal e estadual), que concorreram nas eleições em 2010, que não foram informadas à Justiça Eleitoral, o que evidencia eventuais irregularidades eleitorais”, assinala o relatório. Conduta ilícita. Os promotores

do Gaeco, braço do Ministério Públicoquecombatecrimeorganizado e corrupção, suspeitam que as campanhas foram “possivelmente custeadas através de recursos não contabilizados, o que pode configurar grave con-

● Movimentação

A contabilidade paralela indica movimentação total de R$ 717.003 – R$ 386.234 mil com emissão de nota e R$ 330.769 mil sem nota (despesas de campanha não declaradas).

duta ilícita”. A força-tarefa da promotoria destaca que a planilha aponta relação de políticos – alguns são vereadores em Campinas, outros ocupam cargos no secretariadodeDr.Hélio–quecontrataram os serviços da agência e por eles fizeram pagamentos que não teriam sido contabilizados. “Ocorre que nessa lista surgem valores pagos à agência acompanhados e desacompanhados de notas”, aponta a promotoria. O relatório cita outros nomes: o ex-vereador e atual secretário de Urbanismo de Campinas, Luis Yabiku (PDT); os vereadoresLeonicedaPaz(PDT)evereadorThiagoFerrari(PMDB);osecretário de Trabalho e Renda do município Sebastião Arcanjo, o Tiãozinho (PT); e um ex-viceprefeitodeBragançaPaulista,conhecido por Joca. Os promotores confrontaram os valores declarados pelos políticos ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os valores lançados na planilha. “Pelo mapeamentoconcluímosquevários desses candidatos tiveram despesas de campanha não indicadasàJustiça eleitoralo quedemonstra utilização de dinheiro não contabilizado, ou prática do chamado caixa 2”, argumenta o Ministério Público.

Investigação . O deputado do PT, Gérson Bittencourt, é citado em relatório da promotoria

Citados negam irregularidades na campanha ● O deputado estadual Gerson

Bittencourt (PT) rechaçou “qualquer possibilidade de caixa 2” na campanha. Por meio da assessoria de imprensa, ele disse que não teve acesso aos documentos da promotoria. Segundo o deputado, “a Arte Brasil prestou serviço

de campanha no valor de R$ 242.433,00 distribuídos em 18 notas fiscais e as informações são públicas, constam do site do TRE”. Bittencourt disse que nenhum investigado participou da coordenação de sua campanha, “nem na comunicação, nem nas finanças, portanto, não tinham qualquer atribuição para produção de materiais ou pagamento”. Bittencourt afirmou que sua prestação de contas foi aprovada pelo Ministério Público Eleitoral

Eike defende Cabral e diz não ver problemas em ceder jato Empresário alega que seu grupo empresta aviões a amigos e funcionários: ‘Se fosse ilegal, eu jamais faria’ Sergio Torres / RIO

O empresário Eike Batista, dono dogrupoEBX,saiuontememdefesa do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), que passapelapiorcrisedosseusquatro anos e meio de mandato. Eike classificou como “perfeito” e “maravilhoso” o projeto do peemedebista de criar um código de éticaqueregule asrelaçõesentre governantes e o empresariado. A proposta foi apresentada na

quarta-feira, dez dias após Cabral usar um jato particular do empresário para viajar à Bahia, onde iria participar dos festejos de aniversário de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. Eike emprestou sua frota ao governador em pelo menos mais uma ocasião: em 2009, quando Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, foram para a Dinamarcadefenderacandidatura da cidade à sede da Olimpíada. Eike definiu o grupo empresarial que controla como “diferenciado”,poiscedeseusjatosaamigos e funcionários. Ele confirmoutambémquefezdoaçõespara campanhas deCabral e de “vários” outros políticos que elegeram-se governadores em 2010. “Se as pessoas não têm recur-

sos, se você acredita na linha de conduta que esse governador vai fazer,eufaço”, afirmou oempresário, após participar de solenidade na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. “Que se estabeleça esse código de conduta. O governador falou, é isso aí. É o que tem que fazer. Vamos respeitar o código. A genterespeitaas regrasdojogo”,disse o empresário. O fato de emprestar um jato para o governador não significa, para Eike, que haja um comprometimentodoEstadoembeneficiá-lo em suas atividades empresariais. “Se fosse ilegal, eu jamais faria. Não é”, disse ele, para quem suas doações “são para a cidade”.“UPPs(UnidadesdePolícia Pacificadora, principal progra-

ma de segurança pública do governo Cabral), Lagoa (Rodrigo de Freitas, que Eike banca a despoluição). Meus Deus, eu faço isso por todos vocês. Vocês moram no Rio? Eu dou porque acredito na democracia. Vocês acreditam na democracia?”, disse, questionando os jornalistas. Acidente. As relações entre Ei-

ke e Cabral foram expostas há duas semanas, quando o empresário emprestou seu jato para o governador ir à Bahia. O peemedebista foi com o filho Marco Antonioeanamorada dele,Mariana Noleto, participar dos festejos de aniversáriodotambémempresário Fernando Cavendish. A queda de um helicóptero que servia ao grupo provocou a morte de

Confete corintiano

LULA VAI VIRAR ENREDO DE CARNAVAL Torcedor fanático do Corinthians, ex-presidente será tema da Gaviões para o desfile de 2012 Daiene Cardoso

A

pós ganhar biografia,virartemadehistória em quadrinhos, aparecer como personagem do desenho animado South Park e ver sua vida contada na tela do cinema, o ex-presidente Luiz InácioLula da Silvaserá homenageado agora pelo carnaval de SãoPaulo.Ocorintianofanático foi escolhido pela Gaviões da Fiel como tema de seu desfile de 2012. A escola de samba paulistana anunciou ontem o enredo com título provisório “Verás que o filho fiel não foge à luta. Lula, o retrato de uma nação!”. Com a aprovação de Lula, a agremiação discutiu durante três meses com assessores do ex-presidente a proposta de homenagem. Segundo a escola,outrosdoistemasforamcogitados,masLulafoioescolhidopelasuaidentidadehistóricacomoCorinthianseavarie-

dadedeabordagensqueoscarnavalescos Delmo Moraes, Igor Carneiro e Fábio Lima terão para explorar na avenida. A ideia, de acordo com a escola, é homenagear o personagem que representao povobrasileiro,onordestino sofrido e sua identificação com o “time do povo”. A Gaviões pretendeusaraliteraturadecordel para contar a vida de Lula. Em nota, a escola afirma que não pretende fazer uma “panfletagem político-partidária” no sambódromodoAnhembi.“Aintenção desse enredo é prestar uma homenagem ao povo brasileiro,aosertanejosofridoe,especialmente, ao corintiano.” Paracontar essahistória, o povo brasileiro será o protagonista eopersonagemcentralseráo corintiano, metalúrgico e ex-presidente do Brasil. “Criando essa identidade, o enredo contará a história de lutas e vitórias da nação brasileira”, diz a nota. Neste ano, Lula declinou na última hora do convite para desfilarpelaTomMaior,quehomena-

CELSO JUNIOR/AE–27/7/2010

Fiel. Lula com camisa do time do qual é torcedor fanático geou São Bernardo do Campo. A expectativaéque,sendoogrande homenageadodaGaviõesdaFiel, ele não decepcione os corintianos que verão o desfile da escola. A popularidade de Lula costu-

ma render dividendos no mundo pop. Em 1995, uma frase do ex-presidente se transformou na música Luiz Inácio (300 picaretas), do Paralamas do Sucesso. Eleito “o cara” pelo presidente americano Barack Obama, acabou virando “ponta” em um episódio do South Park, em 2009, no qual fazia parte de uma comissão formada pelos principais chefes de Estado do mundo para livrar a Terradainvasãodeumbandido intergaláctico. Em 2010, o cineasta Fábio Barreto lançou Lula, o Filho do Brasil para contar suatrajetóriadesdeainfância pobre em Pernambuco atésetornarlíderdosmetalúrgicos do ABC. No ano passado, a editora Sarandi lançou a coleção História do Brasil em Quadrinhos, cujoprimeirovolumeaborda a história do ex-presidente.

Mariana, de Jordana Kfuri, mulherdeCavendish,edofilhodela. A Delta recebeu mais de R$ 1 ● Doações

EIKE BATISTA

EMPRESÁRIO, DONO DO GRUPO EBX

“Se as pessoas não têm recursos, se você acredita na linha de conduta que esse governador vai fazer, eu faço” “Se fosse ilegal, eu jamais faria. Minhas doações são para a cidade. “UPPs, Lagoa. Eu faço isso por todos vocês. Vocês moram no Rio? Eu dou porque acredito na democracia. Vocês acreditam na democracia?”

e pelo TRE “sem qualquer ressalva”. “Todos os materiais foram registrados e pagos conforme a legislação eleitoral.” O criminalista Marcelo Martins de Oliveira, que defende Carlos Henrique, foi taxativo. “Não tem nada de caixa 2. É uma planilha da Arte Brasil que pretendia receber por serviços. O Carlos não reconhece a dívida e questiona a agência para que informe precisamente sobre os serviços. A campanha foi transparente.”/ F.M.

bilhão em contratos na gestão Cabral e o grupo EBX obteve R$ 79,2 milhões de benefícios fiscais no mesmo período. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio. Licitação. Ontem, o governo doRioabriu aspropostasda concorrência pública para a contratação de empresa que vai prestar serviçosdeassessoriadeimprensa e relações públicas para a administração. Apenas duas empresascompareceram.AFSBComunicações, que já cuida da conta do Palácio Guanabara, e a Companhia de Notícias (CDN). O valor máximo no edital era de R$ 18 milhões para um ano de contrato. As propostas vão passar por análise técnica e não há prazo para a conclusão do certame. Não foram divulgados os valores oferecidos pelas empresas. / COLABOROU ALFREDO JUNQUEIRA

Estado de Itamar é grave, diz hospital Marcela Gonsalves

BoletimmédicodivulgadoontempeloHospitalAlbertEinstein, em São Paulo, informou queoestadodesaúdedosenador e ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) é grave. O político, que completou 81 anos na terça-feira, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde 21 de maio, para tratamento de leucemia, e teve diagnosticada uma pneumonia. O tratamento dessa doença estásendofeito comcorticosteroides em doses altas. O senador encontra-se sob ventilaçãomecânica,combaixofluxo de oxigênio. Ao ser internado no Centro de Oncologia e Hematologia do Albert Einstein, Itamar foi submetido a tratamento de quimioterapia. Apesar da piora do estado de saúde por causa da pneumonia, o exame de medula óssea utilizado para avaliararespostaaotratamento do câncer mostrou remissão completa da doença, segundo o boletim médico.

‘Estado’ está sob censura há 701 dias Desde29dejaneirode2010,oEstado aguarda definição judicial sobreo processo que o impede de divulgarinformaçõessobreaOperaçãoBoiBarrica, pela qualaPolícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em julho de 2009, de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney desistiu da ação, mas o Estado não aceitou. Em29 de janeiro de 2010, o jornal manifestou preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que tenha o mérito julgado.

%HermesFileInfo:A-1:20110703:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

ANO 132. Nº 42992 EDIÇÃO DE 0H15

3 DE JULHO DE 2011 R$ 5,00*

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DOMINGO ITAMAR FRANCO ★ 1930

✝ 2011

O FIADOR DO REAL Faleceu ontem de manhã, em São Paulo (SP), o ex-presidente Itamar Franco, vítima de leucemia. Em seu mandato, Itamar deu início à estabilidade econômica do País, pondo fim à hiperinflação, com o lançamento do Plano Real. NACIONAL / PÁGS. A12 e A13

“Dirigente do País em um momento crucial da nossa história, Itamar nos deixa uma trajetória exemplar de honradez pública”

FHC

DILMA ROUSSEFF

EX - PRESIDENTE

EX - PRESIDENTE

“Se não fosse o apoio de Itamar não seria possível fazer o Plano Real”

LULA

“Foi um grande democrata, com uma vida pública dedicada ao Brasil”

PRESIDENTE

EDU GARCIA/AE–30/8/1989

Empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobrás sem licitação Prestadora de serviços de Eunício Oliveira atuou no pré-sal da Bacia de Campos Uma empresa do senador Eunício Oliveira(PMDB-CE) assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região do pré-sal, informa o repórter Leandro Colon. Documentos da estatal mostram que foram feitos, de

fevereiro de 2010 a junho de 2011, oito contratos com a Manchester Serviços, empresa contratada para fornecer mão de obra à estatal. A Manchester doou R$ 400 mil para a campanha do senador . A Petrobrás nega irregularidade. Oliveira não quis comentar. NACIONAL / PÁG. A4

● Cai a cúpula

dosTransportes

Quatro integrantes da direção do Ministério dos Transportes foram afastados ontem após revelação de suposto esquema de propina. NACIONAL / PÁG. A7

Entrevista Fernando Henrique Cardoso

‘Covas era meu candidato’

Ex-presidente ainda diz que agiu certo ao ficar neutro na campanha de Serra. Págs. A10 e A11 ● FHC ESCREVE ‘A SOMA E O RESTO’. PÁG. A2 SOBRE AS INSTITUIÇÕES

“O arcabouço da democracia no País está montado. Mas a alma, não” SOBRE A ECONOMIA

“Não adianta bater bumbo porque a economia cresceu e só” JONNE RORIZ/AE

Chávez doente agrava crise na Venezuela

ALEX SILVA/AE

Se a fusão entre a operação brasileira do Carrefour e o Grupo Pão de Açúcar for concretizada, as gigantes do varejo terão 69% das vendas do setor no Estado de São Paulo, concentrando no maior mercado consumidor do País o dobro doqueterãonacionalmente.“Aconcentração não será tão grande”, disse o controlador do Pão de Açúcar, Abilio Diniz, ao Estado. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 a B5

Roberto Lameirinhas ENVIADO ESPECIAL A CARACAS

Revolta carcerária que se arrasta há quaseummês,racionamentodeenergia, violência urbana. Esses são alguns dos problemas dos venezuelanosaprofundadoscomaincertezasobre a saúde do presidente Hugo Chávez. INTERNACIONAL / PÁGS. A14 a A16

Congresso perde força no Brasil, mostra estudo

C2DOMINGO DESEJO PROIBIDO

ALIÁS

Dono de terra explora brecha no Código

● Relação entre

psicanálise e criação inspira mostra com 93 obras de Louise Bourgeois que chega ao Brasil

Fusão pode dominar 69% do varejo de SP

VIDA / PÁG. A24

Brasil no ataque

Seleção estreia hoje contra a Venezuela na Copa América e espera faturar o 3º título consecutivo na competição. ESPORTES / PÁGS. E1 e E2

MAC MARGOLIS A Venezuela sem Chávez Chávez talvez retorne, mas a perspectiva de sua ausência ou eventual incapacidade já joga o país num beco de poder de saídas difíceis.

DANIEL GARDNER Mao, Confúcio e Louis Vuitton Ultimamente, Mao Tsé-tung, ConfúcioeLouisVuittonandamseesbarrando no palco mais conhecido da China, a Praça da Paz Celestial.

JOÃO UBALDO RIBEIRO Vida de escritor Tem quem ache que os escritores só falam difícil, uma proparoxítona para abrir, uma mesóclise para dar classe e um tetrassílabo para arrematar.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

VISÃO GLOBAL / PÁG. A16

C2 DOMINGO / PÁG. D4

Tempo na capital 19˚ Máx. Domingo chuvoso 14˚ Mín. e frio 212 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 303.623 EXEMPLARES

ESTADO SOB CENSURA HÁ 702 DIAS. PÁG. A9

Região dos Jardins é a que mais consome água METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Governo sanfona Dilma governa por ensaio e erro, e o seu governo é parecido com uma sanfona. PÁG. A3

%HermesFileInfo:A-9:20110703:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 3 DE JULHO DE 2011

Acesso a papéis sigilosos é sinônimo de poder, diz Unesco Lucas de Abreu Maia

A discussão em torno do sigilo eterno de documentos não leva em consideração que muitos políticos já têm acesso a esses textos, afirmou ontem Guilherme Canelas, representante do setor de comunicação e informação da Unesco no Brasil. “Muitos dos indivíduos que defendem o sigilo eterno já puderam acessar esses documentos”, disse, em debate sobre a Lei de Acesso à Informação no 6.º Congresso de Jornalismo Investigativoda Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “Informação é poder e quem viu os documentos tem mais poder que os outros cidadãos.” A Lei de Acesso à Informação está em tramitação no Senado. A Casadebateosigilodedocumentos do governo classificados como ultrassecretos. O projeto aprovado pela Câmara estabelece o sigilo por 25 anos, renováveis por mais 25. Mas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) defendem que o prazo possa ser renovado indefinidamente.

‘Estado’ está sob censura há 702 dias Desde29dejaneirode2010,oEstado aguarda definição judicial sobreo processo que o impede de divulgarinformaçõessobreaOperaçãoBoiBarrica, pela qualaPolícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em julho de 2009, de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney desistiu da ação, mas o Estado não aceitou. Em29 dejaneiro de2010, o jornal manifestou preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que tenha o mérito julgado.

Para Canela, a aprovação da normapeloSenado“é sóocomeço”. “A lei precisa ser implementada, e isso não vai acontecer sem investimentos concretos nessa área”, opinou. A regulamentação do acesso a dados públicos também é cru-

cial para o acompanhamento dos gastos do governo pela imprensa.Emdebatesobreafiscalização dos recursos públicos, os jornalistas Marta Salomon, do Estado, e Matheus Leitão, da Folha de S.Paulo, destacaram o papeldemecanismoscomooSis-

temadeAdministraçãoFinanceira (Siafi), do governo federal, e do Siga Brasil, no site do Senado, no trabalho do repórter. Marta apontou as obras de infraestruturaparaaCopadoMundo de 2014 como um possível foco de corrupção a ser acompa-

nhado pela imprensa. “O orçamento atual é estimado em R$ 24,2bilhões,masoprópriogoverno já admite que deve gastar R$ 33 bilhões”, afirmou. “São valores que inspiram atenção.” A jornalista ressaltou a parceria com os órgãos de controle,

Nacional A9

comoMinistérioPúblicoeTribunal de Contas da União (TCU), nacoberturadosgastosdogoverno. “O TCU tem um corpo técnico muito bom, e o Ministério Público tem um grupo de procuradores só para verificar as obras da copa.” “Nós (jornalistas) somos só os mensageiros para informar a sociedade sobre a doença da corrupção”, disse Leitão.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 4 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

ANO 132. Nº 42993 EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

Caderno2

Metrópole

Link

Casamento perfeito Seriados de TV faturam com histórias de sucesso no cinema. Pág. D1

Férias Sobra gente e falta lugar para passeio de trem que sai da Luz. Pág. C6

Redes sociais Google lança o ‘Plus’ e chama Facebook para a briga por mais interação

FABRÍCIO MOTA/DIVULGAÇÃO

MARCOS DE PAULA/AE

Previdência faz plano para cortar déficit pela metade Propostatransfereacontadasisençõesfiscaisconcedidas por ministérios, aliviando orçamento da Pasta O déficit da Previdência pode ser reduzido à metade se for aprovado projeto de lei que desconcentra as contas do setor, devolvendo a cada ministério o rombo das renúncias de receita hoje contabilizadas no Ministério da Previdência, informa Lu Aiko Otta. O plano,criadopelo Ministério daPrevidência,aindavaisersubmetidoaoCongresso e retira da Pasta um impacto de perdão fiscal que de janeiro a maio somou

R$ 8,9 bilhões. O saldo negativo das contas previdenciárias no período foi de R$ 17,8 bilhões. O buraco das isenções ocorre em áreas como Educação, Saúde e até no Ministério da Fazenda. Embuscadecompetitividade, aFazendaliberouempresasdeagronegócioexportador do repasse de R$ 1,1 bilhão ao INSS. Na Educação, o corte de impostos para entidades filantrópicas foi de R$ 3 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B1 Unanimidade. Velório de Itamar Franco reuniu Lula, Sarney, Temer, Collor e políticos de vários partidos

Escândalo pode derrubar ministro dos Transportes

Para WikiLeaks, EUA promovem a censura

O envolvimento da cúpula do MinistériodosTransportesem supostoesquema de propina enfraqueceu o ministro Alfredo Nascimento, que pode perder o cargo. No sábado, quatro de seus principais auxiliares já foram afastados. NACIONAL / PÁG. A4

“OsEstadosUnidospromovemaprivatização da censura”, disse o portavoz do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, em entrevista a Renato Cruz, ao citar os problemas que o site enfrenta,como bloqueio de doações via cartão de crédito. NACIONAL / PÁG. A9

Corpo de Itamar será cremado hoje Váriospolíticos,entre elesosex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Mello e José Sarney, compareceram ontem, em Juiz de Fora (MG), ao velório do senador Itamar Franco. A presidente Dilma Rousseff

Esportes

Brasil joga mal e só empata com a Venezuela

Confusão. Robinho e Daniel Alves se enroscam na briga pela posse de bola

Na estreia pela Copa América, a seleção brasileira não passou de um empate sem gols com a Venezuela, em LaPlata,Argentina.OesquemaofensivomontadopelotécnicoManoMenezes fracassou. / PÁGS. E1 a E3 Feminino. Marta fez dois gols e o Brasil bateu a Noruega por 3 a 0 no Mundial. / PÁG. E4

deve ir hoje a Belo Horizonte (MG), onde ocorrerá a cerimônia de cremação. Itamar Franco, presidente da Repúblicade1992a1994,morreunosábado, aos 81 anos, em São Paulo, vítima de leucemia. NACIONAL / PÁG. A8

Skinheads atacam grupo e são presos em São Paulo METRÓPOLE / PÁG. C1

Chávez promove militares em busca de apoio INTERNACIONAL / PÁG. A10

Gregos vão às ruas protestar por democracia ECONOMIA / PÁG. B8

Djokovic derrota Nadal e conquista Wimbledon ESPORTES / PÁG. E8

Despedida

‘PEDI UM PAR DE TÊNIS. ELE ME DEU’ Primeiro na fila do velório, Adão de Assis Ferreira, 47 anos, quis fazer a última homenagem a Itamar Franco porque, quando tinha 10 anos, o expresidente deu a ele o seu primeiro par de tênis. NACIONAL / PÁG. A8

Morre o poeta Mário Chamie O poeta Mário Chamie, de 78 anos, faleceuontem,emSãoPaulo.Mesmodebilitado,vinhaescrevendopoemasquereuniria em livro. CADERNO 2 / PÁG. D8

Negócios

Abilio quis rediscutir acordo com Casino

ALEX SILVA/AE

GERHARD SPÖRL Obama muda o rumo A Casa Branca percebeu que não dá para manter a guerra no Afeganistão com os EUA em crise econômica. Obama dá prioridade à reconstrução.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG Uso do dinheiro público Parque Augusta, numa das regiões mais valorizadas da capital, é um caso exemplar de socialização de custos e privatização de benefícios.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Procura-se maquinista A locomotiva paulista está ficando para trás. Enquanto outras metrópoles pisam no acelerador da renda, São Paulo roda com freio de mão puxado.

INTERNACIONAL / PÁG. A12

ECONOMIA / PÁG. B2

NACIONAL / PÁG. A7

Tempo na capital com 14˚ Máx. Frio chuva de 7˚ Mín. manhã HOJE: 64 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 703 DIAS. PÁG. A9

NOTAS & INFORMAÇÕES

Itamar, um político singular Nenhum outro presidente fez tanto, em tão pouco tempo, e sem violar a democracia. PÁGINA A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2011

Nacional A9

ENTREVISTA Kristinn Hrafnsson, Porta-voz do WikiLeaks

‘Enfrentamos a privatização da censura’ EPITACIO PESSOA/AE

Representante do site afirma que o governo dos EUA quer sufocá-los pressionando grandes empresas e nos tribunais Renato Cruz

No ano passado, o WikiLeaks foi presença constante na imprensa mundial, revelando informações confidenciais sobre as guerras do Afeganistão e do Iraque, sobre a prisão de Guantánamo e sobre mensagens de serviço diplomático dos Estados Unidos. Neste ano, a vida do WikiLeaks não está fácil. Seu fundador, Julian Assange, sofre processo de extradição do Reino Unido para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais. A Mastercard e a Visa bloquearam as doações ao site desde o fim de 2010. Além disso, o sistema de submissão de documentos ao WikiLeaks está fora do ar, depois de ter sido sabotado por um ex-funcionário. “Somos fortes o bastante para resistir a isso, porque a opinião pública está do nosso lado”, disse ao Estado Kristinn Hrafnsson, porta-voz do WikiLeaks. Ele acusa os Estados Unidos de estarem promovendo uma “privatização da censura”, ao pressionar grandes empresas a agirem contra o WikiLeaks. O jornalista islandês fez ontem uma apresentação na Pública, agência de jornalismo investigativo sem fins lucrativos, em São Paulo. A seguir, trechos da entrevista. ● O que aconteceu neste ano, que vocês têm publicado menos?

Três coisas estão nos desacelerando e causando problemas. A primeira, é claro, é o caso de extradição que Julian Assange, nosso editor-chefe, está enfrentando. Neste momento, ele se encontra em prisão domiciliar por vários meses, com liberdade limitada. Isso nos torna mais lentos de alguma forma. Em segundo lugar, sofremos ataques muito sérios de gigantes financeiros. Em dezembro do ano passado, a Visa e a Mastercard decidiram fechar o canal de doações que eram nossa única fonte de recursos. Isso nos prejudicou financeiramente. Não temos os recursos que esperamos para expandir nossa atuação. Além disso, estamos sob constante ameaça de ações legais do governo americano, que tenta construir um caso contra nós, com base na lei antiespionagem. Existe um grande júri trabalhando nesse caso em Alexandria, Virginia. Falando de tecnologia, nosso sistema de submissão de documentos foi sabotado por um ex-colaborador. Vamos levar algum tempo para reprogramá-lo. Por sermos uma organização pequena, decidimos que não é uma prioridade. Seria injusto para os informantes, se recebêssemos material sem conseguir trabalhar direito. Temos de ter certeza de que não existe traço de informação que possa levar ao informante. ● O que estão fazendo para resolver esses problemas?

Anunciamos na sexta-feira à noite que demandamos da Visa e da Mastercard que reabram o canal de doações. Se não fizerem isso, tomaremos medidas legais. Levaremos uma reclamação à corte europeia sobre o abuso sério da posição dominante que eles têm na Europa. Juntas, a Visa e a Mastercard detêm 96% do mercado, o que é uma violação muito séria do

‘Estado’ está sob censura há 703 dias Desde29dejaneirode2010,oEstado aguarda definição judicial sobreoprocessoqueoimpedede divulgar informações sobre a

lhando dentro das regras da comunidade jornalística. Temos acesso a um conhecimento muito importante e, pela natureza competitiva do ambiente da mídia, com um certo grau de exclusividade, é possível conseguir um compromisso mais forte de recursos maiores, em termos jornalísticos. Nossa prioridade, e nosso compromisso com as fontes, é oferecer a informação para o maior número possível de pessoas. Procuramos maneiras de fazer isso. Mas isso não quer dizer que agiremos sempre dessa forma. Quero trabalhar mais no espírito da nova mídia, e temos feito isso. A Pública (agência sem fins lucrativos) é um exemplo disso. ● O sr. vê o WikiLeaks como uma resposta a essa transição do jornalismo impresso para os novos meios?

Mudança. Hrafnsson considera o WikiLeaks um reflexo da transição do jornal impresso para os novos meios de comunicação Tratado Europeu, artigos 101 e 102. Se a Comissão Europeia decidir que existe um desrespeito ao tratado, isso pode levar a uma multa de 2% a 10% do faturamento total das empresas. ● Os governos tentam estrangulá-los financeiramente e nos tribunais?

Com certeza. Estamos brigando, de um lado, com a única superpotência do mundo e os maiores gigantes financeiros, de outro. Sabemos que pessoas importantes do governo americano têm ligado para empresas, agindo basicamente para nos bloquear. Isso é público. Joe Lieberman (presidente do Comitê de Segurança Interna do Senado Americano) teve contato de seu escritório com a Amazon, que hospedava nosso material, para que deixasse de fazêlo. Tenho certeza de que a mesma coisa se aplica a outras companhias. O que está acontecendo é, basicamente, a privatização da censura. O governo coloca uma pressão forte para que esses gigantes poderosos ajam. ● Qual foi o impacto do WikiLeaks no jornalismo?

Foi extraordinário. No ano passado, quando passamos a publicar este material muito importante do Departamento de Estado (dos Estados Unidos) e do Pentágono, começamos a trabalhar com jornalistas que passaram a reconhecer a importância desse conceito. Também houve hostilidade, uma resistência em admitir que fazemos parte da comunidade jornalística. Mas, de-

QUEM É

vagar e gradualmente, isso está mudando. O impacto que vimos foi a aceitação da ideia de que é possível criar uma plataforma segura para informantes anônimos submeterem material para ser divulgado ao público geral. Muitos grupos de mídia estão criando suas próprias plataformas e também estamos vendo o surgimento de outros sites guiados pelos mesmos princípios. Um colega meu contou mais de 20, como BalkanLeaks e OpenLeaks. Existem vários.

thing Bank, na Islândia, meu país, e o caso de corrupção e assassinatos ilegais pelo governo queniano, que foram analisados pelo WikiLeaks em colaboração com a mídia tradicional. Fazemos jornalismo, em grande colaboração com os meios estabe-

lecidos. ● Há quem critique a colaboração entre o WikiLeaks e os meios estabelecidos, dizendo que a informação deveria ser divulgada diretamente ao público.

Estamos basicamente traba-

De alguma forma, sim. É um reflexo disso. Não é segredo que o jornalismo investigativo está declinando em todo o mundo, nos últimos dez anos, por falta de recursos e de profissionais. Ao mesmo tempo, os governos têm aumentado o nível de sigilo, principalmente depois do 11 de setembro. As empresas também estão crescendo em tamanho, e em paralelo a isso vemos uma privatização de atividades públicas. Antes, o que era público e aberto está sendo colocado sob domínio do setor privado, que não é guiado pelos mesmos princípios de informação livre e pública. Diante desse cenário, o WikiLeaks é uma ideia que chegou no momento certo. De certa forma, é um reflexo dessa situação.

● E o que mudou para as empresas jornalísticas?

Estamos colocando pressão nos grupos de mídia estabelecidos para que eles trabalhem juntos, mais do que antes. Foi espetacular, em outubro do ano passado, quando tivemos a colaboração de nove grupos de mídia, incluindo o WikiLeaks. Estamos falando sobre o New York Times, o Guardian, Der Spiegel na Alemanha, El País na Espanha, Le Monde na França, o Bureau of Investigative Journalism e o Channel 4 no Reino Unido e a Al Jazeera. Foi uma aliança que nunca houve na história. Ter todos esses grupos de mídia trabalhando no mesmo projeto, compartilhando descobertas e recursos entre eles, é extraordinário. Esse é o espírito que lançamos e que será um modelo para o futuro. Porque mesmo os grandes grupos de mídia do mundo são pequenos quando comparados às organizações que precisam ser monitoradas e levadas a prestar contas. Se os grupos de mídia trabalharem em conjunto no jornalismo investigativo, conseguiremos um ótimo resultado.

✽ Jornalista investigativo islandês, Kristinn Hrafnsson trabalhou para a RÚV, televisão estatal de seu país, onde produziu reportagens sobre o colapso do Kaupthing Bank, com base em documentos divulgados pelo WikiLeaks. Tornou-se porta-voz da organização em meados do ano passado, depois de seu contrato com a TV não ser renovado.

● O sr. disse que o WikiLeaks é um grupo de mídia. Mas vocês são um grupo jornalístico ou uma fonte para jornalistas?

Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal (PF) investigou a atuaçãodoempresárioFernando Sarney. A pedido do empresário, queéfilhodopresidentedoSenado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal deJustiçadoDistritoFederal(TJDF), em julho de 2009, de noticiarnovosfatosrelativosàoperação da PF.

No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

Somos editores. Temos acesso a informações. Desde o ano passado, e o WikiLeaks existe desde 2006, o aspecto de análise do material e a decisão de publicação do material é feito dentro do WikiLeaks. É o caso de assuntos muito importantes, como o caso do colapso do Kaup-

Central de Atendimento BB 4004 0001 ou 0800 729 0001 • SAC 0800 729 0722 • Ouvidoria BB 0800 729 5678 Deciente Auditivo ou de Fala 0800 729 0088 ou acesse bb.com.br

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

FABIO MOTTA/AE

Terça-feira 5 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

Caderno2

Viagem

Yamandu maduro Mafuá traz dez temas próprios do violonista

Dolce vita Em Capri e na Sardenha, os dias passam devagar

Casino diz que não abrirá mão de controle do Pão de Açúcar Grupo francês, que assume comando da rede brasileira em 2012, reiterou ao BNDES discordar de fusão O presidente do grupo varejista francês Casino, Jean-Charles Naouri, defenderá de maneira “intransigente” seu direito de assumir o controle do Pão de Açúcar em 2012. O executivo deixou isso claro em reunião com Luciano Coutinho, presidente do BNDES, ontem. Sócio de Abilio Diniz desde 1999, o Casino resiste à fusão

entreaCompanhiaBrasileiradeDistribuição, dona do Pão de Açúcar, e as operaçõesdoCarrefournoPaís.Coutinho reiterou a Naouri que o apoio do BNDES depende de acordo entre os sócios. O banco se comprometeu a injetar até R$ 4,5 bilhões na empresa resultante da fusão, se o negócio for concretizado. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4

Grupo recorre a órgão internacional ● O Casino entrou ontem com um se-

gundo pedido de arbitragem contra o

estadão.com.br

ANO 132. Nº 42994 EDIÇÃO DE 1H

Pão de Açúcar na Câmara Internacional de Comércio, em Paris. O objetivo da medida, que serve como instrumento de pressão, é impedir o sócio brasileiro de discutir internamente a fusão com o Carrefour. ECONOMIA / PÁG. B3

WILSON PEDROSA/AE

Honras de Estado A presidente Dilma Rousseff conversa com Fernando Henrique Cardoso, ao lado de Aécio Neves e José Serra, no velório de Itamar Franco. Cerca de 4,5 mil pessoas foram ao Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O corpo do ex-presidente, morto aos 81 anos, foi cremado ontem.

Metrópole

Basílica. Mosteiro de São Bento será restaurado.Pág.C10

Ministro fica, mas Dilma usa crise para trocar equipe de Lula A presidente Dilma Rousseff manteve Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, dois dias após a divulgação de supostas irregularidades na pasta. Dilma usou a crise para, no fim de semana, demitir Luiz Antonio Pagot e José Francisco das Neves, subordinados a Nascimento. Eles estavam no governo desde a gestão Lula. A Controladoria-GeraldaUniãoanuncioupente-finonas obras dosTransportes. Aárea já é alvo de 168 processos. NACIONAL / PÁG. A4 ● PF vê irregularidade em ferrovia

A Polícia Federal e o Ministério Público investigam superfaturamento de R$ 48 milhões em trecho da Ferrovia NorteSul, de responsabilidade da Valec. O prejuízo passaria de R$ 71 milhões, em valores atualizados. NACIONAL / PÁG. A6

Governo pagou R$ 14,4 mi por internação de pacientes mortos Auditoria do Tribunal de Contas da União(TCU) mostraqueogoverno gastouR$14,4milhõesparacustearinternações e procedimentos de alta complexidade em pacientes do Sistema Único de Saúde que já estavam mortos. Foram 9 mil casos de pagamentos indevidos entrejunhode2007eabrilde2010.Aestratégia teria sido adotada pelos hospitais para driblar o limite de reembolso mensal fixado pelo governo. VIDA / PÁG. A16

NACIONAL / PÁG. A9

Chávez volta e inicia mudança de gabinete

ARIANA CUBILLOS/AP

O presidente Hugo Chávez voltou à Venezuela após um mês em tratamento de câncer em Cuba, relata o enviado especial Roberto Lameirinhas. O vice Elías Jaua anunciou reunião para reorganizar o gabinete. INTERNACIONAL / PÁG. A10

Discurso. Chávez e as filhas no palácio: ‘Ganharemos esta batalha’

ILAN GOLDFAJN Excesso de endividamento O excesso de dívidas contamina a recuperação global, mas uma amortização muito acelerada pode levar a depressão e deflação, piorando tudo.

KELLY MOORE Os Bálcãs e a Líbia Para que a Líbia não seja condenada a um destino semelhante ao da Bósnia, será preciso muito mais do que os ataques aéreos da Otan.

LUIZ ZANIN Paciência Parece bastante prematuro já ir esquentando o óleo na frigideira destinada a Mano Menezes. Falta o Brasil funcionar como orquestra.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

VISÃO GLOBAL / PÁG. A14

ESPORTES / PÁG. E2

Medicamento antifumo eleva risco cardíaco

Após empate, Mano deve tirar Robinho do time

Champix, remédio antifumo mais usado no mundo, está ligado a um aumento de 72% no risco de ataque cardíaco, acidente vascular cerebral ou outros problemas cardiovasculares, afirma estudo. VIDA / PÁG. A15

INTERNACIONAL / PÁG. A12

Tempo na capital seco 18˚ Máx. Ar polar traz 6˚ Mín. mais frio HOJE: 68 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 704 DIAS. PÁG. A8

ESPORTES / PÁG. E1

Escritora vai processar Strauss-Kahn por assédio Câmara aumenta salário de Kassab e secretários METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A presidente se maculou Decisão de manter Nascimento imprimiu à sua passagem pelo Planalto indelével marca negativa. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20110705:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2011

PMDB tenta mensurar impacto de crise no Rio De olho nas eleições de 2012, partido encomenda pesquisa para avaliar o nível de conhecimento dos eleitores sobre os episódios envolvendo Cabral Bruno Boghossian / RIO

OPMDB fluminense encomendou uma pesquisa para medir o impacto eleitoral das crises enfrentadas pelo governador Sérgio Cabral no último mês. Entre sexta-feira e domingo, uma empresa contratada pelo partido vai às ruas para per-

guntar à população se Cabral ultrapassou limites éticos ao viajar no jato particular de Eike Batista e ao participar da festa de aniversário do dono da empreiteira Delta, que tem contratos de R$ 1 bilhão com seu governo. Há50perguntas noquestionário, elaborado pelo instituto de

Busca por miseráveis no campo começa por Bahia e Minas DIDA SAMPAIO/AE-6/1/2011

Um em cada 4 pessoas que recebem menos de R$ 70 por dia vive em área rural; ação faz parte do Brasil sem Miséria Roldão Arruda

O governo federal deve iniciar pelo interior dos Estados da Bahia e de Minas Gerais a busca de famílias de pequenos proprietários rurais que ainda vivem em situação de miséria, com renda de até R$ 70 por pessoa. A localização das famílias e sua inclusão emprogramasde estímuloàprodução rural é uma das prioridades do programa Brasil Sem Miséria, lançado em maio. De acordo com números que orientam o programa, do total de 16,2 milhõesdepessoasnamiséria,4milhões estão na zona rural. No final desta semana começa no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a seleção das empresas de assistência rural que irão trabalhar na busca nos chamados territórios da cidadania de Irecê e Velho Chico, na Bahia, e Serra Geral, em Minas.A inclusão produtiva,defendidapelapresidenteDilmaRousseff, tem um duplo objetivo no caso dos pequenos proprietários rurais que estão sendo procurados agora: melhorar as suas

‘Estado’ está sob censura há 704 dias Desde29dejaneirode2010,oEstado aguarda definição judicial sobreo processoque oimpede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sar-

Teste. Estado é que deve ir atrás dos pobres, diz Tereza condições de vida, com geração de renda, e aumentar a produção de alimentos no País. Para o governo é mais importanteestimularaprodução defamílias já instaladas na terra do que investir em novos assentamentos.Emsuasdeclaraçõespúblicas,o ministroAfonseFlorence (MDA) tem feito insistentes referências ao grande números de assentamentos no governo doex-presidenteLuiz InácioLula da Silva, numa indicação que o ritmo vai diminuir, para que se cuide melhor de quem já foi assentado. “Do conjunto de 900 mil famílias assentadas no Bra-

ney. A pedido do empresário, queéfilhodopresidentedoSenado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em julho de 2009, de noticiar a operação. No dia 18 de dezembro de 2009,FernandoSarneyentrou com pedido de desistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em janeiro de 2010, apresentou ao TJ-DF manifestação pelo prosseguimento da ação, a fim de ter seu mérito julgado.

pesquisaseaprovadopelodiretório regional do partido. Pelo menos 15 itens avaliarão as relações entre Cabral e os empresários. As eleições municipais de 2012sãoapreocupação imediata das lideranças do PMDB do Rio, poisCabraléconsideradoumcabo eleitoral implacável no Estado. Os dirigentes peemedebis-

sil, 600 mil ganharam o lote no governo Lula”, afirma. Propostas. Essa política é uma

das razões não declaradas dos atritosrecentescomoMovimento dos Sem-Terra. Líderes da organização acusam o Planalto de ter paralisado a reforma agrária. O governo ainda está recebendoaspropostasdas empresas interessadasnaprestação deserviçosdeassistênciatécnicanosterritórios da cidadania. Elas deverão desenvolver programas com duraçãode17meses,comaestruturadeumtécnicodenívelsuperior e outros dez de nível médio para cada grupo de 800 famílias. Com posse de cadastros já existentes de programas de transferência de renda e de apoio à agricultura familiar, os técnicos tentarão localizar as propriedades com maior carência. Após um diagnóstico inicial daquela unidade e das suas relações com a região, será apresentado à família um plano de reestruturação produtiva. Além do dinheirodoBolsaFamília,aspessoas poderão contar com verbas de fomento para a produção e a comercialização de alimentos. “Para continuar recebendo parcelas das verbas de fomento, osprodutoresterãoquedemonstrar que investiram na melhoria daprodutividadeequeestãotendo resultados”, diz Florence. Aação nazonaruralé acompanhada com atenção pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. É um dos primeiros testes para o que ela considera o diferencial do programa Brasil Sem Miséria, que é a busca dasfamíliasmiseráveis.“Nãovamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado”, diz ela.

CORREÇÃO

A reportagem Dez parlamentares têm empresas de consultoria, publicada no último dia 25 de junho, informou erroneamente que Tião Viana é proprietário da Ambiente Engenharia e Consultoria. A empresa é, na verdade, do senador Jorge Viana (PTAC), irmão de Tião, atual governador do Acre.

tas acreditam que a imagem do governadornãofoiarranhadapelos dois episódios, mas adotam uma posição de “cautela” para traçar as estratégias da legenda no próximo ano. O partido quer saber qual o nível de conhecimento dos eleitores em relação ao envolvimento de Cabral com os empresários, além de sua opinião sobre a conduta do governador. A pesquisa também pedirá aos eleitores que avaliem a atitude do governador durante os protestos dos bombeiros do Estado, que ocuparam o quartel-central da corporação no dia 3 dejunho e foram presos, por ordem de Cabral. Na ocasião, o governador chamou os manifestantes de “vândalos” e “irresponsáveis”, mas admitiu que estava errado semanas depois.

Impacto. Avaliações periódicas são feitas pelo PMDB para medir a popularidade do governador, mas o partido decidiu criar um questionário qualitativo depois das crises. O partido do governador avaliaque osdoiscasosnãoprovocaram impacto em sua imagem, mas a oposição tenta ampliar as investigações sobre o episódio. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) deve entrar hoje com uma representação no Mi● Código Cabral

Dezoito dias após ir a festa na Bahia em avião do empresário Eike Batista, o governador do Rio institui hoje Código de Conduta que veda ao servidor “receber presente, transporte, hospedagem”.

nistério Público Federal para que sejam apuradas as denúncias de que as famílias de Cabral e Cavendish teriam viajado a Nassau, nas Bahamas, a bordo do jato de Eike Batista. Segundo o jornal O Globo, a aeronave de Eike ficou a disposição do governador por uma semana, em dezembro do ano passado. O avião teria transportado a primeira-dama Adriana Ancelmo e dois filhos do casal, além da mulher de Cavendish, Jordana, um de seus filhos e três babás. Dias depois, o jato ainda teria retornado ao Rio para transportar Cabral até a ilha. O governo do Estado informou que Cabral “já falou sobre o assunto” e que não se manifestariasobreasinformações publicadas ontem. A EBX também não comentou o caso.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 6 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

Caderno2

Adubo garantido Agricultores antecipam compra de insumos para a safra de verão

Luzes para o Masp Fachada ganhará iluminação LED para destacar arquitetura

Medida vale por 30 dias; afastado, diretor do Dnit anuncia que está de férias bramento da crise causada pela divulgação de supostas irregularidades na pasta. No fim de semana, o governo anunciou o afastamento de Luiz Antonio Pagot(Dnit)eJosé dasNeves(Valec).Mas Pagotpediuférias.Para o lugardele, Dilma quer um petista. NACIONAL / PÁG. A4

● Segundo

mandato

A presidente Dilma Rousseff levantou ontem, pela primeira vez, a possibilidade de disputar a reeleição em 2014. NACIONAL / PÁG. A6

THIAGO TEIXEIRA/AE

BRIAN GRATWICKE

Agrícola

Após denúncias, Dilma manda Transportes suspender licitações A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro Alfredo Nascimento (Transportes) a suspensão por 30 dias das licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Engenharia, Construções e Ferrovias(Valec).Amedidaéumdesdo-

estadão.com.br

ANO 132. Nº 42995 EDIÇÃO DE 23H15

Planeta

Exagero. Previsão de extinção de espécies é revista. Pág. A16

RUY MESQUITA Diretor

Musa na Flip Pola Oloixarac causou furor na Argentina. Pág. D9

Governo fala em medidas para o câmbio e dólar sobe

Presidente do Casino diz que fusão é ‘expropriação’

Depois de seis dias seguidos de baixa e de chegar ao menor nível desde janeiro de 1999, a cotação do dólar subiu 0,77% ontem, para R$ 1,565. Durante o dia, o ministro Guido Mantega (Fazenda) voltou a afirmar que a valorização do real preocupa e deu a entender que o governo adotará medidas para tentar conter a queda da moeda americana no País. Analistas alertam, porém, que a tendência para a taxa de câmbio é, na pior das hipóteses, de estabilidade em torno dos valores atuais. ECONOMIA / PÁG. B1

O presidente do grupo varejista francês Casino, Jean-Charles Naouri, classificou de “expropriação” de sua empresa a fusão entre o Pão de Açúcar, seu sócio noBrasil, como Carrefour.Ementrevista ao Estado,Naouri acusou o empresárioAbilioDinizdetraiçãoedemanipulação. “Quando investi em 1999, o Grupo Pão de Açúcar era um negócio medíocre”, atacou. Para Abilio, Naouri “falta com a verdade” e reage de forma “truculenta” à proposta de fusão, que, disse, vai gerar “extraordinários benefícios” a todos os acionistas. ECONOMIA / PÁG. B16

WEBER SIAN/A CIDADE

Confronto durante retirada de favela Policiais durante desocupação de favela em Ribeirão Preto: acionada após cerca de 700 moradores bloquearem o local para impedir a demolição das casas, a PM usou balas de borracha e bombas de efeito moral. Houve feridos, sem gravidade.

Câmara amplia vagas para apadrinhados A Câmara aprovou o aumento das indicações de apadrinhados políticos dos líderes partidários e reduziu as vagas dos órgãos técnicos da Casa. A mudança é para compensar os partidos que tiveram suas bancadas reduzidas nas eleições, como o PMDB. Os salários vão de R$ 2,6 mil a R$ 12 mil. NACIONAL / PÁG. A7

Esportes

ELE SOFRE COM A FALTA DE PONTARIA

METRÓPOLE / PÁG. C5

A Exame da OAB tem 90 escolas sem nenhum estudante aprovado

O abatimento no Imposto de Renda de parte dos gastos com previdência eplanos de saúdede empregadosdomésticos foi aprovado pela Câmara até 2014. ECONOMIA / PÁG. B6

Das 610 escolas de Direito que participaram do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil, 90 não aprovaram nenhum estudante. O Estado de

A. PATRIOTA E H. TIMERMAN 20 anos de cooperação A experiência argentino-brasileira na promoção da transparência e da confiança mútua na área nuclear serve de fonte de inspiração para outras regiões.

ROLF KUNTZ A armadilha Seis meses após a posse, Dilma continua enrolada em escândalos criados por ministros comprometidos muito menos com ela do que com Lula.

ROBERTO DAMATTA O ‘ex’ Não é fácil ser presidente numa sociedade cujo credo oscila entre leis e pessoas como solução para seus problemas. Figuras como Itamar e FHC são raras.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B6

CADERNO 2 / PÁG. D12

SãoPaulotem17delas,todasparticulares. A USP e a Unesp aprovaram mais da metade dos bacharéis que fizeram a prova em 2010. VIDA / PÁG. A15

De longe, Chávez abre festa da independência INTERNACIONAL / PÁG. A10

Distração ameaça 56% dos motoristas

ALEX SILVA/AE

INSS de doméstico será abatido de IR

falta de pontaria do ataque da seleção não é um problema apenas do técnico Mano Menezes. Nos treinos da equipe na Argentina, o roupeiro RogélsonBarreto(foto)édosquemaistrabalham.Encarregado de pegar as bolas que saem do gramado, ele já tevede irbuscálas até no campo de golfe do hotel. PÁG. E2

METRÓPOLE / PÁG. C4

Tempo na capital entre 18˚ Máx. Sol nuvens 9˚ Mín. e frio HOJE: 66 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 705 DIAS. PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

O regresso do caudilho Nem Chávez sabe quando, se e em que medida recobrará as condições de governar. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20110706:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2011

Dilma manterá Gurgel como procurador Mandato termina no próximo dia 22, mas recondução do atual chefe do Ministério Público Federal deve ocorrer ainda nesta semana CELSO JUNIOR/AE–22/2/2010

Rui Nogueira / BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff vai manter Roberto Gurgel no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A recondução deve ser feita ainda nesta semana. Gurgel está na chefia do Ministério Público Federal desde julho de 2009, e o mandato atual termina no próximo dia 22. Naconsulta feitapela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), Gurgel foi o mais votado, seguido dos nomes dos subprocuradores Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Ela Wiecko Volkmer de Castilo. Os nomes mais votados pela categoria foram levados ao Palácio do Planalto pelo presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha. A lista tríplice é uma tradição eserve de consulta parao Planalto. Mas, apesar de a presidente não ser obrigada a escolher o nome do procurador-geral entre os mais votados da categoria, essa tem sido a praxe. Nos oito anos do governo passado, o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os procuradores levando em conta o mais votado da lista – Antonio Fernando de Souza e Cláudio Fonteles. Depois da indicação da presidente, o nome de Roberto Gurgel ainda tem de ser aprovado pela maioria absoluta dos membros doSenado paraque arecon-

Aprovação. Depois da indicação da presidente, o nome de Roberto Gurgel ainda tem de ser aprovado pelo Senado dução ao cargo seja efetivada. Antes de assumir o comando do Ministério Público, Gurgel foi vice-procurador-geral da Repú-

ALTOS E BAIXOS DO PROCURADOR-GERAL

blica de 2004 a 2009. Decisões. Gurgel marcou seu

primeiro mandato com quatro

decisões importantes: 1) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do exministro Antonio Palocci por

nistro da Fazenda do primeiro mandato do governo Lula (2003-2006); 2) o arquivamento, no mês passado, de um pedido de abertura de inquérito para de novo investigar Palocci, então ministro-chefe da Casa Civil, desta vez no governo Dilma; 3) o arquivamento de um pedido de inquérito contra o vicepresidente da República, Michel Temer (PMDB-SP); e 4) a abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o delator do esquema que ficou conhecido como “mensalão do DEM” no Distrito Federal. O vídeo foi mostrado em primeira mão pelo portal estadão.com.br. Uma decisão aguardada é a denúncia do esquema do “mensalão do DEM”, que tinha na liderança o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM). O inquérito mãe (n.º 650) vai completar dois anos em setembro próximo, mas Gurgel ainda não ofereceu adenúncia do esquema.Por conta desse escândalo, o procurador-geral pediu intervenção no governo do Distrito Federal, mas teve o pedido negado pela maioria dos ministros do STF.

violação de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa – violação que aconteceu em2006, quando Palocci era mi-

●

●

●

●

Palocci

Enriquecimento

Portos

Mensalão do DEM

Defendeu no STF a condenação do ex-ministro no caso do caseiro

Mandou arquivar pedido de abertura Exclusão do nome do vice-presidente de inquérito para apurar a multiplica- Michel Temer de inquérito sobre suposto ção do patrimônio de Palocci esquema de propina no porto de Santos

Quase 2 anos após abertura de inquérito contra José Roberto Arruda, não há denúncia ANDRE DUSEK/AE–6/5/2010

Em meio a crise, Cabral lança código de ética Governador institui novas regras para servidores públicos do Rio, mas fiscalização será feita pelo próprio governo Pedro Dantas / RIO

Depois das revelações de viagens com a família em um avião emprestado pelo empresário Eike Batista e da amizade com o empreiteiro Fernando Cavendish,ogovernadordo Rio,Sérgio Cabral (PMDB), instituiu ontem oCódigode Conduta eo Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Estadual, inspirados na regras federais. As novas condutas proíbem presentes, transporte, hospedagens e convites para eventos sociais. Também limitam a R$ 400 o valor de brindes entregues aos agentes públicos. Na composição da Comissão de Ética da Alta Administração, responsável por fiscalizar o pri-

O QUE DIZEM OS CÓDIGOS DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO Finalidade

Favores

●

Federal: além da declaração de bens e rendas, a autoridade deve prestar informações sobre sua situação patrimonial que possa suscitar conflito com o interesse público, indicando o modo pelo

qual irá evitá-lo. As alterações relevantes deverão ser comunicadas à Comissão de Ética Pública. Estadual: o agente público prestará à Comissão de Ética da Alta Administração informações sobre sua situação patrimonial e de rendas que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito com o interesse público. Será informada à comissão a participação acionária do agente público em empresa privada que mantenha qualquer tipo de relacionamento com órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de Poder ou governo.

meiroescalão,ogovernadorcontarácomtrês secretáriosdeEstado, o procurador-geral e o representante da Defensoria Pública do Estado. Todos indicados por ele.“Comesta composição,ocó-

digo perde a respeitabilidade. Os integrantes não podem fazer parte do governo, pois precisam de isenção para avaliar as situações de conflitos de interesses ou empecilhos legais. No caso da

ComissãodeÉticaPúblicadogoverno federal, todas as pessoas quea integramnãopossuem cargos no governo”, afirmou o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo.

●

Federal: minimizar a possibilidade de conflito entre o interesse privado e o dever funcional das autoridades públicas. Estadual: evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre o interesse privado e as atribuições públicas. ●

Bens

Federal: a autoridade pública não poderá receber salário ou remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua improbidade ou honorabilidade. Estadual: é vedado ao agente público receber presente, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer favores, assim como aceitar convites para almoços, jantares, festas e outros eventos sociais.

Para especialistas, Marina levará consigo votos que trouxe ao PV Para José Álvaro Moisés, partido mostra rigidez ao ser incapaz de absorver uma liderança com o perfil da ex-senadora Isadora Peron

Quando concorreu à Presidênciada RepúblicapeloPVnaseleições do ano passado, Marina Silva conquistou o voto de quase 20 milhões de eleitores. Hoje, prestes a deixar a legenda, especialistasouvidospeloEstadoobservam que, provavelmente,

quem perderá com a saída da exsenadora será o partido. “O PV vai perder os eleitores que a Marina conseguiu agregar nas eleições de 2010. Os votos não foram por causa das propostas do PV, foram por causa das qualidades pessoais dela”, afirma José Álvaro Moisés, professor de ciência política da USP. Para Moisés, o PV mostra uma enorme rigidez ao ser incapaz de absorver uma nova liderança com o perfil de Marina: “Jovem, mulher,deumaregiãomenosdesenvolvida do País”. “Ela tem uma série de características que poderia agregar voto ao partido,

mas eles não foram capazes de negociar para mantê-la.” O cientista político Leonardo Barreto foi mais duro ao criticar a legenda. Segundo ele, o PV é umaficção política, pois não tem um padrão de correligionários. “Isso fica evidente quando vemos que, de um lado, o partido tem um político liberal, como o Fernando Gabeira e, de outro, um conservador, de uma família oligárquica, como o Zequinha Sarney.” De acordo com Barreto, a exsenadora mostrou que tem um posicionamento incompatível com as práticas políticas tradicionais, não só no que diz respeito a uma agenda verde, mas também em questões éticas. “Hoje, nãoháumalegendacomascaracterísticas que ela mostrou ter.” Novo partido. Na opinião de

Geraldo Tadeu Monteiro, presi-

Ele ponderou que, apesar de as viagens do governador em um avião emprestado não ter causados prejuízos aos cofres públicos, Cabral deveria tomar medidas para impedir que o fato se repetisse. Diretor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, o sociólogo Marcus Ianoni avaliou que a criação e composição do código foi centralizada e faltou debate público sobre o assunto. “Nada contra o Executivo fiscalizarse a si mesmo, mas, nesse caso, o mais indicado seria que a comissão fosse composta por pessoas externas ao Poder Executivo, pessoas de reputação ilibada da sociedade civil”, opinou. Eleelogiou,porém,aquarentena que o funcionário público terá que cumprir depois que deixar o cargo e disse que “a princípio” as infrações podem levar a punição de qualquer integrante do Executivo, inclusive o governador. O novo código destina-se ao governador, ao vice-governador e aos secretários e subsecretários, presidentes, vice-presiden-

JF DIORIO/AE

Despedida. Saída de Marina deve ser anunciada amanhã dente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), criar um novo partido seria a opção mais correta neste momento para o grupo de Marina, mas também a mais difícil. “Eles vão ter que fazer umlongo trabalhode mobilização, coletar assinaturas, constituir diretórios estaduais e municipais...”, observa. Monteirolembraaindaquenenhum político tem controle absoluto sobre os votos que conquistou em pleitos passados. Se-

gundo ele, os 20 milhões de votosrecebidosporMarinaforam um capital que ela adquiriu numa circunstância específica,duranteumaeleiçãopolarizada, na qual ela se ofereceu como terceira via. “Será que ela mantém esses votos?Énaturalquetodopolítico sente em cima da votação na última eleição, mas isso não significa que nas próximasvaiconseguiralcançar esse número”, diz Monteiro.

tes, diretores e conselheiros de agências estaduais, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Já o Sistema de Gestão da Ética fiscalizará todos os servidores doExecutivo.AComissãodeÉtica Pública também será formada por cinco pessoas indicadas pelo governador. Crise. A ideia do Código de

Condutafoiapresentada porCabral como resposta à crise política instalada após a revelação de suas relações pessoais com Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, e Eike Batista, do grupo EBX. O governador usou o jato do empresário para ir à Bahia participar dos festejos de aniversário do empreiteiro. O caso veio à tonaapós aqueda de um helicóptero que servia a parentes de Cabral e Cavendish, no dia 18 de junho. A Delta recebeu mais de R$ 1 bilhão em contratos na gestão Cabral e o grupo EBX obteve R$ 79,2 milhões em benefícios fiscais.Ocasoestásendoinvestigado pelo Ministério Público.

‘Estado’ está sob censura há 705 dias Desde 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicialsobre o processoque o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qualaPolíciaFederal (PF)investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em julho de 2009, de noticiar novos fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentouao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferênciado jornalpelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

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ALEX SILVA/AE

Quinta-feira 7 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

RUY MESQUITA Diretor

ANO 132. Nº 42996 EDIÇÃO DE

Paladar

Caderno2

Porquinho especial Criado solto nos bosques toscanos, o cinta senese dá ótimos embutidos

Drama japonês Corações Sujos, de Vicente Amorim, abre 4º Festival de Paulínia

estadão.com.br

0h15

Metrópole

WILTON JUNIOR/AE

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Flip. O crítico Antonio Candido diz que há 20 anos não lê nada novo. Pág. C8

Denúncias derrubam mais um ministro do governo Dilma Alfredo Nascimento deixa Transportes e secretário executivo assume interinamente; baixa é a 3ª em seis meses Cincodiasapósoiníciodacrise,oministro Alfredo Nascimento (Transportes) entregou sua carta de demissão. Além de novas denúncias, a situação tornouse insustentável quando a presidente Dilma Rousseff convocou um técnico para discutir com ela assuntos da pasta, preterindo o então ministro. O cargo será ocupado interinamente por Paulo Sérgio Passos, que estava como secretá-

rio executivo. O PR, partido de Nascimento, negocia para que um “político” assuma o ministério. A baixa de ontemé a terceira de um ministro em pouco maisdeseismeses degoverno.Aprimeira foi Antonio Palocci (Casa Civil), após denúncias de enriquecimento suspeito. Três dias depois, o comando da coordenação política passou de Luiz Sérgio para Ideli Salvatti. NACIONAL / PÁG. A4

Análise ✽ Dora Kramer ●

Montanha-russa Dilmateriatudoparagovernarcomtranquilidade. Em 6 meses, há crises demais e governo de menos. NACIONAL / PÁG. A6

● Irritação

com Carvalho

A presidente Dilma Rousseff desautorizou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que tentou dar uma aparência de normalidade ao pedido de férias do diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, afastado após denúncias. NACIONAL / PÁG. A8

ROB SCHUMACHER/AP

Tsunami de areia em Phoenix Uma forte tempestade de areia atingiu a região de Phoenix, nos EUA, na noite de anteontem. Uma capa de terra cobriu a cidade. A areia, que deixou o ar quase irrespirável, paralisou o tráfego de aviões, derrubou árvores e interrompeu o abastecimento de energia.

Estoques de carros sobem e montadora dá férias coletivas A indústria automobilística fechou o semestre com recorde de vendas – 1,73 milhãodeveículos–,mascomeçaasepreocupar com o alto estoque nos pátios das fábricas e revendas. No fim de junho, havia 342 mil carros à espera de compradores, o equivalente a 33 dias de vendas, próximo da margem considerada crítica, de 35 dias. Algumas empresas diminuirão a produção. A Fiat dará férias coletivas na fábrica da Argentina e cogita pararade Betim(MG). ECONOMIA/ PÁG. B1

Senado aprova regras de licitações para a Copa Numavitóriadogoverno,oSenadoaprovou ontem por 46 votos a 18 a Medida Provisória 527, que institui o Regime Diferenciado de Contratações para as obrasda Copade 2014eda Olimpíadade 2016. O texto mantém o sigilo dos preços das obras na licitação, mas garante o acesso pleno aos órgãos de fiscalização. A oposição prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal. NACIONAL / PÁG. A10

Cultura tem a menor audiência da história

INTERNACIONAL / PÁG. A15

Relatório da TV Cultura revela que a audiênciaéamaisbaixajáregistrada,informa Jotabê Medeiros. A direção argumenta que todas as emissoras tiveram queda no período. NACIONAL / PÁG. A11

Ladrões atacam na Marginal Pinheiros

Choque de aviões da FAB mata 4 militares METRÓPOLE / PÁG. C7

Cielo pode ficar 6 meses suspenso

Em dois dias, três motoristas foram vítima de ladrões que colocaram pedras na pista para danificar veículos e assaltar, entre as Pontes do Jaguaré e Cidade Jardim. METRÓPOLE / PÁG. C1

Governo britânico quer investigar grampos INTERNACIONAL / PÁG. A12

A Federação Internacional de Natação defende seis meses de suspensão para o nadador Cesar Cielo por doping.Ele ficaria fora doMundial, mas não da Olimpíada. ESPORTES / PÁG. E1

CELSO MING O ataque às agências As agências de classificação de risco vêm apresentando comportamento desastroso, mas exigir que façam o jogo dos dirigentes é outro equívoco.

CHRISTOPH SCHULT Alicerce da UE é abalado A Dinamarca decidiu, por conta própria, criar postos de controle em suas fronteiras, fato sério que faz parte de uma tendência.

VERISSIMO A exceção do momento A habilidade de Neymar é enorme porque precisa compensar a falta de altura e a falta de tronco. É uma anomalia sobre duas pernas. Finas.

ECONOMIA / PÁG. B2

VISÃO GLOBAL / PÁG. A14

CADERNO 2 / PÁG. D14

JF DIORIO/AE

Mais uma vitória O Corinthians de Paulinho bateu o Vasco por 2 a 1 e o São Paulo perdeu do Flamengo por 1 a 0. PÁG. E3

Tempo na capital frio e 18˚ Máx. Sol, névoa de 10˚ Mín. manhã HOJE: 92 PÁGINAS (18 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 706 DIAS. PÁG. A9

NOTAS & INFORMAÇÕES

Piora o cenário mundial A situação na Europa ficou mais assustadora e a China pode ter de avançar com menor velocidade. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2011

TRE considera legal doação de concessionária Para a corte, empresa que explora extração de petróleo ou gás pode colaborar com campanhas Fausto Macedo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo rejeitou os primeiros pedidos de investigação judicial contra políticoseleitos em 2010que recebe-

Procuradoria vai recorrer da decisão no TSE A Procuradoria Regional Eleitoral já ingressou com recursos ordinários perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A procuradoria pede a reforma dos acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral “para que seja reconhecida a arrecadação e os gastos ilícitos praticados ao longo das campanhas (da deputada Aline Corrêa e do senador Aloysio Nunes)”. OsprocuradoreseleitoraisPedro Barbosa Pereira Neto e André de Carvalho Ramos destacam que a UTC Engenharia atua na área de exploração de petróleo e gás natural, “atividade de exclusiva titularidade da União, que pode ser delegada por meio de concessão ou permissão”. Eles citam julgamento do TRE do Rio Grande do Sul, que reconheceu a UTC como fonte vedada. “A interpretação literal dos dispositivos legais que informam o direito eleitoral mostrase a forma menos adequada à proteçãodosbens jurídicostutelados por tais normas, além de revelar apego demasiado à letra posta em detrimento de seus valores e finalidades, bem como distanciamento injustificável do PoderJudiciáriodosanseios efatos ocorridos no seio da sociedade”, assinalam. A procuradoria argumenta que o TRE paulista já reconheceu como fonte vedada, em feito anterior, uma outra empresa de engenharia, concessionária de exploração e produção de petróleo e gás natural. “Embora (a UTC)nãosejaconcessionária de serviço público, existe relação de dependência com o poder público”, sustenta o Ministério Público Eleitoral. / F.M.

‘Estado’ está sob censura há 706 dias Desde 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal (PF) investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em julho de 2009, de noticiar novos fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferênciado jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

ram doações de empresas e entidades consideradas pelo Ministério Público Eleitoral como fontes vedadas. Em votação unânime, o TRE rechaçou a tese de captação ilícita de recursos e de violação do artigo

30-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Os acórdãos refutam a tese de ilegalidade em repasses para as campanhas da deputada Aline Corrêa (PP-SP) e do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDBSP). A Procuradoria Eleitoral ajuizouemjaneiro17representações relacionadas a doações da UTC Engenharia S/A e da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma). “Eunão esperava decisão diferente do TRE”, declarou Aloysio Nunes. “Essas questões já tinham sido suscitadas pelos técnicosdo tribunal quandodo exameda prestação de contasda minhacampanha.Éimportante observar que o TRE aprovou por unanimidade minhas contas, sem nenhuma ressalva. Estive sempre muito tranquilo com relação ao julgamento.”

BETO BARATA/ AE–27/4/2011

Nacional A9

tendência é que a corte decida pela legalidade da doação. O TRE asseverou, nos julgamentos já ocorridos, que a UTC não é concessionária ou permissionária de serviço público e “consequentemente não ostenta condição de fonte vedada”. A campanha de Aline Correa arrecadou R$ 2,35 milhões – a UTC doou R$ 213 mil. Explicação. “A exploração de

Decisão. Tribunal aprovou contas de Aloysio Nunes Ferreira OsprocuradoreseleitoraisPedro Barbosa Pereira Neto e André de Carvalho Ramos enquadraram a UTC como concessionária de serviço público (exploração de petróleo) e a Interfarma como entidade de classe. En-

tre os citados está o governador Geraldo Alckmin (PSDB), “que por intermédio do comitê financeiro recebeu R$ 700 mil da UTC”. O pedido sobre Alckmin ainda não entrou na pauta do TRE. A

petróleo e gás natural é hipótese deatividade econômica, não serviço público e, portanto, trata-se de concessão de exploração de bem público e não concessão de serviço público”, anotou o juiz Moreira de Carvalho. “O TRE encerra as dúvidas e reafirma que a arrecadação e os gastos de minha campanha foram rigorosamente dentro da lei”, ressaltou Aline.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

8 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00* ANO 132.

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

Nº 42997

estadão.com.br

Divirta-se Dia da redonda Selecionamos alguns endereços para você comemorar o Dia da Pizza

JAIRO GOLDFLUS

SEXTA-FEIRA Dilemas. Fabio Assunção volta ao teatro com Adultérios. PÁG. D11

Caderno2 Lenny Kravitz ressurge Cantor lança disco e diz que se ‘reconstruiu’ para não enlouquecer DANIEL TEIXEIRA/AE

Tragédia sob a terra na zona sul Uma grávida de 18 anos e um menino de 3 morreram num deslizamento de terra que soterrou casas na Favela Mata Virgem, em SP. A Prefeitura realizava obras no local.

Inflação recua menos que o esperado e juro deve subir O recuo nos preços dos combustíveis e dos alimentos resultou em forte desaceleração da inflação oficial, medida pelo IPCA,masosaumentosnosetordeserviços pressionam o índice. O IPCA passou de 0,47% em maio para 0,15% em junho, acimadoesperado.Oresultadode12meses (6,71%) se distancia do teto da meta (4,5%) e leva o mercado a aumentar projeção de juros. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

METRÓPOLE /

● Menor

PÁG. C1

O Tesouro captou US$ 500 milhões no mercado internacional com o custo mais baixo da história. ECONOMIA / PÁG. B6

Procurador pede ao Supremo condenação de 37 no mensalão

Blairo resiste a convite para o Ministério dos Transportes

Entre eles está o ex-ministro José Dirceu; único com pedido de absolvição é o petista Luiz Gushiken Um dia após ter sido indicado para um segundo mandato de procurador-geral da República, Roberto Gurgel pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene 37 dos 38 réus do processo do mensalão, informa a repórter Mariângela Gallucci. Para Gurgel, só não existem provas contra o ex-ministro da Comunicação Luiz

Gushiken e, portanto, ele deve ser absolvido. O esquema do mensalão foi o principal escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva e envolveu autoridades, como o então ministro-chefe daCasaCivil,JoséDirceu.Asinvestigações começaram em 2005. Dos 38 réus doprocesso,22respondemporformação de quadrilha. NACIONAL / PÁG. A4

JOSÉ ROBERTO LEAL DE CARVALHO CRIMINALISTA

“Eu acreditava na exclusão de Luiz Gushiken porque nunca houve nenhum relacionamento dele com os fatos”

ALIK KEPLICZ/AP

Esportes

Brasil vai à semi

São Paulo tira Carpegiani

Seleção eliminou os EUA na Liga Mundial de vôlei; adversário na semifinal sai hoje. / PÁG. E5

O treinador não resistiu a três derrotas seguidas – a última delas para o Flamengo.DorivalJúnior,doAtléticoMG, é o nome preferido da diretoria. Cuca também é cotado. Na rodada de ontem, o Palmeiras empatou por 1 a 1 com o América-MG. PÁGS. E1 e E4

FERNANDO GABEIRA Estradas do subdesenvolvimento Essa política de alianças não tem futuro. O caso do Ministério dos Transportes mostra como ela é um entrave ao desenvolvimento.

DORA KRAMER Um jeito no fisiologismo A aprovação das regras para a Copa e a manutenção do PR nos Transportes dizem quase tudo sobre a promiscuidade entre Executivo e Legislativo.

TIMOTHY GARTON ASH Sobre a França e os EUA O caso de Strauss-Kahn ilustra a profunda diferença entre as atitudes de franceses e americanos em relação à privacidade e à reputação.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A6

VISÃO GLOBAL / PÁG. A12

Aloprados no Senado ● O Senado votará na próxima

semana convite para o petista Expedito Veloso depor no esquema dos aloprados. NACIONAL / PÁG. A4

taxa

OsenadorBlairoMaggi(PR-MT),principal aposta da presidente Dilma Rousseff para substituir Alfredo Nascimento nos Transportes, disse a líderes do partido que“nãoestá interessado”em assumir a pasta. Nem o Planalto nem o PR tomaramainformaçãocomo definitiva.Ogoverno vinha acompanhando a pasta, após receber reclamação de que comitê criado para monitorar obras estaria cobrando propina. NACIONAL / PÁGS. A6 e A7

Marina deixa o PV e critica partidos

Escândalo de escuta ilegal fecha tabloide britânico

A ex-senadora Marina Silva anunciou ontem sua desfiliação do PV com ataques à estrutura partidária do País. “Os partidos se transformaramemmáquinasobcecadaspelopoder em si”, disse. NACIONAL / PÁG. A9

VIDA / PÁG. A15

Tempo na capital

18˚ Máx. 7˚ Mín.

Sol e diminuição de nuvens

HOJE: 178 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 707 DIAS. PÁG. A9

INTERNACIONAL / PÁG. A10

Anvisa quer reduzir quantidade de iodo no sal Cadela encontra bebê abandonado em SP METRÓPOLE / PÁG. C5

NOTAS & INFORMAÇÕES

Dilma diante da alcateia Ao esperar que Alfredo Nascimento se enforcasse nas próprias cordas, ela foi criticada por aliados. PÁG. A3

%HermesFileInfo:A-9:20110708:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2011

Nacional A9

Marina deixa PV e ataca todas as siglas Ex-senadora sai da legenda 2 anos após filiação para disputar Presidência e diz que partidos viraram ‘máquinas obcecadas pelo poder’ EVELSON DE FREITAS / AE

Roldão Arruda

No mesmo dia em que o governo enfrentava uma nova crise decorrente das alianças e barganhas políticas que tem feito, a ex-senadora Marina Silva anunciou ontem sua desfiliação do PV com ataques à estruturapartidáriadoPaís.“Aexperiência no PV serviu para sentiraté quepontoosistemapolítico brasileiro está empedernido e sem capacidade de abrirse para sua própria renovação”,afirmou.Paraela,ospartidostornaram-se“máquinasobcecadaspelo poder emsi ecada vez mais distantes do mandato de serviço que estão obrigados a prestar à população”. Noato público de desligamento,emSãoPaulo,váriosintegrantesdo núcleopolíticoqueingressou com Marina no PV também anunciaram sua desfiliação. Entre eles os empresários Guilher-

Movimento. O que anunciaram

Desfiliação. Além de Marina, Leal também se desligou do PV meLeal,quedisputouaVice-Presidência, e Ricardo Young, que foi candidato a senador. Os apoiadores da ex-senadora com cargos parlamentares devem continuar no partido. É o

Para auditor, democracia só funciona com informação Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA

A adoção de uma lei de acesso à informação no Brasil enfrentará desafios e resistências devido a uma cultura da própria burocracia estatal, avaliam especialistas estrangeiros reunidos em Brasília para discutir as políticas na área. “Servidores públicos são conhecidos como os que criam mais barreiras para a divulgação de informações. Eles precisam entender que os arquivos são de posse do público, não deles próprios”, afirmou o auditor sênior do Arquivo Nacional da Escócia,

qualsaiucom 19,6milhões de votos, em terceiro lugar. Ela e seu grupo não pretendem criar agora um novo partido político.

Hugh Hagen, durante o Seminário Internacional Acesso à Informação – Desafios de Implantação, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). “A mudança de cultura não é fácil.AprópriaEscóciavemresistindo a essa mudança, mas é preciso lutar”, disse ele. No encontro, Miriam Nisbet, do Departamento dos Serviços de Informações do Governo dos EUA, a informaçãoéa“moeda” dasdemocracias. “Se você não tem um ci-

caso do deputado Alfredo Sirkis (RJ), que se afastará apenas a direção do PV do Rio e de outros cargos da estrutura partidária. Marina deixa o PV nove meses o primeiro turno da eleição da

dadão informado, sua democracia não funcionará”, definiu ele. A Lei de Acesso à Informação foi encaminhada pelo Planalto ao Congresso em 2009. Aprovada na Câmara, tramita agora no Senado. Um de seus pontos de divergência é a limitação à renovação do sigilo de documentos – os classificados como ultrassecretos seriam divulgados em, no máximo, 50 anos. A liberdade de consultaincluiaindapossibilidade de acesso a dados atuais do governo, como gastos e salários. ApresidenteDilmaRousseffchegou a cogitar sancionar a lei em 3 demaio,DiaMundialdaLiberdade de Imprensa. Modelo americano. “Estamos

aprendendo com as experiências bem sucedidas. O Brasil não

ontem foi a criação de um movimento suprapartidário, que poderá se chamar Verdes e Cidadania. Deve agregar políticos de diferentes partidos e organizações identificadas com as propostas de crescimento sustentável. O objetivo segundo Marina é agregar pessoas pelas ideias. “Não é hora de ser pragmática, é hora de ser ‘sonhática’”, brincou. O mais provável é que o movimento desemboque na criação de um partido em 2013, após as eleiçõesmunicipais.Em2012,Marinaeseugrupoapoiarãocandidatos com os quais tenham afinidade política, não importando a cor dalegenda.“Se,naeleiçãomunicipal, o PV tiver candidatos afinados com o movimento, nós va-

vai inventar a roda”, disse a diretora de prevenção da corrupção da CGU, Vânia Vieira. “Queremos chegar a um modelo consolidado como o dos EUAeodoMéxico”,acrescentou. Um dos desafios para democratizar a informação é que as burocracias não nasceram transparentes, observou María Elena Pérez,do Instituto Federal de Acesso à Informação (IFAL) do México. “Quem tem informação tem poder e não quer compartir. A transparência dói e o direito de acesso à informação incomoda. No caso mexicano, esse direito não foi resultado da lucidez e sim consequência de todo o um movimento social, que culminou na aprovação legislativa”, concluiu.

mosapoiá-lo.Mastambémpodemos apoiar uma candidatura do PP que tenha identidade com o projeto sustentável”, disse Sirkis. A característica mais forte do atopúblicoquemarcouodesligamento de Marina e de seu grupo doPV foi acrítica à atual estrutura partidária do País. “Os partidos estão perdendo a importância, porque perderam a alma e o sentido de suas propostas”, disse o empresário Oded Grajew, que apoiou e participou da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e depois acabou distanciando-se do governo. “O PV e maioria dos partidos se divorciaram do conjunto da sociedade”, afirmou Young. Em resposta às críticas à sigla, a direção da executiva nacional do PV divulgou ontem uma nota na qual afirma que as críticas sobre falta de democracia interna constituem uma “falsa polêmica artificialmente inflada”.

‘Estado’ está sob censura há 707 dias Desde 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações so-

CRONOLOGIA

Curta temporada 1988 a 2002

Carreira no Acre Pelo PT, ela é eleita vereadora, deputada e senadora

2003 a 13/5/2008

No ministério Ministra do Meio Ambiente de Lula, fica 5 anos no posto

Agosto de 2009

Do PT ao PV Deixa o PT, filia-se ao PV (em 11 de agosto) e prepara a candidatura à Presidência

7/7/2011

Adeus ao PV Desliga-se dos verdes para criar grupo suprapartidário

bre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal (PF) investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em julho de 2009, de noticiar novos fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferênciado jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

9 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00* ANO 132. Nº 42998

EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

SÁBADO Sabático

C2+música

A escrita e o País João Ubaldo, atração de hoje da Flip, faz reflexão sobre sua obra

Cuba-Brasil Pianistas Chucho Valdés e Omar Sosa tocam com brasileiros

Boulevard

Esportes

Prático. Acessórios facilitam o dia a dia na cozinha. Pág. C8

Teste para seleção Brasil enfrenta o algoz Paraguai pela Copa América

FABIO MOTTA/AE

ANDRE LESSA/AE

Procurador vê agressão à democracia no mensalão Na denúncia ao STF, Roberto Gurgel afirma que consciência de eleitos foi corrompida por dinheiro ● Derrota de

Lula, diz oposição

Líderes avaliam que a denúncia do procurador ajuda a desmontar tese do ex-presidente de que o mensalão não existiu. NACIONAL / PÁG. A8

ex-ministro comandou esquema para “subornar” parlamentares em troca de apoio político e era o chefe da quadrilha. Ontem, Gurgel esclareceu que quer a condenação de 36 dos 38 réus do processo. NACIONAL / PÁGS. A6 a A8

CHRIS O'MEARA/AP

Fim de uma era Com quatro tripulantes a bordo, o Atlantis foi lançado ontem em Cabo Canaveral, na Flórida, na última viagem da era dos ônibus espaciais dos EUA. A partir de agora, os americanos dependerão dos russos para ir ao espaço.

Metalúrgicos voltam às ruas

Milhares de trabalhadores de montadoras e de outras empresas do ABC paulista ocuparam ontem de manhã uma faixa da Via Anchieta, em São Bernardo, em protesto contra o aumento das importações. ECONOMIA / PÁG. B4

Blairo recusa ministério e PR admite Passos

Gol compra Webjet por R$ 311 milhões

Cade negocia suspensão da marca Perdigão

O senador Blairo Maggi (PR-MT) recusou o convite de Dilma Rousseff paraassumir o Ministério dos Transportes. Com a decisão, volta ao topo da lista o nome do ministro interino, Paulo Sérgio Passos. O PR já admite acatar a escolha. NACIONAL / PÁG. A4

A Gol anunciou ontem a compra da Webjet por R$ 96 milhões em uma transação que, incluindo dívidas, chega a R$ 310,7 milhões. Juntas, as duas ficaram com uma fatia de 40,55% do mercado em maio. A TAM deteve 44,43%. ECONOMIA / PÁG. B19

Nas negociações para tentar aprovar a fusão de Sadia e Perdigão, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Brasil Foods discutem a suspensão temporária da marca Perdigão nossegmentosemqueexistemaiorconcentração demercado. ECONOMIA /PÁG. B1

BC atua no câmbio para valorizar dólar

VIDA / PÁG. A26

WILTON JUNIOR/AE

NadenúnciaentregueaoSupremoTribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz que o mensalãoafrontouademocraciabrasileira,reconquistada com o fim da ditadura (1964-1985). “No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a basedoregime democráticoé irremediavelmente ameaçada”, escreveu. Nas alegações enviadas ao STF, Gurgel também fez graves acusações contra José Dirceu. Segundo o procurador, o

● A despedida

da elegância

O compositor Billy Blanco morreu ontem no Rio, aos 87 anos.

O Banco Central anunciou a redução em um terço do limite para que os bancos façam apostas na alta do real. A restrição já havia sido adotada no início do ano. NACIONAL / PÁG. A13

GILLES LAPOUGE Um novo Estado do zero A Terra contará hoje com um novo Estado, o Sudão do Sul, pobre como Jó, desértico, carente de tudo e habitado por 80% de analfabetos.

DOM ODILO P. SCHERER Ecologia e antropologia A Igreja vê com preocupação a crescente distorção sobre a identidade sexual. Antes de ser uma questão moral, é um problema antropológico.

M. KOGAN E G. KOGAN Política pública absurda A venda para o setor privado de um quarteirão inteiro no Itaim-Bibi, em São Paulo, está na contramão do bom senso praticado em todo o mundo.

INTERNACIONAL / PÁG. A18

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

METRÓPOLE / PÁG. C5

C2+MÚSICA / PÁG. D7

Plano de saúde sobe 7,69%, mais que a inflação VIDA / PÁG. A26

Ex-porta-voz de Cameron é preso por escutas INTERNACIONAL / PÁG. A14

Tempo na capital com frio 20˚ Máx. Sol, e nevoeiro 4˚ Mín. de manhã 126 PÁGINAS (32 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 708 DIAS. PÁG. A9

NOTAS & INFORMAÇÕES

A desmoralização da ‘farsa’ de Lula Agora, a “farsa” do mensalão volta a ser exposta em sua inteireza. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 9 DE JULHO DE 2011

ENTREVISTA Mukelani Dimba, vice-diretor do Centro de Democracia Aberta da África do Sul

Na África do Sul, Lei de Acesso ainda tem falhas CELSO JUNIOR/AE

Um dos palestrantes de seminário sobre acesso à informação, Dimba diz que 60% dos pedidos em seu país não são respondidos

● Existe no país algum tipo de agência que determine o que pode ou não ser divulgado?

Lisandra Paraguassu / BRASÍLIA

A África do Sul aprovou há 11 anos lei que garante o acesso à informação pública, mas tem problemas para pôr em prática o que está no papel, a ponto de 60% dos pedidos não serem respondidos, informa o vice-diretor do Centro de Democracia Aberta da África do Sul, Mukelani Dimba. Ele foi um dos palestrantes do Seminário Internacional sobre Acesso à Informação, encerrado ontem em Brasília. ● Qual é o saldo da lei aprovada na África do Sul em 2000?

O governo sul-africano se orgulha de ter tornado disponível muita informação. Pode-se considerar uma verdade, levandose em conta o trabalho do Serviço de Comunicação e Informação do governo de estabelecer cerca de 200 centros comunitá-

‘Estado’ está sob censura há 708 dias Desde 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicialsobre o processoque o impede de divulgar informações so-

estimativa é que cerca de 60% dos pedidos enviados ao governo não são respondidos. Felizmente, o Judiciário, na maioria dos casos, tem ordenado a liberação das informações retidas.

Não. Cada departamento, ministério ou agência governamental é responsável pela decisão de liberar ou não suas informações. ● As informações são tornadas públicas na internet?

Dimba. ‘Uma excelente lei no papel, mas há fraquezas’ rios de informação e distribuir mais de 1milhão de cópias por ano do Vuk’uzenzele – um boletim com várias informações sobre as operações do governo. Mas o governo ainda luta para tornar disponíveis informações em resposta a pedidos formais nos termos do Ato de Promoção ao Acesso à Informação. A

bre a Operação Boi Barrica, pela qualaPolíciaFederal (PF)investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em julho de 2009, de noticiar novos fatos relativos à operação da PF.

Não. Na maioria dos casos as pessoas precisam fazer pedidos formais. É possível encontrar os nomes das empresas que receberam licenças de mineração no site do Departamento de Recursos Minerais, mas não detalhes dessas licenças. ● Algo precisa ser mudado?

A África do Sul tem uma excelente lei no papel, mas há fraquezas em sua aplicação. Isso porque a lei não prevê um mecanismo que cuida de seu efetivo cumprimento, como, por exemplo, um ombudsman.

No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentouao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferênciado jornalpelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

Nacional A9

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

ANO 132. Nº 42999 EDIÇÃO DE 23H15

10 DE JULHO DE 2011 R$ 5,00*

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DOMINGO TV

Mais drama JOÃO MIGUEL JÚNIOR

Versão de O Astro com Rodrigo Lombardi está mais explosiva

C2DOMINGO Classificados

Daniel Radcliffe revê sua trajetória de dez anos à frente da série de filmes de Harry Potter

11.578

ofertas

81 págs.

Documentos revelam fraude em licitação de R$300 mi da Petrobrás Empresa de senador do PMDB fez acordo com concorrentes para ganhar contrato DocumentoseimagensobtidospeloEstado mostram que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio, informa o repórter Leandro Colon. A Manches-

A despedida do bruxo

ter Serviços Ltda., cujo dono é Eunício, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás,darelaçãodeseusconcorrentes na disputa por um contrato na área deconsultoriasegestãoempresarial.De posse das informações, a Manchester procurou as empresas e fez acordo para ganhar o contrato. NACIONAL / PÁG. A4

● Estatal nega conhecer acerto

A Petrobrás diz que não soube de reunião entre concorrentes: “A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador.” NACIONAL / PÁG. A4

Palestinos temem onda de violência

País pode não cumprir meta de alfabetização

Um em cada dez brasileiros mora em apartamento

Com 9,6% da população acima de 15 anos sem saber ler nem escrever, o Brasil terá de dobrar o ritmo de queda do analfabetismo para cumprir a meta assumida na ONU de chegar a 6,7% em 2015. Se o País repetir o desempenho da última década, a meta só será alcançada em 2020. Para Mozart Neves Ramos, do movimento Todos pela Educação, um fator que contribui para os altos índices de analfabetismo é um desânimo da população adulta que mora no campo em voltar à escola. VIDA / PÁG. A23

Umrecorte inédito do Censo Demográfico 2010 feito pelo Estado mostra que cidades pequenas e médias são hoje os principais motores da verticalização do País. O número de apartamentos da Região Norte cresceu em um ritmo 3,5 vezes maior que no resto do Brasil. Hoje, um em cada dez brasileiros mora em prédios. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

RODRIGO BUENDIA/AFP

Símbolo da nova estratégia da luta palestina por um Estado, a vila de Bil’ in vive a expectativa do pedido de reconhecimento da soberania a ser apresentadoàONUemsetembro,relata o enviado especial à Cisjordânia, Roberto Simon. Teme-se que, em caso de rejeição, haja uma “terceira intifada”. INTERNACIONAL / PÁG. A12

PAC é alvo de quase 11 mil processos Desde 2007, quando foi lançado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acumula 10.619 ações judiciais e administrativas, segundo a AdvocaciaGeral da União. A maioria delas envolve desapropriações– atéjunho eram4.493. A lista de processos, que vem crescendo, inclui ainda denúncias de irregularidades. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4

‘Pagamos até pelo que é de graça’, alerta escritor

Paradoxo

ELA SÓ PODE ‘DIRIGIR’ AVIÃO

ALIÁS

Motorista bate Porsche a 150 km/h e mata 1

H

anadi Zakariya al-Hindi, de 33 anos, pilota o avião dopríncipedaArábiaSaudita. Mas, como todas as mulheres do seu país, não pode dirigir carros. INTERNACIONAL / PÁG. A13

● Caderno lança projeto na 3ª-feira. PÁG. C7

METRÓPOLE / PÁG. C6

Alívio no fim

Depois de levar virada do Paraguai, Brasil escapa de vexame e consegue o empate, com um gol de Fred, aos 44 minutos do segundo tempo. ESPORTES / PÁG. E1

DORA KRAMER Algo se move Grupo de senadores peemedebistas começou a se organizar numa espécie de rebelião pacífica para impedir que José Sarney eleja o sucessor.

HUMBERTO WERNECK Longa vida Dona Alzira ficou alarmada ao ouvir que, com os avanços da medicina, vamos poder viver até os 150 anos: o que fazer com tanto ano pela frente?

MAC MARGOLIS Separados pelo poder Políticos da América Latina já lançaram mão de tudo na corrida ao poder. Mas na Guatemala há o inédito “divórcio de conveniência”.

NACIONAL / PÁG. A6

METRÓPOLE / PÁG. C10

INTERNACIONAL / PÁG. A19

Tempo na capital e 23˚ Máx. Sol frio de 6˚ Mín. manhã 210 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 303.430 EXEMPLARES

ESTADO SOB CENSURA HÁ 709 DIAS. PÁG. A11

Berlusconi é condenado a pagar R$ 1,2 bilhão INTERNACIONAL / PÁG. A21

NOTAS & INFORMAÇÕES

A DRU e o déficit de seriedade A gestão financeira do governo é em boa parte baseada em expedientes e disfarces. PÁG. A3

%HermesFileInfo:A-11:20110710:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 10 DE JULHO DE 2011

Vice do Rio desapropria imóvel de cunhada

FABIO MOTTA/AE

Como interino, Pezão teria pago 56% mais que o valor de mercado, diz reportagem de Época; ele alega que assinou sem saber de quem era a casa RIO

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), assinou um decreto que desapropriou por R$ 470 mil uma casa que pertencia ao cunhadode suamulher. Segundo reportagem da revista Época, Pezão autorizou a compra do imóvel em Barra do Piraí,

no sul fluminense, para a construção de uma nova sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no município. A quantia paga pelo governo seria 56% maior que o valor de mercado do imóvel. O decreto foi assinado no dia 29 de janeiro de 2010, quando o governador Sérgio Cabral estava em Londres para uma visita às

obras dos Jogos Olímpicos de 2012. Pezão autorizou que a PGE desapropriasseacasacomurgência–oquepermitiuqueoprocesso corresse na Justiça em menos de seis meses. De acordo com a revista, o valor pago pelo governo supera o preço de imóveis semelhantes na região, oferecidos por R$ 300 mil. Pezão afirmou ontem que

Defesa. Pezão afirma que procuradoria escolheu o imóvel “não sabia” que a casa pertencia ao concunhado e que a procuradoriafoia responsável pelaescolha do imóvel. Ele disse ainda que manteria a desapropriação

mesmo se soubesse que a família de sua mulher seria beneficiada com a transação. “Eu assinaria, pois foiaPGE quefez todoo processo e as avaliações. Foram fei-

tas quatro pesquisas de mercado, e uma comissão viu os imóveis e selecionou este”, afirmou. Segundo a revista, a sede da Procuradoria-Geral do Estado em Barra do Piraí funcionava na mesmarua, emumespaço alugado. O órgão passou a procurar outro local para realizar suas atividades e encontrou o imóvel do concunhado de Pezão, “julgado o mais adequado e com bom preço”. Os proprietários pediram R$520 milpelo imóvel, masaceitaram uma contraproposta de R$ 470 mil. O vice-governador julgaquenão houvesuperfaturamento na desapropriação, pois a rua do imóvel é “uma das mais nobres” da cidade. Pezão foi prefeito de Piraí e é considerado importante cabo eleitoral do governador no interiordoEstadoeprovávelcandidato à sucessão de Cabral em 2014.

Neudo pega 16 anos de prisão por ‘gafanhotos’ AJustiça Federalcondenouo exgovernador de Roraima Neudo Campos (PP) a 16 anos de prisão por crimes de peculato-desvio “emcontinuidadedelitiva”eformação de quadrilha. Neudo é apontado pela Procuradoria da Repúblicacomomentor e operador do esquema “gafanhotos” – suposto desvio de R$ 70 milhões dos cofres públicos por meio da inclusãonafolhasalarialdeservidores fantasmas. A sentença é do juiz Helder Girão Barreto, da 1.ª Vara Federal em Porto Velho. É a segunda condenação imposta ao ex-governador nos últimostrêsmeses.Emabril, aJustiça já havia aplicado pena também de 16 anos a Neudo em outra ação relativa ao mesmo golpe dosgafanhotos.Neudofoigovernador duas vezes (1994-2002). Ele poderá apelar em liberdade. O juiz se convenceu de que “no exercício do cargo de governador, e abusando dos poderes que detinha, (Neudo) instituiu quadrilha para crimes contra a administraçãopública”.Aprocuradoria sustenta que por ordem de Neudo recursos de convênios federais eram transferidos para a conta destinada ao pagamento deservidores públicos, inclusive gafanhotos,paraposteriordistribuição a afilhados políticos. “É uma condenação absolutamente injusta, eu não roubei”, reagiu Neudo. “O incrível é que esse juiz (Barreto) é meu inimigo. Ele me persegue desde que era juiz estadual. Vou recorrer até o fim. Nas últimas eleições para governador ganhei em primeiroturno,masnosegundogastaramcaminhõesdedinheiropara me vencer.” / FAUSTO MACEDO

RESULTADO DO ÚLTIMO EXAME DA OAB COMPROVA: FMU E SUA COIRMÃ UNICEUB 2º LUGAR EM APROVAÇÃO NO BRASIL O Complexo Educacional FMU e sua coirmã UniCeub destacam o excelente resultado obtido pelas suas respectivas Faculdades de Direito no último Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgado no início do mês corrente. Na classificação geral, o Complexo Educacional FMU – composto pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo e sua coirmã UniCeub de Brasília – foi a Instituição que aprovou o segundo maior número de candidatos em todo o Brasil, dentre mais de 700 cursos de Direito. Parabenizamos a todos os alunos e professores pelo empenho e dedicação na construção diária de uma instituição de Ensino Superior que é referência na Educação Jurídica de nosso País.

‘Estado’ está sob censura há 709 dias Desde 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicialsobre o processoque o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qualaPolíciaFederal (PF)investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em julho de 2009, de noticiar novos fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentouao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferênciado jornalpelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

São Paulo, 10 de julho de 2011. Professor Edevaldo Alves da Silva Presidente do Complexo Educacional FMU Vice-presidente do UniCeub de Brasília

Nacional A11

%HermesFileInfo:A-1:20110711:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 11 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

Metrópole Nada de preguiça Academias investem em novidades como o balé fitness. Pág. C6

RUY MESQUITA Diretor

ANO 132. Nº 43000 EDIÇÃO DE 0H15

Negócios

Novo bilionário. Como Seripieri Jr. ergueu o império de R$ 4 bilhões da Qualicorp

CLAYTON DE SOUZA/AE

Empresa diz ter alertado Petrobrás sobre fraude

estadão.com.br

Caderno2

Causa. David Byrne, em defesa da bicicleta.

Oswald revisto Na Flip, encerrada ontem, lado visionário do escritor é destacado

Pág. D4

WILTON JUNIOR/AE

Esportes

MARCIO JOSE SANCHEZ/AP

Estatalteriasidoinformadadepropostadecompanhia do senador Eunício Oliveira para burlar licitação A direção da Seebla Engenharia afirmou ontem ao Estado ter alertado a Petrobrás no dia 11 de maio sobre o assédioda empresaManchester Serviços Ltda, que pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para fazer um acerto numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio. Na edição de ontem, o Estado revelou que a empresa do senador soube com antecedênciadarelaçãodeconcorrenteseosprocuroupara propor umacordo para burlar a licitação e ganhar o contrato. O diretor da ouvidoria da Seebla,MiltonRodriguesJúnior, disse que relatou à Petrobrás “chantagem”

● Estatal e senador negam fraude

A Petrobrás “rechaça com veemência as insinuações de favorecimento” na licitação. Em nota, o senador Eunício Oliveira disse desafiar “que alguém apresente prova” de sua interferência em concorrências. NACIONAL / PÁG. A4

e “ameaça de retaliação” pela Manchesterantes da licitação, ocorrida em 31 de março. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) defendeu que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) investiguem a negociação. NACIONAL / PÁG. A4

Haddad admite disputar Prefeitura de SP em 2012 Oministro Fernando Haddad(Educação) disse em entrevista a Lisandra Paraguassu e Rui Nogueira que seu nome “está efetivamente sendo discutido” no PT como possível candidato paradisputaraPrefeituradeSãoPaulo

em2012.“Tenhoapreçoporessemovimento”, afirmou ele, que citou a senadora Marta Suplicy e o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia)comopetistasquepodemreivindicar a candidatura. NACIONAL / PÁG. A6

Jogada ensaiada. Abby Wambach marca o 2º gol das americanas a instantes do fim da partida contra o Brasil

Americanas eliminam Brasil da Copa A seleção brasileira feminina de futebol perdeu ontem para os Estados Unidos e foi eliminada da Copa da Alemanha. No segundo tempo da prorrogação, vencendo por 2 a 1, de virada, o Brasil

levou o gol de empate. A decisão foi para os pênaltis e o time de Marta e companhia perdeu por 5 a 3. As americanas enfrentam a França, na quarta-feira, nas semifinais do Mundial. PÁG. E5

Campeonato Brasileiro

3 a 0. Dinei e Maurício Ramos, na goleada do Palmeiras sobre o Santos

Corinthians na ponta ● O Corinthians venceu o AtléticoGOpor1a0,goldeWillian,eseconsolidou na liderança, com 22 pontos.O Flamengo é o segundo. PÁGS. E1 a E3

Vôlei. A seleção russa derrotou o Brasil na final da Liga Mundial. Na Polônia, o time europeu venceu o jogo por 3 sets a 2, quebrando a hegemonia brasileira. PÁG. E8

●

Prancheta do PVC

Times em construção Osargentinossópensamemcopiar o modelo do Barcelona. Como o time deManoMenezes,elestêmumaequipe em formação. PÁG. E5

●

JOSE PATRICIO/AE

Salários sobem 10% em um ano e pressionam a inflação O forte aquecimento do mercado de trabalho deve pressionar a inflação no segundosemestre. Emumano, ossalários iniciais de contratação na indústria subiram 12%. Na média da economia, a alta foi de 10%. Nos próximos

meses, categorias importantes devem se mobilizar por novos reajustes. Para especialistas,oBancoCentralterá dificuldade para impedir que a inflação ultrapasse o teto da meta prevista para este ano, de 6,5%. ECONOMIA / PÁG. B1

Nova Marginal custa 75% mais que o previsto

EUA cortam ajuda militar ao Paquistão

UE tenta blindar Itália, novo alvo da crise

Atualização no convênio entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado elevou o custo da ampliação da Marginal do Tietê para R$ 1,75 bilhão. METRÓPOLE / PÁG. C1

A Casa Branca vai cortar o envio de US$ 800 milhões, do total de US$ 2 bilhões anuais, para as forças armadas paquistanesas,agravandoarelaçãoentre os países. INTERNACIONAL / PÁG. A15

NACIONAL / PÁG. A7

Tempo na capital

RAUL VELLOSO Fusões e fusões No protegido setor de serviços, a falta de competição externa recomenda maior atenção da política de defesa econômica.

DAMIEN CAVE EUA mais distantes Mudanças inesperadas ocorridas no México tornam mais atraente não sair do país.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO ‘Deslulização’ do governo Em semanas, Lula perdeu dois ministros na Esplanada e um amigo no Senado por ação direta de Dilma Rousseff.

ECONOMIA / PÁG. B2

VISÃO GLOBAL / PÁG. A14

NACIONAL / PÁG. A6

e 26˚ Máx. Sol temperatura 11˚ Mín. em elevação HOJE: 80 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 710 DIAS. PÁG. A9

ECONOMIA / PÁG. E8

Romário tem habilitação apreendida em blitz Como é feita a investigação dos crimes digitais LINK

NOTAS & INFORMAÇÕES

Só falta o etanol Se o mercado americano se abrir, os brasileiros serão incapazes de se beneficiar da abertura. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2011

Projeto reduz poderes de corregedor do MP Proposta levada à Assembleia pelo procurador-geral de Justiça transfere para uma comissão o direito de conduzir processos contra promotores Fausto Macedo Fernando Gallo

Chegou ao fim a era dos superpoderes do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo. Por meio do projeto 41/11, enviado à Assembleia, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, propõe alteração de dispositivos

Comissão traz mudanças no rito disciplinar Todo o rito administrativo disciplinar no Ministério Público de São Paulo será modificado a partir da criação da Comissão Processante Permanente. Caberá ao colegiado promover a instrução do processo, fase que compreende a colheita de provas. O corregedor-geral vai atuar como promotor,ou acusador,noâmbito da comissão. E o investigado poderá se defender. Como nos processos criminais perante a Justiça comum. A apuração poderá culminar com remoção compulsória e disponibilidade “por interesse público” de promotores e procuradores.Nessashipótesesaatribuição de deflagração dos processos foi preservada ao procurador-geral de Justiça, no caso de remoção compulsória, e ao corregedor, em ambas as situações. Os integrantes da comissão processante terão impedimento temporárioparaexercíciode outras funções após o término do mandato. FernandoGrellaVieira,procurador-geral, afirmou que as alterações não terão impacto financeirona instituição.“Não haverá aumento de despesa, porque poderemos aproveitar a estrutura administrativa e a funcional.” Ele destaca que o corregedor, sem prejuízo de sua atribuição de fiscalização da atividade funcionaldospromotoreseprocuradores,vaiexercerafunçãoacusatóriacomexclusividadenoâmbito do processo disciplinar. Ojulgamentocontinuaráacargo do procurador-geral, que tem poderes para impor até as sanções mais pesadas, como demissão ou cassação de aposentadoria. Internamente, a proposta é elogiada. “É sensato e constitucional”, assinalou um promotor queinvestigaimprobidade ecorrupção. “Esse formato está de acordo com a Constituição, que manda separar a posição do acusador da posição do julgador. Não se pode acusar e julgar, isso é inadmissível.” F.M. e F.G.

‘Estado’ está sob censura há 710 dias Desde 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicialsobre o processoque o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qualaPolíciaFederal (PF)investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em julho de 2009, de noticiar novos fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentouao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferênciado jornalpelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

da Lei Complementar Estadual 734/93 (Lei Orgânica do MP do Estado) para reorganizar as funções da Corregedoria Geral. Essencialmente,aproposta tira das mãos do xerife da instituição o acúmulo de funções que lhe permitem tudo, investigar, acusar e julgar promotores. “O objetivo é mesmo afastar a

concentraçãodepoderesdocorregedor-geral”, disse Grella. “O projeto separa as funções de instrução e julgamento do corregedor, implanta o sistema acusatório e tira tudo que é inquisitivo.” Oanteprojetofoiaprovadopelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. O modelo em vigor há 18 anos mantém o corregedor acima do bem

e do mal porque a ele confere a plena supremacia na condução de apurações contra promotores e procuradores – ele instaura o processo, ele preside o processo, ele julga. Grella destaca que a Lei Orgânica do MP paulista, no capítulo do regime disciplinar, confere aocorregedor opoderdeiniciativa, a instrução e o julgamento do processo disciplinar aberto contra promotor, sobretudo quandoaplicadasassançõesdecensura, advertência e suspensão até 90 dias. O projeto limita a ação do corregedor. “O sistema atual não privilegia o princípio acusatório”, alerta o procurador-geral. Aconduçãodosprocessosficará sob responsabilidade de Comissão Processante Permanente, que será criada como braço auxiliar do Ministério Público.

● Reorganização

FERNANDO GRELLA VIEIRA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

“O projeto separa as funções de corregedor, implanta o sistema acusatório e tira tudo que é inquisitivo. O sistema atual não privilegia o princípio acusatório”

Na prática, o corregedor abrirá uma sindicância e, com base nela, poderá instaurar o processo. Os autos serão encaminhados à comissão que terá atribuição para propor ao procuradorgeralimposiçãodepenaouabsolvição. Dependendo da decisão do chefe da instituição, caberá recursoaoÓrgãoEspecialdoColégio de Procuradores.

Nacional A9

Fernando Grella pede que o projetotramite em regime deurgência porque a Procuradoria Geral da República estuda ir ao Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade do trecho da Lei Orgânica que confere ao corregedor poderes extraordinários. A comissão processante será formada por 5 procuradores, commandatodedoisanos,admitida uma recondução. Grella disse que o projeto foi elaborado a partir de um caso em que o ConselhoNacionaldoMinistérioPúblico(CNMP) cassousançãoimposta a um promotor pelo corregedor do Ministério Público. O CNMP encaminhou cópia dos autos ao procurador-geral da República para eventual ação de inconstitucionalidade contra ospoderesilimitadosdocorregedor-geral do MP estadual.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 12 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

Vilão castigado Gabriel Braga Nunes fala do destino de Léo

Viagem Miami diferente O mar continua lindo, mas a região tem mais a oferecer

BRUNA TIUSSU/AE

RENATO ROCHA MIRANDA

Caderno2

estadão.com.br

ANO 132. Nº 43001 EDIÇÃO DE 1H

No jantar. Alejandro Fernandez negocia vinhos

Onde são fechados os megacontratos em SP. Pág. C11

PAULO LIEBERT/AE

MP denuncia 3 por acidente da TAM Ex-diretora da Anac e dois funcionários da empresa são acusados de expor a perigo o Airbus, causando o acidente e a morte de 199 pessoas ÀsvésperasdoquartoaniversáriodatragédiadoAirbusA320,oMinistérioPúblico Federal apresentou ontem denúncia criminal contra três pessoas, informam Fausto Macedo e Marcelo Godoy.

Sãoelas Denise Abreu,então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),AlbertoFajerman,naépocavicepresidentedeOperaçõesdaTAM,eMarcoAurélioCastro,entãodiretordeSegu-

rança de Voo da empresa. O procurador Rodrigo De Grandis os acusa de terem exposto a perigo o Airbus, causando o acidente e a morte de 199 pessoas. O criminalista Antonio Claudio Mariz de

Oliveira, defensor dos funcionários da TAM, recebeu a denúncia “com estupefação”. “Por que ela e não o presidente da Anac?”, questionou Roberto Podval, que defende Denise. METRÓPOLE / PÁG. C1

Crise atinge a Itália e bolsas caem no mundo

Sírios atacam embaixada dos EUA Simpatizantes do presidente Bashar Assad invadiram a embaixada dos EUA (foto) e atacaram a representação francesa em Damasco. A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse que o líder sírio “não é indispensável”. Os ataques foram motivados pela visita dos embaixadores de EUA e França a Hama para acompanhar protestos contra Assad. Não há registro de feridos.

de especulações sobre a estabilidade do governo de Silvio Berlusconi cresceuapósumnovoescândalodecorrupção, agora envolvendo o ministro da Economia, Giulio Tremonti, autor do planode austeridade aprovadoemprimeiravotaçãonaquinta-feira.Preocupada, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, telefonou a Berlusconi para pedirqueaItália adoteo planode rigor o quanto antes. ECONOMIA / PÁG. B10

TCU investiga empresa de senador

Dilma efetiva ministro e age contra crise

O Tribunal de Contas da União abriu processo para investigar os contratos da Manchester Serviço Ltda., do senador Eunício Oliveira (PMDB), com a Petrobrás. O PPS pediu à Procuradoria-Geral da República que Eunício seja investigado. Ele alega não ter responsabilidade pela gestão da empresa. NACIONAL / PÁG. A8

O ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi efetivado no cargo pela presidente Dilma Rousseff.Adecisão nãoagradaà bancadade deputados,masDilma jáprovidenciou um encontro no Alvorada para acalmar os aliados e não deixar que a crise do PR contamine a base governista. NACIONAL / PÁG. A4

“Denise Abreu expôs a perigo aeronaves mediante culpa consistente na modalidade imprudência”

SHUKUMAKU SYRIAN NEWS/AP

Escândalo faz crescer temor sobre estabilidade do país; Bovespa atinge o nível mais baixo em um ano Depois da Grécia, da Irlanda e de Portugal, ontem foi a vez de a Itália levar pânico aos investidores, em mais um capítulo da crise das dívidas soberanas que atinge a União Europeia. Em todo o continente, as bolsas de valores operaram no vermelho – em Milão, o índice caiu 3,96% e em Lisboa, 4,28% – e houve reflexos fora da Europa. No Brasil, a Bovespa caiu 2,1%, para o menor nível em mais de um ano. A onda

TRECHO DA DENÚNCIA DO PROCURADOR

INTERNACIONAL /

ANDRES STAPFF/REUTERS

Argentina, enfim, vence

PÁG. A12

Fusão no varejo não deve ter BNDES ECONOMIA / PÁG. B16

Messi joga bem, time bate a Costa Rica (3 a 0) e vai à segunda fase da Copa América.

Inadimplência tem maior alta em 9 anos

ESPORTES / PÁG. E1

ECONOMIA / PÁG. B7

JOSÉ PAULO KUPFER Barbas de molho A economia brasileira pode estar vivendo a velha e incômoda situação de ver o pêndulo começar a virar para o outro lado.

HILLARY CLINTON Uma esperança Décadas de guerra no Sudão deixaram desconfiança e desafios significativos, mas os Estados Unidos e o mundo estão dispostos a ajudar.

ARNALDO JABOR Modernos ou eternos Não estou aguentando mais a celebração dos fragmentos, das irrelevâncias como portas de percepção para novas visões do mundo.

ECONOMIA / PÁG. B9

VISÃO GLOBAL / PÁG. A12

CADERNO 2 / PÁG. D10

Após fracasso, governo divide nova licitação do trem-bala O governo não recebeu ontem nenhuma proposta para o leilão do trem-bala – que ocorreria no dia 29 –, planejado para ligar Campinas, São Paulo e Rio.

Tempo na capital forte 27˚ Máx. Sol e ar 12˚ Mín. seco HOJE: 92 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 711 DIAS. PÁG. A11

Diante do fracasso, a licitação será divididaem duas partespara tentartornar o projeto mais atrativo. A obra está orçada em R$ 33 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A Itália é a bola da vez Se a Itália for empurrada para o buraco, a crise mudará de patamar. PÁGINA. A3

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011

Nacional A11

PT quer consenso em SP até dezembro Depois do anúncio de que o ministro Fernando Haddad pretende concorrer à Prefeitura de São Paulo, partido quer antecipar indicação Iuri Pitta

Com pelo menos cinco nomes colocados como pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, seria natural imaginar uma intensa disputa interna no PT paulistano para a definição de um nome. Pois o que se nota é o contrário. Tanto apoiadores do ministro da Educação, Fernando Haddad – que disse ao Estado querer ser o candidato da sigla em 2012 – quanto os grupos dos demais pré-candidatos pregam união nessa escolha. Por ora, a palavra de ordem no PT é consenso. “O desafio que se coloca ao partido é criar instrumentos para construir uma unidade”, disse o presidente do diretório paulis-

ta,deputadoestadualEdinhoSilva. O vereador Antonio Donato, presidente do diretório municipal, segue a mesma linha. “Vamos trabalhar para chegarmos a um nome de consenso. O ministro é mais um bom nome que se soma aos outros já colocados.” Além de Haddad, já anunciaram publicamente a disposição de concorrer à Prefeitura a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy e os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto. O também ministroAloizio Mercadante,derrotado na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes no ano passado, também está no páreo, ainda quenãotenha feito nenhumadeclaração pública nesse sentido. Ontem, Marta disse ser “normal que as pessoas se colo-

EPITACIO PESSOA/AE–24/5/2011

to embrionário”. “Antes de dezembro isso não se resolve.” Haddad tem a seu favor o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende umnome inédito como candidatodoPT aprefeito e,depreferência, sem a realização de prévias. É o que também quer Zarattini, outro estreante na disputa. “Temoscondiçõesdeconstruir consenso no partido.” Prévias. Hoje, a avaliação no

Desafio. Edinho: tarefa do PT é ‘construir a unidade’ quem” na disputa interna. “É absolutamente democrático”, afirmou a senadora. Para ela, no entanto, esse debate ainda é “mui-

PT é que, na falta de um consenso, o principal beneficiado seria Mercadante. O ministro, no entanto,não colocaráseunome publicamente antes de consultar Lula e a presidente Dilma Rousseff.Ainterlocutores,Mercadante disse que dificilmente fará is-

so antes de setembro. Alguns fatores explicam o favoritismo de Mercadante em uma eventual votação interna. Marta perdeu parte de sua força na campanha ao Senado do ano passado, ao bater de frente com alguns de seus principais aliados.TattoeZarattinisãodeputados não só com boa votação na eleição passada, mas de força interna dentro do partido. Haddad é quem mais precisaria buscar as bases da sigla. “É uma crítica um tanto injusta. O ministro já esteve em assembleias, encontrou a bancada estadual e vai conversar com os vereadoresecomasbasesdopartido”, disse o deputado estadual Simão Pedro. / COLABOROU

PARA LEMBRAR Fernando Haddad é mais conhecido pela atuação no MEC, mas conhece por dentro a Prefeitura paulistana. Entre 2001 e 2003, o economista foi chefe de gabinete da Secretaria de Finanças da gestão Marta Suplicy, comandada por João Sayad. Na prática, Haddad era o executor das políticas fiscais e tributárias – ou seja, passaram por ele tanto o saneamento da Prefeitura após a gestão Celso Pitta como a criação de taxas que acabaram custando a reeleição de Marta. / I.P.

GUSTAVO URIBE

PTB entra com ação contra PSD e quer perícia de assinaturas THIAGO TEIXEIRA/AE–7/7/2011

Reportagem do ‘Estado’ revelou que empregados de uma fábrica no interior foram ‘convocados’ a apoiar o novo partido Fabio Leite

OpresidentedoPTBpaulista,deputadoestadualCamposMachado, entrou ontem com uma representaçãonaProcuradoriaRegional Eleitoral (PRE) pedindo investigação sobre a coleta de apoio para a criação do PSD dentro de uma fábrica em Ibitinga, no interior do Estado. No sábado, o Estado revelou quefuncionáriosda AndrezaEnxovais foram convocados pelo donoaassinaralistadonovopartido do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM).Um empregadodisse que colegas assinaram o documentosem saber doque setratava. Outro afirmou que em um dosturnosaspessoasforamobrigadas a levar o título de eleitor, necessário para a adesão. “Trata-se,efetivamente, de fatosgravíssimos. Além da evidente coação moral, exercida pelo dono da empresa e seus diretores contra os empregados, praticamente obrigando-os a assinar a lista ou ficha de adesão para criaçãodeumnovopartido,estamos diante de um caso típico de fraude, que o resultado obtido tem a sua origem em atos ilícitos”, afirmou Campos Machado. O petebista lidera a cruzada de opositores de Kassab contra a criação doPSD. Emjunho, ele e o DEM entraram com representação no Ministério Público Estadualpara quesejam investigadas irregularidades no recolhimento de assinaturas da nova legenda por servidores da Prefeitura deSãoPaulo. Machado alega que o PSD foi incorporado ao PTB

MPF quer ação contra acusados de tortura Para procuradoria, decisão de juíza que rejeitou processo contra três policiais contém ‘erro de fato’

Corregedor apoia projeto que reorganiza setor

Fausto Macedo

● O corregedor-geral do Ministé-

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recorreu da decisão em que a juíza Diana Brunstein,da7.ªVaraFederalCível,rejeitouação civilpúblicapara afastamento imediato e a perdadoscargosoudasaposentadorias de três delegados da Polícia Civil. Eles teriam participado de torturas,abusosexual,desaparecimentos e homicídios, “a serviço e nas dependências de órgãos daUnião”,duranteoregimemilitar (1964-1985). A ação foi proposta em agosto de 2010. Em março passado, segundo a Procuradoria da Repú-

rio Público de São Paulo, Nelson Gonzaga, disse ontem que a reorganização da corregedoria, prevista no projeto 41/11, vai permitir ao setor que desempenhe com maior eficácia as funções de orientação e fiscalização das promotorias. Gonzaga declarou apoio irrestrito ao projeto, envia-

do à Assembleia pelo procuradorgeral de Justiça, Fernando Grella Vieira. A proposta, aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, põe fim à concentração de poderes do corregedor – separa as funções de instrução e julgamento do corregedor, implanta o sistema acusatório e acaba com o sistema inquisitivo. Uma comissão processante permanente vai tocar os processos. O texto foi elaborado pelas assessorias da corregedoria e da Procuradoria-Geral. “A corregedoria vai ficar com maior disponibilida-

de de tempo para desempenhar suas funções nos termos da Lei Orgânica do MP, ou seja, as atividades precípuas de fazer vistorias nas promotorias”, assinalou o corregedor. “As correições são precedidas sempre de divulgação para que os interessados possam comparecer para eventuais reclamações e sugestões, Pela concentração de esforços nos feitos administrativos essa atuação ficava prejudicada. Agora teremos a proposta e depois o acompanhamento dos processos na comissão processante.” / F.M.

blica,ajuíza, ao rejeitar opedido, baseou-se na validade da Lei de Anistia e considerou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ainda não havia se pronunciado sobre o tema. O MPF apresentou embargos

declaratórios, recurso perante a própria juíza do caso, sob alegação de que a sentença trazia “erro de fato” uma vez que a corte já havia decidido sobre a questão, em novembro de 2010. Agora, o MPF entrou com recurso de ape-

lação. A ação pede responsabilização dos delegados Laertes Calandra, David dos Santos Araújo eDirceuGravina,alémdacondenação à reparação por danos moraiscoletivoserestituiçãodas indenizações pagas pela União.

SegundooMPF,ajuízadecidiu que não cabe à Justiça Federaldeprimeirainstânciadiscutirquestõesdedireitointernacional.AprocuradoraEugênia Augusta Gonzaga destaca: “Os órgãos do sistema de Justiça brasileiro não podem recusar a sentença condenatória da Corte Interamericana sob a alegação de prevalência do direito constitucional interno,poiséestemesmodireito constitucional que vinculou o Estado à autoridade do tribunal internacional”. Os três delegados negam prática de tortura e indignamse com as acusações. O criminalista Paulo Esteves, que defendeosdelegados,écategórico. “Nenhum deles admite ter participado de tortura. Todos negam. Eles cumpriram suas obrigações funcionais. Jamais exorbitaram de suas atividades, nunca cometeram abusos, muito menos tortura. Não há prova material contra eles, no terreno da prova não há nada.”

Corrida. Partido de Kassab precisa de 490 mil adesões em2003eacusaoprefeitopaulistano de “apropriação indébita”. Ele sugere ainda uma perícia em todas as assinaturas coletadas. ‘Gentileza’. O dono da fábrica,

Manoel Roberto Alves Lopes, disse que a coleta foi uma “gentileza” ao irmão do deputado Guilherme Campos, seu cliente em Campinas, mas negou que tenha obrigado os funcionários a assinar. Segundo ele, foram coletadas cerca de 300 assinaturas entre os 2 mil empregados. Escolhido líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos admitiu ter pedido ajuda a fornecedores da empresa da família, mas atribui a denúncia de pressão sobre os funcionários da Andreza Enxovais à “fofocade interior”.Umdos prérequisitos para o grupo de Kassabcriaro PSD atempodelançar candidato em 2012 é coletar 490 mil assinaturas emao menos nove Estados até outubro. Para o procurador regional eleitoral,PedroBarbosa Neto,se ficar comprovado que os funcionários foram obrigados a subscreveralista doPSD,as assinaturas podem perder a validade. “Tudo depende do contexto.”

‘Estado’ está sob censura há 711 dias Desde29 dejaneirode 2010,oEstado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgarinformaçõessobreaOperação Boi Barrica, pela qual a PF investigou o empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado,JoséSarney(PMDB-AP), ojornalfoiproibidopeloTribunal de Justiça do Distrito Federal, em julho de 2009, de noticiar novos fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentou ao TJDF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

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Quarta-feira 13 DE JULHO DE 2011

RUY MESQUITA Diretor

R$ 3,00* ANO 132. Nº 43002 EDIÇÃO DE 0H15

Gênios. Mané Garrincha, Pelé e Didi no traço de Ique

estadão.com.br

Caderno2

Esportes

Artistas da bola Gigantes do Futebol Brasileiro reúne perfis de 21 craques

Hora de decidir Contra Equador, o Brasil, de Pato, faz quase uma final

ALEX SILVA/AE

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

CLAYTON DE SOUZA/AE

Sem o BNDES, Pão de Açúcar suspende fusão com Carrefour

A Fifa definiu que o estádio do Corinthians,emItaquera,seráopalcodaaberturada CopadoMundo de2014. A informação foi antecipada ontem pela coluna Direto da Fonte no estadão.com.br. Tanto o clube quanto a Confederação BrasileiradeFutebol(CBF)jáforamnotificados da decisão. A entidade presididaporJosephBlatteraguardavaadefiniçãoeaapresentaçãodasgarantiasfinanceiras do projeto, o que foi feito na segunda-feira. Um aspecto, porém, ainda preocupa: falta a assinatura do contrato entre o Corinthians e a Odebrecht, encarregada da obra. ESPORTES / PÁG. E4

Com o veto do sócio francês, investidores reunidos por Abilio Diniz suspenderam ‘temporariamente’ a proposta Investidores liderados pelo empresárioAbilioDiniz suspenderam “temporariamente” as negociações para a fusão do Pão de Açúcar com a operação brasileira do Carrefour. A desistência foi motivada pelo veto do Casino – sócio francês do Pão de Açúcar – após reunião em Paris. O Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também anunciou que não financiaria a fusão, com aporte de

até R$ 4,5 bilhões. Em 2005, o Casino pagouUS$1 bilhãoparaassumiro controle do Pão de Açúcar em 2012. Diniz, porém, vem tentando uma saída desde 2010 para se manter à frente do negócio. A operação com o Carrefour seria uma maneira de mudar o jogo de forças, mas o Casino definiu a fusão como “contrária aos interesses” dos acionistaseabriuprocessosdearbitragem internacional. ECONOMIA / PÁG. B15

Um em cada três carros no País será importado

Auxiliares de Dilma já falam em manter diretor no Dnit Planalto avalia que se precipitou ao afastar Luiz Pagot DIDA SAMPAIO/AE

Radar multa mais em SP

Viatura da CET para sobre faixa de pedestre com o sinal vermelho em SP: radares que detectam esse tipo de infração já flagraram 6.231 motoristas. METRÓPOLE / PÁG. C4

Explicações. Pagot (à esq., com Blairo Maggi) depôs ontem no Senado

MP pedirá 12 anos de prisão no caso TAM

OPlanaltoavaliaquefoiprecipitadoao tirar Luiz Antonio Pagot da diretoriageraldoDepartamentoNacionaldeInfraestrutura de Transportes (Dnit) apósdenúnciasdeirregularidades.Procura agora uma saída honrosa para o caso.Emboraconsideradadifícil,apermanência de Pagot tem sido cogitada

O Ministério Público Federal pedirá a condenação a 12 anos de prisão da ex-diretora da Anac Denise Abreu e de dois dirigentes da TAM – Alberto Fajerman e Marco Aurélio Castro –, sobaacusaçãodeprovocara tragédia com o Airbus A320, que matou 199 pessoas em 2007. METRÓPOLE / PÁG. C5

pelabasealiada.EmdepoimentonoSenado, Pagot poupou o ministro Paulo Bernardo, mas deixou o governo em posiçãodifícilaoamarrarodestinodos diretores do Dnit ao seu. Já o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, prometeu mudanças nas regrasdelicitação. NACIONAL / PÁGS. A4 a A8

Fifa confirma abertura da Copa em Itaquera

DORA KRAMER O bônus da prova Se não demitir Luiz Antonio Pagot, a presidente Dilma Rousseff reconhece que estava errada, que foi injusta e precipitada – para não dizer leviana.

ROBERTO DAMATTA A questão dos limites Se o republicanismo da Revolução Francesa se funda na igualdade perante a lei, o estilo brasileiro de exercer o poder é aristocrático e hierárquico.

A. CHARAI E J. BRAUDE O modelo do Marrocos Referendo constitucional pode levar o país a assumir papel de líder regional.

NACIONAL / PÁG. A6

CADERNO 2 / PÁG. D10

VISÃO GLOBAL / PÁG. A16

Gasto de Cabral com publicidade cresce 116% NACIONAL / PÁG. A8

INSS vai pagar revisão a 117 mil aposentados ECONOMIA / PÁG. B7

Marcas Perdigão e Batavo serão suspensas ECONOMIA / PÁG. B18

Tempo na capital e 27˚ Máx. Sol baixa 13˚ Mín. umidade HOJE: 72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 712 DIAS. PÁG. A10

A importação de carros em 2011 vai ser a maiordahistóriadaindústriaautomobilística do País. A participação nas vendas, que era de 5% em 2005, deve chegar aos23%,segundoaAnfavea.Paraanalistas, porém, os importados deverão responderpor quase um terçodo mercado, ou 1 milhão de veículos. Com o câmbio sobrevalorizado, metalúrgicos temem pelos empregos e montadoras reivindicam do governo medidas para melhorar a competitividade. ECONOMIA / PÁG. B1

Prefeitura de SP vai cobrar 394 mil IPTUs atrasados A Prefeitura de São Paulo prepara cerco aosdevedoresdeR$45bilhõesemimpostos. Cem imóveis cujos donos devem IPTUhámaisde20anoseestãonadívida ativa do município serão leiloados. Outros394mil receberãoavisodecobrança. Desses, 236 mil vão receber o boleto até 1.º de agosto. METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

O nebuloso desfecho da crise Como ficará a presidente se surgir algo que exponha o novo ministro pessoalmente? PÁG. A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20110713:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2011

Petrobrás assinou contrato com empresa de senador Leandro Colon / BRASÍLIA

A Petrobrás já assinou o contrato com a Manchester Serviços Ltda., fruto de uma licitação de R$ 300 milhões fraudada em março deste ano. A estatal não havia dado essa informação ao Estado até ontem. Por escrito, após três dias de questionamento, informou

que o contrato foi assinado em 1.º de julho. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. OEstado revelouno domingo queaempresasoubecomantecedência a relação de seus adversários na licitação e os procurou paranegociar umacordo. Um di-

retor da Manchester reuniu-se por mais de três horas com uma concorrente, a Seebla Engenharia,em 30 de março,umdia antes da abertura das propostas. A Petrobrás confirmou que, na licitação, não revelou o orçamento estimado do contrato às sete empresas que participaram da disputa. “A estimativa não é divulgada em nenhum momento, pois poderia balizar outras licitações e ferir os interesses comerciais da companhia.” Ou seja, o sigilo do orçamento, como quer o governo nas licitações da Copa do Mundo, não impede o

o nosso shopping

conluio entre empresas. A relaçãodeconcorrentesvazoue houvereuniões antesdalicitação da Petrobrás para discutir valores – a estatal nega haver fraudes no processo e disse que nunca foi alertada a respeito, rebatendo informação da Seebla Engenharia. Eunício afirmou que está afastado da gestão da empresa desde 1998 e que, por isso, não tem relação com as negociações da Manchester. O senador é dono de 50% da empresa, que doou R$ 400 mil à campanha dele em 2010.

‘Estado’ está sob censura há 712 dias Desde29 dejaneirode 2010,oEstado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgarinformaçõessobreaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filhodopresidentedoSenado,José

Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em julho de 2009,denoticiarnovosfatosrelativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou na Justiça com pedido de desistência da ação contra o jornal, masoEstadonãoaceitou.Nodia 29de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao tribunal manifestaçãoemquesustentaapreferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

600 mil pe na 2ª região mais

Concepção artística da Praça de Alimentação

ABL 25.500m2 em 70.000m2 de terreno 5 âncoras 139 lojas satélite 6 megalojas 5 salas de cinema 1.300 vagas de estacionamento Concepção artística do Mall

%HermesFileInfo:A-1:20110714:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quinta-feira 14 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

estadão.com.br

ANO 132. Nº 43003 EDIÇÃO DE 1H

MARCOS DE PAULA/AE

No MAM. A produção dos anos de formação de Candido Portinari.

De bem com o tempo Com shows em São Paulo, Jorge Mautner celebra seus 70 anos

PÁG. D12

Paladar Além do fish & chips Os chefs por trás da nova cozinha inglesa

FELIPE RAU/AE

Caderno2

Cade reduz exigências e aprova fusão Sadia-Perdigão Apesar de suspensão parcial de marcas e obrigação de vender ativos, Brasil Foods mantém 87% do faturamento A Brasil Foods conseguiu aprovar ontemno Conselho Administrativo de DefesaEconômica(Cade)afusãoentreSadia e Perdigão e manter 87% do faturamento líquido de R$ 22,7 bilhões e 78% das vendas no mercado interno. A BRF terádevenderativosesuspenderasmarcas Perdigão e Batavo em algumas cate-

gorias de produtos. Não será obrigada, porém, a negociar com um único comprador. Cinco pretendentes já rondam o espólio. Ontem, as ações da empresa tiveram alta de 9,77%. O acordo foi comemorado por executivos da BRF, que durante mais de dois anos negociaram no Cade e, ao final, conseguiram derru-

bar o voto contrário do relator Carlos Ragazzo. Para analistas de mercado, o desfecho foi melhor que o esperado. “Foi umaaprovação maisbranda”, disse Cauê Pinheiro, analista da SLW. Para órgãos de defesa do consumidor, a decisão vai limitar o poder de escolha do consumidor. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

● Carrefour

avalia novo projeto

Após fracassar a negociação de fusão com o Pão de Açúcar, o Carrefour dá sinais de que procura uma nova saída para a sua operação no Brasil. ECONOMIA / PÁG. B12

ALEX SILVA/AE

Esportes

Pato e Neymar levam Brasil às quartas Com dois gols de Pato e dois de Neymar, o Brasil venceu ontem o Equador por 4 a 2, se classificou em primeiro no grupoB evaipegar oParaguaino domingopelas quartasde finalda CopaAmérica. Caicedo marcou os dois gols do Equador, em falhas do goleiro Julio Cesar. A classificação do Brasil adiou de domingo para quarta-feira três jogos do Campeonato Brasileiro. PÁGS. E1, E3 e E4

O Congresso aprovou a Lei de DiretrizesOrçamentáriascommecanismosparaimpedir aampliação dosgastos públicos. Além de cumprir a meta de superávit primário, o governo terá de obter o déficit nominal zero até 2014. A equipe econômicadeve recomendarovetodessespontos.ALDOtambémprevêreajuste acima da inflação de benefícios de aposentados do INSS. ECONOMIA / PÁG. B4

Ministro dos Transportes já pede volta de licitações Recém-empossado, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, já querrevogar a suspensão por 30 diasdas licitações, projetos e obras do ministério determinada há uma semana pela presidente Dilma Rousseff para que fosse feito pente-fino nos gastos da pasta. EmaudiêncianaCâmara,Passosprometeu, segundo parlamentares, fazer o que estiver ao alcance para que o ritmo das obras seja retomado. NACIONAL / PÁG. A4

Estádio de Itaquera será sede da Copa A Fifa confirmou que a arena de Itaquera será o palco paulista na Copa de 2014, mas ainda não definiu onde ocorrerá o jogo de abertura. PÁG. E2

LDO passa no Congresso com travas a gasto público

● Pagot

A festa. Alexandre Pato comemora o gol que abriu o placar ontem em Córdoba, seu primeiro na Copa América

Após três minutos de voo, avião cai e mata 16 no Recife

OTAVIO DE SOUZA/AP

Atentados em Mumbai matam 21 e ferem 141

SP SECRETA

E

Doistripulantes e14passageirosmorreram na queda de um bimotor ontem num terreno de Boa Viagem, no Recife. O voo da Noar, que faria a rota RecifeNatal-Mossoró, caiu pouco mais de três minutos após decolar. Há indícios de falha técnica. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Destroços. Peritos trabalham na área onde o bimotor caiu e pegou fogo

JOSÉ SERRA Um trem alucinado O projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio poderia ser usado em cursos de administração pública como exemplo do que não se deve fazer.

EUGÊNIO BUCCI Globalização da ética O fim do tabloide inglês deixou claro: a credibilidade dos órgãos jornalísticos não é assunto doméstico. Ela floresce e sucumbe na arena global.

VERISSIMO Chafurdando Os tabloides são armas na mal disfarçada luta de classes que tem sido a história da Inglaterra desde os primeiros barões.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

CADERNO 2 / PÁG. D12

está fora, avisa Dilma

Dilma Rousseff disse a ministros que Luiz Antonio Pagot não voltará ao comando do Dnit. Já o vice Michel Temer defendeu que se espere o fim das férias para decidir. NACIONAL / PÁGS. A7 e A8

les estão em pontos como o Hospital das Clínicas, o Teatro Municipal e o quartel da Rota. Os túneis que cruzam o subsolo de São Paulo ajudam a contar a trajetória dessas instituições. METRÓPOLE / PÁG. C10

INTERNACIONAL / PÁG. A14

Agência de risco ameaça baixar nota dos EUA ECONOMIA / PÁG. B7

Chávez diz que passará por quimioterapia INTERNACIONAL / PÁG. A22

Tempo na capital seco e 27˚ Máx. Ar tempo 13˚ Mín. firme HOJE:100 PÁGINAS(20DECLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 713 DIAS. PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

A tristeza da presidente As máfias políticas que Lula cevou para eleger Dilma são as mesmas que agora a deixam triste. PÁG. A3

Nacional A13

%HermesFileInfo:A-13:20110714:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2011

Deputados ‘fichas-sujas’ tomam posse

Foto ilustra tiva

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Eduardo Bresciani / BRASÍLIA

Três deputados eleitos em 2010 que tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa tomaram posse na Câmara na tarde de ontem. João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Moffato (PTB-GO) tiveram sua posse acelerada depois que a Câmara decidiu acabar com um processo interno antes de cumprir as decisões judiciais sobre o caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmaraabriaum processointerno dando “direito” ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Um ato aprovadoontem determinaque atroca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da Justiça. Além dos três deputados fichas-sujas, outro parlamentar foi beneficiado e assumiu ontem. Nilson Leitão (PSDB-MT) não foienquadrado na lei, mas se beneficiou porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) foram validadoselevaramaumaalteração no coeficiente eleitoral do Estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão fica com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT).

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‘Estado’ está sob censura há 713 dias Desde29dejaneirode2010,oEstado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a PolíciaFederal investigou a atuaçãodoempresárioFernandoSarney.A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, JoséSarney (PMDB-AP), ojornal foiproibidopeloTribunaldeJustiça do Distrito Federal, em julho de 2009, de noticiar novos fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou na Justiça com pedido de desistênciadaação, masoEstado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao tribunal manifestação em nome dojornalsustentandoapreferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

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%HermesFileInfo:A-1:20110715:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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RUY MESQUITA Diretor

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SEXTA-FEIRA Metrópole Descobertas em São Vicente peças de 1580. Pág. C10

Divirta-se

Caderno2

Tudo sobre Harry Antes de assistir ao novo filme, leia nossa retrospectiva

Como se fosse o único No CD que chega dia 20, Chico inspira-se em temas como o amadurecimento

NILTON FUKUDA/AE

● Lauro

Lisboa Garcia

A força das letras ● João Marcello

Bôscoli

O craque cresce quando a torcida provoca ● Sérgio

Ricardo

Seu novo disco dispensa análises

MARCOS DE PAULA/AE

Mulher de diretor do Dnit já ganhou R$18 milhões em obras Construtora venceu licitações para recuperar rodovias federais em Roraima entre 2006 e 2011 Leandro Colon / BRASÍLIA

A Construtora Araújo Ltda., da mulher de José Henrique Sadok de Sá, diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), tem contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para obras em ro-

dovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o órgão. Sadok acumula o cargo de diretor-geral interino do Dnit em substituição a Luiz Antônio Pagot, em férias após ameaça de ser afastado em meio ao escândalo de corrupção nos Transportes. A construtoradeAnaPaulaBatistaAraújo,mulher

de Sadok de Sá, cuida de obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, todas em Roraima e vinculadas a convênioscom o Dnit. Os contratos tiveram aditivos, que aumentam prazos e valores. Sadok de Sá disse que os contratos são com o governo de Roraima e foram realizados por meio de licitação. NACIONAL / PÁG. A4

JOSÉ H. SADOK DE SÁ

DIRETOR-GERAL INTERINO DO DNIT

“Ela (Ana Paula) não está ganhando porque eu sou o diretor executivo. Não vou poder proibir uma empresa de exercer o seu direito”

CLAUDIO SANTANA/AFP

Estudantes voltam às ruas no Chile Policial prende estudante em Santiago, onde milhares voltaram às ruas para pedir mais subsídios para a educação pública: na frente do palácio presidencial, a manifestação foi contida com gás lacrimogêneo e jatos de água.

Lula ataca mídia e sugere mais 4 anos para Dilma Em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Goiânia, o ex-presidente Lula sugeriu que sua sucessora, Dilma Rousseff, concorra à reeleição em 2014 e voltou a criticar a imprensa. “Saí há seis meses do governo e eles não saemdo meu pé”, afirmou Lula, acusandojornalistasdecriaremsupostadiscórdia entre ele e Dilma. O Planalto não endossou as críticas. NACIONAL / PÁG. A8

EUA também investigam Murdoch O escândalo das escutas ilegais na GrãBretanha chegou aos Estados Unidos. O FBI (polícia federal americana) abriu uma investigação para saber se o News Corp., grupo comandado por Rupert Murdoch,grampeouostelefonesdevítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001. Na semana que vem, Murdoch vai aoParlamento britânicofalar dos grampos. INTERNACIONAL / PÁG. A10

LEONARDO SOARES/AE

INTERNACIONAL / PÁG. A14

Corinthians dispara Na oitava vitória em nove jogos, o time bateu o Internacional por 1 a 0 e abriu seis pontos sobre o Flamengo, vice-líder do Brasileiro.

Na rede. Willian, quinto gol no Brasileiro

ESPORTES / PÁG. E1

Chávez vai tratar câncer no Brasil

Caso TRT-SP: União recupera R$ 55 milhões

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aceitou a oferta de sua colega brasileira, Dilma Rousseff, para se tratardocâncernoHospital Sírio-Libanês,em SP. INTERNACIONAL /PÁG. A14

Fisco cria ‘viciados’ em parcelar dívidas

Tempo na capital

NACIONAL / PÁG. A6

ECONOMIA / PÁG. B1

Lazer na penumbra Quatro dos principais parques de São Paulo (na foto, o da Juventude) têm pouca iluminação. METRÓPOLE / PÁG. C1

JF DIORIO/AE

CELSO MING O impasse dos EUA A quebra dos EUA parece improvável, mas a elevação do teto da dívida não soluciona a rápida deterioração das condições fiscais do país.

DORA KRAMER A mão que afaga Dilma precisa com urgência arrumar um jeito de driblar as crises com propaganda mais eficaz. O PT está com saudade do modo de Lula.

EDUARDO MALUF Pés no chão Todos cobramos Alexandre Pato como alguém muito acima da média, quase gênio. Exageramos. Pato nunca chegou a esse degrau na carreira.

ECONOMIA / PÁG. B2

NACIONAL / PÁG. A6

ESPORTES / PÁG. E2

26˚ Máx. 12˚ Mín.

Sol, com ar seco e poluído

HOJE: 184 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 714 DIAS. PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

Uma LDO mal-arrumada Há boas novidades na LDO, mas o conjunto é uma colcha de retalhos mal costurados. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20110715:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2011

NELSON MOTTA

Escravos de branco

S

e país rico é país sem miséria e em Cuba não há miséria, como assegura Fidel, então Cuba é mais rica do que o

Brasil? Lá vem ele de novo com essa chatice de Cuba, que é de absoluta irrele-

vância internacional sob qualquer ponto de vista, quando há assuntos muito mais interessantes por aqui, onde em uma década 40 milhões de pessoas entraram para a classe C. São quatro Cubas, onde todo mundo é pobre, menos os corruptos e a nomenclatura do

partido, que levam vida de ricos. Devoaoamoràdramaturgia eàcomédia esta obsessão por Cuba, o ideal de justiça e fraternidade de minha geração nos anos 60. Vimos o sonho começar em Sierra Maestra, acreditamos que os jovens heróis românticos criariam um

socialismo tropical, com alegria e liberdade, que não seria como o dos cuecões soviéticos, com sua rigidez comunista e sua falta de sol e de humor. E ao longo de 50 anos, vimos como o sonho se tornou um pesadelo. Mas que história! Que personagens ! Quantas lágrimas e gargalhadas ! As bravatas, as grandes farsas fidelescas, os discursos de oito horas, as marchas monumentais, as mentiras revolucionáriastransformadasemhistóriaoficial, é tudo tão trágico e cômico que supera qualquer ficção de Vargas Llosa ou Garcia Marquez. Um dos últimos mitos a ruir é a excelência da saúde pública cubana. Cada vez mais, saúde é verba, como dizem em Brasília – equipamentos e remédios de últimageraçãosãocaríssimos.Aboafor-

mação dos médicos e o seu patriotismo não bastam quando faltam até anestésicos e analgésicos nos hospitais, faltam chapas de raio X e seringas descartáveis, os doentes tem que levar seus lençóis de casa. A solução revolucionária para os médicos ociosos pela falta de recursos e equipamentos foi despachá-los para a Venezuela, onde 30 mil doutores cubanos trabalham nos programas populares chavistas. A Venezuela paga salários de mercado – mas ao governodeCuba,querepassaaosmédicos uma merreca. Vivem em alojamentos miseráveis, sem passaportes para não desertar, e suas famílias são ameaçadas na ilha. Quem diria, o sonho do socialismotropical acabou na estatização da escravatura.

Lula ataca mídia e dá mais 4 anos a Dilma Ex-presidente sugere a reeleição da petista e diz que imprensa desconhece realidade do governo; Planalto não endossa teor das críticas

ANTONIO CRUZ/ABR

Rubens Santos ESPECIAL PARA O ESTADO / GOIÂNIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a gestão de sua sucessora, Dilma Rousseff, e chegou a sugerir que a presidente concorra à reeleição em 2014. Como de costume, Lula também criticou a imprensa e afirmou que a oposição trabalha pelo fracasso da atual gestão. Asdeclaraçõesforamfeitasdurante evento da União Nacional dosEstudantes(UNE),emGoiânia. Lula negou ter divergências com Dilma. Ele preferiu imputar à imprensa uma suposta discórdia entre eles: “Saí há seis meses do governo e eles (a imprensa) não saem do meu pé”, afirmou. “Primeiro, eles tentaram mostrar uma divergência entre eu e a Dilma. Não precisa ser nenhum especialista para saber qual a diferença. Depois perceberam que não havia divergência”, disse, arrancando risos da plateia. “Quando fui a Brasília para tirar fotos com os senadores, disseram que ela (Dilma) era fraca”, afirmou. “E o babaca que escreveu isso, se já tivesse sentado com a Dilma por dez minutos, iria saber que ela pode ter todos os defeitos do mundo, menos ser fraca.” Oex-presidentetambémcriticou a imprensa por divulgar informações sobre o patrocínio da Petrobrás, no valor de R$ 4 milhões, ao evento dos estudantes: “Aquelejornal(OGlobo),decaráter nacional, não sai do Rio de Janeiro”, disse Lula. “Vai na baixada Fluminense que você não acha ele”, ironizou. “E os grandes (jornais) de São Paulo quase não chegam no ABC.” À vontade, Lula evitou temas espinhosos, como a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentada ao Supremo na semana passada e segundo a qual o mensalão, escândalo da gestão do ex-presidente, foi uma atentado à democracia brasileira. Sobre a performance de Dilma, ele afirmou: “A presidente vai fazer mais e melhor do que nós fizemos. Ela vai inaugurar atéo finaldo mandato, digo, desteprimeiromandato, obviamente, mais 200 escolas técnicas”. Durante o encontro dos estudantes,Lula disse estarsentindo a ausência do ex-vice-presiden-

Paixão por palanque. Lula, com o presidente da UNE, Augusto Chagas, e o ministro Haddad: ‘Há quanto tempo não faço um discursinho, queria matar a vontade’ te José Alencar, morto neste ano, e da presidenta Dilma ao seu lado no evento: “Acho que foiumequívoco(elanãoestarpresente)”, disse ele. “A gente ia dizer: nunca antes na história do Brasil uma presidenta, mulher, tinha participado de um encontro da UNE.” Alémde participardocongresso da UNE, Lula se reuniu com dirigentesdoPTedoPMDBgoiano para ampliar uma parceria visando às disputas eleitorais pela Prefeitura de Goiânia, no ano que vem. Oposição. Sobre a atuação da

oposição, o ex-presidente rebateu críticas e novamente foi ao ataque. “Estão torcendo para a

● No

pé do ‘ex’

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

“Saí há 6 meses do governo e eles (a imprensa) não saem do meu pé”

Chalita diz que não teme ações de suplentes do PSB Pelo Twitter, deputado se defendeu de acusações e afirmou que não usou a TV do metrô para fazer propaganda irregular Daiene Cardoso AGÊNCIA ESTADO

Ameaçado por dois suplentes do PSB de ter seu mandato cassado pelaJustiçaEleitoralporinfidelidadepartidária,odeputadofederal Gabriel Chalita (PMDB-SP) disse estar tranquilo e confiante

de que as demandas não vão prosperar. “Com relação às notícias de que dois suplentes pediram o meu mandato, fiquem tranquilos, confio na Justiça”, afirmou o deputado no Twitter. O deputado deixou o PSB em maio para se filiar ao PMDB, quando também anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. “Faço da política um exercício de sinceridade. Não compactuo com máscaras, mentiras, negociatas. Tive quase 600 mil votos. Tenho honrado esses votoscommuitotrabalho”,desabafou aos 102 mil seguidores.

inflação voltar”, disse. Para Lula, seu governo deixou uma “herança bendita”. “Chegou a se falar em herança maldita”, disse. “É que eles (a imprensa) não reconhecem que o povo não quer mais intermediário entre eles e a informação.” Segundo Lula, os questionamentos sobre seu legado além denãoserem reaisestãopermeados de preconceitos sociais. “Os que governam para um terço da população estão incomodados em ver os pobres andando de avião”, criticou. “Tem gente que seincomodavendopobreandandodecarronovoporqueelesadoram ver um pobre andando de Brasília, ou de Chevette com o para-choque arrastando. Essa gente não está acostumada a ver um progresso.” Afirmações como essas levantaram a plateia. O ex-presidente começou o discurso confessando-se“apaixonado”pormicrofones. “Não via a hora de falar perto de um microfone outra vez”, disse. “Há quanto tempo não faço um discursinho.”

Marco Aurélio Ubiali e Marcelinho Carioca, suplentes do PSB, reivindicam o mandato de Chalita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles argumentam que a saída de Chalita do PSB não teve justa causa, caracterizando-se assim infidelidade partidária. Ubiali teve seu pedido de liminar negado pela presidente em exercício do TSE, a ministra Nancy Andrighi. Marcelinho também recorreu ao TSE, mas seu pedido ainda não foi julgado. Mensagens. Chalita aprovei-

tou a rede de microblogs para se

● Mudança

A troca de partido é permitida em casos de fusão ou criação de siglas, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou grave discriminação pessoal

‘Haddad vai entrar para a História’, diz o ex-presidente ● Em campanha nos bastidores

para emplacar o ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012, o ex-presidente Lula fez elogios explícitos ao colega durante palestra no 52º Congresso Nacional UNE. Lula afirmou que “Hadad vai entrar para História, como o ministro que mais fez para a educação e para os estudantes do Brasil”. Apesar dos elogios e aplausos, Haddad evitou dar entrevistas. De acordo com petistas de Goiás, o ministro prefere evitar o Mudança de tom. Para auxilia-

res diretos da presidente Dilma, as declarações de Lula contra a imprensa não têm o mesmo tom e teor dos discursos públicos

defender da acusação de que teria usado a TV Minuto, que controlaaprogramaçãoveiculada nos vagões do metrô de São Paulo, para fazer campanha. Segundo o deputado, a editora do livro Gentileza pediu autorização para usar frases de seu livro e que ele não viu nenhum mal nisso. “A editora pediu minha autorização para que usassem as frases. Disse que era uma campanha pela gentileza em grandes cidades e eu autorizei. Não recebi nenhuma remuneração”, justificou. Os vídeos com mensagens de autoajuda de Chalita foram suspensos após reportagem do jornal Folha de S.Paulo. “Esse livro, Gentileza, já vendeumaisde300mil exemplares. Daqui a pouco dirão que vender livro também é propaganda para eleição”, reclamou Chalita.

tema diante da indefinição do PT sobre a candidatura. Para o ex-presidente, a gestão de Haddad abriu oportunidades aos estudantes carentes e sem acesso às universidades com o Prouni. “Nós queríamos mais gente em salas de aula. Mas tem um tipo de gente que criticava, dizendo: 'esse tal de Lula dando bolsa de estudo pra pobre?’”, provocou Lula, aplaudido de pé por mais de 2 mil estudantes. Lula e Haddad se emocionaram com o depoimento de Vanessa Castilho, 32 anos, aluna de medicina na Uninove (SP), filha de um pedreiro e uma dona de casa. “Quem não se emociona com isso tem de ser diretor do BC (Banco Central), não trabalhar na Educação", disse Haddad.

que o Planalto vem mantendo hoje. Em seus pronunciamentos em Brasília e nas viagens pelo País, Dilma faz questão de cumprimentar os “senhores e as se-

‘Estado’ está sob censura há 714 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney.

nhoras jornalistas”. Um ministro do atual governo e que também participou da gestão Lula disse ao Estado que o Planalto “comemora” o clima de “distensão” que Dilma conseguiu estabelecer na relação com a imprensa e mesmo a oposição. “O mais importante é que esse novoclima é bom para ogoverno e o País”, afirmou a fonte. Duranteasduasprincipaiscrises políticas do governo, que resultaram nas demissões dos ministrosAntonioPalocci(CasaCivil) e Alfredo Nascimento (Transportes), Dilma não culpou jornalistas pelos problemas. Em seu governo, Lula usava a estratégiadecriticaraimprensapara reduzir o impacto das crises e apostava nos discursos inflamados para solucionar os impasses. Embora faça discursos carregados de gentileza, a presidente, porém, dá demonstrações claras de não aturar o trabalho dos repórteres que cobrem o governo, observam auxiliares diretos. Ela não costuma, por exemplo, conversar com os jornalistas.

A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho de 2009, de publicar quaisquer informações relacionadas àquela operação realizada pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro do mesmo ano, Fernando Sarney entrou na Justiça com um pedido de desistência da ação movida contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em nome do jornal sustentando a preferência pelo prosseguimento daquela ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado. Até hoje o Estado aguarda uma manifestação.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

16 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00* ANO 132. Nº 43005

EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

SÁBADO Metrópole

Estrela. Stevie Wonder foi anunciado ontem pelo Rock in Rio. Pág. C7

C2+música

Sabático

Rock do Norte Bandas de Amapá e Roraima vêm conquistando fãs

Ficção americana Teju Cole fala ao Estado sobre seu elogiado romance

REBECCA COOK/REUTERS – 14/6/2005

TIAGO SANTANA/AE

Dilma afasta diretor executivo do Dnit após novas denúncias ‘Estado’ revelou que a mulher de José Sadok teve R$ 18 mi em contratos de obras O diretor executivo do Departamento NacionaldeInfraestruturadeTransportes (Dnit), José Henrique Sadok de Sá, foiafastadoporordemdapresidenteDilma Rousseff. Ele responderá a processo administrativo disciplinar, que pode resultar em demissão. A decisão foi tomadaapósoEstadoterreveladoqueaCons-

trutora Araújo Ltda., de Ana Paula Batista Araújo, mulher dele, ganhou contratosnovalor de pelomenos R$ 18milhões para tocar obras em rodovias. Sadok vinharespondendointerinamentepeladireção-geral do órgão, no lugar de Luiz AntonioPagot,eéosextodirigentevarrido pela crise no setor. NACIONAL / PÁG. A4

● Licitações liberadas

Depois de suspender as licitações para obras em estradas por 30 dias, o governo decidiu liberá-las à medida que os processos forem sendo avaliados. NACIONAL / PÁG. A6

Clima. Lula beija militante em congresso da União Geral dos Trabalhadores

Para Lula, Haddad é ‘adequado’ O ex-presidente tornou público seu apoioàcandidaturadoministroFernando Haddad (Educação) para a PrefeituradeSãoPaulo.“Achoqueocompanhei-

WERTHER SANTANA/AE

Ônibus sem controle mata 3 Um ônibus desgovernado bateu de frente com duas motos, matou três pessoas e feriu outra ontem na Avenida Cupecê, em Cidade Ademar, zona sul de São Paulo; o motorista disse ter perdido o controle após falha no sistema de travamento de seu banco.

Sob pressão, Obama dá ultimato ao Congresso Pressionado pela China e pelas agências de classificação de risco, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deu ao Congresso prazo de 36 horas para um acordo sobre a elevação do teto da dívida pública e a redução de quase um terço de seu valor em dez anos. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4 ● Crise reflete na Bovespa

A indefinição sobre a dívida dos EUA e a crise econômica na Europa levaram a Bovespa a ter sua segunda pior semana no ano, com queda acumulada de 3,31%. ECONOMIA / PÁG. B12

METRÓPOLE / PÁG. C6

Cai migração entre regiões do Brasil, aponta IBGE Entre 2000 e 2009, houve queda de 37,5%nonúmerodepessoasquemigraram de um Estado para outro, segundo o IBGE. Rio e São Paulo deixaram de

ro Haddad é adequado”, afirmou. Depois, minimizou: “Acho que ele está na disputa. Agora, quem vai decidir são os delegados do PT”. NACIONAL / PÁG. A7

ser “importadores” e passaram a “exportar” moradores. Já o Espírito Santo despontoucomofocodeatraçãodenovos habitantes. NACIONAL / PÁG. A8

Tragédia da TAM: 3 são processados

Chávez vai a Cuba para quimioterapia

A Justiça Federal abriu processo criminal contra a ex-diretora da Anac Denise Abreu e dois ex-diretores da TAM pelo acidente que matou 199 pessoas em 2007. METRÓPOLE / PÁG. C5

Grampos derrubam executivo de jornal

SERGIO AUGUSTO Nunca estamos bem A hipocondria, em si, é uma doença, mas, assim como os paranoicos também têm inimigos, os hipocondríacos também têm doenças.

DAVID ROTHKOPF Nova relação Os Estados Unidos precisam reconhecer que o Brasil já é uma potência global.

CELSO MING Bancos postos à prova Os testes de estresse mostraram que a saúde dos bancos europeus não parece tão boa. É mais uma fonte de pressão sobre os governos.

SABÁTICO / PÁG. S2

VISÃO GLOBAL / PÁG. A18

ECONOMIA / PÁG. B2

Maresias tem 2 novos barracos por semana

INTERNACIONAL / PÁG. A18

INTERNACIONAL / PÁG. A14

Tempo na capital e baixa 28˚ Máx. Calor umidade 12˚ Mín. à tarde 122 PÁGINAS (30 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 715 DIAS. PÁG. A11

Num dos mais belos pontos do litoral norte de São Paulo, ocupação clandestina de terrenos cresce rapidamente e avança pelo Parque Estadual da Serra do Mar. METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Murdoch sentiu o golpe O escândalo britânico mostra que se deve, de fato, punir os delitos da imprensa de esgoto. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 16 DE JULHO DE 2011

EUA devem criar órgão especial para o Brasil Para ex-embaixadora, Departamento de Estado americano precisa reforçar laços com Planalto e formular escritório voltado aos brasileiros Denise Chrispim Marin CORRESPONDENTE WASHINGTON

A saída de Arturo Valenzuela da área de Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, amanhã, deve abrir a chance de criação de um escritório especial para o Brasil no órgão comandante da diplomacia americana. A perspectiva dessa mudança depatamardosassuntosbrasileiros no governo americano foi apontada ontem pela ex-embaixadora dos Estados Unidos em Brasília Donna Hrinak e por Julia Sweig, diretora do Council on Foreign Relations. Para ambas, se faz necessária uma maior formalização das relações entre os dois países e o entendimento, por parte do governo dos EUA, de que o Brasil não se resume apenas a um líder regional. AsponderaçõesdeDonnaeJulia surgiram na sequência da divulgação do estudo “EUA Devem Desenvolver uma Parceria

‘Estado’ está sob censura há 715 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação

Madura e Forte com o Brasil”, elaborado pelo Council on Foreign Relations (CRF), entidade respeitada em Washington e influente no Departamento de Estado e na Casa Branca. As duas especialistas em Brasiltomaramparte da formulação doestudo. Para Hrinak, a criação desse escritório concentrado no Brasil seria um “sinal importante”paraenfatizararelevânciadada aos EUA a essa relação bilateral. Da mesma forma como o apoioaoingressodoPaísaoConselho de Segurança como membro permanente - também recomendado pelo estudo. “Éacoisa certaafazer, quesig● Diálogo

DONNA HRINAK

EX-EMBAIXADORA DOS EUA NO PAÍS

“Mais importante é haver maior institucionalização das relações entre os dois países. É preciso elevar o padrão desse diálogo”

Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho de 2009, de publicar quaisquer informações relacionadas àquela operação realizada pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro do mesmo ano, Fernando Sarney

nificariaumamudançanacapacidade de os dois países se entenderem e dialogarem”, afirmou Julia Sweig. “Mais importante é haver maior institucionalização das relações entre os dois países. Aindahámuitasconversas informaisentreosministroseasautoridades. É preciso elevar o padrão desse diálogo”, completou Donna Hrinak. As especialistas em Brasil desviaram-seda qualificaçãoda presidente Dilma Rousseff como uma governante fraca. Para Julia Sweig, Dilma está claramente mais voltada para a agenda doméstica, lidando ainda com a demissão de dois de seus principais ministros por causa de escândalos, com os desafios macroeconômicos e com as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Para Donna Hrinak, mais do que agir como mediador dos EUA com os países latino-americanos, o Brasil de Dilma atuará como exemplo vivo sobre como elevar o padrão de vida da população.

entrou na Justiça com um pedido de desistência da ação movida contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em nome do jornal sustentando a preferência pelo prosseguimento daquela ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado. Até hoje o Estado aguarda uma manifestação.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

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Tribos urbanas

O

Levantamento de ONG revela que a Grande São Paulo tem 54 etnias indígenas

PAULO LIEBERT/AE

Classificados

Trilhos. Historiador Richard White questiona o interesse de países como o Brasil pelo trem-bala

JR TOKAI/REUTERS

aliás

PARA ANUNCIAR: (11) 3855 2001

Estoques crescem e levam indústrias a antecipar férias Em nove setores subiu o porcentual de empresas com encalhe; comércio reduz pedidos e oferece promoções O descompasso entre o ritmo de produção das fábricas e as vendas do varejo provocou um aumento dos estoques em setores importantes, como carros, embalagens e até alimentos, informa a repórterMárciaDeChiara.Pelosegun-

do mês seguido, a fatia de empresas com estoques excessivos aumentou em junho e atingiu 5,3%, segundo a Fundação Getúlio Vargas. De 14 setores pesquisados, em 9 cresceu o porcentual de companhias que declararam ter esto-

ques acima do normal na comparação com maio. Com encalhe crescente, indústrias iniciaram o mês dando férias ou cortando hora extra. O comércio também reduziu os pedidos e oferece promoções. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

JOSÉ RICARDO COELHO

EMPRESÁRIO DO SETOR DE PLÁSTICOS

“Todo mundo está com estoque porque o crescimento do PIB vai ser menor”

JUAN MABROMATA/AFP

Governo abre brecha para aparelhamento nos Correios Mudança feita pelo governo no estatuto dos Correios permite ao PT aparelhar cargos de chefia da estatal, relatam Rui Nogueira e Leandro Colon. O partido, que comanda a empresa, poderá levar funcionários de carreira de outros órgãos para vagas estratégicas. Antes, as funçõessópodiamserocupadasporconcursados da estatal. NACIONAL / PÁG. A4

Dilma acerta saída de petista do Dnit ● Na esteira da crise nos Transportes, a

presidente Dilma Rousseff já determinou ao ministro Paulo Passos que afaste mais dois dirigentes – o petista Hideraldo Caron (Dnit) e Felipe Sanches, presidente interino da Valec. NACIONAL / PÁG. A7

Entrevista

Brasil negocia ação diplomática junto à Síria O goleiro Muslera levou o Uruguai à semifinal da Copa América ontem ao defender o pênalti cobrado por Tevez, tirando a anfitriã Argentina da competição. O próximo adversário será o Peru. ESPORTES / PÁG. E2

Para resolver crise, Obama pede ‘sacrifício compartilhado’

Chávez delega poder ao vice pela 1ª vez

Falta funcionário em unidades de conservação

evitar calote da dívida. Obama reafirmou o compromisso de cortar despesasnaáreasocial.“Éprecisoumsacrifício compartilhado.” ECONOMIA/ PÁG. B13

Antes de partir para Cuba, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, delegou ontem, pela primeira vez desde que assumiu, parte de seus poderes ao vice. INTERNACIONAL / PÁG. A18

São Paulo tem 10 mil km de estradas esburacadas

JOÃO UBALDO RIBEIRO Estão querendo enganar quem? Tantos estádios a construir, aeroportos a reformar... Tanto o que surrupiar já dando sopa aí e esse pessoal perdendo tempo em formalidades.

SERGIO FAUSTO Vizinhos inquietos Eles querem saber se o protagonismo do Brasil na América do Sul se traduzirá em liderança e se ela será positiva para a região em seu conjunto.

MAC MARGOLIS O chavismo perde a cabeça Hugo Chávez não está bem. Não me refiro ao câncer. É que ele acaba de receber um puxão de orelha de Noam Chomsky.

C2 DOMINGO / PÁG. D4

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A18

O presidente dos EUA, Barack Obama, apelou ontem à oposição republicana e reforçou ultimato para que o Congresso apresente um plano para

VIDA / PÁG. A22

ANTONIO PATRIOTA CHANCELER

“Não existe país que esteja acima do bem e do mal”

METRÓPOLE / PÁGS. C4 e C5

Tempo na capital 29˚ Máx. Tempo firme e 15˚ Mín. calor 210 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 303.327 EXEMPLARES

ESTADO SOB CENSURA HÁ 716 DIAS. PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

O risco dos bancos europeus O risco de uma nova quebradeira bancária é um dos terrores dos governos da Europa. PÁG. A3

ED FERREIRA/AE

Uruguai elimina a Argentina

Oministro dasRelações Exteriores,Antonio Patriota, disse em entrevista ao Estado que o Brasil, ao lado da Índia e daÁfricado Sul,pretendefazerumagestão diplomática junto à Síria, contra a violência e a favor de reformas eleitorais. Segundo ele, os direitos humanos não podem ser tratados como política dos mais fortes. INTERNACIONAL / PÁG. A16

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20110717:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011

Lula recorre a FHC para montar memorial

JOEDSON ALVES/AE–1/1/2003

Instituto que petista quer criar será em SP e vai ter acervo sobre ditadura e redemocratização Roldão Arruda

Animosidade entre petistas e tucanos diminui na era Dilma cito que marcou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao antecessor, Fernando Henrique Cardoso, dá sinais de recuos cada vez mais acentuados na gestão Dilma Rousseff. Além dos elogios da presidente na passagem dos 80 anos do tucano, representantes das duas partes têm conversado com frequência sobre temas políticos de interesse nacional – e com conclusões convergentes, como em relação à criação da Comissão da Verdade e ao sigilo sobre documentos oficiais históricos. / R.A.

falou de maneira entusiasmada do sistemade organização de documentos adotado no instituto e que demorou quase cinco anos para ficar pronto. O que mais chamou a atenção dos aliados do petista foi a capacidade de produçãode estudos, seminários e debates do Instituto FHC. Em outra vertente, além desse diálogo envolvendo as duas principais referências políticas no recente processo de consolidação da democracia brasileira, já está praticamente acertado que o Memorial da Democracia

GUSTAVO MIRANDA/AGENCIA O GLOBO–28/5/1987

● O clima de antagonismo explí-

FERNANDO PEREIRA/AJB– 18/10/2004

Planejado inicialmente para abrigar o acervo dos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e contar a história do primeiro governo petista no País, o memorial que o Instituto Cidadania planeja erguer nos próximos anos começa a ganhar contornos mais precisos – e ambiciosos. Curiosamente, representantes de Lula visitaram recentemente o Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, e conversaram com o ex-presidente tucano – a quem Lula atacou sucessivas vezes quando presidente, apesar de terem atuado juntos pela redemocratização do País. O objetivo foi conhecer a estrutura daquela entidade, tanto do ponto de vista da organização do acervo quanto da estrutura jurídica. Já está praticamente acertado que o Memorial da Democracia, nome ainda provisório da instituição que abrigará o acervo de Lula, deve abranger a história dos movimentos e das lutas sociais desde a Proclamação da República, com ênfase na resistência à ditadura militar – especialmente o fim dos anos 70, quando Lula aparece na cena política do País como líder sindical dos metalúrgicos do ABC e se aproxima de FHC. Ao receber os interlocutores de Lula, o ex-presidente tucano

Momentos de unidade. Em 2003, FHC transmite a faixa presidencial para Lula; em 1978, o líder sindical Lula visita o então candidato ao Senado pelo MDB, Fernando Henrique; em 1987, na Constituinte, os dois juntos no ‘cafezinho’ do Congresso não será instalado em São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital paulista. Contrariando as expectativas das lideranças sindicais e petistas daquela cidade, o endereço deveráser algum edifício no centro de São Paulo, na região da Nova Luz. Vocação. A escolha estaria liga-

da à vocação da região para se tornar um polo de museus e casas de cultura. Por ali já funcionam a Sala São Paulo, sede da Orquestra Sinfô-

nica de São Paulo (cujo conselho de administração é presidido porFernando Henrique),aPinacoteca do Estado e o Museu da Língua Portuguesa. Também estásendoerguidona regiãoofuturo Teatro de Dança. Nas conversas com assessores, Lula tem solicitado com insistênciaqueomemorialdêatenção aos espaços interativos, destinados a oferecer aos visitantes a sensação de participação nos eventos históricos. O modelo mais citado é o do Museu do Futebol, realizado pela Fundação

Roberto Marinho, com exposiçõesprojetadasporDanielaThomas e Felipe Tassari. Emumadesuassalasmaisconcorridas, o visitante parece estar no meio de uma torcida num estádio repleto. Outra referência é o Museu da Língua Portuguesa. Doações. A forma jurídica da fu-

tura instituição ainda está sendo analisada. Já se sabe que aceitará colaborações de empresas e pessoas, a exemplo do que acontece comoInstituto FernandoHenrique Cardoso, uma sociedade ci-

Nos EUA, ex-presidentes mantêm programas humanitários Fundações recebem doações de pessoas físicas e jurídicas e valores podem ser destinados diretamente aos projetos Gustavo Chacra CORRESPONDENTE / NOVA YORK

As fundações de ex-presidentes dos Estados Unidos são operadas mediante doações realizadas por empresas ou mesmo pessoas físicas com quantias que variam

de menos de US$ 100 a dezenas demilhõesdedólares.Omontante adquirido por esses centros também pode ser investido por meio de fundos próprios ou de terceiros, aumentando os valores disponíveis para programas ao redor do mundo. Para doar dinheiro para a Fundação Clinton, por exemplo, é preciso atender a alguns requisitos.DesdequeHillaryClintonassumiuocargodesecretáriadeEstado, o marido, Bill, passou a tomar mais cuidado com doações vindas de países e organizações

estrangeirasquepudessemdealgumaformainfluenciarodesempenho das funções da mulher. As doações a essas organizações também podem ser mantidas anônimas, se o doador assim desejar. As informações sobre elestampoucosãorepassadasparaterceiros.Odinheirodoadopode ser gasto diretamente em um programa específico dessas entidades. Mas a Fundação Clinton dizqueseusfuncionáriossãopreparadosparadeterminarondeseria melhor aplicar as quantias. Segundoasleisamericanas,es-

sas doações podem ser deduzidas do imposto de renda. Do total doado, na Fundação de Clinton, cerca de 2,7% é gasto com a administração e outros gastos nãoligadosaprogramashumanitários ou de pesquisa. A Fundação do ex-presidente Jimmy Carter aconselha que as doações sejam feitas por meio de cartão de crédito ou transferência bancária “porque ajuda a ver para onde o dinheiro está indo”, segundo o site da organização. Há um incentivo também para doações menores, a partir de

JOHN GRESS/REUTERS–30/6/2011

Clinton. Doador é orientado a eleger melhor destinação

vil sem fins lucrativos. Segundo informações do site oficial da instituição, “as atividades ligadas ao tratamento técnico do acervo presidente Fernando Henrique Cardoso e às suas atividades têm recebido recursos captados ao amparo da Lei Rouanet”. No caso do Memorial da Democracia, Lula também gostaria de associá-lo a alguma instituição de ensino universitário, segundoamigosdopetista.Estudase até a participação de centrais sindicais em sua estrutura.

US$ 25, que podem ser feitas na própria internet. Conforme dados da organização, 92,9% do dinheiro foi gasto com programas, 2,9% com administraçãoeorestanteparaarrecadação de fundos. Essa é uma preocupação de Carter, Clinton e de todas as outras fundações ligadas a ex-presidentes. Todos buscam frisar que não querem obter lucros com seus projetos. Ossitesdessasfundaçõestambém são organizados para facilitareincentivardoaçãodedinheiro, com todas as explicações necessárias, incluindo as jurídicas. A Fundação e Biblioteca Regan, por exemplo, tem um link bem grande indicando “doe agora”.

‘Estado’ está sob censura há 716 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 31 de julho de 2009, de publicar informações sobre aquela operação da PF No dia 18 de dezembro do mesmo ano, Fernando Sarney pediu desistência da ação mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em nome do jornal sustentando preferência pelo prosseguimento daquela ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado. Até hoje o Estado aguarda uma manifestação.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira

18 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

RUY MESQUITA Diretor

ALINE ARRUDA

Metrópole

Link

Natural descolado Chefs buscam romper estigma hippie. Pág. C6

A nova rede Google+ quer ser o centro da vida social na web. Pág. L2

estadão.com.br

ANO 132. Nº 43007 EDIÇÃO DE 23H15

Caderno2

O Capital. Obra de Karl Marx é adaptada para o cinema em filme de nove horas e meia.

Tradição italiana Rodrigo Santoro vive o drama de um filho em Meu País

PÁG. D10

PAULO LIEBERT/AE

Dnit e Valec têm contratos com empresas suspeitas

Esportes

Brasil perde 4 pênaltis e é eliminado ALEX SILVA/AE

Casal é dono de duas firmas que fecharam negócios de R$ 31 milhões com órgãos dos Transportes Diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec Engenharia montaram um esquema com duas empresas acusadas de usar documentos falsos em contratos, informa o repórter Leandro Colon. Os negócios totalizam R$ 31 milhões, dos quais R$ 13 milhões sem licitação. As empresas Alvorada e Tech Mix fornecem funcionários em áreas estratégicas, incluindo obras do PAC. O dono da Tech Mix é marido da proprietária da Alvorada, que mudou de atividade um dia antes da liberação de verba. Os documentos do Dnit foram assinados pelo então

● Empresa

nega problemas

O proprietário da Tech Mix, Luiz Carlos da Cunha, negou irregularidades no contrato com o Dnit e disse não haver ligação com acertos da empresa de sua mulher. NACIONAL / PÁG. A4

diretor-geralLuiz AntônioPagot,epelodiretorexecutivo, JoséHenriqueSadok, afastados após denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes. Os contratos da Valec foram respaldadospelodiretor Antonio Felipe Sanchez Costa. NACIONAL / PÁG. A4 Bolas fora. Robinho (ao centro) nem chegou a bater; seleção nunca deixara de marcar em disputa por penalidades

Com escutas, cai o chefe da Scotland Yard

Múltis do País repatriam mais recursos

Apósserrelacionadoaocasodegramposdojornal inglêsNewsoftheWorld, o comissário-chefe da Scotland Yard Paul Stephenson pediu demissão. O escândalo levou a ex-diretora do tablóide de Murdoch, Rebekah Brooks, a ser detida. Ela foi solta depois de pagar fiança. INTERNACIONAL / PÁG. A8

Acompanhando o movimento geral de atração de capitais pelo Brasil, as multinacionais do País estão enviando maciçamente recursos de suas filiais para as matrizes. De janeiro a maio,eles atingiramUS$16,5bi,mais de cinco vezes o registrado em igual período de 2010. ECONOMIA / PÁG. B1

Entrevista MAIOR RIGOR NO FISCO O secretário da Receita, Carlos Barreto, diz que empresa terá de comprovar dificuldade para parcelar dívida. ECONOMIA / PÁG. B6

“Vamos considerar a capacidade de pagamento”

JOHANNES EISELE/AFP

No primeiro teste oficial, o Brasil do técnico Mano Menezes deu adeus à Copa América após perder para o Paraguai nos pênaltis. Os paraguaios erraram a primeira cobrança. No tempo regulamentar, o placar ficou em zero a zero. PÁGS. E1 a E3

●

MANO MENEZES TÉCNICO

“Dois atletas nossos reclamaram. No local do pé de apoio, a grama estava alta"

Futebol feminino. Japão bate os EUA e leva Copa do Mundo. PÁG. E8

●

Negócios A TODO VAPOR Depoisdeter afusãoaprovadapeloCade,a BrasilFoods acelera para integrar Sadia e Perdigão.

Análises ✽ Antero Greco ● Fim de namoro

A bola está com Mano. Ele precisa usar a decepção na Copa América para criar o time de 2014. Ou vai ou racha. PÁG. E2 ✽ Prancheta do PVC ● O preço foi alto

●

Campeonato Brasileiro. O São Paulo venceu o Inter (3 a 0). PÁG. E5

Não dá para dizer que uma seleção que jogou quatro vezes e só venceu o Equador tenha feito bom papel. PÁG. E3

Crise americana pode ser pior que a de 2008

EUA deixam de ensinar letra de mão

ECONOMIA / PÁG. B13

Com frio e poluição, internações sobem 62% METRÓPOLE / PÁG. C1

Com as novas tecnologias, o ensino da letracursivafoiconsideradoultrapassado e será opcional nos Estados Unidos. No Brasil, o uso da letra de mão tem perdido relevância na escola. VIDA / PÁG. A14

ED FERREIRA/AE

JOSÉ DE SOUZA MARTINS O prazer da doença Ainda é forte entre nós fazer da doença um pretexto da renovação ritual dos laços sociais, apesar de a sociedade ter mudado muito.

CHRISTIAN NEEF A internet contra o ditador Manifestantes vão às ruas da BieloRússia pedir a saída do ditador Lukashenko. Usuários da internet, usam maneiras criativas para protestar.

JOSÉ ROBERTO TOLEDO Vindas e voltas Imigrar menos é tendência nacional. Cada vez mais nativos moram onde nasceram. Entre as exceções estão os paulistas em Santa Catarina.

METRÓPOLE / PÁG. C6

VISÃO GLOBAL / PÁG. A10

NACIONAL / PÁG. A6

Tempo na capital fria 26˚ Máx. Frente traz chuva 14˚ Mín. à tarde HOJE: 64 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 717 DIAS. PÁG. A7

NOTAS & INFORMAÇÕES

Mensagem a Obama Estudo sustenta que os EUA devem desenvolver parceria madura e forte com o Brasil. PÁGINA A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2011

Ação contra Ustra põe anistia em novo debate

CALDAS NOVAS O maior destino de águas quentes do mundo e em 10x sem juros.

Audiência de testemunhas da morte de Luiz Eduardo Merlino, em 1971, reacende polêmica em relação a violações de direitos humanos na ditadura Roldão Arruda

A audiência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na qual devem ser ouvidas as testemunhas da tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, marcada para o dia 27, reacendeu os debates sobre a anistia a agentes do Estado brasileiro acusados de violações de direitos humanos no período da ditadura militar. Na ação cível, movida pela família do jornalista, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra é responsabilizado pela morte, ocorrida em julho de 1971 em São Paulo. O assunto tem sido tratado com destaque por organizações de direitos humanos e também porgruposdemilitares reformadosque,na internet, defendemo golpe de 1964 e as ações que desencadeou. Logo após a audiência, no dia 30, será realizado um ato público em São Paulo para lembrar os 40 anos da morte do jornalista. A expectativa é de que a ação leve à primeira condenação de um militar acusado de tortura. Em 2008, quando Ustra recorreu ao TJ contra a família, teve

‘Estado’ está sob censura há 717 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que

PARA LEMBRAR A primeira versão da carta Bode Expiatório, do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, foi divulgada em 2009, após reportagem publicada pelo Estado que relacionava seu nome ao caso de outros três mortos e desaparecidos políticos na ditadura. Desde então, tem sido atualizada. No texto, Ustra defende o golpe de 1964 e diz que é vítima de “graúdos derrotados e ressentidos” que “estão no poder”. Também afirma que arriscou a vida lutando por “liberdade” e “democracia”. Para a família de Merlino, Ustra foi o responsável pelas torturas a que o jornalista foi submetido por 24 horas, até morrer.

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sob o argumento de que os agentes do Estado também foram beneficiados pela Lei de Anistia de 1979. Essa interpretação da lei foiratificadaem2010peloSupremo Tribunal Federal (STF). Uma das testemunhas convocadas pela família para depor no dia 27 é o ex-ministro Paulo Vannuchi, que chefiou durante quase oito anos a pasta de Direitos Humanos. Ele disse ao Estado que deverá comparecer.

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Testemunhas. Merlino era mi-

seu pedido negado. Não é a primeira vez que o coronel do Exército, condecorado com as medalhas do Pacificado e do Mérito Militar, é acusado. Umaoutraação,decarátercriminal, foi arquivada pela Justiça

litante do Partido Operário de Esquerda (POC) e, segundo o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, morreu sob tortura, dois dias após sua prisão, ocorrida no dia 17 de julho de 1971. Outros prisioneiros teriam presenciaram a violência, nas dependências do Destacamento de OperaçõeseInformações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), então sob o comando de Ustra. Na carta que vem divulgando emsua defesa, denominada Bode Expiatório, Ustra afirma que Merlino morreu atropelado quando tentava fugir.

o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em

31 de julho de 2009, de publicar informações sobre a operação. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou.Em29dejaneirode2010, apresentou ao TJ-DF manifestaçãosustentandopreferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que tenha o mérito julgado.

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Nacional A7

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 19 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

ANO 132. Nº 43008 EDIÇÃO DE 23H15

Viagem

Caderno2

Trilha sonora Confira dicas para conhecer cidades ligadas ao rock

Cotidiano nobre Mostra exibe fotos raras da família real brasileira. Pág. D7

FARRELL/AE

estadão.com.br

Metrópole

Ao ar livre. Músicos poderão tocar nas ruas de SP. Pág. C10

INSTITUTO MOREIRA SALLES

ANTONIO SCORZA/AFP

Dilma vai contra grupo de Lula e tira diretor do Dnit Saída de Pagot é decidida apesar da pressão de ministros ligados a Lula, como o secretário-geral da Presidência A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais)foiencarregadapelapresidente Dilma Rousseff de anunciar que o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, não retornarámaisaocargo,emmeioaescândalo de corrupção. O vice Michel Temer e ministros ligados ao ex-presidente Lula defendiam a permanência de Pagot. Em reunião no Planalto, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Ge-

Laudo com indício de fraude Documento assinado por apadrinhado de Valdemar Costa Neto facilitou contrato no Dnit. NACIONAL / PÁG. A8

ral da Presidência) quis introduzir na conversa a necessidade de manter Pagot. Dilma disse que, se fosse para trazê-lo de volta, teria de reconduzir outros seis demitidos. NACIONAL / PÁG. A4

Crise da dívida de Europa e EUA volta a derrubar bolsas As principais bolsas do mundo voltaram a fechar em baixa, devido às preocupações com a crise da dívida na Europa e nos EUA. Houve queda de 3,06% em Milão, de 2,04% em Paris e

de 1,55% em Londres e Frankfurt. A baixa teve relação com as análises sobre o teste de estresse realizado pela AutoridadeBancáriaEuropeia,que reprovou oito bancos. ECONOMIA / PÁG. B1

Mano garante

Por escutas, Scotland Yard fica sem o vice

Mano Menezes após entrevista na qual disse que ‘o Brasil não vai chegar em 2014 cambaleando’; Elano contou que ‘ninguém dormiu’ após eliminação. ESPORTES / PÁGS. E1 e E2

MARCOS DE PAULA/AE

O escândalo de escutas telefônicas ilegais fez a segunda vítima no alto escalão da polícia britânica. John Yates, vice-chefe da Scotland Yard, pediu demissão. O caso ganhou tom de mistério com a morte do jornalista Sean Hoare, que denunciou o envolvimento de seus chefes nos grampos do jornal News of the World. A polícia não relaciona a morte ao caso dos grampos. INTERNACIONAL / PÁG. A10

Roubo no hotel de luxo

LARRY FLINT O povo versus Murdoch Com o escândalo Watergate, surgiu uma geração de repórteres lutando por um jornalismo honesto. Rupert Murdoch vai na direção contrária.

CELSO MING Roscas espanadas O teste de estresse nos bancos europeus foi outra demonstração de falta de vontade política de enfrentar a vida como ela é.

MIGUEL JORGE O futuro na educação Reverter o quadro de resultados ruins na educação dependerá, principalmente, da implementação de políticas públicas duradouras e eficazes.

VISÃO GLOBAL / PÁG. A11

ECONOMIA / PÁG. B2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

Um dos 15 hóspedes assaltados deixa o Hotel Santa Teresa, no Rio. O local ficou famoso por ter hospedado Amy Winehouse no início do ano. METRÓPOLE / PÁG. C4

Justiça barra negócio em nome da Copa

Governo faz plano para País ter mais médicos

A Justiça mandou suspender um acordo que o governador Agnelo Queiroz (PT) quer fechar com construtoras do Distrito Federal. Ele pretende transformar área de 85 mil metros quadrados, em região tombada, numaquadradehotéis eflats.Avaliado em R$ 700 milhões, o terreno foi oferecidoaomercadoimobiliáriopara financiaras obras do estádioMané Garrincha. ESPORTES / PÁG.E4

METRÓPOLE / PÁG. C1

Tempo na capital e 18˚ Máx. Nuvens um pouco 12˚ Mín. de frio HOJE: 68 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 718 DIAS. PÁG. A9

VIDA / PÁG. A14

Por semana, 2 bebês são deixados para adoção Presidente do Chile troca oito ministros INTERNACIONAL / PÁG. A12

Venezuela agora lidera em reserva de petróleo ECONOMIA / PÁG. B4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Incerteza nos EUA Barack Obama e os líderes democratas tentam evitar o calote e um mergulho na recessão. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2011

Nacional A9

Oposição denuncia novo escândalo em Campinas Empresa de genro do ex-secretário de Comunicação do prefeito Dr. Hélio foi contratada para prestar serviços de R$ 1 milhão no Natal e no carnaval Fausto Macedo

Depois das denúncias sobre fraudes em contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) que levaram ao pedido de prisão de sua mulher, Rosey Nassim, e de parte de seu secretariado, o prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), está às voltas com outro escândalo em sua gestão, agora envolvendo gastos de R$ 1 milhão com a decoração de rua do Natal de 2010 e instalação de equipamentos do carnaval de 2011 na cidade. Investigaçãorealizadapelovereador Artur Orsi (PSDB), que naCâmara Municipal pedeacassação do prefeito, aponta suposto favorecimento à Normandie Comunicação, do empresário Hugney Ferreira, genro de FranciscodeLagos,que foisecretário de Comunicação de Dr. Hélio. Apontadopelo Ministério Públicocomoumdosprincipaisenvolvidos no esquema Sanasa, Lagos teve sua prisão requerida duas vezes este ano. Orsi protocolou ontem representação no Gaeco – braço da promotoria que rastreia corrupção na administração pública – para abertura de procedimento sobre“atentadocontraosprincípios da moralidade, impessoali-

Juiz impõe fiança de R$ 10,9 milhões a empresário

ro, a Normandie foi contratada pela Serviços Técnicos Gerais (Setec)paraaprestaçãode serviços de montagem e desmontagemde 56tendase placasmetálicas para serem utilizadas pelos permissionáriosnocarnavalpromovido pela prefeitura. O vereador destaca que a Normandie foi contratada por três órgãos distintos da administração – Secretaria de Serviços Públicos,Coordenadoria deComunicação e Setec –, “porém todos com a finalidade de prestação de serviços em eventos relacionadoscomaCoordenadoria deCo-

Campos Machado, depois que o deputado federal Gabriel Chalita declinou do convite petebista para ingressar no PMDB. Opresidente daseccionalpaulista da OAB afirma que a candidatura é para valer, apesar das desconfianças de que seja um

des de Souza, da 3ª Vara Criminal de Campinas, impôs fiança de R$ 10,9 milhões ao empresário José Carlos Cepera, suposto mentor do esquema de fraudes em Campinas e em outros dez municípios paulistas. É a maior fiança já fixada no País desde que entrou em vigor a Lei 12.403/11, que permite medidas cautelares alternativas à prisão. O valor, equivalente a US$ 6,9 milhões, é superior à fiança que a Justiça de Nova York aplicou ao ex-diretor-geral do FMI Dominique Strauss-Kahn, para responder em liberdade a processo por suposto estupro. Cepera, réu por lavagem de dinheiro e quadrilha, teve a prisão

decretada em setembro. A lei prevê fiança de 10 a 200 salários mínimos para crimes com pena superior a 4 anos, como lavagem. O valor pode ser aumentado em até mil vezes. O juiz aumentou em 100. Ele impôs a Cepera proibição de sair da cidade onde mora sem autorização, entrega do passaporte e permanência na residência todos os dias entre 20 horas e 6 horas e nos dias de folga. “É com alegria que recebo a notícia da fixação de fiança embora em patamar visivelmente excessivo”, disse o criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor de Cepera. “No rumoroso caso do ex-diretor do FMI a fiança não excedeu 1 milhão de dólares. Para um empresário nacional fixarse quase dez vezes aquele valor mostra exorbitância. Vou conversar com meu cliente e ver qual passo deve ser seguido.” / F.M.

cópia da certidão de casamento do empresário com uma filha de Lagos. “Esse pessoal é destemido”, diz Orsi. “Em pelo menos dois eventos comandados pela secretaria de Lagos, decorações do Natal de 2010 e no carnaval de 2011, a empresa de seu genro foi vencedora em processos lici-

tatórios e passou a contratar com o município.” O advogado Hugo Leonardo, que defende Lagos, não se manifestou sobre a nova acusação contra o ex-secretário de Comunicação.Orientadoporseuadvogado, Lagos também não se pronunciou.

ções a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 31 de julho de 2009, de publicar informações sobre a operação.

Em 18 de dezembro de 2009, FernandoSarneypediudesistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em nome do jornal sustentando preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha o mérito julgado.

● O juiz Nelson Augusto Bernar-

Tendas. Já em 2011, em feverei-

D’Urso lança candidatura pelo PTB OPTB paulistavaifiliar nopróximo dia 6 o presidente da OABSP, Luiz Flávio Borges D’Urso, quedeveserocandidatodopartido para a Prefeitura de São Paulo em 2012. D’Urso entrou na mira do presidente do PTB-SP, deputado

ESTEVAM SCUOTEGUAZZA/AAN-9/9/2009

dade e legalidade”. O vereador pesquisou publicação de 11de dezembro no Diário Oficial do município na qual a prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, contratou a Normandie para prestar serviços de “instalação e remoção de iluminação natalina em prédios públicos e históricos, com fornecimento de material”, ao preço de R$ 500 mil. Outro procedimento, da Coordenadoria de Comunicação, garantiu a contratação da mesma empresa para a “confecção de peças artesanais natalinas”, pelo valor de R$ 250 mil, segundo publicação de 21 de dezembro.

Suspeita. Lagos, o ex-secretário: genro teria sido favorecido municação, sob o comando de Lagos”. Na ocasião em que a empresa do genro foi contratada, Lagos exerciaocargo desecretário municipal de Comunicação – ele foi titular da pasta de janeiro de 2005amaiode2011.SegundoOr-

blefedeCampos Machadopara tentar vender mais caro um eventual apoio a outra chapa. “Eu não desistiria de uma candidatura à presidência do Conselho Federal da OAB para um blefe ou para um ensaio. Esse passo é muito importante para o nosso grupo político e para a minha vida”, afirmou. / FERNANDO GALLO

si, o dono da Normandie, Hugney Ferreira, “já foi funcionário da prefeitura, subordinado a Lagos na Coordenadoria de Comunicação”. Ferreira ocupou cargo em comissão de assessor especial na secretaria. Certidão. O vereador anexou

‘Estado’ está sob censura há 718 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informa-

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira

RUY MESQUITA Diretor

20 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

ANO 132. Nº 43009 EDIÇÃO DE 0H15

Caderno2

estadão.com.br

Agrícola

Todos os Miles Davis Exposição mostra as fases do músico que foi do bebop ao fusion

Carros ‘exóticos’ reinam na periferia de SP.Pág.C10

Boi com lavoura Em MT, produtores aderem à integração lavoura-pecuária TIAGO QUEIROZ/AE

China dribla barreiras do Brasil por meio da Argentina

‘Faxina’ nos Transportes derruba mais sete e continua Em meio a escândalo de corrupção 14 foram afastados, a maioria ligada ao PR; outros ainda devem cair A “faxina” no Ministério dos Transportes continuou ontem. Foram demitidos quatro funcionários do ministério e dois do Departamento Nacional de InfraestruturadeTransportes(Dnit).Oficialmente 13 funcionários foram afastados desde a revelação do esquema de

corrupção dentro dos Transportes. Ontem à noite, o Estado confirmou a demissão de mais um assessor. A maioria dosdemitidosévinculadaaosecretáriogeral do PR, Valdemar da Costa Neto, e ao ex-ministro Alfredo Nascimento, que foi afastado duas semanas atrás e

assumiu a presidência do partido – o PR controla a pasta no rateio do poder ministerial. A expectativa é que, entre hoje e sexta, mais demissões sejam anunciadas,incluindoadodiretor deInfraestrutura Rodoviária do Dnit, o petista Hideraldo Luiz Caron. NACIONAL / PÁG. A4

● ‘República de Mogi’ se mexe

Amigos de Valdemar da Costa Neto oriundos de seu reduto eleitoral, Mogi das Cruzes, tentam preservar o poder do padrinho. NACIONAL / PÁG. A8

‘Envergonhado’, Murdoch nega ter culpa em escândalo

AFP

UE discute três saídas para a crise grega

RUPERT MURDOCH

● Dirigentes da União Europeia se reú-

PROPRIETÁRIO DA NEWS CORP.

Pastelão. Imagem de TV mostra instante em que manifestante tenta atingir Murdoch com espuma de barbear

Perícia confirma que Allende cometeu suicídio

Argentina

EVITA PERÓN VIRA DESENHO

M

ulherdeJuanDomingoPerón e tratada como “defensora do trabalhador”, Evita – morta em1952,aos33anos–teráavidaretratada em Eva da Argentina. O filme estreia em outubro,dias antesda eleição presidencial. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Nova proposta para dívida anima Obama O presidente dos EUA, Barack Obama, deu apoio ao plano de um grupo de seis senadores republicanos e democratas para superar o impasse sobre a dívida pública. O projeto prevê alta de US$ 1 trilhãonaarrecadação ecortede US$3,7 trilhões nos próximos dez anos. “Não temos mais tempo para gestos simbólicos”, disse Obama. ECONOMIA / PÁG. B9

O magnata Rupert Murdoch testemunhou no Parlamento britânico sobre o escândalo de violação de sigilo telefôniconojornalNewsofTheWorld.Oempresáriodisseestar“profundamenteenvergonhado” pelas denúncias, mas se negou a assumir a responsabilidade pelos grampos que atingiram cerca de 4 mil pessoas. Um manifestante tentou acertar espuma de barbear em Murdoch e sujou seu terno. INTERNACIONAL / PÁG. A12

“Desculpas não mudam o que aconteceu, mas queria que as vítimas soubessem o quanto sinto por tudo isso”

A China usa a Argentina para burlar as medidasdoBrasilparaproteger aindústria da invasão de produtos chineses, informaIuriDantas.DadosdoMinistériodoDesenvolvimento,IndústriaeComércioExteriormostramqueaexportação de algumas mercadorias da China pela Argentina disparou, e esses produtos estariam entrando no Brasil como se fossem argentinos. ECONOMIA / PÁG. B1

Épico. Com patrocínio estatal, longa também terá imagens de época

PETER WILSON Divisão venezuelana Uma coisa que a doença do presidente Hugo Chávez sublinhou é a profundidade da divisão do país.

TUTTY VASQUES A presidente e o magnata Quanto mais Dilma Rousseff e Rupert Murdoch cortam a própria carne, mais a crise volta como recidiva maligna em doente terminal.

DORA KRAMER O julgamento do PT O PT teme as consequências eleitorais do julgamento do mensalão. Ao perdoar mensaleiros, o partido devia saber que cedo ou tarde pagaria o preço.

VISÃO GLOBAL / PÁG. A14

METRÓPOLE / PÁG. C10

NACIONAL / PÁG. A8

Perícia realizada por chilenos e estrangeirosconfirmouqueo ex-presidente do Chile Salvador Allende se suicidou durante o golpe de Estado comandado por Augusto Pinochet, em 11 de setembro de 1973. O relatório é resultado de investigação abertaemjaneiro. INTERNACIONAL/ PÁG. A15

Tempo na capital forte, 28˚ Máx. Sol névoa de 15˚ Mín. manhã HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 719 DIAS. PÁG. A9

nem amanhã para debater três saídas para a Grécia: recompra da dívida, com garantias, rolagem da dívida e taxação do setor financeiro. ECONOMIA / PÁG. B12

Multa em faixas de pedestre começa dia 8 METRÓPOLE / PÁG. C1

Estudo liga tintura de cabelo a leucemia infantil VIDA / PÁG. A16

Rio planeja unidade do Hospital Albert Einstein VIDA / PÁG. A17

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um recado europeu ao Brasil A diplomacia comercial brasileira enfrenta as consequências de uma série de opções erradas. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011

Nacional A9

CGU constata onda de irregularidades em MS

DIARIO REGIONAL

Superintendente do Dnit no Estado é o ex-governador Marcelo Miranda, filiado ao PR e no cargo desde 2007, por indicação de Zeca do PT João Naves de Oliveira ESPECIAL PARA O ESTADO CAMPO GRANDE

Execução de serviços com qualidade deficiente, superfaturamento e inexistência ou inadequação de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da obra. Essas são algumas das irregularidades encontradas na execução de serviços sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Mato Grosso do Sul. A constatação foi feita por umaequipedeperitosdaControladoria-Geral da União (CGU) em seis obras de rodovias federais que cortam o Estado, em novembro do ano passado. Agora foram definidos prazos para fa-

zer as correções e o Ministério Público Federal se prontificou a acompanhar os trabalhos. O mesmo órgão também cobra do Dnit outras providências. Este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) também apontou problemas em obras de recuperação em 50 quilômetros da BR-163: fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa nas obras; execução de serviços com qualidade deficiente e ● Acampamentos

O Dnit-MS também foi cobrado pelo Ministério Público a tomar medidas para dar maior segurança a índios e sem-terra que moram nas margens das estradas federais. Há casos frequentes de atropelamento com mortes.

projeto executivo deficiente ou desatualizado. O mesmo tipo de problema foi apontado nos serviços efetuados na BR-267, num trecho inicial de 62 quilômetros da rodovia. Correções. “O Dnit-MS não

tem nenhuma questão na Justiça, por irregularidades em obras”, defende-se o superintendente do Dnit-MS, Marcelo Miranda Soares. “Estamos providenciando todas as correções solicitadas pela CGU e pelo Ministério Público. As obras prosseguem normalmente, sem interrupção.” Ex-governador e ex-senador, Marcelo Miranda está no cargo desde 2007, por indicação do exgovernador Zeca do PT. Ele tenta, no entanto, amenizar esse vínculo. “Não sou um apadri-

Desvio de rota. TCU apontou problemas em obras de recuperação da rodovia BR-163 nhado. Tenho o apoio de toda a classe política, sem exceção partidária.” Miranda foi peemedebista, passou pelo PL, pelo PDT e agora é filiado ao PR. A superintendência do Dnit em Mato Grosso doSul é o primeiro cargo público que ele ocupa desde que deixou

o governo do Estado em 1990. As obras em estradas federais que ocorreram durante sua gestão no Dnit consumiram até agora pouco mais de R$ 2 bilhões. “Nosso orçamento do ano passado foi de R$ 570 milhões. Este ano baixou um pouco, caiu para R$ 270 milhões”, afirma.

Ele admite que as rodovias federais no Estado “ainda não estão em condições satisfatórias”. “Faltam duplicações, terceira faixa e outras melhorias”, explica. “Teremos obras para mais dois ou três anos para chegarmos perto do ideal, trabalhando bem o orçamento.”

Ex-diretor do Dnit-RN deve ser denunciado por fraudar licitação Sobrinho de deputado do PR, Gledson Maia foi um dos suspeitos presos durante a Operação Via Ápia da PF, em 2010 Anna Ruth Dantas ESPECIAL PARA O ESTADO NATAL

O Ministério Público Federal doRioGrande doNorte está preparando uma denúncia contra Gledson Maia, que atuava como diretor doDepartamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no Estado. Gledson foi um dos suspeitos presos durante a Operação Via Ápia, da Polícia Federal, deflagrada em novembro do ano passado, que investigou uma suposta fraude no Dnit. Gledson é sobrinho do deputado João Maia (PR-RN) e do deputado distrital Agaciel Maia (PTC). A investigação da Operação Via Ápia, que identificou uma quadrilha atuando em fraudes e superfaturamento de processos licitatórios no Dnit, resultou em um inquérito com mais de 20 volumes. Os documentos foram repassados agora para o procurador da República

PARA LEMBRAR Não é a primeira vez que a família Maia se envolve em escândalos políticos. Em 2009, o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, foi protagonista do escândalo dos atos secretos na Casa. Agaciel respondeu a processo administrativo e também foi investigado pelo Ministério Público.

‘Estado’ está sob censura há 719 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar infor-

Ronaldo Pinheiro, que deve apresentar a denúncia à Justiça Federal. Além de Gledson, foram presos o diretor-geral do Dnit no Estado, Fernando Rocha Silveira, também indicado de João Maia, e outras quatro pessoas . Os suspeitos são acusados de desviar cerca de R$ 2 milhões das obras de duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arez até a divisa com a Paraíba.

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Flagrante. A investigação da

Polícia Federal no Dnit do Rio Grande do Norte resultou ainda em outro inquérito, que também tem como réu Gledson Maia, além do empresário Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho. Os dois foram presos pela Polícia Federal em um estacionamento de uma churrascaria na zona sul de Natal. No momento da autuação, Gledson estava recebendo R$ 58.950,00 do empresário. Com o dinheiro também foi apreendida uma lista com nomes de empresas e valores, que estava em poder do sobrinho do deputado do PR. A denúncia – feita pelo Ministério Público Federal e já recebida pela Justiça Federal – indica que Gledson recebia propina da empresa Arteleste Construções, que pertence ao pai de Túlio Gabriel e tem contrato com o Dnit. O processo agora aguarda despacho do juiz Mário Jambo, da 2.ª Vara Federal. Ele analisará as defesas prévias apresentadaspelos réus, que pedem absolvição sumária. No despacho o magistrado terá duas alternativas: acolher o pedido de absolvição sumária ou continuar com o processo e já marcar as audiências para ouvir réus e testemunhas.

mações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 31 de julho de 2009, de publicar informações sobre a operação. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em nome do jornal sustentando preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha o mérito julgado.

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RUY MESQUITA Diretor

Paladar Vá de confit Tente fazer, é fácil. Só não pode ter medo de gordura

SP banca custo para estádio do Corinthians abrir Copa Alckmin financiará ampliação da arena exigida pela Fifa; para governo, ‘exposição da cidade’ justifica decisão ANDRE LESSA/AE

Dilma vê respaldo para continuar com ‘limpeza’ Assessores do governo dizem que, apesar das queixas de aliados, a presidente DilmaRousseffmanteráoestilo“rigoroso” e a “faxina” nos ministérios, sempre que surgirem denúncias relevantes. Ela dádemonstraçõesdequenãovaicontrariar a opinião pública e vê sintonia entre seu governo e manifestações divulgadas na imprensa. A presidente e sua equipe dizem que foi possível manter a marca da “austeridade” durante a “limpa” nos transportes, com 16 afastamentos ou demissões. NACIONAL / PÁG. A4 ● A mansão de Pagot

Em Cuiabá, Luiz Pagot, diretor afastado do Dnit, está construindo uma casa avaliada por corretores em R$ 2,5 milhões. Para ele, vale R$ 700 mil. NACIONAL / PÁG. A9 ANDRE DUSEK/AE

Festa. O ministro Orlando Silva (esq.), Kassab, Alckmin e o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, na assinatura da isenção fiscal para o estádio

Cameron diz que errou ao nomear assessor O premiê britânico, David Cameron, disseestararrependidodetercontratado Andy Coulson como porta-voz. Ex-editor do News of the World, Coulson está envolvido no escândalo dos grampos. INTERNACIONAL / PÁG. A12

do a Odebrecht, que não incluiu esse item no orçamento de R$ 820 milhões para o estádio, os lugares extras não custarão menos de R$ 70 milhões. “Teremos um grande retorno com a exposição positiva” de São Paulo, justificou o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes. ESPORTES / PÁGS. E1 e E3

MARCOS DE PAULA/AE

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai bancar, com dinheiro público, a diferença de 20 mil assentos no futuro estádio do Corinthians, de 48 mil para 68 mil, para que ele possa ser sede da abertura da Copa de 2014. A ampliação será feita com uma estrutura que será retirada depois do evento. Segun-

Líder vence mais uma Corinthians, de Liedson, fez 2 a 0 no Botafogo. Palmeiras e Flamengo empataram. ESPORTES / PÁGS. E4 e E5

FERNANDO REINACH Por que fumar emagrece Até recentemente, a explicação era emocional. Agora, cientistas descobriram como a nicotina afeta os neurônios que controlam o apetite.

DEMÉTRIO MAGNOLI A profecia do euro Fiadores tácitos do presidente do Banco Central Europeu, Angela Merkel e Sarkozy desmancham, fio a fio, o frágil trançado da União Europeia.

VIDA / PÁG. A20

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

● Para

lembrar

GERALDO ALCKMIN GOVERNADOR DE SP, EM 2010

“Não tem sentido colocar dinheiro público em estádios. Deve ser privado”

Colunista ✽ Wagner Vilaron ●

Antes de ir atrás de Tevez, o Corinthians ofereceu R$ 120 milhões por Neymar. ESPORTES / PÁG. E2

Juro sobe mais 0,25 ponto, mas BC indica freio

Uso de apostila cresce na rede municipal

O Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou o juro básico em0,25ponto porcentual,para 12,5% ao ano. Mas o BC sinalizou que o processo de aperto monetário pode ser interrompido. ECONOMIA / PÁG. B4

INTERNACIONAL / PÁG. A17

THOMAS L. FRIEDMAN Crise e choque de gerações Os que se tornam adultos hoje é que pagarão as contas das extravagâncias dos pais. VISÃO GLOBAL / PÁG. A14

VIDA / PÁG. A18

Síria proíbe viagem de embaixadores pelo país Chico faz pocket show ao vivo na internet METRÓPOLE / PÁG. C8

Tempo na capital com 27˚ Máx. Sol aumento 17˚ Mín. de nuvens HOJE:134 PÁGINAS (18 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 720 DIAS. PÁG. A8

Pivô. Pagot chega a hotel de Brasília

Em SP, prima de secretário lucra em sua gestão Uma empresa de uma prima do secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, quadruplicou o valor de seus contratos com a Prefeitura entre 2006, ano em que Branco entrou na Prefeitura, e 2010. METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A faxina não pode parar Qualquer outra atitude será percebida como um recuo desmoralizante da presidente. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20110721:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2011

Influência do PR nos Transportes atingiu até TCU O ministro Augusto Nardes deixou de relatar os gastos em obras rodoviárias após a chegada de seu irmão Cajar Nardes ao Dnit Vannildo Mendes / BRASÍLIA

O esquema de controle e direcionamento do dinheiro público nas obras do Ministério dos Transportes montado pelo PR tem pontes com o Congresso e com o Tribunal de Contas da União (TCU). No TCU, o esquema criou um constrangimento para o ministro Augusto Nardes, relator dos gastos em obras rodoviárias, com a nomeação do irmão dele, Cajar Nardes, em 2008, para gerência de projetos do DepartamentoNacionaldeInfraestrutura de Transportes (Dnit). Cajar foi secretário de Estado no Mato Grosso até 2005, junto com o diretor-geral afastado do Dnit Luiz Antônio Pagot, no segundo mandato do governador Blairo Maggi, hoje senador pelo PR. Foi Pagot quem convidou Cajar para o cargo. A chegada de Cajar ao Dnit obrigou o órgão de controle de contas a repassar os processos deAugustoNardespara Raimun-

do Carreiro, um ministro fiel aos senadores. Carreiro chegou ao TCU em 2007, com o apoio do atual presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Irmão do senador Magno Malta (PR-ES), Maurício Pereira Malta foi guindado à posição de chefe da Assessoria Parlamentar do Dnit em 2007 – três anos depois do irmão ser eleito para o Senado. Naterça-feira passada, Magno Malta, líder do PR, não participoudasabatinadodiretorafastado do Dnit Luiz Antonio Pagot na Comissão de Infraestrutura. Mandou dizer que estava “com dores lombares” e que havia pedido ao senador Clésio Andrade (PR-MG), que é presidente da Confederação Nacional dos Transportes(CNT), parasubstituí-lo. Os senadores não costumam desperdiçar esses momentos de exposição aos holofotes, onde passam horas fazendo perguntas diante das câmaras das emissoras de televisão.

Prefeitura, Itaú e Trident promovem mais um dia de Rock in Rio.

MaurícioMalta cuidadosinteresses dos parlamentares ligados às obras financiadas com dinheiro do Orçamento e presta contas do trabalho a uma bancada de 40 deputados e 6 senadores do PR. Em nota enviada ao Estado, ele negou que faça lobby em favor dos parlamentares do PR e disse que sua ação é institucional, “junto a todos os partidos”. A principal função, descreveu, é “dar vazão às demandas do Dnit juntoaosparlamentares”.Acrescentou que “não tem envolvimento com a área técnica ou de licitações” da autarquia. Impedido. Em 2008, quando

Cajar Nardes foi para o Dnit, o TCU relatava um processo atrás do outro sobre obras de infraestrutura tocadas pela União – algumasdelasfaziampartedoPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC) –, aplicando multa e descrevendo irregularidades que iam de superfaturamento a descontrolenaconcessãodeadi-

INFLUÊNCIA DO CONGRESSO NO DNIT

Magno Malta

Maurício Malta

Senador pelo PR-ES, emplacou o irmão Maurício Malta no Dnit e aliados em outras áreas do setor. Pilota a exploração das obras do ministério no eixo sul

Comanda a Assessoria Parlamentar do Dnit. Apontado como lobista do PR e do irmão na definição de projetos e contratação de empresas para tocar obras no órgão

Augusto Nardes

Cajar Nardes

Ex-deputado pelo PP, aliado do governo, hoje é ministro do TCU. Declarou-se impedido de atuar em todos os processos do Dnit submetidos à gestão do irmão

Foi secretário do governo de Blairo Maggi, hoje senador pelo PR e o interlocutor do partido com Dilma. Nomeado gerente de projetos do Dnit em 2008

tivos. Por trás da ação do tribunal estava justamente o relator de contas rodoviárias, Augusto Nardes. Coma posse doirmão no Dnit, o ministro se declarou impedido de fiscalizar ou participar do julgamento de obras do órgão. O correto, afirmou uma fonte do Planalto, era o Dnit não ter chamado para um cargo do órgão um empresário que tinha um irmão no TCU – por conta disso, o governo avalia agora que a escolha da Cajar Nardes foi proposi-

tal. Emrespostaenviadaàreportagem do Estado pela assessoria do Dnit, via e-mail, Cajar negou quetenhafeitotráficodeinfluência ou causado constrangimento ao irmão ou ao TCU com sua ida para a autarquia. Ele disse que, como gerente de projetos, “não se envolve com execução de obras diretamente”. EmboraresidaemBrasília,Cajar, que é gaúcho de Santo Ângelo, foi escolhido presidente do PR no Rio Grande do Sul, onde o

ENTREVISTA

JAMIROQUAI

KE$HA JOSS STONE

Augusto Nardes, ministro do TCU e ex-deputado

‘Sempre agi com independência’ O ministro Augusto Nardes, presidente em exercício do TCU, afirmou que a nomeação do seu irmão, Carjar Nardes, como gerente de projetos do Dnit, não lhe trouxe constrangimento nem dano à imagem ou à ação fiscalizadora do órgão. Ele disse ao Estado que se declarou impedido de atuar em todos os processos da autarquia relacionados com a atividade do irmão, tão logo ele tomou posse no cargo. Explicou que o tribunal alterou a composição para o biênio 2009/2010, passando a relatoria das contas do Dnit para o colega Raimundo Carreiro, que foi secretário-geral da Mesa do Senado. Afirmou ainda que sempre atuou “com plena independência e autonomia”.

● Em quantos e em quais processos o sr. deixou de atuar por conta desse impedimento?

Assim que soube, em meados de 2008, da nomeação do meu irmão para o cargo em comissão de gerente de Projetos no Dnit, vinculado à área administrativa da entidade, declareime impedido de atuar em todos os processos da autarquia que tratassem da sua gestão, vale dizer, processos de índole administrativa. Nesse sentido, foi promovida a alteração, no tribunal, da relatoria das contas do Dnit, que passaram, então, já para o biênio 2009/2010, a ser da responsabilidade do ministro Raimundo Carreiro. ● Mas o fato causou danos à ima-

QUEM É ✽ Gaúcho de Santo Ângelo, Augusto Nardes começou a carreira política em 1973, como vereador, pelo extinto Arena. Desde então, foi deputado estadual pelo PDS, deputado federal pelo PPR, depois pelo PPB e pelo PP. Renunciou ao cargo em 2005 para assumir o cargo no TCU.

gem e limitou a ação fiscalizadora do tribunal.

Não houve nenhum dano à imagem do TCU ou limitação à sua ação fiscalizadora. Primeiro, porque a declaração de impedimento é uma providência comum, prevista no Código de Processo Civil, a ser adotada por qualquer magistrado em situações similares, e que corriqueiramente é vista no âmbito do próprio Judiciário, inclusive nas Cortes superiores e neste Tribunal de Contas. Segundo, porque o outro relator designa-

Funcionários do Dnit no RS vão expor sucateamento do órgão

FALTAM DOIS DIAS

PARA A VENDA DE INGRESSOS PARA O DIA 29/09 R O C K I N R I O . C O M . B R

entrega este sonho.

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Nomeações. Principal cacique do partido, o deputado federal e atual secretário geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), nomeou a maioria dos dirigentes do ministério dos Transportes e órgãos coligados. Só o Dnit, tem um orçamento anual de mais de R$15bilhões.Oslobbiesdopartido eram encaminhados à Coordenadoria Geral de Cadastro e Licitações. A coordenadoria é subordinada ao diretor executivo do Dnit, José Henrique Sadok, afastado após reportagem do Estado revelar que sua mulher ganhara contratos de pelo menos R$ 18,9 milhões para tocar obras rodoviárias em Roraima. A influência do senador Magno Malta se estende também à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, onde emplacou Geraldo Lourenço de Souza Neto. Procurado em seu gabinete emBrasília e no Espírito Santo, o senador Magno Malta não retornou as ligações nem respondeu às mensagens de e-mails enviadas desde ontem. No gabinete, a informação é que ele está em viagem pelo interior do Espírito Santo e não pode ser localizado. Magno está sumido desde a eclosão das denúnciasno Ministériodos Transportes.

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partido está se estruturando fortemente, o que dá uma mostra de sua importância no grupo. O partido não tem deputados no Estado, mas se organiza rápido no interior. Desde o início do ano, ele vinha se desdobrando em visitas a cidades como Bagé e Estrela, onde firmou alianças e prometeu obras. A expansão do PR vinha se dando também no Paraná e Santa Catarina.

HERMÍNIO NUNES/DIARIO CATARINENSE

Terceirização de serviços na autarquia foi criticada durante assembleia por facilitar indicação de apadrinhados políticos Elder Ogliari / PORTO ALEGRE

Funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)no Rio Grande do Sul decidiram, durante assembleia realizada ontem, promover uma série de manifestações públicas para expor o sucateamento e as terceirizações da autarquia. “Uma comissão de mobilização vai definir iniciativas como exposição de faixas e atos públicos nos próximos dias”, relata Luís Ribeiro, representante do Sindicato dos Servidores Federais entre os servidores do Dnit gaúcho. “Também podemos discutir a possibilidade de uma greve nacional no dia 1.º de agosto”, completa,destacandoqueo problema não é específico do Estado, mas nacional.

Atribuições. Dnit faz remoção de terra na BR-101 em SC Segundo avaliação dos servidores, a terceirização facilita o apadrinhamentopolíticoedeveria ser substituída pelos concursos públicos. Ribeiro lembra que, quando criado, em 2002, o Dnit previa ter 4,8 mil servidores concursados. Hoje o número fica próximo de 2,7 mil. No Rio Grande do Sul a autarquia tem 130 servidores para a superintendência e oito unida-

des locais. Ribeiro diz que há regiões com apenas dois funcionários para controlar quatro balanças que controlam o peso de caminhões. “Em casos assim, a terceirização não resolve, porque somente agentes de trânsito concursados podem aplicar multas por excesso de peso”, destaca, apontando uma das causas de deterioração das rodovias.

do certamente analisou e relatou os processos com o mesmo zelo, eficiência e competência com que tratamos todo e qualquer assunto analisado por esta Casa. Prova disso são as matérias veiculadas diariamente pela imprensa, as quais, em sua quase totalidade, citam o trabalho de fiscalização e as determinações e recomendações feitas pelo TCU no que se refere ao uso de recursos públicos, inclusive no Dnit. ● Diante da onda de denúncias no Dnit, o que o sr. aconselha ao seu irmão e à diretoria do órgão para restaurar a moralidade?

Questões relacionadas à política de gestão interna dos órgãos e entidades vinculados a outros poderes são problemas que devem ser resolvidos interna corporis. Como integrante de um órgão de controle, defendo que deve haver toda e qualquer apuração dos fatos noticiados. Sempre atuei com plena independência e autonomia quanto aos processos que tenho relatado.

‘Estado’ está sob censura há 720 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal (PF) investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 31 de julho de 2009, de publicar informações sobre a operação. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou na Justiça com um pedido de desistência da ação movida contra o jornal, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em nome do jornal sustentando preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha o mérito julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

22 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00* ANO 132. Nº 43011

EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA PHILIP SCOTT ANDREWS/NYT

Caderno2 ‘Tenho mais liberdade’ Joss Stone, que vem ao Rock in Rio, fala ao Estado do novo CD

Divirta-se

Vida

Atlantis. Último ônibus espacial pousa nos EUA. Pág. A18

As atrações dos museus, além das exposições

UE anuncia socorro de € 158 bilhões para a Grécia Chefes de Estado e de governo da União Europeia anunciaram um novo socorro àGrécia,de €158 bilhões. Entreasmedidas está um aporte de € 109 bilhões em recursos do Fundo Europeude EstabilidadeFinanceira e do FMI, que se soma a um corte na dívida de € 37 bilhões até 2014,pelacontribuição diretaevoluntá-

ria dos credores. O pacote se completa com € 12 bilhões, usados na recompra deobrigaçõesgregas. Em 30anos,acontribuição do setor privado será de € 135 bilhões. Essas medidas tendem a ser consideradas um “default seletivo” da Grécia, ou seja, um calote parcial das dívidas. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4

Análise

✽ Celso Ming ● Destavez,asautoridadesdaáreadoeuro encaminharam com mais consequência uma solução para a crise grega. PÁG. B2

Obama vai à oposição ● Em mais um esforço para evitar a

declaração de default pelo governo dos Estados Unidos em 3 de agosto, o

presidente Barack Obama iniciou diálogo com o líder republicano John Boehner. O objetivo é obter uma rápida tramitação de eventual acordo no Congresso. ECONOMIA / PÁG. B5

PATRICK B. KRAEMER/EFE

Dnit libera R$ 30 milhões para aliado petista no RS Diretor do órgão, também petista, aprova contrato que financia construção de casas para sem-terra Contrariando pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), o diretor de InfraestruturaRodoviáriadoDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada por Jairo Jorge (PT). O convênio não é para melhorar estradas, e sim para construir 599 casas para 2 mil sem-terra que ocupam terreno próximo à construção da BR-448, informa Leandro Colon. Essafoijustamente umadasirregularidades apontadas pela AGU. Outro pare-

● Prejuízo

de R$ 420 milhões

O TCU apontou indícios de perda de R$ 420 milhões na Valec, estatal que comanda obras em ferrovias. A compra de materiais em duas ferrovias do PAC foi suspensa. NACIONAL / PÁG. A7

cer indica manobra para liberar recursos.Um anoemeiodepoisdaassinatura do contrato, o projeto ainda não saiu do papel. Por meio de nota, o Dnit argumenta que teve aval do Ministério do Planejamento. NACIONAL / PÁG. A4

Para mochileiros TIAGO QUEIROZ/AE

Em cinco anos, número de hospedarias para jovens viajantes quadruplicou em São Paulo. PÁG. C8

Liberado para nadar

Aliviado, Cesar Cielo treina em Xangai, na China, para o Mundial de Desportos Aquáticos. A Corte Arbitral do Esporte decidiu apenas advertir o nadador, que tivera resultado positivo em exame antidoping. ESPORTES / PÁG. E1

Kassab defende seu secretário

Equador prende por injúria ao presidente

Prefeito diz que sabia que uma prima do secretário Marcelo Cardinale Branco (Transportes) tinha mais de R$ 60 milhões em contratos com a Prefeitura de SP. METRÓPOLE / PÁG. C1

SP terá 500 radares ‘dedo-duro’ até 2012

Tempo na capital

MILTON HATOUM Um encontro em Caiena Em 1990, numa cela em Caiena, li uma palavra escrita por um preso: liberté. Talvez ela ainda seja legível nesse lugar arruinado da história.

DORA KRAMER Roncos da reação Os partidos aliados ainda esperam para ver se a faxina é um espasmo e passa ou se a regra é para valer, para todos e por tempo indeterminado.

FERNANDO GABEIRA Em torno da indignação É um problema não se indignar com a corrupção que mata e aniquila sonhos. Mas também é um problema indignar-se e ficar de mãos vazias.

CADERNO 2 / PÁG. D10

NACIONAL / PÁG. A6

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A14

METRÓPOLE / PÁG. C5

20˚ Máx. 15˚ Mín.

Chuva e temperatura em baixa

HOJE: 178 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 721 DIAS. PÁG. A9

Cirurgia bariátrica polêmica é vetada O Conselho Federal de Medicina vetou a técnica de cirurgia de redução do estômago contra obesidade e diabete. O apresentador Fausto Silva se submeteu à operação experimental. VIDA / PÁG. A18

NOTAS & INFORMAÇÕES

Festa cara para o contribuinte O futuro estádio do Corinthians será pago em grande parte pelos contribuintes. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2011

Ex-procurador do DF e promotora viram réus

Nacional A9 ED FERREIRA/AE

TRF decide que Leonardo Bandarra, Deborah Guerner e o marido dela, Jorge Guerner, responderão por tentativa de extorsão contra ex-governador Arruda Mariângela Gallucci / BRASÍLIA

Desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, sediado em Brasília, decidiram ontem abrir um processo criminal contra a promotora Deborah Guerner, o marido dela, o empresário Jorge Guerner, e o ex-procurador de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra por suspeitas de que eles teriam tentado extorquir o ex-governador José Roberto Arruda (DEM à época, atualmente sem partido). De acordo com a denúncia aceita pela Corte Especial do TRF, eles e outros três réus teriam participado de um esquema para tentar coagir Arruda a pagar R$ 2 milhões. Em troca, não seria divulgado um vídeo no qual ele aparecia recebendo dinheiro do delator do esquema do mensalão do Distrito Federal, Durval Barbosa. Além dos Guerner e de Bandarra, tornaram-se réus no processo Durval Barbosa, o pivô do escândalo do esquemaqueficouconhecidocomo Mensalão do DEM, o engenheiro Marcelo Carvalho e a servidora Claudia Marques. Um dos pontos altos do julgamento foi a própria Deborah Guerner. No início da sessão, ela gritou no plenário, atrapalhan-

● Certeza

MÔNICA SIFUENTES DESEMBARGADORA DO TRF

“Estou convicta de que todos os denunciados, cada um na medida de sua culpabilidade, se não estão diretamente envolvidos, têm, no mínimo, pelo menos, explicações a dar sobre o que foi narrado na peça acusatória”

do os desembargadores e foi repreendida pelo presidente do Tribunal,Olindo Menezes. Duas horas depois, Deborah deixou a sala acompanhada do marido e de um dos advogados do casal. A promotora afirmou que seu marido estava passando mal e disse que ele tinha sofrido um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC) nos últimos dias. Enquanto o grupo se deslocava para o departamento médico, que fica em outro prédio do TRF, Deborah demonstrou nervosismo. “Eu sei que ele vai morrer de tanta injustiça”, disse. Em seguida, na rua que separa osdoisprédiosdoTRF,elacomeçou a cair lentamente, dando a impressão de ter desmaiado. A promotora foi carregada para o

posto médico. Um advogado do casalcomunicouqueosdois ficariam em observação no departamento médico do tribunal. Ela, por causa do desmaio. Ele, por causa de um problema de pressão arterial. Provas. No julgamento, a rela-

tora Mônica Sifuentes apresentouimagensgravadaspelocircuito interno da residência dos Guerners para provar as suspeitas de crime. A desembargadora concluiu que existem indícios de delito e, por esse motivo, a denúncia deveria ser recebida e um processo criminal deveria ser aberto. “Estou convicta de que todos os denunciados, cada umnamedidadesuaculpabilidade, se não estão diretamente envolvidos, têm, no mínimo, pelo menos, explicações a dar sobre o que foi narrado na peça acusatória”, disse. Essa não é a primeira derrota de Deborah no TRF. Em junho, os desembargadores concluíram que a promotora não tem insanidade mental e, portanto, pode responder por supostos crimes. Junto com o marido, ela ficoupresa poroitodias naSuperintendência da Polícia Federal sob a acusação de tentar atrapalhar o processo, simulando um suposto estado de insanidade mental.

Desmaio. Deborah deixa o departamento médico do TRF, após passar mal durante audiência

PARA LEMBRAR

Caso derrubou governador O esquema que ficou conhecido como ‘mensalão do DEM’ foi revelado em 2009 pelo exsecretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal Durval Barbosa, mediante acordo de delação premiada. Segundo seu relato,

entre 2000 e 2010, teriam sido desviados cerca de R$ 4,2 bilhões dos cofres públicos do governo da capital federal. O esquema envolvia 5 empresas e 14 autoridades, entre as quais o então governador José Roberto Arruda (na época filiado ao DEM), secretários de seu governo e quatro deputados. Os integrantes são acusados de fraude em licitações e superfatu-

Ministério Público pede prisão de prefeito de Taubaté Procuradoria Eleitoral diz que Peixoto, acusado de oferecer vantagens a eleitores em 2008, estaria se ocultando da Justiça Fausto Macedo

A Procuradoria Regional Eleitoral requereu a prisão preventiva do prefeito de Taubaté (SP), RobertoPeixoto (PMDB),que estariaseocultando paranãosercitadoem investigação naqualé acusado por corrupção eleitoral. No

pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o procurador Pedro Barbosa Pereira Neto argumentaque o peemedebista dificulta “a instrução criminal e a aplicação da lei”. Peixoto é alvo da Operação Urupês,daPolíciaFederal.Em21 de junho ele e a mulher, Luciana Flores, foram presos por ordem do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Após 3 dias de custódia em celas da PF o casal foilibertadoemdecisãodoSuperior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito da PF aponta suposto envolvimento do peeme-

debista em um esquema de corrupção, desvio de verbas federais destinadas a programas de ensino e saúde e lavagem de dinheiro. Paralelamente à devassa que a PF promove na gestão Peixoto, ●

Entrave

Para o procurador eleitoral Pedro Pereira Neto, o prefeito “tem deliberadamente atrasado o início da instrução criminal com evidente intenção de tumultuar a aplicação da lei penal”.

ele é investigado por crime eleitoral. Na campanha de 2008 ele teria conquistado votos por meio de promessas de vantagens a eleitores. Segundo a procuradoria, ele seguidamenteseesquiva da citação para apresentar sua defesa. Certidão do oficial de Justiça Lauro Mazzi Neto juntada aos autos comunica sobre “diversas diligências infrutíferas” para localizar o prefeito. Na residência de Peixoto, o oficial foi informado de “que o prefeito não poderia ser encontrado, pois andava sumido em

razão das coisas que andavam falando por aí”. No gabinete do Palácio do Bom Conselho, sede do executivo municipal, a secretária, Lívia, disse ao oficial “que o prefeito é difícil de ser encontrado”. O oficial destacou que foi atrás do prefeito até na Câmara Municipal. “Tentei intimar o prefeito, o que não foi possível, ante a imensa quantidade de jornalistas que o cercavam no local, e quando fui me apresentar ao prefeito, dizendo ser oficial de Justiça, rapidamente se desvencilhou de todos e se dirigiu a seu

ramento de preços para extrair propinas que foram destinadas a gastos pessoais, enriquecimento ilícito e financiamento de campanha. Em um vídeo, Arruda apareceu recebendo R$ 50 mil de Barbosa. Ele alegou que o dinheiro teria sido usado na compra de panetones para a distribuição no Natal para a população carente.

carro,cercado de assessores, impossibilitando minha chegada.” “O pedido de prisão é descabido”, reagiu Adair Loredo, secretário de Governo de Taubaté. “O prefeito está na cidade trabalhando normalmente. Não está se ocultando. Hoje (ontem) eu despachei com ele o dia inteiro. O prefeito tem residência fixa, mora no centro há mais de 20 anos. O oficial de Justiça foi uma única vez na casa do prefeito. Tinha a alternativa de marcar a citação por hora certa e não o fez.” Loredoinformou que os advogados do prefeito, Erich Castilhos e Roberta Peixoto, já entregaram petição nos autos dando Roberto Peixoto como citado formalmente.

Instituto FHC lança site de debates na web O Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) lançou ontem um site de debates políticos na internet. Chamado de Observador Político (www.observadorpolítico.org.br), a iniciativa pretende ser um fórum de debates de assuntos de interesse do País. “(O site) é abrigado no iFHC, mas tem uma gestão independente.E issoéfundamental.Não é,rigorosamente,umaferramenta do PSDB”, afirmou Xico Graziano, ex-secretário estadual de MeioAmbienteeumdoscoordenadores do projeto, que conta com uma equipe técnica de cinco pessoas no iFHC, além de dezenas de colaboradores. Entre os chamados “observadores”, que contribuem com o site, estão o professor de ciência política Paulo Sergio Pinheiro, o cientistapolíticoBolívarLamounier, o jornalista Rodrigo Mesquita e o ex-secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay. Em um vídeo postado no site, FHC destacou o papel da internet para mobilizar os cidadãos. “Há um momento em se que diz: ‘Basta, chega’. E é aí que a internet joga um papel grande.” “Não dá mais para alguém dar uma ordem. Alguém vai dar uma ordem sempre. Mas não é isso que vai mudar o mundo. Mudançadomundodependedemudança de comportamento, e todos querem participar”, disse FHC. Nasemanapassada,oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançouositedoInstitutoCidadania (www.icidadania.org).

‘Estado’ está sob censura há 721 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho de 2009, de publicar informações sobre aquela operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro do mesmo ano, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em nome do jornal sustentando preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado. Até hoje o Estado aguarda uma manifestação.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

23 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00* ANO 132. Nº 43012

EDIÇÃO DE 23H30

estadão.com.br

Adilson, de novo Confiante, técnico estreia no São Paulo

Boulevard

MARCIO FERNANDES/AE

Esportes

EPITACIO PESSOA/AE

SÁBADO Sustentável Brinquedousa até energiasolar. Pág. C6

Sabático Sem teorias Para o Nobel V. S. Naipaul, escrever é recusar fórmulas CHRIS ISON/REUTERS

Atentados terroristas na Noruega matam mais de 80 Ataques ocorreram no centro de Oslo e em um acampamento; suspeita-se de grupo extremista local Dois atentados colocaram ontem a Noruega no mapa do terrorismo global. Em Oslo, uma explosão no prédio onde trabalha o premiê Jens Stoltenberg matou sete pessoas. Uma hora e meia depois, a ação mais sangrenta: um atira-

dor fuzilou ao menos 80 pessoas em um encontro juvenil do partido do premiê na Ilha de Utoya, a 40 quilômetros da capital. Segundo a polícia, um homem vestido de policial, usando um fuzil automático, abriu fogo aleatoria-

mente contra a multidão. Autoridades confirmaram que também encontraram explosivos espalhados pela ilha. A polícia informou que o atirador foi preso. Ele foi identificado como Anders Behring Breivik, norueguês de 32 anos.

Isso aumentou a suspeita de que o ataque tenha sido obra de uma organização extremista local, ou mesmo uma operaçãodeumhomemsó,porqueBreivik teria sido visto na capital antes da explosão. INTERNACIONAL / PÁGS. A14 e A16

Negociação com oposição fracassa e crise nos EUA piora Fracassaram as negociações entre a Casa Branca e o republicano John Boehner sobre um acordo para evitar o não pagamento da dívida dos EUA em agosto. O desfechoirritouBarackObama.Opresidente dos EUA disse que os republicanos terão de “assumir a responsabilidade” caso o governo deixe de fazer pagamentos federais. ECONOMIA / PÁG. B6

HOLM MORTEN/EFE

Economia faz ‘pouso suave’, afirma Dilma A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que a economia brasileira está fazendo um “pouso suave”. Para ela, uma política com foco de curto prazo contra a inflação teria efeito “danoso” e épreciso preservaro crescimento.“Não queremos inflação sob controle com crescimento zero”, disse em conversa com jornalistas. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Presidente vai tirar ‘todos’ no Dnit e na Valec

Terrorismo. Equipes de socorro atendem um homem ferido na explosão em um prédio do governo em Oslo, o primeiro dos dois atentados

Paulistano viaja para obter passaporte

Ministro da Justiça libera acesso a arquivo para caça a torturadores

Com fila de espera de até três meses para tirar o passaporte em São Paulo, paulistanostêm viajado paracidades comoCampinas ePiracicabaparaobter o documento. METRÓPOLE / PÁG. C1

O Ministério da Justiça liberou o acesso ao Arquivo Nacional para 12 representantes de perseguidos políticos e familiares de mortos e desaparecidos

PAUL KRUGMAN A Depressão Menor As elites políticas dos dois lados do Atlântico escangalham a resposta ao trauma econômico, ignorando todas as lições da história.

MAUREEN DOWD Legado de poder No Parlamento, Murdoch lembrou seu pai, a quem procurou vingar no establishment britânico.

SÉRGIO TELLES Kafka, Derrida e a lei Qualquer cidadão se apercebe do quão leniente a lei fica ao se aproximar dos poderosos. Se é que se aproxima.

ECONOMIA / PÁG. B6

VISÃO GLOBAL / PÁG. A18

C2+MÚSICA / PÁG. D14

na ditadura. Segundo o governo, eles procuram identificar torturadores e assassinos. O objetivo está explícito na portaria. NACIONAL / PÁG. A10

DispostaacontinuarafaxinanosTransportes,apresidente DilmaRousseffdisse que afastará “todos os dirigentes” do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) e da Valec, empresa que cuida das ferrovias: “Todos sairão, independentemente de endereços partidários”. NACIONAL / PÁG. A4

População asiática no Brasil cresce 173%

Radicais vetam ajuda a famintos na Somália

Em dez anos, o número de residentes no País que se declararam de cor ou raça amarela passou de 1,322 milhãopara 2,084milhões,informa Luciana Nunes Leal. VIDA / PÁG. A20

Equador: mídia protesta com páginas em branco

Tempo na capital nublado 19˚ Máx. Dia e frio. Chove 13˚ Mín. fraco 120 PÁGINAS (28 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 722 DIAS. PÁG. A8

INTERNACIONAL / PÁG. A18

INTERNACIONAL / PÁG. A16

NOTAS & INFORMAÇÕES

Façanha ditatorial no Equador A Justiça é uma extensão do cada vez mais nítido autoritarismo chavista de Correa. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20110723:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 23 DE JULHO DE 2011

Senado aluga carros por R$ 1,7 mi/ano

Casa avalia que manutenção de frota própria fica mais cara; edital propunha valor global de R$ 5,9 milhões, mas ofertas puxaram preço para baixo FOTOS: IVALDO CAVALCANTE/HOJE EM DIA

Eduardo Bresciani / BRASÍLIA

O Senado pagará R$ 1,7 milhão pelo aluguel de carros para os 81 senadores pelo período de um ano. O pregão foi realizado ontem e contou com a presença de 36 empresas. Está aberto agora o prazo para recursos das empresas derrotadas. O valor inicial proposto pelo Senado era de R$ 5,9 milhões anuais. No edital, a Casa estava disposta a pagar até R$ 6,1 mil por mês pelo aluguel de cada carro, que deve ter potência mínima de 140 cavalos, motor 2.0, quatro portas, ar-condicionado, air bags, entre outras exigências. As ofertas das empresas, porém, puxaram o valor para baixo. Na primeira rodada, com as propostas em envelopes fechados, foram selecionadas as empresas com as quatro melhores ofertas para a realização de um leilão em busca do menor preço. Entre as selecionadas, a proposta mais alta já era de R$ 2,8 mil mensais para o aluguel de cada unidade. Desclassificação. Ao fim do

leilão,o valor da proposta vencedora ficou em R$ 1.770,00 por veículo/mês. A empresa que apresentou essa proposta, porém, foi desclassificada. A Giro Locadora de Veículos foi reprovada pela equipe técnica do Senado no quesito capacidade financeira. Segunda colocada, a empresa Rosário Locadora de Veículos

Motociclista sobe rampa do Planalto e acaba preso

Numa motocicleta vermelha, um homem subiu ontem a rampa do Palácio do Planalto. Antes de atingir a vidraça da portaria, jogou a moto no espelho d'água. Mesmo

sem o veículo, continuou correndo em direção à entrada do Planalto, quando foi agarrado e preso pelos seguranças da Presidência. Depois, foi encaminhado a uma dele-

gacia de polícia. No governo de José Sarney, um motorista entrou com um ônibus no Planalto. Já no de Fernando Collor, um homem tentou subir a rampa num jipe. Foi

LEONENCIO NOSSA

Ltda, que tem o nome fantasia de Connecta, cobriu a proposta da concorrente e foi considerada apta. A Connecta tem 14 anos de atividade, possui 600 veículos e atende a outros órgãos pú-

blicos, como Ministério de Ciência e Tecnologia e governo do Distrito Federal. A Giro anunciou que vai recorrer de sua desclassificação, enquanto outros concorrentes

questionaram a capacidade técnica da Connecta de alugar carros executivos nos moldes que o Senado deseja.

nado para alugar carros para os senadores é que a manutenção de frota própria representa um custo maior. De acordo com o primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), somente com

uma oficina terceirizada que presta serviços para a Casa os gastos são de R$ 360 mil mensais.Com o aluguel, essa responsabilidade passa a ser do fornecedor.

Economia. A justificativa do Se-

Mais 3 listas do PSD incluem mortos e preso Cartórios eleitorais de São Paulo detectaram as supostas fraudes nos abaixo-assinados de apoio à sigla de Kassab

Procurador pede rigor no processo de criação de partidos

Fabio Leite / JORNAL DA TARDE

● A Procuradoria Regional Eleito-

Pelo menos seis eleitores paulistanosque já morreram e um sétimo que está preso foram apresentados como apoiadores nas listas pela criação do PSD, partido em processo de articulação comandado pelo prefeito de São Paulo,GilbertoKassab.Assupostas fraudes foram constatadas emtrês cartórioseleitoraisdacapitalpaulistaeestão sendo encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPF) e à Polícia Federal (PF), que já investigam outras denúncias de irregularidades na coleta de assinaturas da nova legenda. No cartório da Vila Prudente, zona leste da cidade, foram flagrados em uma lista entregue na semanapassada,com 975 assinaturas, os nomes de três eleitores que constam como falecidos no cadastro eleitoral. “Fizemos umaconferência combase naassinatura do caderno de votação e descobrimos três casos que, no

ral em São Paulo recomendou ontem aos promotores que atuam em todas as zonas eleitorais do Estado que “zelem pela efetiva análise cartorial da idoneidade das listas de apoiadores de novos partidos, sem prejuízo de propositura de impugnação ou de outras medidas cabíveis, inclusive de natureza penal”. O documento é subscrito pelo procurador André de Carvalho Ramos, motivado por supostas irregularidades nas listas de eleitores que apoiam o processo de formação do PSD. Ele observou que na hipótese de assinaturas falsas pode se caracterizar o deli-

to de falsidade (artigo 350 do Código Eleitoral). O Tribunal Regional Eleitoral acolheu mandado de segurança do PSD e suspendeu os efeitos da ordem da 326ª Zona Eleitoral que havia interrompido o processo de reconhecimento de apoiadores da legenda. “Ainda que a irregularidade tenha sido verificada em relação às assinaturas de dez eleitores, tal fato não pode impedir a expedição da certidão relativa aos dois apoiadores em situação regular”, ponderou o juiz Paulo Galizia. “Não há tentativa de fraude, de burlar a Justiça Eleitoral”, reage o advogado Arnaldo Malheiros, autor do mandado de segurança ao TRE. “O partido não pode responder por essas assinaturas, não sabe quem assinou ou quem as colheu. A lei dispõe que o cartório eleitoral deve fazer a verificação.” / FAUSTO MACEDO

cadastro, os eleitores aparecem como mortos”, relatou a chefe substituta do cartório, Lívia Maria Carvalho. O caso foi levado ao promotor daZonaEleitoraldeVilaPrudente, Antonio Carlos Gasparini, que disse aguardar o retorno do

juiz Pedro Yukio Kodama das férias,na segunda-feira,para saber oencaminhamento dainvestigação.Segundoaassessoriadopromotor,os casosdevem ser incorporadosaosinquéritosjáinstalados pela PF e pela promotoria eleitoral.

Na Capela da Socorro, zona sul da cidade, um funcionário do cartório relatou à reportagem ter constatado a assinatura de um eleitor morto e de outro que está preso. Outrosdoiscasosde“apoiadores” do PSD que já morreram fo-

Ao contrário dos trabalhadoresbrasileirosemgeral,osministros do STF têm dois meses de férias por ano, fora feriados e recessos. As férias deles no meio do ano começaram no dia 1.º de julho.Mas aassessoriadeToffoli confirmou que ele saiu antecipadamente de férias e prestigiou o enlace ocorrido em 21 de junho.

meiode suaassessoriaquepagou pelos deslocamentos aéreos. Mas não disse se arcou com as despesas hoteleiras. “Foiumaviagemdecaráterestritamente particular e o ministro não vai se pronunciar sobrequestões pessoais”, justificoua assessoriadeToffoli. Podvalatuoucomo advogadoem processosde granderepercussão nacional, como o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT) e a morte da menina Isabella Nardoni. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu o ministro. “O ministro Toffollicomocidadãoeserhumanotemtodoodireitodecultivar laços de afeto e amizade comaspessoasemereceanossa solidariedade”, afirmou o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. / MARIÂNGELA GALLUCCI

Toffoli falta a sessão do Supremo para ir a casamento na Itália Ministro perdeu quatro sessões em junho para ir a festa do Roberto Podval, advogado que atuou no caso Celso Daniel BRASÍLIA

O ministro José Antonio Dias Toffoli,doSupremoTribunalFederal (STF), faltou a quatro sessões de julgamento na corte no fimdejunhoparaassistiraocasamento na Itália do advogado Ro-

THIAGO TEIXEIRA/AE-7/7/2011

berto Podval, um dos principais criminalistas do País. No período, Toffoli não participou de pelo menos uma votação importante – na qual o tribunaladmitiuafixaçãodeavisoprévio proporcional ao tempo de serviço do trabalhador em caso de demissão. De acordo com informaçõesdoSTF,oministroestava na ocasião “ausente justificadamente”. A assessoria de Toffoli disse que ele comunicou a ausência num ofício encaminhado ao presidente do Supremo, Cezar Peluso.

Despesas. De acordo com reportagemojornalFolha deS.Paulo, as despesas com a viagem de convidados foram pagas pelo noivo. Toffoli informou por ● Per brindare

Realizado num hotel de luxo da Ilha de Capri, o casamento teve como atração um show do cantor Pepino di Capri, famoso por músicas como Champagne, Roberta, Dio Come ti Amo e Sapore di Sale.

Meta. Kassab quer registro a tempo de disputar eleição de 2012 ram identificados no cartório da Vila Matilde, na zona leste. Ambos também foram encaminhadosà PF eaos juízesdas respectivas zonas eleitorais. No cartório da Lapa, na zona oestede SãoPaulo, umfuncionário contou à reportagem haver

‘Estado’ está sob censura há 722 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investi-

aí que a segurança mandou construir os espelhos d’água, para aumentar a proteção contra ataques de pessoas motorizadas. /

casos em que, de uma lista de 100 nomes, 80 são descartados por erros de informação. Os problemasmais frequentessãodiferençasentre a assinaturado título de eleitor e a da lista do PSD, domicílio ou zona eleitoral não correspondente ou ainda ausência do nome da mãe ou do pai, exigências da legislação. Procedimento. A intenção dos líderes do PSD é conseguir o registro do novo partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de disputar a eleição municipalde2012.Paraisso,alegendadeveserreconhecidapelaJustiça Eleitoral até outubro – os candidatos devem ter um ano de filiação à sigla pela qual pretendem concorrer. A criação de um partido, pela lei, exige apoio de 482 mil eleitores em pelo menos nove Estados. Desde o mês passado, porém, o PSD se vê envolvido em uma série de denúncias sobre falsificações das assinaturas e inclusãode eleitores mortos nos abaixo-assinados. Já há investigaçõesem andamento emSão Paulo, Santa Catarina, no Amazonas e no Paraná. Na quinta-feira, a Folha de S. Paulo mostrou que uma perícia, feita a pedido do jornal, havia constatado falsificações em listas feitas no Rio e em São Paulo. Em resposta à nova denúncia, Kassab afirmou que cabe à Justiça conferir a autenticidade das assinaturas reunidas para a criação do PSD. Simpatizantes da sigladisseramsuspeitardesabotagem na coleta de assinaturas.

gou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho de 2009, de publicar informações sobre aquela operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro do mesmo ano, o empresário Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em nome do jornal sustentando preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado. Até hoje o Estado aguarda uma manifestação.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

ANO 132. Nº 43013 EDIÇÃO DE 23H15

24 DE JULHO DE 2011 R$ 5,00*

estadão.com.br

DOMINGO AMY WINEHOUSE ★ 1983 ✝ 2011

A DIVA DIZ ADEUS AOS 27 Famosa pelo talento e pelas controvérsias, entre elas o abuso de drogas, a cantora inglesa foi encontrada morta ontem, em seu flat. A polícia não vai se manifestar sobre a causa até o resultado da autópsia. A notícia comoveu os fãs, informa de Londres a correspondente Daniela Milanese. INTERNACIONAL/ PÁGS. A14 E A15

“Amy tinha rara intuição como cantora e compositora. Estou devastado pelo desaparecimento precoce de tamanho talento” TONY BENNET CANTOR

Ela criou sua noção de eternidade Jotabê Medeiros

Amy resistiu à cartilha do show biz, este é o seu maior legado. Tornou-se um corpo estranho numa fábrica de corpos iguais. PÁG. A14

MICHAEL NAGLE/NYT

Expansão de universidades federais tem 53 obras paradas Empreiteiras abandonam construção de instalações em 20 instituições; MEC reclama da legislação OMinistério daEducação temhoje quase 2 milhões de metros quadrados em obras nas universidades federais. A expansãoerenovaçãodasinstituições,porém, está com 53 obras paradas em 20 diferentes universidades. São moradias

estudantis, laboratórios e salas de aula que ainda não estão prontas. O ministério diz que construtoras e empreiteiras responsáveis pelas obras abandonaram canteiros,faliram ouficaramsem recursos para cumprir seus compromissos.

O ministro Fernando Haddad (Educação) reclama das dificuldades que o governo e as instituições têm para cancelar os contratos quando há abandono dasobras.“Alegislaçãoémuitodesfavorável ao setor público.” VIDA / PÁG. A23

R$ 11,6 milhões

foi o quanto uma empreiteira recebeu por obras não concluídas

‘Faxina’ mira braços do Dnit nos Estados Depois de completar a “faxina” no Ministério dos Transportes, o governo federal pretende fazer um trabalho semelhante nas superintendências estaduais do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit). Em todo o País, o Dnit tem 23 superintendências,epelomenos15apresentamproblemas como corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. NACIONAL / PÁG. A4

Com 92 mortos, Noruega tenta entender ataque

JAN JOHANNESSEN/AFP

Andrei Netto ENVIADO ESPECIAL / OSLO

Autoridadesnorueguesasacusamo fundamentalista cristão Anders Behring Breivik pela explosão que matou sete pessoas em Oslo e pelo assassinato de 85pessoas na Ilha deUtoya, anteontem. Há 30 feridos. Após interrogatório, ontem, a polícia ainda não sabia se Breivik agiu sozinho. INTERNACIONAL / PÁG. A12 Análise ✽ William MacLean ●

Europa pode estar diante de ameaça paramilitar INTERNACIONAL / PÁG. A12

Comoção. Noruegueses homenageiam vítimas do atentado; o rei Harald, a rainha Sonja e o premiê Jens Stoltenberg receberam parentes dos mortos

Encargo trabalhista já é um terço dos custos com mão de obra Estudo da Fiesp mostra que os encargos sobre a folha de salários no Brasil já correspondem a 32,4% dos custos com mão de obra na indústria. Trata-

se do valor mais alto de toda a amostra,superioràmédiados34paísesestudados (21,4%). Na Europa, o peso é de apenas 25%. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4

Corinthians quer igualar recorde de vitórias ESPORTES / PÁG. E4

Crescimento de jornais é liderado pelo ‘Estado’ ECONOMIA / PÁG. B12

ROBERTO ROMANO Segredo e bandalheira A luta pela transparência, que muitos fingem conduzir, não passa de “bravata”. O segredo embaralha interesses privados e assuntos de governo.

DORA KRAMER Vícios de origem O PSD não se livrará facilmente da imagem de um partido que surge marcado pelos vícios de sempre. Nesse sentido, já nasce velho.

HUMBERTO WERNECK GPS antigafes Seria útil criar um serviço que nos permita saber, sem indagações, como anda a movimentação amorosa ou conjugal de amigos e conhecidos.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A6

METRÓPOLE / PÁG. C10

País tem 7 milhões de pessoas solitárias Pela primeira vez o número de pessoas morando sozinhas superou o das famílias com 5 integrantes. Hoje, os domicílios com um morador já são 12,2% do total. METRÓPOLE / PÁG. C1

Tempo na capital e 22˚ Máx. Sol chuva 12˚ Mín. fraca 216 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 303.435 EXEMPLARES

ESTADO SOB CENSURA HÁ 723 DIAS. PÁG. A9

aliás,

RUPERT MURDOCH CONTRA A FÚRIA Para o comentarista americano Dan Balz, as relações entre políticos e jornalistas ingleses são contaminadas.

NOTAS & INFORMAÇÕES

O bloco do euro continua E poderá continuar desfilando com 17 integrantes se a Grécia aproveitar e vencer a crise. PÁG. A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110724:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 24 DE JULHO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Segredo e bandalheira ✽ ●

ROBERTO ROMANO

O

Brasil é o país da corrupção e do segredo, lados da vida nacional que impedem qualquer confiançanasinstituições.Osoperadores do Estado, sobretudo com o “privilégio de foro”, desobedecem às regras basilares da fé pública.Oroubodosrecursoscoletivos é respondido, entre nós, com perseguição à imprensa, compra de movimentos sociais, sigilo no financiamento de obras. Sem consciência histórica, os nossos políticos e partidos retomam séculos de tirania. A prudência mínima aconselha ligar a censura (o caso do jornal O Estado de S. Paulo é prova) e o segredo que encobre as piores ilicitudes cometidas à sombra do poder. Como disse alguém, “o dia pertence à opinião pública. Nele, os segredos são espancados e os governantes não podem usar o beleguim que realiza o serviço sujo ‘sob ordem superior’. A noite aninha o segredo, covarde razão de Estado”. Os séculos 19 e 20 reuniram censura e hábitos políticos corrompidos,acomeçar pelo Império de Napoleão I, que espalhou o terror e a guerra com base nas imunidades do Poder Executivo. O fascismo, o nazismo e o stalinismoexibiramoexatocontrário da transparência e do respeito à cidadania. Hannah Arendtafirmaqueavidatotalitária significa a reunião de “sociedadessecretasestabelecidaspublicamente”.Hitlerassumiu,para a sua quadrilha, os princípios dassociedadessecretas.Elepromulgou algumas regras simples em 1939: ● Ninguém, sem necessidade de ser informado, deve receber informação; ● ninguém deve saber mais do que o necessário; ● e ninguém deve saber algo anteriormente ao necessário. Segundo Norberto Bobbio, não lido no Congresso Nacional e nos demais palácios de Brasília, “o governo democrático (...) desenvolveasuaprópriaatividade sob os olhos de todos porque todos os cidadãos devem formar uma opinião livre sobre as decisões tomadas em seu nome. De outro modo, qual razão os levaria periodicamente às urnas e em quais bases poderiam expressar o seu voto de consentimento ou recusa? (...) O poder oculto não transforma a democracia, perverte-a. Não a golpeia com maior ou menor gravidade em um de seus órgãos essenciais, mas a assassina” (O Poder Mascarado). Quem abre os jornais brasilei-

ros “antigos” percebe o caminho dos que hoje defendem mistérios nas contas públicas e não têmcoragemdeabrirarquivosditatoriais. A luta pela transparência, que muitos fingiam conduzir,nãopassoumesmode“bravata”.Osegredoembaralhainteresses de grupos privados e assuntosdegoverno,comonocasoAntônio Palocci e no recente episódio no Ministério dos Transportes. Ele ameaça as formas democráticas: nele, os administradores governamentais exasperam aspectos ilegítimos das políticas no setor público. Entramos no paradoxo:opúblicoédefinidofora do público e se torna opaco. O segredo, de fato, manifesta-se em todos os coletivos humanos, das igrejas às seitas, dos Estados aos partidos, dos advogados aos juízes, das corporações aos clubes esportivos, da imprensa aos

Não passou mesmo de ‘bravata’ a luta pela transparência, que muitos fingiam conduzir

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

No ranking das falcatruas mais” (com bênçãos de alguns magistrados) tanto o disfarce no manejo das contas públicas quanto a censura à imprensa. Oligarcas manhosos de partidos fisiológicos estão bem no retrato do controle oficial secreto e corrupto. Eles se acostumaram adobraraespinhadiantedospoderosos porque tal hábito lhes permite corroer as franquias dos “cidadãos comuns”. Presos aos favores, vendem a preço vil a dignidade pública na bacia das almas dos Ministérios. Mas cobram caro, das pessoas livres, a crítica aos seus desmandos. A sua técnica de aliciamento usa os laços do “é dando que se recebe”, que lhes propicia o controle das informações. Só pode chegar ao público o que eles autorizam. Os coronéis estão mais vivos do que nunca, na pretensa República brasileira. Já os que, antes de chegar aos postos de autoridade, sempre criticaram os donos do poder, embora queiram exibir uma face polida e bela, escondem (nas paredesescurasdoscorredorespalacianos) uma repulsiva adesão à bandalheira. A sua figura efetiva?AcarantonhadeDorianGray ou a estátua de Glauco, imagem divina que, por causa das muitas trapaças do tempo, se transformou em bestial. Nada mais desprezíveldoqueopaladinodaéticaque,por“realismo”,agecomo secretário de práticas contrárias à transparência no manejo dos recursos públicos.

gabinetesdacensura,doslaboratórios e bibliotecas universitários às fábricas, dos bancos às obrasdecaridade.Masvalerepetir a suspeita de Adam Smith: “Comoépossíveldeterminar,segundoregras,opontoexatoapartir do qual um delicado sentido de justiça ruma para o escrúpulo fraco e frívolo da consciência? Quando o segredo e a reserva começam a caminhar para a dissimulação?” (Teoria dos Sentimen- ✽ FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA tos Morais, 1759.) A prudência define a passa- E FILOSOFIA NA UNIVERSIDADE gem da prática correta do sigilo ESTADUAL DE CAMPINAS para uma outra, em que o poder (UNICAMP), É AUTOR, ENTRE abusivo e tirânico se manifesta. OUTROS LIVROS, DE 'O CALDEIRÃO O pensamento ético sempre se DE MEDEIA' (PERSPECTIVA) opõe ao sigilo, salvo em situações de guerra. Segundo Bentham,apublicidadeé“a lei mais apropriada para ga- SINAIS PARTICULARES rantir a confiança pública”. Osegredo,pensa ele,“éinstrumento de conspiração; ele não deve, portanto, ser o sistema de um governo normal.(...)Todademocraciaconsideradesejávelapublicidade, seguindo a premissa fundamental de que todas as pessoas deveriam conhecer os eventos e circunstâncias que lhes interessam, visto que esta é a condição sem a qual elas não podem contribuir nas decisões sobre elas mesmas”. Os democratas ou republicanos autênticos devem se acautelar contra o segredo,pois eleseinstalanaraiz do poder ditatorial e dos golpesdeEstado.Nãoadmira que os nossos políticos, herdeirosdecostumesdefinidosnosporõesdeduasdiDiego Forlán e Roque Santa Cruz taduras, considerem “nor-

✽ ●

GAUDÊNCIO TORQUATO

A

corrupçãonoBrasilaumentouporque passou a ter mais controles ou passou a ter mais controles porque aumentou? A resposta não provoca tantas dúvidas quanto o teorema do biscoito encaixado naquele intrigante comercial de TV de meados dos anos 80: “Vende mais porque é fresquinhoouéfresquinhoporque vende mais?”. A profusão de casos de corrupção, que se espraiampelosespaçosmidiáticos, não deixa dúvidas: para 64%dosbrasileiros,apragaalargou-se. Se a questão é posta para autoridades, a resposta é outra: nunca a corrupção foi tão combatida como hoje e, graças aos mecanismos de controle, tem diminuído. Sua visibilidade é grande porque o momento é de muita transparência. Nenhum governo aceita a pecha de compactuar com as teias de corrupção que se formam nos porões da administração pública. A transparência e a faxina em frentes ministeriais, com o desligamentodepessoasenvolvidas em denúncias de corrupção,nos moldes quea presidente Dilma Rousseff adota (já demitiu 16 do Ministério dos Transportes), ajudam o governo a caminhar na via da moralização,massugeremqueaadministração federal é como um imenso queijo suíço, exibindo buracos por todos os lados. Aobservaçãoapontaparaaseguinte hipótese: os buracos escondem ilícitos em graus varia-

dos. Entendida como comportamentodeautoridadesquesedesviam das normas a fim de servir a interessesparticulares,acorrupção revela a existência de frágil institucionalização política. Demandasexógenassuperpõem-se aos papéis institucionais, envolvendo, quase sempre, a troca de favorpolíticopor riqueza econômica. Mas há os que trocam dinheiro por poder político. Qualquer que seja o caso, vende-se algopúblicoporumganhoparticular. É evidente que tal moldura pode ser estreitada ou alargada nas carpintarias dos governos. Como é sabido, estes trabalham com uma das mãos no balcão da política. Governantes compõem as estruturas da máquina com quadros e perfis que lhes deram apoioecomeleschegaramaopoder.Aíselocalizaoprimeirorolamentodaengrenagemdisfuncio-

Há quem calcule que o Produto Nacional Bruto da Corrupção alcance a metade do nosso PIB

nal. Parcela substantiva dos corpos funcionais age de acordo cominteressesgrupais(atendendo a demandas de partidos que integram) ou mesmo individuais. Vale lembrar que a política, de missão cívica, povoada por cidadãos escolhidos para representaracoletividade,setransformou em profissão. Como tal, arregimenta quadros atraídos pelo escopo da acumulação material. O Estado moderno contribui, sim, para a expansão da corrupção, na esteira da criação de fontes de riqueza e poder, ascensão de grupos, surgimento de novas classes, estruturação de fontes de recursos e expansão de possibilidades. Os surtos de modernização social e econômica implicam mudanças profundas na vida política. Daí se inferir que a corrupLEO MARTINS ção, aqui, na Europa ou nos EUA, era bem menor há um século. Os campos de ação erammenoselásticos.Ainstituição política tradicional, por sua vez, incorpora hoje outros valores. Tornou-se banalizada. A administração de coisas materiais assumiu o lugar de ideários. As doutrinas murcharam, as utopias feneceram. E assim os círculos dos negócios inundaram o universo político. Sob esse pano de fundo, a resposta à questão inicial não deixa dúvidas:acorrupçãoexpande-senarazãodiretadamodernizaçãodoEstado.Interessante é observar que os sistemas de controle também se multiplicaram. Entrenós,osconjuntosformados para apurar e mapear desvios – Ministério Públi-

co, Tribunais de Contas da União e dos Estados, AdvocaciaGeral da União (AGU), Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, etc. – têm sido atentos e proativos. Dispomos também deumconjuntodeagênciasreguladoras, cuja função precípua é estabelecer diretrizes para atuação dos núcleos que cuidam de serviços públicos essenciais. Não raro, porém, tais mecanismos são impregnados de molas politiqueiras (nomes indicados por partidos) que abrem os dutos da ilicitude. Aduz-se que, ao usar ferramentas tecnológicas nas planilhas dos contratos, corruptos e corruptores acabam saindo do foco das lupas e estendendo seu império em plena era da transparência. Há outros fatores que incrementam acorrupção. A burocracia, por exemplo. Estudo da Fiespapontou acarga burocrática como fator negativo para a competitividadenacional,calculando que gera um custo anual de R$ 46,3 bilhões. E, como se sabe, ela é jeitinho de espertos e oportunistas para engabelar não só os incautos, mas os precavidos.Comocobrademuitascabeças,acorrupçãoreinventa-se,esconde-se,parareapareceremlocais inapropriados, como os sagrados espaços destinados aos serviços de populações carentes – hospitais, maternidades, escolas, creches, quadras esportivas – , ou na aquisição de produtos básicos (remédios, merenda escolar,cestasdealimentos).Évergonhosa a constatação da AGU de que 70% das verbas desviadas no País são das áreas de saúde e educação. A rapinagem chega às raias do absurdo. Aos desvios de verbas destinadas a crianças e doentes soma-se o roubo de recursos para as cidades devastadas por desastres naturais, como as da região de Teresópolis (RJ). As cenas de encostas, bairros,casaseruasdestruídas,arrematandodepoimentosdequeforam destinados milhões de reais quenunca chegaram àquele destino, coroam a imagem da corrupção desbragada que consome as energias nacionais. Não por acaso o Brasil abriga, segundopesquisadaTransparênciaInternacional, 26% do dinheiro movimentado pela corrupção no mundo. Mas a própria ONG reconhece que esse índice pode chegar aos 43%. Há quem calcule que o Produto Nacional Bruto da Corrupção alcance metade do nosso PIB, hoje em torno de R$ 3,67trilhões.Difícilapuraraquantia exata. Mas tudo indica que o Brasilnãofariafeionumcampeonato mundial de falcatruas. ✽ JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO TWITTER: @GAUDTORQUATO

Fórum dos Leitores TERROR Ataques na Noruega

Tenham sido por fanatismo islâmico ou extremismo de direita, os atentados que vitimaram dezenas de pessoas na Noruega são lamentáveis. E, infelizmente, são um risco iminente até em países como o Brasil, cuja estrutura de segurança pública é precária. SÉRGIO ECKERMANN PASSOS sepassos@yahoo.com.br Porto Feliz

MORDAÇA A Justiça de Correa

Lamentável a decisão da Justiça equatoriana de condenar a três anos de prisão e ao pagamento de US$ 40 milhões os editores de um jornal que fez críticas ao presidente Rafael Correa. É o tipo de decisão que fere e ameaça a democracia e a liberdade de expres-

são no Equador. Correa deveria aprender a suportar as críticas dos opositores ao seu governo, e não usar o Judiciário para amordaçar a imprensa e a oposição. RENATO KHAIR renatokhair@uol.com.br São Paulo

Abaixo do Equador

No Equador, jornal chama o presidente de ditador e é punido com multa e prisão de editores. Aqui, no Brasil, o Estado está sob censura há 723 dias porque denunciou uma organização corrupta consolidada na ditadura, que a Justiça não sabe julgar ou tem medo de decidir. De um lado, um jornal que sempre defendeu a liberdade e, do outro lado, gente com passado medonho e desgraçado para o Brasil. JOSÉ FRANCISCO PERES FRANÇA josefranciscof@uol.com.br Espírito Santo do Pinhal

CORRUPÇÃO Cheiro de limpeza no ar

A presidente Dilma dá sinais de ser sensível à justa indignação da opinião pública ante essa desbragada corrupção no Ministério dos Transportes. Demonstra com isso respeito ao povo brasileiro e um avanço grande em relação à postura do antecessor, que encarava atos ilícitos com naturalidade desde que o beneficiassem. A mudança é animadora e poderá criar padrão ético mais condizente com um país que se pretende desenvolvido. Surpreendente é verificar que, quanto maior é o seu empenho higienizador, mais exposta fica a roubalheira antes acobertada e impune da era Lula. Começa-se até a sentir um cheirinho de limpeza no ar. Oxalá a presidente prossiga com esse apreço feminino pela ordem, pois viver em casa bem cuidada é outra coisa, as donas

de casa que o digam! Somos mais da metade dos eleitores e as primeiras a valorizar o acesso de melhor qualidade à saúde, educação, saneamento, habitação e segurança para nossa família. Sentimos na pele quando o dinheiro da corrupção é desviado para outros fins que não esses e valorizamos mais a honestidade aliada à eficiência do que o carisma, que, por si só, não resolve os problemas que afetam a vida dos que mais perdem com a corrupção. ELIANA FRANÇA LEME efleme@terra.com.br São Paulo

Faxina da esperança

Antes de eleito, o ocupante anterior do Palácio do Planalto durante anos só falava em eliminar a corrupção, mas, uma vez no poder, eliminou opositores e encheu de dinheiro público as burras de seus vassalos. Ele é mestre

em varrer a sujeira para debaixo do tapete. Com muita satisfação, estamos assistindo a uma verdadeira faxina, jogando no lixo boa parte da imundície dos palácios de Brasília, inclusive a da “criadagem”. Parabéns, presidente Dilma, os brasileiros agradecem e aplaudem o seu trabalho. Esperamos que continue, pois não queremos retroceder aos tempos do último casal. JOÃO HENRIQUE RIEDER rieder@uol.com.br São Paulo

Interesses contrariados

Aplausos

Vamos lá, presidente Dilma, receba milhões de aplausos do povo brasileiro dando um chega pra lá no “cara” antes que seja tarde, uma vez que o sujeito poderá tentar estragar tanto o seu governo como a sua reeleição. ALBERTO NUNES albertonunes77@hotmail.com Itapevi

‘Summa cum laude’

Dilma vem contrariando o grupo de Lula. Então, de duas uma: ou pula fora do barco petista ou afunda com ele. A presidente há de escolher a alternativa certa se quiser ser candidata à reeleição.

Parabéns, Dilma! Vá em frente, que tem mais gente em outros escaninhos dos demais Ministérios. E atenção: o seu trabalho será concluído com louvor se esses corruptos forem punidos e devolverem o que roubaram do povo brasileiro. CPI neles já!

ARIOVALDO BATISTA arioba06@hotmail.com São Bernardo do Campo

WALTER ALBUQUERQUE waarp@hotmail.com São Paulo

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 24 DE JULHO DE 2011

Governo cede e crê em aprovação de projeto Vista como prioridade por Dilma, criação da Comissão da Verdade exigiu costura política nos bastidores; para familiares, concessões foram excessivas Roldão Arruda

Na área de direitos humanos, a criação da Comissão da Verdade é considerada a batalha mais decisiva do governo da presidente Dilma Rousseff. Já foram consumidos pelo menos três meses de intensa negociação na costura do acordo que deve resultar na aprovação, logo após o fim do recesso parlamentar, do projeto de lei da comissão, destinada a apurar casos de violações de direitos humanos ocorridos no período da ditadura militar. Os ministros Nelson Jobim, da Defesa, Maria do Rosário, de DireitosHumanos,eJoséEduardo Cardozo, da Justiça, foram mobilizadospelapresidente DilmaRousseffpara vencerasresistências em torno da proposta e convencer os líderes partidários eaprová-lo pormeio deum acordo. Isso significa que tramitará nos moldes do rito de urgência, sem passar pelas diferentes comissões parlamentares. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também participou da negociação, representado por José Gregori e Paulo SérgioPinheiro. Coubeaos tucanos convencer o DEM a participar do acordo. Os democratas aceitaram,massó depois deconsultar Jobim e certificar-se de que ele não tinha mais resistências ao texto. Nos bastidores, o ex-deputado José Genoino (PTSP), amigo e assessor do ministro da Defesa, esteve presente em quase todos os momentos. O projeto costurado e à espera de aprovação atende às necessidadesdapresidenteDilmaRousseff, que considera a instalação da comissão uma das prioridades de seu governo. Ele está longe, porém, das propostas iniciais. O governo cedeu muito maisdoqueosfamiliaresdemortos e desaparecidos e organizaçõesdedefesadosdireitoshumanosgostariam–eestásendocriticado por isso. Em primeiro lugar foi deixada de lado a proposta inicial de uma comissão que tratasse também de justiça, isto é, da punição dos

responsáveis pelas violações. A tarefa da comissão, composta porseterepresentantesdasociedade brasileira, a serem indicados pela presidente, será a de esclarecer os fatos. Ogovernotambém aceitoudilatar o período a ser investigado comissão. Na proposta inicial, a comissão trataria apenas de fatos ocorridos durante o período

da ditadura militar. No texto que pode ser aprovado agora o marco inicial é 1946 - ano em que são realizadas as primeiras eleições após a ditadura Vargas. Ogovernoaceitouaindaapossibilidade de serem examinados na comissão episódios da resistênciaarmada àditadura,taiscomo o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em

Nacional A9 DIDA SAMPAIO/AE-16/6/2010

1969; o atentado no aeroporto Guararapes de Recife (1966), no qual morreram duas pessoas; o caso do soldado Mário Kozel Filho, de 18 anos, morto durante um atentado contra a sede do 2.º Exército em São Paulo, em 1968; a execução do empresário Henning Boilesen, em São Paulo, em 1971;e outros.Integrantesdogoverno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do atual governo poderão ser chamados para dar depoimentos. Nas tentativas de convencer setores mais resistentes à negociação, Genoino e o ex-ministro PauloVannuchi (embora forado governo) usaram o argumento de que a esquerda não venceu a ditadura sozinha. Alinhou-se a uma ampla coalizão de forças, no meio da qual a questão da puniçãoàsviolações dedireitos humanos é controversa.

Ponte. Genoino ajudou a articular o projeto junto às oposições

RECORDE EM APROVAÇÕES NOS VESTIBULARES 2011 PRIMEIROS LUGARES

APROVAÇÕES

EM SÃO PAULO (Capital e Interior)

Aluna do Colégio Integrado Objetivo, em São Paulo [...] De manhã, frequentava as aulas regulares do terceiro ano do ensino médio e, à tarde, aproveitava as atividades extras da escola, como plantão de dúvidas e aulas de redação.

Marcela, que tem só 16 anos, prestou vestibular para medicina e entrou em nove universidades. Isso mesmo, nove! Entre elas, a USP, a UNICAMP, a UNESP, a UNIFESP e a Federal do Rio. Escolheu a USP.

(G1/ Globo.com _ 9-2-2011)

(Fantástico/ TV Globo _ 13-2-2011)

“... a dica principal, além da dedicação, é prestar bastante atenção no que os professores dizem, porque eles dão muitas dicas das matérias que caem...”

“Praticamente, todo final de semana, eu estava lá (no Objetivo), fazendo simulado [...] As minhas amigas de fora, principalmente as do balé, falavam: ‘Nossa, Marcela, não acredito que você está na escola (Objetivo) de novo! Você não sai daí. Agora é a sua casa?’”

(Marcela Malheiro Santos, Hoje em dia, TV Record _ 14-2-2011)

(Marcela Malheiro Santos, Hoje em dia, TV Record _ 14-2-2011)

Marcela Malheiro Santos provou que a dedicação aos estudos e a boa orientação dos professores podem resultar na felicidade de poder escolher entre nove cursos de medicina nas melhores universidades brasileiras. Uma aprovação como essa é um fato extraordinário, inesquecível, histórico.

‘Estado’ está sob censura há 723 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho de 2009, de publicar informações sobre aquela operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro do mesmo ano, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em nome do jornal sustentando preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado. Até hoje o Estado aguarda uma manifestação.

MEDICINA

1.218 APROVAÇÕES

ADMINISTRAÇÃO

AGRONOMIA

2.915 685 APROVAÇÕES

APROVAÇÕES

I M E S E D O T S AGO

ARQUITETURA

886

ENGENHARIA

5.411 APROVAÇÕES

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CIÊNCIAS ECONÔMICAS

DIREITO

3.651 APROVAÇÕES

COMPUTAÇÃO

815 1.061 875

FARMÁCIA E BIOQUÍMICA

935

FISIOTERAPIA

976

APROVAÇÕES

APROVAÇÕES

APROVAÇÕES

APROVAÇÕES

ODONTOLOGIA

PSICOLOGIA

PUBLICIDADE

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

VETERINÁRIA

APROVAÇÕES

APROVAÇÕES

APROVAÇÕES

APROVAÇÕES

APROVAÇÕES

APROVAÇÕES

JORNALISMO

APROVAÇÕES

954 1.016 1.115 1.263 692

752

APROVAÇÕES

CONCURSO PARA

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DE ESTUDOS

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 25 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

EDIÇÃO DE 0H15

ANO 132. Nº 43014

estadão.com.br

Caderno2

Metrópole

Link

No vigor dos 50 Veterano do hip-hop, Public Enemy fez show memorável. Pág. D10

Estilo ‘Miss Sunshine’ Ana Clara foi uma das vencedoras do concurso Miss Brasil Mini . Pág. C6

Wi-fi para todos? Ativistas defendem os ‘roteadores livres’. Mas a prática traz riscos OCTÁVIO D`AVILA

LEONARDO SOARES/AE

EUA ainda buscam saída para a crise da dívida

Esportes

Em casa, Corinthians perde a primeira ERNESTO RODRIGUES/AE

Líder republicano propõe elevação de teto do débito e Obama convoca democratas, mas acordo não sai Oimpasseentrerepublicanose democratas nos EUA aprofundou-se no fim de semana e tornou mais difícil o consenso entre os dois partidos para a aprovação no Congresso da elevação do teto da dívida americana. O prazo termina em 2 de agosto. Ontem, os dois lados mostravam-se firmes em suas posições. Um novo confronto

emergiu com a proposta apresentada pelo republicano John Boehner,presidenteda Câmara,depermitiroaumento de apenas US$ 1 trilhão no teto da dívida pública – hoje de US$ 14,3 trilhões. O presidente Barack Obama fez reunião de emergência com seus líderes no Congresso, mas não houve consenso. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Lula trabalha contra prévias no PT para 2012

Atirador planejou ataque durante 18 meses na Noruega

O ex-presidente Lula é contra a realização de prévias no PT para escolher candidatos às eleições municipais de 2012. Lula avalia que o modelo com voto dos filiados deixa sequelas na disputa.EmSãoPaulo,oex-presidente apoia o ministro da Educação, Fernando Haddad. NACIONAL / PÁG. A4

Osataquesterroristasna Noruegaforam planejados por 18 meses pelo extremista Andres Breivik. Ele organizou um manifesto de 1.500 páginas que prega o fundamentalismo católico e teria membros em outros países. O número de mortos subiu ontem para 93. INTERNACIONAL / PÁGS. A9 e A10

Agências são alvo de 2.209 processos

‘Era questão de tempo’, diz mãe de Winehouse

Estreia infeliz. Renan lamenta: goleiro corintiano foi surpreendido por um chute de Wallyson, da intermediária Após sete vitórias seguidas, o Corinthians perdeu a primeira no Brasileiro, na 11.ª rodada: 1 a 0 para o Cruzeiro, no Pacaembu. O time, no

●

entanto, é líder do campeonato, seis pontos à frente do São Paulo. No Rio, o Palmeiras foi derrotado pelo Fluminense (1 a 0). PÁGS. E1 a E4

STEFAN WERMUTH/REUTERS

Copa América. O Uruguai deu show, venceu o Paraguai por 3 a 0, em Buenos Aires, e conquistou seu 15.º título da Copa América. PÁG. E5

●

O que fazer depois de vender a sua empresa NEGÓCIOS

No ‘ladeirão’ do Morumbi, um assalto a cada dois dias METRÓPOLE / PÁG. C1

Criadas para intermediar conflitos, as agências reguladoras viraram alvo de numerosas ações. Na maior parte dos casos, elas são movidas por consumidores insatisfeitos com a qualidade dos serviços públicos e essenciais. O número de processos judiciais aumentou em 45% nos últimos três anos. ECONOMIA / PÁG. B13

A mãe da cantora Amy Winehouse afirmou que a morte da filha, ocorrida no sábado, era “questão de tempo”. Em entrevista ao jornal Daily Mirror, Janis Winehouse contou que estevecom Amy na sexta-feira e ela “parecia desorientada”. Um vizinho disse ter ouvido gritos no apartamento da cantora. INTERNACIONAL / PÁG. A12 e CADERNO 2 / PÁG. D7

Luto. Fã deixa flores em frente ao apartamento da cantora, em Londres

NICHOLAS KRISTOF Falta educação Os EUA bancam escolas no Afeganistão, mas reduzem os orçamentos escolares internos.

CARLOS A. SARDENBERG Do bolso do povo Mesmo que a abertura da Copa não aconteça no estádio do Corinthians, time já garantiu uma arena financiada ou paga com dinheiro público.

LÚCIA GUIMARÃES Reflexões no calor Obsessão com mídia social faz com que o primeiro impulso, ao visitar as cataratas do Niagara, seja postar a imagem e não apreciar o espetáculo.

VISÃO GLOBAL / PÁG. A13

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D10

Empresas vão poder explorar biodiversidade VIDA / PÁG. A14

Tempo na capital e 24˚ Máx. Sol poucas 11˚ Mín. nuvens HOJE: 66 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 724 DIAS. PÁG. A7

Cresce o uso do cartão de crédito e do cheque especial ECONOMIA / PÁG. B7

NOTAS & INFORMAÇÕES

Titulares e pernas quebradas Como jogador que está no banco, como diz, Lula torce para a titular Dilma quebrar a perna. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2011

Oposição insiste em ouvir Passos no recesso Líder do PSDB na Câmara afirma que vai cobrar do presidente do Senado, José Sarney, decisão sobre convocação do ministro dos Transportes Marta Salomon Iuri Dantas / BRASÍLIA

A convocação do ministro dos Transportes,Paulo Sérgio Passos, ao Congresso será tema da oposição na última semana do recesso parlamentar. O líder do PSDB na Câmara, deputadoDuarte Nogueira (SP), autor de um requerimento de convocação de Passos, insistirá para que a comissão representativa do Congresso vote o pedido. Aconvocaçãodoministroprecisa contar com o apoio da terça parte dos 8 senadores e 17 deputados que integram a comissão. Registrado na terça-feira da semana passada, o requerimento foi recebido com indiferença pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “O afastamento do ex-ministroeoutros 17 integrantesdoministério não pode encerrar o caso. O ministro Paulo Sérgio Passos ficou de fazer a faxina nos Transportes e é preciso saber se ele vai usar a vassoura para varrer a si mesmo”, disse ontem

‘Estado’ está sob censura há 724 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela

Duarte Nogueira, que cobrará hoje de Sarney a convocação de Passos. “Há indícios grandes de que as irregularidades não foram sanadas e o ministro não convenceude que não esteve envolvido”, completou. Suspeitas de irregularidades em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e da Valec, estatal responsável pelas ferrovias, provocaram as demissões e a suspensão de novos contratos. Atéagora,oministérionãoanunciou o que fará para prevenir novas irregularidades, como a profusão de aditivos contratuais que elevam os valores gastos. O líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), ● Desconfiança

DUARTE NOGUEIRA

LÍDER DO PSDB NA CÂMARA (SP)

“Há indícios de que as irregularidades não foram sanadas e Passos não convenceu de que não esteve envolvido”

qual a Polícia Federal (PF) investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DE), em 31 de julho de 2009, de publicar informações novas sobre aquela operação. No dia 18 de dezembro do

ironizou a manobra da oposição de convocar o ministro no recessoparlamentar.“Nãovoumobilizar ninguém da base”, ironizou. Vaccarezza também minimizou a ameaça de congressistas da oposição deabrir umaComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os Transportes. Segundo ele, a oposição promete investigações desde fevereiro, sem nunca conseguir o número de votos suficientes para iniciar o procedimento. A decisão da presidente Dilma Rousseff de demitir dirigentes do Dnit e da Valec não deve criar problemas na coalizão governista,segundoVaccarezza.“Apresidente tomou medidas duras no tempocerto”,afirmou.Atésemana passada, o número de afastados chegou a 18, incluindo o exministro Alfredo Nascimento (PR). Segundo Vaccarezza, o objetivo da “faxina” é esclarecer suspeitas e não atacar o PR, que comanda o setor desde o governo Lula. “O PR é um grande aliado. Uma coisa é o indivíduo que é responsável por um ato. O partido não pode ser culpado.”

mesmo ano, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em nome do jornal em que sustenta a preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado. Até hoje o Estado aguarda uma manifestação sobre o caso.

Nacional A7

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 26 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00* Rap metal. O Limp Bizkit faz show hoje em São Paulo. PÁG. D8

Em SP, taxa de homicídios é a menor em 46 anos

ANO 132. Nº 43015 EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

Caderno2

.edu

Viagem

Opinião de autor Aguinaldo Silva critica exageros nas novelas

Procura-se mecenas Poli-USP lança fundo para atrair doações privadas

Londres-2012 A capital inglesa já está em clima de Olimpíada

Norueguês diz que não agiu sozinho JON-ARE BERG-JACOBSEN/AFP

Dados do semestre na capital mostram, porém, que casos de roubo seguido de morte cresceram 12% A cidade de São Paulo registrou no primeiro semestre deste ano 8,3 homicídios por 100 mil habitantes, a menor taxa de assassinatos desde 1965. SegundodadosdaSecretariadeSegurançaPúblicadivulgadosontem,foramregistrados entre janeiro e junho 470 assassinatos na capital, 28% a menos do que o primeiro semestre do ano passado. Apesar da queda histórica nos assassinatos,oscasosde latrocínio(roubo seguido de morte) registraram alta de 12% na capital. Foram 46 ocorrências no primeiro semestre. No Estado,

● Queda

no Estado é de 12,2%

A taxa paulista caiu para 9,6 casos por 100 mil habitantes. A média brasileira é de 25 por 100 mil. METRÓPOLE / PÁG. C1

o crescimento foi de 20%, e 161 pessoas morreram durante os roubos. Para o delegado-geral Marcos Carneiro de Lima, a alta pode estar vinculada ao rouboaveículos,outro crimecom tendência de alta no Estado (10%) e na capital (7,5%). METRÓPOLE / PÁG. C1

Dólar cai para R$ 1,543, a menor cotação desde 1999 O dólar caiu ontem 0,77% e fechou a R$ 1,543, a menor cotação desde 18 de janeiro de1999, quando o entãogoverno deFHC liberouo mercado cambial.

Os investidores se sentiram estimulados a apostar na valorização do real, diante da batalha do governo para combater a inflação. ECONOMIA / PÁG. B5

PATRICK B. KRAEMER/EFE

Sorriso. O terrorista Anders Behring Breivik deixa tribunal em carro da polícia após audiência sobre seu caso Duas células terroristas teriam auxiliado o norueguês Anders Behring Breivik a realizar os atentados de sexta-feira na Noruega. A afirmação de que não agiu

sozinhofoifeitapelo próprioautorconfesso dos ataques em seu primeiro depoimento à Justiça, informa o enviado especial Andrei Netto. Sobre sua ação,

Breivik disse que queria salvar a Europa do islamismo e do marxismo. A polícia norueguesa reviu o número de mortos – de 93 para 76. INTERNACIONAL / PÁG. A11

Maluf aluga prédio para ministério

Seleção de Mano tem seis novidades para amistoso

Exame em Amy Winehouse é inconclusivo

ESPORTES / PÁG. E1

Obama faz novo apelo, mas oposição endurece ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Pressão e ouro

Após caso de doping, Cielo chora ao ganhar o ouro nos 50 m borboleta no Mundial de Xangai. ESPORTES / PÁG. E4

Uma empresa do deputado Paulo Maluf recebe cerca de R$ 1,3 milhão porano doMinistério daFazendapelo aluguel do prédio da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo. O Tribunal de Contas da União cita Maluf emrelatório no qual defende o fim dos negócios entre parlamentares e o governo. NACIONAL / PÁG. A4

Chávez afirma que vai ficar no poder até 2031

Tempo na capital e 25˚ Máx. Sol tempo 12˚ Mín. firme

ARNALDO JABOR O que está por vir Passeando hoje pela felicidade consumista de Nova York, penso na alegria ingênua de Ipanema em 31 de março de 1964.

RUBENS BARBOSA Foco na América Latina O Brasil não está aproveitando o bom momento por que passa a economia da região para ampliar sua presença econômica e comercial.

ROSS DOUTHAT Monstro da direita O caso da Noruega não obriga os conservadores a abrir mão das suas convicções.

CADERNO 2 / PÁG. D8

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

VISÃO GLOBAL / PÁG. A12

INTERNACIONAL / PÁG. A15

Diretor-geral do Dnit pede demissão e ataca governo NACIONAL / PÁG. A8

HOJE: 88 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 725 DIAS. PÁG. A10

A autópsia realizada ontem no corpo de Amy Winehouse não conseguiu determinar o que matou a cantora britânica. Fontes da Scotland Yard dizem que novos exames toxicológicos serão feitos e que o resultado sairá num prazo de duas a quatro semanas. O funeral ocorrerá hoje em Londres, segundo os preceitos judaicos. INTERNACIONAL / PÁG. A14

NOTAS & INFORMAÇÕES

Custos, empregos e competição Os custos trabalhistas são apenas um dos problemas do produtor brasileiro frente à concorrência. PÁG. A3

A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20110726:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2011

Senado livra Requião em caso de ameaça a repórter Para advogados da Casa, intimidação a jornalista e atitude de tomar-lhe o gravador não configuraram falta de decoro; Sarney manda arquivar denúncia Rosa Costa / BRASÍLIA

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) não sofrerá nenhuma advertência por ter arrancado um gravador das mãos de um repórter, confiscado a fita e ameaçado bater no profissional, durante entrevista, no cafezinho do Senado, em abril deste ano. Parecer da advocacia do Senado entendeu que não configurou falta de decoro parlamentar a ameaçadeagressãofísicafeitapelasenador.Odocumento,assinado pelos advogados Fernando Cunha e Hugo Souto Kalil e endossado pelo advogado-geral Alberto Cascais, considerou a reação do senador paranaense ade-

quada ao mandato parlamentar. O episódio ocorreu em 25 de abrildesteano.Duranteentrevista, Requião reagiu enfurecido a uma pergunta do repórter Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes,sobresuaaposentadoriavitalícia como ex-governador do Paraná. De dedo em riste, perguntou:“Vocêquerapanhar”?Emseguida, tomou o gravador das mãos de Boyadjian. Nomesmodia,entrounoTwitter e se vangloriou do episódio: “Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou deletá-lo”. De fato, mais tarde o aparelho foi devolvido ao repórter, com agravação apagada. Paraosadvogados,contudo,es-

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR–26/4/2011

Feliz. Requião apoiou parecer: ‘Queria que dissessem o quê?’

Advogado defende Toffoli e diz que pagou hotel para 200 amigos Ministro do STF foi criticado por ter ido a casamento na Itália com despesa de hospedagem paga por Roberto Podval O criminalista Roberto Podval declarou ontem que “não há impedimentolegal”nofatodeoministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter ido a seu casamento na Itália com despesas de hotel pagas por ele. “Não paguei apenas para ele

(Toffoli), mas para outros 200 amigosqueconvidei.Aúnica coisa que paguei foi o hotel. Todo mundo, não apenas o ministro, teve direito a dois dias de hotel.” Podval casou-se em 21 de junho na Ilha de Capri. A cerimônia ocorreu no Capri Palace. “Não éabsurdo convidar alguém que é meu amigo muito antes de virarministro.Nósnosconhecemos há mais de 20 anos, Obviamente, meus amigos são do meio ao qual pertenço, o mundo jurídico. As pessoas de meu convívio são advogados, promoto-

res, juízes, ministros. Quem me conhece sabe que não faço enem seifazerlobby.Seriaabsurdo acreditar que convidei o ministro com interesse em alguma causa.” O advogado informou que duas demandas em que atua como defensor perante o STF foramdistribuídasparaToffoli.Uma é relativaa habeascorpusparaumaempresária,condenada em ação sobre evasão de divisas. “O Toffoli indeferiu o pedido. O outro caso é um agravo, não tem decisão de mérito. É muito pequeno imaginar que um ministro de quem sou amigo e comparece à festa de meu casamento vai julgar a meu favor por isso.” / FAUSTO MACEDO

Vice-prefeito assume sob ameaças em MS João Naves de Oliveira ESPECIAL PARA O ESTADO CAMPO GRANDE

Fundador da cidade Alcinópolis, no extremo norte de Mato Grosso do Sul, o vice-prefeito Alcino Carneiro (PDT) assumiu ontem a chefia do Executivo municipal temendo ser assassinado. Protegido por uma escolta de policiais militares, ele disse que pretende exercer o mandato por apenas 30 dias, até o titular Manoel Nunes (PR) ser liberado da prisão provisória que cumpre na capital Campo Grande. Nunes foi preso no último dia 20. Ele é suspeito de ser o mandante do assassinato, em outubro do ano passado, do filho de Alcino Carneiro, o então presi-

se episódio foi irrelevante. Em vez de sugerir ao senador que se contenhaapartirdeagora,oparecerironizaainiciativadoSindicato dos Jornalistas, que pediu providências ao presidente do Senado,JoséSarney(PMDB-AP),contra as agressões de Requião. Para a advocacia do Senado, o sindicato não tem legitimidade para deflagrar processo administrativo disciplinar contra um parlamentar e Requião não infringiu normas de conduta de um senador. “Principalmente porque tais deveres são demonstrados por umconjuntodeatosdo exercício do mandato e não por fato isolado”, concluiu o relatório. Com tal parecer, Sarney determinou o arquivamento da ação.

dente da Câmara Municipal, Carlos Antônio Carneiro (PDT). O crime ocorreu após o vereador acusar os colegas de corrupção em denúncia apresentadanoMinistérioPúblico Estadual, conforme consta no inquérito policial. Nomesmodiadoassassinato do filho, Alcino levantou suspeitas contra o prefeito, que acabou preso preventivamente.“Estou sendo ameaçado de morte desde o dia do assassinato do meu filho. Isso não vai me intimidar. Vou fazer tudo que for possível para levar os corruptos desta cidade às barras dos tribunais”, afirmou Alcindo. Tambémestãopresososvereadores Valter Roniz (PR), Valdeci Lima (PSDB) e Enio Queiroz (PR). O advogado do prefeito afastado e dos outros presos, Jeferson dos Santos Amorim, disse que vai pedir um habeas corpus em favor de Nunes.

Requião gostou do desfecho. “Você queria que eles dissessem o quê? Eu respondi às perguntas atéqueeleveiodarumadeengraçadinho”, afirmou, reiterando que não tem por que falar de sua aposentadoria vitalícia de ex-governador, hoje extinta. Reincidente. Requião é reinci-

dente em reações truculentas com jornalistas. Como governador, fez campanha publicitária contraveículosdeimprensa,xingou jornalistas e chegou a agredir um repórter em Centenário do Sul (PR), em 2004. Na ocasião, torceu o dedo de um jornalistaque insistia em uma pergunta e só parou diante do protesto de outros repórteres.

‘Estado’ está sob censura há 725 dias Desde29dejaneirode2010,oEstado aguarda definição judicial sobreo processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qualaPolíciaFederalinvestigoua atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, queéfilhodopresidentedoSenado,JoséSarney(PMDB-AP),ojornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 31 de julho de 2009, de publicar informações sobre a operação. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou.Em29dejaneirode2010, apresentou ao TJ-DF manifestaçãosustentandopreferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que tenha o mérito julgado.

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Quarta-feira 27 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00*

RUY MESQUITA Diretor

ANO 132. Nº 43016 EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br LOREDANO

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Agrícola

Caderno2

Verde.com Ativismo ambiental ganha adesão de internautas como Natália Garcia

Adubo na medida Preço alto faz produtor adotar uso racional de fertilizante

Nelson centenário Escritor completaria 100 anos em 2012, mas comemoração começa já

SERGIO NEVES/AE

Planeta

Entrada de dólares dispara e moeda cai para R$ 1,536 Fluxo teve saldo positivo de US$ 11 bilhões em julho; investimento estrangeiro direto soma US$ 32,5 bilhões Os investidores voltaram a inundar de dólares o mercado brasileiro. Depois da queda de ingressos em junho, a entrada damoeda superou asaídaemquase US$ 11 bilhões nas primeiras três semanas de julho. O resultado foi sentido ontem no mercado de câmbio, com a moeda americana registrando a quinta queda

consecutiva frente ao real e fechando a R$ 1,536, o menor valor registrado desde 15 de janeiro de 1999. No início do dia, a moeda chegou a ser negociada a R$ 1,52, o que fez com que o Banco Central atuasse comprando dólar. A principalrazão portrás dacontínua desvalorizaçãododólaréaapreensão dosinvesti-

dores em relação às negociações sobre a dívida nos EUA. Além disso, a entrada de investimentos estrangeiros diretos atingiu no primeiro semestre a marca de US$ 32,5 bilhões, a mais alta desde 1947. O desempenho cobriu com folga o déficit de US$ 25,5 bilhões das contas externas. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 E B4

● Governo adotará medidas

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que haverá novas medidas para tentar conter a desvalorização do dólar. “Não vamos deixar a guerra cambial nos derrotar.” ECONOMIA / PÁG. B4

Auditor indica falhas no órgão que faz o Enem

Norueguês pode ser réu por crime contra a humanidade O autor confesso dos atentados da Noruega, que deixaram 76 mortos no dia 22, é provavelmente demente, segundo seu advogado. A análise não muda os planos da Justiça, que planeja processar Anders Behring Breivik por crimes contra a humanidade, informa o enviado especial Andrei Netto. Assim, a pena máxima pode subir de 21 para 30 anos de detenção. INTERNACIONAL / PÁG. A10

ANTHONY CHARLTON/AFP

SANG TAN/AP

Auditoria da Controladoria-Geral da União diz que o Inep, órgão responsável pelo Enem, dispensa licitações sem respaldo legal. Além disso, sua área de tecnologia da informação não está preparada para lidar com possíveis situações de risco, como o vazamento de dados dos alunosinscritos.OMinistériodaEducação negou irregularidades e disse ter providenciado mapeamento dos riscos de segurança. VIDA / PÁG. A14

A despedida de Amy

ESTADÃO / PME

Menina imita a cantora, que foi cremada. INTERNACIONAL / PÁG. A13

O NATAL JÁ COMEÇOU

Santos de Neymar pega o Fla de Ronaldinho hoje

P

ESPORTES / PÁG. E1

Transportes é ministério que mais gasta no PAC NACIONAL / PÁG. A4

DANIEL TEIXEIRA/AE

equenos e médios empresários devem planejar desde já a data, levando em conta o novo cenário brasileiro. Thereza Dib, fabricante de bonecos, já iniciou a produção dos pedidos fechados.

SP testará pedágio por quilômetro rodado METRÓPOLE / PÁG. C1

Contagem regressiva

Inscrição no Estádio Olímpico de Londres informa que falta um ano para a abertura da Olimpíada; 90% das obras estão prontas. ESPORTES / PÁG. E6

ROLF KUNTZ A inundação continua O governo acena com medidas para conter a valorização do real, enquanto uma enxurrada de dólares leva o poder de competição da indústria.

DORA KRAMER Lá se vão os anéis Sem ação criminal, os 18 demitidos na “faxina” no Ministério dos Transportes poderão alegar no futuro que nada se provou contra eles.

ANTERO GRECO Tudo pela Copa O torneio nem começou e já mexe com nossa rotina. Primeiro, no bolso. Agora, na locomoção, com o aeroporto fechado para o sorteio no Rio.

ECONOMIA / PÁG. B8

NACIONAL / PÁG. A6

ESPORTES / PÁG. E2

Estreia hoje o site www.estadaopme.com.br

Tempo na capital com 26˚ Máx. Sol aumento 13˚ Mín. de nuvens HOJE: 94 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 726 DIAS. PÁG. A8

Novas regras para plano de saúde entram em vigor VIDA / PÁG. A17

NOTAS & INFORMAÇÕES

Roubar, não pode mais Dilma indica que o mau hábito de passar a mão na cabeça de corruptos faz parte do passado. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20110727:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2011

Ustra usa anistia para ancorar julgamento Defesa arrola ex-presidente Sarney na lista das testemunhas do coronel que comandou DOI-Codi; assessores disseram que ele não comparecerá CLAYTON DE SOUZA/AE–12/8/2008

Roldão Arruda

A defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra no processo em que ele é responsabilizado pela morte do jornalista Luiz Carlos Merlino, ocorrida em 1971, pretende transformar o caso em mais um debate sobre o alcance da Lei da Anistia. Foi esse o motivo da citação do ex-presidente José Sarney na lista das testemunhas de defesa do coronel, que comandou a sede paulista do DOI-Codi entre 1969 e 1973. De acordo com as acusações feitas pela família Merlino, o jornalista morreu naquela dependência do Exército após ter sido torturado. A primeira audiência para ouvir as testemunhas de acusação está marcada para hoje à tarde, na 20.ª Vara Cível da Justiça de São Paulo. A data para ouvirosnomesarrolados peladefesa ainda não foi marcada. “Não queremos que o senador Sarney fale sobre as ações do coronel, que ele nem conhece, mas sobrea Lei da Anistia que ele ajudou a aprovar no Congresso em 1979”,dizoadvogadoPauloEsteves, que atua na defesa do coronel. “Ele sabe que a lei beneficiou os dois lados.” A estratégia pode não dar certo.Ontem,emBrasília,aassessoria de Sarney, atual presidente doSenado, informou que ele não pretende atender à solicitação da defesa. Segundo os assessores, ele foi apenas um entre muitos parlamentares de diferentes tendências políticas a votar a lei. Associação incômoda. De acordo com a mesma fonte, o senadorvênaatitudedadefesaapenas uma tentativa de protelar umadefiniçãosobreocaso.Também se comenta que o senador não teria nada a ganhar com a associaçãodeseunomeaumepisódioenvolvendotorturasaopositoresdoregimemilitar.Naépoca da morte de Merlino, Sarney

TESTEMUNHAS

● Não

PAULO VANNUCHI

JOSÉ SARNEY

O ex-ministro Paulo Vannuchi, que chefiou durante quase oito anos a pasta de Direitos Humanos no governo Luiz Inácio Lula da Silva, diz ter presenciado parte dos fatos que teriam resultado na morte de Luiz Eduardo Merlino. Vannuchi ficou preso nas dependências do DOI-Codi na mesma época que o jornalista e assegura tê-lo visto quando era removido de uma sala para outra.

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra quer trazer para o centro do debate a questão da anistia, que teria beneficiado também os agentes de Estado acusados de violações de direitos humanos. Para isso arrolou como testemunhas de defesa nomes de políticos que aprovaram a Lei da Anistia de 1979. Um dos mais influentes e conhecidos é o do senador e ex-presidente da República José Sarney.

na mesma época em que Merlino e que chegou a vê-lo. A ação movida pela família Merlino é por danos morais. Se a Justiça aceitar, isso implicará pagamento de indenização. O objetivo principal, porém, seria o esclarecimento da verdade e a responsabilização das pessoas envolvidas. Essa é a segunda ação movida pela família – a primeira foi extinta em 2008. Ustra aparece com destaque pelo fato ser o comandante do DOI-Codi, que, segundo ex-presos políticos, era um centro de torturas. “O dinheiro de uma possível indenização é a última coisa que nos interessa”, disse ontem Angela Mendes de Almeida, de 72 anos. Ela era companheira de

Merlino na época em que ele foi morto e é uma das autoras da ação, ao lado de Regina Maria Merlino Dias, irmã dele. Os advogados que atuam a favor da família são Fábio Konder Comparato e Claudinei de Mello. Na defesa do coronel, Paulo EstevesvaiargumentarqueMerlino não morreu no DOI-Codi, mas atropelado. “Isso consta de um inquérito da Justiça Militar. O jornalista foi levado para ajudarnaidentificaçãodeoutrosmilitantes,tentoufugirefoiatropelado”, disse ele ao Estado. Militantes de direitos humanos pretendem realizar uma manifestação diante do Fórum João Mendes, onde serão ouvidas as testemunhas, hoje à tarde.

EX-MINISTRO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

Manifestação. Cartazes no julgamento de 2008 mostram foto de Merlino e pedem justiça

PARA ENTENDER

Jornalista foi preso em 1971 O jornalista Luiz Eduardo Merlino era militante do Partido Comunista Operário (POC) quando foi preso em 1971 e levado para as dependências do DOI-Codi em São Paulo. Segundo outros prisioneiros

políticos, ele foi torturado durante dois dias, até sua morte. O DOI-Codi era uma dependência do Exército, chefiado na época pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, hoje na reserva. Isso faz com que ele apareça como responsável por essa e por outras mortes. O coronel nega a existência de tortura no DOI-Codi e diz

que Merlino, que havia trabalhado no Jornal da Tarde, morreu atropelado ao tentar fugir. Essa não é a primeira vez em que o coronel é acusado. Para seu advogado, Paulo Esteves, qualquer tentativa de responsabilizá-lo tende a dar em nada, porque ele também teria sido beneficiado pela Lei da Anistia, de 1979.

fazia parte da Arena, o partido de sustentação política da ditadura. Isso não significa, segundo pessoas próximas a ele, que te-

nha apoiado atos de violência. Entre os nomes citados pela acusação encontra-se o de Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direi-

tos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deverá dizer na audiência de hoje que esteve preso no DOI-Codi

Justiça diz que houve corrupção em obra da gestão de Maluf e Pitta Conclusão, referente à construção da Avenida Água Espraiada, consta de sentença que condenou assessora financeira

‘Essa decisão é uma triste injustiça’, diz criminalista

Fausto Macedo

● “Essa decisão é uma triste in-

Ao condenar a bancária Rachelle Abadi a 6 anos de reclusão por crime de lavagem de dinheiro, a Justiça Federal concluiu que houve corrupção nas obras da Avenida Água Espraiada, na zona Sul de São Paulo, durante a gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf (1993-1996) e Celso Pitta (1997-2000). A sentença é do juiz federal Marcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Federal Criminal em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, Catapani acolheu a denúncia sobre “esquema de corrupção montado na Prefeitura de São Paulo na gestão do prefeito Maluf, durante as obras de canalização do córrego da Água Espraiada e construção da avenida”. A obra, concluí-

● Confirmado

justiça”, declarou o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que defende Rachelle Abadi. “Essa senhora é uma bancária de longa carreira num conglomerado familiar, que conheceu Celso Pitta na condição de diretor financeiro de

uma grande empresa nacional, a Eucatex. O valor de US$ 1 milhão não seria desproporcional na rescisão do contrato de um executivo desse porte.” Segundo Malheiros, “até então, nem pela imprensa ela ouvira falar que Celso Pitta poderia estar desviando dinheiro da administração, o que aliás sequer foi provado”. O ex-prefeito Paulo Maluf sempre rechaçou ilegalidades na obra da Água Espraiada. Ontem, ele não foi localizado para falar sobre o caso. / F.M.

da em 2000, custou R$ 796 milhões. A corrupção foi o crime antecedente ao de lavagem. Pitta morreu em 2009. Maluf não é réu no processo – nem poderia ser, uma vez que detém prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria penal. Mas sua administração é citada na ação. Rachelle prestava assessoria financeira a Pitta. A Procuradoria da República sustenta que ela cuidava de contas no ex-

terior, “além de abrir e fechar empresas e movimentar o dinheiro entre as empresas e contas do ex-prefeito”. Pitta teria enviado valores para Nova York, Suíça e Guernsey (Comunidade Britânica), “por meio de sofisticados esquemas financeiros, recursos provenientes de corrupção na realização de obras públicas durante os quatro anos em que ficou à frente da Secretaria de Finanças (1993-1996) e durante o manda-

LULUDI/AE-30/3/1997

Avenida. Obra começou com Maluf e foi concluída por Pitta to de prefeito, notadamente recursos derivados da construção da Avenida Água Espraiada”. O juiz destacou que “há provas nos autos da prática desse delito (corrupção), em grau suficiente para um feito no qual se apura a lavagem de ativos”. “O desvio de recursos se dava por meio da subcontratação, pela Mendes Junior (construtora), de outras pessoas jurídicas para supostamente prestarem serviços relacionados à execu-

ção da obra pública”, assinala a sentença. “A Empresa Municipal de Urbanização atestava que os serviços haviam sido prestados, apesar de não o terem, e pagava à Mendes Junior, que repassava os valores subcontratados. Estes destinavam os recursos a contas correntes de ‘laranjas’ ou efetuavam saques em dinheiro, muitas vezes os recursos tinham como destino o exterior.”

Juiz de processo de casal morto no PA é alvo de protesto Carlos Mendes ESPECIAL PARA O ESTADO / BELÉM

Entidades ligadas à luta pela terranoParáestãopedindo oafastamento do juiz Murilo Lemos Simão Santos Leão, responsável pelo processo que apura a morte do casal de ambientalistas José

Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. As entidades se dizem insatisfeitas com as decisões do juiz que, segundo elas, teriam “contribuído” para a fuga dos três suspeitos pelo crime, ocorrido no dia 23 de maio, em Nova Ipixuna (PA). Antes de a polícia divulgar as

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conclusões das investigações, na semana passada, o juiz negou por três vezes a prisão preventiva dos acusados. O inquérito apontouofazendeiroJoséRodrigues Moreira como mandante docrimeeLindojonsonSilvaRocha e Alberto Lopes do Nascimento como executores. SegundoentidadescomoaComissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura, “nenhum deles foi preso graças às decisões do juiz, que teria contribuído para que os acusados fugissem da região”. Mesmo que as preventi-

vas agora sejam decretadas, na avaliaçãodas entidades serádifícil prender os assassinos. Elas também criticam o fato de o juiz ter decretado o sigilo dasinvestigaçõessemqueodelegado que presidia o inquérito ou o Ministério Público tenham solicitado.Issonão ocorreu em outros crimes de grande repercussão, como o massacre de Eldorado dos Carajás e o assassinato da missionária Dorothy Stang. “O segredo de Justiça é uma forma de manter os familiares, asentidadeseasociedadedistante das informações”, acusam.

Defesa. O juiz disse que ainda

nãorecebeuqualquercomunicado oficial pedindo seu afastamento. Ontem, ele divulgou nota comentando o caso. Afirmou que indeferiu o primeiro pedido deprisão, mas concedeu mandado de busca e apreensão. O sigilo processual, de acordo com o juiz,foidecretadopara“nãofrustrar a diligência policial”. O segundo pedido negado foi amparado pelo mesmo motivo. O juiz disse que, antes de concluir o inquérito policial, o delegado formulou pedido de prisão preventiva contra os três acusa-

confirmado

PRESIDENTE DO SENADO (PMDB-AP)

‘Estado’ está sob censura há 726 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho de 2009, de publicar informações sobre aquela operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro do mesmo ano, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em nome do jornal sustentando preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado. Até hoje o Estado aguarda uma manifestação.

dos. Ele observou que o Ministério Público solicitou que a políciafizesse novasdiligências. Feito isso, os autos do processo foram para o MP e ainda se encontramempoderdapromotoriapara oferecimento da denúncia. Para o juiz, o fato de a polícia ter tornado público os nomes e fotos dos indiciados o obrigou a suspender o sigilo do processo. “O segredo de Justiça também era necessário para possibilitar a oportunasegregaçãocautelardaqueles cuja liberdade poderia comprometer a ordem pública.”

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Governo faz maior intervenção no câmbio edólartemaltade1,35% Pacote para o mercado futuro vai taxar e controlar apostas na valorização do real Em sua mais agressiva ação contra a alta do real, o governo decidiu controlarasapostasnaquedadodólarnomercado futuro – que ontem atingiram US$ 22,8 bilhões, quase todas feitas por estrangeiros – e acenou com novas

medidas. Haverá cobrança de 1% de IOF para quem apostar mais de US$ 10 milhões no real, e operações com derivativos fora da bolsa terão de ser registradas. O ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola aponta “desespe-

estadão.com.br

ro”. “Isso tende a reduzir a liquidez aqui e aumentar no exterior.” Já para Alexandre Tombini (BC), “a economia sai mais forte”. O dólar fechou a R$ 1,559, com alta de 1,35%, a maior em um ano. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3 a B5

Maioria dos brasileiros é contra união gay, diz Ibope

Londres exclui diplomatas líbios e chama rebeldes

Pesquisa feita pelo Ibope Inteligência revela que 55% dos brasileiros são contrários à decisão do Supremo TribunalFederalqueautorizaauniãoestável entre pessoas do mesmo sexo, informa José Roberto de Toledo. Mas o tema divide a população: 52% das mulheres são a favor enquanto 63% dos homens são contra. Foram ouvidas 2 mil pessoas e as opiniões variam muito em função da religião, idade e escolaridade. VIDA / PÁG. A16

A chancelaria britânica ordenou ontem aimediataexpulsãodetodocorpodiplomáticodoregimedaLíbiaqueaindapermanecia na Grã-Bretanha. A embaixada que representava a ditadura de Muamar Kadafi será ocupada por um emissário do Conselho Nacional de Transição, que congrega as várias facções da oposição líbia. Londres desbloqueou US$150 milhões – acumulados por Kadafi em bancos britânicos – para repassá-los aos insurgentes. INTERNACIONAL/ PÁG. A12

JF DIORIO/AE

Um jogo de encher os olhos: 5a4

Noruega

MÃE E FILHO SOBREVIVEM AO TERROR

Ronaldinho comemora o segundo de seus três gols na vitória do Flamengo sobre o Santos na Vila, o jogo mais espetacular do Brasileiro até aqui. O Santos chegou a fazer 3 a 0, mas permitiu o empate. Depois, fez 4 a 3, mas o Fla virou. O São Paulo bateu o Coritiba (4 a 3) e o Palmeiras venceu o Figueirense (1 a 0)

E

m meio ao drama dos noruegueses que perderam amigos e parentes nos atentados da semana passada, o caso de Gina Lund é único. Ela escapou da explosão do carro-bomba em Oslo. Horas depois, seu filho, Knut, que estava na Ilha de Utoya, sobreviveu à fúria do terrorista Anders Breivik. Durante o tiroteio, ele falou com a família por SMS. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Casal abandona três filhos em veleiro no Rio METRÓPOLE / PÁG. C8

ESPORTES / PÁG. E4

Dois brasileiros são achados mortos no Peru METRÓPOLE / PÁG. C6

Carvalho diz que fazer prévias no PT para 2012 seria ‘desastre’ Oministroda Secretaria-Geralda Presidência, Gilberto Carvalho, disse que “seria um desastre” o PT fazer prévias paraaescolha docandidato àPrefeitu-

NILTON FUKUDA/AE

Nova Marginal

ra deSão Paulo. Carvalho cobrou“maturidade política” do PT no momento em que o partido começa a debater as alianças para 2012. NACIONAL / PÁG. A4

FERNANDO REINACH A origem dos líderes Modelos matemáticos demonstram que líderes podem ser selecionados independentemente de inteligência. Basta ser mais turrão que a média.

DAVID BROOKS O Congresso lidera A aparição de Obama teve uma profunda consequência inesperada: uniu os membros do Congresso.

EUGÊNIO BUCCI O desvio de informações Os sites do Ministério dos Transportes e do Dnit não trazem uma única linha sobre os processos que realmente interessam ao público.

VIDA / PÁG. A18

VISÃO GLOBAL / PÁG. A14

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

Tema era Copa; Blatter só fala de corrupção

Inauguração de ponte encerra obras da Nova Marginal do Tietê, que custou 75% mais.

ESPORTES / PÁG. E1

METRÓPOLE / PÁG. C1

ECONOMIA / PÁG. B19

Tempo na capital forte. 26˚ Máx. Sol Nevoeiro 13˚ Mín. de manhã HOJE:216PÁGINAS (18DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 727 DIAS. PÁG. A8

Brasileiro é insatisfeito com carro, diz pesquisa

NOTAS & INFORMAÇÕES

A visita de Cristina O comércio, principal fonte de controvérsias entre Brasil e Argentina, está fora da pauta. PÁG. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20110728:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011

Valdemar sempre mira área financeira

Hábil no bastidor, secretário-geral do PR articulava para pôr nome de sua confiança em diretorias da Valec e do Dnit que detêm ‘chave do cofre’ PABLO VALADARES/AE-18/12/2007

Christiane Samarco / BRASÍLIA

As indicações feitas pelo secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), revelam que a chave do cofre está sempre em sua mira. Operador político que negocia as posições do partido no Executivo e hábil no bastidor, ele articulava, reposicionava pessoas e manobrava para atingir seu objetivo: plantar um nome seu na Diretoria Administrativa e Financeira da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e também na do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para a cúpula do PR, a Valec sempre foi um “consórcio” Valdemar-Sarney, operado no governo Lula pela dupla conhecida como Juquinha e Chiquinho. Valdemar tinha Joaquim Francisco das Neves, o Juquinha, como diretor-presidente. Ao empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – era creditada a indicação de Francisco Elísio Lacerda, o Chiquinho, paradiretoradministrativoefinanceiro da empresa, com o aval de Valdemar. Já sob o governo Dilma, quando o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento ficou mais dócil ao PR – que o manteve noposto–emaispróximodeValdemar,osecretário-geral dopartido fez um remanejamento para tomar conta da Diretoria Financeira. Mas tudo sem degolar o homem de Sarney. Chiquinho foi deslocado para a Diretoria de Planejamento, abrindo espaço para que Valdemar entregasse o controle do cofre a uma pessoa de sua confiança pessoal: Antonio Felipe Sanchez de Costa. Um dirigente do PR diz que o resultado dessa operação é que, hoje, Valdemar tem o controle da Valec. Com a saída de Juqui-

✽

Crise em ministério derruba mais um e chega a 19 demitidos

Bastidores: Christiane Samarco

Cifras dividem a briga pelo poder na Valec e no Dnit

● O diretor de Infraestrutura

Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Dnit, Geraldo Lourenço de Souza Neto, pediu demissão ontem. Agora resta apenas um diretor do órgão no cargo, Jony Marcos do Valle Lopes, que comanda a área de Planejamento. Lourenço é o 19º a deixar o governo após a revelação do esquema de corrupção nos Transportes. Era indicado do senador Magno Malta (PR-ES), com quem acertou a demissão pela manhã. Geraldo foi avisado de que não seria poupado da “faxina” da presidente Dilma Rousseff no setor. Preferiu pedir para sair antes de ser demitido. O Estado mostrou ontem que Lourenço é réu em ação penal no Tocantins, acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica. / LEANDRO COLON

nha, demitido por ordem da presidente Dilma Rousseff, quem responde interinamente pela Valec é Antonio Felipe Sanchez de Costa, homem de Valdemar. Segundo a assessoria de imprensa do PR, no entanto, o nome de Antonio Felipe “não constadas indicações formuladas pelodeputadoValdemarCostaNeto”. Mas um dos principais colaboradoresdoparlamentaradmite que, na prática, tudo passava porele. “Nacondição desecretário-geral do partido, Valdemar é o avalista compulsório de todas as indicações políticas do PR”, afirma o assessor. ‘Faxina’. Movimentação seme-

lhante à da Valec também estava em curso no Dnit, mas dessa vez

A

Influência. Para cúpula do PR, a Valec era um ‘consórcio’ Valdemar-Sarney a “faxina” presidencial andou mais rápido e abortou a operação do secretário-geral do PR. Em maio, o antigo chefe de gabinetede Nascimento, Mauro Barbosa, enviou ao Senado mensagem indicando outro apadrinhado de Valdemar para assumir a Diretoria Administrativa e Financeira do Dnit. A indicação de Augusto César Barbosa de Souza para diretor do Dnit estava na pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado, mas como seu nome não chegou a ser apreciado antes do recessoparlamentarDilmainterveio. Determinou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, enviasse mensagem ao Senado nasemanapassada,“desindicando” Augusto César.

Na reabertura dos trabalhos do Senado, Sarney deverá ler e, em seguida, deferir a mensagem que retira essa indicação. Como não houve manifestação da Comissão de Infraestrutura, o plenário não precisará ser ouvido. Bastará o deferimento do presidente do Senado para pôr um ponto final na investida do PR. Diferentementedo Dnit, onde todos os diretores têm de passar por sabatina no Senado e dependem de aprovação pelo plenário, as indicações políticas para a Valec independem do crivo dos senadores. No caso do ex-diretor da empresa, por exemplo, bastaram a vontade de Valdemar e o apoio do deputado Milton Monti (PR-SP) para emplacar Juquinha na presidência.

Voto de Jobim em Serra era sabido, diz Temer Vice-presidente afirma que Dilma havia sido informada pelo ministro e lembra divisão do PMDB na eleição de 2010 Daiene Cardoso AGÊNCIA ESTADO

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), minimizou ontem as declarações do ministro da Defesa, o também peemedebistaNelsonJobim,querevelou ter votado no tucano José Serra,adversário deDilmaRousseff na sucessão presidencial de

2010. De acordo com Temer, a revelação não coloca em risco o cargode Jobim. “Afranqueza dele não altera a posição dele no governo”, garantiu. Jobim,quefoiministro daJustiçano governoFernandoHenrique Cardoso, contou sobre sua escolha em entrevista publicada ontempelojornalFolhade S.Paulo. “Eu votei no Serra.” Ontem, durante a inauguração da Ponte Governador Orestes Quércia, em São Paulo, Temercontouquenãosesurpreendeu com as declarações. “O Jobim é muito franco. Ele disse uma coisa verdadeira, que ele já havia me contado e que já havia

dito à presidente Dilma Rousseff.Ele éum quadro muito valoroso do PMDB e faz um trabalho excepcionalnoMinistériodaDefesa”, enfatizou. Temer lembrou a divisão interna do partido durante a campanha presidencial de 2010. Em alguns Estados, como São Paulo, o PMDB apoiou o candidato do PSDB e, em outros, como no Rio, esteve no palanque de Dilma. “Nem todos os peemedebistas votaramnachapa”, reforçou. Segundo ele, a importância de Jobim no governo supera o fato de ele ter votado contra a orientação do PMDB nacional. “A grandemaioriavotounachapaDilma-

Temer. Outros tiveram dificuldades, mas foram compreendidos”, disse. Superada as divergências internas, o vice-presidente disse que o PMDB vive agora um momento diferente da época do exgovernador Orestes Quércia, um dos líderes peemedebistas que mais resistiu à coligação com o PT de Dilma Rousseff. “Hoje o PMDB é um partido unidíssimo”, frisou. Crise nos Transportes. Indagado se a “faxina” realizada no Ministério dos Transportes poderia se estender a outros ministérios, inclusive nos da cota do

● Solução

Juquinha foi acolhido na presidência do diretório do PR de Goiás, que foi tirada de Sandro Mabel, quando este decidiu disputar a presidência da Câmara.

briga pelos postos de poder na Valec e no Dnit é uma só, mas os propósitosdaocupaçãopolíticadestas duas vedetes do Ministério dos Transportes são diversos, passando do atacado ao varejo no jogo partidário e eleitoral. Dona de contratos milionários de grandes obras ferroviárias, a Valec pode ser útil na operação política das cúpulas dos partidos, empenhadas em financiar a legenda e fazer caixa para as próximas eleições. Já o Dnit, comsuasobrasrodoviáriasdecifrasmaismodestas,torna-seinstrumentoeficaznaoperação da política mais miúda, municipalista. Adespeitodascaracterísticassingularesde cada estatal, um dirigente do PR diz que o Dnit acaba convertido em instrumento mais amplo de ação política. Tanto que, segundo ele, nove em cada dez deputados nem tomam conhecimento do nome do presidente da Valec, enquanto dez entre dez parlamentares do partido sabem quem comanda o Dnit. Além de grandes estradas federais, o Dnit fazobrassimples,comorestauraçãodepassarelas, reparo em estrada, contorno rodoviário. Além de atenderem mais de perto a demanda das bases eleitorais, são obras mais baratas e, portanto, acessíveis não só à cúpula dirigente, mas também ao chamado baixo clero das bancadas no Congresso. Obras de ferrovias interessam a um público mais restrito de deputados, mas vêm chamando a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU). Tal como revelou o Estado na semana passada, em meio à crise no comando dos Transportes, o TCU identificou indícios de prejuízo de R$ 420 milhões aos cofres públicos na Valec. Só nas obras ferroviárias em trechos da Norte-Sul e Oeste-Leste, a equipe técnica do TCU apontou a existência de estimativa de sobrepreço de 44,71% na compra antecipada de materiais que deverão ser usados apenas na parte final da construção dos trechos das duas ferrovias.

PMDB, Temer seguiu na mesma linha da presidente Dilma: “Todosos partidostêmde sesubmeter aos regimes normais de controle, porque o governo tem de prestarcontas à sociedade brasileira”. “A fiscalização há de ser normal a todos os partidos que integram o governo”, afirmou. De acordo com o vice-presidente,não está descartada apossibilidade de novas mudanças nosTransportes.“Evidentemente que o ministro (Paulo Sérgio Passos) continuará verificando se houve desajustamentos lá e, se houver desajustamentos, tomará as providências”, avaliou. No entanto, Temer acredita que as principais mudanças já foram feitas. “Acho que, a essa altura, é retomar o rumo normal do Ministério dos Transportes.”

Memória HELENA GRECO ✽1916 – 2011

Morre Helena Greco, ícone da luta por anistia Foi uma das principais ativistas por direitos humanos

M

orreuontem,emBelo Horizonte, Helena Greco, de 95 anos, um dos ícones da luta pelos direitos humanos no País. Dona Helena Greco, como ficou conhecida por sua militância contra a ditadura, foi a primeiravereadoradacapitalmineira, eleita em 1982, e uma das fundadoras do PT. A causa da morte não foi divulgada, mas amigos da família disseram que ela estava com pneumonia. Helena chamou atenção pela primeira vez quando, aos 61

PEDRO VILELA/LIGHT PRESS-20/8/2009

Helena. Fundadora do PT anos, num congresso da União Nacional de Estudantes (UNE), em Belo Horizonte, tomou o microfone para condenar a repressão militar. Era 1977, ano em que

ajudou a fundar o Movimento Feminino pela Anistia-MG. Tambémcriou, em1978,o Comitê Brasileiro de AnistiaMG. Em pouco tempo, a mulherquedeixouacasaemfrente do 12.º Batalhão de Infantaria para engrossar o protesto noDiretórioAcadêmicodaFaculdade de Medicina da UFMG se tornaria, ao lado de Terezinha Zerbini, em São Paulo, uma das principais damas da luta pela anistia. Frei Betto, companheiro de militância, lamentou a morte de Helena. “Foi uma pessoa que ajudou a reconstruir e a consolidar a democracia no País.Elanãotinhamedodenada.”Notadodiretóriomineiro do PT destacou: “Helena é um exemplo de vida e de luta nacional e internacionalmente”. Nascida em Abaeté (MG), Helena era formada em FarmáciapelaUniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG), profissão que nunca exerceu. Deixa três filhos, entre eles a historiadora Heloísa Greco. O enterro será as 11 horas de hoje,noCemitérioParquedaColina, em Belo Horizonte. / ALINE RESKALLA, ESPECIAL PARA O ESTADO

MARCOS DE PAULA/AE

Histórico. Jobim foi ministro da Justiça no governo FHC

‘Estado’ está sob censura há 727 dias Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda uma definição judicialsobreoprocessoqueoimpede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoi Barrica, pelaqualaPolíciaFederalinvestigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário,que éfilhodopresidentedo Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiçadoDistritoFederal (TJ-DF), em 31 de julho de 2009,depublicarinformaçõessobre aquela operação da PF. Nodia18dedezembrodomesmo ano, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação sustentandopreferênciapeloprosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado. O Estado aguarda manifestação.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

29 DE JULHO DE 2011 R$ 3,00* ANO 132. NÂş 43018

EDIĂ‡ĂƒO DE 0H15

estadĂŁo.com.br

SEXTA-FEIRA Divirta-se No Atelier da Alegria, material reciclado vira arte. PĂĄg. C10

Paladar Cozinha do Brasil

Nem parece SP Um roteiro pelos quarteirþes da Aclimação

Começa hoje o maior evento da gastronomia brasileira. Påg. C10

TIAGO QUEIROZ/AE

LEONARDO SOARES/AE

Brasileiros comem muito e mal, mostra IBGE O brasileiro nĂŁo abre mĂŁo do feijĂŁo com arroz e tem carne no prato, mas combina o trivial com uma alimentação de alto Ă­ndice calĂłrico e baixo teor nutritivo. E ainda abusa do sal e do açúcar. É o que revela a AnĂĄlise do Consumo Alimentar

Pessoal no Brasil, realizada pela primeira vez pelo IBGE. Segundo a pesquisa, apenas um entre dez brasileiros come os 400 gramas por dia de frutas, verduras e legumes recomendados pelo MinistĂŠrio da SaĂşde. VIDA / PĂ G. A16

Colunista

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Desaceleração faz BC acenar com fim da alta dos juros Ata do Copom diz que as medidas para conter a inflação terĂŁo impacto acentuado; mercado duvida O Banco Central sinalizou que o ciclo de alta dos juros pode ter chegado ao fim diante de um quadro “mais favorĂĄvelâ€? para a inflação no curto prazo, da desaceleração econĂ´mica em curso e das incertezas “crescentesâ€? sobre o rit-

mo de recuperação global. A ata da reunião do Comitê de Política Monetåria (Copom), divulgada ontem, diz que as medidas jå tomadas para controle dos preços e do crÊdito vão ter impacto mais acentuado nos próximos meses.

Economistas não entenderam a mensagem desse jeito e apostam que o Copom só vai cumprir sua tarefa de entregar a inflação na meta em 2013. Fontes do governo,entretanto, consideraramexagerada essa avaliação. ECONOMIA / Pà G. B1

â—? DĂłlar volta a se valorizar

Desde que o governo agiu no câmbio, na quarta, a moeda subiu 2% e fechou a R$ 1,569. ECONOMIA / Pà G. B4

TIAGO QUEIROZ/AE

âœ˝ IgnĂĄcio de Loyola BrandĂŁo â—? Fritando linguiça na banha de porco Pobres tĂŞm o sentido aguçado para comida, com um impacto jamais esquecido. A cozinha de uma ĂŠpoca em que nada havia no Brasil. Matava-se frango na hora. Era corriqueiro. O politicamente correto nĂŁo existia. CADERNO 2 / PĂ G. D8

País lidera expansão global do setor aÊreo Com taxa de 19% ao ano, o Brasil tem a maior expansão do setor aÊreo no mundo,à frentede China, �ndia,EUAe Europa.AAssociaçãoInternacionaldeTransporteAÊreo (Iata),porÊm,alertaquepara evitar paralisia do setor e continuar crescendo, o País deve se organizar e investir pesadamente. ECONOMIA / Pà G. B14

Internação de menor drogado tem aval jurĂ­dico ParecerdaProcuradoria Geraldo MunicĂ­pio deu aval jurĂ­dico para a adoção da internação compulsĂłria de meninos de rua usuĂĄrios de droga em SĂŁo Paulo. A decisĂŁo depende agora do prefeito Gilberto Kassab. METRĂ“POLE / PĂ G. C1

Novo presidente do Peru toma posse e copia Lula INTERNACIONAL / PĂ G. A15

Fifa se exime no uso de verba pĂşblica em sorteio ESPORTES / PĂ G. E1

Avenida Pompeia Ă s escuras: blecaute atingiu 700 mil pessoas nas zonas sul e oeste da capital paulista e paralisou a Linha 4 do MetrĂ´; Eletropaulo diz que pane causou o apagĂŁo, o segundo em pouco mais de um mĂŞs. METRĂ“POLE / PĂ G. C3

STEPHEN S. ROACH Leiam os låbios da China Os chineses perderam a confiança no governo americano. E a China não Ê uma espectadora inocente da corrida dos EUA para o abismo.

DAVID CARR ImpÊrio estilhaçado O Rupert Murdoch como conhecemos hå tanto tempo estå morto.

ECONOMIA / PĂ G. B7

VISĂƒO GLOBAL / PĂ G. A14

FARRELL/AE

Mais um apagĂŁo

NELSON MOTTA Sindicato dos estudantes Se o futuro do Brasil estå nas mãos dos estudantes e quem os representa Ê a UNE, então Ê bom começar a pensar em um plano B. NACIONAL / Pà G. A10

Tempo na capital

27Ëš MĂĄx. 13Ëš MĂ­n.

Sol forte, calor e ar seco

HOJE: 178 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 728 DIAS. PĂ G. A8

Honda anuncia recall de 102 mil carros Civic ECONOMIA / PĂ G. B14

NOTAS & INFORMAÇÕES

O novo pacote cambial As novas medidas podem funcionar em carĂĄter emergencial, mas o governo tem de fazer sua parte. PĂ G. A3

A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20110729:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011

DORA KRAMER ✽ ●

E-mail: dora.kramer@grupoestado.com.br Twitter: @DoraKramer

Um boné na soleira

I

ntrigante a conduta do ministro da Defesa, Nelson Jobim: está no governo, é governo, mas não disfarça sua insatisfação com a parte que lhe coube no latifúndio do governo Dilma Rousseff. Quando se aventa a hipótese de que esteja com vontade de sair, diz que não há nada a não ser mal-entendidos, mas, não demora, faz de novo algum gesto de evidente sinal de desconforto. E aqui não se trata das críticas duras que Jobim faz ao governo nas reuniõesinternas doPMDB,porquenessa seara está na companhia da maioria dos ministros do partido. Tomemosapenas o queo ministro da Defesa diz em público.

Aparentemente sem a menor necessidade,eporissoéqueosmovimentoscausamestranhezaesuscitamdúvidassobre o intuito do ministro. Ainda mais tratando-sede umhomem afeto aexercícios de lógica, que nada faz sem que tenha em mente a tese, a antítese e a síntese. Qualopapel,por exemplo,queprocuradesempenhar quandoafirma emsolenidade de homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que uma das melhores características dele era saber se relacionar bem com subordinados, “sem nunca levantar a voz”? Falou por iniciativa própria sem que a ocasião lhe oferecesse contexto para tal, a não ser o propagado hábito da presidente Dilma de se dirigir a subalternos justamente levantando a voz.

Na época Jobim cuidou de explicar apenas uma parte do discurso. Aquele em que citava Nelson Rodrigues para dizer que no governo de FH os idiotas eram discretos, mas hoje “perderam a modéstia”. Alegou se referir a jornalistas.Masaquelaoutrapartesobreotrata-

Adepto do raciocínio lógico, Jobim nada faz sem ter em mente começo, meio e fim mento de governantes com subordinados ficou no ar, à disposição da óbvia ilação comparativa. Mas, tudo bem, passou. Até que em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo Jobim discorre sobre o já sabido: que vo-

tou em José Serra na última eleição. Nada demais, em tese. O voto é livre, abre a posição quem quer. Mas, como diria petista de triste memória, determinados tipos de transparêncianão denotam inteligência. No caso de Jobim, não se pode falar em insuficiência mental. Sobra-lhe. Então para que trazer o assunto à baila, se poderia simplesmente invocar o sigilo constitucional do voto e seguir em frente? Não, fez questão de reafirmar uma posição que sabidamente provocaria reações no PT e criaria um inútil mal-estar para o vice-presidente da República,representante dopartido de Jobim em governo a que aceitou servir como ministro da Defesa. Por que passar o recibo da infidelidade partidária? Para exercitar a transparência é que não foi. Oqueparece mesmoé queJobimestá comobonépenduradonasoleiradaporta, testando a capacidade de resistência da presidente diante de insolências em série. Quem é quem. Houve um tempo em que o Palácio do Planalto dispunha de um sistema de triagem de biografias de indicados para cargos na administração pública.Funcionava, ouera para funcio-

nar, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Nunca mais se falou nisso. Mas, agora, quando a presidente Dilma Rousseffdizquevaiimpor afichalimpacomo pré-requisitoparaos substitutos dos demitidos do Ministério dos Transportes, valeria a retomada daprática do examedevidas pregressas antes de o governo oficializar nomeações. Para todos, os novos e os atuais ocupantes de postos na Esplanada, palácio e adjacências. Por etapas. A pesquisa que mostra

55%dapopulaçãocontraauniãoestável entre pessoas do mesmo sexo pode até parecer um dissenso em relação à decisão do Supremo Tribunal, mas, se a gente olhar direito não necessariamente. Além de um tanto recente na pauta nacional,oassunto aindanãofoidevida e completamente compreendido: boaparte dosquesão contra semanifestamnaverdadecontráriosaocasamento gay, tema que não está (ainda) em questão no Congresso ou na Justiça. Para uma opinião pública tidacomoconservadora,55%éumporcentual baixo.

Alvo de Dilma, transportes frustram meta do PAC Balanço semestral aponta problemas no setor, como licitação do trem-bala e obras que deixaram de ser executadas ou concluídas no prazo estabelecido VALÉRIA GONÇALVEZ/AE–14/8/2009

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA

Sob a faxina da presidente Dilma Rousseff, a área de transportes deixou de cumprir metas importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O balanço sobre a evolução do programa nos primeiros seis meses do novo governo será divulgado hoje. A frustração mais conhecida ocorreu no projeto do trem de alta velocidade, cujo leilão deveria ter sido feito em 29 de abril, segundo meta estabelecida no 11.º balanço do PAC, divulgado no final de 2010. A licitação foi adiada para julho. Nenhum concorrente apareceu, o que levou o governo a mudar a modelagem da concessão, que agora prevê dois leilões. O primeiro está programado para fevereiro de 2012. Na Ferrovia Norte-Sul, outro projeto caro ao governo, os trechos que ligam Palmas (TO) a Anápolis (GO) – de cerca de 800 quilômetros – deveriam ter sido concluídos até o dia 30 de abril. Mas, segundo informa a Valec, responsável pela obra, não estão totalmente prontos. Há um segmento em Goiás, ligando Santa Izabel a Uruaçu, cuja execução está na casa dos 80%. Os trabalhos foram atrasados por causa das chuvas, explica a estatal. Essa parte da ferro-

OBJETIVOS NÃO CUMPRIDOS Metas do último balanço do PAC que não foram atingidas AÇÕES

META

O QUE ACONTECEU

Realizar a primeira etapa

Recebimento das propostas

Primeiro, o leilão foi adiado

do leilão para a construção

dos interessados até 12 de abril para julho, e agora está previsto

do trem-bala

e leilão em 29 de abril

para fevereiro do ano que vem

Reiniciar obras na pista

Até 30 de março

A Infraero pretende retomar

do Aeroporto de Guarulhos Concluir o trecho da Ferrovia

as obras em 8 de agosto Até 30 de abril

trecho mais atrasado está

Palmas (TO) a Uruaçu (GO)

com execução de 80%

Concluir as obras entre

Até 28 de fevereiro

Ribeirão e Palmares na

para a conclusão das obras

Enviar o projeto de lei ao

Até 28 de janeiro

OPalácio do Planalto confirmou o nome do engenheiro Miguel Masellacomosecretárioexecutivo do Ministério dos Transportes. É o primeiro nome anunciado para a cúpula do ministério, que passa por uma faxina determinada pela presidente Dilma Rousseff em decorrência das de-

Não foi enviado

Congresso da usina hidrelétrica Tabajara (RO)

Paradas. Obras no Aeroporto de Guarulhos foram interrompidas a pedido das empresas aéreas

via, chamada lote 4, é alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público devido a suspeita de superfaturamento. A crise na área dos transportes pode provocar atrasos no futuro também.Porcausada decisão de suspender novas licitações, a Valec, por exemplo, está atrasada na contratação da empresa que fará estudos para o projeto do prolongamento da Norte-Sul no trecho paulista, entre a cidade de Panorama e o porto do rio Grande.

Linha Masculina Social e Esportiva.

são devido à superlotação e à aproximação da Copa do Mundo,osaeroportostambémdeixaram de cumprir prazos estipulados em dezembro passado. Em Guarulhos (SP), por exemplo, as obras na pista, interrompidas a pedido das empresas aéreas, deveriam ter sido retomadas até o dia 30 de março. Isso não ocorreu. A Infraero informou que os trabalhos serão iniciados no dia 8 de agosto, após o período de férias, e a previsão é que a obra

● O assessor especial da Presi-

núncias de corrupção. Secretário de Gestão de Programas da pasta, Masella já estava ocupando interinamente o cargo desde o início da crise, que provocou até agora a queda de 19 pessoas, entre elas o ex-ministro Alfredo Nascimento. A escolha foi feita pelo ministroPauloSérgioPassos, dequem Masella é homem de confiança, e aprovada por Dilma. Egresso do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), Masella, segundo o ministério e o Planalto, preenche os requisitos de perfil técnico e ficha limpa exigidos por Dilma na escolha dos novos quadros da

Calçados Giannini

Aeroportos. Sob grande pres-

Marco Aurélio diz não haver ‘caça às bruxas’ no PR

Fotos ilustrativas

Vannildo Mendes / BRASÍLIA

Não acabou e não há previsão

BR-101 em Pernambuco

Ministro define primeiro nome da nova cúpula da pasta Paulo Passos indicou como seu secretário executivo Miguel Masella, hoje secretário de Gestão de Programas

A obra não está pronta. O

Norte-Sul que vai ligar

Modelo Argentino

seja concluída na primeira quinzena de dezembro. O governo pretendia instalar um “puxadinho”, ou Módulo Operacional Provisório (MOP) no aeroporto de Macapá até o dia 31 de janeiro. No entanto, a Infraero enfrenta problemas. Já foramrealizados dois leilõeseletrônicos,masnãoapareceraminteressados. A estatal tentou contratar empresas diretamente. De 16 empresas consultadas, só trêsapresentarampropostas,pelo menos 16% acima do preço

“tentar desestabilizar a aliança política”. Marco Aurélio rejeitou também o termo "faxina". “Não é uma faxina no PR. É uma limpeza que se fez em um ministério, em particular, em função de denúncias concretas. Não é nenhuma ação contra os partidos”, disse. E avisou: “Se houver problemas em qualquer partido ou em particular com o meu partido, o PT, eles serão averiguados sob critérios bastante republicanos". / TÂNIA MONTEIRO, ENVIADA

dência, Marco Aurélio Garcia, declarou ontem que “não há processo de caça às bruxas” no PR por causa das demissões realizadas no Ministério dos Transportes. Em Lima, onde acompanhou a presidente Dilma Rousseff à posse do presidente peruano Ollanta Humala, ele disse que esta interpretação tem por objetivo

ESPECIAL A LIMA

área. Na próxima semana, será anunciado o novo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), em substituição a Luiz AntônioPagot, quepediu demissão na segunda-feira. Em consequência da limpeza, várias diretorias do Dnit e da Valec (estatal que cuida do setor ferroviário) estão acéfalas. Isso preocupa o governo porque há risco de paralisação de obras e emperramento da máquina administrativa da pasta, responsávelpor48%doorçamentodoPro-

grama de Aceleração do Crescimento (PAC). O Planalto informou que a escolha está sendo conduzida com cautela e discrição, nome a nome, mas já está praticamente fechada. Formadoemengenharia civil pela USP, Masella entrou no serviço público em 1973, aprovadoem concursode técnico de planejamento. A convitedePassos,estánoministériodesde2006,játendopassado pela função de secretário executivo em 2007.

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que o governo pretende pagar. Na área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não está pronta, por exemplo, a obra na BR-101 entre Igarassu e a divisa com a Paraíba. A obra deveria ter sido entregue até 30 de março. Também o trecho entre Ribeirão e Palmares, na BR-101, não ficou pronto.A obraera prometidapara 28 de fevereiro. O governo federal pretendia assinarumcontratocomogoverno de São Paulo, até o dia 15 de

dezembro do ano passado, para elaborar um estudo sobre alternativas para o Ferroanel, outra obra do PAC. Esse contrato só foi assinado no dia 17 de junho, segundoinformoua AgênciaNacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência não concluiu o relatório consolidando estudos existentes e o relatório parcial ambiental da obra, ambos previstos para 31 de março. Oprojetodelei parapermitir a obra da usina Tabajara (RO) ainda nãofoi enviadoao Congresso.

‘Estado’ está sob censura há 728 dias

Paulo Preto nega desvio de R$ 4 mi do PSDB

Desde o dia 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF),em31dejulhode2009,de publicar informações sobre aquela operação da PF. No dia 18 de dezembro do mesmo ano, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro de 2010, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em nome do jornal sustentando a preferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado. O Estado aguarda manifestação.

Em depoimento de 2 horas e meia aoMinistério Público Estadual, ontem, o engenheiro e exdiretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, negou que tenha sumido com R$ 4 milhões destinados ao financiamento da campanha eleitoral do PSDB em 2010. Ele assinou um termo de compromisso por meio do qual abre mão espontaneamente de seu sigilo bancário e fiscal relativo ao período que interessar à investigação. Paulo Preto é alvo da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social em inquérito que apura denúncias de tráfico de influência, improbidade, enriquecimento ilícito e desvio de recursos públicos. O procedimento, aberto por requisição da bancada do PT na Assembleia, corre sob segredo. O ex-diretor da Dersa informou que está processando por crime contra a honra todos os que lhe atribuíram o desvio de R$ 4 milhões. Algumas ações já ganhou. Ele foi à audiência acompanhado de seu advogado, José Luís Oliveira Lima, e respondeu a todas as perguntas da promotoria. “Tendo em vista que o procedimento é sigiloso não posso me manifestar”, afirmou o advogado. / FAUSTO MACEDO

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

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Urbanas. Bicicletas estão mais adaptadas à cidade. Pág. C8

FABIO MOTTA/AE

Vai começar a Copa

Orlando Silva (ministro do Esporte) e Ricardo Teixeira (presidente da CBF), no local do sorteio das Eliminatórias, hoje, no Rio; Dilma Rousseff vai para marcar posição de que a Copa é do Brasil, não da Fifa. ESPORTES / PÁG. E1

Crise nos EUA reduz efeito de medidas cambiais e dólar cai Moeda americana recua para R$ 1,553, dois dias depois da tentativa do governo de conter a valorização do real Duroudoisdiasoefeitodas açõesadotadas para conter a valorização cambial. Após a alta acumulada de 2,15% na quarta e na quinta-feira, o dólar voltou a fechar em baixa ontem. A queda foi de 1,02%, fechando a R$ 1,553. As medidas querestringem operaçõescom derivativos cambiais anunciadas no meio da se-

mana sucumbiram ao cenário externo, com dúvidas dos investidores em relação à crise da dívida dos EUA. Ontem, os republicanos conseguiram aprovar projeto de lei para aumentar o teto da dívida americana. A vitória da oposição,porém, tevevidacurta,pois o projeto foi vetado no Senado, onde a maioria

é democrata. Mesmo assim, a aprovação na Câmara é um passo à frente nas empacadas negociações. O presidente Barack Obama passou o dia na busca de consenso para um acordo, cujo prazo é 2 de agosto. “Acabou o tempo de colocar o partido na frente de tudo”, apelou, no Twitter. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3, B5 e B6

Religiosos do Egito vão às ruas protestar

MOHAMED OMAR/EFE

● PIB

americano decepciona

Sob a ameaça dos efeitos de uma grave crise da dívida, o PIB dos EUA cresceu apenas 1,3% no segundo trimestre, 0,5 ponto porcentual abaixo do previsto. ECONOMIA / PÁG. B3

Vítima de sequestro é jogada no Rio Pinheiros METRÓPOLE / PÁG. C4

Companhia diz não ter explicação para apagão

Em meio à cisão entre os grupos que derrubaram a ditaduraegípcia, em fevereiro, milhares de integrantes de facções islâmicas tomaram as ruas do Cairo em uma demonstração de força contramedidasparaconteropoderdosreligiosos no país. INTERNACIONAL / PÁG. A16

De volta. Ativistas fazem manifestação na Praça Tahrir, no Cairo

INTERNACIONAL / PÁG. A22

MARCOS CAETANO E assim caminha o futebol Um jogo como Santos x Flamengo vem nos fazer recordar o verdadeiro sentido desse esporte que tanto nos maltrata, mas que tanto amamos.

SÉRGIO AUGUSTO A arte de ficar à toa Milan Kundera lamenta a perda do hábito de curtir a lentidão. Para Camus, são os ociosos que transformam o mundo.

MARCELO RUBENS PAIVA O Nobel brasileiro Talvez o Nobel não tenha importância alguma. Ou nós, brasileiros, que somos incompreendidos pela investigação racional dominante.

Tempo na capital aumento 26˚ Máx. Sol, de nuvens e 15˚ Mín. chuva

ESPORTES / PÁG. E2

SABÁTICO / PÁG. S2

C2 + MÚSICA / PÁG. D12

METRÓPOLE / PÁG. C6

Renuncia a alta cúpula militar da Turquia

112 PÁGINAS (26 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 729 DIAS. PÁG. A13

Pilotos do voo 447 falharam no acidente, diz relatório Relatório divulgado ontem por autoridades francesas informa que a tripulação do voo 447 da Air France – que caiu no Oceano Atlântico em 31 de maio de 2009, matando as 228 pessoas a bordo – errou ao fazer o avião ganhar altitude, causando a queda três minutos depois. Segundo o documento, no entanto, é impossível dizer se houve avaliação equivocada da tripulação, imperícia (por falta de treinamento) ou negligência. Ou todos os fatores juntos. Sondas fizeram indicações erradas de velocidade por vários momentos, antes de voltar a funcionar. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Empresa de deputado e Dnit têm contratos de R$ 286,9 mi O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pagou R$ 286,9 milhões, entre 2004 e 2010, a uma empresa de Djalma Diniz (PPS), então deputadoestadualde Minas. PelaConstituição, a administração pública não pode contratar empresas de deputados. O Dnit diz que a firma venceu licitação e que seu responsável não é o ex-deputado, mas o filho dele. NACIONAL / PÁG. A4

C2+música

NEY, 70 ANOS Ele não quer saber de tributos: quer é cantar, atuar e dirigir. PÁG. D6

NOTAS & INFORMAÇÕES

O ‘PAC’ que funciona O Programa de Aceleração da Corrupção é mais bem-sucedido do que o original. PÁG. A3

FABIO MOTTA/AE

AMANHÃ

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2011

Nacional A13

Trabalho escravo atinge 16 Estados

Lista semestral de empregadores autuados pelo governo tem 48 novos nomes e inclui 2 prefeitos; Pará lidera a relação, com 62 casos Isadora Peron

O Ministério do Trabalho divulgou ontem a lista de empregadores autuados por exploração de trabalho escravo. Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro e 15 tiveram o nome retirado do documento. No total, a lista de trabalho escravo tem 251 empregadores, espalhados por 16 Estados diferentes. Segundo o site Repórter Brasil, dois dos novos integrantes da lista são mandatários municipais:JoséRolim Filho(PV), mais conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e Vicente Pereira De Souza Neto

(PR) está à frente da Prefeitura de Toledo (MG). Essecadastroéatualizadoacada seis meses. Em dezembro do ano passado, 220 pessoas foram autuadas por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão. “As fiscalizações continuam ocorrendo;háinclusão defiscalizações que ocorreram em 2010, o que demonstra maior agilidade do Ministério do Trabalho e Empregoemanalisar os autosde infração, impor multas e analisar recursos. Talvez a baixa reinserção da lista seja a prova de que o cadastro é viável e importante, uma forma que tem dado resultado”, afirmou o chefe da

Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Guilherme Moreira. Segundo Moreira, as principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário. Aqueles que pagarem todas as pendências e não voltarem a cometerocrimeestarãoaptosadeixar o cadastro após um prazo de dois anos. Desde 2003, uma portaria do governo federal impede a concessão de empréstimos de instituições bancárias públicas a infratores que estejam envolvidos com a prática de trabalho escravo.

Regiões. Hoje, a maioria dos casosde exploração de trabalhadores ocorre no meio rural, principalmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste. O Estado com maior ocorrência é o Pará, onde 62 empregadoresforamautuados.Emumaúnica fazenda, no município de Cumaru do Norte, a 749 Km de Belém, 154 trabalhadores foram libertados.O donoda propriedade, Adenilson Rodrigues da Silva, frequenta a lista do ministério desde dezembro de 2004. O segundo Estado na lista de ocorrências de trabalho escravo é Mato Grosso (25 autuações), seguido por Goiás, com 23 empregadores multados.

No Estado de São Paulo, houve apenas uma ocorrência. Em julho deste ano, um empregador da zona rural de Mogi Mirim, a 160 km da capital, foi autuado e 10 trabalhadores, resgatados. O Código Penal brasileiro caracteriza como trabalho escravo qualquerpessoaqueseja submetida ajornadas exaustivas ouque seja proibida de se locomover em razão de dívida contraída com o empregador. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho escravo é “a coerção de uma pessoa para realizar certos tipos de trabalho e a imposição de uma penalidade caso esse trabalho não seja feito”.

Juiz decreta prisão de acusados pela morte de casal no Pará Decisão foi tomada depois que movimentos sociais pediram que magistrado fosse afastado do processo Carlos Mendes ESPECIAL PARA O ESTADO / BELÉM

O juiz Murilo Lemos Simão, da comarca de Marabá (PA), decretou na quinta-feira a prisão preventivadostrêsacusadosdamortedocasaldeambientalistasJosé Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. No início da semana, entidades ligadas à luta pela terra no Pará haviam pedido o afastamento do juiz do processo. Representantes de movimentossociais,comoaComissãoPas-

caso, a fim de esclarecer as dúvidas iniciais que pairavam sobre a autoria do crime”. Os três acusados, o fazendeiro José Rodrigues Moreira, que seria o mandante do crime, o irmão dele, Lindojonson Silva Rocha, e Alberto Lopes do Nascimento, o Neguinho, tiveram suas fotos espalhadas por várias delegacias do interior do Pará e em Estados vizinhos. O relatório do Ministério Público aponta que os executores do crime agiram mediante emboscada, sem possibilitar defesa às vítimas, ficaram escondidos na mata próximo de uma ponte, atiraram nas vítimas, e “retiraram a golpe de instrumento cortante a orelha de José Cláudio, agindo, assim, de forma cruel”. Segundo o Ministério Públi-

● Justificativa

MURILO LEMOS SIMÃO

JUIZ DA COMARCA DE MARABÁ, NO PARÁ

“O delegado responsável pelo inquérito investigou melhor o caso, a fim de esclarecer as dúvidas iniciais que pairavam sobre a autoria do crime”

toral da Terra (CPT), alegaram que o juiz contribuiu para a fuga dossuspeitos,poisnegoutrêspedidos de prisão preventiva solicitados durante a investigação. De acordo com o juiz, o decretodeprisãosófoifeitoagoraporque “o delegado responsável pelo inquérito investigou melhor o

PORTO SEGURO Nunca foi tão barato viajar.

251

empregadores estão na lista elaborada pelo ministério

48

pessoas foram incluídas no cadastro desta vez

15

saíram da lista

1

caso foi registrado em São Paulo

‘Estado’ está sob censura há 729 dias

TARSO SARRAF–26/5/2011

Desdeodia29 dejaneirode2010, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações da Operação Boi Barrica, pela qual a PolíciaFederalinvestigouaatuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, queéfilhodopresidentedoSenado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho de 2009, de publicar informações sobre aquela operação da PF. Nodia18dedezembrodomesmo ano, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou e apresentou manifestaçãosustentandoapreferência pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tenha seu mérito julgado.

Crime. Casal, morto a tiros, foi sepultado dia 26 de maio co, o motivo do crime seria a disputa por um lote de terra no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, onde o casal morava. Na semana passada, a polícia do Pará indiciou os três suspeitos por duplo homicídio triplamente qualificado pela morte do

casal, ocorrida em maio. Eles estão foragidos e, se forem condenados, podem pegar, no mínimo, 30 anos de prisão cada um. José Cláudio e Maria foram mortos no dia 24 de maio, numa estrada próxima ao assentamento.

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Especialistas buscam a raiz da loucura de Breivik, o terrorista norueguĂŞs

Planeta

No triângulo dos corais Diversidade marinha na IndonÊsia estå muito acima dos padrþes. Påg. A28

PaĂ­s nĂŁo pode ‘ficar para trĂĄs’ na guerra cambial, diz Mantega Ao ‘Estado’, ministro diz que ĂŠ preferĂ­vel defender a indĂşstria a usar o câmbio para combater a inflação OministrodaFazenda,GuidoMantega,afirma que a recente intervenção no câmbio temcomoobjetivogarantiracompetitividade da indĂşstria nacional. Segundo o ministro,ogovernonĂŁovaideixarorealsefortalecer para combater a inflação, como defen-

demalgunseconomistas.“OdĂłlaraR$1,20 iacolaborartremendamente,masaĂ­ acabavacomaindĂşstrianacionalâ€?, disseoministro, em entrevista ao Estado. Para Mantega,“estĂĄtodomundobrigandopelosmercadosâ€?eumadasestratĂŠgiasdospaĂ­sesĂŠmani-

pular o câmbio. “NĂŁo podemos ficar para trĂĄs nessa brincadeira.â€? Mantega demonstraaindapreocupaçãocomacrisenosEUA. â€œĂ‰ bom que eles resolvam logo essa situação,queestĂĄcausandoinquietaçãonomundotodo.â€? ECONOMIA / PĂ GS. B4 e B5

GUIDO MANTEGA MINISTRO DA FAZENDA

“Se o bom senso nĂŁo prevalecer, eles vĂŁo acelerar a decadĂŞncia americanaâ€?

Especial Copa 2014

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França encara a Espanha nas Eliminatórias

Com a presença da presidente Dilma Rousseff e de dirigentes da Fifa, alÊm de vårios ex-atletas e jovens jogadores do Brasil, o sorteio das Eliminatórias do Mundial de 2014, no Rio, foi um evento frio e confuso, que só despertou suspense na definição do grupo da França. No fim, a campeã do mundo de 1998 conheceu seu adversårio mais poderoso: a Espanha. Anålise

âœ˝ Cristina Padiglione â—? PĂ G. X6

Sem empolgação. Plateia no auditório montado na Marina da Glória aparentava desânimo durante festa da Fifa

Plano Plurianual de SP prevĂŞ duas novas linhas de metrĂ´

EmpresĂĄrios vĂŁo Ă s compras na China

Palmeiras vence o AtlĂŠtico-MG por 3 a 2

rio em volta da capital. Essas sĂŁo algumas das metas do governo paulista atĂŠ 2015, com previsĂŁo de gastos de R$ 1 trilhĂŁo. METRĂ“POLE / PĂ G. C1

Com o dólar em baixa, as federaçþes de indústria organizam caravanas de empresårios brasileiros para a China em busca de måquinas, insumos e produtosacabados. ECONOMIA/ Pà G. B1

Agência Estado lança Broadcast 24 horas

HUMBERTO WERNECK O fim da escrita de mão Onde essa gente estå com a cabeça?, pergunta dona Alzira. Se fossem acabar apenas com os garranchos... O que vai ser dos cadernos de receitas?

MAC MARGOLIS O equilíbrio difícil O novo presidente do Peru, Ollanta Humala, assume um país em franca expansão econômica, mas ansioso por mudanças.

TIMOTHY GARTON ASH Pensamentos perigosos Caso na Noruega mostra que temos de elevar ao mĂĄximo a capacidade da internet para abrir mentes e diminuir ao mĂ­nimo sua tendĂŞncia a fechĂĄ-las.

Tempo na capital

METRĂ“POLE / PĂ G. C8

INTERNACIONAL / PĂ G. A21

VISĂƒO GLOBAL / PĂ G. A18

Projetar duas novas linhas de metrô, ampliar em 37 mil as vagas em presídios, construir 42 unidades da Fundação Casa e completar o anel ferroviå-

SOB CENSURA â—? HĂĄ dois anos o Estado estĂĄ sob mordaça judicial. Caderno especial explica o caso.

Sob pressão, Senado dos EUA vota plano para contornar crise O Senado americano, de maioria democrata, planeja votar na tarde de hoje uma nova proposta para elevar o teto da dívida dos Estados Unidos. Ontem, em votação simbólica,o planofoi derrotado na Câmara, dominada pelos republicanos, por 246 votos a 173. Se não houver um acordo atÊ terça-feira, os EUA poderão declarar a suspensão de pagamentos,pela primeiravez na história. INTERNACIONAL / Pà GS. A24 e A25

â—?

Os gols da festa ficaram no Twitter

Especial

DIDA SAMPAIO/AE

ESPORTES / PĂ G. E1

ECONOMIA / PĂ G. B12

23Ëš MĂĄx. 14Ëš MĂ­n. Chuva a qualquer hora 232 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3 TIRAGEM: 378.547 EXEMPLARES

Obras do Dnit superam custo em R$ 2,6 bi Obrasemandamentoadministradaspelo Departamento Nacional de Infraestruturade Transportesjå tiveram acrÊscimos de preços de R$ 2,6 bilhþes. Dos contratos, 14% têm aditivos acima do limite legal, de 25% do preço inicial. Segundo o Dnit, a maioria dos aditivos de maisde 25%atinge apenas serviços continuados, como manutenção de rodovias. NACIONAL / Pà G. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

A censura se eterniza Uma questĂŁo de princĂ­pio e uma anomalia institucional mantĂŞm este jornal sob censura hĂĄ dois anos. PĂ G. A3

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110731:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Um socialismo por inventar ✽ ●

LUIZ SÉRGIO HENRIQUES

Q

ue a estrutura do mundo está atravessada por iniquidades entre indivíduos, regiões e nações, eis um fato autoevidente.Eque,comaglobalização–aqual,nasuaformapresente, poderia ser chamada provocadoramente como um “comunismo dos capitalistas” –, tenhamos entrado numa fase de extraordinário dinamismo, que complica a capacidade de compreender e agir com clarividência, eis um outro dado a desafiar a imaginação e as categorias com que nos habituamos a pensar as coisas. Digo isso a propósito das expectativasdepositadasna virada à esquerda que, pela via eleitoral,apartir daprimeiravitóriade HugoChávez,em1998,caracterizaram o quadro latino-americano,emespecialospaísesquebuscaram radicalizar a incorporação social e a superação do caráter excludente dos seus Estados nacionais. Enquadram-se nesse casoospaísesque têm afirmado, comretóricamuitasvezesincandescente, processos “bolivarianos”demudançainterna eunificaçãodo“Sul”domundoemchave anti-imperialista e terceiromundista. Num certo momento, antes dassublevações domundo árabe contra os respectivos despotismos e da instalação da crise no coraçãodospaísescentrais,pareciaresidir só na América Latina o motor da mudança num sentido antineoliberal e, mais do que isso, anticapitalista. A Venezuela, por exemplo, não só fazia ecoar umagônicoslogancalcado narevolução cubana – “Socialismo, pátria ou morte” –, mas também nosprometia umoriginal“socialismo do século 21”. Nessa promessa haveria uma novidade atraente. Talvez a retomada de algo como o projeto Allende, tragicamente derrotado no mundo de opções estreitas da guerra fria, mas que agora seria viávelnocontextodeumarevigoradademocraciavenezuelana,depois da sua derrocada “partidocrática” nas décadas finais do século passado. Os “de baixo”, enfim,pressionariamporsuaincorporação ao Estado, forçando a ampliaçãodesteúltimoereivindicando a diminuição das desigualdades e da insegurança econômica. Sem abdicar – pois nisso estariaocernedanovidade–dasliberdades formais, da livre competição partidária e da independência dos Poderes republicanos definidos constitucionalmente. Depois de mais de uma década deregime, nem o mais desatento

observador à esquerda deveria negar-seaexaminarostraçosdecisivos daquela experiência. O imponderável–adoençadomandatário – fez-se presente com a indiferença típica da natureza aos projetos humanos e, ao fazêlo, lançou luz direta sobre aspectos que cabe considerar como próprios do velho socialismo do século 20 e que, aliás, levaram à sua ruína. Entre eles, em primeirolugar, aextrema concentração depoderesnoExecutivo–nodirigente máximo – em detrimento do Legislativo, hoje fortemente limitado, apesar do pluralismo restaurado com a presença mais recente das oposições, e de um Judiciário intimidado, beirando a irrelevância. À luz da experiência, não convém desprezar autores de convicções democráticas (ou “democrático-burguesas”,paraevo-

Modelo bolivariano de Chávez move-se numa zona cinzenta de crescente arbítrio car o catecismo da falecida URSS), como, a título de exemplo, Javier Corrales e Michael Penfold. Em recente livro sobre a economia política da revolução bolivariana (Dragon in the Tropics, da Brookings Institution), eles destacam a natureza “híbrida” do regime: nem plenamente democrático nem desabridamenteautocrático.Movendo-se numa zona cinzenta de crescentearbítrio,emquemetodicamente se desmantelam os mecanismos de freios e contrapesos, o regime conseguiu mostrar-se eleitoralmente competitivo, vencendo a maioria das disputas e dos referendos a partir da Constituinte bolivariana. Uma “autocracia eleitoral”, dizem os autores, ainda que nas eleições legislativas de 2010 só a manipulação dos distritos tenha impedido que a maioria oposicionista se traduzisse em maioria de cadeiras. O“hibridismo”do regimeresponderia por uma possível fragilidadedasconquistassociais,ancoradas no boom petrolífero e no manejodiscricionáriodosrecursos da empresa estatal, ao que parece,institucionalmentedebilitada e operacionalmente esgotada. E, no aspecto político, um particularacentodeveriaserposto nos problemas advindos da obtenção do direito indefinido à reeleição presidencial, rompendo com tradição latino-americana mais do que secular de limitaçãodosmandatos,acomeçarpela Argentina de Rosas e o México da Revolução de 1910. Até um intelectual muito próximo de Chávez, como Noam Chomsky, parece ter dado passos no sentido de enfrentar o tema democrático no país boliva-

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

O poder pelo poder riano. A propósito de um caso particular – a prisão da juíza Maria Lourdes Afiuni em condições deploráveis, ela mesma às voltas com um câncer –, Chomsky escreveu carta aberta ao presidenteChávez,associando-seàspreocupaçõesdoCarrCenterparaPolíticas de Direitos Humanos, da Universidade Harvard. (No momento, a juíza está em prisão domiciliar, e seria proveitoso que entidades brasileiras da magistratura democrática se manifestassem a respeito desse e de outros problemas que têm passado em brancas nuvens.) Nãosó.ParaChomsky,conforme entrevista transcrita no respeitado jornal londrino The Observer, a concentração de poder sósejustificariaemsituaçõesextremas e temporárias, como guerrascivisouconflitosinternacionais de grandes proporções. Fora daí, tal concentração equivaleriaaescancararportasparao caudilhismo, essa particular patologia latino-americana. Feito este balanço sumário, uma conclusão é possível: quem nãoseconformacomainjustiçae vênademocraciapolíticanãoum obstáculo,masoinstrumentoprivilegiadodelutacontraessamesma injustiça – além, obviamente, de um valor em si –, tem algumas razões para desconfiar de que o socialismo do século 21 está rigorosamente por ser inventado. ✽ TRADUTOR E ENSAÍSTA, É UM DOS ORGANIZADORES DAS OBRAS DE GRAMSCI EM PORTUGUÊS SITE: WWW.GRAMSCI.ORG

✽ ●

GAUDÊNCIO TORQUATO

O

momento vivido pelos EUA, um dos mais tensos de sua contemporaneidade política, é fértil em simbolismos, não apenas pela possibilidade de a maior democracia do planeta vir a dar um calote nos credores externos (coisa ainda inimaginável), mas porque põe no centro do debate a missão dos atores políticos no seio das democracias modernas. Impressiona o fato de os Partidos RepublicanoeDemocrata,deixandodelado o papel desempenhado pelo paísnatexturadasnações,parecerem inclinados a continuar uma luta esganiçada pelo poder e a depositar na cesta do lixo a célebre lição de John Kennedy: “Não pergunte o que a América pode fazer por você, mas o que você pode fazer pela América”. Mesmoquesechegueaumacordo sobre o limite da dívida do governo federal (aumento além de US$ 14,3 trilhões), a crise aponta para o ocaso de uma era, na qual a representação política, ante a ameaça de catástrofe, esquecia divergências partidáriase se davaas mãos pela salvaguardadobemcomum.Ospartidos já não acendem aquela chamadecivismoquetantomaravilhou Alexis de Tocqueville, há 180 anos, quando o jovem advogado de 26 anos foi enviado pela

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Dois anos de mordaça

Françaparaestudarosistemapenitenciário estadunidense. Descrevia ele, na obra A Democracia na América: “Os grandes partidossãoinstrumentosquese ligammaisaprincípiosqueasuas consequências, às generalidades que aos casos particulares, às ideias e não aos homens”. A quedadebraçoentreasduasestruturas que se revezam no poder e o duelo verbal entre o presidente Barack Obama e o presidente da Câmara,JohnBoehner,mostram que a balança dos pesos e contrapesosestáquebrada.Apolíticarefunda-se sob a égide do salve-se quem puder. O altruísmo, valor tão enaltecido pela democracia norte-americana, cede lugar ao pragmatismo; o fervor social esfria,bastaveraavaliaçãonegativa queapopulaçãoconfereaopresidente Obama,aos dois partidos e aos líderes. Sob essa teia de ten-

Políticas de longo prazo, nem pensar. O Brasil é o território do ‘aqui e agora’ sões,osEUAingressamnasegundadécadadoséculo21comaimagemdeliderançanopaineldasdemocracias planetárias em franco processodedeclínio. Quaisas razõesparatalmudançadeparadigma? A principal causa aponta paraaalteraçãodafisionomiapolítica na sociedade pós-industrial. A política deixa de ser missão para se tornar profissão, desvio que ocorre na esteira do desvanecimentodasideologias.Ademais,o motoreconômico,principalmente na moldura da globalização, passou a movimentar a máquina política, como se aduz dos atuais embates que se travam nos EUA e na Europa. Ideários e escopos doutrinários perdem substância. Tornam-se apêndices da economia.Éestaquetornaviávelaeficácia de governos. Dito isto, cabe indagar: como essa “nuvem de disfunção” (é assim que alguns analistas veem a crisenorte-americana) afetapaíses como o Brasil? Ora, o fio desserolojáchegouaténóshámuito tempo. Ou o Brasil não tem nada quever coma práticadaintransigência, do impasse político e da polarizaçãoentresituaçãoeoposição? A lupa sobre nosso modelomostra que, poraqui, apolítica não dá trégua aos competidores. Aganapelopoderétãodesmesurada que os climas eleitorais se intercambiam. O panorama da eleiçãoseguinteédivisadotãologo a paisagem anterior acomoda os eleitos em seus cargos. Não há interstício entre uma urna e outra.Quemnãoenxerga,porexemplo,queoteatrodopleitode2012 já está montado?Ou que o palanque das eleições gerais de 2014 já passouaserusadoporummatreiro cabo eleitoral disposto a energizar o País? A presidente Dilma

nem bem completa sete meses e umalistadepré-candidatosjáestá pronta para disputar o seu lugar.Nosespaçosgovernativosde todas as instâncias, programas e projetos, mesmo os mais abrangentes, comportam ações de cunho eleitoreiro. Políticas de longo prazo, nem pensar. O Brasiléoterritóriodo“aquieagora”, fato que motiva o megaempresário Jorge Gerdau a fazer o alerta sobre, por exemplo, nossa política cambial: “Se é só pela visão financeira, do fluxo de capital, nós poderíamos deixar como está, porqueasituaçãoécômodaacurto prazo. Mas, numa visão estratégica de longo prazo, é preciso terpolíticasde desenvolvimento industrial, ter emprego de qualidade e não depender apenas de commodities e do minério”. Aausênciadeestratégiadelongo prazo deriva da efervescência eleitoral que impregna o ânimo dos conjuntos. Como nos EUA, por aqui não se abre espaço para abuscadeconsensoentreblocos de um lado e de outro a respeito detemáticasrelevantes.A disputaobedeceaumalógicaqueThomas Hobbes cunhou de política de golpes preventivos: A teme que B ataque e decide atacar primeiro,masB,temendoisso,quer seantecipar,fazendoqueA,pressentindo o golpe, tente reagir, e assim por diante. O ataque não abriga armas de destruição ideológica (até porque as ideologias estão no fundo do baú), mas movimentos táticos. Como se sabe, asclivagenspartidáriasdopassado, originadas em antagonismos declasses,perdemsentidonofluxo da expansão econômica e do consequente ingresso de parcelasdasmargenssociaisnocentro da pirâmide. Todas as siglas se assemelham e seus lemas, antes ancorados em escopos de cunho ideológico, agora ganham um uníssono eco: o poder pelo poder. O vezo socializante com que certasorganizaçõestentamselar suas identidades não se deve a uma convicção ideológica, mas às bolsas e aos pacotes destinados a colocar o pão na mesa das massas carentes. Nem mesmo nosso sistema de coalizãopartidáriaresisteà“política de emboscadas” que as entidades procuram engendrar para ganhar mais fatias de poder. Cada uma parece cobiçar o espaço da outra. A polis é um detalhe. As alianças, formadas ao sabor das circunstâncias eleitorais, não são firmadas sob a crença em ideários cívicos. O que há é um jogode conveniências.O contrato de hoje pode se desfazer amanhã. A cada dia, a seiva política escorre pelo ralo. ✽ JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO TWITTER: @GAUDTORQUATO

Fórum dos Leitores CENSURA Dois anos

É demais! O Estadão “velho de guerra” ainda sob censura, já há 730 dias. Isso é uma verdade exposta para que todo o público sinta a apatia do Supremo Tribunal Federal sobre o caso. Formulo uma indagação: estarão também sob censura os srs. ministros? ANTONIO CARLOS DELFIM acdelfim@hotmail.com Presidente Prudente

Julgamento do mérito

Há 730 dias o jornal O Estado de S. Paulo continua sob censura, proibido de publicar notícias referentes à Operação Boi Barrica e ao envolvimento de Fernando Sarney. Por causa dessa decisão da Justiça estamos desinformados, perdemos o nosso direito à informação por causa da pró-

pria Justiça, que nos deveria garanti-lo. Se nenhuma instituição brasileira é a guardiã da Constituição, que garante a liberdade de imprensa, a quem recorrer, ao povo nas ruas? O que será que ocupa tanto assim os juízes para não julgarem o mérito da ação? A população quer saber, srs. juízes! ALBERTO NUNES albertonunes77@hotmail.com Itapevi

Celeridade processual

Quando é que vai valer para o Estadão o princípio da celeridade processual, previsto na Constituição da República? Seu artigo 5.º, no inciso LXXVIII, diz o seguinte: “A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. OSWALDO TREVISAN, professor de Direito Constitucional

oswaldotrevisan@gmail.com Cornélio Procópio (PR)

Ato de força

O Estado está sob censura há 730 dias sem que se julgue o mérito da matéria. O absurdo da situação revolta os seus leitores. Por isso gostaria de saber se fatos relativos à Operação Boi Barrica – ou seja, à atuação do empresário Fernando Sarney, filho dileto de José Sarney, presidente do Senado – poderiam ser relatados por pessoas que têm conhecimento das operações proibidas de ser citadas pelo jornal. Ou melhor, se tais fatos poderiam ser expostos, ou denunciados (se for o caso), e encaminhados para publicação no Fórum dos Leitores. Acredito ser possível, pois quem está sob censura é o Estado, e não os seus leitores, que têm o direito constitucional de levar ao conhecimento do público tudo o que sa-

bem e desejam contar, seja neste Fórum, seja na forma de matéria paga. Creio ser esse o caminho para arrombarmos as porteiras dessa violência contra o País, que tem a sua democracia manchada quando são atingidos os poderosos do momento. Lendo no jornal os fatos narrados por leitores, quem sabe, assim, os membros do Judiciário se apressem, pondo fim a esse ato de força que humilha e desonra o Brasil. DOMINGOS PEROCCO NETTO dperocco@ig.com.br Itatiba

Precedentes perigosos

Imaginemos os perigosos precedentes que essa decisão sobre a censura ao Estadão pode trazer para um país onde a democracia ainda engatinha. Lembremo-nos sempre – e não nos esqueçamos jamais! – dos livros queimados em Berlim. Lembremo-nos sem-

pre das valiosas conquistas democráticas. Lutemos pelas liberdades duramente conquistadas, inclusive as de expressão e de manifestação do pensamento. Lutemos para que a Constituição federal seja cumprida! ALEXANDRE PONTIERI apontieri@yahoo.com Brasília

LULA E A MÍDIA Propaganda oficial

Já que a imprensa séria não se vende, Lula, mais uma vez, defendeu a ideia de que se joguem rios de dinheiro em publicidade do governo, para se contrapor às notícias ruins, que, segundo ele, têm mais espaço na mídia. E chegou a declarar que o povo acaba sabendo apenas o que os outros querem que ele saiba. Mas faltou dizer: “E não apenas o que nós queremos que ele saiba”. Esta é a síntese, desde que Lula assumiu

o poder: entupir o povo com a imagem idealizada de um grande governo, que não se vai importar se a imprensa noticiar exatamente o contrário. Que se dane a ética! Que importa se é mentira? O que interessa é o que está plantado na cabeça do povo. Nisso ele tem razão. Apesar dos enormes escândalos em seus dois governos, ele conseguiu passar incólume por eles com astronômicos índices de aprovação popular. RONALDO GOMES FERRAZ ronferraz@globo.com Rio de Janeiro

Culpa da imprensa...

Lula insiste em culpar a imprensa pelos escândalos que brotam como “nunca antes neste país”. Por que a mídia lhe dá tanta cobertura? EMIDIO DIAS CARVALHO dias.carvalho@uol.com.br São Paulo

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Editor-Chefe de Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

A censura se eterniza Uma questão de princípio e uma anomalia institucional aparentemente insanável mantêm este jornal sob censura há dois anos. Em 31 de julho de 2009, o Estado foi proibido de publicar notícias baseadas nas investigações da Polícia Federal sobre denúncias de ilícitos praticados pelo empresário maranhense Fernando Sarney, o filho do ex-presidente da República José Sarney, que toca os negócios do clã. As apurações da operação chamada Boi Barrica levaram ao indiciamento do empresário por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. A decisão de amordaçar o jornal foi tomada, a pedido do investigado, pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF).

Ex-consultor do Senado, ele é amigo do presidente da Casa, José Sarney. Em 18 de dezembro de 2009, o primogênito do senador desistiu da ação. Se o Estado concordasse, ela seria arquivada. Mas isso não impediria o empresário de voltar à carga, com outro pedido idêntico de censura, se o jornal publicasse novas reportagens sobre o inquérito, o que fatalmente faria, quanto mais não fosse, com o material de que já dispunha. Havia ainda outro fator, mais importante, para a recusa: a questão de princípio mencionada na abertura deste editorial. Tratava-se – e continua a se tratar – do imperativo de obter da Justiça um pronunciamento definitivo sobre a aberração da censura prévia, que viola a Constituição, ao atentar contra a liberdade de imprensa e o direito à informação no País. No seu artigo 220 a Carta sustenta que “a manifestação do pensa-

mento (consagrada no artigo 5.º), a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição” e proíbe “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. A evidente intenção dos constituintes, passados apenas três anos do fim da ditadura militar de 1964, era erguer as mais sólidas barreiras possíveis contra iniciativas liberticidas da parte dos poderosos de turno. Aos redatores da Carta decerto não ocorreu que servidores públicos togados da ordem democrática brasileira poderiam, eles próprios, travar o livre curso da informação de interesse público. Era clamoroso o interesse público, no caso de uma gravação da Polícia Federal, autorizada pela Justiça e reproduzida por este jornal, em que o senador e Fernando Sarney acertam a nomeação do namorado da filha dele para um cargo no Sena-

O crédito habitacional

C

om recursos das cadernetas de poupança, foram financiados, no primeiro semestre deste ano, a mutuários e construtores, 236 mil imóveis no valor de R$ 37 bilhões. Bancos e construtoras já procuram novos mecanismos de captação de recursos para manter o volume de financiamentos e depender menos das cadernetas. O ritmo de concessão dos empréstimos e das vendas de imóveis em São Paulo, embora menor que o de 2010, continua muito acelerado. Entre os primeiros semestres de 2010 e 2011, o volume de crédito aumentou 55%, e o número de unidades financiadas, 26%. Comparando junho com junho, o número de unidades financiadas aumentou 14% e o crédito, 48%. Entre 2009 e 2010, o crescimento foi aparentemente maior – 65% nos empréstimos e 39% no número de unidades – mas isso se deve à recessão de 2009. Os indicadores de vendas do Secovi confirmam a expansão do setor. Nos primeiros cinco meses do ano, o número de lançamentos na capital superou o de igual período de 2010. A velocidade das vendas, medida pela relação entre a oferta do imóvel e a sua venda, atingiu 12,5% ao mês, contra a média histórica de 8% a 9%. O setor imobiliário beneficiase de uma conjuntura favorável – aumento do emprego formal e da renda, além da confiança dos trabalhadores na manutenção dos empregos.

Hora de protestar

Está na hora de os brasileiros começarem a protestar contra a administração petista, responsável por vários escândalos que agridem a ética e os nossos valores democráticos – sendo o mais grave e escandaloso o conhecido mensalão. Estamos vivendo uma grande crise ética. O dinheiro do contribuinte – que deveria ser empregado na educação, na saúde, na melhoria de estradas, portos e aeroportos, que estão sucateados, com graves consequências para a sociedade – vai para o bolso dos que atuam no governo, com a certeza da impunidade. Onde estão os nossos representantes no Congresso Nacional, para impedirem tanta desfaçatez? Onde está o PMDB de Ulysses Guimarães? Estão traindo o povo brasileiro, representando tão somente os interesses desse (des)governo e se locupletando.

Com regras estáveis, os problemas do setor passaram a ser de natureza operacional, como as dificuldades das construtoras para contratar mão de obra e os atrasos na entrega dos imóveis vendidos na planta. Fazem parte do passado as infindáveis pendências judiciais, envolvendo centenas de milhares de mutuários, em torno do cálculo das prestações. Hoje, a inadimplência é baixíssima – apenas 1,2%, nos contratos garantidos por alienação fiduciária – e está em queda, segundo dados do Banco Central e dos bancos privados. Isso ajuda a explicar por que os bancos

Dados preliminares indicam que o ritmo do crédito à casa própria continua muito forte financiaram 470 mil imóveis nos últimos 12 meses, um recorde histórico. Mas, com o aumento do preço real dos imóveis, as pessoas físicas tendem a ser mais cautelosas na tomada de empréstimos imobiliários. Em média, estima-se que 45% dos empréstimos concedidos pelos bancos neste ano foram tomados pelos construtores e 55%, por mutuários – a relação habitual é de 40% e 60%. As construtoras, que até aqui evitavam se endividar, parecem mais propensas a tomar empréstimos. Para manter o ritmo de expansão, ou as construtoras levantam recursos no mercado de capitais, via colocação de ações ou venda de recebíveis a companhias de securitiza-

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA jwlcosta@bol.com.br São Paulo

CRISE AMERICANA Papel pintado

Lá por 2006, nas páginas do Estadão, o sr. Paul Krugman alertava que os dólares dos títulos da dívida pública que o governo dos EUA estava vendendo à China, ao Brasil, aos emergentes, etc., eram apenas papel pintado, que tinha o mesmo valor do dinheiro de brinquedo daquele joguinho de crianças chamado Banco Imobiliário. Isso, dito dois anos antes do início da crise, foi visto como alarmismo. Agora parece que em 2 de agosto a profecia de Krugman se realizará. E o Brasil do PT terá acumulado papel pintado como nunca antes “neçe” país. LUIZ HENRIQUE PENCHIARI luiz_penchiari@hotmail.com Vinhedo

do. À época, por sinal, o Estado revelou a nomeação de apaniguados na Casa mediante mais de 300 atos secretos. O escândalo derrubou o seu diretor-geral Agaciel Maia, apadrinhado de Sarney e, como ele, pessoa das relações do desembargador Dácio Vieira – cuja imparcialidade não viria a ser reconhecida por seus próprios pares. O juiz entendeu, como pleiteava Fernando, que a divulgação de elementos de um processo protegido pelo segredo de justiça violava a privacidade e manchava a reputação do acusado, protegidas pela Constituição. Mas não é assim. Em primeiro lugar, o direito à informação prevalece sobre o direito à privacidade. Este preserva a vida particular dos cidadãos, mas não os atos eventualmente praticados em prejuízo dos cofres públicos. Esses, a sociedade tem o inviolável direito de conhecer. A imprensa, de mais a mais, não pode ser responsabilizada

por quebra de sigilos de justiça. Se os “donos” dos segredos os repassam a jornalistas, eles podem – ou melhor, devem – compartilhá-los com o público. Se a informação se revelar falsa, o órgão de comunicação responderá por isso. O que é inadmissível é o amordaçamento. “Não há no Brasil”, diz o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, “norma ou lei que chancele poder de censura à magistratura”. E há a lentidão da Justiça – a mencionada anomalia institucional. Há 14 meses, para se ter ideia, se espera que um ministro do Superior Tribunal de Justiça decida qual o foro adequado para o processo contra o Estado: a Justiça do Maranhão ou instância equivalente no Distrito Federal. E a Constituição é aviltada a cada edição deste jornal sem notícias sobre o que levou o filho do presidente do Senado a se tornar um caso de polícia.

A CUT contra o resto ção e fundos de investimento, ou levantam empréstimos nos bancos. Para os bancos, os empréstimos às construtoras têm a vantagem do retorno mais rápido, pois entre o lançamento e a entrega de um projeto imobiliário costumam transcorrer dois a três anos. Já as operações com pessoas físicas têm prazos médios superiores a 10 anos. É boa a oferta de crédito para a habitação na maioria das instituições financeiras, salvo naquelas em que os recursos das cadernetas já se aproximam do esgotamento. No primeiro semestre, com a alta dos juros, não entraram recursos novos nas cadernetas. O aumento de 3,3% nos saldos das cadernetas deveu-se basicamente ao lançamento de juros e da TR nas contas dos aplicadores. Para evitar o risco de escassez de recursos das cadernetas – que, estima-se, deverá ocorrer entre 2012 e 2013 –, os bancos propõem ao governo a criação de letras financeiras imobiliárias – papéis garantidos pelos bancos e pelos imóveis, semelhantes aos covered bonds, muito utilizados pelos bancos europeus para tomar recursos na crise de 2008. Os bancos acreditam que serão insuficientes as demais modalidades de captação, como os CertificadosdeRecebíveisImobiliários e os fundos imobiliários. Os emissores desses papéis discordam. O mais importante é acelerar as decisões sobreacaptação,paraevitarturbulências num mercado que tem mostrado enorme vitalidade.

“Que democracia é essa que cala a imprensa em benefício dos poderosos? Será contágio do vizinho venezuelano, amigo da corte tupiniquim?” TURÍBIO LIBERATTO / SÃO CAETANO DO SUL, SOBRE OS DOIS ANOS DE CENSURA AO ‘ESTADÃO’ turibioliberatto@hotmail.com

“Delenda censura! Monstro horrendo, informe, ingente (apud Virgílio, ‘Eneida’)” JAIR GOMES COELHO / VASSOURAS (RJ), IDEM jairgcoelho@gmail.com

T

endo perdido o acesso privilegiado ao Palácio do Planalto que tinha no governo Lula – até agora, a presidente Dilma Rousseff não recebeu seu presidente, Artur Henrique da Silva, para uma audiência exclusiva –, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) parece estar perdendo também o foco de sua atuação. Passou a atirar para todos os lados, querendo participar de todas as decisões importantes do governo, da reforma tributária à mudança do regime de operação dos aeroportos. Enquanto endurece seu discurso político, demonstra desatenção com as questões que afetam diretamente a vida dos trabalhadores, e vai ficando isolada dentro do movimento sindical. A direção da CUT queixa-se de não ser ouvida pelo governo, mas, quando tem oportunidade de se manifestar, dá sinais de não entender patavina dos problemas de cuja solução pretende participar, nem o impacto que a demora dessa solução tem sobre a vida das pessoas afetadas por eles, o que inclui os filiados às entidades sindicais que diz representar. Em entrevista ao jornal Valor, o presidente da CUT disse que, enquanto discute determinados temas com o secretáriogeral da Presidência da República, Gilberto Carvalho – designado pela presidente para os contatos com os movimentos sociais –, decisões são tomadas sem que ele seja ouvido. “Se for esperar acabar aquele tema em discussão na Secretaria-Geral

para entrar no outro tema, o assunto já foi resolvido dentro do governo”, disse. “Um exemplo: aeroporto.” Trata-se,de fato, de um ótimo exemplo do papel desempenhado até há pouco pelo governo e ainda agora pela CUT. A incapacidade do governo de enfrentar o problema da precariedade do sistema aeroportuário e da necessidade de sua modernização e expansão para atender a uma demanda que cresce exponencialmente já provocou situações dramáticas. O caos nos aeroportos observado nos últimos anos foi a demonstração mais nítida da incompetência

Posta para escanteio a entidade lamenta não poder dar palpite nas decisões de governo dogovernoparaproverumserviço adequado. A rapidez do crescimento do movimento nos aeroportos não diminuiu. “O mercado doméstico brasileiro é o que mais cresce no mundo”, apontou o relatório mensal da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) divulgado há pouco em Genebra. Entre janeiro e junho, o número de passageiros transportados no mercado doméstico cresceu 19% em relação ao primeirosemestrede2010, índice quase cinco vezes maior do que o crescimento do mercado mundial, de 4%. Sem reformas profundas na gestão dos aeroportos, seriam cada vez maiores os riscos de repetição, e com frequência cada vez maior, do caos aéreo, com-

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Senado dos EUA barra acordo da dívida

901

Impasse no Congresso norte-americano agrava crise da dívida federal e do déficit orçamentário ● “A economia americana está em frangalhos e dizem que o Brasil só cresce por causa do crescimento econômico mundial." JULIO LOPES

● “Obama vai protagonizar o primeiro calote da dívida soberana do governo dos EUA em toda a história,” ROBERTO FREITAS

HÁ 730 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Com o déficit crescendo, é matematicamente impossível retroceder, a menos que cortes dolorosos sejam feitos.” ED ANTONIO

prometendototalmenteacredibilidadedasautoridadesresponsáveis pelo sistema antes mesmo da realização dos grandes eventos internacionais previstos para os próximos anos. Emmaio,finalmente,o governoDilmatomouadecisãocorreta de transferir para o empreendedor privado a tarefa de fazer aquilo que o setor público, sobretudo a Infraero, não conseguiu fazer nos últimos anos, isto é, ampliar e tornar mais eficiente o sistema. O modelo para a concessãoda expansãoeda operação dos principais aeroportos doPaís– inicialmente,serãoprivatizadosos aeroportos deGuarulhos, Viracopos e Brasília – ainda não foi concluído e, para concluí-lo, o governo tem ouvido as partes interessadas. Umadessaspartes, poisaconcessão envolve questões trabalhistas, é o movimento sindical. Da reunião promovida pela Secretaria-Geral e pela Secretaria da Aviação Civil com sindicalistas,paradiscutiraquestãotrabalhista, Artur Henrique saiu ameaçandorecorreràJustiçacaso o governo insista em transferirparaosetor privadoocontrole da empresa que ampliará e operaráessesaeroportos–questãosobre a qual não tem credenciais para opinar. Pretendendo meter o bedelho nas grandes questões nacionais – deixando de lado as principais questões trabalhistas para outras centrais sindicais, que se mobilizampararealizarumatoconjunto em agosto –, a CUT ignora os interesses dos brasileiros, que precisam de aeroportos eficientes, os quais o sistema atual não conseguiu oferecer.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

H1

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

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ESPECIAL

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SOB CENSURA

Desejo de censura Eugênio Bucci analisa o culto dos poderosos ao controle prévio da imprensa. PAGs. 7 a 9

DIDA SAMPAIO/AE

Dois anos de mordaça Desde 31 de julho de 2009 o Estado está impedido, por decisão judicial, de publicar reportagens que envolvam Fernando Sarney, filho do presidente do Senado

Sol na praça. Estátua que representa a Justiça em fim de tarde, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

N

um País onde a liberdade de imprensa está garantida na Constituição, o Estado completa hoje dois anos submetido à censura judicial. A medida atende a pedido do empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney –, alvo central da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga irregularidades, tráfico de in-

fluência e corrupção em ministérios e estatais. A decisão judicial contra o Estado partiu do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, para quem o direito à privacidade prevaleceu sobre a liberdade de expressão – visão que não é compactuada por muitos no próprio Judiciário. Este caderno relata a cruzada do jornal nesses 730 dias para recorrer da decisão e reflete ainda o

debate – no Judiciário e na mídia – sobre a liberdade de imprensa. Uma das principais vitórias foi o afastamento do juiz – amigo da família Sarney – do caso, por suspeição. No caminho, o Estado rejeitou a desistência da ação, pelo empresário, preferindo aguardar, dos tribunais superiores – Supremo e STJ –, uma sentença definitiva que reponha a liberdade de informar, um pilar da democracia.

‘‘ H2 Especial %HermesFileInfo:H-2:20110731:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

sob censura

A longa luta pelo direito de informar Sob censura por decisĂŁo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o ‘Estado’ trava hĂĄ dois anos uma batalha jurĂ­dica para garantir o direito de decidir por si o que pode publicar; jornal aguarda sentenças definitivas dos dois tribunais superiores

H

É inacreditĂĄvel e inaceitĂĄvel essa situação de um jornal estar hĂĄ dois anos proibido pela Justiça de publicar informaçþes sobre determinado assunto, quando a Constituição brasileira ĂŠ absolutamente clara no sentido de que ĂŠ vedado qualquer tipo de censura, sob qualquer argumentoâ€?

oje faz dois anos que o Estado estĂĄ sob censura judicial. Foram 730 ediçþes que chegaram ao leitor proibidas, por um juiz do Distrito Federal, de veicular informaçþes sobre atividades do empresĂĄrio Fernando Sarney, filho do senador JosĂŠ Sarney, presidente do Senado. Informaçþes, cabe lembrar, que constam em relatĂłrios da PolĂ­cia Federal sobre a chamada Operação Boi Barrica, depois denominada Faktor. Num PaĂ­s regido, hĂĄ duas dĂŠcadas, por uma Constituição que protege solidamente a liberdade de imprensa, a medida, que atinge tambĂŠm seu portal na internet, continha uma ironia – a de vir Ă luz trĂŞs meses depois de o Supremo Tribunal Federal, em memorĂĄvel decisĂŁo, ter sepultado a Lei de Imprensa do regime militar, um entulho jurĂ­dico de 1967 que sobrevivia como corpo estranho numa sociedade livre e democrĂĄtica. Do acĂłrdĂŁo que a extinguiu vale extrair a lição definitiva do ministro Carlos Ayres Brito: “NĂŁo hĂĄ liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prĂŠvia,

inclusive a procedente do Poder JudiciĂĄrio.â€? Nas 10 pĂĄginas deste caderno especial o Estado relembra esses 730 dias de luta contra uma sentença que considera equivocada e que pesa sobre a liberdade de imprensa de todos os jornais do PaĂ­s. TambĂŠm explica didaticamente (ver ao lado) o sentido de sua cruzada e a razĂŁo de levar o caso adiante mesmo depois da meiadesistĂŞncia do autor da ação. Abre espaço para as avaliaçþes de seu advogado nesse processo, Manuel Alceu Affonso Ferreira, e do ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal – que se tem notabilizado por suas posiçþes em defesa da liberdade de expressĂŁo. O processo estĂĄ, desde maio de 2010, nas mĂŁos do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Da parte do STF, o jornal aguarda tambĂŠm que julgue o mĂŠrito da ação e o prĂłprio sentido da censura judicial. Que os dois informem, ao PaĂ­s, que nĂŁo hĂĄ na lei norma alguma que permita a um juiz impor censura, de qualquer tipo, a um ĂłrgĂŁo de imprensa.

Contagem vai para a pĂĄgina A3 â—? A partir da edição deste cader-

no especial, o Estado passa a registrar a contagem diĂĄria do tempo da censura judicial que o atinge na seção FĂłrum dos Leitores, na pĂĄgina A3. Os interessados em conhecer o caso com mais detalhes – a origem e os desdobramentos jurĂ­dicos – podem acessar o endereço www.estadao.com.br/censura

estadĂŁo.com.br Entenda detalhes do caso. estadĂŁo.com.br/censura

CRONOLOGIA DO CASO

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JUDITH BRITO, PRESIDENTE DA ASSOCIAĂ‡ĂƒO NACIONAL DE JORNAIS

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WILTON JUNIOR/AE-28/8/2010

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O ESTADO DE S. PAULO

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DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

ENTENDA A BATALHA JUDICIAL DO ‘ESTADO’ � Por que o ‘Estado’ foi censurado?

â—? Em que lei se baseou o juiz para censurar o jornal?

ca, ideológica e artística�.

Foi uma ordem do desembargador Dåcio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele atendeu ao pedido do empresårio Fernando Sarney, que queria impedir o jornal de publicar notícias sobre ele e sua família. As informaçþes, dizia ele, eram de uma operação da Polícia Federal que corria em segredo de Justiça.

No direito de Fernando Ă privacidade familiar. Esse direito estĂĄ no art. 5.Âş (inciso X) da Constituição, que considera “inviolĂĄveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoasâ€?.

â—? A liberdade de imprensa deve prevalecer sobre o direito Ă privacidade?

â—? Que operação era essa?

A PF apurava, na Operação Boi Barrica (depois denominada Faktor),esquemas supostamente ilegais dos quais participava Fernando Sarney. Segundo a polícia, ele se valia do poder de seu pai, JosÊ Sarney, presidente do Senado, para influir em contratos e preenchimento de cargos em ministÊrios e estatais. Na mesma Êpoca, junho de 2009, o jornal denunciou a existência de mais de 300 atos secretos no Senado, que tambÊm criavam cargos de forma ilegal. As notícias acabaram se cruzando. No dia 22 dejulhode2009,oEstadopublicou uma gravação da PF que trazia um diålogo entre o senador e seu filho. Os dois articulavam a nomeaçãode HenriqueDiasBernardes,namoradodafilhadeFernando, para um cargo no Senado.

â—? O que estĂĄ errado na decisĂŁo?

O Estado entende que a interpretação do juiz foi equivocada. A proteção da privacidade, em lei, limita-se Ă vida particular do cidadĂŁo. NĂŁo vale quando se trata de atos de interesse pĂşblico. Naquele episĂłdio estava sendo tramada uma ilegalidade – ignorar as regras do Senado para preenchimento de vagas. â—? Haveria outras razĂľes alĂŠm dessa?

HĂĄ uma outra, atĂŠ mais importante. O juiz ignorou o inciso IV do art. 5.Âş e todo o art. 220 da Constituição. O inciso diz que â€œĂŠ livre a manifestação do pensamento e a informaçãoâ€?. O art. 220 determina que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressĂŁo e a informação, sob qualquer forma, processo ou veiculo nĂŁo sofrerĂŁo qualquer restriçãoâ€?. No seu parĂĄgrafo 2.Âş ele diz, com toda clareza, que â€œĂŠ vedada toda e qualquer censura de natureza polĂ­ti-

Esse ĂŠ o entendimento dos mais renomados juristas do PaĂ­s. A liberdade de imprensa e o direito de criticar autoridades e denunciar crimes e corrupção sĂŁo tidos como valores maiores, pilares fundamentais das democracias. A norma consagrada ĂŠ que a imprensa ĂŠ livre para publicar e, depois, responde na Justiça por denĂşncias injustas. Mas serĂĄ sempre uma cobrança a posteriori. â—? O que ĂŠ censura judicial?

É a que resulta da decisĂŁo de um juiz com base numa interpretação das leis. Difere da censura direta e autoritĂĄria, imposta pelas ditaduras. No caso do Estado, o juiz determinou que ele pagarĂĄ multa de R$ 150 mil a cada transgressĂŁo praticada. â—? A investigação da PF corria em segredo de Justiça. O que ĂŠ isso?

É um recurso que o juiz adota para impedir que os dados de um processo sejam divulgados (ver mais na påg. H6). � Por que o jornal ignorou esse

segredo e divulgou a Operação Boi Barrica?

Por entender, tambĂŠm, que o segredo de Justiça nĂŁo pode, de forma alguma, prevalecer sobre a liberdade de imprensa. Cabe ao juiz, ou ao advogado de um processo, manter uma informação em sigilo. Se ela vazou, o jornalista tem plena liberdade para publicĂĄ-la. â—? De que modo o jornal se defen-

deu no processo?

Primeiro, recorreu, no prĂłprio TJ do Distrito Federal, contra a decisĂŁo de DĂĄcio Vieira. Este derrubou o recurso. O jornal entrou tambĂŠm com mandado de segurança alegando a suspeição – visto que DĂĄcio era amigo pessoal dos Sarney. AlĂŠm disso, apresentou reclamação no Supremo Tribunal Federal, especificamente para derrubar a censura. Conseguiu que o juiz fosse trocado, mas a reclamação, no STF, foi negada. Por 6 votos a 3, o Supremo nĂŁo aceitou o argumento do jornal para anular a decisĂŁo de DĂĄcio Vieira, aprovada pelo TJ-DF. No entanto, na sentença o STF nĂŁo julgou o mĂŠrito da ação – a constitucionalidade, em si, da censura baixada sobre o jornal. â—? O empresĂĄrio desistiu do processo. Por que o jornal recusou e levou o caso adiante?

Havia duas razĂľes. Primeiro, o

Especial H3

empresĂĄrio sĂł pediu desistĂŞncia daquele processo especĂ­fico, mas nĂŁo o fez da forma prevista em lei. Assim, estaria em condiçþes de abrir novo processo, e conseguir nova ordem de censura. Cabe lembrar que ele continuou litigando contra o Estado. â—? Qual a segunda razĂŁo?

O Estado entendeu – e entende atÊ hoje – que o que estava em jogo não era só o seu direito de publicar denúncias. Era a própria existência da censura judicial, uma anomalia que vem crescendo na vida brasileira. O que o jornal espera Ê que o Supremo julgue o mÊrito e derrube a censura. Isso criarå uma jurisprudência para orientar tribunais de todo o País em casos semelhantes.

É incrĂ­vel que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, atĂŠ agora nĂŁo tenha se sentido na obrigação, como chefe do Poder JudiciĂĄrio, de determinar, por dever de ofĂ­cio, a correição desse processo e seu julgamento, para restabelecimento pleno da normalidade constitucional, hĂĄ dois anos vĂ­tima de uma violação inadmissĂ­velâ€?

â—? Qual ĂŠ, no momento, a situação do processo?

No STJ, ele estå nas mãos do relator Benedito Gonçalves desde maio de 2010. O ministro deve decidir se a competência para julgar o recurso do Estado Ê do TJ do DF ou do maranhense. O STJ poderia, ainda, desconhecer do pedido do empresårio e encerrar o processo. Caso ele não analise a questão da censura, o Supremo pode julgar o mÊrito da decisão e, eventualmente, derrubar a censura.

Laços. Festa de casamento em Brasília, em junho de 2009: ao lado de JosÊ Sarney, o juiz Dåcio Vieira (primeiro à esq.), sua mulher Angela, a mulher de Agaciel, Sanzia, Agaciel Maia e Renan Calheiros

MAURĂ?CIO AZĂŠDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAĂ‡ĂƒO BRASILEIRA DE IMPRENSA

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EstadĂŁo no iPad: histĂłria completa da censura e da luta para derrubĂĄ-la

ABI/ DIVULGAĂ‡ĂƒO

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

sob censura

Entrevistas

Advogado

Manuel Alceu Affonso Ferreira

✽ Como advogado de ‘O Estado de S.Paulo’, representa o jornal no processo para derrubar a censura

Dois anos sem julgar e manter, sob todos os aspectos, um jornal sob censura, demonstra, de um lado, o lamentável problema da morosidade da Justiça brasileira; de outro, a incompreensão que ainda persiste sobre o papel fiscalizador dos meios de comunicação em uma sociedade livre”

WERTHER SANTANA/AE

‘CENSURA JUDICIAL É FENÔMENO CRESCENTE’ Gabriel Manzano

Advogado lamenta que alguns juízes tenham assumido o papel de decretar um ‘psiu’ ao noticiário

A

OPHIR CAVALCANTE, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

censura judicial “é um fenômeno crescente” na imprensa brasileira, adverte o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que defende o Estado na luta para derrubar a censura que o atinge há dois anos. Numa comparação com o passado, quando o jornal enfrentou duros desafios para informar, ele adverte: “Não são mais os agentes do Executivo, ou os esbirros policiais, que decretam um ‘psiu’ ao noticiário e à livre opinião”. Em nossos dias, diz, “alguns equivocados juízes é que resolveram assumir esse lastimável papel”. Neste balanço de dois anos de peregrinação por tribunais, ele esclarece os dois pontos vitais da questão. Primeiro, que uma informação, se é de interesse público, deve prevalecer sobre o direito à privacidade. Segundo, que o direito de informar é intocável. Se houver eventuais abusos, o jornal que responda judicialmente. “Nunca a censura anterior à publicação, mas somente a solução indenizatória posterior à divulgação.”

De fato, a censura judicial é fenômeno crescente. Não são mais os agentes do Executivo, ou os esbirros policiais, que decretam um “psiu” ao noticiário e à livre opinião fazendo com que sejam substituídos – como o Estado vivenciou no passado que pensávamos morto e sepultado – pelos Lusíadas, pelas receitas culinárias ou pelo anúncio da Rádio Eldorado (“Agora é Samba”). Hoje, alguns equivocados juízes é que resolveram assumir esse lastimável papel, esquecidos de que no eventual confronto entre a liberdade jornalística e os direitos individuais da personalidade, a solução razoável e proporcional se acha no interesse público amparado pela informação. Ou seja, presente esse interesse – como ele indiscutivelmente se acha no caso Sarney –, ele e nenhum outro será o fator dominante, cedendo-lhe lugar à vontade egocêntrica do atingido. E, no caso das figuras notórias, notadamente dos políticos ou administradores públicos, isso ainda se torna mais claro e perceptível.

● Qual o seu balanço desses dois

e do STF na definição da sentença?

anos de luta para derrubar a censura ao ‘Estado’?

Melhor seria que a Justiça pudesse ser mais pronta e célere, principalmente quando se acham em disputa as liberdades públicas fundamentais, uma delas a de imprensa. O STF, por maioria, já debateu a censura que se abate sobre o jornal, preferindo, a meu ver erradamente, relegar a discussão de mérito para o futuro, quando algum outro recurso nosso ali chegasse. Quanto ao STJ, aguardamos o julgamento do recurso especial distribuído ao ministro Benedito Gonçalves.

Em boa parte sinto-me um pouco frustrado por não ter conseguido até o momento livrar o jornal da censura. Todavia, a um só tempo, confortado por algumas vitórias episódicas e igualmente certo de que, ao final de todas essas peripécias forenses, a liberdade de informação prevalecerá, goste ou não o adversário. ● Que vitórias foram essas?

Destaco a decisão do juiz de primeira instância, Daniel Felipe Machado, que recusou o pedido liminar de censura, assim como o voto do relator, desembargador Waldir Leôncio Lopes Jr., que decretou a suspeição do desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF. Depois, o acórdão do STJ que condenou o suspeito ao pagamento das custas do incidente. E também o apoio jurídico, sob a forma de um parecer, dos professores Ives Gandra da Silva Martins e Arnold Wald.

RAIMUNDO PACCO /AE

● O sr. está otimista quanto ao futuro do caso?

Por tudo quanto li e ouvi no longo curso desse processo, estou convencido de que muitas autoridades judiciárias do Distrito Federal e dos tribunais superiores são sensíveis às agruras censórias do Estado. No STF, por exemplo, emocionaram-me as manifestações favoráveis dos ministros Ayres Britto, Celso de Mello e Cármen Lúcia, quando acolheram a reclamação que apresentamos contra o acórdão do TJ-DF. Infelizmente, prevaleceu o voto do relator, ministro Cézar Peluso, que, acompanhado pelo então presidente, Gilmar Mendes, recusou conhecimento à reclamação sem enfrentar o mérito do litígio. ● A censura judicial é um fenômeno

em ascensão na vida brasileira?

● A que atribui tanta demora do STJ

● O empresário Fernando Sarney

decidiu, tempos atrás, desistir do processo. Por que o jornal recusou?

A simples desistência requerida por Fernando Sarney, ainda que viesse a ser judicialmente homologada, segundo o Código de Processo Civil não o impediria de, a qualquer momento, propor nova ação contra o Estado, buscando tolher de novo o noticiário que lhe dissesse respeito. Por isso, exigimos que, ao invés de apenas desistir, ele renunciasse ao suposto direito invocado. Isso sim redundaria em uma decisão judicial de mérito – e apenas nessa hipótese a eventual nova ação ficaria inviabilizada. Mas, acima de toda essa justificativa jurídica, há algo ainda mais sério. O jornal não está apenas atuando por interesse próprio. Os seus leitores têm direito às informações que o jornal detém, mas foi impedido de publicar. Se é assim, como poderia o Estado abdicar de um direito que não é somente dele próprio, mas por igual do seu leitorado? ● O que se pode esperar, ao se adotar esse caminho de buscar uma jurisprudência no assunto?

O Estado fez muito bem em manter viva a lembrança da censura que sofre. Toda e qualquer questão vinculada à liberdade de imprensa

“Nunca a censura anterior à publicação, mas somente a solução indenizatória posterior à divulgação” “Figure-se a hipótese de um presidente da República que seja cocainômano. O vício enquadra-se na sua esfera privada. Mas essa intimidade é relevantíssima ao exercício das suas funções – o interesse público legitimaria a divulgação da reportagem”

é essencial à cidadania. Rui Barbosa ensinava que “a Constituição proibiu a censura irrestritamente, radicalmente, inflexivelmente”. A atual censura é medida de força lesiva ao Estado Democrático de Direito. E aquilo que a torna mais grave é o fato de sua imposição se dar pelo poder estatal do qual menos poderia se esperar uma ordem censória: o Judiciário. ● Sendo a liberdade de expressão tão claramente definida na Constituição, como explicar que haja juízes relativizando esse direito a ponto de, na prática, reintroduzir a censura?

O grande entrave é que alguns, diante de certas regras da legislação ordinária, às mesmas não dedicam uma leitura constitucional. Veja-se, para ilustrar, aquilo que no artigo 21 do Código Civil autoriza o juiz a, em nome da inviolabilidade da vida privada, impedir a notícia atentatória à privacidade. Ora, a leitura constitucional desse dispositivo obrigaria ao entendimento de que a “privacidade” tutelada pelo Código Civil não abrange qualquer tipo de privacidade, mas tão somente aquela irrelevante para o interesse coletivo. Figure-se a hipótese de um presidente da República que seja cocainômano. O vício enquadra-se, não há dúvida, na sua esfera privada. Mas essa intimidade, pelo cargo que ocupa, é relevantíssima ao exercício das suas funções – o interesse público envolvido legitimaria a divulgação da reportagem. Há mais: no mesmo preceito em que qualificou de inviolável a privacidade, a Constituição apontou o remédio aplicável sempre que essa inviolabilidade venha a ser desrespeitada, ou seja, “a indenização pelo dano material ou material decorrente de sua violação” (art. 5.º, X). Noutras palavras, nunca a censura anterior à publicação, mas somente a solução indenizatória posterior à divulgação.

O ESTADO DE S. PAULO

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Carlos Ayres Britto

✽ Foi nomeado ministro do STF em junho de 2003. É vice-presidente da Corte desde abril de 2010

DIDA SAMPAIO/AE

‘NÃO HÁ LIBERDADE DE IMPRENSA PELA METADE’ Ministro afirma que censura prévia da imprensa é inconstitucional: ‘A imprensa tem de ter precedência’

● O STF derrubou a Lei de Imprensa em 2009. Quais foram os pontos principais da decisão?

O STF não deixou pedra sobre pedra da Lei de Imprensa. Não podia salvar nada. Tudo tinha de cair de uma só vez. O Supremo disse que a lei como um todo não foi recebida pela Constituição de 1988. Dissemos que havia incompatibilidade material insuperável entre a Lei de Imprensa e a Constituição. Porque há um entrelace de comandos na Lei de Imprensa que contamina todos os seus dispositivos. Há um tipo de relação de imprensa que não pode ser objeto de lei. O que diga respeito ao conteúdo da liberdade e à duração do exercício da liberdade não pode ser objeto de lei. É uma relação central ou elementarmente de imprensa. Só as relações laterais ou perifericamente de imprensa podem ser objeto de lei, como indenização, direito de resposta, regulação de faixa etária para audiência de certos espetáculos públicos e programas de rádio e TV. ● Frequentemente ocorrem choques entre o direito à liberdade de imprensa e o direito das pessoas à intimidade. Como resolver?

A Constituição tem dois blocos de relações jurídicas fundamentais, de liberdades fundamentais. O primeiro bloco estabelece o direito à manifestação do pensamento, à liberdade de expressão (artística, in-

telectual, científica e comunicacional) e o direito à informação. É o direito de você informar, o direito de se informar e o direito de ser informado. O segundo bloco é constituído pelo direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. ● Quando ocorre um choque entre esses direitos, qual deve prevalecer?

O que acontece historicamente com esses dois blocos? Eles se encontram, se atritam, se antagonizam. Esses dois blocos têm a vocação para a fricção. Quando a sociedade é autoritária ou não civilizada em termos democráticos, essa sociedade sacrifica o bloco do direito à informação em prol do bloco do direito à intimidade. A consequência disso é a censura prévia. Se você disser que o segundo bloco (do direito à intimidade) tem precedência, matou a imprensa. Não tem como. Se você disser que o primeiro bloco (direito à liberdade de imprensa) tem precedência, o responsável por eventual abuso ou notícia inverídica vai responder (na Justiça, por exemplo, a uma ação de indenização). Não é pelo temor do abuso que se vai proibir o uso. É inevitável que aqui ou ali um jornalista incorra em abuso ou erro. Mas não há liberdade de imprensa pela metade. Pela metade, é um arremedo. É dar com uma mão e tomar com a outra. ● O sr. defende que a liberdade de imprensa é absoluta e plena.

Alguns ministros disseram para mim: não há direitos absolutos. Eu respondi: essa história de que não há direito absoluto é um mantra. Eu listei vários direitos absolutos. O direito de um brasileiro nato não ser extraditado é um direito absoluto. ● Então, a censura prévia da imprensa é inconstitucional?

É inconstitucional. Quem quer que seja pode dizer o que quer que seja. A imprensa tem de ter precedência. Se ela não tiver precedência, o que vai acontecer? Censura prévia. Eu fiz um estudo sobre os que estudaram a liberdade de imprensa, como John Milton, Tocqueville, Rui Barbosa, Thomas Jefferson. A conclusão a que se chega é: ou você diz que há dois blocos e a precedência é da liberdade de imprensa ou não há liberdade de imprensa. Se você quiser conferir precedência à honra, à intimidade, não há liberdade de imprensa. ● Como acabar com esses casos de censura prévia à imprensa?

De certa forma é compreensível que a nova ordem constitucional em matéria de liberdade de imprensa seja aqui e ali negada por alguns julgadores mais aferrados à cultura antiga. É da natureza humana esse apego a fórmulas passadas porque não são raras as pessoas que experimentam extrema dificuldade para enterrar ideias mortas. Elas vão buscar formol em quantidade nas prateleiras do seu espíri-

CELSO SCHRÖDER, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS “Liberdade de imprensa e democracia se enlaçam umbilicalmente. Cortar esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia” “Quando a sociedade é autoritária ou não civilizada em termos democráticos, essa sociedade sacrifica o bloco do direito à informação em prol do bloco do direito à intimidade. A consequência disso é a censura prévia”

to conservador. É natural isso. Porém, com o tempo, a nova ordem constitucional vai removendo obstáculos e se implantando em definitivo. Até porque comprovadamente liberdade de imprensa e democracia se enlaçam umbilicalmente. Cortar esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia. ● O sr. considera necessária a edição de uma lei para regulamentar pontos específicos, como o direito de resposta?

Enquanto não houver lei a Constituição opera por si e contém parâmetros para orientar o juiz nos casos concretos. O que está acontecendo com a imprensa – infelizmente, depois que ganhou a sua plena liberdade – é a síndrome da insustentável leveza do ser, relatada no livro de Milan Kundera. No livro de Kundera, o que a mulher queria era se livrar do homem, mas ela temia pela reação dele. Ela conseguiu a liberdade. E qual a consequência? Ela estava mal, incomodada por estar bem. Quando você se livra dos problemas você paradoxalmente começa a se sentir mal. O que é insustentável é a leveza. Você se habituou ao masoquismo, gostou de sofrer. A imprensa vive nesse momento de transição, entre a decisão do Supremo e a formação de uma nova cultura jurisprudencial. A imprensa está vivendo um momento de inquietação que corresponde à síndrome da insustentável leveza do ser. A imprensa, ao invés de curtir a liberdade, está aturdida com a liberdade. As coisas vão se ajustar. É no tranco da carroça que as abóboras se ajeitam. Estamos formando uma nova cultura em termos de liberdade de imprensa. Mas a nova cultura deve caminhar no rumo que o Supremo traçou. Os obstáculos eventuais serão removidos à luz da decisão do Supremo.

DIDA SAMPAIO/AE

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A extinção da Lei de Imprensa autoritária, do período da ditadura, mas sem deixar nada no lugar, criou um vazio jurídico muito perigoso e que está levando o Judiciário a enquadrar as ações jornalísticas no crime comum. E aí cria-se um mundo que conhecemos: um Judiciário que judicializa a vida pública brasileira”

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA

vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirma que a censura prévia à imprensa desrespeita totalmente a Constituição. Para ele, o direito à liberdade de imprensa deve prevalecer sobre direitos como intimidade e vida privada. “Quem quer que seja pode dizer o que quer que seja. A imprensa tem de ter precedência. Se ela não tiver precedência, o que vai acontecer? Censura prévia”, afirma o ministro do STF. “Quando a sociedade é autoritária ou não civilizada em termos democráticos, sacrifica o bloco do direito à informação em prol do bloco do direito à intimidade”, acrescenta Ayres Britto, para concluir: “Se você quiser conferir precedência à honra, à intimidade, não há liberdade de imprensa”. Relator no Supremo da ação que resultou na derrubada da Lei de Imprensa, em abril de 2009, Ayres Britto reconhece que há setores do Judiciário que ainda impõem a censura prévia. No entanto, ele acredita que isso vai mudar: “É da natureza humana esse apego a fórmulas passadas porque não são raras as pessoas que experimentam extrema dificuldade para enterrar ideias mortas. Elas vão buscar formol em quantidade nas prateleiras do seu espírito conservador”. A seguir, a entrevista concedida por ele à reportagem do Estado na última segunda-feira na sede do STF em Brasília.

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DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

sob censura

Segredo é só do juiz Manter sigilo é tarefa dos magistrados. Papel do jornalista é divulgar, dizem juristas Fausto Macedo

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guardiãodosegredo de Justiça é o magistrado que o decreta”, afirma o criminalistaAntonio Claudio Mariz de Oliveira. “A regra é a publicidade dos atos processuais que poderá ser quebradaem casosnecessários à defesada intimidadeou dointeresse público, como reza a Constituição. Nessas hipóteses o acesso ao processo fica restrito às partes e aos seus advogados, cumprindo ao juiz exercer fiscalização sobre essa restrição. No entanto, se o segredo processual tiver sido de alguma forma violado e as informações chegarem ao conhecimento do jornalista este estará, na minha opinião, absolutamente legitimado a transmiti-la.” Outros notáveis da advocacia pensamda mesmaforma.“A imprensa é livre para noticiar aquilo que entenda que é de interesse público, desde evidentemente que a informação seja verda-

Vivemos um certo vácuo legislatório. O problema todo é que por um lado há um princípio claro da Constituição que impede qualquer forma de censura; por outro lado, existem argumentos que também podem ser respaldados na Constituição e que podem garantir direito à privacidade, além da questão do sigilo processual em determinados casos”

deira”, pondera Sérgio Rosenthal.“Realmente,cabe àsautoridades incumbidas da investigação e da persecução penal zelar pelo sigilo das informações. O que nós temos visto nesses últimos anos é que informações têm sido vazadas por aqueles que deveriam preservar o sigilo. Acho absurdo querer criminalizar a conduta do jornalista. Pior aindaéquandoalegamqueinformações seriam vazadas pela defesa, o que é absolutamente ridículo na medida em que nenhum defensor tem interesse em que a intimidade de seus clientes seja exibida em rede nacional.” “Não há nenhuma obrigação legal de o jornalista ou do veículo para o qual ele trabalha resguardar o segredo, uma vez obtido acesso à informação”, assinala o promotor de Justiça Vidal Serrano Nunes Júnior, doutor em Direito Constitucional pela PUC São Paulo. “Qualquer lei que vier a estabelecer essa obrigaçãoéinconstitucional.Ainformação jornalística é essencial à opiniãopúblicalivre,pressupos-

to do sistema democrático.” Serrano destaca que “o dever de sigilo é imposto legalmente àqueles apontados como detentores do dever legal de preservalo, não só juízes, Ministério Públicoedelegados, comotambém os serventuários da Justiça”. A advogada Dora Cavalcanti considera que “a imprensa tem a obrigação de publicar aquilo que chega ao seu conhecimento”. Para ela, “o grande problema é a divulgação de escutas, porque se isso chegou ao jornalista já ocorreu a violação”. O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques disse que “é evidente que quem tem que zelar pelo sigilo de documentos é a autoridade pública que os detém”. “De fato, muitos políticos têm interesse em que esses documentos comprometedores não sejam divulgados”, anota. Para o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, do TribunaldeJustiça deSãoPaulo, “o agente público é que tem a obrigaçãodeguardarosegredo”. “DecretadoosegredodeJusti-

ça, os únicos profissionais que podem ter acesso às informações protegidas pelo sigilo são osadvogados daparte,eventualmente o Ministério Público se funcionarnacausa,o juizeaprópria parte”, argumenta Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. Discordância. Há também no meio jurídico os que defendema punição do jornalista. “Quando seretira umainformação doambiente sigiloso que foi imposto a um processo por decisão judicialpratica-se umatosemelhante a retirar uma coisa da casa de seuproprietário”,comparaocriminalista Arnaldo Malheiros Filho. “Quem divulga essa informação,especialmentesefuncionário público, comete o crime de violação de sigilo. Quem a adquire ou recebe e veicula pratica umaespéciede ‘receptaçãointelectual’ que não é, mas deveria ser punida também. Na verdade quemassimage estátirandoproveito do produto de um crime.”

Deveres. Mariz de Oliveira: ‘Não há nenhuma obrigação legal do jornalista ou veículo para o qual ele trabalha de resguardar o segredo’

FERNANDO LATTMANWELTMAN, CIENTISTA POLÍTICO

ENTREVISTA

Fernando O. Paulino, Coord. do Fórum de Direito de Acesso à Informação

‘Censura togada’ bloqueia o interesse público Especialista acredita que caso do ‘Estado’ pode criar uma jurisprudência que sirva para todos os veículos de comunicação Lucas de Abreu Maia

Um dos coordenadores do Fórum de Direito de Acesso à Informações Públicas, Fernando Oliveira Paulino considera importante que o Estado tenha mantido o andamento do processo da censura imposta desde 2009. Para ele, é fundamental “uma jurisprudência que sirva para todos os veículos”.

DIVULGAÇÃO

● O sr. acha que a liberdade de expressão e de imprensa são direitos consolidados no Brasil?

A sociedade brasileira tem percebido a importância da defesa da liberdade de expressão como

um instrumento para a consolidação da democracia. Tal percepção tem encontrado eco sobretudo no que se refere à compreensão da internet como um território livre de restrições prévias, mas ainda carece de aplicação em relação a restrições impostas por membros do Judiciário à atuação da mídia e ao baixo grau de diversidade no conteúdo de emissoras abertas de rádio e TV.

guns especialistas chamam de “censura togada” na qual juízes bloqueiam a veiculação de informações que são de interesse público e proselitismo religioso que se aproxima de discurso dogmático e demagógico. ● Como interpretar a censura ao ‘Estado’ em um contexto democrático?

Considero importante que o jornal tenha mantido o andamen● Quais são as principais ameato do processo para que o Judiças aos direitos democráticos? ciário avalie o mérito das deciExistem algumas tarefas penden- sões de primeira instância. A detes à liberdade de expressão no cisão na Suprema Corte é imBrasil. Uma delas se relaciona portante para que seja criada ao coronelismo eletrônico e ao uma jurisprudência que sirva paralelismo político com a forte para todos os veículos de comupressão e presença de parlamen- nicação. tares em concessões radiofônicas. Estudo recente demonstra ● A censura judicial tem repreque 21% dos senadores e 10% sentado uma das principais fondos deputados são concessioná- tes de coerção à imprensa. Como rios de emissoras de rádio e TV. combatê-la? Ademais, tem havido o que al- Num regime democrático sem-

pre haverá uma necessária compatibilização entre os direitos de personalidade e a liberdade de expressão. Contudo, assuntos que alcancem efeitos na vida em sociedade, baseados em recursos ou contratos públicos, devem ter mais condições de alcançar visibilidade do que os temas restritos à intimidade das pessoas comuns. Para que a transparência passe a ser um princípio exercido com mais vigor é fundamental que o projeto de lei sobre Direito de Acesso à Informações Públicas seja votado e implementado. ● Se o texto da lei for aprovado como está, quais devem ser as novas bandeiras defendidas por quem busca transparência?

Os interessados no tema devem fiscalizar e estimular cada órgão público para que ofereça suas informações online e com celeridade. É essencial mostrar que o Direito de Acesso não é tema exclusivo de jornalistas e historiadores. Na maior parte dos países, a aprovação da lei de acesso a informações públicas possibilitou investimentos nacionais e internacionais. Às vésperas de dois eventos esportivos internacionais como a Copa do Mundo e a Olimpíada, é essencial que a lei entre em vigor no Brasil.

Paulino. Preocupação com coronelismo eletrônico

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O ESTADO DE S. PAULO

Artigo

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ser tocado pelo Estado, por seus tentáculos físicos ou por sua linguagem. Isso significa que a liberdade gera fenômenos dos quais a lei não sabe o nome. Pretender instalar uma instância estatal bem aí, no caminho que liga formação da opinião e da vontade à expressão pública do pensamento, pretender fincar nesse ponto uma espécie de pedágio sob controle da autoridade, é como pretender que o ser humano se submeta a uma lobotomia política que vai aliená-lo da expressão de si em favor da expressão do poder. Isso tudo, que deveria ser simples e óbvio há pelo menos 150 anos, soa como heresia aos ouvidos do poder no Estado brasileiro. Tanto assim que existe, até hoje, entre as nossas autoridades, esse intenso desejo de censura, que é tanto mais arraigado quanto mais encontra complacência e mesmo apoio na sociedade. A ferramenta capaz de censurar – desde que revestida de alguma polidez – transmite à nossa gente a ilusão (tanática) de segurança. Essa força não tem lógica democrática, já se sabe, mas tem o seu imenso coração brasileiro. Enquanto esse traço persistir, a modernidade não será entre nós uma realidade material. A nossa censura é mais velha que a nossa imprensa

Recuperemos os princípios democráticos, aqueles mais elementares. A livre atividade jornalística é menos onerosa para a integridade física e moral dos cidadãos do que qualquer sistema que prometa enquadrá-la e controlá-la. Não há na história política moderna um único exemplo de intervenção estatal na imprensa que tenha favorecido a verdade, o direito à informação e o respeito à pessoa humana. Todas as tentativas de cercear a circulação de informações e de ideais – tentativas, é bom lembrar, que sempre são perpetradas em nome de propósitos elevados e humanitários – acarretaram danos muito maiores do que aqueles que qualquer reportagem caluniosa poderia produzir. Por isso é que se diz, com acerto, que os custos da liberdade de imprensa – e ela impõe custos sérios, às vezes dolorosos – são incomparavelmente menores do que os custos do cerceamento à liberdade de imprensa. A imprensa livre é tão essencial à democracia quanto o direito de voto, universal e secreto, a alternância no poder e a impessoalidade na gestão pública. Talvez seja ainda mais essencial, pois precede os demais. A despeito disso, ainda somos uma sociedade que gosta de saber que a vigilância anda por perto. Nisso, exatamente nisso, repousa a inversão de valores e de hábitos que nos conforta e ao mesmo tempo nos desconcerta. Um dos equívocos frequentes nesse campo é supor que apenas a imprensa boa, justa, equilibrada e bem comportada teria direito à liberdade. Essa crença nunca teve fundamento. A liberdade não é uma láurea escolar que, ao final do ano letivo, é conferida aos alunos que se comportaram direitinho. Lembremos que, nos Estados Unidos, quando a célebre Primeira Emenda foi aprovada, em 1791, vetando a elaboração de qualquer lei contra a liberdade de expressão, a imprensa estava longe de se pautar pela objetividade, pelo equilíbrio, pelos bons modos ou pela veracidade. Os jornais eram, no mais das vezes, instrumentos de contendas partidárias sanguinolentas, quase sempre selvagens. Eles só se tornaram noticiosos, informativos, comprometidos com os fatos e com o direito à informação do cidadão a partir de mudanças editoriais que começaram a ganhar corpo na primeira metade do século 19. A liberdade de expressão foi conquistada não para o noticiário virtuoso, mas para o debate das ideias, mesmo que fosse um debate virulento. A liber- †

Especial H7

O sigilo judicial é, em princípio, uma justificativa legítima para restrição do acesso e disseminação de determinadas informações. Quando se trata de assuntos de relevante interesse público, impedir a publicação corresponde à prática de censura, com a violação não apenas da liberdade de imprensa, mas do direito à informação de todos nós” PAULA MARTINS, DIRETORA DA ONG ARTIGO 19

JONNE RORIZ/AE-28/9/2009

O desejo de censura

pois, se uma mentira for publicada, o mentiroso arcará com as consequências. Será acionado judicialmente. Mas, em princípio, ele tem o direito de resolver o que publica e o que deixa de publicar, com total autonomia – e, dentro desse direito, reside a possibilidade prática de que ele publique uma informação falsa. Não é o desejável, mas, que pode acontecer, pode. A mentalidade segundo a qual o controle prévio Em forma de um risco permanente, aí está uma parcela do ajuda o debate público virou doutrina oficial preço que pagamos para viver sob o regime de liberdade. “Mas... e se alguém resolver ✽ ● devassar a intimidade da miforça, que impõe a cada um e à EUGÊNIO nha família, isso também pocoletividade uma renúncia à liBUCCI de?” berdade em nome do conforto Outra vez, a resposta iria dide quem governa, a vertente de zer que, num ambiente demodireita fala em nome dos bons á um gosto que vem de costumes, da decência, da discicrático, o risco existe. Aqui, longe na vida brasilei- plina e da hierarquia tradicionatambém, pelas regras do Estara: o gosto de mandar líssima. Se todo mundo quiser do de Direito, o agressor será os de baixo calarem a boca. A falar ao mesmo tempo, ela avichamado a responder pelos autoridade pátria se sente sa, isso aqui não vai funcionar, a abusos e poderá ser condenado mais segura quando tem ao al- “pouca vergonha” vai prevalecivil e criminalmente. Mas será cance da mão esse instrumen- cer. Por isso, o Estado, sempre chamado a posteriori, apenas a to cortante e bem pesado, esse ele, precisa pôr ordem na gritaposteriori. Na democracia, não facão material e plúmbeo cha- ria, precisa nomear uns poucos há como impor, previamente, mado censura. um filtro estatal entre a formapara falar em nome dos muitos É bem verdade que, em toda que serão calados. ção de um pensamento do cidaparte, os governantes dificuldão livre e a sua expressão púA essa altura, o leitor já percetam o trabalho dos repórteres e beu: olhando os regimes autoriblica. desqualificam os críticos. No tários do século 20, no Brasil e É nesse ponto que a tradicioBrasil, porém, há uma conside- no mundo, houve (e há) muito nal autoridade pátria se enfurerável desinibição nessa maté- da face “direita” nas tiranias dice: “Mas quem vai nos proteger ria. Mais que isso: a mentalida- tas “de esquerda”, do mesmo dos jornalistas?” de segundo a qual o controle modo que houve (e há) compoComeça a brotar, aí, o desejo prévio ajuda o debate público nentes da face “esquerda” nas ardente de interceptar o jornavirou doutrina oficial. Uma vez tiranias de direita. Nada de tão lista antes que ele cometa uma instalados no poder, persona- surpreendente: o que uma e oualeivosia. gens vindos da direita ou da es- tra abominam é a liberdade; o Demoremo-nos um pouco querda, tanto faz, irmanam-se que almejam é promover apemais nessa pergunta: “Quem é na defesa de formas variadas nas a sua própria narrativa, sufoque vai nos proteger?” Ela se de prevenção contra os males cando o resto. Por um caminho ampara na certeza atávica de causados pela imprensa. “O ve- ou por outro, as duas faces acaque há mais perigo na imprevito é apenas para os casos extre- bam chegando ao mesmo resulsibilidade da palavra do que na mos”, concedem os mais cor- tado: a prescrição da divergênviolência do ato que a reprime. diais. Todos parecem muito li- cia, do pensamento, da informaEla prefere a ordem do facão à berais, a não ser nas ocasiões ção independente, da expressão ordem do diálogo. Em síntese, críticas. Quando interpelados, autoral, da criaela prefere uma ordem que os cultores dessa mentalidade ção artística, da não funciona mais. O deseesgazeada, que aprendeu a se pesquisa – e da jo de censura vive de uma alimentar da supressão even- imprensa. ilusão tanática. O facão que tual da voz alheia, apressam-se ela idolatra já não nos resolNo Brasil, bem a enaltecer o princípio da liber- mais que em ouve, apenas nos atrasa. Sodade de imprensa. Estufam o tros países, a permente a liberdade de impeito, cerram os punhos e pro- manência dessa prensa protege os cidadãos clamam as maravilhas do jorna- mentalidade não contra os excessos da liberlismo. Em seguida, com a cir- é apenas um fadade de imprensa. Quanto cunspecção de quem tem juízo tor de distorção maior e mais efetiva ela for, de sobra, escudam-se numa conjuntural no para mais vozes e para mais providencial oração adversati- d e b a t e públicos, mais protegida esdas va. “A liberdade de imprensa é ideias. Aqui, ela tará a sociedade – estará sagrada, mas...” protegida contra os abusos inviabiliza a conIsso mesmo: mas. Liberdade, solidação históridos jornalistas e, principalmas. Nada no plano dos direi- ca da ordem demente, contra o abuso de tos é absoluto, eles dizem, em mocrática. Mais poder dos governantes. tom conciliador – e como dizer que uma distorÉ fato notório que jorque “nenhum direito é absolu- ção conjuntural, ela constitui ● Sob veto nais cometem calúnias e, muito” é mais ou menos como di- um anacronismo persistente. A Capa do Esta- tas vezes, esses crimes enconzer que “tudo é relativo”, nin- mentalidade autoritária mate- do de 1º de tram abrigo e recompensa na guém há de brigar por isso. Des- rializa uma força que nos pren- agosto de impunidade. Isso, contudo, se modo, o argumento adversa- de ao passado, à colônia e ao 2009 informa não deve justificar a adoção sistivo de que o poder não apenas atraso. Ao asfixiar a imprensa li- a mordaça que temática do controle prévio, a pode, mas deve impor limites vre, ela preserva a cultura do pa- se iniciava e cargo de autoridades judiciais ao direito à informação sai forta- trimonialismo, a opacidade na até hoje impe- ou administrativas, como se o lecido, ganha espaço, desenvol- gestão pública, o mandonismo, de o jornal de monitoramento da imprensa tura, como se fosse a própria re- o clientelismo e as formas mais informar sobre pela máquina estatal constituísserva do bom senso. ancestrais de corrupção. Para o caso Sarney se uma solução mais rápida, Tanto à esquerda como à di- ela, um ambiente em que cada mais prática e menos burocrátireita, fique bem claro. Quando um tem o direito de expressar o ca. A solução aqui não passa, procura cooptar a esquerda, a que bem entende, do modo que nem longe, pelo argumento de velha mentalidade reencarnada bem quiser, é o fim do mundo – autoridade. Aliás, não passa em metamorfoses ambulantes do seu mundo. Acontece que, nem mesmo pelo ato de autorilança mão de bordões contra para a consolidação da nossa dedade, qualquer que seja essa au“as elites”. Acusa os grandes mocracia, é fundamental que toridade. veículos jornalísticos de dete- seu velho mundo acabe. A lei e a Justiça – bem como o rem muito mais poder que os siEstado, de modo geral – têm o tes quase anônimos, menores, Só a liberdade seu papel sobre os efeitos do desses que qualquer pessoa nos protege exercício da liberdade de impõe no ar. Nesse discurso, a li- Aos olhos retrógrados, a liberprensa, mas não interferem berdade de imprensa é descrita dade de imprensa é um filme nem devem interferir no núcomo se fosse um privilégio, de terror, um falatório desorgacleo dessa liberdade ou no seu uma regalia para poucos, uma li- nizado e terrivelmente ameaçaexercício. Em termos mais direcenciosidade para endinheira- dor. Isso de qualquer jornal, setos: cabe à lei e à Justiça estabedos que acham que podem pu- ja ele grande ou pequeno, imlecer procedimentos que assepresso ou eletrônico, bom ou blicar o que bem entendem. gurem agilidade e efetividade Nesse ponto, vem o pulo da ruim, justo ou injusto, de bom nas responsabilizações dos culonça: se a imprensa livre é o lu- gosto ou de gosto duvidoso, ter pados por abusos – mas não caxo dos patrões, cuidemos logo o direito de levar a público o be a elas tocar no uso. O camide cerceá-la por meio do Esta- que julgar relevante, isso tem o nho que vai da formulação do do, que afinal de contas age em aspecto de um motim que supensamento à expressão públinome de todos. A liberdade de biu dos infernos para campear ca desse pensamento não pode imprensa é sagrada, mas – sem- a superfície da Terra. E sem peestar ao alcance do gesto da aupre o “mas” – o conforto da au- dir licença às autoridades. toridade. Diante disso, a velha mentalitoridade é mais sagrado ainda. É precisamente no leito desExiste também a face “de di- dade, tentando legitimar o arbíse caminho que mora aquilo reita” da mesma mentalidade trio, pergunta, sobressaltada: que costumamos chamar de li“Então se alguém quiser pu(que é invariavelmente a mesberdade de expressão. A palama, só muda o figurino). Se a blicar uma mentira, pode publivra liberdade designa o que, na primeira vocifera contra as “eli- car?” vida dos indivíduos, reside Mas o que para ela é um filme tes”, essa outra vem para silenalém do Estado e do poder políciar as massas – desgovernadas, de terror para a democracia é tico. Nessa perspectiva, liberdafalantes, crentes de que têm di- apenas a normalidade – a única de é o que está fora da esfera reito de se manifestar assim, normalidade possível. Pelos câdo poder. Ela não se realiza apesem pedir a autorização dos de nones democráticos, a resposta nas no espaço autorizado pela cima. Enquanto o autoritaris- é: sim, pode sim. Pode acontelei, ou posto por força de lei, mo em roupagem de ativismo cer de uma mentira sair impresmas principalmente no espaço social receita o igualitarismo à sa num jornal. Claro que, deque se situa além do que pode

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DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

sob censura Artigo (continuação)

Antes, ficava claro que a censura aos cidadãos, ditada pela polícia, era uma ofensiva do poder ditatorial. A censura a O Estado de S. Paulo é um triste momento em que a Justiça recusa a democracia e se alia aos velhos cacoetes da ditadura. Tudo aí se mistura, ninguém pode ignorar o poder do presidente Sarney”

● Do início

Quando, em setembro de 1808, a Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro diário a ser feito em terra brasileira, saiu do prelo, a engrenagem censória já havia se instalado por aqui

DIDA SAMPAIO/AE

MIRO TEIXEIRA, DEPUTADO (PDT-RJ) AUTOR DA AÇÃO AO STF PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE IMPRENSA

dade não nasceu como um prêmio para o jornalismo cavalheiresco, mas como garantia para que o pensamento se expressasse, certo ou errado. A mesma coisa se observa na história da França. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, afirmou, em seu artigo 11: “A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem.” Sabese que, na Paris revolucionária, proliferavam os jornaizinhos artesanais, os “devezenquandários” que disputavam as opiniões do povo. Eram tantas publicações quantas eram as correntes doutrinárias. Quase não se falava, naqueles tempos, de jornalismo imparcial, ponderado, comprometido com o leitor. Atenção para isso: nos EUA e na França foi a conquista da liberdade que propiciou as condições para o desenvolvimento do que hoje chamamos de jornalismo de qualidade; não foi o jornalismo de qualidade que conquistou a liberdade. Passemos então ao caso brasileiro. Se na França e nos Estados Unidos as rupturas que instauraram a democracia principiaram por afirmar a liberdade, dando amparo à instituição da imprensa, o Brasil seguiu um curso bem diferente, marcado pelas inversões que até hoje nos definem. Não cabe aqui uma digressão histórica mais longa, mas uns poucos registros não podem ser omitidos. Vamos a eles. Entre nós, o Estado se formou numa transição negociada, cujo DNA trazia o apreço pelos andamentos lentos, graduais e seguros. É nessa transição que podemos verificar o modo pelo qual as inversões de valores – e das sequências

históricas – foram marcantes. Para esclarecê-la, tenhamos em mente uma frase do professor Luís Milanesi, que a registrou numa obra singela, um livro de bolso, O Que é Biblioteca (Editora Brasiliense, 1983): “A imprensa no Brasil nasceu depois da censura”. Ele tem razão. Entre a censura da velha ordem absolutista e a imprensa livre que prenunciaria a nova ordem democrática, não houve, no nosso caso, a abolição formal e material das formas de controle do poder sobre a informação e a expressão do pensamento. Essa abolição só viria em ritmo arrastado e essencialmente tardio. É sabido que d. João, ao fugir de Napoleão em 1808, trouxe para o Rio de Janeiro uma tipografia completa. Trouxe, mais que isso, o próprio aparelho de Estado, que fez implantar, como se fosse tipografia, na cidade do Rio de Janeiro. Acontece que, até aquele ano, o Brasil não era mais que uma colônia – e, sendo colônia, não tinha permissão para imprimir ou comercializar livremente qualquer publicação. Por isso, para organizar a nova era da sociedade carioca, a corte portuguesa, além das impressoras e do Estado, também trouxe consigo, em 1808, o expediente da censura. Mais exatamente, trouxe as três censuras que vigiam em Lisboa. Duas eram ligadas à Igreja Católica – Santo Ofício e Ordinário – e a terceira se vinculava ao poder civil, o Desembargo do Paço. Assim, quando, em setembro de 1808, a Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro diário a ser confeccionado emterrabrasileira, saiudoprelo, a engrenagem censória já se instalara por aqui. A propósito, a Gazeta era o diário oficial da Coroa. Não era propriamente um órgão de imprensa. As primeiras li-

nhas do jornalismo brasileiro de verdade, digno desse nome, nasceram poucos meses antes, na cidade de Londres. O mensário Correio Braziliense, dirigido pelo brasileiro Hipólito José da Costa (1774-1823), foi lançado em junho de 1808. Era redigido sem nenhuma censura, mas bem longe daqui. Sua circulação, entretanto, logo encontraria barreiras no Brasil. Alberto Dines e Isabel Lustosa recuperam essa história na edição comemorativa que organizaram em memória dos 200 anos do Correio para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, em 2008. Hoje sabemos que, entre 1808 e 1822, circularam aqui 175 números do jornal editado por Hipólito da Costa. Mas, já em 1809, a Coroa vetou a entrada da publicação no Brasil. A proibição ao Correio era branda, porosa, nada rígida. Consta que, por baixo do tapete, d. João, leitor de Hipólito, financiou secretamente o jornalista brasileiro instalado na Inglaterra. A mesma Coroa que o proibia ajudava a bancá-lo. Esse fato – que aparece em vários autores, como Lilia Moritz Schwarcz, em Dom João Carioca: a corte portuguesa chega ao Brasil (Companhia das Letras, 2007, p. 35), e é mencionado, com boa base bibliográfica, em 1808, de Laurentino Gomes (Editora Planeta, 2007, p. 135) – vem realçar ainda mais as ambiguidades luso-brasileiras quando se trata de imprensa e de censura. Desde d. João, a autoridade por aqui imagina poder sustentar e silenciar a imprensa como quem regula a intensidade da chama de uma lamparina. Os censores que faziam ‘críticas construtivas’

É evidente que as ambiguidades do poder em relação à imprensa não são um monopólio lusitano. Elas são um traço geral do absolutismo – um traço que foi se esvanecendo à medida que a máquina estatal se democratizava e se arejava, com base no princípio da impessoalidade. Mas em toda parte houve censores, não apenas em Portugal ou no Brasil. Não apenas isso: os censores eram vistos como responsáveis por uma função rotineira, necessária e até respeitável. Em Ética, jornalismo e nova mídia (Editora Jorge Zahar, 2009, p. 45), o jornalista Caio Tulio Costa registra que Tobias Peucer, autor da primeira tese acadêmica sobre jornalismo – De relationibus novellis (Os relatos jornalísticos), defendida na Universidade de Leipzig, em 1690 –, defende a censura sem a menor hesitação: “É por isso que em algumas cidades se estabeleceu com uma prudente decisão que não seja permitido imprimir periódicos sem que estes tenham sido aprovados pela censura.” O historiador Robert Darnton, em um artigo na edição digital da Revista Brasileira de Ciências Sociais, O Significado Cultural da Censura, dá outros detalhes: “A censura não é sempre, e nem é em todos os lugares, um esforço constante para suprimir a liberdade de expressão. Para melhor ou para pior (em geral para pior), está ligada a sistemas de cultura e de comunicação. Sua história é um registro de conflito e acomodação num terreno sempre em mutação. Tem seus momentos de tragédia e de heroísmo, é claro, mas geralmente acontece em áreas nebulosas e obscuras, onde a ortodoxia se esbate em heresia e rascunhos fixam-se como textos impressos. Parte da história da censura leva à Bastilha ou ao Goulag, mas a maior parte pertence à zona crítica do controle cultural, onde o censor se torna um colaborador do autor e o autor um cúmplice do censor. Precisamos explorar essa zona para entendê-la; e, quando tivermos encontrado um caminho por entre essas brenhas, conseguiremos ter uma nova visão de eminentes monumentos como a Areopagítica e o Artigo Primeiro da Bill of Rights.” Não é por acaso que Darnton se refere à Areopagítica. O célebre discurso do poeta e publicista inglês John Milton ao Parlamento em Londres, em 1644, defendendo o princípio de que nin-

guém deveria ter de pedir autorização oficial para publicar um livro, inscreve um marco divisor na história das ideias. Ele funda o princípio de que, para imprimir, para publicar, para veicular uma opinião, não é necessária a licença do Estado. Darnton, ao lembrar o prestígio de que desfrutavam os censores, deixa ainda mais destacadas a ousadia e a magnitude da Areopagítica. Mesmo depois de John Milton, até pelo menos o final do século 18, o controle do poder público sobre o que podia ser noticiado não suscitava questionamentos. Ofilósofo Jürgen Habermas tambémtratadissoemMudançaestrutural da esfera pública (Editora Tempo Brasileiro, 1984, p. 36): “Ainda em março de 1769, um decreto sobre a imprensa baixado pelo governo vienense testemunha o estilo dessa práxis: ‘Para que os redatores dos jornais possam saber que espécies de decretos, dispositivos e outras coisas que ocorrem são adequadas para o público, essas notícias serão reunidas a cada semana pelos funcionários públicos e fornecidas aos jornalistas’.” O poder se incumbia de reger a circulação de notícias. Na mais pacata normalidade. Mas, entre nós, isso foi – isso veio – mais longe. A convivência afável, mais que pacífica, entre censura e criação literária encontrou terreno fértil na terra brasileira, passou pelo século 19 e se estendeu com folga até o século 20 – quando, em outros países, os fundamentos democráticos já estavam bem assentados. Em tese de doutoramento defendida em 2010 na Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília), José Eduardo Elias Romão apresentou um minucioso levantamento da história da censura no Brasil. Durante o Império, ela “foi exercida como uma forma de aprimorar a expressão artística e potencializar seu caráter pedagógico”. Tanto que, no Conservatório Dramático Brasileiro, entre 1862 e 1864, trabalhou como censor um jovem de pouco mais de 20 anos, chamado Machado de Assis. Até pelo menos a segunda metade do século 20, a boa convivência persistiu. Romão localizou documentos – reproduzidos na tese – que comprovam a postura colaborativa de dirigentes de redes de televisão com a Divisão de Censura e Diversões Públicas. Já no governo de José Sarney – após término oficial da ditadura –, sofremos a proibição do filme Je vous salue, Marie, de Jean-Luc Godard,que não pôde ser exibido no circuito comercial. Hoje, mesmo depois da promulgação da nova Constituição, em 1988, que afirmou ser “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (artigo 5.º, inciso IX), e que vedou “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (artigo 220, § 2º), a mentalidade censória resiste. A censura judicial contra O Estado de S. Paulo, que pesa sobre o jornal há exatos dois anos, está aí como prova disso. Não apenas ela. Devemos falar em censuras judiciais, assim mesmo, no plural. Dezenas de veículos sofreram com ela. Mesmo assim, os protestos, quando acontecem, são amenos. Vivemos uma espécie de banalização da mordaça togada, que vai se convertendo em uma rotina – incômoda, é verdade, mas, ainda assim, uma rotina. Novamente, o desejo de censura, que aparece como sintoma tanático nos de cima, encontra respaldo na passividade dos de baixo. Não deveríamos nos dobrar a isso. A censura judicial é uma violência injustificada, que nos aprisiona ao atraso. Não por acaso, ela quase sempre atende a reclamações de políticos ou de parentes de políticos. É uma violência a serviço do poder. Lembremos que o Estado se viu silenciado, como se sabe, em razão de um pedido do empresário Fernando Sarney, investigado pela Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, cujo processo corria sob sigilo de Justiça. O empresário pediu a proteção do que

chamou de privacidade familiar, que correria o risco de ser devassada pelas reportagens. De fato, naqueles dias, as investigações dos jornalistas Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel vinham revelando os atos secretos do Senado, que distribuíam benefícios não publicados no Diário Oficial, além de detalhes da Operação Boi Barrica. No dia 31 de julho de 2009, Fernando Sarney conseguiu o que queria. A censura foi estabelecida. Os parlamentares, em lugar de tomar a iniciativa de prestar contas ao eleitor e repudiar a mordaça, passaram a investir contra os jornalistas.

● Século 18

Habermas cita decreto de 1769 do governo vienense sobre controle da imprensa: “Para que os redatores dos jornais possam saber que espécies de decretos, dispositivos e outras coisas que ocorrem são adequadas para o público, essas notícias serão reunidas a cada semana pelos funcionários públicos e fornecidas aos jornalistas”

● Vetado

No governo de José Sarney, após o término oficial da ditadura, foi proibida a exibição do filme Je vous salue, Marie (1985), de Jean-Luc Goddard, nas salas do circuito comercial do País

A ira censória dos homens públicos

Ainda no início de 2009, diante das reportagens que já desnudavam a obscenidade dos atos secretos no Senado, os políticos iniciaram sua campanha orquestrada contra a imprensa. Em mais de uma ocasião, o presidente do Senado assumiu a vanguarda dos ataques. No dia 12 de março de 2009, ele declarou que o Senado era o “boi de piranha” dos jornalistas. No segundo semestre, quando já estava demonstrado que não havia “boi de piranha”, mas Boi Barrica, com o Estado já sob veto, Sarney declarou que “a mídia” se convertera em “inimiga das instituições representativas” (frase que apareceu na primeira página de O Estado de S. Paulo do dia 16 de setembro de 2009). Para ele, o Senado dos atos secretos seria o guardião do interesse público – os repórteres, por sua vez, seriam os vilões. Difícil encontrar uma inversão de valores mais explícita. Até 1984, José Sarney sempre apoiou a ditadura militar, cujo partido, a Arena (Aliança Renovadora Nacional), ele presidiu. Em 2009, contrariado por manchetes sóbrias, de jornais que cumpriam dignamente seu papel, lançou mão de jargões esquerdistas para, no fundo, apregoar a velha sanha obscurantista. Com uma iro-

nia estapafúrdia: ao acusar “a mídia” de modo tão generalizante, ele atingia os negócios de sua própria família, cuja fortuna vem da mídia maranhense (rádio, televisão e jornal). Outros se somaram à causa de Sarney, outros o defenderam aos berros, mas deixemos isso de lado. Uma passagem, porém, não pode ser esquecida. Para carregar ainda mais o ambiente, no final daquele ano, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, durante uma sessão de julgamento no órgão máximo do Judiciário brasileiro, pronunciou o inacreditável. Mendes comparou o caso da injustificada censura prévia contra o Estado ao episódio da Escola Base, de 1994 (conforme documento ou Estado de 11 de dezembro de 2009): “Se tivesse havido naquele caso (o da Escola Base, de 1994) uma intervenção judicial, infelizmente não houve, que tivesse impedido aquele delegado, mancomunado com órgão de imprensa, de divulgar aquele fato, aquela estrutura toda escolar e familiar teria sido preservada. E não foi.” Então é isso? Ele sugere que estaríamos bem se a censura judicial já existisse em 1994. Como mesmo? Para começar, a comparação não procede. São casos inteiramente distintos. Em 1994, uma pequena escola do bairro da Aclimação, na cidade de São Paulo, foi vítima de um in-

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O ESTADO DE S. PAULO

pre por meios lícitos. Se forem bem-sucedidos, os mesmos repórteres têm o dever de avaliar a pertinência de publicá-lo e, se decidirem publicar, sabem que se expõem ao risco de, a posteriori, serem chamados à Justiça. Mas, uma vez de posse de informações relevantes e de interesse público, o dever que lhes cabe é o de avaliar se não é o caso de publicá-las o quanto antes. Um acórdão sem medo da liberdade

● Ponto final

No dia 6 de novembro de 2009, o Diário de Justiça trouxe acórdão do ministro Carlos Ayres Britto, a quem coube dar a redação final à decisão do Supremo Tribunal Federal que sepultou de vez a Lei de Imprensa, do regime militar

Por tudo isso, nenhum poder de Estado pode interpor um filtro, uma instância intermediária entre as redações e a opinião pública. A existência desse filtro confina a democracia e apequena a sociedade. Essa lógica democrática, ainda bem, encontrou eco dentro do próprio Supremo Tribunal Federal. Ela está exposta com brilho num documento histórico do próprio STF. No dia 6 de novembro de 2009, o Diário deJustiçatrouxeoacórdãoredigido pelo ministro Carlos Ayres Britto, a quem coube dar a redaçãofinalà decisão da corte que sepultou de vez a antiga Lei de Imprensa (Lei Federal nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967). Nesse acórdão, a decisão que o Supremo tomara em abril, confirmando que a Constituição Federal de 1988 não dava recepção à Lei de Impren-

Segredo de Justiça é da Justiça. Não dos jornalistas

Há ainda outra alegação em favor da censura togada contra o Estado: a de que a investigação sobre as operações de Fernando Sarney, por tramitar em sigilo de Justiça, não poderia ser objeto do noticiário. A alegação é traiçoeira. Em princípio, tem um quê de sensata – uma vez que um processo sob sigilo de Justiça está sob sigilo exatamente porque não pode ser tornado público –, mas nos induz a erros. Para não cair nessa armadilha, é preciso desmontá-la. A imprensa, por definição, não pode ser posta como responsável por guardar sigilos que são da Justiça ou de qualquer outro poder. Parece um contrassenso, mas é assim mesmo que funciona: a imprensa é essencial à sociedade justamente porque, não sendo governada pelos Poderes do Estado, pode se empenhar, com independência, por descobrir o que, no âmbito desses Poderes, é guardado a sete chaves. É por isso – e só por isso – que ela é tão indispensável à democracia. É só por isso que ela é capaz de fiscalizar o poder. Pense bem o leitor: para que uma sociedade precisa de jornais livres se não para revelar segredos de interesse público? E o que é uma notícia se não um segredo revelado? Eis aí o núcleo da missão da imprensa: investigar e fiscalizar o poder, informando o cidadão. É nesse sentido que ela não ameaça, mas, ao contrário, dá sustentação à ordem democrática. Dá sustentação à paz social. Portanto, nada contra os segredos de Estado, mais comuns no Poder Executivo. Nada contra o sigilo de Justiça, próprio do Judiciário. Os segredos de-

vem ser respeitados por todos. Como regra. Devem ser também respeitados por jornalistas. Mas a função de guardá-los é das autoridades encarregadas. No caso do sigilo de Justiça, a função de guardá-lo cabe aos juízes, não aos repórteres. Quando o segredo de Justiça oculta dados de flagrante interesse público, os repórteres têm, sim, o dever de tentar desvendá-lo, sem-

● Erro

Em 1994, a imprensa brasileira publicou reportagens responsabilizando donos e funcionários da Escola Base por abuso sexual de crianças, a partir de declarações do delegado do caso, nunca provadas.

sa, ganhou um texto lapidar. Sobre a ilusão da censura prévia, o documento não deixa a mínima dúvida: “O pensamento crítico é parte integrante da informação plena e fidedigna. O possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de estilo e da própria verve do autor. O exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado. A crítica jornalística, pela sua relação de inerência com o interesse público, não é aprioristicamente suscetível de censura, mesmo que legislativa ou judicialmente intentada.” Rejeitando a tese de que o Estado possa se interpor entre o cidadão e a informação que ele tem o direito de conhecer, Ayres Britto ensina: “Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário, sob pena de se resvalar para o espaço inconstitucional da prestidigitação jurídica.” (...) “O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação jornalística e liberdade de imprensa, rechaçante de qualquer censura prévia a um direito que é signo e penhor da mais encarecida dignidade da pessoa humana, assim como do mais evoluído estado de civilização.” Aos que creem que a “honra” – pessoal ou familiar – pode servir de justificativa para a restrição da liberdade, ele mostra que a instituição da imprensa precede “as relações de intimidade, de vida privada, imagem e honra”: “As relações de imprensa e as relações de intimidade, vida privada, imagem e honra são de mútua excludência, no sentido de que as primeiras se antecipam, no tempo, às segundas; ou seja, antes de tudo prevalecem as relações de imprensa como superiores bens jurídicos e natural forma de controle social sobre o poder do Estado, sobrevindo as demais rela-

ções como eventual responsabilização ou consequência do pleno gozo das primeiras.” Antes que alguém se levante a protestar, dizendo que, por esse raciocínio, o jornalista permanecerá sempre impune, mesmo depois de proferir barbaridades, é bom lembrar que a lei assegura e deve assegurar aos ofendidos os canais para que reclamem, em juízo, pelos danos que julgam ter sofrido. A responsabilização do jornalista, contudo, como já foi observado neste artigo, deve acontecer a posteriori. Ayres Britto vai além: “Primeiramente, assegura-se o gozo dos sobredireitos de personalidade em que se traduz a ‘livre’ e ‘plena’ manifestação do pensamento, da criação e da informação. Somente depois é que se passa a cobrar do titular de tais situações jurídicas ativas um eventual desrespeito a direitos constitucionais alheios, ainda que também densificadores da personalidade humana.” A Justiça, quando tarda, falha

Quem deseja a censura não teme apenas a liberdade do outro – teme a sua própria. Teme o Estado de Direito. Toda obstrução imposta pelo Estado para bloquear o acesso do cidadão à informação que ele tem o direito de receber é contrária ao Estado de Direito. Não tenhamos mais dúvida sobre o conceito de censura – e chamemos de censura o que é censura. Ela se caracteriza pela ação da autoridade estatal com o objetivo de, por um lado, interceptar a informação a que o cidadão tem direito e, de outro, impedir ainda que parcialmente a expressão do pensamento ou da criação artística, científica e intelectual. O censor só pode existir como deformidade da ordem legal: ele é o agente encarregado de ver o noticiário antes do cidadão, é alguém acima do cidadão, alguém com poder para decidir se o cidadão poderá ter acesso àquela notícia ou não. É verdade que, processualmente, a censura também se caracteriza por não admitir recurso. Por isso, alguns dizem que a censura judicial não é censura, pois admite recurso legal. Cuidado. Não é bem assim. Em matéria de imprensa, um recurso que demande um tempo maior do que o tempo da maturação da notícia é o mesmo que um não-recurso. Nesse sentido, mesmo quando formalmente admite alguma forma de apelação, como no caso da censura judicial, o veto da autoridade estatal pode ser, na prática, um veto contra o qual não caberá recurso algum, uma vez que o tempo necessário para o julgamento do recurso ultrapassará o tempo de permanência do direito específico àquela informação embargada. Se, durante esse prazo, a informação em questão perder sua relevância, a censura terá se caracterizado também por ser uma decisão arbitrária – e irrecorrível. Foi precisamente isso o que se deu com O Estado de S. Paulo. A censura que o silenciou persiste há dois anos. Não houve jeito. A Justiça, quando tarda, falha. A censura reduz todo cidadão a pessoa de segunda classe, à qual não é dado saber o que a autoridade estatal sabe. Aí, em lugar de tutelar direitos e bens jurídicos, o Estado passa a tutelar a própria liberdade da pessoa. Entra em cena o cidadão pajeado, inferiorizado e infantilizado, rebaixado em seu estatuto de sujeito de direito. Não pode haver tergiversação: as medidas judiciais que retiram por antecipação determinados assuntos da pauta do jornal atendem a todos os requisitos da mais elementar definição de censura. O mais preocupante, nos dias que correm, é que essas medidas não são espasmos isolados. O expediente da censura judicial ainda está aí. Não vitimou apenas o leitor do Estado. Feriu também, como já foi dito, os direitos de leitores de pequenos blogs pelo interior do País, assim como do leitor do Diário do

Grande ABC. O instrumento da censura togada, motivada quase sempre por interesses políticos, alcança publicações de todos os tamanhos e de todas as orientações ideológicas. Ela pesa contra todos nós, acima de todas as nossas diferenças. Combater mais essa forma de censura não é apenas uma bandeira do liberalismo. Combatê-la não é simplesmente uma reivindicação das empresas de comunicação. Combatê-la, hoje, é um dever cívico de qualquer cidadão, independentemente de preferências partidárias ou de ideários individuais. Superar esse anacronismo, que ainda encontra lugar em pequenos setores do Judiciário, é urgente e necessário tanto para um diário como O Estado de S. Paulo como para todos os pequenos blogs jornalísticos e para toda a cidadania. Para os movimentos sociais que se mobilizam pela democracia nos meios de comunicação, poucos temas deveriam ser mais prioritários. Alguns, desinformados, argumentam que a “censura privatizada” faz mais estragos no Brasil do que a censura judicial. Estão equivocados – e não é difícil demonstrar que estão equivocados. É verdade que a privatização da censura é algo que pode ocorrer de verdade – e ocorre. Basta que um grupo econômico desfrute da condição de monopolista da comunicação social – em especial no setor da radiodifusão – em uma dada região, para que ele adquira o poder – real ou apenas virtual – de bloquear o ingresso de determinadas pautas no debate público. Esse tipo de distorção, que já aconteceu e por vezes ainda acontece em regiões brasileiras, mesmo após o término da ditadura militar, pode dar ensejo ao exercício da censura por mãos privadas, normalmente sob o comando remoto de interesses instalados no Estado ou de interesses de oligarquias que mantêm relações promíscuas com o Estado. No entanto, à medida que avançam as tecnologias da era digital, com as redes interconectadas arejando a esfera pública, as possibilidades de eficácia da censura privada se enfraquece (a propósito, a própria censura judicial, ela também, sai enfraquecida, pois outros veículos acabam noticiando o que ela tenta impedir num único jornal). Por um caminho ou por outro, a pluralidade de vozes acaba alcançando o debate público, de tal sorte que, embora em tese ainda possamos falar de distorções como a privatização da censura, é cada vez menor a chance de que essa distorção resulte em censura efetiva. Ao mesmo tempo, a existência da possibilidade de censura privada, efetiva ou não, eficaz ou não, jamais deveria servir de salvo-conduto para uma autoridade tentar sufocar a livre comunicação na sociedade. Uma violência jamais deveria compensar a outra. Uma violência não deveria encorajar a outra. Para democratas de todas as orientações ideológicas, é tempo de refletir sobre as razões dissimuladas pelas quais ainda prospera o desejo de censura. Enquanto esse fantasma não for compreendido e deixado para trás, a democracia entre nós seguirá padecendo de gargalos primitivos. O espaço público sofrerá com isso, não duvidemos. Todos nós sofreremos. Enquanto houver lugar para o facão da censura, ficarão um pouco mais travadas, sombrias e submissas as dobraduras imperceptíveis da mentalidade brasileira.

‘

✽ JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP E DA ESPM

Especial H9

É uma faca de dois gumes. De um lado, o ativismo do Judiciário pode cobrir vácuos deixados pelo Legislativo. De outro lado, esse ativismo corre realmente o risco de, a pretexto de defender direitos individuais, acabar realmente prejudicando o coletivo. No caso da censura à imprensa, a situação claramente é uma restrição, sobretudo quando a Justiça não é rápida”

JOSÉ MURILO DE CARVALHO, HISTORIADOR E MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

AGDALENA GUTIERREZ/IFHC/DIVULGACAO

quérito policial espalhafatoso. Sem checar devidamente as ilações da autoridade policial encarregada das investigações, alguns órgãos de imprensa destruíram a reputação dos donos da instituição. Foi um desastre – e, desde então, o caso da Escola Base virou matéria obrigatória nos cursos de jornalismo. Já o noticiário de 2009 sobre a Operação Boi Barrica não pecou por prejulgamentos, por invasão de intimidade, e muito menos por destruição da honra de inocentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Mas esse não é o maior problema da declaração de Gilmar Mendes. O maior problema é o clamor que ela levanta pela censura. Para ele, os erros da imprensa no Brasil têm origem na falta de tutela: se os magistrados tomassem conta dos repórteres e dos editores, as falhas jornalísticas cessariam. E mais: “A estrutura familiar estaria preservada”! Será? Durante a ditadura militar, as arbitrariedades praticadas pelas autoridades policiais não eram sequer noticiadas e, nem por isso, famílias inteiras deixaram de ser destroçadas. Não foi por excesso de reportagens, mas exatamente por escassez, que a tirania promoveu tantos estragos contra a família brasileira. A imprensa não agrava, mas previne o arbítrio, ainda que cometa erros – como efetivamente cometeu no caso da Escola Base. A mais alta corte do nosso País deveria ser a primeira a nos ensinar essas lições.

DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

‘‘ H10 Especial %HermesFileInfo:H-10:20110731:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 31 DE JULHO DE 2011

sob censura

Em dois anos, 17 casos de censura judicial no País Uma única decisão proibiu 84 veículos do Tocantins de noticiar uma investigação

hia também registrou um caso de censura judicial por suposta violação de segredo de Justiça por parte da rádio Liderança FM (de Jaguarari, a 409 km de Salvador). A emissora foi proibida de veicular notícias sobre o prefeito da cidade, Antônio Ferreira do Nascimento (PT), acusado de compra de votos. Diante da repercussão negativa da decisão judicial, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) negou que a ação pudesse ser encarada como censura e afirmou que a mordaça visa garantir “o segredo de Justiça” no caso.

O Estado com o maior número de decisões judiciais contra a imprensa, contudo, é o Paraná. Nos últimos dois anos, ao menos dois blogs – Prosa e Política, de Fábio Pannunzio, e Blog do Esmael, de Esmael Morais – foram proibidos de veicular textos sobre políticos do Estado. Em setembro do ano passado, o então candidato ao governo paranaense, Beto Richa (PSDB), conseguiu que a Justiça suspendesse a divulgação de trêspesquisas de intenção de voto – feitas por Datafolha, Ibope, e Vox Populi. Embora a censura judicial represente um novo e forte obstáculo ao exercício do jornalismo no Brasil, o levantamento do Estado indica que outros fatores também ameaçam a liberdade de imprensa no País. No período analisado, foram registrados ao menos 17 casos de violência física contra jornalistas e cinco processos que, emboranãopedissemacensura deveículos de comunicação, visavam coibir o trabalho dos repórteres.

CASO 2 ❙ Tocantins

CASO 3 ❙ Bahia

CASO 4 ❙ S.J. Rio Preto

No dia 24 de fevereiro de 2010, o Diário do Grande ABC foi proibido de publicar reportagens que relacionassem o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), ao descarte de carteiras escolares. A censura só foi derrubada em dezembro.

Em setembro de 2010, liminar do TRE (foto) proibiu 84 veículos de divulgar notícias sobre investigação do Ministério Público envolvendo o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) em um esquema de fraudes em licitações.

Em março deste ano, o juiz da comarca de Jaguarari (BA) (foto) proibiu a rádio Liderança FM de divulgar informações sobre o processo movido contra o prefeito da cidade, Antônio Ferreira do Nascimento (PT), acusado de compra de votos.

Em junho, a PF fez várias prisões (foto) e indiciou o jornalista Allan de Abreu, do Diário da Região, por divulgar a operação Tamburutaca, que corria em segredo de Justiça e investigava um esquema de corrupção em Rio Preto.

ARI PALETA/DGABC

ADILVAN NOGUEIRA /JORNAL DO TOCANTINS

TRIBUNA DA BAHIA

Nos últimos dois anos, desde quefoidecretadaamordaçacontra o Estado, houve no Brasil ao menos mais 17 casos de censura judicial a veículos de comunicação, de acordo com dados da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Em sua maioria, a censura atinge jornais ou blogs de jornalistas na internet. Embora em muitos casos as sentenças ou liminares responsáveis pela mordaça tenham sido derrubadas em instâncias superiores, os veículos foram temporariamenteproibidosdedivulgar informações ou tiveram sua circulação restringida. A decisão de maior alcance ocorreu em setembro de 2010, quando84veículosdecomunicação do Tocantins – entre jornais, revistas, sites, emissoras de rádios e de TV – foram proibidos de divulgar notícias sobre uma

investigaçãodoMinistérioPúblico envolvendo o ex-governador do Estado e então candidato à reeleição Carlos Gaguim (PMDB) em um suposto esquemadefraudesemlicitações.Posteriormente, o próprio Gaguim solicitou a suspensão da liminar. Em fevereiro de 2011, um ofício encaminhado pela Polícia Federalao SuperiorTribunal deJustiça (STJ) revelou que a censura pode ter sido comprada. O caso está sendo investigado. Em São Paulo, ao menos outros dois veículos, além do Estado, sofreram recentemente com a censura judicial. O Diário do Grande ABC ficou proibido, entre fevereiro e dezembro de 2010, de divulgar informações sobre o suposto descarte, pela prefeitura de São Bernardo do Campo, de carteiras escolares em bom estado de uso. No interior, o Diário da Região, deSão JosédoRio Preto,responde desde 2009 a seis processos que tentam impedir o jornal de veicular reportagens sobre supostas irregularidades na Câma-

CASO 1 ❙ ABC

Lucas de Abreu Maia

Um dos fundamentos de uma democracia forte é a liberdade de imprensa. Pelo que sei sobre o caso do ‘Estado’, havia base factual para as denúncias. Acho (a censura) um déficit democrático. O Judiciário deveria proteger mais a imprensa e tomar o lado do cidadão, não o lado do político”

ra de vereadores da cidade. Em junho deste ano, o repórter do Diário da Região, Alan de Abreu, foi indiciado pela Polícia Federal,apedido doMinistérioPúblico, por violar o segredo de Justiça ao divulgar dados de escutas telefônicasdaOperaçãoTamburutaca, que investiga um suposto esquema de corrupção para driblarleistrabalhistascomopagamento de propina. Outros casos. Em março, a Ba-

GREGORY MICHENER, CIENTISTA POLÍTICO CANADENSE GUILHERME BAFFI /DIÁRIO DA REGIÃO

Artigo

O desafio da censura na América Latina Ao usar os recursos do Estado para silenciar as críticas, líderes eleitos democraticamente debilitam as instituições democráticas

✽ ●

CARLOS LAURIA

O

medo da violência do crime organizado, a limitação imposta por decisões judiciais de cunho político e as restrições decorrentes da utilização arbitrária de recursos estatais produziram um aumento substancial do grau de censura entre os jornalistas e os veículos de comunicação na América Latina. Em algumas regiões do México, onde o narcotráfico disputa território com as autoridades, a imprensa se encontra em estado de franca vulnerabilidade. Assassinatos, desaparecimentos, atentados a bomba, sequestros, ataqueseameaçasdetodotipoestão devastandoaimprensamexicana no país sacudido pela violência. Sem as garantias mínimas para o exercício de sua função, repórteres e publicações recorrem à censura com frequência cada vez maior.Consequentemente,o debatesobretemas deinteressepú-

Na Argentina, ‘Clarín’ enfrenta cruzada do governo Kirchner Ariel Palacios

FABIO MOTTA/AE-20/7/2011

CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES

Jornais e canais de TV argentinostêmenfrentadoescutatelefônicadejornalistas,cortedapublicidadeoficialnosmeiosdecomunicação não alinhados ao governo, piquetes de sindicatos aliadosdeCristinaKirchnernaspor-

tas das gráficas dos jornais para impedir a saída de exemplares, além de blitze injustificadas da Afip,a Receita Federalargentina. Entretodososmeiosdecomunicação não alinhados, o governoKirchnerescolheucomoprincipal alvo o jornal Clarín, que entre 2003 e 2008 havia sido seu aliado. Segundo o governo, o jor-

blico fica truncado, a sociedade desinformadaea saúdeda democracia se deteriora. Em Honduras, foram assassinados 12 jornalistas desde março de 2010, numa onda de violência sem precedentes contra a imprensa que se agravapelafaltadereação dasautoridades e pela impunidade. Mas a violência não é o único fator que fomenta um clima propício à censura. A crescente intolerância das autoridades do Equador às críticas a sua gestão expressas na mídia levou o governo do presidente Rafael Caldera a adotar medidas que tendema promoveraautocensura. A recente sentença contra o jornal El Universo – três de seus diretores e o editor de opinião condenados a três anos de prisão eaopagamentodemultasemum total de US$ 40 milhões – marcou um grave retrocesso para a liberdade de expressão. O presidente Correa está utilizando leis

nal, com ruralistas e empresários, está por trás de suposta “tentativa” de golpe de Estado. Nestor Kirchner – considerado até sua morte, em outubro passado, o verdadeiro poder no governo da mulher – desencadeou uma campanha para convencer a opinião pública de que a dona do jornal, Ernestina Herrera de Noble, era protagonista do sequestro de bebês de desaparecidos da ditadura. Seus filhos adotivos, Marcela e Felipe, segundo o governo, eram filhos de

obsoletas para calar a imprensa que critica sua gestão. Na Venezuela, a campanha de assédio sistemático movida pelo governo do presidente Hugo Chávez contra a imprensa privada levou a uma revogação de licençasderádioetelevisãoeàperseguição de jornalistas críticos, em um clima de forte intimidação cujo objetivo é a repressão da dissensão. Ao utilizar de forma arbitrária os recursos do Estado para silenciar as críticas e controlar o fluxo das informações, líderes escolhidos democraticamente – como os presidentes Chávez e Correa – estão debilitando as instituições democráticas. E suas campanhas de desprestígio contra os críticos visam a minimizar a influência da imprensa. ✽ JORNALISTA, COORDENADOR PARA A AMÉRICA LATINA DO COMITÊ PARA PROTEÇÃO DOS JORNALISTAS, NY

casais torturados e assassinados pelo regime militar. Exames de DNA, no entanto, finalmente comprovaramque osirmãosNobles – nascidos oficialmente entre março e julho de 1976 – não são os bebês sequestrados. Enquantoosmeiosdecomunicação críticos sofrem pressões, aliados de Cristina Kirchner começaramacomprarcanaisdeTV, jornais e rádios. A oposição diz que o governo está fortalecendo sua própria estrutura de comunicação com empresários aliados.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Editor-Chefe de Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

PAC continua devagar Pelo menos uma boa notícia foi apresentada no primeiro balanço do PAC 2, o Programa de Aceleração do Crescimento preparado para o governo da presidente Dilma Rousseff. A novidade é subproduto do escândalo no Ministério dos Transportes, mas a decisão valerá para licitações de obras de todos os setores. As concorrências serão baseadas em projetos executivos e não mais em projetos sumários, como ocorreu durante anos. O objetivo é limitar o recurso a aditivos contratuais com mudanças de prazos, de preços e até do alcance de cada projeto. Entre 2007 e 2011, os aditivos em contratos celebrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegaram a R$ 3,7 bilhões, 9,1% do valor total contratado, segundo infor-

mou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Dentro da lei, no entanto, os acréscimos poderiam ter chegado a 25%, comentou o ministro. Ele esqueceu de comentar se as licitações e contratos estavam dentro do espírito da lei. Parece haver no governo alguma dúvida a respeito do assunto: todas as licitações do setor de transportes foram suspensas no fim de junho, por determinação da presidente, e projetos em licitação ou mesmo já licitados estão sujeitos à revisão. Também estas informações são mencionadas no documento sobre o PAC. A promessa de moralização e de maior vigilância dos contratos foi a única novidade importante apresentada no balanço pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela manteve o tom mais otimista – quase triunfal – de sua antecessora na gerência do PAC, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Na gestão

anterior, segundo ela, o PAC ajudou a cumprir os objetivos de investimento, crescimento econômico e geração de empregos fixados em 2007. O exagero é evidente: a execução dos projetos foi sempre muito deficiente. Uma boa indicação desse mau desempenho é a execução do chamado PAC orçamentário, aquele dependente do Orçamento-Geral da União: dos R$ 96,4 bilhões autorizados para os quatro anos, só foram desembolsados R$ 58,7 bilhões, 60,9% do total. Mais de metade dos desembolsos (54,7%) foi feita com restos a pagar, sobras de um exercício para o outro. A maior parte dos pagamentos feitos neste ano, na execução do PAC orçamentário, teve a mesma fonte, como já foi mostrado no dia 4 de julho numa análise baseada em números do Siafi, o sistema de informação financeira mantido pelo governo. A análise foi divulgada pela organi-

zação Contas Abertas e diverge do relatório oficial divulgado na sextafeira. Quanto ao crescimento econômico entre 2007 e 2010, é obviamente atribuível à expansão do mercado interno, aos investimentos privados e à elevação das exportações. O governo foi, sobretudo, um entrave, exceto pela transferência de renda a milhões de famílias pobres e à elevação real do salário mínimo. O investimento das estatais dependeu quase exclusivamente da Petrobrás e esse quadro pouco deve ter mudado neste ano. No material divulgado na sexta-feira, os números são agrupados ou detalhados de acordo com o interesse do governo. Será necessário um exame mais trabalhoso antes de uma avaliação completa dos dados. No entanto, mesmo o discurso otimista apresentado pela ministra do Planejamento foi insuficiente para disfarçar certos pormenores nada

auspiciosos. Segundo o documento, só 74% dos investimentos previstos deverão ser concluídos até 2014. Serão terminadas mais tarde, entre outras obras, a Hidrelétrica de Belo Monte, o complexo petroquímico do Rio de Janeiro e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste. Embora montados para transmitir uma visão otimista, os quadros do relatório são pouco animadores. Segundo o documento, a “execução global” do programa, no primeiro semestre, alcançou o valor de R$ 86,4 bilhões. Desse total, R$ 35 bilhões corresponderam a financiamentos habitacionais. Outros R$ 3 bilhões são do programa Minha Casa, Minha Vida. Somados estes dois, chega-se ao equivalente a 44% do total “executado” em seis meses. É bom financiar habitação, mas eliminar gargalos de infraestrutura é outra coisa. O PAC continua muito devagar. Que tal uma faxina para acelerar?

O CNJ e a impunidade dos juízes

Sistema elétrico precário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou mais uma decisão moralizadora para acabar com a impunidade de magistrados envolvidos em irregularidades. Desta vez, o órgão responsável pelo controle do Poder Judiciário baixou resolução fixando em cinco anos o prazo de prescrição para a abertura de processos disciplinares, contados a partir do momento em que os tribunais tomaram conhecimento dos fatos. Cerca de 3,5 mil procedimentos administrativos tramitam no CNJ. Desse total, 630 tratam de problemas disciplinares envolvendo magistrados. Entre abril de 2008 e dezembro de 2010, segundo balanço publicado pelo jornal Valor, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de 21 magistrados,colocou6 emdisponibilidade, aprovou 15 afastamentos cautelares e 2 remoções compulsórias e censurou 1 – num total de 45 condenações. A punição administrativa de juízes envolvidos em irregularidades é função das Corregedorias Judiciais. Mas, interpretando de forma excessivamente corporativa a legislação em vigor, muitas delas adotaram prazos muito curtos para a realização de sindicâncias e prescrição paraaabertura deprocessos administrativos. “Alguns tribunais vinham aplicando uma prescrição de 180 dias, com base em interpretações frouxas dasnormasanteriores(àresolução baixada pelo CNJ). Como esseperíodonãoésuficientepa-

ouco importa para o cidadão comum saber se, desta vez, o problema foi causado pela empresa distribuidora ou pela empresa de transmissão da energia consumida em São Paulo. O que importa, e o irrita, é constatar que o fornecimento de energia é interrompido com frequência cada vez maior, numa evidência de que as autoridades e as empresas concessionárias não estão conseguindo estancar o processo de deterioração dos serviços. Cada vez mais pessoas ficam sem luz, embora por períodos menores, sem que se vislumbre melhoria do abastecimento no futuro próximo. Por falta de investimentos, é possível que a situação ainda piore antes de começar a melhorar, se daqui para a frente os investimentos forem feitos na velocidade e no volume necessários. Os danos são extensos. O apagão que afetou a capital na quinta-feira deixou sem energia cerca de 700 mil unidades consumidoras – isto é, residências e empresas conectadas à rede de distribuição – em dezenas de bairros nas zonas sul e oeste. Não foram 700 mil pessoas afetadas. Só nas “unidades consumidoras” vivem de 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas, admitindo-se a média de 4 pessoas por habitação, que ficaram sem luz das 19h06 até, em muitos casos, as 21 horas. Centenas de milhares de pessoas que deixavam seus locais de trabalho – muitas ficaram presas em elevadores – tiveram de enfrentar a escuridão das

O

Os barões e os viscondes

“Quem furta pouco é ladrão/ quem furta muito é barão/ quem mais furta e esconde/ passa de barão a visconde” (versos anônimos divulgados no Rio depois da instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808). Graças à imprensa, os brasileiros que leem jornais – e são poucos, infelizmente – ficam a par da roubalheira que toma conta do País, de dinheiro público, dos impostos que pagamos. É pena que só tomemos conhecimento de alguns barões. Dos viscondes ninguém fica sabendo. DANIEL ALVES GRANGEIRO dafegran@uol.com.br São Paulo

Dnit

Essas pessoas que dilapidam o erário não veem que são responsáveis por acidentes fatais? Não

ra investigar, julgar e punir um magistrado, 90% dos casos acabavamprescritose,portanto,arquivados”,dizRicardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. O problema foi constatado pelas inspeções do órgão, especialmente no Norte e Nordeste. A partir daí, o CNJ promoveu reuniões com os corregedores dos tribunais para uniformizar os procedimentos de investigação,julgamentoepuniçãoadministrativa de juízes e modernizar a legislação – a começar pela Resolução n.º 30, que foi baixada pelo órgão há quatro anos. Segundo os corregedores, essa

Abertura de processos disciplinares contra juízes tem agora prazo maior para prescrever resolução continha dispositivos obscuros e deixava várias questões em aberto – como a forma de intimação do juiz, os prazos para as diferentes etapas de investigações e as regras para a atuação dos corregedores –, propiciando com isso interpretações discrepantes. Além de unificar mecanismos de investigação e aumentar significativamenteoprazodeprescrição,com oobjetivode daraos corregedores o tempo suficiente de que necessitam para abrir sindicâncias,coletarprovas,instruir processos e julgá-los, a nova resolução obriga as Corregedorias Judiciais a comunicar ao CNJ todas as decisões de arquivamento, instauração e julgamento de procedimentos administrativos. As novas regras se

lhes dói na consciência usufruir de um dinheiro manchado, retirado dos impostos que pagamos? CARMINE MAGLIO NETO carminemaglio@yahoo.com.br São Paulo

‘BANHO’ DE RIO Cadê a polícia?

Não bastassem os repetidos arrastões na Marginal do Pinheiros (e fora dela também!), agora temos de suportar a crueldade de bandidos que jogam uma vítima no rio! Cadê o prometido reforço no policiamento? É incompreensível a sonolência do governo Alckmin, enquanto a população fica desperta, assustada e indefesa, à espera do próximo crime. Profunda decepção com esse governo e sua incapacidade de responder às necessidades da população. RENATO REA GOLDSCHMIDT reagold@gmail.com São Paulo

aplicamaosjuízes,desembargadores e ministros das Justiças Federal, Trabalhista, Militar e estaduais. Os únicos magistrados que não estão sujeitos à Resolução n.º 135 são os ministros da mais alta Corte do País – o Supremo Tribunal Federal. Como era de esperar, as entidades da magistratura receberammal asnovasiniciativasmoralizadoras do CNJ, alegando que o órgão continua extrapolando de suas prerrogativas e tratando de matérias que só poderiam ser disciplinadas por leis aprovadas pelo Congresso. É o caso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que já impetrou um recurso no Supremo, pedindo a declaração deinconstitucionalidade da Resolução n.º 135. “O CNJ deveria cumprir a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e não criar uma nova regra sobre processo administrativo disciplinar”, afirma o juiz Júlio dell’Orto, secretáriodeDireitosePrerrogativasdaAMB.AAssociaçãoNacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também criticaram a nova resolução do CNJ, alegando que ela pode comprometer a independência do juiz. “Não queremos um magistrado que tenha receio de julgar um empresário ou um político poderoso porque poderia perder seu cargo por decisão administrativa, diz o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. É preciso notar, no entanto, que o direito de defesa dos juízes acusados de envolvimento com irregularidades não foi afetado pela resolução do CNJ.

“Eleição 2014: Dilma só quererá se o patrão deixar...” LUCIANO HARARY / SÃO PAULO, SOBRE A DECLARAÇÃO DE LULA DE QUE A PRESIDENTE SOMENTE NÃO SERÁ CANDIDATA À REELEIÇÃO SE NÃO QUISER lharary@hotmail.com

“Um gigante de joelhos?” LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE A CRISE DA DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS luver44@terra.com.br

P

ruas, a confusão no trânsito causada pelo desligamento dos semáforos e até a paralisação da Linha 4 do Metrô. Do modo como as concessionárias têm explicado as razões do blecaute, os problemas parecem prosaicos. Desta vez, como justificou a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), foi uma “ocorrência” em uma das barras da Subestação Milton Fornasaro, no Jaguaré, que provocou uma ação de proteção do sistema, da qual resultou o desligamento de toda a subestação e, em consequência, a suspensão do fornecimento da ener-

‘Apagões’ frequentes continuam irritando os consumidores de energia elétrica gia para a empresa AES Eletropaulo, que a distribui para sua rede de consumidores. Só neste ano, este é pelo menos o terceiro problema grave na rede da Cteep. Em fevereiro, falhas na Subestação Bandeirantes, na Marginal do Pinheiros, deixaram sem luz 2,5 milhões de pessoas. Na ocasião, a empresa explicou que a queda de um disjuntor de um dos três transformadores levou ao desligamento da subestação. O mesmo problema fora registrado na mesma subestação em 2008. Em março, cerca de 15 cidades do noroeste do Estado ficaram sem energia por problemas numa subestação da Cteep, causados, segundo a empresa, por um objeto metálico que provocou um

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Mantega defende medidas no câmbio

975

Ao ‘Estado’, ministro diz que prefere defender a indústria a usar o câmbio para controlar a inflação ● “O gigantesco excedente de dólares no Brasil deve-se principalmente aos generosos juros pagos pelo brasileiro.” RUI TAVARES DA FONSECA

● “Sem ajuste fiscal, os juros não baixam. E, com os juros mais altos do mundo, os dólares vão jorrar no mercado.” ALBERTO SCARANO

HÁ 731 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “O câmbio livre e flutuante é uma falácia, pois o governo vem intervindo faz muito tempo.” JOSÉ OSNIR VIEIRA VAZ

curto-circuito. A empresa deveria ter mecanismos de prevenção de problemas como esses, se eles são tão simples. Razão tem o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, ao reagir com irritação a justificativas como essas de que as concessionárias vêm lançando mão sempre que ocorrem problemas em suas redes. “O sistema de proteção dessa subestação deve estar velho, carente de investimentos”, disse o secretário, em entrevista à rádio Estadão ESPN, na qual comentou o blecaute de quinta-feira em São Paulo. O secretário informou que o governo de São Paulo vai solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica a aplicação de “multa fortíssima” à Cteep. A multa temsidoorecurso maisfrequente utilizado pelos órgãos públicos encarregados de fiscalizar os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica. Em junho, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo aplicou multa de R$ 26,7 milhões à AES Eletropaulo por problemas de fornecimento de energia entre 2009 e maio de 2010. Há pouco, aplicou nova multa, de R$ 4,84 milhões, pelo apagão ocorrido no início de junho. As multas são necessárias, mas, para o consumidor, melhor seria se as concessionárias colocassem em prática os planos de investimentos que se comprometeram a executar paramelhorareampliarseus serviços, e se os órgãos fiscalizadores cobrassem com mais eficácia a execução desses planos.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110802:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

A defesa no sentimento nacional ✽ ●

MARIO CESAR FLORES

R

essalvado o restrito mundo profissional da defesa, nos últimos decênios nosso sistema militar vem sendo lembrado principalmente na síndrome da insegurança pública e (se tanto) no cenário da criminalidade transnacional fronteiriça,problemasdenatureza basicamente policial, embora tambémmilitar,noslimitesdefinidos em legislação. Nas pesquisas de opinião as Forças Armadas são bem hierarquizadas no quesitoconfiabilidade.Entretanto,trata-sedeconfiabilidaderelacionada mais à correção ética num universo público visto como venal do que como instrumento de defesa, preocupação ausente. Praticamente não existe no Brasil interesse político e societário pela defesa nacional. A Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada em dezembro de 2008, é um documento abrangente, aberto ao conhecimentopúblico,sobreadefesaem seus vários aspectos interativos, militares e civis. Pode e deve ser aperfeiçoada – como certamente será–,masjáéumpassopositivo, despercebido pela opinião públicaepelouniversopolítico.Vigente há mais de dois anos, qual foi até agora a sua repercussão no Congresso Nacional? Não houve, ao menos em nível que chamasse a atenção da mídia e, por intermédio da mídia, provocasse a da sociedade, em particular, da intelligentzia nacional. Essa apatia preocupa, porque numa democracia a construção de poder militar eficiente, em coerência comoPaísesuainserçãointernacional, não éviável nacontramão do sentimento nacional, principalmente de sua representação política. Depende da aceitação política e societária de que fraqueza,pacifismoautistaejurisdicismo utópico não são virtudes absolutas, não garantem em quaisquer circunstâncias o progresso em tranquilidade. A falta de interesse decorre de quatro razões. Primeira: o preconceito gerado pelas interveniências militares na vida nacional, tema superado, mas ainda influente em segmentos do sectarismo anacrônico. Segunda: no sistema militar não há espaço para a cultura clientelista e patrimonialista – o que reduz ainda mais o já precário interesse dos políticos brasileiros pautado nessa cultura. Terceira: a defesa nacional não gera votos, tanto assim que nadiscussãopolíticaotemamilitar praticamente se limita ao que afeta o humor eleitoral cor-

porativo (salário, por exemplo). E quarta: a mais que centenária ausência de ameaça clássica emqueoBrasil tivessevividopapelprotagônicoouaomenossignificativo (na 2.ª Guerra Mundial fomos atores coadjuvantes). Depois de Rio Branco, que via espaço para o poder militar, a políticabrasileiranãootemenfatizado – propensão insegura no incerto maior prazo, porque poder militar moderno não se improvisa ao se manifestar sua necessidade. Solução emergencial ao estilo “voluntários da Pátria” mal armados e mal preparados, da Guerra do Paraguai, seria hoje catastrófica; lembremos a esse respeito nosso despreparo na entrada na 2.ª Guerra Mundial, que compulsou à dependência tutelar dos EUA. Curiosamente, o ministro do Exterior não está explicitado no rol de ministros

Configuração do sistema militar é problema profissional, mas a sua moldura é política responsáveis pela formulação da END; a ser real a ausência, é, no mínimo, instigante! O sentido desta última razão estásintetizadonofinaldessafrase de professor universitário, proferida com tranquila convicção no coffee break de seminário numauniversidade:“Realmente os militares ganham pouco, mas por que pagar-lhes mais se não precisamos deles?”! Remuneração à parte, sem espaço neste artigo,aafirmação“nãoprecisamos deles” é preocupante. Sintoma emblemático do descaso:na votação doOrçamentoa outorga ou a negação de recursos independem de seus efeitos na defesa nacional. Não se pode pretenderdoCongressoatenção detalhada, mas os recursos são concedidos ou negados à revelia daqueles efeitos, embora na democracia o Congresso também seja responsável pela defesa. Na conciliação do preparo militar com as limitações orçamentárias – compreensíveis, errado é atuaremnobojodaapatiarefletidanocorteabstrato,tantonatramitação congressual como na liberação pelo Executivo –, o orçamento da defesa precisa ser estruturado com a visão que assegure continuidade aos projetos prioritários,emgerallongosecaros. Esse quesito não tem sido atendido, exigindo ajustagens que tumultuam o preparo militar e prejudicam o desenvolvimento tecnológico de interesse da defesa e a continuidade da indústria de defesa, insustentável sem demanda segura. Não havendo trauma de risco que a precipite dramaticamente,aelevaçãodasensibilidadenacional sobre defesa é processo culturalqueseestenderáporlon-

gotempo.Oprocessodeveesclarecer por que, como e quanto a dimensão estratégica do poder continua atuante no século 21, deve contextualizar a segurança do Brasil nasua região e no mundo, sem arroubos ufanistas, mas também sem escapismos utópicos como se o mundo vivesse a paz kantiana, embora Hobbes continue vivo nele... Na medida emque ocorra a elevação,a defesa nacional passará a assunto de mérito, vista com responsabilidade e menos sujeita a mudanças radicais com as eleições porque é assunto de Estado, transcende os governos. Será resgatada da apatia e exercerá seu papel de respaldo ao progresso em tranquilidade e à interação do Brasilcomomundo,cujasturbulênciaspedematenção,sem exageros, mas prudente. Voltando à END: embora de fato um primeiro passo positivo, falta-lheoavaldosentimentonacional, dependente do interesse político e societário pela defesa, sobretudo do político, hoje em claro déficit. A configuração do sistema militar é problema profissional, interno ao Ministério daDefesa,massuamolduraépolítica. A dúvida que permeia as agendas nacionais dos países relevantes em todo o mundo, sobreosistemamilitarquerespondeàsvulnerabilidadeseaosinteresses do País nas circunstânciasdoséculo21,nãoteráresposta consistente sem aquele aval. ✽ ALMIRANTE DE ESQUADRA (REFORMADO)

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Acordo na beirada ✽ ●

ILAN GOLDFAJN

O

bama e os republicanos chegaram a um acordo à beira do abismo. O calote estava próximo. No mínimo, será necessário interromper serviços fundamentais da economia americana para pagar o serviço da dívida. A visão predominante é que eratudo desnecessário,frutode uma política partidária insana. Mas exageros e desfechos dramáticos à parte, não compartilho essa opinião. O debate fiscal nos EUA é legitimo e essencial. Não deve surpreender a falta de consenso sobre profundos cortes de gastos ou a volta dos impostos: tarefa difícil após a mais grave crise financeira internacional e com desemprego ainda recorde. Mas a dívida alta tem de ser recolocada numa trajetóriasustentável.Estamosacostumados a assistir a debates fiscaisdesesperadoseemocionantes nos Parlamentos apenas quando forçados por credores járecusandorolaradívidadogoverno. O caso da Grécia é o exemplo mais recente desse fenômeno. Nos EUA não há problema com o financiamento da dívida. No fundo, os problemas nosEUAenaEuropasãodamesmanaturezafiscal,masemestágios de degradação distintos. Nosúltimostempostemosassistidoaturbulênciasnasecono-

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Barack Obama

mias maduras. Parece, mas não é coincidência, que as crises estão ocorrendo em paralelo. Tanto nosEUAcomonaEuropa,osproblemas fiscais ficaram mais evidentes depois da crise. O crescimento potencial está sendo reavaliado e a viabilidade de manter atrajetóriadosgastos,questionada. A crise mostrou que havia uma percepção mais otimista do futuro do que possível. O estouro da “bolha”, visto a posteriori, é um sintoma dessa percepção equivocada. A solução é adaptarseàrealidade.Paraevitarpromover cortes profundos no meio da recessão é necessário pensar o ajuste no médio e no longo prazos. Alguns países, como Grécia, Portugal e Irlanda (e mesmo Espanhae Itália)não têm mais esse luxo: o seu ajuste de médio e de longoprazos virou de curtíssimo prazo. E mesmo assim, em al-

Legado da crise de 2008 são décadas de ajuste e redução das dívidas públicas (e privadas) gunscasos,comoo da Grécia,será necessária a reestruturação da dívida. Outros países ainda têm oluxodeajustesaolongodotempo, como Alemanha, EUA, França e Japão, mas precisam começar a atuar já nos seus planos. Nos EUA, o Congresso habitualmente autoriza o aumento dotetodadívida,quecrescesempre nominalmente, mesmo que como proporção do PIB não fosseocaso.Nasituaçãoatual,adiscussão do teto veio a reboque do problema fiscal. O acordo na 24.ª hora prevê aumento do teto da dívida em US$ 2,1 trilhões (sendo US$ 900 bilhões neste ano e US$ 400 bilhões imediatamente) em troca de cortes de US$ 2,5 trilhões nos próximos dezanos.Masdequeformaocorrerão esses cortes? Há um debate legítimo na sociedadesobrecomoresolveradifícil questão fiscal e o excesso de endividamento. Os democratas querem evitar cortes de programas sociais (preferem aumento de impostos para empresas e para os mais ricos) e os republicanos querem corte de gastos mais profundos, evitando aumento de impostos. No acordo, a composição de cortes de US$ 1 trilhão já está delimitada e envolve gastos militares, entre outros. Os gastos militares voltaram a crescer após os atentados de 11 desetembrode 2001,comavolta dosuportedapopulaçãoàsintervenções militares. O impasse fiscal só parece ter chegado ao fim adiando-se o debate dos cortes de U$ 2,5 trilhões restantes para uma segunda etapa. As elevações adicionais da dívida (US$ 1,2 trilhão) ficam condicionadasaessanegociação.Serãomeseseanosdifíceisdenego-

ciaçãopara decidir onde serãoos cortes, inclusive sobre a previdência social e assistência médica aos mais velhos, e sobre uma possível reforma tributária (aumento de impostos). Éclaroquequestõespuramentepolíticasestavamobscurecendo o debate. Os republicanos tinhaminteresseemadiaressedebate fiscal (ou antecipar os cortes de gastos) para o ano que vem, no meio das eleições, para prejudicar a imagem de Barack Obama. Era tudo o que ele queriaevitar.Enquantoisso,apopulação mais moderada e independente irritava-se com ambos os partidos, o que, em última instância, os empurrava para a mesa de negociação. Não obstante o acordo, as agências de classificação de risco ainda podem rebaixar a nota dos EUA por considerarem os cortes de gastos insuficientes. O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês) estima que a dívida líquida vá atingir quase 85% do PIB nos próximos anos. Há duas lições para o Brasil. Primeiro, é importante perceber a mudança de curso na economia global. As economias maduras deixarão de ter seu dinamismodeoutroranofuturopróximo. É um período em que excesso de velocidade (nos gastos públicos, por exemplo) pode levar a derrapagens sérias. Segundo, temos aqui nosso própriodebatefiscal,querequer atenção,antesdesermosempurrados para o ajuste forçado. A dinâmica da dívida, que em suas épocas era a questão central, hoje dá lugar ao debate sobre os ajustes fiscais necessários para permitir juros menores, câmbio menosapreciadoeespaçomaior parainvestimentospúblicoeprivado, tão necessários ao desenvolvimentofuturo.Temosavançado pouco num projeto fiscal de médio e de longo prazos nessa direção. Europa de um lado, EUA do outro. É triste constatar que ainda estamos vivendo os tremores financeiros após o “terremoto” da crise financeira de 2008. O legadodacrisesãodécadasdeajuste e redução das dívidas públicas (e privadas). Melhor pensar em formas de ajuste que antecedam o ajuste forçado. Isso vale para o Brasil, que fez um ajuste fiscal no passado quando necessário, masque precisaprojetar um plano de médio e de longo prazos para permitir queda da inflação, dos juros e do câmbio e um crescimento potencial maior. Nos EUA, o timing da crise fiscal foi autoimposto,oque,apesardetudo, foi melhor que ajustar sob pressão dos credores. ✽ ECONOMISTA-CHEFE DO ITAÚ UNIBANCO E SÓCIO DO ITAÚ BBA

Fórum dos Leitores CENSURA, DOIS ANOS Patrulhamento e mordaça

Continuamos solidários a esse jornal e à imprensa do País, pelo abominável processo de censura infligido contra O Estado de S. Paulo, no transcurso do seu segundo aniversário, à espera de deliberação que, tristemente, dormita no STF, no planalto de Brasília. Trata-se de lamentável descaso. Realidade que nos provoca maliciosas indagações sobre as íntimas relações do Parlamento nacional com a mais alta Corte da Justiça do País, conforme assistimos, contrariando a postura da Justiça preconizada pelo paladino de todas as liberdades, Ruy Barbosa. Permaneçamos vigilantes às investidas contra os direitos fundamentais do cidadão e às solertes conspirações para o patrulhamento e a mordaça nas redações e na web, em pauta nos escaninhos do aparelhamento oficial.

NEY DE ARARIPE SUCUPIRA ney.sucupira@uol.com.br São Paulo

Mérito sem julgamento

Finalmente o Estadão publicou um caderno denunciando com detalhes a inconstitucional censura que vem sofrendo, imposta pelo Poder Judiciário, que em princípio deveria ser o responsável pelo cumprimento da Constituição. Lamentavelmente, é incompreensível que o jornal não possa publicar uma verdade, pois até hoje, por dever de ofício, nenhum magistrado decidiu o mérito dessa execrável censura. ROBERTO BANHARA D. CARDOSO rbdc@terra.com.br São Paulo

Afronto à ética

O desembargador que determi-

nou a censura ao Estadão, afrontando a Constituição em favorecimento de um indivíduo e impossibilitando toda a comunidade brasileira de tomar conhecimento de tudo o que lhe é imputado, se pertencesse à minha categoria profissional, eu proporia uma advertência a ele ou punição mais severa por afrontar a ética profissional.

parece filme de faroeste americano, acaba por falta de personagens, todos morrem, só ficam o Lulla e a Dilma. Nem se ouve falar em devolução ao erário de toda a dinheirama roubada. A Justiça deveria ser rápida não só em julgar a liberdade de um jornal informar, mas também em estancar a sangria dos cofres públicos.

SEBASTIÃO HETEM sebahetem@ig.com.br Taiuva

CECILIA CENTURION ceciliacenturion@globo.com São Paulo

Faroeste

CORRUPÇÃO Governo Dilma

Brilhante o editorial A censura se eterniza (31/7, A3). Repudio toda e qualquer forma de censura. Mas o que eles querem é mordaça para a publicação e liberdade para as ações de assalto aos cofres públicos. Lulla da Silva tem ataques cada vez que um dos seus é apanhado. E dona Dilma, em vez de governar, só consegue apagar incêndios. Esse governo

Todo mundo sabe da corrupção generalizada que existe no governo e a presidente Dilma só toma alguma providência quando a imprensa denuncia, caso contrário, nada faz. Uma pergunta que não quer calar: quem se omite, finge que não percebe para agradar a aliados ou se cala não é cúmplice dessa corrupção?

MARCELO GUIMARÃES SANTOS m454@bol.com.br Santos

Faxina

Vendo a faxina de dona Dilma, começando no Ministério dos Transportes, felicito-a e me preocupo: não podemos esquecer a relação do PT com os prefeitos assassinados Toninho de Campinas e Celso Daniel, de Santo André. CARLOS R. GOMES FERNANDES crgfernandes@uol.com.br Ourinhos

Faxina?

Faxina fazia minha saudosa mamãe, era poeira pra todo lado. Essa faxina no Dnit está estranha, porque o dono da vassoura é o atual ministro, que era assessor do anterior, e até agora não apareceu uma poeirinha (dinheiro rou-

bado) sequer. Que faxina é essa? ARCANGELO SFORCIN FILHO arcangelosforcin@gmail.com São Paulo

COPA DO MUNDO 2014 Legado

Pensar no “legado da Copa”, como disse o constrangido Jérome Valcke, é exatamente o que estamos tentando fazer. Por ter dinheiro público e os valores investidos em estradas e aeroportos serem muito maiores do que em estádios é que devemos ficar mais de olho ainda. Estamos cansados de ver escândalos e mais escândalos e não temos garantia alguma de que não haverá superfaturamento nas obras de estádios, estradas e aeroportos para a Copa. Mr. Valcke, futebol não é religião e dinheiro público não é capim. ROBERTO SARAIVA ROMERA robertosaraivabr@gmail.com São Bernardo do Campo

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Editor-Chefe de Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

O acordo contra o calote A comemoração do acordo para evitar o calote do Tesouro americano, devedor de US$ 14,3 trilhões, acabou em poucas horas. O otimismo foi varrido por uma sucessão de notícias sobre desaceleração econômica na Europa e na China, desconfiança em relação aos bancos italianos e redução do índice de atividade da indústria dos Estados Unidos. Além disso, dúvidas sobre a aprovação do acordo sobre a dívida e o corte de gastos federais espalharam-se rapidamente. A extrema-direita republicana ainda poderia rebelar-se contra os líderes partidários e negar apoio ao plano acertado no domingo à noite com o governo. Ao fechar o acordo com a oposição, no domingo à noite, o presidente Barack Obama já dispunha pelo

menos do esboço de um plano de contingência – uma seleção de credores preferenciais, para o caso de ser preciso adiar alguns pagamentos. Mas o governo teria de negociar até o último instante para evitar o calote e, se possível, afastar o risco de uma nova negociação em 2012, ano de eleição presidencial. O entendimento alcançado no domingo atendeu aos dois objetivos da Casa Branca. Concordou-se em ampliar o limite de endividamento com o acréscimo de US$ 2,1 trilhões. Esse número foi calculado para eliminar o problema até 2013, tornando dispensável uma nova discussão no período eleitoral. Como contrapartida foi combinado um programa de corte de gastos. Os dois lados concordaram em realizar um ajuste orçamentário de US$ 1 trilhão em 1o anos, por meio do corte de gastos discricionários, aplicados tanto aos programas da defesa quanto a outros itens. Além disso, re-

solveu-se formar um comitê bipartidário para estudar e propor um ajuste adicional de US$ 1,5 trilhão. Para essa parte da arrumação fiscal se concordou em discutir a redução de gastos sociais e uma reposição de impostos cortados por Bush. O acordo foi fechado no domingo à noite, portanto, sem solução para os pontos mais importantes das diferenças entre governo e oposição. Os dois lados aceitaram deixar para mais tarde questões politicamente cruciais, como a natureza dos cortes, o futuro de programas como os de ajuda a famílias pobres e a estudantes e a revisão dos impostos. O presidente Barack Obama gastou muita retórica nas últimas semanas defendendo a preservação de certos programas de interesse das classes média e pobre e a eliminação de benefícios fiscais a certos grupos de empresas, como as petrolíferas, e aos contribuintes de alta renda. Benefícios

A chacina do Ramadã

R

amadã, o mês sagrado dos muçulmanos, começou ontem na Síria com novos atos de violência do regime de Bashar al-Assad contra civis desarmados na cidade de Hama, de cerca de 800 mil habitantes – onde, há 29 anos, as forças do ditador Hafez Assad, pai do atual, exterminaram mais de 10 mil moradores para esmagar um levante islâmico. “A história se repete, a história se repete”, clamava ao celular um ativista entrevistado por jornalistas ocidentais baseados em países vizinhos. O massacre de 1982 foi provavelmente o pior da história recente no Oriente Médio, que não é bem um oásis de paz, liberdade e direitos humanos. No domingo, forças de segurança e as temíveis tropas paramilitares Shabibiha (fantasmas), apoiadas por blindados e artilharia pesada, entraram em Hama e dispararam a torto e direito, matando perto de 80 pessoas. Outras 60, aproximadamente, foram abatidas em diversos pontos do país. Os ataques recomeçaram ontem cedo, quando os fiéis voltavam das suas orações matinais nas mesquitas da cidade. Para Damasco, os protestos populares contra a tirania, que irromperam em meados de março, seriam protagonizados por “gangues armadas”, a serviço de uma imaginária conspiração de fundamentalistas e “potências estrangeiras”. A chacina do Ramadã não surpreendeu os opositores do regime. Eles próprios haviam

ESCLARECIMENTO Secretaria da Segurança

Sobre a carta ‘Banho’ de rio (1.º/8), do leitor sr. Renato Goldschmidt, esclarecemos que a Polícia Militar reforçou policiamento nas Marginais, que agora são patrulhadas por 280 policiais – 160 do CPTran e 120 das unidades territoriais –, em 48 motos e 10 viaturas de quatro rodas. A população pode colaborar com a polícia com informações pelos telefones 190 (Emergência) e 181 (Denúncia) ou em boletins de ocorrência. Até o final do ano, o Estado receberá reforço de mais 4 mil policiais, além dos 2.332 que se formaram em março. Por investir este ano R$ 12 bilhões em segurança pública, São Paulo tem reduzido seguidamente a criminalidade, com destaque para a queda de 73% dos homicídios dolosos, desde 1999. ENIO LUCCIOLA, Assessoria de Imprensa da SSP do Estado

anunciado uma escalada de manifestações noturnas de rua, depois do jejum diário no período. O que chama a atenção nesta fase de recrudescimento das atrocidades é a aparente coesão política do regime para continuar abatendo os cidadãos. Antes do domingo sangrento em Hamas, 1.634 sírios teriam sido mortos, segundo o movimento insurgente Avaaz. O grupo contabiliza 2.918 desaparecidos e 26 mil detidos, dos quais 12.617 continuam presos. Cerca de 10 mil pessoas conseguiram fugir para a Turquia. Fala-se cada vez mais em deserções de soldados – e há ima-

A posição estratégica da Síria no Oriente Médio garante a impunidade do seu ditador gens de recrutas confraternizando com ativistas. Mas, pelo pouco que se sabe dos bastidores do poder nesse país de 22,5 milhões de habitantes, fechado a jornalistas e observadores internacionais, a elite militar permanece leal ao clã Assad, cujo titular herdou o poder ditatorial há 11 anos. Uns e outros, assim como as famílias políticas que controlam o partido oficial Baath, dono do país há quase meio século, a plutocracia comercial e o mandarinato da burocracia civil, pertencem à seita alauita ou a grupos cristãos a eles associados. Chega a ser surpreendente a capacidade de resistência das forças democráticas à impiedosa repressão de que têm sido alvo – e, mais ainda, a sua teimo-

egoncalves@sp.gov.br São Paulo

VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO Leniência

Na madrugada do último sábado, a menos de 500 metros do local do atropelamento fatal de Vítor Gurman, novamente um veículo desgovernado invadiu uma calçada. Desta vez na Rua Morás, travessa da Rua Natingui, onde Vítor foi atingido. Pessoas transitavam nas proximidades. Tivessem sido atingidas, certamente haveria mortos e feridos. Felizmente, a única vítima foi o meu veículo, que ficou severamente danificado. Até quando assistiremos a fatos como esses? Basta de leniência com os delitos cometidos com um carro nas mãos! Minha solidariedade à família Gurman. SERGIO FAUSTO sergio.fausto@ifhc.org.br São Paulo

como esses, fortemente concentradores de renda e de riqueza, foram concedidos a partir do governo do presidente Ronald Reagan e ampliados, nas décadas seguintes, principalmente por iniciativa republicana. O assunto permanece aberto. De toda forma, no acordo de domingo à noite a oposição conseguiu pelo menos evitar qualquer menção a aumentos de encargos tributários para o grande capital e para o contribuinte rico. Objetivamente, a ala mais conservadora do Partido Republicano teria pouquíssimos motivos para se opor ao acordo. Ainda assim, houve quem criticasse o entendimento da noite anterior por ainda manter o “governo grande”. Os democratas poderiam manifestar decepção pelo motivo oposto. Os dois lados haviam combinado elevar o teto da dívida e cortar despesas em 10 anos, mas haviam posto de lado uma questão essencial para a econo-

mia no curto prazo: a possibilidade de gastos adicionais, neste momento, para estimular a atividade e a criação de empregos. Sem esses gastos, a recuperação da economia americana, já muito lenta, será mais difícil neste e no próximo ano. Isso poderá custar muito, em termos políticos, para o presidente Barack Obama. Falta ver se ele ainda terá algum espaço para promover investimentos e outros gastos federais destinados a dar algum impulso aos negócios. Na falta de estímulos fiscais, o Federal Reserve, o banco central americano, provavelmente precisará intervir e promover mais uma rodada de afrouxamento monetário. Será a pior solução para o Brasil e outros países já inundados pelo excesso de dólares. Os congressistas teriam, se quisessem, muitos detalhes para ponderar no momento de votação do acordo do dia anterior.

Aliando-se ao ‘inimigo’ chinês sia. O que se passa na Síria, em escala e duração, não se compara aos levantes na Tunísia e no Egito, onde vicejou a chamada Primavera Árabe e onde os militares se recusaram a chacinar os civis, levando à ruína os respectivos regimes ditatoriais. Tampouco o caso sírio se compara ao da Líbia, cujo autocrata Muamar Kadafi não perdeu de todo o apoio popular e resiste a mais de quatro meses de bombardeios ocidentais. Diferentemente de Kadafi, também, Assad não é anátema para ditadores árabes como os da Arábia Saudita. Eles endossaram a resolução do Conselho de Segurança (CS) da ONU que deu origem à intervenção armada da Otan na Líbia, mas até dias atrás ainda relutavam em concordar com a adoção de sanções severas a Damasco. O próprio presidente dos EUA, Barack Obama, cumpre o ritual de denunciar Assad a cada surto repressivo, mas não foi a ponto de demandar a sua destituição. A importância estratégica da Síria noOrienteMédioexcluideantemão qualquer ato capaz de mergulhar o país numa conflagração deconsequênciasimprevisíveis. De todo modo, os EUA e a União Europeia vêm tentando em vão arrancar do CS ao menos uma condenação formal do regimesírio.Enfrentamodesinteresse da Rússia, da China e de três dos seus membros não permanentes: Brasil, Índia e África doSul.Aposiçãobrasileira,criticadaduramente pelaAnistia Internacional, é incoerente com a decisão de condenar o Irã na ONU por violação dos direitos humanos.

“Dois anos? É o cúmulo!” ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE A CENSURA AO ‘ESTADÃO’ rtwiaschor@uol.com.br

“No 31 de julho, nada a comemorar, só a lastimar”

C

om a sobrevivência de suas empresas cada vez mais ameaçada pela concorrência desleal, e não raro predatória, dos similares vindos da China, empresários brasileiros estão buscando alianças com o “inimigo” chinês. Cresce o número de dirigentes de empresas nacionais que, para reduzir custos e ganhar condições de enfrentar a competição com os importados da Ásia, estão se abastecendo de máquinas e insumos chineses, mais baratos do que os similares produzidos aqui. E fazem isso com o apoio, e até o estímulo, de entidades empresariais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que têm criticado duramente as práticas comerciais desleais da China e a ineficácia das medidas eventualmente tomadas pelo governo brasileiro para proteger a produção doméstica. Em entrevista ao jornal Valor, o presidente da CNI, Robson Andrade,afirmou que o Brasil precisa apressar as medidas para fortalecer a produção industrial, como o aumento da severidade das punições ao dumping e a importações irregulares, sobretudo da China. Mas a CNIestáentreasprincipaisentidades empresariais que vêm organizandocaravanasde dirigentesdeempresasbrasileirasdediversos portes para fazer compras na China, como mostrou o Estado (31/7), em reportagem de Raquel Landim. Não há contradição entre o que o presidente da CNI diz e o que a entidade faz. Nos dois ca-

sos, o que se pretende é assegurar à indústria brasileira condições de enfrentar a concorrência externa cada vez mais acirrada e, no momento, agravada pela desvalorização do dólar, que reduz o preço em reais dos produtos importados. Também nos dois casos está implícita uma séria advertência ao governo: nas condições atuais, para muitas indústrias é melhor importar do que produzir internamente. Alguns números mostram o ritmo em que cresce o interesse dos brasileiros por insumos, componentesemáquinaschinesas para baratear os custos ope-

Industriais brasileiros buscam máquinas e insumos chineses para sobreviver à competição racionais. De 2009 a 2010, o número de vistos a brasileiros que vão à China para fazer negócios passou de 7.467 para 11.724, um aumento de 57% (os dados referem-seao períodojaneiro-outubrode cadaano).Muitosempresários brasileiros, no entanto, viajam à China para negócios, mas com vistos de turista. Outro dado que sugere o aumento das compras diretas feitas por empresários brasileiros defornecedoreschineses éonúmero de empresas que pedem registro como importadoras. Neste ano, o País deve ganhar 5 mil novos importadores, um aumento recorde. Além de empresas comerciais, também as industriais passam a importar para substituir máquinas ou insumos nacionais e compram até

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Após sorteio, Fifa volta atenções a SP

1.166

MARIA DO CARMO ZAFFALON LEME CARDOSO / BAURU, IDEM mdokrmo@hotmail.com

Entidade dá dicas de que tanto a abertura do Mundial quanto o congresso técnico serão na capital

“A censura impede a voz, mas não anula o espírito”

● “Vergonha! Quem em pleno juízo vai querer bancar com o dinheiro do povo de São Paulo a abertura da Copa do Mundo?”

A. FERNANDES / SÃO PAULO, IDEM standyball@hotmail.com

DAVID TROMBELLI

● “Esta é a maior palhaçada esportiva do século.” VAGNER RICCIARDI

HÁ 732 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Quando os membros da Fifa visitaram São Paulo, viram que ela é a melhor cidade brasileira em infraestrutura para sediar a abertura e os jogos e não poderia ficar de fora.” EDSON REIS

mesmo produtos finais, para revender no País, como forma de reduzir custos e aumentar sua margem de lucro, observou o vice-presidente da Associação de ComércioExterior doBrasil,José Augusto de Castro. Em alguns segmentos da indústria, os números são preocupantes. Dos 72 fabricantes de válvulasindustriaisfiliados àAssociação Brasileira da Indústria de Máquinas, 80% declararam que 100% do que vendem são produtos importados. Há seis anos, o índice era de 40%. Não há como produzir internamente em condições de competir com o importado. O aumento das importações pelas empresas industriais certamenteresulta emcorte de empregos no Brasil. Os efeitos perniciosos dessas importações sobre o mercado de trabalho da indústria, no entanto, ainda não são nítidos. O crescimento da produção industrial, ainda que em ritmo menos acelerado do que ano passado, continua a abrir postos de trabalho, o que ajuda a disfarçar o problema. Mas o crescente interesse dos industriais brasileiros por produtos chineses deixa claro que, se o País não enfrentar a questãoda perda de competitividade da economia, os prejuízos econômicos e sociais serão muito maiores e mais duradouros. O câmbio é um dos responsáveis poressa perda, maséum problema conjuntural. Há outros, estruturais,queprecisamserencaradoscomseriedade pelogoverno e pela sociedade, como o alto custo dos tributos, da mão de obra e dos financiamentos para os investimentos.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Editor-Chefe de Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Pacote industrial decepciona Corajoso, ousado e audaz foram os adjetivos impropriamente escolhidos pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para qualificar a política industrial lançada nessa terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. Bem ao contrário, a política industrial anunciada pela presidente Dilma Rousseff é caracterizada principalmente pela timidez das medidas fiscais, algumas provisórias e até em regime de teste. O pacote inclui políticas de apoio setorial já testadas e já reprovadas em outras circunstâncias, como a concessão de benefícios ao setor automobilístico em troca de investimentos, inovação tecnológica e geração de empregos. Além de tudo, o chamado Plano Brasil Maior tem um forte viés defensivo, embora o

real desafio para o produtor nacional seja competir em todos os mercados. Enfrentar o concorrente estrangeiro no mercado interno é apenas uma parte do problema – agravada pela forte perda de competitividade num cenário global especialmente desfavorável. A desoneração da folha de pagamentos foi apresentada como experiência piloto por tempo limitado – até dezembro de 2012 – e beneficiará poucos setores. O material divulgado pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério do Desenvolvimento menciona somente as indústrias de confecções, calçados, móveis e software. Os quatro segmentos foram escolhidos como representativos dos setores com uso intensivo de mão de obra. Como contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, com alíquota “a partir de 1,5% de acordo com o setor”. O governo se absteve de maiores esclarecimentos. Se hou-

ver perdas para a Previdência, o Tesouro cuidará da compensação. A timidez é ostensiva em todo o pacote. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado nas compras de máquinas e equipamentos, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves será estendida por 12 meses. Ou seja, um incentivo já em vigor será simplesmente prorrogado, sem se tornar um componente de uma política industrial de longo prazo. Mas também isso é facilmente explicável: política industrial ou de competitividade, no Brasil, é força de expressão. A desoneração de exportações, tal como apresentada, é quase uma brincadeira. O governo promete apressar o pagamento de créditos devidos a exportadores e acumulados há vários anos. Essa dívida equivale a uns R$ 24 bilhões e as empresas têm levado até cinco anos para receber o dinheiro – quando conseguem vencer os

obstáculos burocráticos. Em outras palavras, cumprir a obrigação de pagar dívidas virou item de política industrial. As novas bondades incluirão “maior agilidade” no atendimento aos 116 maiores exportadores. Mas o pacote inclui um mimo adicional – a restituição de 0,5% do valor da exportação de manufaturados a empresas até agora sem direito à recuperação de impostos pagos em etapas anteriores da produção. A presidente da República poderá elevar a alíquota a até 4%. O benefício, avisa o governo, é compatível com as normas internacionais. O aviso é feito, obviamente, porque o governo se julga exposto à contestação. As medidas para o setor automobilístico “ainda estão em estudo”, segundo a informação oficial, mas a indústria deverá atender a certas condições para merecer o benefício. Políticas desse tipo já foram tentadas e resultaram mais em privilégios do que

em benefícios para o País. O resto é pr0messa de crédito por meio de bancos oficiais. Nos últimos anos, os bancos oficiais foram usados amplamente para beneficiar empresas estatais e grandes companhias privadas escolhidas arbitrariamente. A política defensiva inclui medidas normais de política comercial, até agora mal aplicadas por incompetência administrativa. Trata-se, mais uma vez, de cumprir a obrigação. Além disso, será concedida preferência de preço de até 25% a empresas brasileiras, em certas concorrências. Muito melhor e mais seguro para todos seria adotar uma efetiva política de competitividade – algo mais sério que o Plano Brasil Maior. Mas isso envolveria mudanças fiscais para valer – com redução da gastança – e melhor aplicação do dinheiro público. Tudo isso está fora de cogitação.

Programas ‘esquecidos’

O que pode vir depois do acordo

medida que entra na rotina, o governo da presidente Dilma Rousseff começa a deixar de lado projetos demagógicos concebidos pelo governo anterior para favorecê-la na disputa eleitoral de 2010. O último projeto “esquecido” é o programa “Educação e Qualificação para Comunidades Extrativistas”, elaborado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), com o aval pessoal do presidente Lula. Também chamado de “Saberes da Floresta” e financiado com recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto se destina a atender a população ribeirinha das 89 Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e sua trajetória é mais um exemplo de como a educação tem sido gerida. Com alto número de analfabetos, 60 mil famílias vivem nas reservas da exploração de seringais, da colheita de castanhas e da agricultura de subsistência. O objetivo da SAE era desenvolver estratégias e ações voltadas para o ensino de crianças e jovens que moram na área, onde a rede pública só mantém escolas até a 4.ª série do ensino fundamental. Para continuar os estudos, os jovens têm de se mudar para as cidades. Essa mudança gera dois graves problemas. O primeiro é o esvaziamento das comunidades, onde só permanecem velhos, mulheres e crianças. O se-

rápida aprovação pelo Senado, por tranquila maioria de 74 votos a 26, e a imediata sanção pelo presidente Barack Obama do projeto que permite a elevação da dívida americana de US$ 14,3 trilhões e impõe cortes nos gastos do governo nos próximos anos sepultam o fantasma do calote do Tesouro dos Estados Unidos, dão algum fôlego político ao atual ocupante da Casa Branca – pois adiam discussões cruciais sobre gastos públicos para 2013, depois da próxima eleição presidencial – e proporcionam algum alívio no mercado financeiro. Mas deixam dúvidas e incertezas que podem realimentar novas turbulências na economia mundial, com impacto relevante sobre os países em desenvolvimento. Apesar de o projeto ter resultado de um acordo entre os Partidos Republicano e Democrata, sua arrastada negociação entre o governo e a oposição, que empurrou a votação para a data-limite fixada em lei – se o projeto não fosse aprovado até ontem, a partir de hoje o Tesouro teria de selecionar os pagamentos que poderia fazer, o que implicaria deixar de honrar outros compromissos –, prejudicou a imagem dos congressistas e do presidente Obama e não deixou nenhuma das partes inteiramente satisfeita. Na verdade, a votação na Câmara dos Representantes, que aprovou o projeto na noite de segunda-feira, revelou uma clara divisão na base de apoio de Obama, pois 95 deputados de-

À

boa parte dos brasileiros acha normal “comprar” uma carteira de habilitação para si e para seus filhos, comprar ingressos de cambistas, não respeitar os lugares marcados nas praças esportivas e adquirir DVDs e programas piratas. Há não muito houve um cancelamento geral das carteiras de estudante porque o número de documentos falsos era proibitivo e começava a pôr em risco a saúde financeira dos cinemas e teatros. Ou seja, a corrupção é democrática e muito bem aceita. Ser corrupto independe do valor monetário. É corrupto quem paga para passar num exame de habilitação de motorista ou quem superfatura uma obra para ganhar por fora. A eleição de políticos corruptos só vai terminar quando ética e honestidade voltarem a ser valores fundamentais no seio da sociedade. E isso depende de muita educação e de amplo movimento dos que se sentem incomodados com o atual estado de coisas.

gundo problema está na dificuldade que esses jovens têm para se adaptar à vida urbana. Com uma vida até então inteiramente voltada à família e à natureza, os rapazes começam a beber e a se envolver em brigas, enquanto as meninas são atraídas pela prostituição. Dos que completam o ensino básico, poucos retornam à comunidade – e, quando o fazem, trazem hábitos que levam à desagregação de suas famílias. Além de ignorar a gravidade desses problemas, o programa “Educação e Qualificação para Comunidades Extrativistas” se destaca pelo simplismo de

Projetos aloprados do governo anterior vão sendo discretamente engavetados suas propostas e pelo uso abusivo de jargões políticos – um vício dos movimentos sociais e do PT. Em seu documento de apresentação, por exemplo, o programa se propunha a elaborar “produtos síntese” – entre eles a construção de uma “política de educação na floresta” que expresse a visão que as populações extrativistas têm sobre educação e profissionalização. “Nós temos que ter uma educação diferenciada, onde o meu filho saiba que tem, hoje, uma condição de vida mais favorável por causa de toda uma luta que houve, dos que enfrentaram o sistema de governo e as situações que existiam, para poder trazer a qualidade de vida. Ele precisa se tornar parte e continuar carregando essa

SIDNEY GLINA glinas@terra.com.br São Paulo

SISTEMA ELÉTRICO Em curto-circuito

Tem razão o editorial Sistema elétrico precário (1.º/8, A3): pouco importa ao cidadão a origem do problema, o que se quer é solução. No estágio em que estão as coisas, não se pode mais contemporizar com multas ou apelos ao Procon. O governo tem de mostrar a sua autoridade e intervir com medidas extremas, como a cassação de concessões, para em seguida partir para um estudo sério de reestruturação do setor elétrico brasileiro. Ante a indiferença das concessionárias às sucessivas “ocorrências” no “sistema”, é o mínimo que se espera. NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA noo@uol.com.br São Paulo

bandeira; senão, essa bandeira, daqui uns dias, vai deixar de existir, porque você não dá valor às coisas que você não conhece – você precisa conhecer para dar valor”, diz Manuel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas. Entre outras “prioridades”, o projeto repetia recomendações do 1.º Encontro Nacional de Seringueiros da Amazônia, realizado em 1985, como “a divulgação de histórias, poesias, músicas, receitas e objetos fabricados por seringueiros” e a inclusão na merenda escolar de “produtos oferecidos pela região”. Ele também propunha um elenco de dez princípios – quase todos tautológicos. Um deles afirmava que “a criança precisa saber que é parte da vida na floresta e nas águas”. Outro enfatizava que “as pessoasda florestaestão conectadas e que não é possível desplugá-las”. Em matéria de “encaminhamentos”, o projeto tecia considerações óbvias sobre qualidade da educação e capacitação docente e propunha a busca de “apoio financeiro direto” da União. Custa crer que uma iniciativa tão simplória e demagógica comoessatenhaconsumidorecursos humanos do governo e dinheiro do Pnud – além de ter sido anunciada espalhafatosamente pela rede pública de comunicação do governo Lula. Agora a presidente Dilma Rousseff faz a coisa certa, engavetando – com a devida discrição – programas que jamais deveriam ter sido apresentados como projetos de governo.

“Companhia Nacional de Apoio à Bandalheira” DAVID NETO / SÃO PAULO, SOBRE A CONAB drdavidneto@uol.com.br

Uma pessoa sem condições morais de se manter num Ministério também não deveria tê-las para assumir uma cadeira no Senado” MARCO ANTONIO MARTIGNONI / SÃO PAULO, SOBRE O EX-MINISTRO DOS TRANSPORTES mmartignoni@ig.com.br

A

mocratas votaram a favor e 95, contra. Foi a bancada republicana, com 174 votos a favor e 66 contra, que assegurou a aprovação do acordo. Mesmo assim, os dois lados tentam obter dividendos políticos desse episódio desgastante para os EUA e para o mundo. Para o senador republicano Lamar Alexander, a votação marcou uma mudança de comportamento na discussão da política fiscal americana, antes marcada por “gastos, gastos, gastos” e agora baseada em “cortes, cortes, cortes”. É o tipo de discurso que faz o gosto dos membros do Tea Party, a ala ra-

Senado americano sepulta o ‘zumbi’ do calote do Tesouro, que pode reviver em 2013 dical do Partido Republicano – que moveu uma intransigente e irresponsável cruzada contra o governo Obama, sem levar em conta as consequências para o papel dos EUA como locomotiva da economia mundial. Mas o que cortar? Isso não foi definido com clareza, o que deu espaço para o presidente Barack Obama também tentar capitalizar-se politicamente com o acordo. “Não podemos buscar o equilíbrio orçamentário impondo os custos sobre os ombros das pessoas que já foram castigadas pela recessão”, disse Obama logo depois da aprovação do acordo no Senado. Um plano equilibrado para a redução do déficit no longo prazo deve incluir uma reforma tributária para que os ricos

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Dívida dos EUA: Obama sanciona lei

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Projeto que eleva o limite da dívida do país foi aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente ● “Bem, agora Obama vai ter um respiro por uns seis meses, mas logo vai começar o sufoco novamente.” JOSÉ ROBERTO FERREIRA

● “O mundo não acabou, apenas está mudando.” PAULO JORGE

HÁ 733 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Até que enfim. Chega de irresponsabilidade quando a economia mundial está baseada na sensatez de líderes políticos. Não haveria outra saída.” BRUNO GARCIA

“paguem sua cota justa de impostos”, acrescentou. As duas declarações resumem a divisão entre republicanos, que querem cortes de gastos, e o governo democrata, que quer a reposição de impostos cortados por Bush. Essa questão não foi resolvida. Toda a discussão se deu sobre um cenário econômico nada animador. O PIB americano cresceu apenas 0,4% no primeiro trimestre e 1,3% no segundo. O desemprego continua alto, em 9,2%. A expansão da indústria perdeu vigor em julho. Desde a crise global iniciada em 2008, recursos públicos têm sido injetados na economia americana para evitar a redução mais intensa da atividade econômica. O ajuste fiscal americano, seja por meio de cortes de gastos ou de aumento de impostos (ou de ambos), fará o papel contrário, ou seja, tenderáareduziraatividadeeconômica. Pode ser pouca coisa. Mas, para uma economia que quasenãocresce,qualquerredução pode levar à estagnação. Dessemodo, maior importância terá a atuação do Federal Reserve, o banco central americano, para evitar a desaceleração mais acelerada da atividade econômica, pois entre seus objetivos está o de preservar o emprego. Isso resultará na manutenção de juros em níveis muitos baixos, com impacto negativo sobre a cotação do dólar. Ou seja, os dólares continuarão fluindo com intensidade para outros países, como o Brasil, que já enfrenta dificuldades com o excesso de entrada da moeda americana.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Editor-Chefe de Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Uma jornada republicana O senador Alfredo Nascimento teve os seus 15 minutos de glória – vá lá a palavra – ao subir à tribuna, 27 dias depois de ser obrigado a deixar o Ministério dos Transportes, para dar o show de indignação de todo político alvejado pela revelação de ilícitos. No caso, a denúncia de contratos superfaturados e cobrança de propinas em benefício do PR que Nascimento preside e que controlava a pasta. Dedo em riste, conforme a expressão corporal dos injustiçados, o notório político amazonense se disse “julgado e condenado sem que pudesse me defender” e acusou a presidente Dilma Rousseff de não lhe ter dado o apoio que prometera quando rebentou a crise. Aproveitou para assinalar que estava licenciado do Ministério, no ano

eleitoral de 2010, quando, na gestão do secretário executivo (e atual titular) Paulo Passos, os gastos do PAC no setor saltaram de R$ 58 bilhões para R$ 72 bilhões. Ao voltar ao cargo, teria informado a presidente do que escolheu chamar de “descontrole”. Mas não foi pela dupla insinuação – contra o substituto e sobre o eventual elo entre a campanha presidencial e o “descontrole” – que ele ganhou as manchetes. Foi graças ao achado de criar uma versão particular da canção de Waldick Soriano Eu não sou cachorro, não. Reagindo com o necessário ardor à faxina empreendida por Dilma nos Transportes, que até o começo da semana já derrubara 27 servidores da área, exclamou: “Eu não sou lixo, meu partido não é lixo, nós somos homens honrados”. O PR está representado no Congresso Nacional por 47 políticos assim qualificados. Pouco depois da fala de Nascimento, os 7 com assento

no Senado, decerto para fazer jus à designação, anunciaram o seu desligamento do bloco que faz parte da maioria governista na Casa, integrado pelo PT, PSB, PC do B, PRB e PDT, e liderado pelo petista Humberto Costa. No mesmo tom de ira justa do titular da legenda, o seu líder no Senado, o exuberante Magno Malta, atribuiu a saída do bloco à “execração pública de inocentes que estão sendo arrastados para o esgoto porque alguns estão se fazendo de paladinos da moralidade”. Mas, na mesma veia republicana do nome da agremiação, anunciou que “daremos apenas apoio crítico” ao governo. Ou seja, o preço aumentou. E, além disso, se bem se entendem as palavras do seu colega Blairo Maggi – “Daqui para a frente deixa-se livre quem tem mais afinidade com a matéria” –, cada membro da confraria dos homens honrados terá liberdade de praticar o preço que lhe convier.

A qualidade da água

M

uita água, mas de qualidade cada vez pior, sobretudo nas proximidades dos grandes centros urbanos, o que coloca em risco o abastecimento futuro das maiores cidades do País. Essa ameaça, embora real, nem sempre é percebida pela população e por autoridades, por causa dos números auspiciosos sobre a extensão dos sistemas públicos de abastecimento de água, que atendem mais de 90% dos domicílios. Os investimentos em saneamento básico aumentaram nos últimos anos, mas, para afastar o risco de desabastecimento, será necessário ampliá-los ainda mais. Estas são algumas conclusões do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) com o objetivo de apresentar a situação da água no Brasil sob vários aspectos, como disponibilidade, qualidade e gestão de recursos hídricos. Trata-se da segunda edição desse trabalho, com dados de 2009 (a primeira edição foi lançada no ano passado, com dados de 2008), coletados em 1.747 pontos. Quando combinados com outro estudo realizado pela ANA – o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado em março último –, os números do Informe 2011 compõem um quadro preocupante da disponibilidade e do uso dos recursos hídricos no País. Cruzando essa disponibilidade

Passeatas e transtornos

Novamente a Paulista virou palco de passeatas que nada produzem de bom à população, mas acarretam transtornos terríveis ao trânsito nesta complicada cidade. Se ao menos as centrais sindicais organizassem algo para mobilizar a população contra a roubalheira descarada do dinheiro público, até daria para relevar, mas nesse assunto essas “lideranças” não se querem envolver. Por que será? ADEMAR MONTEIRO DE MORAES ammoraes57@hotmail.com São Paulo

FORÇAS ARMADAS Queda de aeronave da FAB

Esse acidente aéreo em Santa Catarina apenas confirma o escrito pelo almirante Mario Cesar Flores em seu artigo A defesa no sentimento nacional (2/8, A2). Triste

com as condições de produção e distribuição de água, o Atlas conclui que, se grandes investimentos não forem feitos nos sistemas em operação e no desenvolvimento de novos, 55% dos municípios poderão enfrentar o problema de escassez de água. A lista inclui as maiores cidades do País, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília. Nelas vivem 125 milhões de pessoas, o que corresponde a mais de 70% da população urbana do País. De sua parte, o Informe 2011 deixa claro que a qualidade das águas é muito pior nas regiões

Um duplo desafio é o que o poder público enfrenta na gestão dos recursos hídricos de grande concentração populacional, justamente as que mais necessidades terão no futuro, o que torna o problema ainda mais dramático. O Brasil dispõe de 12% da oferta de água do planeta, mas apenas 4% dos recursos hídricos do País são considerados de qualidade ótima, um índice bem inferior aos 10% constatados no informe de conjuntura anterior da ANA. De acordo com o Informe 2011, 71% dos recursos são considerados de boa qualidade, número que parece indicar uma situação confortável para o País. Mas grande parte desses recursos está em regiões pouco ocupadas, sobretudo a Amazônia. Quanto à água que a população mais utiliza, a qualidade é

ainda é constatar no mesmo texto o pensamento no meio acadêmico – que espero minoritário –, como o de um professor que durante coffee break de seminário numa universidade proferiu, com tranquila convicção: “Realmente os militares ganham pouco, mas por que pagar-lhes mais se não precisamos deles?”. Espero que o Brasil nunca necessite dos serviços das nossas Forças Armadas, pois não tenho nenhuma dúvida de que se isso for necessário os primeiros a exigi-los serão esses mesmos que têm o seu mundinho voltado para o próprio umbigo. Afinal, como continuarão a viver de bolsas mantidas pelo contribuinte? Para eles, os mortos – e suas consequências para familiares e instituições que os formaram e mantiveram – se tornam somente passado e números. Com a palavra a sra. presidenta. ADILSON MENCARINI adilsonmencarini@uol.com.br Guarulhos

Como diria o velho Marx, “a cada um segundo as suas necessidades”. Rememoram-se os melhores momentos da jornada republicana da segunda-feira porque contêm os ingredientes dessa geleia indigesta que a presidente da República não podia ignorar que lhe seria servida se desse certo o plano do patrono Lula de fazê-la sua sucessora. Ao longo de julho, ela conquistou a opinião pública com a sua pronta resposta às denúncias da esbórnia nos Transportes. Mas até os companheiros – se não o próprio Lula, de viva voz – já a advertiram para a inconveniência de ser a palmatória do mundo político de que depende. É o que parece explicar a sua decisão de não mais se pautar “por medidas midiáticas” em face da corrupção. Ministros na berlinda devem se explicar no Congresso. Foi o que tocou ao titular peemedebista da Agricultura, Wagner Rossi, ligado ao vice-presidente

Michel Temer. Depois de perder a boca na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por autorizar um pagamento indevido, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, também do PMDB, acusou Rossi de ser mais corrupto que o pessoal dos Transportes. No dia em que Nascimento roubou a cena no Senado, a caciquia da legenda decidiu que o problema dos Jucás não era político, porém familiar, e que não há problema algum com Rossi. Como prova de que os costumes da política brasileira não correm perigo de melhorar, o registro se completa com a reflexão do presidente do Senado, José Sarney, sobre o episódio. “Parentes no governo”, ensinou, “sempre criam problemas, ou para o governo, ou para o parente.” Como se ele tivesse aprendido essa verdade olhando o entorno – e não por alentada experiência própria.

Novos temores nos mercados baixa e vem piorando. Um quarto da água dos rios, lagoas e mananciais do País é de qualidade péssima, ruim ou regular. No estudo anterior da ANA, 20% dos recursos hídricos tiveram essas classificações. Os pontos que apresentam qualidade de água péssima e ruim se encontravam, na maioria, nas proximidades das regiões metropolitanas, e o grande responsável pela degradação dos recursos hídricos nesses pontos é o lançamento de esgoto sem tratamento. O Rio Tietê é um dos que têm pior classificação no estudo da ANA, o que era previsível. O que surpreende é a inclusão, entre os rios com qualidade de água ruim e péssima, do Iguaçu, que corta o Parque Nacional do Iguaçu, e do Guandu Mirim, no Rio de Janeiro, também situado numa área de conservação, a Área de Proteção Ambiental do Rio Guandu. A universalização do abastecimento de água por rede pública e, em particular, o atendimento da demanda futura nas grandes cidades estão exigindo a ampliação das unidades de captação e tratamento e, em muitas regiões – inclusive a Grande São Paulo –, a busca de novas fontes de captação que, como mostra a ANA, estão cada vez mais contaminadas. Por isso, é duplo o desafio do poder público na gestão dos recursos hídricos do País: ampliar os sistemas de coleta e, sobretudo,detratamento adequado do esgoto urbano, ao mesmo tempo que investe em sistemas de captação, tratamento e distribuição de água.

“Para ex-ministro, o PR não é lixo. Para seus dirigentes e apaniguados, é luxo...” VIDAL DOS SANTOS / SÃO PAULO, SOBRE O DISCURSO DE ALFREDO NASCIMENTO NA VOLTA AO SENADO vidal.santos@yahoo.com.br

“Só realiza ou autoriza passeatas na Paulista em dias úteis quem não tem respeito pelo paulistano” JORGE A. NURKIN / SÃO PAULO, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE ONTEM jorge.nurkin@gmail.com

P

assado o temor do calote americano, uma nova onda de preocupações se espalha pelos mercados, atinge o Brasil e põe o governo em alerta, como deixou claro a presidente Dilma Rousseff ao lançar o Plano Brasil Maior. Ela previu “um longo período de tensão” na economia mundial e novos problemas cambiais causados pelo excesso de dinheiro emitido nos países mais desenvolvidos. Mas o cenário global é mais complexo e mais assustador. Inclui o risco de nova fase de estagnação nos EUA e em vários países do mundo rico e de mais um surto de problemas financeiros na zona do euro. Na terça-feira os governos da Itália e da Espanha tiveram de pagar juros excepcionalmente altos – 6,13% e 6,28% – para rolar seus títulos no mercado. Diante da nova turbulência, o primeiro-ministro espanhol, José Luís Zapatero, adiou as férias de verão. Seu colega italiano Silvio Berlusconi apressou-se a marcar para o dia seguinte um discurso no Parlamento. Na quarta-feira de manhã, o ministro da Economia da Itália, Giulio Tremonti, reuniu-se em Luxemburgo com o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, para uma conversa sobre os problemas da zona do euro. O Eurogrupo reúne os ministros de Economia e Finanças da união monetária. A notícia do encontro “produtivo” foi seguida por uma valorização de ações de bancos de toda a Europa, depois de vários dias de baixas.

O alívio trazido pelo novo pacote de socorro à Grécia durou pouco e foi logo substituído por temores mais fortes em relação à dívida soberana de duas economias consideradas até há pouco tempo mais sólidas que a grega – a portuguesa e a irlandesa. As dúvidas – ou especulações – quanto à segurança dos papéis da Itália e da Espanha tendem a contaminar a credibilidade de outros devedores. Como consequência, já se comenta nos mercados a possibilidade de novas compras de títulos públicos pelo Banco Central Europeu (BCE). Desde maio de 2010, quando os governos

A superação do risco de calote americano não melhorou o clima tenso na economia mundial se mobilizaram para a primeira ajuda à Grécia, o BCE comprou € 78 bilhões em papéis gregos, portugueses e irlandeses, agora muito desvalorizados. Governos locais da Hungria pediram um ano de carência para suas dívidas em francos suíços, uma das moedas mais valorizadas nos últimos tempos. Diante da turbulência, aumentaram as apostas de que o BCE e o Banco da Inglaterra manterão os juros, nas reuniões que farão hoje. Na zona do euro, a melhor notícia da semana veio do varejo. As vendas de junho foram 0,9% maiores que as de maio. Mas a informação completa é menos animadora. O resultado de junho ainda foi 0,4% inferior ao de um ano antes. Além disso, a queda

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Celular é proibido em bancos de São Paulo

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Lei também foi aprovada neste ano em outras duas cidades paulistas e nos Estados de MG, RJ e CE ● “Nem na escola respeitam a proibição ao uso dos celulares. Quem dirá em bancos...” MARIA LUIZA ARENA

● “É muito mais fácil proibir de usar celular em bancos do que combater a bandidagem.” DENISE ARNOLDI

HÁ 734 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Agência bancária não é posto telefônico para conversar no celular. Liga depois, faz de conta que você está dirigindo.” VERA REGINA CINTRA ROLIM

de abril para maio foi revista de 1,1% para 1,3%. Na maior parte da zona do euro os sinais vitais continuam muito fracos. Nos EUA, o Departamento do Trabalho deverá divulgar amanhã um dos indicadores mais esperados de cada mês – a evolução do emprego nas atividades urbanas. Na quarta-feira, a ADP, uma gigante processadora de folhas de pagamento, informou a criação de 114 mil empregos pelo setor privado, em julho, número superior ao previsto por vários economistas do mercado financeiro – 100 mil. Mas, segundo a consultoria Challenger, Gray & Christmas, o número de cortes planejados pelasempresas privadas chegou a 66.414 no mês passado, 60% maisdoqueemjunho.Osuspense continuará até saírem os dadosoficiais. Osúltimos disponíveisindicamque9,2%dedesemprego foi do setor rural. Sejam quais forem os novos números, as perspectivas são de recuperação mais lenta e mais difícil da economia americana. Seo ajusteorçamentáriodepender só de cortes de gastos, sem aumento de impostos para ricos e grandes empresas, a crise será longa e penosa para milhões de famílias.Porisso ogoverno continua batalhando politicamente para conseguir pelo menos a reduçãodasisençõesfiscaisconcedidasaoscontribuintesmaispoderosos. Uma estagnação mais longanasmaioreseconomiascapitalistas comprometerá o comércio internacional, aumentaráasdistorções nos fluxos decapitais e terá um enorme custo para os países emergentes e em desenvolvimento.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Editor-Chefe de Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Notas & Informações

Quinta-feira negra Como se fosse uma nova quinta-feira negra, os mercados financeiros de todo o mundo viveram ontem um dia de pânico excepcionalmente descontrolado. Nenhum novo desastre havia ocorrido nos países do mundo rico atolados na dívida pública e muito próximos da insolvência. Tudo se passou como se a percepção do perigo se houvesse aguçado de um dia para outro e todas as bolsas mergulharam, de repente, num salve-se quem puder. De manhã, especuladores correram em busca do ouro, levando a sua cotação ao recorde de US$ 1.684,90 por onça-troy. Horas depois o preço recuou, porque os investidores foram forçados a vender o metal para cobrir margens e enfrentar perdas nos mercados de ações. Talvez nenhum outro episódio sin-

tetize tão bem quanto esse a experiência de medo e desordem em um único dia. As tentativas do Banco Central Europeu (BCE) de socorrer os bancos e aliviar a pressão sobre alguns países foram insuficientes para restabelecer a calma. Dois dias antes o mundo havia escapado de um calote do Tesouro americano – mas não do risco de uma nova e penosa retração econômica dos Estados Unidos. Em seguida, a insegurança em relação à economia americana somou-se ao renovado e intensificado temor diante das dificuldades fiscais da Itália e da Espanha, países grandes demais para ser socorridos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Na manhã desta quinta-feira o BCE e o Banco da Inglaterra anunciaram a manutenção dos juros básicos em 1,5% e 0,5%, respectivamente. Além disso, o Banco da Inglaterra decidiu prosseguir no programa de compra

de títulos no valor de £ 200 bilhões. A novidade mais importante foi a nova intervenção do BCE, leiloando empréstimos a instituições financeiras e absorvendo bônus da Irlanda e de Portugal. As intervenções foram inúteis. Ações de bancos caíram em todas as grandes bolsas europeias. Os papéis do Barclays caíram 7,7%. Os do Lloyd’s, 10%. Os do Commerzbank, 6,1%. A lista de perdas foi longa. No fechamento, os índices das bolsas europeias haviam caído entre 3,23% (Milão) e 3,9% (Paris). O Dow Jones, da Bolsa de Nova York, recuou 4,31%. O pânico estendeu-se aos mercados de commodities, por causa das perspectivas de recessão. Em Nova York, no começo da tarde, os contratos futuros de petróleo eram negociados com queda de 3,99%. O temor dos investidores era alimentado tanto pelas dificuldades fiscais das grandes economias endividadas – a começar pela americana – co-

mo pela sucessão de más notícias sobre o emprego e o consumo nos Estados Unidos e na Europa. Notícias de problemas continuavam chegando também do Japão, onde o governo havia anunciado novas medidas contra a valorização do iene, uma grave ameaça a uma economia muito dependente das exportações. Mas ninguém poderia esperar, depois dos desastres naturais deste ano, uma contribuição japonesa para a recuperação mundial. Desde a superação da primeira fase da crise, o mundo nunca esteve tão perto de um segundo mergulho na recessão, profetizado mais de uma vez por economistas conhecidos por suas avaliações pessimistas. Até agora essa hipótese foi descartada em todas as projeções divulgadas pelas grandes instituições financeiras multilaterais. Mas os fatores de risco se avolumam e o grau de cooperação entre as grandes potências capitalistas – Estados

Audiência pública no TST

Em nome do chefe

eguindo o exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu promover audiências públicas para dar publicidade aos casos mais polêmicos em julgamento, com grandes implicações sociais, econômicas e políticas. A primeira audiência pública do STF foi realizado em 2007, quando a Suprema Corte – pressionada por entidades religiosas, por um lado, e por associações científicas e movimentos sociais, por outro – iniciou a discussão sobre pesquisas com célula-tronco. Ao convocar para os dias 4 e 5 de outubro a primeira audiência pública de sua história, o TST elegeu a terceirização como o tema dos debates. Até o momento, a direção do TST informou que pretende discutir apenas o trabalho terceirizado nos setores financeiro, de tecnologia de informação e de telefonia, de onde emanam milhares de ações judiciais que tramitam na primeira e na segunda instâncias da Justiça Trabalhista. Mas, entre concessionárias de serviços básicos, entidades de classe, sindicatos, advogados e juízes trabalhistas, há a expectativa de que o presidente da Corte, ministro João Oreste Dalazen, também acabe incluindo o setor de energia elétrica. Além de convocar o ministro do Trabalho, o advogado-geral da União, o procurador-geral do Trabalho e o presidente do Conselho Federal da OAB para participarem da audiência pú-

m reunião com dirigentes petistas no último fim de semana, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, na aparente tentativa de tranquilizar os aliados que andam com a pulga atrás da orelha por causa da faxina no Ministério dos Transportes, garantiu que o governo não tem a intenção de promover uma “caça às bruxas”, mas, sim, “um clima de ir para cima, de cobrar sempre que houver algum tipo de erro”. Traduzindo: se a mídia apresenta denúncias consistentes o governo não pode deixar de tomar providências para coibir a corrupção, a ladroagem, ou melhor, para corrigir “algum tipo de erro” e dar uma satisfação à opinião pública. O erro, como se vê, não é cometer delitos, mas deixar-se apanhar com a boca na botija. Uma vez que Gilbertinho, como é carinhosamente chamado pela companheirada, é o seu mais fiel escudeiro e permaneceu no Palácio do Planalto exatamente para o leva e traz que interessa ao chefão, conclui-se que suas declarações traduzem exatamente o que o ex-presidente pensa a respeito dos escândalos de corrupção que têm abalado os primeiros meses do governo Dilma Rousseff. Nenhuma novidade para quem conhece a história do mensalão. A grande novidade é a crescente visibilidade de Gilberto Carvalho, depois de oito anos de discretíssima atuação, dentro do palácio, como secretário do então presidente. Sua liga-

S

desfavor dos negros), quando lhe couber encontrar uma adequada forma de fazer cumprido o que está exigido no artigo 206, inciso I, da Constituição federal de 1988, quanto às condições de igualdade para o acesso ao sistema oficial de ensino.

blica, o TST vai permitir que os interessados em assistir, intervir nos debates e apresentar contribuições técnicas, pareceres jurídicos e análises econômicas possam se inscrever pela internet. E, para balizar as discussões, a Corte escolheu 200 ações trabalhistas que discutem se empresas prestadoras de serviços – como 0s call centers das concessionárias de telefonia, por exemplo – podem ou não terceirizar os empregados que atuam nas atividades-fim. Atualmente, a Justiça do Trabalho admite apenas a terceirização dos trabalhadores das atividades-meio – como os que

Terceirização será debatida em audiência pública no TST no início do próximo mês atuam nos serviços de limpeza e segurança, por exemplo. Mas as entidades de classe questionam esse entendimento. Várias empresas de energia e telefonia já recorreram ao Supremo, pedindo a concessão de liminares para terceirizar os trabalhadores das atividades-fim. A matéria é tão polêmica que a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica contratou um estudo econômico da LCA e Associados – empresa de consultoria que pertence ao economista Luciano Coutinho, atual presidente do BNDES – e dois pareceres jurídicos, um de autoria de Carlos Mário Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e outro de autoria de Arnaldo Lopes Sussekind, ex-ministro

VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE, juiz de Direito valentinoandrade@uol.com.br São Paulo

mente, contrariando o princípio de igualdade da Constituição, é uma receita para o desastre, seja para facilitar acesso à universidade ou outro. Será que usar critérios mais objetivos, como a condição econômica, não são a melhor maneira de lidar com isso? Das soluções possíveis, faz sentido importar uma dos EUA? Será que nossas sociedades são tão parecidas assim? Acho que não.

O risco invisível

RENATO GENTILE ROCHA rerocha65@gmail.com São Paulo

Entendo as boas intenções dos defensores de cotas. Não acredito que vivamos numa sociedade que superou o preconceito, baseado nos mais diferentes aspectos: origem, condição econômica, gênero e orientação sexual, religião, idade, educação formal e muitos outros. Ainda assim, instituir “tribunais raciais” com base em regras obscuras (?), de maneira e por pessoas orientadas politica-

ANIVERSÁRIO DE OBAMA Envelhecimento precoce

Barack Obama completou ontem 50 anos de idade. Ter poder deve ser muito bom, haja vista o furor com que é buscado. Mas é implacável com o ser humano. LUIZ NUSBAUM lnusbaum@uol.com.br São Paulo

do Trabalho e da Previdência, ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho e único membro sobrevivente da comissão de juristas que criou a Consolidação das Leis do Trabalho, há quase 70 anos. Segundo eles, a terceirização dos trabalhadores das atividades-fim aumenta a eficiência, reduz custos e permite a expansão da produção de bens e serviços. Alegando que a terceirização acarreta a precarização do trabalho e suprime direitos sociais, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações já anunciou que irá se opor a essa tese. Na audiência pública que o TST promoverá, as discussões nãoselimitarãoaaspectostécnico-jurídicos. As questões legais serão debatidas juntamente com questões econômicas e políticas, permitindo aos ministros da Corte ouvir diretamente aopiniãodaquelesqueserãoafetados por seus julgamentos. Esse é o momento em que todos os setores interessados, se não se deixaremlevarpeladefesadeinteressescorporativosepeloproselitismo ideológico, poderão chamar a atenção dos ministros do TST para particularidades queelesnãocostumamlevarem conta em seus votos. Comomuitasaçõestrabalhistasrelativasaotrabalhoterceirizado podem envolver questões complexas e a magistratura tem uma formação genérica, a primeira audiência pública do TST pode ajudar a evitar sentenças e acórdãos tecnicamente equivocados, aumentando assim a certeza jurídica nas relações entre o capital e o trabalho.

“Quem é o próximo?” ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE A ANUNCIADA DEMISSÃO DO MINISTRO NELSON JOBIM robelisa1@terra.com.br

“Ideli não é fraca, não! Quando é que vão começar as denúncias de irregularidades no Ministério da Pesca?” LUIZ HENRIQUE PENCHIARI / VINHEDO, IDEM luiz_penchiari@hotmail.com

E

Unidos, Europa e Japão – é muito mais baixo, neste momento, do que nas primeiras fases da recessão iniciada em 2008. O mercado brasileiro também foi abalado pela onda de pânico. Nesta quinta-feira, o Ibovespa oscilou durante o dia todo em território muito negativo, com recuo sempre maior que 4%, e acabou caindo 5,72%. Nenhuma outra grande bolsa teve um desempenho tão ruim. O governo reconhece a gravidade do quadro internacional. O Brasil, segundo as autoridades, está preparado para qualquer novo impacto. Seria preferível um pouco mais de preocupação. O governo terá pouco espaço em suas contas para uma política anticíclica, porque o orçamento está muito comprometido com despesas improdutivas e as pressões inflacionárias ainda são consideráveis. Faltou preparação para enfrentar uma nova fase de turbulência.

ção a Lula é tão estreita e íntima, que seria natural imaginar que ele permaneceria fisicamente perto do chefe qualquer que fosse o destino deste depois de dois mandatos. Mas Gilbertinho permaneceu no Palácio, instalado em sala próxima à da nova presidente, onde tem cumprido, cada vez com maior desenvoltura, o papel de olhos, ouvidos e voz daquele que deixou de ser, mas, de fato, continua se comportando como o supremo mandachuva. Na verdade, Gilberto Carvalho foi imposto a Dilma pelo patrono de ambos, no quadro do compreensível esquema que orientou a

A crescente visibilidade do fiel escudeiro de Lula não parece casual nem deve ser esporádica montagem da primeira equipe de seu governo. Ou seja, a sucessora aceitaria, por dever de lealdade, algumas “sugestões” do retirante. Como resultado desse peculiar arranjo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sente-se à vontade para manifestar opiniões que, claramente, se opõem ao que pensa aquela que oficialmente é sua chefe. Essa é uma evidência que se vem deliberadamente revelando nos contatos informais do ministro-secretário com repórteres que cobrem o Palácio do Planalto e com outros jornalistas que têm acesso a seu gabinete. E cada vez menos os recados de Gilberto Carvalho são protegidos pelo off the record. Dias atrás,

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Dilma demite Jobim após ler entrevista

1.314

Presidente leu íntegra de texto da revista ‘Piauí’ em que o ministro da Defesa tece críticas ao governo ● “Tanto faz o que ele diz, já não acredito em ninguém mesmo. Ainda mais vindo de Brasília.” FERNANDA LEMOS

● “Parabéns ao ex-ministro pela transparência, inclusive sobre os detalhes sórdidos do poder!” GUSTAVO JACCOTTET

HÁ 735 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Ainda bem que existem os que falam a verdade e assumem o que fazem!” LETICIA PASSARELLI

quando Dilma já havia deixado claro que pretendia afastar todososenvolvidos nas denúncias de corrupção nos Transportes, inclusive o diretor-geral do Dnit,GilbertoCarvalhomanifestou de forma igualmente clara aos jornalistas a convicção de que pelo menos a demissão do notório Luiz Antonio Pagot deveriaser empurradacom a barriga até que o indigitado retornasse das férias que havia solicitado exatamenteparase colocartemporariamente a salvo de punição. Dilma não cedeu à pressão e Pagot, que havia ameaçado sair atirando se sua demissão fosse confirmada, acabou regressando mais cedo das férias e pedindo ele próprio para sair – pelo menos por enquanto, com a arma no coldre. Essa desenvoltura sem precedentes de Gilberto Carvalho se manifesta também em questões relativasaoPT.Repetindoemalto e bom som o que seu chefe tem defendido no partido – com a clara intenção de ficar livre paraindicarnomesdesuapreferência, como Fernando Haddad em São Paulo – o secretário-geral da Presidência condenou publicamentearealizaçãodepréviasparaaescolhadoscandidatospetistas à sucessão municipal do próximo ano. Com o contraditório argumento de que o partido não pode “pôr os projetos pessoais acima dos coletivos”, garantiu que a realização de prévias seria, agora, “um desastre” para o PT. Ocomportamento, em assuntos do governo, do colaborador que teve de aceitar certamente nãodeixaapresidentesatisfeita. Mas ela sabe que esse é um sapo que precisa engolir.

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SÁBADO, 6 DE AGOSTO DE 2011

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Plinio Villares Musetti

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Uma escolha infeliz Nelson Jobim fez por merecer a decisão da presidente Dilma Rousseff de exigir que se demitisse do Ministério da Defesa, para não obrigá-la a demitilo. Na pasta desde 2007, foi mantido a pedido de seu admirador Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma atendeu ao pedido, mas confinou o apadrinhado ao seu cantão, sem ser chamado para opinar sobre questões políticas e jurídicas alheias à sua área, como Lula fazia a três por quatro, nutrindo as ambições políticas do ministro. Foi além, o ex-presidente, em suas mesuras ao seu protegido, ao manobrar para que chegasse ao comando do PMDB a fim de que o partido o indicasse para vice de Dilma. Dado esse retrospecto, não será difícil de imaginar o ressentimento de Jobim com a perda de prestígio no

Planalto, certamente agravado pelos cortes no orçamento militar que atingiram duramente os projetos de reequipamento das Três Forças e pelas diferenças entre ele e a presidente sobre a questão dos guerrilheiros desaparecidos no Araguaia, entre outros motivos para frustração. A frustração foi o que decerto o levou a dar vazão ao que o seu temperamento tem de mais criticável – a pesporrência que leva à insopitável incontinência verbal a que ele se entregou com frequência ao longo da carreira política, sempre se retratando em seguida. Desta vez a retratação pública não evitou o que parece ser o fim dessa carreira. Jobim já tinha sido no mínimo indelicado com a presidente da República, à qual devia obediência e respeito, ao insinuar que “os idiotas” se aboletaram no governo e ao tornar público que na última eleição votara no amigo tucano José Serra. Tudo isso ela

ouviu em silêncio. O que definitivamente não poderia admitir, sob pena de desmoralização, foi a entrevista do ministro à revista Piauí. Menos pelas grosserias com que se referiu às colegas Ideli Salvatti e Gleisi Hoffman, do que pela versão que deu a uma conversa com a presidente sobre a nomeação do petista José Genoino para assessorá-lo na Defesa. Perguntado sobre a utilidade do exdeputado na função, ele respondeu: “Quem sabe se ele pode ou não ser útil sou eu”. Feita a coisa certa, ato contínuo a presidente fez o seu contrário. Na ânsia de encerrar rapidamente mais este episódio infeliz do seu breve governo, escolheu o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim para o lugar de Jobim, sem dedicar algum tempo à avaliação dos problemas que poderá criar para o seu governo na pasta da Defesa. Se tivesse feito isso poderia ver o que salta à vista de todo

estudioso da era Lula, ou seja, que nem as Forças Armadas mereciam isso depois de ser comandadas pelo primeiro civil que se fizera respeitar por elas nem o País merecia isso depois de Jobim ter sido o primeiro na pasta a consolidar os instrumentos legais, políticos e administrativos que asseguram a subordinação da esfera militar ao poder civil. Julguem-se como se queiram todas as demais atitudes de Jobim, nisso ele foi exemplar. Eis que é sucedido pelo homem errado no lugar errado. Primeiro, Dilma errou por entregar a Defesa a quem passou os últimos oito anos – com o entusiasmado aval de Lula – impondo um viés ideológico bolivariano à diplomacia brasileira, com a agravante de ter sido um fracasso total. O apoio ao Irã de Ahmadinejad, a identificação com a Cuba dos irmãos Castro e a confraternização com a Venezuela de Hugo Chávez configuraram uma política que “contrariou

princípios e valores” das Forças Armadas, na avaliação de oficiais-generais da ativa ouvidos por este jornal sob a condição de anonimato. Em segundo lugar, Dilma errou por nomear um egresso do Itamaraty para cuidar dos assuntos militares, aparentemente alheia à verdade elementar de que a função do soldado começa quando se esgota a do negociador. A guerra pode ser a continuação da política por outros meios, mas há um abismo entre a mentalidade de um general e a de um diplomata. As duas áreas cruciais do Estado devem se articular nas circunstâncias necessárias. Mas as culturas profissionais inerentes a uma e a outra são distintas, quando não, distantes. Essa questão de fundo continuaria a existir fosse o escolhido de Dilma um ex-chanceler que tivesse se pautado pelo interesse nacional como o interpretam os militares. Com um ideólogo, então, é brincar com fogo.

Explosiva falta de investimentos

Tapinha na mão de Assad

ntre janeiro de 2010 e julho de 2011 ocorreram 28 explosões de bueiros no Rio. Em apenas 18 dias, no mês passado, houve 6 explosões. Em 29 de junho de 2010, dois turistas norte-americanos ficaram gravemente feridos quando a tampa de um bueiro na esquina das Rua República do Chile e Avenida Nossa Senhora de Copacabana foi para os ares. As explosões decorrem da falta de manutenção de equipamentos subterrâneos, sobretudo das redes de gás da Companhia Estadual de Gás (CEG) e das tubulações por onde passam os cabos elétricos da Light, mas só no mês passado a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor assinou Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com a Light e a CEG, que pagarão multa de R$ 100 mil por explosão que resulte em morte, lesão corporal ou dano ao patrimônio público ou privado. A Light, privatizada em 1996, tem uma rede subterrânea de 5.700 km no Rio e pouco investiu nos últimos 30 anos. A CEG pertence a um grupo espanhol e também investiu menos do que o necessário nos seus 4.000 km de dutos, dos quais 5% são de ferro – e enferrujam. As redes subterrâneas são compartilhadas com concessionárias de telecomunicações, água e esgoto. Além das intervenções necessárias, há casos de depredação da infraestrutura, alagamento, entupimento ou obstrução de bueiros e tampas.

tibieza da comunidade internacional diante das atrocidades do ditador sírio Bashar Assad contra a população civil, na escalada repressiva para esmagar o movimento de massa pelo fim do seu regime despótico, ficou escancarada na quarta-feira. Enquanto o Conselho de Segurança (CS) da ONU aprovava, depois de quatro meses de negociações, uma desdentada “declaração presidencial” condenando suavemente Damasco pela violência que já provocou mais de 1.600 mortes, em Hama, no centro da Síria, tanques, blindados e atiradores de elite das forças de segurança abriam fogo contra tudo que se movesse e moradias suspeitas de abrigar “gangues armadas”, como a ditadura se refere aos insurgentes. Hama – onde em 1982 o ditador Hafez Assad, pai do atual, matou pelo menos 10 mil habitantes para acabar com um levante islâmico – tornou-se o epicentro das manifestações pela democratização do país, desencadeadas há cerca de cinco meses, na esteira dos movimentos populares que apearam os ditadores da Tunísia e do Egito. Depois de uma fracassada tentativa do regime de domar a cidade, os ativistas dela se apoderaram, erguendo barricadas em torno da Praça Assi, o equivalente sírio à Praça Tahrir do Cairo, onde por semanas a fio centenas de milhares de pessoas se reuniam para exigir a saída do tirano Hosni Mubarak. No último domingo, véspe-

E

Curriculum vitae

Jobim defendia o País com patriotismo, Amorim defendeu a “democracia” do Irã, da Venezuela e da Bolívia – quando justificou a invasão da Petrobrás por Evo Morales como ato de soberania daquele país. Atrás dessa escolha há nitidamente as digitais de Marco Aurélio top-top Garcia e Lula, já reunindo o velho time para 2014. Lula, como sempre, antecipando-se. Mais prejuízos à vista. Aguardem. PETER CAZALE pcazale@uol.com.br São Paulo

‘TUTTY HUMOR’ Dia do Orgulho Hétero

Sou leitor assíduo desse jornal, que aprendi a admirar e respeitar desde a minha juventude, sobretudo pela sobriedade, elegância e lucidez na cobertura dos assun-

Uma das causas mais frequentes de explosão é o vazamento de gás da CEG. Uma bituca de cigarro ou uma fagulha elétrica podem provocar uma explosão, como a que levantou uma tampa de duas toneladas a quatro metros de altura, em abril, destruindo um táxi. Mas, até há pouco, a CEG negava a responsabilidade pelos vazamentos de gás. O presidente da CEG, Bruno Armbrust, diz que só neste ano 165 danos aos dutos da empresa foram causados por terceiros. A CEG só assinou o TAC depois de a Light ter admitido as próprias falhas. Segundo reportagem do jor-

Ex-diretor da Aneel admite que política da agência gerou atrasos na manutenção nal Valor, o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos do Rio, Carlos Osório, afirmou: “Temos uma concessionáriadedistribuiçãodeenergia elétrica com problemas e uma concessionária de distribuição de gás canalizado também com problemas”. Mas os poderes públicos não mostraram responsabilidade: o subsolonãoécompletamentemapeado pela prefeitura e o cromatógrafo, que identifica a origem do gás encontrado após as explosões, pertence à CEG – que assim se obriga a produzir provas contra ela própria. O Rio é um dos sete Estados que não assinaram convênio de fiscalização com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por isso, a Aneel também não assinou

tos de interesse público. Em geral, a coluna de Tutty Vasques é uma brisa diária de bom humor em meio à aridez natural do noticiário - afinal, o que é notícia nem sempre nos deixa alegres. Por isso fiquei surpreso com a agressividade do famoso humorista ao falar do projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Hétero, que procuro discutir em alto nível e apresentei para levantar a discussão sobre os privilégios e os excessos praticados pelos gays. Respeito a figura humana do gay e, ainda que o jornalista que assina sob o pseudônimo de Tutty Vasques considere que tenho ideia de jerico, sou um ser humano e é como tal que raciocino. Todos têm o direito de discordar do que penso e expresso, mas bom seria se não faltassem a ninguém respeito e compostura no debate, que deve manter-se sempre em nível elevado. CARLOS APOLINARIO, vereador apolinariosp@gmail.com São Paulo

convêniocomaAgênciaReguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), acusada de não ter independência em relação ao governo carioca. A Agenersa multou a CEG em R$ 16,5 milhões, em 60 processos abertos desde 2007, mas só recebeu R$ 2 milhões. A Light admitiu que opera, desde2009,acimadasuacapacidade nominal. “Senão, era apagão”, disse seu presidente, Jerson Kelman, ex-diretor-geral da Aneel. Mas parte da culpa pela falta de investimentos – da Lightedasdemaisconcessionárias, em todo o País, caso da Eletropaulo e da CTEEP, em São Paulo – é atribuída por Kelman à política de modicidade tarifária do governo federal. “Como regulador, proibi investimentos”, disse ele. Kelman explicou que as empresas de eletricidade pedem licença à Aneel para investir e depois transferem para as tarifas os investimentos autorizados. E a Aneel não autorizava os investimentos, que provocariam aumentonastarifaseiriam contraapolíticademodicidadetarifáriadogoverno.Osinvestimentos eram vistos pelo regulador como pressuposto básico da concessão: as concessionárias não deixariam de investir, pois neste caso não ofereceriam um bom serviço. Mas, para manter a “modicidade tarifária”, os investimentos não foram feitos. Kelman admite que errou. A confissão de Kelman não pode ser ignorada quando a falta de investimentos provoca prejuízos e, sobretudo, ameaça a integridade física das pessoas.

“No governo do PT quem fala a verdade merece castigo” MARIA REGINA ALVES BARBOSA / SÃO PAULO, SOBRE A DEMISSÃO DE NELSON JOBIM mre_barbosa@hotmail.com

“No devido tempo Lulla mandará Dilma ‘não querer’ ser candidata” ALVARO SALVI / SANTO ANDRÉ, SOBRE A ELEIÇÃO DE 2014 alvarosalvi@hotmail.com

A

ra do início do Ramadã, Assad ordenou uma ofensiva militar que deixou algo como 80 mortos em Hama e mais 60 em outras localidades. O recrudescimento da repressão obrigou o Conselho de Segurança a tomar uma atitude. As chancelarias de países-membros como a Rússia e o Brasil, que, ao lado da China, Índia e África do Sul, se opõem à adoção de sanções contra o governo sírio e seus hierarcas, manifestaram-se pela primeira vez em termos duros contra a selvageria de Damasco. O Itamaraty se disse indignado. O seu similar russo falou em “atos inacei-

Comunidade mundial encara com leniência a escalada repressiva do governo da Síria táveis”. De todos os integrantes do CS, salvo o Líbano, a Rússia é a mais fiel parceira da Síria. O que explica por que, apesar do novo tom, tenha se empenhado em aguar a resposta aos ultrajes de Assad. Moscou trabalhou para que o CS produzisse não mais do que a inócua declaração presidencial. A alternativa, uma resolução condenatória abrindo caminho a medidas punitivas, como desejavam os EUA e os aliados europeus, seria rejeitada por russos e chineses, membros do CS com poder de veto. Mas, se a declaração era o limite do possível, nada justifica a aberrante equiparação entre repressores e reprimidos incluída no texto, com apoio do Brasil. Ao instar “todas as partes”

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Prefeitura do Rio vai monitorar bueiros

1.785

Empresa contratada inspecionará 10 mil por mês. Explosões na cidade motivaram a medida ● “Será que, em vez de monitorar os bueiros, não seria melhor refazer ou melhorar as instalações elétricas?” ADRIANA CORASSA RODRIGUES

● “Surgiu então uma nova profissão no Rio? Fiscal de Bueiro. Aonde chegamos.” ANGELA PUGLIESE GARCIA

HÁ 736 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Medida correta que deveria ser desnecessária. A fiscalização tem de ser da concessionária.” ANDRÉ RAJA

a agir com moderação e evitar represálias, o documento acrescenta “incluindo ataques a instituições estatais”. A equivalência entre protestos civis de rua contra uma ditadura e o seu sangrento revide foi uma vitória política para Damasco. A suave crítica do CS, um tapinha na mão de Assad, pelo menos rompe o imobilismo da ONU e cria um precedente. Quanto mais perdurar o impasse na Síria, maiores serão as pressões por uma réplica mais dura do Conselho. Ciente disso, o regime quer acabar com a oposição o quanto antes e a qualquer preço. Segundo rumores, Assad estaria sendocriticado no seu círculo íntimo por não radicalizar a repressão de vez. A violência militar-policial contra o povo só galvanizou a insurgência e isolou o regime. Por isso, Assadtentaoutrosmétodos.Enquanto suas tropas massacravam os opositores em Hama, seu regime anunciavaaabertura do sistema político, permitindo o multipartidarismo. Mas ele já foi longe demais e ninguémacreditaquefaçareformas liberalizantes para valer, apesardeterdiantedesioexemplo egípcio. O ataque a Hama coincidiu com uma cena nunca antes vista no mundo árabe: um ditador deposto ir a julgamento pelos crimes cometidos (com o toque dramático de ser levado ao tribunal de maca, dentro de uma jaula). A sina de Hosni Mubarak, se estimula os combatentes da liberdade na Síria, decerto fará Assad pensar no que poderásuceder-lhese nãoosesmagar – ou fugir para o exterior enquanto é tempo.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 7 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Editor-Chefe de Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

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Notas & Informações

O Brasil e a turbulência global O Brasil está pronto para enfrentar turbulências mais fortes no mercado internacional, garantem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Se isso dependesse apenas do otimismo oficial, os brasileiros poderiam ficar tranquilos. Não é hora, no entanto, para relaxar. Se Estados Unidos e Europa afundarem numa segunda recessão, todo o resto do mundo pagará um preço muito alto. O comércio internacional será afetado, a concorrência nos mercados será muito mais dura e, se a economia chinesa perder impulso, os exportadores de produtos básicos, como o Brasil, terão muita dificuldade para faturar com as vendas externas. As empresas terão menos acesso ao financiamento internacional e a dis-

puta pelo crédito interno será mais dura e as pequenas e médias companhias serão prejudicadas, como já foram na crise financeira de 2008-2009. Mas é justo ressaltar pelo menos um detalhe positivo. Desta vez, nenhuma autoridade teve a imprudência de usar a palavra “marolinha” para descrever a possível consequência de uma piora do quadro internacional. O Brasil tem a seu favor, para começar, um bom nível de reservas em moeda estrangeira. Entre o fim de julho e o dia 3 de agosto as reservas subiram de US$ 346,1 bilhões para US$ 348,5 bilhões. Se houver uma alteração brusca nos fluxos de capitais, por enquanto favoráveis ao País, será possível enfrentar a nova situação sem grande abalo imediato. Há alguma gordura para ser queimada. Quem defendeu a acumulação de reservas tem esse argumento a seu favor.

Mas há pontos vulneráveis nas contas externas. De janeiro a julho, o valor das exportações – US$ 140,5 bilhões – foi 31,5% maior que o de um ano antes. Mas isso resultou principalmente do aumento das cotações dos produtos básicos e semimanufaturados, classificáveis, de modo geral, como commodities. Os preços da soja foram 31,7% maiores que os de janeiro a julho do ano passado; os do suco de laranja, 69,2%; os do açúcar em bruto, 35,3%; os do minério de ferro, 23,3%; e os dos semimanufaturados de ferro e aço, 23,5%. Estes são apenas alguns exemplos. Essas cotações dependeram basicamente do vigor econômico de vários países do Extremo Oriente. O Brasil conseguiu na Ásia 29,2% de sua receita comercial. A China, mercado individual mais importante, pagou 17,4% dos dólares faturados pelos exportadores brasileiros. Se a economia desses países enfra-

quecer, o Brasil terá dificuldade para aumentar – e talvez para manter – seus ganhos com as vendas ao exterior. Isso dependerá também da evolução do câmbio. A situação ficará um pouco melhor se o dólar se valorizar, mas é arriscado apostar nisso. Se o Federal Reserve, o banco central americano, voltar a emitir grandes volumes de moeda para estimular a economia, o dólar voltará a inundar os mercados e seu valor tenderá a cair, prejudicando a indústria de vários países, incluída a brasileira. Se a economia mundial se enfraquecer e o governo brasileiro insistir em estimular a demanda interna, o mercado continuará muito dependente da importação de artigos de consumo e de bens intermediários destinados à fabricação de produtos finais. A situação das contas externas ficará mais precária. Ao mesmo tempo, as condições de financiamento poderão tornar-se me-

nos favoráveis. O Brasil deverá chegar ao fim deste ano com um déficit em conta corrente superior a US$ 50 bilhões. Diante da perspectiva de piora do cenário externo, o governo deveria dar mais atenção a esse ponto. Não se pode esperar nenhum resultado importante do arremedo de política industrial anunciado na terça-feira passada. No plano fiscal, o governo terá pouca folga para adotar novas medidas anticíclicas, porque o orçamento, já muito rígido, estará em 2012 mais comprometido com gastos salariais e previdenciários. Além disso, as obras da Copa de 2014 estão atrasadas e será necessário apressar vários projetos para se evitar um vexame. O governo enviará ao Congresso, no fim do mês, a nova proposta orçamentária. Se tiverem juízo, as autoridades tentarão preservar o máximo espaço de manobra para um ano difícil.

Juiz não faz política fiscal

IOF é pau para toda obra

o julgar um recurso impetrado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu – por 9 votos contra 1 – que o Poder Judiciário não tem competência legal para mudar as Tabelas do Imposto de Renda, a pretexto de ajustar o poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores aos índices de inflação. O processo estava em tramitação há oito anos e a decisão tranquilizou as autoridades fiscais, que há muito tempo estão mobilizadas para evitar as tentativas de reindexação da economia por vias judiciais. Um dos fatores responsáveis pelo sucesso do Plano Real foi a desindexação da economia, com o fim da aplicação automática da correção monetária sobre os salários. Até então, os valores de referência para indexação dos tributos e para as deduções e as alíquotas do Imposto de Renda eram calculados pela Ufir. No final de 1995, a Lei n.º 9.250 determinou a conversão dos valores antes expressos em Ufir para reais – e, a partir daí, as autoridades econômicas deixaram de corrigir anualmente as Tabelas do Imposto de Renda, alegando que, com o restabelecimento da estabilidade monetária, não havia mais justificativa para a mudança. Mas, apesar da estabilidade do real, os índices de inflação registrados nos anos seguintes – mesmo sendo baixos – acabaram levando os contri-

governo encontrou no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) um instrumento maleável de política econômica e o tem utilizado para os mais diversos fins. As autoridades já lançaram mão do tributo para taxar aplicações financeiras externas no País, operações com derivativos e compras de turistas brasileiros no exterior com cartões de crédito. Agora, o IOF também passa a incidir, à razão de 3% ao ano (0,0082% ao dia), sobre o pagamento de contas pessoais ou de empresas feito com cartões de crédito. O objetivo declarado é conter o crédito. De fato, ao pagar uma conta de luz, por exemplo, com cartão de crédito, o cliente tem até o dia de vencimento previsto para que o débito caia na sua conta corrente, prazo que pode chegar a 30 dias, e ainda tem a possibilidade de parcelar a fatura, pagando apenas 20% do total. Nessa altura, é impossível avaliar o impacto da medida, mas, de alguma maneira, ela deve concorrer para atenuar a expansão do crédito. O grande risco é de que, ampliando a incidência do IOF sem nenhuma restrição legal, como vem fazendo, o governo acabe estendendo o tributo a outras operações feitas com dinheiro de plástico, elevando ainda mais a pesadíssima carga tributária sobre os brasileiros. O Ato Declaratório Interpretativo n.º 40, da Secretaria da Receita Federal, que instituiu a cobrança, é sucinto. Diz apenas

A

LUIZ RES ERDEI gzero@zipmail.com.br Osasco

MORDAÇA ‘Estadão’ sob censura

Dois anos e uma semana de censura jurídica é como cozinhar um sapo em banho-maria. Coloque o batráquio diretamente na água quente e ele salta fora, mas se for esquentando a água aos poucos ele morrerá como se estivesse anestesiado. Assim estamos nós em razão da demora do julgamento da questão em pauta. A restrição ao direito à informação jornalística faz com que não percebamos as falcatruas de alguns homens públicos e com isso os vamos mantendo no poder estatal para dirigir nossos destinos, dando-lhes as solenes homenagens. Quando se precisar reagir aos vilipêndios ao erário, não mais teremos forças para tal e aí só nos res-

buintes que antes se inseriam na faixa de isenção do Imposto de Renda a serem tributados. Já os trabalhadores de nível médio passaram a ser enquadrados nas alíquotas mais elevadas por causa dos reajustes concedidos na data-base de cada categoria. Alegando que a inflação corrói o poder de compra dos salários e que a manutenção das Tabelas do Imposto de Renda provocava um significativo aumento da carga tributária, os sindicatos se mobilizaram para tentar obter a correção dos salários nas negociações dos dissídios coletivos.

STF decide que normas da Receita Federal não podem ser mudadas por liminares judiciais Como as empresas – com o apoio do governo – não concederam a reposição automática da inflação, para evitar a reindexação da economia, as lideranças trabalhistas bateram nas portas da Justiça Federal, questionando a decisão da Receita Federal de não atualizar as Tabelas do Imposto de Renda. Muitos juízes federais de primeira e de segunda instâncias acolheram os recursos, concedendo liminares ou determinando mudanças nos valores das Tabelas do Imposto de Renda. Para alguns setores da magistratura, a não atualização das tabelas foi um expediente utilizado pela Receita Federal para aumentar a arrecadação do Imposto de Renda sem depender da aprovação de uma lei especí-

ta a agonia da morte sob um mar de ignorância e padecimentos. O normal é ser normal, agora, ignorar por uma imposição autoritária é primeiro matar a alma e depois o brasileiro no seu todo. JAIME VIANNA jaimevianna@terra.com.br São Paulo

BNDES Esclarecimento

Diferentemente do que afirma o editorial Audiência pública no TST (5/8, A3), a empresa de consultoria LCA e Associados não pertence ao professor Luciano Coutinho. O presidente do BNDES não tem nenhuma ligação com a referida consultoria desde 2007, ano em que assumiu a presidência do banco. FÁBIO KERCHE, assessor da presidência do BNDES fkerche@bndes.gov.br Brasília

fica pelo Congresso, como determina a Constituição. Esse argumento foi retomado pelo ministro Marco Aurélio de Mello – o único a votar a favor dos sindicatos trabalhistas, no julgamento do Supremo. “Quem não era contribuinte, pelo congelamento, passou a ser. Com o congelamento das faixas de enquadramento do contribuinte, justamente os menos afortunados, que tiveram reajuste de salário, passaram a ser apenados com a incidência do Imposto de Renda”, disse ele. Em sua defesa, os procuradores da União afirmaram que a competência para atualizar as Tabelas do Imposto de Renda com base na inflação é da Receita Federal, o órgão responsável pela política fiscal. Eles também lembraram que as decisões proferidas pelas instâncias inferiores do Poder Judiciário em matéria tributária, acolhendo as demandas dos sindicatos trabalhistas, foram muito além do plano técnicojurídico. Ao determinar mudanças nas Tabelas do Imposto de Renda, em vez de se prender aos aspectos formais do litígio, os juízes exorbitaram, interferindo no mérito da política fiscal e disseminandocomissoincertezajurídica entre os contribuintes. Oargumentofoi acatadopelo STF, cujos ministros – com exceção de Marco Aurélio de Mello – afirmaram que magistrado não faz política fiscal. Com essa decisão, a Corte cumpriu sua função constitucional, restabelecendoacerteza jurídicae lembrando aos juízes os limites de sua atuação.

“Celso Amorim está aí para desmentir Tiririca: pior do está fica. Parabéns, Dilma!” RENATO JOSE ALDECOA / SOCORRO, SOBRE O NOVO MINISTRO DA DEFESA renatoaldecoa@yahoo.com.br

“Provérbio (releitura): os censores calam e o arauto passa” A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE OS DOIS ANOS E UMA SEMANA DE MORDAÇA standyball@hotmail.com

O

que passa a estar sujeita ao pagamento do IOF “a utilização do cartão de crédito para pagamento de contas utilizando a função crédito, referida na Resolução n.º 3.919, de 25 de novembro de 2010”. Essa resolução do Banco Central (BC) dispõe sobre a cobrança de tarifas por serviços prestados pelas instituições financeiras, que podem ser pagos com cartões, entre eles o pagamento de contas (água, luz, telefone, gás, tributos, boletos de cobrança, etc.). O pagamento de condomínio não é mencionado pelo BC, mas consta do noticiário. Seria conveniente, portanto, que a

O governo parece ter percebido que pode usar o IOF como se fosse o imposto do cheque Receita Federal especificasse quais as contas sobre as quais o IOF pode ser cobrado. Fica desde logo claro que o imposto não incide sobre pagamentos com cartões de crédito nas compras no comércio varejista em geral, mesmo que não sejam pagas à vista ou debitadas de uma vez só. Se essas operações fossem sujeitas à tributação, os consumidores seriam incentivados a usar cheques prédatados, como forma de evitar o ônus desse imposto. Vale notar que a medida da Receita fala especificamente em cartões que têm a função de crédito. O uso, portanto, desses cartões para saque, de acordo com as disponibilidades de cada cliente, ou para pagamento à vista de qualquer ti-

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Dilma: País está forte para enfrentar crise

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“Hoje, nós temos 70% a mais de reservas internacionais; US$ 348 bilhões”, disse a presidente ● “Blá-blá-blá, dona Dilma. Enxugue os gastos públicos e agite a reforma tributária que talvez haja uma luz no fim do túnel.” ZUZU DELLOKi

● “Comecem cobrando atitudes de seus representantes, desde vereadores até a presidente da República.” LUIZ CARLOS

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POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Não adianta só ter dinheiro em caixa, tem de investir em segurança, saúde, educação e nas estradas: coisas básicas.” JULIO SZYMANSKI

po de conta não é afetado. É possível, no entanto, que, em vista das desconfianças que a tributação sobre cartões de crédito pode criar, as instituições financeiras venham a dar mais ênfase ao uso de cartões de débito, pelos quais as despesas do cliente são imediatamente lançadas em sua conta. Segundo a Receita, havia umadisparidadenorecolhimento desse tributo. Alguns bancos já vinham recolhendo o IOF em operaçõescomcartões decrédito para pagamento de contas, e outros não. Era necessário, portanto, um esclarecimento, agora feito, cabendo a cada instituiçãofinanceiradecidirserepassará ou não o eventual custo adicional para os seus clientes, de acordo com seus critérios de cobranças de tarifas, obedecendo aos parâmetros fixados pelo BC. Embora a finalidade não seja exatamente esta, segundo o governo, a nova cobrança do IOF concorrerá para elevar a arrecadação. Não há dados que permitamumcálculodareceitaadicional auferida pelo Tesouro com o tributo este ano. Contudo, dado o amplo arco de manejo da cobrançadoIOFdequesetemvalido as autoridades, a receita proporcionada por esse imposto em 2011 deverá ser substancialmente mais elevada do que a do ano passado, compensando, pelo menos em parte, os subsídios que o governo tem concedido. Sob o ponto de vista do equilíbrio das finanças públicas, isso é bom. Mas, em vista da experiência do passado, a sociedade deve se manter em guarda para evitar queoIOFacabese transformando numa nova versão da CPMF.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Editor-Chefe de Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Os escolhidos do governo À decepção que o anúncio do pacote de apoio à indústria causou, pela timidez do conjunto e pela indefinição das regras e da amplitude de muitas de suas medidas, agora se soma a surpresa com a medida provisória e as novas decisões que fazem parte do Plano Brasil Maior, como o governo o denominou. Um programa financiado com recursos públicos, que já cumpriu seu papel e por isso tinha data para acabar, será prorrogado por mais um ano e ampliado. Setores industriais que gozam de benefícios especiais desde a chegada do PT ao governo serão novamente agraciados com vantagens fiscais, mesmo que continuem a apresentar excelente desempenho no que se refere à produção, vendas e geração de emprego. Já o enfrentamento do real de-

safio da indústria, que é o aumento de sua capacidade de competir globalmente, continua a aguardar medidas concretas. Embora venha afirmando que faz um severo ajuste de suas contas, o governo decidiu aumentar os empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que este amplie os financiamentos que concede a juros subsidiados, e prorrogar por mais 12 meses o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que oferece financiamentos em condições ainda mais favoráveis. Criado em 2008 para evitar que os investimentos sofressem maior redução por causa da crise global, o PSI deveria terminar neste ano. Os resultados da economia brasileira em 2010, quando o PIB cresceu 7,5% e o volume de investimentos teve aumento recorde de 21,8%, não dei-

xam dúvidas de que, se tinha um papel a desempenhar, o PSI o fez bem. Mesmo assim, ele será mantido e, além disso, o BNDES voltará a financiar capital de giro, como fez durante a crise. No momento em que a expansão do crédito e o aquecimento da demanda continuam a pressionar os preços, empurrando a inflação para muito perto do limite superior da meta inflacionária, a ampliação da oferta de financiamentos com juros fortemente subsidiados tornará os problemas ainda mais agudos. O BNDES dispõe de um enorme poder financeiro, que, se bem utilizado, pode impulsionar de maneira notável a expansão e a modernização do sistema produtivo nacional, dando-lhe melhores condições para competir globalmente. Esse poder, porém, também lhe permite escolher setores ou grupos aos quais concederá prioridade, e essa escolha

nem sempre pode ser coincidente com os interesses do País. Que sentido tem, por exemplo, o financiamento do BNDES a empresas brasileiras para aquisições no exterior, se o efeito mais positivo da operação for a geração de empregos em outros países, não no Brasil, como já ocorreu, ou apenas a recomposição do grupo controlador da nova empresa? O governo do PT, desde o seu início, também tem feito escolhas pelo menos polêmicas, como, por exemplo, a da indústria automobilística, na qual surgiu, no fim da década de 1970, o novo sindicalismo que, em seguida, deu base para a criação do PT. Estabeleceu-se, então, entre essa indústria e sindicalistas e dirigentes petistas, uma aliança que continua forte. No anúncio do Plano Brasil Maior, o governo falou em “política de incentivo à produção nacional” para o setor automobilístico. Sabese agora que é um belo incentivo.

As montadoras instaladas no País, todas multinacionais, terão direito ao mais longo dos benefícios tributários do pacote industrial. A medida provisória editada pelo governo reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que elevarem o conteúdo nacional em seus veículos, aumentarem os investimentos e produzirem veículos inovadores. Em outras isenções ou reduções tributárias, boa parte dos ganhos foi transferida para os consumidores. Desta vez, os ganhos irão integralmente para as empresas. É difícil entender as razões desse benefício, pois, como diria o ex-presidente Lula, nunca antes na história deste país as montadoras venderam tantos carros nos sete primeiros meses do ano como venderam em 2011. Foram 2,03 milhões de unidades, 8,6% mais do que em igual período de 2010. Ainda assim precisam de benefícios tributários?

Mais planos para os transportes

O IOF sobre investimentos

região metropolitana de São Paulo deverá ganhar mais duas linhas de metrô. Uma delas, na capital, ligará a Lapa, na zona oeste, à região da Avenida Faria Lima e do bairro de Moema. A outra ultrapassará as fronteiras entre municípios e ligará a Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul, a Guarulhos. O projeto das novas linhas consta do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012-2015 que o Executivo enviará à Assembleia Legislativa ainda neste mês. Dele constam também outras linhas que deveriam ter sido entregues entre 2008 e este ano de 2011, mas que sofreram atrasos ou nem sequer foram iniciadas. Das duas primeiras fases da Linha 4-Amarela, só uma será entregue e o prolongamento da Linha 5-Lilás até a Chácara Klabin também ficou na promessa, assim como a Linha 13-Jade da CPTM, o chamado Trem de Guarulhos. Tão importante quanto planejar o futuro é realizar o que já foi proposto, caso contrário os planos plurianuais irão, a cada período, ficando mais recheados de projetos não executados. Como bem disse a urbanista Ermínia Maricatto em entrevista ao Estado, no Brasil ninguém respeita planejamento. “Tem plano sem obra e obra sem plano”, afirmou. A necessidade de investir em transporte público de massa, em especial no metrô, é indiscutível, uma vez que a malha viária não tem mais como su-

om o objetivo de conter o fluxo de dólares para o País e segurar a expansão do crédito, o governo decretou no fim de março a cobrança de 6% de IOF sobre empréstimos com prazo de até 720 dias, tomados por empresas brasileiras no exterior. A medida, porém, não se aplicava aos empréstimos intercompanhias, os quais, pela metodologia utilizada pelo Banco Central (BC), são considerados investimentos estrangeiros diretos (IED) e assim contabilizados no balanço de pagamentos. O acelerado crescimento de operações de empréstimos de matrizes para filiais, que alcançaram US$ 6,650 bilhões no primeiro semestre de 2011, quase 80% do total ingressado em 2010 (US$ 8,321 bilhões), fez o governo mudar de orientação. Na semana passada, os empréstimos com prazo de dois anos de multinacionais para suas subsidiárias no Brasil também ficaram sujeitos a recolhimento de 6% de IOF. Com isso, o Fisco fecha uma brecha, mas os efeitos da medida, como as demais que têm sido tomadas pelo governo no mercado de câmbio de modo geral, são incertos, podendo ou não influir no fluxo de recursos externos para o País. O fato é que as multinacionais aqui instaladas são levadas a buscar financiamento no exterior a juros baixíssimos, em um mercado com ampla liquidez, evitando recorrer a empréstimos no mercado interno a custo muito pesado, e têm mais fa-

A

mento de Precatórios. O TJ-SP não tem poupado esforços para que os pagamentos sejam efetuados o mais rápido possível. Desde outubro o TJ-SP libera todos os meses lotes de pagamento de precatórios relacionados à Fazenda do Estado atendendo a duas listas separadas: uma, pela ordem crescente de precatórios (do menor para o maior) e a outra, determinada pela ordem cronológica dos credores, na qual são liberados os valores relativos às prioridades, que beneficiam idosos e portadores de doenças graves. O TJ já superou R$ 1,2 bilhão de liberações, que beneficiaram 10.586 credores preferenciais e 13.085 outros. O volume de pagamentos comprova o esforço e a eficiência do tribunal. Contudo a moratória constitucional, é importante relembrar, envolve a quitação integral dos precatórios em 15 anos, e não prontamente, como seria o desejo da Justiça paulista. ROSANGELA SANCHES, diretora

portar uma frota que continua a crescer rapidamente. Na página de abertura do portal do PPA 2012-2015, o governo paulista declara sua intenção de estabelecer, por meio desse plano, “a igualdade de oportunidades, com condições sociais mais equilibradas e a geração de empregos, posicionando o Estado como centro financeiro e logístico continental e como o grande referencial de negócios empresariais do Hemisfério Sul”. Essa é a vocação de São Paulo, mas para torná-la realidade é urgente a melhoria do setor de transporte público, o que exige o cumprimento

A criação da Autoridade Metropolitana de Transportes é peça-chave nesses planos das metas fixadas para ele, no menor prazo possível. Entre as diretrizes estratégicas do PPA 2012-2015 está a que atribui ao Estado o papel de integrador do desenvolvimento regional e metropolitano. Para isso, é fundamental a criação da Autoridade Metropolitana de Transporte (AMT). Com autonomia administrativa e financeira, esse órgão conduziria a política de transporte metropolitano de passageiros com mais agilidade, integrando os esforços dos municípios, do Estado e da União. Ele teria como objetivo desestimular e reduzir o transporte individual, oferecendo transporte coletivo de qualidade. Metrópoles dos países ricos,

como Londres, Nova York, Madri e Barcelona, já adotaram essa medida e a rapidez com que resolvem seus problemas de mobilidade é, em grande parte, resultado disso. A implantação da AMT exige a criação de um consórcio, composto por Estado e municípios dispostos a aderir. Há um ano, o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, se reuniu com o então secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, e propôs a elaboração de um projeto para promover a racionalização e a integração dos meios de transportes que atendem o município. Seria um plano piloto para a futura AMT e teriacomoum deseus objetivos principais integrar o transporte local à rede metropolitana. Em setembro, ao inaugurar a Estação Tamanduateí do metrô, da Linha 2-Verde e da Linha 10-Turquesa da CPTM, que beneficiou milhões de passageiros que se deslocam entre o ABCeasregiõesdaAvenidaPaulistaePinheiros,nacapital,ogovernador do Estado lembrou que a entrega da obra significava o início da implantação da AMT. O projeto reuniu trem, metrô e três linhas de ônibus intermunicipais que atendem os principaiseixos dedeslocamentos em São Caetano. Deláparacá,noentanto,muito pouco se avançou na implantação desse órgão que poderia trazer a contribuição dos municípios da região metropolitana para a tarefa de construção do metrô,queisoladamenteoEstado não consegue realizar com a rapidez necessária.

de Comunicação Social rosangelasanches@tjsp.jus.br São Paulo

“Está caindo mais ministro do que técnico de futebol”

Imóveis prejudicados

PEDRO OCTAVIO BEGALLI / PEDREIRA, SOBRE A DEMISSÃO DE NELSON JOBIM begalli.pedro@hotmail.com

Com relação à carta do leitor sr. Cyro Queiroz Fiuza (Desonestidade, 30/7), o Metrô esclarece que a construção da Linha 4-Amarela (Vila Sônia-Luz) registrou 1.046 interferências com imóveis, assim solucionadas: 716 foram reparados pelo Consórcio Via Amarela, contratado para a construção dessa linha, 287 foram indenizados pelo mesmo consórcio, 23 estão com ações na Justiça, 8 foram cobertos por seguradora, 5 estão em obras, 5 estão em processo de indenização, 1 está em negociação para indenização e 1 está com vistoria a realizar. MÁRCIO KERR MARTINS, assessor de Imprensa omaeda@metrosp.com.br São Paulo

“E, como alguns técnicos de futebol, a presidente preencheu mal a vaga...” E. PARENTE RAMOS FILHO / SÃO PAULO, SOBRE O NOVO MINISTRO DA DEFESA e.parenterf@gmail.com

C

cilidade de obter recursos em instituições estrangeiras do que as empresas de capital brasileiro. E não estando sujeitas à tributação pelo IOF, as múltis poderiam aplicar os recursos obtidos em renda fixa ou no mercado de ações, auferindo grandes lucros. Pode-se argumentar que os financiamentos obtidos pelas subsidiárias de empresas estrangeiras por intermédio de suas matrizes podem realmente destinar-se, no todo ou em parte, a investimentos e que são contabilizados como empréstimos intercompanhias apenas por conveniências inter-

Empréstimos externos de matriz para filial brasileira são agora taxados pelo IOF nas. Mas são crescentes as suspeitas no governo de que há empresas que têm procurado driblar a cobrança de IOF disfarçando como IED os empréstimos intercompanhias. De fato, o volume de IED, que alcançou US$ 32,477 bilhões no primeiro semestre deste ano, 55% a mais que no mesmo período de 2010, levanta essa suspeita. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou a criação de um grupo de trabalho para monitorar o ingresso de IED. Todavia, é importante não esquecer que o Brasil, como outros emergentes, se tornou muito atraente para os investidores internacionais, dado o lento crescimento das economias dos países mais desenvolvidos. Há um nítido interesse

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Celso Amorim garante continuidade

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Futuro ministro da Defesa diz que não pretende mudar linha de atuação do antecessor, Nelson Jobim ● “Parabéns, presidente Dilma, ótima escolha!” ANTONIO LOPES

● “Celso Amorim já chega ao governo com o título de ministro mais bem remunerado. Um total de R$ 42.700 mensais.” LAURO JARDIM

HÁ 738 DIAS

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● “Amorim não se encontra habilitado a reinventar a roda. O Ministério da Defesa, dada sua complexidade, exige mais que um ex-ministro das Relações Exteriores lambão.” AUREO TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR

não só por aplicações puramente financeiras, mas também pelas oportunidades de negócios no País, levando à instalação de novas empresas, ao aumento da participação estrangeira no capital de companhias em operação ou a investimentos na ampliação ou modernização de instalações. Visto sob essa luz, o volume de IED não é tão espantoso como pode parecer. Quanto à metodologia seguida pelo BC, pela qual os empréstimos intercompanhias são classificados como investimentosestrangeirosdiretos,elasegueospadrõesinternacionais, e é oportuno assinalar queissonãovinhacausandoproblemas. Estes surgiram em razão da torrente de dólares para o Brasil que não dá sinais de se abater. Como de praxe, o BC contabiliza como investimentos diretos, além dos empréstimos de matrizes para filiais, os recursos que ingressam no País para participação no capital de empresas,aportesessesquepermanecem isentos de tributação pelo IOF. Esta última rubrica, por sinal, apresentou um saldo positivo de US$ 25,827 bilhões noprimeirosemestre,valor bastante superior ao total de empréstimos intercompanhias. Em última análise, a medida tomada pela Receita proporciona equidade de tratamento entreasempresas sediadas no Brasil e no exterior no tocante à tomada de empréstimos externos. A expectativa é de que a tributação não acarrete uma queda brusca dos investimentos estrangeiros de que o Brasil precisa para manter-se na rota do crescimento.

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Notas & Informações

Nos EUA, política rebaixada Pela primeira vez na história uma agência de classificação de risco tomou a decisão de rebaixar o governo e a oposição dos Estados Unidos por sua incapacidade política de cuidar dos interesses de longo prazo do país. “De maneira geral, o rebaixamento reflete nossa visão de que a efetividade, a estabilidade e a previsibilidade da formulação de políticas nos Estados Unidos, assim como as instituições políticas, se enfraqueceram, em um momento de desafios fiscais e econômicos, além do que antecipávamos quando atribuímos a perspectiva negativa para o rating em 18 de abril de 2011”, informou a Standard & Poor’s (S&P) em nota distribuída nessa segunda-feira. Nem as instituições, portanto, ficaram imunes à avaliação negativa

anunciada na sexta-feira, quando o país perdeu a classificação máxima, AAA, e recebeu a nota AA+. Muitos analistas, incluído o ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Loyola, criticaram a iniciativa da S&P. Loyola, no entanto, foi além da questão econômica e discutiu o ponto mais importante do comunicado da agência – a crise política americana. Apesar dos problemas, argumentou o economista, a democracia funciona e está apenas passando por uma “transição pré-eleitoral”. Nos dias anteriores, outros comentários haviam ressaltado o caráter democrático do acordo entre governo e oposição. O presidente Obama, no entanto, se mostra menos complacente em sua avaliação do jogo político. Em rápido pronunciamento, nessa segunda-feira, ele se referiu à longa disputa em torno do déficit público e do endividamento do Tesouro:

“Não precisamos de uma agência de classificação para nos dizer que o impasse em Washington nos últimos meses não foi construtivo, para dizer o mínimo”. Na mesma fala, o presidente aproveitou a homenagem aos militares mortos no Afeganistão, no fim de semana, para lembrar a importância da ação conjunta e da disposição de pôr as diferenças de lado, em certos momentos, em benefício do país. O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, havia criticado tecnicamente a decisão da S&P, atribuindo à agência uma “surpreendente falta de conhecimento da matemática básica do orçamento fiscal dos EUA”. O governo havia alertado a agência para um erro em seus cálculos sobre o programa de redução do déficit, mas a decisão de rebaixar a classificação do país foi mantida. O acordo, segundo os classificadores, era insuficiente para garantir o ajuste

das contas públicas. Obama tomou um caminho diverso em seu pronunciamento. Em vez de criticar a agência, referiu-se ao rebaixamento como um sinal de alerta: a reclassificação do crédito americano, segundo ele, deve suscitar “um novo senso de urgência” quanto à necessidade de solução dos problemas orçamentários. Aproveitou para defender a extensão do auxílio desemprego e do corte de impostos para assalariados e para tocar mais uma vez na proposta de reforma tributária, isto é, de eliminação dos benefícios para os contribuintes mais poderosos. Em todo o mundo os mercados de ações e de produtos básicos continuaram em baixa, muito mais acelerada a partir do rebaixamento dos Estados Unidos pela S&P. As outras duas maiores agências, a Moody’s e a Fitch, provavelmente evitarão, pelo menos por algum tempo, reclassificar o crédito americano.

Diante de um surto de pânico até mais intenso que o da quinta-feira passada, o Banco Central Europeu ampliou suas intervenções, comprou títulos públicos italianos e espanhóis e com isso atenuou as pressões sobre os dois governos. Ministros dos Grupos dos 7 e dos 20 anunciaram a disposição de agir para conter a crise, numa tentativa de reeditar o clima de cooperação de 2008-2009, quando o estouro da bolha financeira abalou a economia mundial. Mas o desafio é diferente, porque o núcleo da crise se deslocou dos bancos e de outras instituições financeiras para os governos altamente endividados. A solução envolve questões políticas muito mais complicadas, como comprovam o impasse americano e a reação até violenta às duras medidas de ajuste anunciadas por vários governos europeus. O jogo agora é outro.

Um velho estilo em ação

O escândalo na Agricultura

uando foram iniciadas, em 2007, as obras de transposição das águas do Rio São Francisco para o semiárido nordestino, Lula previa inaugurar, ainda no seu mandato, o Eixo Leste de um dos dois canais de escoamento, numa extensão de 400 km. Não só o ex-presidente não pôde incluir essa façanha nas suas grandes obras, mas há risco de que nem mesmo a presidente Dilma Rousseff possa dar por concluída essa parte do projeto, o mais caro do PAC. Balanço recente do Ministério da Integração Nacional indica que os primeiros testes do trecho inicial do Eixo Leste só poderão ser realizados nos últimos meses de 2014. Isso se tudo correr de acordo com o cronograma, se as licitações forem realizadas nos prazos previstos, se a licença ambiental for renovada e se não faltarem verbas. Tudo isso faz do projeto de transposição do São Francisco um dos melhores exemplos de falta de planejamento e má gestão de recursos públicos na história recente do País. A obra está praticamente paralisada. Na última sexta-feira (5/8), a presidente Dilma Rousseff disse que a transposição não está parada, mas admitiu, em seguida, que “algumas parcelas” estão com obras interrompidas. Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, 5 dos 14 lotes em que a construção foi dividida estão hoje à espera de uma negociação para aumento dos preços dos contratos por meio

primeira reação pública da presidente Dilma Rousseff às denúncias de grossa corrupção no Ministério dos Transportes foi a de dar um voto de confiança ao seu titular Alfredo Nascimento, a ponto de lhe atribuir o comando das investigações dos malfeitos. Dois dias depois, quando se revelou que o patrimônio de uma empresa do filho de Nascimento havia crescido inimagináveis 86.500% em dois anos, a presidente deu o dito pelo não dito. Ou, nas palavras do já ex-ministro, ao depor no Congresso, retirou-lhe o apoio prometido. A história – ou, pelo menos, a sua primeira parte – se repete. No domingo, um dia depois de a revista Veja noticiar que um influente lobista aboletado noMinistériodaAgricultura,Júlio Fróes, teria uma gravação na qual o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, exigiria 10% de propina para renovar o contrato de uma gráfica com o órgão, o Planalto informou que a presidente “reitera sua confiança”noministroWagnerRossi, que está tomando “todas as providências necessárias”. A essa altura, Ortolan, que se declara amigode Rossi há 25 anos efoi seu chefe de gabinete, havia se demitido, embora protestando inocência. O ministro também soltara uma nota dizendo não ter a menor ideia de quem era Fróes, o lobista. Na semana anterior, Rossi já tinha sido colocado na berlinda por um ex-diretor financeiro da Conab,OscarJucáNeto,demiti-

Q

Brasil. Procedendo assim tudo funcionará bem. Mas na administração do País predominam interesses pessoais e políticos, sobrepujando todos os princípios básicos do bom administrador. Daí nossos líderes ricos, enquanto o País carente vive em situação caótica, com elementares obrigações governamentais funcionando precariamente (saúde, educação, transportes, segurança, saneamento...). Embora a carga tributária seja de Primeiro Mundo, a contrapartida é de Terceiro...

de aditivos; 2 estão pendentes de licitação e outros 2 estão sendo tocados, mas em ritmo lento. O Ministério elevou agora o custo total da obra para R$ 6,8 bilhões, R$ 1,8 bilhão a mais do que o originalmente previsto, o que não teria ainda passado pelo crivo da alta cúpula do governo. Apesar do que tanto se fala sobre a necessidade de projetos executivos para obras públicas – isto é, projetos que cumprem todos os requisitos técnicos para sua execução –, a polêmica transposição das águas do São Francisco continua sendo conduzida no estilo

A atabalhoada decisão sobre a transposição do Rio São Francisco dá em desperdícios e atrasos tradicional da administração pública brasileira, em cima do joelho. Ao discriminar os gastos para dar andamento à construção, que seria retomada a partir de setembro, o ministro Bezerra disse que R$ 771 milhões serão destinados a aditivos aos contratos, além de R$ 282 milhões de reajustes de contratos assinados em 2006. A isso se somam R$ 180 milhões para renovação da licença ambiental. O que é muito estranho, uma vez que o governo já desembolsou R$ 170 milhões para licenciamento ambiental. Ainda assim, os gastos mencionados não perfazem o valor adicional de R$ 1,8 bilhão. A diferença, segundo ainda o Ministério, é contabilizada como

CORRUPÇÃO Apuração de denúncias

Na Europa temem rebaixamento em cadeia, no Brasil não temem nem rebaixamento nem cadeia.

Ao governante incumbe determinar a apuração de denúncias direcionadas a Ministérios ou outros órgãos da administração pública direta e indireta. No caso do Ministério da Agricultura, a confiabilidade no ministro Wagner Rossi não deve impedir que as denúncias feitas sobre irregularidades no Ministério sejam apuradas pelo TCU e pela Polícia Federal. Na realidade, ninguém deve ou pode estar acima da lei, mesmo que integre a base aliada do governo, porque a moralidade na condução da coisa pública é que vai determinar a credibilidade do governo perante a população. A omissão e o descaso do governo, como ocorria no anterior, geram dúvidas perfeitamente evitáveis.

SERGIO S. DE OLIVEIRA ssoliveira@netsite.com.br Monte Santo de Minas (MG)

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO carneirojc@ig.com.br Rio Claro

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES hs-soares@uol.com.br Vila Velha (ES)

Rebaixamento de títulos

um aumento de 20% a 30% do custo previsto para os lotes 5 e 8, ainda não licitados, relativos a estações de bombeamento para o Eixo Norte e à construção de barragens. A explicação é que, como os projetos não foram detalhados, houve erro na projeção de custos. O ministro Fernando Bezerra considera que o aumento de 36% no custo final “é compatível com os reajustes de preços da construção civil”, embora não mencione nenhum índice ou estudo em abono de sua afirmação. Na realidade, tem-se a impressão de que a obra de transposiçãodoSãoFrancisco vaicomeçardenovo, embora o governo já tenha gastado R$ 2,4 bilhões em sua construção e já tenha comprometido mais R$ 1,3 bilhão. Como estudos técnicos têmdemonstrado,ocustooriginal excedia em muito os benefícios do projeto, que, se e quando for concluído, beneficiará apenas 5% do semiárido. Mas mesmo os opositores da transposição consideram que as obras já avançaram a tal ponto que seria um desperdício não lhes dar continuidade. E, pelas pressõespolíticas quea iniciativadesencadearia,oredimensionamentodo projetotambémestá fora de discussão. De qualquer forma, espera-se que o governo, que diz lutar para introduzir no setor público padrões de gestão comparáveis aosdainiciativaprivada,incumba um grupo de técnicos de reexaminar os custos do projeto de transposição do Rio São Francisco, tratando as estimativas doMinistérioda IntegraçãoNacional apenas como referência.

“E agora a tal marolinha chega aqui. Chamem o homem, elle é o cara” JOSÉ ROBERTO PALMA / SÃO PAULO, SOBRE A CRISE GLOBAL palmapai@ig.com.br

“A única bolsa que não cai é a Bolsa-Família, que continua dando muitos dividendos políticos para o ‘cara’ e companhia” ALBERTO BASTOS CARDOSO DE CARVALHO / SÃO PAULO, IDEM albcc@ig.com.br

A

do por mandar pagar uma fatura de R$ 8 milhões a uma empresa fantasma. Irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, ele afirmou que “só tem bandido” na pasta e na Conab. Rossi foi se explicar a uma comissão da Câmara – conforme instrução da presidente a todos os ministrosemsituaçãosimilar –,onde foi tratado na palma da mão pelos correligionários do PMDB, parceiros da base aliada e até parlamentares da oposição. Mas, à parte a confiança de Dilma, as coisas mudaram de figura para o apadrinhado do dirigente da sigla e vice-presidente, Michel Temer.

Até aqui, os fatos vão na mesma direção dos que envolveram o ministro dos Transportes Em primeiro lugar, o relato da Veja não ficou na acusação de Fróes. Fala dos espaços de que ele dispunha, fazendo lembrar o poderexercido nos Transportes por um pseudosservidor que agiaamandododeputadoValdemar Costa Neto, um dos chefões do PR que controlavam a pasta. Entre outros feitos, Fróes chegou a redigir o equivalente à minuta de um contrato de R$ 9 milhões com a Fundação São Paulo, presidida por ele mesmo e mantenedora da PUC paulista. Rossi autorizou a contrataçãoatoquede caixa.Depois, testemunhasteriamvistoFróesdistribuindo pastas com dinheiro aos que o ajudaram no contrato. Além disso, segundo a Folha de S.Paulo e O Globo, Rossi – que dirigia a Conab havia três

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Crise financeira não nos ameaça, diz Dilma

871

‘É a segunda vez que a crise afeta o mundo e pela segunda vez o Brasil não treme’, afirmou a presidente ● “É como tsunami. A primeira onda é ruim, mas a segunda costuma ser pior. A ‘marolinha’ pode virar um ‘marolão’.” LEO TORRES

● “É isso aí, presidente. Mãos à obra.” ED OLIVEIRA

HÁ 739 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “A crise afeta todos, infelizmente, e o governo desconversa para dar aquela falsa sensação de tranquilidade, tanto aos investidores quanto aos consumidores internos.” BRUNO LOPES

anosquandofoipromovidoaministro por Lula em março de 2010 – transformou numa sesmaria peemedebista, com vagas para o PTB e o PT, o organismo com um orçamento da ordem de R$ 2,8 bilhões. Nos seus cabides estão pendurados um filho do senador alagoano Renan Calheiros,umneto dosenador cearense Mauro Benevides, um sobrinho do falecido político paulista Orestes Quércia e a ex-mulherdolíderdopartidonaCâmara,HenriqueAlves. Rossi,oriundo do quercismo, voltará a depor no Congresso amanhã, destaveznaComissão deAgricultura do Senado. Mas,enquantonãosematerializar o espectro que ronda todas as autoridades na mira da imprensa – um letal “fato novo” –, ele tem as costas quentes. A sua quedanãointeressanemàpresidente nem aos sócios da coalizão governista, a começar do PT.ParaDilma,umcoisaéafrontaroPR–eaindaassim,mordendoeassoprando–,outraéprovocar o PMDB de Michel Temer, unido como nunca esteve, cujos 78 deputados e 20 senadores fazem da sigla a maior força do Congresso. O PT, por sua vez, tem um motivo capital para não criar marola. É o fundamentado temor de que, à primeira denúncia que espocar contra um companheiro,osaliadosdarãoàoposição as assinaturas para a CPI sobre escândalos que o governo barrou no caso do PR. “É perigoso dar um tratamento isonômico a situações diferentes”, teoriza o senador petista Walter Pinheiro. Mas o deixadisso deixa Dilma cada vez mais debilitada diante da tigrada.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Editor-Chefe de Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Um dia quase normal O fim do mundo pareceu um pouco mais distante, ontem, quando um ambiente de calma e de aparente normalidade substituiu o pânico e o salvese quem puder nos mercados financeiros. As bolsas da Europa refletiram essa melhora de humor desde cedo. À tarde, como se esperava, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) anunciou a decisão de manter os juros básicos entre zero e 0,25% pelo menos até meados de 2013 e de adotar as medidas necessárias para estimular o crédito. Mas apresentou uma avaliação mais pessimista que as anteriores da situação econômica e, além disso, a decisão sobre os juros foi tomada por 7 a 3. A Bolsa de Nova York oscilou, ameaçou cair e acabou fechando com os índices em forte alta – Dow Jones, 3,98%;

Nasdaq, 5,29%; e S&P, 4,75%. Mas a evolução dos mercados, na maior parte do dia, foi bem diferente da observada nos dias anteriores. Uma nova onda de pessimismo se havia espalhado pelo mundo na semana passada, apesar do acordo para elevação do teto do endividamento público americano. O movimento converteu-se num estouro de manada nessa segunda-feira, depois do rebaixamento do crédito soberano dos Estados Unidos pela agência de classificação Standard & Poor’s. Um dia depois, como se as preocupações houvessem diminuído magicamente, as ações voltaram a valorizar-se na maior parte das bolsas europeias, assim como os preços dos produtos agrícolas e dos metais. A reanimação dos mercados pode ser explicável, em parte, como reação ao pessimismo excessivo dos dias anteriores. Mas nenhuma grande mudança havia ocorrido no cenário das

principais economias. Os investidores continuavam comprando os papéis do Tesouro americano em troca de juros muito baixos. Mas nem isso era realmente novidade. Como era sabido, o rebaixamento por uma agência de classificação seria insuficiente para afastar os compradores daqueles títulos públicos, até por falta de alternativa. Na prática, a dívida pública americana continua sendo AAA. Mas também os dados negativos seguiam inalterados. Governo e oposição, aparentemente, continuavam ainda longe de uma solução razoável para o problema fiscal de longo prazo. Permanece o risco de um ajuste com efeito recessivo no curto prazo. Só o prolongamento de uma política monetária frouxa, com juros muito baixos e novas emissões de dinheiro, poderia atenuar esse efeito. A manutenção dessa política foi confirmada pelo Fed às 15h30 de Brasília, mas faltou a promessa explícita

Selvageria em Londres

A

onda de saques, depredações e incêndios que se propagou desde o fim da semana por uma dezena de bairros londrinos e se reproduziu em cidades inglesas como Liverpool e Birmingham, superou o surto de violência que rebentou em 1981 no subúrbio de Brixton, no sul da capital. Aquele, segundo um relatório oficial, foi essencialmente “uma explosão de ira e ressentimento de jovens negros contra a polícia”. Apesar do muito que mudou em 30 anos nas relações entre a polícia e a ampla população afro-caribenha da periferia da metrópole, os barris de pólvora desses lugares nunca foram removidos. As más condições de vida da grande maioria dos seus habitantes, o ócio provocado pelo desemprego, ou melhor, pelo escasso acesso ao mercado de trabalho para as novas gerações; os cortes em programas de promoção social a eles destinados, fazendo-os engrossar a infantaria do tráfico e a formar predadoras gangues juvenis; o culto da brutalidade e a permanente sedução exercida pelo vasto arsenal de bens de consumo em um dos mais prósperos centros comerciais do mundo – tudo, enfim, como que esperava um catalisador para irromper em cenas de barbárie. E, novamente, um incidente policial proporcionou o pretexto. Na quinta-feira, a polícia matou com um tiro no peito um morador negro de Tottenham, no extremo norte de Londres – Mark Duggan –, ao

davais que ultrapassam até continentes. E o pior: aqui a dose de maldade será bem maior, pois os atores – políticos e poderosos – são brasileiros e da pior espécie, podendo nos deixar literalmente pelados, em todos os sentidos. LOURIVAL GERALDO MOREIRA logmoreira@yahoo.com.br Botucatu

Sinuca de bico

Lendo o Davi e Golias de Fernando Henrique Cardoso, fica claro o dilema da presidente: como eliminar o chefe-pai com uma funda e uma pedra? HELENA RODARTE C. VALENTE helenacv@uol.com.br Rio de Janeiro

CONDEPHAAT Esclarecimento

A respeito da matéria Órgãos vi-

tentar prendê-lo dentro de um táxi. Aos 29 anos, pai de quatro filhos, ele era acusado de atos de violência armada e tráfico de entorpecentes. Vizinhos e amigos dizem que não se tratava de um criminoso, mas de um pacífico homem de família. Ainda não se sabe exatamente por que ele foi abatido. Segundo a versão oficial, Duggan teria reagido à bala à abordagem da polícia, mas o único projétil achado no local era de uma arma da polícia. Deu-se o inevitável, nas circunstâncias. Depois de as autoridades se recusarem a dar explicações aos parentes de

A onda de violência pôs fogo na capital inglesa em meio às férias dos governantes Duggan, o que começou com uma vigília pacífica em Tottenham se converteu em explosão de selvageria e se espalhou por bairros distantes entre si dos dois lados do Tâmisa. Comunicando-se pelo Twitter, Facebook e pelo sistema de mensagens do BlackBerry, que garante o anonimato, as gangues insuflaram ataques a viaturas e veículos particulares, depredações, incêndios de prédios, assaltos a transeuntes e rapina de estabelecimentos comerciais. Ontem morreu uma pessoa baleada, não se sabe por quem, no bairro de Croydon. Mais de 500 suspeitos de vandalismo foram presos e mais de uma centena de inquéritos abertos. Porém, no geral, os 6 mil policiais nas ruas não

ram arma contra especulação e desorganização, publicada no caderno Metrópole de 5/8, gostaria de situar as minhas declarações, que acabaram com um sentido diferente ao serem utilizadas em outro contexto. O que fiz questão de dizer ao repórter é que São Paulo, como todas as cidades, precisa definir como quer crescer e se desenvolver, sendo que o crescimento tem limites e o desenvolvimento exige qualidade. Só quando a cidade restabelecer o seu processo de planejamento, por meio do plano diretor, e quando começar a pensar em seu futuro para 20 anos, é que podemos esperar que o tombamento deixe de ser avocado como o último bastião da proteção da História e da cultura da cidade. Mas é importante frisar que isso não torna o pedido de estudo de tombamento menos legítimo. FERNANDA BANDEIRA DE MELLO, presidente do Condephaat São Paulo

de uma terceira rodada de “afrouxamento quantitativo”, isto é, de um programa de compra de títulos públicos em circulação no mercado. Em Nova York, o mercado reagiu a essa indefinição devolvendo parte dos ganhos acumulados, mas depois voltou a subir. A Bovespa acompanhou esse movimento. A nota oficial deixou aberta, pelo menos, a possibilidade de novas intervenções no mercado de títulos, com novas injeções de dinheiro no sistema de crédito. O recurso mais ou menos generoso a esse tipo de política dependerá, provavelmente, da fórmula de ajuste fiscal a ser combinada, proximamente, pelo governo do presidente Barack Obama e a oposição. Se houver margem para expansão do gasto federal, a política monetária poderá ser menos expansionista. Mas, se a negociação entre os partidos for muito prolongada, o Fed será certamente forçado a adotar por

sua conta uma política compensatória, para evitar um novo mergulho na recessão. Na Europa, as autoridades avançaram na aplicação das políticas combinadas no último fim de semana. O Banco Central Europeu (BCE) voltou a comprar bônus da Itália e da Espanha, para evitar a ampliação da crise das dívidas soberanas e sustentar o euro. Mas o ouro e o franco suíço continuaram em alta. Na China, principal motor da economia mundial, surgem novos sinais de desaceleração. Mas, apesar de alguma perda de impulso, a produção industrial de julho ainda foi 14% superior à de um ano antes. O governo continua prometendo frear a atividade por causa da inflação. É uma promessa pouco interessante para o Brasil, porque a prosperidade chinesa ajuda a manter elevados os preços das commodities e disso tem dependido a receita comercial brasileira.

O novo PT de sempre acudiram a população desesperada que fez mais de 20 mil chamados de socorro. As técnicas de controle de distúrbios de que a polícia britânica se gabadenadaserviram–isso,quandoseensaiou adotá-las.Ospoliciais mal davam contadeseproteger a si mesmos e aos bombeiros. A descoordenação entre o comandoe atropa ficou evidente. E o governo estava em férias: o primeiro-ministro, David Cameron, a ministra do Interior, TheresaMay,eoprefeitolondrino, Boris Johnson, desfrutavam todos do verão no exterior; o Parlamento, em recesso. Voltaram correndo,segundafeira, para uma Londres indignada com a evaporação da defesa da ordem pública, em meio à aflição dos comerciantes em busca de seguranças privados. Ainda assim, a ministra do Interior, perguntada se ao menos a polícia poderia usar canhões de água contra as hordas – já que ela excluíra a hipótese de chamar o Exército – disse, com fleuma estarrecedora: “Na GrãBretanha não policiamos mediante o uso de canhões de água. Na Grã-Bretanha policiamos mediante o consentimento das comunidades”. Depois de se reunir com o comitê de emergência, o premiê Cameron convocou para amanhã uma sessão extraordinária do Parlamento e anunciou um reforço de 10 mil policiais nas ruas. “Quem tem idade para cometer esses crimes”, advertiu, “tem idade para ser punido.” Os aterrorizados londrinos decerto preferiam que esses crimes, em primeiro lugar, fossem reprimidos.

“Malandro (eles, lá em cima) é malandro, Mané (nós, cá embaixo) é Mané! Quantos dias vão permanecer presos?” ALBERTO FUTURO / SÃO PAULO, SOBRE AS 38 PRISÕES NO MINISTÉRIO DO TURISMO carlos_futuro@viscondeitaborai.com.br

“Se as notas forem atribuídas com honestidade e competência, haverá uma reprovação generalizada” LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE AS AGÊNCIAS DE RISCO luver44@terra.com.br

“O

PT sempre foi muito cioso na defesa da aplicação correta dos recursos públicos e do combate à corrupção.” Essa afirmação do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado Ruy Falcão, em declarações à TV Estadão, é um espanto. Na entrevista concedida para dar conta das decisões da reunião do diretório nacional do partido realizada no último dia 5 no Rio de Janeiro, a frase de efeito de Falcão é coerente com o discurso que vem sendo feito pelos petistas desde a fundação do partido, há mais de 30 anos. E foi com esse discurso que o lulopetismo chegou ao poder em 2002. Mas a realidade que transparece depois de dois mandatos presidenciais consecutivos, e se apresenta hoje como uma verdadeira herança maldita para a presidente Dilma Rousseff, é que o PT no poder, em nome de uma capciosa governabilidade, rebaixou ao nível do mais baixo fisiologismo o jogo político e a arquitetura do arco de alianças que desde a ascensão de Lula dá apoio ao governo. O resultado está, diariamente, no noticiário: uma sucessão sem fim de denúncias de corrupção nos mais altos escalões da máquina administrativa e uma inevitável “faxina” que, pelo andar da carruagem, não poderá ficar restrita ao Ministério dos Transportes. A afirmação de Ruy Falcão é, portanto, apenas retórica. O mesmo tom, aliás, permeia todo o documen-

to do diretório nacional do PT, numa clara tentativa de resgatar a imagem de partido “ideológico” que se dissipou ao longo de dois mandatos presidenciais marcados pelo pragmatismo nas alianças políticas. Como no plano nacional a situação política é delicada, o documento preferiu dar ênfase às questões internacionais. Sob o título geral O Brasil frente à crise atual do capitalismo: novos desafios, a primeira parte do documento se dedica a questões menos incômodas do que as sucessivas crises que o governo petista tem enfrentado. “A crise internacional – que é o subtítulo

O PT precisa é de um marco regulatório para a corrupção no partido e não para a imprensa dessa primeira parte – está associada ao ideário e ao programa neoliberal”, cujos defensores são “setores da oposição, da mídia e dos setores do grande capital, especialmente o financeiro”. Nenhuma referência, é claro, ao fato de toda a política econômico da administração petista ter-se baseado nos mesmos fundamentos “neoliberais” que promoveram o fim da inflação e a estabilidade econômica nos governos Itamar e FHC. O foco, com o maniqueísmo de sempre, está no combate ao Mal, com extrapolações que desviam as atenções para bem longe da realidade brasileira: “O PT expressa sua solidariedade aos jovens, aos trabalhadores, aos migrantes e a todos os

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PF prende 35 no Ministério do Turismo

1.630

Emendas da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) favoreceram o Ibrasi nos contratos com a pasta ● “Todos nós deveríamos apoiar as ações contra a corrupção. Não importa o partido político. É uma questão de bem público.” ANTONIO SILVEIRA

● “O País está podre! Dividido em ‘cotas’ por políticos corruptos e o povo pagando cada vez mais impostos.” FÁBIO CAMARGO

HÁ 740 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Parece-nos um problema insolúvel a questão da corrupção institucionalizada.” CARLOS GAMA

setores que combatem o neoliberalismo e repudia o nacionalismo de extrema direita, que mostrou sua verdadeira face no atentado ocorrido recentemente na Noruega”. Em sua segunda parte, o documento petista desembarca, finalmente, no País. E, desde logo, deixa claro a que vem: “O programa de desenvolvimento do País levado a efeito pelo governo Lula projetou o Brasil no mundo, na medida em que se constituiu em alternativa efetivaàs políticas neoliberais”. Evai em frente mencionando as medidas “necessárias à ampliação das condições de financiamento do Estado”; diz que “parte do processo de democratização do Estado brasileiro depende, em grande medida, da realização da Reforma Política” – que não detalha – e sinaliza que o “controle social” da mídia ainda é meta a ser atingida: “Vem aí, neste segundo semestre, o debate sobre o novo marco regulatório dos meios de comunicação. Para o PT e para os movimentos sociais, a democratização dos meios de comunicação no País é temarelevanteeumobjetivocomum com os esforços de elaboraçãodogovernoLula eosresultadosda I Conferência Nacional de Comunicação”. Finalmente, nas duas últimas de suas 201 linhas, o documento faz rápida menção aos escândalos de corrupção que o governo petista enfrenta no momento: “ODiretórioNacionaldoPTmanifesta,porfim, seuapoioàsmedidasqueogovernoDilma–dando continuidade ao que fazia o governo Lula – adota contra a corrupção”. E basta.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

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Notas & Informações

O ‘momento’ não pesou A prisão do secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, do seu antecessor Mário Augusto Moysés e do ex-deputado federal Colbert Martins, nomeado para uma secretaria da pasta – na leva de 35 suspeitos de fraudes capturados na terça-feira pela Polícia Federal (PF) – era tudo o que a presidente Dilma Rousseff não precisava nesta hora de crises acumuladas com os partidos da coalizão de governo, nascidas da faxina no Ministério dos Transportes e do escândalo seguinte, na Agricultura. Assim como o ministro do Turismo, Pedro Novais, o seu segundo, Frederico da Costa, e o secretário Martins pertencem ao PMDB e foram indicados a Dilma pelos sobas do partido. Já o petista Moysés é ligado de há muito à sena-

dora Marta Suplicy, que o levou para a pasta quando a comandava, no segundo governo Lula. Mas, para o País, a Operação Voucher da PF, resultado de uma investigação ordenada pelo Ministério Público e respaldada pelo Judiciário sobre desvio de recursos em convênios do Turismo com uma ONG do Amapá, foi uma grande notícia. Pelo fato em si e, principalmente, porque a ação policial não foi freada a pretexto de que “este não é o momento”. Nem o diretor executivo da PF, Paulo de Tarso Teixeira, nem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem o órgão se subordina, muito menos a Justiça Federal do Amapá, que decretou as prisões (38 ao todo) fizeram ou deixaram de fazer algo que travasse os devidos trâmites do inquérito, em nome da conveniência política da presidente da República. Segundo se diz no Planalto, o ministro Cardozo, que decerto sabia da in-

vestigação, só avisou a chefe da execução dos mandados judiciais na undécima hora, pouco antes do início da espetaculosa operação que mobilizou cerca de 200 agentes – e, ainda assim, sem entrar em detalhes. Isso jamais aconteceria no governo Lula. Não fosse pelo clima de acrimônia entre os políticos e a presidente que os teria deixado ao deus-dará – não só em matéria de verbas e cargos, mas sobretudo pelo seu aparente descaso com os efeitos da maré de denúncias de corrupção que lhes sobe pelos pés – o caso do Turismo teria um impacto menor. Afinal, o maranhense Novais, da cota do PMDB no governo, decerto nem sabia onde fica a pasta que lhe tocaria chefiar este ano, quando a fraude começou a germinar, em 2009. É um filme que a população já cansou de ver: um político (no caso, a deputada Fátima Pelaes, do PMDB amapaense) apresenta duas emendas ao Orçamento, desti-

A corrupção na Justiça

E

laborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriaçãoindébitaemalversaçãodedinheiropúblico,demordomia, nepotismo e fisiologismo,decorrupção,enfim. Asmaracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves. Emquasetodos,oscorregedores do CNJ constataram centenasdecasosdedesviodeconduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos,grilagemdeterras,favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público. No Pará, o CNJ detectou a contrataçãode bufês para festas deconfraternizaçãodejuízespagascomdinheirodocontribuinte.NoEspíritoSanto,foramdescobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns. Ainda em Pernambuco, o

mais selvagem tem o capitalismo com o que de mais sórdido tem a ditadura comunista, para enfim conseguir satisfazer o espírito consumista dos chineses, esfomeado por mais de oito décadas, e também domar “o tigre de papel” do Ocidente. Domar é uma palavra suave para o que pode acontecer com a economia ocidental por obra da China. Mas como será que os intelectuais e ideólogos da esquerda dialeticamente explicam o comunismo da China? Certamente, com o usual espírito pragmatista. MARA MONTEZUMA ASSAF montezuma.scriba@gmail.com São Paulo

FIDI Esclarecimento

Em relação à matéria Exame é pago, mas não é feito (9/8), a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem

CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público – quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores.NoCeará, o Tribunalde Justiçafoiaindamaislonge,contratando advogados para ajudar os desembargadoresaprolatarsentenças.NoMaranhão,7dos9juízesque atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos. Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticasforamencontradasnosTri-

Corregedoria Nacional de Justiça apura, e CNJ divulga, um quadro que chega a ser alarmante bunais de Justiça da Bahia e de MatoGrosso enoDistritoFederal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovaçãodevantagens funcionaisque haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor. O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que

(Fidi) esclarece que é incorreta a informação de que tenha sido “remunerada” por exames não realizados. A relação que a organização social (OS) mantém com a Prefeitura não tem caráter comercial nem corresponde a uma prestação de serviços. Cuida-se, diversamente, de uma parceria em que valores são repassados pela Prefeitura para serem aplicados na gestão global dos serviços de diagnóstico por imagem, não constituindo contraprestação por serviços específicos. Eventuais sobras financeiras são obrigatoriamente aplicadas na execução do próprio contrato ou devolvidas aos cofres públicos, jamais podendo ser apropriadas pela OS. Esse fato é comprovado pelas prestações de contas periódicas, que atestam a destinação dada a cada centavo repassado pela Prefeitura. VICTOR LUIS DA SILVA, assessor de Imprensa victorsramos@yahoo.com São Paulo

nando R$ 9 milhões ao custeio de convênios entre o Turismo e um certo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para treinar 1,9 mil futuros trabalhadores do setor no Estado. A partir de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), apura-se que o Ibrasi desviou cerca de R$ 3 milhões de um contrato no valor de R$ 4,4 milhões. O então secretário executivo da pasta, Mário Moysés, assinou o primeiro convênio com o tal do Ibrasi, cujos cabeças apresentaram documentos falsos para se qualificar. (Na casa de seu diretor Luiz Gustavo Machado, a PF achou R$ 610 mil em dinheiro.) O convênio seguinte, de 2010, foi assinado pelo atual secretário, Frederico da Costa, à época responsável pela área de programas de desenvolvimento do turismo, encargo atual do ex-deputado baiano Colbert Martins. Nesses dois anos, o

Ibrasi recebeu R$ 14 milhões do governo. Teixeira, o delegado da PF, sustenta serem “robustas” as evidências de envolvimento deles com o esquema fraudulento. Se está certo, a Justiça dirá. O episódio, de qualquer modo, confirma a desalentada certeza da opinião pública de que “se gritar, ‘pega ladrão’, não fica um, meu irmão”, como no samba de Bezerra da Silva. E propaga entre os políticos atordoados com a ameaça à impunidade a pergunta “Onde é que isso vai parar?”. Só lhes resta culpar a presidente ou acusar o Judiciário de “abuso de autoridade”, como fez o líder petista na Câmara, Cândido Vaccarezza, pois onde já se viu mandar prender figuras tão notáveis? Nem pensar em ir à raiz do problema: os incentivos de Lula, por ação ou omissão, à montagem de uma rede de quadrilhas na administração federal como decerto nunca antes se viu na história deste país.

Tempo de turbulência mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriamoquejávinhasendofeito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujoâmbitoointeressecorporativo costuma prevalecer sobre o interesse público. Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. “Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?”, disse Peluso ao Valor. Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais,opresidentedoSTFrelega para segundo plano a triste tradiçãodeincompetênciaecorporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupçãonão teriam atingidoo nívelalarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

“A cada dia que passa, mais se confirma a grande mentira do PT: não rouba e não deixa roubar” VIDAL DOS SANTOS / SÃO PAULO, SOBRE A CORRUPÇÃO NO GOVERNO vidal.santos@yahoo.com.br

“A declaração de Ruy Falcão à TV Estadão faz parte do repertório de ‘piadas de salão’” RICARDO MARIN / OSASCO, SOBRE ‘O NOVO PT DE SEMPRE’ (10/8, A3) s1estudio@ig.com.br

A

turbulência voltou com força aos mercados financeiros, alimentada por boatos sobre rebaixamento da França, expectativas de perdas de grandes bancos e renovadas preocupações com a evolução da economia americana. O presidente Sarkozy interrompeu as férias e voltou a Paris para discutir novas medidas de ajuste orçamentário, num esforço para deter as especulações. As principais agências de classificação mantêm a nota AAA para a dívida francesa e ontem mesmo a Standard & Poor’s (S&P) elogiou as ações do governo para reduzir o déficit. Além disso, o Banco Central Europeu (BCE) comprou títulos da Itália e da Espanha pela terceira vez, em mais uma tentativa de acalmar os mercados. Mas todas as grandes bolsas da Europa fecharam o pregão em baixa – de 3,05% em Londres, 5,13% em Frankfurt, 5,45% em Paris, 5,49% em Madri e 6,65% em Milão. Enquanto isso, os índices de Nova York despencavam. Tudo parece dar razão a quem prevê pelo menos mais dois anos de sérias dificuldades, como os diretores do Fed americano e o ministro brasileiro da Fazenda, Guido Mantega. Um dia antes os grandes mercados, incluído o brasileiro, haviam encerrado os trabalhos com os índices em alta. Na manhã de quarta-feira o otimismo parecia persistir nas bolsas europeias, mas em poucas horas o panorama se alterou, com novos boatos sobre a reclassifica-

ção da França. Poderia ser a segunda grande economia – depois da americana – a perder o triplo A da dívida soberana. O ambiente de pessimismo foi reforçado com novas notícias sobre a troca de títulos gregos. Parte dos papéis seria substituída por bônus com vencimentos além de 2020 – prazo maior que o anteriormente previsto. Os bancos franceses são os mais expostos à dívida grega, com créditos equivalentes a US$ 56,7 bilhões, segundo o Banco de Compensações Internacionais (BIS), de Basileia. Em segundo lugar aparecem os alemães, com carteiras corres-

Já se preveem pelo menos mais dois anos de situação de riscos no mundo financeiro pondentes a US$ 33,97 bilhões. Grandes instituições francesas calculam perdas de 21% nas trocas dos papéis gregos. Diante da perspectiva de perdas, investidores derrubaram os valores das ações de bancos de vários países, com os franceses puxando a queda geral. Várias semanas depois de aprovado o segundo pacote de ajuda à Grécia, o país continua contaminando a Europa. Os investidores ainda digerem os detalhes da substituição de títulos pelos bancos e avaliam o provável custo da operação. Os mercados europeus continuam de certa forma reciclando velhos problemas, como o da Grécia, e acrescentando alguma novidades ao rol das preocupações. Nas últimas se-

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Em SP, polícia multa a distância nas rodovias

1.518

Aparelhos detectam infrações como dirigir pelo acostamento ou ultrapassar pela direita ● “Parece uma boa medida. Existe muito abuso por parte de maus motoristas. Basta andar direito e não será multado.” SERGIO SPINOLA

● “Muito boa essa ação. Pena que a finalidade maior é arrecadar e não educar.” ABRAÃO LINCOLN SALES BASTOS

HÁ 741 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Os governos deveriam investir em tecnologias para combater maus motoristas, sem medo de reclamação da população.” TETSUO SHIMURA

manas houve um surto de especulações contra duas grandes economias, a espanhola e a italiana. Os bancos da Itália continuaram sob forte pressão especulativa nos últimos dias. Mas a maior novidade foi a inclusão da França entre os países sujeitos a rebaixamento pelas agências de classificação de risco. Operadores do mercado citaram entre os fatores de preocupação a perspectiva de a dívida pública francesa se aproximar de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Mas isso deve ser conversa fiada. A dívida poderá chegar a 97,3% do PIB no fim deste ano, segundo projeção divulgada em junho pelo BIS. A média da zona do euro foi estimada em 95,6%. Não houve sinal de pânico, naquela ocasião. Em Nova York, o analista de crédito Nicholas Swan, da S&P, elogiouemteleconferênciaogoverno francês e comparou-o favoravelmente com o americano. De passagem, reafirmou a ameaça de novo rebaixamento da dívida americana, nos próximos dois anos, se a situação fiscal se deteriorar ou se o ambiente político piorar. Nessa altura, as cotações na Bolsa de Nova Yorkjá estavam em quedaacelerada. A Bovespa resistia. Horasdepois,opresidenteBarack Obama se reuniria com o presidente do Fed, Ben Bernanke, e com o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, para discutir a crise. Durante o dia, só um país foi reclassificado: a Fitch rebaixou o Chipre de Apara BBB com perspectiva negativa. A economia global deve ter ficado um pouco mais segura.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

No limiar do descontrole A sucessão de escândalos de corrupção no governo federal parece estar levando a presidente Dilma Rousseff ao limiar do descontrole. Segundo o noticiário de ontem, ao tomar conhecimento da prisão, pela Polícia Federal (PF), dos envolvidos na Operação Voucher, que apura irregularidades no Ministério do Turismo, Dilma demonstrou “grande irritação”. De acordo com fontes palacianas, classificou de “acinte” o fato de os detidos terem sido algemados, reclamou “furiosa” por estar sendo a toda hora surpreendida por operações da PF que lhe criam problemas políticos e cobrou satisfações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF é subordinada. É fácil entender que a chefe de governo perca a paciência ao se dar

conta das proporções em que o aparelho estatal que herdou está contaminado pelo fisiologismo que seu antecessor institucionalizou. É igualmente compreensível sua aflição diante da grave ameaça que a denúncia e a repressão dos arrastões nos ministérios representam para a estabilidade da base de sustentação de seu governo. Afinal, hoje está mais do que evidente que o que manteve em pé essa construção, meticulosamente edificada ao longo de oito anos, foi a tolerância com os gambás introduzidos nos galinheiros. Mas a ênfase com que a presidente passou a manifestar sua contrariedade com esses espetáculos pode dar margem à interpretação de que está tomando as dores dos denunciados, em vez de manter a atitude de isenção e respeito ao funcionamento das instituições que sua alta investidura exige. À chefe do governo não cabe “enquadrar” a PF, como têm su-

gerido, ou mesmo exigido, colaboradores e aliados. A polícia existe para investigar delitos e reprimir a ação de criminosos, colocando-os à disposição da Justiça. E deve agir de acordo com normas de procedimento que, se infringidas, sujeitam os responsáveis pelas infringências, por sua vez, a investigação, julgamento e, se for o caso, punições cabíveis. Não cabe, portanto, a altas autoridades palacianas, classificar de “exageradas” ou “atabalhoadas” as ações da PF que lhes criam problemas políticos. Nem ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, declarar que “houve abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público”. Até agora a presidente Dilma Rousseff vinha se comportando publicamente com exemplar sobriedade diante das repetidas denúncias de corrupção, apoiando a necessária “faxina” nos setores da administração comprometidos com a bandalheira.

E essa atitude tem sido respaldada pela opinião pública, como demonstram as pesquisas. Mas a sua reação diante do mais recente capítulo de uma sucessão de escândalos como nunca se viu antes na história deste país, parece revelar que se está tornando irresistível a pressão daqueles que, tanto no governo como na base aliada, não admitem senão a maneira lulopetista de governar. Pressionada por todos os lados e preocupada, principalmente, com o tensionamento das relações entre governo e PT, de um lado, e PMDB, do outro, Dilma recorreu a quem entende do assunto para se aconselhar. Em reunião com Lula em São Paulo, na terça-feira, foi orientada a “repactuar” a aliança com o maior partido da base aliada, cujos interesses estão sendo afetados pelos escândalos nos Ministérios da Agricultura e do Turismo. Resta saber o que Lula entende por “repactuar”.

Depois da porteira arrombada, parece impossível conter a catadupa de denúncias na mídia e as ações policiais contra o arrastão na administração pública, em especial na federal. É uma simples questão de se colher o que foi plantado durante oito anos. Trata-se, é claro, de uma lavoura que não foi inventada por Lula e pelo PT, que na verdade criaram fama denunciando pragas. O lulopetismo apenas aperfeiçoou métodos de semeadura e colheita. E o PMDB é o segundo maior beneficiário de toda essa criatividade. Na hora em que esses benefícios se transformam em constrangimento, “repactuar” a aliança parece significar a promessa do impossível ao parceiro: acabar com as denúncias e com as operações policiais e com a repercussão de tudo isso na mídia. Dá para entender, portanto, a irritação da presidente. E lamentar que ela esteja dirigida na direção errada.

Mais apoio aos pequenos

Preparação para a crise

esultados de acordo fechado pelo governo com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, a correção em 50% dos limites para o enquadramento das empresas no regime tributário especial do Simples Nacional e outros benefícios anunciados pelo Palácio do Planalto poderão ser aprovados com certa rapidez pelo Congresso, para que possam vigorar em 2012. Na solenidade em que o acordo foi formalizado, a presidente Dilma Rousseff referiu-se ao lema “pense primeiro nos pequenos”, segundo ela comum em alguns países europeus e que se aplica ao Brasil. “Quando pensamos primeiro nos pequenos, pensamos num mundo em que várias pessoas têm oportunidade”, justificou. As regras para a entrada no Simples não mudaram desde que o regime passou a vigorar, em julho de 2007. O congelamento dos limites para o enquadramento nos benefícios desse regime condenou empresas interessadas em gozar das vantagens oferecidas a manter seu faturamento dentro dos valores fixados, impedindo seu crescimento; outras puderam crescer, mas, mesmo mantendo seus resultados abaixo do limite máximo permitido, viam reduzidos os benefícios quando passavam para a faixa de alíquota mais alta. O acordo – a ser incorporado ao texto do Projeto de Lei Complementar 591/10 que atualiza a Lei Geral da Micro e

Brasil passará pela nova turbulência internacional sem recessão, promete a presidente Dilma Rousseff. Mas, para isso, acrescenta, é preciso, desde já, cuidar com “responsabilidade e maturidade” das contas públicas. Será preciso, segundo ela, examinar com muita cautela cada projeto com potencial para aumento de gastos. A recomendação foi feita aos líderes da base governista, em reunião quarta-feira no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia ressaltado a importância da cooperação dos Três Poderes, deixando clara a sua discordância quanto à elevação de salários defendida pela cúpula do Judiciário. Falta conferir se parlamentares e juízes vão colaborar para uma gestão fiscal mais austera e mais eficiente. A experiência autoriza algum ceticismo, reforçado, neste momento, pela reação da base aliada à limpeza iniciada em alguns Ministérios. Mas o discurso do Executivo é sensato. Até para adotar ações compensatórias, com aceleração de alguns investimentos e corte de alguns impostos, será bom o governo dispor de alguma folga para realocação de verbas. Se houver cuidado na condução da despesa, o Banco Central (BC) poderá com maior segurança baixar os juros e tomar medidas para a expansão do crédito. No Brasil, a política monetária foi a primeira frente de reação à crise, nos meses finais de 2008. O BC forneceu dinheiro aos bancos e ao mesmo

R

Irritação

O ex pede à atual presidente que não irrite o PMDB. Dá para imaginar o tamanho do rabo preso do ex? Essa é a magnífica herança que o País está herdando após oito anos de corrupção, loteamento de cargos e de Ministérios, para atender à megalomania e à fixação pelo poder. Ainda falta muita faxina a ser feita. Haja produtos de limpeza! M. HELENA BORGES MARTINS m.helena.martins@uol.com.br São Paulo

Distração

Entre faxinas, escândalos, e prisões fajutas, vão nos distraindo para que não pensemos na crise econômica que vem por aí... VICTOR GERMANO PEREIRA victorgermano@uol.com.br São Paulo

Pequena Empresa e que tramita no Congresso desde o ano passado – elimina esses problemas e estimula mais empresas a aderir ao regime. O Sebrae calcula que a correção dos limites de enquadramento no Simples e na classificação de microempreendedor individual beneficiará 3,9 milhões de micro e pequenas empresas e 1,4 milhão de empreendedores individuais já cadastrados. Com as novas regras, mais empresas e empreendedores poderão optar pelo regime especial. As mudanças acertadas pelo governo e pela Frente Parlamentar estabelecem que as alí-

Enquadramento no Simples Nacional pode ter limite ampliado a partir do ano que vem quotas serão de 4% para as microempresas com faturamento de até R$ 360 mil (o limite atual é de R$ 240 mil), de 9,12% para empresas com faturamento de até R$ 1,8 milhão (o limite atual é de R$ 1,2 milhão) e de 11,61% para as que faturarem até R$ 3,6 milhões por ano (o limite atual é de R$ 2,4 milhões). Para o microempreendedor individual, o limite passará de R$ 36 mil para R$ 60 mil. Além da correção dos limites de enquadramento no Simples, o acordo permitirá que as empresas em débito com a União parcelem o valor em até 60 vezes. Outro benefício a essas empresas será a exclusão do valor exportado pelas micro e pequenas empresas do

PRONATEC Alerta

O artigo Ensino técnico, longe dos erros do passado (10/8, A2), de Otaviano Helene e Lighia Horodynski-Matsushigue, retrata um alerta preciso contra tais erros, que deve ser contemplado na implantação do Pronatec. Não basta encher de alunos escolas privadas de baixa qualidade, utilizando recursos públicos, como tem ocorrido com o ProUni e o Fies, sem contrapor a ideia de que um investimento maior na escola pública resultará num profissional de melhor qualidade, que poderá contribuir no enfrentamento dos nossos grandes desafios, sobretudo os tecnológicos, para que sejam superados em curto prazo. JOSÉ ROBERTO CARDOSO, diretor da Escola Politécnica da USP jose.cardoso@poli.usp.br São Paulo

cálculo do faturamento bruto anual, utilizado para a fixação da alíquota tributária. Também deverá ser facilitado o processo de encerramento das atividades das microempresas e suspensa a necessidade de declaração anual do Simples. O governo estima que as mudanças implicarão renúncia fiscal de R$ 4,84 bilhões por ano, mas o ministro Guido Mantega observou que essa redução na receita poderá ser compensada pelo aumento da arrecadação futura em decorrência da expansão dos negócios das empresas enquadradas no regime. A presidente Dilma Rousseff chegou a anunciar que o governo lançará uma política de microcrédito, para apoiar a atividade das microempresas e dos microempreendedores individuais das áreas urbanas (os pequenos agricultores já contam com apoio do Pronaf), mas não apresentou nenhum prazo para isso. De concreto, a presidente enviou ao Congresso mensagem sugerindo a criação de uma secretaria, com status de Ministério (o 39.º!), voltada para a microepequenaempresa. A intenção é acelerar o exame do projeto que ela enviou ao Congresso em março e ainda aguarda parecer na Comissão deDesenvolvimento da Câmara. É possível que, para acelerar seu exame a proposta de criação da secretaria seja incorporada ao Projeto 591/10. Ao justificar a sugestão, Dilma ressalvou: “Não queremos diminuir a importância dos demais segmentos; queremos é ter um novo olhar para os menores”.

“Bela herança, hein, cidadão Lula?” ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE A CORRUPÇÃO NO GOVERNO robelisa1@terra.com.br

“Coalizão: leia-se coalixão” SINCLAIR ROCHA / SÃO PAULO, SOBRE OS PARTIDOS DA BASE sinclairmalu@uol.com.br

“Uma Voucher por dia traz muita alegria!” OMAR EL SEOUD / SÃO PAULO, SOBRE A OPERAÇÃO DA PF elseoud@iq.usp.br

O

tempo garantiu a oferta de dólares necessários ao financiamento do comércio exterior. Medidas fiscais, algumas muito discutíveis, completaram a política antirrecessiva. O governo – espera-se – deve ter aprendido o suficiente para repetir só a melhor parte das ações adotadas em 2008 e 2009. É preocupante, por exemplo, ouvir o presidente da Caixa Econômica, Jorge Heredia, prometendo reeditar o desempenho daquele período. Os bancos estatais devem estar prontos, sim, para aumentar a concessão de empréstimos, se houver retração do crédito for-

O alívio tributário de 2008/2009 ajudou, mas a política de crédito dos bancos oficiais foi ruim necido pelas entidades privadas. As instituições públicas, no entanto, privilegiaram as companhias estatais e alguns grandes grupos privados. Mesmo o dinheiro do Programa de Sustentação do Investimento, fornecido pelo Tesouro por meio do BNDES, foi aplicado dessa forma. Até junho deste ano, R$ 127,2 bilhões, 65,7% do dinheiro fornecido pelo Tesouro a partir de 2009, foram destinados a grandes clientes. Isso inclui um repasse de R$ 25 bilhões à Petrobrás em julho de 2009. Sem essa parcela, as grandes ficam com 60%. Além disso, bancos federais foram usados nos últimos dois anos para socorrer alguns grandes grupos metidos em dificuldades mais por problemas ad-

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Menina de 11 anos é indiciada em Londres

1.648

Perfil de acusados por distúrbios surpreende britânicos, que atribuíam saques a desempregados ● “Quanto mais a tecnologia avança, mais a humanidade regride. Isso é fato!” RICARDO SILVA

● “A Inglaterra está muito certa! Se tem idade para cometer vandalismo, tem idade para responder por eles.” CARLOS LOPES

HÁ 742 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “A barbárie é contagiante! Isto se explica facilmente: é muito mais fácil depredar ou destruir do que zelar por algo.” HAL PO

ministrativos do que por efeito da crise internacional. A essas distorções ainda se acrescentou o envolvimento do BNDES com grupos industriais escolhidos a partir de critérios ainda mal explicados. Ficou clara somente a disposição de conceder apoio federal a algumas empresas selecionadas para serem “campeãs”. Autoridades tentam desmentir essa orientação, mas os fatos são indisfarçáveis. Políticas anticíclicas são muito diferentes da mera distribuição derecursosparaestatais edebenefícios para grupos eleitos como favoritos. A redução de impostos e a expansão do crédito ao consumidor foram os componentes mais eficazes da ação anticrise a partir de 2008. O governo poderiaobteresseresultado, eprovavelmente até melhor, sem a distribuiçãodefavoresesemorápidoaumento dos gastoscompessoal e com outras despesas de baixa produtividade. Comopartedanova açãoanticrise,oministrodaFazendapropõe também uma cooperação maior entre os países da Unasul. Émuitomaisfácilproduzirretórica sobre isso do que preparar açõesefetivas.Nenhumpaís sulamericano deixará de comprar da China para importar do Brasilnemdeimpor barreiras aprodutos brasileiros, se julgar conveniente. É preciso, sim, avançar na integração, mas sem fantasias. Enquanto isso, o governo fará um bom trabalho se enfrentardefatoos problemasde competitividade da economia. Um bom começo seria pensar em algomaissérioqueorecém-lançado Plano Brasil Maior.

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 13 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

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Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

A base desensarilha as armas Depois que o então presidente Lula, escaldado pela sucessão de inquéritos parlamentares sobre o mensalão, trouxe para o regaço do poder o PMDB e outros menos votados, pagando-lhes parceladamente as gratificações devidas, o Congresso amansou o bastante para não impedi-lo de fazer “o melhor governo da história brasileira”, como não se cansaria de apregoar com o costumeiro desdém pelos fatos. A sucessora Dilma Rousseff herdou a agigantada base lulista, mas não aprendeu com o seu mentor a jogar o jogo dos parceiros. Desafeita, por temperamento e formação, aos tapinhas nas costas, abraços apertados, risos afrouxados, conversas sobre futebol e piadas impublicáveis com que Lula, o encantador de serpentes, lu-

brificava cuidadosamente o seu rentável relacionamento com os políticos, e decerto por encarar de maneira diferente da do antecessor os misteres da função presidencial, Dilma só conseguiu agastar os aliados. Delegou formalmente a interlocução política a um opaco deputado, Luiz Sérgio, sem traquejo para o ofício e sem meios efetivos de aplacar os apetites da base, enquanto o titular da Casa Civil, Antonio Palocci, com quem o pessoal realmente queria se entender, nem aos seus telefonemas respondia. Caído Palocci em desgraça, e removido para a Pesca o obscuro Luiz Sérgio, a presidente deu a entender à tigrada que daí para a frente tudo seria diferente, com a servidão de cuidar de suas demandas atribuída à senadora petista Ideli Salvatti. Só que, além de Ideli se revelar “fraquinha”, na impiedosa avaliação do então ministro da Defesa, Nelson Jo-

bim, duas situações novas ajudaram a turvar a atmosfera entre o Planalto e o Congresso. A primeira, naturalmente, foi a varrição no Ministério dos Transportes, que Lula havia transformado em quintal do PR. As denúncias que se seguiram, na Agricultura e no Turismo apropriados pelo PMDB, agravaram o azedume dos políticos a ponto de eles passarem a alardear o seu desgosto com a presidente. A segunda situação foi a crescente convicção do governo de que a crise internacional exige uma política de controle de gastos tida como incompatível, também, com a liberação sem peias dos recursos para as emendas parlamentares. Poucos exemplos podem retratar tão fielmente o divórcio entre as preocupações dominantes dos dois lados da Praça dos Três Poderes como, numa ponta, um alerta de Dilma e, na outra, uma queixa literalmente paroquial de um deputado. Reunida com o enxundioso Conse-

lho Político do governo, a presidente considerou “gravíssimo” o quadro externo. O que levou o líder do PTB na Câmara, o goiano Jovair Arantes, a comentar que “Paris e Londres estão a mais de 7 mil quilômetros da minha cidade”, que precisa de obras. Não é que ao tempo de Lula o dinheiro para as emendas jorrasse com a presteza desejada pelos seus autores. Mas o peso de sua popularidade, a sua aptidão para passar a mão na cabeça dos políticos e a certeza deles de que seriam recompensados os mantinham na linha. Não sendo Dilma um Lula, não contando com interlocutores capazes de suprir as suas carências no departamento do diálogo e tendo os políticos farejado sangue, começaram as represálias e as chantagens. Na quintafeira, não foi a oposição, mas um bloco informal de 200 deputados da base que impediu a votação de um projeto de decreto legislativo de rotina, co-

mo quem avisa que isso é apenas uma amostra da disposição de enquadrar a presidente. No clima “gelado e com cerração” que o titular da Câmara, Marco Maia, identificou na Casa, estalaram advertências de uma eventual adesão de setores governistas à CPI da Corrupção que a oposição quer criar. No desensarilhar das armas, ouviram-se ameaças como a de obstruir a prorrogação até 2015 do dispositivo que permite ao governo manejar como queira 20% do Orçamento e que expira no fim do ano; e a de aprovar duas emendas constitucionais que são anátema para o Planalto – a que cria um piso salarial para as polícias e os bombeiros no País e a que fixa um porcentual mínimo de gastos com a saúde. Embora prometa dar um tratamento espartano ao Orçamento de 2012, o governo já indicou aos aliados que vai afrouxar os cordões da bolsa. Que remédio?

Empreendedorismo no campo

Mais rigor na defesa comercial

ma agropecuária próspera não é constituída apenas de agroindústrias modernas, capazes de produzir grandes quantidades de alimentos, fibras e carnes, para atender plenamente às necessidades do mercado interno, gerando excedentes exportáveis, que, no Brasil, tanto têm concorrido para a obtenção de superávits comerciais. Depende também de pequenos agricultores dedicados à produção de hortigranjeiros indispensáveis à mesa. E o Brasil, não obstante o avanço da soja, do café, do milho e da cana-de-açúcar, não tem tido problemas de abastecimento de legumes, hortaliças e frutas, graças à iniciativa de milhares de pequenos produtores, espalhados pelo País. O que se procura agora é modernizar esse setor, que, mesmo quando organizado em cooperativas, não atua geralmente como empresa, não agrega valor ao que produz e é muitas vezes prejudicado por intermediários na venda ao mercado. Reverter essa situação é o objetivo do Projeto de Desenvolvimento Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, do governo do Estado de São Paulo e que conta com financiamento de US$ 45 milhões do Banco Mundial (Bird). A primeira fase do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, encerrada em 2008 e que também contou com apoio do Bird, deu maior ênfase à preservação dos recursos naturais, sobretudo quanto ao trato do so-

om a inédita proibição do ingresso no País de ímãs fabricados na China, mas exportados por uma empresa de Taiwan, que utilizava falsa documentação de comprovação de origem do produto, o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) inicia uma nova etapa do combate a uma prática utilizada por exportadores chineses para burlar as medidas antidumping decididas pelo governo brasileiro. Logo depois de impostas as sanções por práticas desleais de comércio a determinados produtos originários da China, as exportações desses mesmos produtos a partir de outros países – asiáticos e latino-americanos, inclusive parceiros do Brasil no Mercosul – aumentaram de maneira anormal, o que tem levado empresários brasileiros de um número cada vez maior de setores industriais a denunciar ao governo essa prática, conhecida como triangulação. A proibição da entrada no País de ímãs de ferrite procedente de Taiwan foi determinada em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC e se aplica às exportações de uma única empresa, em cujas operações o Departamento de Negociações Internacionais da Secex constatou fraudes. O valor exportado por essa empresa é pequeno, representando apenas 1,5% do total de US$ 7,7 milhões que o Brasil importou em ímãs de ferrite em 2010. Mas a medida tem significado especial, pois é a primeira

U

sendo até brandos demais para eliminar esse bando de ratos deixados pela administração anterior. Que continue a faxina! JOSÉ R. DOS SANTOS VIEIRA joseroberto@hidrostudio.com.br São Paulo

Azia

O ex-presidente falastrão, quando no exercício da Presidência, afirmou que não lia jornais porque lhe davam azia. A podridão do seu governo exala mau cheiro até hoje, causando não só azia, mas náuseas de tanta safadeza. Até quando, só Deus sabe. ARY MARINO FILHO arymarino@gmail.com Garça

TÚNEL Santos-Guarujá

O nosso Estadão anunciou na

lo e conservação de água, sendo atendidas 70 mil famílias. Na fase que agora se inicia, o que se procura, segundo João Brunelli, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria da Agricultura, é incentivar a atitude empreendedora por parte dos pequenos produtores rurais. “O agricultor precisa aprender a vender”, comenta. “Muitas vezes, ele sabe produzir bem, mas acaba deixando que outros agreguem valor a seu produto.” Muito ilustrativo é o caso da Cooperativa do Chuchu, de Amparo, fundada há dez anos, que hoje comercializa 3 mil to-

Projeto do governo do Estado com ajuda do Bird para gerar espírito de empreendedor rural neladas do produto por ano, além de 36 itens, entre os quais hortaliças, frutas e legumes, segundo informa o Suplemento Agrícola deste jornal (10/8). A maior parte é adquirida pelas prefeituras dos municípios de Amparo e de Monte Alegre do Sul, e é destinada à merenda escolar. A Cooperativa agora planejaaconstruçãodeumapequenaunidadeparaprocessare embalar a produção, de modo a poder alargar seu mercado, abrangendo toda a região de Campinas. Para isso, postula o apoio do Microbacias II. Pouco conhecido fora do meio rural, o programa não visa a implantar novos empreendimentos ou a socorrer sítios ou fazendas em dificuldades. Seu objetivo central é promover o

edição desta sexta-feira: Túnel vai ligar Santos ao Guarujá em dois minutos (C1). Alguém acredita? Eu não acredito. Nem em dois minutos, nem em tempo algum. Por quê? Porque esse tipo de obra vem sendo anunciado há mais de cinco décadas (como o próprio Estadão nos informa). E olha que tenho a maior admiração pelo nosso governador, Geraldo Alckmin. CLÁUDIO AMARAL clamaral@uol.com.br São Paulo

13 DE AGOSTO Cada qual no seu galho

Neste emblemático 13 do agourento agosto, o ditador Fidel Castro faz 85 anos em liberdade e o povo cubano, 52 na prisão ou no exílio. MOACYR CASTRO jequitis@uol.com.br Ribeirão Preto

desenvolvimento rural sustentável no Estado, ampliando as oportunidades de emprego e a inclusão social, mas a partir de iniciativas de negócios já existentes e que tenham projetos viáveis de expansão. No início, serão selecionados 25 projetos que procurem agregar valor à produçãorural.Oprogramaainda está no estágio inicial, com prazo até o dia 19 para a inscrição dos projetos que queiram beneficiar-se dele. O número de projetos contemplados com financiamentos deve se elevar a 50 em 2012 e a 75 em cada ano seguinte até 2015. O programa pode financiar até 80% do custo de um projeto (até o limite de R$ 800 mil, cada um), mas não tem um cunho assistencialista. A Cooperativa do Chuchu, por exemplo, pretende aplicar R$ 1 milhão na construção de um galpão para processamento da produção, o que poderá trazer um incremento de 20% a 30% na renda dos seus associados. Já a Cooperativa dos Produtores Rurais entre SerraseÁguas,deBragançaPaulista, que reúne 83 agricultores, pretende comprar equipamentosmóveiseumgalpãoparaprocessamento de 450 toneladas das frutas e hortaliças que produz, montando uma miniagroindústria em sua sede, a fim de auferir mais lucros. O produtor de morangos e legumes em Socorro Sidney Barrel sintetiza o avanço que se estábuscando:“Oprodutorprecisaaprenderaenxergarseunegócio como empresário e perceber as oportunidades do mercado”, o que concorrerá inclusive para fixar o homem no campo.

“Só falta agora a presidenta também ter azia quando ler os jornais” EDUARDO HENRY MOREIRA / GUARUJÁ, SOBRE AS AÇÕES DA PF CONTRA CORRUPÇÃO NO GOVERNO henrymoreira@uol.com.br

“O PMDB é maior em tudo, por que não pode ser o maior em corrupção? Basta mexer no vespeiro” IZABEL AVALLONE / SÃO PAULO, IDEM izabelavallone@yahoo.com.br

C

punição desse tipo adotada pelo governo, que anunciou a extensão de suas investigações para todas as exportações originárias de Taiwan e também para as operações suspeitas de outros países. Isso será feito mesmo que os demais exportadores não tenham sido citados pela empresa brasileira que, considerando-se prejudicada pela concorrência desleal dos produtos chineses, solicitou a investigação do governo. “As medidas de combate à fraude de origem marcam uma inflexão na política de defesa comercial, uma vez que o MDIC está indo além do que

Punição imposta pela Secex pode ser sinal de menor leniência na área comercial externa foi pedido pela indústria, ao estender a suspensão de importação para outras origens”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ao comentar a punição imposta pela Secex. A titular da Secex, Tatiana Lacerda Prazeres, disse ao jornal Valor que a proibição da entrada de ímãs originários de Taiwan “é um avanço, um passo além das medidas que adotávamos até agora”. Era necessária, de fato, a adoção de sanções mais eficazes de defesa comercial, como vinham reclamandocominsistênciacrescente empresários de diferentes setores. A lentidão das investigações e, sobretudo, da aplicação de punições mais efetivas para conterapráticacadavezmaisfrequente da triangulação por ex-

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Aldo Rebelo lança candidatura a ministro

1.692

Deputado entra na corrida pela vaga no TCU aberta pelo pedido de aposentadoria de Ubiratan Aguiar ● “Agora a brincadeira ficou séria. Sem luz no fim do túnel.” PAULO CARDOSO

● “Assim, Aldo não precisará mais se preocupar com eleições, o cargo é vitalício. Será que Rebelo possui as qualidades necessárias para ocupar uma cadeira no TCU?” ALUISIO DE OLIVEIRA BRAGA

HÁ 743 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Esse cargo deveria ser preenchido unicamente por concurso público, já que é o cargo mais desejado por qualquer político.” CARLOS ROBERTO MARCEU

portadoreschinesesjápreocupava esses empresários prejudicados pela concorrência desleal. Um caso antigo é o das exportações de calçados chineses por outros países, como Malásia, Cingapura, Vietnã e Hong Kong, para evitar a sobretaxa imposta pelo governo brasileiro ao produto originário da China. Após a punição, diminuíram as importações da China e aumentaram, praticamentenamesmaproporção, as dos demais países. Em junho, o ministro Fernando Pimentel anunciou a decisão do governo de abrir um processo deinvestigação das exportações de calçados chineses. Emmaio,ogoverno confirmaraoiníciodainvestigaçãodapráticadetriangulaçãonasexportaçõesdecobertoresdefibrasintética fabricados na China, tendo como alvo da investigação dois parceiros do Brasil no Mercosul, Uruguai e Paraguai. O aumento das exportações a partir dosdoissóciosmenoresdoMercosul coincide com as fases do processo antidumping iniciado pelo governo brasileiro contra os cobertores chineses. Em julho, o Estado mostrou que também a Argentina pode estar sendo utilizada pela China para a prática de triangulação. Além de calçados, ímãs e cobertores,outrosprodutoschineses podem estar entrando no Brasil por meios fraudulentos. Queixam-se dessa prática ilegal fabricantes brasileiros de altofalantes, de escova de cabelo e de armações de óculos. À medida que o governo intensificar as investigações, mais produtos chineses poderão sofrer a punição agora aplicada aos ímãs.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 14 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Pior do que ingenuidade Antes de viajar para Damasco, representando o Brasil na missão conjunta com a Índia e a África do Sul para exortar o governo sírio a parar com o que chamou de “violência desproporcional contra manifestantes desarmados” e a efetivar as reformas prometidas pelo ditador Bashar Assad, o subsecretário das Relações Exteriores para o Oriente Médio, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, disse que o Itamaraty “não é ingênuo” e o Brasil “não é Poliana”. Ele queria deixar claro, com isso, que a diplomacia brasileira não nutria esperanças infundadas sobre as intenções de Assad em face do movimento pela democratização do país que completa cinco meses esta semana e contabiliza mais de 2 mil ativistas mortos pelas forças de segurança e o Exército.

No entanto, depois do que se divulgou do encontro dos enviados de médio escalão dos três países, que formam o grupo Ibas, com o chanceler sírio Walid Muallem e da imprevista audiência de meia hora que lhes concedeu o ditador em pessoa, numa aparente transgressão do protocolo destinada a mostrar aos seus e ao mundo que o regime não está isolado – como está, e cada vez mais –, é de perguntar se ainda não é pior do que ingênuo o comportamento do Brasil na tragédia síria. A ida a Damasco, em nome da discutível premissa de que o diálogo é sempre mais eficaz do que pressões políticas, boicotes econômicos e sanções diplomáticas para resolver conflitos, ainda quando se trate de um conflito entre opressores e oprimidos, foi tardia e se revelou uma gritante irrelevância – exceto por ter levado conforto a uma ditadura equiparando sua violência na repressão à dos reprimidos.

Tardia porque Bashar não esperou a aparição do Brasil e dos seus parceiros para fazer promessas que o retrospecto indica que ele não tem a menor intenção de cumprir – “democracia pluripartidária” com eleições livres até o fim do ano e reforma constitucional nos primeiros meses de 2012. Tardia ainda porque a missão trilateral foi precedida pela decisão da Arábia Saudita e seus vizinhos de retirar seus embaixadores de Damasco e pela não menos inédita condenação da Liga Árabe às brutalidades do regime. E tardia, por fim, por ocorrer quando se adensam os sinais de fraturas na coalizão de interesses clânicos, sectários, políticos, militares e econômicos que sustentam há 40 anos o poder do partido único Baath e do estado policial criado pelo pai de Bashar, o facinoroso Hafez Assad. Aconteça o que acontecer doravante na Síria, os dias de Bashar estão contados, o que não significa

que serão poucos. Mas o chanceler Antonio Patriota defende o indefensável status quo no país, sob a alegação de que “alternativas ao governo atual podem ser mais problemáticas”, como os remédios – comparou – que matam o paciente. Até parece que o Brasil tem autoridade moral para prescrevê-los e escolher a dosagem. O que teve, isso sim, foi a deplorável oportunidade de confortar a tirania síria, ao permitir-lhe que explorasse à farta as reuniões em Damasco para fins de propaganda, o que o Itamaraty tinha a obrigação de prever. Enfim, a ação diplomática foi de uma irrelevância a toda prova porque não produziu nada de concreto – a não ser mais uma derrota para o Itamaraty – nem chamou a atenção internacional. Seria diferente se, numa hipótese poliana, Brasil, Índia e África do Sul arrancassem de Bashar o que não conseguiu a tíbia “declaração presiden-

O retorno em busca de trabalho

As punições da ANP

balanço de pagamentos mostra em que medida a retração das economias dos países desenvolvidos tem afetado milhares de brasileiros que emigraram. O Itamaraty ainda não concluiu um levantamento sobre o número de compatriotas que vivem hoje no exterior, mas as chamadas transferências unilaterais que contabilizam as remessas para o País de brasileiros que trabalham no exterior foram de US$ 1,522 bilhão no primeiro semestre deste ano, um recuo de 45,4% em relação ao mesmo período de 2010 (US$ 2,788 bilhões). Essa é uma consequência direta do encolhimento do mercado de trabalho para os emigrantes, que reduz ou impossibilita a transferência de parte dos seus rendimentos para as famílias no Brasil. A crise de crédito de 2008/2009 afetou os emigrantes e, com a estagnação subsequente da economia dos países industrializados, aumenta o movimento de retorno de milhares de pessoas que foram buscar melhores oportunidades lá fora. Como mostrou reportagem do Estado (7/8), com foco apenas nos países da Europa e no Japão,sem seestender aosEstados Unidos, onde também é muito grande a colônia de brasileiros, está havendo uma reversão de um movimento migratório que teve grande impulso a partir da “década perdida de 1980”. O Itamaraty – que nos últimos anos tem dedicado especial atenção à diáspora brasilei-

ode ser de mais de R$ 30 milhões a primeira multa aplicada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a uma empresa petrolífera – no caso, a Petrobrás – por descumprimento da exigência de conteúdo nacional na fase exploratória dos blocos arrematados entre 2003 e 2004. À medida que o trabalho de fiscalização da agência avançar, outras multas poderão ser aplicadas à estatal e mais empresas poderão ser punidas pelo mesmo motivo, o que poderá gerar uma disputa administrativa e até jurídica de duração imprevisível. Bandeira da campanha eleitoral de 2002 do ex-presidente Lula, a contratação no Brasil de equipamentos para a indústria do petróleo sempre foi polêmica. A obrigatoriedade de aquisição no País de determinada porcentagem dos equipamentos petrolíferos pode ser um importante instrumento de estímulo ao desenvolvimento da indústria brasileira, mas também pode gerar distorções e ineficiência. Os produtores locais defendem a medida, que lhes assegura um mercado imenso, sobretudo se os programas de exploração do pré-sal avançarem no ritmo previsto pelo governo. As petroleiras, porém, temem que a exigência lhes limite a possibilidade de escolha de fornecedor, em termos de competência tecnológica, capacidade de produção e preços, o que poderá resultar em atrasos, problemas operacionais e aumento de custos. Diversas empresas petrolífe-

O

ce-presidente, há perfeita harmonia entre o governo e o PMDB. Tradução: não se salva ninguém! FLAVIO MARCUS JULIANO opegapulhas@terra.com.br São Paulo

O Leste Europeu e o Brasil

A queda do Muro de Berlim, em 1989, simbolizou a derrocada do comunismo nos países do Leste Europeu, então sob controle da Rússia. E onde entra o Brasil nessa história? Muitos dos nossos esquerdistas, hoje ocupando cargos de relevo na administração pública, na juventude se preocuparam mais com movimentos estudantis ou sindicais, passeatas e outras atividades de cunho político do que em se preparar profissionalmente. Com a ascensão do PT e outros partidos da esquerda a governos municipais, estaduais e à Presidência da República, esses esquerdistas mudaram de ca-

ra– chegouaelaborar umacartilha para ajudar o regresso ao Paísde cidadãos que ficaram até mesmosem dinheiropara pagar a passagem de volta. Nesse caso, se não contarem comaajudadegovernosdospaíses hospedeiros ou se não obtiveremauxílio deparenteseamigos por intermédio do Itamaraty, esses emigrantes têm de recorrerà OrganizaçãoInternacional de Migrações (OIM) para cobrir suas despesas com o retorno à pátria. Em Portugal, por exemplo, 315 brasileiros tiveram suas passagens compradas pela entidade em 2009, número que saltou para 562 em

O encolhimento das economias dos países ricos traz de volta emigrantes brasileiros 2010 e que se mantém elevado este ano. Estes são casos extremos, mas o fato é que uma parcela cada vez maior dos mais de 800 mil brasileiros que estão na Europa está voltando ao País por não encontrar trabalho. A exceção são os estudantes. Naturalmente, quanto mais alto o desemprego em um país, maior é a dificuldade para estrangeiros obterem colocação, mesmo em setoresqueexigembaixaqualificação. Na Espanha, enquanto a taxa de desemprego para os naturais do país é de 20%, ela sobe para 35% em se tratando de trabalhadores estrangeiros. Não é diferente a situação na Irlanda, que, na virada do milênio, exibia aeconomiaemmaisrápidocrescimento de toda a União Euro-

ra, passaram a usar terno e gravata e a circular nas altas rodas sociais. Acobertados pelo manto de sua missão em prol dos “mais necessitados”, trataram de enriquecer, através de caminhos pouco éticos. Combinado com seu despreparo (incompetência), isso se vem manifestando nos atrasos, erros, desmandos e majoração de custos na maioria dos projetos sob sua responsabilidade (PAC, Copa e tantos outros). Em consequência, estamos sendo inundados por escândalos de toda natureza. Imaginem, então, se o Brasil não tivesse uma imprensa “quase livre” para denunciar tais mazelas e escândalos e grande parte de sua economia nas mãos de empreendedores privados para pagar as contas... Estaríamos, com certeza, trilhando os caminhos dos países acima citados. Ou de Cuba. Deu para entender? CHRISTIAN MOTH NIELSEN cnielsen@uol.com.br São Paulo

peia (UE). Em Gort, no Oeste daquele país, os brasileiros chegaram a constituir 40% de uma população de mais de 4 mil pessoas. Hoje, essa participação caiu para 25% e tende a diminuir ainda mais. O Japão também deixou de ser a meca dos nisseis e de seus descendentes. Até 2008, viviam etrabalhavam no Japão cerca de 320 mil decasséguis de origem brasileira. O número, hoje, não passa de 260 mil. Não é de estranhar que muitos brasileiros tenham se enraizadoempaísesestrangeiros,ondeseusfilhosestãosendoeducados e que estão decididos a permanecer,apesardasatuaisvicissitudes. E sempre haverá quem, por motivo, decida refazer a vida em país estrangeiro. Mas, na medida em que a economia nacional exiba um crescimento mais acelerado, a evasão de brasileiros tende a refluir. Para as contas externas do Brasil, a queda nas remessas de emigrantes não representa problema, em face do ingresso excepcional de recursos externos. De outro lado, o País pode ganharmuitocomareabsorçãopelo mercado interno de brasileiroscom experiênciade trabalho no exterior. São pessoas geralmentecomespíritoempreendedor, que adquiriram ou aperfeiçoaram conhecimentos profissionais e que já dominam razoavelmente línguas estrangeiras. Emumafasedeescassezde mão de obra em muitos setores, será muitoútilseoMinistériodoTrabalho, como já se cogita, instituir um programa para facilitar a reinserção desses cidadãos no mercado de trabalho no País.

“Haverá censura da Polícia Federal?” LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE DILMA ENQUADRAR A PF luver44@terra.com.br

“Presidenta Dilma, não confunda PF com PT...” VIDAL DOS SANTOS / SÃO PAULO, SOBRE A PRISÃO DE CORRUPTOS vidal.santos@yahoo.com.br

“Ampla, total e irrestrita!” OSCAR ROLIM JÚNIOR / ITAPEVA, SOBRE A FAXINA NO GOVERNO rolimadvogado@ibest.com.br

P

cial” do Conselho de Segurança da ONU, na semana passada: para começar, a revogação imediata do bloqueio ao ingresso de jornalistas estrangeiros no país e a suspensão incondicional dos ataques a civis – que, acaba-se de saber, chegaram a ponto de incluir o uso de baterias antiaéreas contra a população da cidade insurgente de Hama. Pelo menos o chanceler turco Ahmet Davutoglu, que na terça-feira se reuniu durante seis horas com Bashar, não exatamente para ouvir divagações sobre as origens da contestação “armada” ao seu governo, como os diplomatas do Ibas, foi firme o suficiente para dele exigir o fim da repressão em 48 horas. Mas Ancara conta – e Brasília faz fútil expressão corporal de contar. Além disso, países como a Turquia e a Arábia Saudita têm robustas razões estratégicas para querer amoldar aos seus interesses o futuro da Síria. E o Brasil?

ras que arremataram blocos nos leilões organizados pela ANP já enfrentaram problemas para o cumprimento do índice de conteúdo local na fase de exploração, especialmente na contratação de alguns serviços, como de perfuração e sísmica, por falta de fornecedores capazes de atender às especificações de seus projetos e por causa do preço, até 20% superior ao similar estrangeiro. Na semana passada, reconhecendo que a Petrobrás já foi notificada da multa pela ANP, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, considerou a punição “injusta”, mas evitou criticar pu-

A Agência e a Petrobrás em queda de braço a respeito do ‘conteúdo local’ na exploração blicamente a agência, afirmando que a empresa decidiu questionar a medida na esfera administrativa. Se necessário, poderá recorrer à Justiça. De acordo com Gabrielli, a multa foi aplicada sobre procedimentos que eram permitidos quando os blocos foram leiloados. Na época, não havia a exigência de certificação do conteúdo local na fase exploratória por empresa independente de auditoria: a empresa de petróleo declarava o porcentual de conteúdo local e comprovava por meio de nota fiscal e declaração do fornecedor. A partir de 2005, além da certificação do índice por empresa independente, o governo passou a exigir o porcentual mínimo de 37% e máximo de 55% na

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Dilma: vazamento de fotos é ‘inaceitável’

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Presidente condenou a exposição dos acusados de irregularidades no Ministério do Turismo ● “Inaceitável? Então aceitável é tudo isso que eles fazem, sempre fizeram e continuarão a fazer, ou seja, roubar?” LUCI ALVES

● “Gostei das fotos e acho que deveriam fazer parte da norma. Se todo crime do colarinho-branco tivesse fotos divulgadas assim, quem sabe os fraudadores tomariam vergonha na cara.” GUSTAVO BRUNSON HÁ 744 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

fase de exploração em águas profundas (mais de 400 metros de profundidade), dependendo do item. Curiosamente, na época em que a mudança foi feita pelo governo, a secretária de Petróleo do Ministério de Minas e Energia era Maria das Graças Foster, que atualmente ocupa a diretoria de Energia e Gás da Petrobrás. Na contestação da multa, a Petrobrás alega que as novas regras só se aplicam aos blocos arrematados depois de 2005. Há informações de que a área técnica da ANP já se manifestou contrária ao recurso, que agora será examinado pela diretoria da agência. O governo, porém, adverte que a punição pode atingir um valor muito maior. O valor deverá ser corrigido com base no IGPM, a medida oficial da inflação calculada pelo IBGE. A primeira multa abrange a fiscalização apenas da fase exploratória dos campos arrematados em 2003 e 2004, na quinta e na sexta rodadas de licitações. Se a fiscalização incluir a fase de produção, e constatar novas irregularidades no cumprimento da meta de conteúdo local, a multa poderá alcançar até 60% do valor do investimento no campo de petróleo. Como o problema da falta de fornecedor atinge toda a indústria petrolífera, outras empresas que não apresentaram o índice de conteúdo local poderão ser multadas. A ANP fiscaliza blocos arrematados pelas estrangeiras Shell, Maersk, Sonangol Starfish, Partex e Petrogal e as brasileiras Petro Synergy, Quantra e Aurizônia.

● “Presos pobres não são alvos da mesma preocupação.” MARCOS HADDAD

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação

Notas e Informações A3

Administração e Negócios

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Jogo duplo no orçamento O governo pretende jogar para duas plateias no próximo ano – a do mercado financeiro, interessado nas contas públicas, e a do eleitorado, mais atento ao crescimento econômico e à preservação de empregos. Não basta dispor de US$ 350 bilhões de reservas e de uma razoável posição de caixa para usar em caso de necessidade. Esse colchão de segurança pode ser muito útil, mas será preciso mais que isso para uma travessia segura da turbulência prevista no mercado global. A presidente Dilma Rousseff promete enfrentar a crise sem levar o País à recessão. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anuncia um orçamento sóbrio, mas sem cortes nos programas de combate à pobreza e nos investimentos mais importantes. O Executivo e seus líde-

res no Parlamento precisarão de algo mais que habilidade técnica para executar esse plano de jogo. Terão de mostrar muito mais competência política do que mostraram até agora. A proposta orçamentária para 2012 será enviada ao Congresso até o fim do mês. Enquanto o documento é elaborado, a presidente procura pacificar aliados à beira de uma revolta. São parlamentares incomodados com a limpeza em três Ministérios e empenhados em conseguir a liberação de verbas para suas emendas. Se for proposto um orçamento sóbrio, a primeira e mais importante linha de resistência será formada por uma base fisiológica e sem compromisso com os objetivos mais sérios do governo. Mas o próprio Executivo terá de olhar com menor complacência o seu desempenho, se quiser de fato estabelecer uma agenda prudente para o próximo ano. Segundo a ministra

do Planejamento, o governo brasileiro – ao contrário dos governos do mundo rico – já fez a lição de casa, com o corte de gastos de R$ 50 bilhões anunciado no começo do ano. A ministra seria mais convincente se deixasse de lado essa história. Boa parte daquela operação foi mero corte de vento, como foi mostrado na época. Além disso, o resultado fiscal obtido neste ano, até agora, resultou basicamente do aumento da receita. Nenhum esforço importante de contenção e de racionalização de despesas foi realizado. Será muito mais complicado combinar no próximo ano uma política austera com a manutenção dos programas sociais e dos investimentos mais importantes. Já se pode prever um grande aumento de gastos com a Previdência, com a assistência social e, provavelmente, com o seguro-desemprego, principalmente por causa do aumento do salário mínimo. O mi-

O álcool da Petrobrás

A

té 2015, segundo o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, a estatal poderá se tornar a maior produtora de álcool do País. Cabe indagar se se trata da mais recente prova da vocação expansionista do Estado em áreas tradicionalmente ocupadas pelo setor privado ou se há outras justificativas para essa política. O interesse pelo álcool foi divulgado com o novo Plano de Negócios para 2011-2015, que marcou o enquadramento da empresa nas regras do Ministério da Fazenda, definindo um volume de investimentos inferior ao desejado pela Petrobrás. O interesse da Petrobrás pelo álcool não é recente – há um ano, ao divulgar o Plano de Negócios 2010-2014, Gabrielli anunciou investimentos de US$ 3,5 bilhões em produção, logística e comercialização de biocombustíveis, US$ 1 bilhão a mais do que no plano anterior. Também em 2010 a estatal firmou acordos com a Açúcar Guarani, do grupo francês Tereos, e com o grupo nacional São Martinho, um dos maiores produtores, para produzir álcool. A Petrobrás explicou, no ano passado, que o propósito era se associar a produtores privados, sem intenção de deter posição majoritária nas parcerias. O objetivo inicial era produzir 2,6 bilhões de litros de etanol no prazo de quatro anos, até alcançar entre 4% e 5% da produção nacional de álcool, em 2014. Os planos ora divulgados são bem mais ambiciosos.

cil crer no ser humano. EDMÉA RAMOS DA SILVA paulameia@terra.com.br São Paulo

Fichas sujas

Renova a minha esperança saber que, em meio a tanta imundície, há um suspiro de injustiça que mostra que nas próximas eleições será muito difícil achar uma ficha limpa. ANDREIA MARIA DE SOUZA VIEIRA andreiasouzavieira_5@hotmail.com Assis

PODER JUDICIÁRIO Desvios

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta estranheza e perplexidade ante o relatório divulgado no editorial A corrupção na Justiça (11/8, A3). Embora reconheça o papel reser-

Até 2015, segundo Gabrielli, a Petrobrás pretende investir US$ 4,1 bilhões em biocombustíveis – o grosso destina-se à produção e à logística do etanol – e chegar a, pelo menos, 12% da produção nacional total. Já não se exclui, pois, a possibilidade de a empresa conquistar o primeiro lugar entre os produtores. As declarações de Gabrielli põem por terra a ideia de que a Petrobrás entraria num mercado sem o propósito de comandá-lo, mas como mera parceira, como se parcerias entre desiguais fossem equitativas. O mercado brasileiro de açú-

O aumento da produção de álcool pela Petrobrás não prejudicaria a de petróleo e o refino? car e álcool está, hoje, desbalanceado – a demanda supera a oferta e os preços são muito elevados. E nada indica que esta situação venha a se modificar nos próximos s anos. Como o álcool anidro é misturado à gasolina, a Petrobrás tem interesse direto na produção do etanol, que é um dos componentes da sua estrutura de custos. Hoje, a estatal é grande importadora de gasolina e tem prejuízo na operação, ao vender no mercado interno a gasolina a preços inferiores aos pagos na importação. Quanto mais álcool tiver, maior será a flexibilidade da Petrobrás – ou do governo que a controla – para atuar no mercado de combustíveis. Os preços do álcool, além disso, não es-

vado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de controlar a legalidade dos atos administrativos do Poder Judiciário, a AMB considera que fazer um levantamento e levá-lo à imprensa, exibindo um mapa da corrupção para acusar o Judiciário, é ofender, de forma genérica, todos os juízes brasileiros. Não há dúvidas de que a magistratura é imprescindível à consolidação dos valores democráticos e sociais e presta relevantes serviços à democracia e à sociedade brasileira. Porém, se há desvios, devem ser apurados e os responsáveis, punidos, respeitando sempre o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao princípio de presunção de não culpabilidade. Dedo apontado contra irregularidades não julgadas em definitivo pelo CNJ, muito menos pelo Supremo, é uma violação que fragiliza o Estado de Direito. NELSON CALANDRA, presidente jornalismoamb@gmail.com Brasília

nistro da Fazenda, Guido Mantega, comprometeu-se há meses com uma elevação na faixa de 13% a 14%. Qualquer recuo será muito difícil. Além disso, haverá pressões por novo aumento para o funcionalismo. Os salários do setor público já subiram muito nos últimos oito anos e isso tem sido lembrado pelos ministros. Mas o governo terá de ser muito firme para enfrentar a cobrança dos servidores. Eles pretenderão no mínimo a reposição da perda inflacionária. Mas os problemas já começaram antes desse embate, porque os chefes do Judiciário já apresentaram sua reivindicação de aumento. O Executivo terá um pouco mais de liberdade para administrar as verbas, no próximo ano, se conseguir manter a desvinculação de recursos orçamentários, em vigor há vários anos. Para isso, precisará conseguir a aprovação de uma nova emenda constitucional. Também isso envol-

verá negociações difíceis. Se der tudo certo – uma hipótese muito otimista –, o governo poderá combinar uma política de solidez fiscal com a execução de investimentos importantes. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está, evidentemente, atrasado, embora o Executivo afirme o contrário. Nenhum lance retórico ou de propaganda poderá evitar, no entanto, as consequências do atraso das obras para a Copa de 2014. Para pôr essas obras em dia, o governo precisará tanto de capacidade gerencial quanto de boas condições financeiras – tudo isso num ambiente econômico provavelmente desfavorável. Se faltar o componente de austeridade, haverá menos espaço para a redução de juros, hoje dada como quase certa por muitos analistas. Ou os juros cairão por decisão política e o jogo será conduzido com maior dose de risco.

Ameaça ao programa anticrack tão sujeitos ao controle direto do governo federal. Do ponto de vista da Petrobrás, portanto, aumentar os investimentos em álcool pode ser interessante, se houver recursos disponíveis no orçamento da companhia. Mas não parece ser este o caso. Perdida a batalha com o Planalto para aumentar o volume quinquenal de investimentos de US$ 224 bilhões para US$ 270 bilhões, a Petrobrás terá de vender ativos para manter as aplicações prioritárias. Mas a produção de etanol não é uma atividade que deva ser exercida pelo Estado ou suas empresas. O que falta no setor não são investidores privados, mas uma política bem definida, que garanta o abastecimento do combustível com a formação de estoques reguladores. Se os preços do álcool mantiverem-se elevados, como são agora, o aumento dos investimentos privados será inevitável. Salvo, note-se, se o Estado interferir, reduzindo artificialmente as margens dos produtores privados, num setor onde há centenas de produtores. O aumento da participação da Petrobrás na produção de álcool poderá, portanto, ter efeito contrário ao que, supõe-se, seja o pretendido pelo governo – aumentar a oferta do produto e propiciar redução de preços, ainda que a longo prazo. O que pode ser bom para a Petrobrás não é, necessariamente, bom para o Brasil. Não há por que a estatal almejar a liderança do mercado de álcool no País.

“Enquanto Lula sugere que PT e PMDB repactuem a coalizão, nós, brasileiros comuns, pagamos o ‘pacto’ com a corrupção” CLODOMIR DE JESUS REDONDO / ARAÇOIABA DA SERRA, SOBRE A ‘GOVERNABILIDADE’ clodoredondo@bol.com.br

“Tão certo quanto 10-7=4, se Marta pagar o pato, Haddad pega os peixe...” A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE A ARITMÉTICA ELEITORAL standyball@hotmail.com

S

eguindo a trilha aberta pela prefeitura do Rio de Janeiro, que passou a promover a internação compulsória de moradores de rua – inclusive menores de idade – viciados em crack, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal poderá ajudar financeiramente os Estados e municípios que adotarem a mesma estratégia. Em São Paulo, a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura divulgou, há duas semanas, um parecer técnico que dá a base jurídica para a implementação dessa política, por parte das Secretarias Municipais da Saúde e de Assistência Social. Preparado pela ProcuradoriaGeral do Município, o parecer afirma que toxicômanos são considerados civilmente incapazes pela legislação em vigor, podendo assim ser levados à avaliação de um psiquiatra mesmo contra a vontade, desde que haja avaliação clínica prévia e autorização da Justiça. O parecer também afirma que crianças e adolescentes viciados não têm capacidade para decidir o que querem fazer. O argumento do ministro da Saúde é idêntico. Segundo Padilha, os viciados em crack, nos casos de dependência extrema, perdem o discernimento. “A internação clínica compulsória é ação de proteção à vida, desde que haja profissionais de saúde e de assistência social e após avaliação individual dos dependentes”, diz ele. O problema é que, enquanto no Rio de Janeiro e em São Paulo as duas prefeituras mobiliza-

ram-se institucionalmente para adotar essa estratégia, procurando agir de comum acordo com o Ministério Público e com os juízes das Varas da Infância e Juventude, em Brasília o ministro da Saúde não tem apoio nem mesmo na pasta que chefia. Subordinado a ele, o Departamento de Saúde Mental não chegou a um consenso sobre sua proposta. E esta, além disso, tem a oposição frontal da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Em entrevista concedida há três meses, quando anunciou a conclusão de uma pesquisa nacional sobre o consumo de dro-

Internação compulsória de viciados suscita divergências e sofre por falta de verbas federais gas feita pela Senad, em colaboração com a Fiocruz e a Universidade de Princeton, a secretária Paulina Duarte afirmou que não há “epidemia de crack” e classificou como “pedagogia do terror” as campanhas institucionais contra o consumo de entorpecentes. “O que se tem no imaginário popular é que o Brasil está tomado pelo crack. Não há um exército de zumbis consumindo num só lugar, mas pequenas ‘cenas de uso’. No levantamento, vimos pequenas cracolândias móveis, que migram em busca de melhores condições de sobrevivência. Combatem-se essas ‘cenas’ com atendimento na rua, não com abordagem higienista, de recolher usuários”, disse Paulina. A divergência entre o minis-

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Ir de ônibus do Brasil ao Peru leva 96 horas

807

A mais longa linha de ônibus da América do Sul tem 5.917 km e une São Paulo a Lima ● “Deve ser uma aventura bem legal. Mas pelo preço, de R$ 468 só pela ida, é melhor ir de avião.” GERSON TEIXEIRA

● “Realmente é uma boa viagem para testar a sua paciência e conhecer melhor os Andes.” EMERSON SANTOS

HÁ 745 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Obras inacabadas são características negativas de nosso continente e governantes.” MARIA SALETE DA SILVA AUGUSTO

tro da Saúde e a chefe da Senad é só um dos aspectos da questão da internação compulsória de moradores de rua viciados. Outro aspecto envolve o financiamento dessa política. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha afirmado durante a campanha eleitoral que o combate à droga seria uma das prioridades de sua gestão, desde sua posse o governo cortou pela metade as verbas previstas para o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack. Em audiência pública realizada recentemente no Congresso, a secretária Paulina Duarte deixou claro que, com o dinheiro à disposição, não conseguirá cumprir compromissos firmados no ano passado pelo governo do presidente Lula. Desde então, dirigentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) acusam Dilma de ser “incoerente com compromissos assumidos durante a campanha” e afirmam que o corte das verbas federais mostra que ela jamais teria considerado o combate às drogas prioritário. Integrante da Comissão de Assuntos Sociais do CFM, o médico Ricardo Paiva diz que há um déficit de 7,5 mil leitos para atendimento de pacientes dependentes de crack que estão em fase de desintoxicação. “Existem atualmente 2,5 mil leitos e o próprio Ministério da Saúde afirma serem necessários 10 mil”, afirma Paiva. Com o abandono das promessas de campanha e as divergências entre ministros com relação a questões importantes, o governo Dilma aos poucos vai pecando pela falta de ações coerentes em áreas essenciais, como saúde e segurança.

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

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Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Não basta cortar os juros Não é tão fácil baixar os juros, teria dito a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, numa reação às pressões de empresários, sindicalistas e políticos empenhados em conseguir um afrouxamento da política monetária. Com o agravamento da crise internacional, a campanha se intensificou, reforçada pela voz de alguns analistas. Baixar o custo do dinheiro – este é o argumento – ajudará a manter saudável a economia brasileira, se o mundo rico entrar em nova recessão. Também no governo há quem defenda esse ponto de vista. O recuo da inflação nos últimos dois meses também é lembrado para justificar essa medida. Mas a presidente da República tem-se mostrado cautelosa e empenhada em avançar no esforço para consolidar as contas públi-

cas. Não basta cortar os juros sem cuidar do lado fiscal. Não há nenhum coro, no entanto, a favor de um tratamento prudente do gasto público. Empresários e seus porta-vozes tocam no assunto de vez em quando, sem muita insistência. Tampouco há notícia de alguma campanha contra subsídios custeados pelo Tesouro. Nem mesmo tem havido protestos contra a concessão de favores a grupos selecionados para ser campeões. O silêncio é ainda mais profundo nos meios sindicais e políticos, quando se trata de combater o uso imprudente ou mesmo criminoso do dinheiro público. Alguma voz se levanta, ocasionalmente, mas ninguém se dispõe a combater com seriedade e empenho as emendas de interesse pessoal ou paroquial e as propostas de aumento de gastos. Há no Congresso pelo menos 19 dessas propostas em diferentes etapas de tramita-

ção. Quase todas tratam da remuneração de servidores, propondo reajustes, enquadramento funcional, instituição de gratificações, criação de pisos, etc. Uma das mais perigosas – já aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados – proporciona um ajuste de 56% ao pessoal do Judiciário. Um projeto desse tipo tem repercussões diretas e indiretas, porque desencadeia reivindicações em todos os níveis da administração. Ao mesmo tempo, o Executivo se empenha em conseguir a prorrogação, mais uma vez, da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Esse dispositivo tinha um alcance muito maior em sua forma original. Com o tempo, a desvinculação foi limitada, mas o governo ainda tem interesse em mantê-la. Quanto menos as verbas forem amarradas a determinadas aplica-

ções e transferências, mais o governo poderá usá-las de acordo com as prioridades do momento. Em tese, é mais fácil conferir racionalidade a um orçamento mais flexível. Há muito tempo se reconhece a rigidez do orçamento como um grave problema para a administração fiscal no Brasil. Mas o Executivo terá dificuldade para conseguir a nova prorrogação da DRU. Sua base parlamentar, tão ampla quando fisiológica, tem pouco ou nenhum interesse na racionalização orçamentária. A presidente e sua equipe econômica terão muita dificuldade para montar para 2012 um orçamento adequado a uma situação de crise internacional. Os problemas já são consideráveis, mesmo sem novos compromissos com gastos improdutivos. Benefícios concedidos ao funcionalismo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda afetam as contas, porque alguns dos ajustes foram planeja-

dos para vigorar gradualmente. Neste ano, mesmo sem novos aumentos, a folha salarial supera a de 2010. A elevação continuará em 2012. Sem a garantia de uma efetiva contenção de gastos, a redução de juros será arriscada. Basear essa decisão nos últimos dados da inflação pode ser muito precipitado, porque a demanda continua vigorosa, como se vê pela expansão do comércio interno e também das importações. O gasto público é um componente importante dessa demanda. O corte de R$ 50 bilhões alardeado pelo governo pouco representa, na prática, em termos de estabilização econômica. A presidente Dilma Rousseff parece conhecer o roteiro mais seguro, mas terá dificuldade para segui-lo, por causa da baixa qualidade de seu apoio parlamentar. O BC cometerá um erro perigoso, se cortar os juros antes de assegurado um avanço na área fiscal.

O cerco ao comércio ilegal

A consagração de Cristina

inalmente, está sendo fechado o cerco ao comércio ilegal que durante anos ocupou muitas ruas e praças da capital paulista e resistiu a várias tentativas do poder público de coibir suas atividades. O primeiro passo decisivo para isso foi a criação no final de 2009 da Operação Delegada, na qual policiais militares (PMs) participam do combate aos camelôs em horário de folga, recebendo para isso um adicional pago pela Prefeitura. O segundo foi a recente intensificação das operações da ForçaTarefa de combate a produtos pirateados e contrabandeados. A Operação Delegada cresceu demais, estendendo-se a outros setores – como o meio ambiente (combate a invasões de áreas de proteção ambiental) e saúde (atuação de bombeiros no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu) –, o que exige a participação de 4 mil PMs. Esse “bico oficial”, só aceitável em caráter excepcional, passou dos limites e sua incorporação de fato ao salário de grande número de PMs cria um problema sério, porque tende a ser visto como forma de compensar os seus baixos salários. Um problema que a Prefeitura e o governo do Estado têm de resolver o quanto antes, fazendo a Operação Delegada voltar a seus objetivos e dimensões originais. Dentro desses parâmetros, ela produziu excelentes resultados e sua ação é fundamental para que eles sejam preservados e ampliados.

popularidade da presidente Cristina Kirchner numa Argentina cuja economia cresce a 8% e o consumo dispara é a principal, mas não a única, explicação para o seu triunfo nas primárias de domingo para a Casa Rosada, governos provinciais e Congresso. Além do recém-readquirido bem-estar de parcela ponderável da população e da liderança pessoal cada vez mais expressiva da viúva do seu antecessor Néstor – embora ela não pare de criar oportunidades para explorar em benefício próprio a sua memória –, a fragmentação e a inexistência de líderes respeitáveis da oposição ao kirchnerismo contribuíram para uma vitória que parece antecipar o resultado da eleição presidencial de 23 de outubro. Sintomaticamente também, nada menos de 78% dos cerca de 29 milhões de argentinos aptos a votar compareceram anteontem à estreia do peculiar sistema de prévias instituído pelo governo Cristina em 2009. Diferentemente dos Estados Unidos – onde surgiu o mecanismo de consultas aos cidadãos registrados como eleitores de um ou outro partido para a seleção dos aspirantes às convenções propriamente ditas –, na Argentina as legendas ficaram obrigadas a submeter ao eleitorado inteiro seus précandidatos. Justificou-se a inovação como uma forma de permitir que o povo participe das decisões partidárias, reduzindo o poder das suas oligarquias. No entanto, a votação de an-

F

tos dos flagrados em desvios de conduta/fraudes e corrupção, achando que isso “afronta a dignidade humana”. Pergunto a eles se fraudadores e ladrões têm dignidade a ser preservada. ADIB HANNA adib.hanna@bol.com.br São Paulo

Descamisados

Interessante a reportagem sobre a crise gerada após a Operação Voucher no Amapá. Realmente, os corruptos sem camisa não ficaram bem na foto. Eles estão acostumados a colarinhos brancos. JULIO CESAR GALLI julio.galli@hotmail.com Jaboticabal

PREVIDÊNCIA Mudança na aposentadoria

Previdência Social e Ministério da

Os paulistanos podem circular de novo, com toda liberdade, por ruas, praças e viadutos de várias regiões da cidade, muito tempo ocupadas por milhares de camelôs. Os índices de criminalidade nesses locais – em especial os referentes a roubos e furtos – tiveram forte queda. Mas sempre esteve muito claro, para todos os que se debruçaram sobre esse problema, que um ataque direto e continuado às fontes de suprimento do comércio ilegal é fundamental para evitar que os camelôs, expulsos daqueles locais, retomem cedo ou tarde suas atividades em outras re-

O ataque a suas fontes de suprimento é fundamental no combate aos camelôs giões. Sem isso, os camelódromos apenas mudam de lugar. Daí a importância daquela Força-Tarefa, criada em 2002, no governo Marta Suplicy, com a participação da Guarda Civil Metropolitana, fiscais da Prefeitura, Polícias Civil, Militar e Federal, Ministério Público Estadual e Receita Federal. Seus sucessores mantiveram e aperfeiçoaram a Força, que hoje conta também com a participação das Secretarias Municipais das Subprefeituras e da Saúde (por meio da Vigilância Sanitária), da Secretaria Estadual da Fazenda e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça. As operações realizadas pela Força-Tarefa sempre produziram bons resultados. O ponto

Fazenda estudam mudanças na aposentadoria do setor privado (INSS). O tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício passaria de 35 para 42 anos para homens e de 30 para 37 para mulheres. E os políticos? Vai passar de oito (aposentadoria integral) para quantos anos? Com a palavra os mentores da ideia! JOSÉ CARLOS ALVES jcalves@jcalves.net São Paulo

DIPLOMACIA Relações inadequadas

Será que Dilma não sente nada quando o ditador Bashar Assad, da Síria (paparicada pelo Itamaraty), utiliza navios de guerra para atacar o seu próprio povo em Latakia, matando 19 pessoas, neste domingo? ADEMIR VALEZI adevale@gmail.com São Paulo

fraco dessa iniciativa era o caráter esporádico dessas ações, apesar de se saber desde o início que a continuidade era essencial para evitar que os estoques de produtos ilegais apreendidos fossem repostos, e tudo recomeçasse. Finalmente, isto vem sendo feito desde dezembro do ano passado, no âmbito do programa Cidade Livre da Pirataria, em parceria com o Ministério da Justiça. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, já foram realizadas 18 operações, que resultaram na apreensão de 25 milhões de produtos ilegais – pirateados, falsificados ou contrabandeados – e a identificação de 93 estrangeiros ligados a essas atividades e sua notificação pela Polícia Federal para deixarem o País. Os alvos da mais recente operação, realizada no final de julho, foram o Shopping Mirage e a Galeria 960, na região da Rua 25 de Março, que, além de seu movimento normal de produtos irregulares, absorveram boa parte dos que eram vendidos pelos camelôs expulsos daquela área. Das 160 lojas vistoriadas, 114 vendiam mercadorias ilegais. Foram apreendidos 152 mil produtos pirateados ou contrabandeados, principalmente relógios, bolsas, roupas e tênis. O fato de ter sido apreendida tão grande quantidade de produtos, oito meses depois da intensificação das operações, mostra a força desse tipo de atividade ilegal e deixa clara, mais uma vez, a necessidade de a Força-Tarefa agir de forma permanente.

“Roubos e desvios impedem benefícios para aposentados” ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE VETO DE DILMA rtwiaschor@uol.com.br

“Mais uma ‘vitória’ da nossa diplomacia!” HELEO POHLMANN BRAGA / RIBEIRÃO PRETO, SOBRE A NOTÍCIA DE QUE A SÍRIA USA A MARINHA CONTRA OPOSITORES heleo.braga@hotmail.com

A

teontem acabou equivalendo a um primeiro turno antecipado da sucessão, dado que as dez agremiações participantes já tinham escolhido, cada qual, um único nome para disputar a presidência. Decerto esse foi o efeito desejado pela reforma eleitoral destinada a matar no nascedouro possíveis dissidências do esquema de poder do então casal K no bloco peronista chamado Frente pela Vitória, evitando assim a repetição dos confrontos internos que antecederam o pleito de 2007. E o resultado praticamente assegura que Cristina será reeleita já na primeira rodada, com maior

Cristina se consagra como a estrela singular em redor da qual gravita a política argentina porcentual de votos, quem sabe, do que da outra vez. As regras eleitorais argentinas, adotadas em 1994, dispensam a realização de um novo escrutínio quando, na disputa inicial, o candidato mais votado ou tiver alcançado 40% dos sufrágios, se a sua vantagem sobre o segundo for pelo menos de 10 pontos porcentuais, ou 45%, em qualquer hipótese. Há quatro anos, em vez de concorrer a segundo mandato consecutivo, o presidente Kirchner lançou Cristina para que ela mantivesse em família a Casa Rosada – e ele voltaria em 2011. A primeira metade do plano deu certo: com 45,2% dos votos ela liquidou a fatura de saída. Domingo, a viúva arrebanhou 50,07%, com 97% das urnas

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Google quer barrar crescimento da Apple

875

Compra da divisão de celulares da Motorola dará novos contornos ao mercado de smartphones ● “A aquisição vai fustigar a Apple, é claro, mas parece mais uma precaução contra a investida da MS/Nokia que ocorrerá nos próximos meses.” PAULO ANDRADE

● “Quem sabe a qualidade da Motorola melhore agora, não é?” MAYTHÊ RIBEIRO

HÁ 746 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “E o Google continua com seu plano no bom e velho estilo ‘Pink e Cérebro’ para dominar o mundo!” FABIO CARLOS DA SILVA

apuradas. Prova da irrelevância a que se deixaram relegar os partidos de oposição ao populismo kirchnerista, pela desorientação, mediocridade e autofagia dos seus dirigentes, nenhum dos dois maiores rivais da presidente – Ricardo Alfonsín, filho do falecido ex-presidente Raúl, do bloco União pelo Desenvolvimento Social, liderado pelo Partido Radical, e Eduardo Duhalde, antecessor de Néstor Kirchner, do bloco Frente Popular, encabeçado pelo Partido Justicialista, do peronismo ortodoxo – conseguiu nem sequer 13%. Ficaram virtualmente empatados na casa de 12,1%. O candidato alternativo Hermes Binner, da Frente Ampla Progressista, constituída pelo Partido Socialista, obteve 10,2%. Chamou ainda a atenção o fato de Cristina ter dado a volta por cima em Buenos Aires, Santa Fe e Córdoba, onde há pouco os seus candidatos a cargos majoritários foram surrados. O eleitorado separou as coisas. Mesmo na capital, onde não somou mais que 30% dos sufrágios, ante 22% de Duhalde, ela venceu em 12 das suas 15 comunas administrativas. Na Província de Buenos Aires, então, amealhou mais de 54% dos sufrágios. Segura de si o suficiente para afastar do seu entorno imediato os pezzonovanti da mafiosa máquina sindical peronista – já não bastasse ter feito do competente ministro da Economia, o empresário Amado Boudou,seu candidato avice –,Cristina se consagra como a estrela singular ao redor da qual gravita a política argentina.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Oportuna profissão de fé No tom certo, ressaltando que “temos excelentes motivos para confiar nas nossas instituições”, a presidente Dilma Rousseff disse o que precisava ser dito para desarmar o falso dilema sobre a ordem das prioridades entre o combate à corrupção e a escolha dos meios empregados pelas autoridades policiais no cumprimento de ordens de prisão de possíveis corruptos. O pano de fundo dessa injustificada antinomia foram os escândalos que espocaram no Ministério dos Transportes, levando ao inédito afastamento de uma vintena de servidores da pasta enfeudada pelo PR, e em seguida na Agricultura em posse do PMDB – embora sem nenhum efeito equiparável até o momento. As denúncias em rápida sequência e o descontentamento indisfarçado

de não poucos membros da base parlamentar do governo com a faxina nos Transportes ordenada pela presidente prepararam o terreno para duas reações antagônicas como que à espera de um motivo para se exprimir. O estopim acabou sendo uma razzia também sem precedentes da Polícia Federal (PF). Acionada pela Justiça Federal do Amapá, por sua vez provocada pelo Ministério Público, a PF prendeu e transportou para Macapá, praticamente de uma só tacada, 35 acusados de envolvimento em falcatruas no Ministério do Turismo. Entre eles, como se sabe, o secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, afilhado de caciques peemedebistas; o seu antecessor petista Mário Augusto Moysés, que foi chefe de gabinete da então titular do setor no governo Lula, a senadora Marta Suplicy; e o ex-deputado federal Colbert Martins, outro membro do PMDB, que dirige a Secretaria de Pro-

gramas do Ministério. Eles foram fotografados com as mãos algemadas no embarque para o Amapá, o que provocou uma polêmica sobre uma prática humilhante, por isso mesmo limitada pelo Supremo Tribunal Federal a casos extremos e que se supunha abandonada pela PF. Pior ainda do que essa sensacionalista demonstração de serviço foram as fotos vazadas dias depois para um jornal de Macapá e reproduzidas em todo o País, mostrando um punhado de detidos sem camisa, enquanto seguravam ao peito placas com os seus nomes. Dessa vez nem os federais ousaram sair em defesa do que na gíria policial se chama “escracho” – o aviltamento de presos a pretexto de sua identificação formal. A presidente considerou o vazamento “inaceitável”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou em “grave violação”. O Conselho Nacional de

Justiça determinou uma investigação sobre o episódio. Muito provavelmente, no entanto, não faltaram brasileiros, fartos até a medula da corrupção enraizada na administração pública e na política nacional, que condescenderam, quando não se regozijaram com o tratamento infligido a mais esses presumíveis bandalhos. No outro extremo, numa escrachada expressão de autodefesa, um certo número de políticos governistas, em clima de “ora, onde já se viu?”, usou os condenáveis abusos da Polícia Federal para verberar esse começo de devassa nos usos e costumes de seus apadrinhados ou cúmplices. O que os move, evidentemente, não é a preocupação com a agressão aos direitos da pessoa, mas o intento de pressionar o Planalto para pôr fim ao “moralismo” de que teria sido acometido. Pode-se presumir, portanto, que não tenham ficado satisfeitos com a

manifestação da presidente, aproveitando a solenidade de recondução ao cargo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na segundafeira. Sim, ela afirmou que fará tudo o que estiver ao seu alcance “para coibir abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado”. Mas afirmou também, com igual ênfase, que “onde ocorrerem malfeitos, iremos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação de que o governo dispõe e sempre contando com a atuação isenta do Ministério Público, com a eficiência da Polícia e com o poder de decisão do Judiciário”. O vigor das instituições, em última análise, é o que corruptores e corruptos mais temem. Especialmente, como disse Dilma, “uma Justiça eficaz, célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão e incontestável nas suas atitudes e providências”.

Um governo para o euro

A execução da juíza Patrícia

zona do euro precisa de mais governança e de mais articulação entre as economias dos paísesmembros, segundo a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy. Reunidos em Paris, os dois propuseram a criação de um governo econômico para a união monetária, formado pelos 17 chefes de governo, comandado pelo atual presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e com reuniões pelo menos duas vezes por ano. Foi a proposta política mais audaciosa desde a eclosão da crise das dívidas soberanas, no começo do ano passado. Mas essa ideia é também um desdobramento quase inevitável da adoção da moeda única. Uma união monetária não poderá funcionar por muito tempo se cada governo seguir uma política orçamentária própria, sem objetivos compartilhados. Isso sempre foi reconhecido, mas só agora se apresenta uma proposta formal de governança comum. Merkel e Sarkozy defenderam também a adoção, a partir de setembro, de um imposto sobre operações financeiras para conter a especulação. Opuseram-se, no entanto, à criação de um eurobônus, um título garantido por todos os governos da união monetária. A rejeição era prevista. A emissão daqueles bônus seria mais uma forma de repartir a responsabilidade e os custos do endividamento público excessivo de alguns países. Uma ideia desse tipo se-

execução a tiros da magistrada fluminense Patrícia Acioli, titular da 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi o terceiro assassinato de juízes brasileiros ocorridos neste início do século 21. Dois outros ocorreram em 2003. No primeiro, a vítima foi o corregedor dos presídios de Presidente Prudente, Antonio José Machado Dias, que tinha a responsabilidade de julgar os pedidos de liberação e transferência de presos da penitenciária de segurança máxima de Presidente Bernardes, onde a cúpula do PCC cumpria pena. No segundo, a vítima foi o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, da 5.ª Vara de Execuções de Vitória, que integrava uma força-tarefa que investigava a ligação de políticos – inclusive dois ex-governadores – com o crime organizado. Nos três atentados, o objetivo dos mandantes foi o mesmo: a intimidação de magistrados inflexíveis com o crime organizado. A estratégia intimidativa não é nova e tem sido utilizada pelo narcotráfico no México, na Colômbia e na Bolívia, depois de ter sido empregada durante décadas pela máfia italiana, que, em 1992, matou os juízes Giovani Falcone e Paolo Borselino. A diferença é que, na Itália, a firme reação da magistratura – que não se deixou intimidar – levou à Operação Mãos Limpas, resultando na prisão de centenas de mafiosos, políticos e empresários. No Brasil, as respostas têm sido mais retóricas do que de ordem prática: nem a

A

ram demora na recomposição do sistema. HÉRCIO JOSÉ RAMOS BRANDÃO, superintendente de Relações Institucionais da Aneel danielbastos@aneel.gov.br Brasília

DIPLOMACIA Lobo em pele de bobo

Concordo com o editorial Pior do que ingenuidade (14/8, A3). A atitude do Itamaraty no início do governo Dilma Rousseff parecia mostrar que este seria diferente do governo anterior, mas aos poucos se mostrou igualzinho e até pior, porque de tempos em tempos se mostra como lobo em pele de bobo, que pela ilusão de um assento no Conselho de Segurança da ONU se envolve em conflitos com os quais não tem a menor relação. Se Lula teve o “acordo” fajuto com Ahmadinejad, Dilma teve o aceno

ria amplamente rejeitada pela opinião pública alemã. Os países da zona do euro só tiveram até agora um importante instrumento comum de política econômica: o Banco Central Europeu (BCE). Desde o ano passado, a grave situação fiscal de vários países da união monetária confirmou a necessidade crucial de maior articulação das políticas orçamentárias. Até agora, o combate à crise tem dependido essencialmente de um fundo comum de estabilização financeira, do auxílio do FMI e da ação do BCE, empenhado nas últimas semanas

A moeda comum requer mais que o BCE. Merkel e Sarkozy propõem mais um instrumento em comprar papéis emitidos por vários Tesouros da região – € 22 bilhões só na semana passada. O banco voltou ontem às compras, concentrandose, desta vez, em títulos italianos e espanhóis. Itália e Espanha, a terceira e a quarta maiores economias da zona do euro, entraram recentemente na mira dos especuladores. Mas a grande novidade foi a pressão, na semana passada, contra bancos franceses, muito comprometidos com países altamente endividados. Ontem, depois de alguns dias de calma, os mercados europeus voltaram a fechar com desvalorização das ações. Dados divulgados pela manhã mostraram o enfraquecimento geral das economias da União

dissimulado a Assad.

Europeia. Na zona do euro, o PIB do segundo trimestre superou por 0,2% o do primeiro trimestre e por 1,7% o de igual período do ano anterior. A Alemanha, maior economia da Europa, perdeu impulso. Entre abril e junho, produziu apenas 0,1% mais que nos três meses anteriores. França, Espanha e Portugal também apresentaram resultados fracos. Alemanha e França vinham funcionando como locomotivas da zona do euro. Se a economia americana também continuar derrapando, os maiores e mais desenvolvidos mercados do Ocidente permanecerão estagnados por longo tempo. As perspectivas poderão melhorar, no entanto, se o presidente Barack Obama conseguir apoio para aumentar o imposto pago pelos muito ricos. Nesse caso, ele terá espaço fiscal para novos gastosepoderácombinaroajuste orçamentário de longo prazo com algum estímulo ao crescimento. A grande novidade em relação a esse ponto foi o apoio do bilionário Warren Buffett à elevação do imposto proposta por Obama. As inovações propostas por Merkel e Sarkozy – incluída uma regra de ouro, o compromisso geral com o equilíbrio orçamentário–sóproduzirãoefeitos a médio e a longo prazos, se forem adotadas. De imediato, só medidas fiscais audaciosas, combinadas com planos confiáveis de ajuste ao longo de vários anos, poderão eliminar a estagnação. Se isso falhar, e se a China e outros emergentes perderem vigor, os próximos anos serão muito ruins.

ROBERTO SARAIVA ROMERA robertosaraivabr@gmail.com São Bernardo do Campo

“Ganho real em 2012 para aposentado não pode. Dinheiro para roubalheira em ministério pode?”

TÚNEL Santos-Guarujá

ODILON OTÁVIO DOS SANTOS / MARÍLIA, SOBRE O VETO DE DILMA

Manifestamos nossa satisfação em saber que o túnel que vai unir Santos ao Guarujá recebeu o nome de Francisco Prestes Maia, prefeito emérito de São Paulo por duas vezes (12/8, C1). Enviamos ao governador Geraldo Alckmin os cumprimentos e votos de que o projeto se torne realidade. A Baixada Santista terá uma nova via de grande importância para o seu desenvolvimento e o fomento do turismo, conforme o urbanista planejou em 1947, quando idealizou a primeira ligação seca entre as duas cidades. FAMÍLIA PRESTES MAIA decoljs@globo.com São Paulo

“Sacrificar aposentados sempre foi a maneira mais fácil e covarde de ‘cortar gastos’...” LAERT PINTO BARBOSA / SÃO PAULO, IDEM laert_barbosa@ig.com.br

A

polícia persegue e prende os bandidos que ameaçam juízes nem estes recebem eficaz proteção policial, nas condições e pelo tempo que for necessário. Enquanto bandidos cumprem as ameaças, as autoridades não cumprem as promessas de lhes dar o devido combate. E não dar aos juízes a proteção de que necessitam para aplicar a legislação penal de modo exemplar é dar vantagens ao crime organizado. Parentes e colegas de trabalho da juíza Patrícia lembram que, apesar de ela vir sendo ameaçada de morte há vários anos, por ter mandado para pe-

O crime, que é também uma afronta a todo o Judiciário, não pode ficar impune nitenciárias de segurança máxima mais de 60 policiais corruptos, chefes de milícia e banqueiros do bicho da Baixada Fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) não deu a ela a proteção devida. Em 2003, ela passou a andar com uma escolta policial de seis homens. Mas, nos anos seguintes, como disse o ex-namorado da magistrada ao jornal O Globo, “a escoltafoireduzidaparaquatrohomens, depois para três, até não restar nenhum”. As explicações da cúpula do TJRJ sobre a redução da escolta da juíza Patrícia e de sua posterior suspensão não são convincentes. Alguns desembargadores afirmaram que ela não teria requisitado a continuidade do esquema de segurança, o que é

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Itaquerão tem oferta de R$ 300 milhões

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Banco privado oferece quantia para dar nome ao futuro estádio do Corinthians por 15 ou até 20 anos ● “Banco privado, é? Cheirinho de lavagem de dinheiro no ar...” WNEDEL CASTANHO

● “Eu sugiro o nome ‘Invejão’, pois muitos são-paulinos não estão dormindo direito até hoje.” FERNANDO GONÇALVES

HÁ 747 DIAS

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● “É triste saber que querem investir esse dinheiro todo num estádio de futebol. Não seria mais decente aplicar em hospitais, escolas, policiamento?” CLODOALDO PORTELLA CÍCORI

desmentido pela família. Outros alegaram que ela não aceitou a proposta de transferência para varas mais “amenas” – o que significaria ceder à chantagem do crime organizado. O assassinato de juízes criminais é uma afronta ao poder constituído e à independência doPoder Judiciário e uma agressão ao Estado de Direito, disseram os dirigentes de todas as entidadesdemagistradoseoministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Segundoesseórgão,há69magistrados ameaçados de morte no Brasil, dos quais 42 dispõem de carrosblindadosedeescoltapolicial e 13 vivem em situação de risco. O mais conhecido dos juízes ameaçados é Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande (MS), especializada em crimes financeiros. Desde que serviu em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, onde condenou 114 criminosos entre junho de 2004 e julho de 2005, tendo ordenado o sequestro de 600 veículos, 18 aviões,86fazendas,50casase30 apartamentos do crime organizado, Oliveira é protegido dia e noite,inclusivedentrodesuacasa, de onde sai apenas para ir ao fórum. Quando estão em jogo as vidas de magistrados que enfrentam o crime organizado com coragem e as autoridades falham em dar-lhes a devida proteção, é a ordem institucional que passa aserameaçada.Aidentificaçãoe consequente punição dos assassinos da juíza Patricia Acioli devem ser tratadas como prioridade máxima pelo poder público.

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QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2011

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Notas & Informações

Dilma segue a Lei de Johnson Quando vieram lhe pedir a cabeça do todo-poderoso chefe do FBI, J. Edgar Hoover, porque mandara espionar os líderes do movimento pelos direitos civis, sem respeitar nem o reverendo Martin Luther King, o presidente Lyndon Johnson, que governou os Estados Unidos de 1963 a 1969, rejeitou a ideia com um argumento que se tornaria um marco do pragmatismo político, quanto mais não fosse pela forma que o desbocado texano encontrou para se expressar. “É melhor ter o Hoover dentro da nossa tenda, urinando para fora”, ensinou, “do que tê-lo fora, urinando para dentro”. A presidente Dilma Rousseff pode, ou não, conhecer a história – e decerto não usaria tais termos em circunstâncias similares. Mas, aconselhada

pelo expoente do pragmatismo na política brasileira, o seu antecessor Lula da Silva, a presidente aplicou a Lei de Johnson para recompor as suas relações com os partidos aliados, a começar pelo mais forte deles, o PMDB do vice Michel Temer, com seus 80 senadores e 20 deputados. Reunida na segunda-feira à noite com a cúpula da sigla e a do PT – a “espinha dorsal do governo”, como disse –, Dilma parecia o seu patrono. Enquanto os convivas sorviam um alentador caldo verde, anunciou o descongelamento imediato de R$ 1 bilhão para as emendas parlamentares da base, prometeu evitar novos atritos, manifestou “confiança” no peemedebista Pedro Novais, titular da escrachada pasta do Turismo, e considerou nada menos do que “exemplar” a conduta do colega dele na Agricultura, Wagner Rossi, outro correligionário alcançado por denúncias de corrupção. (No dia seguinte, exsu-

dando felicidade, ele desfilaria pela repartição com os braços erguidos e os punhos cerrados, repetindo, pateticamente: “Estou firme, estou firme”. Em menos de 24 horas viu-se obrigado a deixar o governo.) Não menos exultante, também por motivos pessoais, como não poderia deixar de ser, ficou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, que vinha reclamando do frio na tenda dilmista. A reunião, entoou, representou um “novo marco”. Pudera: a anfitriã chancelou o acordo pelo qual o PT ficou de ceder ao PMDB, ou seja, a Alves, a presidência da Casa em 2013. Era o que ele mais queria para se sentir reconfortado e pronto para fazer o equivalente ao que o americano Johnson queria que o indócil Hoover fizesse “para fora”. E Dilma, que imaginara ingenuamente que bastaria um encontro daqueles por semestre, vai fazer um por mês – sem deixar de fora nenhuma legenda aliada.

Poderá, quem sabe, convidar até os senadores do PR que divergiram da decisão do seu presidente, o ex-ministro Alfredo Nascimento, de retirar o partido da coalizão, em represália à limpeza ética que o apeou e aos seus apaniguados dos Transportes. O capixaba Magno Malta, por exemplo, anunciou que não tem a menor intenção de sair da base. O seu irmão Maurício, a propósito, usufrui de uma boquinha no famigerado Dnit. Outro perrepista dissidente, o mineiro Clésio Andrade, tem um afilhado na superintendência local do órgão. A rigor, não havia motivo para ansiedade: o PR não pediu a ninguém que se demitisse; apenas que deixasse os cargos “à disposição”. O pano de fundo da conversão de Dilma ao pragmatismo lulista combina dois tons. Um é a ficha que enfim caiu: a base não pertence à presidente; é uma aquisição do seu mentor, cedida a ela em comodato e sujeita a pa-

nes se não for administrada como os seus membros foram acostumados a esperar. O outro tom são as circunstâncias: Dilma precisa de votos no Congresso não apenas para a “governabilidade”, em abstrato, mas para aprovar medidas que poupariam o País do contágio da crise externa e derrubar aquelas que, no seu entender, tenham efeito oposto. Nessa conjuntura, a higiene johnsoniana na tenda é tida como crucial pela presidente. Não se trata, portanto, daquela que seria propiciada pela dedetização dos inumeráveis focos de corrupção no seu interior. Talvez Dilma já não reaja a novas denúncias da imprensa como reagiu no caso dos Transportes. Segundo uma versão, no ágape com o esfaimado PMDB, ela teria considerado “sectarista” (sic) a cobertura dos escândalos. No sentido que conta, é mesmo. Cabe à imprensa, de fato, distinguir o bem do mal – e escolher entre um lado e outro.

A ligação Santos-Guarujá

Novas regras para a TV paga

ligação “seca” – isto é, sem o uso de embarcações – entre Santos e Guarujá não será mais por ponte, mas por um túnel pré-moldado com 900 metros de extensão, a ser assentado a 40 metros de profundidade e que será construído pelo governo do Estado a um custo hoje estimado em R$ 1,3 bilhão, como anunciou o governador Geraldo Alckmin na semana passada. É uma boa notícia. Mas a história dessa ligação, essencial para melhorar as condições de operação do Porto de Santos e facilitar o tráfego entre as duas cidades, recomenda que ela seja avaliada com alguma cautela. Esta é apenas a mais recente decisão, que pode ser revogada e substituída por outra, completamente diferente, daqui a pouco. A ligação seca entre Santos e Guarujá é um exemplo acabado de certo tipo de comportamento político e administrativo comum no País, marcado pelo anúncio de promessas para agradar ao eleitorado, mas de muito difícil execução, por questões técnicas, financeiras ou ambas. Essa prática pode resultar em ganhos eleitorais para políticos, mas deixa os cidadãos em longa e geralmente inútil espera. Incluída no Plano Regional para Santos elaborado há cerca de 70 anos pelo engenheiro Prestes Maia, a obra nunca teve sua importância e a necessidade de sua execução com urgência questionadas pelos administradores públicos de dife-

abertura total do mercado de televisão paga para as operadoras de telefonia, o fim das restrições ao capital estrangeiro e a unificação das regras para todas as modalidades de serviços de TV por assinatura são alguns dos pontos importantes da nova lei para o setor aprovada pelo Congresso e que agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff. São mudanças que, por estimularem a competição no setor, podem resultar em mais opções, melhores serviços e preços mais baixos para os usuários. Estas são as novidades mais positivas da nova legislação para a TV paga, resultante da aprovação do Projeto de Lei complementar n.º 116, que, por seu caráter polêmico, tramitou durante quatro anos no Congresso. Há outras que, por representarem risco de reintrodução da censura prévia e de aumento da ingerência governamental na programação das emissoras, poderão ser contestadas na Justiça – parlamentares da oposição já anunciam que farão isso. Sejam ou não derrubados pelo Judiciário, esses pontos, e especialmente suas consequências práticas, precisarão ser observados com atenção pela sociedade. A lei amplia o poder regulador – e, teme-se, controlador – da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre a programação das emissoras e sobre o conteúdo dos programas. Além disso, impõe um sistema de cotas para proteger a produção nacional. Desse modo, a Anci-

A

tá sendo feita internamente. MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br São Paulo

PETROBRÁS Aparelhamento

‘Toda decisão na Petrobrás é política’, diz seu presidente (17/8, A1). Para isso serve o aparelhamento político das estatais. O interesse do PT prevalece sobre o da empresa ou o do País.

rentes instâncias, mas também nunca saiu do papel. Para se apresentar bem ao eleitorado, governantes e candidatos a governantes alternaram as propostas para essa ligação, ora por cima – por ponte –, ora por baixo – por túnel, inclusive a última, que acaba de ser apresentada como a definitiva. A interligação mais eficaz entre as duas margens do Porto de Santos – uma na cidade de Santos, na Ilha de São Vicente, e outra no Guarujá, na Ilha de Santo Amaro – é apontada há várias décadas como vital para a dinamização do maior porto da América Latina. Atualmen-

Já se prometeu ponte. Agora se promete túnel. O que se espera é que a ligação seja de fato feita te, o percurso por terra de uma margem à outra é de cerca de 40 quilômetros. Nos últimos 18 meses, foram apresentados dois projetos de ponte entre Santos e Guarujá. Uma delas, reproduzida em maquete que o então governador José Serra descerrou na região, seria estaiada e construída na região onde operam as balsas – que serão mantidas. Outra, apresentada no início deste ano pela concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes, a Ecovias, teria 4.580 metros de extensão, ligando o cais do Saboó, em Santos, e a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (Piaçaguera-Guarujá), na Ilha do Barnabé. Ao escolher o túnel como solução, o governo Alckmin apon-

Decisões políticas

É bom que os investidores da Petrobrás saibam disso e caiam fora enquanto é tempo. M. CRISTINA ROCHA AZEVEDO crisrochazevedo@hotmail.com Florianópolis

Práxis de governar

Mas é claro que todas as decisões são políticas, como diz Gabrielli. A PeTrobrás hoje pertence ao PT!

O gargalo do pré-sal não está nos equipamentos, mas na garganta dos dirigentes do Brasil nestes mais de oito anos de governo. Está na empáfia irresponsável com que vêm anunciando uma esperança que se encontra a mais de 7 mil metros de profundidade, alimentando ilusões mentirosas, como é da práxis deste modelo lulopetista de governar. Muito pior que isso, pretendem continuar!

BEATRIZ CAMPOS beatriz.campos@uol.com.br São Paulo

EUGÊNIO JOSÉ ALATI eugeniojosealati@yahoo.com.br Campinas

ALBERTO FUTURO carlos_futuro@viscondeitaborai.com.br São Paulo

Propriedade particular

tou diversas restrições técnicas às pontes, onde quer que elas fossem construídas. Para permitir a passagem de grandes embarcações, como as que estarão em condições de operar em Santos depois da conclusão das obras de dragagem do canal do porto, a ponte deveria ter grande altura em relação ao nível do mar, o que exigiria rampas íngremes nas duas extremidades, impedindo a operação de caminhões de grande porte. Além disso, sendo muito altas, as pontes poderiam prejudicar as operações da Base Aérea de Santos e limitar sua expansão no futuro. Sãoargumentosque,seprocedentes, deveriam ter sido levados em conta quando da elaboraçãodeoutrosprojetos depontes para a região. Quanto à construção do túnel, o governo aponta diversas vantagens, como suas dimensões suficientes para comportar o tráfego de pedestres (a travessiaa pé poderia ser feitaem 8 minutos), bicicletas, automóveis, caminhões e o futuro Veículo Leve de Transportes (VLT) – cuja implantação foi também anunciada por Alckmin, a um custo inicial de R$ 660 milhões para a ligação Porto-São Vicente. A tecnologia a ser utilizada na obra é inédita no Brasil, o que pode resultar em dificuldades na construção, e o tipo de túnel, segundo o governo, diminuirá o tempo de viagem, a necessidadedetransporte públicoeocusto. Tudo isso só será comprovado – ou não – se, desta vez, afinal, sair a esperada ligação entre Santos e Guarujá.

“Limpar o chiqueiro ou alimentar os porcos, eis a questão” JORGE MANUEL DE OLIVEIRA / GUARULHOS, SOBRE A FAXINA VERSUS ‘GOVERNABILIDADE’ jmoliv11@hotmail.com

“E Wagner Rossi não sabia de nada? É mesmo? Nem o padrinho Michel Temer?” FABIO MELLO FONTES / SANTOS, SOBRE O PEDIDO DE DEMISSÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA fmfontes@globo.com

A

ne “ficará com a faca e o queijo na mão para decidir o que o consumidor vai assistir”, advertiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O Brasil dispõe de três modalidades de TV por assinatura – a cabo, por satélite (DTH, da sigla em inglês Direct-to-Home) e por micro-ondas (MMDS, de Microwave Multipoint Distribution Services) –, cada uma com regras próprias. As empresas telefônicas já podiam oferecer serviços por satélite ou por micro-ondas, mas estavam impedidas de usar cabo. O congelamento das regras para a TV a cabo praticamente

A Ancine pode se transformar num monstro regulador, com grande poder de censura limitou a expansão desse serviço, que hoje atende apenas 262 dos 5.564 municípios brasileiros. Como a demanda por serviços de TV por assinatura não parou de crescer, a lacuna foi preenchida pela TV por satélite, cujo número de assinantes superou o de TV a cabo em abril deste ano. Mesmo assim, a TV paga atende hoje apenas 36,6 milhões de pessoas, ou menos de 20% da população brasileira, de acordo com dados de junho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que dá ideia do imenso potencial de crescimento do setor. A entrada das telefônicas no serviço de TV a cabo ampliará muito a área que poderá ser atendida rapidamente com esse serviço, que será oferecido

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Desvios no Turismo não serão rastreados

1.348

Segundo os responsáveis, dificilmente será possível comprovar o destino dos R$ 4 mi repassados ao Ibrasi ● “Até agora, o único punido foi justamente o servidor que denunciou o esquema.” ANSELMO NOGUEIRA

● “Aqui, ser corrupto é sinônimo de sucesso e prosperidade.” RICARDO LAZZARINI

HÁ 748 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Não nos surpreende esse desfecho (impunidade). Por que não perguntam ao povo se concordam em deixar todo esse dinheiro nas mãos desses bandidos?” HAMILTON DE OLIVEIRA

com outros dois – o de telefonia fixa e o de internet de alta velocidade, o que atende ao interesse do governo em ampliar rapidamente o alcance do Plano Nacional de Banda Larga. “Com certeza haverá disputas por clientes, e isso reverterá em preço e qualidade”, prevê o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A Associação Brasileira de Telecomunicações calcula que as novas regras permitirão investimentos de até R$ 144 bilhões até 2020 para universalizar o acesso à internet de alta velocidade. Já a fixação de um número mínimo de horas por semana para a apresentação – em horário nobre, por todas as emissoras, inclusive os canais estrangeiros – de programa de conteúdo nacional produzido no País representa forte ingerência na programação das emissoras. A atribuição à Ancine da tarefa de fiscalizar o cumprimento dessas regras dá ao órgão poder para definir o que é horário nobre e conteúdo nacional. Ela terá poderes para punir canais quenãoobedeceremsuasdefinições e decisões. Daí pode surgir um monstro regulatório com grande poder de censura. Não se trata de condenar o estímulo à produção nacional – que poderá receber até R$ 300 milhões anuais, correspondentesa10%daarrecadaçãodoFundo de Fiscalização das Telecomunicações–,masde alertarpara o risco de a imposição de cotassemanaisparaaexibiçãodessa produção resultar em perda de qualidade e relevância, com danos para o assinante que paga por esse tipo de serviço.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Quem demitiu o ministro? Só atribuindo à presidente Dilma Rousseff insuspeitados poderes maquiavélicos, no sentido comum do termo, é que se poderia acreditar que ela tramou por debaixo dos panos a queda do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para afastar do seu governo a crescente sombra de mais um escândalo de corrupção. Na realidade, a presidente tinha todos os motivos – descontada a ética pública – para manter na pasta o veterano político peemedebista, unha e carne do vice Michel Temer, o dirigente de facto da agremiação. Afinal, o seu reiterado endosso ao colaborador que ela chegou a considerar “exemplar” enriqueceu o cardápio da reunião de congraçamento com a cúpula do partido, na presença de expoentes do PT, segunda-feira à

noite, menos de 48 horas antes de Rossi escrever as 940 palavras de sua prolixa carta de demissão. O atestado de confiança no ministro – praticamente coincidindo, por sinal, com o início das investigações da Polícia Federal (PF) sobre as revelações da imprensa de corrupção no seu setor – completava as juras de aproximação com o PMDB, que deixaram encantados os interlocutores da presidente. Segundo Temer, que acompanhou o velho amigo na entrega do cargo, Dilma pediu-lhe com insistência que mudasse de ideia. Não há por que duvidar da sinceridade do apelo. O que teria se passado, então? Basicamente, correm duas versões para a decisão de Rossi. A mais difundida é que ele não aguentou o tranco quando, já não bastasse a entrada da PF no caso, o Correio Braziliense noticiou que usava o jatinho de uma empresa de Ribeirão Preto, seu reduto eleitoral,

credenciada pela Agricultura, na primeira gestão Rossi, a produzir vacinas contra a aftosa. O “fato novo” que assombra todos os enredados em acusações de ilícitos provou mais uma vez ser a gota d’água, ao reforçar as pressões da família, que já vinha sendo hostilizada em razão das denúncias, para que largasse a pasta. A segunda versão, de que se fala à boca pequena e que não contradiz necessariamente a anterior, sustenta que as partes interessadas passaram a recear que o escândalo na Agricultura, além de outros que Rossi teria em seu passivo, quando dirigiu as Docas em São Paulo, também por indicação de Temer, poderiam respingar no vicepresidente. A acreditar nessa hipótese, Temer não teria ficado nem um pouco surpreso com o ato de Rossi, se é que não o induziu a isso. O registro das avaliações importa por dois motivos. De um lado, contribui para

dissociar Dilma da renúncia, ainda que lhe convenha que a parcela da opinião pública que só lê as manchetes acredite realmente que ela mandou embora quatro ministros em oito meses para moralizar o governo. De outro lado, porque, apesar da alegação de Rossi de que as suspeitas contra ele foram plantadas por “um político brasileiro” interessado em prejudicar o PMDB em São Paulo – a alusão ao tucano José Serra é óbvia –, comprova o vigor da imprensa livre no País e das instituições de defesa do interesse público, no caso, a Polícia Federal. Bem que a presidente disse dias atrás ter “excelentes motivos” para confiar nelas. Politicamente, a demissão não parece tê-la prejudicado junto à base parlamentar que ela enfim começou a cercar de cuidados. Tão logo Rossi se foi, a presidente fez saber a Temer que a vaga seria de quem quer que o PMDB indicasse. A banca-

da federal escolheu o líder do governo no Congresso, por sinal nomeado não faz muito, deputado Mendes Ribeiro. Ele foi o único peemedebista no Rio Grande do Sul a mergulhar na campanha presidencial de Dilma. A sua ida para a Agricultura trará de volta à Câmara um veterano quadro da sigla no Estado, Eliseu Padilha, suplente de Ribeiro (e desafeto do grão-petista gaúcho Tarso Genro). Para Dilma não deixa de ser um bom negócio, apesar da turbulência. Rossi, afinal, era o homem de Temer no governo. Ribeiro tem atrás de si uma bancada de 80 deputados, menor apenas que a do PT e que tanto vinha reclamando da desatenção da presidente. Para o País, enfim, a saída de Rossi é uma evidente boa notícia. Nada do que ele disse em resposta às acusações de que foi alvo restaurou o que antes pudesse ter de autoridade moral para seguir ministro.

O ensino de matemática

Descompasso na economia

matemática continua sendo a disciplina do currículo básico com os índices de aproveitamento mais baixos nas avaliações institucionais. No Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) de 2010, por exemplo, 44% dos alunos da 3.ª série do ensino médio tiveram desempenho insuficiente na matéria. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que avalia o desempenho em leitura, matemática e ciências de jovens de 15 anos, coloca o Brasil nas últimas posições, num ranking de 65 países. Quatro em cada 10 jovens brasileiros nessa faixa etária não sabem multiplicar. Divulgado esta semana, o levantamento mais recente da situação do ensino de matemática no País foi elaborado pelo Insper (antigo Ibmec) com base nas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica de 2005, 2007 e 2009, e do Exame Nacional do Ensino Médio de 2008. Entre outras conclusões, a pesquisa aponta um paradoxo: os Estados com as notas mais baixas em matemática nas avaliações do MEC são os que apresentam maior número de estudantes interessados em seguir a carreira docente no campo das ciências exatas. E o que os leva a fazer essa opção é a baixa concorrência nas licenciaturas dessa área, pois as notas exigidas para ingresso são inferiores às das áreas mais disputadas. Para as pesquisadoras Maria

e algum freio foi aplicado à economia brasileira, seu efeito é muito mais forte na produção industrial do que na demanda de consumo. A renda dos consumidores continua em alta, o nível de emprego é elevado e ainda há crédito disponível para quem deseja ir às compras. Não surpreende, portanto, o resultado da nova pesquisa divulgada nesta quintafeira pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O indicador de intenção de consumo das famílias cresceu 2,5% de julho para agosto. O movimento no varejo deve continuar bom neste semestre, disse o economista Bruno Fernandes ao apresentar o relatório à imprensa. É preciso levar em conta esse dado, quando se avaliam as novas estimativas de expansão do PIB. O indicador de atividade produzido pelo Banco Central (BC) caiu 0,26% de junho para julho. Essa queda, a primeira desde o fim de 2008, foi interpretada como mais um sinal de esfriamento da economia brasileira, tendência já observada em meses anteriores. Esse é mais um argumento para quem defende a interrupção da alta de juros ou até uma redução a partir de setembro. Mas, antes de pensar em afrouxamento da política monetária, convém olhar com cautela o quadro geral da economia. Há uma sensível diferença entre as condições da oferta e as da demanda interna. Vários segmentos da indústria enfrentam dificuldade para competir

A

Contrapeso

Dona Luiza, não entre nessa, não. A ideia nem é de dona Dilma, mas de algum dos seus assediadores, que aparecem com ideais mirabolantes tentando desviar a atenção do povo e da mídia das falcatruas no governo, apresentando um nome de peso para contrapor ao prato da balança da desonestidade. Siga fazendo o que a senhora faz de melhor: inovar, investir, gerar empregos, renda e recolher impostos. É a melhor forma de o empresário contribuir para a Nação. MANOEL BRAGA manoelbraga@mecpar.com Matão

Convite para não ser aceito

Prezada sra. Luiza Trajano, esse, com certeza, é um convite que não deve ser aceito. Sei que não tenho nada com isso, mas... A se-

Cristina Gramani e Cintia Scrich, responsáveis pelo levantamento do Insper, isso vem gerando um círculo vicioso que vai piorar a má qualidade do ensino de matemática no País. Isso porque esses estudantes vão se tornar docentes na área em que apresentaram as maiores dificuldades de aprendizagem. Como no ensino básico não tiveram um bom conhecimento dos rudimentos da matemática, eles não conseguiram aprender – e, portanto, não conseguirão ensinar – as questões mais complexas. “Piauí e Sergipe são grandes exemplos dessa relação preocu-

Como se inicia o círculo vicioso: o aluno que menos sabe será o professor da matéria pante: registram altos números de inscritos e ingressantes nos vestibulares para formação de professores em ciências exatas e, ao mesmo tempo, têm desempenhos baixos em matemática”, diz Cristina Gramani. Na Universidade Federal de Sergipe, por exemplo, só 20% dos alunos do 1.º ano do curso de matemática passam para o 2.º ano aprovados em todas as disciplinas. O problema é antigo e preocupante, pois a má qualidade do ensino de matemática é um dos fatores que vêm limitando a formação de engenheiros em número suficiente para atender às necessidades da economia nacional. Em 2008, os cursos de engenharia ofereceram 239 mil vagas, mas só foram

nhora é empreendedora, não política. Políticos não são empreendedores, são políticos, apenas isso. JOSÉ PIACSEK NETO bubapiacsek@yahoo.com.br Avanhandava

PETROBRÁS Estatal ou privada?

Foi espantoso ouvir de seu presidente que as decisões da empresa são políticas e o mesmo ocorre nos demais países que exploram petróleo. Pode até ser verdade, mas lá são outros políticos. Aqui, infelizmente, as decisões políticas visam só interesses pessoais e/ou de grupos, não da Nação ou dos acionistas, incluídos os que aplicaram o seu FGTS na empresa. Afinal, a Petrobrás é uma empresa estatal ou privada? Será que a Vale seguirá o mesmo destino? FÁBIO DUARTE DE ARAÚJO fabionyube@visualbyte.com.br São Paulo

preenchidas 140 mil. Ou seja, não faltam vagas nas universidades – faltam, sim, vestibulandos com conhecimento mínimo de matemática. O País forma cerca de 47 mil engenheiros por ano, ante 650 mil, na China, e 220 mil, na Índia. A estimativa é de que o Brasil tenha hoje apenas 59 mil professores formados em matemática – um número muito aquém da necessidade da rede de ensino básico. Além disso, no ensino fundamental o docente das séries iniciais tem formação em pedagogia, carecendo de formação específica em matemática. E, segundo os pedagogos, isso não é suficiente para que saiba ensinar uma disciplina bastante técnica. As séries iniciais do ensino básico são fundamentais para que os alunos aprendam a ler números, a compreender as quatro operações aritméticas e a aplicá-las no cotidiano. As deficiências nas séries iniciais comprometem assim todo o aprendizado do aluno no ensino básico. Durante décadas, imaginouse que o baixo rendimento dos estudantes nesta disciplina decorria do método com que ela era ensinada. Valorizando a memorização de tabuada e a repetição de fórmulas, esse método não mostra aos estudantes como a matemática ajuda a raciocinar de forma lógica e objetiva. A pesquisa do Insper mostrou que o problema do baixo rendimento dos alunos em matemática não decorre só da falta de métodos de ensino mais modernos, mas também do baixo número de docentes capazes de dominar a disciplina.

“Com a bandalheira deixada por Lula, Dilma (coitada!) vai precisar de pelo menos três mandatos para dedetizar a Esplanada dos Ministérios e outros terrenos baldios” LUIZ BARRICHELO / PIRACICABA, SOBRE A CORRUPÇÃO NO GOVERNO legbarri@uol.com.br

“Novo nome da gatunagem é complô. Ah, ah, ah!” CECILIA CENTURION / SÃO PAULO, SOBRE AS ALEGAÇÕES DE ROSSI ceciliacenturion@globo.com

S

tanto no exterior quanto no mercado interno. A crise internacional e a forte valorização do câmbio ampliam as desvantagens do produtor brasileiro – impostos excessivos, custos logísticos muito altos, etc. – diante de seus concorrentes de fora. Esses fatores têm afetado a produção nacional muito mais que as medidas adotadas pelas autoridades monetárias e financeiras. Do lado fiscal, a política de austeridade anunciada no começo do ano pouco afetou a expansão do gasto público. O esforço de ajuste econômico sobrou quase totalmente para o BC. Até agora, o efeito desse es-

Consumidores mantêm disposição de comprar, enquanto a indústria enfrenta dificuldades forço foi muito limitado. Até agora a criação de emprego foi suficiente para garantir uma boa elevação de renda para os trabalhadores. No primeiro semestre, 84,4% das negociações entre patrões e empregados terminaram com elevação real do salário. Foi um pouco menos que nos primeiros seis meses de 2010, quando 86,7% das negociações propiciaram ganho real para os assalariados. Esses números foram levantados pelo Dieese. A tendência para bons acordos para os trabalhadores deve manter-se na segunda metade do ano, segundo o coordenador de Relações Sindicais da instituição, José Silvestre Prado de Oliveira. Categorias poderosas – petroleiros, bancá-

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Mendes Ribeiro vai assumir Agricultura

1.271

Presidente teria acolhido indicação do PMDB. Escolha de Mendes reabre vaga de líder no Congresso ● “Por essa troca desenfreada de membros do governo, verificase que Dilma não se preparou para ser presidente.” MIGUEL DINIZ

● “Mulher de fibra e eficaz, Dilma está se tornando uma grande estadista, respeitada por seus opositores.” FLAVIO ANDRADE

HÁ 749 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “A lei deveria exigir pelo menos dez anos de experiência na área para assumir o cargo.” PETER BIONDI

rios e metalúrgicos – devem negociar acordos neste semestre e suas conquistas deverão balizar as demandas salariais de outros grupos. O comportamento dos consumidores dependerá em boa parte desses acordos. Disso dependerão também a evolução dos preços internos e o equilíbrio das contas externas. A inflação recuou nos últimos meses, mas parece ter batido no fundo do poço e a expectativa, agora, é de uma nova fase de elevação de preços. A intensidade da alta será determinada principalmentepeladisposição dasfamílias e pelo ritmo de gastos do governo. Se o dólar continuar muito barato, parte importante dessa demanda será coberta com importações. Segundo o discurso oficial, o vigor e o tamanho do mercado interno permitirão ao Brasil atravessar sem recessão a nova fase da crise internacional. Esse otimismo é só parcialmente justificável. Para garantir um pouso suave e seguro, o governo deveria de fato conter seus gastos e proporcionar à indústria um apoio mais efetivo e mais pronto que aquele prometido no fraquíssimo Plano Brasil Maior. Sem isso, o risco de um pouso acidentado será considerável. O desajusteentreademandainterna e as condições de produção daindústriapoderácriarproblemas tanto nos preços quanto nas contas externas. Se isso ocorrer, o governo terá dificuldade para enfrentá-los e a presidente Dilma Rousseff gastará parte importantede seu mandato corrigindo os efeitos da imprudência cometida neste ano.

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 20 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Notas & Informações

Aliança contra a miséria O cálculo de interesses é inseparável da ação política, quando não o seu mais potente motor. Ali onde deixou de ser conduzida predominantemente pelo confronto ideológico, a atividade tende a se pautar, para a imensa maioria dos seus praticantes, pela busca de ganhos que pavimentem o caminho ao que, afinal, conta acima de tudo nas democracias: a conquista do voto popular. Em tese, portanto, nada a objetar à permanente preocupação dos políticos com o custo-benefício eleitoral de suas decisões. O problema, evidentemente, são os meios a que recorrem para acumular vitórias na vida pública e os esquemas de que se valem para aliciar parcelas do eleitorado suficientes para lhes conferir poder. Embora me-

nos frequentemente do que seria de desejar, às vezes as artimanhas dos políticos para a promoção dos seus interesses acabam se traduzindo em atos e situações de genuíno benefício para a sociedade – e não apenas para os mais aptos entre os grupos de pressão que nela competem pelos diversos tipos de recursos que o Estado pode proporcionar. Dessa perspectiva, teve literalmente tudo para ser bem recebido pelos brasileiros o evento da quinta-feira no Palácio dos Bandeirantes, que reuniu a presidente petista Dilma Rousseff com os quatro governadores do Sudeste, na companhia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, convidado pelo anfitrião tucano Geraldo Alckmin para o lançamento do programa Brasil Sem Miséria na região, em regime de parceria. De fato, como disse Dilma, resumindo com propriedade o espírito da ocasião, “o Brasil sonhado por todos nós pode

ser diferente em muitos aspectos. Porém estou certa de que ele é semelhante nas questões fundamentais”. Uma delas, evidentemente, é o imperativo de impedir que as diferenças de aspirações e os conflitos políticos delas decorrentes desbaratem a civilidade política. O ex-presidente Lula, por exemplo, passou boa parte de seu governo, sobretudo depois do escândalo do mensalão e quanto mais se aproximava a temporada sucessória, pregando o oposto. O Brasil por ele descrito era um país polarizado entre “o povo pobre” e as “elites egoístas”, cujas respectivas posições diante das questões fundamentais não poderiam ter, por definição, nenhuma semelhança. O mentor de Dilma, que assumiu dizendo ter recebido uma “herança maldita”, deve ter ficado assombrado quando ela reconheceu que os êxitos do governo Fernando Henrique, em especial no combate à inflação,

foram o que permitiu ao sucessor desenvolver os seus celebrados programas sociais. Além de fazer justiça ao tucano, a forma carinhosa como desde então o vem tratando – como se tornou a ver ainda agora nos Bandeirantes – decerto é uma fonte de azia para Lula. Tanto que, repetindo a indelicadeza de não aparecer no Planalto para o almoço com o americano Barack Obama, ele recusou o convite de Alckmin para o encontro de anteontem. Não foi o único. O ex-governador José Serra, crítico do Brasil Sem Miséria e rival de Alckmin, fez o mesmo. Na contramão da linha seguida pelo antecessor no campo das políticas públicas, Alckmin pontilhou estes seus oito primeiros meses de mandato com uma série de iniciativas afinadas com as do governo federal, copiando algumas delas. “Ultrapassamos o período de disputas”, afirmou, dirigindo-se à presidente.

A contratação de concursados

Os riscos do pré-sal

ecente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve contribuir para a moralização dos concursos públicos no País. Em um julgamento que tem efeito vinculante vertical, ou seja, aplica-se a todos os casos do gênero em todas as instâncias, o STF entendeu que os aprovados em concursos públicos, dentro do número de vagas estabelecido no edital, têm direito à nomeação pelos órgãos da administração direta ou indireta que os promoveram. A decisão, que transforma uma expectativa de direito em direito líquido e certo, vem fazer justiça a inúmeros cidadãos que passaram em concursos, mas deixaram de ser nomeados por displicência, má-fé ou injunções políticas para os cargos aos quais se candidataram em concurso público. A decisão tem também a vantagem de aliviar a pressão sobre a Justiça, na qual tramitam milhares de ações de candidatos aprovados em concurso para vagas especificadas e que não foram aproveitados, apesar de julgamentos a seu favor até mesmo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas a principal consequência da decisão é que os órgãos públicos deverão, de ora em diante, realizar concursos somente quando forem estritamente necessários para suprir vagas efetivamente existentes, em vez de trabalhar com base em estimativas muitas vezes infladas, como vinha ocorrendo. O STF foi provocado por um

e tudo der certo, daqui a nove anos o pré-sal estará produzindo 2,7 milhões de barris por dia, volume correspondente ao que a Petrobrás produz hoje, 54 anos depois de sua criação, e que só foi alcançado porque sua produção cresce ao ritmo de 10% ao ano desde o início da década de 1980. Seria algo como cinco décadas e meia em menos de uma, se confirmada a previsão feita pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, ao participar do seminário Os Novos Desafios do Pré-Sal promovido pelo Grupo Estado e pelo Instituto FernandBraudeldeEconomiaMundial na terça-feira. Tantos, porém, foram os obstáculos ao êxito do projeto apontados por outros participantes do seminário que a previsão deve ser vista com muita cautela. O risco mais evidente decorre da magnitude do empreendimento, que ficou clara na série de artigos do diretor do Instituto Fernand Braudel, Norman Gall, publicada pelo Estado no primeiro semestre, e poderá exigir investimentos agora estimados em cerca de US$ 1 trilhão. Haverádisponibilidadederecursos, mas eles dependerão da viabilidade econômica dos campos do pré-sal, como advertiu o analista do BTG Pactual Gustavo Gattass, um dos participantes do seminário. Como exemplo das incertezas que marcam as atividadesdepesquisaeexploração de petróleo, comprometendo a rentabilidade do investimento, Gattass citou o Campo de Golfinho, que deveria alcan-

R

Presos e presos...

Advogados, juízes e o ministro da Justiça consideraram as imagens dos presos por surrupiarem verbas públicas ofensivas à dignidade humana. Que Deus os proteja de tomar conhecimento das condições dos presos acusados de furto de “bolsa de feira”. Por que só se preocupam com criminosos de colarinho branco? E a galera? PEDRO VARGAS pv_pedrovargas@yahoo.com.br Marília

Injustiça e desabuso

Um absurdo as declarações do ministro do STF Marco Aurélio e do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos defendendo como abuso e humilhação a publicação das fotos dos crápulas que meteram a mão na grana do Ministério do Turismo. Eles só es-

recurso extraordinário interposto pelo Estado de Mato Grosso, que questionava a obrigação da administração pública de nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. O governo daquele Estado terá agora de dar posse aos habilitados pelas provas a que foram submetidos. Quanto à existência ou não de verbas específicas para tanto, a presunção é que elas constem do orçamento, condição essencial para que seja determinada a realização de concurso público. Ocorre, no entanto, que frequentemente as verbas

Decisão do STF define normas mais rígidas para a contratação de concursados destinadas a esse fim são remanejadas pelos governos, razão pela qual eles deixam de admitir concursados em seus quadros permanentes. Há também os casos em que, as vagas realmente existem, mas foram preenchidas por funcionários interinos, que, incapazes de passar pelas provas de seleção, pressionam para continuar em seus cargos, contando com apadrinhamento político. O STF não se pronunciou sobre o prazo de validade dos concursos públicos, geralmente de dois anos depois de divulgada a lista dos aprovados. Pode perfeitamente acontecer que um novo gestor público chegue à conclusão de que os concursos anteriormente marcados para preenchimento de

queceram que os verdadeiros abuso e humilhação são as imagens do descaso de centenas de coitados nos hospitais públicos jogados em macas pelos corredores por falta de leitos, e até mesmo no chão, cujos médicos e enfermeiros são as latrinas e os ratos que os rodeiam. Sem falar nas escolas! Tudo isso causado por desvios de dinheiro público, que poderia ter sido investido com toda a justiça e desabuso nessas áreas. Concordo com o ministro Marco Aurélio quando disse que o Brasil está sangrando. Realmente, o Brasil está sangrando nos hospitais públicos, nas escolas, dentro das casas, nas favelas e nas prisões por falta de investimento em saúde, educação, segurança, moradia, etc. Enfim, até a juíza Patrícia Acioli, por falta de segurança, sangrou até a morte, com 21 tiros deferidos contra ela. VALDY CALLADO valdypinto@hotmail.com São Paulo

vagas se tornaram desnecessários em consequência de medidas de racionalização administrativa ou de economia de recursos. Em casos como esses, advogados especializados aconselham os concursados que suspeitarem de que podem vir a ser prejudicados a entrar com uma mandado de segurança preventivo até 120 dias antes do término do prazo de validade do concurso, pleiteando uma liminar capaz de garantir a nomeação. Isso significa que a decisão do STF, apesar da amplitude de sua aplicação, não deve eliminar inteiramente as ações desse tipo na Justiça, embora deva reduzi-las consideravelmente. De qualquer forma, a decisão do Supremo impõe ao poder público a adoção de critérios rigorosos antes de decidir pela abertura de concursos. Em primeiro lugar, as vagas de cargos burocráticos ou técnicos não deveriam ser ocupadas, em hipótese alguma, por interinos, o que, aliás, contraria disposições constitucionais. Isso se aplica também às empresas estatais, como, por exemplo, a Petrobrás. Espera-se que o julgamento do STF surta efeito na contenção das despesas de pessoal no setor público, de acordo com umapolíticafirme de austeridade fiscal. Significativamente, o Ministério do Planejamento congelouarealizaçãodeconcursos em órgãos sob o seu controle. O número de nomeações autorizadas por aquela pasta, por sinal, foi 90% menor no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2010.

“A diferença entre ladrão comum e político ladrão é que o segundo recebe salário de governo para roubar” LAÉRCIO ZANINI / GARÇA, SOBRE A CORRUPÇÃO arsene@uol.com.br

“Não gostam de algemas, mas gostam de boa vida, bom divã e de dinheiro do contribuinte...” ALBERTO NUNES / ITAPEVI, SOBRE A PRISÃO DE CORRUPTOS albertonunes77@hotmail.com

S

çar a produção de 300 mil barris/ dia, mas hoje produz apenas 10% disso. É claro que os resultados de cada campo só serão conhecidos quando eles estiverem operando. Se a produtividade dos poços do pré-sal for alta, o custo de produção por barril poderá ser pouco superior a US$ 30, o que assegurará excelente margem de lucro. Mas, se for baixa, o custo poderá superar US$ 70 o barril, reduzindo dramaticamente o retorno do investimento – o que afastará futuros investidores. Outro problema que ameaça a execução do programa do pré-

São muitos os obstáculos ao êxito do programa de exploração do petróleo sal no ritmo previsto pela Petrobrás já afeta os projetos atuais e se agravará à medida que outros projetos avançarem. Gabrielli admitiu, em entrevista ao Estado, que a falta de equipamentos – já encomendados, mas cuja entrega no prazo está ameaçada pelos gargalos das indústrias – pode comprometer os investimentos da empresa programados para este ano, e que, no Plano de Negócios aprovado no mês passado, foram reduzidos dos R$ 93 bilhões inicialmente projetados para R$ 84,7 bilhões. Se seguidas à risca as regras de conteúdo nacional dos equipamentos a serem empregados na exploração do pré-sal, a demanda da Petrobrás por sondas de perfuração, plataformas de produçãoe barcos de apoio eprodu-

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‘Show do Itaquerão’ pode parar na TV

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Futuro estádio do Corinthians pode virar atração de programa do canal Discovery Channel ● “É um documentário em que as etapas da construção são filmadas e editadas posteriormente.” MARCO ALBERTIN

PEDRO ARRUDA POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Em vez do programa ser ‘Megaconstruções’, não seria melhor ‘Megasuperfaturamento’?” ALVARO CALLEJON EXPOSITO

ção dificilmente será atendida. Mesmo que o seja, há a questão docusto: a indústrianacional terá condições de produzir a um custo compatível com a média internacional ou a Petrobrás terá de arcar com gastos adicionais apenas para atender à exigência de conteúdo nacional? OanalistaGustavoGattassobservou que, para atingir a produção prevista, a Petrobrás terá de instalar 54 novos sistemas de produção até 2020, mas o ritmo da indústria local e a falta de espaçosparafazeraintegração das plataformas no País, para cumprir a exigência de conteúdo nacional,poderão retardaro projeto. Gattass sugeriu que, para reduzir o impacto dessa exigência nas encomendas para o pré-sal, aPetrobrás encomende no exterior os equipamentos para o desenvolvimentodasáreasadquiridasnosleilõesdaAgênciaNacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pois, paraessasáreas, nãohá aexigência de nacionalização. ReforçandoootimismodeGabrielli sobre o potencial do présal, a diretora da ANP Magda Chambriard disse que, numa projeção conservadora, o volume de reservas equivalentes de petróleo dessa área pode alcançar 50 bilhões de barris, ou 3,5 vezestodasasreservasprovadas do País, de 14 bilhões de barris, incluindo as do pré-sal. Tudo isso, no entanto, só começará a se tornar riqueza real para os brasileiros quando forem resolvidos os grandes problemas técnicos, financeiros e estruturais, muitos apontados no seminário e para os quais ainda não foi encontrada solução.

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

● “Sou são-paulino e não tenho simpatia pelo Corinthians. Mas eles estão fazendo tudo certinho, quer gostem ou não.”

HÁ 750 DIAS

“Isso se deve ao seu patriotismo, generosidade e espírito conciliador.” O grupo de Serra atribui o dilmismo de Alckmin à expectativa de recursos da União para programas que o ajudariam a se reeleger em 2014. De modo parecido, Dilma estaria interessada em estender a mão ao PSDB não apenas em nome do “grande pacto republicano e pluripartidário” para levar adiante a “faxina contra a miséria”, como declarou, mas também para manter a oposição no Congresso em fogo brando – já não lhe bastassem as atribulações com a base aliada. Mas os cálculos dos políticos envolvidos não mudam o essencial: a necessidade de engajar os Estados no combate à pobreza extrema (renda familiar mensal per capita abaixo de R$ 70). Mesmo em São Paulo, 1 milhão de pessoas vivem assim. No Sudeste todo, são mais de 2,7 milhões. A causa justifica o entendimento.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 21 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Dedicação exclusiva a 2014 Fazendo política 24 horas por dia, segundo suas próprias palavras, o expresidente Lula da Silva esteve na última quarta-feira em Belo Horizonte para um almoço com lideranças petistas onde, mais uma vez, deixou claro – não expressamente por palavras, mas pelas mesmas óbvias conclusões a que levam sempre texto e contexto de suas declarações – que é candidatíssimo à Presidência da República em 2014. Com seu habitual verbo solto, o chefão do PT classificou de “imbecilidade” as especulações sobre sucessão presidencial mais de três anos antes do pleito. E insistiu no chavão ardiloso: “Em 2014, eu não sei da oposição, mas o governo, o Brasil, já têm candidato, que é a Dilma Rousseff. Eu vou dizer pela última vez: a Dilma só não será candidata se ela não quiser”.

Mandam as conveniências que Lula fique repetindo o chavão – e pouco se lhe dá se as pessoas acreditem ou não. Afinal, uma eventual candidatura de Dilma a um segundo mandato está, pelo menos por enquanto, muito longe de depender da vontade dela. E, apesar de todo o jogo de cena, é de uma clareza cristalina que a lógica do pragmático e ambicioso “Lula 24 horas” aponta na direção de sua recondução ao Palácio do Planalto a partir de 2015, para, quem sabe, mais oito anos de proezas nunca antes vistas na história deste país. E – dado fundamental – esta é também a lógica do PT&Associados, cujo projeto de desfrute do poder por longo prazo não permitirá arriscar com quem quer que seja numa eleição que, ao que tudo parece indicar hoje, seriam favas contadas para Lula. Em se tratando de política, tudo pode acontecer até o momento da definição da candidatura gover-

nista. Até mesmo Dilma conquistar uma popularidade que torne sua própria candidatura, além de natural, inevitável. Mas não é para isso que Lula está trabalhando. Como explicar, por exemplo, a declaração do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que a candidatura do PT em 2014 será definida “em conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff”? Quer dizer que até para um ministro do atual governo a candidatura da presidente à reeleição não é ponto pacífico? Com que propósito um político experiente como Paulo Bernardo teria fugido da declaração protocolar que dele se podia esperar para acenar com a possibilidade de Dilma não ser candidata outra vez? Interpelado em Belo Horizonte sobre essa declaração de Bernardo, Lula saiu pela tangente, partindo para o ataque a um de seus alvos preferenciais, que até então não tinha entrado na conversa: “Pri-

meiro, é inaceitável um tucano como o Serra dizer que sou candidato em 2014”. Depois, passou a elogiar Dilma, “que vai fazer um governo extraordinário” e “só não será candidata se não quiser”. Foi lá que disse que falar de sucessão agora, mais de três anos antes da eleição, é “imbecilidade”, no que está absolutamente certo. Para qualquer cidadão comum, que não é político profissional, de fato é. Mas não para o ex-presidente, que jamais desceu do palanque, antes ou depois de ter sido eleito em 2002. Instalado no Palácio do Planalto, uma de suas primeiras providências foi transformar o projeto de campanha Fome Zero em Bolsa-Família, politizando e tornando a iniciativa muito mais eficiente em termos eleitorais, com a inclusão das prefeituras no processo de distribuição dos recursos aos necessitados, o que acabou lhe custando o afastamento de conhecidos colaborado-

res mais idealistas. Mas, na ocasião, o então ministro José Dirceu teria dito que o Bolsa-Família traria “milhões de votos” que garantiriam a reeleição de Lula, segundo testemunho do exfundador do PT Hélio Bicudo prestado à TV Estadão no ano passado. Foi um lance decisivo que permitiu a Lula superar, em 2005, os percalços do “mensalão” e reeleger-se um ano depois. Ainda na primeira metade de seu segundo mandato, em janeiro de 2007, quando lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Lula colocou sua então ministra-chefe da Casa Civil à frente da iniciativa, com a clara intenção de prepará-la como candidata a sua própria sucessão quase quatro anos depois. Agora, a pouco mais de três anos do próximo pleito presidencial, Lula não quer nem ouvir falar, em público, das eleições de 2014. Por enquanto, é trabalhar nos bastidores, 24 horas por dia.

Novas confusões com o Enem

Um bilionário consciente

sucessão de trapalhadas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continua sendo a demonstração mais exemplar da inépcia administrativa que tomou conta do Ministério da Educação (MEC), na gestão do ministro Fernando Haddad. Em 2009, o vazamento das questões obrigou o órgão a adiar a prova, o que acarretou prejuízo para os cofres públicos e prejudicou o cronograma de muitas instituições universitárias, uma vez que os resultados do Enem contam pontos para os vestibulares. Na edição de 2010, houve problemas com a licitação para a escolha da gráfica, 21 mil cadernos de perguntas e o cabeçalho da folha de respostas foram impressos com erros, o sistema de informática do MEC não foi planejado para atender o número de candidatos inscritos e a Justiça chegou a conceder liminares cancelando o exame, o que obrigou o governo a recorrer às pressas ao Tribunal Regional Federal, para não adiá-lo. Este ano, procurando evitar problemas judiciais com a licitação dos órgãos encarregados de preparar e aplicar o Enem, o MEC propôs a transformação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), vinculado à Universidade de Brasília, em empresa pública e decidiu contratá-lo, sem licitação, para aplicar o próximo teste. O Cespe foi criado para preparar os vestibulares da UnB e, com o tempo, passou a implementar projetos de avaliação educa-

osse outro o autor do artigo Parem de paparicar os superricos, publicado segunda-feira pelo jornal The New York Times e no qual se pede que os congressistas de Washington aprovem uma lei que tribute mais severamente os muito ricos, para repartir melhor os sacrifícios que o enfrentamento da crise fiscal dos EstadosUnidosimporá aos americanos, talvez o texto tivesse sido desprezadocomomaisumasimplória manifestação de algum fracassado ou ignorado por sua irrelevância. Poderia ter servido tambémcomopretextopara outra das estridentes manifestações do grupo ultrarradical Tea Party, contrário a qualquer tipo de aumento de imposto e que vem determinandoo comportamento do Partido Republicano na oposição às medidas propostas pelo governo democrata de Barack Obama para enfrentar a crise. Sendo, porém, seu autor um dos maiores bilionários da história contemporânea, o megainvestidor Warren Buffett, e seusargumentosimpressionantes, o artigo ganhou destaque mundial. E com toda a razão. Com exemplos pessoais e dadossobre a tributação por faixas de renda ao longo de duas décadas,Buffettmostraqueosamericanos super-ricos, que basicamente vivem da renda de suas aplicações financeiras, pagam proporcionalmente menos impostos do que pagavam na década de 1990 e muito menos, ainda, do que pagam hoje os trabalhadores,quevivemdeseussalários. “Enquanto os pobres e as

A

OLIMPÍADA DE LONDRES Torben Grael

O brasileiro está saturado dos escândalos dos nossos políticos e nos ministérios. Mas muito mais escandaloso é o nosso maior medalhista, Torben Grael, ficar fora dos Jogos Olímpicos de Londres por falta de patrocínio (escandaloso do ponto de vista humano, não pecuniário). O que está fazendo o ministério responsável pelo esporte? Cuidando de se precaver de eventuais denúncias de roubalheira? Um banco fez uma proposta de R$ 300 milhões para pôr o seu nome no Itaquerão, por interesse midiático (duvidoso, já que quem não é corintiano vai mudar de banco). Será que um dos nossos bilionários não se vai motivar para evitar esse vexame, pois esperar algo do governo parece utópico? No ensejo, gostaria de saber o que aconteceu com o criminoso que provocou a amputação da

cional e a promover concursos para carreiras da administração pública. Para as autoridades educacionais, a transformação do Cespe no Centro Brasileiro de Seleção e de Promoção de Eventos – uma espécie de “Concursobrás”– evitaria a realização de licitações e a escolha de empresas sem experiência em matéria de avaliação de ensino. Para firmar o acordo com o MEC, a UnB pediu que o Cespe continuasse gozando de imunidade tributária, mesmo sendo convertido em empresa estatal. O pedido foi aceito, o acordo foi firmado, as pro-

Empresa foi contratada sem licitação a um custo três vezes maior que o do último Enem vidências jurídicas e legislativas foram tomadas e, como estava planejado, o Cespe – em consórcio com a Cesgranrio – foi contratado sem licitação para preparar o Enem de 2011, a um custo de R$ 372,5 milhões. Esse valor é três vezes superior ao que foi gasto pelo MEC no último Enem, que custou R$ 128,5 milhões. A diferença é tão grande que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pagamento, até que o órgão se manifeste sobre a “adequação dos valores”. O MEC alegou que a elevação dos gastos com o Enem se deve ao fato de que o teste passará a ser realizado duas vezes por ano. Mesmo assim, o relator, ministro José Jorge, considerou o aumento

perna de Lars Grael, irmão de Torben. Provavelmente, curtindo o Mar do Caribe no seu iate! JACQUES PENNEWAERT jacques.pennewaert@terra.com.br São Paulo

COPA 2014 Contagem regressiva

Faltam 3 anos, 12 estádios, 1 seleção, 30 hotéis, 14 aeroportos, 120 mil km de rodovias, 2 mil km de metrô, 6 trens-bala, 115 favelas pacificadas, 33 mil soldados preparados, 2 mil restaurantes, 150 mil motoristas de táxi falando inglês e espanhol, 20 mil km de esgoto, 50 milhões de m3 de água despoluída, a recuperação da Floresta Amazônica, do Pantanal e da Mata Atlântica. Falta também 1 presidente da República e vergonha na cara do povo brasileiro. MARIA ELOIZA ROCHA SAEZ m.eloiza@gmail.com Curitiba

injustificável. Ele também criticou as manobras jurídicas do MEC para justificar a contratação do Cespe sem licitação e lembrou que a controladoria do TCU já havia advertido as autoridades educacionais para que não voltassem a recorrer a “subterfúgios legais” para autorizar a dispensa de licitação. Em resposta, Haddad afirmou que os gastos do Enem equivalem “à metade do custo de qualquer vestibular”, que só o consórcio Cespe/Cesgranrio está apto a preparar o exame e que espera de Jorge uma “abertura ao diálogo”. Na realidade, o problema não é de falta de diálogo entre os dois ministros, mas da pretensão do MEC de agir ao arrepio dalei ede tentar,por viasindiretas, abrir caminho para a estatização do setor de preparação de concursos. Afinal, gozando das vantagens das empresas estatais, com o privilégio de preferência na venda de serviços ao MEC, e dos benefícios tributários de uma fundação educacional, a “Concursobrás” pode açambarcar o mercado, pondo fim à concorrência entre as fundações surgidas nos meios universitários e que atuam na mesma área do Cespe. Quando os planos para o próximo Enem foram anunciados, há alguns meses, especialistas alegaram que o MEC estaria maisumavez cometendotrapalhadas administrativas, acabando com o que ainda resta de credibilidade dos mecanismos de avaliação. A suspensão do pagamentodocontratodoCespe,determinada pelo TCU, mostra a procedência das críticas.

“O centro político continua vazio. Mas cercado de corruptos por todos os lados” A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE A CRÍTICA DO ‘CARA’ À ARTICULAÇÃO POLÍTICA standyball@hotmail.com

“Perguntar não ofende: quem é o número um?” MARA FONSECA CHIARELLI / MOGI-GUAÇU, SOBRE OS PITACOS DO EX NO GOVERNO DILMA mara.chiarelli@ig.com.br

F

classes médias lutam por nós no Afeganistão, e enquanto a maioria dos americanos luta para fechar as contas do mês, nós megarricos continuamos com extraordinárias isenções fiscais”, comparou. Buffett expõe sua situação para mostrar os desvios do sistema tributário americano. Em 2010, ele recolheu de tributos – Imposto de Renda e contribuição previdenciária – US$ 6.938.744, uma fortuna para a grande maioria da população, mas que, no seu caso, representou meros 17,4% da renda tributável. É uma alíquota mais baixa do que a que incidiu sobre o ren-

Buffett apoia o plano de Obama de dividir sacrifícios, tributando mais os mais ricos dimento de cada uma da 20 pessoasque trabalhamno seu escritório na empresa Berkshire Hathaway, cujo rendimento certamente foi inferior ao seu, mas que, na média, pagou de impostos 36% de sua renda. Os muito ricos têm meios para reduzir a tributação, como a declaração de “lucro diferido”, comalíquotade15%, ouaaplicação no mercado futuro de ações, comalíquotatambémde15%sobre até 60% da aplicação. Se o rendimento for do trabalho, a tributaçãoserá maispesada. Enquanto os megarricos pagam 15% sobreamaior parte dosseus ganhos e recolhem muito pouco para o sistema previdenciário, osassalariadostêmsuarendataxada com alíquotas de 15% a 25% e ainda recolhem uma pesada

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Prefeito de Campinas tem mandato cassado

1.207

Câmara da cidade afastou Dr. Hélio após denúncias de corrupção. Defesa deve levar o caso à Justiça ● “Parabéns, vereadores de Campinas. Rua para os corruptos e cadeia para todos eles.” RICARDO REZENDE

● “Cassado, preso e com os bens confiscados para devolver o que roubou do erário! Chega de meia punição.” ZELIA ANGELIM

HÁ 751 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Se essa moda pega hein! O que ia ter de prefeito e ex-prefeitos enrolados...” WELLINGTON TELLES

contribuição previdenciária. Buffett calcula que a tributação sobre os 400 americanos mais ricos diminuiu de 29,2% dos rendimentos em 1992, para 21,5% no ano passado. Nesse período, seu rendimento cresceu 437%, passando de US$ 16,9 bilhões para US$ 90,9 bilhões. Para justificar tanta generosidade com quem não precisa, se diziaqueimpostos altosprejudicamageraçãode empregos.Buffett contra-argumenta com números: entre 1980 e 2000, quando os impostos sobre os ricos eram mais pesados, foram abertos quase 40 milhões de empregos.“Vocêssabemoque veiodepois: impostos menores e menos criação de empregos.” Ele lembra, com ironia, que, depois detanto temponomercado, ainda está para ver um investidor “fugir de um investimento por causa do imposto”. Isso não aconteceu nem entre 1975 e 1977,quandoaalíquotasobreganhos de capital era de 39,9%. O queele queré dinheiro, eimposto não o assusta, afirma. Buffett quer influenciar as decisões do Congresso, sobretudo as dos 12 membros da comissão que terá a responsabilidade de elaborar um plano para cortar o déficit público americano em US$1,5trilhão. Elesediz disposto a pagar sua parte no ajuste e que muitos de seus amigos multibilionários também, pois já foram paparicados demais pelo Congresso. “Chegou a hora de o governo agir com seriedade na questão do compartilhamento dos sacrifícios.” Para isso, porém, é bom não esquecer, o governo terá de enfrentar e derrotar o radicalismo do Tea Party.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Notas & Informações

O dilema de Dilma Pressionada para gastar, mas ainda repetindo o discurso da seriedade, a presidente Dilma Rousseff parece indecisa entre seguir o exemplo de seu antecessor e adotar uma política de prudência e responsabilidade ante o recrudescimento da crise da economia global. O primeiro caminho é o da gastança com objetivo principalmente eleitoral. A ordem, nesse caso, é atender os aliados e investir o dinheiro público na caça ao voto. A outra escolha é politicamente mais complicada, porque requer firmeza na ação e compromisso com objetivos nacionais de longo prazo. A piora do quadro internacional, com o risco muito próximo de uma nova recessão na Europa e nos Estados Unidos, torna a decisão especialmente dramática. O discurso da seriedade foi adota-

do antes da posse e repetido nos primeiros meses de governo. A presidente Dilma Rousseff começou o mandato anunciando um corte de R$ 50 bilhões nas despesas orçamentárias. O corte seria em parte uma ficção contábil, como ficou logo claro, mas, de toda forma, certos gastos foram contidos por algum tempo. As promessas de seriedade foram repetidas. Há poucos dias a presidente vetou vários dispositivos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Eliminou, por exemplo, o compromisso de aumento real das aposentadorias superiores a um salário mínimo. Além disso, o Executivo tenta conseguir a prorrogação, mais uma vez, da Desvinculação de Receitas Orçamentárias (DRU). Mas a presidente Dilma Rousseff tem cedido a certas pressões e tem ouvido conselhos para seguir a política da gastança eleitoreira. A resistência da base aliada à faxina ministerial

parece tê-la convencido a dar mais atenção àqueles conselhos. O governo havia anunciado, no primeiro semestre, a intenção de anular boa parte do estoque de restos a pagar. Seria um passo para livrar as contas de um monte de entulhos. Também havia indicado a intenção de ir muito devagar na liberação de verbas para as emendas parlamentares. Mas a presidente parece haver recuado. A curtíssimo prazo devem sair R$ 1 bilhão para emendas, com verbas deste ano, e R$ 450 milhões de restos acumulados. Faltam detalhes sobre os passos seguintes, mas é razoável prever novas liberações até o fim do ano. Na hipótese mais otimista, a presidente Dilma Rousseff está simplesmente agindo de acordo com circunstâncias políticas difíceis. Ela tenta reagrupar as forças para os próximos embates no Congresso. Mas há motivos para se pensar numa hipótese pior – a de uma adesão mais am-

pla aos padrões seguidos nos oito anos anteriores. O governo se dispõe a realizar em 2012 um esforço fiscal menor que o deste ano, segundo fonte ministerial citada, sem identificação, no jornal Valor. Mas o esforço realizado neste ano foi mínimo. Até agora, o superávit primário, dinheiro posto de lado para pagamento de juros, foi produzido muito mais pela arrecadação crescente do que pela contenção de gastos. De janeiro a julho, o governo central arrecadou 14% mais que no mesmo período de 2010, descontada a inflação. O aumento nominal foi de 21,3%. O crescimento da receita poderá ser menor no próximo ano, se a economia perder impulso, mas o valor ainda será maior que o deste ano. Despesas obrigatórias, no entanto, crescerão sensivelmente. Já está previsto um aumento ao funcionalismo concedido no governo anterior. Esse reajus-

te é escalonado. Também crescerão de forma considerável as despesas da Previdência, especialmente se o aumento do salário mínimo ficar na faixa de 13% a 14%, como admitiu há meses o ministro da Fazenda. Segundo a fonte citada pelo jornal, o governo deverá no próximo ano descontar da meta de superávit primário o total investido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O compromisso com a meta cheia, portanto, será mais uma vez abandonado. Se esse for o roteiro, pode-se prever para 2012 uma programação financeira ainda menos flexível que a deste ano, inflada e fortemente contaminada pela campanha das eleições municipais. Gastança irresponsável e improdutiva é muito diferente de política anticíclica. Diante do risco de uma recessão internacional, o quadro brasileiro é preocupante, especialmente se houver um afrouxamento prematuro da política monetária.

A resistência dos servidores

Mais universidades federais

acordo a que a base governista que se manteve fiel ao governo – pois uma parte dela estava disposta a não seguir as orientações do Planalto – teve de recorrer para evitar a derrota na primeira comissão técnica da Câmara que examina o projeto de criação da previdência complementar do servidor mostra como continua difícil mudar o regime de aposentadorias do setor público. A derrota nessa votação retardaria ainda mais a mudança. Prevista na reforma previdenciária aprovada em 2003, a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) foi proposta pelo governo em 2007, mas o projeto ficou parado na Câmara. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff instruiu o ministro da Previdência a negociar com a base governista o exame do projeto, pois a instituição do novo regime previdenciário para o setor público federal é considerada essencial para o ajuste fiscal de longo prazo. Os números não deixam dúvidas quanto à necessidade de uma efetiva reforma do regime previdenciário do servidor federal. O déficit do regime dos funcionários da União é bem maior do que o do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende todos os trabalhadores do setor privado, e cresce ao ritmo de 10% ao ano. Em 2010, de acordo com dados do Ministério da Previdência, o déficit do regi-

má qualidade do ensino fundamental e médio sempre foi um dos principais gargalos do sistema educacional, como mostram as avaliações promovidas regularmente pelas autoridades e, mais que estas, o desempenho vexatório dos estudantes brasileiros em testes internacionais de avaliação de conhecimento, sempre nas últimas colocações. Mesmo assim, mantendo a política de seu antecessor, a presidente Dilma Rousseff optou por converter a expansão do ensino superior em prioridade de seu governo, criando mais quatro universidades federais – uma no Ceará, duas na Bahia e uma no Pará. As quatro novas instituições contarão com 17 campi, dos quais5serãooriundosdodesdobramento de universidades federais já existentes. Em seus dois mandatos, o governo do presidente Lula criou 14 universidades – 10 voltadas para a interiorização do ensino superior públicoe4parapromoveraintegração regional e internacional. Comisso,aredeuniversitáriafederal dobrou a oferta de vagas. Eram 109,2 mil, em 2003, e chegaram a 222,4 mil, em 2010. O número de professores passou de 40,8 mil para 63,1 mil e o número de servidores pulou de 85 mil para 105 mil. Aojustificar aexpansãodo ensino superior, Dilma entoou a mesma ladainha de Lula. “Com a ampliação de vagas gratuitas e o atendimento a regiões onde haviavaziodeoferta,vamos ampliar o acesso à educação e esti-

O

OAB-SP Eleições

Diante das notas publicadas pela coluna Direto da Fonte em 13/8, esclareço: recentemente circularam informações sobre suposta aliança política que resultaria no lançamento de uma chapa unindo situação e uma das vertentes da oposição nas próximas eleições da OAB-SP, como se houvesse tratativas concretas (com cogitação de nomes) a esse respeito. O que ocorreu é que temos sido insistentemente procurados por integrantes de chapas derrotadas nos três últimos pleitos na entidade, que buscam aproximação política, fato natural num processo democrático como o vivenciado na nossa seccional da OAB. Nada mais se deu do que essas tentativas. Tendo em vista notícias que não correspondem exatamente ao sucedido, até com improcedentes declarações de desapontamen-

me próprio, que beneficia 950 mil servidores aposentados, alcançou R$ 51,2 bilhões, enquanto o do RGPS, que beneficia 28 milhões de aposentados, foi de R$ 42,9 bilhões. Ou seja, cada funcionário aposentado custa R$ 53.895 por ano para o contribuinte – pois o déficit é coberto pelo Tesouro –, enquanto o do regime geral custa R$ 1.532. O objetivo da reforma é estabelecer um mínimo de equidade entre os servidores públicos e os trabalhadores do setor privado. O valor dos proventos de aposentadoria e pensões do servidor será limitado ao máximo dos benefícios pagos pelo

Sem mudar o regime de aposentadorias não haverá o equilíbrio das contas públicas RGPS, hoje de R$ 3.689,66. Para obter valor superior a esse, o servidor deverá aderir à Funpresp, um sistema de previdência complementar baseado no regime de contribuição definida, como o que existe para o setor privado. Um dos pontos que causavam grande discussão era a instituição de regimes especiais para diferentes carreiras, como a de magistrado. O projeto do governo estende o novo regime a todos os servidores federais civis, titulares de cargos efetivos da União, autarquias e fundações, inclusive membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do TCU. Para não ferir direitos adquiridos,oprojetoemexamenoCongresso estabelece que as novas

to e frustração, convém levar ao conhecimento da classe a correta versão dos fatos, lembrando que aliança política é como casamento: para ser válida e legítima pressupõe consentimento e aquiescência das duas partes. Não se sustentam, portanto, as afirmações que circularam nem lamúrias que falam de decepção e desconsideração, pois política de classe se faz com plena liberdade de escolha, dentro do mais puro sentimento democrático, focando os interesses maiores da advocacia. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, presidente da OAB-SP SSilveira@oabsp.org.br São Paulo

N. da R. – As notas publicadas pela coluna relatavam conversas em curso para o possível lançamento de chapa única. Quando o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, informou que lançaria seu próprio candidato, a coluna também publicou.

regras vigorarão obrigatoriamente apenas para os servidores que ingressarem no serviço público após a vigência da nova lei. Os que estiverem desempenhando suas funções poderão, voluntariamente, se transferir do regime atual para o novo. Essas regras foram mantidas pelo relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, deputado Silvio Costa (PTB-PE). Certo de que o interesse do governo no projeto seria respaldado pelos deputados da base governista da Comissão, o relator chegou a ler seu relatório na sessão de quartafeira passada. Mas, num ambiente tumultuado pela grande presença de servidores e pelo interesse de alguns deputados em agradar à plateia, o relator, que também é presidente da Comissão, acertou com as lideranças governistas o adiamento da votação. Costa estimava que, se o texto fosse votado, teria 13 votos a favor e 13 contra. “Nós corríamos o risco de perder, e quando digo ‘nós’ é o País”, disse, depois de acertado o adiamento da votação. “O Brasil ia perder, por conta de alguns demagogos que fazem o jogo do corporativismo.” Enquantoo proclamado interesse do governo no projeto de criação da previdência complementardosservidoresse mantiver apenas no terreno da retórica, sem resultados práticos na sua tramitação no Congresso, o tema certamente continuará a alimentar a demagogia dos que estão preocupados apenas com votos, não com o País.

“Se em sete meses três ministros expiaram seus ‘pecados’, em quatro anos quantos serão os ‘penitentes’?” ALBERTO LEMOS / SÃO PAULO, SOBRE A CORRUPÇÃO NO GOVERNO diegoseixas@hotmail.com

“Presidente, não seria mais prático demitir todo o Ministério de uma vez e recomeçar do zero?” LUCIANO HARARY / SÃO PAULO, SOBRE A FAXINA ÉTICA lharary@hotmail.com

A

mularodesenvolvimento regional.Adistribuiçãodasnovasunidades será um poderoso instrumento de redução das desigualdades”, disse Dilma, em evento no Palácio do Planalto. “Relembro aqui o que muitas vezes disse Lula nesta sala. Estamos fazendo, em poucos anos, o que não foi feito nos últimos 100 anos”, afirmou. Trata-se de um exagero e de uma inverdade. Durante seu governo,Lulafoiacusadodemultiplicar o número de universidades federais mais com objetivos políticos e eleiçoeiros do que com base em critérios técnicos e pedagógicos. Para tentar evi-

O problema do ensino está nos níveis básico e médio, mas criam-se mais universidades tar que essas críticas também fossem dirigidas a Dilma, o ministro da Educação, Fernando Haddad,enfatizouque “oscritériosparaaimplantação(dasquatro novas universidades) foram técnicos e visam a reparar uma injustiça histórica cometida ao longo de tantas décadas que estamos tentando superar”. Esses argumentos podem até sersinceros,masosnúmeros revelamqueaconversãodaexpansãodoensinosuperioremprioridade está longe de assegurar a redução das desigualdades econômicas e sociais. Levantamento feito pelo Estado com base em dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mostra que, em 5 das 14 universidades criadas por

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Segundo homem de Kadafi foi para a Itália

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Ministro da Defesa italiana afirma que Abdel-Salam Jalloud passou primeiro pela Tunísia ● “Fugir não é bem o termo para isso, já que há décadas os dois países são aliados.” HILSON MERGULHÃO BRECKENFELD FILHO

● “Vamos ver se eles vão fazer alarde para que ele seja julgado, quanto fizeram para que Battisti fosse extraditado do Brasil.” RONALDO PADOVANI

HÁ 752 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Se vem para o Brasil ganha anistia, CPF, RG e pode até se candidatar a cargo político! Afinal o Brasil é o país do tudo pode!” EDUARDO LEITE

Lula, há mais alunos ricos que pobres; em 8, a porcentagem de alunos brancos é maior do que a médianacional;e,em 9,o número de alunos que se declararam pretos é menor do que a média. Em algumas dessas instituições, a proporção de estudantes ricos chega a 84% do corpo discente, evidenciando o aumento das desigualdades sociais. Alémdeconsumirperdulariamente recursos que poderiam ser mais bem aplicados para se elevar a qualidade do ensino básico, a expansão das universidades federais, como já dissemos em outras oportunidades, está sendo conduzida de modo inepto e açodado. Algumas das novas instituições têm altas taxas de ociosidade, o que mostra que sua criação não era necessária. Outras enfrentam dificuldades para encontrar professores com a qualificação necessária para compor o quadro docente. E há ainda aquelas que, por terem sido inauguradas às pressas, além de não disporem de laboratórios, bibliotecas e equipamentos de informática, apresentam altas taxas de evasão. As autoridades educacionais alegam que esses problemas são passageiros, mas o eixo da questão é outro. Ao investir na meta errada, o governo continua promovendo um enorme desperdício de dinheiro e potencial humano, enquanto a rede pública do ensino básico – onde 50% dos jovens de 15 anos não estão matriculadosemcursoscompatíveiscomsuaidade–nãoconsegue dar aos alunos uma formação de qualidade, capaz de lhes asseguraraemancipaçãoprofissional, econômica e social.

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

PPresidente

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Lambança nos projetos O Brasil desperdiça bilhões de reais todo ano com projetos malfeitos, investimentos com preços inflados e atrasos na execução de obras importantes para a economia nacional. Não dá para verificar se o maior ralo do orçamento federal é a incompetência, o desleixo ou a corrupção, mas não há dúvida de que qualquer dos três fatores causa perdas enormes ao País. Reportagem publicada ontem no Estado mostra que, entre 2008 e 2010, foram formalizados 3 mil aditivos a 2,2 mil contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos principais focos das irregularidades encontradas na faxina recentemente iniciada pela presidente Dilma Rousseff. Aditivos são frequentes em contratos governamentais com empreiteiras e em-

presas prestadoras de serviços. O resultado é quase sempre ruim, porque a alteração geralmente envolve alongamento de prazo e elevação de custo. A reportagem citada, de Renée Pereira, mostrou exemplos de obras do setor de transportes com vários aditivos e grandes aumentos de custos. Levantamentos semelhantes em outros setores provavelmente mostrariam condições muito parecidas de execução de contratos, como indicam as advertências divulgadas com frequência pelos órgãos de controle do setor público. Mesmo sem corrupção e sem grave negligência na gestão de recursos públicos – hipóteses muito otimistas e audaciosas –, restaria certamente a incompetência na elaboração de projetos e na estimativa de custos. Seis aditivos ao contrato de obras de recuperação da BR-282, em Santa Catarina, acrescentaram um ano ao prazo e 72% ao custo dos serviços. Este

é apenas um dos vários exemplos mencionados na reportagem. Mesmo em obras de tipo rotineiro, como as de manutenção ou de construção de uma passarela, pode haver grande número de mudanças contratuais – 11 aditivos, num dos projetos citados. O governo tem feito licitações sem dispor de projetos suficientemente detalhados para permitir uma avaliação segura de prazos e custos. Como alterações de contratos são rotineiras – e a lei admite aumento de preços de até 25% –, empresários entram nas concorrências dispostos a dar lances audaciosos. Isso é confirmado por gente do ramo. Segundo o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas, Luciano Amadio Filho, citado na reportagem, os empreiteiros jogam com a segurança de conseguir aumentar os preços durante a execução da obra. Podem, por exemplo, apontar mu-

danças necessárias porque o tipo de solo exige uma fundação mais cara que a prevista no projeto inicial. Seja por incompetência, corrupção ou desleixo, ou por uma combinação de todos esses fatores, a elaboração de projetos é deficiente e o compromisso com prazos e custos é quase nulo em boa parte da administração. O que explica as ações cada vez mais frequentes do Tribunal de Contas da União (TCU), apontando falhas formais nos projetos levados à licitação. Durante anos, no entanto, a reação mais comum no Palácio do Planalto foi contestar os órgãos de controle e acusá-los de prejudicar a execução de obras públicas importantes. A reação mais comum do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi de crítica ao TCU. Se levasse a sério o planejamento e a gestão do investimento público, teria cobrado de seus ministros maior cuidado na ela-

boração de projetos. Mas suas atitudes sempre indicaram maior atenção ao jogo partidário e eleitoral do que à qualidade técnica e à respeitabilidade da administração. Aparelhar e lotear a máquina sempre foi mais importante, em seu governo, do que elevar o padrão dos serviços. Exemplos conhecidos de contratos do Ministério do Turismo indicam outra mina de irregularidades e de incompetência gerencial para quem quiser iniciar uma investigação. Há sinais de problemas semelhantes em vários Ministérios envolvidos nas obras para a Copa de 2014. Relatórios do TCU apontam indícios de sobrepreço, irregularidades contratuais, atrasos e outros problemas em obras de estádios, aeroportos e outros investimentos necessários aos jogos. A lambança já é parte de um dia a dia cada vez mais custoso para os brasileiros.

Novo prazo para a PDVSA

O regime de Kadafi agoniza

epois de ter aceitado complacentemente os seguidos desrespeitos por parte de sua sócia venezuelana PDVSA ao acordo para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a Petrobrás agora anuncia um novo compromisso, em termos “irrevogáveis e irretratáveis”: ou sua parceira cumpre a parte que lhe cabe na sociedade ou terá de se retirar dela. Espera-se que, desta vez, o compromisso seja cumprido. Fruto da demagogia terceiromundista do ex-presidente Lula, que pretendia estabelecer uma “aliança estratégica” do Brasil com a Venezuela do caudilho populista Hugo Chávez, o acordo firmado em 2005 para a construção da refinaria previa que a Petrobrás arcaria com 60% dos custos e a PDVSA, com os restantes 40%. Mas, com cerca de 40% das obras já executadas, a PDVSA ainda não entrou com nenhum centavo, apesar das muitas reuniões e acertos entre as partes nos últimos anos. Esperava-se que, diante de tantas protelações, a Petrobrás anunciasse em meados de julho sua decisão de, como faz desde o início, tocar sozinha até seu final essa obra necessária para o atendimento da crescente demanda interna de derivados de petróleo. O que se decidiu, na ocasião, porém, foi empurrar o problema com a barriga. Agora, outra oportunidade está sendo oferecida à PDVSA para manter a parceria,

o fim e ao cabo, foi a “Força Aérea Rebelde” o fator singular mais importante que levou ao leito de morte a ditadura de 42 anos de Muamar Kadafi na Líbia, depois de seis meses de vaivém e incertezas no confronto entre governo e insurgência – o mais sangrento do gênero na crônica da Primavera Árabe. O termo entre aspas, naturalmente, designa a aviação mobilizada pelos países-membros da Otan, a aliança ocidental, quando, por sua iniciativa, o Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas estabeleceu uma zona de exclusão no espaço aéreo do país norte-africano, em meados de março passado. A decisão – que se seguiu à imposição de sanções ao regime de Trípoli pela brutal repressão aos protestos inspirados nas revoltas da Tunísia e do Egito, a oeste e a leste do país – foi motivada pela ameaça de Kadafi de promover um banho de sangue em Benghazi, quando retomasse o que havia se transformado no reduto da rebelião. A resolução do CS autorizou o uso de “todas as medidas necessárias”, exceto uma invasão, para proteger os civis da fúria homicida do tirano desafiado. Na realidade, o texto legitimou a atuação coordenada entre a aviação estrangeira e a heterogênea coalizão de forças insurgentes, incluindo tribos hostis àquelas leais a Kadafi, radicais islâmicos, jovens laicos sintonizados com o mundo e remanescentes da antiga oposição até então reduzida ao silêncio,

D

Anna Hazare

Lendo sobre o que Anna Hazare está fazendo na Índia contra a corrupção, eu me pergunto quantos Hazares seriam necessários para ajudar a dona Dilma na faxina que ela precisa fazer para se livrar da herança maldita e governar com “menas” corrupção, que tanto proliferou no governo do Lula. CARLOS R. GOMES FERNANDES crgfernandes@uol.com.br Ourinhos

RODOANEL Armadilha

O Rodoanel Mário Covas, que nasceu para desafogar nossa metrópole, tornou-se num pesadelo de trânsito. Hoje é uma armadilha, pois, uma vez entrando nele, não há alternativas de escape ao trânsito parado. Na sexta-feira, como de costume, o congestiona-

com a concessão de novo prazo para que, afinal, ela faça o que já deveria ter feito há muito tempo ou saia do negócio O novo compromisso assumido pela estatal venezuelana, com as tais condições “irrevogáveis”, prevê que, até 30 de setembro, ela terá de apresentar as garantias ao BNDES para assumir sua parte, correspondente a R$ 3,6 bilhões (40% do total) da dívida de R$ 9 bilhões já contraída para a execução da obra. Se as garantias forem aceitas, a PDVSA deverá depositar o valor, em favor da Petrobrás, até o dia 30 de novembro. Além disso, até essa data, a es-

A estatal venezuelana ainda não entrou com o dinheiro que lhe corresponde na parceria tatal venezuelana terá também de depositar 40% do total já investido diretamente por sua parceira brasileira. Não será fácil para a PDVSA cumprir sua parte na obra. Ela está envolvida num escândalo de apropriação indébita do equivalente a quase US$ 500 milhões do fundo de pensão de seus empregados. O dinheiro teria sido aplicado numa pirâmide financeira semelhante à que levou à condenação do financista americano Bernard Madoff a 150 anos de prisão. A PDVSA foi transformada por Chávez na principal fonte de recursos para seus programas de cunho populista, que vão de investimentos nas áreas de saúde e educação, até artes e competições esportivas inter-

mento estendia-se por mais de 15 km em direção ao litoral, entre as Rodovias Anhanguera e Régis Bittencourt. Levou-se perto de duas hora para percorrer esse trecho! O motivo desse diário congestionamento? A ganância e o amadorismo do governo estadual. Explico-me: o pedágio situado antes da Régis é subdimensionado, não dá vazão ao número de veículos e provoca esse congestionamento todos os dias. Às sextas acentuase, dado o natural maior movimento. Sr. governador Alckmin, votei no senhor e, se não acreditar no relato acima, sobrevoe o Rodoanel na próxima sexta. Garanto que mais um megacongestionamento estará esperando pelo senhor. Desative esse pedágio, ou transfira-o para local mais adequado, pois hoje ele nada mais é que um torniquete dessa moderna e importante obra viária! JÚLIO CRUZ LIMA NETO juliocruzlima@uol.com.br São Paulo

nacionais, passando por importação de alimentos e ajuda financeira para Cuba. Em razão de seu intenso uso político e da má gestão, seus resultados econômico-financeiros são cada vez piores. A sociedade com a Petrobrás prevê que a refinaria em construção em Pernambuco deverá processar 220 mil barris por dia, sendo 50% de óleo pesado da Bacia de Campos e o restante proveniente da Venezuela. Uma tentativa anterior de cooperação entre as duas empresas, para a exploração de petróleo do Campo de Carabobo, na Bacia do Orinoco, foi abandonada pela Petrobrás, que considerou o investimento inviável. Quanto à Refinaria Abreu e Lima, o interesse brasileiro é prioritário. Ela é uma das prioridades no plano da Petrobrás para o aumento de sua capacidade de refino até 2020. A empresa estima que, se novas refinarias não entrarem em operação nos próximos nove anos, o Brasil será obrigado a importar 40% da gasolina que consome (hoje, importa 5%). “Seria uma tragédia ficarmos altamente dependentes do exterior”, disse ao Estado o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. Pelas consequências danosas dessaparceria– frutodeumgesto demagógico de Lula, cuja utilidade financeira e importância estratégica nunca foram comprovadas–e dasseguidas protelações da PDVSA, ela já deveria ter sidoabandonada pela Petrobrás, que tem recursos para fazersozinhao queprecisaser feito para não prejudicar o País.

“Dilma está usando espanador, mas é caso de limpa-fossa” FERNANDO DE MATTOS BARRETTO / SÃO PAULO, SOBRE A FAXINA MINISTERIAL fmbar@terra.com.br

“Sem gritar ‘pega ladrão’ os políticos estão em polvorosa. Imagine se gritarem!” MILTON BULACH / CAMPINAS, IDEM mbulach@gmail.com

A

agrupados sob a tenda do recém-criado Conselho Nacional de Transição. Em cerca de 7.500 operações, os aviões de combate, sobretudo franceses e britânicos, apoiados por 15 belonaves enviadas ao Mediterrâneo, não só dificultaram a contraofensiva do regime, cortando as suas linhas, como dizimaram sistematicamente os arsenais de Kadafi, que ele havia adquirido no Ocidente depois de se livrar da pecha de “cachorro louco”, quando, em 2003, renegou o terrorismo e renunciou ao seu programa atômico, em seguida à derrubada de Saddam Hussein no Iraque.

O fim da ditadura está próximo. O problema é que não se sabe o que virá em seu lugar Enfim, a tomada de grandes áreas de Trípoli, no domingo, foi precedida de mais um bombardeio da fortaleza de Bab alAzizia, o bunker de Kadafi – desta vez praticamente definindo o destino do déspota. Durante os combates em Trípoli, três dos filhos de Kadafi foram capturados pelos insurgentes. Já na semana anterior, intensificou-se o êxodo dos últimos dos seus fiéis, imitando os seus camaradas mais previdentes que se passaram para o outro lado quando as bombas da Otan começaram a cair. Nada foi tão eloquente nessa reta final como a fuga para o Egito do chefe dos tenebrosos serviços de segurança do ditador, Nasser al-Mabrouk Abdullah, com a família inteira. Mas, se a avia-

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Receita fixa preço mínimo para cigarros

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Em novembro, maços não deverão custar menos do que R$ 3,00. Até 2015, valor mínimo será R$ 4,50 ● “Ainda está barato. Em lugares fora do Brasil, o cigarro é caríssimo. Quase US$ 10.” THIAGO SMITH

● “Pode começar com R$ 25,00 até chegar a R$ 50,00.” VANDERLEI SANTOS RIBEIRO

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● “Mais dinheiro no bolso dos políticos! Mais impostos não vão fazer ninguém deixar de fumar! O correto seria investir em políticas públicas antitabagistas!” IVAN DOMINGUEZ

ção ocidental impediu que o psicocrata líbio massacrasse o seu povo como vem fazendo com os sírios o frio Bashar Assad – e, afinal, definisse o curso do conflito –, ela obviamente nada poderá fazer se (ou quando) as facções oposicionistas começarem a se engalfinhar pelos despojos do poder. A não ser na gestão profissional do setor de petróleo, que mantém em pé esse desértico país de 6,5 milhões de habitantes e 1,760 milhão de quilômetros quadrados, Kadafi levou ao extremo o clássico dito “O Estado sou eu”: as instituições são caricatas; a burocracia, corrupta e opressiva; as leis, flutuantes; e a Constituição, inexistente. Não há um aparato administrativo digno do nome a continuarfuncionandosobnovadireção.Doladorebelde,oquetransborda de entusiasmo escasseia em matéria de coerência e de lideranças reconhecidas. Há poucas semanas, depois do assassínio, atribuído a fundamentalistas, do comandante militar da insurgência, general Abdel Fatah Younis, o corpo dirigente do movimento foi dissolvido. Porta-vozes da oposição já falam emeleições livres,sob asupervisão da ONU, daqui a oito meses. Garantem que a capital líbia não será uma segunda Bagdá depois da queda de Saddam, com uma orgia de saques e matanças. Mas nãosesabeseanovaordemestará disposta a cooptar a legião de colaboradoresde Kadafiparareconstruir o governo e prevenir uma guerra civil. No Iraque, o banimento da velha elite militar e dos filiados ao partido oficial Baath custou anos de violência.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Ministro está vendo ‘sangue’ E depois ainda dizem que a classe política é um espelho da sociedade. Pode ser em alguma outra sociedade, mas, definitivamente, não aqui. Os brasileiros comuns temos nossa cota de defeitos e maus costumes, porém a grande maioria dos políticos é outra coisa. E que coisa! Pode-se estender o braço mantendo os olhos fechados e, com toda a probabilidade, se agarrará um exemplo do que a política faz com as pessoas – ou do que são as pessoas que fazem da política o seu negócio. O assunto em pauta, no momento, é o deputado federal Mário Sílvio Mendes Negromonte, que se licenciou do seu quinto mandato consecutivo para assumir o Ministério das Cidades. Pernambucano de nascimento, fez carreira na Bahia, primeiro no

PMDB, depois no PSDB e, por fim, no PP – cuja bancada o indicou para a pasta, e a presidente Dilma Rousseff aquiesceu, embora preferisse ter mantido o também pepista Márcio Fortes. Pois bem. Na semana passada, pelo menos 28 dos 41 membros da representação do partido na Câmara exigiram a cabeça do líder Nelson Meurer e a sua substituição pelo colega Aguinaldo Ribeiro. Até aí nada de mais, ainda que eles tenham ido muito além do que os deputados peemedebistas, descontentes, por sua vez, com o seu líder Henrique Eduardo Alves, a quem acusam de não ouvi-los e de não batalhar por seus pleitos para a nomeação de apaniguados para cargos sabe-se lá em que escalão no governo. Trata-se, aliás, de uma engraçada repetição das queixas que o mesmo Alves não se cansava de fazer à presidente Dilma até receber dela o afago por que arfava: o aval à aspiração de ser o can-

didato da base ao comando da Câmara em 2013. No PP, as reclamações contra Meurer não eram diferentes, com a peculiaridade, porém, de que o dono da cabeça reclamada e Negromonte são aliados próximos. Pior ainda, segundo a revista Veja, ele teria oferecido um mensalinho de R$ 30 mil aos insatisfeitos para que deixassem Meurer no lugar. Por seu intermédio, o ministro manteria o controle da bancada, em detrimento da facção alinhada com o ex Márcio Fortes. Naturalmente, ele negou e ainda contou que a presidente, com quem esteve no fim da semana, o teria aconselhado a não fazer o que fez Wagner Rossi na Agricultura. Não propriamente na sua gestão, mas ao demitir-se em razão de denúncias da imprensa. “Não dê importância a essas matérias”, teria dito Dilma. Pode ser, mas o que se ouve no Planalto é que, se ele continuar rolando

A orgia campineira

A

os casos de corrupção, no plano federal, que resultaram em inédita sucessão de demissões de ministros de Estado, acrescenta-se ao noticiário político-policial a cassação do mandato do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT). Na madrugada do último sábado, ele perdeu o mandato por decisão praticamente unânime da Câmara Municipal (32 votos contra 1). Mas essa decisão já estava destinada a se tornar inútil como medida saneadora, porque os próprios vereadores já haviam se articulado para garantir a posse do vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), um dos protagonistas do escândalo que causou a queda do prefeito e que é acusado pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraudes em licitações. Em Campinas, como se vê, não houve uma crise político-partidária e, sim, o desbaratamento de uma verdadeira quadrilha de malfeitores que tomou conta da administração de um dos maiores e mais importantes municípios paulistas. Dr. Hélio, como é conhecido o prefeito cassado, estava em seu segundo mandato à frente do Executivo municipal de Campinas. As denúncias de irregularidades em sua administração começaram a tomar corpo meses atrás, envolvendo especialmente os assessores que trouxera de Mato Grosso, seu Estado natal, e sua mulher e chefe de gabinete, Rosely Nas-

e investiga qualquer indício de irregularidade, mas as acusações vagas e sem formalização do sr. Xico Graziano em nada contribuem para a melhoria dos serviços prestados pelo Incra à população. CRISTINA SATO, assessora de Comunicação Social do Incra-SP cristina.sato@spo.incra.gov.br São Paulo

Segurança pública

Com relação às cartas Descaso, do sr. Francisco Martins Borges, e Solução, do sr. Mario Silvio Nusbaum, esclarecemos que o policiamento foi reforçado para evitar a repetição de crimes em restaurantes, caixas eletrônicos e outros. A polícia prendeu nove adultos e apreendeu dois adolescentes que participaram de roubos a restaurantes da Vila Madalena e em Pinheiros. Sempre que presenciar alguma situação suspeita, a população deve comunicar o fato à po-

sim Jorge Santos, acusada de comandar um esquema de recolhimento de propina na prefeitura. Apesar de dispor de uma ampla base parlamentar, formada por nove partidos (PDT, PT, PMDB, PC do B, PSD, PPS, PTB, PRP e PSC), o clamor popular diante do escândalo acabou tornando impossível impedir a formação, em 23 de maio, de uma Comissão Processante na Câmara Municipal. Era o reflexo da decisão tomada dias antes pelo Ministério Público de solicitar a prisão temporária de 20 empresários e agentes públicos envolvidos em corrupção e

Em Campinas houve o desbaratamento de uma quadrilha, não uma crise político-partidária fraudes em licitações em contratos de serviços de empresas terceirizadas na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa). Foram presas onze pessoas. Outras nove foram consideradas foragidas, entre elas o viceprefeito Demétrio Vilagra e os secretários municipais Carlos Henrique Pinto e Francisco de Lagos. Dias depois, ao regressar de uma viagem de férias na Espanha, Vilagra foi detido pela polícia no aeroporto. A primeira-dama e chefe de gabinete do prefeito, também investigada pelo Ministério Público, obteve um habeas corpus preventivo. O pedido de cassação do prefeito, levado a voto pela primeira vez cerca de um mês depois, foi derrotado por 16 vo-

lícia pelo telefone 190. As viaturas policiais poderão chegar rapidamente ao local e impedir a prática de delitos. O governo do Estado tem aumentado o patamar de investimentos na área de segurança pública, ao contrário do que afirma o sr. Borges. A melhor forma de comprovar a prioridade dada à segurança é constatar que o orçamento da Secretaria da Segurança Pública cresceu seis vezes, de R$ 2 bilhões para R$ 11,9 bilhões, de 1997 a 2011. Um aumento real de 495%, acima da inflação de 133% no período, medida pelo IPCA. Com esses recursos e 130 mil policiais, São Paulo reduziu em 73% os homicídios, desde 1999. Reconhecemos, contudo, que o combate à criminalidade é dinâmico e impõe constantes desafios às forças de segurança. ENIO LUCCIOLA, Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública do Estado egoncalves@sp.gov.br São Paulo

na lama com os companheiros de partido, poderá perder a pasta, mesmo se não se confirmar a informação da oferta de propina. De todo modo – e eis por que Negromonte se tornou o nome do dia no departamento de baixarias políticas –, na segundafeira ele deitou falação numa entrevista a uma rádio baiana. Em dado momento, comentando a desavença na bancada pepista, declarou textualmente o seguinte: “Lamento muito que exista uma briga interna. Fica um falando mal da vida do outro. Isso ainda vai terminar em sangue e é muito ruim”. Talvez o fato de haver integrado a CPI do Extermínio no Nordeste, em 2003, o tenha ensinado que é muito ruim quando algo termina em sangue. Perto disso, nem vale a pena comentar o seu argumento, na mesma entrevista, de que o fato de ser nordestino pode ter contribuído para a imprensa incluí-lo na “campanha pa-

ra a retirada de ministros”. No caso dele, a retirada será uma consequência natural menos das denúncias de que é alvo do que da perda do apoio da bancada. De mais a mais, a julgar pelo que dizem os seus desafetos, quem manda de fato nas Cidades é a ministra do Planejamento, Míriam Belchior. Um ministro de Estado prever que uma disputa partidária na qual está envolvido pode acabar em sangue, mesmo – como se espera – em sentido metafórico, é um instantâneo de uma espécie de mentalidade que infelizmente está longe da extinção na política brasileira. Ou, para sermos mais exatos, na competição corsária pelo butim dos recursos públicos. Porque, no fundo de tudo, é do que se trata. Não está aí o presidente do Senado, José Sarney, achando a coisa mais legítima do mundo fazer turismo na sua sesmaria a bordo de um helicóptero da PM maranhense?

Novas promessas de Mantega tos contra 15 e 2 abstenções, já que era necessário quórum qualificado de 17 votos para aprovação. Finalmente, na madrugada do último sábado, depois de 44 horas de discussão, os vereadores decidiram decretar a cassação do mandato do Dr. Hélio. O vice-prefeito Vilagra, apesar das acusações a que responde, se disse “preparado para assumir o cargo de prefeito em prol da cidade”. Pedido de formação de uma Comissão Processante, que poderia cassar o mandato de Vilagra – completando o saneamento –, solicitada pelo presidente do diretório municipal do PSOL, não foi aprovado. As bancadas do PDT edoPTencarregaram-sede bloquear a medida moralizadora. Na segunda-feira, já garantida a sua posse pela companheirada, mas ainda vice-prefeito – o Diário Oficial do município aindanão publicarao atode cassação de Oliveira Santos –, o petistaVilagra,como semprepouco preocupado com as formalidades,foi à prefeitura, instalouse no gabinete do prefeito e, depois de instruir sua assessoria a informar que ele se considerava “prefeito a ser empossado”, despachou normalmente com trêssecretários municipais e recebeu vários vereadores. Na manhã de ontem, Demétrio Vilagra assumiu o cargo de prefeito, em solenidade na Câmara Municipal. Pelo andar da carruagem, apesar da medida aparentemente saneadora do afastamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos, nem as moscas devem mudar na orgia campineira.

“Agora que Battisti conseguiu seus documentos, será que Kadafi já desembarcou no Galeão?” RICARDO MARIN / OSASCO, SOBRE O TERRORISTA ITALIANO ‘QUASE BRASILEIRO’ E O DITADOR LÍBIO s1estudio@ig.com.br

“Viva a psicologia infantil da tolerância e da liberação!” SERGIO S. DE OLIVEIRA / MONTE SANTO DE MINAS (MG), SOBRE MENORES DE 12 ANOS FAZENDO ARRASTÕES ssoliveira@netsite.com.br

É

hora de estimular a economia, mais com o corte de juros do que com o gasto público, diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele defendeu essa política em depoimento no Senado, ontem. Aderiu, assim, a um velho discurso de economistas da academia e do setor privado, como ele mesmo reconheceu. A única novidade, por enquanto apenas promissora, tem sido sua defesa insistente da consolidação fiscal. É preciso, afirmou, diferenciar o Brasil de outros países, mostrando a solidez de suas contas públicas. A promessa merece aplausos, mas falta o governo provar com atos sua disposição de seguir uma política prudente e assim abrir espaço para uma política monetária mais branda. O Brasil, segundo o ministro, já tem condições para mudar a composição da política econômica, dando mais ênfase ao estímulo monetário e menos ao fiscal. Houve uma referência implícita, nessa passagem, à ação adotada durante a crise de 2008-2009, quando o governo aumentou os gastos, transferiu recursos para o BNDES e cortou tributos cobrados de alguns setores. Essa política expansionista, no entanto, durou muito mais do que a crise. Os cortes de impostos foram eliminados, mas os gastos continuaram crescendo e as transferências do Tesouro para o BNDES foram mantidas. De nenhum modo foi adotada, de fato, a política de consolidação mencionada

pelo ministro da Fazenda. Neste ano, até julho, o governo federal arrecadou 14% mais do que um ano antes, descontada a inflação. Graças a isso, mais do que a qualquer economia, o superávit primário, o dinheiro separado para o pagamento de juros, tem sido o dobro do obtido em 2010. Segundo o ministro, a meta fiscal será de novo alcançada no próximo ano, sem afrouxamento da política orçamentária. Não haverá, portanto, o relaxamento admitido na semana passada por uma fonte governamental. Mas o cumprimento da meta será dificulta-

Ele acerta ao defender consolidação fiscal para redução de juros. Só falta adotar essa política do, já se sabe, por aumentos de gastos e pelas desonerações fiscais previstas na política industrial anunciada no começo do mês. “Mas com certeza as contas fecham”, disse o ministro, “e não há perda de controle.” Não há, portanto, nenhuma nova medida de austeridade fiscal nos planos do governo, mas apenas uma vaga promessa de contenção das despesas de custeio. O ceticismo em relação a essa e a outras promessas de seriedade é justificado amplamente pela experiência e ainda reforçado, neste momento, pela perspectiva de novas pressões por gastos por causa das eleições municipais de 2012. Segundo o ministro, é tempo de cortar os custos da dívida pública. O Brasil gasta com os

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Lula tenta tirar Marta da disputa em SP

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Ex-presidente trabalha para que senadora desista da Prefeitura em prol do ministro Fernando Haddad ● “Sou a favor. Haddad para a Prefeitura de São Paulo. Um nome que fará a diferença. E acredito que será um bom prefeito.” JURANILSON SANTOS

● “Se considerarmos que o PT não tem a mesma força em SP, Marta ou Haddad, um ou outro não iria adiantar em nada.” NATAN SILVA

HÁ 754 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “A melhor opção seria o ex-presidente se comportar como tal, descer do palanque e deixar o País em paz.” JANSEN SANTOS

juros da dívida cerca de R$ 200 bilhões por ano, soma correspondente a 6% do PIB. Se for possível podar o equivalente a 2% do PIB, o déficit nominal, isto é, o déficit global das contas do governo será eliminado. Mas isso dependerá da redução dos juros básicos pelo Banco Central (BC). Também esse argumento é velho e tem sido usado por alguns analistas das contas públicas. Para aceitar esse raciocínio seria necessário, no entanto,acreditarnadisposiçãodogoverno de controlar seus gastos primários, com a contenção do custeio e uma seleção criteriosa dos investimentos e dos subsídios. Mas admitir essa hipótese, neste momento, seria uma demonstração de ingenuidade. Se o governo conseguir qualquer folga em suas contas, o resultado mais provável será um aumento de gastos e não um desequilíbrio menor. A dívida e os juros são consequências da gastança,nãoocontrário.Seriamuito bom, de fato, se o BC pudesse reduzir os juros. Isso facilitaria os negócios e ajudaria o País a crescer. Também seria bom se o País pudesse gastarmenoscom adívidapública, mas a mudança, neste caso, só seria significativa se o uso do dinheiropúblicofossemaisprudente e racional. Sem esta condição, a vantagem para o País seria limitada e dentro de algum tempo a dívida voltaria a ser um problema. Em princípio, o endividamento só é justificávelpara financiardespesasdestinadasafortaleceraeconomia.Nãotemsidoesseocritério dominante no País.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2011

Nacional A11

Profissionais exigem combate à censura judicial e rejeitam controle do Estado Participantes de conferência na Câmara sobre liberdade de imprensa defenderam, em nome da democracia, fim de vetos à livre expressão João Domingos / BRASÍLIA

A censura judicial aos meios de comunicação, como a que foi imposta ao Estado e já dura 754 dias, as ameaças às redes sociais na internet e todo tipo de veto à livre expressão têm de ser combatidos em nome da liberdade e da democracia. Essa foi a conclusão de palestrantes e debatedores da 6.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, realizada ontem, na Câmara dos Deputados. A promoção foi do Instituto Palavra Aberta. Para o jornalista Eugênio Bucci, especialista em liberdade de expressão,“ademocraciasóexistequando,afavordoscidadãos,o Estadorenunciaàtentaçãodeinterferirsobreaformação,amanifestação e o trânsito das opiniões e das informações”. Na avaliação de Bucci, contudo, o Brasil está longe dessa compreensão. “Na nossa cultura política a brutalidade do Estado se manifesta na falta de cerimônia com que as autoridades atacam a imprensa. Essa mentalidade, além do monopólio da força, pretende

ter o monopólio da opinião”, prosseguiu ele, logo depois de se referir ao sociólogo e economista alemão Max Weber (1864-1920), na clássica passagem em que cita o líder bolchevique León Trotsky (1879-1940): “Todo Estado se funda na força”. EssavocaçãoautoritáriadoEstado brasileiro, segundo Bucci, cria uma incorrigível tentação a querer tomar conta dos jornalistas. “Por isso, o tema da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa continua na ordem do dia em nosso país.” Ele admitiu quehouveavanços,masamentalidade autoritária persiste, manifestando-se a toda hora. O diretor de conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, abordou de forma mais específica a censura ao jornal. “No início ● Opinião

EUGENIO BUCCI

Jornalista e colunista do Estado

“A democracia só existe quando o Estado renuncia à tentação de interferir sobre as informações”

Para Gabeira, até site que prega ódio deve ser livre O ex-deputado e jornalista Fernando Gabeira afirmou que os blogs ligados a grandes jornais e publicações têm mais credibilidade, porque se preocupam em

apurarainformaçãoe ouviro outro lado. “Um terço dos gastos das empresas vem da apuração. São elas que se preocupam em pôr alguém do lado de dentro do

do processo (que impede o jornal de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica), nós discutimos muito na Redação se era mesmocensurapréviaouseestávamos ali chateando os leitores com uma questão só nossa.” Logo veio a conclusão de que se tratava de censura e essa forma de coerçãonãopoderiasertolerada. “Não poder publicar algo não tem outro nome a não ser restrição, mordaça – se é que a palavra censuraprecisadeumcertocomplemento”, resumiu Gandour. Ele afirmou que a sociedade precisa aprender a conviver entre liberdades e não entre controles. Na avaliação de Gandour, a censuraaoEstadolevantouoantagonismo entre o juiz e o repórter. O repórter trabalha tentando antecipar a notícia na temperatura jornalística; o juiz tem seu ofício e seu método a posteriori. “Não pode dizer: ‘Te proíbo, em nome da lei, de editar o que eu estou imaginando que você vai editar’. É coerção. O único porto seguro é a liberdade plena.” A deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS) disse que o Estado não deve apenas renunciar à sua

muro da fortaleza do Muamar Kadafi”,disseojornalista,durante a 6.ª Conferência sobre Liberdade de Imprensa, na Câmara. Gabeira defendeu ainda a manutenção de todos os sites existentes, até dos que pregam a disseminação do ódio e das ofensas porque, segundo ele, não cabe ao Estado interferir na liberdade de expressão,mesmo queo conteú-

ED FERREIRA/AE

Crítica. Bucci apontou ‘brutalidade na falta de cerimônia com que autoridades atacam imprensa’ condição de garantidor da liberdade de expressão. Mas propiciar que essa liberdade exista. O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, criticou a falta de transparência so-

bre a publicidade do governo. “Jornais pequenos que dependem dessa publicidade jamais vão publicar notícias contrárias ao governo. É uma forma de censura.”ParaTaísGasparian,advo-

gadadaFolha deS. Paulo,acensura judicial é muito pior do que a imposta durante o regime militar. Assustador, segundo ela, é o poder político que há por trás da censura ao Estado.

do possa ser motivo de questionamentos. As maiores vítimas desses espaços de ódio na internetsãoosjudeus,migrantesehomossexuais,disseGabeira.Elecitou estudo da Fundação Simon Wiesenthal, que identificou 31 mil sites de ódio no mundo. Quanto à censura, Gabeira contou que durante o governo de José Sarney (1985-1990) o en-

tão ministro da Justiça, Fernando Lyra, o informou de que teria de censurar o filme Je Vous Salue Marie, do francês Jean Luc Godard. “O Fernando Lyra me disse que Sarney determinou a censura ao filme por ordem da mãe, dona Kiola.” De acordo com Gabeira, Lyra relatou a conversa de Sarney: “Se não censurarmos o filme, minha mãe disse que não

me deixa mais entrar em casa.” A assessoria de Sarney informou que a censura ocorreu por outromotivo.Segundoaassessoria, pressionado pela Igreja e com a justificativa de ser católico, Sarney viu-se sem alternativa. O filme retrata a vida de Nossa Senhora nos tempos atuais. Ela é uma frentista de posto de gasolina. / J.D.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Desoneração desastrada O governo terá de consertar o Plano Brasil Maior, o arremedo de política industrial lançado no dia 2 de agosto, se quiser preservar sua parte mais inovadora – a desoneração da folha de pagamentos de quatro setores: confecções, calçados, móveis e software. A mudança pode produzir o oposto do efeito prometido, aumentando os custos de várias dessas empresas. Menos de um mês depois do lançamento, representantes da indústria tiveram de pedir a revisão do plano ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Pelo esquema proposto, empresas ficariam livres da contribuição patronal para a Previdência. Em contrapartida, os fabricantes de roupas, sapatos e móveis pagariam 1,5% sobre o faturamento. Os produ-

tores de software deveriam recolher 2,5%. A troca deixaria produtores brasileiros em situação mais desvantajosa do que a que já enfrentam diante dos concorrentes estrangeiros. “Com 1,5% não há desoneração efetiva”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Aguinaldo Diniz Filho. Poderá haver algum ganho, segundo ele, se a alíquota ficar próxima de 0,8%. Também o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, criticou o plano. De acordo com estudos citados por ele, não haverá benefícios para os setores de móveis e de confecções. Para os fabricantes de calçados, “muito pouco”. Só empresários do setor de tecnologia da informação, segundo apurou o Estado, estão satisfeitos com o esquema elaborado pelo governo. Nesse setor não haverá perda para o governo nem para as empresas, segundo o presiden-

te da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Antonio Gil. A insatisfação de três dos quatro setores selecionados para a experiência piloto de desoneração – seria este o sentido da etapa inicial – confirma plenamente uma das principais críticas formuladas quando o Plano Brasil Maior foi apresentado. O esquema proposto para a desoneração da folha de salários foi improvisado. Não houve estudos sobre as condições efetivas dos setores escolhidos. O governo elaborou as medidas sem conhecer os arranjos produtivos de cada setor nem as diferenças entre empresas de cada um dos quatro segmentos. Ficou evidente a improvisação. Seria mais fácil aceitar e desculpar soluções apressadas numa situação diferente, se o governo tivesse de reagir a um desastre natural, por exemplo, ou a uma piora repentina das condi-

ções econômicas. Não houve nada parecido. As autoridades começaram a prometer uma política industrial pouco depois da posse da presidente Dilma Rousseff. Teria de ser um conjunto de medidas para elevar a competitividade do produtor nacional. Se houvesse algum empenho, seria apresentado um plano mais ambicioso e mais eficaz do que aquele formulado na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova política foi prometida para o segundo trimestre. Foi necessária uma espera mais longa, por causa das divergências entre os técnicos do Ministério do Desenvolvimento e os da Fazenda. Qualquer plano de competitividade, num país como o Brasil, só seria sério se incluísse amplas medidas de alívio tributário. O pessoal da Receita Federal acabou ganhando a parada e só concordou com mudanças tributá-

rias muito limitadas. O Plano Brasil Maior só é grande no nome. Para começar, foi apresentado no dia 2 de agosto porque a presidente Dilma Rousseff se opôs a um novo adiamento. Segundo o dialeto de Brasília, o governo precisava com urgência de uma “agenda positiva”. A timidez foi a grande marca do plano finalmente lançado. O governo decidiu prorrogar certos benefícios fiscais e financeiros e prometeu cumprir com mais decência algumas obrigações, pagando em prazo menor créditos tributários devidos à indústria. Novidade, mesmo, quase nenhuma. Alteração tributária para valer, nem pensar. A proposta mais audaciosa foi a da experiência piloto com a redução do encargo previdenciário para alguns setores – e nem isso deu certo. A presidente preocupou-se com a data de lançamento do plano. Deveria ter-se preocupado também com a qualidade.

A primeira privatização

A formatura de Dilma

arcado por acirrada disputa, que elevou o ágio para 229%, o leilão de outorga à iniciativa privada do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, simboliza o início de um processo de ampliação e modernização do sistema aeroportuário brasileiro com a participação de capital particular, que deveria ter começado há muito mais tempo. O caos aéreo que infernizou a vida dos passageiros, a incapacidade da Infraero de manter em condições adequadas as mais de 60 unidades que controla e a ameaça real de o sistema não conseguir atender ao aumento da demanda nos próximos anos não deixavam dúvidas de que, do jeito que estava, não se podia continuar. O governo demorou para entender as dimensões do problema e reconhecer o despreparo da Infraero para resolvê-lo, e só há pouco anunciou que três dos principais aeroportos do País – os de Cumbica, em Guarulhos; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek, em Brasília – serão concedidos a operadoras particulares. Ressalve-se, porém, que, mesmo quando o governo toma a decisão correta, suas consequências nem sempre são imediatas. O caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, é um exemplo disso. Sua construção foi decidida no início da década de 1990, algumas obras foram realizadas em 1995, mas o projeto não avançou. No início de 2008, no

esta de congraçamento é o nome convencional para o jantar oferecido anteontem pela caciquia do PMDB à presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Jaburu, residência oficial do seu vice e presidente do partido, Michel Temer. Nas circunstâncias, porém, seria mais adequado falar em festa de formatura. Dilma, que passou pelo menos a primeira metade destes seus oito meses no Planalto de costas para o partido, como que se recusando a encarar o entorno de sua nova condição, enfim se diplomou com distinção e louvor no curso intensivo de pragmatismo político ministrado pelo mestre da disciplina, seu tutor Luiz Inácio Lula da Silva. Uma semana antes, ela completou a graduação, ao dissertar sobre a “espinha dorsal do governo” para a banca de peemedebistas e petistas que a encarnavam. Prometeu respeitar os contratos políticos entre as duas legendas, intensificar os contatos com as respectivas lideranças parlamentares e descongelar as verbas para as emendas de seus liderados. Manifestou confiança nos abalados ministros do Turismo, Pedro Novais, e da Agricultura, Wagner Rossi – condecorando este último com o adjetivo “exemplar”. No dia seguinte, quando ele renunciou, não houve no PMDB quem debitasse a sua queda à presidente. Quanto mais não fosse, o vice testemunhara os seus apelos para que ele reconsiderasse a decisão – e não fez mal nenhum pa-

M

formação de quadrilha dos integrantes do mensalão do governo Lula, considerado o maior escândalo moral e financeiro da História do Brasil. E sem se ter conhecimento de que o ministro do STF Joaquim Barbosa tenha concluído o relatório, o que favoreceria os quadrilheiros com a prescrição desse crime que abalou o País. JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA jwlcosta@bol.com.br São Paulo

EDUCAÇÃO ‘O ensino de matemática’

Fiquei muito chocado com as constatações do editorial de 19/8 (A3) e achei que iam jorrar protestos indignados contra o descrito círculo vicioso, em que o pior aluno se torna professor de matemática. Mas não houve nenhum. De onde, então, esperar as há muito tempo vencidas medidas corretivas, se ninguém se interessa pe-

governo Lula, o aeroporto foi incluído no Programa Nacional de Desestatização, mas sua efetiva transferência para a iniciativa privada só se concluiu três anos e meio depois. O ágio oferecido pelo consórcio vencedor do leilão – que elevou o preço final para R$ 170 milhões, mais do triplo do valor mínimo de R$ 51,7 milhões fixado pelo governo – e o número de lances apresentados pelas empresas que permaneceram na disputa (quase 90) podem ser interpretados como demonstração do grande interesse do investidor pela conclusão das obras e operação do ae-

Acirrada disputa marcou o primeiro leilão de privatização de aeroportos roporto potiguar. Mas, para compensar o ágio, o consórcio vencedor terá de alcançar um retorno elevado de seu investimento. “É acima de 6% de ganho real”, disse o representante da Engevix no consórcio vencedor – denominado Inframérica –, José Antunes Sobrinho. “Estamos absolutamente confortáveis com o ágio que estamos pagando.” No consórcio, a Engevix é sócia, em partes iguais, da argentina Corporación América, que controla a Aeropuertos Argentina 2000, detentora da concessão de 33 aeroportos no país vizinho, incluindo os de Ezeiza e Aeroparque, em Buenos Aires. O sócio argentino opera terminais em outros países, como Peru, Uruguai, Equador e Ar-

los males maiores? Como governos entram e saem com aprovação de até 80%, com a educação em sabido constante declínio? Como e com que combater corrupção, crimes, miséria, pobreza, se educação que merece o nome quase inexiste? Faxinas podem ajudar na área política, se houver punição. Mas resolver problemas básicos, mesmo, só mediante educação. O País, por acaso, não dispõe de exímios professores? Pode dispor, sim. Mas quem se quer dar ao trabalho árduo do ensino por um salário miserável e nivelado para baixo por poderosos sindicatos irresponsáveis? Em vez de combater a miséria, o governo devia entrar no combate aos salários miseráveis para pessoas capacitadas. Reinventar a meritocracia no ensino público e privado. Mas falta o indispensável primeiro passinho: interessar-se. GERHARD FINK gerhardfink@uol.com.br Atibaia

mênia, mas sua história recente na Argentina é marcada por dificuldades para honrar compromissos. Atraso no pagamento de royalties, não cumprimento dos cronogramas de obras e renegociações de contratos com o governo são algumas das dificuldades da Corporación América lembradas pela imprensa. O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, admitiu que o consórcio pode ter dificuldades para pagar o elevado ágio, mas observou que há mecanismos contratuais, como multas, execução de garantias e até a retomada da concessão, para evitar calotes. Para o governo, o êxito do leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é um prenúncio do que deverá acontecer com os leilões, marcados para 22 de dezembro, dos três principais aeroportos brasileiros. São, porém, situações muito distintas, a começar pelo porte dos aeroportos a serem privatizados. O fato de Cumbica, Viracopos e Juscelino Kubitschek já estarememoperaçãotambém constitui uma diferença notável, poisassegurarendaimediatapara a empresa vencedora, ao contráriodoaeroportodoRioGrandedoNorte,quedeveráser concluído em 2014. Mas os poderes excessivos que o governo deu à Infraero no novo modelo poderão afugentar investidores. A Infraero deterá até 49% do capital da empresa vencedora e dirigirá a autoridade aeroportuária, que atuarácomo“síndico”dosprincipais aeroportos, mas cujo papel ainda não está claro.

“Só no Brasil ministro voa de carona e não sabe quem é o dono da aeronave. Conte outra lorota, sr. Paulo Bernardo” MILTON A. ZONNO / UBERLÂNDIA (MG), SOBRE OS JATINHOS milton.zonno@suecia.com.br

“Após 15 meses na gaveta, o incompetente declarou-se incompetente para julgar o caso. Pobre País, em que a Justiça tarda e falha” JOSÉ EDUARDO VICTOR / JAÚ, SOBRE A CENSURA AO ‘ESTADÃO’ je.victor@estadao.com.br

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ra o prestígio de Dilma ela não perder ocasião de lastimar a saída de Rossi. O jantar no Jaburu foi só alegria. Todos ali estavam cientes de que ela despira o uniforme de faxineira. Novais fica, fizera saber a presidente, salvo decisão em contrário de seus correligionários. O apadrinhado do presidente do Senado, José Sarney, e do líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves, começa a ser visto como um fardo por setores da bancada, ecoando as desavenças entre eles e o próprio Alves. É a pequena política de costume, mas a distância de Dilma. O

Dilma diploma-se com louvor no curso de pragmatismo político ministrado por Lula destino do ministro mais recentemente acusado de malfeitorias, o das Cidades, Mário Negroponte, também dependerá da bancada de seu partido, o PP. Ela destituiu o líder Nelson Meurer, aliado de Negromonte, e diversos de seus membros querem de novo na pasta o antecessor Márcio Fortes. Enquanto a presidente tira o avental, o companheiro Jaques Wagner, o governador da Bahia de quem o PP é o principal arrimo no Estado, veste a camisa da complacência. Erigir o combate à corrupção em bandeira do governo, disse ele na terçafeira em um almoço com empresários de São Paulo, seria um “desserviço” ao País. Afinal, “não estamos em um patamar que assuste, e no mundo

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Peão deixa bezerro paralítico e é suspenso

1.239

Segundo relatório, competidor do rodeio de Barretos realizou manobra irregular; animal foi sacrificado ● “Rodeios têm de acabar! Não vejo graça/utilidade/cultura em algo que faz tão mal a animais.” KAREN NEGRÃO

● “Pelo fim dos rodeios e touradas. Desde quando maltratar animais e, muitas vezes, sacrificar é cultura e tradição?” DAVID QUOS

HÁ 755 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Espero que vocês que estão comovidos sejam vegetarianos. Porque (senão) aí vai ser o que eu chamo de hipocrisia!” ISABELA KOHUTEK

todo há esse problema”. E pensar que ele sonha com a Presidência da República. Mas o importante agora não é o patamar da convivência do petista com a bandalha, mas o que acha que Dilma acabou de fazer. Segundo ele, foi um “ajuste de conduta”, depois de ela avaliar o resultado presumivelmente adverso da devassa no Ministério dos Transportes, que custou a saída do PR da base governista. Isso significa que será preciso muitíssimo mais do que denúncias da imprensa para abalar o desvelo da presidente com o primeiro time dos seus colaboradores – embora a palavra desvelo não seja a mais apropriada para descrever o modo como os trata pessoalmente. Decerto os brasileiros preferiam que ela exercesse a sua afamada severidade em defesa da ética no governo, como se supôs que continuaria a fazer depois da varredura no valhacouto do Dnit. Mas, se continuasse, seria prova de que não tinha conseguido captar os ensinamentos de mestre Lula. E ela os captou, “capítulo e versículo”, como dizem os americanos. “Ao lado do PMDB, me sinto em casa”, exultou a presidente diante de uma centena de peemedebistas (e um punhado de petistas) convidados pelo vice Temer, relatou o blogueiro Josias de Souza, da Folha de S.Paulo. “Vamos” – ela e o PMDB, evidentemente – “entregar um paísaindamelhordoquerecebemos.” Uma pena Lula não ter assistidodecorpopresenteàexibição de sua pupila. Ninguém mais do que ele merecia estar lá.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

PPresidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Derivativo da China? A economia brasileira depende cada vez mais da parceria comercial com a China e das políticas formuladas em Pequim. Mais que isso: o comércio bilateral segue o velho padrão NorteSul, com o lado mais fraco fornecendo matérias-primas em troca de produtos manufaturados. Essa descrição, familiar aos brasileiros atentos à evolução da economia global, já é assunto de comentários e de análises no mercado financeiro. A relação entre os dois países – com referência ao padrão do comércio – foi tema de um relatório do Banco Nomura, de Nova York, ligado a um dos maiores conglomerados financeiros do mundo, com sede no Japão. Também nesta semana, um artigo apresentado no site da Forbes foi aberto com a sugestiva pergunta: é o

Brasil um derivativo da China? Preços de derivativos, lembrou o autor, dependem do valor de outro ativo – neste caso, a economia chinesa. Se essa economia fraquejar e seu apetite por matérias-primas diminuir, quais serão as consequências para os brasileiros? A China é hoje a principal fonte de receita comercial para o Brasil. No ano passado, o País ganhou US$ 30,8 bilhões com as vendas ao mercado chinês, 15,2% do valor total das exportações. O comércio com os Estados Unidos, em outros tempos o comprador mais importante, proporcionou US$ 19,5 bilhões, 9,6% do total faturado. A China ficou em segundo lugar como fornecedor do mercado brasileiro, com 14,1% do valor vendido ao País. Os Estados Unidos mantiveram o primeiro lugar, com participação de 15%. Mas a diferença entre o comércio com os Estados Unidos e o intercâm-

bio com a China vai muito além dos valores totais. A relação com os chineses de fato reproduz o padrão Norte-Sul, embora os dois países sejam classificados como emergentes. A China vende ao Brasil quase exclusivamente produtos manufaturados. Parte das vendas é de peças e componentes para a indústria brasileira. Isso resulta em deslocamento de empresas nacionais, incapazes de competir com produtores chineses favorecidos pelo câmbio desvalorizado e por mecanismos obscuros de formação de preços. Em contrapartida, as vendas brasileiras à China são, predominantemente, de produtos básicos. Em 2010, apenas 4,5% das exportações brasileiras para o mercado chinês corresponderam a bens manufaturados. Somados os bens intermediários, o total chegou a 16,3%. O comércio com os Estados Unidos é muito mais diversificado. No

ano passado, 51,6% das exportações brasileiras para o mercado americano foram de produtos manufaturados. Com os bens intermediários, o total dos industrializados alcançou 68,1%. O intercâmbio do Brasil com a maior e mais desenvolvida economia do mundo há muito tempo deixou de ser regido pelo tradicional padrão de bens primários em troca de bens manufaturados. A relação Norte-Sul, de estilo quase colonial, ocorre no comércio com a China, país emergente escolhido como “parceiro estratégico”. Também o comércio com a União Europeia é mais equilibrado quanto à composição. Em 2010, as vendas de manufaturados ao mercado europeu equivaleram a 35,7% das exportações brasileiras para o bloco. A parcela de industrializados (com inclusão dos semielaborados) chegou a 40,6%. A União Europeia absorveu 21,4% das vendas brasileiras. A parti-

cipação da América Latina e do Caribe foi maior – 23,8%, também com alta proporção de manufaturados (78,4%) e industrializados (82,1%). A diversificação de mercados, uma tendência tradicional do comércio brasileiro, é uma boa política. A ampliação do comércio com a China e com outros parceiros do Oriente foi um desdobramento dessa política. Mas esse acerto foi acompanhado de um erro grave: a partir de 2003, o governo desperdiçou as possibilidades de acordos com os Estados Unidos e com a Europa – no primeiro caso, por miopia ideológica. Isso deixou espaço à China e a outras economias empenhadas em conquistar mercados por todos os meios. Com isso, o Brasil se tornou mais dependente – e de forma perigosa – da política de Pequim, da prosperidade chinesa e dos preços das commodities. Todos esses fatores estão fora do controle dos brasileiros.

Preservação da Serra do Mar

Mais trabalhadores estrangeiros

nde havia barracos, estão surgindo grandes clareiras repletas de entulho, na Mata Atlântica, às margens da Rodovia Anchieta. Trata-se da segunda fase do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. Nos últimos quatro meses, famílias que ocupavam 1.579 barracos situados em áreas de risco nas cotas 400 e 200 foram removidas para conjuntos habitacionais. Novos bairros estão sendo construídos na Baixada Santista e no ABC para abrigá-las. Em Cubatão, por exemplo, estão sendo erguidas 3,5 mil moradias. O fim dos chamados bairros-cota é importante para a conservação, o uso sustentável e a recuperação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar. Serão beneficiadas 7.760 famílias moradoras de área de proteção, seja com a remoção para locais seguros – 5.350 delas estão em áreas de risco ou de preservação –, seja com a reurbanização de partes dos bairros. Até 2016, no lugar das clareiras surgirá o Jardim Botânico de Cubatão, um viveiro metropolitano para a produção de mudas nativas. Além de construir novos conjuntos habitacionais, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) urbanizará os bairros-cota 95/100, 200, Pinhal do Miranda e Fabril. As 2,5 mil famílias que permanecerão nas áreas consolidadas serão beneficiadas por redes de água, esgoto e drenagem, abertura de ruas,

os últimos cinco anos, o número de estrangeiros autorizados a trabalhar no Brasil aumentou mais de 140%. Esse fluxo cada vez mais forte de trabalhadores estrangeiros, predominantemente com formação superior e muitos originários dos países industrializados, tem um lado positivo, pois resulta em transferência de conhecimentos para os profissionais e para as empresas nacionais, e mostra o dinamismo da economia brasileira em comparação com as dos países mais ricos. Mas reflete também o problema já detectado por muitas empresas, o da escassez de mão de obra qualificada, que, se não for logo encarado com eficiência pelo governo, se agravará, caso a economia brasileira continue a crescer mais do que as do mundo rico e os investimentos públicos e privados sejam realizados de acordo com os cronogramas anunciados. Especialmente depois da crise global de 2008, o Brasil se tornou um mercado atraente e com muitas oportunidades para profissionais que, em seus países de origem, enfrentam dificuldades para encontrar trabalho. Além de capital externo, os grandes projetos de investimentos, já em execução ou previstos para setores essenciais da economia, como energia e infraestrutura, e as perspectivas de crescimento da economia brasileira atraem também trabalhadores do exterior em número crescente. No primeiro semestre deste

O

VIOLÊNCIA Insuportável

O assalto à casa de Salim Curiati mostra que a violência em São Paulo chegou a níveis insuportáveis. O deputado e a esposa foram agredidos e ameaçados com armas de fogo. Todos os dias ocorrem casos semelhantes na zonas sul e oeste da cidade. Nossas casas são verdadeiros bunkers, com muros altos, cercas elétricas, alarmes, cães ferozes e seguranças. O descaso de nossas autoridades é criminoso. Preocupam-se com a Copa, em subsidiar a construção de estádios de futebol, em proibir o consumo de cigarros em bares e restaurantes que são assaltados, em criar partidinhos políticos de quinta categoria e em nomear apaniguados para participar do butim do dinheiro público. De que adianta querermos ser a quinta economia do mundo se a sociedade é refém de bandidos?

calçadas, pavimentação e a construção de escolas e postos de saúde, além de policiamento e serviços de iluminação, telefone e coleta de lixo. Os proprietários receberão a escritura definitiva do imóvel. Ao planejar a construção dos conjuntos habitacionais em Cubatão, Baixada Santista e ABC para abrigar aquela população, o governo do Estado levou em conta o perfil socioeconômico dos moradores, com o objetivo de oferecer opções de emprego e estudo para todos, em condições que permitam que as famílias permaneçam unidas. O Programa de Recuperação

O fim dos bairros-cota facilitará a recuperação ambiental do Parque da Serra do Mar Socioambiental da Serra do Mar foi uma das prioridades do ex-governador José Serra assim que assumiu o Palácio dos Bandeirantes, em 2007. Ele defendia a necessidade de fazer ali grandes investimentos, porque, a seu ver, ou a região se tornava uma área rica ou se transformava em uma nova Linha Vermelha – referência à via expressa que liga os municípios do Rio e São João do Meriti, atravessando a cidade de Duque de Caxias. A via foi palco de crimes que chocaram o País nos últimos anos. O programa foi logo iniciado. Em abril daquele ano, foi decretado o congelamento das ocupações irregulares e uma equipe de 130 policiais militares e agentes ambientais foi en-

LEÃO MACHADO NETO lneto@uol.com.br São Paulo

LIVROS EM RISCO Saldões e doações

O Sabático de 20/8 trouxe a notícia de que 2 milhões de livros “encalhados” de uma editora no Rio de Janeiro correm o risco de ser destruídos por problemas como custo de estocagem. Alegam dificuldades burocráticas para doar e fazer saldões. O que é isso?! Certamente, como eu, milhares de pessoas aguardam para comprar livros quando estiverem ao alcance de nossa renda. Saldões são necessários e bem-vindos! Doações a milhares de bibliotecas públicas, também. Inacreditável é cogitar de transformar milhões de livros em aparas de papel! EDUARDO BRITTO britto@znnalinha.com.br São Paulo

carregada de patrulhar o Parque Estadual da Serra do Mar para evitar novas invasões. Técnicos da CDHU cadastraram as famílias e os imóveis que estavam nas áreas de preservação e de risco. O governo enfrentou vários obstáculos, desde a resistência dos moradores a deixar o local e atritos com políticos da região até a falta de recursos financeiros. Por isso, o projeto seguiu lentamente até o ano passado, quando o então governador Alberto Goldman assinou contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento de US$ 162,45milhõesparainvestimentosnaregião.Comascontrapartidas do Tesouro Estadual, de US$ 248,54 milhões, e do governo federal, no valor de US$ 54,08milhões,ecomaCompensação Ambiental, de US$ 5,08 milhões,ovalor totaldoinvestimento é de US$ 470,15 milhões. Este é um dos mais importantesprojetosderevitalizaçãoambiental em andamento no País. O Parque Estadual da Serra do Mar é a maior unidade de conservação da Mata Atlântica. Hoje, restam apenas 8% dela, mas ainda assim a Mata Atlântica influencia a vida de grande parte dapopulaçãobrasileira.Seusremanescentes em vários Estados regulam o fluxo dos mananciais, asseguram a fertilidade do solo, influenciam o clima e protegem as encostas das serras. O programa do governo paulista, além de preservar uma área de grande importância, também contribui para a solução de problema social criado naquele trecho da Serra do Mar.

“Este país está podre ou só agora as falcatruas estão aflorando? Nesta toada, não sobra governo até o fim da ano” ULYSSES FERNANDES NUNES JUNIOR / SÃO PAULO, SOBRE A CORRUPÇÃO GENERALIZADA ulyssesfn@terra.com.br

“A terceira mulher mais influente do mundo é a Dilma ou o Lula?” RICARDO MARIN / OSASCO, SOBRE QUEM MANDA DE FATO NO GOVERNO DO BRASIL s1estudio@ig.com.br

N

ano, 26.545 estrangeiros obtiveram autorização do Ministério do Trabalho – exigência formal indispensável – para trabalhar no País. É um número 19,4% maior do que o de autorizações concedidas no primeiro semestre de 2010 e 143,7% maior do que o de igual período de 2006. No futuro próximo, o fluxo deverá ser ainda mais forte. “Como nos países de origem a situação econômica está muito difícil, a chegada de novos trabalhadores internacionais tende a aumentar nos próximos anos”, previu o professor da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São

Escassez de mão de obra qualificada é também consequência da crise do sistema educacional Paulo Celso Grisi, em entrevista ao Estado (21/8). Dos estrangeiros autorizados a trabalhar no País no primeiro semestre deste ano, 53% têm nível superior. Eles são atraídos por trabalhos na área de engenharia, especialmente nos segmentos relacionados aos projetos de exploração do petróleo do pré-sal. Também a construção civil vem recebendo grande número de trabalhadores estrangeiros com formação superior.Regiõesquenãoatraíam estrangeiros registram em 2011 forte aumento da entrada dessesprofissionais,mas,emnúmeros absolutos, a Região Sudeste continua sendo o destino preferido da maioria deles. Muitos desses profissionais vêm para o Brasil transferidos

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Escolas de SP terão merenda vegetariana

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Proposta de cardápio para alunos da rede municipal deve ser implantada uma vez por semana ● “Será que agora estão tomando consciência?” SANDRA CASTRISCHER

● “Quer dizer, então, que, se uma criança não gosta de comida vegetariana, ela é obrigada a comer? É o mesmo que forçar uma criança vegetariana a comer carne.” LIVIA SANTO

HÁ 756 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “É um bom passo em favor do meio ambiente e mostra às crianças que há alternativas à carne.” DANIELA KISSLING

temporariamente de seus locais de origem para a montagem de equipamentose treinamentode trabalhadores locais que se responsabilizarão pela operação e manutenção desses bens. Outros, porém, vêm suprir a carência no mercado brasileiro de profissionais com conhecimentos técnicos em determinadasáreas,entreasquaisoempresariadoindustrialeempresasespecializadasem gestão derecursos humanos lembram as de engenharia fina, biotecnologia e geologia,além dossegmentos ligados à exploração de petróleo. Estudodivulgado em abrilpelaConfederaçãoNacional da Indústria (CNI) mostrou que 69% das 1.616 empresas consultadas afirmaram ter dificuldades para preencher as vagas de trabalhador qualificado. Na construção civil, 89% das empresas relataram problemas para a contrataçãode profissionaiscom qualificação. A escassez não é só de engenheiros. Faltam também técnicos, operadores e até profissionais de nível básico. No setor privado, projetos de novas unidades ou de ampliação e modernização das já existentes poderão ser prejudicados por essa escassez. Grandes obras nas áreas de infraestrutura – como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos e rodovias – ou para a realização da Copa do Mundo de 2014 igualmente correm risco de atraso ou até de paralisação pelo mesmo problema. Essa é mais uma consequênciadoatrasodoBrasilnamudança de seu sistema educacional, incapaz de preparar adequadamente a população.

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 27 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Notas & Informações

Bernanke não promete nada A maior economia do mundo, emperrada e à beira de uma nova recessão, precisa com urgência de novos estímulos fiscais para ganhar dinamismo e voltar ao trilho do crescimento. Em outras palavras, foi esta a mensagem do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Ben Bernanke, em seu esperado discurso de sexta-feira, na reunião anual de autoridades monetárias em Jackson Hole, Wyoming. A promoção de um crescimento forte e de longa duração está fora do alcance da política monetária, segundo Bernanke. Sem descartar a hipótese de alguma nova medida na área da moeda e do crédito, ele deixou muito clara, no entanto, a importância primordial de outro tipo de ação – uma provável combinação de gastos públicos e incentivos

tributários, tudo isso acoplado a um plano de ajuste de longo prazo. Sem mencionar o nome do presidente Barack Obama, ele apoiou o tipo de política defendido pela Casa Branca na recente negociação sobre a dívida pública e rejeitado pela oposição. A solução depende, portanto, de um acerto do Executivo com o Congresso, e não do Federal Reserve. O discurso foi pronunciado num momento especialmente dramático. Horas antes, o governo havia anunciado a revisão dos dados econômicos do segundo trimestre. Pelos novos cálculos, a economia cresceu em ritmo equivalente a 1% ao ano. A estimativa anterior, já preocupante, havia indicado uma expansão de 1,3%. O desemprego, como foi lembrado no discurso, tem-se mantido pouco acima de 9%, sem perspectiva de redução relevante nos próximos meses.

Bernanke mencionou algumas melhoras ocorridas nos últimos dois anos, desde o ponto mais fundo da recessão, mas descreveu a atual crise como mais persistente que as anteriores. A produção americana permanece abaixo do nível atingido antes da crise. A construção imobiliária, um importante fator de recuperação em outras fases difíceis, continua estagnada. Além disso, as pequenas empresas têm dificuldades em obter crédito e as famílias, que tiveram suas finanças abaladas nos últimos anos, evitam pedir novos empréstimos. Durante toda a semana houve enorme expectativa em relação ao pronunciamento de Bernanke. Ele poderia anunciar – esta era uma das hipóteses – uma nova fase de afrouxamento monetário, com o lançamento de mais uma enxurrada de dólares no mercado. Quem esperava uma promessa desse tipo ficou decepcionado. Qualquer decisão sobre novas

medidas só será tomada, segundo ele, com base em novas informações. A análise dos novos dados, adiantou Bernanke, será especialmente cuidadosa: a próxima reunião do comitê de política monetária do Fed, em setembro, deverá durar dois dias, 20 e 21, em vez de um. É difícil imaginar, neste momento, para que os diretores do Fed anunciariam uma nova fase de afrouxamento monetário, com novas emissões de dólares. Neste momento, os bancos americanos mantêm no Fed reservas excedentes de US$ 1,6 trilhão – acima daquelas mantidas obrigatoriamente. Se não têm aplicação para esse dinheiro, para que precisarão de mais dólares? Mais dólares no mercado seriam provavelmente dirigidos para a especulação com produtos básicos e para mercados emergentes, aumentando a sobrevalorização de moedas como o real e agravando os problemas comerciais do Brasil e de

outros países. Bernanke limitou-se a reafirmar a provável manutenção de juros muito baixos – entre zero e 0,25% ao ano – por muito tempo, talvez até meados de 2013. Ao mesmo tempo, reiterou a expectativa de melhor desempenho da economia americana a partir deste semestre, mas não de uma recuperação suficiente para criação de muitos empregos. Enquanto isso, a crise prossegue no resto do mundo rico. Na Europa, a grande novidade da semana foi o anúncio pelo governo francês de um plano de ajuste, com aumento de impostos e corte de gastos. O governo italiano já havia lançado um plano de austeridade até mais severo. Se essas iniciativas servirem para acalmar os mercados, já produzirão um bom resultado. Mas nem isso é certo e as perspectivas de crescimento, na Europa e também no Japão, permanecem nada animadoras.

Estados arrecadam mais

A falta de foco na educação

umento da renda média da população – que estimula o consumo –, investimentos públicos e privados – que dinamizam suas economias e lhes permitem crescer mais depressa do que o resto do País – e maior eficiência da máquina arrecadadora – que assegura aumento mais rápido de sua receita tributária –, entre outros fatores, estão tornando os Estados mais pobres e menos desenvolvidos do País cada vez menos dependentes das transferências de recursos da União. É uma transformação lenta, mas importante, pois, quanto menor a dependência financeira, mais autonomia e independência política terão os governos estaduais em relação ao governo federal. Nos últimos oito anos, 14 das 27 unidades da Federação aumentaram a arrecadação de tributos estaduais de tal maneira que reduziram a participação das transferências da União na composição de sua receita total, como mostrou reportagem de Daniel Bramatti publicada no Estado (21/8). O Estado do Acre destaca-se entreessas14 unidadesfederativas. As receitas próprias anuais do governo acriano no período 2003-2010 aumentaram 186% em termos reais, na comparação com a média dos oito anos anteriores a esse período. Já as transferênciascorrentes,sobretudode recursosda União,cresceram bem menos, apenas 55%. Trata-se de um caso exemplar. Estatísticas do IBGE mostram que, no período

avanço das técnicas de avaliação escolar adotadas no País propiciou, nos últimos anos, o surgimento de mecanismos inéditos para avaliar a capacidade de ensino das escolas e o nível de aprendizado de seus alunos. Um desses novos mecanismos é a Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), aplicada pela primeira vez no início do ano a 6 mil alunos de 262 escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais dos Estados. A prova de leitura e matemática foi feita com questões de múltipla escolha. Na de redação, o aluno tinha de escrever uma carta a um amigo, comentando as férias. Realizada pela Fundação Cesgranrio, pelo Instituto Paulo Montenegro e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais em parceria com o Todos pela Educação – um movimento criado há quatro anos pela iniciativa privada –, a Prova ABC avalia o nível de alfabetização dos alunos do 3.º ano do ensino fundamental. E seus resultados comprovam mais uma vez a má qualidade do sistema educacional. Segundo a Prova ABC, 44% dos alunos avaliados não têm os conhecimentos necessários em leitura; 46,6%, em escrita; e 57%, em matemática. Ou seja, metade das crianças que concluíram o 3.º ano do ensino fundamental não aprendeu o mínimo esperado para esse nível de ensino. Isso significa que, aos 8 anos,

A

mesmos radares não multam os caminhões e ônibus (por quê?). Assim, vemos que o governo paulista está realmente preocupado é com a arrecadação de multas, não com a segurança nas rodovias. Paradoxal essa questão... Já é hora de o nosso governador refletir muito a esse respeito, pois nós, usuários, queremos segurança, e não radares em nossas estradas. VALTER BANHARA GUISARD vbguisard@terra.com.br Taubaté

VIOLÊNCIA Menores

Acabei de ler um livro que, corajosamente, se expõe a ser “politicamente incorreto”, o que me fez criar ânimo para manifestar minha opinião sobre menores que praticam ilegalidades. Muitos anos atrás, de mudança para Salvador, comentei que o tal “estatuto do menor” criaria a oportuni-

2002-2008, o PIB do Acre cresceu 44,1% em volume, o que o colocou em quarto lugar entre os Estados que mais cresceram no período. Com a economia crescendo mais depressa, aumentaram também as receitas próprias do Estado. Nove Estados ainda arrecadam menos do que recebem de transferências da União. Mas, com uma exceção (Alagoas), no período 2003-2010 (governo Lula), a dependência desses Estados diminuiu, embora lentamente, em relação à observada no período 1995-2002 (governo Fernando Henrique). O Estado mais dependente continua sen-

Diminui a dependência dos Estados mais pobres das transferências da União do o Amapá, que arrecada apenas o equivalente a 23% do que recebe da União. Mesmo o Acre, que vem ganhando autonomia financeira de maneira expressiva, ainda é fortementedependente:arrecada só o equivalente a 30% das transferênciasquerecebedogoverno federal (no governo Fernando Henrique Cardoso arrecadava bem menos, apenas 19%). No outro extremo, São Paulo, o Estado mais desenvolvido do País, continua o menos dependente das transferências. Sua receita própria equivale a mais de 8 vezes o que recebe de transferências da União. Entre os fatores apontados para a relativa melhora da situação financeira dos Estados menos desenvolvidos está o au-

dade de menores de idade praticarem crimes sem serem punidos. Quase fui linchado! Hoje vejo os tais “menores de 12 anos” portando-se como feras, com a certeza da impunidade. Pergunto: qual a porcentagem desses pequenos criminosos em relação ao universo de moradores menores de idade da Cidade Tiradentes, em São Paulo, e que têm comportamento exemplar, apesar de suas dificuldades? Certamente não será representativa. Isso desconsiderando os menores usados pelos criminosos “de maior”, que os fazem assumir até assassinatos. Creio que certos estão os juízes ingleses que, nos recentes casos de vandalismo em Londres, condenaram menores de idade, afirmando que, se foram capazes de cometer delitos como aqueles, seriam capazes também de responder legalmente por eles. HELEO POHLMANN BRAGA heleo.braga@hotmail.com Ribeirão Preto

mento da renda da população, sobretudo a mais pobre. “Houve um deslocamento maior de recursospara essasregiões, graçasaprogramassociaise,principalmente, à política salarial”, observou o economista Amir Khair, que foi secretário das Finanças do Município de São Paulo na gestão da prefeita Luiza Erundina (1989-2003). Nos Estados mais pobres, é maior a porcentagem das pessoas que ganham o salário mínimo. Na maioria dos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a renda per capita aumentou mais de 20% entre 2000 e 2010, de acordo com dados do IBGE. Já nos Estados do Sudeste e do Sul, exceto Santa Catarina, o aumento foi inferior a 19%. Como consequência do aumento da renda – e também de investimentos públicos, especialmente em infraestrutura, e privados, sobretudo na área de consumo –, economias regionais que estavam estagnadas passaram a crescer rapidamente.Entre2002e2008,porexemplo, o PIB da Região Norte aumentou39,8%;odoCentro-Oeste, 34%; e o da Região Nordeste, 31,5%%. Já o PIB das regiões maisdesenvolvidascresceumenos: o da Sudeste aumentou 27,3% e o da Região Sul, 21,2%. Outro fator, apontado pelo economista José Roberto Afonso, é o aumento da eficiência, que nos Estados com estrutura administrativa mais precária produz resultados notáveis. “Houve investimento maciço em modernização da máquina arrecadadora em todos os Estados”, lembrou.

“27 de agosto será lembrado como o Dia da Vergonha na história do STF?!” ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE A PRESCRIÇÃO DA FORMAÇÃO DE QUADRILHA NO PROCESSO DO MENSALÃO rtwiaschor@uol.com.br

“Os capitães da areia transformaram-se em capitães do asfalto” EDWARD BRUNIERI / SÃO PAULO, SOBRE OS ARRASTÕES COMETIDOS POR MENORES patricia@epimaster.com.br

O

essas crianças não entendem para que serve a pontuação ou o humor expresso em um texto nem conseguem identificar o tema de uma narrativa e as características dos personagens de uma história. Também não sabem ler horas e minutos em relógios digitais, não conhecem as quatro operações aritméticas e não sabem fazer cálculos que envolvem notas e moedas – como o troco em uma compra. E são incapazes de reconhecer centímetros como medida de comprimento. Além disso, os resultados da Prova ABC confirmam o que já se sabia, isto é, que o rendimen-

O problema não está no acesso à universidade, mas na má-formação nos níveis básico e médio to dos alunos da 3.ª série do ensino fundamental tende a ser maior nas escolas privadas do que nas escolas públicas e a qualidade do ensino da rede escolar das regiões mais desenvolvidas, como a Sul e a Sudeste, é melhor do que a das escolas das Regiões Norte e Nordeste. Para os pedagogos, os anos de alfabetização são decisivos para a formação dos estudantes no ensino básico e superior. Quanto melhor for o desempenho dos estudantes nas primeiras séries do ensino fundamental, maior será sua capacidade de aprendizagem no futuro – e a principal conclusão da Prova ABC é que o alcance dessas premissas óbvias até hoje não foi compreendido pelas autoridades educacionais.

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Lula articula aliança com Chalita para 2012

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Ex-presidente quer apoio mútuo entre candidatos do PT e PMDB se os dois disputarem 2º turno em SP ● “Chalita já mereceu meu respeito. Parecia uma liderança jovem e idealista. Mas já está nos conchavos da ‘velha política’.” VALDIR OLIVA

● “Os dois ‘candidatos’ não possuem chance em SP. Quanto a Lula, parece que sua ganância é estar sempre perto do poder.” DOUGLAS BITU

HÁ 757 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “O Chalita se finge de religioso, mas não passa de lobo travestido de cordeiro.” SAULO RIBEIRO

Tanto que, em vez de dar prioridade à elevação da qualidade do ensino infantil, fundamental e médio, o governo federal continua insistindo em agitar bandeiras mais vistosas, como o lançamento de novas universidades públicas – algumas criadas com base em critérios de marketing político, como as voltadas para o ensino da cultura afro-brasileira, e outras para atender a pedidos dos partidos da “base”. A exemplo dos demais indicadores educacionais, que se concentram nas últimas séries do ensino fundamental, a Prova ABC, voltada para as primeiras séries desse ciclo, atesta a incapacidade do governo de fixar prioridades. “Se o Brasil tivesse apostadoemeducação deforma maciça, inclusiva e sistemática, teríamos dado, anos antes, os passos necessários para que o nosso país tivesse pleno uso de seus potenciais econômicos e para que nossa população tivesse acesso a um padrão de conhecimento e, portanto, a um padrão de vida mais elevado”, disse recentemente a presidente Dilma, no evento em que anunciou a criação de mais quatro universidades federais. Além de comprovar os erros já cometidos pelo governo, essas palavras ajudam a entender por que o Brasil continua perdendo a corrida educacional. O quea ProvaABC mostraé que os problemas da educação não estão no acesso ao ensino superior, mas na formação deficiente proporcionada nos níveis infantil e fundamental. É isso que Dilma e seu ministro da Educação ainda não perceberam.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 28 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

PPresidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Uma lei que deu certo Os resultados da aplicação da Lei de Recuperação de Empresas, que entrou em vigor em 2005, substituindo a Lei de Falências e Concordatas de 1945, surpreendem até seus mais ardorosos defensores. Apesar do número de falências ainda ser maior do que o de recuperações, o balanço mostra que a Lei de Recuperação das Empresas vem cumprindo seu papel de assegurar a continuidade dos negócios de empresas em dificuldades, preservando empregos. A lei funcionou de maneira particularmente eficaz entre 2007 e 2008, durante a crise financeira que levou ao fechamento de bancos de investimento e comerciais, instituições hipotecárias e seguradoras, em todo o mundo. Em 2009, o número de recuperações bateu recorde no Brasil: fo-

ram 492 pedidos deferidos pela Justiça, segundo levantamento promovido pela Serasa Experian, a pedido do jornal Valor. A Região Sudeste, onde funcionam varas especializadas em direito falimentar e uma câmara com desembargadores encarregados de julgar recursos impetrados contra as decisões de primeira instância, concentra o maior número de pedidos de recuperação. No Nordeste, só o Ceará criou varas especializadas em direito falimentar, mas a Lei de Recuperação de Empresas vem sendo cada vez mais aplicada na região por juízes de varas cíveis. Apesar de ainda não haver registro de recuperação já concluída no Nordeste, há vários processos em andamento. Os juízes de vara cível podem não ter formação específica sobre o tema, que exige conhecimentos de direito, economia, finanças, administração e marketing. No en-

tanto, têm a exata noção da importância da Lei de Recuperação de Empresas para a economia da região e, assim, vêm baseando suas decisões na jurisprudência firmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Editada quando o País ainda não havia se industrializado, a antiga Lei de Falências e Concordatas proporcionava poucas oportunidades para empresas em dificuldades sobreviverem. Decretada a pedido de empresas já insolventes, a concordata permitia a continuidade de suas atividades em caráter precário, num processo que, a não ser nos raros casos em que o devedor contasse com o apoio de seus credores, só prolongava a agonia do empreendimento. Já a falência significava a destruição quase imediata de ativos e fechamento de postos de trabalho e eram comuns os casos de credores de importâncias relativamente pequenas que preferiam pedir na Justiça o encerramen-

to do empreendimento a negociar o recebimento dos valores a que tinham direito. Inspirada no direito comercial americano, a Lei de Recuperação de Empresas é mais adequada a um ambiente econômico moderno – entre outros motivos, porque oferece prazos mais flexíveis para o pagamento dos débitos das companhias em dificuldades financeiras. A lei inovou ao conceder à empresa insolvente a possibilidade de propor um plano de saneamento judicial, com prazo de duração de até 15 anos, criando uma alternativa para a concordata. Para os fornecedores de insumos e suprimentos, isso ajuda a preservar seus mercados. Para os empregados, a recuperação torna possível, além da manutenção do emprego, o recebimento de salários atrasados. E, para as empresas, a recuperação lhes dá liberdade para cortar custos, fechar unidades improdutivas, desenvolver no-

vos produtos e fortalecer as marcas mais conhecidas. A trajetória da Lei de Recuperação de Empresas mostra como o País só tem a ganhar quando as lideranças políticas se revelam capazes de colocar o interesse público acima de seus interesses políticos. O projeto foi preparado por Fernando Henrique Cardoso, em sua passagem pelo Ministério da Fazenda, e enviado ao Congresso em 1993, sofrendo na época oposição dos bancos e do PT. Mas, quando Lula ascendeu ao poder, seu ministro da Fazenda, Antonio Palocci, se empenhou por sua aprovação, consciente de que a reforma da legislação falimentar era essencial para a estabilidade macroeconômica. Alguns juristas criticam pontos específicos da Lei de Recuperação das Empresas. Mas todos concordam que ela tem sido decisiva para que o Brasil possa continuar ampliando sua base produtiva.

Para destravar o microcrédito

Investimentos no exterior

ais dinheiro e a custo bem mais baixo são dois importantes fatores que podem impulsionar o programa de empréstimos para capital de giro e investimentos de empreendedores individuais, inclusive os informais, e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil por ano. O Crescer – Programa Nacional de Microcrédito, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, é mais uma tentativa do governo de destravar o microcrédito, para o qual certamente há demanda, mas cujo atendimento enfrenta várias dificuldades. A primeira versão desse programa sob o governo do PT foi criada em 2004, mas, desde seu início, vem apresentado resultados pífios, por causa do desinteresse dos bancos privados em oferecer esse tipo de financiamento e do custo das operações para o tomador do empréstimo. Para tentar contornar esses dois obstáculos, o governo Dilma decidiu utilizar prioritariamente os bancos oficiais na fase inicial do Crescer e reduzir drasticamente os juros do microcrédito produtivo. Eles cairão de 60% para 8% ao ano. Também será reduzida a taxa de abertura de crédito de 3% para 1% do valor da operação, que pode ser de, no máximo, R$ 15 mil por cliente. A única certeza, por enquanto, é que essas mudanças implicarão custos para o contribuinte, pois a redução dos juros na proporção anunciada (87%) envolve subsídio. O governo edi-

internacionalização crescente da economia brasileira não é comprovada apenas pela entrada recorde de investimentos estrangeiros diretos (IED) no País, que alcançaram US$ 38,44 bilhões de janeiro a julho, equivalentes a 79% do total ingressado em 2010 (US$ 48,43 bilhões). Igualmente impressionante é o aumento de investimentos brasileiros no exterior. Segundo o Banco Central (BC), os investimentos de pessoas jurídicas e físicas em mercados externos vêm crescendo aceleradamente, tendo atingido US$ 10,53 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, o que representa 91% da soma em todo o ano de 2010 (US$ 11,518 bilhões). A persistir essa tendência, estimase que os ativos de brasileiros no exterior podem se aproximar de US$ 300 bilhões ao fim deste ano, sem nenhum exagero. Como revelou há pouco a pesquisa Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), realizada pelo BC, os ativos totais de empresas e pessoas físicas brasileiras fora do País chegaram a US$ 274,6 bilhões em 2010, apresentando um crescimento de 23% diante de 2009. Isso resulta, na maior parte, de investimentos que um número já significativo de empresas nacionais tem feito em países estrangeiros para expandir-se e poder defender-se dos desafios da globalização. De fato, a pesquisa mostra que, do total de ativos em 2010, US$ 189,2bilhões foram investimentos brasileiros diretos (IBD) – originários principal-

M

que estão fazendo pelo País... Pobre Brasil, tão rico e tão pobre ao mesmo tempo! LINO ANDRÉ VOTTA ALVES lvottaalves@gmail.com Campinas

‘O QUE SEI DE LULA’ Contraponto

O livro de José Nêumanne Pinto com o título acima poderá ser um contraponto e colaborar para a consciência crítica diante de uma prática implantada em nosso país de verdadeiro culto da personalidade pelas camadas menos favorecidas – sob os ângulos material e educacional – de nossa população, induzidas por discursos massacrantes da linguagem, repletos de metáforas de botequim e comparações futebolísticas, exsurgindo o guia genial, oriundo da fábrica, como o grande salvador da Pátria. Essa maioria do povo brasileiro sempre anseia por

tou uma medida provisória que autoriza o Tesouro a conceder esse subsídio, cujo valor poderá alcançar R$ 500 milhões por ano. O programa lançado em 2004 estabeleceu que os bancos devem aplicar pelo menos 2% dos depósitos à vista em operações de microcrédito. Se não o fizerem, devem recolher o valor correspondente ao Banco Central, sem remuneração. Por causa do alto custo das operações, muitas instituições preferem deixar o dinheiro no BC. Assim, o crédito para os microempreendedores individuais continuou travado. Em

Governo quer estimular o crédito para as microempresas com dinheiro farto e barato julho, o volume de microcrédito deveria chegar a R$ 3,15 bilhões, mas as operações somaram apenas R$ 1 bilhão. Dos quatro bancos públicos habilitados a conceder microcrédito, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste emprestam mais do que o mínimo exigido. O Banco do Brasil, por exemplo, deveria emprestar pelo menos R$ 1,1 bilhão, mas suas operações nessa linha já somam R$ 1,2 bilhão. A exigibilidade para o Banco do Nordeste é de empréstimos mínimos de R$ 346 milhões, mas ele já empresta R$ 857 milhões. Já a Caixa e o Banco da Amazônia deverão melhorar seu desempenho. A exigibilidade para a Caixa é de R$ 400 milhões, mas suas operações alcançam

R$ 350 milhões; o Banco da Amazônia emprestou apenas R$ 2,5 milhões da meta de R$ 11 milhões. O microcrédito tem papel importante no desenvolvimento dos pequenos empreendimentos individuais e, por isso, na melhoria da renda desses empreendedores e de suas famílias. Pode ser o caminho para boa parte dos brasileiros beneficiados pelos programas de transferência de renda do governo obterem renda regular suficiente que lhes permita sair desses programas. A meta do governo é incluir 730 mil novos clientes no programa do microcrédito entre setembro – quando os bancos oficiais estiverem em condições de operar sob as novas regras – e o fim do ano. Então, a carteira ativa de microcrédito dos quatro bancos públicos poderá ser R$ 650 milhões maior que a atual. Espera-se que, até dezembro de 2013, o total alcance R$ 2,9 bilhões. A presidente Dilma Rousseff disse esperar que a entrada dos bancos públicos no programa estimule as instituições privadas a segui-los. Mas a participação dos bancos privados continua incerta. O secretário adjuntode Política Econômica doMinistério da Fazenda, Gilson Bittencourt,admitiuque,com aredução abrupta dos juros, sem que se conheçam as regras para opagamentodossubsídios,apenas os bancos públicos realizarão essas operações – e o farão por decisão do governo, não necessariamente em razão de critérios técnicos, como fazem os bancos privados.

um líder e pouco se dá por uma governança racional, moderna e compartilhada entre especialistas no trato da coisa pública.

“Nossos políticos estão exultantes? Que futuro terão esses brasileiros?”

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA amadeugarridoadv@uol.com.br São Paulo

LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE METADE DOS ALUNOS DE 8 ANOS DE IDADE NÃO APRENDER O MÍNIMO luver44@terra.com.br

Apenas...

Assisti no YouTube a uma entrevista de Nêumanne, de quem sou leitor assíduo, sobre o seu livro O que Sei de Lula. Cumprimento-o pela brilhante e corajosa exposição, na qual, ao final, declara que a obra contém apenas o que pode comprovar sobre “noço guia”. Por isso o título do livro omite a palavra “tudo”, que o leitor sr. James F. S. Cook (26/8) sugeriu devesse constar. Aliás, esta é (apenas), a meu ver, a parte mais contundente de toda a entrevista. ANTONIO C. GOMES DA SILVA acarlosgs@uol.com.br São Paulo

“Canudo: ao final do curso lullopetista de analfabetização, as crianças recebem o cabresto de futuro eleitor” A. FERNANDES / SÃO PAULO, IDEM standyball@hotmail.com

A

mente de grandes empresas privadas e estatais –, mais de três vezes o estoque registrado em 2001 (US$ 49,7 bilhões). Do total,US$ 169,lbilhões foram relativos à participação direta de brasileiros no capital de empresas no exterior. Essa evolução tem efeitos sobre o setor financeiro, sobre o comércio exterior esobre aprópria cadeiaprodutiva, cada vez mais ligada ao mercado externo. Pode representar também vantagens para as contas externas, com o progressivo aumento das receitas provenientes de lucros e dividendos, item em que o Brasil é altamente deficitário.

Empresas e pessoas físicas brasileiras investem cada vez mais no exterior Se os estrangeiros procuram o País para aplicações em renda fixa e em ações, há também uma considerável contrapartida de brasileiros que buscam rendimentos financeiros no exterior. Segundo a pesquisa, os investimentos brasileiros em carteira (bolsa de valores e renda fixa) somaram US$ 37,6 bilhões ao fim de 2010. Para o mercado de ações, foram US$ 14,7 bilhões, dosquais US$ 6,5bilhões aplicados em Brazilian Depositary Receipts (BDR), ou seja, papéis de empresas brasileiras negociados no exterior. A valorização do real e a crise imobiliária, particularmente nos EUA, também influenciam ofluxodeinvestimentosparafora. Como noticiou a Bloomberg, nos 12 meses findos em março

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Foto de Jobs teria sido manipulada

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Divulgada na sexta pelo site TMZ, foto do pai da Apple pode ter sido mexida para realçar seu mau estado ● “Falta ética em boa parte deste tipo de publicação. Seus donos deveriam responder por invasão de privacidade.” LUA BELA

● “Chega a doer só de pensar que um gênio assim também tem todas as fraquezas de um homem normal...” WILLIAM SILVA

HÁ 758 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Espero, de verdade, que seja uma imagem alterada e que ainda lhe sobre muitos anos de vida digna.” CADU LOPES

de2011,os brasileirosforam responsáveis por 9% dos negócios imobiliários na área de Miami, aparecendo em primeiro lugar entreoscompradoresestrangeiros. Segundo investidores ouvidospor aquelaagência,o mercado imobiliário nos EUA se tornou muito atraente para os brasileiros, tanto por causa do real forte como porque as ofertas são baratas em comparação com os preços dos imóveis no Brasil.Tais operaçõessão classificadaspeloBCcomo“outrosinvestimentos”, que totalizam US$ 47 bilhões, incluindo empréstimos feitos daqui para fora. Há ainda depósitos de US$ 26,9 bilhões, feitos em moedas estrangeiras. Chama ainda a atenção o fato de ser a Áustria o país que mais recebe investimentos brasileiros no exterior, com participação de 21,9%. Grande parte dos recursos que vão para o exterior se destina a paraísos fiscais. A Áustria, contudo, deixou a “lista cinzenta” de países que tributam minimamente a renda, a partirdesetembrode2009, tendoassinado 12 convênios detroca de informações fiscais. É possível, portanto, que a pesquisa do BC reflita, em boa parte, uma situação anterior. Seja como for, os paraísos fiscais se destacam como importante destino dos recursos aplicados fora do País, vindo, depoisda Áustria, as Ilhas Cayman (17,4%), as Ilhas Virgens Britânicas (8,7%) e as Bahamas (7,3%). A pesquisa, é claro, trata apenas de valores registrados pelo BC, transferidos para o exterior de acordo com a legislação em vigor.

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A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110829:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Jânio – bastidores do golpe ✽ ●

ARY RIBEIRO

À

épocarepórterdeste jornal e da Rádio Eldorado, incumbido da cobertura do Palácio do Planalto, pude acompanhar muito de perto os sete meses do governo Jânio Quadros e levar a rádio a ser a primeira emissora do País a noticiar a renúncia, que a ligação de alguns fatosleva acrerqueforaplanejada ainda na campanha eleitoral. Começo por lembrar os acontecimentos. No dia 25 de agosto de 1961, chegara cedo ao Palácio do Planalto, como sempre, pois Jânio costumava iniciar o dia de trabalho por volta das 7h30 – e frequentemente já expedindo os seus famosos bilhetinhos com ordens ou indagações dirigidas a seus ministros. O País vivia dias tensos. Na véspera, à noite, o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, denunciara, pela televisão, haver sido sondado para apoiar supostatentativadegolpe.Eleacabara de voltar de Brasília, onde sofrera o constrangimento do episódio da mala: convidado a hospedar-se no Palácio da Alvorada, quando voltou, à noite, depois de conversações com a cúpulajanista,encontrouasuamala do lado de fora do portão. Jânio, àquela hora do dia 25, passava em revista tropas na Esplanada dos Ministérios, pois era o Dia do Soldado. Comecei a percorrer alguns gabinetes. O de José Aparecido de Oliveira, secretário particular do presidente, habitualmente aberto e ponto de encontro de jornalistas e políticos, estava estranhamente fechado. Ao sair para almoçar, encontrei-me no elevador com o colega e amigo Edísio Gomes de Matos, do Jornal do Brasil. Falei-lhe do clima esquisito que percebera nos gabinetes: portas fechadas,fisionomiascarregadas,ninguém falando nada. Mal entrara em meu apartamento, o telefone tocou. Era o Edísio: “Volta que o Jânio renunciou”. Estupefato, voltei. E ele me contou:ouvira, através da porta, José Aparecido falando da renúncia, pelo telefone. Avisei a Rádio Eldorado, que deixou pronta a notícia, porque a divulgação de “boatos” estava proibida. Quando, às 15 horas, o secretáriodeimprensa,CarlosCastello Branco, reuniu os jornalistas credenciados e começou a ler o comunicado,eu estavaao seu lado com o telefone ligado para a sucursal do Estadão em Brasília e esta com a rádio, que então soltou a notícia. Naquele tempo as comunicações não eram como hoje...

Muita gente acreditou, e por bastante tempo, que aquele fora ato tresloucado, de momento, talvez fruto de bebedeira da noite anterior. Hoje não há dúvida de que se tratou de tentativa de inusitado golpe de Estado – de iniciativa do próprio governante. O que não se sabe é que muito provavelmente havia sido arquitetado desde a campanha eleitoral. Quando candidato, ele fizera uma espécie de teste: renunciara à candidatura, voltando atrás depois de difíceis entendimentos com a cúpula udenista – e com outro candidato a vice, o mineiro Milton Campos, no lugar do sergipano Leandro Maciel, ambos da UDN. Um dos principais motivos da crise interna na campanha eleitoral, porém, não fora afastado. Ocomitê janistacontinuouesti-

Ele arquitetou o seu plano meticulosamente (ou paranoicamente) já na campanha eleitoral

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Democracia e moralidade controle da situação. Estando, porém, do outro lado do mundo –numaépocaemqueascomunicações eram difíceis –, haveria tempo para apelos e mobilização pela volta de Jânio ao cargo, com poderes ampliados. Jâniofoialém:procurou intrigar mais Jango com seus opositores.José Aparecidomostravanos, a mim e ao Edísio, relatórios confidenciais que Jango enviava da China, repletos de elogios a Mao Tsé-tung e a outros líderes comunistas. Esses fatos estariam a demonstrar que Jânio arquitetou o seu plano meticulosamente (ou paranoicamente). Deixou Brasília numa sexta-feira, pela manhã,masacomunicaçãoàimprensa e ao Parlamento só foi feitalápelo meioda tarde, quando o Congresso Nacional deveria estar quase vazio. Dessa forma a renúncia só iria ser discutida na segunda-feira – Jânio imaginava que teria de ser levada à deliberação em plenário –, havendotempo,assim,paraarticulaçõesemobilizaçãoporsuavolta ao poder. O presidente do Congresso, senador Auro de Moura Andrade, no entanto, frustrou o plano. Convocou imediatamente sessão conjunta do Congresso, anunciou a renúncia como “ato unilateral de vontade”, insuscetível de ser discutido ou posto em deliberação, e deu posse ao sucessorconstitucionalpresentenoPaís,opresidentedaCâmara, deputado Ranieri Mazzilli. Com isso se consumou a renúncia, que resultaria, mais tarde, na derrubada de João Goulart e em 20 anos de regime militar.

mulando a chapa clandestina Jan-Jan (Jânio e Jango). Naquele tempo se votava separadamente para presidente e vice. Eu mesmo, como um dos anônimos colaboradores da campanha janista, fui incumbido de redigir pequenos textos em prol da chapa Jan-Jan, os quais eram panfletados sem identificação de origem. Jânio não precisava de Jango para se eleger. Henrique Teixeira Lott, candidato do PSD-PTB, erahomemsemcarisma,semafinidadecomapolítica,candidatura difícil de ser carregada e que não contava sequer com efetivo ✽ apoiodoentãopresidenteJusce- JORNALISTA lino Kubitschek. Tanto que Jânio, eleito com 5,6 milhões de votos, quase a metade do eleitorado, te- SINAIS PARTICULARES ve 2 milhões de votos a mais que o general Lott. Porque,então,esforçarse para eleger Jango? Porque se o vice fosse Milton Campos o golpe da renúncia não teria efeito. Ele assumiria o cargo normalmente, sem traumas. Era homem de bem, respeitado até mesmo pelos adversários. Ao contrário de Jango, que, tido como aliadodesindicalistasecomunistas, tinha contra si feroz oposição de empresários e militares. Jânio,poucoantesdarenúncia, teve ainda a cautela de tirar Jango do País, enviando-o à China como chefe de uma missão empresarial, pois se estivesse no Brasil poderia assumir a Presidência, nomear imediatamente um minisAnderson Silva tro da Guerra e ganhar o

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DENIS LERRER ROSENFIELD

A

democracia caracteriza-se por ter regras que asseguramapluralidade de opiniões. Toda tentativa de coibir a liberdade de imprensaedeexpressãodemodo geral acaba por tornar inviável essa pluralidade, que é sua condição mesma de existência. O Brasil tem convivido, nestesúltimosanos,comuma série de iniciativas que têm como objetivo cercear essa liberdade. O caso do Estadão é o mais notório, pois continua sob censura, decretada por decisão judicial. O País, no entanto, tem crescidoprecisamenteporterumaimprensa livre, capaz de denunciar todos os desmandos e descalabrosnotratamentodacoisa pública. O atual governo já mudou vários ministros e a cúpula de diversas pastas ministeriais graças à sensibilidade da opiniãopública,queerigiuamoralidadena políticaemprincípio da vida republicana. E sua condição é a liberdade de imprensa. O caminho, contudo, não temsido fácil.Nogovernoanterior presenciamos diversas iniciativas, mediante audiências públicas e conferências nacionais, como as de Comunicação e Cultura, que tinham como propósito um controle do conteúdo jornalístico sob o manto de uma suposta “democratização dos meios de comunicação”. No caso, a democratização, numa deturpação evidentedoseusentido,teriao significado de controle desses mes-

mosmeios decomunicação.Note-se o papel desempenhado por audiências públicas e conferências nacionais para, em nome da democracia, restringir uma condição própria de sua existência, que é a liberdade de imprensa e de expressão. Tudoindicaqueo atualgoverno está agora trilhando umnovo caminho,distinguindoamodernizaçãoda legislaçãodosetor de comunicações, uma regulação que se faz necessária pelo avançotecnológico dasúltimas décadas e o controle de conteúdo. Não esqueçamos que a legislação atual, ou melhor, as várias legislações datam dos anos 70 do século passado, quando a internet nem existia. Nossas regras do setor são anteriores à revolução digital. Entretanto, muito menos atençãoédadaaumacaracteriza-

Imposições do governo podem tornar inviável a pluralidade das noções de bem

ção igualmente importante, a de que a democracia se define pela pluralidade de valores, pela coexistência, em seu seio, de várias noções do bem. Um bem maior, apenas, se situa acima de todos osdemais: o de que apluralidade de bens é um princípio que deve ser assegurado, sob pena de que as escolhas individuais de bens se tornem inviáveis. A liberdade de escolha é um valor que não é, nem pode ser, objeto de uma decisão “democrática”. Um dos pressupostos de uma sociedade democrática é o de quecadacidadão possa escolher livremente o que considera melhor para si, sem que o Estado lhe imponha um padrão decomportamento.A pluralidade de bens situa-se na perspectiva da escolha individual, e não num suLEO MARTINS posto bem que seria imposto pelo Estado. A condição da cidadania é que o indivíduo não seja servo, ainda que a servidão possa terumaaparênciavoluntária. A contraposição que se estabelece aqui é entre o exercício da pluralidade de bens, pelos cidadãos que escolhem livremente, eumaformadepoderestatalqueprocuraimpor acada um o que considera o bem coletivo. Neste último caso, o bem supostamente coletivo terminariausurpandoprogressivamente o bem individual. O terreno é muitas vezes pantanoso, as fronteirasaparecemcomodedifícil delimitação, pois, dependendo do que esteja em questão, se dá ou não a

aquiescência dos indivíduos a um bem estatalmente imposto. Quando o governo, por exemplo, estabelece regras que ditam como deve ser o comportamentoindividualrelativoàsaúde,podeacontecerqueaspessoasaceitem de bom grado tal diretriz, semse dar conta de que ela invade o que deveria ser uma prerrogativa estritamente pessoal. Ocorre aqui um processo semelhantecomaliberdadedeimprensaedosmeiosdecomunicação, a saber: a existência de audiências públicas, ou até eventualmente de conferências, tendo como objetivo regulamentar o comportamento individual. A iniciativa, no entanto, é mais insidiosa, pois feita em nome do bem dos indivíduos. Alguns caem na armadilha, muito frequentemente,porquecompartilham algumas dessas iniciativas,comocertasopçõesparticulares relativas ao que cada um entendeporbem,ouporsuasaúde, mais especificamente. A imposição estatal do bem pode ser, então, percebida como se fosse fruto de uma escolha individual. Aqui reside o perigo. Há,porassim dizer, umacoincidência entre uma ideia individualeumacertainiciativagovernamental. A imposição surge disfarçada de moralidade. O valor moral é o seu disfarce. Acontece,porém,queessacoincidência é ilusória, pois o “bem” compartilhado tem um fundamento distinto: um provém da esfera estatal e outro, da liberdade de escolha individual. Dito de outra maneira, uma sucessão de imposiçõesgovernamentais,cada uma em acordo com certas ideias de comportamentos individuais, pode acabar tornando a pluralidade das noções de bem inviável. O pressuposto de ambas é completamente distinto, mesmo que isso apareça sob a formaaparentementedemocrática e legal da audiência pública. A opinião pública é mais naturalmente propensa a se insurgir contra restrições à liberdade de imprensa e de expressão do que contra restrições governamentaisqueimpõemcondutasquanto ao que cada um considera o seu próprio bem. O problema, porém, é da mesma natureza. O risco consiste precisamente em que as fronteiras entre a democracia e a moralidade começam a se apagar, com o Estado se elevando à posição daqueleque sabe o que é melhor para o cidadão. E também está em que o Estado se coloque como uma potência moral, destituindo os cidadãos de sua capacidade de discriminar racionalmente o que é melhor para si. ✽ PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

Fórum dos Leitores CORRUPÇÃO ‘Turisprudência’

Constatamos a ocorrência de uso crescente de jatinhos particulares por autoridades bem situadas no ranking do pudê. Outros preferem helicópteros da PM. O mais engraçado é acharem tudo isso natural, quando conseguem lembrar-se dos fatos. Firmou-se uma verdadeira “turisprudência”! ALEXANDRU SOLOMON alex101243@gmail.com São Paulo

Benesses

O governo dá Bolsa-Família para os pobres ficarem quietos e assim poder encher a mala-família dos corruptos. Sugestão de leitura para os políticos de Brasília: Sermão do bom ladrão ou da audácia, do padre Antônio Vieira. Mas penso que não se interessarão.

LOURDES MIGLIAVACCA lourdesmigliavacca@yahoo.com São Paulo

Público x privado

Tem toda a razão o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao denunciar o governo do PT por misturar o público com o privado, lembrando de certa forma o velho regime comunista, que nada tinha de comunismo e concentrava o poder em meia dúzia de dirigentes burocratas e corruptos que roubavam o dinheiro do povo. CARLOS YOSHIKAZU TAKAOKA cy.takaoka@hotmail.com São Paulo

Faxina da miséria

Francamente, presidente Dilma! Qualquer um sabe que a faxina da corrupção é o pressuposto lógico, fundamental da faxina da pobre-

za. Só para lembrar aos aluninhos do jardim de infância: corrupção faz o dinheiro público ficar em poder de quadrilhas, quando deveria custear educação, saneamento, saúde e segurança para todos os cidadãos, ajudando a acabar com a miséria. Não é elementar? JOEL SAMWAYS NETO joelsamways@uol.com.br Curitiba

EDUCAÇÃO Tragédia anunciada

Fato mais que sabido é a falta de tecnólogos e profissionais de nível superior, como engenheiros, para alavancar o desenvolvimento do Brasil e consolidar conquistas de mercado e sociais. E também que é trágica a qualidade do ensino, haja vista o resultado da Prova ABC, divulgado pelo MEC. E ainda seguram o pagamento do piso salarial, reles R$ 1.187 por 40 horas, para os professores...

LUIZ NUSBAUM lnusbaum@uol.com.br São Paulo

Decadência

A quem interessa manter esse modelo de ensino fundamental que vemos em todas as regiões do País? Aos políticos, claro. Com a produção, segundo a professora Gladys Rocha (UFMG), de crianças escolarizadas, mas analfabetas, estamos criando, dentre outras coisas não menos importantes, eleitores de baixo nível e que só serão úteis para eleger políticos como temos hoje Brasil afora. JOÃO BATISTA PIOVAN jb@reunidaspiovan.com.br Osasco

MENORES INFRATORES Escola do crime

Temos hoje um quadro deplorá-

vel das condições de vida dos menores no Brasil: crianças portando armas, promovendo arrastões e até assassinatos. Superlotada, a Fundação Casa não cumpre as suas finalidades, sendo, na verdade, uma escola para formação de bandidos. E de quem é a culpa? Não é preciso pensar muito para responder. Sempre achei que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e quem o criou são os responsáveis por esta situação caótica. Graças a esse infeliz estatuto, os pais não podem educar os seus filhos corretamente, nem sequer aplicar um corretivo, como nos tempos dos meus pais, perdendo totalmente a autoridade e o respeito. Minha conclusão é que o ECA é um fracasso e, portanto, deveria, no mínimo, ser atualizado para tentar melhorar esta realidade, pois ainda não causou todo o mal de que é capaz. JOSÉ MENDES josemendesca@ig.com.br Votorantim

Formação de marginais

O que podemos esperar enquanto a polícia estiver de mãos atadas e a Justiça não pugnar por novas leis, já, para coibir a formação de quadrilhas infantis que agem pela cidade, livres e impunes por terem total amparo das arcaicas leis vigentes no País? Enquanto isso, o sistema vai permitindo a formação de novos marginais. ANGELO TONELLI angelotonelli@yahoo.com.br São Paulo

Gerações perdidas

Só resolveremos nossos problemas com menores de idade quando, abandonando a prática da didática hipócrita, reconhecermos definitivamente nossa falência como sociedade e poder público. Urge inaugurar programas educacionais e sociais menos empíricos.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

PPresidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

A regulamentação do lobby O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que ocupou o lugar de Wagner Rossi, que pediu demissão depois de escândalos cujo estopim foram as atividades de um lobista, não recua da posição que assumiu ao apresentar projeto de resolução (n.º 14/2011) regulamentando a atuação de lobbies ou grupos de pressão na Câmara dos Deputados. Como disse Mendes Ribeiro, “lobista é uma coisa, ladrão é outra”. De fato, há no Brasil uma grande confusão entre o que é tráfico de influência e a defesa no Legislativo ou no Executivo, de forma transparente, de interesses legítimos de entidades privadas ou grupos representativos da sociedade, como é comum nos regimes democráticos. Não há melhor exemplo do que o dos EUA, onde o lobby é legalmente

reconhecido desde 1946. Pela lei americana, os lobbies devem ser registrados no Congresso e/ou nos órgãos do Executivo, especificando quem os contratou, onde vão atuar e com a obrigação de prestar contas, a cada três meses, dos valores recebidos. O descumprimento dessas normas pode resultar em multa ou em até cinco anos de cadeia, nos casos mais graves. É de US$ 250 o valor máximo de um presente ou mimo que os lobistas americanos podem oferecer a congressistas ou altos funcionários. O projeto de resolução de Mendes Ribeiro não chega a tanto. Ele prevê que seja feita uma alteração no regimento da Câmara, prevendo que pessoas jurídicas de direito privado possam requerer à mesa diretora da Casa credenciamento para acompanhamento de matérias legislativas e prestação de esclarecimentos e informações técnicas às comissões, às lideranças, aos deputados e aos órgãos

de assessoramento. O projeto de resolução estipula também que cada agente privado indique um representante, que será responsável por todas as informações que prestar ou opiniões que emitir. Não são previstas, porém, sanções para aqueles lobistas que não pedirem credenciamento e forem muito além de prestar à Câmara “subsídios de caráter técnico, documental, informativo ou instrutivo”. Mendes Ribeiro preferiu, em seu projeto, que a regulamentação tivesse caráter regimental e ficasse limitada à Câmara dos Deputados. Seu objetivo foi evitar o que ocorreu com o projeto de lei do mesmo teor, de autoria do ex-senador Marco Maciel, que foi aprovado pelo Senado, mas rejeitado pela Câmara, que entendeu que cada Casa do Congresso deveria estabelecer suas normas a respeito do lobby. Bem mais abrangente é o projeto

de lei (PL 1202/07, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a atividade de lobby não só no Legislativo, mas também no Executivo. A medida não se estenderia ao Judiciário, uma vez que as causas que examina e julga são defendidas por advogados. Por esse entendimento, os lobistas no Congresso e nos órgãos do governo advogariam, com transparência, em nome das entidades e grupos que os contrataram. Desde a promulgação da Constituição diversos projetos foram apresentados para que o lobby seja reconhecido como uma atividade legítima e legal. Nenhum prosperou. Aparentemente, a maioria dos congressistas prefere que essa atividade seja exercida à socapa, o que facilita enormemente a ação de indivíduos inescrupulosos. Pode ser que a situação mude. O Conselho de Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU)

também elaborou uma proposta de regulamentação do lobby, agora em exame pela Casa Civil. Pode ser que a proposta da CGU, que segue a linha do projeto de Zarattini, tenha chances de se converter em norma jurídica. Não se espera que as regras sejam rígidas como as americanas, mas é essencial que não deixe de especificar em que local, seja no Legislativo, seja em órgãos do governo, será exercida a atividade de lobby. De certo a regulamentação do lobby não dará perfeita transparência às relações entre representantes de interesses privados e o Congresso e o governo. Mesmo nos EUA, estima-se que grande número dos lobistas em ação não é registrado. Mas o reconhecimento de uma atividade que pode ser legítima e que tem hoje uma péssima imagem no Brasil pode contribuir para o aperfeiçoamento de nossos costumes políticos.

O Ideb na porta das escolas

Nova liderança no etanol

esde junho, tramita no Congresso projeto de lei que obriga as escolas da rede pública a afixar, na porta de entrada e em local visível, uma placa de um metro quadrado comunicando sua colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A ideia é exibir para os pais dos alunos a qualidade do estabelecimento em que seus filhos estão matriculados e estimular as famílias a cobrar melhoria do ensino. A medida já foi adotada no Estado de Goiás e em algumas capitais, como Rio de Janeiro e Teresina. Mas em várias regiões, entre elas São Paulo, a ideia não tem avançado por causa da oposição corporativa e política de entidades de professores. Segundo essas entidades, as avaliações escolares são técnicas e os pais de alunos não saberiam o que significam, exatamente, as notas do Ideb. Para essas entidades, as notas das escolas refletem o nível econômico dos alunos e o nível de escolaridade de suas famílias – por isso, a exibição da classificação do Ideb na porta dos estabelecimentos de ensino dos bairros pobres seria uma forma de discriminação social. O projeto é de autoria do deputado Edmar Arruda (PSCPT). Mas a ideia partiu do economista Gustavo Ioschpe, fundador do Compromisso Todos pela Educação e membro dos conselhos do Instituto Ayrton Senna, da Fundação Iochpe, do Instituto Ecofuturo (Gru-

e dependesse apenas dos planos do governo do PT e dos discursos do expresidente Lula, o Brasil deveria ser há muito tempo o principal fornecedor de etanol para os Estados Unidos. Na realidade, porém, o Brasil passou a grande importador do produto americano. E, justamente por causa do aumento das importações brasileiras, os EUA devem tornar-se, neste ano, o maior exportador mundial de etanol. Dois relatórios divulgados nos últimos dias por instituições dos EUA – uma associação de produtores de combustível de fontes renováveis e o Departamento de Energia – mostram que, neste ano, as exportações de etanol americano poderão alcançar de 1,9 bilhão a 2 bilhões de litros, superando pela primeira vez as vendas externas do produto brasileiro, que devem totalizar de 1,2 bilhão a 1,6 bilhão de litros. Embora tenham problemas para abastecer o mercado doméstico, os produtores brasileiros precisam manter as exportações para cumprir contratos firmados com seus clientes. Há uma ironia nessa mudança no comércio mundial de etanol. Ela ocorre no momento em que o mercado que mais arduamente o ex-presidente Lula tentou conquistar para o produto brasileiro começa a se abrir para o etanol estrangeiro – mas o Brasil não pode aproveitar essa oportunidade, pois não produz o suficiente nem para abastecer o mercado interno, daí a necessidade de impor-

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SERGIO S. DE OLIVEIRA marisanatali@netsite.com.br Monte Santo de Minas (MG)

TRANSPORTES Trem São Paulo-Jundiaí

Qualquer iniciativa para melhorar o transporte público exclui os menos favorecidos. A passagem do trem expresso São Paulo-Jundiaí vai custar, no mínimo, quatro vezes mais que o valor atual – que ainda dá direito a circular no metrô. Ou seja, enquanto o expresso circula, o pobre fica olhando. ELEONORA JUNQUEIRA FRANCO eleonora.f@hotmail.com Jundiaí

Vasp

O dia 23/8 foi mais um muito triste para os vaspianos: ver a destruição da Vasp, seus aviões canibalizados, abandonados, sucateados,

po Suzano) e da Fundação Padre Anchieta. Criado em 2007 e divulgado a cada dois anos, o Ideb tem por objetivo aferir a qualidade das escolas públicas. O próximo Ideb vai avaliá-las ainda este ano e será divulgado em 2012. O índiceé calculado apartir dedados sobre aprovação obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A Prova Brasil é um exame nacionaldeportuguêsematemática aplicado às 4.ª e 8.ª séries de escolas públicas de ensino fundamental duas vezes por ano.

Políticos e sindicalistas não querem que a avaliação do Ideb seja afixada nas escolas Tempor finalidadeavaliarcomparativamente o rendimento dos alunos e a capacidade das escolas de ensinar no início e no final de cada período letivo. Já o Saeb avalia, por amostragem, alunos da 4.ª série e da 8.ª série do ensino fundamental e do 3.º ano do ensino médio, em matemática (com foco na resolução de problemas) e em português (com foco em leitura), de escolas públicas e particulares. Com base nas informações do Saeb e da Prova Brasil, os municípios, os Estados e a União podem definir ações para melhorar a qualidade do ensino, promovendo a correção de distorções e dirigindo recursos técnicos e financeiros para áreas consideradas prioritárias. Os resultados do Ideb são di-

sendo cortados para serem vendidos como ferro-velho. A cada corte, cortava-se um pedaço da história dessa grande empresa que por anos honrou São Paulo e o Brasil. E cortava-se um pedaço da vida profissional e pessoal de cada um dos seus funcionários. Muitos já se foram. Outros estão aí, trabalhando em outras empresas aéreas ou sem trabalhar, e esperam receber os pagamentos atrasados e as rescisões. E os responsáveis onde estão? Em Brasília, protegidos pelos “amigos” políticos e por advogados caríssimos que lutam na Justiça para que os Canhedos não sejam responsabilizados pela falência da Vasp. Atualmente estão a ponto de obter uma grande vitória, com a ajuda da Justiça: recuperar a Fazenda Piratininga, que foi a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas. A todos os colegas, meu abraço carinhoso. SILVIA LINO DOS SANTOS slalinosantos@gmail.com São Paulo

vulgados pelo site do Ministério da Educação e podem ser acessados por qualquer pessoa. A meta do Plano de DesenvolvimentodaEducaçãoparaoperíodo de 2011 a 2020, que também tramita no Congresso, é que o Idebatinja onível 6 (numaescala de zero a 10) até o final da década. Esse é o índice mínimo considerado aceitável pelos 34 países da OCDE. Atualmente, o índice médio das escolas brasileiras, no último ano do ensino fundamental, é 4. Para muitos especialistas, a oposição de determinados setores docentes ao projeto não se justifica. Em primeiro lugar, se as avaliações do MEC são públicas, não faz sentido impedir a maior divulgação de seus resultados, por meio de placas nas escolas. Em segundo lugar, mesmo que pais e mães não consigam entender as classificações doIdeb, elesirão comparar a avaliação da escola de seus filhos com as de outras escolas na mesma região. Há mesmo, entre os defensores do projeto, quem proponha que os municípiospassem amandarcartas para as famílias, informando os índices de todas as escolas do município. A colocação de uma placa com a nota do Ideb na porta das escolas não resolverá, por si só, o problema do baixo aproveitamentodos alunos da rede pública. Mas a iniciativa é importante, uma vez que estimula os pais a refletirem sobre a qualidade das escolas de seus filhos e a se mobilizar para pressionar as autoridades educacionais a tomar providências para melhorar o ensino.

“Usar avião de plano de saúde para ir à reunião do PT?! Vai entender isso...” CÍCERO SONSIM / NOVA LONDRINA (PR), SOBRE O PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO MARCO MAIA c-sonsim@bol.com.br

“Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann, Mário Negromonte... Meus Deus!” GILBERTO LIMA JUNQUEIRA / RIBEIRÃO PRETO, SOBRE MINISTROS E CORRUPÇÃO glima@keynet.com.br

S

tação. Neste ano, o Brasil deve importar 1,6 bilhão de litros de etanol, mais do que a importação recorde de 1995 (1,4 bilhão de litros). O governo não parece preocupado com essas mudanças. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, minimizou o impacto da quebra da safra de cana-de-açúcar da Região CentroSul, cuja produção foi afetada pelas chuvas intensas de 2009, pela seca de 2010 e pelas geadas de 2011. “Houve uma pequena quebra de safra, conjuntural, episódica, e que acontece sazonalmente com todos os produtos do mundo”, disse o

EUA não só produzem mais, como se tornaram exportadores de etanol para o Brasil ministro na sexta-feira passada, durante a inauguração de uma destilaria em Colina, no interior de São Paulo. O descompasso entre a demanda e a produção, que tem forçado a importação de etanol em volumes crescentes, também é visto como uma situação natural pelo governo. “Importamos etanol suficiente para manter o mercado abastecido, e a garantia que o governo pode dar é que não haverá falta do produto nas bombas”, completou Lobão. Considerados pelo governo brasileiro como ineficazes – por utilizarem o milho subsidiado como matéria-prima para a produçãodoálcool,de qualidadeinferior do ponto de vista ambiental ao etanol produzido a partir

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Blatter prefere Rio para abertura da Copa

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Presidente da Fifa acredita que Rio seja a cidade adequada para receber a cerimônia em 2014 ● “Até que enfim a Fifa está abrindo os olhos. São Paulo não tem a mínima condição de abrir um evento como esse.” LUIZ CARLOS VOLPANI

● “Os caras querem a abertura da Copa, mas não têm capacidade para manter em funcionamento perfeito um bondinho?” GERSON GALLO

HÁ 759 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “De todas as sedes em construção, parece-me que a do Rio é a menos problemática, onde não há picuinhas políticas.” JORGE SOUZA

da cana –, os produtores americanos ficarão muito satisfeitos com a disposição das autoridades de assegurar a normalidade do abastecimento interno por meio da importação. Para o governo, o aumento da importação é uma questão passageira. O ministro citou medidas já anunciadas para o aumento da produção em ritmo suficienteparaasseguraro abastecimento interno e o crescimento das exportações, considerandoas suficientes para afastar o risco de crise futura. Uma dessas medidas é a imposição, à Petrobrás, do aumento de sua participação na produção de etanol. Se os planos do governo e da estatal forem executados de acordo com o cronograma, em 2015 a fatia da Petrobrás na produção doméstica poderá alcançar 12% (atualmente, é de 5%). Lobão citou também a existênciadelinhasde financiamento disponíveis no BNDES e no BancodoBrasilparainvestimentos em canaviais. Não deixou de citar também a criação de um estoqueregulador docombustível, medida citada por produtores e economistas do setor como indispensável para evitar a escassez e os movimentos bruscos do preço do etanol para o consumidor. Mas é preciso que esse estoque deixe de ser apenas um plano. O que a sucessão de problemas de abastecimento doméstico e, agora, as mudanças no comércio de etanol deixam claro é que de nada adianta promover o produtobrasileirosenão estiverem asseguradas as condições necessárias para o crescimento contínuo da produção.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

PPresidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Bons modos no orçamento Diante do risco de nova turbulência internacional, o governo decidiu como precaução adicionar R$ 10 bilhões à meta de superávit primário deste ano, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para 2012, segundo ele, a ideia é cumprir a meta integralmente – sem desconto – e conter a expansão do custeio, mas sem cortar o gasto social nem o investimento. Na manhã de ontem, a presidente Dilma Rousseff apresentou o plano a líderes da base parlamentar e pediu ajuda para aprovação das medidas – como faria, num país diferente, um chefe de governo cercado de partidários menos fisiológicos. Mas ela precisava realizar esse ato de fé. O primeiro desafio será mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, para elevar de R$ 117,8 para R$ 127,8 bi-

lhões a meta de superávit primário, o dinheiro separado para os juros e a amortização da dívida pública. A segunda tarefa será conseguir a aprovação de um orçamento moderado para 2012. Se a presidente de fato estiver empenhada em alcançar esses objetivos, terá de conseguir de seu partido e dos aliados um apoio raramente obtido nos primeiros oito meses de mandato. Será um resultado especialmente notável, porque a intenção do governo, nesse caso, é conter a gastança – uma bandeira impopular no Congresso e quase nunca empunhada pelos petistas e seus companheiros de jornada. Seria um exagero, no entanto, descrever o plano da presidente como um arrocho. Nenhum sacrifício será necessário para a elevação do resultado primário deste ano e o cumprimento da meta “cheia”, em 2012, será apenas uma demonstração elementar de decoro político

e administrativo. Não se pretende, como deixou claro o ministro, cortar despesas, mas simplesmente limitar o aumento do custeio. A melhora do resultado fiscal, neste ano, será muito fácil. O setor público já alcançou cerca de 80% do superávit primário programado para 2011. Isso se deve principalmente à enorme elevação da receita, como já foi mostrado muitas vezes, e não a algum esforço especial de austeridade. É animador, no entanto, ver o governo reconhecer as condições muito favoráveis da arrecadação e propor o acréscimo de R$ 10 bilhões ao superávit destinado ao serviço da dívida. Esse acréscimo será realizado, segundo o plano, só pelo governo central. Sua meta será elevada de cerca de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões. Não será necessário convocar Estados, municípios e estatais para o “esforço” adicional.

Mas a contenção do aumento do custeio será com certeza muito limitada em 2012. O governo já está comprometido com aumentos concedidos ao funcionalismo na gestão anterior. Parte desses aumentos entrará na folha a partir do próximo ano. Além disso, a nova elevação do salário mínimo – na faixa de 13% a 14%, segundo promessa do ministro da Fazenda – afetará as despesas da Previdência Social. Além disso, estão em negociação aumentos salariais para algumas categorias e servidores. Uma verdadeira política de austeridade iria mais longe, mesmo sem corte dos programas sociais mais importantes e sem redução do investimento custeado pelo Tesouro. Uma política mais austera cortaria ou eliminaria, por exemplo, as transferências de recursos para os bancos estatais. São subsídios de utilidade muito discutível, tanto econômica quanto socialmente.

Ameaça à faxina na Polícia Civil

Um poço sem fundo

esde 2009, quando foi transferida por decreto do então governador José Serra do âmbito da Delegacia-Geral da Polícia Civil para o gabinete do secretário de Segurança Pública, a Corregedoria da Polícia Civil intensificou seu trabalho de investigação dos desvios de conduta de maus policiais e o resultado é que nos últimos três anos, em comparação com o mesmo período anterior, aumentou em 60% o número de policiais demitidos pela prática de irregularidades. Foram 290 delegados de polícia, investigadores, escrivães e carcereiros expulsos da Polícia Civil de São Paulo desde 2009, num trabalho de saneamento que só tem sido possível porque, ao contrário do que ocorria na época em que estavam subordinados à DelegaciaGeral, os corregedores estão agora livres do constrangimento e do receio naturais de investigar autoridades superiores – isso quando não deparavam com a cabal proibição de promover investigações que feriam os interesses dos poderosos da Polícia. Com a vinculação da Corregedoria diretamente ao gabinete de um secretário de Segurança reconhecidamente rigoroso em questões disciplinares, esses problemas desapareceram e os resultados não demoraram a surgir. Na semana passada, um projeto de autoria do deputado Campos Machado (PTB), destinado a restabelecer a subordinação da Corregedoria à Delegacia-Geral, foi derrotado em pri-

analogia com a tranca em porta arrombada é inevitável diante da notícia de que a ControladoriaGeral da União (CGU) só agora tomou a iniciativa de alertar o Gabinete da presidente Dilma Rousseff para a responsabilidade de cada Ministério pela escolha de ONGs com as quais o setor público firmará convênios. No ano eleitoral de 2010, o erário transferiu para as chamadas entidades privadas sem fins lucrativos nada menos de R$ 10 bilhões, ponto culminante de uma escalada que atravessou o segundo mandato inteiro do presidente Lula. Agora, neste ano de contenção, foram R$ 3,5 bilhões até julho. A indicação dessas entidades por parlamentares que conseguem emplacar as suas emendas ao Orçamento é o ingrediente talvez mais importante da corrupção endêmica que promove o desvio rotineiro de tais dispêndios. A contaminação da administração federal por esses esquemas ficou mais do que evidenciada na fieira de escândalos trazidos à tona nos últimos meses, porém não é nenhuma novidade para quem vive de fazer negócios com a máquina pública ou para os burocratas que assistem impassíveis à perpetuação dos ilícitos – quando não se acumpliciam, eles mesmos, com o crime continuado. Mas, ao registrar a medida da CGU, pode-se contrapor ao ditado da tranca e da porta aquele que ensina que antes tarde do que nunca. Isso por-

D

meira votação na Assembleia Legislativa e não foi votado no dia seguinte por falta de quórum. Se prevalecer o bom senso e o espírito público entre os deputados, a matéria não voltará à pauta, uma vez que seu objetivo, óbvio e indecoroso, é devolver à chefia da Polícia Civil o comando sobre quem investiga, entre outras coisas, seus próprios atos. O deputado Campos Machado, da base aliada do governo tucano em São Paulo, tem fortes ligações com a Polícia Civil, da qual se apresenta, em seu site oficial, como “eterno amigo”, e patrocinou o escandaloso proje-

Os bons resultados do saneamento na área e as resistências partidas da Assembleia Legislativa to, argumentando que a transferência da Corregedoria para o gabinete do secretário é inconstitucional, uma vez que foi feita por decreto do governador e não por lei. Por detrás desse argumento formal há um amplo leque de razões, que vão desde o desconforto dos maus policiais com o rigor do trabalho saneador dos corregedores, até a insatisfação generalizada dos policiais civis com os salários que recebem. E tem também peso importante o corporativismo: muitos policiais civis se sentem diminuídos com o fato de a Corregedoria da Polícia Militar (PM) permanecer subordinada ao comando da PM, enquanto a deles responde ao secretário. Da mesma forma que não lhes agrada o fato de o severo secre-

ESTRADAS PAULISTAS Polícia Rodoviária

lícia Rodoviária de São Paulo. Radar não multa ladrão de carro, pneus carecas, ausência de freios, faróis, lanternas, documentação, embriaguez ao volante, etc. Aquela que já foi a mais respeitada polícia nas décadas de 1960, 1970 e 1980, hoje não passa de mera observadora de radares em sala fechada. Quando muito, para “marcar presença”, coloca veículos da corporação estacionados no acostamento ou no canteiro central das rodovias, sem nenhuma autoridade por perto! Blitz, nem pensar. O mesmo ocorre com as balanças rodoviárias. Apesar de viajar com frequência, nunca vi uma funcionando. Quanto ao não parar e multar ônibus e caminhões, a constatação vem de décadas. Não é à toa que, quando aparece alguma notícia sobre a ação da Polícia Rodoviária, ela se refere sempre à federal, nunca à estadual.

Concordo plenamente com as observações de um leitor sobre a Po-

FREDERICO FONTOURA LEINZ fleinz@terra.com.br São Paulo

tra o milhão” e os cifrões parecem ter falado mais alto em seus pensamentos. Assim é a política brasileira hoje em dia. Ter poder é sinônimo de distribuir cargos e ministérios – e, em geral, para pessoas desqualificadas na área. O nepotismo é visto como normal. Notícias delatando falcatruas são frequentes na mídia. Assim era também a política no passado. A diferença é que hoje há uma profusão de câmeras e imagens inimaginável naquela época. Aparentemente, 50 anos depois, a vassoura de Jânio está nas mãos de Dilma. Como está escrito em Eclesiastes, “nada é novo debaixo do sol...” PAULO E. PALMA BERALDO paulo.eduardo10@hotmail.com Bauru

tário de Segurança ser egresso das fileiras da PM paulista. A até agora frustrada tramitação na Assembleia desse projeto de lei que visa a reprimir o combate às transgressões de policiais civis mobilizou também a bancada oposicionista do PT na Assembleia Legislativa, que sob o comando de seu líder, Ennio Tatto, e do presidente estadual da legenda, deputado Edinho Silva, deu 11 dos 24 votos favoráveis registrados na votação da semana passada. Frustrada essa tentativa de criar problemas para o governo tucano e diante da repercussão negativa dos acontecimentos, Edinho Silva encaminhou nota oficial à revista Veja, que denunciara a manobra, pretendendo “corrigir” as informações: o PT dá “total apoio ao mérito das mudanças provocadas pelo atual secretáriodeSegurançaPúblicadoEstado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto”, mas não concorda “com o vício de iniciativa”, pois “o Executivo jamais poderia criar um órgão público sem a aprovação do Legislativo”. Quer dizer: o PT apoia o combate às irregularidades policiais, mas, a pretexto de uma formalidade que não revela nenhuma intenção de corrigir, pretende anular o instrumento que deu eficiência à Corregedoria. Apesar da pressão do deputado Campos Machado, seu tradicional aliado, o governador Geraldo Alckmin manifestou irrestrito apoio à subordinação da Corregedoria da Polícia Civil ao gabinete do secretário de Segurança. Só falta agora a Assembleia Legislativa encerrar definitivamente o assunto.

“O verdadeiro ópio do povo é a ignorância” MARIA CRISTINA ROCHA AZEVEDO / FLORIANÓPOLIS, SOBRE OS PÉSSIMOS RESULTADOS NA EDUCAÇÃO crisrochazevedo@hotmail.com

“Até quando o interesse político próprio se sobreporá ao interesse de todos, para o bem comum?” MARIA DO CARMO ZAFFALON LEME CARDOSO / BAURU, SOBRE OS ‘DESPACHOS’ DE JOSÉ DIRCEU NUM HOTEL DE BRASÍLIA mdokrmo@hotmail.com

A

Depois, a conversa de conter o custeio para elevar o investimento é enganadora. O governo central só não investe mais porque não consegue elaborar projetos adequados e executá-los. Os desembolsos ficam sempre muito abaixo do valor autorizado para cada exercício. A isso se acrescenta um fato bem conhecido: parte do dinheiro vai para projetos definidos em emendas parlamentares de interesse clientelístico, quando não para entidades fantasmas ou para obras ou compras superfaturadas. De toda forma, o compromisso do governo com um pouco mais de controle orçamentário é bem-vindo e pode ser o começo, talvez, de alguma mudança mais ampla. Mas é preciso que esse lance não sirva de pretexto para uma redução dos juros básicos antes da hora. Se isso ocorrer, a credibilidade do Banco Central irá pelo ralo, com péssimas consequências para a economia.

que não deixa de ser um alento ouvir o titular do órgão, ministro Jorge Hage, ressaltar que nada obriga um Ministério a seguir a indicação dos autores de emendas parlamentares no momento de tratar com os parceiros dos respectivos convênios. Mais ainda, “se a entidade não atender aos critérios definidos pela legislação, o Ministério não pode destinar o dinheiro”, adverte Hage. Não pode, mas destina, como demonstra a desalentadora crônica recente dos escândalos. Um exemplo de manual foi o caso que motivou a Operação Voucher, da Polícia Federal

A responsabilidade de cada Ministério pelos convênios com ONGs começa a ser revelada (PF). Emendas apresentadas pela deputada Fátima Pelaes, do PMDB do Amapá, destinaram R$ 9 milhões para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) – criado pouco antes da assinatura de um convênio com o Ministério do Turismo. Os serviços previstos não foram prestados. Segundo depoimentos colhidos pela PF, parte do dinheiro teria sido embolsada pela deputada. “Existem centenas de casos semelhantes apurados pela Controladoria e encaminhados à PF”, relatou Hage ao Estado. Eletemuma teseque,setivesse um mínimo de chance de se transformar em realidade, decerto provocaria um levante no Congresso. Para ele, os parla-

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Apenas 8% dos presos frequentam escola

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Desde junho, presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada 3 dedicados ao estudo ● “Acho que poderia aumentar as penas e tirar benefícios que eles têm melhores que os nossos!” LUIZ FERNANDO OLIVEIRA

● “Talvez educá-los seria uma das maneiras para que eles possam ter uma possibilidade de sair com uma vida nova.” EVERSON MENEZES

HÁ 760 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Está mais fácil viver na cadeia do que ser livre. Estudo, trabalho, comida, etc. E o povo bancando.” MARIA ADRIANA CANUTO CONCEIÇÃO

mentares têm coisas mais nobres a fazer do que ser “encaminhadores de verbas de caráter paroquial para as suas bases”. Hage assinala que diz isso “sem entrar no campo do ilícito, em entidades fantasmas, constituídas no mês anterior ao convênio, sem nenhum currículo”. Não podendo acabar com as emendas, o governo pode filtrálas – e não apenas para segurar gastos. Ao fim e ao cabo, deve seguir a orientação da CGU na escolha dos conveniados. Sintomaticamente, no entanto,Lulavetouem2007dispositivodaLeideDiretrizesOrçamentáriasqueexigia queasorganizações fossem selecionadas em licitação. Depois da canetada, isso ficou opcional. Em 2009, Lula vetou outra exigência: a da apresentação de documentação daReceitaFederalpelos interessadosem seconveniar comogoverno, para comprovar que não são entidades fantasmas. Para onde quer que se olhe, as parcerias exalam problemas. Na Conab, estatal ligada ao Ministério da Agricultura, com 10 mil ações na Justiça e um passivo judicial de R$ 1,7 bilhão, os resultadosda contrataçãodeescritóriosparticularesdeadvocacia deixaram “estarrecido” o procurador-geral da empresa Rui Magalhães Piscitelli, como disse ao Globo. A terceirização dosserviçosjurídicos,porexemplo,teria provocado perdas propositais em processos. No papel de interventor na Conab, escolhido pelo titular da AdvocaciaGeral da União, Luís Inácio Adams, ele notificou a CGU das irregularidades. É um poço sem fundo.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

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Notas & Informações

BC sob pressão política Sob forte pressão para baixar os juros, o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciará no começo da noite se já está preparado para afrouxar a política anti-inflacionária e, se a resposta for positiva, se continua empenhado em conduzir a inflação à meta de 4,5% até o fim de 2012. Os preços voltaram a subir, depois de um recuo no meio do ano. Além disso, o aumento acumulado em 12 meses continua bem acima da meta oficial e fora da margem de tolerância. Esse é o aspecto técnico do problema. Se os juros caírem antes da hora, a correção do erro poderá ser muito custosa. Mas há também um aspecto político. Diante das evidentes pressões do Executivo, são inevitáveis as dúvidas sobre quem manda no Banco Central (BC): resta algo, afinal, da

autonomia de fato exercida até 2010? As duas questões são delicadas e tornam-se especialmente importantes neste momento. Há graves incertezas no front econômico, por causa da estagnação e dos problemas fiscais nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. Se o banco central americano jogar mais dólares no mercado, poderá haver mais especulação no mercado de matérias-primas e novas altas de preços, pelo menos enquanto a demanda chinesa continuar aquecida. É difícil, neste momento, avaliar com alguma segurança os próximos impactos da crise internacional na economia brasileira. Também há fatores internos de insegurança, tanto econômicos quanto políticos. Apesar da anunciada intenção de economizar R$ 10 bilhões adicionais neste ano, o Executivo continua sujeito a pressões de um Congresso gastador e ficará em posição mais vulnerável em 2012, por causa

das eleições municipais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem chamado a atenção para sinais de esfriamento da economia brasileira. São comprovações, segundo ele, do acerto da política oficial. Com a redução do crescimento para algo entre 4% e 4,5% neste ano, o risco de inflação diminui e criam-se condições para a queda dos juros básicos. O quadro se completa com o plano de contenção do aumento de gastos. Mas a cena econômica é mais complexa e menos tranquilizadora do que indica o ministro. A produção industrial de fato perde impulso, embora continue em expansão. Em julho, o Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista foi 0,3%, maior do que em junho, descontados os fatores sazonais. Foi a menor variação para um mês de julho desde 2006, como observou o diretor do Departamento de Economia da Fede-

ração das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Francini. Mas seria preciso acentuar também outro dado: a ocupação da capacidade instalada subiu de 82,2% para 82,7% e se manteve elevada. Além disso, a demanda interna continua forte e os indicadores de consumo permanecem muito bons. No primeiro semestre as vendas no varejo foram 9,2% maiores que as de um ano antes. O poder de compra tem sido sustentado tanto pelo crédito quanto pelos aumentos salariais. Mais de 80% dos acordos concluídos pelos sindicatos na primeira metade do ano proporcionaram ajustes acima da inflação. Até o mês passado os empréstimos continuaram em expansão, embora em ritmo mais moderado. Não se pode avaliar corretamente a evolução da economia nacional sem levar em conta esse contraste: a demanda permanece vigorosa, en-

quanto a produção industrial perde impulso. A demanda interna será ainda alimentada pela expansão do gasto público neste e no próximo ano, porque a intenção do governo, segundo o ministro da Fazenda, é apenas limitar o aumento do custeio, sem impedir, no entanto, a expansão da despesa total. A breve deflação do meio do ano acabou. O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) subiu 0,44% em agosto, puxado, de novo, pelos preços por atacado. Os preços das matérias-primas brutas aumentaram 1,51%. O IGP-M, com alta de 8% em 12 meses, deverá realimentar os aluguéis e outros preços indexados. O IPCA-15, versão do índice oficial medido entre 14 de julho e 12 de agosto, subiu 0,27%, o dobro da taxa do mês anterior. O acumulado em 12 meses chegou a 7,1%, muito acima do limite de tolerância, de 6,5%. Será hora de afrouxar a política de juros?

A primeira Aglomeração Urbana Um novo rito para as MPs

S

ete municípios integram a recémcriada Aglomeração Urbana de Jundiaí, a primeira do Estado de São Paulo. Na quarta-feira da semana passada, o governador Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei Complementar que cria esse instrumento de gestão regional e articulação de políticas públicas. São Paulo começa, assim, a reconhecer o papel das cidades médias como protagonistas no desenvolvimento de projetos de uso do solo, transporte e sistemas viários, habitação, saneamento básico e meio ambiente. Além de Jundiaí, fazem parte da Aglomeração Urbana os municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista, que somam 700 mil habitantes. Conforme o Índice Paulista de Responsabilidade Social, Jundiaí faz parte do grupo de municípios mais ricos e com bons indicadores sociais. Classifica-se em quarto lugar no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal entre as cidades paulistas e em 14.º lugar, se considerados todos os municípios brasileiros. Estreitos laços de ordem funcional e socioeconômica entre Jundiaí e seus vizinhos foram mantidos ao longo do tempo. Campo Limpo Paulista, Itupeva, Louveira e Várzea Paulista foram distritos de Jundiaí e, embora emancipados, o processo de conurbação há muito diluiu as fronteiras. Jundiaí se situa no entroncamento rodoferroviário entre a capital e Campinas e conta

CORRUPÇÃO Maracutaiando

Ao negar ser meta de seu governo a faxina com foco na corrupção, dizer que não se demite nem se faz escala de demissão todos os dias e que seu governo não é a Roma antiga, Dilma mostrou-se passiva ante os corruptos e aproveitadores do erário para continuarem maracutaiando livremente no Planalto, porque nenhum bicho-papão os ameaçará. Enquanto isso, o casal de ministros e o presidente da Câmara poderão voar serenamente, tal qual uma borboleta pousando de flor em flor...

com boa infraestrutura. A Aglomeração Urbana tem economia estruturada, um setor de serviços bem desenvolvido e comércio atacadista de abrangência nacional. Mas suas características ambientais – complexo de serras e de reservatórios – exigem planejamento integrado e ações conjuntas para o desenvolvimento econômico e social equilibrado. Com 96% de sua população vivendo nas cidades, essa aglomeração tem como um de seus principais desafios a mobilidade urbana. Grande parte de sua população em idade economicamente ativa se movimen-

O moderno conceito de Aglomeração Urbana ajuda a coordenar as gestões dos municípios ta entre as cidades da Aglomeração Urbana para o trabalho, estudos, compras e lazer. Por isso, é de fundamental importância o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin a respeito da construção do Expresso Jundiaí, trem que ligará o município à capital em um percurso de 45 km, a ser feito em 25 minutos. As obras deverão ser iniciadas em fins de 2013. As linhas de ônibus intermunicipais que operam entre os sete municípios passarão a ser gerenciadas e fiscalizadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que já começou a estudar medidas destinadas a melhorar a manutenção e a conservação da frota, com vistas a uma

ao desfecho de certos acontecimentos em seu Ministério. Que tal, então, tentar-se alguma alternativa suave, diplomática, palatável ao gosto presidencial? Há muitas: ações profiláticas, limpeza, lavagem, despejo, higienização, derrubada, desinfecção, roçada, pulverização, vassourada, varrição... ALBERTO LEMOS diegoseixas@hotmail.com São Paulo

Ficha suja

Alternativas palatáveis

A sociedade brasileira quis a Lei da Ficha Limpa, mas o STF, de forma burocrática, achando-a não prioritária, não aceitou que ela vigorasse já em 2010. Portanto, os corruptos continuam a roubar o dinheiro público sem problemas. Pior, a nossa Justiça não consegue punir ninguém.

Lemos nos jornais que Dilma não gostou do termo faxina, aplicado

ANTONIO DE SOUZA D’AGRELLA antoniodagrella@yahoo.com.br São Paulo

VICENTE MUNIZ BARRETO dabmunizbarreto@hotmail.com Cruzeiro

operação mais eficaz. A criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí é o primeiro passo para a formação de redes regionais de cidades que compõem a macrometrópole de São Paulo. Um estudo realizado pela Emplasa e pela Fundação Seade constatou que um conjunto de 153 cidades, num raio de 200 quilômetros da capital, abriga 72% da população e 82% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. É a quarta macrometrópole do planeta, ficando atrás apenas de Tóquio, Mombai e Cidade do México. O alto índice de urbanização dessaregiãodeixaevidenteanecessidade de articular políticas deintegraçãoparafacilitaroplanejamento, o financiamento e a execução dos projetos destinados a assegurar desde a mobilidade até a saúde pública. OgovernodoEstado estáempenhado nessa questão. Em junho,AlckminsancionouoProjeto de Lei Complementar que reorganizouaRegiãoMetropolitana de São Paulo. Há 15 dias, a Assembleia Legislativa aprovouoprojeto quecria aAglomeração Urbana de Jundiaí e a lei foi sancionada em tempo recorde. Os próximos passos serão a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e a Aglomeração Urbana de Piracicaba. Com esse instrumento de gestão mais avançado, o governo estadual ajuda os municípiosa vencer os desafiosimpostospela descentralização administrativa: a falta de recursos – humanos, financeiros e tecnológicos – e a dificuldade de resolver problemas que ultrapassam seus limites.

“Alguém teria a capacidade de apurar a dimensão do ralo que existe no Senado?” LUIZ CARLOS TIESSI / JACAREZINHO (PR), SOBRE OS SUPERSALÁRIOS NA CASA tiessilc@hotmail.com

“Com tantas denúncias, há gente rezando por um ‘apagão’ que providencialmente desligue o ventilador” CARLOS DELPHIM NOGUEIRA DA GAMA NETO / SANTOS, SOBRE A CORRUPÇÃO NO GOVERNO carlosgama@conjeituras.com.br

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odo governo necessita de instrumentos legislativos para dar conta de situações excepcionais ou de matérias de suma gravidade a exigir pronta resposta do poder público. O problema raramente se coloca sob o parlamentarismo. Nesse sistema, ao contrário do que se imagina, o Executivo é hegemônico pelo simples fato de ser, ele próprio, resultante da conformação partidária do Congresso determinada pelas urnas. De posse da maioria das cadeiras, o primeiro-ministro impõe naturalmente a sua vontade, a menos que contrarie de tal forma o seu partido a ponto de ser destituído por um voto de desconfiança – uma rara eventualidade. Já no presidencialismo, os governos de turno não detêm necessariamente o controle do Legislativo. Nos Estados Unidos, por exemplo, as eleições de meio de mandato do ano passado privaram o presidente Barack Obama da maioria na Câmara dos Representantes, o que o obrigou, como se viu há pouco, a capitular perante a oposição na questão do limite do teto da dívida pública. Por isso mesmo, o sistema dá ao titular do Executivo a prerrogativa de baixar decretos que produzam efeitos imediatos, sobre assuntos que não podem esperar a tramitação parlamentar. Ainda no caso americano, a pretexto de defender o país do terrorismo, o governo Bush expandiu o poder da Casa Branca à revelia do Capitólio a níveis perigosamente próximos dos de

um regime autoritário. No Brasil, a Constituição de 1988, marcada pela experiência histórica da ditadura militar extinta havia apenas três anos, pendeu para a descentralização das decisões, inibindo a tendência natural do Executivo de concentrar poderes e de depender o menos possível dos humores dos políticos. Nem por isso a Carta deixou de prover o Planalto de meios para agir com relativa autonomia em assuntos de “relevância e urgência”, como consta do texto que criou as medidas provisórias (MP), assim chamadas por produzir efeitos imediatos, porém sujei-

Mais uma tentativa de eliminar o abusivo emprego de medidas provisórias para tudo tas à aprovação, mais adiante, do Legislativo – quando consideradas admissíveis. Na prática, o instituto foi degradado por sucessivos governos em um mecanismo de submissão do Congresso equivalente aos das democracias de fachada. Se o Parlamento não votasse uma MP no prazo constitucional, ela poderia ser reeditada ad aeternum; a exigência de que tratasse de questões relevantes e urgentes ficou no papel, na ausência de um filtro congressual que só deixasse passar aquelas que atendessem a tais requisitos; e, aberração das aberrações, umaMP poderiaconter quantos “contrabandos” (artigos referentes a temas sem relação com o motivo alegado para a medida) o governo quisesse. Em

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Fabiana Murer é ouro na Coreia do Sul

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No salto com vara, atleta conquista medalha inédita para o Brasil no Mundial de Atletismo ● “É o Brasil fazendo história em esporte que não é o futebol, já que este tem decepcionado tanto.” HENRIQUE SANTIAGO

● “Parabéns, Fabiana. Você é uma pessoa que merece essa conquista. Seu esforço é uma motivação para todos.” CARLOS CARVALHO

HÁ 761 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Você merece. Obrigada por trazer uma medalha, a primeira de ouro na nossa história no Mundial de Atletismo!” EDNA ENCINAS

2001, quando presidente da Câmara, o atual senador Aécio Neves, tentou suavizar as feições do Frankenstein, extinguindo as reedições e determinando o exame separado das MPs pelas duas Casas do Congresso, mas cometeu o grave erro de prever o travamento da pauta legislativaatéasmedidasseremapreciadas, depois de esgotado o prazo regimental. Com isso, o que restava de autonomia do Congresso foi para o espaço. Na semana passada, o mesmo Aéciorelatouoprojetodeemenda constitucional que procura eliminar os abusos no sistema das MPs. A proposta passou na terça-feira com o voto unânime dos 60 senadores presentes à sessão. Prevê prazos mais equitativos de tramitação nas duas Casas. Caberá às suas Comissões de Justiça se manifestar sobre a urgência e a relevância dos textos. E, finalmente, nenhuma MP poderá tratar de mais de um tema,fechando-seassimaindústria do contrabando legislativo. Por isso mesmo, sendo o que é a maioria dos políticos, teme-se pela sorte do projeto na Câmara.Diversosdelescriticamdaboca para fora a sujeição do Congresso ao Planalto, mas, desde que as suas demandas sejam atendidas, não se vexam de contribuir para o apequenamento da instituição. Nesse sentido, desalenta, masnãoespanta,areaçãodopresidente da Câmara, Marco Maia, do PT gaúcho, quando recebeu de uma comissão de 20 senadores o texto da emenda que a Casa aprovara pouco antes. “O governo”, perguntou, “está a favor ou contra?”

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

O ato indecoroso da Câmara Primeiro, a boa notícia: a banda limpa da Câmara dos Deputados congrega 1/3 dos seus 513 membros. São os 166 deputados que, embora protegidos pelo escrutínio secreto, tiveram a decência de votar pela cassação da colega – no sentido puramente formal do termo – Jaqueline Roriz, do PMN do Distrito Federal(DF), filha do notório capo político local Joaquim Roriz. A notícia é boa porque até experientes observadores dos modos e costumes do Legislativo brasileiro calculavam que a bancada da decência seria muito mais rarefeita. Nada, nada, é um consolo. Agora, a constatação devastadora: Lula talvez tenha sido até generoso quando disse, em 1993, que havia no Congresso “uns 300 picaretas que defendem apenas seus próprios interes-

ses”. A julgar pelo desfecho da votação de anteontem, pode-se presumir que só na Câmara eles sejam ainda mais numerosos. São, antes de tudo, os 265 que absolveram a parlamentar filmada em 2006 recebendo dinheiro do pivô (e depois delator) do chamado mensalão do DEM, Durval Barbosa. A bolada se destinava ao caixa 2 da campanha de Jaqueline a um segundo mandato na Câmara Legislativa do DF. A cena foi divulgada em março último pelo portal do Estado. Aos 265 que não perderam mais essa oportunidade de induzir a opinião pública a perder as migalhas de respeito que ainda pudesse ter por seus representantes, somem-se os 20 que se abstiveram e os 62 que nem sequer compareceram à sessão. Dá um total de 347 deputados. Mesmo que um punhado deles possa oferecer desculpas aceitáveis para a abstenção ou a omissão, o número é acachapante. Não custa lembrar que,

em decisão aberta, o Conselho de Ética havia aprovado por 11 a 3 o pedido do PSOL de abertura de processo contra Jaqueline por quebra de decoro, para a sua subsequente expulsão da Casa. A rigor, os que preservaram o mandato da deputada agiram como quem faz um seguro para proteger a própria carreira. Afinal, mais dia, menos dia, podem surgir contra qualquer deles provas irrefutáveis de bandalheiras que tenham praticado antes de se aboletar no Legislativo federal, pondo em xeque o bem-bom de que desfrutam. A cassação de Jaqueline abriria um intolerável precedente. Criaria uma legítima jurisprudência política, segundo a qual o procedimento indecoroso é incompatível com o processo eleitoral e a atividade parlamentar, seja quando e em que circunstâncias haja ocorrido. Não se trata de refazer a história, como alegam desavergonhadamente os defensores

da impunidade. A razão é simples: os 100.051 eleitores do DF que em outubro passado marcaram na urna eletrônica o nome de Jaqueline não sabiam que ela recebera dinheiro sujo ao menos uma vez, no vasto esquema rorista de corrupção mantido pelo então governador José Roberto Arruda, do DEM. (A propósito, também ele foi flagrado embolsando R$ 50 mil do mesmo operador Durval Barbosa que financiou Jaqueline.) Ainda que 100.050 daqueles eleitores não dessem a mínima para o delito posteriormente evidenciado, bastaria um único caso de lesa-eleitor para tornar ilegítimo o mandato da deputada. Contesta-se a Lei da Ficha Limpa porque ela impede o registro da candidatura de políticos que tenham sido inculpados por fatos anteriores ao advento da medida saneadora. O argumento é que as leis só podem retroagir em benefício dos réus. Na rea-

lidade, porém, o passado de um candidato não pode conter transgressões ao princípio constitucional da moralidade na vida pública. Assim também na questão do decoro parlamentar. Trata-se de uma exigência que precede o momento em que o político põe os pés pela primeira vez numa Casa legislativa. Já para os deputados que seguraram a cadeira de Jaqueline Roriz, para garantir as deles em circunstâncias similares, é como se a integridade não fosse parte inamovível do caráter de cada qual. Teria uma espécie de prazo de validade às avessas e poderia, ou não, se manifestar conforme a circunscrição territorial em que se movem. Isso, em meio à aberração do voto secreto no Parlamento. Nesse sistema de valores virado de pontacabeça, nada mais natural do que a queixa de Jaqueline, antes da votação, de que a imprensa, ao expô-la, havia destruído a sua “honra”.

A crise das escolas técnicas

Assalto em nome da saúde

á duas semanas, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais 208 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) – 88 com término de construção previsto para o segundo semestre do próximo ano e as unidades restantes com a promessa de serem inauguradas até o final de seu mandato, em 2014. Somando os novos estabelecimentos aos 354 já inaugurados, a rede federal de ensino técnico deverá atender cerca de 600 mil alunos, quando todas as unidades estiverem entregues. Ao fazer esse anúncio, Dilma reafirmou a promessa feita na campanha eleitoral de 2010, de expandir o ensino técnico federal, por meio do lançamento de novas escolas e pela ampliação do número de estudantes nos cursos técnicos a distância. As metas são ambiciosas, mas nada garante que o governo conseguirá cumpri-las, principalmente se levados em conta os problemas que os IFs e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) vêm enfrentando ao longo deste ano. Como esses estabelecimentos não dispõem de docentes em número suficiente, cerca de 20 mil alunos ficaram sem aula durante mais de dois meses, no primeiro semestre. A falta de professores concursados de matemática, física, química e eletricidade comprometeu o cronograma do ano letivo e vem afetando a qualidade do ensino. E, desde o término das fé-

ais um assalto ao bolso do contribuinte é planejado em Brasília, com a tolerância, e até com algum estímulo, da presidente Dilma Rousseff. O pretexto é conseguir dinheiro para financiar os programas de saúde. Segundo o discurso oficial, faltam recursos para o governo cumprir as determinações da Emenda Constitucional n.º 29 – ou, mais precisamente, da regulamentação em exame na Câmara dos Deputados. Parlamentares aliados já decidiram votar esse projeto no fim de setembro. A presidente recomenda: se quiserem mesmo votar, arranjem uma fonte de financiamento. Sem isso, qualquer elevação da despesa será, segundo ela, um presente de grego. A Emenda n.º 29, aprovada em setembro de 2000, estabeleceu uma despesa mínima anual com ações e serviços públicos de saúde. Em cada exercício, até 2004, a União deveria destinar a essa área o montante do ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB. Na ausência de regulamentação, a regra inicial continuaria em vigor a partir de 2005. Um projeto foi apresentado em 2008 no Senado. A proposta foi alterada na Câmara. Uma das mudanças mais importantes foi a inclusão, num substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), de uma Contribuição Social para a Saúde (CSS), com as mesmas características da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira

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administração no setor. Aumentar recursos é abrir novos ralos, e o problema não será resolvido. Mas se a “presidenta” fechar a torneira do dinheiro para as ONGs (de reputação muito duvidosa), reduzir seu Ministério em, no mínimo, 40% e fizer uma grande redução dos cargos em comissão, parte significativa do problema será solucionada. Sem falar em trazer de volta aos cofres públicos a dinheirama surrupiada pela imoralidade de muitos políticos. Imposto novo? Ah, tenham santa paciência, ninguém aguenta mais! ADEMAR MONTEIRO DE MORAES ammoraes57@hotmail.com São Paulo

DORA KRAMER ‘Muita sede ao pote’

Ao dar eco à reportagem de capa da Veja desta semana, segundo a qual, acredite se quiser, eu estaria conspirando contra o governo Dil-

rias de julho, mais da metade dos IFs e dos Cefets não retomou, total ou parcialmente, as atividades didáticas previstas para o segundo semestre, por causa de uma greve de professores e servidores deflagrada por razões salariais e melhoria das condições de trabalho. Em alguns Estados, como a Paraíba, todos os IFs e Cefets estão parados. Pelo balanço do comando nacional de greve, em São Paulo, Goiás e Alagoas, 90% das atividades estariam suspensas. Além de reivindicar reajuste salarial, os docentes e servidores reclamam da falta de in-

Ampliar a rede de escolas técnicas é fácil, o problema é fazê-las funcionar como devem fraestrutura básica. Segundo eles, vários IFs e Cefets funcionam em edifícios precários, sem água e com frequente quedas de energia. Outras unidades não dispõem de laboratórios e insumos para pesquisas. “Criaram o instituto, mas não construíram estrutura alguma. Fomos colocados em prédios adaptados. Temos campi em funcionamentonomesmoespaço em que já existiu um albergue”, diz Nilton Coelho, presidente do Sindicato Nacional dosServidoresFederaisda EducaçãoBásica, ProfissionaleTecnológica (Sinasefe), no Estado de Alagoas. “A expansão da rede deescolastécnicasvalorizaoensino,masfaltaassistência”,afirma Rosane de Sá, coordenadora do Sinasefe em Goiás. “Precisa-

ma, Dora Kramer fecha os olhos para os crimes cometidos pela revista na apuração do caso. E não foram poucos: tentativa de invasão de domicílio do quarto de hotel onde eu estava hospedado, falsidade ideológica para tentar plantar na minha suíte documentos que não me pertenciam e violação de privacidade ao fotografar clandestinamente os corredores do hotel. Práticas que em muito lembram o recente escândalo do tabloide britânico News of the World e que, como bem disse Alberto Dines, reconduzem o jornalismo político à Era da Pedra Lascada. Não tenho o que esconder. Sou governista e, como cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário, tenho legitimidade de receber companheiros e amigos que ocupem ou não cargos públicos. JOSÉ DIRCEU, ex-ministro da Casa Civil rodrigoc@entrelinhas.net São Paulo

mosdemaisconcursos paraefetivar mais docentes”, diz o professor Laerte Moreira, que dirige a seção paulista da entidade. Para tentar acabar com greve, o governo anunciou um acordo entre os Ministérios do PlanejamentoedaEducaçãocomo Sindicato Nacional dos Docentes dasInstituiçõesdeEnsinoSuperior (Andes), comprometendose a reajustar os vencimentos da categoria em 4%. Mas os professores dos IFs e Cefets continuam reivindicando 14,67% de aumento, para compensar as perdas salariais dos últimos anos. No caso dos servidores, o problema é ainda mais difícil, pois não houve nem mesmo acordo que possibilitasse ao governo prever o aumento de despesa no orçamento de 2012. Os Ministérios da Educação e do Planejamento afirmam que os diretoresda Sinasefe suspenderamanegociaçãode“formaunilateral” e os acusam de terem optado pela continuidade da greve como forma de “manifestação de conflito”. Seja lá o que isso quer dizer, uma coisa é certa: o mesmo governo que promete expandir a rede federal de ensino técnico, inaugurando88 estabelecimentos no próximo ano e outros 120 até o final de 2014, não consegue fazer funcionar as escolas já existentes. Os problemas dos IFs e Cefets são fruto de mais uma decisão equivocada do governoLula,queestimulouacriação desenfreada de centros de educaçãotecnológicasem qualquer planejamento. E, infelizmente,nessecampoDilmaparece estar seguindo o exemplo de seu antecessor.

“Os nobres deputados federais enterraram de vez a Lei da Ficha Limpa. Será que teremos missa de sétimo dia?” MILTON BULACH / CAMPINAS, SOBRE A ABSOLVIÇÃO DE JAQUELINE RORIZ mbulach@gmail.com

“De onde menos se espera é que realmente não sai nada que preste!” LUIZ RESS ERDEI / OSASCO, IDEM gzero@zipmail.com.br

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(CPMF), também conhecida como imposto do cheque. A alíquota seria bem menor, 0,1%, mas isso não eliminaria os principais defeitos desse tributo. É uma aberração ter de pagar uma contribuição sobre o valor do cheque (ou do saque) depois de ser onerado com os impostos já cobrados na compra de qualquer bem ou serviço. Além do mais, essa contribuição é cumulativa ao longo de toda a cadeia de circulação. A isso deve acrescentar-se um detalhe nada desprezível: instituído o tributo, sempre haverá o risco de aumentos da alíquota por meio de novas leis aprova-

O governo não precisa de mais dinheiro para a saúde. Mas precisa de melhor administração das facilmente por parlamentares empenhados em gastar. Alguns parlamentares fizeram declarações contrárias ao estabelecimento de qualquer novo tributo. Mas o governo, se quiser, saberá como conseguir apoio suficiente para instituir mais um tributo. Mas a campanha pela criação da CSS começa com força. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tomou a dianteira. “Precisamos”, disse, “ de uma fonte extra para a saúde. A CSS não está fora da mesa.” Mas o governo e seus aliados poderão negociar um novo projeto até dia 28, data prevista para votação. De qualquer forma, a ideia de um novo tributo dificilmente será descartada, embora se dis-

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Governo confirma mínimo de R$ 619,21

1.638

Valor proposto para 2012 é maior que o projetado pelo governo na LDO enviada ao Congresso em abril ● “Como assim? Não vão equiparar o salário ao dos ministros do Supremo?” FRANCIS FRANÇA

● “Se alguém conseguir pagar aluguel, luz, água, cesta básica, vestuário com R$ 620 me conta.” JEAN WARDE ROCHA

HÁ 762 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Ainda é pouco, mas qualquer reajuste é muito bem-vindo. Antes pouco do que nada.” FABIANA FUKASE

cutam algumas alternativas, como a destinação obrigatória de uma parte da renda do pré-sal para a política de saúde. De fato, o governo não precisa de recursos adicionais para o setor de saúde. A União já arrecada cerca de 24% do PIB. Descontadas as transferências a Estados e municípios, fica com cerca de 20%. A carga tributária total, incluídas as contas estaduais e municipais, fica em torno de 35% do PIB. É uma tributação muito maior que a de outras economias emergentes e superior à de vários países desenvolvidos. Em vez de recolhermaisdinheiro,éprecisomudar as práticas orçamentárias e os padrões administrativos em todos os níveis de governo. Além do mais, a arrecadação federal, nos últimos anos, cresceu mais que o PIB e nunca faltou dinheiroparaprogramaseprojetos. Qualquer novo imposto só favorecerá a gastança. Agestãoorçamentáriaéprejudicada por excesso de vinculações – a própria Emenda n.º 29 é um exemplo disso – e pelo desperdício, gerado pela ineficiênciaadministrativaepela corrupção. “Acho uma temeridade alguém achar que, aprovando um porcentual de gastos, vai resolver o problema da saúde”, disse a presidente na terça-feira. Ela está certa. Só falta agir de acordocomessa opiniãoetrabalhar por novos critérios de eficiência e de seriedade. Se tiver sucesso, vai realizar muito mais com o mesmo dinheiro. O mais difícil será conseguir apoio para isso. O primeiro obstáculo será a fome de poder e de dinheiro de seu partido.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Notas & Informações

O BC cede à pressão Com o corte de juros anunciado nesta quarta-feira, os diretores do Banco Central (BC) apagaram a imagem de autonomia da instituição, já muito embaçada nos últimos oito meses. Deixariam pelo menos uma dúvida razoável, a seu favor, se empurrassem a decisão para os dias 18 e 19 de outubro, datas previstas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Até lá, teriam informações muito mais claras sobre a evolução da crise internacional, o esfriamento da economia brasileira e a tendência da inflação interna. Sobram razões, neste momento, para considerar precipitado o afrouxamento da política anti-inflacionária. Mas o fato mais grave é a perda de credibilidade do presidente do BC, Alexandre Tombini, e, de modo ge-

ral, da própria instituição. Formar expectativas é uma das funções mais importantes da autoridade monetária. Ninguém pode exercê-la de forma satisfatória, quando se perde a confiança do auditório. Se um alto funcionário aceita um rebaixamento de status, em nome de quem estará se dirigindo à sua plateia? O corte dos juros de 12,5% para 12% surpreendeu. A redução foi ampla e veio antes do momento considerado propício por renomados economistas. Esperava-se pelo menos algum esforço para manter as aparências, depois das pressões explícitas da presidente da República e de vários ministros. A decisão espantou principalmente quem ainda esperava um mínimo de prudência. A inflação voltou a subir, depois de uma breve trégua no meio do ano. O IPC-S, um índice de preços ao consumidor atualizado semanalmente pela Fundação Getúlio Vargas, subiu 0,4% em agos-

to e 4,17% no ano. O acumulado em 12 meses chegou a 7,1%, índice igual ao apurado para o IPCA-15 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na semana passada, economistas do mercado financeiro e de consultorias independentes ainda projetaram uma alta de 6,31% em 2011 para o IPCA, o indicador oficial. Para 2012 a estimativa ficou em 5,2%. Esses cálculos confirmam, no essencial, a tendência apontada pelo próprio Copom na ata de sua última reunião, em julho: inflação na meta, provavelmente só no primeiro semestre de 2013. Juros de 12,5% e câmbio de R$ 1,60 por dólar foram tomados como referências para essa projeção. Teria o BC renunciado à tarefa de levar a inflação ao centro do alvo até mesmo em 2013? Essa pergunta é justificável por mais de uma razão. A primeira é a própria evolução dos índices. Outro fator importante é o qua-

HC sob ameaça

E

stá pronto para ser votado pela Assembleia Legislativa de São Paulo projeto de lei complementar que, sob a justificativa correta de atender à necessidade de mais recursos para um hospital que se transformou em modelo de atendimento, cria uma aberração administrativa e institucionaliza um desvio ético no serviço público. Trata-se do projeto de lei complementar apresentado em 2006 pelo então governador Cláudio Lembo que, ao transformar em autarquia especial o Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP – uma das instituições hospitalares mais importantes do País e cujos serviços são reconhecidos internacionalmente por sua excepcional qualidade –, o autoriza a atender possuidores de planos de saúde, cobrando pelos serviços que prestar. Muitas mudanças foram feitas no texto original apresentado há cinco anos, mas seus pontos essenciais foram mantidos. O projeto assegura maior autonomia aos gestores, para que a instituição possa contratar com mais rapidez profissionais que conheçam as mudanças tecnológicas mais recentes e as modernas técnicas hospitalares, como lembrou ao Estado o membro do Conselho Deliberativo do HC José Octavio Auler Júnior. Mas permite ao HC a venda de serviços de pesquisa e assistência, por meio de fundações que o apoiam. O atendimento a planos de

pessoa. A minha, não. Não sou da mesma laia que ela. Ainda bem que no mesmo dia Fabiana Murer nos dignificou um pouco mais. E não ficamos por conta só de gente como a “nobre” deputada. M. APARECIDA F. FURTADO MENIN ninamenin@terra.com.br Vera Cruz

Vingança

Sossegue, Jaqueline Roriz, sua vingança não tarda. A imprensa que você ataca, continuando a devorar o que não existe, vai acabar morrendo de fome... CARLOS P. FERNANDES FILHO c-pacheco-filho@uol.com.br São Paulo

Clareza

Senhora, reescrevendo a sua frase corretamente: “Vivemos um período em que pseudorrepresen-

saúde e a cobrança pelos serviços do HC são justificados como necessários para assegurar mais recursos à instituição e, desse modo, capacitá-la a melhorar o atendimento a todos os pacientes, sobretudo os que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).É um argumento frágil. Hospitais privados ou geridos por organizações sociais (OS) por meio de contrato com instituições do Estado, que lhes asseguraautonomiaadministrativa e financeira, podem optar por atender tanto os pacientes protegidos pelo SUS como os particulareseosquetenhampla-

Hospital público não pode dar tratamentos diferentes para clientes pagantes ou do SUS nos de saúde, cobrando pelos serviçosque prestam (do governo, no caso do atendimento do SUS, ou diretamente do paciente ou de seus planos de saúde, nosdemais).Trata-sedeumaescolha legítima. Não se justifica, porém, que uma instituição pública – como é, atualmente, o caso do HC e continuará sendo, mesmo se transformado em autarquia especial, como proposto no projeto – passe a cobrar por serviços que,porsuanaturezainstitucional, deveria prestar gratuitamente. Também não se justifica que um hospital público adote dois sistemas de atendimento – ouutilize o regime da “porta dupla”, como é chamado –, um para o paciente a ser atendido gratuitamente e outro para aquele

tantes da população devoram a honra de sermos brasileiros”. JOSEPH DIESENDRUCK joediesen18@gmail.com São Paulo

A honra

A diferença entre uma pobre mendiga de rua e Jaqueline Roriz é que aquela tem a honra de pedir e esta pouco “se lixa” para a honra. ALBERTO NUNES albertonunes77@hotmail.com Itapevi

Honestidade

Honestidade não é uma roupa que se usa em determinadas ocasiões, por modismo ou conveniência. Ou se é ou não se é honesto, deputada, ou não. ROSSANA BAHARLIA rbah44@yahoo.com.br São Paulo

dro econômico interno. A produção industrial tem perdido impulso, mas a demanda continua vigorosa, sustentada pelo aumento real dos salários e pelo crédito ainda em expansão, embora em ritmo decrescente. Os acordos salariais deste semestre e o aumento do mínimo – 13,6%, segundo a proposta orçamentária – deverão manter o consumidor animado ainda por um bom tempo. O Copom emitiu uma nota muito mais longa do que as anteriores para explicar sua decisão. O texto realça as preocupações com a piora do quadro internacional e aponta o possível efeito deflacionário de uma nova retração econômica. Essa tendência, no entanto, ainda não é visível nos mercados. Há apenas uma curta referência à “moderação da atividade doméstica”. Mas o detalhe mais notável é a frase sobre a “revisão do cenário para a política fiscal”, uma profissão de fé na promessa de austerida-

de do governo. No mesmo dia, porém, o Executivo apresentava a proposta orçamentária para 2012 – um projeto expansionista, com estimativa de crescimento econômico de 5% e projeção de superávit primário menor que o deste ano. (Ver editorial abaixo.) Deve sair hoje o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre. Virá com sinais de contenção da atividade industrial, explicável em parte pela valorização do câmbio e pelo aumento de importações. Mas a demanda, como se verifica diariamente, continua firme e afetando os preços. Ao dobrar a espinha do BC, a presidente Dilma Rousseff rejeitou uma das poucas heranças benditas da era Lula – a autonomia de fato da autoridade monetária, que o ex-presidente fez questão de prestigiar mesmo às vésperas de eleições importantes para seus projetos de permanência do PT no poder.

Orçamento expansionista que, por algum meio, pagará pelos serviços que receber. Se o hospital é publico, é dever do poder público que o sustenta assegurar-lhe os recursosnecessários para seu funcionamento. O poder público não pode, sob a alegação de que os recursos são escassos – e, de fato, são –, repartir com particulares a tarefa de supri-los adequadamente. Na nova situação, de acordo com as justificativas oficiais, o HC terá mais recursos e, assim, poderá investir na melhoria e na ampliação de seus atendimentos, o que resultará em benefício para todos, sobretudo para os pacientes atendidos pelo SUS. Ou, como diz Auler Júnior, a “porta dupla” assegurará “tratamento de excelência” para todos. Também esse é um argumento questionável. Mantido como uma instituição pública, o HC não pode tratar diferentemente os cidadãos, mas é muito provávelqueissovenhaaocorrercaso oprojetosejaaprovadoecolocado em prática. A instituição da “portadupla”asseguroumaisrecursos para o Incor, mas, como mostrou reportagem publicada há algum tempo pelo Estado, criou duas classes de pacientes, uma, dos dependentes do SUS, e outra, dos clientes dos planos de saúde. Para quem está na primeira, a espera é de até 14 meses por alguns procedimentos; quem está na segunda tem atendimento imediato. Com a mudança, o HC “vai poder escolher quais casos vai atender”, advertiuaespecialistaemsaúdepública Lígia Bahia – e isso é inadmissível num hospital público.

“A imagem da deputada recebendo propina coloca-a no mesmo nível dos absolvedores” A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE JAQUELINE RORIZ standyball@hotmail.com

“Ao se justificar, alegando que em 2006 era uma cidadã comum, a deputada generalizou a corrupção pelo povo brasileiro” SERGIO S. DE OLIVEIRA / MONTE SANTO DE MINAS (MG), IDEM ssoliveira@netsite.com.br

P

rometer uma coisa e fazer outra muito diferente é caminho certo para o governo perder a confiança da sociedade e destruir a credibilidade de suas políticas. Mas foi o escolhido para a proposta do Orçamento de 2012, que a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso na quartafeira. Ao aumentar os gastos mais do que as receitas e criar facilidades para o cumprimento da meta de superávit estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a proposta contradiz promessas feitas e reiteradas nos últimos dias pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, de que a política fiscal seria mais rigorosa pelo menos até o fim de 2012, para aliviar o peso da política monetária no combate às pressões inflacionárias. Além de fazer uma projeção otimista das receitas em 2012, o que dá mais folga para programar aumento de gastos em ano eleitoral, a proposta exclui o compromisso de cumprimento da meta cheia de R$ 139,8 bilhões para o superávit primário. Ao permitir que sejam excluídos da meta até R$ 25,6 bilhões dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na prática ela reduz a exigência a R$ 114,2 bilhões. O abatimento dos investimentos do PAC causa estranheza porque, no início da semana, o ministro Guido Mantega havia anunciado a decisão de elevar em R$ 10 bilhões a meta de superávit para 2011 e

de manter, em 2012, uma política fiscal igualmente rigorosa. Se o governo está, de fato, empenhado em cumprir a meta cheia do superávit de 2012, como reiterou a ministra Miriam Belchior, certamente transmitiria maior confiança à sociedade se deixasse esse compromisso explícito na proposta. Ao criar a possibilidade de, na prática, não cumprir a meta, a proposta coloca em dúvida a sinceridade do governo nessa questão essencial para se avaliar a qualidade da política fiscal para o próximo ano. Difícil foi a tarefa da ministra Miriam Belchior de tentar

A peça contradiz as promessas e objetivos de austeridade fiscal que o governo proclamava explicar o inexplicável. A ministra reconheceu acontradição do governo,masdissequeapossibilidade de exclusão dos investimentos do PAC da meta “é apenaspara deixarumamargem para usar”, mas o uso “não está no horizonte”. Há outros pontos da proposta quecaracterizamoafrouxamentoda políticafiscal. Nossete primeiros meses de 2011, o governo conseguiu, como prometera, contero crescimentodas despesas, cuja expansão foi menor do que a da economia. No ano que vem,noentanto,asdespesasprimárias (que não incluem os juros e as amortizações da dívida pública) crescerão 15,9% em relação aos gastos previstos para 2011, enquanto o aumento previsto do PIB, em valores nomi-

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Aluno ganhará R$ 1,9 mil na Argentina

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Será ‘prêmio’ a quem terminar ensino médio no país; medida busca diminuir repetência e evasão ● “Legal um incentivo, mas passar de ano, tirar notas boas e terminar os estudos são obrigações de qualquer estudante.” ELTON LISBOA

● “O que move o ser humano é o dinheiro, uma vez que vivemos em um mundo totalmente consumista e egocêntrico.” BRUNA PINIS SPITI

HÁ 763 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “De jeito nenhum! A nota já é vista como comércio: aluno só faz as tarefas por valer nota e não para aprender.” YANA RIBEIRO MAGALHÃES

nais,éde10,4%.Ouseja, ogoverno custará proporcionalmente mais para o contribuinte. É importante ressaltar que, para 2012, o governo previu um crescimento de 5% do PIB, uma estimativa mais otimista do que ade economistas do setor privado, de no máximo 4%, por causa dos temores de que a economia americana entre em recessão, afetando o desempenho da economia global. Com a estimativa decrescimento maior da economia, maior também se torna a projeção das receitas, o que abre espaçoparaaampliaçãodosgastos – que, mesmo assim, crescerão mais do que a arrecadação. Outro parâmetro utilizado na montagemdapropostadoOrçamentode 2012é a inflação, que o governo estima em 4,8%. Ou seja, nem o governo admite que a inflação será trazida para o centro da meta inflacionária definidapeloConselhoMonetárioNacional, de 4,5% no próximo ano. Observe-se,também,que,embora tenha feito reserva para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal que determina o pagamento de todos os precatórios vencidos de uma só vez, a proposta não inclui outras despesas que surgirão em 2012, como os reajustes salariaisdecorrentesdareestruturação de carreiras e da fixação de novo teto para o setor público, além das compensações a serempagasaosEstadospeladesoneração das exportações decorrentes da Lei Kandir. É, por isso, uma proposta orçamentária pouco realista e que antecipa o afrouxamento da gestão fiscal em 2012 – ano eleitoral.

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 3 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

O consumo continua forte Sustentado pelo aumento do emprego, pelos ganhos salariais e pela expansão do crédito, o consumo privado continuou crescendo mais que a oferta interna de bens e serviços no segundo trimestre, quando o Produto Interno Bruto (PIB) foi 0,8% maior que no primeiro, segundo o IBGE. No trimestre anterior, a economia havia crescido 1,2%. Entre abril e junho o consumo privado foi 1% maior que nos três meses anteriores e 5,5% superior ao de um ano antes. A expansão trimestral foi a 31.ª consecutiva. O descompasso entre a demanda dos consumidores e a oferta interna explica em boa parte a vigorosa e prolongada alta de preços, interrompida brevemente no meio do ano e agora retomada, como confirmam os últimos dados

de inflação. Também o consumo do governo – o custo dos serviços prestados pelas administrações federal, estadual e municipal – continuou em expansão, com aumento de 1,2% entre o primeiro trimestre e o segundo. Quando se examinam os novos dados gerais da economia brasileira, fica evidente, mais uma vez, a precipitação do Banco Central (BC) ao decidir o corte dos juros básicos. O esfriamento econômico, alegado pelo governo e pelo BC para justificar essa decisão, é apenas parcial. É muito mais sensível do lado da oferta interna de bens e serviços. O cenário é diferente do lado da demanda. O crescimento do consumo familiar foi maior no segundo trimestre do que no primeiro, quando havia ficado em 0,7%. E continua vigoroso, como indica, por exemplo, o número de veículos emplacados em agosto, 6,9% maior que o de julho e 4,7%

maior que o de um ano antes. Novos ganhos para os trabalhadores devem ocorrer no segundo semestre e já está garantido um aumento de 13,6% para o salário mínimo. Somados esses fatores a um orçamento expansionista para 2012, ano de eleições, como se pode apostar num arrefecimento da inflação? O próprio governo embutiu na proposta orçamentária uma previsão de crescimento econômico de 5%. A estimativa oficial para 2011 está em torno de 4%. O mercado prevê menos que 4%. O investimento em máquinas, equipamentos, imóveis e infraestrutura, no segundo trimestre, foi 1,7% maior que no primeiro. Essa expansão dependeu, em parte, da importação de bens de capital. O aumento das compras externas foi impulsionado tanto pelo consumo quanto pelo investimento. Do primeiro para o segundo trimestre a produção indus-

trial avançou 0,2%, mas esse resultado ligeiramente positivo dependeu essencialmente das atividades extrativas. A indústria de transformação, segundo o IBGE, ficou estagnada. Esses dados da produção fabril podem até parecer muito pessimistas. De toda forma, as informações parciais disponíveis até agora apontaram uma desaceleração. A perda de impulso resultou principalmente das condições de competitividade da indústria brasileira, prejudicada pela valorização do real – seus produtos ficaram mais caros que os estrangeiros. O câmbio muito valorizado se somou a outras desvantagens bem conhecidas e genericamente descritas como “custo Brasil”. A redução dos juros básicos, neste momento, não resolverá nenhum desses problemas. O problema da indústria não está no lado da demanda, mas na formação de custos, por causa de fatores como o excesso de

impostos, as deficiências da infraestrutura e o alto preço da energia. Se a demanda interna crescer com mais vigor, pressionará mais fortemente os preços e exigirá mais importações, oferecendo um mercado mais amplo aos produtores de fora. Juros básicos menores não tornarão muito mais fácil o investimento industrial, até porque a maior parte do financiamento de longo prazo é concedida em condições melhores que as do mercado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A criação de um mercado para títulos de longo prazo depende de vários outros fatores, incluída uma gestão austera e mais equilibrada das contas públicas. Por enquanto, só diretores do BC parecem acreditar nas promessas de austeridade. Até pagaram adiantado, cortando os juros antes da prometida contenção de gastos.

Concessão mais que onerosa

Dinheiro para ‘cartolas’

o auge da era da tecnologia da informação, em que avançados sistemas de gestão asseguram o controle total dos dados de cada departamento, seja do mundo corporativo, seja da administração pública, a Prefeitura da cidade mais desenvolvida do Brasil controlava “no olho” o pagamento da outorga onerosa. Esse instrumento é uma concessão, também conhecida como solo criado, feita pelo Município para que o proprietário de um imóvel possa construir acima do limite fixado pelo coeficiente de aproveitamento básico do terreno, mediante contrapartida financeira a ser paga para a Prefeitura. Sem nenhuma sofisticação que fosse além de uma autenticação falsa de pagamento, uma quadrilha “comprovou”, por quase duas décadas, o pagamento da concessão e, assim, conseguia os alvarás para as construções. Descoberta a fraude, apontada como uma das maiores da história da cidade, o prefeito Gilberto Kassab determinou o embargo de 22 empreendimentos de luxo. O prejuízo para os cofres públicos é estimado entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões. A outorga onerosa foi criada com o objetivo de recuperar parte dos investimentos realizados pela administração pública para suprir as demandas criadas pelos novos polos geradores de tráfego e de todo tipo de serviço público. Na capital, o instrumento sempre foi tema de polêmicas. Desde o iní-

maneira como foi firmado o convênio entre o Ministério do Esporte e o sindicato das associações de clube de futebol para o cadastramento das torcidas organizadas, a rapidez com que todo o dinheiro foi liberado, o fato de, oito meses depois, rigorosamente nada ter sido feito pelo contratado e, mesmo assim, o Ministério decidir que nada mudará, sob a justificativa de que tudo está dentro do que foi planejado, retratam o estilo de gestão do governo petista dos planos, projetos e dos recursos públicos destinados à realização da Copa de 2014. Neste caso, há uma descarada liberação de dinheiro do contribuinte em favor de uma entidade sem qualificação ou competência para executar o convênio, mas dirigida por conhecidos “cartolas” – alguns de representatividade questionada nos seus clubes –, cujo antigo prestígio parece encantar o governo. Sem licitação, e sem que o responsável pelos serviços tivesse apresentado documentação que comprovasse de maneira inequívoca sua qualificação para realizá-los, o Ministério do Esporte assinou, no dia 31 de dezembro de 2010 – último dia do segundo mandato do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, é conveniente lembrar –, convênio com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sindafebol) para cadastrar as torcidas organizadas, como mostrou reporta-

N

ameaça (2/9. A3), o Hospital das Clínicas da FMUSP gostaria de esclarecer, em primeiro lugar, que jamais o presidente em exercício do Conselho Deliberativo, José Otávio Costa Auler Jr., disse, como afirma incorretamente o editorial, que “a porta dupla assegurará tratamento de excelência para todos”. O que foi dito é que no HC todos os pacientes, sejam do SUS ou conveniados, têm acesso aos mesmos tratamentos, equipe médica e equipamentos que o hospital oferece, sempre com a excelência que caracteriza o HC. E que isso permanecerá assim. Sobre a transformação do HC em autarquia especial, cabe ressaltar que ela tem como objetivo garantir maior autonomia na gestão de recursos humanos. Com isso será possível modernizar nossos serviços e processos de gestão, para que possamos oferecer sempre o melhor serviço possível à população. É fundamental esclarecer, mais uma vez, que o projeto vai

cio da cobrança da outorga, o governo municipal nunca conseguiu estabelecer uma correta correlação entre o benefício e as regras do plano diretor, das leis de uso do solo e do Estatuto das Cidades. A má aplicação da outorga onerosa acabou por permitir o surgimento de edificações que, além de comprometer a paisagem urbana, se transformaram em pontos geradores de tráfego em ruas sem condições de absorver aumento de trânsito, assim como de demanda por vagas de estacionamento e por transporte público. Na Avenida Faria Lima e nas redonde-

Durante quase 20 anos uma fraude muito primária sangrou os cofres da Prefeitura zas do Parque do Ibirapuera, por exemplo, são vários os empreendimentos apontados por urbanistas como exemplos de agressões ao meio ambiente e à ordem urbana. Tudo isso resulta da dificuldade de colocar em prática o instrumento que foi criado para estimular o adensamento construtivo de forma harmônica e para capitalizar recursos. Os investimentos realizados pelo poder público nessas áreas, porém, sempre foram muito superiores aos recursos proporcionados pela outorga. Dessa forma, o controle do uso do solo não tem favorecido, como deveria, o interesse coletivo. A fraude agora descoberta é mais uma comprovação desse descontrole. Além de autenti-

garantir a qualquer paciente, seja na modalidade pública ou não, acesso ao mesmo tratamento, uma vez que todos os cidadãos têm direito ao atendimento SUS. O HC-FMUSP reitera que sua vocação é e será sempre o atendimento gratuito à população, e o investimento permanente em ensino e pesquisa. VICTOR RAMOS, assessor de Imprensa do HC-FMUSP victorsramos@yahoo.com São Paulo

N. da R. – Em nada, rigorosamente, o missivista contesta o editorial citado. Apenas tenta dizer, com outras palavras, o que lá se diz – e que sua carta confirma. Se, como ele afirma, a vocação do HC-FMUSP “é e será sempre o atendimento gratuito à população”, que a reputada instituição hospitalar siga sua vocação e abandone a ideia da “porta dupla”, isto é, do atendimento pago pelo paciente, diretamente ou por intermédio de plano de saúde.

cações bancárias falsas de pagamentos não realizados, arquitetos, engenheiros, intermediários e donos de construtoras se valiam de outra manobra igualmente criminosa: usavam um valor muito abaixo do IPTU, base do cálculo da outorga onerosa, para fixar o total a ser pago ao Município. No caso de um prédio comercial da Avenida Faria Lima, a fraude permitiu que uma dívida de R$ 4 milhões que deveria ter sido paga em 1994 fosse quitada com meros R$ 184 mil. Além disso, intermediários que faziam a ponte entre o Município e donos de construtoras conseguiam que o pagamento fosse realizado por meio de títulos da dívida pública ou precatórios. Revelado o escândalo, a Prefeitura anunciou que reforçará a fiscalização da comprovação de pagamentos de obras antes daemissãodealvarás,providência elementar para quem administra dinheiro público. SegundoosecretáriodeHabitação, Ricardo Pereira Leite, os alvarás eram concedidos porque os documentos apresentados davam a impressão de que haviam sido pagos.“Nãosou especialistaem falsificação para detectar o que era efetivamente falso.” Nãoéprecisoqueasautoridadessejam especialistasemfalsificação – até porque não havia sofisticação nenhuma na ação da quadrilha –, mas apenas que façamrespeitaros procedimentos básicos da administração, que permitem verificar se os recursos indicados em guias apresentadas por empresas, como tendo sido pagas, entraram de fato nos cofres públicos.

“Esse 0,5 ponto porcentual vai custar caro, o governo nunca deu ponto sem nó. Vem aí a nova CPMF!” CONRADO DE PAULO / BRAGANÇA PAULISTA, SOBRE A REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS conrado.paulo@uol.com.br

“Dona Dilma, o dinheiro desviado na corrupção governamental não pode ser a tal fonte de receita para a saúde que a senhora tanto pleiteia?” MYRIAN MACEDO / SÃO PAULO, CASO PARA UMA ‘GERENTONA’ myrian.macedo@uol.com.br

A

gem do Estado (31/8). O objetivo do cadastramento seriagarantirasegurança etranquilidade nos estádios durante a realização da Copa do Mundo e é parte do Projeto Torcida Legal. Esse projeto, lançado em 2009, surgiu das discussões entreos Ministérios daJustiça edo Esporte, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional dosProcuradores-Gerais doMinistério Público dos Estados e daUniãoeaConfederaçãoBrasileira de Futebol. Entre outros objetivos, ele pretende tipificar criminalmente condutas que prejudicam o futebol, combater a violência nos estádios e punir

Mais de R$ 6 milhões do Ministério do Esporte para um Sindicato que não cumpriu o contrato fraudes nos resultados. Uma das providências práticas previstas no projeto é o controle de acesso e o monitoramento dos torcedores, para que os infratores possam ser rapidamente identificados e punidos. Para isso, é necessário cadastrar as torcidas organizadas e todos os seus membros, que passariam a dispor de uma carteira de identificação a ser apresentada no momento da compra da entrada no estádio. O Sindafebol foi incumbido de fazer esse cadastramento. O convênio é estranho não apenas porque foi assinado sem prévia licitação. Desde o início, o processo deixou de seguir os ritos necessários para a garantia da lisura da contratação de serviços pelo setor público. Com base

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PIB cresce só 0,8% no 2º trimestre

1.869

Entre membros do Brics, PIB brasileiro só não cresceu menos, no período, que o da África do Sul ● “O governo exagerou na alta dos juros, o que resultou forte desaceleração da indústria, causando uma grande queda no crescimento do PIB.” FRANCISCO RIBEIRO

● “Sem incentivo fiscal fica difícil para a indústria ajudar.” ALBERTO YOUSSEF

HÁ 764 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Inaugura-se o princípio do fim. Em breve, teremos máquinas de remarcação de preços, férias coletivas, demissões, etc.” TETSUO SHIMURA

apenas em orçamentos e atestados de capacidade técnica apresentadospeloprópriointeressado, o Ministério do Esporte levou menos de dois meses para aprovar a celebração do contrato. Em abril, sem que nada tivesse sido feito, o Ministério liberoutodoodinheiroparaoSindafebol. Foram R$ 6,2 milhões. O presidente do Sindafebol e ex-presidente do Palmeiras, MustafáContursi,disseao Estado que advertiu o governo de que a entidade não tinha experiência nesse tipo de trabalho. Mas “estava à disposição do Ministério”, com o qual “tem vários entrosamentos”, citando entre estes o com o assessor especial de futebol da pasta, Alcino Reis. Esses “entrosamentos” devemserpoderosos,pois,mesmocomressalvasdesuaassessoria jurídica, o convênio foi rapidamenteaprovadopeloMinistério e assinado por seu secretário executivo, Waldemar Manoel Silva de Souza, e por Reis. E aonde foi parar o dinheiro? Contursi disse que está numa conta bancária controlada por ele.DissetambémqueoSindafebol está analisando se poderá cumprir o contrato no novo prazoquelhefoiconcedido.Aexplicação é no mínimo estranha. Se apresentoudocumentosassegurando que podia fazer o trabalhoerecebeuodinheiro,oSindafebol não tem de analisar nada. Tem de fazer rapidamente o que já deveria ter começado a fazer ou devolver o dinheiro, com as multas e os encargos devidos – e asresponsabilidadesdosfuncionáriosqueaprovaramaassinatura desse convênio têm de ser apuradas.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 4 DE SETEMBRO DE 2011

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Notas & Informações

Um verdadeiro espanto! “Esgoto a céu aberto, falta de professores e servidores, de salas de aula, de laboratórios, de segurança, de ônibus, de água, alunos trabalhando como funcionários, hospital veterinário fantasma.” Este é o retrato do câmpus da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP), inaugurada com banda de música e foguetório pelo presidente Lula em 2005 e anunciada, como tantas outras obras que se inserem na célebre galeria das “nunca antes”, como “a primeira extensão universitária a ser instalada no País”, conforme está registrado no site da UFRP. De acordo com depoimentos de professores e alunos colhidos pela repórter Tânia Monteiro (Estado, 30/8), a unidade de Garanhuns, festivamente apresen-

tada pelo fogueteiro-mor como pioneira na interiorização do ensino superior do País, “está em coma profundo, na UTI, precisando de uma junta médica para salvá-la”. A visita da repórter ao câmpus da UAG, onde era ministrada aula inaugural do curso de Agronomia, se deu no mesmo momento em que, a cinco quilômetros dali, na Universidade Estadual de Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participavam de aula inaugural do curso de Medicina. Esta foi realizada em sessão solene, em instalações adequadas. Aquela, por falta de salas de aulas, deu-se num auditório improvisado. Um espanto! Em relação ao qual, como era de esperar, os estudantes não se mantiveram indiferentes: “A dificuldade é tão grande para entrar aqui”, ironizou o calouro Hugo Amadeu, “e, quando chegamos, vemos que a dificuldade será ainda maior pa-

ra sair aprendendo alguma coisa”. A UFRP tem cerca de 12 mil alunos – ou 14 mil, pois há controvérsia no site oficial –, mil professores, 900 técnicos e metas ambiciosas traduzidas numa linguagem retumbante: “Atividades voltadas para a busca intensa do conhecimento científico nas áreas de Ciências Agrárias, Humanas e Sociais, Biológicas, Exatas e da Terra, tanto para a evolução educacional e tecnológica do Estado quanto para atender a necessidades e anseios da sociedade”. É como se define a universidade que conferiu a Lula, bom conterrâneo, o título de Doutor Honoris Causa. Mas o que se vê nos campi revela uma realidade bem menos animadora. O professor Wallace Telino, presidente da Associação de Docentes da universidade, chama a atenção para a evasão de alunos e professores, o que se explicaria pelo fato de o governo estar “preocupado com o número de uni-

O balanço da Justiça

O

último balanço das atividades do Poder Judiciário, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que a instituição está longe de superar seus problemas estruturais. Apesar dos investimentos em informatização e digitalização de processos, criação de novas varas, expansão dos Juizados Especiais e contratação de mais juízes e servidores, os 91 tribunais do País permanecem lentos e ineficientes. Em 2010, as despesas de custeio e investimento das Justiças Estaduais, Federal e Trabalhista custaram aos cofres públicos R$ 41 bilhões – valor equivalente a 1,12% do Produto Interno Bruto (PIB), a 2% dos gastos da União e dos Estados e a R$ 212,37 por habitante. O montante foi 3,7% superior ao de 2009. Em 2010, o Poder Judiciário contava 16.804 magistrados, cerca de 3% a mais do que no ano anterior. No mesmo período, a média de juízes por 100 mil habitantes passou de 8,50 para 8,70. Tramitaram nos 91 tribunais, em 2010, 83,4 milhões de processos, dos quais 27 milhões – cerca de 32% do total – eram ações de execução fiscal. Calculada com base na divisão do número de processos novos e antigos pelo número de processos transitados em julgado, a taxa média de congestionamento da Justiça foi de 70%. Ou seja, de cada 100 ações, somente 30 foram julgadas em caráter definitivo. Na primeira instância, a taxa de congestio-

deveria. Corrupção é questão legal e moral, não política. LUCIANO HARARY lharary@hotmail.com São Paulo

Desagravo...

A respeito de o PT fazer desagravo a José Dirceu e rever o “controle da mídia”, lembro-me, e bem, da atitude do partido nos tempos de FHC, quando petistas que hoje se apresentam como paladinos da verdade ou acima dela – como José Dirceu, Rui Falcão e tantos outros – caluniavam sem dó nem piedade. Controle da mídia, então, nem pensar – isso no tempo de FHC... E agora voltam a discutir o controle dos meios jornalísticos?! Será desejo do PT ter seus membros praticando ilícitos financeiros, ou rapina da grana pública, e nada fazer, ou melhor, procurando enganar, iludir todos com mentiras de que

namento de execuções fiscais foi de 91% – de cada 100 ações, só 9 foram julgadas. Além disso, a política de metas de produtividade adotada pelo CNJ para descongestionar o Poder Judiciário também não trouxe os resultados esperados. Em 2010, a meta era concluir todos os processos em 1.º e 2.º graus e nos tribunais superiores, distribuídos até dezembro de 2006 e todas as ações trabalhistas, eleitorais e militares protocoladas até dezembro de 2007. Na média, só 50% da meta foi cumprida. Os porcentuais de cumprimento mais altos foram atingidos pelo Tribu-

A informatização e a criação de novas varas não conseguem reduzir o congestionamento nal Superior do Trabalho e pelo Superior Tribunal de Justiça e os mais baixos, pelas Justiças Estaduais. O balanço do Judiciário registra os mesmos problemas detectados desde que o CNJ passou a coordenar os levantamentos estatísticos da instituição em todo o País, a partir da metade da década de 2000. As únicas novidades estão no número de processos em tramitação – que aumentou apenas 0,6%, entre 2009 e 2010 – e no número de novas ações protocoladas na primeira instância das Justiças Estaduais, Federal e Trabalhista, que caiu de 25,5 milhões para 24,2 milhões. Em média, cada nova ação custou R$ 1.694, nas Justiças Estaduais e Federal, e R$ 3.200, na

não rouba e não deixa roubar (palavras de José pingos nos is Dirceu)? Haja (falta de) vergonha! EDIVELTON TADEU MENDES etm_mblm@ig.com.br São Paulo

Saudosismo inteligente

A parte esclarecida da população brasileira cultiva o saudosismo de dirigentes políticos com educação, cultura, visão de curto, médio e longo prazos, consciência dos problemas de infraestrutura do País, ética e probidade. Agora deverá canalizar energias na descoberta de quem reúne essas qualidades para governar o nosso país. O PT, desde a sua fundação, exibe a profunda “falta de qualificação” de filiados, e aí reside boa parte dos seus problemas. Em torno de 100%... FLAVIO MARCUS JULIANO opegapulhas@terra.com.br São Paulo

versidades, mas se esquece da qualidade”. É o que sugere o fato de que, apesar de se dedicar fortemente às ciências agrárias, a universidade não dispõe de “um único hectare para trabalho experimental”. Como consequência, os alunos de engenharia de alimentos, segundo eles mesmos revelam, estão prestes a concluir o curso sem uma aula prática sequer. Outro espanto. A situação dessa universidade federal, que seria cômica se não fosse trágica, é bem um exemplo de um modo de governar que valoriza, sobretudo, as aparências. Embora suas origens remontem a 1912, em sua configuração atual a UFRP é um produto típico da era Lula. Suas duas chamadas unidades acadêmicas, a de Garanhuns e a de Serra Talhada, foram inauguradas, respectivamente, em 2005 e 2007, criadas “a partir do programa de expansão e interiorização do Ensino Superior do Governo Fe-

deral”. O câmpus de Serra Talhada, como revelou reportagem do Estado publicada um mês atrás, é chamada pelos alunos de “museu de obras”, tantas as construções interrompidas. A UFRP, aliás, lidera, num levantamento feito pelo MEC, a lista de serviços paralisados em universidades federais. E essa situação se deve, segundo o próprio MEC – e, mais uma vez ainda, é um espanto! –, a problemas com as construtoras, que abandonaram os canteiros, faliram ou simplesmente demonstraram incapacidade na construção da obra. Quem contratou essa turma? Ouvido pela repórter do Estado, o diretor da unidade de Garanhuns, Marcelo Martins, reconheceu a existência dos muitos problemas dos quais professores e alunos se queixam. Mas garantiu que um “enorme esforço” está sendo feito para resolvê-los. Vai precisar de um pouco mais que isso.

Aos vencedores, os dinares Justiça do Trabalho. Embora o número de novos processos continue alto, os especialistas alegam que a queda de 3,9% é um indicativo de que os litígios judiciais – que vinham crescendo em progressão geométrica desde 1990, quando foram protocolados 5,1 milhões de novas ações – parecem ter chegado ao teto. A maioria desses processos – que congestionam os Juizados Especiais, criados para permitir a tramitação mais rápida dos litígios de baixo valor – envolve os chamados conflitos de massa, entre os quais se destacam as ações contra a Previdência Social, instituições financeiras e concessionárias de serviçosbásicos e as ações abertasporórgãosdeclasseeentidades corporativas para cobrar taxas e mensalidades atrasadas. Emmédia,ovalorqueessasentidades discutem é de R$ 1,5 mil e o custo das ações para o Judiciário é de R$ 4,5 mil. Parao presidentedoCNJ edo Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, enquanto distorções como essa não forem equacionadas, o Judiciário continuarácongestionadoelento.“Osnúmerossãopreocupantes”, afirma Peluso, depois de admitir que quase todos os 91 tribunais do País continuam em débitocomasociedade.Paraenfrentar o problema, o Congresso vem discutindo a reforma da legislação processual e o CNJ já encomendou ao Ipea um estudo para propor soluções para os problemas da Justiça Federal. Essas iniciativas são importantes, não há dúvida, mas demoram para dar resultado.

“O PT não rouba nem deixa roubar. Mas quando não há ninguém olhando...” A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE A CORRUPÇÃO E A FAXINA standyball@hotmail.com

“O PT quebrou a vassoura da ‘faxineira’?” HUMBERTO DE LUNA FREIRE FILHO / SÃO PAULO, IDEM hlffilho@gmail.com

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s líderes do Conselho Nacional de Transição (CNT), a organização rebelde líbia reconhecida por cerca de 70 países como legítima detentora do poder, ainda não puseram os pés na capital Trípoli, controlada por milícias locais. Mas, na quinta-feira, o seu presidente, Mustafa Abdel Jalil, e o primeiro-ministro Mahmoud Jibril foram recebidos calorosamente em Paris por 63 chefes de governo, chanceleres e dirigentes de uma dezena de entidades multilaterais, a começar da ONU. Nessa data escolhida para coincidir com o 42.º aniversário do golpe que levou ao poder o coronel Muamar Kadafi, os autointitulados “Amigos da Líbia”, encabeçados pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, deram os primeiros passos em apoio à reconstrução do país devastado por meio ano de combates cruentos e à construção de instituições democráticas prometida para muito breve pelo CNT. E ouviram de Jalil o compromisso com uma Líbia “tolerante, conciliadora e obediente à lei”. Hoje, mergulha cada vez mais na anarquia. Para as necessidades líbias mais urgentes, os países ocidentais aprovaram o descongelamento de US$ 15 bilhões dos ativos do regime de Kadafi confiscados na Europa e EUA, cujo total é estimado em até US$ 150 bilhões. Dias antes, aviões britânicos haviam transportado para a Líbia o equivalente

em dinares, a moeda nacional, a US$ 211 milhões – em cédulas recém-impressas, ainda com a efígie do ditador. Enquanto ele anunciava de seu esconderijo que incendiaria o país para “eliminar os traidores”, Sarkozy e Cameron comunicavam que os bombardeios da Otan, a aliança atlântica, prosseguirão “pelo tempo que for necessário”. Em março, o Conselho de Segurança da ONU, com a abstenção do Brasil e da Alemanha, autorizou a Otan a impôr uma zona de exclusão no espaço aéreo líbio para impedir o massacre com que Kadafi ameaçava a população de Benghazi tomada

Os ‘Amigos da Líbia’ mostram-se bem mais amigos do petróleo que possam explorar no país pelos insurgentes. O perigo era real, mas o engajamento do Ocidente, com o apoio do Catar e da Jordânia, só no papel, foi uma missão humanitária. As quase 8 mil incursões realizadas e a presença de “conselheiros militares” em território líbio destinaram-se a dar condições aos rebeldes de derrubar o tirano de Trípoli. O mandato da Otan expira no fim do mês. A batalha que já começou, porém, é outra – ou sempre foi, segundo os críticos da ação. Trata-se da disputa pela exploração do petróleo líbio, sem falar dos lucrativos negócios para a restauração da infraestrutura nacional em frangalhos. Antes da explosão da revolta contra a psicocracia de Kadafi, o país extraía 1,6 milhão de barris por

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Dilma: ‘Erros e acertos são meus e de Lula’

1.409

Em discurso, presidente negou divergências com Lula, que se disse fora do cenário de 2014 ● “O PT começou a rachar. Vemos Lula e Dilma sorrindo na foto, mas sabemos que não é bem assim.” JORGE SOUZA

● “Ainda que sejam 8 meses de governo, Dilma fez mais em relação à honestidade do que Lula em 8 anos.” SIDNEY DIAS BARBOSA

HÁ 765 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Será que Dilma está amarelando ou, simplesmente, jogando para a torcida? Tomara que seja a última hipótese.” CARLOS GILBERTO DIAS

dia (b/d). É apenas 2% da produção mundial, mas óleo de alta qualidade. É improvável que o futuro governo, a ser eleito no período de quatro a oito meses, na visão otimista do CNT, rompa os contratos firmados pelo velho regime. Mas a expansão do setor – o potencial é de 4 milhões de b/d – premiará os amigos da nova Líbia. AbdelJalil Mayouf, um executivo do petróleo líbio que aderiu aos rebeldes, foi explícito. “Não temos problemas com as companhias italianas, francesas e britânicas”, disse à agência Reuters. “Mas talvez tenhamos questões políticas com a Rússia, China e Brasil.” Só anteontem Moscou reconheceu o CNT. Pequim e Brasília, ainda não. A posição do Itamaraty é esperar a decisão da próxima Assembleia-Geral da ONU sobre quem falará pela Líbia. O Brasil, no que pode ser considerado uma descortesia para os promotores da reunião de Paris, se fez representar apenas pelo embaixador no Egito. A África do Sul, nem isso. A França desmentiu ter feito um acordo com os líbios para que a gigante nacional do petróleo, a Total, abocanhasse 35% do produto a ser extraído no país, como noticiou o jornal parisiense Libération. Mas o chanceler Alain Juppé não deixou por menos. Disse ser “justo e lógico” que os aliados dos rebeldes sejam recompensados por sua atuação. Afinal, “essa operação custa caro”, argumentou. De seu lado, o premiê Cameron garantiu que os interesses britânicos “não ficarão para trás”. Aos vencedores, os dinares.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

A carga tributária indireta O sistema tributário brasileiro é oneroso demais e afeta a competitividade do produto nacional não apenas por causa da existência de vários tributos, com diferentes bases de cálculo e alíquotas altas, mas também porque suas regras impõem custos adicionais aos contribuintes. A necessidade de recolhimento dos tributos devidos antes do recebimento do pagamento pela venda que gerou a tributação, por exemplo, tem um efeito nocivo sobre o fluxo de caixa de mais de 40% das empresas industriais. O prazo de que as indústrias dispõem para recolher o tributo é menor do que o prazo que muitas delas concedem a seus clientes para o pagamento do produto vendido. Embora esse descompasso tenha um alto cus-

to financeiro para as empresas, o ônus adicional não entra no cômputo da carga tributária brasileira – que é muito mais alta do que a de países com grau de desenvolvimento econômico comparável ao nosso, já equivale à de muitas economias ricas e continua a crescer. Se entrasse, a carga seria ainda maior. Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 594 empresas de diferentes portes constatou que, para 41,1% delas, o prazo médio para o recebimento pela venda é de 46 dias, mas os tributos que mais afetam seu fluxo de caixa – como as contribuições previdenciárias, o PIS e a Cofins, entre os tributos federais, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual – precisam ser recolhidos no prazo máximo de 40 dias. O descasamento de prazos aumenta as necessidades de capital de giro das empresas, o que lhes im-

põe maior custo financeiro. O tributo que mais pesa no fluxo de caixa de mais da metade das indústrias (53,1% das empresas consultadas) é o ICMS, pois, além de ser o que exige o maior recolhimento em valor, é também o que tem o menor prazo de pagamento. “Os tributos têm um peso grande sobre o faturamento”, observou o economista da CNI Mário Sérgio Carraro. Daí a importância de o governo rever os prazos para seu recolhimento, de modo a torná-los, no mínimo, igual ao prazo no qual as indústrias recebem o pagamento das vendas que geraram o tributo. Esta é mais uma das características nocivas do sistema tributário brasileiro. Outra, já bem conhecida dos contribuintes, pois lhes impõe um custo direto, é o aumento da carga tributária nos últimos 15 anos. De 28,4% do PIB brasileiro em 1995, a carga tributária já representa hoje mais de 34%

O BB na mira do Cade

O

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adotou uma decisão que pode ser controversa, mas que resulta em inequívoca proteção aos direitos do consumidor: determinou que o Banco do Brasil (BB) deve interromper imediatamente contratos de concessão de crédito consignado com cláusula de exclusividade. Atualmente, não só os órgãos da União, mas dezenas de prefeituras e 12 governos estaduais processam suas folhas de pagamento por meio do BB, por meio de convênios. Alegadamente, o BB se vale dessa circunstância para ter exclusividade na concessão de empréstimos com desconto em folha para funcionários que recebem salários por seu intermédio, o que configura concorrência desleal com outras instituições financeiras. O Cade deu 20 dias de prazo para o banco enviar-lhe cópias de todos os contratos com aquela cláusula firmados desde 2006, quando a prática teria começado. Se não obedecer à determinação, fica sujeito a uma multa diária de R$ 1 milhão. Os mutuários dos empréstimos em carteira têm agora a opção de quitar as operações ou transferi-las para outros bancos. Além disso, o Cade vai fazer uma investigação para apurar se há “abuso do poder econômico” por parte do Banco do Brasil. Com base no argumento de que o único órgão público competente para tomar decisões relativas ao sistema financeiro é

fe da Nação, a estrutura de interesses montada para sua eleição tolhe suas ações, por mais bemintencionada que Dilma esteja. FRANCISCO JOSÉ SIDOTI fransidoti@gmail.com São Paulo

Indignados

Em resposta à pergunta do leitor sr. Marco Antonio Martignoni (Mais uma decepção, 1.º/9) sobre o que podemos fazer, sugiro aos brasileiros a atitude dos indignados espanhóis, saindo em peso às ruas, sem bagunça ou quebradeira, demonstrando sua indignação por tanta desfaçatez e vergonhosa, deslavada, acintosa corrupção que anda solta em nosso país. E me pergunto: por que ninguém vem a público conclamar a sociedade para tal ato, como, em passado não muito distante, com as Diretas-Já? Pois quem cala consente e já está a passar do razoá-

o Banco Central (BC), a assessoria jurídica do BB diz não reconhecer a autoridade do Cade para proceder a uma investigação e tomará as “providências cabíveis” junto à Justiça. O BB tem todo o direito de recorrer, mas a questão vai além de uma simples discordância entre o órgão de defesa da concorrência e o banco estatal. Abre-se um novo capítulo na longa disputa entre o Cade e o Banco Central (BC) sobre as atribuições de cada um em se tratando de instituições financeiras, de modo geral. Já se firmou um consenso de que é da competência do BC a

O Cade quer que o Banco do Brasil deixe de impor exclusividade no crédito consignado regulamentação do sistema financeiro, de acordo com as resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), bem como a fiscalização direta das instituições para apurar eventuais irregularidades operacionais e assegurar a correção e transparência de seus balanços. Cabe também ao BC a última palavra quanto a fusões e incorporações no sistema financeiro, embora a discussão sobre o tema, volta e meia, volte à tona. O que o Cade pretende mostrar agora é que tem um papel muito relevante na garantia da competitividade também no setor bancário. As operações de crédito consignado, que alcançam cerca de R$ 139,7 bilhões, são cobiçadas pelos bancos, uma vez que a inadimplência é

vel aceitarmos essa situação como meros espectadores. Acorda, Brasil! Que a população faça valer a sua cidadania e, com isso, demonstrar que o bem da Pátria está acima de qualquer interesse pessoal, exigindo do Poder Executivo ações concretas e enérgicas para um Brasil mais justo – e sem criação de mais impostos para os trabalhadores, já tão sacrificados. A quem interessaria a não faxina? JOSÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS jllraposo@hotmail.com Águas de Lindoia

Total incoerência

Que país é este, onde o cidadão é multado por encostar o pneu de seu carro na faixa de pedestres e não consegue punir os deputados flagrados em pleno ato confesso de corrupção? CARLOS DE OLIVEIRA ÁVILA c.avila@modusoperantis.com.br São Paulo

de tudo o que o País produz. Essa carga registrou ligeira redução em 2009, ano em que, para reduzir o impacto da crise global sobre a economia brasileira, o governo ofereceu benefícios fiscais a diversos segmentos. Mas, com a vigorosa retomada da atividade econômica no ano passado, a carga tributária voltou a crescer. A maioria da população, porém, não percebe bem o peso dos impostos na sua vida cotidiana e muito menos os malefícios da tributação excessiva. O sistema tributário brasileiro tem características que dificultam essa percepção. Embora representem quase 40% do total arrecadado pelos três níveis de governo, os tributos indiretos, muitos cobrados em cascata, não são “visíveis” para a maioria da população, que não é informada adequadamente sobre o valor dos impostos que paga. Há, além do ônus financeiro do des-

compasso entre recolhimento do tributo e recebimento da venda, outros custos que o sistema tributário impõe à economia. Sua complexidade, a frequente mudança de suas regras e sua burocracia excessiva exigem das empresas a manutenção de grandes equipes para acompanhar as alterações da legislação e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias. Pesquisas internacionais recentes constataram que, no Brasil, são consumidas cerca de 2.600 horas de trabalho por ano para o pagamento de tributos, enquanto nos países mais desenvolvidos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico gastam-se, em média, 216 horas por ano. Os gastos das empresas brasileiras com a burocracia tributária são estimados em cerca R$ 20 bilhões por ano. Também este é um custo do sistema tributário que não entra no cômputo da carga tributária.

Nova previdência estadual praticamente nula, sendo as prestações descontadas em folha, especialmente de funcionários públicos ou de empresas estatais, que contam com estabilidade no emprego, bem como de aposentados e pensionistas do INSS. Isso deveria resultar, em condições normais, na possibilidade de redução de juros para atrair maior clientela. Alega o Cade que, detendo R$ 47,9 bilhões de empréstimos nessa modalidade, mais de um terço do total, 80% para servidores públicos, o banco oficial vem cobrando juros mais elevados do que a média do mercado. Éverdadeque,emjaneirodeste ano, o BC proibiu os bancos de adotar medidas restritivas ou impeditivas de acesso por seusclientesaoperaçõesde crédito oferecidas por concorrentes. Isso seria aplicável ao créditoconsignado,masnãofoiesclarecidoseessas normastêm efeito retroativo. De qualquer forma, de acordo com o presidente do Cade, “se o BC estivesse atuando(para coibira irregularidade apontada), menores seriam nossas preocupações”. Além disso, o Cade alega que a legislaçãoemvigornãoprevêinterferênciadaautoridademonetária em defesa da concorrência no sistema financeiro. Cabe à Justiça a decisão final. Acima da disputa entre órgãos do governo, a sensatez manda dizer que a sociedade só tem a beneficiar-se se a economia de mercadonoBrasil funcionarcomo deve, em um ambiente de competição, sem excluir qualquer instituição financeira, pública ou privada.

“Mais R$ 7,7 bilhões para o povo brasileiro pagar?!”

S

ão Paulo pode tornar-se o primeiro Estado a adotar o sistema de previdência complementar para o funcionário público. Há dias, o governador Geraldo Alckmin encaminhou à Assembleia Legislativa projeto propondo a instituição do plano de previdência complementar para os servidores estaduais. Trata-se de medida necessária para reduzir as pressões futuras sobre as contas do governo e para equiparar os servidores admitidos após a criação do novo sistema aos trabalhadores segurados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, pelo INSS. A previdência complementar no setor público foi prevista na reforma previdenciária de 2003 e já deveria ter sido instituída em todos os níveis de governo, mas ainda não existe nenhum plano em operação. Na área federal, só agora, por insistência do governo, começa a tramitar com mais rapidez o projeto de 2007 que cria a previdência complementar dos servidores civis. A reforma de 2003 estabeleceu que a União, os Estados e os municípios poderão fixar, como valor máximo das aposentadorias e pensões, o teto dos benefícios pagos pelo INSS. Hoje, esse teto é de R$ 3.691,34. Para isso, no entanto, os governos precisam instituir o regime de previdência complementar, “de caráter contributivo e solidário”, isto é, formado por contribuições do funcionário e do poder público que paga seus vencimentos.

Assim, os funcionários que participarem do fundo complementar terão direito a um benefício maior do que o teto do INSS. Os benefícios adicionais serão proporcionais à contribuição e aos rendimentos das aplicações feitas pelo fundo responsável pela administração dos recursos. Essas regras constituem a base do projeto do governo federal e também do projeto do governo de São Paulo. No caso paulista, o projeto cria a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, que terá a tarefa de administrar o sistema complementar e

Novos funcionários terão aposentadoria limitada pelo nível máximo do INSS poderá estender sua cobertura também a funcionários contratados pelo regime da Consolidação das Leis de Trabalho que ganharem acima do teto do benefício pago pelo INSS. O governador Geraldo Alckmin considera que o regime complementar de aposentadoria para o servidor estadual criará “um cenário de natureza fiscal muito positivo para o futuro, faz justiça sob o ponto de vista da previdência social, o País ganha poupança interna e se cria um cenário melhor”. A criação do novo regime, de fato, reduzirá os gastos futuros do governo com a aposentadoria dos servidores. Atualmente, os funcionários estaduais têm direito à aposentadoria integral, mesmo que não tenham

TEMA DO DIA

“Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito (Georg Christoph Lichtenberg)”

Encontro petista pede marco regulatório, mas se diz contrário à censura de conteúdo

J. S. DECOL / SÃO PAULO, SOBRE OS DEPUTADOS BRASILEIROS decoljs@globo.com

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CÍCERO SONSIM / NOVA LONDRINA (PR), SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIOS PARA O JUDICIÁRIO c-sonsim@bol.com.br

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PT aprovará resolução para regular a mídia

830

● “Muitos desses políticos lutaram contra a ditadura e vergonhosamente querem trazê-la de volta, mas não vamos permitir.” ANA MARIA SILVA

● “O que eles querem mesmo é amordaçar a mídia para continuar a praticar a corrupção endêmica que indigna o Brasil.” IVO ANDRADE

HÁ 766 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Sim ao marco regulatório! Países exemplos da democracia têm seus controles e critérios para responsabilizar a calúnia.” FRANCISCO XAVIER ANDRADE

contribuído o bastante para assegurar esse benefício. Isso quer dizer que o sistema previdenciário estadual não tem recursos próprios suficientes para cobrir o valor dos benefícios que paga. A diferença é coberta com recursos do Tesouro estadual. Hoje, os gastos do governo de São Paulo com aposentadorias e pensões são de R$ 16 bilhões anuais, o que corresponde a 82% da folha de funcionários da ativa. Na justificativa do projeto, o secretário da Fazenda, Andrea Calabi,argumenta queasdespesas de custeio do regime de aposentadoria atual, “conforme apontam cálculos atuariais, em cerca de 20 anos serão duas vezes superiores ao custo da folha de pagamentos dos servidores ativos”. Os contribuintes – que na grande maioria contribuem para um regime previdenciário que não oferece benefícios tão generosos e ainda precisam pagar para assegurar o regime próprio dos funcionários – estariam,então,pagandoporumserviço que deixou de existir, em razão da aposentadoria dos servidores, o dobro que pagariam pelo serviço efetivamente prestado pelos servidores ativos. Seria uma situação insustentável. A nova regra não alterará a situação dos atuais funcionários, poissóserá aplicadaanovosservidores. E, desses, só os que ganharemacimadotetodobenefício do INSS participarão do sistemacomplementar.Mesmo assim, o fundo de pensão dos funcionáriosdisporáderecursosexpressivos, que, como observou o governador, ampliarão a poupança do Estado.

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A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110906:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Feijão maravilha ✽ ●

XICO GRAZIANO

E

stá chegando o transgênicoverdeamarelo, maravilha da biotecnologianacional.Tratase de uma variedade de feijão resistente à virose. DesenvolvidopelaEmpresaBrasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),adescobertavaieconomizar agrotóxicos e favorecer os agricultores familiares. Golaço da moderna agronomia. Pelaprimeiravezumavariedade geneticamente modificada nasce exclusivamente em instituição pública. Segundo o agrônomo Francisco Aragão, um dos responsáveis pela pesquisa, os estudos na Embrapa demoraramtodauma década.Agoraresta aguardar a liberação do plantiocomercialdofeijãotransgênico, decisão a ser tomada nestes próximos dias pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O agressivo vírus do mosaico dourado contamina as lavouras de feijão por meio da picada de um pequeno inseto, a famosa mosca branca. Seu controle químico é difícil e oneroso, exigindo seguidas pulverizações preventivascomdefensivos.Asperdas na safra, de 40% a 85%, seriam capazes de alimentar entre 9 milhões a 18 milhões de pessoas adultas. Pormeiodabiobalística,técnica de bombardeamento celular emlaboratório,oscientistasconseguiramintroduzirpartedematerial genético do vírus diretamentenogenomanucleardofeijoeiro. A mistura genética criou nos descendentes da planta uma capacidadeinerentederesistênciaàterríveldoença.Assim,pesadelo dos agricultores, majoritariamentefamiliares,quesededicam ao cultivo da leguminosa no Brasil, o mosaico dourado trombou com a ciência. Especialmente desenvolvido apósadescobertadoDNA,omelhoramentoclássicosemprealterou a carga genética das espécies por meio do cruzamento sexual. Na recombinação entre os cromossomos Y e X (masculino e feminino), aparecem variações que, se interessantes, se fixam nos descendestes após sucessivas gerações. A manga sem fiapo, o arroz agulhinha, o frango de granja, a celulose macia, a rosa graúda, tudo, plantas, grãos e raçasconhecidoshojenaagropecuária pouco se parecem com seus ancestrais. Diferentemente do melhoramento tradicional, na engenharia transgênica transfere-se carga genômica entre espécies distintas sexualmente. Genes são transplantados de um organis-

mo vivo para outro, interespécies, sem cruzamento. Por isso, quando foram anunciados, seus críticosos consideraram antinaturais, contra as leis divinas. A comida “Frankenstein”. Mas, por incrível que pareça, a transgeniafoicopiadadanatureza. Ela acabou descoberta, em 1972,quandooscientistasperceberamquecertosorganismosparasitas conseguiam transferir partes de seu germoplasma para plantas hospedeiras, fazendo-as produzir açúcares. Dez anos depoissurgiramosprimeirosorganismos,delaboratório,geneticamentemodificados: erambactérias produtoras de insulina humana. A ciência dera um passo fenomenal. E os diabéticos foram os primeiros a comemorar. Quandoosorganismosgeneticamente modificados começaram a ser anunciados, trouxe-

Transgênico nacional vai economizar agrotóxicos e favorecer o agricultor familiar ram,compreensivelmente,grande receio à sociedade. Em nome do princípio da precaução, típico da boa ciência, pregava-se umamoratóriadecincoanos paraseaquilatar,convenientemente, sua biossegurança. Cautela nunca é demais. Hoje, passados quase 15 anos de forte expansão em vários ecossistemas produtivos, e tendo sofrido todo tipo de ataque – científico, ideológico e religioso –, os transgênicos provam sua biossegurança.Osproblemasrelatadosempesquisassobreorganismosgeneticamentemodificados trazem questões difíceis, mas conhecidas, como resistência de variedades, alergenia, influência no ecossistema, escape genético. Inexiste milagre, tampouco maldade, na ciência. Inquestionavelmente, para desgosto dos fatalistas, nenhum desastre ecológico ocorreu e nunca ninguém faleceu por ingestão de organismo geneticamente modificado. Prova elementar de que os procedimentos metodológicos, aceitos universalmente, garantem a biossegurança da tecnologia. A ciência superou o medo. Por isso avança, em todo o mundo, a utilização de variedades transgênicas na agricultura. Em2000havia13paísesplantando-as numa área de 40 milhões de hectares. Passada uma década, o cultivo subiu para 148 milhões de hectares, em 29 países. O Brasil ocupa o segundo lugar do ranking mundial (25,4 milhões de hectares), abaixo dos Estados Unidos (66,8 milhões de hectares). A Suécia, rigorosa na política ambiental, tornou-se o primeiro país escandinavo a cultivar se-

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

A década perdida deles mentes transgênicas. O próximo deverá ser a Dinamarca, que aguarda a vinda da batata resistenteaovírusdarequeima,doença que causa perdas anuais de US$ 5 bilhões nas lavouras europeias.Filipinas,IndonésiaeVietnã, entre outras nações asiáticas, nutrem grandes expectativas para a chegada ao mercado do arroz dourado, há cerca de 20 anos em desenvolvimento, com elevado teor de betacaroteno. Ação decisiva no combate à desnutrição infantil. “Os números não mentem, mas os mentirosos fabricam números”. A frase, atribuída a Itamar Franco, aplica-se aos detratores do feijão transgênico. Contrários à sua liberação pela CTNBio, alardeiam perigos, jamais comprovados, que descreem da ciência. Inventam motivos, gritam surrados slogans contra a biotecnologia. Naverdade,otransgênicoverde-amarelo desenvolvido pela Embrapa quebrou o queixo daqueles que sempre acusaram a engenharia genética de servir às multinacionais e favorecer os grandesprodutores.Perderam o eixodo fácil discurso ideológico. Ao atacar a Embrapa, o ambientalismo retrógrado namora o vírus do mosaico dourado. Que ambos se cuidem. Vem aí o feijão maravilha, obra-prima da pesquisa nacional. ✽ AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

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ILAN GOLDFAJN

F

alar em “década perdida” para um latino-americano acimadecertaidade desperta amargas memórias. É o símbolo da década de 1980, em que problemas de dívidas acumuladas levaram à recessão e culminaram em hiperinflação. No processo, a renda concentrou-se e a pobreza aumentou. A perda de bem-estar atingiu o ápice. Imagino que falar em “ushinawareta juunen” tenha a mesma reação no japonês, que há décadas vê a sua economia estagnada. Pois estamos diante de mais “décadas perdidas”, agora nos EUAenaEuropa.A“décadaperdida”será“lostdecade”,“decennio perduto”, “décennie perdue”, entre outras línguas. A crise atual já leva quase quatro anos: a crise de 2011 é a mesma que começou em 2007-2008. Os problemas fiscais hoje têm raízes nos excessos anteriores à criseglobal,nasdívidasprivadas incorporadas para evitar a quebra de vários bancos e empresas e nos déficits públicos necessáriosparaevitararecessão.Oproblema nas economias maduras não é à parte no Brasil. O debate atual de política econômica no País depende da severidade e da longevidade da crise global. O processo é, de fato, longo. Envolve reduzir a dívida no de-

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

“Somalia”

correr de muitos anos. A ruptura com o passado – de excesso e de bolhas – levou os consumidores e as empresas a reduzirem suas dívidas,para seadaptarem auma nova e mais austera percepção de riqueza. Esse processo de reduzir as dívidas, denominado de “desalavancagem”, tem a triste característica de ser recessivo. Para pagar dívidas o consumidor precisa gastar menos e as firmas, investir menos. As vendas caem, a produção diminui e o desemprego aumenta. Oprocessoélongoporque não é fácil apertar o cinto. A decisão de reduzir é sempre mais penosa do que a de aumentar a dívida. Distribuirgastosebenessespode atéenvolver disputas, mas émais fácil do que administrar cortes. Em geral, não há consenso na sociedadesobreondecortar.Asreações são duras, grupos organi-

Serão anos de idas e vindas para a economia digerir o excesso de endividamento zam-se para evitar sofrer perdas. AsdisputasnoCongressodificultamapassagemdemedidasamargas. Se a situação é grave, crises na economia levam a medidas de ajuste, que perdem o sentido de urgênciaassimqueasituaçãodeixa de piorar. E o tempo passa. NosEUA,odebate sobreaelevação do teto da dívida evidenciou a falta de consenso sobre como administrar a austeridade (futura) para estabilizar a dívida. Democratas preferem aumento de impostos e republicanos, corte de gastos. Vai ser muito difícil aprovar um ajuste fiscal a toque de caixa. Serão anos de idasevindas, etempoparaaeconomia digerir o excesso de endividamento. Na Europa, o problema é equivalente,mas também pior. Explico:éequivalentepelanaturezafiscal que envolve reduzir a dívida, promover um ajuste fiscal e lidar como efeitorecessivodo processo. Mas é também pior porque seuestágioémaisagudo.Enquantonos EUA o problemahoje éencontrar meios para estabilizar a dívidanofuturo,emalgumaseconomias europeias ele é imediato: não se encontram mais compradorespararolaradívida. Eo calotesetornaiminente,amenosque o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou outros governos da Europa venham em resgate. É essa possibilidade de calote naEuropa quetorna o cenário de uma década de crescimento perdido ser considerado apenas... “moderado”.Aalternativamegapessimistaé aocorrência de uma “reestruturação”(nãopagamento) desordenada da dívida de um país, que leve ao pânico e à corrida nos mercados, com a desconfiança de que ocorra o mesmo

comoutras dívidas e/ou a quebra de algum banco como consequência das perdas. O exemplo de uma crise dessas seria a do Lehman Brothers (a memória vai sempre à crise imediatamente anterior), no final de 2008, que causou a maior recessão global desde 1929. Para o Brasil faz diferença se o futuronosreservaumcenáriode uma década perdida nas economias maduras ou de uma crise mais aguda à la Lehman Brothers. Um processo longo, não agudo, reserva apossibilidade de que tendências de médio prazo predominem na economia. Um cenárioagudocostumaserdominadopelafugadosativosderisco ebuscadeportosseguros,emgeral os conhecidos de antes. Um cenário de década(s) perdida(s), comcrescimento muito baixo nas economias maduras dos EUA e da Europa, reforça a busca no mundo pelo consumidor de última instância, aquele quevenhaasubstituiroamericanoeoeuropeu.Esseconsumidor está presente nas economias emergentes, principalmente nas populosas, que se estão engajando na economia global a passos acelerados. É o caso da China (que precisará redirecionar sua economia para dentro) e da Índia, mas também do Brasil. A produção no mundo terá um deslocamento em direção ao consumo dessas populações nas economias emergentes. Não o contrário. O tempo de os emergentes exportarem (para os países centrais) para crescer provavelmenteficouparatrás.Oinvestimento mundial provavelmente também será direcionado para os emergentes, em busca de retornos mais altos do que nos países de origem. Nummundoondeocapitaldeve fluir para as economias emergentes(rompendooparadoxoanterior de fluírem dos pobres para os ricos) para realocar o excesso de poupança (falta de consumo), as incipientes tendências atuais no Brasil podem durar alguns anos. Os fluxos de capital financiariamasnecessidadesdeinvestimento em alta e o crescimento saudável adiante. Mas os fluxos continuariam a exercer pressão sobre o câmbio (mantendo-o apreciado,masnãoalémdosvaloresatuais)eoBrasilcontinuariaa conviver com déficits em conta corrente por alguns anos. Enfim, estamos no mundo em mutação, onde o melhor cenário são movimentos lentos e difíceis para as economias avançadas. Continuo pensando no que mais acontece nesses processos longos de desalavancagem. Não sei ao certo, mas sei que duram pelo menos uma década perdida. ✽ ECONOMISTA-CHEFE DO ITAÚ UNIBANCO. É SÓCIO DO ITAÚ BBA

Fórum dos Leitores MORDAÇA E CORRUPÇÃO ‘Conspiração midiática’

Com o pomposo, mas oco, título “conspiração midiática”, deseja o PT, mais uma vez, arrolhar a imprensa, com o fim de impedir que as verdades sobre maracutaias e falcatruas na administração pública venham à tona. Mas o povo quer a continuidade do trabalho saneador da imprensa brasileira, e tal vontade precisa ser reconhecida pela presidente da República, que já demonstrou não estar de acordo com o projeto do PT, derivado, aliás, de pretensões do governo passado. A imprensa censurada é o passaporte para o trâmite livre da corrupção, o que agradaria sobremaneira a determinada classe de políticos (corruptos). Nós, leitores deste grande jornal, já nos fartamos de ver uma absurda censura por mais de dois anos... Sem dúvida, o povo deste país e as entidades produti-

vas e/ou culturais da Nação devem agir e combater o absurdo desejo do PT de direcionar e condicionar a imprensa do Brasil, colocando-a sob suas pretensões. Não, nunca, jamais! JOSÉ C. DE CARVALHO CARNEIRO carneirojc@ig.com.br Rio Claro

Ressurreição da censura

Como a imprensa tem sido ultimamente a única guardiã da moralidade, o PT quer ressuscitar a censura. O País não tem oposição atuante e eficiente e a única arma que resta ao povo é, atualmente, a imprensa livre. Sabe o PT que a presidente não poderá ignorar novos “flagrantes” de elementos de seu partido e aliados, “varrendo” os episódios para debaixo do tapete. Há uma circunstância eleitoral que não lhe permitirá proceder dessa maneira em novos casos e por muito tempo. Assim, acham

que é preciso criar uma lei que determine o que pode e o que não pode ser divulgado – e sob o controle do governo, é claro. FABIO FIGUEIREDO fafig3@terra.com.br São Paulo

Como...?!

Como assim, censura? Nosso voto vai para quem não escolhemos, nosso dinheiro vai para quem nos rouba, nossa opinião não vale nada. Deveríamos manifestar-nos. Como? Estamos cada vez mais despolitizados e, agora, absurdo dos absurdos, com a proposta de censura das maiores formas de expressão. O desenvolvimento das sociedades deveria darse com cultura, tecnologia, espírito construído com altos padrões morais e visão ampla. Como? RENATA OLIVA renataoliva54@uol.com.br São Paulo

Marco regulatório

O PT não quer censurar, só quer um “marco regulatório das comunicações”... Ora, senhores, chega de mistificação. Se não querem denúncias de corrupção, acabem com ela e não haverá mais o que denunciar! GILBERTO DIB gilberto@dib.com.br São Paulo

Dono do Brasil?

Em seu discurso de posse, em 1.º de janeiro, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, reafirmou o seu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais, da liberdade de culto, de religião, de imprensa e de opinião. Mais de uma vez, em seu discurso, a presidente disse que preferia “o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”. Na oca-

sião, Dilma parecia ter enterrado o famigerado PNDH-3, que tinha em seu bojo o controle da imprensa. O que o PT deseja é passar ao povo sua versão de mundo, com a desculpa de que a imprensa é tendenciosa e não mostra os fatos como eles são. Espera-se que os Poderes Legislativo e Judiciário não permitam que a censura se instale novamente neste país. A presidente disse também em seu discurso que seria rígida na defesa do interesse público e não compactuaria com o erro, o desvio e o malfeito. Segundo ela, a corrupção seria combatida permanentemente em seu governo. A presidente ainda nem chegou a um ano de governo e seu partido a fez voltar atrás no que prometeu. A corrupção segue sangrando os cofres públicos e a censura ronda as portas da democracia, que um dia pareceu sólida no País. Afinal, o que querem os petistas, transformar o Brasil numa ditadura, como a Venezuela? O

PT é dono do Brasil? O que têm os outros partidos a dizer? IZABEL AVALLONE izabelavallone@yahoo.com.br São Paulo

Retórica marrom

Para justificar as insistentes manobras no intento de calar, via regulamentações legais, quem desmascara as contínuas bandalheiras em que andam envolvidos o PT e seus aliados, Gilberto Carvalho, na condição de porta-voz do pensamento petista, em entrevista (4/9, A8) sutilmente insinua a existência de um “jornalismo marrom” por trás das denúncias de corrupção que nos envergonham perante o mundo. Na realidade, o que existe é uma “retórica marrom” – especialidade dos petistas e seus aliados – que eufemisticamente transforma o suborno institucionalizado em prática política corriqueira. Pobre do Bra-

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação

Notas e Informações A3

Administração e Negócios

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Controle, não: ‘democratização’ O 4.º Congresso do PT acabou cedendo à firmeza com que a presidente Dilma Rousseff, contrariando seu antecessor, tem repudiado a ideia de “controle social” da mídia, e rebaixou de “diretriz” partidária para mera “moção” convocatória o texto que agora é a posição oficial do partido a respeito do assunto. Ficou então combinado que não se fala mais em “controle social” da mídia, expressão politicamente inconveniente porque indissociável da ideia de censura, e os petistas passam a lutar pela “democratização” da imprensa. A nova palavra de ordem não quer dizer absolutamente nada – e até por isso é tão perigosa para a liberdade de imprensa quanto a anterior –, mas satisfaz as duas tendências que, dentro do PT, não se conformam com a

liberdade que os veículos de comunicação têm para denunciar as bandalheiras da companheirada no governo. São elas a ala minoritária, ideológica, de esquerda radical e totalitária, e por isso contrária por definição à liberdade de imprensa; e a ala majoritária, populista, pragmática, que sob o comando de Lula manda de fato no partido e está exclusivamente preocupada em se perpetuar no poder, e por isso tem horror a ver suas lambanças estampadas na mídia. O PT já não é mais o mesmo desde 2002, quando foi editada a Carta aos brasileiros, que pavimentou o caminho de Lula em direção ao Palácio do Planalto. Desde então, passou a dar por não dito tudo o que afirmara antes e colocou seu destino nas mãos habilidosas do grande manipulador das massas. Eleitoralmente deu certo. Mas é conveniente salvar as aparências. Assim, o lulopetismo aliouse às principais lideranças políticas,

financeiras, industriais, comerciais, da alta sociedade, etc., mas continua atacando as elites. Meteu a mão na massa para garantir a “governabilidade”, mas sustenta que o governo Lula se notabilizou pelo “combate implacável” à corrupção. Está fazendo o que pode, e bem, nas áreas econômica e social – se não forem levadas em conta as graves deficiências na educação e na saúde –, mas escancara a incompetência da máquina governamental partidariamente loteada para gerenciar projetos de infraestrutura. É a divulgação pela mídia dessas ambiguidades e contradições, e das muitas pilhagens do dinheiro público que não param de vir à luz, que incomoda terrivelmente os petistas, fisiológicos ou ideológicos. Daí a obsessão com o controle social – perdão, com a “democratização” dos meios de comunicação. O PT promove deliberada confusão entre os conceitos de marco regu-

latório e controle social das comunicações. O marco regulatório é um conjunto de disposições legais que disciplinam as atividades em áreas que dependem de concessão estatal, como a radiodifusão e a telecomunicação. O “controle social” é conceito em que está implícita não apenas a regulação da propriedade e do funcionamento, digamos, técnico, dos instrumentos de comunicação, mas sobretudo dos conteúdos veiculados. É pacífica a necessidade da modernização do marco regulatório das comunicações no País, defasado em relação aos avanços tecnológicos das últimas décadas. Mas a questão dos conteúdos diz respeito à liberdade de expressão e ao direito à informação, fundamentos de uma sociedade democrática e, nessa medida, intocáveis. Mas é claro, e fica mais uma vez evidenciado pelas conclusões de seu 4.º Congresso, que não é assim que pensa o PT.

Uma ideia mais clara da maneira peculiar como os petistas entendem o que seja liberdade de imprensa está explicitada nas declarações do presidente do partido, o ex-jornalista Ruy Falcão, em entrevista concedida durante o congresso. Visivelmente irritado com a insistência das perguntas sobre o assunto, Falcão foi particularmente infeliz: “Estou dizendo quinhentas vezes: não vamos controlar conteúdo, somos contra censura, contra versão única de fatos. E defendemos a livre expressão de pensamento, inclusive para que vocês possam claramente fazer as suas matérias sem qualquer tipo de injunção empresarial”. Para Falcão, portanto, os jornalistas, principalmente quando estão fazendo denúncias ou expondo fatos que não interessam ao governo, estão a serviço de interesses vis. Felizmente, o exercício do bom jornalismo não depende das garantias dadas pelo líder petista.

Aposentadorias atrasadas

Mais tensão nos mercados

um regime democrático, órgãos públicos tratam com respeito e consideração os cidadãos, que, afinal, pagam impostos para sustentar a estrutura dos Três Poderes da República. No Brasil, contudo, os contribuintes, principalmente quando se trata de recebimento de indenizações por desapropriações ou por infração a direitos adquiridos, se deparam com obstáculos burocráticos que exigem intermináveis demandas judiciais para reconhecimento do que lhes é devido. Em setembro do ano passado, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como legítimos os direitos de revisão dos valores mensais pagos a 124 mil aposentados e pensionistas prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003, que alteraram o teto de aposentadoria, sem levar em conta os direitos daqueles que contribuíram com a cota máxima anteriormente estabelecida e que prevalecia entre abril de 2008 e dezembro de 2003. Eles também deveriam ser reembolsados pelos atrasados, segundo o STF. Só que, para obter essa reparação, cada aposentado ou pensionista deveria entrar com ação na Justiça, apesar de o processo julgado pelo STF ser considerado de “repercussão geral”. Na época, o governo prometeu fazer espontaneamente o reajuste para todos os prejudicados e pagar os valores em atraso. Como 2010 foi um ano

m surto de pessimismo varreu os mercados nessa segunda-feira, derrubando os preços de ações, o valor do euro e as cotações das matérias-primas, como se o mundo estivesse a um passo de mais um desastre financeiro. Más notícias sobre o desempenho econômico europeu somaram-se aos dados assustadores sobre o desemprego americano, divulgados na sexta-feira, e a rumores sobre rebaixamento da dívida italiana e de agravamento da situação do Tesouro grego, desde o ano passado à beira de um calote. A Bolsa de Frankfurt encerrou o pregão em queda de 5,28%. A de Milão caiu 4,83%. A de Paris, 4,73%. A de Londres, 3,58%. As bolsas americanas só foram poupadas por causa da comemoração do Dia do Trabalho nos EUA. A Bovespa foi arrastada pela onda de medo, enquanto o dólar subia no mercado brasileiro. A grande expectativa, agora, é em relação ao discurso do presidente Barack Obama previsto para quinta-feira. Ele deverá propor medidas para a criação de empregos, com novos investimentos em infraestrutura. O plano deve combinar ações imediatas de estímulo à economia com um programa de longo prazo para redução do endividamento federal. Se o presidente conseguir apoio para o aumento de gastos a curto prazo, os políticos americanos mandarão a todo o mundo um sinal animador. Se faltar esse apoio, crescerá o risco de uma nova recessão nos Estados Uni-

N

sil se, mais uma vez, a decisão final ficar nas mãos daqueles que o Lula chamou de “picaretas” (hoje seus aliados) e, há pouco, livraram pelo covarde voto secreto uma deputada infratora. ARNALDO A. FERREIRA FILHO amado1930@gmail.com São Paulo

Retrocesso

Está na hora de encarar a verdade: o PT de hoje representa grande ameaça ao Brasil. Assusta-me! ÊNIO DE ALENCAR PINTO enioap@gmail.com São Paulo

Diferença cromática

A bem da verdade, a diferença entre as reuniões dos militares na preparação do golpe de 1964 e a reunião do PT no fim de semana é apenas cromática. Os de ontem

eleitoral, esperava-se que isso acontecesse logo, mas tudo ficou na promessa. Somente agora o Ministério da Previdência Social tomou medidas para reparar as perdas dos aposentados. O INSS já está enviando cartas àqueles aposentados e pensionistas, avisando que, a partir de setembro, receberão seus proventos reajustados. Quanto aos atrasados, foram fixadas quatro datas para pagamento, entre outubro deste ano (para quem tem R$ 6 mil a receber) até janeiro de 2013 (para ressarcimento de quantias acima de R$ 19 mil).

Prejuízos a aposentados poderão começar a ser corrigidos a partir deste mês, segundo o INSS A Previdência fez a coisa certa. Milhares de ações perderão sentido, contribuindo para desafogar a Justiça. É evidente que aqueles aposentados que não concordarem em receber os atrasados em prazos relativamente dilatados poderão recorrer à Justiça e, eventualmente, receber o que lhes é devido antes das datas fixadas. Contudo, como sempre cabe recurso – e o INSS não deve descartar essa possibilidade – dificilmente os autores das ações receberão antes do prazo, dada a lentidão da Justiça brasileira. Acresce que, como as ações devem ser ajuizadas até cinco anos depois da decisão do STF, muitos desistirão de reivindicar seus direitos na Justiça, para não falar daqueles

pensavam em verde-oliva e os de hoje pensam em vermelho. Os objetivos finais são iguaizinhos. MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br São Paulo

Campanha contra campanha

O PT mostra as suas garras de agremiação stalinista ao convocar campanha para amordaçar a imprensa. Ao mesmo tempo, demonstra seu farisaísmo: quando era oposição, a palavra de ordem era imprensa absolutamente livre, para garantir a ética na política. Nem cora ao defender uma nova lei de imprensa, tão cara ao regime militar. Contra a campanha, outra, a exemplo da movimentação democrática no Largo de São Francisco, em São Paulo, durante a campanha da presidente Dilma. AMADEU R. GARRIDO DE PAULA amadeugarridoadv@uol.com.br São Paulo

que nem mesmo estão informados sobre essa possibilidade. O espaçamento dos prazos pela Previdência Social para acertar as contas dos atrasados é justificável, uma vez que o valor de um desembolso único seria muito elevado. Embora o déficit da Previdência venha sendo reduzido, em razão do aumento do volume de contribuições de novos trabalhadores registrados em carteira, ele ainda é muito elevado, tendo alcançado R$ 21,86 bilhões de janeiro a julho deste ano. Além disso, como o pagamento extra mensal junto com o atrasado beneficia uma parcela considerável de aposentados, o dinheirotenderiaairparaoconsumo, ainda muito aquecido. Há quem diga que o governo, com a recente medida do INSS, quis dar uma “compensação” aos inativos depois do veto da presidente Dilma Rousseff ao dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que previa aumento real em 2012 para os aposentados que percebem mais de um salário mínimo por mês. Pode ser, mas o mais importante a ressaltar nesse caso é a força do exemplo. Há várias outrasquestõesrelativasaaposentadoriasemexame peloSTF,comoaquestãodasreaposentadorias, etc. O que se espera é que o governo considere como jurisprudência consolidada qualquer decisão que seja tomada por aquela Corte, aceitando e implementando imediatamente o que lhe couber, evitando assim que milhares de ações individuais sejam impetradas na Justiça Federal.

“Após mais de oito anos no governo federal, podemos afirmar que a sigla PT significa Partido dos Tiranos” MARA FONSECA CHIARELLI / MOGI-GUAÇU, SOBRE A MORDAÇA mara.chiarelli@ig.com.br

“Para o controle da mídia uma só palavra: covardia” JOSÉ PIACSEK NETO / AVANHANDAVA, IDEM bubapiacsek@yahoo.com.br

U

dos, com repercussões em dezenas de países. O novo surto de pessimismo ganhou força na semana passada. As negociações com o governo grego para a liberação de uma nova parcela de financiamento foram interrompidas pelos enviados do FMI, do Banco Central Europeu (BCE) e da Comissão Europeia. Houve divergências sobre como tratar o déficit fiscal. Na sexta-feira saiu nos Estados Unidos o levantamento mensal sobre o mercado de trabalho. Somadas admissões e demissões, nenhum emprego urbano foi criado em agosto. Continuaram de-

Enquanto cresce a onda de pessimismo, Obama prepara o anúncio de novo plano de estímulos socupados 9,1% dos trabalhadores. A notícia afetou imediatamente os mercados e continuou causando estragos na Ásia no começo desta semana. Ontem, o ministro da Economia da Itália, Giulio Tremonti, cancelou um compromisso no Norte do país, e correu para uma reunião ministerial em Roma. O mercado cobra do governo a versão definitiva de seu plano de arrumação fiscal, apresentado recentemente e já sujeito a mudanças. Ao mesmo tempo, avolumaram-se os rumores sobre rebaixamento da Itália pelas agências de análise de risco. A dívida italiana, informou a Moody’s nessa segundafeira, está sob revisão para possível rebaixamento. Em junho, a Standard & Poor’s havia adi-

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Marta lidera disputa para Prefeitura de SP

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Primeira pesquisa do Datafolha indica vantagem de 14 pontos em relação aos adversários ● “Não acredito que São Paulo vai colocar o PT na Prefeitura. É uma lástima!” MANOEL JUNIOR NUNES

● “Marta é o que chamo de ‘maluca benéfica’. Sua gestão teve mais acertos que erros. Foi uma revitalização geral da cidade.” MONICA CAMARGO NEVES

HÁ 767 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Não quero dizer que a defendo, mas o que outros possíveis candidatos têm melhor do que ela?” THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO

cionado um sinal negativo à perspectiva da Itália. O custo do seguro contra calotes dos bancos e dos governos continua em alta na Europa. Enquanto isso, o BCE continua comprando títulos soberanos e fornecendo ajuda ao sistema financeiro. Na semana passada foram comprados papéis no valor de € 13,3 bilhões. Ontem o BCE voltou a intervir, comprando bônus da Itália e da Espanha, segundo informações em circulação no mercado. Na sexta-feira, os depósitos overnight dos bancos privados no BCE atingiram € 151,09 bilhões, um novo recorde. Os banqueiros preferem deixar o dinheiro nessa conta por causa das incertezasnomercado.Assim,osbancos deixam de financiar uns aos outros e todos se tornam mais dependentes da ajuda oficial. Os bancos europeus precisam deuma recapitalização de€ 200 bilhões, segundo estimativa do FMI. A Comissão Europeia recebeu mal essas estimativas. Segundo a Comissão, novos aportes aos bancos são desnecessários, agora. Mas dirigentes do setor financeiro são forçados a reconhecer a vulnerabilidade das instituições, quando avaliam, por exemplo, as carteiras de bônus soberanos. Muitos bancos seriam incapazes de absorverasperdas,secontabilizassem aqueles papéis pelo valor de mercado, admitiu o executivo-chefe do Deutsche Bank, JosefAckermann.Masumarecapitalização forçada é desnecessária, acrescentou. Esse tipo de conversa contribui certamente para o aumento da insegurança nos mercados.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Separando posições O “controle social” da mídia desejado pelo PT, agora disfarçado sob a pele de cordeiro da “democratização” das comunicações, é assunto encerrado no governo, graças à postura firme da presidente Dilma Rousseff, que já em seu discurso de posse sinalizou uma reviravolta de 180 graus na senda ameaçadora da liberdade de imprensa pela qual havia enveredado o governo anterior. Embora o presidente do PT tenha apresentado como resultado do 4.º Congresso do partido “uma resolução política de fôlego que traça perspectivas para o PT e para o nosso governo nos próximos anos”, o Palácio do Planalto deixou claro que não é bem assim. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi categórico em entrevista à repórter Vera Ro-

sa, do Estado: “É importante separar a posição do partido da posição do governo. O PT tem suas posições e o governo tem um programa”. Mais claro, impossível. Logo após o encerramento do congresso petista, fontes do Palácio do Planalto empenharam-se em confirmar aquilo que os dirigentes do PT fingiam não saber: Dilma Rousseff não quer nem ouvir falar de projetos que sugiram o controle – censura, em português claro – da imprensa. Ela tem reiterado que o único controle que admite é o controle remoto da televisão. Isso significa, concretamente, que o projeto do marco regulatório das comunicações apresentado com estardalhaço pelo governo Lula, depois da realização de uma festiva Conferência Nacional de Comunicação em 2010, está sendo revisto pelo Ministério das Comunicações. Garantem fontes do Planalto que Pau-

lo Bernardo recebeu recomendação expressa da chefe de governo para tomar cuidado com as “cascas de banana”, os contrabandos antidemocráticos inseridos no projeto pelos radicais que desfrutavam da simpatia e da proteção do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência Franklin Martins, um dos principais ideólogos do “controle social” da mídia. Uma das preocupações do governo em relação à necessária modernização do marco regulatório das comunicações – questão que nada tem a ver com “controle social” da mídia – é acabar com a deliberada confusão que os petistas promovem entre as duas coisas. Por essa razão Dilma transferiu a responsabilidade de cuidar do assunto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, onde o projeto tinha um tratamento marcadamente político, para o Ministério das Co-

municações, onde agora são as questões técnicas que ganham prioridade, embora muitas delas tenham conotações políticas, como, por exemplo, a questão da propriedade cruzada dos meios de comunicação. “Estamos fazendo a revisão do texto”, esclareceu Paulo Bernardo, “e a ideia é discutir com outros ministros. Acho que, antes de mandar ao Congresso, devemos submetê-lo (o texto) à consulta pública para deixar, entre aspas, o pau quebrar. Fazer o projeto de afogadilho pode nos levar a erros e aí a discussão ficará ainda mais apaixonada.” Louvável a intenção do ministro. Afinal, a “ampla discussão pública” do assunto propalada no governo Lula, quando houve, foi limitada pelo dirigismo ideológico. E a missão do ministro Paulo Bernardo é retirar do anteprojeto os seus vícios ideológicos. Por exemplo, assinalou ele, havia um ponto que colocava a liberda-

de de imprensa na linha de tiro. Tratava-se da criação de duas agências setoriais: “Uma para as telecomunicações e outra para fazer a regulação, por exemplo, do conteúdo de produção nacional. (...) Estamos achando dificuldade em separar as funções. A tendência, agora, é que seja uma única agência. Mas o projeto não trata de jornal nem revista ou internet. Trata de TV e rádio. O marco regulatório diz respeito à comunicação eletrônica”. Agora, está claro. A manifestação do ministro merece apenas um reparo importante. “Assim como a mídia pode criticar o PT, o PT pode criticar a mídia”, afirmou – o que é, certamente, um direito líquido e certo das partes. Mas o PT, convenhamos, não faz críticas. Vai muito além. O PT faz claras ameaças à mídia. Menos mal que a presidente Dilma Rousseff sabe separar “a posição do partido da posição do governo”.

Arqueologia e turismo no Piauí

Fiasco do Brasil Maior

s cientistas que instalaram a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), em São Raimundo Nonato, no sul do Piauí, a 530 km de Teresina, sonhavam com um centro de estudos para pesquisadores e ambientalistas, nacionais e estrangeiros, além de uma atração turística. A área, declarada patrimônio da humanidade pela Unesco em 1991, abrange dezenas de sítios arqueológicos e paleontológicos, incluindo pinturas rupestres assinalando a presença do homem nas Américas há mais de 30 mil anos. Segundo a cientista francobrasileira Niède Guidon, sendo aqueles sítios arqueológicos os mais importantes das Américas, o público que seria atraído para o local “seria A e AAA e existe hoje até lugar para um hotel de seis estrelas”. A realidade mostrou, porém, que não se pode implantar um polo dessa natureza com improvisações, como se tentou fazer em plena caatinga, numa das regiões mais pobres do País, quase desprovida de infraestrutura. O projeto turístico do Parque Nacional da Serra da Capivara tornou-se um exemplo de falta de planejamento e de desperdício de verbas públicas. Desde 2002, quando se decidiu construir um aeroporto em São Raimundo Nonato, um dos quatro municípios onde se localiza o Parque, a obra já consumiu R$ 25 milhões, ultrapassando em R$ 5 milhões o orça-

ontinua o desmonte do Plano Brasil Maior, um improvisado e mal concebido arremedo de política industrial apresentado no dia 2 de agosto pela presidente Dilma Rousseff e por sua equipe econômica. O governo anunciou a disposição de acabar com o incentivo fiscal às montadoras de veículos, por falta de entendimento quanto a contrapartidas de inovação, de agregação de conteúdo local e de eficiência energética. Parte das empresas simplesmente rejeita a ideia de pagar o preço imposto pelo governo em troca da redução do IPI. Faltou combinar com os fabricantes de automóveis, assim como faltou verificar detalhes importantes com empresas de outros setores contempladas na lista de benefícios. Ficou mais uma vez comprovado o despreparo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para conceber e implantar uma política de modernização do sistema produtivo. Quanto ao Ministério da Fazenda, que também contribuiu para o grande fiasco, procedeu como se podia prever. Só apoiou o plano sob a condição de não perder receita e apresentou o mero pagamento dos créditos fiscais devidos a empresas como se fosse um benefício. Agora o governo se dispõe não só a abandonar a promessa de redução do IPI pago pelas montadoras, mas também a elevar o tributo para as empresas não enquadradas no regime automotivo em estudo. Levando-

O

Sectarismo

Segundo o cientista político Aldo Fornazieri (4/9, A9), “se o PT insistir em sectarismo, vai dar um passo para trás”. A pergunta que se faz: existe espaço para tanto? RONALD MARTINS DA CUNHA ronald.cunha@netsite.com.br Monte Santo de Minas (MG)

Controle da mídia

Os lulopetistas eram contra a ditadura porque ela não lhes permitia o acesso às chaves dos cofres públicos, como após o fim dos governos militares. O real motivo de serem contra a liberdade de imprensa é que estão contrariados com a exposição diária das falcatruas cometidas por eles e seus sócios, os partidos da base, que lhes dão azia. Tanto que a faxina nem bem começou e a “faxineira” já foi instruída a pará-la. E obedeceu.

mento inicial. Foi construída apenas uma pista de 1.650 metros que só serve para aviões de pequeno porte (a Anac só homologa pistas com 2.500 metros de extensão para grandes jatos). E só vez por outra pousa ali um avião. Quanto ao terminal, que do ar deveria apresentar a forma de uma capivara prenhe, como previa o projeto, é apenas uma carcaça de ferros retorcidos, concreto aos pedaços, tijolos amontoados, tocos de madeira e pregos enferrujados, sob os cuidados de um único funcionário, como relatou a reportagem de João Domingos no Es-

Improvisações e falta de planejamento num projeto que valorizaria a ciência brasileira tado de domingo. Aindaqueoaeroportoestivesse em condições de ser servido por uma linha aérea regular, seria indispensável que o local pudesse oferecer aos visitantes condiçõesdecentesdehospedagem. Na cidade de Coronel José Dias, de 4.541 habitantes, próximade duasdas principaisentradas do Parque, o governo do Estado do Piauí construiu nove quiosqueserealizouobrasdeurbanização de uma praça. Os quiosques,deixadosaoabandono, servemhoje debanheiro público, mesmo antes de concluídas as instalações sanitárias. Para erguer os quiosques, o governo do Estado gastou R$ 2,15 milhões, dos quais R$ 1,39 milhão com verba do Ministério do Turismo. O senador Wel-

MÁRIO A. DENTE dente28@gmail.com São Paulo

CENSURA Palavra de Dilma

Em nome da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Regional São Paulo, manifestamos grande preocupação com as notícias publicadas pelo Estadão sobre futuras censuras de mídia articuladas por fontes do governo. Lembramos que a própria presidente Dilma, no seu discurso de posse, declarou-se totalmente contra qualquer tipo de censura. E sua história foi de enfrentamento de uma ditadura que mantinha a imprensa muitas vezes sob chicote literal. Acreditamos que a primeira mulher presidente do Brasil não mude sua palavra. RODOLFO KONDER E JAMES AKEL jamesakel@estadao.com.br São Paulo

lingtonDias(PT-PI),queeragovernador do Estado quando as obras começaram, admite que se trata de “motivo de vergonha”. O atual governo piauiense promete cancelar o contrato e realizar nova licitação. Atribui-se o estado atual de coisas à liberação por etapas de verbas pelo governo federal, o que teria atrapalhado o andamento das obras. O diagnóstico do Tribunal de Contas da União (TCU) e a investigação da Polícia Federal apontam em outra direção. O dinheiro foi pingando a conta-gotas, é verdade, masobedecendosempreacritérioseleitorais,sem compromisso algum com o turismo. Para terminar o aeroporto, pelo menos, o deputado Paes Landim (PT-PI) patrocina uma emenda que destinaria mais R$ 8 milhões, que viriam dos restos a pagar do governo federal em 2009 e 2010. O terminal deveria passar depois à esfera federal. Como os contribuintes estão fartosdesaber,asobrasinacabadas são sempre as que drenam maisrecursos.Osgovernosestaduaisoumunicipais,propositalmente às vezes, deixam de concluí-las para carrear mais verbas e as empreiteiras aproveitam para pleitear aditivos. Para a administração federal, isso representa um dilema, pois, se as obras forem deixadas como estão, o que já foi gasto é inteiramente desperdiçado. De outro lado, concedendo mais recursos, só haverá a certeza de que a obra será levada a termo, caso haja fiscalização rigorosa, o que nem sempre – ou quase nunca – acontece. Basta ver o descalabro de São Raimundo Nonato.

“Com tantos escândalos, que tal criarmos o troféu Pau de Galinheiro?” JOSÉ LUIZ MARTIN / SÃO PAULO, SOBRE A CORRUPÇÃO NO GOVERNO jlmartin@estadao.com.br

“A corrupção não é um ‘privilégio’ do Brasil. Mas a impunidade nos pertence – e como!” FILIPE LUIZ RIBEIRO SOUSA / SÃO CARLOS, IDEM filipelrsousa@yahoo.com.br

C

se em conta as políticas industriais formuladas nos últimos anos, fica muito difícil apostar em qualquer novidade relevante para o fortalecimento da produção nacional e para a maior participação da indústria brasileira no mercado global. A má qualidade do Plano Brasil Maior ficou patente desde sua apresentação. Ainda assim, a iniciativa foi elogiada por dirigentes de entidades empresariais. Mas as críticas não tardaram a surgir. Empresários dos setores de confecção e de móveis logo criticaram o esquema para desoneração da folha de pagamentos. Algumas empre-

Um projeto de política industrial cheio de promessas confusas e objetivos vagos sas nada ganhariam se deixassem de recolher a contribuição previdenciária e passassem a pagar um tributo sobre o faturamento. Para outras, aumentaria o peso da tributação. Os autores do plano desconheciam o funcionamento dos setores “beneficiados”. No caso das montadoras, faltou discutir os objetivos e condições da redução do IPI. Faltou, também, examinar com mais cuidado o uso de partes e peças nacionais por fábricas instaladas no Brasil em épocas diferentes – algumas há décadas, outras há poucos anos. Há diferentes graus de nacionalização e, portanto, interesses divergentes, segundo reportagem no Estado dessa terça-feira. Além do mais, registra a re-

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Governo deve mudar incentivo a carro

1.490

Proposta é elevar IPI para carros que não se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo ● “Mais uma desculpa esfarrapada para poder subir o imposto.” JOÃO FRANCELINO OLIVEIRA JUNIOR

● “Quanta estupidez do governo. Imposto não aumenta custo de produção nem afeta a margem de lucro da empresa. Só aumenta o preço para o consumidor e a arrecadação do governo.” FABIO NOGUEIRA

HÁ 768 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “O governo agora quer brincar de carrinho. Ah, que bom. Estava chato brincar de casinha.” PAULO MELLINGER

portagem, os autores do plano ficaram decepcionados porque as empresas não se dispuseram a repassar o benefício fiscal ao consumidor. Mas o problema básico e mais importante não está em nenhum desses detalhes. O governo se mostrou incapaz de fixar com clareza as condições essenciais para o crescimento industrial e para a criação de empregos. A política só produzirá resultados significativos se for destinada a aumentar o poder de competição das indústrias – em todos os setores. Nenhuma das vantagens fiscais oferecidas é uma efetiva desoneração. Nenhuma delas passou de um arremedo de alívio tributário. Para oferecer uma redução efetiva e tornar a tributação mais parecida com a dos países concorrentes, o governo teria de ser mais criativo e ousado e precisaria conter as próprias despesas. Mas, em vez disso, recentes promessas de austeridade foram logo desmentidas na proposta orçamentária para 2012.Outrasmedidasseriamimportantes para melhorar a competitividade, mas o governo federal nem sequer dispõe de um bom diagnóstico das principais desvantagens da indústria. Uma proteção mais eficiente contra a concorrência desleal é necessária. O governo promete avançosnessaárea.Masnãobasta defender o mercado nacional.O produtor brasileiro precisa ser capaz de competir em qualquer parte do mundo. Se não o for, até a defesa do mercado interno será insuficiente e acabaráderrotadapelocompetidor estrangeiro.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Ameaça de mais impostos Quinze governadores apoiam a criação de um tributo para financiar a saúde – mais precisamente, a recriação do velho imposto do cheque, também conhecido como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. A presidente Dilma Rousseff procura ficar a distância, para evitar o custo político dessa iniciativa. Mas dificilmente recusará o presente, se governadores e parlamentares cuidarem de exumar aquele monstrengo tributário, com alíquota menor e com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) ou algo parecido. Tem-se conversado também sobre outras possibilidades. Algumas são politicamente complicadas e pelo menos uma é claramente fantasiosa neste momento. Uma alternativa com certeza

atraente para pessoas politicamente corretas seria o aumento de impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas. Mas para isso seria preciso enfrentar o lobby poderoso de grandes indústrias. Também se fala sobre uma possível taxação do jogo, mas o primeiro passo, não muito fácil, teria de ser no mínimo a liberação dos bingos. Finalmente, há quem proponha o uso de royalties obtidos com a exploração do pré-sal para o financiamento da saúde. Ninguém pode dizer com segurança quando estará disponível esse dinheiro nem quanto será arrecadado. A aventura do pré-sal apenas começou e ainda falta muito tempo para se iniciar a exploração desse petróleo em escala significativa. Se o financiamento da saúde for mesmo um problema urgente, como dizem tantos políticos, não se poderá resolvê-lo com royalties do pré-sal, um recurso por enquanto só existente na imaginação. O governo e seus aliados preci-

sam decidir: ou falam de urgência na saúde ou falam do pré-sal como solução. Não há como sustentar os dois discursos ao mesmo tempo. Dinheiro do pré-sal, se vier, será para reforçar orçamentos da União, dos Estados e dos municípios dentro de vários anos. Se o governo e seus aliados procuram uma solução de curto prazo, terão de pensar em algo diferente. Por isso é mantido o interesse na recriação da CPMF, embora a presidente Dilma Rousseff prefira não se envolver diretamente no assunto. Do ponto de vista do contribuinte, a questão importante é outra: o governo precisa mesmo de mais dinheiro para a saúde? E vale a pena acrescentar uma segunda pergunta: se a tributação aumentar, a administração federal será melhorada? Não pode haver dúvida quanto a esses pontos. Em primeiro lugar, o governo federal deveria abster-se de lançar novos encargos sobre o contri-

buinte antes de um esforço honesto e persistente para aumentar a própria competência. A administração federal arrecada muito, gasta mal, exige pouco de seus quadros e deixa muito dinheiro ir pelo ralo. Nem sequer consegue cuidar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), essa colcha de retalhos agitada como grande símbolo da política nacional de desenvolvimento. Desde o lançamento desse programa até o ano passado, o Tesouro só pagou 60,9% dos valores previstos no orçamento. Neste ano, o PAC 2 mal começou a ser realizado, porque a maior parte dos desembolsos correspondeu à liquidação de restos a pagar. Na gestão da saúde a inépcia é igualmente espantosa. Dos R$ 5,09 bilhões previstos para investimento neste ano, o governo só pagou R$ 1,44 bilhão até o fim de agosto, segundo tabela divulgada pela organização Contas Abertas.

Seria fácil multiplicar os exemplos de gestão ineficiente. Facílimo, também, seria apontar as muitas bandalheiras praticadas com dinheiro público, a pulverização de verbas por meio de emendas parlamentares de má qualidade e o enorme desperdício perpetrado por meio de convênios. Antes de pedir mais dinheiro ao contribuinte, a presidente Dilma Rousseff deveria passar a limpo o funcionamento do próprio governo. Que tal começar com a leitura do site do Tribunal de Contas e com o exame de algum material da Controladoria-Geral da União? Lá está o repertório do que o governo não pode e não deve fazer, mas faz. A presidente prometeu mais de uma vez, logo depois de eleita e também por ocasião da posse, dar atenção especial à qualidade do gasto e aos padrões de gestão. O primeiro ano de governo é um bom momento para isso.

A Justiça e os pedidos absurdos

Israel desdenha um aliado

or causa do dinamismo e da heterogeneidade da sociedade brasileira, a introdução de novas leis é um processo complexo. Além de dar ensejo a pretensões muitas vezes exageradas e até abusivas, as mudanças do ordenamento podem propiciar maior sobrecarga de ações nos tribunais, provocando acirrados debates nos meios forenses e acadêmicos, até que os tribunais superiores firmem entendimento comum e uniformizem a jurisprudência. Isso aconteceu com a Constituição de 1988; com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de 1990; com o novo Código Civil, que entrou em vigor em 2002, depois de tramitar três décadas no Legislativo; e com várias outras leis no campo do direito penal e trabalhista. Como era inevitável, a estabilização das expectativas dos cidadãos e das empresas com relação ao alcance desses textos legais foi um processo demorado, que disseminou em seu início mais incerteza do que segurança jurídica. É à luz desse processo de progressivo ajuste de leis novas em uma sociedade dinâmica e heterogênea que se deve entender a preocupação da Justiça de pôr fim a pedidos infundados e abusivos, que costumam ser formulados após o advento de institutos jurídicos inovadores. É esse, por exemplo, o caso das ações de indenização por dano moral, que vêm crescendo em progressão geométrica. Só no Tribunal de

srael é, de longe, a maior potência militar do Oriente Médio e o único país da região a possuir armas atômicas – o que jamais confirmou nem desmentiu. Ainda assim, considera toda contestação ao tratamento que impõe aos palestinos, cujos territórios ocupa e coloniza desde a Guerra dos Seis Dias, há 44 anos, uma forma de “ameaça existencial” (como se refere, também, ao programa nuclear iraniano). Esse conceito podia ser aceito quando seis países árabes atacaram o então fraco Estado judeu, imediatamente após a sua criação, em 1948. Mas só significou algo real, pela última vez, um quarto de século depois, quando, não fosse o engajamento americano de última hora, Israel talvez levasse a pior na Guerra do Yom Kippur, contra outra coalizão árabe liderada pelo Egito e a Síria. A constante ameaça de seus vizinhos serviu de justificativa para Israel responder com extrema violência às intifadas palestinas, como ficaram conhecidos os levantes de 1987 e 2000 nos territórios ocupados, e aos mísseis lançados sobre o sul do país pelos extremistas do Hamas que controlam a Faixa de Gaza. A reação desproporcional da operação israelense “Chumbo derretido”, na virada de 2008 para 2009, matou mais de mil civis e produziu uma crise humanitária sem precedentes na área. Nem por isso, depois do armistício entre as partes, Israel afrouxou o bloqueio imposto ao exíguo território, condenado praticamente

P

Justiça do Rio de Janeiro, elas aumentaram 3.607%, entre 2005 e 2010. Para muitos juristas, esse aumento decorre do amadurecimento da sociedade e da consciência que os cidadãos passaram a ter de seus direitos. Nos últimos anos, contudo, os tribunais detectaram o risco de desvirtuamento da ideia de dano moral, dado o crescente número de processos impetrados por litigantes oportunistas. Consumidores inveterados de cigarros, por exemplo, passaram a acionar as empresas do setor de fumo, acusando-as de terem sido responsáveis

Muitas leis novas e maior noção de direitos adquiridos levam a pleitos disparatados por seu vício. Clientes de bancos passaram a pedir vultosas quantias a título de ressarcimento por terem sido parados nas portas giratórias das agências ou por terem tido cheques devolvidos por divergências com relação à assinatura. Em cidades atingidas por catástrofes naturais, como ocorreu este ano em Teresópolis e Nova Friburgo, moradores que não foram vítimas de deslizamentos e enchentes processaram o poder público e concessionárias de energia. Houve ainda quem processasse donos de pista de patinação no gelo, por ter sofrido queda provocada por imperícia e falta de habilidade. E há até casos de pessoas que entraram com pedido de indenização por danos morais

SUELI CARAMELLO ULIANO scaramellu@terra.com.br São Paulo

sobre a Abrasel como se os fatos descritos como “irregulares” tivessem ocorrido no presente. No entanto, trata-se de uma denúncia feita em 2007, tendo o TCU dado o assunto por encerrado após análise de 32 mil documentos. A entidade nem sequer foi convocada em instância superior para prestar esclarecimentos, o que comprova a ausência de envolvimento da associação com qualquer irregularidade.

ABRASEL Contestação

PAULO SOLMUCCI JÚNIOR, presidente executivo da Abrasel Nacional São Paulo

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contesta veementemente a publicação da matéria Ação do Turismo para a Copa tem ONGs suspeitas (25/8). A abordagem foi tendenciosa e distorceu informações sobre a atuação dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A notícia lança suspeita

N. da R. – A investigação do TCU foi apresentada em relatório de 2009, fato que constou no primeiro parágrafo da matéria. O TCU informou que o processo não é todo público porque ainda não foi encerrado. A reportagem pediu ao próprio missivista, em conversa gravada, para ter acesso aos documentos, o que foi negado.

APOSENTADORIAS Cota máxima

Aponto um engano no editorial Aposentadorias atrasadas (6/9, A3). A cota máxima referida no texto prevaleceu entre abril de 1998 – e não de 2008 – e dezembro de 2003.

contra parentes, alegando terem sido agredidos verbalmente em discussões familiares. Para muitos juízes, esses litigantes estariam tentando se locupletar, obtendo “dinheiro fácil”. No Rio de Janeiro, o titular da 28.ª Vara Cível negou indenização de R$ 1,2 milhão a um ex-fumante, alegando que ele sabia o risco de sofrer doenças pulmonares quando passou a fumar. Na comarca de Pedregulho, em São Paulo, um juiz do Juizado Especial Cível e Criminal rejeitou o pedido de indenização de um cliente de banco atingido pelo travamento da porta giratória, alegando que ele “deveria se enclausurar em casa ou numa redoma de vidro, posto que viver semalgunsaborrecimentoséalgo impossível”. No caso do litigante que caiu na pista de patinação, o magistrado responsávelpelocasoabsolveuoproprietário, afirmando que tombos são inevitáveis nesse tipo de esporte e que a autora da ação “assumiu o risco de queda”, por não ter a menor experiência compatins.E,nocasodolitigante que processou os cunhados, oTribunaldeJustiçadeSãoPaulo entendeu que “o ordenamento jurídico não impõe aos familiares a obrigação de se amarem” e que, “em famílias numerosas, é comum que haja divergência no que diz respeito a visões de mundo e ânimos”. Decisões como essas mostram que os tribunais estão conscientes dos problemas de entendimento e dos riscos de abusos inerentes à entrada em vigor de leis mais modernas em nosso ordenamento jurídico.

“Em vez de querer controlar a mídia, o PT deveria controlar a voracidade dos seus por cargos e dinheiro da corrupção” IRACEMA M. OLIVEIRA / PRAIA GRANDE, SOBRE A MORDAÇA mandarino-oliveira@uol.com.br

“Para quem tem um enorme telhado de vidro, como o PT, o controle da mídia não é problema, é solução” LAURO PEREIRA ROQUE / SÃO PAULO, IDEM lauroroque@uol.com.br

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no mundo inteiro. Na prática, trata o 1,7 milhão de habitantes da Faixa como se cada um deles fosse um militante tentando obter armas do exterior. E tratou como se fossem os seus fornecedores os ativistas pró-Gaza embarcados em maio do ano passado na flotilha de seis navios capitaneada pelo Mavi Marmara, de bandeira turca, para desafiar o bloqueio. Em águas internacionais, comandosisraelensesabordaramaembarcação com violência, e com violência foram recebidos. Novecidadãosturcoseumamericano de ascendência turca foram mortos à bala – à queima-roupa,

Por falta de visão, Israel está a ponto de perder uma aliança estratégica no mundo muçulmano quando não pelas costas, como se viria a saber. Pelo menos um foi executado. O episódio pôs a pique a mais antiga, estratégica e lucrativa relação do Estado judeu com um país muçulmano. Por conta dos estreitos laços da Turquia com o Ocidente (o país é membro da Otan, a aliança atlântica) e por não ser árabe a suapopulação,sucessivosgovernos seculares turcos, além do seu influente establishment militar, aprovaram as parcerias com Israel. Mas, enquanto Israel continua o mesmo, a Turquia mudou. A invasão de Gaza implodiu as negociaçõesdepaz entre o Estado judeu e a Síria, intermediadas pelo primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan. O seu colega Binyamin Netanyahu

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Militares dão aval à Comissão da Verdade

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José Genoino, assessor especial da Defesa, disse ontem que comandantes concordaram com o projeto ● “Se o Brasil quer verdadeiramente crescer em democracia, essa é uma das primeiras coisas a fazer.” CARLOS GOMEZ PERIS

● “Aqui no Brasil nem tudo é perfeito, mas pelo menos vamos achar os culpados por crimes tão cruéis.” ANGÉLICA BONORA

HÁ 769 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Apesar das crueldades que aconteceram, isso é passado, deveriam se preocupar com assuntos atuais!” DANILO GONÇALVES

nem se deu ao trabalho de avisálo do ataque. Erdogan converteu esse revés para as ambições turcasde ocupar espaço próprio na cena global em oportunidade para assumir o patrocínio da causa palestina – o que lhe vale o apoioda esmagadoramaioria de seus compatriotas e a imagem de herói no mundo islâmico. No passado,aTurquiajamaispermitiria que uma embarcação de bandeira nacional participasse de um ato para ofender Israel. Tendo permitido, e tendo os israelenses respondido como de hábito, sem se preocupar com o efeito disso sobre uma preciosa relação bilateral, ela só poderia degringolar. No domingo, em seguida à divulgação de um relatório da ONU que – apesar de defender o bloqueio de Gaza – considerou “excessivaeirrazoável”aconduta das forças de Israel, e diante de nova recusa de Netanyahu de se desculpar com a Turquia, Erdogan deu 48 horas de prazo para o embaixador israelense deixar Ancara, rebaixou o contato diplomático entre os dois países a segundos-secretários e congelou o intercâmbio militar com o Estado judeu. Noaeroportode Istambul,turistas israelenses passaram a ser discriminados – e vice-versa em Tel-Aviv. A prepotência do governo de Israel é fora de série. AssessoresdeNetanyahurevelaramqueeleserecusou atéaemitir a “declaração apropriada de pesar” sugerida pela ONU (e tidapelaTurquiacomoinsuficiente) porque seria sinal de fraqueza. Essa mentalidade é que é a verdadeira “ameaça existencial” a Israel.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110909:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Quando cuidaremos das nossas torres? ✽ ●

WASHINGTON NOVAES

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a manhã de 11 de setembro de 2001 o autor destas linhas estava em Tefé, no Amazonas, preparandose para embarcar no porto rumo à Reserva de Mamirauá, lá pelas bandas dos Rios Japurá e Solimões, onde seriam gravadas cenas para um documentário da TV Cultura de São Paulo chamadoBiodiversidade: Primeiro Mundo é Aqui. Sentado na calçada em frente a um hotel, olhava enquanto a equipe carregava numa van os equipamentos de gravação. Até que o porteiro do hotel, correndo e batendo uma mão na outra, veio dizer, esbaforido: “UmaviãoderrubouomaiorprédiodeNovaYork.Estálá,natelevisão”.Defato,estava,deixandonos todos perplexos. Mas era preciso partir. As “voadeiras” quenoslevariampararam,entretanto, num posto flutuante de combustíveiseláhaviaumatelevisão que mostrava um segundo avião derrubando uma segunda torre. Porém não tínhamos como esperar uma explicação, seguimos adiante. Nos cinco dias seguintes, como em Mamirauá não havia televisão nem telefone, ficamos, todos a circundar a reserva, a ver só água e florestas, semnenhumanotícia,imaginando: será a terceira guerra mundial? Só no fim do quinto dia, num posto flutuante do Ibama, pudemos ver um noticiário de TV e entender o que acontecera. Já se sabia, nesse 2011, que o Brasil detinha entre 15% e 20% da biodiversidade mundial e que essa é a maior riqueza real, concreta, do planeta (medicamentos, alimentos, materiais). Já se lutava, em várias frentes, por umapolíticadeconservaçãoefetiva para o bioma. Passados dez anos, o cálculo que se faz é de que18%daflorestajátenhadesaparecido e que se chegar a 20% pode haver “uma inflexão”, como tem advertido o conceituadobiólogoThomasLovejoy(Folha de S.Paulo, 14/8): poderá haver mudanças fortes no regime dechuvas,afetandotambémMato Grosso, o sul do País, até a Argentina. Experiente, Lovejoy diz que não nos devemos preocupar com ameaças do exterior, porque o mais grave já está aqui: “A piorformadebiopiratariaéadestruição da floresta”. Muitas vozes se somam à dele. O professor Paulo Moutinho, da Universidade Federal do Pará, lembra que “as florestas tropicaissãooar-condicionadodoplaneta”(Eco21,julho2011).OInstitutoInternacionaldeEstudosEstratégicos alerta que “a miséria está transformando a Amazônia

numa das principais rotas dotráficointernacionaldearmasedrogas” (Estado, 1.º/9). O próprio secretário-geraldaONU,BanKimoon, se diz “muito preocupado” com o desmatamento, que “diz respeito a todos os países, é uma questão global”, até porque responde por 20% das emissões de gases que intensificam mudanças climáticas. E espera que esse seja um dos temas centrais daRio+20 (Estado,18/6). Sóque o desmatamento voltou a crescer:1.435quilômetrosquadrados de agosto de 2010 a maio de 2011 (mais 24%) e 6.081 km2 de florestas degradadas no mesmo período (mais 363%) – principalmente ao longo das principais rodovias, 65% em áreas privadas, 24% em assentamentos. Uma progressão que leva o prudente Financial Times (31/8) a dizer que “a Amazônia é um teste político

Fatores como energia, biodiversidade e água devem ser prioridade estratégica para o País para a presidente Dilma”. Resta saber em que termos. A própria presidente autorizou a redução da área de parques e reservas para permitir discutíveis obras de hidrelétricas na região – que nem sequer terão como principal mercado os Estados do bioma: só 3,2% da energia de Belo Monte será consumida pelosparaensese4,1%pelaAmazônia;70%ficaráparaconcessionárias de São Paulo e Minas, 14% para a Bahia (Diário do Pará, 31/8). Isto é, irá para linhões de transmissão,umaredequejáperde 17% e, segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, precisariaser praticamente toda trocada; foi implantada para resistiraventosdeaté80quilômetros por hora e hoje enfrenta o dobro (Geodireito, 2/9). E não é só. As pastagens respondem pela ocupação de 62% das áreas de desmatamento medidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Estado, 3/9). Mas o novo relatório sobre oCódigoFlorestal,emdiscussão no Congresso Nacional, continua a abrir o facilitário para desmatadores, inclusive de reservas legaisobrigatóriaseáreasdeproteção permanente – além de transferir para governos estaduais poder para legislar na área, facilitando as pressões locais de agropecuaristas e políticos. E tudo isso vai agravar a situação da Amazônia. Exatamente na hora em que novo estudo sobre a biodiversidade mundial aponta que ela tem mais que o dobro das espécies até agora apontadas(8,7milhões,pelomenos, quando se contabilizavam 3,1 milhões). Se a Amazônia tem umterçodabiodiversidadebrasi-

leira e esta corresponde a pelo menos15%dabiodiversidadeplanetária, a Amazônia terá quase 500 mil espécies. Quanto vale isso, lembrando, segundo Lovejoy, que só o comércio mundial de medicamentos derivados de plantas movimenta pelo menos US$ 250 bilhões anuais – e o Brasilnemsequerparticipadele,porque não destina verbas suficientes para pesquisas, como recomendaaSociedadeBrasileirapara o Progresso da Ciência? Não bastasse, num momento em que o mundo agoniza com a chamadacrisedaágua,cientistas descobrem a quatro quilômetros de profundidade, sob o Rio Amazonas, outro rio, que corre deoesteparalesteem6milquilômetrosedesembocapertodafoz do grande rio (Estado, 25/8). Seu fluxo, de 3 mil metros cúbicos por segundo, é maior que o do Rio São Francisco. Em pouco maisde20minutospoderiaabastecer com 350 litros (consumo diário) cada um dos 11,4 milhões de paulistanos. E isso num país que já tem quase 13% de toda a água superficial do planeta, fora a dos aquíferos subterrâneos. Biodiversidade, água, energia. Quandopassaremosadarprioridadeemnossopensamentopolítico e na estratégia a fatores como esses, principalmente quando as sucessivas crises financeirasmundiaisindicamqueomundoterádevalorizarrecursosconcretos, em lugar de papéis? ✽ JORNALISTA E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Manual de picaretagem intelectual ✽ ●

JOÃO MELLÃO NETO

A

ntesdeleresteartigo, sugiro ao leitor do Estadão que responda ao seguinte questionário.Vocêprecisadebaterempúblico e nãotem certezadavalidadedeseusargumentos? Você, com certeza, é o melhor executivo da empresa; mas por que as boas vagas sempreacabamsendoocupadaspor profissionaisquevocêjulgamenos capacitados? Suas ideias, é claro, são sempre as melhores; por que ninguém se interessa por elas? Embora seja frequente,vocêaindanãoseconformou em sempre passar por idiota? Você acredita, realmente, que ainda vai vencer na vida? Então este artigo foi feito para você. Preste muita atenção! Você não precisa se aprofundar na arte de argumentar. Muitos sábios, advogados e homens públicos já cuidaram disso por você.DesdeaGréciaantiga,berço da civilização ocidental – começandocomosfilósofossofistas e, depois, Sócrates, Platão e Aristóteles –, muitos dos grandes pensadores da humanidade se debruçaram sobre esse tema. Discutia-searespeitodelenaRepública e no Império Romano, em Bizâncio, na Europa medieval, na Renascença, no Novo Continenteeatéhojeseacumulam novos conhecimentos sobreoassunto.Pensadoresdaes-

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Semana da Pátria

tatura do filósofo alemão Arthur Schopenhauerchegaramaelaborar tratados sobre o tema. Há uma obra dele que merece ser lida e devidamente estudada. Foi publicada depois de sua morte e recebeu dos editores o sugestivo título Como Vencer um Debate sem Precisar Ter Razão. As conclusões são alarmantes e desoladoras. Os bons argumentos não precisamserosmelhoresnemos mais verdadeiros. Bem apresentá-loséoquerealmenteimporta. O que cabe a você, aqui, é – de uma vez por todas – saber que os que sabem discursar melhor não são, necessariamente, os que sabemgovernarmelhor.Osmedíocres também têm vez. Não importa se seu produto é o melhor, o que importa é saber vendê-lo bem. Saiba, enfim que para vencer um debate o que menos você precisa é estar com a tese certa.

Os que sabem discursar melhor não são, necessariamente, os que sabem governar melhor 1.ª lição – Mesmo que esteja em dúvida, trate de ser convincente – se não der para convencer, confunda. Se mesmo assim não funcionar, encontre um ausente no qual pôr a culpa. 2.ª lição – Demonstre sempre certezadoqueestáfalando,mesmo quando já tenha percebido que sua proposta está errada. 3.ª lição – Decorre da segunda: ninguém segue um líder que se mostre em dúvida. 4.ª lição – Não se preocupe em responder a um argumento correto, é muito melhor dizer que seu oponente não tem autoridademoralparaafirmá-lo.Inversamente: uma boa ideia será sempreumaboaideia,independentemente de quem a tenha tido. 5.ªlição– Apresenteideiasque aparentem ser coerentes. As boas histórias só convencem a audiência se tiverem começo, meio e fim. Inversamente: não acredite em histórias perfeitas, geralmente elas são inventadas. Tenha sempre em mente que a realidade não produz enredos perfeitos. 6.ª lição – Para que ideias confusas sejam mais convincentes, você deve atribuí-las a alguém como Napoleão. Servem também Júlio César, Alexandre ou Abraham Lincoln. Ninguém se atreverá a desmenti-lo nem admitirá pouco saber sobre eles. Se acelebridade em questão já tiver falecido, nem mesmo ela poderá desmenti-lo. 7.ª lição – Os exemplos de que vocêsevalenãoprecisamserverdadeiros. Basta que eles sejam verossímeis. As lições são inúmeras. Mas, porenquanto,sãosuficientesessas sete. Você ainda acredita nas palavras e nas elaborações inte-

lectuais? Então, para terminar leia o que vem a seguir. Recordo-me de, muitos anos atrás, ter lido um livro sobre retórica no qual havia um belo exemplo de como tudo isso funciona. O autor resumiu a questão apresentando duas biografias,retratosfiéisdegrandesvultos da História. O primeiro era um beberrão contumaz. E, não bastasse, tabagista inveterado, mulherengo e dado a excessos alimentares. Não tinha hora de dormir nem de acordar. Era indisciplinado por natureza. Não gostava de ler relatórios,erateimoso,ranzinza e não aceitava as ideias de ninguém.Porcausadateimosia,perdeu diversas batalhas, foi afastado do comando, caiu em desgraça perante a imprensa em geral e a opinião pública o desprezou por mais de duas décadas. Voltou ao poder em razão de uma grave comoção popular. Podesedizerquetinhagrandedesprezo por seus subordinados e era cético quanto à capacidade de discernimento da humanidade. Já o segundo era praticamente ooposto.Nãoseconhecedelenenhumvíciooualgumtipo decostume reprovável. Não fumava, não bebia e se preocupava sempre em estar dentro do peso. Extremamentemetódicoedisciplinado, tinha obsessão pela pontualidade.Quandonãoestavatrabalhando, cuidava de ler e estudar.Desdepequenosentia-seimbuído de uma grande missão. A eladedicou todaasuajuventude. Para bem executá-la evitou até a prática sexual, só vindo a contrair matrimônio no fim da vida. Enquanto viveu, dedicou todo o seu tempo à sua causa. Morreu porcausadela.Esuamulhermorreu logo a seguir. Todos os que o conheceram afirmam que nunca deixou de ser um idealista. Em suasapariçõespúblicasdemonstrava ser enérgico e intransigente, mas em casa seu comportamentoeracordial.Seusfuncionários mais íntimos foram unânimesemafirmar queeracavalheiro, polido eafável no trato. Às vezes perdia a paciência, mas só quando se sentia injustiçado. Qual dos dois perfis é o que mais lhe agrada? Qual dos dois líderes você não vacilaria em acompanhar? Os dois líderes foram retratados com exatidão. Qual deles, a princípio, mais lhe desperta simpatia? A maioria das pessoas, provavelmente, terá escolhido o segundo. Pois as aparências, como sempre, enganam. O primeiro perfil é de Winston Churchill. E o segundo, de Adolf Hitler. ✽ JORNALISTA, FOI DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETÁRIO E MINISTRO DE ESTADO E-MAIL: J.MELLAO@UOL.COM.BR BLOG: WWW.BLOGDOMELLAO.COM.BR

Fórum dos Leitores CORRUPÇÃO E MORDAÇA Brasília dá o exemplo

Poucos dias depois da vergonhosa votação secreta dos deputados federais em que o corporativismo imperou sobre a ética, a população de Brasília deu o grande exemplo de revolta contra a corrupção, em passeata com mais de 30 mil participantes. Tomara que cidadãos de outras cidades sigam o exemplo e isso seja o princípio do resgate da ética no País, tão vilipendiada nos últimos anos, passando-se a mão na cabeça dos corruptos e corruptores. EDISON ROBERTO MORAIS ermorais@uol.com.br São Paulo

Foi só o começo

Tenho certeza que as manifestações contra políticos e empresários corruptos e corruptores a

que assistimos durante as comemorações do Dia da Independência nos serviram não só para acreditar que ainda há uma esperança, como também para dizer que esse foi só o começo. Felizmente, o povo brasileiro começou a levantar-se do berço esplêndido.

ção, segurança... Patriotismo é como andar de bicicleta, aprende-se uma vez e não se esquece mais. Já é hora de o Brasil ser amado pelos brasileiros, cobrando, no mínimo, honestidade dos políticos, pois mesmo sem roubar eles já são um peso para a Nação.

sa? Estaria a imprensa roubando dinheiro público? Por que não estabelecer um marco regulatório para membros do partido contra a contumaz e descarada corrupção na política? Faria muito mais sentido e o povo brasileiro agradeceria. De coração!

LEÔNIDAS MARQUES leo_vr@terra.com.br Volta Redonda (RJ)

LUIZ RESS ERDEI gzero@zipmail.com.br Osasco

HENNING DAUCH hedauch@terra.com.br Jundiaí

Exercício de cidadania

Mensalão do PT

Olhos vendados

As manifestações no Dia da Independência contra a corrupção e o desvio de recursos públicos como nunca antes neste país foram, sim, apenas o começo. Os brasileiros não precisam de feriados para mostrar a sua indignação, todos os dias, incluindo os fins de semana – em parques, avenidas, praças – servem para isso, ou seja, exercer o papel de cidadãos e cobrar das autoridades a aplicação dos altos impostos em saúde, educa-

Por favor, srs. ministros do STF, parem tudo e julguem o mensalão, para que o povo ainda acredite que vale a pena ser honesto!

Vivemos anos de ditadura militar com a censura barrando muitas coisas, algumas boas e outras horríveis. Estamos passando um momento ímpar na política, a corrupção aflora na mídia. Ficamos sabendo dos casos Lalau, PC Farias, mensalão e tantos outros. Agora querem vendar nossos olhos e pôr mordaça em nossos meios de comunicação. Viva ao artigo 5.º, inciso IX, da nossa Constituição!

ANA MARIA CARMELINI anacarmelini@carmelini.adv.br São Paulo

Marco regulatório

Por que no PT tanto se fala de um marco regulatório para a impren-

EDNAMÉRICO MINHOTO

stengetelhado@yahoo.com.br Campinas

PRÊMIO Cumprimentos

Parabéns ao Estadão por mais uma premiação, agora pelo excelente caderno Guerras Desconhecidas do Brasil, que, aliás, deveria ser transformado em livro, tal a importância do seu conteúdo. Pena que, apesar de tudo isso, o Estadão continue censurado pelos donos do Maranhão! JOSÉ MILTON GALINDO galindo52@hotmail.com Eldorado

ECONOMIA Isenção de PIS/Pasep

Os empresários que geram empregos têm de pagar PIS/Pasep e os tablets, que nos tiram empregos, terão isenção. Onde está a ló-

gica? E isso partindo de uma relatora de um partido comunista. Sinal dos tempos... CARLOS JOSÉ BENATTI cjbenatti@globo.com São Paulo

Benefícios para montadoras

As montadoras com fábricas no Brasil querem isenção de impostos e todo tipo de facilidades, mas não aceitam oferecer nenhuma contrapartida em qualidade, desenvolvimento ou preço. Ao mesmo tempo, reclamam da “invasão dos importados”, mas parecem esquecer que a esmagadora maioria das importações é de carros delas mesmas, em especial da Argentina e do México, de onde, aliás, vêm sem recolher Imposto de Importação, ao contrário dos chineses e coreanos; e que o País não exporta mais carros justamente por elas terem focado a produção aqui apenas em produ-

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Uma ata ruim para o Copom O Banco Central (BC) continua devendo uma boa explicação para o corte de juros anunciado na semana passada. Os motivos para classificar essa decisão como um lance de alto risco são ainda tão fortes quanto na semana passada, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) baixou de 12,5% para 12% a Selic, a taxa referencial da economia brasileira. Divulgada ontem, a ata daquela reunião é decepcionante. A justificativa poderia não convencer, mas esperava-se pelo menos uma argumentação bem elaborada, talvez surpreendente. O longo arrazoado ficou longe disso e reforçou duas suspeitas: o BC passou a agir sob pressão política e o regime de metas de inflação está ameaçado. Se a política monetária continuar nesse rumo, o sistema de metas poderá ser

nominalmente mantido, mas sem relevância prática. A decisão do Copom foi baseada em três apostas: 1) a crise internacional, mais persistente e menos aguda que a de 2008-2009, causará uma desinflação e esse efeito será transmitido ao Brasil; 2) a demanda interna perderá vigor e deixará de alimentar a alta de preços; e 3) o governo vai cumprir as promessas de austeridade e as contas públicas serão um fator de ajuste da economia nacional. Nenhum argumento de peso foi apresentado a favor dessas expectativas. Ao contrário: o texto contém um bom número de razões para se manter o aperto monetário ainda por algum tempo. Não haveria grande perda para a economia se os juros fossem mantidos até se delinear mais claramente o quadro internacional. Mas uma redução precipitada pode ter um custo elevado, se as pressões inflacionárias forem mais persisten-

tes do que esperam os defensores do corte imediato da Selic. Dois dos cenários mencionados na ata – o de referência, construído pelo pessoal do BC, e o de mercado – indicam para 2011 inflação maior que a estimada em julho e, portanto, mais distante do centro da meta, de 4,5%. Nos dois casos, a inflação ficará “em torno” da meta em 2012 e assim continuará no primeiro semestre de 2013. Em outras palavras, inflação no centro da meta, no fim do próximo ano ou no começo do seguinte, ainda seria uma previsão muito otimista. Detalhe: no quadro de referência a taxa Selic é mantida em 12,5% e o dólar vale R$ 1,60. Só num terceiro cenário, chamado de alternativo, a crise internacional derruba os preços, impõe um freio à economia brasileira e permite conter a inflação interna mesmo com juros menores. Não há como desprezar essa possibilidade, mas também não há como

justificar a decisão de cortar os juros por conta de uma desinflação externa ainda hipotética. Além disso, o impacto da crise internacional no Brasil será equivalente a um quarto do observado em 2008-2009, segundo o tal cenário alternativo. A ata menciona várias vezes a forte demanda interna e o descompasso entre o seu crescimento e o da oferta. Menciona também o reduzido desemprego, a pequena folga no mercado de trabalho e a expansão da massa de salários como fatores de sustentação de uma forte demanda. Aquele descompasso, segundo o texto, envolve “riscos relevantes”, mas em seguida, sem nenhum argumento convincente, esses perigos são descritos como “decrescentes”. O texto contém apenas arremedos de argumentos. O nível do uso da capacidade instalada tem diminuído. Mas não convence usar essa referência, quando a utilização permanece acima de 80% e a va-

Instrumento mal utilizado

Precedente perigoso

ncorporadores poderão adquirir por R$ 2 bilhões, no mínimo, um total de 500 mil Certificados de Potencial Construtivo (Cepacs), que lhes darão o direito de construir 452 mil metros quadrados acima do permitido pela Lei de Zoneamento nos terrenos localizados na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima. Esse é praticamente o mesmo volume de títulos negociados nos últimos dez anos nos leilões da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. Para tornar isso possível, o prefeito Gilberto Kassab enviou à Câmara Municipal projeto de lei que descongela áreas disponíveis – e altamente valorizadas – nos bairros de Pinheiros e Itaim-Bibi. No último leilão realizado há pouco mais de um ano, cada Cepac foi comercializado a R$ 4 mil, valor considerado baixo para o entorno da Faria Lima. A intenção da Prefeitura é realizar a próxima venda de Certificados de Potencial Construtivo até o fim do ano. As operações urbanas surgiram como mecanismo destinado a revitalizar determinadas regiões das grandes cidades com recursos obtidos da iniciativa privada que, em contrapartida, pode construir além do limite legal. Determina o Estatuto das Cidades que as operações urbanas sejam atreladas ao Plano Diretor Estratégico e que a receita resultante dos leilões de Certificados de Potencial Construtivo vá para a melhoria da infraestrutura, dos sistemas de transporte e dos

irritação das diferentes instâncias e braços especializados do Poder Judiciário com o não atendimento de suas pretensões salariais, por parte dos governos estaduais e da União, pode levar alguns setores da magistratura a substituir a isenção pelo viés corporativo, nas sentenças e acórdãos das ações judiciais em que o Executivo é parte. Divulgada pelo site Consultor Jurídico, a amostra mais recente dessa tendência ocorreu na 3.ª Câmara do Tribunal de Justiçade São Paulo(TJSP),que condenou a Fazenda Estadual a indenizar em R$ 10 mil – a título de ressarcimento de danos materiais e morais – um advogado paulista, por causa da greve promovida em 2004 pelos serventuáriosjudiciais. Alegando que a suspensãodasatividadesda Justiça estadual o impediu de auferirrendimentosdapráticadaadvocacia, ele acusou o governo paulista de ter-se omitido, não remunerando adequadamente os serventuários judiciais, não tomando medidas para atender às demandas dos grevistas e não fornecendo apoio logístico aos advogados. A pretensão é absurda, uma vez que a greve dos servidores judiciais foi deflagrada contra o Judiciário,e nãocontra o Executivo. A responsabilidade pela política de remuneração dos serventuários é da cúpula da Justiça, e deve ter como base suas verbas orçamentárias. Ao Executivo cabe preparar o orçamento, com base nas estimativas de arrecadação e no princí-

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tos de baixa qualidade e baixo valor agregado. Presidente Dilma, estamos vendo o mercado de automóveis do Brasil se modernizar e ter preços mais justos por causa da concorrência, por favor, não nos leve de volta aos anos 80 e a seus produtos caros e obsoletos, que servem só para enriquecer poucas empresas estrangeiras! RENATO REA GOLDSCHMIDT reagold@gmail.com São Paulo

ESTRADAS Mogi-Bertioga

Em resposta à carta do leitor sr. Gilberto Scandiuzzi (27/8), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) esclarece que, de acordo com a Diretoria Regional, responsável pela Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), não há carcaças de caminhões abandonadas no entorno da pista. O DER informa ainda que a sinalização na SP-098

equipamentos públicos do entorno. Entre 1950 e 2010, São Paulo passou de pouco mais de 2 milhões de habitantes para 11 milhões. Nos primeiros 20 anos desse período, a população cresceu mais de 170%. Na última década, porém, o crescimento foi pouco maior do que 2%. Em algumas regiões da cidade, o adensamento foi extremo e, em outras, a migração da atividade industrial provocou a degradação de vários bairros. As operações urbanas devem servir para recuperar essas áreas, ampliando e modernizando a infraestrutura

Cepacs são instrumentos de arrecadação, mas devem servir também à política urbana existente. A condução da Operação Urbana Faria Lima, a primeira a ser aprovada em São Paulo, sempre foi, porém, alvo de críticas de urbanistas e especialistas em mobilidade urbana por causa da diferença entre o que foi planejado e o que tem sido efetivamente executado. A área construída se multiplicou, os cofres da Prefeitura se encheram – a operação foi considerada um sucesso financeiro –, mas a população não recebeu as melhorias prometidas e continuou enfrentando os mesmos problemas dos bairros adensados descontroladamente. O trânsito na região da Faria Lima só piorou nos últimos anos e, por causa das deficiências do sistema de transporte

está de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ao longo da via estão indicados os locais onde é proibida e permitida a ultrapassagem (placa indicativa e faixas divisoras de fluxo). Vale ressaltar que todos os motoristas devem obedecer ao Código de Trânsito Brasileiro, que aponta que a ultrapassagem deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas pelo código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda (artigo 29, inciso IX). O DER reforça a importância da prudência do motorista nas estradas, da obediência à legislação de trânsito, do respeito à sinalização da via e aos limites de velocidade e atenção às ultrapassagens e conversões. LARISSA HAACK, Assessoria de Imprensa transportes@transportes.sp.gov.br São Paulo

público, a maioria das pessoas é obrigada a enfrentar longas filas nos pontos de ônibus. Segundo o secretário municipal do Planejamento, Rubens Chammas, há metros quadrados sobrando na região, mas a Prefeitura não tem mais Cepacs para vender. Daí surgiu a ideia de descongelar estoques existentes nos bairros de Pinheiros e Itaim: “Não estamos criando metros a mais, apenas estamos criando mais Cepacs para vender o que já existe”. Isso indica que houve falhas no planejamento da Operação Urbana Faria Lima. Errou-se também na orientação dos investimentos realizados até agora. O principal deles foi no prolongamento da Avenida Faria Lima. Mas, infelizmente, este foi mais um projeto de obra viária executado isoladamente, sem considerar as necessidades do transporte público. Por tudo isso, liberar a construção de mais edifícios na região, como deseja a Prefeitura, sem um plano detalhado de obras para a revitalização dos bairros, poderá agravar os problemas existentes. Não há dúvida de que a capital paulista precisa de grandes investimentos na estrutura urbanaedequeaParceriaPúblicoPrivada é uma boa solução. Mas, para atingir esse objetivo, as operações urbanas não podem ser meros mecanismos de arrecadação ou de atendimento dos interesses do mercado imobiliário. Elas precisam ser fiéis a seu objetivo original, que é proporcionar melhorias para a população das áreas em que são executadas.

“Cabresto: pelegos não têm independência” A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE A AUSÊNCIA DA CUT, DA UNE E DO MST NOS PROTESTOS CONTRA A CORRUPÇÃO REALIZADOS EM 7 DE SETEMBRO standyball@hotmail.com

“O que o PT quer ou tem a esconder?” TANIA TAVARES / SÃO PAULO, SOBRE O ‘CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA’ taniatma@hotmail.com

A

pio de equilíbrio entre receita e despesa, sendo a avaliação e a aprovação da proposta orçamentária matéria de competência do Legislativo. Mesmo assim, a 3.ª Câmara do TJSPacolheu a pretensão absurda, por 2 votos contra 1, sob a alegação de que o Executivo paulista teria desrespeitado o mandamento constitucional que determina revisão geral anualda remuneraçãodos servidores públicos. “Bastasse o Poder Executivo Estadual repassar a verba atinente ao reajuste dos servidores para que a greve não fosse deflagrada”, afirmou o relator do processo, desem-

Reivindicações salariais de juízes não podem ser transplantadas para sentenças judiciais bargador Barreto Fonseca. Além de acusar de omissão o governador à época, o desembargador apresentou outro argumento polêmico. Segundo Fonseca, os responsáveis pelo Executivo estadual deveriam ver “que lhes sai mais barato cumprir a Constituição da República e dar reajustes dignos, do que pretender entesourar às custas dos servidores”. A origem desse argumento, que vem sendo utilizado de forma cada vez mais recorrente pela magistratura, está na leitura equivocada da Constituição de 88. Ao contrário do que dizem os juízes, o inciso X do artigo 37 da Carta Magna não determina o reajuste anual obrigatório de saláriosdofuncionalismo público. Prevê apenas uma “revisão

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Palestina luta na ONU por reconhecimento

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Em carta, ANP conclamou líderes a se esforçarem para que o 'povo palestino alcance reivindicações' ● “Se as Nações Unidas quisessem, já teriam resolvido essa questão há muito tempo!” ALINE CASTRO

CARLOS LIEBERMAN POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Espero que dê certo. Tudo bem que Israel não respeita nenhuma resolução, mas já é um belo avanço.” EMIR HAMAN

geral anual” dos vencimentos dofuncionalismo– oque,obviamente,depende das disponibilidades do Tesouro. Revisão, como está nos dicionários, é sinônimode “nova leitura” ou “novo exame” – e não de obrigação. A decisão da 3.ª Câmara do TJSP não se baseou em fundamentos jurídicos para condenar a Fazenda paulista a pagar uma indenização por danos materiais e morais a um advogado e, sim,nosargumentos quetêm sido invocados pela cúpula do Judiciárioepelas entidades da magistratura para pedir aumento salarial e criticar os cortes orçamentáriospromovidospeloExecutivo para assegurar o equilíbrio das finanças públicas. Emsuasreivindicaçõescorporativas, a magistratura costuma lembrar que o Judiciário é um poder independente e autônomo – a exemplo do Executivo e do Legislativo. De fato, os Poderes são autônomos, em termos funcionais, e independentes, em termos políticos. No entanto, os juízes se esquecem de que o orçamento é único, o cofre é um só e a responsabilidade pela alocação orçamentária de todos os recursos que saem e detodo o dinheiro que entra é exclusiva do Executivo. Esse é um dado elementar nos Estados que consagram o princípio da tripartição dos Poderes. E essa é a lição que a Justiça – cuja média salarial sempre foi maior do que a do Executivo e a do Legislativo – deveria aprender, neste momento em que a União e os Estados vêm sendo obrigados a reajustar suas previsões de gastos e receitas.

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

● “Não existe a menor possibilidade de o Estado Palestino ser aprovado na ONU, pois os EUA já declararam que vão vetar.”

HÁ 770 DIAS

riação é marginal. Outro motivo de otimismo é “o processo de consolidação fiscal”. Esse ponto é mencionado várias vezes, como se os autores da ata ignorassem dois conjuntos de fatos evidentes: 1) a folga fiscal deste ano resulta de um enorme aumento real da arrecadação e só isso explica o aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário programado; e 2) a proposta de Orçamento para 2012 é expansionista, o governo admite recorrer mais uma vez a um desconto contábil para cumprir a meta fiscal, há pressões por novos aumentos salariais e a gastança tende a crescer por causa das eleições municipais. Apesar de todos esses fatos, o Copom decidiu reduzir os juros agora, como se a mudança na gestão das contas públicas fosse um fato. Pagou adiantado numa demonstração notável de confiança ou foi pressionado a agir dessa forma? A ata não deslinda nenhuma das dúvidas vexatórias.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 10 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Paciência tem limite O brasileiro está começando a perder a paciência com a corrupção. As comemorações do 7 de Setembro ensejaram manifestações populares convocadas pelas redes sociais em várias capitais estaduais e no Distrito Federal, onde 25 mil pessoas desfilaram pacificamente pela Esplanada dos Ministérios proclamando palavras de ordem contra a corrupção e os corruptos. Em São Paulo, centenas de manifestantes ocuparam pela manhã a Avenida Paulista, com o mesmo propósito. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou na véspera e publicou na imprensa carioca, na quarta-feira, em página dupla, o Manifesto do empresariado brasileiro em favor da ética na política, em que afirma que o combate à corrupção “é

uma bandeira coletiva, que representa a aspiração de todo um país”. Na história recente do País, foi assim que começaram os grandes movimentos populares que, por exemplo, se transformaram, em 1984, na Campanha das Diretas e, em 1992, na mobilização dos jovens caras-pintadas, que fez eco ao clamor popular contra as maracutaias do governo do “caçador de marajás” e forçou o impeachment do presidente Fernando Collor. Agora, é perceptível a revolta latente da população contra os desmandos na administração pública, em todos os níveis. As manifestações do 7 de Setembro podem ser um indício de que esse sentimento começa a se generalizar e a se potencializar, ou seja, a procurar formas mais ativas e concretas de expressão. As razões por detrás dessa fermentação são óbvias e vão se acumulando: a indecorosa decisão dos deputa-

dos federais de absolver uma colega, Jaqueline Roriz, que tinha a cassação de mandato recomendada pela Comissão de Ética da Câmara por ter sido flagrada recebendo propina, dinheiro vivo, quando era candidata a deputada distrital em Brasília; a impressionante sucessão de denúncias na mídia e as investigações policiais sobre bandalheiras em órgãos da administração federal, que resultaram na demissão de pelo menos três ministros em curto prazo, graças à “faxina” da presidente Dilma Rousseff; mais recentemente, o movimento de governistas e do PT & companhia para minimizar a importância e a abrangência dessa mesma “faxina”, forte a ponto de constranger a própria chefe do governo a declarar que não é movida pela intenção de fazer uma devassa nos Ministérios, mas apenas pela obrigação de investigar e punir eventuais irregularidades.

Inspeção ambiental

C

om base em análise econômica e financeira realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP, a Prefeitura quer reduzir em 20% a taxa cobrada pela concessionária Controlar, responsável pela inspeção ambiental obrigatória dos veículos registrados na capital. A partir de outubro, o preço do serviço deve baixar de R$ 61,98 para R$ 49,30. Alterações feitas em contrato, que baratearam os custos da concessionária, estabelecidos há três anos, quando o programa de inspeção foi instalado, permitem essa diminuição, segundo técnicos da administração municipal. A medida pode levar um número maior de proprietários de veículos, principalmente dos mais antigos e poluentes, a submetê-los à inspeção. O programa de inspeção ambiental começou em 2008, vistoriando a frota a diesel, considerado o combustível mais poluente. Em 2009, toda a frota de motos foi incluída, além de uma parcela de automóveis registrados na capital entre 2003 e 2008. Desde 2010, todos os veículos a diesel, motos e automóveis têm de passar pela inspeção. Segundo dados da Controlar, mais de 5 milhões de veículos já fizeram essa vistoria. Conforme o contrato firmado com a Prefeitura, a meta para este ano é inspecionar 6,7 milhões de unidades, mas o diretor-presidente da empresa, Harald Peter Zwetkoff, admite que ela não será atingida. Em

ESTRADAS Mogi-Bertioga

Não concordo com a resposta do DER (9/9) à minha carta de 27/8. Não existe uma placa sequer, a não ser para ônibus e caminhões para que utilizem a pista da direita no trecho de serra. O que pedimos são placas de advertência aos motoristas desatentos – “Motorista, utilize a pista central só nas ultrapassagens. Isso salva vidas” –, pois a sinalização de solo não é suficiente. Quanto às carcaças, existem, sim, só que estão fora do ângulo de visão de quem trafega nesses trechos, que já estão até demarcados pela quantidade de acidentes ali ocorridos. Vai aqui mais uma sugestão, já que estamos às vésperas de mais uma temporada: estabelecer um horário para os caminhões descerem a serra. Eles ficam no início da serra esperando a balança fechar e depois descem em comboio. Isso

entrevista à rádio Estadão ESPN, ele afirmou que apenas 3,5 milhões de veículos deverão ser vistoriados neste ano. As altas tarifas e o reduzido número de centros de inspeção são apontados como causas principais da não adesão de grande parte dos motoristas. A Controlar instalou, nos últimos três anos, 32 postos de vistoria, metade do total previsto em contrato. Isto, segundo técnicos da Fipe, barateou os custos de operação da concessionária, o que deveria se refletir no valor da tarifa. O contrato original também previa um prazo de 10 anos para que toda a

Prefeitura quer reduzir preço pago pelo motorista pela inspeção ambiental obrigatória frota paulistana passasse pela vistoria. Uma alteração contratual reduziu esse prazo para três anos, o que aumentou os ganhos da Controlar. A empresa alega, porém, que teve de arcar com o aumento de encargos e impostos, como a alteração das alíquotas de PIS e Cofins. Além disso, assegura que o número de postos de vistoria existentes é suficiente, sendo prova disso a facilidade para agendar a inspeção. É certo que o serviço prestado pela Controlar é de boa qualidade. Do agendamento à vistoria, a empresa dá mostras de agilidade e qualidade no atendimento. O controle da emissão dos poluentes tirou do ar da capital, em três anos, poluição equi-

na hora de maior movimento. Os riscos de acidente são eminentes. E fica o convite para a fiscalização circular por lá após as 18 horas. GILBERTO SCANDIUZZI gilberto.carbosal@uol.com.br São Paulo

Duplicação da Raposo

Ao contrário do que diz a matéria Plano prevê duplicar Raposo até Cotia (7/9, C1), a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) não recebeu e por isso não estuda nenhum projeto para duplicação do trecho da SP-270 entre a capital e o município de Cotia. Esse trecho da Rodovia Raposo Tavares pertence ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A Artesp não foi procurada pela reportagem. EDUARDO REINA, Assessoria de Imprensa da Artesp eduardo.reina@artesp.sp.gov.br São Paulo

Essa tática diversionista, aparentemente motivada pelo receio de que a tal “faxina” acabe sendo debitada na conta do chefão Lula – afinal, os três ministros demitidos foram herdados de seu governo –, pode afrontar ainda mais a opinião pública, já indignada. Da mesma forma que as pesquisas de opinião demonstraram grande apoio à ação saneadora da presidente nos episódios das demissões dos ministros, poderão vir a revelar exatamente o oposto se em algum momento as pessoas começarem a achar que o Palácio do Planalto se tornou condescendente com a bandalheira. Por enquanto, aqueles que acham que deve continuar prevalecendo a cínica ideia de que não há nada de errado – ao contrário, são males necessários, e por isso toleráveis – num superfaturamento aqui, num desvio de verba ali ou num nepotis-

mo acolá podem contar com o fato de que, embora despontem os primeiros indícios de protestos, não existe ainda uma efetiva mobilização nacional contra a corrupção. As entidades representativas dos trabalhadores, sindicatos e centrais, por exemplo, bem como instituições como a UNE, decisiva na mobilização dos caras-pintadas de 1992, até o momento não parecem sensibilizadas com a questão. Algumas delas promoveram manifestações no 7 de Setembro, mas exclusivamente para enfatizar reivindicações corporativas. Ao tentar negar a evidência de que a corrupção é endêmica na administração federal e colocar panos quentes no combate à corrupção, os governistas podem estar dando um tiro no pé. A indignação popular, quando se agrava, geralmente se transforma numa bola de neve e fica incontrolável. Paciência tem limite.

Desrespeito ao Supremo valente à produzida por 1,3 milhão de carros, de acordo com estudo da Faculdade de Medicina da USP, divulgado em maio. Segundo esse trabalho, os veículos movidos a diesel respondem por 40% da poluição particulada, apesar de representarem menos de 10% da frota. A melhoria da qualidade do ar tem reflexo direto na saúde pública, considerando-se que 13% dos enfartes do miocárdio registrados são atribuídos à poluição. E cada real investido na melhoria do meio ambiente permite uma economia muito maior no setor de saúde. Um exemplodoexteriorconfirmaessa relação: em Dublin, cada libra gasta para substituir por gás o carvão usado no aquecimento das casas permitiu a redução de oitolibrasnosgastoscomsaúde. Em vez de entrarem numa disputa pelo preço da tarifa, a Prefeitura e a Controlar devem fortalecer sua parceria e tentar conscientizar os que ainda resistem a cumprir a lei a fazê-lo, principalmente os proprietários de carros mais antigos. Nesse grupo estão os proprietários de pelo menos 2 milhões de veículos que rodam pela cidade com documentação irregular. São carros que há anos não têm o licenciamento renovado, porque seus proprietários não conseguem pagar as taxas, impostos ou as multas acumuladas. Na maioria dos casos, também não fazem a manutenção adequada dos veículos, que por isso se transformam nas maiores fontes de emissão de poluentes da cidade. Levá-los, portanto, a aderir à inspeção é da maior importância.

“Aos poucos ficamos sabendo da ‘grande importância’ que o Brasil está despertando no restante do mundo...” ARIOVALDO BATISTA / SÃO BERNARDO DO CAMPO, SOBRE A CARTA DO EMBAIXADOR DOS EUA ACERCA DO GOVERNO LULA arioba06@hotmail.com

N

em mesmo a clara decisão tomada há pouco mais de três meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra incentivos fiscais concedidos por alguns Estados, desrespeitando a Constituição, foi suficiente para inibir a ação de governos firmemente empenhados em continuar a praticar a guerra fiscal, em prejuízo de todas as unidades federadas, inclusive as que a promovem, e do País. Em julgamento realizado no início de junho, o STF considerou inconstitucionais normas de seis Estados e do Distrito Federal, mas elas foram recriadas, parcial ou totalmente, e estão em plena vigência em quatro Estados. Antigas e toleradas, embora ilegais, essas práticas já desmoralizaram o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), criado para decidir sobre os incentivos concedidos pelos Estados, e agora desafiam o STF. Em julgamento de 14 ações diretas de inconstitucionalidade, o STF derrubou 23 normas estaduais criadas para favorecer empresas e atrair investimentos, à custa da arrecadação de outros Estados. A decisão foi então considerada essencial para acabar com a guerra fiscal entre os Estados, com uns concedendo isenções, reduções ou outras facilidades para os contribuintes do ICMS, em detrimento de outros. Desde 1975, qualquer benefício fiscal do ICMS concedido por um Estado precisa ter a aprovação unânime de todos os demais, em decisão formali-

zada pelo Confaz, organismo que reúne todos os secretários estaduais da Fazenda. Essa norma, instituída por lei complementar, foi mantida na Constituição de 1988 e continua em pleno vigor. No entanto, muitos Estados concederam benefícios sem a concordância dos demais. Ao julgar as 14 ações, o STF nada mais fez do que reafirmar a norma, isto é, que os benefícios como redução ou isenção do ICMS só podem ser concedidos após convênios entre todos os Estados e o Distrito Federal, celebrados no âmbito do Confaz. Sem isso, os benefícios são inconstitucionais.

Estados fazem a guerra fiscal em aberto desafio à decisão recente do Supremo Tribunal Apesar disso, quatro Estados voltaram a conceder incentivos fiscais sem a prévia concordância do Confaz, como mostrou o jornal Valor (5/9). Dois restabeleceram os benefícios derrubados pelo STF em junho e outros dois ampliaram vantagens consideradas inconstitucionais ou criaram outras, sem que os demais Estados tivessem sidoconsultadosetivessemconcordado explícita e formalmente com os incentivos. Por isso, eles são inconstitucionais, como já decidiu o STF em casos semelhantes. Espanta a rapidez com que se restabeleceu uma das normas derrubadas pelo STF. Em 30 de junho,sem quetivesse tidotempo de avaliar o impacto da decisão sobre suas finanças e sobre

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Preço de passagem aérea: queda recorde

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Valores cobrados de julho de 2010 a junho de 2011 são os mais baixos da série, iniciada em 2002

“E a farra continua...” VIRGÍLIO MELHADO PASSONI / JANDAIA DO SUL (PR), SOBRE A CORRUPÇÃO mmpassoni@gmail.com

● “Para vocês verem a tremenda margem de lucro que tinham antes e ainda têm!” FERNANDO GUARNIERI

● “Só se for para viajar a pé que as passagens estão baratas. Voos internacionais estão pela hora da morte.” IZABEL AVALLONE

HÁ 771 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Não adianta o preço da passagem cair e o serviço continuar sendo um dos piores do mundo.” JEFFERSON DE PAULA

as das empresas que haviam se beneficiado das medidas consideradas inconstitucionais, o governo de Mato Grosso do Sul criou o programa MS-Forte Indústria, que reduz em até 67% o ICMS,exatamentecomopermitia o programa MS-Empreendedor derrubado pelo STF menos de um mês antes. Só mudou o prazo para a empresa se beneficiar: no programa anterior, era de 5 anos; no novo, de 15 anos. No caso do Estado do Rio de Janeiro,oSTFderrubouodispositivoda leiestadual que, na prática, reduzia para 4% a alíquota do ICMS do querosene, que, então, deveria retornar a 16%. Por meio de dois decretos, um de julho e outro de agosto, o governo fluminense, primeiro, reduziu a alíquotapara 12% e, depois, concedeu,na prática, a isenção total do ICMS sobre o querosene. O governo do Espírito Santo criou, no mês passado, um programa que concede benefícios fiscais do ICMS para empresas que investirem em indústrias no Estado. Os benefícios serão maiores se os investimentos forem feitos em municípios com índicesdedesenvolvimentoeconômico e social mais baixos. Ainda em agosto, o governo do Pará – que também teve uma lei de incentivo fiscal declarada inconstitucional pelo STF – criou, por decreto, crédito do ICMS para o fornecimento de material de construção para o programa Nossa Casa. Tudo isso está sendo feito sem prévia aprovação do Confaz, ou seja, de modo flagrantemente inconstitucional. E ninguém está sendo impedido de fazer isso.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 11 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Notas e Informações A3

Administração e Negócios

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

A ação mais antiga do Supremo O processo mais antigo à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já completou 52 anos de tramitação, há cerca de dois meses. Quando foi protocolado, em junho de 1959, o endereço da Corte não era a Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas a Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. O atual presidente do Supremo e relator da ação, ministro Cezar Peluso, tinha 16 anos de idade. O ministro mais moço, José Antonio Dias Toffoli, nem sequer havia nascido. Até o nome do País era outro: República dos Estados Unidos do Brasil. Com 12 volumes e 3 apensos, o processo tem 2.449 páginas – todas amareladas e muitas em processo de desintegração. Várias estão improvisadamente protegidas por sacos

plásticos, para não virarem pó. Pelas estimativas dos servidores da Casa, essa é, seguramente, a ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal com maior número de ácaros por página. A ação foi proposta pelo então procurador-geral da República, Carlos Medeiros da Silva, contra o governo do Estado de Mato Grosso, que, naquele tempo, ainda não havia sido dividido. Para colonizar a região, o governo estadual havia doado a seis empresas lotes de terras públicas – hoje localizados em Mato Grosso do Sul –, com áreas superiores a dez mil hectares. O problema é que, pela Constituição de 1946, então em vigor, a doação não poderia ser feita sem prévia autorização do Senado. Como isso não ocorreu, o procurador-geral pediu a nulidade dos contratos. Em sua defesa, o governo mato-grossense alegou que não houve cessão das terras e que as seis empre-

sas, em troca do benefício recebido, se comprometeram a promover assentamentos de famílias de agricultores e pecuaristas e construir estradas, escolas, hospitais, olarias, serrarias e campos de aviação. Como mostra a excelente reportagem do jornal O Globo que inspirou este editorial, desde sua proposição, o processo já teve nove relatores. O primeiro foi o ministro Cândido Motta Filho, que se aposentou em 1967. O atual relator, ministro Cezar Peluso, assumiu o caso em junho de 2003 e, finalmente, concluiu seu voto e pretende incluí-lo numa das pautas de julgamento deste mês. A arrastada tramitação do processo se deve aos pedidos de diligências feitos pelos relatores que antecederam Peluso, para que fossem colhidos depoimentos de todas as pessoas que tinham comprado terras na região depois da doação. “Como achar esse povo?”, indaga Peluso.

Qualquer que seja a decisão que o Supremo vier a dar a este processo, ela não deverá ter maiores efeitos práticos – e esse é o aspecto mais surrealista do caso. Desde que as seis empresas beneficiadas pelo governo mato-grossense promoveram os primeiros assentamentos de pecuaristas e agricultores na região, há mais de cinco décadas, já foram registradas várias revendas de terrenos por ocupantes de boa-fé – e, mais importante ainda, foram erguidas cidades nas glebas doadas. Por isso, o resultado do julgamento será inócuo, uma vez que não se pode erradicar do mapa municípios de pequeno e médio portes nascidos de assentamentos irregulares. Como não podem tomar decisões contrárias ao que a Constituição de 46 determinava, os 11 ministros do Supremo serão formalmente obrigados a considerar inconstitucional a doação dos terrenos, feita em mea-

dos do século passado. Mas eles sabem que, objetivamente, não há como obrigar a União a despejar os ocupantes daqueles terrenos ocupados indevidamente e indenizar os atuais moradores das áreas que se encontram sub judice. Além dessa ação, o Supremo terá de julgar várias outras que também tramitam há décadas. Na lista dos processos mais antigos, que foram protocolados entre 1969 e 1981, quatro estavam sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie. Como ela se aposentou sem apresentar seu parecer, essas ações serão enviadas a um novo relator. Dependendo do ritmo e da carga de trabalho do STF, esses processos podem bater o recorde de longevidade hoje detido pela ação proposta pelo procurador-geral da República há 52 anos. Esse é um retrato – que não se pode chamar de instantâneo – da Justiça brasileira.

Assaltos com explosivos

O acordo para o Ferroanel

s assaltos a caixas eletrônicos (ATMs, na sigla em inglês) dos bancos tornamse um dos mais sérios problemas de segurança pública no País. As quadrilhas, combatidas nas grandes metrópoles, preferem agora atuar no interior de vários Estados. Tornaram-se frequentes os ataques a ATMs localizadas em postos de gasolina, pontos de parada à margem de rodovias e até mesmo em áreas centrais de cidades menores. No Estado de São Paulo, é nítida a mudança de tática dos assaltantes. Levantamento feito pelo Estado, com base em dados do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, mostra que o número de roubos e furtos de caixas eletrônicos, incluindo tentativas frustradas, foi de 494, de 1.º de janeiro a 17 de agosto, em todo o Estado, a maioria no interior. Em agosto (até o dia 17), foram 27 assaltos em municípios do interior, 6 na região metropolitana e apenas 2 na capital. Isso ocorre porque as áreas de comércio mais movimentadas da capital vêm sendo melhorpoliciadas, comaPMmonitorando os locais mais visados e os horários de atuação das quadrilhas. Por exemplo, quintafeira é o dia da semana em que ocorremmaisassaltos eoperíodo da manhã é o mais perigoso. ASecretariadaSegurançaPública tem agido com eficiência, desbaratandoquadrilhaseprendendopoliciaissuspeitos deenvolvimento com assaltantes. Ao todo, 13 policiais estão deti-

inda não existe projeto executivo, não está clara a participação financeira de cada parceiro, não se definiram esquemas de financiamento, nem há data para o início da obra. Mas, ainda que com muito atraso, o governo federal e o governo do Estado afinal chegaram a um acordo para a construção do Ferroanel de São Paulo. Agora se pode esperar que, dentro de algum tempo, o País conseguirá se livrar do que já se tornou seu maior gargalo ferroviário, que limita a expansão do transporte de passageiros na Grande São Paulo e o de carga para Santos. Trata-se de um passo essencial para tornar realidade uma obra que vem sendo estudada desde a década de 1990, mas que não saía do papel em razão de diversos problemas – entre os quais a indefinição da participação financeira de cada um, as dificuldades para a obtenção do licenciamento ambiental e as divergências entre os governos federal e paulista. Agora, “há um clima de entendimento” entre os dois níveis de governo, disse ao jornal Valor o diretor-geral da AgênciaNacionaldeTransportesTerrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Há pouco mais de um mês,ogovernadorGeraldoAlckmin havia anunciado que aguardavaosestudosdogovernofederal para o Ferroanel e garantira que “São Paulo vai ajudar” na execução da obra. Em junho, a parceria entre a União, por meio da ANTT, e o governo paulista havia sido formalizada por meio

O

dar o PSD e com asseclas debandar para a base alugada do governo federal, já começou a tomar aulas com os mestres do PT de como assaltar o erário. O País está bichado. HUMBERTO DE L. FREIRE FILHO hlffilho@gmail.com São Paulo

De cabo a rabo

O caso isolado de fraude em licitação na cidade de São Paulo, denunciado pelo Estadão, só vem confirmar o que acontece no Brasil de cabo a rabo, do menor ao maior município, estendendo-se a todos os governos estaduais e federais. E não fica só por aí, não. Para que haja corruptor é preciso haver o corrompido, que para fazer o ilícito precisa trabalhar com caixa 2, o que o transforma num sonegador. Não precisamos ser matemáticos para entender que pelo menos 50% do Brasil vi-

dos. Está faltando, contudo, um melhor controle e vigilância de pedreiras e obras que utilizam explosivos, roubados em grandesquantidades pelosarrombadores de caixas eletrônicos. Aí pode estar a raiz do problema. Osbandidosqueantesutilizavam pé de cabra, maçaricos ou outras ferramentas para esse tipo de furto, agora têm pressa e tudo é mais fácil com o uso de explosivos. Segundo o delegado-geral da Polícia de São Paulo,MarcosCarneirodeLima,esse foi um dos fatores que alimentaram o crescimento dos assaltos a ATMs. Segundo ele, esse tipo de ação era comum no

Maior controle de explosivos decerto reduzirá assaltos a caixas eletrônicos Nordeste há algum tempo, mas chegou rapidamente a São Paulo, tendo atingido o pico em maio deste ano. A lei exige que as empresas que utilizam materiais explosivos se registrem na Diretoria de Produtos Controlados do Exército. As empresas também devem solicitar autorização àquela diretoria para fazer pedidos a produtores nacionais ou para importação.Mascabe àsempresas credenciadas a guarda dos materiais, devendo qualquer desvio ser comunicado aos órgãos de segurança pública. As ocorrências de roubos e furtos de materiais explosivos registradas pelas polícias estaduais revelam um aumento absurdo.RelatóriodoExército, divulgado pelo jornal O Globo, dá

ve nas sombras e os outros 50% sustentam esses safados sem rosto, mas com os bolsos cheios de dinheiro roubado do povo! BEATRIZ CAMPOS beatriz.campos@uol.com.br São Paulo

DEZ ANOS DO 11/9 Justiça feita

Embora a morte do mentor dos ataques suicidas contra os EUA, Osama bin Laden, não traga de volta à vida todas as vítimas do World Trade Center nesse dia negro da História americana recente, a sede por justiça do governo e de seu povo prevaleceu. E o serviço de inteligência da Marinha americana, por intermédio da 6.ª tropa de elite dos Seals, eliminou o inimigo número um do mundo livre. Parabéns. PETER CAZALE pcazale@uol.com.br São Paulo

conta de que, no ano passado, 1,06 tonelada de emulsão de nitrato de amônia e de dinamite foi subtraída de pedreiras e de obras em execução nas estradas, volume 170% superior a 2009. Foram desviados também 11,7 quilômetros de cordel detonante, além de 568 espoletas. No Rio Grande do Sul foram furtados 373 kg de emulsões explosivas, sendo 273 kg de uma só vez em novembro de 2010, colocando em alerta toda a polícia gaúcha. Alagoas veio em segundo lugar, com furto de 300 kg. O informe do Exército não inclui cargas de explosivos roubados em rodovias e depois resgatadas. Nem sempre os ladrões tem o conhecimento necessário para manejar explosivos e a imperíciaocasionouo fracassodemuitos ataques. Algum tipo de treinamento militar ajuda os meliantes, e não admira que nesses assaltos estejam envolvidos alguns ex-militares. Não são raros os casos em que os assaltantesusamainternetparateracesso à técnica. Assim, parece lógico que, além das ações policiais que têm sido realizadas e das precauçõesque os bancos têm adotado – como o dispositivo que tinge as cédulas em caso de explosão da ATM – os órgãos de segurança dos Estados deveriam exigir das empreiteiras e empresas que exploram pedreirasou outras atividadesque empregam explosivos que reforcema segurançade seus depósitos desses materiais. As áreas externasdessesarmazéns deveriam igualmente ser mais bem policiadas.

“O grande legado da era Lula foi a oficialização da corrupção no País. O resto foi estar no lugar certo na hora certa” HEITOR PENTEADO DE MELLO PEIXOTO FILHO / SÃO PAULO, SOBRE A CARTA DO EMBAIXADOR DOS EUA VAZADA NO WIKILEAKS heitorpenteadomp@hotmail.com

“A sociedade tem a obrigação de reagir com firmeza contra o garrote vil” ANTONIO ACORSI / JUNDIAÍ, SOBRE A CENSURA toninho@belflex.com.br

A

da contratação do consórcio que definirá o modelo operacional do Ferroanel e estabelecerá as diretrizes para a transposição da Grande São Paulo. Sem esse acordo, não sairia do papel o projeto de um arco ferroviário contornando São Paulo, para retirar o tráfego dos pesados trens de carga dos trilhos que cortam a região central da capital e de outros municípios da Grande São Paulo. A injustificável demora dos governos para chegar a um entendimento sobre a obra reduzia de maneira notável a capacidade operacionalda empresa concessionária,aMRS Logística,e limi-

Construção do contorno retirará das ruas da capital, por dia, cerca de 5 mil caminhões tava a melhoria dos serviços de transporte de passageiros. Hoje, a concessionária – que obteveemleilãoodireitodeoperar a linha da antiga Rede Ferroviária Federal que atravessa a GrandeSão Paulo–só podeoperar emdois períodos, entre 9 e 15 horas e entre 21 e 3 horas, o que reduz a eficiência do transporte eoencarece. Alémdisso,aferrovia corta áreas densamente povoadas, o que reduz a velocidade dos trens, que, em alguns trechos, cai para 5 quilômetros por hora, tornando ainda mais caro o transporte. Nos demais horários, os trilhos são utilizados pelos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Tanto a MRS como a CPTM têm planos de expansão de seus serviços, mas eles não

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Após 7 anos, Facebook passa Orkut no Brasil

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Rede social de Mark Zuckerberg tem 30,9 milhões de usuários no País, ou 68,2% dos internautas. Orkut fica com 29 milhões, ou 64%

● “A pergunta que não quer calar é se o Google+ vai pegar?” ANDRÉ CAMPOS

● “Finalmente. Isso pode fazer o Orkut pensar e fazer um serviço decente.” DEVANIL JÚNIOR

HÁ 772 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “É uma guerra fantástica: Google apostando no Plus, AOL querendo fusão com o Yahoo. Para mim deveriam parar e compartilhar tudo, assim a internet ganharia.” LEANDRO ALEXANDRINO

poderão sair do papel enquanto persistir esse gargalo. Das três opções que estavam sendo discutidas – a construção do Tramo Sul do Ferroanel, a abertura de um túnel de 2 a 3 quilômetros de extensão na região central de São Paulo (na Barra Funda, Luz e Brás) e a construção do Tramo Norte –, foi escolhida a última para o início das obras, mas com um novo traçado. Agora, esse tramo, de cerca de 60 quilômetros entre as estações de Jundiaí e Engenheiro Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, acompanhará o traçado da alça norte do Rodoanel, de Perus até Itaquaquecetuba. A escolha do Tramo Norte exclui a construção do túnel na área central de São Paulo. Mas não está descartada a construção do Tramo Sul, que até o ano passado o governo de São Paulo considerava prioritário. Pela primeira vez desde que se iniciou a discussão do Ferroanel, a concessionária admite que pode participar financeiramente da obra. Hoje, apenas 80 mil de 2,5 milhões de contêineres que chegam anualmente ao Porto de Santos são transportados por trem. Com o Ferroanel, o volume pode chegar a 1,5 milhão de contêineres. Além disso, com a eliminação do gargalo ferroviário de São Paulo, o crescimento do transporte por trem poderá retirar das ruas da cidade 5 mil caminhões por dia. Não há justificativas para o fato de, diante dos problemas que o gargalo traz e das facilidades que sua eliminaçãopodeproduzir,asautoridades terem demorado tanto para chegar a um acordo.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Regime para a Copa na Justiça A iniciativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de recorrer, na sexta-feira, ao Supremo Tribunal Federal contra dispositivos a seu ver inconstitucionais do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – que criou um sistema especial de licitações para as obras relacionadas com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 –, é coerente com as preocupações que vinha externando no âmbito do Ministério Público Federal. Ele teme que, em comparação com a Lei 8.666, que rege as concorrências públicas no País, o novo modelo propicie mais oportunidades para atos lesivos ao erário – bandalheiras, na linguagem popular. De autoria do governo, o projeto do RDC, concebido para acelerar os empreendimentos tidos como neces-

sários àqueles eventos esportivos de ressonância mundial, foi aprovado pelo Congresso em julho último e sancionado no mês seguinte pela presidente Dilma Rousseff. Imediatamente, o bloco de oposição, integrado pelo PSDB, DEM e PPS, pediu ao Supremo a derrogação da lei, sob o argumento de que ela reduz a transparência das contas do Executivo e pode facilitar a corrupção. Os receios não são infundados, mas tampouco se pode negar que, depois de a Câmara dos Deputados ter aperfeiçoado a proposta original, se fortaleceram as posições favoráveis ao regime especial. O principal alvo das críticas é a passagem que obriga o poder licitante a manter em sigilo o valor que presume adequado para cada obra. Na Lei de Licitações, a estimativa é sempre pública. Em meados do ano, quando as atenções se voltaram para o projeto – tardiamente, aliás, por ter chega-

do ao Congresso em 2009 –, advertiu-se que o sigilo dos orçamentos parecia se estender até aos órgãos oficiais de controle, a começar do Tribunal de Contas da União (TCU). Na tramitação da matéria, esse risco foi eliminado. E se ficou sabendo que a norma é recomendada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne uma trintena de nações, entre elas as mais ricas do mundo. A entidade entende que o segredo reduz o custo dos empreendimentos, ao estimular as empresas interessadas a oferecer preços mais baixos e ao impedir conluios entre elas. Outro ponto visado é o que dispensa os governos de exigir dos participantes das licitações a apresentação do respectivo projeto básico: os ganhadores que desenhem a obra e cuidem de executá-la no tempo devido. As empreiteiras, por sua vez, ficam desobrigadas de atestar sua ca-

pacidade técnica ao se candidatar: apenas a empresa escolhida terá de exibir prova de habilitação. Essas polêmicas inovações visam a acelerar o processo licitatório e a entrega do serviço, reduzindo – em tese – o gasto público. Enquanto o procurador-geral Roberto Gurgel adverte que “é preciso cuidar para que esses dispêndios estejam rigorosamente de acordo com os princípios consagrados na Constituição”, o que nem sempre estaria transparente no texto da lei, o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, considera “excelente” na sua maior parte o regime especial. Em um recente debate ele se declarou “perplexo” com as críticas ao modelo, que seria um casuísmo para recuperar o tempo perdido na modernização da infraestrutura nacional, visando à Copa e aos Jogos do Rio de Janeiro, ao preço de afrouxar o controle sobre as empreitadas.

Não é esse, contesta Zymler, o espírito da nova lei. Ainda que não seja – o que, a rigor, só o futuro poderá dizer –, a coexistência de dois sistemas de licitação é no mínimo estranha. Se o RDC é tão mais conveniente do que a Lei 8.666, por que o governo não a substituiu de vez pelo formato alternativo? Além desse contrassenso, há uma questão prática no horizonte. Pela nova fórmula, cidades distantes até 350 quilômetros das sedes do Mundial podem tocar obras alegadamente relacionadas aos eventos. Mas alguns municípios, por insegurança jurídica, tenderiam a preferir a norma geral das licitações. Seria o caso da prefeitura do Rio de Janeiro, segundo o colunista do Globo Merval Pereira. Em suma, se o RDC não tivesse sido aprovado contra o relógio – para variar –, o Congresso poderia ter produzido uma lei com menos pontos duvidosos.

O arquivamento de inquéritos

Onde o Brasil é competitivo

ressionados a cumprir a meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – estabelecida em conjunto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Ministério da Justiça e OAB –, que previa para este ano a conclusão dos 140 mil inquéritos sobre homicídios dolosos instaurados até dezembro de 2007, muitos promotores de Justiça optaram pela solução mais fácil. Em vez de sacudir a poeira de inquéritos que estavam esquecidos nos cartórios policiais, dando-lhes destino ou determinando novas diligências, os membros do Ministério Público determinaram o sumário arquivamento da grande maioria, para chegar a dezembro com as prateleiras vazias. Na pressa de mostrar serviço e reduzir a carga de trabalho, muitos promotores chegaram a utilizar um mesmo modelo de formulário, mudando apenas o nome das vítimas. Há, inclusive, casos de inquéritos que nem foram compulsados pelos promotores, para fundamentar a decisão pelo arquivamento. Com isso, laudos técnicos realizados por peritos dos Institutos Médicos Legais foram arquivados, provas coletadas pelos órgãos policiais foram descartadas, evidências foram ignoradas pelos promotores e muitos crimes antigos sem autoria definida deixaram de ser esclarecidos, reforçando com isso o sentimento de impunidade disseminado em amplos se-

o que depende da iniciativa privada, o Brasil é eficiente e ocupa um lugar confortável na classificação dos países mais competitivos promovida anualmente pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). No que depende do setor público, porém, o Brasil vai mal e se classifica entre os 40 piores países, numa lista de 142. Em alguns itens é o pior de todos. O estudo da WEF baseia-se em 12 conjuntos de fatores, como as instituições, a disponibilidade e a qualidade da infraestrutura, o ambiente macroeconômico, os serviços de saúde e de educação, a eficiência do mercado, as condições do mercado de trabalho, o mercado financeiro, a capacidade tecnológica e a capacidade de inovação. No Brasil, seu trabalho conta com a colaboração do Movimento Brasil Competitivo e da Fundação Dom Cabral. O Brasil está entre os 40 ou 50 melhores países do mundo no que se refere a padrões das demonstrações financeiras das empresas e de proteção aos investidores, disponibilidade e qualidade dos serviços financeiros, disponibilidade de fornecedores locais, gastos das empresas com pesquisa e desenvolvimento e capacidade de inovação. Quanto ao tamanho do mercado interno, o Brasil ocupa o 10.º lugar. São esses alguns itens que impulsionam o País para melhores posições na classificação mundial de competitividade. Mas o Brasil vai muito mal

P

menos um pouquinho disso. JOÃO BATISTA PIOVAN jb@reunidaspiovan.com.br Osasco

Mensalão

O empresário alega que não pode ser condenado – tadinho! – se o ex-presidente, que seria um dos beneficiários do mensalão, não foi denunciado. Mas não disseram que o mensalão nunca existiu? Como é que agora haveria beneficiários? Quem está cometendo perjúrio? FLAVIO MARCUS JULIANO opegapulhas@terra.com.br São Paulo

Deboche

O câncer do Estado brasileiro é a corrupção. A metástase o espalha por todo o organismo e Lula, com suas atitudes de deboche

tores da sociedade. A estimativa é de que, em média, 80% dos inquéritos sobre homicídios dolosos foram arquivados sumariamente em todos os Ministérios Públicos estaduais. O maior número de arquivamentos ocorreu em Goiás, onde os promotores estaduais arquivaram 97% dos inquéritos. Em seguida vem o Estado do Rio de Janeiro, com 94% dos inquéritos arquivados. Em Pernambuco, o Ministério Público arquivou 85% dos inquéritos. Em São Paulo, foram arquivados 71% dos inquéritos. O menor porcentual foi registrado no Maranhão, on-

Para cumprir meta, Ministério Público arquiva número recorde de inquéritos criminais de, de cada 100 inquéritos, 86 resultaram em propositura de ação criminal, 13 foram arquivados e 1 ficou pendente. A Meta 2 da Enasp tem por objetivo coibir o homicídio, combater a impunidade, reforçar a segurança pública e reafirmar o primado do direito e da justiça. O arquivamento em massa dos inquéritos sobre homicídios dolosos instaurados até 2007, contudo, está mostrando uma outra realidade. Emsuagrandemaioria,essesinquéritos dizem respeito a vítimas que residiam em favelas e bairros violentos da periferia. Muitas tinham prontuário policial e vinham sendo ameaçadas por milícias e narcotraficantes. O arquivamento em massa dos inquéritos sobre homicídio

dos valores que constroem uma verdadeira nação, só agravou a cultura, que lamentavelmente se disseminou pelo povo. Mas agora que os acusados do mensalão o estão acusando não haverá como esconder que Lula enganou o povo. Ele merece muita vaia e muito ovo! GILBERTO DIB gilberto@dib.com.br São Paulo

CENSURA Infâmia

Não suporto mais, por indignação e vergonha, ler todos os dias a informação – embora agora, infelizmente, bem discreta – de que o maior jornal do País continua sob censura. Hoje tal ignomínia alcança 773 dias. Quando lerei o término dessa infâmia? LUIZ GONZAGA DE BEM lgdebem@hotmail.com Florianópolis

doloso é, portanto, mais uma prova da desigualdade no tratamento dado aos mortos pobres. Para os especialistas, a questão éaindamaisgrave.Levantamento do Núcleo de Estudos da Violência da USP revela que cerca de 40% dos assassinatos comunicados às delegacias paulistas nem mesmo se convertem em inquérito. E também nesses casosasvítimasmoravamemfavelas e bairros da periferia. “A Justiça não é igual para todos e as pessoas ficam descrentes”, diz o sociólogo Sérgio Adorno. “O arquivamento revela a deficiência do modelo de investigação”, afirma Renato Sérgio de Lima, doFórumBrasileirodeSegurança Pública, depois de criticar o arquivamento indiscriminado dos inquéritos. Emresposta às críticas,o procurador-geral da República e chefe do CNMP, Roberto Gurgel,atribuiuo problema aosgargalos da Justiça, mas reconheceu que os índices de arquivamento de inquéritos em alguns Estados são altos e defendeu a aplicação de sanções nos casos em que houve abuso por parte dos promotores. No Rio de Janeiro, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, anunciou que irá avaliar se houve errosnos pedidosdearquivamento de casos de homicídio e adotar as medidas disciplinares. Evidentemente, Gurgel e Lopes estão cumprindo seu papel, defendendo o Ministério Público. Mas o balanço da Meta 2 deixa claro que, pelo menos até o momento, muitos promotores de Justiça não estão preocupados em reduzir o alto número de assassinatos não esclarecidos.

“Só cego não enxerga: o mensalão e as novas denúncias mostram com clareza que a corrupção foi a argamassa usada para perpetuar o poder de Lula” HELENA RODARTE C. VALENTE / RIO DE JANEIRO, SOBRE OS ESCÂNDALOS NO GOVERNO helenacv@uol.com.br

“A corrupção que vem de cima para baixo é irmã siamesa da violência que vai de baixo para cima” CONRADO DE PAULO / BRAGANÇA PAULISTA, IDEM conrado.paulo@uol.com.br

N

em outros pontos, especialmente os referentes ao governo. Ocupa a 104.ª posição na qualidade da infraestrutura (no item transporte aéreo, está no 122.º lugar), a 115.ª na qualidade do sistema educacional, a 127.ª na qualidade do ensino de matemática e de ciências, a 138.ª na quantidade de dias necessários para se abrir uma empresa, a 128.ª nas exigências para admitir e demitir trabalhador e a 136.ª no desperdício do dinheiro público. O Brasil é o pior país de todos os analisados pelo WEF no que se refere ao custo da regulação governamental e ao peso e abrangência dos impostos.

Melhora a posição do Brasil no índice de competitividade do Fórum Econômico São características da economia e das instituições brasileiras que preocupam os dirigentes de empresas ouvidos pelo WEF e deveriam preocupar mais os políticos e as autoridades do País. Apesar do ônus que o governo impõe à atividade econômica, o País vem evoluindo. Classificado na 53.ª posição no Índice de Competitividade Global divulgado pelo WEF na terça-feira, o País melhorou cinco posições em relação ao índice do ano passado. Nos últimos seis anos, subiu 13 posições. O diretor e economista do Centro para a Competitividade Global do WEF, Beñat BilbaoOsorio, observou que o Brasil vem melhorando a cada ano. Mesmo em itens em que está

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Egito, Turquia e Irã se unirão contra Israel

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A opinião é do embaixador brasileiro no Egito, que prevê investida de países contra o governo de Israel ● “Israel briga com árabes; árabes, com Israel e os verdadeiros causadores dos problemas ficam quietinhos vendendo armas.” PETER BIONDI

● “Ou Israel muda seus governantes ou realmente ficará isolado e prejudicando as relações dos EUA com o resto do mundo.” EROS JOSÉ ALONSO

HÁ 773 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Será que não seria a hora de Israel rever sua política externa e interna?” SÉRGIO TAVARES

malclassificado,eque representam um obstáculo para seu desenvolvimento, o País tem apresentado alguma evolução. Como consequência da crise dos países desenvolvidos – que mudou o polo de crescimento mundial, hoje mais dependente do desempenho dos países em desenvolvimento –, estreitouse a diferença de competitividade entre os países ricos e os pobres.Os EUA, por exemplo,vêm perdendo posições desde o início da crise global, há três anos. Hoje ocupam a quinta posição. Além do fraco desempenho da economiaamericana, tambémo ambiente político do país, marcado pela baixa confiabilidade dos políticos e pela ineficiência do governo, passou a preocupar osdirigentesempresariaisdetodo o mundo Em movimento contrário ao dosEUA,ospaíseslatino-americanos se destacaram na nova classificação do WEF. Como o Brasil, a Bolívia avançou cinco posições(estána103.ª).OMéxico pulou oito (para a 58.ª); o Peru, seis (para a 67.ª); e o Equador, quatro (para a 101.ª). “Aresistência (dospaíseslatino-americanos) à crise e a perspectiva de crescimento econômico vieram acompanhadas de aumento de competitividade”, observou o diretor do WEF. Mesmo assim, a classificação média desses países ainda é ruim e, para avançar, eles precisam fazer reformas. Na maioria deles,as instituições são frágeis, há insegurança, a infraestrutura éprecáriaeébaixa suacapacidade de inovação. “São mudanças difíceis, mas terão de ser feitas”, concluiu Bilbao-Osorio.

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Crise nos mercados sem rumo Enquanto os mercados enfrentavam mais um dia de pânico em todo o mundo, o presidente Barack Obama enviava ao Congresso dos Estados Unidos seu novo plano de recuperação da economia – investimentos e benefícios fiscais no valor de US$ 447 bilhões, projetados para criar empregos, incentivar o consumo, reativar a indústria e tornar o país mais eficiente. Horas antes de encaminhar o projeto, ele fez um minicomício num dos jardins da Casa Branca, defendendo seu plano perante um grande grupo de professores, veteranos, donos de pequenos negócios e outros possíveis beneficiários dos incentivos propostos pelo governo. O presidente está empenhado em mobilizar apoio em todo o país para pres-

sionar os congressistas e evitar o fracasso de mais essa iniciativa. Já na semana passada, líderes da oposição haviam prometido, em carta a Obama, examinar suas ideias com atenção. O site da Casa Branca registrava, até ontem à tarde, 53 manifestações de apoio ao projeto, com declarações de congressistas, governadores, prefeitos, grandes empresários, líderes de entidades empresariais e dirigentes de organizações sindicais, entre elas algumas das mais poderosas, como a United Steelworkers (do setor siderúrgico) e a AFL-CIO, a mais conhecida e mais tradicional central trabalhista do país. A negociação do projeto com os congressistas deverá ser complicada, mas a ampla mobilização de apoio pode ser um grande trunfo para o governo. De toda forma, a iniciativa de Obama foi o esforço mais importante e mais promissor, em vá-

rios meses, para impedir o agravamento da crise no mundo rico. Enquanto o presidente americano fazia seu minicomício na Casa Branca, as bolsas europeias iam ladeira abaixo, acompanhando as da Ásia, e mais uma jornada tensa começava em Nova York. O fim de semana havia passado sem se confirmar o rumor de um calote grego. Mas os mercados voltaram a funcionar, na segunda-feira, como se houvesse pouca dúvida quanto ao risco de um desastre iminente. Ações de bancos franceses, com carteiras cheias de títulos da Grécia e de outros países altamente endividados, despencaram. No domingo o governo grego havia anunciado um novo imposto sobre imóveis, para conter o crescente déficit público, mas a notícia produziu pouco ou nenhum efeito. Deu-se mais atenção, nos mercados, a um artigo do ministro da Economia da Alemanha, Philipp Roesler, publica-

A defesa comercial

A

Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem tido um papel cada vez mais ativo no reforço da política de defesa comercial do governo. O órgão funciona na esfera do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mas suas decisões finais são tomadas por um conselho deliberativo composto por sete ministros. Esse esquema, criado para proporcionar um melhor entrosamento na execução de uma política de comércio exterior acabou tornando as deliberações mais difíceis, em passado ainda recente, à falta de uma clara orientação superior. Isso parece estar mudando, desde que o governo passou a se preocupar com o aumento desmedido das importações, nesta fase de retração das economias dos países desenvolvidos, que buscam exportar tudo o que podem para sustentar o seu nível interno de atividade. A defesa é necessária, mas é recomendável agir com moderação para evitar que o País resvale para o protecionismo. Como mostram suas últimas resoluções, a Camex tem dado respostas rápidas às queixas de setores que se sentem prejudicados pela concorrência desleal de produtos importados. Na terça-feira da semana passada, o colegiado aprovou regras para aplicação de direitos antidumping com efeito retroativo e elevou para 35% a alíquota ad valorem para a importação de sete produtos. Medidasantidumpingdeefei-

truído o aeroporto de Vitória (ES). Essa ação, que está no Supremo, foi proposta desde 1948 e até hoje nada foi pago aos legítimos proprietários. ACHILLE APREA newplay1@terra.com.br Vitória

Justiça injusta

Que barbaridade, o processo mais antigo à espera de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) completou 52 anos! A Justiça vem capengando há quase um século. Nada do que vem sendo feito ameniza o trabalho dos abnegados juízes que se debruçam sobre processos e ainda precisam cumprir metas, em início de carreira. Verdadeiros peões da Justiça. O trabalho é insano e interminável. Também, depois de tantas brechas nas leis, fica aquela sensação de impunidade, que o cidadão brasileiro não se cansa

to retroativo são previstas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ocorre que os importadorestratamdeacumulargrandesestoquestodasasvezes que o governo anuncia o iníciodeinvestigações sobre apráticadedumping,quepodemculminar com a cobrança de sobretaxa sobre aquele produto que vinhasendocolocadonomercado interno a preço que configurava concorrência desleal. Assim, quando afinal é imposto, o gravamenãosurteoefeito desejado. Para evitar que isso ocorra, ficou agora estabelecido que asobretaxa podetervigênciaretroativadeaté 90dias antes deo

Camex tem dado resposta rápida aos setores que se sentem prejudicados governo decidir se se trata ou não de dumping. Como o prazo para o MDIC se pronunciar é de 120 dias, os importadores teriam um interregno de 30 dias para fazer estoques. Naturalmente, as autoridades estão cientes dessa possibilidade, mas partem da presunção de que o processo antidumping seja concluído rapidamente. A retroatividade pode pegar desprevenidos alguns importadores, uma vez que o governo já aplicou direitos antidumping em 81 casos, mais da metade deles sobre produtos chineses. Passaram agora a fazer parte desse grupo o sal grosso do Chile e tubos de aço-carbono da China (alíquota fixa de US$ 743 por tonelada). A Camex agiu com igual rigor

de ver. A polícia prende e a Justiça solta. Assim não há cristão que dê conta de tantos processos. Se o cidadão perde, recorre. Se ganha, a outra parte recorre. E a novela não tem fim. Isso sem contar com a bondade de alguns que, quando querem ganhar tempo, pedem vista do processo. LUCIANA LINS lucianavlins@gmail.com Campinas

Mensalão

Será que o julgamento do mensalão também vai demorar 52 anos, como outros processos que mofam no STF? Se a população deixar, com certeza – e, principalmente, com a bênção e as artimanhas de toda a “quadrilha”, que faz das tripas coração para ficar no poder outros tantos! BEATRIZ CAMPOS beatriz.campos@uol.com.br São Paulo

do no jornal Die Welt. “Para estabilizar o euro, não pode haver pensamentos proibidos no curto prazo, e isso inclui, se necessário, uma insolvência ordenada da Grécia, se os instrumentos necessários estiverem disponíveis”, afirmou o ministro. Jamais uma autoridade europeia falara com tanta clareza sobre a possibilidade de um calote grego. Já se havia proposto uma renegociação com os bancos, até agora sem muito sucesso, mas a frase do ministro alemão aponta para uma solução mais ampla e politicamente mais difícil. No entanto, esse talvez seja o caminho mais seguro e menos custoso para uma solução eficiente do problema grego. Uma nova missão de representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) deve ir a Atenas provavelmente nesta quarta-feira. O novo imposto anunciado pelo governo pode

funcionar como a senha para a liberação de nova fatia da ajuda prometida à Grécia. Isso poderá resolver dificuldades imediatas, mas a estabilização da economia grega é um desafio imensamente mais complicado. Uma reestruturação coordenada, com perdas planejadas e adequadamente distribuídas, pode ser, afinal, o melhor, se não o único, meio de equacionar o problema, definir com clareza os custos e afastar de uma vez o risco de contágio. Uma solução desse tipo requer, no entanto, a ação de um político dotado de capacidade excepcional de liderança. Parece haver no mundo rico, neste momento, uma grave escassez de políticos dessa envergadura. O fiasco da reunião de ministros do Grupo dos 7 (G-7), no fim de semana, apenas confirmou a incapacidade dos governos de promover ações articuladas contra a crise.

O xis da questão do mensalão ao incluir na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec) – ou seja, da relação de produtos não sujeitos à redução progressiva de tarifas no âmbito do Mercosul – sete produtos: pneus, porcelanatos, aparelhos de ar-condicionado “split system” e seus condensadores, bicicletas, barcos a motor, rodas e eixos ferroviários. Sobre esses produtos incidiam alíquotas do imposto de importação entre 12% e 20% e, a partir de agora, todos passam a estar sujeitos a uma tarifa de 35%, a mais alta permitida pela OMC. Como o Brasil só tem direito a ter 100 itens na lista de exceção à TEC, a Camex, para não exceder esse número, retirou sete itens de produtos menos importados para dar lugar aos que agora passaram a estar sujeitos à maior taxação. A questão agora é saber em que medida isso concorrerá para a redução das importações. A imposição de altas tarifas não tem funcionado como barreira para importação de bens de consumo.Não há melhor exemplo que os automóveis fabricados no exterior, que já pagam uma tarifa de35%, mas cujas importações não param de subir, tendo alcançado US$ 6,250 bilhões de janeiro a julho deste ano – 47,25% a mais que no mesmo período de 2010 (US$ 4,244 bilhões). É duvidoso que, por causa da elevação de tarifas alfandegárias, deixem de ser importados pneus, bicicletas, etc., enquanto o consumo interno estiver aquecido,ocâmbiosobrevalorizado e as condições de crédito atraentes para o consumidor.

“Se a CPMF não conseguiu, não é criando outro imposto que se vai tirar a saúde da UTI” FILIPE LUIZ RIBEIRO SOUSA / SÃO CARLOS, SOBRE A AMEAÇA DE AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA filipelrsousa@yahoo.com.br

“Cuidado, Marcos Valério, podem fazer com você o que fizeram com Celso Daniel e Toninho do PT!” FABIO FIGUEIREDO / SÃO PAULO, SOBRE O MENSALÃO fafig3@terra.com.br

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om o término, na quinta-feira passada, do prazo para os réus do mensalão apresentarem suas alegações finais no processo aberto contra eles em 2007, que o STF deverá julgar no próximo ano, vieram a público os argumentos graças aos quais pretendem ser absolvidos os mais notórios protagonistas do escândalo de suborno de deputados federais para favorecer o presidente Lula, no seu primeiro mandato. É o caso dos integrantes do “núcleo principal da quadrilha”, conforme a denúncia formulada pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza – e ratificada em sua quase totalidade pelo seu sucessor, Roberto Gurgel. Reconduzido pela presidente Dilma Rousseff para um novo período no cargo, Gurgel corroborou, por exemplo, a conclusão de Souza, segundo a qual o então ministro e depois deputado cassado José Dirceu foi o “chefe da quadrilha” que arquitetou e conduziu, a partir do PT, o esquema de compra de apoios ao governo Lula no Congresso Nacional. Dos 40 réus originais, um (o ex-deputado José Janene, do PP) faleceu, outro (o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira) foi excluído do processo em troca de prestação de serviços comunitários e dois foram exonerados, por falta de provas, pelo atual procurador: o ex-ministro Luiz Gushiken e um irmão do tesoureiro do PL, Antonio Lamas. Os advogados de Dirceu reiteraram, nas razões finais, que

inexiste no processo algo “que possa sequer sugerir” que o seu cliente interferisse ou mesmo estivesse a par do que se passava na administração ou com as finanças do partido do qual já tinha sido presidente, no período que esteve à frente da Casa Civil. “Todas as provas”, escreveram os criminalistas que o defendem, “mostram que (o ex-tesoureiro) Delúbio Soares atuava com independência”. Eles consideram “completamente descabida” a versão de que Dirceu tivesse qualquer vínculo com o publicitário Marcos Valério, tido como o operador do mensalão. Caberá ao

Defesa de mensaleiros leva à questão vital do escândalo: Lula foi cego, surdo e mudo? STF, a começar do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, acolher ou rejeitar à luz dos autos essas negativas aparentemente implausíveis. Se fossem ao menos verossímeis, o procurador-geral Gurgel não teria endossado com tamanha convicção o juízo do predecessor sobre o dirigente petista. É bem verdade que Delúbio chamou a si a responsabilidade exclusiva pelos negócios do partido com Marcos Valério. Mas é o que se espera de qualquer pezzonovante mafioso conhecedor do implacável código de conduta da organização. Já o então deputado e presidentedalegenda,JoséGenoino,tenta se distanciar dos suspeitos empréstimos tomados em 2003 por Delúbio no Banco Rural e no

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Edir Macedo é denunciado pelo MPF

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Acusações contra líder da Igreja Universal incluem lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ● “Se o MPF denunciou é porque as provas são irrefutáveis, por isso a demora na apresentação da denúncia.” TONETTO BÓZZ DELONI

● “É triste ver pessoas que se dizem evangélicas sujarem a imagem de um povo que verdadeiramente é fiel.” ETORE MENEGATTO

HÁ 774 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Lamento apenas pelas pobres almas iludidas por uma falsa igreja. Os responsáveis precisam ser detidos.” CRISTIANA DOURADO

BMG, no valor de R$ 2,4 milhões, em benefício de companheiros e dos novos amigos do governo Lula. A defesa de Genoino, para quem os empréstimos se destinavam a “fazer frente ao verdadeiro caos financeiro vivenciado pelos diretórios regionais do PT”, afirma que ele assinou os papéis apenas “por condição estatutária”. Por esse inconvincente raciocínio, “a legalidade, a viabilidade e o cabimento das transações” não eram da alçada do titular do partido, sendo o seu autógrafo “requisito meramente formal para a execução do empréstimo”. Genoino, assim como Dirceu e Delúbio, foram denunciados por formação de quadrilha e corrupção ativa. Marcos Valério responde ainda porlavagemdedinheiro,peculato e evasão de divisas. O seu advogado pergunta comopodeo seucliente sercondenado por supostamente intermediar o financiamento do esquema, sem que estejam em julgamento “as condutas dos interessados no suporte político ‘comprado’ (presidente Lula, seus ministros e seu partido) e dos beneficiários financeiros (partidospolíticosdabasealiada)”.Assinala ser esse “um raríssimo caso de versão acusatória de crime” que deixa mandantes e beneficiários em segundo plano, “alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio presidente Lula”. Esse sempre foi o xisda questão:atentativa deLula de fazer crer que ignorava o esquema por completo – cego, surdoemudocomo osmacaquinhos da metáfora.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Informação

Notas e Informações A3

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estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Parceria para o País Um bom negócio, dizem os americanos numa platitude bem formulada, só será um bom negócio quando for um bom negócio para todos os envolvidos no negócio. No caso das parcerias anunciadas ontem no Palácio dos Bandeirantes pela presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin, pode-se ir além. O “negócio” beneficia não apenas os seus participantes diretos, mas também os entes federativos que eles encarnam, a União e o Estado de São Paulo, e ainda a economia nacional – desde que, naturalmente, saia do papel. Serão também benéficos para contingentes da população paulista a unificação do programa social do Estado com o Bolsa-Família, anunciada semanas atrás, e o futuro acordo pelo qual São Paulo complementará com

até R$ 20 mil por unidade o teto de financiamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, fixado em R$ 65 mil. Calcula-se que o acréscimo poderá favorecer pelo menos 70 mil famílias. Sem falar nas dificuldades por que passa o programa com o encarecimento dos lotes disponíveis para edificação – e que já não se distinguem pela abundância. Foi nos Bandeirantes, sintomaticamente, que Dilma lançou a versão do Brasil sem Miséria para a Região Sudeste, na presença dos quatro governadores da área – nenhum deles petista – e do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. (Dizem que auxiliares de Dilma sentem inveja do trato afável que ela lhe dispensa.) Já ontem, as iniciativas em pauta, que somam na ponta do lápis algo como R$ 72 bilhões, se referem a investimentos no eixo norte do Rodoanel, na Hidrovia Tietê-Paraná e para o iní-

cio do mais do que urgente projeto do Ferroanel, no entorno da capital, em estudos desde a década de 1990. Além disso – e de importância crucial para o governo paulista – foi levada à mesa a ampliação do limite do endividamento do Estado para R$ 17 bilhões, até 2013. O assunto vem sendo tratado por Alckmin com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Essas negociações todas têm sido possíveis porque os respectivos interlocutores deixaram de lado as filiações partidárias e, mais ainda, os ressentimentos que envenenam as relações entre o PSDB, carro-chefe da oposição ao Planalto, e o PT, aboletado no poder. Em contraste com esse clima de “quatro pedras em cada mão” com que se confrontam no Congresso, e não raro diante do nariz torcido de seus correligionários, Dilma e Alckmin desenvolvem uma relação civilizadíssima – e, presumivelmente, produtiva.

Discussão fora de foco

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relator, na Câmara, da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), já havia provocado polêmica ao propor a criação de um Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE) encarregado, com exclusividade, de recolher e distribuir entre os partidos recursos públicos e doações de empresas privadas e pessoas físicas. Quando se imaginava que a ideia já era suficientemente ruim, o relator resolveu piorá-la, propondo que também empresas estatais possam contribuir para o tal fundo. Antes de mais nada, é preciso levar em conta que o funcionamento dos partidos políticos brasileiros já é financiado – além da contribuição de filiados – por um fundo partidário que distribui recursos públicos segundo critérios estabelecidos em lei. Bem ou mal, os partidos sobrevivem com esses recursos – e esta é quase a única razão pela qual muitos deles existem. Além disso, o Estado também subsidia a atividade partidária, principalmente em campanhas eleitorais, por meio da veiculação gratuita de propaganda na mídia eletrônica. O que está em jogo, pois, como o anteprojeto do FFCE explicita, é o financiamento daquilo que realmente custa caro: a caça ao voto. Mas a veiculação eletrônica de propaganda já está paga com dinheiro público – o que nenhum político cogita de mudar. Se com a reforma eleitoral

MARCELO DA ROCHA AZEVEDO marcelo@xelcon.com.br São Paulo

NOVA CPMF Nunca desiste

Sobre a matéria Dilma desiste de patrocinar novo imposto para a saúde (13/9, A1), permitam-me uma crítica: o governo nunca “desiste” de extrair mais recursos do cidadão, apenas suspende e transfere a ação para momento mais apropriado e menos exposto à opinião pública. Nunca desiste. OTTFRIED KELBERT okelbert@terra.com.br Capão Bonito

SÃO PAULO Sinos das igrejas

Em meio a tantas notícias sobre corrupção e outros crimes, parabéns ao Estadão pela reporta-

se pretende tornar mais transparente a relação dos partidos políticos e candidatos com os financiadores de campanhas e minimizar a influência do poder econômico nas eleições, está tudo errado no anteprojeto do FFCE. Primeiro, porque parte da premissa equivocada de que o financiamento público moraliza e propicia uma melhor distribuição de recursos entre os partidos, uma vez que atribui apenas ao Estado, via Justiça Eleitoral, o poder de recolher e a responsabilidade de distribuir esses recursos. Segundo, porque estabelece um procedimento incoerente com

A questão central é que as campanhas eleitorais são abusivamente caras no Brasil os objetivos que preconiza. O primeiro equívoco, recorrente no pensamento “esquerdista” que, por malícia ou sectarismo, as lideranças do PT ainda proclamam, é imaginar que o Estado, em sua infalibilidade, sabe sempre o que é melhor para a sociedade. E a tese de que se deve evitar a influência do poder econômico nos pleitos – correta por princípio – enfrenta contradição insanável quando o anteprojeto autoriza as contribuições privadas. Além disso, a mediação de tais contribuições pelo poder público iria contra a lógica das doações. As empresas privadas dão dinheiro diretamente para as campanhas eleitorais como investimento que, de alguma forma, esperam recuperar

gem sobre os sinos que voltam a repicar em São Paulo (13/9, C10), não só enfatizando o trabalho artesanal de seus restauradores, como também historiando o roteiro de outros tantos existentes na cidade. A propósito, vale relembrar o poeta Paulo Bomfim, no trecho do poema Oração à Cidade de São Paulo que diz: “Sinos do meu São Paulo, despertai/ aqueles que morreram em beleza!/ Bronzes da Sé, de São Bento,/ dos Remédios, São Gonçalo,/ oh! dobres de São Francisco,/ orações da Boa Morte,/ preces da Luz, evocai/ a saga de Manoel Preto,/ a febre de Fernão Dias,/ as lutas do Pai Pirá,/ os martírios do Anhanguera,/ as monções flutuando em sangue,/ o verde das descobertas,/ e os gibões que se encantaram/ na mata virgem do tempo!”. PEDRO PAULO PENNA TRINDADE, membro titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo pennatrindade@gmail.com São Paulo

Políticos que são (uma aprendiz, outro veterano), nem todos os motivos de cada qual para assim se conduzir brotam, imaculados, do compromisso com o interesse público. Mas os cálculos próprios ou partidários de conveniência são a última coisa que merece ser invocada nas circunstâncias. Porque, objetivamente, a parceria Dilma-Alckmin, além de significar uma decisão inteligente para ambos, propagará suas consequências para além do espaço federativo em que se manifesta. A expansão do Rodoanel e a implantação do Ferroanel são medidas que incidem diretamente sobre o mal-afamado “custo Brasil” que a arcaica infraestrutura cobra da economia nacional. Tamanhos são os nós logísticos que o Ferroanel deverá desatar que é um absurdo a obra tardar tanto. As travas ao transporte de passageiros na região metropolitana de São Paulo e de carga para o Porto de Santos re-

presentam o maior gargalo ferroviário do País. Para se ter ideia, o futuro arco de trilhos contornando a capital multiplicará por quase 20 vezes o atual número de contêineres despachados a Santos por via férrea (80 mil por ano, ante um total de 2,5 milhões). E 5 mil caminhões por dia deixarão de circular na cidade de São Paulo. Boa parte da demora em resgatar o Ferroanel deve ser debitada ao pensar pequeno e aos projetos eleitorais antagônicos do presidente Lula e do governador Serra, que contaminaram a discussão técnica do assunto, sobretudo no tocante ao financiamento da empreitada. Essas questões ainda terão de ser debulhadas, mas o essencial é que a decisão política de levá-la adiante foi tomada. E, melhor ainda, no bojo de um pacote de parcerias administrativas, o que reforça as suas chances de se concretizar.

Quadro desalentador mais adiante. Se ficam impedidas de investir nessa relação de troca, não há de ser o espírito público que as fará contribuir para o tal fundo gerido pelo governo. Assim, a conta acabaria a cargo dos eleitores. E essa seria, na verdade, a forma mais saudável e democrática de financiar partidos políticos – sem esquecer de que, indiretamente, todos os eleitores já pagam essa conta, na condição compulsória de contribuintes. A questão central que parece não haver interesse em discutir é que as campanhas eleitorais no Brasil são abusivamente caras, mesmo em comparação com as que se realizam nas nações ricas. É o resultado de a campanhaeleitoralter-setornado assunto de marqueteiro. Essaanomalia,estimuladapelodesinteresse da classe política na regulação eficiente e na fiscalização rigorosa do financiamento das campanhas, reclama correção drástica e urgente. Se os políticos e os partidos reclamam da falta de dinheiro para desenvolver suas suntuosas campanhas, que adaptem essas campanhas ao tamanho dos recursos de que podem dispor. A fórmula genuinamente democrática de financiamento de campanhas eleitorais exclui a participação do Estado – a quem cabe apenas o papel de reguladorefiscalizador–edascorporações privadas ou públicas. Afinal, empresas não votam. A responsabilidade deve ser, voluntariamente, do eleitor, principal interessado na escolha dos governantes. Como viabilizarissoéoquedeveriaestarsendo discutido.

“Do trilhão arrecadado, quantos bilhões foram para corrupção?” ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE O IMPOSTÔMETRO rtwiaschor@uol.com.br

“O ‘puxadinho’ seria para receber o A380? Bota deboche nisso!” SYLVIO GAMA / RIO DE JANEIRO, SOBRE AS OBRAS NO AEROPORTO DE CUMBICA sngama@gmail.com

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onfirmando o que já havia sido apontado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica, os números do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostram que o Brasil continua com uma educação de péssima qualidade e desigual. Além de revelar que a participação das escolas públicas entre as melhores do País está em queda, o Enem de 2010 mostrou que a rede particular também teve um desempenho pior do que o esperado. Criado em 1999 para avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem é uma prova voluntária que há dois anos foi convertida em mecanismo seletivo de universidades públicas e particulares, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2010, o teste atraiu cerca de 4,6 milhões de concluintes do ensino médio de 23,9 mil escolas públicas e privadas localizadas em 1.689 cidades do País. A nota média dos estudantes foi de 553,73 pontos, numa escala de até mil. A nota considera o desempenho na redação e nas provas objetivas. No Enem de 2010, nada menos do que 8.926 escolas públicas – o equivalente a 75% da rede oficial – ficaram abaixo da média. Das 20 escolas com as maiores médias, 18 são particulares e somente 2 são públicas. As 20 escolas com as piores médias são públicas. Entre as mil escolas com as médias mais baixas, 995 são públicas e apenas 5 são privadas. Das mil escolas com as médias mais altas, 912

são particulares e 88 são públicas. No grupo de elite, que reúne as melhores escolas, o número de unidades da rede pública, proporcionalmente ao número de escolas da rede privada, caiu de 8,4% para 7,9%, entre 2009 e 2010. E as escolas da rede oficial que ficaram no topo são, na maioria, colégios de aplicação ligados a universidades federais, escolas técnicas e escolas mantidas por corporações militares. Ou seja, são estabelecimentos educacionais que têm poucas vagas e adotam um processo seletivo tão disputado quanto os vestibulares das

Os resultados do Enem de 2010 atestam a falência do ensino médio público mais conceituadas universidades. Nas demais unidades da rede pública, cuja grande maioria está a cargo dos Estados, não há exame para preenchimento das vagas. A rede pública atende cerca de 88% dos alunos do ensino médio. Segundo os especialistas, para alcançar o nível de formação de seus colegas da rede particular, os estudantes da rede oficial teriam de estudar mais dois anos, no mínimo. A maioria desses estudantes conclui o ensino médio com a formação que deveria ter ao deixar o ensino fundamental. Em resumo, os resultados do Enem de 2010 atestam a falência do ensino médio público. O ministro da Educação, Fernando Haddad, por diversas vezes

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Brics vão discutir ajuda a europeus

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Guido Mantega disse que países emergentes se reunirão para falar sobre uma forma de ajudar a UE ● “Os Brics estão podendo, hein? Tapa na cara de quem pensa que só os desenvolvidos têm vez.” OTÁVIO MENEZES

● “Não tem que ajudar. O Brasil ainda não é Primeiro Mundo e há muita miséria nas veredas dos nossos sertões.” VICTOR GUARDIA

HÁ 775 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Quem diria que viveríamos para ver isso. Estados Unidos e Europa com o pires na mão pedindo ajuda.” ALDO RODRIGO TROMLUÍ

afirmou que este é o principal gargalo do sistema educacional. Para muitos pedagogos, o ensino médio é a principal vítima da falta de continuidade de políticas educacionais e do costume dos governadores de usar a rede escolar oficial com propósitos eleiçoeiros. Frequentemente, para marcar sua gestão, o secretário interrompe os planos da gestão anterior e tenta implantar projetos novos, esquecendo-se do que é básico – boas condições de trabalho, salários dignos e boa relação entre alunos e professores. Com isso, as Secretarias Estaduais da Educação vão engavetando uma sucessão de planos muitas vezes irrealistas e mirabolantes,enquantoháescolas sem professores e funcionários de apoio e outras em que os docentes, além de desmotivados,sãoobrigadosatrabalharfora de sua área de formação. Já a queda na pontuação de escolas particulares tradicionais – especialmente em São Paulo – não causou maiores preocupações aos pedagogos. Segundo eles, como a USP e a Unicamp não levam em conta os resultados do Enem em seus exames vestibulares e como são poucas as opções de cursos oferecidos por universidades federaisemtodo oEstado, osmelhores alunos das escolas privadas não se interessam pela prova. As informações proporcionadas pelo Enem de 2010 mostram, assim, que a rede pública deensinomédiocontinua àderiva e que nem o governo federal nemos governosestaduaisparecem saber o que fazer para mudar esse quadro desalentador.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Política industrial ou lobby O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, escolheu o caminho errado – e um tanto estranho – para avançar no debate sobre o poder de competição da indústria brasileira. O governo, disse ele, deveria aumentar o imposto de importação de veículos estrangeiros e reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago pelos fabricantes em operação no País. O assunto, reconheceu, pertence à área do Ministério da Fazenda, mas, apesar desse detalhe, recomendou uma consideração cuidadosa de suas propostas. Um lobista profissional não teria sido mais enfático. Ele mencionou também a hipótese de maior taxação de importações de outros segmentos. Ser capaz de enfrentar o produtor estrangeiro é sem dúvida uma condição não só para a criação de pos-

tos de trabalho, mas também, em primeiro lugar, para defesa dos empregos já existentes. Mas não se resolvem problemas de competitividade apenas com tributação. Além disso, não é adequado, para dizer o mínimo, o ministro Lupi invadir publicamente, com reivindicações de setores empresariais, uma área administrada por colegas seus. Mais destoante, ainda, é a defesa de benefícios especiais para a indústria automobilística. A produção e as vendas do setor têm crescido neste ano menos velozmente que em 2010, mas, ainda assim, o desempenho das empresas tem sido claramente positivo. De janeiro a agosto foram produzidos 2,34 milhões de autoveículos, 4,4% mais que um ano antes. Os licenciamentos de veículos novos nacionais foram 2,2% mais numerosos que os de igual período de 2010. Foram licenciados 34,7% mais unidades importadas que entre janei-

ro e agosto do ano passado, mas esse número correspondeu a 22,4% do total de licenciamentos. A exportação das montadoras aumentou em quantidade e a receita em dólares foi 23,1% superior à de um ano antes, segundo a associação das indústrias. Além disso, o número de empregados aumentou 8,8% de agosto do ano passado até agosto de 2011. Enfim, até agora os acordos salariais proporcionaram ganho real aos trabalhadores e novos planos de investimento foram anunciados nos últimos dias. Sem dúvida, a concorrência internacional tem ficado mais dura, tanto pela retração de mercados quanto pelo aumento dos custos e pela valorização do real. Comerciantes se queixam de restrições ao crédito, em consequência de limitações impostas pelo Banco Central. Mas os mesmos problemas são enfrentados por empresas de outros setores.

Além do mais, alguns segmentos da indústria têm sido severamente prejudicados pela concorrência de produtores chineses. Esses fabricantes são favorecidos pelo câmbio manipulado, a formação de seus preços nem sempre é clara e, além disso, mercadorias chinesas sujeitas a barreiras têm chegado por meio de triangulações comerciais. Os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento têm procurado enfrentar alguns desses problemas. Isso é positivo. O governo pouco tem feito, no entanto, para melhorar de forma significativa e duradoura o poder de competição da maior parte dos produtores brasileiros. Algumas medidas previstas no Plano Brasil Maior, lançado em 2 de agosto, revelaram-se inadequadas. Outras, corrigem apenas parcialmente distorções fiscais, como a retenção absolutamente injustificável de créditos tributários. Impostos e contribuições inade-

quados a uma economia exposta à concorrência internacional continuam pesando sobre o investimento e sobre a produção. Outros fatores, como os problemas de logística e a escassez de financiamentos de longo prazo, poderiam alongar consideravelmente a lista das desvantagens. O descompasso entre as vendas do comércio varejista e a produção industrial é conhecido. De janeiro a julho o comércio vendeu 9% mais do que um ano antes. A produção nacional avançou muito menos. Em 18 de 20 setores pesquisados pelo IBGE, o crescimento das importações superou o aumento da produção nacional. Há um problema sério, portanto, e o governo deveria enfrentá-lo tendo em vista as condições de competição de toda a produção brasileira. Fazer lobby a favor deste ou daquele segmento é função de agentes privados, não de ministros ou de quaisquer outros funcionários.

O problema da Raposo Tavares

Outra promessa de Chávez

concessionária CCR enviou ao governo estadual proposta de duplicação do trecho de 20 quilômetros da Rodovia Raposo Tavares entre São Paulo e Cotia. Pelo projeto, a estrada terá seis faixas em cada pista – o dobro do número atual – e um monotrilho suspenso no canteiro central, para atender o transporte público. Para a integração da via com a Marginal do Pinheiros são previstos uma passagem de nível e um túnel, o que resolveria um dos principais gargalos de trânsito na região do Butantã. A CCR propõe investir R$ 1,5 bilhão nas obras de duplicação e receber em troca o aumento de dez anos do prazo de concessão da rodovia, que termina em 2023. Pedágio seria cobrado conforme a distância percorrida. A necessidade de melhorar o trânsito e o transporte público no trecho entre a capital e Cotia é inquestionável. A população de Cotia cresceu, na última década, 13,49%, acima da média nacional (12,3%). Passou de 148.987 habitantes, em 2000, para 201.023, no ano passado. Desse total, mais de 50 mil se concentram nos condomínios da Granja Viana, região responsável pelo grande aumento do trânsito nos 20 quilômetros da Raposo Tavares até São Paulo. A região se transformou, nos últimos anos, na bola da vez do mercado imobiliário. Além dos sofisticados condomínios verticais, a construção de moradias populares em Cotia e

om o telefonema de Hugo Chávez à presidente Dilma Rousseff na semana passada, para informar que a Petrobrás e sua estatal PDVSA chegaram a um acordo para a conclusão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o governo da Venezuela preserva por mais algum tempo a parceria entre as duas empresas. Mas o gesto de Chávez não garante que, afinal, a Venezuela arcará com suas responsabilidades financeiras nessa obra que deveria ser conjunta, mas está sendo inteiramente sustentada pela parte brasileira. Fruto de uma decisão política do ex-presidente Lula e sem respaldo em critérios técnicos e financeiros, a parceria por enquanto não passa de mera promessa chavista. Seis anos depois de firmado o contrato para a construção da refinaria, a PDVSA ainda não entrou com nenhum dinheiro. Como o acordo prevê que a PDVSA se responsabilizará por 40% dos custos, ela terá de desembolsar imediatamente US$ 3,6 bilhões para honrar sua parte naquilo que já foi gasto. Mas a PDVSA, desfalcada pelo governo bolivariano de Chávez, que a utiliza para sustentar programas sociais de caráter populista, dificilmente conseguirá cumprir sua parte. Enquanto o chavismo a obriga a gastar cada vez mais em empreendimentos que não são de sua especialidade nem fazem parte de seus objetivos, a PDVSA vai perdendo competência e eficiência naquilo que

A

Progresso

Avante, presidente Dilma. Deixe a rivalidade e a ambição de lado e abrace a melhora do nosso Estado, com a participação no Rodoanel, mostrando a sua capacidade e o seu desprendimento político, em prol do interesse do País. ANTONIO CARNIATO FILHO antoniocarniato@gmail.com Santa Rita do Passa Quatro

Grandeza política

Carapicuíba está sendo promovida pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. E pelo menos sete grandes centros comerciais estão em construção na região, a maioria deles colada às margens da Raposo. Dados do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER) mostram que o número de veículos que percorrem diariamente o trecho Granja Viana-Capital aumentou 70% nos últimos cinco anos, passando de 108 mil para 182 mil. Entre 7 e 9 horas da manhã, somente a Avenida São Camilo, uma das principais vias da Granja Viana, despeja

É preciso encontrar soluções viáveis para a ampliação da mobilidade local mais de 2 mil carros na acanhada Raposo Tavares. O plano da CCR atende, portanto, aos interesses de boa parte dos moradores da região que trabalham em São Paulo, mas optaram por um bairro tranquilo para morar. É uma proposta que combina melhoria no transporte público – com o monotrilho – e maior facilidade para o trânsito de automóveis e ônibus. E o projeto do Ferroanel, que parece prestes a ser executado, também tiraria um grande número de caminhões da Raposo. Infelizmente, é enorme a distância entre esse projeto e a realidade. Nos últimos anos, foi autorizada a construção de grandes empreendimentos às margens da rodovia. Na região

Maturidade

Os encontros do planalto com a planície para parcerias são prova de maturidade suprapartidária e trazem à baila uma presidente que se revela a cada dia uma grata surpresa. Pra frente, Brasil! J. S. DECOL decoljs@globo.com São Paulo

Aviso de amigo

Ao chamar Alckmin de “parceiro excepcional”, Dilma demonstra que ainda podemos ter esperança de se fazer política neste país para benefício de todos, e não de apenas alguns. No governo anterior, o ego do ex-presidente não permitia esse tipo de grandeza.

Governador Alckmin, cuidado. Não existe almoço grátis. Os companheiros são insaciáveis, já se apoderaram do erário federal e agora querem atacar o segundo maior orçamento do País. Estão plantando. Não se deixe levar pelo canto da sereia. Mais trabalho e menos propaganda.

ALEXANDRE FUNCK afunck1@gmail.com Bragança Paulista

MANOEL BRAGA manoelbraga@mecpar.com Matão

do Butantã, na capital, condomínios verticais estão sendo erguidos a poucos metros das pistas; outros foram inaugurados recentemente, como um conjunto de seis torres ao lado do Shopping Center Raposo. Na área da Granja Viana, 800 escritórios deverão ser entregues até 2012 e um shopping abriu as portas em novembro. Tudo colado à rodovia. Qual o custo financeiro e político de uma intervenção como a daquele projeto, que chega tardiamente e só pode ser executada se houver desapropriação do que acabou de ser construído ou ainda está em construção? As prefeituras da região e o governo estadual têm de encontrar uma solução para ogrande problemade mobilidade ali existente. Os investimentos deveriam se voltar, prioritariamente, para o transporte de massa. A prefeituradeCotiaeoMetrôdesenvolveram o projeto de um sistema de monotrilho, que seguiria pela Raposo Tavares, começando na Estação Butantã, da Linha Amarela do Metrô, até o Terminal Rodoviário de Cotia, localizado dez quilômetros depois da Granja Viana. O custo da obra foi avaliado em R$ 2,25 bilhões. Ainda que houvesse áreas livres para a construção de novas faixas na rodovia, descolada de um grande projeto de transporte de massa e de carga, a obra propostapela CCR,apesardealgunsaspectospositivos,teriavida útil muito curta. O que a região metropolitana precisa é de transportepúblicocapazdeestimular as pessoas a deixar seus veículos em casa.

“Tuntuntum, cai mais um...” JORGE PEIXOTO FRISENE / SÃO PAULO, SOBRE PEDRO NOVAIS jpfrisene@zipmail.com.br

“O dinheiro será devolvido?” MARIA DO CARMO ZAFFALON LEME CARDOSO / BAURU, IDEM mdokrmo@hotmail.com

“Indicam as pessoas erradas e depois ninguém é culpado” OSCAR ROLIM JÚNIOR / ITAPEVA, SOBRE A QUEDA DE MINISTROS rolimadvogado@ibest.com.br

C

deve fazer. No refino de petróleo, por exemplo, ela está encolhendo. No ano passado, a produção de suas refinarias ficou na média de 970 mil barris por dia, 8,2% menos do que a média de 1998. Nesse período, suas exportações de produtos refinados caíram 38,8%, de 840 mil para 504 mil barris por dia. Em 2013, a empresa importará mais diesel do que exportará (até hoje, é exportadora líquida), para abastecer as usinas termoelétricas que entrarão em operação até aquele ano. Do ponto de vista financeiro, a PDVSA vem dependendo cada vez mais de dinheiro do Ban-

De onde Chávez tirará dinheiro para capitalizar a parceria entre a Petrobrás e a PDVSA? co Central (BC) venezuelano para manter suas operações. De acordo com estudos recentes, baseados em relatórios da política monetária, nos 18 meses encerrados em junho deste ano o BC injetou o equivalente a US$ 10 bilhões na estatal. Para isso, teve de emitir moeda, o que acabou tendo um efeito inflacionário importante. A inflação é a face mais visível da crise. Em agosto, a inflação oficial ficou em 2,2% e em 18% no acumulado do ano. Mas as projeções do mercado são de uma inflação já na casa dos 30%. Para contê-la, o governo de Chávez está intensificando o uso de um recurso ineficaz e altamente danoso para o funcionamento da economia: o controle de preços. A pretexto

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Aperto no crédito afeta venda de carros

1.033

De cada 100 empréstimos solicitados, apenas 38 receberam sinal verde dos bancos em agosto ● “As montadoras seguem fazendo pressão no governo. Seus lucros são exorbitantes e é o brasileiro quem paga a conta.” CÁSSIA FERREIRA

● “Nova classe média: nova de classe de endividados.” MARCIO MONTEIRO

HÁ 776 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “A nova classe média emergente, em breve, voltará a ser a nova classe de miseráveis abaixo da linha da pobreza. É apenas questão de tempo. Vejam o que aconteceu nos EUA.” ROBERTO VULCANO

de acabar com “a especulação e o monopólio”, Chávez baixou em julho a Lei de Custos e Preços Justos, que não passa do tabelamento ou congelamento. Como sempre ocorre quando o governo tenta controlar preços, produtos desaparecem das prateleiras. Escassez, mercado negro e a inevitável alta de preços são fenômenos já notados no comércio e devem tornar-se ainda mais frequentes à medida que a lei, por enquanto aplicada parcialmente, estiver em plena vigência. Outra obsessão chavista, o estatismo, também tem contribuído para tornar ainda mais agudos o problema da escassez e da alta dos preços. Empresas estatizadas nos últimos anos perderam eficiência, acumulam prejuízos, produzem cada vez menos, estão sendo obrigadas a cortar pessoal – contrariando frontalmente a promessa chavista de criar empregos – e precisam de recursos do Tesouro. No último semestre, mais 401 empresas sofreram algumaformadeintervençãoestatal. O efeito da estatização é desastroso, como mostra o exemploda Frutícola Campe, que,expropriada em 2007, produz apenas 13% do que produzia como empresa privada. A estatização, feita sob a bandeira do socialismo do século 21 prometido por Chávez, já custou mais de US$ 20 bilhões, dinheiro que poderia ter sido empregado em obras sociais e de estímulo ao crescimento, mas foi desperdiçado em empresas que, se tivessem continuado sob controle privado, estariam em situação muito melhor.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Notas & Informações

E a faxina prossegue Mais um ministro está fora do governo em consequência de denúncias de irregularidades no trato da coisa pública. Com a demissão de Pedro Novais da pasta do Turismo, chega a quatro o número de ministros de Estado afastados pelo mesmo motivo em menos de nove meses do governo Dilma. É mais uma demonstração de que a presidente não está disposta a transigir com esse tipo de transgressão. Mas é também, mais uma vez, a prova eloquente do alto nível de contaminação dos escalões superiores da administração pública pelo vírus da deterioração moral. Como nunca antes neste país, a regra – que admite, é claro, honrosas exceções – é tratar a coisa pública como propriedade privada. Pedro Novais caiu por causa das denúncias publicadas na Folha de S.Pau-

lo de que, por sete anos, quando era deputado, manteve como governanta de seu apartamento a secretária parlamentar Doralice Bento de Souza, que recebia pela Câmara dos Deputados, e de que o motorista particular de sua mulher é um funcionário da Câmara, Adão dos Santos Pereira, irregularmente cedido pelo gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), onde nunca trabalhou. Meses atrás, o ex-ministro já havia sido obrigado a prestar esclarecimentos sobre o fato de ter pago a conta de um motel com verba de representação parlamentar. Até onde se sabe, Pedro Novais não se locupletou com vultosos desvios de verbas públicas; não se beneficiou de robustos superfaturamentos em negócios da administração federal, não se envolveu, enfim, em grandes escândalos com o dinheiro do contribuinte, como aconteceu em episódios nos quais estão implicados ex-co-

legas de governo. Botar na conta da viúva os salários da governanta e do motorista da mulher, afinal, é um pecadilho insignificante diante, por exemplo, da montagem de um esquema milionário movido a recursos públicos para comprar o apoio de parlamentares, crime pelo qual é acusado o “chefe de quadrilha” – nas palavras do ex-procurador-geral da União Antonio Fernando de Souza – e ex-ministro José Dirceu. Nessa linha de raciocínio, poderá haver quem diga que não tem nada de mal um presidente da República em fim de mandato distribuir passaportes diplomáticos a parentes próximos, com a dócil colaboração de seu chanceler, ou mesmo, depois de ter passado a faixa à sucessora, aboletarse em aprazível propriedade da Marinha à beira-mar, para férias à custa dos cofres públicos. Tudo isso, na verdade, é sintomático do processo acelerado de deterioração dos valores

Mais juízes

H

á menos de um mês, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que a União não tem disponibilidade financeira para atender a todas as pretensões do Poder Judiciário, em matéria de reajustes salariais e gastos de investimento e custeio, mas a instituição não para de ampliar suas propostas e reivindicações. Há uma semana, em sessão plenária fechada, a última instância da Justiça Federal começou a discutir a possibilidade de aumentar o número de ministros, com o objetivo de criar uma nova secção, dedicada a julgar questões previdenciárias e de consumo. O debate foi motivado por uma sugestão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alegando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está abarrotado de processos e seus integrantes não conseguem dar conta sequer dos pedidos de habeas corpus, que têm preferência regimental, Mello sugeriu a duplicação do quadro de magistrados da Corte, que passariam de 33 para 66. “Minha ideia partiu do caos. É só conversar com advogados para saber o que vem ocorrendo no STJ”, diz Marco Aurélio. Os especialistas em orçamento afirmam que, se essa proposta for acolhida, a folha de pagamento do STJ aumentará em mais de 70%. Como alguns ministros endossaram a sugestão do colega do STF e outros a consideraram exagerada, considerando

consolidadas instituições democráticas, o que, declaradamente, não é o escopo do governo da presidente Dilma. AMADEU R. GARRIDO DE PAULA amadeugarridoadv@uol.com.br São Paulo

Máfia do poder

Está cada vez mais claro que há envolvimento de personagens famosas de nossa política e do submundo das grandes negociatas na morte de Toninho e Celso Daniel, como bem levanta o artigo de José Nêumanne, que deve conhecer os fatos mais do que ninguém, apurados na feitura de seu novo livro sobre Lula. Aparentemente contando com a falta de memória do povo, os caciques petistas de então sempre se calam sobre o espinhoso assunto, mas fica claro, sem teorias conspiratórias, que, se as armas não estiveram em suas mãos, estava a deter-

morais e éticos na vida pública, fenômeno de que nenhuma nação está livre, mas que no Brasil se tem agravado alarmantemente nos últimos anos, no embalo dos exemplos que vêm de cima. Não é sem razão, portanto, que os setores mais sensíveis da sociedade brasileira, que não têm compromissos com os interesses político-partidários dominantes, começam a dar sinais de que não vão continuar aceitando passivamente a apropriação do Estado por trambiqueiros profissionais travestidos de políticos. Está na hora de os vigaristas instalados em altos postos da administração pública e nas cercanias do poder começarem a prestar atenção ao que gritaram as dezenas de milhares de pessoas que saíram à rua para protestar contra a corrupção, no 7 de Setembro. Outra providência saneadora que se impõe com urgência é não apenas punir os malfeitores que são pegos

com a boca na botija, mas também identificar e expor aqueles que estão por detrás dos infratores. Os padrinhos, para usar uma expressão cara aos mafiosos. No caso de Pedro Novais, sua indicação para o Ministério foi obra do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, em parceria com outro notório representante do coronelismo político, o senador José Sarney. Alves, que devia se sentir meio dono da pasta do Turismo, só não emplacou também o sucessor de Novais, cujo nome tinha na ponta da língua, porque o Palácio do Planalto se apressou em deixá-lo saber que assim também já era demais. Pé de chinelo, vá lá. Mas alguém com grossa ficha criminal, não. Para o posto foi outro afilhado de Sarney, cuja única credencial para ocupar o Ministério é ser fiel a seu padrinho. A faxina prossegue, mas assim não há o menor perigo de melhorar.

Atraso nas obras da Copa que bastaria a criação de apenas mais dez cargos para descongestionar o STJ, o presidente da Corte marcou uma sessão para a próxima semana, com o objetivo de retomar a discussão. A Constituição de 88 diz que o STJ deve ser integrado por 33 ministros, “no mínimo”. Considerada um dos mais luxuosos “palácios” do Judiciário, a sede do STJ foi inaugurada em 1995 com uma área destinada a abrigar 66 magistrados. Cada um dos 33 ministros ocupa um gabinete duplo. Uma semana depois que o STJ começou a debater a proposta de dobrar o número de

Não é hora de aumentar o número de ministros e de desembargadores dos tribunais federais ministros, o Conselho da Justiça Federal aprovou um anteprojeto de lei que amplia a composição dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), criando mais 144 cargos de desembargador. A justificativa é de que os cinco TRFs recebem cerca de 450 mil recursos por ano, em média, e haveria uma desproporção entre o número de juízes de primeira e de segunda instâncias, por causa da instalação de 230 novas varas federais, até 2014. Pela proposta do Conselho da Justiça Federal, que agora será remetida para o STJ e, em seguida, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRF da 1.ª Região deve receber mais 32 desembargadores; o TRF da 2.ª Região, 20; o TRF da 3.ª Região,

56; o TRF da 4.ª Região, 20; e o TRF da 5.ª Região, 16. Cada desembargador federal tem um automóvel à disposição, além de motoristas, seguranças, assessores e secretárias. A segunda e a terceira instâncias da Justiça Federal estão abarrotadas de recursos, como dizem os integrantes dos TRFs e do STJ. Contudo, eles se esquecem de que o número de novos processos nas Justiças Estaduais, Federal e Trabalhista vem caindo – foram 25,5 milhões, em 2008, e 24,2 milhões, em 2009, como foi divulgado pelo CNJ. Além disso, as últimasinovaçõesprocessuais– como a súmula vinculante, a cláusula impeditiva de recursos e o princípio da repercussão geral – continuam sendo implantadas e os resultados ainda não apareceram. Esses mecanismos têm por objetivo agilizar a tramitação das ações na primeira instância e reduzir o número de recursos impetrados na segunda instância. Como lembram os processualistas, a médio prazo a súmula vinculante e o princípioda repercussão geralreduzirão drasticamente os conflitos de massa – as ações que mais abarrotam os tribunais. Porisso, podenãofazer sentido a reivindicação de mais ministros e desembargadores, umavez que aprevisão é dequedadonúmero deaçõesnos escalões intermediários da magistratura. O mais sensato é esperar que as inovações da EC 45 comecem a dar resultados e, a partir daí, avaliar melhor as reais necessidades de ampliar a segunda e a terceira instâncias da Justiça Federal.

P

olíticos e cartolas do futebol não perdem oportunidade para fazer uma grande festa, na qual possam aparecer bem diante do público que criteriosamente escolhem para essas celebrações e, sobretudo, diante das câmeras de televisão. Hoje, eles terão mais uma dessas oportunidades. Faltam exatamente mil dias para o início da Copa do Mundo de 2014 e, por isso, haverá festas nas 12 cidades que sediarão os jogos. Autoridades de diferentes níveis, políticos em geral e dirigentes esportivos procurarão mostrar ao distinto público que os preparativos para o grande evento estão caminhando no passo adequado. No que interessa diretamente a eles, políticos e cartolas, de fato, as coisas começam a caminhar em passo um pouco menos defasado em relação ao que foi programado. Mas os brasileiros comuns, que trabalham e pagam impostos, não têm motivos para festejar, pois, naquilo que a Copa do Mundo poderá resultar em benefícios para a população em geral, quase nada foi feito até agora. Depois de muitas controvérsias, discussões, embargos por órgãos de fiscalização dos atos da administração pública ou pela Justiça, finalmente saíram do papel e estão em andamento as obras dos 12 estádios. São essas obras que, certamente, os organizadores da Copa apresentarão ao País como demonstração de que tudo caminha bem.

Na maioria dos casos, isso só foi possível com a mobilização de imensa quantidade de dinheiro público, por meio de participações e financiamentos oferecidos pelo BNDES. Mesmo assim, algumas das obras de estádios – entre elas as de São Paulo – não estarão prontas para a realização da Copa das Confederações em 2013, que, do ponto de vista da organização, é considerada um ensaio para a Copa do Mundo do ano seguinte. No entanto, as obras de infraestrutura urbana e de transportes, que interessam diretamente à população – e aos contribuintes,em particular,que ar-

Obras em estádios até que andam. As que beneficiarão o público em geral, não carãocom amaiorparte doscustos da realização da Copa no País –, estão muito atrasadas. Para justificar o gasto de dinheiro público em ações de apoio à Copa, o governo vem afirmando que as obras complementares – programadas para dar mais segurança e conforto aos turistas e jornalistas que virão ao País em grande número em 2014 e facilitar sua movimentação dentro das cidades que sediarão os jogos e entre elas – resultarão em benefícios para toda a população. Mas, enquanto os cartolas já têm alguns motivos para comemorar – e eles não precisam de muitos para fazer isso –, a população ainda espera. Quase quatro anos depois da escolha do Brasilpara sediar aCopa de2014

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minação de calar aqueles incômodos prefeitos. Na máfia as coisas se resolvem assim, como se sabe.

“Até quando José Sarney vai impor a sua vontade?”

ROBINSON DAMASCENO DOS REIS robinsondamasceno@superig.com.br Belo Horizonte

ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE O NOVO MINISTRO DO TURISMO robelisa1@terra.com.br

TEMA DO DIA

“Os casos Toninho e Celso Daniel são ‘causos’ de um sistema judiciário perfeitamente aparelhado”

Até o final do mês, Luz e República funcionam em horário das 10 às 15 horas, de segunda a sábado

ARIOVALDO BATISTA / SÃO BERNARDO DO CAMPO, SOBRE O ASSASSINATO DOS PREFEITOS DE CAMPINAS E SANTO ANDRÉ arioba06@hotmail.com

● “Agora para ficar bom mesmo só falta triplicar o número de linhas de metrô e trem!”

IMIGRANTES Engavetamento

Segundo um engenheiro de segurança nas estradas, houve um grave erro de projeto na construção da Nova Imigrantes, o que fez a Artesp editar a Portaria n.º 11, proibindo a descida de caminhões por essa via. Desde o início das concessões de rodovias venho tentando denunciar esse fato, sem sucesso. E se esse engavetamento de ontem tivesse acontecido dentro dos túneis, onde existe o problema, teria morrido somente um, ou dezenas? ORIVALDO T. DE VASCONCELOS prof.tenorio@uol.com.br Monte Alto

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Metrô de SP inaugura duas novas estações

1.335

ANDERSON DE CASTRO

● “Já que o número de passageiros triplicou nos últimos 15 anos, se investissem esse valor, triplicariam linhas e trens.” ANDREA PECORARI

HÁ 777 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Se o metrô tivesse uma extensão maior, o número de passageiros por estação tenderia a ser menor.” ALEX ROCHA NEVES

e dois anos depois de definidas as12cidades-sede,64%de81empreendimentos definidos como essenciais para a realização da competição não saíram do papel. Isso, ressalve-se, está em relatório do próprio governo sobre as obras da Copa. Das 49 obras no setor de locomoção planejadas para as 12 cidades, só 9 foram iniciadas. São monotrilhos, metrôs, trens e corredores expressos, a um custo total de R$ 12,1 bilhões. O plano do governo prevê para São Paulo obras no total de R$ 2,86 bilhões, mas, até agora, não foi definido nenhum projeto. Quanto a aeroportos, há obras em apenas 8 das 13 cidades (as sedes dos jogos mais Campinas) por onde circularão os torcedores e os jornalistas. O plano do governo prevê obras em infraestrutura turística em sete portos, ao custo de R$ 898 milhões,maselastambémcontinuam no papel. Em maio, o governo anunciou queasobrasdetransportepúblico para a Copa que não fossem licitadas até o fim do ano seriam excluídas da lista e não receberiam tratamento prioritário. Mas,diantedoatrasocomprovado pelo relatório oficial, admite afrouxarosprazos.“Nãoérazoável retirar uma obra se a licitação passar de 2011, mas ela for feita em 12 meses. Se couber no prazo-limite (dezembro de 2013), será admitido um novo prazo”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva. Sem condições de fazer o que anuncia, o governo vai adiando prazos, aliviando condições e alegrando os cartolas. Enquanto isso, a população espera.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 17 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Lambança político-industrial O governo acaba de promover, sob o disfarce de política industrial, mais uma lambança a favor de grupos selecionados. Com o pretexto de proteger o setor automobilístico e o emprego do trabalhador brasileiro, o Executivo federal aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e definiu condições para isenção das novas alíquotas. As condições beneficiam claramente uma parte das montadoras e criam, indiretamente, barreiras à importação de veículos e de componentes fabricados fora do Mercosul e do México. Ao estabelecer uma discriminação baseada em critério de conteúdo nacional, o governo se expõe a ser contestado na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo, segundo fontes ouvidas pela reportagem

do Estado, admite essa possibilidade, mas decidiu correr o risco. “O consumo dos brasileiros está sendo apropriado pelas importações”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, é preocupante ver a indústria acumular estoques e dar férias coletivas aos funcionários. É conversa sem fundamento. O número de veículos nacionais licenciados até agosto foi 2,2% maior que o de um ano antes, segundo a associação das montadoras (Anfavea). A receita de exportações de veículos foi 17,3% superior à de janeiro-agosto de 2010. A das vendas externas de máquinas agrícolas, 52,1%. O licenciamento de veículos importados aumentou, de fato, e chegou a 22,4% do total de licenciados. Em todo o ano passado a proporção foi de 18,8%. Mas, com produção, venda e exportação em alta, poderia o governo ter apelado para medidas explícitas de proteção? Conseguiria provar

um surto de importação gravemente prejudicial para justificar as salvaguardas admitidas pela OMC? A resposta parece implícita na escolha do protecionismo disfarçado. Uma bem fundada suspeita de dumping poderia ter justificado, igualmente, uma ação defensiva. As autoridades preferiram outro caminho, com o pretexto, também discutível, de incentivar o desenvolvimento tecnológico. A ação adotada pelo Executivo favorece as indústrias em operação há mais tempo no Brasil e mais integradas na cadeia produtiva nacional. Na melhor hipótese, poderá induzir os demais fabricantes a elevar até 65% o conteúdo nacional de seus produtos. Mas isso não tornará a indústria mais competitiva. O investimento em tecnologia – pelo menos 0,5% da receita bruta, descontados os tributos incidentes sobre a venda – é uma das condições para a empresa se li-

vrar das novas alíquotas. Esse requisito será com certeza cumprido ou contornado com facilidade, graças, especialmente, à notável ineficiência dos fiscalizadores. Essa condição é obviamente um disfarce concebido para enfeitar uma decisão arbitrária e discriminatória, destinada basicamente à proteção de certos interesses particulares. A mera proteção, explícita ou disfarçada, nunca bastou e jamais bastará para tornar mais competitiva a produção de autopeças ou de veículos. As principais desvantagens desses e de outros segmentos da indústria são muito bem conhecidas – impostos, custos logísticos, entraves burocráticos, etc. – e não vale a pena repetir a longa lista. Nenhuma dessas desvantagens será sequer atenuada pelas novas medidas oficiais. Se o governo atacasse com seriedade esses problemas, todos os setores e toda a economia seriam beneficia-

dos. Mas favores especiais são a negação da seriedade. Não por acaso as novas providências foram aplaudidas pela diretoria da Anfavea, dominada pelas montadoras tradicionais, e pelo vice-presidente da Força Sindical. O presidente da Força é vinculado ao PDT, assim como o ministro do Trabalho, engajado na defesa dos novos benefícios antes do anúncio oficial. Os brasileiros já assistiram a esse tipo de jogo, vantajoso para poucos e custeado por muitos. Como sempre, é muito mais fácil entrar na fila dos pedintes de favores do que pressionar o governo para cortar o excesso de gastos, diminuir impostos e favorecer o investimento necessário à modernização do País. O presidente da associação da indústria elétrica e eletrônica já entrou na fila, depois de elogiar a decisão do governo. Política industrial digna desse nome é outra coisa.

O festival da ‘cultura canábica’

O turista comprador

decisão da reitoria da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo de suspender as atividades didáticas e administrativas na sexta-feira, para impedir a realização de um “festival da cultura canábica”, foi sensata e prudente. O evento, que seria animado por sete conjuntos musicais e contaria com a livre comercialização de bebidas alcoólicas, tinha 6,4 mil pessoas com presença já confirmada quando a decisão do reitor Dirceu de Mello foi anunciada. Mesmo assim, os estudantes se mobilizaram pela internet para tentar realizar a festa de promoção do consumo de maconha, afrontando a decisão do reitor, que é professor de direito penal e desembargador do Tribunal de Justiça. O diretor de um dos centros acadêmicos da PUC acusou Mello de querer “uma universidade sem festas”. Evidenciando que não sabia do que estava falando, outro estudante afirmou que o fechamento do câmpus configuraria uma violação do princípio da “liberdade universitária”. “Vamos do mesmo jeito e, se não abrirem, a gente invade”, ameaçou uma aluna, num arroubo de irresponsabilidade. A apologia do uso de entorpecentes e o consumo de drogas são crimes previstos pelo Código Penal, com penas de 3 a 6 meses de detenção e de 3 a 10 anos de prisão, respectivamente. A invasão de dependências universitárias, com quebra de cancelas e derrubada de portas, pode levar os estudantes a

turista brasileiro tornou-se muito bem-vindo nas lojas dos EUA. Está em terceiro lugar na lista dos maiores gastadores, abaixo de japoneses e britânicos e acima de alemães, franceses e sul-coreanos. Não é tão rico quanto seus concorrentes na corrida às compras, mas tem feito o possível para ajudar a recuperação do varejo norteamericano. Sua posição no rol dos grandes consumidores estrangeiros se tornou conhecida graças a um relatório do Departamento do Comércio dos EUA. Não há informação precisa a respeito de seus gastos em outros países, mas também devem ser apreciáveis. O turista brasileiro sempre foi um comprador entusiasmado, disposto a embarcar de volta com malas estufadas e uma porção de pacotes difíceis de acomodar no avião. Mas a figura desse consumidor nunca foi tão notória e tão celebrada quanto nos últimos tempos, graças a dois fatores: a forte valorização do real e o aumento do contingente em condições de viajar para o exterior. Alguns acharão estranho – e até censurável – brasileiros deixarem nos EUA, em média, US$ 5.918 por viagem, gastando mais que alemães, franceses e australianos. Afinal, o brasileiro de classe média, mesmo aquele com dinheiro suficiente para férias no exterior, tem quase sempre uma renda menor que a dos turistas da Europa ou dos países mais desenvolvidos da área do Pacífico. Mas é preci-

A

te pagamento de comissão em obras do governo. A ministra da Casa Civil do governo Lula desconhecia a bandalheira que ocorria. O Lula nada sabia do mensalão. Algum membro da quadrilha dos mensaleiros será preso. Ex-guerrilheiros gostam das Forças Armadas. O governo do PT não rouba e não deixa roubar. O Lula não mandou expulsar Paulo de Tarso Venceslau do PT. A morte de Celso Daniel e a de Toninho do PT serão esclarecidas. SÉRGIO BARBOSA sergiobarbosa@megasinal.com.br Batatais

TONINHO E CELSO DANIEL Conexões

Por que a PF não busca quem matou Toninho? (José Nêumanne, 14/9, A2). Alguém poderia responder-me se há alguma relação entre estes três episódios: Toninho do PT, Celso Daniel e a defesa in-

serem acionados civil e criminalmente – além de correrem o risco de serem expulsos e ficarem impedidos de obter registro profissional. No ato em que determinou o fechamento do câmpus da PUC, o reitor Dirceu de Mello afirmou que “as festas de sextafeira ganharam proporções inadmissíveis por conta do barulho, duração e uso não dissimulado de bebidas e entorpecentes, afora outras condutas reprováveis”. Infelizmente, esse problema não está surgindo pela primeira vez na PUC. Muitos estudantes de várias outras instituições de

O reitor da PUC fez o que se esperava de um dirigente universitário responsável ensino superior frequentam mais os bares do que as salas de aula. Nas sextas-feiras, em bairroscomoHigienópolis,Pacaembu, Perdizes, Vila Mariana e Bela Vista, magotes de alunos ocupam as calçadas e ruas das imediações de suas universidades, perturbandoa vizinhança e dificultando o trânsito. Em junho de 2010, a polícia realizou uma blitz nas Ruas Cesário Mota, Itambé, Maria Antonia e Piauí e prendeu em flagrante, por consumodedrogas, cercade20 alunos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Dois fatores têm contribuindo para agravar esse problema. O primeiro é a expansão da internet, que levou à formação de redes sociais, permitindo a comunicaçãoemtemporealdemi-

transigente da não extradição do italiano Cesare Battisti? JOSÉ CARLOS L. PEREIRA PINTO São Paulo

Comissão da Verdade

Tenho uma sugestão para tentar resolver as dúvidas que pairam até hoje sobre a morte de Celso Daniel e Toninho do PT, acerca das quais, conforme lembrado por José Nêumanne, permanecem muitas dúvidas. As suspeitas são de que os crimes tenham sido políticos. As famílias dos prefeitos assassinados têm o direito a saber o que aconteceu. Sendo assim, sugiro que ambos os casos sejam entregues, para os devidos esclarecimentos, à Comissão da Verdade, proposta pelo governo federal justamente para esclarecer crimes desse tipo. SERGIO LOPES blackfeet@uol.com.br São Paulo

lhares depessoas. A informação sobre a confirmação de 6 mil participantesdo“festivaldacultura canábica” da PUC, por exemplo, foi feita pela rede social Facebook. Com 30,9 milhões de visitantes na internet, o Facebook é a rede social com maior audiência no País, seguida pelo Orkut, com 29 milhões de visitantes. O segundo fator é a leniência comqueasautoridadestêm tratado a apologia do uso de drogas. Nos últimos tempos, ela passou a ser feita de maneira provocativa, sob a forma de “marchas da maconha”. Para os participantes, elas são “atos em defesa da liberdade de expressão”. Na prática, isso não passa de jogo de palavras para esconder o que as marchas realmente são – pretextos para a promoção do consumo de drogas e para afrontar as leis e a autoridade constituída. Em maio deste ano, a Polícia Militar reprimiu a Marcha da Maconha em São Paulo, que fora proibida pela Justiça criminal, e acabou sendo criticada até pelo governador Geraldo Alckmin. Quanto maior é a tolerância com marchas e festivais canábicos, maior será o número de viciados e maior será o problema dacriminalidade.Crimeeentorpecentesestão interligadosefazem parte de uma rede que une traficantes e usuários. Por isso, enquanto líderes estudantis ingênuosepretensamentelibertários insistem em iniciativas que alegramoschefesdonarcotráfico, o reitor da PUC fez o que se podia esperar de um dirigente universitário consciente de suas responsabilidades.

“Não demora para termos o MSM – Movimento dos Sem-Ministério” A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE A QUEDA DE MINISTROS NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF standyball@hotmail.com

“O inquérito do caso Erenice Guerra completa um ano, sem solução. E aí, Polícia Federal?” MARIA CRISTINA R. AZEVEDO / FLORIANÓPOLIS, SOBRE A EX-MINISTRA DA CASA CIVIL crisrochazevedo@hotmail.com

O

so levar em conta alguns fatores especiais, para entender essa diferença de comportamento. Não há nada de muito estranho, nem de reprovável, nesse turismo consumista. O turista brasileiro sempre foi um grande comprador, em primeiro lugar, porque o Brasil tem sido por muito tempo uma economia muito fechada. Continua sendo, mesmo depois da abertura do mercado a partir do início dos anos 90. Cidadãos de países mais abertos têm acesso muito mais fácil a uma variedade enorme de produtos. Além de estar disponíveis no comércio local, esses

O viajante brasileiro tem respeitáveis motivos para as compras no exterior produtos são quase sempre muito mais baratos do que no Brasil, onde a carga tributária sobre importados é tradicionalmente muito pesada. Aí estão, portanto, dois importantes fatores combinados: disponibilidade do bem e preço. Isso explica, por exemplo, a disposição de futuras mamães brasileiras de ir a Miami para comprar enxovais para bebês. Ou o entusiasmo das compradoras diante das prateleiras de cosméticos, não só muito mais baratos, mas também muito mais variados que os oferecidos nas lojas de São Paulo ou de qualquer outra grande cidade do Brasil. Produtos eletroeletrônicos têm múltiplos atrativos, porque neles se combinam a variedade, a novidade tecno-

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Aumento no IPI para carros pode ir à OMC

1.397

Representantes dos importadores estão revoltados com aumento, que consideram ‘inconstitucional’ ● “Acredito que o aumento tenha a intenção de proteger o setor industrial interno e aumentar a receita do segmento.” CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO JUNIOR

● “Quem tem dinheiro continuará comprando carro importado e os que não podem acabarão pagando mais caro pelo nacional.” ANGELO MENEZES

HÁ 778 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Ao tarifar os importados o governo assume publicamente a sua ineficiência na gestão da política econômica.” MIGUEL ZABOTINSKY

lógica e – naturalmente – o preço. De modo geral, qualidade também faz diferença para os compradores. Falta acrescentar, naturalmente, a diferença entre os custos de estada no exterior e os preços correntes em hotéis e restaurantes nas cidades turísticas brasileiras. A valorização do real, combinada com uma inflação interna bem acima da média dos países desenvolvidos, já seria uma explicação razoável para o turismo gastador dos brasileiros, mas o quadro, como se vê, é mais complexo e alguns de seus componentes – como os altos impostos de importação – estão presentes há muito tempo. Tudo isso remete, mais uma vez,aosbemconhecidos problemas da voracidade fiscal e da insuficiente competitividade da economia brasileira. Turistas – brasileiros, chilenos, alemães ou britânicos – sempre acharão algum produto atraente para comprar no exterior. Mas turistas de países subdesenvolvidos e pobres normalmente aproveitam as viagens para comprar bens inacessíveis em seus mercados. O Brasil não é tão subdesenvolvido nem tão pobre, mas suas instituições, seus costumesadministrativos e suatributação continuam sendo típicos de países muito mais atrasados. Quando os impostos, a administração pública, os investimentos em infraestrutura e o ambiente de negócios forem mais parecidos com aqueles encontrados nos países de razoávelgraudeindustrialização,oturista brasileiro de certo passará a agir como tantos outros em relação às compras no exterior.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

estadão.com.br

ANO 132. Nº 43069 EDIÇÃO DE 23H15

R$ 5,00*

18 DE SETEMBRO DE 2011

RUY MESQUITA Diretor

DOMINGO JOÃO MIGUEL JÚNIOR

TV

Vida que segue

Classificados

C2DOMINGO

86 páginas

O estadão.com.br perguntou a 650 fotógrafos de todo o mundo: qual imagem levaria se fosse passar 10 anos em Marte? Pág. D5

11.948 ofertas Autos. Salão de Frankfurt destaca os modelos compactos

Fernanda Vasconcellos volta do coma na nova novela das 6

Momento único

No ar. O tcheco Martin Stranka escolheu a foto ao lado pela ‘sensação infinita de liberdade’

Com isenção de impostos, petroleira importa até biquíni Regras frouxas desfiguraram regime aduaneiro e deixaram o mecanismo sem controle do Congresso e da Receita Petroleiras e prestadoras de serviços que atuam no País usaram brechas na legislação especial de tributação do setor de petróleo e gás para, nos últimos dez anos, importar artigos como biquínis, mesas de sinuca, selas de cavalo,

bijuterias e até papel higiênico sem pagar impostos, informa o repórter Iuri Dantas. Dados mostram que regras frouxasdesfiguraramo regimeaduaneiro especial conhecido como Repetro e deixaram o mecanismo livre do contro-

le do Congresso e da Receita Federal. Depois de identificar as falhas e brechas da atual legislação, a presidente Dilma Rousseff pretende reformular o mecanismo. As novas regras devem sair até o fim do ano. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

R$ 47 bilhões

É a renúncia fiscal em tributos com o Repetro nos últimos dez anos

Crack se espalha pelo sertão do Nordeste

PAULO LIEBERT/AE

MÃE DE EX-USUÁRIO DE CRACK

A Anhanguera comprou a Uniban por R$ 510 milhões, revelam Karina Ninni e Renato Cruz. Com 400 mil alunos, universidade será a segunda maior do mundo. VIDA / PÁG. A23

CNJ reproduz vícios que tem de combater

Na ONU, Dilma defenderá pleito palestino

OLINDINA DA SILVA

Anhanguera fecha compra da Uniban

O Superior Tribunal de Justiça anulou provas colhidas pela Polícia Federal na operação que investigou parentes do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por crimes como lavagem de dinheiro. Para o STJ, a polícia fez escutas telefônicas ilegais. As revelações do Estado sobre a investigação levaram aJustiçaa decretarcensuraaojornalem 2009, a pedido de Fernando Sarney, filho do senador. NACIONAL /PÁG. A4

Criado para combater maus hábitos do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiçaelevouem60%asdespesascompassagens aéreas e em 21% os gastos com diárias, informa Felipe Recondo. Com festas e homenagens, o CNJ gastou R$ 685 mil este ano. NACIONAL / PÁG. A8

O crack avança por cidades de médio porte e comunidades rurais isoladas do Nordeste, relata Pablo Pereira. “O crack faz parte do cotidiano do sertão. E onde há drogas, há armas”, diz o capitão Marcondes Ferraz, da PMpernambucana. Emclínica derecuperação de Juazeiro (BA), já há mais viciados em crack que alcoólatras. METRÓPOLE / PÁGS. C8 e C9

“Ele começou na cachaça e, há 4 anos, entrou no crack. Ele me disse: ‘Mãe, me ajude. Não sou eu, mãe’”

STJ anula apuração da PF sobre clã Sarney

Anhangabaú radical

O Vale do Anhangabaú virou arena de esportes radicais ontem, no primeiro dia da Virada Esportiva, atraindo fãs de skate e das acrobacias do parkour. A Virada, com 2.500 atividades gratuitas espalhadas pela cidade, acaba às 19h de hoje. METRÓPOLE / PÁG. C7

Vale do Silício aposta na tecnologia limpa

Arqueologia

A VIDA DE LUZIO

ECONOMIA / PÁGS. B14 e B15

Estudo mostra que o paulista mais antigo de que se tem notícia viveu há 10 mil anos no Vale do Ribeira, caçava e caminhava sobre riachos, mas não gostava de peixe. VIDA / PÁG. A26

São Paulo goleia Ceará por 4 a 0 no Morumbi

A presidente Dilma Rousseff vai defenderoreconhecimentodoEstadopalestino no discurso que abrirá a Assembleia da ONU, na quarta-feira. Ela também pedirá mais espaço para as mulheres na política. INTERNACIONAL / PÁG. A14

aliás,

O LEVANTE Três cientistas políticos analisam a lenta e contraditória caminhada da democracia no mundo.

●

ESPORTES / PÁG. E4

CELSO LAFER 11/9, recordações e reflexões Passados dez anos, o 11 de Setembro foi mesmo o ponto de partida de uma alteração da ordem mundial e, até hoje, mina a primazia americana.

YOANI SÁNCHEZ A legitimidade do DNA O favoritismo genético é parte do sistema cubano. Quem não compartilha do DNA dos “líderes históricos” tem poucas oportunidades.

HUMBERTO WERNECK Como é que fica? Dona Alzira tem uma dúvida: se um padre deixa a batina, como fica a situação de quem teve o casamento celebrado por ele? Prescreve?

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A20

METRÓPOLE / PÁG. C10

Tempo na capital

26˚ Máx. 12˚ Mín. Sol e poucas nuvens 230 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 304.210 EXEMPLARES

NOTAS & INFORMAÇÕES

Europa ganha tempo O alívio pode estender-se por alguns dias, talvez semanas, com alguma sorte. PÁG. A3

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 18 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Europa ganha tempo A Europa conseguiu ganhar mais tempo e evitar mais uma vez um desfecho calamitoso. Este é o saldo de mais uma semana de luta contra a crise que começou na Grécia. Governos e dirigentes de bancos centrais conseguiram também aliviar a tensão crescente no sistema bancário, afastando o temor de uma nova quebradeira no terceiro aniversário – 15 de setembro – da falência do Lehmann Brothers. O alívio em relação às dívidas soberanas e ao sistema financeiro pode estender-se por alguns dias, talvez semanas, com alguma sorte. Mas ninguém sabe quando virá a próxima onda de pânico nem se poderá ser mais forte e mais danosa que as anteriores. A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarko-

zy, conseguiram do primeiro-ministro grego, George Papandreou, mais uma promessa de arrumar as contas públicas de seu país e de executar o programa de reformas negociado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas bastará a execução desse programa para se evitar o calote? Há quem duvide, mas, apesar disso, a conversa dos três governantes na quarta-feira foi recebida como um bom sinal nos mercados financeiros. Têm-se acumulado outros dados positivos. Os governos de Portugal e da Irlanda venceram as primeiras dificuldades políticas e avançam na execução de seus planos de ajuste. O FMI já avaliou favoravelmente o desempenho dos dois países. Programas de austeridade foram aprovados na Itália e na França e o governo espanhol tem-se mostrado comprometido com a pauta de reformas.

A agitação nos mercados tem sido atribuída, no entanto, não só à inquietação diante da situação grega e do endividamento público de alguns dos principais países da zona do euro, como a Itália. A especulação tem derrubado o valor de ações de grandes bancos detentores de papéis gregos e de outros países com alto endividamento público. As pressões concentraram-se nos bancos italianos durante algum tempo e se voltaram depois para os franceses. Dois destes foram rebaixados pela agência Moody’s. Mas os bancos enfrentam problemas também fora das bolsas de valores. Têm faltado financiamentos no mercado interbancário. Não só os investidores do mercado de ações mantêm os bancos sob suspeita. Há sinais de desconfiança também entre as instituições financeiras. O BCE conseguiu atenuar as dificuldades durante algum tempo, fornecendo aju-

As vaias para Haddad

U

ma semana depois de o Enem de 2010 ter mostrado uma acentuada queda no desempenho das 50 melhores escolas de São Paulo, a cidade na qual pretende candidatar-se a prefeito em 2012, o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi vaiado na Faculdade de Educação da USP e se envolveu em bate-boca com estudantes que criticavam a situação de abandono de várias instituições federais de ensino superior. A expansão das universidades federais é uma das bandeiras que Haddad pretende usar em sua campanha eleitoral e os estudantes que o vaiaram eram, justamente, supostos beneficiários de sua política. Criadas com base mais em critérios de marketing político do que acadêmicos, tendo em vista a eleição presidencial de 2010, várias universidades federais foram inauguradas às pressas em instalações improvisadas, sem laboratórios e professores em número suficiente. Por isso, os grupos e facções estudantis que não se deixaram cooptar pelo governo federal – que converteu a UNE numa entidade chapa branca, por meio de generosos repasses financeiros – definiram uma pauta de reivindicações e um cronograma de protestos contra Haddad. Também acusam o ministro de não reivindicar um aumento mais expressivo do orçamento da educação. Nesta década, o País tem investido, anualmente, 5% do PIB em ensino. No Plano Na-

nalização, quando fazem fila as montadoras internacionais para se instalar no País. Por que, antes disso, S. Exa. não promoveu os cortes nos gastos públicos, a demissão de funcionários ineptos, a eliminação de obras faraônicas de fachada eleitoral, as propostas de criação de novos Estados, etc., etc., e, por fim, o combate à corrupção, que nos oferece sangria? Paciência tem limite, e este já está no fim! ALCIDES FERRARI NETO ferrari@afn.eng.br São Paulo

Voracidade fiscal

O governo federal não conhece limites em sua sede de arrecadar. Em abril dobrou o IOF sobre o crédito e triplicou o IOF sobre os gastos no exterior. Agora quintuplicou o IPI sobre os veículos importados. A continuar assim, um belo dia a carga tributária al-

cional de Educação, que tramita lentamente no Congresso, o governo propôs aumentar os investimentos para 7% do PIB. As organizações estudantis reivindicam 10%. Para tentar granjear a simpatia dos estudantes da USP, Haddad chegou a invocar, sem sucesso, sua condição de ex-líder estudantil. E ainda tentou comparar os gastos com educação dos governos Fernando Henrique e Lula. Segundo ele, o orçamento do MEC subiu de R$ 32,1bilhões para R$ 69,7 bilhões, nos seis anos em que está à frente da pasta. O problema da gestão Haddad, portan-

Protestos foram a reação natural de estudantes a uma gestão errática e demagógica to, não é de escassez de recursos, mas de falta de competência administrativa. Com o objetivo de mudar o foco do noticiário, que destacava o quadro desolador em que se encontra o ensino médio, revelado pelo último Enem, Haddad agora defende o aumento do tempo de permanência dos alunos na escola, seja ampliando de 200 para 220 o número de dias do ano letivo, seja elevando a carga horária diária. Pedagogos e dirigentes de escolas afirmaram que a ampliação da jornada diária é a medida mais recomendada para a melhoria de qualidade do ensino fundamental e médio, mas lembraram que ela é de difícil implementação, pois não houve investimento na melhoria

da infraestrutura da rede pública nem na mudança dos currículos. O ministro disse que já começou a discutir sua proposta com especialistas e secretários de educação, mas entidades do setor informaram que não foram procuradas para tratar do tema. Esta tem sido a característica da gestão de Haddad à frente do MEC. Ele agita bandeiras vistosas, que lhe permitem sonhar com voos políticos mais altos, mas que carecem de eficácia e desperdiçam recursos escassos em programas sem a necessária conexão entre si. O ministrojádefendeuademocratização do acesso ao ensino superior, sem tratar seriamente do ensino fundamental. Ele defendeupropostasirrealistas,como a adoção do tempo integral no ensino básico, quando deveria cuidar de questões fundamentais,comomelhoraraqualidade do ensino de português, matemática e ciências. Endossou a introdução de filosofia e sociologia no ensino médio, sem que o País disponha de professores dessas disciplinas em número suficiente. Estimulou a ampliação desenfreadadeescolas técnicas, sem que a rede já existente tivesse recursos suficientes para atender às despesas de custeio. E, ao tentar utilizar o Enem para unificar os vestibulares das universidades federais,desmoralizouessemecanismo de avaliação. A constrangedora vaia dos alunos da USP para Haddad não causa surpresa. Ela é a reação natural a uma gestão errática, demagógica e, principalmente, inepta.

“O governo quer incentivar a produção de ‘carroças’ nacionais?”

VICTOR MEYERFREUND vmey@live.com São Paulo

LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE O AUMENTO DO IPI PARA CARROS IMPORTADOS luver44@terra.com.br

O nível muito elevado de corrupção no governo deixou o povo indignado e levou a uma Marcha Contra a Corrupção. Foi muito bom e mostrou que nós, brasileiros, não somos tão cordeirinhos quanto parecemos. Portanto, como o Impostômetro está cada vez mais incontrolável, em velocidade alucinante e é, com certeza, a fonte que alimenta essa corrupção desenfreada, torna-se urgente uma marcha nacional contra esse estelionato tributário. JOSÉ MENDES josemendesca@ig.com.br Votorantim

cialmente complexo por causa das dívidas soberanas – o caso grego é, de longe, o mais grave, mas não é único – e da dificuldade de articulação das políticas. Os problemas financeiros podem ser graves, mas as soluções têm sido dificultadas principalmente por fatores políticos. Nos Estados Unidos, a feroz disputa entre os partidos, mais de um ano antes da próxima eleição presidencial, impede ou atrasa a adoção de medidas eficientes para a criação de empregos e para um ajuste fiscal seguro a médio prazo. Na zona do euro, a crise expôs claramente a necessidade de uma articulação mais ampla – e mandatória – entre as políticas orçamentárias. Não basta um banco central comum para o bom funcionamento de uma união monetária. A coordenação fiscal é também necessária, mas como manter na linha 17 governos, se a sua cooperação depender apenas de promessas?

O reconhecimento da Palestina

cançará 100% do PIB e teremos apenas duas classes sociais: a dos governantes milionários e a dos contribuintes miseráveis.

Marcha contra os impostos

da a vários bancos. Mas a situação piorou nos últimos dias, quando começaram a escassear os financiamentos em dólares. Cinco grandes bancos centrais uniram-se para cuidar do problema – o Federal Reserve (Fed), dos Estados Unidos, o BCE e os bancos da Inglaterra, da Suíça e do Japão. Juntaramse para dar liquidez em dólar ao mercado financeiro e evitar um desastre parecido com o de 2008. Também naquela ocasião as autoridades monetárias das grandes economias conseguiram articular-se, mas só depois dos primeiros abalos. Todas essas ações, no entanto, são insuficientes para repor os países desenvolvidos no caminho do crescimento firme e sustentado. Os Estados Unidos dependem, para começar, da aprovação do novo plano de reativação econômica apresentado ao Congresso pelo presidente Barack Obama. Na Europa, o desafio é espe-

“Com esse aumento do IPI, é bem provável que a indústria nacional aproveite a brecha para aumentar os preços dos seus carros” ANGELO TONELLI / SÃO PAULO, IDEM angelotonelli@yahoo.com.br

A

anunciada iniciativa palestina de pedir à ONU reconhecimento pleno e filiação é tida pelos céticos como fútil ou temerária. Fútil, em primeiro lugar, porque os Estados Unidos já anunciaram que vetarão a proposta no Conselho de Segurança, por onde terá de passar. O máximo a que os palestinos poderiam aspirar é ser acolhidos na instituição como Estado não membro, em vez de meros observadores, o que depende do voto de 129 dos seus 193 integrantes, na Assembleia-Geral que começa na próxima semana. Esse eventual desfecho, segue o raciocínio, será apenas simbólico: nada mudará nos territórios palestinos que Israel ocupa há 44 anos nem na queda de braço entre a Autoridade Palestina (AP) do presidente Mahmoud Abbas e o governo do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. Afinal, se este peitou os EUA, único aliado incondicional do Estado judeu, recusandose a prorrogar o congelamento temporário dos assentamentos na Cisjordânia, como demandava o presidente Barack Obama para desemperrar as negociações de paz na região, não será mais um ato da ONU contrário a Israel que abalará a sua intransigência. Já os que consideram o passo palestino uma temeridade, quando não uma provocação, argumentam que, em represália, o Capitólio poderá cortar a ajuda americana de US$ 500 milhões anuais à Autoridade Palestina, o que representa 1/4 do seu orçamento. E Israel

poderá deixar de arrecadar impostos para a AP, além de taxar a importação de produtos dos territórios, levando ao colapso a economia local. Isso, sem falar no recrudescimento das violações dos direitos elementares de sua população. Pena que esses críticos não ofereçam nenhuma alternativa para restabelecer o processo de paz que Netanyahu sabotou no ano passado porque conduziria à criação de um Estado palestino viável dentro das fronteiras da Cisjordânia anteriores à guerra de 1967, com trocas de territórios entre as partes e o reconhecimento do di-

O reconhecimento da Palestina pela ONU pode romper o impasse no Oriente Médio reito de Israel de viver em paz e segurança. É a posição defendida pela ONU, os EUA, a União Europeia, a Rússia e a China. Em outubro do ano passado, Netanyahu declarou que as fronteiras de 1967 são “indefensáveis”. Desde então, fez duas exigências reveladoras da aversão da direita israelense a um efetivo Estado palestino: manutenção de tropas no compartilhado Vale do Jordão e aceitação de Israel como “Estado judeu”, embora 20% de sua população seja árabe. Israel nunca teve e talvez nunca venha a ter entre os palestinos um “parceiro para a paz” como Mahmoud Abbas. Mas Netanyahu nunca lhe deu nada para ao menos mitigar o legítimo sentimento de revolta

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Fifa pressiona Brasil na festa da Copa

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Entidade cobra agilidade do governo e garantias na Lei Geral do evento, assinada por Dilma ● “Mas quem fiscaliza a Fifa? Ela pode fazer sempre o que quer e impor! Será que o mundo é assim?” CARLOS ALVES

● “A Fifa tem de sair da indignação para a ação e acionar logo o plano B: arranjar outra sede para a Copa.” JOSÉ LUIZ POY VALVERDE

HÁ 779 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “A presidente Dilma deveria também pressionar o Congresso para criar a CPMF do esporte.” ROBERTO LEMES

e desespero de seu povo, enquanto não cessa de invocar que o Hamas, que controla a Faixa de Gaza – e verbera a “docilidade” da OLP chefiada por Abbas –, continua a pregar a destruição de Israel. O que o governo Netanyahu não vê é que desmoralizar o seu interlocutor tem o mesmo efeito que distribuir nos territórios ocupados fichas de inscrição no movimento extremista sustentado pelo Irã e abominado pelo Egito (mesmodepoisdaquedadoregime filoisraelense de Hosni Mubarak) e pela Arábia Saudita. Em 2002, por iniciativa saudita,aLigaÁrabeaprovouafórmula dos dois Estados com base nasfronteirasde1967comopontodepartidaparaofimdoconflito israelense-palestino – e a “normalização”dasrelaçõesentre Israel e os seus vizinhos. Israel fingiu que não ouviu. Agora que Abbas se prepara para pedir que uma Palestina implantada nesse mesmo território seja reconhecida como Estado pela ONU, Israel retruca que isso será um obstáculo à paz. Queria o quê?QueAbbascontinuasseimpassíveldiantedo colapso,induzido por Netanyahu, das negociações que Obama tentou patrocinar? Que ignorasse os ventos da primavera árabe? O governo israelense age como se o mundo não se movesse e o repúdio às suas políticas não se intensificasse, com a perenização do status quo nos territórios ocupados. Longe de ser fútil ou temerário, o reconhecimento do Estado da Palestina naONUpoderomperumimpasse intolerável – e dar a Israel a oportunidade de abrir os olhos.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 18 DE SETEMBRO DE 2011

Nacional

estadĂŁo.com.br @politica_estado. Acompanhe as Ăşltimas notĂ­cias pelo Twitter twitter.com/politica_estado

OPERAĂ‡ĂƒO BOI BARRICA. Ministros da 6ÂŞ Turma consideraram ilegais as interceptaçþes telefĂ´nicas dos envolvidos em supostas irregularidades; empresĂĄrio chegou a ser indiciado por lavagem de dinheiro, trĂĄfico de influĂŞncia e formação de quadrilha

STJ anula provas obtidas pela PF em investigação sobre filho de Sarney Mariângela Galucci/BRAS�LIA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do presidente do Senado, JosÊ Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram ilegais interceptaçþes telefônicas feitas durante as investigaçþes. Revelaçþes sobre a Boi Barrica, feitas pelo Estado em 2009, levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do empresårio Fernando Sarney, filho do senador. Com a anulação das interceptaçþesficamcomprometidasoutras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancårio e fiscal. Volta praticamenteà estacazeroaapuraçãodeuma supostaredede crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de R$ 2 milhþes em espÊcie às vÊsperas da eleição de 2006 e registrado como movimentaçãoatípicapeloConselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na Êpoca, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão. Com as escutas e informaçþes sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquÊritos e apontouindíciosdetråfico deinfluência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro. Em julho de 2009, depois de seis horas de depoimento na Su-

DIDA SAMPAIO/AE

perintendência da PF em São Luís, o empresårio Fernando JosÊ Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, chegou a ser indiciadopor lavagemde dinheiro, tråfico de influência e formação de quadrilha. Precedentes. O STJ tomou a

decisĂŁo ao analisar um pedido deJoĂŁoOdilonSoares, funcionĂĄriodo grupo Mirante de comunicação,quepertenceĂ famĂ­liaSarney. Soares tambĂŠm foi investigado na Operação Boi Barrica. Para conseguir anular as provas, o advogado Eduardo FerrĂŁo baseou-se em decisĂľes anteriores tomadas pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma dessas decisĂľes recentes, o STJ anulou as provas da Operação Satiagraha, que investigou suspeitas de corrupção envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, doOpportunity. NaocasiĂŁo, os ministros da 5ÂŞ Turma do tribunal concluĂ­ram que foi ilegal a participação de integrantesdaAgĂŞnciaNacionaldeInteligĂŞncia (Abin) nas investigaçþes. “Os precedentes do STF e do STJ entendem que as decisĂľes judiciaisqueautorizaminterceptação tĂŞm de ser rigorosamente fundamentadasâ€?, disse FerrĂŁo ao Estado. “O STJ falou q-ue estĂĄ nulo porque (a investigação) nĂŁo respeitoua Constituição Federal e a lei.â€? Devassa. Segundo o advogado,

as decisĂľes judiciais nĂŁo foram fundamentadas. “Eles nĂŁo indicavam quais eram as suspeitas. E as interceptaçþes foram prorro-

dos investigados. “As investigaçþesdevemprosseguir.Osinvestigados tĂŞm interesse em que as investigaçþes sejam realizadas e concluĂ­das.Mas deacordocoma leiâ€?, afirmou. “Os registros bancĂĄrios continuarĂŁo existindo. Os extratos estarĂŁo disponĂ­veis daqui a 10 ou 20 anos.â€? Procurador. Em junho, apĂłs o

Estaca zero. Acusaçþes contra Fernando Sarney nĂŁo valem gadas por 18 vezes. Foram 200 dias de bisbilhotagem, foi uma devassaâ€?, afirmou. FerrĂŁo tambĂŠm reclamou que a operação afetou pessoas que nĂŁo estavam sob investigação, como advogados e jornalistas. De acordo com ele, isso ocorreu

porque a Justiça Federal no Maranhãodecretouaquebradesigilodose-mailsdetodos osfuncionårios do grupo Mirante. O advogado sustentou que a anulação das provas não significa o fim das investigaçþes e, consequentemente, a impunidade

STJteranuladoprovasdaOperaçãoSatiagraha,o procurador-geral da RepĂşblica, Roberto Gurgel. criticou a Justiça. “A Justiça tem tido alguns excessos e tem colocado de lado, nĂŁo considerando com a devida importância, a necessidade da tutela penalâ€?, disse. “Claro que podemos aprimorar a legislação, podemos trabalhar para corrigir este ou aqueleequĂ­vocoquepossaaparecer nas investigaçþes, mas ĂŠ preciso tambĂŠm que o JudiciĂĄrio tenha, digamos assim, uma visĂŁo mais adequada ao enfrentamento da criminalidade, porque a sociedade clama por isso.â€? A mulher de Gurgel, Claudia Sampaio, ĂŠ quem cuida atualmente,noMinistĂŠrioPĂşblico Federal, da Operação Boi Barrica. Os dois nĂŁo foram encontrados ontem para comentar a decisĂŁo do STJ. AlĂŠm de ter anulado provas da Boi Barrica e da Satiagraha, o tribunal tornou sem efeito, no passado, investigaçþes das operaçþes Castelo de Areia e Diamante, tambĂŠm da PolĂ­cia Federal. Em todos os casos, o STJ concluiu que ocorreram irregularidades nas autorizaçþes de quebra de sigilo telefĂ´nico.

EpisĂłdio motivou censura judicial ao ‘Estado’ â—? A Operação Boi Barrica, cujas

provas o STJ anulou, foi a que levou o Tribunal de Justiça do DF a decretar, em 2009, a censura judicial contra o Estado – impedindo-o de divulgĂĄ-la. Informado da nova decisĂŁo do tribunal, que reconduz o processo ao ponto de partida, o advogado do jornal, Manuel Alceu Affonso Ferreira, disse que vai aguardar a citação para definir providĂŞncias. O Estado espera do STJ, ou do Supremo Tribunal Federal, uma decisĂŁo quanto ao mĂŠrito da censura que sofreu e que hoje completa 779 dias. O recurso pedindo sua revogação estĂĄ nas mĂŁos do ministro Benedito Gonçalves, que o recebeu quando o TJ-DF remeteu os autos ao STJ. A decisĂŁo de DĂĄcio Vieira atendia a um pedido do empresĂĄrio Fernando Sarney, para quem a ação da PF nĂŁo podia ser divulgada, visto que corria em segredo de justiça. Na ocasiĂŁo, Vieira, que nĂŁo esconde sua amizade com o presidente do Senado, JosĂŠ Sarney, acolheu recurso contra a decisĂŁo do juiz Daniel Felipe Machado, da 12.ÂŞ Vara CĂ­vel de BrasĂ­lia. Este havia derrubado a censura. Com a sentença, Vieira impĂ´s multa de R$ 150 mil para cada “ato de violaçãoâ€?, isto ĂŠ, para cada notĂ­cia publicada. / GABRIEL MANZANO

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2011

‘O caminho estĂĄ aberto para a impunidade’ Delegados da PF alegam que nenhuma missĂŁo ĂŠ executada sem aval da Justiça e fiscalização da procuradoria federal Delegados da PolĂ­cia Federal se declaram perplexos com a decisĂŁo do Superior Tribunal de Justiça(STJ),que mandouanular as provas da Operação Boi Barrica. Eles avaliam que o JudiciĂĄrio se curva ante investigados que detĂŞm poder polĂ­tico e econĂ´mico. Temem que outras operaçþes de grande envergadura tenham o mesmo fim. “A PF nĂŁo inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalizaçãoâ€?, disse o delegado Marcos LeĂ´ncio Sousa Ribeiro,diretor de AssuntosPar-

lamentaresdaAssociação Nacional dos Delegados da PF. “NoBrasilnĂŁo hĂĄinteresse em deixar investigarâ€?, afirma LeĂ´ncio. “As operaçþes da PF sĂŁo executadas sob duplo grau de controle, do MinistĂŠrio PĂşblico Federal, que ĂŠ o fiscal da lei, e do JudiciĂĄrio, que atua como garantidor de direitos. AĂ­ uma corte superior anula todo um processo pĂşblico com base em quĂŞ? Com base no ‘ah, nĂŁo concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau nĂŁo ĂŠ suficiente’. Nessa hora nĂŁo importa que os fatos sĂŁo pĂşblicos e notĂłrios e que nem sequer hĂĄ necessidade de se ficar buscando uma prova maior.â€? LeĂ´ncio considera “revoltanteâ€? ouvir crĂ­ticas de que a PF investiga mal. “O PaĂ­s nĂŁo pode

â—? Defesa

da PF

LEÔNCIO RIBEIRO

AMAURY PORTUGAL

“A PF nĂŁo inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização, sob duplo grau de controle, da procuradoria e da Justiçaâ€?

“Trancamento da Boi Barrica ĂŠ temerĂĄrio. Vamos cansar. A PF faz a sua parte, mas o governo estĂĄ intimidado.â€?

DIRETOR DA ADPF

aceitar que uma operação seja anulada porque o tribunal nĂŁo concorda com a fundamentação do juiz de primeiro grau, ‘ah, quem tinha que ter autorizado nĂŁo era o juiz federal da 1.ÂŞ vara, a competĂŞnciaera dojuiz da2.ÂŞvara’. Isso atende a uma elite.â€? Para o delegado, “o Legislativo faz mal as leisâ€? e “a polĂ­cia trabalha com instrumentos le-

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DELEGADOS FEDERAIS EM SP

gais limitadĂ­ssimosâ€?. “As leis sĂŁo limitativas e restritivas, como a da interceptação telefĂ´nica. O pano de fundo ĂŠ o JudiciĂĄrio a serviço das elites.â€? Contaminação. Segundo LeĂ´ncio, as recentes decisĂľes do STJ, que jogaram na gaveta inquĂŠritos sobre grandes operaçþes, “vĂŁocontaminarvĂĄriasoutrasin-

vestigaçþesesob essemesmoargumentoâ€?. “O problema estĂĄ nos tribunais superiores: eu nĂŁo quero condenar, eu nĂŁo quero deixar condenar. Maquiavelicamente, setores da mĂ­dia atacam a PF e passam a imagem de polĂ­cia nazista, que nĂŁo respeita direitos e garantias fundamentais.â€? “APFinvestiga,apresentaprovas, mas tudo isso nĂŁo tem valor porque temos um Poder JudiciĂĄrio cuja cĂşpula ĂŠ comprometida com esse status que estĂĄ aĂ­. Chega uma turma de um tribunal superior, distante dos fatos, diz que isso tudo ĂŠ abuso, nĂŁo estĂĄ bemfundamentadoequealegislação nĂŁo permite que se faça isso ou aquilo. O Brasil estĂĄ nesse dilema. Essas decisĂľes tĂŞm carĂĄter ideolĂłgico, nĂŁo jurĂ­dico. A PF estĂĄ no meio dessa guerra. Um Brasil que compactua com a corrupção e um Brasil que quer ser passado a limpo.â€?

“APFrespeitaasdecisĂľesjudiciais, mas o trancamento da Boi Barrica ĂŠ temerĂĄrioâ€?, assevera Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados Federais em SĂŁo Paulo. “Fica muito difĂ­cil para a PF trabalhar, primeiro as algemas que nĂŁo podem ser usadas no colarinho branco, depois as escutas.â€? ElenĂŁoaceitaorĂłtulodeilegalidade que o STJ cravou na Boi Barrica. “Como ilegal se tudo foi realizado com autorização da prĂłpria Justiça? O delegado que presidiuoinquĂŠritoda Boi Barrica nĂŁo ia fazer escuta se nĂŁo estivesseamparadoem decisĂŁojudicial. Qualquer passo o delegado temquecomunicaraojuiz,abrindo vista para o procurador.â€? Para Portugal, “as Ăşltimas decisĂľes judiciais sĂŁo estapafĂşrdiasâ€?. Ele faz um alerta. “Vamos cansar. O governo estĂĄ intimidado. A porta para a impunidade estĂĄ aberta.â€? / FAUSTO MACEDO

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Mais pobres no mundo rico Piores do que esperavam os economistas e o governo, os números sobre a redução da renda média das famílias americanas, e o consequente aumento do número de pobres no país, reforçam os temores de que a economia dos Estados Unidos poderá levar muito tempo para atingir um ritmo de crescimento capaz de melhorar a vida da população. É uma má notícia para todos, especialmente para o presidente democrata Barack Obama, que, além da queda da popularidade, enfrenta grandes dificuldades para fazer avançar no Congresso suas propostas para o enfrentamento da crise econômica. Mas, paradoxalmente, pode facilitar as ações da Casa Branca, na medida em que as evidências do impacto da crise sobre a vida de um nú-

mero cada vez maior de americanos forem capazes de reduzir as resistências da oposição republicana à adoção de providências urgentes. Dados divulgados pelo Escritório do Censo dos EUA mostram que, em 2010, a parcela de americanos vivendo abaixo da linha de pobreza atingiu seu maior nível desde 1993 – 15,1% da população – e, em números absolutos, foi o maior da história: 46,2 milhões de pessoas, bem mais do que os 43,6 milhões (14,3% da população) que viviam na pobreza em 2009. Para economistas e membros do governo, a recessão americana que se seguiu à crise global de 2008 terminou há pouco mais de um ano (em julho de 2010), mas as estatísticas do Censo dos EUA mostram que, para milhões de americanos, esse fato, se teve algum efeito em suas vidas, foi para pior. No ano em que a economia superou o pior da crise,

mais 2,6 milhões de pessoas se tornaram pobres. Na média, todos os americanos perderam renda no ano passado, na comparação com 2009. A renda familiar média no fim de 2010, de US$ 49.445 para uma família de quatro pessoas, foi 2,5% menor do que a de um ano antes. Em valores reais, a renda média de 2010 está US$ 6.000 abaixo da registrada em 2000. Nos EUA, são consideradas pobres as famílias de quatro pessoas com renda anual abaixo de US$ 22.113. É tentador comparar esse valor com os critérios utilizados no Brasil para a definição de pobreza. O limite americano equivale a cerca de R$ 38.000, ou a uma renda familiar mensal média de aproximadamente R$ 3.170, ou pouco mais de R$ 790 por pessoa. Esse valor é mais do que o quíntuplo do valor utilizado pelo governo brasileiro para definir pobreza. Mas, se forem considerados os custos com que

arcam os americanos para comer, estudar, vestir, locomover-se e, sobretudo, morar, entre outras despesas típicas de uma família e que são muito maiores do que no Brasil, a diferença ficará compreensível. Há um aspecto particularmente nocivo no aumento da pobreza nos EUA. O problema afeta mais agudamente os adultos jovens, que representam o futuro do mercado de trabalho. De 2007 até agora, o número de jovens adultos que, por falta de oportunidades de trabalho, continuam a morar com suas famílias aumentou 25%. Quando se considera não a renda familiar dividida pelo número de pessoas que moram com eles, mas sua renda individual, observa-se que 45% desses jovens ganham menos do que a linha de pobreza para um adulto sozinho. Na segunda-feira, o presidente Barack Obama apresentou ao Congresso seu plano de recuperação econô-

mica, com investimentos e benefícios fiscais que totalizam US$ 447 bilhões, para estimular o consumo, gerar empregos e reativar a produção industrial. Mas a bancada republicana ainda resiste a detalhes do plano, especialmente os que implicam aumento de impostos. É possível que os novos dados sobre a queda da renda média dos americanos no ano passado sensibilizem mais congressistas e facilitem a votação do plano de Obama. Mas, diante da feroz resistência da facção republicana radical Tea Party, às iniciativas de Obama para enfrentar a crise, a proposta pode perder consistência e transformar-se em novo pretexto para a oposição acusar o governo de responsável pela crise e de incompetente para conter seus efeitos sobre a economia e a vida dos americanos. Se isso acontecer, o que está ruim, ainda pode piorar, antes de começar a melhorar.

A previdência dos Estados

A proteção do Cerrado

déficit do regime de previdência dos Estados alcançou R$ 31 bilhões em 2010, com aumento de 15% em relação a 2009. Esses dados impressionam o contribuinte, que tem de arcar com a conta, mas ainda parecem insuficientes para preocupar os governos estaduais. Apesar do rápido crescimento do déficit previdenciário, que precisa ser contido para evitar o desequilíbrio estrutural de suas finanças, os governos não estão agindo para combatê-lo. Para isso, eles precisariam criar um fundo de previdência complementar que substitua o atual regime de benefício definido pelo regime de contribuição definida, como o que vigora para o trabalhador da iniciativa privada, mas muito poucos estão tentando fazer isso. Como mostrou reportagem de Edna Simão publicada no Estado (13/9), o crescimento dasdespesas dosgovernosestaduaiscomaprevidêncianosúltimos anos eleva seus gastos com pessoalecomprometesuacapacidade de investimento. Apenas cinco Estados arrecadam em contribuições previdenciárias pagas pelos servidores mais doquegastamcomaposentadorias e pensões. São, porém, casos excepcionais, o do mais novoEstadodaFederação(Tocantins) e de outros quatro antigos territórios elevados a Estado (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima) que recebem verbas federais para cobertura de parte de suas despesas correntes. To-

crescente produção agropecuária do Cerrado tornou o Brasil um dos celeiros do mundo, mas 48,5% de sua mata nativa tinha desaparecido ao fim do ano passado, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Um dos desafios com os quais o Brasil se defronta é como conciliar o desenvolvimento do agronegócio com a preservação da biodiversidade do maior bioma do País, com 2,39 milhões de quilômetros quadrados, espalhados por 11 Estados e o Distrito Federal. É preciso também levar em conta que a demanda por terras na região é pressionada por novos núcleos urbanos que se formam, por cidades que crescem, por estradas que são abertas, etc. E tem havido no Cerrado exploração madeireira, quase sempre para a produção de carvão vegetal. O compromisso atual, estabelecido em lei, é de reduzir em 40% até 2020 o ritmo de desmatamento no Cerrado, tomando como base uma projeção para aquela data da destruição que ocorreria se nenhuma medida fosse tomada. A meta tem sido cumprida, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A medição feita em 2008/2009 indicava que o Cerrado tinha perdido 7.637 km² de mata nativa, área reduzida em 15,3% em 2009/2010, quando foi de 6.439 km². Contudo, em comparação com a média de anos anteriores (14,2 mil km²), a redução foi de 54%. É uma boa notícia e, segundo técnicos do governo, o ritmo

O

do via internet, além de remeter a alguns organismos públicos, sem nenhum resultado efetivo. Radares em pontos fixos só servem para arrecadar dinheiro dos incautos, pois os que trafegam regularmente pelas vias sabem onde eles se localizam e evitam as multas, muitas vezes com freadas fortes, possibilitando acidentes. Os modernos túneis da pista descendente da Imigrantes (alguns com quilômetros de extensão) têm agora radares na entrada e na saída, quando deveriam tê-los a cada 50 ou 100 metros, no máximo. É comum assistir a “rachas” dentro dessas áreas e quando um acidente mais grave acontecer nem haverá forma rápida e segura de socorro. Ali dentro poderão padecer o filho ou o neto do padeiro, do juiz, do coronel e até, quem sabe, um parente do governador. Porque a morte é cega. CARLOS D. N. DA GAMA NETO carlosgama@croniquetas.com.br Santos

dososdemaispagammaisbenefíciosdoquearrecadamemcontribuições previdenciárias. ALeideResponsabilidadeFiscal (LRF) considera como gastos com pessoal todas as despesas com os servidores ativos e inativos e com pensões. Isso inclui remuneração básica, vantagens fixas e variáveis e outros adicionais, gratificações, horas extrasetambém osencargos sociais e as contribuições recolhidas pelo governo às entidades de aposentadoria. Pela LRF, os gastos com pessoal não podem ultrapassar 49% da receita corrente líquida (RCL). A lei também fixa um limite prudencial,

Sem sistemas de previdência complementar, déficit não será contido de 46,55% da receita líquida, e impõe ao governo estadual que oatingiranecessidadedeaplicação de medidas para evitar que se alcance o teto permitido. O impacto da crise mundial sobre a arrecadação tributária foi mais forte em 2009, mas, em 2010, muitos governos estaduaisaindaenfrentavamproblemas financeiros decorrentes do aumento mais lento de sua receita. Além disso, suas despesas com pessoal aumentaram mais depressa em razão de benefícios concedidos em ano eleitoral ou aprovados há mais tempo,mascujopagamentofoidividido em parcelas anuais. Assim, no primeiro quadrimestre de 2010, de 21 Estados cujas contas tinham sido avaliadas pela Secretaria do Tesouro Nacional,

Raposo Tavares

Sensacional o projeto apresentado ao governo estadual para resolver o gravíssimo problema da Rodovia Raposo Travada. Chance de ser implantado, zero. Chance de ser construído um puxadinho, 50%. Chance de um puxadinho com pedágio, 80%. Chance de ser instalado só o pedágio, 100%!

em 17 havia aumentado a relação entre gasto com pessoal e receita líquida. Tais problemas não deveriam mais afetar os resultados financeiros dos Estados em 2011. Mas,emparteporcausadocrescimentodosgastosprevidenciários,umdeles,quejáhaviaultrapassado o limite de gastos com pessoal, piorou seu desempenho no primeiro quadrimestre, e outros três superaram o limite prudencial da LRF. AParaíba, quesuperou olimite de gastos com pessoal em 2009 (49,54% da receita líquida), aumentou proporcionalmenteessasdespesasnoprimeiro quadrimestre de 2010 (para 52,87%)e asampliou aindamais em 2011 (para 53,36%, como mostrou o Estado). Cerca de um terço da despesa total com pessoal (de R$ 2,9 bilhões em 2010) é destinado a pagamento de benefícios previdenciários (R$ 1 bilhão). No ano passado, a previdênciadaParaíbatevedéficit de R$ 418,5 milhões. A situação do governo federal é muito pior do que a dos Estados, pois o regime próprio de previdência da União custou R$ 50bilhões em2010edeverácustar R$ 57 bilhões em 2011. Mas o governo federal tenta aprovar no Congresso a criação do fundo de previdência complementar para os novos servidores. O governo do Estado de São Paulo,cujodéficitprevidenciárioalcançou R$ 7,7 bilhões em 2010, apresentou à Assembleia proposta semelhante à do governo federal. A criação desses fundos não traz alívio financeiro imediato, mas terá efeitos positivos no longo prazo.

“Jogo duro esse para a presidente Dilma: segurar a inflação e acelerar o crescimento. Uma faca de dois gumes. Veremos!” ANTONIO CARNIATO FILHO / SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SOBRE A POLÍTICA ECONÔMICA antoniocarniato@gmail.com

MARCOS NOGUEIRA DE SÁ marcos.sa@rac.com.br Cotia

“Sugestão de nome para o estádio do Corinthians: Kassabão. Ou Geraldão...”

Metroanel

SÉRGIO MÉDICI / ARARAQUARA, SOBRE O ITAQUERÃO somedici@uol.com.br

Estão todos errados no Primeiro Mundo, aqui é que estão certos: “Metrô não chega a aeroporto e nem adianta falar nisso”. E dá-lhe passageiros e carga para lá e para cá em nossas avenidas! FRANCISCO JOSÉ SIDOTI fransidoti@gmail.com São Paulo

A

de contenção da derrubada poderia ser acelerado. Em 2009, quando foi lançado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, foi proposta uma diminuição de 60% do ritmo de desmatamento até 2020, mas essa taxa foi considerada muito ousada. Hoje não parece tanto assim. Isso se deve, em grande parte, ao monitoramento por satélite, que sofisticou a fiscalização, no dizer da ministra. De fato, de janeiro a agosto deste ano, o Ibama lavrou 517 autos de infração por destruição da flora do Cerrado, o que se con-

A preservação do Cerrado é tão importante para o País como a da Amazônia verteu em multas no valor de R$ 142,6 milhões em 140 municípios. O monitoramento indica que os Estados onde a área plantada de soja mais tem avançado são justamente aqueles onde mais se desmata o Cerrado, como o Maranhão (1.587 km²), o Piauí (979 km²) e o Tocantins (960 km²). O MMA prevê fiscalização em toda a cadeia produtiva, mas, aparentemente, só está agindo junto aos produtores rurais. O desmate se faz também em atendimento a uma demanda industrial. Embora haja compromisso das siderúrgicas de só utilizarem madeira de florestas plantadas, a queima de variedades nativas para obtenção de carvão vegetal – insumo para a produção de ferro gusa –

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PF critica anulação de grampos contra Sarney

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Delegados da Polícia Federal se declaram perplexos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça ● “Simplesmente horrorosa essa atitude. Não temos ninguém em quem confiar. O povo brasileiro está só.” ANEVIO MORAES BUENO

● “Policiais federais, passem a investigar esses juízes, pois onde há fumaça há fogo.” OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA

HÁ 780 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Parabéns ao delegado que fez essa denúncia. Na verdade, ele falou o que todo mundo já sabe, mas teve coragem.” ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO SILVA

ainda está longe do fim. Além disso, o cultivo de eucalipto em grande escala muitas vezes substitui as matas, sem que seja reservada uma área de 35% das propriedades para as variedades nativas, como exige a lei. É verdade que o clima quente e a umidade muito baixa nos meses de inverno (de maio a setembro) tornam o Cerrado sujeito a incêndios espontâneos. Estes, porém, têm sido muito mais raros do que os resultantesdaaçãohumana,nãopoupando nem mesmo as áreas federais deconservação,nasquaisforam queimados 3.228 km² só este ano.A Polícia Federalatualmente investiga a origem criminosa de incêndios em quatro florestas nacionais. O mais grave, na Floresta Nacional de Brasília, consumiu4mildeseus9.351hectares, sendo mais afetada a área quecontinhao maiorvolumeremanescente da flora e da fauna do Cerrado. De acordo com Rômulo Mello, presidente da ICMBio, ficando a Floresta no entorno de Brasília,ondeasterrastêmvalorsignificativo, há suspeitas de que o incêndio tenha sido provocado. Pode ser, mas aquela foi apenas uma das 11 áreas de conservação atingidas pelo fogo nesta seca, comolembrouaministraIzabella Teixeira. De todos os biomas do País, o Cerradotalvezsejao maisameaçadoatualmente.É difícil saber, aesta altura,se aumentara meta deredução dodesmate éo caminho indicado. O certo é que o Cerrado é uma savana das mais ricasembiodiversidadedomundo, e a sua preservação é tão importante quanto a da Amazônia.

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Mel da primavera ✽ ●

XICO GRAZIANO

V

aicomeçaraprimavera. Mais quente e úmida, a época das flores renova as cores da natureza e rejuvenesce a biodiversidade. Podem verificar: as árvores já vestiram seus novos trajes. Para as abelhas é tempo de fabricar o mel. A apicultura representa uma antiga atividade humana. Recebeu a atenção pioneira dos regulamentosdeSólon, na Grécia,fixando a distância mínima, de 90 metros, entre as colmeias lá exploradas. Utilizado o mel em cerimônias sagradas e na medicina, as abelhas despertaram também a curiosidade de Aristóteles,sabidoestudiosodaentomologia, a ciência dos insetos. No Brasil, a história da apicultura começou, pra valer, em 1840. Foi quando aqui chegaram, trazidas pelo padre Antônio Carneiro, da região lusitana do Porto, as primeiras rainhas de abelhas europeias. Logo depois,osimigrantes alemãeseitalianosintroduziramnovasespécies melíferas, próprias de suas regiões de origem. Junto vieram os inchaços. Acontece que nem toda abelha tem ferrão. As espécies do gênero Apis, exóticas, carregam dardos venenosos, ao contrário das abelhas nativas, pertencentes ao gênero Melipos, que são mansas, como a pequenina jataí. Por isso na meliponicultura nem se utilizam roupas protetoras, imprescindíveis na apicultura. Um acidente mudou a apicultura nacional há cerca de 50 anos. Introduzidas por cientistas liderados por Warwick Kerr, asabelhasafricanas,maisprodutivas, porém muito bravas, escapuliram dos laboratórios, enxameando-se livremente nas matas. Agressivas, causaram pavor napopulação.Foramdenominadas, na época, de “abelhas assassinas”. Assunto de bombeiros. Durante décadas, porém, a contínua mestiçagem entre as abelhas europeias, amarelas, e as negras africanas foi “amansando”o enxame nacional. Hoje o Brasil produz 50 mil toneladas por ano de mel, ocupando o 11.º lugarnorankingmundial.Épouco. O País poderia, segundo os estudiosos, quadruplicar a sua produção. Insetos sociais, as abelhas vivem em colônias, organizadas em castas, cada qual com funções delimitadas. Normalmente existem na colmeia milhares de operárias, algumas centenas de zangõeseapenasumarainha.Esta vinga da operária, alimentada com geleia real. Logo após o seu nascimento, entre cinco e sete

dias, ela realiza o voo nupcial e, a dezmetrosdealtura,sevêcercada por uma nuvem de zangões, atraídos de longe pelo odor de seu feromônio sexual. A morte é o presente do felizardo zangão que a copula, dilaceradoemseuabdômenpeloferrão preso ao corpo da rainha. Em contrapartida, seu sêmen permanecerá ativo durante toda a vida útil da fêmea, cerca de três anos. Fora isso, os zangões não servem para mais nada. São as operárias que cuidam de todo otrabalho demanutençãoeproteção da colmeia. Curioso é o mundo das abelhas. Pouca gente, óbvio, conhece as artimanhas da sociedade apícola. Mas sabe que o delicioso alimento dos enxames se fabrica a partir do néctar das flores. Desconhece, ainda assim, que, após ser recolhido, o néctar é

Na veracidade do produto, mais que na qualidade, reside grande desafio da apicultura “mastigado” pelas abelhas, momento em que nele se juntam as secreções glandulares dos insetos. Depois segue “cuspido” e concentrado nos alvéolos do favo. Cada flor, um aroma, uma cor. Segredo delicioso. Mais que na qualidade, na veracidade do mel reside um grande desafio da apicultura atual. Análises de laboratório mostram que chega a 80% a falsificação vista no mercado. Vende-se como mel legítimo uma gororoba que mistura xarope de açúcar com amido (para dar viscosidade), artificializado com odor e cor. Até desinfetante com cheiro de eucalipto já se encontrou no produto dos picaretas. Distinguir, visualmente, mel puro da meleca falsificada não é tarefa fácil. Alguns pensam que melendurecidoéruim.Ledoengano. Mel puro sempre tende a se cristalizar, mas uniformemente. Se formar pelotas, aí, sim, é malandragem. Os técnicos ensinam a pingar umas gotas de iodo no produto. Se ele enegrecer,significaqueapresenta amido, portanto, é falso. Só existe uma saída para enfrentaressamalandragem: identificaraorigemdoproduto.Nesse sentido, um selo de qualidade seria bem-vindo. Enquanto isso, a fiscalização sanitária poderia funcionar melhor. E o consumidor, esperto, fugir da pechincha. Mel bom custa caro. Palavra das abelhas. Umaameaçaecológicaapavora os apicultores. Em várias partes do mundo, enxames de abelhas perecem sem que se conheça, ao certo, a causa da mortandade. Desde 2006, o mistério da “desordem de colapso de colônia” afeta a população das abe-

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Coragem para retomar o etanol lhas.Inseticidas,perdasde hábitat, mudanças no clima, nutrição e até sinais emitidos por celulares se colocam entre os suspeitos da morte dos enxames. Osbichinhossomemsemdeixarem seus restos mortais. Simplesmente desaparecem. Ainda não relatado cientificamente por aqui, o terrível fenômeno poderá afetar não apenas a produção mundial de mel, mas também comprometer a produtividade das lavouras. Acontece que,emsualabutadiáriadecoletar néctar das flores, as abelhas ajudam na fertilização vegetal, melhorando a frutificação. Pólen de uma flor encontra os óvulos de outra, distante, graças ao trabalho das abelhas. Gratuito. Pesquisadores relatam acréscimos de até 94% na produtividade de pomares de macieiras e pessegueiros quando neles se alojam colônias de abelhas. Em cafezais e laranjais, os ganhos ficamnaordemde35%.Sedesaparecerem as abelhas, perde-se o mel e, junto, ganha-se uma crise deproduçãorural,especialmente na fruticultura. A cada primavera aumenta a incerteza sobre o amanhã. Dos problemas ecológicos mundiais às bandidagens corriqueiras, restaacreditarnaindignaçãohumana. A favor das abelhas, contra a degradação de sua própria natureza. ✽ AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

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MARCOS SAWAYA JANK

O

etanol brasileiroacabou?Estamo-nostornando importadores de etanol? São essas as indagações que mais tenho ouvido nos últimos tempos e me conduzem a escrever este artigo, até para evitar que elas erroneamente virem afirmações. A redução da oferta de etanol no Brasil tem três explicações. Primeiro, o setor reduziu seu crescimento após a crise financeirade2008,queatingiufortementeasempresasquemaishaviam investido naquele momento. Um terço do setor entrou em dificuldades e passou por forte reestruturação financeiraesocietária.Emvezde novas unidades, os investimentos deslocaram-se para a compra deempresasendividadaseaexpansão caiu de 10% para 3% ao ano,nãoacompanhandoasvendas de carros flex. Segundo, nos últimos seis anos o custo de produção do etanol aumentou mais de 40%, aomesmotempoqueodiferencial tributário do produto ante a gasolina se estreitou. Terceiro, as três últimas safras foram marcadas por graves problemas climáticos e produtividade em queda, numa incrível sequênciade chuvas esecaem excesso, além da geada deste ano. Para evitar problemas de

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Mahmoud Abbas

abastecimentoereduziravolatilidade dos preços o governo, as distribuidoras e os produtores vêm se reunindo desde o início do ano para monitorar com lupa aproduçãoeomercado.Deveremos importar este ano 1 bilhão de litros de etanol, o equivalente a 4% da produção brasileira, valor compreensível diante de uma quebra de produtividade que atingirá 20% em produto nestasafra.Importar etanolainda é melhor e mais barato, econômica e ambientalmente, do que importar gasolina. Aliás,porsetratarde umcombustível de origem agrícola e, portanto, sujeito aos conhecidos riscos climáticos, é preciso estar sempre preparado para recorrer a eventuais importações. Agora, imaginar que o Brasil se tornará “importador estrutural” de etanol (ou de alimentos

Nossa verdadeira meta deveria ser duplicar a produção de cana até 2020 básicos) é simplesmente desconhecer o enorme potencial do País. Só o seremos se formos muito incompetentes, no médio e no longo prazos. O monitoramento estrito e as importações aumentaram a segurança de abastecimento do sistema. A ampliação das linhas de crédito proposta pelo governo permitirá uma recuperação doscanaviaisafetadospelosproblemasclimáticos.Em brevenovas medidas serão implementadas, como a ampliação do programadefinanciamentodeestocagem de etanol e o sistema de contrataçãopréviadeetanolanidro pelas distribuidoras no início da safra, vinculado à compra de gasolina. Vale destacar ainda que o setor está disposto a buscar novos mecanismos contratuais para alongar ainda mais o compromisso de oferta de etanolanidroegarantiadeabastecimento de longo prazo. Etanol anidroéaquelemisturadonagasolina a uma taxa de 18% a 25%. O hidratado é o que é vendido puro nas bombas e compete diretamente com a gasolina. Oscarrosflexforamdesenvolvidos para usarem etanol ou gasolina indistintamente, e essa livre escolha é uma vantagem de que só o consumidor brasileiro dispõehojenomundo.Entendemos que, no longo prazo, o País tem interesses ambientais e de saúdepúblicaquejustificamque os carros flex utilizem volumes cada vez maiores de etanol em seus motores. Mesmo com a dádiva do pré-sal, que certamente farádoBrasilumgrandeexportador de petróleo e derivados, não devemos abrir mão do nosso compromisso de ter uma matriz energética cada vez mais limpa e

renovável. E isso passa pela definiçãoclarado papeldosbiocombustíveis e da bioeletricidade na matriz energética brasileira. Portanto, é preciso desde já definirpolíticas públicaseprivadasquerestabeleçamacompetitividade e ampliem a participação do etanol na matriz de combustíveis do País. Diversos são os caminhos possíveis para isso, mas os mais inteligentes são: 1) Ganhos de eficiência que reduzamcustosagrícolas,agroindustriais e de logística e 2) mudançasefetivas naestrutura tributária que reconheçam os benefícios econômicos, ambientais e de saúde publica do etanol para a sociedade. Boaparte dos países do planeta tem graves restrições em termos declima, água, solos ou tecnologia agrícola. Esse não é o casodoBrasil.Hojea cana-de-açúcar ocupa menos de 3% de nossas terras aráveis (9,7 milhões de hectares), uma área quase 20 vezes inferior à ocupada apenas por pastagens (180 milhões de hectares). Já duplicamos a produção de etanol por área desde osanos 1970epodemosduplicála novamente nos próximos dez anos. Portanto, não se trata de optar entre açúcar e etanol ou entre mercado interno e mercado externo. Nossa verdadeira metadeveriaserduplicaraquantidade de cana produzida no País até 2020 para atender a todos esses mercados, começando, obviamente, pelo atendimento ao flex, mas não deixando de lado nenhum mercado atual e potencial. A presidente Dilma foi muito feliz ao citar em seu discurso de posse uma frase do mestre Guimarães Rosa que reproduzo aqui, pois serve com perfeição para ilustrar o atual momento que vive o etanol brasileiro. “A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depoisdesinquieta.Oqueelarequer da gente é coragem”. Tivemos imensa coragem ao lançar, em 1975, o primeiro programa mundial de substituição de petróleo por um combustível renovável em larga escala, o Proálcool. No momento em que estamos completando 50% de frota de flex, precisamos novamente da mesma coragem para completaressa belajornadabrasileira e mostrar ao mundo que, mesmo tornando-nos grandes produtores e exportadores de petróleo, continuaremos contandocomalternativasenergéticas do mundo de baixo carbono pós-petróleo – o etanol e a bioeletricidade da cana-de-açúcar, segunda fonte da nossa matriz energética exemplar. ✽ PRESIDENTE DA UNIÃO DA INDÚSTRIA DA CANA-DE-AÇÚCAR (UNICA). SITE: WWW.UNICA.COM.BR

Fórum dos Leitores

PEDRO SERGIO RONCO sergioronco@uol.com.br Ribeirão Bonito

nado. O poder exercido pela família Sarney é desproporcional à sua importância na vida política, considerando como agravante a situação de desenvolvimento do Maranhão, governado por sua filha. Enquanto o processo de censura ao Estadão quiçá algum dia será julgado, o trabalho da PF é desqualificado com essa decisão e mostra, de forma contundente, que o aparelhamento do Estado está consolidado e a sua ruptura só se dará com outro aparelhamento, este das forças verdadeiramente democráticas, cujo clamor virá das ruas, dos lares, das escolas e das igrejas. A corda está tensa e seu rompimento é iminente.

A corda está tensa

JAIR GOMES COELHO jairgcoelho@gmail.com Vassouras (RJ)

CORRUPÇÃO Nova mobilização

A corrupção corre solta no Brasil, só não vê quem não quer. O Superior Tribunal de justiça (STJ), que acaba de acobertar os desmandos da família Sarney, dá um péssimo exemplo àqueles que ainda acreditavam na Justiça do País. Por essas e outras é que nos devemos preparar para nova mobilização no próximo dia 12 de outubro, protestando, inclusive, contra esse tipo de decisão absurda.

O STJ anulou as provas obtidas pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica, envolvendo um filho do donatário-mor desta capitania e também presidente do Se-

Ricos e poderosos

Lamentável o STJ ter anulado as provas colhidas pela PF contra a

família Sarney. É mais um triste retrato da impunidade dos ricos e poderosos no Brasil. RENATO KHAIR renatokhair@uol.com.br São Paulo

Comissão da Verdade

Num país onde a justiça somente é feita para os ricos e poderosos (descendentes dos antigos coronéis), não acho necessária nenhuma Comissão da Verdade. Na realidade, o que falta é seriedade. JOSÉ G. OLIVEIRA mandarino-oliveira@uol.com.br Praia Grande

Intocáveis

A decisão do STJ de anular todas as provas contra a família Sarney na Operação Boi Barrica deixou os delegados que atuaram na investigação completamente frus-

trados. Segundo alegam, todas as provas foram obtidas com mandado judicial. Por essa razão, deixanos perplexos tal decisão desse tribunal. Na verdade, a coisa mais difícil de ocorrer no Brasil é a punição de culpados coroados por status e poder financeiro. Sono tranquilo para os familiares do poderoso Sarney, que, segundo Lula, não é uma pessoa comum. FRANCISCO ZARDETTO fzardetto@uol.com.br São Paulo

Reverência

Boi Barrica

Vergonha, tristeza, angústia e o fim da esperança, quando toda a Nação assiste ao ato do Poder Judiciário de se curvar diante de um delinquente.

Em suma, quem censura também anula! Cadê os milhões?

IVAN BERTAZZO bertazzo@nusa.com.br São Paulo

Censura

Depois de o STJ anular provas de operações da competente PF contra políticos e apadrinhados (leiase Sarney S.A.), só me resta perguntar: afinal, as Cortes Superiores da (in)Justiça brasileira estão a favor de quem mesmo?

Anuladas todas as provas obtidas pela PF, que investigava notória família do Maranhão. Investigação cujos resultados foram acompanhados e publicados pelo Estado, jornal que, em consequência, sofreu severo processo de censura, que já dura quase 800 dias. Que poder tem essa família, hein? É de meter medo!

MARIA JOSÉ MACCHIONE mariamac25@yahoo.com.br São Paulo

JOSÉ MARQUES seuqram.esoj@bol.com.br São Paulo

Vergonha nacional

ALBERTO NUNES albertonunes77@hotmail.com Itapevi

Brasil sem rumo

O excelente artigo Política sem política (17/9, A2), do professor Marco Antonio Villa, mostra de forma muito objetiva o quanto continuam negras as nossas perspectivas de termos um combate efetivo à corrupção e às mazelas dos donos do poder. O fato de termos vergonha de nossos políticos não é novidade. Mas ter a certeza de que a chamada oposição é medíocre, sem uma efetiva capacidade de enfrentamento das vis manobras de Lulas e Sarneys de se perpetuarem como donos do poder, é que constrange nossas esperan-

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

STJ acode o clã Sarney Quatro anos de trabalho policial acabam de ir para o ralo com a decisão da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de invalidar as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre os negócios do clã do presidente do Senado, José Sarney. Com base em interceptações telefônicas e no acesso a movimentações financeiras da família, autorizados pela Justiça do Maranhão, a PF abriu cinco inquéritos que resultaram no indiciamento do filho do oligarca, Fernando Sarney, por desvio e lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha. O ponto de partida da inicialmente denominada Operação Boi Barrica e, depois, Faktor, foi a descoberta de um saque de R$ 2 milhões em dinheiro da conta do casal Fer-

nando e Teresa Sarney, às vésperas da eleição de 2006, quando a irmã do empresário, Roseana Sarney concorria (pela terceira vez) ao governo maranhense. As conversas captadas pelos federais registraram, além de fortes indícios de transações escusas, a desenvoltura com que os Sarneys exerciam a política de patronagem no governo Lula, reproduzindo na esfera federal, com a maior naturalidade, os padrões de controle oligárquico sobre o seu Estado de origem reduzido a capitania hereditária. Em 2009, a pedido de Fernando Sarney, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – e amigo do patriarca Sarney –, proibiu este jornal de continuar divulgando as evidências levantadas pela PF. A aberração da censura prévia imposta ao Estado completa hoje 781 dias. Enquanto essa ilicitude se perpetua, o STJ resolveu considerar que a deci-

são judicial que permitiu conhecer de perto as traficâncias sarneysistas, mediante quebras de sigilo bancário, fiscal e de dados telefônicos, carecia de fundamentação. Formalmente, isso não significa o fim da investigação, muito menos equivale a um atestado de inocência dos investigados. Mas a volta à estaca zero, no caso, “abre a porta para a impunidade”, como diz o presidente do Sindicato dos Delegados Federais em São Paulo, Amaury Portugal. “A PF respeita as decisões judiciais, mas o trancamento da Boi Barrica é temerário”, alerta. O órgão policial sente-se diretamente atingido no cumprimento das suas atribuições, na medida em que a anulação das provas possa sugerir que a PF “forçou a barra” junto ao Judiciário maranhense para obter a prorrogação das interceptações por 18 vezes. “A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização”,

retruca o diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro. Ele se refere ao controle do Ministério Público Federal, “fiscal da lei”, e do Judiciário, “garantidor de direitos”. Pode-se concordar ou discordar da sua opinião sobre a falta de “interesse em deixar investigar” quando os investigados não são pessoas comuns – como, numa tirada reveladora do quanto mudou o combatente social de outrora, o presidente Lula se referiu ao bom amigo José Sarney. Pode-se também concordar ou discordar da tese de que o Judiciário está “a serviço das elites”, o que seria, segundo o delegado, o pano de fundo do ato do STJ. Mas é difícil refutar a sua narrativa do episódio, a partir da referência aos controles que incidem sobre a atuação da PF: “Aí uma Corte superior anula todo um processo público com base em

quê? Com base no ‘ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau não é suficiente’. Nessa hora não importa que os fatos sejam públicos e notórios e que nem sequer há necessidade de se ficar buscando uma prova maior”. Não é a primeira vez que o STJ invalida ações da Polícia Federal. Os precedentes mais notórios foram a Operação Satiagraha, que focalizou o banqueiro Daniel Dantas, e a Castelo de Areia, envolvendo diretores da empreiteira Camargo Corrêa. Num caso, o motivo foi a participação, julgada ilegal, de membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações. No outro, o tribunal entendeu que denúncias anônimas não justificam autorizações para escutas telefônicas. São objeções respeitáveis. Agora, está-se diante de uma interpretação equivocada – ou pior.

Os resíduos sólidos do TRE

Nova proposta de Obama

uma iniciativa sem precedentes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo tentou converter a Corte responsável pela aplicação da legislação eleitoral no Estado em instrumento de lobby e propaganda, ao recomendar aos juízes eleitorais que distribuam a 290 prefeituras paulistas exemplares de uma cartilha e cópias de DVDs sobre programas de coleta seletiva de lixo produzidos por uma empresa privada. A recomendação foi feita em agosto, durante um evento convocado para discutir formas de coibir doações irregulares em campanhas eleitorais. A empresa é de propriedade de um consultor do TRE que, além de acumular a função de diretor de meio ambiente da prefeitura de Franco da Rocha, foi contratado pelo TRE para fazer a cartilha e ministrar palestras para ajudar os juízes eleitorais a se “conscientizarem” da importância dos programas de coleta seletiva de lixo e estimulá-los a persuadir prefeitos a firmar “convênios” com empresas privadas especializadas. A iniciativa do TRE, totalmente alheia às funções da Justiça Eleitoral, foi justificada pelo presidente da Corte, desembargador Walter de Almeida Guilherme, com um argumento absolutamente descabido. Ele alegou que, como os municípios brasileiros terão de se adequar ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos a partir de 2012, os juízes eleitorais paulis-

o propor uma tributação mais pesada da renda dos mais ricos e das empresas petroleiras, para aumentar em US$ 1,5 trilhão a arrecadação tributária – como parte essencial de seu novo plano para conter o déficit público federal americano em cerca de US$ 4 trilhões nos próximos dez anos –, o presidente Barack Obama tenta ganhar alguns pontos em seu abalado índice de popularidade, mas abre um duro jogo com a oposição republicana, que tem a maioria numa das Casas do Congresso. Em discurso, ontem, no Jardim das Rosas da Casa Branca, o presidente propôs o aumento da tributação dos chamados super-ricos americanos, com base na tese exposta pelo bilionário Warren Buffet, que mostrou como o atual regime tributário taxa pesadamente os que vivem de salários e cria brechas para os que ganham muito, sobretudo com rendimentos de aplicação financeiras, reduzirem o valor do seu imposto. Buffet utilizou sua situação fiscal para mostrar a iniquidade do atual regime de impostos de seu país. Ele recolheu proporcionalmente menos imposto do que os seus funcionários e menos também do que os assalariados americanos. Apesar desses argumentos, a oposição republicana resistirá duramente à proposta e já mostrou como poderá fazer isso. Tão logo souberam que o governo Obama proporia a taxação dos mais ricos, os republicanos passaram a classificar a medida

N

ças. Está mais do que na hora de surgir uma liderança patriótica para comandar um movimento de moralização. Já que essa liderança não é do PSDB, nem mesmo do ex FHC, é torcer para que ela surja da única instituição respeitável que ainda existe (não é necessário explicitá-la). ANTONIO PENTEADO SERRA apserra@uol.com.br Santana de Paraíba

ECOVIAS Neblina criminosa, não

Todos os anos, naquela região da Rodovia dos Imigrantes, ocorre neblina. Onde estão os Anjos da Guarda que cuidam da visibilidade nas estradas e, em seguida, da prevenção de acidentes? Agora acharam uma solução, comboios e mais comboios. Isso é falta de tecnologia e de criatividade em segurança nas rodovias. Sugiro ao Ministério Público que solicite a

tas poderiam “contribuir” para a implantação dos serviços de coleta de lixo nos municípios sob sua jurisdição. “O juiz é um difusor de ideias. Não custa nada distribuir a cartilha. É ação de responsabilidade social”, disse ele. Além de corresponder a uma “responsabilidade moral”, para o presidente do TRE, a participação da magistratura na propaganda “aproxima o Judiciário da cidadania”. “Convoquei os juízes” – diz o desembargador Almeida Guilherme – “porque esse aspecto da coleta é muito ligado à cidadania. O Tribunal deve ser difusor dos di-

Tentou-se converter a Corte em instrumento de lobby e propaganda de empresa privada reitos e deveres do cidadão. O papel do juiz não é apenas no gabinete, queremos um Judiciário mais próximo da cidadania.” Esqueceu-se o presidente do Tribunal que magistrados são aplicadores do direito positivo, e não vendedores de serviços e difusores de projetos de empresas particulares. O presidente do TRE confessa ainda que, apesar de não ter imposto a distribuição da cartilha e dos DVDs como uma obrigação, sugeriu aos seus subordinados que chamassem os prefeitos “para falar do interesse da Justiça nessa questão”. Disse que não estava preocupado com eventuais ações por improbidade administrativa que o Ministério Público poderia impetrar. E alegou que a rela-

relação dos técnicos à disposição para cuidar da segurança das estradas, com advertência na forma da lei. O seguro não paga os transtornos causados e as sequelas deixadas pelo acidentes. AGENOR ANTONIO DE CAMARGO, líder comunitário há 35 anos e membro conselheiro da Agenda 21 agennorcamarggo22@hotmail.com Cubatão

Acidente e punição

Vejo na imprensa que o Alckmin disse que, dependendo das investigações, poderá punir a Ecovias. Eu duvido que haja sinceridade nas palavras do governador. Já levei a ele, nestes 11 anos de concessão, dezenas de irregularidades, até em mãos, e nunca obtive uma resposta sequer. Conte outra, governador, essa foi boa. ORIVALDO T. DE VASCONCELOS prof.tenorio@uol.com.br Monte Alto

ção dos juízes com a empresa e com os prefeitos não seria comercial, mas institucional. Por sua vez, o proprietário da empresa, Jetro Menezes, deu a sua contribuição para o despautério: “Um servidor público não pode ficar limitado à sua pasta, tem de ter um horizonte um pouco maior. O juiz não pode ter só a função de juiz eleitoral, mas uma função um pouco maior que isso”. Por mais absurdo que pareça, o empresário é consultor do TRE. Diante de tanta promiscuidade no relacionamento entre o presidente de um tribunal e um empresário por ele contratado comoconsultor,osjuízeseleitorais paulistas fizeram o que se esperava, negando-se a desempenhar o papel que lhes foi “sugerido” pelo desembargador Walter de Almeida Guilherme. LembraramqueaJustiçaEleitoral nada tem a ver com questões ambientais e classificaram como inadmissível e imoral a orientação que receberam. “Entregomeu cargo, masnão entregoacartilha.Nãofaçoopapelde garoto-propaganda de empresa”,disseum dosjuízes.A orientaçãofoi“equivocada”eainiciativa de fazê-la foi “lamentável”, afirmou José H. Rodrigues Torres, presidente da Associação Juízes para a Democracia. Para evitar a desmoralização da Justiça Eleitoral paulista, esse é um caso que tem de ser investigado o mais rapidamente possível pela Corregedoria do Tribunal de Justiça. Não fazê-lo seráconfirmara imagemda corregedoriacomoumórgão minado pelo corporativismo e sem coragem para punir juízes.

“A Operação Boi Barrica perdeu força para Sarney?”

A

como “guerra de classes”. “Promover uma guerra de classes pode trazer bons resultados políticos, mas a economia sofre com isso”, disse o presidente republicano da Comissão de Orçamento da Câmara, Paul Ryan, numa referência aos objetivos político-eleitorais de Obama e ao possível efeito do aumento da tributação sobre a atividade econômica. Prevendo essa acusação, ao anunciar seu plano, Obama tratou de dizer que não “se trata de uma guerra de classes”, mas de uma questão matemática. Afinal, déficit se combate com aumento de receita e com cor-

Republicanos reagem, dizendo que tributação dos mais ricos será uma ‘guerra de classes’ te de despesas – entre as quais Obama propôs a redução de US$ 580 milhões em gastos compulsórios, incluindo o Medicare e o Medicaid, e de US$ 1,1 trilhão nas despesas com as guerras no Iraque e no Afeganistão. Disse também que “ninguém quer punir o êxito na América”, mas é necessário que as pessoas em situação financeira mais confortável paguem a “fatia justa” de tributo. Para não deixar dúvidas de que, se tem genuína preocupação com o corte do déficit, se preocupa também com sua popularidade, o presidente americano afirmou que não aprovará nenhum plano de combate ao déficit público que possa criar ônus para os americanos comuns. E garantiu que vetará

TEMA DO DIA

“Não há apelido mais apropriado – e que até deveria ser adotado como nome oficial do nosso (nosso?) triste país – do que Sarneylândia”

Washington tenta dividir com aliados ônus de barrar Autoridade Palestina nas Nações Unidas

LAÉRCIO ZANINI / GARÇA, IDEM arsene@uol.com.br

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR

CÍCERO SONSIM / NOVA LONDRINA (PR), SOBRE AS PROVAS DA PF ANULADAS PELO STJ c-sonsim@bol.com.br

TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL:

EUA querem apoio a veto ao Estado palestino

864

● “O reconhecimento da ONU é superestimado. Poucos se lembram quanto levou para reconhecerem o genocídio em Ruanda.” CAIO FATTORI

● “A conduta americana está coerente com o histórico de suas posições, quando o foco envolve Israel e os vizinhos.” ALFREDO AZEVEDO

HÁ 781 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Enquanto o processo de paz entre Israel e os palestinos estiver restrito aos Estados Unidos, prevê-se que não terá fim.” SERGIO DINIS

qualquer proposta de mudanças dos benefícios do Medicare que não venha acompanhada do aumento da tributação dos americanos ricos e das grandes empresas. O déficit americano cresceu rapidamente depois que a economia do país parou de crescer em 2007. Desde então, o desemprego vem subindo e já passou de 9% da população economicamente ativa, um índice muito alto para os padrões americanos. A renda média da população diminuiu nesse período e aumentou muito o número de americanos considerados pobres. Conterocrescimento dodéficit nos próximos anos é essencialparaassegurarumdesempenho melhor da economia e para gerar mais empregos. Mas Obama e a oposição republicana – que conquistou a maioria da CâmaradosRepresentantesemnovembro do ano passado – ainda não chegaram a um acordo sobre como fazer isso. Um acordo entre Obama e o presidente republicano da Câmara, John A. Boehner, esperado para abril, acabou não saindo. No fim de julho, o Tesouro correu o risco denãopoderhonraralgunscompromissos que venciam na época. Um acordo limitado de última hora evitou o calote. Com o discurso de ontem, Obama tenta novamente resolver a questão do déficit, mas sua proposta, que antes de ir à votação precisa passar por uma comissãobipartidária doCongresso criada especialmente para discutir o tema, já enfrenta forte resistência que pode aumentar daqui para a frente.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

O nó das escolhas políticas Não podem ser subestimadas as dificuldades de toda natureza que a presidente Dilma Rousseff tem para conviver com, e administrar, o arranjo político-partidário que dá sustentação parlamentar a seu governo. Mas gradativamente se acentua a impressão de que ela poderia – na verdade, deveria – fazer mais para impedir que a face perversa da “governabilidade” comprometa tanto a moralidade quanto a eficácia de sua administração. Na semana passada, durante a posse do novo ministro do Turismo, com a evidente intenção de fazer um afago no PMDB, que acumulou muitas contrariedades nos episódios das duas últimas demissões ministeriais, Dilma prestou uma homenagem ao óbvio: “Escolhas políticas não desmerecem nenhum governo”. Sob aplau-

sos, ainda se deu ao trabalho de explicar: “É com políticos e com partidos políticos, com técnicos e com especialistas, que se governa um país tão complexo como o Brasil”. Talvez para não melindrar a plateia, Dilma evitou cuidadosamente mencionar outras condições que, em qualquer tempo e lugar, são indispensáveis no perfil de administradores públicos: honestidade e zelo no trato da coisa pública. Pode haver quem diga que a omissão é natural e compreensível, na medida em que honestidade é, mais do que atributo, obrigação. E o mesmo se pode dizer de preparo e aptidão técnica. Ocorre que, por uma série complexa de fatores – inclusive a dificuldade da própria presidente para lidar com a questão –, são alarmantes tanto a falta de honestidade quanto a de competência técnica de pessoas nomeadas para os altos cargos da administração federal.

No que se refere à moralidade, os fatos falam por si. As substituições em cadeia dos ministros da Casa Civil, dos Transportes, da Agricultura e do Turismo foram todas motivadas pela mesma razão: improbidade. Desses ministros mandados para casa, três foram herdados do governo anterior e o quarto era apadrinhado do senador José Sarney, o que dá no mesmo. São nomes que, à exceção de Antonio Palocci, tudo indica não terem sido escolha pessoal da presidente e certamente não eram os de sua preferência. Mas ninguém em Brasília compraria um carro usado de qualquer dos quatro, o que pode significar que, na melhor das hipóteses, Dilma deu chance para o azar. Parece que agora está um pouco mais preocupada com a delicada questão dos antecedentes. Já no que diz respeito à questão da aptidão técnica, o problema certamente não é menor e tem, no geral,

a mesma raiz: o loteamento partidário. O noticiário cotidiano está repleto de exemplos de falhas no planejamento e execução de obras públicas – exemplos gritantes, para mencionar apenas os relacionados com a Copa de 2014 e a Olimpíada – que traem o despreparo e a incompetência de seus gestores. É claro que em muitos casos a corrupção responde solidariamente pelos trambiques, mas o desempenho das muitas pessoas, de todos os escalões, até mesmo as honestas, que estão nos cargos exclusivamente por indicação política é talvez a principal razão do mau funcionamento da máquina governamental. Na edição do Estado da última segunda-feira (19), matéria do repórter Roldão Arruda revela um exemplo escandaloso de notória incompetência para o desempenho, não de uma função subalterna qualquer da administração federal, mas no posto

de ministro de Estado. Nomeado para preencher cota de cargos loteados entre as várias tendências do PT, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, está praticamente alijado das decisões relativas a sua área porque “não é do ramo”. As questões políticas da reforma agrária e dos assentamentos de terra são tratadas pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. As de caráter técnico são entregues ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lisboa Lacerda. Em recente reunião de ministros com a presidente no Palácio do Planalto, Florence teve uma intervenção interrompida por Dilma, porque os dados que estava expondo não coincidiam com aqueles de que a Presidência dispunha. Escolhas políticas, tudo bem. Mas por que não de gente honesta e competente?

Recuperação de ferrovias

O FMI aposta no Brasil

governo tem planos ambiciosos para o setor ferroviário, sendo previstos, na segunda etapa do PAC, investimentos da ordem de R$ 43,9 bilhões, entre 2011 e 2014, para a expansão da malha em mais de 4,5 mil km e para a construção de linhas de bitola larga. São obras viáveis, algumas já em andamento ou em estágio de planejamento, como a extensão da Ferronorte e da Ferrovia Norte-Sul, a conclusão da Transnordestina, o Ferroanel de São Paulo e a Ferroeste. Se haverá recursos ou financiamentos para levar a termo todas essas obras nos prazos previsto é uma questão em aberto. Além desse desafio, o País enfrenta outro: como recuperar milhares de quilômetros de estradas de ferro construídos no século 19 e no início do século 20, mas que, abandonados durante décadas, são hoje praticamente inúteis ou subutilizados. Segundo o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, dos 28 mil km de estradas de ferro em funcionamento no País, dois terços não estão em boas condições de tráfego. Esta foi uma das motivações do novo marco regulatório do setor, em vigor desde julho deste ano. Além do direito de passagem de trens de uma companhia pelas linhas de outra, cuja inexistência constituía um dos empecilhos ao transporte ferroviário no País, foram estabelecidas metas que

governo brasileiro continua com crédito alto no FMI. Seus economistas aceitaram sem críticas a decisão do Banco Central (BC) de cortar os juros de 12,5% para 12% ao ano e, além disso, levaram a sério os argumentos apresentados como justificativa para a decisão: a economia internacional está perdendo impulso, os preços das commodities vão cair, diminuindo as pressões inflacionárias, e o Executivo está seriamente comprometido com a disciplina fiscal. O primeiro ponto – a piora do cenário internacional – é indiscutível e está retratado claramente nas novas projeções da instituição. A segunda estimativa é menos segura, embora defensável. Está prevista uma redução dos preços dos produtos básicos em 2012, depois de um ano de alta, mas a queda dependerá da evolução econômica da China e outros países emergentes. Já a avaliação do controle fiscal no Brasil é uma questão de fé. Ou talvez o Brasil tenha sido escolhido como exemplo de bom comportamento num momento em que a baderna fiscal dos países do Primeiro Mundo arrebentou suas finanças. A inflação brasileira estará em 4,5%, isto é, no centro da meta, no fim do próximo ano, segundo projeção apresentada no Panorama Econômico Mundial divulgado ontem pelo FMI. A inflação média do próximo ano, 5,2%, ainda ficará acima da meta, mas o compromisso das autoridades é com o resul-

O

tadoras não garantem manter os preços dos carros nacionais, só restam aos brasileiros três alternativas: 1) Se puderem, comprem veículos importados (mesmo com aumento); 2) Conservem seus veículos atuais; 3) Parem de comprar veículos nacionais, imediatamente! Só assim mostraremos que nós, brasileiros, não somos idiotas. ANASTACIO GABRIEL anastacioangola@terra.com.br São Paulo

Telhado de vidro?

Por que o PT tem tanto medo das montadoras? Por intermédio do seu braço Sindicato dos Metalúrgicos do ABCD, nas décadas de 60, 70 e 80 o PT barbarizou a vida das montadoras instaladas no ABC. Quem não se lembra das invasões, depredações, sabotagens, paralisações e otras cositas más? Será que o PT tem medo que a in-

devem ser cumpridas pelas concessionárias, que agora têm de recuperar os ramais abandonados ou devolvê-los ao governo. Segundo Figueiredo, a desativação de tantos quilômetros não ocorreu por culpa das concessionárias, mas em razão do modelo adotado na privatização, que não exigia que as companhias operassem a totalidade da malha que passaram a administrar. As companhias pagam entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões por ano pelas concessões, mas só investem se lhes for economicamente proveitoso. Agora, será diferente.

O governo tem grandes planos. Mas planejar é uma coisa e tirar os projetos do papel, outra Não estando as empresas interessadas em alguns trechos, devem devolvê-los ao governo, que pode promover nova licitação, mantê-los inativos ou darlhes outra destinação. Isso levou as concessionárias a apresentarem recentemente projetos para a recuperação de 27 trechos, numa extensão de 5.500 quilômetros. Sobraram 6 trechos, de 1.700 km, o que parece muito. Cada concessionária tem razões específicas para não investir em determinado trecho, mas, em geral, falta motivação econômica. É preciso considerar também que, em algumas áreas, os dormentes apodreceram ou foram roubados, os trilhos praticamente sumiram, cobertos de terra ou de vegetação, e muitas

dústria automobilística revele os bastidores das negociações daquela época? CARLOS ALBERTO HONFI honfica@gmail.com Santos

REPETRO Fiscalização

Parabéns pela reportagem sobre o Repetro (18/9), porém alerto que a IN-RF 513, que trata do entreposto aduaneiro para plataforma, é mais um motivo para alijar a Receita Federal da fiscalização, pois todas as importações são controladas por um sistema eletrônico alimentado pelo próprio importador, ou seja, a Receita controla as informações fornecidas pelo importador, e não a fiscalização do material importado. Absurdo. ALVAREZ AGUILAR alvarez.atib@hotmail.com São Paulo

estações foram destruídas, dilapidadas ou invadidas. Somente em poucos municípios as velhas estações foram preservadas como museus ou transformadas em prédios públicos. E alguns pequenos ramais são mantidos pelas prefeituras, com apoio dos governos estaduais, para pequenas viagens turísticas. Na realidade, recuperar significa, muitas vezes ter de reconstruir. Isso só vale a pena quando existe interesse econômico. É o caso do ramal de 131 km entre Pradópolis e Colina, no oeste do Estado de São Paulo, que vai ser reconstruído pela concessionária, em parceria com uma trading, para suportar o tráfego de trens de até 80 vagões de 100 toneladas. O ramal, quesó serviaaumausinadeaçúcar, fará a ligação com a linha tronco da concessionária até o Porto de Santos, possibilitando o escoamento da produção de até 4 milhões de toneladas de açúcarporano.Ofretecompensa e tende a ser barateado com o aumento do transporte de mercadorias, como fertilizantes, nas viagens de retorno. Alguns avanços têm sido feitos, mas o País está ainda muito longe de ter “ressuscitado” esse setor, como se chegou a afirmar nolançamentodoPlanodeRevitalização das Ferrovias, no fim de2010.O Planotambém dáênfase ao transporte de passageiros, mas casos como a suspensão do projeto de ligação ferroviáriaentreo centrodeSão Paulo e o Aeroporto de Guarulhos mostramqueumacoisa éplanejar e outra, muito diferente, é tirar o projeto do papel.

“Não adianta Marcha Contra a Corrupção se a Justiça valida as falcatruas” ROGERIO VILELA SILVA / SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ (MG), SOBRE ‘STJ ACODE O CLÃ SARNEY’ rogervs_sgs@hotmail.com

“O único grampo que o STJ valida é aquele que está pregado na cerca de arame farpado do pasto em que nos encurralaram” MARA FONSECA CHIARELLI / MOGI-GUAÇU, IDEM mara.chiarelli@ig.com.br

O

tado de janeiro a dezembro. A mera publicação daquele número, 4,5%, comprova a aposta do FMI na política do BC e, mais que isso, na manutenção do regime de metas. Mas essa aposta é também uma demonstração de confiança na gestão das finanças públicas. Para justificar essa confiança, a economista Petya Koeva Brooks, do FMI, mencionou a decisão do governo de melhorar o resultado fiscal deste ano. Ela se referia à decisão de incluir mais R$ 10 bilhões no superávit primário de 2011. Acontece que essa decisão de nenhum modo resultará

Foram aceitos os argumentos do Banco Central que justificaram o corte de juros num aperto de cinto, nem representa um compromisso com uma política fiscal mais austera. O Tesouro arrecadou, até agosto, cerca de 14% mais que no mesmo período de 2010, descontada a inflação. Além disso, cerca de R$ 5 bilhões vieram de um pagamento especial de tributos da Vale. Depois, é preciso levar em conta as condições do orçamento proposto para 2012. O Executivo resiste a algumas tentativas de elevação de gastos, como a proposta de aumento salarial para o pessoal do Judiciário. Mas o projeto apresentado pelo governo está longe de ser mais austero que os dos anos anteriores. Até a hipótese de um desconto na meta fiscal – com a subtração do valor apli-

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Provas de 4 operações da PF sob ameaça

1.270

STJ anulou provas da Operação Boi Barrica; alegação é de que foram obtidas de modo ilegal ● “Agora é a hora das entidades de classe saírem às ruas e convocar a população para protestar e exigir uma explicação." HAMILTON DE OLIVEIRA

● “Leis que anulam leis. Uma jurisprudência repleta de retóricas, escarrada pela ineficiência.” ANTONIO LEANDRO

HÁ 782 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Pelo visto, só a confissão espontânea tem o condão de convencer nossos juízes a condenar alguém com poder político.” RICARDO MELLO

cado no PAC – foi considerada. Enfim, convém considerar também as inevitáveis pressões eleitorais de 2012 e a sensibilidade do governo às demandas de sua base de apoio. A aposta do FMI quanto ao recuo da inflação brasileira até o centro da meta, no fim de 2012, até poderá ser sancionada pelos fatos, mas nada, até agora, indica o acerto da manifestação de confiança na austeridade fiscal do governo. Outros fatores, no entanto, poderão contribuir paraa moderação das pressões inflacionárias. O FMI reduziu as previsões de crescimento dos países desenvolvidos. China, Índia e outros países emergentes continuarão crescendo vigorosamente, embora em ritmo inferior ao dos últimos anos. Entre eles, o Brasil é o que crescerá menos. O preço do petróleo poderá cair 3,1%, mas depois de uma alta de 30,6% em 2011. Para as demais commodities está projetada uma queda de 4,7% em 2012, mastambémdepois deum grande aumento (21,2%). As pressões poderão ser menores, mas as cotações continuarão elevadas. Além disso, os efeitos sobre ospreçosao consumidordependerão do peso de cada produto nas cestas de compras e há muita incerteza quanto à oferta mundial de trigo e de outros alimentos. Enfim, há o problema da demanda interna no Brasil. Pode estar cedendo, como avaliam os economistas do FMI, mas ainda pressiona os preços e as importações. O BC pode ter acertado em sua aposta. Mas há razões muito fortes para encarar com reserva a sua decisão.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação

Notas e Informações A3

Administração e Negócios

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Cascos duros O Brasil andou. A presidente Dilma Rousseff fez menos do que a sociedade anseia em matéria de combate à corrupção. Mas talvez tenha feito o possível, até aqui, dentro das herdadas condições em que lhe é dado governar. Ela exerce o poder dependendo de uma cáfila de políticos a quem o então presidente Lula ensinou que tudo lhes será perdoado desde que não criem problemas para a “governabilidade” do País. De todo modo, apesar das limitações com as quais lida pelo método do ensaio-e-erro, e ao contrário do seu patrono, soa convincente quando louva a ética pública e reitera de que lado está entre o vício e a virtude. Por uma dessas coincidências a que se deve ser grato, porque lançou um súbito facho de luz sobre o con-

traste entre a mentalidade que reinava até há pouco no coração do governo e a que tenta se afirmar, quanto mais não seja pela força da palavra, Dilma e Lula falaram de corrupção no mesmo dia, anteontem, em locais e circunstâncias tão diferentes como os dizeres de cada qual. No hotel Waldorf Astoria, em Nova York, perante dignitários de 46 países, a começar do americano Barack Obama, ela foi uma das oradoras da sessão inaugural da organização Parceria para o Governo Aberto, da qual o Brasil é um dos codirigentes. A entidade incentiva o livre fluxo da informação oficial a fim de promover a participação das sociedades nas decisões do Estado e a vigilância sobre a conduta das autoridades. Nesse cenário, a presidente brasileira deu o seu recado não propriamente aos grandes deste mundo, mas aos residentes do mundo político brasileiro, cuja integridade não ra-

ro é inversamente proporcional ao tamanho de sua propensão para a falcatrua e de suas expectativas de impunidade. Daí ela ter renovado a advertência que ecoou bem à época, mas os fatos subsequentes (e a licenciosa lição do passado) ameaçaram desmoralizar: “Fui muito clara desde o meu discurso de posse, em janeiro, quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito”. Foi também para o Brasil, em especial para as pulsões liberticidas que costumam irromper no PT, o estudado elogio à “posição vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental”. Pano rápido para outra cena. Em Salvador, onde recebeu um título de doutor honoris causa da Universidade Federal da Bahia, Lula deu uma aula sobre o que os errados, desviantes e malfeitores devem ser – e o que não devem fazer – quando os

seus atos são trazidos à tona. Reza o manual lulista de resistência à faxina que “político tem que ter casco duro”. Quando acusado de fazer coisa errada, “não pode tremer”. Se não enfrentar a briga, ensinou, “acaba saindo mesmo”. O ex-presidente não está nem remotamente preocupado com a presença de corruptos ou coniventes com a corrupção nos altos escalões da administração federal. É a sua sobrevida que lhe interessa. Foi assim consigo próprio. De início, atrapalhou-se com o mensalão. Se não chegou a tremer, fraquejou. Depois, o casco duro prevaleceu – e o escândalo foi debitado à “mídia golpista”. O Brasil andou, sim, mas tropeça quando menos se espera. Não fosse o injustificado bloqueio do presidente do Senado, José Sarney, e do seu colega Fernando Collor, relator da matéria, ao projeto da Lei de Acesso de Informação, que permite a divul-

gação de documentos secretos depois de 25 anos, prorrogados por outro tanto – e acaba com o sigilo de textos que envolvam direitos humanos –, Dilma não teria sofrido óbvio constrangimento no evento de Nova York em que falou sobre seus compromissos éticos. Ela ouviu Obama citar o México, a Turquia e a Libéria, mas não o Brasil, evidentemente, como exemplos de países que aprovaram leis “que garantem o acesso de suas populações à informação pública”. Sarney e Collor alegaram que os diplomatas e os militares se opunham ao projeto do governo. O Itamaraty e as Forças Armadas os desmentiram. Pensando bem, faz sentido. Esperar daquela dupla de “cascos duros”, com seus notórios prontuários, apoio à transparência na gestão das instituições de governo equivale a esperar de Lula, de quem ambos foram aliados, intolerância à corrupção.

Como piorar o que é ruim

Guerra cambial e OMC

ara investir mais, gerar mais empregos, ser mais competitiva e estimular o crescimento do País, a indústria não precisa de medidas protecionistas canhestras – e por isso questionáveis na Justiça e na Organização Mundial do Comércio (OMC) –, como as anunciadas pelo governo na semana passada para favorecer um segmento específico do setor automobilístico. Precisa de um sistema tributário mais simples, que tolha menos a atividade econômica e custe menos para todos. Conhecida há muito por todos os que se preocupam com o crescimento de longo prazo da economia brasileira, essa necessidade foi reafirmada pela pesquisa sobre o sistema tributário que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de divulgar. O momento é mais do que oportuno para discutir o caráter nocivo do sistema tributário brasileiro, problema para o qual o governo está demonstrando, mais uma vez, completa falta de sensibilidade. Alegando a necessidade de proteger a produção automobilística doméstica e o emprego para o trabalhador brasileiro, o governo aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor em 30 pontos porcentuais, mas estabeleceu condições para a isenção do aumento que favorecem diretamente o grupo de montadoras instaladas há mais tempo no País. Dificilmente a medida gerará empregos, os veículos im-

governo brasileiro propôs uma discussão na OMC sobre os efeitos do câmbio nas condições de competição das diversas economias. O governo e os empresários têm motivos especialmente fortes para se preocupar com a questão. A forte valorização do real tem prejudicado severamente os produtores nacionais, dificultando suas vendas ao exterior e ao mesmo tempo facilitando o acesso dos estrangeiros ao mercado nacional. Real valorizado significa, em termos comerciais, produtos brasileiros mais caros e maior dificuldade para concorrer globalmente. Pouca atenção se deu, no entanto, às questões cambiais na elaboração das normas internacionais de comércio. Isso torna pouco eficiente – e inútil, na maior parte dos casos – qualquer esforço para combater a manipulação cambial ou para limitar as oscilações de valor das moedas. O governo sabe disso, mas há algum tempo insiste em levar a discussão sobre o câmbio ao principal fórum do comércio internacional, a OMC. Em abril, a representação do Brasil fez circular entre os membros da organização um documento sobre a questão cambial, chamando a atenção para os efeitos das políticas fiscais e monetárias adotadas em vários países a partir de 2008/2009, na fase inicial da crise. Algumas dessas medidas afetaram fortemente os fluxos internacionais de capital e produziram efeitos no mercado de

P

e 12 de agosto o TRE reuniu-se com os juízes eleitorais para apresentação do projeto. A convocação para as reuniões foi feita por ofício que explicava os dois temas das palestras: Projeto Coleta Seletiva de lixo e doações irregulares em campanha. Na oportunidade, orientei os juízes eleitorais a exercerem também o seu papel administrativo, pois creio que poderiam ser importantes multiplicadores do projeto nos seus municípios, representando a Justiça Eleitoral como agentes políticos. A Justiça Eleitoral é a Justiça que mais se aproxima da cidadania e a sustentabilidade é profundamente ligada ao cidadão. Não me alio à interpretação de que o contato do magistrado com o chefe do Executivo municipal, como o proposto, seria inadmissível e imoral. Penso que no século 21 os juízes devem assumir um papel de vanguarda, sem comprometimento da sua lisura. Estou à disposição para debater o tema, reduzi-

portados já estão mais caros, há o risco de o produto nacional também subir, por falta de concorrência mais acirrada do produto estrangeiro em termos de preço, e investimentos já anunciados por novas empresas estão sendo reavaliados. Quanto ao sistema tributário, o que a decisão do governo conseguiu foi piorar o que já era muito ruim. O sistema tributário foi criticado pelos empresários em todos os aspectos examinados na pesquisa da CNI – realizada, ressalve-se, antes das mudanças da tributação para o setor automobilístico –, como di-

A CNI mostra, mais uma vez, o caráter perverso do sistema tributário brasileiro reitos e garantias dos contribuintes, estabilidade de regras, número de tributos, prazos de recolhimento, segurança jurídica, simplicidade e transparência. Entre todos os aspectos ruins, os empresários apontaram alguns como muito piores do que outros. O número de tributos, com avaliação “ruim” ou “muito ruim” por 96% dos entrevistados, foi o item mais criticado. Motivo, de fato, não falta para isso. A CNI lembra que um levantamento recente feito pela consultoria legislativa do Senado identificou 104 tributos (federais, estaduais e municipais) cobrados atualmente no País. A complexidade da legislação, resultado desse número excessivo de impostos, taxas e

do e distorcido pelo jornal. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, presidente TRE-SP eliana.passarelli@tre-sp.gov.br São Paulo

N. da R. – A atribuição funcional da Justiça Eleitoral é clara. Por mais que planos estratégicos do Judiciário e de tribunais superiores recomendem a aproximação com a sociedade, por meio de iniciativas destinadas a valorizar responsabilidade social e cidadania, não há correlação alguma entre direito eleitoral e defesa da sustentabilidade. Juízes eleitorais nada têm que ver com o estímulo à implementação de projetos de coleta seletiva de resíduos sólidos e seu envolvimento com prefeitos, como foi proposto pelo TRE-SP. O editorial mostrou que a reação de vários juízes eleitorais à orientação recebida deixou claro que a corporação tem consciência dos riscos inerentes à extrapolação de suas funções e agiu com prudência e sensatez.

contribuições, cobrados pelos três níveis de governo, torna mais difícil a administração tributária por parte dos contribuintes, o que representa um custo adicional para as empresas. Por isso, outro aspecto do sistema tributário muito criticado pelas indústrias foi a falta de simplicidade. “É um entrave enorme à competitividade do setor industrial brasileiro”, observou o economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco. “As empresas vivem em um emaranhado de normas tributárias. A tributação é excessiva. E o sistema tributário é cheio de problemas.” Além do número excessivo de tributos, outros pontos condenados pelos empresários foramacargaexagerada,atributação sobre a folha de pagamento eacumulatividadedealguns tributos. O ICMS, cobrado pelos Estados, foi apontado como o tributo mais prejudicial à competitividade por 70,1% das empresas. Por isso, muitos industriais consideraram essencial a mudança das regras do ICMS numaeventualreforma tributária. A unificação das alíquotas e asimplificaçãodosprocedimentos para o recolhimento foram as principais alterações sugeridas por eles. Setores como os de vestuários, calçados, edição e impressão,máquinasemateriaiselétricos, consideraram as contribuiçõesprevidenciáriascomo o tributo mais nocivo para sua competitividade. A Cofins foi outro tributo apontado como responsável pela perda de competitividade da indústria.

“O STJ pensa que é deus, Sarney tem certeza. Deus me livre!” HELCIO SILVEIRA / SÃO PAULO, SOBRE A OPERAÇÃO BOI BARRICA heldiasilveira@gmail.com

“Os membros do clã Sarney fazem história: um deles, na Academia Brasileira de Letras, se tornou imortal e todos, para o STJ, são impuníveis” HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES / VILA VELHA (ES), IDEM hs-soares@uol.com.br

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câmbio. O governo brasileiro tem mostrado especial preocupação com a política monetária americana. Como os estímulos fiscais foram insuficientes para reativar a economia dos EUA, coube ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano) uma responsabilidade extra na tentativa de impulsionar os negócios e criar empregos. Os juros foram mantidos perto de zero e, além disso, houve duas etapas de “afrouxamento quantitativo” – compras maciças de títulos do Tesouro em circulação no mercado. Para comprar os papéis, o Fed emitiu enorme volume de dinheiro.

FMI e G-20 são fóruns mais adequados que a OMC para discutir problemas cambiais Para a segunda rodada, concluída em junho, foram emitidos US$ 600 bilhões. Essa estratégia resultou numa inundação de dólares no mercado internacional. Parte foi destinada a especulações com produtos básicos. Outra parte foi aplicada em operações financeiras e em investimentos em economias emergentes, como a brasileira. O efeito sobre o câmbio de várias economias foi muito forte e a valorização do real foi um entre vários casos. A contrapartida – a desvalorização do dólar – obviamente beneficiou os produtores americanos. Intencional ou não, essa política foi descrita como guerra cambial pelo ministro Guido Mantega. A expressão “guerra” pareceu adequada, em alguns

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Boi Barrica: provas anuladas rapidamente

1.265

Relator estudou em 6 dias o processo contra evidências da PF; outros casos levaram até 8 meses ● “A quem interessa arquivar tudo tão rapidamente? Deveria ser investigado. Mas, se for a PF, as provas não serão válidas.” RAFAEL PAIVA

● “Além do STJ esquecer o que é ética, também esqueceu o que significa justiça, honestidade. É uma perda de consciência.” PAULO ROBERTO MARTINEZ LOPES

HÁ 783 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Estamos caminhando a passos largos rumo à institucionalização do descrédito nas instituições judiciais do País.” A. RODRIGUES DOURADO

momentos, porque vários governos decidiram reagir com intervenções no câmbio. Mas guerra cambial – se existe alguma – tem sido travada há vários anos pela maior potência emergente, a China. Há muito tempo o yuan vem sendo mantido subvalorizado e, apesar de pressionado pelos governos das maiores potências ocidentais, o governo chinês mantém sua política praticamente inalterada. A valorização do yuan, a partir da anunciada mudança de política em 2005, foi praticamente irrelevante. Anovafasedacrise,comapiora das perspectivas na Europa e nosEUA,trouxemaisinsegurança aos mercados de câmbio. No Brasil, a instabilidade no movimento de capitais tem valorizado o dólar, nas últimas semanas, e reduzido o desajuste cambial. Masqualquer prognóstico sobre a evolução das cotações é muito arriscado.O quadropode mudar muito rapidamente. Ainsegurançacambialpermanecerá por muito tempo e a discussãonaOMCdificilmenteproduzirá qualquer efeito prático num prazo razoável para os países mais prejudicados. Os fórunsmais apropriadospara odebate são ainda o FMI e o G-20. Mas a eficácia do G-20 como órgão de coordenação de políticas tem sido muito menor, de um ano para cá, do que no início da crise, em 2008/2009. Com maior realismo, o governo brasileirodeveriaconcentrar-senasolução de outros problemas de competitividade, principalmente aqueles vinculados aos custos internosdeinvestimento,produção e exportação.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2011

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Opinião

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Notas & Informações

A presidente impressionou De volta ao hotel onde estava hospedada em Nova York, depois de pronunciar, como compete ao Brasil, o discurso de abertura de nova sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff fez uma breve pausa antes de se preparar para a etapa seguinte de sua agenda – encontros bilaterais com os chefes de governo do Chile, Colômbia, França e Grã-Bretanha – e compartilhou uma Veuve Clicquot com membros de sua comitiva. Havia, de fato, o que comemorar. Durante 25 minutos, diante de líderes e representantes diplomáticos de 194 países, ela fizera um pronunciamento que impressionou pela limpidez, correção e maturidade, para expor a posição do País em relação às questões centrais da atualidade mundial.

Poderia se ressaltar ainda o vigor de sua fala, mas esse atributo, por si só, não torna mais respeitáveis os argumentos desfiados. É o caso do ranço ideológico que permeava, ano após ano, a contundente oratória do então presidente Lula naquela mesma tribuna. Foi um alívio não ouvir de Dilma, por exemplo, a descrição maniqueísta do mundo dividido entre a cupidez do Norte e os padecimentos do Sul, marca registrada da visão simplória de seu antecessor sobre a natureza e a solução dos problemas internacionais. Já para Dilma, mais importante do que execrar os culpados pela presente crise econômica é promover “um novo tipo de cooperação” entre países emergentes e desenvolvidos. Porque a crise, indicou, é também de “governança e coordenação política”. Trata-se de “substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo no-

vo”. De mais a mais, se os Estados Unidos são em boa parte responsáveis pela situação, “que pode se transformar em uma grave ruptura política e social”, entre outras coisas porque permitem que conflitos partidários sustem a aprovação de projetos para revitalizar a economia, a China adota uma política cambial (mantendo o yuan artificialmente baixo) que desequilibra as relações de troca entre os países e, por extensão, retarda a recuperação econômica global. Lula pensaria duas vezes antes de fazer críticas ao governo com o qual imaginava, bisonhamente, celebrar uma aliança contra o capitalismo loiro, de olhos azuis. Dilma não fez o Brasil de vítima da recessão que avança no exterior. Mas observou que, embora o País ainda tenha sido pouco afetado, “nossa capacidade de resistência não é ilimitada”, o que reforça o sentido de urgência de seu apelo para a

redefinição dos compromissos que regem as relações internacionais. Não foi apenas ao discorrer sobre a economia que ela – a primeira mulher a abrir uma temporada de debates no plenário da ONU – se guardou de separar os países entre “bons” e “maus”. Respeitando os fatos, apontou que violações de direitos humanos existem em toda parte, sem exceção. “Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas”, exortou. Como era de prever, reiterou a posição brasileira pela reforma do Conselho de Segurança, com a inclusão de representantes dos países em desenvolvimento entre os seus membros permanentes, defendendo explicitamente a aspiração do País a um lugar no colegiado. Também como se esperava, apoiou a reivindicação palestina ao reconhecimento do seu Estado e ao seu ingresso na ONU como membro de pleno direito – o te-

ma principal desta 66.ª sessão do organismo. “Apenas uma Palestina livre e soberana”, raciocinou, “poderá atender os legítimos anseios de Israel por paz com seu vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno.” Foi uma paráfrase da clássica tese de que Israel não terá para si o que insiste em negar à Palestina. Escaldada, talvez, pelo fracasso da pretensão de Lula de mediar o conflito, Dilma se absteve de entrar nos meandros de sua eventual solução, salvo para consignar que o Brasil já reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967. Com o pouco que disse, foi mais coerente do que o americano Barack Obama. Ele nem sequer aludiu a esse ponto, como se já não o tivesse endossado, ao condenar a iniciativa palestina no seu discurso mais pró-Israel desde que chegou à Casa Branca – onde espera continuar depois de 2012.

Desafios da ‘Macrópole Paulista’

Novo risco de choques externos

governo do Estado de São Paulo pretende investir em estações-garagem do metrô nos próximos anos com o objetivo de reduzir o número de veículos de municípios vizinhos que circulam diariamente na capital. Pelo Plano de Expansão da Companhia do Metropolitano de São Paulo, as cinco principais rodovias que desembocam na cidade – Bandeirantes, Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Dutra e Anhanguera – ganharão novos ramais e bolsões de estacionamento entre 2020 e 2030. Essas obras deveriam ser incluídas entre as prioridades tanto do governo estadual como das prefeituras das cidades médias vizinhas da capital. E vizinhos são a rigor todos os municípios localizados no raio de 200 quilômetros de São Paulo, dentro da chamada Macrópole Paulista, uma nova cidade-região que poderá ser criada por lei até o fim do ano. Na última década, a mancha urbana ao redor da capital praticamente dobrou. O processo de conurbação do entorno de São Paulo reuniu 153 das 645 cidades paulistas. Esses municípios representam 27% do PIB do País, produzem 80% de toda a riqueza do Estado e reúnem 30 milhões de habitantes, o equivalente a 72% da população de São Paulo. A nova cidade-região dará ao governo um instrumento legal para planejar e financiar políticas públicas compartilhadas e, neste caso, a melhoria do transporte

enhum país está imune ao agravamento da crise na Europa e nos EUA e a agitação no mercado brasileiro de câmbio é mais um lembrete dessa situação simples e incontornável. O Brasil não quebra mais, disse há poucos dias a presidente Dilma Rousseff. Esse risco parece mesmo afastado por um bom tempo – o suficiente, pelo menos, para o governo provar na prática seu compromisso com a austeridade fiscal e a prudência. O Brasil tem mais de US$ 350 bilhões de reservas, um sistema financeiro sólido e contas externas administráveis, apesar do buraco em transações correntes. Mas é bom levar em conta o risco de novos choques externos e o alerta do FMI. “Estamos de volta à zona de perigo”, disse o diretor do departamento financeiro do Fundo, José Viñals, ao apresentar o Relatório de Estabilidade Financeira Global. A crise de confiança recrudesceu nos mercados, a recuperação econômica perdeu impulso e o risco de grandes perdas para os bancos voltou a crescer. Os grandes fatores de instabilidade estão nos EUA e na Europa, mas as dificuldades do mundo rico podem atingir também os países em desenvolvimento. A redução do crescimento econômico será apenas um dos efeitos possíveis do contágio, segundo os especialistas do FMI. A nova fase da crise nos países desenvolvidos, mesmo sem recessão, tende a limitar a expansão do comércio e da pro-

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HOOVER AMÉRICO SAMPAIO hoover@mkteam.com.br São Paulo

HANSENÍASE Missionário da palmilha

A Associação Médica Brasileira (AMB) cumprimenta os editores do Estado pela oportuna reportagem O missionário da palmilha (Aliás, 18/9), que trata dos traumas psicológicos causados pela hanseníase. Os danos estendemse muito além dos produzidos diretamente pelo agente biológico (bacilo Mycobacterium leprae), visto que esses são amplificados e perpetuados pelas atitudes que assumimos, indivíduos e sociedade, perante a doença. Sucedem-se séculos de preconceito, e pela segregação se tem buscado negar solução para um problema que aflige milhares de seres humanos e seus familiares. A Associação Médica Mundial (WMA) discutirá

público é prioritária. Essa imensa conurbação engloba três regiões metropolitanas – as de São Paulo, Baixada Santista e Campinas –, além de aglomerados urbanos, como São José dos Campos, Jundiaí, Sorocaba e Piracicaba. Desses centros partem diariamente 2 milhões de pessoas rumo ao trabalho ou ao estudo, fora dos municípios em que residem. Estima-se que aproximadamente 1 milhão vem para a região metropolitana de São Paulo e, desse total, mais de 671 mil têm como destino o centro expandido da capital. Esse movimento congestio-

O processo de conurbação que tem São Paulo como polo já reúne 153 cidades na as rodovias desde a madrugada até a metade da manhã. No fim do dia, os congestionamentos começam por volta das 17 horas e vão até as 21 horas em muitas das estradas. O impacto desses deslocamentos na região metropolitana é enorme. Ele é responsável por danos ao meio ambiente, pelo agravamento dos congestionamentos e, indiretamente, pelo aumento da violência no trânsito. Tudo isso torna urgente a necessidade de ampliar e melhorar os serviços públicos. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, é obrigada a investir cada vez mais na manutenção de ruas e avenidas e em engenharia de trânsito. Aos milhares de veículos que vêm de outros municípios,

em outubro, em sua assembleia anual, em Montevidéu, proposta da AMB contra a discriminação dos doentes e de seus familiares. Em janeiro esperamos mobilizar a sociedade brasileira e lançar no País, com a Nippon Foundation e a WMA, o 2012 Global Appeal, campanha mundial de combate à discriminação das pessoas afetadas pela hanseníase. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, presidente da AMB acontece.monica@uol.com.br São Paulo

MEIO AMBIENTE Cerrado

Ao parabenizar a excelência do editorial A proteção do Cerrado (12/9, A3), comunico que o transcrevi em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados. PAES LANDIM dep.paeslandim@camara.gov.br Brasília

somam-se os comboios de ônibus fretados transportando trabalhadores e estudantes. Sem estrutura adequada para recebê-los, os principais corredores sofrem com o embarque e desembarque improvisados em pontos de ônibus do sistema formal ou em filas duplas. É essencial, portanto, criar condições para que essa população itinerante, que equivale à de municípios como Guarulhos e Campinas, chegue e saia da cidade de uma maneira mais organizada, segura e confortável. Quanto mais rapidamente isso for feito, menos prejuízo haverá para a economia e para a qualidade de vida da população. O plano de expansão do metrô precisa ser complementado por outros projetos, como o do Expresso ABC – uma linha de trem planejada para diminuir de 16 para 3 o total de paradas entre a capital e cidades da região, com redução do tempo de viagem para a metade do exigido hoje. O Expresso Jundiaí, que ligará o município à capital em um percurso de 45 quilômetros a ser feito em 25 minutos, também precisa ser colocado entre as prioridades do governo. E o Ferroanel, projeto estudado desde a década de 1990 e que será finalmente executado, retirará milhares de caminhões das ruas de São Paulo, uma vez que o volume de 80 mil contêineres que hoje chegam de trem anualmente ao Porto de Santos poderá ser elevado para 1,5 milhão. Soluções e bons planos existem.Restaimplantá-losnavelocidade certa.

“Dilma deixou claro que se Lula não se cuidar, ‘dança’” PAULO DE SOUZA CAVALCANTI / RIBEIRÃO PRETO, SOBRE O DISCURSO DA PRESIDENTE NA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU paulo_souza_cavalcanti@ig.com.br

“Um país que tem uma Justiça como essa não precisa de inimigos!” RENATO KHAIR / SÃO PAULO, SOBRE A ANULAÇÃO PELO STJ DE PROVAS DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA O CLÃ SARNEY renatokhair@uol.com.br

N

dução em várias partes do mundo. O contágio pode também afetar a segurança do sistema financeiro, dificultando o levantamento de recursos no mercado internacional. Riscos poderão ser especialmente severos em países caracterizados pela rápida expansão do crédito – como no Brasil, por exemplo. É preciso levar em conta o perigo de uma reversão do fluxo de capitais. Países emergentes têm recebido grandes volumes de investimento estrangeiro, que complementam a poupança interna, mas contribuem para a valorização das moedas locais – como o real –, dimi-

Nenhum país – nem o Brasil – está imune ao agravamento da crise nos EUA e na Europa nuindo o poder de competição dos produtores nacionais. Esse efeito é indesejável, mas, em contrapartida, o capital estrangeiro tem compensado os déficits na conta corrente do balanço de pagamentos. Um repentino desvio do capital para outras aplicações – como papéis do Tesouro americano – pode aumentar a vulnerabilidade externa dos países deficitários. Esse efeito pode ser ampliado perigosamente por uma queda de cotações dos produtos básicos – importantes para o Brasil. Uma desvalorização da moeda, embora torne a produção nacional mais competitiva, pode ser insuficiente para neutralizar os efeitos negativos da crise internacional. O governo brasileiro preocu-

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Governo aprova Comissão da Verdade

961

Sob Dilma, projeto que cria grupo para investigar violações de direitos humanos passa na Câmara ● “Claro que não haverá punição, o que é uma lástima. Torturadores dos velhos tempos vão levando a vida mansa.” FRANCISCO XAVIER ANDRADE

● “A sociedade necessita que a Comissão da Verdade seja estabelecida para os momentos atuais.” ALBERTO I.

HÁ 784 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “O cidadão digno e honrado tem o direito de conhecer os dois lados dessa triste história do nosso passado.” LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO

pou-se especialmente com os efeitos da desaceleração da economia mundial, quando resolveu reduzir os juros básicos de 12,5% para 12%. Parece haver dado peso muito menor aos outros riscos decorrentes do agravamento da crise no mundo rico. O Executivo e o Banco Central redistribuíram o peso da política de estabilização, dando ênfase ao controle fiscal e reduzindo a importância da política monetária. Com maior controle das contas públicas, a economia poderia funcionar com juros menores. O risco de inflação seria diminuído pela gestão mais severa das finanças públicas e pela depreciação dos preços internacionais dos produtos básicos. Sobram,noentanto,bonsmotivospara preocupação.Paracomeçar, o BC cortou os juros antes de uma efetiva mudança na políticafiscal.Oaumentodameta do superávit primário deste anofoifacilitadopelograndeaumento de arrecadação e de nenhummodoconfirmaocompromisso com a contenção de gastos.Em segundo lugar,a demandainternacontinuavigorosa, favorecida pela expansão do emprego, peloaumento real dossalários e pela grande disponibilidade de crédito. Esses fatores prenunciam a continuidade de pressões inflacionárias e de uma forte demanda de importações. Em terceiro, o País continua carente de uma efetiva política de competitividade. As medidas tomadas até agora,emtodosessescamposdapolítica econômica, revelam mais voluntarismo do que prudência e planejamento.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 24 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação

Notas e Informações A3

Administração e Negócios

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

Uma causa na mira do mundo Aos 76 anos, o líder palestino Mahmoud Zeidan Abbas fez história ontem. E não só por ter cumprido a promessa de entregar ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o pedido de reconhecimento da Palestina como Estado e membro de pleno direito do organismo – depois de enfrentar pressões ocidentais, ameaças israelenses e a reprovação dos extremistas do Hamas, que controlam a Faixa de Gaza e se opõem à solução dos dois Estados para o conflito entre árabes e judeus. Abbas fez história também porque, dê no que der, a sua iniciativa colocou a causa palestina, pela primeira vez em décadas, no centro das atenções da instituição que, mal ou bem, representa o mundo. Além disso, criou as condições para ressuscitar, quem sabe com novo

script e novos atores, o processo de paz que o governo direitista do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu deixou morrer de inanição. Os homens não fazem a história como querem, mas como podem. Abbas soube distinguir uma coisa da outra ao aceitar que o Conselho de Segurança (CS), o foro por excelência para temas dessa natureza, não decida no calor da hora, mas espere a demanda palestina começar a produzir efeitos que se estendam ao calcinado terreno das negociações. Se o plano de Abbas fosse tudo ou nada, ele insistiria no exame imediato da reivindicação, que os Estados Unidos já anunciaram que vetarão no colegiado –, e deixaria a Cisjordânia ocupada por Israel pegar fogo, com a irrupção de novos protestos turbinados pelo exemplo da primavera árabe. Abbas sabe que os americanos estão jogando pesado nos bastidores para transformar presumíveis votos pró-

Palestina em abstenções, a fim de não arcar solitariamente com a responsabilidade de provocar, mais uma vez, a ira muçulmana. Para passar, a iniciativa depende da adesão de 9 dos 15 países com assento no CS, entre membros permanentes com poder de veto (5) e rotativos. No primeiro grupo, Rússia e China apoiam o pleito palestino, França e Grã-Bretanha tendem a lavar as mãos, EUA e Alemanha se opõem. Na outra bancada, Abbas tem garantidos apenas os votos do Brasil, África do Sul, Índia e Líbano. Para que não consiga os três demais sufrágios que lhe dariam a vitória moral, Washington pressiona duramente Portugal, Nigéria, Bósnia e Gabão a ficar em cima do muro. Dar tempo ao tempo, portanto, interessa ao palestino. O que ele podia querer de imediato já obteve – com a paradoxal ajuda de um presidente Barack Obama ansioso por conservar nas eleições do ano

que vem o maciço voto judaico que obteve em 2008. Ao pronunciar na ONU, anteontem, um discurso cujo facciosismo animou o ultrarradical chanceler israelense Avigdor Lieberman a dizer que o assinaria “com as duas mãos”, Obama vaporizou o que restava da alegação dos EUA de ser um intermediário honesto entre judeus e árabes, e pavimentou o caminho para a remodelagem das negociações de paz. Na sua vez de falar, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, debitou aos EUA os “60 anos de fracasso” das tentativas de resolver o impasse no Oriente Médio e desafiou: “Vamos parar de acreditar que um só país ou pequeno grupo de países pode resolver um problema de tamanha complexidade”. Para resolvê-lo, não se pode prescindir da Europa nem “do envolvimento dos Estados árabes que já escolheram a paz” – numa alusão ao plano de 2002 da Arábia Saudi-

Áreas críticas na capital

Déficit de liderança

Shopping Center Norte foi construído em terreno onde antes havia um lixão. Durante anos foram ali despejados lixo doméstico e, acredita-se, também dejetos industriais. Conforme relatório da Cetesb, a concentração de metano no local atinge níveis que superam 5% da composição do ar, o que indica risco de explosão, até mesmo dentro das lojas. Pela área do centro de compras – que, além do shopping, reúne o Lar Center, o Expo Center Norte e o supermercado Carrefour – circulam 800 mil pessoas diariamente. Há anos, a Cetesb adverte e multa os responsáveis pelo empreendimento, tentando leválos a adotar medidas que afastem o risco de explosão no local. Em 2009 e 2010, a companhia emitiu duas autuações contra o Center Norte. Sem sucesso. Em maio passado, foi emitida multa no valor de 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) e, em agosto, os responsáveis foram novamente autuados em 1.000 Ufesps por não cumprimento das exigências feitas. Diante da inércia da direção do shopping, a Cetesb incluiu o local em sua lista de áreas contaminadas críticas, passou a aplicar multas diárias e determinou que até o dia 25 seja apresentado à Prefeitura de São Paulo laudo técnico que ateste a implantação de sistema de extração de gases, de planos de monitoramento, comunicação e gerenciamento de ris-

s governos têm menos munição q u e e m 2008-2009 para enfrentar a nova fase da crise financeira, advertiu a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde. Há três anos, houve dinheiro para conter a quebradeira dos bancos, salvar indústrias e atenuar as consequências do colapso econômico. A ação governamental, em vários países, foi muito além dos limites habitualmente aceitos. O Tesouro americano virou acionista de empresas privadas e o Reino Unido reviveu os velhos tempos do capitalismo de Estado. Para isso os governos aumentaram seus gastos, acumularam déficits e endividaram-se muito além dos limites da prudência. Alguns já carregavam dívidas enormes, mas conseguiam refinanciá-las a custo baixo. Essa possibilidade não existe mais. A saída da crise, disse Lagarde, é mais estreita que há três anos. E, como disse a presidente Dilma Rousseff, agora a solução depende da qualidade da ação política: requer ousadia, liderança e capacidade de coordenação e de mobilização. Convertidos em artigos de primeira necessidade, esses itens parecem estar em falta. Há um ano o ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-Kahn já lamentava o afrouxamento da cooperação internacional para o enfrentamento da crise. A pior fase da crise foi superada, em 2008-2009, em grande parte graças à coordenação de políticas. Os principais problemas fo-

O

PRIMAVERA Chuvas e enchentes

A primavera chegou e com ela, as chuvas. É hora de a Prefeitura de São Paulo limpar os bueiros e o governo do Estado desassorear o Tietê. Me engana que eu gosto. ANGELO ANTONIO MAGLIO angelo@rancholarimoveis.com.br Cotia

MEIO AMBIENTE Desmate na USP

Ao ler sobre a derrubada de árvores, fiquei indignado. Já temos pouco verde e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo autoriza a derrubada de 1.328 dentro do câmpus da USP para a construção de museus. Pior é que não é só na capital: a Unicamp, na época das eleições para presidente, derrubou mais de 200 árvores de mais de 40 anos, simplesmen-

co e contingência. Caso as exigências não sejam cumpridas, o local poderá ser lacrado. Há motivos de sobra para essa atitude rigorosa. Há dois meses, técnicos da Cetesb detectaram gás metano na área das 311 lojas existentes no Center Norte. Medidas urgentes foram exigidas, para dissipar os gases das galerias de telefonia, de águas pluviais, de fios elétricos, de esgoto e dos depósitos das lojas. Nada foi feito e, conforme o diretor de controle e licenciamento ambiental do órgão, Geraldo do Amaral Filho, existe risco de explosão nesses pontos.

Prédios construídos sobre terrenos contaminados oferecem grandes riscos Não há mais por que contemporizar, considerando-se que a área do Center Norte já havia sido inserida no Banco de Áreas Contaminadas em 2004, como informa a Cetesb em seu portal. Sete anos de espera e nenhuma medida foi tomada pelos empreendedores, nem mesmo neste ano em que o local foi incluído no grupo de áreas críticas. Cabe agora aos órgãos de Controle e Uso do Solo e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a interdição do local, caso as exigências não sejam atendidas. Nos últimos anos, não têm faltado estudos e advertências sobre as áreas contaminadas em todo o Estado. O último relatório da Cetesb aponta a existência de mais de 2,9 mil pon-

te porque um carro foi atingido por um galho. Não levaram em conta a existência de três lagos nas imediações, com nascentes. Parece que os órgãos públicos ambientais facilitam quando fazem parte do mesmo governo, sem se importar muito com a natureza. ANDERSON APARECIDO dandersonaparecido@yahoo.com Hortolândia

CARNAVAL Patrocinadores

Lula, com sua astúcia e sua ousadia, conseguiu politizar até o carnaval paulista, fazendo a Gaviões escolhê-lo para o “samba-enredo”. Na ocasião a diretoria da escola declarou estar à procura de patrocinadores. Não se preocupem, com o “cara” na fita vai chover dinheiro na vossa horta. ANGELO TONELLI angelotonelli@yahoo.com.br São Paulo

tos críticos. A atividade mais poluidora é a dos postos de combustível, vindo em seguida a das indústrias. O controle dessas áreas é de grande importância para que se evitem problemas de saúde para a população e o comprometimento da qualidade das águas. Além da sua identificação, o apoio da Cetesb permitiu que mais de 900 desses locais fossem descontaminados. A desconcentração industrial iniciada a partir de meados da década de 70 deixou na cidade de São Paulo um grande número de terrenos abandonados e contaminados. E muitos desses locais se tornaram pontos nobres no mapa imobiliário. A especulação passou por cimada segurançaeedifíciosforam erguidos aceleradamente sem a mínima preocupação com a qualidade ambiental. Um dos casos mais conhecidoséodoCondomínioResidencial Barão de Mauá, no Parque São Vicente, no município de Mauá,construído emum antigo aterro industrial clandestino. Há dez anos, uma explosão em caixa d’água subterrânea chamou a atenção para o problema. De lá para cá, os moradores dos 54 prédios vivem em constante alerta. A Cetesb espera por medidas concretas dos responsáveis que, até agora, não cumpriram as suas exigências. Por isso, ela recomendou há poucos dias a remoção de 1,7 mil famílias que vivem no local. Ou as exigências da Cetesb, nesse e em outros casos semelhantes, são prontamente atendidas ou não haverá como evitar tragédias.

“Virou pirataria, emenda parlamentar é eufemismo de divisão de butim!” JOSÉ CARLOS SALIBA / SÃO PAULO, SOBRE NEGOCIATAS DE PARLAMENTARES fogueira2@gmail.com

“O tema da Gaviões poderia dar nome ao futuro estádio: Mensalão” A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE O ENREDO DA ESCOLA CORINTIANA PARA O CARNAVAL standyball@hotmail.com

O

ta, que Israel ignorou. Sarkozy propôs um cronograma rígido para um acordo que acabaria com a ocupação da Cisjordânia e daria à luz o Estado palestino em um ano. Falta combinar com os russos – no caso, os judeus que migraram em massa da ex-União Soviética e empurraram para a extrema direita o pêndulo da política israelense. Avigdor Lieberman, por exemplo, é um deles. Defendem ardorosamente a colonização da “Judeia e Samaria”, abominam a ideia de devolver Jerusalém Oriental aos palestinos, para ser a sua capital, e dizem que a Palestina deve ficar na Jordânia. Não há diferença essencial entre eles e Netanyahu. Este age como se Abbas pudesse continuar negociando enquanto se expande a ocupação judaica dos territórios. Para os palestinos, equivaleria a discutir como dividir uma pizza com alguém que já começou a comêla – e não dá sinal de parar.

ram atacados simultaneamente nos EUA e na Europa. Os governos conduziram ações de salvamento sem dar grande atenção a restrições ideológicas, e os bancos centrais operaram com harmonia, cortando juros, criando liquidez e socorrendo o setor privado. A coordenação diminuiu sensível e perigosamente, passado o momento de maior perigo. Houve algum esforço de ação conjunta na zona do euro a partir da eclosão da crise grega. Uma operação de socorro foi montada com participação da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do

Solução da crise global depende da qualidade da ação política. E liderança está em falta FMI. Embora discreta, a ação de Strauss-Kahn foi importante. Ele dispunha de recursos técnicos invejáveis, transitava com facilidade em todos os meios políticos e tinha um importante papel na definição da agenda comum dos países do G-20. Mas o próprio G-20 perdeu eficácia como formulador da pauta global, quando os políticos, passado o perigo imediato, voltaram para as disputas internas de cada país e para suas preocupações eleitorais. A grande pauta de ajuste global, no entanto, ainda é aquela preparada nos melhores tempos do G-20 e isto, de certa forma, resume os problemas atuais. A agenda incluía três grandes linhas de ação. Países deficitários e superavitários

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Deputado denuncia venda de emendas

1.028

Roque Barbiere (PTB) afirma que 30% dos colegas da Assembleia fazem lobby de empreiteiras ● “Eles vendem para quem? Quem compra? O Ministério Público tem que descobrir.” JOÃO GERALDO MORSELLI ALVES

● “Por que o TSE condena quem compra e vende o voto e não condena quem vende emendas no Legislativo?” ABRAÃO LINCOLN SALES BASTOS

HÁ 785 DIAS

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● “Há surpresa? A banalização da nossa Constituição chegou a um ponto que nos perguntamos se ela existe mesmo.” JOÃO PAULO M. DE SOUSA

nas contas externas deveriam mudar suas estratégias de crescimento. Os EUA conteriam a expansão do consumo, poupariam mais e aumentariam as exportações. A China faria o contrário. Isso não ocorreu, em grande parte porque as mudanças anunciadas pelo governo chinês têm avançado muito lentamente – quando avançam. O segundo grande compromisso envolvia a correção dos desajustes fiscais. Pouco se avançou. Em vários países desenvolvidos ocorreu o contrário. Os buracos orçamentárioscrescerameasdívidas atingiam níveis alarmantes. A crise das dívidas soberanas,naEuropa,éoresultadodessa trapalhada. A terceira grande tarefa deveria ser a reforma financeira, com a adoção de padrões de segurança mais rigorosos para os bancos e maior capitalização. Também nesse caso houve pouquíssimo progresso. Ocenário seriamenosperigoso se tivesse havido apenas atraso na realização dessa agenda. Mas houve o agravamento dos problemas.A pautacontinuaválida e agora os governos têm de tentar cumpri-la em condições muito piores e com sacrifícios muito maiores. Sem coordenação, tudo será mais difícil, porque o jogo, agora, envolve riscos mais graves, como, por exemplo, a integridade da zona do euro. Isso adiciona a problemas já complexosdavelhaagendaodesafio adicional da liderança e da articulação. Quando a política fracassano tratamentodasmais graves questões nacionais, como nos EUA e em alguns países europeus, sobram pouquíssimos motivos para otimismo.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 25 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

O sabor da estação A pouco mais de um ano das eleições municipais de 2012, a construção da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, a prefeito de São Paulo já deixou de ser uma questão de economia interna do seu partido, o PT, onde a senadora Marta Suplicy vê encolherem as suas chances de se opor ao rolo compressor acionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa de seu protegido. Numa prematura ofensiva de propaganda política, o governo federal passou a inserir na programação de rádio e TV spots de louvação ao que seriam os êxitos da pasta de Haddad em satisfazer demandas populares na área educacional e anunciar mais do mesmo para o futuro próximo. É uma operação malandra: os supostos feitos e os presumíveis projetos, apresenta-

dos com uma profusão de números destinados, obviamente, a emprestarlhes credibilidade, não têm localização definida no território nacional, mas é como se o seu endereço fosse o Município de São Paulo. A jogada é articulada para preparar o eleitorado paulistano para fazer uma inexorável conta de dois mais dois no devido tempo: quando começar efetivamente a campanha na mídia eletrônica, o eleitor terá elementos de recall para associar a figura do candidato petista (com toda a probabilidade Fernando Haddad) ao que lhe foi mostrado como prova do dinamismo e das políticas voltadas para os mais pobres de um dos principais Ministérios – que, por feliz coincidência, estava sob o comando do aspirante ao governo da capital paulista. O resultado da conta armada pelos marqueteiros só poderia ser a conclusão de que alguém com as qualidades e o desempenho evidenciados

num setor estratégico da administração federal, de mais a mais jovem e telegênico, tem tudo para repetir na gestão do Município os êxitos que obteve na pasta da Educação. Se o homem implantou mais de 400 creches e se comprometeu com a implantação do dobro disso – a publicidade não diz onde, mas por que não seria por estas nossas bandas? –, eis o melhor prefeito que o voto do povo pode dar a São Paulo. Ainda não há de ter saído da memória dos brasileiros, ou daqueles mais atentos à manipulação da opinião pública pelos donos do poder, o que o então presidente Lula fez, ao arrepio da ética política, quando não da legislação eleitoral, para tornar conhecida da grande massa a ministra que escolhera candidata à sua sucessão – e que, além de totalmente desconhecida pelo povão, tinha contra si uma personalidade não propriamente cativante.

A proteção do rebanho

D

epois das perdas desastrosas provocadas pelo forte surto de febre aftosa ocorrido em Mato Grosso do Sul, em 2005, que colocou sob suspeita toda a exportação brasileira de carne bovina, o governo aprendeu a amarga lição. Com a confirmação há pouco de que focos de aftosa foram detectados no departamento de San Pedro, no Paraguai, a 130 km da fronteira com o Brasil, o governo federal reagiu prontamente para evitar o alastramento da doença. O Ministério da Agricultura soou o alerta, suspendendo provisoriamente a importação de carne in natura e de animais vivos do Paraguai. O mesmo fizeram os governos da Argentina e do Uruguai. O Ministério anunciou também que está aumentando o número de fiscais na área de fronteira com o Paraguai, tendo determinado a colocação de barreiras volantes na região, além de identificar as propriedadesmaissujeitasarisco no território nacional. O Estado de Mato Grosso do Sul, por sua vez, proibiu o trânsito de animais de um lado para o outro da fronteira. As Forças Armadas colaborarão ativamente no trabalho de defesa sanitária. Esses cuidados são necessários, mas não são suficientes. A aftosa é altamente transmissível e cumpre ao governo brasileiro colaborar estreitamente com o governo paraguaio. Afinal, enquanto existirem focos de doença naquele país, o rebanhobrasileiro estará ameaçado. Nesse sentido, um técnico do

MANOEL JOSÉ RODRIGUES manoel.poeta@hotmail.com Alvorada do Sul (PR)

POLÍTICA ECONÔMICA Intervenção do BC

Será que o Banco Central (BC) se esqueceu de avisar à presidente que faria intervenções para evitar a valorização do dólar? A presidente afirmou em Nova York que o governo não iria intervir. E agora? Fica o dito pelo não dito? Autonomia é bom, mas quem está fora do contexto? MARIA TERESA AMARAL mteresa0409@estadao.com.br São Paulo

Cego em tiroteio

O governo está mais perdido que cego em tiroteio. Presume-se que seus “economistas” sejam meros ocupantes de cabides de

Ministério da Agricultura já seguiuparaoParaguai,ondetrabalhará em conjunto com técnicos daquele país, da Argentina, da Bolívia e do Chile. A inspeção será acompanhada pela Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa, formada por 11 países do continente, que colocouasuaestrutura deserviços veterinários à disposição das autoridades paraguaias. As preocupações são plenamente justificáveis. Graças a umtrabalhosistemáticodevacinação do gado, 12 Estados brasileiros foram reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como áreas livres

Desta vez, o governo agiu rápido para proteger o gado de um surto de febre aftosa de aftosa. Em Estados do Norte e do Nordeste, a vacinação abrange apenas parte do rebanho, mas campanhas prosseguem, sendo a meta do governo erradicar a doença em todo o País até 2013. Mato Grosso do Sul foi o último dos principais Estados produtores de carne bovina a ser reconhecido, em fevereiro passado, como área livre de aftosa, depois de um grande esforço de vacinação e controle por parte do governo estadual ao longo de 700 km de fronteira com o Paraguai. O Estado havia sido atingido em cheio pelo surto de febre aftosa de 2005. Para controlar o surto, foram sacrificadas 34,3 mil cabeças de gado, em 1.268 propriedades. Para a economia de alguns municípios

Detalhes à parte, é o que a presidente Dilma Rousseff, em dobradinha com o seu patrono, deu de fazer com Haddad, levando-o para cima e para baixo em eventos concebidos para isso mesmo e destinados ao noticiário das grandes redes de TV. Como diriam os publicitários americanos, ele se tornou o sabor da estação. A mal disfarçada campanha eleitoral plantada na mídia eletrônica complementa o arranjo, cujo objetivo imediato é resgatar o ministro da rabeira em que foi exibido na primeira grande pesquisa sobre a intenção de voto dos paulistanos no ano que vem. Segundo o Datafolha, ele reúne a preferência de não mais de 2% dos entrevistados, enquanto Marta Suplicy se situa na faixa histórica de 30%. A boa notícia para Haddad são os 40% que se disseram inclinados a votar em qualquer candidato apoiado por Lula. O que, aliás, parece legitimar a pretensão do ex-presidente Luiz Inácio

Outra decisão polêmica do MEC mais afetados, isso significou um forte abalo. O governo de Santa Catarina, por sua vez, ergueu barreiras sanitárias na divisa com o Paraná e na fronteira com a Argentina para proteger, principalmente, o seu rebanho suíno. O objetivo é preservar a sua condição de único Estado brasileiro reconhecido pela OIE como livre de aftosa sem vacinação, obtida graças a uma vigilância sanitária rigorosa e de alto padrão. A pecuária brasileira é das mais avançadas do mundo. O controle sanitário, especialmente a prevenção da aftosa, não pode, portanto, ser relaxado.Oscustosdadesídiasãomuito altos para o Brasil. Apesar da fiscalização feita pelas Secretarias da Agricultura dos Estados, que exigem dos pecuaristas notas fiscais que atestem a compra de vacinas, às vezes elas não são aplicadas ou, quando o são, não obedecem aos prazos recomendados ou às condições de conservação ou refrigeração adequadas. O essencial é que seja mantida a credibilidade do País como exportador de carne. Casos de aftosa em uma grande região produtora agravariam as desconfianças dos importadores quanto à sanidade da pecuária nacional, afetando diretamente as vendas externas, que já estão sujeitasaoutrasrestrições.Apesarde estarempraticamente estagnadas, por causa, principalmente, da baixa oferta de animais para abate, as exportações brasileiras de carne são significativas, tendo alcançado US$ 2,660 bilhões de janeiro a agosto deste ano.

A

o homologar o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que extinguiu o credenciamento especial dos cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições não educacionais, o Ministério da Educação (MEC) se meteu em mais uma confusão. Além das críticas de corporações profissionais e entidades de classe, o MEC sofreu várias derrotas na Justiça, que tem concedido liminares para as instituições ameaçadas de perder a chancela do governo para seus cursos. O parecer do CNE demorou dois anos para ser homologado pelo MEC. Pelas regras anteriores,123 instituições não educacionais – hospitais, fundações e centros de pesquisa – estavam autorizadas a oferecer cursos de pós-graduação lato sensu, como os MBAs e os programas de especialização e residência médica em centros hospitalares de referência. As mais conhecidas dessas instituições são o Hospital Sírio-Libanês, a Escola de Ultrassonografia de Ribeirão Preto, o Centro de Medicina Especializada, Pesquisa e Ensino, a Escola de Administração e Negócios, o Instituto de Educação Tecnológica de Minas Gerais e a Fundação Dom Cabral, considerada uma das melhores escolas de administração do mundo. Os cursos oferecidos por essas instituições continuam funcionando, mas não podem mais exibir o carimbo do MEC em seus certificados. Ao justificar a proibição, o

CNE alegou que o “conceito original do credenciamento especial” foi desvirtuado. Segundo o órgão, clínicas de odontologia e escritórios de consultoria também vinham pedindo autorização para oferecer cursos com a chancela do MEC. “Era preciso dar um basta, porque o que se buscava era só o carimbo do Ministério”, explica o conselheiro Milton Linhares. Segundo ele, como já fiscaliza 2,5 mil instituições de ensino superior, o MEC não tem recursos humanos e financeiros para acompanhar a pós-graduação lato sensu oferecida por instituições não educacionais.

Setor importante do sistema educacional será prejudicado por falta de credenciamento Por isso, o CNE limitou a fiscalização aos cursos de mestrado e doutorado (pós-graduação stricto sensu). Por não dispor de condições de controlar a qualidade dos cursos da pósgraduação lato sensu, endossando programas de qualidade e não chancelando cursos ruins, o MEC tomou uma iniciativa que prejudica de forma indiscriminada um setor específico do sistema educacional. Para especialistas do setor, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases proíbem as autoridades educacionais de abrir mão de parte de suas atribuições funcionais. “Há omissão por parte do CNE quando não reconhece o dever do Estado de regular os cursos de especialização”, afirma o advogado Ed-

“A melhor solução é a privatização dos Correios. Um problema a menos”

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES hs-soares@uol.com.br Vila Velha (ES)

JOSÉ PIACSEK NETO / AVANHANDAVA, SOBRE A GREVE bubapiacsek@yahoo.com.br

Variação cambial x inflação

“O samba-enredo da Gaviões da Fiel deveria chamar-se ‘Tudo por um estádio’!”

Presidente não refará proposta do Orçamento para incluir o reajuste salarial do Judiciário

MARIA CRISTINA ROCHA AZEVEDO / FLORIANÓPOLIS, SOBRE O HOMENAGEADO DOS CORINTIANOS NO CARNAVAL crisrochazevedo@hotmail.com

● “Seria melhor ainda se Dilma abaixasse o salário de todo o Executivo, Legislativo e Judiciário.”

OTAVIO AKIO YOSHIGA otavio@angelfoto.com.br São Paulo

LUIZ A. D’ARACE VERGUEIRO luiz-vergueiro@hotmail.com São Paulo

TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL:

Dilma peita STF e mantém Orçamento

1.476

VAGNER ALEXANDRE ABREU

● “Façamos o seguinte: incidir porcentual sobre o salário mínimo sempre que houver aumento dos salários de ministros.”

IMPOSTOS Nova CPMF

Pode ser a gota d’água.

VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR TEMA DO DIA

TIAGO FELIPE BALDASSO

HÁ 786 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Não é o salário de um ministro do STF que estraga o País, e sim a corrupção e o desvio do dinheiro público!” KELTON ACTIS

gar Jacobs, da Associação Brasileira de Instituições de PósGraduação (Abipg), que reúne 17 instituições não educacionais. Para o presidente da entidade, Marcelo Nunes, o MEC favoreceu programas universitários de pós-graduação stricto sensu com qualidade inferior à de vários cursos oferecidos por instituições não educacionais. “Muitas instituições de ensino superior não têm experiência em educação executiva. Se o Hospital Sírio-Libanês não sabe de saúde e se a Fundação Dom Cabral não sabe de gestão, quem mais sabe?”, completa o presidente da Abipg. Na ausência do MEC como agenteregulador, algumasinstituições prejudicadas pelo parecer do CNE pretendem lançar um selo de “acreditação de cursos”, com parâmetros mais rígidos que os exigidos pelo governo. Outras instituições pretendem converter os cursos de especialização em mestrados profissionais, que são voltados para a capacitação profissional e têm uma estrutura distinta dos mestrados tradicionais, que formam docentes. O problema é que, na Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior(Capes),oórgãoencarregadodefiscalizarapós-graduação stricto sensu, há comitês de área que se opõem aos mestrados profissionais mais por preconceito ideológico e interesses corporativos do que por motivos acadêmicos. Por isso, os problemas causados pelo MEC aos cursos oferecidos por conceituadas instituições não educacionais não devem ser resolvidos tão cedo.

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empregos, sem qualificação, pois ficam preocupados e tentam interferir na variação do dólar, seja ela para baixo ou para cima.

Agora que a porca torceu o rabo, gostaria de ouvir dos srs. Mantega e Tombini as declarações vazias e redundantes que vêm repetindo há tempos.

Lula da Silva de ser o Grande Eleitor na disputa paulistana. Provavelmente com razão, ele acha que só um nome novo poderá devolver ao Partido dos Trabalhadores a Prefeitura da capital (e também a de Campinas, entre outras cidades que considera prioritárias no Estado). Dentro do partido, o ministro acaba de fincar um bastião importante. Sob óbvia inspiração lulista, a corrente majoritária “Construindo um novo Brasil” (CNB) declarou segunda-feira apoio à pré-candidatura Haddad. Ele próprio pertence à ala “Mensagem ao Partido”. A decisão foi tomada numa reunião de que participaram cerca de 60 líderes petistas. Marta, que integra a facção, não foi convidada. Com isso, minguaram as chances de realização de prévias para a escolha do candidato – como ambicionava Marta. E o bumbo do governo em torno de Haddad, o ministro das creches, ressoará cada vez mais.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110926:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Mitos e verdades sobre as mudanças do CPP ✽ ●

FÁBIO TOFIC SIMANTOB

E

ntrou em vigor no dia 5 de julho a Lei n.º 12.403/11, que altera alguns dispositivos do CódigodeProcesso Penal (CPP) referentes às medidas cautelares. Insta desfazer desde logo o principal mito sobre a nova lei, o de que agora bandido não vai mais para a cadeia. É importante esclarecer de uma vez por todas que medida cautelar não tem nada que ver com pena imposta pela prática deumcrime.Asmedidascautelares são instrumentos de coerção postos à disposição do juiz durante o processo; a pena criminal, ao contrário, é punição prevista para cada crime e aplicada no fim do processo, depois de confirmada a culpa do acusado. O objetivo das medidas cautelares, então, é evitar que a demora do julgamento torne inviável a aplicação da pena final. Assim,amedidacautelaréusada quando há risco concreto de fugadoréuoudeameaçasatestemunhas, ou seja, para assegurar o regular andamento do processo e garantir que, ao final, o réu pague pelo crime que cometeu. Imagine, caro leitor, que independentemente da situação, do crime praticado e das peculiaridades de cada réu o juiz tivesse emmãossempreomesmoremédio para acautelar o processo e garantir a futura aplicação da lei: aprisão.Écomosenossoshospitais só tivessem a quimioterapia para curar todas as doenças, desde o resfriado mais simples até um câncer terminal. Resultado: ou as pessoas sofreriam à míngua de medicação, ou sofreriam o excessivo e desnecessário efeitocolateraldaquimioterapia.Essa era a sistemática da antiga lei: ouaspessoasficavamlivresesperando o desenrolar do processo porque a prisão era remédio desproporcional demais para o crime imputado, ou amargavam uma prisão processual por um crime cuja condenação não levaria à prisão final. Ou seja, eram distorçõeseidiossincrasiasdetodos os lados. Num dos seus inúmeros pontos,aLein.º12.403/11sóveiosedimentar lógica há muito tempo consolidada nos tribunais, prescrevendo que não caberá prisão provisória nos crimes cuja pena não ultrapasse quatro anos. Esse limite escolhido se deve a uma razãomuitosimples:crimesapenados com até quatro anos podem ter a pena final de prisão substituída por pena alternativa. Mas se a jurisprudência já entendia da mesma forma que agora estabelece a lei, o que muda efetivamente com a alteração le-

gislativa? A diferença é que, se antes o preso precisava percorrer a via-crúcis do Judiciário parausufruirobomsensojurisprudenciale serposto em liberdade, agora ele não chega sequer a ser preso. Isto é, a lei saiu em socorro dos desvalidos que ficavam presospor meses eaté anos, sem necessidade, apenas por falta de acesso à Justiça. Como se vê, ao contrário do que alardearam alguns profetas doapocalipse, sempre dispostos a minar as tentativas de implementação de um direito penal mais progressista e igualitário, a nova lei não é uma via de acesso fácil às ruas, por onde escoarão oscriminososmaisgraúdos;aalteração legislativa equivale à abertura de pequenos orifícios legais cujo entupimento impedia a liberdade provisória de infratoresmenosperigosos,esque-

O mérito da nova lei foi substituir o antiquado binômio prisão/liberdade por penas alternativas

do seja obrigado a suportar uma medidacautelarantesdesersentenciado. Tal raciocínio levaria a abolir por completo a presunção de inocência e admitir que, pelo simples fato de estar sendo processado, o cidadão já é merecedor de alguma restrição da liberdade, olvidando-se que ao final de um processo não são raras as chances de absolvição. Outro aspecto que merece ser festejado é o retorno da fiança. Relegada na vigência do antigo códigoapenasaoscrimesdepouquíssima gravidade, a fiança foi caindo em desuso porque se mostrava extremamente injusto exigi-la dos acusados de crimes leves e não dos de crimes graves. Com a nova lei a fiança pode ser aplicada pelo próprio delegado quando a pena do crimenãoexcederquatroanosepelo juiz em todos os crimes, excetoaquelesparaosquaisaConstituição federal já a proibia, como os hediondos, o tráfico ilícito de entorpecentes, o racismo, a tortura, o terrorismo, etc. Boa ou ruim, uma coisa é certa: a nova lei ajudará a reduzir a distância que separava os presos com fácil acesso ao Judiciário dos detentos que mofavam nas prisões por falta de defesa. De outra banda, casos em que o juiz nadapodiafazerparaevitaraimpunidade ao final do processo vãopermitiragora aaplicaçãode medidas que, se, de um lado, se ajustam melhor à situação de cada acusado, causando sempre o menormalpossível,deoutro,garantem de forma mais eficaz a execução final da pena.

cidos nas masmorras brasileiras tão somente por falta de recursos para reclamar os seus direitos nos tribunais. A bem da verdade, o mérito da nova lei foi o de abandonar o velho e antiquado binômio prisão/ liberdade, substituindo-o por nove alternativas à prisão como forma de garantir a execução final da pena. Quer dizer, então, que, nos casos em que o juiz era obrigado a deixar o réu responder solto ao processo – porque a prisãoeraabsolutamenteinaplicável –, ele pode agora impor ✽ uma das medidas alternativas à ADVOGADO CRIMINALISTA, prisão (fiança, prisão domici- É CONSELHEIRO DA COMISSÃO liar,proibiçãode frequentarcer- DE PRERROGATIVAS DA tos lugares, afastamento de fun- SECCIONAL PAULISTA DA OAB çãopública,monitoramento eletrônico, entre outras), de forma a buscar na escala prevista na lei o SINAIS PARTICULARES grau de intervenção na liberdade alheia que atenda melhor aos pressupostos de adequação e necessidade do caso. Se a lei anterior oferecia ao juiz um tamanho único para diferentes manequins, o novo diploma oferece a tesoura do alfaiate, permitindo ao magistrado aplicarrestriçõessobmedida para cada acusado, de acordo com a necessidade do processo e a situação de cada réu. Isaac Bashevis Singer, Nobel de Literatura, foi feliz quando disse que fazer justiça nada mais é do que individualizar o julgamento. Não se deve, todavia, desejar que a partir de agora, não importando o crime e tampouco as qualidades Olé em Barcelona, só do Messi pessoaisdoréu,todoacusa-

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Adeus à ideologia ✽ ●

DENIS LERRER ROSENFIELD

E

nquanto, para muitos,o marxismo vigia como a grande doutrina do século 20, os que compartilhavamessavisãoestavamrelativamente tranquilos por fazerem parte de um mundo acomodado,ondetodasaspeçasseencaixavam. Não importava que a realidadefossetotalmentediferente. Nesse mundo teoricamente acomodado, a luta de classes estruturava tudo, ancorada que estava numa classe, o proletariado, que teria a missão de resgatar a humanidade da opressão capitalista. Comaderrocadadocomunismo/socialismo,osquecontinuaram, apesar de tudo, seguindo a doutrina marxista partiram para a busca de novos agentes históricos, criando um arremedo de luta de classes, agora focado em minorias. Não valia mais a oposiçãoentre burgueses e proletários,masentre“ricos”e“pobres”, as “elites” e os “trabalhadores”, e assim por diante. Aagendadasminoriasfoisendoassumidapelaesquerda,emborahistoricamentenãolhefosse uma pauta própria. A questão indígena foi um exemplo dessa apropriação, tornandose as tribos símbolos de resistência ao capitalismo, que teria destruídoasuasituaçãooriginária, identificada a uma espécie de comunismo primitivo. Os indígenas reais, com seus problemas urgentes de integraçãoaumasociedadenãoindígena, que os atrai e não os trata como iguais, foram sendo pro-

gressivamente abandonados. Em vez do equacionamento de uma questão social, com saúde, educação e moradias de qualidade, outra agenda entrou em pauta, ada lutacontrao capitalismo, contraosprodutoresrurais,contra o agronegócio. Acontece que a realidade não se deixa apreender dessa maneira. Em artigo anterior apresentei o caso de Barra Velha, no sul da Bahia, posteriormente muito bem retratado no Jornal Nacional de 20 de setembro. Lá o conflito opõe pequenos e médios agricultores e assentados da reformaagráriaàFunaieaoConselho Indigenista Missionário. A oposiçãoentre “ricos” e “pobres” desaparece, com os assentados da reforma agrária, representadospelaFederaçãodosTrabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), ala rural da CUT, e

Assentados da reforma agrária aliam-se a produtores rurais em defesa de suas terras

pelo MST, aliados aos produtores rurais, opondo-se aos representantes dos indígenas. Um diretorda Fetraf, em termos muito incisivos, falou ao Jornal Nacional. Um proprietário rural, por suavez, chegou aexibir um título de propriedade anterior à promulgaçãodenossaConstituição. Em outros lugares do País a situação se repete. No norte do Rio Grande do Sul, nos municípiosdeMarau,Gentil,MatoCastelhanoeCiríaco,agricultoresfamiliares e pequenos agricultoresestãoameaçadosporatosadministrativosda Funai,via constituição de grupos temáticos e de identificação e demarcação. Num primeiro momento, alguns representantes da Funai procuram tranquilizar esses produtores rurais e os prefeitos, dizendo que osgrupossãoapenastemáLEO MARTINS ticos e os processos de identificação não foram concluídos. Pura enganação, pois, uma vez a máquina posta em movimento, o resultado é um só: a identificação e demarcação dessas terras. Os antropólogos a serviço dessa “causa ideológica”têmumsócódigo de “ética”: dar sempre razãoàs“minorias”.Aciência foi abandonada. O rosto de agricultores familiares e pequenos agricultores expressa medo. A apreensãoé total.Possuem títulos de propriedade em muito anteriores a 1988 e, no entanto, estão reféns da insegurançajurídica.Trabalhos de décadas estão em perigo. As famílias desconhecem seu destino. O sul de Mato Grosso do

Sul, em torno de 20% do Estado, vivehojeamaiscompletainsegurança jurídica, com portarias da Funai que estabelecem estudos preparatórios de identificação e demarcação. Produtores rurais são vítimas de uma política que os tem como inimigos, usurpadores, quando seus títulos são também em muito anteriores à Constituiçãode 1988.Lá há também problemas graves de ampliação de terras indígenas. O conflito é generalizado. Dentre as diretrizes estabelecidaspeloSupremoTribunalFederal (STF) quando do julgamento do caso da Raposa-Serra do Sol, duas merecem ser destacadas: a que estabelece o fato temporalindígena,asaber,aocupação efetiva, presente, de territórios pelos indígenas quando da promulgação da Constituição de 1988; e a proibição de ampliação de territórios indígenas já demarcados. A primeira condição não acolhe a ideia de que um território indígena o seja de fato por haver nele um cemitério ou traços de ocupação que remontam, por exemplo, a 100 ou 200 anos, se tal ocupação não se prolongou efetivamente no tempo. Laudos e relatórios antropológicos dessamaneirafeitosnãoteriamvalidade.Asegundavedanovasidentificações e demarcações a partir de um território já demarcado e homologado – na verdade, umaampliação,poisumademarcação anterior demarcou igualmente como terras não indígenasoseuentorno.Eventuaisproblemas de explosão demográficadevemserobjetodetratamento social, podendo até mesmo se traduzirnacompradeterras,pelo valor de mercado, terra nua e benfeitorias, para equacionar um problema de ordem demográfico-social. As duas diretrizes acima mencionadas estipuladas pelo STF incluem também como condição que os territórios em disputa, tanto no fato antropológico temporal quanto na ampliação de territórios, não tenham sido objeto anterior de esbulho possessório, segundo o acórdão publicado a respeito. Eis um argumentoquetemsidoutilizadopela Funai e pelo Ministério PúblicoFederalpararestringir, senão invalidar a decisão do Supremo. Na verdade, seria uma forma de seguir não seguindo o acórdão do STF. Há uma questão teórica importante aqui envolvida: a condicionante de uma regra não pode ser interpretada de tal modo que invalide a própria regra da qual ela é uma condição. Isso seria equivalente a anular a própria decisão do Supremo. ✽ PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

Fórum dos Leitores CORRUPÇÃO Boi Barrica

O que esperar do futuro deste país, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com seus mais renomados juízes, é posto de joelhos diante do todo-poderoso José Sarney, aceitando bovinamente as vontades desse senhor? Se tudo o que for julgado pelo STJ tiver como “cláusula pétrea” a condição de não ferir os interesses dos poderosos? Se os ministros, muito bem pagos para fazer valer a justiça, a ética e a moralidade, agem de forma tão subserviente e vacilante? Se o STJ ignorou os mais elementares preceitos de conduta, transformando-se num arremedo de tribunal? Se os poderosos agem como se estivessem acima da lei, com total anuência dessa Alta Corte? Enfim, se observarmos com mais atenção o silêncio da “oposição”, que, apesar dos 43 milhões de votos, finge

não estar vendo nada de anormal em toda a corrupção, que não para de crescer, o que esperar...?!

FLAVIO MARCUS JULIANO opegapulhas@terra.com.br São Paulo

WILSON SANCHES GOMES sancheswil@hotmail.com Curitiba

Comuns e incomuns

‘Suum cuique tribuere’

A velocidade espantosa, comparada aos vergonhosos padrões nacionais, com que foram anuladas as provas da operação da Polícia Federal (PF), desprezando diversos pareceres, dá a entender que a venda nos olhos da Justiça é para “que se atribua a cada um o que é seu”, mas só pode abrir o pacote em casa para ver a surprezinha. O percurso e o desfecho do julgamento em prol dos réus causaram “desconforto e desconfiança” entre ministros do STJ. Imaginem o desconforto e a desconfiança do povo brasileiro com essa forma inusual de inocentar sempre os mesmos sem-vergonha...

O relator estudou e decidiu em seis dias o processo da Operação Boi Barrica. Pois eu tenho um simples processo de devolução de indébito no TRF-3, concluso, no gabinete do desembargador há 12 anos e lá continua parado. Parece que a Justiça, além de cega, é muda e paralítica.

WALTER FRANCISCO BARROS walterfbarros@yahoo.com.br Araçatuba

ministros do STJ em relação ao clã Sarney, uma simples e democrática pergunta não quer nem vai calar: e como fica a censura ao nosso Estadão?

Homem forte

ANIBAL VILARI anibalvilari@bol.com.br São Paulo

novo significado da sigla.

LUIZ TERCI SOBRINHO terzzi65@hotmail.com São Paulo

Avalio que o homem mais forte da política brasileira nos últimos tempos é, sem dúvida, José Sarney. Ele mantém dois Estados sob seu controle, comanda o Congresso, impôs à presidente ministros, altos funcionários e até um diretor da PF diferente do que ela pretendia e ainda controla parte importante do Judiciário. Nem o Lula teve tanta força política.

STJ e Sarney

FABIO FIGUEIREDO fafig3@terra.com.br São Paulo

Justificável a decisão do STJ. Afinal, com o padrinho que têm os membros do tribunal, seria anormal se a decisão fosse outra. Seremos Ternos com José deve ser o

Censura

Independentemente da atitude indecorosa e corporativista dos

GOVERNO ALCKMIN Institutos de pesquisa

Sempre que pode, o governador tece loas à pujança da agricultura paulista, relacionando-a aos nossos institutos de pesquisa. Realmente, todos os nossos institutos de pesquisa, e não só os relacionados à agricultura, têm instalações primorosas e equipamentos dignos de Primeiro Mundo, construídos e adquiridos que foram em governos passados. A eficiência de nossos institutos se deve à qualidade e ao empenho dos pesquisadores e funcionários de apoio à pesquisa que neles trabalham; a

grandiosidade das instalações e a qualidade dos equipamentos de nada valem sem os funcionários que nelas e com eles trabalham. A carreira dos pesquisadores é pequena, entre os da ativa e aposentados pouco passam de 2 mil. O grande entrave é o salário. A Lei 859/99 tornou obrigatória a equiparação salarial entre os pesquisadores e os docentes das universidades públicas, a qual, desde o governo Covas, não vem sendo cumprida. Para fazer valer a lei formaram-se diversos grupos que pleitearam a equiparação nos tribunais. Uns ganharam e outros, não. Assim, pelo fator salário, existem duas classes de pesquisadores científicos, com uma diferença salarial de cerca de 70%. Agora, sempre que fala em salário, o governador cita os que ganharam a demanda, postergando para segundo plano os que perderam, como se o nível salarial fosse aceitável sem considerar que uns poucos ainda ganham mal. Urge repa-

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

O Supremo e o futuro do CNJ Uma das principais decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou a funcionar em 2005, foi a de fiscalizar, processar e aplicar sanções administrativas a magistrados envolvidos com corrupção, nepotismo e tráfico de influência. A tarefa cabia às corregedorias dos tribunais, mas muitas delas foram corroídas pelo corporativismo. A pretexto de preservar a “imagem da Justiça”, essas corregedorias deixavam de expor irregularidades de todo o tipo, cometidas por juízes. Em seis anos de atuação, o CNJ condenou 49 magistrados. Desse total, 24 foram punidos com a pena máxima no plano administrativo – a aposentadoria compulsória. Os casos mais rumorosos foram os do ministro Paulo Medina, do Superior Tribu-

nal de Justiça (STJ), e do desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Região. Acusados de favorecerem máfias dos caça-níqueis, eles foram aposentados em 2010. Além disso, o CNJ colocou 6 magistrados em disponibilidade, afastou 15 provisoriamente, removeu 2 compulsoriamente e submeteu 1 à sanção de censura. Em 2009, as punições atingiram um corregedor do Tribunal de Justiça (TJ) da Região Norte, que foi aposentado por engavetar processos contra desembargadores da Corte. Apesar da contribuição que tem dado para impedir que uma minoria de juízes acusados de desvio de conduta comprometa a autoridade de uma corporação integrada por 14 mil magistrados, o CNJ está correndo o risco de perder atribuições e ser esvaziado. Isto porque, pressionada pelas corregedorias dos tribunais, a Associação dos Magistrados Brasileiros

(AMB) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando as prerrogativas do órgão encarregado do controle externo do Judiciário. A AMB alega que o CNJ não teria competência para punir e que só poderia atuar nos casos de omissão das corregedorias dos tribunais. A ação já está na pauta do STF e seu relator, ministro Marco Aurélio Mello, tem sido um crítico do CNJ. Além do apoio público de entidades sindicais da magistratura, o recurso da AMB tem o endosso velado de membros do CNJ que são juízes de carreira. É o caso do presidente do órgão, Cezar Peluso. Na época do julgamento de Medina e Carreira Alvim, ele defendeu – sem sucesso – que os processos ficassem sob responsabilidade das corregedorias do STJ e do TRF da 2.ª Região e que a sessão fosse sigilosa, para não constranger os acusados. Durante anos,

Peluso atuou ao lado do presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, no TJSP. Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho, outro conselheiro que quer esvaziar o CNJ é o juiz Lúcio Munhoz. Empossado em agosto, ele apresentou uma proposta para que os procedimentos disciplinares contra juízes acusados de irregularidades fiquem a cargo dos tribunais a que pertencem. A proposta tem o mesmo objetivo do recurso da AMB. Ela foi divulgada por e-mail como espécie de “questão de ordem” às vésperas de uma sessão do CNJ convocada para julgar um procedimento envolvendo um juiz do Maranhão, acusado de liberar altas somas de dinheiro em ações nas quais não teria competência para atuar. Se o procedimento tivesse de ser aberto no tribunal local, esse magistrado seria julgado por uma corregedoria que recebeu 120 representações contra juí-

zes, só em 2007, e não puniu nenhum deles. Nessa corregedoria há vários procedimentos arquivados por decurso de prazo. Como se vê, a atuação moralizadora do CNJ, que foi criado pela Emenda Constitucional 45 como uma resposta à crise da Justiça, incomoda muita gente – principalmente as cúpulas dos tribunais de segunda e terceira instâncias. A oposição contra o CNJ cresceu depois que a atual corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, acusou as corregedorias de serem ineptas, inoperantes e corporativas e propôs novas medidas para aprimorar investigações, por meio de parcerias com a Controladoria-Geral da União, a Receita Federal e os Tribunais de Contas. Se acolher o recurso da AMB, reduzindo a pó as prerrogativas do CNJ e fortalecendo as desmoralizadas corregedorias judiciais, o STF estará promovendo um retrocesso institucional.

Golpe no fechamento de ruas

Novidades e dúvidas no PPA

decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual moradores de vilas criadas com o fechamento de ruas não são obrigados a pagar taxas de condomínio, porque isso é inconstitucional, abre caminho para acabar com abusos que se vêm espalhando rapidamente nos últimos anos, principalmente nas grandes cidades. Se outras decisões como essa – que se refere a um caso específico do Rio de Janeiro – forem tomadas pelo STF, como tudo indica que acontecerá, estará firmada jurisprudência que vai orientar julgamentos em todos os outros tribunais. A prática tanto do fechamento de ruas como da formação de condomínio em loteamentos, contra a vontade de muitos moradores, vem de longe. Na capital paulista, leis e decretos municipais, baixados entre 1991 e 2009, permitiram a difusão dessa prática. Existem hoje em São Paulo mais de 300 ruas fechadas, o que é feito com a justificativa de que se trata de medida destinada a melhorar a segurança dos moradores da área, que na prática se transforma numa vila. O fechamento exige a instalação de grades e cancelas automáticas, além da contratação de pessoal para fazer a segurança – controlando a entrada e saída de pessoas e veículos – e a limpeza do local. Tudo isso tem um custo, que as associações criadas para gerir tais vilas querem repassar a todos os moradores, filiados ou

o definir os grandes projetos que o governo Dilma pretende executar nas áreas social, de infraestrutura, de desenvolvimento produtivo e aquela que seus técnicos chamam de especial – que envolve, entre outros programas, a política nacional de defesa, o desenvolvimento regional e a política externa –, o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015 apresenta boas surpresas, mas também metas que parecem ambiciosas demais. Uma novidade auspiciosa é, por exemplo, a disposição do governo Dilma de retomar a concessão de rodovias federais, suspensa desde 2007. Já para alcançar a meta de dotar o sistema aeroportuário nacional de capacidade para receber 305 milhões de passageiros em 2015, praticamente o dobro dos 155 milhões que recebeu em 2010, o governo terá de mostrar uma competência e uma eficiência até agora desconhecidas nas gestões comandadas pelo PT. Parte essencial do processo orçamentário determinado pela Constituição, o PPA define as prioridades do governo para o período de quatro anos e deve ser apresentado ao Congresso até o fim de agosto do primeiro ano de mandato. As prioridades do PPA devem fazer parte do orçamento anual. Isso significa que o PPA 2012-15 em exame pelo Congresso servirá de base para a definição das metas a serem cumpridas anualmente, e que deverão constar dos orçamentos anuais cuja

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rar essa injustiça, equiparando o salário de todos, nos termos da lei não cumprida. Dado o pequeno número de funcionários envolvidos, a despesa será insignificante dentro do orçamento paulista. JOSÉ MAURÍCIO DE T. MURGEL, pesquisador científico aposentado jmmurgel@gmail.com Jaú

PATRIMÔNIO HISTÓRICO Casa Modernista

A nota Patrimônio? (coluna Direto da Fonte, 21/9) cometeu vários equívocos. A Casa Modernista esteve fechada durante anos, recebeu obras estruturais do governo do Estado e foi transferida para a Prefeitura para integrar a rede de Casas Históricas da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em 2008. Seu estado atual está longe de ser precário. A piscina, desativada, mas não “destruída”, está protegida por tapumes. Há um

não a essas associações. Essa prática se repete em loteamentos como o da Granja Carneiro Viana, em Cotia, que ficou conhecido em 2008, quando moradores que se recusavam a arcar com as despesas de segurança e limpeza, por não serem membros da associação que decidiu que aquele seria um condomínio, foram considerados inadimplentes e acionados judicialmente. Na ocasião, uma moradora teve sua casa penhorada pela Justiça por causa de uma dívida de R$ 57 mil. A situação chegou a tal ponto que moradores descontentes criaram a Asso-

Supremo decide que associações que fecham ruas não podem cobrar taxas de não sócios ciação das Vítimas de Loteamentos Residenciais do Estado de São Paulo (Avilesp), para defender seus interesses. Apesar dos esforços da Associação, a situação continua a mesma, pois uma moradora de loteamento também em Cotia recebe, desde 1992, cobrança de taxa de condomínio referente a dois lotes de 350 m², como mostra reportagem do Estado. “Até hoje, mandam boletos cobrando R$ 1,9 mil por mês”, diz ela. Seu caso está na Justiça. Antes da decisão do STF, a probabilidade de essa moradoraperderacausaeramuitogrande. Os Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio Janeiro entenderam até agora que todos os moradores, mesmo os não pertencentes às associações,

projeto de restauro da casa com paisagismo em elaboração no Departamento do Patrimônio Histórico. Mas nada disso impede que a casa continue aberta e com programação. Quanto às grades das janelas e portas foram instaladas pelo próprio Warchavchik, autor do projeto da casa, construída na década de 1920. Portanto, não há descaracterização. GIOVANNA LONGO, assessora de Comunicação da SMC giovannalongo@prefeitura.sp.gov.br São Paulo

N. da R. – A coluna esteve na Casa Modernista e observou que a piscina não está apenas desativada, mas com parte das bordas quebradas e dezenas de azulejos fora do lugar. As grades em portas e janelas não fazem parte do projeto original – fotos da casa na época de sua construção provam que elas foram colocadas depois. E em momento algum a nota publicada pela coluna diz que a casa está fechada ou sem programação.

têm de pagar as taxas, porque usufruem dos serviços por elas prestados.Nãocontribuirconfiguraria, em última análise, enriquecimento ilícito. Agora, a situação pode mudar até mesmo para os que acharam melhor pagar as taxas para evitar maiores aborrecimentos.Segundoopromotor de Habitação e Urbanismo José Carlos de Freitas, “todos os que foram cobrados têm condições de ingressar com pedido de ressarcimento”. Tudoindica que estamos perto de acabar com uma das situações mais odiosas criadas nas grandes cidades nos últimos anos, que na prática significa a privatização de espaços públicos, no caso do fechamento de ruas. Tanto nesse como no caso dos loteamentos transformados arbitrariamente em condomínios, o fim da obrigatoriedade de pagar taxas, para os que não pertencem às associações, tende a enfraquecê-las e leválas a desistir da pretensão absurda de assumir, na prática, funções de segurança e controle de espaços públicos, que são privativas do Estado. O ideal é que o passo seguinte sejaofim dasleise decretosmunicipais que possibilitam o fechamento de ruas. Nada justifica essa prática. O argumento de que ela garante maior segurança aos moradores daquelas áreas é inaceitável. No dia em que se admitir como legítimo queuma minoria podese defender da violência à custa do direitoda maioria,a cidade regredirá àleidosalve-se quempuder.Esta não é, nem de longe, a maneira corretade tratardo problema da segurança pública.

“A confiança no homem público brasileiro está cada vez mais difícil!” FILIPE LUIZ RIBEIRO SOUSA / SÃO CARLOS, SOBRE AS NEGOCIATAS filipelrsousa@yahoo.com.br

“Durou pouco a Lei (Lei? Ora, a lei...) Cidade Limpa. Num país onde se aceita ficha suja não há necessidade de cidade limpa...” GLALCO ÍTALO PIERI / SÃO PAULO, SOBRE A PUBLICIDADE NAS RUAS DA CAPITAL colyacpieri@uol.com.br

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montagem será de responsabilidade do governo Dilma. O projeto do PPA 2012-15 foi elaborado de acordo com uma metodologia diferente da que foi seguida nos planos anteriores, para permitir que o cidadão comum possa distinguir com rapidez o estágio de cada programa, mesmo que seja de responsabilidade de diferentes Ministérios e órgãos, e não se perca no emaranhado de contas e códigos referentes a cada unidade orçamentária. O governo pretende também que o PPA se transforme numa espécie de referência para as empresas interessadas em investi-

O Plano Plurianual define os grandes projetos do governo para 2012-2015 mentos no País, tanto em obras públicas como no setor produtivo privado. Se seus principais projetos saírem do papel, o novo PPA terá efeitos muito positivos em diferentes campos. A atividade econômica será estimulada, com a melhora substancial da infraestrutura, sobretudo na área de transportes. A atividade das pequenas e médias empresas será apoiada com o aumento da oferta de crédito, hoje um dos principais entraves à atuação dessas empresas. A população em geral será beneficiada com os investimentos em saúde, geração de emprego e assistência social. Os mais pobres ganharão mais moradias e terão assegurados os recursos de programas como

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Dilma não terminou faxina nos ministérios

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Limpeza só na cúpula dos Transportes e no Dnit; Valec e Cohab ainda esperam decisão do governo ● “E a coragem para enfrentar os partidos da base aliada? Desde o começo ficou claro que a faxina era fogo de palha.” THEUBALDO JUNIOR VACCARI

● “Politicamente, acho mais fácil a Dilma peitar o STF do que a banda pobre dos deputados e senadores.” WALTER REIS LOPES

HÁ 787 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Faxina? Se ela for realmente feita, não sobrará nenhum político do presente nem do passado.” LUIZ CARLOS PALADINO

de agricultura familiar e BolsaFamília. Quanto às finanças públicas, a criação de planos de previdência complementar em todos os níveis de governo prevista no PPA, se efetivada, apontará para o equilíbrio atuarial no longo prazo dos regimes previdenciários do setor público. Até agora, porém, só o governo federal e alguns poucos estaduais têm projetos de criação da previdência complementar. A proposta do governo de licitar três importantes trechos rodoviários (BR-040, de Brasília a Juiz de Fora, de 956 quilômetros; BR-101 no Espírito Santo, de 461 km; e BR-116 em Minas Gerais, de 817 km), para “propiciar mais segurança e qualidade no deslocamento”, é um reconhecimento de que, no ritmo em que costuma atuar o órgão federal encarregado do sistema detransporte terrestre, o Dnit, a melhora seria muito demorada. Já a malha ferroviária deverá ser estendida em 4.546 km. O PPA projeta a duplicação, até 2015, da capacidade do sistema aeroportuário, tanto para a movimentação de passageiros comodecarga,oqueexigirárapideznasobrasdeampliaçãoemodernização das unidades já existentes,inclusivecomaparticipação de capital privado nas três principais unidades do País (Guarulhos, Brasília e Viracopos). Até agora, porém, não se conhecemasregrasparaaentrada do setor privado no sistema. PelosbenefíciosqueoPPApode trazer, o País torce para que, superando seu antecessor em termos de eficiência, o governo Dilma consiga executá-lo.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011

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Notas & Informações

Novo bote do governo Kirchner Na Argentina da presidente Cristina Kirchner, a única verdade é a verdade do governo – e ai de quem ouse contrapor às fabricações do oficialismo uma visão da realidade calcada em dados objetivos, apurados com independência. Como se o país estivesse novamente sob o tacão da ditadura militar extinta há quase 30 anos, o Estado kirchnerista investe pesadamente também contra a imprensa que desmoraliza as versões da Casa Rosada, ao cumprir o dever elementar de dar voz ao outro lado. Decerto que o terror estatal em sua forma bruta, com as prisões, torturas e “desaparecimentos”, está confinado à memória dos pesadelos argentinos. Mas, sob a capa das instituições democráticas e da defesa retórica das liberdades fundamentais,

o governo não cessa de tentar estender os limites de seu controle autoritário da sociedade, subordinando até a Justiça aos seus interesses, para intimidar e amordaçar os que não se alinham com eles. E isso, mesmo quando a experiência cotidiana da população cobre as autoridades de ridículo. Para ficar no assunto da hora, toda a Argentina sabe que o índice oficial de inflação, fornecido pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), é uma contrafação grosseira. A rigor, os consumidores não precisam que ninguém lhes diga que a alta do custo de vida, em valores anuais, é quase o triplo da taxa de 9% admitida pelo Executivo. E ainda que não soubessem, bastaria o recente acordo entre o patronato e os sindicatos de trabalhadores, que reajustou o salário mínimo em 25%, para desmascarar o número chapa-branca. O governo garante também que a trajetória da in-

flação é declinante. E, para prová-lo, tropeça na própria mentira, como fez o desavisado vice-ministro da Economia, Roberto Feletti. Numa entrevista, ele comparou o índice apurado em Ushuaia, na Terra do Fogo, ao de Mendoza: 31,5% no primeiro caso, 22% no outro. Mas o comportamento do governo não é propriamente um caso de galhofa. A Casa Rosada começou a torturar os fatos em 2007, na presidência Néstor Kirchner, quando interveio no até então autônomo Indec para sonegar a verdade sobre a carestia, a fim de minimizar a correção monetária dos títulos da dívida pública. No entanto, como as empresas privadas de consultoria continuassem a apresentar números que indicavam a maquiagem das taxas oficiais, o kirchnerismo apelou para a sua especialidade – a truculência. Em 2009, mandou abrir processo penal contra a consultoria M&S e ou-

O fantasma da CPMF

A

o aprovar o projeto de lei complementar regulamentando a Emenda Constitucional 29, que define porcentuais mínimos de gastos públicos em saúde, a Câmara dos Deputados criou uma espécie de fantasma tributário. Ao concluir uma votação iniciada em 2008, os deputados retiraram do texto a definição da base de cálculo do tributo sobre operações financeiras para o financiamento dos gastos públicos em saúde, chamado de Contribuição Social para a Saúde (CSS) – o que inviabiliza sua cobrança imediata –, mas mantiveram no projeto o dispositivo que cria o tributo, com alíquota de 0,1%. Originário do Senado, o projeto foi alterado pela Câmara, razão pela qual os senadores terão de examiná-lo novamente. Por terem identificado em sua base no Senado um movimento a favor da imposição da obrigatoriedade de aplicação de 10% da receita corrente bruta da União em saúde, as lideranças governistas devem tentar adiar a votação. O Senado não poderá incluir no texto aprovado pela Câmara matéria nova, como a definição de nova base de cálculo da CSS, mas poderá aprovar o que os deputados decidiram. Se o fizerem, o sistema tributário brasileiro terá um novo tributo, por enquanto incobrável. Ele ficará lá, como uma ameaça a todos os contribuintes. Na Câmara, as lideranças das bancadas, com exceção da do PT, orientaram seus deputa-

bolso o peso dos impostos conhece a fórmula para melhorar a saúde e os demais serviços essenciais: basta tirar dos ladrões a chave do cofre e fazê-los trabalhar. IZABEL AVALLONE izabelavallone@gmail.com São Paulo

Ajuda à Grécia

Se a Grécia nos desse os títulos, ainda seriam presentes de grego. Imaginem comprá-los! E ainda dizem que precisam de mais impostos para socorrer a saúde... SUELI CARAMELLO ULIANO scaramellu@terra.com.br São Paulo

CRIMINALIDADE JUVENIL Maioridade penal

Excelente o artigo Órfãos do inexplicável, de Jorge Forbes (Aliás, 25/9, J7). O Estado não pode per-

dos a votar contra a cobrança da CSS, pois sabem do caráter impopular da medida. Para, mesmo assim, ficarem a favor do novo tributo, os petistas alegaram que foi deles a iniciativa de propor sua criação em 2008, em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007 por decisão do Congresso. Assim, não poderiam votar contra a proposta, que era do interesse do expresidente Lula – ainda que ela seja nociva aos contribuintes e, ao contrário do que afirma o partido, não seja indispensável para assegurar recursos à saú-

Agora é a vez de o Senado resolver como serão financiados os gastos de saúde da Emenda 29 de, pois a racionalização dos gastos certamente permitiria aumentar os investimentos nessa área. A ampla margem de vantagem dos que rejeitaram a cobrança imediata da CSS – 355 votos contra 76 (e 4 abstenções) – evidencia o isolamento dos petistas na votação. Pouco antes da decisão dos deputados, já prevendo a rejeição da cobrança da CSS, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, anunciou a criação de uma comissão especial para “discutir e propor novas fontes de financiamento para a saúde”. Foi uma forma de dar alguma satisfação aos 14 governadores, 7 vice-governadores e representantes de outros Estados com os quais se reunira e que querem mais dinheiro, ra-

der esta oportunidade de avançar na discussão sobre criminalidade juvenil. A cada novo latrocínio ou simples assassinato se volta à discussão da redução da idade penal. O texto mostra bem sobre que bases temos uma lei, ou uma loa, que estabelece que até certa idade – 16 ou 18 anos – a pessoa é inimputável e depois, como acordado de um coma, vira responsável por tudo. Como diz o artigo, é o iluminismo que nos obscurece. Acho que os conselhos de psicologia e psiquiatria poderiam provocar a discussão com a sociedade, pois, dentre outros aspectos, tem como finalidade “contribuir para o desenvolvimento da psicologia como ciência e profissão”. Talvez estudar caso a caso seja melhor para a sociedade do que estabelecer parâmetros etários sem levar em conta que, independentemente da idade, se trata de pessoas. ROBERTO NOLASCO nolasco@uol.com.br São Paulo

tras, por difundir índices discrepantes de preços, sob a alegação de que essas empresas do ramo incentivavam, para fins especulativos, o aumento do custo de vida. Era de esperar que a Justiça arquivasse a ação por flagrante insubsistência, mas sendo o que se pode presumir que sejam as relações entre setores da magistratura argentina e o casal Kirchner, o juiz Alejandro Catania deu curso ao processo, aplicando multas a torto e a direito às acusadas. Na semana passada ele partiu para cima da imprensa. Intimou seis jornais de Buenos Aires – La Nación, Clarín, Ámbito Financiero, El Cronista Comercial, BAE e Página 12 – a fornecer os “nomes, endereços, telefones e contatos dos jornalistas que tenham publicado notícias sobre índices de inflação”, a contar de 2006. E aproveitou para perguntar a cada um desses periódicos se recebiam publicidade da M&S, como se isso fosse um in-

dício de cumplicidade com o suposto delito da empresa. Tamanha foi a reação ao ato de intimidação judicial que o próprio Catania se sentiu compelido a pelo menos mostrar que recuava da arbitrariedade. Sugerindo que tinha sido mal interpretado, alegou cinicamente que não tinha pedido informações pessoais “ou de uso particular” dos jornalistas. Queria apenas saber como a Justiça poderia entrar em contato com eles, caso fossem chamados a prestar declarações, não como réus – tal seria! –, mas como testemunhas. Em suma, o juiz quer pressionálos a revelar os nomes de seus entrevistados nas consultorias que teriam transgredido o código penal, ao cometer, segundo o governo, “fraudes de comércio e indústria”. A Constituição argentina assegura o sigilo da fonte, mas os Kirchners nunca se sentiram inibidos por garantias constitucionais.

A Alemanha e o impasse europeu zão pela qual insistiam na instituição e na cobrança da CSS. A Emenda 29, aprovada em 2000, estabelece porcentuais para a aplicação na área de saúde. Os Estados devem investir no setor 12% da receita corrente bruta e os municípios, 15%. A emenda estabelece que, no caso de um governo estadual ou de uma prefeitura não cumprir esses porcentuais mínimos, a União poderá suspender os repasses de recursos. Por falta de regulamentação, governos estaduais e prefeituras têm lançado despesas variadas – com saneamento básico, custeio da merenda escolar e até aposentadorias – como gastos de saúde. A regulamentação vincula 12 despesas a ações e serviços públicos de saúde e relaciona outras 10 que não podem ser custeadas com os recursos previstos na Emenda 29. Entre as proibidas, estão pagamento de inativos e pensionistas, limpeza urbana e remoção de resíduos e ações de assistência social. Na prática, isso significará que o setor público terá de reforçar o orçamento para cobrir os gastos típicos da Emenda 29. Para isso, terão de cortar outras despesas – ou aumentar impostos, como querem os governadores. Quando o projeto for discutido pelo Senado, além de evitar a imposição de aplicação mínima de recursos em saúde, o governo tentará derrubar o dispositivo inserido pela Câmara que exclui os recursos do Fundeb da base de cálculo do valor a ser aplicado em saúde, pois alega que essa exclusão retira cerca deR$6 bilhõespor ano dosetor.

“Do nosso bolso, não!” ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE A EMENDA 29 E A RESSURREIÇÃO DA CPMF robelisa1@terra.com.br

“Os abutres estão sempre de plantão no intento de esfolar o povo brasileiro! Até quando?” LUIGI VERCESI / BOTUCATU, IDEM luver44@terra.com.br

V

encer a crise de confiança é o desafio imediato para os governos do mundo rico – uma condição indispensável para se afastar o risco de uma nova recessão nas economias mais avançadas. A Alemanha poderá dar um passo importante para a superação do problema, nesta semana, se o seu Parlamento aprovar a reforma da Linha Europeia de Estabilidade Financeira, proposta em julho na conferência de cúpula dos 17 países do euro. Outros Parlamentos serão estimulados a seguir o mesmo caminho, se o novo modelo do fundo for ratificado pela maior economia europeia. A Europa, nesse caso, passará a dispor de um instrumento mais flexível e poderoso para socorrer os países atolados na crise da dívida pública e também para ajudar na capitalização dos bancos em situação de risco. O fundo foi criado em 2010, com recursos previstos de € 440 bilhões, mas com pouca flexibilidade para atuar. Em julho, chefes de governo da zona do euro propuseram uma ampla reforma para tornar mais eficaz esse instrumento. Foi prevista, por exemplo, a possibilidade de socorro a governos em dificuldades mesmo antes da formalização de programas de ajuda financeira vinculados a programas de ajuste fiscal. A reforma só entrará em vigor, no entanto, depois de ratificada pelos Parlamentos dos 17 países da união monetária. Até agora só cinco países completaram essa etapa. Na Alema-

nha, tem havido resistência política à proposta. O jogo será virado muito mais facilmente se o Parlamento alemão ratificar a mudança. Os governos da zona do euro estão empenhados em obter a aprovação em todos os países até 14 de outubro. Ao mesmo tempo, esses governos têm de correr para evitar o agravamento da situação na Grécia. Sem a liberação da sexta parcela do financiamento negociado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o FMI, o Tesouro grego será incapaz de pagar as dívidas com vencimento no próximo mês.

Parlamento alemão pode virar o jogo, se aprovar a reforma do fundo de estabilidade Mas a liberação do dinheiro depende da revisão da política de ajuste adotada na Grécia. Se o resultado for negativo, ou se as autoridades gregas forem incapazes de apresentar um plano de ação digno de confiança, a ajuda será interrompida. Este é, pelo menos, o quadro oficialmente apresentado pelas autoridades da união monetária e do FMI. Mas o quadro real é muito mais complicado. Na prática, não se trata de só manter ou abandonar o programa de auxílio, como se se tratasse de uma decisão técnica. Se a ajuda for interrompida, o governo grego será forçado ao calote. O calote poderá ser desordenado, com péssimas consequências para os bancos e para

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‘A Saúde vai ter um novo imposto’, diz Ideli

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Ministra afirma que governo tem ‘clareza’ de que precisa de novas fontes para financiar setor ● “É mais fácil criar imposto do que gastar bem o dinheiro que se tem. Não se ouve falar em eficiência e controles.” WALDEMAR BAGGIO

● "Bilhões para construir estádios de futebol eles têm. Para a Saúde, Educação e Segurança, precisam criar mais impostos.” OSTERVALDO GALDINO DA SILVA

HÁ 788 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● "Acabem com o roubo, superfaturamento e com a má gestão que sobrará dinheiro.” MIGUEL PIO

outros países com dívida pública muito alta, ou razoavelmente organizado. Neste caso, os credores deverão assumir certas perdas, mas haverá uma possibilidade maior de limitação dos estragos. Em tese, pelo menos, é possível conceber essa alternativa. Nos mercados, a conversa sobre a hipótese de uma moratória ordenada continuou nos últimos dias. Oficialmente, as autoridades gregas continuam negando qualquer procedimento nessa direção. Governos da zona do euro e do FMI também têm contestado essas versões. Mas o assunto continua na pauta. Quanto mais demorada a articulação de novas ações contra a crise das dívidas soberanas, maior o risco de um desastre. Se a pequena Grécia quebrar, ondas de choque se difundirão pelos mercados, atingindo os bancos e economias muito maiores. Itália a Espanha já foram atingidas, nas últimas semanas, por movimentos especulativos. Ontem as principais bolsas europeias fecharam em alta. O humor melhorou, segundo analistas, graças à expectativa de aprovação da reforma do fundo de estabilidade e de um corte dos juros básicos pelo BCE. Ninguém deve iludir-se com esse aparente surto de otimismo. O humor nos mercados muda rapidamente, e mudará para pior, se as autoridades europeias continuarem incapazes de novas e mais firmes ações contra a crise. O Parlamento alemão poderá dar o primeiro lance para romper o impasse.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110928:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

O Brasil de hoje é o Maranhão de 1966 ✽ ●

JOSÉ NÊUMANNE

N

esta semana, este Estadão ainda não se livrou da censura imposta pelo Judiciário às notícias a respeito da Operação Boi Barrica, na qualaPolíciaFederal(PF)investigou negócios suspeitos da família Sarney. Esta também foi aliviada com a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou as provas que a referida autoridade policial levantou na dita investigação. O YouTuberevelouacinéfiloseinteressadosempolíticaumcurtametragem de propaganda feito pelo baiano Glauber Rocha, ícone do Cinema Novo e da sétima arte no Brasil, por encomenda do então jovem governador do Maranhão, registrando o início de uma carreira política que, contrariando as previsões mais otimistas, o levou à Presidência da República. E a um poder, na presidência do Senado, que ora lhe permite substituir no Ministério do Turismo um indicado, Pedro Novais, afastado por suspeita de corrupção e evidências de má gestão, por outro, Gastão Vieira, cuja única virtude notória éa deser mais umilustre desconhecido e leigo nos assuntos da pasta a assumi-la. OfilmedeGlauberRocha,Maranhão 66, suscitou um debate inócuo em torno das intenções e dos verdadeiros interesses do cineasta e da notória sagacidade do político profissional que patrocinou um comercial da própria posse e terminou por financiar umdocumentário vivo e cru da dura realidade do País e de seu Estado miserável. Questionou-se se o cineasta foi leal a seu patrocinador ou se se aproveitou do patrocínio dele para, comimagens chocantes,denunciar o abismo existente entre o discurso barroco do empossado earevoltantemisériadeseueleitorado. Também foramlevantadasdúvidassobreopapeldoprotagonistadofilmenorelativoostracismo em que a obra mergulhou, não merecendo a fortuna crítica que obras como Deus e o Diabo na Terra do Sol e Terra em Transe viriam a ter. Glauber foi um militante de esquerda, mas aderiu à ditadura em seus estertoresquandovoltouaoBrasil, chegando a chamar o ideólogo da intervenção militar contra a pretensa República sindicalista, general Golbery do Couto e Silva, de “gênio da raça”. O Sarney por ele filmado era da “Bossa Nova” da UDN, com tinturas pink, mas aderiu ao regime autoritárioe,depois,seafastou dele para entrar na chapa que lhe pôs fim no colégio eleitoral.

Personagem e autor podem, assim, alinhar-se na galeria das “metamorfoses ambulantes” em que Luiz Inácio Lula da Silva se introduziu, inspirando-se em Raul Seixas, para justificar na prática sua adesão ao lema de Assis Chateaubriand, segundo o qual “a coerência é a virtude dos imbecis”. Mas, com todo o respeito às boas intenções de quem entrou no debate, não é a incoerência do material do curta-metragem que interessa, e sim exatamente o contrário: a permanência das práticas denunciadas com a imagética bruta da fita sob a gestão do orador inflamado e empolado, que as usava para detratar seus antecessores, dos quais assumiu os mesmos vícios ao tomar-lhes o lugar nos braços do povo que, “bestializado”, na definição de José Murilo de Carvalho, o ouvia e aclamava.

Político brasileiro se elege em nome de faxina para fazer leis que mantêm maus costumes O autor deste texto é glauberianodecarteirinha:presidioCine Clube Glauber Rocha em Campina Grande um ano depois de o curta ter sido produzido, mas nunca me interessei por ele. Graças ao mesmo YouTube que trouxe de volta obras-primas perdidas da música para cinema no Brasil, como as trilhas de Sérgio Ricardo para Deus e o Diabo na Terra do Sol e de Geraldo Vandré para A Hora e a Vez de Augusto Matraga, Maranhão 66 emergiu. E despertou o debate errado: não importa se Glauber exaltou ou execrou Sarney nem se este foi elogiado ou ludibriado pelo cineasta contratado. Interessa é perceber a genialidade da peça cinematográfica no que ela tem de mais poderoso: a constataçãode que acena deum homem fazendo um penico de prato antecede outra em que urubus sobrevoam um lixão, ao som da retórica barroca e vazia de um demagogo, retratando o Maranhão daquela época e, sem tirar nem pôr, o Brasil de agora. Sarney, que preside o Senado e o Congresso e põe no Ministério do Turismo de Dilma Rousseff quem lhe apraz, é o símbolo vivo do Brasil em que, no poder, o PT da presidente, associado ao saco de gatos do PMDB do senador pelo Amapá, mantém incólume “tudo isso que está aí” equeLulaprometeuaseusdevotos exterminar. O problema do filme feito para exaltar a esperança no jovem político que assumiu o poder prometendo mudar tudo não é ter seu diretor traído, ou não, o acordo feito com o financiador ao expor as mazelas que ele garantiu que acabaria e não acabou. A tragédia é que nada mudou.

E não é o caso só de Sarney. A vassoura com que Jânio Quadros varreria o Brasil terminou sendo posta atrás da porta do PaláciodoPlanaltoparaexpulsálo do poder. O caçador de marajás FernandoCollor foidefenestrado sob a acusação de ter executadocomdesenvolturaaspráticas daninhas que usou como chamarizes para atrair eleitores incautose,depoisdo períodosabático fora do poder, voltou ao Congresso para bajular os novos guardiães dos cofres da viúva. E estes também desempenharam com idêntico cinismo o papelderestauradores da moralidade que engrossaram o caldo sujo da malversação do erário, primeiro, sob Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, sob Dilma Rousseff,cujameiafaxinaemnada fica devendo aos arroubos de falso moralismo de antanho. Desde sempre, vem sendo cumprida a verdadeira missão dos políticos no poder no Brasil sobqualquerregime ecomqualquer bandeira partidária: “O Estado brasileiro usa as leis para manterosmauscostumes”,definiu, magistralmente, o antropólogo Roberto DaMatta na entrevistadaspáginas amarelasdaVeja desta semana. Foi por isso que aqui se inverteu o aforismo de Heráclito de Éfeso: o rio em que nos banhamos tem sido emporcalhado a jusante por quem promete limpar a água – Sarney, Jânio, Collor, Lula, Dilma, etc. ✽ JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO ‘JORNAL DA TARDE’

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Escola é empresa? ✽ ●

CLAUDIO DE MOURA CASTRO

C

om dedo em riste nosdizem:“Escolanãoéempresa”, “educação não é produto”,“avaliação é neoliberal”, e por aí afora. Passemos ao largo desses soluços semânticos. Embora tocar piano seja um ato individual, carregar o dito requer a cooperação de mais de umforçudo.Contudosãojustamente as atividades do segundotipo quemais crescem.Convivemos com empresas, igrejas, escolas, associações voluntárias e inúmeras outras formas de trabalho coletivo, com estruturas tortuosas e exigindo de quem as coordena cada vez mais competência para que cumpram o seu papel. Curiosamente, por diferentes que pareçam, têm algumas necessidades comuns. Em primeiro lugar, precisam de clareza quanto aos resultados esperados, sem isso boa coisa não vai sair. Se um empurra o piano escada acima e outro, escada abaixo,éencrencanacerta.Portanto, definir objetivos claros é importante tanto para fábricas quanto para escolas. Qualquer organização busca sempre conseguir mais ou melhores resultados com o mesmo esforço, sejam quais forem os objetivos perseguidos: mais pneus produzidos, Judiciário comdecisões maisjustaserápi-

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Michael Stipe

das, escola com melhor qualidade. Produtividade e eficiência têmque vercom essarelaçãoentre o esforço e o resultado. Portanto, esse nexo será sempre o foco de grandes atenções. O que tem isso de neoliberal? Para sobreviverem as empresas foram as primeiras a buscar boas regras e boas técnicas para que pudessem ser mais eficientes. Nos últimos anos, explicitam-se os critérios da boa gestão: 1) Definir objetivos claros (o piano sobe ou desce?); 2) quantificar as metas (sem medirnão sabemos ondeestamos); 3)compartilhar asmetas comos colaboradores; 4) criar instrumentos para acompanhar o funcionamento, passo a passo; e 5) criar mecanismos para premiar, punir e corrigir os desvios. Isso serve para as escolas? Faz algunsanos,pesquisadoreseuro-

Quem viu excelentes razões para aprender com o setor produtivo está ganhando qualidade peus identificaram traços característicos das melhores escolas (todas públicas). Descobriram também que eram geridas por princípios muito parecidos com oscincocitados.Nãousavamnenhuma das ferramentas modernas de administração, mas é como se as usassem. Ou seja, a lista acima identifica um núcleo duro deregrasexplícitasouimplícitas que caracterizam a boa gestão. Nos últimos anos houve várias iniciativas de adaptar para as escolas aquelas ferramentas que se revelaram poderosas para obter melhores resultados nas empresas. Note-se que não falamos de resultados econômicos ou lucros, mas do conjunto de objetivos que os responsáveisescolham,quaisquerquesejam. Pode ser nota na Prova Brasil, pode ser aprovação, menor deserção, disciplina, medalhas. O INDG (associado ao nome de Vicente Falconi) desenvolveuferramentas dessetipoe que vêm sendo aplicadas em redes públicas. Marcos Magalhães, em seu projeto Procentro, também estácaminhandonasmesmasdireções.ComofaçopartedoConselho da Fundação Pitágoras (por causa de um envolvimento profissional anteriorcom oGrupo Pitágoras/Kroton), acompanho mais de perto o Sistema de Gestão Integrado (SGI) dessa fundação. Trata-se de um sistema para melhorar a gestão de redes municipais de educação. Como as escolas têm pouca clareza quanto aos seus objetivos, o primeiro passo do SGI é estabelecer prioridades. É precisoalinharoquepretendeasecretariacomacomunidadedaescola (diretores, professores e mesmo osalunos): vamos combinar,

todos vão empurrar o piano na mesma direção. As principais metas tendem a ser baseadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou nas avaliações estaduais. Vale mencionar que as escolas estampam à sua porta metas e resultados, sem causar traumas. Mais ainda, diretores, professores e até os alunos sabem interpretar os gráficos,seja daescola,decadaclasse ou as notas individuais. Há rotinas para avaliar o que está andando bem e o que precisa ser corrigido. Entrei numa classe de primeiro ano e escolhi um aluno ao acaso. Fui direto: Quais as suas prioridades? Quais os problemas desta sala? O aluninho respondeu que sua meta era ler, escrever e fazer contas,seguindo-seuma descrição de problemas com faltas ou conversas na aula. Nos anos recentes, muitos municípiosdo interior de Minas Gerais aderiram ao SGI. No intervalo entre 2007 e 2009, a implantação do SGI aumentou de quatropontosdecimaisosresultados medidos no Ideb. Isso é duas vezes mais que o crescimento nacional. Até mais surpreendente, os 43 municípios doValedoJequitinhonhapassaram de 3,2 para 5,1 pontos! No seu período de implantação, que dura dois anos, o SGI custa um total R$ 27 por aluno. Embora a operação subsequente seja trabalhosa, não gera custos. Assim sendo, a relação entre gastos e resultados é imbatível. O sucesso, contudo, depende da motivação das prefeituras. Ou seja, o SGI oferece ao prefeito uma ferramenta poderosa, mas é preciso que ele queira usá-la. O SGI também dá certo em municípios mais ricos. Em 2011, a Secretaria de Educação de Sorocaba ganhou o Prêmio Paulista de Qualidade. Aliás, Sorocaba e São José dos Campos são campeõesnoIdeb,dentreos municípios com mais de meio milhão de habitantes. Ambos têm SGI implantado.Em ásperocontraste,háacidentesdepercurso.Mudanças de prefeito já resultaram no cancelamento instantâneo do programa. Éirrelevanteperdertempo indagando seaescola tem “produto”,se ensinoé “mercadoria”, se “produtivismo” é neoliberal e outras fantasias do mesmo naipe. Importa reter que instituições das mais variadas naturezas e índoles têm muito em comumequeháboasregraseferramentas que servem para todas. Comoo setorprodutivo seantecipou aos outros, há excelentes razões para aprender como ele. Com efeito, quem entendeu isso está ganhando qualidade. ✽ ECONOMISTA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

Fórum dos Leitores CORRUPÇÃO Balcão do PDT

Manchete do Estadão de domingo: Ministério do Trabalho vira balcão do PDT. Ora, não é só esse ministério que abriga seus companheiros, todos eles empregam antigos líderes sindicais, que no governo FHC saíam às ruas por qualquer motivo, vociferando contra a burguesia, o sistema financeiro, os EUA e tudo mais. Cadê a CUT, onde está a UNE? Será que não existem mais motivos para protestos? Está tudo às mil maravilhas no Brasil varonil? Isso explica por que as centrais sindicais se calaram sobre a censura ao Estadão, a mando da família Sarney. As centrais sindicais viraram casas de pelegos. O PT fez o mesmo que Getúlio no Estado Novo: transformou os antigos inimigos da burguesia em burgueses muito bem pagos. Só falta o PT ressuscitar o DIP do Getúlio!

JOSÉ MILTON GALINDO galindo52@hotmail.com Eldorado

Mais faxina

Aparentemente, o Ministério do Trabalho é outro Ministério dos Transportes, isto é, cheio de procedimentos não muito éticos. Se a presidente Dilma realmente está interessada em moralizar o País, é necessário que ela faça uma investigação profunda e urgente nessa pasta. MARCO ANTONIO MARTIGNONI mmartignoni@ig.com.br São Paulo

Assentamento pedetista

O Carlos Lupi, na maior cara de pau, nomeia dez membros da Executiva Nacional de seu partido no Ministério do Trabalho. Como ministro dessa importante pasta,

sua atitude é excrescente. E transforma o odioso loteamento de cargos como se fosse usucapião. Aliás, ação muito corriqueira nesta era petista, porque a ética inexiste no dicionário deles! Por isso é que essa história de faxina no governo Dilma é apenas um tirapó em dia de muito vento... PAULO PANOSSIAN panossian@hotmail.com São Carlos

Ministro imperial

Lamentável, mas ao mesmo tempo significativa entrevista do ministro do Trabalho (25/9), que criou o recibo de relógio de ponto que consumirá mais de 200 mil árvores por ano e possibilidade de outras negociatas. Ele enfrenta o espírito republicano com declarações imperiais ao Estado. Em resumo: o ministério é meu e faço o que entendo em prol do fortalecimento do meu partido.

HÉLIO MAZZOLLI mazzolli@terra.com.br Criciúma (SC)

CRISE FINANCEIRA Socialismo

Vem aí o calote grego, depois o espanhol e o português. É a saideira dos regimes socialistas europeus. VICTOR GERMANO PEREIRA victorgermano@uol.com.br São Paulo

Ajuda à Grécia

Estamos esquecendo a História? No lugar de polonetas, agora é a vez das greguetas... Outra leva de papéis podres comprados com o dinheiro do povo. Se tivessem de suar para ganhar, não gastariam com tanta facilidade. JOSE RUBEM BELLATO bellato@terra.com.br Joinville (SC)

Remessa de lucros

E não é que o ministro Guido Mantega tinha razão? O Brasil (o B dos Brics) está socorrendo as empresas da Europa, Ásia e América do Norte. A remessa recorde de US$ 5,1 bilhões para as matrizes das multinacionais aqui estabelecidas mostra que não é o País que ajuda, mas o povo brasileiro, que com suas compras e o uso dos serviços (bancos e financeiras) garante os altíssimos lucros dessas empresas. MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br São Paulo

BNDES Não cheira bem

Na Bolívia, Gonzalo Colque, diretor da Fundação Terra, ligada aos indígenas, faz eco às palavras do dirigente indígena Adolfo Chá-

vez, o qual afirma que a estrada localizada dentro do Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure (Tipnis), que está sendo construída com financiamento do BNDES, será uma verdadeira “mão na roda” para os cocaleiros locais. Diz ele que “a estrada transformará o parque num grande loteamento para os cocaleiros cultivarem mais coca e aumentarem a produção de drogas”. Ora, será que a direção do BNDES no Brasil não sabia disso quando autorizou tal financiamento? Acaso o nosso BNDES deve servir para financiar infraestrutura em outros países, enquanto a nossa própria está literalmente no osso – e ainda fomentando, por tabela, o crime organizado e a produção de narcóticos, que, ao fim e ao cabo, fatalmente desembarcarão em território nacional? Isso, definitivamente, não cheira bem. SILVIO NATAL silvionatal49@yahoo.com.br São Paulo

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação

Notas e Informações A3

Administração e Negócios

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

País dos impostos complicados O Brasil é campeão mundial de complicação no pagamento de impostos e contribuições. O peso dos encargos – dos mais altos do mundo – é só um dos problemas suportados pelas empresas, quando têm de cuidar da tributação. Além de pesados, os tributos são incompatíveis com a inserção global da economia, porque encarecem toda a atividade empresarial, desde o investimento em máquinas e instalações até a exportação ou a venda final no mercado interno. Tanto no exterior quanto no País, o produtor nacional fica em desvantagem diante do concorrente estrangeiro. Essas características bastariam para fazer do sistema brasileiro um dos piores do planeta. Mas há mais que isso. As companhias gastam muitas ho-

ras de trabalho só para acompanhar e decifrar as mudanças de regras e para seguir todos os trâmites necessários ao cumprimento de suas obrigações. É muita mão de obra desperdiçada numa atividade custosa e sem retorno, tanto para a empresa como para a economia nacional. As empresas brasileiras gastam em média 2.600 horas por ano com os procedimentos necessários para cumprir as normas tributárias. Isso equivale a 325 jornadas de 8 horas. Foi o pior desempenho nesse quesito identificado em pesquisa anual da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) em colaboração com o Banco Mundial (Paying Taxes 2011). Segundo o levantamento, realizado em 183 países, o tempo médio gasto para o cumprimento das normas tributárias é de 282 horas, ou 35 dias de trabalho. O tempo despendido no Brasil é mais que o dobro do consumido no segundo país em pior situa-

ção, a Bolívia – 1.080 horas. No Chile, frequentemente classificado como o país mais competitivo da América Latina, gastam-se 316 horas. Na França, 132. Na Alemanha, 215. Nos Estados Unidos, 187. Na Índia, 258. Na China, segunda maior economia do mundo, 398. O tempo consumido no Brasil para o cumprimento das obrigações se mantém desde 2006. Nesse período, houve reformas tributárias em 60% dos países cobertos pela pesquisa, os sistemas foram aperfeiçoados, tornaram-se menos onerosos e, além disso, os procedimentos foram simplificados. Na média, o peso dos tributos caiu 5%, o tempo de trabalho ficou cinco dias menor. Também houve redução no número de pagamentos efetuados. Na média, cerca de quatro recolhimentos foram eliminados. Na China, a unificação de procedimentos contábeis e o maior uso de

meios eletrônicos permitiram às empresas poupar 368 horas de trabalho e 26 pagamentos por ano. Na América Latina os procedimentos continuam complexos, mas, apesar disso, as empresas dedicam em média 385 horas à administração dos impostos, apenas 14,8% do tempo consumido no Brasil. Houve descomplicação das tarefas em vários países da região, segundo a pesquisa. No Brasil, as mudanças foram insignificantes. Quanto às economias mais avançadas, operam, de modo geral, com sistemas bem mais simples. Também isso contribui para a competitividade de suas empresas. Pelo menos num ponto a situação brasileira é semelhante à da maior parte dos demais países. O imposto sobre valor agregado (IVA) complica sensivelmente os procedimentos administrativos das empresas. De modo geral, o pagamento do Imposto de Renda é muito menos trabalho-

so que o recolhimento das várias contribuições e do IVA (no Brasil, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, cobrado pelos Estados). A empresa brasileira gasta em média 736 horas para cuidar do Imposto de Renda, 490 para administrar os encargos trabalhistas e 1.374 para cumprir as normas dos impostos sobre consumo (principalmente dos Estados). O caso do ICMS é especialmente complicado, porque as empresas têm de observar 27 legislações estaduais, com diferentes alíquotas, condições de recolhimento e incentivos. Se não houvesse várias outras, esta já seria uma excelente razão para a reforma do sistema. Conseguir o apoio dos governos estaduais, no entanto, tem sido um dos principais obstáculos à racionalização do sistema. Enquanto isso, outros países simplificam, reduzem a carga e ganham capacidade de competir.

O aviso prévio proporcional

O tráfico de emendas em SP

mbora criticada por empresários e sindicalistas, a decisão da Câmara dos Deputados de regulamentar o aviso prévio proporcional afasta a insegurança jurídica que já assustava as empresas e assegura aos empregados o usufruto de um direito constitucional. Sem uma lei específica que tratasse do assunto, as regras da proporcionalidade acabariam sendo definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual recorreram trabalhadores que pedem a aplicação do que está na Constituição. O histórico do projeto não deixa dúvidas de que, se não fosse a ameaça da definição pela Justiça da regra para o cumprimento do que estabelece a Constituição – segundo a qual o trabalhador tem direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, devendo ser de no mínimo 30 dias –, a Câmara dos Deputados não teria se mobilizado para votar e aprovar a nova fórmula, por acordo das lideranças de todos os partidos. O projeto – que agora aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff – foi aprovado pelo Senado em 1989, ano seguinte ao da promulgação da Constituição. Enviado à Câmara, tramitou lentamente e só seis anos depois estava pronto para votação. Mas ficou engavetado desde então. Em junho, ao iniciar o julgamento de ações sobre o aviso prévio proporcional, o STF decidiu que, diante da omissão do Congresso (no caso, da Câmara dos Deputa-

mporta relativamente pouco saber por que o deputado estadual paulista Roque Barbiere, do PTB, já no seu sexto mandato consecutivo, resolveu dizer numa entrevista a um canal da internet de Araçatuba, em 10 de agosto, que “de 25% a 30%” dos seus 93 colegas “vivem e enriquecem” vendendo emendas parlamentares e fazendo lobby para empreiteiras. Importa é que, acostumada pelos políticos a esperar deles sempre o pior, a opinião pública parece não ter se espantado com a revelação, quando este jornal, na última sexta-feira, lhe deu o destaque que até então não tinha conseguido. No seu papel, o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, disse que a denúncia “caiu como uma bomba” na Casa. Só pode ser porque um certo número de seus pares teme que os estilhaços os alcancem em cheio. Ou alguém imagina que ficaram chocados com Barbiere por ele ter feito uma acusação sem o mais remoto fundamento? O ponto, decerto, é outro. Trata-se da sua recusa a identificar os deputados traficantes de obras públicas e convênios com o Estado, que cobram comissão dos prefeitos beneficiados quando o governo aceita pagar a conta. Primeiro, Barbiere falou que não daria os nomes porque não é “dedo-duro”, insistindo embora que a corrupção “existe do meu lado, vejo acontecer, falo para eles inclusive para parar”. Agora, diz que tem provas do que declarou e poderá apresentar “dois ou três” nomes de

E

MEMÓRIA Bombardeios aéreos

Com a notoriedade de sempre, o Estado de 25/9 trouxe a reportagem de Fabiano Nunes Subsolo de SP guarda história da 2.ª Guerra, com depoimentos até sobre possíveis bombardeios aéreos à cidade de São Paulo. No meu livro Contos e Recontos, de 2004, no conto Revolução e Futura União escrevo com detalhes sobre a Revolução Tenentista de 1924 na nossa cidade. Não houve bombardeios aéreos. Aviões legalistas às vezes sobrevoavam posições da artilharia rebelde no fim da Avenida Paulista, na descida para o Pacaembu, no Morro dos Ingleses (Bela Vista) e outros pontos de onde se avistavam os Bairros da Penha e Vila Matilde, locais dos quartéis legalistas. Esses aeroplanos também jogavam fardos de papel, que se abriam no ar, alertando a população a abandonar a cidade, pois o

dos), ele mesmo estabeleceria a regra, quando o assunto voltasse àquela Corte. Diante disso, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, apressou a aprovação do projeto, que podia ter sido votado já em 1995. A regra estabelece que, além do mínimo de 30 dias de aviso prévio, o trabalhador terá direito a três dias adicionais por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Assim, o aviso prévio pode chegar a 90 dias. Os sindicalistas queriam mais. Essa regra não satisfez inteiramente o empresariado, parte do qual defendia o acréscimo, aos 30 dias, de um dia por ano

Congresso somente regulamentou direito do trabalhador pressionado pelo STF trabalhado. Mas havia o risco de, se o Congresso não definisse com presteza a nova fórmula, o STF decidir por regras ainda mais onerosas para os empregadores. Por essa razão, dirigentes empresariais consideraram a decisão da Câmara “o menor dos males”. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade, de sua parte, destacou que, embora aumente o custo das empresas, a definição da regra afasta a insegurança a respeito do custo das demissões. Não é simples aferir os custos da nova regra. Nem sempre o aviso prévio implica pagamento sem o respectivo trabalho, pois a legislação permite que a empresa exija do empregado que cumpra o prazo traba-

governo federal não deixaria pedra sobre pedra com seus canhões. A revolução foi controlada no fim de julho, com a fuga dos revoltosos pelas estradas de ferro que corriam para o interior. Quanto à Revolução Constitucionalista de 1932, meu pai, José Stavale (1906-1999), que dela participou, contava que os únicos ataques aéreos à capital foram os bombardeios à pista do Campo de Marte. Congonhas não existia. Também contava do blecaute durante a 2.ª Grande Guerra. Eu e minhas irmãs éramos pequenos e morávamos na Rua Abolição (Bela Vista). Para não deixar o quarto na escuridão e iludir o pessoal da defesa civil, à noite ele colocava panos e pedaços de jornal nas frestas das portas e janelas, para depois acender lamparinas. Parabéns, Estadão! Continue nos brindando com essas informações. ROBERTO STAVALE bobstal@dglnet.com.br São Paulo

lhando. Nesse caso, não se pode falar em aumento dos encargos, visto que o empregado terá contribuído para a geração de renda da empresa . O economista e professor da USP Hélio Zylberstajn observou que, de 17 milhões de trabalhadores do mercado formal desligados no ano passado, 21% tinhammenosde3mesesdeemprego e, por isso, não tiveram direito a aviso prévio. Outros 56% tinham de 3 meses a 23,9 meses de contrato. Ou seja, só 23% tinham mais de dois anos de trabalho. A Federação das Indústrias doRiode Janeiro(Firjan)calculou em R$ 1,9 bilhão o gasto extra que as empresas terão com o aviso prévio proporcional, o que representaria 21% do custo atual com esse item das despesas trabalhistas. Quaisquer que sejam os ganhos ou as perdas das empresas e dos empregados, a nova regra – como todas as demais que regem o mercado de trabalho brasileiro – não se aplica obrigatoriamente a cerca de metade dos brasileiros que compõem a força de trabalho do País. Por causadocustoexcessivodaformalização do emprego, um enorme contingenteestánomercadoinformal, sem registro em carteira, sem os direitos e as garantias de que gozam os que integram o mercado formal. Pior ainda, elessãocompletamenteignorados pelos que dizem representar os trabalhadores, que são as organizações sindicais de todos os níveis, de sindicatos às grandes centrais sindicais. Elas falam apenas por metade dos trabalhadores do País.

“Mergulhada na crise, a Grécia dá ao mundo um belo presente...” FRANCISCO ZARDETTO / SÃO PAULO, SOBRE O CALOTE GREGO fzardetto@uol.com.br

“Se eu pudesse, ajudaria somente os troianos” SERGIO S. DE OLIVEIRA / MONTE SANTO DE MINAS (MG), IDEM ssoliveira@netsite.com.br

I

colegas venais – ou seja, algo como um 1/10 do suposto porcentual mencionado originalmente. A Comissão de Ética da Assembleia, que começará a tratar do escândalo amanhã, com 60 dias de prazo, renováveis por outros 30 para tomar posição a respeito, tem a clamorosa obrigação de extrair a verdade de Barbiere, com “nomes e sobrenomes”. O mesmo rigor se espera, com mais otimismo, por motivos óbvios, do Ministério Público Estadual, no inquérito civil aberto para apurar a denúncia. O promotor de Justiça Carlos Cardoso, da Promotoria do Pa-

A denúncia não revela nomes e sobrenomes. Por isso, a investigação rigorosa é obrigatória trimônio Público, teve a boa ideia de antecipar o interrogatório do deputado, que deveria se seguir a umas tantas quantas providências de praxe, como solicitar ao governo e à Assembleia documentos sobre a tramitação das emendas. Barbiere, por sinal, declarou na sexta-feira que alertou o governo para a maracutaia rotineira. A versão do Palácio dos Bandeirantes é outra. O chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, negou ter recebido o alerta. Além disso, o parlamentar “relevou o assunto” quando procurado para esclarecer a entrevista. Por via das dúvidas, o governador Geraldo Alckmin mandou levantar todos os convênios resultantes de emendas parlamentares de 2010 e identificar

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Suspensa, ONG recebe verba de Carlos Lupi

1.025

Ministério liberou R$ 1,5 mi para Instituto Nacional América 23 dias depois de sanção da CGU ● “É por isso que não tem dinheiro para a Saúde. As torneiras jorram dinheiro para as ONGs dos políticos.” GILBERTO MENDES

● “Consequência da impunidade, já que a mera suspensão, pelo que se viu, não representa punição.” HERMEVAL CARLOS ZANONI

HÁ 789 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Se você pergunta para onde vão os seus impostos, aí está a resposta.” MARCOS PEÇANHA

doravante os autores das destinações de recursos no sistema de acompanhamento dos gastos e repasses do Estado disponível na internet. Não se sabe por que uma proposta da bancada do PT nesse sentido, aprovada na Assembleia, foi vetada em 2006 por Claudio Lembo, quando assumiu o governo com a renúncia de Alckmin para disputar o Planalto. O modelo é o Sistema Integrado de Administração Financeira, que permite saber a cada momento quais deputados apresentaram emendas para esse ou aquele dispêndio e o fluxo de liberação dos recursos. Isso, é óbvio, não permite dizer que determinado parlamentar recebeu propina do município favorecido por sua emenda ou da entidade com a qual o Executivo se conveniou. Mas facilita uma investigação, quando se queira fazê-la. O tráfico de emendas parlamentares é uma endemia do sistema político brasileiro. O deputado estadual Bruno Covas, secretário de Meio Ambiente, contou há cerca de um mês ao Estado que, depois de emplacar uma emenda de R$ 50 mil para um município, o prefeito o procurou para saber com quem ele devia deixar “os R$ 5 mil”. O neto do ex-governador sugeriu que os doasse à Santa Casa. “Eu que não vou ficar com isso”, teria rebatido. Agora, bem no dia em que se lançou pré-candidato à Prefeitura paulistana, o tucano negou que tivesse relatado umepisódio real.“Estava dando um exemplo hipotético”, recuou, à toa. É a primeira baixa do escândalo da Assembleia.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110929:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

OBC easubversão dos Àsombra fatos– amais longa marcha deJabotinsky ✽ ●

LOURDES SOLA

O

s Fatos são Subversivos é o título de um livro de Garton Ash, um dosmaislúcidos “historiadores do presente”. É um chamado à responsabilidade histórica dos formuladores de políticas públicas que se valem de conjunturas degrandeincertezaparafazervaler suas prioridades. “Os fatos são subversivos (...) porque subvertem os argumentos dos líderes democráticos eleitos tanto quanto dos ditadores (...), porque subvertem as mentiras, as meias-verdadese osmitos de todosaquelesdefalafácil”.Oargumento reporta-se a um contexto de incerteza ainda mais extremo do que o atual cenário econômico.Miraasmentirasemeias-verdades oficiais que levaram o povo e o Congresso americanos a legitimar a invasão do Iraque e à guerra no Afeganistão em resposta ao 11 de Setembro. Sem esses recursos, retóricos, mas nada inofensivos, a História mundial teria sido outra. O que dá um sentido trágico a essa constatação é a impossibilidade de reverter o que foi consumado com apoio em meias-verdadesemitos.Restamdoisrecursoscorretivos:asliçõesdeHistória que os fatos propiciam e a oportunidade para uma correção de rumos. Mesmo assim, há uma boa dose de otimismo na constatação de Garton Ash, porque ancorada num suposto forte: a vigência de instituições democráticasedeumamídiainvestigativa, graças às quais cedo ou tarde os fatos virão à luz. No essencial, tem razão, pois toda tentativa de impedir que os fatos venham à tona traz à luz também um déficit democrático. Que as decisõesdapresidenteda Argentina, Cristina Kirchner, ilustram. Ao subtrair da agenda pública a disparidade entre a taxa oficial e a taxa efetiva da inflação, com medidas legais restritivas à autonomia de consultores e jornalistas, lança luz sobre a subordinação do Judiciário ao Executivo – e sobre indícios anteriores de regressão autoritária. No novo contexto de incertezaglobalvoltamaentrar empautaentreemergentestemascorrelatos, como inflação, disciplina fiscal e monetária, papel do mercado interno e crescimento. No Brasil volta à cena um velho espectro – a questão da autonomia do Banco Central (BC) – que os mercados e os analistas julgavam exorcizado desde 1999, graças ao mandato (informal) para exercersuaautoridadeno marco de um conjunto de regras e normas, caracterizado como regime

de metas de inflação. O debate que se seguiu à redução abrupta da taxa de juros interbancária dá o que pensar. Há convergência entre analistas quanto aos rumosdapolíticaeconômica:substituição do regime de metas de inflação por metas ad hoc para a taxadejuros,adoçãodeumabanda oculta para as variações na taxa de câmbio. Dá o que pensar, também, sobre o modo de fazer políticadogoverno.Porumlado, há elementos que reforçam o contraste entre a nossa trajetóriaeadaArgentina.Opresidente do BC, o ministro da Fazenda e assessores informais do governo vieram a público legitimar tecnicamente as medidas mencionadas – sob o escrutínio dos seus pares. Com isso atestam a vigência (tênue) de um requisito democrático: a prestação de contas pelosdecisoreseachancederes-

Volta à cena um velho espectro que mercados e analistas julgavam exorcizado desde 1999 ponsabilização futura por suas apostas. Isso compõe o quadro de credibilidade econômica acumulada ao longo dos últimos anos, graças à qual foi afastada a possibilidade de reproduzirmos o padrão errático da Argentina – o “efeito vodca”. Háduas questõesintrigantes a respeito. Em que momento definidor se consolidou a divergência de rumos entre os dois países? Além disso, o argumento sobrea função subversiva dos fatos pressupõe que, uma vez revelados, a capacidade para elaborálos está dada e bem distribuída. Seria assim sempre? A resposta à primeira questão é simples: os momentos definidores foram as decisões políticas tomadas em duas encruzilhadas, em resposta aos choques externos de 1999 e 2002-2003. Respectivamente, a adoção do tripé regime de metas de inflação-flutuação cambialsuperávitprimárioeaopçãopela continuidade em 2002-2003 e nos anos seguintes. Esse rumo é posto em causa pelo governo, de forma concertada e pouco transparente. Baseia-se na aposta numa crise sistêmica internacional deflacionária, que estaria a exigir políticas fiscal e monetária expansivas aqui e agora. É uma questão em aberto, mas não se esgota nisso. Vale a pena refletir também nos termos de Garton Ash. Na hipótese de que o horizonte de crescimento dos emergentes seja menos negro do que o suposto, quais as chances de que uma nova onda inflacionária em 2012-2013 tenha um efeito subversivo sobre os mitos, as ideologias e meias-verdades de curso oficial? Há razões para ceticismo, estruturais e históricas. As demo-

cracias de massa, num mundo globalizado,caracterizam-sepela existência de um hiato entre a democratização das informações, por um lado, e a capacidade de elaborá-las adequadamente, por outro. A experiência da inflação e das flutuações no poder de compra internacional da moeda é imediata, brindada por indicadores diários nos jornais televisivos. Dependemos da intermediação de vários atores sociais para elaborar o que significam – incluídos os que detêm o saber especializado, os ideólogos, os legisladores. A experiência histórica também justifica o ceticismo. Uma das características da trajetória econômica brasileira é a opção pelo que caracterizo como “fuga paraafrente”.Diantedafalsadisjuntiva estabilidade ou crescimento,reapresentadaemencruzilhadas históricas como 1956-1957, ou quando dos choquesdopetróleonogovernoGeisel, ou no Plano Cruzado, recriase um impulso inexorável: por políticas expansionistas, ponto. Hojeenfrentamosumtestedeestresse. Mas se explica a resistência à institucionalização da autonomiadoBancoCentral.Éhistórica,mascontoucomacumplicidade dos mercados para os quais essa é uma questão residual – até evidência em contrário. ✽ PH.D. EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA UNIVERSIDADE DE OXFORD, PROFESSORA APOSENTADA DA USP, É MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

✽ ●

DEMÉTRIO MAGNOLI

P

erante a ONU, Mahmoud Abbas disse que o reconhecimento do Estado Palestino equivaleria a fazer mais uma “Primavera Árabe”. A verdade é exatamente o inverso: a iniciativa tem o propósito de evitar uma “Primavera Árabe”, desviando a frustração popular nos territórios ocupados para a esfera da diplomacia internacional. Contudo, como tantasoutras coisas,oplano pode ter consequências indesejadas, deflagrando precisamente a revolta que almeja impedir. Na sua resposta, Benjamin Netanyahu lançou sobre Abbas a responsabilidade pelo fracassodas negociaçõesde paz, invocando seu pretexto predileto: ospalestinosrecusam-seareconhecer Israel como “Estado judeu”. A verdade é que a OLP reconheceoficialmenteIsraeldesdeosAcordosdeOslo,de1993,e o pedido palestino encaminhadoàONUrepresentatantooreconhecimentodasfronteirasanteriores a 1967 quanto uma renúncia definitiva aos territórios palestinos perdidos na guerra de 1948. Entretanto, nenhuma liderança palestina pode cumprir o requisito maximalista de Netanyahu, pois um quinto dos cidadãos israelenses não são judeus, mas palestinos. Não se reconhece o Irã como

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Oswald na Estação da Luz

“Estado islâmico” ou Cuba como “Estado socialista”, mas apenas como Estados soberanos. Quando se firmaram os Acordos de Oslo, ninguém exigiu da OLP o que agora reclama o chefe de governo de Israel. Definir anatureza de Israel não compete aos palestinos, mas unicamente aos próprios israelenses, que sempre estiveram divididos acerca do complexo tema, com repercussões variadas sobre os direitos da minoria árabe e, também, sobre os privilégios legais dos judeus ortodoxos. Correntes radicais em Israel, com assento no Gabinetedegoverno,jápropuseram cassar os direitos políticos da minoria não judaica. Ao demandar o reconhecimento de Israelcomo“Estadojudeu”,Netanyahu exige algo duplamente impossível: que a OLP coloque um selo de legitimidade sobre a ex-

Acomodado nessa visão do passado, Netanyahu empurra os palestinos para o Estado único pulsãodospalestinosdesuasterras na guerra de 1948 e que admita a hipótese de supressão da cidadania da minoria árabe-israelense. O primeiro-ministro sabe disso – e exatamente por saber insiste na exigência. Osionismoatravessoutrêsetapas distintas tentando responder à espinhosa questão da soberania sobre a Terra Santa. No início, elegeu o caminho de negar a presençafísicaeaexistênciapolíticadeárabespalestinosnaPalestina. A negação expressava-se no lema da “terra sem povo para um povo sem terra” e na figuração dos habitantes daquelas terras como nômades do deserto. Na etapaseguinte,quecoincidecom aguerra de 1967,a presença física palestinajánãoerapassíveldenegação, mas se rejeitava a existêncianacionaldospalestinos.AJordânia,diziaalíderisraelenseGolda Meir, era o Estado Palestino. Uma etapa final, marcada pela ocupação dos territórios palestinos e pela intifada, propiciou um choquederealidade.“Hádoispovos e duas bandeiras na Terra Santa”, declarou Shimon Peres na hora dos Acordos de Oslo. O impasse atual decorre da escolha do governo de Netanyahu de passar uma borracha sobre o aprendizadodeseuspredecessores. O primeiro-ministro é um herdeiro da tradição sionista, mas a sua maioria parlamentar se ergue sobre um componente estranho a essa tradição: o Yisrael Beitenu, do ministro do Exterior, Avigdor Lieberman. Baseado nos imigrantes recentes oriundosdaantigaURSS,opartido não reflete a experiência histórica israelense, mas uma cisão do sionismo anterior à fundação do Estado judeu. Sua fonte dou-

trinária se encontra no pensamento de Zev Jabotinsky, que, há 90 anos, imaginou Israel como uma federação judaico-árabe dirigida pelos judeus no conjunto indivisível da Terra Santa. A visão de Jabotinsky, uma relíquia resgatada das águas do passado, norteia a política oficial do Estado de Israel. Uma crise devastadora atravessa o sionismo. A coalizão governista,formadapelaaliançado Likud com o Partido Trabalhista, subordina-se voluntariamenteàorientaçãoanacrônicadeLieberman,quetornainviávelasolução da paz pela divisão da Terra Santa em dois Estados. Há pouco, o ex-primeiro-ministro Ehud Olmertpediuareaberturaurgente das negociações com Abbas e alertou sobre as consequências desastrosas da política oficial: “Osfuturoslíderespalestinospodem abandonar a ideia de dois Estados e buscar uma solução de Estadoúnico,tornandoimpossível a reconciliação”. Não foi o respeito aos direitos dospalestinos,masasrealidades da geopolítica e da demografia que conduziram o sionismo à “ideia de dois Estados”. Hoje, no conjunto Israel-Palestina, a população árabe-palestina supera a judaica.O Estadode Israel sópode conservar a ocupação dos territóriospalestinosmedianteasupressão permanente dos direitos políticos da maioria da população da região – ou seja, por meio de um regime de apartheid incompatível com os princípios admitidos pela comunidade internacional. Olmert está dizendo que a solução dos dois Estados é a única capaz de preservar Israel como Estado judeu e democrático. E, ainda, que Netanyahu representa uma ameaça concretaaoidealsionistasobreo qual Israel se constituiu. JabotinskynãoalmejavaumEstadojudeu, masumEstadoúnico dirigido pelos judeus. A OLP acalentou por algum tempo o sonho de um Estado único dirigido pelos palestinos, mas acabou aceitando a “ideia de dois Estados”. Uma ideia, contudo, não perdura eternamente.Soboimpactocombinadodadesmoralizaçãodoprocesso de paz, das revoluções popularesárabesedoisolamentoregional de Israel, os palestinos podem desistir da miragem de um Estadonacionalnasfronteirasanteriores a 1967. Nessa hipótese, eles seguiriam o exemplo dos negros sul-africanos e passariam a exigirdireitosiguaisdecidadania para todos os habitantes do conjuntoIsrael-Palestina.Acomodado à sombra de Jabotinsky, Netanyahu empurra-os rumo à opção do Estado único. ✽ SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR

Fórum dos Leitores PODER JUDICIÁRIO ‘Bandidos de toga’

O mundo vai desabar sobre a cabeça da juíza corregedora nacional, Eliana Calmon, por ter tido a petulância de denunciar, em entrevista à Associação Paulista de Jornais, o que todos os brasileiros já sabiam: há muitos bandidos escondidos atrás das togas. Os tribunais superiores, aparelhados pelo PT, já se manifestaram contra a denúncia, por nada saberem do que se passa em seus intestinos (sic). A corrupção não é privilégio apenas do Executivo e do Legislativo, que, apesar de se beneficiarem do grande e cínico corporativismo, não têm a mesma blindagem do Judiciário. As primeiras instâncias, em todas as áreas, estão abarrotadas de sentenças estapafúrdias, obrigando suas vítimas a recorrerem a instâncias superiores na esperança de um julgamento justo. Se a contaminação atin-

ge todo o corpo da instituição, dissemina-se por todo o País a insegurança jurídica, com graves consequências para o normal funcionamento do Estado de Direito. SERGIO VILLAÇA svillaca@terra.com.br Recife

Defesa da magistratura

Parabéns ao eminente ministro Cezar Peluso pela defesa intransigente da magistratura honesta e honrada, que não tolera desvios éticos nem compactua com ilícitos e cuja espinha dorsal jamais se dobrou a pressões de natureza alguma. O bom juiz tem por predicados a serenidade e a isenção, os quais parecem ter faltado na manifestação da corregedora nacional da Justiça, a quem compete exatamente apurar, com firmeza, desvios funcionais e sua autoria. Se conhece os infratores, a corregedora tem por dever de ofí-

cio apontá-los, sob pena de prevaricação. Se os ignora, deve cumprir sua função e identificá-los, em vez de fazer generalizações inúteis, injuriosas e sem comprovação. O ministro do STF Mário Guimarães, em 1958, alertava que o juiz deve ter cautela no emprego de adjetivos, evitar termos chulos e abster-se de utilizar expressões exageradas, as quais, segundo ele, “indicam paixão ou falta de equilíbrio mental”.

Atitudes louváveis

A corregedora Eliana Calmon manifestou o que muitos brasileiros querem dizer mas, por sua passividade, não dizem. Peluso defende a parte da classe que merece defesa. Duas atitudes louváveis. Espero que a suscetibilidade não cause estrago entre a liberdade de expressão e a verdade, prejudicando o real Estado de Direito no País.

RODRIGO CAPEZ, juiz de Direito rodrigocapez@tjsp.jus.br São Paulo

SORAYA KASSOUF SAD sorayaksad@gmail.com São Paulo

Três perguntas

Oportunidade ímpar

A população está satisfeita com a Justiça? A ameaça de uma ação judicial inibe a ação criminal dos bandidos? Todos os juízes estão imunes às tentações humanas?

O ministro Cezar Peluso é merecedor de respeito, mas a Corte que ele preside não está muito bem vista pela opinião pública. As decisões são polêmicas (vide os casos Cesare Battisti, Ficha Limpa, etc.) e vão sempre contra o que os leigos (população contri-

MÁRIO ISSA drmarioissa@yahoo.com.br São Paulo

buinte) esperam. Se a sra. Eliana Calmon está equivocada, que o STF tome uma posição, sem retóricas, julgando de forma imparcial a “sofisticada quadrilha” que operou o mensalão. É uma oportunidade ímpar para desmontar qualquer denúncia inverídica. ADEMAR MONTEIRO DE MORAES ammoraes57@hotmail.com São Paulo

Caixa-preta

O que a juíza Eliana Calmon falou sobre o Judiciário nada mais é do que aquilo que os brasileiros pensam. Há décadas que esse Poder virou as costas para a sociedade e para o País e só cuida de seus interesses pessoais e corporativos. Infelizmente, não temos motivo algum para nos orgulharmos dessa caixa-preta perdulária e muitas vezes conivente com o crime organizado e a corrupção. ANDRÉ LUIS COUTINHO

arcouti@uol.com.br Campinas

Zorro e sargento Garcia

Parabéns à eminente ministra Eliana Calmon pela coragem de suas declarações. E o mais veemente protesto e repúdio aos ministros do stf (minúsculas mesmo, pela indignação que sinto) que tentam cercear as ações do CNJ. Na realidade, estão demonstrando publicamente que têm alguma cousa a esconder, não bastasse o que estão fazendo ao empurrarem com a barriga o julgamento do mensalão e da censura ao Estadão. Realmente, só quando o sargento Garcia prender o Zorro a ministra conseguirá entrar no feudo do TJ-SP. Os cartorários aposentados das serventias não oficializadas que o digam. WALTER SIMÕES waltersimoesdx@hotmail.com Santos

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação

Notas e Informações A3

Administração e Negócios

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Um filho exemplar À parte a surpresa de 17 senadores terem votado contra a homologação do nome da deputada Ana Arraes, do PSB pernambucano, para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), ante 48 a favor e uma abstenção, a ratificação era apenas, como sempre foi, uma formalidade. Aos 64 anos, filha do lendário governador populista Miguel Arraes (1916-2005) e mãe do atual, Eduardo Campos, tendo sido no ano passado a candidata mais votada em seu Estado para a Câmara, ela não vinha propriamente se destacando no exercício do mandato. Quaisquer que sejam os méritos de sua biografia e as qualificações para a função vitalícia que irá assumir, a sua escolha em votação secreta, prevalecendo sobre quatro outros candidatos – entre eles o ex-presi-

dente da Casa Aldo Rebelo, do PC do B –, resultou exclusivamente do rolo compressor posto em marcha pelo filho. Presidente nacional do PSB, reeleito para o governo de Pernambuco com 83% dos votos válidos, Campos vinha já emergindo, aos 46 anos, como o primeiro entre os seus pares da nova geração de políticos brasileiros. “Dudu Beleza”, como os conterrâneos o apelidaram, precisava, no entanto, de uma oportunidade para demonstrar poder e prestígio além dos limites de seu Estado e do Nordeste. A vacância, por aposentadoria do titular, da cadeira do TCU que cabia à Câmara preencher, veio a calhar. Patrocinou o nome da genitora e foi um filho exemplar como articulador político. Mas não um exemplo para o decoro e a integridade das instituições políticas. Criado como órgão de assessoria e fiscalização da Câmara, o TCU foi

no passado um cabide de madeira de lei onde os governantes de turno penduravam as ambições de seus aliados a caminho do fim da carreira. Uma reforma no sistema de nomeação de seus ministros, com a adoção de cotas para o Executivo e para o Legislativo, e a gradativa ampliação dos seus quadros técnicos tornaram o órgão mais matizado, logo menos dependente dos interesses dos padrinhos de seus membros, além de mais apto a identificar irregularidades em obras e serviços contratados pelo governo federal. O prestígio público do Tribunal cresceu com a multiplicação das fraudes reveladas e das recomendações para a suspensão das empreitadas até que os seus vícios fossem sanados. O que, para surpresa de ninguém, levou o então presidente Lula a fazer uma campanha contra o que seria o excessivo rigor das decisões do colegiado. A propósito, também a futura

ministra Ana Arraes acha que “é preciso rever essa questão, porque a paralisação (de obras) às vezes sai mais cara do que a continuação com retificação (dos ilícitos apurados)”. Contrastando com o fortalecimento do caráter republicano da instituição, a operação filial desencadeada por Eduardo Campos – que chegou a se instalar com armas e bagagens em Brasília – foi uma exibição de coronelismo à moda antiga, cultive ele quanto queira o perfil de gestor moderno e político de novos costumes. Ele rodou o País, fazendo saber aos líderes regionais que, já nas eleições municipais do próximo ano, colocará a sua influência a serviço dos candidatos que, direta ou indiretamente, tiverem ajudado a eleger a sua genitora. Repetiu a dose à exaustão na capital federal. O senador tucano Aécio Neves, que vê em Campos um possível companheiro numa chapa presidencial, engajou-se na campa-

nha de Ana. Assim também o seu sucessor no Executivo de Minas, Antonio Anastasia, e os governadores tucanos de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Paraná, Beto Richa. Sem falar no ex-presidente Lula. A sua interferência impediu que o comando petista na Câmara ordenasse o fechamento da questão em torno de Aldo Rebelo; o voto da bancada foi liberado. Campos fincou posições também no PMDB, ao prometer o apoio socialista à pretensão do partido do vice Michel Temer de ficar com a presidência da Casa em 2013. O PSB prometeu liberar emendas que dependem do Ministério da Integração Regional, controlado pela legenda. E, para facilitar a vitória da mãe, Campos manobrou para manter na disputa candidatos sem chances. Foi, nas palavras do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, dissidente do PMDB, “um exemplo do vale-tudo na política”.

Mais rigor nas compensações

A situação das polícias científicas

construtora WTorre e os controladores do Shopping Iguatemi bancarão um projeto viário estimado em R$ 90 milhões na região da Vila Olímpia. Um viaduto ligará a Avenida Juscelino Kubitschek à pista expressa da Marginal do Pinheiros, no sentido Castelo Branco, e passarelas exclusivas para ciclistas integrarão a ciclovia da Marginal aos Parques do Povo, na zona sul, e Villa-Lobos, na zona oeste. Essas obras, cuja conclusão está prevista para dezembro de 2012, são a compensação exigida pela administração municipal para os impactos no trânsito e no transporte provocados pela construção do JK Iguatemi, um complexo de edifícios comerciais na confluência da Marginal e da Avenida Juscelino Kubitschek, que deverá atrair mais de 7.850 veículos por dia a uma área da cidade há muito tempo já saturada. A cada dia, circulam pela Vila Olímpia 465 mil pessoas, das quais só pouco mais de 21 mil moram na região. As demais são profissionais que ocupam milhares de salas em imensos edifícios comerciais construídos nos últimos anos. Veículos e pedestres congestionam as Ruas Funchal, Rocio, Helena, Gomes de Carvalho, Olimpíadas e Fidêncio Ramos. Segundo dados da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), existem 550 mil metros quadrados de escritórios na região da Vila Olímpia, uma área 57% maior

lém da falta generalizada de laboratórios e equipamentos especializados e de um déficit de 30 mil peritos para atender às necessidades das Secretarias da Segurança Pública, o Brasil ainda não dispõe de uma lei federal que regulamente o setor, definindo um modelo de polícia científica para todos os Estados. A maioria dos Institutos MédicoLegais funciona em prédios deteriorados, carece de pessoal especializado, não segue procedimentos uniformes nas perícias e não dispõe de condições mínimas de realizar exames complementares com o objetivo de permitir às polícias a conclusão de inquéritos criminais. O diagnóstico é da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), a entidade que representa os peritos das polícias estaduais, e foi publicado pelo jornal O Globo. Atualmente, o País tem 6,5 mil peritos. Para seguir as determinações da ONU, que prevê 1 perito por 5 mil habitantes, seria necessário quintuplicar o número desses profissionais. Para atender uma população de3,1milhõesdehabitantes, por exemplo, o Piauí tem apenas 21 peritos. Pelas estimativas, só a capital, Teresina, necessitaria de pelo menos 88. “Você acha que,nosertão,mandam paraperícia o corpo de toda vítima de assassinato? Nem solicitam, porque sabem que não vai ter quem faça, a não ser que seja familiar de alguém importante”, afirma o presidente da ABC, Iremar Paulino.

A

Inversão de valores

do que a registrada dez anos atrás. Isto leva boa parte dessa população flutuante a querer morar perto do trabalho. Entre 2008 e 2009, foram lançadas na Vila Olímpia 241 unidades residenciais e, nos primeiros cinco meses deste ano, conforme a Embraesp, outras 254. Essa situação provoca críticas às normas municipais de compensação pelos impactos provocados por polos geradores de tráfego. A Lei 15.150, de maio de 2010, sobre a aprovação de projetos arquitetônicos e os serviços necessários para amenizar as consequências ne-

Empreendimentos imobiliários que geram tráfego custearão projetos viários gativas para o sistema viário, considera polos geradores de tráfego os empreendimentos comerciais com mais de 120 vagas de estacionamento, locais de reunião para mais de 500 pessoas e prédios residenciais com mais de 500 vagas. A análise dos projetos é feita pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) que, segundo muitos urbanistas, avalia cada empreendimento isoladamente, sem considerar o efeito cumulativo do boom imobiliário para uma região inteira. Na Vila Olímpia, por exemplo, a responsabilidade pela redução do impacto no transporte público e no trânsito local não deveria ser apenas dos empreendedores do JK

Carapuça

Como ex-funcionário do TJ-SP e advogado militante, só posso dizer que não me surpreendi ao ler no Estadão de ontem o destempero de “parte” da magistratura quanto às declarações corajosas da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Assim como não me surpreenderia se ela viesse a ser punida por suas declarações. Aliás, as reações externadas pelos representantes da “magistratura nacional” falam por si e demonstram um único propósito corporativista. Se o Brasil fosse um país sério, pessoas como a dra. Eliana Calmon seriam elogiadas por sua coragem e incentivadas em suas apurações, jamais caladas! Essa é mais uma prova da inversão de valores que impera no Brasil.

Parece que a corregedora nacional, sra. Eliana Calmon, está com toda a razão. Para não ir muito longe e profundamente na questão, não haveria maiores suspeitas se juízes, promotores, delegados e outras tantas autoridades – ressalvem-se todos os que constituem as honrosas exceções – não se valessem de situações como a dos falsos condomínios e ruas fechadas (22/9, C8 e 26/9, A3) para tirarem seus proveitos sobre todos os proprietários. Pensar que há outros envolvimentos de interesses em escalas maiores é plenamente plausível. É, portanto, extremamente desoladora a defesa que o sr. presidente do CNJ faz dos seus colegas, numa atitude claramente corporativa. E a quem a carapuça serve...

JOSÉ MARIO PRADO VIEIRA josemario@sacosta.adv.br São Paulo

RÉGIS D. C. FUSARO rxfusaro@hotmail.com São Paulo

Iguatemi, mas do conjunto de investidores cujos empreendimentos complicaram a situação na região. Empresas instaladas em antigos condomínios da área conseguiram triplicar o número de profissionais que utilizam seus escritórios. As vagas de estacionamento dos condomínios tornam-se, assim, insuficientes e vans são contratadas para levar os funcionários até seus carros, em estacionamentos localizados cada vez mais longe. Diariamente, na hora do almoço, do antigo esqueleto da Eletropaulo, hoje um prédio comercial que faz parte do complexo WTorre JK, partem 800 pessoas em vans para o Shopping Center Vila Olímpia, e uma pequena rodoviária funciona no subsolo para receber ônibus fretados que atendem às pessoas que trabalham ali. Conforme reportagem publicada no Estado, nos últimos três anos, 133 novos empreendimentos considerados polos geradores foram cadastrados na CET, mas apenas 10% (12) tiveram de fazer obras viárias de grande porte para compensar osimpactosnotrânsito,eosresponsáveis por apenas 5 novos polos tiveram de se preocupar com melhorias no transporte. Émuitopouco,pois essesempreendimentos criaram 102,9 mil novas vagas de estacionamento em shoppings, torres de escritórios, faculdades e igrejas evangélicas. A compensação é necessária, mas, para que produza bons resultados para a cidade, é preciso haver mais rigor nas exigências feitas aos empreendedores.

“Quem fala a verdade não merece castigo” VIRGÍLIO MELHADO PASSONI / JANDAIA DO SUL (PR), SOBRE ELIANA CALMON mmpassoni@gmail.com

“Na briga dos juízes, quem apanha é a Justiça” A. FERNANDES / SÃO PAULO, IDEM standyball@hotmail.com

“E agora, sr. Kassab, vamos trabalhar?” ANGELO A. MAGLIO / COTIA, SOBRE O REGISTRO DO PSD angelo@rancholarimoveis.com.br

A

Alagoas, que foi apontado como o Estado com os maiores índices de criminalidade pelo últimoMapadaViolência,doMinistério da Justiça, tem 34 peritos. “Em Sergipe, até um ano atrás, o Estadonuncatinhafeitoconcursoparaperito”,dizGuaracyMingardi, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e membro doFórum Brasileiro de Segurança Pública. No Nordeste, a maioria dos peritos está concentrada nas capitais. A situação na região é tão crítica que, em alguns Estados, os serviços de criminalística nãoestãoaparelhadosnemmesmo para analisar manchas de

Faltam laboratórios, equipamentos e pessoal especializado em todas as polícias do País sangue, sendo obrigados a enviar para os Institutos MédicoLegais de outros Estados amostrasparaexamede DNA. Noscasosdehomicídio,faltamatéfuncionários para isolar o local do crime, impedindo a contaminação de provas. A polícia científica é decisiva para a elucidação de crimes – e, por tabela, para a atuação da Polícia Judiciária e do Ministério Público. O assassinato da juíza fluminensePatríciaAcioli foiesclarecido graças a uma perícia conduzida de maneira exemplar. Além do exame cuidadoso do local, do carro e do corpo da vítima, foram analisados dados de mais de 3 milhões de telefones celulares. Foi a partir desses dados que a política identificou – com provas – o envolvimento

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Oposição tenta convocação de Bruno Covas

1.007

Secretário afirmou que prefeito do interior havia lhe oferecido comissão por emenda ● “Se essas denúncias forem confirmadas, Bruno Covas estará reduzindo drasticamente sua carreira política.” SERGIO DINIS

● “As denúncias gravíssimas feitas pelo deputado Roque Barbiere não podem ficar sem investigações.” JOEL CARLOS DE ALMEIDA SARAIVA

HÁ 790 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “São Paulo precisa de um apaixonado por essa cidade, um conhecedor das deficiências e dos problemas.” WOLMIR MATOS

depoliciaismilitaresno planejamento e na execução do crime. No entanto, em quase todos os Estados esse tipo de trabalho é exceção, e não regra. Para as Secretarias da Segurança Pública,o desafio é fazer os Institutos Médico-Legais funcionarem independentemente da condição socialdasvítimasdeestupro,homicídio e latrocínio. “O crime envolvendoajuízaPatríciaAcioli não foi tratado como mais um. Quando a máquina se esforça, as respostas aparecem”, diz Erlon Reis, da Associação de Peritos do Rio de Janeiro. Por causa da negligência dos governos estaduais com serviços de perícia criminal, o Brasil é um dos países com menor taxa de elucidação de crimes em todo o mundo. Em média, as políciasbrasileirasconseguemelucidar apenas 5% dos crimes; nos Estados Unidos, o índice é de 65%; na França, 80%; e na Inglaterra, ele é superior a 90%. Em São Paulo – o Estado que dispõe damelhorinfraestruturaemmatéria de criminalística e medicina legal –, a taxa de resolução de homicídios é de 10% a 12%. No Rio de Janeiro, ela é de 3% a 4%. Além da escassez crônica de recursos, contribuem para a situação crítica em que se encontram as polícias científicas animosidadescorporativaseobstáculos jurídicos. Os delegados, por exemplo, não admitem que as polícias científicas sejam independentes da Polícia Civil como recomendam os especialistas. E, invocando o princípio constitucionalda autonomia federativa, muitos Estados se opõem à adoção de um modelo único para o setor.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20110930:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Onde a sociedade quer mais saúde? ✽ ●

WASHINGTON NOVAES

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eacende-seodebate sobre a situação calamitosa da saúde pública na maior parte do País–eatéjáseprevê que será esse o tema principal na campanha eleitoral de 2012. O governo federal, por intermédio de suas lideranças, admite que precisará criar algum imposto que acrescente R$ 45 bilhões anuais ao setor (o ministro da Saúde fala em mais R$ 41 bilhões para igualar o nível da saúde no País ao da Argentina e do Chile). Em 2010 investiu o nosso governo central R$ 61,9 bilhões – mas asdespesasdaUniãonosetor,segundo Ricardo Bergamini, caíram de 1,88% do PIB, entre 1995 e 2002, para 1,80%, entre 2003 e 2010; a tendência até aqui é de 1,56% do PIB em 2011. Mas a oposição e até parte dos governistasjádizemquenãoconcordam com um novo imposto, embora haja quem fale em taxar, paraisso,grandesfortunas,legalizar o jogo (cobrando altas taxas), aumentarosimpostossobreofumo e reservas no exterior, além de destinar à saúde parte dos royalties decorrentes da exploração do petróleo. Até se registram alguns avançosimportantesnoEstadodeSão Paulo,comoodareduçãodamortalidade infantil, que em 20 anos caiu 61,8%, passando de 31,2 mortesde criançasem 1.000 nascidas vivaspara11,9–eissosedeveuem grandeparteaosavançosnosetor de saneamento. Também influíram o aumento da vacinação, os cuidadosnafasepré-natal,aassistência às gestantes (Estado, 27/8). Em contrapartida, cresceram os índices de poluição do ar nasmaiorescidades,quejáproduzem 23,7 mil mortes por ano. O Rio de Janeiro está com índice trêsvezesacimadomáximorecomendadopelaOrganizaçãoMundial da Saúde (OMS); São Paulo e Campinas, com o dobro (o melhor índice é o de Curitiba). E o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc) alerta para o consumoabusivodemedicamentos no Brasil, sobretudo emagrecedores (Envolverde, 27/6). A questão brasileira na área da saúde parece ainda mais preocupante quando colocada diante de outros relatórios internacionais. Como o do World Cancer Research Fund (BBC Brasil, 17/9), que aponta um aumento da incidênciadecâncernomundodaordem de 20% na última década, quandoseregistraram12milhões de casos novos; 1,8 milhão estavamrelacionadoscommáalimentação,deficiênciasdeatividadefísica e aumento de peso – e esse número“devecrescerdramatica-

mente na atual década”. Além do câncer, diz a ONU em outros documentos,tambémcrescemmuitodoençasnãotransmissíveis,comoascardiovasculares,respiratórias crônicas e diabetes. No Brasil, segundo a OMS, os casos de câncer de próstata (41,6 mil em um ano) e de pulmão (16,3 mil) são os mais frequentes entre homens; na mulher, câncer de mama (42,5 mil) e de colo do útero (24,5 mil). Já o IBGE diz que 16% dosmeninosbrasileirose12%das meninasde5a9anossofremcom obesidade,sedentarismoeestresse deles decorrente. Outro alerta da OMS é para a ameaça de recrudescimento da gripeaviária(vírusH5N1),principalmente na Ásia e em regiões maispróximas,emborapossaexpandir-se. Desde 2003, o combate à gripe exigiu o sacrifício de 400 mil aves confinadas em 63

Recursos podem surgir, basta lembrar o que o governo federal paga em juros da dívida pública países, com prejuízos de US$ 20 bilhões. Em 2010-2011 já surgiram 800 casos e há vírus endêmicos em seis países. Como grande exportador de carne de aves, o Brasil precisa se precaver. Chega-se, então, ao terreno dos medicamentos. Há progressos na cooperação da indústria farmacêutica com a OMS e outros organismos, que permitirá a produção de medicamentos antirretrovirais em versão genérica por um consórcio internacional que os fornecerá a 111 países mais pobres, com economia de US$ 1 bilhão (o Brasil já quebrou a patente em 2001). Também haverá redução dos royalties em patentesdemedicamentosparahepatite (Estado, 13/7). Na verdade, os ministros da Saúde do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul – o Brics – querem mudançasnalegislaçãosobremedicamentos e patentes para ampliar o acesso das pessoas mais pobres e baratear custos. A resistênciaéforte.Masaprópriapresidente Dilma Rousseff defendeu narecente reunião daONU aque esteve presente a quebra de patentes de remédios para doenças nãoterminais(Estado,20/9),como diabetes, hipertensão e outras. Segundo ela, trata-se de um “elemento da estratégia para aumentar a inclusão social”. É um tema antigo e difícil. Quando era secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia doDistrito Federal(1991-1992), o autordestaslinhaseoentãopresidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, tentaramevitarqueoCongressoNacional incluísse na Lei da Propriedade Industrial, que então discutia, oreconhecimentodepipelinespa-

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Pátria de chuteiras e ocaso da razão ra medicamentos com patente já vencida no exterior – quando, na verdade,deveriam passaraser fabricados aqui sem pagar royalties, como já ocorria em tantos países. Até ao então presidente Itamar Franco foi uma delegação com representantes da SBPC em todos os Estados. O chefe do governoaderiuimediatamenteàreivindicação. Mas seus líderes no Congresso impediram qualquer avanço.E ospipelines prevalecem até hoje, embora haja ações de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal. Prevenida quanto ao avanço de certas reivindicações, a indústria farmacêutica transnacional já domina 40% do mercado de medicamentos genéricos (Folha de S.Paulo, 28/8), quando há três anos só tinha 12%: muitas patentes poderão cair em domínio público em prazos curtos. Comtudoisso,asociedadeprecisa acompanhar atentamente a discussão sobre a saúde pública, umadasquemaislheinteressam. Recursos podem surgir – basta lembraroquejáse citounumdos últimostextosnestapágina:ogovernofederalpagaemjurosdadívidapúblicaentreR$60bilhõese R$ 70 bilhões/ano (por causa da mais alta taxa de juros no mundo);emsubsídiosaváriossetores econômicos, R$ 30 bilhões; em ajuda a mutuários, R$ 32 bilhões (Agência Estado, 8/8). Recursos como esses terão o destino que a sociedade autorizar. ✽ JORNALISTA E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

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FERNANDO GABEIRA

A

prendi ao longo de alguns textos sobre a Copa do Mundo de Futebolqueopreçode questionar uma conquistanacionaléodeseracusado de torcer contra o Brasil. Isso não é exclusivo do atual governo. Desde a ditadura militar, com seu famoso slogan “ame-o ou deixe-o”, a tendência é inibir certas críticas, associando-as à falta depatriotismo. Neste caso, e em muitos outros, o patriotismonãoésimplesmenteumrefúgiodecanalhas,comonacélebre citação. Ele faz parte de um processo complexo de acúmulo de poder e dinheiro, no qual um doselementossempreimpulsiona o outro: mais dinheiro traz mais poder, que, por sua vez, traz mais dinheiro. Da maneira como está sendo conduzida, a preparação para a Copa não é racional. Notícias de bastidores relatam a insatisfaçãodaFifa,quepoderiaemoutubro cancelar a escolha do Brasil como sede. O que a Fifa parece querer é pior ainda do que se está fazendo por aqui. A entidade quereliminaromeioingressopara estudantes e idosos, algo que, corretoounão,representadireitosconquistados.Ogovernoenfatiza esse detalhe da disputa comaFifaporquesabequeodeixa bem com a opinião pública. Outros anéis já se foram, sem

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Um pouco de gás para Mano Menezes

grandesprotestos.ORegimeDiferenciado de Contratações Públicas (RDC), denunciado pela Procuradoria-Geral da República, foi oprimeirograndepassoparaconformar a legislação brasileira ao desígniosdosquesequeremaproveitarda Copa.Eorelator doprojeto do novo Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDBSC), afirmou que seria introduzidaumaemendanoprojetopermitindo desmatar para obras da Copa. O Brasil tem pressa, disse ele. Quando se trata de conformar uma legislação aos seus desígnios, o Brasil deles tem pressa. Quando se trata de avançar com obras essenciais para a Copa, o Brasil deles é devagar. Aparentemente,sãomovimentoscontraditórios, mas no fundo se complementam: mais pressa significa menos controle sobre os gastos. Estou convencido de que mui-

Da maneira como está sendo conduzida, a preparação para a Copa do Mundo não é racional tos desses gastos são irracionais. Nocapítulodosestádiosesportivos, tenho mencionado dois exemplos:odoMaracanã,noRio, e o do Machadão, em Natal. Só paraareformadoMaracanãogovernador Sérgio Cabral pretendiagastarquaseR$1bilhão.OTribunal de Contas apertou o controleeconseguiuabaterR$84milhões. O governo do Rio, que esta semana contraiu um empréstimo de US$ 126,6 milhões com o Banco Interamericano, resolveu fazer marketing e reduziu mais R$ 80 milhões no custo do Maracanã.Omecanismofoisutil:isentar de ICMS o material de construçãodestinadoàobra,construídapelaempresaDelta,deFernando Cavendish, amigo de Cabral. Nemosfluminensesnemsuaimprensa se deram conta, na plenitude,dequeestavamsendoenganados: os custos são os mesmos, mas pagos de forma diferente. Tudo foi feito em concordância com a legislação federal que tambémisentaestádiosdealguns impostos. A conta da Copa ficará um pouco como as pessoas cujas fotos são processados no Photoshopeparecemter10kgamenos. OcasodoMachadão,emNatal, que se vai chamar Arena das Dunas, também é típico. O estádio será reconstruído para ampliar sua capacidade. Pesquisas sobre sua trajetória indicam que só lotou uma vez, durante a visita do papa João Paulo II. Suponhamos queaampliaçãosirvaaosjogosda Copa.Mas,edepois?Teríamosde esperarnovavisitadeumpapapara encher o estádio outra vez. A solução para os aeroportos também me parece irracional. O aumentodonúmerodepassageiros das linhas aéreas é constante noPaís.ComousemCopa,preci-

samosdenovosaeroportos.Asolução apresentada: construir terminaisprovisórios.Seháumanecessidade estratégica de crescimento, o arranjo provisório atrasaria asolução definitiva e drenariapartedosseusrecursos.Serviria à Copa e aos torcedores, mas atrasaria o passo de novas levas de viajantes. As famosas obras de mobilidade urbana não serão concluídas. O empenho na construção do trem-bala parece maior do que a preocupação com as massas metropolitanas que, às vezes, passam quatro horas do dia se deslocando de casa para o trabalho e vice-versa. A solução para esse complexo problema já foi anunciada pela ministra Miriam Belchior:saiolegado,entraoferiado. Nos dias de jogo, as cidades param e o Brasil arca com um imenso prejuízo, sentido na carne pelos trabalhadores autônomos. Nunca se falou tanto em transparênciaquantonaépocaemque oBrasilfoiescolhidoparasediara Copa e a Olimpíada. Políticos de vários horizontes formaram comissões, ONGs se posicionaram no front da vigilância e, no entanto, os dados não aparecem com toda a sua clareza. O empréstimo de US$ 126,6 milhões no exterior e a redução de custos no Maracanãcombaseemisençãodeimpostossãofacesdeumdramaque escapaatéaosgrandesórgãosdecomunicaçãodoRio,sideradoscom os lucros que a Copa lhes trará. Porém a vida continua no seu implacávelritmo.Ainsensatezjoga em inúmeras posições, mas os governantescalculamqueosprejuízos serão recompensados por uma vitória nacional no futebol. Em caso de derrota e insatisfação, há sempre o recurso de mais um feriado para aplacar a fúria. A proposta do Brasil é sediar a CopadoMundoparaprojetarsua nova importância internacional. Para essa tarefa estratégica a interface cosmopolita do País são osMinistériosdoEsporteedoTurismo. O primeiro é dirigido pelo PartidoComunistado Brasil, que há alguns anos era fascinado pela experiência da Albânia. O segundo é feudo do senador José Sarneyeprocuraatender,prioritariamente,aoMaranhão,umbeloEstado, porém mantido no atraso pelos seus dirigentes. Os patriotas que me perdoem, mas não posso repetir o slogan do McDonald’s, amo muito tudo isso. E já vai muito longe o tempo emque o dilema, pela força da repressão, era amar ou deixar. Nos tempos democráticos, é precisodemonstrararacionalidade das ações do governo. E a Copa do Mundo de 2014 pode ser a amargataçadaimprovisaçãoecobiçana qualbebemapenaspolíticos empresários. ✽ JORNALISTA

Fórum dos Leitores PODER JUDICIÁRIO Que se debata!

Posso entender a indignação de Cezar Peluso ante a declaração da corregedora nacional Eliana Calmon de que a magistratura está com infiltração de bandidos que se escondem atrás da toga, pois a generalização atinge os que agem com lisura e compromete a “corporação”. Ela rebateu dizendo que não falava de toda a categoria. Porém devo cumprimentála pela coragem de abrir esse debate, que há muito precisava ser trazido à baila. Há, sim, algo de muito podre no reino do Judiciário. É inconcebível que com tantas denúncias de desvios de verbas públicas, tantas provas de maracutaias de políticos, tantos desmandos praticados por tantas e tantas “quadrilhas” formadas dentro do governo, não haja uma prisão, uma condenação. Ou se anulam provas, ou são julgadas insufi-

cientes, ou há falhas processuais, ou ocorrem prescrições, sempre há uma justificativa para a justiça não ser feita. E o que dizer da aprovação de uma lei que impõe a óbvia prerrogativa de ficha limpa para que alguém se possa eleger? Nem isso conseguimos fazer valer! Não, sr. Peluso, não era necessária a declaração da sra. Eliana para que essa Casa ficasse desacreditada. Os brasileiros há muito não confiam nos homens da Justiça. Atitudes positivas e em favor do povo é que hão de dar crédito ao Judiciário. Como ele se está mostrando, ineficiente, impróprio, afastado da sociedade e a favor dos que estão acima da lei – e há muitos acima da lei –, só serve para que caia em desmoralização, dando a impressão de ser o grande e único patrocinador da impunidade, sendo a toga, sim, um bom esconderijo. Que se debata! MYRIAN MACEDO myrian.macedo@uol.com.br São Paulo

Até tu, Cezar?!

Bandidos de toga

Parece que, entre tantas blindagens neste país, agora é a vez do Judiciário. Quem tiver coragem, como a corregedora, que venha a público dizer que não existem juízes corruptos.

Juízes corruptos, já identificados pela corajosa corregedora Eliana Calmon como bandidos de toga, confiam no corporativismo do Poder Judiciário, que supostamente ditará ordens ao STJ para eliminar eventuais provas que possam incriminá-los, assim como essa alta Corte anulou provas da PF no processo Boi Barrica, por determinação do influente clã Sarney.

JOSÉ LUIZ TEDESCO, advogado wpalha@terra.com.br Presidente Epitácio

Parabéns a Peluso

Parabéns ao companheiro Cezar Peluso pela defesa intransigente dos trabalhadores de nossa corporação, que se vem mantendo íntegra nos últimos 500 anos. As aleivosias da elitista Eliana Calmon não prevalecerão contra nossos preceitos pré-iluministas. O Judiciário unido jamais será vencido. WILLIAM CARVALHO williamcarvalho@terra.com.br Brasília

ROBERTO TWIASCHOR rtwiaschor@uol.com.br São Paulo

SEM NOVIDADES Descendo a ladeira

A ministra Eliana Calmon está estimulada demais, não existe desvio de conduta de juízes. Deputado Valdemar Costa Neto é absolvido. Deputados vendem emendas em São Paulo. Ex-presidente

Lula em mais uma palestra milionária. Roubaram as vassouras colocadas em Brasília em protesto contra a corrupção. Skinhead condenado a 29 anos de prisão por assassinato de jovem continua livre, leve e solto. Resumo das notícias de segunda a quarta-feira. Tudo normal, sem novidades. É o Brasil descendo a ladeira... LUIZ RESS ERDEI gzero@zipmail.com.br Osasco

TUDO IGUAL Ou de mal a pior

Como sempre, o lúcido escriba José Nêumanne nos brinda com o excepcional artigo O Brasil de hoje é o Maranhão de 1966 (28/9, A2). Sua verve literária, aliada a seus conhecimentos políticos e sua ironia, nos mostra que realmente não há diferença entre o que era o Maranhão de 66 e o Brasil atual, graças, evidentemente,

ao magnânimo José Sarney e sua “cumpanheirada”. Sarney, como bem diz Nêumanne, um ex-udenista “Bossa Nova”, trilhou todos os caminhos possíveis para permanecer na crista da onda da política nacional, usando todos os métodos, em especial os mais condenáveis. Acabamos de presenciar até onde vai sua influência com o arquivamento pelo STJ, a toque de caixa, de provas da Operação Boi Barrica, que provocou até a censura ao nosso Estadão. Citou também a genial frase de Roberto DaMatta “o Brasil usa as leis para manter os maus costumes”, que coube muito bem. Sarney, como os demais citados no final do texto, é um cancro político que deveria há muito ter sido extirpado, mas permanece firme, mandando e desmandando, agora aliado ao PT, que já o havia considerado o político mais corrupto do Brasil. Essa união PT-Sarney vai acabar levando o Brasil ao caos político definitivo, se não terminar logo.

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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

A crise da Justiça Diante da forte reação da opinião pública e das críticas ao corporativismo do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu com sensatez ao adiar o julgamento da ação de inconstitucionalidade impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionando as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes acusados de desvios de conduta. Até terça-feira, a tendência da Corte era acolher o recurso da AMB, abrindo caminho para que o órgão responsável pelo controle externo do Judiciário só examinasse denúncias já julgadas pelas corregedorias dos tribunais. Mas, diante das reações da opinião pública e, principalmente, do Senado ao bate boca entre o presiden-

te do STF e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, os ministros concluíram que não havia clima para tomar qualquer decisão. Dias antes, Eliana Calmon havia afirmado que é preciso combater a impunidade dos “bandidos que se escondem atrás da toga”. Ela também disse que o presidente da AMB, Nelson Calandra, estaria agindo de comum acordo com Peluso. E classificou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no qual ambos foram colegas, como o maior foco da resistência corporativa à punição de juízes. “Sabe quando vou inspecionar o TJSP? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro”, disse ela. Em nota de repúdio às declarações da corregedora, Peluso cobrou uma retratação. A ministra não só se recusou a se retratar, como aumentou o tom de suas críticas, acusando as corregedorias dos tribunais de “camuflarem suspeitos” e de serem lentas nas

investigações para permitir a prescrição dos processos. Calmon disse ainda que tramitam na Corregedoria Nacional de Justiça 115 processos contra juízes de primeira instância e 35 contra desembargadores. Lembrou que há dias pediu a abertura de uma investigação para apurar denúncias de envolvimento da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara de Almeida, num esquema de venda de sentenças. E afirmou que, se o STF acolhesse o recurso da AMB, as investigações sobre as denúncias de irregularidades cometidas por esses magistrados seriam suspensas. No embate com os presidentes do STF e da AMB, a ministra Eliana Calmon recebeu dois importantes apoios. O primeiro foi da Associação Juízes para a Democracia. Em nota, a entidade denunciou a “longa e nefasta tradição de impunidade (...) de desembargadores dos tribunais esta-

duais e federais e ministros dos tribunais superiores”, e afirmou que a campanha contra o CNJ é “animada por interesses particulares e manifestações das cúpulas dos tribunais” que, a pretexto de defender as corregedorias, “objetivam garantir poderes arbitrários”. O segundo e mais decisivo apoio foi o do Senado, onde parlamentares do governo e da oposição assinaram Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo os poderes do CNJ, de iniciativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – que, ao apresentála, ponderou que, se acolher o recurso da AMB, o STF passará para a sociedade o recado de que a Lei da Ficha Limpa só vale para o Poder Legislativo. A rigor, a PEC não seria necessária, pois o artigo 103-B da Constituição é claro quando autoriza o CNJ a tomar as providências pertinentes – inclusive avocando processos em tramitação nas corregedorias dos tribunais –

para zelar pelo princípio da moralidade na instituição. Esse artigo foi introduzido pela Emenda Constitucional 45, graças a um acordo firmado em 2004 pelos chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário. A PEC agora proposta elimina qualquer dúvida que possa existir sobre essas atribuições e prerrogativas. Em seu recurso, a AMB invocou argumentos técnicos para questionar os poderes do CNJ. Mas a discussão vai além das implicações jurídicas, envolvendo valores éticos e morais. Em seis anos de existência, o CNJ e sua corregedoria puniram 49 juízes por desvio de conduta, combateram o nepotismo, extinguiram adicionais salariais e estabeleceram metas de desempenho. Foi essa folha de serviços que levou o CNJ a ser apoiado pela opinião pública, partidos políticos e entidades da sociedade civil. Esse apoio é que levou o STF a pensar duas vezes na decisão que tem de dar ao recurso da AMB.

Modelo duvidoso para merenda

O jogo perigoso do BC

rês anos depois de o Ministério Público Estadual (MPE) iniciar investigação sobre denúncias de corrupção na terceirização da merenda escolar em São Paulo, a Prefeitura decidiu adotar um modelo capaz, segundo ela, de assegurar menor custo aos cofres públicos e melhor qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede municipal. Garantir a melhor relação custo/benefício é dever dos administradores públicos, a ser cumprido sempre e não apenas quando correm o risco de ser punidos pela Justiça por causa de irregularidades. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, o esquema da merenda montado na capital já pagou R$ 100 milhões em propina a funcionários municipais desde 2001. São Paulo seria uma das 57 cidades nas quais o esquema movimentou R$ 280 milhões em notas frias, entre 2008 e 2010, segundo cálculos elaborados a partir de documentos apreendidos pelas Polícias Civil e Federal nas sedes das empresas investigadas e em casas de suspeitos. Para não ser processado por uso indevido de dinheiro público, o governo Gilberto Kassab resolveu adotar um modelo que combina refeições produzidas com alimentos adquiridos pelo próprio Município e preparadas por empresas contratadas que fornecem mão de obra e equipamentos de cozinha. Esse modelo está em teste há

s brasileiros terão de aguentar a inflação acima da meta por mais dois anos, segundo a hipótese mais otimista do Banco Central (BC). Se der tudo certo, o índice oficial baterá no centro do alvo no terceiro trimestre de 2013, com aumento de preços de 4,5% em 12 meses. Nos cenários menos favoráveis, a presidente Dilma Rousseff completará seu terceiro ano de mandato com o custo de vida ainda subindo mais do que o prometido pelas autoridades. São essas, pelo menos, as perspectivas apontadas no relatório trimestral de inflação divulgado nessa quinta-feira. Apesar disso, o tom do relatório é otimista com relação aos preços. O ciclo de inflação elevada de 12 meses deve ter acabado neste trimestre, segundo o documento, e agora o indicador deve avançar na direção da meta. Levará quanto tempo para chegar lá? Se alguém perguntar se o governo ainda leva a sério o regime de metas, a questão será pertinente. O presidente do BC, Alexandre Tombini, insiste em reafirmar o compromisso com esse regime. Além disso, ele usou um tom ainda mais otimista que o do relatório. “Trabalhamos com a inflação no centro da meta em 2012”, disse Tombini, ontem cedo, numa palestra para executivos financeiros em Curitiba. Horas antes, no Rio de Janeiro, a Fundação Getúlio Vargas havia publicado o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) de setembro, com for-

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CARLOS E. BARROS RODRIGUES ceb.rodrigues@hotmail.com São Paulo

Dura realidade

Tanto o artigo de Nêumanne quanto a coluna de Dora Kramer de 28/9 nos mostram uma realidade dura e estarrecedora no que tange à nossa política e aos políticos de plantão. Cabe a nós traduzir toda a nossa insatisfação com este estado geral de erros e falcatruas desses “senhores” todos, sem tirar um, por meio de manifestações, com o firme propósito de acabarmos com isso antes que tarde seja. Sarney, Collor, Lulla, Jucá, Vaccarezza, Renan, Genoino, Valdemar Costa Neto, Lupi e tantos outros envolvidos em mensalões e demais escândalos deviam estar devidamente cassados para todo o sempre. E presos. Mas, como vivemos no país dos coronéis, temos de aturar tais ele-

dois meses em 140 escolas da rede municipal na região de Pirituba, onde se concentram 75.300 crianças matriculadas na rede municipal. Antes, quando todos os serviços eram comandados por terceiros em 42% das escolas e 18% das creches, a compra dos ingredientes e o preparo da merenda servida a 1,8 milhão de estudantes estavam nas mãos de empresas contratadas. Lista de documentos apreendidos nas investigações indica que a propina cobrada por servidores municipais chegava a 10% do preço firmado com a Prefeitura. Conforme depoimento

TCU já constatou que a terceirização não é a melhor solução para a merenda escolar de um empresário que fez acordo de delação premiada, o esquema começou em São Paulo na gestão de Marta Suplicy e continuou nos governos José Serra e Gilberto Kassab. No ano passado, a administração municipal aumentou a fiscalização no setor e trocou o modelo de pregão, que passou a ter dois preços de referência. Com isso, teria feito economia de R$ 40 milhões. Em entrevista ao Estado, o secretário municipal da Educação,AlexandreSchneider,anunciou que a intenção do governo é lançar, em outubro, licitação para contratar a merenda mista em um número maior de regiões: “Além de Pirituba, queremos o modelo no Butantã, no Campo Limpo, em Santo Ama-

mentos mandando no povo e fazendo o que bem entendem, sem respeitar as leis vigentes – ora, as leis... Chegou a hora de darmos início à Primavera Brasileira. BORIS BECKER borisbecker@uol.com.br São Paulo

O POETA DE SÃO PAULO Paulo Bomfim, 85 anos

Contra o despudor dos tiranos, poesia/ Contra a desfaçatez dos corruptos, poesia/ Contra o desamor da modernidade, poesia/ Contra a melancolia da ausência, poesia/ A favor da urgência da ética, poesia/ A favor da verdade da democracia, poesia/ A favor da esperança de uma vida, poesia/ A favor da beleza de um dia, poesia/ Aos 85 anos de Paulo Bomfim, eterna poesia! JOSÉ D’AMICO BAUAB josedb02@gmail.com São Paulo

ro e M’Boi Mirim”. As medidas foram tomadas emdoseshomeopáticas.Primeiro, o aumento da fiscalização; depois, as mudanças nas regras do pregão; em seguida, o teste donovomodelo defornecimento de mão de obra e alimentos; agora,licitaçãoparalevá-loaoutrasregiões.Por que,emvez disso, não tomar logo uma medida duracapaz de desmontar asmáfias da merenda escolar? O governo municipal deveria levaremconsideraçãoasauditorias realizadas há dois anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que demonstraram que a terceirização da alimentação escolar provoca queda de qualidade e aumento de custo. Frequentemente, os alimentos fornecidos são de qualidade inferior e muitos são utilizados com validade vencida. Há também problemas na higienização dos refeitórios, no armazenamento inadequado dos alimentos, desperdício e desvios. A Prefeitura precisa encarar os gastos com merenda escolar como investimento social, afastando desse setor empresários inescrupulosos que ganham muito em troca de serviços de má qualidade. Quando decidiu entregar a merenda a empresas terceirizadas, o cuidado mínimoqueo governomunicipaldeveria ter tomado era fiscalizar com rigor o cumprimento das exigências de qualidade do produto e a cobrança de preços razoáveis. Não parece ter sido isso que aconteceu, à vista das irregularidades constatadas. Não há, pois, muitas razões para ser otimista com relação ao novo modelo adotado.

“O Brasil inteiro aplaude, de pé, a ministra Eliana Calmon, que personifica a esperança de um Judiciário limpo e eficiente” LAFAYETTE PONDÉ FILHO / SALVADOR, SOBRE AS DENÚNCIAS QUANTO AOS ‘BANDIDOS DE TOGA’ lpf41@hotmail.com

“O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tem alguma utilidade?” VANDERLEI ZANETTI / SÃO PAULO, SOBRE O ARQUIVAMENTO DO CASO VALDEMAR COSTA NETO vanzanetti@uol.com.br

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tes sinais de repique inflacionário. A variação geral passou de 0,44% em agosto para 0,65% em setembro. O índice de preços ao consumidor, um de seus três grandes componentes, aumentou 0,59%, bem mais do que no mês anterior, quando havia subido 0,12%. O IGP-M é apenas um entre muitos indicadores, mas é sempre prudente levá-lo em conta. Prudência em relação aos preços parece artigo escasso no BC, ultimamente. O Relatório de Inflação aponta a possibilidade de novos cortes de juros, nos próximos meses, e reafirma a argumentação usada pa-

‘Relatório de Inflação’ reafirma confiança na seriedade da política fiscal no próximo ano ra justificar a mudança. A alegação mais convincente refere-se ao agravamento da situação internacional. Esse fator, segundo o pessoal do BC, deve eliminar as pressões inflacionárias. Mas esse detalhe continua sujeito à verificação, por causa da demanda chinesa, ainda vigorosa, e das condições incertas de suprimento internacional de produtos agrícolas. O relatório reafirma também as avaliações sobre a situação interna. Para o BC, a economia perde impulso tanto do lado da oferta – especialmente da produção industrial – quanto da demanda. Um dia antes de sair o Relatório de Inflação, porém, o próprio BC divulgou nota mensal sobre a política monetária, confirmando uma nova expan-

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Dilma: medida do IPI é a favor do emprego

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Questionada, presidente disse que 'nosso mercado interno não será objeto de pirataria' ● "Entendo a proteção à indústria nacional, mas acho que o consumidor final também é lesado neste aumento.” SERGIO TAVARES

● “Precisa diminuir a alta carga de tributos na produção, isso, sim, gera empregos.” MARCOS LOSSO

HÁ 791 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “O que vão fazer é investir no México, na Argentina, no Uruguai e continuar vendendo carro no mercado brasileiro.” RODRIGO BURGO

são das operações de crédito em agosto. Além disso, ontem mesmo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo revelou uma nova elevação do índice de atividade em agosto, com melhor resultado para o mês desde 2005. Apesar disso, o crescimento acumulado será bem menor que o do ano passado, mas a avaliação do BC é insegura em relação à oferta e ainda mais discutível em relação à demanda de consumo. Este último ponto é reconhecido até no relatório, onde os salários e o crédito são mencionados como fatores de risco. Enfim, o BC repete a profissão de fé no cumprimento estrito de uma política de consolidação fiscal em 2012, sem redução dametafiscalfixadapelo Executivo.Nem oprojetode orçamento autoriza essa aposta, nem a perspectiva de um ano de eleições combina com a hipótese de rigorosa disciplina fiscal. Há razões fortes para desconfiar de uma precipitação do BC. A projeção das contas externas fica restrita a este ano e também é otimista. De fato, o resultado deve ser melhor que o previstoatéhápoucotempo,principalmente por causa dos preços dos produtos básicos. Mas é estranho o relatório se deter antes de uma análise das perspectivas de 2012. Se o cenário global for tãoruim quanto o pessoal do BC insinua, e se, além disso, for razoável a previsão de recuo de preços das commodities, o setor externo será uma área de risco, mesmo com o atual volume de reservas. Estranho e preocupante é o aparente descaso em relação a esse ponto.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 1 DE OUTUBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

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Notas & Informações

Nas barras do STF Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Salim Maluf – procurado pela Interpol em 181 países, sob suspeita de crimes financeiros – na última quinta-feira tornouse réu de processo criminal que tramita naquela Corte. As acusações contra Maluf, mulher, filhos e outros parentes, num total de 11 pessoas, estão relacionadas com o desvio de recursos públicos de cerca de US$ 1 bilhão, classificados como “astronômicos” pelo ministro-relator, Ricardo Lewandowski. De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esse dinheiro foi desviado de obras públicas quando Maluf foi prefeito de São Paulo (1993-1996), remetido ilegalmente ao exterior por doleiros e, por fim,

“lavado” em investimentos feitos na Eucatex, empresa da família. De acordo com a denúncia apresentada ao STF por Gurgel, a maior parte desse dinheiro foi desviada da construção da Avenida Água Espraiada, hoje Roberto Marinho. “Essa obra, concluída em 2000, teve o custo final extremamente absurdo de R$ 796 milhões, ou cerca de US$ 600 milhões. Essa foi a fonte primordial dos recursos utilizados na lavagem.” O ministro Lewandowski não disfarçou sua perplexidade: “A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe”. Não se pode dizer que as acusações a Maluf sejam surpreendentes, porque a opinião pública está habituada, há pelo menos quatro décadas, a notícias sobre suspeitas de en-

volvimento do ex-prefeito paulistano com a malversação de recursos públicos. A associação do nome do ex-governador à prática da mão grande sobre o dinheiro alheio tornou-se tão corriqueira que acabou consagrando o neologismo “malufar”. Surpreendente é o fato de que até hoje um homem com essa história de vida, frequentador assíduo das barras dos tribunais na condição de réu, jamais tenha sido condenado à prisão. Atrás das grades Maluf já esteve, em 2005, por exatos 40 dias, na sede da Polícia Federal de São Paulo, acusado de intimidar uma testemunha, um doleiro, num dos vários processos em que está envolvido por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão fiscal, etc. Mas, na época, o STF decidiu pela revogação do mandado de prisão, considerando a idade avançada e a saúde precária do recorrente, condições que não o impediram de, poucas horas depois de

libertado, posar para fotos num restaurante, em Campos do Jordão, sorridente e satisfeito da vida, comendo pastéis e tomando chope com um grupo de amigos. Menos de um ano depois de passar quase seis semanas como hóspede da Polícia Federal, foi reconduzido à Câmara dos Deputados com quase 740 mil votos. Além do hábito feio de se envolver em malfeitos na manipulação do dinheiro do contribuinte, Maluf notabiliza-se também pela deslavada cara de pau com que reage aos questionamentos a respeito de sua especialidade. Declara-se o político mais honesto do País, quiçá do mundo. Nega veementemente ter dinheiro depositado no Exterior. Promete renunciar ao mandato de deputado se alguém provar o contrário. Garante que a inclusão de seu nome da lista de procurados da Interpol é pura perseguição – o que, no sentido policial, de fato é mesmo. E agora chega à su-

Ameaça à atividade empresarial

O partido da janela

ão estão claras as razões que levaram o Ministério Público Federal (MPF) em Bauru a entrar com ação contra 14 laboratórios farmacêuticos que estariam boicotando as licitações do governo do Estado de São Paulo para a compra de remédios cuja distribuição foi determinada por decisão judicial. O Ministério Público pede que os laboratórios sejam obrigados a vender o remédio com desconto, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, e que o governo do Estado passe a registrar as possíveis tentativas de desrespeito à lei. A legislação estabelece que, nas vendas ao governo, por meio de licitações, de remédios listados em programas especiais de saúde pública, considerados excepcionais (de alto custo) ou cuja distribuição foi determinada pela Justiça, as empresas concedam desconto mínimo de 24,69% estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Mas a lei não impôs a obrigatoriedade de participação de todos laboratórios e distribuidoras nas disputas para vendas ao governo. Não há dúvida quanto à exigência legal, aplicada a toda empresa produtora ou distribuidora de medicamentos, de oferecer desconto nas licitações para vendas a órgãos da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e dos municípios. Essa norma, em vigor desde março de 2007, chegou a ser questionada por representantes da indús-

e a infidelidade partidária continuasse a existir, o PSD criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, não existiria. Tampouco existiria se pelo menos tivesse vingado a ideia da chamada “janela” para permitir que os políticos trocassem impunemente de legenda durante um período a cada quatro anos. À falta disso, o PSD vem para fazer o papel de partido da janela. Afinal, a legislação autoriza a migração, sem risco de perda de mandato, para siglas novas. O difícil é encontrar algo verdadeiramente novo na nova agremiação, cujo registro foi concedido na terçafeira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o nome é plágio do velho PSD concebido pelo astuto Getúlio Vargas para fazer par com o PTB no seu esquema de sustentação à direita e à esquerda. Já Kassab anunciou, com a maior candura, que a sua futura legenda não seria nem de esquerda, nem de centro, nem de direita. Se tivesse a pretensão de ser qualquer dessas coisas – só se declarou de centro depois de registrados o partido e as adesões a ele –, entraria em colisão com a causa que o inspirou, com o perdão das palavras: ser o porto de abrigo de todos os políticos que se sentiam desconfortáveis onde estavam, por não enxergarem ali futuro para as suas ambições – caso do estiolado DEM, de onde virá uma vintena dos 48 deputados federais que já fizeram as malas para o PSD, dando substância à previsão de que os adesis-

N

e também um pouco de criatividade. Irany quer proibir (censura à livre expressão) que Gisele Bündchen, o maior orgulho brasileiro nas passarelas do mundo, continue a divulgar um comercial de lingerie. Programas de televisão e revistas divulgam à exaustão esse tipo de propaganda e as mulheres jamais se sentiram incomodadas. Mulheres são espancadas e mortas diariamente sem que os carrascos sejam punidos. Espero que o loteamento de cargos por mulheres não transforme o governo num clube da Luluzinha ou numa cidadela de valquírias. JAIR GOMES COELHO jairgcoelho@gmail.com Vassouras (RJ)

OPERAÇÃO BOI BARRICA Esclarecimentos

Os ministros do STJ que anularam as provas da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF),

tria farmacêutica, mas foi validada pela Justiça. Não se conhece na legislação brasileira, porém, nada que obrigue toda e qualquer empresa produtora de determinado medicamento a participar de licitações eventualmente abertas pelo poder público. Se houvesse uma imposição legal como essa se chegaria à situação absurda em que toda pessoa física ou jurídica em condições de fornecer determinado bem ou serviço seria obrigada a entrar numa disputa para a venda desses itens ao poder público. Até onde se sabe, participar ou não participar

Ministério Público Federal quer obrigar empresas farmacêuticas a entrar em licitações dessas disputas continua sendo da livre escolha de cada empresa ou cidadão, conforme sua avaliação das conveniências desta ou daquela decisão. Do ponto de vista das políticas públicas, a exigência do desconto é justificável. Sobre a questão, o STF reconheceu que “a distribuição gratuita, a pessoas carentes, de medicamentos essenciais à preservação de sua vida e/ou de sua saúde é um dever constitucional que o Estado não pode deixar de cumprir”. A obrigatoriedade de o governo comprar com desconto tem o objetivo de lhe assegurar melhores preços, racionalizar seus custos e disciplinar e uniformizar as compras públicas. O governo compra cerca de um quarto dos me-

devem mesmo ser convocados a dar esclarecimentos à Nação. Ao blindarem os investigados, ligados às entranhas do poder, os ministros jogaram no lixo um trabalho sério e custoso da PF, do Ministério Público e do próprio Judiciário, sem razão aceitável. Tratase de decisão judicial que se discute e cujo cumprimento revolta os brasileiros. JAIRO EDWARD DE LUCA jeluca.dois@yahoo.com.br São Paulo

Jamais, em tempo algum

Sabem quando a Câmara dos Deputados conseguirá alguma informação/explicação sobre a decisão a respeito do assunto Boi Barrica? Nunca! Esse tipo de decisão é denominado “não esquentem que já, já, cai no esquecimento”. JOSÉ PIACSEK NETO bubapiacsek@yahoo.com.br Avanhandava

dicamentos vendidos no País. Uma empresa que concordou em fornecer remédios ao governo nessas condições tem a obrigação legal e contratual de cumpri-las, sujeitando-se a punições no caso de não o fazer. A multa no caso de descumprimento da regra pode chegar a R$ 3 milhões e até a interdição da empresa infratora. Segundo a Cmed, há em andamento pelo menos 400 investigações de descumprimento da lei de desconto no fornecimento de remédio ao governo – cerca de metade dessas investigações está sendo feita no Estado de São Paulo. O MPF em Bauru identificou quatro distribuidoras que teriam vendido remédios ao governo do Estado pelo preço cheio, isto é, sem o desconto, e pediu que elas sejam obrigadas a fazer o ressarcimento do valor recebido a mais e que a Secretaria da Saúde do Estado apresente dentro de 60 dias a planilha com o valor pago a mais. A Cmed reconhece, porém, que não tem competência legal para punir empresas que não se apresentarem em licitações do governo. Ninguém tem o poder de aplicar essa punição, pois não há o que punir, visto que nenhuma empresa está obrigada a participar dessas disputas. Como observou o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo, a participaçãonaslicitações“éumadecisão comercial baseada em interesses específicos e/ou estratégias demercado”. Numa economia de livre mercado, esta é uma decisão que a empresa toma livremente.

“Cesare Battisti, herança maldita de Luiz Inácio”

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peração de suas melhores performances: manifestou-se contra a criação de novo imposto destinado a recolher recursos para a saúde, alegando que o dinheiro existe: “É só acabar com a bandalheira”. Os advogados da família Maluf também se esmeraram nas intervenções que fizeram durante a sessão do STF. Coerente com a eterna postura de “quem, eu?” com que o ex-alcaide paulistano se compraz em demonstrar desprezo pelo discernimento de seus interlocutores, o causídico José Roberto Leal de Araújo sustentou que seu cliente vive, desde 1970, um verdadeiro “calvário”, perseguido pelo “ódio”. Na mesma linha, José Roberto Batocchio foi ainda mais longe: “No Brasil, transformaram formação de família em formação de quadrilha”. É verdade. No Brasil, às vezes essas duas coisas se confundem, como acabamos de comentar.

tas poderão somar cerca de 60. Com isso, a social-democracia kassabista se tornará a terceira força na Câmara, depois do PT (86 deputados) e do PMDB (80). Outra razão de desconforto, ligada à anterior, é a impossibilidade de dar vazão, nas siglas em que os insatisfeitos se alojam, ao insopitável desejo de se achegar ao governo da presidente Dilma Rousseff, sem integrar formalmente a base parlamentar do Planalto. Ou, como diz o prefeito, “não fazer oposição por oposição”. O kassabismo, desse modo, põe de ponta-cabeça um clássico dito anarquista espanhol.

O PSD é um partido que, pretendendo ser tudo para todos, nada de novo tem a oferecer Na versão pessedista, si hay gobierno, soy favorable. É também o mote do PMDB, entre outros, mas este pelo menos teve uma trajetória respeitável, antes de decair, lenta, gradual e seguramentenosuprassumodofisiologismo. Além disso, avantajou-se obastante,nosúltimosanos,parasonharem ser,elepróprio,governo.Asambiçõesdecurto prazo do PSD são, em geral, menores. Exceto, talvez, no seu lugar de nascimento, onde o vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos, dá sinais de pretender suceder a Kassab. A ordem é apoiar nos Estados seja lá qual for o político no poder, com vistas a conquistar posições já a partir das eleições municipaisdopróximoano.Opartido fará alianças com “qualquer

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GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA / SÃO PAULO, SOBRE O TERRORISTA ITALIANO HOMIZIADO NO BRASIL gjgveiga@hotmail.com

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“Que lingerie, que nada! Lullopetista gosta mesmo é de cueca recheada de dólares...”

Atacante está chateado com a diretoria do Palmeiras e deve sair em janeiro do ano que vem

A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE A REAÇÃO DA MINISTRA IRINY LOPES AO COMERCIAL COM GISELE BÜNDCHEN standyball@hotmail.com

● “Sou palmeirense e penso que o jogador deve jogar onde sente que pode ser mais valorizado, em todos os sentidos.”

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Kleber pode ir para o Corinthians em 2012

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VILMA TEREZINHA CASARI

● “Kleber não tem mais ambiente no Palmeiras, não quer jogar. Só espero que a diretoria do Verdão o libere.” REINALDO SANDIM

HÁ 792 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Não precisa! O Palmeiras fez de tudo por esse jogador e ele só dá dissabor. O Corinthians precisa de união.” CAROLE CHIDIAC

um”, disse o prefeito, “norteadas por nossos princípios e nossa conduta” – a perfeita contradição em termos. Aconduta,porsinal,énomínimo matéria controversa, diante das pencas de irregularidades de que o País tomou conhecimento no processo de coleta das490mil assinaturasnecessárias à inclusão do PSD no balofo sistema partidário nacional, com assuas 27 siglas. Firmas falsificadas, compra de signatários, petições circulando em repartições públicas e o uso dos nomes de eleitores mortos para cumprirasexigênciasdalei.Ainda assim e apesar do zelo da procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau para impedir que o valetudo compensasse, o TSE legitimou a agremiação. Cumprida a etapa processual e enquanto correm os conchavos para o transbordo partidário dos insatisfeitos nas suas embarcações, Kassab descobre que a sociedade também existe e quer saber a que vem o seu partido. Daí ele anunciar a sua primeira proposta: a convocação, mediante emenda constitucional, deumaAssembleiaexclusivapara revisar em dois anos a Carta de 1988, à margem do Congresso. Como se a ordem institucionaltivessevindoabaixoeumnovoregimetivesse sido implantado no País. A vida política tem problemasdesobra,eosbrasileiros, motivos de sobra para deplorar as suas deformações, para levar a sério essa tentativa de tapar com a peneira a indigência programática de um partido que, pretendendo ser tudo para todos,nada de novotem aoferecer à população.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 2 DE OUTUBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação

Notas e Informações A3

Administração e Negócios

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

A Comissão da Verdade A criação da Comissão Nacional da Verdade, proposta no 3.º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009 e aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 21 (será votada agora no Senado), tem como objetivo precípuo investigar e divulgar a “verdade histórica” sobre a ditadura militar de 1964/1985 para “promover a reconciliação nacional”. Um passo decisivo – e, para muitos, suficiente – nessa direção já foi dado pela Lei da Anistia, de 1979, que impede a responsabilização penal por crimes políticos cometidos naquele período, assim consideradas tanto as ações armadas da guerrilha rural e urbana como as ações repressivas praticadas por agentes do Estado – inclusive a tortura.

Com a pedra colocada pela Lei da Anistia sobre esse conflito que durante muitos anos jogou brasileiros contra brasileiros, a tendência seria que o tempo consolidasse a desejada reconciliação nacional, inclusive a partir dos ensinamentos extraídos daquela traumática experiência histórica. Mas com o advento do governo do PT, a partir de 2003, e a chegada ao poder de muitos antigos militantes da luta armada, sucederam-se as tentativas de abrir brechas na Lei da Anistia, a partir de uma perspectiva unilateral. Dizia o texto assinado por Lula na apresentação do PNDH-3: “No tocante à questão dos mortos e desaparecidos políticos do período ditatorial, o PNDH-3 dá um importante passo no sentido de criar uma Comissão Nacional da Verdade, com a tarefa de promover esclarecimento público das violações de Direitos Humanos por agentes do Estado na repressão aos opositores.

Só conhecendo inteiramente tudo o que se passou naquela fase lamentável de nossa vida republicana o Brasil construirá dispositivos seguros e um amplo compromisso consensual – entre todos os brasileiros – para que tais violações não se repitam nunca mais”. Sobre violações de direitos humanos praticadas por “opositores”, nenhuma palavra. O projeto de criação da Comissão da Verdade –que agora tramita no Senado – acabou sendo escoimado de radicalismos unilaterais e se concentra agora na ideia do estabelecimento de um grupo de sete pessoas nomeadas pela Presidência da República que se dedicará, pelo prazo de dois anos, a levantar informações sobre a chamada “guerra suja”, visando, principalmente, a apurar o paradeiro de brasileiros desaparecidos ou as circunstâncias em que pessoas foram mortas naquele entrevero. As negociações que permitiram a aprovação

Excessos tolerados

V

oltou a ser de grande tolerância a atitude das autoridades brasileiras em relação às medidas prejudiciais à economia do País tomadas pelo governo argentino. Desrespeitando normas do comércio internacional e as regras do Mercosul, o governo da presidente Cristina Kirchner está impondo novas restrições à entrada de produtos brasileiros em seu país. Mas a nota divulgada há dias pelo Ministério do Desenvolvimento (MDIC), em resposta a queixas de exportadores brasileiros contra essas restrições, não deixa dúvidas de que, quaisquer que sejam os problemas criados pela Argentina e suas consequências nocivas para as empresas brasileiras, por enquanto nada será feito. Em resposta à denúncia de que a Argentina está retendo na alfândega 3,4 milhões de pares de calçados por prazo de até 210 dias, quando o máximo permitido pelas normas da OMC é de 60 dias, o MDIC informou que está fazendo esforços para que a liberação dos produtos “ocorra nos prazos mais curtos possíveis” e que “seguirá empenhado em resolver todos os casos”. Ou seja, não fará nada diferente do que tem feito. Isso significa que também a Argentina terá toda a tranquilidade para continuar a fazer o que já faz – dane-se, por isso, a empresa brasileira. As perdas não são poucas. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), os cal-

tura. Diz o ditado que quem não deve não teme. É evidente que cabe ao juiz que for denunciado ao CNJ amplo direito de defesa. Porém, havendo fundada prova de ato irregular ou ilegal, e após decisão do CNJ, deve ser exemplarmente punido. O CNJ foi criado justamente porque as Corregedorias dos Tribunais de Justiça nunca atuaram a contento – segundo o Estadão (A4), 18 de 29 corregedores de tribunais são alvo de ações, isso é inaceitável. Caso o STF decida por enfraquecer as competências do CNJ, resta ao Senado propor emenda constitucional ampliando os mais que necessários poderes do Conselho.

çados retidos na alfândega argentina à espera de licença para entrada no país valem US$ 33,8 milhões e representam metade do que o Brasil exportou para seu principal sócio no Mercosul nos sete primeiros meses de 2011. Faz tempo que a Argentina tenta conter a entrada de calçados brasileiros. Acordo firmado em 2009 limitou a 15 milhões de pares o total das exportações anuais brasileiras. No passado, foram exportados 14,1 milhões de pares. Neste ano, com as dificuldades impostas pelo governo Kirchner, o volume será ainda menor.

Brasília continua permitindo que a Argentina bloqueie exportações brasileiras Como a produção argentina não é suficiente para cobrir essa diferença, ganham os exportadores de outros países, em particular os chineses. Na tentativa de explicar sua condescendência em relação aos excessos protecionistas do governo Kirchner, a nota do MDIC tentou mostrar que o Brasil está sendo até bem tratado pela Argentina. “A Argentina, um dos principais destinos de produtos manufaturados brasileiros, tem feito exigências a todos os seus parceiros comerciais”, segundo a nota. “As licenças de importação para produtos brasileiros, inclusive, têm sido concedidas em menor tempo do que para outros países.” De fato, a Argentina vem im-

pois não teria o que denunciar. RICARDO MARIN s1estudio@ig.com.br Osasco

Mazelas

Juízes comprados

Brilhante e corajosa a atitude da corregedora Eliana Calmon quanto às mazelas que dominam o Judiciário. Não sei se há bandidos de toga, mas uma coisa é evidente: há, sim, sob as togas muitos ministros, desembargadores e juízes comodistas e letárgicos nos julgamentos que a sociedade – que paga seus polpudos salários e benesses – espera. Cito dois exemplos grotescos: a lerdeza no julgamento do mensalão, que já se arrasta por mais de seis anos, e a canhestra e estranha censura imposta ao Estadão, que perdura há inacreditáveis 793 dias!

Se o Brasil fosse um país sério, Eliana Calmon não falaria nada,

PAULO RIBEIRO DE CARVALHO JR. paulorcc@uol.com.br São Paulo

CARLOS RODRIGUES, advogado berodriguess@yahoo.com.br São Paulo

do projeto pela Câmara incluíram a ampliação do período que será investigado, de 1946 – fim da ditadura Vargas – até 1988 – já em pleno processo de redemocratização. Venceu-se, assim, a resistência dos que se opunham a colocar na berlinda exclusivamente os mais de 20 anos do regime militar de 1964. Houve acordo também sobre a definição do perfil dos futuros integrantes da comissão. Serão necessariamente pessoas desvinculadas de partidos, organizações não governamentais ou dos quadros da administração pública, que demonstrem, até o ponto em que isso é possível reconhecer, postura isenta em relação aos fatos a serem apurados. A maneira como a Comissão da Verdade está sendo constituída parece indicar que o bom senso afinal prevalecerá, em benefício do objetivo maior de reconciliação nacional e da construção de um futuro assenta-

do em bases de convivência democrática. A última tentativa de impor a essa questão, em nome de uma visão estreita de direitos humanos, um tratamento sectário e unilateral, foi derrotada essa semana na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Projeto de autoria da deputada Luiza Erundina (PSBSP), que previa a revisão da Lei da Anistia e a possibilidade de levar a julgamento agentes do Estado responsáveis por mortes, torturas e desaparecimento de opositores do regime militar, foi rejeitado por expressiva maioria. Por mais dolorosa que seja a memória de episódios da ditadura, a Lei da Anistia colocou um ponto final nessa questão. Resta apenas o trabalho de recompor historicamente esse período de triste memória da vida nacional, até para evitar no futuro a repetição dos mesmos erros. É a missão que caberá à Comissão da Verdade.

Dinheiro mal gerido pondo dificuldades crescentes à entrada de produtos estrangeiros de todas as procedências. Agora as restrições incluem até livros – estima-se que haja 1 milhão de volumes retidos na alfândega –, um fato espantoso num país com índice de leitura tão alto como a Argentina. Mas a justificativa não pode ser aplicada a produtos brasileiros. Ao utilizá-la, o governo brasileiro ignora o fato de que Brasil e Argentina – com Uruguai e Paraguai – integram o que, formalmente, é uma união aduaneira, que permite a livre circulação de mercadorias e serviços entre seus integrantes. O Brasil não está sendo tratado como parceiro do Mercosul, mas como qualquer outro país fora do bloco. O Brasil tenta manter as aparências de uma sociedade feliz no Cone Sul da América do Sul. Da criticada imposição do aumento do IPI sobre automóveis importados anunciada há pouco, o governo brasileiro excluiu os carros argentinos. Essas atitudes discrepantes tornam a sociedade esquisita. Compreende-se a irritação do presidente da Abicalçados, Heitor Klein, diante da benevolência do governo brasileiro em relação às medidas tomadas pela Argentina.Nãohárazõeseconômicas que justifiquem tal atitude, que Klein atribui a interesses políticos. Ele acredita que o governo brasileiro age desse modo “para não criar problemas para a presidente Cristina Kirchner”.Ela écandidata àreeleição, no dia 23 de outubro. Até lá, pelo visto, nada mudará.

“Presidenta, que tal um plebiscito?” LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE A DECLARAÇÃO DE DILMA DE QUE A POPULAÇÃO PEDIRÁ NOVO IMPOSTO PARA A SAÚDE luver44@terra.com.br

“Cota para Político Melhorar as Finanças. Haja bolso do surrupiado contribuinte brasileiro!” MILTON BULACH / CAMPINAS, SOBRE A PRETENDIDA NOVA CPMF mbulach@gmail.com

A

o reconhecer que a área de saúde enfrenta um “problema sério de gestão”, a presidente Dilma Rousseff apontou para uma das mais graves deficiências da administração pública brasileira, sobretudo a federal, e que não se restringe ao setor por ela mencionado. No caso do governo federal, a má qualidade de gestão se estende a praticamente todas as áreas, e uma de suas consequências mais visíveis e danosas para o contribuinte e para os cidadãos em geral é o atraso crônico dos programas de investimentos em melhoria e expansão dos serviços públicos. A sociedade paga impostos escorchantes, mas a contrapartida do governo, que é a oferta de serviços, vem com muita lentidão, quando vem, e com qualidade inferior à esperada. Referindo-se especificamente à saúde, Dilma não se queixou da falta de dinheiro. “A gente tem recursos e o uso desses recursos tem de ser melhorado”, disse a presidente à TV Record. “Nós vamos melhorar a gestão da saúde nesse país e, quando ficar claro para a população que ela precisa de mais coisa, ela mesma vai se encarregar de pedir”, prometeu, fazendo referência indireta à recriação de um imposto específico para a área de saúde. “Temos de provar, o governo federal, estaduais, municipais, que podemos gerir bem a saúde e, a partir daí, começar a conversar claro com a população.” Se isso for feito, será possível constatar que, se bem apli-

cados, os recursos públicos atuais são mais do que suficientes para melhorar os serviços de saúde, sem cortar investimentos em outras áreas e sem a necessidade de um novo imposto. Dinheiro existe, mas os investimentos em outras áreas não estão sendo feitos na velocidade necessária, pois, por problemas de gestão, os projetos demoram para sair do papel. Apontado há meses por instituições não governamentais e pela imprensa, o atraso na execução dos programas de investimentos começa a preocupar o próprio governo, como mos-

Dilma finalmente reconhece que há graves deficiências na administração pública trou o Estado (29/9). CaracterísticadogovernoLula, a dificuldade de gastar está se transformando em marca da administração petista, pois também o governo Dilma vem executando muito lentamente seus programas de investimentos. O ritmo étão lento que atéo secretário do Tesouro, Arno Augustin, teve de admitir isso em recente entrevista ao Estado. O problema mais notório é o do Ministério dos Transportes, o mais afetado pela “faxina” nas áreas atingidas por denúncias de irregularidades. Essa é a pasta responsável pelo maior volume de investimentos federais, e a troca do ministro e da diretoria do Dnit paralisou muitas obras. Mas Ministérios não alcança-

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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‘Baixa, gorda e índia’, secretária critica Hope

757

Aparecida Gonçalves, do combate à violência contra a mulher, questiona campanha com Gisele Bündchen ● “A Hope está adorando a polêmica.” ORLEI AMBROSIO DOS SANTOS

● “Sugiro uma pesquisa entre mulheres. Sou bem diferente da Gisele e não me ofendi. Cada mulher é sexy do seu jeito e pode, sim, seduzir seu companheiro.” MARGARETE APARECIDA OLIVEIRA

HÁ 793 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Ainda que ‘gorda, baixa e índia’, essa senhora poderia, sim, ser sensual e provocante.” EDDIE SAMPAIO

dos pela “faxina” também apresentam resultados apenas sofríveis quanto à aplicação das verbas destinadas a investimentos. Emboraatingido emmarço pelo corte deR$ 5,1 bilhões desua dotação original de R$ 12,6 bilhões para este ano, o programa Minha Casa, Minha Vida ainda dispõe de um volume expressivo de dinheiro. Mas praticamente nada saiu do papel em 2011, por causadeentraveslegais.Doponto de vista contábil, o programa já pagou cerca de R$ 4 bilhões em2011,massãorecursosincluídos na conta “restos a pagar”, de compromissos assumidos em exercíciosanteriores. Obras novas quase não há. O Minha Casa, Minha Vida é parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2,eresumeaexecuçãodesseprogramanogovernoDilma.Embora o atual governo tenha desembolsado R$ 16,7 bilhões para o PAC, mais de 80% desse valor se refere a compromissos herdados do governo anterior. Há sérios atrasos nas obras da Copa do Mundo – que, no que se refere aos estádios, recebem a atenção dos dirigentes do futebol. Mas as obras de mobilidade urbana, que serão o principal legado da Copa para o brasileiro comum, só receberam 1,1% dos investimentos previstos. Ainda que tardio, pois surge nove meses depois do início de seu governo, o reconhecimento doproblemapelapresidenteDilma Rousseff é um passo essencial para buscar soluções. O País espera, de fato, que o governo seja capaz de realizar os investimentos que programou, no ritmo que programou.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 2 DE OUTUBRO DE 2011

Reportagem Especial ✽ Que País é Este?

● Marcelo Yuka, EX-BATERISTA DO GRUPO O RAPPA

“A música está um pouco afastada do discurso político. A violência está mais em alta do que a política, até porque a mídia precisa disso e os jovens seguem”

POLÍTICA E ARTE

NO PALCO DO ROCK, O GRITO DE DINHO PELA LIBERDADE DE IMPRENSA Experiente líder do Capital Inicial revitaliza debate sobre a politização dos jovens

E

Julia Duailibi

m 1985, o Brasil assistia àprimeira edição dofestival de música Rock in Rio.Noquintodiadoencontro,15 dejaneiro, enquanto bandas como AC/DC e Barão Vermelho se revezavam no palco da Cidade do Rock, o País vivia um momento de otimismo: Tancredo Neves e José Sarney eram eleitos pelo Colégio Eleitoral presidente e vice-presidente do País, depois de duas décadas de ditadura. Passados quase trinta anos e seis eleições diretas para presidente, José Sarney voltou a aparecer como protagonistapolíticonaquartaediçãobrasileira do festival. Mas, dessa vez, as menções ao presidente do Senado ocorreramemcontextomenos elogioso e de maneira mais direta. “Essa daqui, velho, é para as oligarquias, cara, que parecem ainda governar o Brasil. Que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como o Es-

tado de S. Paulo. Cara, coisas inacreditáveis... Essa daqui é para o Congresso brasileiro. Essa daqui é em especial para o José Sarney. Isso daqui se chama Que País é Este”, anunciou o vocalista do Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, para uma multidão de cem mil pessoas, no dia 24. Expoente da geração dos anos 80 do rock nacional, que usou a música como formadeprotestopolítico,Dinhoreferiase à censura de 793 dias a que o Estado está submetido desde que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal proibiu o jornal de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Aos 47 anos, o músico cantou o clássicodeRenatoRusso,escrito em1978,épocaemque o Paísvivia uma asfixiapolítica e se preparava para ingressar no cenário de instabilidade econômica dos anos 80. Na plateia do Rock in Rio, milhares de jovens de uma outra geração. Pessoas que nasceram quando já se podia votar para presidente. Jovens que ouviram falar de “plano econômico”, “Cruzeiro” ou

“Cruzado” pelos livros escolares e que usam as mídias sociais como forma de protesto, principalmente em questões comportamentais.EnquantoDinho cantava para essa plateia, a multidão gritava: “Ei, Sarney, vai tomar...”. Dinho, que diz já ter cogitado se candidatar e conta preferir ler a cobertura jornalística nacional à cultural, conversou sobrepolítica comoEstado na sexta-feira, no Rio: “Está se caminhando para um Brasil moderno enquanto formas muito arcaicas de fazer política continuam enraizadas. Não é possível que o Brasil moderno possa coexistir com o Brasil desses coronéis e oligarcas neandertais”. Em seguida, ponderou: “Neandertais no sentido antigo, não no cerebral”. Ele diz que são “alarmantes” as agressões à liberdade de imprensa na América Latina. “Quando se resumia a países menores, você conseguia caracterizar como, talvez, um espasmo patrocinado pelo Hugo Chávez (presidentedaVenezuela)”, disse. “Mas fica mais grave quando você pega um país com as proporções da Argentina, país que até há pouco tempo era o mais desenvolvido da

●

Filho da revolução

DINHO OURO PRETO

VOCALISTA DO CAPITAL INICIAL

“Está se caminhando para um Brasil moderno enquanto formas muito arcaicas de fazer política continuam enraizadas. Não é possível que o Brasil moderno possa coexistir com o Brasil desses coronéis e oligarcas neandertais” “Congresso do PT falando em controle da imprensa, não sei o que tem em mente, se é algo à la Stalin. O que eles querem exatamente? As leis existem para coibir abusos, se você se sentir insultado, afrontado ou lesado por alguma notícia”

América do Sul. Aí começo a ficar preocupado. E o mais grave é que a Cristina (Kirchner, presidente) vai se reeleger”, completou. Parao músico,“historicamenteaAmérica Latina tende a caminhar em manada”.“Oqueacontecenumpaísfrequentemente acontece nos outros: o regime mi-

litar, a redemocratização e até os movimentos de independência, se quiser ir mais longe”, avaliou. “Congressos do PT falando em controle da imprensa, em regulamentar a imprensa... Não sei o que eles têm em mente, se é algo à la Stalin. O que querem exatamente? A mim parece que as leis existem para coibir abusos: se você se sentir insultado, afrontado ou lesado por alguma notícia”, completou. Geração. O jornalista e crítico musical

Arthur Dapieve diz que a politização foi um marco da geração de Dinho, a dos anos80,principalmenteentrebandascomoLegiãoUrbanaePlebeRude.“Apolitização caiu muito com a democratização. Mais fácil ser politizado quando há um antagonista claro, como os militares, a ditadura”, disse. “Os jovens da atualidade não passaram por hiperinflação, por privações maiores, grande crises econômicas. E aquela coisa: se a economia vai bem, eles não veem maiores razões para protestar. Mesmo que façam coro com o Dinho na hora que toca Que País é Este. Há um certo entorpecimento que a boa fase econômica cria. Não só nos jovens, mas comboa parteda população”,avalia. Para a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, ligada à Presidência da República, não dá para fazer uma comparação entre as gerações. “Hoje a juventude tem um conjunto de pautas, e os grupos se articulam em favor das suas demandas. Não são bandeiras únicas. Então, aparentemente, dá a impressão de que há um processo de desmobilização”, afirmou. “Há jovens que não se organizam mais pelo sistema tradicional de partidos, sindicatos ou movimento estudantil. Mas a partir de seu grupo cultural, de sua comunidade, do movimento de periferia, nos grupos GLBT”, declarou. Líderdomovimento estudantildos caras-pintadas, que foi às ruas pedir a queda de Fernando Collor em 1992, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) diz que a geração dele “não era melhor” do que a atual: “Essa é uma geração mais antenada, que aceita mais diversidade e tem

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 2 DE OUTUBRO DE 2011

● Nelson Motta, PRODUTOR MUSICAL

● Paulo Miklos, INTEGRANTE DOS TITÃS

“Acho que a juventude é até mais diversificada, talvez um pouco mais ignorante, mas no geral eles têm uma ânsia de alguma participação política, social, que a internet facilita muito”

“São contextos diferentes. A gente vinha de outro momento político, Não se deve exigir isso dessa geração. Ser panfletário está por fora”

● Arthur Dapieve, CRÍTICO MUSICAL

“A juventude é majoritariamente alienada do processo político. Acha que nada que fizer fará diferença”

FABIO MOTTA/AE

● Jovens

e Política

59%

dos jovens brasileiros dizem não ter preferência por nenhum partido

83%

concordam com a afirmação de que poder político concentrado nas mãos de poucas pessoas é o grande problema do Brasil

71%

dos jovens concordam que usar a internet para mobilizar as pessoas é um jeito de fazer política

74%

afirmam que têm vontade de participar de projetos comunitários. Desses, 7% dizem que têm interesse na área da política

76%

dos jovens brasileiros acreditam que o País está mudando para melhor

89%

dos jovens têm mais orgulho do que vergonha de ser brasileiro Fonte: Pesquisa da Box 1824

Vigilante. Para o vocalista Dinho Ouro Preto o Brasil e outros países da América Latina precisam estar atentos às iniciativas de controle da imprensa mais senso ético. Não é correto dizer que está na rua ou é alienada. Para aglutinar, precisa de crise. Felizmente, não temos mais isso”, afirmou. As conjunturas econômica, política e atéeducacional pesaramemoutros lugares do mundo e levaram, neste ano, milhares de jovens, de realidades díspares,

às ruas da Grécia, da Espanha, do Chile e, inclusive, em Wall Street, coração financeiro dos Estados Unidos. A “primavera árabe”,quederrubouditadoresdoOrienteMédio,tornou-sesímbolopolíticodesses movimentos. Em reportagem publicada na semana passada, o New York Times disse que os jovens desta geração

vão para as ruas porque não têm fé nas urnas e porque veem com “desconfiança e até desprezo os políticos tradicionais e o processo político democrático”. O sociólogo Gabriel Milanez, da empresa de tendências Box 1824, coordenou a pesquisa O Sonho Brasileiro, com pessoas entre 18 e 24 anos, concluída em

Nacional A15

2011 (leia acima). “Hoje a noção de política do jovem é menos partidária. Ele não pensa política pelo viés do partido ou da política institucional de Brasília. Expandiu a noção política para outras esferas.” Veterano. Dinho Ouro Preto também

achaqueosjovenshojesãomais“despoli-

tizados”. “Eles cresceram num País muito diferente do nosso. Isso favorece um distanciamento, ao menos dos garotos de classe média. Aliado ainda à percepção de que o País está crescendo, talvez os torne mais egoístas”, afirmou o músico. Ainda assim, ele diz que, como “veterano”, leva para a plateia “os temas políticos da semana”. Foi o que fez no Rock in Rio, sábado passado. “Mas você pensa em falar alguma coisa e na hora não sai como você quer. Você está emocionado, tem muita gente gritando. Então, você acaba não sendo tão eloquente quanto gostaria de ter sido”, afirmou. “Gostariadeterditomais.Você acaba soltando um apanhado do que gostaria de dizer. Não consegue o mesmo foco que seria necessário. Mas é um show de rock, não é um comício. O seu coração vai a 180 batimentos por minuto, sei lá a quanto vai”, contou. Asdeclarações domúsicolherenderam críticas. No Maranhão, Estado de Sarney, o deputado estadual Magno Bacelar(PV)dissequepediráumamoção de repúdio contra Dinho. “Muitos dosmetaleirosvãoalidrogados,maconhados”, declarou o parlamentar. Dinho disse ter achado o episódio “engraçadíssimo. “O cara que falou isso é do PV! O PV, na verdade, não é nada do que eu achava. É do Zequinha (Sarney), filho do cara. Me interessei peloPVporcausadoGabeira, maspercebique éum partido muito heterogêneo”,afirmou.Omúsicocontaque votou na última eleição em Marina Silva, do PV. No segundo turno, anulou o voto. “Sempre votei no Lula. Parei depoisdomensalão.NãoachooLulacorrupto, eu faço uma boa avaliação do governo dele. Mas o grande erro foi a condescendência com aliados e com a coalizão que o sustentou”, disse. Dinho diz que o próximo CD do Capital terá conteúdo político. A riqueza das Nações, em referência ao pai do liberalismo, Adam Smith, trará o verso “vamos fazer uma revolução”. Tema atual, com certa dose de saudosismo.

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20111003:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Pouca democracia em eleição no TJSP ✽ ●

ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR

C

om a aproximação do fim do ano, começa a desenhar-se no Tribunal de Justiça do EstadodeSãoPaulo (TJSP) o quadro sucessório, uma vez que o atual presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça terminam sua gestão em 31 de dezembro. Essa eleição, infelizmente, assim como as anteriores, não será nem um pouco democrática. O mandato dos desembargadores eleitos para os cargos de direção é de dois anos, mas, destavez,comofalecimentodopresidente Viana Santos no exercício do cargo, cerca de um ano atrás, houve nova eleição para um mandato-tampão, que está para chegar ao fim. Muito embora a partir de 1988 o País tenha aprovado uma nova Constituição federal, que veio garantir amplo exercício das liberdades políticas, com eleições, que são disputadas democrática e livremente, para o ExecutivoeoLegislativo,noJudiciário paulista o sistema de escolha de seus dirigentes permanece emdesacordocomaaberturademocrática. De fato, os três cargosde direção (presidente, vicepresidente e corregedor-geral) são destinados pela Lei Orgânica da Magistratura aos três desembargadores mais antigos, circunstância que deixa de fora da disputa todos os outros, por mais merecedores e talentosos que se mostrem. A restrição da disputa aos mais antigos apresenta o inconveniente de eleger pessoas que completarão 70 anos no curso do mandato e, por isso, serão afastadas compulsoriamente. Exemplo disso está na situação dos três desembargadores mais antigos, Souza Lima, Corrêa Vianna e Luiz Pantaleão, que completarão70anosrespectivamente em maio, outubro e novembro de 2012. Nenhum deles manifestou desejo de concorrer e, caso anunciem a desistência, os candidatos serão escolhidos pelaordemde antiguidade,imediatamente abaixo deles. O atual presidente, José Roberto Bedran, foi eleito para completar o mandato de Viana Santos, falecido no final do ano passado. Sem unanimidade, esboça-se um movimento para que Bedran concorra à reeleição e permaneça no posto até julhode2012,quando completará 70 anos. Asdecisões envolvendooprocesso eleitoral no TJSP são tomadas pelos 25 desembargadores integrantes do Órgão Especial,escolhidosmetade poranti-

guidade e metade por eleição. O voto é extensivo a todos os desembargadores, mas os juízes ficamde fora, ematitudecontemplativa,semnenhuma participação. Essa conduta decorre da Lei Orgânica da Magistratura, nascida no berço da ditadura, quando era presidente da República o general Ernesto Geisel e ministro da Fazenda, Armando Falcão, aquele que se notabilizou por não ter nada a declarar. Lamentavelmente, o Supremo Tribunal Federal entendeu tersidorecepcionadopelaConstituição federal de 1988 o artigo 102daLeiOrgânica daMagistratura, que restringe aos três desembargadores mais antigos o direito preferencial à eleição. A reserva legal dos três mais antigos pune o talento e a criatividade. Embora experientes, esses três apresentam o inconvenien-

Reserva legal decorre da Lei Orgânica da Magistratura, nascida no berço da ditadura tedeencontrarcondiçõesdeelegibilidade só quando já estão próximos da compulsória, como ocorre no momento. De outra parte, os mais jovens,cadaumcom suaexperiência, gostariam de participar e de concorrer aos cargos de eleição. Mas, infelizmente, ficam de fora, uma vez que o critério tradicional é o de escolher os nomes apenas pelo critério decrescente de antiguidade, de cima para baixo. Se alguém lá de cima não se interessa em participar, é chamado o que vem logo abaixo, e assim por diante. No momento, abaixo dos três desembargadoresmais antigos,que dificilmente concorrerão, seguem-se, pela ordem, David Haddad, que sai em abril, e Gonzaga Franceschini, um dos mais novos e que poderá ser presidente, se quiser, porque só se aposentará em fevereiro de 2014. É voz corrente no tribunal que esse desembargador, muito estimado, não concorrerácasoo presidenteJosé Roberto Bedran pretenda se reeleger. Abaixo deles, ainda na ordem deantiguidade,estãoAlvesBevilacqua, Santi Ribeiro e Guerrieri Rezende. Bevilacqua e Rezende teriam tempo para cumprir quase todo o mandato de dois anos e surgem como eventuais candidatos, mas igualmente não assumiram a candidatura. Favorecido pela reputação de ter sido bom presidente do Tribunal de Alçada Criminal, na mesma ordem de antiguidade, o desembargadorRibeirodosSantos é visto como eventual candidato ao cargo de presidente, mas também ele vem dizendo que nada postula.

Bemcolocadonaordemdeantiguidade, e sendo um dos mais jovens, o desembargador Walter Guilherme poderia, se eleito,cumprirosdois anosde mandato.Todavia,como oÓrgãoEspecialjáofavoreceucomapresidência do Tribunal Regional Eleitoral, um novo benefício não é esperado, porque significaria dar à mesma pessoa os dois maiores prêmios da carreira de magistrado. Como candidato favorito ao cargo de corregedor, é sempre apontado o desembargador Hamilton Ackel, considerado um dos exemplos da magistratura. A restrição do voto exlusivamente aos desembargadores, com todo o seu ranço, é defendida pela maioria deles, ao fundamento de que a extensão do direitoaosjuízesserviriaparapolitizar partidariamente o tribunal. Enfim, realiza-se uma eleição de cúpula, com votação somente de uma elite funcional, para escolha de dirigentes que administrarãoparatodos,inclusive os que não votaram. Esse sistema eleitoral, fruto da mencionada Lei Orgânica da Magistratura, destoa completamente da realidade brasileira presente, cujos exemplos de livre democracia são evidenciados pela eleição de um operário e depois de uma mulher para a Presidência da República. ✽ DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TJSP, É ADVOGADO E JORNALISTA. E-MAIL: ALOISIO. PARANA@ GMAIL.COM

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

O avanço das drogas ✽ ●

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

A

população de internos da Fundação Casa de São Paulo (ex-Febem) diretamente ligada ao tráfico de entorpecentes cresceu quase 100% em comparação com 2006. O censo realizado na fundação, naquele ano, já indicava que 28% dos infratores estavamligadosaotráfico.Neste ano, encostou na barreira dos 40%. Os indicadores são impressionantes. Conversei com a presidente da instituição,BereniceGiannella. “Hájovens que vêm de uma família estruturada”,observa Giannella. “O pai e a mãe trabalham e osfilhos,muitasvezes,seenvolvemcomotráficooucomoroubo porque querem ter acesso a determinadosbens,comoamoto e o tênis de marca.” Para Giannella, a maior presença de garotos de classe média no tráfico de drogas pode estar ligada à significativa expansão do crime. “Costumo dizer que a droga ‘socializa’ o crime. Hoje você tem pessoas da classe média envolvidas com o tráfico – e não apenas com o uso de drogas.” O envolvimento com o narcotráfico já não é uma exclusividade das periferias e dos bolsões da exclusão social. Ele bate às portas das casas dos bairros de classe média, mostra a sua garra aos que se

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Crise?

julgavam imunes ao seu apelo e ensombrece a alma de famílias que sucumbem ao drama da delinquência insuspeitada. SegundoosaudosoLeodeOliveira, fundador da Comunidade Terapêutica Horto de Deus (www.hortodedeus.org.br), em Taquaritinga, no interior do EstadodeSãoPaulo,“crisedafamília, aposta na impunidade, ganho fácil e consumo garantido explicam o novo mapa do tráfico de drogas”. O tráfico oferece a perspectiva do ganho fácil e do consumo assegurado. E a sensação de impunidade – rico não vai para a cadeia – completa o silogismo da juventude delinquente. O quadro é assustador. E a omissão do Estado torna o assunto ainda mais dramático. Após um concerto na Sala São Paulo, fiz uma curva errada e fui

O quadro é assustador. E a omissão do Estado torna o assunto ainda mais dramático parar na Cracolândia. O espetáculode misériahumana que testemunhei deixa os personagens de Os Miseráveis, de Victor Hugo, no chinelo. A degradação é impressionante. Jovens e crianças consomem drogas, sobretudo crack, sob o olhar da autoridade policial. A Cracolândia, cujo fim foi anunciado inúmeras vezes pela Prefeitura paulistana, especialmente em época eleitoral, é uma vergonha e um atestado de incompetência das autoridades da maior cidade do País. Mas o câncer do crack se espalha por todos os municípios brasileiros. Alguns, decepcionados com a ineficiência dos governos e apoiadosnumacerta ingenuidade, defendem a liberação das drogas consideradas leves, como a maconha, o ecstasy ou as anfetaminas. Caso adotássemososprincípiosadvogadospelos defensores da liberação, o Brasil estaria entrando, com o costumeiro atraso, na canoa furada da experiência europeia. A Holanda, que foi pioneira ao autorizar a abertura de cafés onde era permitido consumir maconha e haxixe, já está retificando essa política. O mesmo ocorre na Suíça, que também está voltando atrás na política de liberar espaços em que viciados se encontramparainjetarheroínafornecida pelo próprio governo. Um amigo jornalista, irônico e inteligente,deixoucairapergunta que paira na cabeça de muita gente:seráqueFernandinho Beira-Mar forneceria ao governo a maconha que seria repassada aos usuários? Todos sabem que, assim como não existe meia gravidez, também não há meia dependên-

cia. É raro encontrar um consumidor ocasional. Existe, sim, usuário iniciante, mas que, muito cedo, se transforma em dependentecrônico.Afinal, acompulsão é a principal característicadoadicto. Umcigarroda“inofensiva” maconha preconizada pelos arautos da liberação pode ser o passaporte para uma overdosede cocaína.Transcrevo, caro leitor, o depoimento de um dependente químico. Ele fala comaexperiênciade quemesteve no fundo do poço. “Sou filho único. Talvez porque meus pais não pudessem ter outros filhos me cercavam de mimoserealizavamtodasasminhas vontades. Aos 12 anos comecei a fumar maconha, aos 17 comeceiacheirarcocaína.Eperdi o controle. Fiz um tratamento psiquiátrico, fiquei nove meses tomando medicamentos e voltei a fumar maconha. Nessa épocajá cursavamedicinaeconvenci os meus pais de que a maconha fazia menos mal que o cigarro comum. Meus argumentos estavam alicerçados em literatura e publicações científicas. Eles mal sabiam que estavam sendo enganados, pois, além de cheirar, também passei a injetar cocaína e dolantina, que é um opiáceo. Sofri uma overdose e somentenãomorri porqueestava dentro de um hospital, que é o meu local de trabalho. Após essa fatalidade decidi me internar numa comunidade terapêutica e hoje, graças a Deus, estou sóbrio. O uso moderado de maconha sempre acabava nas drogasinjetáveis.Somente asobriedade total, inclusive do álcool, me devolveu a qualidade de vida que não pretendo trocar nem por uma simples cerveja ou uma dose de uísque” – A. S. N, médico, Ribeirão Preto (SP). De acordo com o respeitado especialista Ronaldo Laranjeira, professor de Psiquiatria e coordenadordaUnidade dePesquisaemÁlcooleDrogasdaUniversidade Federal Paulista (Unifesp), “assistimos a uma grande negligência com o tratamento da dependência química (...). Não temos apoio governamental às mais de 2 mil comunidades terapêuticas que sobrevivem do voluntariado ou de parcosrecursosde doações.Nãotemos apoio aos grupos de autoajuda. Não damos apoio aos milhares de famílias que sofrem no seu dia a dia, buscando algum tipo de tratamento para seus parentes”. As drogas estão matando. A dependênciaquímica não admite ingenuidade. Reclama, sim, realismo e seriedade. ✽ DOUTOR EM COMUNICAÇÃO, É PROFESSOR DE ÉTICA E DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO E-MAIL: DIFRANCO@IICS.ORG.BR

Fórum dos Leitores COMÉRCIO EXTERIOR Troco na Argentina

A Argentina barra a entrada de calçados brasileiros, causando enormes prejuízos aos fabricantes, que não conseguem licenças para vender no país vizinho, e em alguns casos já passa de 200 dias. Por que tanta demora do governo brasileiro em resolver o problema, quando é só dar o troco barrando a entrada de automóveis argentinos no Brasil? EDGARD GOBBI edgardgobbi@gmail.com Campinas

GOVERNO DILMA Sem rumo

O governo Dilma é o sonho de consumo de toda oposição. Sem rumo, sem metas, sem competência. A começar pela própria presidente, que deixou pelo meio do

caminho a faxina na administração pública, que todos nós, brasileiros decentes, torcíamos para que continuasse. E o que dizer da conjuntura econômica? Inflação em alta e revisão para baixo do crescimento do PIB não são exatamente indicativos de uma economia saudável... Sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014, a solução para os atrasos – que muito provavelmente tornarão inviável o término a tempo da maioria dos projetos planejados – é simples: decreta-se feriado nos dias dos jogos! Nota 10 em planejamento, hein?! Que o diga a saúde pública: se ela vai mal, estabeleça-se um novo imposto. Afinal, o que é um mero trilhão de reais no Impostômetro? Esse é o Brasil do PT, da oposição mais inepta da História deste país e de um tal partido novo, o PSD, que não está nem aí para tudo isso e só quer saber mesmo da famigerada Constituinte. HENRIQUE BRIGATTE

hbrigatte@yahoo.com.br Pindamonhangaba

FARINHA POUCA... ... meu pirão primeiro

O presidente do PSD, prefeito omisso e incompetente da maior cidade do País, que cobra IPTU extorsivo e sem retorno e só faz política, em vez de “prefeitar” e cumprir a sua obrigação, para o que é pago, informa que o partido apoiará Dilma – como apoiaria qualquer governo, como outros da base, que vendem apoio por cargos e intere$$e deles, e não dos eleitores/contribuintes. Basta ver como vários políticos mudaram para essa legenda. Aliás, político muda de partido como se fosse cueca. E os eleitores antas votam nesses sujeitos, só verbo e sem predicados. MÁRIO A. DENTE dente28@gmail.com São Paulo

Partidos políticos

E o PT, que já foi substantivo, hoje é mero adjetivo. CARLOS DELPHIM DA GAMA NETO carlosgama@croniquetas.com.br Santos

Mosquedo

A criação do PSD não constrói nada de novo, apenas reagrupa uma grande quantidade de moscas sobrevoando mais do mesmo (ou da mesma...). FLAVIO MARCUS JULIANO opegapulhas@terra.com.br São Paulo

Toma lá dá cá

Vem por aí a criação de mais alguns ministérios, para levar para a base os companheiros do PSD. CARLOS NORBERTO VETORAZZI

cnorbertovetorazzi@yahoo.com.br São José do Rio Preto

PODER JUDICIÁRIO Acima das leis?

O missivista sr. William Carvalho (30/9), ao dar os parabéns e intimamente chamar de “companheiro” o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), dá a entender também ser juiz. Até aí, tudo normal. Mas chamar a corajosa dra. Eliana Calmon de traidora, pérfida, desleal e elitista é outra história! Vai além de uma simples ofensa. E causa surpresa virem tais palavras de um trabalhador corporativo (como se identificou), bem como não aceitar que alguém seja investigado, punido e condenado quando provas concretas forem levantadas contra o malfeitor – seja ele juiz, empresário, político ou qualquer outro cidadão igual perante a lei. Juiz está acima das

leis? P. S.: Se é verdade que nos últimos 500 anos a corporação se vem mantendo íntegra (palavras do missivista), aqui, em São Paulo, temos um juiz condenado por ter roubado milhões do Fórum Trabalhista – e não parece ser tão velho assim. ROGÉRIO AMIR RIZZO rizzomoreno@superig.com.br São Paulo

Toga em moda

Eu, cidadão comum, preocupado com o cumprimento de meus deveres, não tenho conhecimento da existência de “bandidos de toga”, como disse a corregedora nacional, Eliana Calmon. Porém imagino que haja muito bandido de colarinho branco se abrigando à sombra das togas escuras de alguns magistrados. Em vez de o ministro Cezar Peluso querer enquadrar o CNJ, ele devia, isso sim, reunir os seus pares do STF

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

O Brasil torce pela China O Brasil terá um bom apoio para enfrentar a crise internacional, se a China, principal mercado para suas matérias-primas, continuar em crescimento. Mas falta saber se a própria economia chinesa poderá manter um bom ritmo de expansão com o mundo rico estagnado. Há sinais “óbvios” de desaceleração, segundo uma nota divulgada nesta sexta-feira pela agência estatal Xinhua. Alguns analistas arriscam previsões de longo prazo. O crescimento chinês será inferior a 5% em 2016, segundo 59% dos entrevistados numa sondagem realizada pela Bloomberg em vários países. A desaceleração já ocorrerá no próximo ano, de acordo com 42% dos 1.031 investidores consultados. O próprio governo chinês, no entanto, mantém um discurso otimista sobre

as perspectivas de curto prazo e o roteiro de ajuste econômico do país. No primeiro semestre o Produto Interno Bruto (PIB) chinês foi 9,6% superior ao de um ano antes. Num período pouco maior – de janeiro a julho – dados parciais continuaram mostrando um nível de atividade muito alto. As vendas no varejo, o investimento em máquinas e construções e o comércio exterior foram, respectivamente, 16,8%, 25,4% e 25,1% maiores que os de igual período de 2010. Esses números foram apresentados na semana passada pelo presidente do Banco do Povo da China, o banco central, Xie Xuren, durante a assembleia conjunta do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. “O desenvolvimento saudável e estável da economia chinesa continuará sendo uma contribuição positiva para a recuperação da economia global”, afirmou. O próprio FMI projeta uma desa-

celeração muito pequena para a China: 9,5% de expansão do PIB neste ano e 9% em 2012, resultados muito parecidos com a média dos últimos dois anos – 9,2% em 2009 e 10,3% em 2010. Esse notável desempenho resultou da conjugação de um grande estímulo à demanda interna e da manutenção de um grande esforço de exportação num mercado muito menos dinâmico do que antes da crise. Em 2010, as exportações mundiais de bens aumentaram 14,1%, mas essa variação mal compensou a diminuição de 12,1% ocorrida no ano anterior. Na semana passada a Organização Mundial do Comércio reduziu de 6,5% para 5,8% a projeção de crescimento das exportações globais neste ano. As perspectivas para 2012 são de uma expansão menor do comércio internacional, por causa do cenário econômico previsto para o mundo rico – uma desaceleração muito forte

ou, segundo os mais pessimistas, uma recessão. Esta última hipótese depende principalmente de fatores políticos. Se o Congresso americano rejeitar as medidas de estímulo contidas no pacote fiscal proposto pelo presidente Barack Obama, a economia americana levará muito mais tempo para sair da estagnação. Se novos impasses na Europa agravarem a situação dos países mais endividados, o estrago no setor financeiro terá um forte impacto no setor produtivo. Mas há sinais positivos. A mobilização política pela aprovação do novo modelo do fundo de estabilização europeia – aumento de recursos para € 440 bilhões e maior amplitude de ação – é um dado animador, embora insuficiente para eliminar as preocupações. Uma desaceleração maior da economia chinesa dependerá em grande parte da evolução econômica do mundo rico. Quanto pior o quadro

nos Estados Unidos e na Europa, tanto piores as perspectivas da China a curto prazo. Nesse caso, as cotações das matérias-primas serão com certeza afetadas, exceto se as condições de oferta de produtos agrícolas forem muito prejudicadas por eventos naturais. Mas o governo chinês tentará, de toda forma, impor um freio ao crescimento, para conter as pressões inflacionárias. Se o freio for moderado, melhor para o Brasil. De janeiro a agosto o País exportou para o mercado chinês produtos no valor de US$ 29 bilhões, 17,4% da receita global. Nenhum outro país comprou tanto do Brasil. Se os preços das commodities caírem, a receita comercial brasileira será fortemente prejudicada no próximo ano. O País pagará pela negligência do governo em relação às condições efetivas de redução de custos e de elevação da competitividade industrial.

O Ministério dos Correligionários Alívio na regra de conteúdo local

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onsiderando-se “ministro da confiança da presidente Dilma Rousseff”, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, age com absoluta desenvoltura, tanto no preenchimento de cargos de comando de sua pasta como no repasse de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ao tomar posse em 2007, Lupi passou a dispor de 600 cargos de livre provimento, em Brasília e nas Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados, e não perdeu tempo em preenchêlos com militantes do PDT, partido do qual é presidente licenciado “pro forma”. Aparelhada a máquina, o ministro tem buscado “novas parcerias” com as centrais sindicais, alegadamente para ajudar o Ministério na intermediação de empregos no Rio e em São Paulo. Ocorre que algumas das centrais sindicais estão proibidas pelo TCU de receber dinheiro público por irregularidades nas prestações de contas. Matreiramente, Lupi encontrou uma brecha para canalizar dinheiro para essas entidades por meio de sindicatos a elas filiados. Trata-se, claramente, de uma burla, pois são as centrais que lideram os programas para onde vão os recursos e são elas que os capitalizam para seus próprios fins. Lupi faz questão de afirmar que separa as funções de ministro de Estado e de militante partidário e que toma o cuidado de só se reunir com seus colegas de legenda depois do expediente. Mas não fica bem cla-

e pôr um ponto final, de maneira rápida e definitiva, à censura ao jornal O Estado de S. Paulo, que já dura mais de dois anos. Os três Poderes devem respeitar e fazer respeitar a Constituição brasileira. É isso que nós esperamos. ALVARO SALVI alvarosalvi@hotmail.com Santo André

STF x CNJ

Há que ser ressaltada a coragem da corregedora do Conselho de Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, seja por ter trazido ao conhecimento da opinião pública uma questão tão importante como é a que se refere aos poderes de investigação do CNJ, em análise no STF, seja também por ter revelado – ainda que sob a forma de um pecadilho, como disse um ministro do STF – a inusitada e injustificada resistência com que alguns tribunais esta-

ro se o convênio com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos, que recebeu R$ 46,4 milhões do FAT, foi discutido em âmbito ministerial ou partidário. A Confederação é filiada à Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). E a presidente da Confederação, Monica de Oliveira Lourenço Veloso, também é diretora da central. O objetivo de tais convênios é sempre criar empregos – e eles os criam, mas nem sempre para as categorias que eles objetivam ajudar. Muitos são empregos diretos como os dos nomeados para cargos de confian-

O Ministério do Trabalho e o partido do ministro parecem ser uma só coisa ça no governo ou os integrantes da burocracia sindical. Mas há também empregos indiretos, incluídos naturalmente nas estatísticas que o ministro do Trabalho costuma recitar mensalmente para a mídia. Saíram do FAT, por exemplo, R$ 6 milhões, destinados, na gestão de Lupi, ao Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras, Trabalhadores na Indústria de Confecção de Roupas e de Chapéus para Senhoras, do Rio, filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT). Grande parte do dinheiro, porém, foi utilizada pelo sindicato para reformar e mobiliar a sua sede. Foram criados empregos, portanto, na construção civil e na indústria de móveis, mas ignora-se qual foi o ganho para a ca-

duais têm buscado contrastar as decisões de âmbito disciplinar emanadas daquele Conselho. Destarte, caberá ao STF declarar a constitucionalidade do CNJ, que – relevante observar – figura ao lado do mesmo STF como órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro (artigo 92, I-A, da Constituição), para assim reconhecer a plena legitimidade de seus atos, especialmente dos de investigação disciplinar, que outra não poderá ser, com certeza, a intelecção a ser extraída do artigo 103-B, § 4.º, da nossa Carta Magna. Como observava o marquês de Maricá, para bem julgar não basta ver, é necessário olhar, nem basta ouvir, é conveniente escutar. Que o STF ouça o que diz a opinião pública, reforçando cada vez mais o poder do CNJ, em vez de enfraquecê-lo. VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE, juiz de Direito valentinoandrade@uol.com.br São Paulo

tegoria beneficiária da verba. Mais recentemente, o ministro do Trabalho descobriu um novo nicho para aplicação de recursos do FAT – a contratação de ONGs para capacitação de pessoal para atuar durante a Copa de 2014. O Ministério do Turismo já tem um programa com essa finalidade, com uma dotação de R$ 257 milhões, denominado “Bem Receber a Copa”, no qual o TCU detectou indícios de irregularidades. Mas isso não impede que o Ministério do Trabalho também tome iniciativas na mesma direção. Como o Estado noticiou (27/9), o ministro Lupi firmou um convênio com o Instituto Nacional América, no valor de R$ 3 milhões, para treinar trabalhadores na área de turismo em Porto Alegre e em 19 municípios de sua região metropolitana. Acontece que aquele Instituto foi punido pela Corregedoria-Geral da União com suspensão de novos contratos com a União por irregularidade e está sujeito a recolhimento de multa. A entidade já recebeu R$ 1,5 milhão e a CGU mandou verificar se já foram feitos ou são previstos novos pagamentos, mas está claro desde já que o pagamento foi feito bem antes de os cursos começarem a ser ministrados. Lembra-se que a presidente Dilma Rousseff, em sua primeira reunião ministerial, anotou a proposta de rever os programas pulverizados pelos Ministérios de qualificação e capacitação de mão de obra, que custaram R$ 1 bilhão nos últimos dois anos, mas nada foi feito.

“Darwin explica: Arena, PDS, PFL, DEM, PSD...” JORGE MANUEL DE OLIVEIRA / GUARULHOS, SOBRE A EVOLUÇÃO DAS ESPÉCIES jmoliv11@hotmail.com

“Depois do fim que prometem ter a Lei Ficha Limpa e o mensalão, por obra e arte do Supremo, como é que poderíamos levar esse tribunal a sério?” CONRADO DE PAULO / BRAGANÇA PAULISTA, SOBRE STF X CNJ conrado.paulo@uol.com.br

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om dificuldades para cumprir as exigências de conteúdo local nos serviços e equipamentos que compram – pois às vezes não há fornecedor nacional e, quando há, seus preços podem ser até 20% superiores ao dos similares importados –, e punidas quando não as cumprem, as empresas petrolíferas que atuam no País poderão ter algum benefício. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende alterar as regras de conteúdo local para equipamentos de exploração e produção de petróleo, com o objetivo de simplificar as exigências e permitir que as multas sejam convertidas em investimento em pesquisa e desenvolvimento desses equipamentos. Se a ANP fizer isso, este será o primeiro alívio na exigência de contratação no Brasil de equipamentos para a produção e exploração de petróleo imposta pelo ex-presidente Lula em 2003, para cumprir uma promessa feita durante a campanha eleitoral de 2002. As regras de conteúdo local aplicadas às empresas petrolíferas que operam no País já resultaram em multas pesadas, inclusive para a Petrobrás, mas não serviram para estimular o desenvolvimento da indústria nacional de equipamentos para o setor petrolífero no ritmo esperado pelo governo e necessário para atender à demanda do setor. Há algum tempo, ao comentar os investimentos previstos para o setor de produção e exploração de petróleo nos próxi-

mos anos, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, advertiu que, para o cumprimento da exigência de conteúdo local, é necessário estimular a indústria nacional de peças e equipamentos para o setor naval, para evitar atrasos ou prejuízos no futuro. Dirigentes da indústria naval, que também precisa comprovar o índice de conteúdo local, calculam que a exigência encarece em 15% produtos como plataformas, navios e sondas de exploração. Obviamente,aindústriabrasileira defende a aplicação rigorosa da regra que resultou de uma promessa eleitoral de Lula. A

Quando há fornecedor nacional, a regra encarece equipamentos para a Petrobrás obrigatoriedade da compra de parte dos equipamentos de empresas instaladas no País deveria estimular o desenvolvimento do setor. Mas as petroleiras reclamamdeproblemasparaencontrar fornecedores locais de determinadosserviçoseequipamentos e, sobretudo, dos preços, superiores aos do mercado internacional. A ANP já aplicou multas a diversasempresas pordescumprimento das metas de conteúdo nacional. A Petrobrás, multada em R$ 29 milhões, teve o valor desuapuniçãoreduzidopeloórgão regulador do setor para R$ 21 milhões, pois decidiu não recorrer. Até agora, as multas aplicadas pela ANP somam R$ 60 milhões. Pelaregra atual, qualquer des-

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Obama defende apoio a gays no Exército

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Presidente dos Estados Unidos rebate rivais e diz que é preciso apoiar todo o Exército ● “Os gays são seres humanos e, como tais, têm o direito de exercer a profissão que desejarem. Não vejo benevolência neste ato, apenas fazer justiça ao ser humano.” EDNILSON GARCIA BLANCO

● “Acho que todos devem ter seus direitos respeitados. Acho que lutar pelo seu país não depende se sua cor, religião, etnia.” CRISTIAN LATRÔNICO HÁ 794 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

cumprimento da meta é punido com a mesma multa. Uma empresa que não comprou nada no mercado interno, mesmo tendo se comprometido a adquirir 100% dos bens e serviços no País, recebe a mesma punição, em valor, aplicada a outra que não cumpriu a meta por 2% ou 3%. A ANP pretende simplificar as exigências para a comprovação dos índices de conteúdo nacional e também transformar as multas aplicadas em determinados casos – de descumprimento por pequena margem, por exemplo – em um sistema de créditos, a serem investidos em alguns segmentos da indústria que fornece para o setor petrolífero. Atualmente,amultaérecolhida por meio de um documento genérico – a Guia de Recolhimento da União (GRU) –, que a transfere para a conta única da União. Por isso, o dinheiro demora muito para chegar à ANP. A ideia do órgão é que a empresa multada recolha o valor para umadeterminada conta, eaponte em qual projeto industrial relacionado pela agência pretende aplicar o dinheiro. “Se tenho uma árvore de natal (conjunto que controla a pressão e a vazão de um poço) para olhar, por que vou olhar o parafuso?”, exemplificou o chefe da CoordenadoriadeConteúdoLocal da ANP, Marcelo Mafra, ao confirmar que o órgão estuda mudanças nas regras. “Existem multasemultas”,completou,esclarecendo que o objetivo das mudanças é poupar de punições mais pesadas as empresas que tenham deixado de cumprir as metas por pequena diferença.

● “Ser homem não é exercer sexualidade, mas, sim, o respeito.” TÁSSIO ALMEIDA

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Dilma Rousseff, no comando do BC A presidente Dilma Rousseff assumiu oficialmente o comando do Banco Central (BC) e a política de juros é agora decidida no Palácio do Planalto. O plano do governo para 2012 é baixar a taxa básica para 9%, porque “ainda há margem de manobra” para novos cortes, segundo informou ao Estado o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A conversa, com participação de dois outros membros do primeiro escalão do Executivo, foi bastante clara para eliminar qualquer dúvida: há um plano traçado no Palácio do Planalto e a decisão final caberá à presidente. Ressalvas quanto ao ritmo dos cortes – determinado com “prudência”, segundo o secretário – em nada alteram o dado principal. A autonomia de fato do

BC, adotada nos anos 90 e mantida nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma experiência encerrada, embora ninguém, na administração federal, o admita de forma explícita. Não há outra forma de entender as declarações do secretário-geral nem os pronunciamentos da presidente Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, desde a última semana de agosto. Esses pronunciamentos foram logo seguidos pelo anúncio da redução dos juros, decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A aparente dissidência – a decisão foi tomada por 5 votos contra 2 – até poderia ser interpretada como sinal de permanência da autonomia de fato. Em pouco tempo as palavras do ministro e da presidente confirmaram a interpretação oposta. Eles continuaram falando sobre os cortes de juros como se apontassem o caminho ao BC. E, na sexta-feira, a presidente

foi absolutamente explícita – mais do que pretendia, provavelmente – ao defender a redução da taxa básica como resposta ao agravamento da crise internacional. “Desta vez”, disse ela, “o Brasil não pode errar na avaliação do quadro externo.” Não seria “admissível”, acrescentou, deixar de levar em conta o risco de recessão e de deflação no resto do mundo. Não é o tom de quem apenas manifesta um desejo, mas de quem transformou o Banco Central em mais um instrumento da política econômica do governo. Ontem, o ministro da Fazenda voltou a falar sobre as medidas possíveis diante de uma piora do cenário global e mencionou novos cortes de juros e redução do depósito compulsório dos bancos. Usou o pronome “nós”, ignorando qualquer separação relevante entre o BC e o comando do Executivo. Além de comandar a redução dos

juros, a presidente da República decidiu também, segundo todas as evidências, afrouxar o regime de metas de inflação. Sem usar essas palavras, o BC admite o fato num relatório trimestral divulgado na semana passada. Pelas projeções publicadas, a inflação acumulada em 12 meses só voltará ao centro do alvo (4,5%) no terceiro trimestre de 2013 – mas essa hipótese, a mais otimista, só aparece num dos três cenários apresentados. O afrouxamento do combate à inflação será adotado num período de eleições municipais, com salários em alta e sem garantia, além de meras promessas, de efetiva austeridade fiscal. Ao mesmo tempo, o Executivo embarca em políticas protecionistas muito mal disfarçadas, com o pretexto de tornar mais competitivos certos setores da indústria nacional. Medidas efetivas para promover esse aumento de competitividade permanecem na esfera das promessas e de pla-

A regulamentação de profissões

Carga mais pesada

ramitam na Câmara e no Senado 45 projetos de regulamentação de profissões que, em sua grande maioria, não exigem conhecimento técnico e teórico nem formação específica. Tais projetos, geralmente, resultam de reivindicações de associações de classe, às quais certos parlamentares atendem em busca de votos. Na lista de “profissões” a serem regulamentadas, segundo esses projetos, as mais estapafúrdias são as de cuidador de idoso, cuidador de pessoa, lutador de “artes marciais mistas”, instrutor de trânsito, bugreiro, ouvidor, gastrólogo, transcritor e revisor de textos em braile, guarda de guarita, lavador de automóvel e “guardador autônomo de veículos automotores” – que nada mais é do que o flanelinha, cuja atuação é tipificada como crime de extorsão ou achaque pela legislação penal. Também fazem parte da lista as profissões de técnico de estocagem de produtos químicos e derivados de petróleo, comerciário, paisagista, agente de turismo, designer, representante comercial, garçom e maître, motorista e cobrador de ônibus, grafologista, corretor de imóvel, perito judicial, pesquisador de mercado, pesquisador de opinião, pesquisador de mídia, auxiliar de farmácia e drogaria, cozinheiro, ceramista, detetive particular, acupunturista, instrumentador cirúrgico, salva-vidas, técnico em radiologia, técnico de óti-

aumento da carga tributária brasileira, de 33,14% do PIB em 2009 para 33,56% em 2010, uma variação de 0,42 ponto porcentual, talvez não tenha sido grande o bastante para impressionar parte dos contribuintes. Afinal, poderão argumentar os mais condescendentes com a voracidade do Fisco, o resultado de 2010 ainda é inferior ao recorde de 35,8% do PIB registrado em 2008, quando a carga aumentou 1,08 ponto porcentual sobre o resultado de 2007. Eles poderão lembrar também que, em 2009, como reflexo da crise global, algumas das atividades mais tributadas foram as que apresentaram pior desempenho, daí resultando a redução da carga de impostos naquele ano e sua “normal” recuperação em 2010, quando a economia brasileira teve um desempenho excepcional. É preciso destacar, no entanto, que o cálculo da carga tributária em 2010, divulgado na semana atrasada pela Receita Federal do Brasil, reafirma o enorme peso dos tributos sobre a atividade econômica no País e mostra o reforço de duas características nocivas do atual sistema de impostos: o crescimento da arrecadação sempre mais rápido do que o da produção em condições econômicas normais e a concentração de recursos no governo central, em detrimento dos Estados e municípios. Aos tributos contabilizados no estudo da Receita Federal

T

versão. Aliás, que repensem suas políticas de patrocínio de todo e qualquer evento que surge até resolverem o grave problema das greves nos Correios e nas agências bancárias, que torturam milhões de brasileiros, empresários e trabalhadores. EDUARDO BRITTO britto@znnalinha.com.br São Paulo

ESCLARECIMENTO ANP

Em relação ao editorial Alívio na regra do conteúdo local (3/10, A3), como responsável pela área, venho, em nome da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), esclarecer o seguinte: 1) A ANP segue a política pública referente ao conteúdo local conforme as diretrizes do Ministério de Minas Energia e do Conselho Nacional de Política Energética. 2)

ca, ortesista, protesista e compositor – além de analista de sistemas, historiador, físico, geofísico, arquiteto, engenheiro e agrônomo. Seriam projetos apenas engraçados, se a regulamentação dessas profissões não acarretasse dois graves problemas, com perversas consequências sociais. O primeiro problema é o comprometimento do princípio do livre exercício profissional e a subsequente rigidez do mercado de trabalho. Como impõem os mais variados deveres e responsabilidades para o exercício de funções bastante simples, a pretexto de regula-

Ao que parece toda e qualquer atividade vai ser ‘profissionalizada’ e burocratizada mentá-las, tais projetos podem impedir, por exemplo, que trabalhadores dos setores secundário e terciário demitidos em períodos de crise econômica sejam rapidamente absorvidos pelo mercado de trabalho como, por exemplo, cobradores e fiscais de linhas de ônibus, porteiros e zeladores de prédio, vigias, garçons, vendedores de farmácia, oleiros e cuidadores de idosos. O segundo problema é o aumento dos custos de determinadas atividades profissionais. Os projetos de regulamentação preveem, entre outras “conquistas trabalhistas”, carga horária máxima de trabalho diário, pisos salariais e tratamento previdenciário diferenciado. “Você dá um status na le-

Não consta de determinações da diretoria da agência nenhuma alteração no que se refere a redução de multas ou a simplificação das exigências atuais de conteúdo local. 3) A ANP tem cumprido a sua missão legal de fiscalizar as obrigações dos concessionários, conforme as cláusulas do contrato de concessão. 4) Diante do exposto, as considerações do sr. Marcelo Mafra, feitas aos jornalistas, não têm correspondência alguma com a posição da diretoria da ANP sobre o assunto. FLORIVAL CARVALHO, diretor da ANP lmanso@anp.gov.br Rio de Janeiro

gislação para a profissão. A partir daí, você tem direitos e deveres consagrados”, afirma o senador Paulo Paim, esquecendo-se de que esta elevação de “status” de algumas categorias pode acabar inviabilizando a demanda por seus serviços. Das 45 propostas em tramitação no Congresso, o parlamentar gaúcho é autor de 7. Para os autores dos projetos, a regulamentação de novas profissões elevaria a formalização no mercado de trabalho, reforçando com isso a arrecadação da Previdência Social. Para alguns setores do governo, no entanto, esses projetos só criam problemas, uma vez que se sobrepõem a atividades já regulamentadas, dificultando ainda mais as inspeções do Ministério do Trabalho. Para a iniciativa privada, as propostas de regulamentação deatividades que não requeremconhecimentostécnicosenãocriam riscosàsegurança e à saúde da população ou ao patrimônio público aumentam os custos de produção. Para os especialistas, os projetos de regulamentação de novas profissões levam à formação de reservas de mercado em algumas áreas profissionais, privilegiandocorporaçõesegruposorganizados em detrimento dos interesses da sociedade. Para tentar frear a demagogia,em2007algunsparlamentares propuseram que as Comissões do Trabalho da Câmara e doSenadosó acolhessemprojetos de regulamentação de profissõesqueexigemconhecimentos técnicos e teóricos específicos.Infelizmente,porém,aproposta não foi posta em votação.

“Pergunto desde já: sobrou alguém, ainda, para confiar o voto neste país?” FILIPE LUIZ RIBEIRO SOUSA / SÃO CARLOS, SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2012 filipelrsousa@yahoo.com.br

“O fim do anacrônico ‘coeficiente eleitoral’ seria um importante passo para uma reforma política minimamente séria” ALEXANDRE FUNCK / BRAGANÇA PAULISTA, SOBRE OS PROJETOS EM ESTUDO NO CONGRESSO afunck1@gmail.com

sobre a carga tributária no País, os economistas José Roberto Afonso e Kleber Castro acrescentam outras receitas extraídas compulsoriamente da sociedade pelos três níveis de governo, como os royalties e as contribuições econômicas. Desse modo, chegam a números diferentes – e certamente maiores – daqueles apresentados pela Receita, mas que, igualmente, confirmam algumas das características mais nocivas do atual regime de impostos. Nos cálculos dos dois economistas, a carga tributária global alcançou aproximadamente R$ 1,3 trilhão, ou 35,16% do PIB no

Quase R$ 7 mil é o que, em média, cada brasileiro está pagando, por ano, de impostos ano passado. Isso significou um custo médio por habitante de R$ 6.957,30. Na prática, cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 130 dias do ano exclusivamente para o governo. O estudo dos economistas também mostra que aumentou a fatia do governo central no bolo tributário. Do total arrecadado, a União foi responsável por pouco mais de R$ 876 bilhões, o que correspondeu a 67,9%, ou mais de dois terços, da arrecadação total. Os Estados arrecadaram 26,1% do total e os municípios, os restantes 6,0%. De 2009 para 2010, houve uma pequena redução nas fatias dos Estados e dos municípios e, consequentemente, um aumento na da União. Como há transferências de

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Barbiere diz que vai confirmar denúncias

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Deputado pivô de crise na Assembleia afirmou que empreiteiras compram emendas de colegas ● "Isso está parecendo fogo de palha. Se está acusando de maracutaia, tem obrigação de citar os nomes dos corruptos.” RENATO FERRO

JORGE BENGOCHEA

HÁ 795 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Duvido que tenha resultado prático. O povo brasileiro já se acostumou a sujeiras.” JESPER J.

recursos da União para os Estados e municípios, por meio dos respectivos fundos de participação e da distribuição de royalties, e também dos Estados para os municípios, sobretudo das cotas-parte do ICMS, a participação de cada nível de governo na receita líquida é diferente da fatia que cabe a cada um na receita bruta. Diminuem as fatias da União e dos Estados e cresce a dos municípios. Mas, mesmo assim, o que se constata é que, entre 2009 e 2010, cresceu a fatia da União (de 56,18% para 57,00% do total), o que resultou na redução das parcelas que ficaram com os Estados (de 25,29% para 24,75% do total) e dos municípios (de 18,53% para 18,25%). A crescente concentração de receitas na União, tanto bruta como líquida, explica parte das também crescentes pressões de governadores e prefeitos sobre o governo federal por mais recursos e por facilidades na rolagem das dívidas renegociadas com a União e na contratação de novos empréstimos. Não se justificam, porém, as pressões para a criação de um tributo para financiar o setor de saúde. Embora a União se aproprie de fatias crescentes do bolo tributário, o aumento da carga tributária produz receitas maiores para os três níveis de governos e o aumento da arrecadação como porcentagem do PIB, que deve se repetir em 2011, tem sido mais do que suficiente para produziros superávitsfiscais. E, se bem administrado, é bastante também para financiar as indispensáveis ações do governo na área social.

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

● “Não entendo como o MP, o TCE e a Comissão de Ética da ALSP ainda não citaram o deputado para dar explicações.”

CORREÇÃO Armando Falcão

Armando Falcão foi ministro da Justiça no governo Geisel, e não da Fazenda (Pouca democracia em eleição no TJSP, 3/10, A2).

O

nos muito mal esboçados. Bons argumentos a favor de uma política monetária mais branda poderiam surgir em breve, com o provável agravamento da crise no mundo rico. O primeiro passo poderia ser a redução do depósito compulsório, para ampliação do crédito. Vendas de dólares, como em 2008, poderiam ser um complemento, em caso de escassez de financiamentos em moeda estrangeira. O BC tomou medidas como essas no início da grande crise, há três anos, e foi muito mais eficiente, na ação imediata, do que o Ministério da Fazenda – ao contrário da versão cultivada no Palácio do Planalto. Mas o governo preferiu agir às pressas, impondo ao BC uma ação arriscada, alimentando a expectativa de inflação e desmontando a credibilidade do regime de metas e da autoridade monetária. Esse retrocesso pode sair muito caro para o País.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

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Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

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Notas & Informações

A lição inoportuna de Dilma A visita da presidente Dilma Rousseff a Bruxelas não resultou em nada muito mais importante que um acordo sobre organização e gestão de museus, assinado durante a V Cúpula Brasil-União Europeia, mas não foi totalmente perdida. Ela aproveitou a oportunidade para ensinar ao primeiro-ministro demissionário da Bélgica, Yves Leterme, como administrar a crise e evitar uma nova recessão. Ele poderia repassar o ensinamento às demais autoridades do bloco, se não tivessem ouvido recomendações semelhantes, e formuladas com mais discernimento, de seus pares, de seus comissários e também dos dirigentes de entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ajustes fiscais muito fortes e recessivos podem agravar a

situação em vez de ajudar a resolver os problemas, disse a presidente, lembrando, de forma um tanto imprecisa, a experiência brasileira dos anos 1980 e 1990. Uma receita parecida, mas bem mais equilibrada e prudente, foi mencionada há duas semanas, na reunião anual do FMI, pelo comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn. Países com espaço nas contas públicas devem adotar políticas para estimular a economia, mas sem abandonar os planos de ajuste fiscal de prazo médio. Países sem espaço para isso e muito sujeitos a pressões dos mercados devem concentrar-se na correção dos desequilíbrios fiscais e do endividamento excessivo. Aqueles em melhores condições devem ajudar os demais a sair do buraco A mesma recomendação foi feita por altos funcionários do FMI e pelo Comitê Monetário e Financeiro, o órgão político mais im-

portante da instituição. Além disso, governos da zona do euro, secundados por autoridades de organismos multilaterais, têm pressionado os Parlamentos da união monetária para aprovar a reforma da Linha Europeia de Estabilidade Financeira (EFSF), dando-lhe meios e poderes para socorrer governos em apuros e até para recapitalizar bancos. O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, voltou a bater nesse ponto em pronunciamento, nesta terça-feira, no Comitê de Economia e Assuntos Monetários do Parlamento Europeu. O BCE, disse Trichet, reativou a compra de papéis governamentais no mercado secundário, em agosto, com a expectativa de ser em breve substituído nessa tarefa pelo fundo de estabilização municiado pelos Tesouros nacionais. Quando isso ocorrer, o banco poderá retornar às suas funções normais de administrar a

moeda e o crédito e supervisionar a operação do mercado financeiro. A maior parte dos Parlamentos já aprovou a reforma. Também ontem, o presidente do Federal Reserve (Fed), Ben Bernanke, falou sobre política econômica e perspectivas da economia americana a um comitê conjunto do Congresso. O banco central, isto é, o Fed, ainda pode dar alguma ajuda à reativação da economia, mas a tarefa principal, segundo ele, cabe agora à Casa Branca e ao Congresso. É preciso, disse Bernanke, tomar medidas orçamentárias para estimular a atividade a curto prazo, sem descuidar de um plano confiável para redução do déficit fiscal num período mais longo. Ele mesmo havia apresentado essa recomendação mais de uma vez, em pronunciamentos diante de vários auditórios. O Executivo concorda e o plano enviado ao Congresso pelo presidente Barack Obama trata dos

dois objetivos – a criação de empregos nos próximos meses e a arrumação das contas públicas num prazo mais extenso. Medidas semelhantes foram cobradas da União Europeia, em discussões no Grupo dos 20 (G-20) e na assembleia do FMI, no mês passado. Esse tipo de sugestão, e até de cobrança, cabe perfeitamente em reuniões multilaterais de ministros ou de chefes de governo, durante discussões de temas de interesse comum. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou aqueles eventos para cobrar medidas tanto das autoridades americanas quanto das europeias. O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, pressionou os colegas europeus e chineses. Mas uma visita presidencial é uma circunstância muito diferente e requer outro comportamento. Os diplomatas brasileiros deveriam saber disso.

A Justiça vai para as ruas

Crise na Bolívia de Evo

o autorizar a criação de um posto móvel na Cracolândia, com a presença obrigatória de um juiz, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu uma importante contribuição para o sucesso da política de internação compulsória de crianças e adolescentes viciados em crack adotada pela Prefeitura de São Paulo. Esse programa foi concebido originariamente pela prefeitura do Rio de Janeiro, mas os movimentos sociais reclamaram que ele não respeitava os direitos e garantias individuais. Diante disso, há dois meses a Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo emitiu parecer recomendando que os menores viciados – que são considerados civilmente incapazes – só fossem internados compulsoriamente com autorização judicial. Convidada pela Prefeitura para participar de uma ação conjunta com as Secretarias da Saúde e Assistência Social, a presidência do TJSP destacou 15 juízes para realizarem audiências com crianças e adolescentes que vivem na Cracolândia, para definir quais deles devem ser internados em clínicas especializadas, encaminhados a abrigos públicos ou retornar às suas famílias. “Somos contra a internação compulsória geral, como está sendo feita no Rio de Janeiro. O objetivo do projeto é entender em quais casos há a necessidade de se levar a criança a uma clínica, mesmo contra sua

o inaugurar o seu segundo período de governo, em janeiro de 2010, o primeiro ato do presidente Evo Morales foi consagrar a transformação da Bolívia em Estado Plurinacional, conforme previa a Constituição que ele fizera redigir, aprovar e ratificar no ano anterior. A nova Carta conferiu poderes políticos sem precedentes aos 36 grupos indígenas que somam 2/3 da população nacional de 10 milhões de habitantes – o Congresso, por exemplo, passou a se chamar Assembleia Plurinacional e a sua composição deve refletir esse perfil multiétnico. Além disso, as “nações” foram dotadas de autonomia também inédita em assuntos locais, em um complicado enlace com os órgãos de governo dos 9 departamentos, 112 províncias, 327 municípios e 1.384 cantões que compõem a geografia política do país vizinho. Em tese, portanto, as comunidades que vivem na reserva do Parque Nacional e Território Indígena Isiboro-Sécure (Tipnis), na Amazônia Boliviana, deveriam ter sido ouvidas sobre o projeto, anunciado há dois anos pelo governo de La Paz, de construir uma estrada de 306 quilômetros ligando San Ignacio dos Moxos, no Departamento nortista de Beni, a Vila Tunari, no Departamento de Cochabamba, no centro do país. O traçado atravessa a área protegida, afetando os seus recursos naturais e os meios de subsistência da maioria de seus habitantes. Estes suspeitam de

A

sidente Dilma Rousseff dispõemse a alterar as leis vigentes no Brasil para tornar a Copa viável e garantir os lucros de uma entidade privada (Fifa). Como no caso da compra da BRTelecom pela OI, muda-se a lei para permitir que se concretize uma empreitada privada. Resta saber se em 2022, no Catar, país muçulmano, a Fifa exigirá que se vá contra o preceito do Corão que proíbe o consumo de álcool. Essa Copa de 2014 está se mostrando a cada dia mais perniciosa para o País. M. CRISTINA ROCHA AZEVEDO crisrochazevedo@hotmail.com Florianópolis

Absurdo

Uma das coisas mais sagradas do brasileiro é Copa do Mundo. Não importa onde se realize, antes e durante o torneio ruas, muros e casas são enfeitados com as cores da nossa Bandeira e alusões ao

vontade, e qual é a melhor forma de encaminhamento legal. Com o Judiciário vivendo a realidade das ruas, vamos garantir o respeito à legislação e aos direitos humanos”, diz o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do TJSP. “O desafio é não haver desrespeito aos direitos da criança. Trabalhando com a Justiça, as decisões sobre cada caso serão mais seguras”, afirma o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura, José Gregori. Além da colaboração do Judiciário, o projeto da Prefeitura conta com o apoio da seccio-

O posto móvel do TJSP na Cracolândia poderá ser o início de uma boa solução do problema nal paulista da OAB, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública de São Paulo, que desde sua criação vem trabalhando em projetos de assistência a moradores de rua. O posto móvel do Tribunal de Justiça será instalado, inicialmente, na Rua Mauá, perto da Estação da Luz. Ficará aberto de manhã e à tarde e será mantido no local até que os juízes adquiriram experiência do que acontece nas ruas. “Em alguns meses, teremos como definir quanto tempo será necessário manter esse esforço na Cracolândia”, afirma Malheiros. A experiência começará na próxima semana e a presença dos juízes nas ruas, além de evitar problemas (como ações impetradas contra o Estado), tem

evento. Pelo que ando lendo, agora que a Copa vai ser no Brasil, esse tipo de manifestação popular vai ser proibido. Haja cadeia para tanto brasileiro! Ou alguém imagina que o povo vai respeitar essa absurda determinação da Fifa? MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br São Paulo

AINDA O ROCK IN RIO Protesto

Xingar José Sarney só para responder a uma banda não vale. O que vale é os milhares que fizeram isso deixarem de lado Ipanema ou Copacabana, numa manhã ensolarada de domingo, para irem a uma passeata de protesto contra a politicanalha que rouba o País diariamente. Se aparecer uma centena, será muito... LAÉRCIO ZANNINI arsene@uol.com.br Garça

por objetivo agilizar o processo de retirada das crianças e adolescentes das áreas mais degradadas do centro da capital. Pela estratégia que as autoridades municipais e a Justiça estadual elaboraram de comum acordo, os assistentes da Prefeitura abordarão os menores viciados da Cracolândia e farão uma triagem. Havendo necessidade, os viciados serão encaminhados para a avaliação de psiquiatras da rede de saúde pública. Com base nos laudos por eles emitido e num relatório preparado por assistentes sociais, o juiz promoverá uma audiência com a criança ou adolescente. E, depois de avaliar sua vida pregressa e familiar, decidirá se ele será internado compulsoriamente ou se pode voltar para casa. Dessa maneira, diz Malheiros, o juiz poderá tomar a medida mais drástica – a internação compulsória – “com a segurançadequemviudepertooproblema”. Entre janeiro de 2010 e junho de 2011, o TJSP realizou audiências especiais nos abrigos da capital, seguindo uma estratégiasemelhanteà queseráaplicadana Cracolândia,com resultados considerados positivos. Cabe agora à Prefeitura fazer sua parte, para que a experiência dê certo. Não se sabe com certeza o número de menores viciadosquecirculam naCracolândia,masosespecialistasestimam que é superior ao número de vagas disponíveis na clínicas especializadas conveniadas com a Prefeitura. Por isso, comoa própria SecretariaMunicipal da Saúde reconhece, será preciso aumentar sua oferta.

“Tombini é um apparatchik!” AIRTON MOREIRA SANCHES / SÃO PAULO, SOBRE A INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL moreira.sanches@uol.com.br

“A Lei Geral da Copa brasileira é tão soberana quanto foi a lei para a não extradição de Battisti?” TANIA TAVARES / SÃO PAULO, SOBRE AS EXIGÊNCIAS DA FIFA taniatma@hotmail.com

A

que por trás da obra de US$ 415 milhões, dos quais US$ 322 milhões financiados pelo BNDES, a cargo da empreiteira brasileira OAS, está a intenção do ex-líder sindical cocalero Evo Morales de facilitar a atividade dos plantadores de coca da região, pouco preocupados, aliás, com o meio ambiente. Em 15 de agosto, com a construção já começada, os indígenas contrários ao empreendimento iniciaram uma pacífica marcha de protesto para La Paz, onde esperavam chegar em fins de setembro, no que deveria ser o coroamento de um movimento de opinião pública

Tudo indica que o melhor para o Brasil é ficar distante dessa crise no país vizinho pela paralisação dos trabalhos. A pressão se beneficiaria da queda da popularidade de Evo, reduzida a 30%, pela frustração com a alta dos preços e a perpetuação dos níveis de pobreza no país, desmentindo as promessas do líder populista, aliado do bolivariano Hugo Chávez. Contra esse pano de fundo, a mando de uma autoridade ainda não identificada, 400 policiais militares investiram no domingo atrasado contra os participantes da marcha. Usaram cassetetes, bombas de gás, armas de fogo. Ninguém morreu, mas houve dezenas de feridos e crianças desaparecidas em meio ao pânico. Estilhaços da violência policial atingiram em cheio o governo. Os ministros da Defesa e do In-

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USP lidera ranking de universidades latinas

1.794

Brasil tem 65 instituições entre as 200 da lista; Unicamp é a terceira colocada e UFMG, a décima ● "Parabéns para a USP, navegando praticamente solitária em um mar infestado de funcionalismo público.” GUILHERME AFFONSO ALBUQUERQUE

● "É bom saber que o ensino superior brasileiro tem tido um destaque positivo.” ALESSANDRA OLIVEIRA FERREIRA

HÁ 796 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Qual é o critério? O Brasil nunca vai ser como a Índia e a China e produzir tecnologia.” MARIA MELLO TALIN

terior denunciaram a violência e renunciaram. Evo pediu desculpas à população e criou uma comissão, com participação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para apontar os responsáveis pela explosão de truculência – que marcará a história de Evo, que sempre se apresentou como paladino da luta contra a secular opressão dos indígenas bolivianos. Para pôr panos quentes na crise, a Assembleia Plurinacional, controlada pelo MAS, o partido do presidente, foi incumbida de convocar um referendo sobre a estrada. Não está claro se votarão apenas os moradores da área afetada ou também os eleitores dos departamentos beneficiados. Se estes puderem votar estará criada uma causa potencial de novos conflitos políticos. De toda forma, os indígenas de Tipnis não se opõem à ideia. Com a obra já em andamento (embora suspensa desde o fatídico domingo), não faz sentido, argumentam, promover uma consulta pública sobre a sua execução. Os críticos mais radicais veem o “imperialismo brasileiro” na obra apoiada pelo BNDES por decisão do então presidente Lula, executada por uma construtora que ajudou a financiar as campanhas presidenciais de ambos os lados da fronteira e que estaria sobrefaturando o serviço. O Brasil está certo ao se distanciar do novo ciclo de tensões na Bolívia, que pode desembocar sabe-se lá no que. O país, escreveu domingo no Estado o jornalista americano Mac Margolis, tem “memória longa e pavio curto”.

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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

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Notas & Informações

O novo susto na Europa Com a ameaça de nova quebradeira no setor bancário, o sinal de alarme afinal parece ter soado com suficiente estridência para assustar os governos europeus e fazê-los mexer-se com maior rapidez. O alerta foi acionado pela virtual falência do banco Dexia, de controle franco-belga, já socorrido com € 6,4 bilhões em 2008, ainda sobrecarregado com cerca de € 20 bilhões em papéis gregos e italianos e abalado recentemente por € 4 bilhões de prejuízo no segundo trimestre deste ano. A notícia do quase colapso do banco Dexia coincidiu com o novo rebaixamento da dívida italiana, mas seu impacto político, tudo indica, foi maior. O socorro ao setor financeiro foi o grande assunto das discussões entre ministros da zona do euro, ontem, e as

principais bolsas europeias encerraram o pregão em forte alta depois das declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre o reforço de capital dos bancos. “A Alemanha está pronta para se mover para a recapitalização”, disse Merkel nessa quarta-feira. “Precisamos formular critérios e estar preparados para implementar rapidamente uma decisão.” Um dia antes, o comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, havia mencionado “um senso de urgência” entre os ministros de Finanças do bloco, agora muito mais empenhados em cuidar do fortalecimento do setor bancário. As perdas dos bancos europeus podem chegar a € 300 bilhões, segundo estimativa publicada há poucas semanas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Esse cálculo chega a parecer moderado, quando se examinam as condições de resga-

te do Dexia. Uma das possibilidades indicadas por autoridades francesas e belgas é a criação de um “banco ruim”, garantido pelos governos dos dois países, com ativos de € 120 bilhões, segundo algumas fontes, e de até € 200 bilhões, segundo outras. Também nessa quarta-feira o Fundo Monetário Internacional divulgou seu relatório especial sobre a Europa, mais detalhado que o material distribuído em setembro. A economia europeia deve crescer 2,3% neste ano e 1,8% no próximo, mas só se os governos agirem com firmeza para conter a crise. Sem isso, o desempenho econômico será pior, advertiu o diretor do Departamento Europeu do FMI, Antonio Borges. Além disso, as estimativas indicam uma piora geral das condições: depois de um primeiro trimestre melhor que o esperado, as taxas de crescimento dos vários países passaram a convergir para um nível

mais baixo. O Fundo reiterou sua lista de recomendações – de modo geral aceita pelos governos: ajuste rápido nos países com piores condições fiscais e políticas mais expansionistas, a curto prazo, naqueles com alguma folga para gastar e conceder incentivos. Além disso, o FMI reafirmou a urgência de capitalização dos bancos e de aprovação do novo modelo da Linha Europeia de Estabilidade Financeira (EFSF). Esse fundo, concordam os governos, participará do socorro aos governos em apuros e também do reforço do setor financeiro. Mas falta a aprovação da reforma por alguns Parlamentos. A primeira opção dos bancos deverá ser a busca de recursos no mercado, segundo as autoridades, mas os governos deverão estar prontos para fornecer-lhes capital, se a participação dos investidores privados for insuficiente. O fundo de estabiliza-

ção, com recursos iniciais previstos de € 440 bilhões, poderá ser envolvido nessa tarefa. Enquanto a situação dos bancos assusta os governos e cria uma sensação de urgência, continua a discussão sobre novas ações de ajuda à Grécia. A situação do país é pior que a projetada há alguns meses, com recessão mais grave e maior dificuldade para cortar o déficit público. Segundo Antonio Borges, os números do plano de socorro à Grécia estão obsoletos e será preciso atualizá-los. Além disso, será preciso dar mais ênfase ao crescimento, em vez de concentrar a atenção no ajuste das contas públicas. Essa proposta é uma importante novidade. Sem algum crescimento será inútil apertar o cinto, porque não haverá a receita mínima indispensável ao equilíbrio das contas, têm dito alguns analistas. O FMI parece ter comprado essa ideia.

A universidade latino-americana

Retrocesso nos aeroportos

s universidades brasileiras – principalmente as públicas e as confessionais – estão entre as melhores instituições de ensino superior da América Latina. A primeira edição do ranking latino-americano foi elaborada por uma empresa britânica de consultoria educacional, a Quacquarelli Symonds (QS), e divulgado pelo site Top Universities. Realizadocombasenumametodologia semelhanteà que tem sido utilizada nas avaliações das melhores universidades do mundo, o estudo comparou o desempenho de 200 instituiçõesdaregiãoeincluiu8universidades brasileiras entre as 20 melhores. A campeã foi a USP, que se destaca em todos os indicadores, tais como proporção de professores com doutorado, produtividade de pesquisa do corpo docente, número de matrículas, reputação acadêmica, reputação entre empregadores, númerode publicaçõesporprofessor, citações em estudos científicoseimpactodaspesquisas na internet e investimento em tecnologia. Além da USP em 1.º lugar, estão na lista das 20 melhores a Unicamp,em3.ºlugar; aUniversidade Federal de Minas Gerais, em 10.º lugar; a Universidade de Brasília, em 11.º; a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em14.º; a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 15.º; a Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, em 16.º; e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 19.º. Por causa dos investimentos

nganou-se quem pensou que o leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, no fim de agosto, realizado sem a participação da Infraero no negócio, estabeleceria um padrão para concessões à iniciativa privada dos terminais aéreos no País. A minuta do edital de concessão dos Aeroportos de Cumbica, em São Paulo, de Viracopos, em Campinas, e de Brasília – disponível para consulta pública por 30 dias – reintroduz a Infraero como sócia, determinando que a empresa detenha nada menos que 49% das ações das concessionárias. A estatal terá ainda poder de veto sobre “decisões estratégicas” das companhias privadas que deveriam, em princípio, administrar os terminais. Essas exigências representam um verdadeiro retrocesso, reproduzindo, em essência, o esquema que levou os aeroportos do País ao caos em que se encontram. O que ocorreu com o Aeroporto de Natal foi uma privatização efetiva, com acirrada disputa, graças à qual o ágio pago pelo consórcio vencedor foi 229% superior ao valor mínimo, elevando o preço final a R$ 270 milhões. Nos três grandes aeroportos que devem ir a leilão em dezembro, segundo promete a Secretaria de Aviação Civil (SAC), quaisquer que sejam os consórcios vencedores, eles terão de dividir, na prática, a administração dos terminais com a Infraero. Estabelece também o edital, com o argumento de estimular

A

PAC, de acordo com relatórios do TCU. Dessas, 3 já foram saneadas e em 2 o tribunal determina a adequação de preços, e não a paralisação de obras ou licitações, o que só ocorre em outras duas cautelares. Entre os empreendimentos citados como reprovados pelo TCU (8), só 3 foram objeto de cautelar ou recomendação de paralisação. Segundo o TCU, não são 8 obras da Valec com indícios de irregularidades, mas 3. GUTO PIRES, Assessoria de Comunicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão bianca.estrella@planejamento.gov.br Brasília

N. da R. – Os dados que compõem a reportagem foram retirados dos relatórios do primeiro e do segundo trimestres deste ano comparados a igual período do ano passado. No primeiro trimestre, foram 20 medidas cautelares e 15 licitações e contratos suspensos. No segundo, 19 e 15 respectivamente. Em 2010, o re-

que o Chile tem feito nas últimas décadas em educação, não causou surpresa o desempenho das instituições chilenas – 3 delas estão entre as 20 melhores do ranking da QS e uma – a Pontifícia Universidad Católica – ficou em segundo lugar, com uma diferença muito pequena da primeira. A USP obteve 100 pontos e a instituição chilena, 99,6. Entre as demais instituições que integram a lista das 20 melhores, destacam-se a Universidad Nacional Autónoma de México, uma das mais antigasdaAmérica Latina,aUniversidad Nacional de Colombia e cinco universidades argenti-

Em lista internacional as nossas universidades ficam entre as melhores da América Latina nas, das quais a mais importante é a Universidade de Buenos Aires, que ficou em 8.º lugar. Nalistadascemmelhoresuniversidades, 31 são brasileiras. No critério de número de trabalhos publicados por professor, asuniversidadesbrasileirasocupam 15 das primeiras 20 colocações. As líderes são a USP, a Unicamp e a Unifesp, as três situadas no Estado de São Paulo, cujo governo mantém – com recursos do ICMs – uma das principais agências de fomento do país, a Fapesp. Esse é um dos fatores que levaram a Unicamp a ser a universidade que tem registrado maior número de patentes de inovação tecnológica, perdendo apenas para a Petrobrás. “A fórmula do sucesso é o equilíbrioentreensinoepesqui-

latório mostrou 19 medidas cautelares e 13 licitações e contratos suspensos no primeiro trimestre. No segundo trimestre foram 14 e 10, respectivamente. Quanto às obras do PAC, os números foram informados pelo TCU por email: do total de 32 obras (remanescentes do ano passado mais as comunicadas este ano ao Congresso) com recomendação de paralisação, 17 são do PAC e 1 PAC e Copa (Guarulhos). Já sobre os empreendimentos da Valec, os dados foram informados por e-mail pelo Ministério dos Transportes e confirmados pela Valec. Na Ferrovia Oeste-Leste, descrita na matéria, a Valec confirmou que 4 lotes de obras estão paralisados.

sa. Temos o mesmo número de alunos de graduação e de pósgraduação, num total de 30 mil”, diz o coordenador-geral da instituição, Edgar De Decca. Para o editor do site Top Universities, Danny Birne, o excelentedesempenhodas universidades brasileiras no ranking das 200 instituições latinoamericanas de ensino superior se deve à prioridade que foi dada à pesquisa acadêmica e científica nos últimos anos, por meio do aumento do número de bolsas de estudo e financiamento de projetos, por parte dasagências públicasde fomento e das que são mantidas pela iniciativa privada. Ele também destacaoaltonúmerodedocentes com doutorado e o aumento do número de matrículas nas universidades brasileiras, que pulou de 2 milhões para 6 milhões, na última década. Para o editor do Top Universities e para o coordenador de pesquisas da QS, Ben Sowter, os investimentos feitos pelas universidades públicas e confessionais brasileiras ainda estão em fase de maturação e, quando começarem a produzir dividendos, serão “o motor que ajudará o País a alcançar seu potencial de crescimento econômico”. Comparadas com as principais universidades europeias e americanas,as universidadeslatino-americanas ainda se encontram muito atrás – a USP, a mais bem classificada, ocupa o 169.º lugar, na pesquisa da QS. As universidades brasileiras estão melhorando, mas ainda têm de percorrer um longo caminho para ascenderem ao topo do ranking mundial.

“E aqui, isso também não é entrave?” ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE A REPORTAGEM ‘BRASIL VÊ CORRUPÇÃO NA BULGÁRIA COMO ENTRAVE A PARCERIAS’ (5/10, A8) rtwiaschor@uol.com.br

“Um sujo falando do mal lavado...” ROGERIO VILELA SILVA / SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ (MG), IDEM rogervs_sgs@hotmail.com

CARLOS E. BARROS RODRIGUES ceb.rodrigues@hotmail.com São Paulo

O edital de concessão dos maiores aeroportos arma uma privatização de fachada apenas que não deu certo tenha continuidade, embora disfarçado de parceria igualitária com o setor privado, complicou ainda mais a privatização ao colocar no edital que parcela da receita bruta anual das concessionárias – não da receita líquida, note-se – proveniente do aluguel de lojas, exploração de estacionamento e outros serviços irá para o Fundo Nacional de Aviação, subordinado à SAC, que deverá aplicar esses recursos na expansão de aeroportos regionais. Esse ônus não pesou na privatização do Aeroporto de Natal e, dependendo do porcentual a ser fixado, pode inviabilizar as futuras concessões. A SAC acabou transferindo para sua esfera uma das atribuições

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Mais servidores podem ter supersalários

1.258

Com proposta de reajuste no Judiciário, número dos que ganhariam acima do teto saltaria para 4.814 ● “Olhem para seus compatriotas, meus caros. São poucos os eleitos para viver às margens plácidas.” ED ANTONIO

ORAZIO MARTINI

HÁ 797 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Não podemos condenar mais de 120 mil servidores ao congelamento salarial por conta de apenas 3% da categoria.” RODRIGO ÉVORA

da Infraero, que também teria de modernizar aeroportos regionais com os recursos obtidos pelos terminais comprovadamente lucrativos, que não passam de sete no País. Atribuição que a estatal não cumpriu. Em termos financeiros, a equação também é complexa. Ao que se informa, o BNDES vai proporcionar financiamentos para Cumbica, Viracopos e Brasília nas mesmas condições do Aeroporto de Natal. Mas vale notar que a modalidade de financiamento para aquele terminal foi a de project finance, que requer elevado retorno, que pode ser comprometido pela cobrança pretendida pela SAC. Como se não bastasse, o governo praticamente excluiu do processo as empresas aéreas, cujafatianasconcessõesnãopoderá passar de 1%. Além disso, elas estariam sujeitas ao pagamento de uma “tarifa de conexão”, que supostamente beneficiaria o Aeroporto de Brasília. Segundo Bittencourt, essa taxa será calculada por passageiro, mas não será paga por ele e, sim, pelas empresas. Dá para acreditarqueosusuários sejampoupados desse custo? Tudo isso pode afugentar os investidores, uma vez que terão de assumir o compromisso de pesados aportes. O edital prevê a instituição de uma espécie de “gatilho”,ummecanismosemelhante ao que existe na concessão de rodovias, que sinalizaria o momento em que a concessionária deve investir antes que a capacidade do terminal esteja para esgotar-se. Mas será preciso,primeiro,passarpelos obstáculos do edital.

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● “A ganância demonstrada pelo Judiciário é incompatível com princípios idealizados da prestação jurisdicional.”

GREVES Correios e bancos

Não vão terminar nunca?

E

a concorrência, que nenhuma concessionária privada poderá administrar mais de um aeroporto. A Infraero, porém, participará de todos. Há ainda um objetivo corporativista nessa decisão que fica nítido com a cláusula que permite que a Infraero venda a seus funcionários sua participação nas futuras concessionárias, se e quando estas tiverem condições de abrir o seu capital. O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, de quem se esperava uma nova orientação do transporte aéreo no País, além de permitir que um modelo

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%HermesFileInfo:A-3:20111007:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2011

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Plinio Villares Musetti

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Notas & Informações

As emendas paulistas A improbidade na manipulação de emendas parlamentares aos orçamentos públicos, em todos os níveis da administração, não é novidade. Os recentes escândalos que resultaram em demissões de ministros de Estado de alguma forma tinham alguma coisa a ver com essa verdadeira praga que infesta as Casas legislativas do Brasil desde que os parlamentares aprenderam a usar as emendas como eficientes instrumentos do clientelismo ou da pura e simples apropriação particular de recursos públicos. Não deve haver, portanto, quem duvide de que o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) sabia do que estava falando ao apresentar, a rigor, uma “denúncia vazia” sobre a prática reiterada da venda de emendas ao orçamento estadual por

parte de colegas seus na Assembleia Legislativa de São Paulo. A denúncia de Barbiere foi feita em agosto, num site da internet gerado em Araçatuba, e reproduzida no Estado de 23 de setembro. Daí para a frente o assunto não deixou mais o noticiário, numa clara evidência de que, apesar da insistência do deputado em revelar o milagre, mas não nomear o santo, a opinião pública deu crédito à denúncia. Barbiere, aliás, conseguiu a proeza de criar uma unanimidade contra si próprio, nos meios políticos paulistas e, em particular, na Assembleia Legislativa. De um lado aqueles que, talvez por terem o rabo preso, passaram a negar, contestar e desqualificar veementemente as denúncias apresentadas pelo deputado. De outro, os que, interessados por qualquer que seja o motivo na investigação das denúncias, cobram de Barbiere os nomes dos envolvidos na bandalheira. Entre es-

tes últimos está o governador Geraldo Alckmin. Seja como for, o deputado Barbiere conseguiu se meter em uma bela trapalhada. Sua reiterada determinação de não revelar nomes “nem com um revolver na cabeça” é, no mínimo, contraditória e, no limite, capaz de inviabilizar a apuração da maracutaia de cuja existência paulista algum duvida. Afirma o denunciante que não é “dedo-duro” e por isso jamais entregará nomes. Na melhor das hipóteses, garantiu, citará algum para um representante do Ministério Público, se tiver pela frente um promotor “sério” que o “trate bem”. Trata-se, na melhor das hipóteses, de um bom-mocismo equivocado, porque revelar a existência de um crime e ao mesmo tempo proteger o criminoso equivale a se tornar cúmplice deste. Portando, comete um grave erro o deputado ao pretender colher apenas os bônus, recusando-

Botox na inflação

A

inflação continua acelerada e não há sinal, até agora, do arrefecimento previsto pelo governo para os próximos meses. Com a alta do dólar, os preços ganharam impulso adicional nas últimas semanas e isso já é visível tanto no mercado de matériasprimas como no varejo. Mas o câmbio é só uma parte do problema, como advertiu o economista Salomão Quadros, da FGV, ao comentar a elevação de 0,75% do Índice Geral de Preços (IGP-DI) em setembro. Segundo ele, são mais preocupantes outros fatores, como a demanda interna ainda aquecida e o próprio corte dos juros básicos pelo Banco Central (BC). Esse corte, observou Quadros, gerou dúvidas quanto ao compromisso do governo com a meta de inflação e alimentou a expectativa inflacionária. Em agosto, o IGP-DI havia subido 0,61%. Mas também os dados sobre a atividade econômica justificam dúvidas sobre as previsões do BC. Números da indústria fornecidos por diferentes fontes ainda não permitem um diagnóstico seguro das condições de produção e demanda. Quanto aos preços, tudo indica, por enquanto, a tendência de forte elevação nos próximos meses. Ainda na quintafeira, a Associação Brasileira da Indústria do Plástico informou em comunicado os aumentos de preços decididos por grandes fornecedores de matérias-primas. De acordo com a associação, a Braskem

são praticamente dispensáveis. Com a obrigatoriedade de usar caixas eletrônicos, os clientes percebem essa condição, que vem ao encontro dos desejos dos bancos. LAERT PINTO BARBOSA laert_barbosa@ig.com.br São Paulo

ESCLARECIMENTO Doação à USP

A respeito da reportagem Em ato de repúdio, gestão de Rodas é comparada a ditadura (30/9), o escritório Pinheiro Neto Advogados, sem entrar no mérito da discussão objeto dessa matéria, apenas esclarece, uma vez mais, que a doação feita à Faculdade de Direito da USP para reforma e modernização de uma das salas dessa renomada escola, na qual centenas de integrantes deste escritório – inclusive seu fundador – tiveram a honra de obter graduação, mestrado e/ou doutorado, se deu sem

anunciou majoração da ordem de R$ 700 por tonelada. A Dow notificou seus clientes de uma elevação de R$ 600 por tonelada a partir de 3 de outubro. Em setembro, os preços por atacado subiram 0,94%, segundo a FGV. Esse item é o principal componente do IGP-DI, com peso de 60%. No mercado internacional de matérias-primas houve algum recuo, atribuído aos temores de uma nova recessão. Analistas, no entanto, evitam apostar numa tendência de baixa, ou de baixa significativa. A FAO já alertou para o risco de novos aumentos das matérias-primas agríco-

Pressões inflacionárias continuam e sinais da atividade econômica ainda são pouco claros las, por causa das condições inseguras de suprimento. De toda forma, produtos básicos continuam pressionando a inflação brasileira. O índice de preços ao consumidor da FGV, outro componente do IGP-DI, subiu 0,5% em setembro, 4,69% no ano e 7,13% em 13 meses. Em agosto havia aumentado 0,4%. Outros indicadores de preços apontam na mesma direção. O índice de preços ao consumidor pesquisado em São Paulo pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos subiu 0,69% em setembro, 0,30 ponto mais que no mês anterior. O Índice de Custo de Vida da Classe Média apurado pela Federação do Comércio do Esta-

nenhum pedido nem expectativa de contrapartida, seja por nomeação da sala ou por qualquer outra forma. Do mesmo modo, o escritório Pinheiro Neto, sem nenhuma contrapartida senão a satisfação de saber que está contribuindo – ou retribuindo – para o aprimoramento da universidade pública em que muitos de seus membros ganharam as luzes do Direito, tem prestado assessoria legal à Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, à Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto e ao Centro Acadêmico XI de Agosto com relação ao projeto denominado Clube das Arcadas. O escritório não se envolve – nem poderia – em nenhum debate político acerca desse tema, limitando-se, repita-se, a prestar assessoria no desenvolvimento do modelo jurídico adequado à viabilização do projeto. ALEXANDRE BERTOLDI jcpegorim@mvl.com.br São Paulo

se a enfrentar os ônus de sua atitude. Afinal, ele não se limitou a lançar ao vento uma suspeita vaga. Assediado pelos repórteres, na última terçafeira, chegou a comparar a Assembleia a um “camelódromo” – “Isso é igual a camelô. Cada um vende de um jeito. Cada um tem uma maneira, cada um tem um preço” – e informou ter levado esses fatos, há cerca de quatro meses, ao conhecimento do secretário de Planejamento, Emmanuel Fernandes, e da subsecretária da Casa Civil para Assuntos Parlamentares, Rosmary Corrêa. Numa primeira manifestação, o governador Alckmin tentou minimizar o assunto, afirmando que aguardaria a revelação de um “fato concreto”, ou seja, de uma acusação formal a alguém envolvido nas irregularidades, para tomar as providências cabíveis. Na quarta-feira, foi mais incisivo, cobrando do deputado explicações e informações que, garantiu,

não foram fornecidas ao secretário Fernandes ou à subsecretária Corrêa: “Entendo que ele, como homem público, tem o dever de apontar o que sabe”. E explicou que a relação das emendas liberadas já está exposta no site do governo do Estado na internet. Apesar desse assunto frequentar o noticiário há pelo menos três semanas, nada leva a crer que a Assembleia Legislativa e o Palácio dos Bandeirantes estejam realmente dispostos a ir a fundo na apuração das denúncias do deputado Barbiere. Diante da falta de uma acusação formal a algum político, a tendência é de que a questão seja empurrada com a barriga até que dela todos se esqueçam. Não importa que até as maçanetas do Palácio Nove de Julho saibam que há um comércio de emendas. Em São Paulo, como em Brasília e em todo o País, a vida pública é regida pelos mesmos usos e costumes.

A nova ‘bolsa-eleitor’ do de São Paulo aumentou 0,37% em agosto e 6,47% em 12 meses. O IBGE estimou uma redução mensal de 0,2% da produção industrial em agosto. A Confederação Nacional da Indústria, no entanto, apontou uma alta real de 8,4% no faturamento, expansão de 3,5% nas horas de trabalho e de 0,4% no emprego. O nível de uso da capacidade instalada subiu de 82% para 82,2%, descontados os fatores sazonais. A associação das montadoras informou uma queda de 19,7% na produção de veículos em setembro, masessedado,segundoum dirigente da entidade, é em grande parteexplicávelpelasazonalidade e por greves. A média diária de vendas (14.840 unidades) foi 4,2% maior que a de agosto. O quadro da produção, portanto, está longe de ser claro, apesar de algum efeito da contenção do crédito. Mas, de modo geral, a demanda continua forte, alimenta a inflação e é em parte suprida por importações. Em Brasília já se admite, extraoficialmente,aadoçãodemedidas extraordinárias para impedir o estouro do limite superior da meta (6,5%) no fim do ano. Poderá, adiantou uma fonte,haveruma reduçãotemporária de impostos. Mas isso seria umremendo, uma formade disfarçar e não de eliminar as pressões inflacionárias. Essa informação parece confirmar o pior dos temores: o governo renunciou a enfrentar para valer a inflação e já admite aplicar botox nos preços, para fazer crescer o PIB em ano de eleição – a qualquer custo, literalmente.

“Para colocar na lápide: Eu sou a lenda” MARIO BUENO DE SAMPAIO / GUAPIARA, SOBRE A MORTE DE STEVE JOBS mariosampaio2@hotmail.com

O

s números do programa de proteção a pescadores durante o período em que a pesca é proibida para a preservação de determinadas espécies poderiam sintetizar o êxito de uma meritória ação social e ambiental do poder público. Mas a quantidade de ações do Ministério Público Federal contra administradores e beneficiários do programa em diversos Estados indica que parte dos benefícios pagos pelo governo resulta de fraudes e irregularidades praticadas às vezes com objetivos eleitorais e sempre com graves prejuízos para os cofres públicos. Não é fácil obter dados precisos sobre a concessão desse benefício. Os últimos números disponíveis na página eletrônica do Ministério do Trabalho, responsável pelo pagamento, são de 2005. Conhecido como “bolsa-pescador” ou “segurodefeso” – pois é pago no período de defeso, em que a pesca é proibida para assegurar a reprodução das espécies –, o benefício foi criado há quase 20 anos pelo governo Collor e ampliado há 8 pelo governo Lula. Trata-se de uma modalidade de seguro-desemprego, pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT), administrado pelo Ministério do Trabalho. Há cerca de um ano, o Estado publicou reportagem mostrando que, durante o governo Lula, o número de beneficiários do“bolsa-pescador”foi quadruplicado e o gasto total com o benefício – equivalente a um salá-

rio mínimo e pago durante os quatro meses do período de proibição da pesca de determinada espécie – superava R$ 1 bilhão por ano. Esse valor representava o quádruplo do orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura e três vezes o valor das exportações brasileiras de pescado. Em artigo publicado no jornal O Globo (4/11), o economista Gil Castello Branco, fundador da organização não governamentalAssociaçãoContas Abertas, que se dedica a fiscalizar o uso do dinheiro público, informou que são hoje exatamente 553.172 pessoas que afirmam vi-

Um programa destinado a ajudar pescadores e que ajuda políticos na pescaria de votos ver exclusivamente da pesca, individualouem regime deeconomiafamiliar,eobtiveram odireito de receber do governo R$ 545 por mês durante um terço do ano, o que representa um custo anual de R$ 1,2 bilhão. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, eram 113.783 favorecidos, para os quais o Ministério do Trabalho pagou R$ 81,5 milhões a título de seguro-desemprego. Ao contrário do que ocorre com os beneficiários do BolsaFamília, cujos nomes estão disponíveis nos portais do governo, os do “seguro-defeso” não são divulgados pelo Ministério do Trabalho. Só depois de fazer diversassolicitaçõesaoMinistério e recorrer à Ouvidoria-Geral da União o fundador da Contas Abertasconseguiu alistadosbe-

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Morre Steve Jobs, ícone da era digital

1.155

“Deputado Roque Barbiere, por que te calas?”

À frente da Apple, Jobs definiu o rumo de vários mercados. Notícia provocou comoção mundial

FRANCISCO ZARDETTO / SÃO PAULO, SOBRE O NOME DOS DEPUTADOS ‘CAMELÔS’ QUE VENDEM EMENDAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA fzardetto@uol.com.br

● "A genialidade fez com que a tecnologia inventada por ele chegasse às mãos tanto de especialistas como de crianças.” LUCAS BARBOSA

● "Steve Jobs não vendia produtos, vendia sonhos. Acima de tudo, era um exemplo de persistência e superação." HELOISA RODRIGUES

HÁ 798 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “A partir de suas criações, ele me fez escolher minha profissão, meu futuro. Uma lição de vida.” LUCAS BERTONI

neficiários do “bolsa-pescador”. Ele constatou que até em Brasíliahápessoasque,sedeclarando pescadores profissionais, afirmaram ter tido seu trabalho interrompido durante o defeso e, por isso, recebem o benefício. O jornal O Globo (5/10) informa que uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União constatou a existência de irregularidades em mais de 60 mil pagamentos feitos em dois anos e que somam R$ 91,8 milhões. Na lista dos beneficiários havia pescadores já mortos, donos de empresa, empregados fixos, aposentados pelo INSS e atépessoas cujo cadastro no Ministério da Pesca e Aquicultura comopescador(umadasexigências para participar do programa) tinha sido recusado. O Ministério Público Federal investiga os pagamentos do “bolsa-pescador” em diversos Estados, como Rio Grande do Sul,SantaCatarinaePará.Quando atuava em Santa Catarina (atualmente está no Rio Grande do Sul), o procurador Celso Tresencontrou casos como o de uma pessoa que declarou à PolíciaFederalquesóentrounoprograma porque, ao ver uma fila diante da Colônia de Pescadores de Tubarão, perguntou o queera,soubeque “estavamdistribuindo seguro-desemprego” e passou a receber o benefício. As fraudes, em geral para beneficiaramigosouparaconquistar votos, são facilitadas porque não há controle do Ministério da Pesca, que cadastra os pescadores,nemdoMinistériodoTrabalho, que paga o “bolsa-pescador” – que por isso está virando uma espécie de “bolsa-eleitor”.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital e Regiões Metropolitanas: 4003-5323 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br/faleconosco Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Vendas Corporativas: 3856-2917 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,50 (segunda a sábado) e R$ 6,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,50 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 7,00 (segunda a sábado) e R$ 9,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 69,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.

A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20111008:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 8 DE OUTUBRO DE 2011

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Dez anos, cem casos ✽ ●

ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA

A

o longo dos últimos17anos,oconjunto de regras administrado pela OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC) tornou-se referência necessária na formulação e implementação das políticas comerciaisdeseusmembros.Essearcabouço complexo, contido no Acordo de Marrakesh e nos demais acordos resultantes da RodadaUruguaidoantigoGatt,delimitahojeocampodojogocomercial em áreas tão díspares como agricultura e medidas antidumping, subsídios e propriedade intelectual, serviçose regras de origem.Naturalmente,taisregrasforam negociadas para serem cumpridas:ao aderir à OMC, todos os membros se comprometem com esse patrimônio jurídico-institucional,noslimitesdoqualseobrigam a delinear suas prioridades e aestabelecerseusmodelosdedesenvolvimento econômico. Muito embora os membros da OMC tenham plena consciência da necessidade de observar as regras multilaterais de comércio, não se pode descartar a possibilidade de essas normas virem a ser descumpridas. Para fazer frente às alegações de violação das regrasqueintegramseuacervonormativo, a OMC dotou-se de um sistema de solução de controvérsias sofisticado, apto a decidir, com base em dispositivos jurídicos, conflitos entre os membros daorganizaçãoe,quandocabível, autorizar retaliações pelo descumprimento de suas decisões. Umobservadoratentodospassos trilhados pelo Brasil no sistema multilateral de comércio saberá que o País percebeu muito cedo o alcance e a relevância do mecanismodesoluçãodecontrovérsias que surgia em 1995. Não surpreende, pois, que o Brasil tenha figurado como demandante, ao lado da Venezuela, no primeiro contencioso da OMC (EUAgasolina),igualmenteoprimeiro caso sobre a difícil relação entre comércioemeioambienteeaprimeira disputa a ser submetida ao Órgão de Apelação da OMC. Como viria a ocorrer tantas outras vezes depois, o Brasil venceu o seu contencioso inaugural. AsdiferençasentreBrasileCanadá sobre subsídios concedidos de parte a parte à indústria aeronáutica – que opuseram os dois países por longos anos em controvérsias paralelas na OMC – evidenciaram a importância de o Itamaraty, no exercício permanente de sua função de defesa dosinteressesdoEstadobrasileironoexterior,dotar-sedaqualificação requerida para enfrentar desafios dessa ordem. Em outu-

bro de 2001, há dez anos, portanto, o governo brasileiro passou a contarcomumaunidadeinstitucional especialmente incumbida da condução das disputas iniciadas pelo Brasil ou contra o Brasil na OMC. A inserção da Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC)naestruturaorganizacional do Ministério das Relações Exterioresfoiumamedidaadministrativa extremamente bemsucedida,estimuladoradaformação de uma equipe de diplomatas com alta especialização em disputas comerciais, cujo trabalho já rendeu ao País benefícios importantes nos campos econômico, político e ambiental. Desdeacriaçãoda CGC,oBrasil–numverdadeirosaltoqualitativo na defesa dos interesses do PaísnaOMC–tornou-sepaulatinamente o país em desenvolvimento que mais se utilizou do

O Brasil no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio mecanismodesoluçãodecontrovérsias e o quarto entre todos os membros da organização, atrás apenas de EUA, União Europeia (UE)e Canadá.O impressionante número de 104 participações em contenciosos em pouco mais de 15 anos de OMC inclui 25 casoscomodemandante,14nacondição de demandado e 65 como terceira parte interessada. Alguns dos casos vencidos peloBrasilsetornaramemblemáticos pelo grande impacto que exerceram sobre o comércio internacional, a exemplo dos dois contenciosos, iniciados no mesmo dia de 2002, contra os subsídios dos EUA ao algodão e da UE ao açúcar. Ao questionar a legalidade da ajuda estatal à agricultura norte-americana e europeia, naqueles casos o Brasil conseguiu, além de ganhos concretos para os setores econômicos brasileiros prejudicados, costurar importante coalizão de interessescomunsnoâmbitodochamado G-20 Agrícola, coordenado pelo Brasil. Em relação ao algodão, os EUA vêm pagando há maisdeumanoamaiorcompensação financeira da história da OMC, US$ 147 milhões/ano, ao Instituto Brasileiro do Algodão. Entreosmaisdestacadoscontenciosos vencidos pelo Brasil naOMC,merecemençãooquestionamento pela UE da proibição brasileira de importação de pneususadosereformados.Nessa disputa, cuja defesa mobilizouasociedadecivilegrandenúmero de atores estatais, o País conseguiu fazer prevalecer na OMC princípio ambiental ante interesses puramente comerciais, evitando assim tornar-se o depósitofinaldetoneladasderesíduo de borracha vulcanizada

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

No espírito de Assis produzida e utilizada em países desenvolvidos.Aoapresentarperante o Supremo Tribunal Federal medida judicial bem-sucedida destinada a impedir a importaçãodessesresíduos,o governo brasileiro demonstrou não só seu comprometimento com os princípiosconstitucionaisrelativos à proteção do meio ambiente e da saúde humana, mas igualmente com o cumprimento das decisões emanadas do sistema multilateral de comércio. Orecursoaomecanismodesolução de controvérsias da OMC teve o efeito positivo de tornar maisconhecidas,internaeexternamente, as ações do Ministério das Relações Exteriores na defesa dos interesses econômico-comerciais brasileiros. Ao captar a atençãodamídianacionaleinternacional, a atuação do Brasil no mecanismodesoluçãodecontrovérsias da OMC tornou o Itamaraty mais próximo, sob um novo ângulo, do setor privado e da sociedade civil em geral. Nas palavras do filósofo do Direito Ronald Dworkin, o Direito é “espada, escudo e ameaça”. Na esteira dabem-sucedidatrajetóriabrasileira no mecanismo de solução de controvérsias da OMC, o Itamaratycontinuaráavaler-se,nesse importante foro equilibrador das forçasde poder,e sempre em prol de interesses brasileiros, cada vez mais numerosos e diversificados, dos valiosos instrumentos que lhe oferece o Direito. ✽ EMBAIXADOR, É MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

✽ ●

DOM ODILO P. SCHERER

E

screvo estas linhas no dia de São Francisco de Assis, santo muito estimado por católicos e não

católicos. Almasensível,coração límpido e sábio, poeta do “irmão Sol” e da “irmã Lua”, desprendido dos bens deste mundo e mendigo voluntário, mas rico por ter encontrado “meu Deus e meu tudo”, Francisco também se fez “irmão universal” e quis ser “instrumento da paz” de Deus para todos. Uma de suasmaisinsistentes recomendações aos confrades, que se agregaram a ele no mesmo ideal, referia-se à vida fraterna, com todas as consequências que isso traz. Por esses e por outros motivos,suamedievalepequenaAssisi se apresenta ainda hoje como um dos lugares mais encantadores da Itália e continua a atrair todos os anos multidões de peregrinos, turistas e curiosos de todo o mundo. Lá, a memória de São Francisco convida a reviver a experiência que ele próprio viveu intensamente, irradiando paz e bem. Não foi por outro motivo que o papa João Paulo II, em 27 de outubro de 1986, se reuniu em Assis com líderes de várias religiões para um encontro de diálogo sobre a paz.

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

A cidade aos pés de Mahler, último dia

Transcorriao AnoInternacional da Paz, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), e João Paulo II queria destacar a dimensão espiritual da paz e refletir, com os representantes das religiões, sobre a responsabilidade comum de orientar as crenças religiosas pessoais e comunitárias para a construção efetiva da paz; o papa lamentava que, infelizmente, a religião era instrumentalizada com frequência para gerar violência e alimentar conflitos. Sem cair no sincretismo, nem relativizando as crenças de cada religião, o papa João Paulo II quis mostrar que era possível as religiões conviverem em paz e serem instrumentos de edificaçãoda concórdia nas comunidades e entre os povos. Os anos seguintes comprovaram a importância dessa intui-

Cultivar o campo onde prospera o fruto da paz é tarefa constante e nunca plenamente realizada ção e como, de fato, é preciso que todas as religiões condenem com firmeza o terrorismo e se oponham com lucidez e coragem ao uso ideológico da religião, transformada em fonte de ódio e violência – porque isso seriatrair asua finalidade genuína e constituiria grave ofensa a Deus. Ninguém honra a Deus fazendo violência contra o próximo em seu nome! Passados 25 anos desde aquele memorável evento, no próximo dia 27 de outubro o papa Bento XVI vai repetir o encontro com líderes religiosos de todo o mundo para manter vivo o “espírito de Assis”. Também estarãopresenteshomens de ciência e cultura, além de personalidades que se definem como não crentes. Todos irão ao túmulo do pobrezinho de Assis como “peregrinosda verdade,peregrinos da paz” – esse será o lema do encontro. O peregrino, por vezes, avança com fadiga, mas segue caminhando com alegria e esperança, fascinado pela meta do seu peregrinar... As pessoas de fé sabemque todas as metas de peregrinações neste mundo são simbólicas e o coração intui que o termo do peregrinar está além, muito além do ponto a que já chegou. O homem é peregrino da verdade, do bem, do belo e da paz; e continua a caminhar, a perscrutar o horizonte da existência, ávido de luz, ansioso por enxergar e encontrar repouso para suas buscas. A proposta do novo encontro de Assis é a busca sincera da verdade, na abertura atenta ao próximo.Emoutrostempos,o“pró-

ximo” estava geograficamente perto; com a globalização, a humanidade inteira transformouse em sujeito de convivência. Noentanto,comoconstata opapa Bento XVI, se é verdade que a globalização nos avizinhou mais,ela nãonos fez mais fraternos (cf Caritas in Veritate n.º 19). É preciso ir além do viver uns ao lado dos outros, para convivercomosoutros,abrindo espaço no coração para que os nossos semelhantes possam tomar partedenossas alegrias,preocupações e esperanças. A religião é caminho para o encontro do homem com o bem, o amor e a verdade – com o mistério de Deus. Se ela cumprir esse papel, também ajudará a edificar a paz. Mas se, ao contrário, a religião não leva ao encontro com Deus, ou faz de Deus um objeto de manipulação dos desejos e dos projetos humanos, ela se desvia de sua finalidade e pode pôr em risco a paz. Nenhuma religião está isenta desse risco; por isso, as pessoas de religião são convidadas a se deixarem purificar sempre mais pela verdade, a exemplo de São Franciscode Assis, transformando-se em instrumentos da paz. O desprezo à verdade leva a passar por cima da dignidade das pessoas, à soberba obcecada, ao triunfo da violência. E tudo isso está muito longe de Deus. Opapa Bento XVI,falando sobre o tema, convidou os líderes de religiões a prosseguirem nos esforços comuns pela paz. Desde o primeiro encontro, em 1986, muitas iniciativas de reconciliação e de paz já ocorreram. No entanto, também houve muitas ocasiões perdidas e retrocessos! Velhos conflitos, ocultos como brasa debaixo da cinza, explodiram novamente em terríveis atos de violência e pareceramsufocarapossibilidade da paz. São Francisco de Assis, homem de paz, convidava a colocar Deus no centro do viver humano. Assim fazendo, ele próprio podia amar com liberdade edesapego cada criatura, valorizar cada pessoa, ir ao encontro do leproso e do pobre, falar com o lobo e com o ladrão, dialogar com aqueles que, antes, queria combater... O campo onde prospera o desejado fruto da paz precisa ser cultivado sem parar; é tarefa constante e nunca está plenamente realizada: a edificação da convivência pacífica entre os homens requer o testemunho e oesforço comumde todosaqueles que buscam a Deus de coração sincero. ✽ CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO

Fórum dos Leitores IMPOSTOS Concorrência desleal

Certeiro o editorial A indústria nacional não suporta a carga tributária (5/10, B2) ao abordar um enorme prejuízo para o setor: a concorrência desleal dos produtos importados. Pesquisa recente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) com 400 empresas mostrou que 53% das micro e pequenas indústrias paulistas demitiram ou deixaram de contratar nos últimos 12 meses por causa da competição dos importados. O que é atraente e imbatível em termos de preço no exterior não raro esconde salários mensais de US$ 30 (algo em torno de R$ 50), péssimas condições, agressões ao meio ambiente, trabalho infantil e escravo, entre outras irregularidades. Gerar emprego e estimular o mercado interno são vocações das micro e pequenas empresas, que já de-

monstraram ser um eficiente escudo anticrise. Resta olhar com mais atenção para elas, que são essenciais para o desenvolvimento do País, e dar-lhes igualdade de condições competitivas. JOSEPH COURI, presidente do Simpi presidencia@simpi.org.br São Paulo

Carga pesada

O aumento da carga tributária de 33,14% para 33,56% do PIB significa mais R$ 4,2 bilhões na arrecadação. Somado o aumento do IOF pelo fim da CPMF, já temos a verba para a saúde sem criar nenhum imposto novo. Que tal? GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA gjgveiga@hotmail.com São Paulo

Dinheiro para a saúde

Se o governo não sabe onde obter

recursos, nós sabemos: 40% da corrupção, 20% dos repasses indevidos, 15% dos desvios de verba, 9% do superfaturamento, 7% da roubalheira, 5% da algazarra política, 3% das mordomias da corte e 1% do desperdício. A conta está feita. Agora é só livrar o lombo do contribuinte, cansado de pagar tanto imposto sem retorno. JOSÉ PEDRO ZANETTI zanettao@yahoo.com.br Rio Claro

REFORMAS Expectativas

O Brasil precisa realizar urgentemente reformas para atender às expectativas mais básicas da população. Reforma política, para acabar com a corrupção e valorizar os bons políticos. Reforma tributária para reduzir impostos, que tanto sacrificam a população e afetam diretamente os mais necessitados. Reforma judiciária, pa-

ra atender aos desejos populares de segurança e justiça rápida e eficiente. Reforma da Previdência, para acabar com privilégios e eliminar o enorme e permanente déficit previdenciário, pago pela sociedade por meio de uma carga tributária exagerada. CLAUDIO FROES PEÑA cpena@plugin.com.br Porto Alegre

Pelo voto distrital

Será que a reforma política pretendida pelo PT subiu no telhado? A proposta que defende o financiamento público de campanhas e o nefasto voto proporcional misto – uma indecência que pioraria ainda mais o modelo de representação em vigor, ao deixar nas mãos dos partidos a responsabilidade pela nomeação de metade dos membros da Câmara dos Deputados – não foi apreciada pela Comissão de Constituição e

Justiça na quarta-feira, como estava previsto, por falta de quórum e de consenso sobre o assunto entre aliados do governo. Um bom sinal, visto que tais modificações nas normas eleitorais têm como objetivo o fortalecimento unilateral dos partidos detentores das maiores bancadas congressuais, PT à frente. É chegada a hora de a sociedade civil buscar informações e vislumbrar a possibilidade de apoio à implantação do voto distrital, um dos únicos caminhos possíveis para aperfeiçoar o sistema democrático-representativo, aproximando eleitores de eleitos e contribuindo para reduzir significativamente os custos das campanhas eleitorais País afora. HENRIQUE BRIGATTE hbrigatte@yahoo.com.br Pindamonhangaba

Pragas brasileiras

O Brasil está infestado por três

pragas que impedem um crescimento sólido: burrocracia, corporativismo e impunidade. Os três Poderes da República, Judiciário, Legislativo e Executivo, criaram um corporativismo nefasto com benesses para seus pares, em que tudo é possível e que conta com a marca da impunidade para atos criminosos (em vez de “malfeitos”). Transformaram o Brasil num feudo burocrático para poderem extorquir os empresários. Os três Poderes estão podres e precisam se modernizar para que possamos ter um futuro digno, com ética e moral. Chega de regalias dignas de um reino, de um Judiciário que não julga nem o mensalão, nem a censura ao Estadão, nem essa farra generalizada com dinheiro público. O futuro está batendo à porta do País, mas nossos três Poderes impedem que esse sonho se torne realidade. LUIZ HENRIQUE CHAVES DAVILA luiz_davila@terra.com.br São Paulo

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 8 DE OUTUBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Guerra cambial e fantasia A presidente Dilma Rousseff levantou, na Turquia, a bandeira de mais uma campanha fantasiosa, ao propor a união dos emergentes contra a “guerra monetária” movida pelos bancos centrais de países desenvolvidos. Poderia ter usado a expressão “guerra cambial”, posta em circulação há mais de um ano por seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, para denunciar principalmente a inundação do mercado internacional por enormes volumes de dinheiro emitido pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Centenas de bilhões de dólares foram lançados pelo Fed, em duas grandes ondas, na tentativa de estimular a expansão do crédito nos Estados Unidos. Uma das consequências foi a valorização de várias moedas – entre elas

o real, com sérios prejuízos para o comércio do Brasil. Mas a manipulação cambial mais antiga, mais evidente e mais danosa a um grande número de economias, incluída a brasileira, é praticada há muitos anos pelo governo de um país emergente, a China, a maior potência comercial do mundo. Bastaria esse pormenor para mostrar o irrealismo da proposta da presidente Dilma Rousseff em seu discurso perante um auditório de cerca de 1.200 empresários turcos e brasileiros em Ancara, nessa sexta-feira. Segundo ela, os emergentes deveriam juntar-se para manifestar sua oposição à guerra cambial na próxima reunião do Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias desenvolvidas e emergentes, marcada para novembro, em Cannes. O governo brasileiro tem sido extremamente parcimonioso nas críti-

cas à persistente depreciação da moeda chinesa. No início de sua campanha contra a “guerra cambial”, o ministro Guido Mantega nem sequer se dispôs a falar contra a manipulação do yuan. Chegou quase a justificar essa política, ao descrever a ação das autoridades chinesas como defesa contra a desvalorização do dólar. Mas nem ele foi capaz de sustentar por muito tempo esse evidente despropósito. De fato, as autoridades chinesas vincularam o yuan ao dólar depois do agravamento da crise, em 2008, mas a estratégia de depreciação do yuan já era mantida havia muitos anos, apesar dos protestos da maior parte dos governos ocidentais. A China tem sido o grande alvo das pressões, por sua política de câmbio, na maior parte das conferências do G-20. A depreciação do yuan tem sido também, por muitos anos, um assunto importante nas discus-

sões de organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O governo brasileiro nunca se comprometeu seriamente com essas críticas nos foros internacionais, mas tem sido forçado pelos fatos – e pelas pressões do empresariado nacional – a tomar medidas defensivas contra as práticas desleais de comércio da China. Neste momento, nem se pode acusar o banco central americano de persistir na estratégia de grandes emissões. Sua política monetária continua frouxa, com juros próximos de zero, e, agora, com um programa de alongamento de prazo de títulos públicos de sua carteira. Também essa operação pode resultar em expansão monetária, mas o resultado nem de longe será parecido com o da segunda etapa de “afrouxamento quantitativo”, quando foram emitidos cerca de US$ 600 bilhões. Essa etapa terminou em junho. Uma ter-

ceira poderá ocorrer, mas, por enquanto, está fora da agenda. A grande novidade nessa área, nos últimos dias, foi a decisão do Banco da Inglaterra de iniciar a compra de títulos no valor de 75 bilhões de libras, com a emissão, é claro, do valor correspondente em moeda. Teria a presidente notado esse fato? Os chineses são hoje os maiores parceiros comerciais do Brasil e os maiores predadores de nossa indústria em todos os mercados – incluído o brasileiro. O governo brasileiro faria um trabalho político e diplomático muito mais útil à indústria nacional se reforçasse, nos foros internacionais, as pressões pela mudança da política de câmbio e do modelo chinês de crescimento. Já é tempo de abandonar em Brasília as fantasias terceiro-mundistas e a crença pueril na identidade de interesses dos países do grupo Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O superávit do agronegócio

Assad se safa de sanções

lém de ocupar as primeiras posições entre os maiores exportadores mundiais de produtos agroindustriais, o Brasil vem se destacando no comércio desses produtos também por outro motivo: tornou-se o país com o maior superávit comercial, à frente até mesmo dos EUA, que, embora continuem sendo o maior exportador mundial, passaram também à condição de grande importador de alimentos. Esta é mais uma notável contribuição do campo para o crescimento da economia brasileira e para situá-la, no setor da agroindústria, entre as mais destacadas do planeta. Dados do Ministério da Agricultura mostram que, nos 12 meses encerrados em agosto, o saldo da balança comercial do agronegócio brasileiro alcançou US$ 72 bilhões, resultado de exportações de US$ 88,3 bilhões e importações de US$ 16,3 bilhões. Esse valor é 22,9% maior do que o registrado nos 12 meses encerrados em agosto de 2010, de US$ 58,6 bilhões. Nos 12 meses até setembro, o saldo do agronegócio americano foi de US$ 43,5 bilhões, bem menor do que o brasileiro. Observe-se, porém, que os EUA continuam sendo os maiores exportadores mundiais de produtos agroindustriais. O Departamento de Agricultura dos EUA estima que as exportações americanas alcançaram US$ 137 bilhões em 12 meses, 55% mais do que as exportações brasileiras.

ela primeira vez desde 2008, quando se opuseram à adoção de sanções contra a ditadura de Robert Mugabe no Zimbábue, a Rússia e a China usaram, na terça-feira, do seu poder de veto no Conselho de Segurança (CS) da ONU para tornar sem efeito uma resolução contra a ditadura de Bashar Assad na Síria. De iniciativa europeia, com apoio dos Estados Unidos, o texto foi aprovado por 9 votos. Quatro países – Brasil, Índia, África do Sul e Líbano – se abstiveram. Desde meados de março, Damasco tem reprimido com crescente ferocidade as robustas manifestações de rua pela democratização do país – a versão local da Primavera Árabe. Estima-se que cerca de 2.700 sírios – civis, na esmagadora maioria – já foram mortos nos confrontos com as forças de segurança ou sob a artilharia pesada do Exército, em cidades favoráveis à insurgência. Fracassaram os esforços da comunidade internacional para deter a matança e obter de Assad o cumprimento das promessas de liberalização do regime. O máximo que o CS conseguiu, depois de quatro meses de negociações, foi aprovar em agosto uma “declaração presidencial” condenando a violência do governo sírio contra a sua própria população. Os motivos da desunião parecem claros. Antes de mais nada, o peso estratégico da Síria no instável Oriente Médio provoca reações distintas entre os governos estrangeiros. Até Israel, tec-

A

ESTRELA DO MENSALÃO Faz sentido

Nos últimos anos, os EUA se tornaram também grandes importadores de alimentos. De cerca de US$ 40 bilhões no início da década passada, as importações agrícolas americanas passaram a US$ 94,5 bilhões. Nesse valor estão as compras de muitos produtos brasileiros, como açúcar, café e suco de laranja. As importações americanas de açúcar e café alcançaram US$ 13 bilhões em 12 meses. O subsídio ao etanol de milho teve como efeito a forte absorção pelo mercado interno do grão produzido no país, o que conteve as exportações e o

Setor está dando grande contribuição para o crescimento da economia brasileira saldo do agronegócio americano. O estímulo à produção de milho, além disso, reduziu o plantio da soja e abriu espaço para a soja brasileira no mercado mundial. O resultado, como mostrou o jornal Valor (4/10), foi a redução da fatia americana nas exportações mundiais de produtos agrícolas, de 13% para 10,2% do total entre 2000 e 2009, e o aumento da participação brasileira, de 2,8% para 4,9%. Por ter alcançado altos níveis de produtividade e de ocupação das áreas disponíveis, os EUA têm hoje menor capacidade de expansão de sua participação no comércio mundial do que o Brasil. As exportações do agronegóciobrasileirocontinuamvigorosas. Em agosto, elas somaram

como o operador do esquema do mensalão e, se for condenado pelo STF, pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) homenageia Delúbio Soares, tratando-o como ídolo, um popstar. Pensando bem, faz sentido...

IRACEMA PALOMBELLO cepalombello@yahoo.com.br Bragança Paulista

M. CRISTINA ROCHA AZEVEDO crisrochazevedo@hotmail.com Florianópolis

Segredos...

Desagravo e censura

Não faltaram sorrisos, abraços, filas para autógrafo e pedidos de fotos no lançamento do CD de Delúbio Soares, com artigos, notícias, fotografias e outros itens de seu site na internet, na 13.ª Plenária da CUT, que começou na terça-feira, em Guarulhos. Mas a CUT barrou a entrada de jornalistas nesse ato de desagravo a Delúbio. Ex-tesoureiro do PT, ele é apontado pelo Ministério Público

Então, os jornalistas foram proibidos de ir a lançamento do CD de Delúbio Soares, quando este fez campanha para tentar mobilizar sindicalistas e militantes em sua defesa no processo do mensalão?! O que será de tão oculto que foi tratado nesse “evento”, além do conteúdo do tal CD? Eis aí a CUT interferindo na liberdade de imprensa, pois até os jornalistas convidados foram postos para fora do recinto. Aí tem! LEILA E. LEITÃO São Paulo

US$ 9,84 bilhões, um valor recorde, 34,7% maior do que o de igual mês de 2010. Os grupos de produtos que mais contribuíram para o crescimento foram o complexo soja (aumento de 50,5%), complexo sucroalcooleiro (aumento de 45,2%), cereais, farinhas e preparações (aumento de 117,3%, mas sobre um valor exportado menor do que os dos dois grupos anteriores) e café (aumento de 48,8%). Esses quatro grupos foram responsáveis por US$ 2,1 bilhões dos US$ 2,5 bilhões de aumento das exportações do agronegócio entre agosto de 2010 e agosto de 2011. Os bons resultados registrados em agosto pelas exportações de produtos agroindustriais devem se repetir em setembro, ampliando o superávit comercial do setor. Dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que, nos primeiros 21diasdomêspassado,asexportações de café em grão foram 43,8% maiores do que as das três primeiras semanas de setembro de 2010. Na comparação entre esses dois períodos, as exportações de soja em grão aumentaram 76,9%; as de óleo desoja em bruto, 109,4%; e as de açúcar em bruto, 33,6%. Isso compensou as reduções das exportações de farelo de soja (-0,2%), suco de laranja (-18,5%) e açúcar refinado (-30,9%). No mês passado, os preços desses produtos estavam, em média, bastante acima dosregistradosem setembrode 2010. O preço da tonelada do café em grão exportado foi 59,5% maior e o do óleo de soja em bruto, 50,4%.

“R$ 1,1 trilhão em impostos 39 dias antes de esse valor ter sido atingido em 2010. E a presidente ainda diz que o povo vai pedir mais. Benza Deus...” RICARDO MARIN / OSASCO, SOBRE A PESADA CARGA TRIBUTÁRIA s1estudio@ig.com.br

“Com essa carga tributária o próprio governo está sufocando a indústria nacional” SERGIO S. DE OLIVEIRA / MONTE SANTO DE MINAS (MG), IDEM ssoliveira@netsite.com.br

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nicamente em estado de guerra com o vizinho país, prefere um inimigo conhecido, porém refratário a aventuras, do que a incerteza que se seguiria à queda de Assad. Além disso, a Síria é a primeira aliada de Moscou na região, desde os tempos da União Soviética. A Rússia é a principal fornecedora de armamentos para Damasco. O porto sírio de Tartus é a única instalação naval russa fora dos países da antiga URSS. E, assim como a China, a Rússia tem motivos para se aferrar à doutrina da “não intervenção em assuntos internos de outras nações”, que da-

China e Rússia impedem as tentativas de se pôr um freio às violências contra a população síria ta da guerra fria. Já os países ocidentais, que de início se limitavam a condenações retóricas da fúria repressiva de Assad, endureceram as suas posições. O motivo da mudança – e, paradoxalmente, a causa da sua inocuidade – foi a Líbia. Quase coincidindo com o começo dos protestos estudantis na Síria, em março, França e Grã-Bretanha conseguiram a aprovação no CS de uma resolução que autorizava a Otan a fazer o que fosse preciso, salvo uma invasão, para proteger a população civil líbia do banho de sangue com que o psicoditador Muamar Kadafi ameaçava o levante contra a sua brutal ditadura de 41 anos. Sintomaticamente, a Rússia e a China apenas se abstiveram, do mesmo modo que

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Inflação oficial sobe 7,31% em 12 meses

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Em setembro, índice subiu 0,53%, pressionado pelos preços das passagens aéreas e dos alimentos ● “Enquanto a inflação foge ao controle, nossos dirigentes dão pitacos nas nações em crise.” JOSÉ NORONHA SOBRINHO

● “A política econômica tem que ser feita sem teimosia. O reflexo de nenhuma ação será imediato.” CÁSSIA FERREIRA

HÁ 799 DIAS

POR DECISÃO JUDICIAL, O ESTADO ESTÁ SOB CENSURA. ENTENDA O CASO: WWW.ESTADAO.COM.BR /CENSURA

● “Eles conseguiram! Quem nasceu nos anos 50 já viu esse filme antes." NORBERTO BOBBIO

o Brasil e a Alemanha. Como logo se viu, as incursões aéreas da Otan, extrapolando do mandato recebido, não visavam a conter Kadafi, mas a derrubá-lo. Foram o fator decisivo para a mudança de regime em Trípoli. Desde que os EUA invadiram o Iraque em 2003, essa expressão se tornou anátema em Moscou e Pequim, por razões estratégicas, e em Nova Délhi, Pretória e Brasília – as capitais dos demais Brics – por questão de princípios de política internacional. Agora, no caso da Síria, para prevenir o veto russo-chinês, os diplomatas ocidentais, entre eles os brasileiros, aguaram ao máximo os termos da resolução afinallevadaavotos naterça-feira. Saíram do texto todas as passagens que pudessem sugerir uma eventual ação militar futura contra Assad – o que, por sinal, nunca esteve na pauta europeia ou americana. Até a palavra “sanções” foi suprimida. Ficou uma exortação a Damasco para pôr fim à violência, respeitar a população e admitir a entrada de jornalistas e da missão da ONU para investigar violações de direitos humanos. Passados30dias,diziaoprojetoderesolução,oCSpoderiaimpor à Síria sanções “não militares”. Mas, depois do precedente líbio, não se podia esperar que russos e chineses se abstivessem novamente. É provável que,comaqueletexto,oOcidente apenas quisesse exibir as suas credenciais democráticas. Como disse a embaixadora americana no colegiado, Susan Rice, com o veto “o povo sírio pode ver quem o apoia e quem não”.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 9 DE OUTUBRO DE 2011

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Plinio Villares Musetti

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editora-Chefe Responsável: Maria Aparecida Damasco Diretor do Núcleo Publicações: Ilan Kow Diretor de Desenvolvimento Editorial: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

O Estatuto da Juventude Em sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Estatuto da Juventude que, entre outras inovações estapafúrdias, assegura a meia-passagem em ônibus intermunicipais, interestaduais e de turismo a jovens assim classificados em três faixas etárias: o jovem adolescente, entre 15 e 16 anos; o jovem jovem, entre 18 e 24 anos; e o jovem adulto, entre 25 e 29 anos. O projeto contou com o apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE), hoje uma “entidade chapa branca” que vive à custa do monopólio da expedição das carteirinhas que garantem o direito de estudantes à meia-entrada em eventos culturais e de entretenimento. Dominada pelo PC do B, o partido a que pertence a relatora do projeto – a deputada gaú-

cha Manoela D’Ávila –, a entidade providenciou uma claque para aplaudi-la durante a votação do Estatuto da Juventude. Além da meia-entrada em cinemas e teatros, o projeto concede às três categorias de jovens o mesmo direito em eventos esportivos, o que pode levar o governo a enfrentar mais problemas com a Fifa. No acordo firmado com a entidade ficou estabelecido que não será admitido qualquer tipo de desconto – inclusive a meia-entrada para estudantes – nos jogos da Copa do Mundo de 2014. A relatora alega que uma preocupação pontual, como a relativa aos jogos da Copa, não pode inviabilizar a concessão de um benefício em caráter permanente. Outro ponto de colisão com a Fifa diz respeito à propaganda de bebida alcoólica, uma vez que as grandes cervejarias mundiais estão entre os principais patrocinadores da Copa e o Estatuto da Juventude prevê restrições

para este tipo de publicidade. Para contornar o problema, que foi levantado pela oposição, a deputada Manoela D’Ávila propôs uma redação que prima pela imprecisão. Segundo o texto aprovado, “a política de atenção à saúde do jovem terá como diretriz a proibição da propaganda com qualquer teor alcoólico (sic), quando esta se apresentar com a participação de jovem menor de 18 anos”. O projeto também se destaca pela profusão de boas intenções, frases vagas e dispositivos que já constam da legislação em vigor. No capítulo sobre o “direito à saúde integral”, por exemplo, ele recomenda às escolas que incluam no currículo temas relativos ao consumo de álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e saúde reprodutiva. Segundo o texto, as políticas de saúde devem reconhecer o impacto da gravidez nos jovens, “em todos os aspectos, do psicológico ao

A novela dos royalties

A

diada mais uma vez a apreciação pelo Congresso Nacional do veto do ex-presidente Lula à chamada Emenda Ibsen, estabeleceu-se agora um prazo de 20 dias para a busca de entendimento entre Estados produtores e não produtores de petróleo sobre a questão dos royalties. A emenda vetada previa que, reservada a parte da União, o restante desses royalties seria distribuído entre todos os Estados da Federação, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, o que acarretaria perdas de receitas para os Estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo. Esses Estados produtores têm lutado por uma solução negociada que preserve a proporção das receitas de royalties que já auferem. Se rejeitado o veto, e se não houver acordo, os governos do Rio e do Espírito Santo já anunciaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter os seus direitos assegurados e não sofrerem perdas que consideram ruinosas em sua arrecadação. A própria União também recorreria ao STF, segundo se informa, prolongando uma disputa que ameaça colocar em jogo o pacto federativo. Diversos esquemas têm sido propostos para superar o impasse, inclusive com a redução dos royalties que seriam pagos ao governo federal, mas mantendo a participação especial dos Estados produtores no nível atual. Uma das últimas proposições seria a criação de um

Consulta ‘pública’

imposto de exportação sobre o petróleo, que seria utilizado basicamente para atender às pretensões dos Estados não produtores. A criação desse imposto, diga-se de passagem, é inaceitável, pois configuraria uma espécie de confisco cambial, uma das pragas de que o País conseguiu se livrar há muito tempo. A dificuldade de se chegar a um consenso nasce de uma concepção equivocada quanto à finalidade dos royalties. Tem sido alegado que, como a maior parte do petróleo brasileiro é explorada na plataforma continental, ou a milhas da costa dos Estados produtores,

Uma contenda política em que o que tem prevalecido é a cobiça sobre o bom senso ele pertenceria à Nação e, em consequência, todos os Estados teriam direito a uma participação. Não se nega que se trata de uma riqueza nacional, mas isso não tem nada a ver com o pagamento de royalties aos Estados e municípios. O que está deixando de ser considerado é que o pagamento de royalties a Estados e municípios só se justifica pelos encargos que essas unidades federativas suportam em razão direta da produção de petróleo nas bacias confrontantes ao seu território. Não só os investimentos em infraestrutura precisam ser consideravelmente reforçados, mas crescem também as necessidades de habitação e de atendimento à educação e à saúde, principal-

CENSURA ‘Estado’, 800 dias

Os petistas não desistem nunca! Novamente veremos conferências, simpósios, encontros regionais/nacionais para discussão “pública” do assunto, porém só com o público interno – petistas, sindicatos, centrais sindicais, funcionários públicos, etc. –, para ouvirem apenas um lado das opiniões. E depois sai um projeto de lei ou decreto presidencial de surpresa e dizem que a matéria foi “amplamente discutida com a sociedade”. Foi assim com o Plano Nacional de Educação, com o 3.º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e outros. Esse é o Brasil do PT. Se a consulta é pública, têm de ouvir a minha opinião: sou contra qualquer controle da mídia, mesmo disfarçado de “democratização”!

Não entendo de leis, decretos, petições, protelações e outros bláblá-blás do nosso juridiquês, sou apenas um contribuinte otário que paga rigorosamente em dia os polpudos salários de ministros, juízes, desembargadores, senadores e “aspones” em geral. Todavia gostaria que alguém explicasse como é possível um dos mais importantes jornais do Brasil estar sob censura há 800 dias, por ação movida pelos Sarneys, sem que a Justiça tome uma atitude efetiva para dar fim a essa excrescência. Quanto tempo mais os leitores terão de esperar pela boa vontade dos meritíssimos? Quando é para aumento dos próprios salários, o Judiciário é célere. Já quando o assunto é julgar...

ALBERTO FUTURO carlos_futuro@viscondeitaborai.com.br São Paulo

PAULO RIBEIRO DE CARVALHO JR. paulorcc@uol.com.br São Paulo

econômico”. No capítulo sobre profissionalização e trabalho, o projeto enfatiza a necessidade de cumprir as leis que tratam de vagas para aprendizes e proíbem a exploração do trabalho infantil. E, repetindo o que já consta da Constituição, o projeto afirma que o jovem não será discriminado por sua etnia, cor, cultura, condição social, condição econômica e orientação sexual. A deputada Manoela D’Ávila classificou como “histórica” a aprovação do projeto do Estatuto da Juventude. Já para a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo, ele representa “um grande avanço”. Evidentemente, trata-se de um exagero. Se há algo que merece aplauso, com relação ao projeto, foi o que de bom senso prevaleceu nas negociações. Por pressão da oposição, foram suprimidos os dispositivos que abriam caminho para mais um trem da alegria, como a criação de cargos remunerados para os

Conselhos da Juventude nos Estados e nos mais de 5,5 mil municípios. E, por recomendação da Secretaria Nacional da Juventude, a relatora alterou o texto original, deixando claro que os Estados e municípios que criarem conselhos terão de fazê-lo com recursos próprios. Por repetir o que já está previsto pela legislação atual e enumerar um extenso rol de princípios óbvios, o projeto do Estatuto da Juventude é uma bandeira mais vistosa do que necessária. Mas, pelo impacto que a concessão indiscriminada da meiaentrada pode causar em companhias de transporte coletivo, teatros, redes de cinema, casas de lazer e estádios de futebol, ele se tornou um problema – seja para os empresários do setor, seja para os Estados e municípios, que serão pressionados a subsidiar a generosa iniciativa. Cabe ao Senado escoimar o projeto dos dispositivos mais absurdos.

Perdas e danos dos Refis mente em razão do deslocamento de técnicos e de milhares de trabalhadores para as bases em terra que permitem a exploração do petróleo em alto mar. O meio ambiente também é afetado, tanto mais levando em conta os danos provocados pelos eventuais derramamentos de óleo em zonas marinhas. Até a descoberta do pré-sal, os royalties pagos aos entes federativos eram vistos como uma compensação. Os Estados e municípios em que a atividade mineradora é mais intensa recebem, por exemplo, uma Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que equivale a royalties, sobre o faturamento bruto das empresas que exploram jazidas de ferro, cassiterita, cobre,etc.,emseuterritório.Minas, Pará e Goiás são os mais beneficiadospela Cfem, masessa receita não é dividida entre todos os Estados. Se a alíquota da Cfem é baixa (3%), trata-se de uma outra questão, a ser discutida quando se cuidar da revisão do Código de Mineração. É verdade que todos os Estados, em maior ou menor grau, apresentam graves problemas na área social e o governo tem insistido em que seu objetivo é usar os recursos do pré-sal para sanaressas deficiências.Para isso, foi instituído o Fundo Social do Pré-Sal, administrado pelo governo federal. É imprevisível o resultado da contenda que se trava no Congresso Nacional sobre a divisão dos royalties do petróleo. Por enquanto,a cobiça tem prevalecido sobre o bom senso.

“De tempos em tempos o PT desenterra esse defunto, e assim fará até conseguir seu intento” MARIA DO CARMO ZAFFALON LEME CARDOSO / BAURU, SOBRE O CONTROLE DA MÍDIA mdokrmo@hotmail.com

“Censurável é o motivo da censura ao jornal” A. Fernandes / SÃO PAULO, SOBRE 0S 800 DIAS standyball@hotmail.com

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anoso, ineficiente, estimulador da sonegação, fonte de concorrência desleal e, sobretudo, injusto com os contribuintes que recolhem regularmente os tributos devidos. Estas são algumas das piores características dos programas de rolagem de dívidas tributárias que o governo vem oferecendo regularmente desde 2000 e em condições cada vez mais favoráveis para o devedor, como agora reconhece o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Ao apresentar os resultados parciais do último desses programas – o “Refis da crise”, de 2009, que permitiu o pagamento da primeira parcela da dívida renegociada apenas em fevereiro deste ano –, Occaso disse que ele deveria ser extinto, dados os prejuízos que causa para o governo, para a economia em geral e para os contribuintes preocupados em manter-se rigorosamente em dia com o Fisco. Certamente, parte dos contribuintes beneficiados por esses programas enfrentou dificuldades momentâneas que os impediram de cumprir suas obrigações tributárias e, para eles, o parcelamento pode ter significado a preservação de suas atividades. Para esses casos, Occaso anunciou que está em fase final de implantação na Receita um sistema mais aperfeiçoado para a concessão e acompanhamento de parcelamentos de débitos tributários, que levará em

conta a situação econômico-financeira da empresa devedora. “Não vamos mais conceder parcelamento de forma indiscriminada por 60 meses”, disse. “Vamos conceder no limite exato de cada contribuinte.” Refinanciamentos generalizados, de fato, beneficiam contribuintes, em débito com o Fisco, que estão interessados apenas em regularizar temporariamente sua situação mas não em quitar sua dívida, mesmo que esta tenha sido renegociada em condições muito favoráveis. A regularização temporária de sua situação fiscal traz vantagens imediatas, pois per-

Criado para oferecer ‘segunda chance’, o programa estimula maior sonegação mite obter uma Certidão Negativa de Débito com a Receita. De posse desse documento, o contribuinte pode participar de licitações governamentais e obter empréstimos de bancos oficiais. Obtidas essas vantagens, os beneficiados pelos programas de refinanciamento da dívida simplesmente deixam de pagar as parcelas devidas. Isso aconteceu nos três primeiros programas desse tipo adotados pelos governo – o primeiro Refis, de 2000; o Paex, de 2003; e o Paes, de 2006 – e ocorre com o “Refis da crise”. Para os devedores do Fisco, este programa é o mais generoso de todos, pois permitiu a redução de até 90% das multas devidas e de até 40% dos juros, além de permitir o pagamento

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Código Florestal pode oferecer incentivos

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Papel verde nacional poderia ser adquirido na Bolsa de Valores por empresas que precisam desmatar ● “O que parece preservação é só conversa do governo. Querem mudar as leis ambientais, mas a tributária, não.” NELSON RODRIGUEZ TEIXEIRA

● “É necessário criar incentivos para beneficiar os pequenos produtores que preservam de forma objetiva e sem burocracia.” CARLOS GOMES DA MOTA FILHO

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● “Esta na hora de o governo realmente apoiar quem protege o verde. Até agora só escutei o discurso de burocratas.” CRISTINA TACCOLA

em até 180 meses. Até novembro de 2009, 577,3 mil empresas tinham entrado no programa. De imediato, elas ganharam o direito de “limpar seu nome” nos órgãos da administração pública e foram ainda beneficiadas com uma carência de mais de um ano, pois a primeira parcela da dívida renegociada só seria devida em 2011. Das que optaram por se beneficiar do programa, 445 mil negociaram com a Receita as condições de parcelamento e se mantiveram no novo Refis. Mas, agora, apenas 212,4 mil, cerca de um terço das que manifestaram interesse no parcelamento de sua dívida, continuam apagarasparcelas.A dívidaconsolidada das empresas que continuam no programa soma R$ 174 bilhões. Desse total, a Receita arrecadou R$ 14,3 bilhões nos primeiros oito meses de 2011. Apesar dessa receita adicional,Occasoconsideraqueo“Refis da crise” foi utilizado por boa parte dos devedores apenas como uma “artimanha de rolagem das dívidas”, por meio da qual, além da obtenção da Certidão Negativa de Débito e da protelação do pagamento, as empresas querenegociaram adívidapuderam retirar o passivo tributário de seus balanços. Desse modo, essasempresas“acabamconcorrendo de forma desleal com a companhia que paga impostos regularmente”, observou o subsecretário da Receita. A sucessão de programas como esses estimula a sonegação, pois cria a expectativa de que, mais cedo ou mais tarde, novas vantagens serão oferecidas a caloteiros contumazes.

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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 9 DE OUTUBRO DE 2011

Em Lima, SIP vai debater o futuro da mídia Gabriel Manzano

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) vai realizar por cinco dias – a partir de sexta-feira – na cidade de Lima, no Peru, sua 67.ª Assembleia Geral. Colunistas, gurus da informática, juristas, editores, políticos e celebridades estarão presentes no evento. Mais de 1.300 filiados, entre jornais, revistas e outras mídias, devem mandar representantes. Em painéis recheados de temas polêmicos,entre200e300jornalistas e editores vão debater os caminhosda informação nas três Américas. Um dos pontos altos do encontro,em um elegante hotel do centro de Lima, será o discurso de abertura do presidente peruano, Ollanta Humala. Entre os debatedores, dois expresidentes – o boliviano Carlos MesaeoperuanoAlejandroToledo – falarão das ameaças políticas à liberdade de informação. A celebridadeconvidadaseráocriador do WikiLeaks, Julian Assange – que, via teleconferência, se defenderá dos muitos críticos de seus métodos de obter os dados. O debate será na segunda-feira e o moderador será Milton Coleman, do The Washington Post. Ética, legalidade, queda de leitores, informação virtual, pressões judiciais contra a imprensa, censura:nãofaltarãoassuntospara animar a semana. Um dos painéisvai analisaro fechamento do tabloide inglês The News of the World, após operações tidas como antiéticas, por ele realizadas, para obter informações sobre a vida privada de celebridades. Censura. Representando o Bra-

sil, o vice-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da SIP, Paulo de Tarso Nogueira – consultor do Grupo Estado –, apresentará um relatório atualizadosobrealiberdadedeimprensa no País. Lá deverão estar, mais uma vez, os casos de jornalistas assassinados, de prisões, ameaças e episódios de censura judicial– como ado Estado, quehoje completa 800 dias. Esses relatórios sobre a situação da imprensa, país por país, valem como termômetro da saúde da liberdade de informação nos 39 países das Américas. Lidos a partir do sábado e votados no último dia, os de Lima deverão repetir um quadro que, nos últimos tempos, tem apontado avanços democráticos mas, também, o crescente recurso de governosaformasjudiciaisdeexercerpressãocontraamídia.Noencontro de abril passado em San Diego (Estados Unidos), estavam no banco dos réus governos como os da Venezuela, Equador, Nicarágua e Argentina. E os episódios não param. Na semana passada, o presidente da SIP, Gonzalo Marroquín, protestou em comunicado oficial contraa“instigaçãoaoódio”praticada por autoridades venezuelanas contra o semanário Sexto Poder.

NaArgentina,anteontem,umrelatório da Associação de Entidades Jornalísticas, denunciou “o discurso único e o enfraquecimento da crítica”, promovidos pelo governo Cristina Kirchner, cuja arma, agora, é exigir que os jornais revelem os nomes de jor-

Novas mídias. À parte esses desafios,aexpansãodos smartphones e tablets e o crescimento da internet continuam ganhando espaço nas discussões. Já no pri-

Polêmica. Julian Assange, criador do site WikiLeaks, discutirá acesso à informação

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